{
    "2012-11-09": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1407252": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 08.11.2012\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça abaixo nominados para atuarem, como representantes do Ministério Público, nos pedidos de medidas judiciais de caráter urgente, nos dias 16 e 19 de novembro de 2012.\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\n16 (sexta-feira)\r\n\r\nJosé Mário Porto Marandino\r\n\r\nJuan Luiz Souza Vazquez\r\n\r\n19 (segunda-feira)\r\n\r\nJuliana Gomes Viana\r\n\r\nJúlio Machado Teixeira Costa\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\nNITERÓI, SÃO GONÇALO, MARICÁ e ITABORAÍ\r\n\r\n16 (sexta-feira)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Maricá\r\n\r\n19 (segunda-feira)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível de Niterói\r\n\r\nRIO BONITO, CASIMIRO DE ABREU, SILVA JARDIM, SAQUAREMA, ARARUAMA, SÃO PEDRO DA ALDEIA, CABO FRIO, ARRAIAL DO CABO, RIO DAS OSTRAS, IGUABA GRANDE e ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n16 (sexta -feira)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama\r\n\r\n19 (segunda-feira)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS, NOVA IGUAÇU, MAGÉ, SÃO JOÃO DE MERITI, NILÓPOLIS, BELFORD ROXO, VILA INHOMIRIM, QUEIMADOS, GUAPIMIRIM e JAPERI\r\n\r\n16 (sexta -feira)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim\r\n\r\n19 (segunda-feira)\r\n\r\n13ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos - Duque de Caxias\r\n\r\nITAGUAÍ, MANGARATIBA, ANGRA DOS REIS, PARATY, MENDES, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, PARACAMBI, RIO CLARO, BARRA DO PIRAÍ, PIRAÍ, PINHEIRAL e SEROPÉDICA\r\n\r\n16 (sexta -feira)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Barra do Piraí\r\n\r\n19 (segunda-feira)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaguaí\r\n\r\nPETRÓPOLIS, PARAÍBA DO SUL, TRÊS RIOS, SAPUCAIA, TERESÓPOLIS, MIGUEL PEREIRA, VASSOURAS, PATY DO ALFERES, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO e ITAIPAVA\r\n\r\n16 (sexta -feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Teresópolis\r\n\r\n19 (segunda-feira)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis\r\n\r\nVOLTA REDONDA, BARRA MANSA, RESENDE, VALENÇA, RIO DAS FLORES, PORTO REAL /QUATIS e ITATIAIA\r\n\r\n16 (sexta -feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Rio das Flores\r\n\r\n19 (segunda-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Porto Real / Quatis\r\n\r\nNOVA FRIBURGO, BOM JARDIM, SUMIDOURO, DUAS BARRAS, CARMO, CORDEIRO, CANTAGALO, TRAJANO DE MORAES, SANTA MARIA MADALENA, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO e CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n16 (sexta -feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Duas Barras\r\n\r\n19 (segunda-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Carmo\r\n\r\nCAMPOS, SÃO JOÃO DA BARRA, SÃO FIDÉLIS, MACAÉ, CONCEIÇÃO DE MACABU, SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA, ITALVA e CARAPEBUS / QUISSAMÃ\r\n\r\n16 (sexta -feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de São Fidélis\r\n\r\n19 (segunda-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de São Fidélis\r\n\r\nITAOCARA, CAMBUCI, ITAPERUNA, LAJE DO MURIAÉ, NATIVIDADE, PORCIÚNCULA, SANTO ANTONIO DE PÁDUA, MIRACEMA e BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n16 (sexta-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n19 (segunda-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Itaocara\r\n\r\nDE 06.11.2012\r\n\r\n*Designa a servidora BRUNA CARLA JESUS DE CARVALHO, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4263, para responder pelo expediente da Secretaria da Coordenação do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça de Tutela Coletiva (Processo nº MP-2012.01363103).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.11.2012.\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 07.11.2012\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01432447 (Requerente: Eduardo Santos de Carvalho) - Designo o Promotor de Justiça EDUARDO SANTOS DE CARVALHO para participar do 15º IACC - International Anti-Corruption Conference, a realizar-se nos dias 7 a 10 de novembro de 2012, na cidade de Brasília (DF), com ônus para o Parquet fluminense tão somente quanto às diárias pertinentes, bem como em relação à taxa de inscrição.\r\n\r\nAPOSTILA DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 31.10.2012\r\n\r\nTendo em vista o que consta do processo nº MP-1994.00003076, fica revisto o valor incorporado a título de direito pessoal por Valdir Credi-Dio, servidor inativo, matrícula nº. 2002815, outrora correspondente à remuneração do cargo em comissão de Chefe do Setor de Serviços Gerais, símbolo DAI-4, para o cargo em comissão de Auxiliar 4, símbolo A6, com fundamento na Lei Estadual nº. 5.689/2010 e efeitos financeiros a contar de 09/04/2010.\r\n\r\nId: 1407252"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1407253": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 22.10.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2012.01295675 (Origem: Notícia crime anônima) - Aprovo e determino o arquivamento do expediente MPRJ nº 2012.01295675, nos termos do art. 29, inciso VII, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público. Os presentes autos deverão ser anexados aos de nº 2012.01223486.\r\n\r\nDE 29.10.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2012.01112969 (Origem: Notícia crime anônima) - Aprovo na forma do parecer de fls. retro e determino o arquivamento destas peças de informação, com arrimo no art. 395, inciso III, c/c art. 3º, ambos do Código de Processo Penal, art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 30.10.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00727273 e apenso MP-2011.00799919 (Interessados: Alexandre Rosa Gomes, Aluísio Siqueira Filho e Amaro Elio de Souza Ribeiro) - Aprovo para determinar o arquivamento dos autos, com arrimo no art. 395, inciso III, c/c art. 3º, ambos do Código de Processo Penal, c/c o art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 07.11.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2012.01259362 (Interessada: Núbia Cozzolino) - Aprovo na forma do parecer de fls. retro e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625 de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106 de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.01385771 (Interessado: Glaucenir Silva de Oliveira) - Aprovo para determinar o arquivamento dos autos, com arrimo no art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625 de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106 de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1407253"
                    ],
                    "1407254": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 15ª Sessão Extraordinária do Colegiado, a realizar-se no dia 13 de novembro de 2012, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes, s/n, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. Processo nº 2012.01431609 - PEDIDO DE SUSPENSÃO DO JULGAMENTO DO CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, RELATIVO AO EDITAL PUBLICADO EM 19 DE OUTUBRO DE 2012, E ABERTO PRAZO PARA A FORMALIZAÇÃO DE NOVAS INSCRIÇÕES. REQUERENTE PROMOTOR DE JUSTIÇA LEANDRO MANHÃES LIMA BARRETO\r\n\r\n2. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2013. \r\n\r\n2.1 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Patrícia Monteiro Alves Moreira Baranda, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n2.2 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Carla Carrubba, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n2.3 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Bangu, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Lenita Machado Tedesco, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n2.4 - 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Talita Nunes Harduin, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n2.5 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Luiz Fernando de Almeida Rabelo, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n2.6 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Philipe Mello Figueiredo, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n2.7 - Promotoria de Justiça junto ao III Juizado Especial Criminal da Capital, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Lúcio Romulo Soares, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n2.8 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Carina Fernanda Gonçalves Flaks, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n2.9 - Promotoria de Justiça junto à 27ª Vara Criminal da Capital, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Claudio Varela, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n2.10 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Ana Paula Amato Manhães Siqueira, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n2.11 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Petrópolis, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Vicente de Paula Mauro Junior, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n2.12 - 4ª Promotoria de Justiça Criminal de São Gonçalo, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Daniel Faria Braz, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n2.13 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça João Luiz Ferreira de Azevedo Filho, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n2.14 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Fabio Mendes Muniz, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n2.15 - Promotoria de Justiça de Cordeiro, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Christiane de Amorim Cavassa Freire, pelo critério de antiguidade.\r\n\r\n3. PEDIDO(S) DE AFASTAMENTO PARA FREQÜENTAR A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. \r\n\r\n3.1 - Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (Processo nº 2012.01355966). Pedido de desistência apresentado pela Dra. Carmen Elisa Bastos de Carvalho (Processo nº 2012.01417027)\r\n\r\n3.2 - Curso Superior de Inteligência Estratégica (Processo nº 2012.01373243).\r\n\r\n4. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00060139 (quatro volumes principais e três volumes de anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 012 de 2003 (Parte(s): Município de Trajano de Moraes);\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00251059 (dois volumes principais) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 082 de 2007 (Parte(s): Município de Trajano de Moraes);\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00206203 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9971 de 2008 (Parte(s): Altineu Côrtes);\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00318217 (seis volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 020 de 2009 (Assunto: Apurar suposto nepotismo em São João da Barra, em virtude da nomeação do irmão da Prefeita no cargo de Procurador-Geral do Município);\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00319141 (três volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11435 de 2009 (Parte(s): Sidney Marques Lemos);\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00330017 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 048 de 2009 (Parte(s): Cintia Lajes de Oliveira);\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00454660 (dois volumes principais) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Rosaura Maurício dos Santos);\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00467796 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 2470492 (DD) de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00733297 (dois volumes principais) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 027 de 2011 (Parte(s): Sérgio Alexandre Carvalho Rodrigues);\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00214663 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 007 de 2012 (Parte(s): Patricia Souza da Silva);\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00555250 (apenso nº 2011.00826638) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Jacyra de Souza da Slveira);\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00837909 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 2805314 (DD) de 2011 (Parte(s): Karine Torres Santos);\r\n\r\n13. Processo nº 2011.01023730 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Apurar suposta demora da Prefeitura do Rio de Janeiro em realizar o reassentamento dos residentes de seis imóveis interditados pela Defesa Civil, na Rua Jorge Gomes, no bairro do Estácio);\r\n\r\n14. Processo nº 2011.01039883 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 257 de 2011 (Parte(s): Plínio Comte Leite Bittencourt);\r\n\r\n15. Processo nº 2011.01270884 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Insatisfação da população quanto à atual localização do ponto final da linha de ônibus 870);\r\n\r\n16. Processo nº 2011.01375597 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 111 de 2012 (Parte(s): TCE - RJ e Pedro Carlos Mendes);\r\n\r\n17. Processo nº 2011.01451181 (dois volumes) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): CIEP José Pedro Varela);\r\n\r\n18. Processo nº 2011.01451485 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 155 de 2012 (Parte(s): TCE - RJ e Município de Cambuci);\r\n\r\n19. Processo nº 2012.00821795 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar suposto abandono de carrocerias de caminhões na Rua Argoin, no bairro de Campo Grande);\r\n\r\n20. Processo nº 2012.00922073 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Catia Silene de Souza Viana);\r\n\r\n21. Processo nº 2012.01250913 - Promotoria de Justiça de Porciúncula- CRAAI Itaperuna - PA nº 008 de 2012 (Parte(s): Bianca Alves da Rosa Portugal);\r\n\r\nb. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00082096 (três volumes principais) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 436 de 2006 (Parte (s): Jandira da Penha Francisco Rosa e Câmara Municipal de Belford Roxo);\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00151176 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1530 de 2008 (Assunto: Apurar possível utilização política de propaganda institucional veiculada pela Prefeitura Municipal de Queimados alusiva à pessoa física do prefeito Carlos Rogério dos Santos);\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00157090 (apenso Processo nº 2011.00690949) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 230 de 2012 (Assunto: Apurar suposta exigência de apresentação de documentos comprovando residência no Município de Nilópolis para atendimento em sua rede pública de saúde);\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00165698 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 003 de 2012 (Parte(s): Elizabeth da Silva Ramalho);\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00218891 (apenso processo nº 2011.00225587) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 162 de 2012 (Assunto: Apurar supostas irregularidades das agências bancárias no Município de Itaocara);\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00058423 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2422 de 2009 (Parte(s): Delta Construções S/A); \r\n\r\n7. Processo nº 2009.00120339 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 098 de 2011 (Assunto: notícia de possível inexistência de espaço reservado a deficientes físicos no Teatro Municipal de Nova Friburgo, em desconformidade com a lei estadual nº 3.960/2002);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00316928 (dois volumes principais com um anexo - apostila azul) - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 004 de 2009 (Assunto: Apurar a notícia de existência de uma única creche no Município de Cordeiro, em desacordo com a demanda);\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00034429 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 030 de 2010 (Assunto: Apurar suposto não funcionamento do gerador do Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans);\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00087362 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 050 de 2010 (Parte(s): Município de Nova Friburgo); \r\n\r\n11. Processo nº 2010.00160179 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 133 de 2012 (Assunto: Possível irregularidade na distribuição, armazenamento e transporte das vacinas H1N1, no Município de Magé, que teriam ocasionado a aplicação de vacinas já sem eficácia);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00762675 - 1ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 004 de 2010 (Parte(s): Ricardo Fernandes Franco); \r\n\r\n13. Processo nº 2010.00928635 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: Falta de asfaltamento e saneamento básico na Rua Tatuí em Sepetiba);\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00378538 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 136 de 2011 (Parte(s): Operadora de Telefonia OI Telemar);\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00584560 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apurar eventual ausência de iluminação pública na Rodoviária do Bairro São José, em Belford Roxo);\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00661672 (dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 043 de 2011 (Parte(s): Heitor Vila Nova Purger); \r\n\r\n17. Processo nº 2011.00683858 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 527 de 2011 (Parte (s): Maria José Gouveia Baptista);\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00875260 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 064 de 2011 (Parte(s): Homero Jacó da Silva Vieira);\r\n\r\n19. Processo nº 2011.00883515 (2 volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Alex Cabral de Oliveira);\r\n\r\n20. Processo nº 2011.01108696 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3128 de 2011 (Parte (s): Adriana Gonçalves Dias);\r\n\r\n21. Processo nº 2011.01241202 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3297 de 2012 (Assunto: Eventual ausência de habilitação para condução de ambulâncias, ABS (Auto Busca e Salvamento e ATI (caminhão));\r\n\r\n22. Processo nº 2011.01328225 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP s/nº de 2011 (Assunto: Apurar suposta irregularidade no horário de funcionamento do posto de atendimento do DETRAN-RJ em Duque de Caxias);\r\n\r\n23. Processo nº 2011.01371175 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Cartório do Primeiro Ofício de Registro de Imóveis da Capital);\r\n\r\n24. Processo nº 2011.01376532 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Notícia da omissão do Município na prestação de serviço de iluminação pública aos moradores da Estrada do Moinho, em Campo Grande);\r\n\r\n25. Processo nº 2011.01394363 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 505 de 2011 (Assunto: Notícia de deficiência de iluminação pública na Rua Ribeiro Nobre, Porto do Rosa, São Gonçalo);\r\n\r\n26. Processo nº 2012.00160343 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 007 de 2012 (Assunto: notícia de possíveis irregularidades cometidas pelo Comandante do 6º Grupamento de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro); \r\n\r\n27. Processo nº 2012.00314586 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 017 de 2012 (Parte(s): Eunice Rita de Oliveira);\r\n\r\n28. Processo nº 2012.00850542 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de que o DETRAN está com atraso na entrega de carteiras de identificação civil e que tal atraso está acarretando transtornos aos cidadãos);\r\n\r\n29. Processo nº 2012.01182907 - 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Marco Antonio Dourado Cescato e Petrobras S.A);\r\n\r\nc. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00154869 (oito volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 090 de 2007 (Parte(s): Telecentros comunitários nos Municípios de barra Mansa, Rio Claro e Volta Redonda); \r\n\r\n2. Processo nº 2007.00159273 (dois volumes principais e 25 anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6702 de 2007 (Parte(s): Defensoria Pública Geral do Estado);\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00012436 (dois volumes principais e três volumes do Anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 152 de 2010 (Assunto: Apurar supostas irregularidades na realização de obras de pavimentação e saneamento básico no distrito de São Joaquim, Itaboraí);\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00047160 (nove volumes) - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2008 (Assunto: Notícia supostas irregularidades na aplicação de recursos do antigo FUNDEF);\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00200222 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2311 de 2008 (Parte(s): Waldir Camilo Zito dos Santos);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00203924 (um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9408 de 2008 (Parte(s): SERLA - Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas);\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00180514 (um volume e quatro anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 036 de 2009 (Assunto: Apurar suposto ato de improbidade administrativa praticado por servidor público do TJ/RJ);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00181532 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2525 de 2009 (Parte(s): Levi Alves Pinho);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00302254 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2631 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de eventual deficiência na drenagem pluvial do bairro Nova Campina, altura do Km 51, da Av. Automóvel Clube, em Duque de Caxias);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00323272 (dois volumes) - 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12746 de 2009 (Parte(s): Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.);\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00269753 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 082 de 2010 (Assunto: Verificação de suposta omissão do Poder Público na Manutenção da Estrada Municipal Cesário Alvim x Sumidouro);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00316320 - 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14679 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Urbanismo - SMU);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.01004485 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 013 de 2011 (Assunto: Visando a apurar a adequação das auto-escolas existentes no Município de Volta Redonda à Lei Estadual nº 3622/2001); \r\n\r\n14. Processo nº 2011.00068942 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 296 de 2012 (Parte(s): Pedro Correa da Costa Porto);\r\n\r\n15. Processo nº 2011.01035483 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 034 de 2011 (Parte(s): Centro Comunitário Amigo do Bairro e Marcos Rocha); \r\n\r\n16. Processo nº 2011.01283496 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5897 de 2011 (Assunto: Suposta violação à área de preservação permanente);\r\n\r\n17. Processo nº 2011.01308061 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Fundação CEPERJ);\r\n\r\n18. Processo nº 2011.01404967 - 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Mário Cunha);\r\n\r\n19. Processo nº 2012.00389829 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar a notícia de acumulação indevida de cargos públicos no âmbito do estado e da União Federal);\r\n\r\n20. Processo nº 2012.00389889 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar a notícia de acumulação indevida de cargos públicos no âmbito do estado e da União Federal);\r\n\r\n21. Processo nº 2012.00390023 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12810 de 2012 (Parte(s): Antônio Missias Vieira);\r\n\r\n22. Processo nº 2012.00537108 (dois volumes principais. Apenso nº 2012.00903355 e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Supostas irregularidades na venda do Quartel General da PMERJ);\r\n\r\n23. Processo nº 2012.00798279 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 072 de 2012 (Assunto: Denúncia de irregularidades no cumprimento de penas alternativas no 6º GBM de Nova Friburgo);\r\n\r\n24. Processo nº 2012.01224216 (RECURSO. Recorrente: Carlos Eduardo da Silva) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - OUV. nº 199299 de 2012 (Parte(s): Carlos Eduardo da Silva e CEPERJ);\r\n\r\nd. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00154926 (dois volumes principais) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 232 de 2007 (Parte(s): Luciane Aparecida dos Santos);\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00155037 (três volumes e um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 336 de 2007 (Parte(s): Pro Baby Terapia Intensiva Neonatal e pediátrica Sul Fluminense LTDA e Intensibarra CTI Barra Mansa);\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00111021 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 042 de 2012 (Assunto: Apurar notícia de riscos de atropelamento devido à ausência de semáforo na Rua Almirante Tamandaré, nº 187, Piratininga, Niterói);\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00114033 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 178 de 2011 (Parte(s): Luiz Scorza Vieira Cruz e Escola Técnica Adolpho Bloch);\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00200508 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 01 de 2012 (Parte(s): José de Almeida);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00211564 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC MA nº 4271 de 2008 (Parte(s): Associação de Moradores do Vale das Orquídeas);\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00212123 (dois volumes principais) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11188 de 2008 (Parte(s): Evandro Garcia Rodrigues e Jorge Babu);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00097316 (quatro volumes principais e um anexo; apensos Processos nº 2000.001.13870.00 com dois volumes principais e dois anexos; 2002.001.23132.00; 2008.00052225) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de defesa da Cidadania do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 309 de 2009 (Parte(s): UERJ);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00203404 (dois volumes principais e apenso nº 2009.00316666) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 90 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de que diversos estabelecimentos e casas noturnas de Nova Friburgo não tem observado a proibição ao fumo em recintos coletivos);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00235466 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 309 de 2011 (Parte(s): Universidade do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00248491 (um volume e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 408 de 2009 (Assunto: Investigar possível desvio de funcionários do Programa de Saúde da Família do Município de Queimados para a campanha eleitoral de candidatos ligados a agentes políticos);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00327002 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14137 de 2009 (Assunto: Denúncia de suposta resistência por parte dos médicos em fornecer laudos para pacientes internados que necessitam de remoção para outro tipo de leito ou serviço);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00162297 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 121 de 2010 (Parte(s): Anderson Freitas Azevedo e Município de São Gonçalo);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00249489 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 133 de 2012 (Parte(s): Apolônia Maria Carneiro Dias);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00715813 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 334 de 2010 (Parte(s): Daniele Rodrigues);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00747302 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 101 de 2010 (Parte(s): Hospital Municipal Celso Erthal em Bom Jardim);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00803813 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2310 de 2010 (Parte(s): Cinthia do Nascimento Coelho);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.01126581 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 073 de 2010 (Parte(s): Centro Municipal de Educação Infantil Professor Waldir de Souza Teles);\r\n\r\n19. Processo nº 2011.00290924 - 10ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 671 de 2011 (Parte(s): Jonatas Ribeiro);\r\n\r\n20. Processo nº 2011.00306993 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Boanerge Pires);\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00312554 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 107 de 2011 (Parte(s): Jorge Luiz Pereira dos Santos e Nilda Vieira da Silva);\r\n\r\n22. Processo nº 2011.00559181 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Wanda da Silva Rodrigues);\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00608511 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Tales de Jesus);\r\n\r\n24. Processo nº 2011.00665020 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de defesa da Cidadania do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 200 de 2011 (Parte(s): Denise Maria Reis Teixeira);\r\n\r\n25. Processo nº 2011.00768302 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Jovita da Silva);\r\n\r\n26. Processo nº 2011.00984918 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 306 de 2011 (Parte(s): Cleonildo Nunes de Azevedo);\r\n\r\n27. Processo nº 2011.01115087 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1591 de 2011 (Parte(s): Maria Célia Alves da Cruz);\r\n\r\n28. Processo nº 2011.01464231 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Jocelina da Piedade e Paulo Leôncio Santana);\r\n\r\n29. Processo nº 2012.00272684 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Barcas S/A); \r\n\r\n30. Processo nº 2012.00332368 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 036 de 2012 (Parte(s): Vilma Apolinário da Silva);\r\n\r\n31. Processo nº 2012.00461022 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 102 de 2012 (Parte(s): Pedro Rodrigues da Silva);\r\n\r\n32. Processo nº 2012.00616689 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 179 de 2012 (Parte(s): Berthilde Eunice Veiga de Assis);\r\n\r\n33. Processo nº 2012.00888858 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 458 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n34. Processo nº 2012.01114872 (dois volumes principais e vinte e sete anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos- IC nº 098 de 1997 (Parte(s): Município de São João da Barra);\r\n\r\ne. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.000.02277 (quatro volumes principais; anexos de I a IV e um apenso) - 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2288 de 2004 (Parte(s): empresa COOPLOGIC - Cooperativa de Logística e Serviços Ltda.);\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00079704 (dois volumes e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 471 de 2008 (Assunto: Apurar a regularidade da utilização dos recursos arrecadados com a contribuição de iluminação pública na manutenção e ampliação da rede de iluminação pública do município nos anos de 2003/2005); \r\n\r\n3. Processo nº 2006.00080129 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 198 de 2012 (Parte(s): Posto de Saúde Municipal de Fragoso);\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00080149 (cinco volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 431 de 2008 (Parte(s): Érico Schroll e Ailton Rosa Vivas);\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00080490 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1033 de 2008 (Parte(s): TINCOR - Rio Indústria e Comércio de Tintas LTDA e Município de Magé);\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00081961 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 984 de 2006 (Parte(s): ONG Movimento Viva a Vida e 59ª Delegacia de Polícia); \r\n\r\n7. Processo nº 2006.00082102 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 963 de 2006 (Parte(s): Município de São João de Meriti);\r\n\r\n8. Processo nº 2006.00100709 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - IC nº 025 de 2006 (Assunto: notícia de que os conselheiros tutelares não estariam cumprindo seus horários de trabalho);\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00153517 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 244 de 2007 (Assunto: Apurar a legalidade e regularidade da aplicação do instituto da mais valia no Município de Niterói);\r\n\r\n10. Processo nº 2007.00154032 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 629 de 2008 (Parte(s): Elizabeth Ramos da Encarnação);\r\n\r\n11. Processo nº 2007.00156737 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1326 de 2007 (Parte(s): ANP e Posto Carneiro LTDA);\r\n\r\n12. Processo nº 2007.00156884 (seis volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1288 de 2007 (Assunto: Apurar notícia de eventual favorecimento de algumas empresas para a prestação de serviço de transporte coletivo sem a realização de licitação no Município de Belford Roxo);\r\n\r\n13. Processo nº 2007.00160653 (um anexo) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7104 de 2011 (Parte(s): Governo do Estado do Rio de Janeiro, ex-governadora Rosinha Garotinho);\r\n\r\n14. Processo nº 2007.00172736 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 172736 de 2007 (antigo PA nº 641 de 2007) (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00200259 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2376 de 2008 (Parte(s): João Magalhães e outros);\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00115542 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 209 de 2011 (Parte (s): Colégio Prioridade Hum);\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00211576 (um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 010 de 2009 (Parte(s): Associação Beneficente Vale do Sol);\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00327511 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14138 de 2009 (Parte(s): Conselho Distrital de Saúde); \r\n\r\n19. Processo nº 2009.00437005 (dois volumes principais e dois volumes do Anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 196 de 2009 (Parte(s): Município de São Sebastião do Alto);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00020743 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 030 de 2010 (Parte(s): Hospital Conde Modesto Leal);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00034043 (um volume, um apenso Processo nº 2011.00101457 e três volumes do Anexo I) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15720 de 2010 (Parte(s): Maquimotor Comércio de Máquinas LTDA);\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00073386 (dois volumes e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 007 de 2010 (Parte(s): Município de Magé);\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00148096 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 056 de 2010 (Assunto: Apurar a suposta insuficiência na prestação de serviço por parte da vigilância sanitária municipal em relação à reclamação de consumidores adquirentes de produtos impróprios para consumo);\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00183169 (três volumes principais, quatro volumes do Anexo I, dois volumes do Anexo II, três volumes do Anexo III e um volume do Anexo IV, vinte apensos Processo nº 2010.00568435, 2010.00634618, 2010.00643890, 2010.00806106, 2010.00836707, 2010.00896075, 2010.01005425, 2010.00888254, 2010.00950447, 2011.00107971, 2011.00146657, 2011.00312312, 2011.00312911, 2011.00555239, 2011.01398325, 2010.00965211, 2011.00789820, 2011.00826649, 2011.01421943 e 2011.01458594) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: Supostas irregularidades no processo de seleção pública simplificada realizada para atendimento do SINE - Sistema Nacional de Emprego decorrente da existência de critérios subjetivos no edital que poderiam macular o princípio da impessoalidade); \r\n\r\n25. Processo nº 2010.00216633 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 033 de 2010 (Assunto: Apurar o cumprimento o comando contido na Súmula Vinculante nº 013 do STF pela Administração Municipal de Itaperuna);\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00342492 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 013 de 2009 (Assunto: apuração de possível im probidade administrativa decorrente do fato de Agentes Comunitárias da Saúde serem forçadas a pedir votos para o candidato Elias Daruis, apoiado pelo prefeito Jair de Siqueira Bittencourt);\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00451494 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 085 de 2010 (Parte(s): Celso Miranda Fernandes);\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00574691 (apenso nº 2010.00602652 e um anexo) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): RIOTRILHOS e Centro Cultural Cordão do Bola Preta); \r\n\r\n29. Processo nº 2010.00634481 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 249 de 2010 (Parte(s): Viação Tanguá - Grupo Rio Ita Ltda.); \r\n\r\n30. Processo nº 2010.01021974 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 003 de 2010 (Parte(s): Paulo Lobo e Município de São Pedro da Aldeia);\r\n\r\n31. Processo nº 2010.01126567 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 050 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Jesus Menino); \r\n\r\n32. Processo nº 2010.01126570 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 081 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Maria José Campos Costa); \r\n\r\n33. Processo nº 2010.01126572 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 071 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Graciema Coura); \r\n\r\n34. Processo nº 2010.01129232 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 075 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Mário Villani); \r\n\r\n35. Processo nº 2010.01129235 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 064 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal José Fontes Torres); \r\n\r\n36. Processo nº 2011.00071154 (um volume principal e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 034 de 2012 (Assunto: Possível negligência de agente público em face do não atendimento das exigências da área técnica do FNS no Município de Nova Iguaçu);\r\n\r\n37. Processo nº 2011.00098187 (apenso nº 2011.00679314) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Embrapark - Empresa Brasileira de Estacionamentos Urbanos S/A);\r\n\r\n38. Processo nº 2011.00099647 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 017 de 2011 (Parte(s): Ampla Energia e Serviços S/A);\r\n\r\n39. Processo nº 2011.00785736 (dois volumes principais e um apenso nº 2011.01281259) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 002 de 2012 (Parte(s): Município de Campos dos Goytacazes);\r\n\r\n40. Processo nº 2011.00891044 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 048 de 2011 (Parte(s): Câmara Municipal de Nilópolis);\r\n\r\n41. Processo nº 2011.01137524 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Conterra Mineração e Comércio LTDA e DNIT);\r\n\r\n42. Processo nº 2011.01291939 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Governo do Estado do Rio de Janeiro); \r\n\r\n43. Processo nº 2011.01339774 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00237744) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Suposta morosidade no serviço de autenticação de livro mercantil pela JUCERJA, que levaria de 2 a 3 meses para ser realizado);\r\n\r\n44. Processo nº 2011.01339788 - 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: apuração de possível omissão do município e do estado do Rio de Janeiro na adoção de medidas quanto ao consumo de entorpecentes por parte de inúmeras pessoas, inclusive menores, na localidade conhecida como cracolândia, próxima à localidade do Jacaré);\r\n\r\n45. Processo nº 2012.00052618 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 024 de 2012(Parte(s): Município de Japeri e Empresa D.E. da Silva Telecomunicações); \r\n\r\n46. Processo nº 2012.00070458 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 154 de 2011 (Parte(s): Luzinete do Couto);\r\n\r\n47. Processo nº 2012.00115994 - 3ª Promotoria de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 099 de 2012 (Assunto: Vereador Fábio Farah);\r\n\r\n48. Processo nº 2012.00390022 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar a notícia acerca da acumulação, possivelmente indevida, de cargos públicos no âmbito do Estado e da União Federal);\r\n\r\n49. Processo nº 2012.00412733 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 009 de 2012 (Parte(s): Casa de Repouso Lar D'Divina);\r\n\r\n50. Processo nº 2012.00520433 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 007 de 2012 (Assunto: Apurar eventuais irregularidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no Município de Itaguaí);\r\n\r\n51. Processo nº 2012.00664643 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - REP nº 243 de 2012 (Parte(s): Bar Show e Gol, na Estrada RJ 106, Km 02, Arsenal, São Gonçalo); \r\n\r\n52. Processo nº 2012.00684477 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 022 de 2012 (Parte(s): Tayana Amaral Ribeiro e Maria Selma);\r\n\r\nf. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00154238 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 740 de 2008 (Parte(s): Município de Nova Iguaçu);\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00154263 (dois volumes principais) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 183 de 2009 (Parte(s): Câmara municipal de rio Bonito);\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00160911 (três volumes e um anexo) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6854 de 2007 (Parte(s): CENTRAL - Cia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística);\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00200122 (três volumes principais) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1869 de 2008 (Parte(s): Município de Duque de Caxias);\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00208282 (anexo I, II e III) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10540 de 2008 (Assunto: Patrimônio Público. Notícia de irregularidade no procedimento licitatório para contratação de serviços na execução de obrars no Hospital Municipal Salgado Filho);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00218639 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 046 de 2008 (Assunto: Apurar possíveis atos de improbidade administrativa consistentes na existência de funcionários fantasmas lotados na 138º DP de Laje do Muriaé);\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00058445 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1809 de 2007 (Parte(s): Município de Duque de Caxias e Marcula Equipamentos de Musculação LTDA);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00317362 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 180 de 2009 (Parte(s): Carlos José Carvalho de Souza);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00329817 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 079 de 2009 (Assunto: Apurar irregularidades na dispensa de licitação para aquisição de medicamentos pelo Município de Trajano de Moraes);\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00377701 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 116 de 2010 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu e Entidades da administração Direta e Indireta);\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00411386 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2766 de 2010 (Assunto: Improbidade administrativa - favorecimento pessoal - não comparecimento da Prof. Elizabeth Halbout Carrão Macedo);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00626361 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 183 de 2012 (Parte(s): Rosangela Muniz);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.01005841 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00511508) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 084 de 2010 (Parte(s): Carlos Reis);\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00206465 (anexos I, II, III) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 049 de 2011 (Parte(s): Paulo Fernandes Martins Antunes e Sheila Polly da Costa);\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00308055 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 080 de 2011 (Assunto: Apurar irregularidades na convocação dos aprovados no Concurso Público para o cargo de Desenhista Projetista da prefeitura Municipal de Rio das Ostras);\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00504305 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 131 de 2011 (Parte(s): Junio Selem Pinto);\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00535982 (anexos I, II e III) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes- CRAAI Campos - IC nº 298 de 2011 (Assunto: Supostas irregularidades na subvenção patrocinada pelo Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Campos ao projeto social conhecido como “Obra do Salvador”);\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00764628 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 386 de 2011 (Parte(s): Maria Aparecida Panisset, Prefeita de São Gonçalo e Márcio Panisset, Secretário Municipal);\r\n\r\n19. Processo nº 2011.00819725 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 359 de 2011 (Parte(s): Ronaldo Aguiar Rodrigues);\r\n\r\n20. Processo nº 2011.00858519 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 427 de 2011 (Parte(s): Município de São José do Ubá);\r\n\r\n21. Processo nº 2011.01137220 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Suposta irregularidade na documentação das viaturas da 42º Delegacia Policial, bem como a ausência de habilitação especial de seus condutores);\r\n\r\n22. Processo nº 2011.01137538 (dois volumes principais e dois volumes do Anexo I) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15871 de 2011 (Parte(s): OPEM Representação, Importação, Exportação e Distribuição);\r\n\r\n23. Processo nº 2011.01175565 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 150 de 2011 (Parte(s): Jasiel de Ferreira Estephaneli);\r\n\r\n24. Processo nº 2012.00390049 (apenso nº 2012.01146316) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar a notícia de acumulação indevida de cargos públicos no âmbito do Estado e da União Federal);\r\n\r\n25. Processo nº 2012.00390108 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar a notícia de acumulação indevida de cargos públicos no âmbito do Estado e da União Federal);\r\n\r\n26. Processo nº 2012.00486610 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Hospital Central do Corpo de Bombeiros Aristarcho Pessoa e Construir Arquitetura e Serviços LTDA e outro);\r\n\r\n27. Processo nº 2012.01289603 - Pedido de afastamento para cursar pós-doutorado na Universidade de Coimbra, em Portugal, com Projeto de Investigação a ser realizado no Centro de Direito de Família, sobre o tema “A Tutela da Convivência Familiar como Direito Humano Fundamental: Acolhimento Familiar e Adoção”, no período de três meses: julho e dezembro de 2013 e janeiro de 2014. (Requerente: Promotor de Justiça Dr. Sávio Renato Bittencourt Soares Silva);\r\n\r\ng. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00002090 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 020 de 2005 (Parte(s): Osvaldo Marcolino de Oliveira e Clínica de Doenças Renais);\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00165431 (três volumes principais) - 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8122 de 2007 (Parte(s): Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00174412 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 061 de 2007 (Assunto: Apurar notícia de possível dano ao patrimônio histórico e cultural com a pretensão de demolição do antigo Hotel Brasil, bem tombado do Município de Duas Barras);\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00316886 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 158 de 2009 (Parte(s): Colégio Estadual Alberto Silva);\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00325798 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13632 de 2009 (Parte(s): Rosenda Anjos);\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00437051 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 007 de 2009 (Parte(s): Concessionária Rota 116);\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00564183 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 002 de 2009 (Parte(s): Banco Itaú);\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00825838 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 021 de 2011 (Parte(s): Hebe Dirce Araujo);\r\n\r\n9. Processo nº 2010.01021002 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 214 de 2012 (Assunto: Notícia de maus tratos à animais praticados por agentes da Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Pádua);\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00609019 - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 004 de 2011(Parte(s): Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira);\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00653127 (anexos I e II; apensos nº 2011.00713264, 2011.00979435, 2011.01065665, 2011.01308269, 2011.01158058, 2011.01369547, 2011.01408671, 2012.00003371, 2011.01408780, 2011.01458635, 2012.00658565) - 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Carlos Damião Freitas Bicchieri);\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00795829 (anexo apostila) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 344 de 2011 (Assunto: Fiscalização e acompanhamento da execução orçamentária no âmbito das Secretarias Estaduais de Educação e de Ciência e Tecnologia referente ao exercício de 2011);\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00795896 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de supostos atos de improbidade por parte de funcionários do DETRAN/RJ);\r\n\r\n14. Processo nº 2011.01230567 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 038 de 2012 (Parte(s): Renato de Oliveira Sarmento);\r\n\r\n15. Processo nº 2011.01320687 - 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): ITERJ);\r\n\r\n16. Processo nº 2012.00040566 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 010 de 2012 (Parte(s): Armação dos Búzios);\r\n\r\n17. Processo nº 2012.00076687 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 045 de 2012 (Parte(s): Joaquim Garcia Pinto e Regina Célia Figueiredo Vasconcelos);\r\n\r\n18. Processo nº 2012.00389663 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Processo de seleção, sem fins lucrativos, para a co-gestão das Arenas Cariocas da Pavuna, Pedra de Guaratiba, Penha e Madureira);\r\n\r\n19. Processo nº 2012.00500664 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Koleta Ambiental LTDA);\r\n\r\n20. Processo nº 2012.00520026 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 057 de 2012 (Parte(s): Jacson Andrade e Município de Resende);\r\n\r\n21. Processo nº 2012.00615349 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 019 de 2012 (Parte(s): Gerson Doelher de Oliveira Junior);\r\n\r\n22. Processo nº 2012.00632207 - 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Marcos Vinicius da Silva Mello);\r\n\r\n23. Processo nº 2012.00714221 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos- IC nº 186 de 2012 (Assunto: Apurar supostos maus tratos dos animais pertecentes à Dona Leila de tal na Rua Maria Augusta de Carvalho Nicanor);\r\n\r\n24. Processo nº 2012.00823911 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Suposta negligência do DETRAN/RJ na suspensão da carteira nacional de habilitação de motoristas que atinjam 20 ou mais pontos em decorrência de infrações de trânsito);\r\n\r\n25. Processo nº 2012.00837564 - 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): José Carlos Santos Silva);\r\n\r\n26. Processo nº 2012.00957124 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - IC s/nº de 2012 (Assunto: Aferir a regularidade do emprego das verbas decorrentes de repasse de recursos geridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação na área da infância e juventude);\r\n\r\n27. Processo nº 2012.01022957 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): DETRAN/RJ);\r\n\r\n28. Processo nº 2012.01142573 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 252 de 2009 (Assunto: Apurar a legalidade da fixação dos valores de remuneração/ subsídio dos agentes políticos de Itaboraí desde o ano de 1988);\r\n\r\n29. Processo nº 2012.01146652 - 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos- PI s/nº de 2012 (Assunto: Supostas irregularidades cometidas pelo atual governo municipal de Campos dos Goytacazes);\r\n\r\n30. Processo nº 2012.01230204 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 014 de 2010 (Parte(s): Auto Lotação Ingá LTDA);\r\n\r\nh. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00021101 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 314 de 2012 (Parte(s): Município de Cambuci);\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00155052 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 354 de 2007 (Parte(s): SUSER - Superintendência de Serviços Rodoviários); \r\n\r\n3. Processo nº 2007.00155233 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 546 de 2007 (Parte(s): Luís Sérgio Gonçalo da Silva);\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00206277 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutlela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 206 de 2008 (Parte(s): Marcelle Teixeira Espíndola); \r\n\r\n5. Processo nº 2008.00217830 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 175 de 2008 (Parte(s): Elmari Alves do Nascimento e Construtora Chaves LTDA);\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00058493 (um volume e apenso Processo nº 2007.00156813) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1638 e 1831 de 2007 (Parte(s): Município São João de Meriti); \r\n\r\n7. Processo nº 2010.00762066 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 097 de 2010 (Parte(s): Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre e Município de Casimiro de Abreu);\r\n\r\n8. Processo nº 2011.00581543 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 010 de 2011 (Parte(s): Marco Antonio Homem da Costa);\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00594662 - 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Patrimônio público. Possíveis danos a PETROBRAS decorrentes de irregularidades na construção das usinas Termoelétricas Tambaqui, Jaraqui e Arembepe);\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00598250 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3124 de 2011 (Parte(s): WM Projetos Culturais LTDA);\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00815066 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 181 de 2012 (Parte(s): Ivany Samel);\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00880975 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Lucy Steinhagem Rodrigues);\r\n\r\n13. Processo nº 2011.01035927 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Marieta Lopes Ielpo);\r\n\r\n14. Processo nº 2011.01038481 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PP nº378 de 2011 (Parte(s): GAFISA S.A);\r\n\r\n15. Processo nº 2011.01060863 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Fernando de Oliveira Castro);\r\n\r\n16. Processo nº 2011.01308151 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de pessoas que morariam em barracos de madeira e conviveriam com grande quantidade de lixo, bem como com a ausência de serviço de esgotamento sanitário, em Costa Barros);\r\n\r\n17. Processo nº 2011.01327177 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00162805) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Lourival Ribeiro e DETRAN/RJ);\r\n\r\n18. Processo nº 2011.01426011 - 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): FAETEC);\r\n\r\n19. Processo nº 2011.01463350 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 025 de 2011 (Parte(s): Sindicato Estadual dos Profissionais da educação - Núcleo Japeri e Município);\r\n\r\n20. Processo nº 2012.00375855 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2012 (Parte(s): Marcelo Freixo); \r\n\r\n21. Processo nº 2012.00052812 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 024 de 2012 (Parte(s): Alessandro da Silva);\r\n\r\n22. Processo nº 2012.00059301 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 054 de 2012 (Assunto: Notícia de que galinhas, patos, coelhos, cães e gatos estariam sendo criados de forma insalubre, amontoados e presos em um depósito improvisado feito com caixotes e tijolos, em Engenho Pequeno, São Gonçalo);\r\n\r\n23. Processo nº 2012.00172641 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 024 de 2012 (Parte(s): Raul Fonseca Machado); \r\n\r\n24. Processo nº 2012.00182404 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Escola Municipal Arlindo da Silva Nogueira);\r\n\r\n25. Processo nº 2012.00295401 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Escola Municipal Presidente Tancredo Neves);\r\n\r\n26. Processo nº 2012.00300451 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 025 de 2009 (Parte(s): Rosângela de Souza e Nadir Francisca Dias);\r\n\r\n27. Processo nº 2012.00308816 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Escola Municipal José Alves da Motta);\r\n\r\n28. Processo nº 2012.00390083 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12.810 de 2009 (Parte(s): Paulo Roberto Storti);\r\n\r\n29. Processo nº 2012.00390084 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12.810 de 2009 (Parte(s): Paulo Cesar Barboza Alves Barcellos);\r\n\r\n30. Processo nº 2012.00404306 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Site Evangélico com possíveis ofensas religiosas - Movimento Hare Krishna - Vainavismo);\r\n\r\n31. Processo nº 2012.00421291 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 19 de 2012 (Parte(s): Causa de Repouso São Francisco de Paula);\r\n\r\n32. Processo nº 2012.00485351 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Escola Municipal Maria Ielpo Capobianco);\r\n\r\n33. Processo nº 2012.00684522 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Escola Municipal Deputado Luiz Pinto e Fabiana de Oliveira Silva e outros);\r\n\r\n34. Processo nº 2012.00778300 - 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Patrimônio público. Reformas no Condomínio Montanha Verde, Realengo, com recursos públicos);\r\n\r\n35. Processo nº 2012.00976400 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU e Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER);\r\n\r\n36. Processo nº 2012.00988513 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PI nº 259 de 2012 (Parte(s): Didácio José de Moraes Penna); \r\n\r\n37. Processo nº 2012.01101034 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 001 de 2012 (Assunto: apuração de possível abuso de poder político pelo prefeito municipal de Queimados, tendente a causar desequilíbrio no pleito eleitoral de outubro de 2012);\r\n\r\n38. Processo nº 2012.01141276 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC s/nº de 2012 (Assunto: encaminhamento do exemplar do jornal Coluna do Rio pela 110º Zona Eleitoral para a adoção das medidas cabíveis).\r\n\r\n5. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1407254"
                    ],
                    "1407255": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXII) para o Seminário \"O Desafio de Liderar Pessoas\" a ocorrer no dia 09 de novembro de 2012, das 13h30 às 18h30, no auditório do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/n, 9º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir.\r\n\r\n“O Desafio de Liderar Pessoas”\r\n\r\n09 de novembro de 2012\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades/Palestrantes\r\n\r\n09/11/2012\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n13h00 \r\n\r\nAbertura\r\n\r\n13h30 às 18h30\r\n\r\nPALESTRAS\r\n\r\nPalestrante: Profª Maria Elisa Macieira - Mestre em Administração pela Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas-EBAP/FGV\r\n\r\nDesafios das Mudanças\r\n\r\nPressões que Afetam as Instituições\r\n\r\nFatores de Resistência às Mudanças\r\n\r\nPrincípios Básicos de Gestão: A Eficiência e a Eficácia dos Serviços\r\n\r\nDesafios de Gerenciar Pessoas\r\n\r\nCompetências da Liderança\r\n\r\nCaracterísticas das Equipes\r\n\r\nLiderança e Tomada de Decisão\r\n\r\nDesafios da Inovação\r\n\r\nCriatividade e Inovação\r\n\r\nConformismo e Inovação\r\n\r\nO Papel do Líder no Processo de Inovação\r\n\r\nDINÂMICAS DE GRUPO\r\n\r\nCoordenação: Profª Maria Elisa Macieira\r\n\r\n18h30\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos membros do Ministério Público que a Escola Superior de Guerra está oferecendo uma vaga para o \"Curso Superior de Inteligência Estratégica (CSIE)\", a realizar-se no período de 11 de março a 19 de julho de 2013, em regime de horário integral. Os pedidos de inscrição dos interessados deverão ser dirigidos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, nos termos da Deliberação CSMP nº 47/2005, e protocolizados na Diretoria de Comunicação e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, térreo, de 5 a 9 de novembro de 2012, das 10 às 17 horas (proc. 2012.01373243).\r\n\r\nId: 1407255"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1407256": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/11\r\n\r\n08/11\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n01/11\r\n\r\n08/11\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de dezembro de 2012\r\n\r\n01/11\r\n\r\n08/11\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de dezembro de 2012\r\n\r\n27/11\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de dezembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\n28/11\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de dezembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1407256"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1407257": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao quinto bimestre deste ano (setembro/outubro) é o dia 10 de novembro de 2012. No caso de exercício cumulativo, deverão ser encaminhados relatórios separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de execução, conforme dispõe a Resolução GPGJ nº 143, de 17/6/1983 e o art. 1º, §2º, da Portaria CGMP nº 68, de 10/8/2004. A partir do dia 11 de novembro, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 102/2012)\r\n\r\nId: 1407257"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1406528": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 529/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 27/11/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.883-0/2010 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/PREFEITURA DE CORDEIRO/Recurso de Reconsideração interposto por JOAQUIM GERK TAVARES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.734-1/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE SAQUAREMA/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS CABRAL.\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.717-9/1995 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/CÂMARA DE MACAÉ/Imputação de Débito a IVÂNIA RIBEIRO SILVA.\r\n\r\nId: 1406528"
                    ],
                    "1406842": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 530/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 13.11.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO: VALENÇA\r\n\r\nINTERESSADOS: PAULO JORGE CÉSAR \r\n\r\nVICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.666-8/2012\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1406842"
                    ],
                    "1406967": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 531/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 27/11/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.289-9/2009 - TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/PREFEITURA DE QUISSAMÃ/Recurso de Reconsideração interposto por ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA, contra decisão proferida na sessão de 20.03.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.510-9/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE MANGARATIBA/Recurso de Reconsideração interposto por MARCELO TENÓRIO DA CRUZ, contra decisão proferida na sessão de 06.12.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.035-8/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por HUGO FERREIRA DA SILVA NETO, contra decisão proferida na sessão de 03.11.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.111-0/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/PREFEITURA DE MIRACEMA/Recurso de Reconsideração interposto por ANTONIO SAMER VIEIRA, contra decisão proferida na sessão de 29.11.11.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.369-6/2011 - SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO/PREFEITURA DE MAGÉ/Recurso de Reconsideração interposto por ANDERSON COZZOLINO, contra decisão proferida na sessão de 06.03.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.505-4/2008 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/Recurso de Reconsideração interposto por IVAN EDUARDO PINHEIRO PEREIRA, contra decisão proferida na sessão de 29.03.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.905-4/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE MIRACEMA/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS ROBERTO DE FREITAS MEDEIROS, contra decisão proferida na sessão de 06.05.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 272.374-7/2002 - TERMO/DIVERSOS/PREFEITURA DE MARICÁ/Recurso de Reconsideração interposto por RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA por intermédio de seu procurador PEDRO RICARDO FERREIRA QUEIROZ DA SILVA OAB-RJ 152.597, contra decisão proferida na sessão de 06.03.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.546-1/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Revisão interposto por DANILO GOMES, contra decisão proferida na sessão de 13.10.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.246-7/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Revisão interposto por ANTÔNIO BATISTA DOS SANTOS, contra decisão proferida na sessão de 29.07.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.670-5/2008 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE MACAÉ/Embargos de Declaração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS, contra decisão proferida na sessão de 08.12.2011. \r\n\r\nProcesso TCE nº 218.577-5/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE TERESÓPOLIS/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS FARIA, contra decisão proferida na sessão de 09.02.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.097-1/2009 - CONTRATO/DE OBRAS/PREFEITURA DE MACAÉ/Embargos de Declaração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS, contra decisão proferida na sessão de 29.03.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.577-4/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE PORCIÚNCULA/Embargos de Declaração interposto por EDEN JONES TETO DAIR RIBEIRO, contra decisão proferida na sessão de 17.06.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.090-7/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE ITATIAIA/Embargos de Declaração interposto por ALMIR DUMAY LIMA, contra decisão proferida na sessão de 04.02.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.578-2/2008 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE PARATY/Embargos de Declaração interposto por VALDECIR MACHADO RAMIRO por intermédio de seu procurador ALEXANDRE DODSWORTH BORDALLO - OAB-RJ 116.336, contra decisão proferida na sessão de 13.12.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.374-4/2006 - CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por MÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO por intermédio de seu procurador RICARDO BORGES DE MENEZES - OAB-RJ 70.282, contra decisão proferida na sessão de 20.03.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.051-9/2009 - RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PREFEITURA DE PARATY/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO por intermédio de seu procurador ALEXANDRE DODSWORTH BORDALLO OAB-RJ 116.336, contra decisão proferida na sessão de 06.12.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 238.449-4/2008 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE MACAÉ/Embargos de Declaração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS, contra decisão proferida na sessão de 25.08.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.224-0/2010 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/CÂMARA DE ITAOCARA/Imputação de Débito a MICHEL ÂNGELO MACHADO DE FREITAS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 270.165-4/2004 - CONTRATO/DE COMPRAS/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI/Imputação de Débito a MARIA FELISBERTA BAPTISTA DA TRINDADE e CARLOS ALBERTO FERNANDES DE AGUIAR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 270.861-7/1999 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE SÃO GONÇALO/Imputação de Débito a JOSÉ JORGE CÔRTES FREITAS, JOSÉ ROBERTO PINTO CORDEIRO e THIAGO DE ARAÚJO SILVA (representante legal do espólio de CARLOS LOPES DA SILVA).\r\n\r\nId: 1406967"
                    ],
                    "1406968": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 532/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 06/12/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100.418-0/2003 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/FENORTE-FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS ALBERTO DIAS e ADALBERTO DA COSTA DIAS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 116.003-7/2004 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC. EST. AGR. ABAST. PESC. DES. INT. (EXTINTA)/Recurso de Reconsideração interposto por LUIZ FERNANDO CAMBRAIA ANCHITE.\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.007-4/2009 - CONTRATO/OUTROS/PREFEITURA DE TERESÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por LUIZ CLAUDIO DA COSTA e ANTONIO GERALDO CARDOSO VIEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.651-5/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDAÇÃO MUN. SAÚDE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA CÉLIA VASCONCELLOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.678-6/2007 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.002-6/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL ITAOCARA/Recurso de Reconsideração interposto por LEILA MARTINS ARAUJO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.282-7/2009 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.892-2/2009 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE MESQUITA/Recurso de Reconsideração interposto por ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.676-5/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por SÉRGIO JESUS DE MELO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.488-8/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/EXTRAORDINÁRIO/PREFEITURA DE TANGUÁ/Recurso de Reconsideração interposto por JAILSON JOSÉ CARSDOSO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.944-4/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Recurso de Reconsideração interposto por ALAIR FRANCISCO CORRÊA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 242.914-6/2010 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Recurso de Reconsideração interposto por ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 260.542-4/2004 - CONTRATO/OUTROS/PREFEITURA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.113-3/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN. SAÚDE PETRÓPOLIS/Recurso de Revisão interposto por ANDRÉ LUIS BORGES POMBO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.248-9/2004 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Embargos de Declaração interposto por HÉLIO MARCOS MACHADO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.379-2/2004 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO/Embargos de Declaração interposto por ANNA PAULA FIGUEIRA DE LIMA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.993-3/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE CORDEIRO/Embargos de Declaração interposto por JOAQUIM GERK TAVARES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.112-6/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE MENDES/Embargos de Declaração interposto por RICARDO RAMALHO MELLO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 263.037-8/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/EMP. CABISTA DES. URB. TUR. ARRAIAL DO CABO/Embargos de Declaração interposto por FRANCISCO LUIZ SOBRINHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.938-8/2005 - TERMO/DIVERSOS/PREFEITURA DE SÃO GONÇALO/Imputação de Débito a MARIA APARECIDA PANISSET.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.887-4/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE SEROPÉDICA/Imputação de Débito a GEDEON DE ANDRADE ANTUNES e DARCY DOS ANJOS LOPES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.195-6/2009 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/FUND. CULTURAL JORN. OSWALDO LIMA DE CAMPOS/Imputação de Débito a LUIS GUILHERME LEITE FERNANDES e LUCIANA LEITE GARCIA PORTINHO.\r\n\r\nId: 1406968"
                    ],
                    "1407052": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 533/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/11/2012\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: SÃO GONÇALO\r\n\r\nINTERESSADO: MARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 215.076-9/2012\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1407052"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1406633": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 07/11/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.916-6/2012 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso I do artigo 25 da mesma Lei, a favor da Editora Lison Ltda, no valor total de R$ 350,00, para aquisição de assinatura anual da revista ABCFARMA, conforme descrito na Proposta Detalhe nº 057/2012. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0103201372.015, da N.D. 3390.39.56 e da Fonte Rec. nº 10.\r\n\r\nId: 1406633"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1406813": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 08/11/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.259-3/2012- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 71/2012, cujo certame, aquisição de diversos tipos de envelopes para o TCE-RJ, teve como vencedores as empresas: 1) COMERCIAL GAULIA LTDA.-EPP, nos itens 1, 2 e 5, com o valor total de R$ 1.420,00; 2) MARLIM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.-ME, nos itens 8 e 9, com o valor total de R$ 3.900,00; 3) CHU´S PAPELARIA LTDA.-EPP, nos itens 3, 4 e 6, com o valor total de R$ 812,00; 4) H. G. ARTES GRÁFICAS E FOTOLITOS LTDA.-EPP, no item 7, com o valor total de R$ 196,00; e 5) ALTMIR FRANCISCO HARTMANN-ME., no item 10, com o valor total de R$ 4.070,00.\r\n\r\nId: 1406813"
                        ],
                        "1406835": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 04/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 302.344-0/2010\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CEMAN SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO : Rerratificada a Cláusula Primeira do Contrato 04/2012 com acréscimo de 9,89 (nove vírgula oitenta e nove por cento) do valor inicialmente contratado\r\n\r\nVALOR : 42.370,81\r\n\r\nDATA : 06/11/2012\r\n\r\nId: 1406835"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1407258": [
                        "II - Resoluções",
                        "Diretoria-Geral da ALERJ\r\n\r\nEm 07/11/2012\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTendo em vista o exposto pelo Departamento de Preparo de Pagamento no processo de nº 13.273/2012, informo que a folha de pagamento relativa ao mês de novembro do corrente, terá, excepcionalmente, como data limite para a posse de servidores nomeados em cargos em comissão o dia 13/11/2012.\r\n\r\nEXTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 13.228/2012\r\n\r\nTermo de Cessão de uso de área situada na Rua Joaquim Palhares, esquina com as Ruas Ulisses Guimarães, Hebert de Souza e Teresa de Calcutá, no Município do Rio de Janeiro, que entre si firmam a Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, como cedente e Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, como cessionária, com a interveniência do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1407258"
                    ]
                }
            },
            "Edital de Sessão (Convocações)": {
                "Atos": {
                    "1407259": [
                        "II - Edital",
                        "*EDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA MESA DIRETORA A SE REALIZAR NO DIA 13/11/2012, TERÇA-FEIRA, ÀS 15 HORAS E 30 MINUTOS, NA SALA 311, DO PALÁCIO TIRADENTES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do disposto no § 3º do artigo 17 do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Deputados membros da Mesa Diretora para Reunião Ordinária a se realizar no dia 13 de novembro de 2012, terça-feira, às 15horas e 30minutos, na Sala 311, do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1407259"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1407260": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 477-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE INADIMPLENCIA DE PLANOS DE SAUDE NA FORMA QUE MENCIONA\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Os profissionais de saúde, consultórios médicos ou dentários, clinicas e hospitais, credenciados junto a planos de saúde e afins, ficam obrigados a fornecer ao cliente a suspensão do atendimento por escrito, expondo o motivo pelo qual a não realização do procedimento.\r\n\r\nParágrafo único. No ato da recusa, em ação continua, o profissional ou unidade deverá fornecer a comunicação em papel timbrado e com a assinatura identificada para que o cliente possa tomar as providencias necessárias junto aos órgãos de defesa do consumidor.\r\n\r\nArtº 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 8 de novembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ LAZARONI; BERNARDO ROSSI\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 477/2011: Deputado BEBETO\r\n\r\nAprovada a emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 42/2012\r\n\r\nACRESCENTA O ARTIGO 252-A NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer da admissibilidade.\r\n\r\nEm 08.11.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. Fica acrescentado o artigo 252-A na Constituição Estadual do Rio de Janeiro, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 252-A - O Estado aplicará, anualmente, nunca menos de 1% (um por cento) da receita de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e criação de mecanismos de financiamento e incentivo à produção e industrialização do produto agrícola e pecuário do Estado do Rio de Janeiro.\"\r\n\r\nArt.2º. Esta Emenda entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de novembro de 2012\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Luiz Martins, Luiz Paulo, Coronel Jairo, Waguinho, Marcos Abrahão, Aspásia Camargo, Altineu Cortes, Andreia Busatto, Claise Maria Zito, Dica, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Gustavo Tutuca, Janira Rocha, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Nilton Salomão, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Samuquinha, Thiago Pampolha.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO setor da agricultura e da pecuária tem tido um papel importante e imprescindível na economia do Estado do Rio de Janeiro. Sendo assim, torna-se necessária a previsão no orçamento estadual de uma destinação mínima obrigatória para melhoria da infraestrutura e desenvolvimento da produção do agronegócio no Estado. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1821/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE OFERTAM VENDAS E SERVIÇOS, ATRAVÉS DE TELEVENDAS E INTERNET, MANTEREM UM POSTO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL COM SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE (SAC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 08.11.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam as empresas fornecedoras de produtos e serviços através de tele vendas e internet, obrigadas a manter postos de atendimento presencial destinados a prestar serviço de atendimento ao cliente (SAC) .\r\n\r\n§1º - Entende-se por SAC, o atendimento ao cliente que visa fornecer informações e responder reclamações referentes à venda de produtos e serviços oferecidos ao consumidor na tele vendas e internet.\r\n\r\n§2º - Entende-se por empresas fornecedoras de produtos e serviços, instituições financeiras e similares, instituições de crédito e similares, empresas de telefonia fixa e móvel e similares, empresas de TV a cabo e similares, concessionárias e permissionárias de transporte público, lojas de departamento e similares, lojas de móveis e similares, revendedoras autorizadas de veículos e similares, lojas virtuais e similares e outras empresas que tenham serviço de teleatendimento ao consumidor. \r\n\r\n§3º - As sedes das empresas ou concessionárias não precisam estar instaladas no Estado do Rio de Janeiro para atender o caput do Art. 1º.\r\n\r\nArt. 2º - As empresas fornecedoras de produtos e serviços deverão manter, para fins de atendimento presencial ao consumidor, o mínimo de 2 postos na capital.\r\n\r\n§1º - O prazo máximo para atendimento ao consumidor nos postos de atendimento presencial será de 20 (vinte) minutos, contados a partir de seu ingresso no local de atendimento.\r\n\r\nArt.3º - O descumprimento do disposto nesta lei sujeitará os infratores às penalidades previstas na Lei nº 8078 , de 11 de setembro de 1990.\r\n\r\nArt. 4º - As empresas fornecedoras de serviços e produtos deverão se adaptar ao disposto nesta lei no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nDeputado XANDRINHO \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nRegulamentações foram feitas no Código de Defesa do Consumidor incluindo a nova legislação para o atendimento nos call centers de todo o País. Entre essas novas regras, que valeram para os setores regulados - energia elétrica, telefonia, televisão por assinatura, planos de saúde, aviação civil, empresas de ônibus, bancos, cartões de crédito e financeiras -, o consumidor não pode esperar mais que um minuto até o contato direto com o atendente, no momento em que esta opção for selecionada. O regulamento propôs ainda que todo call center ofereça atendimento 24 horas por dia, sete dias por semana, e estabeleça o prazo de cinco dias para a resolução dos problemas levados ao SAC, realidade que não acontece no dia a dia.\r\n\r\nMesmo com a regulamentação dos teleatendimentos e a sua fiscalização, o desrespeito continua, com os consumidores não são bem atendidos nos serviços de teleatendimento, são obrigados a usar sempre o atendimento telefônico, que, além de ser ineficaz em muitas situações, mantém o consumidor distante do prestador de serviço, em total desrespeito à sua dignidade .\r\n\r\nA ausência do atendimento presencial estabelece também uma injusta unilateralidade, pois retira do consumidor a capacidade de produzir documentos que comprovem sua solicitação, o que facilita aos fornecedores de má-fé adiar indefinidamente o cumprimento de suas obrigações.\r\n\r\nO presente PL visa corrigir uma grande deficiência nesse tipo atendimento ao consumidor, dando-lhe a opção de ter um atendimento presencial para facilitar a resolução dos seus problemas junto as empresas fornecedoras de produtos e serviços por tele vendas e internet.\r\n\r\nFace ao exposto, conto com o apoio de meus nobres pares a fim de aprovação do presente projeto de lei. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1822/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS RECOLHIDAS PELO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD PARA ASSOCIAÇÕES, FUNDAÇÕES, ENTIDADES FILANTRÓPICAS.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCIO PACHECO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Cultura.\r\n\r\nEm 08.11.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º As associações, fundações e entidades filantrópicas, oficialmente declaradas de Utilidade Pública Estadual, sem fins lucrativos, quando da realização de eventos com a finalidade de angariar recursos para manutenção, funcionamento e melhoramento de suas instalações e desenvolvimento de obras sociais, ficam isentas de recolher as taxas de retribuição autoral arrecadadas pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA proposição em tela visa a isenção da taxa recolhida pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) para as associações, fundações e entidade filantrópicas, oficialmente declaradas de Utilidade Pública Estadual, sem fins lucrativos.\r\n\r\nPreliminarmente, cabe ressaltar a competência concorrente da União, Estados e Distrito Federal para legislar sobre o direito tributário, conforme o artigo 24, I e § 2º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. A União estabelece normas gerais, enquanto que os Estados e o Distrito Federal exercem competência suplementar.\r\n\r\nComo é cediço, a isenção decorre sempre de lei que a regule exclusivamente e a defina, prescindindo da via legislativa apta para revogar a lei impositiva, pois exclui o crédito tributário, com fito no artigo 176 do Código Tributário Nacional que prescreve:\r\n\r\n“Art. 176 A isenção, ainda quando prevista em contrato, é sempre decorrente de lei que especifique as condições e requisitos para a sua concessão, os tributos a que se aplica e, sendo caso, o prazo de sua duração.”\r\n\r\nAs associações, fundações, entidades filantrópicas e beneficentes promovem festas, tais como: festa junina, bazares, feiras, quermesses e etc. Geralmente, nestas festas há reprodução musical e o recolhimento desta taxa para o ECAD pode se tornar inviável a realização do evento que são feitos com o intuito de angariar renda para investir na manutenção e desenvolvimento da atividade ou obra social.\r\n\r\nConsoante com o tema, a Colenda Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, da lavra do Relator Ministro Cesar Asfor Rocha, em 17 de setembro de 1998, julgou o Resp 112.449/SP com o seguinte entendimento:\r\n\r\nDIREITOS AUTORAIS. AÇÃO DE COBRANÇA. INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO. FESTA SEM FINS LUCRATIVOS. PRECEDENTES. RECURSO NÃO CONHECIDO. A execução de músicas em festejos promovidos por municipalidade sem intuito de lucro, direto ou indireto, não está sujeita ao pagamento de direitos autorais. (grifos nossos)\r\n\r\nE mais, \r\n\r\nAPELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE DIREITOS AUTORAIS. ECAD. EXECUÇÃO MUSICAL EM SALÃO DE FESTA DE ASSOCIAÇÃO DE CLASSE. EVENTOS DE CUNHO SOCIAL E FAMILIAR. AUSÊNCIA DE LUCRO. SENTENÇA MANTIDA. Indevidos são os direitos autorais dos músicos em festejo de caráter social de familiar, eis que inexistente o proveito econômico. (TJ/MS. Segunda Turma Cível. N. Re. Des. Julizar Barbosa Trindade. DJ. 15/12/2009) (grifos nossos).\r\n\r\nRessalte-se, que nos Estados do Mato Grosso do Sul e do Amazonas há leis promulgadas tratando da mesma questão que são as Lei Estadual nº 2660 de 06 de agosto de 2003 e Lei Estadual nº 92/2010 respectivamente.\r\n\r\nRessalte-se, ainda, que tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1574 de 14 de junho de 2011, de autoria do deputado federal Henrique Oliveira, que altera a Lei nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998.\r\n\r\nPosto isto, conclamamos os nobres deputados a concederem apoio ao Projeto de Lei proposto, por se tratar de matéria meritória relevante.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1823/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA DOENÇA DE ALZHEIMER E PARKINSON NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 08.11.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído o Centro de Referência da Doença de Alzheimer e Parkinson (CRDAP) no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º O CRDAP tem como objetivo estimular a saúde cerebral de pacientes portadores das doenças de Alzheimer e Parkinson.\r\n\r\nArt. 3º Todos os centros de referência (CRDAP) deverão estar equipados com equipe médica especializada no tratamento e acompanhamento dos pacientes, além de profissionais multidisciplinares e de serviço de apoio para realizar avaliações, acompanhamento e orientações dos pacientes portadores das doenças citadas no artigo anterior.\r\n\r\n§ 1º Os serviços oferecidos pelo centro de reabilitação deverão ser prestados por profissionais contratados com vínculo empregatício com o centro de reabilitação.\r\n\r\n§ 2º Os CRDAP's deverão disponibilizar para os pacientes portadores das doenças de Alzheimer e Parkinson serviços próprios, entre outras:\r\n\r\nI - médicos; \r\n\r\nII - assistente social;\r\n\r\nIII - nutricionista;\r\n\r\nIV - neuropsicólogo;\r\n\r\nV - fisioterapia;\r\n\r\nVI - terapia ocupacional.\r\n\r\nArt. 4º O Centro de Referência da Doença de Alzheimer e Parkinson promoverá projetos e cursos de capacitação dos familiares e cuidadosos dos pacientes.\r\n\r\nArt. 5º A abertura de cada CRDAP deverá seguir as diretrizes e princípios do Sistema Único de Saúde - SUS.\r\n\r\nArt. 6º Os centros especializados de reabilitação deverão ser implantados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 7º O Poder Executivo poderá celebrar convênios que se fizerem necessários para cumprimento dos objetivos desta Lei.\r\n\r\nArt. 8º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações orçamentária próprias, suplementadas se necessárias.\r\n\r\nArt.9º O Poder Executivo regulamentará esta lei.\r\n\r\nArt. 10. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Projeto de Lei tem como fito a instituição do Centro de Referência da Doença de Alzheimer e Parkinson no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs Doenças de Alzheimer e Parkinson são doenças degenerativas atualmente incuráveis, mas que possuem tratamento.\r\n\r\nNo Brasil, estima-se que a doença de Alzheimer atinge a um milhão de pessoas e a de Parkinson aproximadamente 200 mil brasileiros sejam acometidos desse mal.\r\n\r\nO Centro de Referência da Doença de Alzheimer e Parkinson proporcionará conforto e qualidade de vida para esses pacientes, visto que o Centro será dotado de equipe médica especializada, equipe multidisciplinar e serviço de apoio. Além de oferecer curso de capacitação para familiares e cuidadosos desses pacientes.\r\n\r\nO CRDAP tem como objetivo a estimulação da saúde cerebral das pessoas e desenvolver programas tais como, o trabalho com reabilitação cognitiva, desenvolver laços sociais e outros.\r\n\r\nNo Estado do Rio de Janeiro, temos dois grandes exemplos na realização desse importante trabalho. Os Centros ficam em Itaperuna e Campos.\r\n\r\nDiante do exposto e restando evidenciada importância do tema, pugnamos pela aprovação deste projeto de lei.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 246/2012\r\n\r\nREQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A PROPOSTA DE REFORMA DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO NO CONGRESSO NACIONAL - PLS 236/2012.\r\n\r\nAutor: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Fica declarada, nos termos do art. 143 do Regimento Interno a prejudicabilidade em função de ter incorrido na hipótese prevista no inciso II do art. 142. Arquive-se, observado o que dispõe o § 2º do art. 143.\r\n\r\nEm 08.11.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma do Art. 29 do Regimento Interno, a CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A PROPOSTA DE REFORMA DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO NO CONGRESSO NACIONAL - PLS 236/2012.\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL será formada por 5 (cinco) membros e terá o prazo inicial de 120 (cento e vinte) dias para conclusão de seus trabalhos, podendo ser prorrogável por até 90 (noventa) dias, na forma do que determina o parágrafo 3º do artigo 29 da Resolução nº 810/97. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 17 de outubro de 2012.\r\n\r\nDeputados: EDSON ALBERTASSI, Luiz Martins, Luiz Paulo, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Inês Pandeló, Comte Bittencourt, Marcelo Freixo, Marcus Vinícius, Enfermeira Rejane, Rosângela Gomes, Aspásia Camargo, Thiago Pampolha, João Peixoto, Altineu Cortes, Bebeto, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Domingos Brazão, Christino Áureo, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Gustavo Tutuca, Janira Rocha, Lucinha, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marcos Soares, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Robson Leite, Xandrinho, Zaqueu Teixeira, Felipe Peixoto.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA proposição em tela justifica-se pela relevância social e política da matéria e os seus profundos reflexos na sociedade fluminense, tendo em vista a dimensão do referido Projeto de Lei com 443 artigos e a necessidade de ampla discussão com tosos os setores da sociedade.\r\n\r\nNeste sentido a necessidade da participação deste Parlamento na tramitação do referido Projeto de Lei do Senado Federal.\r\n\r\nTemos a certeza de que este acompanhamento pela Assembléia Legislativa será fundamental, no sentido de se promover, mediante um amplo debate com todos os segmentos da sociedade, sugestões para a reformulação da legislação penal.\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 141/2012\r\n\r\nSOLICITA INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SR. DIRETOR DE TRÁFEGO DA CONCESSIONÁRIA NOVA DUTRA A RESPEITO DA COMPLEXIDADE ENCONTRADA NO TRÂNSITO NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA NA ALTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nAutora: Deputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 08.11.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequer com fulcro no Artigo 107 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e Artigo 101 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro que seja encaminhado ofício ao Diretor de Tráfego da Concessionária Nova Dutra. Nesta oportunidade requer que sejam respondidas as seguintes perguntas:\r\n\r\n1 - É público e notório a realização de obras na Rodovia Presidente Dutra no trecho que compreende os Municípios de Nova Iguaçu e Belford Roxo. Qual o prazo para o término das obras?\r\n\r\n2 - Diariamente têm ocorrido engarrafamentos gigantescos em todos os horários, inclusive em horários que antes da realização da obra não ocorriam, o que tem causado inúmeros transtornos para os munícipes de Nova Iguaçu e adjacências. O motivo de tamanho transtorno se deve única e exclusivamente as realizações das obras? O que a concessionária tem feito para diminuir os transtornos causados durante as obras?\r\n\r\n3 - Existem trajetos alternativos? Caso positivo tal informação tem sido passada para a população através de informativos, placas, etc.?\r\n\r\n4 - Está prevista a construção de passarelas ao longo do trecho?\r\n\r\n5 - A duplicação da mesma compreenderá quantos quilômetros e ocorrerá em qual trecho? E em qual sentido?\r\n\r\n6 - Existe alguma pendência burocrática que precisa ser praticada por parte do Governo Estadual visando dar maior agilidade no término da obra?\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 01 de novembro de 2012.\r\n\r\nDeputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\nLíder do PRB\r\n\r\nOFÍCIO GDGT Nº 085/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo. Concedida a licença nos termos do Art. 252, III, do Regimento Interno. \r\n\r\nEm 08.11.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nEm cumprimento ao Art. 247 do Regimento Interno, informo que, por razões particulares, me ausentarei do território nacional entre os dias 14/11/2012 a 26/11/2012.\r\n\r\nSendo o que me cabia informar, apresento meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GADMS 091/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do Art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 08.11.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, venho comunicar a V.Exª, que estarei ausente, por recomendações médias, das sessões deliberativas e demais trabalhos nesta Casa Legislativa nos dias: 06/11/2012 a 17/11/2012, conforme atestado médico anexo. Em face do exposto, solicito que sejam abonadas as respectivas faltas.\r\n\r\nSem mais para o momento, subscrevo-me.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO SEA/SE Nº 350/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Dê-se ciência ao Autor.\r\n\r\nEm 08.11.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEm atendimento ao Ofício SMRI nº 96/2012 de 23/10/12, que encaminhou o Requerimento de Informações nº 96/2012, de autoria da Senhora Deputada Lucinha, estamos enviando cópias do relatório de acompanhamento e do Termo de Ajustamento de Conduta.\r\n\r\nAproveitamos o ensejo para expressar nosso elevado apreço e distinta consideração.\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente - em Exercício\r\n\r\nAo\r\n\r\nEXMO. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDS Nº 398 /2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, II, do Regulamento Interno.\r\n\r\nEm 08.11.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nIncumbiu-me o nobre Deputado Samuquinha de dirigir-me a Vossa Excelência para o fim de solicitar o abono, bem como justificar a ausência do parlamentar no período consignado no Atestado Médico em anexo, por justificado motivo de doença.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nANTONIO CARLOS FONSECA\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nDeputado Samuquinha\r\n\r\nAo\r\n\r\nEXMO. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n*OFÍCIO Nº 50/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo. Concedida a licença nos termos do art. 252, III, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 07.11.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEm virtude de viagem ao exterior, no período do dia 09 a 19 do corrente mês, requeiro a V.Exa. licença das minhas atividades parlamentares, no período acima compreendido. \r\n\r\nSabedor de sua competente gestão, conto com seu apoio no atendimento a esta solicitação, aproveitando o ensejo para reiterar votos de elevada estima e consideração, colocando o meu gabinete ao seu dispor.\r\n\r\nRespeitosamente,\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmº. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n*(Omitido no D.O. do dia 08.11.2012.)\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ANDRE LAZARONI\r\n\r\n1833 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias para obras de duplicação da RJ 106, no trecho compreendido entre o Km 151 e 178, que liga Rio das Ostras à Macaé, com implantação de BRT no trecho.\r\n\r\nDEPUTADO ROBERTO DINAMITE\r\n\r\n1835 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para que sejam realizadas obras de manilhamento no Córrego da Água Comprida, a partir da Quadra Lúcio Monteiro, na Rua José Dias (fundos da Rua Osório Gomes de Brito), no bairro Vila Nova no Município de Barra Mansa.\r\n\r\n1836 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para a construção de uma Praça com Quadra Poliesportiva, na Rua Nelson Ribeiro Campos, no bairro Parque Independência, no Município de Barra Mansa.\r\n\r\n1837 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para que sejam realizadas obras de recapeamento asfáltico na Rua Nelson Ribeiro Campos, no bairro Parque Independência, no Município de Barra Mansa.\r\n\r\n1838 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para a construção de um Posto de Saúde na Avenida Ministro Amaral Peixoto, no bairro Siderlândia, no Município de Barra Mansa.\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS\r\n\r\n1834 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências para que seja criado no âmbito da Lei 3751 de 07 de janeiro de 2002, o Colégio de Ensino Fundamental e Médio da Polícia Militar na Baixada Fluminense com sede em Duque de Caxias.\r\n\r\nId: 1407260"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1407261": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DA 101ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 08 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Aspásia Camargo, Bebeto, Cidinha Campos, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Édino Fonseca, Fábio Silva, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcos Soares, Miguel Jeovani, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia. (22). Assume a Presidência o Sr. Deputado Roberto Henriques, 4º Vice-Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Gerson Bergher, 3º Secretário; Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário; Samuel Malafaia, 1º Suplente; Bebeto, 2º Suplente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Sr. Presidente, solicito permissão a V.Exa. para enfatizar a presença dos alunos do Colégio Estadual Municipalizada Guaxindiba, de São Gonçalo, minha terra natal, onde moro e me orgulho.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Muito bem lembrada a presença. Portanto, o Dr. José Luiz Nanci, que é de São Gonçalo, todos vocês alunos e educadores o conhecem, registra a presença da Escola Estadual Municipalizada Guaxindiba, de São Gonçalo. Muito obrigado pela presença.\r\n\r\nO primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, Srs. Deputados José Luiz Nanci e Comte Bittencourt, com 100% da bancada do PPS presente, quero fazer uma reflexão com V.Exas. porque, terminadas as eleições, abateu-se no Estado do Rio de Janeiro um quadro tempestuoso, destrutivo e de total desconsideração à população do nosso Estado.\r\n\r\nSenão, vejamos o que está representando para o Estado do Rio de Janeiro essa parceria da União, do Estado e de muitos Municípios em termos de decisões profundamente negativas para o nosso Estado.\r\n\r\nDeputado José Luiz Nanci, V.Exa. há de verificar que tudo aquilo que vou dizer está noticiado em diversos dias seguidos na mídia escrita, falada e televisada.\r\n\r\nO Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro decidiu que, no ano de 2013, o IPTU da Cidade do Rio de Janeiro - em média - será reajustado de 30 pontos percentuais. Em média. Isso quer dizer que para alguns será muito mais do que isso. E uma parcela significativa dos contribuintes isentos pagarão 74 reais/ano de imposto, aos milhares. Isso é uma notícia profundamente negativa, até porque o Prefeito, em campanha, jamais disse ao seu eleitor que iria fazer esse reajuste absurdo do IPTU.\r\n\r\nO Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro já decidiu por um aumento das tarifas de ônibus municipais, um reajuste superior ao dobro da inflação. Então, por duas vezes consecutivas, está fazendo propostas que metem a mão no bolso do contribuinte. \r\n\r\nA Presidente Dilma, leia-se aí Agência Reguladora da Área de Energia Elétrica - Aneel - autorizou a Light a reajustar as suas tarifas em aproximadamente 12,5%, batendo no bolso de todos os contribuintes, quando, na campanha, Deputado Roberto Henriques, a Presidente Dilma anunciou que teríamos uma senhora redução de tarifa. Acabou a eleição, ela está sendo reajustada em 12,5%. A terceira vez metendo a mão no bolso do consumidor.\r\n\r\nO Governador Sérgio Cabral assinou, consecutivamente, em prazo de 15 dias, dois decretos colocando uma série de produtos comercializados como os de higiene e limpeza e produtos de estética, dentro do sistema de substituição tributária, com uma altíssima margem de valor agregado. Isso implica dizer que esses produtos terão seus preços aumentados ao consumidor. Pela quarta vez se mete a mão no bolso do consumidor.\r\n\r\nE eis que nada mais inesperado para alguns, talvez para a “inocência” do Governador - e essa “inocência”, entre aspas -, o Congresso Nacional subtrai dos cofres do Estado e dos cofres dos municípios algo em torno de cinco bilhões de reais, quando mexe na legislação da distribuição dos royalties e da Participação Especial.\r\n\r\nO mais grave é que o Governador deveria chegar e dizer o seguinte: Olha, nós vamos perder na ordem de três bilhões de reais. Porque esse número nunca é preciso. Essas perdas - estou falando em perdas de 2013 - dependem do volume que produzirá a Petrobras; depende do volume nos poços do pós-sal e nos poços do pré-sal; depende da cotação do barril de petróleo; depende da cotação do dólar. Então, esse número nunca é preciso, mas o Estado perderá na ordem de três bilhões de reais.\r\n\r\nO que teria que dizer o Governador? Ficam ameaçadas as Olimpíadas e a Copa do Mundo no Rio de Janeiro. Por quê? O Orçamento, o Plano Plurianual, já foi aprovado - PPA, programação de quatro anos; a LDO foi aprovada; o Orçamento já foi emendado, até 31 de dezembro vai ser aprovado. Está lá previsto um investimento que, entre recursos próprios da fonte Tesouro e empréstimos, está na ordem de quase nove bilhões; mas, de recursos próprios, são 5,7.\r\n\r\nO Governador tem que dizer que vai ser obrigado a cortar investimentos, isto é, paralisar a reforma do Maracanã e todos aqueles investimentos que não são fundamentais para que a máquina administrativa funcione.\r\n\r\nEntão, evidentemente, esses dois eventos que, em tese, deveriam trazer um legado positivo para o Estado, estão trazendo um legado destrutivo para o Estado. \r\n\r\nMas o Governador fala logo no elo mais frágil da cadeia: não vai ter dinheiro para pagar o funcionalismo, para o aposentado, para o pensionista. Isto é terrorismo contra os funcionários! Faz terrorismo contra os empreiteiros, e não contra os funcionários! Qualquer gestor, quando falta dinheiro, paralisa o quê, custeio ou investimento? Qualquer um sabe responder que é investimento, e não custeio. É “vovó viu a uva”, mas aqui no Rio de Janeiro a uva é que vê a vovó, exatamente o contrário.\r\n\r\nEntão, é esse o clima que estamos vivendo. Uma Presidenta da República vacilante, que ora diz que vai vetar, que ora diz que vai sancionar. E eu volto a perguntar: um chefe do Executivo que recebe um Projeto de Lei aprovado pelo Congresso Nacional, que, no mérito, é péssimo - porque prejudica duas unidades da Federação, Rio de Janeiro e Espírito Santo, e porque não indica um real desses recursos de royalties e PE para ser investido em Educação, como era a proposta inicial - e, na forma, é inconstitucional - porque quebra o ato jurídico perfeito, quebra o pacto federativo, ofende o Artigo 20 da Constituição Federal -, pode vacilar? Não! O único caminho é o veto; não tem nem que pensar a respeito. Dizer: “Não, eu sanciono porque, assim, o Espírito Santo e o Rio de Janeiro vão ao Supremo e muito mais rapidamente obtêm a inconstitucionalidade” chega a ser triste, vindo de uma Presidenta da República, porque, quando uma Presidenta da República sanciona um projeto inconstitucional, ela fortalece os adversários, está dando aval àquilo que não podia dar - é como estar assinando, com a sua segunda assinatura, um cheque sem fundo. Então, é inimaginável essa situação!\r\n\r\nPor isso as coisas, depois da eleição, estão assumindo um caráter catastrófico, pelo engodo político, pelo estelionato político, pela falta de firmeza, pela falta, muitas vezes, de considerar que, acima de qualquer interesse político, partidário, eleitoral, está a soberania do nosso povo.\r\n\r\nEu não consigo imaginar os dez municípios produtores com as perdas a que estão sujeitos. Vão virar municípios fantasmas, que receberam, ao longo dos anos, uma superpopulação pelo desenvolvimento, entre aspas, que o petróleo produziu e não vão ter recursos para praticar, minimamente, as péssimas políticas públicas que aqui são desenvolvidas, de Educação e saúde.\r\n\r\nAí, Deputado José Luiz Nanci, hoje, às 18 horas, haverá audiência pública para fazer-se a concessão do Maracanã à iniciativa privada. No edital está prevista a demolição do Parque Aquático Júlio Delamare e da pista de atletismo Célio de Barros, para que lá negócios comerciais sejam erigidos. E o Governador disse, há uns dias, que os reconstruiria numa área próxima à Quinta da Boa Vista. Com que recurso?\r\n\r\nCom os três bilhões que ele está perdendo de royalty e de participação especial?\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt, V. Exa. sabe que, hoje, tem a audiência pública do estádio do Maracanã com vistas à concessão para a iniciativa privada. E uma das raras escolas que teve boa pontuação no Ideb foi a Escola Friedenreich, que é o nome de um excelente ex-jogador de futebol, já falecido. Ela será demolida? Será construída em que outro local? Com que dinheiro? Com os três bilhões que nós estamos perdendo de royalty e de participação especial? Será que não estava na hora de suspender essa audiência pública? Porque vai-se demolir, só aí, Célio de Barros, Júlio Delamare, escola pública Friedenreich, para construir em outro local para dar ganhos à iniciativa privada e construir com o dinheiro público! Com o estado ameaçado! Agora não é mais uma ameaça, é quase uma hipótese que pode se concretizar de três bilhões de reais somente no ano de 2013. Então, eu acho que a gente vive na iminência dessa catástrofe, que é a catástrofe da gestão. \r\n\r\nEntão, Srs. deputados, há que se ter reflexão sobre esse tema. Nós estamos vivendo um momento muito sério da nossa Federação, da nossa República, porque, ora o Parlamento brasileiro - agora, não é uma crítica só ao nosso, não - é silente, se queda de joelhos à caneta do Executivo, ora é de uma rebeldia oportunística olhando só o conteúdo do voto. O Estado do Rio de Janeiro, no Confaz, Deputado Roberto Henriques, permitiu, votou favorável a uma decisão do Confaz, através de convênio, permitindo que o Rio Grande do Sul produzisse navios, plataformas continentais para explorar aqui o petróleo nas nossas costas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - V. Exa. poderia concluir?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Vou concluir.\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro foi solidário, e o Rio Grande do Sul tem lá um estaleiro enorme fazendo plataforma. O mesmo Rio Grande do Sul, que, através da Emenda Ibsen, botou essa bomba-relógio no nosso colo. O mesmo Rio Grande do Sul, que, através do Deputado Onyx Lorenzoni, destacou o projeto do Senador Vital do Rêgo para ser votado no dia de anteontem. \r\n\r\nQue dois pesos e duas medidas são essas? Eu acho que é hora de o Estado do Rio de Janeiro também mostrar o seu poder dentro da Federação, e temos muito. \r\n\r\nEu tenho um Projeto de Lei nesta Casa, desde 2011, Deputado Comte, que eu deixei dormindo, dormindo. Ninguém sabe, nem na CCJ foi, mas já prevendo isso. Que a gente possa, se o Poder Executivo assim o desejar, tem lá um artigo, fica autorizado de colocar alíquotas de ICMS de 18 a 37% para os transportes no mineroduto, que sai lá no minério de Minas e desemboca no porto do Eike, ou nos oleodutos da Petrobrás. Está aí, à disposição do Poder Executivo. Vai ficar dormindo, enquanto houver necessidade, mas pode ser acordado.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Com muita alegria registro a presença neste Parlamento do Professor Raul da Uenf, que representa a Aduenf, Associação dos Docentes daquela Universidade.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente inicial, Deputado Roberto Henriques, Deputados Samuel Malafaia, José Luiz Nanci e Luiz Paulo, senhoras e senhores, também quero registrar com muita satisfação a presença do Professor Raul, Presidente da Associação dos Docentes da nossa querida Uenf, de Campos, do Norte do Estado, terra de V.Exa., Sr. Presidente, que deve se orgulhar muito de ter uma universidade como aquela em sua cidade, mas lembrando que o partido de V.Exa., o PSB, que tem uma bancada expressiva nessa Casa, precisa nos ajudar muito quando aqui chegar - esperamos que em breve - a Mensagem tratando da justa reivindicação dos docentes daquela instituição que se encontram em estado de greve, há algum tempo, aguardando a sinalização da Secretaria de Planejamento.\r\n\r\nNesta tarde lá haverá uma reunião, às17h30, com a Reitoria, os docentes representados pelo Professor Raul e o Secretário Sérgio Ruy ou alguém que o represente, para que os docentes da nossa Universidade do Norte do Estado do Rio de Janeiro possam acompanhar as conquistas que aqui tiveram os seus colegas da Uerj no último debate da Mensagem encaminhada pelo Governo do Estado.\r\n\r\nÉ uma justa reivindicação, Deputado Roberto Henriques, V.Exa. é de uma bancada importante nesta Casa, é da região que compreende a importância da Uenf, ideia do saudoso Darcy Ribeiro, e coloca lá uma joia que hoje, seguramente, é a joia do norte do Estado do Rio de Janeiro, a nossa universidade, indutora da inteligência por meio da pesquisa, da extensão, do ensino, buscando transformar uma região que outrora era muito atrasada do ponto de vista econômico-social. Não Campos, é óbvio, mas o Noroeste extremo e o Norte extremo do Estado do Rio de Janeiro. Então, apelo a V.Exa., que fez a saudação ao Professor Raul, o apoio dessa bancada, em nome de Campos, em nome da Uenf.\r\n\r\nMas, também, acompanho as preocupações do Deputado Luiz Paulo. Não era o meu tema. Vou entrar no meu tema, mas a Escola Municipal Friedenreich, nome de um jogador de futebol. Imagino os radialistas da época falando que o Friedenreich passava a bola para o Vavá: “Vai o Friedenreich e passa a bola para o Vavá”. \r\n\r\nNão há problema em usar a área da escola para o projeto de expansão do Maracanã, dos seus acessos, e aí espero que, com o Prefeito Eduardo Paes, seja diferente do Governador Sérgio Cabral, que ainda deve muito à educação. Está no seu sexto ano de Governo, mas a dívida com a educação ainda é enorme. Com o Prefeito Eduardo Paes, não. \r\n\r\nO Prefeito Eduardo Paes faz uma gestão do Sistema Municipal de Educação por intermédio da competente Secretária de Educação, sua titular, eu diria impecável, olhando aquilo que se espera de um município. \r\n\r\nA Professora Cláudia Costin, sem dúvida, é uma grande gestora de rede municipal e está de parabéns o Prefeito Eduardo Paes. Esperamos que o Prefeito, antes de levar esse terror para a comunidade escolar - pais, alunos e professores - construa uma escola, antes de começar. \r\n\r\nO Governador Cabral é diferente: ele prefere derrubar a escola e espalhar os alunos, não considerando o inconveniente que se cria na vida de professores, alunos e pais. Esta é a máxima do Governo Cabral, aliás, o Governo Cabral gosta de fechar escolas. Já discutimos muito isso aqui ao longo dos seis anos de mandato. O Prefeito Eduardo Paes, seguramente, não.\r\n\r\nEsperamos, e aí está com a razão o Deputado Luiz Paulo, que o Prefeito Eduardo Paes, que tem compromisso com a educação, que construa a escola próxima com todas as condições, um prédio até mais moderno. Essa escola é de concepção arquitetônica antiga, e limitado seu espaço, apesar do bom desempenho no Ideb - a quarta escola do Estado no Ideb - mas construa-se uma escola próxima; que se dê tranquilidade à comunidade. Apontando: “Lá está a escola. Vocês acabam as aulas no dia tal, no primeiro dia do ano letivo tal vocês estarão lá”. \r\n\r\nAgora, não é fazer a La Cabral. A La Cabral não dá. É terrorismo de fato para alunos, pais e professores porque, claro, é melhor a Delta. Entre Delta e educação, seguramente é o governo da Delta e não da educação.\r\n\r\nMas fica o meu registro, a minha preocupação. Vou enviar um e-mail hoje para o Prefeito Eduardo Paes, porque tenho certeza absoluta que o seu compromisso com a educação vai fazer com que as ações que antecedam o fechamento da escola onde está, sejam tomadas e providenciadas. \r\n\r\nSr. Presidente, trago um tema que diz respeito à situação em que se encontra a vistoria do Detran na cidade de Niterói. Niterói é a cidade do Estado do Rio de Janeiro com a maior relação de frota com população. Niterói tem um automóvel para cada dois moradores. É a maior frota, Deputado Samuel Malafaia, proporcional, do Estado do Rio de Janeiro. São quase 300 mil veículos que transitam na cidade de Niterói diariamente. E temos lá um único posto de vistoria do Detran. E aqui no Estado, diferente da maioria dos Estados da Federação, a vistoria anual é obrigatória, com exceção dos dois primeiros anos do carro zero quilômetro. O volume que demanda o posto de vistoria do Detran, numa cidade como Niterói, é impossível de oferecer o conforto mínimo ao cidadão que precisa daquele serviço. \r\n\r\nHá algum tempo, mais precisamente em 11 de fevereiro de 2010, fizemos a Indicação Legislativa 4.804, que solicitava do Governo do Estado, junto ao Detran, providências para constituir um novo posto de vistoria numa região de Niterói que está crescendo, que é Itaipu, antigo 2º Distrito de Niterói, que pega hoje a chamada região de Pendotiba, a região Leste que pega Rio do Ouro, Várzea das Moças e as Região Oceânica, as praias oceânicas de Niterói, de Piratininga até Itacoatiara. É o canto da cidade que vem crescendo nessas duas últimas décadas, uma frota hoje significativa. O cidadão de lá tem que se deslocar até a Rua Desembargador Lima Castro no Fonseca para fazer a vistoria do seu automóvel. Há uma saturação naquele posto. \r\n\r\nFizemos essa Indicação e estamos agora reforçando. O Detran parece sinalizar que, finalmente, irá construir uma nova unidade de vistoria em Niterói, mas Deputado José Luiz Nanci, volto ao tema destruir escolas. \r\n\r\nMas onde que o Governador Sérgio Cabral quer construir, Sr. Presidente, o novo posto do Detran, na Região Oceânica, no Engenho do Mato? Na área da escola do Estado que o Secretário Maculan, no início do Governo, transferiu os alunos do Ensino Médio que ali estavam, era a única escola do Ensino Médio na região do Engenho do Mato, Várzea das Moças, com a desculpa de obras, para o CIEP. O CIEP passou a ter num andar uma escola do Estado de Ensino Fundamental e em outro andar outra escola do estado de Ensino Médio, que estava no prédio anterior, com a desculpa da obra. Para minha surpresa agora, o Estado anuncia que irá construir um posto do Detran na área daquela escola. \r\n\r\nEu falei há pouco, diferente do Prefeito Eduardo Paes, que o Cabral adora derrubar escolas. Adora destruir escolas. É uma coisa impressionante. Essa tem sido a história desse Governo. \r\n\r\nA cidade precisa muito de um posto de Detran, mas precisa também que as escolas de Ensino Médio sejam mantidas. É preciso também que a rede de oferta de matrícula do Estado garanta ao cidadão de todas as regiões de Niterói um acesso à escola pública, com condições, com qualidade.\r\n\r\nAliás, tivemos já um debate como este há quatro ou cinco anos, quando também discutimos a cessão de um terreno, não me lembro o bairro, se na Zona Norte ou na Zona Oeste do Rio de Janeiro, onde havia a Escola Estadual Brandão Monteiro. Foi uma homenagem ao saudoso ex-Deputado. A escola foi desalojada, porque o Governo do Estado precisava deslocar para algum lugar a garagem da empresa de ônibus Amigos Unidos, que tinha sede no alto da Rocinha, para fazer o complexo da Rocinha. Para onde é que o Governador Cabral deslocou a empresa? Para a Escola Estadual Brandão Monteiro. E para onde foi a Escola? Ninguém sabe. A escola se evaporou. Seus alunos foram espalhados por outras escolas.\r\n\r\nO curioso, lembro-me na época que eu disse isto - e tudo se liga, porque está aqui a UENF, de que acabamos de falar, Deputado Roberto Henriques, ideia do saudoso Darcy Ribeiro e também de outro homem, político impecável, independente da sua forma de ver o Estado, o Governador Leonel Brizola. Criaram a UENF.\r\n\r\nO Governador Leonel Brizola, Deputado Samuel Malafaia, tirou desse terreno onde funcionava a Escola Estadual Brandão Monteiro, na sua época de Governador, a garagem da CTC. Estou me lembrando agora. Aí vemos a diferença entre um Estadista e um governante de plantão.\r\n\r\nUm Estadista tira a garagem de ônibus e coloca uma escola. Funcionava naquele terreno a garagem da CTC. O Governador Brizola, comprometido com a Educação, entendendo ser mais importante construir uma escola do que guardar ônibus, tirou a garagem da CTC e constituiu, naquele terreno, o Colégio Estadual Brandão Monteiro.\r\n\r\nO Governador Cabral tira a escola para colocar ônibus, de novo.\r\n\r\nFica clara, aí, a diferença de um Estadista para um governante de plantão. Seguramente, o Estadista vai continuar sendo lembrado por várias gerações. E, na questão da Educação, isso é simbólico.\r\n\r\nEntão, espero que o Prefeito Eduardo Paes - que tem sabedoria, que tem inteligência, é um gestor moderno, tem compromisso com a Educação, tem uma grande Secretária de Educação, que é a Claudia Costin - possa até tirar a Escola de lá, mas fazendo antes uma escola nova, próxima, dando a tranquilidade devida à comunidade escolar e, acima de tudo, dando respeito ao cidadão carioca. Senão, o outro vai preferir dar o terreno para a Delta.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Samuel Malafaia, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Samuel Malafaia\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, temos que voltar ao assunto dos royalties, porque é a coisa mais importante no momento, é a perda mais violenta que o nosso Estado está sofrendo. São recursos naturais deste território e do Espírito Santo, futuramente de São Paulo e de outros locais que vão aparecer na pesquisa, na prospecção e na extração do Pré-sal.\r\n\r\nOntem, ouvi o Governador do nosso Estado, Sr. Sérgio Cabral, talvez no afã deste momento tão ruim, dar uma declaração que quero, aqui, como Parlamentar, dizer que nunca vai acontecer. Ele falou que sem os royalties não pagaria aos funcionários públicos.\r\n\r\nOlha, tem que vender o que se tiver que vender, até o Palácio onde ele está, mas tem que pagar ao funcionalismo. O funcionário que trabalha o faz vendendo o seu tempo. Então, a frase não foi feliz, porque ele deveria dizer: “Olha, se não tiver os royalties, o pessoal do Palácio não vai receber, porque temos que pagar o funcionário público”. Aí, sim. Mas foi um momento nervoso. Eu quero dizer que isso não vai acontecer. Os funcionários podem trabalhar porque o Governo vai ter que pagar, pois é um direito vender o seu tempo e, em troca, receber seu salário.\r\n\r\nAgora, uma questão muito importante, que quero trazer de forma simples para que o eleitor que nos assiste compreenda o que está sendo discutido, pois não estamos discursando somente para técnicos, especialistas e políticos da mais alta envergadura, mas tem o nosso povo, simples e comum que precisa entender o nosso discurso, é a perda de ICMS na produção dos derivados de petróleo. Esse imposto, para todos os bens, para tudo o que é produzido, em qualquer lugar do País, fica no lugar da produção. Por exemplo, o minério de ferro extraído e exportado de Minas Gerais, tem o ICMS recolhido neste estado. Produtos de couro, suco de uva e vinhos do sul do País, tem o ICMS recolhido na própria região produtora. \r\n\r\nFala-se que São Paulo é a locomotiva do Brasil. Está certo! Mas com piloto, roda e motor de tudo o quanto é lugar do País. Por exemplo, os automóveis: São Paulo produz milhares e o ICMS fica lá e não onde se compra o carro. Onde estavam os Deputados Federais, os Senadores, o nosso Governo, as autoridades quando o Governo Federal mudou a regra para o petróleo fazendo com que o ICMS fosse cobrado no consumo e não ficasse na origem. O nosso Estado se sentia tão rico, tão avolumado de recursos, que as pessoas diziam: “não, vamos concordar!”. Ninguém brigou; ninguém entrou na Justiça. É uma situação esdrúxula, porque nenhum outro produto tem o ICMS cobrado no consumo. \r\n\r\nVejam que um dos maiores consumidores de derivados de petróleo é São Paulo; mais uma vez é uma locomotiva com combustível que vem do Rio. É isso mesmo, a locomotiva do Brasil ganhando dinheiro que vem do Estado do Rio de Janeiro e do Estado do Espírito Santo. Por quê? Porque produzimos petróleo; estávamos muito ricos e falamos: “deixa cobrar!”. Ninguém entrou na Justiça. Deveríamos entrar agora. Agora está na hora de corrigir essa injustiça. Então, o imposto sobre os derivados de petróleo tem seu ICMS cobrado lá na ponta e fica para os estados e os consumidores esse imposto que aqui seria importantíssimo.\r\n\r\nExistem os royalties de petróleo, que são distribuídos para os estados produtores e uma parte pequena, pela lei antiga, para os não produtores; existem o valor da bacia e o valor do campo petrolífero, que no contrato de concessão de partilha fica com o Governo Federal. E é uma grana! O Governo Federal avalia um polígono da bacia e ali ele dá um valor x. Todas as empresas participam de uma licitação, uma concorrência pública internacional, e a que dá mais ganha aquele polígono, aquele conjunto de bacias, aquela região petrolífera, e esse dinheiro vai todinho para o Governo Federal. Esse dinheiro teria que ser distribuído para os estados, porque é uma riqueza do Brasil que está sendo vendida, que está sendo partilhada com outros países. Outra coisa é a Participação Especial. Além dos royalties, o Governo de três em três meses avalia uma bacia, que é muito produtiva e estabelece - isso está em contrato - um valor a ser trazido daquele explorador, que era rateado 50% para o Governo Federal e 50% para os Estados produtores. Que gracinha! Na nova lei, o Governo Federal continua ficando com 50% da Participação Especial e os 50% restantes, que se referem ao valor que era pago aos Estados e Municípios produtores, vão para os Estados e Municípios não produtores. Então, há um negócio errado, gritantemente errado. Por que o Governo Federal não pegou a parte dele, os 50% dele, e distribuiu com os outros Estados e Municípios não produtores? \r\n\r\nPrecisamos saber em quem estamos votando para o Congresso Nacional. Com exceção de alguns nomes de envergadura, de capacidade de luta, inclusive do nosso Estado, no conjunto, vejo um Congresso fraco, um Congresso oportunista, um Congresso desleal com a Federação, com as responsabilidades que um deputado federal e um senador têm que ter para defender os membros da Federação, com unhas e dentes, e não desapropriar dois Estados que dependem da sua riqueza, daquilo que produzem, para distribuir com aqueles que não produzem. \r\n\r\nO pior de tudo - vocês que nos assistem pela TV Alerj - é que os Estados produtores vão ter a renda diminuída, os royalties diminuídos, a Participação Especial diminuída, o uso de instalações para transporte de produtos com valor diminuído - onde se tem portos e transferência de produtos - e os não produtores com valores aumentados. Que país é esse? Vamos acabar, sem querer, tendo que concordar com um presidente que falou que esse é um país de brincadeira, porque esse Congresso está brincando. Como vamos encarar um poder da República dessa forma? É por isso que estão aí o mensalão e outras coisas mais, denegrindo a imagem do nosso país, porque não soubemos escolher pessoas de gabarito, de integridade, de moral, preparadas para sentarem naquelas cadeiras e representarem não somente o povo brasileiro, mas esse país, dignamente.\r\n\r\nEntão, quero dizer, muito revoltado, que só temos um caminho: irmos à Justiça, fazermos outros exercícios, paralelamente; irritarmos os outros produtores, porque a lei tem que ser justa. Então, algum Deputado Federal corajoso de nosso Estado tem que apresentar uma lei para cobrar os royalties do minério de ferro, para que Minas fique não só com o buraco - quando tiram o minério de ferro, fica um buraco na terra, e essa terra é arrasada - mas também com os royalties distribuídos. É para isso que servem os royalties. Vamos passar a distribuir também os royalties para eles ficarem com mais prejuízo ainda, para que eles sintam na pele aquilo que estão fazendo conosco, porque Minas não votou conosco. Assim também as hidroelétricas, que fazem com que populações e cidades sejam destruídas e prejudicadas para produzir energia elétrica que vai para o Brasil todo. Os royalties vão para as regiões das hidroelétricas, como no Pará, no Paraná, mas que sejam divididos também para os outros países, porque, senão, temos um país com leis que são da vontade do legislador, e isso não pode acontecer. Outros minérios também, que são produzidos no Brasil, que se dividam os royalties também. \r\n\r\nAlém disso, temos de empreender uma grande briga. Não é só entrar na Justiça por causa dos royalties, não. É entrar na Justiça, novamente, para que o ICMS do petróleo seja cobrado na origem, na produção, onde é transformado em produtos derivados, no Rio de Janeiro e no Espírito Santo.\r\n\r\nPor outro lado, este Estado não vive só de petróleo. Este Estado também tem outras fontes de riqueza. Este Estado tem - não tão grande - alguma agricultura; este Estado tem a parte de TI; este Estado tem riquezas que dão garantias ao Governo para pagar o salário dos funcionários públicos. Então, quero pedir ao Governador que venha a público mostrar que é um estadista; mostrar sua humildade, pedindo desculpas pelo que falou, porque todos os trabalhadores merecem sempre receber os seus salários e principalmente os servidores públicos.\r\n\r\nVamos ficar atentos aqui na Alerj. Vamos ficar solidários e vamos lutar para que não roubem o nosso Estado, porque daqui a pouco estarão roubando outros Estados; vai virar bagunça. Que esse Congresso seja nivelado por cima e não por baixo, pelos interesses espúrios e egoístas daqueles que não merecem o mandato.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o ilustre Deputado Roberto Henriques, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Roberto Henriques\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Obrigado, querido Deputado Dr. José Luiz Nanci. Quero dar um boa tarde a V.Exa., aos colegas Deputados e Deputadas presentes, aos servidores da Casa e ao povo do Rio de Janeiro, que nos acompanha através da TV Alerj. O Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha foi de uma felicidade enorme quando, hoje, abriu os discursos desta tribuna. Eu entendi o que ele quis dizer. No linguajar popular, o Deputado Luiz Paulo quis dizer o seguinte: precisamos mostrar as travas das chuteiras. Isto é: o Estado do Rio de Janeiro, de ricas tradições históricas, de importância econômica e cultural tem que se impor; fazer um chamamento a este País para que o Estado brasileiro não continue sendo delinquente, que despreza e trata com menoscabo a Constituição Federal.\r\n\r\nPor isso, acho de suma importância valorizar ideias como a que trouxe aqui o Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha, sobre a situação dos oleodutos, dos minerodutos e da taxa do valor do ICMS que incide sobre eles. Acho importante valorizar essas ideias e juntos inventariarmos outras opções, para que nós, de forma unida aqui no Parlamento, com a participação dos outros Poderes, principalmente com a participação do Governador Sérgio Cabral, que liderou aquele movimento importantíssimo, que foi a caminhada histórica da Candelária, passando pela Avenida Rio Branco e encerrando com aquele ato público memorável em defesa dos royalties do petróleo, lá na Cinelândia.\r\n\r\nPor isso, é hora de irmanados, superando até algumas divergências, encontrarmos soluções para um tema, um assunto prioritário, que é essa grave situação que a delinquente Câmara Federal trouxe à baila esta semana. \r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente, pensando aqui, vou à história e lembro-me de que existia um confronto de guerra, inclusive interna, entre a guerrilha liderada por Mao Tse Tung, na China, e o Exército Nacional. Mas quando veio a invasão por parte do Japão, aproveitando-se daquela briga interna, eles tiveram a sabedoria de resolver o seguinte: “Vamos fazer aqui um armistício e vamos lutar contra o inimigo externo!”\r\n\r\nNós aqui não estamos em batalhas, de armas em punho. Nós temos aqui lutas, fruto da pluralidade da riqueza do ambiente democrático que vivemos neste País e da pluralidade de ideias, que são importantíssimas para, na prática, no exercício, garantirmos o estado de direito. Por isso, é hora de praticarmos essa ideia que deu o Deputado Luiz Paulo: inventariarmos situações, condições e, temos certeza, surgirão tantas outras ideias boas, como essa que trouxe aqui o colega parlamentar. A partir daí, então, o Estado do Rio, numa só voz, dizer: “Queremos o que é nosso; queremos o que nos pertence; estamos aqui para respeitar os outros irmãos, entes federativos, mas seremos intransigentes - intransigentes - na defesa daquilo que nos pertence”. \r\n\r\nOutro assunto, Excelência, que eu gostaria de abordar é comunicar a esta Casa e ao povo do Estado do Rio de Janeiro, mas de forma particular e especial às regiões atendidas pela concessionária de transportes coletivos 1001, que requisitei os bons serviços da minha equipe de assessoria e estamos protocolando, na Comissão Permanente de Transportes, o pedido de uma Audiência Pública para que, sendo convocada a Empresa 1001, possamos discutir um assunto importantíssimo, do mais genuíno interesse do povo do Estado do Rio de Janeiro, de forma especialíssima da população de Campos, de Itaperuna, de São Fidélis, de São Francisco, de São João da Barra, enfim, de toda a Região Norte Noroeste, como também a Região dos Lagos, onde está concentrado o maior número de linhas da Empresa 1001. \r\n\r\nSr. Presidente, é um questionamento que a sociedade civil faz, não apenas eu, e quero parabenizar e valorizar o trabalho que têm feito os blogueiros de Campos dos Goytacazes, que começaram uma ampla campanha de discussão intensa a respeito da Empresa 1001, dos serviços que ela pratica, dos preços que são praticados pela empresa, na cobrança das passagens, bem como os questionamentos referentes às condições de manutenção da sua frota.\r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, não podemos frustrar as aspirações da sociedade civil. Eu, aqui, como servidor, através do meu mandato, tenho que ser obediente e sensível aos reclames da população e quero, inclusive, já de pronto, solicitar à Comissão Permanente de Transportes desta Casa a aprovação desse requerimento, de minha autoria, para a feitura de uma Audiência Pública sobre a 1001, suas linhas, seus preços e as condições que atende à população do Norte, Noroeste fluminense, Região dos Lagos e outros pontos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nQuero pedir esse apoio da Comissão e, de pronto, também pedir aos blogueiros, à imprensa escrita, falada, televisada, que cobrem, rotineiramente, esses assuntos, que possam estar aqui, no dia da Audiência para enriquecer a nós todos e à Comissão de Transportes para essa ampla discussão, necessária discussão, sobre essa concessionária de transporte coletivo.\r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente, para encerrar, quero dizer - na esperança de que esse requerimento seja aprovado - e homenagear os movimentos sociais, de uma forma especial, os blogs, que essa nossa iniciativa não tem que pertencer somente a mim, tem que pertencer a esta Casa, tem que pertencer à sociedade civil organizada, que nos dá o exemplo. Nós temos que ter humildade política e compromisso político para atender aos reclames que dela surgem.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Obrigada, Deputado. Boa tarde, Sras. e Srs. Deputados, todos que nos acompanham pela TV Alerj, eu quero retomar, aqui, Sr. Presidente, o tema dos royalties que é a pauta do momento.\r\n\r\nHoje, quando abri os jornais, pela manhã, a Presidente Dilma anunciou que vai refletir exaustivamente sobre vetar ou não a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados, que prejudica, de maneira violenta, o Estado do Rio de Janeiro e os municípios produtores.\r\n\r\nSr. Presidente, não existe razão alguma para que a Presidente tenha que refletir exaustivamente, primeiro porque existem erros de requisito formal no Projeto, no qual a soma do cálculo chega a 101%. Portanto, existe um erro, em que é necessária uma Emenda para que se conserte e, para isso, uma nova votação. Segundo, porque o Projeto mexe em áreas já licitadas, em contratos firmados, isso é o mesmo que rasgar a Constituição.\r\n\r\nPor esses motivos apenas, já seria suficiente para que a Presidente Dilma vetasse essa proposta absurda de repartição dos royalties. Mas não é apenas isso, é a violência que está sendo feita, que vai decretar a falência do Estado do Rio de Janeiro e de boa parte dos municípios do nosso Estado, principalmente os produtores, além dos afetados, que também serão prejudicados.\r\n\r\nMas é importante ressaltar que não estamos aqui travando uma luta contra o resto do Brasil. Não somos contra o Brasil. Somos a favor do Rio de Janeiro, a favor da justiça e a favor da lei, porque os royalties não são privilégios. Royalty não é privilégio do Rio de Janeiro. Royalty é compensação para estados e municípios produtores. É uma compensação ambiental, econômica, por todos os riscos que correm pela exploração. Tivemos, no ano passado, o vazamento da Chevron. Quantos problemas aquilo acarretou? Um município ou estado não produtor não vai ter esse tipo de problema. Aliás, pelas novas regras é possível até que um município não produtor chegue a receber mais do que um município produtor. Isso é justo? Não é. \r\n\r\nAí vejo, hoje, a Presidente Dilma, no jornal, dizendo que vai estudar medidas compensatórias para os estados e municípios produtores. Não queremos medidas compensatórias. Queremos aquilo que é de nosso direito. Essa história de medidas compensatórias, já vimos lá atrás. A Cidade do Rio de Janeiro já viveu isso. Quando deixou de ser Capital da República, perdendo essa condição para Brasília, foram prometidas diversas medidas compensatórias, que nunca vieram. O Rio de Janeiro está sempre perdendo.\r\n\r\nNão queremos, agora, que a Presidente Dilma estude medidas compensatórias para nós. Nós queremos o que já é compensação. Royalty é compensação. Royalty é indenização paga pela exploração do petróleo. Não queremos que o Rio de Janeiro fique de pires na mão. Porque isso que ela declarou hoje é deixar o Estado do Rio, o Estado do Espírito Santo e os municípios produtores com pires na mão, dependendo da boa vontade do Governo federal. \r\n\r\nO Rio de Janeiro não merece isso. Estamos ao longo do tempo perdendo, perdendo, perdendo. Sou a favor, sim, de que o Brasil cresça. Sou a favor, sim, do crescimento de outros estados e outros municípios, mas a melhor maneira de fazer isso não é tirando a compensação dos estados e municípios produtores, com os royalties. A melhor maneira de fazer isso é com uma nova divisão das receitas tributárias, a chamada reforma tributária. E por que o Governo federal não faz? Porque não quer abrir mão das suas receitas. Quer concentrar renda. Hoje, quase 60% da arrecadação das receitas tributárias fica nas mãos da União. Quase 60%.\r\n\r\nEntão, se quer fazer distribuição de renda, se quer ajudar os estados a crescerem, se quer ajudar os municípios a se desenvolverem, acho justo, mas que faça uma reforma tributária. Que a União abra mão dessa concentração de recursos que vem fazendo. Isso é justo. Agora, não é justo prejudicar o Rio de Janeiro, não é justo prejudicar o Espírito Santo, não é justo prejudicar cidades que ficarão totalmente inviabilizadas, e no Rio de Janeiro muitas delas ficarão, como Cabo Frio, Campos, Quissamã, Rio das Ostras e Campos. Nesta, por exemplo, Sr. Presidente, a arrecadação apenas da Cidade, sem os royalties, praticamente, só paga a folha de pagamento. O que resta para investimento é pouco. Vamos inviabilizar muitas cidades. Isso não é justo. Mais uma vez temos que repetir aqui: veta Dilma, ou será vetada em 2014.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Meus parabéns, ilustre Deputada Clarissa Garotinho, pelo seu discurso.\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h40min).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Lazaroni, Andréia Busatto, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Christino Áureo, Claise Maria Zito, Domingos Brazão, Edson Albertassi, Enfremeira Rejane, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Janira Rocha, João Peixoto, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Zaqueu Teixeira.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 57 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido assim emendada em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 913-A/2007, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM VASILHAME RETORNÁVEL E OU REAPROVEITÁVEL.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado.\r\n\r\nEm votação o projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado. Vai à Autógrafo.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero agradecer a todos os Srs. Deputados e Deputadas que votaram a favor na 2ª discussão do nosso Projeto, porque este Projeto quer melhorar as condições e qualidade das águas minerais no nosso Estado. \r\n\r\nÉ uma questão de defesa do consumidor e também de defesa da saúde da população. Hoje em dia, é muito difícil encontrar pessoas que consomem outra água senão a comprada em galões e é importante que esses galões estejam com o rótulo, com a marca e com a validade estampadas para garantir que a água esteja sendo produzida dentro dos padrões que a saúde exige. \r\n\r\nAgradeço a todos os Srs. Deputados e Deputadas. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 603/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS LOCADORAS DE VEÍCULOS TEREM VEÍCULOS ADAPTADOS PARA PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADE ESPECIAL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL ÀS EMENDASS 01 E 03 E FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA 02; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL ÀS EMENDASS 01 E 02; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL ÀS EMENDASS 01 E 02 E CONTRÁRIO À EMENDA 03.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, DIONÍSIO LINS, DIONÍSIO LINS, DIONÍSIO LINS, LUIZ PAULO, MÁRCIO PACHECO, ALESSANDRO CALAZANS E ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação a Emenda nº 1 com quatro pareceres favoráveis. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação a Emenda nº 2 com três pareceres favoráveis e um com subemenda. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação a Emenda nº 3 com dois pareceres favoráveis com subemenda. Em votação a subemenda. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nSrs. Deputados, por gentileza, procedam à votação no painel eletrônico.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Quero justificar a ausência do Deputado Gilberto Palmares, que está neste momento numa audiência com o Secretário de Estado da Ciência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o Secretário em exercício.\r\n\r\nA Presidência irá proceder à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Lazaroni, Andréia Busatto, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Christino Áureo, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dionísio Lins, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Graça Matos, Inês Pandeló, Janira Rocha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Márcio Pacheco, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 33. Votos “Não”: 0. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 33. \r\n\r\nNão há quorum para deliberar. Fica adiada a votação por falta de quorum. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Tivemos um encontro com trabalhadores da Cedae, obviamente, na luta contra a venda das ações que vem sendo anunciada pelo Governo. E eu gostaria de pedir a V. Exa. a transcrição nos Anais da “Carta Aberta à População do Rio de Janeiro”, com o subtítulo “Falta d'água na Baixada Fluminense é fabricada”.\r\n\r\nÉ uma luta grande. Somos naturalmente de uma posição contrária à venda das ações para que a Cedae continue sendo uma empresa pública, por suas responsabilidades sociais e pelo alcance à saúde da população e também à vida, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência defere o pedido de V. Exa.\r\n\r\nCarta Aberta à população do Rio de Janeiro. Falta de água na Baixada Fluminense é “fabricada” \r\n\r\nA Direção do Sintsama-RJ vem a público denunciar um grave crime que está prestes a acontecer no Estado contra o patrimônio público e, principalmente, contra o povo do Rio de Janeiro. O Governo do Estado e a Direção da Cedae querem abrir o capital da empresa e já encaminharam para a CVM uma proposta de venda de 25% das ações da Companhia. \r\n\r\nA alegação é que, através da abertura do capital, a empresa terá mais recursos para investimento em saneamento nos municípios conveniados, se de fato tais recursos forem destinados ao saneamento. Como todos sabem a Baixada Fluminense e as periferias da região metropolitana, com vários reservatórios inoperantes, sofrem com uma crônica e inexplicável falta de água, que atinge milhões de pessoas, fato este que vem se agravando ultimamente.\r\n\r\nO Sistema Guandu, somado aos outros sistemas, produzem água mais que suficiente para abastecer toda a população dos municípios conveniados. Por isso mesmo consideramos, no mínimo, questionável essa situação. Na zona sul não há falta d'água.\r\n\r\nO Sintsama questiona essa decisão da direção da Cedae, pois não falta dinheiro para investimento em saneamento no Estado. Aliás, não falta dinheiro na Cedae. A empresa nos últimos sete anos multiplicou por cinco sua arrecadação, passou de cerca de 70 milhões para aproximadamente 300 milhões/mês, fechando o ano de 2011 com mais de 2,5 bilhões em arrecadação, fato amplamente divulgado pela mídia.\r\n\r\nAlém disso, através da parceria com o Governo Federal, o Governo do Estado trouxe uma imensa soma de recursos para o saneamento no Estado que, dinamizou o setor nos últimos anos. Por isso mesmo, não podemos concordar que, depois de investidos milhões e milhões do dinheiro público, com a empresa reestruturada e fortalecida financeiramente, o Governo do Estado privilegie o LUCRO FINANCEIRO em detrimento ao LUCRO SOCIAL.\r\n\r\nO Sintsama conclama a população a repudiar esse processo de abertura de capital. A iniciativa privada não solucionou os problemas na área dos transportes - as barcas ficam a deriva na Baía de Guanabara, o metrô e trens param e atrasam constantemente. A energia ficou mais cara e milhares de trabalhadores foram demitidos. Os serviços das empresas que foram privatizados pioraram. Isso também vai acontecer no saneamento. Com relação à qualidade de água, o “buraco” é mais embaixo, ÁGUA é SAÚDE.\r\n\r\nAtualmente, a Cedae celebra contratos em ATIVIDADES FINS, com diversas EMPRESAS. Inclusive algumas investigadas por CPMI. Contratos são renovados sistematicamente sem licitações e a esses contratos são agregados generosos aditivos. Isto tem que ser investigado já que se trata de dinheiro publico. Esta abertura de capital está sob suspeita pois pode beneficiar estas mesmas empreiteiras que se revezam nos contratos.\r\n\r\nExigimos a paralisação imediata do processo de abertura de capital da Cedae. Assim como, exigimos uma CPI para investigar todos os contratos de terceirização. E, também, a falta crônica d'água que, ao nosso entender, está sendo “fabricada” já que as estruturas de operação, principalmente na BAIXADA, foram desmobilizadas.\r\n\r\nNão à abertura de capital. Não à privatização da água.Água é vida, é um direito de todos e um dever do Estado.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 653/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE ASSEGURA AO CONSUMIDOR O DIREITO DE PAGAR O MESMO VALOR COBRADO À VISTA PARA TRANSAÇÕES COM CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, ZAQUEU TEIXEIRA E LUIZ PAULO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quorum.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 830/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA), DE PREFEITO CARLOS EMIR MUSSI; SITUADA NO BAIRRO LAGOMAR; MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA E LUIZ MARTINS. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quorum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 759/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA ZITO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À DRª MAFALDA LUCCHESE; JUÍZA TITULAR DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORREA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quorum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 794/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO; DOMINGOS BRAZÃO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE DA ITÁLIA; CORRADO CLINI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quorum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 150/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM TERMINAL DE TRANSPORTE DE BARCAS NO BAIRRO DA RIBEIRA SITUADO NA ILHA DO GOVERNADOR - RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência declara prejudicada, de ofício, a Indicação Legislativa, por se tratar de uma obra física e determina a Mesa que retorne ao autor, acatando o parecer da Comissão de Indicação Legislativa.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 153/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE OS SERVIDORES DA SAÚDE LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quorum.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO Sr. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo que dispõe de dez minutos.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no Expediente Inicial falava eu sobre o absurdo que foi a decisão do Congresso Nacional, capitaneada pelo Presidente da Câmara, Marco Maia, do Partido dos Trabalhadores, que aprovou Projeto do Senador Vital do Rêgo, redistribuindo os royalties de petróleo e a participação especial entre todos os municípios brasileiros, dinamitando, dilapidando, dilacerando os municípios produtores fluminenses de petróleo e também o Estado do Rio de Janeiro, na medida em que municípios e Estado - somente no ano de 2013 - perderão algo em torno de R$ 5 bilhões.\r\n\r\nAs últimas notícias divulgadas pela mídia, hoje à tarde, é que a Presidente Dilma Rousseff iria sancionar o Projeto de Lei, esse da tunga ao nosso Estado, para que não deixassem de ocorrer licitações para as concessões das novas áreas petrolíferas. Ora! Então, se isso de fato acontecer, sob a ótica da Presidente Dilma, o mais importante é garantir uma rodada de licitações. Não são os direitos constitucionais do Estado do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Luiz Paulo, eu sei que eu não posso aparteá-lo, mas é só para registrar a presença de turistas italianos aqui no Parlamento Fluminense. Sejam bem-vindos!\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Chegam aqui os turistas em má hora, função dessa grave crise que vive o nosso Estado, em função de não haver respeito aos princípios da nossa Federação.\r\n\r\nMas dizia eu que a Presidente Dilma pode estar dando uma importância grandiosa a rodadas de licitações de novas áreas, mas, sancionando o Projeto Vital do Rêgo, está rasgando a Constituição, está dando o aval de que uma lei possa ser sancionada, mesmo não atendendo ao interesse público, visto que o presente Projeto sequer consigna recursos, como era desejo da União, para a área de educação. \r\n\r\nSr. Presidente, a Sra. Presidente não considera que determinados municípios como, por exemplo, Campos dos Goytacazes, que V.Exa. representa tão bem aqui nesta Casa, juntamente com a Deputada Clarissa Garotinho, só terá dinheiro para pagar a folha de pessoal e mais nada. Então, Sr. Presidente, eu não consigo entender o que é mais prioritário para um governo: são os negócios empresariais ou o interesse do nosso povo? \r\n\r\nVejo ali no plenário o Deputado Paulo Ramos, que seguramente deve estar profundamente triste com esta posição da Presidente da República do Partido dos Trabalhadores, que para garantir rodada de licitação para a exploração de novas áreas no pré-sal, vai sancionar uma lei inconstitucional que prejudica o povo do Estado do Rio de Janeiro e inviabiliza a gestão de mais de uma dúzia de municípios fluminenses. \r\n\r\nConsidero que essa decisão, além de estapafúrdia, no meu entendimento, beira a improbidade administrativa e quiçá o crime de responsabilidade. Dizer que o Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Espírito Santo mais rapidamente considerarão e conseguirão a declaração liminar do Supremo para suspender os efeitos da lei é uma afirmativa perigosa, porque a lei entra em vigor em 2013 e o Ministro Relator não tem a obrigação de receber o pedido de declaração de inconstitucionalidade e julgá-lo em 48 horas. Imaginem que o Ministro Relator do Supremo resolva pedir informações à União, ao Congresso Nacional, à Controladoria Geral da União etc. O tempo falará contra o Espírito Santo e contra o Rio de Janeiro, principalmente contra o nosso povo. \r\n\r\nEu insisto que esse é um tema que tem que ser repercutido nesta Casa todos os dias, sem exceção. Não podemos nos calar. Deputado Luiz Martins, eu verifico que a base do Governo não está esperneando contra a violência feita contra o nosso Estado. O Governador deveria dar ordem unida a sua base, pois o faz quando quer que vote os projetos do Governo, para que todos, sem exceção, subam até aqui e façam duras críticas ao comportamento do Congresso Nacional, do Lula e da Dilma Rousseff. E eu não vejo isso acontecer. Uma parcela significativa da base do Governo se quedou em silêncio. Será que pelo menos essa base não pode ser solidária com o choro do Governador Sérgio Cabral em 2010? Desta vez ele não chorou, foi espairecer num cinema no Shopping Leblon, segundo os jornais.\r\n\r\nMas tem o direito! O que não tem direito é o Parlamento Fluminense assistir a essa atrocidade sem manifestações continuadas sobre o tema. \r\n\r\nEu me pergunto: será que não deveríamos fazer, por meio da Comissão Permanente de Minas e Energia, uma grande audiência pública nesta Casa, convocando todos os prefeitos recém-eleitos dos municípios que serão duramente prejudicados, as câmaras de vereadores, e promover um reboliço de protesto e de indignação neste Estado? Mas o que vejo é o contrário. \r\n\r\nHoje, o quórum caiu; na próxima semana um conjunto de feriados e desmobilização do Parlamento, da sociedade e do próprio Governo, que em espasmos esporádicos do Governador do Estado e do Secretário Júlio Bueno, de Desenvolvimento Econômico, protestam simplesmente apresentando números aterrorizadores em relação às perdas que serão sentidas profundamente por municípios fluminenses e Estado. E o Governador diz que confia na Presidente e a Presidente está toda hora dizendo que vai sancionar. Que confiança é essa? \r\n\r\nEle confiou no Lula e estamos vivendo essa tragédia, porque foi o Sr. Lula que originou isso tudo quando enviou o Projeto de Lei ao Congresso Nacional às vésperas das eleições proporcionais e das eleições para a própria Presidente da República, para ter ganhos políticos eleitorais com os cinco mil municípios brasileiros. Então, tudo isso tem que estar constantemente vindo à tona para entendermos em que terreno pantanoso estamos perdendo. \r\n\r\nDeputado Luiz Martins, em dezembro do ano passado, quando recrudesceu, esse problema ficou um pouco mais quente sob o ponto de vista da hipótese da aprovação e o Lula vetava ou não vetava, apresentei à Casa um Projeto de Lei - deixei dormindo, 2011, está dormindo, dei cópia dele, agora, ao Presidente Paulo Melo -, um projetinho simples, estabelecendo que, nas operações interestaduais sobre petróleo e minério transportados por dutos, a alíquota do ICMS a ser empregada, a critério do Executivo, pode variar de 18 a 37%. E nas operações internas, também. \r\n\r\nJá pensou, Deputado Luiz Martins, todo petróleo produzido na Bacia de Campos que entrar num oleoduto e se desenvolver no território fluminense, se alocar sobre ele uma alíquota entre 18 e 37%, o que vai representar isso de faturamento anual? \r\n\r\nImagine, Deputado Luiz Martins, o minério todo que sairá de Minas Gerais para ser exportado pelo porto do Eike Batista, em São João da Barra, que volume imenso terá você ao colocar ali uma alíquota entre 18 e 37%! Imaginem o que isso pode representar em divisas para o nosso Estado! Da noite para o dia não dá para fazer esse transporte por mar, porque os oleodutos estão aí, e os minerodutos também. Apresentei e fiquei quieto.\r\n\r\nEstá acontecendo a tragédia, entreguei ao Presidente, se o Presidente quiser, coloca em pauta, visto que parece que está tudo encaminhando para um impasse.\r\n\r\nFalei no Expediente Inicial, e pouca gente sabe disso, que o Governo do Estado, num arroubo federativo correto - não estou criticando - assinou um convênio no Confaz permitindo que o Rio Grande do Sul, esse mesmo que nos retaliou, pudesse ter os mesmos incentivos que têm os estaleiros fluminenses para produção de embarcações e plataformas para a Petrobras.\r\n\r\nVamos denunciar esse convênio, porque foi do Rio Grande do Sul que veio a Emenda Ibsen, foi lá do Rio Grande do Sul que o Deputado Onyx pediu, votou e venceu com prioridade para o Projeto do Vital do Rêgo, independente do Projeto anterior do Deputado Federal.\r\n\r\nEntão, se querem tratar o Estado do Rio de Janeiro como o patinho feio da Federação, temos que nos impor, porque isso não é nem guerra fiscal, o que estão fazendo contra nós. Isso é liquidar o sonho de desenvolvimento social e econômico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Conclusão, Exa.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - É passar para nós todos só o ônus do petróleo sair daqui e distribuir o bônus para todos, rasgando a Constituição Federal. Nem a alíquota mínima da Constituição é respeitada, porque a Constituição diz que os royalties partem de cinco pontos percentuais para cima, nunca para baixo; na Lei Vital do Rêgo tem alíquota de 4%.\r\n\r\nEntão, é isso, Sr. Presidente. V.Exa. me desculpe, mas já que preside a maioria das sessões, V.Exa. vai ficar rouco de tanto me ouvir falar sobre esse tema. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tema importante, necessário e tem que ocupar, evidentemente, a tribuna da Casa.\r\n\r\nParabéns, Deputado.\r\n\r\nA próximo oradora inscrita é a Sra. Deputada Aspásia Camargo. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, semana retrasada, aconteceu um episódio, no Rio de Janeiro, na Lagoa Rodrigo de Freitas, um incêndio no apartamento do Secretário de Estado de Saúde, Sérgio Côrtes. \r\n\r\nComo não estive aqui, na última semana, já que estava representando a Assembleia Legislativa num Congresso sobre o Ano Internacional do Cooperativismo, não tive oportunidade de tratar do tema, mas hoje me preparei para fazê-lo, porque o Secretário Estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, já pertenceu aos quadros do Corpo de Bombeiros. Mas o fato de ele ser Secretário fez com que recebesse um atendimento da instituição a que pertenceu, mobilizando muitos meios e muitos bombeiros. Imagino a possibilidade de ter havido, no mesmo momento, qualquer outra ocorrência que exigisse o atendimento do Corpo de Bombeiros sem que a pessoa alcançada tenha sido atendida. Mas imaginar o aparato que foi montado para socorrer o Secretário de Estado de Saúde, efetivo de quatro quartéis, segundo o noticiário, aproximadamente, 50 homens!\r\n\r\nAí, Sr. Presidente, vem os desdobramentos: primeiro, o Secretário tenta sair do episódio como herói, que ele próprio, com os conhecimentos que detém, debelou o incêndio e protegeu seus familiares. Agiu, no primeiro momento, de modo a evitar que a catástrofe, se podemos assim dizer, fosse maior. Depois, mesmo conhecendo a norma, o Secretário Sérgio Côrtes se utiliza de ambulância do Corpo de Bombeiro nem para levá-lo a um hospital público, mas para levá-lo a um hospital particular, o que fere as normas da Corporação, que ele, o Secretário Sérgio Côrtes, conhece. Ele conhece. É uma espécie de abuso de autoridade.\r\n\r\nAliás, o Secretário Sérgio Côrtes, em diversas situações, abusa de sua autoridade, como é o caso do fechamento criminoso do IASERJ central. Mas, estou convencido, causando constrangimentos aos Bombeiros, ele se fez levar para um hospital particular. Foi acolhido dentro do seu apartamento ou fora, há dúvidas, e levado a um hospital particular.\r\n\r\nSr. Presidente, aí temos outra questão: ao invés de permitir que a perícia fosse feita pela Polícia Civil, pelo Instituto de Criminalística, o Corpo de Bombeiros se apressou em fazer a perícia, sob a alegação de que, quando há incêndio ou sinistro de grandes proporções, cabe, também, ao Corpo de Bombeiros fazer a perícia. Mas ali era um incêndio, um sinistro, de grandes proporções? Ao que tudo indica, a pressa na perícia talvez tenha tido o objetivo de sepultar eventuais responsabilidades. Não sei as questões ligadas a seguro, não sei, mas é altamente suspeito que o Corpo de Bombeiros imediatamente tenha iniciado a perícia. Aliás, o que não acontece em nenhum incêndio ou desastre. Às vezes, as pessoas ficam solicitando que a perícia seja feita, já o resultado da perícia para o cidadão comum não acontece com a velocidade com que foi tratado o Secretário Sérgio Côrtes. \r\n\r\nHá a perícia que está sendo feita pelo Corpo de Bombeiros e há a feita pela Polícia Civil. Afinal de contas, as perícias vão ser convergentes? Ou haverá um conserto exatamente para proteger o Secretário de Estado da Saúde? Há aí mais um episódio. Então, são o excesso de meio e de pessoal para o socorro, a infringência da norma, levando o Secretário Sérgio Côrtes para um hospital particular, o açodamento para a realização da perícia e, Sr. Presidente, um outro fato que talvez não tenha despertado a curiosidade de alguns: o Secretário mora em um apartamento duplex na Lagoa Rodrigo de Freitas - ele o transformou em apartamento duplex. \r\n\r\nPela trajetória de vida, pelas ocupações que teve o Secretário Sérgio Côrtes, tudo indica que ele não dispunha ou não dispõe de renda para adquirir dois apartamentos - caros - na Lagoa Rodrigo de Freitas, transformando-os em um só. Quer dizer, além da cobertura, ele adquiriu o apartamento do andar abaixo. Estamos diante de um caso de ostensiva riqueza sem o respaldo anterior, que é o trabalho honesto. \r\n\r\nJá tomamos conhecimento de que o Secretário de Estado da Saúde também é proprietário de uma mansão no mesmo condomínio onde a conhecida 'turma do guardanapo' tem mansões, a começar pelo Governador Sérgio Cabral. Aí fica outra indagação: esses sinais exteriores de riqueza também não devem ser investigados? A quem cabe, então, investigar? \r\n\r\nSr. Presidente, venho a esta tribuna para dizer que tudo é muito suspeito, mas que há algo de que não se pode fugir. Não sei se a chamada Comissão da Ética Pública, através do Código de Conduta da Alta Administração, tem o dever de ofício de investigar todo esse episódio, para responsabilização do Secretário Sérgio Côrtes. Não sei! Mas se de ofício não tomará providências e se até hoje não houve nenhuma iniciativa para que essa Comissão... \r\n\r\nAliás, é uma Comissão também curiosa, porque é composta por Secretários que devem apurar também desvios de conduta do Governador do Estado. Não tem nenhuma legitimidade nem autoridade, mas, para o Secretário de Estado de Saúde, pode ser que tenha. Então, estou encaminhando, Sr. Presidente, à Comissão uma representação contra o Secretário Sérgio Côrtes. \r\n\r\nO art. 7º do Decreto 43057/2011 diz o seguinte: “O agente público não poderá valer-se do cargo ou da função para auferir benefícios ou tratamento diferenciado, para si ou para outrem, em repartição pública ou entidade particular, nem utilizar em proveito próprio ou de terceiro os meios técnicos e recursos financeiros que lhe tenham sido postos à disposição em razão do cargo”. O Secretário de Saúde Sérgio Côrtes está claramente enquadrado nesse dispositivo por seu procedimento.\r\n\r\nSr. Presidente, venho a esta tribuna para tratar deste tema e perguntar: afinal de contas, o Secretário Estadual de Saúde, que vem transformando a vida dos servidores da área num verdadeiro inferno, que tem sido o executor de uma política de governo que vem destruindo a saúde pública, que já pertenceu ao Corpo de Bombeiros e conhece as normas, pode ter tratamento diferenciado? Agora, com esse incêndio, fica mais explicitada ainda a possibilidade de enriquecimento ilícito. Ele é herdeiro de alguma fortuna? Isso é uma agressão, uma provocação!\r\n\r\nSr. Presidente, estou encaminhando à Comissão de Ética Pública uma representação para que o Secretário seja investigado, tendo em vista os sinais exteriores de riqueza. Nesse caso, ainda sou movido por uma justificável suspeição, em relação ao uso de pessoal, viaturas e material do Corpo de Bombeiros para que ele fosse levado a um hospital privado e, ainda, à perícia açodada feita pelo Corpo de Bombeiros. A Comissão de Ética Pública pode e deve dar uma resposta mais imediata nesse caso especificamente, ouvido o infrator, sendo dado a ele amplo direito de defesa. Quanto à investigação de um eventual ou possível enriquecimento ilícito, que possa a Comissão investigar e responder com uma presteza menor. \r\n\r\nQue o Secretário de Saúde Sérgio Côrtes saiba que ele não pode ser privilegiado; que ele não pode abusar de uma instituição reconhecida pela população, o Corpo de Bombeiros; e que ele não pode causar constrangimento aos valorosos soldados do fogo para que se comportem desrespeitando as normas em vigor.\r\n\r\nPela punição do Secretário Sérgio Côrtes!\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Altineu Côrtes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Sr. Presidente, Srs. Deputados, senhores funcionários desta Casa, em primeiro lugar registro a presença do Vereador Sandro Construforte, candidato pela primeira vez e eleito no município de Itaboraí. Trata-se de um jovem comerciante que representa em seu bairro uma forte liderança. Decidiu se candidatar e teve uma belíssima votação. Hoje, é vereador no Município de Itaboraí. Seja bem-vindo, Vereador Sandro Construforte.\r\n\r\nSr. Presidente, venho abordar alguns assuntos. Vou começar a falar sobre um tema que está na ordem do dia, não apenas no Rio de Janeiro e no Espírito Santo, como no Brasil inteiro: a questão da divisão dos royalties do petróleo.\r\n\r\nEstou com um equipamento e gostaria de ter alguns dados, números concretos para citar.\r\n\r\nNa realidade, essa nova divisão que o Senado e a Câmara dos Deputados votaram e aprovaram está roubando o Estado do Rio de Janeiro, os Estados e Municípios produtores de petróleo.\r\n\r\nPor que roubando? Porque estão subtraindo aquilo que é de propriedade e de direito dos Estados e Municípios. Quando você subtrai, você está roubando. Eles querem roubar o dinheiro do petróleo. 83% do petróleo nacional é produzido no Estado do Rio de Janeiro, e eles estão querendo roubar o que é nosso. Isso é um verdadeiro absurdo.\r\n\r\nOntem, estive em Brasília e presenciei, também no dia anterior, na terça-feira, a luta do Deputado Anthony Garotinho e outros Deputados em favor do nosso Estado. Vi a luta e o enorme esforço para que aquela votação não acontecesse nessa última terça-feira. Mas a máquina da Presidência, sob a liderança do Presidente da Câmara, Deputado Marco Maia, fez a votação acontecer. \r\n\r\nMuitos Deputados, talvez a grande maioria, não tenha conhecimento do que poderá representar tal divisão para os municípios, porque não vai resolver a vida de nenhum município. Por exemplo, no interior, quanto vai receber um município que tem cinco mil habitantes? Era esse dado que gostaria de pegar, mas eu não o tenho, mas vou trazer na próxima semana, se Deus quiser. Eu tenho esse levantamento, mas quero fazer outro mais específico.\r\n\r\nQuanto um município do Ceará com cinco, dez mil habitantes receberá por ano? Tenho certeza absoluta de que o que ele receberá por ano não vai resolver nada em termos de questão orçamentária. Digo que não vai fazer nem diferença no seu orçamento anual.\r\n\r\nAcontece que essa é uma questão de direito, de justiça, e o que está acontecendo é uma tremenda injustiça.\r\n\r\nEu acredito que a Presidente Dilma vai vetar esse projeto, não integralmente. O § 3º, acredito que ela irá vetar, tenho certeza, pelo bom senso da Presidente Dilma, pois ela é uma mulher que preza pela justiça, é sempre preocupada com todas as questões nacionais. Então, tenho certeza de que ela não deixará essa injustiça ser cometida. \r\n\r\nAcho que essa questão vai parar por aí, quando a Presidente Dilma, que é uma mulher forte, corajosa, na hora em que precisa tomar decisões ela o faz mesmo, ela vai saber se posicionar. Ela não vai se posicionar a favor do Estado do Rio de Janeiro nem contra ninguém. Ela vai se posicionar justamente; ela vai pela justiça, pelo direito, e não a favor do Rio nem contra ninguém. \r\n\r\nAgora, se for para fazermos uma conta, vai beneficiar todos os estados, todos os municípios. Quanto os municípios vão receber? É brincadeira, demagogia! O Presidente da Câmara, Deputado Marco Maia, esse, sim, é contra o Rio de Janeiro, esse quer tomar do Rio de Janeiro, esse quer assinar embaixo do roubo que está acontecendo com essa situação. Para ser Presidente da Câmara, ele teve de pedir voto aos Deputados. Para tanto, visitou gabinetes, ligou para os Deputados e deve ter falado com vários governadores. \r\n\r\nEssa questão é fundamental para alguns estados, principalmente o Rio de Janeiro. Todos os estados são importantes, mas o Rio de Janeiro, pela sua história, tendo sido Capital, funcionando neste palácio o Congresso Nacional, como ele, o Deputado Marco Maia, tratou o Rio de Janeiro? Na hora de pedir ajuda para sentar na cadeira da Presidência, ele pediu, mas para acelerar as votações... Será que o Deputado Marco Maia quis deixar a Presidente Dilma numa situação não digo difícil, porque a Presidente tem pulso, tem força, é justa e sabe decidir, mas incômoda? Por que essa votação aconteceu sem qualquer possibilidade de conversa? Ou será que acelerou a votação para que agora esteja nas mãos da Presidente a solução? As pessoas sabem que a relação do Deputado Marco Maia com o Palácio do Planalto é nebulosa, difícil. O Deputado, nesse caso, poder ter usado essa questão tão importante para o Brasil, para o Rio de Janeiro, para o Espírito Santo. \r\n\r\nEu disse aqui, na última terça-feira, que o Deputado Marco Maia, Presidente da Câmara dos Deputados, quis prejudicar o Rio de Janeiro. Temos que deixar isso registrado aqui. Mais uma vez, o Deputado Garotinho e outros Deputados foram incansáveis na defesa do Rio de Janeiro, fizeram o possível; a Sessão se prolongou por seis horas, mas não há respaldo no Regimento que conseguissem prorrogar por mais tempo. De qualquer forma, tenho certeza de que a justiça vai ser feita.\r\n\r\nNo mais, Sr. Presidente, quero registrar aqui que ontem pela manhã faleceu um pastor que morava no município de São Gonçalo, o Pastor Gil, uma pessoa muito querida, muito especial. O sepultamento do Pastor Gil aconteceu hoje às 10 horas. Estive lá com sua família. Ele era uma pessoa muito querida. Tenho certeza de que Deus vai abençoar sua família. Ele com certeza está com Jesus porque era um homem de Deus, um homem maravilhoso.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Parabéns, aguerrido Deputado Altineu Côrtes.\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convida os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 8 de novembro, às 19h05, de autoria da Deputada Inês Pandeló, para a entrega de Títulos de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro aos Srs. Geraldo Cândido e Reimont Luiz Otoni Santa Bárbara; e de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Sr. Naun Moisés.\r\n\r\nPor fim, designa para a Sessão Ordinária do dia 9 de novembro de 2012, às 14h30, constando apenas o Expediente Inicial. \r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h40min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4° VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO. \r\n\r\nDISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR DEPUTADO LUIZ MARTINS, NA 100ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 07 DE NOVEMBRO DE 2012.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente, Deputado Dr. José Luiz Nanci, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, quem nos assiste na TV Alerj, funcionários da Alerj, o que me traz aqui é a questão do abastecimento da Cidade do Rio de Janeiro, abastecimento de hortifrutigranjeiros, porque as cidades no mundo, principalmente no Estado do Rio de Janeiro, surgiram em função do aglomerado de comerciantes que vendiam ali os seus produtos. E isso vem acontecendo durante anos e décadas, até que se transformaram nas feiras livres das cidades. \r\n\r\nVou me ater aqui à feira livre da cidade do Rio de Janeiro. Hoje temos na faixa de 8 mil feirantes, que têm concessão dada pela Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, que pagam a TUAP - Taxa de Uso de Área Pública - por trimestre. É um povo trabalhador, que criou seus filhos com esse trabalho, alguns hoje médicos, advogados, engenheiros. É o meio de sustento deles. Eles têm uma vida de luta, porque acordam às 3 horas da manhã, montam suas barracas, fazem suas compras após o término das feiras, às 15 horas - na chuva, no sol, em qualquer situação climática se vê o feirante. \r\n\r\nPor que estou falando isso, Sra. Deputada Cidinha Campos? Porque é uma luta inglória desse pessoal. Hoje, o Ceasa é uma empresa da economia mista, vinculada à Secretaria de Estado e Desenvolvimento Regional de Abastecimento e Pesca. Durante anos foi responsável por um programa chamado Sacolão Volante. O espírito inicial desse programa era suprir as áreas onde não existia comércio de hortifrutigranjeiro, principalmente as comunidades carentes. \r\n\r\nExiste uma luta muito grande, porque esses sacolões, que funcionavam em áreas não abastecidas pelo comércio, começaram a fluir para os grandes centros, e a proposta inicial não era essa, tanto que no site o Ceasa diz:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“O objetivo é levar produtos de hortifrutigranjeiros de boa qualidade e preços baixos a comunidades de baixa renda, através de operadoras em ônibus, devidamente adaptados para o comércio desses produtos, para que a população tenha facilidade para adquirir esses produtos. Busca fortalecer ainda o banco de alimentos através de doações de 500 quilos de hortifrutigranjeiros por mês a operador.” \r\n\r\nOnde quero chegar? Tem que haver, mesmo sendo órgão do estado, para eles operarem, um convênio com a Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro. E o que está acontecendo, sendo empresa de economia mista, ligada a uma Secretaria de Estado? Que é uma concorrência desleal. \r\n\r\nEstou fazendo um Requerimento de Informações à Secretaria, para saber quais foram os critérios para escolha desses operadores, se houve licitação, se são produtores do Estado do Rio de Janeiro, se têm suas propriedades aqui. Aí sim, estaria atendendo à economia familiar. Mas o que está ocorrendo e sobrecarregando a Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro é que esses operadores chegam em qualquer lugar da cidade e instalam ali seu ônibus. \r\n\r\nVou falar do que ocorreu especificamente na terça-feira passada e hoje, também terça-feira. Um ônibus desses instalou-se na Praia do Flamengo, no início da Oswaldo Cruz e término da Avenida Rui Barbosa, uma área de classe média alta, onde há supermercados, hortifrutigranjeiros, todo um sistema completo de abastecimento. E qual o maior problema existente naquela área? É que nas quartas-feiras, Sr. Presidente José Luiz Nanci, acontece na Praça Nicarágua uma feira livre, onde se tem pescado e hortifrutigranjeiros, cujos feirantes são todos licenciados pela Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro e pagam suas taxas. Eles trabalham naquele local há mais de 40 anos. Eles fizeram seu ponto. São mais de 200 feirantes.\r\n\r\nE aí você vem com um ônibus, instala no dia anterior, põe caixotes na praça e a placa do ônibus, Deputada Cidinha Campos, o ônibus é de Minas, o número é 17.\r\n\r\nAí, na terça-feira passada, eu liguei para o Controle Urbano da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Imediatamente, o coordenador Laviola mandou uma equipe pedindo que se retirasse tendo em vista que não tem licenciamento para operar ali.\r\n\r\nHoje, mais uma vez, eles voltaram à praça. De novo, falei com o chefe da fiscalização do Controle Urbano, Laviola. Isso despende tempo dos fiscais da Prefeitura do Rio de Janeiro, despende recursos. Essa é nossa denúncia e nossa angústia.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Concedo um aparte à Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Deputado Luiz Martins, ainda neste assunto da feira livre no Município do Rio de Janeiro, eu quero dizer que sua observação é muito mais profunda do que aquela que vou fazer, mas a minha também é pertinente, porque diz respeito ao dia a dia do feirante.\r\n\r\nDurante a campanha eleitoral, visitei quase todas as feiras do Município do Rio de Janeiro e descobri que eles são maltratados pela Prefeitura. Eu, que votei no Eduardo Paes, que apoio o Eduardo Paes, que acho que sua vitória arrebatadora foi justa, quero dizer para ele o seguinte: Prefeito, dê uma atenção aos feirantes, eles estão literalmente entregues à sua própria sorte.\r\n\r\nNas feiras que eu visitei, Deputado, os feirantes não contam com banheiros químicos. Eu fui à feira da Praça Seca e vi uma coisa que nem na Índia eu acho que acontece: feirante colocando uma porta velha de construção, cobrindo a lateral e fazendo suas necessidades dentro de um saco para jogar na lixeira. \r\n\r\nIsso acontece no Rio de Janeiro de hoje, no Rio Copa do Mundo, no Rio Olimpíadas, no Rio que nos orgulhamos e temos certeza de que está melhorando. \r\n\r\nO Prefeito não pode permitir que isso aconteça, não pode tratar os feirantes como se fossem cidadãos de segunda classe. Tem que padronizar a feira, porque a feira não é um negócio feio. Feira é um negócio bonito. No mundo inteiro, feira é um negócio que atrai a população, com o cheiro dos legumes, o cheiro das frutas. \r\n\r\nEntão, o Prefeito tem que dar mais atenção. Banheiro químico, já. Na feira em que eu vi esse absurdo, eu pedi ao Prefeito e ele colocou cinco banheiros químicos, mas não dou conta de colocar em todos.\r\n\r\nEntão, tem que ser uma norma: feira - banheiro químico; barraca padronizada; limpeza em todas as feiras; divulgação do seu uso, porque eles estão lá prestando um serviço à população.\r\n\r\nObrigada, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - A Deputada Cidinha Campos só fez engrandecer em defender essa categoria que realmente está abandonada à própria sorte. V.Exa., com muita propriedade, observou.\r\n\r\nSó quero ressaltar dois pontos importantes: o primeiro ponto é que há tramitando nesta Casa um projeto de lei de minha autoria que dispõe sobre a instalação de banheiros químicos em locais onde funcionem as feiras livres, feiras artesanais, feiras culturais para garantir dignidade e maior conforto aos profissionais que atuam nessas áreas, e este projeto de lei está aguardando o último parecer técnico a ser emitido pela Comissão de Orçamento e Finanças para poder entrar na Ordem do Dia; o segundo ponto que quero ressaltar é que sou funcionário da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e que sou funcionário da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e, há algum tempo, 93/96, eu fui coordenador de feiras. Fizemos um programa de padronização das feiras, barracas de encaixe. Eles doavam o material para instituições de caridade, por exemplo, tomate amassado. É um povo muito participativo e muito sofrido. Quando se chama esse grupo à responsabilidade, eles cumprem seu papel. \r\n\r\nRealmente, não há banheiros. Nessa feira da Praça Nicarágua tem um banheiro químico. Estive poucas vezes com o Prefeito Eduardo Paes, uma delas no ano passado, Deputada Cidinha Campos, e, no decorrer da minha campanha eu sempre solicitei, por conhecer essa dificuldade, o banheiro químico para os feirantes. Eu vi o Prefeito Eduardo Paes muito irritado, chamou o Secretário de Controle Urbano, cobrando dele a licitação para instalação em todas as feiras da cidade do Rio de Janeiro, já que é uma coisa fácil a licitação para a contratação de uma empresa. A senhora também já esteve na feira de Irajá em um domingo (eu sei que esteve fazendo campanha). Veem-se muitas senhoras lá. O sistema é pior ainda em Santa Cruz e Campo Grande aos domingos. Então, estou vendo o prefeito muito envolvido, de um ano para cá, e a nossa fala, tanto a minha quanto a de V.Exa., eu tenho certeza, repercutirá na prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, para a operacionalização dos banheiros químicos.\r\n\r\nQuero dizer, para concluir, Sr. Presidente, que nós estamos atentos e defendendo essa categoria, tanto eu quanto a Deputada Cidinha. Há outras pessoas defendendo o feirante. Agora, eu não concordo e sou radicalmente contra são as instalações, através do Ceasa, desses ônibus, principalmente na Zona Sul. Quer instalar os ônibus para levar o Ceasa aos bairros, vai para a proposta inicial: levar às comunidades onde você não se tem o atendimento de abastecimento; às áreas de UPPs; às áreas carentes, um preço menor, porque, antigamente, todo o material ficava dentro dos ônibus. \r\n\r\nHoje, quando eles instalam o ônibus naquela praça ali no Flamengo, ele monta tudo do lado de fora do ônibus um dia antes do feirante. O feirante não está à própria sorte, pois nós estamos aqui para fiscalizar e cobrar. Quero dizer que a participação da prefeitura foi eficiente, mas o Ceasa, que é um órgão ligado ao Governo do Estado, tem que fiscalizar e não pode deixar à própria sorte e ao bel-prazer de um empresário. De repente, pode ser um grande empresário do ramo representando alguém. Então, os feirantes são pessoas trabalhadoras, humildes, e eu não vou permitir que sejam prejudicados. \r\n\r\nTodas as vezes que eu vir um ônibus desses do Ceasa em qualquer local, e eles põem sempre um dia antes das feiras livres, que é uma grande maldade com esse povo trabalhador, voltarei a esta tribuna denunciar essa covardia que hoje o Ceasa está permitindo fazer contra os feirantes da cidade do Rio de Janeiro e depois ligar para o controle urbano.\r\n\r\nQuero concluir agradecendo a todos e muito obrigado, Sr Presidente.\r\n\r\nId: 1407261"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1407262": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 56/2011, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS ADAPTADAS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutores do projeto: Deputados LUIZ MARTINS, CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nAutor das emendas: Deputado COMTE BITTENCOURT (nºs 1 e 2)\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 2 (duas) emendas de Plenário apresentadas ao projeto de lei que torna obrigatória disponibilização de cadeiras adaptadas em estabelecimentos de ensino no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentada concluiu-se que as emendas contribuem para o aprimoramento do projeto de lei ora em análise, devendo receber parecer favorável por esta comissão.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO ao Projeto de Lei nº 56/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 56/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA - Vice-Presidente, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO E SAMUQUINHA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 238/2011, QUE “INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE TRATAMENTO ORTODÔNTICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator do Vencido: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator Original: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO DO VENCIDO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado André Ceciliano, que institui o Programa Estadual de Tratamento Ortodôntico de Crianças e Adolescentes no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR DO VENCIDO\r\n\r\nO projeto de lei em análise é meritório e não encontra qualquer óbice à sua regular tramitação.\r\n\r\nPretende o presente projeto criar um programa no Estado do Rio de Janeiro para atendimento ortodôntico de crianças e adolescentes.\r\n\r\nCumpre ainda ressaltar, que é entendimento da Comissão de Constituição e Justiça que a criação de programas é compatível com a Constituição, tendo em vista a existência de diversas leis estaduais versando sobre o tema, que, em momento oportuno, receberam parecer favorável desta Comissão; é o caso da Lei Estadual nº 6096/2011, que instituiu o Programa de Incentivo ao Consumo Consciente de Energia nas comunidades pacificadas.\r\n\r\nNesse sentido, não há que se falar em vício que macule o presente projeto, pois o entendimento da Comissão supera o previsto no artigo 112, §§ 1º e 2º, da Constituição Estadual.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 238/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA, Relator do Vencido.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 22 de agosto de 2012, aprovou o parecer do Relator do Vencido, Deputado Zaqueu Teixeira, ao Projeto de Lei nº 238/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, com voto em separado, Pela Inconstitucionalidade, do Deputado Domingos Brazão, Relator Original.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA (Relator do Vencido), Vice-Presidente, DOMINGOS BRAZÃO (Relator Original) e LUIZ PAULO.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 238/2011, QUE “INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE TRATAMENTO ORTODÔNTICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n.º 238/2011, de autoria do nobre Deputado André Ceciliano, que institui o programa estadual de tratamento ortodôntico de crianças e adolescentes no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouvável é a iniciativa do autor da proposição ora sob análise. A matéria é de relevante alcance social. Porém, esbarra no art. 112, § 1º e § 2º da Constituição Estadual.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei n.º 238/2011 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 528/2011, QUE “DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO À MEDICAÇÃO PARA OS PORTADORES DE CÂNCER DE MAMA NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora do projeto: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\nAutor da emenda: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 1 (uma) emenda de Plenário apresentada ao projeto de lei que dispõe sobre o acesso gratuito à medicação para os portadores de câncer de mama na rede estadual de saúde do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise da emenda apresentada concluiu-se que a emenda contribui para o aprimoramento do projeto de lei ora em análise, devendo receber favorável por esta comissão.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL À EMENDA ao Projeto de Lei nº 528/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 528/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA - Vice-Presidente, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO E SAMUQUINHA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 141/2011, QUE “DISCIPLINA A COBRANÇA DA TARIFA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado GERSON BERGHER\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que disciplina a cobrança da tarifa pela prestação de serviços públicos de água, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei apresentado pelo nobre deputado Gerson Bergher é de grande relevância para o equilíbrio das relações de consumo. Isso ocorre porque atribui ao real devedor da obrigação a responsabilidade pela quitação da fatura de consumo referente a prestação de serviços públicos fornecimento de água e tratamento de esgoto.\r\n\r\nComo é de conhecimento de todos considera-se como devedor da obrigação e responsável pelo pagamento da tarifa, o real usuário da prestação dos serviços, independentemente da titularidade do imóvel.\r\n\r\nAdemais, nos casos em que proprietário do imóvel transfere contratualmente a posse e o domínio da coisa a terceiros, a este deve recair a responsabilidade da obrigação contraída pela prestação do serviço.\r\n\r\nAssim sendo, considerando a função institucional e a importância desta comissão na defesa e na proteção dos interesses dos consumidores, é que entendo ser de suma importância às medidas propostas pelo autor da matéria em debate. Razão pela qual emito meu parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 141/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de outubro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 141/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de outubro de 2012.\r\n\r\nDeputados: CIDINHA CAMPOS - Presidente, DIONÍSIO LINS e ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 582/2011, QUE “ASSEGURA AO CONSUMIDOR, NA OPORTUNIDADE DE AQUISIÇÃO DE SEGURO, A ASSISTÊNCIA DE CORRETOR DE SEGUROS DEVIDAMENTE HABILITADO E REGISTRADO OU SEU PREPOSTO, EM ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM SEGUROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que assegura ao consumidor, na oportunidade de aquisição de seguro, a assistência de corretor de seguros devidamente habilitado e registrado ou seu preposto, em estabelecimentos que comercializem seguros no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta submetida ao crivo dessa comissão é de grande relevância para o equilíbrio das relações de consumo, isto ocorre porque por ocasião da contratação de um seguro muitos consumidores deixam de ser assistidos por um profissional do ramo. Conforme justificado pelo autor da proposição em debate, “a presente proposição objetiva proteger os interesses dos consumidores, já que, nos dias de hoje, bancos, lojas, cartões de crédito, supermercados entre outros, comercializam seguros sem a presença do corretor de seguros, desobedecendo frontalmente a determinação legal da esfera federal. Conforme a Constituição Federal, cabe ao Estado, a promoção de ações sistemáticas de proteção ao consumidor, de modo a garantir-lhe a segurança e a saúde, e a defesa de seus interesses econômicos. Aliás, não se pode almejar o alcance destes objetivos, sem a promoção da mais completa e adequada proteção dos interesses e direitos do consumidor, que estão em posição de inconteste de vulnerabilidade fática, econômica, técnica, jurídica e política em relação às instituições que irregularmente comercializam seguros sem qualquer amparo no profissional habilitado.”(grifo nosso)\r\n\r\nAinda sob o prisma das relações de consumo, cumpre-me relembrar aos membros dessa respeitável Comissão de Defesa do Consumidor, que a própria Constituição Federal, em seu artigo 24, incisos V e XII, conferiu a União, aos Estados e ao Distrito Federal a iniciativa concorrente de legislar sobre previdência social, proteção e defesa da saúde, produção e consumo. O que por si só já seria o suficiente para justificar o presente voto favorável.\r\n\r\nAssim sendo, considerando a função institucional e a importância desta comissão na defesa e na proteção dos interesses dos consumidores, é que entendo ser de suma importância às medidas propostas pelo autor da matéria em debate. Razão pela qual emito meu parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 582/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de outubro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 582/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: CIDINHA CAMPOS - Presidente, DIONÍSIO LINS e ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 783/2012, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTISSIMO DR. ALBERTO FLORES CAMARGO, PROMOTOR DE JUSTIÇA”. \r\n\r\nAutores: Deputados ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORREA, CORONEL JAIRO, DIONISIO LINS, IRANILDO CAMPOS, LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria dos nobres Deputados André Ceciliano, André Correa, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Iranildo Campos, Luiz Martins, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Exmº Dr. Alberto Flores Camargo, Promotor de Justiça. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 783/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 783/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 784/2012, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTISSIMO DR. MARCOS ANDRÉ CHUT, PROCURADOR DE JUSTIÇA”. \r\n\r\nAutores: Deputados ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORREA, CORONEL JAIRO, DIONISIO LINS, IRANILDO CAMPOS, LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria dos nobres Deputados André Ceciliano, André Correa, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Iranildo Campos, Luiz Martins, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Exmº Dr. Marcos André Chut, Procurador de Justiça. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 784/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 784/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 785/2012, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTISSIMO DR. RODRIGO CESAR MEDINA DA SILVA, PROMOTOR DE JUSTIÇA”. \r\n\r\nAutores: Deputados ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORREA, CORONEL JAIRO, DIONISIO LINS, IRANILDO CAMPOS, LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria dos nobres Deputados André Ceciliano, André Correa, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Iranildo Campos, Luiz Martins, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Exmº Dr. Rodrigo Cesar Medina da Silva, Promotor de Justiça. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 785/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 785/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 786/2012, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A EXCELENTISSIMA DR. CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA, PROCURADORA DE JUSTIÇA”. \r\n\r\nAutores: Deputados ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORREA, CORONEL JAIRO, DIONISIO LINS, IRANILDO CAMPOS, LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria dos nobres Deputados André Ceciliano, André Correa, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Iranildo Campos, Luiz Martins, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes a Exmª Drª. Cristina Medeiros Da Fonseca, Procuradora de Justiça. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 786/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 786/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 787/2012, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A EXCELENTISSIMA DRª. ANNA MARIA DI MASI, PROCURADORA DE JUSTIÇA”. \r\n\r\nAutores: Deputados ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORREA, CORONEL JAIRO, DIONISIO LINS, IRANILDO CAMPOS, LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria dos nobres Deputados André Ceciliano, André Correa, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Iranildo Campos, Luiz Martins, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Exmª Drª Anna Maria Di Masi, Procuradora de Justiça. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 787/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 787/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 788/2012, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTISSIMO DR. ÁTILA PEREIRA DE SOUZA, PROMOTOR DE JUSTIÇA”. \r\n\r\nAutores: Deputados ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORREA, CORONEL JAIRO, DIONISIO LINS, IRANILDO CAMPOS, LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria dos nobres Deputados André Ceciliano, André Correa, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Iranildo Campos, Luiz Martins, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Exmº Dr. Átila Pereira de Souza, Promotor de Justiça. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 788/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 788/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 789/2012, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTISSIMO DR. DÉCIO LUIZ ALONSO GOMES, PROMOTOR DE JUSTIÇA”. \r\n\r\nAutores: Deputados ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORREA, CORONEL JAIRO, DIONISIO LINS, IRANILDO CAMPOS, LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria dos nobres Deputados André Ceciliano, André Correa, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Iranildo Campos, Luiz Martins, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes a Exmº Dr. Décio Luiz Alonso Gomes, Promotor de Justiça.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 789/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 789/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 790/2012, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTISSIMO DR. ROBERTO GÓES VIEIRA, PROMOTOR DE JUSTIÇA”. \r\n\r\nAutores: Deputados ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORREA, CORONEL JAIRO, DIONISIO LINS, IRANILDO CAMPOS, LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria dos nobres Deputados André Ceciliano, André Correa, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Iranildo Campos, Luiz Martins, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes a Exmº Dr. Roberto Góes Vieira, Promotor de Justiça. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 790/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 790/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 791/2012, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTISSIMO DR. GUILHERME MATTOS DE SCHUELER, PROMOTOR DE JUSTIÇA”. \r\n\r\nAutores: Deputados ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORREA, CORONEL JAIRO, DIONISIO LINS, IRANILDO CAMPOS, LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria dos nobres Deputados André Ceciliano, André Correa, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Iranildo Campos, Luiz Martins, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Exmº Dr. Guilherme Mattos de Schueler, Promotor de Justiça. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 791/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 791/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 792/2012, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A EXCELENTISSIMA DRª. CLÁUDIA DAS GRAÇAS MATTOS DE OLIVEIRA PORTOCARRERO, PROMOTORA DE JUSTIÇA”. \r\n\r\nAutores: Deputados ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORREA, CORONEL JAIRO, DIONISIO LINS, IRANILDO CAMPOS, LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria dos nobres Deputados André Ceciliano, André Correa, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Iranildo Campos, Luiz Martins, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Exmª Drª. Cláudia Das Graças Mattos de Oliveira Portocarrero, Promotora de Justiça. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 792/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 792/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 793/2012, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PROFESSOR E ADVOGADO, DR. LUCIANO DE OLIVEIRA GALVÃO”. \r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Xandrinho, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao professor e advogado, Dr. Luciano de Oliveira Galvão. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 793/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 793/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de outubro de dois mil e doze, às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 10ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado em 26.10.2012. A seguir, Sua Excelência comunicou que, em 25.10.2012, avocou o Projeto de Resolução nº. 779/2012, do Deputado Paulo Melo, e fez a seguinte distribuição: Ao Deputado Marcus Vinícius, os Projetos de Resolução nºs.: 773/2012 e 774/2012, do Deputado Coronel Jairo; 775/2012, do Deputado Samuel Malafaia e 776/2012, do Deputado Bebeto. Ao Deputado André Ceciliano, foram distribuídos, em 25.10.2012, os Projetos de Resolução nºs.: 777/2012, do Deputado Marcelo Freixo e 778/2012, dos Deputados Nilton Salomão e Robson Leite. Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Marcus Vinícius, que concedeu a palavra ao Deputado André Correa, para relatar parecer: 1 - Projeto de Resolução nº. 779/2012, do Deputado Paulo Melo: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Reassumindo a presidência, o Deputado André Correa concedeu a palavra ao Deputado Marcus Vinícius, para emitir pareceres: 2 - Projeto de Resolução nº. 773/2012, do Deputado Coronel Jairo: parecer FAVORÁVEL. 3 - Projeto de Resolução nº. 774/2012, do Deputado Coronel Jairo: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Resolução nº. 775/2012, do Deputado Samuel Malafaia: parecer FAVORÁVEL. 5 - Projeto de Resolução nº. 776/2012, do Deputado Bebeto: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Prosseguindo, foi concedida a palavra ao Deputado André Ceciliano, para emitir pareceres: 6 - Projeto de Resolução nº. 777/2012, do Deputado Marcelo Freixo: parecer FAVORÁVEL. 7- Projeto de Resolução nº. 778/2012, dos Deputados Nilton Salomão e Robson Leite: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Nada mais havendo a tratar, o Deputado André Correa franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em vinte e seis de outubro de dois mil e doze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; Deputado ANDRÉ CORREA - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e três dias do mês de outubro de dois mil e doze, às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 21ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 23.10.2012. A seguir, Sua Excelência comunicou que, em 22.10.2012, fez a seguinte distribuição: Ao Deputado Marcus Vinícius, os Projetos de Resolução nºs.: 768/2012, dos Deputados Comte Bittencourt, Dr. José Luiz Nanci, Gilberto Palmares, Janira Rocha, Luiz Paulo, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Robson Leite e Wagner Montes; e 770/2012, do Deputado Átila Nunes. Ao Deputado André Ceciliano, foram distribuídos, em 22.10.2012, os Projetos de Resolução nºs.: 769/2012, do Deputado Robson Leite e 771/2012, do Deputado Edson Albertassi. Em seguida, foi concedida a palavra ao Deputado Marcus Vinícius, para emitir pareceres: 1 - Projeto de Resolução nº. 768/2012, dos Deputados Comte Bittencourt, Dr. José Luiz Nanci, Gilberto Palmares, Janira Rocha, Luiz Paulo, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Robson Leite e Wagner Montes: parecer FAVORÁVEL. 2 - Projeto de Resolução nº. 770/2012, do Deputado Átila Nunes: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Prosseguindo, foi concedida a palavra ao Deputado André Ceciliano, para emitir pareceres: 3 - Projeto de Resolução nº. 769/2012, do Deputado Robson Leite: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Resolução nº. 771/2012, do Deputado Edson Albertassi: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Nada mais havendo a tratar, o Deputado André Correa franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em vinte e três de outubro de dois mil e doze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; Deputado ANDRÉ CORREA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS , FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEMENDAS APRESENTADAS, PELOS SENHORES DEPUTADOS, NA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, AO PROJETO LEI Nº 1760/2012 (MENSAGEM Nº 41/2012), DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, \r\n\r\n(...)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRicardo Abrão\r\n\r\n* EMENDA N° 7685\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:Órgão: 29 . 61 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10 . 302 . 0318 . 1999\r\n\r\nAQUISIÇÃO AMBULÂNCIA UTI PETRÓPOLIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37 . 01 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04 . 122 . 0000 . 2294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 01 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nId: 1407262"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1407263": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2064/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13358/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WILSON DE OLIVEIRA MATIAS, matrícula nº 403.878-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2065/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13359/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ENOCK AMARAL OLIVEIRA matrícula nº 417.338-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto, na vaga decorrente da exoneração de WILSON DE OLIVEIRA MATIAS \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2066/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13261/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JAMESON BRITO FEITTOSA, matrícula nº 417.337-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha, na vaga decorrente da exoneração de SERGIO DE SA LEAL.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2067/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13296/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO CARLOS LOUGON HENRIQUE, matrícula nº 417.336-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas - Deputado André Correa, na vaga decorrente da exoneração de ROGERIO CORREA DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2068/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13370/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELIZABETH BARRETO MORAES DE CARVALHO, matrícula nº 416.461-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Saúde - Deputado Marcio Panisset. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2069/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13371/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCOS SILVA MARCELO, matrícula nº 416.339-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Saúde - DEPUTADO MARCIO PANISSET. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2070/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13372/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LIENNE SOARES CASTELO BRANCO, matrícula nº 416.539-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Saúde - DEPUTADO MARCIO PANISSET. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2071/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13390/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCOS ANTONIO PACHECO DO AMARAL, matrícula nº 416.317-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Saúde - DEPUTADO MARCIO PANISSET. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2072/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13373/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAQUEL CARVALHO, matrícula nº 416.455-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Saúde - DEPUTADO MARCIO PANISSET. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2073/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13374/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDUARDO DOS SANTOS ABREU, matrícula nº 416.242-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Saúde - DEPUTADO MARCIO PANISSET. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2074/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13375/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TELMA TELES TEIXEIRA, matrícula nº 416.779-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcio Panisset. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2075/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13376/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WALLACE FERREIRA, matrícula nº 406.688-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcio Panisset. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2076/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13377/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WILSON PESSINO, matrícula nº 408.354-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcio Panisset. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2077/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13378/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENATA SIMIONATO RIBEIRO, matrícula nº 416.369-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcio Panisset. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2078/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13379/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSE LUIZ CARNEIRO DA FONSECA, matrícula nº 417.021-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcio Panisset. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2079/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13380/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GISELE ARAUJO DA SILVA, matrícula nº 416.240-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcio Panisset. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2080/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13382/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDUARDO SALES RIBEIRO SOARES, matrícula nº 416.459-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcio Panisset. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2081/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13383/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DINEI OSORIO DE ABREU, matrícula nº 403.199-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcio Panisset. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2082/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13384/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDIA REGINA FERREIRA MEDEIROS, matrícula nº 416.419-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcio Panisset. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2083/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13385/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 416.259-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcio Panisset. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2084/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13386/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EVANDRO DEMETRIO LEAL DOS SANTOS, matrícula nº 402.923-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcio Panisset. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2085/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13387/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCAS LOUREIRO SANTOS, matrícula nº 416.313-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcio Panisset. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2086/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13388/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DE ABREU ARAUJO, matrícula nº 416.347-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcio Panisset. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2087/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13389/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, REINALDO HENRIQUE NEVES AVELAR, matrícula nº 417.023-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcio Panisset. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2088/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13406/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RITA DE CASSIA BARBOSA VAZ, matrícula nº 408.175-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Alessandro Calazans. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2089/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13407/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS MIRANDA, matrícula nº 415.335-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Alessandro Calazans. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2090/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13408/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ ANTONIO DOS SANTOS MIRANDA, matrícula nº 415.335-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Alessandro Calazans, na vaga decorrente da exoneração de RITA DE CASSIA BARBOSA VAZ, \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2091/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12743/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 5 de outubro de 2012, ALESSANDRA LIMA DA FONSECA, matrícula nº 412.938-3, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento Assistência Médica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2092/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12793/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR THAMIRES COSTA ASSIS, matrícula nº 417.315-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, na vaga decorrente da exoneração de ANTONIO FABIO DA CONCEIÇÃO CAMPOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2093/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13287/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO DA SILVA GREGORIO, matrícula nº 417.339-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, na vaga decorrente da exoneração de MARIA JOSE DE QUEIROS CARNEIRO DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2094/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13039/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato E/MD/Nº 2019/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 08.11.2012.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8443/2012 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu homologar o resultado da licitação por Pregão Presencial nº 37/2012, considerada DESERTA, autorizando a abertura de novo procedimento licitatório.\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 047/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, como membro titular, o Senhor Deputado LUIZ MARTINS - PDT. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 07.11.2012\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 205/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 13310/2012,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de novembro de 2012, a funcionária DENIZE GOUVEIA LIRA MACHADO, Especialista Legislativo - Nível V, matrícula nº 200.960-3, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão Especial instituída pela Resolução nº 141/2011 - Deputado Samuquinha.\r\n\r\nEm 08.11.2012\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 206/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 13357/2012,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária RAQUEL MICHELSEN DE OLIVEIRA, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.723-4, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, junto à Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 244/2012 - Deputado Wagner Montes, em 1ª ocupação.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 07.11.2012\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13247/2012 - DIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”E”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, AUTORIZO as férias dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\nFérias de 01.11.2012 a 30.11.2012:\r\n\r\n200.968-6-THEREZA CHRISTINA DE FIGUEIREDO GUIMARÃES \r\n\r\n416.439-8-PAULO CESAR TAVARES DE ALMEIDA\r\n\r\n412.528-2-PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\n414.888-8-THIAGO FIRMINO SANTIAGO SALES\r\n\r\n416.310-1-ANDRÉ LUIZ RODRIGUES CRUZ\r\n\r\n416.366-3-YACIARA IEKER ROSA\r\n\r\n416.548-6-FABIANO ROALE DE OLIVEIRA\r\n\r\nFérias de 01.12.2012 a 30.12.2012:\r\n\r\n409.944-6-SANDRA MARA ELIAS\r\n\r\n413.000-1-JORGE CARLOS SOUSA SANTOS\r\n\r\n414.067-9-SILVIO ORSA SOARES\r\n\r\nFérias de 26.12.2012 a 24.01.2013:\r\n\r\n416.523-9-CAROLINE CORREA DE CARVALHO\r\n\r\nFérias de 01.01.2013 a 30.01.2013:\r\n\r\n409.048-6-JOSÉ FELISMINO DA SILVA\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13246/2012 - DIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”E”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, AUTORIZO a exclusão das férias, por necessidade de serviço, dos servidores relacionados no processo: \r\n\r\n200840-7-MÔNICA SILVA PALMIER DA VEIGA\r\n\r\n200924-9-BENÍCIO DE JESUS JACINTHO\r\n\r\n201064-3-ROBERTO DE SOUZA DEL ROSÁRIO\r\n\r\n201543-6-MAURO ALEXANDRE TOMAZ DA SILVA\r\n\r\n201559-2-JULIO CEZAR SALLY\r\n\r\n201561-8-GUSTAVO ADOLPHO DE SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\n201572-5-SÔNIA MARIA GUIMARÃES ANTUNES\r\n\r\n201578-2-JULIENI DOS SANTOS VELASCO\r\n\r\n201579-0-VANIA SOLANGE LOPES TOLEDO GOERSCH\r\n\r\n201612-9-MAURICIO ALMEIDA DE QUEIROZ\r\n\r\n201616-0-LAURO FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n201704-4-JOÃO CARLOS BENICIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n201731-7-ROGERIO FRANÇA PEREIRA\r\n\r\n201788-7-TATIANA DA COSTA GUIMARÃES\r\n\r\n403455-9-LUCY CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n404568-8-BERNARDO MAGALHÃES PORTO SARAIVA\r\n\r\n405044-9-JOÃO CARLOS FELIX\r\n\r\n405322-9-MYRIAM DE OLIVEIRA MARTINEZ\r\n\r\n405861-6-JARBAS MAMED DE ALMEIDA\r\n\r\n406884-7-JONAS MARIANO DE ALMEIDA\r\n\r\n407030-6-MARIA HELENA DA SILVA ERBAS\r\n\r\n407041-3-ALDAIR JOSÉ PINHEIRO\r\n\r\n407841-6-HILDA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n407842-4-MARIA DA CONCEIÇAO PONTES SILVA\r\n\r\n408108-9-MIGUEL GUSTAVO DA COSTA ANTONIO\r\n\r\n408160-0-GABRIELA NAEGELE ALVERNAZ\r\n\r\n408728-4-MANOEL GONÇALVES DA SILVA FILHO\r\n\r\n409299-5-ENAIDE MOURA TRINDADE SILVA\r\n\r\n409300-1-ANA LUCIA DA COSTA CARREGAL\r\n\r\n410063-2-DANIEL PINTO GUIMARÃES JÚNIOR\r\n\r\n410321-4-SHIRLEY DE MATOS LIMA\r\n\r\n412007-7-PEDRO JENSEN CERRI COSTA\r\n\r\n412105-9-CAROLINA AUGUSTA SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\n412144-8-VALÉRIA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n412160-4-ADY DOS SANTOS SALLES TEIXEIRA\r\n\r\n412177-8-ALVARO EDUARDO MORGADO\r\n\r\n412187-7-LUIZA EYMAEL BARRETO COUTINHO\r\n\r\n412240-4-VICTOR PAULO CARVALHIDO DE SOUZA\r\n\r\n412242-0-JULIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n412492-1-ANGELICA DA COSTA ALMEIDA\r\n\r\n412591-0-ANA CLAUDIA TEIXEIRA FELIX RUAS\r\n\r\n412790-8-CARLOS WILSON GARCIA\r\n\r\n412802-1-LILIAN MARIA PAPERA DE AZEVEDO DIAS\r\n\r\n412922-7-JOÃO CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\n412992-0-ALUIZIO DA COSTA BRAGA\r\n\r\n413005-0-CÉLIA SERAFIM\r\n\r\n413012-6-MIRTZ CORREA FEITOZA\r\n\r\n413627-1-VERA LUCIA LOPES PINTO\r\n\r\n413672-7-SANDRA REGINA DA CRUZ BARCELOS AZEVEDO\r\n\r\n413962-2-ADRIANA DA CONCEIÇAO CARVALHO FERRAZ\r\n\r\n414046-3-EDWARD ROBERT ORR\r\n\r\n414090-1-SHEILA COELHO DE VASCONCELLOS\r\n\r\n414207-1-MARCIA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n414302-0-CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\n414711-2-BIANCA CRISTINA ARRUDA DO CARMO\r\n\r\n414729-4-ALESSANDRA DE LOURDES CARVALHO DE ABRANTES\r\n\r\n414744-3-TERESA CRISTINA CARVALHAES COUTINHO BRAGA\r\n\r\n414785-6-CLAUDIA MARIA FLORIANO DO NASCIMENTO\r\n\r\n414807-8-LUCIENE FURTADO DE SOUZA\r\n\r\n414841-7-JESSICA DE SOUZA PORTO\r\n\r\n414859-9-ROBERTO LUIZ CALDEIRA\r\n\r\n415055-3-DANIELE FERNANDES DE MATTOS\r\n\r\n415685-7-PAULO CESAR SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n415908-3-VANESSA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n415958-8-MILENE ALVES DE MENDONÇA\r\n\r\n415991-9-MARCELO DE FRANÇA NARDELLI\r\n\r\n416063-6-DÊNIS DA SILVA GOMES DA FONSECA\r\n\r\n416104-8-SALVADOR AUGUSTO DE MENDONÇA PACHECO\r\n\r\n416129-5-ALAN CARDECK MIRANDA DE PAULA\r\n\r\n416177-4-RODRIGO MARTINS ESTEVES DE ANDRADE\r\n\r\n416272-3-WARNER SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n416416-6-ANA LUCIA CORDIA MORAES DE VASCONCELOS\r\n\r\n416417-4-LILIANE ANDRADE CONHASCA\r\n\r\n416420-8-ROSANGELA DOS SANTOS CALABRIA\r\n\r\n416431-5-THIAGO DI SABBATO\r\n\r\n416438-0-MARINA TEIXEIRA LANZELLOTTI BALDEZ\r\n\r\n416476-0-NILTON JOSE DOS SANTOS\r\n\r\n416479-4-ANGELA MARIA MOREIRA DA COSTA\r\n\r\n416491-9-GILSON BITTENCOURT NARCIZO\r\n\r\n416495-0-VERONICA CRISTINA AUGUSTO MONTEIRO\r\n\r\n416498-4-CLAUDIO FERNANDES DE ANDRADE\r\n\r\n416508-0-ADRIANA PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\n416510-6-SILVANIR FERREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n416513-0-VANESSA CANELLA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n416534-6-RAIMUNDO LUIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n416552-8-KELLY ALCANTARA GOMES LIMA\r\n\r\n416604-7-CRISTIANE TAVELA LEMES\r\n\r\n416615-3-JOSÉ CORRÊA DA FONSECA NETO\r\n\r\n416617-9-RODRIGO MONTEIRO MATHIAS\r\n\r\n416628-6-ANDREIA ALVES TOPPINI\r\n\r\n416634-4-LIGIA MARIA DA COSTA POLYCARPO\r\n\r\n416644-3-GISELE BARRETO LOPES\r\n\r\nFÉRIAS:\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13248/2012 - CARLOS VINICIUS NOGUEIRA CABRAL\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1407263"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1407264": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "CONTRATO\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2011\r\n\r\nProcesso nº 17.762/2009\r\n\r\nObjeto: Contratação de mais 204 horas-aula na realização de cursos.\r\n\r\nPartes: ALERJ\r\n\r\nINVENTOR COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA\r\n\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida nº 13/2012\r\n\r\nProcesso nº 12.280/2010\r\n\r\nObjeto: Serviço de clipping diário das mídias impressa, televisiva e radiofônica.\r\n\r\nPartes: ALERJ\r\n\r\nVIDEO CLIPPING PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2012\r\n\r\nPROCESSO: Nº 1532/2012\r\n\r\nOBJETO: Recuperação das estruturas metálicas, telhado do auditório na cobertura e corrimãos da escada do Palácio XXIII de Julho.\r\n\r\nDATA: 29 de novembro de 2012, às 14horas. \r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONVITE Nº 14/2012\r\n\r\nPROCESSO: Nº 22.224/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço para reforma de forro e manutenção corretiva no sistema elétrico da Garagem Niterói-Departamento de Transportes da ALERJ.\r\n\r\nDATA: 26 de novembro de 2012, às 14horas. \r\n\r\nA Carta-convite está à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nCOMITÊ ESTADUAL PARA A PREVENÇÃO E COMBATE A TORTURA\r\n\r\nLISTA DE ORGANIZAÇÕES CANDIDATAS E ELEITORAS \r\n\r\nELEIÇÃO SOCIEDADE CIVIL CEPCT/RJ\r\n\r\nDIA 12 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUIÇÃO\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nELEITOR\r\n\r\n1. Fórum Popular Permanente de Defesa da Criança e Adolescente\r\n\r\nx\r\n\r\nx\r\n\r\n2. CHEIFA - Central Humana de Educação, Idéias e Formação Alternativa\r\n\r\nx\r\n\r\nx\r\n\r\n3. MORHAN - Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase\r\n\r\nx\r\n\r\nx\r\n\r\n4. Projeto Legal\r\n\r\nx\r\n\r\nx\r\n\r\n5. ANAPAP - Associação Nacional dos Anistiados Políticos, Aposentados e Pensionistas\r\n\r\nx\r\n\r\n6. Pastoral Carcerária\r\n\r\nx\r\n\r\nx\r\n\r\n7. Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência\r\n\r\nx\r\n\r\nx\r\n\r\n8. Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis\r\n\r\nx\r\n\r\nx\r\n\r\n9. Movimento pela Vida\r\n\r\nx\r\n\r\nx\r\n\r\n10. Justiça Global\r\n\r\nx\r\n\r\nx\r\n\r\n11. Observatório de Favelas\r\n\r\nx\r\n\r\n12. ISER - Instituto de Estudos da Religião\r\n\r\nx\r\n\r\n13. IDDH - Instituto dos Defensores de Direitos Humanos\r\n\r\nx\r\n\r\n14. Tortura Nunca Mais\r\n\r\nx\r\n\r\nx\r\n\r\n15. CEDECA - Centro de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente\r\n\r\nx\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE FINANÇAS PESSOAIS\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de novembro, às segundas e quartas-feiras, o curso de Finanças Pessoais, com carga horária de 9 horas-aula. \r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo apresentar instrumentos e dicas de finanças pessoais e levar a uma reflexão de como administrar melhor os recursos através de planejamento e controle de um orçamento. \r\n\r\nCURSO DE FINANÇAS PESSOAIS\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\n1. OS FUNDAMENTOS\r\n\r\n- Introdução - motivando-se!\r\n\r\n- Organizando as próprias contas - as vantagens de se planejar.\r\n\r\n- Aprendendo a gastar - o dia a dia, a inflação, as pequenas e possíveis economias.\r\n\r\n2. O EQUILÍBRIO NECESSÁRIO\r\n\r\n- Procurando equilibrar ganhos e gastos - deixe de pagar juros.\r\n\r\n- Os tipos de financiamento.\r\n\r\n- Livrando-se das dívidas - uso do crédito com parcimônia.\r\n\r\n3. O FUTURO E AS EMERGÊNCIAS\r\n\r\n- Planejando o futuro em um mundo de juros baixos.\r\n\r\n- Preparando-se para eventualidades - o fundo de emergência.\r\n\r\n- O seguro de vida.\r\n\r\n- O seguro do seu patrimônio.\r\n\r\nProfessor: ROBERTO ZENTGRAF\r\n\r\nCarga horária: 9 horas-aula\r\n\r\nDatas: 26 e 28 de novembro e 3 de dezembro de 2012\r\n\r\nHorário: segundas e quartas feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 22 de novembro de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento/idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo, e original do documento de identidade.\r\n\r\nObs.: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, no dia 23 de novembro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatricula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Finanças Pessoais, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 26 e 28 de novembro e 3 de dezembro de 2012, das 10h às 13h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº ___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1407264"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1406524": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE nº 33300275819\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NA SEDE SOCIAL, NO RIO DE JANEIRO - RJ, NA AV. JOÃO XXIII, 6.777, PARTE, SANTA CRUZ, ÀS 16h00min, DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\n1. Estava presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Sociedade, tendo sido presidida por Jorge Gerdau Johannpeter, e secretariada por Expedito Luz. 2. O Conselho de Administração, por unanimidade, nos termos Art. 8º, alínea 'v', do Estatuto Social, deliberou autorizar a venda de imóvel de sua propriedade, localizado em Foz do Iguaçu, PR, Lote 03, da quadra 05 do Loteamento Jardim Paraná, devidamente descrito e caracterizado no Registro de Imóveis de Foz do Iguaçu, PR, 1º Ofício, matrícula nº 37.367, pelo valor de R$ 13.000,00. 3. Deliberou, outrossim, que nos atos necessários à formalização do negócio jurídico autorizado, inclusive na celebração e assinatura da escritura pública, que a Sociedade seja representada, isoladamente, por qualquer um de seus diretores, ou ainda, por procurador especialmente constituído. 4. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2012. (Ass.:) Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter. Klaus Gerdau Johannpeter. Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice-Presidentes. André Bier Gerdau Johannpeter. Claudio Johannpeter - Conselheiros. Expedito Luz - Secretário-Geral. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da Ata transcrita no livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz - Secretário-Geral. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 29/10/2012 e o registro sob o nº 00002403879, em 29/10/2012. Protocolo nº 07-2012/373383-9, em 26/10/2012. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1406524"
                ],
                "1406915": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE OUTUBRO DE 2012. 1. LOCAL, DATA E HORA: Na sede social da Aços Laminados do Pará S.A. (“ALPA” ou “Companhia”), localizada na Av. Graça Aranha nº 26, salão 1601, parte, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20030-900, no dia 29 de outubro de 2012, às 10 horas. 2. CONVOCAÇÃO, PRESENÇA E QUORUM: Dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença da única acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Verificado, portanto, quorum suficiente para efetuar a deliberação constante da Ordem do Dia. 3. MESA: Presidente: Sra. Rafaella dos Santos Cunha Almeida; e Secretário: Sr. Carlos Eduardo Pivoto Esteves. 4. ORDEM DO DIA: Aprovar a celebração de Termos de Acordo para Direito de Opção de Contratação de Equipamento de Processo, de Construção Civil e Montagem Eletromecânica. 5. DELIBERAÇÕES APROVADAS: A única Acionista decidiu por aprovar: 5.1. A lavratura desta ata sob a forma de sumário, como faculta o § 1º, do artigo 130 da Lei nº 6.404/76; 5.2. A celebração de Termo de Acordo para Direito de Opção de Contratação de Equipamento de Processo, de Construção Civil e Montagem Eletromecânica com a Construtora Andrade Gutierrez S.A., para fornecimento do Pacote ALPA 1B - Obras de Infraestrutura e Estaqueamento, no valor, prazo de exercício e demais condições constantes da respectiva minuta arquivada na sede social da Companhia; 5.3. A celebração de Termo de Acordo para Direito de Opção de Contratação de Equipamento de Processo, de Construção Civil e Montagem Eletromecânica com o Consórcio Usiminas Mecânica S.A. & Mascarenhas Barbosa Roscoe Construções S.A., para fornecimento do Pacote ALPA 2A - Obras civis e montagens eletromecânicas do Alto Forno, no valor, prazo de exercício e demais condições constantes da respectiva minuta arquivada na sede social da Companhia; 5.4. A celebração de Termo de Acordo para Direito de Opção de Contratação de Equipamento de Processo, de Construção Civil e Montagem Eletromecânica com o Consórcio Construtora Andrade Gutierrez S.A. e MIP Engenharia S.A., para fornecimento do Pacote ALPA 2B - Obras Civis e Montagens Eletromecânicas da Aciaria e Lingotamento Contínuo, no valor, prazo de exercício e demais condições constantes da respectiva minuta arquivada na sede social da Companhia; 5.5. A celebração de Termo de Acordo para Direito de Opção de Contratação de Equipamento de Processo, de Construção Civil e Montagem Eletromecânica com a UHDE e RIP Serviços Industriais, para fornecimento do Pacote IV - Engenharia e Equipamentos da Coqueria, no valor, prazo de exercício e demais condições constantes da respectiva minuta arquivada na sede social da Companhia; e 5.6. A única Acionista decidiu, ainda, autorizar que os Termos de Acordo para Direito de Opção de Contratação referidos nos itens anteriores sejam exercidos e os repectivos contratos assinados, somente após a aprovação do projeto ALPA pelo Conselho de Administração da Vale S.A., única acionista da Companhia, sem a necessidade de nova homologação, desde que os preços e demais condições contratuais sejam mantidos. 6. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Sra. Rafaella dos Santos Cunha Almeida - Presidente; e Sr. Carlos Eduardo Pivoto Esteves - Secretário; Acionista: Vale S.A. (p.p Sr. Carlos Eduardo Pivoto Esteves). Certifica-se que a presente confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, RJ, 29 de outubro de 2012. Carlos Eduardo Pivoto Esteves - Secretário. Certidão - JUCERJA - Registro nº 00002405496 - Data: 31/10/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1406915"
                ],
                "1407067": [
                    "V - Ata",
                    "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21\r\n\r\nNIRE 33.300.276.963\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 30 DE outuBRO DE 2012. Data, Hora e Local: 30 de outubro de 2012, às 9h00m, na sede da TIM Participações S.A. (“Companhia”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Presenças: Reuniu-se o Conselho de Administração da Companhia na data, hora e local acima mencionados, com a presença dos Srs. Manoel Horacio Francisco da Silva, Gabriele Galateri di Genola e Suniglia, Andrea Mangoni, Stefano de Angelis, Oscar Cicchetti, Maílson Ferreira da Nóbrega e Adhemar Gabriel Bahadian, seja presencialmente ou por meio de áudio ou vídeo-conferência, conforme faculdade prevista no parágrafo 2º do artigo 25 do Estatuto Social da Companhia. Ausência justificada do Sr. Carmelo Furci. Participaram, ainda, da presente reunião os Srs. Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Presidente do Conselho Fiscal/Comitê de Auditoria da Companhia, Claudio Zezza, Chief Financial Officer, Lorenzo Federico Zanotti Lindner, Chief Operations Officer, Rogério Tostes Lima, Diretor de Relações com Investidores, Roger Sole Rafols, Chief Marketing Officer, Daniel Junqueira Pinto Hermeto, Purchasing & Supply Chain Officer, Ana Cristina Oliveira, responsável pela Área de Qualidade, e Jaques Horn, Diretor Jurídico e Secretário. Além do representante da PricewaterhouseCoopers (“PwC”), auditores independentes da Companhia, Sr. Andrea Costa. Mesa: Sr. Manoel Horacio Francisco da Silva - Presidente; e Sr. Jaques Horn - Secretário. Ordem do Dia: (1) Tomar conhecimento sobre relatório das Informações Trimestrais (“ITRs”) do terceiro trimestre de 2012; (2) Tomar conhecimento e avaliar os termos da carta da PwC, informando que preenche os requisitos de independência; e (3) Outros assuntos de interesse geral da Companhia. Deliberações: Após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, bem como do material relacionado, que fica arquivado na sede da Companhia, os Srs. Conselheiros, por unanimidade dos presentes e com a abstenção dos legalmente impedidos, registraram suas deliberações da seguinte forma: (1) O Conselho tomou conhecimento do Relatório das ITRs da Companhia, levantadas em 30 de setembro de 2012, conforme as informações fornecidas pela administração da Companhia. Os Conselheiros foram informados dos pareceres favoráveis do Conselho Fiscal/Comitê de Auditoria e dos auditores independentes da Companhia, PwC. O referido relatório foi objeto de revisão limitada pelos auditores independentes, PwC; (2) O Conselho tomou conhecimento dos termos da Carta de Independência enviada pela PwC, em atendimento à Regra 3526 do Public Company Accounting Oversight Board - PCAOB, que dispõe sobre a obrigatoriedade de declaração de independência da PwC em relação à Companhia e sua administração; e (3) Em outros itens de interesse geral da Companhia, o Conselho tomou conhecimento do relatório de acompanhamento do plano de qualidade da Rede, conforme os parâmetros apresentados à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. O relatório teve seu formato aprovado pelos membros do Conselho e passará a lhes ser enviado mensalmente, conforme definido na reunião ao Conselho de Administração realizada em 05 de setembro de 2012. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os Conselheiros presentes, Srs. Manoel Horacio Francisco da Silva, Gabriele Galateri di Genola e Suniglia, Andrea Mangoni, Stefano de Angelis, Oscar Cicchetti, Maílson Ferreira da Nóbrega e Adhemar Gabriel Bahadian. Certifico que a presente Ata é cópia fiel da via original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro (RJ), 30 de outubro de 2012.Jaques Horn - Diretor Jurídico e Secretário. JUCERJA nº 00002406758 em 05.11.2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1407067"
                ],
                "1406613": [
                    "V - Ata",
                    "MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.608.308/0001-73 - NIRE nº 3330027332-8\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2012 . Lavrada em forma de sumário nos termos do §1º do art. 130, da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976. 1. DATA, HORA E LOCAL: Rio de Janeiro, 11 de maio de 2012, às 16:00 horas, na sede social da Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A., na Travessa Belas Artes, nº 15, Centro, Rio de Janeiro, RJ (a “Companhia” ou, simplesmente, a “Cia.”). 2. PRESENÇAS: A totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia: os Srs. Nilton Molina, Fernando Rodrigues Mota, Helder Molina, Todd Michael Bergen, David Michael Towriss e Timothy Francis Kneeland, conforme assinaturas abaixo, tendo sido dispensadas as formalidades para convocação de reuniões do Conselho de Administração previstas no art. 10 do Estatuto Social da Companhia. 3. MESA: Sr. Nilton Molina, Presidente. Escolhido o Sr. Helder Molina para secretariar os trabalhos. 4. DELIBERAÇÕES: 4.1. Reeleição de Diretores da Companhia com a declaração do termo inicial e tempo de mandato: Após ter sido declarado pelos atuais membros da Diretoria da Companhia, que cumprem com todos os requisitos previstos no artigo 147, da Lei nº. 6.404/76, e do Estatuto Social, para a sua investidura como membros da Diretoria da Companhia, bem como preenchem todas as condições previstas na Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP (“Resolução CNSP”) nº 136/05, os Conselheiros deliberaram, por unanimidade, a manutenção deles - abaixo declarados e ratificados - e o reinício da contagem do prazo de seus respectivos mandatos a partir desta data, cuja duração será de 3 (três) anos. 4.2. Eleição de novo Diretor com a declaração do termo inicial e tempo de mandato: Os Conselheiros deliberaram, por unanimidade, eleger o Sr. Nuno Pedro Correia David, brasileiro, divorciado, administrador, portador da carteira de identidade da SSP/SP nº 50.786.786-5 e do CPF nº 227.616.528-60, residente na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua Mourato Coelho, nº 716, apto. 183, Pinheiros, CEP 05417-001, para o exercício de posição de Diretor de Marketing, cujo mandato se iniciará nesta data com duração de 3 (três) anos. Foi esclarecido que o Diretor ora eleito declarou, em instrumento apartado e sob as penas da lei, que cumpre com todos os requisitos previstos no artigo 147, da Lei nº. 6.404/76, e do Estatuto Social, para a sua investidura como membro da Diretoria da Companhia, bem como preenche todas as condições previstas na Resolução CNSP nº 136/05. 4.3. Ratificação da composição da Diretoria Executiva com a designação dos diretores responsáveis perante a Superintendência de Seguros Privados (a “SUSEP”): Em conformidade com o parágrafo único, do artigo 12 da Resolução CNSP nº 136/05 e da Carta-Circular SUSEP/DECON/GAB/Nº 05/06, na sequência, os Conselheiros ratificaram a composição da Diretoria e as funções específicas perante a SUSEP. 4.3.1. Composição: 4.3.1.1. Diretor Presidente: Sr. Helder Molina, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 8.118.414-1, expedida pela SSP/SP, e inscrito no CPF sob o nº 053.638.568-83, residente na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua Wilton Paes de Almeida 173, Bairro Cidade Jardim, CEP 05678-020; 4.3.1.2. Diretor Operacional: Sr. José Carlos Gomes Mota, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade no 8.118.413, expedida pela SSP/SP, e inscrito no CPF/MF sob o nº 053.638.398-73, residente na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua Barão do Triunfo, nº 1415, apto. 31, Campo Belo, CEP 04602-005; 4.3.1.3. Diretor Comercial: Sr. Osmar Navarini, brasileiro, casado, advogado, titular da carteira de identidade no 06.043.929-6, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o no 301.842.820-04, residente na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Lucio Costa, nº 6.600, apto. 1306, Barra da Tijuca, CEP 22795-006; 4.3.1.4. Diretor Técnico e Tecnologia: Sr. Luiz Cláudio do Amaral Friedheim, brasileiro, casado, securitário, titular da carteira de identidade nº 03.851.089-7, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 822.674.307-97, residente na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Itu, nº. 10, Humaitá, CEP 22260-120; 4.3.1.5. Diretor Financeiro: Sr. Sérgio Luiz Fernandes de Mello Jr., brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 05.683.965-7, expedida pelo IPF/ DETRAN/RJ, e inscrito no CPF sob o nº 753.218.317-34, residente na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Senador Generoso Ponce, nº. 149, Barra da Tijuca, CEP 22640-260; 4.3.1.6. Diretor de Marketing: Sr. Nuno Pedro Correia David, brasileiro, divorciado, administrador, portador da carteira de identidade da SSP/SP nº 50.786.786-5 e do CPF nº 227.616.528-60, residente na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua Mourato Coelho, nº. 716, apto. 183, Pinheiros, CEP 05417-001. 5.1.1. Funções perante a SUSEP:\r\n\r\nAGENTE\r\n\r\nRESPONSABILIDADE\r\n\r\nHelder Molina\r\n\r\nDiretor responsável pelas relações com a\r\n\r\nSUSEP (Circular SUSEP nº 234/03)\r\n\r\nSérgio Luis Fer-\r\n\r\nnandes de Mello\r\n\r\nDiretor responsável administrativo-financeiro\r\n\r\n(Circular SUSEP nº 234/03)\r\n\r\nLuiz Cláudio do\r\n\r\nAmaral Friedheim\r\n\r\nDiretor responsável técnico\r\n\r\n(Circular SUSEP nº 234/03)\r\n\r\nJosé Carlos\r\n\r\nGomes Mota\r\n\r\nDiretor responsável pelo cumprimento da\r\n\r\nLei nº. 9613 de 3 de março de 1998\r\n\r\n(Circular SUSEP nº 344/07)\r\n\r\nOsmar Navarini\r\n\r\nDiretor responsável pelos controles internos\r\n\r\n(Circular SUSEP nº 249/04)\r\n\r\nLuiz Cláudio do\r\n\r\nAmaral Friedheim\r\n\r\nDiretor responsável pelo registro de apólices\r\n\r\ne endossos (Circular CNSP nº 143/05)\r\n\r\nNuno Pedro\r\n\r\nCorreia David\r\n\r\nDiretor responsável pela Prevenção contra\r\n\r\nFraudes (Circular SUSEP nº 344/07)\r\n\r\nSérgio Luis Fer-\r\n\r\nnandes de Mello\r\n\r\nDiretor responsável pela Contabilidade e pela Auditoria Independente (Resolução CNSP\r\n\r\nnº 118, de 22 de dezembro de 2004)\r\n\r\n5. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a sessão foi suspensa pelo tempo necessário para a lavratura desta ata, que lida e aprovada é assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 11 de maio de 2012. Mesa: Nilton Molina - Presidente; Helder Molina - Secretário. Conselheiros: Nilton Molina; Fernando Rodrigues Mota; Helder Molina; Todd Michael Bergen; David Michael Towriss; Timothy Francis Kneeland. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002406250 em 01/11/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1406613"
                ],
                "1407091": [
                    "V - Ata",
                    "ELECTRO VIDRO S/A\r\n\r\nCNPJ N° 29.722.071/0001-80 NIRE 33300086242\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Data, Local e Hora: Aos 31/10/12, na Avenida Lúcio Thomé Feteira, 312, Neves, São Gonçalo, RJ, às 11 hs do dia 31/10/12. Mesa: Jean Christophe Luc Claude Keuller, Presidente; Ricardo César Cruz de Azevedo, Secretário. Aviso de Convocação: Independente de publicação nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei n° 6404/76. Quorum: Acionistas representando a totalidade do capital social da companhia. Outros presentes: Conselho Consultivo e Diretoria da Sociedade. Sumário dos Fatos: I - Ordem do dia da AGE: Pedido de renúncia do Diretor Moisés Luis Ellwanger. II - Deliberações: Os acionistas por unanimidade tomaram a seguinte deliberação: a) Homologado o pedido de renúncia do Sr. Moisés Luis Ellwanger do cargo de Diretor e de membro do Conselho Consultivo da Electro Vidro S/A, que ocupou até a data de hoje, conforme carta de renúncia do dia 31/10/2012. Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrada a presente Ata, a qual lida e aprovada segue assinada pelos presentes. São Gonçalo, 31/10/2012. Diretores Presentes: Jean Christophe Luc Claude Keuller, Diretor Presidente; Paulo Sérgio Nascimento dos Anjos, Diretor e Ricardo César Cruz de Azevedo, Diretor. Assinaturas: Jean Christophe Luc Claude Keuller, Presidente da mesa, Ricardo César Cruz de Azevedo, Secretário; Sediver International - Jean Christophe Luc Claude Keuller; Seves S.p.A. - Ricardo César Cruz de Azevedo. (Extraída do original em conformidade com as disposições do §3º. artigo 130 da Lei 6404/76). Jean Christophe Luc Claude Keuller - Presidente da mesa - Sediver International; Ricardo César Cruz de Azevedo - Secretário - Seves Spa. Jucerja Reg. 2407407, em 06/11/12.\r\n\r\nId: 1407091"
                ],
                "1407097": [
                    "V - Ata",
                    "SEVES GLASSBLOCK BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ N° 09.358.106/0001-36 - NIRE 33300285504\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Data, Local e Hora: Aos 31/10/12, na Avenida Lúcio Thomé Feteira, 312 - Parte, Neves, São Gonçalo, RJ, às 10 hs do dia 31/10/12. Mesa: Jean Christophe Luc Claude Keuller, Presidente; Ricardo César Cruz de Azevedo, Secretário. Aviso de Convocação: Independente de publicação nos termos do §4º. do artigo 124 da Lei n° 6404/76. Quorum: Acionistas representando a totalidade do capital social da companhia. Outros presentes: Conselho Consultivo e Diretoria da Sociedade. Sumário dos Fatos: I. Ordem do dia da AGE: Pedido de renúncia do Diretor Moisés Luis Ellwanger. II. Deliberações: Os acionistas por unanimidade tomaram a seguinte deliberação: a) Homologado o pedido de renúncia do Sr. Moisés Luis Ellwanger do cargo de Diretor e de membro do Conselho Consultivo da Seves Glassblock Brasil S/A, que ocupou até a data de hoje, conforme carta de renúncia do dia 31/10/12. Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrada a presente Ata, a qual lida e aprovada segue assinada pelos presentes. São Gonçalo, 31/10/12. Diretores Presentes: Jean Christophe Luc Claude Keuller, Diretor Presidente; Paulo Sérgio Nascimento dos Anjos, Diretor e Ricardo César Cruz de Azevedo, Diretor. Assinaturas: Jean Christophe Luc Claude Keuller, Presidente da mesa, Ricardo César Cruz de Azevedo, Secretário; Sediver International - Jean Christophe Luc Claude Keuller; Seves S.p.A. - Ricardo César Cruz de Azevedo. (Extraída do original em conformidade com as disposições do parágrafo 3º artigo 130 da Lei 6404/76). Jean Christophe Luc Claude Keuller - Presidente da mesa - Sediver Internacional; Ricardo César Cruz de Azevedo - Secretário - Seves Spa. Jucerja Reg. 2407682, em 06/11/12.\r\n\r\nId: 1407097"
                ],
                "1407089": [
                    "V - Ata",
                    "LMCR DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A .\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.226.476/0001-07 - Nire n° 33.3.0028782-5 \r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 07/08/2012. 1. Data, hora e local: Aos 07/08/2012, às 10h, na sede da Cia., na Cidade e Estado do RJ, na Av. Rio Branco, 123/1310, parte, Centro. 2. Presença: Presente os acionistas representando a totalidade do capital social da Cia.. 3. Mesa: Presidente: Gabriel José da Costa Neto; Secretário: Felipe Gurgel Fernandes Costa. 4. Convocação: Dispensada a convocação prévia consoante ao disposto no § 4°. do art. 124 da Lei nº 6.404/76. 5. Deliberações: 5.1. Fica dispensada a leitura dos Relatórios da Administração, das Demonstrações Financeiras e das Notas Explicativas, relativas ao período iniciado em 28/07/2008 e encerrado em 31/12/2008 e exercícios encerrados em 31/12/2009, 31/12/2010 e 31/12/2011, cujas publicações foram dispensadas na forma do disposto do art. 294 da Lei nº 6404/76 e por já serem do conhecimento de todos os acionistas, os quais, com as abstenções legais, são aprovados unanimemente, sem reserva. É igualmente aprovado permanência na conta de Prejuízos Acumulados o valor de R$ 848,42 referente ao resultado negativo apurado no período iniciado em 28/07/2008 e encerrado em 31/12/2008. Os exercícios encerrados em 31/12/2009, 31/12/2010 e 31/12/2011 não apresentaram resultados, por se tratar de exercícios sem realização de atividades operacionais pela Cia. (anexo I); 5.2. Aprovar a mudança da denominação social da Companhia para Werneck SPE Incorporação Imobiliária S/A; 5.3. Alterar o objeto social da Cia. para: A Cia. tem por objeto social uma Sociedade de Propósitos Específicos (SPE) para o desenvolvimento de incorporação imobiliária nos termos da legislação pertinente, compra e venda de imóveis próprios no empreendimento localizado nesta cidade na Rua Edgard Werneck, nº 20, Freguesia de Jacarepaguá, RJ; 5.4. Alterar a sede e foro da Cia. para a Av. Embaixador Abelardo Bueno, 3.300/802, parte, Barra da Tijuca, RJ; 5.5. Aprovar a transferência da totalidade das ações dos atuais acionistas para os novos acionistas admitidos na sociedade, conforme segue: 1) O acionista Luiz Fernando Moura, brasileiro, natural da Cidade e estado do RJ, casado, administrador de empresas, CI 4001888-IFP-RJ, CPF 603.390.477-04, residente e domiciliado na Rua Arroio Fundo, 270, Jacarepaguá, possuidor de 850 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, cede e transfere a totalidade das ações de sua propriedade para a acionista ora admitida, GF Construções e Participações Ltda., com sede na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 3.300, salas 802 e 803, Barra da Tijuca, RJ, CNPJ 14.800.282/0001-16, com seus atos constitutivos registrados na Jucerja nº 33.2.0914707-2, por despacho de 12/12/2011, neste ato representada pelo seu administrador Gabriel José da Costa Neto, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI 871-01060-8 CREA/RJ, CPF 748.123.437-04, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Estr. do Bananal, 795, Bl. 01, apt. 702, Freguesia, Jacarepaguá; 2) O acionista. Rodrigo de Miranda Barbosa Moura, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, CI 25291946-4 - SSP-SP, CPF 347.623.418-51, residente e domiciliado na Rua Arroio Fundo, 270, Jacarepaguá, possuidor de 150 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, cede e transfere a totalidade das ações de sua propriedade para os novos acionista na forma abaixo: a) 140 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal a GF Construções e Participações Ltda., acima qualificada; b) 10 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal ao Sr. Gabriel José da Costa Neto, acima qualificado; 5.6. Aceitar a renúncia dos Diretores Luiz Fernando Moura e Rodrigo de Miranda Barbosa Moura, ambos acima qualificados, os quais neste ato outorgam à Cia. e dela recebem a mais plena, ampla, rasa, geral, irrevogável e irretratável quitação, para nada mais reclamar, em juízo ou fora dele, a qualquer título; 5.7. Aprovar a eleição da nova diretoria da Cia.: para ocupar o cargo de Dir. Presidente, o Sr. Gabriel José da Costa Neto, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI 871-01060-8 - CREA/RJ, CPF 748.123.437-04, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Estr. do Bananal, 795, Bl. 01, apt. 702, Freguesia, Jacarepaguá, e para o cargo de Dir. Financeiro Administrativo o Sr. Felipe Gurgel Fernandes Costa, brasileiro, solteiro, estudante, CI 23.686.733-9-DIC/RJ, CPF 135.032.537-69, residente e domiciliado na Estr. do Bananal, 795, Bl. 01, apt. 702, Freguesia, Jacarepaguá, com mandato de 3 anos, ambos declararam que não estão incursos em nenhum crime previsto em Lei, que os impeçam de exercer qualquer atividade mercantil ou em pena criminal que vede, ainda que temporariamente, acesso a cargos públicos e, ato contínuo, tomado posse mediante termo lavrado e arquivado na sede da Cia.; 5.8. Fixar a remuneração global e anual da Diretoria em R$ 16.000,00 que a Diretoria se encarregará de dividir; 5.9. Consolidar a redação do Estatuto Social da Cia., de forma a refletir as deliberações acima tomadas (Anexo II); 5.10. Aprovar a lavratura da presente Ata em forma de sumário, conforme faculta o § 1° do art. 130 da Lei n°. 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais tratado lavrou-se a Ata referente a esta AGO/E, que foi aprovada e assinada pela totalidade dos acionistas da Cia. e pelos membros da mesa em 3 vias; 7. Acionistas: GF Construções e Participações Ltda. e Gabriel José da Costa Neto. 8. Assinaturas: Presidente: Gabriel José da Costa Neto; Secretário: Felipe Gurgel Fernandes Costa. Confere com o original da Ata lavrado no livro próprio. RJ, 7/08/2012. Gabriel José da Costa Neto - Presidente; Felipe Gurgel Fernandes Costa - Secretário. ESTATUTO SOCIAL - WERNECK SPE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA S/A - Cap. I - Da Denominação, Objeto, Sede, Foro e Prazo de Duração: Da Denominação: Art. 1º - Sob a denominação de “Werneck SPE Incorporação Imobiliária S/A”, fica constituída uma sociedade anônima, de capital fechado, que reger-se-á por este Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. Do Objeto: Art. 2º - A Cia. tem por objeto social uma Sociedade de Propósitos Específicos (SPE) para o desenvolvimento de uma incorporação imobiliária nos termos da legislação pertinente, compra e venda de imóveis no empreendimento localizado nesta Cidade na Rua Edgar Werneck, nº 20, Freguesia de Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ. Sede e Foro: Art. 3º - A Cia. tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 3.300/802, parte, Barra da Tijuca, RJ. Prazo de Duração: Art. 4º - O prazo de duração da Cia. é pelo tempo necessário e suficiente à realização do objeto social. Cap. II - Do Capital Social e Ações - Art. 5º - O Capital Social da Cia. é de R$ 1.000,00, dividido em 1000 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, podendo ser aumentado mediante deliberação da Assembleia. § 1º - Todas as ações da Cia. serão nominativas, facultada adoção da forma escritural, em conta corrente de depósito mantida em nome de seus titulares, junto a instituição financeira indicada pela Diretoria, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o § 3º, do art. 35 da lei 6.404/76. § 2° - A cada ação ordinária corresponde a um voto nas Assembleias Gerais, na forma prevista em lei. § 3° - A capitalização de lucros ou de reservas poderá ou não ser efetivada sem modificação do número de ações. O grupamento e o desdobramento de ações são também expressamente proibidos, exceto se previamente aprovado em Assembleia, por acionistas representando a maioria das ações ordinárias. § 6º - Poderão ser emitidos, debêntures conversíveis em ações ou bônus de subscrição, nos termos da legislação em vigor. § 7º - A emissão de debêntures conversíveis, bônus de subscrição, outros títulos ou valores mobiliários conversíveis ou não em ações, bem como a outorga de opção de compra de ações dependerá da prévia aprovação da Assembleia. Art. 6º - Os certificados representativos das ações serão sempre assinados por dois Diretores, ou mandatários com poderes especiais, podendo a Cia. emitir títulos múltiplos ou cautelas, os quais deverão, também, ser sempre assinados por dois Diretores ou procuradores. Art. 7º - O montante a ser pago pela Cia. a título de reembolso pelas ações detidas por acionistas que tenham exercido direito de retirada, nos casos autorizados por lei, deverá corresponder ao valor econômico de tais ações, a ser apurado de acordo com o procedimento de avaliação determinado pela Lei nº 9.457/97, sempre que tal valor for inferior ao valor patrimonial apurado de acordo com o art. 45 da Lei nº 6.404/76. Cap. III - Da Administração - Diretoria: Art. 8º - A Cia. será administrada por uma Diretoria, composta por 2 Diretores, sendo um Dir. Presidente e um Dir. Financeiro Administrativo, residentes no País, acionistas ou não, eleitos e destituíveis pelo Conselho de Administração, observado o disposto neste Estatuto. § 1º - O mandato da Diretoria será de 3 anos, permitida a reeleição, sendo o mandato prorrogado, automaticamente, até a eleição e posse dos respectivos substitutos. § 2º - A investidura dos Diretores far-se-á mediante termo lavrado no livro de “Atas das Reuniões da Diretoria”. Os Diretores reeleitos serão investidos nos seus cargos pelo próprio Conselho de Administração, dispensadas quaisquer outras formalidades. § 3º - Em caso de vacância, será convocada a Assembleia Geral para eleição do respectivo substituto, que completará o mandato do Diretor substituído, sendo que durante a vacância do Dir. Financeiro Administrativo, o cargo será acumulado pelo Dir. Presidente e durante a vacância deste, será acumulado pelo Dir. Financeiro Administrativo. § 4º - Compete a Diretoria conceder licença aos Diretores, sendo que esta não poderá exceder a 30 dias, quando remunerada. § 5º - A remuneração dos Diretores será fixada em Assembleia Geral, em montante global ou individual, ficando os Diretores dispensados de prestar caução em garantia de sua gestão. Art. 9º - A Diretoria terá plenos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, para a prática de todos os atos e realização de todas as operações que se relacionarem com o objeto social, observado o disposto neste Estatuto. § 1º - Além das demais matérias submetidas a sua apreciação por este Estatuto, compete à Diretoria, reunida em colegiado: a) Executar as diretrizes e os objetivos básicos segundo a orientação geral da Cia.; b) Propor eventuais alterações orçamentárias da Cia.; c) Propor alteração o plano de negócios da Cia.; d) Criar e extinguir agências, filiais, bem como criar e extinguir sucursais e/ou escritórios de representação; e) Contratar ou substituir os auditores independentes da Cia.; d) Distribuir entre os membros da Diretoria, a verba global dos Diretores, fixar em Assembleia Geral, se for o caso; e) Convocar a Assembleia Geral, nos casos previstos em Lei. § 2º - A Diretoria reunir-se-á preferencialmente na Sede Social, sempre que convier aos interesses sociais, por convocação escrita, com indicação circunstanciada da ordem do dia, subscrita pelo Dir. Presidente, com antecedência mínima de 3 dias, exceto se a convocação e/ou o prazo forem renunciados, por escrito, por todos os Diretores. § 3º - A Diretoria somente se reunirá com a presença de todos os Diretores. § 4º - As decisões da Diretoria serão tomadas por unanimidade de seus membros presentes à reunião. § 5º - As reuniões da Diretoria serão objeto de atas circunstanciadas, lavradas em livro próprio. No mesmo livro será lavrado o termo de posse da Diretoria eleita. Art. 10 - Os Diretores terão a representação ativa e passiva da Cia., incumbindo-lhes executar e fazer executar, dentro das respectivas atribuições, as deliberações tomadas pela Diretoria e pela Assembleia Geral, nos limites estabelecidos pelo presente Estatuto. Art. 11 - A Cia. somente poderá assumir obrigações, renunciar a direitos, transigir, dar quitação, alienar ou onerar bens do ativo permanente, bem como emitir, garantir ou endossar cheques ou títulos de crédito, mediante instrumento assinado por qualquer Diretor, isoladamente, ou, ainda, por 2 mandatários, constituídos especialmente para tal, observado quanto à nomeação de mandatários o disposto no § primeiro deste art.. § 1º - Os instrumentos de mandato outorgados pela Cia. serão sempre assinados por qualquer Diretor, isoladamente, devendo especificar os poderes concedidos e terão prazo certo de duração, limitado a um ano, exceto no caso de mandato judicial, que poderá ser por prazo indeterminado. § 2º - Excepcionalmente, a Cia. poderá ser representada nos atos a que se refere o Caput deste art. mediante a assinatura isolada de um mandatário, desde que haja, em cada caso específico, autorização expressa da Diretoria. Cap. IV - Assembleia Geral - Art. 18 - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 meses subsequentes ao término do exercício social para fins previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. § 1º - A Assembleia Geral poderá ser convocada, na forma da lei, por qualquer Diretor e será presidida pelo Diretor Presidente, que designará um ou mais secretários dentre os presentes. § 2º - As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei, e neste estatuto, serão tomadas por maioria de votos, não se computando os votos em branco. § 3º - Os acionistas poderão ser representados nas Assembleias Gerais por mandatários nomeados na forma do § 1º do art. 126 da Lei 6.404/76, devendo os respectivos instrumentos de mandatos serem apresentados na data marcada para realização da Assembleia Geral. Cap. V - Conselho Fiscal - Art. 19 - O Conselho Fiscal da Cia., que não terá caráter permanente, somente será instalado quando por solicitação dos acionistas na forma da Lei, e será composto por 3 membros efetivos e 3 membros suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia geral em que for requerido o seu funcionamento. § 1º - Os membros do Conselho Fiscal, quando em exercício, terão direito a remuneração a ser fixada pela Assembleia Geral que os eleger. § 2º - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. Cap. VI - Exercício Social e Lucros - Art. 20 - O exercício social terminará no dia 31 de dezembro de cada ano. Ao fim de cada exercício a Diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil, as demonstrações financeiras previstas em Lei, observadas as normas então vigentes, as quais compreenderão a proposta de destinação do lucro do exercício. Art. 21 - Do resultado apurado no exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver, 5% serão aplicados na constituição da reserva legal, a qual não excederá o importe de 20% do capital social. Do saldo, ajustado na forma do art. 202 da Lei nº 6.404/76, se existente, 25% serão atribuídos ao pagamento do dividendo mínimo obrigatório. § 1º - A Cia. poderá atribuir-se-á à Reserva para Investimentos, que não excederá a 80% do Capital Social subscrito, importância não inferior a 5% e não superior a 75% do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do art. 202 da lei nº 6.404/76, com a finalidade de financiar compromissos contratados para execução de empreendimentos relativos ao objeto social da Cia.. § 2º - O saldo do lucro líquido ajustado, se houver, terá a destinação que lhe for atribuída pela Assembleia Geral. § 3º - Se houver alteração na distribuição, ditada pela situação financeira da sociedade, a distribuição ficará pendente como reserva especial, até que a sociedade restabeleça as condições para pagamento, salvo se tais lucros forem absorvidos por prejuízos. Art. 22 - Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da lei, somente incidindo correção monetária e/ou juros se assim for determinado pela Assembleia Geral, e, se não reclamados dentro de 3 anos contados da publicação do ato que autorizou sua distribuição, prescreverão em favor da Cia.. Art. 23 - A Cia. poderá levantar balanços semestrais, ou em períodos menores, e declarar, por deliberação da Assembleia Geral, dividendos à conta de lucros apurado nesses balanços, por conta do total a ser distribuído ao término do respectivo exercício social, observadas as limitações previstas em lei. § 1º - Ainda por deliberação da Assembleia Geral, poderão ser declarados dividendos intermediários, à sua conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço levantado, inclusive à conta da reserva para Investimentos a que a que se refere o § 1º do art. 22. § 2º - Também, mediante decisão da Assembleia Geral, os dividendos ou dividendos intermediários poderão ser pagos a título de juros sobre o capital social. § 3º - Dividendos intermediários deverão sempre ser creditados e considerados como antecipação do dividendo obrigatório. Cap. VII - Liquidação - Art. 24 - A Cia. somente será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação da Assembleia Geral ou nos demais casos previstos em lei. § 1º - A Assembleia Geral que deliberar sobre a liquidação caberá nomear o respectivo liquidante e fixar-lhe a remuneração. § 2º - A Assembleia Geral, se assim solicitarem acionistas que representem o número fixado em lei, elegerá o Conselho Fiscal, para o período da liquidação. Cap. VIII - Disposições Finais - Art. 25 - Os casos omissos neste Estatuto serão regulados pela Lei nº 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. Rio de Janeiro, 7/08/2012. Gabriel José da Costa Neto - Presidente; Felipe Gurgel Fernandes Costa - Secretário. Acionistas: GF Construções e Participações Ltda. Gabriel José da Costa Neto. Jucerja 2370945 em 15/08/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1407089"
                ],
                "1407047": [
                    "V - Ata",
                    "NOVENTA S/A\r\n\r\n(Nova Razão Social de Faet S/A)\r\n\r\nCNPJ nº 33. 053.315/0001-56 - NIRE 333.000.9254-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 29.10.2012 - DOC. 63. Aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano dois mil e doze, às 10:00 (dez) horas, reuniram-se os acionistas de NOVENTA S.A. na sede da empresa, localizada na rua Barão de Petrópolis, 347/381/417 - Interligados - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, Cep 20.251-061, em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, atendendo à convocação da Diretoria, realizada através de Edital de Convocação, publicados no DOE, nos dias 19, 22 e 23 e, no Jornal Monitor Mercantil, nos dias 19, 22 e 24, do mês de outubro de 2012. Composta a mesa diretora dos trabalhos com o Senhor FELIX AUGUSTO LUSTOSA DE ABREU, representante da acionista controladora, na PRESIDÊNCIA e eu, ORLANDO PEREIRA BARBOSA JUNIOR - Diretor Presidente da companhia, na SECRETARIA, e verificada a presença de mais de 3/4 (três quartos) do capital social, bem assim, a presença da Diretoria Executiva, justificada a ausência de Membros do Conselho Fiscal, em virtude da companhia não possuir tal Órgão em funcionamento, o Senhor Presidente declarou instalada a Assembleia, independente de outras formalidades, face a observância integral da Lei 6.404/76. Constaram na ORDEM DO DIA: I - Exame, discussão e votação das demonstrações contábeis de 2010; II - Destinação do resultado; III - Distribuição de dividendos; IV - Assuntos gerais. Passando aos trabalhos, foram as matérias constantes da pauta, postas em discussões e votações, uma de cada vez, verificando-se, ao final, as seguintes ocorrências e, por unanimidade, as DELIBERAÇÕES: I - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 2011: Aprovadas as contas da Diretoria, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, consubstanciadas no relatório da administração e nas demonstrações contábeis, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Monitor Mercantil, ambos do dia 22 de outubro de 2012, abstendo-se de votar os legalmente impedidos; II - DESTINAÇÃO DO RESULTADO: Aprovada a destinação do resultado contábil apurado em 2011, para a rubrica “prejuízos acumulados”; III - DIVIDENDOS: Não distribuídos; IV - ASSUNTOS GERAIS: O Sr. Presidente ressaltou que a empresa teve sua Razão Social alterada para NOVENTA S/A, na data de 13/07/2012, conforme registro na JUCERJA sob o nº 00002354732. NADA MAIS havendo a ser tratado, o Senhor Presidente encerrou a Assembleia, mandou lavrar esta ATA, a qual foi aprovada por unanimidade e assinada por todos, sem qualquer restrição. RIO DE JANEIRO - RJ, 29 de outubro de 2012. ASSINATURAS: FELIX AUGUSTO LUSTOSA DE ABREU - Presidente e representante da acionista FAET Empreendimentos e Participações S.A. e ORLANDO PEREIRA BARBOSA JÚNIOR - Secretário. Constitui a presente, cópia fiel do que consta no Livro de Registro de ATAS das Assembleias de Acionistas. Rio de Janeiro, RJ, 29 de outubro de 2012. Felix Augusto Lustosa de Abreu - Presidente da Assembleia; Orlando Pereira Barbosa Junior; Secretário da Assembleia.\r\n\r\nQUADRO ACIONÁRIO - AGO 29.10.2012 - DOC. 63\r\n\r\nAções Ordinárias\r\n\r\nAções Preferenciais\r\n\r\nTotal\r\n\r\nACIONISTAS\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPercentual\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPercentual\r\n\r\nAções\r\n\r\nPercentual\r\n\r\n1.\r\n\r\nFaet Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\n322.480.993 \r\n\r\n100%\r\n\r\n382.901.011 \r\n\r\n90,72%\r\n\r\n705.382.004 \r\n\r\n94,74%\r\n\r\n2.\r\n\r\nFelix A. Lustosa de Abreu\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4.467.270 \r\n\r\n1,06%\r\n\r\n4.467.270 \r\n\r\n0,60%\r\n\r\n3.\r\n\r\nIzaak Voldman\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.382.544 \r\n\r\n0,56%\r\n\r\n2.382.544 \r\n\r\n0,32%\r\n\r\n4.\r\n\r\nAntônio Guedes\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n74.455 \r\n\r\n0,02%\r\n\r\n74.455 \r\n\r\n0,01%\r\n\r\n5.\r\n\r\nPeeb Corretora de Valores Ltda\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n32.238.802 \r\n\r\n7,64%\r\n\r\n32.238.802 \r\n\r\n4,33%\r\n\r\nSoma\r\n\r\n322.480.993 \r\n\r\n100%\r\n\r\n422.064.082 \r\n\r\n100%\r\n\r\n744.545.075 \r\n\r\n100,00%\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO DO CAPITAL\r\n\r\nCAPITAL SOCIAL\r\n\r\nR$ 16.212.854,45\r\n\r\nem ações ON\r\n\r\n322.480.993\r\n\r\nem ações PN\r\n\r\n422.064.082 \r\n\r\nsoma\r\n\r\n744.545.075\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 29 de outubro de 2012. Felix Augusto Lustosa de Abreu - Presidente da Assembleia; Orlando Pereira Barbosa Junior - Secretário da Assembleia.\r\n\r\nLISTA DE PRESENÇAS - AGO 29.10.2012 - DOC. 63\r\n\r\nACIONISTA\r\n\r\nAções\r\n\r\nEspécie\r\n\r\nFaet Empreendimentos e Participações S.A. - CNPJ 30.995.625/0001-00, representada pelo Presidente desta Assembleia Geral Ordinária \r\n\r\n322.480.993\r\n\r\nOrdinárias\r\n\r\nSoma\r\n\r\n322.480.993\r\n\r\nPresença de acionistas: 100% (cem por cento) do capital votante. Rio de Janeiro, RJ, 29 de outubro de 2012. Felix Augusto Lustosa de Abreu - Presidente da Assembleia; Orlando Pereira Barbosa Junior - Secretário da Assembleia. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002406664 em 05/11/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1407047"
                ],
                "1407064": [
                    "V - Ata",
                    "ODEBRECHT COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.\r\n\r\nNIRE 33.2.0915053-7 - CNPJ/MF nº 14.770.709/0001-80\r\n\r\n2ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA PARA TRANSFORMAÇÃO EM SOCIEDADE POR AÇÕES - Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito: 1. Odebrecht Energia S.A., sociedade anônima, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Pasteur, nº 110, 8º andar, Botafogo, CEP 22290-240, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13079757/0001-64, com seus atos constitutivos devidamente arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob NIRE 3330029644-1, sessão de 07/01/2011, neste ato representada por seus Diretores, Antonio Marco Campos Rabello, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 560381355-53, portador da carteira de identidade RG nº 393813665 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. Pasteur, nº 110, 8º andar, Botafogo, CEP 22290-240, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e Adriano Sá de Seixas Maia, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 900602025-72, portador da OAB/BA nº 14561, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial Av. das Nações Unidas, nº 4.777, 4º andar, CEP 05477-000, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; 2. Odebrecht S.A., com sede na Avenida Luis Viana, nº 2.841, Ed. Odebrecht, Paralela, CEP 41730-900, na Cidade do Salvador, Estado da Bahia, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05144757/0001-72, com seus atos constitutivos devidamente arquivados na Junta Comercial do Estado da Bahia sob NIRE 2930002559-3, neste ato representada por sua procuradora Mônica Bahia Odebrecht, brasileira, casada, advogada, inscrita no CPF/MF sob o nº 541080715-49, portadora da OAB/BA nº 11436, residente e domiciliada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, CEP 05402-920, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; únicas sócias da sociedade empresária limitada denominada Odebrecht Comercializadora de Energia Ltda., com sede na Av. Pasteur, nº 110, 8º andar (parte), Botafogo, CEP 22290-240, com seu Contrato Social arquivado na JUCERJA sob o NIRE 3320915053-7, por despacho de 15/12/2011, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14770709/0001-80 (“Sociedade”), têm, entre si, justo e contratado o quanto segue: 1. Resolvem as sócias alterar o nome empresarial da Sociedade e transformar o tipo jurídico da mesma de sociedade empresária limitada para sociedade por ações, passando a ser denominada Odebrecht Comercializadora de Energia S.A. e regida pelo Estatuto Social abaixo transcrito, aprovado em sua íntegra pelas sócias, à unanimidade e sem reservas, tendo em vista que a transformação melhor atende aos propósitos e necessidades da Sociedade; 2. A transformação ora aprovada resulta na transferência automática para a Odebrecht Comercializadora de Energia S.A. de todos os direitos e obrigações da Sociedade transformada, em continuação da sociedade empresária limitada, sem solução de continuidade, não havendo, portanto, constituição de nova sociedade, mas apenas transformação do tipo societário; 3. Resolvem, ainda, atribuir aos acionistas, em consequência da transformação da Sociedade em sociedade por ações, as ações da Sociedade resultantes da conversão das 10.000 (dez mil) quotas representativas do capital da Sociedade, em 10.000 (dez mil) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, já totalmente integralizadas, a serem subscritas pelos acionistas na seguinte proporção e na forma do Boletim de Subscrição de Integralização constante do Anexo I:\r\n\r\nAções\r\n\r\nAções\r\n\r\nAcionistas\r\n\r\nOrdinárias\r\n\r\nPreferenciais\r\n\r\n% Total\r\n\r\nOdebrecht Energia S.A.\r\n\r\n9.999\r\n\r\n0\r\n\r\n99,99%\r\n\r\nOdebrecht S.A.\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0,01%\r\n\r\nTotal\r\n\r\n10.000\r\n\r\n0\r\n\r\n100%\r\n\r\n4. Além das deliberações acima, os acionistas decidiram reunir-se na forma de uma Assembleia Geral de Transformação, como segue: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE TRANSFORMAÇÃO EM SOCIEDADE POR AÇÕES DA ODEBRECHT COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. - CNPJ/MF sob o nº 14.770.709/0001-80 - Data, hora e local: Em 01 de outubro de 2012, às 15:00 horas, na sede da Sociedade, localizada na Av. Pasteur, nº 110, 8º andar (parte), Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Sócias representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de anúncio de convocação da Reunião de Sócias, na forma do artigo 1.072, § 2º, da Lei 10.406/02. Mesa: Ricardo de Maya Gomes Simões, Presidente; Maurício Carvalho Reis, Secretário. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/ 76; 2) Aprovada a eleição das seguintes pessoas como Diretores da Companhia, sendo um Diretor Presidente e os demais Diretores sem designação específica, com endereço comercial na Av. das Nações Unidas, nº 4.777, 4º andar, Alto de Pinheiros, São Paulo, SP, para cumprir o presente mandato que se encerrará na Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2013: (a) Diretor Presidente: Ricardo de Maya Gomes Simões, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF/MF sob o nº 382605654-04, portador da carteira de identidade RG nº 554417 SSP/ AL, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; (b) Diretor: Adriano Sá de Seixas Maia, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 900602025-72, portador da OAB/BA nº 14561, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; (c) Diretor: Marcos Vinicius Gusmão do Nascimento, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, inscrito no CPF/MF sob o nº 638987487-15, portador da carteira de identidade RG nº 04407857-4 SSP/RJ, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; e (d) Diretor: Ana Carla Gomes Petti Queiroga, brasileira, casada, engenheira química, inscrita no CPF/MF sob o nº 071040877-37, portadora da carteira de identidade RG nº 09354252-0 Detran/RJ, residente e domiciliada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. Os Diretores ora eleitos serão investidos em seus cargos mediante a lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reunião da Diretoria da Companhia. Atendendo ao disposto no art. 147 da Lei nº 6.404/76, os Diretores ora eleitos declararam, sob as penas de lei, não estarem impedidos de exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade; 3) Não foi fixado o montante global para remuneração dos Administradores no presente exercício, tendo em vista que os mesmos já são remunerados por outras empresas da Organização da qual pertence a Companhia; 4) Autorizada a Diretoria da Companhia para que tome todas as providências, pratique todos os atos necessários à implementação do ora deliberado, incluindo a atualização dos registros e anotações junto aos órgãos públicos competentes para que conste a transformação da Companhia em sociedade por ações, informando sua nova denominação social; 5) Aprovada a criação do Conselho de Administração da Companhia a ser instalado pela Assembleia Geral a qualquer tempo; e 6) Aprovado o Estatuto Social da Companhia, o qual passa a vigorar com a redação constante do Anexo II a esta ata. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas, por unanimidade, sem reservas ou restrições. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2012. Mesa: Ricardo de Maya Gomes Simões, Presidente; Maurício Carvalho Reis, Secretário. Acionistas: Antonio Marco Campos Rabello, Diretor, e Adriano Sá de Seixas Maia, Diretor, p. Odebrecht Energia S.A.; Mônica Bahia Odebrecht p. Odebrecht S.A. n Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Odebrecht Comercializadora de Energia Ltda. Nire: 33.2.0915053-7. Protocolo: 00-2012/376874-8. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002407790. Data: 07/11/2012. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral. n Anexo II - ESTATUTO SOCIAL DA ODEBRECHT COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S.A. Capítulo I - Denominação, Sede, Filiais, Objeto e Duração. Artigo 1º - A Odebrecht Comercializadora de Energia S.A. (“Companhia”) é uma sociedade por ações, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Pasteur, nº 110, 8º andar (parte), Botafogo, CEP 22290-240, e é regida por este Estatuto Social e pela legislação que lhe for aplicável. Parágrafo único - A Companhia poderá instalar, transferir ou encerrar filiais, agências, depósitos, escritórios e quaisquer outros estabelecimentos ou dependências, em qualquer ponto e parte do Brasil ou em outros países, observadas as disposições deste Estatuto Social, por deliberação de sua Diretoria. Artigo 2º - A Companhia tem como objeto social: I) comprar e vender energia elétrica nas diferentes formas e modalidades; e II) desenvolver todas as atividades e prestar todos os serviços associados ou necessários às atividades de comercialização de energia elétrica, em todas as formas e modalidades, no âmbito do setor elétrico brasileiro e/ou de outros países. Artigo 3º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Capítulo II - Capital Social e Quotas. Artigo 4º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 10.000,00 (dez mil reais), dividido em 10.000 (dez mil) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, sendo facultado aos acionistas a criação e emissão de ações preferenciais. Parágrafo primeiro - As ações representativas do capital social são indivisíveis em relação à Companhia. Quando uma ação pertencer a mais de uma pessoa, os direitos a ela conferidos serão exercidos pelo representante do condomínio. Parágrafo segundo - É vedada a emissão, pela Companhia, de partes beneficiárias. Artigo 5º - Cada ação ordinária dá direito a 1 (um) voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Parágrafo único - As despesas de desdobramento, grupamento ou substituição de certificados de ações, quando solicitado pelo acionista, correrão por sua conta, por preço não superior ao custo. Artigo 6º - Os acionistas têm preferência para a subscrição de novas ações, na proporção das ações já anteriormente possuídas. Caso algum acionista desista, por escrito, do seu direito de preferência, ou não se manifeste dentro de 30 (trinta) dias contados da data da Assembleia Geral que aprovar o aumento do capital social, caberá aos demais acionistas, na proporção das ações possuídas, o direito à subscrição dessas ações. Capítulo III - Assembleias Gerais. Artigo 7º - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano, dentro dos 4 (quatro) meses após o término de cada exercício social, competindo-lhe tomar as deliberações previstas por lei e por este Estatuto Social. Artigo 8º - A Assembleia Geral reunir-se-á, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais, este Estatuto Social ou a legislação em vigor exigir o pronunciamento dos acionistas. Artigo 9º - A primeira convocação da Assembleia Geral deverá ser feita com 15 (quinze) dias de antecedência, no mínimo, contando o respectivo prazo da publicação do primeiro anúncio; não se realizando a Assembleia Geral, será publicado novo anúncio, com antecedência mínima de 8 (oito) dias. Parágrafo único - Independentemente das formalidades previstas neste artigo, será considerada regular a Assembleia Geral a que comparecerem todos os acionistas da Companhia. Artigo 10 - Tomarão parte na Assembleia Geral os acionistas titulares de ações que estiverem registradas em seu nome, no livro próprio, até 48 (quarenta e oito) horas antes da data marcada para a realização da Assembleia. Parágrafo único - O acionista poderá ser representado na Assembleia Geral por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, Administrador da Companhia ou advogado. Artigo 11 - As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as hipóteses especiais previstas por lei e por este Estatuto Social, serão tomadas por maioria absoluta de votos, não se computando os votos em branco. Parágrafo primeiro - As atas das Assembleias Gerais serão transcritas em livro próprio, o qual será mantido pela Companhia apenas para esse propósito. Parágrafo segundo - As atas das Assembleias deverão ser lavradas na forma de sumário dos fatos ocorridos, inclusive dissidências e protestos, contendo a transcrição das deliberações tomadas, observado o disposto no parágrafo 1º, artigo 130, da Lei das Sociedades por Ações. Capítulo IV - Administração da Sociedade. Artigo 12 - A Companhia será administrada pela Diretoria e pelo Conselho de Administração, órgãos da Administração regidos de acordo com as atribuições e poderes conferidos por lei e por este Estatuto Social. Seção I - Diretoria. Artigo 13 - A Diretoria será constituída de, no mínimo, 3 (três) e no máximo 7 (sete) membros, acionistas ou não, residentes no Brasil, dentre eles 1 (um) Diretor Presidente eleito pela Assembleia Geral e os demais, sem designação específica, indicados pelo Diretor Presidente para aprovação pela Assembleia Geral, com prazo de mandato de 2 (dois) anos, podendo ser reeleitos, com atribuições fixadas em conformidade com as disposições legais e deste Estatuto Social, ficando dispensados de caução de gestão. Parágrafo único - Todos os membros da Diretoria são investidos em seus cargos mediante a assinatura dos respectivos termos de posse e permanecerão no exercício do cargo até a investidura de seus sucessores. Artigo 14 - O Diretor Presidente da Companhia, em caso de ausência ou impedimento temporário, escolherá o seu substituto dentre os demais Diretores, que acumulará as funções do Diretor Presidente. Os demais Diretores serão substituídos, em caso de ausência ou impedimento temporário, por outro Diretor especialmente designado pelo Diretor Presidente da Companhia e que também acumulará as funções do substituído. Parágrafo único - Ocorrendo a hipótese prevista no “caput” deste artigo, o substituto terá direito ao seu voto e ao do substituído nas reuniões da Diretoria. Artigo 15 - Em caso de vacância definitiva do cargo de Diretor Presidente, a Assembleia Geral elegerá o substituto, que completará o prazo de gestão do substituído. Em caso de vacância definitiva do cargo de qualquer Diretor, o Diretor Presidente indicará o substituto, dentre os demais Diretores, convocando de imediato a Assembleia Geral, a se realizar no prazo de até 15 (quinze) dias da data em que tiver sido constatada a vacância, para que seja eleito o substituto definitivo, que completará o prazo restante de gestão. Artigo 16 - Compete aos Diretores a representação da Companhia e a prática dos atos regulares de gestão que lhes são atribuídos por lei e por este Estatuto Social. Artigo 17 - Compete ao Diretor Presidente coordenar a ação dos Diretores e dirigir a execução das atividades relacionadas com o planejamento geral da Companhia, além das funções, atribuições e poderes a ele cometidos pela Assembleia Geral, e observadas a política e orientação previamente traçadas pela Assembleia Geral, bem como: I) convocar e presidir as reuniões da Diretoria; II) coordenar o processo de fixação dos rumos negociais e de elaboração dos programas e atribuições dos demais Diretores, bem como acompanhar a sua execução, inclusive a elaboração dos respectivos relatórios; III) providenciar a elaboração do relatório anual da Administração e das demonstrações financeiras da Companhia; IV) convocar as Assembleias Gerais em nome da Diretoria; V) presidir as Assembleias Gerais e designar um dos presentes para funcionar como Secretário; VI) promover a execução das deliberações da Assembleia Geral e do Conselho de Administração; e VII) propor à Assembleia Geral a indicação e a destituição dos demais membros da Diretoria da Companhia. Artigo 18 - Serão deliberadas em reunião da Diretoria as seguintes matérias: I) instalação, transferência ou encerramento de filiais, sucursais, agências, escritórios, representações e dependências similares; II) realização de instrumentos de contratação denominados PPAs, de longo prazo, com Produtores Independentes de Energia - PIE, com vistas à garantia de recebíveis que viabilizem financiamentos, nos termos da Política de Comercialização e da de Gestão de Riscos; III) celebração de contratos de gestão de energia elétrica, nos termos da Política de Comercialização e da de Gestão de Riscos; e VII) decisão sobre qualquer contrato entre a Companhia e seus acionistas titulares de ações ordinárias, empresas controladas pelos mesmos, ou pessoas que sejam acionistas titulares de ações ordinárias ou quotistas de pessoas jurídicas que sejam acionistas titulares de ações ordinárias da Companhia, Conselheiros, Diretores ou parentes, até terceiro grau, de valor não superior, de forma isolada ou agregada, a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) por operação. Parágrafo primeiro - As reuniões da Diretoria serão convocadas, salvo quando de caráter urgente, com 5 (cinco) dias de antecedência, no mínimo, realizando-se, normalmente, na sede da Companhia e, excepcionalmente, em qualquer outro local previamente estabelecido. Parágrafo segundo - As reuniões da Diretoria realizar-se-ão com a presença da maioria de seus membros, sendo as deliberações tomadas por maioria de votos dos Diretores presentes, considerando-se como presente aquele que estiver, na ocasião, representado por outro Diretor. Artigo 19 - É vedado à Diretoria: (a) contrair empréstimos em instituições que não sejam bancos que integrem a rede bancária oficial ou privada, no Brasil ou em outros países, salvo mediante autorização expressa da Assembleia Geral; e (b) a prática de atos de qualquer natureza relativa a negócios ou operações estranhas ao objeto social, tais como a prestação de garantias a obrigações de terceiros, exceto se autorizado expressamente pela Assembleia Geral. Artigo 20 - O Diretor Presidente e os Diretores desempenharão suas funções de acordo com o objeto social da Companhia e de modo a assegurar a condução normal de seus negócios e operações, com estrita observância das disposições deste Estatuto Social e das resoluções do Conselho de Administração e das Assembleias Gerais de acionistas. Artigo 21 - A Companhia somente será considerada validamente obrigada mediante as assinaturas de 2 (dois) Diretores, de 1 (um) Diretor agindo em conjunto com 1 (um) Procurador ou de 2 (dois) Procuradores. Parágrafo primeiro - Os instrumentos de mandato deverão conter poderes específicos e terão prazo máximo de validade de 1 (um) ano, salvo aqueles outorgados a advogados para representação da Companhia para fins judiciais ou administrativos, cujo prazo será indeterminado, e deverão ser assinados conjuntamente por 2 (dois) Diretores. Parágrafo segundo - Poderão ser assinados apenas por 1 (um) Diretor, ou por 1 (um) dos Procuradores nomeados na forma deste Estatuto Social, os seguintes atos: I) endosso de cheques e ordens de pagamento para depósito bancário na conta da Companhia; II) autorização para movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço; III) registro e emissão de documentos relacionados a assuntos trabalhistas, fiscais e alfandegários; e IV) recebimento de quaisquer importâncias devidas, assinando os recibos e dando quitação. Seção II - Conselho de Administração. Artigo 22 - O Conselho de Administração da Companhia, a ser instalado pela Assembleia Geral a qualquer tempo, é composto pela indicação por cada acionista de um Conselheiro Titular e respectivo Conselheiro Suplente. Artigo 23 - A Assembleia Geral deverá definir, entre os membros do Conselho de Administração, o Presidente, podendo substituí-lo a qualquer tempo. Artigo 24 - O mandato dos membros do Conselho de Administração será de 2 (dois) anos, permitida a reeleição. Parágrafo único - Os membros do Conselho de Administração serão investidos em seus cargos mediante a assinatura dos respectivos termos de posse lavrados no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração, devendo permanecer no exercício do cargo até a investidura de seus sucessores. Artigo 25 - O prazo de gestão do Presidente será de 2 (dois) anos, permitida a reeleição. Artigo 26 - Na ausência ou impedimento temporário do Presidente, este indicará, entre os demais membros do Conselho de Administração, quem o substituirá na presidência do Conselho de Administração. Artigo 27 - No caso de vacância, será convocada a Assembleia Geral dentro de 30 (trinta) dias, para eleger um novo Conselheiro para cumprir o restante do mandato do substituído. Artigo 28 - O Conselho de Administração se reunirá ordinariamente a cada 3 (três) meses e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo Presidente ou por quaisquer 2 (dois) de seus membros. Parágrafo primeiro - Entre o dia da convocação e o dia da realização da reunião extraordinária do Conselho de Administração, correrão, no mínimo, 5 (cinco) dias-calendário, a menos que a maioria de seus membros em exercício do Conselho de Administração fixe prazo menor, porém não inferior a 48 (quarenta e oito) horas. Parágrafo segundo - O Conselho de Administração somente deliberará com a presença da maioria de seus membros em exercício, admitida a representação de qualquer Conselheiro, na ausência de seu suplente, por qualquer outro membro do Conselho de Administração por ele indicado, e as deliberações serão tomadas por maioria de votos dos Conselheiros presentes à reunião, sendo obrigatório o voto afirmativo dos Conselheiros representantes das acionistas envolvidas nas matérias objeto das deliberações previstas no artigo 30 deste Estatuto Social, ressalvado o disposto em Acordo de Acionistas eventualmente existente e arquivado na sede da Companhia. Artigo 29 - A remuneração global anual dos Administradores da Companhia será fixada pela Assembleia Geral, cabendo ao Conselho de Administração a sua individualização. Artigo 30 - Compete ao Conselho de Administração: I. aprovar as políticas de aplicação geral na Companhia, em especial a Política de Comercialização e a de Gestão de Riscos; II. fixar a orientação geral para os negócios da Companhia; III. aprovar o Programa de Ação do Diretor Presidente e o Plano de Negócios da Companhia, bem como suas alterações; IV. acompanhar o desempenho do Diretor Presidente e demais Diretores na execução do Programa de Ação e do Plano de Negócios da Companhia; V. aprovar o Regimento de Funcionamento do Conselho de Administração; VI. distribuir a remuneração global fixada pela Assembleia Geral entre os membros do Conselho de Administração e da Diretoria; VII. decidir sobre a aquisição de ações da própria Companhia, para manutenção em tesouraria ou cancelamento, bem como a respectiva alienação, observadas as disposições legais; VIII. deliberar sobre a constituição de sociedade, bem como sobre a aquisição ou alienação de participação direta ou indireta em outras sociedades; IX. aprovar a concessão de garantias de qualquer valor a quaisquer terceiros, bem como a concessão de garantia a suas controladas em valor superior ao que vier a ser fixado pelo Conselho de Administração como competência da Diretoria, em reunião específica; X. escolher e destituir os auditores independentes da Companhia; XI. fixar, anualmente, os limites dentro dos quais os Diretores poderão, sem a prévia autorização do Conselho de Administração, realizar operações de curto, médio e longo prazo para comercialização de energia elétrica; XII. fixar, anualmente, os limites dentro dos quais os Diretores poderão, sem a prévia autorização do Conselho de Administração, contratar empréstimos ou financiamentos, no país ou no exterior; XIII. propor à Assembleia Geral a contratação de empréstimos e/ou capitalização, quando efetuados através da emissão de títulos mobiliários conversíveis em ações da Companhia; XIV. deliberar sobre a contratação de operações financeiras que contenham cláusula prevendo vencimento antecipado da dívida da Companhia em caso de inadimplemento de obrigação de terceiros; XV. manifestar-se sobre as demonstrações financeiras e relatórios da Administração ao final de cada exercício social, bem como sobre a proposta de distribuição do lucro líquido apurado e destinação de resultados e reservas; XVI. aprovar a realização de investimentos de valor superior ao que vier a ser fixado pelo Conselho de Administração como competência da Diretoria, em reunião específica; XVII. decidir sobre a alienação de bens do ativo, quando o valor da operação ultrapassar, de forma isolada ou agregada, em um mesmo exercício fiscal ou em um período de 12 meses, valor superior ao que vier a ser fixado pelo Conselho de Administração; XVIII. aprovar sobre a aquisição de bens e contratação de serviços de qualquer natureza fora do curso normal dos negócios; XIX. decidir sobre qualquer contrato entre a Companhia e seus acionistas titulares de ações ordinárias da Companhia, empresas controladas pelos mesmos, ou pessoas que sejam acionistas titulares de ações ordinárias ou quotistas de pessoas jurídicas que sejam acionistas titulares de ações ordinárias da Companhia, Conselheiros, Diretores ou parentes, até terceiro grau, de valor superior, de forma isolada ou agregada, a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) por operação; XX. deliberar sobre a assunção de obrigações em contratos de financiamento e/ou empréstimos que imponham restrições à distribuição de dividendos ou à disponibilidade de ações da Companhia; XXI. alteração relevante nas políticas contábeis e práticas de divulgação de informações da Companhia, exceto quando exigido por lei ou pelos princípios contábeis geralmente aceitos no Brasil; e XXII. deliberar sobre a participação em consórcios, associações com outras sociedades e acordos de acionistas. Artigo 31 - Ao Presidente do Conselho de Administração, observado o disposto no Regimento de Funcionamento do Conselho de Administração, compete: I) convocar e dirigir as reuniões do Conselho de Administração; e II) convocar a Assembleia Geral, desde que autorizado pelo Conselho de Administração. Artigo 32 - Ao substituto do Presidente, ao qual o Presidente indicar na forma do artigo 26 deste Estatuto Social, compete substituir o Presidente em suas ausências e impedimentos e, ainda, em caso de vacância, ocupar o cargo de Presidente até a eleição de novo titular. Capítulo V - Comitês Consultivos. Artigo 33 - A Companhia poderá ter Comitês Consultivos para aconselhar os Diretores em matérias relevantes para a consecução do objeto social. Parágrafo primeiro - Os Comitês Consultivos serão designados pela Diretoria, por um período de 2 (dois) anos, podendo ser reeleitos. Parágrafo segundo - Os membros dos Comitês Consultivos atuarão em suas respectivas áreas de especialização sempre que solicitados pelos Diretores da Companhia, observados os programas convencionados com o Diretor Presidente. Capítulo VI - Conselho Fiscal. Artigo 34 - O Conselho Fiscal da Companhia somente funcionará nos exercícios sociais em que for instalado, a pedido de acionistas que preencham os requisitos por lei. Artigo 35 - O Conselho Fiscal da Companhia, quando instalado, funcionará em caráter não permanente e será composto, no mínimo, por 3 (três) membros e, no máximo, por 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, residentes no Brasil, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral para mandato de 1 (um) ano, sendo permitida a reeleição. O Conselho Fiscal da Companhia será composto, instalado e remunerado em conformidade com a legislação em vigor. Parágrafo primeiro - O Conselho Fiscal terá um Presidente, eleito por seus membros na primeira reunião do Órgão após sua instalação. Parágrafo segundo - A posse dos membros do Conselho Fiscal será feita mediante a assinatura de termo respectivo, em livro próprio. Parágrafo terceiro - Ocorrendo a vacância do cargo de membro do Conselho Fiscal, o respectivo suplente ocupará seu lugar. Não havendo suplente, a Assembleia Geral será convocada para proceder à eleição de membro para o cargo vago. Parágrafo quarto - Não poderá ser eleito para o cargo de membro do Conselho Fiscal da Companhia aquele que mantiver vínculo com sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia, estando vedada, entre outros, a eleição da pessoa que: (a) seja empregado, acionista ou membro de órgão da administração, técnico ou fiscal de concorrente ou de acionista controlador ou controlada de concorrente; ou (b) seja cônjuge ou parente até 2º grau de membro de órgão da administração, técnico ou fiscal de concorrente ou de acionista controlador ou controlada de concorrente. Artigo 36 - Quando instalado, o Conselho Fiscal se reunirá, nos termos da lei, sempre que necessário e analisará, ao menos trimestralmente, as demonstrações financeiras. Parágrafo primeiro - Independentemente de quaisquer formalidades, será considerada regularmente convocada a reunião à qual comparecer a totalidade dos membros do Conselho Fiscal. Parágrafo segundo - O Conselho Fiscal se manifesta por maioria absoluta de votos, presente a maioria dos seus membros. Parágrafo terceiro - Todas as deliberações do Conselho Fiscal constarão de atas lavradas no respectivo Livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal e assinadas pelos Conselheiros presentes. Parágrafo quarto - O Conselho Fiscal deverá adotar um Regimento Interno próprio no qual serão estabelecidos procedimentos sobre suas atribuições. Capítulo VII - Exercício Social. Artigo 37 - O exercício social termina em 31 de dezembro de cada ano, quando serão levantados o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras. Artigo 38 - Do resultado do exercício, após as deduções dos prejuízos acumulados e das provisões para o imposto sobre a renda e contribuição social sobre o lucro, serão deduzidas, observados os limites legais, as participações nos lucros eventualmente concedidas aos Administradores da Companhia e/ou empregados da Companhia, se e quando deliberado por Assembleia Geral, nos limites e formas previstas por lei. Artigo 39 - Apurado lucro líquido do exercício, o mesmo terá a seguinte destinação: I) 5% (cinco por cento) serão aplicados antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá 20% (vinte por cento) do capital social. No exercício em que o saldo da reserva legal acrescido do montante das reservas de capital, de que trata o artigo 182, parágrafo 1º, da Lei das Sociedades por Ações, exceder 30% (trinta por cento) do capital social, não será obrigatória a destinação de parte do lucro líquido do exercício para a reserva legal; II) uma parcela, por proposta dos órgãos da Administração, poderá ser destinada à formação de reserva para contingências e reversão das mesmas reservas formadas em exercícios anteriores, nos termos do artigo 195 da Lei das Sociedades por Ações; III) uma parcela será destinada ao pagamento do dividendo anual mínimo obrigatório aos acionistas, observado o disposto no parágrafo 1º deste artigo; IV) no exercício em que o montante do dividendo obrigatório, calculado nos termos do parágrafo 1º deste artigo, ultrapassar a parcela realizada do lucro do exercício, a Assembleia Geral poderá, por proposta dos órgãos da Administração, destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar, observado o disposto no artigo 197 da Lei das Sociedades por Ações; V) uma parcela, por proposta dos órgãos da Administração, poderá ser retida com base em orçamento de capital previamente aprovado, nos termos do artigo 196 da Lei das Sociedades por Ações; e VI) o saldo terá a destinação que lhe for dada pela Assembleia Geral, observadas as prescrições legais. Parágrafo primeiro - Aos acionistas é assegurado o direito ao recebimento de um dividendo obrigatório anual não inferior a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício diminuído ou acrescido dos seguintes valores: (a) importância destinada à constituição de reserva legal; e (b) importância destinada à formação de reserva para contingências e reversão das mesmas reservas formadas em exercícios anteriores. Parágrafo segundo - O pagamento do dividendo obrigatório poderá ser limitado ao montante do lucro líquido realizado, nos termos da lei. Artigo 40 - Os dividendos não recebidos ou reclamados prescreverão no prazo de 3 (três) anos, contados da data em que tenham sido postos à disposição do acionista, e reverterão em favor da Companhia. Artigo 41 - Por deliberação da Assembleia Geral, a Companhia poderá (a) levantar balanços semestrais, trimestrais ou de períodos menores, e declarar dividendos ou juros sobre capital próprio dos lucros verificados em tais balanços; ou (b) declarar dividendos ou juros sobre capital próprio intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Parágrafo único - Os dividendos intermediários ou intercalares distribuídos e os juros sobre capital próprio poderão ser imputados ao dividendo obrigatório previsto no artigo 39, parágrafo 1º, deste Estatuto Social. Capítulo VIII - Dissolução, Liquidação e Extinção. Artigo 42 - A Companhia entrará em dissolução, liquidação e extinção nos casos previstos em lei, ou por deliberação da Assembleia Geral. Parágrafo único - Em caso de dissolução extrajudicial da Companhia, compete à Assembleia Geral determinar o modo de liquidação e eleger o liquidante e o Conselho Fiscal para funcionar durante a fase de liquidação. Capítulo IX - Acordos de Acionistas. Artigo 43 - Os Acordos de Acionistas devidamente registrados na sede da Companhia que, dentre outras disposições, estabeleçam cláusulas e condições para compra e venda de ações de emissão da Companhia, preferência para adquiri-las, exercício do direito de voto, ou poder de controle, serão respeitados pela Companhia, por seus órgãos da Administração e pela Assembleia Geral. Parágrafo único - As obrigações e responsabilidades resultantes de tais Acordos serão válidas e obrigarão terceiros tão logo tais Acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de registro da Companhia. Os Administradores da Companhia zelarão pela observância desses Acordos e a Assembleia Geral ou os demais órgãos da Administração, conforme o caso, deverão agir de acordo com o estabelecido em lei. Artigo 44 - A Companhia cumprirá todas e quaisquer disposições dos Acordos de Acionistas arquivados em sua sede durante todo o período de vigência desses Acordos. A Companhia não irá registrar, consentir ou ratificar qualquer voto ou aprovação dos acionistas, ou de qualquer Diretor ou Administrador, ou realizar ou deixar de realizar qualquer ato que viole ou que seja incompatível com as disposições de tais Acordos de Acionistas ou que, de qualquer forma, possa prejudicar os direitos dos acionistas sob tais Acordos. Parágrafo único - Qualquer acionista poderá requerer ao Presidente da Assembleia Geral de acionistas, conforme o caso, que declare a invalidade do voto proferido em desacordo com o estabelecido nos Acordos de Acionistas arquivados na sede da Companhia, nos termos do parágrafo 8º do artigo 118 da Lei das Sociedades por Ações, observando-se inclusive o previsto no parágrafo 9º do artigo 118 da mesma lei, no caso de não comparecimento ou abstenção de voto em deliberações das Assembleias Gerais. Capítulo X - Resolução de Controvérsias. Artigo 45 - Este Estatuto Social será regido e interpretado de acordo com o ordenamento jurídico da República Federativa do Brasil. Artigo 46 - Os acionistas envidarão seus melhores esforços para resolver de boa-fé, atendendo seus mútuos interesses, qualquer litígio, questão, dúvida ou divergência (“Conflito”) relacionado direta ou indiretamente, total ou parcialmente a este Estatuto Social, a exemplo de Conflitos relacionados à sua existência, validade, eficácia, cumprimento ou descumprimento, no prazo de até 30 (trinta) dias. Para essa finalidade, qualquer dos acionistas poderá notificar os outros para comparecer a uma reunião na qual se tentará resolver o Conflito por meio de discussões amigáveis e de boa-fé (“Notificação de Conflito”). Na reunião de que trata este artigo, deverão participar apenas executivos de alto escalão e com poder de decisão de cada um dos acionistas. Artigo 47 - Findo o período de 30 (trinta) dias após a entrega da Notificação de Conflito, sem que os acionistas obtenham uma solução amigável e por escrito, o Conflito será resolvido por arbitragem, conforme disposto nos seguintes parágrafos deste artigo. Qualquer Conflito poderá ser resolvido diretamente via arbitragem antes do término do referido prazo de 30 (trinta) dias, caso um acionista notifique os outros indicando o encerramento das negociações (“Notificação de Encerramento de Negociações”). Decorridas 24 (vinte e quatro) horas da entrega da Notificação de Encerramento de Negociações, deverá se dar o início da arbitragem conforme disposto nos seguintes parágrafos deste artigo. Parágrafo primeiro - A arbitragem será conduzida perante e administrada pela Corte de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (“CCI”). Parágrafo segundo - A arbitragem será realizada de acordo com este artigo e supletivamente com o regulamento da CCI em vigor no momento da arbitragem. Parágrafo terceiro - A arbitragem será conduzida perante um tribunal arbitral composto por 3 (três) árbitros a serem escolhidos nos termos do seu regulamento (“Tribunal Arbitral”). Parágrafo quarto - A sede da arbitragem será a Cidade do Rio de Janeiro, sendo permitido ao Tribunal Arbitral, motivadamente, designar a realização de diligências em outras localidades. Parágrafo quinto - A arbitragem será realizada em língua portuguesa. Parágrafo sexto - A arbitragem será de direito e não por equidade. Parágrafo sétimo - A arbitragem será concluída no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, o qual poderá ser prorrogado, motivadamente, pelo Tribunal Arbitral. Parágrafo oitavo - As decisões da arbitragem serão consideradas finais e definitivas, não cabendo qualquer recurso contra as mesmas, ressalvados os pedidos de correção e esclarecimentos previstos no artigo 30 da Lei nº 9.307/96. Parágrafo nono - Antes da instalação do Tribunal Arbitral, qualquer dos acionistas poderá requerer ao Poder Judiciário medidas cautelares, sendo certo que o eventual requerimento de medida cautelar ao Poder Judiciário não afetará a existência, validade e eficácia da convenção de arbitragem, nem representará uma dispensa com relação à necessidade de submissão do Conflito à arbitragem. Após a instalação do Tribunal Arbitral, os requerimentos de medida cautelar ou antecipação de tutela deverão ser dirigidos ao Tribunal Arbitral, que poderá valer-se do disposto no artigo 22, parágrafo 4º, da Lei nº 9.307/96. Parágrafo décimo - Fica eleito como o único competente o foro da Comarca do Rio de Janeiro, capital do Estado do Rio de Janeiro, tão somente para apreciar as medidas previstas no parágrafo anterior e para a execução das decisões da arbitragem, renunciando os acionistas a todos os outros, por mais especiais ou privilegiados que sejam. Parágrafo décimo primeiro - O acionista vencido deverá pagar ao acionista vencedor as despesas da arbitragem e os honorários advocatícios arbitrados pelo Tribunal Arbitral. Por despesas da arbitragem, deve-se entender: I) todas as taxas e custas pagas à CCI; II) honorários adiantados aos árbitros; III) despesas incorridas com viagens; IV) diárias de testemunha; V) remuneração de peritos e assistentes técnicos; VI) despesas e honorários incorridos em eventual processo judicial preparatório; e VII) demais despesas com a realização de audiências, como locação de espaço, sonorização, tradução e alimentação. Parágrafo décimo segundo - Caso haja sucumbência parcial ou haja mais de um acionista vencido, caberá ao Tribunal Arbitral definir a proporção da responsabilidade de cada acionista vencido. Parágrafo décimo terceiro - Os acionistas concordam que, no caso de realização de acordo para extinção do processo, as despesas da arbitragem serão custeadas igualmente pelos acionistas, sendo certo que cada acionista arcará com os honorários de seus patronos. Parágrafo décimo quarto - Se forem vários os demandantes ou demandados, os sucumbentes arcarão com o pagamento das despesas e honorários proporcionalmente e sem solidariedade entre si, conforme determinação da CCI quanto à proporção da responsabilidade de cada parte vencida. Capítulo IX - Disposições Gerais. Artigo 48 - Os casos omissos neste Estatuto Social serão resolvidos pela Assembleia Geral e regulados de acordo com o que preceitua a Lei das Sociedades por Ações. n Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Odebrecht Comercializadora de Energia S.A. Protocolo: 00-2012/376874-8 - 30/10/2012. Certifico o deferimento em 06/11/2012, e o registro sob o NIRE e data abaixo. 33.3.0030505-0. Data: 07/11/2012. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1407064"
                ],
                "1406556": [
                    "V - Ata",
                    "J.P.L.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.808.932/0001-77 - NIRE no 33.3.0028385-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2012. 1. Data, hora e local: No dia 23 de setembro de 2012, às 14:00 horas, na sede social da J.P.L.S.P.E Empreendimentos e Participações S.A., localizada na Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Kennedy, 1601, sala 103, parte, Centro, CEP 25010-009 (“Companhia”). 2. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76 (“LSA”). 4. Mesa: Presidente: Sr. Luiz Alves Filho; e Secretária: Sra. Manuela de Barcellos Pestana. 5. Ordem do dia: Deliberar sobre: (i) o aumento do capital social e emissão de novas ações; (ii) a ratificação da contratação de empresa especializada para realizar a avaliação dos bens a serem contribuídos à Companhia, em razão do aumento de capital, bem como a elaboração do laudo de avaliação; (iii) o laudo de avaliação; e (iv) a alteração do caput do Artigo 5º do estatuto social da Companhia. 6. Deliberações: Após análise e discussão das matérias constantes da ordem do dia, foi aprovado(a), por unanimidade de votos: (i) O aumento de capital social da Companhia, que passará de R$ 961.233.650,97 (novecentos e sessenta e um milhões, duzentos e trinta e três mil, seiscentos e cinquenta reais e noventa e sete centavos), dividido em 912.709.455 (novecentos e doze milhões, setecentos e nove mil, quatrocentos e cinquenta e cinco) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, para R$ 977.464.238,05 (novecentos e setenta e sete milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, duzentos e trinta e oito reais e cinco centavos), dividido em 935.823.620 (novecentos e trinta e cinco milhões, oitocentos e vinte e três mil, seiscentos e vinte) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 0,70 (setenta centavos) cada, conforme Boletim de Subscrição que integra a presente ata como Anexo I. O aumento de capital ora aprovado é totalmente subscrito pela acionista Dulce Pugliese de Godoy e integralizado mediante a contribuição de 4.828.046 (quatro milhões, oitocentos e vinte e oito mil e quarenta e seis) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal por ela detidas na Amil Participações S.A., sociedade por ações de capital aberto, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, 4200, bloco 3, sala 601, Barra da Tijuca, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.461.242/0001-20 (“Amilpar”), pelo valor do custo de aquisição para fins de imposto de renda, conforme previsto no art. 23 da Lei nº 9.249/95. Os demais acionistas da Companhia, neste ato, expressamente renunciam ao seu direito de preferência na subscrição das novas ações emitidas pela Companhia em função do aumento de capital ora aprovado. (ii) A ratificação da contratação de Index Consult Serviços Administrativos e Financeiros Ltda., com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Alfândega, 115, sala 904, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.657.022/0001-70 (“Avaliador”), como empresa especializada para proceder à avaliação das ações da Amilpar que ora são conferidas à Companhia por meio de aumento de capital aprovado no item “(i)” acima, bem como para elaborar o laudo de avaliação. (iii) O laudo de avaliação das ações da Amilpar que ora são conferidas à Companhia por meio de aumento de capital aprovado no item “(i)” acima, preparado pelo Avaliador pelo valor do custo de aquisição para fins de imposto de renda (“Laudo de Avaliação”), que passa a fazer parte integrante desta ata como Anexo II. (iv) A alteração do caput do Artigo 5º do estatuto social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social totalmente subscrito e integralizado é de R$ 977.464.238,05 (novecentos e setenta e sete milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, duzentos e trinta e oito reais e cinco centavos), dividido em 935.823.620 (novecentos e trinta e cinco milhões, oitocentos e vinte e três mil, seiscentos e vinte) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” 7. Lavratura: Foi autorizada, por unanimidade de votos, a lavratura da presente ata na forma de sumário, conforme o disposto no parágrafo 1º do Artigo 130 da LSA. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia Geral Extraordinária, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Duque de Caxias, 23 de setembro de 2012. Mesa: Sr. Luiz Alves Filho (Presidente) e Sra. Manuela de Barcellos Pestana (Secretária). Confere com o original lavrado em livro próprio. Duque de Caxias, 23 de setembro de 2012. Luiz Alves Filho - Presidente; Manuela de Barcellos Pestana - Secretária. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002393349 em 03/10/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1406556"
                ],
                "1406929": [
                    "V - Certidão",
                    "Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 20.10.2011. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002406667 em 05/11/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1406929"
                ],
                "1407019": [
                    "V - Ata",
                    "RO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.329.420/0001-20 - NIRE/JUCERJA 33.300.29970-0\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 30/10/12. 1. Data, hora e local: No dia 30/10/12, às 10h, na sede social, localizada na Rua Dias Ferreira, 190, sala 401 (parte), Leblon, RJ/RJ. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“LSA”), em virtude da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas apostas ao Livro de Registro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Arthur Mario Pinheiro Machado; Secretário: Patricia Bittencourt de Almeida Iriarte. 4. Ordem do Dia: Apreciação e deliberação a respeito: (a) da emissão, para distribuição pública com esforços restritos de colocação (“Oferta Restrita”), nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 476, de 16/01/09, conforme alterada (“Instrução CVM 476”), de até 10 debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia real adicional, em série única, da 1ª emissão da Cia., com valor nominal unitário de R$ 7.200.000,00, totalizando, na Data de Emissão, conforme abaixo definida, o valor total de até R$ 72.000.000,00 (“Emissão” e “Debêntures”, respectivamente), a serem ofertadas sob o regime de melhores esforços de colocação pela Socopa Corretora Paulista S.A. (“Coordenador Líder”); (b) como garantia do integral e pontual cumprimento das obrigações principais e acessórias decorrentes das Debêntures, contraídas por meio da escritura de emissão das Debêntures (“Escritura de Emissão”), da cessão fiduciária pela Cia. de direitos de crédito de sua titularidade, recebidos ou a serem recebidos pela Emissora ou distribuídos ou a serem distribuídos à Emissora pela Risk Office S.A., sociedade anônima com sede na Rua Tabapuã, 81, 11º andar, SP/SP, CNPJ/MF nº 03.132.889/0001-59 (“Risk Office”), em relação à qual a Cia. subscreverá e integralizará ações correspondentes a 30% do seu capital social total pós-investimento; e (c) caso aprovada a Emissão, da autorização para que os representantes da Cia. tomem as providências necessárias à realização da referida Emissão. 5. Deliberações: Foi aprovada, por unanimidade de votos, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, em livro próprio, para fins do art. 130, §1º da LSA. Foi também deliberada, por unanimidade de votos, em conformidade com o art. 52 e seguintes da LSA: (I) a Emissão de Debêntures da Cia., que terão as seguintes principais características e condições: (a) Valor Total da Emissão: o valor total da Emissão será de até R$ 72.000.000,00, na Data de Emissão, conforme abaixo definida; (b) Número de séries: a Emissão será realizada em série única; (c) Quantidade de títulos: serão emitidas até 10 Debêntures; (d) Valor Nominal Unitário: as Debêntures terão o valor nominal unitário de R$ 7.200.000,00 (“Valor Nominal Unitário”) na Data de Emissão, conforme abaixo definida; (e) Conversibilidade: as Debêntures serão simples e não conversíveis em ações da Cia.; (f) Forma e Comprovação de Titularidade: as Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa, escritural, sem emissão de cártulas ou certificados. Para todos os fins de direito, a titularidade das Debêntures será comprovada por meio de extrato emitido pelo Agente Escriturador (conforme definido abaixo) e, adicionalmente, para as Debêntures custodiadas eletronicamente no SND (conforme definido abaixo), será expedido extrato pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”), em nome dos titulares de Debêntures (“Debenturistas”), que igualmente servirá de comprovante de titularidade de tais Debêntures; (g) Espécie: as Debêntures serão da espécie quirografária, com garantia real adicional, nos termos do art. 58 da LSA; (h) Preço de Subscrição e Forma de Integralização: as Debêntures serão subscritas por seu Valor Nominal Unitário acrescido dos Juros, calculados pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data de sua efetiva integralização, de acordo com as normas de liquidação aplicáveis à CETIP. A Participação nos Lucros não será considerada para fins de cálculo do Valor Nominal Unitário ou Valor Nominal atualizado, conforme o caso; (i) Destinação dos Recursos: os recursos captados por meio da Oferta Restrita serão empregados da seguinte forma: (i) um montante equivalente a R$ 60.000.000,00 será aplicado na subscrição e integralização de ações a serem emitidas pela Risk Office, equivalentes a 30% de seu capital social total pós-investimento; e (ii) um montante equivalente a até R$ 12.000.000,00 será destinado ao pagamento das despesas incorridas com a contratação de consultorias e demais custos incorridos com a Emissão; (j) Data de Emissão, Prazo e Vencimento: para todos os fins legais, a data de emissão das Debêntures será até o dia 30/10/12 (“Data de Emissão”). As Debêntures terão prazo de 15 anos a contar da Data de Emissão, vencendo, portanto, em 30/10/27 (“Data de Vencimento”); (k) Amortização Programada: O Valor Nominal Unitário Atualizado (conforme definido abaixo) será amortizado integralmente na Data de Vencimento, ressalvadas as hipóteses de resgate antecipado ou declaração de vencimento antecipado, conforme o caso; (l) Remuneração: As Debêntures farão jus a uma remuneração que contemplará juros remuneratórios (“Juros”), incidentes sobre o Valor Nominal Unitário ou sobre o Valor Nominal Unitário Atualizado, conforme o caso, bem como participação nos lucros da Cia.. O Valor Nominal Unitário das Debêntures será atualizado monetariamente, a partir da Data de Emissão até o final do período de atualização correspondente, pela variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor - Amplo, apurado e divulgado de tempos em tempos pela Fundação Getúlio Vargas (IPCA/IBGE) (“Atualização” e “Valor Nominal Unitário Atualizado”, respectivamente), sendo o produto da Atualização automaticamente incorporado ao Valor Nominal Unitário das Debêntures ao final do período de atualização correspondente, segundo a fórmula que constará da Escritura de Emissão. Os Juros serão fixados à taxa de 6,5% ao ano, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário ou Valor Nominal Unitário Atualizado, conforme o caso, calculados cumulativa e exponencialmente, por dias corridos, com base em um ano de 360 dias corridos, durante o período compreendido entre a Data de Emissão e a Data de Vencimento, ou, se for o caso, a data da liquidação antecipada resultante de um evento de vencimento antecipado, ou a data em que ocorrer o resgate antecipado das Debêntures, de acordo com a fórmula que constará da Escritura de Emissão. Os Juros serão devidos anualmente, no dia 30 de outubro de cada ano, sendo a primeira parcela devida em 30/10/13 e as demais anualmente, vencendo-se a última na Data de Vencimento. Os Juros calculados em 30/10/13 e 30/10/14 serão automaticamente incorporados ao Valor Nominal Unitário ou ao Valor Nominal Unitário Atualizado, conforme o caso, na forma prevista na Escritura, sendo o primeiro pagamento efetivo dos juros realizados em 30/10/15. Adicionalmente e sem prejuízo da incidência da Atualização e dos Juros, os titulares das Debêntures farão jus ao recebimento de uma participação nos lucros da Cia. (“Participação nos Lucros”), apurada conforme fórmula a ser prevista na Escritura de Emissão. O valor da Participação nos Lucros será correspondente a 10% do lucro ajustado anual da Cia. (“Percentual do Lucro Líquido”), deduzido o valor dos Juros devidos pela Emissora na data de pagamento de Juros imediatamente anterior, conforme fórmula que constará da Escritura de Emissão. Entende-se por lucro ajustado, o resultado líquido do período, acrescido (a) dos tributos sobre o lucro aplicáveis; (b) da Participação nos Lucros correspondente; (c) das depreciações, amortizações e exaustões; e (d) das despesas contabilizadas por método de equivalência patrimonial líquidas das receitas contabilizadas por método de equivalência patrimonial. A Participação dos Lucros será calculada anualmente pela Emissora com base nas Demonstrações Financeiras Auditadas e aprovadas em Assembleia Geral Ordinária da Emissora e pagas até 5 Dias Úteis após a data de realização da AGO ou até 30 de abril de cada ano, o que ocorrer primeiro, sendo que a primeira data de pagamento de Participação nos Lucros será até 30/04/13 e última até 30/04/27, observado o disposto na Escritura de Emissão; (m) Resgate Antecipado: a qualquer momento, a Cia. poderá proceder ao resgate antecipado da totalidade ou parte das Debêntures em circulação, nos termos deliberados pela assembleia geral de acionistas da Cia. e mediante publicação de “Aviso aos Debenturistas” nos jornais utilizados pela Cia. para efetuar as publicações ordenadas pela LSA, com antecedência mínima de 15 dias da data de pagamento do resgate antecipado, a qual deverá obrigatoriamente constar do “Aviso aos Debenturistas”, devendo a Emissora enviar uma cópia do Aviso aos Debenturistas ao agente fiduciário, aos Debenturistas e a Cetip, nos termos a serem descritos na Escritura de Emissão; (n) Amortização Antecipada Facultativa: a Cia. poderá realizar, em qualquer data de pagamento de Juros definida na Escritura de Emissão, a amortização parcial antecipada do Valor Nominal Unitário ou do Valor Nominal Unitário Atualizado, conforme o caso, das Debêntures, desde que mediante rateio proporcional a todas as Debêntures em circulação limitado a 98% do Valor Nominal Unitário ou ao seu Saldo do Valor Nominal Unitário Atualizado; (o) Vencimento Antecipado: poderá ser declarado o vencimento antecipado das Debêntures nas hipóteses a serem previstas na Escritura de Emissão e exigido o imediato pagamento pela Cia. do valor principal das Debêntures, acrescido do valor dos Juros ainda não pagos, calculados pro rata temporis a partir da data de início do período de capitalização em curso na ocasião, Participação nos Lucros, e de quaisquer outros valores eventualmente devidos até tal data pela Emissora nos termos da Escritura de Emissão; (p) Garantias Reais: as Debêntures serão garantidas por (i) cessão fiduciária de direitos creditórios de titularidade da Cia., correspondentes a todos os dividendos, lucros, rendimentos, bonificações, direitos, juros sobre capital próprio, distribuições e demais valores recebidos ou a serem recebidos ou de qualquer outra forma distribuídos ou a serem distribuídos pela Risk Office, (“Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios”), em relação à qual a Cia. subscreverá e integralizará ações correspondentes a 30% do seu capital social total pós-investimento, sendo tal garantia constituída nos termos de um “Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios, Dividendos e Outras Avenças” a ser celebrado entre a Cia. e o Agente Fiduciário, na qualidade de representante dos Debenturistas (“Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios”); e (ii) alienação fiduciária sobre ações de emissão da Cia. detidas pelos Srs. Arthur Mario Pinheiro Machado e Francisco Gurgel do Amaral Valente (“Acionistas Garantidores”) (“Alienação Fiduciária de Ações”), a ser constituída nos termos de um “Instrumento Particular de Alienação Fiduciária de Ações e Outras Avenças” a ser celebrado entre os Acionistas Garantidores, o Agente Fiduciário e a Cia. (“Contrato de Alienação Fiduciária de Ações” e, em conjunto com Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios, os “Contratos de Garantia”); (q) Prorrogação dos Prazos: Considerar-se-ão prorrogados os prazos referentes ao pagamento de qualquer obrigação pecuniária prevista na Escritura de Emissão, por quaisquer das partes da Escritura de Emissão, inclusive os Debenturistas, até o primeiro dia útil subsequente, se o respectivo vencimento coincidir com dia em que não seja um dia útil, sem nenhum acréscimo aos valores a serem pagos, e ressalvados os casos cujos pagamentos devam ser realizados por meio da CETIP, hipótese em que somente haverá prorrogação quando a data de pagamento coincidir com feriado nacional, sábado ou domingo; (r) Registro de Distribuição e Negociação: as Debêntures serão registradas para distribuição no mercado primário e negociação no mercado secundário por meio do SDT - Módulo de Distribuição de Títulos (“SDT”) e do SND - Módulo Nacional de Debêntures (“SND”), respectivamente, ambos administrados e operacionalizados pela CETIP, sendo as Debêntures distribuídas, negociadas, liquidadas e custodiadas eletronicamente na CETIP; (s) Colocação: as Debêntures serão objeto de distribuição pública, com esforços restritos de colocação, sob regime de melhores esforços de colocação para a totalidade das Debêntures, destinada exclusivamente a investidores qualificados nos termos da Instrução CVM 476, sob a coordenação do Coordenador Líder; (t) Agente Fiduciário: o agente fiduciário da Emissão será a GDC Partners Serviços Fiduciários Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (“Agente Fiduciário”); e (u) Banco Mandatário e Agente Escriturador: o banco mandatário da Emissão será o Itaú Unibanco S.A. (“Banco Mandatário”) e agente escriturador da Emissão será a Itaú Corretora de Valores S.A. (“Agente Escriturador”). (II) a autorização, pela Cia., da Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios, nos termos do Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios, em garantia do integral e pontual cumprimento das obrigações principais e acessórias decorrentes das Debêntures, contraídas por meio da Escritura de Emissão. Por fim, ficam a diretoria e procuradores da Cia. autorizados a tomar todas as medidas necessárias para efetivar a Emissão ora aprovada, incluindo: (a) a prática dos atos necessários para contratar uma ou mais instituições autorizadas a operar no mercado de capitais e valores mobiliários como intermediárias, bem como o Coordenador Líder, o Agente Fiduciário, o Banco Mandatário e o Agente Escriturador, a(s) agência(s) de classificação de risco, consultor jurídico, entre outros, fixando-lhes os respectivos honorários; (b) definição e aprovação do teor dos documentos relacionados à Emissão, observadas as condições do item (I), acima, incluindo, mas não se limitando à Escritura de Emissão, o contrato de distribuição pública das Debêntures, bem como os Contratos de Garantia dos quais é parte a Cia.; (c) a prática dos atos necessários à assinatura da Escritura de Emissão e de quaisquer outros documentos necessários à realização da Emissão; e (d) a publicação e o registro de documentos perante os órgãos competentes, e a tomada das medidas necessárias perante a CETIP ou quaisquer outras autarquias ou órgãos junto aos quais seja necessária a adoção de quaisquer medidas para a implantação da Emissão. 6. Encerramento: Após lavrada, lida e aprovada, foi assinada esta ata, com autenticação e numeração pela Mesa dos documentos nela citados, que ficam arquivados na sede da Cia.. Certifico que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada no livro da Cia.. RJ, 30/10/12. Mesa: Arthur Mario Pinheiro Machado - Presidente; Patricia Bittencourt de Almeida Iriarte - Secretário. JUCERJA, 2407410 em 06/11/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1407019"
                ],
                "1407082": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO BTG PACTUAL S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF: 30.306.294/0001-45\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 08 DE AGOSTO DE 2012. 1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Realizada no dia 08 de agosto de 2012, às 09:15 horas, na sede social do Banco BTG Pactual S.A. (\"Banco BTG Pactual\" ou \"Companhia\"), na Praia de Botafogo nº 501, 6º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇAS: A convocação foi formalmente enviada a todos os membros do Conselho de Administração da Companhia, com a antecedência superior a 48 (quarenta e oito) horas, conforme determina o Art. 9º, parágrafo 1º, do Estatuto Social. Compareceram os Srs. André Santos Esteves, Persio Arida, Marcelo Kalim, Roberto Balls Sallouti, Cláudio Eugênio Stiller Galeazzi, John Joseph Oros e Seek Ngee Huat, restando evidenciado o quorum para instalação da presente reunião. 3. MESA: Presidiu os trabalhos o Sr. André Santos Esteves, presidente do conselho de administração, que convidou a mim, Marcelo Kalim, para secretariá-lo. 4. ORDEM DO DIA: 4.1) Aprovar a indicação de membro para compor o Comitê de Auditoria da Companhia; 4.2) Aprovar a abertura de um agência da Companhia na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná; 4.3) Aprovar a abertura de um agência da Companhia na Cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo. 5. DELIBERAÇÕES TOMADAS: 5.1. Aprovação, pela unanimidade dos presentes, da indicação do Sr. ALVIR ALBERTO HOFFMANN, brasileiro, casado, bacharel em ciências contábeis, residente e domiciliado na Cidade de Brasília, SQS 202, bloco J, apto. 301, portador da carteira de identidade nº 1.261.302-4, expedida pela comarca de Curitiba/PR e inscrito no CPF sob o nº 076.846.659-87, como membro do Comitê de Auditoria da Companhia, pelo prazo de 01 (um) ano ou até a posse dos membros que vierem a ser designados na primeira Reunião do Conselho de Administração que suceder a Assembleia Geral Ordinária de 2013, o qual encontra-se livre e desimpedido para o exercício do referido cargo e preenche os requisitos previstos nas Resoluções do Conselho Monetário Nacional nº 3.041, de 28/11/2002 e nº 3.198, de 27/05/2004, e alterações posteriores. 5.1.1. O membro acima indicado declara ainda, sob as penas da Lei, que não está impedido de exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra relações de consumo, fé pública ou a propriedade; estando sua posse sujeita à homologação do Banco Central do Brasil. 5.2. Aprovação, pela unanimidade dos presentes, da instalação de 01 (uma) agência do Banco BTG Pactual S.A., na Avenida Cândido de Abreu, nº 468, sala 304, Edifício Comercial Neo Corporate, Bairro Centro Cívico, Curitiba, Paraná, CEP 80.530-000. 5.3. Aprovação, pela unanimidade dos presentes, da instalação de 01 (uma) agência do Banco BTG Pactual S.A., na Avenida Maurílio Biagi, 800, unidade nº 132 do Edifício Corporate, Bairro Santa Cruz do José Jacques, Ribeirão Preto, SP, CEP 14020-750. Tomadas todas as deliberações constantes da ordem do dia da presente Reunião do Conselho de Administração, conforme devidamente convocada, o Sr. Seek Ngee Huat apresentou a sua renúncia ao cargo de membro do Conselho de Administração desta Companhia, a qual foi reconhecida por todos os presentes. Fica desde já consignado que a presente ata, em todos os seus termos, cláusulas e condições, ficam condicionadas à aprovação prévia do Banco Central do Brasil. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada esta reunião do conselho de administração, da qual foi lavrada esta ata, que, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os membros presentes do conselho de administração. (a.a.) André Santos Esteves - presidente do conselho de administração, Marcelo Kalim - secretário da reunião do conselho de administração, e os demais membros, Srs. Persio Arida, Roberto Balls Sallouti, Cláudio Eugênio Stiller Galeazzi, John Joseph Oros e Seek Ngee Huat. Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2012. Confere com o original, lavrado em livro próprio. André Santos Esteves - Presidente; Marcelo Kalim - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Banco BTG Pactual S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2406021 e data de 01/11/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1407082"
                ],
                "1407075": [
                    "V - Ata",
                    "ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.082.980/0001-03 - NIRE nº 33.3.0028176-2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. 1. Data, Hora e Local: 26 de outubro de 2012, às 14:30, na sede social da Companhia na Rua Dias Ferreira nº 190, sala 301 (parte), Leblon, CEP 22431-050, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: A convocação foi dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos membros eleitos do Conselho de Administração da Companhia. 3. Mesa: O Sr. Renato Feitosa Rique foi escolhido para presidir a reunião e indicou a Sra. Érica Cristina da Fonseca Martins como Secretária. 4. Ordem do Dia: Aprovação da Política de Sustentabilidade. 5. Deliberações: Os membros do Conselho de Administração decidiram, por unanimidade e sem reservas, aprovar a Política de Sustentabilidade da Companhia, constante do Anexo I a presente ata. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião da qual lavrou-se a presente Ata, em forma de sumário, assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2012. Ass.: Renato Feitosa Rique, Carlos Alberto Vieira, Carlos Geraldo Langoni, Sandeep Mathrani and Shoaib Z. Khan. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2012. Mesa: Renato Feitosa Rique - Presidente. Érica Cristina da Fonseca Martins - Secretária. Política Aliansce de Sustentabilidade: Síntese: O Compromisso ALIANSCE para a Sustentabilidade demonstra o nosso pacto com a ética nos negócios, o desenvolvimento das comunidades do entorno de nossos empreendimentos, o uso adequado de recursos naturais e a preservação do meio ambiente. Nossos valores socioambientais baseiam-se nos seguintes princípios de ESG: A. Governança: Manter relações com os stakeholders baseadas na ética, transparência e legalidade, a fim de legitimar os resultados financeiros. Progredir continuamente na gestão dos colaboradores, oferecendo as melhores condições de trabalho, saúde e segurança, e criando oportunidades de crescimento pessoal e profissional, em um ambiente do qual todos se orgulhem de fazer parte. B. Meio Ambiente: Maximizar o aproveitamento dos recursos naturais, investindo no consumo eficiente de água e energia, realizando a gestão adequada dos resíduos e monitorando a emissão de GEE (Gases de Efeito Estufa) de cada um dos nossos shoppings. C. Sociedade: Investir na EDUCAÇÃO em todas as suas formas, colocando a nossa capilaridade e poder difusor à disposição do bem-estar da população, com o objetivo de transformar a realidade das comunidades onde atuamos, permitindo que elas possam se inserir com dignidade na sociedade brasileira. Abrangência: A Aliansce e todos os shoppings em que detém participação acionária, ou atua como administradora, em decorrência de contrato de prestação de serviços. Vigência: Esta política vigora a partir data de sua aprovação pelo Conselho de Administração da Aliansce, ou seja, 26 de outubro de 2012. Definições: Responsabilidade Social: Responsabilidade de uma organização pelos impactos de suas decisões e atividades na sociedade e no meio ambiente, por meio de um comportamento ético e transparente que: Contribua para o desenvolvimento sustentável, inclusive saúde e bem estar da sociedade; Leve em consideração as expectativas das partes interessadas; Esteja em conformidade com a legislação aplicável e seja consistente com as normas internacionais de comportamento; Esteja integrada em toda a organização e seja praticada em suas relações. Desenvolvimento Sustentável: desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das futuras gerações de suprir suas próprias necessidades. Partes Interessadas (stakeholders): indivíduo ou grupo de indivídulos que tem um interesse e/ou é impactado de qualquer forma por decisões ou atividades de uma organização. Impacto da Organização: mudança positiva ou negativa na sociedade, na economia ou no meio ambiente, total ou parcialmente resultante das decisões e atividades da organização. Cadeia de Valor: seqüência completa de atividades ou partes que fornecem ou recebem valor na forma de produtos ou serviços. Engloba desde as fontes de matérias-primas básicas, passando por fornecedores, parceiros e fase pós-consumo. Companhia: Aliansce Shopping Centers S/A. Empreendimentos: Todos os shopping centers em que a Aliansce detém participação ou atua como administradora, em decorrência de contrato de prestação de serviços. Código de Ética da Aliansce: Código de Ética e Conduta da Aliansce Shopping Centers S/A, aprovada pelo Conselho de Administração em reunião realizada no dia 7 de maio de 2010. Objetivo: A Política Aliansce de Sustentabilidade e o Código de Ética têm como objetivo demonstrar o compromisso da Companhia com a ética nos negócios, o desenvolvimento das comunidades carentes vizinhas aos Empreendimentos, o uso adequado de recursos naturais e a preservação do meio ambiente. Diretrizes: Estabelecimento de um Comitê de Responsabilidade Sócio Ambiental, que se reportará ao Conselho de Administração da Aliansce, responsável pela aprovação da estratégia e avaliação das ações, de forma coerente e qualificada; Disseminação do conceito, práticas e metodologias fundamentadas na Política Aliansce de Sustentabilidade, por meio da sensibilização e capacitação de seus colaboradores internos, em todos os Empreendimentos e, em um segundo momento, por sua Cadeia de Valor; e Disseminação do Código de Ética da Aliansce, enfatizando suas diretrizes em relação aos princípios morais, práticas anti-corrupção e de concorrência leal. Princípios: A Política Aliansce de Sustentabilidade estrutura-se a partir dos três pilares meio ambiente, social e governança (ESG - Environmental, Social and Governance), o que se reflete cada vez mais na valorização das empresas nos mercados de capitais. 1. Governança: A Aliansce compromete-se a manter relações com todas as Partes Interessadas baseadas na ética, transparência e legalidade, a fim de legitimar os resultados financeiros. Para isso, orientará cada Empreendimento para: Buscar a qualidade competitiva, visando à melhoria sustentada dos seus resultados, aperfeiçoando continuamente os processos e serviços; Manter relações com as Partes Interessadas orientadas pela honestidade, integridade, respeito, lealdade, eficiência, transparência e imparcialidade; Respeitar os direitos humanos e incentivá-los em sua Cadeia de Valor; e Progredir continuamente na gestão dos colaboradores, oferecendo as melhores condições de trabalho, saúde e segurança, e criando oportunidades de crescimento pessoal e profissional, em um ambiente do qual todos se orgulhem de fazer parte, com especial destaque para: - A prevenção de acidentes de trabalho, lesões e doenças; - A equidade na remuneração; - O combate a discriminação em todas as suas formas, assédio moral e sexual, trabalho infantil e trabalho forçado ou compulsório; - A valorização da diversidade; - A livre associação sindical e direito à negociação coletiva; - Oferecimento de treinamento e capacitação contínuos. 2. Meio Ambiente: A Aliansce compromete-se a, sempre que possível, aprimorar constantemente sua matriz de eficiência energética, hídrica e sua gestão de resíduos. Desta forma, a Política Aliansce de Sustentabilidade visa a contribuir para a redução das mudanças climáticas, reduzir o consumo de energia e otimizar a infra-estrutura dos empreendimentos, sem afetar de forma negativa o potencial de compra do cliente final. Para isso, deverá propor e agir para que os Empreendimentos adotem as providências a seguir: 2.1. No caso de empreendimentos já construídos, a Aliansce buscará: Implantar um processo eficiente de gestão de resíduos; Adotar de providências com o objetivo de reduzir o consumo de energia elétrica dos Empreendimentos; Adotar de providências com o objetivo de reduzir o consumo de água; Monitorar as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEEs), buscando meios de reduzir as emissões; Identificar outras formas de poluição (sonora, odorífera, visual e luminosa), que possam impactar de forma negativa as Partes Interessadas e tomar providências para minimizar seus efeitos; Desenvolver relação de parceria com seus consumidores, fornecedores, funcionários, empresas contratadas e lojistas, buscando promover sua conscientização e sensibilização para os temas ligados à responsabilidade sócio ambiental; e Buscar soluções para garantir a acessibilidade do público portador de necessidades especiais. 2.2. Adicionalmente no caso dos novos empreendimentos, a Aliansce buscará: Adequar o projeto e a obra aos parâmetros da certificação LEED (Leadership in Energy and Environmental Design); Projetar sistemas inteligentes de iluminação e ar condicionado, incluindo definição de lay-out que favoreça a iluminação natural durante o dia; Implementar sistema de reuso de água e captação e utilização de água das chuvas para rega de plantas e nos sanitários; e Realizar a construção de ETE (Estação de Tratamento de Efluentes). 3. Sociedade: A Aliansce compromete-se a investir em educação em qualquer de suas formas, com o objetivo de melhorar as condições sócio-econômicas das comunidades carentes vizinhas aos seus Empreendimentos, definindo um programa ou projeto educativo para receber trabalho voluntário dos funcionários, investimentos e apoio. Para tanto, cada empreendimento do grupo deve estabelecer um bom relacionamento com a comunidade e poder público, que favoreçam o diálogo, a antecipação na resolução das demandas da comunidade e a superação de eventuais danos. 3.1. Eixos de Atuação, Públicos Beneficiários e Abrangência: Foram definidos para o investimento social da Companhia, os eixos a seguir: Projetos de Educação e Cultura: projetos e programas de longo prazo, de caráter educativo, voltados para crianças, jovens e adultos provenientes das comunidades carentes vizinhas aos Empreendimentos. Campanhas, Ações e Eventos Educativos: de caráter orientador e preventivo, nas áreas de saúde, bem estar e preservação ambiental. Campanhas de Doação: realizadas periodicamente nos shoppings, sob a marca \"Aliansce Solidária\". 3.2. Gestão do Investimento Social: O investimento social da Companhia será executado pela superintendência dos Empreendimentos, de acordo com as estratégias estabelecidas pelo Comitê de Responsabilidade Sócio Ambiental da Aliansce. O processo de gestão envolve as seguintes etapas: Diagnóstico das comunidades do entorno para alinhamento do projeto; Avaliação de projetos e programas locais já formatados ou desenvolvimento de projetos inéditos, considerando os eixos de atuação da Companhia, as necessidades da comunidade e as possibilidades de retornos para a marca; Aprovação de recursos financeiros, humanos e materiais; Captação de apoios financeiros; Estabelecimento de parcerias operacionais; Envolvimento dos lojistas; Implantação, acompanhamento, monitoramento e avaliação dos projetos; Comunicação para as Partes Interessadas. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Aliansce Shopping Centers S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2405475 em 31/10/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1407075"
                ],
                "1406664": [
                    "V - Ata",
                    "IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.337.122/0001-27 - NIRE 33.3.0029040-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas \r\n\r\nRealizada em 7 de Novembro de 2012\r\n\r\nData, Hora e Local: 7 de novembro de 2012, às 9h00, na sede social da Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. (“Companhia” ou “Emissora”), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Rua Francisco Eugênio, 329, parte. Convocação e Presença: Dispensada a convocação da assembleia geral extraordinária em virtude da presença da totalidade dos acionistas, conforme assinaturas apostas ao final desta. Mesa: Presidente: Pedro Wongtschowski. Secretário: Roberto Kutschat Neto. Ordem do Dia: deliberar sobre (i) a 1ª (primeira) emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie quirografária, com garantia fidejussória, para distribuição pública com esforços restritos, nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada, da Companhia (“Emissão”, “Debêntures” e “Instrução CVM nº 476/09” respectivamente); e (ii) autorização para a Diretoria praticar todos e quaisquer atos necessários à realização da Emissão. Deliberações: analisadas e discutidas as matérias constantes da ordem do dia, a acionista deliberou: 1. Aprovar, nos termos do artigo 59, caput, da Lei nº 6.404/76, a Emissão, observados os termos e condições abaixo aduzidos: 1.1 Valor Total da Emissão. 1.1.1 O valor total da Emissão é de até R$ 600.000.000,00 (seiscentos milhões de Reais), na Data de Emissão (conforme abaixo definida). 1.2 Número da Emissão. 1.2.1 A presente Emissão constitui a 1ª (primeira) emissão de Debêntures da Companhia. 1.3 Quantidade e Valor Nominal Unitário das Debêntures. 1.3.1 Serão emitidas até 60.000 (sessenta mil) Debêntures, no valor unitário de R$ 10.000,00 (dez mil Reais) (“Valor Nominal Unitário”), na Data de Emissão (conforme abaixo definido). 1.4 Série. 1.4.1 A Emissão será realizada em série única. 1.5 Colocação. 1.5.1 As Debêntures serão objeto de oferta pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM nº 476/09, sob o regime de garantia firme de subscrição da totalidade das Debêntures, nos termos do contrato de distribuição a ser celebrado no âmbito da Emissão, com a intermediação de instituições financeiras, tendo como público-alvo exclusivamente investidores qualificados, assim definidos nos termos do artigo 4º da Instrução CVM nº 476/09 (“Investidores Qualificados”). 1.6 Data de Emissão, Prazo e Vencimento. 1.6.1 A data de emissão será 16 de novembro de 2012 (“Data de Emissão”). 1.6.2 As Debêntures terão prazo de vencimento de 5 (cinco) anos, contados a partir da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 16 de novembro de 2017 (“Data de Vencimento”). 1.7 Preço de Subscrição e Forma de Integralização. 1.7.1 O preço de subscrição das Debêntures será seu Valor Nominal Unitário, acrescido da Remuneração, conforme definido abaixo, calculada pro rata temporis desde a data da primeira subscrição e integralização das Debêntures (“Data da Primeira Subscrição”) até a data da efetiva subscrição e integralização. A integralização será à vista, no ato da subscrição, em moeda corrente nacional. 1.8 Conversibilidade e Forma. 1.8.1 As Debêntures serão simples, da forma nominativa e escritural, e não serão conversíveis em ações de emissão da Companhia. 1.9 Espécie. 1.9.1 As Debêntures serão da espécie quirografária. 1.10 Regime de Colocação e Negociação no Mercado Primário. 1.10.1 As Debêntures serão distribuídas sob o regime de garantia firme de subscrição, com intermediação de instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários e serão registradas para distribuição no mercado primário por meio (i) do SDT - Módulo de Distribuição de Títulos, administrado e operacionalizado pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”), sendo a distribuição liquidada por meio da CETIP; e (ii) para negociação no mercado secundário por meio do SND - Módulo Nacional de Debêntures, administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as negociações liquidadas e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP. 1.10.2 A negociação das Debêntures será feita nos termos da Instrução CVM nº 476/09 e demais leis e regulamentos aplicáveis. 1.11 Atualização Monetária e Remuneração. 1.11.1 O Valor Nominal Unitário das Debêntures não será atualizado monetariamente. 1.11.2 As Debêntures farão jus a uma remuneração que contemplará juros remuneratórios, a partir da Data da Primeira Subscrição, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário não amortizado da Debênture, a serem pagos ao final de cada período de capitalização (“Período de Capitalização”). A taxa de juros aplicável às Debêntures será correspondente à variação acumulada de 107,90% (cento e sete inteiros e noventa centésimos por cento) das taxas médias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de 1 (um) dia, “over extra-grupo” (“Taxa DI”), expressa na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Úteis, calculada e divulgada pela CETIP, no Informativo Diário, disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (“Remuneração”). A Remuneração será calculada de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por Dias Úteis decorridos, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário não amortizado das Debêntures desde a Data da Primeira Subscrição, ou da data de vencimento do último Período de Capitalização. 1.12 Pagamento da Remuneração. 1.12.1 Os valores relativos à Remuneração das Debêntures deverão ser pagos semestralmente, sendo o primeiro pagamento em 16 de maio de 2013 e os demais nos respectivos aniversários semestrais, até a Data de Vencimento, inclusive. 1.13 Amortização. 1.13.1 As Debêntures da presente Emissão serão amortizadas em uma única parcela, na Data de Vencimento. 1.14 Encargos Moratórios. 1.14.1 Em caso de impontualidade no pagamento de qualquer quantia devida sob as Debêntures imputável à Companhia, os débitos em atraso ficarão sujeitos às penalidades que serão fixadas na escritura de emissão das debêntures a ser celebrada pela Companhia (“Escritura”). 1.15 Repactuação. 1.15.1 Não haverá repactuação das Debêntures. 1.16 Resgate Antecipado Facultativo. 1.16.1 A Emissora poderá, a partir do 12º (décimo segundo) mês contado da Data de Emissão, mediante prévia comunicação aos debenturistas e ao agente fiduciário, com no mínimo 5 (cinco) dias de antecedência, resgatar antecipadamente, total ou parcialmente, as Debêntures em circulação (“Resgate Antecipado”), pelo saldo do Valor Nominal Unitário não amortizado de cada Debênture objeto do resgate na data do Resgate Antecipado, acrescido de prêmio de resgate equivalente a 0,30% (trinta centésimos por cento) sobre o saldo do Valor Nominal Unitário não amortizado de cada Debênture objeto do resgate e da Remuneração calculada pro rata temporis desde a Data da Primeira Subscrição ou a última data de pagamento da Remuneração, o que ocorrer por último, até a data do efetivo resgate. Para as debêntures custodiadas na CETIP, o resgate parcial deverá ser realizado por meio de “operação de compra e venda definitiva no mercado secundário”, sendo que todas as etapas do processo de validação do Resgate Antecipado, tais como habilitação dos Debenturistas, qualificação, sorteio, apuração, definição do rateio e de validação das quantidades de Debêntures a serem resgatadas por Debenturista, serão realizadas fora do âmbito da CETIP. Fica definido ainda que, caso a CETIP venha a implantar outra funcionalidade para operacionalizar o resgate parcial, não haverá a necessidade de ajuste à Escritura ou qualquer outra formalidade. 1.17 Aquisição Facultativa. 1.17.1 A Companhia poderá, a qualquer tempo, adquirir Debêntures em circulação observado o disposto no artigo 55, parágrafo 3º, da Lei nº 6.404/76. As Debêntures adquiridas pela Companhia poderão, a critério da Companhia, ser canceladas, permanecer em tesouraria ou ser novamente colocadas no mercado. As Debêntures adquiridas pela Companhia para permanência em tesouraria, se e quando recolocadas no mercado, farão jus à mesma Remuneração aplicável às demais Debêntures em circulação. 1.18 Vencimento Antecipado. 1.18.1 O agente fiduciário dos titulares de Debêntures (“Agente Fiduciário”) poderá declarar antecipadamente vencidas e imediatamente exigíveis todas as obrigações da Companhia sob as Debêntures, previstas na Escritura, e exigir da Companhia o imediato pagamento do saldo devedor do Valor Nominal Unitário ainda não amortizado, acrescido da Remuneração devida até a data do efetivo pagamento, calculada pro rata temporis, dos Encargos Moratórios, se houver, e de quaisquer outros valores eventualmente devidos pela Emissora nos termos da Escritura, na data em que tomar ciência da ocorrência de qualquer uma das hipóteses que serão previstas na Escritura, conforme condições de mercado aplicáveis às operações desta espécie. 1.19 Destinação de Recursos 1.19.1 Os recursos obtidos pela Emissora serão integralmente utilizados para reforço de caixa, de modo a atender à gestão ordinária da Emissora, e alongamento do perfil da dívida da Emissora. 1.20 Prazo de Subscrição. 1.20.1 As Debêntures serão subscritas, a qualquer tempo, a partir da data de início de distribuição das Debêntures, observado o disposto no artigo 8º, parágrafo 2º, da Instrução CVM nº 476/09. 1.21 Participação nos Lucros. 1.21.1 As Debêntures não farão jus à participação nos lucros da Companhia. 1.22 Colocação de Lote Adicional e de Lote Suplementar. 1.22.1 Não haverá a colocação de lote adicional e de lote suplementar de Debêntures. 1.23 Local de Pagamento. 1.23.1 Os pagamentos referentes às Debêntures, especificamente a Remuneração e o Valor Nominal Unitário, serão efetuados (a) utilizando-se os procedimentos adotados pela CETIP para as Debêntures custodiadas eletronicamente no SND; ou (b) na hipótese de as Debêntures não estarem custodiadas eletronicamente no SND: (1) na sede da Companhia ou da instituição contratada para a prestação de serviço de banco mandatário no âmbito da Emissão; ou (2) conforme o caso, pela instituição depositária contratada para este fim. 1.24 Garantia Fidejussória. 1.24.1 As obrigações principais e acessórias assumidas pela Emissora sob as Debêntures serão garantidas por fiança prestada pela ULTRAPAR PARTICIPAÇÕES S.A., sociedade por ações com registro de companhia aberta perante a CVM, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, à Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 1.343, 9º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.256.439/0001-39. Os termos e condições da fiança serão pactuados na Escritura. 1.25 Garantia Real. 1.25.1 As Debêntures não contarão com garantia real. 2. A acionista deliberou autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários para efetivar as deliberações aqui consubstanciadas, podendo, inclusive, tomar todas as medidas cabíveis para efetivar a Emissão, tais como a prática dos atos necessários à assinatura da Escritura, à contratação de instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários como instituições intermediárias da oferta pública das Debêntures, à contratação do agente fiduciário, do banco mandatário, da instituição escrituradora e das demais instituições que eventualmente se façam necessárias para a realização da Emissão, fixando-lhes os respectivos honorários, bem como a publicação e o registro dos documentos de natureza societária perante os órgãos competentes, incluindo providências junto à CETIP, à CVM e quaisquer outras autarquias ou órgãos junto aos quais seja necessária a adoção de quaisquer medidas para a implementação e divulgação da Emissão, bem como elaborar, em conjunto com as instituições financeiras intermediárias da Oferta, o plano de distribuição das Debêntures, bem como ratificam todos os atos já implementados em relação à Emissão. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pela acionista presente. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 7 de novembro de 2012. Roberto Kutschat Neto - Secretário da Mesa.\r\n\r\nId: 1406664"
                ],
                "1406649": [
                    "V - Ata",
                    "SETE BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 13.127.015/0001-67 - NIRE 33.3.0029658-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 09 de outubro de 2012. 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 09/10/12, às 14h, na sede da Sete Brasil Participações S.A., na R. Humaitá nº 275, salas, 802, 902 e 1302, Ed. Lagoa Corporate, Humaitá, RJ (“Cia.”). 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto do Art. 124, §4º da Lei nº 6.404, de 15/12/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”), por estarem presentes os senhores acionistas representando totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Cia.. 3. Mesa: Presidida pelo Sr. Newton Carneiro da Cunha e secretariada pela Sra. Isabela Costa de Faria. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) aprovação da contratação de empréstimos ponte (“Bridge Loans”) pelas subsidiárias holandesas da Cia., quais sejam Urca Drilling B.V., Frade Drilling B.V., Bracuhy Drilling B.V., Portogalo Drilling B.V., Mangaratiba Drilling B.V., Botinas Drilling B.V., Ondina Drilling B.V., Pituba Drilling B.V., Boipeba Drilling B.V., Interlagos Drilling B.V., Itapema Drilling B.V., Comandatuba Drilling B.V., Guarapari Drilling B.V., Camburi Drilling B.V., Itaoca Drilling B.V., Itaunas Drilling B.V., Siri Drilling B.V., Sahy Drilling B.V., Cassino Drilling B.V., Curumim Drilling B.V., Salinas Drilling B.V. e Arpoador Drilling B.V. (“Subsidiárias Holandesas”), bem como aprovação da realização de todos os atos praticados pela administração da Cia., Sete International GmbH (“Sete International”) e/ou das Subsidiárias Holandesas, necessários para a implementação de tais Bridge Loans, inclusive a outorga de garantias fidejussórias e reais por parte da Cia., da Sete International e das Subsidiárias Holandesas; (ii) a instrução do exercício de voto pela Cia. na Assembleia Geral de Acionistas da Sete International no sentido de fazer com que a Sete International vote favoravelmente a celebração de contratação de Bridge Loans pelas Subsidiárias Holandesas e de todos os documentos necessários a implementação e desembolso dos Bridge Loans; e (iii) a alteração e consolidação do Anexo I - Investimentos Aprovados do Plano de Negócios da Cia. de forma a (a) refletir as cessões dos contratos de EPC, conforme aprovadas na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 13/09/12; e (b) refletir os novos termos e condições conforme adotados nos Bridge Loans, caso aplicável. 5. Deliberações tomadas por unanimidade e sem quaisquer restrições: Instalada a Assembleia Geral Extraordinária, após exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia, os acionistas presentes, por unanimidade e sem quaisquer restrições: 5.1. Aprovaram a contratação dos Bridge Loans pelas Subsidiárias Holandesas com os bancos Banco Votorantim, Banco Bradesco, Banco do Brasil e Banco Santander, no valor total de até US$ 1,6 bilhão de dólares norte americanos, bem como aprovaram a realização de todos os atos já praticados ou que venham a ser praticados pela administração da Cia., Sete International e/ou das Subsidiárias Holandesas, necessários à implementação de tais Bridge Loans, inclusive a constituição das garantias fidejussórias e reais pela Cia., pela Sete International e pelas Subsidiárias Holandesas, tudo nos termos do Anexo I - Investimentos Aprovados do Plano de Negócios da Cia., alterado conforme deliberação do item 5.3, b, abaixo. 5.2. Em razão da aprovação no item 5.1 acima, aprovaram a instrução do exercício de voto pela Cia. na Assembleia Geral de Acionistas da Sete International no sentido de fazer com que a Sete International vote favoravelmente à contratação de Bridge Loans pelas Subsidiárias Holandesas, à constituição das garantias reais e fidejussórias mencionadas no item 5.1, inclusive de penhor sobre as ações de emissão das Subsidiárias Holandesas, e à prática e celebração de todos os atos, procurações e demais instrumentos relativos aos Bridge Loans ou a tais garantias ou à implementação e desembolso dos Bridge Loans. 5.3. Por fim, aprovaram a alteração e consolidação do Anexo I - Investimentos Aprovados do Plano de Negócios da Cia. de forma a (a) refletir as cessões dos contratos de EPC, conforme aprovadas na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 13/09/12; e (b) refletir os novos termos e condições conforme adotados nos Bridge Loans do Segundo Sistema e da Arpoador Drilling B.V., nos termos aprovados nos itens 5.1 e 5.2 acima. 5.3.1. Em razão de sua confidencialidade, o Anexo I - Investimentos Aprovados do Plano de Negócios da Cia. será rubricado pela mesa na forma do “Anexo A” e permanecerá arquivado na sede da Cia.. 5.4. A acionista Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras solicitou à mesa que deixasse consignado em ata o envio de carta à administração da Cia. requisitando plano detalhado de financiamento para cada uma das Subsidiárias Holandesas, incluindo, dentre outros requisitos, cronograma detalhado, etapas e marcos mensuráveis. 5.5. Por fim, os acionistas solicitaram que as considerações apontadas na ata da 27ª Reunião do Comitê de Investimentos do acionista Fundo de Investimento em Participações Sondas (“Ata da 27ª RCI”) sejam observadas pela Cia.. 5.5.1. A Ata da 27ª RCI passa a ser parte da presente ata como “Anexo B”, que, rubricado pela mesa, permanecerá arquivado apenas na sede da Cia.. 6. Encerramento e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi declarada encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. RJ, 09/10/12. Mesa: Newton Carneiro da Cunha - Presidente; Isabela Costa de Faria - Secretária. Acionistas Presentes: Fundo de Investimento em Participações Sondas (p. Caixa Econômica Federal) e Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. RJ, 09/10/12. Isabela Costa de Faria - Secretária. JUCERJA, 2404635 em 30/10/12. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1406649"
                ],
                "1407050": [
                    "V - Ata",
                    "QGEP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.669.021/0001-10 - Companhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nQGEP anuncia acordo de farm-in\r\n\r\nAquisição de 30% de participação em três Blocos\r\n\r\nna Bacia de Campos\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de Novembro de 2012 - A QGEP Participações S.A. (BMF&Bovespa: QGEP3, \"Companhia\"), comunica que sua controlada Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A. assinou com a Petrobras acordo de cessão de 30% dos direitos de exploração e produção, referente à participação na Área do Plano de Avaliação (PAD) do prospecto Guanabara que engloba os Blocos C-M-122, C-M-145 e C-M-146, (parte da concessão do BM-C-27) em águas rasas na Bacia de Campos. A Petrobras permanecerá como operador com participação de 70% nos blocos. A transferência dos 30% de participação para a QGEP está sujeita à aprovação da ANP. Localizada a 70 quilômetros da costa brasileira e em lâmina d'água de 50 metros, a Área do Plano de Avaliação possui um prospecto de pré-sal identificado, Guanabara Profundo, que deverá ser perfurado em 2013 apresentando uma maior probabilidade de ocorrência de gás úmido. O acordo estabelecido com a Petrobras não requer da QGEP nenhum desembolso inicial pela participação nos blocos. A QGEP irá carregar parte dos custos de perfuração no prospecto Guanabara Profundo. Os investimentos exploratórios para a QGEP estão estimados em US$ 55 milhões. \"Este acordo de farm-in reforça a estratégia da QGEP de expandir seu portfólio exploratório e investir em ativos de alta qualidade de forma criteriosa e seletiva\", comentou Lincoln Guardado, CEO da QGEP. \"Também diversifica nosso portfólio e nos posiciona na maior bacia produtora do Brasil, a Bacia de Campos, em uma área com grande potencial exploratório. O conhecimento geológico que será obtido nos coloca em uma posição favorável para potenciais aquisições de outros ativos na região\". A Companhia disponibilizará informações complementares do acordo de farm-in na teleconferência do 3T12, programada para o dia 08 de Novembro de 2012. Informações da Teleconferência do 3T12. Português (com tradução simultânea para Inglês): 08 de Novembro de 2012 - 12h00 (Horário de Brasília) - 09h00 (Horário US EST) - Dial in Brazil: +55 11 4706-0951 - Dial in US: +1 786 924-6977 - Código: Queiroz Galvão. Para informações complementares, entre em contato com a Área de Relações com Investidores da QGEP: Telefone: 55 21 3509-5959 - E-mail: ri@qgep.com.br - www.qgep.com.br/ri. Sobre a Queiroz Galvão Exploração e Produção: A QGEP Participações S.A. é a maior empresa produtora de controle privado no setor de Exploração e Produção (\"E&P\") do Brasil, e a primeira e única empresa privada brasileira a operar na área premium do pré-sal no País. A QGEP foi qualificada pela ANP nas duas últimas rodadas de licitação, em 2007 e 2008, para atuar como Operador A em Águas Profundas e Ultraprofundas. A Companhia possui um diversificado portfólio de ativos de alta qualidade e potencial de exploração e produção. Adicionalmente, possui 45% de participação na concessão do Campo de Manati, localizado na Bacia de Camamu, que é um dos maiores campos de gás natural não associado em produção no Brasil. O Campo de Manati está em operação desde 2007 e possui capacidade média de produção de cerca de 6 milhões de m³ por dia. Para mais informações, acesse www.qgep.com.br/ri\r\n\r\nId: 1407050"
                ],
                "1406930": [
                    "V - Ata",
                    "LIBRA TERMINAL RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.373.517/0001-51 - NIRE 33300167269\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. 1. Data, Hora e Local: Em 24/10/12, às 11h, na sede, à Rua General Gurjão, n° 105, Caju/RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do disposto no art. 124, §4°, da Lei nº 6.404/76 e do Estatuto Social, em razão da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia. 3. Mesa: Presidente da Mesa: José Alfredo de Freitas; Secretário da Mesa: Ronaldo Borges. 5. Deliberações: Por unanimidade de votos foram tomadas as seguintes resoluções: 5.1. Ratificar a assinatura do Contrato de Locação de Imóvel Não Residencial, celebrado em 01/10/2011 entre a Cia e Jorge Luis Studart de Miranda, Andréa Studart de Miranda e Thiago Studart de Miranda, que tem como objeto o imóvel situado na Cidade e Estado do RJ, na Rua Dias Ferreira, nº 190. 5.2. Alterar o valor limite previsto no inciso ix do Art. 10 do Estatuto Social da Cia, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 10 - Compete à Assembleia Geral: (...) (ix) deliberar sobre a aquisição, alienação ou oneração de qualquer bem da Cia, assim como a celebração de contratos de qualquer natureza, cujo valor ultrapasse R$ 1.000.000,00 em uma única transação ou uma série de transações; (...)\" 5.3. Excluir o inciso iii do Art. 13 do Estatuto Social da Cia, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 13 - Compete à Diretoria: (i) submeter à aprovação da Assembleia Geral os planos de trabalho e orçamento anuais, planos de investimentos e novos programas de expansão da Cia, promovendo a sua execução nos termos aprovados; (ii) formular as estratégias e diretrizes operacionais da Cia, bem como estabelecer os critérios para execução das deliberações da Assembleia Geral; e (iii) exercer as demais atribuições que lhe forem definidas em reunião da Assembleia Geral.\" 5.4. Por fim, aprovar a consolidação do Estatuto Social da Cia, que passa a vigorar com a redação do anexo I desta Ata. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou, de forma sumária, como faculta o §1º do art. 130 da Lei 6.404/76, a presente ata. 7. Assinaturas: Presidente da Mesa: José Alfredo de Freitas; Secretário da Mesa: Ronaldo Borges. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro próprio. RJ, 24/10/12. Jucerja nº 2406047 em 01/11/2012.\r\n\r\nId: 1406930"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1406506": [
                            "V - Ata",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.050.071/0001-58 - NIRE 3330005494-4\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nPAGAMENTO DE DIVIDENDOS\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (\"Ampla\" ou \"Companhia\") (Código BOVESPA: CBEE3) comunica que, por deliberação tomada na Assembléia Geral Ordinária realizada em 27 de abril de 2012, foi aprovado o pagamento de dividendos referente ao exercício de 2011, no montante total de R$ 23.434.009,79, correspondente a R$ 0,00597422 por lote de mil ações ordinárias.\r\n\r\nO pagamento dos dividendos será feito no dia 10 de dezembro de 2012, e terão direito aos dividendos aqui declarados os Acionistas que se acharem inscritos nos registros da Companhia no final do dia 27 de abril de 2012. \r\n\r\nInstruções quanto ao pagamento:\r\n\r\nOs acionistas terão seus créditos disponíveis a partir da data de início do pagamento do dividendo, de acordo com o domicílio bancário fornecido ao Banco Bradesco S.A.- Instituição Financeira Depositária das ações da Ampla.\r\n\r\nOs acionistas que estiverem sem domicílio bancário cadastrado, receberão por correspondência o AVISO PARA RECEBIMENTO DE DIVIDENDOS, devendo, para o recebimento, apresentarem-se em uma agência do Banco Bradesco de sua preferência, munidos do aviso recebido e dos documentos pessoais de identificação (CPF e RG). Caso o acionista não receba o aviso, deverá dirigir-se a uma agência Bradesco para atualizar seus dados cadastrais.\r\n\r\nOs pagamentos relativos às ações depositadas na custódia da Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia - CBLC serão creditados àquela entidade e as CORRETORAS DEPOSITANTES encarregar-se-ão de repassá-los aos acionistas titulares. \r\n\r\nNiterói, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nTeobaldo José Cavalcante Leal\r\n\r\nDiretor Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1406506"
                        ],
                        "1406493": [
                            "V - Ata",
                            "AMPLA INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.809.905/0001-56 - NIRE 3330027770-6\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nPAGAMENTO DE DIVIDENDOS\r\n\r\nAMPLA INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S.A. (\"Ampla Investimentos\") (Código BOVESPA: AMPI3) comunica que, por deliberação tomada na Assembléia Geral Ordinária realizada em 27 de abril de 2012, foi aprovado o pagamento de dividendos referente ao exercício de 2011, no montante total de R$ 10.205.110,91, correspondente a R$ 0,85042591 por lote de mil ações ordinárias.\r\n\r\nO pagamento dos dividendos será feito no dia 27 de dezembro de 2012, e terão direito aos dividendos aqui declarados os Acionistas que se acharem inscritos nos registros da Companhia no final do dia 27 de abril de 2012. \r\n\r\nInstruções quanto ao pagamento: \r\n\r\nOs acionistas terão seus créditos disponíveis a partir da data de início do pagamento do dividendo, de acordo com o domicílio bancário fornecido ao Banco Bradesco S.A.- Instituição Financeira Depositária das ações da Ampla.\r\n\r\nOs acionistas que estiverem sem domicílio bancário cadastrado, receberão por correspondência o AVISO PARA RECEBIMENTO DE DIVIDENDOS, devendo, para o recebimento, apresentarem-se em uma agência do Banco Bradesco de sua preferência, munidos do aviso recebido e dos documentos pessoais de identificação (CPF e RG). Caso o acionista não receba o aviso, deverá dirigir-se a uma agência Bradesco para atualizar seus dados cadastrais.\r\n\r\nOs pagamentos relativos às ações depositadas na custódia da Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia - CBLC serão creditados àquela entidade e as CORRETORAS DEPOSITANTES encarregar-se-ão de repassá-los aos acionistas titulares. \r\n\r\nNiterói, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nTeobaldo José Cavalcante Leal\r\n\r\nDiretor Vice-Presidente Administrativo-Financeiro\r\n\r\nId: 1406493"
                        ],
                        "1392805": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS\r\n\r\nCNPJ 09.195.493/0001-37\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: Águas das Agulhas Negras torna público que recebeu da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR -, através do processo Nº 24.050/2012, a LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO Nº 016/2012, com validade até 10 de outubro de 2016, que autoriza a Instalar a ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE SÃO CAETANO, sendo projetado um sistema de tratamento de esgoto doméstico, com capacidade de atendimento de vazão média de 4,00 L/s, onde serão utilizados 1 (um) módulo com vazão média de 4,0 L/s. A Estação de Tratamento de Esgoto tipo UASB (Reator Anaeróbico de Fluxo Ascendente) + BF (Biofiltro Aerado Submerso) + DS (Decantador Secundário), numa área de 317,46m² e área construída de 108,36m², localizada na Rua Ernesto Mattos de Almeida, S/Nº, ao lado da Quadra I, lote I - bairro São Caetano - Município de Resende-RJ.\r\n\r\nId: 1392805"
                        ],
                        "1404055": [
                            "V - Ata",
                            "*AMIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 36.461.242/0001-20\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral de Debenturistas da 3ª(Terceira) Emissão de Debêntures da Companhia - 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Séries.Ficam convocados os titulares das debêntures da 3ª Emissão de Debêntures da Amil Participações S.A.,companhia aberta com sede na Avenida das Américas, n° 4.200 - Bloco 3, Barra da Tijuca, na cidade e estado do Rio de Janeiro, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 36.461.242/0001-20 (“Debenturistas”, “Companhia” e “Emissão”, respectivamente), para se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (“AGD”), nos termos do artigo 71 da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), e da Cláusula Décima Terceira do Instrumento Particular de Escritura da 3ª (Terceira) Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Flutuante, em até Quatro Séries, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação, da Amil Participações S.A., celebrada em 29 de setembro de 2010 (“Escritura”), a ser realizada no dia 21 de novembro de 2012, as 16:00h (dezesseis horas) naAlameda Cauaxi, nº 118, Auditório, Alphaville Industrial, Barueri - SP, para que seja deliberado: :(i)por Debenturistas que representem pelo menos 2/3 (dois terços) do total de debêntures em circulação, sobre (A) nos termos da Cláusula 4.13.1 “i” e “ix” e 4.13.2. da Escritura, sobre a não declaração do vencimento antecipado das obrigações decorrentes da Escritura, em razão da alteração do controle acionário da Companhia que passou a ser detido pela UnitedHealthGroupIncorporated (“UHG”); (B) nos termos da Cláusula 4.13.1 “xvii” da Escritura, sobre a autorização para a saída da Companhia do segmento especial de negociação de valores mobiliários da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros,denominado Novo Mercado, com o consequente fechamento do capital da Companhia; e (C)por Debenturistas que representem pelo menos 90% (noventa por cento) do total de debêntures em circulação, sobre a proposta da Companhia de alteração da definição de EBITDA, utilizada para fins de cálculo dos Índices Financeiros, prevista na cláusula 4.13.1 (xviii) da Escritura, tendo em vista a sua adequação à nova norma contábil.Caso o quorum mínimo de instalação não seja atingido para a realização da Assembleia Geral em 1ª (primeira) convocação, essa será realizada em 2ª (segunda) convocação no dia 29 de novembro de 2012, no mesmo horário e endereço. Atenção, conforme cláusula4.13.3.1 da Escritura, a não instalação das referidas Assembleias de Debenturistas por falta de quorum, será interpretada pelo Agente Fiduciário como uma opção do Debenturista em declarar antecipadamente vencidas as Debêntures.Informações Gerais: Os debenturistas deverão encaminhar até 24 hs(vinte e quatro horas) do dia anterior da realização da Assembleia Geral de Debenturistas, àSLW Corretora de Valores e Câmbio Ltda, na qualidade de agente fiduciário da Emissão, para o e-mail fiduciário@slw.com.br, cópia dos documentos comprobatórios de sua representação, acompanhados da lista das sociedade(s) e/ou fundo(s) que representam e suas respectivas quantidades. No dia de realização da AGD, deverão se apresentar com 30 (trinta) minutos de antecedência munidos de documento de identidade e dos documentos originais previamente encaminhados por e-mail. São Paulo, 5 de novembro de 2012.SLW Corretora de Valores e Câmbio Ltda - Agente Fiduciário.\r\n\r\nId: 1404055\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 07/11/2012."
                        ],
                        "1406945": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "Id: 1406945"
                        ],
                        "1405202": [
                            "V - Convocação",
                            "CIA FORÇA E LUZ VOLTA GRANDE\r\n\r\nCNPJ 26.039.446/0001-13 - NIRE 3330030503-3\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - Ficam convidados os Srs. Acionistas da Cia Força e Luz Volta Grande, a se reunirem no dia 03/12/2012 às 10:00 horas em AGO/AGE, que acontecerá na Sede da empresa, sito à Av. Presidente Vargas, 482 sala 1908-parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.071-000. PAUTA: Em AGO a)Examinar, discutir e votar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011. b)Deliberar sobre a destinação do lucro líquido e sobre a distribuição de dividendos relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. c)Eleição dos administradores para o biênio 2012 e 2013. Em AGE d)Deliberar sobre os honorários da diretoria e orçamento para o ano de 2012. e)Ratificar os atos praticados pelos atuais administradores. Os documentos pertinentes a matéria a ser deliberada, estão à disposição dos Senhores Acionistas no local indicado para a realização da Assembleia. Rio de Janeiro/RJ, 06/11/2012. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1405202"
                        ],
                        "1406015": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PANAIR DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 30.112.437/0001-88 - NIRE 33.3.00114963\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convidados os Srs. acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da PANAIR DO BRASIL S.A. (“Companhia”) a ser realizada, em primeira convocação, em 21 de novembro de 2012, às 09:00 horas, na sede social da Companhia, situada na Rua Marquês de São Vicente 140, Grupo de Salas 304, Gávea, nesta Cidade, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) re-ratificar a ata de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia realizada em 27/07/2012, para registrar que naquela ocasião foram aprovadas as contas dos administradores e demonstrações financeiras dos exercícios findos em 31.12.2010 e 31.12.2011; e (ii) deliberar a respeito da proposta de alteração do estatuto social da Companhia para o fim de prever que a Companhia levantará balanços semestrais e autorizar a administração a levantar balanços em períodos menores e declarar dividendos a conta do lucro verificado em tais balanços. Rio de Janeiro, 7 de novembro de 2012. Rodolfo da Rocha Miranda - Diretor.\r\n\r\nId: 1406015"
                        ],
                        "1399876": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "E SOURCEWARE TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ:12.026.790./0001-63\r\n\r\nAVISO: E SOURCEWARE TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 12.026.790/0001-63, LOCALIZADA AVENIDA RIO BRANCO 156 SALA 1425, COMUNICA A QUEM INTERESSAR POSSA, QUE FORAM CANCELADOS TODOS OS PODERES CONFERIDOS À SIDIRLEI DONISETI CARLOS CPF 170.074.398-88, CONFORME CERTIDÃO DE CANCELAMENTO DE PROCURAÇÃO Nº 195 ATO 049 LIVRO 336 DO CARTORIO 12 OFICIO DE NOTAS DO RJ , NÃO SENDO MAIS PERMITIDOS NEM RECONHECIDOS A PARTIR DE 24/10/2012 A PRATICA DE QUAISQUER ATOS ADMINISTRATIVOS OU NÃO, EM NOME DA REDERIDA SOCIEDADE, CONFIGURANDO INFRAÇÃO PENAL, O DESCUMPRIMENTO DO QUE AQUI SE PUBLICA.\r\n\r\nId: 1399876"
                        ],
                        "1404430": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\nAVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nCNPJ Nº 23.274.194/0001-19\r\n\r\nNIRE Nº 3330009092-4\r\n\r\nFURNAS Centrais Elétricas S.A. torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a licença de instalação para a ampliação da Subestação Zona Oeste, situada no bairro de Santa Cruz, no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDepartamento de Licenciamento Ambiental\r\n\r\nId: 1404430"
                        ],
                        "1407095": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "28 DE AGOSTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 06.331.621/0001-34 - NIRE 33.3.0027361-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Assembleia Geral Extraordinária: São convocados os Senhores Acionistas da 28 DE AGOSTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. (“Companhia”), para se reunirem no dia 21 de novembro de 2012, quarta-feira, às 10 horas, em Assembleia Geral Extraordinária, na rua General Garzon nº 22, sala 502, no Jardim Botânico, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Liquidação da Companhia; (ii) Outros assuntos gerais de interesse da Companhia. Rio de Janeiro, 8 de novembro de 2012. Ricardo Batelli do Amaral - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1407095"
                        ],
                        "1406719": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ABOLIÇÃO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 31.306.830/0005-07\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\nABOLIÇÃO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Itaguaí - SEMAAP - através do Processo Nº 13.241/2012 a Licença DE OPERAÇÃO - LO para realizar as atividades de comercialização a varejo de caminhões novos e usados, comercialização a varejo de peças e acessórios novos para caminhões, e serviços de reparação mecânica, lavagem, serviços de elétrica e colocação de acessórios na Rodovia Rio - Santos, BR 101 - nº 9777 - BAIRRO ESTRELA DO CÉU - MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ - RJ.\r\n\r\nId: 1406719"
                        ],
                        "1402484": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BSM ENGENHARIA S/A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n34.078.154/0010-09\r\n\r\nBSM ENGENHARIA S/A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021275, com validade até 25 de outubro de 2017, que a autoriza a realizar serviços de manutenção e reparo mecânico de veículos, carrocerias e semi-reboques e abastecimento de combustível da própria frota, na RUA S-3, 525, - NOVO CAVALEIROS, município de MACAÉ. (Processo n°: E-07/204139/2003)\r\n\r\nId: 1402484"
                        ],
                        "1404312": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ÁGUAS DO IMPERADOR S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n02.150.327/0001-75\r\n\r\nÁGUAS DO IMPERADOR S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021347, com validade até 05 de dezembro de 2017, que a autoriza CAPTAÇÃO, TRATAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL- BAIRRO SECRETÁRIO, na ESTRADA DOMINGOS NOGUEIRA, S/N - SECRETÁRIO, município de PETRÓPOLIS. (Processo n°: E-07/501725/2011) \r\n\r\nId: 1404312"
                        ],
                        "1086579": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nCNPJ: 32.001.836/0001-05\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN015685, com validade até 10 de fevereiro de 2015, para realizar obra de construção de praça pública, incluindo edificação com cerca de 18 m² para abrigar brinquedoteca e banheiro, na ESTRADA DA FLORESTA, S/Nº - FLORESTA, município de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO. (Processo n° E-07/502172/2010) \r\n\r\nId: 1086579"
                        ],
                        "1397524": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CESBRA QUÍMICA S.A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n08.436.584/0001-54\r\n\r\nCESBRA QUÍMICA S.A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021172, com validade até 22 de outubro de 2017, para realizar a produção de 60.000m³/ano de biodiesel - B100 e armazenamento em 12 (doze) tanques de óleo vegetal e de produto acabado, na AVENIDA PAULO ERLEI ABRANTES, 2.500, - TRÊS POÇOS, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/509146/2012) \r\n\r\nId: 1397524"
                        ],
                        "1406549": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SUBSEA7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.954.351/0001-92\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSUBSEA7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN021369, com validade até 07 de novembro de 2015, arovando a concepção, localização para a instalação de base para solda de tubos e manufatura de dutos rígidos, produção de estruturas submarinas diversas, dotada de píer, e supressão de 14,28 ha de vegetação de restinga, na VIA 4 PROJETADA - DISTRITO INDUSTRIAL, município de SÃO JOÃO DA BARRA. (Processo n° E-07/508823/2012)\r\n\r\nId: 1406549"
                        ],
                        "1402721": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\nCNPJ: 10.598.957/0001-35\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN021309, com validade até 30 de outubro de 2015, que a autoriza para construção de um conjunto habitacional, constituído por 48 blocos, com 960 unidades residenciais, numa área total de 76.705,48 m², na AVENIDA SÃO PAULO ESQUINA COM RUA LA PAZ, - VILAR DOS TELES, município de SÃO JOÃO DE MERITI. (Processo n°: E-07/509811/2012) \r\n\r\nId: 1402721"
                        ],
                        "1397377": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO O CARRETÃO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 68.729.912/0001-32\r\n\r\nPOSTO O CARRETÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021169, com validade até 22 de outubro de 2017, para realizar a atividade de transporte rodoviário de combustíveis líquidos, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TODOS OS BAIRROS, município: TODOS. (Processo n°: E-07/511352/2012)\r\n\r\nId: 1397377"
                        ],
                        "1169619": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DRL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.351.274/0001-37\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DRL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017230, com validade até 25 de julho de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, na AVENIDA EWERTON XAVIER, 2.940, LOTES 14, 15 E 16 - QUADRA 72 - ITAIPU, município de NITERÓI. (Processo n° E-07/503520/2009) \r\n\r\nId: 1169619"
                        ],
                        "1391475": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTRUTORA ANDRADEALMEIDA LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n27.882.851/0001-61\r\n\r\nCONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN021040, com validade até 10 de outubro de 2015, para implantação de condomínio horizontal denominado Arpoador da Rasa com área de 7.415,10m² de intervenção, contemplando a implantação de 10(dez) unidades residenciais, guarita e área de lazer, localizado através das coordenadas UTM 24K 196300 m E, 7482150 m N, na ESTRADA DA RAZA S/N - ÁREA 2, - BAÍA FORMOSA, município de ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. (Processo n°: E-07/509103/2010).\r\n\r\nId: 1391475"
                        ],
                        "1403517": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AREAL CHAPARRAL LTDA - ME \r\n\r\nCNPJ: 01.122.950/0001-51\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nAREAL CHAPARRAL LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN021214, com validade até 26 de outubro de 2017, que autoriza a captação de água bruta no Rio Piabanha com a finalidade de mineração (dragagem de material sedimentar para atividade de extração de areia em leito de rio), na Região Hidrográfica Piabanha - RH IV, na ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, 24.335, KM 82 - PEDRO DO RIO, município de PETRÓPOLIS. \r\n\r\nCAPTAÇÃO: Corpo Hídrico: Rio Piabanha; Vazão máxima: 9,38 m³/h; Vazão média: 5,63 m³/h; Volume mensal: 1876,00 m³; Tempo: 08 h/d; Período: 25 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 17' 47,33\" S e Long. 43º 07' 43,18\" O; Lançamento: Volume máximo diário 42,72 m³ no Rio Piabanha.\r\n\r\n(Processo n°: E-07/510937/2011)\r\n\r\nId: 1403517"
                        ],
                        "1405212": [
                            "V - Convocação",
                            "POWERLED SOLUÇÕES EM ENERGIA SUSTENTÁVEL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 12.265.839/0001-30\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS QUOTISTAS: POWERLED SOLUÇÕES EM ENERGIA SUSTENTÁVEL LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 12.265.839/0001-30, com sede nesta cidade na Estrada do Japoré, n° 941, Jardim Sulacap, Rio de Janeiro - RJ, CEP n° 21.740-030, com fulcro no artigo 1.071 e incisos do Código Civil de 2002, vem, por meio deste, convocar a reunião dos sócios quotista, principalmente o sócio Manuel Eduardo Gonçalves de Oliveira, a fim de deliberar sobre a: (i) entrada e saída de sócio; (ii) compra e venda de quotas; e (iii) aporte de capital.\r\n\r\nId: 1405212"
                        ],
                        "1406970": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.317.249/0001-84 - NIRE nº 33300025782\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os senhores Acionistas da CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES a reunir-se em assembleia geral extraordinária a se realizar às 10:00 horas do dia 21 de novembro de 2012, na sede social da companhia localizada à rua Teófilo Otoni, nº 63, 3º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Fixação do montante global da remuneração da administração; Os documentos previstos no art. 135, § 3º da lei 6.404/76 encontram-se à disposição dos acionistas na sede da companhia. Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2012. Cesar Beltrão de Almeida - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1406970"
                        ],
                        "1407092": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELECTRO VIDRO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 29.722.071/0001-80\r\n\r\nCARTA DE RENÚNCIA: Aos Senhores, Diretores e Conselheiros da Electro Vidro S.A.. Prezados Senhores: Em conformidade com o que dispõe a legislação, sirvo-me da presente para apresentar a V.Sa. minha renúncia nesta data, ao mandato de Diretor e membro do Conselho Consultivo que ocupo na Electro Vidro S.A. por deliberação da Assembleia Geral Extraordinária de 25/04/2011, respectivamente. Nada mais havendo a considerar, Atenciosamente, São Gonçalo, 31/10/2012. Moisés Luis Ellwanger. Jucerja Reg. 2407683, em 06/11/12.\r\n\r\nId: 1407092"
                        ],
                        "1407103": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SEVES GLASSBLOCK BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 09.358.106/0001-36\r\n\r\nCARTA DE RENÚNCIA: Aos Senhores, Diretores e Conselheiros da Seves Glassblock Brasil S.A.. Prezados Senhores: Em conformidade com o que dispõe a legislação, sirvo-me da presente para apresentar a V.Sa. minha renúncia nesta data, ao mandato de Diretor e membro do Conselho Consultivo que ocupo na Seves Glassblock Brasil S.A. por deliberação da Assembleia Geral Extraordinária de 25/04/2011, respectivamente. Nada mais havendo a considerar. Atenciosamente, São Gonçalo, 31/10/2012. Moisés Luis Ellwanger. Jucerja Reg. 2407684, em 06/11/12.\r\n\r\nId: 1407103"
                        ],
                        "1406280": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PARQUES TEMÁTICOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.083.724/0001-46 - NIRE 33.300.159.587\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Informamos que se encontram à disposição, na sede social, na Av. Ayrton Sena 2.800, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.775-001, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada. Rio de Janeiro, 07/11/2012. Celso Antonio Gondim Dias - Diretor Superintendente.\r\n\r\nId: 1406280"
                        ],
                        "1406355": [
                            "V - Convocação",
                            "DONA ISABEL S/A\r\n\r\nCNPJ nº 31.119.639/0001-14\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Acionistas convocados a comparecerem a Assembléia Geral Ordinária que se realizará no próximo dia 10 de dezembro de 2012, às 10:00 horas,em primeira convocação, na sede da sociedade situada na Rua Dr. March nº 108 parte - Barreto - Niterói/RJ., a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - Tomada das contas dos administradores referentes as demonstrações financeiras dos exercício findo em 31/12/2011 ; 2 - Deliberação sobre a destinação do Lucro Líquido do referido exercício e 3 - Outros assuntos de interesse da Sociedade. Niterói/RJ., 07 de novembro de 2012. Dr. Ricardo Haddad - Presidente.\r\n\r\nId: 1406355"
                        ],
                        "1406771": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO. REUNIÃO DE SÓCIOS. Ficam convocados os sócios da CENTRIMÓVEIS LTDA. (“Sociedade”) para se reunirem no dia 21 de novembro de 2012, às 10 horas, em primeira convocação, na sede da Sociedade, localizada na Rua Conde de Bonfim, 289 “A”, salas 501 a 506 e sala C-01, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.520-051, ou no mesmo dia e local, às 10:30 horas, em segunda convocação, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) aprovação das contas dos administradores e das demonstrações financeiras referentes aos exercícios de 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011, que se encontram disponíveis na Sociedade; (ii) eleição de administrador; (iii) fixação da remuneração do administrador; (iv) aprovação do orçamento de capital para direcionar os investimentos da Sociedade nos exercícios de 2013/2015; (v) destinação do resultado do exercício de 2011. Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2012. Frederico Honorato Rodrigues Moreira, Administrador da Sociedade.\r\n\r\nId: 1406771"
                        ],
                        "1405238": [
                            "V - Convocação",
                            "LOGZ LOGÍSTICA BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.995.163/0001-05 - NIRE nº 33.3.0029412-1\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária da LOGZ Logística Brasil S.A. - Edital de Convocação - Ficam convocados os Acionistas da LOGZ Logística Brasil S.A. para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 16/11/2012, às 10h00min, na sede da Companhia, na Rua Lauro Müller, nº 116, Sala 2008, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre (i) rerratificação do aumento de capital social da Companhia homologado em 30/04/2012; (ii) aumento de capital da Companhia; (iii) retificação da alteração do Estatuto Social deliberada em 30/04/2012 e alteração do Estatuto Social para contemplar o aumento previsto no item (ii), caso aprovado; e (iv) consolidação do Estatuto Social. Os procuradores dos acionistas deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato no endereço da sede da Companhia, preferencialmente com 48 horas de antecedência do dia da Assembleia. Rio de Janeiro, 7/11/2012. Nelson Luiz Carlini - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1405238"
                        ],
                        "1406249": [
                            "V - Convocação",
                            "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.816.890/0001-53 - NIRE: 33.3.0027840-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária: Ficam os Senhores acionistas da Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. (\"Companhia\") convidados a se reunirem, em primeira convocação, em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 23 de novembro de 2012, às 11 horas, na sede social desta Companhia, na Avenida das Américas n.º 4.200, Bloco 2, 5º andar, sala 501 (parte), Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (i) Alterar o Estatuto Social da Companhia, com o objetivo de adequá-lo às disposições do Regulamento de Listagem do Nível 2 de Governança Corporativa da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, conforme recomendações desta, mediante a alteração da redação do artigo 44, caput e do parágrafo 2º do artigo 49; e (ii) Consolidar o Estatuto Social da Companhia. Informações Gerais: Para participação na Assembleia, os acionistas, seus representantes legais e procuradores, deverão observar o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404/76, apresentando à Companhia, preferencialmente, com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade com foto e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante expedido pela instituição escrituradora, no máximo, 5 (cinco) dias antes da data da realização da Assembleia Geral; (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; e/ou (iii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social e site da Companhia (www.multiplan.com.br/ri), bem como no site da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), cópias dos documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/09. Rio de Janeiro, 7 de novembro de 2012. José Isaac Peres - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1406249"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1399036": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "COLÉGIO SÃO TOMÁS DE AQUINO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: CENTRO EDUCACIONAL C.C.S. LTDA\r\n\r\nC.G.C. 01.756.745/0001 - 48\r\n\r\nO Diretor do Colégio São Tomás de Aquino, mantido pelo Centro Educacional C.C.S. Ltda torna publica a relação nominal dos concluintes - Curso: Ensino Fundamental - Modalidade: Educação de Jovens e Adultos: dezembro/2009 - Gabrielly Simões da Silva - julho/2011 - Caio Martins de Andrade - julho/2012- Bruna de Carvalho Soriano, Elio Batista Machado, Herminio Gabriel Pereira de Azevedo, José Carlos Prata Junior, Marilia de Oliveira Coutinho Fonseca, Rômulo da Costa Tavares, - Curso: Ensino Médio - Modalidade: Educação de Jovens e Adultos: dezembro/2008 - Bruno Bailune Neves - julho/2012 - Adriana dos Santos, Bernardo dos Santos Souza, Dayane Paiva da Silva, Eduardo Rentes Louzada, Iago de Almeida Pereira, Jeferson Berti Campos de Souza, João Vitor Silva Ferreira, Jonathan Nascimento Pimentel, Mariana Loureiro de Vasconcellos, Matheus Barcellos Nunes Platz, Paulo Cesar Marques Corrêa Junior - Diretora Celma Regina Cruz de Souza RG.30/83 MEC, Secretária Marilda de Souza Garrido RG.0882/2006 - CES.\r\n\r\nId: 1399036"
                    ],
                    "1406815": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO DE ENFERMAGEM NOVA FRIBURGO S/C Ltda\r\n\r\nCNPJ 04.034.463/0001-25\r\n\r\nO diretor do Curso de Enfermagem Nova Friburgo S/C Ltda, mantido por Maria Paula Francisco, situado na Rua General Osório, 189 - Centro - CEP: 28.625-630, município de Nova Friburgo/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Habilitação Profissional em Técnico de Enfermagem em 2012: Adriana Machado da Silva, Cely de Souza Verly, Jaluza Alves da Silva, Jean Correa, Lorena Santos Borges da Silva, Luciana Norberto Paulo, Marcos José Ferreirinha Feijó, Priscila Cherede dos Reis, Priscila da Silva Santos, Regina dos Santos da Silva Rosa, Renato José da Motta, Reysla \r\n\r\nPereira Brum Pitzer, Robson Carvalho Carneiro, Shaiane Braga Fagundes, Taiane Portugal da Rocha. Concluintes do Curso de Habilitação Técnica em Instrumentação Cirúrgica em 2012: Daiane dos Santos Rabello da Silva, Marcelle Castelar Coutinho. Concluintes do Curso de Especialização Profissional em Enfermagem do Trabalho em 2012: Carla Maria Knupp Aguiar de Souza; Dilceni Ribeiro Braga, Dione Alves Cabral, Jorge Eduardo de Oliveira Santos, José Edmo Cardoso de Souza, Samara Klein Verly. Diretora: Maria Paula Francisco -Reg. 099/2010. Secretária: Maria Glauce Pereira Reis - Reg. Mec/RJ nº 9404159.\r\n\r\nId: 1406815"
                    ],
                    "1406253": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO GUANABARENSE\r\n\r\nCNPJ: 11.608487-0001-06\r\n\r\nA Diretora substituta do Colégio Guanabarense, Torna público a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio, Presencial do ano de 2011 - Airton Rodrigues Lima Júnior, Andressa da Silva Martins, Eduardo Lima de Macedo Junior, Filipe Oliveira Antonio, Jefferson Luiz dos Santos, João Gabriel Martinez Alves, Kamila Cabral Soares, Pedro Henrique de Oliveira Felix, Pedro Travancas Santos, Yasmin de Souza André - Ensino Médio de Jovens e Adultos 1º semestre do ano de 2011 Christian Souza Pena Ribeiro, Cidiane Gabry Verdan, Davison Cláudio Gomes de Araujo, Érico Xavier Duarte, Irineu Barbosa Jeronimo, Jéssika Maria Oliveira Silva, Leonardo de Jesus Santos, Lucas Augusto de Alcântara, Marcia Elizia Rosa Sobral, Priscila dos Santos Ferreira, Renan Luiz da Silva, Tiago Ribeiro Rabelo - Colégio São Sebastião do Rio de Janeiro - Curso Técnico de Contabilidade - 1980 - Maria Rosangela Marinho Sampaio - 1982 - Katia Maria dos Santos - Marilene Velloso Ferreira - 1983 - Angela Maria Vittorazzi Neves.- Diretora substituta Julia Maria Messeri Registro MEC 4839 secretário João Cavalcanti Lima - Registro MEC 74GB - Professora Inspetora Escolar: Zelia Moreira de Moraes - Matricula 0942745/1.\r\n\r\nId: 1406253"
                    ],
                    "1403413": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO de CULTURA TÉCNICA\r\n\r\nSOCIEDADE CIVIL LTDA.\r\n\r\nC. G. C. 29. 065. 018/0001-53\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES do Curso de ENSINO MÉDIO EM: /2011: Bianca Palmeira Nogueira, Caique de Novaes Andrade, Cleisson Germano dos Santos, Henrique Gomes Ferreira Nunes Souza, Isabela Cristina Paiva de Azevedo, Juliana de Souza Lima, Ludmilla Silva de Miranda, Luís Otávio Emerenciano Sousa Teixeira, Ruam Nogueira da Silva, Vitor José de Castro Silva. /2010: Amanda Alexandre Rastoldo, Cristiele Julia Lima da Silva, Felipe Ramon Andrade da Rocha Galdino, Isabela de Cássia Santana Ribeiro, Laís de Almeida e Souza, Larissa Terra e Silva, Mariane Soares Novaes, Rafael Dineli Venturini, Ryane Estevam de Freitas, Vívian Rocha Monteiro da Fonseca, Viviane Rocha Monteiro da Fonseca. /2009: Jorge Carlos de Almeida Silva Junior, Kaíke Eduardo de Souza Silva, Lívia Sabença da Silva, Mariane Batista de Paula. /2008: Camila Castilho da Silva, Fellipe da Silva Diamantino, João Gabriel Ferreira Fleming, Rafaela do Nascimento Barroso, Ricardo Almeida Vaz, Richard Mendes Antonio. /2007: Fernanda da Silva Leopoldino, Thaynara Ferreira e Nascimento. /2006: Danniel Brandão Ferreira, Tatiane Christine Santa Cruz, Rafaela Lopes Elias, Thiago Cleyton Gomes da Silva, Vinicius Eduardo de Souza Nunes. /2005: Danilo Natalino Nascimento. /2002: Leonardo Cardoso de Souza e Silva. CONCLUINTES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA EM: ADMINISTRAÇÃO/2011: Patrícia Lopes da Silva. /2010: Amanda Alexandre Rastoldo, Cristiele Julia Lima da Silva, Isabela de Cássia Santana Ribeiro, Thiago de Almeida Lima. /2007: Thaynara Ferreira e Nascimento. /2006: Danniel Brandão Ferreira. EDIFICAÇÕES/2011: Douglas Lima dos Santos, Egidimar Costa. ELETROMECÂNICA/2011: Alex da Silva dos Reis Pereira, Felipe Magalhães Pedrosa, Marcio Fernandes de Souza, Marcos Inacio de Amorim, Rafael José dos Santos Brandão. /2010: David Baptista Steter, Richard Mendes Antonio. /2009: Mariane Batista de Paula. /2008: Fellipe da Silva Diamantino, Milson Luiz da Silva Júnior. ELETRÔNICA/2010: Lívia Sabença da Silva, Ryane Estevam de Freitas. /2006: Tatiane Christine Santa Cruz. ELETROTÉCNICA/2011: Renan Machado de Oliveira, Wesley de Carvalho Silva. /2010: Tiago Araujo Carvalho. /2009: Jose Renato Felizardo de Oliveira, Olíncio Monteiro Rocha Neto. /2007: Roberto Passos Ribeiro. ENFERMAGEM/2008: Camila Castilho da Silva. /2007: Fernanda da Silva Leopoldino. /2005: Danilo Natalino Nascimento. INFORMÁTICA/2009: Kaíke Eduardo de Souza Silva. /2006: Vinicius Eduardo de Souza Nunes. INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL/2012: Ramon de Oliveira Amaral. /2011: Danniel Anderson da Costa Pontes. MECÂNICA/2012: Adão Gonçalves do Nascimento Filho. /2011: João Batista da Silva Nery, Marlon de Matos Faria, Phelipe da Costa Fontes, Ruam Nogueira da Silva, Vitor José de Castro Silva, William Rosa de Carvalho, Willian Costa Barbosa. /2010: André Luiz de Souza, Jocafi Ferreira de Alcantara. /2009: Alexsandro Batista de Souza, Julio Cesar Ribeiro Reis. /2008: Max William de Souza. /2007: Renan Martins de Castro. MECATRÔNICA/2011: Gilvan Martins de Oliveira Filho, Rafael Dineli Venturini. /2010: Felipe Ramon Andrade da Rocha Galdino, João Gabriel Ferreira Fleming. /2009: Daniel Emilio Martini de Oliveira. MEIO AMBIENTE/2011: Renan Rodrigues da Conceição, Sandra Maria Rovani Rodrigues. /2009: Natália Rodrigues do Nascimento. PUBLICIDADE E PROPAGANDA/2011: Luís Otávio Emerenciano Sousa Teixeira. /2008: Rafaela do Nascimento Barroso. SEGURANÇA DO TRABALHO/2012: Adenilson Delfino Eler, Cristiano Gomes da Silva, Cyntiane de Moura Rodrigues, Domenica Godinho Silva, Elieuse Maria de Lima Lacerda, Eluane Lemos Gonçalves, Fabrício Ribeiro Fontes, Hugo Larangeira Telles da Silva, Julyana Dias Conceição, Karina Cristina Santos Pereira de Sousa, Luciene Cibele de Oliveira, Milene de Lima Silva, Moema Portugal Lupi, Rodrigo da Costa Nunes, Sidney dos Santos Costa, Sunamita de Assis Pinto. /2011: Alex Miguel da Silva, Ana Maria Barreto da Silva, Anderson de Paula Santos, Andréia Holmes Sodré, Andreza Aparecida Inácio Santos, Antônio Carlos de Paula Carneiro, Bárbara Lago Pereira da Silva, Carolina Ramos Magalhães, Daniele Gonçalves Machado, Diego Tuler de Moraes, Eliane de Fátima Faria, Fernando José Toledo Garcia Junior, Flávia Moreira dos Santos, Gilberto de Oliveira Ambrosio, Gisely Moura Custódio, Glauciele Fabiane da Silva de Faria Barbosa, Guilherme Cardoso Nunes Machado, Helamã Vieira Santos, Ilmo Custódio da Cruz, Irene Aparecida de Lima, Karla Zacarias Magalhães, Luciana Linhares de Paula Garcia, Luciene Pereira Gonçalves, Luiz Carlos de Moraes, Marcela Aguiar Portugal Viotti, Maria Cristiane Rodrigues de Almeida, Mayla Vanielle da Silva e Santos, Patricia Barbosa, Renan Rodrigues da Conceição, Renata Martins Capobiango, Robson de Oliveira Gonçalves, Sara Maria Almeida Antônio, Stelly Geisa Lemos Vitorino. /2010: Erica Lima dos Reis Silva, Fabrício Baptista, Gabriele Conceição de Oliveira Bento, Gilberto Viana da Silva, Jussara Faria Souto, Reginaldo Meira de Souza. /2009: Bárbara Viana Pereira Monterrazo, Emerson Reis Nascimento. /2007: Renan Rosa de Miranda. /2002: Fagner Lúcio Campos de Brito. ENSINO MÉDIO, PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA/2008: José Jorge Pires. 2º Grau/1976: Eisenhower José Pereira. /2º GRAU - TÉCNICO EM ENFERMAGEM/2003: Giselly de Castro Valente.\r\n\r\nRetificação: Onde se lê a Publicação em D.O. de 06/10/2010 fls 005 Parte V, Yuri Nicolau de Oliveira, concluinte do Curso Técnico em Mecatrônica/2008. \r\n\r\nLeia-se: Yuri Nicolau de Oliveira, concluinte do Curso Técnico em Mecatrônica/2009.\r\n\r\nRetificação: Onde se lê a Publicação em D.O. de 24/09/2012 fls 011 Parte V, Ramom Amorim da Fonseca, concluinte do Ensino Médio/2007 e Curso Técnico em Informática/2007. \r\n\r\nLeia-se: Ramon Amorin da Fonseca, concluinte do Ensino Médio/2007 e Curso Técnico em Informática/2007. \r\n\r\nSecretária Escolar: Cleyse Marie Teles- Registro nº1961/80 DAT-RJ. Diretora: Denise de Campos Telles Menchise Registro nº 96603277-DEMEC. Inspetoras Escolares: Profª Edimara Medeiros Vaz Alves Matrícula nº 0942459-9 e Profª Maria Alice da Mota Gouvêa Matrícula nº 0956339-6.\r\n\r\nId: 1403413"
                    ],
                    "1406331": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SÃO GONÇALO\r\n\r\nC.G.C. 31.688.278/0001-27\r\n\r\nConcluintes: CEJA a Distância: 2004: Edson de Oliveira Soares; 2005: Milton Vinicius Pereira da Silva; 2007: Fabiana Helena da Conceição Fonseca; Fernanda Correa Dora Brauner; Ricardo José da Silva Junior 2008: Fabio Galvão e Silva; 2009: Julie Emmily Pires da Silva; 2010: Alan Mosa da Silva; Cristiano Tavares Batista; Felippe Colman de Souza Vieira; Robson Azevedo de Lima \r\n\r\nId: 1406331"
                    ],
                    "1404649": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Vitória\r\n\r\nCNPJ:05.292.211/0001-69\r\n\r\nA diretora do Centro Educacional Vitória, mantido por, Centro Educacional Vitória 1448 LTDA - ME situado na Rua Amadeu Lara nº 1448, Município de Nilópolis, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso de Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos: 2º Semestre/2005: Flávio José Santos, Rodrigo Nunes da Silva; 1º Semestre/2006: Darlan Patrick Silva de Souza. Secretária: Ana Cristina Leonez de Almeida Reg:021393/MEC, Diretora: Géslia Fraga Evangelista Reg: 2668/MEC\r\n\r\nId: 1404649"
                    ],
                    "1405512": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E SAÚDE\r\n\r\nCNPJ 03.480.320/0004-27\r\n\r\nA Diretora do Instituto Técnico de Enfermagem e Saúde, mantido por Curso Itens - Instituto Técnico de Enfermagem e Saúde situado na Rua Cel. Francisco Alves Silva, 72 sala 211/214 Centro, no município de Araruama - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso Técnico de Enfermagem, em 2012: André Luis Gonçalves Bastos, Dulcineia da Costa Conceição, Felipe Augusto Bouças Barros, Fernanda Vieira, Gabriella Augusta Penna dos Santos, Georgina da Silva Armindo, Josilaine Silva de Sá, Maria Eliane da Silva Toledo Vilella, Mariana da Silva Lustoza, Marcia da Silva Costa de Jesus, Miriam da Conceição Figueiredo, Nathália Pacheco de Almeida, Rosiane Cunha dos Santos, Solange Alves Ponciano, Suzana Silva Ramalho, Diretora Marlene Inocêncio de Oliveira - Parecer CEE nº 266/2010. Secretário: Jorgemar Oliveira de Souza - Parecer CEE nº 266/10. \r\n\r\nId: 1405512"
                    ],
                    "1406381": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO JARDIM CATARINA EDUCACIONAL\r\n\r\nCNPJ/MF 27765692/0001-15\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO 2004: Edson Soares do Carmo, Eliazir Rodrigues Penha, Paulo Cesar Rodrigues Penha; 2005: Pedro Alves Marinho, Roselene da Conceição dos Santos; 2006: Daniel Aleixo Guimarães, Rosana da Silva Roldon; Sandro Castro Freire, 2008: Alan Francisco de Andrade, Ana Maria Valente Marques, An tonio Ramilson Vieira, Danielle Menezes Barros de Almeida, Fabiana Ramos da Silva, Joana D'Arc de Souza, Leonardo Vitor Telis Oliveira, Wendell Lomba Barboza Domingues; 2009: Ione Martins Guaraciaba, Karina Tavares Cardoso, Marcelo Lima Pacheco; Marilia Bernardo Lopes Soares, Odemar da Costa Sardinha, 2010: Allyne Silva dos Santos Costa, Ana Carolina Pereira dos Santos, Carlos Magno Farias Garcia, Fabiana Julio Flores, Karolina Queiroz Ribeiro, Marcelo Pereira Trindade, Mateus dos Santos Elias, Willian Santana de Araujo; 2011: Alice da Silva Xavier, Caio Cesar da Soledade Monteiro, Carlos Henrique Batista de Moraes, Cassio Rodrigues da Silva Pinto, Charles Silva de Mendonça, Damianne Muniz Poubel Junger. Retificação: D.O de 25/06/2012 onde se lê 2011 - Vânia da Conceição Maximinio Silva, leia-se 2009. \r\n\r\nId: 1406381"
                    ],
                    "1406039": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Santos Dumont\r\n\r\n332511410001-36\r\n\r\nO Diretor do Colégio Santos Dumont, mantido por Colégio Santos Dumont Situado na Avenida 28 de Setembro nº 156 - Vila Isabel, Município do Rio de Janeiro, Torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio-Regular, em 2011: Bruna Braga Vieira Bonfim, Daiane Monteiro Ribeiro, Dáiton Cheis dos Santos da Silva, Juliana Manetta da Silva, Karina Diniz Pinto, Laís Aquino de Paiva, Ohanna Victorio Gonçalves Bragança, Pablo Vieira Guedes, Rogerio Henrique Felgueiras Rodrigues Ferreira, Victor Aragão Miranda Guimarães de Souza, Yago Lario Cinelli - Secretária Escolar - Rita Suely Zocatelli Sampaio da Silva - Ofício E/COIE.E nº 196/2007. Diretor - Antonio de Souza Barroso - Reg. Mec. Nº 7631. Professora Inspetora Escolar - Maria da Penha de Souza Salgueiro - Matr. 0975433-4.\r\n\r\nId: 1406039"
                    ],
                    "1406345": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EXTERNATO JULIO LIMA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 40.407.512/0001-91\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DO SUPLETIVO JOVENS E ADULTOS NIVEL MÉDIO: ANO 2000: Edilene de Oliveira Balbino, Luís Sérgio Tavares Balbino; ANO 2001: Bárbara Fernandes da Mata, Marcos Alberto Pereira de Araujo; ANO 2002: Alline Vieira dos Santos Franco, Leonardo Candido da Silveira, Osvaldo da Silva Costa Junior; ANO 2003: Doriedson Guimarães da Siva, Carlos Henrique Rodrigues de Oliveira, Jacqueline Aparecida Vieira de Melo; ANO 2004: Marcelo dos Santos Ribeiro, Rodrigo Spindola de Sá; ANO 2005: Laucemir Salles Ferreira, Carlos Alberto do Espirito Santo; ANO 2006: Alessandra da Silva Carvalho, Fábio Luiz Conceição Almeida, Ana Lúcia Pessoa Bastos, José Carlos Silveira da Cruz; ANO 2008: Marcelle Materco Barros Ribeiro, Talita Antunes de Souza; ANO 2009: Leandro Ribeiro Dias, Marlon de Souza da Silva, Vera Regina Barbosa Calixto da Silva, Ingrid Cristina da Silva Nogueira, Fellipe Pires Menezes, Kalleb Falcão Manasfi, Suellen Oliveira Balbino, Adan Cesar Rodrigues Cardoso, Wagner Ramos de Queiroz; RELAÇÃO NOMINAL DO ENSINO MÉDIO REGULAR: ANO 2004: Érika França Mendes; ANO 2005: Bruno Viola Monteiro, Daiana da Silva Brito; ANO 2006: Anderson de Oliveira Vespahal. Retificação do D.O. de 31/05/2012, fl. 23. Onde se lê Ilma Sampaio dos Santos, leia-se, Ilma Sampaio dos Santos de Brito. D.O. de 23/12/2011, fl. 6. Onde se lê Vitor Santana Lima, leia-se Victor Santana Lima. Onde se lê Neucinéa Viega de Castro, leia-se Neucinéa Veiga de Castro.\r\n\r\nId: 1406345"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1404898": [
                            "V - Ata",
                            "SESCOOP/RJ\r\n\r\nCNPJ: 07.476.574/0001-80\r\n\r\nCOMUNICADO DE EXTRAVIO DE DOCUMENTO\r\n\r\nO SESCOOP/RJ, localizado na Av. Presidente Vargas, 583, sala 1205, Centro, Rio de Janeiro, RJ - CEP: 20071-003, vem através do presente comunicar, a quem interessar possa, o extravio do LIVRO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO Nº 01, para que se produzam todos os efeitos legais pertinentes. A Diretoria. \r\n\r\nId: 1404898"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1406926": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N.º 304/2012 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Resolve: Art. 1º - Designar a assessora KELLY BÁRBARA SANTOS BOMFIM, matrícula 000478, para responder pela Procuradoria Geral do COREN-RJ no período de 05 a 24 de novembro de 2012, em razão do período de férias da Procuradora Geral em exercício, Sra. GRAZIELA ERNESTO DE OLIVEIRA DA SILVA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2012. - Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1406926. Por ofício"
                    ],
                    "1407079": [
                        "V - Convocação",
                        "CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS\r\n\r\nNO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ\r\n\r\nCNPJ: 34.046.409/0001-60\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Código de Ética e Disciplina aprovado pela Resolução nº 277/04-CONFERE, CONVOCA os Representantes Comerciais, pessoas naturais e jurídicas, portadores dos registros cujos números estão abaixo relacionados, a comparecerem na sede do CORE-RJ, Av. Graça Aranha, nº 416 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, até o dia 10/12/2012, para regularização, com o pagamento das anuidades em débito e atualização cadastral. O não atendimento à presente CONVOCAÇÃO implicará no cancelamento do registro, sem que haja necessidade de nova notificação do fato pela imprensa ou por remessa postal, sem prejuízo de inscrição do débito em DÍVIDA ATIVA e da competente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, na forma da Lei 6.830/80, ficando os convocados cientes de que poderão firmar TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA para pagamento de seus débitos em parcelas mensais, regularizando, desta forma, sua situação profissional perante o CORE-RJ. Registros em situação irregular convocados nºs: 15048/1968; 15311/1968; 15398/1968; 15438/1968; 15482/1968; 15521/1968; 15570/1968; 15686/1968; 14961/1968; 15315/1968; 15399/1968; 15439/1968; 15483/1968; 15526/1968; 15571/1968; 14998/1968; 15330/1968; 15400/1968; 15442/1968; 15487/1968; 15527/1968; 15572/1968; 15157/1968; 15344/1968; 15401/1968; 15443/1968; 15488/1968; 15528/1968; 15575/1968; 15190/1968; 15345/1968; 15402/1968; 15444/1968; 15489/1968; 15530/1968; 15577/1968; 15212/1968; 15346/1968; 15404/1968; 15448/1968; 15491/1968; 15532/1968; 15581/1968; 15216/1968; 15347/1968; 15407/1968; 15451/1968; 15491/1968; 15534/1968; 15582/1968; 15233/1968; 15349/1968; 15410/1968; 15459/1968; 15492/1968; 15535/1968; 15583/1968; 15235/1968; 15351/1968; 15411/1968; 15465/1968; 15494/1968; 15538/1968; 15585/1968; 15242/1968; 15354/1968; 15412/1968; 15466/1968; 15496/1968; 15542/1968; 15588/1968; 15245/1968; 15364/1968; 15415/1968; 15469/1968; 15497/1968; 15548/1968; 15591/1968; 15248/1968; 15371/1968; 15417/1968; 15470/1968; 15509/1968; 15551/1968; 15596/1968; 15297/1968; 15382/1968; 15418/1968; 15472/1968; 15512/1968; 15554/1968; 15601/1968; 15302/1968; 15386/1968; 15419/1968; 15473/1968; 15514/1968; 15556/1968; 15611/1968; 15306/1968; 15389/1968; 15421/1968; 15475/1968; 15516/1968; 15561/1968; 15631/1968; 15307/1968; 15389/1968; 15436/1968; 15476/1968; 15518/1968; 15563/1968; 15645/1968.\r\n\r\nId: 1407079"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1406479": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\r\n\r\nComissão Especial de Licitação\r\n\r\nAVISO LICITAÇÃO - ABERTURA DO ENVELOPE “A” -DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2012/CEL\r\n\r\nOBJETO: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A DELEGAÇÃO, MEDIANTE CONCESSÃO, DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS (LEI 2.879/2012 E DECRETO Nº 8.421/2012), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS ANEXOS AO PRESENTE EDITAL.\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, comunica as empresas participantes da Concorrência referenciada, que a abertura do envelope - HABILITAÇÃO da empresa classificada após a análise e atribuição dos pontos nas fases Proposta Técnica e Proposta Comercial - Viação Senhor do Bonfim Ltda., está designada para o dia 13 DE NOVEMBRO DE 2012, às 10:00 hs, no endereço onde ocorreu a abertura do certame. \r\n\r\nRobson Oliveira de Andrade\r\n\r\nPresidente da CEL\r\n\r\nId: 1406479. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1404420": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTOMADA PREÇO Nº. 021/2012 VALOR ESTIMADO: R$ 136.283,38\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 27/11/2012, às 10h, TOMADA DE PREÇO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA RENOVAÇÃO DAS ETA'S. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Assumpção nº. 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24) 2442-5372, no horário de 9h às 18h de segunda a sexta feira, onde os editais estarão disponíveis mediante a entrega de 01 (um) CD. Comissão Permanente de Licitação. Portaria nº. 002/2012\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 053/2012\r\n\r\nO Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que será adiado “sine die” o PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA A FROTA DE VEÍCULOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS DE REPOSIÇÃO. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. Dúvidas ou solicitações de Pregões Presenciais poderão ser obtidas através do email:compras@barradopiraí.rj.gov.br Pregoeira Portaria nº 001/2012- Aline Carvalho de Lacerda Magalhães\r\n\r\nId: 1404420. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1406655": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 024/2011\r\n\r\nInformamos face ao contido no Processo Administrativo nº 02157/2011, que objetiva a AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE DIVERSOS ITENS DE BEBÊ PARA ATENDER GERENCIA DE SAUDE COLETIVA que o Pregão supra citado será revogado, por questão de oportunidade e conveniência.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, pelo telefax (0xx24)3322-7999, no\r\n\r\nhorário de 08:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1406655. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1406990": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 5.326/2012\r\n\r\nTomada de Preços nº 006/2012\r\n\r\nContrato nº 344/2012\r\n\r\nTorno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana, em 06 de novembro de 2012, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, contrato de prestação de serviços com a empresa DOXER EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 09.317.472/0001-47, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANACLETO JOSÉ BORGES, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 2035212/2012 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ E O FNDE/MEC, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 5.326/2012, atendendo a Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, no valor de R$ 200.069,63 (duzentos mil sessenta e nove reais e sessenta e três centavos), durante o período de 09 (nove) meses, cuja despesa correrá por conta da dotação orçamentária constante no edital e prevista para o exercício de 2012, previamente comprometidos.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\nPREFEITA MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1406990. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1406881": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO EDITAL\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 01/2012\r\n\r\nOBJETO: Seleção de empresas para a execução de serviço de transporte público coletivo por ônibus, no Município de Cantagalo, sob o regime de Concessão - VALOR: R$ 8.160.000,00 - DATA: 12 de Dezembro de 2012- HORA: 14:00 horas - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho nº 65 - Centro - Cantagalo - RJ. O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada no endereço supra citado, a partir do dia 12 / 11 / 2012, das 12:00 às 17:00, mediante entrega de 01 (uma) resma de papel A-4, com 500 folhas. \r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: 22/11/ 2011, ÁS 14:00 HORAS\r\n\r\nCantagalo, 31 de Outubro de 2012.\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira - Presidente\r\n\r\nId: 1406881. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1406935": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE/RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2012\r\n\r\nTIPO: MENOR VALOR GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de instalação de 96 (noventa e seis) Estações de tratamento de esgoto em diversos locais do município de natividade - RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 27 de novembro de 2012 às 09h00min horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Ferreira Rabello, 04, Centro Natividade RJ.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Inteiro teor do Edital está à inteira disposição dos interessados no endereço acima, entre as 13h00min e 17h00min.\r\n\r\nVALESKA SOARES GLORIA ALVIM\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação e Pregões\r\n\r\nPortaria GP nº. 245/2011\r\n\r\nId: 1406935. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1407086": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende - RJ, torna pública as seguintes licitaçoes:PREGÃO PRESENCIAL nº 324/2012-Objeto, aquisição de bicicletas com marcha para atender ao Programa Busca Ativa para visitas domiciliares dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direito Humano através do Processo Administrativo nº 9.903/2012 - Data/Hora:28/11/2012 às 09h.PREGÃO ELETRONICO nº 217/2012-Objeto: aquisição de materiais (cola tipo cascorez, E.V.A, novelo de lã, agulha de tricô) par atender as oficinas de artesanato dos polos dos CCI (centro de convivência do idoso), programa este da SMASDH, através do Processo Administrativo nº 13.301/2012 - Data/Hora:30/11/2012 às 09:00 h.Os editais encontram se disponíveis no site da Prefeitura e no site do Banco do Brasil. Maiores informações nesta Superintendência situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ ou pelo tel: (24) 3354-4625.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1407086. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1406489": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação e manutenção de veículos pesados pertencentes a esta municipalidade. Tipo menor preço global. Data: 28/11/2012, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena - Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1406489"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Silva Jardim": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1406732": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos empresas interessadas em fornecer orçamento para execução dos serviços abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nUNID.\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\n1\r\n\r\nContratação de uma empresa especializada em fornecimento de oxigênio medicinal com grau de pureza de 99% em cilindros com pressão de 200 bar\r\n\r\nMts³/mês\r\n\r\n500\r\n\r\n2\r\n\r\nFornecimento de ar comprimido medicinal\r\n\r\nMts³/mês\r\n\r\n50\r\n\r\n3\r\n\r\nLocação de cilindros de 10 m³\r\n\r\nUnidade/Mês\r\n\r\n50\r\n\r\n4\r\n\r\nLocação de cilindros de 4m³\r\n\r\nUnidade/Mês\r\n\r\n20\r\n\r\nLocal: Praça Amaral Peixoto, 46 - Centro - Silva Jardim - RJ\r\n\r\nInformação: Endereço acima ou através do Tel. (22) 2668 1089/2668 2000/2668 1523\r\n\r\nHorário de atendimento: 12:00 às 16:00 horas\r\n\r\nAldaíse Santos de Oliveira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1406732. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1407074": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.176/2012\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.089/2012\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12(doze) meses, de Combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Álcool Comum).\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 19.880/12 e 19.881/12.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 27/11/12 às 10:00 horas.\r\n\r\nHélida Santos da Silva - Pregoeira\r\n\r\nId: 1407074"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1406866": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2012\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 29 de novembro de 2012, às 10h00min na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada em coleta e destinação final dos resíduos hospitalares. Edital estará à disposição na sede desta Prefeitura, sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24)2251-7400 Ramal 232.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1406866.\r\n\r\nA faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1406977": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 098/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna publico que realizará, sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa objetivando reforma da Praça Motorista José Araújo, no bairro Aterrado, em Volta Redonda - RJ,.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 28/11/2012, às 09hs00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 217.328,78 (duzentos e dezessete mil, trezentos e vinte oito reais e setenta e oito centavos) Informações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1406977. Empenho"
                        ],
                        "1406906": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/FMS/SMS\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2012/FMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de nutrição para atender pacientes por força de mandados judiciais por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 29 de novembro de 2012, às 09h01min\r\n\r\nInformações; CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. S. das Graças/Volta Redonda/RJ, Tel/Fax (24) 3347-4581 ou 3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2012/FMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material eletroeletrônico para atender a Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 04 de dezembro de 2012, às 09h01min\r\n\r\nInformações; CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. S. das Graças/Volta Redonda/RJ, Tel/Fax (24) 3347-4581 ou 3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nFMS/SMS/PMVR\r\n\r\nId: 1406906. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1406417": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 89/2012\r\n\r\nAltera, em parte, o Ato Nº 46, de 1º de junho de 2012, que institui a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de complementar a composição da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, instituída pelo Ato Nº 46, de 1º de junho de 2012 (DOERJ - 5.6.2012),\r\n\r\nR E S O L V E: \r\n\r\nArt. 1º Acrescentar o inciso VIII ao artigo 2º do Ato Nº 46/2012, com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 2º A Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nI - ...\r\n\r\nII - ...\r\n\r\nIII - ...\r\n\r\nIV - ....\r\n\r\nV - ...\r\n\r\nVI - ...\r\n\r\nVII - ...\r\n\r\nVIII - Titular da Coordenadoria das Divisões do Interior (CODI)\r\n\r\nParágrafo único. ....”\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1406417"
                        ],
                        "1406418": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 214/2012\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, nos termos do inciso I do artigo 96 da Constituição Federal, e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 25, incisos III e XXI, do Regimento Interno,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 2, de 3 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 6 de agosto de 2009, que regulamenta o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPUBLICAR a escala de plantão judiciário de 2º Grau para DEZEMBRO de 2012 e RECESSO, nos termos do artigo 5º do ato supramencionado:\r\n\r\nSemana de 3 a 10 de dezembro - Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\nSemana de 10 a 17 de dezembro - Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante\r\n\r\nSemana de 17 a 24 de dezembro - Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães \r\n\r\nSemana de 24 a 31 de dezembro - Desembargador Valmir de Araujo Carvalho\r\n\r\nSemana de 31 de dezembro a 7 de janeiro de 2013 - Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes \r\n\r\nTelefones (21) 8772-6490 e 2380-6868\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1406418"
                        ],
                        "1406419": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 215/2012\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - COPAD - estabelecida pelo artigo 4º da Resolução Administrativa Nº 19, de 19 de maio de 2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 217, de 4 de outubro de 2011 (DOERJ - 10.10.2011), que constitui a referida Comissão, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria - SGP - Nº 1327/2012, que remove a servidora Isabel Cristina Ferreira Alves do Banho, da Secretaria Geral da Presidência, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAlterar, em parte, a Portaria Nº 217, de 4 de outubro de 2011, para designar a servidora Valéria Dias Vieira Clementino para constituir a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - COPAD -, como representante da Secretaria Geral da Presidência, em substituição à servidora Isabel Cristina Ferreira Alves do Banho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1406419"
                        ],
                        "1406850": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2231/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FLAVIA SILVA PINTO LACOMBE, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello;\r\n\r\nII- Removê-lo, de oficio, do Gabinete da Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palacio;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palacio, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 7/2012;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de novembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2232/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados, REGINA PINHO DE MAGALHÃES, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 11;\r\n\r\nII-Removê-lo, de oficio, do Gabinete de Juiz Convocado nº 11 para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello, cuja vacância ocorreu em 1º de agosto de 2012;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de novembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1406850"
                        ],
                        "1406179": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2237/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/2007, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício referente ao mês de OUTUBRO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 08/10/2012\r\n\r\n71528 - Waldir Pettmant Pinto\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUD (EXEC MANDADOS)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 13/10/2012\r\n\r\n74233 - Tatiana Gonçalves da Silva\r\n\r\n74187 - Vladimir Freire de Jesus\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 27/10/2012\r\n\r\n61484 - Jadilson da Silva Maciel\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADM (TELEC E ELET)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 12/10/2012\r\n\r\n67741 - João Luiz Graceli\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 21/10/2012\r\n\r\n70530 - Claudio Fernandes Baio\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1406179"
                        ],
                        "1406803": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência deste Tribunal, em 6.11.2012, no processo TRT-PA-14262-2012-000-01-00-8, de CLAYTON JOSÉ FRANCO BRANDÃO e ÉRIKA CESÁRIO DA SILVA PESSOA. Assunto: Remoção por Permuta entre Tribunais do Trabalho: “Não havendo interesse desta Administração na permuta solicitada, nos termos do inciso II do art. 3º do ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.Nº 20/2007, adstrito ao critério nele fixado a indefiro.Oficie-se ao Tribunal Regional do Trabalho da Quatra Região. À SGP.” (a) DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Vice-Presidente no exercício da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1406803"
                        ],
                        "1406182": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência deste Tribunal, em 5.11.2012, no processo TRT-PA-09025-2012-000-01-00-5, do TRT da 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de fatos relacionados à conduta funcional de servidor: “1) Acolho a sugestão apresentada pela SGP. 2)Designo a Diretora de Secretaria, DANIELA DE ALMEIDA CARELLI MENDES DA CUNHA, da 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a Coordenadora de Execução, ANA MARIA CRUZ DE MELO, e a Chefe da Divisão de Recurso de Agravo de Instrumento, CLAUDIA AMORIM DE SOUZA, para, sob a presidência da primeira, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-09025-2012-000-01-00-5. 3) À SGP para lavratura da Portaria. 4) Publique-se.” (a) Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond. Vice-Presidente no exercicio Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1406182"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1404681": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000974-03.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: AGV Logística S.A [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clóvis de Souza Nóbrega [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte AGV Logística S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. A reclamada não é parte no processo \r\n\r\nProcesso: 0018900-06.2007.5.01.0431 - AP\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos e Farmaceuti-cos da Regiao dos lagos [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0038700-37.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Sonia Maria Castro de Lemos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sonia Maria Castro de Lemos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nId: 1404681"
                        ],
                        "1404682": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0045300-70.2009.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Silvia Moreira Carvalho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Silvia Moreira Carvalho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Montana Soluções Corporativas Ltda. , Rcdo: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0265400-77.1997.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Ebgdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Ebgdo: EMILSON MORAES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001125-84.2011.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Antonia Fernanda Bezerra da Silva [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)], Rcdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0232100-97.1994.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: HALIBURTON DO BRASIL SERVICOS COM E IND LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESPOLIO DE RODOLFO ROLLA DE MIRANDA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte HALIBURTON DO BRASIL SERVICOS COM E IND LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023100-39.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Barbosa da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046300-32.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Silvana Pinto de Oliveira [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Rcte: CTS Centro de Transfusão Sanguínea Ltda [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nRcdo: S3R Prestação de Serviços Médicos S/S Ltda [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Rcdo: CTS Centro de Transfusão Sanguínea Ltda [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Rcdo: Silvana Pinto de Oliveira [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Silvana Pinto de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000400-74.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Thiago Rodrigues Anselmo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thiago Rodrigues Anselmo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000628-58.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Silvio Cesar dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Rcdo: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019600-58.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000120-83.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Vagner Carreiro Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vagner Carreiro Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Vagner Carreiro Reis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001483-23.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRcdo: Trimak Engenharia e Com Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062400-02.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Rosana de Oliveira Carvalho [Adv. Maria de Fatima Reis Batista Berti (OAB: RJ 148775 - D)], Rcdo: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085200-69.1991.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agte: MARIA OTILIA RANGEL DE MOURA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)], Agte: CLAUDIA UCHOA DE MOURA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)], Agte: FLAVIA RANGEL DE MOURA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)], Agte: CARLOS EDUARDO RANGEL DE MOURA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)], Agte: CARLOS GERALDO BARROS DE MOURA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: MARIA OTILIA RANGEL DE MOURA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)], Agdo: FLAVIA RANGEL DE MOURA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)], Agdo: CARLOS EDUARDO RANGEL DE MOURA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)], Agdo: CLAUDIA UCHOA DE MOURA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)], Agdo: CARLOS GERALDO BARROS DE MOURA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo MARIA OTILIA RANGEL DE MOURA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000744-16.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)], Rcte: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Rcte: Edison Alves dos Santos [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcte: Tarcísio Novaes de Ameida [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcte: Jose Newton Carmo [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcte: Zelinda Mannelli [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcte: Joaquim Julio de Orlando Canaan [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcte: Ney Martins e Lima [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcte: José Cândido Brum [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edison Alves dos Santos [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcdo: Joaquim Julio de Orlando Canaan [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcdo: Ney Martins e Lima [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcdo: Zelinda Mannelli [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcdo: Tarcísio Novaes de Ameida [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcdo: Jose Newton Carmo [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcdo: José Cândido Brum [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcdo: Zenilda Maria da Costa Quesada (herdeira de Jose Albino Quesada Fernandes ) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Rcdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Edison Alves dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Edison Alves dos Santos e outros. \r\n\r\nProcesso: 0177100-24.1999.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE VALORES [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052200-52.2008.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Barra do Piraí [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai \r\n\r\nEbgdo: Rotativo Barra Ltda [Adv. Dayse Martins Couto (OAB: RJ 11270 - D)], Ebgdo: Márcia Rosa de Lourdes dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Municipio de Barra do Piraí\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075800-33.2007.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Candido Ramos Faria Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070300-67.2009.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Carlos Lima [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Carlos Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000430-03.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Aline de Souza Santos [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Status MIlle Recursos Humanos Ltda., Rcdo: Aline de Souza Santos [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093900-26.2005.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rejane Vasconcelos Chaves [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)], Agdo: Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda., Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000828-96.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Lúcia Helena Xisto Ferreira Lordani [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Rcdo: Lúcia Helena Xisto Ferreira Lordani [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169200-56.2006.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Patricia da Silva Coelho [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rcdo: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091600-06.2009.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jefferson da Silva Ferreira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000111-94.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Laboratórios Pfizer S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Galhano Neto [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo João Galhano Neto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001395-36.2010.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Sandra Cristina dos Santos [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1404682"
                        ],
                        "1404684": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0099300-49.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Rcte: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estela Maria Oliveira de Melo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Rcdo: Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. [Adv. Camille Vieira Gomes Guimaraes Castro (OAB: RJ 95446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083200-72.2007.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Vieira dos Santos [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001082-52.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Rosenildes Melo Couto [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000036-26.2011.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nRcdo: Rosangela Maria dos Santos [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000802-93.2011.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Eduardo de Souza Pessanha [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nRcdo: Plena Editora Gráfica Ltda (Folha da Manhã) [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Eduardo de Souza Pessanha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001291-13.2010.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Comunicação S.A. - EBC [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Auxiliadora Gonçalves Oliveira [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Ebgdo: Jane Alves do Nascimento [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Ebgdo: Rosangela Pimenta [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Ebgdo: José Gomes Mataini [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Ebgdo: Irluiz da Costa Pessanha [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Empresa Brasileira de Comunicação S.A. - EBC \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000885-20.2011.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Valeria Martins Maia [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Valeria Martins Maia \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000061-61.2011.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Ensercon Engenharia e Serviços Ltda., Rcdo: Milton de Araujo Filho [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000818-83.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Henrique Rebello da Silva [Adv. Rafaela Deschamps Azevedo (OAB: RJ 151393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000985-81.2010.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Rcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Sebastião Joaquim Araujo Alves [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001649-74.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Maria Correia guimarães [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Rcdo: Consabor Refeições Coletivas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000061-18.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mônica Francisca de Araújo [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)], Rcdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000354-72.2011.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nRcdo: Anderson Neves Alvarenga [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Rcdo: Construtora Magé do Futuro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Magé\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001249-75.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josimar Granja [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Rcdo: Hexagonal Construções Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000784-68.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Sérgio Luiz da Silveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Luiz da Silveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000293-02.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Viviane da Silva de Almeida [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)], Rcdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste -CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001282-76.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reinaldo Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000866-38.2010.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre dos Santos Oliveira [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)], Rcdo: Quality AMJ Tecnologia Aplicada a Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083500-06.2007.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antonio da Silva Peixoto [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001049-34.2011.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ederval Jorge Ribeiro [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1404684"
                        ],
                        "1404685": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001231-65.2010.5.01.0226 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Ebgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Ebgdo: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Ebgdo: Victor Figueira do Carmo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A., Ebgdo Victor Figueira do Carmo \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000710-27.2010.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Altair Faro da Cunha [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Altair Faro da Cunha \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Maria Altair Faro da Cunha . \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Maria Altair Faro da Cunha . \r\n\r\nProcesso: 0010200-87.2004.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcte: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRcdo: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Rcdo: EUZELIO DOS SANTOS GOMES [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EUZELIO DOS SANTOS GOMES, Rcdo Rcte MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de EUZELIO DOS SANTOS GOMES. \r\n\r\nProcesso: 0000669-89.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Rosangela Santos da Silva [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander Brasil S.A., Rcdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0094200-76.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Orlando Fernandes de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Orlando Fernandes de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Orlando Fernandes de Oliveira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0000617-87.2011.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Ivan Vieira da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000675-11.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Flávio Nascimento de Freitas [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Flávio Nascimento de Freitas . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0072500-90.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Verluiz Breves [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0001657-85.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Alves de Souza [Adv. Diogo Moraes de Mello (OAB: ES 11118 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Alves de Souza\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Carlos Alberto Alves de Souza. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Carlos Alberto Alves de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0000368-78.2010.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sandro Heleno Coelho de Araújo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Ebgdo: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sandro Heleno Coelho de Araújo , Ebgte Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nDeferido o 1º Recurso de Revista de Sandro Heleno Coelho de Araújo . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Sandro Heleno Coelho de Araújo . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda . \r\n\r\nProcesso: 0000772-42.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Alessandro Gomes Venâncio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda (Em Liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcdo: Alessandro Gomes Venâncio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda (Em Liquidação), Rcte Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda (Em Liquidação). \r\n\r\nProcesso: 0074000-12.2009.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nEbgdo: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Ebgdo: Elenício dos Santos Couto [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro, Ebgdo Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-Profissional\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-Profissional. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0116400-26.2003.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Ivanildo Pereira Leão [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)], Ebgdo: Construtora Anápolis Ltda., Ebgdo: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000595-14.2010.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Lúcia de Andrade [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0001034-36.2011.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Compel Construções Montagens e Projetos Eletrônicos Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Rcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Davi Coimbra Ozoterio [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Davi Coimbra Ozoterio [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcdo: Compel Construções Montagens e Projetos Eletrônicos Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A., Rcte Rcdo Compel Construções Montagens e Projetos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Compel Construções Montagens e Projetos Eletrônicos Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0053200-07.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Rodrigues dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Rcdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Rcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Rodrigues dos Santos, Rcdo Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Antonio Rodrigues dos Santos. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Viacao Pinheiral Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0066300-67.2008.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Raquel Fernandes Tavares [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA, Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000916-75.2011.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amaro Antonio da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001020-45.2010.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Mario Pereira Duarte [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nId: 1404685"
                        ],
                        "1404686": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0076800-26.2007.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: White Martins Gases Industriais S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Rcte: Jose Claudeci Tavares [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Claudeci Tavares [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)], Rcdo: White Martins Gases Industriais S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Jose Claudeci Tavares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000355-85.2011.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Maria de Lurdes de Arruda [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Jorge Simões Corrêa [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria de Lurdes de Arruda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128600-16.2008.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Lima Santos Serviços Ltda, Rcdo: Célia Souza Gama [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001405-52.2010.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Jefferson Salgado Lemos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jefferson Salgado Lemos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000767-60.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Amarildo Martins dos Santos [Adv. Claudia Ferreira Magalhaes (OAB: RJ 79619 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000159-76.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Aldo da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRcdo: MA Resende da Costa Locações [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aldo da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000481-59.2010.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Fabiano Augusto Ramos [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabiano Augusto Ramos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001456-48.2010.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leonice Tânia Pereira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151200-09.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: NOVO ESTILO CABELEIREIROS UNISSEX LTDA. ME. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcia de Souza Freitas [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)], Rcdo: CL Cabeleireiros Ltda. [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte NOVO ESTILO CABELEIREIROS UNISSEX LTDA. ME.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001137-20.2011.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: SCA - Indústria de Móveis Ltda. [Adv. Fernanda Irene Savaris (OAB: RS 56729 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio Marcos da Costa [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)], Rcdo: Ambiente Atual de Niterói Móveis Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SCA - Indústria de Móveis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1404686"
                        ],
                        "1404687": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000938-71.2010.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)], Agte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flávia Maria das Graças de Lacerda Marçal [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco do Brasil S.A. , Agdo Agte Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Agdo Flávia Maria das Graças de Lacerda Marçal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126700-57.2007.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: MASSA FALIDA DE S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Agdo: Mariza Muniz Lamarca [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mariza Muniz Lamarca, Agdo MASSA FALIDA DE S.A. (Viação Aérea Rio Grandense), Agdo Varig Logistica S.A., Agdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001163-34.2010.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Isabel Cristina de Oliveira Leal [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Isabel Cristina de Oliveira Leal, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000133-69.2010.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Hermes Lima Veiga dos Santos [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hermes Lima Veiga dos Santos, Agdo LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0190600-97.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSN Cimentos S. A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Borges da Silva Neto [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Manoel Borges da Silva Neto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000698-84.2010.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sebastião de Oliveira Reis [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Agte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Sebastião de Oliveira Reis [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A., Agte Agdo Sebastião de Oliveira Reis \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140000-34.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Giroflex S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Fernando Lopes da Silva Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Fernando Lopes da Silva Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144500-44.2004.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO FERNANDO LOPES BENEVIDES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PAULO FERNANDO LOPES BENEVIDES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1404687"
                        ],
                        "1404688": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000694-02.2010.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Alves Costa [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Agdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em recuperação judicial. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em recuperação judicial., Agdo Paulo Cesar Alves Costa \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067200-88.2009.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nAgdo: Kátia de Oliveira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Kátia de Oliveira , Agdo Tim Celular S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0206000-48.2006.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. Nuclep [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região , Agdo: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro-SENGE/RJ [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ministério Público do Trabalho, Agdo Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro-SENGE/RJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098700-95.2009.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Júlio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nélio Gomes Rodrigues [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nélio Gomes Rodrigues \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0193000-39.2009.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juliana Leitão Albuquerqui [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Agdo: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Coopercol Cooperativa Ltda., Agdo Juliana Leitão Albuquerqui\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0209900-66.2009.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportadora Itapemirim S. A. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Agte: Wellington Vicente Gomes [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wellington Vicente Gomes [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)], Agdo: Transportadora Itapemirim S. A. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Transportadora Itapemirim S. A., Agdo Agte Wellington Vicente Gomes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134400-13.2008.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Hilário Rocha Lourenço [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nAgdo: S.A (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo S.A (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial, Agdo Varig Logística S.A., Agdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087100-07.2007.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Cezar dos Santos Puga [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)], Agdo: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto Cezar dos Santos Puga, Agdo Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000024-66.2011.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Guimarães de Gusmão [Adv. Claudia da Silva Borges (OAB: RJ 136177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ronaldo Guimarães de Gusmão \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052900-65.2003.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nAgdo: HUMBERTO LIMA SOARES [Adv. Douglas Blaichman (OAB: RJ 98970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HUMBERTO LIMA SOARES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163700-14.2008.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aloísio Motta Amorim [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tome Engenharia e Transportes Ltda [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tome Engenharia e Transportes Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000615-72.2011.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria da Conceição rafare Sourbeck [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045200-49.2007.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jones Fernandes Silva [Adv. Deborah Santos de Resende (OAB: ES 8932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jones Fernandes Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000510-04.2010.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Azarias Ribeiro Soares Filho [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Azarias Ribeiro Soares Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000745-27.2011.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Trasportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Aderval da Costa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Aderval da Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123300-16.2008.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Braz Vitorino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: T. N. B. Transportes Ltda. [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo T. N. B. Transportes Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026500-80.2009.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Batista Gonçalves [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Batista Gonçalves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002210-98.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joilton Comiano Mesquita [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joilton Comiano Mesquita \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141500-62.2007.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Sao Geraldo de Viacao [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celio Werlich Gomes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Celio Werlich Gomes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000301-42.2010.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Cesar Guimarães Motta Filho [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antônio Cesar Guimarães Motta Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156500-70.2009.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Dias Augusto Gomes [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Roberto Dias Augusto Gomes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047500-43.2006.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Ronald Palmieri Rodrigues [Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira (OAB: RJ 26411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ronald Palmieri Rodrigues, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056900-56.2008.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aéreas S.A. (atual denominação de Aero Transportes Aéreos S.A.) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Elenice Maria da Silva Peixoto [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)], Agdo: Massa Falida de S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agdo: VDB Investimentos S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elenice Maria da Silva Peixoto, Agdo Massa Falida de S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) , Agdo Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial , Agdo VDB Investimentos S.A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016800-54.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111000-93.2007.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: Jorge Antonio Costa dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Antonio Costa dos Santos, Agdo Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1404688"
                        ],
                        "1404689": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0111200-16.2009.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdir Passos Santos Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valdir Passos Santos Filho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101000-63.2008.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Copa d Or (Sucessora de Clínica Santa Marta Ltda.) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: DMC Serviços Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Marcelo da Silva Venâncio [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DMC Serviços Médicos Hospitalares Ltda., Agdo Marcelo da Silva Venâncio \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000498-62.2011.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thaís dos Santos [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)], Agdo: Montana Soluções Corporativas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Montana Soluções Corporativas Ltda., Agdo Thaís dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064900-89.2009.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universal Music do Brasil [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Eduardo Xavier de Castro Pereira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Agdo: Coaierj Cooperativa de Automoção e Informática do Estado do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Coaierj Cooperativa de Automoção e Informática do Estado do Rio de Janeiro Ltda. , Agdo Luiz Eduardo Xavier de Castro Pereira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133500-04.2001.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: REPSOL YPF BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038800-17.2008.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eurípedes Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serpal Engenharia e Construtora Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000534-78.2010.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Maria Roifé [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)], Agte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Agdo: José Maria Roifé [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Agte Agdo José Maria Roifé \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0169500-73.1997.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELERJ TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: SONIA DA SILVA DINIZ E OUTROS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Agdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SONIA DA SILVA DINIZ E OUTROS, Agdo União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000744-40.2011.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Acqua Shape Fitness Ltda. [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tais Figueiredo Saucedo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tais Figueiredo Saucedo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000991-27.2011.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Jorge Rona [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Jorge Rona, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001664-12.2010.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Erica Duarte de Mello [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Erica Duarte de Mello\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0191600-39.2008.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alcinei Virgínio da Silva [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alcinei Virgínio da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000008-88.2010.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hudson Arady [Adv. Marco Aurelio Parodi de Andrade (OAB: RJ 114170 - D)], Agdo: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Harris Pye Brasil LTDA, Agdo Hudson Arady\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042200-06.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristina de Jesus Antunes Viera [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Agdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristina de Jesus Antunes Viera , Agdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo , Agdo Losango Promoções e Vendas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001729-53.2010.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vinicius Almeida Silva [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vinicius Almeida Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001469-12.2010.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco de Paula Martins [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075400-02.2006.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanderlei de Castro Goulart [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Agdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social, Agdo Vanderlei de Castro Goulart\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001308-49.2010.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Maria Helena Teixeira Dias [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Maria Helena Teixeira Dias , Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001994-40.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Antônio Batista [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Antônio Batista \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083400-91.2007.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nevix Alimentacao Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Oseas Franklin dos Santos [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Oseas Franklin dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135200-93.2008.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: David Alex Gualberto [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Agte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: David Alex Gualberto [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agdo Agte David Alex Gualberto\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000813-82.2011.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Apolinario da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio Apolinario da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1404689"
                        ],
                        "1404690": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0247500-44.2008.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiane da Silva Azevedo [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiane da Silva Azevedo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001096-75.2010.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: José Maria Machado Sobrinho [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo José Maria Machado Sobrinho, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000397-38.2010.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Clarence Brito [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0167200-18.2009.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vera Maria de Freitas Alves [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nAgdo: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Agdo: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Vital Brazil S.A., Agdo Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078200-22.2007.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marisa Marques de Medeiros Martins Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Agdo: BANCO CITICARD S.A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO CITICARD S.A, Agdo CONTAX S.A., Agdo Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070400-95.2004.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARINO SIQUEIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Agte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: MARINO SIQUEIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Agte Agdo MARINO SIQUEIRA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001810-82.2010.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Isabel de Jesus Rodrigues [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: INTER TECHMA TECNOLOGIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo INTER TECHMA TECNOLOGIA LTDA, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001565-39.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amarildo Rosa Pereira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amarildo Rosa Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001085-81.2010.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. - Outback [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nAgdo: Patrícia Azoury Telles de Aguiar [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Patrícia Azoury Telles de Aguiar \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000211-36.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: SUAM SOC UNIFICADA ENS SUPERIOR AUGUSTO MOTTA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA CELESTE DA CUNHA MATTOS [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIA CELESTE DA CUNHA MATTOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001364-85.2010.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Drolhe Montaury Pimenta [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000855-21.2010.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estácio Participações S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriana Maria de Souza [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)], Agdo: Seres Serv. Sel. Pes. Ltda. [Adv. Andrea Scasciotti (OAB: RJ 66208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana Maria de Souza , Agdo Seres Serv. Sel. Pes. Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060000-04.2008.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nAgdo: Waldir Alexandre Camponasa de Siqueira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)], Agdo: San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados , Agdo Waldir Alexandre Camponasa de Siqueira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136500-71.2009.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Igor Mendonça da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Agte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)], Agdo: Igor Mendonça da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0208000-94.2009.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nelson de Almeida Brites [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071700-62.2003.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Fernando Clara de Lyra [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Fernando Clara de Lyra\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000948-85.2010.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000519-04.2011.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio carlos Patricio do Nascimento [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1404690"
                        ],
                        "1406854": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS\r\n\r\nDIVISÃO DE PRECATÓRIOS - DPREC\r\n\r\nProcesso: 0005265-14.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: IAPONIRA DE SOUZA FREITAS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Benef: HELOISA GAMA DE CARVALHO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Benef: OCYNIRA FRANCISCO PEREIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Benef: LIA EL JAICK BONIFÁCIO COSTA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Benef: ELIANE MACEDO ROCHA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Benef: MARIA DAYSE MACEDO COSTA E LIMA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Benef: SHEILA MARIA GOMES DE ARAÚJO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Benef: THEMIS FLORIM EL JAICK [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Benef: JURACY DOLORES LOPES PEÇANHA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Benef: ZENI SOUZA DA COSTA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Benef: LUCIA REGIS DE AZEVEDO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Benef: MARIA JOSÉ GOMES DE ABREU [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Benef: ELZA AMORIM MACHADO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Benef: MARIA AUGUSTA CHAVES DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Benef: FLORA EL JAICK MARANHÃO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Benef: EDIMEIA DE AQUINO LOMBA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Benef: EUCLERIA DE AZEVEDO CHAGAS PEREIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Benef: MARIA EUGÊNIA DO ESPÍRITO SANTO CRUZ [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Benef: EDINALVA SILVA LOPES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Benef: MARCIA MADUREIRA DE ARAUJO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Benef: ARLETE CORREA DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Benef: LEDA THEREZA DE ANDRADE ENNES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Benef: LUZINETE NUNES PASSOS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Benef: MARIA AMALIA DE ALMEIDA SAMPAIO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Benef: MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA MORAES CORREIA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Benef: JULIETA AMIM BAPTISTA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Benef: MILITZA BARROS NETTO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Benef: JUNIA CALDEIRA DE ANDRADE DECOSTER [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Benef: MARIA HELENA TARANTO DOMINGUES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Benef: Fernando Tadeu Taveira Anuda, Benef: MARIA DA PENHA DE FREITAS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Benef: BENEARLE DE FRANÇA CONCEIÇÃO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Benef: DILMA MELLO CUNHA DOS ANJOS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Benef: ODETE BRIGIDO SANCHES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Benef: ANTONIA DE OLIVEIRA METZLER [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Benef: MARIA JOSÉ OLIVEIRA FERRAZ [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Benef ANTONIA DE OLIVEIRA METZLER, Exdo Fundação Leão XIII\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 217:“Vistos, etc. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, por motivo de doença para a Sra. Odete Brigido Sanches (fls. 200/203) e a Sra. Maria Augusta Chaves da Silva (fls. 213/214). Além disso, em razão da idade para a Sra. Themis Florim El Jaick (fls. 204), Sra. Flora El Jaick Maranhão(fl. 205), Sra. Maria Jose Gomes de Abreu (fls. 208), Sra. Dilma Mello Cunha dos Anjos (fls. 212) e Sra. Julieta Amim Baptista (fls. 215/216) consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art.100, § 2º da Carta da República. À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente. Após, dê-se ciência às partes. Rio de Janeiro, 4/ 9/ 2012. (ass.) Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.”\r\n\r\nProcesso: 0005265-14.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: IAPONIRA DE SOUZA FREITAS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Benef: HELOISA GAMA DE CARVALHO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Benef: OCYNIRA FRANCISCO PEREIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Benef: LIA EL JAICK BONIFÁCIO COSTA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Benef: ELIANE MACEDO ROCHA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Benef: MARIA DAYSE MACEDO COSTA E LIMA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Benef: SHEILA MARIA GOMES DE ARAÚJO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Benef: THEMIS FLORIM EL JAICK [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Benef: JURACY DOLORES LOPES PEÇANHA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Benef: ZENI SOUZA DA COSTA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Benef: LUCIA REGIS DE AZEVEDO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Benef: MARIA JOSÉ GOMES DE ABREU [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Benef: ELZA AMORIM MACHADO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Benef: MARIA AUGUSTA CHAVES DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Benef: FLORA EL JAICK MARANHÃO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Benef: EDIMEIA DE AQUINO LOMBA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Benef: EUCLERIA DE AZEVEDO CHAGAS PEREIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Benef: MARIA EUGÊNIA DO ESPÍRITO SANTO CRUZ [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Benef: EDINALVA SILVA LOPES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Benef: MARCIA MADUREIRA DE ARAUJO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Benef: ARLETE CORREA DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Benef: LEDA THEREZA DE ANDRADE ENNES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Benef: LUZINETE NUNES PASSOS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Benef: MARIA AMALIA DE ALMEIDA SAMPAIO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Benef: MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA MORAES CORREIA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Benef: JULIETA AMIM BAPTISTA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Benef: MILITZA BARROS NETTO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Benef: JUNIA CALDEIRA DE ANDRADE DECOSTER [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Benef: MARIA HELENA TARANTO DOMINGUES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Benef: Fernando Tadeu Taveira Anuda, Benef: MARIA DA PENHA DE FREITAS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Benef: BENEARLE DE FRANÇA CONCEIÇÃO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Benef: DILMA MELLO CUNHA DOS ANJOS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Benef: ODETE BRIGIDO SANCHES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Benef: ANTONIA DE OLIVEIRA METZLER [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Benef: MARIA JOSÉ OLIVEIRA FERRAZ [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Benef ANTONIA DE OLIVEIRA METZLER, Benef BENEARLE DE FRANÇA CONCEIÇÃO, Exdo Fundação Leão XIII\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 236: \" Vistos, etc. Registre-se a preferência em razão de idade para a Sra. Edinalva Silva Lopes (fls. 219/220), Sra. Benearle de França Conceição (fl. 221), Sra. Ocynira Francisco Pereira (fls. 222/223), Sra. Iaponira de Souza Freitas (fls.224) e Sra. Maria Helena Taranto Domingues (fl. 225), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º da Carta da República. Quanto à Sra. Zeni Souza da Costa, por ser portadora de doença que não está incluída no rol do art. 13 da Resolução nº 115/2010 do CNJ c/c XIV, do art. 6º da Lei 7713/88, defere-se a preferência constitucional em razão da idade, nos termos do acima exposto. Anote-se, ainda, a preferência em razão da idade para a Sra. Lêda Thereza de Andrade Ennes (fl. 230), Sra. Sheila Maria Gomes de Araújo (fl. 231), Sra. Militza Barros Netto (fl. 232), e Sra. Heloísa Gama de Carvalho(fl. 235). À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente. Após, dê-se ciência às partes. Rio de Janeiro, 23/10/2012. (ass) Desembargadora Maria de Lourdes Salaberry Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \" \r\n\r\nProcesso: 0008160-45.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nExdo: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Exdo Municipio de Macaé\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 469 “Vistos, etc. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão da idade, para o Sr. João Campos de Souza (fl. 465), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º, da Carta da República. À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente. Após, dê-se ciência às partes. Rio de Janeiro, 26/10/2012. (ass.) Desembargadora do Trabalho Maria de Lourdes Sallaberry Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.”\r\n\r\nProcesso: 0007170-54.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: CRISTINA MACHADO VALERIO PORTO [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Benef CRISTINA MACHADO VALERIO PORTO, Exdo Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 283: “Vistos, etc. Registre-se a preferência para o pagamento do precatório, em razão de doença grave, (fls.254/260 e fl. 281), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º, da Carta da República. Quanto ao petitório supracitado, in fine, indefiro o requerido. Sublinhe-se que a credora deverá observar, tão somente, que o precatório está inscrito para o orçamento de 2013, recebendo a preferência constitucional para o pagamento, conforme despacho por mim exarado, nesta data. À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente. Após, dê-se ciência às partes. Rio de Janeiro, 23/10/2012. (ass.) Desembargadora do Trabalho Maria de Lourdes Sallaberry Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.”\r\n\r\nId: 1406854"
                        ],
                        "1406855": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0006539-13.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Gracia Maria Xavier [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Gracia Maria Xavier \r\n\r\n“Vistos, etc. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão da idade, para a Sra. Gracia Maria Xavier (fl.133), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º, da Carta da República. À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente. Após, dê-se ciência às partes. Rio de Janeiro, 31/10/ 2012. (ass.) Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.”\r\n\r\nId: 1406855"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1406804": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 6.11.2012, no Processo TRT-PA-12632-2012-000-01-00-2, de LUIZ AUGUSTO BROAD ACATAUASSÚ NUNES. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 133/2011, defiro a averbação de 731 (setecentos e trinta e um) dias de tempo de serviço/contribuição público federal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, bem como de 25 (vinte e cinco) dias de férias, relativas ao período de 24/08/2011 a 23/08/2012 – exercício de 2012, com fundamento no artigo 100 da Lei nº 8.112/90 c/c os artigos 9º, caput e § 2°, e 12, §1° do Ato nº 64/09, do âmbito deste Regional. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.” (Republicado por incorreção no DOERJ de 7.11.2012) (a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nDespachos exarados pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 7.11.2012, nos Processos a seguir: \r\n\r\nTRT-PA-15284-2012-000-01-00-5, de KARIMA HALLACK SARKIS. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, II da Portaria do TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 123 dias de tempo de serviço/contribuição público federal, vinculados ao Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, para fins de aposentadoria e disponibilidade, bem como 301 dias para fins de férias, que integrarão o primeiro período aquisitivo da servidora neste Tribunal, referente ao exercício de 2012, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90, observando-se os artigos 9º, caput e 12, § 1º, ambos do Ato nº 64/2009, deste TRT da 1ª Região. Proceda-se ao envio de e-mail corporativo à interessada, nos termos do Ato nº ftline31/08, a fim de cientificá-la da necessidade de apresentar, no prazo de 30 dias, perante esta Unidade Administrativa, tanto o original da declaração de férias CAF/SRFS nº 249/2012 enviada por malote digital quanto à certidão de tempo de contribuição emitida nos moldes da Portaria MPS nº 154/2008, sendo que esta última poderá ser apresentada em cópia autenticada em Cartório ou conferida com o original por servidor da Secretaria de Gestão de Pessoas. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA- 15288-2012-000-01-00-3, de REGINA LUCIA MARCIANO ROQUE. Assunto: Abono de Permanência:“De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, indefiro o abono de permanência, uma vez que a interessada não preencheu os requisitos necessários à sua concessão, na forma do art. 2º, § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, bem como do art. 40, § 19 da Constituição Federal. À CAPE para publicação. Após, à SECARQ-GP para arquivamento.”;\r\n\r\nTRT-PA 15366-2012-000-01-00-0, de PASCAL LORENZON. Assunto: Averbaão de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, II da Portaria - TRT Nº 133/2011, defiro a averbação de 11 dias para fins de férias a serem computados para integrar o primeiro período aquisitivo neste Tribunal, referentes ao tempo de serviço prestado ao TRT da 2ª Região, com base no art. 9º, caput e § 2°, e art. 12, §1° do Ato nº 64/2009 deste TRT, c/c art. 100 da Lei nº 8.112/90. Outrossim, proceda-se ao envio de e-mail corporativo ao servidor, conforme sugerido, nos termos do Ato nº 31/2008 deste Tribunal.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor Substituto da SGP.\r\n\r\nId: 1406804"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete do Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1406482": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDIC\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0006759-11.2012.5.01.0000 - DC\r\n\r\nScte: Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Itaboraí [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nScdo: Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Scdo Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 137v.: \"Dê-se vista ao Suscitado da petição de fls. 117, por 10( dez) dias.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nValéria Langoni M.Carvalho\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1406482"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1406324": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nGAB.JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005846-97.2010.5.01.0000 - DC Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabe lecimentos de Ensino Superior no Estado do Rio de Janeiro ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Embargado : Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo ( Alessandra Torres Reis RJ105760D ), Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servicos de Saude do Sul Fluminense ( Carlos Augusto Emmerich RJ150338D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1406324"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1406552": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SEDI\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0015621-05.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: CARLOS FERNANDO DREILICH BOTELHO DE SOUZA [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Cesar da Rocha Vaz \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte CARLOS FERNANDO DREILICH BOTELHO DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 dias, conforme despacho de fls. 113 verso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1406552"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1406769": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nGABINETE DO DES JOSÉ GERALDO DA FONSECA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0002675-64.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Marcos Soares Barbosa [Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo (OAB: RJ 126572 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Soares Barbosa, Réu Telemar Norte Leste S.A, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 41, verso. Que se segue: Vistos\r\n\r\n1. Digam se têm outras provas. Prazo comum: dez dias.\r\n\r\n2. Findo esse prazo, escrevam memoriais. Prazo comum : dez dias.\r\n\r\n3. Após, ao MP\r\n\r\n4. Por fim, venham.\r\n\r\nRio, 6/11/2012.\r\n\r\nProcesso: 0011517-33.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Luciana Maria Almeida Paiva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Endo Medical Rio Comercial Ltda. [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Endo Medical Rio Comercial Ltda., Aut Luciana Maria Almeida Paiva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137,verso. Que se segue: Vistos\r\n\r\n1. Digam em 10 (dez) dias se têm outras provas, especificando-as detalhadamente.\r\n\r\n2. Após, escrevam memoriais, querendo.\r\n\r\n3. Ao fim, ao MP. e voltem.\r\n\r\nRio, 6/11/2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012\r\n\r\nValter Gonçalves\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nId: 1406769"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1406617": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0002439-15.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Le Sac Comercial Center Couros Ltda [Adv. Ligia Maria Mazzucatto (OAB: SP 93419 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Ignacio Antonio [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Le Sac Comercial Center Couros Ltda, Réu Monica Ignacio Antonio\r\n\r\nÀs partes para apresentação de razões finais, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0011867-55.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Regina Célia Ribeiro de Azevedo [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)], Aut: Janaína Azevedo dos Santos [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosinei da Silva e Souza [Adv. Basilio Ferreira Rabello Junior (OAB: RJ 25100 - D)], Réu: Aldo Rafaelli Polizzo [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 146: \"Chamo o feito a ordem e torno sem efeito o despacho de fls. 124. Assim, em face da devolução das notificações citatórias, venha o autor com o endereço atualizado dos réus. Prazo de 30 (trinta) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1406617"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1406991": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 5539100-02.1999.5.01.0000 - AR - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Autor : INFRAERO - EMPRESA BRAS INFRAEST AEROPORTUARIA ( Flavio Hechtman RJ100433D ), INFRAERO - EMPRESA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - Réu : JOSÉ RICARDO DE ALMEIDA BASTOS ( Mauro Carvalho Nogueira, OAB/RJ 99441 D ), CARLOS ALBERTO BORCHERT ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), MANUEL GOMES DA CUNHA ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), PIETER HUMPHREY EEKHOF ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), LUIZ AUGUSTO PINTO ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), BERNARDO NISKIER ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), JOSE MOACYR DE MIRANDA PINTO ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), JOSÉ VICTOR GRINSZTEIN ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - por maioria, acolher a preliminar de inépcia da inicial, julgando extinto o feito sem julgamento do mérito, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1406991"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1406228": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0012110-62.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Brossard Correa de Mello [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Brossard Correa de Mello, Aut Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as, no prazo comum de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1406228"
                            ],
                            "1406399": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0015971-90.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Wladimiro Leopardi [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Gerson Tavares \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Wladimiro Leopardi\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 231: \"Intime-se o Impetrante para dar andamento ao feito, em 30 (trinta) dias.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1406399"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1406560": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0011447-16.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Rainha do Ceu Comercio de Embalagens e Descartaveis Ltda. [Adv. Carlos Jose de Azeredo Serpa (OAB: RJ 101038 - D)]\r\n\r\nRéu: WEIDEN AUGUSTO MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rainha do Ceu Comercio de Embalagens e Descartaveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 44. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1406560"
                            ],
                            "1406386": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0012745-43.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Papelaria e Bazar Matriz de Meriti Ltda [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael de Lyra Marinho [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Papelaria e Bazar Matriz de Meriti Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da liminar. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nMyriam C. Galvão\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1406386"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1406490": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0167400-45.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Carlos Miraglia ( Sidney Jose Maria RJ87012D ), - Recorrido : DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Janaina Jardim Correia de Araujo RJ122796D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0146400-73.2006.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Edmar Jose Salgado Vieira ( Andre Luiz Cardoso Rodrigues RJ77596D ), - Recorrido : Grupo Comunitario Equipe Jorge Pereira ( Luana Alves de Oliveira RJ146135D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento. Pelo recorrido compareceu Dr. Otavio Xavier Fernandes (OAB 92513), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0149500-76.2007.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Carlos Alberto das Flores Costa ( Eliana dos Santos Machado RJ121122D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000057-61.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Plaza 2000 Acessórios e Calçados Ltda. ( Washington Luiz Junior RJ53732D ), Trower Calçados e Complementos Ltda. EPP ( Washington Luiz Junior RJ53732D ), - Recorrido : Plaza 2000 Acessórios e Calçados Ltda. ( Washington Luiz Junior RJ53732D ), Trower Calçados e Complementos Ltda. EPP ( Washington Luiz Junior RJ53732D ), Alex Kronemberg Bruno ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos por TROWER CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA EPP e PLAZA 2000 ACESSÓRIOS E CALÇADOS LTDA em face de ALEX KRONEMBERG BRUNO para, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da 1ª ré para excluir da condenação horas extras após 18.05.2008, quando o autor passou a gerente, e negar provimento ao recurso da 2ª ré, nos termos da fundamentação que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000215-85.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Prime Prestadora de Serviços S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), LOCALIZA RENT A CAR S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ricardo Alexandre Muniz Vieira ( Diego Maldonado RJ106842D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Pela Localiza Rent a Car S/A compareceu Dra. Tatiane Cristina de Santana (OAB 154114).\r\n\r\nProcesso: 0000915-67.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Tmkt Serviços de Marketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Alex de Souza Andrade RJ133357D ), Vinicius Souza Cesário ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento apenas para absolvê-la da condenação ao pagamento da multa e da indenização fixadas na decisão dos embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000909-31.2010.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Viação Galo Branco S.A ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - Embargado : Paulo Henrique Carvalho Magalhães ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e acolhê-los para sanar a omissão apontada, mantendo-se a v. decisão embargada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002125-24.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), Gilberto Macedo Bastos ( Roberto Pinheiro Nantes RJ70391D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001423-28.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Margil Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. ( Valeria de Souza Duarte do Amaral RJ80052D ), - Recorrido : Ana Paula da Costa Silva ( Issa Assad Ajouz RJ37574D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios, ressalvado entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro. Pela recorrente falou Dra. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB 80052) e, pela recorrida compareceu Dr. Charles Soares Aguiar (OAB 76260).\r\n\r\nProcesso: 0000948-69.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Danielle Ribeiro Uchoa RJ154688D ), - Recorrido : Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), João Quintino dos Santos ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO em face de JOÃO QUINTINO DOS SANTOS para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001070-31.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Américo da Costa Borges ( Enir Klen do Nascimento RJ72911D ), - Recorrido : Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. -Riotur ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000989-15.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira RJ159507D ), - Recorrido : Claudia Marques Maria ( Jorge A. S. Rodrigues RJ59913D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha.\r\n\r\nProcesso: 0001488-93.2010.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Luis Roberto Vasconcellos de Moraes SP120903D ), - Recorrido : Débora Gomes Pinto ( Claudio Fernandes Goncalves RJ110893D ), Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. - COOPENVASE ( Isabella Pereira Melo RJ148739D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação a qual integra o dispositivo do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002717-11.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Barcelos & Cia LTDA (Super Bom Supermercados ) ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - Recorrido : Helio Celestino Junior ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar improcedente o pedido de horas extras e, para fixar a indenização por danos morais, decorrente do acidente de trabalho, em R$ 10.000,00 e excluir da condenação as horas extras e diferenças. Manter o valor dado à causa e as custas já fixadas. Pela recorrente falou Dr. Ricardo Cesar Pereira (OAB 62321).\r\n\r\nProcesso: 0000730-08.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Mônica Cristina Damásio Gomes Dias Nascimento ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000831-72.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Brasilcred Clube de Seguros S/C Ltda. ( Ana Luiza Machado Gomes RJ167069D ), Brasil Cred Administração e Serviços S/C Ltda. ( Ana Luiza Machado Gomes RJ167069D ), - Recorrido : Kelly Florêncio Ferreira ( Joyce Paiva de Rezende Cravo RJ130595D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0038000-26.1996.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : GERALDO CORREIA ALVES DA SILVA ( Clemente Maria Valeriano da Costa RJ30163D ), - Recorrido : D´GÓIS ASSESSORIA DE SINISTROS LTDA ( Luiz Marcelo Figueiras de Gois RJ112494D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a r. decisão recorrida e determinar a reinclusão do feito em pauta, com intimação das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000755-47.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Marta Pereira da Costa Campos ( Luciana Rocha Cabral Fadul RJ150649D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Edna da Silva Cardoso RJ164383D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento no que toca ao tema da jornada, conforme fundamentação . Custas de R$ 200,00 sobre o valor ora majorado de R$ 10.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nDaniela P. C. De Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1406490"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1406481": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0043800-81.2006.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo do Valle [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Igreja Pentecostal Deus e Amor, Ebgdo: Radio Universitaria Metropolitana Ltda. [Adv. Marcio Sergio Dias (OAB: SP 114559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Igreja Pentecostal Deus e Amor, Ebgdo Radio Universitaria Metropolitana Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nId: 1406481"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1406397": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TREZE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000010-73.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal) - Recorridos: 1 - Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), 2 - Gesso Forte Ltda. ME ( Adv. Allan do Amaral Santos RJ 119281 D ).\r\n\r\n2 - 0000018-31.2011.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Fundação Espírita Ismael ( Adv. Luiz Claudio Soares e Silva RJ 79859 D ).\r\n\r\n3 - 0000115-14.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Ana Claudia Fabem ( Adv. Rosalinda Silveira Keide RJ 36686 D ) - Recorrido: Bustv Brasil Publicidade S.A. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n4 - 0000156-36.2010.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Izabella Costa da Silva ( Adv. Marcelo Santos Leitao RJ 107456 D ) - Recorridos: 1 - Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro – DETRAN (Sem Advogado nos Autos), 2 - Sigem Sistemas de Gestão Ambiental Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n5 - 0000222-56.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Lindalva Maria da Conceição ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorridos: 1 - Serla Superintendência de Rios e Lagoas ( Sem Advogado nos Autos ), 2 - Cooperativa Coop Barra Ltda. ( Sem Advogado nos Autos ).\r\n\r\n6 - 0000248-36.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), 2 - Fillipe de Souza da Silva ( Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ 152451 D ) - Recorridos: 1 - Status Mille Recursos Humanos Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), 3 - Fillipe de Souza da Silva ( Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ 152451 D ).\r\n\r\n7 - 0000252-33.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorridos: 1 - Alessandro Alves de Azevedo e Outros ( Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro RJ 153952 D ), 2 - Sandalan Representações Ltda. ME (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n8 - 0000324-19.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Full Log Transportes Ltda. EPP (Adv. Isabel Teixeira das Chagas RJ 158953 D), 2 - EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Sem Advogado nos Autos) - Recorrido: Sylvio Cardoso Contente Filho ( Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D ).\r\n\r\n9 - 0000325-95.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Jorge Moreira de Araújo ( Adv. Valeria Cristina Roque Villar RJ 119116 D ) - Recorrido: Realce Consultoria em RH Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n10 - 0000328-80.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: MARIA LUZIA DIAS (Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D) - Recorridos: 1 - Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ).\r\n\r\n11 - 0000330-16.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Moacir de Carvalho Maciel ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorridos: 1 - Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior RJ 75652 D ), 2 - Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n12 - 0000362-67.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Deusa Dias Pereira ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorridos: 1 - New York Service Conservadora Ltda. ( Sem Advogado nos Autos ), 2 - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n13 - 0000379-37.2012.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Padaria e Lanchonete Gomes Vidal Ltda ME (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n14 - 0000501-43.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - Denadir da Silva Inocencio ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), 2 - Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 3 - HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorridos: 1 - HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), 2 - Denadir da Silva Inocencio ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), 3 - Losango Promoções e Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), 4 - Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n15 - 0000512-49.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Sérgio Domingos da Rocha Branco ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Recorrido: Interclean S.A. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n16 - 0000574-81.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Nilza de Oliveira Ribeiro ( Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos RJ 127709 D ), 2 - Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda - CNPJ:02401837/0001-78 ( Sem Advogado nos Autos ) - Recorridos: 1 - Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda - CNPJ:02401837/0001-78 ( Sem Advogado nos Autos ), 2 - Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), 3 - Nilza de Oliveira Ribeiro ( Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos RJ 127709 D ).\r\n\r\n17 - 0000577-13.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Bianca Coimbra Ferreira ( Adv. Alexandre de Souza Paiva RJ 137958 D ).\r\n\r\n18 - 0000588-79.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: George Rodrigues da Silva ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n19 - 0000627-96.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Edna Maria Maciel Ignácio ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Agência Nacional de Aviação Civil ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n20 - 0000632-20.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: OAS Empreendimentos S.A ( Adv. Ana Eliza Ramos BA 15272 D ) - Recorridos: 1 - Rodrigo Alves da Silva ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ), 2 - Preis Forte Construções Civil e Reparo Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n21 - 0000682-55.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Vinicíus Menezes Fonseca ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ) - Recorridos: 1 - Imperio da Banha Auto Servico Ltda. ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ), 2 - Prevemax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 3 - Condominio Chacara de San Francisco (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n22 - 0000778-25.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Andre Luiz dos Santos Arantes ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ) - Recorrido: Drogaria Onofre Ltda. ( Adv. Fernando José Garcia RJ 155663 A ).\r\n\r\n23 - 0000826-64.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - Comau do Brasil Ind e Com Ltda. ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ), 2 - Lanxess Elastromeros do Brasil S.A PETROFLEX ( Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos SP 79416 D ) - Recorridos: 1 - Wilson Pereira Rocha Júnior ( Adv. Janice Santana Moreira RJ 70711 D ), 2 - Lanxess Elastromeros do Brasil S.A PETROFLEX ( Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos SP 79416 D ), 3 - Comau do Brasil Ind e Com Ltda. ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ).\r\n\r\n24 - 0000900-58.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: C & C Casa e Construção Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorridos: 1 - Claudio Andre dos Santos ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ), 2 - Meivelis Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n25 - 0000905-26.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria do Trabalho em Nova Friburgo.\r\n\r\n26 - 0000924-97.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Eduardo Silva Sales Santos ( Adv. Alexander Froes Gouveia RJ 145191 D ) - Recorrido: Editora JPA Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n27 - 0000969-44.2011.5.01.0206 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1 - Renan Tiburcio de Sá ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), 2 - Genese 3000 Integração Automação Indústrial Comércio e Serviços Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n28 - 0001096-81.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 3 - Pedro Cícero de Andrade Junior ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorridos: 1 - Pedro Cícero de Andrade Junior ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 3 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n29 - 0001116-77.2011.5.01.0042 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Salomão Oliveira de Melo Netto ( Adv. Aleir Baptista de Amorim RJ 71416 D ) - Recorrido: Adenisio Pereira da Silva Júnior ( Sem Advogado nos Autos ).\r\n\r\n30 - 0001156-68.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ) - Recorridos: 1 - Marcelo dos Santos Silva ( Adv. Carlos Alberto da Silva RJ 46517 D ), 2 - Guard Angel Serviços Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n31 - 0001205-14.2011.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Valdomiro Aranha da Silva Pires ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ) - Recorrido: Mark Center Bazar Papelaria e Informática Ltda – ME. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n32 - 0001246-31.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Suzenir dos Santos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), 2 - Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorridos: 1 - Net Rio S.A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), 2 - Suzenir dos Santos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), 3 - Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ). PARA RETIFICAR A CERTIDÃO\r\n\r\n33 - 0001289-83.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Maria da Penha da Silva Valentim ( Adv. Olympio Lyrio Neto RJ 72024 D ) - Recorrido: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n34 - 0001310-37.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Claudio Lima Massari ( Adv. Sayde Lopes Flores RJ 56290 D ) - Recorridos: 1 - Techno Bio Consultoria e Projeto Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Tersandro Milagres Pinheiro de Souza (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n35 - 0001312-73.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Maria Olivia Alves da Silva ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ) - Recorrido: Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Bianca Patricia Domingues Teixeira RJ 158693 D ).\r\n\r\n36 - 0001347-38.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Valqueire Frut Hortifrutigranjeiros Ltda. ME ( Adv. Maureen Oliveira de Freitas RJ 118554 D ), 2 - Flávio Luiz de Andrade ( Adv. Andre Luis Rocha Ferreira da Silva RJ 167202 D ) - Recorridos: 1 - Valqueire Frut Hortifrutigranjeiros Ltda. ME ( Adv. Maureen Oliveira de Freitas RJ 118554 D ), 2 - Antônio Carlos Pestana (Sem Advogado nos Autos), 3 - Cintia Garcia Rosa (Sem Advogado nos Autos), 4 - Flávio Luiz de Andrade ( Adv. Andre Luis Rocha Ferreira da Silva RJ 167202 D ).\r\n\r\n37 - 0001360-39.2011.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Espaço A4 Empreendimentos Ltda. ( Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos RJ 118658 D ) - Agravados: 1 - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), 2 - COOPROF SAÚDE RJ -EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ( Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ 98272 D ), 3 - CELIO DE SOUZA PAIVA e Outro ( Adv. Antonio Carlos Amaral Leao Filho RJ 89575 D ), 4 - WALDEMAR GOMES PIXININE ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ), 5 - PAULO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR.\r\n\r\n38 - 0001386-82.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Fernando Vilella Dias ( Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho RJ 103762 D ) - Recorridos: 1 - Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n39 - 0001389-60.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorridos: 1 - Helena Fernanda Arantes ( Adv. Victor Jácomo da Silva RJ 146899 D ), 2 - Apoio Conservação e Serviços Ltda A/C dos sócios Ana Maria da Conceição Vance / José Fernando Vance (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n40 - 0001428-94.2011.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Reinaldo Luiz Vieira ( Adv. Gualter Scheles Junior RJ 93212 D ) - Agravados: 1 - FABIO PESSANHA RIBEIRO ( Adv. Mauricio Crespo Maciel RJ 68198 D ), 2 - KECRI TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA ( Adv. Cleandro Fernandes de Azevedo RJ 116022 D ), 3 - Ernani Leni Rodrigues (Sem Advogado nos Autos), 4 - GEUSILENE APARECIDA RODRIGUES ( Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato RJ 138299 D ).\r\n\r\n41 - 0001442-73.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Cardio Barra Clínicas Ltda. ( Sem Advogado nos Autos ) - Recorrido: Vivian Peixoto Pereira Tendler ( Adv. Jose Dias de Araujo Machado RJ 110969 D ).\r\n\r\n42 - 0001443-83.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda ) - Recorrido: Irmandade dos Pobres de Engenheiro Paulo de Frontin ( Adv. Marcelo Teixeira RJ 134245 D ).\r\n\r\n43 - 0001485-68.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Trutrans Transportes Ltda. ( Adv. Monica Viellas Lima Leite RJ 68496 D ) - Recorrido: Fernando Rodrigues Alves Filho (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n44 - 0001789-60.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Camter Construções e Empreendimentos S.A. ( Adv. Luiz Carlos Candido RJ 91737 D ) - Recorridos: 1 - MM2 Serviços de Reformas e Acabamentos Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Tiago Santos Gonçalves ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ).\r\n\r\n45 - 0001890-17.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle Rodrigues de Sousa RJ 123989 D ) - Recorrido: Carlos Coderniz Pinto ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n46 - 0007700-66.2005.5.01.0206 - AP - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1 - Petrobras Distribuidora S/A ( Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro RJ 63256 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - Liderbras Logistica e Transportes Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), 3 -Carlos de Andrade ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ), 4 - Petrobras Distribuidora S/A ( Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro RJ 63256 D ).\r\n\r\n47 - 0010500-12.1998.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria do INSS no Rio de Janeiro ).\r\n\r\n48 - 0011600-98.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Edina Lucia Silva Lopes ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n49 - 0012800-23.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Marcelo Bougleux de Moraes Baptista ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), 2 - Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorridos: 1 - Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), 2 -Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 3 - Marcelo Bougleux de Moraes Baptista ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n50 - 0016300-69.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1 - Paulo Cesar Miranda Silva ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), 2 - Qualidade Total de Recursos Humanos Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n51 - 0016600-80.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Salete da Silva Otavio ( Adv. Daniel da Luz Correia RJ 76710 D ), 2 - Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorridos: 1 - Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2 - Salete da Silva Otavio ( Adv. Daniel da Luz Correia RJ 76710 D ), 3 - GRB Videos Produções e Promoções Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n52 - 0018900-51.2005.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - Leonardo de Oliveira Dutra (Sem Advogado nos Autos), 2 - Bruna de Oliveira Aguiar (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n53 - 0020000-80.2009.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Noberto da Silva ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Agravados: 1 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), 2 - Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda. ( Sem Advogado nos Autos ).\r\n\r\n54 - 0021000-90.2005.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravados: 1 - União Federsl ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), 2 - Robson Campos de Queiroz ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n55 - 0034200-88.1999.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: ANDREA SILVEIRA MEDEIROS ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Agravados: 1 - Antonio Fernandes Chaves Jose (Sem Advogado nos Autos), 2 - Ricardo Henrique Chaves Jose (Sem Advogado nos Autos), 3 - FERNARE FED NAC DAS RELACOES DE CONSUMO LRSA ( Adv. Nelson Luiz Siqueira Pinto RJ 91378 D ).\r\n\r\n56 - 0039000-19.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorridos: 1 - Wanderley Vaz de Oliveira ( Adv. Maria de Fatima da Silva RJ 98191 D ), 2 - Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 3 - Itaú Unibanco S.A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n57 - 0040400-70.1995.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Humberto Pires Ferreira Filho ( Adv. Humberto Pires Filho RJ 45732 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ).\r\n\r\n58 - 0042900-82.2002.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1 - JASSON MARTINS FILHO ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), 2 - TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravados: 1 - JASSON MARTINS FILHO ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), 2 - TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 3 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n59 - 0046300-28.2006.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Francisco Henrique dos Santos ( Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ 95756 D ) - Agravados: 1 - Buffet Crepes Franceses Ltda. - ME ( Adv. Vania da Rocha Ferreira RJ 78180 D ), 2 - Severino Silvio de Oliveira ( Sem Advogado nos Autos ).\r\n\r\n60 - 0046400-64.1989.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: WALTER TEIXEIRA COELHO ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravados: 1 - Bar Telhado Azul Ltda ME (Sem Advogado nos Autos), 2 - Jeane Mary Accioli da Silva Pascoal (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n61 - 0047800-78.2007.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Marcia Maria Gomes ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ), 2 - Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorridos: 1 - Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), 2 - Apoio Conservacao e Servicos Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 3 - Marcia Maria Gomes ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ).\r\n\r\n62 - 0049000-73.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Sebastião Aranha ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ), 2 - Fotoplan Rio Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ) - Recorridos: 1 - Sebastião Aranha ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ), 2 - Fotoplan Rio Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ).\r\n\r\n63 - 0051500-64.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorridos: 1 - LUIZ CLAUDIO VIANA CORREA ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ), 2 - QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA (Sem Advogado nos Autos), 3 - LOGISTECH DISTRIBUICAO PLAN ENTREGA LTDA (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n64 - 0052300-20.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Carlos Alexandre de Oliveira Rosa ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorridos: 1 - IMS Comercial e Industrial ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ 75177 D ), 2 - Bella Trix Distribuidora de Cosméticos Ltda. ( Adv. Douglas de Freitas Cardoso RJ 72145 D ).\r\n\r\n65 - 0057800-56.1991.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1 - CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - ESPÓLIO DE LUCIANO AMARAL DE QUEIROZ (representado por Maria Lucia Grimaldi Alves Queiroz) ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Agravados: 1 - CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - ESPÓLIO DE LUCIANO AMARAL DE QUEIROZ (representado por Maria Lucia Grimaldi Alves Queiroz) ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), 3 - UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n66 - 0058801-26.1995.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1 - FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Luiz Paulo Neves Coelho RJ 13644 D ), 2 - JAYME WARZAWSKI E OUTROS ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ) - Agravados: 1 - FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Luiz Paulo Neves Coelho RJ 13644 D ), 2 - REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Adv. Carlos Costa da Silveira RJ 57415 D ), 3 - JAYME WARZAWSKI E OUTROS ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ).\r\n\r\n67 - 0060500-57.2006.5.01.0264 - AP - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - Zamboni Distribuidora Ltda. e Outra ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ), 2 - Emerson Mariano Lopes ( Adv. Henrique Casimiro Farias RJ 114408 D ).\r\n\r\n68 - 0067000-50.2001.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravantes: SERGIO AUGUSTO PORTO e Outros ( Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga RJ 50664 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n69 - 0071800-88.2008.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos ) - Agravados: 1 - Ana Beatriz Rangel Soares Pinheiro ( Adv. Carlos Roberto Dumas Rego RJ 97212 D ), 2 - Cafe Pelinca 100 Ltda. ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ).\r\n\r\n70 - 0073300-92.1988.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n71 - 0077300-53.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Walcimar da Silva Costa ( Adv. Lygia Nobre Franco RJ 65695 D ).\r\n\r\n72 - 0080600-22.1995.5.01.0263 - AP - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: COESA TRANSPORTES LTDA ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ).\r\n\r\n73 - 0081900-89.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Santafé Nunes Campos Motta ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n74 - 0082700-64.1997.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: PAES MENDONCA S/A ( Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf RJ 49641 D ).\r\n\r\n75 - 0083100-78.2005.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Vanessa Souza do Nascimento ( Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima RJ 74235 D ) - Agravado: Clinica Ortopedica do Rio Comprido S/C Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n76 - 0084200-41.2001.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti RJ 72284 D ) - Agravados: 1 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), 2 - PEDRO ALVARES SANSON ( Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D ).\r\n\r\n77 - 0093300-69.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Fernando Cardoso Camargo ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ), 2 - Companhia Estadual de Gas - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 3 - Kontel Instalacoes e Servicos Ltda. ( Sem Advogado nos Autos ) - Recorridos: 1 - Fernando Cardoso Camargo ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ), 2 - Companhia Estadual de Gas - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 3 - Kontel Instalacoes e Servicos Ltda. ( Sem Advogado nos Autos ).\r\n\r\n78 - 0096600-60.2003.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1 - BANK OF AMERICA BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Adv. Denizard Silveira Neto SP 96770 D ), 2 - CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravados: 1 - CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), 3 - BANK OF AMERICA BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Adv. Denizard Silveira Neto SP 96770 D ).\r\n\r\n79 - 0097000-10.2005.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Prossegur do Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravados: 1 - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ), 2 - Mario Manela (Sem Advogado nos Autos), 3 - CPPS Cooperativa Prestadores de Servicos Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 4 - Maria Lucia Correa Felisberto ( Adv. Claudio de Souza RJ 74719 D ), 5 - Transportadora Ourique Ltda ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ).\r\n\r\n80 - 0099200-78.2009.5.01.0432 - AP - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: INEPAR - FEM EQUIMPAMENTOS E MONTAGENS S/A ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ) - Agravados: 1 - CARLOS HENRIQUE DA SILVA SANTOS ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ), 2 - Cesar Romeu Fiedler (Sem Advogado nos Autos), 3 - Marco Antonio Bernardi (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n81 - 0099900-69.1999.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Agravados: 1 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), 2 - EDSON VAZ DOS SANTOS ( Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso RJ 104866 D ).\r\n\r\n82 - 0100400-95.2005.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravados: 1 - MARIO MANELA (SÓCIO) (Sem Advogado nos Autos), 2 - Alexandre Valadao Goncalves ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ).\r\n\r\n83 - 0101100-84.1998.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: EWANDRA NEVES SOARES ( Adv. Claudio Felix de Rezende RJ 85633 D ) - Agravado: MINERVA BRASIL IND OLEOS LUBRIF PROD QUIM LTDA (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n84 - 0106600-86.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorridos: 1 - Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), 2 - Edilando Gomes Miranda ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ).\r\n\r\n85 - 0108000-60.2002.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Club de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Nelson de Almeida RJ 21725 D ).\r\n\r\n86 - 0109300-46.2004.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A A/C ADV ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravados: 1 - ANACILIO AVELINO DOS SANTOS ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ), 2 - RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n87 - 0113100-38.2005.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos ) - Agravados: 1 - Mario dos Santos Rocha ( Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ 56065 D ), 2 - Maria Ignes Azevedo Baptista ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ).\r\n\r\n88 - 0115600-61.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - Charles de Oliveira Kroger ( Adv. Leandro Lima RJ 87313 D ), 2 - Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n89 - 0117800-37.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), 2 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorridos: 1 - Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), 2 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n90 - 0124100-91.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: White Martins Gases Industriais Ltda. ( Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ 855 B ) - Recorrido: Gilson Nunes da Silva ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ).\r\n\r\n91 - 0124900-68.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: FMA Administradora e Corretora de Seguros Ltda. ( Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente RJ 90579 D ) - Recorrido: Helen Viana dos Santos ( Adv. Moises Jose da Costa Filho RJ 88651 D ).\r\n\r\n92 - 0128900-64.1998.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli RJ 76975 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ).\r\n\r\n93 - 0129000-70.2006.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1 - Valeria Vieira Oliveira ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ), 2 - Cooperas Coop. Profissionais Área Saúde Apoio Ativ. Hospitalares Ltda. ( Sem Advogado nos Autos ).\r\n\r\n94 - 0130500-95.2004.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravados: 1 - CARLOS EDUARDO VITORIANO DE MENEZES ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), 2 - MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA JOVENEL LTDA ( Sem Advogado nos Autos ).\r\n\r\n95 - 0137800-62.2009.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Condomínio do Edifício Diamante IV ( Adv. Juliana Carvalho Brasil da Rocha RJ 157122 D ).\r\n\r\n96 - 0138000-87.1993.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravados: 1 - ELETREL ENGENHARIA DE MONTAGENS ELETRONICAS (Sem Advogado nos Autos), 2 - GILBERTO PEREIRA E OUTROS ( Adv. Orandi Mendes Silva RJ 42794 D ).\r\n\r\n97 - 0139300-22.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Marcelo Roberto Santos do Amaral ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorridos: 1 - Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), 2 - CPM BRAXIS OUTSOURCING S/A ( Adv. Raphael Victor Cipriano RJ 157684 D ).\r\n\r\n98 - 0139500-46.2002.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: NELSON RAMOS CRUZ ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ) - Agravado: BANCO FIDIS DE INVESTIMENTO S/A ( Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ 71583 D ).\r\n\r\n99 - 0139600-13.2007.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Patricia Siqueira Gama ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorridos: 1 - Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Daniel Goncalves Campos RJ 109235 D ), 2 - Sistema Uniway - Cooperativa Prof. Liberais Ltda ( Sem Advogado Nos Autos ), 3 - Chiptek Informática Ltda. ( Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ 76596 D ), 4 - Sistema Tecnocoop - Cooperativa de Informática ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n100 - 0144000-81.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Joao Batista Basilio ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorridos: 1 - Viacao Pinheiral Ltda. ( Sem Advogado nos Autos ), 2 - Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho RJ 146747 D ), 3 - Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n101 - 0145200-14.2006.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Agravados: 1 - Zuleica Antunes Guimaraes Lins ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), 2 - Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n102 - 0146900-51.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorridos: 1 - Instituto Brasileiro de Difusão do Conhecimento - IBDCON a/c Presidente Vilmar Knoth (Sem Advogado nos Autos), 2 - Jorge Petrucio da Silva ( Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira RJ 100820 D ).\r\n\r\n103 - 0150800-28.2005.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravados: 1 - Josimar Alexandre da Silva ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n104 - 0155200-59.1989.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Comissão de Valores Mobiliários - CVM ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: JORGE FERREIRA DA CONCEICAO ( Adv. Sergio Ferraz RJ 10217 D ).\r\n\r\n105 - 0157100-43.1993.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), 2 - MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ) - Agravados: 1 - MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), 2 - ELZA BARRETO DA SILVA ( Adv. Edson Carvalho Rangel RJ 4193 D ).\r\n\r\n106 - 0158000-87.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), 2 - Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), 3 - Rodrigo Henrique Gomes Fonseca ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorridos: 1 - Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), 2 - Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), 3 - Rodrigo Henrique Gomes Fonseca ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n107 - 0158500-87.2003.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSP LOGISTICA ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), 2 - JORGE DE SOUZA BANDEIRA ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Recorridos: 1 - JORGE DE SOUZA BANDEIRA ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), 2 - COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS-FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) e Outro ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n108 - 0163500-93.1997.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravados: 1 - União (Procuradoria Geral Federal), 2 - ROBERTO MACHADO DA SILVA ( Adv. Luiz Fernando Guedes RJ 48355 D ).\r\n\r\n109 - 0164500-75.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ) - Recorridos: 1 - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), 2 - Varig Logística S.A. - Varig Log ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), 3 - Amélia Cristina Oliveira da Fonseca ( Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque RJ 69562 D ), 4 - VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), 5 - Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), 6 - massa falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n110 - 0177800-09.2006.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorridos: 1 - Carlos Henrique Barboza da Silva ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ), 2 - Enavi Reparos Navais Ltda. ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ).\r\n\r\n111 - 0183700-24.2005.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: R Kreischer Moveis e Decoracoes Ltda. ME ( Adv. Leonardo Garcia de Mattos RJ 84303 D ) - Agravado: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Petrópolis ).\r\n\r\n112 - 0188100-62.1997.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: JORGE ANTONIO DE MENEZES ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravados: 1 - WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA (Sem Advogado nos Autos), 2 - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n113 - 0188300-72.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Wilson Leonardo Santos Pires ( Adv. Vanderson Torres Barreto RJ 114064 D ) - Recorridos: 1 - Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública (Sem Advogado nos Autos), 2 - Instituto Vital Brasil S.A. ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ), 3 - Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n114 - 0191100-98.2006.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorridos: 1 - Rumo Novo Engenharia Ltda. ( Sem Advogado nos Autos ), 2 - Jose Aluisio Alves da Silva ( Adv. Celso Magalhaes Fernandes RJ 66509 D ).\r\n\r\n115 - 0194500-44.1998.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: ABRIL COMUNICACOES S/A ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ) - Agravado: MARCONI GOMES SOUZA (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n116 - 0199400-71.2003.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - FERNANDO PAES TAVARES ( Adv. Jose Maria Leite Sardinha RJ 50531 D ), 2 - RADIO JORNAL FLUMINENSE DE CAMPOS LTDA ( Adv. Monica Cristina Mendes Galvao RJ 80328 D ).\r\n\r\n117 - 0206200-69.1998.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravados: 1 - BLOCH EDITORES S/A e Outro ( Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ 82101 D ), 2 - MARCELO DE CARVALHO FRAGALI (Sem Advogado nos Autos), 3 - WALMYR DA COSTA BENTO ( Adv. Ertulei Laureano Matos RJ 5563 D ), 4 - AMILCARE DALLEVO JUNIOR (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n118 - 0210400-17.1999.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravados: 1 - ALEXANDRE SANTOS ROCHA ( Adv. Jardel Nazario RJ 44297 D ), 2 - WARNER MUSIC BRASIL LTDA ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ).\r\n\r\n119 - 0221300-82.1992.5.01.0221 - AP - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: OSWALDO MARQUES FERREIRA ( Adv. Elier de Oliveira RJ 37933 D ) - Agravado: CASA DE SAUDE DR. EIRAS S A (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n120 - 0239500-68.2003.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - NILSON DA SILVA MENDONCA ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ), 2 - TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), 3 - ANTONIO JOSE ROSA PEREIRA ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n121 - 0249000-60.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - Kátia Maria da Silva Pereira ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ), 2 - Coopersonal Coop. de Prest. de Serv. Ltda N/P Luiz Antônio Motta Roncoli (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n122 - 0249600-93.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: JOSE TIAGO COELHO ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\n123 - 0256500-56.1978.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravados: 1 - JOAQUIM DE ALBUQUERQUE CHAGAS FILHO E OUTROS ( Adv. Hugo Mosca Filho RJ 17621 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n124 - 0269900-22.1992.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - DR. EIRAS CENTRO INTEGRADO DE SAUDE LTDA (Sem Advogado nos Autos), 2 - ASSOCIACAO DE AMIGOS, FAMILIARES E DOENTES MENTAIS DO DR.EIRAS ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), 3 - XACO EMPREENDIMENTOS LTDA (Sem Advogado nos Autos), 4 - PAULO CESAR CAMERANO FIGUEIREDO ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n125 - 0284400-48.2002.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal) - Recorridos: 1 - FAZENDA MONTE VERDE (ALBERTO SMITH FROTA) ( Adv. Luiz Claudio Figueiredo RJ 68526 D ), 2 - EDEGAL FRANCISCO DA SILVA ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ).\r\n\r\n126 - 0306100-61.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Juarez Inácio de Azevedo ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ).\r\n\r\n127 - 0329600-55.1992.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - JOSE CESAR CALDAS ( Adv. Edson Carvalho Rangel RJ 4193 D ).\r\n\r\n128 - 0401500-02.2000.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS ( Adv. Marcia Oliveira Perrone RJ 81777 D ) - Agravados: 1 - SDM SUL ENGENHARIA LTDA (Sem Advogado nos Autos), 2 - CARLOS FREDERICO DE JESUS CHAGAS ( Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de Outubro de 2012\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1406397"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1406603": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000329-96.2011.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Hélio da Silva de Souza ( Wilson Marques Junior RJ157929D ), - Recorrido : José Arcézio Rodrigues Junior ( Jane Vanelle de Carvalho RJ84615D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer o vínculo empregatício entre as partes, desde 01.06.2009 até 21.09.2010, na condição de empregado doméstico, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000847-79.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : ELASA - Elo Alimentação S/A ( Telma Elita Mello Botta RJ85676D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Emiliano dos Santos Cerqueira ( Christino Moreira Neto RJ156014D ), ELASA - Elo Alimentação S/A ( Telma Elita Mello Botta RJ85676D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, não conhecer, de ofício, do recurso da Elasa - Elo Alimentação S.A., ante a irregularidade na representação, conhecer do recurso da Petrobrás e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001373-71.2011.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Davi Manso Maciel ( Antonio Duarte dos Santos RJ97853D ), - Agravado : Litoral Buzios Serviços Ltda. ME ( Margareth Ferreira da Silva RJ93665D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0001477-51.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Claiton Mariano de Souza ( Glaucia Silveira Salgado Cabral RJ156107D ), - Recorrido : Kelut Indústria de Placas e Componentes Plásticos Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0160400-93.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Luiz Antonio Pinto Teixeira ( Marinete Cardoso Marmo RJ145272D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário para, reformando a sentença, determinar a imediata readmissão de LUIZ ANTONIO PINTO TEIXEIRA aos quadros da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a partir da data da ciência do mandado a ser expedido para cumprimento da determinação e condenar a ré ao pagamento do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a título de reparação por dano moral, nos termos da fundamentação do voto do relator, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar que o improvia. Inverte-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001894-88.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Cartório do Terceiro Ofício de Macaé ( Denise Melo Amancio RJ158103 ), Valéria Almeida Ribas ( Denise Melo Amancio RJ158103 ), - Recorrido : Maria das Graças Lima ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto em conjunto pelos réus, por falta de interesse recursal em relação ao segundo réu e por deserção em relação à primeira ré, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0019600-84.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Rogerio de Castro Meyer Junior ( Milton de Oliveira Carvalho RJ68558D ), - Recorrido : Primo & Filhos Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. ME ( Leonardo Periard Lima RJ114635D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1406603"
                            ],
                            "1406608": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001003-95.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Vera Lucia da Silva dos Santos [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)], Rcte: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Vera Lucia da Silva dos Santos [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vera Lucia da Silva dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. (cf. despacho de fl. 119).\r\n\r\nProcesso: 0000455-63.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Braslight Fundação de Seguridade Social [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Antônio Medeiros [Adv. George Ellis Kilinsky Abib (OAB: ES 6617 - D)], Rcdo: Braslight Fundação de Seguridade Social [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. (cf. despacho de fl. 478). .\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1406608"
                            ],
                            "1406630": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001454-85.2010.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Renato Dias Ferreira \r\n\r\nRcdo: Lord Serviços Terceirização e Locação de Mão de Obra , Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lord Serviços Terceirização e Locação de Mão de Obra , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 128/130. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406630"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1407011": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0107400-02.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAC/ARRJ ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Jorge Artur Gutierrez Vargas ( Rita de Cassia Vaz Pinto RJ59493D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0162300-66.1999.5.01.0073 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : MARIA CARMEM BRUTT GUIMARAES ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : SHELL BRASIL SA ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0125200-65.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Ultra Sonografia Barra Ipanema Ltda. ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - Recorrido : Roberta Oliveira Coelho Gonzaga Jayme ( Jackson Santos de Amorim RJ72732D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para: (a) excluir da condenação o pagamento de horas extras pela supressão do intervalo intrajornada previsto no art.72, da CLT; (b) julgar improcedente o pedido de compensação pecuniária a título de danos morais; (c) afastar a justa causa declarada na r.sentença motivada na falta grave do empregador, para reconhecer a pretensão deduzida em Juízo como pedido de demissão, devendo a reclamada arcar com o pagamento de todas as verbas resilitórias próprias desta modalidade de ruptura contratual; e (d) indeferir a verba honorária, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, manter o valor da condenação fixado na r.decisão a quo.\r\n\r\nProcesso: 0252800-62.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : RGI Comércio e Refrigeração ( Celso Sardinha RJ86160D ), Leonardo José de Jesus Martins ( Rosana de Jesus Pereira Azevedo RJ129213D ), - Recorrido : Leonardo José de Jesus Martins ( Rosana de Jesus Pereira Azevedo RJ129213D ), RGI Comércio e Refrigeração ( Celso Sardinha RJ86160D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante, por intempestivo, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para limitar a condenação ao pagamento de horas extras apenas ao adicional legal de horas extras sobre as excedentes à 8ª diária e para limitar a condenação da sobrejornada, referente ao intervalo intrajornada, a 45 minutos diários, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar eis que provia o apelo mais amplamente quanto às horas extras. Mantido o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0141100-54.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Mario Moreira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), P. H. Transportes e Construções Ltda. ( Ronaldo Souza Barbosa RJ35587D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso para declarar a natureza salarial do intervalo intrajornada, razão pela qual deve repercutir nas demais verbas de natureza salarial e para acrescer ainda, à condenação, o pagamento de diferenças de adicional noturno para a jornada cumprida após às 5h, com reflexos legais, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, majorar o valor da condenação fixado na r. Sentença para R$ 7.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0138700-54.2009.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Logictel S.A. ( Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ160908S ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Sidnei Alves de Castro ( Paulo Ernesto Lopes Brandao RJ52495D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração interpostos, para, sanando a omissão e imprimindo efeito modificativo ao julgado, dar provimento parcial ao recurso ordinário, para determinar a dedução dos valores pagos a título de horas relativas ao banco de horas, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000757-69.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Aurélio Luis da Silva Bomfim ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Aurélio Luis da Silva Bomfim ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto o do reclamante quanto aos adicionais de horas extras e descontos e punições à falta de interesse, no mérito, dar provimento parcial ao da reclamada apenas para limitar a dobra a uma vez na semana, e negar provimento ao do autor, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001413-61.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sandra Maria dos Santos Daher ( Renato Eccard RJ59761D ), - Recorrido : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000114-40.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Maria Rita do Nascimento Silva ( Christiane da Silva Rabelo RJ140335D ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, ressalvado o pleito de condenação da reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, pois superado pelo fenômeno da preclusão e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001821-37.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Santa Bárbara Engenharia S/A ( Marcelo Pinheiro Chagas MG48518D ), - Recorrido : Romulo Cesar dos Santos Batista ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, na forma da fundamentação do voto da relatora, excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT e determinar a dedução do valor já quitado pela ré a título de horas in itinere.\r\n\r\nProcesso: 0000087-42.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Celta Engenharia S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Osmar Amaral Oliveira ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), Arada Engenharia Ltda. ( Joao Batista de Andrade RJ79680D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, manter o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001617-08.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Cinocred Central de Informações e Orientação ao Crédito Ltda. EPP ( Katia Mayllard Valença Tortori RJ119924D ), - Recorrido : Marcelo Dias Argolo ( Maria Jose Coura de Araujo RJ111376D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário aviado pela reclamada quanto às questões envolvendo diferenças salariais decorrentes do desvio/acúmulo de funções e horas extraordinárias, por ausência de dialeticidade. Igualmente, não conhecer da pretensão visando o indeferimento da cominação prevista no art.477, da CLT, por falta de interesse recursal. No mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000881-17.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Regina Célia Souza Almeida ( Sebastiao Carlos Silva RJ26789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para excluir da condenação o pagamento de horas extras e seus reflexos, na forma da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduzir o valor da condenação para R$ 300,00 com custas de R$ 13,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001049-92.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sérgio Luiz da Silva ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( João Alfredo Tavares Marinho RJ161984D ), - Recorrido : Sérgio Luiz da Silva ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( João Alfredo Tavares Marinho RJ161984D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento arguida nas contrarrazões do autor e não conhecer do recurso ordinário adesivo interposto pela ré. Conhecer do recurso do trabalhador, porquanto presentes os pressupostos legais de admissibilidade, contudo, acolher a prescrição total renovada pela ré em contrarrazões e julgar extinto o feito com resolução do mérito, a teor do art. 269, IV do CPC, prejudicada a apreciação do mérito recurso autoral.\r\n\r\nProcesso: 0000579-11.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Antonio Cezar Gomes de Souza ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), J Z Artfinal Construções e Reformas Ltda. ME ( Paulo Cesar Pimpa da Silva RJ74151D ), - Recorrido : J Z Artfinal Construções e Reformas Ltda. ME ( Paulo Cesar Pimpa da Silva RJ74151D ), Antonio Cezar Gomes de Souza ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), - por unanimidade, não conhecer de ambos os recursos ordinários. Do principal, manejado pela reclamada, por irregularidade de representação. Do adesivo, interposto pelo reclamante, em razão da vedação imposta pelo art.500 caput e seu inciso III, do CPC, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0008200-57.2000.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : JOSE IRINEU DOS SANTOS ( Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior RJ51730D ), - Agravado : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, nao conhecer do agravo de petição do autor quanto ao cômputo de juros até a data do pagamento por flagrante inovação da matéria em sede recursal, conhecer quanto aos demais tópicos e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o cômputo de juros à razão de 0,5% ao mês de 19.12.2008 a 31.05.2010 (data da expedição da RPV) e de 01.06.2010 a 11.05.2011 (data do depósito) pelos índices da caderneta de poupança, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000575-36.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Rodrigo de Andrade Vieira ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da autora, rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões, bem como a prejudicial de prescrição total. No mérito, dar provimento ao recurso, para condenar as rés, solidariamente, ao pagamento das diferenças na complementação de aposentadoria percebida pelo autor, por força da integração da parcela PL/DL 1971, parcelas vencidas e vincendas, observando-se os critérios do Regulamento da PETROS e a prescrição parcial. Autorizar a dedução das parcelas correspondentes à participação do empregado na fonte de custeio do benefício, nos termos e valores previstos no regulamento da Petros. Para os efeitos da I.N. nº 3 do C. TST, manter o valor da condenação fixado na r. sentença. Atualização monetária em conformidade com o entendimento consagrado na Súmula nº 381 do C. TST. Juros na forma da Lei nº 8.177/91, contados a partir do ajuizamento da ação.\r\n\r\nProcesso: 0000720-27.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : Monica Cristina Oliveira da Conceição ( Jose Roberto Pereira da Silva RJ62933D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000598-23.2011.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Jonny Velasco Veiga ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Luciene Mourão Domingos RJ108078D ), Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB ( Saint Clair Lopes Passos RJ30922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001074-18.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Rodrigo de Mello Britto ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Recorrido : Faulhaber Engenharia Ltda. ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1407011"
                            ],
                            "1406708": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0076400-58.2009.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Isaias Sales de Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Massa Falida de Tra Torres de Resfriamento de Água Ltda a/c Eliane Gonsalves, Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Isaias Sales de Oliveira \r\n\r\nO recorrente a diligenciar o nome e endereço do atual administrador judicial da 1ª recorrida Massa Falida de Tra Torres de Resfriamento de Água Ltda., no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1406708"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1405562": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0101000-18.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Massa Falida S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Luis Antonio Brasileiro Waehneldt ( Vanessa Gasparini Lage Brasileiro Waehneldt RJ134557D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : FRB Par Investimentos S.A.Massa Falida SA Nordeste Linhas Aéreas Massa Falida S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Companhia Tropical de Hotéis ( Tiago Ribeiro Sgambato RJ136995D ), Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos (em recuperação judicial) ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Luis Antonio Brasileiro Waehneldt ( Vanessa Gasparini Lage Brasileiro Waehneldt RJ134557D ), Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar as preliminares de cerceamento de defesa, incompetência de parte e ilegitimidade passiva e, no mérito, negar provimento aos recursos ordinários interpostos por MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE, VRG LINHAS AÉREAS S/A E GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A e LUIS ANTONIO BRASILEIRO WAEHNELDT, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0082300-23.1989.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : NORMA FERNANDES LOPEZ ( Nilva Foletto RJ1767A ), SEVERINA DA SILVA MARQUES ( Nilva Foletto RJ1767A ), RITA DE CASSIA DA COSTA DE AGUIAR ( Nilva Foletto RJ1767A ), MARGARIDA MARIA DE ARAUJO ( Nilva Foletto RJ1767A ), WILTON GUIMARAES WILKEN ( Nilva Foletto RJ1767A ), HELIO EGYPTO RIBEIRO FILHO ( Nilva Foletto RJ1767A ), LISETE CASTRO NEVES ( Nilva Foletto RJ1767A ), SONIA JESUINA SARUBE ( Nilva Foletto RJ1767A ), RENATO MACHADO DO AMARAL ( Nilva Foletto RJ1767A ), MARLI ARAGAO ( Nilva Foletto RJ1767A ), LEILA RAMOS DA CUNHA ( Nilva Foletto RJ1767A ), NADJANARIA ALEXANDRE CORTEZE ( Nilva Foletto RJ1767A ), MARIA LEA DE SOUZA BENTO ( Nilva Foletto RJ1767A ), ERNESTO BATISTA BENTO ( Nilva Foletto RJ1767A ), EVAIR SARDINHA DE OLIVEIRA ( Nilva Foletto RJ1767A ), Cesar Augusto Santos Coelho Neves ( Nilva Foletto RJ1767A ), DELZUITA VERISSIMO DE SOUZA ( Nilva Foletto RJ1767A ), DULCICLEA SANT ANA DA SILVA ( Nilva Foletto RJ1767A ), DILSON JOAO BATISTA CONCEICAO ( Nilva Foletto RJ1767A ), JOSE ANTONIO BARBIRATO FERREIRA ( Nilva Foletto RJ1767A ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por DELZUITA VERISSIMO DE SOUZA E OUTROS, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1405562"
                            ],
                            "1405573": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001108-55.2012.5.01.0078 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Andreza dos Santos Freire ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - Agravado : Caixa Econômica Federal ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), PC Service Tecnologia Ltda. ( Eduardo de Abreu Coutinho RJ95319D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto pelo empregado, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1405573"
                            ],
                            "1406931": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2A TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000442-37.2010.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Adilea Cardoso Guimarães ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta e negar provimento ao recurso ordinário interposto por FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS.\r\n\r\nProcesso: 0001294-92.2011.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Luiz Antônio da Costa Penna ( Jaqueline Quintela de Lima RJ111413D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por LUIZ ANTÔNIO DA COSTA PENNA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000335-96.2010.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Arnaldo Ermes Moreira ( Marcelo Gomes Ferreira CE14287A ), - Recorrido : Companhia Nacional de Abastecimento CONAB ( Danielle Maria Bezerra Afonso de Souza RJ180871E ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por ARNALDO ERMES MOREIRA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000496-20.2011.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Eliane Pereira da Silva Araujo ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - Recorrido : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por ELIANE PEREIRA DA SILVA ARAUJO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nValter Gonçalves \r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1406931"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 7": {
                        "Atos": {
                            "1406578": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7(volia cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0149600-29.2000.5.01.0039 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Granja Avícola do Xoko Ltda. ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Granja Avícola do Xoko Ltda. ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento a ambos para determinar o cálculo da cota previdenciária com base artigo 832, §6º, da CLT, artigo 43, §5º, da Lei nº 8.212/91 e da OJ nº 376 da SDI-I do TST, e apuração de juros e multa conforme §§ 2º e 3º, do artigo 43, da Lei nº 8.212/91.\r\n\r\nProcesso: 0000400-21.2010.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Recorrido : Lua Nova Indústria Comércio Produtos Alimetícios Ltda. (Panco) ( Joao Ailton Gomes Goncalves RJ123348D ), Paulo Cesar Marques ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela União.\r\n\r\nProcesso: 0008800-83.2008.5.01.0066 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Rrm- Rede Rio de Medicina Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Wanderson da Silva Amaral ( Elisa Motta Azedo RJ48269D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001996-10.2010.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Gerson Alves de Oliveira ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Recorrido : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Edna Raquel R S Hogemann RJ102698D ), - por unanimidade, rejeitar a prejudicial de prescrição arguida em contrarrazões e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso interposto pela reclamante, vencida a Desembargadora Márcia leite Nery que o provia. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000300-61.2011.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : CM Couto Sistemas Contra Incêndio ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para restringir a condenação ao pagamento de horas extras a dois plantões extras semanais no período de outubro de 2006 a maio de 2008. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0022200-10.2000.5.01.0014 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal do INSS ), - Agravado : B. V. B COMERCIAL LTDA ( Carlos Augusto de Souza RJ22612D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela União Federal.\r\n\r\nProcesso: 0289900-93.1997.5.01.0282 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Municipio de São João da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Municipio de São João da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), ORLANDO DA SILVA DIAS ( Jose Rolando Muniz da Rocha RJ62268D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição; acolher a preliminar de preclusão do apelo da União, rejeitar a preliminar de preclusão do apelo do executado, ambas suscitadas pelo exequente e, no mérito, negar provimento ao agravo do réu.\r\n\r\nProcesso: 0086700-12.2006.5.01.0035 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Banco Santander (Brasil) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : Janilson de Sant Anna Rodrigues ( Celso Ferrareze RS16521D ), -por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0096700-47.1997.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : IVANI LUIZ DA COSTA ( Ivani Luiz da Costa RJ64441D ), FAMERJ FEDERACAO ASSOC MORADORES DO ESTADO RJ - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que seja observada a correção monetária do mês subsequente ao da prestação dos serviços, bem como retificados os cálculos do principal nos pontos mencionados na fundamentação. Indeferido, ainda, o requerimento formulado em contraminuta para desentranhamento dos cálculos apresentados pelo réu em sede recursal.\r\n\r\nProcesso: 0110700-68.2009.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Jose Pereira da Costa ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), -Recorrido : Angel s Servicos Tecnicos Ltda. ( Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), Pier Mauá S.A. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para deferir o pagamento do aviso prévio e horas extras conforme jornada declarada na inicial, além da 8ª diária e 44ª semanais, com adicional de 50% de segunda-feira a sábado e 100% aos domingos, bem como reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias com 1/3, natalinas, aviso prévio e FGTS, vencida a Desembargadora Maria aparecida Coutinho Magalhães quanto às horas extras. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob mesmos títulos. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000453-03.2011.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Maria Martins Vieira da Silva ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para conceder as progressões dos anos de 2002 e 2005, eis que seu critério é meramente temporal, não se falando, entretanto, em compensação, já que provenientes de fontes distintas, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhaes que o improvia. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0199100-75.2007.5.01.0247 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Uniao de Lojas Leader S.A. loja 13 ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ87833D ), Hely Nogueira de Oliveira Filho ( Sonia Maria Mazza Ramos RJ83544D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Segplus Empreendimentos e Servicos Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto à questão das horas extras, por falta de interesse da executada; rejeitar a preliminar de falta de delimitação da matéria, suscitada pelo exequente, e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para determinar a exclusão do FGTS incidente sobre a remuneração já quitada ao longo do contrato.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1406578"
                            ],
                            "1406565": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001015-33.2010.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Fábio Júnior da Silva Barros ( Evandro Wagner Bastos RJ125727D ), Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos - por unanimidade, rejeitar a preliminar de inépcia da inicial e a prejudicial de prescrição, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0078800-96.1997.5.01.0033 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Francisco Recarey Vilar ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Agravado : Antonio Vilar MaronasAIRES JORGE RAMOS ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA ( Gilberto Cardoso de Lima RJ97989D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo Francisco Recarey Vilar.\r\n\r\nProcesso: 0149600-34.2003.5.01.0068 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : BANCO DO BRASIL S/A ( Maria de Fatima Pontes Sales RJ1717B ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela União.\r\n\r\nProcesso: 0082100-65.2004.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pela executada para que seja excluído do cálculo das contribuições previdenciárias os valores referentes à multa e aos juros, conforme fundamentação do voto da Relatora, observando que quando foi instada a proceder o pagamento a reclamada o fez.\r\n\r\nProcesso: 0137700-78.1992.5.01.0023 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : WALTER DE TEIVE E ARGOLO ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Agravado : PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS ( Monica da Gloria Goncalves Teixeira RJ45615D ), UNIÃO (SUCESSORA DE PETROBRAS MINERAÇÃO S.A.-PETROMISA)-Procuradoria Geral Federal - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a aplicação da OJ 07 da SDI-1 do C.TST e determinar a apuração dos juros no percentual de 1% ao mês por todo o período devido.\r\n\r\nProcesso: 0060400-17.2008.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Banco Itaucard S/A ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Itaú Unibanco S/A ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Magaly Guimarães Santos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda.Magaly Guimarães Santos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Itaú Unibanco S/A ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Banco Itaucard S/A ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelas rés, não conhecer do recurso do autor por falta de interesse, conhecer do recurso da ré e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo das rés para excluir os reflexos da majoração do RSR pela integração de horas extras habituais, nas férias, 13º, aviso prévio e FGTS ; excluir da condenação as horas extras deferidas em razão da supressão do intervalo, bem como os intervalos de 10 minutos a cada 50 trabalhados, previsto na norma coletiva dos bancários e para limitar a condenação das integrações de comissões pagas à autora ao ano de 2004, já que ficou comprovado que nos anos seguintes tal parcela passou a constar nos contracheques. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao enquadramento sindical.\r\n\r\nProcesso: 0132000-32.2008.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Antonio Inácio Xavier ( Rogerio Alaylton D Angelo RJ58050D ), - Recorrido : Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Condomínio do Edifício de Serviços do BNDES no Rio de Janeiro - EDSERJ ( Luiz Fernando Oliveira Pires RJ70139D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso interposto pela reclamante para declarar o vínculo de emprego com a primeira ré, devendo ser anotada a CTPS do autor com as datas declinadas na exordial (fl.06), enquadrando-o na função e salário compatíveis com a atividade que desenvolve, de nível médio (pedidos ¿2¿ e ¿3¿), sendo nulas as anotações da CTPS feitas pelas rés, bem como reconhecer a condição de bancário do reclamante, fixando sua jornada, pelo período imprescrito de 7 horas e 35 semanais, sendo devidas as horas extras com adicional de 50 e 100 com reflexos no FGTS, férias + 1/3, trezenos e RSR. Também são devidas as parcelas descriminadas a seguir, observando o marco prescricional: diferenças salariais, devendo ser computado o prazo de início do contrato em 01.02.1974, para contagem de tempo de serviço e demais correlações; Participação nos lucros e resultados; Diferença de auxílio alimentação. (cláusula 13, fls.18); Auxílio educação, conforme a norma coletiva, ficando sujeito à comprovação de ter preenchido os requisitos. Fica, também, determinado que o 1º reclamada proceda a regularização da filiação do autor junto a Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES, ficando cada qual, responsável pelo recolhimento que lhe cabe. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida. Invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0125100-25.2006.5.01.0026 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Viacao Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Renato Medeiros Teixeira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Viacao Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela executada e conhecer do agravo interposto pela União e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000815-74.2010.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Cosme Francisco Peruzzolo ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), - Recorrido : CGG Do Brasil Participações Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Veritas do Brasil Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por ausência de fundamentação e cerceamento de defesa, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a penalidade por litigância de má-fé e o pagamento de honorários advocatícios, vencido o Juiz Leonardo Pacheco no tocante à litigãncia de má-fé. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1406565"
                            ],
                            "1406786": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\n(JUÍZA VÓLIA BOMFIM CASSAR)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0026700-94.2003.5.01.0441 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal), - Agravado: INSTITUTO DE PROFESSORES PÚBLICOS E PARTICULARES (Alessandra Paes Barreto Salomão RJ95263D), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pela União para que os juros e as multas incidam sobre os valores devidos no mês de competência, ou seja, o mês da prestação de serviços.\r\n\r\nProcesso: 0165600-26.2003.5.01.0031 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Advocacia Geral da União), - Agravados: ALBERTO GODOY GARCIA COELHO (Roberto Carlos Pigliasco Mariz RJ115908D), PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA (Manoel Luis Guzzo RJ57083D) e MARCIO GODOY GARCIA COELHOPAULO SALES DE OLIVEIRA (Ana Rocha de Oliveira RJ112572D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto ao pedido de dedução da cota fiscal, por falta de interesse recursal; rejeitar a preliminar de falta de delimitação da matéria, suscitada pelo exequente e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1406786"
                            ],
                            "1406849": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7(Vólia Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0094300-77.2009.5.01.0068 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), VRG Linhas Aéreas S.A. Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Márcia Rita Silveira ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), - Recorrido : Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Márcia Rita Silveira ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Sandra Regina Solla SP154631D ), FRB-PAR Investimentos S/A Fundação Rubem Berta Participações e Investimentos S/A ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), VRG Linhas Aéreas S.A. Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Companhia Tropical de Hóteis (Tropical Hotéis e Resorts Brasil) ( Jose Roberto Zago SP98053D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela quinta reclamada, GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A, por deserto, conhecer dos demais recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso reclamada MASSA FALIDA DE S/A (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) para excluir da condenação a indenização substitutiva da garantia de emprego, vencida a relatora Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o provia no tocante as multas dos arts. 467 e 477 da CLT e na indenização substitutiva da garantia provisória de emprego (voto proferido em sessão anterior); também por maioria, dar provimento parcial ao recurso da parte autora para declarar que a COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS integra o grupo VARIG e condená-la de forma solidária e deferir a retenção do imposto de renda, consoante a jurisprudência consolidada, vencida a relatora (voto proferido em sessão anterior) no tocante a condenação solidária da COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS; e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da quarta reclamada, VRG LINHAS AÉREAS S/A, para autorizar a dedução dos valores pagos a idênticos títulos por força do plano de recuperação judicial ou de habilitação na massa falida, tudo na forma da fundamentação do voto da redatora designada. Mantidos os valores da condenação. Redigirá o acórdão a Juíza Vólia Bomfim Cassar.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciáro\r\n\r\nId: 1406849"
                            ],
                            "1406752": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nEditais de intimação\r\n\r\nProcesso: 0001015-33.2010.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nRcdo: Fábio Júnior da Silva Barros, Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos\r\n\r\nA Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar do Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0060400-17.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citicard S.A., Itaú Unibanco S/A, Banco Itaucard S/A, Magaly Guimarães Santos\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Magaly Guimarães Santos, Banco Itaucard S/A, Itaú Unibanco S/A, Banco Citicard S.A.\r\n\r\nA Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar do Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1406752"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1405675": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001447-50.2010.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Delys Barbosa Herculano RJ83272D ), - Embargado : Coopercol Cooperativa Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), Maria José Silva ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando erro material, fixar o termo inicial da relação de emprego em 01/05/2008, nos termos da fundamentação do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1405675"
                        ],
                        "1405797": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0025700-33.2002.5.01.0073 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : BANCO BRADESCO S/A ( Erico Cavalcante de Santana RJ127231D ), - Agravado : VICTOR REIS MORGADO ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, rejeitar as questões processuais trazidas da Tribuna, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento do laudo, incluindo-se na base de cálculo das comissões suprimidas apenas os seguros e os planos de previdência privada, bem como para afastar a aplicação do art. 475-J do CPC ao caso vertente, nos termos do voto da Exma. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000359-94.2011.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Municipio de Magé REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Vanduil Soares Gonçalves ( Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), Construtora Magé do Futuro Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para sanar omissão no acórdão embargado, mantendo inalteradas suas conclusões, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001106-15.2010.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Mário Bento Cancio de Pontes ( Marcia Martin Torres RJ70482D ), - Embargado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000872-43.2010.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Francisco Ferreira de Souza ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para corrigir erros materiais havidos no acórdão embargado, relativamente ao nome do recorrente (FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA) e à sua conclusão (negar-lhe provimento), nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0041900-91.2006.5.01.0068 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Marcia Cardoso Lacerda ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Organizacao Producao Solidaria Prosol ( Jose Augusto Araujo Rodrigues RJ30324D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0122700-78.2006.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : B2BR BUSINESS TO BUSINESS INFORMATICA DO BRASIL LTDA ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), - Embargado : TBA Informatica Ltda. ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), Paulo Pinto Dias Perrone ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, conforme o teor do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0183800-34.1997.5.01.0244 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A ( Vera Maria de Freitas Alves RJ42860D ), - Embargado : LOURIVAL FRANCISCO ( Elieser Monteiro Freire RJ107029D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000955-55.2011.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos ( Emerson Tavares RJ32334D ), - Embargado : Carlos Eduardo Toste Machado ( Rodrigo de Carvalho Souza RJ166094D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, conforme o teor do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0009900-31.2007.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Embargado : Angela Marques Ribeiro ( Marilza da Penha Santos RJ80836D ), Angelina Marques Rodrigues ( Marilza da Penha Santos RJ80836D ), Rita de Cássia Marques Santana ( Marilza da Penha Santos RJ80836D ), Adriana Marques Madeira ( Marilza da Penha Santos RJ80836D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento retificando o julgado, para que o decisum passe a ter a seguinte redação: ¿ACORDAM os Desembargadores que compõem a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a prejudicial arguida pela reclamada, reformando a sentença, para declarar prescritas as parcelas anteriores a 25.01.2002, à exceção dos depósitos fundiários, cuja prescrição é trintenária, e, no mérito propriamente dito, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para a reclamada ao pagamento das horas extras, no período em que o de cujus exerceu a função de encarregado, assim consideradas as excedentes da 8ª diária e da 44ª semanal, considerando-se a jornada indicada no libelo, com adicional de 50% para as duas primeiras horas extras, de 100% para as demais, e reflexos em repousos semanais (Lei 605/49, art. 7º /c S. 172 e OJ-SDI1-394, TST), em 13º salário (S. 45, TST), férias + 1/3 (art. 142, parágrafo 5º, CLT), anuênios e triênios; do total sem o RSR, reflexos em FGTS + 40% (S. 63, TST), utilizando-se o divisor 220 (pedidos III e IV), nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000198-71.2010.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Laércio Dativo Soares dos Santos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0023100-35.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando contradição no julgado, corrigir o dispositivo do acórdão embargado e fixar o dia 11.02.2008 como termo final da condenação acrescida. , nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0174800-78.2007.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Maria Tereza de Nazareth Ribeiro dos Santos ( Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D ), - Embargado : Walter Silva - (Espolio de) ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0070700-62.2008.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Mario Sergio Ripper d Almeida ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : FASC - Fundação Albino Souza Cruz ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento para, suprindo omissão, alterar o valor da condenação para R$ 20.000,00, conforme dado à causa na petição inicial, e fixar as custas em R$ 400,00, pelo autor, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0131500-14.2009.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Maria Galdina Pitta ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, deferir à autora o benefício da gratuidade de justiça e conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1405797"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1405844": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0001122-42.2012.5.01.0077 (AI) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: POSTO DE GASOLINA REI DA POSSE LTDA (Adv. Cláudia Simone Praça Paula - OAB/RJ-94.953) - AGRAVADOS: FERNANDO DE BARROS VIANNA (Adv. Cláudio Luis Pereira de Oliveira - OAB/RJ-154.183) - POSTO DE GASOLINA BELART DE OLIVEIRA LTDA - POSTO DE GASOLINA REI DE NOVA IGUAÇU LTDA (Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti - OAB/RJ-156.093): ...por unanimidade, acolher a preliminar suscitada em contraminuta e não conhecer do presente agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001698-76.2011.5.01.0010 (AI) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO (Adv. Olinda Maria Rebello - OAB/RJ-74.145) - AGRAVADA: JOSILEIDA DA ROCHA PRAXEDES (Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas - OAB/RJ-134.139): ...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001000-70.2006.5.01.0002 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (Adv. Gutemberg Henrique Pessoa - OAB/RJ-107.101) - AGRAVADO: MARIO LUIZ MURIZINE BRANCO (Adv. Antônio Augusto de Souza Mallet - OAB/RJ-70.198): ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000033-45.2012.5.01.0283 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: AUTO VIAÇÃO SÃO JOÃO LTDA (Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt - OAB/RJ-58.346) - EMBARGADO: PAULO ROBERTO TAVARES (Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade - OAB/RJ-145.714): ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento aos embargos de declaração opostos pela reclamada, para prestar esclarecimentos, sem alterar o resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000074-32.2010.5.01.0008 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A (Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira - OAB/RJ-37.918) - EMBARGADOS: ORLANDO DOS SANTOS (Adv. Nelson Halim Kamel - OAB/RJ-87.036) - REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Adv. Camila Capretz Ferreira - OAB/RJ-160.166): ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento aos embargos de declaração opostos por Furnas - Centrais Elétricas S/A, para prestar esclarecimentos, sem, contudo, nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000083-96.2012.5.01.0016 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: SELECT COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (Adv. Luiz Antônio Telles de Miranda Filho - OAB/RJ-76.116) - EMBARGADA: JULIANA DE OLIVEIRA SANTOS LEBRE BACELLAR (Adv. Guilherme Aurélio de Lacerda - OAB/RJ-39.948): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000329-60.2011.5.01.0038 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: SENTEC ENGENHARIA LTDA (Adv. Cristiane Fonseca Salvoni - OAB/SP-141.961) - EMBARGADOS: LEONARDO WANDERLEY LINHARES (Adv. Simone da Motta Lemos Silva - OAB/RJ-89.541) - OAS EMPREENDIMENTOS S/A (Adv. Ana Eliza Ramos - OAB/BA-15.272): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Sentec Engenharia Ltda, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000399-09.2010.5.01.0072 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha - OAB/RJ-161.906/A) - EMBARGADOS: MILTON FLORÊNCIO DOS SANTOS (Adv. Rogério José Pereira Derbly - OAB/RJ-89.266) - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ-67.460): ...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração, para suprir omissão existente nos primitivos aclaratórios, rejeitando, todavia, a pretensão da embargante de não aplicar o novo critério de apuração do imposto de renda previsto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88 às diferenças de complementação da aposentadoria, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0001281-88.2010.5.01.0033 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta - OAB/RJ-81.172) - EMBARGADA: MARIA REGINA REGO AZEVEDO PUGLIESI (Adv. Celso Ferrareze - OAB/RJ-138.778): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela CEF, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001344-68.2010.5.01.0048 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO (Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez - OAB/RJ-53.640) - EMBARGADA: ROSEANE NUNES DA SILVA (Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca - OAB/RJ-73.464): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa (art. 538, parágrafo único do CPC), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0102300-46.2009.5.01.0010 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: JOSÉ CARLOS MARINHO DA SILVA (Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior - OAB/RJ-125.459) - EMBARGADOS: FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA e BANCO BRADESCO S/A (Adv. Rolney José Fazolato - OAB/RJ-1.369/B): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0123000-13.2009.5.01.0020 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: TELEMAR NORTE E LESTE S/A (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D’Oliveira - OAB/RJ-35.271) - EMBARGADOS: GERSON MARTINS COUTO (Adv. Joelson William Silva Soares - OAB/RJ-64.309) - TELSUL SERVIÇOS S/A (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista - OAB/RJ-107.155): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração das partes, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa (art. 538, parágrafo único do CPC), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nCERTIDÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0073100-85.2009.5.01.0012 (APRS) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN/RJ (Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza - OAB/RJ-159.773/A) - EMBARGADO: MARCOS PAULO FERREIRA (Adv. Alice Carvalho - OAB/RJ-85.609): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000632-73.2011.5.01.0006 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MANOEL SEVERINO DOS SANTOS - RECORRIDA: APPROACH PRESS DIVULGAÇÃO LTDA (Adv. Luiz Otavio Medina Maia - OAB/RJ-23.076): Despacho de fls. 236 e 238: ...Defiro a devolução do prazo legal, devendo também a ré se manifestar sobre os embargos de declaração opostos pelo recorrente, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso 0031800-64.2009.5.01.0006 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MASSA FALIDA DE S/A (Viação Aérea Riograndense) - RECORRIDA: BIANCA FERNANDES DE FREITAS (Adv. Álvaro Sérgio Gouvea Quintão-OAB/RJ-88.058) - Despacho de fl. 372: .. notifique-se a autora para, querendo, contra-arrazoar o recurso ordinário de fl. 363/368, uma vez verificada incorreção na publicação de fl. 370, neste sentido. Prazo de 08 dias, com autos na 2ª instância. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1405844"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1406315": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGAB.JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nProcesso: 0071600-41.2008.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Embargado : Alfredo Geraldo dos Santos ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, acolher os embargos de declaração, sem efeito modificativo, para fixar novo valor à condenação, no importe de R$ 12.000,00, para fins de depósito recursal, e de R$ 240,00, para custas.\r\n\r\nProcesso: 0067900-13.2009.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Marcélio Luiz Pinto ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Embargado : Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0057400-07.2004.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : FELIZBERTO BOTELHO ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - Embargado : EATON LTDA ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, rejeitá-lo.\r\n\r\nProcesso: 0000557-31.2010.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Gérson Moizes Inez ( Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ71894D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0049700-87.2006.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : J. P. Magalhaes Modas ME EPP ( Eduardo Azeredo de Azevedo Lima RJ110505D ), - Embargado : Ministério Público do Trabalho - A/C Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª RegiãoJ. P. Magalhaes Modas ME EPP ( Eduardo Azeredo de Azevedo Lima RJ110505D ), Philippe Martin ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0044700-84.2008.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Maria Angélica de Souza Velasco ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Recorrido : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0029600-35.2007.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Elma Servicos Gerais e Representacoes Ltda. ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), - Recorrido : Agnaldo Pinheiro dos Santos ( Wagner Baptista Parada RJ127522D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, dar parcial provimento para: a)para excluir as diferenças a título de aviso-prévio; b) afastar a condenação no que concerne aos domingos e feriados e c) afastar a condenação ao pagamento da indenização compensatória de 40% do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0000166-96.2010.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Flávia Pereira Chagas Pires Granja ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0016100-85.2008.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Luciano dos Santos Rodrigues ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, rejeitá-lo.\r\n\r\nProcesso: 0014300-50.2009.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Instituto Vital Brazil S.A. ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), - Embargado : Jaci Serafim ( Neli Calixto de Oliveira RJ141777D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, rejeitá-lo, condenando-se a Embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, por oposição de embargos com intuito meramente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0012800-72.2009.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Bretagne Comercial Ltda. Em Recuperação Judicial ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - Embargado : Alexandra Sant Anna de Souza ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), Peugeot Citröen do Brasil Automóveis Ltda. ( Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça RJ150433D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, rejeitá-lo.\r\n\r\nProcesso: 0098400-49.2007.5.01.0067 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Júlio Simões Logística S/A (incorporadora de Rodoviário Schio Ltda) ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Agravado : União a/c Procuradoria Geral FederalHelio Franca das Neves Filho ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar correto o recolhimento previdenciário comprovado pela Ré, inexistindo diferenças em razão do acordo celebrado nestes autos.\r\n\r\nProcesso: 0091900-53.2009.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Joel Gonzaga de Oliveira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Construtora Minas Centro ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Mercado Construções e Empreendimentos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0091500-94.2009.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Juarez de Oliveira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0089300-70.2007.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Mattos & Mattos ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Richard da Silveira Furtado ( Enedison Batista Galeano Arco RJ109312D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0087200-70.2008.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : BB Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Embargado : BB Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), Alberto Augusto de Araújo Junqueira ( Helmar Lopardi Mendes MG20327D ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, rejeitar ambos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0140800-94.2009.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Silvio Geraldo Guimarães de Oliveira ( Claudio Dalcir Costa de Castro RJ95323D ), - Embargado : Sociedade Universitária Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0136400-09.2009.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Luciano Brito Veiga ( Maria Fernanda Conrado de Souza RJ81357D ), Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial) ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001126-57.2010.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Auto Viação Três Amigos S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Embargado : Sueli Pinheiro Felix ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, rejeitá-los, impondo-se à Ré multa de 1% do valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0001105-87.2010.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Valmir Rodrigues ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), Rio Proerg Construção e Montagem Ltda ( Sonia Maria Mazza Ramos RJ83544D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, acolher os embargos de declaração para que conste na parte dispositiva do acórdão a exclusão da indenização por danos morais também em relação à Embargante, sem efeitos modificativos.\r\n\r\nProcesso: 0337500-85.2003.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : BHS TAXI AEREO LTDA ( Fernando Oliveira da Costa Maia RJ86808D ), - Embargado : MANOEL AUGUSTO RAMOS PINTO ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0270800-89.1992.5.01.0004 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : GILBERTO GUEDES PEREIRA FILHO E OUTROS ( Hitler Litaiff RJ33819D ), - Embargado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Iara Costa Anibolete RJ62089D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0183300-54.1999.5.01.0225 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : SINAF ASSISTENCIAL LTDA ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), UNI EMPREENDIMENTOS LTDA ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), ALINE DA GAMA CERQUEIDA ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0160600-12.2009.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INRAERO ( Danielle Ribeiro Uchoa RJ154688D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline Jurema Castelo Branco RJ116895D ), Carlos de Almeida ( Alessandra Borba Reis Rodrigues RJ100338D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. O Exmo Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou a Exma Relatora com ressalvas de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0151100-65.2007.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : VRG Linhas Aereas S.A. (Aereo Transportes Aereos S.A.) ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Amauri Josoel dos Santos ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Gol Transportes Aereos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - em recuperação judicial ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), Volo do Brasil S.A. ( Henrique Czamarka RJ12203D ), GTI S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Amauri Josoel dos Santos ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), VRG Linhas Aereas S.A. (Aereo Transportes Aereos S.A.) ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logistica S.A. ( Henrique Czamarka RJ12203D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - por unanimidade, conhecerd os embargos de declaração e, no mérito, acolher parcialmente os do Autor determinando a dispensa do recolhimento das custas judiciais ante a gratuidade de justiça deferida, sem efeitos modificativos e rejeitando-os nos demais aspectos e acolher os embargos opostos por VRG Linhas Aéreas S/A e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A, para excluir do polo passivo as empresas GTA e GTI S.A., por ela incorporadas.\r\n\r\nProcesso: 0147600-08.2009.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Aylva Maria de Vascocelos ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0143400-36.2008.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Eliana de Paula Costa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Eliana de Paula Costa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração da Fundação dos Economiários Federais ¿ FUNCEF; acolher parcialmente os embargos de declaração da Caixa Econômica Federal, para suprir a omissão no tocante à fundamentação do divisor 150 para apuração das horas extras, sem efeitos modificativos e acolher os embargos declaratórios da Autora, com efeitos modificativos, para que o intervalo intrajornada repercuta sobre o FGTS, férias com o terço constitucional, décimos terceiros salários e repouso semanal remunerado, além das verbas contratuais.\r\n\r\nProcesso: 0141200-87.2009.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Sandra Maria Brandão Fernandes ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, sem efeitos modificativos, para determinar que as seguintes parcelas têm natureza indenizatória: juros de mora, repercussão da concessão de horas extras no aviso-prévio indenizado e nas férias indenizadas, FGTS e respectiva indenização de 40%, sendo que as demais têm natureza salarial.\r\n\r\nProcesso: 0145200-69.2009.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Helio Aguiar Nemesio de Albuquerque ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Nova Rio Serviços Gerais LTDA. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), CEMSA Construção, Engenharia e Montagens S.A. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1406315"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1406112": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho Processo: 0001007-54.2012.5.01.0551 - RO Rcte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D) Rcdo: CLB DA SILVA SUPERMERCADO [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 -D)] Rcdo: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)] Destinatário(s): Rcdo CLB DA SILVA SUPERMERCADO Tomar ciência do despacho: \" Intime-se o primeiro agravado para contra-arrazoar o recurso ordinário.\" Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2012. Ester Nunes Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1406112"
                            ],
                            "1406644": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3ª Turma Conclusões de Julgamento Processo: 0018400-33.2006.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Industria de Alimentos Ouro Verde de Casimiro Ltda. (Jose Gonzalez Costa - MG 25973D ); Recorridos: JOMAR LUIZ DOS REIS TAVARES REPRESENTADO POR JOCIARA MATOS DOS REIS (Sergio Luis Durco Maciel - RJ 114150D), Espolio de Osmar Luiz Rodrigues Tavares (Sergio Luis Durco Maciel - RJ 114150D), Cooperativa dos Produtores de Leite Campos Cooperleite Ltda (Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel - RJ 119790D) - por unanimidade, não conhecer do recurso, porque deserto. Processo: 0000099-05.2012.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Maria da Paschoa da Silva Cristovão (Eusebio Santos Cantanhêde - RJ 44185D); Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço - por unanimidade, conhecer do recurso, no mérito, negar-lhe provimento. Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2012. Ester Nunes Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1406644"
                            ],
                            "1406783": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma Conclusões de Julgamento Processo: 0001021-43.2012.5.01.0226 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Grupo seu Dentista Serviços Odontológicos Ltda. ( Rosana dos Santos Alvarenga RJ99592D ) - Embargado : Michele Cabral Moreira ( Zenir Ramos Nolasco RJ63871D ) - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração. Processo: 0001449-22.2012.5.01.0421 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Uallace Possas dos Santos ( Cintia Possas Machado RJ120066D ) - Agravado : Village das Águas Residencial Apart Hotel ( Cintia Rocha Pancardes Sad RJ73089D ) - por unanimidade, não conhecer do agravo por deficiência na formação do instrumento. Processo: 0015100-37.2007.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ) - Agravado : Luiz Antonio de Barros Ferreira ( Bruno Isaias RJ87034D ) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade que foi atribuída à agravante. Processo: 0044000-29.2002.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : BIMBO DO BRASIL LTDA ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ) - Agravado : JOAO MANOEL TAVARES ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ) - por unanimidade, rejeitar as preliminares, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. Processo: 0044600-88.2002.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes : PAULO MATTOS DE SIQUEIRA ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA ( Thaís Fonseca e Costa RJ160248D ) - Agravados : RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), PAULO MATTOS DE SIQUEIRA ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA ( Thaís Fonseca e Costa RJ160248D ), JORNAL DO BRASIL SA ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), JB COMERCIAL SA ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), EDITORA JB SA. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ) - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento ao agravo do exequente, para incluir nos cálculos a multa do art. 467 da CLT sobre os depósitos do FGTS, e negar provimento ao apelo da executada. Processo: 0064600-23.2007.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Associação da Igreja Metodista ( Fabio Pereira da Cruz RJ108713D ) - Agravados : Instituto Metodista Bennett ( Roberta de Lima Santos RJ136833D ), Fernando Monteiro de Barros Junior ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ) - por unanimidade, não conhecer do agravo por falta de motivação. Processo: 0085800-23.2001.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS EM LIQUIDAÇÃO ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ) - Agravado : LINCOLN JOSE DE OLIVEIRA ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ) - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2012. Ester Nunes Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1406783"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1405564": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0003018-61.2010.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Ebgte: Irene Magda Belletti Guzzo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Irene Magda Belletti Guzzo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgte Ebgdo Irene Magda Belletti Guzzo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0036100-46.2000.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Agdo: ALBERTO FONSECA MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALBERTO FONSECA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, querendo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0106500-83.2004.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: MONTREAL INFORMATICA LTDA [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)], Agdo: INFORM SISTEMAS LTDA [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)], Agdo: OSCAR ANTUNES GUIMARAES NETO [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo OSCAR ANTUNES GUIMARAES NETO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, querendo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0003214-69.2011.5.01.0451 - AIAP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)], Agdo: MARIO JOSE LEVIS [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIO JOSE LEVIS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, querendo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1405564"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1406637": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001433-14.2010.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Provar Negócios de Varejo Ltda (Fininvest Negocios de Varejo Ltda) [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)], Ebgdo: Rafael Mathias Ramos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rafael Mathias Ramos \r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo, vista à parte contrária. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-90.2010.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Marco Aurélio Lagreca Casamasso [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo, vista à parte contrária. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1406637"
                            ],
                            "1407006": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0081400-16.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Luiz Claudio Nascimento Silva ( Gerlania Maria da Conceicao RJ74711D ), - Recorrido : Luiz Claudio Nascimento Silva ( Gerlania Maria da Conceicao RJ74711D ), Captar Cooper ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda.Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Coopexpress Cooperativa de Entregas de Cargas Expressas Ltda. Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. ( Adriana Lourenco Domingues RJ135732D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000012-46.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Ministério Público do Trabalho - Recorrido : Colégio Evangélico Almeida Barros Ltda. ( Antonio Sobrinho Brasileiro Filho RJ154246D ), Instituto de Educação Evangélica Almeida Barros Ltda. ( Antonio Sobrinho Brasileiro Filho RJ154246D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para determinar que os réus se abstenham imediatamente de contratar empresas interpostas e/ou cooperativas para realização de serviços que, realizados de forma não eventual, pessoal, onerosa e subordinada, sejam essenciais à consecução de seus objetivos sociais, devendo executar tais serviços por meio de pessoal próprio, contratado diretamente e com o vínculo empregatício devidamente reconhecido, cumprindo-se as obrigações legais daí decorrente; e para determinar o imediato registro de todos os trabalhadores que ainda laboram no estabelecimento do Colégio Evangélico Almeida Barros Ltda, além de outros que eventualmente estejam trabalhando nas mesmas condições atualmente sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) que será devida até a efetiva comprovação nos autos do cumprimento das obrigações acima descritas e impostas na decisão, reversível ao fundo de Defesa dos direitos Difusos e para condenar as rés ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para cada reclamado, com destinação ao Fundo de Amparo do Trabalhador - FAT. Diante da condenação, ajustar o seu valor para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pelos réus, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. A Exma Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou o Exmo Relator com ressalvas de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000204-70.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Cristine Godoy Bodstein Marques ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - Recorrido : Pellon e Associados Advocacia Empresarial S/C ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para declarar a relação de emprego entre as partes, determinando que a reclamada proceda a anotação da Carteira de Trabalho, na função de advogado, com data de admissão em 09.01.2006 e dispensa em 12.03.2009, sob pena da Secretaria da Vara fazê-lo, declarando-se que a dispensa ocorreu de forma imotivada, bem como para condenar a ré ao pagamento do aviso prévio indenizado, dos 13º salários, das férias acrescidas de 1/3, dos depósitos de FGTS, da indenização compensatória de 40% (quarenta por cento), da multa do artigo 477 da CLT e da indenização compensatória do seguro-desemprego, conforme parâmetros traçados na fundamentação. Invertido o ônus da sucumbência. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei, observada a Súmula nº 368 do TST. Juros de 1% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, e correção monetária nos moldes da Súmula nº 381 do C. TST. Diante da condenação, arbitrar seu valor em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, devendo a ré ressarcir o autor pelo pagamento das custas processuais. O Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0108000-43.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Metalock Brasil Ltda. ( Nilma da Rosa Novaes RJ84104D ), - Recorrido : Francisco Carlos dos Santos ( Jadir Pimentel dos Santos RJ68880D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0157800-81.2007.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Charles Guimaraes Farias ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Area de LogisticaMobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. ( Joana Doin Braga RJ124148D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a primeira ré (Mobilitá) ao pagamento de diferenças de horas extras, considerando o período de vínculo (06.10.2005 a 04.10.2006), observada a jornada fixada na fundamentação, consideradas aquelas que ultrapassaram o limite semanal de 44 horas, a serem acrescidas do adicional de 50% (cinquenta por cento), salvo para as horas laboradas aos domingos e feriados, quando será de 100% e reflexos nos repousos, no aviso prévio, nas férias com 1/3, nos 13º salários, no FGTS e na indenização compensatória de 40% e a devolução dos valores descontados a título de taxa assistencial. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei, observando o disposto na Súmula nº 368 do TST. Juros de 1% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91. Fica autorizada a dedução das parcelas pagas a idêntico título devidamente comprovadas nos autos. Diante da condenação, arbitrar o seu valor para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e custas de R$ 100,00 (cem reais), pela primeira ré, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Invertido o ônus de sucumbência. Vencida a Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello no tocante às horas extras. A Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação quanto à contribuição assistencial.\r\n\r\nProcesso: 0000862-07.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Helio Sergio Viana Barbosa ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Renato Cesar Cardoso Pires ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroflex Indústria e Comérico S.A ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas em contrarrazões e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000229-16.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : Celso Portela da Silva ( Paulo Cesar da Silva RJ80106D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Os Exmos. Des. Gloria Regina Ferreira Mello e Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanharam o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000169-98.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Manoel Alves de Souza ( Jose Americo Machado Lopes RJ115937D ), Granite Services International Serviços de Energia Ltda - Recorrido : General Electric do Brasil Ltda ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Manoel Alves de Souza ( Jose Americo Machado Lopes RJ115937D ), Granite Services International Serviços de Energia Ltda - por unanimidade, não conhecer do recurso da Granite por irregularidade de representação, conhecer do recurso do reclamante, e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000093-71.2012.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por TELEMAR NORTE LESTE S.A..\r\n\r\nProcesso: 0256600-14.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Gilvan Farias da Silva ( Rizette Longo Matias RJ101234D ), Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Gilvan Farias da Silva ( Rizette Longo Matias RJ101234D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, por maioria, negar provimento ao interposto pelas reclamadas e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar as reclamadas, de forma solidária, ao pagamento da indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 8.000,00 (oito mil reais) e custas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Vencida a Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello no tocante ao dano moral ¿ recurso do reclamante, e nas horas extras ¿ recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0059800-79.1999.5.01.0441 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : ITAU UNIBANCO S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : ADELK PINTO BAPTISTA GONCALVES ( Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), BANCO BANERJ S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nProcesso: 0104600-87.2007.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Karla Regina Braga ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : Banco Rural S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por KARLA REGINA BRAGA.\r\n\r\nProcesso: 0147800-64.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Catarina de Fatima Duarte d Anelo ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento. A Exma. Des.Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação no tocante ao conhecimento.\r\n\r\nProcesso: 0001030-98.2010.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Sara Cristina de Lima Correa Dieguez ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por SARA CRISTINA DE LIMA CORREA DIEGUES, para, sanando omissão e com efeito modificativo restritivo, excluir o pagamento de multa de 1% (duzentos e cinquenta reais), por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0001341-73.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Carlos José Amado Augusto ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas pelas rés em contrarrazões e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0161800-03.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Evaneide Barbosa dos Santos ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Fundação Benedito Pereira Nunes ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Evaneide Barbosa dos Santos ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Luis Gustavo Macedo Werneck RJ102274D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, por maioria, dar provimento ao recurso da reclamante para declarar a competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar o contrato de trabalho entre o primeiro reclamado (Município de Campos) e a autora no período de 03/01/2005 a 30/06/2006 e acolher a preliminar de nulidade suscitada pelo Município de Campos para declarar a nulidade do julgado de primeiro grau, determinando a baixa dos autos ao MM. Juízo de origem para seja proferida nova decisão, observando-se o limite do pedido. Vencida a Exma Des. Gloria Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nProcesso: 0001178-12.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Vilson de Jesus Silva ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001329-19.2011.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Recorrido : Adriano Costa de Aguiar ( Elvira Vieira Cunha RJ76136D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para julgar improcedentes os pedidos. Inverter o ônus de sucumbência. Reclamante dispensado das custas processuais, ante a gratuidade de justiça deferida. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-90.2009.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Agravado : Luiz Felipe Campos Fraga ( Antonio Carlos Jurema da Silva RJ79919D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000918-77.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Agostinho Domingos Santos ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para afastar a prescrição total, determinando o retorno dos autos ao Juízo de Origem para regular prosseguimento do feito até novo julgamento como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000311-71.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Paulo Roberto Silva do Nascimento ( Bruno Vicente Pinto Ferreira RJ156452D ), - Recorrido : Explorer Transportes e Serviços Ltda. ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001261-03.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Casa de Saúde São José ( Flavia Sant Anna RJ65122D ), - Recorrido : Walter Borges Cruz ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0061600-97.2008.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Manoel Messias Figueiredo ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por MANOEL MESSIAS FIGUEIREDO.\r\n\r\nProcesso: 0000500-83.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Adao de Claucio Furtado ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Viação Pinheiral Ltda. ( Daniel Ribeiro Pessia RJ151545D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Christiane de Andrade Chiesse Coutinho RJ146747D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar primeira e segunda reclamadas (VIAÇÃO AGULHAS NEGRAS LTDA e VIAÇÃO PINHEIRAL LTDA) ao pagamento, de forma solidária, de todas as parcelas decorrentes da condenação. Vencida a Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nProcesso: 0001151-31.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Antonio de Pádua Bastos de Araujo Sarmento ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da PETROBRÁS, conhecer parcialmente do recurso da PETROS, rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria, negar provimento aos recurso da PETROBRÁS e da PETROS. Vencida a Exma Des. Glória Regina Ferreira Mello que julgava improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0053400-20.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Transportes Zona Oeste Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Adilson dos Santos Azevedo ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento em dobro das férias referentes aos períodos 2005/2006, proporcionais 2006/2007 (1º contrato), e 2008/2009 (2º contrato), conforme fundamentação. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. A Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação, porquanto apenas reduzia um dos horários para de 06h às 18h.\r\n\r\nProcesso: 0000970-33.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A. ( Aline Randolpho Paiva RJ66317D ), - Recorrido : Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A. ( Aline Randolpho Paiva RJ66317D ), Telesoluções Telemarketing Ltda.Verônica Giunti ( Marlene da Conceicao Ramos RJ57049D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos do BANCO CITICARD S/A e do BANCO IBI S/A, e, por maioria, negar-lhes provimento. Vencida a Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello no tocante à responsabilidade subsidiária, em ambos os recursos. A Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação quanto aos efeitos do litisconsórcio simples.\r\n\r\nProcesso: 0002075-56.2010.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : União Federal - Agravado : PEDRAS DECORATIVAS PABLO LTDA M E - por maioria, não conhecer do recurso por falta de dialética, vencida a Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello que conhecia e negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0072800-47.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : IRB Instituto de Resseguro do Brasil ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Rodrigo Gomes Panaro da Silva ( Roberta Porto da Luz RJ128304D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0097200-48.1999.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : FATIMA ROSANGELA GOMES DELLA MODESTA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : ESPOLIO DE IZAAC CHAIEN MAJZECSUNIVERSIDADE DO CHOPP BAR LTDA ( Sandra de Sousa Pereira RJ87257D ), EDSON DE ALMEIDA MIGUEL RELVAS ( Paulo Cesar Mahomed Alli RJ21246D ), LA VENEZA BELLA PIZZAS LTDA - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto pela reclamante para deferir a expedição de ofício à SENASEG - Federação Nacional das Empresas de Seguro Privado e de Capitalização a fim de verificar a existência de plano de previdência privada ou título de capitalização em nome do sócio da reclamada Edson de Almeida Miguel Relvas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nVera Lúcia C astilhos Ferreira\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1407006"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1406338": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000665-90.2011.5.01.0482 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Hélio Zibetti Weber ( Wagner Carvalho Motta RJ134392D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Pricila Apicelo Lima RJ148259D ), - Por maioria, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares, e no mérito, negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Relator que DAVA PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante, para deferir o item 1 do pedido, bem como deferir-lhe os itens 3, 5 e 6, restrito ao pagamento das parcelas vencidas, considerando o prazo de vigência da norma coletiva em questão. Além de deferir o reflexo das diferenças de RMNR em férias, acrescidas de 1/3 e 13º salário. Mantenho o valor arbitrado à condenação. Ficam invertidos os ônus da sucumbência. Deferia a dedução dos valores já pagos a título de reajuste da complementação de aposentadoria do autor a partir de setembro de 2007. Juros na forma da Lei nº 8.177/91. Determinava que a época própria para o cálculo da correção monetária deve considerar o entendimento jurisprudencial contido na Súmula nº 381 do C. T.S.T. e para o cálculo do imposto de renda seja considerado o disposto no verbete de súmula nº 368 do C. TST c/c a Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011. Redigirá o acórdão o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1406338"
                            ],
                            "1406348": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000386-63.2010.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Restaurante Bar Paisano Ltda. ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), - Recorrido : Mauricio Alves ( Regina Celia de Almeida Souza RJ76080D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por intempestivo, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000425-51.2010.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Anderson Costa dos Santos ( Sidney Jose Maria RJ87012D ), - Recorrido : Club de Regatas Vasco da Gama ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000024-84.2010.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Barcas S.A. Transportes Maritimos ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - Recorrido : Rafael Abrantes do Nazaré ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Cooperativa Trabalhadores de Serviço Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção do tema “vale transporte”, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos deferidos, bem como de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0002335-32.2011.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Consórcio ARG - Civilport - Porto Sudeste ( Alexandre da Silva Conrado RJ114550D ), - Recorrido : Anna Paula de Albuquerque Sales Patrocinio ( Lourdete Fernandes de Moura RJ120306D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença para, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação a multa de que trata o art. 477 da CLT e para reduzir o quantum indenizatório para R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001065-56.2011.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Itaú Unibanco S.A ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Nacional Associação Cultural e Social NACS ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Abel Gomes Martins ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por maioria, conhecer do recurso, rejeitar a arguição de prescrição total e, no mérito propriamente dito, dar provimento ao recurso para, reformando a sentença de origem, julgar improcedentes os pedidos formulados em face do 1º réu (ITÁU UNIBANCO S/A), nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, invertido o ônus da sucumbência. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira. Presentes pelo recorrente, Dr. Sandfredy T. Gurgel (OAB/RJ 113650) e, pelo recorrido, Dra. Beatriz Medina Maia N. De Castro (OAB/RJ 119083).\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1406348"
                            ],
                            "1406356": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001376-34.2012.5.01.0491 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Ana Catarina Henrique de Assis ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), - Agravado : Qualy Serviços Gerais Ltda ( Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho MG117063D ), Banco Itaú ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por deficiência de traslado, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000240-11.2011.5.01.0079 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Koni Store Participacoes Ltda ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - Agravado : Natalia Franco Moura ( Paulo Cesar Fontoura Bastos RJ52689D ), -por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0098300-23.2008.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Santo Antonio Transportes Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Leily Lopes ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, e no mérito, negar-lhes provimento, consoante fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0001421-09.2011.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Gilberto Ferreira de Andrade ( Francisco Henrique Moreira Fonseca RJ90790D ), - Recorrido : Graciete Santos de Oliveira ( Luciane Amorim dos Santos RJ104870D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000622-50.2010.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Luigi Presta ( Rodrigo de Almeida Lacombe RJ105697D ), Danielle Nicoletta Presta ( Rodrigo de Almeida Lacombe RJ105697D ), Francesco Presta ( Rodrigo de Almeida Lacombe RJ105697D ), Gaspare Sergio Martire ( Stael Aida Rabelo Fraga RJ99577D ), - Recorrido : Francesco Presta ( Rodrigo de Almeida Lacombe RJ105697D ), Gaspare Sergio Martire ( Stael Aida Rabelo Fraga RJ99577D ), Danielle Nicoletta Presta ( Rodrigo de Almeida Lacombe RJ105697D ), Luigi Presta ( Rodrigo de Almeida Lacombe RJ105697D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1406356"
                            ],
                            "1406360": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0099400-25.2009.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Ana Cristina dos Santos Duarte ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, e no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000794-36.2011.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Noecy Villar Baptista ( Marcelo Coelho Gomes Accacio RJ154961D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Delmar Reinaldo Both RJ156516D ), Fundação dos Economiários Federal - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, e no mérito, dar-lhes provimento, para, corrigindo erro material no v. Acórdão de fls. 161/162, determinar que conste no dispositivo que a condenação ao pagamento das diferenças salariais limita-se ao período de 01/02/2010 a 09/02/2011, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000406-90.2010.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Casas Bahia Comercial Ltda ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Vania Teresinha Pereira ( Flavia Savedra Serpa RJ62729D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção do tema referente aos recolhimentos previdenciários e fiscais, para, no mérito, dar-lhe provimento parcial para que a correção monetária e os juros de mora sobre a indenização por danos morais incidam tão somente a partir da decisão condenatória, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1406360"
                            ],
                            "1406363": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000339-93.2011.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Luana Silva ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por maioria, conhecer do recurso, exceto no que tange à retificação da função na carteira de trabalho, por falta de interesse em recorrer e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencido o Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira, que aplicava a Convenção. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1406363"
                            ],
                            "1406376": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "JUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000024-84.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Barcas S.A. Transportes Maritimos\r\n\r\nRcdo: Cooperativa Trabalhadores de Serviço Administrativo do Estado do Rio de Janeiro, Rafael Abrantes do Nazaré\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Trabalhadores de Serviço Administrativo do Estado do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v. acórdão 166/168.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1406376"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
                        "Atos": {
                            "1407013": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000053-44.2011.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB/RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ13051D). Recorridos : Sérgio Torres da Costa (Dr. Rogério José Pereira Derbly OAB/RJ89266D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ13051D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB/RJ81617D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos, REJEITAR as preliminares suscitadas, bem como a prescrição extintiva e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001602-52.2011.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : José Almeida de Pontes (Dr. Manoel José Mendonça Neto OAB/RJ91374D). Recorrido : Triunfo Operadora Portuária Ltda. (Dr. Luiz Felipe Barbosa Ramos OAB/RJ158995D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, rejeito a preliminar suscitada e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0042400-89.2007.5.01.0241 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Condomínio Vale de Itaipu (Dr. Paulo Ricardo Gomes Cardoso OAB/RJ24207D). Agravado : Vigmarc Vigilância e Segurança Ltda. Carlos Wagner Coelho de Oliveira (Dr. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho OAB/RJ95694D).''...por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo quanto ao excesso de execução e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0045600-29.2006.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Marcelo Roberto Silvério (Dr. Hércules Anton de Almeida OAB/RJ59505D). Recorridos : Marcelo Roberto Silvério (Dr. Hércules Anton de Almeida OAB/RJ59505D), Viação Pinheiral Ltda. (Dr. Maurício Michels Cortez OAB/RJ78113D), Viação Agulhas Negras Ltda. (Dra. Caroline Estigarribia Buss Macedo OAB/RJ128704D), Município de Volta Redonda (Procuradoria do Município de Volta Redonda).''...por unanimidade, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Mantém-se o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0108600-98.2009.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : José Maria Gonçalves (Dr. Benedito de Paula Lima OAB/RJ72655D). Embargado : Votorantim Siderúrgica S.A. (Dra. Patricia Miranda Guimarães de Paula OAB/RJ1440B).''...por unanimidade, CONHECER o apelo DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para retificar erro material sem alterar o julgado: onde se lê ''27.7.2009'', leia-se ''27.7.2004''.\r\n\r\nProcesso: 0140000-38.2009.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Artur Martins da Silva (Dra. Débora Barboza de Assis OAB/RJ52262D).Recorrido : Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. a/c sócio Aécio Flávio Lins (Dra. Lilian Cláudia Galvão Rebello OAB/RJ45192D), Círculo Militar Praia Vermelha (Dra. Luciana Lauria Lopes OAB/RJ104644D).''...por maioria, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a responsabilidade subsidiária do 2º réu - CÍRCULO MILITAR PRAIA VERMELHA.''\r\n\r\nProcesso: 0142600-17.2009.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Auto Diesel Ltda. (Dr. José Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ41820D), Arinete Coutinho de Oliveira (Dra. Luciana Gomes Machado Carvalho OAB/RJ95836D), Breda Rio Transportes Ltda. (Dr. José Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ41820D). Recorridos : Auto Diesel Ltda. (Dr. José Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ41820D), Arinete Coutinho de Oliveira (Dra. Luciana Gomes Machado Carvalho OAB/RJ95836D), Breda Rio Transportes Ltda. (Dr. José Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ41820D).''...por unanimidade, CONHECER dos recursos, DAR PROVIMENTO ao das reclamadas para anular a sentença, reabrindo a instrução. PREJUDICADO o recurso do reclamante.''\r\n\r\nProcesso: 0158000-04.2008.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente :REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Município de Campos dos Goytacazes), Marta Esther de Sousa Licasalio (Dr. Narciso Gonçalves dos Santos OAB/RJ25940D). Recorridos : Marta Esther de Sousa Licasalio (Dr. Narciso Gonçalves dos Santos OAB/RJ25940D), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) (Dra. Sara Frauch de Carvalho Lins OAB/RJ124689D), Fundação Benedito Pereira Nunes (Dr. Lauro Magalhães Pereira Carneiro OAB/RJ151143D), Município de Campos dos Goytacazes (Procuradoria do Município de Campos do s Goytacazes), Cruz Vermelha Brasileira (Dr. Marcelo Manoel da Silva OAB/RJ77066D).''...por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da autora, CONHECER os apelos, inclusive do reexame necessário e, de ofício, DAR PROVIMENTO PARCIAL para DECLARAR NULA a sentença, determinado a baixa à vara de origem, para que seja proferida nova decisão, com observância aos limites do pedido. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0174400-90.2008.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Município de Campos dos Goytacazes), Ana Carolina Ferreira Laterça (Dr. Narciso Gonçalves dos Santos OAB/RJ25940D). Recorridos : Ana Carolina Ferreira Laterça (Dr. Narciso Gonçalves dos Santos OAB/RJ25940D), Município de Campos dos Goytacazes (Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes), Cruz Vermelha Brasileira (Dr. Luís Gustavo Macedo Werneck OAB/RJ102274D), Fundação Benedito Pereira Nunes (Dr. Genecy Ribeiro OAB/RJ5021D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) (Dra. Sara Frauch de Carvalho Lins OAB/RJ124689D).''...por unanimidade, CONHECER do recurso da autora, CONHECER os apelos, inclusive do reexame necessário e, de ofício, DAR PROVIMENTO PARCIAL ANULAR a sentença, determinado a baixa à vara de origem, para que seja proferida nova decisão, com observância aos limites do pedido. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0191100-46.2003.5.01.0047 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA (Dr. Hamilcar de Campos Filho OAB/RJ61498D). Agravado : ELEVADORES SULAMERICA LTDA (Dr. Oswaldo de Oliveira OAB/RJ71396D). ''...por unanimidade, CONHECER o agravo de petição e DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1407013"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1406851": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001002-67.2010.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fábio Oliveira da Silva [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo: Fábio Oliveira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias.\r\n\r\nId: 1406851"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1406428": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0236500-21.1991.5.01.0042 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes : ADELAIDE DO PATROCÍNIO JÚNIOR E OUTROS ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Embargada : UNIÃO FEDERAL (INTERBRAS) ( Procuradoria Regional da União da 2ª Região ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0134800-91.2009.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargados : 1) Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. e 2) Wilson Florêncio Garcia ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0140600-31.2008.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), - Embargados : 1) Projeto Filipenses Manutenção de Resultados ( Frederico Perpetuo da Conceicao RJ88664D ) e 2) José Roberto de Brito (Valdir Araujo de Almeida Santos RJ74933D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000674-96.2010.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravantes: AUTO DIESEL LTDA. E OUTROS (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - Agravados: 1) TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A E OUTROS (Mario Gomes Filho RJ80789D) e 2) NORIVAL CAMILO DE MACEDO (Leila Oliveira de Seixas RJ130698D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001681-40.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Lindalva Paixão de Moraes ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), - Recorrida : Telesoluções Telemarketing Ltda., - por unanimidade, REJEITAR a preliminar suscitada e DAR PROVIMENTO ao recurso para, ratificando o acórdão de fls. 61/63, deferir à autora os benefícios da gratuidade de justiça, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000644-42.2010.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Requerentes : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ) e Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Requerida : Idinéa de Souza Assis ( Rafael Pinaud Freire RJ96240D ), - por unanimidade, EXTINGUIR o processo sem resolução de mérito, na forma artigo 267, VI do Código de Processo Civil, por ausência de interesse, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0045800-87.2005.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Condomínio do Edifício Vista Alegre ( Luiz Carlos Apolinario RJ49866D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0095700-78.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorridos : 1) Gilberto Pedro da Silva ( Leonardo Motta Martins RJ114714D ) e 2) Petrolabor Indústria Farmacêutica LTDA., - por maioria, DAR provimento ao recurso para declarar devida a contribuição previdenciária, tendo como base de cálculo o valor pactuado a título de dano moral, nos termos do voto da desembargadora relatora. \r\n\r\nProcesso: 0001926-82.2011.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Ilcimar Costa de Almeida ( Delaide Rodrigues de Sant Anna RJ59214D ), - Recorridos : 1) Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Josef Alexandre Gerstel RJ96278D) e 2) Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para, reconhecendo o vínculo empregatício entre a reclamante e a Cooperativa reclamada, determinar o retorno dos autos ao Juízo a quo para apreciação dos demais pedidos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001464-22.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorridas : 1) Coopguanabara - Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ) e 2) Rosana Nunes dos Santos ( Alessandro Madureira Pires RJ162335D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001300-82.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Anderson Fernando Torres ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), - Recorrida : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000943-72.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Celso Costa ( Luane Caracoci Costa RJ133334D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0163600-82.2002.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - Agravados : 1) MIZAEL MARIANO LIMA ( Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo RJ92428D ) e 2) União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0131000-73.2004.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravantes : 1) HAMILTON DA SILVA BONIFÁCIO (Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D) e 2) Itaú Unibanco S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Agravados : 1) União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), 2) Itaú Unibanco S/A (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D) e 3) HAMILTON DA SILVA BONIFÁCIO (Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D), - por unanimidade, NEGAR provimento aos agravos de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0076400-81.2000.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A ( Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ158165D ), - Agravada : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, DAR provimento ao agravo de petição para que seja observado, quanto à ocorrência do fato gerador das contribuições previdenciárias, consoante a previsão legal vigente à época da homologação dos cálculos de liquidação (agosto/2006), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0121700-98.2001.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: ELTON MOREIRA FERREIRA (Marco Antonio da Silva Coelho RJ37341D), - Agravadas: 1) SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A (João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D) e 2) COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001005-55.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Aureci da Silva Reis ( Cristiano de Souza Carvalho RJ120619D ), - Recorrido : Município de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0104900-37.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Município de Campos dos Goytacazes e 2) Lúcia Helena Telefe da Silva ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ), - Recorridos : 1) Lúcia Helena Telefe da Silva ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ), 2) Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS (Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D), 3) Fundação Benedito Pereira Nunes (Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D), 4) Município de Campos dos Goytacazes e 5) Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetência e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso do 1º reclamado para excluir da condenação o FGTS do período compreendido entre 01/02/2007 e 31/03/2007 e NEGAR provimento ao recurso da reclamante; custas de 320,00 calculadas sobre R$ 16.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0107900-22.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorridos : 1) Rafael da Silva Rodrigues de Oliveira ( Armando Souza Fernandes RJ87570D ) e 2) Mitsudan Motors Comércio Ltda. ( Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza RJ101323D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0114300-51.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) e 2) Angelo Gomes Martins (Ana Elisabeth de Paula Santos RJ125000D), - Recorridos : 1) Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), 2) FABRIL RIO ALIMENTAÇÃO E EVENTOS LTDA. ( Fernando Correa Lima RJ30232D ) e 3) Angelo Gomes Martins ( Ana Elisabeth de Paula Santos RJ125000D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos recursos para excluir da condenação as horas extraordinárias do período compreendido entre 27/08/04 e dezembro de 2006 e suas repercussões e para incluir na condenação a integração à remuneração da alimentação fornecida e da cesta básica; mantido o valor da condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0182300-90.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Wellen Guimarães Silva ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorridos : 1) Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), 2) União Federal ( Procuradoria Regional da União da 2ª Região ), 3) Município de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), 4) Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ) e 5) Cruz Vermelha Brasileira ( Luis Gustavo Macedo Werneck RJ102274D ), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso da reclamante para condenar, de forma subsidiária, o Município de Campos dos Goytacazes, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0231900-66.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Município de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorridas : 1) Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ) e 2) Angélica Mendes Queiroz ( Tereza Cristina Gavinho RJ149120D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0211900-18.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorridos : Valério Silva Duarte ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ) e 2) Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., - por unanimidade, rejeitar a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso para limitar a responsabilidade do recorrente ao período em que o reclamante lhe prestou serviços e para dispensá-lo do recolhimento de custas; mantido o valor da condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1406428"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1406634": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000822-70.2011.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Neville Vianna Proa ( Luis Sergio Couto de Casado Lima RJ69864D ), Salude Mineradora Indústria e Comércio Ltda ME ( Luis Sergio Couto de Casado Lima RJ69864D ), - Embargado : Ministério Público do Trabalho - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000606-44.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Nelson Maciera Cunha ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Nelson Maciera Cunha ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada e do recurso adesivo do Reclamante, rejeitar a prejudicial de prescrição extintiva e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso ordinário da Reclamada e, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso adesivo do Reclamante para determinar que as diferenças salariais, parcelas vencidas e vincendas, e seus reflexos definidos na r. sentença recorrida, devidas em razão dos critérios de progressão estabelecidos em PCCS, considere a evolução salarial decorrente de sua primeira progressão (devida a partir de agosto de 1997), bem como a prescrição quinquenal das pretensões às diferenças salariais declaradas na r. sentença a partir de maio de 2006, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que negava provimento ao recurso do Reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1406634"
                            ],
                            "1406589": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000540-92.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Maria Helena dos Santos Moreno ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - Recorrido : Maria Helena dos Santos Moreno ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), Seprof Serviços Profissionais Ltda.Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, DAR provimento ao recurso ordinário da 2ª ré (TIM CELULAR S.A.), para afastar a sua condenação subsidiária e excluir da condenação a multa e a indenização por litigância de má-fé e, por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso adesivo da reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, no recurso da reclamada, pois mantinha a responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1406589"
                            ],
                            "1406701": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000117-16.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : TRANSLITORANEA TURÍSTICA LTDA. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), BREDA RIO TRANSPORTES LTDA. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Renato Cesar Pereira Caldeira ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS SA ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, com ressalva de entendimento do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, DAR PARCIAL provimento ao recurso para, acolhendo a preliminar de julgamento ultra petita, excluir a condenação solidária da Terceira Reclamada, Translitorânea Turística Ltda., por formação de grupo econômico com a Primeira e Quarta Reclamadas, bem como para excluir a condenação solidária da Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. e da Breda Rio Transportes Ltda., respectivamente, Primeira e Quarta Reclamadas, e, ainda, para excluir da condenação o pagamento de diferenças relativas a 13º salários, férias acrescidas de 1/3, aviso prévio, FGTS e multa de 40%, pelo reflexo do repouso semanal remunerado, integrado das horas extraordinárias, e julgar procedente o pedido sucessivo formulado no item 3 do rol inicial, para condenar Viação Oeste Ocidental S.A., Translitorânea Turística Ltda. e Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A., solidariamente, a satisfazerem os direitos trabalhistas do Autor reconhecidos na presente demanda; para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação reduzida o valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), com custas judiciais no importe de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais), nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o desembargador Rogério Lucas Martins, que dava provimento parcial a menor para não excluir a responsabilidade da 1ª e 4ª rés e vencido quanto ao intervalo para refeição.\r\n\r\nProcesso: 0000487-48.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Marcos Antonio Silveira Rosa ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - Recorrido : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001265-65.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Drogaria Onofre Ltda. ( Fernando José Garcia RJ155663A ), - Recorrido : Rogério Alexandre Braga ( Luciana Faustina Santos Cascardo RJ85985D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e DAR-LHE PARCIAL provimento para reduzir a condenação ao pagamento de horas extraordinárias, determinando que estas sejam calculadas tomando-se por base o seguinte horário: três vezes por semana das 07:00 às 19:00 horas e nos demais dias das 07:00 às 15:00 horas, com 20 (vinte) minutos de intervalo para refeição e descanso, dois sábados por mês das 19:00 às 07:00 horas, e nos outros dois, das 07:00 às 15:20 horas; mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1406701"
                            ],
                            "1406755": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017700-33.1997.5.01.0004 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : NELSON BATISTA FURTADO ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, por maioria, com ressalva de entendimento do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a multa do art. 475-J do CPC, nos termos do voto da desembargadora Tania da Silva Garcia, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator, que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1406755"
                            ],
                            "1406820": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001544-30.2010.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Gutierrez Empreend. Part. Ltda. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - Recorrido : João Vane de Oliveira ( William Rodrigues Monnerat RJ92878D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001376-67.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : José Alexandre da Silva ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : DAD Industrial Ltda ( Dênnice dos Santos Souza RJ159559D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento quanto ao tema da validade do contrato por prazo determinado, restando prejudicada a pretensão recursal de condenação subsidiária da Segunda Reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0090600-81.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Roberto de Souza Castilho ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Fernando Antonio Cardinali RJ108634D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do trabalho, a prejudicial de prescrição total e NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000511-04.2010.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Wagner Silva Paulino ( Vanderson Benites Saraiva RJ94055D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1406820"
                            ],
                            "1406853": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000970-50.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Elvis Temistocles Pimentel de Lima ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - Recorrido : Agemo Comercial e Industrial Ltda. ( Calianira Teixeira Moura da Silva RJ64375D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000843-87.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Ronaldo Luiz da Silva ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Ventura Comercio e Serviços Ltda. ( Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro RJ98048D ), IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para determinar que adicional de periculosidade incida sobre a diferença salarial deferida na sentença de primeiro grau; para os efeitos da IN nº 03/93 do Colendo TST, arbitrar à condenação novo valor no importe de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), com custas no importe de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000698-56.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Natalia Aguiar da Silva ( Cristina Souza Cavalcante RJ68680D ), - Recorrido : Vise Serviços Ltda ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para incluir na condenação o pagamento das diferenças dos depósitos do FGTS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0147400-32.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Marcelo da Costa Batista ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. ( Luiz Claudio Alves dos Santos RJ48199D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1406853"
                            ],
                            "1406583": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000540-92.2011.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Tim Celular S.A. , Maria Helena dos Santos Moreno \r\n\r\nRcdo: Seprof Serviços Profissionais Ltda., Maria Helena dos Santos Moreno , Tim Celular S.A. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seprof Serviços Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 151/154, verbis: \"por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da 2ª ré (TIM CELULAR S/A), para afastar a sua condenação subsidiária e excluir da condenação a multa e a indenização por litigância de má fé e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso adesivo da reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, no recurso da reclamada, pois mantinha a responsabilidade subsidiária.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1406583"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1406852": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0078200-46.1994.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: JORGE LUIZ VIANA DE SOUZA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1406852"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1406988": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001412-98.2011.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Denis Affonso Barbosa ( Marcelo Luis de Souza RJ96106D ), Pepsico do Brasil Ltda ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : Pepsico do Brasil Ltda ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Denis Affonso Barbosa ( Marcelo Luis de Souza RJ96106D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelos litigantes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso adesivo do Acionante apenas para deferir o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000394-79.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Mundivox do Brasil Ltda. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), - Recorrido : Giuseppe Berni ( Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ114886D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo suscitada pelo Autor em suas contrarrazões e CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0224000-05.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Nelson Faustino Goncalves ( Teresa Cristina Carneiro RJ61792D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000876-67.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Ronaldo Farias de Macedo ( Felippe Alvarez de Sa RJ125449D ), - Recorrido : Comércio Varejista de Medicamentos e Alimentos para Animais Rio Green II Ltda ME ( Alessandra Villar Pessanha RJ135823D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para deferir o pagamento de uma hora por dia de trabalho, acrescida com o percentual de 50%, em razão da supressão parcial do intervalo para refeição, bem como para deferir o pagamento a título de horas extras da jornada cumprida além do módulo de quarenta e quatro horas por semana; computando-se a integração da média das horas extras para todos os efeitos legais; como se apurar em regular fase de liquidação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000922-21.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Kamilla Santos de Oliveira ( Naruê Santos de Brito RJ152031D ), - Recorrido : Transocean Brasil Ltda ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de deserção suscitada pela Ré em suas contrarrazões, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora, à exceção do tópico relativo ao pagamento do acréscimo de 100% em razão do labor nos feriados de 07/09 e 12/10 em razão da ocorrência de preclusão, REJEITAR a preliminar de nulidade de sentença por ausência de fundamentação e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para deferir o benefício da gratuidade de justiça em favor da obreira; mantendo a improcedência do pleito autoral, sem inversão dos ônus da sucumbência, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000787-28.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Carlos Alexandre Silva ( Janice Santana Moreira RJ70711D ), - Recorrido : Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Carlos Alexandre Silva ( Janice Santana Moreira RJ70711D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelos litigantes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo adesivo do Autor para incluir na condenação o deferimento da restituição do valor suprimido indevidamente no momento da quitação das verbas rescisórias no importe de R$ 1.093.23 (um mil e noventa e três reais e vinte e três centavos); ante o provimento parcial do apelo do Demandante, bem como o disposto na alínea ¿c¿, do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, eleva-se o valor arbitrado à condenação para R$ 7.000,00 (sete mil reais) e, consequentemente, as custas são fixadas em R$ 140,00 (cento e quarenta reais); por reputá-lo mais adequado ao conteúdo condenatório; restando mantida a sucumbência patronal, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001363-61.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Tokke Tratamento Corporal Ltda. ME ( Sandra Cristina Tomaz dos Santos RJ93071D ), - Recorrido : Regimilton Bellotti Pixinine ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo suscitada pelo Autor em suas contrarrazões e CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para elidir a revelia e, consequentemente, a confissão ficta da Acionada; anulando a r. sentença de 1º grau, com a determinação de retorno dos autos à vara de origem para regular processamento do feito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000829-77.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : De Milllus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Recorrido : Marta da Rocha Dias ( Wilson da Silva Paula RJ73636D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para excluir da condenação o deferimento de uma hora extra por dia em razão da supressão parcial do intervalo para refeição; restando improcedente o pedido formulado na inicial; com a inversão dos ônus da sucumbência; sendo a Autora dispensada de pagamento das custas processuais, ante o deferimento nesta oportunidade do benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0109200-69.2006.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Itautec S.A. - Grupo Itautec ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Andre Luiz de Carvalho ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001363-36.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Aeróleo Taxi Aéreo S/A ( Jorge Otávio Barcelos Theodoro RJ82649D ), - Recorrido : Roberto Vasconcellos de Almeida ( Eduardo de Oliveira Nogueira RJ139175D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar suscitada pelo Autor em contrarrazões, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0013400-30.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Leandro Xavier Rocha ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), - Recorrido : Kalunga Comercio e Industria Grafica Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000114-12.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Joelma da Silva Moreira ( Renata Rosario da Silva RJ161355D ), - Recorrido : Joelma da Silva Moreira ( Renata Rosario da Silva RJ161355D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0066400-16.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Renato Rodrigues Cordeiro ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - Recorrido : Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, por ausência de dialeticidade recursal, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001301-71.2010.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Sendas Distribuidora S. A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Paulo Cesar Gonçalves da Silva ( Alexandre Vergetti Diniz RJ95481D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000171-08.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Bruno Silva de Souza Adriano ( Luciana da Cruz Pires RJ89706D ), - Recorrido : MA Resende da Costa Locações ( Wanildo Ismael de Oliveira Torres Neto PA14277D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000642-23.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Recorrido : Leonardo Araujo Andre ( Alice Bazilio Casanova RJ137229D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001120-87.2010.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Jefferson Pacheco da Silva ( Alexandre de Souza Paiva RJ137958D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Jefferson Pacheco da Silva ( Alexandre de Souza Paiva RJ137958D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré e DAR PROVIMENTO ao apelo adesivo do Autor para elevar o valor da indenização por danos morais para R$ 15.000,00 (quinze mil reais), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001331-49.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Vinicius Ferreira Dias Pereira ( Claudio Jose Lopes RJ68216D ), - Recorrido : ICTYS Centro de Treinamento da Língua Inglesa Ltda ( Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira RJ143700D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000896-21.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Flávio Domingos Couto da Silva ( Fernando Soares de Assis RJ44795D ), - Recorrido : Sul América Seguro Saúde S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que dava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000416-34.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Ricardo Herique de Medeiros ( Agostinho Jose da Silva RJ59340D ), - Recorrido : Infoglobo Comunicações e Participações S.A. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Infrall Administração Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo Autor, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0055900-03.2006.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Lojas Leader Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : Carlos dos Santos Nazareno ( Adauri Mota Jacob RJ54592D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, condenando a Executada ao pagamento de multa por litigância de má-fé em favor do Exequente, com fundamento nos incisos II, IV, VI e VII, do art. 17, c/c art. 18, parágrafo único, do CPC, fixando-a em 10% sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001437-55.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Geneci da Silveira Sarmento ( Luiz Goncalves da Luz RJ86434D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Geneci da Silveira Sarmento ( Luiz Goncalves da Luz RJ86434D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelos litigantes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Autor para deferir as diferenças salariais e suas repercussões derivadas da aplicação das progressões horizontais, como vindicado na peça vestibular, observado o limite imposto pela prescrição quinquenal; bem como para deferir as diferenças de horas extras pela aplicação do divisor 200 para a apuração do valor do salário-hora, tudo como se apurar em regular fase de liquidação; concedendo, ainda, ao obreiro o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000503-12.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Fabio da Costa Ildefonso ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Fabio da Costa Ildefonso ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Réu para limitar a apuração das horas extras ao labor prestado além da oitava hora de cada dia, com base na jornada de trabalho fixada na sentença original, considerados somente os dias efetivamente trabalhados pelo obreiro, observando-se os afastamentos em razão das licenças, férias e faltas; sendo utilizado o divisor 200 para a apuração do salário-hora, como se apurar em regular fase de liquidação, observada a incidência do marco prescricional e da dedução das parcelas quitadas sob idêntico título; além de excluir da condenação a indenização a título de danos morais e declarar que o Acionante não é beneficiário da gratuidade de justiça e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para deferir a diferença da gratificação de função no período de substituição da empregada Daniela Peixoto; não obstante o provimento parcial dos apelos, bem como o disposto na alínea ¿c¿, do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, mantém-se o valor arbitrado para a condenação de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), por reputá-lo adequado, nos termos do voto do desembargador relator. Vencida a desembargadora Tania da Silva Garcia, no recurso do reclamante, pois adotava o divisor de 150, e no recurso da reclamada, pois mantinha a jornada fixada na sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1406988"
                            ],
                            "1407010": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000351-08.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Alexssandro Pires da Silva ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - Recorrido : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), JAE Telecomunicações Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Alexssandro Pires da Silva ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1407010"
                            ],
                            "1407017": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000178-39.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Roberto da Silva Andrade ( Antonio Camelo Irmao RJ16490D ), - Recorrido : Conasa Construtora S.A. ( Patricia Maria Carvalho Vieira RJ84202D ), Italobras Construções Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000305-11.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Recorrido : Centro Educacional Magali S/C Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Sindicato-Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para deferir a verba honorária à razão de 15% sobre a condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1407017"
                            ],
                            "1407009": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000351-08.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Alexssandro Pires da Silva, Net Rio Ltda.\r\n\r\nRcdo: JAE Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda., Alexssandro Pires da Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 232/235: \"...ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos, nos termos do voto supra... \". Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1407009"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1406188": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0191300-94.2009.5.01.0321 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wellington José Amaral [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Wellington José Amaral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 119: \"1-Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho e da Súmula nº 278 do Tribunal Superior do Trabalho, intime-se o Autor para se manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos pelo Réu, no prazo de 5 (cinco) dias, em respeito ao contraditório, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 142 da Seção de Dissídios Indivuduais-Subseção 1 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho...\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1406188"
                            ],
                            "1406289": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0126100-82.1996.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: STELIO BRANCO DE MESQUITA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 798: \"Ao Réu para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos pelo Autor às fls. 796/797...\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1406289"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1405185": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0001002-94.2012.5.01.0013 - AIRO\r\n\r\nAgte: Denise Borges Panzera [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: BJC Serviços de Cobranças Extrajudiciais Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Agdo: Banco do Brasil [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil, Agdo BJC Serviços de Cobranças Extrajudiciais Ltda., Agte Denise Borges Panzera \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 210:\" Não conheço do Agravo de Instrumento da Autora de fls. 03/30, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível ante a intempestividade, pois a decisão que negou seguimento ao Recurso Ordinário foi publicada no Diário Oficial em 26.06.2012 (fl. 161), contudo o Agravo de Instrumento somente foi interposto em 31.07.2012 (fl. 02), donde intempestivo. O pedido de reconsideração de fls. 162/163 não interrompe o prazo recursal. \"\r\n\r\nProcesso: 0132900-75.2000.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: ARLINDO CANDIDO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nAgdo: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA, Agdo: Jose Maria da Costa Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ARLINDO CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 217:\" Não conheço do Agravo de Petição do Autor - Arlindo Cândido de Oliveira, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível, pois interposto contra o despacho de fl. 199, de indeferimento da penhora de veículo que não é de propriedade do Réu, e, portanto, não tem natureza terminativa da execução, consoante o artigo 893, § 1º, da CLT, a fortiori na inexistência de alegação de constituir o único bem encontrado na posse do devedor capaz de satisfazer o crédito.\"\r\n\r\nProcesso: 0001516-13.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano de Carvalho Telles [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hotéis Ambassador Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hotéis Ambassador Ltda. (Massa Falida de), Rcte Luciano de Carvalho Telles\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 41/42:\" Não conheço do Recurso Ordinário do Autor, de fls. 30/37, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível a interposição de Recurso Ordinário em Dissídio de Alçada, que é de competência exclusiva da Vara do Trabalho, consoante o artigo 2º, § 4º, da Lei 5584/70 e Súmulas nº 71 e 356 do C. TST. (...)\".\r\n\r\nProcesso: 0163600-69.2005.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S.A. [Adv. Viviane Moura de Sousa (OAB: DF 18887 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ, Rcte Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 837:\" Não conheço do Recurso Ordinário da Ré - Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., de fls. 780/790, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível, por estar deserto, haja vista que o documento para ser aceito em Juízo é indispensável a apresentação no original ou em cópia devidamente autenticada ou declarada como tal pelo advogado, na forma do artigo 830, da CLT, o que não foi observado pela Recorrente quanto à comprovação (por meio de cópias não autenticadas) do recolhimento das custas processuais (fl. 813) e do depósito recursal (fl. 811). (...)\".\r\n\r\nProcesso: 0000671-02.2011.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Lar Presbiteriano [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marta Gama da Silva [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lar Presbiteriano, Rcdo Marta Gama da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 218:\" Não conheço do Recurso Ordinário da Ré - Associação Presbiteriana de Ação Social e Educativa - Lar Presbiteriano, de fls. 188/194, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível, em razão da irregularidade de representação processual, haja vista que o recurso está assinado pelo advogado Dr. Rui Barbosa Filho, OAB/RJ 33.645 que, no momento da interposição do Recurso não estava habilitado para a prática dos atos do processo, na forma dos artigos 36 e 37, do CPC. (...)\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1405185"
                            ],
                            "1405255": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000302-26.2012.5.01.0076 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : MUNDI VOX DO BRASIL LTDA. (Rafael Bodas Alvarez RJ104448D) - Agravado : Amanda Pereira Dantas ( Roberto Pereira de Souza Junior RJ114662D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0111500-84.2009.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : K2L EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA. ( Moacyr Fialho Aguiar RJ131696D ), - Embargado : Diego de Assis Nunes ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001110-56.2010.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Marcio Vieira Guimarães ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Embargado : Prestaserv Prestadora de Serviços Ltda. ( Débora Garritano Mendes de Arruda RJ113364D ), Banco BMG S.A. ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000781-72.2012.5.01.0026 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Rinaldo Barreto Mayer ( Rafael Landa Montenegro Nuno RJ117403D ), - Embargado : Adelino da Silva Ribeiro Filho ( Sergio Porto Costa RJ105305D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000166-11.2011.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Elizabeth Martins Gouvea ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Elizabeth Martins Gouvea ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO a todos, sendo que ao do trabalhadora, para sanar omissão, com efeito modificativo, determinando os reflexos das horas extras nas parcelas APIP, licença prêmio e esclarecer que o auxílio-alimentação, horas extras, abono e valor do cargo comissionado repercutem na complementação de aposentadoria, e ao das Rés, para sanar omissão, sem efeito modificativo, determinando que a ª Ré proceda aos respectivos repasses da fonte de custeio para a 2º Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000992-23.2011.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Wilson da Silva Cruz ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001175-08.2010.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Banco BBM S.A. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ) e Ravenala SA ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D - Embargado : Rodrigo Bomfim Rodrigues Pitta ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), -por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para sanar omissão, com efeito modificativo, para limitar a condenação na dobra das férias em 35 dias, consoante planilha apresentada pelo Autor à fl. 374, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0082000-20.2007.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Estado do Rio de Janeiro [Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procurador Waldir Zagaglia] - Embargado : Joelson da Rocha Viana ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000229-13.2011.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Julio Cesar Bastos ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Embargado : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000176-73.2010.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Embargado : Rafael Araujo dos Santos ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAGRAVO\r\n\r\nProcesso: 0001047-29.2011.5.01.0015 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : José Fernando da Silva ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Agravante na multa de 10% sobre o valor corrigido da causa, de que trata o § 2º, do artigo 557, do CPC, em favor da Agravada, por ser o apelo absolutamente infundado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0098700-52.2007.5.01.0021 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : Eni Dias Machado de Oliveira ( Huascar Cahuide Lozano RJ17849D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1405255"
                            ],
                            "1405191": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0132900-75.2000.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: ARLINDO CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAgdo: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA, Jose Maria da Costa Freire\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Jose Maria da Costa Freire, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 217:\" Não conheço do Agravo de Petição do Autor - Arlindo Cândido de Oliveira, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível, pois interposto contra o despacho de fl. 199, de indeferimento da penhora de veículo que não é de propriedade do Réu, e, portanto, não tem natureza terminativa da execução, consoante o artigo 893, § 1º, da CLT, a fortiori na inexistência de alegação de constituir o único bem encontrado na posse do devedor capaz de satisfazer o crédito.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405191"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1406879": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000016-16.2011.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Tânia Maria da Cruz Machado ( Jackson Santos de Amorim RJ72732D ), - Recorrido : Comaf Indústria Aeronáutica Ltda. ( Djalma Goncalves do Nascimento RJ62333D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para arbitrar indenização por danos morais de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para cada um dos autores, nos termos do voto da Desembargador Relatora, com inversão dos ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0152600-86.2009.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Erlando Gomes de Andrade ( Diogo Goncalves Cardoso RJ133337D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Erlando Gomes de Andrade ( Diogo Goncalves Cardoso RJ133337D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, conceder parcial provimento ao do autor, para: a) majorar a condenação por danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais); b) julgar procedente em parte o pedido de equiparação salarial, condenando a ré ao pagamento das diferenças salariais a partir de 01/12/2077 e seus reflexos sobre 13ºs salários, férias com 1/3, horas extras, FGTS e multa de 40% e multa do art. 477 da CLT, e negar provimento ao da ré, nos termos do voto da Relatora. Majoram-se as custas para R$ 600,00, calculadas sobre o valor da condenação, arbitrado em R$ 30.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000292-91.2011.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Glaucenir Porto Brasil ( Juliana de Carvalho Aguiar Arruda RJ158741D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000358-78.2010.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Marco Antero Rodrigues Silva ( Maristela de Freitas Andrade Barros RJ66584D ), Club de Regatas Vasco da Gama ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - Recorrido : Marco Antero Rodrigues Silva ( Maristela de Freitas Andrade Barros RJ66584D ), Club de Regatas Vasco da Gama ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, dar provimento parcial ao do Autor para julgar procedentes os pedidos de retificação da CTPS a partir de 02 de março de 2009, com salário de R$ 4.000,00, valor a ser utilizado para cálculo de todas as parcelas deferidas ao Autor; salários de março a junho/09; diferenças salariais de R$ 500,00 mensais em todo o contrato; horas extras com adicionais de 50% e 100%, com reflexos sobre os repousos, férias, décimos terceiros salários, FGTS, multa de 40% do FGTS e aviso prévio; indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 atualizada a partir da data do julgamento e acrescida de juros de mora a partir do ajuizamento e negar provimento ao da Ré e alterar o valor estimado da condenação para R$ 30.000,00 e o das custas para R$ 600,00.\r\n\r\nProcesso: 0000892-22.2010.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Magarrett Santos Dias ( Graziela Magalhães de Barros RJ121620D ), - Recorrido : Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A. ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar à Ré ao pagamento das horas extras excedentes a oito diárias, conforme controles de ponto de fls. 75/82 e 85, de segunda a sexta-feira, bem como seus reflexos, deduzindo-se as parcelas pagas sob idêntico título, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001798-96.2011.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Conasa Construtora S.A. ( Paulo Abdala Zide RJ17224D ), - Recorrido : Antonio Ribeiro de Sousa ( Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000605-18.2011.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Fátima Amorim Cota Teixeira ( James Vieira RJ66810D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000595-47.2011.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Juliana Alves Nogueira de Oliveira ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001145-48.2011.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Suede Silva de Oliveira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1406879"
                            ],
                            "1406895": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000595-47.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Juliana Alves Nogueira de Oliveira , Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gabinete Juiz Convocado 9 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.124/132 - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1406895"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocao nº 10": {
                        "Atos": {
                            "1406766": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Gabinete do Juiz Convocado Jose Antonio Piton\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0001345-56.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: WIS Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cirlene Renata da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cirlene Renata da Silva , Rcte WIS Brasil Inventários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 195/196 .\r\n\r\nId: 1406766"
                            ],
                            "1406478": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 10\r\n\r\nJuiz Convocado Jose Antonio Piton\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000771-82.2012.5.01.0008 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jose Antonio Piton - Agravante :Mara Isa Fernandes de Oliveira ( Marcos Ricardo RJ123633D ) - Agravado : Irene Paliga Coelho ( Roderico Jorge Xavier Freitas RJ76182D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para conceder à autora os benefícios da justiça gratuita e dar seguimento ao recurso ordinário interposto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1406478"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1406848": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000102-82.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Lilia Henrique Salles Paiva [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Rcte: Adriana de Castro Dantas Pinto [Adv. Paulo Xavier da Silva (OAB: RJ 142122 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana de Castro Dantas Pinto [Adv. Paulo Xavier da Silva (OAB: RJ 142122 - D)], Rcdo: Lilia Henrique Salles Paiva [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adriana de Castro Dantas Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 112/117. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000265-38.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Severino Valdeci da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Severino Valdeci da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)] e Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda.(OAB:RJ Afonso César Burlamaqui (OAB:RJ 15925 D)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Severino Valdeci da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1406848"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1406894": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURM\r\n\r\nGABINETE DE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001306-62.2010.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Fábio Vasconcelos da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Quality AMJ Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Ebgdo: Globo Comunicação e Participações S A [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Ebgdo: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Ebgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatários: Ebgdo Globo Comunicação e Participações S A, Ebgdo Quality AMJ Serviços Ltda., Ebgdo Tim Celular S.A., Ebgdo Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A, Ebgdo Vivo S.A.\r\n\r\nManifestem-se as reclamadas, querendo, sobre Embargos Declaratórios, opostos por FÁBIO VASCONCELOS DA SILVA, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001567-47.2011.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leila Maria Hassan [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgdo Leila Maria Hassan\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos Declaratórios, opostos por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no prazo de 05 (cinco) dias., Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2012, Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1406894"
                            ],
                            "1406893": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000205-13.2011.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Triunfo Operadora Portuária Ltda ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Carlos Augusto Torres ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Luiz Cantanheide RJ130408D ), unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir a indenização por danos morais para R$ 29.249,10, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº , alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 29.249,10 (vinte e nove mil, duzentos e quarenta e nove reais e dez centavos) o novo valor da condenação, com custas pela 2ª ré, no valor de R$ 584,98.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2012, Marluce Faget de Paula Carneiro, Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1406893"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1406776": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000515-83.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Marcelo Vinicius de Souza Gonçalves ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA e a ele negar provimento, nos termos da fundamentação. Presente o Dr. Márcio Morita.\r\n\r\nProcesso: 0000739-92.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Gestora de Recebíveis Teto Habitação S.A. ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Recorrido : Sheila Batista do Nascimento ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000966-51.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Alberdan Luiz dos Santos ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento\r\n\r\nProcesso: 0001348-06.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Dafna Rodin Cunha RJ146162D ), - Recorrido : Valeria Chagas Pereira ( Andre Luiz Guedes Valente RJ134062D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Falou o Dr. Márcio Morita.\r\n\r\nProcesso: 0001527-32.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Eduardo José da Costa Pinhel ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, por unanimidade, negar provimento ao recurso, rejeitando, contudo, a arguição de litigância de má-fé formulada pela PETROS em contrarrazões. Presente o Dr. Rogério Vinhaes Assumpção.\r\n\r\nProcesso: 0001822-19.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : J M R Com Engenharia e Construções Ltda. ( Lizane de Paula Cunha RJ105539D ), - Recorrido : Angelo Máximo Morete Pinto ( Cleber Ferreira do Rosario RJ56355D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001838-81.2011.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Marceone Rodrigues de Oliveira ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - Recorrido : Araújo e Grinbergas Construções Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, Dar parcial provimento ao recurso, para condenar a 1ª reclamada ao pagamento de indenização por dano moral, no importe de R$ 1.172,00, mantidos os valores já fixados à condenação e às custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0079400-18.2005.5.01.0040 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Agravado : Alexsandro Salomao Rodrigues ( Issa Assad Ajouz RJ37574D ), EMF Servicos Especiais Ltda. - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, colhido o voto de desempate do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, que redigirá o acórdão. Vencidos o Relator e o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que davam parcial provimento para excluir da condenação a multa prevista no art. 475-J do Código de Processo Civil. O Juiz Convocado Álvaro Luiz Carvalho Moreira funcionou na composição do Colegiado, sem declaração de voto.\r\n\r\nProcesso: 0094400-79.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ Flávia Henrique Camargo ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Flávia Henrique Camargo ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamada, por irregularidade de representação; não conhecer do recurso ordinário da reclamante em relação aos danos morais, PIS/PASEP e descontos ilegais, por não tratados na sentença e desatendido o princípio da dialeticidade. No mais, dele conhecer e dar parcial provimento para condenar as rés em diferenças de salário in natura pela repercussão nas verbas resilitórias , FGTS, férias acrescidas de um terço, natalinas e descansos semanais remunerados do “tícket-refeição”, à base de R$ 3,50 por dia efetivamente trabalhado, conforme item “i”, do pedido e nos termos da fundamentação. Fixa-se em R$ 18.000,00 o valor da condenação. Custas pelos réus, R$ 360,00\r\n\r\nProcesso: 0115600-52.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Nádia Cristina de Almeida ( Elton Cacella Vieira RJ111801D ), - Recorrido : Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER ( Francisco Octavio de Rezende Gonçalves RJ30258D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Presente o Dr. Daniel Sette Câmara.\r\n\r\nProcesso: 0123800-98.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Patricia dos Santos Claro Fuly ( Adilza Francisca de Souza RJ66145D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Presente o Dr. Márcio Morita.\r\n\r\nProcesso: 0125700-96.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Antonio de Barros da Silva Filho ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - Recorrido : Construtora Calper Ltda. ( Christina Maria de Araújo da Silva RJ89412D ), Frini Equipamentos e Construções Ltda. ( Patricia Jaccoud Diz Torres RJ76258D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante ANTONIO DE BARROS DA SILVA FILHO e a ele negar provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0145400-71.2008.5.01.0241 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Jorge Luiz dos Santos Silveira ( Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ85754D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Gt Serviços em Telec e Inf S.A. ( Jason Soares de Albergaria Filho MG7874D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, colhido o voto de desempate do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO para condenar a parte ré ao pagamento das diferenças salariais postuladas na petição inicial, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Vencidos parcialmente o Relator e a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que julgavam extinto o pedido de adicional de periculosidade sem resolução do mérito, com esteio no inciso IV do artigo 267 do CPC. Os Juízes Convocados Paulo Marcelo de Miranda Serrano e Álvaro Luiz Carvalho Moreira participaram da composição do Colegiado, sem declaração de voto.\r\n\r\nProcesso: 0150300-65.2005.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Maria Fatima Fideles dos Santos Correa da Silva ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Agravado : Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1406776"
                            ],
                            "1406605": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001304-03.2010.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Fernando Gonçalves de Faria [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 560 com o seguinte teor: \"ante a possibilidade de efeito modificativo, dê-se vista às partes contrárias opostos a fls, 509. \r\n\r\nProcesso: 0101200-02.2007.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Elcier Francisco Dias Guedes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)], Rcdo: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elcier Francisco Dias Guedes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1470 com o seguinte teor: \"diga o reclamante, acerca da petição de fls. 1461/1465 e documento que a acompanha, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1406605"
                            ],
                            "1406830": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0094400-79.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ , Flávia Henrique Camargo \r\n\r\nRcdo: Flávia Henrique Camargo , Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 174/177. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406830"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1406947": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "8a Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0058900-73.1990.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: CRISTOVAO SKOWRONSKI (ESPOLIO DE) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Agdo: CRISTOVAO SKOWRONSKI (ESPOLIO DE) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: ALESSANDRA MARIA SKOWRONSKI [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALESSANDRA MARIA SKOWRONSKI, Agdo Agte CRISTOVAO SKOWRONSKI (ESPOLIO DE), Agdo Agte Glaxosmithkline Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 2309: \"O executado manifestou a desistência de seu agravo de petição, requerendo a devida homologação. (fls. 2305). Dada vista ao exequente, nada opôs em face da desistência, registrando a prejudicialidade de seu agravo adesivo. A interposição de recurso é ato volitivo e manifestando a parte intenção dele desistir - o que pode ser efetuado a qualquer tempo antes do julgamento e independentemente da aceitação do recorrido, na forma do art. 501 do CPC -, cabe a homologação de tal desistência. Em decorrência, resta prejudicado o exame do agravo de petição adesivo do exequente, que adere à sorte do recurso principal, nos exatos termos do inc. III do art. 500 do CPC. Int. as partes. Rio, 05/11/12. Edith Maria Corrêa Tourinho Desembargadora Relatora”. \r\n\r\nId: 1406947"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1406946": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001132-50.2011.5.01.0068 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Patrícia Maria Moreira Costa ( Isabela Pimentel de Barros RJ143653D ), - Recorrido : A Vez do Mestre Faculdade Integrada UCAM ( Eduardo Augusto da Conceição Lima RJ159064D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para declarar a existência de vínculos de emprego, a prazo determinado, na função de professora, configurados durante os meses de efetiva prestação de serviços ( e não durante todo o ano), quais sejam, abril e setembro de cada semestre, desde setembro de 2006 até abril de 2011. Deverá a ré proceder às anotações da CTPS obreira nos seguintes períodos: setembro de 2006, abril de 2007, setembro de 2007, abril de 2008, setembro de 2008, abril de 2009, setembro de 2009, abril de 2010, setembro de 2010, abril de 2011. Para cada anotação deverá ser considerado, ainda, o período referente ao aviso prévio indenizado (1 mês a mais para cada período). Condeno a reclamada, ainda, ao pagamento, em relação a cada um dos contratos do período imprescrito (setembro de 2009 em diante), das seguintes parcelas:aviso prévio, 13º salário (2/12 avos, considerando a projeção do aviso prévio), férias proporcionais acrescidas de 1/3 (2/12), depósitos do FGTS e indenização de 40%, multa do art. 477, § 8º, da CLT, considerando para tal fim o salário mensal de R$ 1.600,00. Custas em reversão, pela reclamada, no valor de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação, vencida a Desembargadora Relatora. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1406946"
                            ],
                            "1406398": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0001589-11.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno Fidélis de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A., Rcdo Banco IBI S.A. , Rcte Bruno Fidélis de Souza , Rcdo IBI Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 480/482. \"..Ante o exposto, conforme fundamentação supra, o recurso não pode prosseguir e, por isso, não conheço dele\". \r\n\r\nRio de Janeiro; 07 de novembro de 12\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Adminsitrativo\r\n\r\nId: 1406398"
                            ],
                            "1406860": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0135500-26.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática, que não conheceu do recurso ordinário, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0118200-77.1999.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: FABIO RICARDO DOS SANTOS GUEDES [Adv. Fábio Ricardo dos Santos Guedes (OAB: RJ 140168 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valfride Lobo de Lima - (Espolio de) [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FABIO RICARDO DOS SANTOS GUEDES, Agdo Valfride Lobo de Lima - (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática, que não conheceu do recurso ordinário, por ausência de cabimento. \r\n\r\nProcesso: 0001085-75.2012.5.01.0057 - AIRO\r\n\r\nAgte: Let s Play Motel Ltda. - Versailles Motel [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Laercio das Chagas Catarino [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Laercio das Chagas Catarino, Agte Let s Play Motel Ltda. - Versailles Motel\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática, que não conheceu do Agravo de Instrumento interposto pela reclamada, por intempestivo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1406860"
                            ],
                            "1406861": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0001535-74.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Dizif Comércio e Serviços de Podologia Ltda. [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)], Rcte: Guilherme Tadeu da Penha Lima [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Dzialovsky, Rcdo: Guilherme Tadeu da Penha Lima [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)], Rcdo: Dizif Comércio e Serviços de Podologia Ltda. [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Dizif Comércio e Serviços de Podologia Ltda. , Rcdo Rcte Guilherme Tadeu da Penha Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática que não conheceu do Recurso Ordinário interposto pela reclamada por se encontra intempestivo, e, por conseguinte, não conheceu do Recurso Adesivo do Reclamante. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1406861"
                            ],
                            "1406865": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0001478-03.2011.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Confeitaria Palace de Copacabana Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Betinho Gomes Batista [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Betinho Gomes Batista , Ebgte Confeitaria Palace de Copacabana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que não foram acolhidos os Embargos de Declaração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1406865"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1406256": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0001485-84.2010.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Breda Rio Transportes Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Translitorânea Turística LtdaRoberto da Silva Santos ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da primeira e quarta reclamadas, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso, para excluir a condenação de ambas a responder solidariamente pelos créditos devidos ao reclamante, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\n0131900-29.2006.5.01.0201 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Josiane da Silva Maranha ( Jose Neves Ramos RJ126585D ), ALTM Dist Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), JOAO VINICIUS DE OLIVEIRA CORREIAEDÉZIO QUITAL DE OLIVEIRAWANTUIL DA SILVA MASCARENHAS - por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Petição interposto por Light Serviços de Eletricidade S.A., a quem se condena ao pagamento de custas processuais de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais, vinte e seis centavos), com base no previsto no art. 789-A da Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\n0001443-30.2011.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Alexandre de Queiroz Simões ( Waldino Martins Alves RJ73526D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário. Determina-se, ainda, a Oitava Turma que seja retificada a autuação inserindo-se na capa dos autos o patrono da reclamada Caixa Econômica Federal. Registre-se que a reclamada Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. não possui advogado constituído nos autos.\r\n\r\n0000355-20.2012.5.01.0007 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : CIDANY VIDAL ( Wilson Jose Faustino Moreira RJ103766D ), - Agravado : Sônia Maria Vidal Valido - DEVEDORA DERIVADAALDO FERNANDES RAPOSO DE MELO NETO ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), CARNAUBAIS GESSO LTDA ( Geraldo Itaboray RJ72070D ), GACY VIDAL - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao requerimento de gratuidade de justiça, por falta de interesse recursal, e, quanto ao aspecto remanescente, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para desconstituir a penhora realizada sobre R$ 21.157,72, montante a ser devolvido à agravante, com os acréscimos legais. Condenar a agravante ao pagamento de custas processuais no valor de R$ 44,26, com base no previsto no art. 789-A, inc. IV, da CLT, dispensado-a, porém, do pagamento, porque beneficiária da gratuidade de justiça assegurada na sentença. Fez uso da palavra, pela agravante, a Dra. Aline Jesus Marques de Paiva.\r\n\r\n0000607-30.2011.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Flávia de Alencar Sena Leiroza Silva ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento.\r\n\r\n0112300-43.2003.5.01.0034 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDASONIA REGINA DANTAS DE CARVALHO ( Marcia Aparecida Pimenta RJ73438D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\n0132600-70.2009.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.Jaime da Conceição Amaro ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento.\r\n\r\n0049200-74.2007.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Elisabete Vieira Boia da Silva ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\n0001441-03.2011.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Teresinha Bomfim da Silva Oliveira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRASFundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração interpostos pela autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira Tecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1406256"
                            ],
                            "1406389": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001443-30.2011.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Alexandre de Queiroz Simões , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Leonardo Dias Borges do(a) Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acordao de fls 244/253:por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinario.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA técnico judiciario\r\n\r\nId: 1406389"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1406475": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000204-13.2010.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Tatiane dos Anjos Paula ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Recorrido : AM Barreiros Restaurante - ME N/P ANDERSON B. MOTTA E LECY MOTTA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, acolher a preliminar de negativa de prestação jurisdicional suscitada pela autora, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que o Juízo a quo se manifeste especificamente acerca das matérias indicadas restando prejudicada a análise dos demais temas ventilados no recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000762-74.2011.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda - CNPJ:02472608/0008/00 ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Embargado : Angélica Lopes Alves ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar a omissão no julgado, passando o dispositivo a ter a seguinte redação: \"Isto posto, conheço do recurso ordinário e, no mérito, dou-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para determinar que: (a) a data de admissão a ser anotada na CTPS da autora é 01.12.2008; (b) as horas extras e o adicional noturno sejam apurados em liquidação, de acordo com os horários marcados nas planilhas de fls. 66/207; (c) devem ser considerados os valores de remuneração constantes das planilhas de fls. 66/207, consolidados nos relatórios de fls. 218/232, prevalecendo, para efeito de remuneração, o valor pago à reclamante a cada mês, o qual deverá ser anotado em sua CTPS e, para efeito do cálculo das rescisórias, deverá ser utilizado o maior valor pago à acionante em um mês, conforme apurado em liquidação, na forma da fundamentação supra\", nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1406475"
                        ],
                        "1406474": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVERIA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0039500-96.2008.5.01.0242 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Priscila Vieira Cabral da Costa ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Priscila Vieira Cabral da Costa ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), Tnl Pcs S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Autora; indeferindo o pedido de condenação da Primeira Ré (CONTAX) por litigância de má-fé e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso da Primeira Ré (CONTAX) para excluir da condenação as diferenças salariais decorrentes da aplicação das normas coletivas celebradas pelo SINDIMEST e honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Dalva Amelia de Oliveira, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que dava parcial provimento ao recurso para da Primeira Ré para expungir da condenação o pagamento de honorários advocatícios\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1406474"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1406738": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000182-60.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : União Federal - Procuradoria Seccional - Campos (Advocacia Geral da União) - Recorrido : Transocean Brasil Ltda ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, por maioria, conceder-lhe provimento. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira que negava provimento ao recurso. Sustentou oralmente o Dr. Domingos Antonio fortunato Netto, representando a recorrida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1406738"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1406765": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGAB.JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000993-07.2010.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), - Embargado : Jayme Crespo Costa ( Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho RJ40966D ), Masan Comercial Distribuidora Ltda ( Andréa Silva de Amorim RJ142649D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001244-46.2011.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Franklin Alves de Oliveira Junior ( Lilian Trindade Pitta RJ82358D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer dos embargos interpostos e, no mérito, acolhê-los parcialmente, sem efeito modificativo, para fixar novo valor à condenação, no importe de R$ 5.500,00 para fins de depósito recursal, e de R$ 110,00, para custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nMarilene_K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1406765"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1406564": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001765-81.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Moyses Alves de Almeida ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para adotar o entendimento expresso na OJ, nº 394, SDI1, do C.TST\r\n\r\nProcesso: 0001636-36.2011.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Ana Carolina de Oliveira Silva Inocêncio ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Recorrido : Ana Carolina de Oliveira Silva Inocêncio ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos recursos ordinário e adesivo, rejeito as preliminares arguidas e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré somente para fixar a data de início do contrato de emprego em 07.03.2006, bem como excluir da condenação a multa por embargos protelatórios e NEGAR PROVIMENTO ao recurso adesivo da autora.\r\n\r\nProcesso: 0001328-18.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Nerildo Sérgio dos Santos ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Auto Diesel Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Top Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Nerildo Sérgio dos Santos ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Viação Top Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Auto Diesel Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Alvaro Vidal, representando o autor, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido\r\n\r\nProcesso: 0001283-31.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Mário Guy de Faria Mariz ( Andréa Guedes Borchers SP153248D ), - Recorrido : Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. \"Em Recuperação Judicial\" ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para deferir o pleito de gratuidade de Justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001342-58.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Monica Marinho Toledo, sucessora de Ricardo Toledo ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Recorrido : João Victor Marinho Toledo ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), Monica Marinho Toledo, sucessora de Ricardo Toledo ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, sendo ao dos reclamantes, para deferir as promoções por antiguidade, nos termos do pedido e ao da Ré, para declarar inexigíveis as parcelas anteriores a 23.11.2005.\r\n\r\nProcesso: 0002183-48.2010.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Alcir Soares Lopes ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0226100-90.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Julio Cesar Ribeiro ( Joaquim Washington de Souza Costa RJ106338D ), - Recorrido : Uniao Comercio Importacao e Exportacao Ltda (em Recuperação Judicial) ( Ecio Roza MG59630D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reconhecido o vínculo de emprego no período de 14.02.1995 a dezembro/2005, condenar a reclamada a proceder à anotação da CTPS do reclamante, bem como pagar as seguintes verbas: férias + 1/3 de 2000/2001, 2001/2002, 2002/2003, 2003/2004 todas 12/12, férias proporcionais/2004/2005 + 1/3 (10/12), 13ºs. Salários 2001 (6/12), 2002 (12/12), 2003 (12/12), 2004 (12/12) e 2005 (12/12), FGTS de todo o período (Súmula 95 do C. TST), 40% indenizatórios e aviso prévio. Tudo com base na maior remuneração percebida em dez/2004 no importe de R$ 280,00. Atualização monetária, contribuições previdenciárias e fiscais na forma das Súmulas 368 e 381, do C. TST c/c Ato Declaratório nº 1, de 27 de março de 2009 e Orientação Jurisprudencial nº. 400, do C. TST. Invertidos os ônus de sucumbência. Mantido o valor da causa em R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000831-17.2010.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Rozimere Rosa de Jesus Vicente ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), União do Policial Rodoviário do Brasil - Casa do Inspetor ( Fernando Fernandes de Assis RJ80742D ), - Recorrido : Rozimere Rosa de Jesus Vicente ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), União do Policial Rodoviário do Brasil - Casa do Inspetor ( Fernando Fernandes de Assis RJ80742D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário da ré, por deserto; CONHECER do autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o pagamento de horas extraordinárias e adicional noturno nos dias dos eventos, considerando como início da jornada às 9h e término às 2 horas da manhã do dia seguinte, e que assim são consideradas aquelas excedentes à 44ª semanal, com adicionais de 50% e 100% (feriados), com repercussão sobre as demais parcelas (férias com adicional de 1/3, 13º salários, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40%) e no repouso semanal remunerado. Observem-se os recolhimentos do Imposto de Renda e das contribuições previdenciárias, mês a mês, pelo regime de competência.\r\n\r\nProcesso: 0000203-31.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Forte Terceirizações S/C Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Celi Dionisio ( Rogerio dos Santos Almeida RJ107786D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente a reclamação trabalhista no que tange à responsabilidade subsidiária da recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0193300-35.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Empresa de Assistência Técnica e Extenção Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER RIO ( Diana Christovam de Moura RJ149125D ), - Recorrido : Anamaria Carneiro Villar Pintas ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001765-47.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Jorge Antonio Rodrigues Gomes ( Djane Natal de Almeida RJ121065D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a observância dos termos das convenções coletivas atinentes aos rodoviários de Duque de Caxias, mais especificamente o disposto nas cláusulas 4ª e 9ª das convenções coletivas, que determinam que horas extras serão pagas com acréscimo de 50% para as 52 primeiras e 150% para as demais, excluir da condenação o pagamento em dobro das folgas, feriados e domingos efetivamente compensados, determinar a limitação da condenação referente às folgas, feriados e domingos não compensados ao adicional de 100%, em observância aos termos do pedido inicial, bem como excluir da condenação a multa prevista no art. 477, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001076-86.2012.5.01.0551 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Embargado : SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO ( Aloizio Perez RJ60778D ), GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO) ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000004-85.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Fabio Luiz de Oliveira Pinto ( Sergio Luiz Pio RJ53781D ), - Recorrido : Casa Show S.A. ( Diego Maldonado RJ106842D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir a equiparação salarial no período de agosto de 2007 a abril de 2008, condenando a ré nas diferenças entre os salários do autor e do paradigma neste período, com reflexos nos 13º salários, férias, acrescidos de 1/3, FGTS e 40% indenizatórios.\r\n\r\nProcesso: 0001386-87.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Anádia Francisco Nascimento ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Recorrido : TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o pleito de 1 hora extra diária referente ao intervalo intrajornada. Restou vencida a Presidência no tópico relativo ao intervalo intrajornada. Esteve presente o Dr. Celso Mendonça Magalhães, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0001284-98.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Erika Taranto Farias ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : F2 Publicidade e Propaganda Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, CONHECER do recurso interposto, com exceção do tema \"gratuidade de justiça\" e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir a condenação em honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira em relação ao enquadramento. Esteve presente o Dr. José Luis Campos Xavier, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0119700-55.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para limitar o pagamento das diferenças referentes ao substituído Edmilson José de Souza a 01.08.1997, bem como excluir a determinação de incidência de contribuição previdenciária,\r\n\r\nProcesso: 0000769-24.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Clair Soares Bernado ( Marlene Gomes Carreiro da Silva RJ65386D ), - Recorrido : Valesul Alumínio S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0129900-50.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Miriam Yanitchkis Couto ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira. Esteve presente o Dr. Antonio Carlos Motta Lins, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000929-88.2011.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Avon Cosméticos Ltda. ( João Guilherme Monteiro Petroni SP139854D ), Rosemari Morais de Oliveira ( Flavio Guse de Aguiar RJ129822D ), - Recorrido : Avon Cosméticos Ltda. ( João Guilherme Monteiro Petroni SP139854D ), Rosemari Morais de Oliveira ( Flavio Guse de Aguiar RJ129822D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da autora para condenar a ré ao pagamento das diferenças salariais nos meses em que a remuneração paga foi inferior ao mínimo nacional.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1406564"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1406754": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10º Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001108-16.2010.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Yara Nascimento Rosa [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Yara Nascimento Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela reclamada. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000032-42.2010.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josué Adriano Ramos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)], Agdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Agdo: Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o agravo de petição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1406754"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1406778": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000392-89.2011.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Douglas Cabral da Luz ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S. A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Por maioria, ADMITIR, o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para; a) julgar procedente o pedido de letra \"d\"; b) deferir a penalidade sancionatória postulada no item de letra \"f\" da petição inicial, no importe de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e NEGAR PROVIMENTO, quanto à jornada suplementar, visto que, no caso sub examem, restou incontroverso o recebimento pelo reclamante de gratificação de função, bem como que o autor ocupava cargo de confiança, o que restou, inclusive, confessado pelo próprio. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação deste acórdão nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0138600-92.2004.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Itau Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : LUIZ FERNANDO REGO ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, ADMITIR o Agravo de Petição interposto pela executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO pelos seguintes arrimos: a) as horas extras referentes ao intervalo intrajornada restaram devidamente deferidas pela sentença de piso, ao julgar procedente o pedido de letra ?gb?h; b) Conforme elucidado pela prova pericial, os controles de ponto juntados aos autos demonstram que os intervalos para descanso e refeição sequer eram consignados nas folhas de ponto; c) a integração do adicional noturno na base de cálculo das horas extras decorre de dispositivo legal, pelo que, desnecessária a formulação de pedidos. Aplica-se, ao caso, os termos da Súmula nº 264 do TST; d) analisando-se os cálculos de fl. 495/503, verifica-se que as horas extras comprovadamente pagas nos contracheques do autor foram devidamente deduzidas; e) não obstante tenha sido o agravante intimado a se manifestar sobre os cálculos apresentados juntamente com o laudo pericial, não cuidou de impugnar a matéria ora em exame, pelo que preclusa sua oportunidade . Por ter o agravante interposto o presente agravo de petição em data posterior à alteração do inciso II da Súmula 338 do TST, devem ser aplicadas a ele duas penalidades: a)como praticante de ato atentatório à dignidade da jurisdição, em 20% (vinte por cento) do valor da execução, em favor da União (parágrafo único do art. 14 do CPC); b) como praticante de ato atentatório à dignidade da justiça, em 20% (vinte por cento) do valor da execução, em favor da exequente. Ambas as multas devem ser pagas em 08 (oito) dias após o trânsito em julgado do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0168000-83.2009.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Lidiane Rosa de Oliveira ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Embargado : Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Edimario Mendes da Silva RJ105287D ), Banco Itaú S.A. ( Edimario Mendes da Silva RJ105287D ), - por unanimidade, admitir e acolher os Embargos Declaratórios opostos pela reclamante, e conferir a eles efeito modificativo para julgar procedentes os itens “F”, “M” e “N” do rol de pedidos da inicial, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0124000-47.2006.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), Paulo Roberto dos Santos Azevedo ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), - Recorrido : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), Paulo Roberto dos Santos Azevedo ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), - por unanimidade, admitir mas NEGAR PROVIMENTO ao recurso patronal, pelos seguintes arrimos: a) a nulidade somente ocorre nas decisões desmotivadas, o que não é o caso dos autos, o que não é o caso dos autos, posto que o juízo original fundamentou sua decisão ao indeferir o postulado pela reclamada; b) distribuído o ônus probatório, dele não se desincumbiu a contento a ré, eis que não provou a gravidade da conduta do empregado, tampouco informou-lhe o motivo da sanção aplicada, violando, assim, os princípios da ampla defesa e do contraditório, devendo-se, por esta razão confirmar a decisão de instrução original, a qual afastou a justa causa e condenou a reclamada ao pagamento das parcelas daí decorrentes. Admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, eis que, no caso dos autos, não restou comprovado qualquer ato ilícito praticado pela ré capaz de ensejar a indenização por dano moral. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente Adm. de Gabinete\r\n\r\nId: 1406778"
                            ],
                            "1406811": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000134-31.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Fabio Ricardo Rabello ( Sheila Prudencio Perdomis RJ131485D ), - Recorrido : Consórcio Queiroz Galvão Iesa ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário do reclamante e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) do exame dos elementos dos autos, especialmente os recibos de pagamento, não se constata qualquer pagamento de adicional de insalubridade, verificando-se, no entanto, o pagamento do adicional de periculosidade em todos os meses laborados; II) assim, não há como se deferir integração de parcela que jamais foi paga ao autor; III)ressalte-se que em nenhum momento foi alegado pelo recorrente a ocorrência de possível erro material, observando-se que nas razões recursais não há qualquer menção ao adicional de periculosidade, sendo que o único pedido refere-se a integração do adicional de insalubridade, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, conforme a seguir transcrito:\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1406811"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1406792": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n10ª TURM A\r\n\r\nProcesso: 0126600-66.2008.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Nadia Aparecida Bulhões Rocha [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodolfo Gomes Amadeo (OAB: RJ 97514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.662v: \" Ao Embargado. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nValéria Langoni M. Carvalho\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1406792"
                            ],
                            "1406638": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n10ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0140700-94.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Vasconcellos Bartha [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo (OAB: RJ 48690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Vasconcellos Bartha\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 644v.: \" Dê-se vista ao reclamante da petição de fls. 635.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nValéria Langoni M. Carvalho\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1406638"
                            ],
                            "1406781": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n10ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000396-26.2011.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Diego Maciel Souza [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência de despacho: \"Ao Embargado. \" \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nValéria Langoni M.Carvalho\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1406781"
                            ],
                            "1406635": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n10ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000482-25.2011.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo Vinícius de Oliveira Thuler [Adv. Leonardo Heringer Matos (OAB: RJ 128156 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 464v.: \"Ao Embargado.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nValéria Langoni M. Carvalho\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1406635"
                            ],
                            "1406836": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n10ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0042400-61.2007.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Ebgte: Erica Alves de Castro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Ebgdo: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Ebgdo: GRB Videos Producoes e Promocoes Ltda., Ebgdo: Erica Alves de Castro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ancora Servicos Empresariais Ltda., Ebgdo Erica Alves de Castro, Ebgdo Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 381 :\" Aos Embargados.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 087 de novembro de 2012.\r\n\r\nValéria Langoni M. Carvalho\r\n\r\nId: 1406836"
                            ],
                            "1406822": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0042400-61.2007.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda., Erica Alves de Castro\r\n\r\nEbgdo: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda., Ancora Servicos Empresariais Ltda., GRB Videos Producoes e Promocoes Ltda., Erica Alves de Castro\r\n\r\nO Desembargador do TRT Célio Juaçaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GRB Videos Producoes e Promocoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls.381: Manifestar-se sobre Embargos de Declaracão\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de janeiro, 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nValéria Langoni M.Carvalho\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1406822"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1406271": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000603-91.2010.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Daniel Pereira França ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Casa Fazenda Ltda. ( Alberto Alves Moreira Filho RJ11084D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1406271"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1406909": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001287-83.2010.5.01.0037 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : RETROFIT ENGENHARIA DE SERVICOS LTDA ( Gilmar Brunizio RJ149401D ), - Recorrido : Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Sebastião Josino da Silva ( Rogerio de Almeida Leite RJ77348D ), - Por maioria, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, que redigirá o acórdão. Vencido o Relator, Excelentíssimo Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nProcesso: 0048800-08.2009.5.01.0029 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Harmonia Operadora Turística Ltda. ( Andre Dias Andrade PR37504D ), - Agravado : Michelle Couto Pessanha ( Antonio Raimundo Soares Melo RJ94657D ), - por maioria, NÃO CONHECER do AGRAVO DE PETIÇÃO por incabível, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, Presidente, que redigirá o acórdão. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Relator, que dava provimento.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1406909"
                            ],
                            "1406814": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000603-51.2011.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Recofarma Indústria do Amazonas Ltda. ( Michele Garcia Brandao Anatocles RJ114751D ), - Embargado : Diego Moraes Monteiro ( Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ139595D ), - Por unanimidade, CONHECER dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos e, no mérito, REJEITÁ-LOS, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0077600-36.2005.5.01.0401 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Brasfels S. A. ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - Agravado : Rene Jose Cosme Brito dos Reis ( Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro RJ98215D ), - Por unanimidade, CONHECER do AGRAVO DE PETIÇÃO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000379-56.2011.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Construtora Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Rosimero dos Santos ( Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D ), - Por unanimidade, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO, exceto quanto ao tópico referente à dedução de valores pagos a idênticos títulos, à míngua de interesse; no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0122000-57.2006.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Banco do Brasil S.A. ( Evandro Luis Macedo Guedes RJ96024D ), - Agravado : Monica Cattete Reis Vilella dos Santos ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Por unanimidade, CONHECER do AGRAVO DE PETIÇÃO e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que, na apuração do extraordinário, quanto ao mês de fevereiro de 2005, sejam considerados apenas 13 dias trabalhados, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000129-02.2011.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Rosa Koni Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Morais Alves RJ123845D ), - Embargado : Rosineide Silva Gomes ( Cintia da Silva Cezar RJ154875D ), - Por unanimidade, CONHECER dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000044-14.2010.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : João Pedro Passos de Sousa Leite ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A (Massa Falida de) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - Por unanimidade, CONHECER dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos e, no mérito, REJEITÁ-LOS, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000102-58.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Wallace da Silva Adriano ( Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ31948D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por unanimidade, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO e ACOLHER a preliminar de nulidade do veredicto por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, oportunizando às partes a produção da prova testemunhal, restando prejudicada a análise meritória do apelo obreiro, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1406814"
                            ],
                            "1406867": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0123800-81.2009.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Guarda Móveis Gato Preto S.A. ( Pedro Paulo Gomes de Almeida RJ55346D ), - Agravado : Aroldo Nascimento de Jesus ( Eduardo Gomes de Souza RJ138879D ), - Por unanimidade, DEIXAR DE CONHECER do AGRAVO DE PETIÇÃO, à míngua de dialeticidade, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0121000-82.2006.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Igreja Universal do Reino de Deus ( Genildo José dos Santos RJ151879D ), - Embargado : Eduardo Bretas Leite ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), - Por unanimidade, CONHECER dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos e, no mérito, REJEITÁ-LOS, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000479-71.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Ivania Rodrigues ( Cecilia Rosa Gomes RJ87638D ), - Recorrido : Ivania Rodrigues ( Cecilia Rosa Gomes RJ87638D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por unanimidade, CONHECER dos RECURSOS ORDINÁRIOS interpostos pelas partes; REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, suscitada pela ré; no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo autoral para acrescer à condenação indenização por dano moral no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), incidindo correção monetária a partir da prolação do presente acórdão e juros conforme determinado em sentença, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000262-42.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Drogaria Pacheco S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Luiz Carlos Alfredo ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), Drogaria Descontão de São Gonçalo Ltda ( Ana Carolina Brandão Santos RJ161813D ), - Por unanimidade, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000434-59.2011.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : CEDAE-Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Rosalino da Silva Almeida ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Por unanimidade, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO, REJEITAR a preliminar de prescrição total e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0033600-57.2002.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : CARLOS FREDE DIAS UMBELINO ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), - Embargado : ROCKY CENTER RECREIO ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ( Itamar Silva Sacramento RJ123722D ), - Por unanimidade, CONHECER dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, para, imprimindo-lhes efeito modificativo, reconhecer que a jornada laboral iniciava-se às 8h00, das terças às sextas-feiras e, também, aos sábados, domingos e feriados, sendo certo que a duração do intervalo intrajornada era de apenas trinta minutos, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1406867"
                            ],
                            "1406910": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000418-57.2011.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Carol Lis Desing de Interiores Comércio e Serviços Ltda. ( Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ130899D ), - Embargado : Raphael Almeida Cardoso de Sena ( Paulo de Almeida Santos RJ33542D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de deserção arguida pela ré em contrarrazões, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO; no mérito, DAR PROVIMENTO AO APELO AUTORAL, para declarar o liame de emprego no período de 12/01/2009 a 14/03/2011, condenando a ré na obrigação de anotar a carteira profissional do trabalhador, no cargo de “designer”, além de pagar-lhe aviso prévio (R$ 2.200,00), diferenças de férias do período de 2009/2010 (R$ 1.600,00), férias do interregno 2010/2011 (R$ 2.2000,00), terço constitucional (R$ 660,00), férias proporcionais relativas a 2011 (4/12 - R$ 733,33), terço constitucional (R$ 244,44), natalinas proporcionais de 2011 (4/12 - R$ 733,33) e multa do art. 477 da CLT (R$ 2.200,00). Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei 12.350/10 e Instrução Normativa nº 1.127/11 da Receita Federal. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória do aviso prévio, FGTS e da multa do art. 477 da CLT, declarando a natureza salarial das demais parcelas. A Secretaria da Vara do Trabalho designará dia e hora para que as rés efetuem a anotação da CTPS, sob pena de multa (astreintes) no importe de R$ 100,00, por dia de mora, até o limite do valor apurado em liquidação, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora, conforme a seguir transcrito.\r\n\r\nProcesso: 0070200-52.2005.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), Sergio de Souza Valente ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - Por unanimidade, CONHECER do AGRAVO DE PETIÇÃO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001227-66.2011.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Carmen Maria Condorelli ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Agravado : Severino Francisco do Nascimento ( Daniela Casimiro Drummond RJ98631D ), Jardim de Infância Baby Garden - Por unanimidade, CONHECER do AGRAVO DE PETIÇÃO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1406910"
                            ],
                            "1407014": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000727-68.2010.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Diana Jeniffer Paz Dias ( Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D ), - Por unanimidade, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO, REJEITAR a preliminar de extinção do feito sem resolução do mérito e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000660-16.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Alex Menezes Luciano ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Six Cesar s Discoteca e Restaurante Ltda. ME ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, exceto quanto aos tópicos “Da maior remuneração” e “Das horas extraordinárias”, em se tratando de inovação recursal e por falta de interesse; no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para determinar a retificação da carteira profissional do obreiro, a fim que conste a admissão em data de 12/09/2000. Mantidos os valores fixados em sentença, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001065-49.2012.5.01.0004 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Alcir Salvadori ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - Agravado : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - Por unanimidade, conhecer do AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para isentar o trabalhador do pagamento das custas processuais, determinando o regular processamento do recurso ordinário, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000916-05.2012.5.01.0020 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Manchester Comércio e Serviço de Construção Civil Ltda. ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), - Agravado : William Vasconcellos do Nascimento ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - Por unanimidade, conhecer do AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001080-79.2012.5.01.0501 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Claudio Silva Grosso (Marcelo Moura Rodrigues RJ107908D) - Agravado : XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por unanimidade, DEIXAR de conhecer do AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto, por insuficiência de traslado, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001152-19.2011.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Kobe Elija Veículos Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Embargado : Nilton Souza Gosi ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - Por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, apenas para corrigir erro material configurado na fundamentação da decisão vergastada, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000801-10.2010.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Regina Teixeira Morais ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1407014"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1406067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131400-07.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rackel Lise Santos de Carvalho [Adv. Daniela pinto Escobar Calvente (OAB: RJ 102337 - D)]\r\n\r\nRéu: Fragata e Antunes Advogados Associados [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fragata e Antunes Advogados Associados, Aut Rackel Lise Santos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos ou não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-57.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Mazzoni Rodrigues [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: Baterax Indústria e Comércio de Acumuladores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otávio Mazzoni Rodrigues\r\n\r\nIntime-se o autor para pagar o valor dos honorários periciais (R$ 1.500,00) em 05 dias, conforme determinado na ata de fl. 63, sob pena de perda de prova. Com o pagamento, agende a Secretaria data e hora para início da fase pericial, notificando-se as partes e o perito. \r\n\r\nProcesso: 0132000-96.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira de Oliveira [Adv. Erasmo dos Anjos Ernane (OAB: RJ 30771 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S.A. Industria de Papel e Embalagens [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrapel S.A. Industria de Papel e Embalagens\r\n\r\nFornecer, com urgência, os dados bancários, indicando a conta bancária que deverá receber o crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001110-93.2011.5.01.0002 - Protes\r\n\r\nRqte: Christianne Silva Pacheco [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Rqdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Christianne Silva Pacheco \r\n\r\nVenha com o recolhimento das custas, em 05 dias, através de guia GRU. \r\n\r\nProcesso: 0091900-41.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO E SILVA LOPES [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: JBF CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBF CONSTRUTORA LTDA, Aut ROBERTO E SILVA LOPES\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-45.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barbosa Sá [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundação Itaubanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Itaubanco , Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luiz Carlos Barbosa Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226400-49.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRIACA PUREZA MENDES CAMPOS [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: CANAPUS EMPREENDIMENTOS S A [Adv. Jose Alberto de Castro (OAB: RJ 48510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANAPUS EMPREENDIMENTOS S A, Aut CIRIACA PUREZA MENDES CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-97.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altaira de Lacerda Alcantara [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altaira de Lacerda Alcantara, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-25.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cardoso Messeder [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 343, ressaltando ainda que deverá cumprir o determinado na fl. 343 verso com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0001161-41.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira de Melo [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Serra Ltda., Réu: Aero Expresso Meteoro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teixeira de Melo\r\n\r\nIndicar endereços corretos das reclamadas em 05 dias, sob pena de extinção do feito. Decorrido o prazo sem manifestações, arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0127100-07.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Damascena Teixeira [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A. [Adv. Juliana Crivano Maciel (OAB: RJ 110144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Damascena Teixeira\r\n\r\nIntime-se o autor a requerer o que for de interesse em 05 dias. Transcorrido o prazo sem manifestações, expeça-se certidão de habilitação, conforme fls. 48/51, notificando-o para retirá-la na Secretaria da Vara, devendo diligenciar com as cópias que entender necessárias ao processo de habilitação, no prazo de 30 dias. Após, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000836-66.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Cardoso [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda, Aut Wanderson da Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-97.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gas Brasil Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da penhora efetuada. Decorrido o prazo legal, expeçam-se alvarás ao rte e ao patrono, pelos honorários. Após, aguarde-se pelo prazo de 15 dias. Decorrido o respectivo prazo sem manifestações, arquivem-se os autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159600-97.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO SILVA CARDOSO [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIA LTDA [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO SILVA CARDOSO, Réu CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIA LTDA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-50.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Barreto Ribeiro Rodrigues de Almeida [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Leila Barreto Ribeiro Rodrigues de Almeida , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-38.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares da Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Jorge Soares da Silva, Réu Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-69.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rodrigues de Oliveira [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administração Ltda., Aut Mario Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-34.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Veloso da Silva [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Veloso da Silva, Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-65.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA SILVA FILHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT), Aut MARIA AUXILIADORA SILVA FILHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-26.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo do Nascimento Goulart [Adv. Newton Cavalcanti Lima Júnior (OAB: RJ 125321 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo do Nascimento Goulart \r\n\r\nAnte a certidão supra, denego seguimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000263-57.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Rodrigues [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva Rodrigues , Réu Real Auto Onibus \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-76.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fer de Paula [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Les Residence Saint Tropez [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Les Residence Saint Tropez, Aut Thiago Fer de Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-55.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Correa da Silva Mendes Santos [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Advance Promoção e Merchanding Ltda. , Réu: Mercabel Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Correa da Silva Mendes Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079100-10.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL CRUZ [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO, Aut NORIVAL CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-36.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ernesto Francisco Cardoso [Adv. Lucelia Costa Lima (OAB: RJ 153105 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinhas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ernesto Francisco Cardoso, Réu Viação Andorinhas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-42.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar de Albuquerque Epifanio [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar de Albuquerque Epifanio, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-02.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Crespo de Almeida [Adv. Gabriela Gomes da Silva de Assis Toledo (OAB: RJ 145741 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. - Johnnie Pepper [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. - Johnnie Pepper, Aut Tatiana Crespo de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos da autora. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-04.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Pinheiro Teixeira [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Lagoa Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional da Lagoa Ltda. , Aut Diogo Pinheiro Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-44.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Teixeira de Azevedo Neto [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilos Instituto de Logística e Supply Chain [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)], Réu: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Teixeira de Azevedo Neto \r\n\r\nIntime-se o autor a cumprir o despacho de fl. 294, em 05 dias, sob pena de perda da prova e arquivamento do feito por abandono de causa. \r\n\r\nProcesso: 0149600-28.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André da Silva Bastos [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hoteis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André da Silva Bastos, Réu Companhia Hoteis Palace\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-12.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Martins [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Engenharia e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)], Réu: MAPFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)], Réu: ALFA VIDA S/A [Adv. Claudio Jorge Machado (OAB: RJ 96477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFA VIDA S/A, Réu MAPFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, Réu Mitra Engenharia e Montagens Industriais Ltda., Aut Paulo Cezar Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-83.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DA SILVA MOTTA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: MESKLA ASSESSORIA TÉCNICA TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA LTDA ME [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DA SILVA MOTTA, Réu MESKLA ASSESSORIA TÉCNICA TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA LTDA ME\r\n\r\nVenham as partes extrapauta para homologação do acordo, em dia e hora de audiência neste juízo, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190700-41.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO EUSTAQUIO PIVA [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MEDUSA S/A [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO EUSTAQUIO PIVA, Réu MASSA FALIDA DE MEDUSA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a exceção de pré-executividade. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-67.2006.5.01.0002 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato Nacional dos Aeronautas [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRqdo: Jorge Eduardo Belmont de Figueiredo [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rqdo: Ana Claudia Monteiro Lanzoni [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rqdo: Angela Valeria Ferroro, Rqdo: Ane Elisabeth Horst [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rqdo: Bruno Cesar Gelmi, Rqdo: Filipe Marcelo Martins Mendes de Paiva, Rqdo: Fernando Hennemann [Adv. Marcelo dos Santos Pena (OAB: RJ 153127 - D)], Rqdo: Joao Carlos Reule, Rqdo: Jorge Hilario da Rocha Lourenco, Rqdo: Elnio Borges Malheiros [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rqdo: Izaura de Queiroz Nery, Rqdo: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rqdo: Carlos Vital Gouveia [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rqdo: Claudio Ferreira Diniz, Rqdo: Leonardo Monteagudo Modesto, Rqdo: Luiz Felipe Cintra Martires, Rqdo: Luiz Claudio dos Reis Baptista, Rqdo: Maria das Gracas Cruz Ribeiro de Miranda Lepsut, Rqdo: Maria Luiza de Arruda Leme, Rqdo: Marcelo Torres Gouveia, Rqdo: Marcio Kasper de Marsillac, Rqdo: Paulo Rodrigues da Silva, Rqdo: Rubens Oscar Burgel, Rqdo: Rutilio Zucolotto, Rqdo: Sergio Mansilha Mello [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rqdo: Valeria Medeiros Moreira, Rqdo: Walmir Oliva de Albuquerque [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rqdo: Oswaldo Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ana Claudia Monteiro Lanzoni e outros, Rqdo Fernando Hennemann, Rqte Sindicato Nacional dos Aeronautas\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-63.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Teixeira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Barbosa Depósito Coletivo Ltda. ME [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Teixeira, Réu Teixeira Barbosa Depósito Coletivo Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269500-98.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MOTTA GRADIZZI [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut ROBERTO MOTTA GRADIZZI, Réu UNIAO FEDERAL (INTERBRAS)\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-65.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Paixao Maria [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Stralu Sistema Transporte de Limpeza [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Munucipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Munucipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Stralu Sistema Transporte de Limpeza, Aut Vanderlei da Paixao Maria\r\n\r\nMantenho a decisão exarada na sentença relativa ao indeferimento da gratuidade de justiça pelos fundamentos ali expostos. Destarte, nego seguimento ao Recurso Ordinário interposto pelo autor, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000849-31.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz do Lago Viegas [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luiz do Lago Viegas , Réu Universidade Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-17.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues da Silva [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nRéu: Reno Rios Figueiredo [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Rodrigues da Silva , Réu Reno Rios Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1406067"
                            ],
                            "1406069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001142-98.2011.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Michele Carvalho Rodrigues\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Rogerio Dos Santos da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Michele Carvalho Rodrigues, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/01/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nConforme despacho que consta nos autos do processo em epígrafe, as partes deverão observar as seguintes instruções:\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455 do CPC c/c art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12 do CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, § 1º da CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, “c” do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992 (até 05 documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das mesmas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\nFica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406069"
                            ],
                            "1406068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000836-66.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Cardoso\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406068"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1406954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194500-65.1987.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS REIS RODRIGUES E OUTRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S A [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S A\r\n\r\nCiência do despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicação da prescrição intercorrente. Após o prazo legal, os autos serão remetidos ao Arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001456-07.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Soares Sales [Adv. Ricardo Veloso da Silva (OAB: RJ 174003 - D)]\r\n\r\nRéu: Faenza Barra Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa Soares Sales \r\n\r\nCiência de que indeferido por ora o pedido de tutela, devendo a autora aguardar nova audiência quando o pedido terá novo exame. \r\n\r\nProcesso: 0048200-17.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARARE DA SILVA FERNANDES [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.502: Depositar a diferença atualizada da conta previdenciária no valor de R$ 3.685,54, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000242-49.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely dos Santos Ribeiro [Adv. Victor Targino Maia (OAB: RJ 154355 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional - Faculdades Integradas Silva e Souza [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Souza Sociedade Educacional - Faculdades Integradas Silva e Souza, Aut Suely dos Santos Ribeiro\r\n\r\nCiência dos leilões do dia 27/11/2012 e 04/12/2012. \r\n\r\nProcesso: 0172400-28.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE MARTINS DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: LUIZA DA ROCHA PEREIRA [Adv. Edson Costa Ribeiro (OAB: RJ 72824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZA DA ROCHA PEREIRA, Aut SIMONE MARTINS DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nCiência dos leilões do dia 27/11/2012 e 04/12/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001202-05.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Domingues do Nascimento [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Line Indústria e Comércio de Móveis \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001402-75.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria dos Santos [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lanchonete Lalvesc Ltda. ME - Rio 40 Graus [Adv. Mario Martins da Silva (OAB: RJ 32642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Lanchonete Lalvesc Ltda. ME - Rio 40 Graus, Aut Sônia Maria dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 88.\r\n\r\nProcesso: 0001459-59.2012.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Marcelo Ideses (OAB: RJ 161035 - D)]\r\n\r\nCgto: Denise Araújo da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito da consignação, em 48 horas, pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0001314-37.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lopes da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Chef Barcellos Produções e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lopes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000461-91.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Constantino dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Constantino dos Santos, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e do réu, procedente. Prazo de 8 (oito) dias. Fl. 379/380.\r\n\r\nProcesso: 0179900-78.1983.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL GALBIM E OUTROS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: JOAQUIM SANTANA FILHO [Adv. Sergio Abla (OAB: RJ 16840 - D)], Aut: JOSIAS SILVA E SOUZA [Adv. Sergio Abla (OAB: RJ 16840 - D)], Aut: LUCIANO BARBOSA DE ARAUJO [Adv. Daniela Emiliano Papaleo (OAB: RJ 91383 - D)], Aut: PAULO R. BERNARDO [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)], Aut: VALMIR TERRA [Adv. Sergio Abla (OAB: RJ 16840 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Termo Mecânicas Tempo Ltda Industria (Massa Falida), Réu: Walter Cabral Falkembach [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)], Réu: Wilson Cosme Azevedo Maia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM SANTANA FILHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.594. \r\n\r\nProcesso: 0150700-11.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO ROMAR GERPE [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO ROMAR GERPE\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-71.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália França Ourique [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Empresarial Brasil China [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália França Ourique \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007600-12.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LEONEL VITAL [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 1617/2012, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-07.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Luiza Gama Carvalho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rejane Gonçalves Pereira Teixeira [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Luiza Gama Carvalho, Réu Rejane Gonçalves Pereira Teixeira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.61.Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001404-45.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Paixão Botelho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Ltda. [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stock EDJ Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido,apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária e custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147000-31.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gonçalves Garcia [Adv. Leandro Francesco Viana Cardone (OAB: RJ 136707 - D)]\r\n\r\nRéu: Proclin Assistência Odontológica Ltda. [Adv. Rodrigo Hofke da Costa (OAB: RJ 147599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gonçalves Garcia , Réu Proclin Assistência Odontológica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018600-09.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE VITORINA [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR BEIJOS LTDA [Adv. Maria de Fatima Gomes Abreu Gondariz (OAB: RJ 100854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE VITORINA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.111, que defere vista aos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-10.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Ribeiro Cirilo [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Madeiras Máquinas e Ferragens Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Carvalho (OAB: RJ 68590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Ribeiro Cirilo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em cinco dias .\r\n\r\nId: 1406954"
                            ],
                            "1406983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107000-86.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Mendes da Silva [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.103.prazo 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0000410-17.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Oliveira Baruel [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: C e L Serviços e Assessoria Técnica Ltda. ME [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e L Serviços e Assessoria Técnica Ltda. ME, Aut Wallace de Oliveira Baruel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036700-36.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Gomes Noronha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazilian Fiesta Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Gomes Noronha\r\n\r\nCiência do despacho de fls.118: Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, tendo em vista o resultado negativo do Bacenjud à fl.117, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-16.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Moura Barros Filho [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nCiência do despacho de fls.82:Impugnar os cálculos do autor e apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária e comprovar as custas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-07.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina Pereira da Costa [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Selic Serviços e Negócios Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: Saúde Cam [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cristina Pereira da Costa , Réu Saúde Cam , Réu Selic Serviços e Negócios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001522-21.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Duarte Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Duarte Costa , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000252-93.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Percú [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-32.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Carvalho [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Aut Ricardo de Oliveira Carvalho\r\n\r\nCiência do despacho de fls.409: Digam as partes, em 10 dias, outras provas que pretendam produzir. Em caso de pretensão de prova testemunhal, apresentar rol de testemunhal, apresentar rol de testemunhas no prazo ora deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000130-12.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Andrade [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Luis de Andrade \r\n\r\nApresentar contrarrazões aos recursos ordinários de fl.516/542 e 544/548. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-65.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Batista de Souza [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway - Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Batista de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000131-94.2012.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: For Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nCgto: Cledivan Neto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte For Security Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.31: Fornecer o endereço correto do consignatário, em 15 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0018200-53.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Martins da Conceicao [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP, Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Wallace Martins da Conceicao\r\n\r\nCiência do depósito. prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000100-11.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rodrigues Pinto [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001072-78.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa Muniz [Adv. Winter Correa da Costa (OAB: RJ 148543 - D)]\r\n\r\nRéu: Kronos Soluções Empresariais Ltda. [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kronos Soluções Empresariais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, apresentar os valores atualizados devidos da cota previdnciária e pagar custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000006-29.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Assunção Nunes [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerbero Prestação de Serviços Ltda., Aut Newton Assunção Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000368-65.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Querino Ribeiro da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Querino Ribeiro da Silva\r\n\r\nCiência do bem penhorado através do auto de penhora e avaliação de fl.120, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-79.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailene Mascarenhas de Mello [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: Konsertamus Eletro Eletronicos Ltda. [Adv. Cassia Leula Goncalves do Amaral (OAB: RJ 97795 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailene Mascarenhas de Mello\r\n\r\nCiência do despacho de fls.145, devendo a autora e/ou seu Patrono acompanhar a diligência,de forma obrigatória, ficando ciente de que deverão arcar com ônus do arrombamento. \r\n\r\nProcesso: 0137000-21.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA DA SILVA REBELLO PESSANHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO DON CARLOS [Adv. Carlos Alberto de Andrade (OAB: RJ 29032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO DON CARLOS\r\n\r\nCiência da petição de fl.254 e comprovar o parcelamento do débito previdenciário, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0136600-55.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Rafael Lima de Santana [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre dos Santos Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Rafael Lima de Santana \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0083200-34.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Silva de Almeida [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda - A/C SOCIO, Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nCiência do alvara 1249/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-82.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Raphael Malta [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Future Technologies Informática S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Raphael Malta , Réu Future Technologies Informática S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118400-34.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz da Silva [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Luiz da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100800-63.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Gazoni Pereira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Felipe Alves de Souza [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Gazoni Pereira \r\n\r\nCiência do despacho de fls.170 verso.05 dias \r\n\r\nProcesso: 0052000-04.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Carvalho Pavel [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao de fl.337/340,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-08.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ney William Alves Calixto [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Vecotec Engenharia de Sistema Termomecânica Ltda. [Adv. Ismar Rocha Coelho Junior (OAB: RJ 119168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney William Alves Calixto\r\n\r\nTer ciencia da certidão de fl.119, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080300-10.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Medeiros dos Santos [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Medeiros dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nId: 1406983"
                            ],
                            "1406952": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0160100-53.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos Inocencio\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Lima Carvalho da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2013 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nProcesso: 0000788-36.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Lima Carvalho da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ATP Tecnologia e Produtos S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406952"
                            ],
                            "1406982": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000449-77.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Reis Cavaliere \r\n\r\nRéu: RS União Distribuidora de Vidros Ltda., RS União Distribuidora de Vidros Ltda, n/p sócio Jacy de Paula Santos Filho\r\n\r\nPelo presente fica m RS União Distribuidora de Vidros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000372-05.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000440-52.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alexandre Guerra Pereira\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mayer Tecno Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406982"
                            ],
                            "1406953": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0014200-54.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JULIA VILACA CARVALHO\r\n\r\nRéu: TEMPRA CAR VEICULOS LTDA, Armando Antonio Penna dos Santos, Valeria Cristina Santana dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA JULIA VILACA CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de desarquivamento dos autos, com a aplicação da prescrição intercorrente Após o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com baixa .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406953"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1403405": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 31-10-2012 nº 354-2012\r\n\r\nProcesso: 0092100-57.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiel de Araujo Almeida [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVICOS DE TRATAMENTO DE DOCS E INFORMACOES LTDA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janiel de Araujo Almeida\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 925. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-87.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO KYBURZ [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EDUARDO KYBURZ\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-73.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Ribeiro [Adv. Daniel Ferreira da Ponte (OAB: RJ 95368 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rex [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rex\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 728/729 EM 15 DIAS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000444-77.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Neves da Fonseca [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nRéu: Movimento Educacional Josefa Alcantara Goulart Centro Integrado São José [Adv. Maria Christina Rodrigues Braga (OAB: RJ 40299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Neves da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade de fls. 80/139. .\r\n\r\nProcesso: 0001422-20.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: HW Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Jorge Augusto Ferro (OAB: RJ 156544 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Jose dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte HW Turismo e Transportes Ltda.\r\n\r\nFica V.S.ª cientificada de que deverá efetuar o depósito do valor que entende devido no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0103900-05.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO ALVES DE ARAUJO [Adv. Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC. PORT. BENEF. DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-07.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: YAK PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA - ME [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)], Réu: LUIS FELIPE DE OLIVEIRA FRAGOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rodrigues dos Santos \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-70.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ CARVALHO FERRARI [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ CARVALHO FERRARI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 646. .\r\n\r\nProcesso: 0194200-81.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSEFA DA CONCEICAO [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSEFA DA CONCEICAO\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-88.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Cavalcanti [Adv. Valdice Franca de Almeida Cavalcanti (OAB: RJ 53050 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Cavalcanti\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208100-87.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL LEVY [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL LEVY\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-54.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DE FREITAS POYARES [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DE FREITAS POYARES\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 167, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-72.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Generoso da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Subcom Construção e Reparo Naval Ltda. [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Subcom Construção e Reparo Naval Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 304, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-77.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego do Nascimento Carvalhal [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nRéu: Cin Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda. [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)], Réu: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cin Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda., Aut Diego do Nascimento Carvalhal \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 202, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059700-87.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia de Oliveira Menezes [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: MFC Celere Courrier Servicos de Transportes Ltda - ME, Réu: MARTA DE ANDRADE MONTENEGRO, Réu: MARCIA DE ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia de Oliveira Menezes\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 95/97 devendo inclusive a Ré complementar a quantia devida, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0156000-24.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICIENCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-68.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO RIBEIRO LEAL [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: SERTEC TRANSPORTES TECNICOS LTDA [Adv. Walter da Silva Costa Junior (OAB: RJ 17640 - D)], Réu: CARLOS FELIPE DOS SANTOS BARROSO, Réu: JOÃO JOSÉ DE ARAÚJO JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO RIBEIRO LEAL\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000381-52.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tavares dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tavares dos Santos \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 448, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-94.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Bomeny Maia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Bomeny Maia\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-27.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pereira [Adv. Eduardo Moreira Ribeiro (OAB: RJ 101019 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda., Réu Even Construtora e Incorporadora S.A., Réu Herminio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-28.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mendes Avellar [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mendes Avellar, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 537 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155900-93.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uita dos Santos Para [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uita dos Santos Para\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-91.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA CHAVES MINEIRO A/C MAURO LIMA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HELENA CHAVES MINEIRO A/C MAURO LIMA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-26.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: GILDA RIBEIRO RODRIGUES PINHEIRO [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira (OAB: RJ 111037 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CELINA LEITE FERNANDES [Adv. Wilnor Pires da Silva (OAB: RJ 17860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA RIBEIRO RODRIGUES PINHEIRO\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 107, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-35.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DOS SANTOS [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-45.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Nelson Rodrigues [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Nelson Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 152 sendo a 1ª ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000259-39.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronise de Carvalho Farias [Adv. Jorge Luiz de Arsenio Pires (OAB: RJ 152387 - D)]\r\n\r\nRéu: BAREMBOIM E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronise de Carvalho Farias \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 139 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066300-27.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silverio Martins [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Soft Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: Gateway Informatica Ltda [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: PIETER MAURITS RECKMAN JUNIOR, Réu: MARTA PEDROSO PEDRAL SAMPAIO AMARAL, Réu: KÁTIA LUCIA ATHAYDE RECKMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silverio Martins\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-39.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENICE GALVAO LEITAO [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENICE GALVAO LEITAO\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-41.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: JOSÉ ANTÔNIO MARQUES DA SILVA, Réu: BRUNO FDROTA MOHAMED SLAIBI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 206, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114200-35.2009.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: TDM Curiosidades Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudia Fernanda Holanda de Souza [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cláudia Fernanda Holanda de Souza, Cgte TDM Curiosidades Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 281 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107700-65.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE MARIA DA COSTA SANTANA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE MARIA DA COSTA SANTANA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-43.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001171-36.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ester de Sousa de Santana [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Associação NAcional dos Anistiados da Petrobrás - CONAPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester de Sousa de Santana \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-53.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Cardoso [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Palnejamento Ambiental Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Cardoso, Réu Haztec Tecnologia e Palnejamento Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 396. \r\n\r\nProcesso: 0078200-75.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ramos [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Samec Comercio e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Ramos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 371/373, devendo a parte Ré efetuar o depósito, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0092900-90.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ESTEVAM DA SILVA [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO PITANGUIENSE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ESTEVAM DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-37.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lopes Meda [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Windsor Barra Hotel Ltda. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lopes Meda\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 385, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-96.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOLORES FERNANDEZ CORRALES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARIA DOLORES FERNANDEZ CORRALES\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 845, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-18.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abigail de Souza Oliveira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abigail de Souza Oliveira \r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-51.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 999/1001, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-80.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela da Cruz Mina [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela da Cruz Mina , Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 125, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124700-63.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karoline Vieira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karoline Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios de fls. 701/704, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-95.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES SILVA [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROBERTO RODRIGUES SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 487 no prazo de cinco dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0000377-15.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Faria [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia - Colégio Le Mitage [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Santa Dorotéia - Colégio Le Mitage, Aut Fernanda de Souza Faria \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 106, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1403405"
                            ],
                            "1403404": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 31-10-2012 Nº 97-2012\r\n\r\nProcesso: 0158500-82.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Micael \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-87.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia de Oliveira Menezes\r\n\r\nRéu: MFC Celere Courrier Servicos de Transportes Ltda - ME, MARTA DE ANDRADE MONTENEGRO, MARCIA DE ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIA DE ANDRADE DE SOUZA, MARTA DE ANDRADE MONTENEGRO, MFC Celere Courrier Servicos de Transportes Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 95/97 devendo inclusive a Ré complementar a quantia devida, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0035800-41.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., JOSÉ ANTÔNIO MARQUES DA SILVA, BRUNO FDROTA MOHAMED SLAIBI\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO FDROTA MOHAMED SLAIBI, JOSÉ ANTÔNIO MARQUES DA SILVA, Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 206, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-77.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego do Nascimento Carvalhal \r\n\r\nRéu: Cin Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda., Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 202, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403404"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1405137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000553-22.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Oliveira dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Ney Neves dos Santos Construção Civil e Reformas em Geral , Réu: RJZ Engenharia LTDA , Réu: INFOSAT ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 87 .\r\n\r\nProcesso: 0001480-51.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Barbosa de Araújo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Barbosa de Araújo , Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000402-85.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo de Souza Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comércio Prestação de Serviços e Administração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo de Souza Santos , Réu Isa Air Comércio Prestação de Serviços e Administração de Estacionamento Ltda. , Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-39.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Santana de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Tecnopint - Tecnologia de Pinturas Ltda., Réu: Efer - Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efer - Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido e atualizado, em 15 dias, sob pena de execução, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000003-27.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Maria Fontes [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut Daisy Maria Fontes, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls.271 , em 10 dias sucessivos . .\r\n\r\nProcesso: 0000511-02.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandercley dos Santos [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Valqueire Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Réu: Drogaria Status de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Nova Valqueire Ltda., Réu Drogaria Status de Jacarepaguá Ltda., Aut Vandercley dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0236000-88.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON VICENTE FERREIRA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA- sucessora de CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA(SUCESSO [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON VICENTE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1.126 .\r\n\r\nProcesso: 0000104-65.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Pereira da Mata [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes Pereira da Mata , Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000491-11.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lopes José [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lopes José, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante e da reclamada foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191800-78.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA MORO MARQUES [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: SUDINER SUPRIMENTOS DE INFORMATICA RECICL LTDA [Adv. Wladmir Ventura de Souza (OAB: RJ 85837 - D)], Réu: KUNTZ AMARAL, Réu: ROSEMBERG AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUDINER SUPRIMENTOS DE INFORMATICA RECICL LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001089-62.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Coutinho de Jesus [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levy Coutinho de Jesus , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000282-13.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira Martins [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Viradouro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira Martins \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0170500-89.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA LOPES FERREIRA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRANSAIR INTERNATIONAL LINHAS AEREAS LTDA [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA LOPES FERREIRA, Aut CLAUDIA CORREA MONTEIRO, Aut GILBERTO MACHADO DA MOTTA, Aut TANILAMAR REGINA REIS PEREIRA, Aut VERALICE GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.687 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0170800-75.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Meira de Alcantara [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Manoel Aguiar Filho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Manoel Aguiar Filho, Aut Manoel Meira de Alcantara\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 282 .\r\n\r\nProcesso: 0000602-92.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Matias Bezerra [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Comida Com Vida Comércio de Produtos Orgânicos Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comida Com Vida Comércio de Produtos Orgânicos Ltda. , Aut Debora Matias Bezerra \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000397-97.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Gomes da Cruz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Rio Serviços Especializados Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Gomes da Cruz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000289-05.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Vargas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros (OAB: RJ 132052 - D)], Réu: FUNCEF Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNCEF Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000179-69.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Ferreira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Alessandra Maria Lebre Colombo (OAB: SP 138139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Ferreira , Réu Kennio s Serviços Empresariais Ltda., Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000517-09.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Rodrigues de Melo [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Target Plus Serviços de Evento Ltda. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)], Réu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos , Réu Top Target Plus Serviços de Evento Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 64, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001034-14.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Estevam de Oliveira Lima [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Estevam de Oliveira Lima , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000288-20.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Gomes Vasconcelos [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. (Sucessora de Banco Real S.A.) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A. (Sucessora de Banco Real S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.838. ... Diga em 10 dias sobre a peça de fls. 819.\r\n\r\nProcesso: 0000382-31.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourenço Edney Barros dos Santos [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. , Réu: W Torre Engenharia e Construções S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourenço Edney Barros dos Santos , Réu W Torre Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000316-51.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Soares da Conceição [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviço Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eliane Soares da Conceição , Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviço Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000579-49.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco de Sousa Vitorio [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco de Sousa Vitorio , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000735-08.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Souza Leão Máximo [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Fabio Henrique da Costa Habib (OAB: RJ 110708 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Davi de Souza Leão Máximo, Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000402-85.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo de Souza Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comércio Prestação de Serviços e Administração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isa Air Comércio Prestação de Serviços e Administração de Estacionamento Ltda. , Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000389-11.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria da Costa Piedade [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal , Aut Elza Maria da Costa Piedade \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001045-43.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deni Fausto de Almeida [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deni Fausto de Almeida, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios opostos pelo reclamante foram julgados improcedentes e procedentes os opostos pela reclamada, sanando o erro material apontado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1405137"
                            ],
                            "1405138": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000422-13.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Camurça dos Santos\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Banco do Brasil S.A. , Montana Soluções Corporativas Ltda n/p de Carlos Antônio de Sousa Almeida, Montana Soluções Corporativas Ltda n/p de Gustavo de Sousa Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., Montana Soluções Corporativas Ltda n/p de Carlos Antônio de Sousa Almeida, Montana Soluções Corporativas Ltda n/p de Gustavo de Sousa Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405138"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1406422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157900-17.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Sirqueira Fermiano [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Valmir Sirqueira Fermiano\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sucessivos, permeados por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073600-64.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DO CARMO [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA TRYO LTDA. [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)], Réu: IMPRESSORES DE AMERICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DO CARMO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001350-52.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Carlos de Lima Lopes [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Construção e Engenharia Ltda. A/C Maria de Lourdes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos de Lima Lopes\r\n\r\nComparecer nesta secretaria a fim de proceder às devidas anotações na CTPS do reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0027700-48.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio de Oliveira Filho [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia da convolação do depósito em penhora, com início do prazo de 5 dias para embargos .\r\n\r\nProcesso: 0023400-43.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Thobias Ferreira dos Santos [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nVir assinar auto de depósito, em 24 horas, na secretaria, através de representante legal para a prática de tal ato .\r\n\r\nProcesso: 0060400-14.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Baptista [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças Roser Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Baptista \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099100-93.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Almeida Lopes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia do valor bloqueado de fl. 230, em 5 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001460-85.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Francisco Gomes dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Francisco Gomes dos Santos \r\n\r\nTer vistas de fls. 399 e seguintes, em 5 dias, valendo o silêncio pela concordância .\r\n\r\nProcesso: 0149700-55.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva do Nascimento [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Silva do Nascimento\r\n\r\nVir com o depósito da diferença recebida a maior, conforme decisão de fl. 615/617, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0096600-06.1997.5.01.0012 - ET\r\n\r\nEgte: ESPOLIO DE RICARDO HUMBERTO SCARPATI-INVENTARIANTE SUZANA A.SCARPATI [Adv. Lair Cantanheda Feio (OAB: RJ 36798 - D)], Egte: Silvia Susana Acosta de Scarpati [Adv. Lair Cantanheda Feio (OAB: RJ 36798 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE GERALDO DINIZ [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Silvia Susana Acosta de Scarpati\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000114-65.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira de Toledo de Paiva Carvalho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009700-15.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIRA DA SILVA MONTEIRO [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: DJANIRA SARAIVA CORRÊA , Aut: Vera de Souza Ribeiro [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, devendo apresentar planilha de cálculos com os valores que entende devidos, bem como vir com o depósito integral do débito atualizado .\r\n\r\nProcesso: 0006100-69.1989.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Ary Oliveira de Menezes (OAB: RJ 22979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 498 .\r\n\r\nProcesso: 0123200-20.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES MELO RIBEIRO [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073300-63.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovani Jose de Lima [Adv. Sabrina Rezende Meireles Gonzaga (OAB: RJ 161152 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS, Réu: PATRÍCIA DA SILVA PINTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Jose de Lima\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000755-19.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Philippe da Silva [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Vieira Advogados [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves Vieira Advogados, Aut Gabriel Philippe da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0001311-21.2012.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Jefferson Takebe Motta de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do valor consignado .\r\n\r\nProcesso: 0152600-55.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CESAR MARIANO [Adv. Renato de Souza Lemos (OAB: RJ 39228 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CESAR MARIANO\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000301-39.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luduvici Nunes [Adv. Nasare Ramalho de Castro (OAB: RJ 66301 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105000-57.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose da Cruz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Jose da Cruz\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067000-51.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias da Silva [Adv. Sillas Teixeira (OAB: RJ 26207 - D)], Aut: Mário Ercilio da Silva Pamplona [Adv. Sillas Teixeira (OAB: RJ 26207 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias da Silva, Aut Mário Ercilio da Silva Pamplona\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065100-33.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Garcia Cordeiro [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbes Tecnologia de Informática Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Tivit Tecnologia e Serviços S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José Garcia Cordeiro\r\n\r\nDiga se persiste nos argumentos expedidos no primeiro parágrafo da fl. 647, face à certidão de fl. 656. Ciente das cominações do art. 17, II do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0134300-98.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Botelho [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Nascimento Botelho\r\n\r\nTomar ciencia do valor bloqueado de fls. 70,71,72, 75 e 76 .\r\n\r\nProcesso: 0000307-46.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Borges Mendes [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Borges Mendes\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nId: 1406422"
                            ],
                            "1406423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094300-85.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira de Freitas [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira de Freitas, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0135700-45.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacyra Glória Monteiro de Oliveira Mendonça [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacyra Glória Monteiro de Oliveira Mendonça\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060000-15.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Isaias Santos (OAB: RJ 75100 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: Sergio Duarte Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066500-48.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildo Carlos Figueiredo de Souza [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Cine Tele Produção Agenciamento de Satelites Laboratoriais e Afins - COOPCINTEL [Adv. Flodoberto Fagundes Moia (OAB: SP 102446 - D)], Réu: CBSP Produção Cinematografica e Multimidia Ltda. [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildo Carlos Figueiredo de Souza \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa junto à JUCERJA, devendo dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149200-52.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Vitoria Duarte Edde [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia da convolação em penhora do saldo do depósito recursal, bem como vir com o depósito da diferença ainda devida, deduzindo-se o valor do depósito recursal, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0161300-49.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE LIMA DE ALBUQUERQUE [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: AMALIAM SORVETERIA LTDA, Réu: ANTONIO DE AZEVEDO, Réu: ABEL DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE LIMA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001368-73.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Conceição da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0187700-42.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALVA DOS SANTOS PIRES [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nRéu: GREEN SA [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: FÉLIX CHERMAN, Réu: TATIANA LEVY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALVA DOS SANTOS PIRES\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132000-37.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIO COUTINHO DO CANTO [Adv. Juliao Gomes dos Santos (OAB: RJ 90257 - D)]\r\n\r\nRéu: POWER TOOLS COMERCIO E REPRES FERRAMENTAS LTDA [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIO COUTINHO DO CANTO\r\n\r\nTer vistas de fl. 162 .\r\n\r\nProcesso: 0001290-16.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro de Alcantara Duarte [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro de Alcantara Duarte , Réu Atento Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0105600-54.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A, Réu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERALDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTer vistas das informações juntadas aos autos e dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078600-45.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: ALISON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0093400-39.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Barros de Moraes [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTURA FINA - Amigos da Laguna Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MISTURA FINA - Amigos da Laguna Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da senteça de fls. 130 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147200-45.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Cruz dos Santos [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Ialah Produtos Descartáveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cruz dos Santos\r\n\r\nTer vistas dos documentos coletados pelo sistema JUCERJA, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0051200-80.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira Vieira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento previdenciário ainda devido, na forma da decisão de fl. 702/705 .\r\n\r\nProcesso: 0121500-38.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Marcos de Mello [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Marcos de Mello, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré devrá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0093000-40.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOMIRO CARDOSO DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A\r\n\r\nVir com a comprovação dos recolhimentos previdenciários, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0107700-21.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE DURVAL MIGUEL PEREIRA FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE DURVAL MIGUEL PEREIRA FILHO, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0048400-16.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Teixeira Mendes [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transporte Valores LTDA. - em recuperação judicial [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Ale Combustivel S.A. [Adv. Leonora Cristina dos Santos Correa Netto (OAB: RJ 93366 - D)], Réu: Alesat Combustíveis S.A. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Andrea Borba Zaidan Santos (OAB: SP 107504 - D)], Réu: Comercial Automotiva Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ale Combustivel S.A., Réu Alesat Combustíveis S.A., Réu Banco Santander S.A., Réu Comercial Automotiva Ltda., Réu Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transporte Valores LTDA. - em recuperação judicial, Aut Marcio Teixeira Mendes\r\n\r\nTer vistas de fl. 451 .\r\n\r\nProcesso: 0064200-50.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Nascimento da Costa [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Itamar Nascimento da Costa\r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos do perito no prazo comum de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001421-88.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Mancebo Muniz de Souza [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Mancebo Muniz de Souza\r\n\r\nTer vistas dos autos, conforme despacho de fl. 195 .\r\n\r\nProcesso: 0081500-74.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY SANTOS DE JESUS [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: KING NORDESTE LTDA [Adv. Fausto D Amico (OAB: SP 111883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY SANTOS DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da CPE 0002361-38-2011-502-0029, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144100-39.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO TORRES DE MORAES E OUTROS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MARIO RISSO GUEDES, Aut: MARVEL SEIXAS MOREIRA, Aut: PAULO TAVARES DE OLIVEIRA, Aut: WALTER RODRIGUES BRAZ, Aut: JOSÉ MAURO PAIVA PEREIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, na forma de fl. 841 .\r\n\r\nProcesso: 0001459-66.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Oliveira da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Mailton de Almeida Reparos e Manutenção Ltda. , Réu: ARENA PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)], Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a pesquisa de dados junto à JUCERJA não logrou êxito, devendo dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140500-29.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA NELMA DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANGELA MAZZINI SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: IONE MARIA SILVEIRA DIAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: WILMA LUCIA CASSUNDE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MAZZINI SILVA, Aut IONE MARIA SILVEIRA DIAS, Aut PAULA NELMA DA SILVA, Aut WILMA LUCIA CASSUNDE\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0097600-26.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia da Silva Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Leogus Bazar Ltda. [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)], Réu: Marion Nery Campos, Réu: Nuria Araujo Fuentes Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0124100-96.1987.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ BOTANI DE OLIVEIRA REP P/INVENTARIANTE ARLETE GUIMARÃES BOTANI DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Luiz Augusto Guimarães de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 1344 .\r\n\r\nProcesso: 0167200-76.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO JOSE ALVES FIGUEIREDO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVI CAIXA PREV FUNCIONARIOS BANCO BRASIL [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVI CAIXA PREV FUNCIONARIOS BANCO BRASIL, Aut SILVIO JOSE ALVES FIGUEIREDO\r\n\r\nTer vistas de fls. 877 e seguintes em 5 dias sucessivos permeados por 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0088000-78.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Ferreira Amaral [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Ferreira Amaral\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da CPE e indicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040100-94.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Silva de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascaria Porcao Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcao Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcao Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Réu Churrascaria Porcao Ltda., Réu Churrascolândia Restaurante Ltda., Réu Porcao Licenciamentos e Participações S.A., Réu Porcao Rio s Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059200-35.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Trindade da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Trindade da Silva\r\n\r\nTer vistas das informações juntadas aos autos e dar andamento ao feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095300-23.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luiz dos Santos Feitosa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Luiz dos Santos Feitosa\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nId: 1406423"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1406948": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/11/2012\r\n\r\n0008400-73.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO CRELIER MARMELO\r\n\r\nExecutado: LP LIMPARES SERV PROFISSIONAIS CONSULTORIA LTD,GE ENERGY DO BRASIL LTDA,CIBA ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA,TRANSPORTE E COMERCIO FASCINA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LP LIMPARES SERV PROFISSIONAIS CONSULTORIA LTD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097500-63.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sheila da Silva Nogueira\r\n\r\nExecutado: RJZ Cyrella Ltda.,Abir Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado RJZ Cyrella Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.189,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Abir Assessoria Empresarial Ltda.,Abir Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Abir Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.189,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000341-52.2011.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Ubiratan dos Santos \r\n\r\nExecutado: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Hexagonal Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.447,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065100-16.1997.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: EMERSON MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: JOAO DINIZ DE ALMEIDA PORTO ,JOAO DINIZ DE ALMEIDA PORTO,DECAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO DA CUNHA BUENO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 997,82(referente ao crédito remanescente do autor0, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114200-08.1995.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: DAYSI MARIA GODOY REIS\r\n\r\nExecutado: MASSA FALIDA CONSISNET SISTEMAS E REDES LTDA,PATRICIA QUEIROZ PEREIRA PINTO (SUCESSORA DE ROBERTO GOMES PEREIRA)\r\n\r\nPelo presente ficam citados LIUBA CRUZ DE SOUZA, JONES ARCIA e AIDA MARIA GUERRA VIANNA , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.134,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406948"
                            ],
                            "1406949": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000595-31.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva Justino \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , Casa Bahia Comercial Ltda. , Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES: \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 11.12.2012, ÀS 08:50 MIN. \r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406949"
                            ],
                            "1406950": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001123-93.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baptista de Aguilar \r\n\r\nRéu: Portlarm Comércio e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Portlarm Comércio e Serviços Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE. C. R$ 300,00, pela reclamada. V. R$ 15.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0133100-53.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz de Franca\r\n\r\nRéu: TCS Industria e Comercio de Produtos para Construcao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m TCS Industria e Comercio de Produtos para Construcao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos apresentados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-79.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Souza Silva \r\n\r\nRéu: Rafael Xavier Transportes Ltda. EPP, Transpo Rodoviário de Cargas Vitória 2010 Ltda., Elo Rio Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Transpo Rodoviário de Cargas Vitória 2010 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-66.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Francisco de Carvalho\r\n\r\nRéu: REAL SERVI ADMINISTRACAO E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m REAL SERVI ADMINISTRACAO E TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio de fl. 61. \r\n\r\nProcesso: 0150700-82.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz Soares de Souza\r\n\r\nRéu: JJL Gesso Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JJL Gesso Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo autor para retifique os cálculos, considerando os depósitos realizados, e a para impugnar fundamentadamente com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Prazo sucessivo de dez dias, permeados por dez dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000087-45.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira da Silva Botelho\r\n\r\nRéu: Refrimac Comércio e Serviços Refrigeração Ltda., Reforme Serviços Multiplos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Reforme Serviços Multiplos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406950"
                            ],
                            "1406951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045200-61.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Souza Machado [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordão do Bola Preta [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cordão do Bola Preta \r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento dos valores previdenciários e fiscais, em 10 dias, sob pena de execução, via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001231-54.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barbosa de Almeida [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Barbosa de Almeida\r\n\r\nApresentar o endereço correto do réu, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0062500-36.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Luiz dos Santos [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira Areia Branca Ltda. ME, Réu: VANIA LUCIA DOS SANTOS, Réu: EDUARDO GEROGE LEITE SALGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Luiz dos Santos\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000642-96.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Insuela Marques [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 219/220 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0027600-47.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SERGIO SAMPAIO [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO FUNDO NAVEGACAO SA, Réu: JOSE CELSO DE LA ROCQUE DE MACEDO SOARES GUIMARAES, Réu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S/A, Réu: RIO FUNDO AGROPECUARIA LTDA, Réu: RIO FUNDO EDITORA LTDA, Réu: MARIA HELENA VIANNA DE MACEDO SOARES QUIMARÃES, Réu: CLAUDIA MACEDO SOARES FERRAZ PEREIRA, Réu: EDUARDO VIANNA DE MACEDO SOARES GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SERGIO SAMPAIO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução tendo em vista que não foi localizado CPF válido de MARIA e não há no INFOJUD CPF cadastrado para respectiva executada. \r\n\r\nProcesso: 0027000-06.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Telles de Menezes [Adv. Augusto Cesar Narciso dos Santos (OAB: RJ 78760 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Telles de Menezes\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-79.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Souza Silva [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Xavier Transportes Ltda. EPP [Adv. Matheus Vinicius Menegatti da Costa (OAB: RJ 169802 - D)], Réu: Transpo Rodoviário de Cargas Vitória 2010 Ltda., Réu: Elo Rio Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elo Rio Distribuidora S.A., Réu Rafael Xavier Transportes Ltda. EPP\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-58.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA NEVES DOS SANTOS BASTOS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará de fl. 523. \r\n\r\nProcesso: 0013500-38.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernando Pinho Felipe [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernando Pinho Felipe\r\n\r\nRetifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-92.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Nogueira da Silva [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Lucimar Nogueira da Silva \r\n\r\nÀs partes para, em dez dias comuns, informarem se desejam produzir outras provas, juntando-as e com justificativa hábil; a falta desta acarretará no seu indeferimento. Na oportunidade, a ré deverá ficar ciente dos esclarecimentos do Perito. \r\n\r\nProcesso: 0000933-62.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Henrique da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Henrique da Silva \r\n\r\nExtinto o processo sem resolução do mérito. C. R$ 20,00, pelo autor dispensado. V. R$ 1.000,00. Defere-se o desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0116800-16.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elci Fernandes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrandao Transportes Logistica Ltda. [Adv. Jorge Mauricio Vieira Oliveira (OAB: RJ 73787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elci Fernandes da Silva, Réu Transbrandao Transportes Logistica Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0125200-34.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PAIVA NUNES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut PAULO ROBERTO PAIVA NUNES\r\n\r\nÀs partes para manifestações acerca dos novos cálculos apresentados pelo Perito. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 48 horas, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0146000-98.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SPINOLA MUNIZ [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SPINOLA MUNIZ\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-22.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Dias [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: DATSAN- AUDIO, VIDEO, INFORMATICA LTDA [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Réu: DAMIAO FERNANDES NETO, Réu: THAYSE MARTINEZ FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATSAN- AUDIO, VIDEO, INFORMATICA LTDA\r\n\r\nCiência do bloqueio de fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0000469-09.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Xavier Ernesto [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Temporada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselma Xavier Ernesto\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001326-84.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Filho [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilância Ltda., Réu: Fundação Roberto Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva Filho\r\n\r\nFornecer o atual endereço da segunda reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que em caso de nova devolução, o processo EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0000442-55.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilton da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Graziely e Vieira Ltda.ME , Réu: Habib s Fast Food \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilton da Silva \r\n\r\nExtinto o processo sem resolução do Mérito. C. R$ 20,00, pelo autor dispensado. V. R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000081-09.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cavalcante de Oliveira [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Cavalcante de Oliveira \r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria, sob pena de envio dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-08.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAEVE FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)], Aut: LETÍCIA DE ALMEIDA DA SILVA - REPRESENTADA POR MAEVE FERNANDES DE ALMEIDA, Aut: LENDRO DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NOGUEIRA CARVALHO S.C LTDA [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NOGUEIRA CARVALHO S.C LTDA, Réu GAFISA SA, Aut LENDRO DE ALMEIDA SANTOS , Aut MAEVE FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025700-48.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES FUTURO LTDA [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fl. 354. \r\n\r\nProcesso: 0206200-32.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TERTULIANO DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-17.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozeane Costa Gomes Melo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Rozeane Costa Gomes Melo, Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo sucessivo de dez dias, permeados por dez dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0031700-35.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTYFLOOR FABRICACAO E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME, Réu: LUIZ CLAUDIO DA SILVA , Réu: CLAUDIO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0148700-51.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO REY BAUDOUIN [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO REY BAUDOUIN, Réu Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nCiência dos valores recebidos pelo autor, devendo depositar a diferença, nos termos do acordo de fl. 286. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-31.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Moraes [Adv. Mirian Menezes Dias (OAB: RJ 117762 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Henriques da Silva Junior [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Moraes, Réu Manuel Henriques da Silva Junior\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0202500-33.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE PACHECO DA SILVA [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nRéu: GARAGEM RIO PETROPOLIS LTDA , Réu: Andréia Mautone de Souza, Réu: ANDRE MAUTONI DE SOUZA, Réu: GEDEAO DE MENEZES FILHO, Réu: EDSON DE SOUZA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANDRE PACHECO DA SILVA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000828-22.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Gonçalves [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Antonio Gonçalves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão: IMPROCEDENTE. C. R$ 460,00, pelo reclamante. V. R$ 23.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0086500-42.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO PERI GUEDES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO PERI GUEDES, Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nJulgo subsistente a penhora. Nomeio o SR. LEILOEIRO SCHULMANN. \r\n\r\nProcesso: 0023100-25.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO LOURENCO DA SILVA [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE TABULEIROS GUANABARA LTDA [Adv. Nelly Accioly Guedes Ferreira (OAB: RJ 39891 - D)], Réu: PASQUELE MAURO, Réu: WANDA GARCIA DE ALMEIDA, Réu: MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, Réu: LUIZ MANUEL VASCONCELOS LOUREIRO, Réu: ADELINO COELHO, Réu: MILTON MOSQUEIRA GOMES, Réu: CARLOS GUEDES FERREIRA, Réu: MODESTO GUEDES FERREIRA, Réu: DEUSEDIU ROCHA PINTO [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEUSEDIU ROCHA PINTO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 201: \"Nada a deferir quanto à petição dos advogados do réu(...)\". \r\n\r\nProcesso: 0011000-43.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ALVES DA COSTA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: DIVA MARIA HADLER, Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA ALVES DA COSTA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0158500-35.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silva [Adv. Jose Agripino da Silva Oliveira (OAB: RJ 146341 - D)]\r\n\r\nRéu: Malvine Zalcberg [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malvine Zalcberg\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-08.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Paulo de Almeida [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes Paulo de Almeida, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeclaro extinta a execução a teor do arat. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000193-41.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arielson de Almeida Silva [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Forny de Campo Grande , Réu: Editora Plug In Play Ltda. - Curso CHR de Informática , Réu: Editora OEM de Niterói Informática Ltda. - CHR Online Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arielson de Almeida Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando-se a ausência de depósitos fundiários. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-72.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA FELIPE [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: ANTONIO RICARDO XAVIER PEREIRA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: ROSIMERI DA CONCEIÇÃO XAVIER PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO RICARDO XAVIER PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 190. \r\n\r\nProcesso: 0106100-73.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Soares [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 13ª VT/RJ, no prazo de 10 dias, para retirar os documentos à contracapa. \r\n\r\nProcesso: 0000485-89.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Jardim Novo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nExtinto o processo sem resolução do Mérito. C. R$ 20,00, pelo autor dispensado. V. R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0143600-47.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laelio da Silva Amaral [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nDevolvo o prazo à ré. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-32.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MADENUZA DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA E HANNA GUARULHOS TRAB TEMPORARIO LTDA, Réu: COMISSARIA AEREA SANTOS DUMONT LTDA [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MADENUZA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001376-47.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar dos Santos Freitas [Adv. Carlos Eduardo Corrêa de Souza (OAB: RJ 157049 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Marcos Lopes de Siqueira , Réu: Adaildo Rodrigues da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar dos Santos Freitas \r\n\r\nNada a deferir quanto à petição do autor, eis que a audiência foi realizada e o mesmo não compareceu, apesar de devidamente intimado para tanto. Ademais, a audiência nunca foi desmarcada. \r\n\r\nProcesso: 0000472-90.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Barreira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana dos Santos Barreira \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-11.2012.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Lopes de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nExtinto o processo sem resolução do mérito. C. R$ 20,00, pelo autor dispensado. V. R$ 1.000,00. Defere-se o desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0182800-91.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS PINTO DOS SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMEU NOSELLA NETO, Réu: CARLOS ROBERTO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nDefiro vista ao autor por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-07.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA MOURA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA SILVA MOURA\r\n\r\nManifestar-se acerca do bem ofertado pela executada à fl. 130. ou fornecer meios de prosseguimento á execução sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0090900-02.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS TORRES [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOSEG SEGURANCA E VIGILANCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Condominio do Edificio Barra Garden Shopping Center [Adv. Marcos Codeceira Lopes (OAB: RJ 86923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Barra Garden Shopping Center, Aut JOSE CARLOS TORRES, Réu RIOSEG SEGURANCA E VIGILANCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA\r\n\r\nJulgo subsistente a penhora. Nomeio leiloeiro o SR. LEONARDO SCHULMANN. \r\n\r\nProcesso: 0028600-53.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Guimarães Cardoso - Representado por Elza Martins Cardoso [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: Noemia da Conceição Moura (Sucessora de Ivamir Moura) [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: Julio Osorio Bento de Lara, Aut: MARIA ELIZABETH SABBADO CRUZ [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Guimarães Cardoso - Representado por Elza Martins Cardoso, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA ELIZABETH SABBADO CRUZ, Aut Noemia da Conceição Moura (Sucessora de Ivamir Moura), Réu PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR \r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000511-87.2012.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Gomes Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nExtinto o processo sem resolução do mérito. C. R$ 20,00, pelo autor dispensado. V. R$ 1.000,00, Defere-se o desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001456-74.2012.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Augusto Guimarães da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Augusto Guimarães da Silva\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000529-45.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argemiro Silva [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtur Aerobarcas do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argemiro Silva \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0150700-82.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz Soares de Souza [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: JJL Gesso Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz Soares de Souza\r\n\r\nAo autor para retifique os cálculos, considerando os depósitos realizados, e a para impugnar fundamentadamente com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Prazo sucessivo de dez dias, permeados por dez dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000898-05.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cancelo da Cruz [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Cancelo da Cruz\r\n\r\nCiência da decisão: IMPROCEDENTES. C. R$ 600,00, pelo autor dispensado. V. R$ 30.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0096100-48.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Dias de Souza [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE E CARNE SAUDE FRIGORIFICO LTDA EPP [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS, Réu: AMARO SEVERINO DA SIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Dias de Souza\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução tendo em vista que o CPF de AMARO fornecido à fl. 135 é inválido e não há no INFOJUD CPF cadastrado para o respectivo executado. \r\n\r\nProcesso: 0000925-85.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Gonçalves Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Gonçalves Lima \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-73.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MATEUS DO NASCIMENTO [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: JORETI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Réu: JORGE DE ANDRADE [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)], Réu: PAULO ROBERTO BORGES SANTOS, Réu: JORGE DAMIÃO DE SOUZA BORGES, Réu: FRANCISCO SEBASTIÃO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MATEUS DO NASCIMENTO\r\n\r\nInformar os números dos CPFs dos sócios executados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-13.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva de Souza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFIL PLUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: PERFIL PLUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, N/P SOCIO LUIZ BUSTAQUIO FERREIRA, Réu: JOSE ERNESTO DE MEDEIROS MENDONCA, Réu: ROBERTO KELIS JUNIOR, Réu: ANTONIO VENANCIO DE SOUZA, Réu: RENATO GARCIA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva de Souza \r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0051900-92.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA LINS NUNES FERNANDES [Adv. Maria de Lourdes Jorge Esteves (OAB: RJ 43079 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE SISTEMA DE ENSINO CARMO MANGIA LTDA [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)], Réu: CRISTINA NEVES MANGIA, Réu: BENEDITO DO CARMO MANGIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA LINS NUNES FERNANDES\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256700-73.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES DOS ANJOS NETO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): LEONARDO RANTITO DOS SANTOS DUARTE, Aut MANOEL GOMES DOS ANJOS NETO, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nÀs partes para ciência da adequação dos cálculos do Perito à promoção da contadoria de fl. 1274. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0283500-70.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RIBEIRO DA LUZ [Adv. Vania Lúcia Gomes Fontes (OAB: RJ 31641 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO RIBEIRO DA LUZ\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efeitovos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0220600-12.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL TOMAZIA DE AMORIM [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: NTR TRANSPORTES INTERMODAIS SA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL TOMAZIA DE AMORIM\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0000658-16.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Nascimento Rodrigues [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla e Jaci Instituto de Beleza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Nascimento Rodrigues \r\n\r\nExtinto o processo sem resolução do mérito. C. R$ 20,00, dispensado. V. R$ 1.000,00. Defere-se o desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000715-34.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzo Mizahy [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Maria Lúcia Rodrigues Muller Filha (OAB: RJ 137595 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzo Mizahy\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197200-27.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MARINHO [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 A INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS SANTOS DE REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA MARINHO\r\n\r\nCiência do ofício do cartório de registro de imóveis. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-85.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Oliveira Paulo [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Orto Center Ltda. [Adv. Sueli Martins Hargreaves (OAB: RJ 84574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orto Center Ltda.\r\n\r\nGarantida a execução previdenciária, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053100-08.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDSON FONSECA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDSON FONSECA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT, cientes as mesmas que decorrido o prazo legal in albis, serão expedidos os respectivos alvarás com arquivamento defintivo dos autos 30 dis após. \r\n\r\nProcesso: 0007200-55.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Martins [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sita INC do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sita INC do Brasil Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-79.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDA BARBOSA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S/A, Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO, Réu: JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDA BARBOSA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0110500-72.2005.5.01.0013 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: HIDROX SERVIÇOS DE LAVANDERIA LTDA, Exdo: YASUSHI NITTA, Exdo: YAEKA OKASAKI NITTA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fazenda Nacional\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0035000-63.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Quintanilha Martins [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamentos e Servicos Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL S.A.) - ATUAL DENOMINAÇÃO DE BANCO ABN AMRO REAL [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Quintanilha Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos cálculos apresentados pela reclamada, no prazo de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0017100-62.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Martins Esteves [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: R3 ASSESSORIA DE COBRANÇA LTDA, Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nApresentar impugnação, no prazo de 30 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0010200-63.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana D´arc Moura Barreira [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor - Método, pesquisa, projeto e desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: CLAUDIO REGO CARVALHO, Réu: JANA MARTINS PIRES DE AMORIM, Réu: RODRIGO LOPES MACHADO, Réu: MARIA CRISTINA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D´arc Moura Barreira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0036600-85.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Raquel Bonder Gawryszewski [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS / APAE-RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Raquel Bonder Gawryszewski\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o valor recebido através do alvará de fl. 57. \r\n\r\nProcesso: 0057500-60.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Florencio Souza [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Hazafer do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Florencio Souza\r\n\r\nCiência da resposta do Perito, devendo indicar meios efeitivos de prosseguimento do feito. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-12.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro José Alves [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro José Alves , Réu Comércio de Papéis São Jorge Cascadura Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à arrematação: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0136900-75.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATTILA OSIO RIBEIRO LEITE [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.TRANSP.COLETIVOS ERJ-CTC/RJ-EM LIQ.EXTRAJ. [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATTILA OSIO RIBEIRO LEITE\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-30.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Souza Andrade de Farias [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1406951"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1398971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000877-23.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella de Souza Melo [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000904-06.2012.5.01.0015 - ET\r\n\r\nEgte: Manuel Pereira [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nEgdo: Posto de Gasolina Ernani Cardoso Ltda, Egdo: EDEMILSON LUCIANO DE SOUZA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Egdo: Plinio Charpinel Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDEMILSON LUCIANO DE SOUZA, Egte Manuel Pereira\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-55.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severiano de Jesus Caldas [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Severiano de Jesus Caldas\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre laudo pericial. Prazo sucessivo com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0000515-55.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pereira da Santos [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu: ANA CLAUDIA BORGES RAMOS, Réu: THEREZINHA FRANÇA RUBEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Pereira da Santos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001479-48.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Carvalho Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACJ Efer Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes ao acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000820-05.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisleide Alberta da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Francisleide Alberta da Silva, Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-19.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: Cyrella Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações, Réu: Gafisa Engenharia, Réu: FRANKLIN LUZ CASTRO, Réu: LIANE ROQUETTE ROSSI LUZ CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0001474-26.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas José Santana [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoparts Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS\r\n\r\nProcesso: 0000500-91.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Bezerra de Oliveira [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cinzel S.A. [Adv. Leonardo de Lima Naves (OAB: MG 91166 - D)], Réu: Construcoes e Comercio Camargo e Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Bezerra de Oliveira, Réu Construcoes e Comercio Camargo e Correa S.A., Réu Construtora Cinzel S.A.\r\n\r\nExpedidos alvarás à parte autora sob números 869/2012 e 874/2012 - Caixa Econômica Federal, agência 2890. Prazo de 10 dias para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000376-06.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malvina dos Santos Siqueira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Laboratórios Servier do Brasil Ltda. [Adv. Priscila Maciel de Freitas (OAB: RJ 136151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Servier do Brasil Ltda., Aut Malvina dos Santos Siqueira, Réu Super Clean Serviços Ltda.\r\n\r\nExpedido alvará à parte autora sob número 833/2012 - Banco do Brasil, agência 2234. Prazo de 10 dias para as partes informarem eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000815-30.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Brito da Cunha [Adv. Sidnei de Siqueira (OAB: RJ 71724 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Peçanha Larrat [Adv. Roberta Gomes Ferreira de Oliveira de Moura (OAB: RJ 158292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Peçanha Larrat, Aut Sandra Regina Brito da Cunha\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000477-09.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Lúcia Medina Nunes [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Lúcia Medina Nunes , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-30.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda ME [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Réu: Andre Zacconi Carvalho Correa da Silva, Réu: Hilka Araujo Feio de Almeida, Réu: Jose Francisco Liporace\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-35.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Alves [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira 2J Ltda. ME [Adv. Monica de Oliveira Camara (OAB: RJ 107933 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Alves \r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração opostos pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000823-28.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Batista [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: ALIKO Investimentos Imobiliários S/A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: Jailton Teles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIKO Investimentos Imobiliários S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 185. Fica parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000434-09.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Cruz [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL EBAL Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira Cruz \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000266-07.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Bernadete da Conceição Reis [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIVIT Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000502-22.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Sérgio Bastos Rainha [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Sérgio Bastos Rainha\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração opostos pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000407-60.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva Gonçalves [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos da Silva Gonçalves , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000667-06.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Daniel Mota [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Daniel Mota, Réu União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que JULGA EXTINTO O PROCESSO com apreciação do mérito nos termos do art. 269, IV, CPC. Custas de R$ 500,00 pelo reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000269-59.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fabrício Cordeiro Candido [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: GILSON JOSE FREITAS BACCI [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fabrício Cordeiro Candido\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-39.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilce Baptista Maia [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Donna B Artigos do Vestuário Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilce Baptista Maia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 32 e juntar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, as guias de FGTS, bem como, as guias de Seguro Desemprego, com a justificativa de não recebimento pela CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001504-61.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cassio Ferreira de Paula [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Cancela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cassio Ferreira de Paula\r\n\r\nExpedido alvará nº 1010/2012 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (FGTS). Prazo de 10 dias para informar eventuais pendências. Decorrido o prazo de 10 dias os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000816-36.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ferreira , Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-50.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira da Rocha [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira da Rocha, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000595-82.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Erandir Pereira [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)]\r\n\r\nRéu: The Fifties Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Lopes (OAB: SP 122312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu The Fifties Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração opostos pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000695-08.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Felix Lima [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Felix Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-72.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gama Ferreira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Direct Marketing Direto S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Marketing Direto S.A., Réu INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda., Aut Roberto Gama Ferreira\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000276-17.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Alves [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Villela Acessórios e Equipamentos Contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Alves \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-46.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Ferreira dos Santos [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Zíngara Power Recursos Humanos e Promoções Ltda. [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Ferreira dos Santos , Réu Zíngara Power Recursos Humanos e Promoções Ltda. \r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000834-86.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Pereira de Moraes [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Maria Cristina Pereira de Moraes\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-09.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railma Barbosa da Silva [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviço Camboatá Ltda. - Shell V-Power [Adv. Amanda Almeida da Silveira (OAB: RJ 164016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Serviço Camboatá Ltda. - Shell V-Power \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000675-46.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Curcio Iannuzzi [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Curcio Iannuzzi , Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-54.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Bonini da Silva [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: MF 2008 Comercial Modas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Maria Filó Modas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Filó Modas Ltda., Réu MF 2008 Comercial Modas Ltda., Aut Vivian Bonini da Silva \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-42.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Naira Schimildt Rabelo [Adv. Osvaldo Gomes da Silva Junior (OAB: RJ 28626 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda., Aut Maria Naira Schimildt Rabelo\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. conforme promoção da contadoria de fls.55 Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000382-76.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Muniz [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Muniz \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-83.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Muniz [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Muniz \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-60.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva Gonçalves [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos da Silva Gonçalves , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre esclarecimentos do perito \r\n\r\nProcesso: 0001447-43.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Xavier do Nascimento [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalis Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Xavier do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-52.2012.5.01.0015 - ET\r\n\r\nEgte: COSTA VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nEgdo: JB ON LINE [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Egdo: LUIZ CARLOS DA CUNHA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Egdo: GRAFICA JORNAL DO BRASIL [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Egdo: RADIO OI FM (sucessora de RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA) [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Egdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Egdo: COMPANHIA BRASILEIRA MULTIMÍDIA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Egdo: VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Egdo: EDITORA JB S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Egdo: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Egdo: NELSON TANURE [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo COMPANHIA BRASILEIRA MULTIMÍDIA, Egdo DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Egdo EDITORA JB S/A, Egdo GRAFICA JORNAL DO BRASIL, Egdo JB ON LINE , Egdo JORNAL DO BRASIL S/A, Egdo LUIZ CARLOS DA CUNHA, Egdo RADIO OI FM (sucessora de RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA)\r\n\r\nManifestar-se sobre EMBARGOS DE TERCEIRO. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-34.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Ribeiro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Paulo Fernando Ribeiro \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-88.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Figueiredo de Souza Mello [Adv. Carla de Almeida Pimentel Zarbinato (OAB: RJ 136746 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Associação Nacional em Defesa do Trabalhador Consumidor Mutuário e Morador [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Figueiredo de Souza Mello \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pela PGF acerca da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000288-02.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Marina de Jesus Muniz [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Azevedo de Magalhaes [Adv. Eulina Viana Franco Castro (OAB: RJ 69481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Marina de Jesus Muniz, Réu Neuza Azevedo de Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito da diferença líquida devida ao autor, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000704-67.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Marendaz Filho [Adv. Marli Marendaz Mury (OAB: RJ 59424 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilancia Patrimonial Ltda [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Luiz Gustavo Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decimus Vigilancia Patrimonial Ltda \r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de execução via bloqueio ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000149-50.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Duarte de Almeida [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperações de Ativos Financeiros Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Duarte de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação apresentada pela ré às fls. 182/186, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-29.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Couto Pimentel [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SESC/ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Couto Pimentel \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-48.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Cruz Monteiro [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Aut Elton Cruz Monteiro\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-04.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcina Maria Barros Redondo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia LIder da Barra 3 Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcina Maria Barros Redondo \r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração opostos pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001520-15.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia de Souza Coutinho [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: DENJUD Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENJUD Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar nos autos, em 10 dias o valor correspondente aos honorários do sindicato, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000471-02.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Garcia da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Wagner Silva de Oliveira, Réu: Carlos Mauricio Medina Gallego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Garcia da Silva , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-50.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz da Conceição [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz da Conceição \r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. \r\n\r\nProcesso: 0000809-44.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Sales Silva [Adv. Sabrina Ignacio do Nascimento (OAB: RJ 158841 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norteshopping, Aut Luciano de Sales Silva, Réu Verzani & Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), conforme promoção da contadoria de fls 433. \r\n\r\nProcesso: 0000140-54.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo do Nascimento [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo do Nascimento, Réu Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços S.A., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nApresentar seus artigos de liquidação ajustados ao julgado, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000709-21.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Barcelos Bernardo [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualy Serviços Gerais Ltda., Aut Solange Barcelos Bernardo \r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. \r\n\r\nProcesso: 0000472-55.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercedes Maria Candida dos Santos [Adv. Ana Cristina Lopes (OAB: RJ 133122 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services - Cooperativa de Servicos Multiplos e Administracao de Empresas Ltda [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados e da decisão de fl. 221, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000612-21.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloiza Helena Alves de Souza [Adv. Vera Lucia Assad (OAB: RJ 160067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração opostos pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000132-43.2012.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rita e Paula Roupa Infantil Ltda. [Adv. Emanuelle Almeida Castro Correa (OAB: MG 97902 - D)]\r\n\r\nCgto: Marianna Vilanova de Lima [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marianna Vilanova de Lima\r\n\r\nExpedido, em 22/08/2012, alvará nº 878/2012 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono), valor R$ 1.186,66. Manifestar-se, em 10 dias, sobre petição juntada à fl.42. \r\n\r\nProcesso: 0000231-13.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Campos da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Campos da Silva \r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. 189/192. \r\n\r\nProcesso: 0001044-40.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio Lopes [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antonio Lopes, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-35.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cristiano Sebastião de Oliveira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - MC Donald s [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Cristiano Sebastião de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000148-65.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Costa da Silva [Adv. Sandra Regina Brito Fernandes (OAB: RJ 138799 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Alafim Ltda. ME [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Costa da Silva , Réu Auto Mecânica Alafim Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre laudo pericial. Prazo sucessivo com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-94.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Andrade [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennet [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennet, Aut Tania Maria de Andrade\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-76.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Degmar de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Cristiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Eduardo Garcia de Araujo Jorge (OAB: RJ 80998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Degmar de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-24.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Soares dos Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Soares dos Santos \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, com cópia para a Ré - no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-76.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fontes de Miranda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: Garota Carioca Confecção de Roupas Ltda. ME [Adv. Humberto Motta da Silva (OAB: RJ 146230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fontes de Miranda , Réu Garota Carioca Confecção de Roupas Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000299-60.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guerra Marques [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Guerra Marques\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-91.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Guedes [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Chácara Santa Clara Plantas Ltda. [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chácara Santa Clara Plantas Ltda., Aut Paulo Cesar Guedes\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-93.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Castello Salgado Martins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. \r\n\r\nProcesso: 0001072-76.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Aparecida de Souza [Adv. Patricia Borges Ciodaro (OAB: RJ 135973 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Aparecida de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-89.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Claudino da Silva [Adv. Rogério Vieira de Carvalho (OAB: RJ 151136 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cruz Melting S.A. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000256-60.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe Pereira Vasconcelos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Felippe Pereira Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais, sendo que a ré ao depósito no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova, conforme determinado na ata de fls 412. \r\n\r\nId: 1398971"
                            ],
                            "1398972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008300-73.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias da Silva [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemaris Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engemaris Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Aut Manoel Messias da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITA DA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0158200-67.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Elias de Oliveira Nunes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Val e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Elias de Oliveira Nunes, Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Val e Seguranca\r\n\r\nPrazo de 20 dias para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0027400-48.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira da Silva [Adv. Paulo Roberto Duarte de Souza (OAB: RJ 97170 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmacia Ltda - EPP [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Gurgel e Vasconcelos Alugueis de Equipamentos e Maquinas Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Cell Preserve Laboratorio de Biotecnologia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Luiz Eduardo de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nogueira da Silva, Réu Ecofarma Farmacia Ltda - EPP\r\n\r\nCiência às partes, postal e por D.O., pelo prazo de 05 (cinco) dias, dos bloqueios de fls. 421/424, bem como, de que decorrido o prazo será expedido alvará à Fazenda Nacional (IRRF). Decorrido o prazo legal, sem que haja integral garantia do juízo de execução, será expedido alvará dos bloqueios de fls. 421/424 à Fazenda Nacional (IRRF), conforme Promoção da Contadoria de fl. 332 e acordo de fls. 391/392. Feito isso, serão cumpridos os itens 4.5 e seguintes do despacho de fls. 332/333. \r\n\r\nProcesso: 0001553-05.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira de Araújo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS\r\n\r\nProcesso: 0133000-49.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CAMARGO DA SILVA SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A, Aut MARIA DE FATIMA CAMARGO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-46.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA CRUZ DE CASTRO SALDANHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE, Aut MARCELO DA CRUZ DE CASTRO SALDANHA\r\n\r\nPrazo de 20 dias para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0115200-51.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Correia de Almeida [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Servical Servicos Auxiliares do Comercio Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Correia de Almeida, Réu Servical Servicos Auxiliares do Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087800-33.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO ALVES BERMUDES [Adv. Moises da Silva Nascimento (OAB: RJ 161904 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ALVES BERMUDES\r\n\r\nCiência dos documentos de fls. 131/139, devendo, no prazo de 30 (trinta) dias, fornecer meios para o prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa do processo ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056800-78.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Soares [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarani Servicos e Representacoes Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Soares, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nExpedidos alvarás - Caixa Econômica Federal, agência 2890. Alvará nº 0788/2012 (AUTOR); nº 0861/2012 (patrona do AUTOR); nº 0863/2012 e 0864/2012 (RÉ - Carrefour Com Ind Ltda). Prazo de 10 dias para que as partes informem eventuais pendências, e requeiram o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0101400-48.2009.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Leandro da Silva [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luciano Leandro da Silva, Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0102300-31.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilcenir Martins Coutinho [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz, Réu Ilcenir Martins Coutinho \r\n\r\nPrazo de 20 dias para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, bem como da expedição do alvará . ( autor 950/2012, adv 952/2012 ). \r\n\r\nProcesso: 0022700-92.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Justino de Lima [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nRéu: A Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda\r\n\r\nVista dos autos, pelo prazo de 5 (cinco) dias, conforme requerido pela ré, às fls. 221/223. \r\n\r\nProcesso: 0153800-59.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C. de Oliveira Producoes e Distribuicoes Culturais [Adv. Wuilson Taboas Godinho (OAB: RJ 42400 - D)], Réu: Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.C. de Oliveira Producoes e Distribuicoes Culturais, Aut MARIA LUCIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065500-48.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA PESSANHA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: CPRM COMPANHIA DE PESQUISA RECURSOS MINERAIS [Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima (OAB: RJ 43269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPRM COMPANHIA DE PESQUISA RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nExpedido alvará nº 0907/2012 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (depósito recursal - valor de R$ 11.823,69). \r\n\r\nProcesso: 0059300-49.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Firmino dos Santos [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)], Aut: ADILSON FIRMINO DOS SANTOS A/C SINDICATO DOS EMPREG. EM EMP. DE SEG. E VIG.\r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Firmino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-60.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Danio da Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortec Servicos de Construcao Ltda. [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S.A., Réu Fortec Servicos de Construcao Ltda., Aut Francisco Danio da Silva\r\n\r\nExpedido, em 21/08/2012, alvará nº 835/2012 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). Valor R$ 1.130,48. Prazo de 10 dias para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0026300-87.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Pacheco Freitas [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-80.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique de Souza Marinho [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Engenharia Ltda. [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique de Souza Marinho, Réu Maison Marschhausen Engenharia Ltda.\r\n\r\nPrazo de 20 dias para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0032600-46.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MALHEIROS [Adv. Vanessa do Carmo Lima (OAB: RJ 136524 - D)]\r\n\r\nRéu: ACTION INSTITUTO DE LINGUAS LTDA [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)], Réu: RENATA BAPTISTA DE OLIVEIRA RAMOS, Réu: MARCIO LUIS LOPES DOS SANTOS MELLO, Réu: MARCIO LIMA DOS SANTOS, Réu: CELSO ANTONIO DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MALHEIROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-51.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERLENE MARTINS DE ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Aut: QUELI CRISTINA SILVA CABRAL [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Aut: MERCEDES SOUZA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP - n/p ROGE SANTOS DE OLIVEIRA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERLENE MARTINS DE ARAUJO DOS SANTOS, Aut MERCEDES SOUZA, Aut QUELI CRISTINA SILVA CABRAL\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-47.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaiz Stuart Monte da Silva [Adv. Anderson Leite de Carvalho (OAB: RJ 139246 - D)]\r\n\r\nRéu: SRS Levi Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SRS Levi Comércio de Roupas Ltda., Aut Thaiz Stuart Monte da Silva\r\n\r\nExpedido, em 22/08/2012, alvará nº 866/2012 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). Valor R$ 4.339,92. Prazo de 10 dias para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0157900-76.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Oliveira Chagas [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Aut Valeria de Oliveira Chagas\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0121400-11.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Peixoto Atthie Pinheiro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Peixoto Atthie Pinheiro\r\n\r\nVenham as partes com os artigos ajustados conforme promoção da contadoria. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0116200-81.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Sulpino Rodrigues [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Sulpino Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a documentação juntada pela ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-92.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Pinheiro Pereira da Silva [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Globalstar do Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globalstar do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido pedido de dilação do prazo por 20 dias para comprovar recolhimento da cota previdenciária no valor equivalente a 738.543,03 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0012900-74.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Quaresma Pimentel Junior [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 286 e dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158100-15.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Azevedo de Souza [Adv. JACKSON RODRIGUES VIEIRA (OAB: RJ 138732 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Coop. de Trabalho de Atividade Economico-Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Azevedo de Souza\r\n\r\nCiência da expedição de alvará(s). \r\n\r\nProcesso: 0088300-65.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves de Freitas [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Réu: QUALITA´S TECNOLOGIA E SER.LTDA A/C SANDRA CRISTINY BARBOSA S.COURY [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves de Freitas, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu QUALITA´S TECNOLOGIA E SER.LTDA A/C SANDRA CRISTINY BARBOSA S.COURY, Réu Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023200-27.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Benevides Batalha [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Associação Beneficente Cristã [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC Associação Beneficente Cristã\r\n\r\nExpedido alvará nº 0915/2011 - valor de R$ 567,51, Banco do Brasil, agência 2234, - em nome da patrona da ré, que tem o prazo de 5 dias para comprovar recebimento, valendo o silêncio como tendo recebido. Após esse prazo os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157000-59.2006.5.01.0015 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropole 43 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nExpedidos alvarás nº 1020/2012 e 1021/2012 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 Após prazo de 5 dias os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113700-47.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Manoel [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioativa Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioativa Farmacia de Manipulacao Ltda., Aut Jose Luiz Manoel\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018800-67.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Cravo Rodrigues [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Dínamis Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Dínamis Ltda., Aut Maria Cristina Cravo Rodrigues \r\n\r\nExpedido, em 22/08/12, alvará nº 876/2012 - Banco do Brasil, agência 2234 - valor de R$ 956,51. Prazo de 10 dias para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0039700-13.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Costa Souza Mesquita [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nExpedido alvará nº 868/2012 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 - valor R$ 9.617,29. Autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115600-75.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO GERMANO DOS SANTOS [Adv. Luciana Ferreira da Silva Brum (OAB: RJ 135717 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMPRESA VIGILANCIA BANC COML INDL LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO GERMANO DOS SANTOS, Réu VIGBAN EMPRESA VIGILANCIA BANC COML INDL LTDA\r\n\r\nPrazo de 10 dias para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. À Ré, ciência da expedição do alvará 1027/2012 Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0027200-70.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Muniz da Silva Guimarães [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Sagez Centros de Distribuição Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Muniz da Silva Guimarães , Réu Sagez Centros de Distribuição Ltda.\r\n\r\nExpedido, em 23/08/12, alvará nº 902/2012 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 - valor de R$ 9.572,05 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). Prazo de 10 dias para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0126500-10.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Regiane Tavares da Motta [Adv. Jose Marcelino Mascarenhas dos Santos (OAB: RJ 106363 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gradual Instalacoes Ltda [Adv. Jose Milton Solomon (OAB: RJ 57601 - D)], Réu: Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Moacyr Sobral de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A., Aut Elisa Regiane Tavares da Motta, Réu Nova Gradual Instalacoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. Fica a 2ª Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144400-35.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rizonildo Dias da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Energyware Industria e Comercio Ltda [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Rosalva Mazê de Oliveira Ferraz, Réu: Hamilton Raulino Russo Amaral, Réu: Heitor Espirito Santo Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energyware Industria e Comercio Ltda, Aut Rizonildo Dias da Silva \r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls.110. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-30.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR CABRAL PEIXOTO [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nExpedido alvará nº 0920/2012 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (depósito recursal). Decorrido o prazo de 5 dias os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072400-38.1988.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME QUINTANILHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: ESPÓLIO DE TULLIO VINICIUS CAETANO GUIMARAES \r\n\r\nDestinatário(s): ESPÓLIO DE TULLIO VINICIUS CAETANO GUIMARAES, Aut GUILHERME QUINTANILHA, Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078800-43.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSDETE SENA NEVES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)], Réu: Armindo Lopes Valente, Réu: Jaime da Silva Valente, Réu: Jose Vieira Leite, Réu: Antonio Jose Gomes Rodrigues, Réu: Paulo Antonio Carrilho Valente, Réu: Laerte Pereira Valente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSDETE SENA NEVES, Réu Transportes Santa Maria Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls.429 e da expedição do alvará nº 1167/2012 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0151600-06.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICK POLBORN CEPPAS [Adv. Ricardo Goncalves Moreira (OAB: RJ 109513 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S.A., Aut ERICK POLBORN CEPPAS\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos no processo mencionado, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Valor equivalente a 11.487.615,89 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0056300-75.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivania Macedo Ramos [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Edivania Macedo Ramos\r\n\r\nExpedidos alvarás nº 0894/2012 e 0890/2012 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento à autora ou seu patrono). Às partes: prazo de 10 dias - a contar de 09/11/2012 - para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifestações os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022000-82.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Santos de Jesus [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A. [Adv. Vanessa Machado Silveira (OAB: SP 211982 - D)], Réu: Condomínio Atmosfera - Península [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)], Réu: Jordi Wiegerinck, Réu: Ricardo Nuno Rodrigues Pereira dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Atmosfera - Península, Réu Interclean S.A., Aut Valdenir Santos de Jesus\r\n\r\nPrazo de 10 dias para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0125800-34.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Rondon [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos no processo mencionado e da decisão de fl. 536, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043500-23.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan de Sousa Amaral [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Aut Edivan de Sousa Amaral, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0019900-91.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Vanini [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Ability Comunicacao Integrada Ltda. [Adv. Glayse Quaresma de Mendonca (OAB: RJ 112710 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Vanini\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pela ré, dizendo, a parte autora, se renova a sua concordância. \r\n\r\nProcesso: 0149900-05.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERY COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0158700-70.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Morgado [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Morgado\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-72.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Nunes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves Nunes, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0053200-54.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA GOMES PEREIRA [Adv. Vanilce Barcellos Braganca (OAB: RJ 86213 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ FERNANDO NOGUEIRA GOMES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 329 e dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095200-69.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o recolhimento do IRRF, sob pena de execução via bloqueio on line em contas correntes da ré e dos devedores derivados. \r\n\r\nProcesso: 0078600-51.1994.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA NETO [Adv. Paulo Roberto de Oliveira da Silva (OAB: RJ 81025 - D)]\r\n\r\nRéu: BEIJINHO BEIJINHO PROMOCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)], Réu: MARIA DAS GRACAS XUXA MENEGHEL [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)], Réu: XUXA PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nTI: Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA NETO, Réu BEIJINHO BEIJINHO PROMOCOES ARTISTICAS LTDA, Réu XUXA PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.988, do despacho de fls. 989 e da expedição dos alvarás nº 1143 e 1144/2012 - Caixa Econômica Federal, agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0027700-49.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO BERNARDO SENNA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: JOSE LUIZ SOUZA DE MELO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: VALDIR TONHI [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: WALTER BORGONHA DA SILVA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: OMAR DE LOS SANTOS FIGUEROA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR MAO OBRA PORTOS ORGANIZADOS DO RJ [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO BERNARDO SENNA, Aut JOSE LUIZ SOUZA DE MELO, Aut OMAR DE LOS SANTOS FIGUEROA, Aut VALDIR TONHI, Aut WALTER BORGONHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-59.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Machado Benita [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Vencedor de Marechal Hermes , Réu: JULIO CESAR CORDEIRO GOMES, Réu: LUIZ SANT´ANNA MENDES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Machado Benita \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-63.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RIOS PETTA [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Aylton da Silva Barros (OAB: RJ 46875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RIOS PETTA, Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.235 e dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito do valor equivalente a 88.311,13 IDTRs , em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023300-79.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Pattitucci [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RS - Rio Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Ney Robinson Suassuna [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna (sócio/réu), Réu: Hermínio Carlos Rodrigues Tavares (sócio/réu)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ney Robinson Suassuna, Aut Waldir Pattitucci\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089600-57.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alacoque de Castro Mota [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA. - em recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Aut Juliana Alacoque de Castro Mota, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042800-39.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltson Raylan Ferreira Campos [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-13.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrique Gonçalves Costa [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0053000-03.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Conceição Santos [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor - Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento - ITS, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Conceição Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada, União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0061600-81.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rezende da Silva [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rezende da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053600-29.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pacheco Filho [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cifra S.A. Credito Financiamento Investimento [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Discover Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Marcela Vieira Rimori (OAB: RJ 139674 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Area Servicos Financeiros [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cifra S.A. Credito Financiamento Investimento, Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Area Servicos Financeiros, Réu Discover Prestadora de Servicos S/C Ltda., Aut Joao Pacheco Filho\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0074200-71.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fernandes dos Santos [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nRéu: ASND Controle de Qualidade Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: ASNDT A e A I Controle de Qualidade Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fernandes dos Santos, Réu ASND Controle de Qualidade Ltda., Réu ASNDT A e A I Controle de Qualidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. Ficam as partes Rés CITADAs e INTIMADAs ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158200-67.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Elias de Oliveira Nunes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Val e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Elias de Oliveira Nunes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1023/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0043100-35.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leuzimar Franca Cunha [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nExpedido alvará nº 0921/2012 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (depósito recursal). Decorrido o prazo de 5 dias os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112700-17.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RAMOS PIMENTEL [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comercio e Construcao Ltda [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 249 que convolou em penhora o depósito judicial de fl. 239, e de que decorrido o prazo de 5 (cinco) dias, serão expedidos alvarás: ao autor, ao INSS e à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0004000-34.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Afonso Rosa [Adv. Paolo Vieira Cabral (OAB: RJ 154349 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Emerson Afonso Rosa \r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/11/2012, às 11:00 horas, para que seja devidamente retificada a CTPS do(a) Autor(a), como determinado em sentença, sob pena do ato ser praticado pela Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0091400-67.2001.5.01.0015 - Monito\r\n\r\nRqte: JANDIRA MARINHO DO NASCIMENTO [Adv. Alcemar Oliveira (OAB: RJ 80847 - D)]\r\n\r\nRqdo: EFICIENCE SERVICOS COM E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo EFICIENCE SERVICOS COM E ADMINISTRACAO LTDA, Rqte JANDIRA MARINHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência do ofício 2a Vara Cível da Comarca de Teresópolis. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-72.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ananias [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbrik Industria e Com. de Moveis Ltda n/p PRIMO REGATTIERI, Réu: Arlete de Sousa Morgado (sócia), Réu: Primo Regattieri (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ananias\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-45.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Magno Vilar [Adv. Celso Celestino da Cunha (OAB: RJ 115273 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Representacoes e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)], Réu: César Soares [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Representacoes e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nExpedido alvará nº 1019/2011 - Banco Brasil, agência 2234 - R$ 267,66. Após prazo de 5 dias os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160900-50.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Duarte Jacinto [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitas Flax Industria e Comercio Ltda., Réu: Fitas Flax Indústria e Comércio Ltda - a/c Dr Péricles Gonçalves Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Duarte Jacinto\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1398972"
                            ],
                            "1398973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178800-08.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILVA NOLASCO DE CARVALHO [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILVA NOLASCO DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0213400-55.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA TAVARES SEIXAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Social do Verbo Divino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA TAVARES SEIXAS\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, do despacho à fl. 275 que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0176900-04.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR CESAR SANCHES [Adv. Geraldo de Araujo Lima Filho (OAB: SP 88941 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR CESAR SANCHES, Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nPrazo de 10 dias para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Ciência ao autor da expedição do alvará 990/2012 Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0220100-32.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Glaucia Esther Serpa de Albuquerque Teixeira (OAB: RJ 82401 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut MARIA DA GRACA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados às fls.211/218 e do despacho de fls.219. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-78.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut MARIA ALICE FERREIRA\r\n\r\nDigam as partes, no prazo de 5 dias, se existem outras pendências, especificando-as se for o caso, cientes de que na hipótese de inexistirem pendências os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0180000-50.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GASPAR HENRIQUE MATEUS PACHE DE FARIA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução via bloqueio ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0226000-74.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA FRANKLIN DA SILVA [Adv. Maria Theresinha de Souza Carvalho (OAB: RJ 44613 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdec Servicos Auxiliares LTDA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: Amandio do Nascimento, Réu: Celestino Morgado Fernandes, Réu: Sergio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDALVA FRANKLIN DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias para vista dos documentos acautelados, obtidos através do INFOJUD, QUE SE ENCONTRAM ACAUTELADOS NA SECRETARIA DA VARA. Decorrido o prazo os documentos serão incinerados, tendo em vista o sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0232500-16.1978.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE VELLOZO [Adv. Maria Helena da Silva Ferrari (OAB: RJ 26997 - D)], Aut: ILKES MIRANDA [Adv. Maria Helena da Silva Ferrari (OAB: RJ 26997 - D)], Aut: HELIO F. DA COSTA [Adv. Maria Helena da Silva Ferrari (OAB: RJ 26997 - D)], Aut: AGLAE P. DE SOUZA [Adv. Maria Helena da Silva Ferrari (OAB: RJ 26997 - D)], Aut: DENIZE B.P. DOS SANTOS, Aut: IZABEL DA GAMA, Aut: JOSE DE SOUZA NETTO, Aut: FRANCISCA JOAQUIM [Adv. Maria Helena da Silva Ferrari (OAB: RJ 26997 - D)], Aut: CARMEM CERQUEIRA SOBRINHO, Aut: NILCEA DE AZEVEDO, Aut: CLEUZA GONÇALVES [Adv. Maria Helena da Silva Ferrari (OAB: RJ 26997 - D)], Aut: DIRCEA MAXIMO, Aut: ELMA O. QUINTANILHA [Adv. Maria Helena da Silva Ferrari (OAB: RJ 26997 - D)], Aut: MARIA CARVALHO [Adv. Maria Helena da Silva Ferrari (OAB: RJ 26997 - D)], Aut: PEDRINA PEREIRA, Aut: MARCELINA GOMES [Adv. Maria Helena da Silva Ferrari (OAB: RJ 26997 - D)], Aut: INA FAUSTINA DE SOUZA [Adv. Maria Helena da Silva Ferrari (OAB: RJ 26997 - D)], Aut: DILCINEIA OLIVEIRA, Aut: CLAUDIA MESQUITA, Aut: MARIA DE LOURDES, Aut: VERA FERNANDES, Aut: NILZA VALLE SILVA, Aut: LUIZA BRAUIN [Adv. Maria Helena da Silva Ferrari (OAB: RJ 26997 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Proc Geral do Estado do Rio de Janeiro] \r\n\r\nDestinatário(s): Aut INA FAUSTINA DE SOUZA\r\n\r\nVenha a parte autora, INÁ FAUSTINA DE SOUZA com o número correto de seu CPF, de acordo com a certidão de fls. 689. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0177300-96.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FARIAS DA CUNHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Sangalli LTDA [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)], Réu: ALMERI ANTONIO BINOTTI, Réu: Cristina Rodrigues Ruschi [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)], Réu: Roberto Ruschi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristina Rodrigues Ruschi\r\n\r\nCiência da expedição de alvará(s). \r\n\r\nId: 1398973"
                            ],
                            "1406183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001042-07.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregório Ricardo Marinho [Adv. Klleyb Silva (OAB: RJ 118120 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logístíca de Arquivos Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gregório Ricardo Marinho\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-38.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco da Paixão Lima [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: RWConnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco da Paixão Lima, Réu Net Rio Ltda., Réu RWConnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001262-68.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Andrade dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lafaete Ltda. , Réu: Construtora Porto Belo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Andrade dos Santos \r\n\r\nInformar, em 30 dias, o endereço correto e atualizado das rés, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001261-83.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas da Silva Moreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lafaete Ltda. , Réu: Construtora Porto Belo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas da Silva Moreira \r\n\r\nInformar, em 30 dias, o endereço correto e atualizado das rés, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000609-66.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Simões [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Social Lar de Frei Luiz [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Social Lar de Frei Luiz, Aut Flávia Cristina Simões \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1406183"
                            ],
                            "1398969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001116-27.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neidevaldo Andrade da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência dia 23/01/2013 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000993-61.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Cunha Menezes\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2012 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001181-22.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mendes Tavares\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1398969"
                            ],
                            "1398970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0027300-79.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDA APARECIDA DO CARMO PEDROSA\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CAMPINHO LTDA, Maria Lucia de Melo Pedreira, Izaurina Silva Martins, Osmarinho Dornela Graciano, Ademario dos Santos Pedreira\r\n\r\nPelo presente fica m Ademario dos Santos Pedreira, Izaurina Silva Martins, Maria Lucia de Melo Pedreira, Osmarinho Dornela Graciano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 5 dias, da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087600-26.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DIAS DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nRéu: AFP Engenharia Instalacoes e construcoes Ltda, Afonso Paulo de Souza Cunha, Sandra Martins da Silva Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Afonso Paulo de Souza Cunha, Sandra Martins da Silva Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 5 dias, da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000452-30.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Aldelino Ferreira Lima\r\n\r\nRéu: Nove Sete Quatro Bar e Restaurante, Maria Clea Duarte Rodriguez, Rodrigo Duarte Martinez Rodriguez\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Clea Duarte Rodriguez, Rodrigo Duarte Martinez Rodriguez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 5 dias, da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136500-11.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA, Alexandre Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 5 dias, da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063400-13.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rafael Teles de Campos\r\n\r\nRéu: J.R. Amália Peças e Acessórios Ltda., Alexandre Caldas Ramos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Caldas Ramos da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 5 dias, da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091600-93.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Machado Pontes \r\n\r\nRéu: Sumbawa Confecções Ltda. ME, Edivaldo Diniz Alves, Jorge Alexandre Franca Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Edivaldo Diniz Alves, Jorge Alexandre Franca Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 5 dias, da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000443-34.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Ribeiro \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-48.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira da Silva\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmacia Ltda - EPP, Gurgel e Vasconcelos Alugueis de Equipamentos e Maquinas Ltda., Cell Preserve Laboratorio de Biotecnologia Ltda., Luiz Eduardo de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Eduardo de Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes, postal e por D.O., pelo prazo de 05 (cinco) dias, dos bloqueios de fls. 421/424, bem como, de que decorrido o prazo será expedido alvará à Fazenda Nacional (IRRF). Decorrido o prazo legal, sem que haja integral garantia do juízo de execução, será expedido alvará dos bloqueios de fls. 421/424 à Fazenda Nacional (IRRF), conforme Promoção da Contadoria de fl. 332 e acordo de fls. 391/392. Feito isso, serão cumpridos os itens 4.5 e seguintes do despacho de fls. 332/333. \r\n\r\nProcesso: 0000781-76.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda., Victor Alfredo Drasal\r\n\r\nPelo presente fica m Victor Alfredo Drasal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 5 dias, da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065300-65.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Valentim\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S/A, Antoninho Nicolodi \r\n\r\nPelo presente fica m Antoninho Nicolodi , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 5 dias, da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000008-94.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilson do Nascimento da Costa\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda - EPP, Ricardo Sortino Correa\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Sortino Correa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 5 dias, da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000904-06.2012.5.01.0015 - ET\r\n\r\nEgte: Manuel Pereira\r\n\r\nEgdo: Posto de Gasolina Ernani Cardoso Ltda, EDEMILSON LUCIANO DE SOUZA, Plinio Charpinel Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Plinio Charpinel Junior, Posto de Gasolina Ernani Cardoso Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-87.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Cantina Bar Aduana Ltda ME, Serafim dos Anjos, Jose Maria, Ivanildo Jose de Oliveira, Manuel Antonio Lameiras\r\n\r\nPelo presente fica m Ivanildo Jose de Oliveira, Jose Maria, Manuel Antonio Lameiras, Serafim dos Anjos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 5 dias, da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000188-13.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Maria Siqueira Trindade Pinto\r\n\r\nRéu: CSC Agenciamentos Marítimos EPP, Silvana Maria Rodrigues, Ivo Paolo Galatro do Carmo\r\n\r\nPelo presente fica m Ivo Paolo Galatro do Carmo, Silvana Maria Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 5 dias, da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001072-76.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Aparecida de Souza\r\n\r\nRéu: DC Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m DC Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls., pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065400-49.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Roberto Callegário \r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletrecidade Ltda., Marcelo Rocha Neves\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Rocha Neves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 5 dias, da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000202-31.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana de Souza Ribeiro de Moraes\r\n\r\nRéu: M & CCA Confecções Ltda., Claudio Campos Andrade, Maria Lopes Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Campos Andrade, Maria Lopes Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 5 dias, da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104800-07.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alves da Silva \r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda., Zayd Empreendimento Imobiliários Ltda., Luis Alberto Louro\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Alberto Louro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 5 dias, da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071600-34.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METAL DE INFORM MAT BELICO MRJ\r\n\r\nRéu: ERGOTEK INDUSTRIA LTDA, Darcy de Souza Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Darcy de Souza Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 5 dias, da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013400-09.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio dos Santos Caetano\r\n\r\nRéu: High Protect Assessoria e Agenciamento Ltda ME, Simone Vasconcellos Tettamanti, Marco Antonio Falcao de Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antonio Falcao de Albuquerque, Simone Vasconcellos Tettamanti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 5 dias, da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155000-91.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MACHADO PEREIRA\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicacoes Ltda, NET RIO SA, Andre Luiz Cerqueira de Carvalho , Andre Luiz Rosa Faria, Edson Arthur da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Luiz Cerqueira de Carvalho , Andre Luiz Rosa Faria, Edson Arthur da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 5 dias, da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142000-19.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Carvalho\r\n\r\nRéu: Jocelyn Comercial de Veiculos Ltda., Paulo Roberto da Silva Carvalho, Ana Paula da Silva Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula da Silva Carvalho, Paulo Roberto da Silva Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 5 dias, da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000491-61.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Julia Fatima de Jesus Cruz\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A., Jose Carlos Torres Hardman\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos Torres Hardman, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 5 dias, da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000162-49.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Delmiro de Aguiar \r\n\r\nRéu: Solucoes e Emprrendimentos em Recursos Humanos Ltda , Edilson de Azevedo Genesio, Nilo Francisco Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Nilo Francisco Silva Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 5 dias, da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056400-93.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Batista Mota\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda, Rodrigues e Lucena Construtora Ltda., Homerio Natal Demoner, Edmilson Silva Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Edmilson Silva Teixeira, Homerio Natal Demoner, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 5 dias, da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163400-84.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Nádia Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. , Edson da Silva Torres\r\n\r\nPelo presente fica m Edson da Silva Torres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 5 dias, da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000434-09.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Cruz \r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL EBAL Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Espaço Educacional VDL EBAL Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos no processo mencionado, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Valor equivalente a 609.051,91 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000500-86.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Cristina Peixoto Miranda \r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Honorio Pereira de Carvalho, Eliane Casimiro Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica m Eliane Casimiro Bezerra, Honorio Pereira de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 5 dias, da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005100-39.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DIAS DE FREITAS NETO\r\n\r\nRéu: Planitec Vigilancia e Seguranca Ltda, Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Planitec Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-65.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euller Moura Silva\r\n\r\nRéu: 7Lan Comércio e Serviços Ltda. EPP, Janaina Fernandes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Janaina Fernandes de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 5 dias, da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0205000-42.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: AMAZONIA RIO DECORACOES LTDA, Paulo Fernando Marques, Maria Regina Cunha dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Regina Cunha dos Reis, Paulo Fernando Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 5 dias, da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034700-61.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Quirino Firino\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Mario Alves de Assis\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Alves de Assis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 5 dias, da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065500-72.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ananias\r\n\r\nRéu: Timbrik Industria e Com. de Moveis Ltda n/p PRIMO REGATTIERI, Arlete de Sousa Morgado (sócia), Primo Regattieri (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Arlete de Sousa Morgado (sócia), Primo Regattieri (sócio), Timbrik Industria e Com. de Moveis Ltda n/p PRIMO REGATTIERI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls., pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131100-74.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Marli da Silva\r\n\r\nRéu: Charm Tinturaria e Lavanderia Ltda, Manuel de Jesus de Castro Pereira, Jose Avelino Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Avelino Pereira, Manuel de Jesus de Castro Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 5 dias, da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000725-43.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira Basílio \r\n\r\nRéu: Barcom Refeições Empresariais Ltda., Rita Silva da Conceicao\r\n\r\nPelo presente fica m Rita Silva da Conceicao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 5 dias, da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094000-32.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO BALBINO DE SANTANA\r\n\r\nRéu: CIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL FAB BANGU, Ricardo Haddad\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Haddad, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 5 dias, da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0219800-07.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEIDE DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nRéu: Associacao Oberg de Ensino de Desenho, Leonardo da Vince Biao Oberg\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo da Vince Biao Oberg, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 5 dias, da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000572-73.2011.5.01.0015 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Fabio de Oliveira\r\n\r\nExdo: Tecco Tecnologia e Construcoes Ltda, Ronei Guazi Rezende\r\n\r\nPelo presente fica m Ronei Guazi Rezende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 5 dias, da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104400-71.2000.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO SANTOS DE OLIVEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nRéu: Etica Recursos Humanos e Servidos Ltda, Joao Renato de Vasconcelos Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Renato de Vasconcelos Pinheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 5 dias, da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000765-25.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lucio Uchoa Ferreira \r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. , JOSÉ MANOEL FREIRE PEREZ (sócio), RAMON MIGUEZ DEVESA (sócio), EUGÊNIO PAZOS GAMAS (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Bar Alcazar Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0032200-61.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GONCALVES DE ABREU\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trab de Prof de Informatica Ltda, Arthur Almeida Mello\r\n\r\nPelo presente fica m Arthur Almeida Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 5 dias, da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052200-77.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Torres Tabosa\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Solar 1081, Monica Carvalho Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Monica Carvalho Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 5 dias, da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000363-41.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilo da Silva Alves \r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda, Alessandro Marques\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandro Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 5 dias, da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000714-14.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Costa Venâncio da Silva\r\n\r\nRéu: Engeplac Sistemas de Comunicação Visual Ltda. ME, Adalberto Lucas de Oliveira, Rodrigo Paixao Lucas de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Adalberto Lucas de Oliveira, Rodrigo Paixao Lucas de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 5 dias, da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000941-04.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silva \r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triângulo Ltda., Jacob Barata\r\n\r\nPelo presente fica m Jacob Barata, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 5 dias, da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003700-72.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabete de Lima Batista de Souza \r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA- em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA- em Recuperação Judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls., pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114700-29.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR CAROLINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: DEC Empresa de Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, DECIO ALVES DA SILVA/ELIZABETH ALMEIDA CATANHO, Decio Alves da Silva, Elizabeth de Almeida Catanho\r\n\r\nPelo presente fica m Decio Alves da Silva, Elizabeth de Almeida Catanho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 5 dias, da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103700-22.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Parreira Beniste\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trab de Prof de Informatica Ltda, Arthur Almeida Mello\r\n\r\nPelo presente fica m Arthur Almeida Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 5 dias, da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094600-09.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Silva de Alencar\r\n\r\nRéu: Banco Rural S A, Katia Rabello\r\n\r\nPelo presente fica m Katia Rabello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 5 dias, da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001214-80.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Estrela Moreira \r\n\r\nRéu: Carlos Rangel Arquitetura Ltda. , Carlos Santiago Rangel Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Santiago Rangel Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 5 dias, da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. O prazo passará a correr a partir da data de 09/11/2012. \r\n\r\nProcesso: 0106900-66.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves de Paiva\r\n\r\nRéu: Primos Carvalho Bar e Restaurante Ltda-ME, Arnaldo Kreimer\r\n\r\nPelo presente fica m Arnaldo Kreimer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 5 dias, da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Valor correspondente a 10.699.276,95 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0099000-08.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME XIMENES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Claucajena Vigilancia e Seguranca Ltda, Jeferson Natalino de Oliveira, Claudio da Silva Henriques\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio da Silva Henriques, Jeferson Natalino de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 5 dias, da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003800-47.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON GONCALVES\r\n\r\nRéu: J S BRITO LOUCAS E FERRAMENTAS LTDA, Manuel Silva da Costa Brito, Maria de Lourdes da Costa Brito, Maria Magdalena Mathias Brito\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Silva da Costa Brito, Maria de Lourdes da Costa Brito, Maria Magdalena Mathias Brito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 5 dias, da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155800-12.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Tavares\r\n\r\nRéu: Restaurante Templo de Brigite, Denise Vivaldi Guedes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Denise Vivaldi Guedes de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 5 dias, da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004300-06.2003.5.01.0015 - ET\r\n\r\nEgte: TV Omega Ltda, Amilcare Dallevo Junior\r\n\r\nEgdo: MARCO ANTONIO DE AMORIM CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica m Amilcare Dallevo Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 5 dias, da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086000-77.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMIRA FEITOSA DOS SANTOS SALES\r\n\r\nRéu: Proserv Assessoria e Administracao de Pessoal LTDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Ana Paula Lemos Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Lemos Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 5 dias, da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049000-57.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Wilma Lima dos Santos\r\n\r\nRéu: Mitra Seguranca Privada Ltda, Francisco Ferreira de Melo Filho, Jose Antonio Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Ferreira de Melo Filho, Mitra Seguranca Privada Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 5 dias, da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1398970"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1404930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000897-79.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery de Freitas Dario [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. [Adv. Flávio Sogayar (OAB: SP 116347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery de Freitas Dario \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0057700-58.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Lucio Silva Marconi [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlos Lucio Silva Marconi\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-14.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO SAO PEDRO CARDOSO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Melo, Réu: Ofélia Maria Kopke da Silva Almeida, Réu: Charles Roberto Toleto\r\n\r\nTI: CHARLES ROBERTO TOLEDO (SOCIO RDA.) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO SAO PEDRO CARDOSO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-65.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva de Barros [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Barcellar, Réu: Dolores Roberto Barcellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silva de Barros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.235 que indeferiu a expedição de ofícios, por se tratar de diligência a cargo do Exte. \r\n\r\nProcesso: 0000742-42.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Teixeira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Teixeira da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-32.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PINHEIRO [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SERVICE COURIER ENTREGAS RAPIDAS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO PINHEIRO, Aut JORGE BARROS DA SILVA, Aut LEONARDO VINICIO AFFONSO, Aut ROGERIO SILVA MELLO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-22.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbem Freitas Peixoto [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: H.P.D.Prestação de Serviços Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elbem Freitas Peixoto\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-21.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Rodrigues de Souza [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: CL Santiago Oficina de Produções Ltda., Réu: Edna Rodrigues Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Rodrigues de Souza\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-79.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Machado Moreira [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Alabastro Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Machado Moreira \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-34.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Costa [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Costa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065100-84.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Duarte Ferreira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Mangueira Ltda. - Droga Deise\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Duarte Ferreira\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-92.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Vieira Lima [Adv. Iara Cosme Coimbra (OAB: RJ 38961 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Santa Eulália [Adv. Luis Guilherme Tavares Russo (OAB: RJ 54877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Vieira Lima\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001503-73.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Marques Xavier Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Credito S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaúcred Financiamentos S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Marques Xavier Costa\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários apresentada pelo perito, fixados em R$ 5.000,00, autorizado o parcelamento, devendo comprovar o pagamento da 1ª parcela ou do valor total em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-56.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Univig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Carlos Alberto Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-12.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPÓSITO DE BANANAS LORDELO LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: Adriano Rodrigues Alves, Réu: Eduardo Rodrigues Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-69.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Jesus Felipe [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 452 que manteve as decisões de fls. 434 e 451. \r\n\r\nProcesso: 0000876-06.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio David Felismino [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA, Réu: MARILENE LEITE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio David Felismino\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-47.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Augusto de Souza [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Augusto de Souza, Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000623-81.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Santana Barbosa [Adv. Catia Cristina Goncalves Horta (OAB: RJ 76262 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiafonso Informática Comercio e Serviços Ltda. ME [Adv. Raquel Andrade Gosselin Lopes (OAB: RJ 154182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Santana Barbosa \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-42.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vitor Gurgel Barbosa [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista 1 Regiao Eclesiastica [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vitor Gurgel Barbosa\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-62.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcolino Custódio Nascimento [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e guardas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcolino Custódio Nascimento\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-79.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Figueiredo Silva [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho Sugar Doces Ltda, Réu: Maria do Socorro Gomes, Réu: Flávio Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Figueiredo Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1404930"
                            ],
                            "1404928": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/11/2012\r\n\r\n0126900-07.1995.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: AILTON DA ROCHA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: Marconi de Arruda,TRATAK 1 COMERCIAL S DE CONT DE PESSOAL E LIMPEZA LTDA,Elizabeth Maria Silva de Arruda,Ricardo Luiz Vianna\r\n\r\nPelo presente fica citado Marconi de Arruda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.978,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404928"
                            ],
                            "1404929": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0038400-71.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância de Transporte de Valores de Prevenção e Combate de Incêndio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: RS - RIO SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0000204-61.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Oliveira Simões \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0034400-28.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Tavares \r\n\r\nRéu: MTE Construções E Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Edvaldo Francisco Sales, Valmir de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0000372-63.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Glizerio Duran de Araujo \r\n\r\nRéu: Barreto Silva Construção e Reforma Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Barreto Silva Construção e Reforma Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-38.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE CRISTINA BARCELAS BRETAS, INSS, HON PERICIAIS\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA BRASILEIRA DE MOTORES E PEÇAS LTDA, ISAAC MARCOS HADJES, SARA LEVY, VILMA CHAJUD HADJES\r\n\r\nPelo presente fica m Isaac Marcos Hadjes, Sara Levy, Vilma Chajud Hadjes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0154000-43.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell de Paula e Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Marcio Gama de menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0094700-53.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Menezes dos Santos Cavalcanti\r\n\r\nRéu: Minerva do Brasil Comercial e Distribuidora de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Joel Ribeiro Macedo, Silvana dos Santos Louro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0000394-24.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Urbano da Silva\r\n\r\nRéu: Lo Bianco Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lo Bianco Engenharia e Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404929"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1406410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205700-70.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO DA SILVA FILHO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTRUCOES EMPREEND E PARTIC LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nAo Reclamante, para que informe meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. Fl. 239. \r\n\r\nProcesso: 0098500-28.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Leao de Brito [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Leao de Brito\r\n\r\nAo Embargado. Fl. 130. \r\n\r\nProcesso: 0156300-53.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR VIEIRA RIBEIRO [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO UNI RIO [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: CISAT CENTRO INT SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR VIEIRA RIBEIRO, Réu PRO UNI RIO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 220 e seguintes, atualizados em 22/08/2012, que fixa o valor em R$ 28.690,23 equivalente a 2.314.523,38 IDTR´S, deduzidos o INSS e isento IRRF, referentes ao Autor; Intimem-se as partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para que comprove o pagamento do valor do crédito exequendo em até 15 dias. Fl. 222. \r\n\r\nProcesso: 0047000-54.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA CONCEICAO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCIA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 351 e seguintes, atualizados em 13/09/2012, que fixa o valor em R$ 336.731,47 equivalente a 27.160.297,73 IDTRs, deduzidos o INSS e IRRF; Intimem-se as partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para que comprove o pagamento do valor do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 330.996,73 equivalentes a 26.697.741,48 IDTR´s em até 15 dias, sob pena da aplicação da multa prevista no art. 475, J, do CPC. Fl. 357. \r\n\r\nProcesso: 0127700-51.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RITA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ Reclamada, em 10 (dez) dias, para impugnação. Fl. 409. \r\n\r\nProcesso: 0170500-89.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nVenha o Exequente, com meios hábeis para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. Fl. 188. \r\n\r\nProcesso: 0081400-55.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Figueiredo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Figueiredo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 469 e seguintes, para fixar o valor atualizado da condenação até 30/096/2012 em R$ 38.891,98, equivalente a 3.140.347,58 IDTRS, referentes ao Autor, já deduzidos o INSS de sua parte e isentos de IRRF. Convolado em penhora o depósito recursal de fls.324. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para que comprove o pagamento do valor do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 33.144,76 equivalentes a 2.676.286,13 IDTR´S em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J DO CPC. Fl. 472. \r\n\r\nProcesso: 0126500-67.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rufino Monteiro [Adv. Cristiano Rebello Menezes (OAB: RJ 132975 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nÀ Reclamada, em 10 (dez) dias, para impugnação. Fl. 248. \r\n\r\nProcesso: 0080600-27.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Kardec de Carvalho Ferreira [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Kardec de Carvalho Ferreira , Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para manifestações em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias úteis. Fl. 256. \r\n\r\nProcesso: 0104000-41.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Assis de Albuquerque [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Assis de Albuquerque, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenham as partes, com as cópias para instrução da carta precatória inquiritória. Fl. 241. \r\n\r\nProcesso: 0056100-87.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Apolinario Soares [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Apolinario Soares, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da promoção e cálculos da Contadoria, no prazo de 05 dias. Fl. 221v \r\n\r\nProcesso: 0167500-81.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Walkirio Amado Pereira Junior [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locatipos Servicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locatipos Servicos Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada, em 10 (dez) dias, para impugnação. Fl. 454. \r\n\r\nProcesso: 0138000-62.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando Benincasa de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: B4S Services e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: Primutel Ltda. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Benincasa de Souza , Réu B4S Services e Comércio Ltda. , Réu Primutel Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Vivo S.A. \r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos d da Contadoria de fls. 180 e seguintes, atualizados até 03/08/2012, que fixa o crédito exequendo em R$ 22.384,93 equivalente a 1.805.856,69 IDTRs; sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito ora homologado em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10% nos moldes do art. 475-J DO CPC. Fl. 182. \r\n\r\nProcesso: 0142200-88.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANCELMO DA SILVA GOMES [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVAIS LOCACAO DE MATERIAIS LTDA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANCELMO DA SILVA GOMES\r\n\r\nIntime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. Fl. 186. \r\n\r\nProcesso: 0125300-35.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR JOAO VIEIRA FILHO [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SM 21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nIntime-se a Reclamada, para que venha com recolhimento previdenciário, em 5 (cinco) dias, sob pena de expedição de ofício aos órgãos competentes. Fl. 161. \r\n\r\nProcesso: 0001276-17.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Monteiro de Carvalho [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. , Aut Sandra Mara Monteiro de Carvalho \r\n\r\nIntimem-se as Partes, par que informem expressamente se possuem interesse na produção de prova pericial, no prazo de 5 (cinco) dias, intercalados por 3 (três) dias úteis, valendo o silêncio como desistência, tendo em vista que nada dispuseram a respeito em suas petições. Fl. 462. \r\n\r\nProcesso: 0133500-65.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA ELENA TARGINO CLAUDINO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nIntime-se a Reclamada, para que traga aos autos a documentação pretendida no prazo de 10 (dez) dias. Fl. 1019. \r\n\r\nProcesso: 0078800-32.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Gomes de Souza [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIntime-se a ré, com urgência, às contra-razões, com prazo de 08 (oito) dias. Fl. 876. \r\n\r\nProcesso: 0050500-94.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lima Luna [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada, em 10 (dez) dias, para impugnação. Fl. 637. \r\n\r\nProcesso: 0057000-16.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: DARIO FRANCISCO GOMES [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MAIN STREET [Adv. Renata Ribeiro de Barros (OAB: RJ 112584 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: POLIPORTO TERMINAIS S.A. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)], Réu: CIA. SULAMERICANA DE TABACOS S.A. [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. SULAMERICANA DE TABACOS S.A., Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV, Réu POLIPORTO TERMINAIS S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Fl. 318. \r\n\r\nProcesso: 0054300-24.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO MENDES DE MENEZES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: AMARO JOSE DE CARVALHO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ANTONIO DA CUNHA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ARISTIDES DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOAO PEREIRA CABRAL [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE SOARES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MANOEL FERNANDES DE LIMA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: RAIMUNDO THEODORO ALVES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: THOMPSON BRAZ [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: WALTER CAVALSAN DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: IAPP-INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu IAPP-INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA\r\n\r\nIntime-se a Reclamada, para que venha com depósito dos honorários periciais, em 10 (dez) dias, na forma do despacho de fl. 891. Fl. 895. \r\n\r\nProcesso: 0054200-39.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Rodrigues \r\n\r\nDê-se ciência ao Reclamante da devolução de seu prazo por improrrogáveis 10 (dez) dias. Fl. 315. \r\n\r\nProcesso: 0000536-59.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Rebelo [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro Rebelo \r\n\r\nIntime-se o autor a retificar seus cálculos atendendo a promoção da Contadoria supra, no prazo de 15 dias. Fl. 180. \r\n\r\nId: 1406410"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1406371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000396-48.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Carvalho Lucas [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-27.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039200-90.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Plais de Castro Linhares [Adv. Ana Lucia Moreira da Silva (OAB: RJ 54549 - D)]\r\n\r\nRéu: Software Associates Brasil Comércio de Informática ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Plais de Castro Linhares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141200-52.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001308-16.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Caetano de Azevedo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Caetano de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112100-23.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL GOMES DOS SANTOS [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA [Adv. Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: RJ 103421 - D)], Réu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Réu NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Réu SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-18.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GAVINO [Adv. Gisele Tudrej (OAB: RJ 93967 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0108600-02.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Machado Portela [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Startel Servicos em Telecomunicacao Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Machado Portela\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003300-80.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira de Almeida [Adv. Debora Dias Pereira de Oliveira (OAB: RJ 136152 - D)]\r\n\r\nRéu: SLQUATRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)], Réu: Leonete Souza dos Santos, Réu: Tania Maria Frizzo, Réu: Maria Eunice Machado Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira de Almeida\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0128500-68.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mario de Tolla Zeitoune [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A Viação Aérea Riograndense {em recuperação judicial} [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mario de Tolla Zeitoune\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001586-80.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idequel Corrêa dos Santos [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e VigilÂncia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idequel Corrêa dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041700-66.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Lopes de Araújo [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuã S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Lopes de Araújo\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000763-43.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Ossola [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascadura Industrial S.A. [Adv. Rubens Antonio Albuquerque Junior (OAB: RJ 128899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cascadura Industrial S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000672-50.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias da Silva [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Manoel Messias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 114/115 para que produzam seus efeitos legais, bem como da convolação do depósito recursal de fls. 90 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0109400-25.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Bragunci Salustiano [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Bragunci Salustiano , Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 232/234 foi convolado em penhora para satisfação do crédito do exequente. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0113300-94.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA SOUTO DE CASTRO LONGO [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut LEILA SOUTO DE CASTRO LONGO\r\n\r\nÀs partes para ciência dos cálculos de fls. 309/310, sendo a ré para comprovar o pagamento do crédito remanescente apurado às fls. 310 e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria e acompanhado de demonstrativo de cálculo, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0057500-42.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Nascimento [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Renj Servicos de Consultoria e Planejamento Ltda., Réu: Condominio Arquitetonico Downtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo do Nascimento\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-86.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Matucheski [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Tucunare e Traira Restaurante Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Matucheski\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0174300-95.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DE MELO [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu: SEPRO SEGURANCA PROFISS LTDA N/P SOCIO, Réu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA N/P SOCIO, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GLORIA TRADE CENTER [Adv. Janaína Mendes de Souza Pereira da Silva (OAB: RJ 170142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DE MELO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000107-18.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Soares Vinagre Filho [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Soares Vinagre Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059600-96.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdias Flauber Dias Barros [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdias Flauber Dias Barros, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000061-63.2011.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo de Souza Braga [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144900-60.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Renato Costa de Andrade [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem por Cento Publicidade Marketing Dias Ltda., Réu: Marcia Dias Martins Juca (socia), Réu: Marcelo Dias Martins Juca (socio), Réu: 100 Propaganda Ltda, Réu: Promax 2000 Comércio e Representações Ltda, Réu: MG Comunicação Limitada, Réu: Bossa Nova BN Comunicação Publicidade Ltda, Réu: Doctor Brain Propaganda Ltda, Réu: Doctor Propaganda e Comunicações LTDA, Réu: Idée Consultoria em Educação Ltda, Réu: Lema Propaganda Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Renato Costa de Andrade\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000397-67.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Luiz Santana Junior [Adv. Valeria Kiffer Oliveira da Silva (OAB: RJ 118799 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Center Refrigeração Ltda. ME [Adv. Marcos Valerio Costa Pereira (OAB: RJ 113841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Luiz Santana Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta de acordo da reclamada às fls. 65 \r\n\r\nProcesso: 0117500-08.2005.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Equipe 1 Academia Ltda. [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcia Claudia Pacheco Chaves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Equipe 1 Academia Ltda., Cgto Marcia Claudia Pacheco Chaves\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 132 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-60.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Justino Alves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Justino Alves \r\n\r\nDar andamento ao feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0170800-50.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO STEIN KUCHENBECKER [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A, Aut FERNANDO STEIN KUCHENBECKER\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 608 para que produzam seus efeitos legais, bem como da convolação do depósito recursal de fls. 461, atualizado às fls. 616, em penhora. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, devendo deduzir o saldo de fls. 616, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0130600-64.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTERO AURELIO CORREIA MOREIRA [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001493-83.2012.5.01.0019 - AI\r\n\r\nAgte: M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO LTDA [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nAgdo: Herbet Henrique da Silveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Herbet Henrique da Silveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000955-39.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carliane de Paiva Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa XV Ltda. ME - Gôndola Café I , Réu: Lagoa VIII Alimentos Ltda. - Gôndola Café II \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carliane de Paiva Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 141/170 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0108600-31.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Carla de Medeiros Tostes Coelho dos Santos [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA ACADEMIA DE GINASTICA LTDA EPP [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEGA ACADEMIA DE GINASTICA LTDA EPP \r\n\r\nTer ciência da petição da reclamante de fls. 207 informando o número de PIS e CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000387-23.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Falcão [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Falcão\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066700-83.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA PAULO DE SOUZA [Adv. Leyla Brochado Gonzalez Parada (OAB: RJ 79983 - D)]\r\n\r\nRéu: ABW COMERCIO DE LATICINIOS LTDA, Réu: ABW COM DE LATIC LTDA N/P SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA PAULO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a prescrição intercorrente no caso em tela, com fundamento na súmula 327 do STF, extinguindo o processo com resolução do merito, nos moldes do art. 269, IV do CPC c/c art. 769 da CLT e art. 5º, inciso XLVIII da CF. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-46.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Almeida Vallim [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Gilberto de Almeida Vallim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090500-96.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor dos Santos Pereira [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: ARBES TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Vitor dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 307/312, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0080300-64.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Bretas da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Bretas da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-52.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALMI FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS EXPERT VIGILANCIA TRANSP DE VALORES LTDA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANS EXPERT VIGILANCIA TRANSP DE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-51.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Landry Mesquita Neves Filho [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Audrey Tinoco Magro Tavares da Silva (OAB: RJ 132923 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis [Adv. Mauro César Cardoso Coquemala (OAB: MS 9171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045500-39.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues Toledo [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rodrigues Toledo\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000764-28.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dias dos Santos [Adv. Mônica Machado Alves (OAB: RJ 124239 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Real Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)], Réu: Le Monde Office [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Dias dos Santos\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 2.500,00, em 10 dias, ainda que parcelados, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000587-93.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Gomes Gurgel [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Gomes Gurgel \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-08.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Luiz Dias Sobreira [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Rocco Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Rocco Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-05.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda., Aut Marcia de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 339, para que produzam seus efeitos legais, bem como da convolação do depósito recursal de fls. 307 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002200-61.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Tomaz dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu: Dresser Wayne Ltda. [Adv. Ana Paula Nunes Bedin (OAB: RJ 101394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Tomaz dos Santos\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001002-13.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Vianna Guimarães [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA [Adv. Renato Camanho Rocha de Aguiar (OAB: RJ 160410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Vianna Guimarães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039700-64.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar Ishiyama de Souza [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Ishiyama de Souza\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0022500-10.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Goncalves da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia em Seguranca Ltda., Réu: Globo Comunicacoes e Participacoes S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Goncalves da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-62.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Luiz da Silva Souza E OUTROS [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: Alessandra Fernandes Monteiro [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: Flavio Avelino Machado [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: Jose Tarcisio Miller Detogni [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: Mauricio Bernard Campos [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: Rafael da Fonseca Martins [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: Romescard da Silva Costa [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: Wallerson de Freitas Brito [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: Vander Pereira Portilho [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EMP EMPR SEG PRIV CAP AG AUT SEG PRIV CRED EST RJ [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Fernandes Monteiro, Aut Alex Luiz da Silva Souza E OUTROS, Aut Flavio Avelino Machado, Aut Jose Tarcisio Miller Detogni, Aut Mauricio Bernard Campos, Aut Rafael da Fonseca Martins, Aut Romescard da Silva Costa, Aut Vander Pereira Portilho, Aut Wallerson de Freitas Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-30.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos Ribeiro [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramax Musica e Arte Producoes Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)], Réu: Acaua Produtora Ltda. [Adv. Diogo Teixeira Macedo (OAB: SP 183351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santos Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-56.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Batista Gomes [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: NARK DE ANGRA DOS REIS ASSESSSORIA TECNICA E PRESTACAO DE SERVICOS DE PORTARIA LTDA [Adv. Viviane Marinho Coelho (OAB: BA 28174 - D)], Réu: CONDOMNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL BOSQUE DE MIRATAIA [Adv. Candido Sampaio de Almeida (OAB: RJ 43148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL BOSQUE DE MIRATAIA \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 405 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-15.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001253-65.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Guimarães dos Reis [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessander Nascimento Ferreira [Adv. Alexandra Caroline Felippe Figueira Serra (OAB: RJ 83186 - D)], Réu: JLF Serralheria e Vidraçaria Ltda. [Adv. Alexandra Caroline Felippe Figueira Serra (OAB: RJ 83186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Guimarães dos Reis\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao de fls. 68. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-03.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Pereira da Silva [Adv. Denise Maria Augusto Ferreira Andrade Lopes (OAB: RJ 65454 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Gaudi [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Pereira da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-58.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento dos descontos previdenciário e fiscal. .\r\n\r\nProcesso: 0000270-32.2011.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Pedro Marques Porto Maia (OAB: RJ 161852 - D)]\r\n\r\nCgto: Elzir Rodrigues da Costa [Adv. Sayonara Ramos da Silva (OAB: RJ 94019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-75.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pimentel Neri [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pimentel Neri\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000068-89.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Paulo da Conceição da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Zarionete Ltda. [Adv. Marcos Damião Zanetti de Moura (OAB: RJ 135680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Zarionete Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-25.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Patrocínio Filho [Adv. Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Patrocínio Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090700-74.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MOTA AQUINO [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: SUBEMPREITEIRA FERRAZ LTDA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: CONSTRUTORA EMCCAM LTDA [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA EMCCAM LTDA, Aut RAIMUNDO MOTA AQUINO, Réu SUBEMPREITEIRA FERRAZ LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a prescrição intercorrente no caso em tela, com fundamento na súmula 327 do STF, extinguindo o processo com resolução do merito, nos moldes do art. 269, IV do CPC c/c art. 769 da CLT e art. 5º, inciso XLVIII da CF. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-64.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA SALGADO SANTORO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut HELOISA SALGADO SANTORO\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 2122: \"Dou por correta a apuração da contadoria de fls. 2110/2119.\" À ré para comprovar o pagamento do crédito remanescente apontado, em 48 horas, sob pena e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0128000-70.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE MATOS FEITOSA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO SIMPATIA DE SANTA CLARA LTDA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)], Réu: ACOUGUE DESEMBARGADOR LTDA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE DESEMBARGADOR LTDA, Réu FRIGORIFICO SIMPATIA DE SANTA CLARA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, valores devidos ao INSS e a título de IR, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0014700-58.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DORIA, Aut: ADAIR NUNES, Aut: ADEMAR SANTOS, Aut: ANGELO TAVARES GUIMARAES, Aut: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO, Aut: ANTONIO CARLOS MASCARENHAS PEREIRA, Aut: ALZEMIRO DA SILVA SOUTINHO, Aut: DARCY VEIGA ALVES P DA COSTA, Aut: DILSON LUIZ DOS SANTOS, Aut: FABIANO CARLOS SOARES, Aut: FRANCISCO MATHIAS, Aut: FRANCISCO MATIAS DA SILVA, Aut: FRANCISCO PEREIRA RIBEIRO, Aut: FRANCISCO ORLANDO DELLEPRANE, Aut: GERONIMO DE MACEDO, Aut: JUAREZ GOMES DE OLIVEIRA, Aut: JOAO FERREIRA MIRANDA, Aut: JOAO RODRIGUES DE MORAES, Aut: JONAS FERNANDES DA SILVA, Aut: JORGE JOFILIS DA SILVA, Aut: JORGE MACHADO DE ARAUJO, Aut: JOSE FRANCISCO DA SILVA, Aut: JOSE CLAUDIO CAMILLO, Aut: JOSE SOARES, Aut: JOSEMAR VICENTE FERREIRA, Aut: EDMAR CRUZ, Aut: HELIO ANASTACIO VENTURA, Aut: HENRIQUE DE ABREU SILVA, Aut: HERCULANO BARBOSA, Aut: ERNANI LUIZ DA CRUZ, Aut: ERCILIO LEMOS PEREIRA, Aut: ELVIRA GARCIA TEIXEIRA, Aut: IVETE TAVARES DA CUNHA, Aut: LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, Aut: LUCIA REGINA DA SILVA, Aut: MANOEL BENEVENUTO [Adv. Paulo Assumpcao Leite (OAB: RJ 19598 - D)], Aut: MANUEL FERREIRA DA SILVA, Aut: MARIA TEREZA PUGLIESE, Aut: MAURICIO LUIZ MORAES VIANNA, Aut: NELLY MURAD, Aut: NELSON FERREIRA, Aut: NILZA DA SILVA CALDAS, Aut: PEDRO DE ARAUJO, Aut: RITA MARIA RODRIGUES PEREIRA, Aut: ROBERTO SILVA CARVALHO, Aut: ROSA MARIA ALONSO BASTOS, Aut: SEBASTIAO PAULINO DA SILVA, Aut: VALDECI SILVA, Aut: WALTER GOMES TAVARES, Aut: WILSON FRANCISCO DA SILVA, Aut: OSCAR JOPHILIS DA SILVA\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BENEVENUTO\r\n\r\nVenham os exequentes com a atualização dos cálculos discriminando inclusive os honorários periciais e as contribuições fiscais e previdenciárias. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-14.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Avellar da Silva [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA DENTAL CENTER-ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nTI: PAULO RUBENS AROEIRA (Perito) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARIOCA DENTAL CENTER-ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA \r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o recolhimento dos descontos previdenciário e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0036200-97.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CONTE PAIVA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FUNDACAO PREV SERVID INST RESS BRASIL PREVIRB [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 616-verso. \"Indicar bens em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo do feito.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000242-98.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Del Esposti Menezes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000155-74.2012.5.01.0019 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, sendo designada nova data em momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0069400-85.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rios Guimaraes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rios Guimaraes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 348 que dá por correta a apuração da contadoria de fls. 346/347, bem como da convolação do depósito recursal de fls. 210 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0157200-69.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE DOS SANTOS FREITAS [Adv. Fernando Alberto Moreira (OAB: RJ 70544 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Maria Tereza Bombino Tavares Canto (OAB: RJ 59404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-72.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderi Martins Lopes [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ITIRO SHIBATA [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valderi Martins Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000756-17.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos Lisbôa [Adv. Ismael Bezerra Ribeiro (OAB: RJ 102165 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevcor Ipanema S.A.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento das custas, nos termos do item 09 de fls. 41, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-76.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA COSTA DE SOUZA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, Réu: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INSTITUCIONAL , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INSTITUCIONAL [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nAo Autor para fornecer o número do CPF de seu patrono. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1406371"
                            ],
                            "1406372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0259500-56.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO CHAVES DE AZEVEDO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: AMAURY ANTONIO DA SILVA CORREA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: ELISABETE DO REGO LINS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DE JESUS ALMEIDA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: LUCIA MARIA NOGUEIRA DA GAMA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 1525/1535. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0205500-57.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO S BAR PIZZARIA DA VILA DA PENHA LTDA [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Jose Mathias socio Castelos Bar Pizzaria da Vila da Penha Ltda, Réu: Clesio Vieira socio Castelos Bar Pizzaria da Vila da Penha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.152. \"Indefiro. A parte deverá inidcar meios eficazes para execução de forma concreta. Prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220100-20.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA [Adv. Reinaldo Lellis dos Santos (OAB: RJ 80419 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Aut MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a prescrição intercorrente no caso em tela, com fundamento na súmula 327 do STF, extinguindo o processo com resolução do merito, nos moldes do art. 269, IV do CPC c/c art. 769 da CLT e art. 5º, inciso XLVIII da CF. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1406372"
                            ],
                            "1406694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000350-59.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Costa de Carvalho [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronica Girimum Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletronica Girimum Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 51v, bem como vir com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001549-53.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Service House Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101400-46.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO FELIX DOS SANTOS [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: OBRAS CONTRASTES CONST TRANSP TERRAPLANAGEM, Réu: Flavio de Freitas Vieira socio Obras Contrastes,Constr e Transp...Ltda, Réu: Jose Onito Costa Brasil socio Obras Contrastes, Constr Transp...Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a prescrição intercorrente no caso em tela, com fundamento na súmula 327 do STF, extinguindo o processo com resolução do merito, nos moldes do art. 269, IV do CPC c/c art. 769 da CLT e art. 5º, inciso XLVIII da CF. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-22.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdemir Queiroz Souto [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora JPN Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valdemir Queiroz Souto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006200-41.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Ribeiro Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação à sentença de liquidação. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-16.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS GUSTAVO DA SILVA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA, Aut LUIS GUSTAVO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a prescrição intercorrente no caso em tela, com fundamento na súmula 327 do STF, extinguindo o processo com resolução do merito, nos moldes do art. 269, IV do CPC c/c art. 769 da CLT e art. 5º, inciso XLVIII da CF. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-35.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: GTR GOMES SERV EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Carlos Roberto de Oliveira socio de GTR Gomes Serv Empresariais Ltda, Réu: Paulo Cesar Godoy Machado socio GTR Gomes Serv Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a prescrição intercorrente no caso em tela, com fundamento na súmula 327 do STF, extinguindo o processo com resolução do merito, nos moldes do art. 269, IV do CPC c/c art. 769 da CLT e art. 5º, inciso XLVIII da CF. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-52.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Rodrigues dos Santos [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Rodrigues dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-85.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOMINGOS DA SILVA [Adv. Jeremias de Souza Braga (OAB: RJ 36574 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA MOURA LTDA, Réu: AUTO ESCOLA GERALDO LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a prescrição intercorrente no caso em tela, com fundamento na súmula 327 do STF, extinguindo o processo com resolução do merito, nos moldes do art. 269, IV do CPC c/c art. 769 da CLT e art. 5º, inciso XLVIII da CF. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-69.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Baltareijo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL TIJUCA [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira Baltareijo\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000590-19.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigo Liberal da Silva [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nRéu: Edifício Princesa Leopoldina [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edifício Princesa Leopoldina \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-72.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira Marques [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0127700-35.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Carlos de Araujo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: SGR Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Carlos de Araujo , Réu SGR Serviços de Cobrança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-64.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORG ZELENKA [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA , Réu: Odonel Castro Gonçalves Junior, Réu: Leonardo Veloso Neri de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORG ZELENKA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000948-81.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Siqueira Davinha Taboquini [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTraga a ré, em 48 horas, comprovantes dos pagamentos dos honorários (R$ 450,00) dos meses de janeiro, março e abril de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0140900-80.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eryck Maximiano Azevedo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Primeiro de Gasolina e Servicos Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eryck Maximiano Azevedo\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0146100-54.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO NILO GOMES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTraga a ré, em 48 horas, cópia da sentença da ação rescisória, bem como do seu trânsito em julgado, sob pena de sar-se continuidade à execução. \r\n\r\nProcesso: 0017700-70.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Guimaraes de Carvalho [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)], Réu: Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Guimaraes de Carvalho\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0138000-95.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Costa Conceicao [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicao Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Editora Globo S/A [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: SOCIO GERDAL AGUIAR DUTRA DA SILVA - MAX VEND DISTRIBUICAO LTDA, Réu: SOCIO JOAO RODRIGUES DA COSTA FILHO - MAX VEND DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Costa Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-83.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH BELMIRA RAMOS [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH BELMIRA RAMOS\r\n\r\nÀ reclamante para indicar bens livres e desembaraçados para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-15.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vieira Ferreira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronep Lar Internacoes Domiciliar Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vieira Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1406694"
                            ],
                            "1406368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/11/2012\r\n\r\n0126900-17.2003.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO TOME DE DEUS\r\n\r\nExecutado: Vinícius do Nascimento Madeira ,VIGIBRAS VIGILANCIA BRASIL N/P SOCIO,SHOPPING SAO LUIZ,VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Vinícius do Nascimento Madeira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.187,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209900-80.2001.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS ROGERIO DE SOUZA SANTANA\r\n\r\nExecutado: Jose Carlos Mesquita Portela socio Sink Serralheira Ltda,Valdir Luiz da Silva socio Sink Serralheria Ltda,SINK SERRALHERIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Carlos Mesquita Portela socio Sink Serralheira Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.738,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115600-97.1999.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: MARIA ELISA CABANELAS PAZOS PIXININE,GOOD FISH EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA,SALDINA PEREZ BESADA MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ELISA CABANELAS PAZOS PIXININE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.223,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002600-12.2005.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Agostinho Alves Jeronimo\r\n\r\nExecutado: MONTELE 2003 MONTAGENS ELÉTRICAS LTDA.,Union 2003 Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda.,ALTM S.A.-TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO (Em Recuperação Judicial),Instala Montagens e Instalacoes Ltda.,Isaac Coé,Ademir Lopes Augusto,SEBASTIAO GONCALVES GODINHO NETO ,Edézio Quintal de Oliveira,WANTUIL DA SILVA MASCARENHAS,JOAO VINICIUS DE OLIVEIRA CORREIA\r\n\r\nPelo presente fica citado MONTELE 2003 MONTAGENS ELÉTRICAS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.422,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094100-91.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Alaidi Goncalves de Souza\r\n\r\nExecutado: Ralph Figueiredo Boechat,Bingo da Praia Ltda.,Maurício Boechat Zwirman\r\n\r\nPelo presente fica citado Ralph Figueiredo Boechat, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.933,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406368"
                            ],
                            "1406693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/11/2012\r\n\r\n0087500-54.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elaine Jorge Goncalves\r\n\r\nExecutado: Ismael Vianna Lopes,Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda (Em Liquidação),POSTO DE GASOLINA BELART DE OLIVEIRA LTDA,Jefferson Santos Vianna\r\n\r\nPelo presente fica citado Ismael Vianna Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.863,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406693"
                            ],
                            "1406369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000908-65.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Fátima Gonçalves Pires \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2013 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001547-83.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pinho dos Santos\r\n\r\nRéu: L Rio 24 Serviços de Limpeza Ltda., J. G. Garcia de Souza Advogados, Ana Palmira Pinto Cerdeira da Silva, Shirley Figueiro de Andrade\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L Rio 24 Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2013 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento proces sual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406369"
                            ],
                            "1406370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0032800-31.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Elissandra Teresa da Silva\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol, Fundação Leão XIII\r\n\r\nPelo presente fica m Organizacao Producao Solidaria Prosol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-63.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: MUNDIAL ANGRA CONSERVACAO, MANUTENCOES TECNICAS, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. -ME , Mundial de Angra Conservação Manutenção N/P sócio Franck Chagas Ribeiro, Mundial de Angra Conservação Manutenção N/P sócio Adilson Simões da Silva, Mundial de Angra Conservação Manutenção N/P sócio Milton Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m MUNDIAL ANGRA CONSERVACAO, MANUTENCOES TECNICAS, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. -ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0090500-96.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor dos Santos Pereira\r\n\r\nRéu: ARBES TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, Claro S.A\r\n\r\nPelo presente fica m ARBES TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 307/312 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406370"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1406844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139100-77.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rangel [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rangel , Réu Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução, e para a executada comprovar o recolhimento previdenciário no valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0122000-17.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Claudino de Souza [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Jair Farias (espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Claudino de Souza\r\n\r\nDiligenciar diretamente na 2ª Vara Cível de Campo Grande para acompanhar o andamento da penhora no rosto dos autos confirmada pelo juízo às fls 96 ou, indicar outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0196400-22.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILAMAR PEREIRA GOZ [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo por 20 dias improrrogáveis, sob as penas já informadas na publicação de fls. 1743. \r\n\r\nProcesso: 0058000-66.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Santos Duarte [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Santos Duarte , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e da abertura do prazo preclusivo de cinco dias para interposição de Embargos/impugnação à sentença de liquidação. Nesse mesmo prazo o autor deverá requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001062-17.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Batista do Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: J O de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., Réu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 8.978,26. Deste valor, R$ 889,41 deverão ser depositados na conta de FGTS vinculada ao autor, no prazo de 15 dias, devendo a ré,no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 9.876,09 (multa R$ 897,83 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 140,00 conforme sentença de fl. 56.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0118700-72.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU MACIEL COUTINHO [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO-EMBRATUR [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU MACIEL COUTINHO\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001306-41.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Xavier de Carvalho [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Xavier de Carvalho\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0108200-82.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silveira Motta [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silveira Motta\r\n\r\nDeferida vista dos autos, ao autor, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-70.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Albino da Costa Neto [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)], Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do recurso ordinário da 2ª Ré podendo apresentar contrrazões, caso entenda cabível, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-31.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Castro Florido [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Administracao Engenharia e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Castro Florido\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-84.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Cruz da Costa [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Brasil Log Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Marco Antonio Limoeiro de Araújo Cunha (OAB: RJ 26747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Log Comercio de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos no prazo de 15 dias, devendo a 2ª ré,no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 2.535,14 equivalentes a 207.954,76TRs pro rata die (multa R$ 230,47 + valor da condenação)b) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 600,00 conforme sentença de fl.154.c) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS), sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8% (8% empregado e 28,8% empregador) sobre o valor bruto da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000112-37.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Araujo de Jesus [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroendo Serviços Médicos S/C Ltda [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Araujo de Jesus \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-88.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danny Vils [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Flowers Consulting Ltda. [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flowers Consulting Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamda, para manifestar-se quanto aos embargos declaratórios de fls. 217, em 05 dias, tendo em vista seu efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0032200-17.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR JOSE CHEL [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficience Serviços Comércio e Administração Ltda. [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eficience Serviços Comércio e Administração Ltda., Aut MOACYR JOSE CHEL\r\n\r\nTer ciencia do erro material no dispositivo, da retificação efetuada e do despacho de fls. 237, reabrindo-se o prazo de 8 dias para ciência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000558-74.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Rosa Coelho [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-04.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nascimento Mendonça [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001059-91.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Conceição [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Assessoria e Zeladoria Ltda. , Réu: Tubos Ipiranga Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 18, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212900-85.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEIDI HANNELORE HERMS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEIDI HANNELORE HERMS\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-45.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lucio de Campos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista 1 Regaio Eclesiastica [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao da Igreja Metodista 1 Regaio Eclesiastica, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 392, devendo efetuar o depósito do valor homologado no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% e execução, inclusive bloqueio on line, via Bacen-jud. \r\n\r\nProcesso: 0166200-12.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, adequando-os quanto a base de cálculo das horas extras no mês de setembro de 2003. deverá ainda deduzir o valor efetivamente sacado mediante alvará, comprovando este valor nos autor. \r\n\r\nProcesso: 0000446-42.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Heleio Alves de Almeida [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marcos Heleio Alves de Almeida \r\n\r\nCiência da convolação em penhora do depósito recursal, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 26.600,72), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 29.260,79 (multa R$ 2.660,07 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000161-15.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coelho [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Logística e Transportes Ltda .EPP [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Logística e Transportes Ltda .EPP\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls 39, devendo vir com a comprovação do pagamento do acordo em 10 dias, so pena de imediata execução e inclusão de dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000890-07.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Campos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Togil Lanches Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Togil Lanches Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 37, devendo comprovar o pagamento do acordo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de imediata execução, bloqueio on line e inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0107600-13.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CESAR COSTA LEAL [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: MMD MONTAGEM DE MOVEIS A DOMICILIO, Réu: Leidiomar de Souza Gaião, Réu: Paulo Roberto de Sa Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CESAR COSTA LEAL\r\n\r\nTomar ciencia dos ofícios de fls. 188 à 192, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-71.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Tavares [Adv. Claudia Maria de Medeiros Dalla Costa (OAB: RJ 85411 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vozes Ltda. [Adv. Valter Zanacoli Junior (OAB: RJ 93902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Tavares\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, em valores históricos, adequando-os de acordo com o item 4 da Promoção da contadoria às fls. 269. \r\n\r\nProcesso: 0020600-33.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE CASTRO ALVES JACOBSON [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A (Sucess Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A (Sucess Banco Banerj S/A)\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-10.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Varanda da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Varanda da Silva\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. Prazo preclusivo de 5 dias para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000783-94.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Martins Machado [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelig Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nÀ sexta Reclamada, para contrarazões do recurso ordinário do Reclamante, bem como para tomar ciência do recurso ordinário da 4º e 5ª Rés, podendo apresentar contrarrazões, caso entenda cabível, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-85.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Ronaldo de Faria [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Ronaldo de Faria \r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-41.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Lopes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência dos recursos ordinários recíprocos interpostos, podendo apresentar contrarrazões, caso entendam cabível, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-96.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Teixeira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Teixeira \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0071200-77.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Assis [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-52.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia dos Santos Nascimento\r\n\r\nContestar os embargos de execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-53.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTINEA DOS SANTOS GARCIA SANTANA E OUTROS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: INES DO CARMO MIGUEL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JORGE DE ARINELI BRAGA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JORGE RUEM FERREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE FERNANDES NETO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTINEA DOS SANTOS GARCIA SANTANA E OUTROS, Aut INES DO CARMO MIGUEL, Aut JORGE DE ARINELI BRAGA, Aut JORGE RUEM FERREIRA, Aut JOSE FERNANDES NETO\r\n\r\nTer ciencia de que foi deferida a dilação do prazo por 30 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001009-02.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena dos Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administração Ltda., Aut Maria Helena dos Santos\r\n\r\nCiência da garantia do juízo com a convolação em penhora do depósito recursal, e da abertura do prazo comum de 05 dias para embargos/impugnação, e o exequente requerer o que for de interesse sob pena de ser dado como quitado o débito. \r\n\r\nProcesso: 0133200-55.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO DUARTE DO NASCIMENTO [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: REMOCOES SAO LAZARO LTDA [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)], Réu: Paulo Roberto Ladeira Pinto, Réu: Natália Souza Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DUARTE DO NASCIMENTO, Réu REMOCOES SAO LAZARO LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de não conhecimento dos embargos a execução. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000108-68.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Barreto Inácio [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Barreto Inácio \r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do requerido, tendo em vista que o juízo não foi garantido. \r\n\r\nProcesso: 0074400-92.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Sousa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Michele de Sousa\r\n\r\nCiência da convolação em penhora do depósito recursal, e da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 9.984,37, referente ao crédito do Exeqüente, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 3.971,23), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 4.368,46 (multa R$ 397,12 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). ESSA HOMOLOGAÇÃO SUBSTITUI AQUELA DE FLS. 152. \r\n\r\nProcesso: 0120900-56.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Vieira da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: CS/Tec Engenharia Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo Vieira da Silva\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 30 dias, ficando ciente de que decorrido este prazo in albis, o crédito estará extinto, nos termos do art. 794, III, e 267, III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045000-04.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Soares [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: MWA Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Réu: JSL S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu JSL S.A\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-24.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ferreira [Adv. Maria de Fátima Araújo do Rio (OAB: RJ 170369 - D)]\r\n\r\nRéu: MD 190 Entregas Urgentes Ltda. [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)], Réu: Tonel Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MD 190 Entregas Urgentes Ltda., Réu Tonel Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0072200-88.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA LUCIA DOS SANTOS [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA JULIETA SIMAO [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA JULIETA SIMAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos judiciais deverão ser providenciados junto ao Banco do Brasil ou CEF, sendo concedido prazo de 10 dias improrrogáveis para fazê-lo, sob pena de imediato bloqueio on line em suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0131800-84.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-52.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Braga de Freitas [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Val e Seguranca [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Braga de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-04.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Martins Nunes da Fonseca [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Célio Teixeira da Silva Neto (OAB: SP 197032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Martins Nunes da Fonseca, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 11.425,43. Deste valor, R$ 9.441,54 deverão ser depositados na conta de FGTS vinculada ao autor, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 12.567,97 (multa R$ 1.142,54 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00 conforme sentença de fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0000322-25.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandros Alves Simões [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Treinamento e Ensino Profissional Ltda. [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)], Réu: Instituto de Ensino Profissional [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandros Alves Simões , Réu Centro de Treinamento e Ensino Profissional Ltda. , Réu Instituto de Ensino Profissional \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 28/11/2012 às 12:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0049700-18.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio de Edifícios Parque Água Branca [Adv. Mozart Rodrigues da Silva (OAB: RJ 104022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio de Edifícios Parque Água Branca\r\n\r\nVir com o comprovante de pagamento da 14ª, em 10 dias, sob pena de bloqueio, incluindo a multa do acordo, bem como as parcelas vincendas. \r\n\r\nProcesso: 0214000-75.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Flavia Moreira Hosken (OAB: RJ 96553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0134100-62.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vilella do Nascimento [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vilella do Nascimento , Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nCiência da garantia do juízo com a convolação em penhora do depósito recursal, e da abertura do prazo comum de 05 dias para embargos/impugnação, e o exequente requerer o que for de interesse sob pena de ser dado como quitado o débito. \r\n\r\nProcesso: 0090900-39.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marçal Henrique Ferreira de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Grandestar dos Profissionais Autônomos da Área de Motoristas Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho Grandestar dos Profissionais Autônomos da Área de Motoristas Ltda., Aut Marçal Henrique Ferreira de Oliveira\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 30.176,59, no prazo de 15 dias, devendo a 1ª ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 33.194,25 (multa R$ 3.017,66 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 340,00 conforme sentença de fl. 440.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001385-51.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Renata Santos Costa da Silva [Adv. Emanuel Marcos Martins e Rocha (OAB: RJ 83721 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - SIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Renata Santos Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, podendo desentranhar documentos exceto procuração. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0017000-86.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Mayr de Lima Carvalho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Disec Serviços de Segurança da Informação S.A. [Adv. Francisco Jose Madruga de Medeiros Junior (OAB: RJ 98558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disec Serviços de Segurança da Informação S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000159-11.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Brigido Machado [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Brigido Machado\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-29.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otton Silva de Mello [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Segurança e Vigilancia Especial Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diamante Segurança e Vigilancia Especial Ltda., Aut Otton Silva de Mello\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 347, da convolação em penhora do depósito de fls. 346 e abertura do prazo preclusivo de 5 dias para impugnação de exequente, visto que a executada não opôs embargos à execução; no mesmo prazo, deverá a Reclamada comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 800,00 e de cota previdenciária em guia GPS, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0074800-48.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA CARVALHO DE OLIVEIRA PAULO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Roselene Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA CARVALHO DE OLIVEIRA PAULO\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 121, devendo indicar meios realmente eficazes de prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução e arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038800-10.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Mauro Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Castrol Brasil Ltda. [Adv. Paulo Henrique Zanin (OAB: SP 203541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castrol Brasil Ltda., Aut Edna Mauro Costa \r\n\r\nCiencia da decisão de impugnação à sentença de liquidação, bem como da extração do alvará, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-74.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando dos Santos [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Brasileira de Educação e Cultura Ltda. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando dos Santos \r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o parcelamento, contudo a perícia realizar-se-á somente após a integralização do valor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-25.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Irineu Santos da Silva [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: New Tuboline Comercio, Servicos e Montagens de Andaimes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Santos da Silva\r\n\r\nEsclarecer o que pretende, se a notificação do sócio, ou expedição de mandado de bloqueio de crédito em mãos de terceiro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-92.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ALVES BRANCO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thais Fonseca e Costa (OAB: RJ 113840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA, Aut JORGE LUIZ ALVES BRANCO\r\n\r\nCiência às partes da extração do alvará, assinando-se o prazo de 05 dias para o exeqüente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução, e para executada comprovar o recolhimento previdenciário no valor que entende devido em guia GPS, ficando ciente que em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido somente no código 2909, conforme orientação da Advocacia-Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0001268-31.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karolin Soares de Barros [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nÀ reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-71.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lossano dos Santos [Adv. Paulo Pocas de Lima (OAB: RJ 93374 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Ideologia Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)], Réu: Arnaldo da Silva Filho, Réu: Eliane Moura da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lossano dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 153, devendo requerer o que for de interesse., em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-78.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Roberto dos Santos [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participacoes Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Roberto dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001398-84.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Oliveira de Souza [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Nova Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-30.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Chrysostomo Sobrino Porto [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria Lucia Chrysostomo Sobrino Porto \r\n\r\nIndicar as provas que ainda pretendem produzir, inclusive rol de testemunhas em caso de necessidade de intimação pela Secretaria (com endereço completo e cep), ou confirmar rol existente, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0151300-87.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Falcao Matias [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Selmo Servicos de Processamentos de Dados Ltda. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selmo Servicos de Processamentos de Dados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extração de alvará, em 5 dias, bem como que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158900-09.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENARIO RIBEIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENARIO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-17.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ASSIS DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigibras Vigilancia do Brasil Ltda [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Tania Maria da Conceicao Rego, Réu: Vinicius Nascimento Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ASSIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia dos ofícios de fls. 182/187 e do despacho de fls. 184, devendo indicar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000706-85.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Borges de Farias [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Djan Madruga Materiais e Empreendimentos Esportivos Ltda. [Adv. Julio Cesar da Rocha de Magalhaes (OAB: RJ 100512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Borges de Farias \r\n\r\nApresentar planilha com os valores históricos que entende devidos, nos termos da Promoção da Contadoria de fls. 105, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-83.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cardoso de Farias [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Aut Fabio Cardoso de Farias \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos no prazo de 15 dias, devendo a 1ªré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 21.074,95), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 23.182,45 (multa R$ 2.107,50 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001046-63.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Alisson Maia Pires [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Réu Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda, Aut Marlon Alisson Maia Pires\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total de R$ 7.141,81, no prazo de 15 dias, devendo as rés (condenadas solidariamente - fls. 201), no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 7.855,99 (multa R$ 714,18 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 440,00 conforme sentença de fl. 201.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0164900-78.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Edeildo Marcos Regula [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Machado Candido, Réu: Transyoki Transportes Yoki Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transyoki Transportes Yoki Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0103300-90.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Silveira de Andrade [Adv. Antonio Ramundo (OAB: RJ 127509 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Administracao de Usuarios Saude - CIBRAUS S.A., Réu: Cooperativa de Consumo e Gestao de Servicos de Saude - COOPESAUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Silveira de Andrade\r\n\r\nTer ciência de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa, tendo em vista que a execução foi extinta e o Autor não utilizou o remédio adequado. Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1406844"
                            ],
                            "1406843": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0164900-78.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Edeildo Marcos Regula\r\n\r\nRéu: Cristiano Machado Candido, Transyoki Transportes Yoki Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cristiano Machado Candido, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0133200-55.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO DUARTE DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: REMOCOES SAO LAZARO LTDA, Paulo Roberto Ladeira Pinto, Natália Souza Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Natália Souza Pinto, Paulo Roberto Ladeira Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de não conhecimento dos embargos a execução. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0101200-36.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nRéu: SUGAR RAI RESTAURANTE LTDA, Raimundo Ademar Xavier\r\n\r\nPelo presente fica m Angelita Catarina Sodré da Costa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos; comprovar o pagamento de R$ 58.088,38 no prazo de 48 horas; comprovar o recolhimento de R$ 440,00 de custas; ficando também ciente que em caso de não cumprimento haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, será incluído no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa-reclamada e será incluído oportunamente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0145200-53.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Almeida Rebello\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., PEDRO DE BARROS, José de Barros Netto\r\n\r\nPelo presente fica m José de Barros Netto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do item 2 de fls 280. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406843"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1406496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120500-83.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA SIMOES [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA SIMOES\r\n\r\nContestar os embargos à execução.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-96.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS RIBEIRO [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nRéu: PRAIA BAR LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS RIBEIRO, Réu PRAIA BAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.257/262. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-69.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Oliveira Moreira [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Oliveira Moreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.136. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-95.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Daniel Filho [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Daniel Filho, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.98/100. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-64.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Silva dos Reis [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Norte Restaurante Ltda. - Botequim Informal [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Silva dos Reis , Réu Informal Norte Restaurante Ltda. - Botequim Informal \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.252. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-97.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANILDA ROCHA NETTO FILHA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANA - PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO LTDA. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Réu: NELSON PAIVA PAES LEME\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANA - PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO LTDA.\r\n\r\nComprovar a regularidade de depósito do FGTS, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-14.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO MARTINS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Karine Andrade de Oliveira (OAB: RJ 156826 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA, Aut LUIS CLAUDIO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.247. \r\n\r\nProcesso: 0029700-96.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Brito de Almeida [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Valter Brito de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.524/530. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-02.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOUZA DE MELO [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SOUZA DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.727/729 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-44.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Alda Cipriano da Conceição [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Alda Cipriano da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.307/311. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-08.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Sardinha Marinho Rael Cardoso Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-36.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André da Silva [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda, Aut Marcos André da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.111/112. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-96.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Costa Tatagiba [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Renato da Costa Tatagiba\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1024/1026. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-88.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Celso da Costa [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana 860 Colchões Ltda. ME [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)], Réu: PRINCESINHA DO MAR COLCHÕES LTDA ME [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacabana 860 Colchões Ltda. ME , Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda., Aut José Celso da Costa , Réu PRINCESINHA DO MAR COLCHÕES LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.329/336. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-54.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete Pereira Gomes [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Ricardo Fernando Maia Neto (OAB: RJ 152827 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqualife Serviços Técnicos Ltda., Aut Jorgete Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.88. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-85.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Pereira de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Eletrobras [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras, Aut Sidnei Pereira de Oliveira, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.679/685. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-57.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan José da Conceição Filho [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan José da Conceição Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.38. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-08.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Trindade da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Trindade da Silva , Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.296/300. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-73.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Ferreira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviços e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Centro Empresarial Cittá América [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Empresarial Cittá América, Aut Jorge Carlos Ferreira, Réu Vigilance Serviços e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.160. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001327-16.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marins de Oliveira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JJDS Distribuição e Logistica Ltda. ME [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A. , Réu JJDS Distribuição e Logistica Ltda. ME, Aut Jorge Marins de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.214/220. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-31.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Pinto Ferreira [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ , Aut Joaquim Pinto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.892. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000859-81.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Charles Pereira dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Charles Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.227/232. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-91.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Costa [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Costa, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.360. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000142-69.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ferreira Amaral Freitas [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqualife Serviços Técnicos Ltda., Aut Rosangela Ferreira Amaral Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.90. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1406496"
                            ],
                            "1406497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119300-07.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAGITEL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nIndicar outros meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0004800-93.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ RIBEIRO DA SILVA [Adv. Jacques Lerner (OAB: RJ 95282 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA PORTUGUESA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-44.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Rosa Machado [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Engenharia Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Dorival Brandao dos Santos (OAB: SP 139463 - D)], Réu: RC e Associados Ltda. [Adv. Dirceu da Silva Junior (OAB: SP 233496 - D)], Réu: Reinaldo Conrad [Adv. Dirceu da Silva Junior (OAB: SP 233496 - D)], Réu: Rogerio Lauretti Filho [Adv. Dirceu da Silva Junior (OAB: SP 233496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP Engenharia Ltda. (Massa Falida de), Réu RC e Associados Ltda., Réu Reinaldo Conrad, Réu Rogerio Lauretti Filho\r\n\r\nÀ impugnação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-48.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO FERNANDES DE MELO, Réu: LUCIA DE FATIMA RIBEIRO BARBOSA DE MELO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.258, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-47.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Celeida Vicente Souza de Jesus [Adv. Paula Herrock de Andrade (OAB: RJ 149383 - D)]\r\n\r\nRéu: Valqueire Hotifrutigranjeiros Ltda. ME [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valqueire Hotifrutigranjeiros Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-73.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199200-39.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ CUSTODIO MIGON [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0101500-29.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA VASCONCELOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MUNICIPAL [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA VASCONCELOS, Réu CLUB MUNICIPAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.151/152. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214500-41.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAIR PENA PEREIRA [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Isabela Silveira da Costa (OAB: RJ 16161 - D)], Réu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAIR PENA PEREIRA\r\n\r\nIndicar, de forma conclusiva, meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0197900-42.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE TAVARES DA SILVA [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: VERSUS E PROSAS 2000 BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: MARIA CACILDA DE SOUZA, Réu: RAUL CONCEIÇÃO RAPOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE TAVARES DA SILVA\r\n\r\nIndicar, de forma conclusiva, meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0198100-35.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA DE ASSIS ROSA QUEIROZ [Adv. Fabio Queiroz Nunes (OAB: RJ 155313 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)], Réu: JORGE DA SILVA SALVADOR, Réu: JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO, Réu: ALDO FERNANDES GUEDES DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA DE ASSIS ROSA QUEIROZ\r\n\r\nIndicar, de forma conclusiva, meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0026400-68.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE FIGUEIRA CARVALHO [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO TECNICO DE INFORMATICA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: MARIA CECILIA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISE FIGUEIRA CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0205500-85.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL JOSE DA SILVA [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: SENO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndicar , de forma conclusiva, meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0079500-25.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Tadeu Santos de Jesus do Nascimento [Adv. Cleria Rosane Pereira (OAB: RJ 143362 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nVista à reclamada por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-77.2011.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Flávia Marcel Rosa Dantas [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nExdo: ITAÚ-UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Flávia Marcel Rosa Dantas \r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-82.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Muniz de Souza [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Francesca Alexandra Klabin [Adv. Wilma Ramiro Villote (OAB: RJ 50521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francesca Alexandra Klabin\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176200-20.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO ALVES DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: TS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: ALFREDO GERAISSATI FILHO, Réu: CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO ALVES DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-96.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARINHO AQUINO DO NASCIMENTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARINHO AQUINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-98.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Rodrigues da Cunha [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C, Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Karine Rodrigues da Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-92.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANTINA SUELY SAMPAIO [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA DA PENHA LTDA [Adv. Leandro de Lima Gomes (OAB: RJ 129338 - D)], Réu: ROSELIA FERREIRA DA PENHA, Réu: ROSANGELA FERREIRA DA PENHA, Réu: ROSELLI FERREIRA DA PENHA, Réu: ROSANIA FERREIRA DA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERREIRA DA PENHA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo o Reclamanda comprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-91.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON ALMEIDA DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA (LIQUID EXTRAJUD) [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.930. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-14.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE PEREIRA DA CRUZ [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: RCC AGN TECH INDUSTRIAL LTDA [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)], Réu: RCC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: CELSO SALLES AMATTO, Réu: NINA ROSA BOCCANERA AMATTO, Réu: ANTONIO PAULO DALBONI CUNHA, Réu: NAILSE DE CARVALHO DALBONI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCC AGN TECH INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-60.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bezerra Coelho Santos [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: ACCENTUM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bezerra Coelho Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191700-34.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO COELHO GOMES [Adv. Lourenco do Vale Cavalcante (OAB: RJ 53578 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO COELHO GOMES\r\n\r\nIndicar, de forma conclusiva, meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0202300-36.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: IZABEL TOCA DA SILVA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL TOCA DA SILVA\r\n\r\nIndicar, de forma conclusiva, meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0000451-90.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Nascimento Botelho [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Recrefarma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Nascimento Botelho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.28 que determinou a extinção do processo, sem resolução do mérito, com base no inciso I, do art.267, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-92.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Construções e Participações Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Francisco da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-79.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Vilela da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Karla Vilela da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.371/378. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1406497"
                            ],
                            "1406498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063300-89.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SATURNINO DE OLIVEIRA [Adv. Dolmar Barud de Carvalho (OAB: RJ 66188 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SATURNINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0055300-56.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Assumpcao Messias [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Assumpcao Messias\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-58.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-18.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Martins da Silva [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda. [Adv. Patricia Paula Teixeira de Oliveira Luiz (OAB: RJ 138934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zary Engenharia Ltda. \r\n\r\nDiga a Ré em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-20.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATANIA DORNELLAS CAMPOS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIE CLAIR DE BELEZA LTDA, na pessoa do Sócio José Claudio Soares Oliveira [Adv. David Izidro da Silva (OAB: RJ 27683 - D)], Réu: JOSE CLAUDIO SOARES OLIVEIRA, Réu: MARIA ODETE LELIZ, Réu: BELEZA KIBELA DE LARANJEIRAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATANIA DORNELLAS CAMPOS\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-08.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ferreira da Fonseca [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Belkis Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Ferreira da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.25 que determinou a extinção do processo, sem resolução do mérito, com base no inciso III, do art.267, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-95.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Aparecida Avilla de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Pereira\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nId: 1406498"
                            ],
                            "1406499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153800-65.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL CORREIA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: PAULO ROBERTO PAIVA MENDONÇA, Réu: FELICIANA SANTOS DUARTE, Réu: ELISANGELA BOY DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL CORREIA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, em favor do sindicato assistente, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0217100-50.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JACOB SARMENTO MARTINS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: NILZA ALVES MARTINS DE OLIVEIRA, Aut: MAYRE DIAS MOURA [Adv. Clair Martini (OAB: RJ 70890 - D)], Aut: MARILENE MOURA CARDOSO [Adv. Clair Martini (OAB: RJ 70890 - D)], Aut: MARLY DIAS MOURA DO COUTO [Adv. Clair Martini (OAB: RJ 70890 - D)], Aut: MARLIZE DIAS MOURA MARTINHO [Adv. Clair Martini (OAB: RJ 70890 - D)], Aut: AUSTREGESILO DIAS MOURA [Adv. Clair Martini (OAB: RJ 70890 - D)], Aut: ALICE KOFF SANT´ANNA, Aut: ANTONIO ALVES MOURAO, Aut: ANTONIO TIBURCIO SOARES RODRIGUES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: HYGINO COSTA MOURA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: HUGO CARDOSO LESSA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JACINTHO DA SILVA PORTO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JADIR RAMOS FARIAS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JAIR JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JOSE CANDIDO LEITE [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARZULO BENEDICTO FIGUEIREDO PALADINI [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: NEWTON GUERRA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: TEREZINHA GONÇALVES ARRUDA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: THEREZINHA NOGUEIRA GADELHA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL A/C ADVOCACIA GERAL UNIAO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TIBURCIO SOARES RODRIGUES, Aut AUSTREGESILO DIAS MOURA , Aut HUGO CARDOSO LESSA, Aut HYGINO COSTA MOURA, Aut JACINTHO DA SILVA PORTO, Aut JADIR RAMOS FARIAS, Aut JAIR JOSE DE OLIVEIRA, Aut JOSE CANDIDO LEITE, Aut MARILENE MOURA CARDOSO, Aut MARLIZE DIAS MOURA MARTINHO , Aut MARLY DIAS MOURA DO COUTO, Aut MARZULO BENEDICTO FIGUEIREDO PALADINI, Aut MAYRE DIAS MOURA, Aut NEWTON GUERRA, Aut SERGIO JACOB SARMENTO MARTINS, Aut TEREZINHA GONÇALVES ARRUDA, Aut THEREZINHA NOGUEIRA GADELHA\r\n\r\nContestar os embargos à execução.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-56.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rizo [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Rizo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.290. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-95.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Farias Sales [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingresso Fácil Pré Venda e Venda de Ingressos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Farias Sales\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000551-45.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleandro Lacerda Francisco [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleandro Lacerda Francisco \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.103 que determinou a extinção do processo, sem resolução do mérito, com base no inciso I, do art.267, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-25.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Nanci Guimarães [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: AHS Lanches Prove e Aprove Ltda., Réu: WONG WON GUN, Réu: LEE JO LIEN, Réu: ALEXANDRE HADADE DE SOUZA, Réu: LUIZA HELENA VIANNA HADADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Guimarães\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0001497-51.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Hinein Sampaio [Adv. Raphael Lopes da Rosa (OAB: RJ 135888 - D)]\r\n\r\nRéu: New Work Comércio e Participações Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Hinein Sampaio, Réu New Work Comércio e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.377. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-74.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Reis Arouca [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Reis Arouca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-03.2011.5.01.0021 - RTAlç\r\n\r\nAut: Adriana Cordeiro da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cordeiro da Silva , Réu Servo Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0149400-23.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO F RODRIGUES NETO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ CREDITO IMOBILIARIO S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: C.PREV FUNC SIST INTEG PREVI BANERJ EM L.EXTRJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO F RODRIGUES NETO\r\n\r\nContestar os embargos à execução.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-92.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Gomes de Farias [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.286. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-73.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Farias dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Manoel Farias dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1052/1053. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-34.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Vilar [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Camim - Clínica Médica Ltda. [Adv. Ana Carolina Bastos Miranda (OAB: RJ 138872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camim - Clínica Médica Ltda.\r\n\r\nDiga a Ré em 05 (cinco) dias sobre a petição de fls. 54/56. \r\n\r\nProcesso: 0045600-51.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Conceição da Trindade [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Conceição da Trindade, Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001460-24.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Matias [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos Matias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-86.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Evaristo Magalhães de Almeida [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Participações e Empreedimentos de Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Evaristo Magalhães de Almeida \r\n\r\nDiga a parte autora se aceita o bem ofertado a fls.297/299. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-75.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pereira Campos [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Eletrobrás [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Eletrobrás\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-49.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Mendes Amado [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida deVarig Logística S.A. N/P DR. ALFREDO LUIZ KUGELMAS, Réu: VDB Investimento S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: FBR Par Investimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Mendes Amado\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000105-42.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Flávio da Silva Teixeira [Adv. Maria Julia Lima Correa (OAB: RJ 130437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Flávio da Silva Teixeira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-11.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMAR VIEGAS PINHEIRO [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: MANUEL RIBEIRO GONCALVES [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: RONALDO PERYLES DOS SANTOS [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A, Aut JOSE DE RIBAMAR VIEGAS PINHEIRO, Réu MANUEL RIBEIRO GONCALVES, Réu RONALDO PERYLES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.236. Prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-64.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ALVES DE SOUZA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ALVES DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-24.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Cordeiro Alvarez [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvio Cordeiro Alvarez \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-06.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilto Antonio de Brito [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Force Segurança e Vigilância Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-06.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RIBEIRO BARACHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RIBEIRO BARACHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0001118-13.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Lima [Adv. Paulo Jose Franco Ferreira (OAB: RJ 65047 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda N/P LILIAN ANDRÉIA BARROS MILESSIS, Réu: JOSÉ OSVALDO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: ADAMI BARROS JUNIOR, Réu: LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.37, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-13.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Campos Costa [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu LTDA [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Campos Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-55.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo Ulisses Gervasio [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildo Ulisses Gervasio \r\n\r\nContestar os embargos à execução.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-60.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO DE CARVALHO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA, Aut PAULO FERNANDO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.428. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-76.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Brandao [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO CELULAR S.A. [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Brandao\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.529, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-87.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rodrigues Correia [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Gustavo Wermelinger Pimenta (OAB: RJ 157781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDiga a Ré em 05 (cinco) dias sobre a petição de fls.36. \r\n\r\nProcesso: 0191400-57.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DA SILVA RAMOS DE SOUZA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: L N K INFORMATICA LTDA, Réu: JULIANA DA SILVA CORTES, Réu: LEONARDO NEGRAO KHOURI, Réu: MOISES BOUTROS KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DA SILVA RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-10.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISIO PROTHEU NASCIMENTO [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV TRANSP DE VALORES E SEGURANCA LTDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPEV TRANSP DE VALORES E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDiga a Ré em 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191000-77.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMOEL RODRIGUES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES, Réu: JOSE FRANCISCO FILHO, Réu: MAURICIO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMOEL RODRIGUES\r\n\r\nIndicar, de forma conclsuiva, meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nId: 1406499"
                            ],
                            "1406500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000332-03.2010.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: A To Z Tours Turismo Ltda. [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nCgto: Juvenil Rangel de Oliveira [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A To Z Tours Turismo Ltda. , Cgto Juvenil Rangel de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.145/150. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-20.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Tavares e Souza [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Vanessa Rodrigues Diniz (OAB: RJ 93023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos , Aut Jorge Antonio Tavares e Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.267/270. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-61.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Barbosa [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Leandro Ferreira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.160/163. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-54.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Calixto do Nascimento [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: MVC REGO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Calixto do Nascimento , Réu MVC REGO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.29/31. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-56.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: MHZVIP Planejamento e Serviços de Internet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.66/68: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-12.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Cesar Nogueira de Castro [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Cesar Nogueira de Castro, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.403/405. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-22.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Coelho da Silva [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSP Produção Cinematográfida e Multimídia Ltda. [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)], Réu: Point e Business Produção de Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBSP Produção Cinematográfida e Multimídia Ltda., Aut Silas Coelho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.121/124. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-09.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luciano Cavalcanti de Albuquerque Bello Neves [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luciano Cavalcanti de Albuquerque Bello Neves , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.186/190. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-13.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Mello Cunha [Adv. Pedro Xavier Sobrinho (OAB: RJ 74654 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Mello Cunha\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.39/40. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1406500"
                            ],
                            "1406501": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001348-55.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Azevedo Ferraz da Cruz\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda., Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlântico, Rip Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2013 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163800-37.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA ALVES\r\n\r\nRéu: OGDEN HELENS S INTERNACIONAL SA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m OGDEN HELENS S INTERNACIONAL SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida referente à cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085000-38.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Flegler de Oliveira\r\n\r\nRéu: Posnet Assistência Técnica Ltda., CIELO S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Posnet Assistência Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.232/238. Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406501"
                            ],
                            "1406502": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0021600-65.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BARCELLOS RIBEIRO\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA AMBAJO LTDA, ANTONIO GUIMARÃES VIEIRA DA CRUZ, MARINHO ARAUJO DE ABREU\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO GUIMARÃES VIEIRA DA CRUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055000-41.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ARTHUR MENDES DA ROCHA NETO\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO MOREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172300-24.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: ART GEO CONSTRUCOES E FUNDACOES ESPECIAIS LTDA, Jose dos Santos Pinto, Domingos dos Santos Pinto \r\n\r\nPelo presente fica m Jose dos Santos Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-36.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira Santos\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., FRANCISCO GONÇALVEZ, ELIENE DA SILVA GONÇALEZ, VALÉRIA GONÇALEZ DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ELIENE DA SILVA GONÇALEZ, FRANCISCO GONÇALVEZ, Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., VALÉRIA GONÇALEZ DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406502"
                            ],
                            "1406503": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0038500-16.2006.5.01.0021 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Banco Digibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Banco Digibanco S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.256/260.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406503"
                            ],
                            "1406504": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000807-22.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Lima Azevêdo\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Criativa Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001173-95.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Farias Sales\r\n\r\nRéu: Ingresso Fácil Pré Venda e Venda de Ingressos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ingresso Fácil Pré Venda e Venda de Ingressos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406504"
                            ],
                            "1406505": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0141100-13.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Mello Cunha\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.39/40. Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406505"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1406875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001342-79.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Amaro Farinazo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Renata Amaro Farinazo\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, interpostos pelo rte e pela rda, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeado por 03 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0164700-65.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Rocha [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar os valores referentes à contribuição previdenciária, ora apontada pela planilha da PGF, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000921-55.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenildo Reis do Nascimento [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintécnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda [Adv. Alexandre Casciano (OAB: SP 211158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Reis do Nascimento, Réu Sintécnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. , que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas pela reclamada, no valor de R$ 11,35, calculadas sobre R$ 567,29, valor arbitrado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0001471-84.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Souza Pereira [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-53.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scheila Sotero Cavalcante [Adv. Carlos Fernando Barbosa das Neves (OAB: RJ 136597 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia , Réu Hopital da Ordem Terceira da Penitência , Aut Scheila Sotero Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha ... : Embargos de Declaração IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0110200-15.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Nunes [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Nunes\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-56.2012.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Wilson da Silva [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nExdo: Estrada Transportes e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Wilson da Silva , Exdo Localiza Rent a Car S.A. \r\n\r\nTomar ciência da autuação da Execução Provisória em Autos Suplementares, devendo o rte apresentar artigos de liquidação, no prazo de 15 dias, na forma do art.879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120900-16.2008.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Pereira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-48.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CEZAR TEXEIRA MARANHAO [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CEZAR TEXEIRA MARANHAO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE A TEOR DO ART. 40 - § 2º DA LEI 6830/80, O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇAO POR HUM ANO. DECORRIDOS IN ALBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006. APOS, AO ARQUIVO GERAL, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0197600-48.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Oliveira Dias [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTer vista da petição do rte, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0121301-83.2006.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vera Lucia da Cruz [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nExdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Concreta Assessoria Empresarial Ltda, Exte Vera Lucia da Cruz\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-88.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FIGUEIREDO PEREIRA [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: DELDUCA CONSULTORIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO FIGUEIREDO PEREIRA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE A TEOR DO ART. 40 - § 2º DA LEI 6830/80, O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇAO POR HUM ANO. DECORRIDOS IN ALBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006. APOS, AO ARQUIVO GERAL, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0069800-71.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE A TEOR DO ART. 40 - § 2º DA LEI 6830/80, O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇAO POR HUM ANO. DECORRIDOS IN ALBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006. APOS, AO ARQUIVO GERAL, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000964-26.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Aguiar Tupan [Adv. Antonio Marconi da Silva (OAB: RJ 104124 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rosane de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 112870 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos solicitados pelo i. Perito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-12.2010.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Malta Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nComprovar os dados da credora da pensão alimentícia a fim de viabilizar a liberação dos valores consignados, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nId: 1406875"
                            ],
                            "1406877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000677-92.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Messias Reis de Aquino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BANCO DE OLHOS RIO DE JANEIRO NP PRESIDENTE ARI DE SOUZA PENA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE BANCO DE OLHOS RIO DE JANEIRO NP PRESIDENTE ARI DE SOUZA PENA \r\n\r\nVenha a ré com nova cópia da ata de assembléia geral de constituição da Sociedade Banco de Olhos Rio de Janeiro, apresentada na audiência do dia 11/10/2012, para juntar aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0067300-22.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTE DA CONCEICAO FIDELIS [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA [Adv. Fatima Vieira da Silva (OAB: RJ 45861 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTE DA CONCEICAO FIDELIS\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE A TEOR DO ART. 40 - § 2º DA LEI 6830/80, O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇAO POR HUM ANO. DECORRIDOS IN ALBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006. APOS, AO ARQUIVO GERAL, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000634-84.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero da Silva Placido Alves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LMF Engenharia Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero da Silva Placido Alves, Réu LMF Engenharia Ltda., Réu Rede Globo de Televisão \r\n\r\nTER CIENCIA DA CORRETO HORÁRIO DA OITIVA DA TESTEMUNHA WILLIAM DUARTE ALAMO NA VARA DEPRECADA - 5a. VT/NOVA IGUAÇU - NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2012, ÀS 11:30 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0054700-66.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO SCHETTINO [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO SCHETTINO, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTer vista das manifestações da i. Perita, prazo comum de 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000408-53.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cristina Lobo de Azevedo [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Aut Kátia Cristina Lobo de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. , que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas pela reclamada, no valor de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0049800-69.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Moraes Motta [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Moraes Motta\r\n\r\nTomar ciência da decisão à fl. 290-verso: \"Vistos etc. Com razão a reclamada. A coisa julgada preceitua licença não remunerada. Nessa circunstância, o contrato de trabalho vigora somente por ficção legal, porque no período da referida licença não subsiste a obrigação principal do empregado, ou seja, a prestação do trabalho, nem a obrigação principal do empregador, o que é o pagamento do salário. Intimem-se as partes para ciência desta decisão, devendo a ré, ainda, informar meios para a devolução dos depósitos recursais efetuados pela Empresa Municipal de Vigilância. Rio, 28/09/2012. \" \r\n\r\nProcesso: 0035100-35.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ramires Vasques Filho [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nManifeste-se a ré sobre o alegado nas peças de fls. 887/893, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000237-33.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Areias Viana [Adv. Fabio Rodrigo Conde (OAB: RJ 86113 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Saude [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Saude, Aut Paulo Roberto Areias Viana\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000104-88.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano da Cruz Gama [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fabiano da Cruz Gama , Réu Bradesco Seguros S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. , que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas pelo reclamante, no valor de R$ 460,00, calculadas sobre R$ 23.000,00, valor arbitrado à causa, ficando o mesmo dispensado, ante o deferimento da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0038600-12.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MENDES BARBOSA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MULLER S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MENDES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido na petição à fl. 110, ou seja, aguardem-se por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-02.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Santos Neves [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Santos Neves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-79.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Fernandes Duarte [Adv. Sergio Cicero de Miranda Junior (OAB: RJ 131271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Fernandes Duarte\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-46.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues de Oliveira [Adv. Jose Carlos Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 102959 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilsinho Modas Infantis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE A TEOR DO ART. 40 - § 2º DA LEI 6830/80, O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇAO POR HUM ANO. DECORRIDOS IN ALBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006. APOS, AO ARQUIVO GERAL, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nId: 1406877"
                            ],
                            "1406873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001404-85.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fernandes Rodrigues\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cláudia Regina Reina Pinheiro da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2013 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. COMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA 22ª VT/RJ, DESIGNADA PARA O DIA 21/03/2013, ÀS 13:15 HORAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406873"
                            ],
                            "1406874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001298-26.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Oliveira Pinto\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, EBTC -EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2013 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) O Reclamado deverá apresentar defesa escrita e trazer os documentos que considerar necessários para a comprovação dos fatos que alega, sob as penas da lei (art. 255 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n****E S T A A U D I E N C I A S E R A U N A. \r\n\r\nProcesso: 0000151-28.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuella de Oliveira Carias \r\n\r\nRéu: Airmax Construções Aeronáuticas Ltda. n/p MIguel de Oliveira Fonseca Rosário\r\n\r\nPelo presente fica m Airmax Construções Aeronáuticas Ltda. n/p MIguel de Oliveira Fonseca Rosário, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013 às 12:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0230700-43.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI PEREIRA PINTO e Outros\r\n\r\nRéu: FERMASA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FERMASA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., Massa Falida de INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Primeiro Leilão está marcado para o dia 13/11/2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho, na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro / RJ e, caso não haja licitante, fica desde já designada para o Segundo Leilão a data de 27.11.2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000848-83.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson da Silva \r\n\r\nRéu: Estrada Transportes e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Elias Desiderio dos Santos - Sócio de Estrada Transportes e Serviços Ltda., Samanta da Conceição Guimarães - Sócio de Estrada Transportes e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência a sentença de fls. 215/221, bem como contrarrazoar recurso ordinário interposto pela 2ª ré, fls. 223/234. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-56.2012.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Wilson da Silva \r\n\r\nExdo: Estrada Transportes e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Elias Desidério dos Santos - Sócio de Estrada Transportes e Serviços Ltda., Samanta da Conceição Guimarães- Sócia de Estrada Transportes e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da autuação da Execução Provisória em Autos Suplementares, devendo o rte apresentar artigos de liquidação, no prazo de 15 dias, na forma do art.879, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406874"
                            ],
                            "1406876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0059300-05.1982.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivadavia Thales Couto Filho\r\n\r\nRéu: Raiz Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda (nova denominação de Argos Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliários S.A.) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ginez Mouta Stabile, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, os créditos do reclamante em face da reclamada, no processo em epígrafe, crédito líquido final do reclamante no valor de R$ 2.373.322,74, equivalentes a 201.527.832,11 TR's, tendo este Juízo já esgotado todas as possibilidades no sentido de a empresa adimplir o crédito do obreiro, o sem qualquer êxito. DEVEM os sócios manifestar-se e nomear à penhora bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, serem incluídos no pólo passivo da\r\n\r\nexecução e daí serem atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406876"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1406958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000697-80.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Jesus Gomes [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Jesus Gomes , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO (...) - CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 200,00 SOBRE O VALOR DA CAUSA, AO ENCARGO DA RECLAMADA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1º. INT. AS PARTES.FLS.133/137 \r\n\r\nProcesso: 0061500-34.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Moraes Lisa [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)], Aut: Rafael de Moraes [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro do Comercio e Industria de Pilares - CCIP [Adv. Ailton Silvano de Andrade (OAB: RJ 46167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro do Comercio e Industria de Pilares - CCIP\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS.153 \r\n\r\nProcesso: 0000934-85.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Agnaldo da Silva [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: LG BURGER LANCHONETE LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LG BURGER LANCHONETE LTDA, Aut Marcio Agnaldo da Silva \r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS EXPENDIDOS PELA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA - CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 460,00 SOBRE O VALOR DA CAUSA, AO ENCARGO DO RECLAMANTE DISPENSADO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1º . INT. AS PARTES. FLS.146/147 \r\n\r\nProcesso: 0000711-35.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquíria Ribeiro da Costa Muniz [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: All Service - Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre \r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO O CÁLCULO DE FLS.43/51, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. O VALOR REFERENTE A COTA PREVIDENCIÁRIA DEVERÁ SER RECOLHIDA, EM GUIA GPS, E AS CUSTAS A SER RECOLHIDA EM GUIA GRU (CÓD. 18740-2), E COMPROVADA NOS AUTOS, NO PRAZO ABAIXO, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nINTIME-SE A 2ª RE PARA PAGAMENTO, SOB PENA DE MULTA, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.53\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS VALOR: R$ 31.803,63 \r\n\r\nProcesso: 0000710-79.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Dias da Silva [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Gerson Dias da Silva, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DE LITISPENDÊNCIA E ACOLHO A PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR QUANTO AO PLEITO DE MULTA DO TAC E JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO QUANTO AO PEDIDO DE DIFERENÇAS DE FGTS E JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA CONDENAR SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO A ADIMPLIR GERSON DIAS DA SILVA, NO PRAZO DE 8 DIAS (...) - CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 13,28 SOBRE O VALOR DA CAUSA, AO ENCARGO DA RECLAMADA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1º. INT. AS PARTES. FLS. 102/106 \r\n\r\nProcesso: 0000214-84.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neir Brandão Chaves Junior [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neir Brandão Chaves Junior\r\n\r\nCumpra-se fls. 956....\" Preenchidos os requisitos extrínsecos de admissibilidade do recurso. Aos Recorridos. FLS.956 \r\n\r\nProcesso: 0001221-77.2012.5.01.0023 - AI\r\n\r\nAgte: MARIA THEREZA DA FONSECA COSTA\r\n\r\nAgdo: Franklin da Conceição [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Franklin da Conceição \r\n\r\n...AO AGRAVADO. FLS.02 \r\n\r\nProcesso: 0001496-60.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Dames de Azevedo [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turisticas Ltda.\r\n\r\nCOBREM-SE AS CUSTAS, APÓS DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. FLS.75 \r\n\r\nProcesso: 0001113-82.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Balbino de Melo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Rio Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Balbino de Melo , Réu Pan Rio Comercial de Bebidas Ltda. \r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA CONDENAR PANRIO COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA A ADIMPLIR FABIANO BALBINO DE MELO, NO PRAZO DE 8 DIAS, OS SEGUINTES TÍTULOS (...) - CUSTAS NO IMPORTE DE DE R$ 200,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR DA CAUSA, AO ENCARGO DA RECLAMADA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 1o. INT. AS PARTES.FLS.76/79 \r\n\r\nProcesso: 0208000-84.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE MACHADO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE MACHADO\r\n\r\nINTIMAR A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. FLS. 266V \r\n\r\nProcesso: 0049700-48.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barros de Araujo [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Voduni´s Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: EDUARDO CORREIA DE AZEVEDO, Réu: IVONETE FERREIRA PINTO, Réu: EDUARDO MURILO DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barros de Araujo\r\n\r\nAnte o resultado do BACEN, notificar o autor a dar andamento ao feito, indicando meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa - TRT nº 06/2006. Fls.80 \r\n\r\nProcesso: 0000789-92.2011.5.01.0023 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alberto Rodrigues Moreira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nTENDO EM VISTA O ORA ALEGADO, AGUARDE-SE PARA CUMPRIMENTO DO DESPACHO ANTERIOR. DEVOLVA-SE O PRAZO, COMO REQUER. FLS. 180 \r\n\r\nProcesso: 0087200-17.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilmar Goncalves dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Ernesto Ferreira Pinto Filho [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)], Réu: Jorge Luiz Rangel Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilmar Goncalves dos Santos\r\n\r\n...AOS EMBARGADOS. FLS. 236 \r\n\r\nProcesso: 0136700-33.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA HELENA FIRMINA DE SANTA ROSA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO- METRO (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA HELENA FIRMINA DE SANTA ROSA\r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. FLS. 407 \r\n\r\nProcesso: 0163600-87.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DIAS MACEDO [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA, Réu BANCO ITAU S/A, Aut GILBERTO DIAS MACEDO\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS ÀS FLS.524/531, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES. VALOR DO CRÉDITO EXEQUENDO: R$ 18.990,35 \r\n\r\nProcesso: 0001479-58.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Sueli dos Santos Jales [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. , Aut Elisangela Sueli dos Santos Jales \r\n\r\nMANIFESTEM-SE AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS. FLS. 324 \r\n\r\nProcesso: 0000503-17.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Cláudio do Carmo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Cláudio do Carmo, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DE REINALDO CLAUDIO DO CARMO DECLINADOS EM FACE DE UNIÃO DE LOJAS LADER S.A, PELOS MOTIVOS SUPRA. - CUSTAS DE R$ 500,00, CALCULADAS SOBRE R$ 25.000,00, VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA PELO RECLAMANTE, DISPENSADO, COM FULCRO NO ART. 790, PARÁGRAFO 3º DA CLT. INT. AS PARTES. FLS.82/83 \r\n\r\nProcesso: 0000577-71.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Erminio da Silva [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Ethel [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Ethel\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO O CÁLCULO DE FLS.139/146, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. O VALOR REFERENTE A COTA PREVIDENCIÁRIA DEVERÁ SER RECOLHIDA, EM GUIA GPS, E AS CUSTAS A SER RECOLHIDA EM GUIA GRU (CÓD. 18740-2), E COMPROVADA NOS AUTOS NO PRAZO ABAIXO, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO, SOB PENA DE MULTA, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.548\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS VALOR: R$ 1.802,06 \r\n\r\nProcesso: 0001341-91.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Patricio Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Aut Sérgio Patricio Ferreira \r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS EMBARGOS, PRESTANDO OS ESCLARECIMENTOS SUPRA. FLS. 289 \r\n\r\nProcesso: 0000740-17.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luqueci [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luqueci , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 400,00 SOBRE O VALOR DA CAUSA, AO ENCARGO DA RECLAMADA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1º. INT. AS PARTES.FLS.226/229 \r\n\r\nProcesso: 0001479-24.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Tenorio Barbosa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 228 \r\n\r\nProcesso: 0001483-95.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes Gouveia [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendes Gouveia , Réu Casa e Video Rio de Janeiro Ltda., Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS EMBARGOS E PRESTO OS ESCLARECIMENTOS SUPRA. INT. AS PARTES. FLS. 338 \r\n\r\nId: 1406958"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1403530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001494-87.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Soares da Costa [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda, Aut Mauricio Soares da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-27.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Ferreira [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Aut Leandro da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-02.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Princisval de Queiroz [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Servicos e Participacoes Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Princisval de Queiroz, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu HSBC Servicos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000319-92.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Vitor Pascoal da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Vitor Pascoal da Silva, Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000282-94.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Nuno Moraes de Freitas [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda., Aut Tiago Nuno Moraes de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000653-92.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro dos Santos Junior [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra IPU Ltda. [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)], Réu: Tecnosolo Construtora [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro dos Santos Junior, Réu Sub Empreiteira de Mão de Obra IPU Ltda., Réu Tecnosolo Construtora \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000272-50.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Eloa Cabral de Carvalho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Bar Luz do Céu Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Eloa Cabral de Carvalho, Réu Panificação e Bar Luz do Céu Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000184-12.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lira da Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEsclareça a ré, qual o significado dos códigos de fls. 155/156, bem como a sequência de três números que sempre vem ao lado do ano, conforme determinado no despacho de fl. 322-verso. \r\n\r\nProcesso: 0150700-83.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Ferreira de Sousa [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S / A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIAS PACHECO S / A, Aut Maria do Socorro Ferreira de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-46.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Caldas Nunes da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A., Aut Laercio Caldas Nunes da Silva\r\n\r\nVistos, etc. A inercia da parte credora em impulsionar o processo\r\n\r\nno prazo que lhe fora assinado pelo Juizo (art.185 do CPC c/o art.\r\n\r\n769 da CLT), deixou evidente o abandono voluntario do direito e da\r\n\r\ncausa, capaz de caracterizar, de forma contundente, a renuncia de\r\n\r\nseu credito e autorizar a extincao dos atos de execucao. Pelo expo\r\n\r\nsto, JULGO EXTINTA A EXECUCAO, com fulcro nos artigos 329, 598, 79\r\n\r\n4 III, 795 do CPC c/c o art. 769 da CLT, face ao abandono do direito. .\r\n\r\nProcesso: 0196600-17.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE DARIO RIBEIRO DE MELO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut ESPÓLIO DE DARIO RIBEIRO DE MELO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-51.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Roberto de Souza Gomes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Roberto de Souza Gomes, Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065500-11.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Costa dos Santos [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Aut Willians Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-14.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos da Silva Filho [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Interbrasil S/A [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ramos da Silva Filho, Réu Massa Falida de Interbrasil S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-85.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CEU DA SILVA QUEIROZ [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CEU DA SILVA QUEIROZ, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001250-61.2011.5.01.0024 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Clinica de Repouso Corcovado Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Clinica de Repouso Corcovado Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-14.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos da Silva Filho [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Interbrasil S/A [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ramos da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000632-19.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Vieira do Couto Oliveira [Adv. Ivan Ribeiro dos Santos Nazareth (OAB: RJ 121685 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda. , Aut Priscilla Vieira do Couto Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000255-14.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroudo Fideles dos Santos [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroudo Fideles dos Santos , Réu Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. , Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000256-96.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroudo Fideles dos Santos [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroudo Fideles dos Santos , Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Réu Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-14.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Filho [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Aut Luiz Gonzaga Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000380-16.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Muniz da Rosa [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido IW Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Rosatti Brandão (OAB: SP 192535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido IW Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 155, devendo a ré apresentar a cópia do depoimennto da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0248400-89.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TELMA GOMES [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TELMA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1403530"
                            ],
                            "1403531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0120700-66.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kathellin dos Santos Andrade \r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ioal Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deu provimento aos Embargos de Declaração, bem como para contrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403531"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1406392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001120-34.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Machado Nazareth [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemax Engenharia Projetos e Reformas Ltda., Réu: TV Globo Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Machado Nazareth\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 29: Tendo em vista que da inicial (fl.02) nao consta o endereco da 2ª reclamada, intime-se o reclamante para, em 10 dias e sob pena de extincao, informar o referido endereco, completo. .\r\n\r\nProcesso: 0000892-30.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Almeida de Oliveira Barbosa [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a vista requerida na peticao de fls. 189/190. .\r\n\r\nProcesso: 0025000-94.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Carvalho Soares [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marcia de Carvalho Soares, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram rejeitados, liminarmente, os embargos a execucao de fls. 273/411, pela falta de garantia do juizo, conforme decisao de fls. 463. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-70.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALFREDO VENTURA FARIAS [Adv. Catarina da Silva Couto Dionisio Cid (OAB: RJ 17022 - D)]\r\n\r\nRéu: ENECE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALFREDO VENTURA FARIAS\r\n\r\nTomar ciencia da informacao prestada pelo Banco HSBC, bem como dar andamento a execucao, em 30 dias, observando-se que, no silencio, sera expedida Certidao de Credito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-32.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Elza Moreira Brandao (OAB: RJ 29092 - D)]\r\n\r\nRéu: VICARNES VITORIA E CARNES E DERIVADOS LTDA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 280: \"... dar andamento a execucao, em 30 dias, observando-se que no silencio sera expedida Certidao de Credito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012.\". .\r\n\r\nProcesso: 0006800-05.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Adriano Sanches [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Adriano Sanches \r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnacoes aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000796-44.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamires de Araújo Pontes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação Profissional Rocinha Ltda. ME - Microlins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires de Araújo Pontes\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0011400-26.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON OLIVEIRA DA COSTA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: FAGA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 147: \"... dar andamento a execucao, em 30 dias, observando-se que no silencio sera expedida Certidao de Credito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012.\r\n\r\nEm nao havendo manifestacao do autor, expeca-se a certidao e intime-se o reclamante para retira-la e providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nApos, remetem-se os autos ao arquivo, sem baixa.\". .\r\n\r\nProcesso: 0093600-07.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Gardenia Pereira Machado de Novaes [Adv. Waldemar Lopes Ribeiro (OAB: RJ 25471 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gardenia Pereira Machado de Novaes\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo dar andamento a execucao, em 30 dias, observando-se que, no silencio, sera expedida Certidao de Credito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-33.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leonardo Bigarel Lopes [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorarios periciais, estimados em R$ 1.500,00, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-08.1987.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ZEFERINO DOS SANTOS [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: ADB DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ZEFERINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 334: Dar andamento a execucao, em 30 dias, observando-se que no silencio sera expedida Certidao de Credito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0010400-68.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Moraes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorarios periciais, estimados em R$ 1.600,00, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000835-82.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Leandro da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Leandro da Silva \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0000715-32.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena de Sousa Magalhães [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Leme Lavanderia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena de Sousa Magalhães\r\n\r\nFundamentar a inclusao do Sindicato no polo passivo, conforme requerido na peticao de fls. 62, devendo fornecer emenda substitutiva. .\r\n\r\nProcesso: 0000389-09.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Meireles de Almeida [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria, Aut Jose Meireles de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia acerca da peticao do INSS (fls. 290), por 5 dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0009100-52.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO QUARTO DA SILVA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-48.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Othero Gonzaga [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: STB 2008 Indústria e Comércio de Pré-Moldados de Concreto e Materiais de Construções Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Othero Gonzaga\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da reclamada, por 10 dias. .\r\n\r\nId: 1406392"
                            ],
                            "1406391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/11/2012\r\n\r\n0029600-61.2008.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marli Lopes Bezerra\r\n\r\nExecutado: Rogerio Vaz Mariz Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogerio Vaz Mariz Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.228,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000822-13.2010.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michelle Cerqueira Lopes\r\n\r\nExecutado: Vanilla Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanilla Confecções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.074,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406391"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1406470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 06/11/2012 – doc 387\r\n\r\nProcesso: 0001045-89.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes Lorena [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Vania de Abastecimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes Lorena \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: 10/12/2012 às 09:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001165-35.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angenila de Azevedo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angenila de Azevedo, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001291-85.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida Soares de Oliveira [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: PIERRE LOUIS 1850 COIFFEUR LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Aparecida Soares de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da ata de audiência de fl. 21, determinando o arquivamento com baixa, ante a ausência injustificada do autor. O desentranhamento dos documentos, à exceção da procuração, será permitido somente enquanto os autos não forem enviados ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000765-21.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aredes dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Aredes dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com o valor dos honorários periciais no valor de R$ 2.650,00 \r\n\r\nProcesso: 0105200-85.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Bruno Nascimento dos Santos [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Centroeste Ltda, Réu: Roselaine Soares Farias, Réu: Roberto Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bruno Nascimento dos Santos \r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0108500-55.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson da Conceição Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Contrutora Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Condomínio do Edifício San Francisco [Adv. ERIC DUTT ROSS (OAB: RJ 137445 - D)], Réu: Sergio Felcman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilson da Conceição Santos \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 258 : \" O autor não é beneficiário de gratuidade de justiça, logo deverá diligenciar diretamente. \" \r\n\r\nProcesso: 0000929-83.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Vital Magalhães [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Flavia Vital Magalhães \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias RO rda fl. 512 e rte fl. 522. \r\n\r\nProcesso: 0158200-68.2006.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalina Rique Guedes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S.A.B. 2000 Comercio de Material Esportivo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina Rique Guedes\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 78 devendo apresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001305-69.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Costa [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Costa \r\n\r\nTer ciência da ata de audiência de fl. 62, determinando o arquivamento com baixa, ante a ausência injustificada do autor. O desentranhamento dos documentos, à exceção da procuração, será permitido somente enquanto os autos não forem enviados ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0039600-54.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Magalhaes da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: EDUARDO SALATHIEL DA SILVA, Réu: RALPH FIGUEIREDO BOECHAT, Réu: FIRST LINK Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bingo Tijuca Ltda., Aut Josemar Magalhaes da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução e os embargos à penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0001345-22.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Soares da Silva Filho [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: MTE Montagem e Projetos Especiais [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Soares da Silva Filho \r\n\r\nVenha o autor com os honorários periciais, conforme sentença de fl. 316/322, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000583-69.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Henrique da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: GRM Serviços Postais S/C Ltda. [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRM Serviços Postais S/C Ltda., Aut Vagner Henrique da Silva\r\n\r\nTer ciência de que o depósito de fl. 69 foi convolado em penhora. Garantido o Juízo. Decorrido o prazo, alvarás aos credores. \r\n\r\nProcesso: 0157800-49.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Lima Guede [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Lima Guede\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0073500-72.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR PINTO MONTEIRO [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: J CARACCIOLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Réu: Joao Batista Lima Caracciolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR PINTO MONTEIRO\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito nos termos do ato 01/2012 do CGJT . \r\n\r\nProcesso: 0001331-04.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Udo Hanzak [Adv. Rita de Cássia Gonçalves Rodrigues (OAB: RJ 168701 - D)]\r\n\r\nRéu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Udo Hanzak\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000883-94.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Baracho Sampaio de Araújo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001166-20.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angenila de Azevedo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angenila de Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000206-64.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto de Freitas Souza [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto de Freitas Souza, Réu Indica Assessoria e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência para o dia 16/01/2013, às 11:40h, nos autos da Carta Precatória nº 0001389-21.2012.5.01.0204. \r\n\r\nProcesso: 0087600-51.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arque Targino Cavalcante [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Raymonde Ninio Wajnberg [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raymonde Ninio Wajnberg\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001205-17.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Cardoso Pinto Miranda [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda - EPP, Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos SA , Réu: Ativa Distribuição e Logistica Ltda, Réu: Intec Integração Nacional de Tranportes de Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Cardoso Pinto Miranda \r\n\r\nTer ciência da notificação postal devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001388-22.2011.5.01.0026 - CartPrec\r\n\r\nAut: JUCARA DE SA [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA EDUC DATA CENTER N/P GEILSON P.CARDOSO [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: ANTONIA MARIA MENA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCARA DE SA\r\n\r\nDeverá o Autor diligenciar junto ao 2º Ofício de Registro de Imóvel os emolumentos do registro da penhora realizada neste autos. \r\n\r\nProcesso: 0000701-11.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eluar Claro Aberastain Oro [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eluar Claro Aberastain Oro \r\n\r\nVenha o Autor com os cálculos atualizados, conforme item 01 de fl 36. \r\n\r\nProcesso: 0224700-68.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA CASSIA DE ALENCAR ESTANISLAU DA COSTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: ADAILTON XAVIER ALMEIDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: CESAR ARTUR PINTO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA BANERJ - PREVI-BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA BANERJ - PREVI-BANERJ \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001174-94.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Fernandes da Costa [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Fernandes da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100100-23.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Corato dos Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logistica S/A [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Corato dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 364 : \" Initme-se o autor para que cumpra fl. 349, no silêncio, intime-se a reclamada. \" \r\n\r\nProcesso: 0034500-51.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MADEIRA E OUTROS [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: ANTONIO ROBERTO COSTA MORAIS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: JAIRO JOSE MURY GOMES [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: MARIANGELA MADEIRA SENA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: MARLISE LIDIA MOHR [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: RONALDO MOURA CABRAL [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: ORCINO AMARO DE LIMA FILHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)], Réu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO (em liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RIOTRILHOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MADEIRA E OUTROS, Aut MARIANGELA MADEIRA SENA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 2523/2528. \r\n\r\nProcesso: 0111900-14.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Souza e Silva [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Souza e Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000976-57.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes, Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios N. 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcs do Banco do Brasil [Adv. Laura Maria Ferreira Malaguti (OAB: RJ 137842 - D)], Réu: Banco do Brasil SA [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA, Réu Caixa de Previdência dos Funcs do Banco do Brasil \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001133-98.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Daniflavio Diogo Barros [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Rochas do Campo Café e Bar Ltda. - O Amigão [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Daniflavio Diogo Barros , Réu Rochas do Campo Café e Bar Ltda. - O Amigão \r\n\r\nPara indicarem o número da conta e identidade/CPF da Sra. Joice Alves Viana, representante legal da credora de pensão alimentícia. \" \r\n\r\nProcesso: 0000894-26.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jose de Souza [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Instituto de Atenção Básica e Avançada a Saúde [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Atenção Básica e Avançada a Saúde \r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 70v, devendo trazer aos autos o comprovante de depósito da 3ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0001075-61.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva Almeida [Adv. Jaci Francisco Cerqueira (OAB: RJ 23882 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Paulo Renato de França\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor fl. 126, juntando os documentos solicitados. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-21.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL OLIVEIRA DE LIMA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)], Réu: CONSTRUTORA PRENSA LTDA [Adv. Paula Barros de Faria Santos (OAB: RJ 97828 - D)], Réu: Augusto Luiz de Campos Barrozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001132-45.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva dos Santos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitécnica Empresa Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva dos Santos , Réu Qualitécnica Empresa Nacional de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025700-48.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELITON RAMOS DE SOUZA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA Concessionário de Transporte Ferroviário [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)], Réu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELITON RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1188/1189. \r\n\r\nProcesso: 0158900-35.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Alfredo Becker [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DURVAL DUTRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Alvaro Gonçalves Fraga [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Danilo de Assis Rocha [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Djalma Pires da Silva [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Hedy Kopf Pinto [Adv. Regiani Maria Mazim Carvalho da Silva (OAB: RJ 117255 - D)], Aut: Hugo Antonio de Oliveira [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de credor. .\r\n\r\nProcesso: 0001203-18.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria dos Santos [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcione Muniz de Matos [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria dos Santos \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0159700-04.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Manutenção Predial e Residencial Ltda - ME, Réu: Cosme Lima de Souza, Réu: Luci Campos Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1406470"
                            ],
                            "1406471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 07/11/2012- Audiência – doc 388\r\n\r\nProcesso: 0001498-84.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Pereira da Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Instaladora de Sistemas Construtivos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Pereira da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 03/12/12, às 10:08h.\r\n\r\nProcesso: 0001497-02.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Santana Ferreira [Adv. Raphael da Silva Pitta Lopes (OAB: RJ 158599 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Santana Ferreira\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 03/12/12, às 10:05h.\r\n\r\nProcesso: 0001496-17.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Sena [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: R4 502 Transportes Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Sena\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 03/12/12, às 10:02h.\r\n\r\nProcesso: 0001495-32.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Rua Rodrigues [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Ice Botafogo Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Rua Rodrigues\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 03/12/12, às 9:59h.\r\n\r\nProcesso: 0001493-62.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Amaral [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Servline Comércio Industria e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Amaral\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 03/12/12, às 9:56h.\r\n\r\nProcesso: 0001499-69.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franicsco Lopes de Castro [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Experience Serviços Empresariais Ltda., Réu: Construtora Emccamp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franicsco Lopes de Castro \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 03/12/12, às 10:11h.\r\n\r\nId: 1406471"
                            ],
                            "1406472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 07/11/2012 – doc 389\r\n\r\nProcesso: 0001283-11.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Luiz Lopes Barbosa [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Worksolution Cooperativa de Trabalho dos Empreendedores em Tecnologia da Informação [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: New Print Soluções e Tecnologia em Informática Ltda. [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Print Soluções e Tecnologia em Informática Ltda., Aut Wallace Luiz Lopes Barbosa , Réu Worksolution Cooperativa de Trabalho dos Empreendedores em Tecnologia da Informação\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000982-64.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Miguel de Sá Carvalho [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Candido Ferreira da Cunha Lobo (OAB: RJ 49659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Miguel de Sá Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000239-25.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dercio Fernandes Silva [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo autor. Em caso de impugnação, deverá apresentar planilha, observando os parâmetros de fl. 259. \r\n\r\nProcesso: 0099300-49.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CORREIA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIDE ENTRETENIMENTOS S.A. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Orlando Alberto Brito Alcantara, Réu: Victor Manuel Carvalhinha de Souza, Réu: Antônio Carlos Martins Frias, Réu: Modesto Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CORREIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059400-97.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Porto de Sá Bacellar [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 313: \"Ao executado\". \r\n\r\nProcesso: 0070900-34.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Murcia Moura [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Murcia Moura\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000972-20.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Carvalho do Nascimento [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 44/45. \r\n\r\nProcesso: 0000695-04.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Iraneide Ribeiro Lima da Silva [Adv. Amauri Simoes Bastos (OAB: RJ 50301 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda., Réu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraneide Ribeiro Lima da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0051500-15.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MENDES DE ABREU [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MENDES DE ABREU\r\n\r\nApresentar a certidão do RGI do imóvel cuja penhora pretende. \r\n\r\nProcesso: 0037500-58.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Sena Pereira [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio de Sena Pereira \r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 1250, devendo refazer os cálculos conforme decisão de fls. 1217/1218. \r\n\r\nProcesso: 0000633-61.2012.5.01.0026 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da ação foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001138-52.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela da Canhota [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela da Canhota, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da ação foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001388-22.2011.5.01.0026 - CartPrec\r\n\r\nAut: JUCARA DE SA [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA EDUC DATA CENTER N/P GEILSON P.CARDOSO [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: ANTONIA MARIA MENA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCARA DE SA, Réu SISTEMA EDUC DATA CENTER N/P GEILSON P.CARDOSO\r\n\r\nA praça será realizada na sala de Audiências da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 06/12/2012, às 15:04 h. Não havendo licitantes , nova praça já está designada para o dia 13/12/2012, no mesmo local e horário.\r\n\r\nProcesso: 0094700-57.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Mendes da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.466: \"J. A execução é definitiva e o Juízo observa a ordem do art. 655 do CPC, preferindo dinheiro à Carta de Fiança, o que desde já não aceito...\" \r\n\r\nProcesso: 0000488-73.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane dos Santos Correia [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 499/500 \r\n\r\nProcesso: 0001466-79.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Regina Mariano da Conceição [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Regina Mariano da Conceição \r\n\r\nTer ciência de que a tutela antecipada foi INDEFERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0081900-65.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Araujo [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Scala-Rio Atrações e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Araujo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001519-94.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Castro Soares [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut José Maria de Castro Soares\r\n\r\nTer ciência dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0001136-82.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fábio Claudino dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Francisco Fábio Claudino dos Santos , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-20.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE ALMEIDA CASTRO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pela autora. Em caso de impugnação, deverá apresentar planilha, observando os parâmetros de fl. 701. \r\n\r\nId: 1406472"
                            ],
                            "1406812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 08/11/2012 – Audiência – doc 390\r\n\r\nProcesso: 0001504-91.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Luis Xavier de Azevedo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Luis Xavier de Azevedo\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 03/12/12, às 10:22h.\r\n\r\nProcesso: 0001501-39.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Dantas da Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Dantas da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 03/12/12, às 10:13h.\r\n\r\nProcesso: 0001502-24.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Paulo da Conceição [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda. , Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian de Paulo da Conceição \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 03/12/12, às 10:16h.\r\n\r\nProcesso: 0001505-76.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Costa Maia [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda - ME, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Costa Maia \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 03/12/12, às 10:49h.\r\n\r\nProcesso: 0001506-61.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa dos Santos França [Adv. Jamil Tostes (OAB: RJ 161963 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa dos Santos França\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 03/12/12, às 10:52h.\r\n\r\nProcesso: 0001503-09.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis França [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis França \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 03/12/12, às 10:19h.\r\n\r\nId: 1406812"
                            ],
                            "1406468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 06/11/2012 – doc 119\r\n\r\n0000378-74.2010.5.01.0026 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva,Sauer S.A. Indústrias Mecânicas ,Antonio Martins da Rosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.097,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406468"
                            ],
                            "1406469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça – 07/11/2012 – doc 22\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 06/12/2012 às 15:04 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 13/12/2012 às 15:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001388-22.2011.5.01.0026 - CartPrec\r\n\r\nAut: JUCARA DE SA e Outros. Adv.: Adeir Ferreira da Silva OAB.: RJ 46930 D\r\n\r\nRéu: SISTEMA EDUC DATA CENTER N/P GEILSON P.CARDOSO e Outros. Adv.: Anley Sleiman da Costa OAB.: RJ 89155 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Apartamento 905, do Edifício situado na Rua Lopes Quintas, 244, cujas bconfrontações, dimensões,\r\n\r\ne demais características encontram-se na matrícula 40668, ficha 01 do Registro de Imóvel, do 2º Ofício. Em havendo débito do bem penhorado, o Juízo não se responsabilizará por tributos pendentes.\r\n\r\navaliado em 900.000,00\r\n\r\n2 - avaliado em 900.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Lopes Quintas, 244 , Apartamento 905, Jardim Botânico, Rio de Janeiro, 20020-905 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.800.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406469"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1406051": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Homologação de cálculos:\r\n\r\nProcesso: 0085900-37.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Jesus Santos de Oliveira [Adv. Suely Pereira Fernandes (OAB: RJ 48708 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Jesus Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 36.924,53, equivalentes a 2.978.051,51 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001051-64.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Inacio Rangel [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Rio Poilimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Inacio Rangel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 10.606,80, equivalentes a 855.463,81 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001261-18.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Maria da Silva [Adv. Suzy Beatriz Araes Salgado (OAB: RJ 147461 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Vieira Luna [Adv. Nilto Carlos da Silva (OAB: RJ 67656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 19.522,82, equivalentes a 1.575.135,59 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0143100-65.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Pereira Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Rodrigo Badaró Almeida de Castro (OAB: MG 80051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Pereira Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 28.884,45 equivalentes a 2.329.599,98 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000243-59.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Paulino da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivis Concreto Armado Ltda. [Adv. Marcelo Tedeschi Vieira de Sa (OAB: RJ 79046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Paulino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 258,01, equivalentes a 20.807,35 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000743-28.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Cordeiro de Almeida [Adv. Jose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Cordeiro de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 1.947,00, equivalentes a 157.029,59 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0095300-80.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia da Cruz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 47.877,40, equivalentes a 3.861.426,65 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001800-18.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Pereira de Assis Santiago [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaguaribe Representações S/C Ltda. [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)], Réu: Buettner S.A. [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Pereira de Assis Santiago \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 2.147,66 equivalentes a 173.214,54 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0121900-02.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Costa Cardoso [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluapana Comércio de Alimentos e Participações Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Costa Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 6.638,62, equivalentes a 535.421,13 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0136100-48.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 22.699,49, equivalentes a 1.830.767,15 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000778-51.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Ferreira dos Santos da Silva [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - Em recuperação judicial. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Ferreira dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 40.904,19, equivalentes a 3.299.020,76 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0083500-50.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Macedo Oliveira Rosa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Luz do Mundo Ltda. [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica de Macedo Oliveira Rosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 31.059,09, equivalentes a 2.504.989,59 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0143300-72.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Roberto Duarte do Amaral [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Gerenciamento de Resíduos Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Roberto Duarte do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 11.163,33, equivalentes a 900.349,19 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0133600-09.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werner Laier [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Werner Laier \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 166.477,84, equivalentes a 13.426.834,30 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0021400-30.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mario Pereira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualygas Servicos de Gas Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Mario Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 22.311,29, equivalentes a 1.799.458,53 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0137200-04.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Batista da Silva [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Showa Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 3.797,20 , equivalentes a 306.253,34 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000361-98.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio José da Silveira Filho [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Aurora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio José da Silveira Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 8.062,01, equivalentes a 650.220,08 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0073000-56.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro de Souza Figueiredo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Souza Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 27.723,64, equivalentes a 2.252.106,70 IDTR's. . \r\n\r\nProcesso: 0200300-84.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HORACIO GOMES [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO HORACIO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 94.836,67, equivalentes a 7.648.819,19 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0075900-51.2003.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nCgto: NILTON JUSTINO DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO ITAÚ S/A \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 454,04 , equivalentes a 36.617,22 IDTR's. . \r\n\r\nProcesso: 0155400-30.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Esteves Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Esteves Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 157.360,72, equivalentes a 12.691.517,09 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0135000-92.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidimar Simonetti [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Montana Grill do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidimar Simonetti\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 35.384,20, equivalentes a 2.853.820,26 IDTR's. \r\n\r\nId: 1406051"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1404673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000678-59.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Lyra da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Maria Lyra da Silva, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-10.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iram de Araujo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi-Aventis Farmaceutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanofi-Aventis Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais adiantados pelo autor, no importe atualizado de R$ 1.561,85(FLS. 443/444), no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000552-09.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martinez Fonseca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Marcelo Martinez Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130500-34.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLY GOMES RODRIGUES E OUTRO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: ROSA MARIA ROCHA BRAZ [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: ASSOCIACAO WALMAP [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)], Réu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A-UNIBANCO [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLY GOMES RODRIGUES E OUTRO, Aut ROSA MARIA ROCHA BRAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos á execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-28.1986.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO MAIA DE VASCONCELOS [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOTESTE LIMITADA [Adv. Walter F Neukranz (OAB: PE 17092 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO MAIA DE VASCONCELOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 688 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-05.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Antony de Farias Tavares [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-70.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Guimaraes dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Rosa Guimaraes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1404673"
                            ],
                            "1404672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011000-46.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Souza Guimarães [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: PARAIBUNA HOLDING PARTICPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Souza Guimarães\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0007900-84.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON PAULINO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARAO GAUCHO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: JOAO CODEA PEREIRA, Réu: JOAO GARRIDO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON PAULINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000179-75.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Laranjeira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva Laranjeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0019800-34.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ferreira [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar reajustamento da aposentadoria do reclamante, no prazo\r\n\r\nde 15 dias, nos parâmetros estabelecidos no acórdão de fls. 412/421. \r\n\r\nProcesso: 0027900-12.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Correa Pinho Junior [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Comshell Sociedade de Previdencia Privada [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comshell Sociedade de Previdencia Privada, Réu SHELL BRASIL S/A, Aut Walter Correa Pinho Junior\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001616-88.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Rodrigues [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Luiz Fernando da Silva Giesta (OAB: RJ 88896 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Helena Rodrigues, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-38.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Senna [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotec Formas e Serviços Ltda., Réu: MRV Engenharia Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-09.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Hilário dos Soares dos Santos [Adv. Ida Marilia Rebelo de Oliveira (OAB: RJ 103430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faer Editora e Publicidade Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faer Editora e Publicidade Ltda., Aut Francisco Hilário dos Soares dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 181.348,65 ou 14.625.469,07 TR's; Custas - R$ 440,00 ou 36.195,31 TRs, perfazendo um total de execução de R$ 181.788,65 ou 16.087.859,87 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o crédito do reclamante passa a ser de R$ 199.483,51 ou 16.087.859,87 TR's e o total da execução passa a ser de R$ 199.923,81 ou 16.124.055,18 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001629-87.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Almeida Correa [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogumelo Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Almeida Correa \r\n\r\nApresentar cópia da inicial do processo RTOrd nº 990-58.2011.501.0064, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-15.2011.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: MARCELO RODRIGUES PASCHOAL [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nEgdo: VANESSA LANE PINHEIRO CABRAL [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MARCELO RODRIGUES PASCHOAL, Egdo VANESSA LANE PINHEIRO CABRAL\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro foram julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-66.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Procaci Gonçalves [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Geraldo Procaci Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 903, sendo a parte autora e 1ª ré, inclusive, para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001454-59.2012.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: MJS Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Façanha Nery\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MJS Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1404672"
                            ],
                            "1404671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039100-60.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GRAO DE MOSTARDA LTDA, Réu: Mario Luiz Rodrigues Borges, Réu: Rogerio Campos Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0140900-82.2009.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nCgto: Viliane Gaudard [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Cgto: Banco Itaú [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Banco Itaú , Cgte Trishop Promoção e Serviços Ltda., Cgto Viliane Gaudard \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela parte autora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000669-68.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Souza da Silva [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 166 que desmarcou a audiencia do dia 06/11/2012, tendo o autor que informar o atual endereço da 1ª ré sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001432-98.2012.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distribuidora de Papéis Baião Ltda. [Adv. Thiago Vieira da Silva (OAB: RJ 154358 - D)]\r\n\r\nCgto: André Ruiz Valente \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distribuidora de Papéis Baião Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001467-58.2012.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Dalva Cristina Monteiro de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001150-94.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Cristina Silva de Souza [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1404671"
                            ],
                            "1404670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109900-98.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena do Nascimento Felix [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DELICIAS DA BATATA LANCHES LTDA. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: VINICIUS BRITO ALVES, Réu: Patricia Rosa de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena do Nascimento Felix\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0110400-09.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL LOPES DA PAIXAO [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA, Réu: Constractor Serviços e Locações Ltda., Réu: Maria Lenir\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL LOPES DA PAIXAO\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000661-91.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rafael de Barros [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Junqueira Compressores e Máquinas Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junqueira Compressores e Máquinas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-84.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIS XAVIER MACHADO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-82.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luci Helena Lavandeira Borba [Adv. Fernando Carlos Pereira Gallo (OAB: RJ 72997 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Agapinho LTDA - ME, Réu: JOSE MAURO PEREIRA BARBOSA , Réu: NATAN SANTIAGO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Helena Lavandeira Borba\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0052800-54.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani dos Santos [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcamp CCPS Engenharia Comércio S.A. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcamp CCPS Engenharia Comércio S.A., Aut Rosani dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-72.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO FREIRES DOS SANTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVALO MARINHO COMESTIVEIS LTDA , Réu: Avelino Fernandes Rivera, Réu: Gerardo Morgade Senra, Réu: Pedro Gonzales Mendez, Réu: José Ramiro Gandara Fernandez, Réu: Juan Carlos Rodriguez Rodriguez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO FREIRES DOS SANTOS\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nId: 1404670"
                            ],
                            "1406306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063800-71.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RIBEIRO DE FARIAS [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA, Aut LUIZ RIBEIRO DE FARIAS\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 27/11/12 , às 10.45 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. A PRESENTE NOTIFICACAO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0079800-10.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PAULINO SILVA NOBREGA [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVI CENTER ASSIST. TECNICA EM ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)], Réu: Giorgio Bozzetti, Réu: Lucia Maria Machado Bozzetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PAULINO SILVA NOBREGA, Réu SERVI CENTER ASSIST. TECNICA EM ELETRODOMESTICOS LTDA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 29/11/12, às 11 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. A PRESENTE NOTIFICACAO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0017800-61.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Belmira Teixeira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: Alberto Ahmed [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA, Réu Alberto Ahmed, Aut Lucimar Belmira Teixeira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 04/12/12, às 11 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. A PRESENTE NOTIFICACAO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0163700-07.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Magalhães de Oliveira Pinto [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Magalhães de Oliveira Pinto, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 26/11/12 às 11 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. A PRESENTE NOTIFICACAO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0136100-79.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geclaudio Machado Viana [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: N.B.ARNAUS SERVICOS NAVAIS E METALURGICOS [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: GEMINY SERVICOS METALURGICOS LTDA, Réu: SERMETAL ESTALEIROS LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS TORRES, Réu: PATRICIA DA SILVA PINTO, Réu: MARCO ANTONIO TORRES FREITAS, Réu: REGINALDO DOS SANTOS BHERING, Réu: HELIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu: CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES, Réu: ATSUSHI OTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geclaudio Machado Viana, Réu N.B.ARNAUS SERVICOS NAVAIS E METALURGICOS , Réu SERMETAL ESTALEIROS LTDA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 03/12/12, às 10.45 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. A PRESENTE NOTIFICACAO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0073200-56.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADOLFO GERBATIN [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLFO GERBATIN\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA HOMOLOGAÇÃO DA RESTAURAÇÃO no dia 15/01/13, às10.45 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. A PRESENTE NOTIFICACAO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. \r\n\r\nId: 1406306"
                            ],
                            "1404675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/10/2012\r\n\r\n0001298-42.2010.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Jesus de Mesquita\r\n\r\nExecutado: Oficina Manos Auto Mecânica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Oficina Manos Auto Mecânica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.670,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404675"
                            ],
                            "1404674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000380-38.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Senna \r\n\r\nRéu: Cotec Formas e Serviços Ltda., MRV Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cotec Formas e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404674"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1402743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022900-67.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA E SILVA LOPES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut VANIA MARIA E SILVA LOPES\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001319-15.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nolasco Neves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Nolasco Neves\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092300-38.1983.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIS CARLOS DA SILVA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCKEY CLUB BRASILEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOCKEY CLUB BRASILEIRO, Aut REGIS CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pela Contadoria, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103900-55.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENIO NUNES BARBOSA [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE (MASSA FALIDA DE) A/C Administraodr Judicial Licks Contadores Associados [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENIO NUNES BARBOSA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-97.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Mauro Gabriel [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo de Almeida Alves (OAB: RJ 157952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162000-90.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilca Peres de Oliveira Lima [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnósticos da América S.A. \r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre a petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0136600-79.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Almeida Carvalho [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Almeida Carvalho\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-18.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santana Ferreira [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacões Financeiras CF Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB Participações S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Participações S.A., Réu Contratacões Financeiras CF Ltda., Aut Cristina Santana Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-16.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Maria da Silva Conceição [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: ANTONIO ROBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Maria da Silva Conceição\r\n\r\nDeferida a vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-67.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bernardino [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-44.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira do Nascimento [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Reginaldo Ferreira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-34.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genina Celia Franca de Castro [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Genina Celia Franca de Castro\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0046600-28.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Barbosa Silva Pereira [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Obstétrica Santa Maria Madalena Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Barbosa Silva Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-48.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves da Silva [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Anderson da Costa [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Jocimar Muniz Azeredo [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteiro Bastos Conceição Ltda., Réu: MRV Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Costa , Aut Jocimar Muniz Azeredo, Aut Luciano Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Certidao do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço correto para citação da 1ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0085600-06.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Jose dos Santos [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Era Recursos Humanos Ltda., Réu: JOAO MARSOLE FILHO, Réu: ANA MARIA MARSOLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0071300-68.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Bezerra de Farias Silva [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Bezerra de Farias Silva, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0043000-38.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes Monteiro [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gomes Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-04.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR NERI [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: SIEMENS ENGENHARIA E SERVICE LTDA [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR NERI, Réu SIEMENS ENGENHARIA E SERVICE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará . \r\n\r\nProcesso: 0000884-07.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Renata Pontes Martins [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Renata Pontes Martins, Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-74.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo André do Espirito Santo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificio Q Pão Confeitaria e Panificação Ltda. [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificio Q Pão Confeitaria e Panificação Ltda., Aut Paulo André do Espirito Santo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/ 11 /2012 às 11:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0091300-41.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA CUSTODIO [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): PAULO ROBERTO GORNI, Réu PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Aut VERA LUCIA DA SILVA CUSTODIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0065900-64.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CARVALHO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: SEIVA SA COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS [Adv. Claudio Henrique Costa Couto Ramos (OAB: RJ 93001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA CARVALHO\r\n\r\nFornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-18.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Francisco Gomes [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Francisco Gomes, Réu Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1793/2012, 1794/2012 à disposição do reclamante, e nº1796/2012 à reclamada, todos diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0088900-16.1983.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA CUNHA KLING [Adv. Antonio Carlos de Carvalho (OAB: RJ 29429 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES, Aut JOSE ROBERTO DA CUNHA KLING\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pela Contadoria, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166000-41.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Ferreira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Brasil Veiculos Ltda [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veiculos Ltda\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, limitando-se as verbas conforme determinado nas decisões de 2º grau. \r\n\r\nProcesso: 0101900-77.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriangela Pereira Coutinho [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meriangela Pereira Coutinho\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1402743"
                            ],
                            "1402741": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/10/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAmelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000900-44.2000.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 D)\r\n\r\nGeraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167500-45.2006.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 D)\r\n\r\nSilvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092800-06.2003.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Silvio Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 173475 E)\r\n\r\nAndrea Zuany Silva (OAB: RJ 73166 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0288700-10.1992.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Andrea Zuany Silva (OAB: RJ 73166 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214900-70.1997.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Elisabeth Nascimento Alves (OAB: RJ 193079 E)\r\n\r\nMarcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061600-44.2004.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 D)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132500-09.1991.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Maria Vitoria de Souza Castro (OAB: RJ 49000 D)\r\n\r\nEurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146500-52.2007.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Flávia da Silva Carvalho (OAB: RJ 184064 E)\r\n\r\nJozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045400-25.2005.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Alexandre Assuncao Felisberto de Carvalho (OAB: RJ 92614 D)\r\n\r\nAnna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000050-38.2010.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 D)\r\n\r\nRegina Helena da Silva Santos (OAB: RJ 38204 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101700-70.2006.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Regina Helena da Silva Santos (OAB: RJ 38204 D)\r\n\r\nLuzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000977-37.2011.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 D)\r\n\r\nAlmir Ferreira Junior (OAB: RJ 77417 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159400-43.2002.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Almir Ferreira Junior (OAB: RJ 77417 D)\r\n\r\nMarcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075900-45.2003.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Joacir Pinho Evangelista (OAB: RJ 129178 D)\r\n\r\nLuis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024900-98.2006.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nMaria Cristina da Costa Fonseca (OAB: DF 14974 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220600-56.1999.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Luciana de Souza Almeida (OAB: RJ 193030 E)\r\n\r\nJusemar Senna de Azevedo (OAB: RJ 111956 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076100-76.2008.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Jusemar Senna de Azevedo (OAB: RJ 111956 D)\r\n\r\nVivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000093-04.2012.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152800-35.2004.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Rosario de Carvalho Morais (OAB: RJ 127964 D)\r\n\r\nAmarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076700-97.2008.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 D)\r\n\r\nDanielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045200-76.2009.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 D)\r\n\r\nCelestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094100-95.2006.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Karla Patrícia dos Santos (OAB: RJ 191305 E)\r\n\r\nJoao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162300-52.2009.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Andrea de Souza Mattos (OAB: RJ 154145 D)\r\n\r\nOtto Guilherme dos Santos (OAB: RJ 78892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019200-44.2006.5.01.0029 - RTSum - Carga: Otto Guilherme dos Santos (OAB: RJ 78892 D)\r\n\r\nEduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055400-02.1996.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Tainá Silva dos Santos (OAB: RJ 173212 E)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001171-04.2010.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves Junior (OAB: RJ 160811 D)\r\n\r\nANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151200-08.2006.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Mabel Guterres Oliveira (OAB: RJ 176524 E)\r\n\r\nRogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110000-65.1999.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Sergio Mauricio de Souza Fabri (OAB: RJ 150886 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054600-85.2007.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nIvan de Souza Vieira (OAB: RJ 35498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194000-95.1999.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Ivan de Souza Vieira (OAB: RJ 35498 D)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135700-28.2008.5.01.0029 - RTSum - Carga: Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nMarcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083800-11.2005.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 D)\r\n\r\nLuciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000143-30.2012.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Diego Marinho de Sousa (OAB: RJ 175656 A)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022500-19.2003.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Belo da Silva (OAB: RJ 194439 E)\r\n\r\nEdna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040300-89.2005.5.01.0029 - RTOrd - Carga: André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 D)\r\n\r\nDivaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019800-36.2004.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402741"
                            ],
                            "1402742": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0090600-31.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ DE SOUZA LIMA\r\n\r\nRéu: ACONCHEGO DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA, Elizabeth Cristina do Nascimento, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA, OLINDA DE FÁTIMA ALVES, MARCIA ARAUJO FERNANDES, João Batista Salviano da Silva, Jonas Monteiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Elizabeth Cristina do Nascimento, João Batista Salviano da Silva, OLINDA DE FÁTIMA ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0233900-71.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE LAGE\r\n\r\nRéu: MODA E PONTO IND E COM DE ROUPAS LTDA, Helena de Teves Netto, Leda Reis Netto, Luiz Fernando Teves Netto, Roberto Gentil\r\n\r\nPelo presente fica m Leda Reis Netto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402742"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1406241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020400-15.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulyne Lourenco Reis [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Escola Descobrindo o Mundo 141 Ltda. [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche e Escola Descobrindo o Mundo 141 Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-26.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA COOPERATIVA NACIONAL MULTIDISCIPLINAR DE SERVICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: PRESITEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRESITEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito atualizado do autor, no prazo de 15 dias, sob as penas do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000496-67.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lima de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Felipe Medeiros Guimarães [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Felipe Medeiros Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 20, em cartório, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-53.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenete Coelho Paixao [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfoto Material Fotografico Ltda., Réu: AMARANDIR CANTO MOREIRA CAMPOS , Réu: ENEIDA MACHADO COSTA , Réu: EVAIR PEIXOTO DE QUEIROZ , Réu: NATHALIA BASTOS DE QUEIROZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenete Coelho Paixao\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvara, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055000-96.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Eira [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERVICOS DE SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-04.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Santos, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para oitiva de testemunha, referente à CPI 0000487-14.2012.5.01.0222, a ser realizada no dia 08/01/2013 às 12:10h, na 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0055300-39.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CERQUEIRA LINDGREN [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIO SAM PIZZAS LTDA , Réu: SZEJNA BERN, Réu: RENATA GUEDES BERN , Réu: ROBERTO BERN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CERQUEIRA LINDGREN\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido na petição de fl. 309, uma vez que o atual proprietário do imóvel é estranho a lide, devendo, portanto, indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-06.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane do Carmo Queiroga [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademildes Novais de Mello [Adv. Josué Felix Menezes (OAB: RJ 96716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane do Carmo Queiroga \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-67.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues Bastos [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Gilberto Fraga (OAB: RJ 71448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rodrigues Bastos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-21.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silvano [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparelhos e Equipamentos Telefonicos Squema Ltda., Réu: Alvaro Martins Vianna [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Ednaldo de Lima, Réu: Edson Cardozo Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Silvano\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-13.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LAURENTINO DUARTE SANTOS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: CENTRO CULTURAL DO BANCO DO BRASIL SA [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LAURENTINO DUARTE SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os valores pagos às fls. 358/361 quitaram os valores homologados às fls. 340/341, devendo caso entenda que exista alguma diferença devida, apresentar a conta dos valores homologados às fls. 340 com dedução do montante já recebido, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035600-67.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Vasconcelos Pacheco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-69.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina da Silva Dias [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Laufa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina da Silva Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 99 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 24.701,33 equivalente a 1.992.017,27 IDTRs, sendo R$ 22.425,07 de credito líquido autoral, R$ 2.156,26 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 120,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0053800-20.2008.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: .Fradema Comercio e Serviços Ltda. ME [Adv. Arnaldo de Assis Prata (OAB: MG 43361 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Augusto Santos (Espolio de) [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Cgto: SONIA SANTOS ROECHLING [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Cgto: OCIMAR DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Cgto: PAULO ROBERTO SANTOS [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Cgto: MARIA ELVIRA DA CONCEIÇÃO [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA ELVIRA DA CONCEIÇÃO, Cgto OCIMAR DE OLIVEIRA SANTOS, Cgto PAULO ROBERTO SANTOS, Cgto SONIA SANTOS ROECHLING\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvarás, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-87.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alisson Galdino da Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Gesso Rebaixamento de Tetos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alisson Galdino da Silva \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-85.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Nunes da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexans Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Nunes da Silva , Réu Nexans Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0035200-53.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Freitas Belmont [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: INNOLAB DO BRASIL LTDA [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Freitas Belmont\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução quanto ao valor devido pela 1ª Ré, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1406241"
                            ],
                            "1406242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109200-19.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira Moreira [Adv. Eline D Avila Doval Maritns (OAB: RJ 142243 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ferreira Moreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e da garantia do juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-60.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Manso de Souza [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Siddhi Confeccoes e Comercio do Vestuario Ltda., Réu: Rosângela de Almeida Campos, Réu: Sérgio Lavoura Campos, Réu: Silvânia Pereira Tatajuba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Manso de Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-70.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO AQUINO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: ALBERTO SANTOS AMARAL, Réu: MARIO CORREA DA COSTA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO AQUINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça à fl. 358, devendo juntar aos autos a certidão de ônus reais do imóvel atualizada que pretende a penhora, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-93.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA CHAVES SOARES DOS SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Aldo Fernandes Guedes de Lima , Réu: Jorge da Silva Salvador, Réu: Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho , Réu: ANTONIO SOARES COSTA FILHO , Réu: MARIA DO CARMO SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA CHAVES SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0117900-47.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lopes Fernandes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-34.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Figueredo Porto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Figueredo Porto , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 553 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 90.844,12 equivalente a 7.326.044,00 IDTRs, sendo R$ 89.363,40 de credito líquido autoral, R$ 1.080,72 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 400,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000940-37.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Marques de França [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Marques de França \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-44.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Matheus Pequeno [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wanderley Matheus Pequeno\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 280 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 27.250,99 equivalente a 2.197.632,13 IDTRs, sendo o valor total relativo à crédito líquido autoral. Convolado em penhora os depositos recursais, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 2.411,73 equivalente a 194.491,85 IDTRs no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001436-66.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Souza Adauto [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Souza Adauto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-86.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Mello Ribeiro [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Saúde 1 Com Ltda. [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Mello Ribeiro \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-79.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei de Souza [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei de Souza , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 283 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 4.658,42 equivalente a 375.673,90 IDTRs, sendo R$ 3.187,51 de credito líquido autoral, R$ 478,13 de Honorários Advocatícios, R$ 892,78 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 100,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039800-54.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SERAPHIM DE SOUZA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Vanessa Lima Cruz Monnerat (OAB: RJ 95790 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut IVAN SERAPHIM DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 474 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 2.163,59 equivalente a 174.480,81 IDTRs, sendo R$ 1.789,51 de credito líquido autoral e R$ 374,08 de INSS (cota do empregado e do empregador), devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049700-32.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: GIVALDO SILVA CARVALHO [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: BOUTIQUE GASTRONOMICA LTDA [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)], Réu: GERSON LUIZ WEISS SENISE, Réu: MARCIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVALDO SILVA CARVALHO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0078900-16.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY DA SILVA CARDOSO [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: COND DO ED NOVO LEBLON MALL E OFFICE [Adv. Luiz Carlos da Silva Pinto (OAB: RJ 74908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COND DO ED NOVO LEBLON MALL E OFFICE, Aut NEY DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 207 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 163.751,27 equivalente a 13.205.577,19 IDTRs, sendo R$ 143.010,61 de credito líquido autoral e R$ 20.740,66 de INSS (cota do empregado e do empregador). Convolado em penhora o deposito recursal , devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 157.431,78 equivalente a 12.695.947,47 IDTRs no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059000-47.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PIMENTEL PINTO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PIMENTEL PINTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e da garantia do juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-12.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gandra Mesquita [Adv. Klleyb Silva (OAB: RJ 118120 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda.(Em recuperação Judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gandra Mesquita\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-97.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lemar Alves da Rocha [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: THV Transportes Ltda. [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Gerdau Acominas S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Acominas S.A., Aut Lemar Alves da Rocha\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-55.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Cilene Portela Leite [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Laurentina de Oliveira Campos [Adv. Claudio José Rosa (OAB: RJ 112551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cilene Portela Leite \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvarás em favor do reclamante e seu advogado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1406242"
                            ],
                            "1406243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064700-96.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martin Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MS 3 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Alexandre Ribeiro Bastos (OAB: RJ 91398 - D)], Réu: MARIA DO PERPETUO SOCORRO GERBASI GOMES DA SILVA , Réu: MARIA FERNANDA GERBASI GOMES DE AREA LEAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martin Lima\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0139500-71.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: RIGARLA BEZERRA MAGALHAES [Adv. Norley Thomaz Lauand (OAB: RJ 100884 - D)]\r\n\r\nRéu: FELICIANO DA CONCEICAO RIBEIRO [Adv. Eduardo Moreira Ribeiro (OAB: RJ 101019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FELICIANO DA CONCEICAO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do requerido às fls. 156/157, uma vez que o bem foi oferecido pelo próprio executado à fl. 110. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-93.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRES GOMES COSTA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYRES GOMES COSTA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido na petição de fl. 215, mantendo-se o despacho de fl. 213, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-40.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA MOSA COELHO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL VIEIRA E SANTOS ME [Adv. Jorge Tadeu de Souza Dutra (OAB: RJ 77100 - D)], Réu: Eleonora Helena Souza Dutra , Réu: Jorge Tadeu de Souza Dutra , Réu: HELENA SOUZA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA MOSA COELHO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-86.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO LUIZ DA SILVA [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)]\r\n\r\nRéu: A FULANINHA UTILIDADES EM GERAL E BAZAR LTDA, Réu: Maria da Gloria Vila Nova Costa [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: Sonia Maria Costa Huguet \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-67.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Cavalcante da Silva [Adv. Margarete Goncalves Borges (OAB: RJ 143846 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Cavalcante da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142600-39.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CUNHA DOS SANTOS [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE ONZE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Jose Danilo Silvestre Fernandes Filho (socio), Réu: Romario de Souza Faria (socio), Réu: Unita Franchising Consultoria e Participacoes (socio)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e da garantia do juízo, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-87.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR SIDNEY GOMES [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha , Réu: Andréa Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR SIDNEY GOMES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-21.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ZENILDO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Edson Muniz Santos (OAB: RJ 105166 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA, Réu: Alan da Costa , Réu: JAQUELINE PINHEIRO ANASTACIO PEREIRA , Réu: Monica Machado de Oliveira Sa , Réu: Rosangela Nunes Vidal Fernandes , Réu: Valter Marcos de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0019800-96.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Araujo Campos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Trancas Bar e Restaurante Ltda, Réu: Trancas Bar e Restaurante Ltda N/P FLAVIO CESAR DE ARAUJO PINTO, Réu: Ronaldo Valentim, Réu: Flavio Cezar de Araujo Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Araujo Campos\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF/RJ, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0165400-95.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO DA SILVA FRAZAO [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: A A G AUXILIAR DE ASSEIO EM GERAL ME [Adv. Rita Cristina Proba Imroth (OAB: RJ 97667 - D)], Réu: Fernando Cesar de Almeida Jose [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)], Réu: Maria Jose Resende (socia), Réu: Carlos Antonio Marques dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO DA SILVA FRAZAO, Réu Fernando Cesar de Almeida Jose\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-75.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes da Silva [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas Autônomos Tele Urca [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Motoristas Autônomos Tele Urca\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-89.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO AGUIAR DE OLIVEIRA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO AGUIAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-25.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bento Barbosa [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-50.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Silva Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjub Refeições Coletivas Administradora e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjub Refeições Coletivas Administradora e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0005100-18.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian de Castro Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Iovanka Coiffeur Ltda., Réu: Francisco Eduardo Guinle Filho, Réu: Max William Iovanovich \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian de Castro Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-33.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES PEREIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: V & R CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA, Réu: VANDERLUCIA GONCALVES COSTA, Réu: JOAO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de fls. 151/155, observando-se a certidão de fl. 155 verso, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0143500-70.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Ascindino Amorim de Freitas [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cerealista Catalina Ltda. [Adv. Lucio Antonio Simoes Cabral (OAB: RJ 91741 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerealista Catalina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 263/267. Devendo requerer o que de seu interesse em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1406243"
                            ],
                            "1406244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140800-24.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gonçalves da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0167000-83.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOMIRO SOARES DA SILVA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: BEIRA DO SAPE COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA ME , Réu: Marcio Ribeiro de Miranda, Réu: WALDET DIAS BOTELHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOMIRO SOARES DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-71.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BONFIM [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nTI: Vilma Fernandes Rodrigues Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, Aut JORGE BONFIM\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 602 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 19.118,19 equivalente a 1.541.769,47 IDTRs, sendo R$ 17.929,99 de credito líquido autoral e R$ 1.188,20 de INSS (cota do empregado e do empregador), devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151000-61.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirene Jose de Oliveira Cavalcanti [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: M G Dumans Administracao de Pessoal Ltda, Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu: Paulo Murillo Ribeiro Dumans [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)], Réu: Yara José Feliciano Dumans [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)], Réu: Lucia Helena Lacerda Afonso , Réu: Eliana Conceição Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirene Jose de Oliveira Cavalcanti, Réu Paulo Murillo Ribeiro Dumans , Réu Yara José Feliciano Dumans \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200200-47.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO HELENICO TRANSPORTES AEREOS LTDA [Adv. Jose Maria Cezar da Silva (OAB: RJ 46070 - D)], Réu: Marco Aurelio Pires Costa , Réu: Rosenari Rosa Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF/RJ, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0071600-27.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Cristina Silva Cortes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Rio Cooperativa Mista de Motoristas Autônomos de Táxi do Município do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilma Cristina Silva Cortes \r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-53.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: HUMBERTO MAGALHAES DE ARRUDA [Adv. Vera Lucia de Mattos (OAB: RJ 87761 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTEBOOK LAND COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: JOSE ANTONIO BELEZA DAMASCENO , Réu: LUCIANO GRACA DAMASCENO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO MAGALHAES DE ARRUDA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0040400-70.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivando Ferreira de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SEC DIARIOS OFICIAIS LTDA ME [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivando Ferreira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-78.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Gonçalves [Adv. Jorge Domingos da Silva (OAB: RJ 68942 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001462-30.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Miranda [Adv. Paulo Sergio Gomes (OAB: RJ 105119 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0000986-89.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira de Souza [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Oliveira de Souza, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-51.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA HELIDA SANTOS CARVALHO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-80.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE AGAPITO DA SILVA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: GIGA ART COURO LTDA ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Maria Lucia Werneck Abrahão, Réu: Marcos José Jorge, Réu: Maria das Merces Batista Abrahão , Réu: José Davino Meneses dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE AGAPITO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-50.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Silva de Souza [Adv. Simone Tinoco Machado Hanstein (OAB: RJ 135848 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas - Cooperativa dos profissionais da área de saúde, Réu: União Federal (Hospital Universitário Clementino Fraga Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Silva de Souza \r\n\r\nTer ciencia da devolução da notificação de fls. 74/75, relativa à 2ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0228500-58.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL MOYSES [Adv. Maria das Gracas Braga e Silva (OAB: RJ 72409 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO RETIFICADORA LTDA [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)], Réu: IGNEZ TURCHETTI, Réu: ROSEMARY TURCHETTI DANTAS, Réu: GLADYS ROSE TURCHETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL MOYSES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-88.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO DE ALMEIDA LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBRACE ORGANIZACAO BRAS DE CULTURA E EDUCACAO [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)], Réu: Francisco Jose Stanzione Madruga (socio), Réu: Jose Luiz Barra (socio), Réu: Celio Murillo Menezes da Costa (socio), Réu: Cezar di Blazio (socio)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORBRACE ORGANIZACAO BRAS DE CULTURA E EDUCACAO\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 285/287, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0110100-02.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gouveia Lima [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gouveia Lima \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF/RJ, \"em cartório\", devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1406244"
                            ],
                            "1406245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031200-10.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira de Paula [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tenis Clube [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira de Paula\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-14.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0071800-73.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenilcio Eugenio Santiago [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA , Réu: MARTA STRECHT RANGEL , Réu: FABIO RODRIGUES STRECHT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenilcio Eugenio Santiago\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0068300-53.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PASSOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR ENCONTRO DA VILA LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Carlos Valente Lopes , Réu: Antonio Tavares Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PASSOS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0039000-07.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RAFAEL DAMAZIO [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Jose Simoes das Virgens, Réu: Sergio Bello Abbiate\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RAFAEL DAMAZIO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0069500-56.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO LEONCIO DA SILVA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: FERMACONE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Joao de Deus dos Santos (OAB: RJ 55009 - D)], Réu: AURORA RODRIGUES ALVES (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO LEONCIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 15 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0009600-98.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA BATISTA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Ronaldo Machado, Réu: Henry Hoyer de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA BATISTA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 109, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-98.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 170, devendo requerer a restituição do valor pago a maior diretamente na autarquia previdenciária, no prazo de 05 dias, bem como, no mesmo prazo regularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0000111-90.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Baptista [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0006100-19.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Pinto Soares [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A., Aut Wanderson Pinto Soares\r\n\r\nTomar ciência de que não há que se falar em liberação de alvará a qualquer das partes, conforme despacho de fls. 342, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-38.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real de Irajá Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Atrativa do Bicão Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Droga G Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Sempre Viva de Ramos [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-34.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Réu: Antonio Pereira Menezes , Réu: LEONETE SANTOS MENEZES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-45.2012.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Rosa de Assis \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 79 que determina que a consignante apresente o correto endereço do consignatário, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0077600-24.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VIRGINIO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: A REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Almir da Costa Seixas (OAB: RJ 10290 - D)], Réu: ALDO ALVIM RODRIGUES FERREIRA , Réu: MARIA MYRTHES VILLAS BOAS RODRIGUES FERREIRA (SOCIA), Réu: Aldo Alvim Rodrigues Ferreira Júnior - socio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VIRGINIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000213-44.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Oliveira da Conceição [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-14.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CAVALCANTI DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-82.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange do Espírito Santo Maia [Adv. Jéssica de Castro Coelho Kodrica (OAB: RJ 157362 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Luís Apolinário Ramos (OAB: RJ 102987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0026600-72.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Nencetti Pereira de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao extra judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao extra judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nId: 1406245"
                            ],
                            "1406246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001249-58.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Almeida [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: JCWA Construtora Ltda. ME , Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Almeida \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000888-41.2011.5.01.0030 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sueli da Silva Souza Andrade [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas e Cores Ltda. [Adv. Claudia Coelho do Amaral (OAB: RJ 78923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli da Silva Souza Andrade \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111900-65.2008.5.01.0030 - ACum\r\n\r\nAut: Sérgio Couto Harouche [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nComprovar o restabelecimento do auxílio-alimentação ao autor, com comprovação documental, em 10 dias, sob pena de multa de R$ 500,00 por mês a ser aplicada a partir do vencimento do lapso de tempo concedido. Bem como, deverá, no mesmo prazo, reapresentar sua conta com os valores devidos de auxílio alimentação até a data do seu comprovado restabelecimento ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0127100-83.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mota de Paula [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VR Transportes Ltda., Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Mota de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 277/278, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0085100-34.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cides Francisco de Assis [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA DE OBRA RIO GRANDE LTDA ME [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)], Réu: Deca Construtora Civil Ltda., Réu: MARINA BRITO DE OLIVEIRA, Réu: BETANIA TAVARES MOTA BASTOS DA SILVA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cides Francisco de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de fls. 109/113, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0012200-24.2005.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Filiperson Papeis Especiais Ltda. [Adv. Ismailio Cavalcanti (OAB: RJ 52221 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudia Figueiredo Chagas [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudia Figueiredo Chagas\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 60, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000912-69.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Henrique da Silva [Adv. Gilson Silva Castro (OAB: RJ 23934 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Henrique da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001493-84.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Wellington da Silva Cruz [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. , Réu: W Torre Empreendimentos [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Wellington da Silva Cruz \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0237000-94.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AGENOR DA SILVA [Adv. Geraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M.W. REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Gilberto Das Chagas Castro (OAB: RJ 37867 - D)], Réu: Claudio Loureiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AGENOR DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0108000-31.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ALVES FERREIRA [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: CALRIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: OSNYR CONRADO PELEGRINO (SOCIO), Réu: FRANCISCA GOMES PELEGRINO (SOCIA), Réu: JOÃO LUIZ BAPTISTA NETTO (SOCIO), Réu: AYRTON MARQUES DA ROCHA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON ALVES FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da carta precatória, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0149600-90.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA DA SILVA GONCALVES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Nelson Svaiter (socio), Réu: Suely de Brito Barroso (socia), Réu: Suzana Maria Kamnitzer , Réu: Wilson Medeiros Mendes (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 247/253, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0011500-87.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY SILVIA DE MOURA TRINTIM [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: DATA CONTROL COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA , Réu: ADEMAR KEHRWALD , Réu: PAULO HENRIQUE GASPAROTTO , Réu: VERONICA DE ASSIS BRASIL AZAMBUJA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY SILVIA DE MOURA TRINTIM\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 260/264, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-91.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DOS SANTOS SILVA [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANO PINTO DA FONSECA E FILHO LTDA , Réu: Adriano Pinto da Fonseca (socio), Réu: ALBERTO OLIVEIRA DA FONSECA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido à fl. 140, por não ser beneficiário da gratuidade de justiça, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-45.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Melo Faisca [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalização S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001208-49.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Viana dos Santos [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Mangue Seco Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Mangue Seco Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-27.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Vinicius Belem da Silva [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio UTC Rip [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Vinicius Belem da Silva \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-79.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIZA BRANDAO DE SANT ANNA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)], Réu: Nelson Svaiter , Réu: SUELY DE BRITO BARROSO PIAZAROLO , Réu: Suzana Maria Kamnitzer , Réu: Wilson Medeiros Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIZA BRANDAO DE SANT ANNA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 261/267, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0128100-60.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARDONES FARIAS [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA, Réu: PEDRO DE JESUS COSTA , Réu: OSVALDO LUIS MARTINS NEVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARDONES FARIAS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-85.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Inacio dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda. [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS FRANCO DE SÁ NETO (SOCIO), Réu: JOSANE DE AMORIM (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Inacio dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada Rocha Amorim Empreendimentos Imobiliários Ltda., no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222700-93.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ALVES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVER PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: José Maria Alberich Dalmau, Réu: Jean Pierre Serge Bourgeois, Réu: Leda Souza Alberich\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAVER PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA, Aut MAURO ALVES\r\n\r\nVir no prazo de 10 (dez) dias preclusivos e sucessivos, iniciando-se pela ré, que deverá, inclusive, vir com a demonstração e comprovação do recolhimento dos valores relativos à CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, cotas do empregado e do empregador, devidamente atualizadas e com as multas e juros incidentes, sob pena de preclusão e remessa dos autos à Autarquia Federal responsável, com a execução dos valores por ela indicados, tudo nos termos do artigo 30 e seus incisos da Lei 8.212/91. Os cálculos poderão ser confeccionados no site www.mpas.gov.br ('contribuições', 'consultas'), obtendo-se a guia de recolhimento (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0084100-96.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Ribeiro Braga [Adv. Rosa de Jesus da Mota Souza (OAB: RJ 86580 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000945-59.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes da Silva [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gomes da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000481-69.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Quintiliano [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Signsticchi Comercialização Visual Ltda. [Adv. Tricia Maria Sa Pacheco de Oliveira (OAB: RJ 88752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Quintiliano\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 139, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000817-05.2012.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: Claudio Nogueira Espindola [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANA MARIA VIDAL [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANA MARIA VIDAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-08.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guarda da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Guarda da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-09.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Kessler [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Comunicação e Mídia S/A [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)], Réu: Power Ventures Inc. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)], Réu: Power Ventures International Inc. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Kessler \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1406246"
                            ],
                            "1406342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000608-36.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Turmes Chize Lisboa [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Turmes Chize Lisboa\r\n\r\nFornecer o endereço da testemunha Jurandir Ribeiro de Souza, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-11.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Melo de Barros [Adv. Amanda Dias de Moraes Zamith (OAB: RJ 144833 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Música Elite de Campo Grande Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilson Melo de Barros \r\n\r\nFornecer o endereço da testemunha Alexandre Campos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1406342"
                            ],
                            "1406237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/10/2012\r\n\r\n0054500-69.2003.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLA MONTEIRO DE BARROS VILLELA\r\n\r\nExecutado: JANICE CHIGANER CRAMER RIBEIRO,SERGIO CHIGANER,CRIATIVA INTERIORES COMERCIO DE IMOVEIS,RESIDENCE-INTERIORES E COMERCIO LTDA ,CLARA CHIGANER BIRMAN \r\n\r\nPelo presente fica citado JANICE CHIGANER CRAMER RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.090,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO CHIGANER,SERGIO CHIGANER,CRIATIVA INTERIORES COMERCIO DE IMOVEIS,RESIDENCE-INTERIORES E COMERCIO LTDA ,CLARA CHIGANER BIRMAN \r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO CHIGANER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.090,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406237"
                            ],
                            "1406238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000946-10.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos \r\n\r\nRéu: Robert Clayton Gottgtroy Master Const. Ltda., CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Robert Clayton Gottgtroy Master Const. Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406238"
                            ],
                            "1406239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0065200-94.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cesar Sutter \r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes , Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. , Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos N/P Adriano Crisostomo Pinheiro (sócio), Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos N/P Thiago Paulo Ferreira da Silva (sócio), Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos N/P Carlos Eduardo Lopes da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos N/P Adriano Crisostomo Pinheiro (sócio), Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. , Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos N/P Carlos Eduardo Lopes da Silva (sócio), Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos N/P Thiago Paulo Ferreira da Silva (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 22/05/2013, às 11h. Tomar ciencia de que o feito foi reincluído em pauta. Fica ciente assim de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406239"
                            ],
                            "1406240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001505-98.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christine Constancio Freire\r\n\r\nRéu: Márcio Guilherme Rodrigues Gomes Comércio de Roupas\r\n\r\nPelo presente fica m Márcio Guilherme Rodrigues Gomes Comércio de Roupas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 26/11/2012, às 10:00, para anotação na CTPS da parte autora, nos termos da r. sentença fl. 43/45. A CTPS deverá ser apresentada, nesta oportunidade, pela autora. No mesmo momento, a ré deverá entregar as guias para habilitação do seguro desemprego. Iniciando-se, em seguida, o prazo de 30 dias para que a parte autora apresente seus cálculos de liquidação, nos termos do despacho de fl. 48 \r\n\r\nProcesso: 0116000-93.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA CHAVES SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Aldo Fernandes Guedes de Lima , Jorge da Silva Salvador, Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho , ANTONIO SOARES COSTA FILHO , MARIA DO CARMO SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO SOARES COSTA FILHO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0063100-69.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina da Silva Dias \r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Laufa Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Educação Laufa Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 99 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 24.701,33 equivalente a 1.992.017,27 IDTRs, sendo R$ 22.425,07 de credito líquido autoral, R$ 2.156,26 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 120,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001515-45.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Santiago de Jesus\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-93.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: German Rozeno da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-43.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Sophia Pio \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-12.1988.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GOMES DE FARIAS\r\n\r\nRéu: CAFE E RESTAURANTE PARADA LTDA , Cecilio Perez Lopez, Domingo Lopes Torres , João Salvador Direito, Henrique Fernandes Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Cecilio Perez Lopez, Domingo Lopes Torres , Henrique Fernandes Pinto, João Salvador Direito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré CAFE E RESTAURANTE PARADA LTDA., devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0103500-28.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Ronixs Serviços de Alarmes Ltda. ME, Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Ronixs Serviços de Alarmes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-17.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos, João Carlos Pires Torres, Luciane Ribeiro Elias \r\n\r\nPelo presente fica m João Carlos Pires Torres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Seleserv Assessoria de Recursos Humanos, devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000111-90.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Baptista\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0064100-90.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE CORREA SANTANA LEANDRO\r\n\r\nRéu: 99 CENTS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Walter Faria , Clei Silva Alves \r\n\r\nPelo presente fica m Clei Silva Alves , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré 99 CENTS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0011500-87.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY SILVIA DE MOURA TRINTIM\r\n\r\nRéu: DATA CONTROL COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA , ADEMAR KEHRWALD , PAULO HENRIQUE GASPAROTTO , VERONICA DE ASSIS BRASIL AZAMBUJA \r\n\r\nPelo presente fica m ADEMAR KEHRWALD , PAULO HENRIQUE GASPAROTTO , VERONICA DE ASSIS BRASIL AZAMBUJA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré DATA CONTROL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA., devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406240"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1406550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055900-47.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Bruno dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia Ipanema de Telecomunicações [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)], Réu: Carlos Henrique Silva Monjardim da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Bruno dos Santos\r\n\r\nVenha o exequente com a certidão de ônus reais do imóvel indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001173-31.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Costa Serafim [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Costa Serafim \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 161, mantendo o sobrestamento até o julgamento da matéria em questão. \r\n\r\nProcesso: 0000418-70.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Tomé de Souza [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Proncordis - Pronto Atendimento Cardiológico Ltda [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: Hospital Norte D´or de Cascadura SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Norte D´or de Cascadura SA, Réu Proncordis - Pronto Atendimento Cardiológico Ltda, Aut Thais Tomé de Souza \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001600-28.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000803-52.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Antunes de Jesus Pião [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Libitum Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD Libitum Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nA reclamada para comprovar o depósito/pagamento dos honorários periciais, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-93.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior Sao Judas Tadeu [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino Superior Sao Judas Tadeu, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 499, rejeitando liminarmente a impugnação do exequente eis que o Juízo não se encontra garantido para os efeitos do art. 884, CLT. A parte poderá apresentar sua impugnação no momento processual oportuno, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0045900-22.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ELI CARLOS XAVIER [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA AMIGOS DO COQUEIRO LTDA, Réu: CLAUDIO RACCA, Réu: CARLOS HENRIQUE REZENDE RACCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI CARLOS XAVIER\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0019200-33.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo da Silva [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Condominio do Barra Shopping Center [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Barra Shopping Center, Réu Frugoni Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, obedecendo a ordem registrada na publicação. \r\n\r\nProcesso: 0013600-46.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA MARIA GOMES [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO ORGANIZACAO PLANEJ ADM SIST EMPRES LTDA, Réu: ALFREDO CINTRA DE MOURA CARVALHO [Adv. Sherley Costa Lima (OAB: RJ 81416 - D)], Réu: CARLOS CINTRA DE MOURA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA MARIA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, tendo em vista que são impenhoráveis as parcelas de natureza salarial. \r\n\r\nProcesso: 0033500-78.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DURAES DA CRUZ [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CATEL JUNIOR, Réu: ANTONIO CARLOS CATEL (SOCIO), Réu: EDNA DA CONCEICAO RODRIGUES CATEL (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DURAES DA CRUZ\r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-97.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Furtado - Espólio de [Adv. Marcelo Maciel Martins (OAB: RJ 135560 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Furtado - Espólio de\r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-28.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO DA SILVA DIAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DISFRAL DISTRIBUIDORA DE FRALDAS LTDA, Réu: Flavio da Costa Lazaroni, Réu: Marilu Pereira de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO DA SILVA DIAS\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000909-48.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Aécio da Rocha Seixas (espolio de) [Adv. Rômulo César Lima Holanda Júnior (OAB: RJ 138172 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aécio da Rocha Seixas (espolio de)\r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-23.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela de Andrade Pinto [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela de Andrade Pinto\r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-85.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Lopes dos Reis [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Aline Fernandes de Mendonca (OAB: RJ 112012 - D)], Réu: Silvio da Silva Alves, Réu: Guilherme José Gabrile Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Engenharia e Construção Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada para reapresentar a guia de forma legível, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0007000-77.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA CAMARGO [Adv. Emerson Duarte Vianna (OAB: RJ 67453 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTO JOVEM CONFECCOES LTDA ME [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)], Réu: Juciara da Silva Caldas, Réu: Alexander da Silva Caldas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA CAMARGO\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000112-38.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaci Alexandre Silva de Matos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa da Vovo de Anchieta Ltda. [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindaci Alexandre Silva de Matos, Réu Massa da Vovo de Anchieta Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-61.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Igor Margem [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Vanessa Lima Cruz Monnerat (OAB: RJ 95790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Igor Margem\r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-21.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manuel Abrantes Simões [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manuel Abrantes Simões\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-88.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL DA SILVA AZEVEDO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0006300-91.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BERNARDES DA CUNHA [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: VALE E MAR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 15 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000447-23.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Cravo de Jesus Gonçalves da Silva [Adv. Adriana D Avila Rezende (OAB: RJ 150143 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Josimar Cravo de Jesus Gonçalves da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001496-23.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Gomes [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Quadrante Serviços Técnicos e Comércio Ltda. [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Gomes , Réu Nova Quadrante Serviços Técnicos e Comércio Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000613-55.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gonçalves Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinilimp Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Multirio Empresa Municipal de Multimeios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gonçalves Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo de fl. 75 \r\n\r\nProcesso: 0000852-59.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Elies Cezar [Adv. Mitre Raphaele Nacif da Costa (OAB: RJ 105758 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda., Aut Elies Cezar\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0096600-07.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BARBOSA DA SILVA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO GUILHERMINA LTDA, Réu: Conceicao Passarelli Ribeiro [Adv. Flavia Pinheiro Gouvea (OAB: RJ 124756 - D)], Réu: Marianna de Souza Reis Passarelli [Adv. Flavia Pinheiro Gouvea (OAB: RJ 124756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre proposta de acordo em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000806-07.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Emílio Siqueira [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Emílio Siqueira , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nDigam as partes, em dez dias comuns se desejam produzir outras provas, juntando-as com justificativa hábil, sob pena de indeferimento. No caso de prova testemunhal, apresentem o rol no prazo acima, com os endereços residenciais, sob pena de preclusão. Deferida a prova oral, cabe à parte diligenciar possível devolução da notificação, requerendo, em tempo hábil, o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000608-33.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Heloisa da Costa Ferreira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderança Limpeza e Conservação Ltda., Aut Regina Heloisa da Costa Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0053900-35.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Francisco da Silva [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: CARPINTARIA E MARCENARIA CRATEUS LTDA ME [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, tendo em vista a notificação de fl. 136, bem como de que foi julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001015-73.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anabeatriz Ferreira da Silva Rosas [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anabeatriz Ferreira da Silva Rosas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 194, rejeitando liminarmente os embargos à Execução, tendo em vista que o Juízo não se encontra garantido para os efeitos do art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087100-33.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Moura Holanda [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.( Viação Aérea Rio Grandense ) Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Moura Holanda \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 795), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nId: 1406550"
                            ],
                            "1406554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0099000-81.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves Soares\r\n\r\nRéu: Drogaria Ludmila Ltda. ME, Paulo Gualberto Correa Fernandes, Angela Maria Correa Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Angela Maria Correa Fernandes, Paulo Gualberto Correa Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000665-85.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Silva da Rocha \r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. , Tenda Construtora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 214, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000386-02.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Veríssimo Rodrigues \r\n\r\nRéu: Star Gold Metal Mecânica S/S Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Star Gold Metal Mecânica S/S Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 104, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116600-81.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cardoso da Silva\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. (Sucessora de Workmate Serviços Gerais Ltda.), ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nPelo presente fica m ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000472-07.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Farias do Nascimento\r\n\r\nRéu: EA Oliveira Emrpreiteira de Pavimentação e Reformas ME, Efer Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EA Oliveira Emrpreiteira de Pavimentação e Reformas ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 96, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001600-28.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406554"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1405065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165900-48.2004.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0911/2012. \r\n\r\nProcesso: 0025900-42.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000100-22.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GRISI [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDISCO ADMINISTRADORA DE CREDITOS LTDA [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)], Réu: DISCO SA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)], Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO GRISI, Réu CREDISCO ADMINISTRADORA DE CREDITOS LTDA, Réu DISCO SA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0920/2012. \r\n\r\nProcesso: 0055400-75.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 40648 - D)]\r\n\r\nRéu: HP Isbra Retifica de Motores Ltda. EPP [Adv. Tania Lucia Valadares de Souza (OAB: RJ 127051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0875/2012. \r\n\r\nProcesso: 0083700-18.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO PINTO DE MIRANDA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO PINTO DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0912/2012, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F., no prazo de 05 dias, na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0144700-77.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Andrade Souza [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros, Resseguros, Vida Capitalização e Previdência do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ruth Maria Baptista Honorio Ferreira (OAB: RJ 69834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Andrade Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 492. Deverá o réu ser intimado, por oficial de justiça, ao pagamento do valor bruto de 814.598,86 TRs devido ao autor, em 48 horas, sob pena de bloqueio por meio do sistema Bacenjud. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-24.2005.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Igaf LM Auditores Independentes [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz de Souza Motta [Adv. Valdir Goncalves Veloso dos Santos (OAB: RJ 76897 - D)], Cgto: Fazenda Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Igaf LM Auditores Independentes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0848/2012. \r\n\r\nProcesso: 0025700-98.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN NEVES CARDOSO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN NEVES CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0862/2012, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F., no prazo de 05 dias, na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0055200-73.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA CIQUEIRA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRITICOLA ERECHIM LTDA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA TRITICOLA ERECHIM LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0894/2012. \r\n\r\nProcesso: 0226200-54.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO HENRIQUES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM L EJUD [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0849/2012. \r\n\r\nProcesso: 0151600-23.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Réu SADIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0855/2012, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-29.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JERONIMO DA SILVA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JERONIMO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0858/2012. \r\n\r\nProcesso: 0061800-47.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA SANTOS [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO MRJ A/C Lúcia Maria Nascimento Nazareth [Adv. Maria Jose Alves Duarte (OAB: RJ 101534 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 345. .\r\n\r\nProcesso: 0000823-40.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho da Silva Pereira Junior [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda. , Réu: Pentair Water do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho da Silva Pereira Junior \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0905/2012 e ofício para levantamento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0105600-86.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar da Silva [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: SPARTACUS COMERCIO DE SERVIÇOS LTDA, Réu: MARCO AURELIO CARNEIRO FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar da Silva, Réu OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 169, que incluiu os sócios do réu como devedores derivados e determinou outras diligências. \r\n\r\nProcesso: 0035700-45.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Pereira Ribeiro [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0882/2012. \r\n\r\nProcesso: 0129300-62.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDES LEONOR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut SERGIO FERNANDES LEONOR\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 520/522: \"julgo improcedente a pretensão aos embargos à execução e procedente em parte a pretensão à impugnação do exequente à sentença de liquidação. Custas de R$ 44,26, pelo executado/embargante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-40.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Garcia Schemes [Adv. Mauricio Pinto (OAB: RJ 154789 - D)]\r\n\r\nRéu: DDB Brasil Publicidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Garcia Schemes \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0887/2012. \r\n\r\nProcesso: 0007700-98.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Siqueira de Oliveira [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo Bras Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Siqueira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87/87vº, que declarou a sucessão de empregador. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000954-78.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Regina Batista [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Regina Batista \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0777/2012. \r\n\r\nProcesso: 0242800-63.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DO AMARAL SANTOS LIMA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON DO AMARAL SANTOS LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0913/2012. \r\n\r\nProcesso: 0151000-21.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Nogueira Loures [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Nogueira Loures\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0889/2012 e também comprovar o valor efetivamente levantado. \r\n\r\nProcesso: 0192900-09.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DAS NEVES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: TAKEY ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Antonio Figueira da Silva (OAB: RJ 42964 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CANDIDO, Réu: JOAO BATISTA DA COSTA CANDIDO, Réu: TAKEY ENGENHARIA LTDA N/P SOCIO CLARINDO HIROAKI TAKEI, Réu: TAKEY ENGENHARIA N/P SOCIO MARIO TAKEY, Réu: TAKEY ENGENHARIA N/P SOCIO ALCINO DOS SANTOS SILVA, Réu: Clarindo Hiroaki Takey [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)], Réu: Mario Takey [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)], Réu: Alcino dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0857/2012. \r\n\r\nProcesso: 0220500-39.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES MAZZONI SOUTO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES MAZZONI SOUTO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 533. Deverá o réu ser intimado, por oficial de justiça, ao pagamento do valor bruto de 1.417.121,05 TRs devido ao autor, em 48 horas, sob pena de bloqueio por meio do sistema Bacenjud. .\r\n\r\nProcesso: 0001153-71.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo Bahia Alves [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renaldo Bahia Alves\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 43. Deverá o réu ser intimado, por oficial de justiça, ao pagamento do valor bruto de 11.574,14 TRs devido ao autor, em 48 horas, sob pena de bloqueio por meio do sistema Bacenjud. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-49.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia do Nascimento Pimenta [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nRéu: Midra Consultores Associados S/C Ltda. [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia do Nascimento Pimenta\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 459. Deverá o réu ser intimado, por oficial de justiça, ao pagamento do valor bruto de 1.691.158,31 TRs devido ao autor, em 48 horas, sob pena de bloqueio por meio do sistema Bacenjud. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-15.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BATISTA PENA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS BATISTA PENA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0918/2012, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F., no prazo de 05 dias, na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0084200-21.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000481-29.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Pereira de Souza [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0883/2012, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F., no prazo de 05 dias, na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0081400-44.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Campos [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalmar Automoveis Ltda., Réu: Marcelo Ribeiro kabarite, Réu: Alexandre Ribeiro Kabarite [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Campos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0917/2012. \r\n\r\nProcesso: 0166500-40.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PEREIRA [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: BLEU SHOES MODAS ESPORTIVAS LTDA (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0909/2012. \r\n\r\nProcesso: 0079600-10.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira da Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Wellington Marques dos Santos (OAB: RJ 143589 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Cecilia da Silva Zeraik (OAB: RJ 104199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0900/2012, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F., no prazo de 05 dias, na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0099500-18.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Reis Lemos Junior (Espólio de ) [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Presidente Vargas [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Reis Lemos Junior (Espólio de )\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 234. Deverá o réu ser intimado, por oficial de justiça, ao pagamento do valor bruto de 1.198.066,92 TRs devido ao autor, em 48 horas, sob pena de bloqueio por meio do sistema Bacenjud. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-46.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Bastos Pinheiro [Adv. Sergio Almeida de Freitas (OAB: RJ 68185 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Four Season Clean Service Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Bastos Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0873/2012. \r\n\r\nProcesso: 0084000-38.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva Soares [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastcom Tecnologia Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Hotel Fasano Vieira Souto [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0901/2012, devendo comprovar nos autos o valor recebido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226100-02.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ESTEVES RODRIGUES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ESTEVES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 379. Deverá o réu ser intimado, por oficial de justiça, ao pagamento do valor bruto de 331.141,54 TRs devido ao autor, em 48 horas, sob pena de bloqueio por meio do sistema Bacenjud. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-42.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cardoso da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: GRAZIELLA DE MESQUITA SAMPAIO, Réu: RENATA SAMPAIO FERNANDES, Réu: LUIZ FELIPE SAMPAIO FERNANDES, Réu: LUIZ CARLOS SAMPAIO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cardoso da Silva \r\n\r\nTomar ciência de ofício para levantamento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000817-67.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Nailson de Assunção [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Joinha Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Nailson de Assunção \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0893/2012 e ofício para levantamento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000270-56.2012.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Salão de Cabeleireiro Sergio Ricardo Sierra Ltda. ME [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nCgto: Flavia de Sousa Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Salão de Cabeleireiro Sergio Ricardo Sierra Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0870/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000779-21.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzimar Ovidio da Silva Ferreira [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Cintia Mendes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar Ovidio da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização de fl. 29. Deverá o réu ser intimado, por oficial de justiça, ao pagamento de 49.408,91 TRs devido ao autor, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000164-65.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Rodrigues Maciel [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Habitação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Rodrigues Maciel\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0914/2012 e ofício de levantamento de seguro desemprego, inclusive para promover a liquidação do julgado conforme padrão técnico juntado às fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0077900-04.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Mariano de Lima [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Mariano de Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 275. Deverá o réu ser intimado, por oficial de justiça, ao pagamento do valor bruto de 5.013.102,25 TRs devido ao autor, em 48 horas, sob pena de bloqueio por meio do sistema Bacenjud. .\r\n\r\nProcesso: 0134700-57.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIANE NOBREGA DE SOUZA VALENTE [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SANTO ANTONIO LTDA [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)], Réu: Lucia Maria Castro Moreira (Sócia de Centro Educacional Santo Antônio Ltda) [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)], Réu: Rosangela Castro Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIANE NOBREGA DE SOUZA VALENTE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0921/2012. \r\n\r\nProcesso: 0221600-78.1982.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS PEREIRA [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCANTIL DO BRASIL CORRETORA S/A [Adv. Sergio da Silva Pereira (OAB: RJ 25604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS PEREIRA, Réu MERCANTIL DO BRASIL CORRETORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0885/2012 e nº 0886/2012, sendo o autor, inclusive, do despacho de fls. 521. \r\n\r\nProcesso: 0189800-94.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DE ARAUJO RODRIGUES [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PAMPA SERVICE LTDA, Réu: NOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER DE ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0906/2012 e ofício para levantamento do seguro desemprego, inclusive, promover a liquidação do julgado conforme despacho de fls. 292. \r\n\r\nProcesso: 0042000-57.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Dias\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0884/2012, de acordo com despacho de fl. 415. \r\n\r\nProcesso: 0140800-72.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA AREEAS TOCANTINS DE LARA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0898/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000245-14.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Calixto Borges [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Flammetta Restaurante e Bar S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Calixto Borges \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 67. Deverá o réu ser intimado, por oficial de justiça, ao pagamento do valor bruto de 3.516.706,55 TRs devido ao autor, em 48 horas, sob pena de bloqueio por meio do sistema Bacenjud. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-74.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andres Calvo Rosendo [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collect Remocao de Residuos Ltda. [Adv. Rubens Lacerda (OAB: RJ 11006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andres Calvo Rosendo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0916/2012. \r\n\r\nProcesso: 0049800-10.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CACILDA MARIA PINTO MANES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0907/2012. \r\n\r\nProcesso: 0221400-75.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: DELMARC RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Dempsey de Aquino Gaspar, Réu: Marcos Antonio Fernandes Bandeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0861/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000889-20.2011.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nCgto: Leirissa da Silva Carneiro representada por Alexandre dos Santos Carreiro [Adv. Gilson Alves da Cruz (OAB: RJ 71134 - D)], Cgto: Letícia da Silva Carreiro representada por Alexandre dos Santos Carreiro [Adv. Gilson Alves da Cruz (OAB: RJ 71134 - D)], Cgto: Othílio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leirissa da Silva Carneiro representada por Alexandre dos Santos Carreiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0869/2012. \r\n\r\nProcesso: 0034000-97.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Pereira dos Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 661. \r\n\r\nProcesso: 0200700-49.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA COSTA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, Réu: JOSE RICARDO DE PAULA, Réu: RAUL DONAL ABREU, Réu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido à fl. 451, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000314-65.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Lyra [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: SASS Sociedade Locadora de Imóveis AG 332 Ltda. - Augusto Copacabana Hotel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira Lyra\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 85, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0036700-51.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Adolfo Tavares Martins [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: C e C Casa e Construcao [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construcao\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0880/2012. \r\n\r\nProcesso: 0093500-60.2009.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Evaristo Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0890/2012. \r\n\r\nProcesso: 0189500-64.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0895/2012, bem como informar o número do CNPJ a fim que se proceda a expedição de alvará referente aos honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0022300-66.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERMI MACIEL DE ALMEIDA [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO DO NASCIMENTO GOMES FILHO [Adv. Jonas Tadeu Nunes (OAB: RJ 49987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIO DO NASCIMENTO GOMES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 274. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-86.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Marcelino de Moura [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Leandro de Abreu Ribeiro (OAB: RJ 100819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Marcelino de Moura \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 217, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F., no prazo de 05 dias, na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0188900-43.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pimenta Rodrigues [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pimenta Rodrigues, Réu Tele Rio Eletrodomesticos Ltda\r\n\r\nTomarem ciência da expedição de alvará nº 0915/2012, oportunidade em que também poderão requerer o que ainda for de seus interesses \r\n\r\nProcesso: 0000585-21.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Mara de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Mara de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0892/2012 e ofício para levantamento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000489-06.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Fonseca Santos [Adv. Eduardo Rachid Sa Rego (OAB: RJ 101090 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Médico Eliel Figueiredo [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Fonseca Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício para levantamento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001386-68.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Ferreira Pinheiro [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Ferreira Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 100. Deverá o réu ser intimado, por oficial de justiça, ao pagamento do valor bruto de 87.498,61 TRs devido ao autor, em 48 horas, sob pena de bloqueio por meio do sistema Bacenjud. .\r\n\r\nProcesso: 0001281-57.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Saraiva de Almeida [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais S/C Ltda., Réu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo RIo de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Saraiva de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0867/2012. \r\n\r\nId: 1405065"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1406785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185200-13.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND URBANAS MRJ [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, em 10 dias, com cópia legível do depósito de fl. 467. .\r\n\r\nProcesso: 0221100-81.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FRANCISCO JUNIOR [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Araujo de Matos (OAB: RJ 64729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut FERNANDO FRANCISCO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0218800-83.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MANUEL HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182200-78.1987.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO PEDRO DA SILVA [Adv. Theresinha Thome de Souza Carvalho (OAB: RJ 126931 - D)]\r\n\r\nRéu: EAPAN -EMPRESA DE ALIMENTACAO PARANAPUAN LTDA. [Adv. Elcio Cosme Campos de Albuquerque (OAB: RJ 35044 - D)], Réu: Carlos de Souza Rosa, Réu: Silverio Pereira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EAPAN -EMPRESA DE ALIMENTACAO PARANAPUAN LTDA.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas , no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225500-07.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO SAO PEDRO CONCEICAO [Adv. Clara Enelee Kornetz Alves (OAB: RJ 22528 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA, Réu: Rizzio de Gouvea Gesualdi, Réu: Miguel Gesualdi Marino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO SAO PEDRO CONCEICAO\r\n\r\nTer ciência da devolução da Carta Precatória, devendo manifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240400-39.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA DURAES [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Marcos Antonio da Silva Monteiro [Adv. Francisco das Chagas Morais (OAB: RJ 75360 - D)], Réu: MARTA MARIA LOBÃO CAMPANA, Réu: CARLOS NOGUEIRA LOURENÇO, Réu: JOÃO CARLOS WERNECK PEREIRA RIBEIRO, Réu: ÁUREA ISABEL BENEVIDES DE SOUZA , Réu: FLAVIO CARDOSO SANT´ANNA, Réu: MARIO ROGERIO CIANELLI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Antonio da Silva Monteiro\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução não foram conhecidos. prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-91.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST.DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, em 30 dias, tendo em vista o bloqueio negativo. \r\n\r\nProcesso: 0180400-53.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETE MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: RED CONDENG ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-62.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE UBIRATAN FELIPE DA COSTA [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSESP SERVICOS ESPECIAIS SC LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte ESPOLIO DE UBIRATAN FELIPE DA COSTA, Agdo Agte PROSESP SERVICOS ESPECIAIS SC LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 323/324, bem como demostrativo supra, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-75.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON PANDINO DE CARVALHO [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nova Engenharia e Construções Ltda, Réu: Maurício Scalet Soeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON PANDINO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio negativo junto ao Banco Central, através do convênio BacenJud, bem como indicar ao Juízo meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1406785"
                            ],
                            "1406793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166900-37.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HELENA AMARAL MOREIRA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS S/A (Massa Falida de) [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)], Réu: Andréia Araújo Rego Monteiro, Réu: Mario Burger Rego Monteiro, Réu: Aristides Bittencourt Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA HELENA AMARAL MOREIRA\r\n\r\nDiligenciar acerca da informação solicitada às fls. 641, tendo em vista a falta de resposta até a presente data, dando ciência a este Juízo no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-59.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldileia Melo da Silva Maia [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Intersat Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Izio Bonder , Réu: Sérgio Bayer, Réu: Jose Walmir Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldileia Melo da Silva Maia\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-49.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lima da Silva [Adv. Giselle Laurentino Dias (OAB: RJ 169872 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Cargo Serviços Aéreos Ltda. ME [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)], Réu: Logistic Transportes Multimodais Urgentes Ltda. [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)], Réu: Alessandro Valentim dos Santos, Réu: Sergio Soares de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lima da Silva\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-02.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane da Silva Moreira [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: WCH do Oriente Textil e Confecções Ltda. [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WCH do Oriente Textil e Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-92.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON CAMARGO PALMEIRA [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: MILENA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Anyuska Pinto Ceperuelo (OAB: RJ 128225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMON CAMARGO PALMEIRA\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou que forneça as cópias dos documentos que viabilizem a expedição da certidão de crédito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-68.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)], Aut: ADEMIR RAFAEL DIAS [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)], Aut: JORGE GONCALVES TARDEN [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)], Aut: EDIELSON JERONIMO DA SILVA [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)], Aut: LUIZ CESARIO DA SILVA [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)], Aut: SEBASTIAO DE SOUZA COSTA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Carlos Alberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR RAFAEL DIAS, Aut ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA, Aut EDIELSON JERONIMO DA SILVA, Aut JORGE GONCALVES TARDEN, Aut LUIZ CESARIO DA SILVA, Aut SEBASTIAO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-62.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARK RICHARD CREASEY [Adv. Levy Newton de Carvalho Filho (OAB: RJ 98959 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-14.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Consav Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo de Souza\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento de fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0069200-31.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Reis [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A. , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social , Aut Sylvio Reis \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.557 , que manteve a determinação de sobrestamento do feito de fls. 539, por mais 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-76.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Aradonia Ltda, Réu: Jorge Walter Burck, Réu: Nelma Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116200-32.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Pereira Ramalho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Sergio Luiz Pereira Ramalho\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-87.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Curty Fernandes [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jose de Freitas - CEJOF - Colegio Atlas, Réu: José de Freitas Filho, Réu: Sônia Maria Pereira de Freitas, Réu: Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves - Acetan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Curty Fernandes\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-71.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shaiane Lovison [Adv. Marcelo dos Santos Bento (OAB: RJ 103446 - D)]\r\n\r\nRéu: Medic Industrial Farmaceutica Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Roberto Zagari Soares Pinto, Réu: Denise Falcão Soares Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shaiane Lovison\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-55.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ferreira Moreira [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo , Réu: André Luís da Silva Trindade, Réu: Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ferreira Moreira\r\n\r\nTomar ciência da consulta da Jucerja, assim como vir com os atos constitutivos da alegada sucessora, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-69.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Bispo dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Sabor e Saber Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Sabor e Saber Ltda., Aut Severino Bispo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J. \r\n\r\nProcesso: 0071000-94.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivandro Lima de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA , Réu: MARIA MAUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA , Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivandro Lima de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 651-657, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-51.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maria da Silva Bandeira [Adv. Clauce Furtado de Mendonca (OAB: RJ 90605 - D)]\r\n\r\nRéu: Vuletic Coiffeur Ltda-Me [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Maria da Silva Bandeira\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-86.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Brasil Costa de Oliveira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Brasil Costa de Oliveira , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 26/02/2013, às 09:40 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0034800-30.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ribeiro, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, com 02 de permeio a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001480-76.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Ferreira dos Santos [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor / 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0067900-34.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Francisco de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Francisco de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0058200-34.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Jeovania da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-75.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON MOURA ALVES [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPANSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: Sandra Cristina Goulart de Souza Azevedo, Réu: Vanderlan Gomes de Oliveira, Réu: Welingtonda Silva Oliveira, Réu: Katia Simone da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON MOURA ALVES\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 10 dias, conforme fls. 234. \r\n\r\nProcesso: 0132800-26.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz de Souza Ferraz [Adv. Ingrid Marques Adolph (OAB: RJ 146271 - D)]\r\n\r\nRéu: SEI ENGENHARIA LTDA [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Réu: Petrobrás Transporte S.A. Transpetro [Adv. Maynard Diogo Santo Panazzolo (OAB: RJ 320 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz de Souza Ferraz, Réu SEI ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor / 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0110300-34.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Conceicao Monteiro [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair da Conceicao Monteiro\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037500-52.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA MARQUES GERALDO [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Guanabara Ltda , Réu: Cleide da Silva Verdoorn [Adv. Ruimar Siqueira Lopes (OAB: RJ 30721 - D)], Réu: Rubem Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA MARQUES GERALDO\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-90.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia dos Anjos Rebelo Sinquini [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda - A/C Ubiracy Wanderley Lins, Réu: Carmo Reis Neto Carmo, Réu: Inaiá Wanderley Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Anjos Rebelo Sinquini\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-68.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrônica Real de Jacarepaguá [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 52810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrônica Real de Jacarepaguá , Aut Ronaldo Santos de Souza \r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0172400-98.2002.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA DE AQUINO BARBOSA [Adv. Alzira Sebastiana Marques Regis (OAB: RJ 125453 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO TRANSAMAZONICA LTDA, Réu: José Geraldo Ferreira, Réu: Ronaldo Figueiredo Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DE AQUINO BARBOSA\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de renúncia de crédtio. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-23.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Alex Curvelo Delphino [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: ACIDAM Associacao da Cidadania e Desenvolvimento Ambiental [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)], Réu: Luiz Otávio Cordeiro de Carvalho Fernandes , Réu: Angelo Luiz dos Santos Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACIDAM Associacao da Cidadania e Desenvolvimento Ambiental, Aut Vitor Alex Curvelo Delphino\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/12/2012, às 10 horas , para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0065500-47.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Batista Fiuza Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência e manifestações acerca dos esclarecimentos de fls. 882-885, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0059700-38.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Silva , Réu Rodoviária A. Matias Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0141300-18.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Costa Duarte [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administração e Comércio Ltda. - Bingo Recreio, Réu: Sarita Fernanda Justiniano Carrete, Réu: Sérgio de Carvalho, Réu: WGB Administração e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Costa Duarte \r\n\r\nInformar ao juízo como pretende prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-05.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânara Reis Ferreira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânara Reis Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-30.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Freitas dos Reis [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Solucao Terceirizacao de Servicos Ltda., Réu: THAIS CORREA TRAVASSOS , Réu: Marco Aurelio Coelho Orçai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Freitas dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio negativo junto ao Banco Central, através do convênio BacenJud, bem como indicar ao Juízo meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-06.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Gaudard Tavares Junior [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Réu: Marcelo Rangel Prieto, Réu: Ronaldo Martins Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Gaudard Tavares Junior\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0163300-85.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERNANDES [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO CATIRI LTDA, Réu: Eduardo Ramos Bezerra, Réu: Edimir Ramos Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio negativo junto ao Banco Central, através do convênio BacenJud, bem como indicar ao Juízo meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-30.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio negativo junto ao Banco Central, através do convênio BacenJud, bem como indicar ao Juízo meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-95.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Pimentel Caldeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao Universidade Candido Mendes [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Pimentel Caldeira, Réu Sociedade Brasileira de Instrucao Universidade Candido Mendes\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente , confome demonstrativo de fls. 288, observando-se a dedução do saldo do depósito recursal de fls. 286 , pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-90.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annibal Jose Velloso Filho [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Braslight Fundação de Seguridade Social [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annibal Jose Velloso Filho, Réu Braslight Fundação de Seguridade Social, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-12.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rufino de Souza Junior [Adv. José Rufino de Souza Júnior (OAB: MG 73426 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001400-83.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Leiroz Magalhães [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Leiroz Magalhães , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram rejeitados e os do autor acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-63.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes do Nascimento Nicolau [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora JSS Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes do Nascimento Nicolau\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0160900-98.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MARQUES DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA, Aut RONALDO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0014000-78.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Gomes Machado [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Afonso Gomes Machado\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095600-58.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDIOMAR BARBOZA RODRIGUES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Nelson Tanure [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Jornal do Brasil S/A , Réu: Superbancas Distribuidora de Jorn Revistas e Livros Ltda, Réu: Companhia Brasileira de Multimidia, Réu: JB Online Ltda, Réu: Radio Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docas Investimentos S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre indicação de pessoa que assumirá o encargo de depositário do bem ali ofertado e já penhorado à fl. 535, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-36.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos do Nascimento [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos do Nascimento , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nManifestar-se acerca das petições de fls. 553-554, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-41.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Cristina Fernandes da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center 854 Ltda., Réu: Alexandre barbosa da Silva, Réu: Helio Jorge Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Cristina Fernandes da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106800-77.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DULCE DOS SANTOS MARINS [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)], Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS , Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DULCE DOS SANTOS MARINS\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085500-78.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS CANDIDO FRAZAO [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS CANDIDO FRAZAO\r\n\r\nVir em 10 dias com os atos constitutivos da alegad empresa sucessora VIAÇÃO PADRE MIGUEL TURISMO LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0093700-98.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto de Araujo Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto de Araujo Carvalho\r\n\r\nIntime-se o reclamante para cumprir fls. 516, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-54.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RIBEIRO PIRES [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vila Condense Ltda [Adv. Julio Motta de Carvalho (OAB: RJ 30268 - D)], Réu: Roberto da Silva Martins, Réu: Manoel Henrique de Souza, Réu: Maria de Fátima Rodrigues Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RIBEIRO PIRES\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-93.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wernewk Juvencio Leitão [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Navegação e Logistica Ltda. & Cia. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wernewk Juvencio Leitão\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-91.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Souza Fernandes [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservvi Empreendimentos Servicos Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Itaú S/A - sucessor do Unibanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A - sucessor do Unibanco, Aut Daniela de Souza Fernandes, Réu Proservvi Empreendimentos Servicos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0138500-80.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Alves da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Antônio Roberto Carvalho de Mattos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Cesar Trindade Muniz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: José Pinheiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Mary Amorin Faia [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Rubens Alberto de Oliveira Rigo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Sakiamuni Lima Sardinha [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Yara Costa dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Socia [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Roberto Carvalho de Mattos , Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Socia , Aut Carlos Alberto de Souza , Aut Carlos Cesar Trindade Muniz, Aut Haroldo Alves da Silva , Aut José Pinheiro , Aut Mary Amorin Faia , Aut Rubens Alberto de Oliveira Rigo , Aut Sakiamuni Lima Sardinha , Aut Yara Costa dos Santos \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 1635, que rejeitou os embargos declaratórios, Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0138800-47.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Haydee das Gracas Barroso [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\ne promocao do calculista, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001542-19.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Cristina da Costa [Adv. Alessandra Karina Assunção de Azevedo (OAB: RJ 144522 - D)]\r\n\r\nRéu: Evelin da Rocha Nobrega de Andrade Perfumaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Cristina da Costa\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-19.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Gomes [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição juntada aos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-31.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Medeiros de Machado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)], Réu: Eulália Schiavo, Réu: Conceição Aparecida Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Medeiros de Machado\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica de fls. 181/verso e 184/verso, em 10 dias, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-71.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefte Pessoa da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prossegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefte Pessoa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento das guias GPS e DARF, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-34.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Maria Ferreira [Adv. Denise Moreira dos Santos da Silva (OAB: RJ 99632 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Maria Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio negativo junto ao Banco Central, através do convênio BacenJud, bem como indicar ao Juízo meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-08.1986.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI VARGAS ITABORAI [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHOENTE SULINHA LTDA., Réu: JORGE FRUTUOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI VARGAS ITABORAI\r\n\r\nManifestar-se para dar andamento à execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-25.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Nobre Ribeiro [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.a/c Nair Motta Ribeiro [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Nobre Ribeiro \r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-21.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neomar Duarte Fornari [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Banho Chic Comercio de Metais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neomar Duarte Fornari\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0139600-56.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MENEZES [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)], Aut: DECIO FERREIRA [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)], Aut: PAULO CELIO FERREIRA DA CUNHA [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)], Aut: HUMBERTO RAMALHO DE SOUZA [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento a vista dos autos requerido a fl. 1177. \r\n\r\nProcesso: 0001405-37.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonan Gomes Torres [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 184, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-41.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Vieira Custodio Cruz [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Alessandro Marques , Réu: Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Vieira Custodio Cruz\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou que forneça as cópias dos documentosque viabilizem a expedição de certidão de crédtio. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-14.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE AZEVEDO [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Procurador Procuradoria da Ebct \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 434-435, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-75.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARICE BAZILIO DO NASCIMENTO [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)], Aut: ALBENITA SOUZA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)], Aut: ALZIRA SANTOS [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)], Aut: ALZIRA SILVA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)], Aut: IRACEMA DELGADO CHAMARELLI [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA SILVA SANTOS [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS CARVALHO [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBENITA SOUZA, Aut ALZIRA SANTOS, Aut ALZIRA SILVA, Aut CLARICE BAZILIO DO NASCIMENTO, Aut IRACEMA DELGADO CHAMARELLI, Aut MARIA DA GLORIA SILVA SANTOS, Aut MARIA DAS GRACAS CARVALHO\r\n\r\nAos reclamantes, que tragam aos autos os comprovantes dos valores sacados face aos alvarás de fls. 385/390, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-70.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Rufino de Barros [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0128300-19.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gina da Silva Brito [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Silva Construtora Ltda. [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)], Réu: Jumar Araujo da Silva (sócio), Réu: Maria Giuseppa de Luca (sócio)- espólio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gina da Silva Brito, Réu JA Silva Construtora Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/11/2012, às 10:05 hs. para tentativa de acordo. \r\n\r\nId: 1406793"
                            ],
                            "1406791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001392-04.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shaiane de Andrade Ismerim [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu: Banco Ibi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shaiane de Andrade Ismerim \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001027-84.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Bastos da Silva [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Algar Tecnologia e Consultoria S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algar Tecnologia e Consultoria S.A. , Aut Valéria Cristina Bastos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-59.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaynara Rodrigues Trotta [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Makkim Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Vandregíselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaynara Rodrigues Trotta\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 15-18, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-86.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Santana [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: A.F.Porto Cantinas - ME. [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.F.Porto Cantinas - ME., Aut Claudia Maria de Santana\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001365-21.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Martins de Souza [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: TAM Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Martins de Souza\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000249-14.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marcelino de Carvalho [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Marcelino de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 75-132, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-90.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Assis Vasconcelos [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A., Aut Jorge de Assis Vasconcelos \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 16/11/2012 às 12 horas para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nProcesso: 0000721-78.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista de Camargo Cunha [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnojato Tratamento de Superfícies Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnojato Tratamento de Superfícies Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001364-70.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato das Concessionárias e Distribuidores de Veículos Automotores do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: La Villeitte Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Villeitte Distribuidora de Veículos Ltda., Aut Sindicato das Concessionárias e Distribuidores de Veículos Automotores do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 83/verso, que acolheu os embargos declaratórios, Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001358-29.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucimara Duprat dos Santos [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Teconolgia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eucimara Duprat dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000475-53.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Gonçalves Motta [Adv. Marcio da Gloria Ferreira (OAB: RJ 137478 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Fernando Laurenço Pessoa, Réu: Maria Severina Barbosa Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Gonçalves Motta \r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001323-06.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Rocha Barbosa [Adv. Bárbara Cardoso Rocha (OAB: RJ 135586)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo do Catete Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sai de Baixo do Catete Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das demais parcelas do acordo, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001378-20.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Pereira dos Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Serviços Vilar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Pereira dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000119-87.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wagner Matias Souza [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. , Réu: Schipper Engenharia Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Wagner Matias Souza \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara, em 05 dias, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001370-14.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Anderson Araújo dos Santos [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Anderson Araújo dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-42.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio César Gomes Sá e Guimarães [Adv. Eugenio Ferreira Ribeiro (OAB: RJ 120270 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, devendo o reclamante\r\n\r\ncomprovar o deposito, sob pena de perda da prova. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001386-65.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Medeiros [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Medeiros, Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000308-36.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pontes da Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: APS Instaladora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pontes da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001031-84.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinea Salome [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: J Badim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinea Salome\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito, em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000875-96.2012.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Filipe de Souza Pereira [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-47.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anadino José de Oliveira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari, Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anadino José de Oliveira \r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-29.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre da Conceição [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Réu: Apolo Produtos de Aço S.A. [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre da Conceição , Réu Apolo Produtos de Aço S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor / 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000228-04.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pontes Ferreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pontes Ferreira , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 92, que rejeitou os embargos declaratórios, Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-40.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Teixeira Henrique [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-08.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnobaldo Francisco Teixeira [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalis Industria de Alimentos Ltda. - Chinezinho Condimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magnobaldo Francisco Teixeira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000457-95.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Rosa da Silva [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Pedro Barenboim, Réu: Igor Barenboim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Rosa da Silva\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000234-11.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lourenço Pereira dos Anjos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Consultoria Comércio Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha Consultoria Comércio Serviços de Telecomunicações Ltda., Aut Jorge Lourenço Pereira dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se a cerca dos elementos constantes dos autos e quanto à resposta do ofício de fls. 150, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000245-74.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes Ribeiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Guido Rogerio Macedo Silveira Filho (OAB: RJ 73755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., Aut Luiz Carlos Fernandes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-05.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Cardoso Goulart [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Eletrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Cardoso Goulart\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001379-05.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo Inacio Joaquim [Adv. Solange Correa Alexandre da Silva (OAB: RJ 142240 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Inacio Joaquim\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000937-39.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Procopio da Silva [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Chilli Pizzas Comércio de Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Procopio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito, em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001388-64.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesi Pereira de Paulo [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paullus Grill Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesi Pereira de Paulo \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001354-89.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lisboa Moura [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lisboa Moura \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001118-40.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josileide da Silva Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Secretaria da Saúde do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josileide da Silva Pereira \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000503-50.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Gomes [Adv. Ana Paula Dias Catarino (OAB: RJ 167465 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício de fls. 227, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-34.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Costa Azevedo [Adv. Domingos Antonio Pereyra (OAB: RJ 153603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Costa Azevedo\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000596-47.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Almeida Santos [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. , Aut Luiz Henrique de Almeida Santos , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 125, que rejeitou os embargos declaratórios, Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-43.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lisboa Moura [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lisboa Moura \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001361-81.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivando Soares de Sousa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. (Sucessora de Erig Transportes Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivando Soares de Sousa\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000778-33.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ronaldo Gonçalves da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ronaldo Gonçalves da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se os parâmetros do Juízo em anexo e a coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0001394-71.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Massilon Lima Ximenes [Adv. Thiago Beserra Ribeiro (OAB: RJ 169571 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Quentinha Restaurante e Bar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Massilon Lima Ximenes \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000603-05.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Gonçalves Mendes [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Start Serviços Temporários Ltda. [Adv. Felipe Nobrega Rocha (OAB: SP 286551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Gonçalves Mendes, Réu Start Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 43 , que rejeitou os embargos declaratórios, Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-59.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Coelho de Carvalho [Adv. Marcelo Correia Rodrigues (OAB: RJ 168891 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução, Réu: Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda., Réu: Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Coelho de Carvalho\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001052-31.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Barbosa Esperança [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-72.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilson Barbosa de Oliveira [Adv. Ismael Abraham Abuawad (OAB: RJ 95871 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilson Barbosa de Oliveira \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000138-93.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo Santiago Loureiro [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimentos [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A. , Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimentos , Aut Hélio Ricardo Santiago Loureiro \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 777, que rejeitou os embargos declaratórios, Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001357-44.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Oliveira Coury [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotação Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Oliveira Coury\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001395-90.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Gonçalves Ferreira [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital 2001 Telecomunicações Ltda., Réu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gonçalves Ferreira \r\n\r\nFornecer o correto e atual endereço das reclamadas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-68.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antunes [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antunes, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 417, que rejeitou os embargos declaratórios, Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000470-31.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Machado Marques [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha do Sol Lanchonete Ltda [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: MARCELO DA ROCHA VIANNA, Réu: Inácio Paulino Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Machado Marques\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-30.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henninger de Araujo [Adv. Carlos Roberto Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 141379 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Henninger de Araujo \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000474-29.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Wallans da Silva [Adv. Daniel dos Santos Losada (OAB: RJ 131178 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira , Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Wallans da Silva \r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-49.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cabral de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporário Ltda. EPP , Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Cabral de Oliveira \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000388-63.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Quirino de Oliveira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Suellen Quirino de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos de declaração . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-45.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pereira Marques [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Pereira Marques \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001149-60.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dâmissa Mara Flores de Mattos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Jefferson Suzano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dâmissa Mara Flores de Mattos \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo c PIS, CTPS e CNPJ do autor, com cópia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000168-65.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Smith de Andrade [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Smith de Andrade\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias do FGTS. .\r\n\r\nProcesso: 0001247-79.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado Viana [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Vertical Alpinismo Industrial Ltda. [Adv. Katia Cristina Bezerra de Menezes (OAB: RJ 54543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solução Vertical Alpinismo Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 56 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-62.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lima de Almeida [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: DG Teleinformática Assistência Técnica em Informática Ltda., Réu: Maria da Conceição Caetano, Réu: Geraldo Luiz Severino Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lima de Almeida \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001362-66.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Freitas Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Freitas Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, no sentido de que se apresente a liquidação do pedido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001351-37.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edson Perpetuo Nascimento Filho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhodes 116 Artigos para Decoração Iluminação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edson Perpetuo Nascimento Filho\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000416-94.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Soares Bernardo [Adv. Andrea Paciello Sasse (OAB: RJ 167801 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Nextel Telecom. Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecom. Ltda., Réu Protege S.A. Serviços Especiais \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000383-07.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Batista de Vasconcelos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Service Ltda. ME [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Batista de Vasconcelos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se os parâmetros do Juízo em anexo e a coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000324-19.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Bastos Veiga Macedo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu HSBC Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001229-92.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovana de Barros Valverde de Freitas [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Empresa Convênios Dentários [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana de Barros Valverde de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 154-155, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-67.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Vieira de Lima [Adv. Willians Mateus da Silva (OAB: RJ 160692 - D)]\r\n\r\nRéu: Boas Práticas Corpore Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Vieira de Lima\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001352-22.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Breiner do Nascimento [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicante Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Breiner do Nascimento \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001080-28.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito, em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000349-03.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Alves da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Trip Linhas Aéreas S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Alves da Silva, Réu Trip Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, especificando-as \r\n\r\nProcesso: 0000867-56.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Eurico Albuquerque Junior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Empreendimentos Comerciais e Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Lac Premier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Albuquerque Junior\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000788-43.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Rodrigues do Nascimento [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Rodrigues do Nascimento, Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1406791"
                            ],
                            "1406784": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0028500-18.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Pinheiro\r\n\r\nRéu: Sociedade Farmaceutica Henfer Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Henri Feres Junior, Marlene Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de 48 horas, bens da Executada, livres e desembaraçados, sob pena de responder com seu patrimônio pessoal pela execução em curso. \r\n\r\nProcesso: 0053900-63.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes do Nascimento Nicolau\r\n\r\nRéu: Construtora JSS Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora JSS Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406784"
                            ],
                            "1406780": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000476-04.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pinto Oliveira\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. , Pedro Barenboim, Glória Léa Khodari\r\n\r\nPelo presente fica m Glória Léa Khodari, Pedro Barenboim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000420-05.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Gomes de Matos\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Gilmar da Conceição Pinto, Luiz Rogerio de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Gilmar da Conceição Pinto, Luiz Rogerio de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da sociedade (art. 506 CPC) passíveis de execução, sob pena de serem penhorados seus próprios bens, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001400-83.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Leiroz Magalhães \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. , Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram rejeitados e os do autor acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-59.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Soares de Oliveira \r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comércio de Cosméticos ME, Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m FAA de Moraes Comércio de Cosméticos ME, Fabio Alexandre Andrion de Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0143700-25.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALFREDO AGEU DE CASTRO NETO - ESPÓLIO\r\n\r\nRéu: BOLICHE SAO CONRADO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BOLICHE SAO CONRADO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca dos cálculos de liquidação de fls. 132-144, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-63.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Quirino de Oliveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco S.A., Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos de declaração . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-45.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERBERT WERNER RICCIARDI KRATOCHWIL\r\n\r\nRéu: M.L. Iinformática Ltda, Cintia Saad, Eveline de Souza Abdalla\r\n\r\nPelo presente fica m Cintia Saad, Eveline de Souza Abdalla, M.L. Iinformática Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-89.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Machado\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos, Judson de Lugo Medeiros, Rogerio de Oliveira Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Judson de Lugo Medeiros, Rogerio de Oliveira Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001200-42.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Aparecida Picanço Muruci \r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Herbert Richers S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-26.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETH DE SOUZA FURTADO\r\n\r\nRéu: ELETRONICA ALEX LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ODETH DE SOUZA FURTADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução da notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406780"
                            ],
                            "1406787": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.01.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0013100-95.2005.5.01.0033 - Rte. ADEMILSON CORREA (Adv. Deisy Alves Teixeira - OAB/RJ: 044977/D) Rdo. FLUMINENSE FOOTBALL CLUB (Adv. Mario Henrique Guimarães Bittencourt - OAB/RJ: 110415/D) - Bem(ns): 1) Quatro monitores LG Flatron Wide, 17 polegadas, estado regular de conservação, avaliados em R$ 1.600,00; 2) Vinte e oito mesas de escritório, tipo secretária, cor cinza e pés de metal, estado regular de conservação, avaliadas em R$ 4.200,00; 3) Dezoito mesas de escritório, tipo secretária, cor azul e pés de metal, estado regular de conservação, avaliadas em R$ 2.700,00; 4) Uma TV LG 29 polegadas, estado regular de conservação, funcionando, avaliada em R$ 300,00; 5) Três computadores com processador AMD Duron, estado regular de conservação, funcionando, avaliados em R$ 1.500,00; 6) Nove computadores com processador AMD Athlon, estado regular de conservação, funcionando, avaliados em R$ 4.500,00; 7) Vinte e um computadores com processador AMD Sempron, estado regular de conservação, funcionando, avaliados em R$ 10.500,00; 8) Um aparelho de ar condicionado de teto, marca Totaline, sem identificação de potência, estado regular de conservação, funcionando, avaliado em R$ 1.000,00; 9) Três moto bombas 25HP, trifásicas, 220/350, estado regular de conservação, funcionando, avaliadas em R$ 10.500,00; 10) Quatro filtros para piscina de fibra de vidro, modelo A-286 Albacete, estado regular de conservação, funcionando, avaliados em R$ 72.000,00; 11) Um gerador de aquecimento para piscina, marca Morgante, tipo Sol-300, estado regular de conservação, funcionando, avaliado em R$ 12.000,00; 12) Três esteiras elétricas para Jogging, marca Technogin Rum 600, estado regular de conservação, funcionando, avaliadas em R$ 4.500,00; 13) Cinco bicicletas ergométricas marca Jhonson, estado regular de conservação, funcionando, avaliadas em R$ 2.000,00; 14) Cinco bicicletas ergométricas marca Technogin 5, Bike 600 XT Pro, estado regular de conservação, funcionando, avaliadas em R$ 7.000,00; 15) Uma balança Filizola Personal Line, estado regular de conservação, avaliada em R$ 1.000,00; 16) Dez estantes para biblioteca, com três portas com visor de vidro, em madeira escura, estado regular de conservação, avaliadas em R$ 5.000,00; 17) Uma mesa de madeira, medindo aprox. 3,5x2,0m, com seis cadeiras estofadas em couro marrom, estado regular de conservação, avaliada em R$ 1.000,00; 18) Um aparelho de ar condicionado de teto, marca Hitachi, 30.000 Btus, estado regular de conservação, funcionando, avaliado em R$ 2.000,00; 19) Quinze carrinhos para alvos de tiro de ar comprimido, estado regular de conservação, funcionando, avaliados em R$ 7.500,00; 20) Um quadro de autoria de E. Villa (Emile Villa), nº 19 da pinacoteca do Fluminense Football Clubm estado regular de conservação, medindo 0,26mx0,24m, avaliado em R$ 15.000,00. Total da Avaliação: R$ 165.800,00 (cento e sessenta e cinco mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 123/125, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Álvaro Chaves, 41, Laranjeiras/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000911-75.2011.5.01.0033 - Rte. ROBERTO ALEILUIA BARBOSA (Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima - OAB/RJ: 057799/D) Rdo. BARENBOIM S/A - Bem(ns): 1) Uma máquina industrial, denominada empilhadeira de carga (pallets), marca Ameise, tipo EKC 15G 115400, ano 1991, serie nº 797180074, com capacidade para 1500Kg, em regular estado de conservação, funcionando, avaliada em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 87, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0011700-07.2009.5.01.0033 - Rte. DEOCLECIO LOPES DE OLIVEIRA (Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins - OAB/RJ: 075747/D) Rdo. CARIOCA INDÚSTRIA DE PAPÉIS E ARTEFATOS LTDA (Adv. Ronaldo Teixeira Gonçalves - OAB/RJ: 081143/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina de cortar papel da marca Funtimod S/a Máquinas e Materiais Gráficos, serie 100, nº 8588, com 1m e 20cm de linha para corte, em atividade, avaliada em R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 106, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Padre Guilherme Decaminada, 2707, Santa Cruz/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1406787"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1406581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0215400-77.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE MENEZES VENANCIO [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE MENEZES VENANCIO\r\n\r\nVir com o número do CPF do PATRONO do autor para fins de expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0001226-37.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson da Silva [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda., Aut Jose Wilson da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.207 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-15.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Menezes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: CCCOOP- Cooperativa dos Profissionais de Credito e Cobranca [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu CCCOOP- Cooperativa dos Profissionais de Credito e Cobranca, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Monica da Silva Menezes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.557 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-63.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo de Souza Nascimento [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo de Souza Nascimento, Réu Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 58 para garantia da execução, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0060100-20.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Souto [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informacao S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Souto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-69.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Benevides de Araújo [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000725-49.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Conceição Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Morais Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000846-43.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Victor Martins Simões [Adv. Maria de Fatima Borges Maio (OAB: RJ 92938 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Victor Martins Simões , Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. São improcedentes os pedidos em face de Petrobras. Custas pelas rés, no importe de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000760-72.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Carvalho da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede D´Or São Luiz S.A., Aut Wallace de Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas pela ré, no importe de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0198700-46.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD STEVE WEITMAN\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JAKOB SZLEZYNGER [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: GISELA TYGEL [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE JAKOB SZLEZYNGER, Réu GISELA TYGEL\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 10,64, pelo parte autora, calculadas sobre R$ 10,90, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0009500-58.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Pereira Coelho de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 692. Eventuais impugnações deverão ser brandidas no momento oportuno (art. 884, CLT). Fica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001189-10.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandyra de Paula Menezes Primavera [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Internacional do Funchal Brasil S.A. - Banif [Adv. Maria Gorete Pereira Gomes Camara (OAB: SP 111675 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Internacional do Funchal Brasil S.A. - Banif, Aut Jandyra de Paula Menezes Primavera\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001312-37.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Rodrigues dos Santos [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida da primeira ré, devendo requerer o que for de seu interesse quanto a intimação da reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-85.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Borges Pereira Junior [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Danaff Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Patricia Soares de Mendonca (OAB: MG 57473 - D)], Réu: Maria Ivonete Marquesine de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danaff Industria e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária devida em face do acordo homologado, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001150-13.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Braga Pinheiro da Silveira [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Habitue do Brasil Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Braga Pinheiro da Silveira , Réu RN Habitue do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000830-60.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Vilson da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.388 para fixar o principal devido ao reclamante, em 601.319,66 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001156-49.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Coutinho de Barros [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana M. S. Almeida Cabeleireiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Coutinho de Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000566-72.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo da Conceição Domingos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Artespaço 19 Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artespaço 19 Arquitetura e Construção Ltda., Aut Jorge Eduardo da Conceição Domingos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-03.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SCHNEIDER [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: ARNALDO RODRIGUES BOTELHO [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: ALDIR GONCALVES PORTUGAL [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: BELLANIR FERNANDES SANTOS [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: BERNADO GONCALVES LEITE DOS SANTOS [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: DILZA VALERIO E SOUZA [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: DULCINEIA ROCHA DOS SANTOS LIMA [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: JAQUELINE SCHWOB [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: JORBELLA CASTELO BRANCO [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: JORGE DA FONSECA RIBEIRO [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: JUREMA GOMES DA SILVA [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: JOSE MARZAL CANELLES [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: JOSE PERREIRA DA COSTA [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: GLADYS SABINA RIBEIRO [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: YARA COSTA CESAR [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: EDYLA FALCO DO CARMO [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: ELIANI LIMA DA CRUZ [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: HELENA BORGES CANTARINO [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: ENEAS OLIVEIRA [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: ISMAEL DA SILVA BARBOSA [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: LUIZ PEREIRA QUINTANILHA [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: LUCIA HELENA HAHN [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: MARIA LUCIA BERTOLASSI GALVAO [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: MURILO DE ALMEIDA [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: MURIL JOSE CORREA [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: PATRICIA DIAS MARTINS [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: PAULO CESAR FERNANDES [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: REGINA DA PAZ FRANCISCO FERNANDES [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: RICARDO CARLOS SANTOS ALVES [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: ROBERTO DUARTE MARTINS [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: ROBERTO LEITE DOS SANTOS [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: SERGIO PINTO MAGALHAES [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: SONIA MARIA COSTA LENASSEUR ROCHA [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: TEREZA CRISTINA REYNAUD TINOCO TORRES [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (COLEGIO PEDRO II) [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO RODRIGUES BOTELHO\r\n\r\nFornecer o nº do CPF do PATRONO dos autores para fins de expedição de Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0145000-33.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Pessanha [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Trael Construcoes Servicos e Equipamentos Ltda. [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)], Réu: Cooperativa de Servicos de Engenharia Arquitetura Administracao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1843/2012 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0000334-60.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ramos Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Logística Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Elias Ramos Pereira, Réu Tegma Logística Integrada S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000994-54.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Monteiro de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Wilmar Paixão de Moraes Serrano [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: José Alberto Alves da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Nanci Soares [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Roberto Dias de Araújo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Fundo Banespa de Seguridade Social - Banesprev [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Carlos Monteiro de Souza , Réu Fundo Banespa de Seguridade Social - Banesprev, Aut José Alberto Alves da Costa, Aut Nanci Soares, Aut Roberto Dias de Araújo, Aut Wilmar Paixão de Moraes Serrano \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas pelos reclamantes no valor de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, isentos. \r\n\r\nProcesso: 0000717-38.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Rothulo Montagens Instalações e Manutenção Ltda. [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rothulo Montagens Instalações e Manutenção Ltda. \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 75 para garantia da execução da cota previdenciária conforme despacho de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0000094-71.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Conceição [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Bradesco Cartões [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Ace Seguradora S.A. [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ace Seguradora S.A., Aut Alex Sandro da Silva Conceição , Réu Banco Bradesco Cartões, Réu Banco Citicard S.A., Réu Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. São improcedentes os pedidos em face do Banco Itaucard S/A. Custas pelas rés,no valor de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001098-46.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Bruno Durão de Oliveira [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: TEAM - Transportes Especiais Aéreos e Malotes LTDA [Adv. Joao Roberto Leitao de Albuquerque Melo (OAB: RJ 107215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Bruno Durão de Oliveira, Réu TEAM - Transportes Especiais Aéreos e Malotes LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência, a fim de garantir à parte autora o prazo para manifestação sobre a defesa e os documentos. Rte: tomar ciência da reabertura ddo seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001074-18.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rosa [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut João Batista Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas pela ré, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000589-18.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santana Silva [Adv. Angela das Graças Costa (OAB: RJ 156319 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. ME , Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT , Aut Renato Santana Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000463-02.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Silva da Conceição [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva da Conceição\r\n\r\nComparcer a Secretaria da Vara para retirada da certidão para habilitação de crédito, ciente de que deverá apresentar cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001586-35.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pinheiro dos Santos [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se com relação aos embargos apresentados pelo autor, diante da possibilidade de efeitos modificativos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-81.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Junior [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Luiz Carlos de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 80,00, calculadas sobre R$ 4.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0084000-61.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Francisco da Silva [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Vagão Ltda. [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Francisco da Silva , Réu Posto Vagão Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.95 para fixar o principal devido ao reclamante, em 281.327,41 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000853-35.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Nogueira de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Márcio Nogueira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas pela ré, no importe de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000782-33.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmário Silva de Jesus [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmário Silva de Jesus, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-29.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CARIOCA DE PINTURAS LTDA [Adv. Terezinha Rosa Mendonca Guimaraes (OAB: RJ 59883 - D)], Réu: Elias Bueno, Réu: Claudio Chaves Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001091-54.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barboza Maciel [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Serviços Condominiais e Vigilância de Piscinas Ltda. [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barboza Maciel, Réu RM Serviços Condominiais e Vigilância de Piscinas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 510,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 25.500,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000507-84.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Conceição Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ENVS Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENVS Transportes Ltda., Aut Fábio da Conceição Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/11/2012, as 10:30 horas para inquirição das testemunhas Luiz Antonio da Silva e Antonio Carlos Moreira, no juizo da 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti. \r\n\r\nProcesso: 0207300-36.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ROMAO VALLE DE ASSIS [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JAIR ROMAO VALLE DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. São improcedentes os pedidos em face de INEA. Custas pela ré, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0129700-65.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo Eneas da Silva [Adv. Wilker Jorge Leite (OAB: RJ 42847 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspemec Tecnologia Mecanica e Eletrica Ltda. ME [Adv. Leilda Costa de Sousa (OAB: RJ 35845 - D)], Réu: Ronei de Oliveira Rosa, Réu: Isolina Solange Ávila [Adv. Leilda Costa de Sousa (OAB: RJ 35845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isolina Solange Ávila\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 221, devendo comprovar o pgamento do remanescente apurado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000329-38.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Farias Rezende [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus S.A. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Farias Rezende, Réu Real Auto Ônibus S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas pela ré, no importe de R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000328-53.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: David William Barbosa Barreto Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David William Barbosa Barreto Lima, Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu HSBC Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas pelas rés, no valor de R$ 800,00 , calculadas sobre R$ 40.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001151-61.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Nascimento Silva [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Modular Transportes Ltda. [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)], Réu: Unidas - Cooper\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Nascimento Silva, Réu Modular Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas pelas rés, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0060400-79.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Braz [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Braz, Réu Organizacao Beni Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001244-87.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esperidião Silva de Jesus [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TR Refeições Industriais Ltda. [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esperidião Silva de Jesus, Réu TR Refeições Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-67.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Melo [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS Construtora Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Edilson Dias dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 172. Aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0106100-15.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosirene Nascimento de Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimenta Express Comercio Brasileiro de Alimentacao Ltda. [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)], Réu: Sérgio Lisboa Waichenberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosirene Nascimento de Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-69.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Junior [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência do valor apurado pela contadoria, referente a cota previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-07.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber José Rodrigues Monteiro [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Soluções Logística Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Fábio de Castro Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber José Rodrigues Monteiro \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 146/148 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 149. \r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor e ao INSS para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0000623-52.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaete Matias [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: ME e M Montagens e Comércio de Material Eletro Mecânico Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, Aut Jaete Matias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da primeira ré e improcedente em face da segunda ré. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas pela primeira ré, no importe de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001210-49.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Eudorico de Barros [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Ilha Ltda. [Adv. Walder Marcelino de Araujo (OAB: RJ 57837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Eudorico de Barros, Réu Posto de Gasolina Ilha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000878-19.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Borges Neumann [Adv. Marinete Dias da Cruz (OAB: RJ 145089 - D)]\r\n\r\nRéu: Riostil Indústria e Comérico de Roupas Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Borges Neumann\r\n\r\nTomar ciência do Auto de Leilão Negtivo, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-16.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza Rua [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A, Aut Rafael Souza Rua, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 600,00 pelo reclamante, isento.\r\n\r\nProcesso: 0000811-83.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Macedo Garrido [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Cultura e Educação Santa Teresa [Adv. Abimael Candido de Farias (OAB: RJ 64651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Cultura e Educação Santa Teresa, Aut Luana Macedo Garrido\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 300,00 pelo reclamante, isento.\r\n\r\nProcesso: 0107400-17.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ARATAN MOREIRA CAMARA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ - Vigilância Comerciária e Bancária do Estado do Rio de Janeiro Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ARATAN MOREIRA CAMARA\r\n\r\nFornecer o número dos CPF's do reclamante e do PATRONO, para fins de expedição da RPV. \r\n\r\nProcesso: 0001241-69.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Antonio do Nascimento [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Antonio do Nascimento, Réu Transportes Barra Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.43 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-74.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva Monteiro [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Vanderlei da Silva Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos fornecidos pelo INSS. Prazo: 05 dias sucessivos, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0000637-74.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Humberto Cardoso Resende [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut José Humberto Cardoso Resende , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela Sociedade Universitária Gama Filho foram julgados procedentes em parte e os embargos opostos pelo autor foram julgados improcedentes.. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000320-76.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Santana Barcelos [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A. , Aut Marilia Santana Barcelos , Réu Nacional Associação Cultural e Social \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas no valor de R$ 520,00 pelo reclamante, isento.\r\n\r\nProcesso: 0001159-38.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Gusmão Brito [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)], Réu: Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autônomos Ltda. [Adv. Jacinto Carlos Barreto (OAB: MG 68481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autônomos Ltda., Réu Rio Branco Alimentos S.A., Aut Roberto de Gusmão Brito \r\n\r\nTomar ciência da realização de audiência para oitiva de testemunha na Vara Deprecada no dia 21/11/2012 as 11:45 horas. PAViçosa - CPI 00680.70.2012.503.0158 \r\n\r\nProcesso: 0117100-07.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber José Rodrigues Monteiro [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Soluções Logística Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Fábio de Castro Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Winner Soluções Logística Ltda. \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 146/148 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 149. \r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor e ao INSS para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0000734-11.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Nelvo [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Fabiana dos Santos Nelvo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000347-59.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Santos de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Santos de Oliveira , Réu Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001072-48.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Pinnheiro da Silva [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Pinnheiro da Silva, Réu Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. A ré, a partir do próximo pagamento do salário da autora, deverá proceder a incorporação da gratificação suprimida ao salário obreiro, retornando ao status quo ante. Custas pela ré, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000882-85.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Souza Mendonça da Silva [Adv. Jose Cecilio Busquet Sant Anna (OAB: RJ 90310 - D)]\r\n\r\nRéu: Millor Fernandes (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Souza Mendonça da Silva \r\n\r\nInformar o número de inscrição necessária para o recolhimento previdenciário. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-46.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacira dos Santos Silva [Adv. Simone Nepomuceno Castelo Branco (OAB: RJ 165443 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira dos Santos Silva \r\n\r\nNada a deferir a reclamante, nos termos do despacho de fls. 14.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-69.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Neiva Marques Torres [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, Aut Patricia Neiva Marques Torres\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas pela ré, no importe de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000192-56.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Araújo da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A., Aut Rosângela Araújo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000354-51.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rhuanito Pires Correa [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetibão Mercearia Ltda. ME [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rhuanito Pires Correa , Réu Sepetibão Mercearia Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 40,00 pela ré, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000901-91.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Luiz Teixeira Barros [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Comércio de Alumínio e Vidros Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Luiz Teixeira Barros, Réu JP Comércio de Alumínio e Vidros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 561,60 pelo reclamante, isento.\r\n\r\nProcesso: 0001169-48.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Alves Doria da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander BrasiI S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela Alves Doria da Silva\r\n\r\nFornecer, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0001473-81.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Munhoz [Adv. Gustavo Gonçalves Aguiar Lopes (OAB: RJ 111256 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Munhoz , Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1406581"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1406973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010400-48.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERDA MARIA FERREIRA DE ALENCAR [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: LORD JIM PUB RESTAURANTE LTDA, Réu: Marcos dos Santos Oliveira, Réu: John Pierce Godby, Réu: Douglas Alistair Stoneman, Réu: Julian Howard Trevor Beach\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERDA MARIA FERREIRA DE ALENCAR\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilação de prazo por 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000724-95.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina Campos Rios [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Carlos S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Carlos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos pelo Convênio BACENJUD foram convolados em penhora, para os fins do artigo 884 da CLT. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0127300-07.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Romildo Farias Freitas [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Tip Top Transportes Ltda. [Adv. Helena Regina de Almeida (OAB: RJ 20775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Romildo Farias Freitas , Réu Tip Top Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 181/184, que fixou o principal em R$ 19.287,14, equivalente a 1.555.394,45 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante + reclamada) em R$ 4.124,69, equivalente a 332.632,00 TR + custas de conhecimento no valor de R$ 120,00, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0086400-45.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Lagrota e Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nDepositar R$ 1.000,00 para complementar os honorários periciais estimados em R$ 3.000,00, para se dar início à perícia. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-13.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Alves Correia [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Twist de Bonsucesso Bar Ltda - ME [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Twist de Bonsucesso Bar Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-95.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Henrique [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos do despacho de fls.180. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-62.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Ladislau Dias [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Veículos Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Ladislau Dias\r\n\r\nTer vista dos documentos acostados pela parte contrária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-80.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Sousa da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Farmalemos de Ipanema Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Farmalemos de Ipanema Ltda., Aut Karina Sousa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.92/95, que fixou o principal em R$ 72.240.91, equivalente a 5.825.804,67 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 17.059,91, equivalente a 1.375.781.44 TR; + CUSTAS de execução no valor de R$ 300,00, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000253-11.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Jesus dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Orto Center Ltda. [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Jesus dos Santos \r\n\r\nJuntar documento legível, que comprove a ausência na assentada do dia 20/09, sob pena de arquivamento. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000770-84.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson Rodrigues dos Santos [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dacala Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Venilson Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/12/2012, às 16:00 horas, para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme determinado na sentença e no despacho de fls.283. As partes deverão ser avisadas por seus respectivos patronos. \r\n\r\nProcesso: 0012000-41.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANA DE SOUZA [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDEN CENTRO EDUC DESENVOLVIMENTO NATURAL LTDA, Réu: Sonia Salgueiro da Silva, Réu: Marcia Barioni Escobar, Réu: Isabela Paim Ricardo, Réu: Valeria da Silva Bernardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a execeção de pré-executividade oposta a fls.99/115, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000488-46.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinez da Silva Melo [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Izabel Dias Davila Bastos [Adv. Carmen Lucia Gondim Méndez Schmidt (OAB: RJ 139639 - D)], Réu: Garcia e Oliveira Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinez da Silva Melo\r\n\r\nTomarciência do Ofício de fls.84 da SMTR/SUBG nº 337/2012, bem como vir, em 30 dias, com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10.035/2002, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000086-91.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Garcia Rocha [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Shopping Downtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Garcia Rocha , Réu Shopping Downtown\r\n\r\nTer ciencia da determinação que retirou o feito de pauta, devendo o autor vir com emenda SUBSTITUTIVA à inicial, com cópias a serem remetidas às rés, inclusive esclarecendo acerca dos pedidos com relação à reclamada que requer seja incluída no pólo passivo, bem como o período que houve prestação de serviços em favor desta, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do méríto. As partes deverão dar ciência aos seus clientes de que o feito foi retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0031000-82.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Barros de Paula [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Barros de Paula , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o início da perícia para o dia 28/11/2012, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. FICA CIENTE A PERITA de que os honorários foram fixados em R$ 2.000,00, valor já depositado pelo Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0055400-27.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Fortunato de Almeida [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Andre Maimone de Magalhaes, Réu: Cecil Arthur de Carvalho Baylac\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183, que deferiu a vista dos autos em cartório pela prazo improrrogável de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-33.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva Nea ( sucessora de Moacir Bravo Nea) [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LDB Transportes de Carga Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LDB Transportes de Carga Ltda., Aut Maria das Graças da Silva Nea ( sucessora de Moacir Bravo Nea)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 207-verso, que determinou que o bloqueio de fls.161 seja colocado à disposição da 1ª Vara Cível de São João de Meriti. Prazo sucessivo de cinco dias, começando pela Autora. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-74.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO KAUFFMANN [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPONGAS EMPREENDIMENTOS E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Ida Carla da Rosa (OAB: RJ 87413 - D)], Réu: JOSÉ AUDIZIO CHAVES, Réu: LAELZE PEREIRA CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO KAUFFMANN\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.252, informando que foi procedida a penhora requisitada. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-96.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIKAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Réu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA, Réu: FUNDACAO PARQUES E JARDINS [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DA SILVA, Réu RADIKAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nInformarem as partes se já houve a realização do Acordo noticiado a fls.316, uma vez que nada há nos autos a tal respeito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-52.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Mineiro Passos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Panneto e Massas Ltda., Réu: Aldenir Costa Laranja [Adv. Olga Martins Ribeiro (OAB: RJ 18249 - D)], Réu: Lucicleide Canuto Silva, Réu: Jorge Teixeira Brandão, Réu: Nilson Barreto Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldenir Costa Laranja\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0056500-17.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves Barbosa [Adv. Romeu Teixeira de Castro (OAB: RJ 73331 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL II Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL II Incorporações Ltda., Aut José Gonçalves Barbosa \r\n\r\nEfetuar o pagamento total de R$ 129.321,39, sendo: 110.114,78 = 8.880.109,61 TR ao Reclamante; R$ 19.206,61 = 1.548.900,18 TR à Previdência Social. Tomar ciência a executada, ainda, de que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora on line via BACENJUD de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0143700-72.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: CACILDA LEITE [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: ESEFI ESCOLA DE EDUCACAO FISICA LTDA ME [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Réu: Miguel Bueno Magano [Adv. Fabricio de Souza Lopes Pereira (OAB: RJ 119029 - D)], Réu: Hugo da Silva Duarte, Réu: Marina Bueno Magano [Adv. Fabricio de Souza Lopes Pereira (OAB: RJ 119029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESEFI ESCOLA DE EDUCACAO FISICA LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da autora, de fls.317, em 5 dias. Após, os autos irão à conclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-18.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Custodio Rosa [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sereu Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda., Aut Wallace Custodio Rosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 223/233, que fixou o principal em R$ 42.874,19, equivalente a 3.457,88 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 4.012,31, equivalente a 323.531,64 TR + custas de conhecimento no valor de R$ 621,43, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0077500-98.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELFINO ALVES DE LIMA VILARINHO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S.A., Aut DELFINO ALVES DE LIMA VILARINHO\r\n\r\nNos termos de fls.919, tomar ciência de que foi julgada extinta a execução, porque quitados todos os débitos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-28.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fernando Nascimento dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incendio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Fernando Nascimento dos Santos, Réu Sprink Segurança Contra Incendio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário interfposto pela parte contrária no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-71.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ELIAS MOREIRA [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)], Aut: ROBERTO ELIAS MOREIRA\r\n\r\nRéu: MULTIPROFISSIONAL COOP TRAB PROF AUT DESM PROC [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Antonia Indiveri, Réu: Maria Dulcelina Vaz da Costa, Réu: Rubens da Silva, Réu: Marcos Araujo da Silva, Réu: Dirceu Dias Junior, Réu: Ana Rosa de Aquino Gil, Réu: Terezinha Miuako Ueda [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)], Réu: Antonio Viana Sobrinho, Réu: Carlos Fuser [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)], Réu: Alfredo Leonel de Ornelas Noronha, Réu: Jose Rodrigues de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Fuser, Réu MULTIPROFISSIONAL COOP TRAB PROF AUT DESM PROC, Aut ROBERTO ELIAS MOREIRA, Réu Terezinha Miuako Ueda\r\n\r\nTomar ciência de que as exceções de pre executividade foram julgadas procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-12.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA PEREIRA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Cid Motta Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos foram atualizados, conforme planilha de fls.287/288. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-12.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo Nunes Gonzaga [Adv. Marcos Cesar Sampaio (OAB: RJ 100695 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargotec Comercial Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: CH Brasil Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Nunes Gonzaga\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0058300-27.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE SANTOS DA SILVA [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nEfetuar o depósito da última parcela dos honorários pericias, no valor de 151,46, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-36.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welson Silva Martins [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda., Réu: Fundação Jardim Zoologico da Cidade do Rio de Janeiro, Réu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A., Aut Welson Silva Martins\r\n\r\nÀ Ré Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário, para tomar ciência de que seu recurso foi recebido. Ao Autor para apresentar contrarrazões ao recurso da ré Supervia, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0003800-60.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA MARIA VIEIRA TELES E OUTROS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANC DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANC DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo pleiteada. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-44.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: T e T Comercio e Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Monica Barboza Pinheiro (OAB: RJ 116970 - D)], Réu: Thiago Luiz Santos Araújo [Adv. Ronaldo da Costa Araujo (OAB: RJ 116309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0054800-50.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA ALVES MOREIRA [Adv. Elson Luis da Silva (OAB: RJ 90215 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCHROMA IND E COM DE VESTUARIO LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Marcela de Paula Dias, Réu: Osmar Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA ALVES MOREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para ter vista do apenso de documentos (ofícios da SRF), em cartório, em virtude do sigilo fiscal, no prazo de 30 dias, ficando ciente a Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. .\r\n\r\nProcesso: 0000322-43.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pires Alves [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Pires Alves\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo FGTS. Prazo: 5 dias. Após os autos serão remetidos para o E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000099-90.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Lima de Araújo [Adv. Joao Carlos Souza Cardoso (OAB: RJ 95391 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Canto da Vila [Adv. Ezio Spagnuolo Gomes (OAB: RJ 42167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Canto da Vila \r\n\r\nVir em 10 dias com os cálculos de liquidação de sentença, conforme previsão do artigo 879, § 1º, B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024700-88.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GONZAGA DE JESUS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS PNEUS LTDA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO GONZAGA DE JESUS\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000839-19.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmara Santos Cardoso [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pela autora, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/2000, sob pena de preclusão.\r\n\r\nSeguem os autos. (vols.) \r\n\r\nProcesso: 0000213-29.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Paula da Costa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Paula da Costa , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.142, que julgou improcedentes os embargos de declaração. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-60.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moádison Antônio d Avila Júnior [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioass Fisioterapeutas Associados Ltda. [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Réu: Hospital da Venerável Ordem 3ª de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisioass Fisioterapeutas Associados Ltda., Réu Hospital da Venerável Ordem 3ª de São Francisco da Penitência, Aut Moádison Antônio d Avila Júnior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 302/305, que fixou o principal em R$ 21.829,62, equivalente a 1.760.430,51 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante) em R$ 183,43, equivalente a 14.792,55 TR + custas de conhecimento no valor de R$ 200,00, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0031300-42.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Xavier da Silva [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda., Réu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)], Réu: Rede Record de Televisão [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Réu Rede Record de Televisão\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposro pelo Autor no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-68.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Troika S.A. [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Empresas de Assessoramento Perícias Informações Pesquisas e de Prestação de Serviços Temporários do Estado do Rio de Janeiro - RJ [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato das Empresas de Assessoramento Perícias Informações Pesquisas e de Prestação de Serviços Temporários do Estado do Rio de Janeiro - RJ, Aut Troika S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. da Reclamada por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001361-46.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Luz Antunes Xavier [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane da Luz Antunes Xavier, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.171/176, que fixou o principal em R$ 30.304,86, equivalente a 2.446.811,98 TR, referente ao crédito do rte; que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.177, no valor atualizado de R$ 6.428,15, sendo devido pela Ré o CRÉDITO REMANESCENTE de R$ 23.917,71, equivalente a 1.928.419,47 TR, referente ao crédito do Reclamante, FGTS para depósito, discriminados a fls.172 e 174 + INSS (reclamante + reclamada) em R$ 6.521,82, equivalente a 525.946,44. ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000539-86.2012.5.01.0035 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leidiane Nobre de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: Pap Acorda Bar Restaurante e Cervejaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leidiane Nobre de Oliveira , Exdo Pap Acorda Bar Restaurante e Cervejaria Ltda. \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando a promoção do setor de cálculos, nos termos do despacho de fls.149, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5, começando pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-05.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidônio de Souza [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Aéreos Portugueses [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Coopservice - Cooperativa para prestação de multiserviços Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidônio de Souza, Réu Transportes Aéreos Portugueses\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26 de novembro de 2012 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. Os advogados deverão avisar seus respectivos clientes sobre a data da realização da perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-24.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS OTAVIO BOTELHO DE ALENCAR [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pocapo SA Serviços de Vigilância e Segurança, Réu: Orlando Cardoso da Silva, Réu: Luiz Carlos de Souza Albuquerque, Réu: Sergio D angelo Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS OTAVIO BOTELHO DE ALENCAR\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.153: \"Reporto-me ao despacho de fls.135. até porque cabe ao autor diligenciar no sentido de obter meios para prosseguir com a execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0068500-49.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barboza [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: BSR Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Barboza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 104/108, que fixou o principal em R$ 10.757,08, equivalente a 8677.495,25 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 759,19, equivalente a 61.224,21 TR + custas de conhecimento e liquidação no valor de R$ 159,65, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0092800-22.2002.5.01.0035 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANDERSON DA SILVA FERREIRA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nExdo: ALPINA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANDERSON DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls.96 e 99 e respectivas certidões. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-70.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Graciana Gomes [Adv. Izabel Cristina dos Santos Afonso (OAB: RJ 98313 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse Graciana Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 69/72, que fixou o principal em R$ 6.331.61, equivalente a 510.607,12 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 132,54, equivalente a 10.688,57 TR + CUSTAS de execução no valor de R$ 120,00, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000370-36.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Brito da Silva Souza [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Basilico Papelaria Ltda. [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Brito da Silva Souza \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0198800-37.1988.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Castro da Silva [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itau Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, conforme despacho de fls.1272. .\r\n\r\nProcesso: 0001026-27.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petrônio Dias Barbosa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. , Aut Petrônio Dias Barbosa , Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 218/221, que fixou o principal em R$ 6.631,79, equivalente a 534.814,87 TR; que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.218, no valor atualizado de R$ 6.233,48, sendo devido pela reclamada o CRÉDITO REMANESCENTE de R$ 398,31, equivalente a 32.121,35 TR, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante + reclamada) em R$ 616,06, equivalente a 49.681,61 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0150200-18.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amaro Viana Ribeiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Princesa das Laranjeiras Ltda. [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Princesa das Laranjeiras Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-45.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara da Conceição Nascimento [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbel Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara da Conceição Nascimento , Réu Inbel Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 166/176, que fixou o principal em R$ 21.584,78, equivalente a 1.740.685,60 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.050,32, equivalente a 165.346,25 TR + CUSTAS de conhecimento e liquidação no valor de R$ 341,07, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0094700-93.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Armando Mende da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Jose Herminio dos Santos, Réu: Janaina dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Armando Mende da Silva\r\n\r\nTazer aos autos, em 15 dias, o RGI atualizado do imóvel que deseja ver penhorado. .\r\n\r\nProcesso: 0001290-73.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira da Silva [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional, Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de tutela antecipada foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0000733-86.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Siciliano Felisberto [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Ind. e Com. de Alves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Ind. e Com. de Alves Ltda., Aut Viviane Siciliano Felisberto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/11/2012, às 16:00h, para entrega das guias do FGTS e do seguro-desemprego ao autor, conforme determinado na sentença e no despacho de fls.162. As partes deverão ser avisadas por seus respectivos patronos. \r\n\r\nProcesso: 0001462-83.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bandeira da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Jóia do Botânico Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Jóia do Botânico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo dos valore que entende\r\n\r\ndevidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/2000, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0000306-60.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rafael Ferreira de Lima [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rafael Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls.853 e efetuar o depósitos do valor das despesas iniciais, conforme fls.853. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000008-68.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Luiz da Silva Bastos [Adv. Rosangela Silva (OAB: RJ 49461 - D)]\r\n\r\nRéu: Consertar Serviços Eletrônicos Ltda. ME , Réu: Serafim Clemente dos Santos, Réu: Alcineia Carlos Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Luiz da Silva Bastos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0022900-10.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Nogueira do Nascimento [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda/REC.JUDICIAL, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Condominio Internacional Rio [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Nogueira do Nascimento\r\n\r\nContestar embargos à execucao do primeiro Réu no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013500-64.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdo dos Santos Cardoso [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho do Café Comércio Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdo dos Santos Cardoso\r\n\r\nContestar embargos à execucao no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000296-16.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Maria do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nRéu: América Foot-Ball Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Foot-Ball Club, Aut Ângela Maria do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 145/151, que fixou o principal em R$ 22.831,90, equivalente a 1.841.258,49 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 737,24, equivalente a 59.454,07 TR + custas de conhecimento e liquidação no valor de R$ 321,44, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0001215-34.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa dos Santos Brito [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa dos Santos Brito, Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144 que informou que a audiência não será UNA, tendo em vista o requerimento do réu quanto à oitiva de suas testemunhas por carta precatória. Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0209500-18.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS RAQUEL NEVES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS RAQUEL NEVES, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1061/1069, que fixou o principal em R$ 51.711,24, equivalente a 4.170.207.48 TR, referente ao crédito do rte; que foram convolados em pebhora os depósitos recursais de fls. 1056 e 1058, no valor atualizado de R$ 13.465,50, SENDO DEVIDO PELA RDA O CRÉDITO REMANESCENTE NO VALOR DE R$ 38.254,74, equivalente a 3.084.294,07 TR + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 3.177,34, equivalente a 256.333,79 TR + custas de liquidação no valor de R$ 274,44, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0142800-31.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARMENIO GOMES DE BARROS [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A, Réu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A, Réu: Mauro Noce dos Santos, Réu: Terezinha Maria Picanço Schanuel, Réu: Luís Freitas de Rezende, Réu: Gabriel Treger, Réu: ANTONIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Réu: Leon Bak [Adv. Luiz Carlos Cardoso Alves Junior (OAB: RJ 112905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leon Bak\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores apontados pela União, a fls.448/451, em 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0064600-49.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GOMES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguia Real Pisos e Calçarios Ltda ME, Réu: Vitor Pereira, Réu: Margarida da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício de fls.260 do banco Itaú. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nId: 1406973"
                            ],
                            "1406974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/11/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJorge Azevedo Silva (OAB: RJ 40507 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097700-19.2000.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Carolina Santos Faria (OAB: RJ 144991 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0255500-96.1989.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Celia Regina da Silva Farias (OAB: RJ 180348 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406974"
                            ],
                            "1406975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001084-59.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Cristina Neto da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P sócio Gilson José Freitas Bacci, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/01/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS ou outro documento de identidade oficial, caso esteja impossibilitado por algum motivo, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado que tenha conhecimento dos fatos e cujas as declarações obrigarão o proponente (art.843, da CLT) e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, registro individual ou assembleia de condomínio) .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com todos os recibos de pagamento e controles de frequência, sob as penas da Lei (art.356 c/c 359, e incisos do CPC) .\r\n\r\n4)Nos termos dos arts. 820 e 845, ambos da CLT, as partes deverão oferecer todas as provas relativas a demanda em audiência QUE SERÁ UNA.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, devera' requerer ate 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que devera' controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão ( art.412, §1º, do CPC). 6) Na forma do Ato nº 868/05 do TRT, e nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar RG, CTPS, CPF e PIS (pessoa física) e comprovação do numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS) - pela pessoa jurídica assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)Fica a parte autora ciente que ainda de que deverá diligenciar no sentido de controlar possíveis devoluções de notificações remetidas, sob pena de arquivamento do feito, na hipótese de devolução de notificação remetida ao autor e ausência do mesmo a audiência, e na devolução da notificação remetida ré com a informação mudou-se e não ser fornecido o correto endereço no prazo de 15 dias, o feito será extinto sem resolução do mérito\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406975"
                            ],
                            "1406976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000251-75.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ramos Gonçalves \r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas\r\n\r\nPelo presente fica m Sauer S.A. Indústrias Mecânicas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0000909-36.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welson Silva Martins\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda., Fundação Jardim Zoologico da Cidade do Rio de Janeiro, Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Ré Supervia no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-42.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Xavier da Silva\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda., Igreja Universal do Reino de Deus, Rede Record de Televisão\r\n\r\nPelo presente fica m Terra Santa Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Autor no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-12.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santana Reis da Silva\r\n\r\nRéu: Via Misquey Industria de Roupas Ltda., Leonardo Misquey, Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Helton Ferreira da Silva, Leonardo Misquey, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor devido ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de execução de seus bens e inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0068100-69.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Lima \r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Lilian Andreia Barros Milessis, Jose Oswaldo Pereira de Carvalho, Agildo Adami Barros Junior, Marcos Antonio de Souza Paulo\r\n\r\nPelo presente fica m Agildo Adami Barros Junior, Jose Oswaldo Pereira de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0053100-92.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves do Espírito Santo Júnior \r\n\r\nRéu: Alerta Brasil Cooperativa , Brooksfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Alerta Brasil Cooperativa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Ré no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-61.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: Açougue Teresita Ltda (Massa Falida de), ARMANDO GUSTAVO BORGES DA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica m ARMANDO GUSTAVO BORGES DA FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-15.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA, Jose Cotias da Silva, (S) Sueli Braga da Silva, (S) Marcia Jardim Soares, Paulo Roberto Gomes de Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Cotias da Silva, Paulo Roberto Gomes de Vasconcelos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-22.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar Jose Costa Filho\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Paulicea Comercio e Representacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls.117/118 que fixou o principal em R$ 781,44, equivalente a 63.919,98 TR, referente ao crédito do rte; e custas de conhecimento no valor de R$ 11,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-74.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Muricy\r\n\r\nRéu: Natusfaber Comércio e Indústria Ltda. ME, Itamar Sergio da Silva, Sonia Maria Ribeiro Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Itamar Sergio da Silva, Sonia Maria Ribeiro Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor devido ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de execução de seus bens, além da inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001319-60.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Mello Alves \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-82.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO DA SILVA RABELLO\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA, Maria Lenir\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Lenir, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor devido ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de execução e inclusão de seus dados no BNDT. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-80.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Magalhaes Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Consul Ter Consultoria e Serviços Ltda, Joseneide Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Joseneide Ferreira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da presente execução e da restrição judicial sobre o veículo Ford Ka, placa MKF 2711. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000219-70.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Graciana Gomes\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 69/72, que fixou o principal em R$ 6.331.61, equivalente a 510.607,12 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 132,54, equivalente a 10.688,57 TR + CUSTAS de execução no valor de R$ 120,00, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0119600-77.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danúbia Alcântara dos Santos\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda. , José Alves dos Santos, Evandro Barros Menezes\r\n\r\nPelo presente fica m Evandro Barros Menezes, José Alves dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora dos seus bens pessoais, tantos quantos bastem para a\r\n\r\nsatisfação do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0152600-05.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Bento Teixeira\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR, JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR, JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0087600-34.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LUIZ LIMA\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A, Editora JB S.A , Docas Investimentos S/A, Nelson Sequeiros Rodrigues Tanure\r\n\r\nPelo presente fica m Nelson Sequeiros Rodrigues Tanure, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor devido ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de execução, além da inclusão de seus dados no\r\n\r\nBNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406976"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1398807": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0087100-52.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Alessandra da Silva Jordão [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-70.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimauro Vieira Salvador [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Aut Josimauro Vieira Salvador \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000612-55.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Carvalho Collares [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A., Aut Rita de Cássia de Carvalho Collares \r\n\r\nVenham as partes com os quesitos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-65.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlan Joao Barboza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlan Joao Barboza, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001518-16.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mano [Adv. Ana Cristina da Silva Ramalho (OAB: RJ 116485 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicomig [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sicomig\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-11.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Sousa Silva [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Sousa Silva , Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE e de o autor é beneficiário da gratuidade de justiça. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-71.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ERIVALDO SUTERO DE SOUZA [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LIMITADA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Réu: ANA PAULA DOS SANTOS TEIXEIRA, Réu: MAURO SERGIO MANACAS, Réu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVALDO SUTERO DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento a fase de execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-20.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.206/207. \r\n\r\nProcesso: 0000447-08.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveira Henriques de Brito [Adv. Raffaele Vincenzo Paolino (OAB: RJ 156862 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio Suassuna Materiais de Construção Ltda. [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliveira Henriques de Brito, Réu Palácio Suassuna Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-69.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Neri de Freitas [Adv. Pablo de Assumpção Fiorio (OAB: RJ 158045 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Neri de Freitas , Réu Sivuca Segurança e Vigilancia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito quanto ao pleito de fls.08, intem E, primeira parte referente ao INSS e no mais procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-65.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Modesto Lacerda Pimentel [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdência Complementar \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-89.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FERNANDES GODINHO [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: MS COELHO SEGURANCA PATRIMONIAL E PESSOAL LTDA, Réu: MAURO SERGIO ZARINS DOS SANTOS COELHO , Réu: SUELI SANTOS BOMFIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO FERNANDES GODINHO\r\n\r\nDar andamento a fase de execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-58.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER RAICK MAUES [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nDANIELLY FIGUEIREDO PEREIRA DE MACEDO (OAB/RJ - 186409-E)Devolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000014-04.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ferreira de Souza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Fic Financiamento Itaú CDB S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ferreira de Souza\r\n\r\nTer vista da petição da ré com documentos de fls.228/237. \r\n\r\nProcesso: 0008200-21.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal da Silva Cerqueira [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda. [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Réu: SCAC Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)], Réu: AlC CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA. N/P MARCELO LOPES DA COSTA, Réu: ALBERTO LOPES DA COSTA, Réu: ANTONIO MACENA DA SILVA, Réu: MARCELO LOPES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal da Silva Cerqueira \r\n\r\nDar andamento a fase de execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-73.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI ALVES CALDEIRA [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANON REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: CONSTRUTORA BULHOES CARVALHO DA FONSECA SA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: CARLOS ROGÉRIIO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANI ALVES CALDEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005900-48.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE ARAGAO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO DATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE ARAGAO\r\n\r\nDar andamento a fase de execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-73.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Farias de Mesquita [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: LCA Comestiveis Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LCA Comestiveis Ltda.\r\n\r\nEfetuar os recolhimento legais, informados na promoção de fls.214, em 48 horas, pena de execução, para que a garantia do juizo esteja efetivada. \r\n\r\nProcesso: 0140100-74.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR MOREIRA DA SILVA [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: JL II TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: ROSANGELA CEZAR DOS ANJOS MARQUES, Réu: LUIZA MARIA MOREIRA SNOECK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001063-80.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Santos [Adv. Jose Antonio da Silva Leite (OAB: RJ 19503 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Aquatico do Flamengo Atiividades Fisicas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Oliveira Santos \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-81.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nFornecer o dados completos da Supervia S/A para a expedição de mandado. \r\n\r\nProcesso: 0080400-41.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIPES SAMUEL DA SILVA [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEM SOC PORTUGUESA DE BENEF RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORIPES SAMUEL DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0023700-35.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Correia da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirkar Mecanica Ltda. ME [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: PATRÍCIA BOCHNER, Réu: LAURO PINHEIRO PIRES JUNIOR, Réu: MARIO OLIVEIRA DOS SANTOS PAULO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Correia da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-72.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo da Silva Kaiser [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comércio Prestação de Serviços e Administração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo da Silva Kaiser , Réu Isa Air Comércio Prestação de Serviços e Administração de Estacionamento Ltda. , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito quanto ao pleito de fls.12, intem U e no mais procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-33.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER FERREIRA MAURA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)], Réu: RENATA FIGUEIREDO DE BARROS, Réu: SEBASTIÃO RIBEIRO DE BARROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER FERREIRA MAURA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0016100-94.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Frazao dos Santos [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Petit Ballet Industria e Comercio de Maillots Malhas Ltda. [Adv. Jorge Gil da Silva (OAB: RJ 72138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petit Ballet Industria e Comercio de Maillots Malhas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190900-97.1988.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JOSE DA COSTA NUNES [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCORP ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: PAULO MELLO ORIVIO (SOCIO) [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: JOSE CARLOS MELLO OURIVIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO JOSE DA COSTA NUNES\r\n\r\nDar andamento a fase de execução, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-22.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FALCAO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JF SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-75.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Santana dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Roberto Santana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0008500-51.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Goncalves da Cruz Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Vivi de Anchieta Ltda [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Vivi de Anchieta Ltda\r\n\r\nComprovar os demais depósitos, pena de prosseguimento à execução com o praceamento dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0147800-91.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Nascimento [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: A Ribeiro e Filhos Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração nos termos da OJ 142 SDI-1 TST. \r\n\r\nProcesso: 0175900-76.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ILARIO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA LAR PENSIONATO LTDA N/P ADILSON BARCELOS DE FREITAS [Adv. Donald da Silva (OAB: RJ 27315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER ILARIO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-66.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Correia Santos [Adv. Ithalo Vinicius Lima da Silva (OAB: RJ 138322 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda. [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Correia Santos\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-59.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Santana da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Santana da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-65.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Carlos dos Santos [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Novo Mundo Ltda. [Adv. Maico da Silva Melo (OAB: RJ 130597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Carlos dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-91.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Hinz de Oliveira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda., Aut Robson Hinz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-15.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Raffaela Paim Guerra [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)], Aut: Dr Antonio Castro Moreira\r\n\r\nRéu: MANOEL RICARDO BARBOSA DA SILVA, Réu: EDUARDO DA SILVA AZEVEDO, Réu: PAULO ROBERTO ALO CORREA, Réu: JORGE ROMULO ALO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raffaela Paim Guerra\r\n\r\nDar andamento a fase de execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-28.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Souza Mello [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Souza Mello, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-58.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Douglas da Silva [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Trevo da Barra Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Trevo da Barra Ltda., Aut Lucio Douglas da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE e de que o autor é beneficiário da gratuidade de justiça. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-46.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ramos Cardoso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Odomedi Urgencia e Remocoes [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA MANZOLLILLO [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)], Réu: GIANA MARI MANZOLILLO DOS SANTOS [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Ramos Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.206/209. \r\n\r\nProcesso: 0000843-17.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS MASTER SERVICE LTDA [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS MASTER SERVICE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-66.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ferreira Martins [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sangreal Roupas Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ferreira Martins\r\n\r\nTer vista da petição da ré de fls.92. \r\n\r\nProcesso: 0000120-34.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Ribeiro Vazquez Bujan [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: ALB 949 Bar e Restaurante Ltda. EPP - Taj Lounge [Adv. Antony Moreira de Oliveira Junior (OAB: RJ 131499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Ribeiro Vazquez Bujan \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0120900-76.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Silva de Oliveira [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: T W OBRAS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)], Réu: VALTER HONORATO DE OLIVEIRA, Réu: REALINA MARCIANO DA CRUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva de Oliveira\r\n\r\nDar andamento a fase de execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-95.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael Alves Monteiro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izael Alves Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração nos termos da OJ 142 SDI-1 TST. \r\n\r\nProcesso: 0035700-62.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Dias de Barros [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-39.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Eduardo Lucena [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Eduardo Lucena, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000257-79.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian da Silva Moreira [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal Cef [Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros (OAB: RJ 132052 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Bruna Figueiredo Torres (OAB: RJ 160628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal Cef, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-45.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL HONORATO LIMA NETO [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: BRICK CONSTRUTORA LTDA., Réu: CMZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA., Réu: SAGE PARTICIPACOES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL HONORATO LIMA NETO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001007-30.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Lima e Silva [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Lima e Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0021600-25.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL ALMEIDA DE JESUS [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINS COM. E SERV. DE DISTRIBUICAO S/A [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL ALMEIDA DE JESUS, Réu MARTINS COM. E SERV. DE DISTRIBUICAO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 (DEZ) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-04.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Motta Teixeira [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nVenha a ré com os contracheques, no prazo de 10 dias improrrogáveis, sob pena de designação de perícia as suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0070000-89.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando da Rocha Santos [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando da Rocha Santos, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222100-39.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROMANO PREDES TEIXEIRA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)], Réu: AFFONSO ARNALDO RODRIGUES DA CUNHA, Réu: LUIZ CARLOS DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROMANO PREDES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.261 (Indeferido o pedio, devendo o autor esgotar todos os meios de tentativa de localização da ré). \r\n\r\nProcesso: 0133100-18.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Matthes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DAMATEC S A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Matthes\r\n\r\nTer vista da petição da ré com documentos, de fls.167/385. .\r\n\r\nProcesso: 0000816-02.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Enilson Sampaio Vieira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Park Estacionamentos Ltda., Réu: Free Way Supermercados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Enilson Sampaio Vieira\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 2ª reclamada, em 10 dias, pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000024-82.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Felippe da Silva Junior [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Shibuya Tendência Marketing e Representações Ltda. [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shibuya Tendência Marketing e Representações Ltda. , Aut Valdeci Felippe da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-57.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meiriene Silva da Conceição [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serv. Temp. e Terc. Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meiriene Silva da Conceição, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-58.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes Monteiro [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes Monteiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-80.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisiane Maria Sabino [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocal Produtos de Petróleo Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisiane Maria Sabino, Réu Rocal Produtos de Petróleo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000050-80.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Mendonça de Carvalho [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Madville Madeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Mendonça de Carvalho\r\n\r\nDiga o autor, inicialmente, se desiste do pedido de dano moral. \r\n\r\nProcesso: 0143900-42.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DAMIAO DOS REIS AFONSO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DAMIAO DOS REIS AFONSO, Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001601-95.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Jose do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV A Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Jose do Nascimento\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000371-52.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Hor Hor Meyll Alvares [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-88.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva Nascimento [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Aut Valmir da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-56.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Sergio Toste Guerra [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Social Esportivo Rocha Miranda [Adv. Alessandro Pereira Leite (OAB: RJ 78827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Sergio Toste Guerra\r\n\r\nDar andamento a fase de execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-20.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Carvalho do Espírito Santo [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: Lauro Fernando da Silva Serra [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)], Réu: Clube Ponto Virtual [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Carvalho do Espírito Santo\r\n\r\nTer vista da petição da ré de fls.120/122, inclusive, para dar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000078-82.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Almir de Freitas Sampaio [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Revestimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Almir de Freitas Sampaio\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-73.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Drumond da Conceição [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Ricardo Eletro [Adv. Elisa Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 132772 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Aguiar Faria (OAB: RJ 138933 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Drumond da Conceição\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0129900-95.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Mara de Oliveira Pessoa [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara de Oliveira Pessoa \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-87.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo da Silva Diamantino [Adv. Claudete Capella do Valle (OAB: RJ 112756 - D)]\r\n\r\nRéu: Dangeli Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dangeli Serviços de Engenharia Ltda. , Aut Danilo da Silva Diamantino \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para 11/12/2012, as 10:50hs na 4ªVT/ Duque de Caxias. CP 0001788-50.2012.501.0204 \r\n\r\nProcesso: 0067800-41.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pronto Socorro Clinico Prontocor [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Cascardo [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pronto Socorro Clinico Prontocor\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.308/316. \r\n\r\nProcesso: 0112200-72.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Santos de Souza [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel de Aguiar da Silva [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel de Aguiar da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-57.2011.5.01.0036 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada Construção de Estradas Pavimentação e Obras e Terraplanagens em Geral do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: PCF Soluções em Engenharia Ltda. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada Construção de Estradas Pavimentação e Obras e Terraplanagens em Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0073200-02.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Brito Cansado [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)], Réu: Empresa Nacional Gás Butano Distribuidora [Adv. Luiza Uchôa Duarte (OAB: RJ 150318 - D)], Réu: Empresa Iesa Óleo e Gás S.A. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Brito Cansado\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-97.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VIEIRA DE ARAUJO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS BIG LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: GIUSEPPE MANTUANO, Réu: GIOVAMBATTISTA MANTUANO, Réu: PAULO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO VIEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nANDRÉ VINICIUS AZEVEDO PAES (OAB/RJ 184867-E) Devolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0086000-33.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lenicio Barreto Tavares [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Control Express Courier Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Intelig Telecomunicoes Ltda. - Interlig Telecom [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lenicio Barreto Tavares, Réu Control Express Courier Ltda., Réu Intelig Telecomunicoes Ltda. - Interlig Telecom\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0066500-78.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Martins dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. N/P José Antônio Rodrigues Pinto [Adv. Jose Marcio Dias Mendonca (OAB: GO 18270 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Martins dos Santos\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000481-80.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Alves de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Paulo Girão Barroso (OAB: RJ 107255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. , Aut Samuel Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-32.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luz Carlos Rabello Vasconcelos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo, por mais 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-90.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luis Dutra Rodrigues [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luis Dutra Rodrigues \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-51.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Eliza França Junqueira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Eliza França Junqueira, Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito quanto ao pleito de fls.07, intem \"i\" e no mais procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000832-87.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson do Vale Demetrio [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson do Vale Demetrio \r\n\r\nDar andamento a fase de execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-03.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Batista [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CTH Rio Comércio de Aparelho Para Tratamento de Água [Adv. Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTH Rio Comércio de Aparelho Para Tratamento de Água \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-29.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Domerinda de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Fabio Martins Barroso (OAB: RJ 155103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-65.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCILIO ALVARENGA FILHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A, sucessor do BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Almir Platz (OAB: RJ 1257 - B)], Réu: CREDIREAL ASS. PREVIDENCIA SOCIAL COMPLEMENTAR [Adv. Almir Platz (OAB: RJ 1257 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, sucessor do BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Réu CREDIREAL ASS. PREVIDENCIA SOCIAL COMPLEMENTAR\r\n\r\nIncorporar ao pagamento mensal da complementação de aposentadoria do autor o valor de R$ 3.779,02. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-84.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar Goncalves dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Recipallet Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)], Réu: TENIRA FERREIRA SALGADO, Réu: ALEXANDRE FERREIRA SALGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliomar Goncalves dos Santos, Réu Recipallet Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-97.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo do Prado Queiroz Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo do Prado Queiroz Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.186.( Cancele-se a conclusão) \r\n\r\nProcesso: 0000740-46.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Fernandes [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terra de Canaã Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1398807"
                            ],
                            "1398831": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0089600-57.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meiriene Silva da Conceição\r\n\r\nRéu: Acser Serv. Temp. e Terc. Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serv. Temp. e Terc. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1398831"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1406050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146800-87.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilda Aparecida Souza Diniz [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Corais Surf Board Comercio de Vestuario e Artigos Esportivos Ltda. ME [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corais Surf Board Comercio de Vestuario e Artigos Esportivos Ltda. ME\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001501-06.2012.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Humberto Luis de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Agdo: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. , Agdo MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar(NESTES AUTOS), o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001504-58.2012.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Daniel Mohamad Schindvain [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nAgdo: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representações Comercial Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representações Comercial Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar(NESTES AUTOS), o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001500-21.2012.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Leila Maria Santos da Silva [Adv. Oldair Dutra da Silva (OAB: RJ 163000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fleury S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fleury S.A. \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar(NESTES AUTOS), o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001226-91.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Aládia Cristina Dantas de Queiroz [Adv. Giselle Santos da Silva (OAB: RJ 127725 - D)]\r\n\r\nRéu: Graciete Lopes Carvalho [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graciete Lopes Carvalho \r\n\r\nVIR, EM 30 DIAS, COM O RESTANTE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0144900-40.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilani Gomes Barboza [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: TECNOCOOP SISTEMAS-COOP DE TRAB PROF PROC DE DADOS LTDA [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nTI: TECNOCOOP SISTEMAS-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTDA, Réu TECNOCOOP SISTEMAS-COOP DE TRAB PROF PROC DE DADOS LTDA \r\n\r\nVIR, EM 30 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0069300-86.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-94.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELY DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: ALKATRAZ MODAS LTDA [Adv. Vitor Anderson Candido de Castro (OAB: RJ 87957 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAELY DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de f.160/162. \r\n\r\nProcesso: 0001474-57.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia dos Santos [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-46.2012.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nAgdo: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda - Em Recuperação Judicial. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Agdo: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A - Em Recuperação Judicial. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ecoparts Comércio e Indústria Ltda - Em Recuperação Judicial., Agdo Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A - Em Recuperação Judicial.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-19.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ELEONORA MAIA PINTO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVIR, EM 48 HORAS, COM O COMPROVANTE DO DEPÓSITO DE F. 1337, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0102100-89.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio dos Santos Losada [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logística do Brasil Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio dos Santos Losada\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-10.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA GONCALVES MACHADO SAMPAIO [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE-COOP.PREST.DE SERV.DE SAUDE LTDA. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE-COOP.PREST.DE SERV.DE SAUDE LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução previdenciária(art. 794, III, do CPC, de uso supletivo). \r\n\r\nProcesso: 0001499-36.2012.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Jeferson Máximo da Silva [Adv. Rafael Abreu Calheiros (OAB: RJ 114036 - D)]\r\n\r\nAgdo: Comissaria Aérea RJ Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Agdo: Infraero-Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Comissaria Aérea RJ Ltda., Agdo Infraero-Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar(NESTES AUTOS), o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS SUCESSIVOS). \r\n\r\nProcesso: 0000107-61.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Laranja [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Amacor Serviços Médicos e Exames Complementares Ltda. [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Silva Laranja\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-84.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIGEL LIMA DE FARIAS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS , Aut RIGEL LIMA DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-46.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Pereira Costa [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRéu: Nimey Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Pereira Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-04.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva Santos [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 73/78, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-19.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON RODRIGUES DO OUTEIRO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, E IMPOSTO DE RENDA, NA FORMA DO ACORDO HOMOLOGADO A F. 1392/1393. \r\n\r\nProcesso: 0150000-34.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan de Souza Almeida [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan de Souza Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-58.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Cândido de Araújo [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Cândido de Araújo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-06.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Dias de Araujo [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Praia Bar Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Dias de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-31.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lima Campos Alzuguir [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-57.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Gouvea Loureiro Picoli [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica SA - Em Recuperação Judicial. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-80.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Carvalho [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Power Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Maria Eugenia Bondim de Leao (OAB: RJ 43960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Power Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE JAM ELABORADOS A F. 227/228, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 578,09, EQUIVALENTE A 46.756,54897 IDTR. O JUÍZO SE ENCONTRA GARANTIDO (DEPÓSITO ATUALIZADO A F. 238). \r\n\r\nProcesso: 0000573-55.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Matos de Morais [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Majestade dos Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Matos de Morais\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 48/49, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-86.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Gonçalves da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Gonçalves da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 30/53, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-05.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISILANE DOS SANTOS SALVADOR [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ENDOTERAPICA DO BRASIL INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEISILANE DOS SANTOS SALVADOR\r\n\r\nVir, em 15 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 687/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001318-69.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Penha [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Penha \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 30 dias, observando os valores a título de contribuição previdenciária (empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0135000-04.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEA GONCALVES DO NASCIMENTO [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE DE RAMOS [Adv. Rodrigo Ferreira Rovere Biancovilli (OAB: RJ 145050 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINEA GONCALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f. 208/214, querendo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000193-03.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves Gay [Adv. Fabio Rodrigo Conde (OAB: RJ 86113 - D)]\r\n\r\nRéu: W Hair Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alves Gay\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-24.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Teixeira Lopes [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Rápida de Honório Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Teixeira Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-76.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Scalabrin [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Scalabrin\r\n\r\nManifestar-se sobre o conteúdo de f. 757 e ss., em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-85.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse Barros de Oliveira [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Tissi Flower Designer Flores Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse Barros de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139000-08.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose Martins [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jose Martins, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução, tendo sido levantada a penhora de f. 345. \r\n\r\nProcesso: 0001325-95.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Aires Bezerra [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Aires Bezerra \r\n\r\nA fim de agilizar a tramitação do feito, compete a genitora comparecer ao INSS em busca da declaração de que trata o art. 1o. da Lei 6858/80, munindo-se em caso de recusa, de declaração nesse sentido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-54.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Mello Moutinho [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: Profitel Serviços Administrativos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Mello Moutinho\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 14. \r\n\r\nProcesso: 0073100-06.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR ALVES DE FREITAS [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV FEDERAL DE PROC DE DADOS (SERPRO) [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR ALVES DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-77.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Valdenir Trajano Batista [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Du Vicomte 273 Café Ltda. [Adv. Ana Paula Dias Serpa (OAB: RJ 128485 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valdenir Trajano Batista \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, na forma do Ato GCGJT 001/2012, eis que exauridos, em vão, os meios de coerção do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0029700-63.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MUNIZ [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: LIQUID CARBONIC INDUSTRIAS SA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MUNIZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 327/328. \r\n\r\nProcesso: 0001068-02.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Guerreiro Vitalino [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001502-88.2012.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: José Diego de Souza Rodrigues [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar(NESTES AUTOS), o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0075900-79.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Pereira [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Pereira, Réu Tercei Servicos Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados Improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-30.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Abraão de Souza [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar das Famílias Ltda. [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar das Famílias Ltda., Aut Valmir Abraão de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 59/60, na qual foi declarada a extinção da execução sem cobrança de multa ou imissão na posse. Prazo 08 (oito) dias para interposição de agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0183800-92.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Oliveira da Costa [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: I.T.L INSTITUTO DE LINGUAS DA TIJUCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Oliveira da Costa\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO. \r\n\r\nProcesso: 0099000-29.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Marchini [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1406050"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1406030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000496-43.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Batista de Oliveira [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Batista de Oliveira , Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000472-15.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Correa Marques [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Correa Marques \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0076800-59.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores na Empresa Brasileira Correios Telegrafos ERJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME PETIÇÃO APRESENTADA PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0104100-30.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Silva Lima [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda., Aut Paulo Eduardo Silva Lima, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DIFERENÇA APURADA, SENDO A 2ª RÉ, NA FORMA DE FLS. 122, PARA PAGAMENTO DA DIFERENÇA EM 48 HORAS, SOB PENA DE ESXECUÇÃO E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0061400-39.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Sa Barreto Pimentel [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Fundacao Padre Leonel Franca [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)], Réu: Geocoop Cooperativa de Trabalho [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)], Réu: Centrais Eletricas Brasileiras ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras ELETROBRAS, Réu Fundacao Padre Leonel Franca, Réu Geocoop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0158200-08.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA REGINA FONSECA DA SILVA [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA DE JACUTA LTDA [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)], Réu: ARMED BRAIM HARMOND, Réu: TANIA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA REGINA FONSECA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DOS OFÍCIOS. \r\n\r\nProcesso: 0089200-08.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Alves Lopes [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Fabio Henrique dos Santos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Luciano Roberto Gonzaga da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Rodolpho Alves Quadros [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0119000-13.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Multworld Central Serviços de Entreagas Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogarias Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Jorge Antonio Pensabem\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco , Réu Multworld Central Serviços de Entreagas Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0018200-74.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Batista da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Kesseler [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Batista da Silva , Réu Paulo Kesseler \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0115300-78.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA IZABEL PERCIA DE BOSCOLI [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA IZABEL PERCIA DE BOSCOLI\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0041400-57.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDSON LIMA DE SOUSA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação São Francisco Ltda, Réu: Marlene de Albuquerque Melo, Réu: Miguel de Melo Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDSON LIMA DE SOUSA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0001093-46.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Thatiana de Castro Chaves [Adv. Daniele de Jesus Chapelen (OAB: RJ 133744 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiana de Castro Chaves \r\n\r\nOS DOCUMENTOS ACOSTADOS SÃO INSUFICIENTES PARA PROVA A SUCESSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000871-44.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudcei Alves de Oliveira [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. ME [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudcei Alves de Oliveira \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0095700-22.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa de Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Neyde da Silva Mentzingen (OAB: RJ 37709 - D)], Réu: Losango Promoções de venda Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Réu Losango Promoções de venda Ltda., Aut Marcelo Correa de Lima , Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 912 , SENDO AS RÉS AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DOS SEUS NOMES NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000319-79.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Chaiane Campos de Lima [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Paty Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paty Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0058400-70.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MONTEIRO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA GABILINE LTDA, Réu: ANDREA MARTINEZ OLIVEIRA AGUIAR, Réu: DIMAS EDUARDO COELHO DA COSTA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE DIMEPAR COM E REP LTDA, Réu: ROGERIO MENDES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIMAS EDUARDO COELHO DA COSTA, Aut MARIA HELENA MONTEIRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 249 E DE QUE OS DEPÓSITOS DE FLS. 225 E 235 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. O SÓCIO DEVERÁ NO PRAZO LEGAL, E QUERENDO, ACOSTAR OS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM QUE A CONTA TEM O FIM EXCLUSIVO DE RECEBIMENTO DE SALÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0132500-59.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA FLORES MARTINS [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/C LTDA [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/C LTDA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM O DEMONSTRATIVO E A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO QUE ENTENDE DEVIDO, SOB PENA DE EXECUÇÃO PELOS VALORES CALCULADOS PELA PGF EIMEDIATA INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0103500-09.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alan de Freitas Ferraz [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alan de Freitas Ferraz\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DOS OFÍCIOS. \r\n\r\nProcesso: 0078500-75.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO REIS CORTES [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001362-51.2012.5.01.0038 - AI\r\n\r\nAgte: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Janilda Ricarte Nunes viúva de ALTAIR LOPES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Agdo: OBSON CHAGAS MARTINS, Agdo: EDILSON TELLES DE MENEZES, Agdo: NELSON DE OLIVEIRA VALE FILHO, Agdo: MARCO ANTONIO DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Janilda Ricarte Nunes viúva de ALTAIR LOPES\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000074-05.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva de Jesus [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Duber Sport Academia Ltda. [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)], Réu: Bernardo Rocha Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duber Sport Academia Ltda. , Aut Sergio Silva de Jesus \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0000703-13.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Bento da Silva [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: Wartsila Brasil Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Bento da Silva, Réu Wartsila Brasil Ltda.\r\n\r\nVISTAS ÀS PARTES, SENDO A RÉ PARA DIZER COMO SERÁ O TRANSPORTE DO PERITO A PLATAFORMA E O TEMPO DE DURAÇÃO DA VIAGEM.. \r\n\r\nProcesso: 0081400-17.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GAMA DE ANDRADE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO JUNTADA. \r\n\r\nProcesso: 0105200-49.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Nogueira Antônio [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Estácio de Sá Ltda. [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Nogueira Antônio, Réu Sociedade de Ensino Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0183800-02.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE ANDRADE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: OBI IMPORTADORA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: FERNANDO LUIZ TEIXEIRA DE FREITAS, Réu: MICHEL ZAIDAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE ANDRADE\r\n\r\nPREJUDICADO: FLS 164/166. \r\n\r\nProcesso: 0000664-50.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rocha da Silva Filho [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Lois Transportadora ME, Réu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviario Schio Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0015500-62.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Carlos Marques da Silva [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Carlos Marques da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0187300-81.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTAL PREV ASSIST ODONTOLOGICA ESPEC LTDA [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)], Réu: PAULO MOTA DA CRUZ, Réu: JONAS MONTENEGRO, Réu: VIRGILIO GOMES DO NASCIMENTO, Réu: MANOEL SOTERO VAZ DA SILVEIRA NETTO, Réu: GEORGIA ESPIRITO SANTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO SILVA\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0042600-31.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Diesel Ltda [Adv. Ailton dos Santos Ferreira (OAB: RJ 98832 - D)], Réu: Cristiane de Oliveira Haddad da Silva, Réu: Anderson Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 281 DOS AUTOS: \"...NÃO HÁ OUTRA ALTERAÇÃO...\". \r\n\r\nProcesso: 0000700-34.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar de Jesus Luchessi [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDEFERIDO POR MAIS 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0033900-52.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: FERTILITE EMPR SEG ADMINISTRACAO SERVICOS LTDA, Réu: MILTON SIGNORELLI, Réu: YEDDA SOUZA SIGNORELLI, Réu: AFRÂNIO JOSÉ DE CASTRO, Réu: ALEXANDRE SIGNORELLI, Réu: FLORACY CAMPOS ROCHA, Réu: ROSANA NURIA FERNANDES RHEIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000088-52.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Costa Juliani [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Marta Costa Juliani\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0033600-80.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CEZAR MAGALHAES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO JUNTADA. \r\n\r\nProcesso: 0213500-52.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOAQUIM DE ALMEIDA FILHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: AMALIA DOLORES PINTO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: DECIS DR EIRAS CENTRO INTEGRADO DE SAUDE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: MANOEL JOAQUIM DE ALMEIDA FILHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: ROBERTO FERREIRA TOCANTINS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: Farmisa Fazendas Reunidas Miranda\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DR MANOEL EIRAS [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: DR EIRAS CENTRO INTEGRADO DE SAUDE [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: Carlos Gross Miranda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: XACO EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: Suzana Maria Costa de Mendonça Simões Miranda, Réu: Cassio Teixeira Mendes, Réu: Carlos Simões Miranda, Réu: Rafael Simões Miranda, Réu: Ana Simões Miranda, Réu: Casa de Saúde Dr. Eiras, Réu: RCAM Empreendimentos Ltda, Réu: CGM Participações Ltda, Réu: LTM Administração e Part. Ltda, Réu: M+4 SPE Empreendimentos Ltda, Réu: Farmisa Fazendas Reunidas Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMALIA DOLORES PINTO, Aut DECIS DR EIRAS CENTRO INTEGRADO DE SAUDE, Aut MANOEL JOAQUIM DE ALMEIDA FILHO, Aut MANOEL JOAQUIM DE ALMEIDA FILHO, Aut ROBERTO FERREIRA TOCANTINS\r\n\r\nAUTOR PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 664 E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0158900-37.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruan Mayor Fontão Guarino [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Engenharia Ltda., Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. , Aut Ruan Mayor Fontão Guarino \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 216 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, OBSERVANDO-SE A CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA SEGUNDA RÉ, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000703-42.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julismar Soares [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Decal Naval Industrial Ltda. ME , Réu: Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DA RÉ.. \r\n\r\nProcesso: 0000544-70.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Céa de Seabra Feitas [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cesgranrio [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cesgranrio \r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000566-75.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Santana dos Santos [Adv. Ana Lucia Nunes de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 38310 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Nobre Ltda. [Adv. Leticia Regina Hosannah Cordeiro (OAB: RJ 71366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Santana dos Santos , Réu Hotel Nobre Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 178 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000671-37.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursula Carla Félix Pinto Borges [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Pronto Baby Ltda Hospital da Criança [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)], Réu: ATUALCOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO ADMINISTRATIVO LTDA [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATUALCOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO ADMINISTRATIVO LTDA, Réu Hospital Pronto Baby Ltda Hospital da Criança, Aut Ursula Carla Félix Pinto Borges \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA; PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000829-92.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Elias de Carvalho [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Elias de Carvalho, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0114800-60.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Motta [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda., Réu: Alba Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Motta\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000601-54.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Andrade [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001081-95.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Alexandre do Nascimento [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestech Manutenção e Montagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Alexandre do Nascimento\r\n\r\nVENHA INDICAR MEIOS PARA CITAÇÃO DA RÉ, EM 30 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0011300-12.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Bragatto [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viação Aérea Riograndense)(Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FBR - Par Investimentos SA [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Bragatto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 924 DOS AUTOS. VENHA O AUTOR INFROMAR DE QUEM QUER RECEBER O CRÉDITO E RETIFICAR SEUS CÁLCULOS, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO. PRAZO:10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0069500-75.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Cassia Roque Gomes de Araújo [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Cassia Roque Gomes de Araújo \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0070000-30.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA PAIXAO [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA SANTANA LOURENCO [Adv. Dila Doris Tavares Gaviao (OAB: RJ 48099 - D)], Réu: Espólio de Edgar Sant´ana Lourenço , Réu: Nídia Maria da Silva Dray\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIA SANTANA LOURENCO\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0196000-90.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINTSAMA SIND.TRAB.EMPRE.SAN.BAS.MEIO AMB.E.RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: DARIO SEBASTIAO DE ALMEIDA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: DJALMA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: DENIVAL CATHARINO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: DIVALDO FERREIRA VITERBO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: FRANCISCO LIMA DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: FRANCISCO LOPES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JAIR ALVES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JOAO MARIANO NETO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: GEORGE RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JOSE HENRIQUE TORRES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JOSE MENDES DE ARAUJO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: EDMILSON JOSE MACHADO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: EGIDIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ELBO FERREIRA AGOSTINHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: KLEBER PERTELLA EUFRASIO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: LUIZ CARLOS MELGACO SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: PERICLES NOGUEIRA CORREIA [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: SAMUEL CORREIA DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: SALVADOR ROBERTO ZACHARIA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: CELSO GUIMARAES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: SILVIO BARBOSA DE MATOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: WILLIAM LIMA DE ARAUJO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000163-28.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lopes Mello [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Fabiana Lopes Mello , Réu SPCom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI CONVOLADO O DEPÓSITO RECURSAL (FLS 246), EFETUADO PELA 1ª RÉ, CONDENADA PRINCIPAL, EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000311-12.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Paulino dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. Ltda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA, Aut Vitor Paulino dos Santos \r\n\r\nAO RECORRIDO (RO DA 2ª RÉ). \r\n\r\nProcesso: 0000966-11.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pacheco de Souza [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Clean Consultoria de Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: Body Tech Academia [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pacheco de Souza\r\n\r\nVISTAS ÀS PARTES. PRAZO DE 05 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO DA AUTORA. \r\n\r\nId: 1406030"
                            ],
                            "1406028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/11/2012\r\n\r\n0001258-93.2011.5.01.0038 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jessé Santos de Almeida \r\n\r\nExecutado: Nena Limp Serviços e Construção Ltda. ,União Federal,Flavio Furlanetto de Souza Taveira,Felipe Taveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Nena Limp Serviços e Construção Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406028"
                            ],
                            "1406029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001296-42.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Aparecido da Silva\r\n\r\nRéu: Dupla Sagrav Comércio de Acessórios Automobilísticos Ltda., LEONARDO VARGAS COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m LEONARDO VARGAS COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEPÓSITO CONVOLADO EM PENHORA \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406029"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1406743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067000-33.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Delocco [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Viação Padre Miguel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Delocco\r\n\r\nTomar ciência de fls. 180/181 e da certidão de fl. 183, devendo indicar meios de prosseguimento do feito em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-67.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Americo Coutinho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Americo Coutinho \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0141800-18.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILVANIO FERREIRA DE LIMA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Werneck Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Carlos Werneck da Motta, Réu: Vera Lucia Brum Assumpção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILVANIO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000885-59.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julyene da Fonseca Fernandes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julyene da Fonseca Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0001465-26.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Teixeira Thiago [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: BBB Artigos de Festa Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Teixeira Thiago\r\n\r\nApresentar o cálculo do crédito previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-17.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOB LUIZ JUNIONELLO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: JOSE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACOB LUIZ JUNIONELLO , Aut JOSE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-12.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Cunha Lima [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Cunha Lima \r\n\r\nDizer, em cinco dias, se pretende a expedição de carta de vênia em face da 1ª ré ou o prosseguimento dos atos executórios em face da segunda reclamada nos próprios autos. \r\n\r\nProcesso: 0114600-50.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Jose Morais [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Seguranca e Protecão Bancaria Ltda., Réu: Francisco Gonçalez, Réu: Eliene da Silva Gonzalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose Morais\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000475-64.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Delgado Martins [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcelos Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Delgado Martins , Réu Transportadora Vasconcelos Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 14/11/2012 às 11horas para que seja procedida a anotação da CTPS do autor, devendo os patronos comunicar aos seus assistidos. \r\n\r\nProcesso: 0172700-13.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO CUNHA BRITO [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: GIARDINO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Eurico Carvalho da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIARDINO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000510-24.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Raquel da Silva Angelo [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Venlog Serviços e Logistica Ltda., Réu: Drogaria Venâncio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Raquel da Silva Angelo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 23 que DECLAROU EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017800-33.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL VENANCIO DA SILVA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: INK TOTAL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, Réu: Fabiano Henrique de Barros Giammatey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHAEL VENANCIO DA SILVA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0111900-77.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queila Braga Oliveira [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: CBA - Centro Britânico e Americano Ltda. [Adv. Vera Lucia da Silva Rodrigues (OAB: RJ 95409 - D)], Réu: Loizete Lucia Grassi Dornelles, Réu: Elisandra Granêz Rodrigues Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queila Braga Oliveira\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000562-20.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Alves Santos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Alves Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0026300-49.2008.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Cgte: Mobilitá Com.Indª e Representações Ltda-em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Adao de Faria Silva [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudio Adao de Faria Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210500-41.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMINDA RAMOS PAIVA [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SORTE LOTERIAS LTDA ME, Réu: Elaine Dias Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMINDA RAMOS PAIVA\r\n\r\nTer ciência da decisão que declarou extinta a execução, com fulcro no artigo 795 do CPC, em decorrência da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0097600-81.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO LEANDRO PEREIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: PLUS SEED SEMENTES E INSUMOS LTDA [Adv. Rosangela Campos (OAB: RJ 85573 - D)], Réu: Ulda Rosa Hernandez Cisternas Petersen [Adv. Aline Maria Rodrigues Carvalho Gaida (OAB: RJ 85262 - D)], Réu: Vicente Galdino Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO LEANDRO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do email de fls. 238, devendo requerer o que for de seu interesse, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-40.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE SA PEDRO [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMAGUI AUTO MECANICA LTDA [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)], Réu: Marcos Balaguer dos Santos, Réu: Deusedith Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE SA PEDRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001298-09.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gonçalves [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Gonçalves \r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando os parâmetros fixados, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148900-77.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado de Souza [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Machado de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 268. \r\n\r\nProcesso: 0059600-41.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FACONTI DE NORONHA [Adv. Marcia Maria Elisio Ferreira (OAB: RJ 34965 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Excelência Planck Einstein Ltda, Réu: Ronald Segreto [Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 158077 - D)], Réu: Instituto de Educação Galileu Galilei Ltda-ME [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)], Réu: Robson Duarte Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Educação Galileu Galilei Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 185 que rejeitou a exceção de pré-executividade apresentada, uma vez que incabível no Processo do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0080500-74.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Resende Silva [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Santa Edwiges Ltda. - ME, Réu: Adelina Eulina Mourão Vieira, Réu: Márcia Martins Carvalhosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Resende Silva\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0168300-53.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PILAR FREIRE ANDRADE DE ALMEIDA [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: L´IMPECCABLE DO BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Artur Monteiro Correia Sales [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artur Monteiro Correia Sales\r\n\r\nDeferida a vista dos autos fora do cartório por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-84.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverson Cortes Bezerra [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: RRG Santos , Réu: Consórcio Manguinhos [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverson Cortes Bezerra \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-27.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO RODRIGUES [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS. P.S. 202 Transporte Ltda., Réu: Selma Macedo de Mattos, Réu: Helen Cristina Nicolau Cesário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001300-23.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE SANTANA DE JESUS [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE SANTANA DE JESUS\r\n\r\nEsclarecer o seu requerimento, uma vez que o Juízo já se encontra garantido, e, inclusive, já tendo sido expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000263-43.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Lessa Bandeira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda. ME, Réu: Mayer Sistema de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)], Réu: Mayer Tecno Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Lessa Bandeira, Réu Mayer Sistema de Saúde Ltda. - Hospital Mayer\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 133/136 que JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0081700-97.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA [Adv. Jorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 - D)]\r\n\r\nRéu: TEJAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: LUIS ALBERTO LOURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0121600-48.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DA SILVA MESQUITA [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DA SILVA MESQUITA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000074-65.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Oliveira dos Santos [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformatica Lta. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spread Teleinformatica Lta.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-46.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Carlos Henrique Moreira Gomes, Réu: Marco Antônio Torres Freitas, Réu: Hélio Moacir Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro dos Santos \r\n\r\nManifestar se tem interesse que seja levado a penhora o bem indicado pela ré, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-35.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Valeria Medeiros Braga [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: Carla Júlio Matheus da Costa, Réu: Edson Pereira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Valeria Medeiros Braga\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001072-67.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia dos Santos Xavier [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072300-44.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar Lima [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambridge Imobiliaria e Cobranca Ltda., Réu: Sandra Correa Rodrigues da Silva [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)], Réu: Franklin Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Correa Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a Sra. Sandra Correa Rodrigues da Silva foi nomeada fiel depositária do imóvel penhorado às fls. 327/330. \r\n\r\nProcesso: 0195000-03.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENICIO FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: GASPAR ALVES CAVALCANTE [Adv. Hernane da Silva Costa (OAB: RJ 174701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GASPAR ALVES CAVALCANTE, Aut VALDENICIO FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, sendo o autor inclusive para ciência do alvará expedido em seu favor, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0077500-32.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenir Fernanda de Oliveira [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Cypora Malka Kawa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenir Fernanda de Oliveira\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000472-46.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Quintão de Souza [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: A S Agenciamento Ltda. - ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A S Agenciamento Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir. Devendo juntar o comprovante do recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001363-67.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilza Penha de Aguiar [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000084-46.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Lima de Sousa [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco IBI S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 128, sendo a 2ª ré, condenada subsidiariamente, ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000822-97.2012.5.01.0039 - CauInom\r\n\r\nRqte: Kamilla Lima dos Santos Carvalho [Adv. Rodrigo Burgos de Azevedo Mangabeira (OAB: RJ 173015 - D)]\r\n\r\nRqdo: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Kamilla Lima dos Santos Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0121100-79.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ OLIVEIRA DA CRUZ [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Antonio Sant´Ana Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ OLIVEIRA DA CRUZ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-43.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Everton Campos [Adv. Bruno Miguel Drude (OAB: RJ 150998 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Everton Campos \r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme promoção de fls. 235, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-77.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Francisco Lopes [Adv. Leandro Rodrigo Menezes Pinheiro Tavares (OAB: RJ 159691 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual - Locação, Serviço, Construção Cívil e Mineração Ltda. , Réu: Herbert de Ávila Pimenta Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Francisco Lopes \r\n\r\nEsclarecer o seu requerimento, uma vez que o réu Herbet não foi localizado, tendo sido citado da execução por edital. Assim sendo, caso queira a penhora de seus bens, deverá indicar o endereço atual, ou outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-07.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ivo Rodrigues Ferreira [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: BITH-TECH INFORMATICA LTDA. [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Réu: Paulo Roberto Godinho Zornig, Réu: Silvia Maria Abu-Jamra Zornig [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ivo Rodrigues Ferreira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0184600-90.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE LIMA [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITANIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Helena Lasoski Bollos, Réu: Liesse Mellim Bollos, Réu: Victor Goncalves Roxo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que já realizada consulta junto ao convênio RENAJUD, não tendo sido localizados veículos de propriedade dos réus. \r\n\r\nProcesso: 0025800-61.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS FERNANDO DA SILVA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Réu: Antônio Carlos Catel, Réu: Edna da Conceição Rodrigues Catel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-14.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Beserra [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Beserra\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117800-70.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Batista de Andrade, sucessora de Sérgio de Andrade [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Antonio Carlos de Paula Gomes da Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Carlos Alberto Ferreira Dias [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Sergio Gomes da Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Sonia Christina Valviessi de Oliveira [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Valdemar Bandeira dos Santos [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: Valter Ribeiro da Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Ubiratan da Silva Faria [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-47.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warlen Rodrigues da Silva [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Era Supermercados Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Warlen Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000747-29.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Borges de Matos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A. \r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista a expedição dos alvarás nºs 2752/2011, 2751/2011 e 2753/2011, este último em favor do réu. \r\n\r\nProcesso: 0000034-54.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. (Porcão) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-26.2003.5.01.0039 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: PADRAO COOP COOP TRANSP PREST DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Pinto de Oliveira (OAB: RJ 129936 - D)], Réu: NITECOOP COOP PROF TRANSP CARGAS NITEROI LTDA [Adv. Priscila Paternosto Soledade (OAB: RJ 109726 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 1908, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-07.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira de Sousa [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Luiz Carlos Oliveira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado em R$ 2.000,00 os honorários, correspondente ao dobro do valor fixado no artigo 3º da Resolução nº 66/2010 do CSJT. \r\n\r\nProcesso: 0034900-06.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001493-23.2012.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: Artur Ricardo Correa da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Agdo: Companhia de Bebidas das Américas-AMBEV [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Bebidas das Américas-AMBEV, Agdo Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, bem como apresentar contrarrazões ao recurso ordinário, no mesmo prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001340-58.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilço da Silva Portes [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em Recuperação Judicial) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em Recuperação Judicial) , Aut Joilço da Silva Portes, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 306/307 que julga improcedentes os embargos à execução opostos pela segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0025900-84.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VAL DE SOUZA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut MARCOS VAL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos alvarás expedidos, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000594-25.2012.5.01.0039 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sérgio Eduardo Duarte Pereira da Costa [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-35.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILENE MORAIS [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILENE MORAIS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000109-25.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Rufino [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)], Réu: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Rufino , Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Merck S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0014100-78.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska Mattos Bechtlufft [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emile Roux Ltda. ME, Réu: Iraci Marculino dos Santos, Réu: Neide Ismael Mendes de Jesus, Réu: Zilma de Carvalho Fernandes Guaraná, Réu: Angélica Fernandes Guaraná\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waleska Mattos Bechtlufft\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000639-97.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Espirito Santo Bezerra [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistencia [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra Portuguesa de Assistencia, Aut Roberto do Espirito Santo Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 140, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000085-31.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barros de Almeida [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barros de Almeida , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, sendo o autor inclusive para ciência do alvará expedido em seu favor,ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0118500-46.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovelina Mendes da Silva [Adv. Wanderley Simoes da Motta (OAB: RJ 73455 - D)]\r\n\r\nRéu: Chama Violeta Cosmica Confeccoes Ltda, Réu: Luiz Antonio Pinto Coutinho, Réu: Márcia Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelina Mendes da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão que declarou extinta a execução, com fulcro no artigo 795 do CPC, em decorrência da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0146400-77.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE PAIVA DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERV ESPECIAIS IND E COM LTDA, Réu: DOMINGOS MARCELINO DOS SANTOS, Réu: Francisco Freitas, Réu: Maria da Penha Barbosa Maia, Réu: Sueli das Gracas [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE PAIVA DOS SANTOS\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000283-34.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira Pereira de Almeida [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das demais parcelas do acordo, sob pena de execução do crédito remanescente acrescido da multa prevista no item 5 do Termo de Conciliação de fls. 45/45verso. \r\n\r\nProcesso: 0001250-50.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Chaves Neto [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Chaves Neto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000736-29.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco da Silva [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Vila Real Ltda. ME [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco da Silva\r\n\r\nDizer se tem condições de efetuar depósito no valor de R4 200,00, a fim de adiantar as despesas das diligências a serem realizadas pelo Perito, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-29.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Antonio da Silva [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Digifoto Fotolito Digital Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Antonio da Silva, Réu Digifoto Fotolito Digital Ltda., Réu Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda., Réu Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001501-68.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Oliveira Cordeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, em Recuperação Judicial [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, em Recuperação Judicial, Aut Elias de Oliveira Cordeiro , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, sendo o autor e Sindicato, inclusive para ciência do alvará,ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0154600-54.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO NASCIMENTO CERQUEIRA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: FTC S.A. [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DA SILVA TUMANG, Réu: Samuel Kazuyuki Konishi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO NASCIMENTO CERQUEIRA\r\n\r\nFornecer os endereços corretos das empresas mencionadas às fls. 282, tendo em vista a devolução das notificações.. \r\n\r\nProcesso: 0155900-31.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabele Cristina Ferreira do Nascimento [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: José Fernando Vance, Réu: Ana Maria da Conceição Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabele Cristina Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, com a finalidade não atingida, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0109900-75.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: AERTON DA SILVA BEZERRA [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Presidente Campos Sales SC Ltda., Réu: Jair da Silva, Réu: Lauro Augusto Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AERTON DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nId: 1406743"
                            ],
                            "1407002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005300-95.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Alves Correia [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Sul Roupas Ltda., Réu: FERNANDO LUIZ DE ARAÚJO, Réu: CARMEM FERNANDES DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves Correia\r\n\r\nVista ao reclamante da resposta dos ofícios, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000979-07.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Rodrigues Mariano Rodrigues [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Rodrigues Mariano Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000082-42.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira Magalhães [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043200-59.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA NEVES BARBOSA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: V B GARCIA LUMINOSOS ME, Réu: Vanuza Batista Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA NEVES BARBOSA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0128500-37.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marleide Soares da Paz [Adv. Nilcemar Pereira da Rua (OAB: RJ 36869 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmar Francisco Machado [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marleide Soares da Paz \r\n\r\nManifestar-se acerca da regularidade das contribuições previdenciárias comprovadas pelo réu às fls. 66/70 e 78/79. \r\n\r\nProcesso: 0100500-61.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia do Rocio de Oliveira [Adv. Michael Cavalcanti Jangada (OAB: RJ 148717 - D)]\r\n\r\nRéu: Mille Bacci Cafe Ltda. ME [Adv. Edson Muniz Santos (OAB: RJ 105166 - D)], Réu: Nicola Guidotti, Réu: Morgsana Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia do Rocio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 123, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001600-43.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Silva [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Conselho Regional de Arquitetura, Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA-RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista requerida, pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-69.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEILDES VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA CAMPESTRE DA ILHA DE PAQUETA, Réu: Roberto Lázaro Sarkis [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILDES VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de expedição de ofício ao Banco Central, uma vez que a penhora de ativos financeiros só pode ser feita por meio eletrônico. Deverá a parte autora indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-50.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Bernat [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Jose Lopes Neto (OAB: RN 5979 - D)], Réu: José Lino da Silva , Réu: Jeane Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva Bernat\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0226100-10.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIR CORDEIRO PINTO [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)], Réu: BANCO SISTEMA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SISTEMA S/A, Aut LENIR CORDEIRO PINTO, Réu TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000237-16.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Alves [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda., Réu: Clébio Lopes Pereira, Réu: Joberlam Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Alves \r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, nos termos da decisão de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0127900-79.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estenio Ferreira Camelo [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. - EPP [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Suely Ferreira da Silva, Réu: Vania Cristina Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estenio Ferreira Camelo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 145, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0111000-89.2007.5.01.0039 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viacao Ideal S.A.\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos solicitados pelo Ministério Público do Trabalho e juntar os termos de rescisão faltantes no prazo de 10 dias, a fim de comprovar o cumprimento da obrigação de fazer a que foi condenada, bem como proceder ao depósito do valor correspondente à indenização pelo dano moral coletivo, devidamente atualizado, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-28.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIANI PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Edson Agra Batista, Réu: Tereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIANI PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 235, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000119-69.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luíz Alberto Figueiredo da Costa [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidade S.A., Aut Luíz Alberto Figueiredo da Costa \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como para ciência da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0001104-72.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Bernardes de Araújo Júnior [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Remo [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodney Bernardes de Araújo Júnior\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 218 verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0132000-53.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO AURELIO CIPRIANO [Adv. Marco Antonio de La Cruz Paiva (OAB: RJ 21657 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO AURELIO CIPRIANO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 281, verso, devendo indicar outros bens livres e desembaraçados, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-49.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Peredes Nunes Ferreira [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda - Lojas Taco [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Peredes Nunes Ferreira, Réu Tac Franquia Ltda - Lojas Taco\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execuçã foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-60.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Maria Santos Moraes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia de Seguro Saúde S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Maria Santos Moraes, Réu Sul América Companhia de Seguro Saúde S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-86.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gil de Souza [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Ambev CIA de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev CIA de Bebidas das Américas, Réu Cesa S.A., Aut Gilberto Gil de Souza, Réu Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nAgendar na Secretaria desta Vara a homologação do acordo, independentemente de designação de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000271-20.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Natalino de Sousa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Audisaúde Auditoria de Contas Médicas Ltda. [Adv. Sergio Veloso Dutra de Sa (OAB: RJ 141086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Audisaúde Auditoria de Contas Médicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 51, devendo juntar os comprovantes dos depósitos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-59.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cabral da Fonseca [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerido às fls. 623/624, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-55.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria Celandroni Fernandes [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Saint John Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Saint John Ltda. , Aut Eva Maria Celandroni Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 161, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095200-21.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Rodrigues Valle [Adv. Andre Ferreira Joao (OAB: RJ 103290 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Meat Comercio Atacadista Ltda., Réu: Alberto Rocha da Silva, Réu: Nice Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Rodrigues Valle\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento da autora, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-61.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernandes da Silva Lopes [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Sao Pedro Jubileu Ltda. ME [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Réu: Jorge Soares Guimarães, Réu: Maria José Soares Guimarães, Réu: Cristiane Soares Guimarães, Réu: André Luiz Soares Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernandes da Silva Lopes\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0065100-64.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DE LIMA [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Leila Maria Soares Salomão, Réu: Maria Isabel Brites das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida o requerimento da autora, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-16.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Melo Calabria [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Costa Campos [Adv. Marta Regina Pereira Fernandes (OAB: RJ 60688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Costa Campos\r\n\r\nApresentar o cálculo do crédito previdenciário, em 10 dias, abatendo os valores já pagos. \r\n\r\nProcesso: 0001284-88.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Henrique [Adv. Fabiana David de Carvalho (OAB: RJ 144074 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética 7000 -Casa de Festas Ltda [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ética 7000 -Casa de Festas Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83 que mantem a decisão de fls. 78 porque, nos termos do Ato da Presidência nº 74/2012, o prazo para recolhimento e comprovação das custas e depósito recursal foi prorrogado por 48 horas. No caso, finda a greve em 28/09/2012, o prazo para que a recorrente comprovasse nos autos os recolhimento expirou em 02/10/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000415-91.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego da Silva Assis [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Dez Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Dez Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegação do autor, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-77.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GOMES PIRES [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)], Aut: FABIO GOMES PIRES [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)], Aut: IVAN DA CONCEICAO BEZERRA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)], Aut: ISAEL DOMINGOS DE ASSUNCAO [Adv. Antonio Carlos Vieira Oliveira (OAB: RJ 46634 - D)], Aut: ISAEL DOMINGOS DE ASSUNCAO [Adv. Antonio Carlos Vieira Oliveira (OAB: RJ 46634 - D)], Aut: LUIZ FERREIRA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)], Aut: MARCOS FRANCISCO E OUTROS (+ 4) [Adv. Antonio Carlos Vieira Oliveira (OAB: RJ 46634 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERMINAS LOGISTICA E DISTRIBUIÇÃO FISICA LTDA, Réu: Enio Ribeiro Bedinelli, Réu: Otavio Ribeiro Bedinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GOMES PIRES, Aut ISAEL DOMINGOS DE ASSUNCAO, Aut IVAN DA CONCEICAO BEZERRA, Aut LUIZ FERREIRA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0019500-88.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLY ALVES DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: José Atilio Faraco [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Matilde Duarte Gomes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Maria Eunice Gurjão Pessoa [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERLY ALVES DA SILVA, Aut José Atilio Faraco, Aut Maria Eunice Gurjão Pessoa, Aut Matilde Duarte Gomes\r\n\r\nApresentar novos cálculos conforme estabelecido no acórdão às fls. 1128/1134. \r\n\r\nProcesso: 0130500-73.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Gomes [Adv. Fabiana Souza Santos de Moraes (OAB: RJ 146790 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de FGTS, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-80.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Filho [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)], Réu: Tânia Marize Veronezi Cardozo Maciel, Réu: Suzana Martins Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias Filho\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 329, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000837-37.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Matias [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jéssica Araujo da Silva, Aut Maria Aparecida Matias\r\n\r\nContestar embargos à arrematação, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-69.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei de Souza Marques [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Licofer Industria e Comercio Ltda. [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)], Réu: REYNALDO DIAS VIEIRA CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei de Souza Marques\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 117, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001582-80.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel da Silveira Filho [Adv. Marco Antonio da Silva (OAB: RJ 138240 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel da Silveira Filho, Réu Rodoviária A Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 583, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000172-84.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Furtado de Oliveira Marinho [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializada Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Maria das Graças Barbosa de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosania Furtado de Oliveira Marinho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0144100-84.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Mello, sucessora de Luiz de Souza Mello [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Diogo Rafael Lisboa Alves (OAB: MG 129339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Mello, sucessora de Luiz de Souza Mello\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-94.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Pereira Porto [Adv. Fabiola Reis de Andrade (OAB: RJ 121776 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. , Réu: Edivaldo Figueroa de Lima, Réu: Rosimeire Oliveira Prado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Pereira Porto \r\n\r\nManifestar-se acerca do alegado pelo autor, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-38.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA ALVARENGA REGIS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL RIO OESTE LTDA [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Réu: Jorgina de Souza Gomes [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Réu: Denise Quirino, Réu: Associação Educação Cultura Antônio Boaventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA ALVARENGA REGIS\r\n\r\nTomar ciência das certidões dos Sr. Oficiais de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0160700-49.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER RIBEIRO LISBOA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR LIQUIDE BRASIL Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER RIBEIRO LISBOA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-42.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Regina Menezes Barreto [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Costa e Lacerda Promotora de Leilões [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)], Réu: Acir Joaquim da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Menezes Barreto\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000808-84.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Rodrigues da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Rodrigues da Silva, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nAgendar na Secretaria da Vara a homologação do acordo, independentemente de designação de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000564-58.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Figueira Quintal [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Figueira Quintal\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-17.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUCE DOUGLAS DE AZEVEDO [Adv. Antonio Carlos dos Santos Filho (OAB: RJ 63108 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPOS E ABRAS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO LTDA, Réu: EDENYR SANCHES SANCHES, Réu: Francisco Ferreira Campos, Réu: Wilson Abras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUCE DOUGLAS DE AZEVEDO\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, uma vez que não há bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001539-46.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katy Braga de Sousa [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katy Braga de Sousa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0079800-21.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE ALMEIDA [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut ROBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nTendo em vista que o Juízo encontra-se garantido pelo saldo dos depósitos recursais (fl. 604/612), devendo as partes, caso queiram, opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0093400-89.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cosendey Senna [Adv. Tania Maria Araujo Lima (OAB: RJ 106927 - D)], Aut: Lucia Helena Mauricio Carvalhal [Adv. Tania Maria Araujo Lima (OAB: RJ 106927 - D)], Aut: Rosana Goncalves Nowascki [Adv. Tania Maria Araujo Lima (OAB: RJ 106927 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Edison José dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cosendey Senna, Aut Lucia Helena Mauricio Carvalhal, Aut Rosana Goncalves Nowascki\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0031100-43.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CAMILO [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: J B Placas e Propagandas Ltda ME, Réu: Lucio da Silva Vargas, Réu: José Moreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CAMILO\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000533-38.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iasmine das Graças Oliveira [Adv. Paulo Roberto Gomes Paim (OAB: RJ 133960 - D)]\r\n\r\nRéu: Gare Gourmet Delicatessen Ltda. [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)], Réu: Botequim do Bocage Distribuidora de Bebidas Ltda. - ME, Réu: Ronaldo Santos de Paula, Réu: Manuel de Paiva D´almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iasmine das Graças Oliveira\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001371-78.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebemar Costa dos Santos [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett-Packard Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hewlett-Packard Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor do réu. \r\n\r\nProcesso: 0083200-52.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenio Vieira Correa [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenio Vieira Correa\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0170000-45.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS MRJ [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Internacional de Seguros - em Liquidação Extrajudicial [Adv. Afonso Rodeguer Neto (OAB: SP 60583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS MRJ\r\n\r\nVir com a certidão atualizada da matrícula do imóvel indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002600-10.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Ferreira Costa dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Ferreira Costa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-04.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Figueiredo Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge Luiz Figueiredo Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 363, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013400-59.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA MARIA DE FREITAS ARAUJO MELLO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPECARIA REI DO RIO LTDA, Réu: Tapeçaria Chic Indústria e Comércio Limitada, Réu: Reinato Lino de Souza, Réu: Omar de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA MARIA DE FREITAS ARAUJO MELLO\r\n\r\nComprovar o ingresso de pedido de falência junto à Vara Empresarial, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-84.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA LIMPA LTDA, Réu: Arnaldo Sarres, Réu: Elizabeth Maria Alberto Sarres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001462-37.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gervasio dos Santos [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gervasio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 47 verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0050900-76.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS BARBOSA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: Cezar Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS BARBOSA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nId: 1407002"
                            ],
                            "1406740": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/11/2012\r\n\r\n0147200-32.2006.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia de Azevedo Vieira\r\n\r\nExecutado: George Feris Sauma,Lacon Embalagens Ltda.,Diva Moraes Sauma,George Feris Sauma Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado George Feris Sauma, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.460,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406740"
                            ],
                            "1407001": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/11/2012\r\n\r\n0058200-50.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Jose da Conceição\r\n\r\nExecutado: Luiz Alberto Moreira,LAM Instalações Ltda. ME,Mudar Incorporações Imobiliárias Ltda,Árbore Engenharia Ltda,João Jorge Affonso\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Alberto Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.313,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095700-97.2001.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: SEVERINA DE LUNA SANTANA\r\n\r\nExecutado: Edison José dos Santos,PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO E PESQUISAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Edison José dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 717,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407001"
                            ],
                            "1406741": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000970-11.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Alves de Moura\r\n\r\nRéu: Litoral Sinaliza Serviços Especializados Ltda., Comdomínio do Via Parque Shopping\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Litoral Sinaliza Serviços Especializados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2013 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001236-95.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Teodoro de Araújo \r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Condomínio do Edifício Vivance , Transportadora Iconha Ltda. ME, Cargo Center Caxias , Nitriflex S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cargo Center Caxias , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406741"
                            ],
                            "1406742": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000263-43.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Lessa Bandeira\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda. ME, Mayer Sistema de Saúde Ltda. - Hospital Mayer, Mayer Tecno Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mayer Tecno Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 133/136 que JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, nos termos da fundamentação. .\r\n\r\nProcesso: 0000885-59.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julyene da Fonseca Fernandes \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 213, sendo a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0210500-41.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMINDA RAMOS PAIVA\r\n\r\nRéu: MULTI SORTE LOTERIAS LTDA ME, Elaine Dias Barros\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão que declarou extinta a execução, com fulcro no artigo 795 do CPC, em decorrência da prescrição intercorrente. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406742"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1399010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018300-88.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Luiz dos Santos [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Sidney Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram acolhidos , determinando o refazimentos dos cálculos pelo autor, conf. fl. 202. \r\n\r\nProcesso: 0000598-27.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Justino Leitão Dias Miranda [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Justino Leitão Dias Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial , sendo a ré na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000545-75.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Aguiar Barreto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Roberto de Aguiar Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 1007700-59.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI JOSE PEREIRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut ELI JOSE PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, sendo a ré ao depósito, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1059900-09.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge Luiz Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos contidos no laudo pericial de fls.109/112 . Às partes, sendo a ré ao depósito na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1059700-02.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Graca [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Paulo de Souza Graca\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos contidos no laudo pericial de fls.118/121. Às partes, sendo a ré ao depósito, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1054500-14.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Martins Veillard [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Martins Veillard, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos contidos no laudo pericial de fls. 102/105, sendo a ré na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064900-41.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: L e C Prest Service [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Réu L e C Prest Service, Aut Marta da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0000285-66.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Sobral Rafael [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Sobral Rafael, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. Rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-08.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilizia Rita de Paula [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilizia Rita de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de fls. 522/523, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-41.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Figueiredo [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Figueiredo\r\n\r\nVenham as partes em dia de audiência para exame e homologação, aguardando data na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 1018900-63.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURENIO DE OLIVEIRA PULLIG FILHO [Adv. Lenira Nunes da Silva (OAB: RJ 39040 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-77.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Kelly Oliveira Paschoal [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda., Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda., Aut Roberta Kelly Oliveira Paschoal\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-48.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BAPTISTA ANDRADE [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROSYSTEMS COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE BAPTISTA ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre sobre o ofício de fls. 107 e 108/109, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 1020500-22.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANAUDY BRAGA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANAUDY BRAGA, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. REJEITADOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1019800-46.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: TUPAN FERREIRA LIMA FILHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut TUPAN FERREIRA LIMA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. REJEITADOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-08.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Santos Ribeiro [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Cristiane Silva da Costa (OAB: RJ 111077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de oficiar-se ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000113-56.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. REJEITADOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-05.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO ARANDIR MORELLI DA SILVA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO-METRÔ (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO ARANDIR MORELLI DA SILVA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-41.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Maria Val Marcolino da Silva [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Maria Val Marcolino da Silva, Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. ACOLHIDOS somente quanto ao pedido de gratuidade de justiça. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1029100-32.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Jose Geraldo Pimentel [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Espolio de Jose Geraldo Pimentel\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-96.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira Martins [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo, Réu HSBC Serviços e Participações Ltda., Aut Luiz Claudio Ferreira Martins\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. Rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-49.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Coelho de Oliveira Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0021900-25.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS VILARINO MOREIRA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB SERVICOS LTDA - N/P Sra Deise Portella Ferreira Barros [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: CNI CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA [Adv. Viviane Coser Vianna (OAB: RJ 83383 - D)], Réu: ACB SERVIÇOS LTDA - N/P Sr Almir Arldt Câmara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS VILARINO MOREIRA\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, nos moldes da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0063000-67.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO ALVES DE BARROS [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA ODONTOLOGICA N SRA LOURDES LTDA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA MEDICA ODONTOLOGICA N SRA LOURDES LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-63.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALADIR JOSE DE SANT ANNA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALADIR JOSE DE SANT ANNA, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 481. Às partes, sendo a ré ao depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061300-70.2009.5.01.0041 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Carlos Frederico Paranhos Ribeiro Peixoto [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nExdo: Cenotec Construtora Ltda., Exdo: CERLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CARDOSO, Exdo: VERA LUCIA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Frederico Paranhos Ribeiro Peixoto\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 45/58. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-51.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aretuza Rodegheri de Oliveira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae Rio [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aretuza Rodegheri de Oliveira, Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae Rio\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl. 135. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-11.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Wahmann Demaison [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: Leblon Nove Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leblon Nove Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-44.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir da Silva Montenegro [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir da Silva Montenegro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 237/248, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-29.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro das Neves de Souza [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Leandro das Neves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 140. \r\n\r\nProcesso: 1003700-16.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE SOUZA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut PAULO SERGIO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, sendo a ré na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1019500-84.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CANDIDO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000946-11.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Crespo [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-28.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Goncalves [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Dourada Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Dourada Ltda., Aut Luiz Henrique Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl. 172 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000098-87.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getílio da Silva Quina [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Getílio da Silva Quina \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. Rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-29.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Damião França Gomes [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Damião França Gomes, Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. REJEITADOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-47.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S/A, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-96.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gabriel Ribeiro [Adv. Manoel Pliego Conceicao Vaz (OAB: RJ 54515 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurra Paris Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azurra Paris Veículos Ltda. , Aut Julio Cesar Gabriel Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. REJEITADOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1052200-79.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anchieta Guimaraes Fajardo [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jose Anchieta Guimaraes Fajardo\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução: REJEITADOS. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-63.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar da Costa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001685-18.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Ventura [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Carvalho Piedade (Espólio) NP de Sheila Maria Piedade [Adv. Marly Ala Biagio Megale (OAB: RJ 51459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Ventura, Réu Raimundo Carvalho Piedade (Espólio) NP de Sheila Maria Piedade\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pelo autor foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0056600-13.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTRINO FERREIRA DE LACERDA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, conforme despacho de fl. 1467. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000571-44.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Roberto Cardoso Alves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Paulo Roberto Cardoso Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, sendo a ré na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088800-53.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Badan Restaurante Ltda., Réu: Edvan Miranda e Elisangela Alves Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Ferreira\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sabendo que decorridos 'in albis', será expedida Certidãode Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 1019100-70.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ NEVES [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com a complementação do depósito dos honorários periciais em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-17.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alberto Serafim [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fl. 117 . Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001193-26.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Ferreira de Lima [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Aut Rita de Cássia Ferreira de Lima \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. Rejeitados Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-72.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACASSIA MARIA CARVALHO PEREIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS COMERCIO INTERNACIONAL S/A INTERBRAS-A/C Procuradoria Regional da União [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACASSIA MARIA CARVALHO PEREIRA, Réu PETROBRAS COMERCIO INTERNACIONAL S/A INTERBRAS-A/C Procuradoria Regional da União\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. Rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-88.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrid Sarmento Bezerra [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A.Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida de [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astrid Sarmento Bezerra, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu S.A.Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida de, Réu Varig Logistica S.A - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. Rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1399010"
                            ],
                            "1399011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000203-35.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edson Rodrigues de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Edson Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nCiência às partes da manifestação do I. Perito, sendo a ré na forma do art. 475 - J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000567-36.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindelba de Medeiros [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Lindelba de Medeiros , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nAnte o não cumprimento da determinação contida na Ata de fls. 87/88, extingue-se o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III do CPC. Custas, no valor de R$ 18,86 sobre o valor arbitrado, isento, ante valor ínfimo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-10.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Claudio do Nascimento [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Merbra Comercio de Bebidas Ltda.NP de Viviane da Costa Carvalho Depuydt [Adv. Tiago Garcia Clemente (OAB: SP 180538 - D)], Réu: Merbra Comércio de Bebidas Ltda NP João Carlos Alves representado por ViViane da Costa Carvalho Depuydt, Réu: MARBA COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Claudio do Nascimento\r\n\r\nComprovar o alegado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-94.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Domingos de Aranda [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Joao Ribeiro de Souza Filho (OAB: RJ 15763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo Domingos de Aranda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000471-89.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Ricardo da Silva dos Santos [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Nabor Fernandes Neto [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: A.N.F. NETO PLANTAS LTDA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.N.F. NETO PLANTAS LTDA, Réu Antonio Nabor Fernandes Neto, Aut Clodoaldo Ricardo da Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de homologação dos cálculos de fls.60 . Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0054700-77.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JOSE MARTINS [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: VENUS TURISTICA LTDA [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENUS TURISTICA LTDA\r\n\r\nVir com o depósito, do valor de crédito remanescente (fl. 274), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072900-59.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Pereira da Silva de Araujo [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Marta Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: DMC Sociedade Civil de Servicos Medicos Hospitalares [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Marta Ltda. , Réu DMC Sociedade Civil de Servicos Medicos Hospitalares, Aut Neide Pereira da Silva de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias: ACOLHO PARCIALMENTE os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0054700-67.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira de Lima [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira s Grill Churrascaria Ltda. ME, Réu: Rosângela Maria de Oliveira da Silva e Marco Aurélio Ferreira da Silva, Réu: Carlos Alberto Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000162-68.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Aurélio dos Santos Almeida [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petrição da I. Perita, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-18.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose djalma da Silva Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Jose djalma da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149: Às partes, para ciência do laudo pericial de fls. 105/148, sendo a ré na forma do art. 475 - J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000639-23.2012.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sebastião de Oliveira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Internacional de Comunicação - FIC (Sucessora da Igreja Internacional da Graça de Deus) [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fundação Internacional de Comunicação - FIC (Sucessora da Igreja Internacional da Graça de Deus), Exte Sebastião de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 57. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0053800-26.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOLEIDE COSTA MENDES [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOLEIDE COSTA MENDES\r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, em 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0040900-89.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG CLUBES FEDERACOES ATLETAS PROF MRJ [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)], Aut: AYER DE ANDRADE SOBRINHO, Aut: BRAZ FERREIRA DA SILVA, Aut: BRUNO ALLAN DE SOUZA PEREIRA, Aut: CANDIDO GONCALVES DOS SANTOS, Aut: CARLOS ALEXANDRE DE LIMA, Aut: CARLOS ANTONIO EGGER DE MENDONCA, Aut: CARLOS APARECIDO SANT´ANNA, Aut: CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, Aut: CARLOS ALBERTO PAULA CARVALHO\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do Cartório do 3º RGI, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000514-26.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Domiciano da Silva [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. ME [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Humberto Domiciano da Silva , Réu Via Delta Construtora Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.156. Às partes, sendo a ré ao depósito, nos termos do art. 475 - J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030500-64.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Rute de Oliveira Souza [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)], Aut: Ana Ivini de Oliveira Souza, Aut: Victor Hugo Monteiro de Souza\r\n\r\nRéu: Condominio Barra Summer Dream [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Barra Summer Dream, Aut Rute de Oliveira Souza\r\n\r\nÀs partes para fornecer o endereço correto da seguradora, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-37.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amalia Regina Rosa Nazareth de Sa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amalia Regina Rosa Nazareth de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-75.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CRISTINA ALVES BARBOSA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA CRISTINA ALVES BARBOSA\r\n\r\nVista dos autos ao autor, para requerer o que for de seu interesse, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-09.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius José Nunes do Nascimento [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Show de Bola Ltda. ME [Adv. Sandro Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 87793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lava Jato Show de Bola Ltda. ME, Aut Vinícius José Nunes do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos, fl. 57, sendo a ré ao depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1068700-26.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martins de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Martins de Souza, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos contidos no laudo pericial de fls. 114/117 . Às partes, sendo a ré ao depósito, na forma do art. 475 - J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031900-50.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Luiz Simoes Dias [Adv. Alexandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 94185 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Luiz Simoes Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 141/142, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-67.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José de Oliveira Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da I. Perita, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000124-85.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilda de Moraes Paes [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Chez Palmira Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilda de Moraes Paes \r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos, fl. 31, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006200-77.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA TEIXEIRA DA SILVA, Réu PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-29.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagmar Gomes da Paixão [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagmar Gomes da Paixão\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos, fl. 531, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000455-67.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Valério Cosme Paula [Adv. Mauro Sergio Navarro Marques (OAB: RJ 155472 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A., Aut Valério Cosme Paula\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.38 . Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000597-42.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adiles Sampaio Dias [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adiles Sampaio Dias\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos contidos no Laudo Pericial de fls. 92/95, sendo a ré na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000672-21.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacir Jorge da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S/A\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1051300-33.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eli Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge Eli Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos contidos no laudo pericial de fls.128/134. Às partes, sendo a ré ao depósito, na forma do art. 475 - J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000332-40.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo César Moraes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Paulo César Moraes\r\n\r\nManifestarem-se sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0009200-95.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEX DAS CHAGAS BARBOSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: NAYPE BAR LTDA ME [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALEX DAS CHAGAS BARBOSA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob as penas da Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-93.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Georg [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Georg\r\n\r\nAtender a promoção de fl. 411, em 30 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000138-69.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Etica Rio Comércio de Antenas Eletrônicas e Instalações Ltda. EPP [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-10.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Borges Salvador [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda N/P JOSÉ HERMÍNIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Borges Salvador \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-39.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FAUSTINO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: GUILHERME LOPES DA SILVA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: JOSUE ALVES DOS SANTOS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: INEZ ONDINA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: IVANEA GUERREIRO BRAGA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: LUIS SERGIO CAMARGO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MANOEL OLIMPIO DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Aut: MARIA JOSE RIBEIRO MARTINS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: THEREZINHA DE OLIVEIRA CASTRO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor devidos, conf. fl. 842, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1057300-15.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton dos Santos Rocha [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Hailton dos Santos Rocha\r\n\r\nTomar ciência de homologação dos cálculos contidos no laudo pericial de fls. 161/166. Às partes, sendo a ré ao depósito, na forma do art. 475 - J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1051600-92.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Queiroz Silva [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sergio Queiroz Silva\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos, fl. 133, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0032800-33.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcino Moraes Neto [Adv. Cid da Costa Pereira (OAB: RJ 79763 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Moraes Neto\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000705-71.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Galvão Pereira [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Galvão Pereira , Réu Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Adesivo interposto, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-35.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ CARLOS DE SOUZA - N/P Srª Eliana Pacheco de Souza [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nPA: Ministério Público do Trabalho, A/C PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ CARLOS DE SOUZA - N/P Srª Eliana Pacheco de Souza, Réu NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre a petição do Ministério Público, em cinco dias dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000155-08.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Mesquita [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-72.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Pereira dos Reis [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: West Point Car Posto de Abastecimento Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Pereira dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da nomeação da Perita Dr.ª Tatiana Assad Braz, devendo a autora informar, em cinco dias, se arcará com a despesa, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000579-21.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antônio Bernardo Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antônio Bernardo Ferreira, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos contidos no laudo pericial de fls. 77/81. Às partes, sendo a ré ao depósito, na forma do art. 475 - J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031200-79.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORNELIO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OAS LTDA [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CORNELIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl.179, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-16.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Demetrio da Silva [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Laila Sá Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Demetrio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-16.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cleison Lourenco de Freitas [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane de Queiroz Fornecimento de Refeicoes, Réu: Bingo Recreio - N/P SR LICINIO SOARES BASTOS, Réu: Bingo Recreio - N/P SR EDISON SOARES DE ARAUJO, Réu: Bingo Recreio - N/P LUCIANA DE LOURDES PERERIA, Réu: Lazer Total 13400 Administração e Comercio Ltda [Adv. Janine da Silva Couto (OAB: RJ 148173 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cleison Lourenco de Freitas, Réu Lazer Total 13400 Administração e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos, fl. 114, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0010900-23.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Rodrigues de Araujo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Delgado Braga - Kit-Gas [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Rodrigues de Araujo\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, nos moldes da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 1009100-11.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO NATY DE SOUZA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do I. Perito, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-97.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON LUIS MARTINS [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON LUIS MARTINS\r\n\r\nAo autor para ciência do ofício de fls. 219/220, indicando meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, na forma da Resolução 06/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0000894-07.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina dos Santos Tobias [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Cor Verão Biquinis Ltda. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Da Cor Verão Biquinis Ltda., Aut Sandra Regina dos Santos Tobias \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração: REJEITADO. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-23.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES NASCIMENTO AGUIAR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ULISSES NASCIMENTO AGUIAR\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Sr. Perito, de fls. 564/565, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1399011"
                            ],
                            "1399012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135900-62.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Maximiano [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Maximiano , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão aos Embargos Declaratórios - NÃO CONHEÇO dos embargos declaratórios. .\r\n\r\nProcesso: 0176500-14.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MEIRA DE VASCONCELOS [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, Aut MARCIO MEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nApresentar os seus cálculos do valor devido a título de imposto de renda, em cinco dias sucessivos, requerendo, no mesmo prazo, o que for de seu intersse. \r\n\r\nProcesso: 0147700-92.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Amorim Carvalho [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto/RE Cia. de Seguros [Adv. Felipe Garcia Di Domenico (OAB: RJ 119907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli de Amorim Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos (fl.231 v): ACOLHIDOS. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-25.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIZ HENRIQUE SIMEAO [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Aut: FAGNER DOS SANTOS LEANDRO [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Aut: FERNANDO CESAR MAIA SERRANO [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Moron Servicos Temporarios Ltda, Réu: Procter e Gamble Higiene e Cosméticos Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter e Gamble Higiene e Cosméticos Ltda\r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, em 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária incidente, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0101700-29.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nunes de Farias [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nunes de Farias\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos, fl. 136, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159700-66.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ASSIS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: PREVI BANERJ CAIXA PREVI FUNCION BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVI BANERJ CAIXA PREVI FUNCION BANERJ, Aut WAGNER ASSIS SANTOS\r\n\r\nVenham as partes em dias de audiência para exame e, se for o caso, homologação, com agendamento na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001540-25.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Furtado Bussoli [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Villemor Trigueiro Sauer Faveret e Advogados Associados [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Furtado Bussoli, Réu Villemor Trigueiro Sauer Faveret e Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração: REJEITADOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-11.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Cardoso Ignacio [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcraft Comercio de Artefatos de Couro Ltda [Adv. Odair Salles Garcia Junior (OAB: RJ 71563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcraft Comercio de Artefatos de Couro Ltda, Aut Sueli Cardoso Ignacio\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo comum de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109900-30.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Serra Cumeira [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, Aut Mario Serra Cumeira\r\n\r\nDeverão as partes se manifestar, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco dias, a começar pelo autor, sobre os esclarecimentos do I Perito, conforme determinado em ata de audiência. \r\n\r\nProcesso: 1010500-60.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CHAGAS DE ARAUJO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CHAGAS DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 239/242, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0108500-93.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI NUNES REIS LEMOS [Adv. Joao Machado (OAB: RJ 54108 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 0119/2011 relativo ao depósito recursal existente nos autos, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-83.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS PEREIRA DE LUCENA [Adv. João Nascimento de Souza (OAB: RJ 130535 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL, Réu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS PEREIRA DE LUCENA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Venha o autor com o saldo da caderneta de poupança, na data do bloqueio efetuado, em 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0138300-49.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Soares Cavalcante [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Soares Cavalcante , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos, fl. 202, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001348-92.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Gabriel Mendonça [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-81.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR ESTRELA LTDA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR ESTRELA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0016700-71.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON ALVES [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERVICO SEGURANCA TRANSP VALORES LTDA [Adv. Jose Eduardo Morato Mesquita (OAB: SP 86899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON ALVES\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, nos moldes da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0057700-41.2009.5.01.0041 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Coelho de Carvalho [Adv. Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 - D)]\r\n\r\nRéu: Altino Machado da Silva Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Coelho de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos, fl. 21, devendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 1022900-09.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO MENDONCA MACEDO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO MENDONCA MACEDO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-23.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TELES FERREIRA [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEW ASSESSORIA PLANEJ E ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO TELES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no Sistema JUCERJA e a dar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0119100-61.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Heffer de Souza e Silva [Adv. Jose Campello de Oliveira Junior (OAB: RJ 80054 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ , Aut Luiz Antonio Heffer de Souza e Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, pelo autor às fls. 519/523 e pela ré às fls. 524/532, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-20.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS SILVA ALVES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA UCHOA REVESTIMENTOS LTDA, Réu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-95.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA NOGUEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut LUCIANA NOGUEIRA\r\n\r\nTer vista dos cálculos, fls. 493/499, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166600-41.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ROMEIRO DE CASTRO [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0127200-39.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leite Ferreira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Mario Torres Ltda. - Curso Somar [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)], Réu: MARCIA CRISTINA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA, Réu: TEOFILO FERREIRA TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Leite Ferreira\r\n\r\nAo autor para ciência das informações obtidas no Sistema JUCERJA e a dar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-82.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR DE SOUSA GOMES [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSENCE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Edmond Fetue, Réu: Elias Fetue, Réu: CONDOMINIO MIRANTE DE COPACABANA [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE SOUSA GOMES, Réu CONDOMINIO MIRANTE DE COPACABANA, Réu ESSENCE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 310: Dê-se vista às partes, sendo a ré ao depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0133100-08.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA DA SILVA MARQUES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA DA SILVA MARQUES\r\n\r\nAo autor para refazer seus cálculos, nos termos da promoção de fls. 932, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0225500-17.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA LOURENCO [Adv. Fernanda Lima Barroso Fernandes (OAB: RJ 81421 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' .\r\n\r\nProcesso: 0129400-19.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Paula Costa [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Carroceria Bugre Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Paula Costa\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado através do alvará 037/07, de 09/02/07 (fl. 153). \r\n\r\nProcesso: 0164200-39.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Gomes Freitas [Adv. Vilma Porto Centurione Scotto (OAB: RJ 106589 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Confeccoes e Comercio Ltda. [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Gomes Freitas\r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, em 10 dias,observando os parâmetros fixados por este Juízo inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0177200-58.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROCIMAR SEBASTIAO GARCIA CARMO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROCIMAR SEBASTIAO GARCIA CARMO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 353 .\r\n\r\nProcesso: 0000121-67.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Harb [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)]\r\n\r\nRéu: Astor Hotéis e Turismo Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Harb \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0001295-14.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Kuster de Paiva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Kuster de Paiva \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorários periciais, conforme determinação de fls. 148. .\r\n\r\nProcesso: 0001078-68.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Medeiros [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-84.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON IORIO GUARIEIRO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON IORIO GUARIEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 490. \r\n\r\nProcesso: 0000205-34.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Cunha [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Cunha \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1023900-44.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ABEL VARELLA DA COSTA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut MILTON ABEL VARELLA DA COSTA\r\n\r\nDigam as partes sobre a petição do I. Perito, em cinco dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0118900-83.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Perez Borges [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Alfonso Gomez Macias Filho (OAB: RJ 35384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-05.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero dos Santos Araújo [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Atef Revestimentos de Pisos e Paredes Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Thiago Palmeira Gomes, Réu: Sebastiana Feitosa Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero dos Santos Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-72.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilians da Silva Januário [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construx Construções e Reformas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilians da Silva Januário \r\n\r\nComparecer à Secretaria para receber sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000011-68.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Santos da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda., Réu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda NP Daniel Scarambone [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda NP Daniel Scarambone, Aut Gilmar Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 54. \r\n\r\nProcesso: 0136200-68.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LOUZADA DE MATOS [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LOUZADA DE MATOS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fl. 333, devendo a ré efetuar o depósito nos termos do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0023200-51.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ferreira Lopes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive a título de contribuição previdenciária e fiscal, observada a preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0001384-37.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Ribeiro Pinto [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Rafael Rolim de Minto (OAB: RJ 114171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. , Aut Francisca Ribeiro Pinto\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração: REJEITADOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-91.2011.5.01.0041 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Forte do Pão Ltda. [Adv. Katia Barbosa da Cunha (OAB: RJ 72955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Forte do Pão Ltda. , Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 37: Venham as partes em dia de audiência para exame da avença e homologação, agendando na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 1021200-95.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR BARRETO GOES [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JOSE RIBAMAR BARRETO GOES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.319 . Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0203700-88.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALATIEL MAC DONALD CALDAS [Adv. Joel de Brito Soares (OAB: RJ 35521 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: CARTAO UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALATIEL MAC DONALD CALDAS\r\n\r\nAtender o solicitado pela Contadoria do Juízo em sua promoção de fl. 270, com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0143100-91.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Aragao de Souza [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Aragao de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de fl. 100 e dar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da Lei .\r\n\r\nProcesso: 0021700-42.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Felix Pereira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceano Apoio Portuário Ltda. [Adv. Fabiana Correa da Silva (OAB: RJ 161371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Felix Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055100-47.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto Dutra da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Climar Ar Condicionado [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Climar Ar Condicionado \r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação apresentado pelo reclamante, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0158600-18.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA CRISPIM JUNIOR [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA [Adv. Carlos Andre Donnici Sion (OAB: RJ 87800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA SILVA CRISPIM JUNIOR\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sabendo que decorridos 'in albis', será expedida Certidãode Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1399012"
                            ],
                            "1399014": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/10/2012\r\n\r\n0114300-63.2001.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO NORONHA ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: Valdemar Evangelista do Nascimento,BARKLEY COURRIERS ENCOMENDAS EXPRESS LTDA,LABREDA COMERCIO DE ALIMENTOS E PARTICIP LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdemar Evangelista do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.826,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119500-56.1998.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIMIONE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: Luís José Lopes Ramalho,TRANSPORTADORA DE CARGAS PIRES LTDA,TRANSPORTADORA DE CARGAS PIRES LTDA-N/P Sr Locabens Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Luís José Lopes Ramalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.039,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118100-51.1991.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nExecutado: ANDRE LUIZ DE SA MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE LUIZ DE SA MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.465,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069200-41.2008.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Regina Rodrigues da Cruz\r\n\r\nExecutado: Estrela GNV Convertedora de Gás Ltda. - Del Gás,Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços\r\n\r\nPelo presente fica citado Estrela GNV Convertedora de Gás Ltda. - Del Gás, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.652,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126300-95.2001.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: GUARANI CORREA\r\n\r\nExecutado: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND PARTICIP LTDA,George El-Khouri\r\n\r\nPelo presente fica citado SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND PARTICIP LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.080,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: George El-Khouri,George El-Khouri\r\n\r\nPelo presente fica citado George El-Khouri, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.080,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036900-94.2006.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Osmar de Matos\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Bandeira de Mello Lobato\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Bandeira de Mello Lobato, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.076,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122200-97.2001.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE JOAQUIM DA SILVEIRA\r\n\r\nExecutado: Ana Maria Rosa do Nascimento Cassanti,A 6 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA,Andre Cassanti Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria Rosa do Nascimento Cassanti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.349,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andre Cassanti Filho,A 6 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA,Andre Cassanti Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Cassanti Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.349,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004300-30.2000.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO ALEX DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: ANTÔNIO CARLOS IZOLINO DE LIMA,DER DIE COMERCIO REPRESENT CONSTRUCOES LTDA,LUIZ ANTÔNIO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTÔNIO CARLOS IZOLINO DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.300,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ ANTÔNIO PEREIRA,DER DIE COMERCIO REPRESENT CONSTRUCOES LTDA,LUIZ ANTÔNIO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ANTÔNIO PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.300,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131800-35.2007.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jefferson Pereira Pinto\r\n\r\nExecutado: JC 3 Editora e Comercio Ltda.,PRÓ ATIVA COOPERATIVA DE TRABALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JC 3 Editora e Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.048,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007800-02.2003.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: PEDRO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Antônio Vieira Leite Cabral Júnior,ORGANIZACAO NEVES BARRETO SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Vieira Leite Cabral Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.022,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076800-84.2006.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Operadores Telemarketing do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nExecutado: SPCC - São Paulo Contact Center\r\n\r\nPelo presente fica citado SPCC - São Paulo Contact Center, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.244,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139100-14.2008.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Condado Santos\r\n\r\nExecutado: Cosme Damião Teixeira Pinto,Serviços de Abastecimento Top Guidon Ltda.,Eduardo Teixeira Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Cosme Damião Teixeira Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.880,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Teixeira Pinto,Serviços de Abastecimento Top Guidon Ltda.,Eduardo Teixeira Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Teixeira Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.880,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029900-87.1999.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA INA CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DEOLINDO COUTO\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DEOLINDO COUTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.219,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003100-80.2003.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERALDO ARAUJO DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: S.O.S. Fogões do Rio Cumprido Ltda ,SOS FOGOES DO RIO CUMPRIDO LTDA-N/P Sr Annibal Newton de Barros Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado S.O.S. Fogões do Rio Cumprido Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.452,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016000-37.1999.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: LENILDO GADELHA DA COSTA\r\n\r\nExecutado: FERCON EMPREITEIRA LTDA,AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERCON EMPREITEIRA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.100,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133600-74.2002.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANE MARY RAMOS\r\n\r\nExecutado: SOS PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOS PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 146,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173400-80.2000.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: DANIELE DE JESUS FERREIRA FURTADO\r\n\r\nExecutado: SORVETERIA E CAFETERIA PEDRA DO RECREIO LTDA,Monica da Penha Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado MÔNICA DA PENHA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.346,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058600-63.2005.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: Josiana de Lima Gomes\r\n\r\nExecutado: WW1W Comércio Produtos Médicos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado WW1W Comércio Produtos Médicos Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.843,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079800-68.2001.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: EVALDO BARRETO MONTEIRO\r\n\r\nExecutado: EMPRESA JORNALISTICA FOX LTDA,CONCEIÇÃO DE MARIA MELO DO PRADO,CARMELOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado EMPRESA JORNALISTICA FOX LTDA,, CONCEIÇÃO DE MARIA MELO DO PRADO E CARMELOS FERREIRA DA SILVA que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.784,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097100-14.1999.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA CRISTINA LOPES\r\n\r\nExecutado: Luis Carlos Caubi M de Souza Rocha e Neide Marques de Souza Rocha,L C R SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Carlos Caubi M de Souza Rocha e Neide Marques de Souza Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.738,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020900-82.2007.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria das Gracas da Silva Coelho\r\n\r\nExecutado: Elegancy - Service Ltda,Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nPelo presente fica citado Elegancy - Service Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.111,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011700-56.2004.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSIANE APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Luiz Augusto Guedes Pinto,CENTRO EDUCACIONAL NORTE LTDA,Lindalva Cravo Guedes Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Augusto Guedes Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.644,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1399014"
                            ],
                            "1407007": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000711-44.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Camilo dos Santos\r\n\r\nRéu: Onyayra Comércio de Conveniências Ltda. , Auto Posto Rio 92\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fabio Rodrigues Gomes da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Onyayra Comércio de Conveniências Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/02/2013 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407007"
                            ],
                            "1399013": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0002400-94.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana dos Santos\r\n\r\nRéu: Organização Solidária Prosol\r\n\r\nPelo presente fica m Organização Solidária Prosol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 41ª VT/RJ no dia 09.11.2012, às 10:00_hs para anotar a CTPS do reclamante . \r\n\r\nProcesso: 0018300-88.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Luiz dos Santos\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos a Execução foram acolhidos, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-11.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Crespo \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF , EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000119-63.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar da Costa \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000705-71.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Galvão Pereira \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano , José Heleno de Almeida Barbosa \r\n\r\nPelo presente fica m José Heleno de Almeida Barbosa , Mitra Segurança Privada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Adesivo interposto, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-16.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cleison Lourenco de Freitas\r\n\r\nRéu: Eliane de Queiroz Fornecimento de Refeicoes, Bingo Recreio - N/P SR LICINIO SOARES BASTOS, Bingo Recreio - N/P SR EDISON SOARES DE ARAUJO, Bingo Recreio - N/P LUCIANA DE LOURDES PERERIA, Lazer Total 13400 Administração e Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Eliane de Queiroz Fornecimento de Refeicoes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos, fl. 114, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0023200-51.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ferreira Lopes\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive a título de contribuição previdenciária e fiscal, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0053400-70.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Perdigão Segadas Vianna\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Brasília Empresa Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 177. Devendo a ré comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0101700-29.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nunes de Farias\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos, fl.136 , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1399013"
                            ],
                            "1407008": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000372-20.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Condomínio Barra Bella Hotel Residencial \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fabio Rodrigues Gomes da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407008"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1403043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000125-67.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Lopes de Moraes [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0118300-59.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moreira da Cruz [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Trasporte Aéreo S.A. - E m Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moreira da Cruz \r\n\r\nCiência da expedição de certidão para habilitação dos créditos trabalhistas e previdenciários no quadro de credores da Recuperanda, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, mediante recibo nos autos, e proceder à habilitação do crédito com o Administrador Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001637-22.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pereira [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Roberto Carlos Pereira\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 333/347 e 351/358, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000032-07.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Pereira [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Pereira\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, em 20 dias, para que possa ser dado início à perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000262-49.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Mello de Oliveira [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Bat Express da Barra da Tijuca Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Mello de Oliveira\r\n\r\nCiência do deferimento do desentranhamento dos documentos, como requerido pelo autor, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000034-74.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Andrade [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 51/52, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-75.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Kassia Silva Pereira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Portela Ltda., Réu: Panificação Portela Ltda. N/P Sócia Virginia Chaves Picanço David, Réu: Panificação Portela Ltda. N/P Sócia Maria Natalia Chaves Picanço da Costa, Réu: Panificação Portela Ltda - N/P: Gilson Montenegro Costa (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Kassia Silva Pereira \r\n\r\nCiência do teor da certidão do Oficial de Justiça, devendo, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001379-12.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gracine de Andrade [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. , Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nCiência de que o recurso ordinário interposto pelo 2º réu a fls. 150/155 foi dado por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000400-50.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Andrade Sais [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: Montanha Clube [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montanha Clube \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 62/64, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-35.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira Serpa [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira Serpa\r\n\r\nCiência do indeferimento do recebimento do recurso ordinário interposto pelo autor, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001025-84.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Teixeira de Andrade [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Vitor Teixeira de Andrade \r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários de fls. 607/617 e 619/625, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000504-42.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Plínio Ricardo de Souza Pinto ME, Réu: Vox Engenharia [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vox Engenharia \r\n\r\nDigam os réus, no prazo de 10 dias sucessivos, sobre os cálculos apresentados a fls. 124/129. \r\n\r\nProcesso: 0095500-76.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA MELLO FIGUEIREDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut FERNANDA MELLO FIGUEIREDO\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários de fls. 1393 e seguintes e de fls. 1425 e seguintes, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0103600-30.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMERO RODRIGUES MARTINS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCiência da guia da previdência social de fls. 953, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-55.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Gomes Pires de Almeida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carine Gomes Pires de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários de fls. 874/877 e 881/900, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0063000-49.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina Tavares Oliveira de Aguiar [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - Associação para Investimento Social [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - Associação para Investimento Social, Aut Eliane Cristina Tavares Oliveira de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 1119/2012 (fls. 442), extraído em seu favor, e nº 1120/2012 (fls. 443), extraído em favor do INSS, que se encontram na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, e dos alvarás nº 1116/2012 (fls. 440) e 1118/2012 (fls. 441), extraídos em seu favor, que se encontram no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO, bem como para que o patrono do autor forneça o número do seu CPF, para viabilizar a expedição de alvará à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000699-31.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Tel ecomunicacoes, Operadores de Sistema de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefonicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Tel ecomunicacoes, Operadores de Sistema de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefonicas do Estado do Rio de Janeiro, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nDigam as partes, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 5 dias, a começar pelo autor, que outras provas pretendem produzir. No caso de prova testemunhal as partes deverão trazer suas testemunhas, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada a notificação das mesmas, oferecendo rol com endereço residencial, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0000093-96.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dellano Pereira Gabriel Barbosa [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Hortifruti Barra Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Hortifruti Barra Ltda.\r\n\r\nDizer, no prazo de 20 dias, sobre os cálculos apresentados pelo autor, a fls. 104/105, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0144500-55.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAGIBE CLAUDIO DIAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST INT PREVIBANERJ (EM LIQ.EXTR [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ., Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX.PREV.FUNC SIST INT PREVIBANERJ (EM LIQ.EXTR\r\n\r\nAOS AGRAVADOS PARA APRESENTAREM CONTRA-MINUTA AO AGRAVO DE PETIÇÃO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0010600-87.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Gonçalves [Adv. Nadia Maria Coelho Miranda (OAB: RJ 92829 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantovani Licastro [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Gonçalves \r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, novos cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo obrigatoriamente constar as parcelas devidas à Previdência Social (cota parte empregado e empregador) e ao Imposto de Renda, observado o disposto no art. 12 A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0074900-29.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Goncalves Leonardo Neto [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Goncalves Leonardo Neto\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação de fls. 283/287, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo obrigatoriamente constar os valores das parcelas devidas à Previdência Social (cota parte empregado e empregador) e ao Imposto de Renda, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0067700-68.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Guedes Viana [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDizer, no prazo de 15 dias, sobre os cálculos apresentados pelo autor a fls. 276/277, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0147900-62.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Aben Athar Ribeiro [Adv. Marcos Vicente Pereira da Silva (OAB: RJ 106881 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Marcelo Pereira de Sales [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 332, que determinha que se aguarde o julgamento do Agravo de Instrumento nº 000116-43.2012.5.01.0042, autuado em 14/08/2012. \r\n\r\nProcesso: 0153300-28.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lima da Silva [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000429-37.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro dos Santos [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDizer, no prazo de 15 dias, sobre os cálculos apresentados a fls. 142, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0017600-12.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Machado dos Santos [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nDizer, no prazo de 20 dias, sobre os cálculos apresentados pelo autor, a fls. 220/222. \r\n\r\nProcesso: 0108900-89.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio Muylaert Ayres [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezio Muylaert Ayres\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, novos cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e ao Imposto de Renda, observado o disposto no art. 12 A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0098100-22.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARIA PANISSET FIGUEIREDO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: SAM INDUSTRIAS S.A. [Adv. Expedito Romel Pereira (OAB: RJ 66178 - D)], Réu: Nexans Brasil S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexans Brasil S.A , Réu SAM INDUSTRIAS S.A.\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0069400-79.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne da Silva Goncalves [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Contratacoes Financeiras do Grande Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanne da Silva Goncalves\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, novos cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo obrigatoriamente constar os valores das parcelas devidas à Previdência Social (cota parte empregado e empregador) e ao Imposto de Renda, observado o disposto no art. 12 A da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0072400-92.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCE SAMPAIO GONCALVES PENANTE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nDizer, no prazo de 30 dias, sobre os cálculos apresentados a fls. 604/605, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000080-34.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Gonçalves Sobreira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhos do Amanhã Ltda. ME [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Gonçalves Sobreira \r\n\r\nCiência do teor da certidão do Oficial de Justiça, devendo, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1403043"
                            ],
                            "1403052": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001637-22.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pereira\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Probank Software e Consultoria S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários de fls. 333/347 e 351/358, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000504-42.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José do Nascimento\r\n\r\nRéu: Plínio Ricardo de Souza Pinto ME, Vox Engenharia \r\n\r\nPelo presente fica m Plínio Ricardo de Souza Pinto ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDigam os réus, no prazo de 10 dias sucessivos, sobre os cálculos apresentados a fls. 124/129. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403052"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1394181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166900-79.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Danielle Barboza [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Danielle Barboza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará às fls. 522. Prazo de 05 dias, na forma do art. 884 da CLT, para eventual manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0033000-68.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA PEREIRA ROCHA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA PEREIRA ROCHA\r\n\r\nComparecer a Banco do Brasil, ag.2234, setor público, no predio do Tribunal Regional do Trabalho, Rua Gomes Freire,Centro- RJ, portando CTPS e carteira de identidade, para receber valor em dinheiro referente\r\n\r\nao Alvara No 1871/2012. \r\n\r\nProcesso: 0093900-22.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ELISABETH ROCHA REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista, devendo o autor, no prazo de 30 dias, promover obrigatoriamente a sua retirada, bem como de documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000586-97.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Generoso [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Souza Barros de Enfermagem [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Souza Barros de Enfermagem\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001328-61.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane da Silva [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane da Silva \r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 40, EM SEUS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001446-71.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Farah Goulart [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Farah Goulart\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, na forma do art. 33 do art. 33 do CPC, observado o princípio da sucumbência ao final, conforme fls. 336. \r\n\r\nProcesso: 0104600-81.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Regina Dantas de Moura [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Caravele Hotel Bar e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Regina Dantas de Moura\r\n\r\nConforme despacho de fls. 48, indicar meios de prosseguimento da presente execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-84.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves Pinto [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Alves Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo derradeiro de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000690-28.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Virginio Perreira Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Virginio Perreira Filho \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 372/375: Procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0178200-43.2003.5.01.0043 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE ROMILSON DA COSTA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nExdo: SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE ROMILSON DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista, devendo o autor, no prazo de 30 dias, promover obrigatoriamente a sua retirada, bem como de documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0158600-26.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessenir Freire dos Santos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS , Aut Jessenir Freire dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 512/516: Extinto o processo sem resolução de mérito, conforme art. 267, V, do CPC em relação aos pedidos de números 4 e 5 e, no mérito, julgados improcedentes os demais pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001273-13.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Willians Santos Oliveira [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Willians Santos Oliveira \r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 23, EM SEUS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0005700-92.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta dos Santos Ferreira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta dos Santos Ferreira\r\n\r\nPrazo ao exequente para eventual manifestação, na forma do art. 884 da CLT, conforme fls. 412. \r\n\r\nProcesso: 0065200-26.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao David Vieira da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao David Vieira da Silva\r\n\r\nTendo em vista o teor da certidão de fls. 160 e o despacho de fls. 162, indicar meios para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-30.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS FIGUEIREDO CHAGAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO WARBURG DILLON READ S/A e OUTRO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UBS WARBURG CORRETORA DE CÂMBIO E VALORES IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nComparecer a CEF, Rua do lavradio, 132, térreo, Prédio do Tribunal Regional do Trabalho, Centro/RJ, para recebimento de Alvará Judicial - Nº 1962/2012 . \r\n\r\nProcesso: 0000022-57.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Oliveira Viana [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Oliveira Viana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0083600-59.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Machado [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE BELEZA BRITO E ALVARENGA LTDA ME [Adv. Catia Cristina Goncalves Horta (OAB: RJ 76262 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista, devendo o autor, no prazo de 30 dias, promover obrigatoriamente a sua retirada, bem como de documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0110600-29.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mota da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Expoente da China Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mota da Silva, Réu Expoente da China Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução às fls. 115/116: Procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0140900-81.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE DE OLIVEIRA [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autos em cartóro, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-20.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA [Adv. Licia da Silva Alves (OAB: RJ 80345 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIGRAF FOTOLITO DIGITAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nNa forma do despacho de fls. 142, indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-66.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001315-62.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz do Espírito Santo [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar de Bruna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz do Espírito Santo \r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 20, EM SEUS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0034600-51.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Carvalho [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Servicos de Promocao Em Vendas Ltda - Me [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Carvalho \r\n\r\nTendo em vista o teor da certidão de fls. 54 e o despacho de fls. 56, indicar meios de prosseguimento da presente execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-20.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilmo Henrique da Silva [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução, via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000050-93.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Andreia Santos [Adv. Noemia Regina da Silva Maximo (OAB: RJ 133480 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena dos Santos [Adv. Gilberto Carvalho da Costa (OAB: RJ 127732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Andreia Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo derradeiro de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001198-08.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes Barbosa [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: First Class Rio Brasil Ltda. [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu First Class Rio Brasil Ltda. , Réu Globosat Programadora S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000670-08.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Souza Pimenta [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Parque do Gabinal III \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias de Souza Pimenta \r\n\r\nConforme despacho de fls. 46 do Agravo de Instrumento apensado ao presente processo, comprovar o depósito do valor das custas processuais, no importe de R$ 460,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131600-95.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABET DINIZ SIQUEIRA PIMENTEL [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO ANDRE MARTINS ZEITUNE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABET DINIZ SIQUEIRA PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista, devendo o autor, no prazo de 30 dias, promover obrigatoriamente a sua retirada, bem como de documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0070100-18.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Nogueira Dessaune [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Nogueira Dessaune\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista, devendo o autor, no prazo de 30 dias, promover obrigatoriamente a sua retirada, bem como de documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0054800-79.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Oliveira Matias [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Way Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Oliveira Matias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 92/94, no VALOR de R$ 14.991,59, sendo: R$ 14.216,19- autor, R$ 615,40- INSS, R$ 160,00 - custas; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0132700-17.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON JOSE DA SILVA n/p José Carlos de Azevedo Reinoso [Adv. José Carlos de Azevedo Reinoso (OAB: RJ 154149 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON JOSE DA SILVA n/p José Carlos de Azevedo Reinoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 242, ciente de que a lei exige certidão de dependentes habilitados junto ao INSS, expedida pela Seguridade Social, para habilitação incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001265-36.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Bezerra de Oliveira [Adv. Nathaly Valuche Vieira Neiva (OAB: RJ 146332 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpa - Cister Revestimento e Impermeabilização Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Bezerra de Oliveira\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 38, EM SEUS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001024-62.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Andre Vieira da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Vieira da Silva , Réu GR S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 123/124: Procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0033000-68.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA PEREIRA ROCHA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nComparecer a Banco do Brasil, ag.2234, setor público, no predio do Tribunal Regional do Trabalho, Rua Gomes Freire,Centro- RJ, portando CTPS e carteira de identidade, para receber valor em dinheiro referente\r\n\r\nao Alvara No 1873/2012. \r\n\r\nProcesso: 0025400-69.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSINO DA CONCEICAO [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC Empresa de Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Alfredo Martins Pereira (OAB: RJ 33718 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSINO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista, devendo o autor, no prazo de 30 dias, promover obrigatoriamente a sua retirada, bem como de documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000963-07.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme dos Passos Brandão [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme dos Passos Brandão, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 47/49: Procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0055400-71.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Francisco de Oliveira [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame do RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Francisco de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria às fls. 156, restando ainda uma diferença a ser cobrada, no valor de R$ 4.536,75. \r\n\r\nProcesso: 0142900-10.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Fonseca dos Santos [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução, via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0151500-54.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Ribeiro Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Ribeiro Silva , Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência de que foram convolados em penhora os valores obtidos via BACENJUD. Prazo para as partes, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152400-57.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE VAGNER DA SILVA LEAL [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE VAGNER DA SILVA LEAL\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secrataria da Vara, e ainda, dos documentos obtidos via REAJUD, no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001326-91.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Rocha Torres [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas e Freitas Automação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Rocha Torres\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 84, EM SEUS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0177300-60.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURA MONTEIRO SILVA PEREIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Marcos Carvalho Chacon (OAB: RJ 103240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURA MONTEIRO SILVA PEREIRA\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás judicias às fls. 463 e 464. Prazo ao exequente para eventual manifestação, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074900-94.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tenorio da Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda. [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Tenorio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista, devendo o autor, no prazo de 30 dias, promover obrigatoriamente a sua retirada, bem como de documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0033000-68.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA PEREIRA ROCHA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nComparecer a CEF, Rua do lavradio, 132, térreo, Prédio do Tribunal Regional do Trabalho, Centro/RJ, portando CTPS e carteira de identidade, para recebimento de Alvará Judicial - Nº 1872/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001290-49.2012.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Brasileiro de Estudos em Medicina de Evidências Ltda. - CEBEME [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)]\r\n\r\nCgto: Jéssica Sales Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Brasileiro de Estudos em Medicina de Evidências Ltda. - CEBEME\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000712-57.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argelina Maria Cheibub Figueiredo [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argelina Maria Cheibub Figueiredo , Réu Sociedade Brasileira de Instrução , Réu Universidade Candido Mendes - UCAM\r\n\r\nTomar ciência de que foi tornada sem efeito a homologação de fls. 207 e que foram homologados os cálculos de fls 214/215, no VALOR de R$ 118.404,34, sendo: R$ 88.547,14- autor, R$ 21.214,21- INSS, R$ 8.642,99 - IR ; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000413-12.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Oliveira de Lima [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento fiscal/previdenciário, sob pena de execução, via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0139900-36.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Paulino dos Santos [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A., Aut Cicero Paulino dos Santos\r\n\r\nCiência às partes para manifestação sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0175700-24.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI FRANCISCO SILVA [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO VILA TURISMO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI FRANCISCO SILVA\r\n\r\nConforme o despacho de fls. 326, indicar meios de prosseguimento da presente execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-08.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO MAURICIO DE LIMA BARCELLOS [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nRéu: CCCOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE CADASTRO, INTERMEDIACAO DE CREDITO, COBRANCA E ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MAURICIO DE LIMA BARCELLOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista, devendo o autor, no prazo de 30 dias, promover obrigatoriamente a sua retirada, bem como de documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001330-31.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Bonifácio Rodrigues [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Const. Nova Marapendi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bonifácio Rodrigues\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 08, EM SEUS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001293-04.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva de Araujo [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Silva de Araujo \r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 12, EM SEUS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001329-46.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Tomé da Silva [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Teadit Indústria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Tomé da Silva\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 15, EM SEUS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0027400-32.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Silva Correia [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANVIALP ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA [Adv. Rosane Malheiros Rego (OAB: RJ 86340 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Silva Correia\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e, ainda, dos documentos obtidos via RENAJUD, no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0077400-02.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Sevalho Goncalves [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Awesome Prestadora de Servicos de Manobra Ltda. [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awesome Prestadora de Servicos de Manobra Ltda.\r\n\r\nPromover o pagamento da multa de 10% aplicada nos Embargos à Execução, bem como das custas do referido incidente, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001255-60.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Aníbal Moraes [Adv. Jorge Luis Pecanha Lira (OAB: RJ 92035 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos \r\n\r\nCumprir o comando de fls. 34, a fim de concretizar situação jurídica de seu interesse, no prazo derradeiro de 30 dias, sob pena de devolução dos valores à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0130800-33.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO DOS SANTOS MENDES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO DOS SANTOS MENDES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1394181"
                            ],
                            "1394180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0054800-79.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Oliveira Matias\r\n\r\nRéu: Sport Way Center Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sport Way Center Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 92/94, no VALOR de R$ 14.991,59, sendo: R$ 14.216,19- autor, R$ 615,40- INSS, R$ 160,00 - custas; Deverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC. Não havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001058-14.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áureo Rocha Pereira\r\n\r\nRéu: Construtora Parsec Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Parsec Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394180"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1406944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001104-57.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Torres [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S/A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Torres\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 2.650,00. \r\n\r\nProcesso: 0000305-14.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Macedo Cardoso [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0037600-61.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Nogueira de Oliveira [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Nogueira de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S. A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nÀs partes, para ciência da expedição dos alvarás 1038/2012, 1039/2012 e 1040/2012. \r\n\r\nProcesso: 0099800-02.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Correia Abreu [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS Boucinhas e Campos Brasil Inventários [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho [Adv. Lúcio Marques Ferreira (OAB: SP 283562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Correia Abreu \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 298. \r\n\r\nProcesso: 0000712-20.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciára de Paiva Fontes [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Analice Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0104400-42.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LIMA DE CERQUEIRA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Azaléia S.A. (Vulcabras / Azaléia - RS Calçados e Artigos Esportivos S.A.) [Adv. Jair Jose Tatsch (OAB: RS 14080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Azaléia S.A. (Vulcabras / Azaléia - RS Calçados e Artigos Esportivos S.A.), Aut WAGNER LIMA DE CERQUEIRA\r\n\r\nDigam as partes se ainda têm alguma prova a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0155300-05.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Bruno [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA - MASSA FALIDA DE, Réu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 329/331, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-74.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Regina de Amorim [Adv. Emygdio Alves Costa Neto (OAB: RJ 148213 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmaia Tecnologia e Informatica Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delmaia Tecnologia e Informatica Ltda., Aut Denize Regina de Amorim\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0135100-11.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR DE OLIVEIRA MORGADO [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA ESTER CABELEIREIRO LTDA ME [Adv. Luis Gustavo dos Santos Cristofaro (OAB: RJ 95716 - D)], Réu: Maria Ester Santos, Réu: Dolores Alves Santos [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONOR DE OLIVEIRA MORGADO\r\n\r\nA parte autora para impulsionar o feito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-40.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Vieira de Barcelos [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Automoveis e Servicos Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Vieira de Barcelos, Réu Roma Automoveis e Servicos Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição dos alvarás 730/2012, 731/2012 e 1050/2012 e para que digam, no prazo comum de 10 dias, se ainda têm algo a requerer nestes autos, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001528-02.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Martins [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0157100-39.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIAS NASCIMENTO DE AGUIAR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIAS NASCIMENTO DE AGUIAR, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição dos alvarás 1057/2012, 1058/2012 e 1059/2012, e para que digam, no prazo de 10 dias em cartório, se ainda têm algo a requerer nestes autos, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0082300-54.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denílson Duarte Rodrigues da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denílson Duarte Rodrigues da Silva\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, se manifeste sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000948-94.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo de Araujo Nascimento [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Correa de Almeida Ltda. ME [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo de Araujo Nascimento \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0079900-72.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz de Paula Alves [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 893/895. \r\n\r\nProcesso: 0000366-35.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001347-98.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Carvalho Dutra [Adv. Jaqueline Quintela de Lima (OAB: RJ 111413 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Carvalho Dutra \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0078400-34.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovecy Ricardo da Silva [Adv. Leandro Gomes Vieira (OAB: RJ 134845 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Vila Belo Ltda ME [Adv. Joao Batista da Silva Nery (OAB: RJ 29139 - D)], Réu: Paulo Roberto Pereira dos Santos, Réu: Suzana Maria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Vila Belo Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 231/238. \r\n\r\nProcesso: 0000290-11.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Carneiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ dos Santos Sub Empreteira, Réu: MRV Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 16. \r\n\r\nProcesso: 0001384-28.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Reis [Adv. Andrea Duarte Ribeiro de Freitas (OAB: RJ 84604 - D)]\r\n\r\nRéu: Pello Menos Franchising Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pello Menos Franchising Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074800-15.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE VIDAL [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut MARINETE VIDAL\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1406944"
                            ],
                            "1406940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001419-22.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides José Bento \r\n\r\nRéu: Senra e Mattos Transporte Logística S. Ltda., S.A. Fábrica de Produtos Alimenticios da Vigor \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Senra e Mattos Transporte Logística S. Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/11/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado desde já, de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB). A Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. \r\n\r\n8) Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168, pena art. 355/5.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMU NHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406940"
                            ],
                            "1406941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001021-41.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lessa\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda., Carvalho Kosken S.A. Engenharia e Construções, Sinco Engenharia Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Brookfield Engenharia SA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Spencer Batista de Campos (Adv. da 3ª Rda Sinco Engenharia Ltda.)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Exata Pinturas e Reformas Ltda., Exata Pinturas e Reformas Ltda. n/p Carla Petraglia Siqueira Murdoch Fernandes, Exata Pinturas e Reformas Ltda. n/p Frederico Gibrat Junqueira, Exata Pinturas e Reformas Ltda. n/p Marcelo do Nascimento Pacheco, Exata Pinturas e Reformas Ltda. n/p Wilson Joaquim Lacerda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado desde já, de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB). A Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. \r\n\r\n8) Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168, pena art. 355/5.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMU NHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406941"
                            ],
                            "1406943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000711-35.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Gomes Batista\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001528-02.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Martins\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/01/2013, às 14:45 horas, na sala de audiências da 44ª Vara do Trabalho, localizada na Rua do Lavradio nº 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.230-070, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0190500-44.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VICENTE LIMA\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA GENTE FINA LTDA, Marcus Vinicius Pinto de Barros , Kátia Marinho Calil\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Kátia Marinho Calil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 371 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406943"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1406921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081700-69.2004.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: AUTO ELETRICA LUNAR LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Cgte: Luiz Carlos Costa\r\n\r\nCgto: ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-44.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Adei de Jesus Honorio [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: E.A. Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas Ltda. [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adei de Jesus Honorio , Réu E.A. Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058700-98.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vichy Brandão [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vichy Brandão\r\n\r\nPrazo devolvido por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-68.2009.5.01.0045 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029300-39.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Leandro Machado da Silva [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda., Aut Sergio Leandro Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000606-55.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Trinta Martins Souza [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camping Clube do Brasil \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000364-62.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Oliveira Fernandes [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. [Adv. Flávio Sogayar (OAB: SP 116347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. , Aut Gilmar de Oliveira Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068400-64.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Nogueira Domingos Marcolino [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0080200-60.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises dos Santos Siva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0065500-84.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON IBRAIM DE SOUZA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a memória dos cálculos dos valores apontados às fls. 423. \r\n\r\nProcesso: 0000416-58.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Brito dos Reis [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield RJ Empreendimentos imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield RJ Empreendimentos imobiliários S.A., Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda. , Aut Rodrigo Brito dos Reis \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000168-92.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Mosmann [Adv. Sergio Ricardo Pitzer (OAB: RJ 82266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Mosmann \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005600-34.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nogueira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nogueira, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000081-39.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Soares de Moura Paulo [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Faman Serviços de Entrega Ltda. [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)], Réu: Surlan 2002 Serviços Ltda. [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)], Réu: Moto Expresso JLS Ltda. [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faman Serviços de Entrega Ltda., Réu Moto Expresso JLS Ltda., Réu Surlan 2002 Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065700-91.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DA SILVA SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL TRANSP E LOGISTICA, Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut NIVALDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059700-36.2008.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Procópio Ribeiro Locação de Máquinas Ltda. [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonathan de Lima Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Procópio Ribeiro Locação de Máquinas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001303-13.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermenegildo Pinheiro Ferreira [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)], Aut: Flávia Regina Maciel [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)], Aut: Saulo Cesar Bragança [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)], Aut: Cláudio Alberto de Melo [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda. , Réu: Ordago Importação e Exportação de S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Alberto de Melo, Aut Flávia Regina Maciel , Aut Hermenegildo Pinheiro Ferreira , Aut Saulo Cesar Bragança \r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-84.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Francisco Aranha [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro , Aut Domingos Francisco Aranha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000456-11.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Faria Parmanhani [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Tatiane Faria Parmanhani\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000876-79.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Campista da Cunha Gomes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Campista da Cunha Gomes \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0058300-50.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carolina Rosa [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carolina Rosa \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0001551-42.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto José Mendes Gomes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto José Mendes Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000111-74.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adolfo Cardoso dos Santos [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Braskem S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braskem S.A. , Aut Carlos Adolfo Cardoso dos Santos , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002900-22.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Moret Fidelis [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Pereira Alves Calcados [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ML Pereira Alves Calcados\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033200-74.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO ALVES DOS REIS [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO ALVES DOS REIS\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-75.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Batista da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Valdir Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004500-10.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Figueira Nunes [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A.- Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.- Banco Multiplo\r\n\r\nVista dos cálculos de fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0100600-18.1995.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARCO CATHARINO FERREIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC - TURBINAS E COMPONENTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARCO CATHARINO FERREIRA\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-02.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Cristina Pereira de Souza [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Impecavél Roupas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Cristina Pereira de Souza \r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-83.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Montebello Rumbelsperger da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Montebello Rumbelsperger da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-50.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut MARCIA DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133500-68.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Industria Anhambai de Derivados de Carnes Ltda. [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador.\r\n\r\nProcesso: 0001471-15.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Morais de Souza [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)], Aut: Maxwell Morais de Souza\r\n\r\nRéu: Recifabril Indústria e Comércio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Morais de Souza\r\n\r\nApresentar cópia da petição protocolizada em 14/12/2011 em Nova Iguaçu, em 05 dias, eis que não recebida nesta secretaria, ciente, que no silêncio, o processo será extinto. \r\n\r\nProcesso: 0064400-26.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gomes de Paula Patricio [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlanci Santos Lima [Adv. Ana Carolina da Cruz Faria (OAB: RJ 140059 - D)], Réu: Cad Centro de Apoio Diagnostico Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: Clinica Radiologica Professor Oswino Penna Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cad Centro de Apoio Diagnostico Ltda., Réu Clinica Radiologica Professor Oswino Penna Ltda., Réu Orlanci Santos Lima\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor.\r\n\r\nProcesso: 0001014-46.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: José Plácido da Silva Filho [Adv. Natanael Elias do Nascimento Júnior (OAB: RJ 158747 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Plácido da Silva Filho \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. Ciente que variação salarial deverá ser comprovada. \r\n\r\nProcesso: 0131600-79.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Maria Alves Bandeira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel da Silva Oliveira [Adv. Alercio Alves lopes (OAB: RJ 151394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel da Silva Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047600-88.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MENDES DE MESQUITA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: EBR BRASILEIRA DE HOTEIS LTDA, Réu: RESTAURANTE ACAPULCO LTDA, Réu: BRENO MACHADO , Réu: HILDA MARIA DOS SANTOS, Réu: SERGIO ALONSO TRIGO, Réu: CRAIG JOSEPH SCHULTZ, Réu: DOUGLAS ALISTAIR STONEMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MENDES DE MESQUITA\r\n\r\nCiência da penhora de fls.115, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001550-57.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Anastácio Vargas [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaracy B. Quintanilha Revestimentos e Reparos , Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Anastácio Vargas \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-55.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Ferreira da Silva [Adv. Bianca Coelho Esteves dos Santos (OAB: RJ 153334 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotara S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Lojas Americanas [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotara S.A., Réu Lojas Americanas, Aut Luiz Augusto Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000596-45.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Lino [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Serum Hematologia e Hemoterapia [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Amil Assistência Médica Internacional [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica Internacional, Réu Apoio Administração e Serviços Ltda., Aut Cristiano da Silva Lino, Réu Serum Hematologia e Hemoterapia \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte para condenar as rés Apoio Administração e Serviços Ltda e Serum Hematologia e Hemoterapia; e pedido julgado improcedente em relação à ré Amil Assistência Médica Internacional. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000658-85.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Almeida [Adv. Mauro Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 84029 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Calcado Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JG Calcado Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000028-29.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sthefany Santos Gomes (representada por Rosenir da Silva Santos) [Adv. Antonio Adriano de Oliveira (OAB: RJ 28760 - D)], Aut: Sonia Aparecida Oliveira de Andrade [Adv. Antonio Adriano de Oliveira (OAB: RJ 28760 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054700-21.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina dos Santos Lima [Adv. Leandro Santos Chambarelli de Novaes (OAB: RJ 124508 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Family O Médico da Família S.C. Ltda. , Réu: Antônio Carlos Costa de Almeida [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)], Réu: Clínica Alvorada Serviços Médicos Odontológicos Ltda. [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Carlos Costa de Almeida , Réu Clínica Alvorada Serviços Médicos Odontológicos Ltda. , Aut Sônia Regina dos Santos Lima \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/10/2012 às 11:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Devendo após o autor promover, em 15 dias, liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e das contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0121500-70.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barbosa [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barbosa\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-50.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CAMARA DUARTE [Adv. Fernando Augusto Machado Vinagre (OAB: RJ 93111 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLKSWAGEN SERVICOS SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CAMARA DUARTE, Réu VOLKSWAGEN SERVICOS SA\r\n\r\nDeferida, excepcionalmente, a devolução do prazo. Devendo as partes se manifestarem para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001332-63.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nCiente que foi designada, no Juízo Deprecado, nova data de audiência, qual seja 12/12/2012 às 09:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0067600-46.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: EUZIMAR FREIRE NASCIMENTO SANTOS [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: CR NALIM REPRESENTACOES LTDA [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: Jorge José Letieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUZIMAR FREIRE NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002500-71.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos Bernardo [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nRéu: Archon Servicos de Construcao Ltda., Réu: Joao Carlos dos Santos, Réu: Laiz Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos Bernardo\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 78, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021600-61.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ALVES DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA IRMAOS REFEICOES LTDA ME\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ALVES DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-47.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarissa Emanuela Bastos Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarissa Emanuela Bastos Costa, Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000570-47.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Bezerra [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. [Adv. Flávio Sogayar (OAB: SP 116347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0121100-90.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALMEIDA DA SILVA [Adv. Jurema Alves Montes (OAB: RJ 90282 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEANDAY SERVICOS LTDA [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)], Réu: Paulo Cesar Lopes, Réu: Pedro Jacinto Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nInformar o número de seu PIS ou NIT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-21.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Macuco Brum [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas, em 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0014700-47.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luiz Balthazar Rangel [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. (Sucessora de Zamboni Distribuidora Ltda.) [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial S.A. (Sucessora de Zamboni Distribuidora Ltda.)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença apontada pelo INSS, nos cálculos das contribuições previdenciárias, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000488-45.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Moreira Fernandes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Luiz Claudio Moreira Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001338-36.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Luiz da Silva Marcolino [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Molas Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Luiz da Silva Marcolino , Réu Rio Molas Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Ciente, ainda, que a parte ré deverá retira a peça de contestação em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103900-94.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson rangel de Siqueira [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson rangel de Siqueira \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0000256-04.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Aleixo Geraldo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Aleixo Geraldo\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com o original do atestado de fls. 363, sob pena de se considerar injustificada a ausência na assentada de flss. 361. \r\n\r\nProcesso: 0001350-16.2012.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: Jaqueline Krieger Volkweis\r\n\r\nEgdo: ROMILDO LUCAS DE MATTOS JUNIOR [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ROMILDO LUCAS DE MATTOS JUNIOR\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001389-47.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Gomes [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Shopping Center Iguatemi Rio [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping , Réu Condomínio Shopping Center Iguatemi Rio , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestarem, em 10 dias sucessivos permeados por 48 horas, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor.\r\n\r\nProcesso: 0001518-52.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Silva Lins [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silva Lins , Réu Transporte Estrela Azul S.A. \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 26, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000009-52.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de lourdes Oliveira Macedo [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Aterpa S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de lourdes Oliveira Macedo \r\n\r\nTrazer, em 05 dias, o endereço do hospital para qual deseja seja expedido ofício, bem como especifique seu pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001239-66.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001231-89.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Abreu Tavares [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nacional de Transp. de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Integração Nacional de Transp. de Encomendas e Cargas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029800-18.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS LOURENCO DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: Simone Neves Cobuci, Réu: Sergio Antonio Fialho Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nNegado seguimento por intempestivo, 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-10.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Moraes Pereira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Reobote Materiais Elétricos Hidráulicos e Sondagens Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Moraes Pereira\r\n\r\nProceder andamento ao feito, indicando meios de citação, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0027800-11.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIS BEZERRA DE SOUSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA E PIZZARIA RECREIO S GRILL LTDA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIS BEZERRA DE SOUSA, Réu CHURRASCARIA E PIZZARIA RECREIO S GRILL LTDA\r\n\r\nCiência da penhora de fls.60, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067800-24.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO REGO MONTEIRO FILHO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA (SUCESSORA DE JORNAL DO BRASIL SA) [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: Jornal do Brasil SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO REGO MONTEIRO FILHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-41.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Sousa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira Sousa, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000684-15.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Gomes da Silva [Adv. Vanderlei Torres Biba (OAB: RJ 37010 - D)]\r\n\r\nRéu: R E Estevam e Cia Ltda., Réu: REAL NOBILE CONSULTORIA IMOBILIÁRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Gomes da Silva\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço completo da 2ª reclamada. \r\n\r\nId: 1406921"
                            ],
                            "1406922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0263400-32.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY DE FREITAS [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 866. \r\n\r\nProcesso: 0152100-40.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Montagnoli da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Montagnoli Soldas Ltda. [Adv. Juliana Ribeiro Dallora Moraes (OAB: RJ 102742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Montagnoli da Silva\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-43.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nery Dulcetti [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nEfetue o pagamento das custas em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-67.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo José da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo José da Silva, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/11/2012 às 11:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Devendo após o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0136200-17.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Santos do Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Santos do Nascimento, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 07/12/2012 às 14:00 horas para anotacao da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0154200-75.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: MARA LUCIA TEIXEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: MARIA DA PENHA PARTELI VICHI [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: MARIA ELINOR COSTA DE VASCONCELOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: MARCIA VALERIA CONCEICAO RAMOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: SOLANGE SOARES SANTOS DE PAULA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor.\r\n\r\nProcesso: 0174700-94.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREY JACOB PIRES NEVES [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREY JACOB PIRES NEVES\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-95.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICEIA CLEMENTE GOMES [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICEIA CLEMENTE GOMES\r\n\r\nPromover, em 15 dias, liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e das contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0186200-94.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO SANTANA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: POLITEC REVESTIMENTOS LTDA, Réu: DEJAIR PEREIRA DE SOUZA, Réu: WASHINGTON LUIZ ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO SANTANA\r\n\r\nComprovar o valor sacado atrvés do alvará, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1406922"
                            ],
                            "1406918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/11/2012\r\n\r\n0156800-25.2007.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Sidnaldo da Silva Francisco\r\n\r\nExecutado: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.,Tania Maria Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronilton Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 5.195,19, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406918"
                            ],
                            "1406919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000168-63.2010.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centauro Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCgto: Fábio Rodrigues Pereira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fábio Rodrigues Pereira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/12/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000079-69.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Luiz de Azevedo\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/01/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000926-71.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira Borges\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda., Telelistas Região 1 Ltda., Consórcio Telelistas, Telelistas Brasil Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telelistas Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/01/2013 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0092100-69.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Castro de Souza\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Alfa Sistemas de Eletricidade e Telefonia Ltda, Embrace Empresa Brasil Central de Engenharia Ltda, Enesa Engenharia S/A, EMSA- Empresa Sul Americana de Montagens S/A, Hot Line Construções Elétricas LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alfa Sistemas de Eletricidade e Telefonia Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/01/2013 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406919"
                            ],
                            "1406920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0047600-88.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MENDES DE MESQUITA\r\n\r\nRéu: EBR BRASILEIRA DE HOTEIS LTDA, RESTAURANTE ACAPULCO LTDA, BRENO MACHADO , HILDA MARIA DOS SANTOS, SERGIO ALONSO TRIGO, CRAIG JOSEPH SCHULTZ, DOUGLAS ALISTAIR STONEMAN\r\n\r\nPelo presente fica m BRENO MACHADO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fls.115, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002500-71.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos Bernardo\r\n\r\nRéu: Archon Servicos de Construcao Ltda., Joao Carlos dos Santos, Laiz Alves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Carlos dos Santos, Laiz Alves dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 78, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001332-63.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiente que foi designada, no Juízo Deprecado, nova data de audiência, qual seja 12/12/2012 às 09:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0059700-36.2008.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Procópio Ribeiro Locação de Máquinas Ltda.\r\n\r\nCgto: Jonathan de Lima Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Jonathan de Lima Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-51.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Côrtes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Serv Loc Informática e Audiovisual Ltda., RPS Pontocom Informática e Audiovisual Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RPS Pontocom Informática e Audiovisual Ltda., Serv Loc Informática e Audiovisual Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálcilos de fls. 125, fixando o crédito exequendo em de R$ 20.702,05. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. \r\n\r\nProcesso: 0001387-14.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iveraldo de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nRéu: Farmácia Melissa Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Farmácia Melissa Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 26/29, fixando o crédito exequendo em R$ 53.649,93. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. \r\n\r\nProcesso: 0131900-75.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Sousa Pereira\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 78/82, fixando o crédito exequendo em R$ 8.577,13. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. \r\n\r\nProcesso: 0054700-21.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina dos Santos Lima \r\n\r\nRéu: Med Family O Médico da Família S.C. Ltda. , Antônio Carlos Costa de Almeida , Clínica Alvorada Serviços Médicos Odontológicos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Med Family O Médico da Família S.C. Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/10/2012 às 11:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000159-67.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Douglas de Oliveira Silva \r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000231-54.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sergio Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., BANCO BRADESCO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000494-23.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silverio França\r\n\r\nRéu: PCM Engenharia e Construções Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m PCM Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFixa o crédito exequendo em R$ 1.169,52. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. \r\n\r\nProcesso: 0000093-53.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gonçalves \r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. , Colégio Pedro II \r\n\r\nPelo presente fica m Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151900-62.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva \r\n\r\nRéu: Fundação Osvaldo Cruz - FIOCRUZ, Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 44/47, fixando o crédito exequendo em R$ 7.712,22. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406920"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1405440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174300-43.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DE JESUS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0127900-29.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Mendes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Piramide Rio Expresso Servicos de Entrega Ltda., Réu: Edesio Domingos Cipriano, Réu: Adriana Ferreira Goes Theophilo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Mendes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar certidão expedida, mediante recibo - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-41.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Lopes de Souza [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-16.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Rodrigues do Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Varig Log\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0027700-48.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Sacramento [Adv. Alvaro Garcia Ferreira (OAB: RJ 103977 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar dos Contentes Ltda., Réu: MARCIA DIAS MARTINS JUCA, Réu: OLEG WITOLD RANGEL, Réu: Marcello Theoto Teixeira Berro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Sacramento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.83: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0169200-05.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Baptista Brandao [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Baptista Brandao\r\n\r\nCummprir o determinado nas fls.650 - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-63.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ruivo Esteves [Adv. Gisele Franco Vaz Viegas (OAB: RJ 99895 - D)]\r\n\r\nRéu: Perlui Coiffeur Estetica e Beleza Masculina Ltda. [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perlui Coiffeur Estetica e Beleza Masculina Ltda.\r\n\r\nVIR COM A COMPROVAÇÃO DA 1ª PARCELA , EM 5 DIAS, E AS DEMAIS A CADA 30 DIAS, SOB PENA DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. \r\n\r\nProcesso: 0025100-83.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Duarte Rodrigues [Adv. Ricardo Sousa da Silva (OAB: RJ 132291 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA SORIANO PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Duarte Rodrigues\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS. 73. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000271-96.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Gomes de Sales [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Gomes de Sales\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DE FLS. 19 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0121400-83.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PAULO NUNES PEREIRA [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUÇAÍ CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Manoel Pliego Conceicao Vaz (OAB: RJ 54515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUÇAÍ CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nCumprir o determinado nas fls.160 em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-23.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista de ofício recebido, fls.319/320 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-23.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARUSO MASELLI [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO-CLÍNICAS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES LTDA. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: FLAVIO SAN JUAN [Adv. Tatiana Moraes de Araujo (OAB: RJ 133231 - D)], Réu: ANTONIO TUFIK SIMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CARUSO MASELLI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.242: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0097600-55.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Souza Amaral [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Réu: OMAR RAMOS DE SOUSA, Réu: MARTHA DE OLIVEIRA SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Souza Amaral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.113: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0005900-90.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandres Primo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandres Primo\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.646, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0029200-52.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Tomaz Anastacio [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Industria Comercio de Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Tomaz Anastacio\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos, nos termos da decisão de fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0028800-33.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivânio Nunes de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. i, Réu: Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: Jailton Teles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivânio Nunes de Oliveira \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 189, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0162900-22.2009.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Móveis Porto Seguro Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Luiz da Cruz Mourão [Adv. Rogerio Fernandes Coelho (OAB: RJ 140606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio Luiz da Cruz Mourão\r\n\r\nTomar ciência de fls. 139 e naqueles termos, apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000022-48.2012.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Joredson Rodrigues Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-92.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Ferreira Crespo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Ferreira Crespo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.190: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000405-18.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues de Almeida [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Plus Serviços Empresariais Ltda. ME [Adv. Mauro Laercio Carvalho de Medeiros (OAB: RJ 130065 - D)], Réu: Condomínio Gabinal [Adv. Mauro Laercio Carvalho de Medeiros (OAB: RJ 130065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Plus Serviços Empresariais Ltda. ME , Réu Condomínio Gabinal \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0134500-71.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA FERREIRA BORSATTO [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA FERREIRA BORSATTO\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-82.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILDA ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: K TEM ASSESSORIA TECNICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, Réu: Kleber de Almeida Castilho, Réu: Sergio Marcos Cattein Neves, Réu: TROPTEM INFORMATICA COMERCIO SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILDA ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.294: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0008000-33.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: DANIELA BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: EDVOANISE GUEDES CARVALHO, Réu: CAM-EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: Paulo Ascendino Simões da Rocha Nunes, Réu: Vicente de Paulo Baptista de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANIELA BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar pagamento do quantum ainda devido, conforme indicado em fls.581, sob pena de leilão dos bens penhorados. R$ 9.670,39. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-54.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA LUCIA VIRGILIO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CSB LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA MEDICA CSB LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) o(s) dépósito de fls.318/330 em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls.355. \r\n\r\nId: 1405440"
                            ],
                            "1405438": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/11/2012\r\n\r\n0161900-94.2003.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: GUILHERME BORGES\r\n\r\nExecutado: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 13.671,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens porventura existentes e aplicação da multa de 10% sobre o total da condenação, em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título de previdência social (código 2909), por ocasião da juntada da guia de depósito, devendo, ainda, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social – GFIP, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS.\r\n\r\n0033100-14.2004.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALINE DE SA SUZANO\r\n\r\nExecutado: Antonio de Castro Filho,CRITERIUM BANK REPRES NEGOCIOS SERV FINANC LTD,Pedro Athos Cunha Filho,Adelia de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio de Castro Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.724,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nExecutado: Pedro Athos Cunha Filho,CRITERIUM BANK REPRES NEGOCIOS SERV FINANC LTD,Pedro Athos Cunha Filho,Adelia de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Athos Cunha Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.724,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nExecutado: Adelia de Castro,CRITERIUM BANK REPRES NEGOCIOS SERV FINANC LTD,Pedro Athos Cunha Filho,Adelia de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Adelia de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.724,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405438"
                            ],
                            "1405439": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0008000-33.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA, DANIELA BAPTISTA DE OLIVEIRA, EDVOANISE GUEDES CARVALHO, CAM-EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Paulo Ascendino Simões da Rocha Nunes, Vicente de Paulo Baptista de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Ascendino Simões da Rocha Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar pagamento do quantum ainda devido, conforme indicado em fls.581, sob pena de leilão dos bens penhorados. R$ 9.670,39. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-68.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Almeida \r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre cálciulos de liquidaçao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405439"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1405828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090500-11.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO RAMOS FERREIRA [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPINA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: Armando Fonseca Vilela, Réu: Guilherme da Rocha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO RAMOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção do devedor, e de que deverá indicar outros meios de prosseguimento for o caso, no prazo de 30 dias, inclusive se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do despacho de fls 174. \r\n\r\nProcesso: 0071800-55.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA BRAVO [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nRéu: NET COURIER ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)], Réu: Claudia Valeria Jardim da Matta Machado [Adv. Gisele Valle de Carvalho (OAB: RJ 63369 - D)], Réu: Michelle Granados da Matta, Réu: Paulo Mario Barbosa Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA BRAVO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção do devedor, e de que deverá indicar outros meios de prosseguimento for o caso, no prazo de 30 dias, inclusive se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do despacho de fls 186. \r\n\r\nProcesso: 0001221-67.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvêncio de Almeida [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Serviços Ltda. [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)], Réu: Concreto Redimix do Brasil S.A. [Adv. Haroldo Jose da Silva (OAB: RJ 25390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvêncio de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 219 no valor de R$ 117.684,28. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-75.2003.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE FARIAS SOARES [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMAGE COSMETICA E COMERCIO LTDA-ME [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Aline Tavares, Réu: Rafael Peres Borges Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE FARIAS SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção do devedor, e de que deverá indicar outros meios de prosseguimento for o caso, no prazo de 30 dias, inclusive se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do despacho de fls 295 e 297. \r\n\r\nProcesso: 0116200-67.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Gustavo Jansen Silva Costa (OAB: RJ 168834 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CORAL S A [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista do oficio da VT/Osorio-RS e certidão do Oficial de Justiça às fls. 480/481. \r\n\r\nProcesso: 0118800-12.2005.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Marta Inacio de Souza [Adv. Otto Guilherme dos Santos (OAB: RJ 78892 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: Bellini Faria Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marta Inacio de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção do devedor, e de que deverá indicar outros meios de prosseguimento for o caso, no prazo de 30 dias, inclusive para informar se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do despacho de fls 194. \r\n\r\nProcesso: 0130700-65.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO DA COSTA MENDES [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Francisco Jose Soares da Rocha, Réu: Germano Monteiro Soares, Réu: Mario Rogerio Cianeli de Oliveira, Réu: Marcos Vinicius Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO DA COSTA MENDES\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção do devedor, e de que deverá indicar outros meios de prosseguimento for o caso, no prazo de 30 dias, inclusive se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do despacho de fls 185 \r\n\r\nProcesso: 0000976-85.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda de Oliveira Cabral [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Professor José Kos S.A. , Aut Vanda de Oliveira Cabral \r\n\r\nA reclamada deve comprovar o depósito do montante apurado nos cálculos de atualização de fls 100/104, fixando o principal no equivalente a 817.290,10 IDTRs através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 40.508,46 IDTRs através de guia GPS e custas de conhecimento e execução = R$ 274,08, recolhidas através de GRU Judicial, código 18740-2.\r\n\r\nCaso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS \r\n\r\nProcesso: 0000374-31.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Wilson Seixas do Nascimento [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: G.Esse Gerenciamento de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Marcus Wilson Seixas do Nascimento \r\n\r\nCiencia de que os cálculos foram atualizados conforme planilha de fls. 239/242, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito do principal equivalente a 375.838,69 IDTRs através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 28.023,83 IDTRs através de guia GPS\r\n\r\nCaso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS \r\n\r\nProcesso: 0001169-37.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Rosa Jaconiasni [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: LF Habib Manutenção de Piscinas Ltda. [Adv. Gilson Marques de França Junior (OAB: RJ 152141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LF Habib Manutenção de Piscinas Ltda.\r\n\r\ncomprovar recolhimento do INSS (51.492,98 IDTRS) e das custas (R$ 117,06) no prazo de 15 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000716-08.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica dos Santos Sampaio [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Veronica dos Santos Sampaio \r\n\r\nCiencia de que os Embargos de Declaração opostos interpostos por GALILEO ADM REC EDUCACIONAIS foram julgados IMPROCEDENTES, nos termos da decisão de fls. 196/197. \r\n\r\nProcesso: 0086800-51.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandson Luis de Lemos [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Ericsson Telecomunicações S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ericsson Telecomunicações S.A., Aut Evandson Luis de Lemos\r\n\r\nCiência do acolhimento dos cálculos de fls. 175/176, fixando o principal ( multa diária por obrigação de fazer) no equivalente a 204.727,19 IDTRS, devendo a reclamada comprovar o depósito da DIFERENÇA no equivalente a 71.603,11 IDTRS através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil , além das custas de liquidação de R$ 56,95 através de GRU Judicial, código 18740-2.\r\n\r\nCaso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS \r\n\r\nProcesso: 0070400-93.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Costa Sousa [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Costa Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça às fls. 438. \r\n\r\nProcesso: 0000940-77.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Oliveira de Freitas [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento do INSS em 15 dias, sob pena de cálculo pela aliquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0001482-95.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cleber Silva de Araújo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcelo Cleber Silva de Araújo\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 166 fixando o principal no equivalente a 1.151.765,78 IDTRS, contribuição previdenciária no equivalente a 411.672,91 IDTRS e custas de R$ 496,93, devendo a reclamada proceder ao depósito dos valores homologados no prazo de 15 dias, ficando ciente de que não havendo comprovação do depósito responderá pelo pagamento de multa de 10% sobre o total da execução e que esta será efetuada através de penhora de bens e/ou créditos. \r\n\r\nProcesso: 0000546-07.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins Pereira [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Fibra S.A. [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 298/299. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0146500-89.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Filgueiras [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Jeanete Maron Ramos, Réu: Antonieta Amaral Queiroz, Réu: Regina Consolação da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU\r\n\r\nCiencia de que foi liberada a penhora de fls. 85 \r\n\r\nProcesso: 0001102-72.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pinheiro Martins [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mem de Sá Produções Artísticas e Eventos Culturais Ltda. - Teatro Odisséia [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mem de Sá Produções Artísticas e Eventos Culturais Ltda. - Teatro Odisséia \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS (393.606,44 IDTRS) em 15 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000893-06.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rangel Ramos da Silva [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nRéu: PX Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Paula Marques Martins (OAB: RJ 112396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PX Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS em 15 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima. \r\n\r\nId: 1405828"
                            ],
                            "1405829": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0153900-91.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Costa Custodio Santos\r\n\r\nRéu: Empresa Macaense de Engenharia de Qualidade Ltda., PND Radiografia Industrial Ltda., Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., André Carneiro da Rocha Siciliano, Aryane Cristina de Faria, SICILIANO FRANCISCO\r\n\r\nPelo presente fica m SICILIANO FRANCISCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118800-12.2005.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Marta Inacio de Souza\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda., Bellini Faria Junior \r\n\r\nPelo presente fica m Bellini Faria Junior , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 98/99, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-42.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Raquel Boiteux Santos\r\n\r\nRéu: Bioativa Farmacia de Manipulacao Ltda., ANDREA RUCHIGA ZIMMERMAN, ISMENIA LEONETTO RIBEIRO RUCHIGA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA RUCHIGA ZIMMERMAN, ISMENIA LEONETTO RIBEIRO RUCHIGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 399, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-11.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO RAMOS FERREIRA\r\n\r\nRéu: ALPINA CONSTRUCOES LTDA, Armando Fonseca Vilela, Guilherme da Rocha Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Guilherme da Rocha Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 100, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-29.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILENIO JOAO ALVES FILHO\r\n\r\nRéu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA, Jorge Olmar Marialva Copello, Sergio Duarte Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Olmar Marialva Copello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073300-25.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GOMES DE MOURA\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA, Jackeline Soraya Soares Barbosa, Linduarte Soares Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Jackeline Soraya Soares Barbosa, Linduarte Soares Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 216, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405829"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1406087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001020-98.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Henrique Magalhães de Almeida [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda., Réu: CR 2 Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Henrique Magalhães de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 49. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0048900-62.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Barbosa [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Barbosa\r\n\r\nTomar ciência das informações às fls. 88 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221500-70.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ELIOMAR DA FONSECA [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Pedro de Jesus Costa, Réu: Oswaldo Luiz Martins Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ELIOMAR DA FONSECA, Aut FERNANDO ELIOMAR DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-28.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Custodio dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Helena P. de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Custodio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 81. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001098-17.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Andrade Correa [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Instituto de Atenção Básica à Saúde , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Andrade Correa \r\n\r\nVenha dna forma de emenda substitutiva, conforme despacho de fl 28, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0091900-88.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO SOARES DE PAIVA [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: MARANTEX CONSTRUCAO LTDA, Réu: SERGEN ENGENHARIA LTDA [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SOARES DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os documentos recebidos da Receita Federal, em 30 dias. (Documentos acautelados na Secretaria). \r\n\r\nProcesso: 0224300-37.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA LOUREIRO RODRIGUES [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA LOUREIRO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-81.2005.5.01.0051 - Pet\r\n\r\nRqte: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração da Mão de Obra, Trabalhos Temporários, Leitura de Medidores e Entrega de Avisos do Estado do Rio de Janeiro - SINDEEPRERJ-RJ [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Rqdo: Agentes Autonomos Com Emp Assess Pericias Infor Pesquisas do MRJ [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Rqdo: Sindicato Empr Agentes Autonomos Com Empr Assess Perc Infor Pesq ERJ [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração da Mão de Obra, Trabalhos Temporários, Leitura de Medidores e Entrega de Avisos do Estado do Rio de Janeiro - SINDEEPRERJ-RJ , Rqdo Sindicato Empr Agentes Autonomos Com Empr Assess Perc Infor Pesq ERJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000501-94.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cristine Luiz Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0029500-91.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilson dos Santos Ramos [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Aut Vanilson dos Santos Ramos\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 21/11/12 às 10:50 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n-Ciência do r. despacho da Exma Juíza: \r\n\r\n“Considerando que, notificada a ré para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, quedou-se silente, no prazo que lhe foi assinado,\r\n\r\nConsiderando a preclusão prevista no § 2º do artigo 879 da CLT, incluído pela Lei nº 8.432 de 11 de junho de 1992, \r\n\r\nDetermino a inclusão do feito em pauta para tentativa de conciliação, notificando-se as partes inclusive para a importância de suas presenças para defender os seus cálculos eis que, os mesmos serão apreciados em mesa e, caso sejam considerados bons por este Juízo, serão homologados, dando-se início imediato a execução.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ – JUÍZA DO TRABALHO”\r\n\r\nProcesso: 0000195-57.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cruz de Souza [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Aut Alex Cruz de Souza, Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000644-83.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane da Silva Barbio [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane da Silva Barbio\r\n\r\nCompriovar o pagamento da 7ª parcela dos honorários periciais, ciente de que o prazo entre a comprovação de cada parcela é de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-98.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Rodrigues Gomes da Silva [Adv. Ana Cristina Costa dos Santos (OAB: RJ 133071 - D)]\r\n\r\nRéu: RODRIGO MACHADO DA SILVA, Réu: Joel Farias de Brito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Rodrigues Gomes da Silva \r\n\r\nJuntar aos autos cópia do extrato analítico da conta vinculada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-49.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA LOREDO [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGOVIA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA LOREDO\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-36.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barreto Silva [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Viviane Pires de Souza Araujo (OAB: RJ 144479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barreto Silva, Aut Nathália Sodré Silva (representada por Adriana de Andrade Sodré)\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-07.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chaie Bernat [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chaie Bernat\r\n\r\nTomar ciência das informações às fls. 433 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-52.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domane de Souza Pitta [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Vila da Penha Treinamento de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domane de Souza Pitta \r\n\r\nTomar ciência das informações às fls. 154 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-21.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Dias da Silva [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma L. Pinheiro Saúde Humana e Serviços Sociais , Réu: Daniela Felipe Hibraim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia Dias da Silva \r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fl.16, vindo na forma de emenda substitutiva, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000222-11.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce de Oliveira Souza Martins [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Card Sistem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Card Sistem S.A.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000926-24.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Alves Macêdo [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Brilhante Ltda. [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Alves Macêdo, Réu Hotel Brilhante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001200-51.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Dias [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda., Réu: Aldeia da Pedra Projetos,Construções e Reformas Ltda., Réu: Pier Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Dias\r\n\r\nTomar ciência das informações às fls. 52 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-34.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel José dos Santos Filho [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001206-24.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pinheiro Barros [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda. , Réu: IRB Brasil Resseguros S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pinheiro Barros \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 42/44. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0158800-87.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CAUBI HOLANDA DE FARIAS [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA E RODRIGUES SA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CAUBI HOLANDA DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência do valor cobrado pelo INSS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-46.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia da Silva Castro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Kenpack Soluções em Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia da Silva Castro \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0064900-79.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO MONTEIRO PINTO [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL PHP TEC IND COM LTDA A/C PRIMEIRO LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-10.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Passos [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Carim Sistem Sistemas de impressao e Auto Entintados Ltda. [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Inkpaper Sistema de Impressao Ltda. [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Paper Sistem Ltda. [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: ISMAEL MACHADO DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Passos\r\n\r\nTomar ciência das informações às fls. 149 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-62.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everardo Alves Nunes [Adv. Mileni Britto O. Motta Gomes (OAB: RJ 145503 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Surgical Comercio e Representações Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everardo Alves Nunes , Réu Mega Surgical Comercio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 700,00, calculadas sobre R$ 35.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-19.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Ramos (OAB: RJ 80060 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SOC CARIOCA DE PINTURAS LTDA [Adv. Francisco Airton de Aguiar Costa (OAB: RJ 55933 - D)], Réu: ADILSON FRANCISCO BARRETO, Réu: ELIAS BUENO, Réu: KLEBER MASSENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Aut PIERRE CAMPOS DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o prosseguimento da execuçao, em 15 dias, ou manifstar-se de forma conclusiva, cientes de que decorrido o prazo será expedida CERTIDÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001436-66.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Norberto de Oliveira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Norberto de Oliveira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 18/02/2013 às 9:05 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000614-14.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Lopes dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-58.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVANIA DO VALLE COSTA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DIAGN TRATAMENTO PRO SAUDE S/A [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DIAGN TRATAMENTO PRO SAUDE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como das verbas previdenciárias no montante equivalente a 1.135.961,99 IDTRs, em 10 dias, sob pena de execução observando-se agradação legal do art. 655 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001490-66.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franclin Carneiro de Lira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Franclin Carneiro de Lira\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000531-95.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teodolina Danielle Gomes Dias [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. - Farmácia Vita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teodolina Danielle Gomes Dias\r\n\r\nTomar ciência das informações às fls. 79 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-64.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize de Souza Meireles (única herdeira da empregada falecida – Luana de Souza Santos) [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize de Souza Meireles (única herdeira da empregada falecida – Luana de Souza Santos), Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000739-16.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo de Farias Simões [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0001198-47.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Maria Freitas da Silva [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Xavier Modas Confecções e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Maria Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 18. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001267-79.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Souza Almeida [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Linda Cabeleireiros Ltda., Réu: Torresgel Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia de Souza Almeida \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 24/26. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001047-81.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Aislan Silva dos Santos [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Gomes Transportes de Documentos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Aislan Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 24. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000712-62.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Ribeiro Muniz [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Ribeiro Muniz\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar o ofício nº 1104/2012, referenta à habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0052300-89.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE DE SOUZA BARRETO SILVA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Carla Julio Matheus da Costa, Réu: Edson Pereira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE SOUZA BARRETO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-19.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Tereza Alves Soutelo [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aeres Rio Grandense) - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Tereza Alves Soutelo\r\n\r\nDiligenciar pela falência da ré, informando a data da quebra, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-97.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Silva [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0001378-63.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre dos Santos de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor consignado, em 5 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0118500-05.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Lopes Knust [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Rápido Cometa Logística Transportes S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Lopes Knust \r\n\r\nTomar ciência das informações à fl.136 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-51.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Barreto Bhering [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Barreto Bhering\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.395, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-91.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Alice de Almeida Santos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Esseve Construções Ltda. [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Alice de Almeida Santos\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-41.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audo Giocondo Mencarini Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audo Giocondo Mencarini Junior , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001388-10.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meyre Sirlei Coelho [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meyre Sirlei Coelho \r\n\r\n-Ficam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 23/01/2013 às 9:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n-Ciência do r. despacho da Exma Juíza: \r\n\r\n“Determino a inclusão do feito em pauta para tentativa de conciliação, notificando-se as partes inclusive para a importância de suas presenças para defender os seus cálculos eis que, os mesmos serão apreciados em mesa e, caso sejam considerados bons por este Juízo, serão homologados, dando-se início imediato a execução. TOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FL. 35.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ – JUÍZA DO TRABALHO” \r\n\r\nProcesso: 0001109-24.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serve Rio Serviços Especializados Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano Pereira Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serve Rio Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 30. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001314-53.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Cristina Alves da Silva [Adv. Elza Maria Gil Barbosa Humberto (OAB: RJ 77552 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota Verde e Sucos Ltda., Réu: A ! Bodytech Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Cristina Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 17. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0027400-37.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Valeria de Souza\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n-Ciência do r. despacho da Exma Juíza: \r\n\r\n“Considerando que, notificada a ré para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, quedou-se silente, no prazo que lhe foi assinado,\r\n\r\nConsiderando a preclusão prevista no § 2º do artigo 879 da CLT, incluído pela Lei nº 8.432 de 11 de junho de 1992, \r\n\r\nDetermino a inclusão do feito em pauta para tentativa de conciliação, notificando-se as partes inclusive para a importância de suas presenças para defender os seus cálculos eis que, os mesmos serão apreciados em mesa e, caso sejam considerados bons por este Juízo, serão homologados, dando-se início imediato a execução.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ – JUÍZA DO TRABALHO”\r\n\r\nProcesso: 0000295-46.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir do Nascimento [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir do Nascimento\r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada\r\n\r\nno predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 1590/2012. \r\n\r\nProcesso: 0083000-82.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIR BERNARDES GONCALVES [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: Marcos Antonio Roque Brunet, Réu: Marcos Aurelio Roque Brunet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIR BERNARDES GONCALVES\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-66.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: kátia Maria Fernandes de Albuquerque [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut kátia Maria Fernandes de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada PROCEDENTE a impugnação da exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000631-84.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José Teixeira Lima [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José Teixeira Lima, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio,\r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11/03/2013 às 10:50 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento e presatarem depoimentos pessoais sob pena de aplicação de pena de confissão, dvendo as partes informarem se pretendem produzir outras provas, apresentando-as desde logo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-95.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laís Assumpção Vieira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 392. \r\n\r\nProcesso: 0000528-43.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Delgado [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Delgado \r\n\r\nTomar ciência do valor cobrado pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001214-98.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessilene Lais Ferreira [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: WCR Construções e Reformas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessilene Lais Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 63. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0025500-58.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO MELO DE BRITTO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A, Aut ELMO MELO DE BRITTO\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento da diferença devida, em 48 horas. Ciente a reclamada e silente no prazo assinalado pelo art. 880, este juízo entenderá como incontroverso o valor do depósito recursal. lIberando-o INCONTINENTI à parte exequente e prosseguindo a execução na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043200-42.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cerqueira Araujo [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Cerqueira Araujo\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-42.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés de Oliveira Eskenazi [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)]\r\n\r\nRéu: GTCELL Comércio de Celulares [Adv. Adriana Leituga Malta (OAB: RJ 117628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés de Oliveira Eskenazi\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias, ficando ciente de que em caso de silencio este juízo entenderá como satisfeita a execução e os autos serão encaminhado ao setor de arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001433-14.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Maria Oliveira Lisboa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Meditrauma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Maria Oliveira Lisboa \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 18/02/2013 às 9:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0158900-66.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alberto Araguez Moreira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de sentença de liquuidação. \r\n\r\nProcesso: 0001177-08.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bento Outeiro [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Recreio Shopping [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Bento Outeiro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0036900-74.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DIAS BORGES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor , de fls. 855/864, refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000368-18.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Meirelles Lima [Adv. Adilson de Faria Maciel (OAB: RJ 103715 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Meirelles Lima\r\n\r\nTomar ciência das informações às fls. 63 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-46.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO OSHIRO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut JULIO OSHIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO provimento aos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0142900-88.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Gomes da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-71.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RINALDIR PERES PAULISTA [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: WARRANT LOCACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: Guilherme Ribas da Gama Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RINALDIR PERES PAULISTA\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 442/447. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-81.2008.5.01.0051 - Pet\r\n\r\nRqte: Oscar Silva Rodrigues Neto [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRqdo: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Oscar Silva Rodrigues Neto\r\n\r\nTomar ciência do valor homologado devendo proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001401-09.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemery Bento dos Santos [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Liroan Restaurantes Ltda., Réu: Luckyston Restaurante Ltda., Réu: Lalston Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemery Bento dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 21, em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0013300-77.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Reis Ferraz [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB Credito Financiamento e Investimentos S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Arbeit Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Midget Servicos Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Workmate Servicos Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbeit Administracao e Servicos Ltda., Réu ASB Credito Financiamento e Investimentos S.A., Réu Midget Servicos Gerais Ltda., Réu Workmate Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0026100-40.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Goncalves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Goncalves\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-59.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo Emiliano da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do valor cobrado pelo INSS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-88.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERNESTO DA SILVA SANTOS [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERNESTO DA SILVA SANTOS, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031700-52.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERMANO DE OLIVEIRA COSTA NETO [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBSON WITERLIN SETUBAL [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERMANO DE OLIVEIRA COSTA NETO\r\n\r\nProceder à devolução da certidão de crédito retirada em 26/09/12, conforme certificado à fl. 152 verso. \r\n\r\nProcesso: 0166400-86.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Lucio de Sa [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Condominio California Park [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Presidente Castelo Branco [Adv. Juliana Venancio de Souza Valle (OAB: RJ 128818 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas-AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Centro Empresarial Castelo Branco [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)], Réu: Sociedade dos Amigos do Park Palace [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: Sociedade Civil Comunidade Rio 2 [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Lucio de Sa\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000274-70.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Ferrina Freitas [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Ferrina Freitas \r\n\r\nTomar ciência das informações às fls. 82 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nId: 1406087"
                            ],
                            "1406085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000024-03.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Monteiro dos Santos Lourenço \r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nit Clean Service Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/02/2013 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 05/02/2013 às 09:35 horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001040-89.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Prudencio dos Santos\r\n\r\nRéu: Construmapin Pinturas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construmapin Pinturas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/12/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 04/12/2012 às 10:50 horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406085"
                            ],
                            "1406086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000590-49.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Francisco Dias\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário interposto pela 2ª reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406086"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1406465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048200-49.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Bachur de Moura [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CAIXA [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CAIXA, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Regina Bachur de Moura \r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0036100-33.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Soares da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Flavio Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 554 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-24.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Motta Sant Anna Amaral [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Motta Sant Anna Amaral \r\n\r\nDiga sobre fl. 621/325, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185400-21.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MAIA FREITAS [Adv. Helio Salassie Santana Arpino de Castro (OAB: RJ 101925 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: SOCIO CLAUDIO MARCELUS SOARES DE MORA, Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo , Réu: Nataniel Paulo Kochenborger , Réu: Susana Requião Kochenborger (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA, Aut JOSE CARLOS MAIA FREITAS\r\n\r\nAos exceptos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001009-37.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeir Cordeiro Lopes [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: Plugin Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)], Réu: Raquel Justino da Silva, Réu: Silvia Regina Dias Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plugin Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente de juros, no valor de R$ 626,87 ou 50.557,58 IDTR, devendo pagar no prazo de 05 dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0142900-17.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremildes Fonseca de Araujo [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro (Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremildes Fonseca de Araujo, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.272. À 1ª EXECUTADA, Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, a diferença de 51.860,37 IDTR, observando-se o deposito de fl. 270 convolado em penhora, dos seguintes Valores apurados :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 1.140,67 ou 91.988,33 IDTR, \r\n\r\nIR - Isento, \r\n\r\nMulta 1% - 167,70 - 13.524,02 \r\n\r\nProcesso: 0000175-63.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Cristina Pereira Vieira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-15.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva Pinto [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0133900-32.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY HOMERO DA SILVA ROCHA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0034300-04.2005.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Malvino Reis Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Luciene Rodrigues Alves [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Luciene Rodrigues Alves, Cgte Posto de Gasolina Malvino Reis Ltda.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001596-25.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Damiana Feitosa Santos [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Vale Foods Distribuidora Cosméticos Ltda. , Réu: Vale Rio Serviços e Transportes Ltda. ME [Adv. Margareth Alves de Castro (OAB: RJ 87842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Damiana Feitosa Santos \r\n\r\nDiga o autor sobre fl. 38/41, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-47.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Albino de Sá Freitas [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda., Réu: Michelin [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Albino de Sá Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi arquivado, nos termos do artigo 844, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0224700-87.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC.SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTR [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-59.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Francisco dos Santos [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Valtec Off Shore Seerviços Navais Ltda., Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Francisco dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0143800-68.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares de Mesquita [Adv. Roberta Ribeiro Baptistelli (OAB: RJ 65849 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Jorge Soares de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 138. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 4.664,77ou 376.186,27 IDTR, \r\n\r\nIR - Isento, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 786,48 ou 63.424,98 IDTR. \r\n\r\nCustas (GRU 18740-2) R$ 111,81 ou 9.016,82 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0013300-11.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Teixeira de Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos, Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Alcino dos Santos Magalhães Diretor de Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Paulo Cesar Ferreira Grillo Diretor de Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Teixeira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-69.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Costa de Andrade [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Gilson Rigueira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Costa de Andrade , Aut Gilson Rigueira \r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos solicitados, bem como liquidar o julgado no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-75.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Cristina da Silva Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cristina da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-66.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU CAVALEIRO DE MELO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMEU CAVALEIRO DE MELO\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0064200-18.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR PEDRO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)], Réu: MARIO MONTEIRO ANDRADE, Réu: HENRIQUE LESSA DE SOUZA LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR PEDRO\r\n\r\nTomar ciência quanto aos ofícios de fl. 340/341. \r\n\r\nProcesso: 0000735-73.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Cortez Melo de Araujo [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)], Aut: Rosangela Macedo Luna Cavalcante [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Cortez Melo de Araujo , Aut Rosangela Macedo Luna Cavalcante \r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 254/260, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1406465"
                            ],
                            "1406466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099800-17.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Teixeira Carvalho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fl.309/310, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131600-29.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Goncalves da Paz [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda, Réu Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda., Aut Joao Goncalves da Paz\r\n\r\nTomar ciencia de que o crédito remanescente foi fixado em 31.784,30 IDTRs, conforme fl. 202. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-13.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação das atualizações da contadoria de fl. 147, bem como da garantia do juízo pelo saldo dos depósitos recursais de fl. 144/146. \r\n\r\nProcesso: 0091600-79.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Marcolino da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: CGG Veritas do Brasil Participações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Marcolino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-45.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira da Boa Morte Mathias [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda., Réu: Rossi Residencial S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira da Boa Morte Mathias , Réu Rossi Residencial S/A\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-87.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janainy Fadini [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Forma Formosa Instituto de Estetica Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forma Formosa Instituto de Estetica Ltda., Aut Janainy Fadini\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 245 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 5.592,05 ou 450.965,96 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.037,15 ou 83.640,46 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001502-14.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Pereira [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas.com Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0001205-07.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira de Lima [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Infratec Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Debora Fernandes Busch (OAB: SP 202721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ferreira de Lima , Réu Infratec Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-47.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz da Cruz [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Opas Revestimentos Ltda. [Adv. Valentim Theophilo dos Santos Filho (OAB: RJ 49219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opas Revestimentos Ltda., Aut Washington Luiz da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.667. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-34.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Candida da Trindade [Adv. Alexandre Henrique Gomes Salles (OAB: RJ 91356 - D)]\r\n\r\nRéu: L e C Prest Service Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: JOSÉ THOMAS DE AQUINO FILHO (SÓCIO DE L C PREST SERVICE LTDA), Réu: ALESSANDRA DOS SANTOS MENDES (SÓCIA DE L C PREST SERVICE LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 20.873,79 ou 1.683.480,51 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 864,52 ou 70.045,80 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0137800-81.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Paiva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdcoop Sociedade Cooperativa Ltda. [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)], Réu: Construtora Santa Cecília Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Souza Paiva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-82.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMARINA ALVES MOREIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut OSMARINA ALVES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 578.À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 155.439,99 ou 12.535.321,3184 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 1.611,43 ou 129.952,3555 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 32.585,96 ou 2.627.866,0921 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000322-26.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Ribeiro Salsa [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Laruse MF da Silva Salão de Beleza [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laruse MF da Silva Salão de Beleza, Aut Wendel Ribeiro Salsa\r\n\r\nA parte autora deverá retirar os documentos traditados pela ré, acostados à contracapa, certificando nos autos. A reclamada para manifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0001505-32.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Zezito Silva [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Avelar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zezito Silva \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, §1º, da CLT, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000887-87.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisemar da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisemar da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao de fl. 72/85,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-50.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marques Queiroz [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Marques Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0087300-79.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Pereira da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Pereira da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 376, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-70.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Humberto Bona [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Parintins Servicos Aeroportuarios Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Humberto Bona, Réu Parintins Servicos Aeroportuarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 308 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 56.975,25 ou 4.594.718,94 IDTR, \r\n\r\nCustas R$ 200,00 ou 16.128,82 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 9.612,42 ou 775.185,01 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0138100-48.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Fatima de Freitas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fatima de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao de fl. 451 ,em 10 dias. \r\n\r\nId: 1406466"
                            ],
                            "1406462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/11/2012\r\n\r\n0153500-97.2008.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lidiane Nascimento de Souza \r\n\r\nExecutado: Forestauto Center Ltda. ,NICIA DE ALMEIDA ROCHA ,FRANCISCO ANTONIO BATISTA DUARTE \r\n\r\nPelo presente fica citado Forestauto Center Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.533,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406462"
                            ],
                            "1406463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000673-83.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Ferreira Costa\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. - Rodoflex, Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alves e Alves Transportadora Ltda. - Rodoflex, Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406463"
                            ],
                            "1406464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0011800-07.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Souza de Oliveira\r\n\r\nRéu: Nova Complexo Moveis Ltda. EPP , MIGUEL ANGELO SALDANHA SILVA , WALTER JOSÉ SALDANHA PINTO , Leandro GIlberto Saldanha, Mauro Garcia\r\n\r\nPelo presente fica m Leandro GIlberto Saldanha, Mauro Garcia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes\r\n\r\nValores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 34.172,69 ou 2.756.055,60 IDTR,\r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 6.933,76 ou 559.213,45 IDTR,\r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 7.408,37 ou 597.491,24 IDTR.\r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 322,12 \r\n\r\nProcesso: 0001530-45.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira da Boa Morte Mathias \r\n\r\nRéu: M. Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda., Rossi Residencial S/A\r\n\r\nPelo presente fica m M. Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-65.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Araujo Coutinho \r\n\r\nRéu: Lifts Componentes Ltda., Marcelo Guimarães de Andrade (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Lifts Componentes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001009-37.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeir Cordeiro Lopes\r\n\r\nRéu: Plugin Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda., Raquel Justino da Silva, Silvia Regina Dias Xavier\r\n\r\nPelo presente fica m Raquel Justino da Silva, Silvia Regina Dias Xavier, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente de juros, no valor de R$ 626,87 ou 50.557,58 IDTR, devendo pagar no prazo de 05 dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406464"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1403496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168800-77.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DE OLIVEIRA LINDOSO [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DE OLIVEIRA LINDOSO\r\n\r\nIntime-se o autor para vir com meios de prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0099500-23.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO LADI QUEIROZ [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO LADI QUEIROZ\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001181-05.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinandd Sousa de Carvalho [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0083000-71.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Romano de Lares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELSUL SERVICOS S/A\r\n\r\nRecebo o Agravo de Petição Adesivo de fls. 576/580 por preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Ao agravado. \r\n\r\nProcesso: 0102100-07.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Caetano de Souza [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto\r\n\r\nNotificar Reclamada para ciência e para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0167600-93.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA CRISTINA CABRAL CAMPOS [Adv. Leonardo Milagres de Souza (OAB: RJ 148780 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Hideyuqui Tanaka \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CRISTINA CABRAL CAMPOS\r\n\r\nIntime-se o autor para vir com meios de prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0032700-08.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdina Rangel de Brito [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Rio Clinica e Assistencia Odontologica Ltda., Réu: Jose Vinicius Costa Fonseca, Réu: Paulo Roberto Rodrigues Barbosa, Réu: Rosa Maria Jardim Rodrigues, Réu: Paola Regina Polezel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdina Rangel de Brito\r\n\r\nIntime-se o autor para vir com meios de prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0143100-65.2001.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: GABRIEL TEIXEIRA SILVA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Emilio Soares de Moura, Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Camillo Soares Moura Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL TEIXEIRA SILVA\r\n\r\nIntime-se o autor para vir com meios de prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0023000-76.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDES MOURA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERNANDES MOURA\r\n\r\nIntime-se o autor para vir com meios de prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0024500-90.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS OLIVEIRA MARCONDES [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer SA Indústrias Mecânicas [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Aloysio Gomes Machado, Réu: Alzira Helena M. Fernandes, Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, Réu: Manuel Guijarro Sanches, Réu: Antonio Martins da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS OLIVEIRA MARCONDES\r\n\r\nPor ora, venha com os atos constitutivos das empresas mencionadas às fls. 303/304, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-44.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon da Silva [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Granwest Comércio e Indústria de Mármores Ltda. EPP [Adv. Érica Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 144146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon da Silva \r\n\r\nIntime-se o autor para vir com meios de prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0128500-34.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR DE PAULA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR DE PAULA\r\n\r\nVista ao autor de fls. 286/294. \r\n\r\nProcesso: 0000656-23.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mendonça Belarmino [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia Trnsporte Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mendonça Belarmino \r\n\r\nNotificar parte autora para manifestação acerca do depósito de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0079400-37.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Santa Rosa [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Santa Rosa \r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0069000-47.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEISE VALERIA COSTA DOS SANTOS COLINS [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Baw Editoração de Livros Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Lea Magalhães de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baw Editoração de Livros Ltda, Aut SHIRLEISE VALERIA COSTA DOS SANTOS COLINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos, de fls. 859. \r\n\r\nProcesso: 0050400-65.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ELIAS FREITAS BRAGA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Cad Plotagens e Copias Ltda , Réu: Fernando de Barros Barreto, Réu: Juliano Pereira Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ELIAS FREITAS BRAGA\r\n\r\nIntime-se o autor para vir com meios de prosseguir com a execução, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000072-53.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Campos da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator S.A. Corretora de Valores [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Campos da Silva \r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0002400-97.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Renato Lopes da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tasty Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Andre Vinicius da Silva Monteiro (OAB: RJ 113832 - D)], Réu: Orvilio Rangel dos Santos, Réu: Neuza Maria da Rosa Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Renato Lopes da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor para vir com meios de prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0045300-66.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DA SILVA BATISTA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: MR FRED INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPA LTDA, Réu: Ricardo Georges Gubna, Réu: RICARDO GEORGES GUBNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DA SILVA BATISTA\r\n\r\nIntime-se o autor para vir com meios de prosseguir com a execução, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0054200-62.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosany Ferreira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosany Ferreira da Silva \r\n\r\nAo autor, para que se manifeste em 48 hs sobre fls 198. \r\n\r\nProcesso: 0114000-84.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Mendes dos Santos [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Janaína dos Santos, Réu: José Hermínio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Mendes dos Santos \r\n\r\nIntime-se o autor para vir com meios de prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000753-23.2012.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Carlos Mariano de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nIndefiro. Na fase de conhecimento compete ao autor diligenciar. Cumpra o autor o determinado às fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0001306-41.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Machado Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Machado Santos\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001509-66.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Lima Barroso \r\n\r\nRéu: Campus VP Comércio de Alimentos Ltda. ME , Réu: André Matheus Paiva [Adv. André Fabro Selano (OAB: RJ 130738 - D)], Réu: Maria Emanoella Natacha Boechat Paiva , Réu: Brunella de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Matheus Paiva \r\n\r\nÀ reclamada, para que se manifeste quanto às fls. 62/63. \r\n\r\nProcesso: 0005500-41.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE CARVALHO JUNIOR [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA SEG SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA SEG SOCIAL REFER\r\n\r\nNotificar partes para ciência do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-42.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Moreira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec Engenharia e Planejamento S/C Ltda. [Adv. Patricia Frederica Massi Lopes (OAB: RJ 139702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Moreira da Silva\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000951-60.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Laurentino de Souza [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A.\r\n\r\nÀ reclamada, para ciência e pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001063-29.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naildes dos Santos Miranda [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000692-36.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamyle Paulino dos Santos [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleseu Rodrigues [Adv. Derli Maier dos Santos (OAB: RJ 152842 - D)], Réu: Marilaine Aparecida Lacerda Rodrigues [Adv. Derli Maier dos Santos (OAB: RJ 152842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamyle Paulino dos Santos \r\n\r\nAo autor, para que forneça o número do seu PIS/NIT no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-13.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antônio Santos Pereira [Adv. Alex Sandro Carvalho Soares (OAB: RJ 162965 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Eletrobrás \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antônio Santos Pereira \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0077300-22.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GONCALVES DA SILVA [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPETRAUX COOP TRAB AUX EXP TRANSP DIST COMB [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: POSTO DE ABASTECIMENTO MONICA ALVES [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO BAPTISTA DOS SANTOS, Réu: MARCIA BARBOSA SANSÃO BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPETRAUX COOP TRAB AUX EXP TRANSP DIST COMB, Réu POSTO DE ABASTECIMENTO MONICA ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0026600-03.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Soares [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEGANCY - SERVICE LTDA, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Soares\r\n\r\nVenha o autor com o endereço da 1ª ré. Prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001340-45.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railson Costa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaduda Construções Ltda., Réu: RJZ Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railson Costa\r\n\r\nIntime-se o autor a fornecer novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do arti. 284, c/c 267, I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057500-95.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Rodrigues de Souza\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0011000-54.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO CASTRO VITORINO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB-PAR Investimentos S/A, Réu: VPTA - VARIG PARTICIPAÇÕES EM TRANSPORTES AÉREOS, Réu: VPSC- VARIG PARTICIPAÇÕES EM SERVIÇOS COMPLEMENTARES, Réu: SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A, Réu: Companhia Tropical de Hoteis, Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia, Réu: Tropical Manaus, Réu: tropical Tambaú\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta\r\n\r\nIntime-se a executada para cumprir despacho de fls. 600. \r\n\r\nId: 1403496"
                            ],
                            "1405001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000087-90.2010.5.01.0053 - CartPrec\r\n\r\nAut: Everson Luis Otta\r\n\r\nRéu: Centro de Estética Beauty Concept Ltda. [Adv. Maria das Gracas Dahis (OAB: RJ 21331 - D)], Réu: Estética Lagoa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estética Beauty Concept Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 27 (vinte e sete) de novembro e 04 (quatro) de dezembro de 2012, ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0049300-36.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidineia da Silva Neves Maia [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidineia da Silva Neves Maia, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 27 (vinte e sete) de novembro e 04 (quatro) de dezembro de 2012, ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0133800-69.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gomes da Silva Cavalcanti [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Leopoldinense - Gel Impacto [Adv. Mauro Leite Tavares (OAB: RJ 90942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Leopoldinense - Gel Impacto, Aut Sandra Gomes da Silva Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 27 (vinte e sete) de novembro e 04 (quatro) de dezembro de 2012, ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000614-08.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias José de Araújo Silva [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal de Seguros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias José de Araújo Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 27 (vinte e sete) de novembro e 04 (quatro) de dezembro de 2012, ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0025600-94.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rocha de Andrade [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Aut Simone Rocha de Andrade, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 27 (vinte e sete) de novembro e 04 (quatro) de dezembro de 2012, ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001064-14.2012.5.01.0053 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sirlei Ramos de Azevedo [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Aut Sirlei Ramos de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 27 (vinte e sete) de novembro e 04 (quatro) de dezembro de 2012, ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000534-44.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Tavares da Costa [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda., Aut Israel Tavares da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 27 (vinte e sete) de novembro e 04 (quatro) de dezembro de 2012, ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nId: 1405001"
                            ],
                            "1405381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000571-08.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Alvaro Pinheiro [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Sauer Redutores e Engrenagens Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Loma Exinport S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Euromecânica Metalúrgica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Companhia Administradora Sauer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara Alvaro Pinheiro\r\n\r\nVista ao autor de fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0000796-57.2012.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nCgto: Célio Teixeira da Silva Neto (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nNão tendo a parte autora cumprido a dioligência que lhe foi determinada, impõe-se a extinção do processo sem resolução do mérito nos precisos termos do inciso VI, do artigo 267 c/c art. 295, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041100-21.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CESAR ESPINDOLA DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CESAR ESPINDOLA DOS SANTOS, Réu RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0071700-20.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGIA DA SILVA OLIVEIRA STOFFEL [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico Pilares LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Medico Pilares LTDA, Aut GEORGIA DA SILVA OLIVEIRA STOFFEL\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito recursal e a diferença do depósito de fls. 480 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000762-82.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira dos Santos [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Insinuante Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira dos Santos, Réu Lojas Insinuante Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0073900-34.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICACIO JOZINO PAES [Adv. Joelma Swanny da Silva Carneiro (OAB: RJ 101181 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMIPARK IND E COM MOVEIS DE FORMICA LTDA, Réu: Delamar Gomes Bastos, Réu: Maria Alice Cottas Gomes, Réu: Marcio Luiz Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICACIO JOZINO PAES\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0017600-86.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERIO DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEN REVESTIMENTO LTDA, Réu: Edson Roberto Bastos, Réu: Maria Sueli Campos, Réu: Rinaldo Raimundo Bastos da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERIO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 155 e 176 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0136700-88.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Santos Barbosa [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Santos Barbosa, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000135-15.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Lima Ferreira [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Lima Ferreira, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para que apresentem demonstrativo da QUANTIDADE de horas extras devidas, observando os critérios contidos na promoção retro, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sob pena de realização de perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0001346-52.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Passos da Cruz [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)]\r\n\r\nRéu: Optrar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Passos da Cruz\r\n\r\nIntime-se o autor a fornecer o endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do Artigo 284 c/c 267, I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000400-80.2012.5.01.0053 - CartPrec\r\n\r\nAut: Julio Cesar Freitas da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Cesar Miguez Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Freitas da Silva, Réu Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda\r\n\r\nTomar ciência das datas corretas dos leilões, designados para os dias 27 (vinte e sete) de novembro e 04 (quatro) de dezembro de 2012, ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0080700-39.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulysses de Oliveira [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Nautica Servicos Nauticos Ltda, Réu: Giovani Barreto Fernandes, Réu: Jussara de Souza Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulysses de Oliveira\r\n\r\nPor ora, reconsidero o despacho de fls. 224. Convolo em penhora o valor de fls. 220 para que produza seus efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000666-38.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Nogueira [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Saint Roman Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Saint Roman Ltda. , Aut Leonardo de Souza Nogueira \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001236-24.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Vieira Silva [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Basitech Sistemas de Controle Ltda., Réu: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Tome Equipamentos e Transportes S.A. [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Vieira Silva \r\n\r\nAo exequente, para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0091700-70.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Pereira da Silva [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organização de Serviços Ltda [Adv. Ana Lucia Fleury Bacellar (OAB: RJ 62039 - D)], Réu: Bellini Faria Junior, Réu: Tania Elguezabal Faria, Réu: Claudete Dias Toshiaki Koga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Pereira da Silva\r\n\r\nAo autor, para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução Administrativa nº 14/2012 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000884-95.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Gomes Esteves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Gomes Esteves\r\n\r\nVistas às partes, devendo o autor vir com o depósito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-32.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Bernardo [Adv. Charles de Andrade Pires (OAB: RJ 161164 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: FNH RJ Restaurante Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)], Réu: Brasas Escola de Línguas, Réu: Sesc Flamengo [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FNH RJ Restaurante Ltda., Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Réu Sesc Flamengo\r\n\r\nÀ reclamada, para ciência dos documentos de fls. 459 e ss., e que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0069100-16.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Crisostomo [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Polidor Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Polidor Comércio e Indústria Ltda., Aut Sérgio Crisostomo \r\n\r\nTomar ciência das datas corretas dos leilões, designados para os dias 27 (vinte e sete) de novembro e 04 (quatro) de dezembro de 2012, ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0123200-18.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira da Silva [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Multifrigo Comércio e Importação Ltda. [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)], Réu: João Carlos Bolelli, Réu: Elias Monteiro da Silva, Réu: ELY BOLELLI JR., Réu: ANDRE MONTEIRO AMIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira da Silva, Réu Multifrigo Comércio e Importação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0045600-86.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva Ferreira Florencio de Andrade [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria S.A., Aut Ednalva Ferreira Florencio de Andrade\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0042400-37.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Machado Cortes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Machado Cortes , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001232-50.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pacheco Francisco Gomes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: WCM Construtora Ltda. , Réu: CHL Engenharia Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Engenharia Ltda. , Aut Fábio Pacheco Francisco Gomes \r\n\r\n... Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido para rejeitar as preliminares processuais, condenar a primeira ré, exclusivamente, a retificar a função e o salário anotados na CTPS do autor e condenar ambas as rés, WCM CONSTRUTORA LTDA e CHL ENGENHARIA LTDA, subsidiariamente, a quitarem à parte autora, FABIO PACHECO FRANCISCO GOMES, os títulos acima referidos, nos limites da fundamentação supra, que a este decisum integra. Rejeitam-se os demais pedidos. (...) \r\n\r\nProcesso: 0117300-59.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Soares Teixeira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Soares Teixeira, Réu Real Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das datas corretas dos leilões, designados para os dias 27 (vinte e sete) de novembro e 04 (quatro) de dezembro de 2012, ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0079300-19.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilcilea Teixeira da Silva [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fausto Cardoso Ltda. [Adv. Luiz Antonio da Silva (OAB: RJ 95467 - D)], Réu: Cleonice Fagundes Cardoso dos Santos, Réu: Amintas Cardoso dos Santos, Réu: MARISA FARIA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilcilea Teixeira da Silva, Réu Sociedade Educacional Fausto Cardoso Ltda.\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000069-98.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Conceição Morães [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condominio do Conjunto Arquitetonico denominado Downtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Condomínio Citta América\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Conceição Morães, Réu Condominio do Conjunto Arquitetonico denominado Downtown\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 183 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0124600-72.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique de Jesus Costa [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0070300-73.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACHEL LOPES DA COSTA PEREIRA [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: APOTEKE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME [Adv. Celio Ferreira Lima (OAB: RJ 68252 - D)], Réu: Andre Luiz Dantas Nogueira, Réu: FARMACIA DE MANIPULACAO VITALLIS LTDA [Adv. Celio Ferreira Lima (OAB: RJ 68252 - D)], Réu: Fatima Ines Trinxet, Réu: Irene Rodrigues Dantas, Réu: Luciene Regina Teles de Cerqueira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Réu: Maria Ines Dantas Nogueira, Réu: Marcia Regina Dantas Nogueira, Réu: Celio Ferreira Lima, Réu: Wendell Torres de Cerqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RACHEL LOPES DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nAo autor, para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução Administrativa nº 14/2012 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0140900-12.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lemos dos Santos [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: RIKLEY ARTIGOS FOTOGRAFICOS E OTICOS LTDA. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: Jose Carlos de Araujo Portella, Réu: Maria das Dores Guimaraes Costa, Réu: Paulo Pereira da Costa, Réu: Celia Mria da Costa Portella, Réu: LENICE PAULA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lemos dos Santos, Réu RIKLEY ARTIGOS FOTOGRAFICOS E OTICOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência das datas corretas dos leilões, designados para os dias 27 (vinte e sete) de novembro e 04 (quatro) de dezembro de 2012, ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0010100-85.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Thiago Evangelista Nunes [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Street Boy Transporte de Documentos Ltda. [Adv. Aloisio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 50677 - D)], Réu: Perfumaria Fox Ltda. EPP, Réu: Paulo Sérgio do Nascimento Nogueira, Réu: Cristiano Gutierrez de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Thiago Evangelista Nunes , Réu Street Boy Transporte de Documentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 103 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0091700-31.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Roberto dos Santos Gomes [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: D. G. Teleinformática Assistência Técnica em Informática Ltda. [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)], Réu: Verifone do Brasil Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: GERALDO LUIZ SEVERINO RIBEIRO, Réu: Maria da Conceição Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Roberto dos Santos Gomes\r\n\r\nAo autor, para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução Administrativa nº 14/2012 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0172400-82.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Santos da Silva [Adv. Ana Maria Porto Carreiro Medina da Rocha (OAB: RJ 15065 - D)], Aut: Juliana Santos da Silva [Adv. Ana Maria Porto Carreiro Medina da Rocha (OAB: RJ 15065 - D)], Aut: Graciliano Santos da Silva [Adv. Ana Maria Porto Carreiro Medina da Rocha (OAB: RJ 15065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Rodano Jundiaí Ltda. [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Rodano Jundiaí Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para que apresente guias legíveis, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000833-21.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Hilário Gomes [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Hilário Gomes \r\n\r\nAo exequente, para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000790-50.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Teixeira Carvalho [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Teixeira Carvalho, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). Ao recorrido para inclusive tomar ciência que defiro a devolução do prazo requerido nas fls. 153. .\r\n\r\nProcesso: 0001276-06.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Jones Raulf Alcântara de Moura [Adv. Luzia Lacerda Coelho de Souza (OAB: RJ 162694 - D)]\r\n\r\nRéu: Nina Construtora Empreendimentos Comércio e Imobiliários Ltda., Réu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emccamp Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000934-24.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Penha Pereira França [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Penha Pereira França\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente\r\n\r\nem Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1405381"
                            ],
                            "1406404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000398-13.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Cesar de Oliveira Paiva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: M I Montreal Informática Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Cesar de Oliveira Paiva, Réu M I Montreal Informática Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente em\r\n\r\nParte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0022300-27.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Santos de Assunção [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Ditta Alimentari Nossa Senhora Aparecida Ltda., Réu: ACHILLE MARTINO, Réu: ANGELO CRESPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Santos de Assunção \r\n\r\nAo autor, para que dê eficaz andamento ao feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001013-03.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice Naiara Monteiro Cordeiro [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Naiara Monteiro Cordeiro, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0096000-46.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DE ALMEIDA [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASERVIS LTDA [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: MOBILITA COMERCIO E IND REPRESENTACOES LTDA [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DE ALMEIDA\r\n\r\nAo autor, para que dê eficaz andamento ao feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0062300-50.2001.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA ROGERIA RAMOS GONCALVES [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: AROS CONSULTORIA E PARTICIPACAO LTDA, Réu: AROS CONSULTORIA E PARTICIPACAO LTDA, Réu: AROS CONSULTORIA E PARTICIPACAO LTDA, Réu: Carlos Eduardo Martinez Gil, Réu: Marcos de Souza Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA ROGERIA RAMOS GONCALVES\r\n\r\nIntime-se o autor para dar eficaz andamento à execução, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000901-05.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Santos Damasceno [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Micelli e Associados S/C Ltda. [Adv. Karina Alves Gonzalez Simonetti (OAB: SP 159779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Micelli e Associados S/C Ltda. , Aut Sara Santos Damasceno \r\n\r\nÀs partes, para ciência dos esclarecimentos de fls. 268. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-98.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Paim Martellote [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Rio Odontológico Ltda. , Réu: Clecy Ferreira de Moraes , Réu: Sérgio Ricardo Muniz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Paim Martellote \r\n\r\nAo autor, para que dê eficaz andamento ao feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000882-28.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarice Maria de Souza [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Maria de Souza\r\n\r\nAo autor, para que informe se recebeu a 1ª parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001012-18.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva dos Santos Barros [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Gustavo Cortes Riedel [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva dos Santos Barros , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gustavo Cortes Riedel , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000533-93.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valmeire Silva Santos [Adv. Adriano Silva Custódio (OAB: RJ 148760 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistura Casual Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valmeire Silva Santos, Réu Mistura Casual Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 112 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000763-67.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon da Silva Martins [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora e Comércio Rio Juruá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon da Silva Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 33 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. Cientificar o autor de que seu silêncio será tomado como concordância para expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0132100-87.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Romildo Alves da Silva [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Franzi Serviço de Obra Ltda., Réu: FRANCISCO GOMES, Réu: SILVIO JOSE FIGUEIREDO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Alves da Silva\r\n\r\nTendo em vista a certidão retro, intime-se o autor para requerer o que for do seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-26.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivianne Santos da Silva [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor M.P. Projeto e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Jana Martins Pires de Amorim, Réu: Claudio Rego Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivianne Santos da Silva \r\n\r\nAo autor, para que dê eficaz andamento ao feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001310-10.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Marreira de Oliveira [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvana Soares Helou ME, Réu: RCC Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Marreira de Oliveira\r\n\r\nIntime-se a parte autora para ciência, e para que informe o atual endereço da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0217100-36.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA CARIAS DA SILVA [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiana Hutmacher Soares Motta [Adv. Carlos Eduardo Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 102681 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiana Hutmacher Soares Motta\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 132, 144 e 155 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. O silêncio da executada será tomado coo concordância para liberação dos valores a favor da Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0156001-12.1994.5.01.0053 - ExFis\r\n\r\nExte: RENATO DA COSTA FARIA [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)], Exte: ROBSON RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Almir Ricardo Chaves (OAB: RJ 17358 - D)]\r\n\r\nExdo: RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)], Exdo: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Exte RENATO DA COSTA FARIA, Exdo RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ, Exte ROBSON RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0008600-81.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victalino de Souza Vasconcellos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Victalino de Souza Vasconcellos\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente em\r\n\r\nParte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001167-21.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Torres dos Santos [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar dos Motoqueiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Torres dos Santos\r\n\r\nAo autor, para ciência, e para que informe o atual endereço da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0013300-03.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Batista da Silva [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: I. de Lima Reforma de Carrocerias ME [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)], Réu: IZAIAS DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Batista da Silva \r\n\r\nAo autor, para que dê eficaz andamento ao feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000522-64.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Carvalho Hemerly [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Aut Tiago Carvalho Hemerly \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000772-63.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Carlos Oliveira da Silva [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nRéu: Huawei Gestão e Serviço Telec Brasil Ltda. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huawei Gestão e Serviço Telec Brasil Ltda., Aut Samuel Carlos Oliveira da Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0068300-85.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maia dos Santos [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Maia dos Santos , Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0135400-33.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOZANA FELICIANO DA COSTA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação LTDA [Adv. Karla Lucia dos Santos Freitas (OAB: RJ 126129 - D)], Réu: DENISE LOPES TRINDADE, Réu: DENISE RODRIGUES BISPO , Réu: JOSÉ FERNANDO PAIXÃO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOZANA FELICIANO DA COSTA, Réu Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 165, para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0001286-34.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Moreira dos Santos [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Ducauto Duque de Caxias Automoveis Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. \r\n\r\nCite-se a ré Rio Avanti Veículos Peças e Serviços, na pessoa de seu advogado, por Diário Oficial, cientificando-o de que deverá vir com o depósito no valor de R$ 98.160,06, equivalente a 7.928.717,51 trs, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003400-40.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DAS BATERIAS DE PILARES LTDA [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)], Réu: Clea dos Santos Rebello, Réu: MARIA FANI DE VASCONCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nAo autor, para que dê eficaz andamento ao feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000159-43.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma de Souza Rosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma de Souza Rosa , Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0026400-11.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BARBOSA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BANCO PROGRESSO S/A [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO BARBOSA\r\n\r\nAo autor, para informar o nome do administrador judicial, para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0114900-09.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rocha Geraldo [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral da Republica Arabe do Egito [Adv. Luis Octavio de Souza Bandeira (OAB: RJ 32682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consulado Geral da Republica Arabe do Egito\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000498-36.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jubini Ribeiro [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Tri Avaliações e Planejamentos Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: DIOGO RODRIGO CRUZ DE AZEVEDO, Réu: VALDIR LIMA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jubini Ribeiro\r\n\r\nAo autor, para que dê eficaz andamento ao feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000587-88.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Freitas Ferreira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 26.453,32, correspondente a 2.133.057,025 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 7.853,74, correspondente a 633.284,4149 trs. O Imposto de Renda é devido no importe de R$ 11,97 correspondente a 965,198 trs. São devidas custas no importe de R$ 471,60. TOTAL: R$ 34.790,63, correspondentes a 2.805.333,989 trs. Cite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 34.790,63, correspondentes a 2.805.333,989 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; Não havendo pagamento no prazo acima concedido, proceda-se BACEN pelo valor acrescido da multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 38.269,69, correspondentes a 3.085.867,388 trs \r\n\r\nProcesso: 0142000-02.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Inacio da Silva [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Sistemas Impermeabilizantes Ltda., Réu: Cirano José Antonio de Castro [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Inacio da Silva\r\n\r\nAo autor, para que se manifeste sobre fls. 126/127. \r\n\r\nProcesso: 0001243-45.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Patrão de Souza [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos Administração Ltda. - Terra Encantada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Patrão de Souza\r\n\r\nAo autor, para ciência, e para que informe o atual endereço da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000922-44.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Marques da Costa [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL Engenharia S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRL Engenharia S.A. \r\n\r\nCIte-se a reclamada da execução na pessoa de seu advogado, por Diário Oficial, cientificando-o de que deverá vir com o depósito da diferença no valor de R$ 5.248,37 (já deduzido o depósito recursal), no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158600-69.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINE REGINA FERNANDES TINOCO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logistidca e Transporte LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: UNIAO [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Antônio Sant´ana Sobrinho, Réu: Andre Ragoso Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINE REGINA FERNANDES TINOCO\r\n\r\nAo autor, para que dê eficaz andamento ao feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000611-53.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cruz Lobo [Adv. Alatuifan de Oliveira Gomes (OAB: RJ 17036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut José Cruz Lobo\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0135200-65.2000.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMERE PEREIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ALDENE LTDA, Réu: Alexandre da Silva Cirino, Réu: REDE ALTO GIRO, Réu: Frederico Henrique Gonçalves Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERE PEREIRA\r\n\r\nTendo em vista a certidão retro, intime-se o autor para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-89.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AZEVEDO MAIA [Adv. Edson Gomes Neves (OAB: RJ 85806 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: Maria Regina Gonzales Pinheiro Machado Chonchol, Réu: FRANCISCO GONZALEZ PINHEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AZEVEDO MAIA\r\n\r\nAo autor, para que dê eficaz andamento ao feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0009300-04.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON MANOEL PINTO FILHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE, Aut NEWTON MANOEL PINTO FILHO\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0054300-03.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO CARDOZO CHAVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Walter Almeida Brandão [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Geovah Ubirajara Amaral Machado [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Arlete Simões Jose [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Clelio Feres Monte Alto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Dilce das Chagas Fernandes [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Jose Alberto do Couto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Roberto de Mello [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nÀ reclamada, para que efetue o pagamento dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0000581-81.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Muniz da Silva [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Muniz da Silva\r\n\r\nAo autor, para que se manifeste sobre fls. 70 \r\n\r\nProcesso: 0012900-91.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Pereira dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: W e Z Gerenciamento de Servicos Ltda., Réu: Alexsandro Santos da Silva, Réu: Patricia Santos da Silva, Réu: PATRICIA SANTOS SCORZELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Pereira dos Santos\r\n\r\nAo autor, para que dê eficaz andamento ao feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 - TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000995-79.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Pereira Camargo [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Henrique Pereira Camargo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1406404"
                            ],
                            "1406986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001170-44.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario do Amaral Filho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., Aut Mario do Amaral Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 49 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0001008-78.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Manuel da Silva [Adv. Mario Carlos Gonçalves de Freitas (OAB: RJ 128942 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empredimentos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGI Empredimentos Ltda., Aut Rogerio Manuel da Silva \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000479-59.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edio da Silva Domingos [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar da Penha Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Luar da Penha Ltda., Aut Francisco Edio da Silva Domingos\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0054400-16.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FONSECA BAPTISTA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA FONSECA BAPTISTA\r\n\r\nIntime-se a reclamante para que no prazo de 05 dias diga acerca do informado nos embargos de declaração de fls. 532/533, levando-se em conta também a informação do FUNCEF (fls. 484/489) de que a adesão da autora à Estrutura Salarial Unificada 2008 implicou majoração da remuneração, sendo inviável a adesão dos empregados vinculados ao REG/REPLAN sem saldamento à ESU. \r\n\r\nProcesso: 0000761-97.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genailson Alves da Costa [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo e Grinbergas Construções Ltda. , Réu Construtora Tenda S.A. , Aut Genailson Alves da Costa\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000675-63.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara de Oliveira Lanes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Gesso Verde e Rosa Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A , Réu Indústria e Comércio de Gesso Verde e Rosa Ltda. \r\n\r\nCite-se a reclamada da execução na pessoa de seu advogado, cientificando-o de que deverá vir com o depósito no valor de R$ 2.281,17, já deduzido o depósito recursal. PRazo de 15 dias, nos termos do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000547-09.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Tavares de Oliveira [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Marco Aurélio Tavares de Oliveira \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0072700-21.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILANE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Papelaria Cometa 86 LTDA ME [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)], Réu: Laudelina Hastenreiter, Réu: Roberto Hastenreiter Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILANE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPor ora, informe o valor recebido através do alvará 0368/2010, bem como, medidas eficazes para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001097-04.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Flores Tosta Gonzaga [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: ME Consultoria de Estoques Ltda. [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul \r\n\r\nDefiro. \r\n\r\nProcesso: 0001254-74.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Guimarães [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: H e M Serviços Administrativos e Operacionais Ltda. ME , Réu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. , Réu: Mediterrani Indústria Comércio Importação e Exportação de Material de Construção Ltda. , Réu: Vietri Comércio de Materiais de Construção em Geral Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira Guimarães\r\n\r\nIntime-se a parte autora para ciência, e para que informe o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000914-33.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cipriano [Adv. Adilson Lucas (OAB: RJ 45470 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanair Táxi Aéreo Ltda., Aut Ricardo Cipriano \r\n\r\nNotificar as partes do agendamento da audiência de instrução para oitiva da testemunha deprecada, para o dia 28 de fevereiro de 2013, às 14:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0121100-90.2009.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Candida Maria Marajo Batista [Adv. Alberto Correa de Sa (OAB: RJ 131714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Candida Maria Marajo Batista, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0099900-03.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO BENEDITO SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONIPRO Construções e Planejamento LTDA [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)], Réu: Jose Luiz de Moraes Magacho, Réu: JOSE RENATO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO BENEDITO SANTOS\r\n\r\nAo autor, para que se manifeste sobre a devolução da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0000822-55.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argelia Vasques de Sant Anna [Adv. Leonardo Ernesto Nardin Stefani (OAB: RJ 163581 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argelia Vasques de Sant Anna\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000828-33.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira da Rocha [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução Candido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Moreira da Rocha, Réu Sociedade Brasileira de Instrução Candido Mendes\r\n\r\nCiência às partes da integralização do depósito, podendo opor embargos. \r\n\r\nProcesso: 0095500-04.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Bayão das Chagas [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Victor Bayão das Chagas \r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 262 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0074100-31.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Filipe Monteiro de Barros Caniço [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial(Massa Falida), Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Aut Roger Filipe Monteiro de Barros Caniço\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001060-74.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Miranda [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Serviço Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues Miranda \r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0114700-94.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Botelho Teixeira [Adv. Alexandre Moreira de Faro (OAB: RJ 125759 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Center Service Cellular Ltda., Réu: Nokia do Brasil Tecnologia Ltda. [Adv. Maristela E Marquiafave de Souza (OAB: SP 176973 - D)], Réu: JORGE NEIRE ALMEIDA SANTOS, Réu: Nivia Maria de Oliveira Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia do Brasil Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 219 e 237 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0001402-85.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelino de Oliveira [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Maestro Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelino de Oliveira\r\n\r\nIntime-se o autor a fornecer novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000156-88.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Tomaz da Silva [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Vapza Alimentos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Tomaz da Silva \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1406986"
                            ],
                            "1403495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/10/2012\r\n\r\n0000261-02.2010.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Fábio dos Santos \r\n\r\nExecutado: Alves e Alves Transportadora Ltda.,Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba ,Ambev Companhia Brasileira de Bebidas \r\n\r\nPelo presente fica citado Alves e Alves Transportadora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 129.120,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002900-76.1999.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALACE MACHADO CANDIDO\r\n\r\nExecutado: E G SILVA APOIO OPERACIONAL E SERVICOS,Irmãos Borleghi Limitada,Henrique Borlenghi,Guido Borlenghi Junior,Wilson Borlenchi\r\n\r\nPelo presente fica citado E G SILVA APOIO OPERACIONAL E SERVICOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.451,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403495"
                            ],
                            "1405379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/11/2012\r\n\r\n0001025-51.2011.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Monique de Moura Rego \r\n\r\nExecutado: SIDNEI DOS SANTOS PEREZ,Inova Rio Gestão de Estoques Ltda.,Fundição Filomena \r\n\r\nPelo presente fica citado SIDNEI DOS SANTOS PEREZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.822,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405379"
                            ],
                            "1406401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/11/2012\r\n\r\n0062200-08.1995.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDVALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Bernardo Hernandez Filho,Gerard Gilbert Aime Leclerc,Ceiet Empreendimentos Ltda.,Sergio de Oliveira Roxo\r\n\r\nPelo presente fica citado Bernardo Hernandez Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.150,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001417-25.2010.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Silva de Souza\r\n\r\nExecutado: RICARDO SILVA FRANCO DE ALBUQUERQUE,Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.,MARTA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO SILVA FRANCO DE ALBUQUERQUE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.259,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158700-87.2005.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Randolph Byron Alves dos Santos\r\n\r\nExecutado: Marta Maria de Oliveira Alves,LR - Labor Rio - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda,Municipio do Rio de Janeiro (A/C Procuradoria do Municipio do Rio de Janeiro),Cláudio Alves da Cruz,Denise Cristina Botelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Marta Maria de Oliveira Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.358,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406401"
                            ],
                            "1406984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/11/2012\r\n\r\n0075200-21.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro de Freitas Barreto \r\n\r\nExecutado: Hiran Peixoto Guimarães Filho,HG Pro Works Assistência Técnica de Motores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Hiran Peixoto Guimarães Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.190,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098800-42.2006.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renee Luiz de Abreu Camara\r\n\r\nExecutado: João Jose de Sá,JC3 Editora e Comercio Ltda.,CLEIDE TEMER DE SÁ\r\n\r\nPelo presente fica citado João Jose de Sá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 99.320,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406984"
                            ],
                            "1406402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000699-57.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Alexandre de Oliveira Rezende \r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Furnas Centrais Elétricas S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/11/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406402"
                            ],
                            "1405000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000087-90.2010.5.01.0053 - CartPrec\r\n\r\nAut: Everson Luis Otta\r\n\r\nRéu: Centro de Estética Beauty Concept Ltda., Estética Lagoa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Estética Beauty Concept Ltda., Estética Lagoa Ltda., Everson Luis Otta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 27 (vinte e sete) de novembro de 2012, à partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - RJ -\r\n\r\npelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 04 (quatro) de dezembro de 2012, à partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls., datado de 27 de setembro de 2012 para cobrança de dívida de R$ 24.985,18 (vinte e quatro mil, novecentos e oitenta e cinco reais e dezoito centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0000087-90.2010.5.01.0053 - RTE: EVERSON LUIS OTTA – RDO: CENTRO DE ESTÉTICA BEAUTY CONCEPT LTDA E OUTRO BENS: - 01 (UM) APARELHO DE LUZ PULSADA (LASER) COM A FINALIDADE DE REMOVER PELOS, MEDICAL SYSTEMS, MODELO FAST EPILIGHT Nº DE SÉRIE SA41010014297015, 230V, 2SKVA, 50-60HZ, FUNCIONANDO NO LOCAL EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM MANUTENÇÃO TÉCNICA FEITA REGULARMENTE, QUE AVALIO EM R$ 30.000,00(TRINTA MIL REAIS) O bem encontra-se na Av. Epitácio Pessoa, nº 3744 – Lagoa – Rio de Janeiro/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0049300-36.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidineia da Silva Neves Maia\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cidineia da Silva Neves Maia, Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 27 (vinte e sete) de novembro de 2012, à partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - RJ - pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 04 (quatro) de dezembro de 2012, à partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.158 datado de 28 de setembro de 2012 para cobrança de dívida de R$ 24.783,27 (vinte e quatro mil, setecentos e oitenta e três reais e vinte e sete centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0049300-36.2008.5.01.0053 - RTE: CIDINEIA DA SILVA NEVES MAIA (Adv. Teófilo Ferreira Lima OAB/RJ64685-D) – RDO: RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA. BENS: - 01(UM) VEICULO VW/SAVEIRO 1.6 CE, ANO/MODELO 2009/2010, COR BRANCA, CHASSI 9BWCBO5UAPO82450, ÁLCOOL E GASOLINA, PLACA KQR 1487, RENAVAM 182793761, NO ESTADO FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 30.000,00(TRINTA MIL REAIS). O bem encontra-se na Rua do Bispo Rio Cumprido Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0133800-69.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gomes da Silva Cavalcanti\r\n\r\nRéu: Colegio Leopoldinense - Gel Impacto\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Leopoldinense - Gel Impacto, Sandra Gomes da Silva Cavalcanti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 27 (vinte e sete) de novembro de 2012, à partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - RJ - pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 04 (quatro) de dezembro de 2012, à partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.127,128, 129 E 130 datado de 26 de setembro de 2012 para cobrança de dívida de R$ 23.603,49 (vinte e três mil seiscentos e três reais e quarenta e nove centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0133800-69.2007.5.01.0053 - RTE: SANDRA GOMES DA SILVA CAVALCANTE (Adv. Djalma Gonçalves do Nascimento OAB/RJ062333-D) – RDO: COLEGIO LEOPOLDINENSE – GEL IMPACTO BENS: - 220(DUZENTOS E VINTE) CARTEIRAS ESCOLARES, DE MODELO E MATERIAIS DIVERSOS(AÇO, FÓRMICA OU PLÁSTICO) NO ESTADO, MUITO USADA AVALIADAS CADA UMA EM R$ 40,00(QUARENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 8.800,00(OITO MIL E OITOCENTOS REAIS); 05(CINCO) APARELHOS DE AR CONDICIONADO MARCA SPRINGER, 12.000 BTU’S, NO ESTADO FUNCIONANDO AVALIADO EM R$ 600,00(SEISCENTOS REAIS) CADA TOTALIZANDO EM R$ 3.000,00(TRÊS MIL REAIS); 03(TRÊS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO MARCA SPRINGER, 12.000 BTU’S, BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 600,00(SEISCENTOS REAIS) CADA TOTALIZANDO EM R$ 1.800,00(HUM MIL E OITOCENTOS REAIS); 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO SPRINGER, 18.000 BTU’S, USADO NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.000,00(HUM MIL REAIS); 03(TRÊS) VENTILADORES DE TETO, NO ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADOS EM R$ 300,00(TREZENTOS REAIS); 15(QUINZE) VENTILADORES DE PAREDE, 50”, NO ESTADO FUNCIONANDO, AVALIADOS EM R$ 1.500,00(HUM MIL E QUINHENTOS REAIS); 06(SEIS) MESAS DE COMPUTADORES, NO ESTADO, AVALIADAS EM R$ 300,00(TREZENTOS REAIS); 05(CINCO) ARQUIVOS EM AÇO, QUATRO GAVETAS, NO ESTADO, AVALIADOS EM R$ 400,00(QUATROCENTOS REAIS); 02(DUAS) GELADEIRAS MARCAS CLIMAX E GE, NO ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADAS EM R$ 1.000,00(HUM MIL REAIS); 03(TRES) ESTANTES DE AÇO, NO ESTADO, AVALIADAS EM R$ 300,00(TREZENTOS REAIS); 01(UM) ARMARIO, EM AÇO, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 150,00(CENTO E CINQUENTA REAIS); 04(QUATRO) BEBEDOUROS DE PRESSÃO, NO ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADOS CADA UM EM R$ 300,00(TREZENTOS REAIS) TOTALIZANDO R$ 1.200,00(HUM MIL E DUZENTOS REAIS); 01(UMA) MESA GRANDE DE REUNIÃO NO ESTADO AVALIADA EM R$ 200,00(DUZENTOS REAIS); 18(DEZOITO) MESAS DE ESCRITÓRIO SENDO 07(SETE) EM MADEIRA COM 3 GAVETAS, 4 (QUATRO) EM MADEIRA COM QUATRO GAVETAS, 2(DUAS) EM MELANINA, CINZA, 03(TRES) EM MELANINA CINZA, COM QUATRO GAVETAS, 2(DUAS) EM MELANINA CINZA COM SEIS GAVETAS, AVALIADAS EM R$ 1.800,00(HUM MIL E OITOCENTOS REAIS); 01(UM) VENTILADOR DE PÁ, NO ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 1.000,00(HUM MIL REAIS); 01(UMA) MESA REDONDA DE REUNIÃO EM MELANINA BEGE, NO ESTADO AVALIADA EM R$ 200,00(DUZENTOS REAIS), 45(QUARENTA E CINCO) CADEIRAS ESCOLARES, TIPO SECRETÁRIA NO ESTADO, AVALIADAS EM R$ 2.000,00(DOIS MIL REAIS) TOTALIZANDO R$ 24.050,00(VINTE E QUATRO MIL E CINQUENTA REAIS). Os bens encontram-se em Rua Cardoso de Morais, nº 528 Bonsucesso – Rio de Janeiro.Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000614-08.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias José de Araújo Silva\r\n\r\nRéu: Federal de Seguros S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ezequias José de Araújo Silva, Federal de Seguros S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 27 (vinte e sete) de novembro de 2012, à partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - RJ - pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 04 (quatro) de dezembro de 2012, à partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.81 datado de 20 de setembro de 2012 para cobrança de dívida de R$ 11.050,00 (Onze mil e cinqüenta reais), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0000614-08.2011.5.01.0053 - RTE: EZEQUIAS JOSÉ DE ARAÚJO SILVA (Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro OAB/RJ119083-D) – RDO: FEDERAL DE SEGUROS S.A BENS: - 01(UM) MÓDULO SOHO 440X1000X2025 FT E UM MODULO SOHO DESLIZANTE 860X1000X2025 FCL, MANIPULO 3 PONTAS PEQUENAS, PARES DE VARÃO PENDULAR, TRILHOS PARA INSTALAÇÃO SOBRE PISO, EM REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 12.500,00(DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS). O bem encontra-se na Rua das Palmeiras, 72 Botafogo Rio de Janeiro/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0025600-94.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rocha de Andrade\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Transportes Amigos Unidos S.A., Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Simone Rocha de Andrade, Transportes Amigos Unidos S.A., Viação Oeste Ocidental S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 27 (vinte e sete) de novembro de 2012, à partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - RJ -\r\n\r\npelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 04 (quatro) de dezembro de 2012, à partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.469 datado de 15 de julho de 2011 para cobrança de dívida de R$ 20.419,99 (vinte mil quatrocentos e dezenove reais e noventa e nove centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0025600-94.2009.5.01.0053 - RTE: SIMONE ROCHA DE ANDRADE (Adv. Juliana Lopes da Costa OAB/RJ108820-D) – RDO: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA E OUTROS BENS: - 01(UM) ÔNIBUS MERCEDES BENZ MARCOPOLO TORINO GVO ANO 2005/2005 PLACA LTB 0667, CHASSI Nº 9BM3840674B407255, COD. RENAVAN Nº 847424928, NO ESTADO, EM USO,QUE AVALIO EM R$ 100.000,00(CEM MIL REAIS). O bem encontra-se na Estrada Rio-São Paulo 225 Campo Grande – RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001064-14.2012.5.01.0053 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sirlei Ramos de Azevedo\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Sirlei Ramos de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 27 (vinte e sete) de novembro de 2012, à partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - RJ - pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 04 (quatro) de dezembro de 2012, à partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.05 datado de 27 de setembro de 2012 para cobrança de dívida de R$ 13.472,70 (treze mil quatrocentos e setenta e dois reais e setenta centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0001064-14.2012.5.01.0053 Cart Prec - RTE: SIRLEI RAMOS DE AZEVEDO (Adv. Marcos Vinicios Novaes de Castro OAB/RJ152330-D) – RDO: GRAN-RIO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA (Adv. Julio César Pinheiro OAB/RJ82657-D) BENS: - 14(CATORZE) MICROCOMPUTADORES, WINDOWS XP, NO ESTADO FUNCIONANDO, QUE AVALIO EM R$ 14.000,00(CATORZE MIL REAIS). Os bens encontram-se na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 395 Ramos Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000534-44.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Tavares da Costa \r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Barenboim e Cia Ltda., Israel Tavares da Costa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 27 (vinte e sete) de novembro de 2012, à partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - RJ - pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 04 (quatro) de dezembro de 2012, à partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.51 datado de 28 de setembro de 2012 para cobrança de dívida de R$ 8.331,58 (oito mil, trezentos e trinta e um reais e cinqüenta e oito centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0000534-44.2011.5.01.0053 - RTE: ISRAEL TAVARES DA COSTA (Adv. Thiago da Matta Giglio OAB/RJ127462-D) – RDO: BARENBOIM E CIA LTDA., BENS: - 02(DUAS) ESTAÇÕES DE TRABALHO, CADA UMA FORMADA POR QUATRO MESAS EM FORMATO L, TOTALIZANDO QUATRO LUGARES POR ESTAÇÃO(ILHA), TODAS EM MADEIRA EM FÓRMICA CINZA E PRETA, COM PAINEL DE VIDRO DIVISOR ENTRE AS MESAS, TODAS EM ESTADO DE USO, QUE AVALIO EM R$ 2.400,00(DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS); 11(ONZE) GAVETEIROS DE MADEIRA, COM TRÊS GAVETAS CADA, PARA DISPOR NA PARTE DE BAIXO DOS TAMPOS DAS MESAS DE TRABALHO, EM MADEIRA REVESTIDA DE FÓRMICA PRETA E CINZA, EM ESTADO DE USO, QUE AVALIO EM R$ 3.300,00(TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS); TOTALIZANDO R$ 5.700,00(CINCO MIL E SETECENTOS REAIS). Os bens encontram-se na Rua São Cristovão nº 950, lote 01 São Cristovão Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000267-38.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiana Sobrinho Duarte\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cassiana Sobrinho Duarte, Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 27 (vinte e sete) de novembro de 2012, à partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - RJ -\r\n\r\npelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 04 (quatro) de dezembro de 2012, à partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.51datado de 28 de setembro de 2012 para cobrança de dívida de R$ 8.331,58 (oito mil trezentos e trinta e um reais e cinqüenta e oito centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0000267-38.2012.5.01.0053 - RTE: CASSIANA SOBRINHO DUARTE (Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes OAB/RJ46877-D) – RDO: RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA Adv. Fabio Couto OAB/RJ148584-D) BENS: - 01(UM) VEICULO VW/SAVEIRO 1.6, ANO/MODELO 2009/2010, COR BRANCA, CHASSI 9BWEBO5X14PO63410, ÁLCOOL E GASOLINA, PLACA LUA 0201, RENAVAM 823106454, NO ESTADO FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 16.000,00(DEZESSEIS MIL REAIS) O bem encontra-se na Rua do Bispo nº 221 sala 301 parte Rio Cumprido Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405000"
                            ],
                            "1405380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001232-50.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pacheco Francisco Gomes \r\n\r\nRéu: WCM Construtora Ltda. , CHL Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m WCM Construtora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n... Ante o exposto, julga-se procedente em parte o pedido para rejeitar as preliminares processuais condenar a primeira ré, exclusivamente, a retificar a função e o salário anotados na CTPS do autor e condenar ambas as rés, WCM CONSTRUTORA LTDA e CHL ENGENHARIA LTDA, subsidiariamente, a quitarem à parte autora, FABIO PACHECO FRANCISCO GOMES, os títulos acima deferidos, nos limites da fundamentação supra, que a este decisum integra. Rejeitam-se os demais pedidos. (...) \r\n\r\nProcesso: 0123200-18.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Multifrigo Comércio e Importação Ltda., João Carlos Bolelli, Elias Monteiro da Silva, ELY BOLELLI JR., ANDRE MONTEIRO AMIM\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE MONTEIRO AMIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0080700-39.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulysses de Oliveira\r\n\r\nRéu: Via Nautica Servicos Nauticos Ltda, Giovani Barreto Fernandes, Jussara de Souza Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Giovani Barreto Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor ora, reconsidero o despacho de fls. 224. Convolo em penhora o valor de fls. 220 para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Intime-se Giovani B. Fernandes, por edital, cientificando-o que o seu silêncio será tomado como concordância para liberação do valor a favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0073900-34.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICACIO JOZINO PAES\r\n\r\nRéu: FORMIPARK IND E COM MOVEIS DE FORMICA LTDA, Delamar Gomes Bastos, Maria Alice Cottas Gomes, Marcio Luiz Bastos\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Luiz Bastos, Maria Alice Cottas Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. para que produzam os efeitos legais e jurídicos. O silêncio dos executados será tomado como concordância para liberação dos valores a favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0017600-86.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERIO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nRéu: REVEN REVESTIMENTO LTDA, Edson Roberto Bastos, Maria Sueli Campos, Rinaldo Raimundo Bastos da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Rinaldo Raimundo Bastos da Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 155 e 176 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0010100-85.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Thiago Evangelista Nunes \r\n\r\nRéu: Street Boy Transporte de Documentos Ltda., Perfumaria Fox Ltda. EPP, Paulo Sérgio do Nascimento Nogueira, Cristiano Gutierrez de Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiano Gutierrez de Queiroz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 103 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405380"
                            ],
                            "1406403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0097300-87.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO TIBURCIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Construtora Fundasa S/A, Ronaldo Fonseca Lamha, Manoel Ferraz Whitaker Salles\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Ferraz Whitaker Salles, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foram convolados em penhora os depositos de fls. 244, 245 e 249, para que produzam os efeitos legais e jurídicos, cientificando-os que decorrido o prazo serão expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000844-84.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar Nascimento dos Santos\r\n\r\nRéu: Silent Knight Security Comércio e Serviços Ltda. , JOSE DARIO RODRIGUES DA SILVA FILHO, FABIO PEREIRA DE SANTANA\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO PEREIRA DE SANTANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo executado, para pagar em 48 horas a importância de R$ 3.732,82, ou garantr a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406403"
                            ],
                            "1406985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0114700-94.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Botelho Teixeira \r\n\r\nRéu: Personal Center Service Cellular Ltda., Nokia do Brasil Tecnologia Ltda., JORGE NEIRE ALMEIDA SANTOS, Nivia Maria de Oliveira Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudia Botelho Teixeira , JORGE NEIRE ALMEIDA SANTOS, Nivia Maria de Oliveira Cruz, Nokia do Brasil Tecnologia Ltda., Personal Center Service Cellular Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 219 e 237 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0040800-83.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bezerra da Silva\r\n\r\nRéu: Nity Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda., NITY SERVICE MAO DE OBRA SERV GERAIS LTDA, JOSÉ GERALDO LEMOS, MARCELO FERNANDES MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO FERNANDES MOREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 212 232 e 240 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406985"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1406407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153300-21.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Martins Santos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Martins Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 591, perfazendo o montante devido pela 1ª Rda no valor equivalente a 3.018.526,66 IDTRs, devendo a 1ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 213.196,50 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000088-04.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Domingos Leal [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigbam Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Domingos Leal \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000455-62.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Sales de Abreu [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Aparecida Sales de Abreu\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. Prazo sucessivo às partes, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0110300-73.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES BORGES FERREIRA [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: COND ED SAVOIR VIVRE APART HOTEL [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: COND MILLENIUN MALL E OFFICES ADMINISTRACAO [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERCULES VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 498/499. \r\n\r\nProcesso: 0000118-73.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues Pereira [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rodrigues Pereira, Réu Comercial Beirão da Serra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 142, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 3.933.382,48 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 317.104,40 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000105-40.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Ferreira Beltrão [Adv. Amauri dos Santos Torres (OAB: RJ 135845 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA - Univercidade [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Ferreira Beltrão\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0168800-64.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Narcizo Correa [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Narcizo Correa, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 323, perfazendo o total devido pela Rda no valor equivalente a 17.693.907,85 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento da diferença equivalente a 838.451,73 IDTR's (fl.325) em 48 HORAS, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000725-52.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heinz Jurgen Weiler [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlantico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heinz Jurgen Weiler\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000799-77.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Carlos Passos Alves [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000274-61.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Costa dos Santos [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação Ltda. [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Costa dos Santos , Réu Vicenza Indústria Comércio Importação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 132, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 200.813,91 IDTRs, para os fins do art. 884 da CLT por garantido integralmente a penhora pelo depósito recursal de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0059100-51.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Borba da Silva [Adv. Felipe Tavares Labuto (OAB: RJ 145727 - D)]\r\n\r\nRéu: General Jcar Cartuchos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: João Erasmo Barbosa , Réu: Maria Fatima Resende dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Borba da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 DIAS, conforme fl. 153. \r\n\r\nProcesso: 0001565-96.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pereira Nunes [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0095900-49.2007.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: Maxwell Mourao Caldas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000173-58.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Borges Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Borges Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0047800-97.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Behring [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellness Comercial Importacao Exportacao e Representacoes Ltda. [Adv. Renato Barbosa da Silva (OAB: SP 216757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wellness Comercial Importacao Exportacao e Representacoes Ltda.\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, 383.457,1474 IDTR's em 5 DIAS sob pena de execução, conforme fl. 603 e verso. \r\n\r\nProcesso: 0000657-05.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Alves Bahiense [Adv. Amilcar Aquino de Carvalho Ramos (OAB: RJ 57875 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreza Gestão de Pessoas e Serviços Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Alves Bahiense \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0095400-80.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Severino da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Ivaldo Severino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos da condenação conforme fls.680, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 57.129.717,27 IDTRs, para os fins do art. 884 da CLT por garantido integralmente a penhora pelo depósito atualizados de fls. 677/679. \r\n\r\nProcesso: 0040700-91.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Carvalho Batista [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Consorcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Racional Delta Recoma, Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as RDAs, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentarem os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros. Deverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000283-23.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiel da Conceição Nogueira Leite [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Mansueta Ltda. ME [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Mansueta Ltda. ME, Aut Rosiel da Conceição Nogueira Leite\r\n\r\nPartes, ficarem cientes do disposto à fl. 87: \"Não há que se chamar o feito à ordem posto que ciente a Rda da decisão dos Embargos de Declaração em 09/02/2012, conforme despacho de fl. 62. Ademais, tendo a mesma se manifestado nos autos em petições posteriores, deixou de se utilizar do remédio legal cabível, oportunamente. Assim sendo, nada a deferir.\" *********Rte: indicar meios eficazes para prosseguimento da execução em 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000113-17.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Araújo Noguerol [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0136600-96.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Teixeira de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Marques de Mendonca (OAB: RJ 63918 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de fl. 196 e cumprir as determinações,ficar ciente também do valor das parcelas conforme promoção de fl. 202; qualificar a beneficiária da pensão. \r\n\r\nProcesso: 0000636-97.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete da Rocha Furtado [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nComparecer à secretaria da 54ª Vara do Trabalho em 5 DIAS improrrogáveis para receber os documentos acautelados. Após os autos serão encaminhados ao arquivo geral definitivamente nos termos de fl. 253. \r\n\r\nId: 1406407"
                            ],
                            "1406405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000658-24.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cruz Faria \r\n\r\nRéu: MRJC 2 EMPRESA DE CONSERVAÇÃO PREDIAL E SERVIÇOS DE OBRA LTDA ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MRJC 2 EMPRESA DE CONSERVAÇÃO PREDIAL E SERVIÇOS DE OBRA LTDA ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406405"
                            ],
                            "1406406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0038300-07.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Mery Revoredo Ramos\r\n\r\nRéu: Clinica Botafogo Apart Hotel Geriatrico, Jacqueline Aparecida Dutra da Silva, Marcio Dutra da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Dutra da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PENHORA EM SUA CONTA CORRENTE, BEM COMO DOS DEPÓSITOS DE FLS. 246, 247, 248, 252 E 255, JÁ À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0085700-27.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA TEIXEIRA DA SILVA ALVES\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA, Kleber da Costa Freire, Carlos Roberto da Costa Freire, José Maria da Costa Freire, Jose Carlos Marinho\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Roberto da Costa Freire, INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA, Jose Carlos Marinho, José Maria da Costa Freire, Kleber da Costa Freire, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 168/176 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406406"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1406488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144300-91.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ary Leal Parreiras [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Home Care S/S Ltda. [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Home Care S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001194-32.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo José Soares de Carvalho [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo José Soares de Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000174-69.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jony Azevedo Fernandes [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jony Azevedo Fernandes, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial pelo prazo sucessivo de 10 dias com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-63.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edielcio Fraga da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários periciais em R$ 3.500,00, por justificados. Venha a ré com o depósito, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-44.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Caetano [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: HP Refrigeração Ltda. ME [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HP Refrigeração Ltda. ME, Aut Nilson Caetano\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000938-55.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio França [Adv. Rafael de Oliveira Temistocles (OAB: RJ 174775 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusão Rio Comércio Importação e Exportação de Material Médico Hospitalar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio França \r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-02.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE CAMPOS NEGREIROS [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: Joao Moreira da Rocha, Réu: Francisco Antonio de Souza Peixoto, Réu: Luís Santos Costa, Réu: JOsé Moreira Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE CAMPOS NEGREIROS\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista que o Juízo ainda não se encontra garantido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-19.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Gomes de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Gomes de Oliveira, Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074600-67.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: EDERSON VAGNER DE MELO [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA, Aut EDERSON VAGNER DE MELO, Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-14.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Maria Goes [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Espinha Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: Maria de Fatima Varges de Oliveira, Réu: Joaquim Espinha de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Maria Goes\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais do imóvel indicado a fim de possibilitar a realização da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-23.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leivan Manoel da Costa [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leivan Manoel da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 578,00 sobre R$ 28.890,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0018500-53.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ciodaro Bonsanto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Contratações Financeiras Mony Ltda n/p sócia Marina de Albuquerque, Réu: Contratações Financeiras Mony Ltda n/p sócia Sônia Maria Alves dos Santos R. Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ciodaro Bonsanto, Réu Contratacoes Financeiras Mony Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000213-66.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Benedito Gonçalves da Costa [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Luren Representações Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso da ré, por não preenchido o pressuposto de regular representação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1406488"
                            ],
                            "1406487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000227-21.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Moura Lemos \r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Luiz Sousa de Mattos, Sinara Lopes da Silva Lelis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000266-81.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Telles dos Santos\r\n\r\nRéu: Livraria Letras & Expressões Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Emílio Bruno, Fabio Scofano, Unicultura Empreendimentos e Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406487"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1395293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000143-46.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Dias Canazaro [Adv. Amaury Rocha de Lima Pezza (OAB: RJ 163362 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bela Lopes de Oliveira [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Dias Canazaro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-15.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danila Almeida de Sousa [Adv. Gleice Finamori Lopes (OAB: RJ 152539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Porto Ferreira Ltda. [Adv. Fabio Mesquita Ribeiro (OAB: SP 71812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danila Almeida de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-06.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DA SILVA ORTEGA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRABALHOS MULTIPLOS MAO DE OBRA ESPECIALIZADA OU NAO LTDA [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPCEL COOP TRABALHOS MULTIPLOS MAO DE OBRA ESPECIALIZADA OU NAO LTDA, Aut ELISANGELA DA SILVA ORTEGA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-39.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Joaquim da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Joaquim da Silva , Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0078600-68.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Queila Santos Santana [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Julio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queila Santos Santana\r\n\r\nVenha o reclamante com o atual endereço da CEG. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-33.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Soares Drumonde [Adv. Cristiane Gomes da Silva de Jesus (OAB: RJ 140641 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Soares Drumonde \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0134500-51.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIOMAR VALIM FERNANDES [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nVista dos autos por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-55.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Jones Silva Cordeiro [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sisconit Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Jones Silva Cordeiro \r\n\r\nVenha o reclamante com o laudo pericial mencionado às fls. 190/192. \r\n\r\nProcesso: 0212400-52.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECY NASCIMENTO SOUZA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECY NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nVista da devolução da carta de vênia de fls. 710/715. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-60.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto do Rego [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda\r\n\r\nVista da promoção obreira de fl. 221, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-04.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias de Lima [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda., Réu: Servicos de Apoio as Micros e Pequenas Empresas - SEBRAE [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias de Lima\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-49.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Fernandes Azeredo Freire [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Brookfield Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Fernandes Azeredo Freire \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-77.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid dos Santos Scheeffer [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ingrid dos Santos Scheeffer\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-46.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Maroni Mendez [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila de Oliveira Duarte Ltda ME n/p socia Priscila de Oliveira Duarte, Réu: Innanzi do Brasil -Comércio de Equipamentos e Serviços para Telecomunicações Ltda.n/p socio Almir Pereira Bittencourt, Réu: Redecard S.A. Companhia de Capital Autorizado [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Redecard S.A. Companhia de Capital Autorizado, Aut Silvana Maroni Mendez\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-80.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares de Azevedo [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Friends Club Ltda. [Adv. Carina Souto de Souza (OAB: RJ 121109 - D)], Réu: CARLOS ALEXANDRE RIBEIRO , Réu: Jaciara Maria Santana de Melo (socia rda), Réu: Priscila de Oliveira Barbosa (socia rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Soares de Azevedo\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 15 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 do Órgão Especial deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000806-63.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viveca Antônia Giongo Galvão da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viveca Antônia Giongo Galvão da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos nos termos da promoção de fls. 316. \r\n\r\nProcesso: 0000839-82.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Tadeu Fernandes da Silva [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Floricultura Oriental Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: Hotel Sofitel Copacabana Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Tadeu Fernandes da Silva , Réu Floricultura Oriental Ltda., Réu Hotel Sofitel Copacabana Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-52.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE MARTINS DA ROCHA [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUM.TRENS URB.FLUMITRENS sucedida por CIA.ESTADUAL ENG.TRANP.LOG [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JORGE MARTINS DA ROCHA\r\n\r\nInformar o atual endereço da Secretaria da Fazenda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-73.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE TARSO BORGHI HORNOS [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE TARSO BORGHI HORNOS\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos nos termos da promoção de fls. 391. \r\n\r\nProcesso: 0000089-83.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanielle Pereira Faria [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Bag e Pack Embalagens Ltda. [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bag e Pack Embalagens Ltda., Aut Vanielle Pereira Faria\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-20.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Busquet [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S.A., Aut Paulo Henrique Busquet\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000112-60.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ferreira Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do autor em dez dias, ficando a reclamada ciente de que, em caso de impugnacao, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT e acompanhada de desmonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0140300-74.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Viana [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Viana \r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos nos termos da promoção de fls. 355. \r\n\r\nProcesso: 0001463-68.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney Gonçalves Martins [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiney Gonçalves Martins\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-03.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Borges [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Moriá Artigos Evangélicos Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terra Moriá Artigos Evangélicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção de fl. 28. \r\n\r\nProcesso: 0145500-04.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Machado Pereira [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Giane Regina Nardi (OAB: RJ 151579 - D)], Réu: Otavio Augusto Aguieiras, Réu: Grafica e Editora Pantone Ltda. [Adv. Marcelo Palmeira Guimaraes (OAB: RJ 58006 - D)], Réu: Vera Nubia do Nascimento Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Machado Pereira\r\n\r\nCiência do despacho que indeferiu o pleito de fl. 236. \r\n\r\nProcesso: 0145300-60.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Ribeiro Rocha [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol, Réu: Fundacao Leao XIII\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Ribeiro Rocha\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos nos termos da promoção de fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0009400-37.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Cavalcanti Ferraz Junior [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)], Réu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Aut Reginaldo Cavalcanti Ferraz Junior, Réu RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS, Réu Varig Logistica S.A. em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0001151-58.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Ponte Silva [Adv. Maria Clenice de Mattos Carvalho (OAB: RJ 58852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Fernando da Ponte Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0150800-39.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Peres [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocoop Cooperativa dos Profissionais e Auxiliares de Serviços do Rio de Janeiro Ltda., Réu: Mercado Cash Top Ltda. [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Peres\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 86/87. \r\n\r\nProcesso: 0031500-74.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MARTINS DE CARVALHO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGINEER SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)], Réu: Francisco Carlos Ribeiro Mangueira socio, Réu: Marilza Ribeiro Mangueira socia [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\nDiligencie o patrono do autor, em 30 dias, informações sobre o falecimento do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001329-41.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Guerhard de Oliveira [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Sergio Luiz Guerhard de Oliveira, Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-68.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Valente Filho [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: Kosmos Atendimento Ambulatorial LTDA (Sucessora de Camod Servicos de Assistencia Medica) [Adv. Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 24539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Valente Filho\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 15 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/12 do Órgão Especial deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001234-74.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pinheiro Corrêa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicred Informações Cadastrais Ltda., Réu: Panamericano Administradora de Crtão de Crédito, Réu: Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pinheiro Corrêa\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010900-12.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Linhares [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Linhares\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 275, em 30\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-29.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tome do Nascimento [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Rio Servicos e Tecnologia de Manutencao Ltda. e Outro [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: ATLM S.A. Tecnologia e Servico de Manutencao [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATLM S.A. Tecnologia e Servico de Manutencao, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A, Réu Promig Rio Servicos e Tecnologia de Manutencao Ltda. e Outro\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor remanescente, conforme apurado na promoção de fl. 278, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0096700-37.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanley Will [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-15.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Borges de Carvalho [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Industria e Comercio Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARINHO , Réu: RANIELE DE OLIVEIRA MARINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Borges de Carvalho\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de fl. 144. \r\n\r\nProcesso: 0149000-39.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Freire Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Zorzi Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zorzi Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nCiência da promoção de fls. 61/62, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-79.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lourenço de Souza [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Vanessa Lourenço de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1395293"
                            ],
                            "1397074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000394-64.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro Machado [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Telecom , Réu: Telefônica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro Machado , Réu Telefônica Sistema de Televisão S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-84.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Soares Silveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Guandu Empreiteira e Construções Ltda. ME [Adv. Eliseu Vicente Filho (OAB: RJ 138941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Soares Silveira\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 91/99, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-71.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Alves Farnes [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Trocas Iamar Ltda. ME, Réu: RENATO DOMINGOS FERREIRA COELHO, Réu: FRANCINE PEDROSA SANTOS BICALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Alves Farnes \r\n\r\nCiência do indeferimento do pleito de fl. 65. \r\n\r\nProcesso: 0000354-82.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Bandeira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Réu CP Promotora de Vendas Ltda., Aut Fabio de Oliveira Bandeira \r\n\r\nCiência às partes da devolução da CPI no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a iniciar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000225-48.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudio Nascimento Leiras [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: MGFleet Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Irb Instituto de Resseguros do Brasil [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudio Nascimento Leiras\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos nos termos da promoção de fls. 1484. \r\n\r\nProcesso: 0072900-14.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton da Costa Merces [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame do RJ - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-86.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Candido de Carvalho [Adv. Henry Allan Carneiro Pereira (OAB: RJ 128419 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. , Réu: Bradesco Seguros S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Candido de Carvalho \r\n\r\nPagar, em 10 dias, os honorarios periciais. '\r\n\r\nProcesso: 0001077-04.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira de Oliveira Curcio [Adv. Silvano Baptista da Silva (OAB: RJ 51611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira de Oliveira Curcio\r\n\r\nCiência da promoção de fls. 34, no prazo de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0040300-37.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Nazare Dias [Adv. Daniel dos Santos Losada (OAB: RJ 131178 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamacao Restaurante e Bar Ltda., Réu: PAULO ROBERTO JUNCA , Réu: VALÉRIA CRISTINA BRAGA ALEIXO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Nazare Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 118, em 30\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-39.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gutierrez Calle [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-30.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos nos termos da promoção de fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0000931-60.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseane Costa Silva [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Costa Instituto para Beleza Ltda. ME [Adv. Walter Villela Strong (OAB: RJ 130354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pereira e Costa Instituto para Beleza Ltda. ME, Aut Roseane Costa Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000945-44.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pontes Ferreira [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: CER Centro Educacional Rio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CER Centro Educacional Rio Ltda., Aut Patricia Pontes Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0001126-79.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarita de Fátima Precetto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarita de Fátima Precetto , Réu Litoral Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0076600-13.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CAVALCANTE ASSIS [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut PAULO CESAR CAVALCANTE ASSIS\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000474-28.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belinda de Carvalho Leitão Perlingeiro [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sergio Luís Fuks (OAB: RJ 97866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-23.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Francisca Santos [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Francisca Santos, Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0001005-17.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucielmo Lima de Souza [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucielmo Lima de Souza, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios do reclamante foram REJEITADOS e os Embargos Declaratorios do reclamado foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000272-51.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Fonseca Pereira [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: New Vibrations Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Ivano Veronezi Júnior (OAB: SP 149416 - D)], Réu: Bull Ltda. [Adv. Rosa Maria Carrasco Caldas (OAB: SP 155876 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bull Ltda., Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda., Réu New Vibrations Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda., Aut Pedro Paulo da Fonseca Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0091600-38.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Ferreira Sebastiao [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servico Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Ferreira Sebastiao\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos nos termos da promoção de fls. 326. \r\n\r\nId: 1397074"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1405943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093300-80.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Dal Pra (OAB: RJ 125126 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda sucedida por RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nCiência ao reclamante, bem como a reclamada, entretanto esta por mandado, da decisão de fls. 252. Devendo o reclamante indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-51.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Martins Barrela [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Fomento Comercial Ltda. [Adv. Benedito Papi (OAB: RJ 77739 - D)], Réu: Ligfac Fomento Comercial Ltda. [Adv. Benedito Papi (OAB: RJ 77739 - D)], Réu: MARIA VITORIA TERESA COSTA ROSANES, Réu: JOSE COSTA TABOAS, Réu: VITORIA IONE MACHADO COSTA, Réu: ANDERSON MENEZES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Martins Barrela\r\n\r\nCiência ao reclamante das informações obtidas através do INFOJUD e RENAJUD, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-73.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Carla Silva de Almedas [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxi Forma Sports Ltda., Réu: ESDRAS JOSÉ DOS SANTOS FERNANDES, Réu: CLAUDIA ORIOLI TOVAR FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Carla Silva de Almedas\r\n\r\nAo reclamante para que justifique o pedido de expedição de ofício para habilitação no seguro desemprego, tendo em vista que a indenização respectiva foi incluída nos cálculos . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-17.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei José da Costa [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei José da Costa \r\n\r\nCiência ao reclamante das informações obtidas através do INFOJUD e RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-03.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Amorim de Araujo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Amorim de Araujo\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0175300-21.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HUMBERTO DE SOUZA [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS APOTEOSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HUMBERTO DE SOUZA\r\n\r\nCiência ao reclamante das informações obtidas através do RENAJUD, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-10.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciana da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Yoruba Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Regina Harrison de Souza [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)], Réu: JACI NEIDE BATISTA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luciana da Silva\r\n\r\nCiência ao reclamante das informações obtidas através do INFOJUD e RENAJUD, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-98.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Ferreira [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Ferreira \r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000577-66.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha dos Anjos [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Santa Maria [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rocha dos Anjos \r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0139400-25.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliude Pereira da Silva [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVista dos novos cálculos do reclamante, em 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001396-03.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Maria Tavares Gambarra [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nRéu: BRV Comércio Importação e Exportação de Asfalto Ltda., Réu: DANIELLA WANDERLEY RIBEIRO, Réu: PAULO SERGIO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura Maria Tavares Gambarra\r\n\r\nCiência ao reclamante das informações obtidas através do INFOJUD e RENAJUD, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-25.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSE DOS SANTOS SOUZA - REPRESENTADO POR LUCIA TRINDADE DE SOUZA [Adv. Sueli Fraga da Costa (OAB: RJ 54426 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA, Aut ESPÓLIO DE JOSE DOS SANTOS SOUZA - REPRESENTADO POR LUCIA TRINDADE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor da decisão de fls.849. \r\n\r\nProcesso: 0001608-24.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzo Mirahy [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Gisella Regina Barbosa Prudente [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Edison Araújo dos Reis e Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ruth Felske [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Vivaldo Mendes dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Araújo dos Reis e Silva, Aut Elzo Mirahy , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gisella Regina Barbosa Prudente , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ruth Felske , Aut Vivaldo Mendes dos Santos\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pelas reclamadas.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0067100-36.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira Santos\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001374-76.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Monteiro da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Monteiro da Silva \r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-89.2011.5.01.0057 - Exibic\r\n\r\nSpte: Oflin Machado Tinoco [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000128-74.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira Vianna Filho [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Lessas Car de Campo Grande Ltda. [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lessas Car de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nA reclamada para que se manifeste acerca do alegado descumprimento de acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-09.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goreti dos Passos Albuquerque [Adv. Marilena Rodrigues Cupolillo (OAB: RJ 86343 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Comunitaria do Brasil RJ [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria Goreti dos Passos Albuquerque\r\n\r\nVista ao reclamante pelo prazo de 20 dias e , em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000020-45.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rezende dos Santos [Adv. Cristiano Mendes de Araújo (OAB: RJ 133201 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: CLARO S/A [Adv. Rodrigo Cesar Goncalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rezende dos Santos, Réu CLARO S/A\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pela TMKT Serviços de Marketing ltda.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001541-59.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ubiratan Cardoso da Costa Junior [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)], Réu: GVT S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda. , Aut Jorge Ubiratan Cardoso da Costa Junior \r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. \r\n\r\n\" ... ... \"\r\n\r\nPrazo de lei.\r\n\r\nNão segue cópia de decisão. \r\n\r\nProcesso: 0047800-59.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: AUSENCLEVER COSTA DA MOTA [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TRES CASAIS LTDA N/P DANIELLE FERREIRA DA DILVA MATOS [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)], Réu: DANIELLE FERREIRA DA SILVA MATTOS, Réu: MARIA DA PAZ DIAS, Réu: PAULO FONSECA FERREIRA, Réu: MARIA LUZINETE CALAZANS PEREIRA, Réu: ANTONIO DA SILVA MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUSENCLEVER COSTA DA MOTA\r\n\r\nCiência ao reclamante das informações obtidas através do INFOJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-69.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julita Mariano de Souza [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A.\r\n\r\nTendo em vista que o reclamante não observou o prazo estipulado pelo Juízo, devolvo o prazo de 20 dias ao Banco Santander S.A. \r\n\r\nProcesso: 0035400-37.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Oliveira [Adv. Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000418-26.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Santos de Melo [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. , Réu: PEDRO BARENBOIM , Réu: JAIR MARCHESINI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Santos de Melo \r\n\r\nCiência ao reclamante das informações obtidas através do INFOJUD e RENAJUD, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-64.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosélia Maria Varela de Paiva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S/A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosélia Maria Varela de Paiva\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000629-96.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Rino [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Rino\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0167600-86.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CORREIA DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: EDSON LOPES DE ARAUJO, Réu: ANTONIO ALVES DA SILVA, Réu: AUGUSTO MARQUES FERREIRA, Réu: ROSIMERE DA CONCEIÇÃO XAVIER PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO CORREIA DE SOUZA\r\n\r\nCiência ao reclamante das informações obtidas através do INFOJUD e RENAJUD, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-72.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Dionisio da Silva [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Dionisio da Silva \r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0160300-49.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMMERSON DE SOUZA SANTIAGO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: CLEBIO JOSÉ VIEIRA, Réu: JOÃO ROBERTO RODRIGUES, Réu: ADENILSON SOUZA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMMERSON DE SOUZA SANTIAGO\r\n\r\nCiência ao reclamante das informações obtidas através do INFOJUD e RENAJUD, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-76.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Barbosa e Outros (+9) [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Andre Luiz Alves de Lima [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Gabriel Crispim Quintiliano [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Jose Carlos Barbosa [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Ismael Belarmino da Rocha [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Pedro Roberto Pereira da Costa [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Roberto Olive de Carvalho [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Robson Nogueira dos Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Rodrigo Souza Vieira da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Orlando Vitorino de Souza Filho [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Barbosa e Outros (+9), Aut Andre Luiz Alves de Lima, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Gabriel Crispim Quintiliano, Aut Ismael Belarmino da Rocha, Aut Jose Carlos Barbosa, Aut Orlando Vitorino de Souza Filho, Aut Pedro Roberto Pereira da Costa, Aut Roberto Olive de Carvalho, Aut Robson Nogueira dos Santos, Aut Rodrigo Souza Vieira da Silva\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 460, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-04.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Torres da Silva [Adv. Eduardo Gomes de Araujo (OAB: RJ 97366 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Joacaba Ltda. [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)], Réu: NORBERTO ANTONIO SPESSOTO, Réu: GERSON LUIZ SPESSOTO, Réu: MILTON SPESSOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Torres da Silva\r\n\r\nCiência ao reclamante das informações obtidas através do INFOJUD e RENAJUD, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-53.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nogueira Cardoso [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: J3 Jotatri Barra Dow Town Informatica Ltda. ME [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Nogueira Cardoso\r\n\r\nCiência ao reclamante das informações obtidas através do INFOJUD e RENAJUD, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-69.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Zuckerberg Levi [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola DO RE Mi Ltda. [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola DO RE Mi Ltda.\r\n\r\nA reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1405943"
                            ],
                            "1405944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043000-90.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CARVALHO DE SOUZA BARROS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ\r\n\r\nÀ reclamada para ciência do ofício recebido do INSS com as informações cadastrais do autor. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001442-55.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Almeida da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nMantenho o perito nomeado. Considerando-se que a prova pericial é fundamental para análise do mérito e ainda, cabe à ré comprovar que a doença acometida pela autora não foi em decorrência da atividae exercida em sua dependências. Assim, inverto o ônus da prova, devendo a reclamada arcar com os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0069100-72.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Grijalba Alves de Sousa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)], Aut: grijalba alves de souza [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Ebenezer Manutencao e Servico Ltda., Réu: Jose Carlos Marques, Réu: GEILTON JUSTA NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grijalba Alves de Sousa\r\n\r\nCiência ao reclamante das informações obtidas através do INFOJUD e RENAJUD, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-64.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Rocha de Oliveira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivan Rocha de Oliveira \r\n\r\nVenha o autor, desde já, com o endereço da Galileo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-27.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Ferreira da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Ferreira da Silva , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nIntimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o Reclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), Observe-se a sentença de fls. 375/384, o V. Acórdão de fls. 444/456 e 461/463. \r\n\r\nProcesso: 0199600-76.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON VIEIRA DE MIRANDA [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nRéu: GM NAHAS SERVICOS LTDA, Réu: MAURO DE ARAUJO NAHAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON VIEIRA DE MIRANDA\r\n\r\nJustifique o autor o presente requerimento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-70.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre Sousa Lima [Adv. Erick Alfredo Erhardt (OAB: SP 188716 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEURY S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLEURY S/A\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000471-70.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Paiva de Matos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especilizados em Pintura Ltda. ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Gnac Guilherme Nunes Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gnac Guilherme Nunes Arquitetura e Construção Ltda., Réu PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações , Réu Sercom Serviços Especilizados em Pintura Ltda. ME\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0051900-18.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Cordeiro da Silva [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecran Films do Brasil Distribuidora de Filmes Ltda., Réu: ELIZABETH MARIATH, Réu: JOSE ROSEMBLIT SOBRINHO, Réu: ROSA KOSMINSKY ROSENBLIT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Cordeiro da Silva \r\n\r\nCiência ao reclamante das informações obtidas através do INFOJUD e RENAJUD, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-45.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar dos Santos da Silva [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000748-57.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Batista Marques [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S/A, Aut Reginaldo Batista Marques \r\n\r\nIntimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o Reclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), observando-se a sentença de fls. 253/256 e V. acórdão de fls. 282/284v. \r\n\r\nProcesso: 0054300-54.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA AGUIAR DO NASCIMENTO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA AGUIAR DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000770-81.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Chiodo [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Aut Bruno de Souza Chiodo, Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nIntimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o Reclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada). Observe-se a sentença de fls. 169/171. \r\n\r\nProcesso: 0000619-81.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dijenario Soares [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Dijenario Soares \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto por Ligth.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0148000-11.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo de Oliveira Leal [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CENTRAL - Companhia Estadual de Transporte e Logistica [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo à reclamada CENTRAL, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-48.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA SILVA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INT.VACATION PASSAPORT CLUB, Réu: Jacques Schlanger, Réu: Julius Schlanger, Réu: Marcelo Schlanger, Réu: Norbert Schlanger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nIndefiro, considerando-se que a medida já foi adotada por esta Secretaria, conforme documentos de fls. 223/226. \r\n\r\nProcesso: 0103700-22.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Correia de Souza [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Charmosa do Jardim Botanico Padaria e Confeitaria Ltda., Réu: SANDRA GOMES DOS SANTOS MESQUITA, Réu: YOLAINE AZEVEDO FERREIRA MESQUITA [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Correia de Souza, Réu YOLAINE AZEVEDO FERREIRA MESQUITA\r\n\r\nPor não garantida a execução, deixo de conhecer os embargos opostos às fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0033000-84.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência ao autor dos documentos juntados pela ré. Prazo de 20 dias para apresentação dos cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos , a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0018800-24.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO AMARAL DOS SANTOS [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: H MANDELBAUM FOTOCOPIAS ARTS FOTOGRAFICOS LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: David Voscaboinik, Réu: Hilton Voscaboinik\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEMIRO AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao advogado do autor do documento de fls. 407. \r\n\r\nProcesso: 0036200-80.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE COSTA DE SOUZA [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA, Aut JOSE HENRIQUE COSTA DE SOUZA\r\n\r\nDefiro o pagamento da execução na forma do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092900-37.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMALIA LEONDY LINS DE VASCONCELLOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDefiro à reclamada a devolução do prazo concedido às fls. 503. \r\n\r\nProcesso: 0000210-08.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva [Adv. Mary Lucia Silva de Oliveira (OAB: RJ 160987 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Fernando Silva \r\n\r\nIntimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o Reclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), e o reclamado para querendo impugná-los. \r\n\r\nProcesso: 0000848-75.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Aquecia Souza da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: First Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Amanda Barrozo Madureira da Cunha (OAB: RJ 154429 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquecia Souza da Silva, Réu First Assessoria em Recursos Humanos Ltda. , Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nIntimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o Reclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), observando-se a sentença de fls. 122/125 e V. Acórdão de fls.162. \r\n\r\nProcesso: 0001168-62.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur George Souza da Conceição [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística S/A [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Avanti Veículos, Peças e Serviços S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur George Souza da Conceição , Réu Avanti Veículos, Peças e Serviços S/A, Réu Translitorânea Turística S/A, Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nIntimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o Reclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0131100-79.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Correa da Silva [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Adae Prestadora de Servicos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adae Prestadora de Servicos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito do valor referente à cota previdenciária, ainda que de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0095800-22.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Heredia de Paiva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: D Tom Certo Decoracoes Comercio de Moveis Utilidades para o Lar Ltda, Réu: Andre Luis Gonçalves dos Santos, Réu: Deivisson Gonçalves Patricio, Réu: Edna Berbert Xavier, Réu: Maria do Socorro Papera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Luiz Heredia de Paiva\r\n\r\nVista a parte autora da certidão de fls. 141, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato nº 1/GCGJT do TST, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0000014-38.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Diniz Barbosa [Adv. Jose Maria de Almeida (OAB: RJ 77960 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Diniz Barbosa , Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000039-85.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Mozaniel Firmino de Araújo [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Companhia Ltda. (Fatmácia Vita), Réu: GLORIA LEA KHODARI, Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozaniel Firmino de Araújo\r\n\r\nCiência ao reclamante das informações obtidas através do INFOJUD e RENAJUD, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-55.1997.5.01.0057 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS MRJ [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: BOAVISTA PREV FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADA [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOAVISTA PREV FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADA, Aut SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS MRJ\r\n\r\nIntimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o Reclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), Observe-se o acórdão de fls. 209/209v. \r\n\r\nId: 1405944"
                            ],
                            "1405945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000613-45.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Nei Souza da Costa [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirucled Industria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirucled Industria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDevolvo o prazo de 20 dias à reclamada para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, nos termos do despacho de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0123200-40.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Garcia Assis dos Santos [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Decisão do Leblon Ltda., Réu: JOSÉ MARCOS DA SILVA JUNIOR, Réu: THIAGO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO, Réu: JOSE FERREIRA CID , Réu: GISELE MAGALHÃES REIFF, Réu: MARLUCE AUGUSTO DA ROCHA OLIVEIRA [Adv. Josenil Barbosa de Araújo Júnior (OAB: RN 8680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Garcia Assis dos Santos, Réu MARLUCE AUGUSTO DA ROCHA OLIVEIRA\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0166300-31.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANTONIO DOS ANJOS [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nCiência ao Itaú Unibanco S/A da decisão de homologação de cálculos de fls.844. \r\n\r\nProcesso: 0133300-54.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Domingos de Souza Junior [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Domingos de Souza Junior, Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A.\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000561-78.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cassiano da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cassiano da Silva\r\n\r\nVista ao autor dos comprovantes em anexo. \r\n\r\nProcesso: 0141200-93.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Livania Tavares Clementino [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury, Réu: Symon de Sousa Coury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Livania Tavares Clementino\r\n\r\nCiÊncia ao reclamante do contido na petição anterior, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-44.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EVALDO RODRIGUES DE BRITO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO DE CARNES BIFAO DA TAQUARA LTDA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Réu: LAERCIO ANTONIO FRASSON, Réu: SILVIO LOPES GONÇALVES FILHO, Réu: AGOSTINHO JOSÉ ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADO DE CARNES BIFAO DA TAQUARA LTDA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000446-91.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Bárbara das Dôres [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Bárbara das Dôres\r\n\r\nVista à reclamante dos novos cálculos apresentados pela reclamada, para , querendo, apresentar impugnação, em 10 dias, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, valendo o silÊncio como concordÂncia. \r\n\r\nProcesso: 0072600-83.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Real de Carvalho e Melo [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Maria Aparecida Real de Carvalho e Melo, Réu PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nVista às partes dos cálculos apresentados pela perita, em 10 dias sucessivos, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0000360-86.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Mello Schweitzer [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Balada da Barra e Restaurante Ltda. ME [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Mello Schweitzer \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000254-15.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Pereira Martiniano [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nDiga a ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-61.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE THARSO GOES [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)], Aut: JOSE ALVES MOREIRA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESAS DE CINEMAS SAO LUIZ LTDA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESAS DE CINEMAS SAO LUIZ LTDA\r\n\r\nVista a ré dos novos cálculos apresntados, bem como da promoção de fls. 399/400. \r\n\r\nProcesso: 0124000-39.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Pereira Mendes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001532-97.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Manoel Rodrigues [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: JGM Comércio Instalação e Manutenção de Artefatos de Madeira Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JGM Comércio Instalação e Manutenção de Artefatos de Madeira Ltda., Aut João Manoel Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.118. \r\n\r\nProcesso: 0000919-77.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz de Farias [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Varandas de Ramos Ltda. [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Varandas de Ramos Ltda.\r\n\r\nObserve a reclamada que a última parcela do acordo deveria tewr sido depositada no dia 02-05 enão no dia 03, conforme comprovante retro. Venha o dpósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0225200-12.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANO HENRIQUE MAURO DE CARVALHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ORLA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Almir Bueno do Amaral (OAB: RJ 41150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANO HENRIQUE MAURO DE CARVALHO\r\n\r\nDiga o autor se o acordo foi cumprido integralmente, conforme ata de fls. 291. \r\n\r\nProcesso: 0000762-31.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melian Chaves Alexandre Onida [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A. Exportação Importaçao [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasif S.A. Exportação Importaçao \r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 20 dias à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000730-36.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Paiva Diniz [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Paiva Diniz\r\n\r\nAo reclamante, em 10 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0027000-54.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR PERES DOS SANTOS [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-43.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Portilho Bentes [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficiente Nossa Senhora das Meres [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficiente Nossa Senhora das Meres\r\n\r\nA reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0055100-09.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA SALGADO CARVALHO [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: MOPI MODERNA ORG DE PEDAGOGIA INTEGRADA LTDA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA SALGADO CARVALHO\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0132400-13.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GREGORIO DA SILVA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: NORSERGE NORTE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Eduardo Castelo Branco (OAB: RJ 70772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut JOSE GREGORIO DA SILVA, Réu NORSERGE NORTE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.524. \r\n\r\nProcesso: 0096000-29.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Sampaio Novaes Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Flavia Maria Ferreira de Mattos (OAB: RJ 93112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nA reclamada com os documentos solicitados pela expert na petição anterior, em 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0123200-11.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Magalhaes de Castro [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Magalhaes de Castro, Réu Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pela CEF. (Prazo: 08 dias)\" .\r\n\r\nProcesso: 0145000-03.2003.5.01.0057 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUIS MAURICIO REIS RIBEIRO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nExdo: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, Exdo: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUIS MAURICIO REIS RIBEIRO\r\n\r\nVista ao exequente da certidão retro, devendo requer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato nº 1/GCGJT do TST, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0001187-34.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Pinto [Adv. Denize Carlos Boechat (OAB: RJ 118557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Pinto\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0152300-79.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO VIEIRA [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SANTOS E MELLO LTDA, Réu: TALLES MELO SILVA, Réu: JOAO DOS SANTOS ABREU FILHO, Réu: GABRIEL ANTONIO VARGAS FILHO , Réu: Heloísa Marques Rittmeyer Vargas [Adv. Pedro Oliveira Torres de Andrade (OAB: RJ 149110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heloísa Marques Rittmeyer Vargas \r\n\r\nA executada para que garanta o Juízo, devendo seu patrono, inclusive assinar às fls. 148 e 166 no prazo de 05 dais, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000517-59.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nelson da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001273-05.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Celestino [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Via China Alimentos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via China Alimentos Ltda. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Adesivo interposto pelo reclamante.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0077900-89.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Bezerra do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ralamar Alimentos Ltda. [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ralamar Alimentos Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os novos cálculos apresentados, em 10 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0003600-25.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane da Rosa Fabri [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Intelligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE SA VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE A/C LICKS CONTADORES ASSOCIADOS REPRESENTADA POR GUSTAVO BANHO LICKS [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Intelligentes S.A., Réu MASSA FALIDA DE SA VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE A/C LICKS CONTADORES ASSOCIADOS REPRESENTADA POR GUSTAVO BANHO LICKS , Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pelo reclamante.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001175-54.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Garcia de Mello [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Garcia de Mello, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.306. \r\n\r\nProcesso: 0024200-04.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Souza da Silva [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Rejuvenescimento e Beleza Salao de Cabeleireiros Jolinde Ltda., Réu: Maria Valéria da Cunha Jorge [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)], Réu: Paula Beatriz da Cunha Jorge [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)], Réu: João Augusto da Costa Silva [Adv. Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 - D)], Réu: LINDETE SANTOS SANTANA [Adv. Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Augusto da Costa Silva, Réu LINDETE SANTOS SANTANA\r\n\r\nAos reclamados para manifestarem-se sobre os embargos à execução de fls. 208/211 e 238/240. \r\n\r\nProcesso: 0077400-96.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDURIO CABOS E FIOS LTDA - N/P MARIA APARECIDA DE SOUZA, Réu: AVENILDO DE MOURA BATISTA, Réu: MARIA APARECIDA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao reclamante dos ofícios retro, devendo requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-60.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Souza Caetano Alves de Mello [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nA reclamada para que se manifeste acerca dos novos cálculos do reclamante, em 20 dais, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000644-65.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Rocha da Conceição [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Star Serviços de Portaria Limpeza Ltda., Réu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos novos cálculos do reclamante, em 20 dias, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0046200-18.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMILSON DA CONCEICAO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: ABELARDO RIBEIRO GARCIA, Réu: ELSA MAURÍCIO DE ALMEIDA RIBEIRO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMILSON DA CONCEICAO\r\n\r\nCiência ao reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-34.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVANETE FERREIRA DE MOURA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO FLOR DO CAMBOATA LTDA, Réu: JULIUS CEZAR PEREIRA DA SILVA, Réu: SANDRA HELENA DE OLIVEIRA LAMOIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVANETE FERREIRA DE MOURA\r\n\r\nVista ao reclamante do ofício retro, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1405945"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1406217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149600-25.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloy Darroz Junior [Adv. Nicolau Reginaldo Ferreira Aguiar (OAB: RJ 88920 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Carlos [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloy Darroz Junior\r\n\r\nVir a Secretaria receber as guias. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1406217"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1405313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004100-51.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes da Silva [Adv. Samuel Fernandes Cairo (OAB: RJ 142390 - D)]\r\n\r\nRéu: H Camargo Locações Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H Camargo Locações Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 75.\r\n\r\nProcesso: 0000991-58.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Maria dos Santos Silva [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia dos Santos Oliveira Cabeleireiros [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patricia dos Santos Oliveira Cabeleireiros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 65. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-39.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI COSTA VIEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI COSTA VIEIRA DO NASCIMENTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Bem como tomar ciência de que convolado em penhora o deposito judicial, cujo valor é superior ao homologado. Ter ciência ainda de que o juizo encontra-se garantido. Fls 356.\r\n\r\nProcesso: 0000802-17.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio César de Medeiros [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda. sucessora de Midget Serviços Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu Workmate Serviços Gerais Ltda. sucessora de Midget Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 486 .\r\n\r\nProcesso: 0000299-25.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Roberto Queiroz da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Nadia Luciene Cunha (OAB: RJ 82057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RS Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 51. ,\r\n\r\nProcesso: 0000625-19.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Douglas dos Santos [Adv. Renata Cristina Dourado Vaz Pereira (OAB: RJ 154638 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquibom Arquitetura e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Douglas dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em valore históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879 §§1ºA e 2ªA, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001700-74.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MENEZES DOS SANTOS [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, observando-se os parâmetros estipulados. Fls 252. \r\n\r\nProcesso: 0127700-80.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Poubel de Castro [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida, Aut Jose Carlos Poubel de Castro\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Bem como tomar ciência de que convolado em penhora os depositos de fls 271. R$ 2.840,70. Fls 299.\r\n\r\nProcesso: 0058900-39.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA VENCESLAU CORDEIRO BRAUM [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA, Aut TANIA MARIA VENCESLAU CORDEIRO BRAUM\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Bem como de que convolado em penhora os depositos existentes nos autos. Juizo Garantido. Fls 420.\r\n\r\nProcesso: 0054300-72.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO WASHINGTON DE SANTANA [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE GONÇALVES OFICINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO WASHINGTON DE SANTANA\r\n\r\nINDICAR, EM 30 DIAS, MEIOS OBJETIVOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0143800-86.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSANDRA DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSANDRA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls 466.\r\n\r\nProcesso: 0155900-97.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Marmute de Oliveira [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Aut Josue Marmute de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 15.222,16. Fls 137.\r\n\r\nProcesso: 0001216-15.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelin Christinne do Carmo Bezerra [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 96.\r\n\r\nProcesso: 0143800-13.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elismar Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Corolana Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elismar Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls 133.\r\n\r\nProcesso: 0000065-14.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Felipe da Silva Leite [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelleze Phitoteraphia Biofitogenia Laboratotial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores Bem e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Felipe da Silva Leite\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 308.\r\n\r\nProcesso: 0071300-75.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Hermenegildo Rodrigues [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Margarete Hermenegildo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Bem como tomar ciência de que convolado em penhora o deposito recursal de fls 309. R$ 15.880,02. Fls 394.\r\n\r\nProcesso: 0104500-10.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério Soares da Silva [Adv. Thaisa Pellegrino Barbosa da Silva (OAB: RJ 155683 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogério Soares da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 157. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-12.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Enedino da Costa [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL Incorporacoes e Loteamento Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Enedino da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls 225.\r\n\r\nProcesso: 0000054-48.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Esteves Camilo [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB Service Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Service Ltda., Réu GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 93.\r\n\r\nProcesso: 0060800-81.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Gonçalves Ário [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício do Shopping Center da Gávea [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Gonçalves Ário\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls 285.\r\n\r\nProcesso: 0000855-14.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Tavares de Lima [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: LOGICTEL S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Tavares de Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em valore históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879 §§1ºA e 2ªA, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091100-94.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Joao dos Santos [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL LEFRAN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Joao dos Santos, Réu COMERCIAL LEFRAN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Bem como convolado em penhora os depositos recursais de fls 52 e 130. R$ 130.552,25\r\n\r\nProcesso: 0154800-39.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Jesus Mendonça [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Nókia Siemens Networks SE [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nókia Siemens Networks SE , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 277.\r\n\r\nProcesso: 0096100-22.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE PEDRO BORGES FILHO [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SERVICOS LTDA [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)], Réu: JUNIA MARIA MOURA DA ROCHA, Réu: ROGERIO DUARTE DELFINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE PEDRO BORGES FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. Fls 178. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-82.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR BARBOSA PIMENTA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: GILVANDRO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR BARBOSA PIMENTA, Réu GILVANDRO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 30.138,16. Fls 158.\r\n\r\nProcesso: 0097000-58.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pereira Dantas [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Umberto Francisco S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pereira Dantas\r\n\r\nINDICAR, EM 30 DIAS, MEIOS OBJETIVOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. Fls 104. \r\n\r\nProcesso: 0069200-84.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Fernandes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Fernandes da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Fls 406. Bem como tomar ciência de que reconsiderado o despacho de fls 404. .\r\n\r\nProcesso: 0001238-73.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lira Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lira Fonseca, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de petição de fls 228. \r\n\r\nProcesso: 0090200-24.2000.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE TORRES DA SILVA [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE TORRES DA SILVA\r\n\r\nINDICAR, EM 30 DIAS, MEIOS OBJETIVOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. Fls 178. \r\n\r\nProcesso: 0001146-61.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Marinho da Silva [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 662. .\r\n\r\nProcesso: 0000669-38.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helimar Rocha Antunes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helimar Rocha Antunes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 158. .\r\n\r\nProcesso: 0000989-25.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edy Carlos Santos Mendes [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 98. ,\r\n\r\nProcesso: 0173000-41.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE CELSO DE SOUZA [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA, Réu: CLARIN CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA (n/p do sócio Waldemar Campos Turain) [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE CELSO DE SOUZA\r\n\r\nINDICAR, EM 30 DIAS, MEIOS OBJETIVOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. Fls 134. \r\n\r\nProcesso: 0007700-80.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Miranda da Guarda [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Miranda da Guarda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 168. .\r\n\r\nProcesso: 0029200-42.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Castro Alves [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Castro Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls 200.\r\n\r\nProcesso: 0001311-45.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rebelo Simões Pinto Guedes [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: TX Materiais de Construção e Bazar Ltda. ME [Adv. Rubem Ramos Riff (OAB: RJ 30503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TX Materiais de Construção e Bazar Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 103. .\r\n\r\nProcesso: 0001176-96.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Soares de Araujo [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 225. ,\r\n\r\nProcesso: 0000325-57.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Ferreira Araújo [Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira (OAB: RJ 26411 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Ferreira Araújo , Réu Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 16.067,70. Fls 96.\r\n\r\nProcesso: 0132600-38.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Alves Gaspar de Oliveira [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Alves Gaspar de Oliveira\r\n\r\nVistas à parte autora de petição de fls 370. \r\n\r\nProcesso: 0000342-30.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Carvalho de Souza [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 301. .\r\n\r\nProcesso: 0000727-41.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rocilda Leite Mathias [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Daudt Oliveira Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Daudt Oliveira Ltda., Aut Rocilda Leite Mathias \r\n\r\nTomar ciência de que fixado em R$ 2.850,00 os honorários periciais, devendo a ré comprovar o depósito em 10 dias, sob pena de execução incidental. Fls 247. \r\n\r\nProcesso: 0001604-78.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pires de Lima [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. , Réu: Santa Cruz Melting S.A. , Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Pires de Lima \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em valores, historicos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§1ºA e 2ºA, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021000-12.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Magalhães de Britto [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. (Sucessora de Distribuidora Produtos Alimentícios ICE Gold Ltda.) [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Magalhães de Britto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em valore históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879 §§1ºA e 2ªA, da CLT. \r\n\r\nId: 1405313"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1406903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000616-88.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Cardoso da Silva [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nRéu: 2Honey Queen Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Cardoso da Silva \r\n\r\nindicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, devendo indicar os meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0209300-04.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIAS ALVES DOS SANTOS [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIAS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.305, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-02.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Azevedo Silva [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Azevedo Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.221, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-41.2005.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Ferreira Salgado [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: BB Chopp Choperia Churrascaria Pizzaria Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Ferreira Salgado\r\n\r\nTer vista do mandado devolvido devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fls,107. \r\n\r\nProcesso: 0000408-07.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verlan Rodolfo da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.221/226, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-18.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Christina Teixeira Mesquita Martins [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nApresentar contrarrazões relativas ao recurso ordinário do reclamante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-77.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Rodrigues de Castro [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Rodrigues de Castro\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000485-86.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Silva de Barros [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidraen Dragagem Ltda. [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cidraen Dragagem Ltda.\r\n\r\nPagar ou nomear bens a penhora, em 48 h, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0007700-77.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Reis Monteiro da Silva [Adv. Antonio Carlos de Azevedo (OAB: RJ 126575 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda. - São Nunca Botiquim [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Reis Monteiro da Silva \r\n\r\nPromova o andamento do feito, apresentandp cálculos de liquidação, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000335-35.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Benfam Bem Estar Familiar no Brasil [Adv. Pedro Carpenter Genesca (OAB: RJ 121340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benfam Bem Estar Familiar no Brasil , Aut João Carlos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos ED da reclamante: Procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-88.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Ribeiro de Andrade [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao da Barra Sport e Lazer Ltda. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacao da Barra Sport e Lazer Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição do perito de fls.146, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-61.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Souza de Oliveira [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Souza de Oliveira , Réu Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis\r\n\r\nApresentarem contrarrazões ao recurso ordinário da 1a reclamada, em 08 dias sucessivos, com permeio de 3 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000050-42.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moura da Silva Nascimento [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: MMA Construtora e Incorporadora Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Moura da Silva Nascimento \r\n\r\nApresentar contrarrazões relativas ao recurso ordinário do reclamado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-18.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Cristina Fernandes da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: NBR Lider Terceirização e Assessoria [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NBR Lider Terceirização e Assessoria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.73, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-24.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fazzio Taranto [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões relativas ao recurso ordinário do reclamante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-79.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Regina de Freitas Alves [Adv. Taciana Paiva Lima (OAB: RJ 161058 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Regina de Freitas Alves\r\n\r\nApresentar contrarrazões relativas ao recurso ordinário da reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-80.2005.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Roberto Mota da Costa [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Montex Comercio de Baterias e Sucatas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Roberto Mota da Costa\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.84, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-63.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly Correia de Melo [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Montreal S.A. \r\n\r\nPagar ou nomear bens a penhora, 48 horas, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0199700-61.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SALETE SENA DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMAS CONTINENTAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SALETE SENA DA SILVA\r\n\r\nTer vista do mandado devolvido de fls.611, em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000342-90.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gomes da Costa [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Amparo Feminino de 1912 [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amparo Feminino de 1912, Aut Fábio Gomes da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EDs, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-30.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Franco Batista [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Franco Batista\r\n\r\nVir com calculos de liquidacao em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001106-13.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarilio de Oliveira Borges [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVenha o com o depósito, em 10 dias, dos honorários periciais.conforme despacho de fls.232. \r\n\r\nProcesso: 0001571-85.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Regina Mello de Souza [Adv. Luiz Carlos Silva de Santana (OAB: RJ 100872 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Regina Mello de Souza \r\n\r\nApresentar contrarrazões relativas ao recurso ordinário do reclamado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-79.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Aparecida de Oliveira Gouvea [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Aparecida de Oliveira Gouvea\r\n\r\nCumprir desapacho de fls.808 em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-02.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lopes de Medeiros [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões relativas ao recurso ordinário , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-32.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacilda Maria da Silva [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: João Batista Piccoli - Piccoli Promoções e Eventos [Adv. Fabiana Souza Santos de Moraes (OAB: RJ 146790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Batista Piccoli - Piccoli Promoções e Eventos \r\n\r\nPagar ou nomear bens a penhora, em 48 h, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0112500-06.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ELIAS DE SOUZA MATTOS [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução: Improcedentes. Prazo: de lei. \r\n\r\nProcesso: 0133800-68.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DE MORAIS FILHO [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DE MORAIS FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.396, devendo cumprir despacho de fls.378, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-91.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno do Nascimento Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetel Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno do Nascimento Silva, Réu Cetel Serviços Tecnicos Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EE da reclamada: Improcedentes. Prazo: de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000577-23.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Camara da Silva [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: D Franco Audiovisual Comércio e Serviços de Equipamentos e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Camara da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução de notificação da reclamada. Informar o novo endereço, em 30 dias, pena de Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001021-78.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor Alexandre da Silva Reis Ferreira [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nRéu: Pietra 2003 Comércio Indústria de Pisos e Lajotas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higor Alexandre da Silva Reis Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.35/36, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-45.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Fernandes [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden New Star Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Fernandes \r\n\r\nTer vista do ofício de fls.76, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-44.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Janete Caputo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nJustifique os valores apresentados na sua impugnação, comprovando com documentos, se for a hipótese, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-12.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraildes Andrade do Nascimento [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada a Servíços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraildes Andrade do Nascimento\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0193000-40.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GONCALVES [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ENIMONT EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GONCALVES\r\n\r\nApresentar contrarrazões relativas ao recurso ordinário do reclamante.. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-85.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir José Maria [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.41/42, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-06.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Simões de Oliveira [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Simões de Oliveira \r\n\r\nTer vista do despacho de fls.381, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-04.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Miguel de Oliveira [Adv. Valéria Félix Caetano (OAB: RJ 128051 - S)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Sem Calor Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Miguel de Oliveira\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-66.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes José da Silva Neto [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes José da Silva Neto \r\n\r\nVenha com os artigos de liquidação observando os parâmetros do v. acórdão. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-81.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Sousa Carvalho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Sousa Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-76.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Orlando de Souza Filho [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saude Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Orlando de Souza Filho\r\n\r\nTer vista dos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-18.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR DIAS DOS SANTOS [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CESAR DIAS DOS SANTOS, Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução da reclamada: Improcedentes. Prazo: de lei. \r\n\r\nProcesso: 0205100-80.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIAM ARAUJO DE SOUZA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILIAM ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nCumprir despacho de 232, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-81.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALIA AFONSO DO BENTO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu Fundacao dos Economiarios Federais-FUNCEF, Aut NATALIA AFONSO DO BENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EE da reclamada: Procedentes. Prazo: de lei \r\n\r\nProcesso: 0000889-67.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josephina Machado de Oliveira [Adv. Iguassu Jose Miranda Filho (OAB: RJ 55139 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josephina Machado de Oliveira \r\n\r\nApresentar contrarrazões relativas ao recurso ordinário da reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-91.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Costa do Amaral [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vieirense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Costa do Amaral \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução de notificação da reclamada. Informar o novo endereço, em 30 dias, pena de Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0099500-94.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Almendro de Almeida [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Almendro de Almeida, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EE da reclamada: Improcedentes. Prazo: de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001563-11.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves Dorna [Adv. Carlos Ribeiro Junior (OAB: RJ 123951 - D)]\r\n\r\nRéu: AR Carvalho Oficina Mecânica Ltda. ME [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AR Carvalho Oficina Mecânica Ltda. ME \r\n\r\nApresentar contrarrazões relativas ao recurso ordinário do reclamante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-86.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR SABINO SEZINANDO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: IRENE HALPERN SPRITZER [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRENE HALPERN SPRITZER, Aut PAULO CEZAR SABINO SEZINANDO\r\n\r\nTomar ciência dos ED da reclamada: Improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-38.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARCOS DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Henrique Vallim Scaramussa (OAB: RJ 120792 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCATOURS TRANSPORTES TURISTICOS S/C LTDA [Adv. Paulo Villela Junqueira (OAB: RJ 86921 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MARCOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCumprir despacho de fls.196, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-02.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva da Pia [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores \r\n\r\nApresentar contrarazões relativas ao recurso ordinário do reclamante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-20.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Danilo Matos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Chopp Restaurante Bar Lanchonete Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Danilo Matos\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato GCGJT01/2012 devendo o autor retirá-la em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0098600-77.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Nascimento de Moraes [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Nascimento de Moraes\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0102400-45.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Ferreira Palmeira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bima s Bar e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Ferreira Palmeira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução de notificação da reclamada. Informar o novo endereço, em 30 dias, pena de Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0086500-37.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE VICENTE DA SILVA [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: Pimenta do Cheiro Restaurante LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE VICENTE DA SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.166 devendo indicar meios ao prosseguimento da execução. Prazo:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0069200-81.2008.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Octagon Esportes Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nCgto: Wesley Kelvin Cardoso Montes [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Octagon Esportes Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.68/69 em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-58.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FERREIRA LIMA SOBRINHO [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: UPPER INFORMATICA E MICROFILMAGEM LTDA n/p Paulo Cesar dos Anjos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO FERREIRA LIMA SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de sobrestamento requerido de 60 dias. \r\n\r\nId: 1406903"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1402109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001035-04.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Almeida dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Almeida dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço do sócio para citação. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-67.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Almeida Teixeira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Naira Faitão Oliveira Silva (OAB: RJ 171719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls. 35/36.\r\n\r\nProcesso: 0031800-64.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Nunes Pereira [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Solider Recuperadora de Credito Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Nunes Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000227-66.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Movelsul Decorações Ltda. [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Movelsul Decorações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls.64. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0161700-52.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TERRA DA COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: CX.PREV FUNC SIST BANERJ PREVIBANERJ(EM LIQ.EX [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV FUNC SIST BANERJ PREVIBANERJ(EM LIQ.EX, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 650/652, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000355-52.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Amélia Pinto Ornelas [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S/A [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Deferida a devolução do prazo.\r\n\r\nProcesso: 0060500-79.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valceir de Moura [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Tem Tudo de Itaguaí LTDA. [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valceir de Moura \r\n\r\nComprovar o valor sacado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-62.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Kelly Soares de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074800-85.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Viana da Silva [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wagner Viana da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5.\r\n\r\nProcesso: 0000054-42.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos Santiago [Adv. Alexandre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 134754 - D)]\r\n\r\nRéu: MLR TELECOM REPRESENTAÇÕES LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0147500-20.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Guimarães Chiara [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Guimarães Chiara\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000444-46.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Felipe Correia de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavunex Comércio de Calçados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Felipe Correia de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000930-60.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luíz Neves [Adv. Sylvio Dias Neto (OAB: RJ 156008 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luíz Neves\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001281-67.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Amaral Loureiro [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Amaral Loureiro , Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 122/131 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000231-06.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gabri da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gabri da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-62.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos Godinho [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Absoluto Ltda. ME [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Absoluto Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0109900-77.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON RONALD ROGERIO DE ALMEIDA (+5) [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON RONALD ROGERIO DE ALMEIDA (+5)\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 682/1058 e 1060/1423. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000508-56.2010.5.01.0061 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cerqueira [Adv. Maria de Fatima Teixeira T Gonzaga (OAB: RJ 60033 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarrad Equipamentos Com. Ind. e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Cerqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012900-04.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Teixeira da Silva\r\n\r\nIndeferida a expedição de ofício. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-26.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Augusto Cosme [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Augusto Cosme\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 753/777. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000533-98.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alves da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Alves da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000018-63.2012.5.01.0061 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Vanessa Rocha Borges Lopo Carneiro (OAB: RJ 120734 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A., Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 167180 em 15 dias sucessivos, com permeio de 5.\r\n\r\nProcesso: 0075600-74.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Martins de Andrade [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Martins de Andrade \r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-95.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gabrieli [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001144-62.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Barbosa dos Santos [Adv. Marcia Alves e Souza (OAB: RJ 141200 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Barbosa dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000859-58.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigo Alves [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o desarquivamento, reportando-se à fl. 102, item 6. \r\n\r\nProcesso: 0083900-06.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CALCELIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPALA ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CALCELIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndeferida a expedição do ofício. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-14.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLE ALAN OLIVEIRA DE GONZAGA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: GOFFRE ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLE ALAN OLIVEIRA DE GONZAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097400-95.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: SO PAO DE NILOPOLIS PANIFICACAO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-71.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO JORGE GALHARDO DE ARAUJO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO JORGE GALHARDO DE ARAUJO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. PRAZO DE 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0011600-07.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Barboza da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleanmax e Conservacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Barboza da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000418-14.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fernando Costa da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fernando Costa da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 239/257.\r\n\r\nProcesso: 0048200-95.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN SILVEIRA DOS SANTOS [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut JUAN SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, no prazo de 10 dias, pena\r\n\r\nde preclusao, para os efeitos do Art. 879 paragrafo 3o. da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001525-30.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace do Bomfim Almeida [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001351-21.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Felipe [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nRéu: Erslac Imtermediação de Cirurgias Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Felipe \r\n\r\nIndeferido BACENJUD. Vide certidão de fl. 66v. \r\n\r\nProcesso: 0000924-87.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Floy [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança e Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva Floy\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000819-13.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: União Pró Melhoramento dos Moradores da Rocinha [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0033300-10.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRILIA SODRE BARRETO [Adv. Ary Elias da Costa (OAB: RJ 81506 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA LINDA MARCIA LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRILIA SODRE BARRETO\r\n\r\nManifestar-se sobre notificações devolvidas. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-48.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatas Valenca Opazo [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Valenca Opazo\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 174/177.\r\n\r\nProcesso: 0056000-82.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR DA CONCEICAO [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 385/392. Prazo de 60 dias.\r\n\r\nProcesso: 0098400-72.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 117. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000816-58.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odailma do Nascimento Alves [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odailma do Nascimento Alves \r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-52.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZA AUGUSTA DA SILVA [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZA AUGUSTA DA SILVA\r\n\r\nDeferido o parcelamento. Venha com o pagamento da primeira parcela em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-92.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Milena Silva do Nascimento [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Silva do Nascimento\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-13.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina de Souza Batista Ferreira [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Aut Valeria Cristina de Souza Batista Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131100-43.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA FEITOSA DE LIMA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUTEC-INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA FEITOSA DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-38.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Manoel Pontes [Adv. Sebastião Rocha de Alcantara (OAB: RJ 125379 - D)]\r\n\r\nRéu: L A M Instalações Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Manoel Pontes\r\n\r\nManifestar-se sobre Carta Precatória devolvida. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-31.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Conceição Silva [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Conceição Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173200-52.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDRIN DOLINSKI CAMPOS [Adv. Alexandre de Almeida Francisco (OAB: RJ 166476 - D)]\r\n\r\nRéu: IRONBRAS INDUSTRIA E COMERCIO S/A (MASSA FALIDA DE)A/C JULIANA AMARAL SARDINHA, Réu: CARGO CARE SERVICOS MARITIMOS LTDA [Adv. Luiz Edmundo Gravata Maron (OAB: RJ 17969 - D)], Réu: CIA DE NAVEGACAO VIAMAR [Adv. Luiz Edmundo Gravata Maron (OAB: RJ 17969 - D)], Réu: SYSTEMS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES SC LTDA [Adv. Luiz Edmundo Gravata Maron (OAB: RJ 17969 - D)], Réu: Fátima Fontenelle Almeida [Adv. Maria de Fatima Caldas Guimarães (OAB: RJ 85511 - D)], Réu: Paulo de Aboim [Adv. Maria de Fatima Caldas Guimarães (OAB: RJ 85511 - D)], Réu: Antônio Maria Mac Dowell da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo de Aboim\r\n\r\nApresentar a comprovação das demais parcelas a título de honorários advocatícios.\r\n\r\nPrazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-29.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Souza [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura e Duarte Bar e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paulo Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 135/138. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0045700-17.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Leticia da Silva Dias [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Leticia da Silva Dias\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-45.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Souza e Silva [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001239-18.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Queiroz Dias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Queiroz Dias, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nRDA: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. RDA e RTE: NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO DA RÉ POR DESERTO.\r\n\r\nProcesso: 0000743-52.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Gomes [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-03.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE BARATA PINHEIRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nDeferida a vista dos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-45.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Rafael Gabriel Filho [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Rafael Gabriel Filho \r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-46.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAN TEIXEIRA GOMES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: KOPKINS DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 285/288. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0026700-60.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Aquino da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Aquino da Silva \r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nId: 1402109"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1406442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138000-36.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DE AVELLAR [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nDeferida dilação do prazo por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-03.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Oliveira Carlim [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Com. de Souza - Salao de Cabeleireiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Oliveira Carlim\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fl. 98, devendo indicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0048900-02.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ ZAPPELLI FORRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: COLADESI INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: Cristina Kloc Lopes, Réu: Gisela Kloc Lopes, Réu: Ricardo Kloc Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ ZAPPELLI FORRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001379-12.2012.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: A e D Serviços e Manutenção Ltda. [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nCgto: Helton Rodrigues de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A e D Serviços e Manutenção Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o pagamento do valor declarado, sob pena de extinção sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0090300-74.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA IZABEL EL BACHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: P/ TRIBUTAR INSS IRRF\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut SONIA IZABEL EL BACHA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente e de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-30.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Luico Cabral da Silva [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: West Show Boate Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu West Show Boate Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-77.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Ribeiro [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transportes de Valores Ltda, Réu: GL Events Centro de Convenções Ltda [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0072900-08.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ZANDOMINGO\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nVista dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-10.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO MAURICIO MARINELLI [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO MAURICIO MARINELLI\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com a certidão atualizada do imóvel arrolado. \r\n\r\nProcesso: 0024400-27.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Laureano [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Laureano\r\n\r\nVista dos autos por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-11.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Maria Forte de Oliveira [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida de Almeida Cordeiro [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Aparecida de Almeida Cordeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000650-20.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio dos Santos Olivia [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Prece Previdência Complementar [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Hélio dos Santos Olivia , Réu Prece Previdência Complementar \r\n\r\nManifestarem sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000375-71.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaciana Rosa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otaciana Rosa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001645-33.2011.5.01.0063 - ExProvAS\r\n\r\nExte: João Carlos Penteriche Rodrigues [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte João Carlos Penteriche Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071700-87.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA NOGUEIRA ANTUM [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: DOW RIGHT CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)], Réu: ALPHALASER CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA NOGUEIRA ANTUM\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0071400-91.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDELINO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: MIDMAN CENTRO AUTOMOTIVO LTDA-ME, Réu: Rafael Levyr da Costa Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDELINO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000780-10.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Sena de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0082500-09.2005.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Muniz de Souza [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 29661 - P)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: Luiz Antonio Peres Brito , Réu: Celso Peres Brito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Muniz de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0042400-07.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Laurindo Rodrigues [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Laurindo Rodrigues \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000535-33.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Menezes de Lira [Adv. Silvio Turibio Alves (OAB: RJ 152005 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Menezes de Lira \r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria de fl. 131. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-47.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA FATIMA DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: Ana Maria Trindade de Bastos, Réu: Monica da Fonseca Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA FATIMA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 114, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-93.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Ferreira Caetano [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Daiana Ferreira Caetano \r\n\r\nApresentar quesitos e nomear assitente técnico, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0082600-95.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEI ELIZABETH LOPES ARAUJO [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMINDA VIEIRA RIMOLA, Réu: LUCIANA BOECHAT, Réu: SOM LASER E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEI ELIZABETH LOPES ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000490-58.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Azevedo Mesquita [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Opitrix Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opitrix Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0126000-23.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silvestre Lima [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO URBE [Adv. Carlos Alberto Umbelino de Oliveira (OAB: RJ 105078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Júnior Ltda., Réu EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO URBE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias sucessivos. permeados por 5 dias, começando pelo 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0064300-66.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIOMAR FERREIRA SOARES [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)]\r\n\r\nRéu: RECORDING HOUSE COMERCIO LTDA [Adv. Brenno Ferrari Gontijo (OAB: SP 90908 - D)], Réu: AMAZON RECORD INDUSTRIA FONOGRAFICA LTDA [Adv. Brenno Ferrari Gontijo (OAB: SP 90908 - D)], Réu: Heitor Antonio Gomes dos Santos, Réu: Valdir Santo Andrelino, Réu: Matos Comércio e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIOMAR FERREIRA SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-13.2003.5.01.0063 - ExCCP\r\n\r\nExte: ROBERTO DA SILVA ROCHA [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nExdo: ITD TRANSPORTES LTDA, Exdo: Geraldo aguiar de Brito Vianna, Exdo: Jesu Ignacio de Araujo, Exdo: CIPAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/C LTDA, Exdo: Thiers Fattori Costa, Exdo: Adelia Grando Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ROBERTO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0082000-69.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Andrade Tavares [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: ONS Operador Nacional do Sistema Eletrico [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Andrade Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-47.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes da Silva [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jessica [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes da Silva\r\n\r\nRetificar seus cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-24.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Monteiro [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Monteiro\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-10.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA BARRETO RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA BARRETO RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestarem sobre a petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0058800-14.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO FERREIRA MACHADO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLIAR ENGENHARIA PLANEJ CONST E REFORMA LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Manoel Rosa, Réu: Paulo Roberto Costa Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAZARO FERREIRA MACHADO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001113-59.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Corrêa Gonçalves [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: SMQ Serviços de Manutenção de Equipamentos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Corrêa Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 28, devendo indicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0053600-26.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS COELHO [Adv. Silvia Primila Garcia Raskozisch (OAB: RJ 153261 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO PLANK EINSTEIN COLEG PLANK EINSTEIN ILHA, Réu: COLÉGIO MARTE LTDA (SUCESSOR DE COLEGIO BAHIENSE CENTRO LTDA) [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: COLÉGIO ALBERT EINSTEIN LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: EDUARDO MEDINA KUHNER, Réu: MARIO HAROLDO IMENES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SANTOS COELHO\r\n\r\nInformar o CPF do sócio Eduardo Medina, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-13.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CURTY DA MOTTA LIMA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CURTY DA MOTTA LIMA\r\n\r\nTomar ciecia do mandado de fls. 143/145 e da petição da Ré de fls. 146/147.\r\n\r\nPrazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-66.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira Rodrigues [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennet [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pereira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-58.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley da Motta Hudson [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirley da Motta Hudson\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000532-78.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Rodrigues Gaspar [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: F 2 Publicidade e Propaganda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Rodrigues Gaspar\r\n\r\nVista dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-13.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Araujo [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica CHF Ltda. [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecânica CHF Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a retificação dos cálculos do Autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-91.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira Pinto [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Lugão Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ferreira Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001045-46.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Caetano Bocafoli Filho [Adv. Augusto Cesar Alves Sa (OAB: RJ 146344 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-83.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salim Abud Mansur Alli [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo 2º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0030200-41.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY RODRIGUES FRANKLIN [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, Réu: MARIA REGINA PENA DOLABELA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY RODRIGUES FRANKLIN\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 107, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-42.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Nascimento Junior [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Nascimento Junior \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002800-13.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria do Nascimento [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Emanuel Leite Oliveira, Réu: VIRGINIA MISSURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Maria do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 104, devendo indicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001025-84.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce dos Santos Alves [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce dos Santos Alves, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001019-77.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Oliveira Baptista [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Park Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de Oliveira Baptista \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001365-62.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Sanches da Silva [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Sanches da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 57, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-37.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Queiroz Brandao [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: B2B Comunicacão e Marketing Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)], Réu: Nelson Fernandes Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Queiroz Brandao\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fl. 156, devendo indicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0162000-95.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ LEITE DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGAZINE LUZES LTDA [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)], Réu: ALBANO EUFRAZINO, Réu: ALBERTO PEREIRA GOMES, Réu: AMANDIO PEREIRA GOMES EUFRAZINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ LEITE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 182. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001568-24.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos da Silva Soares [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Réu: Digital Gráfica Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Réu: Digifoto Fotolito Digital Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digifoto Fotolito Digital Ltda. , Réu Digital Gráfica Ltda. , Réu Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda. , Aut José Marcos da Silva Soares \r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução realizada através da penhora na conta corrente da Ré, com a tranferência do valor para conta à disposição deste Juízo, devendo no mesmo prazo a parte autora se manifestar sobre a proposta de acordo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-84.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdnei de Almeida [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdnei de Almeida\r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme promoção da contadoria de fl. 334. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1406442"
                            ],
                            "1406443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040000-83.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor Paschoal Ferreira Iung [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: Telefônica [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: COOPERATIVA CTI - COOPERATIVA DE TRABALHO EM GESTÃO INTEGRADA EM NEGÓCIOS E SERVIÇOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefônica, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da audiência designada para o dia 26/11/2012, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1406443"
                            ],
                            "1406441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000780-10.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Sena de Oliveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0049100-33.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Garcia\r\n\r\nRéu: Lavanderia Nacional Ltda, ACYRA VIANA DE SOUZA, MARCOS VIANA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS VIANA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução realizada através da penhora na conta corrente, com tranferência do valor para conta à disposição deste Juìzo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-83.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salim Abud Mansur Alli\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo 2º Réu. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406441"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1405985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000615-57.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozângela Conceição dos Santos [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Lta - Em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Lta - Em recuperação judicial, Aut Rozângela Conceição dos Santos\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 26/11/2012 às 10:00hs para a anotação da CTPS , sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000659-42.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Coelho Rodrigues Maia [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Coelho Rodrigues Maia\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0118000-65.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Alves de Mendonca [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Alves de Mendonca\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000895-28.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Silva [Adv. Maria Rejane de Souza (OAB: RJ 133850 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Via Empreendimentos imobiliários S.A. [Adv. Rodrigo Badaró Almeida de Castro (OAB: MG 80051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceira Engenharia Ltda. \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0226300-78.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CAVALCANTE [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda, Réu: MARIO MANELA, Réu: Transpev Processamento e Servicos Ltda, Réu: TRACTHOR PARTICIPACOES LTDA, Réu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados, fls 348/349. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-38.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Matias de Carvalho da Silva [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 64: A parte ré para que comprove os pagamentos das parcelas vencidas no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1405985"
                            ],
                            "1405992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000919-22.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto dos Santos [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CJF de Vigilância Ltda., Aut Marcos Augusto dos Santos \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000577-11.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina de Souza Prates [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Bansider Fomento Mercantil S.A. [Adv. Alexandre Cerqueira Gil (OAB: RJ 56715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bansider Fomento Mercantil S.A.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0176700-05.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernandes Lopes Filho [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 569: Nego seguimento ao agravo de petição da executada. \r\n\r\nProcesso: 0085700-26.2002.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: CATIA ALVES DE SOUZA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIM E PROPER COMERCIAL LTDA, Réu: Beatriz do Amaral Montezuma [Adv. Gilberto Garcia Redondo (OAB: RJ 20449 - D)], Réu: Daniella do Amaral Montezuma [Adv. Gilberto Garcia Redondo (OAB: RJ 20449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 156: Nego seguimento ao agravo da exequente por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0153700-44.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS EMANUEL PINTO MAGALHAES [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: SERES SERVICO DE RECRUT DE SELECAO PESSOAL LTD [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: TNL CONTAX S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS EMANUEL PINTO MAGALHAES\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000397-63.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloriston Paulo dos Santos [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos \r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0018500-65.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Adolfo Produções Musicais Ltda EPP [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Ana Luiza Job, Réu: Antônio Adolfo Maurity Saboia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0160900-39.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR CARVALHAES DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nId: 1405992"
                            ],
                            "1406012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109600-62.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Fontenelle da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Fontenelle da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados liminarmente. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-57.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ricardo Silva de Carvalho [Adv. Sandra Barreira Henriques (OAB: RJ 125869 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A (Em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S/A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Participações em Transportes Aéreos S.A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Participações em Serviços Complementares S.A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ricardo Silva de Carvalho, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial)\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 23/11/2012 às 10:00hs para a anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000644-10.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Mourão de Souza [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Leonardo Bonanno Gomes (OAB: RJ 135347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda., Aut Robson Mourão de Souza \r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 22/11/2012 às 10:00hs para a anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0006400-39.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Gusmao [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Edson de Oliveira Gusmao\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-61.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Domingas Nunes da Silva [Adv. Kissila da Silva Soares (OAB: RJ 117910 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ 304 Conservação e Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Domingas Nunes da Silva\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001253-56.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mendonça da Silva [Adv. Joaquim Martins Gomes (OAB: RJ 146021 - D)]\r\n\r\nRéu: NBD Auto Service Ltda. ME, Réu: Amaralto Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Mendonça da Silva \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001454-82.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Camila da Silva Veloso [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Davik Restaurante Pizzaria Ltda. , Réu: Tudo Novo Restaurante Pizzaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Camila da Silva Veloso \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208000-24.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA DA SILVA CORREA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Aut TEREZA CRISTINA DA SILVA CORREA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-05.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Eduardo dos Santos Rocha [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Guiga s Car\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Eduardo dos Santos Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-92.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Garcia [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Honório Pereira de Carvalho, Réu: Eliane Casimiro Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Garcia\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019000-63.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Meireles Brito de Souza [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARO 16 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Joao Luiz Soares Pereira, Réu: MANUEL MARINHO ESTEVES [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)], Réu: MARIA LUIZA SOARES PEREIRA [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)], Réu: Michelle Soares Pereira [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASARO 16 BAR E RESTAURANTE LTDA , Réu MANUEL MARINHO ESTEVES, Réu MARIA LUIZA SOARES PEREIRA , Réu Michelle Soares Pereira, Aut Tania Regina Meireles Brito de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-16.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Dugone Dias [Adv. Mario Cesar Nobre Santanna (OAB: RJ 63342 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Sistemas TI Sistemas e Multimídias Ltda. [Adv. Janaina Barreto Fernandes Pinto Coelho (OAB: RJ 152337 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Dugone Dias, Réu TNL PCS S.A., Réu Total Sistemas TI Sistemas e Multimídias Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-75.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lanceiro de Souza [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lais Helena Orlando (OAB: RJ 126355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Roberto Lanceiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 926/929: Decido Rejeitar a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001281-24.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineia Guilherme de Araujo [Adv. Paulo Fernando Carosio (OAB: RJ 115748 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Aichi Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineia Guilherme de Araujo \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da testemunha, venha o reclamante com o endereço da mesma, no prazo improrrogável de 05 horas, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001032-73.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Machado Mercês [Adv. Elaine Maciel Teixeira (OAB: RJ 112674 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Naira Faitão Oliveira Silva (OAB: RJ 171719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Machado Mercês , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-82.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins do Carmo [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins do Carmo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-73.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cambuy de Araújo Couto [Adv. Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 101323 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvajal Informação Ltda. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvajal Informação Ltda., Aut Renata Cambuy de Araújo Couto\r\n\r\nTomar ciência de que conheço dos Embargos Declaratórios e no mérito nego provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001098-24.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Cunha de Lima [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marchetti [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Marchetti, Aut Emilson Cunha de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-81.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Monteiro Mendes (espólio de) [Adv. Luciana Craveiro de Paula (OAB: RJ 112024 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Transluma Rio Locadora de Veículos e Serviços Ltda., Réu: JOSE CARLOS TORRES HARDMAN [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA , Réu DOCAS INVESTIMENTOS S/A , Réu EDITORA JB S.A. , Aut Flavio Monteiro Mendes (espólio de), Réu JOSE CARLOS TORRES HARDMAN, Réu Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1406012"
                            ],
                            "1407016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164200-67.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Luci de Melo Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Christiane Nogueira de Mello Nunes, Réu: Marcella Laport Vasconcelos, Réu: Maria Adelaide Batista Maximo, Réu: Luiz Fernando Martins Vasconcelos, Réu: Iva Felizardo de Jesus, Réu: Sérgio de Mello Nunes [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Luci de Melo Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0039400-16.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA FONSECA [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: POLINCO POLIBRAS DISTRIBUIDORA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: JOSE ROBERTO BROM DE LUNA, Réu: MARCELOO BROM DE LUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 768: Ao autor para comparecimento na sed dos oficiais para acompanhar diligência, sito à rua Gomes Freire, 471 5º andar, na Coordenadoria de Controle e Distribuição de Mandados (CMAD). \r\n\r\nProcesso: 0111300-39.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton da Cruz [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton da Cruz \r\n\r\nVenha o embargado para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0129100-22.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOBAO PACHECO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRESSORES DE AMERICA LTDA [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)], Réu: Editora Tryo Ltda [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)], Réu: Jairo Ribeiro da Rocha, Réu: Sérgio Afonso Paredes, Réu: Tryograf Editora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LOBAO PACHECO\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0040700-90.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira da Silva \r\n\r\nContestar os novos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000983-66.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Ronaldo Santos de Oliveira \r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 26/11/2012 às 10:00hs para a anotação entrega das guias do FGTS , sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093700-39.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Gonzaga da Costa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: OI TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nA ré para que tome ciênca de que o depósito recursal foi convolado em penhora para garantia do valor previdênciário remanescente, sendo certo que eventuais excessos serão devolvidos ao depositante. \r\n\r\nProcesso: 0013700-28.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Acuna Ces (Espolio de) [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: Leticia de Paula Pinto Ces [Adv. Sanny Viera Goulart (OAB: RJ 111101 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 588: Nego seguimento ao agravo de petição por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000229-90.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Fernandes de Oliveira [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Locret Comércio de Peças Para Reposição de Maquinas Ltda. [Adv. Henry Allan Carneiro Pereira (OAB: RJ 128419 - D)], Réu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Fernandes de Oliveira , Réu Lafarge Brasil S.A., Réu Locret Comércio de Peças Para Reposição de Maquinas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 187: Aos recorridos ( reclamante e raclamada Locret ) para, querendo, apresentar contrarrazões e a reclamada Lafarge para, se for o caso, reiterar as suas razões recursais. \r\n\r\nId: 1407016"
                            ],
                            "1406486": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/11/2012\r\n\r\n0001000-73.2009.5.01.0064 RTSum\r\n\r\nExequente: Sandra da Costa Ataliba\r\n\r\nExecutado: Alan Pedro Cobbet Estael Cosme,Clube de Futebol INN - Centro Esportivo Ltda.,Marcello Lacerda Marinho Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Alan Pedro Cobbet Estael Cosme, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.494,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Clube de Futebol INN - Centro Esportivo Ltda.,Clube de Futebol INN - Centro Esportivo Ltda.,Marcello Lacerda Marinho Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Clube de Futebol INN - Centro Esportivo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.494,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcello Lacerda Marinho Junior,Clube de Futebol INN - Centro Esportivo Ltda.,Marcello Lacerda Marinho Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcello Lacerda Marinho Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.494,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082400-85.2004.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: AMANDA BUZATTO\r\n\r\nExecutado: Maria Luisa Gomez Marquina Miranda,AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA,Maria Alicia Gomez Marquina,World Class Games Ltda,José Vieitz Moure,Hilda Gomez Marquina\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Luisa Gomez Marquina Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.984,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hilda Gomez Marquina,AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA,Maria Alicia Gomez Marquina,World Class Games Ltda,José Vieitz Moure,Hilda Gomez Marquina\r\n\r\nPelo presente fica citado Hilda Gomez Marquina, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.984,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: World Class Games Ltda,AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA,Maria Alicia Gomez Marquina,World Class Games Ltda,José Vieitz Moure,Hilda Gomez Marquina\r\n\r\nPelo presente fica citado World Class Games Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.984,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Alicia Gomez Marquina,AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA,Maria Alicia Gomez Marquina,World Class Games Ltda,José Vieitz Moure,Hilda Gomez Marquina\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Alicia Gomez Marquina, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.984,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Vieitz Moure,AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA,Maria Alicia Gomez Marquina,World Class Games Ltda,José Vieitz Moure,Hilda Gomez Marquina\r\n\r\nPelo presente fica citado José Vieitz Moure, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.984,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058800-93.2008.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andreia Nunes Camarinho \r\n\r\nExecutado: CLAUDIO DO NASCIMENTO ARAUJO,PRISMA INFORMATICA LTDA ,Esther Ferreira Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO DO NASCIMENTO ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.954,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140800-19.2009.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauricea Miranda da Silva\r\n\r\nExecutado: Miguel Angelo ,Condomínio Residencial José Evaristo ,Katia Silva e Castro,Alexsandro Mello de Azevedo,João Almeida Costa,Clayton Moura Conceição\r\n\r\nPelo presente fica citado Miguel Angelo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.806,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406486"
                            ],
                            "1406484": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000240-56.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Dias de Souza Ferreira\r\n\r\nRéu: IVN Confecções e Assessórios Ltda., Viviane Alves de Oliveira, Debora Fernandes de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica m Viviane Alves de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 73 foram convolados em penhora, exclusivamente para oposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001229-62.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Regina Miranda dos Santos \r\n\r\nRéu: Arouse Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda. ME , BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. , Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Arouse Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46/61: Procedente em parte e da decisão de fls. 68/69: Decido Negar Provimento aos embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0036000-37.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Francisco de Oliveira \r\n\r\nRéu: Nekcred Prestadora de Serviços Ltda., Nelson Pereira da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Katia da Costa Silva, Nelson Pereira da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel situado à Presidente Vargas, 633 sala 212, bem como da nomeação do executado Nelson Pereira da Silva como fiel depositário do bem penhorado, ficando ciente que deverá zelar pela conservação do mesmo, sob pena de sofrer as sanções legais. \r\n\r\nProcesso: 0072600-14.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDILENE BASTOS DE CASTRO\r\n\r\nRéu: SOARES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Carlos Alberto Rizzo Soares, Joel de Carvalho Pelegrino, Jorge Eduardo Rizzo Soares, Jose de Carvalho Sampaio, Sonia Pereira de Carvalho Sampaio\r\n\r\nPelo presente fica m Sonia Pereira de Carvalho Sampaio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fl. 192 foram convolados em penhora, exclusivamente para, querendo, opor embargos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406484"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1405241": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001128-22.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Rogerio de Oliveira Junior\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/02/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001218-30.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Gonçalves Neto\r\n\r\nRéu: Transfenix Armazens Gerais e Logistica Ltda. ME, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transfenix Armazens Gerais e Logistica Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2013 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405241"
                            ],
                            "1405249": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0144900-19.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Patricio da Silva\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo improcedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0141600-93.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nRéu: COLEGIO BAHIENSE CENTRO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO BITTENCOURT FERRO COSTA, MARCELO BITTENCOURT FERRO COSTA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR, EM 48 HORAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 40.906,17(quarenta mil, novecentos e seis reais e dezessete centavos), equivalente a 3.312.425,52 OU GARANTIR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405249"
                            ],
                            "1405234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147100-43.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BRITO DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB:RJ 30539 D)]\r\n\r\nRéu: BAR IMACULADA CONCEICAO LTDA, Réu: REGINALDO CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BRITO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0209200-68.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEY EDUARDO SOUZA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTRETELAS DHS LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WESLEY EDUARDO SOUZA SILVA\r\n\r\nFornecer os meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000909-43.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Barros Narciso [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: Roseentri Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Barros Narciso , Réu Roseentri Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000164-63.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cavalcante de Lima [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: IA Nogueira Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cavalcante de Lima \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-95.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jacintho Monsores [Adv. Rogerio Lau da Silva (OAB: RJ 92471 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrick Copiadora e Bazar Ltda. [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)], Réu: UFRJ Campus Praia Vermelha - Instituto de Economia, Réu: NEUCE GOMES DA ROCHA, Réu: PAULO ROBERTO GIESTEIRA DO VALE\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrick Copiadora e Bazar Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada para comprovar recolhimento pelo prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131100-16.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Brites Neves [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: Regsin - Reguladora de Sinistros e Assistencia Técnica em Seguros Ltda [Adv. Benedito do Carmo Mangia (OAB: RJ 88528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Brites Neves \r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-57.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Valerio dos Santos [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Rodoviária A Matias Ltda [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Valerio dos Santos, Réu Rodoviária A Matias Ltda, Réu Torre de Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0144900-19.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Patricio da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Aut George Patricio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000324-88.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina da Silva Felipe [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Hair Dresser Cabeleireiros e Boutique Ltda.ME, Réu: Jorge Darci da Silva Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina da Silva Felipe\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-10.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis de Lima Maimone [Adv. Lenildo Cardoso da Silva (OAB: RJ 142041 - D)]\r\n\r\nRéu: Ale Combustiveis S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ale Combustiveis S.A, Aut Sergio Luis de Lima Maimone\r\n\r\nTomar ciencia: julgo IMPROCEDENTES os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000548-89.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Soares do Nascimento [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. N/P SÓCIA VIVIANE ALVES DE OLIVEIRA, Réu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. N/P SÓCIA DÉBORA FERNANDES DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Soares do Nascimento \r\n\r\nFornecer seu correto endereço. \r\n\r\nProcesso: 0001510-15.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Silva Ferreira de Souza [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Decoradores do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Decoradores do Rio de Janeiro, Aut Margarete Silva Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001458-53.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Leonardo dos Santos [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Barro Shop Comércio e Representações Ltda. ME [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barro Shop Comércio e Representações Ltda. ME, Aut Darlan Leonardo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001089-88.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Inácio da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Inácio da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0019100-10.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE JOANA MENDES [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Borborema Pinturas e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE JOANA MENDES\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço do sócio a fim de viabilizar a ciência da penhora e nomeação de fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0136700-86.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custodia Rosa de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custodia Rosa de Souza, Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: Nego seguimento aos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000120-10.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel José Ribeiro Siqueira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mega Equador Ltda. [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel José Ribeiro Siqueira\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001163-16.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Rocha Pinho [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)], Réu: Nurse Assistence Ltda. ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli da Rocha Pinho\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-15.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Valerio Siqueira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Controlmic Equipamento Eletrônico Ltda., Réu: Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Valerio Siqueira\r\n\r\nInformar o nº do CNPJ das Rdas. e o nº do PIS do Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001250-98.2012.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: José Henrique de Magalhães de Amorim \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o valor do credito ofertado ao consignatario, por meio de deposito judicial, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extincao sem apreciacao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000500-22.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Natalino Martins [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Icolub Industria Brasileira de Lubrificante S.A. [Adv. Alvaro Alexandre Freire Fontes (OAB: RJ 70913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icolub Industria Brasileira de Lubrificante S.A., Aut Jaime Natalino Martins, Réu Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0009000-93.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Ribeiro da Costa [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)], Réu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Ribeiro da Costa\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0038600-09.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ SARDINHA DAUDT [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE E LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ SARDINHA DAUDT, Réu TELEMAR NORTE E LESTE SA\r\n\r\nVista às partes da promoção e dos cálculos da Contadoria, pelo prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0001347-69.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Botelho do Carmo [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Limites de Realengo Ltda. EPP [Adv. Sueli de Freitas Queiros (OAB: RJ 75905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Limites de Realengo Ltda. EPP, Aut Sebastião Botelho do Carmo \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000057-48.2012.5.01.0065 - RTAlç\r\n\r\nAut: Claudio de Campos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Campos , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nReconsidero fls. 186. Tomar ciência do despacho de fls. 192, verso \r\n\r\nProcesso: 0000659-39.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Garcia Setecerze [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Galeto e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Garcia Setecerze\r\n\r\nVenha o Reclamante com o atual endereço da Reclamada, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0087800-14.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA CRISTIANE DE OLIVEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO DE JANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CRISTIANE DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar a condição de sócia (fls. 71). \r\n\r\nProcesso: 0000374-80.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Carvalho Cordeiro [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. , Réu: Drogaria Proativa Ltda [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Carvalho Cordeiro\r\n\r\nVista ao Autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-91.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nogueira de Barros [Adv. Luana Maria Porciuncula Ramos (OAB: RJ 164119 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Civis do Brasil [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Civis do Brasil, Aut Paulo Roberto Nogueira de Barros \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0083000-84.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: RC SERVICE PREST LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nVisto que esgotados os meios para prosseguimento, venha o reclamante com meios objetivos em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061100-25.2008.5.01.0065 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ [Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel (OAB: RJ 28670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ\r\n\r\nDiga a Ré (fls. 545). \r\n\r\nProcesso: 0001181-66.2012.5.01.0065 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nExdo: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 40 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0162400-69.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ ALVES SOUZA [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: ACINDEL INSTALAÇÕES TECNICAS E PROJ DE SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ ALVES SOUZA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-75.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Joana Lima da Cunha [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalvalana Carvalho Ferreira [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Joana Lima da Cunha\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-75.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bernardo de Oliveira [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Bernardo de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-04.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Franca Vieira [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Foto Som e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Franca Vieira\r\n\r\nTer vista da certidão de fls.32, verso \r\n\r\nProcesso: 0001304-64.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Feitosa Paiva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: MDS Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Feitosa Paiva \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. (fls.53) \r\n\r\nProcesso: 0120000-40.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ARNAUD GONCALVES CHAVES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nExcepcionalmente, defiro vista à Ré do cálculo do autor, de fls.645/646, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-09.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISA MARIA RICHAID MENDELLA [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A, Aut LUISA MARIA RICHAID MENDELLA\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000446-67.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Odete Evangelista de Moraes [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Willian e Rosana Tratamento de Beleza Ltda. - Fast Beauty [Adv. EMERSON PEREIRA VELASQUEZ (OAB: RJ 150152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Odete Evangelista de Moraes, Réu Willian e Rosana Tratamento de Beleza Ltda. - Fast Beauty\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0062300-77.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOSANIL BARBOSA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: SUBEMPREITEIRA LIGA FORTE LTDA [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOSANIL BARBOSA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-56.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Augusto Saiago Junior [Adv. Waldemar Antonio das Chagas Bezerra (OAB: RJ 159645 - D)]\r\n\r\nRéu: Driss Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido Augusto Saiago Junior \r\n\r\nVisto que esgotados os meios para prosseguimento, venha o reclamante com meios objetivos em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001100-25.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valney Ferreira Dias [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Adv. Leticia Schneider (OAB: RJ 55173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valney Ferreira Dias \r\n\r\nTrazer dados p/ expedição do precatório, consoante ato 46/2008 deste E.TRT e demais legislação pertinente, como CPF (inclusive do patrono), etc. \r\n\r\nProcesso: 0001448-38.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciane Tomás de Lima [Adv. Edna Farias Ferreira (OAB: RJ 67317 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Joana Frick , Réu: Jane Frick Guimarães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciane Tomás de Lima \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0163900-97.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir dos Santos Britto [Adv. Raul Fernando Teixeira Raposo (OAB: RJ 79361 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir dos Santos Britto\r\n\r\nRefazer seus calculos, em 10 (dez) dias, observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0060700-11.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Silva e Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Imuni Tec - Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Réu: RESIDENCIAL JOAQUIM MAGALHAES [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imuni Tec - Dedetização Técnica Ltda. , Réu RESIDENCIAL JOAQUIM MAGALHAES\r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal e previdenciário. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-68.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira da Silva\r\n\r\nDefiro (fls. 326). \r\n\r\nProcesso: 0001402-83.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Morais da Silva [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Wellington Morais da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001013-90.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Jesus Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Raquel Andres Ribeiro (OAB: RJ 143231 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Juliana de Jesus Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0176200-04.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOAO DAS FLORES [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOAO DAS FLORES\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-78.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria dos Santos [Adv. Christiane Santos da Silveira (OAB: RJ 132459 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria dos Santos\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-20.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA LOURO MARQUES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-90.2008.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora Transfinal Ltda. [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto Barbosa de Souza [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Roberto Barbosa de Souza , Cgte Transportadora Transfinal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000665-46.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia de Abreu Araújo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia de Abreu Araújo \r\n\r\nVenha em 15 (quinze) dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000936-26.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cosmo Correia Oliveira [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto(OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Map da Ilha Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Map da Ilha Ltda. \r\n\r\nExcepcionalmente, defiro vista à Reclamada do cálculo do autor, de fls.67/69, pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-11.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eros de Aquino Saraiva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Arlene Nascimento de Lima [Adv. Antonio Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 80571 - D)], Aut: Carlos Alberto Bastos Dias [Adv. Antonio Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 80571 - D)], Aut: Daise da Cunha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Fernando Jose Borges [Adv. Antonio Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 80571 - D)], Aut: Jose Lopes Gomes [Adv. Antonio Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 80571 - D)], Aut: Maria Albaniza Bie Alves [Adv. Antonio Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 80571 - D)], Aut: Regina Celia dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Tania Cunha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Walter de Jesus Bezerra [Adv. Antonio Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 80571 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000470-61.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Teixeira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto de Traumatologia e Ortopedia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Teixeira \r\n\r\nVenha em 15 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000134-57.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Santos Monte [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Santos Monte \r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nId: 1405234"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1405547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031800-32.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA JUCA DANTAS CAVALCANTE [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: GILDASIO DEUSDETH DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JORGE BARROSO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MARLENE DE SOUZA FOGAÇA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: UBIRATAN JORGE ESTEVES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Cia Estadual de Engenharia e Logística (sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS) [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO TEIXEIRA, Réu Cia Estadual de Engenharia e Logística (sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS), Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut GILDASIO DEUSDETH DA SILVA, Aut JORGE BARROSO, Aut MARIA AUXILIADORA JUCA DANTAS CAVALCANTE, Aut MARLENE DE SOUZA FOGAÇA, Aut UBIRATAN JORGE ESTEVES\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 1340 que julgou improcedentes os embargos `a execucao/penhora, bem como dos novos cálculos do imposto de renda de fl 1341. Prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024900-81.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Assis Pinto [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacão e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacão e Participações S.A.\r\n\r\nProceder à reatualização dos cálculos do INSS, observando os critérios da Legislação Previdenciária em vigor, nos termos do art 879, § 4º da CLT (com aplicãção de juros e multa). Prazo de 15 dias. Após, venham os autos conclusos. \r\n\r\nProcesso: 0151000-86.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE BRITO ARANHA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE BRITO ARANHA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0189400-43.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE OLIVEIRA REIS [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE OLIVEIRA REIS, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081300-91.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA PEREIRA DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nRefazer o cálculos das contribuições previdenciárias, conforme acórdão de fls. 591/596, no prazo de 30 dias, sob pena de liberação ao INSS do valor homologado pelo Juízo à fl. 543. \r\n\r\nProcesso: 0000925-88.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ruis Baltar [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda - CNPJ:31472558/0001-01 [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ruis Baltar , Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda - CNPJ:31472558/0001-01\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-65.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Santos de Oliveira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Santos de Oliveira, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000112-27.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Isidoro Rosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia Construções Indústria e Comércio Ltda - CNPJ:08883070/0001-47 [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Isidoro Rosa , Réu Igafel Engenharia Construções Indústria e Comércio Ltda - CNPJ:08883070/0001-47\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001344-11.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Venancio Rodrigues [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A - CNPJ:33437435/0019-86 (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Venancio Rodrigues , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A - CNPJ:33437435/0019-86 (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 96, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-59.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania dos Santos Oliveira da Silva [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Alimentos Ltda. [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raquel Alimentos Ltda., Aut Silvania dos Santos Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 200, bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-20.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo do Amaral Cavalcante Filho [Adv. Nilson Souto Gomes (OAB: RJ 44727 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, através da convolação em penhora do depósito de fl.254. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-78.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Pinho [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: IMM Impermeabilização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nIntimar o advogado do autor para que forneça seu novo endereço, em razão da diligência notificatóiria negativa (fl. 81), inclusive regularizando-o, junto ao distribuidor e ao SAPWEB. Intimá-lo, ainda, acerca da designação da audiência para o dia 19/02/2013, às 09:25 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001546-51.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Mara de Brito Duarte [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara de Brito Duarte \r\n\r\nCiencia de que foi localizado o processo que ensejou a restauração dos autos, estando os documentos à disposição para retirada em 10 dias. Findo o prazo, os documentos serão inutilizados. \r\n\r\nProcesso: 0177100-10.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice da Silva Bernardes Maria [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional de Nova Vida [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)], Réu: Igreja de Nova Vida de Inhauma [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analice da Silva Bernardes Maria, Réu Igreja de Nova Vida de Inhauma, Réu Instituto Educacional de Nova Vida\r\n\r\nTomarem ciência de que foram suspensos os leilões públicos designados para os dias 18/01/2013 e 25/01/2013, em virtude de equivoco com relação às datas para a realização dos mesmos. Fica ressalvado, que após designação de novas datas, a serem determinadas pelo Leiloeiro, será expedido novo edital. \r\n\r\nProcesso: 0000488-13.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fernandes de Freitas [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Universipisos Comércio e Serviços de Decoração Ltda - CNPJ:02610322/0001-88 [Adv. João Carlos Costa Freitas (OAB: RJ 144274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fernandes de Freitas , Réu Universipisos Comércio e Serviços de Decoração Ltda - CNPJ:02610322/0001-88\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 23/11/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 72. \r\n\r\nId: 1405547"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1401898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129800-83.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY ALVES DE ARAUJO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-Central\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo conforme o solicitado às fls 413 . \r\n\r\nProcesso: 0005700-17.2008.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Feu de Oliveira [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Wellington Feu de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do autor em 05 dias. \r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0150000-48.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR MENDES BASTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: DURATHERM RIO APLICACAO DE MATERIAIS LTDA [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Réu: JOSE RENATO SOBREIRA, Réu: MARLENE BARROSO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR MENDES BASTOS\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0009800-15.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Aguiar Filho [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Trianon de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Aguiar Filho\r\n\r\nDiga o autor se pretende arcar com o ônus da averbação da penhora,devendo em caso positivo,fornecer a certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0055600-03.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betania Alves de Oliveira [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao e Bar Silva Rio Ltda., Réu: Antônio Mendes e Adriana da Silva Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Betania Alves de Oliveira\r\n\r\nIndique o autor os números do CPF's dos sócios da ré, no proazo de 30 dias, a fim de possibilitar os meios de execução, tais como : consulta aos sistemas bacen jud, renajud e infojud. \r\n\r\nProcesso: 0129300-27.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA JACQUELINE DE SOUZA MARTINS [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: D M Z MALHAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: Anna Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA JACQUELINE DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0027400-69.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Alves Chaves [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Creato Indústria de Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: José Carlos da Matta e Souza (Espólio de) [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Alves Chaves\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 850 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001590-67.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Francisco de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se à disposição na Secretaria da Vara por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195200-78.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EUGENIO LACERDA DE BARROS [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EUGENIO LACERDA DE BARROS\r\n\r\nIndique o autor o número correto do CPF do sócio Luiz Gandelman, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055100-15.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA COSTA GOMES [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGIL E TRANSPORTE DE VALORES, Réu: Maria Helena de Alcantara Bulcao, Réu: Mauro Resende Sobreira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA COSTA GOMES\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0141300-10.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Lima Farias [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: DOLORES ROBERTO BACELAR , Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Lima Farias \r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000357-35.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Nunes Pereira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Nunes Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-79.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR JOSE PACHECO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0120700-65.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto da Silva Pereira [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Grajaú Tênis Clube [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto da Silva Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre o mandado devolvido pelo Sr. Oficial de Justiça com certidão negativa. Prazo: 05 ( cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-79.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Medeiros de Lima [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Igor Metalurgica Ltda., Réu: CORINTHO MACARIO DA SILVA , Réu: ABEL MACARIO DA SILVA [Adv. Djalma Macedo Maciel Filho (OAB: RJ 90552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Medeiros de Lima\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0057700-43.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PERES CORREIA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PERES CORREIA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se à disposição na Secretaria da Vara por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-42.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Tavares Guerra dos Santos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do reclamante, devendo, no prazo de 10 dias, apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0040100-23.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ventura [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresas Brasileira de Saneamento e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ventura , Réu Brasanitas Empresas Brasileira de Saneamento e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 138/141 no valor total de R$ 1.609,56, equivalente a 129.805,24IDTR'S, sendo R$ 1.487,59 ou 119.968,98 IDTR'S, o valor do autor e R$ 121,97 ou 9.836,26 IDTR'S, o valor do INSS, no prazo de 48 horas,sob pena de execução, bem como de que será liberado alvará ao autor. e do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0100200-12.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Goncalves Franco [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: AFS Construcoes Ltda., Réu: ADILSON FRANÇA DA SILVA , Réu: Altair França da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Goncalves Franco\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0103100-94.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Coutinho de Souza [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: CCCOOP Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing , Réu: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Coutinho de Souza , Réu Credit Cash Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 303/3012 no valor total de R$ 8.464,10 , equivalente a 682.649,12 IDTR'S, sendo R$ 7.920,09 ou 638.774,12 IDTR'S o valor devido ao autor, R$ 244,01 ou 19.679,99 IDTR'S o valor do INSS e R$ 300,00 ou 24.195,71 IDTR'S o valor das custas, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000701-79.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Venceslau Fernades [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcom Refeições Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcom Refeições Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-78.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos dos Carvalho [Adv. Rogério Campos Tavares (OAB: RJ 140570 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santos dos Carvalho , Réu Tap M e E Brasil\r\n\r\nVisando a celeridade processual,digam as partes em 05 dias sucessivos,quais as outras provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0042700-51.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Onorato da Silva [Adv. Sandra Maria Alves Ribeiro (OAB: RJ 66593 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Saude Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Onorato da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nId: 1401898"
                            ],
                            "1401896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/10/2012\r\n\r\n0000049-96.2011.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ozeias dos Santos Silva \r\n\r\nExecutado: Labore Administradora e Conservadora Ltda. ,DÉBORA DE OLIVEIRA SOARES ,MARLY LESSA DE OLIVEIRA ,MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA VICENTE ,MARIA DE FÁTIMA CAMBERIMBA OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado Labore Administradora e Conservadora Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.447,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000173-16.2010.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Cristina Diniz da Silva \r\n\r\nExecutado: Centro de Lazer e Festas Pepê 400 Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Centro de Lazer e Festas Pepê 400 Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.018,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156500-33.2003.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA DE LOURDES DE PONTES\r\n\r\nExecutado: SIMONE BITTENCOURT DOS SANTOS ,Panificacao Santa Barbara Vila da Penha LTDA ME,SÉRGIO DE SOUZA VIANA \r\n\r\nPelo presente fica citado SIMONE BITTENCOURT DOS SANTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.893,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Panificacao Santa Barbara Vila da Penha LTDA ME,Panificacao Santa Barbara Vila da Penha LTDA ME,SÉRGIO DE SOUZA VIANA \r\n\r\nPelo presente fica citado Panificacao Santa Barbara Vila da Penha LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.893,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SÉRGIO DE SOUZA VIANA ,Panificacao Santa Barbara Vila da Penha LTDA ME,SÉRGIO DE SOUZA VIANA \r\n\r\nPelo presente fica citado SÉRGIO DE SOUZA VIANA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.893,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000326-15.2011.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ailton Chagas \r\n\r\nExecutado: EDUARDO DOS SANTOS ,Doktor Day Hospital Ltda. ,MÁRCIO LUIS BISTENE DE MAGALÃES \r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO DOS SANTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.848,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MÁRCIO LUIS BISTENE DE MAGALÃES ,Doktor Day Hospital Ltda. ,MÁRCIO LUIS BISTENE DE MAGALÃES \r\n\r\nPelo presente fica citado MÁRCIO LUIS BISTENE DE MAGALÃES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.848,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026600-26.2005.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Genival da Silva Lima\r\n\r\nExecutado: Talento World Consultoria Empresarial Ltda.,Condominio do Edificio Shopping Center da Gavea\r\n\r\nPelo presente fica citado Talento World Consultoria Empresarial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.686,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1401896"
                            ],
                            "1406676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001284-64.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Ferreira da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação do réu \r\n\r\nProcesso: 0000517-60.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Rodrigues da Silveira [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda. , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Rodrigues da Silveira\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nTroca da DATA DA AUDIÊNCIA: 03/12/2012 ÀS 08:45H. \r\n\r\nId: 1406676"
                            ],
                            "1401897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0103100-94.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Coutinho de Souza \r\n\r\nRéu: CCCOOP Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing , Credit Cash Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CCCOOP Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 303/3012 no valor total de R$ 8.464,10 , equivalente a 682.649,12 IDTR'S, sendo R$ 7.920,09 ou 638.774,12 IDTR'S o valor devido ao autor, R$ 244,01 ou 19.679,99 IDTR'S o valor do INSS e R$ 300,00 ou 24.195,71 IDTR'S o valor das custas, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1401897"
                            ],
                            "1406675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000517-60.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Rodrigues da Silveira\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda. , Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Atual Empreiteira e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 03/12/2012 ÀS 08:45H. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406675"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1405419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060300-84.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Machado Vulpi [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Paulo Fantezia de Carvalho (OAB: RJ 67167 - D)], Réu: Maria Silva dos Santos, Réu: Edison José dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Machado Vulpi\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045200-02.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG-LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 350,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-74.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Maia da Conceição [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: CONDOMÍNIO SHOPPING DA CAIXA [Adv. Alexandre Martins dos Santos (OAB: RJ 90311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda, Aut Anderson Maia da Conceição , Réu CONDOMÍNIO SHOPPING DA CAIXA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 240,00 PELAS RÉS. \r\n\r\nProcesso: 0044900-88.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Soares Santos [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Lourenço Ltda\r\n\r\nProvidenciar o pagamento da diferença devida em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000904-69.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Alves Cruz Varga [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001126-71.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Antonio Barbosa da Silva Filho [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. , Aut Severino Antonio Barbosa da Silva Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094400-65.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria Martins [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria Martins\r\n\r\nAtender à promoção do setor de calculos de fls. 1357, em 30 dias. Ter vista do Imposto de Renda recolhido as fls. 1354.\r\n\r\nProcesso: 0223800-50.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus José Ignácio Vazquez Rodrigues e Outros ( 1) [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)], Aut: Márcia Alves Kraemer [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ.EXTRAJ. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA (sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA (sucessor do Banco Banerj S/A), Aut Jesus José Ignácio Vazquez Rodrigues e Outros ( 1), Aut Márcia Alves Kraemer\r\n\r\nCiencia do acolhimento dos cálculos de fls. 680/683, devendo o executado vir, EM CINCO DIAS, com a diferença devida no valor equivalente a 208.874,13 TR's pro rata die, sob pena de Execução, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001052-17.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brenda Cristina Barbosa da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011100-79.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYRENE GONCALVES AZEVEDO PARY [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYRENE GONCALVES AZEVEDO PARY\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 636/667,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-41.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robelia Barbosa Pinto Neta [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 736,prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-48.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Sousa Ramos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HAGA LTDA, Réu: DENISE FRANCISCO GOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raimundo Sousa Ramos\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-23.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Braz de Sena [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda. ME , Réu: LUAU RECREIO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: JOÃO FORTES ENGENHARIA, Réu: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Braz de Sena \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-48.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Moana de Mello Motta Lunau [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: Leblon Nove Comércio de Roupas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leblon Nove Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057000-85.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AUGUSTO E SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001045-88.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Gonçalo [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Sistema de Ensino Carmo Mangia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Gonçalo\r\n\r\nDê-se ciência ao autor quanto a inexistência de registros da ré no sistema JUCERJA, devendo derradeiramente vir com meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0000449-41.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Pereira de Souza [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Boa Vista Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Boa Vista Ltda., Aut Marco Antônio Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. Após o prazo comum e ao cabo de 05 (cinco) dias de permeio, deverá a parte autora refazer seus cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-86.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON VIEIRA DA CRUZ [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)], Réu: HELIO JACQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON VIEIRA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 111, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-84.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Ferreira Roque [Adv. Anderson de Souza Ferreira (OAB: RJ 160697 - D)]\r\n\r\nRéu: Acerp Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)], Réu: EBC Empresa Brasil de Comunicação [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acerp Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto, Réu EBC Empresa Brasil de Comunicação\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. Prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-86.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO DIAS FERREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTO QUINTANILHA, Réu: ANA CRISTINA QUINTANILHA PERDIGAO, Réu: ELBA BARBOSA QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO DIAS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.163 , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-29.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VERONICA DA MOTTA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCALIBUR BAR E RESTAURANTE LTDA SALADA GRILL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VERONICA DA MOTTA\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada junro à JUCERJA,prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-19.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO AMARAL DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SERVICOS TECNICOS LTDA ME [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO AMARAL DA SILVA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000198-52.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Mara Soares da Veiga [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Mara Soares da Veiga \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0032800-04.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alcidio da Silveira dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. M. SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Wallace Leal França, Réu: Luiz Arthur Couto da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alcidio da Silveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 306, bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-56.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA PEREIRA LIMA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDINAL CULTURAL INTERNATIONAL EDIT.COM.IMP.EXP.LTDA , Réu: DARCY TEILA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA PEREIRA LIMA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0166000-88.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ABCARAN SAADI [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ABCARAN SAADI\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0008900-60.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo do Nascimento Gomes [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo do Nascimento Gomes\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-92.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marques de Mello [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tegon Valenti S.A. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)], Réu: Tecear 2000 Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)], Réu: 2008 da Penha Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2008 da Penha Logistica e Transportes Ltda., Aut Roberto Marques de Mello, Réu Tecear 2000 Transportes e Serviços Ltda., Réu Transportadora Tegon Valenti S.A.\r\n\r\nProvidenciar a retirada das cópias, em 5 dias, sob pena de inutilização, caso queiram . \r\n\r\nProcesso: 0037500-72.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA LEANDRO [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TENSOR ENGENHARIA SA [Adv. Fernando Claudio Mourao Pinto (OAB: RJ 56528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA LEANDRO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000215-25.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Vieira de Lima [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Suspek Marlon Mario Mendes Alvarenga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Vieira de Lima \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 59, prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-64.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Rodrigues de Aquino [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreiteira de Lavor Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipava Empreiteira de Lavor Engenharia Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 225/227,prazo 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001103-57.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Esteves [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Almabani Forros e Divisórias Ltda., Réu: Tenda Construtora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Esteves\r\n\r\nDê-se ciência ao autor quanto a inexistência de registros da 1ª ré no sistema JUCERJA, devendo fornecer o atual endereço, diverso do indicado na inicial e no documento de fl. 26. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000889-66.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldete de Souza de Carvalho [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldete de Souza de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-40.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Suely Costa Coutinho [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Secro Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Secro Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. 54, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-42.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Aparecida Cardoso [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Poolmania Modas Ltda ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Aparecida Cardoso\r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-38.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Dias da Silva [Adv. Marcelo Baptista Vieira (OAB: RJ 127417 - D)]\r\n\r\nRéu: JB SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)], Réu: MARCELO ACCIOLY LINS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero Dias da Silva\r\n\r\nDê-se vista ao autor quanto aos extratos JUCERJA obtidos às fls. 419/425, bem como acerca da inexistência de registros da sociedade CENTRIA PEOPLE BUSINESS TECHNOLOGI LTDA (fl. 417-3), a fim de que melhor requeira o que de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-11.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CRISTINA GOMES DOS SANTOS [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA CRISTINA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista das petições de fls.204/217,prazo 5 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001403-87.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Lima da Silva [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA FLOR CONFECÇÕES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME. [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima da Silva , Réu MARIA FLOR CONFECÇÕES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 69, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-77.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IBANEZ LIMA FILHO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001608-82.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Almeida [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nilson de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 271, bem como de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0201700-28.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LOPES PEREIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LOPES PEREIRA\r\n\r\nVenha o Autor com o número do seu PIS/PASEP, a fim de possibilitar a transferência de valores para o seu FGTS, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-78.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Agenor da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: MUDANCAS E TRANSPORTES GLORIA LTDA [Adv. Danielle de Freitas Marinho (OAB: RJ 162321 - D)], Réu: ALEX MIRANDA DE RESENDE [Adv. Danielle de Freitas Marinho (OAB: RJ 162321 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE PEREIRA SOARES, Réu: ARMANDO DE ALMEIDA CARNEIRO JUNIOR, Réu: ARMANDO DE ALMEIDA CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUDANCAS E TRANSPORTES GLORIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme termo de conciliação de fls. 224, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-03.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Oliveira [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Jose Claudio de Oliveira\r\n\r\nVista as partes dos cálculos de atualização de fls. 559/565. Prazo 5 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001444-54.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Francisco Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0108000-51.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Pacheco Pessanha [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMIRO LACERDA [Adv. Orli Pacheco (OAB: RJ 39190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Pacheco Pessanha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 92, bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-98.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Cássia Moraes [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Service Serviços de Conservação Automoativa e Predial Ltda., Réu: Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Cássia Moraes\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa JUCERJA, bem como a certidão de fl. 22 acerca do extrato RFB de fl. 21, devendo informar meios ao prosseguimento, em 30 dias. (conforme despacho fl. 19-parte). \r\n\r\nProcesso: 0071600-04.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Jesus Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Jesus Santos\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 187,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-97.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Souza Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0088900-47.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cruz Costa Leite Barros [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cruz Costa Leite Barros\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001440-80.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Sampaio [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Daniel Sampaio \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 14.800,00 pelo autor, isento. \r\n\r\nId: 1405419"
                            ],
                            "1405418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000714-72.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Thadeu do Nascimento \r\n\r\nRéu: Supply Marine Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Supply Marine Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065700-40.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Martins Fontenele \r\n\r\nRéu: Buena Gula Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m MANOEL ANTONIO PINHEIRO VIEGAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do débito (R$ 18.500,00), no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0057600-96.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista da Silva \r\n\r\nRéu: RJ500 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Bruno Mendes Lopes, Paulo Cesar de Araujo Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cesar de Araujo Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, em 5 dias, para assinar termo assumindo o encargo de depositário. \r\n\r\nProcesso: 0014600-27.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON AUGUSTO MOREIRA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA FLETOR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CLÁUDIO PASSOS DOS SANTOS, TATIANA FIGUEIRA CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da restauração e da juntada das peças existentes em arquivo, prazo 5 dias, conforme despacho de fls. 44. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405418"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1406715": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001321-19.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Sercoe Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sercoe Serviços Especializados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2013 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Cita-se através da presente o empregador acima, para responder a ação trabalhista proposta pelo ex-empregado. \r\n\r\n1.1) A ausência do empregador acarretará o julgamento a revelia, aceitando-se como verdadeiros os fatos narrados pelo ex-empregado. \r\n\r\n2) A ausência do reclamante acarretará o arquivamento da ação trabalhista.\r\n\r\n3) As partes deverão portar documentos de identificação. O empregador, quando pessoa jurídica, deverá portar ainda contrato social, estatutos (inclusive alterações) e carta de preposição. \r\n\r\n3.1) O empregador deverá apresentar defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos, em tamanho oficio, poderão ser juntados diretamente com a defesa, como folha. Os documentos em tamanho inferior deverão ser juntados ATE´ O MAXIMO DE CINCO DOCUMENTOS POR FOLHA,\r\n\r\nem ordem cronológica, na forma do artigo 1o, alínea \"o\" do Provimento 12/92 (D.O.R.J., parte III, em 23.10.91). \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR ROIS DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE TRAZÊ-LOS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO E PERDA DE PROVA. \r\n\r\n7) As partes deverão providenciar juntada aos autos dos DOCUMENTOS DETERMINADOS NO ATO 868/2005, de ordem do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT, publicados no D.O.R.J. - Poder Judiciário - Parte III - datado de 09/05/2005 - fl 191 -, ATE´ A DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nA AUDIENCIA E' UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000935-52.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Guimarães\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalaçõa de TV A Cabo Ltda. , Net Rio Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalaçõa de TV A Cabo Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/11/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Cita-se através da presente o empregador acima, para responder a ação trabalhista proposta pelo ex-empregado. \r\n\r\n1.1) A ausência do empregador acarretará o julgamento a revelia, aceitando-se como verdadeiros os fatos narrados pelo ex-empregado. \r\n\r\n2) A ausência do reclamante acarretará o arquivamento da ação trabalhista.\r\n\r\n3) As partes deverão portar documentos de identificação. O empregador, quando pessoa jurídica, deverá portar ainda contrato social, estatutos (inclusive alterações) e carta de preposição. \r\n\r\n3.1) O empregador deverá apresentar defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos, em tamanho oficio, poderão ser juntados diretamente com a defesa, como folha. Os documentos em tamanho inferior deverão ser juntados ATE´ O MAXIMO DE CINCO DOCUMENTOS POR FOLHA,\r\n\r\nem ordem cronológica, na forma do artigo 1o, alínea \"o\" do Provimento 12/92 (D.O.R.J., parte III, em 23.10.91). \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR ROIS DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE TRAZÊ-LOS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO E PERDA DE PROVA. \r\n\r\n7) As partes deverão providenciar juntada aos autos dos DOCUMENTOS DETERMINADOS NO ATO 868/2005, de ordem do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT, publicados no D.O.R.J. - Poder Judiciário - Parte III - datado de 09/05/2005 - fl 191 -, ATE´ A DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nA AUDIENCIA E' UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000310-52.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Callado Braga Oliveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Banco Ibi SA Banco Multiplo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/11/2012 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Cita-se através da presente o empregador acima, para responder a ação trabalhista proposta pelo ex-empregado. \r\n\r\n1.1) A ausência do empregador acarretará o julgamento a revelia, aceitando-se como verdadeiros os fatos narrados pelo ex-empregado. \r\n\r\n2) A ausência do reclamante acarretará o arquivamento da ação trabalhista.\r\n\r\n3) As partes deverão portar documentos de identificação. O empregador, quando pessoa jurídica, deverá portar ainda contrato social, estatutos (inclusive alterações) e carta de preposição. \r\n\r\n3.1) O empregador deverá apresentar defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos, em tamanho oficio, poderão ser juntados diretamente com a defesa, como folha. Os documentos em tamanho inferior deverão ser juntados ATE´ O MAXIMO DE CINCO DOCUMENTOS POR FOLHA,\r\n\r\nem ordem cronológica, na forma do artigo 1o, alínea \"o\" do Provimento 12/92 (D.O.R.J., parte III, em 23.10.91). \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR ROIS DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE TRAZÊ-LOS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO E PERDA DE PROVA. \r\n\r\n7) As partes deverão providenciar juntada aos autos dos DOCUMENTOS DETERMINADOS NO ATO 868/2005, de ordem do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT, publicados no D.O.R.J. - Poder Judiciário - Parte III - datado de 09/05/2005 - fl 191 -, ATE´ A DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nA AUDIENCIA E' UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406715"
                            ],
                            "1406716": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0110200-96.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Cruz Oliveira\r\n\r\nRéu: Ferias Card Clube, Marcelo Coelho da Silva, Jorge Abílio Canellas Esteves\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Abílio Canellas Esteves, Marcelo Coelho da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104800-67.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Teixeira Goncalves\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m K2 Ground Handling Support Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a Ré com a diferença entre o valor devido e o saldo do depósito recursal, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001170-87.2010.5.01.0071 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: MR Coffee Alimentação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m José Elias Souza, José Saulo de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar a dívida ou garantir a execução, no prazo de cinco dias, sob pena de penhora, nos termos do art. 8º e seguintes da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0124700-70.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Barbosa\r\n\r\nRéu: Consorcio Odebrecht Carioca Construcap, Construway Empreiteiros Ltda.- EPP, Fernando Edilton Vieira socio Constuway Empreiteiros Ltda ME, Jorge Mauricio Gueiros socio Construway Empreiteiros Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Edilton Vieira socio Constuway Empreiteiros Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça e da manutenção da restrição do veículo, conforme despacho de fl. 149 v. \r\n\r\nProcesso: 0107900-74.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CASTRO VIEIRA\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO FLOR DO CAMBOATA LTDA, JULIUS CEZAR PEREIRA DA SILVA, Sandra Helena de Oliveira Lamoia\r\n\r\nPelo presente fica m JULIUS CEZAR PEREIRA DA SILVA, Sandra Helena de Oliveira Lamoia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000827-91.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Gonçalves de Araújo \r\n\r\nRéu: VOTA COMERCIO DE ROUPAS LTDA , Roberta Luisa Vairollati de Oliveira (sócia), Exte Industria e Comercio de Roupas Ltda. (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Exte Industria e Comercio de Roupas Ltda. (sócio), Roberta Luisa Vairollati de Oliveira (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116800-65.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Francine da Costa Monteiro \r\n\r\nRéu: Panificação Alves Ltda, Gertulio Monteiro (sócio) Gertulio Monteiro (sócio) , Manuel da Silva Duarte (sócio), Jose Coutinho Monteiro (sócio), Guilherme Augusto Gonçalves Ribeiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Guilherme Augusto Gonçalves Ribeiro (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103000-43.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARDOSO\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE J GOMES LTDA, Nilza Doylle Porto Gomes (sócio), Luiz Antônio Porto Gomes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Antônio Porto Gomes (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar o valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000582-46.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Félix Menezes\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Borges Valerio, José Fernando Tavares da Cunha, União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Vicente Sabbatino Pinheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 43/46 que julgou PROCEDENTES todos os pedidos formulados na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0177600-74.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEREMIAS GONCALVES MONTEIRO\r\n\r\nRéu: TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, JOSE ROBERTO CALAZANS DOS SANTOS, VARLY GONCALVES BASTOS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m VARLY GONCALVES BASTOS FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, bem como para fins de inclusão de seu nome no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0216200-04.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nRéu: SEPROVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CARLOS LOPES DA CUNHA, Marcos Aurélio Joselli (sócio), Julio Cesar Pradera Guimarães (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Cesar Pradera Guimarães (sócio), Marcos Aurélio Joselli (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, bem como para fins de inclusão de seus nomes no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0148700-03.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza Nascimento\r\n\r\nRéu: Casarao 13 Bar e Restaurante Ltda., SHELEY ALVES DE ANDRADE (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica m SHELEY ALVES DE ANDRADE (SÓCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 125 que convolou o depósito de fl. 64 em penhora, para fins de oposição de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0118700-59.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HELENA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: SIMAR DECORACOES IND E COM LTDA , JOSE SANCHEZ VARELLA , Lucia Lopes Sanchez Varella socio Simar Decoracoes e Industria eComercio Ltda, Marcelo Lopes Sanchez Varella socio Sinmar Decoracoes Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE SANCHEZ VARELLA , Lucia Lopes Sanchez Varella socio Simar Decoracoes e Industria eComercio Ltda, Marcelo Lopes Sanchez Varella socio Sinmar Decoracoes Industria e Comercio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar o valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406716"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1406847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0031800-65.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gama Baldez\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA M E\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Bruno de Paula Vieira Manzini da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA M E, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-16.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Silva Helena Teixeira \r\n\r\nRéu: Confecções Vancini Ltda., Modo de Usar Confecções Ltda., Madame Por Acaso Confecções Ltda., Madame Estilo Confecções Ltda., MADAME POR ACASO CONFECÇÕES LTDA EPP NA PESSOA DA SÓCIA LUCIA SERPA RIBEIRO DE ALMEIDA, MADAME POR ACASO CONFECÇÕES LTDA EPP NA PESSOA DA SÓCIA ALESSANDRA REGINA DO NASCIMENTO, MADAME POR ACASO CONFECÇÕES LTDA EPP NA PESSOA DA SÓCIA RENATA BORGES VERAS, MADAME ESTILO CONFECÇÕES DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME NA PESSOA DA SÓCIA VERA LUCIA TORRES BORGES, MADAME ESTILO CONFECÇÕES DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA ME NA PESSOA DO SÓCIO RICARDO ANTONIO PICORELLI DA SILVA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Confecções Vancini Ltda., MADAME ESTILO CONFECÇÕES DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME NA PESSOA DA SÓCIA VERA LUCIA TORRES BORGES, MADAME ESTILO CONFECÇÕES DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA ME NA PESSOA DO SÓCIO RICARDO ANTONIO PICORELLI DA SILVA, Madame Estilo Confecções Ltda., Madame Por Acaso Confecções Ltda., MADAME POR ACASO CONFECÇÕES LTDA EPP NA PESSOA DA SÓCIA ALESSANDRA REGINA DO NASCIMENTO, MADAME POR ACASO CONFECÇÕES LTDA EPP NA PESSOA DA SÓCIA LUCIA SERPA RIBEIRO DE ALMEIDA, MADAME POR ACASO CONFECÇÕES LTDA EPP NA PESSOA DA SÓCIA RENATA BORGES VERAS, Modo de Usar Confecções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2012 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406847"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1406126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000190-66.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Paula Prata [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Paula Prata\r\n\r\nÀ autora-recorrida, que deverá, inclusive, dizer se ratifica as contrarrazões apresentadas em 18.09.2012 (fls. 328/334). \r\n\r\nProcesso: 0000059-91.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Silva Machado [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Visconde de Caravelas Cirugias Odontológicas Ltda., Réu: MASSA FALIDA DE Imbra S.A., Réu: ARBEIT GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA, Réu: GP Investimentos S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Silva Machado\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000401-05.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Costa Chaves [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Seguros S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Costa Chaves\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0050900-37.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Bueno Felipe [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe - Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: GERALDO AURÉLIO FEITOSA, Réu: PAULO ROGERIO FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Bueno Felipe\r\n\r\nDeferido o requerimento autoral de devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0050400-29.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Curopos Sylvestre [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Curopos Sylvestre \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 1213.\r\n\r\nProcesso: 0000534-47.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues da Silva [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues da Silva , Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0055800-97.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO CROCE [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nRéu: Corrfa Previdencia Privada em liquidacao extrajudicial [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)], Réu: CORRFA CLUBE OF REFORM RESERVAS FORCAS ARMADAS [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORRFA CLUBE OF REFORM RESERVAS FORCAS ARMADAS, Réu Corrfa Previdencia Privada em liquidacao extrajudicial, Aut FERNANDO ANTONIO CROCE\r\n\r\nCiência do inteiro teor do despacho de fls. 602, sendo os réus, inclusive, a dizerem se aceitam o encargo de depositário fiel ou a comprovarem o requerimento de autofalência; e a parte autora a manifestar-se sobre a certidão do Meirinho de fls. 580. \r\n\r\nProcesso: 0134100-39.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Diniz Guerreiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 1044 (R$ 83.069,54 equivalentes a 6.730.523,8000 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 977 - R$ 200,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001700-56.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira Alves da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Precar Industria e Preparacao de Carnes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Jorge da Conceição Marques, Réu: Maria Alves Milagres da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Oliveira Alves da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-80.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Lima Santos [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Tech Produtos e Serviços de Informática e Papelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Lima Santos\r\n\r\nJustificar o requerimento de citação do réu na pessoa do sócio, devendo comprovar (CLT, art. 765), caso tenha havido o encerramento das atividades, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001581-90.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Kelly Castro Tavares de Oliveira [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)], Aut: Bruno Eduardo Castro Tavares de Oliveira [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Renato Andrade Correia , Réu: Votorantin Cimento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Eduardo Castro Tavares de Oliveira, Aut Pâmela Kelly Castro Tavares de Oliveira\r\n\r\nExcepcionalmente, deferido ao autor o prazo de quinze (15) dias para que esclareça o porquê do réu SERGIO RENATO ANDRADE CORREIA no polo passivo, e, ainda, em face de que réu é formulado cada pedido, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0006600-24.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIA DA SILVA PEREIRA [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nÀ autora-agravada. \r\n\r\nProcesso: 0000586-43.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Taisa Galdino da Silva [Adv. Sheila Patricio da Costa (OAB: RJ 168323 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taisa Galdino da Silva \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0178800-03.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Pereira Marques [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: Marcelo Pereira Marques [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: Simone Pereira Marques [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Marques, Aut Marli Pereira Marques, Aut Simone Pereira Marques\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 124 que indeferiu o requerimento de fls. 118/120, vez que o presente processo ainda se encontra em fase de liquidação e a parte autora não cumpriu a determinação contida no despacho de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0071700-47.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton da Conceição Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias a importância referente ao valor homologado a fls. 194 (R$ 47.698,89 equivalentes a 3.901.676,9454 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 153 - R$ 400,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0149900-68.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica de Souza Teixeira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Recup. Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica de Souza Teixeira, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Recup. Judicial\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 119 que homologou os cálculos de fls. 110/114, sendo o autor, inclusive, para providenciar as cópias dos documentos necessários á instrução da Certidão para habilitação na recuperação judicial, assim como para comprovar o recolhimneto dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0000868-52.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Vieira do Nascimento [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores de Justiça do Trabalho da 1ª Região [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores de Justiça do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls.208 (R$ 13.179,28), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0184900-13.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA ROCHA EVANGELISTA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TELERJ CELULAR SA [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Réu TELERJ CELULAR SA\r\n\r\nConcedido o improrrogável prazo sucessivo de cinco (05), com permeio de cinco (05) dias para reapresentarem as impugnações de fls. 370/377 e fls. 424, acompanhadas dos itens e respectivos cálculos objeto de discordância, observado o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152100-48.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geny Moraes dos Santos [Adv. Roberta Guimaraes Ferreira (OAB: RJ 95331 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geny Moraes dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de dez (10) dias, observando o que especificado a fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0001495-22.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Gonçalves de Souza Filho [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir Gonçalves de Souza Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 147.\r\n\r\nProcesso: 0033300-61.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira José [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços Demanutenção - Em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 394 (R$ 47.698,89 equivalentes a 3.901.676,9454 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 304 - R$ 600,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000194-40.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Soares da Cruz [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Soares da Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre as petições e os documentos apresentados pelas empresas RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA e VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0130900-82.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: William Ferreira de Rezende [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ferreira de Rezende \r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0150300-24.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Almeida [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Almeida\r\n\r\nAo autor-embargado. \r\n\r\nProcesso: 0139300-71.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA VIANA DOS SANTOS [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: N A DE AGUIAR TRANSPORTES LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Nelson Alves de Aguiar, Réu: Ricardo Duque Estrada de Aguiar, Réu: Denis Duque Estrada de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com os endereços das empresas TELEBRÁS S/A, COMPANHIA VALE DO RIO RIO DOCE, USIMINAS S/A, CATAGUAZES FORÇA LUZ S/A e BANCO DO BRASIL S/A, sendo em relação a esta última, informando em qual agência deve ser realizada a diligência, a fim de que sejam expedidos os ofícios requeridos. \r\n\r\nProcesso: 0164500-70.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE MELO [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida a fls. 250/251. \r\n\r\nProcesso: 0005100-83.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo Machado Araujo [Adv. Valdeci Ramos Silva (OAB: RJ 112431 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Machado Araujo\r\n\r\nVenha o credor com o endereço onde pretende ver efetivada a penhora, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-21.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Barbosa [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Barbosa \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 460 que indeferiu o requerimento de fls. 459. \r\n\r\nId: 1406126"
                            ],
                            "1406147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199600-91.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERVAL CORREA DOS SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: DESIRREE EMILE RUDOLFINE ANANMARIA ONODY [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: DILZA MIGUEL ELIAS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: DIRCELIA DE OLIVEIRA PAIVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: DJACYR BRANDAO LYRIO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: DULCE ALVARES GALLO DE OLIVEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: DULCE PINTO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Aut DERVAL CORREA DOS SANTOS, Aut DESIRREE EMILE RUDOLFINE ANANMARIA ONODY, Aut DILZA MIGUEL ELIAS, Aut DIRCELIA DE OLIVEIRA PAIVA, Aut DJACYR BRANDAO LYRIO, Aut DULCE ALVARES GALLO DE OLIVEIRA, Aut DULCE PINTO, Réu FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES\r\n\r\nNo prazo de dez (10) dias, informarem sobre a pendência ou não de outro agravo de instrumento, devendo requerer o que for de seus interesses. \r\n\r\nProcesso: 0042100-83.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Lima Barbosa Neta [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0000957-41.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Bento Brandão [Adv. Marcos Alberto de Souza Passos (OAB: RJ 158575 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Power Body Gym [Adv. Jayr de Azevedo Filho (OAB: RJ 42559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Bento Brandão\r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral desta inicial (art. 765, da CLT), contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 61, com cópia a ser remetida ao réu, em cinco (05) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001050-38.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarice Rosa Bastos [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Humberto José Peixoto Vellozo (OAB: RJ 109231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Rosa Bastos, Réu Policlínica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeterminada a realização de leilão dos bens penhorados, por leiloeiro público, nomeado o Sr. LEANDRO BRAME, conforme despacho de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0000734-54.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risalva Alves Travassos [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Risalva Alves Travassos , Réu Transurb S.A. \r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0000225-26.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Lima Netto [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues de Lima Netto \r\n\r\nVista da petição do réu de fls. 49, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000636-69.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Francisco [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Shows e Entretenimentos Ltda. - Barra Music [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crer Shows e Entretenimentos Ltda. - Barra Music\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor da parcela inadimplida, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0008800-04.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVIS COURTLEY BALES III [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: WFI DO BRASIL TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Lucineia Lima Francisco Selos (OAB: RJ 109051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVIS COURTLEY BALES III\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 521), devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-35.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Constantino Faceiro [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Constantino Faceiro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 125.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0030400-52.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PIMENTEL BARROS [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará; Complementar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104400-76.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Hespanhol [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luiz Henrique Hespanhol, Réu Transpev Processamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0220600-55.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 527, devendo, inclusive, disponibilizar o valor penhorado a fls. 524, no preclusivo prazo de cinco (05) dias, observado o contido no art. 14, V e parágrafo único. \r\n\r\nProcesso: 0138800-97.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALVES DA SILVA FILHO [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPAGIPE PECAS E ACESSORIOS LTDA, Réu: Paulo Cesar Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GONCALVES DA SILVA FILHO\r\n\r\nVista à parte credora da certidão do Meirinho (fls. 172), bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-95.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Neves dos Santos [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinal Vida Sinalizações Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Neves dos Santos\r\n\r\nExcepcionalmente, deferido ao autor o prazo preclusivo de dez (10) dias para cumprir integralmente a determinação contida na ata de fls. 13, ou seja, para apresentar demonstrativo com a liquidação dos pleitos constantes do pedido, para que se verifique se o rito se encontra ajustado, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0011500-11.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Nery da Silva de Oliveira [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Nery da Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 221.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0150700-43.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR FRANCISCO DA SILVA [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV\r\n\r\nVenha o embargante com a garantia do Juízo, ante o silêncio nas manifestações do embargado quanto à espécie ofertada. \r\n\r\nProcesso: 0000600-27.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli de Deus da Cruz [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicolas Expressas Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nicolas Expressas Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor da parcela inadimplida, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0157600-03.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ferreira Cotta [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ferreira Cotta\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0154900-59.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA PEREIRA MARINHO [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: STATUS TREINAMENTOS INFORMATICA LTDA. M/E [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)], Réu: Marcilene Ferreira de Lima da Silva, Réu: Mauricio Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA PEREIRA MARINHO\r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765) a atualidade do endereço do réu Maurício Pereira da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0133200-27.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SOUZA DA SILVA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nIndicar o endereço, comprovando (CLT, art. 765), da empresa Viação Padre Miguel Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0022900-37.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIZOCLEIDE SANTOS GONCALO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA OITO DE JULHO LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIZOCLEIDE SANTOS GONCALO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0138000-98.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DOS SANTOS DARES [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO S/A [Adv. Alberto Jorge Cardoso Junior (OAB: RJ 95782 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO S/A\r\n\r\nAo réu-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0043400-61.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR CORREA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FUND PREV SERV INST RESSEG BRASIL PREVIRBRB [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR CORREA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 340/340v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000248-40.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Araújo Paulucci [Adv. Ana Lucia Silva de Carvalho Golostein (OAB: RJ 67708 - D)]\r\n\r\nRéu: Sase Serviço de Assistência Social Evangélico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Araújo Paulucci \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 99.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0030700-72.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roldao Affonso de Moraes [Adv. Eunice Correa de Paula (OAB: RJ 115295 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roldao Affonso de Moraes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 206.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000900-28.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelon Saltos de Farias [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda., Réu: Mongeral S/A Seguros e Previdencia. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelon Saltos de Farias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 189.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1406147"
                            ],
                            "1406149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008700-78.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Teles de Freitas [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Financred Intermediacao Financeira Ltda., Réu: Francisco das Chagas Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Teles de Freitas\r\n\r\nEspecifique a parte credora quais os meios que pretende para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-73.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE MARIA TRINDADE [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará; Indicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, referente ao crédito autoral, conforme o contido no art. 12-A, da Lei 7.713/88, artigo este acrescentado pela Lei 12.350, de 20.12.2010 e no Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07.02.2011, publicado no DOU de 08.02.2011, à exceção dos juros, cuja natureza jurídica é indenizatória (Inteligência da OJ 400, da SDI-1, do C. TST). \r\n\r\nProcesso: 0000194-06.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir de Albuquerque [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Evanir de Albuquerque\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0109500-56.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CAMPOS MAIA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CAMPOS MAIA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do réu. \r\n\r\nProcesso: 0178400-86.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Felicia dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0068800-33.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulisses Gomes Pedroso [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Foco Distribuidora de Bebidas Ltda - EPP. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foco Distribuidora de Bebidas Ltda - EPP.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 76 que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução, e insubsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0096200-80.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva Andrade [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE PORTUGAL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Silva Andrade\r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0162700-12.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE OLIVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDE CAR MECANICA LTDA, Réu: Ilson Batista Doval, Réu: Antônio Estáquio da Silva, Réu: Ilson Batista Doval\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 192 que manteve o despacho de fls. 189, por seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0000301-21.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Faria Barboza [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut.Marco Antônio Faria Barboza. \r\n\r\nApresentar novos calculos, na forma determinada a\r\n\r\nfls. 262, em dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000716-33.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Fonseca dos Santos [Adv. Helio Gregorio Bonifacio (OAB: RJ 83869 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Tática Guarda Patrimonial , Réu: WE Millenium Vigilância , Réu: Condomínio Flamboyant \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Fonseca dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 34 que negou seguimento ao recurso ordinário do autor, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0129300-65.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Iglerart Santos Lima [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Equifax do Brasil Ltda. [Adv. Vasco Vivarelli (OAB: SP 14869 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Iglerart Santos Lima\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, sobre as petições do réu de fls. 301 e 318. \r\n\r\nProcesso: 0142300-06.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR DA SILVA SERRANO [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, observada a retenção de fls. 384 e a de fls. 368. \r\n\r\nProcesso: 0184500-33.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON LIMA BRIGIDA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, observada a retenção de fls. 201 e a de fls. 194, item “1.1”. \r\n\r\nProcesso: 0001589-67.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Souza Santos [Adv. Leni Maia da Conceicao (OAB: RJ 74416 - D)]\r\n\r\nRéu: Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. - Construções [Adv. Fernanda de Ávila Bessa (OAB: MG 104772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. - Construções \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 108 que negou seguimento ao recurso ordinário, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0148800-20.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Coimbra do Nascimento [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Antonio Coimbra do Nascimento\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em dez (10) dias sucessivos, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0126100-16.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Carreiro Moreira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Previdencia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Carreiro Moreira, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu Unibanco AIG Previdencia S.A.\r\n\r\nRéus: Ciência da expedição do alvará. Autora: Manifestar-se sobre os embargos à execução de fls. 1020/1021. \r\n\r\nProcesso: 0110300-40.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo George Leite Salgado Júnior [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, assim como sobre o valor estimado a título de honorários, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-69.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Baltar Lopes [Adv. Alexandre Lopes Ferreira (OAB: RJ 109679 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimibras Industrias Quimicas S.A. [Adv. Samara de Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quimibras Industrias Quimicas S.A.\r\n\r\nVista ao réu da petição de fls. 448, bem como para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos autorais (fls. 441/442), observadas as determinações de fls. 439, no prazo de dez (10) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000114-42.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Jardim Rabelo [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Jardim Rabelo, Réu Procter e Gamble do Brasil S.A.\r\n\r\nNo prazo comum de cinco (05) dias, apresentarem quesitos e, querendo, indicarem assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0129900-91.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG BLUE BAR RESTAURANTE LTDA [Adv. Elaine Ramos de Almeida (OAB: RJ 154469 - D)], Réu: Helter Hilcyr Nazareth [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Fabio Machado Nazareth [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição do réu de fls. 304/305. \r\n\r\nProcesso: 0002700-33.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA GORETE RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nRéu: URPEN URGENCIA PEDIATRICAS DO MEIER [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu URPEN URGENCIA PEDIATRICAS DO MEIER\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 92/94. \r\n\r\nProcesso: 0078200-71.2005.5.01.0073 - ExCCP\r\n\r\nExte: Dirce Regina Cabral da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nExdo: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Exdo: Carlos Tadeu Nogueira Espindola\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Dirce Regina Cabral da Silva\r\n\r\nVista da resposta da Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0018400-93.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA RODRIGUES DE SANT ANNA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral remanescente, conforme valor apontado a fls. 637v (R$ 9.343,91 equivalentes a 753.608,5900 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo.. \r\n\r\nProcesso: 0001011-70.2012.5.01.0073 - CauInom\r\n\r\nRqte: Marcelo Andrade Silva Schmidt [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato Nacional dos Aeroviarios\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcelo Andrade Silva Schmidt\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0001470-43.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Nick Câmbio e Turismo Ltda [Adv. Julio Cesar Fraga Viana (OAB: RJ 33206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nick Câmbio e Turismo Ltda\r\n\r\nQuerendo, oferecer impugnação aos cálculos de liquidação autorais, em dez (10) dias, conforme determinado a fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0093100-30.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PEREIRA LOPES DIAS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PEREIRA LOPES DIAS\r\n\r\nCiência do despacho d efls. 394. \r\n\r\nProcesso: 0152100-29.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE DE SOUZA PEREIRA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 271. \r\n\r\nProcesso: 0000291-74.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton José Raymundo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton José Raymundo \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-83.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Rosana de Oliveira Balbino [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitaria Ursinho Panda [Adv. Tania Lucia Marques Santos (OAB: RJ 109191 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Comunitaria Ursinho Panda\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 337 (R$ 13.373,13 equivalentes a 1.082.731,4393 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 201v - R$ 200,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0155200-50.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose Lopes de Almeida [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nId: 1406149"
                            ],
                            "1406153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001253-97.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Dominique Araújo Fenner - Assistida por Willi Xavier Fenner [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Condomínio de Edifício Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio de Edifício Rio Sul Center , Réu Dalkia Brasil S.A. , Aut Dominique Araújo Fenner - Assistida por Willi Xavier Fenner\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 285/286v. \r\n\r\nProcesso: 0026600-74.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nascimento de Jesus Costa Junior [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nascimento de Jesus Costa Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 398.\r\n\r\nProcesso: 0001090-83.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Fernandes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TIM CELULAR S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Fernandes\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0197100-91.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE BONIFACIA DE SOUZA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRCULO DO LIVRO LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETE BONIFACIA DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 690 que rejeitou os cálculos apresentados pelo autor, aguardando por um (01) ano o cumprimento do item \"2\", de fls. 678. \r\n\r\nProcesso: 0000080-67.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Berriel Cardoso [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construção Ltda. (Sucessora de Consórcio Due Fatto) [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Berriel Cardoso\r\n\r\nVenha o autor com o valor que entende devido a título de depósitos de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000992-98.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Araújo Torreão [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Joao Alexandre Abdalla Gouvea (OAB: RJ 101419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A., Aut José Carlos de Araújo Torreão \r\n\r\nNo prazo comum de cinco (05) dias, apresentarem quesitos e, querendo, indicarem assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0054300-93.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUDIMAR LUIS ZARDO [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA, Réu: AUTO POSTO AP DE BENFICA LTDA, Réu: Helena Cristina Patrício , Réu: Salvador Alves da Silva, Réu: Telma Maria de Oliveira Silva, Réu: Eduardo Pinto Vianna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUDIMAR LUIS ZARDO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, inclusive ante a penhora de fls. 324/326, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-60.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Fernandes da Silva [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Fernandes da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de fls. 241/244 sem o valor dos honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0063200-70.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO GALDINO DA SILVA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ, Aut RIVALDO GALDINO DA SILVA\r\n\r\nDeterminada a realização de leilão dos bens penhorados, por leiloeiro público, nomeado o Sr. LEANDRO BRAME, conforme despacho de fls. 306. \r\n\r\nProcesso: 0064500-28.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rosa do Carmo [Adv. Lucia Helena Reis de Souza (OAB: RJ 105994 - D)]\r\n\r\nRéu: Verbo Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rosa do Carmo\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 159/159v que pronunciou a prescrição intercorrente bienal. \r\n\r\nProcesso: 0017500-71.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR MURY RABELO [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA ME [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: Cristina Pereira de Oliveira, Réu: Jose Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR MURY RABELO\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários para instrução da certidão de crédito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0073700-69.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DE AGUIAR BARBOSA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTECSUL COM SER EQUIP ELETRO ELETRONICOS LTDA, Réu: Margareth de Carvalho e Souza, Réu: Ronaldo de Carvalho e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DE AGUIAR BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-42.2012.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Invernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Vigilantes Intermunicipal de Belford Roxo e Queimados, Cgto: Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Invernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000874-88.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Camilo da Silva [Adv. Josefa Abadessa Rodrigues (OAB: RJ 50687 - D)]\r\n\r\nRéu: PSN Montagem e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Camilo da Silva \r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765), a atualidade do endereço indicado a fls. 34, em dez (10) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0096300-89.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ELISA SIGNORETTI [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA ELISA SIGNORETTI\r\n\r\nVista da impugnação patronal. \r\n\r\nProcesso: 0000884-35.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Dias de Souza [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Allpark Empreendimentos Participações e Serviços [Adv. Daniel Duque Marques dos Reis (OAB: RJ 137971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allpark Empreendimentos Participações e Serviços, Aut Luiz Gustavo Dias de Souza\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-54.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ferreira de Medeiros [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda., Réu: Gafisa Engenharia Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Ferreira de Medeiros\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-26.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Fernando Pereira Macedo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Borsoi Veículos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. Borsoi Veículos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 51 que rejeitou liminarmente os embargos à execução opostos pelo executado. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0094200-49.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Braga [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Coop Profissionais Area Logistica Movimentacao de CargasLTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Mobilita LIcenciamentos de Marcas e Participações Ltda. -Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita LIcenciamentos de Marcas e Participações Ltda. -Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição do autor de fls. 372. \r\n\r\nProcesso: 0221400-49.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO JOSE DA COSTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS SA [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO JOSE DA COSTA\r\n\r\nApresentar novos calculos, na forma determinada a\r\n\r\nfls. 752, em dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-38.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Narjara da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0002500-21.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pontes Ribeiro [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucos Park Ltda. [Adv. Flavio Braganca de Oliveira (OAB: RJ 1528 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pontes Ribeiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 56/56v que pronunciou a prescrição intercorrente bienal. \r\n\r\nProcesso: 0143800-68.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Mota [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Masello Loterias Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Mota, Réu Masello Loterias Ltda.\r\n\r\nDeterminada a realização de leilão dos bens penhorados, por leiloeiro público, nomeado o Sr. Oferes Nacif, conforme despacho de fls. 198. O réu deverá, inclusive, dizer se pretende apresentar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0086800-47.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geova Jose de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Impramex Engenharia e Comercio Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geova Jose de Souza\r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001289-71.2012.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano de Brito Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0113600-44.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Abrantes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A.\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 139, no prazo de dez(10) dias, observado o contido no art. 14, V e parágrafo único do CPC.. . \r\n\r\nProcesso: 0125400-74.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Franco de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Osmar Franco de Souza\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos prestados pelo louvado, pelo sucessivo prazo de dez (10) dias, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0126100-84.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIS OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, Réu: Mônica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIS OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, inclusive ante o e-mail de fls. 115, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-80.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Santos Campos [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqui Moto Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maqui Moto Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000705-04.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Antunes Teixeira [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e InformaÇões da Previdência Social Dataprev. [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e InformaÇões da Previdência Social Dataprev.\r\n\r\nExcepcionalmente, assinado ao réu o prazo preclusivo de cinco (05) dias para atender integralmente o comando de fls. 223, qual seja, justificar as provas que pretenda produzir, pena de indeferimento do que requerido no concernente a provas. \r\n\r\nProcesso: 0000094-85.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Explanada de Bangu Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explanada de Bangu Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 68 (R$ 24.645,55 equivalentes a 2.018.716,3810 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 57 - R$ 300,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0169400-33.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVINO PEDRO DO CARMO FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-17.2012.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Patrícia Andreia Teixeira Almuinha Salles [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nExdo: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Patrícia Andreia Teixeira Almuinha Salles\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 68.\r\n\r\nProcesso: 0020900-69.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA FURTADO DE ASSIS [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA FURTADO DE ASSIS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001578-38.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio de Sa e Silva e Souza [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio de Sa e Silva e Souza\r\n\r\nVista à parte autora da petição do vistor oficial de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0000205-35.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cândido de Carvalho [Adv. Wagner Rangel de Jesus (OAB: RJ 137934 - D)]\r\n\r\nRéu: Katania Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. - Guaravita [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cândido de Carvalho \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000590-17.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moraes Pontes [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moraes Pontes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 101.\r\n\r\nProcesso: 0001617-35.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Maria Freire de Alcantara [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: Léa Regina Bento da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Maria Freire de Alcantara \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nId: 1406153"
                            ],
                            "1406157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067400-47.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete da Silva dos Santos [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Rocha\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete da Silva dos Santos\r\n\r\nInformar o seu número de inscrição junto ao INSS - NIT ou o seu número de PIS, no prazo de quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-60.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LIMA DA SILVA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL S SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGEL S SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0054300-20.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Mariano da Silva Filho [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Mariano da Silva Filho\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 33/33v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0101800-24.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares Dias [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda., Réu: HAROLDO REBUZZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Soares Dias\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 97/97v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000556-08.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Braz Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Braz Ferreira \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000869-37.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Luiz dos Santos Cremona [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COOPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, Aut Helton Luiz dos Santos Cremona\r\n\r\nAo autor-recorrido. Réu: Ciência do despacho de fls. 165 que negou seguimento ao recurso ordinário do primeiro réu, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0138800-58.2005.5.01.0073 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Sociedade Volta Redonda Ltda. [Adv. Marcelo de Lima Brasil (OAB: RJ 82641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 242.\r\n\r\nProcesso: 0146900-65.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Ataydes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Pascoal Petini Soares [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Pascoal Petini Soares\r\n\r\nAo réu-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000896-20.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Taranto Sinforoso [Adv. Mônica Normando (OAB: RJ 137015 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Academia de Ginástica Ltda. EPP [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Academia de Ginástica Ltda. EPP\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (fls. 320), em quarenta e oito (48) horas. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0062700-38.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA SERAFIM DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDS COMERCIAIS SERVICOS LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: DIVA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA SERAFIM DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para, no prazo de trinta (30) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000826-32.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Vieira [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda., Réu: Carioca Christiani - Nielsen Engenharia S.A. , Réu: Leving Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Vieira \r\n\r\nInformar os atuais endereços dos primeiro e segundo acionados, de forma comprovada (CLT, art. 765), em dez (10) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001392-78.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Soares Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Vat Subempreiteira Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Soares Silva \r\n\r\nVerificou-se que não constam, da petição inicial, todos os dados exigidos conforme art. 2º, I, do Ato nº 092/2008, da Presidência deste Eg. TRT.\r\n\r\nDessa forma, cumprir o referido Ato, no prazo de dez (10) dias, a teor do contido nos arts. 283 e 284, do CPC, pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000895-98.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Paz Ferreira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Paz Ferreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 299.\r\n\r\nProcesso: 0000510-53.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Cardoso [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Milocar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Ana Beatriz Torres Marques Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Cardoso\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 160.\r\n\r\nProcesso: 0122900-16.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO LEANDRO CORRAL [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nAo réu-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0053000-77.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA RIBEIRO MOREIRA SAMPAIO [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)], Aut: JOSÉ MARIO MOREIRA SAMPAIO [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)], Aut: MARIA TEREZA MOREIRA SAMPAIO [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ MARIO MOREIRA SAMPAIO, Aut JUREMA RIBEIRO MOREIRA SAMPAIO, Aut MARIA TEREZA MOREIRA SAMPAIO\r\n\r\nAos autores-embargados. \r\n\r\nProcesso: 0156900-56.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Evaristo Braga [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cassia Campo Sales [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Balteiro (OAB: RJ 97686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Evaristo Braga \r\n\r\nInformar o seu número de inscrição junto ao INSS - NIT ou o seu número de PIS, no prazo de quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-34.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celson Francisco de Sousa [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celson Francisco de Sousa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 573.\r\n\r\nProcesso: 0000704-87.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Teixeira Gonçalves [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Norwich Presentes Ltda. [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Teixeira Gonçalves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 167.\r\n\r\nProcesso: 0001205-07.2011.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodnei Bahia Mota (Espólio de) [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nVista ao consignante dos documentos de fls. 33/38 e fls. 45 e seguintes, por cinco (05) dias, quando deverá manifestar-se, nos termos do art. 1.057, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041200-81.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FARIA DA SILVA [Adv. Sueli Martins Hargreaves (OAB: RJ 84574 - D)]\r\n\r\nRéu: COMEMORANDO FESTAS INFANTIS LTDA-ME [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Réu: Vilma Azevedo Tinoco, Réu: Christiano Tinoco Calvet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FARIA DA SILVA\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários para instrução da certidão de crédito judicial.\r\n\r\nProcesso: 0086600-40.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Oliveira Perorazio [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Ltda.\r\n\r\nComplementar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0052000-03.2000.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELA DA SILVA [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE REPOUSO NOSSA SENHORA MONTSERRAT LTDA, Réu: MARIEUSA DE OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELA DA SILVA\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários para instrução da certidão de crédito judicial.\r\n\r\nProcesso: 0191900-64.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL TABAK [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComplementar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0107100-93.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristine Mesquita Craveiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Debora Resende de Lamare Biolchini (OAB: RJ 100347 - D)], Réu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Cristine Mesquita Craveiro, Réu Saepar Servicos e Participacoes S.A., Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos e novos cálculos apresentados pelo perito, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio por cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0069600-32.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERNANDO GUIMARAES DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Sergio da Silva Pereira (OAB: RJ 25604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 11.515,16 - fls.441), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0062900-84.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE SOUZA NASCENTE [Adv. Uilton de Azevedo Dantas (OAB: RJ 64445 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO REIGADENSE LTDA, Réu: Aldo Reis Diegas, Réu: Carlos Roberto Diegas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DE SOUZA NASCENTE\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 390/390v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0055600-56.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloah Alves da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Kika Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)], Réu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: SEVES AMÉRICO ORMOND DOS SANTOS, Réu: JUREMA DE SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloah Alves da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0075100-79.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ALVES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nAo réu-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0123700-24.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Matos [Adv. Claudio Albino da Costa (OAB: RJ 129366 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Matos \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma determinada a\r\n\r\nfls. 621, em dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061000-51.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Primo Jose Sobreira Neto [Adv. Wilquer Narcizo do Nascimento (OAB: RJ 110344 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Primo Jose Sobreira Neto\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 209/209v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0039100-17.2002.5.01.0073 - Monito\r\n\r\nRqte: ANA LUCIA COSTA DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: CAROLINA ALVARENGA LOPES, Rqte: CLEONICE REIS DE OLIVEIRA, Rqte: CREMILDA ALVES SOUTO, Rqte: FERNANDA LUCIA FERREIRA, Rqte: FRANCISCA MARIA DA COSTA, Rqte: JAQUELINE DOS SANTOS CONCEICAO, Rqte: JORGINA GONCALVES, Rqte: MARIA GORETE DE ARAUJO SOUSA, Rqte: RAQUEL DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nRqdo: NATUREZA PAISAGISMO CONSERVACAO JARDINS LTDA, Rqdo: Bruno da Silva Arcoverde, Rqdo: Guido Moraes Arcoverde\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANA LUCIA COSTA DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 219/219v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0071600-34.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira Teofilo [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanka Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: FRANCISCO BARBOSA FRANCA, Réu: JOSE CARLOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira Teofilo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para, no prazo de trinta (30) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0123700-92.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Valle Velasco [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Silvana Valle Velasco\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0031100-62.2001.5.01.0073 - ExCCP\r\n\r\nExte: SOLANGE ROSA DA SILVA [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nExdo: Massa Falida de Cereais Mercado Novo Ltda [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Exte SOLANGE ROSA DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 98/98v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001185-16.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Gomes da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Gomes da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0106300-94.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Santos da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei Santos da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 351.\r\n\r\nProcesso: 0074000-89.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEREIRA MUNIZ [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ISALCO BANGU COMERCIO E ALIMENTOS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISALCO BANGU COMERCIO E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComplementar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. .\r\n\r\nId: 1406157"
                            ],
                            "1406168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113600-20.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: GILDO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Réu: VALERIA DE SOUZA MARTINS DE MATTOS, Réu: WALDELICE TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0057100-60.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Proenca Neves [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut Jose Renato Proenca Neves, Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDigam as partes, no preclusivo prazo de cinco (05) dias, se têm outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0076100-61.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE BATISTA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES NIPPON INDUST E COMERCIO LTDA A/C SOCIO, Réu: CARLOS EDUARDO RIZZO SOARES, Réu: JOEL DE CARVALHO PELEGRINO, Réu: JORGE EDUARDO RIZZO SOARES, Réu: SOARES NIPPON INDUST E COM LTDA A/C SOCIO, Réu: SONIA PEREIRA DE CARVALHO SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE BATISTA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 530/530v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0128800-43.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA NASCIMENTO VIRGILIO [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCIPE SUPERMERCADOS LTDA, Réu: JOSE AMERICO DE MELLO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA NASCIMENTO VIRGILIO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0058800-03.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane de Miranda Jones [Adv. Vania Cristina de Almeida Cabral (OAB: RJ 83292 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilantes do Peso Marketing Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane de Miranda Jones\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0162600-28.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES SARDINHA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GOMES SARDINHA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 81/81v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000761-37.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0054800-28.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelmario Menezes de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: TAYGREEM MOVEIS LTDA-ME [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)], Réu: MARIA ROSANI VIEIRA, Réu: BRUNA DIONISIO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelmario Menezes de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 76/76v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0055900-81.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Alduino dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Alduino dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 319.\r\n\r\nProcesso: 0144100-74.2000.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO DE OLIVEIRA [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: Ana Lucia Perrone [Adv. Ana Lúcia Perrone (OAB: RJ 94869 - D)], Réu: Carmelo Palmieri Perrone [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)], Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Lucia Perrone, Réu Carmelo Palmieri Perrone, Aut REGINALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do inteiro teor do despacho de fls. 476, devendo a parte autora, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0080900-30.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO ANTONIO DOS SANTOS CARLOS [Adv. Adao Albano da Rosa (OAB: RJ 69384 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVALDO ANTONIO DOS SANTOS CARLOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 215/215v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0208100-49.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA SOBRINHO SACRAMENTO [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)], Aut: Carlos Henrique Sacramento [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)], Aut: Tânia Sacramento dos Santos [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)], Aut: Ronaldo Sacramento [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)], Aut: Márcia Sacramento [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)], Aut: Alcides Sacramento Junior [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)], Aut: Geronimo Sacramento [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTONIO AZEVEDO [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Sacramento Junior, Aut Carlos Henrique Sacramento, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTONIO AZEVEDO, Aut Geronimo Sacramento, Aut Márcia Sacramento, Palmira Batista , Aut Ronaldo Sacramento, Aut Tânia Sacramento dos Santos, Aut ZILDA SOBRINHO SACRAMENTO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 315 que homologou a avença de fls. 152. Custas de R$ 140,00, pelo réu, que deverá comprovar o recolhimento, em dez (10) dias, pena de imediata execução. A parte credora deverá, inclusive, manifestar-se sobre a petição de fls. 314, em cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-70.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON DA SILVA MIRANDA [Adv. Francis da Silva Leal Teixeira (OAB: RJ 81351 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECAR COM TRANSPORTES IMP EXP LTDA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: MARCELO DOS SANTOS FERRENTINI, Réu: PARKER GILBERT CAVALCANTI DE CARVALHO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILTON DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nCìência da decisão de fls. 233/233v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0112400-75.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERFONTEXPRESS COMERCIO LTDA. [Adv. Izaias Barboza de Castro (OAB: RJ 25771 - D)], Réu: CARLOS CARDEAL [Adv. Mauro Daniel Corrêa de Ávila (OAB: RJ 138168 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS MARINS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0125000-65.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO CARVALHO LOPES [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONARDO VALENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO CARVALHO LOPES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 61/61v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0086000-58.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VICTOR DO NASCIMENTO [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PRESTACAO SERVICOS EM FRIGORIFICOS LTDA, Réu: TECAL MARACANA ALIMENTOS LTDA. [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Réu: JOSÉ MÁRCIO VIEIRA DE AGUIAR, Réu: VICTOR ANDRE MALLET MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON VICTOR DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0140000-37.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON DRUBY DE ANDRADE SANTOS [Adv. Carina Souto de Souza (OAB: RJ 121109 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DRUBY DE ANDRADE SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 68/68v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0134100-78.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA RODRIGUES TUBURCIO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA RODRIGUES TUBURCIO\r\n\r\nApresentar novos calculos, em dez (10) dias, observada a decisão de fls. 772/773. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-06.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Soares Moreira [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel Escola de Idiomas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Soares Moreira\r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765) a atualidade dos endereços indicados a fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0034200-88.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH PENHA OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA HOMEOPATICA MEDICATRIX LTDA, Réu: Maria das Graças Amaral, Réu: Claudio Manoel Bernardes, Réu: Fernanada Amaral da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH PENHA OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 63/63v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0061900-63.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnes Felix Fernandes [Adv. Renata Rocha Leocadio dos Santos (OAB: RJ 94151 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Adriana Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnes Felix Fernandes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 108/108v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0202000-20.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEYDMARA MULLER DE ALMEIDA [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO BAPTISTA E FILHOS ADV SC LTDA [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEYDMARA MULLER DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 270/270v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0103800-60.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Barboza de Oliveira [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Barboza de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0140100-16.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Cezar Machado [Adv. Edgardino Rodrigues Sousa (OAB: RJ 120556 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito autoral (fls. 221), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000073-75.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Brito de Vasconcellos [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Down Town Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Monique Humbert de Lima Teixeira (OAB: RJ 132267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Brito de Vasconcellos\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar a sua CTPS que se encontra na contracapa, no prazo de cinco (05) dias, não sendo devida a multa estipulada a fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0062900-74.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO SODRE DA SILVA [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO ERJ LTDA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: Aricy Veneza Maia, Réu: Joamir da Silveira Maia, Réu: Maria Lucia Martins Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO SODRE DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 139/139v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0153400-60.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA VIEIRA RIBEIRO [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA a/c 2º Liquidante Judicial, Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA VIEIRA RIBEIRO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 237/237v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0113100-12.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Alberto Goncalves Lima [Adv. Jose Marcos Rodrigues (OAB: RJ 63624 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Software Ltda. - Chiptek [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alberto Goncalves Lima\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0112400-36.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemar Lima Sant Anna [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: ZH Confeccoes Ltda. [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Lima Sant Anna\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000460-90.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Barbosa de Matos [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Eletrobras [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0129700-79.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina dos Santos [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S/A\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 447 (R$ 42.461,18 equivalentes a 3.429.856,6947 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 211 (R$ 400,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0170800-87.2000.5.01.0073 - Monito\r\n\r\nRqte: MARCIO GALVAO PEREIRA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRqdo: ROCHA RIBEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MARCIO GALVAO PEREIRA\r\n\r\nCìência da decisão de fls. 64/64v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0075300-76.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Viuge Antunes Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Viuge Antunes Santos\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nId: 1406168"
                            ],
                            "1406736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001494-37.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Barros Lima Junior [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Wilson de Barros Lima Junior\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000795-46.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Leandro Pissurno [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Confecção Comércio e Representação de Roupas Ltda. [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ideal Confecção Comércio e Representação de Roupas Ltda. \r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor da parcela inadimplida, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0019900-63.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DA SILVA MARTINS [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV BRASIL BEBIDAS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DA SILVA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, sobre a petição do réu de fls. 470/ 471. \r\n\r\nProcesso: 0155900-31.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIZELDA DA SILVA [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTAPRESS GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Homero Carlos Suita Morgado, Réu: Victor Mendes da Fonseca\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROTAPRESS GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 200/200v que julgou procedente os embargos à execução, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000414-04.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedson Jesus dos Santos [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviço Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Serviço Ltda., Aut Nedson Jesus dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 601 que negou provimento aos embargos de declaração opostos pelo réu, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000504-80.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Brasiliano [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Brasiliano\r\n\r\nVista aos réus, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio por cinco (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0210300-63.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MAZORRA PERES [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 548/548v que conheceu e julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução, e subsistente a penhora, condenando o embargante ao pagamneto das custas processuais de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0032800-05.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SANTOS BISPO [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: BOY EXPRESS AUXILIAR DE TRANSPORTES LTDA, Réu: ESHO - EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES LTDA. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: ORGALENT E PRODUTOS OTICOS LTDA [Adv. Maria Aurea B.Cute (OAB: RJ 124120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SANTOS BISPO\r\n\r\nApresentar novos calculos, na forma determinada a\r\n\r\nfls. 548, em dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089200-34.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: Montanha Clube [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montanha Clube\r\n\r\nDizer, em dez (10) dias, se há alguma oposição em relação ao requerimento do acionante de liberação dos valores já penhorados (fls. 222 e 224), valendo-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000838-46.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thich Cao Junior [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Alvaro da Silva Braga Junior (OAB: RJ 72994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro, Aut Thich Cao Junior\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 281/281v que negou provimento a ambos os embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0072100-66.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Janne Lucia Pereira Germano [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: CÉLIA MARIA DA COSTA PORTELLA, Réu: JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO PORTELLA [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO PORTELLA\r\n\r\nCiência do inteiro teor do despacho de fls. 95, assim como cumprir o contido no item \"3\", de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0016000-23.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio dos Santos [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nRéu: Re e Ri Auto Center Transportes e Locacao Ltda., Réu: RENILDA CANDIDA DE FARIA, Réu: LAURA CANDIDA DE FARIA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execuçaõ, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-61.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Henrique Alexandrino Ferreira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: For Segurity Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For Segurity Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000617-63.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos Botelho [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace dos Santos Botelho\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0111500-87.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bittencourt Marques [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Saude e Energia Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Yanelli Carli Machado (OAB: RJ 121361 - D)], Réu: Ricardo de Serra Mattos, Réu: Sergio Antonio Texeira Moraes de Araujo, Réu: Marco Antonio Rodrigues Simoes, Réu: Maria Helena Hallais Silva, Réu: Eunice Pereira Rodrigues Simões, Réu: Anselmo de Souza Paulo, Réu: Luis Marcelo Hallais Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saude e Energia Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDeferido o requerimento da empresa acionada de vista do autos fora da Secretaria, pelo prazo de dez (10) dias, devendo a mesma cumprir o item “3”, de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0000804-08.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Teixeira [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tussor Confecções Ltda. (Cuecas d´uomo) [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tussor Confecções Ltda. (Cuecas d´uomo)\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente as diferenças de FGTS apontadas pelo autor – fls. 61/62 (R$ 105,85 equivalentes a 8.575,8777 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 54 - R$ 60,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0013400-39.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILZA DE PAULA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Julio de Abreu Nunes, Réu: Vicente de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILZA DE PAULA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-51.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEN DE ARAUJO [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 261/261vv que conheceu e julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução, e subsistente a penhora, condenando o embargante ao pagamento das custas processuais de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0024700-56.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Francisca da Silva da Conceicao [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Novos Tempos Rio Grafica S.A. [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Francisca da Silva da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição protocolizada pelas empresas RÁDIO MONTE DA GÁVEA LTDA e RÁDIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA em 08.10.2012, assim como sobre as notificações devolvidas de fls. 174/175, 176/177, 178/179, 180/181 e 182/183, devendo indicar os atuais endereços das referidas empresas, comprovando (CLT, art. 765). \r\n\r\nProcesso: 0046700-45.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Botelho Sobrinho [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Botelho Sobrinho, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em dez (10) dias sucessivos, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora, inclusive em relação ao requerimento do louvado de depósito suplementar de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001316-54.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Barreto Ferreira [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Barreto Ferreira \r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de habilitação perante a Previdência Social, nos termos do art. 1º, da Lei 6.858/80, e arts. 1.055 a 1.062, do CPC, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0038800-84.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO GOMES [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nDeferido o requerimento do réu Telemar de vista dos autos fora da Secretaria, pelo prazo de cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-88.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Duque Estrada Garcia [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Duque Estrada Garcia\r\n\r\nCiência da promoção de fls. 418. \r\n\r\nProcesso: 0102600-81.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Maia [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Combrasil Cia. Brasil Central Comercio e Industria - Em Recuperação Judicial [Adv. Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: SP 15335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Maia\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para, no prazo de trinta (30) dias, retirar a Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0140000-71.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO RABELLO CARNEIRO [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA, Aut PAULO SERGIO RABELLO CARNEIRO\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos e novos cálculos apresentados pelo perito, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio por cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000784-80.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Moraes Lemos [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Centro Automotivo Ltda. [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do acordo, acrescido da multa e das custas nele previstas, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000342-51.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bicudo Wilken Nunes [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Fabio Bicudo Wilken Nunes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 665 que conheceu e deu parcial provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0140600-19.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Alves [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0104700-43.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Monteiro de Castro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiro S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Monteiro de Castro\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 860 que indeferiu o requerimento do autor de fls. 859, devendo manifestar-se acerca das impugnações apresentadas pelos réus, no prazo preclusivo de cinco (05) dias, \r\n\r\nProcesso: 0011300-48.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA MOREIS [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BAPTISTA MOREIS, Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeterminada a realização de leilão dos bens penhorados, por leiloeiro público, nomeado o Sr. Oferes Nacif, conforme despacho de fls. 254. \r\n\r\nProcesso: 0000322-26.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Paiva da Conceição [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Diárias Nunca Mais Cooperativa dos Motoristas de Táxi do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diárias Nunca Mais Cooperativa dos Motoristas de Táxi do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor das parcelas inadimplidas, acrescido da multa e das custas previstas no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000764-89.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Balbino de Sousa [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Spool Systems Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Balbino de Sousa\r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765) a atualidade do endereço indicado a fls. 30, em dez (10) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001000-56.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO FREITAS DO NASCIMENTO [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSAGIL EXPRESS SERVICOS LTDA [Adv. Hernandez Ricardo Ramos Heredia (OAB: RJ 71546 - D)], Réu: Daniel Rocha Baptista, Réu: Luiz Antônio da Silva Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FREITAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência à parte autora do desarquivamento dos autos, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0173600-83.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA DA SILVA LIMA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut VANIA DA SILVA LIMA\r\n\r\nVista às partes da promoção de fls. 567. \r\n\r\nProcesso: 0134300-75.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor da Conceicao Correa Junior [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: SECAB BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor da Conceicao Correa Junior\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0221500-67.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE RIBEIRO CAMILO [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO MRJ, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE RIBEIRO CAMILO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 215/215v que conheceu e julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução, condenando o embargante ao pagamento das custas processuais de R$ 44,26, isento. \r\n\r\nProcesso: 0149200-92.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Santana da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Empresa Convênio Dentários Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odonto Empresa Convênio Dentários Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0027700-59.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Regina Lourenço [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Aut Lorena Regina Lourenço\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 265 que homologou os cálculos de fls. 254/255. \r\n\r\nProcesso: 0000069-17.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Silva e Souza [Adv. Leandro Santos Chambarelli de Novaes (OAB: RJ 124508 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silva e Souza , Réu Velox Consultoria em RH Ltda., Réu Vivo S.A. \r\n\r\nNo preclusivo prazo de cinco (05) dias, dizerem se têm outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0000953-04.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alanna Claudia Barbosa Santana de Azevedo [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de ABN Amro Real S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 239/239v que conheceu e julgou procedente em parte o pedido contido nos embargos à execução, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0112600-87.2000.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELY ROSA ARAUJO [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: SKOLLING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Salma Kolling\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELY ROSA ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-15.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Diner de Oliveira Miranda [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 104 que deferiu a suspensão da presente execução por 180 dias a contar da sentença de decretação da recuperação judicial de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0002900-35.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Rubens Mendes Junior [Adv. Francisco Ribeiro da Silva (OAB: RJ 41803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 411/411v que conheceu e julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nId: 1406736"
                            ],
                            "1406805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000514-56.2012.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Evandro Leal Climaco\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo com resolução do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000503-24.2012.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vidrária Vidraçaria e Decorações Ltda. ME [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nCgto: João Batista Júnior de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vidrária Vidraçaria e Decorações Ltda. ME\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo com julgamento do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0176400-16.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Anice de Oliveira Pereira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0140600-29.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERNANDES ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARECHAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Gilberto Pelegrino Maia (OAB: RJ 25459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARECHAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, a importância referente a diferença do valor homologado (item “4”, deduzidos os valores do item “5” , fls. 273), qual seja, 485.783,5144 Trs correspondentes, nesta data, a R$ 6.023,32, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0157900-57.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Gonçalves de Oliveira [Adv. Joao Carlos Pereira Diniz (OAB: RJ 111558 - D)]\r\n\r\nRéu: Nipo Brasileira Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nipo Brasileira Frutas e Legumes Ltda. \r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 82 (R$ 18.142,07 equivalentes a 1.468.709,2943 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 59v - R$ 200,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000149-70.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Cesar Fontes [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 148 (R$ 3.227,28 equivalentes a 260.867,0347 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 117v - R$ 80,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nId: 1406805"
                            ],
                            "1406136": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0103700-03.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neri Castro Penha\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa, Sazão Gráfica e Editora, Gráfica e Editora Andrômeda\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m S.A. Editora Tribuna da Imprensa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls.143 (R$ 47.363,51 equivalentes a 3.858.581,5711 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0049400-96.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Suely de Menesez Linhares\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. - A/C do Administrador Judicial: Asdrubal Montenegro Neto, Massa Falida de Editora de Guias LTB S.A. - A/C do Adminstrador Judicial: Asdrubal Montenegro Neto, Editora Esplanada Ltda., Massa Falida de Editora Vic Ltda. - A/C do Administrador Judicial: Asbrubal Montenegro Neto, Itapicuru S.A. Empreendimentos Comerciais e Industriais\r\n\r\nPelo presente fica m Editora Esplanada Ltda., Itapicuru S.A. Empreendimentos Comerciais e Industriais, Massa Falida de Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. - A/C do Administrador Judicial: Asdrubal Montenegro Neto, Massa Falida de Editora de Guias LTB S.A. - A/C do Adminstrador Judicial: Asdrubal Montenegro Neto, Massa Falida de Editora Vic Ltda. - A/C do Administrador Judicial: Asbrubal Montenegro Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 315 (R$ 47.698,89 equivalentes a 3.901.676,9454 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 185 - R$ 300,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0065300-03.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LAURENTINO SALOMAO\r\n\r\nRéu: CIEC CONSTRUCOES INCORP EMPREEND COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CIEC CONSTRUCOES INCORP EMPREEND COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo réu-agravado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406136"
                            ],
                            "1406140": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0129400-78.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Wilma Alves \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 318 (R$ 9.732,80 equivalentes a 788.972,1588 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 262 (R$ 180,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406140"
                            ],
                            "1406155": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0153500-97.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Renato da Silva \r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, o valor homologado a fls. 107 (R$ 18.330,49 equivalentes a 1.499.982,4066 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 92 – R$ 151,12, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406155"
                            ],
                            "1406162": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0058600-64.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva de Deus\r\n\r\nRéu: Mastervig Seguranca e Vigilancia Ltda., Lúcio Flávio Moura Ramalho, Carlos Eduardo de Passos Pereira, Maria Zélia Costalima de Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo de Passos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito de fls. 68, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0050200-27.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Caldas\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Tenis Clube, LUIZ CORDEIRO DA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CORDEIRO DA FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 66 (R$ 285,00). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406162"
                            ],
                            "1406744": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0019900-19.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Ribeiro de Souza\r\n\r\nRéu: Salao de Cabeleireiros Carlos Amolinario Coiffeur Ltda., Carlos Alberto Amolinário\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Amolinário, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 104; Complementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC; Ciência de que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406744"
                            ],
                            "1406806": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0074800-10.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenailson Vieira Pena\r\n\r\nRéu: Mini Mercado 2 MSA Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Mini Mercado 2 MSA Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls.89 (R$ 24.061,58 equivalentes a 1.949.536,4700 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 73v - R$ 80,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406806"
                            ],
                            "1406185": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 07/11/2012\r\n\r\nSEPTUAGÉSIMA TERCEIRA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\nO DR. JOSÉ SABA FILHO, MM. Juiz Federal, Titular da 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, com o prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao(s) devedor(es), na(s) pessoa(s) de seu(s) representante(s) legal(is), que no dia 27 DE NOVEMBRO DE 2012, a partir das 16:05 horas, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar, CEP: 20.230-070, Rio de Janeiro/RJ, será(ao) apregoado(s) e vendido(s), pelo valor da(s) avaliação(ões), o(s) bem(ns) abaixo relacionado(s). Não havendo licitante(s), será reaberto o pregão, logo em seguida, a partir das 16:15 horas, pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. O(s) bem(ns) será(ao) leiloado(s), conforme respectivo(s) Auto(s) de Penhora e Avaliação, pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. LEANDRO DIAS BRAME, tel. (21) 2533-2400 e site: www.brameleiloes.com.br \r\n\r\nProcesso: 0059200-56.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ ROCHA DE OLIVEIRA Adv.: Luis Henrique Felipe OAB.: RJ 83792 D\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA Adv.: Jose Madeira de Melo OAB.: RJ 73373 D, Mario Manela , Transportadora Ourique Ltda \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veículo caminhão M. Benz (caminhão) carroceria fechada, diesel, ano 2001/2001, placa KND 4785, Renavan 755317483, no estado, modelo L1418 K. avaliado em 80.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cordovil, 1094, Parada de Lucas, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.000,00\r\n\r\nCondições do leilão: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lance e a depositar, em 24 (vinte e quatro) horas, o restante, sob pena de perda do sinal, ficando cientes os interessados que sobre a arrematação/adjudicação incidirá os seguintes pagamentos: Comissão de 5% ao Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório de 1% até o limite máximo permitido. Em caso de acordo, remição ou parcelamento da dívida, ou remição do bem, fica ciente o executado de que arcará com as despesas do leilão na base de 2% (dois por cento) do valor da avaliação. OBS: nos leilões de imóveis e/ou veículos, eventuais débitos de Condomínio; IPTU; IPVA; multas e etc., incidentes sobre os respectivos bens, serão de responsabilidade do eventual arrematante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando os Executados intimados do leilão se não encontrados, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Daniela Carelli Cunha, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ SABA FILHO, MM. Juiz Federal do Trabalho, titular da 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1406185"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1406971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000329-12.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro dos Santos, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0114900-35.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Tenorio da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTer vista de requerimento da Ré Telemar, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância ao requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0055900-70.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willison Carvalho Rocha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veiculos Cia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willison Carvalho Rocha \r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0001075-11.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Michele Souza de Lima (OAB: RJ 130331 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda., Aut Jorge da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0104100-11.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro Barros [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de), Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ribeiro Barros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0000592-44.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro da Costa - Espólio de [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Roberto Ribeiro da Costa - Espólio de \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 192 que converteu o feito em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0098300-36.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Miranda [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomínio Nova Amércia [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Blue Bali e Green Bali [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Miranda , Réu Condomínio do Edifício Blue Bali e Green Bali, Réu Condomínio Nova Amércia, Réu SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000174-09.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Breves [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza Breves, Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-81.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betânia de Oliveira Leite [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betânia de Oliveira Leite, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0000639-18.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena dos Santos Leonel de Mello [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Aut Silvia Helena dos Santos Leonel de Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000664-31.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Wanderley Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Silva Locação Montagem e Representações para Construção Civil Ltda. [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Wanderley Gomes, Réu Porto Silva Locação Montagem e Representações para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000653-02.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Epifânia dos Santos [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)]\r\n\r\nRéu: David Borensztajn [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Borensztajn , Aut Maria José Epifânia dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-78.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valentim Rodrigues Fernandes [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Indústria e Comércio de Papeis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goias Indústria e Comércio de Papeis Ltda., Aut Valentim Rodrigues Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito e apresentar memoriais em dez dias sucessivos com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000983-33.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Marques Rodrigues [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora das Assembléias de Deus [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Marques Rodrigues , Réu Casa Publicadora das Assembléias de Deus \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000426-46.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Tavares de Brito [Adv. Ana Lúcia de Carvalho Maciel (OAB: RJ 150863 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mulher Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Isaac Ibrahim Dahab (OAB: RJ 160132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Tavares de Brito , Réu New Mulher Confecções de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000594-14.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro da Costa - Espólio de [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Roberto Ribeiro da Costa - Espólio de\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 348 que converteu o feito em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0132400-80.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Malaquias dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Walmir Malaquias dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0001019-75.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo Constantino Lucas [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora JPN Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenildo Constantino Lucas \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0130100-82.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Adriana Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000416-36.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Rui Barbosa da Silva [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Nova Cenpes [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Nova Cenpes , Aut Rui Barbosa da Silva \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 30 dias, com permeio de 20 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0008200-06.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Felix Ferreira e Silva [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Altersa Participacoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Reuas Joias e Relogios Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Desida Souvenirs e Presentes Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Felix Ferreira e Silva\r\n\r\nTer vista dos recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0017600-44.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lopes de Mello [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lopes de Mello\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-86.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Pinto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda., Réu: Aldeia da Pedra Projetos, Construções e Reformas Ltda. [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Pinto\r\n\r\nManifestar-se objetivamente sobre consulta ao RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0123400-90.2008.5.01.0075 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Higrotec Indústria e Comércio S.A. [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Higrotec Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência do depósito para fins de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000521-76.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneide Gomes Ferreira [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Pexinchete da Teixeira Ltda. [Adv. Diego Américo Bernardes Leal Gomes (OAB: RJ 158670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Pexinchete da Teixeira Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000617-57.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acústica Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vieira\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001383-13.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves Soares [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Morais de Macedo Empreteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gonçalves Soares\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls. 12. \r\n\r\nProcesso: 0000583-82.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Leite [Adv. Eva Cristiane Debona Pereira (OAB: RJ 125175 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Marcelo dos Santos Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000632-26.2012.5.01.0075 - Protes\r\n\r\nRqte: Martha Maria Rausch de Queiroga [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tijuca Tênis Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Martha Maria Rausch de Queiroga\r\n\r\nVir fazer carga definitiva no protesto. \r\n\r\nProcesso: 0001237-40.2010.5.01.0075 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ariel Gomes de Lima [Adv. Paulo Henrique Goncalves Fonseca (OAB: RJ 120409 - D)]\r\n\r\nExdo: Livraria Letras e Expressões Ltda., Exdo: Giulio Bruno , Exdo: Livraria Letras e Expressões Ltda. A/C Emilio Bruno\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ariel Gomes de Lima \r\n\r\nTomar ciência, na Secretaria da Vara, da declaração IR e RENAJUD e requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-03.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Santos da Silveira [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Santos da Silveira, Réu Gasindur do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0000149-30.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Cristine Oliveira Paschoal [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Cássia Cristine Oliveira Paschoal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001213-12.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner do Nascimento Gomes [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ewall Assessoria Técnica e Planejamento Ltda. [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner do Nascimento Gomes\r\n\r\nTer vista de petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000363-21.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Araujo Cesário [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de forma fundamentada \r\n\r\nProcesso: 0119400-47.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Galdino de Almeida [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Sereviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Galdino de Almeida \r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará 0566/2012, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-44.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Halas Ancora [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Gerdau Serviços de Informática S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA, Aut Leda Halas Ancora \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0001081-52.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita de Oliveira Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1406971"
                            ],
                            "1406972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001019-75.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo Constantino Lucas \r\n\r\nRéu: Transportadora JPN Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora JPN Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, conforme art. 879, parágrafo 1ºB, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057100-49.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar dos Santos \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406972"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1406098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001455-31.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: abraão José Gomes Rodrigues da Silva [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital 2001 Telecomunicações , Réu: Soltec Soluções Tecnologicas , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut abraão José Gomes Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98: \"...Diante do exposto, a Juíza do Trabalho em exercício nesta 76ª VT/RJ, observada a fundamentação supra que integra este dispositivo, JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, III do CPC c/c o artigo 769 da CLT e condena o autor nas custas de R$ 480,00 calculadas sobre o valor atribuído na inicial em R$ 24.000,00 consoante o que dispõe no art. 789, II da CLT c/c o art. 259, II do CPC c/c o art. 769 da CLT, das quais fica dispensado do pagamento\". Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000843-30.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Santana dos Santos [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 307, vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000952-10.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Cotta Pereira [Adv. Crisnoel da Cunha Gonçalo (OAB: RJ 99305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Clinvac Ltda. [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Cotta Pereira, Réu Sociedade Civil Clinvac Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 66: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000551-74.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Alves da Silveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Jair Alves da Silveira, Réu Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente (fls. 420/423). Custas de R$ 500,00 calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 25.000,00, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000408-90.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Pontes Araujo [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Transportes e Logística Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Transportes e Logística Ltda., Aut Tarcisio Pontes Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente (fls. 88/90). Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 25.000,00, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nOBS: Deverá o ilustre advogado da reclamada regularizar sua representação nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0120600-52.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bastos [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obras Ltda. [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obras Ltda., Aut Paulo Roberto Bastos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 191: \"Regular o direcionamento da execução à 2ª Ré ante o teor da Resolução Administrativa nº 33/2010, que aprova a edição da Súmula nº 12 do TRT-1ª Região. Considerando-se que não garantido o Juízo por inobservância da regra específica do art. 884 da CLT, não conheço dos embargos à execução opostos por CASA SHOW S.A. Intimem-se as partes\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-34.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertina Câmara Silva [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSEPA [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertina Câmara Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95: \"...indicar meios para prosseguimento da execução fundamentada, em 30 dias, pena de aplicação da RA nº 14/2012 da Presidência deste Regional c/c Ato nº 01/2012 GCGJT/TST\". \r\n\r\nProcesso: 0001446-35.2012.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilância S/S Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Elias Antonio dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Segurança e Vigilância S/S Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito do valor ofertado ao consignatário, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0164800-47.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rimes da Silva [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção- em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção- em recuperação judicial, Aut Leonardo Rimes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 140: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0001399-61.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Vieira [Adv. Renata Rocha Leocadio dos Santos (OAB: RJ 94151 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Card System S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 13: \"...............Impõe-se, portanto, o arquivamento, nos termos do parágrafo 1º do mesmo artigo, e portanto julgo extinto o processo sem o julgamento do mérito, determinando o arquivamento dos autos (CLT, parágrafo 1º, do art. 852-B), conforme exposto na fundamentação, que a esta passa a integrar. Custas de R$ 40,00, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor arbitrado, pelo autor, das quais fica dispensado\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-82.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Flores Goldvag [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Clintower Investigação Diagnóstica Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clintower Investigação Diagnóstica Ltda., Aut Eliane Flores Goldvag\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente (fls. 80/83). Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 25.000,00, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000554-63.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Humberto da Silva [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Humberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 147: \"...Intimem-se a parte autora e a 1ª Reclamada, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-04.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cristina Coelho de Jesus [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil, Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa Ltda., Réu: Servicecoop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Cristina Coelho de Jesus , Réu Wis Brasil, Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 205: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000881-04.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Souza de Freitas [Adv. Adriana Firmiana Barboza (OAB: RJ 152573 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana dos Anjos Reis Ribeiro [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana dos Anjos Reis Ribeiro\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0115300-12.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Evandro Cunha [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Alegria Carioca Ltda. [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Evandro Cunha, Réu Bar e Restaurante Alegria Carioca Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, em 20 (vinte) dias, permeados por outros 05 (cinco), começando pelo Reclamante, observando que houve reforma da decisão monocrática. .\r\n\r\nProcesso: 0000123-92.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Rodrigues [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Rodrigues, Réu Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.900,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 95.000,00, pela Reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000539-60.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Souza Viana Filho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS Master Service Ltda., Aut Ilton Souza Viana Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 153/155:....\"Ante o exposto, esta 76ªVT/RJ julga IMPROCEDENTES os pedidos constantes da inicial, na forma da fundamentação supra que passam a integrar este dispositivo. Custas de R$ 480,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 24.000,00, pela parte autora\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-74.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Romero Antônio da Silva [Adv. Marianna Marinho Pinaud Fargnoli (OAB: RJ 165279 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Com Express Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero Antônio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 12: \"...............Impõe-se, portanto, o arquivamento, nos termos do parágrafo 1º do mesmo artigo, e portanto julgo extinto o processo sem o julgamento do mérito, determinando o arquivamento dos autos (CLT, parágrafo 1º, do art. 852-B), conforme exposto na fundamentação, que a esta passa a integrar. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado, pelo autor, das quais fica dispensado\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-30.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristine Pimenta Paulo [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmar da Fontoura Lopes Neto [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristine Pimenta Paulo, Réu Edmar da Fontoura Lopes Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente (Fls. 143/145). Cistas de R$ 440,00 calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 22.000,00, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1406098"
                            ],
                            "1406097": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000858-62.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo de Moura Borba \r\n\r\nRéu: AQC 9141 Comércio e Serviços Ltda. , Conjunto Residencial Kecil Bandeirantes, Edifício Solar Rubens Costa\r\n\r\nPelo presente fica m AQC 9141 Comércio e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte (Fls.115/122). Atribui-se à condenação o valor de R$ 6.000,00, com custas no importe de R$ 120,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077100-33.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Nunes da Silva\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 93, vindo com o pagamento do acordo (descumprido) de fls. 30, acrescido da multa (item 8), no importe de R$ 5.250,00, no prazo de 48 horas, SOB PENA DE EXECUÇÃO DE SEU PATRIMÔNIO PESSOAL, via Bancen-jud. .\r\n\r\nProcesso: 0000554-63.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Humberto da Silva\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 147: \"...Intimem-se a parte autora e a 1ª reclamada, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\". Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000110-93.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair do Nascimento Albuquerque \r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. , BBC7 Logística e Transporte Ltda. , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m BBC7 Logística e Transporte Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2012 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência de que a audiência anteriormente designada para o dia 07/11/2012 foi adiada para o dia 26/11/2012, às 13:45 horas, em razão da paralisação dos magistrados da União, conforme ata de adiamento de audiência de fls. 129. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406097"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1406705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129600-44.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Zapater Lobo [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Ronaldo Levis, Réu: Geraldo Jorge de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Zapater Lobo\r\n\r\nVir com cópia do RGI do referido imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0000923-20.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tassio dos Reis Vieira Barboza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Tassio dos Reis Vieira Barboza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-85.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Patricio da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Mentor International Tecnologia e Empreendimentos Ltda , Réu: Evangelista Ribeiro Costa, Réu: Kátia Raquel Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Patricio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a declaração de imposto de renda em nome da ré Kátia Raquel Ribeiro, do ano de 2009 foi acautelada pela Secretaria da Vara, permanecendo disponíveis, tão somente, para as partes e respectivos advogados, no cartório. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 01 ano, nos termos do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0158200-41.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Barbosa [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-18.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Chagas [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: SF de Lacerda Serviços de Construção Civil ME [Adv. Zenir Ramos Nolasco (OAB: RJ 63871 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Chagas, Réu SF de Lacerda Serviços de Construção Civil ME, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001328-90.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Silva Ferreira [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Savior - Medical Service Ltda. [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Oliveira Silva Ferreira, Réu Savior - Medical Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0068100-74.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Freitas Valpassos [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Freitas Valpassos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-24.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Silva Leite Alleyne [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Zilma Maria da Maravilha Magalhães, Réu: Francisco Elisio Abreu de Azevedo Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Silva Leite Alleyne \r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 58. \r\n\r\nProcesso: 0001070-80.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Regina Marques de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-98.2012.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ultrasabor Serviços de Alimentação [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nCgto: Ismael Francisco de Freitas Viana \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ultrasabor Serviços de Alimentação \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0147700-47.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Nascimento Cruz [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: CPM Braxis S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Claudia Nascimento Cruz, Réu CPM Braxis S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da perita (fl 782), no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-11.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Hester Feliciano [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Sandra e Silva S/C Ltda. [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)], Réu: Sandra Pereira da Silva [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)], Réu: Edilson da Silva Peixoto [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hester Feliciano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 150 que indeferiu a expedição de novo mandado de penhora na receita da executada, visto que já ficou determinada a execução no valor de 20% dos ganhos da ré, sendo essa arrecadação feita pelo Oficial de Justiça, mês a mês. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-15.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Everaldo da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaa Empreiteira de obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terra de Canaa Empreiteira de obras Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0019300-49.2006.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Nosinea de Almeida Freitas [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nosinea de Almeida Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que a declaração de imposto de renda foi acautelada pela Secretaria da Vara, permanecendo disponíveis,tão somente, para as partes e respectivos advogados, no cartório. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-92.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-39.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Azevedo Coutinho [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Digifoto Fotolito Digital [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Réu: Gráfica Digital Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digifoto Fotolito Digital, Réu Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico, Réu Gráfica Digital Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição do reclamante (fls 121/122). \r\n\r\nProcesso: 0049600-86.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Domingos Salles [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Droga Deise Ltda., Réu: Sônia Maria de Souza, Réu: Deise de Souza Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Domingos Salles \r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha186. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-77.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Celestino [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: CR Conservação Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Celestino\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Requeira o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001373-60.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Benedito Pires [Adv. Viviane Alves Silva Fernandes (OAB: RJ 102934 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Benedito Pires \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Requeira o autor o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0092400-03.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes Cordeiro [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gomes Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi acautelada pela Secretaria da Vara a declaração de imposto de renda em nome do executado Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, exercício 2012, permanecendo disponíveis, tão somente, para as partes e respectivos advogados, no cartório. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000365-82.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Pinheiro Gomes da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Pinheiro Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-58.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Amaro [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Consórcio de Urbanização das Comunidades Pedreira e Acari Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Silva Amaro\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0023900-45.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ribeiro Vianna das Chagas [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Ribeiro Vianna das Chagas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-79.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elvis da Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Elvis da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-24.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelvan de Almeida Santos [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: Sérgio Iannibelli, Réu: Ermones Participações Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ermones Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 464 que deixa de receber o agravo de petição. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-86.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Coelho da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: Translitoranea Turistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel Coelho da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 01 ano, nos termos do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0142700-32.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Barbosa [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)], Aut: Elsenir José Guedes [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Construcoes Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Zélia Maria Guimarães de Carvalho, Réu: B.R. 21 Empreendimentos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Velca do Brasil Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elsenir José Guedes, Aut Marco Antônio Barbosa \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 01 ano, nos termos do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001063-25.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Bruno Mesquita de Almeida [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Jussara Brasil de Assis Lopes, Réu: Djanete Araujo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Bruno Mesquita de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as declarações de imposto de renda em nome das executadas Djanete Araujo Gomes e Jussara Brasil de Assis Lopes, exercício 2010. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 01 ano, nos termos do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000240-80.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Maria Maia Schocair [Adv. Cláudio Hsu Petris (OAB: RJ 113075 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodata Consultoria de Informática Ltda. [Adv. Marcos Andre de Souza (OAB: RJ 171795 - E)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Maria Maia Schocair, Réu Prodata Consultoria de Informática Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-51.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Queiroz Coelho [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Barra Comércio Serviços e Instalações de Móveis Ltda EPP [Adv. Nelson Aparecido Fortunato (OAB: SP 141576 - D)], Réu: Osvaldo Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Queiroz Coelho \r\n\r\nTomar ciência de que foi acautelada a declaração do imposto de renda em nome do executado Osvaldo Lopes dos Santos, exercício 2012. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1406705"
                            ],
                            "1406702": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/11/2012\r\n\r\n0000395-09.2011.5.01.0016 RTSum\r\n\r\nExequente: Deozelia de Jesus Figueiredo\r\n\r\nExecutado: Nova Tendência Refeições Ltda. ,Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Tendência Refeições Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.233,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000049-06.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo Fidelis do Nascimento \r\n\r\nExecutado: CONASA CONSTRUTORA S.A ,Oito de Julho Subempreiteira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CONASA CONSTRUTORA S.A , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.015,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149400-24.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patrick Luiz Filhizzi Batista (dependente habilitado de Manoel Gomes Batista e representado por sua mãe Claudia Rodrigues Filhizzi)\r\n\r\nExecutado: CMM Sub Empreiteira Ltda. ME,Condomínio do Edifício Pioneiro \r\n\r\nPelo presente fica citado CMM Sub Empreiteira Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 117.081,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406702"
                            ],
                            "1406703": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000850-48.2012.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ahnidras Pinturas Navais Ltda.\r\n\r\nCgto: Glecio Claudiano de Lima\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Glecio Claudiano de Lima, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/02/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406703"
                            ],
                            "1406704": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001349-03.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Lessa Moraes \r\n\r\nRéu: DG Teleinformática Assistência Técnica em Informática Ltda., Verifone do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DG Teleinformática Assistência Técnica em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406704"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1405319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084100-78.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cortes da Silva [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda., Réu: Ingênico do Brasil Ltda. [Adv. Denise de Sousa e Silva Alvarenga (OAB: SP 181241 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ingênico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 331/332 - embargos à execução parcialmente providos. \r\n\r\nProcesso: 0000701-49.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Reniele Carvalho Ferreira [Adv. Márcio de Souza e Silva Castro (OAB: RJ 165559 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reniele Carvalho Ferreira\r\n\r\nVenha a parte autora, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando-se as determinações de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0146800-27.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André da Purfificação [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Rio Stop Ltda. [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Rio Stop Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000300-21.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz da Silva , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAs partes para ciência da decisão de fls. 354/355 e da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0093800-49.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Flores Cardoso [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camping Clube do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da integralização dos depósitos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-92.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir de Oliveira Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. - Corbanc\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Aut Edir de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/01/2013 às 14:40 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000958-74.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander de Moura Antônio [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: Rodrimac Subempreiteira de Obra na Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Moura Antônio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27 - extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001018-18.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Marli Cassano de Moura Lopes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Fleming Ltda., Réu: Drograria JCMG Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Marli Cassano de Moura Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/01/2013 às 14:20 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0128900-65.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janailso dos Santos Pacheco [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco HSBC [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janailso dos Santos Pacheco\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 274/280, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-63.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Ferreira de Lima [Adv. Washington Luiz Ramos Junior (OAB: RJ 145688 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda. , Réu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S.A., Aut Paula Ferreira de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120/121 - procedentes em parte em face da 1ª ré e improcedente em face da 2ª. Custas de R$ 100,00 pela 1ª Rda. A parte autora deverá, ainda, tomar ciência da expedição de alvará para levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001447-48.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Veleis Galdino [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyrela RJZ Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Veleis Galdino\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000340-66.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ribeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Ribeiro \r\n\r\nVista à parte autora de fls. 131/134, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-92.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Batista de Oliveira [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Crane Worldwide Logística do Brasil Ltda. [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Batista de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0027700-78.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Bastos [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participacoes Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zoe do Brasil Participacoes Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito da diferença devida ao reclamante, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0064100-91.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Carneiro Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Valplásticos Ltda. [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valplásticos Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000085-74.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Floricena da Conceição Lima Thomaz [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000324-78.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Silva Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000157-95.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Dias Baptista [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Patricia da Silva Dias Baptista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 220 - embargos de declaração não conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000041-55.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aleton Santos Carinhanha [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda, Aut José Aleton Santos Carinhanha\r\n\r\nAs partes para ciência do ofício de fls. 239, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-37.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara Floriano Fernandes de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA., Aut Lucimara Floriano Fernandes de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 198/199 - procedentes em parte em face da 1ª rda e improcedente em face da 2ª. Custas de R$ 20,00 pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0073200-36.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Batista de Araújo [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CENOTEC CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Wagner Nascimento (OAB: RJ 128768 - D)], Réu: Cenotec Construtora A/C Administrador Judicial Dr. Fabrício Dazzi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE CENOTEC CONSTRUTORA LTDA., Aut Vicente Batista de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 190/191 - procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000215-64.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Braga Vargas [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José , Aut Maria Helena Braga Vargas\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000984-09.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Araújo Melo [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000589-17.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Silva Ferreira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido e vir com a diferença atualizada de seu crédito, discriminando os valores relativos às cotas previdenciária e fiscal. Deverão ser obedecidos os parâmetros da Súmula 381 do C. TST e os valores homologados, utilizando-se os índices da tabela única adotada por esta Especializada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-50.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000879-55.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Lovato Miranda [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Comunidade [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Lovato Miranda , Réu Viva Comunidade\r\n\r\nAs partes para ciência de que foi designado o dia 09/11/2012, às 09:50 horas, para inquirição da testemunha na 5ª VT de São Bernardo do Campo. \r\n\r\nProcesso: 0093400-64.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosíris Fátima de Queiroz Innocenzi [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Rosíris Fátima de Queiroz Innocenzi\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 385/387 - improcedentes. Custas de R$ 400,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000694-28.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva dos Santos [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva dos Santos \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 746. \r\n\r\nProcesso: 0001447-48.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Veleis Galdino [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyrela RJZ Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Ltda.\r\n\r\nA reclamada para que comprove o pagamento do valor inadimplido, acrescido de multa, totalizando R$ 7.800,00 (R$ 10.800,00 menos o valor do depósito de R$ 3.000,00), no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-30.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Roberto Ferreira da Silva [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecopolo Gestão de Águas Resíduos e Energia Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Jockey Club do Brasil [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecopolo Gestão de Águas Resíduos e Energia Ltda., Réu Jockey Club do Brasil , Aut Robson Roberto Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 243/244 - procedentes em parte. Custas de R$ 300,00 Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0155600-44.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pessoa Rodrigues [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Pathyshier Ltda. ME [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)], Réu: Tramelas Ninhos Bar Ltda. [Adv. Telmo Tavares (OAB: RJ 65765 - D)], Réu: Francisco Manoel Bertão Ormonde, Réu: Tania Maria Neves Ormonde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pessoa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000173-15.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Maia de Oliiveira [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões negativas constantes das CPIs, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova por CPI. \r\n\r\nProcesso: 0000418-94.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Albertino Teixeira Gonçalves [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Panificação e Copa Verdun Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Panificação e Copa Verdun Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto e por não regularizada a representação processual. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-56.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz de Souza\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como providenciar cópias das peças que entende necessárias à habilitação quando dirigir-se ao MM. Juízo de recuperação judicial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-15.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Moraes Feitosa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A-Petrobrás- incorporadora de Termorio S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Moraes Feitosa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido e vir com a diferença atualizada de seu crédito, discriminando os valores relativos às cotas previdenciária e fiscal. Deverão ser obedecidos os parâmetros da Súmula 381 do C. TST e os valores homologados, utilizando-se os índices da tabela única adotada por esta Especializada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-27.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Fernandes Baptista [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Fernandes Baptista \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 448 - \"Reporto-me à determinação de fl. 442. Intime-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0001273-05.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca da Silva Santos Venceslau [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prest Serv Limpeza e Manutenção Ltda., Réu: Bangu Shopping Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca da Silva Santos Venceslau\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para retirar o ofício para habilitação no seguro desemprego, devendo tomar ciência, inclusive, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001431-31.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Serafim de Lima [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000923-51.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Monteiro de Lima [Adv. Elvis da Silva Lima (OAB: RJ 142098 - D)]\r\n\r\nRéu: Renagás Comércio e Transporte de Gás Ltda. [Adv. Jorge Luiz Araujo de Souza (OAB: RJ 73320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Monteiro de Lima, Réu Renagás Comércio e Transporte de Gás Ltda.\r\n\r\nAjustarem os cálculos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, nos termos da alínea \"H\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei 10.035/2000, atentando-se para a promoção desta Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000031-11.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Simões Dias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Nestor Simões Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 233/234. \r\n\r\nProcesso: 0001395-52.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio do Nascimento [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda., Aut Luiz Antônio do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49/50 - procedentes em parte. Custas de R$ 16,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001403-92.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Stuart Iantorno de Jesus [Adv. Joaquim Rodovalho Knuth Machado (OAB: RJ 63807 - D)]\r\n\r\nRéu: Ama Assistência Médica Alternativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Stuart Iantorno de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0000763-89.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos Pereira [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleidemar RM dos Santos ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele dos Santos Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/01/2013 às 09:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000655-60.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pinheiro do Nascimento [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Superior Indústria de Elevadores Ltda. [Adv. Talita Silva Araujo (OAB: RJ 158954 - D)], Réu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos, Réu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores [Adv. Rodrigo Espindula Mothci (OAB: RJ 125197 - D)], Réu: Meg Indústria Equipamentos [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Pinheiro do Nascimento\r\n\r\nA parte autora para que venha com o depósito do adiantamento solicitado pelo perito, no importe de R$ 350,00, ainda que parceladamente, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova pericial, eis que o restante será pago ao final, pela parte sucumbente. Fica deferido o parcelamento, sendo certo que as parcelas deverão ser comprovadas a cada 30 dias, sucessivamente, e que a perícia somente terá início após a integralização do referido montante. \r\n\r\nProcesso: 0001470-91.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacineia Correia da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilson Costa Ritto Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacineia Correia da Silva \r\n\r\nA parte autora para fornecer o atual endereço do réu, no prazo de 10 dias, para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0082800-18.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Nunes Graeff Macedo [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nRéu: HOPE RECURSOS HUMANOS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOPE RECURSOS HUMANOS S.A., Aut Juliana Nunes Graeff Macedo\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001409-02.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson da Silva Felix [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson da Silva Felix \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/02/2013 às 09:50 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000930-77.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Wallace de Araújo Rodrigues [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Wallace de Araújo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 167. \r\n\r\nId: 1405319"
                            ],
                            "1405316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/11/2012\r\n\r\n0000900-47.2007.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regina Cristina Alves da Cruz e Outros\r\n\r\nExecutado: ARLINDO SUHR,Ana Maria Surr,Vilson Surr,Embraforro Industria e Comercio de Plasticos Ltda.,RIOFORRO 2005 - INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA EPP,Nilcivaldo Araujo Coutinho,Arlindo,MARIA DE FATIMA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ARLINDO SUHR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.451,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DE FATIMA RIBEIRO,Ana Maria Surr,Vilson Surr,Embraforro Industria e Comercio de Plasticos Ltda.,RIOFORRO 2005 - INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA EPP,Nilcivaldo Araujo Coutinho,Arlindo,MARIA DE FATIMA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE FATIMA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.451,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405316"
                            ],
                            "1405317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001018-18.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Marli Cassano de Moura Lopes\r\n\r\nRéu: Farmacia Fleming Ltda., Drograria JCMG Ltda. EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Drograria JCMG Ltda. EPP, Farmacia Fleming Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2013 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000763-89.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos Pereira \r\n\r\nRéu: Cleidemar RM dos Santos ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cleidemar RM dos Santos ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000533-47.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Miranda Saldanha\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0123300-92.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Banco BMG S.A., RA2L Assessoria Financeira Ltda. - Corbanc\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RA2L Assessoria Financeira Ltda. - Corbanc, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/01/2013 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405317"
                            ],
                            "1405318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0158500-63.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Ferreira de Lima \r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda. , IRB Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Madri Saneamento Ambiental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120/121 - procedentes em parte em face da 1ª ré e improcedente em face da 2ª. Custas de R$ 100,00 pela 1ª Rda. \r\n\r\nProcesso: 0155600-44.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pessoa Rodrigues\r\n\r\nRéu: Confeitaria Pathyshier Ltda. ME, Tramelas Ninhos Bar Ltda., Francisco Manoel Bertão Ormonde, Tania Maria Neves Ormonde\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Manoel Bertão Ormonde, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000813-21.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lourenço da Silva\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Condomínio do Shopping Leblon, Condominio do Via Parque Shopping Center\r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 467/469 - procedente em parte. Custas de R$ 200,00 1ª Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001431-31.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Serafim de Lima\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000364-94.2011.5.01.0078 - RTAlç\r\n\r\nAut: Tania da Silva Menezes\r\n\r\nRéu: Mendays Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Mendays Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000157-95.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Dias Baptista\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 220 - embargos de declaração não conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0143400-68.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alves da Costa Filho \r\n\r\nRéu: Tejal LFL Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Tejal LFL Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001487-30.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverton dos Santos Alves \r\n\r\nRéu: M. Bussmeyer Manutenção e Refomas Ltda., Rossi Residencial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m M. Bussmeyer Manutenção e Refomas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405318"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1406896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 08/11/2012.\r\n\r\nProcesso: 0001466-17.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Regina Alves [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Emoções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Alves\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls. 18 extinguindo o processo sem resolução do mérito. Custa de R$ 450,00, pelo reclamante dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0074800-26.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Vicente Chagas [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. (Pizzaria Guanabara) [Adv. Claudia Aparecida Correia Bassan (OAB: RJ 138701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Três Vinte Ltda. (Pizzaria Guanabara), Aut João Batista Vicente Chagas\r\n\r\nVista as partes dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo de 5 (cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001431-91.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Gonçalves do Nascimento [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: MItra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MItra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000013-21.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Araújo Scoralick [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Renata de Araújo Scoralick\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 337, em 5 (cinco) dias sucessivos, para dizer se pretendem outras provas. \r\n\r\nProcesso: 0000464-12.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Paiva Brandão [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-12.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Rodrigues Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 611/612, inclusive para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000492-77.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios nº 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Silvio Moura de Oliveira (OAB: RJ 118347 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nVenha a ré com o depósito em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-19.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Heyerdahl Cesario da Costa [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Riograndense) (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Heyerdahl Cesario da Costa\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000656-13.2010.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nCgto: Helena Alves Tenório [Adv. Jose Lucas Pereira (OAB: RJ 41312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Helena Alves Tenório , Cgte New Chifon Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 146, que convola em penhora o depósito recursal de fls. 93 e homologa os cálculos no valor de R$ 1.684,57, correspondente a 135.846,62 IDTRS. \r\n\r\nProcesso: 0000025-69.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Climaco de Melo Mendonça [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda [Adv. Cláudio Luís Pereira de Oliveira (OAB: RJ 154183 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda [Adv. Cláudio Luís Pereira de Oliveira (OAB: RJ 154183 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda, Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: City Rio Agencia de Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Breda Rio Transiportes Ltda, Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Réu: Transporte Zona Oeste Ltda, Réu: Translitoranea Turistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Climaco de Melo Mendonça\r\n\r\nVista ao autor do bem oferecido pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000180-38.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Freire do Prado [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Husky Assessoria de Segurança e Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Husky Assessoria de Segurança e Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-67.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci dos Santos Reginaldo [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci dos Santos Reginaldo, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-97.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Magalhães Tomé [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE BELEZA WAL LTDA. ME [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Magalhães Tomé\r\n\r\nprestar esclarecimentos necessários e, inclusive, para proceder a retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-54.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Vieira Souza [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sergio Henrique Vieira Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 1.000,00 pelo reclamado.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-30.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Moreira dos Santos [Adv. Lorena Moreira dos Santos de Oliveira (OAB: RJ 134136 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Moreira dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 365 que convola em penhora os depósitos recursais de fls. 167 e 211 e homologa os cálculos de fls. 356, devendo a devedora principal comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 13.732,57, correspondente a 1.107.415,30 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre a diferença da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Fica ciente a ré, ainda de que o valor referente ao depósito recursal existente nos autos será liberado à parte autora, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001560-96.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Maria da Silva [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Cittá Park Estacionamento Ltda., Réu: Condomínio Comercial Park Palace [Adv. Sergio Ribeiro Cazzola (OAB: RJ 99458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Comercial Park Palace \r\n\r\nVista à Rda por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-05.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Moura de Souza [Adv. Romildo José Coelho (OAB: RJ 154938 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda. , Aut Sérgio Moura de Souza\r\n\r\nVista as partes da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias sucessivos, sendo o autor para adequear seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001323-96.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Calixto Aragão [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Os Loca Restaurante e Bar Ltda. - Devassa [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Os Loca Restaurante e Bar Ltda. - Devassa \r\n\r\nVista à Rda. \r\n\r\nProcesso: 0075400-47.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mesquita [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi, Aut Sebastião Mesquita \r\n\r\nVista as partes, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-69.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Tavares Maris [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Tavares Maris, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 939. \r\n\r\nProcesso: 0001559-14.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci dos Santos Ivo [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci dos Santos Ivo \r\n\r\nContestar embargos à execução.\r\n\r\nProcesso: 0001273-36.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ernesto Moura de Jesus [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa J. Araujo Delicatessen e Restaurante Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ernesto Moura de Jesus\r\n\r\nVista ao autor, inclusive para retificar. \r\n\r\nProcesso: 0000495-66.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazarena Araujo de Andrade [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario da Silva Ernandes Peres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazarena Araujo de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 45, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 50.569,48, correspondente a 4.078.203,40 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120500-25.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino de Souza Leal Filho [Adv. Marcos Jose da Costa Mesquitta (OAB: RJ 63382 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Service Serviços de Gás Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gás Service Serviços de Gás Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré, com a devida urgência, com a cópia da documentação solicitada pelo perito, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-55.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Peixoto [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nVista à Rda por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-42.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Sousa de Mello [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Sousa de Mello, Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 92, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 27.518,48, correspondente a 2.219.136,80626 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000875-55.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Martins Bezerra [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcineu de Madureira Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Martins Bezerra \r\n\r\nVenha o reclamante com a comprovação de suas alegações de fl. 72, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-05.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Camargo [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: NHJ do Brasil Container Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Camargo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-09.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezil Jorge da Conceição [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (Sucessora de Varig Engenharia de Manutenção S.A.) [Adv. Alvaro Piquet Pessoa (OAB: RJ 93450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezil Jorge da Conceição\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-56.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Linch [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark SA Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Marseau Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva Linch, Réu Lark SA Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 269. \r\n\r\nId: 1406896"
                            ],
                            "1406897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000495-66.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazarena Araujo de Andrade\r\n\r\nRéu: Mario da Silva Ernandes Peres\r\n\r\nPelo presente fica m Mario da Silva Ernandes Peres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 45, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 50.569,48, correspondente a 4.078.203,40 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093200-54.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria de Esporte e Lazer \r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-27.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Giusti Haidar\r\n\r\nRéu: Request Informática Ltda., Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Request Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-96.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Maria da Silva \r\n\r\nRéu: Cittá Park Estacionamento Ltda., Condomínio Comercial Park Palace \r\n\r\nPelo presente fica m Cittá Park Estacionamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406897"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1406294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0109000-90.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vouga Redes de Protecao Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0010800-77.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Miraugusto Alves Terto [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-48.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Elias Soares Gomes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Leandro Elias Soares Gomes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 112, sendo à ré, inclusive, para depositar a diferença devida, em 48 horas, no valor total de R$ 3.339,53, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000577-94.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carina Gonçalves dos Santos [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carina Gonçalves dos Santos\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000858-16.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Freitas Barreiros Gravina [Adv. Patricia Barreiros Gravina (OAB: RJ 143726 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-11.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pereira da Costa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL, Aut Priscila Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 484/494, fixando-se o quantum devido em R$ 31.656,58, equivalentes a 2.552.917,0591 TRs PR, já deduzidos os valores dos depósitos recursais, e convolando-se em penhora os depósitos de fls. 495/498, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024300-16.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloah Barcellos da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Aut Eloah Barcellos da Silva , Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 538, fixando-se o valor do principal em R$ 2.843,88, referente à diferença devida do crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000267-54.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Rodrigues de Olim Marote [Adv. David Pinheiro da Silva (OAB: RJ 168576 - D)]\r\n\r\nRéu: Altese Auto Peças Ltda. [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Rodrigues de Olim Marote\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-17.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeilda Felix de Lima [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuffi Elias Chatack [Adv. Carmen Lucia Gondim Méndez Schmidt (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tuffi Elias Chatack\r\n\r\nTomar ciência de fls. 64/104. \r\n\r\nProcesso: 0100300-57.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Bessa [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S A [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Bessa \r\n\r\nInformar, em 10 (dez) dias, se deseja a constrição de algum dos veículos apurados às fls. 218/222. \r\n\r\nProcesso: 0000098-67.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Chagas Guimarães [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro , Aut Sheila Chagas Guimarães \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-35.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Santos Pinha [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Fa2c Informatica e Serviços Tecnólogicos Ltda. ME [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Santos Pinha\r\n\r\nFornecer outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036200-30.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ribeiro Barbosa [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Belo Jardim Ltda. - Siri do Galeão [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Belo Jardim Ltda. - Siri do Galeão \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 509/523, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-98.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Sá Souza [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Sá Souza , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 153.289,97, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067600-96.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cavalcanti de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP SA, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nTomar ciência de fls. 435/442. \r\n\r\nProcesso: 0001453-83.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santana da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Voluntários Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Voluntários Ltda., Aut Paulo Cesar Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 319/332. \r\n\r\nProcesso: 0085700-65.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Vaz de Andrade [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto às fls. 513/517. \r\n\r\nProcesso: 0000111-03.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Ferreira Ayce [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Valéria Ferreira Ayce\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 800,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000231-12.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Araújo de Oliveira [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Chest Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chest Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário de fls. 88/95, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001444-53.2012.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Suelen Campos Serafim\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0033800-09.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Ribeiro Sa [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda., Aut Kleber Ribeiro Sa, Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-65.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Pontes Nogueira [Adv. Maria Beatriz de Lemos Pinto Paiva (OAB: RS 15821 - D)]\r\n\r\nRéu: Domovo do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Pontes Nogueira \r\n\r\nTer vistas dos documentos de fls. 76/380. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-13.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Paz [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto às fls. 716/730. \r\n\r\nProcesso: 0000802-51.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Aguado [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Mccann Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Aguado, Réu Mccann Erickson Publicidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 298, fixando-se o valor do principal em R$ 43.470,99, referente ao crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000565-80.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedi Lopes da Silva [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedi Lopes da Silva, Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 326/335, fixando-se o quantum devido em R$ 31.286,72, equivalentes a 2.523.090,02 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000235-20.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lailla Barbosa Giannini [Adv. Rosemary Queiroz de Araujo (OAB: RJ 146170 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-22.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Felipe de Souza [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Diego Felipe de Souza \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 193/194, sendo a reclamada ao pagamento em 15 dias da diferença de R$ 21.739,53, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000945-40.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta das Neves Fortes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta das Neves Fortes\r\n\r\nTomar ciência quanto às fls. 246/258. \r\n\r\nProcesso: 0000683-56.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Damascena [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut Marcelo da Silva Damascena, Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi extinta sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0152500-75.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellineide Augusta Batista [Adv. Carlos Afonso Leite Leocadio (OAB: RJ 109217 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellineide Augusta Batista \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-30.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ramos Cruz [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda., Aut Luiz Carlos Ramos Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000617-42.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Ferreira dos Santos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Jornal o Dia [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A., Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Jornal o Dia\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 497/500, cujo julgamento fora procedente em face da reclamada ALAMO ENGENHARIA S.A., e improcedente em face de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO e EDITORA O DIA. \r\n\r\nProcesso: 0000210-36.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Riba [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda., Aut Maria de Fátima Riba \r\n\r\nInformar se há outras provas a produzir, especificando-as, fundamentadamente, em 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000735-18.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Soares da Silva Santos [Adv. Carlos Canuto Abrão (OAB: RJ 143357 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Soares da Silva Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-98.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Pereira Costa [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation (Brasil) Ltda [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menzies Aviation (Brasil) Ltda\r\n\r\nTomar ciência de fls. 638/641. \r\n\r\nProcesso: 0029900-23.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Vilela Ramos [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial) a/c Francisco Antônio Chagas [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial) a/c Francisco Antônio Chagas\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 401/409. \r\n\r\nProcesso: 0015100-87.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Emiliano da Silva [Adv. Virginia Mara Magalhaes da Fonseca (OAB: RJ 85365 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Trauma Ortopedia Traumatologia Ltda. [Adv. Amarilio de Aquino Malaquias (OAB: RJ 13603 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Trauma Ortopedia Traumatologia Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 609/615, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-84.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Oliveira de Souza [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova União Serviços S/C Ltda. ME [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova União Serviços S/C Ltda. ME, Aut Simone Oliveira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 177/196, fixando-se o quantum devido em R$ 45.567,68, equivalentes a 3.674.765,4868 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000145-75.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lohara Terezinha Matos Lima [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Lohara Terezinha Matos Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios de fls. 376/377 e 379/380 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000672-61.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fábio da Silva Pereira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de janeiro - CEG, Aut José Fábio da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 285, fixando-se o valor do principal em R$ 24.404,49, referente ao crédito previdenciário. \r\n\r\nId: 1406294"
                            ],
                            "1406295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000672-61.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fábio da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 285, fixando-se o valor do principal em R$ 24.404,49, referente ao crédito previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406295"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1400053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000642-86.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raymundo Freitas [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. - em recuperação judicial [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raymundo Freitas\r\n\r\nRetirar certidao expedida para fins de habilitacao na falencia \r\n\r\nProcesso: 0001405-53.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucia Freire de Andrade [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilucia Freire de Andrade \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 04/12/2012 ÀS 8:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000069-82.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Manoel da Silva [Adv. Carlos Eduardo Rezende da Silva (OAB: RJ 127847 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: JOSE HERMÍNIO DOS SANTOS , Réu: JANAÍNA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado onde os veículos podem ser encontrados a fim de que se proceda a penhora ou outro meio eficaz de prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-71.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Marques Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastelaria Marques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 32 \"Convolo em penhora os depósitos de fl. 31\". \r\n\r\nProcesso: 0000225-70.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Pacheco de Brito [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Tijuquinha Ltda. N/P sócia RITA DE CÁSSIA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Pacheco de Brito \r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0053800-27.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Teixeira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Gimenez Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Teixeira da Silva\r\n\r\n'vista ao autor para sobre fls. 83/84 \r\n\r\nProcesso: 0117700-52.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Avelar [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal 2006 Utilitarios e Automoveis Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Wauney Alves de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Avelar\r\n\r\n''Tomar ciência dos ofícios juntados, devendo, ainda, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000447-67.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Matias da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0001413-30.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lemos Oliveira [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluva Engenharia , Réu: Dalo Integradora de Sistemas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lemos Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 26/11/2012 ÀS 8:35 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000165-63.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza Teles [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Granvac Ltda. [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)], Réu: Reginaves Indústria Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza Teles \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0061300-81.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Portugal da Costa [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonômos do Complexo de Maguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Portugal da Costa\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001401-16.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Jorge da Silva [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Jorge da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 26/11/2012 ÀS 8:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000518-69.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Pestana Mello Filho [Adv. Cynthia Martins de Souza (OAB: RJ 99390 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Hugo Pestana Mello Filho \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-88.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Carneiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame-RJ A/C ALCINO DOS SANTOS MAGALHÃES, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Carneiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, onde foram julgados improcedentes, nos termos da fundamentação supra que este decisum integra para todos os efeitos legais, impondo à embargante, multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001407-23.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lurdes Martins da Silva [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lurdes Martins da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 27/11/2012 ÀS 8:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0037400-06.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Borges do Monte [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Borges do Monte\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001403-83.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucia Freire de Andrade [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilucia Freire de Andrade \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 04/12/2012 ÀS 8:35 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001407-23.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lurdes Martins da Silva [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lurdes Martins da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 27/11/2012 ÀS 8:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000156-04.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos Julião [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Gama Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Alvimar Mello Zanon (OAB: RJ 88422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santos Julião, Réu Gama Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-35.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Mizael [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Mizael\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 28. \r\n\r\nProcesso: 0001421-07.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Corrêa Podestá [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda., Réu: Oi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Corrêa Podestá\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 27/11/2012 ÀS 8:35 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000167-96.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane de Brito Carvalho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane de Brito Carvalho, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração onde foram julgados parcialmente procedentes, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0114400-14.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanise Martins de Lima [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanise Martins de Lima \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 212, devendo, ainda, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000087-69.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Alves Pegas [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0000273-29.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes de Lima Cavalcanti Filho [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes de Lima Cavalcanti Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0115600-56.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos Silva \r\n\r\n'À autora para que venha com a cópia da sentença que decretou a falência, nº do processo e nome do administrador judicial, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-17.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Menezes de Castro [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA S/A (VIAÇÃO RIO GRANDENSE) [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Menezes de Castro\r\n\r\nRetirar certidao expedida para fins de habilitacao na falencia \r\n\r\nProcesso: 0000644-56.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Licelio de Miranda Lima [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Licelio de Miranda Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, onde foram julgados improcedentes, nos termos da fundamentação supra que este decisum integra para todos os efeitos legais, impondo à embargante, multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001486-70.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Deneiuse Guilherme dos Santos [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - em recuperação judicial [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deneiuse Guilherme dos Santos \r\n\r\nRetirar certidao expedida para fins de habilitacao na falencia \r\n\r\nProcesso: 0000231-09.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Anderson Ribeiro Vieira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Romulo Anderson Ribeiro Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, onde foram julgados improcedentes, nos termos da fundamentação supra que este decisum integra para todos os efeitos legais, impondo à embargante, multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0068800-04.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Brunken [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aerea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Sucesso de Aero Transportes Aereos VRG Linhas Aéreas S.A.) [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Brunken\r\n\r\nRetirar certidao expedida para fins de habilitacao na falencia. \r\n\r\nProcesso: 0000351-52.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeval Leite da Silva Alves [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-64.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Alves Pereira [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-70.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel dos Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: VRN Comércio de Ferramentas e Manutenção e Instalção Comerciais Ltda., Réu: Cil Construtora Icec Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel dos Santos \r\n\r\nTomar ciência dos ofícios juntados aos autos, devendo, ainda, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida ceridão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000648-93.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinete Pereira dos Santos [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinete Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-05.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lina Lúcia de Lima Peixoto [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi (OAB: RJ 171449 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda., Aut Lina Lúcia de Lima Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, onde foram julgados improcedentes nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0000481-76.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pinheiro de Souza [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pinheiro de Souza\r\n\r\nRetirar certidao expedida para fins de habilitacao na falencia \r\n\r\nId: 1400053"
                            ],
                            "1400052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001058-88.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Carneiro\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame-RJ A/C ALCINO DOS SANTOS MAGALHÃES, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame-RJ A/C ALCINO DOS SANTOS MAGALHÃES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, onde foram julgados improcedentes, nos termos da fundamentação supra que este decisum integra para todos os efeitos legais, impondo à embargante, multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0138900-18.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Firmino da Silva\r\n\r\nRéu: Transportadora de Servicos Baixada Fluminense Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora de Servicos Baixada Fluminense Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder o pagamento do débito trabalhista em 48h sob pena de execução nos termos do artigo 880 § 3º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1400052"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1405288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000897-54.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VINICIUS DA SILVA SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut CARLOS VINICIUS DA SILVA SANTOS, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva da testemunha Jeferson Bruno de Souza foi adiada para o dia 16/04/2013, às 10h10min. \r\n\r\nProcesso: 0106600-81.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvanderson Rodrigues Silva [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Jose Carmo de Azevedo Junior [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Stainer Peixoto Braga [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Sandra de Cassia Porphirio dos Santos [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Simone Menezes da Silva [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Tereza Cristina do Nascimento [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Valmir Paulino [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Washington Henrique Pires Seabra [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Wilson Correa dos Santos [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Zidenyr Pereira Porto de Oliveira [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo à ré. \r\n\r\nProcesso: 0211000-25.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: WA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nComprovar a qualidade de sócio da pessoa indicada na petição de fls. 63, em 10 dias. Decorrido o prazo sem cumprimento, será expedida certidão de crédito ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0014100-25.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani de Asevedo [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Navais Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani de Asevedo, Réu Sebras Montagem Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi decretada a perda da prova pericial, devendo as partes especificar outras provas que pretendem produzir, em 10 dias, vindo, no prazo, com documentos e róis de testemunhas, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0127500-17.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva Teixeira [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra Green Coast Residence Service e Marina [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington da Silva Teixeira\r\n\r\nVista ao autor pelo prazo de 05 dias. Na inércia, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0027100-29.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sin dos Trab nas Ind Constr Pesada de A dos Reis e Paraty - STICPAR [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A.\r\n\r\nCumprir o item 4 do termo de conciliação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-33.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Siqueira Leite [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Siqueira Leite, Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 20, que deixou de receber os Embargos de Declaração, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0047300-23.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lincoln do Nascimento de Almeida [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S/A, Aut Rafael Lincoln do Nascimento de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105, que homologou os cálculos de fls. 103/104 no valor total de R$ 679,48, equivalente a 54.826,40, devendo a reclamada quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, sob pena de o montante ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei 8.541/92, c/c art. 28 da Lei 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0042700-27.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geize Henrique do Nascimento Neto [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geize Henrique do Nascimento Neto, Réu Millenium Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 180, que homologou os cálculos de fls. 178/179 no valor total de R$ 7.633,62, equivalente a 615.606,57282, atualizados até 31/10/2012, devendo a reclamada quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, sob pena de o montante ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei 8.541/92, c/c art. 28 da Lei 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0029200-11.1993.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BALBINO DINIZ ROSA [Adv. Maria do Carmo Aguiar (OAB: RJ 52993 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S A EBE [Adv. Edimilson Torres de Oliveira (OAB: RJ 3688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BALBINO DINIZ ROSA, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S A EBE\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 240/242 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000484-07.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIRENE DE MOURA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: NILMAR DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIRENE DE MOURA\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, em 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000844-73.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE HUMBERTO DE OLIVEIRA LOPES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-93.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio do Nascimento [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Barqueiros da Ilha Grande [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará no 0988/2012, para levantamento dos depósitos fundiários, devendo comprovar nos autos o valor sacado. Deve o autor também vir com seus cálculos de liquidação, inclusive com descontos de IR e INSS, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-68.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: BRIK A BRAK RESTAURANTE [Adv. Jorge Porto Pinto (OAB: RJ 86092 - D)], Réu: Olivia Basile, Réu: Hailson Jose Melo Calixto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nComprovar o valor depositado pela reclamada em sua conta corrente, na data de 29/05/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-22.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIELLI SOUZA DIAS [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: NILMAR DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIELLI SOUZA DIAS\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, em 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001158-19.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO PRAXEDES DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO PRAXEDES DA SILVA, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da VT no dia 30/11/2012, às 10:00 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença (anotação na CTPS). Deve o autor ainda, em 10 dias após a data designada, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0070700-03.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Carlos Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento, em especial quanto ao CPF dos executados, em 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0036800-73.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MALDONADO CHARRUFF [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A.- ELETRONUCLEAR [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MALDONADO CHARRUFF\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando-se as promoções de fls. 348 e 355, bem como atendendo-se às determinações de fls. 349. \r\n\r\nProcesso: 0112700-18.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Franco [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Pit Stop\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Franco\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de execução, sob pena de arquivamento provisório do feito, com suspensão da execução e expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0090000-82.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson de Britto de Souza [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson de Britto de Souza, Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 195, que homologou os cálculos de fls. 189/194, bem como de que o ju´´izo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000280-31.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Paulo do Espírito Santo [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Alfonso Gomez Macias Filho (OAB: RJ 35384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Paulo do Espírito Santo\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos da reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-37.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira Lima [Adv. Ibiraci Navarro Martins (OAB: SP 73003 - D)]\r\n\r\nRéu: Fittipaldi Indústria Nautica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ferreira Lima\r\n\r\nÀs partes para manifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000241-34.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ferreira Gomes da Silva [Adv. Rogerio Brasil (OAB: RJ 116295 - D)]\r\n\r\nRéu: Tathiana Cardoso da Silva ME Filial [Adv. Obadias Muniz Pinto (OAB: RJ 73424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tathiana Cardoso da Silva ME Filial\r\n\r\nÀ reclamada para quitar o valor devido e atualizado no prazo de 15 dias (valor total de R$ 39.176,77, conforme cálculo de fl. 151), sob pena de o montante da execução ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei 8.541/92, c/c art. 28 da Lei 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0108000-04.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DO NASCIMENTO [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias de fls. 161 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0089200-83.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Andrade Junior [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Ganes Servicos de Alimentacao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Andrade Junior\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, em 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0115100-97.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Deniz Esteves do Nascimento [Adv. Daniela Simone de Oliveira Gil (OAB: RJ 135100 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deniz Esteves do Nascimento\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, em 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000850-17.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE - MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut EDSON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 110, que conheceu dos embargos de declaração e os acolheu em parte. \r\n\r\nProcesso: 0089600-44.2000.5.01.0401 - Monito\r\n\r\nRqte: ELCO ANDRADE DE SOUZA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRqdo: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ELCO ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nVir com novos meios de execução, sendo de conhecimento do juízo que não tem tido efeito prático a execução contra a reclamada ou qualquer de seus sócios. Deverá o autor vir com bens dos sócios ou da reclamada passíveis de penhora em 10 dias, com a devida comprovação de propriedade, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000122-05.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO DE OLIVEIRA [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITALO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da VT no dia 07/12/2012, às 11:00 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença (anotação, baixa e devolução da CTPS do autor, comprovação dos depósitos e entrega das guias do FGTS acrescido da multa de 40%). Deve o autor ainda, em 10 dias após a data designada, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000985-29.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ BANDEIRA DE ALMEIDA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ BANDEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, em 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0018400-69.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARAILDO CARDOSO DE LIMA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: 1000NERAL - DISTRIBUIDORA DE AGUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARAILDO CARDOSO DE LIMA\r\n\r\nInicialmente, venha o autor com o contrato social da ré, conforme já determinadono despacho anterior, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento provisório e expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000277-42.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: IRMANDADE DA SANTA MISERICÓRDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA JOSÉ DE FREITAS BERNARDES (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte IRMANDADE DA SANTA MISERICÓRDIA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será arquivado, devendo manifestar-se apenas e tão somente se discordar do arquivamento do feito. Prazo de 10 dias, comuns. \r\n\r\nProcesso: 0059800-68.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SOARES CORDEIRO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA, Réu: Permel Cobrançcas e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SOARES CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 111, que homologou os cálculos de fls. 109/110. \r\n\r\nProcesso: 0073200-37.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Carlos Ferreira Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA. [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119973 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-57.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DA SILVA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 334, que não conheceu os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001166-93.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-93.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE KAMINSKI [Adv. Thais Rosa Araujo (OAB: RJ 134036 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE KAMINSKI\r\n\r\nAo autor para comprovar o pagamento dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-64.2001.5.01.0401 - ResAut\r\n\r\nRqte: MARCELO AUGUSTO PEREIRA BOTELHO [Adv. Yara Alcici Nobrega (OAB: RJ 30249 - D)]\r\n\r\nRqdo: BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MARCELO AUGUSTO PEREIRA BOTELHO\r\n\r\nContestar o pedido no prazo de 05 dias, cabendo-lhe exibir as cópias, contrafés e mais reproduções dos atos e documentos que estiverem em seu poder. \r\n\r\nProcesso: 0065300-13.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)], Réu: ANTONIO JOSE MAYER RANHETH [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO JOSE MAYER RANHETH, Réu FUNDACAO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL, Aut ROBSON DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fl. 89 do processo 0065900-34.2003.5.01.0401, e de fl. 66 destes autos foram convolados em penhora, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048200-35.2009.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Fabio Vinhas dos Santos [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRqdo: Viacao Itavera Ltda.n/p socio Isaquil Francisco de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fabio Vinhas dos Santos\r\n\r\nAdiantar os honorários periciais, em 10 dias, que serão suportados ao final pela parte sucumbente no objeto da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000467-39.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Fernandes de Santana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Santander Servicos Técnicos, Administrativos e de Corretagem de Seguros - Santander Serviços S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil SA, Aut Gisele Fernandes de Santana, Réu Santander Servicos Técnicos, Administrativos e de Corretagem de Seguros - Santander Serviços S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões recíprocas ao recurso ordinário da parte contrária. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-80.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DE ABREU TEIXEIRA [Adv. Aline Angelin Teixeira Pesse (OAB: RJ 157156 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE LIDER - MERCADO MELLS [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DE ABREU TEIXEIRA, Réu REDE LIDER - MERCADO MELLS\r\n\r\nRefazer os cálculos, no prazo de 10 dias sucessivos, observando-se a promoção de fl. 66, sob pena de os autos serem arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141700-92.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ferreira da Silva [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)], Réu: Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletronuclear, Aut Jonas Ferreira da Silva, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDizer se possui outras provas a produzir, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0064800-25.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR TORRES DE CASTRO FILHO [Adv. Luis Carlos Jordao Elias (OAB: RJ 71900 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EST TRAB ESTIVA MINERIOS E OUTRAS A REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OMAR TORRES DE CASTRO FILHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da VT no dia 07/12/2012, às 10:00 horas, para assinatura da CTPS do autor, bem como entrega de guias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-62.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Rodrigues [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: South American East Coast Servico e Assistencia Maritima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Rodrigues\r\n\r\nVir com a cópia dos registros da reclamada, a serem obtidos junto à JUCERJA, no prazo de 20 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000409-65.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL DO FRADE S/A [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL DO FRADE S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1405288"
                            ],
                            "1405289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085200-40.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Lucio Neiva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Navais Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: SEBASTIÃO BRAGA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Lucio Neiva\r\n\r\nVir com meios de execução, em 10 dias, improrrogáveis, devendo comprovar a eventual propriedade de bens que vier a indicar. \r\n\r\nProcesso: 0102200-82.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lopes Soares [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: MARLI PERES DA SILVA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lopes Soares\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-66.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CAROLINE DE PINHO GOMES\r\n\r\nRéu: CONTECH BRASIL LTDA EPP [Adv. Marcio Mendes de Oliveira (OAB: PE 16725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTECH BRASIL LTDA EPP\r\n\r\nÀ ré para quitar o valor devido e atualizado no prazo de 15 dias, sob pena de o montante ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei 8.541/92, c/c art. 28 da Lei 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0016700-19.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareth Silva de Moraes [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Comam - Conselho Mun das Associacoes de Moradores de Angra dos Reis, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareth Silva de Moraes\r\n\r\nVir com novos meios de execução, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0015400-56.2006.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Ricardo Gomes de Lima [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRqdo: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Brasfels S.A., Rqte Ricardo Gomes de Lima\r\n\r\nÀs partes, para manifestação no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-49.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Pereira do Nascimento [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F.T.Prestacoes de SErvicos Ltda [Adv. Monica Derenne Pinheiro Guimaraes (OAB: RJ 76821 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.F.T.Prestacoes de SErvicos Ltda\r\n\r\nÀ ré para quitar o valor homologado (valor total de R$ 72.973,08, equivalentes a 5.903.077,6229, atualizado até 30/04/2012) e atualizado no prazo de 15 dias, sob pena de o montante ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei 8.541/92, c/c art. 28 da Lei 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0202800-63.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GUIA MARQUES [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nVista à ré quanto ao cálculo do valor remanescente devidamente atualizado, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-93.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE GOMES DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A [Adv. Maria Aparecida de Lima Moura (OAB: RJ 68310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A\r\n\r\nÀ ré para quitar o valor devido (total de R$ 6.695,01, equivalentes a 541.858,6793, atualizados até 14/03/2012) e atualizado no prazo de 15 dias, sob pena de o montante ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei 8.541/92, c/c art. 28 da Lei 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001385-98.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Gomes Alves [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Blade Indústria de Compositivos Ltda. [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fort Blade Indústria de Compositivos Ltda., Aut Jaci Gomes Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da VT no dia 30/11/2012, às 14:00 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença (anotação da CTPS, comprovação dos depósitos e entrega das guias do FGTS acrescido de multa de 40%). \r\n\r\nProcesso: 0069700-94.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construçoes Ltda. ME, Réu: Bezon Engenharia S.A. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia S.A., Aut Carlos Augusto de Souza\r\n\r\nParte ré tomar ciência de que foi efetuado bloqueio em sua conta. Partes para ciência de que o bloqueio efetuado foi convolado em penhora, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112300-33.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Venâncio da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: AdserServiços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Venâncio da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, OBSERVANDO-SE a promoção de fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0050700-26.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DOS SANTOS SAOUZA [Adv. Benedita Aparecida Correa do Nascimento (OAB: RJ 71246 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA [Adv. Norival Fernandes de Freitas Filho (OAB: RJ 73667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA\r\n\r\nÀ ré para quitar o valor devido e atualizado no prazo de 15 dias, sob pena de o montante ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei 8.541/92, c/c art. 28 da Lei 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000573-98.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GLEIDSON NUNES DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEIDSON NUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45, que homologou os cálculos de fls. 43/44 no valor total de R$ 9.462,74, equivalente a 763.386,45 TRs, atualizado até 31/08/2012. \r\n\r\nProcesso: 0023000-12.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE SOUZA [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: PRH PADRAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcia dos Santos Pimentel (OAB: RJ 82836 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nDizer em qual dos endereços pesquisados no BACENJUD sleu cliente pode ser encontrado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-64.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Salvatore Gois [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Salvatore Gois\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-66.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO NEVES SILVEIRA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nÀ ré, para quitar o valor devido e atualizado no prazo de 15 dias, sob pena de o montante ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei 8.541/92, c/c art. 28 da Lei 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001261-60.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN CARLOS MARRERO RUIZ [Adv. Vivian Malvão de Mattos (OAB: RJ 161215 - D)]\r\n\r\nRéu: NEMO TUR LTDA. [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)], Réu: H CRISTIANES DA SILVA BAZAR ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEMO TUR LTDA.\r\n\r\nÀ reclamada para quitar o valor de R$ 2.187,50, referente à última parcela do acordo e multa de 75% pelo inadimplemento. \r\n\r\nProcesso: 0036300-75.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIGILATO RIBEIRO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE O PESCADOR DA ILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIGILATO RIBEIRO\r\n\r\nAo autor para impugnação quanto à Execeção de Pré-Executividade, em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000861-46.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO XAVIER DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: FITTIPALDI INDUSTRIA NAÚTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO XAVIER DA SILVA\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-37.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO LUIZ DA CONCEIÇÃO SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO LUIZ DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-91.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLETON CLEY MARTINS DUARTE [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, Réu PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202700-11.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 200 verso, que homologou os cálculos de fls. 197/200 no valor total de R$ 5.267,75, equivalente a 424.813,06693, atualizados até 31/10/2012, devendo a reclamada quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, sob pena de o montante ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei 8.541/92, c/c art. 28 da Lei 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000858-91.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME VIEIRA DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE - MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da VT no dia 07/12/2012, às 14:00 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença (comprovação dos depósitos e entrega das guias do FGTS acrescido de multa de 40%). Deve ainda o autor, no prazo de 10 dias após a data desiganada, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR.\r\n\r\nProcesso: 0000568-76.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL INÁCIO MEDEIROS [Adv. Aline Angelin Teixeira Pesse (OAB: RJ 157156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE\r\n\r\nVista, por 10 dias, da petição da ré de fls. 78/92. \r\n\r\nProcesso: 0037300-61.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Rodrigues [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasturinvest Investimentos Turisticos S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Rodrigues\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando-se a promoção de fl. 145, sob pena de serem homologados os cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000848-76.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Dias Melo [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: DECORAÇÃO E GIFTS LTDA [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DECORAÇÃO E GIFTS LTDA, Aut Maria Helena Dias Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27/28, que julgou procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 10,64, sobre o valor da condenação arbitrado em R$ 500,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000099-93.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLANS DE ABREU [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLANS DE ABREU\r\n\r\nComparecer à Secretaria da VT no dia 10/12/2012, às 11:00 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença (retificação e baixa da CTPS, comprovação dos depósitos e entrega das guias do FGTS acrescido de multa de 40%). Deve ainda o autor, no prazo de 10 dias após a data designada, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0010000-90.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoban Produções e Eventos e Angra Ltda [Adv. Francisco Lucas de Almeida Neto (OAB: RJ 55995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Oliveira\r\n\r\nAo autor para indicar em planilha os valores que entende devidos, em 10 dias, ficando mantido o bloqueio até a demonstração, sob pena de liberação dos valores em caso de abstenção. \r\n\r\nProcesso: 0051200-24.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, atendendo a promoção da contadoria (fl. 2.176) e observando as determinações de fl. 2.178. \r\n\r\nProcesso: 0000259-55.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Nardelli Rosa [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0128200-61.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Vasconcelos [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalton Carvalho [Adv. Danielle Caldas Brum (OAB: RJ 132785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalton Carvalho\r\n\r\nÀ reclamada, para quitar o valor devido (total de R$ 10.796,51, equivalentes a 893.324,87 e atualizados até 31/07/2009) e atualizado no prazo de 15 dias, sob pena de o montante ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei 8.541/92, c/c art. 28 da Lei 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000811-49.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Warlison do Rosário Machado [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: Riobras Com. de Legumes e Frutas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Warlison do Rosário Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 42, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 760,00, sobre o valor da causa de R$ 38.000,00, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0115200-52.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: João Bosco de Freitas [Adv. Daniela Simone de Oliveira Gil (OAB: RJ 135100 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco de Freitas\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, em 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0021400-58.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 318 verso, que homologou os cálculos de fls. 317/318, no valor total de R$ 41.528,29, equivalente a 3.349.012,43210, atualizados até 31/10/2012. \r\n\r\nProcesso: 0104700-58.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson José Ferreira Alves [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson José Ferreira Alves\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos, OBSERVANDO-SE a promoção de fl. 240. \r\n\r\nProcesso: 0059000-69.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SOUZA MARTINS [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSSAN DO SUL FLUMINENSE PREST SERVICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: VIVENDAS DE ANGRA CONSTRUCAO E INCORP LTDA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MAURO DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da VT no dia 30/11/2012, às 16:00 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Deve ainda o autor, no prazo de 10 dias após a data designada, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0007900-56.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO JOSE DE ANDRADE BARROS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Parati\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO JOSE DE ANDRADE BARROS\r\n\r\nVista da petição apresentada pela ré, por 5 dias, devendo apresentar o extrato da conta em que supostamente ocorreu o crédito caso deseje comprovar que o pagamento não foi devidamente efetivado. \r\n\r\nProcesso: 0097200-77.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DOS SANTOS BARRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO CARMO [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DOS SANTOS BARRA\r\n\r\nAo autor para manifestação quanto à Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0048100-51.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton dos Santos Jordao [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Costa Verde do Campo da Gringa Ltda [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)], Réu: Mauro Lopes Siqueira, Réu: Andreza Marilia de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton dos Santos Jordao\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, devendo já ficar ciente de que decorrido o prazo sem manifestação conclusiva, será expedida certidão de crédito e posterior arquivamento do feito provisoriamente, porém, com efeitos definitivos, tudo nos termos da resolução 14/2012 da Presidência deste Eg. TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001175-89.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GLEDSON MACIEL DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nÀ ré, para quitar o valor devido e atualizado no prazo de 15 dias, sob pena de o montante ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei 8.541/92, c/c art. 28 da Lei 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000301-07.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eula Domingas [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Rita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eula Domingas \r\n\r\nComparecer à Secretaria da VT no dia 10/12/2012, às 14:00 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença (anotações na CTPS da autora e entrega das guias de seguro desemprego). Deve ainda o autor, no prazo de 10 dias após a data designada, refaser os cálculos de liquidação, observando-se a promoção de fl. 46, bem assim os parâmetros definidos em sentença para apuração das horas extras, especialmente no que se refere à parte variável, sobre a qual é devido apenas o adicional de horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0000100-45.1992.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AFONSO RODOLFO [Adv. Marly Porto de Souza Barros (OAB: RJ 52584 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nÀ reclamada para ciência do ofício de fl. 177. \r\n\r\nProcesso: 0113200-50.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivio Franklin Pereira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Prowship Servicos Navais Ltda [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)], Réu: Brasfels S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prowship Servicos Navais Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária e das custas em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-87.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: MARLI PERES DA SILVA MIGUEL´ [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-55.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Fontes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Sesc Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues Fontes\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando-se a promoção de fls. 939/940. Atente-se para a jornada determinada em sentença (192 horas mensais, em regime de escala). \r\n\r\nProcesso: 0121000-66.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Coutinho de Leao [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Renato Coutinho de Leao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 187 verso, que homologou os cálculos de fls. 185/187 no valor total de R$ 100.334,69, equivalente a 8.091.402,85287, atualizados até 31/10/2012, devendo a reclamada quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, sob pena de o montante ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei 8.541/92, c/c art. 28 da Lei 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000890-62.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON CARVALHO RIBEIRO [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da VT no dia 07/12/2012, às 15:00 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença (baixa da CTPS, comprovação dos depósitos e entrega das guias do FGTS acrescido de multa de 40%). Deve ainda o autor, no prazo de 10 dias após a data designada, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000589-18.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZENILSON MENEZES DA SILVA [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINHO TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARINHO TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nÀ ré, para quitar o valor de R$ 2.250,00, correspondente à parcela do acordo firmado acrescido de multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0026500-71.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Teles de Araujo [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colitur Transportes Rodoviarios Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-42.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Peres Bezerra [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Polar Ltda [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Peres Bezerra, Réu Refrigeração Polar Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 178, que homologou os cálculos de fls. 175/177 no valor total de R$ 9.922,31, equivalente a 800.257,93, atualizados até 30/09/2012, devendo a reclamada quitar o valor homologado e atualizado no prazo de 15 dias, sob pena de o montante ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei 8.541/92, c/c art. 28 da Lei 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001004-35.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DHEISON FERREIRA ARAUJO [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DHEISON FERREIRA ARAUJO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-69.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Falcao [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Jato e Pintura Industrial Ltda. [Adv. Diva Claudia Simoes Lemos (OAB: RJ 59166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cortes Jato e Pintura Industrial Ltda.\r\n\r\nÀ ré para quitar o valor devido (valor total atualizado em 07/05/2012: R$ 2.794,38, equivalentes a 225.835,4573 TRs) e atualizado no prazo de 15 dias, sob pena de o montante ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei 8.541/92, c/c art. 28 da Lei 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0106300-80.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jesuíno de Jesus Pimenta [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Verolme Ishibrás S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Verolme Ishibrás S/A, Aut Manoel Jesuíno de Jesus Pimenta\r\n\r\nÀs partes, para dizer se possuem outras provas a produzir, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0081200-60.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Borges Rodrigues [Adv. William Gama Diniz (OAB: RJ 138524 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Rocha Mundim Blanco [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Réu: Carlos Eduardo Blanco [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Blanco, Réu Solange Rocha Mundim Blanco\r\n\r\nAos reclamados para manifestação sobre a petição de fl. 47, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-57.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Placido Antonio Leite Gomes [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Placido Antonio Leite Gomes\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação do julgado no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-83.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Aparecida de Souza Costa Ribeiro [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0015900-54.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Correa da Silva [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavical Empreendimentos e Construçoes Ltda. [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)], Réu: Praia da Ribeira Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Premil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pavical Empreendimentos e Construçoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio realizado foi convolado em penhora, para efeito do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101500-09.2009.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Marcolino de Oliveira [Adv. Denise da Silva Aguiar (OAB: RJ 159567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabio Marcolino de Oliveira\r\n\r\nVista ao consignatário quanto ao alvará no 000047-A/2010, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-90.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Julia de Jesus Firmino da Cruz [Adv. Irã Luiz Veloso (OAB: RJ 157951 - D)]\r\n\r\nRéu: José Erminio de Moreas Neto [Adv. Frederico de Mello e Faro da Cunha (OAB: SP 129282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Julia de Jesus Firmino da Cruz, Réu José Erminio de Moreas Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 230, que conheceu dos embargos de declaração opostos e acolheu a ambos. \r\n\r\nId: 1405289"
                            ],
                            "1405290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141300-78.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valêncio da Silva [Adv. Jefferson Viegas da Costa (OAB: RJ 111013 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valêncio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 129, que julgou improcedentes os pedidos. Custas de R$ 1.400,00, sobre o valor da causa de R$ 70.000,00, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000355-02.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO HENRIQUE DA SILVA [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 37, que julgou extinto o processo sem julgamento do mérito. Custas pelo reclamante de R$ 300,00, calculadas sobre o valor arbitrado em R$ 15.000,00, dispensado. Desde já, deferido o desentranhamento de documentos, desde que originais (não será permitido o desentranhamento de cópias), à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000873-89.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Matos Teixeira Construções e Terraplenagem Ltda [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Jorge Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Matos Teixeira Construções e Terraplenagem Ltda\r\n\r\nInformar o correto endereço da parte ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000257-17.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON CARLOS FREITAS ROCHA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUIZA ARANTES SAYÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CARLOS FREITAS ROCHA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 15 dias, o correto endereço do réu, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001238-46.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Macedo Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A, Réu: PLANCRED Assessoria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaella Macedo Almeida\r\n\r\nVenha o autor com peça substitutiva (substituindo integralmente a inicial), com cópia para as rés, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1405290"
                            ],
                            "1406908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001200-34.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Belmiro da Costa [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)], Aut: Maria das Graças Silva da Costa [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: NEWTON RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Belmiro da Costa, Aut Maria das Graças Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 65: \"Tendo em vista a devolução da notificação citatória, intime-se a parte autora, pela derradeira vez, para informar o correto endereço da parte ré, em 10 dias, sob pena de extinção\". \r\n\r\nProcesso: 0084400-85.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA SOUZA [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES SERV.DE RECRUT.E SELECAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: BOLT ASSESSORIA TECNICA EM ELETRICIDADE LTDA [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 65: \"Tendo em vista a devolução da notificação citatória, intime-se a parte autora, pela derradeira vez, para informar o correto endereço da parte ré, em 10 dias, sob pena de extinção\". \r\n\r\nProcesso: 0001344-08.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Sales Figueiredo [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Remake Seguros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Sales Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 18: \"Tendo em vista a devolução da notificação citatória, intime-se a parte autora, pela derradeira vez, para informar o correto endereço da parte ré, em 10 dias, sob pena de extinção\". \r\n\r\nProcesso: 0000204-07.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUÍS CLÁUDIO RAMOS [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Claro [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)], Réu: OFÍCIOS DA TERRA - COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA n/p representante legal Clarice Peres Cavalcante de Albuquerque [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)], Réu: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA TECNOLOGICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - FAPUR/UFRRJ [Adv. Alessandra Paola Maciel Ribas Vital Brasil (OAB: RJ 94407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA TECNOLOGICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - FAPUR/UFRRJ\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 03/04/2013 às 14:00 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nFica ciente de que deverá dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000200-67.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADÃO ESTEVÃO DA SILVA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Claro [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)], Réu: OFÍCIOS DA TERRA - COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA n/p representante legal Clarice Peres Cavalcante de Albuquerque [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)], Réu: Fundação de Apoio à pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade federal rural do Rio de Janeiro-FAPUR/UFRRJ [Adv. Alessandra Paola Maciel Ribas Vital Brasil (OAB: RJ 94407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade federal rural do Rio de Janeiro-FAPUR/UFRRJ\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 03/04/2013 às 14:10 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nFica ciente de que deverá dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000203-22.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO BATISTA CAMPOS [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Claro [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)], Réu: OFÍCIOS DA TERRA - COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)], Réu: Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro FAPUR/UFRRJ [Adv. Alessandra Paola Maciel Ribas Vital Brasil (OAB: RJ 94407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro FAPUR/UFRRJ\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 03/04/2013 às 14:20 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nFica ciente de que deverá dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001248-90.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco dos Santos [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGHENG CONSTRUTORA LTDA, Réu: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE ANGRA DOS REIS ( TURISANGRA )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 192: \"Tendo em vista a devolução da notificação citatória, intime-se a parte autora, pela derradeira vez, para informar o correto endereço da parte ré, em 10 dias, sob pena de extinção\". \r\n\r\nProcesso: 0001319-92.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ralf da Cunha Vareto [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilancia LTDA [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Vigilancia LTDA, Aut Ralf da Cunha Vareto\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001139-76.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Lopes [Adv. Gabrielle Nogueira Leal (OAB: RJ 164087 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Segurança e Vigilancia LTDA [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Segurança e Vigilancia LTDA, Aut Leonardo da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000478-34.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS, DE INFORMATICA, MATERIAL ELETRICO, ELETRONICO, CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL, OBRAS DE OFF-SHORE, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃODE ELEVADORES, MATERIAL BELICO, SIDERURGICAS, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS E REFRIGERAÇÃO DE ANGRA DOS REIS, MANGARATIBA, RIO CLARO E PARATY -RJ [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: IFM SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS, DE INFORMATICA, MATERIAL ELETRICO, ELETRONICO, CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL, OBRAS DE OFF-SHORE, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃODE ELEVADORES, MATERIAL BELICO, SIDERURGICAS, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS E REFRIGERAÇÃO DE ANGRA DOS REIS, MANGARATIBA, RIO CLARO E PARATY -RJ\r\n\r\nInformar o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000582-89.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Moura Nascimento [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Moura Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido ofício pelo seguro desemprego, devendo comparecer à Secretaria da VT para retirá-lo. \r\n\r\nId: 1406908"
                            ],
                            "1405283": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/11/2012\r\n\r\n0059800-68.2000.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO SOARES CORDEIRO\r\n\r\nExecutado: Permel Cobrançcas e Participações Ltda,ITAU PINTURAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Permel Cobrançcas e Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.568,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405283"
                            ],
                            "1405284": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/11/2012\r\n\r\n0127600-74.2004.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: PATRICIA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: MARCELO M.B. MELO RESTAURANTE-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO M.B. MELO RESTAURANTE-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.898,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ressalta-se que, tratando-se de firma individual, há comunhão de patrimônio entre o titular da firma e o executado.\r\n\r\n0001600-58.2006.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosa Claudia Pimenta da Conceicao\r\n\r\nExecutado: Luciana de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 983,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086500-76.2003.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: HUDES PAULO FREITAS\r\n\r\nExecutado: Claudio Guimarães de Carvalho,TECPRESS SERVICE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Guimarães de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.429,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405284"
                            ],
                            "1405285": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/11/2012\r\n\r\n0135200-30.1996.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE IVO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: LUIZ GUILHERME FERREIRA PINTO,CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ GUILHERME FERREIRA PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.748,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405285"
                            ],
                            "1405286": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001166-93.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nPelo presente fica m ADSER SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário apresentado pela segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0096200-66.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Duarte Moura, Maria do Carmo Silva Miranda, Jorge Correa da Silva, Maria Elena da Silva, Lucia Helena Silva Machado, Liliane Alves, Maria Luiza Bento da Silva, Livia Mello dos Santos, Lilian Mello dos Santos, Maria Helena Machado de Oliveira\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente de Rio Claro - Hospital Nossa Senhora da Piedade, Municipio de Rio Claro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Beneficente de Rio Claro - Hospital Nossa Senhora da Piedade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 93, que extinguiu o feito sem resolução do mérito, com base no que dispõe o art. 267, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. Custas pelos reclamantes de R$ 2.200,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa na inicial, dispensados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405286"
                            ],
                            "1405287": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000890-62.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Brasfels S.A\r\n\r\nPelo presente fica m NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da VT no dia 07/12/2012, às 15:00 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença (baixa da CTPS, comprovação dos depósitos e entrega das guias do FGTS acrescido de multa de 40%). Deve ainda o autor, no prazo de 10 dias após a data designada, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0149100-26.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Fernandes dos Santos\r\n\r\nRéu: NBS Empréstimos \r\n\r\nPelo presente fica m NBS Empréstimos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 22/22 verso, que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 150,28, calculadas sobre o valor da causa de R$ 7.514,34, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001089-21.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO TADEU NEVES LOPES\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A, NOBRESTEEL METALÚRGICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NOBRESTEEL METALÚRGICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70/78, que julgou procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 176,58, calculadas em sentença líquida, pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0059000-69.2002.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: VIVENDAS DE ANGRA CONSTRUCAO E INCORP LTDA\r\n\r\nRcdo: MAURO DE SOUZA MARTINS, LUSSAN DO SUL FLUMINENSE PREST SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LUSSAN DO SUL FLUMINENSE PREST SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da VT no dia 30/11/2012, às 16:00 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Deve ainda o autor, no prazo de 10 dias após a data designada, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405287"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1406645": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001013-97.2011.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Olaria São Sebastião Ltda.\r\n\r\nCgto: Reinaldo Pereira Prado\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Glener Pimenta Stroppa da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Reinaldo Pereira Prado, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/02/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \"... Diante de todo o acima exposto, a consignante PEDE e REQUER: 1) o recebimento da presente ação consignatória, com a expedição de guia de depósito judicial no valor de R$ 134.39, a título de verbas rescisórias; 2) A citação do consignatário para, querendo, levantar o depósito dos valores consignados\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406645"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1406724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001856-62.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Moreira da Silva [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Moreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao e documentos de fls. 35 e sgts. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001037-62.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alirio Estevam (Espólio de) [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)], Aut: Juliana de Souza Estevam - Repres. p/ Joana D´Arc de Souza Estevam, Aut: Joana D´Arc de Souza Estevam [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Boa Esperança - N/P Proprietário Luiz Carlos Leite Pinto [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alirio Estevam (Espólio de), Réu Fazenda Boa Esperança - N/P Proprietário Luiz Carlos Leite Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. decisão de fls. 45.\r\n\r\nProcesso: 0141900-05.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Roberto de Oliveira Souza [Adv. Nelson de Vasconcelos (OAB: RJ 93842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães, Aut Sebastião Roberto de Oliveira Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, estimados em R$ 1.400,00 (que poderão ser divididos em 07 parcelas iguais mensais, cf. petiçao de fls. 229, devendo o reclamante depositar a 1a. parcela no prazo de 10 dias.\r\n\r\ncomprovar o deposito, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0000609-12.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson Cassio da Silva [Adv. Suzana de Almeida Souza Batista (OAB: RJ 141829 - D)]\r\n\r\nRéu: Kymia Indústria Têxtil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Cassio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 25/26. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0151200-88.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Deiverson Souza dos Santos [Adv. Leonardo Morgado Martinelli (OAB: RJ 144198 - D)]\r\n\r\nRéu: Aide Maria Augusto Correia e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deiverson Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. decisão de fls. 55.\r\n\r\nProcesso: 0002061-91.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Arieira Neto [Adv. Carla Cohen da Costa (OAB: RJ 102356 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Senhor dos Passos Ltda [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Arieira Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao e documentos fls. 235/237. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000858-60.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineia Souza Silva [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed M. de Valença Coop. Trab Med Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineia Souza Silva, Réu Unimed M. de Valença Coop. Trab Med Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. decisão de fls. 225 e 225, v.\r\n\r\nProcesso: 0164600-72.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Rodrigues [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: IBL Resíduos Ecológicos Ltda. [Adv. Germano Kamaroff (OAB: RJ 24979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Rodrigues, Réu IBL Resíduos Ecológicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, fls. 304. Prazo de 5 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0055400-67.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rezende Narciso [Adv. Jorge Luiz Pereira de Medeiros (OAB: RJ 119546 - D)]\r\n\r\nRéu: Taberna Dom Beto Ltda [Adv. Sidney Barbalho Pinto Junior (OAB: RJ 137942 - D)], Réu: Alberto Gerônimo da Silva Figueiredo [Adv. Osvaldo de Bastos Nascimeto (OAB: RJ 92041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rezende Narciso\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob ena de extinçaõ (art. 267, III, CPC). .\r\n\r\nProcesso: 0169600-53.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Petrato Avila [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)]\r\n\r\nRéu: M. L. Oliveira - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Petrato Avila\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 23: \"Prejudicado - fls. 22 em razão da sentença prolatada nas fls. 18. Arquive-se. Not. Valença, em 15.10.2012\" Glener Pimenta Stroppa. Juiz do Trabalho. Prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0000826-55.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Barbosa Martins Teixeira [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nRéu: Incap - Instituto Nacional de Capacitação Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Barbosa Martins Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao de fls. 25, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055100-71.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Durcilina Moreira [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Lygia Ramoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durcilina Moreira \r\n\r\nManifestar-se acerca do cumprimento do acordo, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0237100-44.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Ernesto Guimaraes [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informação - CTI, Réu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Ernesto Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões (negativas) do Sr. Oficial de Justica, fls. 229 e 233, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-15.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira da Conceição Fonseca [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira da Conceição Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 435, devendo depositar os honorários periciais, ainda que de forma parcelada, de forma a possibilitar a perícia. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0078700-24.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington César Duque Cabral [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Confrarrina - N/P Ana Cristina Franco Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington César Duque Cabral\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 47, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0001506-74.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura Cristina Espíndula [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul - Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Cristina Espíndula, Réu Plansul - Planejamento e Consultoria Ltda., Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 3a. reclamada, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, a começar pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-02.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Ventura [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: José de Alencar Ferreira Lima [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Ventura\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 59, devendo comparecer neste Posto a fim de assinar a petiçao de fls. 58. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000618-71.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Luiz de Souza Santos [Adv. Zilda Maria da Silva (OAB: RJ 154158 - D)]\r\n\r\nRéu: T L Gomes de Souza Acabamentos e Confecções de Roupas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz de Souza Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 62 do Ministério do Trabalho e Emprego. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nId: 1406724"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1406258": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/11/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nKelven Ambrogi Lima (OAB: RJ 156909 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001302-97.2011.5.01.0431 - RTSum - Carga: Kelven Ambrogi Lima (OAB: RJ 156909 D)\r\n\r\nJaime Machado Neto (OAB: RJ 87487 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000974-07.2010.5.01.0431 - RTSum - Carga: Jaime Machado Neto (OAB: RJ 87487 D)\r\n\r\nMarcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000022-28.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Débora Ramos Liza (OAB: RJ 185184 E)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009800-37.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nLuiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000454-76.2012.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015300-65.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nAnnalú Pilo (OAB: RJ 134994 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000420-04.2012.5.01.0431 - RTSum - Carga: Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 D)\r\n\r\nGregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007000-51.1992.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 D)\r\n\r\nAlessandra da Silva Dias (OAB: RJ 129813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001423-62.2010.5.01.0431 - RTSum - Carga: Alessandra da Silva Dias (OAB: RJ 129813 D)\r\n\r\nFábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000719-15.2011.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030500-05.1999.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 D)\r\n\r\nCelso Ferrareze (OAB: RJ 138778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000856-60.2012.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Silvio Sergio Cordeiro Junior (OAB: RJ 180897 E)\r\n\r\nMaria Amelia Machado Viana (OAB: RJ 51393 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050300-09.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Maria Amelia Machado Viana (OAB: RJ 51393 D)\r\n\r\nLuiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024200-27.1999.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Tehani Aranin da Silva Franco (OAB: RJ 182039 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002400-59.2007.5.01.0431 - RTSum - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045400-03.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000809-57.2010.5.01.0431 - RTSum - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000528-04.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nNiraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000994-95.2010.5.01.0431 - RTSum - Carga: Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052500-43.1992.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000435-70.2012.5.01.0431 - RTSum - Carga: Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nJose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001658-29.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 D)\r\n\r\nMarcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000876-22.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 D)\r\n\r\nFernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001360-03.2011.5.01.0431 - Protes - Carga: Sumara Faria Chaves (OAB: RJ 176973 E)\r\n\r\nMarcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031200-97.2007.5.01.0431 - RTSum - Carga: Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 D)\r\n\r\nLuiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000400-14.1992.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Diogo Santanna Machado Silva (OAB: RJ 190576 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000142-71.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047600-80.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Diogo Santanna Machado Silva (OAB: RJ 190576 E)\r\n\r\nLacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000010-14.2010.5.01.0431 - RTSum - Carga: Agda Regina Morais Horvath Mello (OAB: RJ 97404 D)\r\n\r\nSergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034200-42.2006.5.01.0431 - RTSum - Carga: Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 D)\r\n\r\nOsmar Moreira Barreto (OAB: RJ 81548 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050600-34.2006.5.01.0431 - Pet - Carga: Osmar Moreira Barreto (OAB: RJ 81548 D)\r\n\r\nLuiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023700-48.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 D)\r\n\r\nLuiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027500-07.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Diogo Santanna Machado Silva (OAB: RJ 190576 E)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006600-37.1992.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Diogo Santanna Machado Silva (OAB: RJ 190576 E)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001964-61.2011.5.01.0431 - ET - Carga: Diogo Santanna Machado Silva (OAB: RJ 190576 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040700-32.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035700-61.1997.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000482-15.2010.5.01.0431 - RTSum - Carga: Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nMarcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010100-28.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Débora Ramos Liza (OAB: RJ 185184 E)\r\n\r\nJose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050100-94.2008.5.01.0431 - Pet - Carga: Luiz Fernando de Souza Machado Neto (OAB: RJ 178435 E)\r\n\r\nSolon Azevedo de Queiroz (OAB: RJ 97718 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009000-62.2008.5.01.0431 - ExCCP - Carga: Solon Azevedo de Queiroz (OAB: RJ 97718 D)\r\n\r\nNoe Ferreira (OAB: RJ 81651 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000366-72.2011.5.01.0431 - RTSum - Carga: Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053200-82.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nCauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001114-38.2010.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Júlio Cesar Botelho Pinheiro (OAB: RJ 165347 E)\r\n\r\nSergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013200-83.2006.5.01.0431 - RTSum - Carga: Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 D)\r\n\r\nJose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001052-30.2012.5.01.0431 - ConPag - Carga: Luiz Fernando de Souza Machado Neto (OAB: RJ 178435 E)\r\n\r\nLuiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007600-18.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nElizabeth Ribeiro Nunes Garbeto (OAB: RJ 156401 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000556-69.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Cristiane do Couto Souza Cannone (OAB: RJ 129750 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011400-49.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015500-57.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010800-33.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nAlessandra da Silva Dias (OAB: RJ 129813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000700-82.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Alessandra da Silva Dias (OAB: RJ 129813 D)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001420-10.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001698-11.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nAnnalú Pilo (OAB: RJ 134994 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053300-46.2007.5.01.0431 - RTSum - Carga: Carla Natália de Araújo Veiga (OAB: RJ 187634 E)\r\n\r\nCristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029100-04.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028300-98.1994.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Diogo Santanna Machado Silva (OAB: RJ 190576 E)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001183-39.2011.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nCarla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000455-32.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010200-95.1994.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nJose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000104-59.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando de Souza Machado Neto (OAB: RJ 178435 E)\r\n\r\nMarcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000695-84.2011.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 D)\r\n\r\nAlmir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000703-95.2010.5.01.0431 - ConPag - Carga: Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015200-95.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nRenata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001713-77.2010.5.01.0431 - RTSum - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030600-86.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nSolon Azevedo de Queiroz (OAB: RJ 97718 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048700-45.2008.5.01.0431 - Pet - Carga: Solon Azevedo de Queiroz (OAB: RJ 97718 D)\r\n\r\nElizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000278-68.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Juliana Purificacao Gallo Netto (OAB: RJ 129561 D)\r\n\r\nBarbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039200-62.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009700-48.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Diogo Santanna Machado Silva (OAB: RJ 190576 E)\r\n\r\nVania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028900-94.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406258"
                            ],
                            "1406259": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/11/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151200-29.2007.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 D)\r\n\r\nRulis de Jesus Fontes (OAB: RJ 1085 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138000-38.1996.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rulis de Jesus Fontes (OAB: RJ 1085 B)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155900-77.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142000-95.2007.5.01.0431 - RTSum - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nFabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136700-89.2006.5.01.0431 - RTSum - Carga: Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 D)\r\n\r\nOscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057400-25.1999.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 D)\r\n\r\nEurico Medeiros Spalla (OAB: RJ 72337 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059200-10.2007.5.01.0431 - RTSum - Carga: Eurico Medeiros Spalla (OAB: RJ 72337 D)\r\n\r\nJulio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134300-10.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141000-46.1996.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060900-12.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135100-87.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nMauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090100-05.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065900-17.1998.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nAracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149900-03.2005.5.01.0431 - RTSum - Carga: Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 D)\r\n\r\nAracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092000-91.2007.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124500-94.1999.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nGeraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092700-33.2008.5.01.0431 - Pet - Carga: Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 D)\r\n\r\nJoao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081000-36.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nMarcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147000-42.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 D)\r\n\r\nMarcos de Goes (OAB: RJ 54991 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064600-34.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: Monica de Magalhaes Senna (OAB: RJ 81400 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110000-57.1998.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nMarcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095300-95.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057400-93.1997.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Diogo Santanna Machado Silva (OAB: RJ 190576 E)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057600-66.1998.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nMauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086900-87.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 D)\r\n\r\nLilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095700-41.2008.5.01.0431 - RTSum - Carga: Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 D)\r\n\r\nLuiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106000-48.1997.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 D)\r\n\r\nMargareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086700-22.2005.5.01.0431 - RTSum - Carga: Emmanoel Paulo de Carvalho (OAB: RJ 83785 D)\r\n\r\nAntonio Francisco Pessoa dos Santos (OAB: RJ 115834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108600-32.2003.5.01.0431 - RTSum - Carga: Antonio Francisco Pessoa dos Santos (OAB: RJ 115834 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055200-45.1999.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nMarcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101100-36.2008.5.01.0431 - RTSum - Carga: Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 D)\r\n\r\nRicardo de Oliveira Pereira (OAB: RJ 106202 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106500-41.2002.5.01.0431 - RTSum - Carga: Renata Garrido de Souza (OAB: RJ 174888 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134200-94.1999.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nElizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074500-80.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Raphael dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 129563 D)\r\n\r\nAlexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068600-14.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 D)\r\n\r\nKatia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154200-28.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068600-77.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112800-43.2007.5.01.0431 - Protes - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147600-49.1997.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nMirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078400-32.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 D)\r\n\r\nGregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056100-72.1992.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 D)\r\n\r\nShirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091700-32.2007.5.01.0431 - RTSum - Carga: Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 D)\r\n\r\nLenita Tinoco (OAB: RJ 45983 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089400-54.1994.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Jose Maria Rosa da Silva (OAB: RJ 43664 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075400-83.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nMarcelo Alves (OAB: RJ 79442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078000-18.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Guilherme Calixto Linhares (OAB: RJ 168473 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066100-24.1998.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nClaudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054100-11.2006.5.01.0431 - RTSum - Carga: Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143600-20.2008.5.01.0431 - RTSum - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nJose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095700-61.1996.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141900-43.2007.5.01.0431 - RTSum - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069500-36.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nOscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099000-84.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094200-91.1995.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Diogo Santanna Machado Silva (OAB: RJ 190576 E)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122000-65.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Diogo Santanna Machado Silva (OAB: RJ 190576 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072200-43.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nMariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085000-69.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124500-07.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093900-32.1995.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138200-98.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nJose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087500-45.2008.5.01.0431 - RTSum - Carga: Luiz Fernando de Souza Machado Neto (OAB: RJ 178435 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070800-04.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113100-93.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nSergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106600-54.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 D)\r\n\r\nManoel Francisco de Almeida (OAB: RJ 35826 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139400-19.1998.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Manoel Francisco de Almeida (OAB: RJ 35826 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104300-61.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087800-80.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136900-09.2000.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124100-31.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nMaria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092500-65.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 D)\r\n\r\nAlmir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114900-73.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Thiago de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 140399 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149500-81.2008.5.01.0431 - RTSum - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406259"
                            ],
                            "1406261": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/11/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199800-23.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0238700-41.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196300-75.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0221300-58.1997.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nSonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184000-47.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 D)\r\n\r\nLilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193600-87.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 D)\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184300-04.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nMarcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212200-40.2001.5.01.0431 - RTSum - Carga: Débora Ramos Liza (OAB: RJ 185184 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215900-87.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nEdivar Assis Nunes (OAB: RJ 23078 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188400-80.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Edivar Assis Nunes (OAB: RJ 23078 D)\r\n\r\nJose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0230800-51.1997.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando de Souza Machado Neto (OAB: RJ 178435 E)\r\n\r\nAnnalú Pilo (OAB: RJ 134994 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195200-51.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 D)\r\n\r\nTania de Oliveira Santos (OAB: RJ 59659 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175700-38.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Tania de Oliveira Santos (OAB: RJ 59659 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194900-46.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Diogo Santanna Machado Silva (OAB: RJ 190576 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206600-04.2002.5.01.0431 - RTSum - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nAlexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219200-52.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215700-36.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nBianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0241300-45.1998.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nCarla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214600-66.1997.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167500-42.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177900-86.2000.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217200-79.2005.5.01.0431 - RTSum - Carga: Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0226300-29.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165500-74.1999.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nJoao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219400-35.2000.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Leonel da Rocha Teixeira (OAB: RJ 181713 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164700-31.2008.5.01.0431 - RTSum - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nFenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0243800-98.2009.5.01.0431 - Monito - Carga: Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 D)\r\n\r\nSergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197100-69.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 D)\r\n\r\nRicardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173400-16.1996.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Maria Lucia Brasil Canelas (OAB: RJ 65106 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218000-78.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162500-95.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189000-28.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nRoberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170700-18.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172100-43.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nOscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0255400-73.1996.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 D)\r\n\r\nKatia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0254200-74.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0231700-34.1997.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181600-02.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160500-78.2008.5.01.0431 - Monito - Carga: Diogo Santanna Machado Silva (OAB: RJ 190576 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176300-69.1996.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nDanielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0250200-31.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163800-63.1999.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nJudite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0264400-05.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199900-41.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0243500-25.1998.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163000-25.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nEduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176500-03.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203800-66.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200600-41.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210800-30.1997.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195600-70.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161800-56.2000.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206000-46.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207600-83.1995.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0241200-07.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0294300-33.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nMaico Cezar Baiense Francisco (OAB: RJ 144337 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222000-14.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: Maico Cezar Baiense Francisco (OAB: RJ 144337 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163900-18.1999.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199600-16.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406261"
                            ],
                            "1406826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016300-41.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ramalho Gonçalves [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001115-23.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Augusta Fêlix de Carvalho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Augusta Fêlix de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001565-95.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa dos Santos Jordão Ribeiro [Adv. João Victor Jordão Ribeiro (OAB: RJ 171878 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa dos Santos Jordão Ribeiro \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000470-30.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Doralice de Vasconcelos Aragão [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Camarote da Bola Bar e Restaurante Ltda ME [Adv. Kelven Ambrogi Lima (OAB: RJ 156909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Doralice de Vasconcelos Aragão\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000616-42.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Barcelos de Almeida [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Barcelos de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 10 dias sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 18.361,68, equivalentes a 1.480.761,54 IDTRs, atualizados até 12/2012, ressaltando-se que, em caso de interesse por execução por intermédio de requisição de pequeno valor, o exequente deve renunciar expressamente à parcela do crédito que exceder o limite legal. \r\n\r\nProcesso: 0000011-62.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: R. M. N. Pereira Panificadora e Lanchonete - ME [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo R. M. N. Pereira Panificadora e Lanchonete - ME, Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000339-89.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Cristina Ferreira [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: MW Padaria e Lanchonete Ltda. ME (Padaria Pão de Mel) [Adv. Tereza Christina Caldeira Rimes Ajame (OAB: RJ 80005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Cristina Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001956-84.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceir Diniz da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Casarão XI [Adv. Juliana Purificacao Gallo Netto (OAB: RJ 129561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceir Diniz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da proposta de parcelamento de verba pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000520-56.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Edneusa Moreira Tavares [Adv. Edilene Porto Quintanilha (OAB: RJ 125038 - D)]\r\n\r\nRéu: L Carlos da Silva Confecções ME - La Bata Biquine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edneusa Moreira Tavares\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0011500-14.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREY DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SITIO DO CANTO [Adv. Geraldo Mercadante Simoes (OAB: RJ 55625 - D)], Réu: ANN ELIZABETH BEATON, Réu: ANTOINE GUY CHARLES CELCOUR DE GIRARD CHARBONNIERES, Réu: ALBERTO SANTOS PINHEIRO XAVIER [Adv. Nanci Gama (OAB: RJ 1911 - A)], Réu: BARLAVENTO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: BEATRIZ MARIA ANTONIETA DA SILVA RAMOS, Réu: GERALDO AFFONSO BANDEIRA DE MELLO, Réu: GILDA MARIA APARECIDA DE MAGALHAES FIGUEIRA, Réu: JOSE CARLOS GALIES PINTO, Réu: HELOISA MAGALHAES DUCAN, Réu: CARLOS SALEN, Réu: KATIA REGINA ARAGUEZ, Réu: LAURIDES FRANCISCA DA COSTA, Réu: LUIS ALBERTO ALMEIDA DE MELLO, Réu: LUCIANO TEIXEIRA REIS, Réu: NASAPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: NEIDE G ARAGAO ANTONINI, Réu: NORA CRISTINA COHEN, Réu: NORDILEI FRANCISCO PEREIRA, Réu: PAULO CARLOS DE BRITO, Réu: PORTO MAR EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: RUI MANOEL DE MEDEIROS D´ESPINEY PRATICIOS [Adv. Nanci Gama (OAB: RJ 1911 - A)], Réu: ROSA MARIA TASSO FRAGOSO GRECO, Réu: HUGO JOAO LAYOLLE, Réu: OSWALDO DA SILVA BENJAMIN, Réu: CHRISTIANE RIZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREY DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nIndeferido o pleito, devendo-se indicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000200-40.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus Maria Mendes [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda - ME , Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000213-39.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Azevedo Gago [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurofarma Laboratórios Ltda [Adv. Jose Guilherme Lucante Bulcao (OAB: SP 37368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurofarma Laboratórios Ltda, Aut Paulo Azevedo Gago\r\n\r\nNegado provimento aos EDs. \r\n\r\nProcesso: 0000357-13.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariane Martins da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: TRB Correa Pousada ME (Pousada Arvoredo) N/P TELMA RANGEL BARROSO CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Martins da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000291-96.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Correa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: S S Lima Planejamento (Bralog - Brasil Logistica Off Shore Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Correa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2013 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001629-42.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ribeiro [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001177-66.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucijane Sousa Araujo [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Ramos Comércio de Roupas Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucijane Sousa Araujo \r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001681-04.2012.5.01.0431 - IAFG\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco S.A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nRqdo: Marcelo Veloso Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Bradesco S.A\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 09/04/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000780-70.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Azevedo de Oliveira [Adv. Rosane Isidoro da Silva (OAB: RJ 137592 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Azevedo de Oliveira \r\n\r\nIndeferido, devendo-se, em cinco dias improrrogáveis, comprovar recolhimentos periciais sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000029-49.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Galdino dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Galdino dos Santos\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000563-27.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Victor de Almeida [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Victor de Almeida , Réu ZHM Empreendimentos Imobiliarios Ltda \r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000700-72.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Fernandes dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Buono e Buono Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Fernandes dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000430-82.2011.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular Ltda. [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modular Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nComparecer à audiência para encerramento da instrução no dia 22/05/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores, inclusive ficando intimados a depoimento pessoal, sob pena de confissão, e a trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000152-47.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovelino Neto Abreu da Costa [Adv. Edna Franco de Lima (OAB: RJ 161873 - D)]\r\n\r\nRéu: Absolut Construtora e Incorporadora [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absolut Construtora e Incorporadora\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001488-83.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Costa de Lemos [Adv. Marcos Antonio Lucena da Carvalho (OAB: RJ 158781 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Costa de Lemos \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 12/06/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000212-54.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Sodré Rodrigues [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda-ME, Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000988-88.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Albertino de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Centropigue dos Lagos Urbanizações Ltda. [Adv. Avany de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 126062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Albertino de Souza\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-06.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fábio do Rêgo [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Paulo Barros Peçanha [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)], Réu: João Mauricio de Menezes Peçanha, Réu: Angela Maria de Menezes Peçanha [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Fábio do Rêgo\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0013100-70.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILSO DOS SANTOS [Adv. Edivar Assis Nunes (OAB: RJ 23078 - D)]\r\n\r\nRéu: COCACA COMERCIO DE CARNES CAPIXABA LTDA [Adv. Jose Milton Freire Mendes (OAB: RJ 53650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COCACA COMERCIO DE CARNES CAPIXABA LTDA, Aut MARILSO DOS SANTOS\r\n\r\nPor firmado pelas partes capazes e seus procuradores, homologo o acordo às fls. 127/128, ressaltada a cláusula de inoponibilidade à Fazenda Pública/INSS, eis que é ilícita a transação sobre créditos tributários protegidos pela coisa julgada. Recolhimento previdenciário e custas pela ré no valor de R$ 160,00 conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000253-21.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio da Silva Ramos [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: F.V.P. Construções Ltda., Réu: Prolagos S/A - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio da Silva Ramos, Réu Prolagos S/A - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nEDs não conhecidos por incabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001418-69.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Stephano Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 04/04/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0014800-52.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEI CARDOSO RAMALHO [Adv. Ana Paula Silva Araujo Ribeiro (OAB: RJ 130137 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Fabio Angelo de Souza Goncalves (OAB: RJ 133748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA SALINAS PERYNAS, Aut SIDINEI CARDOSO RAMALHO\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001516-88.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alenita Cardoso Felix [Adv. Márcio Croce Brasil (OAB: RJ 150672 - D)]\r\n\r\nRéu: Carolina de Aguiar Canedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alenita Cardoso Felix\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-55.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Diomar Ferreira de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Wilnes Simas Pereira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson Wilnes Simas Pereira\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-98.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Luiz dos Santos\r\n\r\nRéu: Riala Parque Aquático Hotel e Entretenimento Ltda [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riala Parque Aquático Hotel e Entretenimento Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000596-51.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alik Araújo dos Santos [Adv. Leonardo Fraga de Magalhaes (OAB: RJ 144290 - D)]\r\n\r\nRéu: APAD - Rio das Ostras - RJ (Associação de Pais e Amigos dos Deficientes de Rio das Ostras) [Adv. Luiz Carlos da Cruz Iorio (OAB: RJ 79622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alik Araújo dos Santos, Réu APAD - Rio das Ostras - RJ (Associação de Pais e Amigos dos Deficientes de Rio das Ostras)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 21.759,04, equivalentes a 1.754.738,65 IDTRs, atualizados até out/12. \r\n\r\nProcesso: 0000371-31.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Forninho Ltda ME [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Forninho Ltda ME, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nImprocedente. \r\n\r\nProcesso: 0001607-47.2012.5.01.0431 - CartPrec\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Pereira [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)], Réu: Adriano Rosa Gabrielli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos Pereira\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001677-64.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Reginaldo Dias Gomes [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Montelagos Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Reginaldo Dias Gomes\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 04/04/2013 às 10:35 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001045-09.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Cezario do Nascimento [Adv. Victor Avila da Costa (OAB: RJ 142529 - D)]\r\n\r\nRéu: Up Grade Fitness Ltda (Academia Pérola Búzios) [Adv. Gabriela Norka de Andrade (OAB: RJ 145849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Up Grade Fitness Ltda (Academia Pérola Búzios) \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. Por determinação da Corregedoria, os advogados devem cadastrar-se perante SAPWEB por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000354-92.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana Feitosa Braga [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciana Feitosa Braga\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 10 dias sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 4.103,23, equivalentes a 330.901,38 IDTRs, atualizados até out/2012, ressaltando-se que, em caso de interesse por execução por intermédio de requisição de pequeno valor, o exequente deve renunciar expressamente à parcela do crédito que exceder o limite legal. \r\n\r\nProcesso: 0001680-19.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva Sampaio Pinto [Adv. Paula Roberta Gama Ferreira (OAB: RJ 153093 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Dechamps\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Sampaio Pinto\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 13/06/2013 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nDeverá o reclamante regularizar sua representação, tendo em vista que o advogado que assina a iniciial não é o que consta na procuração.\r\n\r\nProcesso: 0000165-46.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elidilaine da Silveira Mendes [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Casa Verde [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidilaine da Silveira Mendes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-12.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Da Hora Indústria da Pesca Ltda [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nCgto: Margarete Torres de Andrade [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Da Hora Indústria da Pesca Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000779-85.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Caroline Silveira dos Santos [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo e Alma Academia Ltda [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Caroline Silveira dos Santos, Réu Corpo e Alma Academia Ltda\r\n\r\nProcedente em parte. Rdo. Regularizar assistência no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001196-38.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Ângelo Pires Guerra de Andrade [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Dominium Coop - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Área de Serviço [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Ângelo Pires Guerra de Andrade \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001631-75.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ribeiro da Silva [Adv. Jose Conceicao de Souza (OAB: RJ 72852 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ribeiro da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FOI INDEFERIDO.\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 04/04/2013 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0007200-72.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA RIBEIRO CARVALHO PINTO [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: D CRISTINA LEONARDO - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA RIBEIRO CARVALHO PINTO\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000056-32.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Rezende Pereira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Rezende Pereira, Réu ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0008800-26.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Lopes dos Santos [Adv. Rozilma Tavares de Oliveira (OAB: RJ 122476 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Pedra da Garoupa [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Lopes dos Santos\r\n\r\nIndeferido, devendo-se buscar o juízo próprio. \r\n\r\nProcesso: 0001593-34.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Vicente da Silva [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Romulo Mello N/P Vera Lucia Fernandes Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 4.277,35, equivalentes a 344.943,13 IDTRs, atualizados até out/12. \r\n\r\nProcesso: 0000051-10.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Baptista Leal [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinicius Caldas de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Baptista Leal\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000162-28.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Damaceno [Adv. Raquel Nunes de Faria (OAB: RJ 151087 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Damaceno \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-65.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nascimento dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Veterinaria Sheepdog de Buzios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nascimento dos Santos, Réu: Veterinaria Sheepdog de Buzios Ltda. [Adv. Cristiane Nobre Monteiro (OAB: RJ 115906- D)].\r\n\r\nParcialmente procedente. Rdo: Por determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001663-80.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Alves da Conceição [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175.295 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Alves da Conceição\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 12/06/2013 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nPor determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica.\r\n\r\nProcesso: 0005500-85.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelto Rodrigues Soares [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelto Rodrigues Soares, Réu Nokia Siemens Network do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 14.005,88, equivalentes a 1.129.491,88 IDTRs, atualizados até out/12. \r\n\r\nProcesso: 0000746-32.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Almeida Gomes [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas \r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000522-26.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonato Santos da Silva [Adv. Rafael Barbosa Nogueira (OAB: RJ 141023 - D)]\r\n\r\nRéu: Administração Participações e Imóveis Coiatelli Ltda [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonato Santos da Silva\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-62.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Porto da Silva [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Porto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 10 dias sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 4.163,82, equivalentes a 335.787,60 IDTRs, atualizados até out/12, ressaltando-se que, em caso de interesse por execução por intermédio de requisição de pequeno valor, o exequente deve renunciar expressamente à parcela do crédito que exceder o limite legal. \r\n\r\nProcesso: 0000969-14.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: E. P. Filho Com. e Dist. de Carnes e Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nCgto: Wanderley Vieira Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte E. P. Filho Com. e Dist. de Carnes e Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/04/2013 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000293-03.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Ribeiro [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Samalagos Ltda N/P RICARDO SALEMOS, Réu: Aldeão da Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Ribeiro \r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000264-16.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Viturino [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Cilene Fernandes da Costa [Adv. Carlos Americo Amaral dos Santos (OAB: RJ 26054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cilene Fernandes da Costa , Aut David Viturino \r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000186-22.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Lanes da Conceição [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lanes da Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-30.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Romero Santhiago Teixeira [Adv. Janice Velozo Fernandes (OAB: RJ 97825 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipe dos Lagos Mercado Ltda [Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero Santhiago Teixeira , Réu Vipe dos Lagos Mercado Ltda \r\n\r\nComparecer à vara em dia de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000389-81.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elielson de Oliveira Costa [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC Borges Café Sucos e Sorvetes Ltda (Marcela´s Café)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson de Oliveira Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores, inclusive quanto à testemunha que deverá comparecer independente de intimação.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000924-78.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma dos Santos Ribeiro [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Lopes Barros Confecções Ltda. ME [Adv. Denise Melo Amancio (OAB: RJ 158103)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma dos Santos Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001561-58.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Duarte de Carvalho [Adv. Priscila Cardoso Bello (OAB: RJ 174146 - D)]\r\n\r\nRéu: F Silva de Azevedo Serviços ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Duarte de Carvalho \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000869-30.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Feijó Batista [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Fernandes Beremger - ME [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Feijó Batista\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000349-70.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Augusto da Cruz [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Augusto da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 10 dias sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 6.189,97, equivalentes a 499.184,69 IDTRs, atualizados até out/12, ressaltando-se que, em caso de interesse por execução por intermédio de requisição de pequeno valor, o exequente deve renunciar expressamente à parcela do crédito que exceder o limite legal. \r\n\r\nProcesso: 0001683-71.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno da Silva Malheiros [Adv. Regina Celi Ramos Coelho (OAB: RJ 154444 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edno da Silva Malheiros\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 09/04/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0016700-31.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH ANGELINA DE SOUZA MORAES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO BUZIOS VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTO BUZIOS VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000401-66.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson dos Santos Francisco [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagemsat Segurança Eletrônica Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson dos Santos Francisco\r\n\r\nDeferida a adjudicação pelo valor da execução. \r\n\r\nId: 1406826"
                            ],
                            "1406827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030000-21.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira Lopes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A.-Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A.-Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-12.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Rodolfo de Oliveira e Souza Santos [Adv. Joana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 89934 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilagos do Brasil, Vigilancia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodolfo de Oliveira e Souza Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0058800-98.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE CUSTODIO VIEIRA [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFIS DE SERVICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE CUSTODIO VIEIRA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-71.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER EUGENIO DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: GODOYS E SIQUEIRA LTDA ME [Adv. Luciana Mello Francesconi (OAB: RJ 148429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER EUGENIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0153900-41.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT , Aut Jose Carlos de Souza \r\n\r\nDeterminada perícia às expensas da parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0110100-02.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CARDOSO DO NASCIMENTO [Adv. Manoel Francisco de Almeida (OAB: RJ 35826 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA RODRIGUES MENEZES LTDA, Réu: Sergio da Mata Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CARDOSO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0089200-90.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Pinheiro de Rezende [Adv. Cristiano Cavalcante de Oliveira (OAB: RJ 148663 - D)]\r\n\r\nRéu: A C de Oliveira Calcados (Raquel Calcados) [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Pinheiro de Rezende\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-33.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Fonseca Souza [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S. Martins & Cia-Ltda-EPP [Adv. Veronica Abreu de Carvalho (OAB: RJ 104968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.S. Martins & Cia-Ltda-EPP, Aut Leandro da Fonseca Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 57.002,48, equivalentes a 4.596.914,88 IDTRs, atualizados até out/12. \r\n\r\nProcesso: 0120800-08.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMARA DA SILVA DIAS [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORMOOU INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMARA DA SILVA DIAS, Réu INFORMOOU INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nExtinta a execução, retirando-se o réu do BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0138500-55.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Osmar Radler de Aquino [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Fantasia de Buzios Comestiveis Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fantasia de Buzios Comestiveis Ltda, Aut Fernando Osmar Radler de Aquino\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 23/11/2012, às 10h, para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0097800-03.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Vinicius Gomes Ferreira Representado por Josiane Gomes Ferreira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Alves dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Vinicius Gomes Ferreira Representado por Josiane Gomes Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0085900-23.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalir Novaes da Fonseca [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-02.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEBIADES TERRA TAVARES [Adv. Sidali Joao de Moraes Guimaraes Filho (OAB: RJ 88007 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEBIADES TERRA TAVARES, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 146.031,16, equivalentes a 11.831.848,59 IDTRs, atualizados até out/12. \r\n\r\nProcesso: 0077000-90.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO PEREIRA DA ROSA [Adv. Joana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 89934 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERV-RIO COOP SERV MULTIDISCIPLINAR LTDA [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)], Réu: Carlos Alberto Pereira Moura (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO PEREIRA DA ROSA\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0149000-49.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Custodio da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M. Maia Limpeza Urbana Ltda., Réu: Secaf-Servicos de Desenvolvimento de Cabo Frio [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Custodio da Silva\r\n\r\nContestar embargos à penhora em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-46.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cícero da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112400-58.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Maria da Conceição Silva [Adv. Ana Paula Silva Araujo Ribeiro (OAB: RJ 130137 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Helena Nascimento de Souza, Réu: Jorge Luiz Bruno Cayres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Maria da Conceição Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-04.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Laurindo dos Santos [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Coelho da Mota, Réu: Joaquim Simoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Laurindo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 71, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0102000-82.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailson Ferreira Rocha [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Arq Plan Construtora Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arq Plan Construtora Ltda, Aut Nailson Ferreira Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 65,50, equivalentes a 5.282,19 IDTRs, atualizados até out/12. \r\n\r\nProcesso: 0049300-32.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Sanches Teixeira [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Offshore Ltda [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: LTM Motta Offshore [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sistema Comercio e Assessoria Tecnica Ltda [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph Sanches Teixeira\r\n\r\nDeferidos dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-69.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Cunha Ferreira [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Guayba Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Cunha Ferreira, Réu J. Guayba Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 19.393,99, equivalentes a 1.564.011,27 IDTRs, atualizados até out/12. \r\n\r\nProcesso: 0116900-46.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO HELENO DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: SENSACAO NATIVA INDUSTRIA COMERCIO BEBIDAS LTDA N/P SÓCIA DALVA ROSA GOMES [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: LACRE 2000 INDUSTRIA COMERCIO BEBIDAS LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO HELENO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0143200-69.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rocha de Oliveira [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas distribuidora s/a. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas distribuidora s/a., Aut Tiago Rocha de Oliveira\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 23/11/2012, às 11 h, para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0021300-61.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Dumas Ribeiro [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Calcados Flor do Jardim Ltda (Betan Calcados), Réu: Elisabeth Carvalho Teixeira de Almeida, Réu: Maria GloriaViana de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Dumas Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0052100-33.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Santos de Oliveira [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Santos de Oliveira, Réu Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda\r\n\r\nDesignado dia 23/11, às 10h, nesta vara, para retificação da CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0046200-11.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morgana de Souza Dantas [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Bueno Apetite e Pizzaria Ltda ME (Bueno Apetite Italian Restaurant)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Morgana de Souza Dantas\r\n\r\nTomar ciência do exarado à fl. 68, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0168900-47.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Rodrigo de Oliveira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Rodrigo de Oliveira , Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 14.159,30, equivalentes a 1.141.864,30 IDTRs, atualizados até out/12. \r\n\r\nProcesso: 0171700-48.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas dos Santos Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Radiodifusão Cabo Frio Ltda [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Radiodifusão Cabo Frio Ltda, Aut Ozeas dos Santos Silva\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0130800-33.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAYDE MOTTA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: TATHICC DE CABO FRIO BAZER LTDA [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)], Réu: TEIXEIRA E SOUZA BAZAR LTDA - TATHICC [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)], Réu: Rosane de Araújo Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAYDE MOTTA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0054600-14.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaira Pereira da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armacao dos Buzios [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaira Pereira da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-29.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genir Vicente Ferreira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genir Vicente Ferreira , Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0021100-59.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA FILHO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA FILHO, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência do exarado à fl. 531. \r\n\r\nProcesso: 0112200-61.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO VALENTIM DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SALINAS PERYNAS [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)], Réu: COOPERATIVA DE PROFIS DE INFORMATICA ENFASE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO VALENTIM DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0054900-10.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCO MACHADO MAIA [Adv. Lacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCEARIA BUZIANA LTDA ME [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCO MACHADO MAIA, Réu PADARIA E MERCEARIA BUZIANA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de saldo remanescente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0018800-90.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS SOARES DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORMASTER- EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTD, Réu: Mauricio de Moura Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS SOARES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0047100-86.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pinto da Cunha [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Pinto da Cunha, Réu ZHM Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 5.770,99, equivalentes a 465.396,41 IDTRs, atualizados até out/12. \r\n\r\nProcesso: 0019800-57.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldi de Souza Lauriano [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGILAGOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldi de Souza Lauriano\r\n\r\nTer vista do ofício SRF por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-11.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar de Freitas Linhares [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeovani Comercio de Generos Alimenticios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeovani Comercio de Generos Alimenticios Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162800-76.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malu Gonçalves da Silveira [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibeup Eye Wear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malu Gonçalves da Silveira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0149400-63.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Valentim dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. Maia Limpeza Urbana Ltda, Réu: Serviço de Desenvolvimento de Cabo Frio - SECAF [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo Valentim dos Santos\r\n\r\nManifestar-se quanto à renúncia determinada. \r\n\r\nProcesso: 0039000-79.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Nunes Moreira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Mar Azul [Adv. Amalia Mureb de Araujo Goes (OAB: RJ 143140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Nunes Moreira\r\n\r\nVista - fl. 157. \r\n\r\nProcesso: 0150100-05.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Adolfo de Carvalho [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Buriti Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Adolfo de Carvalho, Réu Posto Buriti Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 17.510,48, equivalentes a 1.412.117,26 IDTRs, atualizados até out/12. \r\n\r\nProcesso: 0118400-11.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sancris - Santo Cristo Construtora Ltda [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 – D)]\r\n\r\nArrematante: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva \r\n\r\nExpedido mandado de entrega. \r\n\r\nProcesso: 0120600-64.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE TEIXEIRA DE ANDRADE [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA GONZAGA LOPES LTDA ESC PEDACINHO DO CEU [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: ANNA LUCIA GONZAGA DA SILVA, Réu: Ademir da Silveira Lopes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA GONZAGA LOPES LTDA ESC PEDACINHO DO CEU, Aut GISELE TEIXEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 1.995,72, equivalentes a 161.024,12 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0045600-87.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Norival Pinto [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Montes Brancos Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Norival Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-76.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Lima Alves Feitoza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Lima Alves Feitoza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0146600-62.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy da Silva Milagres de Oliveira [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A.Conc.Serv.Pub.Agua Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy da Silva Milagres de Oliveira, Réu Prolagos S.A.Conc.Serv.Pub.Agua Esgoto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.600,28, equivalentes a 129.053,17 IDTRs, atualizados até out/12. \r\n\r\nProcesso: 0090600-08.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimario Pereira Tavares [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084100-23.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Sales Marques [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154200-66.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MIRANDA DA SILVA [Adv. Dinancy de Almeida Santos Junior (OAB: RJ 53678 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE N. 8 AXE POINT PERUA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO MARTINS MESQUITA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)], Réu: LUIZ CARLOS FRANCO [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nVista por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-02.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Mendes Rangel [Adv. Daniel Cruz Maffei (OAB: RJ 88024 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Povo - J B Fagundes Material de Construcao-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mendes Rangel\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0106600-20.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Goncalves [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Fabio Angelo de Souza Goncalves (OAB: RJ 133748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Goncalves, Réu Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nImprocedente. \r\n\r\nProcesso: 0021900-05.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL RODRIGUES DE FARIAS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA ALIMENTICIA TUBARAO LTDA [Adv. Enock Vieira Nascimento Filho (OAB: RJ 57306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL RODRIGUES DE FARIAS\r\n\r\nApresentar certidão de habilitação perante previdência social. \r\n\r\nProcesso: 0040100-69.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriele Mendes Vieira [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Mendes Vieira\r\n\r\nDiligenciar por meios próprios conforme determinado à fl. 78. \r\n\r\nProcesso: 0044000-31.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Pecanha Romero [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Pecanha Romero\r\n\r\nDesignado dia 23/11, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0048500-72.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislana de Souza Macedo [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Aracri Junior ME - A J Arquitetura e Construcao [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislana de Souza Macedo\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0058900-19.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Pereira Senna [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: R e M Engenharia e Montagens Ltda [Adv. Virsio Vaz de Lima (OAB: SP 135726 - D)], Réu: Paulitec Construcoes Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: RODRIGO ALEJANDRO RUBIO ZAVALA, Réu: GILDA DEL CARMEN ZAVALA BUTRON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Pereira Senna, Réu Paulitec Construcoes Ltda\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0167100-04.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACIDALIA MARIA SILVA ATHAYDE [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACIDALIA MARIA SILVA ATHAYDE, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0032500-31.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Raimundo Ramos Carmo [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR TUDO COM DEUS DE CAJAIBA LTDA ME [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Raimundo Ramos Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0030500-10.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DARCI RODRIGUES [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DARCI RODRIGUES, Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0046400-76.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Leite [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Net Redes de Comunicação e Provedor de Acesso Ltda ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Leite, Réu Omega Net Redes de Comunicação e Provedor de Acesso Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 2.660,90, equivalentes a 214.585,94 IDTRs, atualizados até out/12. \r\n\r\nProcesso: 0083800-27.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Araújo [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Cunha Carvalho [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Cunha Carvalho, Aut Luiz Araújo\r\n\r\nInformar CEI ou NIT para transferência ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0153700-34.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Maciel Caldas [Adv. Martha Pavão (OAB: RJ 147650 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Búzios [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)], Réu: Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Maciel Caldas \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0057300-21.2009.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: J. Guayba Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nCgto: Elaine Machado Santos [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elaine Machado Santos, Cgte J. Guayba Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 5.019,46, equivalentes a 404.789,94 IDTRs, atualizados até out/12. \r\n\r\nProcesso: 0132200-72.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange de Jesus Prata Amorim [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Piet Mondrian [Adv. Juliana Purificacao Gallo Netto (OAB: RJ 129561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Piet Mondrian , Aut Solange de Jesus Prata Amorim\r\n\r\nRepublicação: Tomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 26.271,09, equivalentes a 2.119.364,39 IDTRs, atualizados até ago/12. \r\n\r\nProcesso: 0108300-36.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRMA SIQUEIRA DE AZEVEDO [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SANTA MARIA S/C [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRMA SIQUEIRA DE AZEVEDO, Réu CLINICA SANTA MARIA S/C\r\n\r\nDesignado dia 23/11, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0017600-19.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ELIAS HONORIO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) recursais em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-89.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Mendonça [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Mendonça\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0125100-08.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Poggio [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Cortado Um Estilo Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Poggio\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0161800-51.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA ALVES BARBOSA [Adv. Orlinda Maria Vianna de Oliveira (OAB: RJ 120786 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPLORER CORRETORA DE SEGUROS SC [Adv. Ester Almeida Alves dos Santos (OAB: RJ 124471 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: JUAREZ ALVES MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu EXPLORER CORRETORA DE SEGUROS SC, Aut VANIA ALVES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 39.560,82, equivalentes a 3.190.347,54 IDTRs, atualizados até out/12. \r\n\r\nProcesso: 0041700-48.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON MARQUES E OUTROS (+15) [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH TECH VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)], Réu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON MARQUES E OUTROS (+15)\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nId: 1406827"
                            ],
                            "1406828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0251700-35.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Batista Doglio [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Batista Doglio\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-87.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Olair Passos Ferreira [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: R. V. de Aguiar Refeições - ME N/P AIRES BESSA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olair Passos Ferreira \r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0284800-78.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ramos da Costa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S.A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Felipe Ramos da Costa, Réu SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S.A\r\n\r\nEDs autor: improcedentes. EDs primeira reclamada: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0219900-91.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Grijo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Chade 2004 Comercio e Servicos Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chade 2004 Comercio e Servicos Ltda, Aut Jorge Pereira Grijo\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal, manifestando-se no mesmo prazo conforme determinado à fl. 175. \r\n\r\nProcesso: 0196100-29.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Souza Porto [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Souza Porto, Réu Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ, Réu Probank Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 6.659,18, equivalentes a 537.150,20 IDTRs, atualizados até set/12, devendo-se deduzir os depósitos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0211600-38.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Fonseca Nobre [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Márcia Fonseca Nobre \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 7.326,19, equivalentes a 590.814,15 IDTRs, atualizados até out/12. \r\n\r\nProcesso: 0190300-25.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio Albino do Rosario [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineracao Unamar Ltda [Adv. Antonio Francisco Alves Neto (OAB: RJ 59.751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesio Albino do Rosario, Réu Mineração Unamar Ltda\r\n\r\nCiência de que foi acolhida a exceção de pré-executividade, chamando o feito à ordem para tornar nulo os atos praticados a partir de fls. 16 e determinar a reinclusão do feito em pauta.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0216100-50.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluci de Moraes Pereira do Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre custeio de nova perícia em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0227300-54.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Vieira [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Volendam [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Volendam, Aut Henrique da Silva Vieira \r\n\r\nComparecer em horário de audiência para homologação do acordo pleiteado. \r\n\r\nId: 1406828"
                            ],
                            "1406824": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/11/2012\r\n\r\n0027800-46.2005.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosanea Correa\r\n\r\nExecutado: MS Ferreira ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MS Ferreira ME, n/p sócio MANOEL SALVADOR FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.556,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120600-54.2009.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSELIO DE FREITAS RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: SADE VIGESA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado SADE VIGESA S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114000-85.2007.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josenildo Fonseca de Souza\r\n\r\nExecutado: Coleta de Residuos Ltda,Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nPelo presente fica citado Coleta de Residuos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.884,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110100-26.2009.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALECYR JANDRE DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: ASSOCIACAO BENEFICENTE NOGUEIRA DE SOUZA,MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nPelo presente fica citado ASSOCIACAO BENEFICENTE NOGUEIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.588,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007500-92.2007.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiana Ramos Reis\r\n\r\nExecutado: Envolvente Empreendimentos Lazer e Turismo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Envolvente Empreendimentos Lazer e Turismo Ltda,, n/p WARNER JOSÉ PIRES NEVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.256,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025300-02.2008.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Araujo\r\n\r\nExecutado: Bazar Tudo Com Deus de Cajaiba Ltda.-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo da Silva Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.186,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406824"
                            ],
                            "1406825": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0120600-64.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE TEIXEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: ESCOLA GONZAGA LOPES LTDA ESC PEDACINHO DO CEU, ANNA LUCIA GONZAGA DA SILVA, Ademir da Silveira Lopes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m ANNA LUCIA GONZAGA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 1.995,72, equivalentes a 161.024,12 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0058800-98.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE CUSTODIO VIEIRA\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFIS DE SERVICOS\r\n\r\nPelo presente fica m MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFIS DE SERVICOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-02.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CARDOSO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA RODRIGUES MENEZES LTDA, Sergio da Mata Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m EMPREITEIRA RODRIGUES MENEZES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0007200-72.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA RIBEIRO CARVALHO PINTO\r\n\r\nRéu: D CRISTINA LEONARDO - ME\r\n\r\nPelo presente fica m D CRISTINA LEONARDO - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000253-21.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio da Silva Ramos\r\n\r\nRéu: F.V.P. Construções Ltda., Prolagos S/A - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nPelo presente fica m F.V.P. Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDs não conhecidos por incabíveis. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406825"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1394820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200000-68.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR SOARES DOS SANTOS [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelo Antero Goncalves Pereira [Adv. Evanil Monteiro de Castro (OAB: RJ 51938 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social A/C proc. Federal do CEFET \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angelo Antero Goncalves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0159200-66.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR LOPES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTUSIL MONTAGENS E REPARACOES DE USINAS LTDA [Adv. Conceicao de Maria Silva dos Santos (OAB: RJ 46991 - D)], Réu: Luis Carlos Severiano, Réu: Renato Severiano Filho, Réu: Rogério Ramos Severiano\r\n\r\nTI: Rodrigo Barcelos Severiano Renato Severiano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR LOPES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0211600-08.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlson Percio da Silva Muniz [Adv. Jose Eugenio Koch Torres (OAB: RJ 126265 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPRESS Transportes Urgentes Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASPRESS Transportes Urgentes Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária conforme cálculos da União, em guia própria, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0003400-64.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA CRUZ TEOFILO [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: LAPAC LABORATORIO ANATOMIA PAT E CITOP LTDA [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)], Réu: SUZANA MARIA BARROS BORDINI, Réu: GUIOMAR SOARES DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARIA CRUZ TEOFILO, Réu LAPAC LABORATORIO ANATOMIA PAT E CITOP LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora e da garantida do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000155-35.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Monteiro de Souza [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Monteiro de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001028-35.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Neves Serra [Adv. Olinda Martins Messias (OAB: RJ 121765 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Brito dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Neves Serra\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 13/12/12, às 15 horas, para antações na CTPS do autor, cominando-se a multa diária pelo descumprimento, no valor de R$ 50,00 incidente pelo prazo de 30 dias, em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0136000-78.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Vasconcelos [Adv. Chaquib Estefan (OAB: RJ 1914 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilus House de Campos Ltda A/C DENISE NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, por ter deixado a parte autora de dar andamento ao processo por mais de dois anos. \r\n\r\nProcesso: 0206000-35.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Cruz [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Cruz\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de devolução de prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0153800-66.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GERALDO MENDES [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAQUIM LTDA [Adv. Carlos Fernando Monteiro da Silva (OAB: RJ 69068 - D)], Réu: VIACAO SAO JOAQUIM N/P NOELIA PAES DA SILVA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: Ernandes Amaral Neto, Réu: José Renato Abdu Neme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GERALDO MENDES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0004100-98.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria Siqueira Barbosa [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: L. A. Damasceno [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)], Réu: Luiz Alberto Damasceno (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria Siqueira Barbosa\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido in albis, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002041-35.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Leopoldo de Oliveira [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.740,00, sob pena de multa e execução. \r\n\r\nProcesso: 0113400-92.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Medeiros Ribeiro [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Brasileira de Açucar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Brasileira de Açucar e Álcool\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas. \r\n\r\nProcesso: 0001300-92.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Amaro Angelo da Silva (Espólio de) [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Gomes de Azeredo [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro Angelo da Silva (Espólio de)\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com a regularização do polo ativo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000257-86.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Lirio de Souza Filho [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara, Réu: Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração [Adv. Pedro Costa Linhares (OAB: RJ 150521 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-65.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Machado Amaro [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Rangel de Campos Eletromóveis Ltda [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Rangel de Campos Eletromóveis Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação das custas e da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001842-76.2012.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: Posto de Combustíveis e Lubrificante do Bode Ltda [Adv. Luis Antonio dos Santos Pereira (OAB: RJ 43562 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joao Carlos Freitas Barbosa [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joao Carlos Freitas Barbosa, Egte Posto de Combustíveis e Lubrificante do Bode Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VI, CPC. Custas pelo embargante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186800-76.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Nascimento Silveira [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Emac - Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Nascimento Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 99 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0101300-42.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Atila Manhaes Pessanha [Adv. Amaro Soares Pereira (OAB: RJ 59465 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Manhaes Pessanha\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, será expedido certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0158000-38.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa Belem de Souza [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barbosa Belem de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0174800-10.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Pessanha de Souza [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0154300-54.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Azevedo dos Santos [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: A. J. Jardim Rosas Transportes, Réu: Transportadora Americana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Azevedo dos Santos\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000020-52.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Soares de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves e Aguiar Construção Civil Ltda - ME, Réu: Goncalves e Aguiar Construcao Civil Ltda - ME n/p Joelcio Peixoto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Soares de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/11/2012, às 15 horas, para anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária no valor de R$ 50,00, incidente pelo prazo de 30 dias, em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001603-09.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Leandro Duarte [Adv. Everaldo Rosa Paes (OAB: RJ 103772 - D)], Aut: Fabrício Pereira Cordeiro [Adv. Everaldo Rosa Paes (OAB: RJ 103772 - D)], Aut: Claudio Marcio dos Santos Rangel [Adv. Everaldo Rosa Paes (OAB: RJ 103772 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil-Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Leandro Duarte, Aut Claudio Marcio dos Santos Rangel, Aut Fabrício Pereira Cordeiro, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A, Réu Segil-Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 26/11/12, às 12 horas. Laudo em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-57.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sada de Souza Marvila [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000892-38.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Gregório Cabral [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola LTda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding S/A, Réu Agrisul Agricola LTda, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA, Réu EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda, Réu Energética Brasilândia Ltda, Réu Jacumã Holdings S/A, Réu Jotapar Participações Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0175500-83.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Cristina Manhães Rodrigues Machado [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde ( Inbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde ( Inbesps )\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002520-62.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivana de Fátima Viana [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Industria e Comércio de Roupas Ltda N/S Ivo Américo de Vasconcelos Rangel, Réu: Tac Franquia Ltda [Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tac Franquia Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-44.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar Santos Ribeiro [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Ic Supply Engenharia Ltda [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ic Supply Engenharia Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-31.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens dos Santos Ferreira [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Sanjoanense Campostur Ltda. [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Ônibus Sanjoanense Campostur Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária conforme cálculos do INSS, bem como das custas, em guia própria, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0036600-91.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Francisco Moreira Pessanha [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Joaquim Ltda., Réu: Viação são Joaquim Ltda n/s José Renato Abduneme, Réu: Ernandes Amaral Neto, Réu: Jose Renato Abdu Neme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Francisco Moreira Pessanha\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0124900-58.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciellen Coutinho Bernardino [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)], Aut: Ilza Brandão Pereira [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciellen Coutinho Bernardino, Aut Ilza Brandão Pereira\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001311-24.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Barreto Rangel [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Massas Alimentícias São Tomé Ltda S/A [Adv. André Vasconcelos da Paixão (OAB: RJ 149005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Barreto Rangel\r\n\r\nVista à parte autora da expedição do alvará pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002998-70.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlanda Ribeiro Nascimento [Adv. Rosangela Martins Monteiro (OAB: RJ 120268 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos [Adv. Cristinao José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)], Réu: Otávio José Ferreira , Réu: Silvio Pinto Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club de Campos, Aut Orlanda Ribeiro Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000030-96.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Azevedo de Souza Crespo [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Planejart Móveis Planejados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Azevedo de Souza Crespo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 28/11/12, às 15 horas, para anotações na CTPS do autor, e entrega de guias de FGTS e para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0003025-53.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Francistilandio Pereira Nunes [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia.Açucareira Usina Cupim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francistilandio Pereira Nunes \r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos pelo prazo comum de 05 dias, conf. fl. 94. \r\n\r\nProcesso: 0086600-90.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocenildo de Oliveira [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Dr. Beda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocenildo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 44/47 (total devido: R$ 9.537,07, equivalentes a 769.187,41 IDTR´s, atualizados até 30/9/12). \r\n\r\nProcesso: 0131600-16.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Toledo de Castro [Adv. Carlos Alberto Gomes dos Santos (OAB: RJ 150537 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido \"in albis\" os depósitos existentes serão convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0108000-97.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Corrêa da Silva [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Corrêa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a expedição de habilitação de crédito junto ao Juízo de Recuperação judicial devendo, caso não concorde, indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-95.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Pinto Barreto Pecla [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Calb Comércio de Roupas e Acessórios Ltda [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo Pinto Barreto Pecla\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0211300-46.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milson David de Souza dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Argeu Luiz Oliveira Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milson David de Souza dos Santos\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0156100-59.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALQUIPO MARTINS ESTEVES JUNIOR [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: INFOCOOP SERVICOS COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALQUIPO MARTINS ESTEVES JUNIOR\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0106400-07.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Sebastião [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelcio Paiva Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Sebastião\r\n\r\nVenha a parte autora com sua CTPS para que seja anotada pela Secretaria, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-50.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scheilla Maria Soares Rocha [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Scheilla Maria Soares Rocha\r\n\r\nAjustar seus cálculos de liquidação à promoção de fl. 322, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-67.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Silva Rangel [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson da Silva Rangel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, OSB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0175100-11.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: HERMES CARLOS AZEVEDO DE SOUSA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: D. T. NASCIMENTO DUMAS (HIGIELIMP L E CONS) [Adv. Adriana Dumas da Silva (OAB: RJ 128141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. T. NASCIMENTO DUMAS (HIGIELIMP L E CONS)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0101700-27.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Souza Gomes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: L.F.T. Industria de Roupas Ltda. [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)], Réu: ISABEL TERESA DE VASCONCELOS RANGELRIBEIRO SIQUEIRA, Réu: MARIA CECÍLIA PEIXOTO DE ALVARENGA VASCONCELOS RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo de Souza Gomes\r\n\r\nVenha a parte autora no prazo de 30 dias com meios efetivos par aprosseguimento da execução. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001316-80.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Silva Luiz Azeredo [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Silva Luiz Azeredo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0042000-18.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian da Silva Barreto [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: Ademir Inacio de Freitas, Réu: Ailton Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian da Silva Barreto\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0056600-78.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenicio Medeiros Machado [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária informada pela União, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002426-17.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evane Ribeiro Gomes [Adv. Edilce Gomes Rodrigues (OAB: DF 5829 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Evane Ribeiro Gomes \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. RO pelo rte e pela rda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-14.2010.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001447-21.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Amaro Nascimento Vieira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel e Pessanha Caldeiraria Ltda [Adv. André Vasconcelos da Paixão (OAB: RJ 149005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rangel e Pessanha Caldeiraria Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0210100-43.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ CESAR MACHADO LINDOLPHO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA ATACADISTA DO VESTUARIO [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ CESAR MACHADO LINDOLPHO\r\n\r\nManifestar-se o reclamante sobre fl. 928. \r\n\r\nProcesso: 0001708-20.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Sutere Silva [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Sutere Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção, obsrvando-se o acórdão de fls. 100/101.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000836-34.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Ritter [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira Ritter\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-56.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEA MARTINS ALVES MONTEIRO [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: AVELINO ANTUNES FIGUEIREDO, Réu: MARIA ANGELINA MUNIZ FIGUEIREDO, Réu: RONALDO GOMES REBEL, Réu: JOSÉ CARLOS GOMES REBEL, Réu: INSTITUTO RUI BARBOSA DE CAMPOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEA MARTINS ALVES MONTEIRO\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0149700-87.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenice Luiz do Nascimento Machado [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Silas da Silva Rozario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenice Luiz do Nascimento Machado\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 19/11/12, às 14 horas, para anotação na CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000923-87.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Caetano [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Caetano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001800-61.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodinaldo da Conceição Alves [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária informada pela União, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-74.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Brito [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: OD MED Ltda [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Brito\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0153200-06.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCOS ARAUJO COSTA [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON BARBOSA RIOS [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCOS ARAUJO COSTA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0220300-22.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUMILDO SANCHES RANGEL [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL (PROCURADORIA GERAL FEDERAL)\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de fl. 568: \"(...) não há que se falar em incidência de juros ou multa, tendo em vista que o fato gerador do tributo em questão é o recebimento de crédito trabalhista pelo trabalhador (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0001220-31.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nairla da Silva Monteiro [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: José Marcos N. Siqueira ME [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Marcos N. Siqueira ME, Aut Nairla da Silva Monteiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 19/11/12, às 14:30 horas, para anotaçoes na CTPS do autor, cominando-se a multa diária pelo descumprimento, no valor de R$ 50,00, incidente pelo prazo de 30 dias, em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000225-81.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lotério de Carvalho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S/A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: TELEMAR Norte Leste S/A [Adv. Velbert Medeiros de Paula (OAB: RJ 166908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lotério de Carvalho, Réu TELEMAR Norte Leste S/A\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\n2° Rda - Tomar ciência do recurso interposto pela 1° Rda.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003352-95.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Santana Teixeira [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim, Réu: Hoteis Othon S/A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Santana Teixeira\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0028500-55.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS SALVADOR [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: MOXUARA ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)], Réu: JOEL RONCETE [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)], Réu: Jarbas Antonio Sperandio, Réu: Arildo Bicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS SALVADOR\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0024900-55.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pinto Rodrigues [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pinto Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 64/66, fixando a condenação nos valores ali consignados e o percentual de 70,67% dos valores ora fixados para apuração do IRRF, na época devida, referente às parcelas tributáveis. (total geral: R$ 4.275,41 ou 344.822,00 atualizados até 30/9/12). \r\n\r\nProcesso: 0000658-56.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Orlando Oliveira Afonso [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Orlando Oliveira Afonso\r\n\r\nComprovar, em dez dias, o depósito da 1ª parcela dos honrários periciais sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0138200-53.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Oliveira Pessanha [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rainha , Réu: Hortifruti Rainha , Réu: Padaria Rainha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Oliveira Pessanha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0168100-86.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Laranjeira Ribeiro [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Ltda [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Laranjeira Ribeiro, Réu Sistema Educacional Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0003096-55.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Francisco Cravo\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Emac Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu Emac Empresa Agricola Central Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.442,27, equivalente a 928.043,83 IDTR's, atualizados até 31/12/11, sob pena de multa e execução. \r\n\r\nId: 1394820"
                            ],
                            "1394821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0248900-82.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLEY LEITE ANSELME [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXTR. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXTR., Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0323000-22.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Barbosa Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Barbosa Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1394821"
                            ],
                            "1406668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083200-25.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO JOSE DA SILVA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)], Réu: Guilherme Gomes Freire [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO JOSE DA SILVA, Réu DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA, Réu Guilherme Gomes Freire\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PAUTA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 10/12/2012 ÀS 11:31 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0083300-77.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GONZAGA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)], Réu: Francisco Calomeni Filho, Réu: Leonardo Veiga Amaral, Réu: Pillar Francisco Mata Calomeni, Réu: MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE, Réu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA, Réu GUILHERME GOMES FREIRE, Aut PAULO ROBERTO GONZAGA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PAUTA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 10/12/2012 ÀS 11:32 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0193600-43.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARLOS RODRIGUES NOGUEIRA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA, Aut MANOEL CARLOS RODRIGUES NOGUEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PAUTA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 10/12/2012 ÀS 11:33 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0166200-15.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO RANGEL DE SOUZA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Réu: Guilherme Gomes Freire [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Rosana Maria Ribeiro Barreto Gomes Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA, Réu Guilherme Gomes Freire, Aut MARCOS ANTONIO RANGEL DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PAUTA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 10/12/2012 ÀS 11:34 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0170600-72.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ENILO LOPES DE BRITO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Guilherme Gomes Freire [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Rosana Maria Ribeiro Barreto Gomes Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ENILO LOPES DE BRITO, Réu DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA, Réu Guilherme Gomes Freire\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PAUTA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 10/12/2012 ÀS 11:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0169300-75.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)], Réu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE, Réu: ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA, Réu DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA, Réu GUILHERME GOMES FREIRE, Réu ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PAUTA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 10/12/2012 ÀS 11:36 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0216900-63.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENALDO DA SILVA COUTINHO [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)], Réu: Leonardo Veiga Amaral, Réu: Pillar Francisco Mata Calomeni , Réu: Francisco Calomeni Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA, Aut GENALDO DA SILVA COUTINHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PAUTA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 10/12/2012 ÀS 11:37 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0157400-37.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSA MARIA RANGEL CAMPINHO [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)], Réu: Distribuidora Comercial Campista Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUILHERME GOMES FREIRE, Aut WILSA MARIA RANGEL CAMPINHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PAUTA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 10/12/2012 ÀS 11:39 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0077500-68.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON COELHO RIBEIRO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)], Réu: GUILHERME GOMES FREIRE, Réu: MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)], Réu: ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA, Aut JOELSON COELHO RIBEIRO, Réu MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PAUTA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 10/12/2012 ÀS 11:38 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000540-12.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marques Cruz Alves Júnior [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: N.H.A dos Santos Parqueamento e Remoções de Veiculos Ltda-Me (Pário Norte) [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marques Cruz Alves Júnior, Réu N.H.A dos Santos Parqueamento e Remoções de Veiculos Ltda-Me (Pário Norte)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NEGO PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0000023-41.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Luiz [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Eraldo Luiz \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NEGO PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0000896-07.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Pacheco Rangel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - bv [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: CP Promotora de Vendas S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A , Réu BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - bv, Réu CP Promotora de Vendas S/A , Aut Ivonete Pacheco Rangel\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA NOVA DATA DA AUDIÊNCIA DIA 22/11/2012 ÀS 11:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001077-08.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura de Rezende Lessa [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - BV [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: CP Promotora de Vendas S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A, Réu BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - BV, Réu CP Promotora de Vendas S/A, Aut Laura de Rezende Lessa \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA NOVA DATA DA AUDIÊNCIA DIA 22/11/2012 ÀS 11:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nId: 1406668"
                            ],
                            "1394818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/10/2012\r\n\r\n0024900-55.2005.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Pinto Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 64/66, fixando a condenação nos valores ali consignados e o percentual de 70,67% dos valores ora fixados para apuração do IRRF, na época devida, referente às parcelas tributáveis. Pelo presente fica citado Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 4.275,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, devendo inclusive recolher as custas judiciais, sob pena de multa e execução.\r\n\r\n0086600-90.2009.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: Jocenildo de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Padaria Dr. Beda\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria Dr. Beda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em15 dias, a importância de R$ 9.537,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de multa e execução.\r\n\r\n0000159-72.2010.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: Viviane Graciano Pessanha\r\n\r\nExecutado: Confeitaria Marriquel Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Confeitaria Marriquel Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.781,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0275600-32.1997.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: HUGO BARRETO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Cianeli de Oliveira,AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Cianeli de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.004,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauro José Roberto Bacellar,AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro José Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.004,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137700-94.2003.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: AILSON FRANCA BELO\r\n\r\nExecutado: Rosa Maria Rios Calil,PANIFICACAO E MERCEARIA CALIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosa Maria Rios Calil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.785,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394818"
                            ],
                            "1394819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0002520-62.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivana de Fátima Viana\r\n\r\nRéu: V.L.R. Industria e Comércio de Roupas Ltda N/S Ivo Américo de Vasconcelos Rangel, Tac Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Industria e Comércio de Roupas Ltda N/S Ivo Américo de Vasconcelos Rangel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes e contrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-81.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Gomes Oliveira\r\n\r\nRéu: L. C. dos Santos Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica m L. C. dos Santos Siqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1394819"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1396110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180800-57.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barreto Cabral [Adv. Margarida da Silva Gonçalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Working Empreendimentos e Servico Ltda. Me [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)], Réu: Fundacao Dr Geraldo da Silva Venancio, Réu: Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barreto Cabral\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando fls.233. \r\n\r\nProcesso: 0157900-61.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSANE DE ANDRADE RIBEIRO [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Réu: FUNDACAO JOAO BARCELOS MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSANE DE ANDRADE RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinto o processo em execução. \r\n\r\nProcesso: 0281900-07.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO SILVA NASCIMENTO [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: DORA BEATRIZ S ALMEIDA [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de ensejar extinção. \r\n\r\nProcesso: 0174400-56.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Bento da Silva [Adv. Luiz Rocha Pereira da Silva (OAB: RJ 118612 - D)]\r\n\r\nRéu: P L Albernaz Bar e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Bento da Silva \r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias preclusivos, acerca de pendências em relação ao acordo homologado, valendo o silêncio como ausência de pendências. \r\n\r\nProcesso: 0045000-86.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Nogueira Monteiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando fls.126. \r\n\r\nProcesso: 0001868-08.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilucia de Souza Moraes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandro Fiaux de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilucia de Souza Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0205100-49.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Carvalho Eraldes de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares, Réu: UENF - Universidade Estadual do Norte Fluminense [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Carvalho Eraldes de Oliveira\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 21/11/2012, às 11:00 horas, para anotação da CTPS do Reclamante, que deverá vir com o referido documento. Deverá trazer seus cálculos, em 10 dias, a partir da data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0302700-22.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECINA DOMINGUES CARVALHO [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA/RJ [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDECINA DOMINGUES CARVALHO\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0263100-08.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Correa [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara Distribuição e Logistica Ltda. ES [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cara Distribuição e Logistica Ltda. ES, Aut Wallace da Silva Correa\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001567-61.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Venancio Rangel [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Venancio Rangel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando fls.211. \r\n\r\nProcesso: 0002563-93.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marineide Vitorino Lima [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Keli Cristina Soares de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineide Vitorino Lima\r\n\r\nVenha com o endereço atual da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-57.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Adriana dos Santos Conceição [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Adriana dos Santos Conceição\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-77.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hortência Cândida Linhares Piraciaba Ribeiro [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ilia Lanes Ltda [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hortência Cândida Linhares Piraciaba Ribeiro\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-16.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CACIA COELHO SILVA [Adv. Humberto Martins dos Santos (OAB: RJ 101013 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CACIA COELHO SILVA\r\n\r\nVenha o patrono com seu CPF, a fim de expedição de Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0260200-52.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Gomes Martins Batista [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)], Aut: Karine Trajano Silveira Martins [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Gomes Martins Batista, Aut Karine Trajano Silveira Martins\r\n\r\nVenha com seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-19.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Guilherme de Almeida [Adv. Renata de Azevedo Crespo da Silva (OAB: RJ 152016 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Assistência Camunitária dos Amigos do Parque Guarus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Guilherme de Almeida\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0205400-79.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Viana Goncalves [Adv. Jose Paulo Fontes de Santana (OAB: RJ 132044 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Viana Goncalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-93.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Cruz Alves [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme, Réu Hotéis Othon S.A., Réu Othon Administração S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando fls.164. \r\n\r\nProcesso: 0123200-44.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Almeida Fontes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Fuerte LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Almeida Fontes\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço correto/atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0196400-50.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Souza Deccache [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300500-56.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Industria e Construcoes Ltda, Réu: Tecnopav Industria e Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando fls.155. \r\n\r\nProcesso: 0124800-03.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cerqueira de Oliveira [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda, em recuperação judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, em recuperação judicial, Aut Marcelo Cerqueira de Oliveira\r\n\r\nConsiderando o deferimento da recuperação judicial da empresa reclamada e o entendimento do STJ, tenho que não deve persistir a execução. Ciência ao autor de que, oportunamente, deverá retirar a certidão de crédito na secretaria, e a reclamada para, querendo, apresentar embargos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0198400-77.1996.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMP ESTABELEC SERVICOS SAUDE DE CAMPOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO ASSIST DE SAUDE DOS PLANT CANA-SASPLAN [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO ASSIST DE SAUDE DOS PLANT CANA-SASPLAN, Aut SIND EMP ESTABELEC SERVICOS SAUDE DE CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nId: 1396110"
                            ],
                            "1396111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043200-38.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILSON DA CONCEICAO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GARGAU LTDA, Réu: Noelia Paes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEILSON DA CONCEICAO, Themistocles Macedo Mota\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.600. \r\n\r\nProcesso: 0000283-81.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Bv Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - BV [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: CP Promotora de Vendas S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves de Souza\r\n\r\nManifestar-se no prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0077300-72.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Silva Coelho [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelio Salabert da Silva Neto - ME [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)], Réu: NÉLIO SALABERT DA SILVA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Coelho\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias preclusivos acerca da petição. \r\n\r\nProcesso: 0001363-51.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana Manhaes Teixeira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciana Manhaes Teixeira \r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000533-51.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leace Ramos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelson Adib Hissa (Espólio de), Réu: Neide Barros Chalita Hissa, Réu: Felipe Chalita Hissa [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)], Réu: Fernando Chalita Hissa [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)], Réu: Fabio Chalita Hissa [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)], Réu: Margarete Chalita Hissa [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabio Chalita Hissa, Réu Felipe Chalita Hissa, Réu Fernando Chalita Hissa, Aut Leace Ramos, Réu Margarete Chalita Hissa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0088500-76.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Junio da Silva Ferreira Chagas [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinica Clinica de Diag e Tratamento Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Junio da Silva Ferreira Chagas, Réu Pro-Clinica Clinica de Diag e Tratamento Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-88.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Welberson Rocha dos Santos [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vig. e Seg. Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vig. e Seg. Ltda\r\n\r\nComprovar os respectivos recolhimentos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0226000-53.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Pierre Augusto da Cruz Fioravanti [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254100-18.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Almeida Rangel [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Almeida Rangel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando fls.651. \r\n\r\nProcesso: 0086700-52.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO EDUARDO DOS SANTOS MACHADO [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRAB PREST SERV TRANSP GERAL DO RJ [Adv. Irdes Alberto Leal (OAB: RJ 81368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO EDUARDO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001703-58.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos Abreu Torres [Adv. Denis Mururi de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santos Abreu Torres\r\n\r\nVista pelo prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-84.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilva Pereira Moreira [Adv. Carlos Henrique Costa Lana (OAB: RJ 143734 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundacao Municipal Dr. Joao Barcelos Martins [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilva Pereira Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando fls.133. \r\n\r\nProcesso: 0135200-42.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inara Cristina de Souza Maciel [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça (OAB: RJ 144423 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inara Cristina de Souza Maciel, Réu Service Clean Ltda. \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 21/11/2012, às 14:00 horas, para anotação da CTPS do Reclamante, que deverá vir com o referido documento. Deverá trazer seus cálculos, em 10 dias, a partir da data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0210600-96.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo dos Santos Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias, na forma de fls.541. \r\n\r\nProcesso: 0046300-30.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES DOS SANTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICO S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICO S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0280300-28.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Manhães Vieira [Adv. Jorge Roberto Caldas Peixoto Barbosa (OAB: RJ 165338 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Centro Educacional do Sindicato dos Trabalhadores na Ind. do Açúcar [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional do Sindicato dos Trabalhadores na Ind. do Açúcar, Aut Maria Helena Manhães Vieira\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 21/11/2012, às 13:00 horas, para anotação da CTPS do Reclamante, que deverá vir com o referido documento. Deverá trazer seus cálculos, em 10 dias, a partir da data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0049400-46.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício de Oliveira Julião [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vig. e Seg. Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S/A [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vig. e Seg. Ltda, Réu Furnas Centrais Elétricas S/A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos, conforme cálculos da contadoria, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082100-46.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Carneiro Pimenta [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas do Paraiba S.A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Carneiro Pimenta\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando fls.163. \r\n\r\nProcesso: 0194700-54.2000.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA ALVES SEZARIO [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: ELECTRON MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Réu: Ademir Ferreira Acacio, Réu: Dirceu Moraes Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELECTRON MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, Aut LUCIANA ALVES SEZARIO\r\n\r\nTomar ciência das datas do leilão, conforme fls.222. \r\n\r\nProcesso: 0196400-21.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barros de Almeida [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda. [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Barros de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando fls.132, e informar quanto ao cumprimento da determinação de fl.127, verso. \r\n\r\nProcesso: 0002516-22.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Helena Guerreiro [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J Hadad de Souza Panificação e Confeitaria [Adv. Evanil Monteiro de Castro (OAB: RJ 51938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Helena Guerreiro \r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nId: 1396111"
                            ],
                            "1396109": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/10/2012\r\n\r\n0000742-54.2010.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Gisele Tvares Velasco\r\n\r\nExecutado: Padaria Avenida Sete\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria Avenida Sete, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.770,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054300-43.2007.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane Matias Paes\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA MARCIA PAES DE CARVALHO,Centro Educacional Novo Tempo S. C. Ltda.,CRISTINA GOMES DE CARVALHO SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA MARCIA PAES DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.055,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194300-30.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia da Conceicao Rangel\r\n\r\nExecutado: Adriana Nunes de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Nunes de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.295,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125400-63.2004.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVAN FONSECA AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: HILDEMAR NUNES SILVA,HILDEMAR NUNES SILVA CONSTRUCAO CIVIL PARTICULAR\r\n\r\nPelo presente fica citado HILDEMAR NUNES SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.932,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001018-85.2010.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandre Chagas Ferreira\r\n\r\nExecutado: GUILHERME BARRETO VIANA,GBV Restaurante Ltda.(Grupo Delícia),FERNANDA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GUILHERME BARRETO VIANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.637,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396109"
                            ],
                            "1396107": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0060600-84.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociano Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Coopm - Cooperativa de Policiais Militares - Em Liquidação, Universidade do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - Uenf\r\n\r\nPelo presente fica m Coopm - Cooperativa de Policiais Militares - Em Liquidação, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205100-49.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Carvalho Eraldes de Oliveira\r\n\r\nRéu: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares, UENF - Universidade Estadual do Norte Fluminense\r\n\r\nPelo presente fica m COOPM - Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 21/11/2012, às 11:00 horas, para anotação da CTPS do Reclamante, que deverá vir com o referido documento. Deverá trazer seus cálculos, em 10 dias, a partir da data acima designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396107"
                            ],
                            "1396108": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0214800-49.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME RANGEL FERNANDES\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE POLICIAIS MILITARES , UNIVERSIDADE ESTADUAL NORTE FLUMINENSE - UENF\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA DE POLICIAIS MILITARES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001960-83.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauricio Ribeiro\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1396108"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1403422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000413-91.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lopes da Cruz [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lopes da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0168500-44.2009.5.01.0201 - RTAlç\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Matos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elos Engenharia Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Elos Engenharia Ltda., Aut Leandro Silva de Matos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0144400-93.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rodrigues de Melo [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nRéu: Absolut Assessoria Comercial e Servicos Ltda, Réu: JOSE WELLIGTON REINALDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Rodrigues de Melo\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido por ora.Venha o autor,em 48 horas, retirar cerrtidão de crédito , a fim de proseguir a execução como entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0045200-21.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE DEUS SOUSA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOFUSO METALURGICA LTDA ME, Réu: Roberto Pedrosa da Silva, Réu: Antonio Manoel de Souza Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE DEUS SOUSA\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa. \r\n\r\nProcesso: 0000378-34.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Tavares [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Gramacho Show Móveis e Decorações Ltda [Adv. Jorge Dodi Pereira da Costa (OAB: RJ 38291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gramacho Show Móveis e Decorações Ltda , Aut Washington Tavares\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-03.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Breder de Oliveira Santos [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: ANTONIO OCTACILIO TICOM [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Breder de Oliveira Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de préexecutividade oposta pelo 2º réu, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000554-42.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleverson Santos Fantecelle [Adv. Viviane da Silva de Oliveira (OAB: RJ 124663 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azuly Participações e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) de custas (guia GRU código 18740-2), em 05 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0000291-10.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Adolfo Antônio de Jesus [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão IESA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão IESA\r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autos por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0154400-55.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane da Silva Guimaraes [Adv. ROSEMARY PITANGA DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB: RJ 80537 - D)]\r\n\r\nRéu: G.I.O.N Global Confecção de Roupas Femininas e Masculinas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane da Silva Guimaraes\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-75.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer Gomes da Silva Rodrigues [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Jennifer Gomes da Silva Rodrigues , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da despacho de fl. 162 , que ratificou depacho de fl. 136,dirigindo a execução à 2ª reclamada ,.a qual já garantiu o juízo pelo bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0001373-47.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Lopes [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proeg Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0201400-22.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rocha Rodrigues dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - Petrobras [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rocha Rodrigues dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A - Petrobras, Réu Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-45.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Dias da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio de Oliveira, Réu: Julio Simões Logística\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Dias da Silva\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido ante o motivo da devolução da notificação . Venha o autor com atual endereço da 1ª ré em 10 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0178700-57.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VITAL CABRAL ANTUNES [Adv. Elaine Maria da silva Braz (OAB: RJ 164545 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA, Aut LUIZ VITAL CABRAL ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0003100-17.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia de Paula Pessanha Ferreira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Indistria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)], Réu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Cirlene Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia de Paula Pessanha Ferreira\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa \r\n\r\nProcesso: 0001139-94.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lima Rangel [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Transportes e Logística Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Transportes e Logística Ltda., Aut Solange Lima Rangel \r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 16/11/2012 , ÀS 14:00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0200200-87.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE RIBEIRO MENDONCA [Adv. Felipe Rodrigues Delgiudice (OAB: RJ 166671 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO REI DA MASSA LTDA ME [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)], Réu: Djalma Ribeiro da Silva, Réu: Ivone Ferreira Rocha da Silva, Réu: Luciano Jose Freitas da Silva, Réu: Nubia Ferreira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE RIBEIRO MENDONCA\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191100-55.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DIMAS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: KITCHEN ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Antonio Carlos Freiria Lopes (OAB: RJ 47900 - D)], Réu: Angelo Luigi Motroni, Réu: Francisco das Chagas de Souza, Réu: Lisiovaldo Lourenco Machado, Réu: Luiz Lopes Mora, Réu: Espolio de Paulo Roberto Machado Pereira n/p Inventariante Nubia Brandão Machado Pereira [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Paulo Cesar Lopes Mora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI DIMAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0154000-85.2000.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA ALVES FREIRE [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: FAST WORK CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Marcos Stipp, Réu: Hilton de Almeida Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA ALVES FREIRE\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001986-33.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edezio da Silva Ramos [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)]\r\n\r\nRéu: Octane Auto Posto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edezio da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000644-50.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Zacarias Nascimento de Melo [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Almar Artefatos e Laminação de Alumínio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Zacarias Nascimento de Melo\r\n\r\nVerifica o Juízo que a reclamada, contrariando a afirmativa do autor, depositou as parcelas ANTECIPADAMENTE, ficando o autor advertido das penas do art. 14 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0113600-14.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Cordeiro da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skanska Brasil Ltda \r\n\r\nObserva o juízo que a chancela do E- DOC cobriu a data de autenticação da guiajuntada . Venha a reclamada com a cópia contando a referida data em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0010600-62.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EIDERVANE JOSE BONIFACIO [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EIDERVANE JOSE BONIFACIO\r\n\r\nComprovar, em 10 dias , o recolhimento dos emolumentos devidos ao RGI para averbação da penhora .no vaor de R$ 121,86 , conforme ofício de fl. 303. \r\n\r\nId: 1403422"
                            ],
                            "1406858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001899-77.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio São Luiz de Santana [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio São Luiz de Santana, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência do início de perícia em 19/11/2012. Concedido ao perito 30 dias para entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0148000-35.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: STEVESON DA SILVA GONCALVES [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Sao Geraldo Ltda., Réu: Eduardo de Resende Mafra, Réu: Maria Elisa Lordello Teixeira Mafra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STEVESON DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-23.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Carga Perfeita Transportes Ltda., Réu: Altamir Henrique da Silva, Réu: Luiz Mathias de Lima Filho\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-23.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Avelino Felix [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: HE Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HE Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Aut Rosilene Avelino Felix\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 23/11/2012 , ÀS 14:00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do autor , bem como lhe proceda a tradição das guias TRCT com chave de conectividade e CD. \r\n\r\nProcesso: 0116200-42.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Passos da Silva [Adv. Marcia Adriana de Oliveira Silva (OAB: RJ 140626 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Brilhante do Pilar Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Passos da Silva\r\n\r\nFica o patrono intimado, devendo, na forma do Prov. 07/1997, cientificar seu constituinte, para que compareça à audiencia no dia e horário designados, 26/11/2012 as 11:50 hs. \r\n\r\nProcesso: 0110500-95.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANE LOPES DOS SANTOS [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: SNM DIVERSOES ELETRONICAS LTDA, Réu: EDILSON PEREIRA PAIVA [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)], Réu: TEREZINHA NEIDE DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDILSON PEREIRA PAIVA\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido ante os termos do acordo homologado a fl. 124. \r\n\r\nProcesso: 0001068-92.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derjan dos Santos Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Réu: Nova Casa Bahia Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derjan dos Santos Silva, Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Réu Nova Casa Bahia Ltda\r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. I, do CPC custas judiciais R$ 520,00 pelo rte . \r\n\r\nProcesso: 0001275-91.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Candido de Almeida [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Candido de Almeida\r\n\r\nApresentar quesitos em 48 horas , valendo o silêncio como desistência da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001803-62.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Tavares Miranda [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque de Caxias Futebol Clube [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duque de Caxias Futebol Clube , Aut Omar Tavares Miranda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001803-62.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Tavares Miranda [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque de Caxias Futebol Clube [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duque de Caxias Futebol Clube , Aut Omar Tavares Miranda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0002139-32.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexander Pereira de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001414-43.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista de Oliveira [Adv. Jose dos Santos Silva (OAB: MG 131609 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Técnico Brasileiro de Formação Profissional Reformas e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista de Oliveira \r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0108800-11.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixinha de Costura Com de Art de Arm e Roupas Ltda. ME. [Adv. Irineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 - D)], Réu: Carlos Rodolfo de Sá Motta, Réu: Rosilene Oliveira da Silva Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-65.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Otaviano da Costa [Adv. Sergio Guilherme Gomes Echternacht (OAB: RJ 127103 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serv de Limp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Otaviano da Costa \r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0001972-49.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Maria da Silva Barreto [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: André Luiz Sarpe Feital [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria da Silva Barreto\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido por já expedida a Certidão de Credito que deverá ser retirada pelo autor , em 48 horas, para posterior prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001605-25.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Marques Ferreira [Adv. Alberto Otaviano de Carvalho (OAB: RJ 31548 - D)]\r\n\r\nRéu: Leia Silva Juvenal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Marques Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada , fl. 47/48 , em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000289-74.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato de Mello Vitorio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato de Mello Vitorio, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela 2ª parte ré não foram conhecidos por não garantido o juízo, nos termos da fundamentação de fl.523 . Prazo 08 dias . Devendo ainda a 2ª ré ,caso seja de seu interesse , reforçar a garantia , observando a gradaçao legal do art. 655 CPC, para eventual opsição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0142300-25.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE JESUS [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Antunes & Dumont Engenharia e Construção Civil Ltda. [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE JESUS\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-84.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydney de Oliveira Henrique [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Eurogaz de Caxias Ltda [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Eurogaz de Caxias Ltda , Aut Sydney de Oliveira Henrique \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Acolhidos , nos termos da fundamentação de fl. 137 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0142900-60.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Marise Carlos Barros [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Marise Carlos Barros\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-77.2010.5.01.0201 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luiz Campos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A, Réu: RAFIK TANIOS SAADI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Campos\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito de fl. 43. Ciência da garantia do Juízo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0207000-82.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizângela Gomes da Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Luiz Floriano Pitanga Matos (OAB: RJ 92535 - D)], Réu: RAFIK TANIOS SAADI, Réu: BERNARDO DE VILHENA SAADI, Réu: LUIS EDUARDO DA COSTA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizângela Gomes da Silva \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante depósito realizado(s) , fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001623-12.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Jose da Silva Teodoro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do consinatário em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002083-33.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Figueira de Anchieta [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Figueira de Anchieta\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0180400-24.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Neto de Mesquita [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-81.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lindozo Ramalho [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Resitec Industria Quimica Ltda [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Lindozo Ramalho, Réu Resitec Industria Quimica Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001096-31.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Vieira da Silva [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nRéu: J M da Cruz Construções e Reformas em Geral [Adv. Luciane Pereira da Silva (OAB: RJ 145573 - D)], Réu: Alk Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alk Engenharia e Comércio Ltda, Réu J M da Cruz Construções e Reformas em Geral, Aut Lauro Vieira da Silva\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-87.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RADIMAC BATISTA DE ARAUJO [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: A F EMPREITEIRA DE REVESTIMENTO [Adv. Jose Marcelo Marques Novo (OAB: RJ 87310 - D)], Réu: Antonio Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RADIMAC BATISTA DE ARAUJO\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-63.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nCgto: Sidney Rocha do Nascimento [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Casa Bahia S.A, Cgto Sidney Rocha do Nascimento\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 21 /11/2012 , ÀS 14 :00 HORAS, para que seja procedida a anotação na CTPS do empregado. \r\n\r\nProcesso: 0230200-60.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco de Magalhaes [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuaria Cafeeira Redighieri Ltda, Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0002010-61.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Silva do Nascimento [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Torres Cunha Transportes Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Silva do Nascimento \r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados a fl.127 em 10 dias , devendo comprovar as demais a cada 30 dias, sendo certo que a perícia somente se iniciará quando intergralizados os depósitos . \r\n\r\nProcesso: 0002033-07.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Servando Gonçalves Sabaris [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre pedido desistência do autor em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001261-10.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Rodrigues Penha [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Rodrigues Penha\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado, vez que a certidão data de março/ 2012, em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0000914-74.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Corrêa da Silva Filho [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0090900-15.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva Rangel [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Silva Rangel, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1406858"
                            ],
                            "1403423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000413-91.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lopes da Cruz \r\n\r\nRéu: Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp\r\n\r\nPelo presente fica m Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1403423"
                            ],
                            "1406857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0169500-79.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Lima da Silva \r\n\r\nRéu: B.S. Construções Ltda n/p Sergio Braga Chaves, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Oswqaldo de Andrade Dreux, Sergio Braga Chaves \r\n\r\nPelo presente fica m B.S. Construções Ltda n/p Sergio Braga Chaves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feito/ Improcedente quanto a 2ª ré e Procedente em Parte a Revelia em face da 1ª rda. . Custas R$ 533,58 pela rda . Prazo 08 dias . Fica ciente ainda que deverá proceder ao deposito do valor da condenação nos 15 dias subsequentes ao decurso do prazo recursal, na forma do art 475J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0134700-59.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonete Coelho Ferreira\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0230200-60.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco de Magalhaes\r\n\r\nRéu: Agropecuaria Cafeeira Redighieri Ltda, Delta Construções S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Agropecuaria Cafeeira Redighieri Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré autora foram Acolhidos , nos termos da fundamentação de fl. 341 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406857"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1405550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000665-23.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdet Antonio Paulo Manhães [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdet Antonio Paulo Manhães\r\n\r\nVenha com o extrato analítico do FGTS, bem como com planilhas de cálculos no valor que entende devido no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000481-04.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Nogueira [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Luiz Mauricio Gonçalves (Sócio da Rda), Réu: Vania Soares Pinheiro (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Nogueira \r\n\r\nTomar ciência das respostas dos convênios INFOJUD e RENAJUD no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-61.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Mariano Teixeira Filho [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serv de Limp Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serv de Limp Ltda., Aut Walter Mariano Teixeira Filho\r\n\r\nEsclarecer:\"Compulsando os autos, verifiquei que a exclusão da 2ª ré, Locanty Comércio e Serviços LTDA, conforme acordo de fl. 29, conflita com a determinação de bloqueio junto ao Município do Rio de Janeiro, pois o valor a ser transferido, trata-se de crédito relativo a contrato dessa empresa com município. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-34.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Gomes Duarte [Adv. Carmem Lucia Muniz Geraldo (OAB: RJ 108927 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecitlec Serviços e Equipamentos de Segurança Ltda., Réu: Irga Lupecio Torres \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Gomes Duarte \r\n\r\nTer vistas dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-68.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sergio Monza Cabral de Oliveira [Adv. Mauro Albano Pimenta (OAB: RJ 75005 - D)]\r\n\r\nCgto: Juraci da Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sergio Monza Cabral de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 53: Extinto o processo sem julgamento do mérito. Custas de R$ 8,02 pelo consignante, calculadas sobre R$ 401,18, valor atribuído a causa, de cujo recolhimento fica dispensado pela concessão da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001572-29.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adebarl Chagas Junior [Adv. Clara Esperança Pereira Gomes (OAB: RJ 165346 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adebarl Chagas Junior, Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 245/249. \r\n\r\nProcesso: 0000929-11.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Maria Rego Baptista [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 183,46. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-69.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Damião Cordeiro [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 422: Embargos à execução não conhecidos pela ausência de garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002172-53.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Nogueira de Carvalho Junior [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses Nogueira de Carvalho Junior, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nJulgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII do CPC. Custas no valor de R$ 600,00 pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0005300-91.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Hans Rodrigues de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Costa Empreendimentos Ltda, Réu: Marcio Fernandes Costa , Réu: Eduardo Lainetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hans Rodrigues de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para devolver a certidão de crédito nº0003/2012, devido a digitação equivocada do valor do principal. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-14.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Robson Rodrigues Correia [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Robson Rodrigues Correia, Réu Rei da Primavera Mercado Ltda.\r\n\r\nDegignado dia 23/11/2012, às 14:00h, para a exibição do conteúdo do CD à ré, devendo o autor disponibilizar os meios necessários para tal exibição. \r\n\r\nProcesso: 0002177-75.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Perenzim Marques Santos [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serv de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serv de Limpeza Ltda.\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas e cota previdenciária devidas, sujeito a ativação do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001023-85.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Silva Santos [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Silva Santos, Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nEsclarecer:\"Compulsando os autos, verifiquei que a exclusão da 2ª ré, Locanty Comércio e Serviços LTDA, conforme acordo de fl. 25, conflita com a determinação de bloqueio junto ao Município do Rio de Janeiro, pois o valor a ser transferido, trata-se de crédito relativo a contrato dessa empresa com o Munícipio.\" \r\n\r\nProcesso: 0002110-13.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pereira Barros [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: M R Borracharia Comércio e Representação Ltda ME [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M R Borracharia Comércio e Representação Ltda ME\r\n\r\nComprovar pagamento da cota previdenciária devida. Prazo 5 dias. Sujeito ao convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001796-33.2012.5.01.0202 - Interdito\r\n\r\nRqte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Acácio Fernandes Roboredo (OAB: SP 89774 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nJulgar extinto o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001707-66.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira de Sousa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Instituto de Pesquisa e Planejamento e Promoção da Educação e Saúde [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geniale Services Empresarial Ltda., Réu Instituto de Pesquisa e Planejamento e Promoção da Educação e Saúde\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000245-18.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cyrillo Marques [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Cyrillo Marques\r\n\r\nComprovar o recebimento do valor recebido à título de FGTS junto com os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0026800-29.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE PAULA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: J FERNANDES EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA., Réu: MINASGAS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: José Fernando Martins Fernandes, Réu: Vera Lucia Martins Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE PAULA, Réu MINASGAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 377: \"Conheço dos Embargos à Execução mas não os acolho, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nProcesso: 0001388-13.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Liberato Ramos [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço Segurança Vigilancia Ltda. , Réu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio (Concer) [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Triunfo Participações e Investimentos S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Construcap CCPS Engenharia e Comércio [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)], Réu: Construtora Metropolitana [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: CCI Concessões e Construções de Infra Estrutura S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Liberato Ramos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 17.225,10 (equivalentes a 1.389.157,94 idtr's), \r\n\r\nProcesso: 0000940-06.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Andrade Vieira [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Andrade Vieira , Réu Sadia S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nId: 1405550"
                            ],
                            "1405551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049700-54.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Rocha Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Rocha Lima \r\n\r\nMasnifestar-se sobre a contestação aos artigos de liquidação de fl. 438. \r\n\r\nProcesso: 0044100-44.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Vicente [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Vicente , Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 21/11/12, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença, fls. 458/460. Fica ciente o autor que a partir da data designada, inicia o prazo de 15 dias para apresentar os cálculos de liquidação, os quais deverãoi seguir os parâmetros ora fixados, bem como observar a sentença de fls. 458/460, sob pena de ser rejeitado de plano por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0002016-31.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Canuto Ferreira [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Canuto Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência dia 21/02/13 às 10:00h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0032700-12.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra do Nascimento Martins [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Graham Packaging do Brasil Industria e Comercio S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra do Nascimento Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 1.400,00 do bloqueio de fl. 184. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002034-52.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Ramos Madureira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Igarassu Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ramos Madureira \r\n\r\nComparecer à audiência dia 26/02/13 às 10:05h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002008-54.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Luis da Silva de Santana [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Prestação de Serviços Ltda., Réu: Tenda Negocios Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Luis da Silva de Santana \r\n\r\nComparecer à audiência dia 20/02/13 às 10:05h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0038500-55.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Paes Leme [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampaio Vetter Comercio de Equipamentos e Telecomunicacoes Ltda, Réu: SPF Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues Paes Leme, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, do valor fixado a condenação em R$ 32.131,77 (equivalentes a 2.591.348,63 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0101900-09.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Duarte Pereira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Zita Aparecida Nunes Otranto Silva [Adv. José Paulo Netto Fontes (OAB: RJ 140304 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Duarte Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 262, quanto a proposta de acordo pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002039-74.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Monteiro de Lima [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Branca Recuperadora de Embreagem Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Monteiro de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência dia 27/02/13 às 10:00h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0082500-92.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA SILVA DOS SANTOS [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor da Esperança Ltda. ME, Réu: Terezinha Silva de Oliveira, Réu: Floristão Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada pesquisa no convênio RENAJUD, sendo nada encontrado. \r\n\r\nProcesso: 0000866-90.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência dia 26/02/13 às 11:30h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0072100-67.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle de Almeida Santos [Adv. Waldyr dos Santos Goulart (OAB: RJ 47602 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Antonio Piacenso [Adv. Geraldo Jayme Barboza (OAB: RJ 87441 - D)], Réu: Serviço Médico Ambulatorial Luso Brasileira Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Almeida Santos\r\n\r\nProvar, no prazo de 15 dias, se o acordo de fls. 148 foi adimplido, presumindo-se o silêncio como regular quitação. \r\n\r\nProcesso: 0000602-95.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Industria Brasileira de Filmes S.A. [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBF Industria Brasileira de Filmes S.A., Aut José da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência dia 26/02/13 às 11:50h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0089800-51.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luiz de Carvalho [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição (Município de Duque de Caxias)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0101500-92.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Jose Chocron Maia [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Jose Chocron Maia, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 792. Observe-se a obrigação de fazer da reclamada (integrar aos salários do autor o adicional de tempo de serviço) \r\n\r\nProcesso: 0001839-67.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Jose de Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CHM Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Jose de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência dia 19/02/13 às 10:00h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001472-43.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sono Show Móveis de Caxias Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz Silva Batista [Adv. Jorge Armando Paranhos da Cunha (OAB: RJ 141179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sono Show Móveis de Caxias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada nova data de Audiência para dia 27/11/2012 às 10h41min \r\n\r\nProcesso: 0041000-89.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Anjos [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Suelene Moreira da Silva, Réu: Maria de Lourdes Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Anjos\r\n\r\nProver meios eficazes ao prosseguimento, sob pena de aplicação da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000564-20.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérvulo Costa Filho [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 713,10, para efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002008-54.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Luis da Silva de Santana [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Prestação de Serviços Ltda., Réu: Tenda Negocios Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Luis da Silva de Santana \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1405551"
                            ],
                            "1405552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002004-17.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fernando Diniz [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Sono Show Móveis de Caxias Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Fernando Diniz\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 05/03/2013 às 11:20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000790-88.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nascimento Costa [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Desentupidora Kindala Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Nascimento Costa \r\n\r\nComparecer à audiência dia 19/03/2013 às 10:40, nesta Vara de Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002003-32.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Abreu Gomes [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Ind e Com de Cigarros e Imp e Exp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Abreu Gomes]\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 28/02/2013 às 11:30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0211900-08.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Monteiro da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M.Dutra Laticínios MEW, Réu: Luciano Machado Dutra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Monteiro da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência dia 07/03/2013 às 11:20, nesta Vara de Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001991-18.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Aline Alves Xavier (OAB: RJ 152864 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Motta Carneiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 28/02/2013 às 11:20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e a Ré, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, a Ré trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Ré notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9) O CONSIGNANTE DEVERÁ VIR COM O DEPÓSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002009-39.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan da Silva Duarte [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Job Consultoria em Transportes Locadora e Turismo Ltda., Réu: Cetal Central de Transportes Alternativos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan da Silva Duarte\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 14/03/2013 às 10:20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002024-08.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Gomes de Figueiredo [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Paladar de Minas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Gomes de Figueiredo\r\n\r\nComparecer à audiência dia 26/02/2013 às 10:00, nesta Vara de Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002046-66.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Sousa Lima [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Sousa Lima \r\n\r\nComparecer à audiência dia 20/02/2013 às 11:50, nesta Vara de Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002001-62.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: André Gavinho Gonçalves [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gavinho Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência dia 20/02/2013 às 10:00, nesta Vara de Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001544-18.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva dos Santos [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 28/11/2012 às 10:26, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002033-67.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lucia Pereira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Estamparia Duque de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Lucia Pereira \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 14/03/2013 às 10:50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002044-96.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos Prado [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Empelt Instalações Elétricas e Montagem Industrial Ltda., Réu: Decta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos Prado\r\n\r\nComparecer à audiência dia 27/02/2013 às 10:05, nesta Vara de Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0153400-47.1989.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE SOARES BARRETO [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE SOARES BARRETO\r\n\r\nInformar o nº do PIS/PASEP para que se proceda o recolhimento do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0167300-96.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maria de Melo [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Maria de Melo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 14.338,17 (equivalentes a 1.156.513,88 idtr's)e de que foi convolado em penhora os depósitos recursais, no valor de R$ 31.467,65, atualizados até 10/09/2012, que cobrem integralmente os valores homologadose, de que, quedando-se inerte, serão liberados, de plano, os alvarás correspondentes, devlvendo-se o que sobejar. \r\n\r\nProcesso: 0165200-57.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CARNEIRO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LIMITADA, Réu: Miguel Fernandes Dima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CARNEIRO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-17.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Monteiro Vieira [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 346, observando-se os termos do acórdão de fls. 254/262. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-62.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Henrique de Almeida Santos [Adv. André Luiz Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 147564 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes, Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Henrique de Almeida Santos\r\n\r\nComparecer à audiência dia 26/02/2013 às 11:40, nesta Vara de Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002028-45.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamerson Costa dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Informare de Promoção da Qualidade na Gestão da Informação, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamerson Costa dos Santos\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 13/03/2013 às 10:30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002006-84.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carolino [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Carolino \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 06/03/2013 às 11:10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0206100-96.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transporte Urgentes Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pereira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fl. 537, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002005-02.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Paz Santana [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Paz Santana\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 05/03/2013 às 11:10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002018-98.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Leite de Souza [Adv. Deusiana Pessoa de Carvalho (OAB: RJ 152955 - D)]\r\n\r\nRéu: CeA Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Leite de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência dia 26/02/2013 às 11:20, nesta Vara de Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0119800-49.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA SILVA [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa (OAB: RJ 83483 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMARI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Lucia Helena dos Santos, Réu: Francisco de Sales Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002020-68.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Vieira da Silva [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 12/03/2013 às 11:20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002017-16.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Amaral dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Amaral dos Santos \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 12/03/2013 às 11:10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0205100-57.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbrás Logística e Transportes Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Lina Coiatelli (Sócia da Rda), Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderbrás Logística e Transportes Ltda , Aut PEDRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200400-42.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlei Carneiro da Silva [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Mark Serviços Ltda , Réu: Alex Pereira de Andrade (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Carneiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, devendo, no prazo de 1 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001226-61.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Sant Ana Silveira [Adv. Monica Arouca Pereira da Silva (OAB: RJ 69244 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Sant Ana Silveira \r\n\r\nComparecer à audiência dia 20/02/2013 às 11:30, nesta Vara de Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002011-09.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Mauro de Ávila [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Mauro de Ávila\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 06/03/2013 às 11:20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1405552"
                            ],
                            "1405553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002014-95.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Cristina Mendes de Carvalho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Cristina Mendes de Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 22/11/2012, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 33/37, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC, estando, desde já a Secretaria autorizada a procedê-la de forma subsidiária, em caso de ausência da Ré. As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato. \r\n\r\nProcesso: 0148500-93.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS BAIX FLUMINENSE [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS BAIX FLUMINENSE\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 914. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222900-54.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE XAVIER VIEIRA [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO UNIAO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO UNIAO LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e cota previdenciária devida, sujeito a ativação do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000610-72.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Oliveira da Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 121,28. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-75.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA CONCEICAO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Catarina Industria e Comercio de Artefatos de Borracha Ltda. [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)], Réu: Luiz Fernando Leifer Nunes , Réu: Uwe Carlhans Gminder\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002045-81.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gillarde Gomes de Sousa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Informara de Promoção da Qualidade na Gestão da Informação , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gillarde Gomes de Sousa \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 13/03/2013 às 10:40, nesta Vara to Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0241500-16.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelir da Silva (Espolio de) [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Aut: Joao Wagner Filho [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Aut: Luiz Claudio da Silva Wagner [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Aut: Marcos Aurelio da Silva Vagner [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas devidas, sujeito a ativação do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0165100-87.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Farias Pereira [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Joe Pizzas e Massas Ltda, Réu: Carlos Pimentel Ferreira , Réu: Renato Pimentel Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Farias Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud e ao Renajud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-63.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANTONIO GOMES [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SEGRAN COMÉRCIO DE MARMORE E GRANITO LTDA [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Cesar Miguez Marques , Réu: Sueli da Silva Machado (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ANTONIO GOMES\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 10.05.12, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000722-41.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 40, e se manifestar em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-59.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DE AMORIM DA SILVA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Joircy de Arruda Farah, Réu: Ricardo Araujo Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DE AMORIM DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012, estando desde já ciente de que já foram ativados os convênios Renajud, Infojud, Jucerja e BacenJud, ficando desde já ciente, que novo requerimento não será deferido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-06.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina de Aquino Simões [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda, Réu: José Alves dos Santos (Sócio da Rda), Réu: Evandro Barros Menezes (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina de Aquino Simões\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizados dados da ré junto ao Infojud e ao Renajud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-66.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Jesus de Lima [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petrobrás S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0028500-25.2008.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: César Carvalho da Cruz [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nExdo: Rio Petrus Mármores e Granitos Ltda Me, Exdo: Nilo Verdi-Ala do Prado Henrique Junior (Sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte César Carvalho da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-71.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Casemiro de Souza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchi do XV Reformas e Construções Ltda Me, Réu: Lopes Marinho Eng.e Const. Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Rafael de Souza Marchi (sócio da ré), Réu: Priscila Vieira de Sá ( sócia da ré )\r\n\r\nTI: Fazanda Nacional INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Casemiro de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foram localizados dados da ré junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-27.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Muniz [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Elizabeth Gibara de Araújo, Réu: Claudio Henrique Souza de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Muniz\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizados dados da reclamada junto ao Infojud e ao Renajud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-17.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovana Mendes de Pinho [Adv. Sandro da Silva Palácio (OAB: RJ 152559 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Educação e Cultura ABEC [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)], Réu: Adoan Gonçalves Araujo (sócio da ré), Réu: Francisco Carlos Albuquerque (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Mendes de Pinho\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizados dados do réu junto Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-67.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FELIX DA SILVA FILHO [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTRANGE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Roberto Pereira Goncalves (OAB: SP 105077 - D)], Réu: COART COOPERATIVA DE TRABALHOS ALTERNATIVOS [Adv. Fernando Martini (OAB: SP 99470 - D)], Réu: Fausto Zucchelli (sócio da ré) , Réu: Nadia Zucchelli Franchini , Réu: Claudia Zucchelli Marin(sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FELIX DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud e ao Renajud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002002-47.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Aguiar Oliveira [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Laureano Transportes e Terraplenagem Ltda., Réu: Dinamica Empresa de Serviços Gerais Ltda., Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Aguiar Oliveira\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 13/03/2013 às 10:50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0138100-44.2009.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sidney Domingues [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nExdo: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda e Sócios, Exdo: Maria Aparecida Montouro (Sócia da Rda), Exdo: Manuela Sena Quintão (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sidney Domingues\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0073600-03.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Henrique dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Edgar de Souza Lima (sócio), Réu: Maria de Fátima Leite de Souza (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas Henrique dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada pesquisa no InfoJud e que esta obteve resultado positivo para o réu e o sócio Edgar, estando acauteladas em pastas virtuais na 2ª Vara do Trabalho de D.Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0002037-07.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Phellipe da Silva Martins [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: Inssana Confecções Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Phellipe da Silva Martins\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 14/03/2013 às 11:00, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001548-38.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Andrade Rodrigues [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Princesinha do Jardim Gramacho Ltda., Réu: Adelino Targa (sócio da ré) , Réu: Luana de Assis Targa (sócia da ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Andrade Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizados dados da ré junto ao Infojud e ao Renajud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-21.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Salvador dos Santos Silva [Adv. Claudio Marcelo Pinto da Silva (OAB: RJ 95903 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)], Réu: João Coelho da Costa, Réu: Sérgio Roberto de Oliveira Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Salvador dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0211900-38.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MENDES DE SOUZA FILHO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CATARINA INDUSTRIA COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA e sócios, Réu: Erivaldo Bezerra da Silva (sócio da ré), Réu: Kurt Walter Ruckert [Adv. Gustavo Mota Guedes (OAB: RJ 95346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MENDES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000762-57.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Roberto Ferreira do Nascimento [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Roberto Ferreira do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 427, sob pena de ser rejeitado de plano por genérico e ineficaz, bem como observar a sentença fls. 325/328, o acórdão de fls. 377/393. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-81.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTERNIR DA SILVA BIGO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: G S T TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA e soc Claudio M. Tavares [Adv. Wellington Pimentel (OAB: RJ 153062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTERNIR DA SILVA BIGO\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, estando desde já ciente de que já foram ativados os convênios Renajud, Infojud, Jucerja e BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0191400-62.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HAMILTON CAVALCANTI CAMPOS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Indústria de Alimentos S/A [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO HAMILTON CAVALCANTI CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício n° 1270/2012 do Tribunal de Justiça de São Paulo, que encontra-se na fl. 526. \r\n\r\nProcesso: 0053600-21.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO BLUM AZEVEDO [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER CENTER INFORMÁTICA LTDA ME, Réu: WALMAR FLÁVIO DE JESUS, Réu: Ionara da Conceição dos Santos Teixeira (sócia da ré), Réu: Elizabeth Araújo de Melo Amum de Almeida (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO BLUM AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que não foram localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud e ao Renajud. Manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-54.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Maciel [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-55.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Sá Leite [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Belarmino Pedro Ramos Lopes [Adv. Geraldo Pereira (OAB: RJ 99290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Sá Leite\r\n\r\nTomar ciência de que constam acauteladas em pasta virtual desta Secretaria dados do reclamado junto ao Infojud. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1405553"
                            ],
                            "1405554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000066-21.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Peixoto de Araujo [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Associção Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Peixoto de Araujo\r\n\r\nmanifestar-se sobre o agravo de petição de fl.209. \r\n\r\nProcesso: 0015400-66.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Laércio Almeida Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda\r\n\r\nEsclarecer sobre o seu pedido, de fl.320, pois no termos do art. 476, do CPC, deverá ser encaminhado ao E. Tribunal respectivo. \r\n\r\nProcesso: 0000281-60.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves Correa Caldas [Adv. Graziela da Silva Cruz (OAB: RJ 164110 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Alves Correa Caldas\r\n\r\nTomar ciência de sentença de conhecimento de fl. 56/57. \r\n\r\nProcesso: 0059900-57.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Dias da Silva [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Janine Martins Marge, Réu: Jacqueline Gomes Fernandes e Souza, Réu: Marcio Rodrigues Paschoal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Dias da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 30.07.12, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0037000-80.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Costa da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Costa da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fl.421: Conheço dos embargos e os acolho. \r\n\r\nProcesso: 0107400-56.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Delgado do Nascimento [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacor Siderotecnica S.A. [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sacor Siderotecnica S.A.\r\n\r\nVir para que deposite as futuras parcelas, em juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086200-22.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivio da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: José Daher Raymundi (Sócio da Rda), Réu: Adrianne Morais Raymundi (Inventariante do Espólio de Roberto Daher Raymundi) - Sócio da Rda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivio da Silva\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento dos emolumentos respectivos para a expedição da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001785-38.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Ferreira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Marcio Luiz de Souza Padilha (Sócio da Rda), Réu: Cristina Maria Correa Padilha (Sócia da Rda), Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: ABB Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença da Ata de Audiência de fls. 218/221:Procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001244-39.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Alves Dantas [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Alves Dantas \r\n\r\nManifestar-se sobre o Agravo de Petição de fl. 163. \r\n\r\nProcesso: 0015800-17.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Guimaraes Lopes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia Papaya de Caxias FV Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Elissiane Silva Moraes, Réu: Mário Roberto Ferreira Mattos, Réu: Vera Lúcia Maria de Souza e Silva, Réu: Fernanda Salgado da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Guimaraes Lopes\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222900-25.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUDSON FERNANDO FEITOZA DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria e Carpintaria Progresso Ltda. ME [Adv. Renato Isidoro Mattos da Fonseca (OAB: RJ 21578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUDSON FERNANDO FEITOZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000656-61.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista Louback Junior [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista Louback Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-46.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE DE OLIVEIRA DE PAULA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservação e Manutenção de Imóveis Ltda, Réu: Carlos Fernando da Silva Pais de Moura, Réu: Paulo Roberto da Silveira Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALACE DE OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012, estando desde já ciente de que já foram ativados os convênios Renajud, Infojud, Jucerja e BacenJud, ficando desde já ciente, que novo requerimento não será deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000759-68.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Bastos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Bastos, Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de conhecimento de fl. 106:\"Deduzidos na exordial, consoante a fundamentação. Custas pela demandante no importe de R$ 500,00 (Quinhentos Reais), calculadas sobre o valor da alçada, ficando isento de pagamento, ante o deferimento do pedido de gratuidade de justiça, formulado na exordial.\" \r\n\r\nProcesso: 0215900-47.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ROSA DA CUNHA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Iracema Novaes Ottoni (OAB: RJ 44465 - D)], Réu: Ademir José Manzatto, Réu: José Rial Pose Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA ROSA DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, referente à CPE 000688-74.2012.5.01 \r\n\r\nProcesso: 0168800-76.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ROBERTO DE LIMA [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes D. de Caxias Materiais de Construção e Instalações Ltda., Réu: Paulo Adriano Toscano Cabral, Réu: Wilson Gonçalves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ROBERTO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da resposta do Mandado n°0234/2012. \r\n\r\nId: 1405554"
                            ],
                            "1406912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000456-54.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Messias Aguiar de Souza [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: La Serena Marmores e Granitos Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Messias Aguiar de Souza \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0005200-30.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DOLORES DE MAGALHAES SANTOS [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)], Aut: ARLINDA VALENTE MORATO [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)], Aut: GERCINA GONCALVES ROSA ALVES [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)], Aut: YOLANDA DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)], Aut: LAUDICEIA COSTA [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)], Aut: MARIA NEIDE MENEZES PEREIRA [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)], Aut: VANILDA JOSE DA SILVA [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO [Procurador Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDA VALENTE MORATO, Aut GERCINA GONCALVES ROSA ALVES, Aut LAUDICEIA COSTA, Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA, Aut MARIA NEIDE MENEZES PEREIRA, Aut NEUZA DOLORES DE MAGALHAES SANTOS, Aut VANILDA JOSE DA SILVA, Aut YOLANDA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nTer vistas aos autos de fls. 575/587. \r\n\r\nProcesso: 0000871-37.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloir Alexandre Rangel [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Dalçoquio Ltda. [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloir Alexandre Rangel, Réu Transportes Dalçoquio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do Embargos de Declaração fl.193:\"Conheço e acolho os Embargos de Declaração\" \r\n\r\nProcesso: 0049100-33.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Luz Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real do Roncale Ltda. ME, Réu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda., Réu: Rosane Moraes da Silva , Réu: José Márcio Nassar , Réu: Márcio Bonato Moraes Nassar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Luz Silva\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2002. \r\n\r\nProcesso: 0000668-75.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Olinda de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Olinda de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o Agravo de Petição foi negado por não se tratar do meio adequado. \r\n\r\nProcesso: 0000534-48.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Iris Ferraz [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Iris Ferraz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002019-83.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Santana Silva [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluisio Domingos Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Santana Silva \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 14/03/2013 às 10:25, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000375-76.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Correia da Silva Rodrigues [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda , Aut Raphael Correia da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do Embargos de Declaração fl.873:\"Conheço e acolho, em parte, os Embargos de Declaração\" \r\n\r\nProcesso: 0001752-48.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Silva de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo Soluções [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Alvo Soluções \r\n\r\nComprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000822-93.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Pereira da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002134-41.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelson Lima de Oliveira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 513,33. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-98.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto da Silva Leandro [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Jorge Augusto da Silva Leandro\r\n\r\nTer vistas aos autos fl. 298, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001835-30.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Santos Cohen [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambrozio e Teixeira de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Santos Cohen\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000899-05.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Germano Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: S H Chaves Empreiteira de Obras Ltda., Réu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Germano Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002029-30.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cleiton de Oliveira Perozo [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Perozo Distribuidora de Acessórios Vidraçaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Cleiton de Oliveira Perozo\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 14/03/2013 às 10:40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001840-52.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Minas Ind e Com de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0029700-48.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDJANE BERNARDO DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO REAL PRIMAVERA ALIMENTACAO INDUSTRIA LTDA., Réu: Ricardo Silveira Mora (sócio da ré) , Réu: Elson Cardoso Brandão (sócio da ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDJANE BERNARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0002025-90.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Cardoso da Silva [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Minuano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Cardoso da Silva \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 14/03/2013 às 10:30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000363-91.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Boechat Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Marcelo Boechat Silva \r\n\r\nTomar ciência do Embargos de Declaração fl.295:\"Conheço dos Embargos de Declaração e os acolho\" \r\n\r\nProcesso: 0000972-11.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo Gadelha Rocha [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSA Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinaldo Gadelha Rocha\r\n\r\nTomar ciência de Desconstituição de fl. 45. \r\n\r\nProcesso: 0061700-28.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cassio de Souza Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ALD de Belford Roxo Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Aravia Edificações Ltda., Réu: ANTÔNIO ANDRADE LIMA , Réu: ADALCI DE LOUZA LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cassio de Souza Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012, estando desde já ciente de que já foram ativados os convênios Renajud, Infojud, Jucerja e BacenJud, ficando desde já ciente, que novo requerimento não será deferido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0018000-60.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio de Assis Gurjão Filho [Adv. Patricia Leal Amir (OAB: RJ 129780 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, Aut Maurílio de Assis Gurjão Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 827:\"Conheço dos embargos e não os acolho\" \r\n\r\nProcesso: 0000587-97.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marinho Junior [Adv. Joselia Costa dos Santos (OAB: RJ 127078 - D)]\r\n\r\nRéu: Mares Geologia Mineração e Engenharia Ltda [Adv. Flavio Torres Nunes (OAB: RJ 127988 - D)], Réu: Grupo Mares Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Flavio Torres Nunes (OAB: RJ 127988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Mares Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 2.689,54. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-85.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Machado de Souza [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)], Réu: André Soares da Silva (Sócio da Rda), Réu: Patricia Regia Gonçalves de Lima (Sócia da Rda), Réu: Elizabeth de Mello Kroff Pereira (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Machado de Souza\r\n\r\nPromover o andamento do feito no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0027000-84.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Coutinho da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Equipament e Systems Ltda, Réu: Krafttn Participaçães Ltda, Réu: Eduardo Dias Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Coutinho da Silva\r\n\r\nManifestar-se para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-56.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Fernanda Noronha [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: Gear Turismo e Locação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Fernanda Noronha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.43 e a Ré, retirar a defesa, bem como a prolação da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0045800-63.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose da Silva Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 24.720,83. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-56.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila da Cruz Ribeiro\r\n\r\nRéu: Pantera Comércio de Biscoitos 2010 Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pantera Comércio de Biscoitos 2010 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 37, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000568-23.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Roberto da Fonseca [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmaroni Transportes Brasil Rodoviário Ltda. [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)], Réu: Atende Rio Transportes Ltda [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atende Rio Transportes Ltda, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Jose Carlos Roberto da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do Embargos de Declaração fl.155:\"Conheço dos Embargos, acolhendo-os\" \r\n\r\nProcesso: 0000341-33.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleide Santos Rocha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia , Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marleide Santos Rocha \r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1406912"
                            ],
                            "1406913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014800-60.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ANCELMO PEREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatron Assessoria e Serviços Ltda [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)], Réu: CÉLIA REGINA RAMOS, Réu: FERNANDO ANTÔNIO CORRÊA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON ANCELMO PEREIRA\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012, estando desde já ciente de que já foram ativados os convênios Renajud, Infojud, Jucerja e BacenJud, ficando desde já ciente, que novo requerimento não será deferido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-29.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Costa da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Klonus & Tubex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)], Réu: José Carlos Alvarez (sócio da ré), Réu: Maria Lúcia dos Santos Coutinho (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Costa da Silva\r\n\r\nForam localizados dados da ré junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-82.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Lemos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmet Indústria e Com de Plásticos e Metalúrgica Ltda, Réu: Waldemar Mendonça Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Lemos\r\n\r\nPromover o andamento do feito no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0093600-58.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilmar Silva da Motta [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Servicos Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Servicos Dinamica Ltda, Aut Jilmar Silva da Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre o Agravo de Petição de fl. 386. \r\n\r\nProcesso: 0001863-95.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Julio Paixão [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: Friganso Com Distrib Carnes Derivados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Julio Paixão\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0197400-20.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERREIRA GONCALVES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA., Réu: Claudio Custodio Maciel de Oliveira, Réu: Silvia da Costa Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERREIRA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000070-58.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Millet Monteiro [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficiente Cultural Educacional e Recreativa Projeto Amigo ABCERPA [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Millet Monteiro\r\n\r\nForam localizados dados da ré junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001885-90.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ester Ferreira da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 1.034,45. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-67.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Souza Silva [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorrana Indústria e Comércio de Artef de Madeira Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Telmo Pereira da Costa Oneti , Réu: Jorge Carlos de Almeida Goncalves , Réu: Marcia Elizabeth Eugenio Machado , Réu: Sandra Nascimento Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Souza Silva\r\n\r\nForam localizados dados da ré junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias, sob pena da aplicação da Resolução Administrativa n° 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0034900-60.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Dias de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: ERICA DA COSTA VIANA ( SÓCIA DO RDO ), Réu: HENRIQUE SÉRGIO OLIVEIRA DE CARVALHO ( SÓCIO DO RDO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Dias de Oliveira\r\n\r\nForam localizados dados da ré junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias, sob pena da Resolução Administrativa n° 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000106-66.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Correia da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 940,59. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-58.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda sucessora de Sanebras [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0073300-17.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: Carlos Antônio Gomes Leite (Sócio da Rda), Réu: Luiz Antônio Alves de Oliveira (Sócio da Rda), Réu: Antônio Saturnino Leite (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0209000-19.1990.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEZIO CARLOS MENEZES [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE GARDEN TRANSPORTES LTDA [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)], Réu: Celso Quadros Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEZIO CARLOS MENEZES\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0128300-07.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA SILVA QUEIROZ [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLTEX TRANSPORTADORA LTDA, Réu: CANDIDO DIMA, Réu: ROBERTO FERNANDES DIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012, estando desde já ciente de que já foram ativados os convênios Renajud, Infojud, Jucerja e BacenJud, ficando desde já ciente, que novo requerimento não será deferido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-69.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete dos Santos Corrêa [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 57,94. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-86.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Chambarelli dos Santos [Adv. Sergio Vasconcelos Rocha Junior (OAB: RJ 152095 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Renata Vanderlei Ltda Me [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Réu: Alexandre Reis Vanderlei (sócio), Réu: Silvia Renata Moreira da Cruz Vanderlei (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Chambarelli dos Santos \r\n\r\nPromover o andamento do feito no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001816-24.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Silva Amado [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: I A Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda., Réu: JF Brito Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silva Amado \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0022900-23.2008.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Cláudio Wilson de Souza [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nExdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda e sócios , Exdo: Agildo Adami Barros Júnior, Exdo: José Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cláudio Wilson de Souza\r\n\r\nForam localizados dados da ré junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-34.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMISA SERVIÇOS ELÉTRICOS E MATERIAIS P/ INDÚSTRIA LTDA, Réu: João Sepulveda Florido, Réu: Frederico José de Vasconcellos Villela, Réu: Margareth Caron Sepulveda Villella (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPromover o andamento do feito no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0133000-60.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ROSAS RODRIGUES [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Miguel Antonio Cardoso Pinto (OAB: RJ 15777 - D)], Réu: Roberto Quesada (sócio da ré), Réu: Marcos Sérgio Gonçalves (sócio da ré) , Réu: Neuza Anibal (sócia da ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ROSAS RODRIGUES\r\n\r\nForam localizados dados da ré junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias, sob pena da aplicação da Resolução Administrativa n° 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000488-59.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leymar de Oliveira Siais [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 181,07. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227800-70.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Elias Mattos [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Alminox Artesanato Ltda e sócios, Réu: Erivan Mariano de Oliveira, Réu: Sandra Veiga de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Elias Mattos\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012, com a devida extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000554-39.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Santos de Sousa [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 90,04. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235900-68.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ERANDIR ALVES SOUZA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: A SERTANEJA ARTIGOS DO NORTE E NORDESTE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ERANDIR ALVES SOUZA\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012, devendo, inclusive, informar o CNPJ da reclamada, estando desde já ciente de que já foram ativados os convênios Renajud, fl 37 e Jucerja, fls. 69/70/93, ficando desde já ciente, que novo requerimento não será deferido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-85.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovane Custódio da Silva [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Médicos Dr. Sérgio Franco Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Médicos Dr. Sérgio Franco Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 4.530,99. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-16.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene de Carvalho Mariano [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene de Carvalho Mariano\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0014700-08.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatron Assessoria e Servicos Ltda, Réu: Fernando Antonio Correa Martins, Réu: Celia Regina Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012, estando desde já ciente de que já foram ativados os convênios Renajud, Infojud, Jucerja e BacenJud, ficando desde já ciente, que novo requerimento não será deferido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-15.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Gomes Freire [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Gomes Freire \r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012, estando desde já ciente de que já foram ativados os convênios Renajud, Infojud, Jucerja e BacenJud, ficando desde já ciente, que novo requerimento não será deferido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-60.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENILDA DA SILVA PACHECO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cere Plantas e Jardins Ltda [Adv. Luis Carlos Tavares (OAB: RJ 72914 - D)], Réu: Celso Martinez Paes , Réu: Celso Martinez Paes Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENILDA DA SILVA PACHECO\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1406913"
                            ],
                            "1406914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001871-72.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Teixeira da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 11:\"Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, pois o pedido implica no julgamento do mérito do litígio.\" \r\n\r\nProcesso: 0000051-18.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva Ferreira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 40,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-20.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine Ramos Barbosa [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 82,05. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-54.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Trindade [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 157,86. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-36.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinero da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Hisa Comercio de Moveis Ltda, Réu: Ana Cristina Cabral da Silva , Réu: Adriana Cabral da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pinero da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0167500-40.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero José da Silva [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Caxias Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Marcelle de Castro Fabiano (OAB: RJ 160943 - D)], Réu: Rosenverg Reis de Oliveira (sócio da rda), Réu: Carlos José Correa Paulo (sócio da rda), Réu: Gutemberg Reis de Oliveira (sócio da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR Caxias Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 7.383,07. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-16.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GOMES [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvas & Costa Montagens e Serviços Ltda ME [Adv. Alzira Lisboa de Freitas (OAB: RJ 39653 - D)], Réu: Rosineide Firmino da Silva , Réu: MARIA JOSE DA SILVA (SÓCIA DA RÉ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GOMES\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Renajud e ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-18.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Silva Almeida [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 462,48. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-79.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Pereira Rangel [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Shizi´s Bar e Lanchonete Ltda. ME, Réu: Izidia Maria Martins Matta , Réu: Francisco Roberto Barroco Matta , Réu: Alexandre Barbosa Livio\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Pereira Rangel\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias, sob pena da aplicação da Resolução Administrativa n° 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000540-55.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Amorim Lima [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 121,34. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001768-65.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 14: \"Indefiro a antecipação de tutela, por ora, pois não há nos autos comprovação da dispensa sem justa causa, contudo, ante as alegações, venha a Ré com a formalização do distrato, em 5 dias, sob pena de liberação do FGTS, por alvará.\" \r\n\r\nProcesso: 0000521-49.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Fabiano Moco Dias [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 162,17. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001932-30.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nataniel de Jesus Luiz [Adv. Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes (OAB: RJ 76657 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nataniel de Jesus Luiz \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 22: \"Indefiro a antecipação de tutela, por ora, pois não há nos autos comprovação da dispensa sem justa causa, contudo, ante as alegações, venha a Ré com a formalização do distrato, em 5 dias, sob pena de liberação do FGTS, por alvará e expedição de ofício para habilitação ao seguro desemprego.\" \r\n\r\nProcesso: 0013100-34.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes Arão [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: TekTeem Indústria e Comércio de Calçados e Bolsas Ltda., Réu: Leandro Belarmino Freire , Réu: Francisco Valdevino Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Gomes Arão\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012, estando desde já ciente de que já foram ativados os convênios Renajud, Infojud, Jucerja e BacenJud, ficando desde já ciente, que novo requerimento não será deferido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-02.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Abissulo [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 60,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-27.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Figueira Junior [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001894-18.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvio Queiros Peixoto [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvio Queiros Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 76: \"Indefiro a antecipação de tutela, por ora, pois não há nos autos comprovação da dispensa sem justa causa, contudo, ante as alegações, venha a Ré com a formalização do distrato, em 5 dias, sob pena de liberação do FGTS, por alvará e expedição de ofício para habilitação ao seguro desemprego.\" \r\n\r\nProcesso: 0068300-60.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Ribeiro Meireles [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 2.049,37. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-92.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: FRADE COMÉRCIO DE METAIS LTDA, Réu: Jorge José de Azevedo (sócio da ré), Réu: Marilaide Butteri Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CEZAR DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012, estando desde já ciente de que já foram ativados os convênios Renajud, Infojud, Jucerja e BacenJud, ficando desde já ciente, que novo requerimento não será deferido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-09.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Silva Pinto [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transp Colet de Passageiros Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Transp Colet de Passageiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 50,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-57.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fernandes Pessanha [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 1.431,20. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-78.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Hercilio Hora [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercilio Hora\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012, estando desde já ciente de que já foram ativados os convênios Renajud, Infojud, Jucerja e BacenJud, ficando desde já ciente, que novo requerimento não será deferido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-55.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro da Conceição Nicacio [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)]\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda [Adv. Amarilio Marques Rocha (OAB: RJ 84990 - D)], Réu: Claudio da Silveira Fagundes, Réu: Hildalea Fagundes dos Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro da Conceição Nicacio\r\n\r\nForam localizados dados da ré junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Manifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001962-65.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenia da Silva Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: M A de Lacerda Lachonete e Bar, Réu: Termorio Usina Termelétrica , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenia da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 26: \"Indefiro a antecipação de tutela, por ora, pois não há nos autos comprovação da dispensa sem justa causa, contudo, ante as alegações, venha a Ré com a formalização do distrato, em 5 dias, sob pena de liberação do FGTS, por alvará e expedição de ofício para habilitação ao seguro desemprego.\" \r\n\r\nProcesso: 0133400-64.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Trindade [Adv. Dilcea Maria Chiesa (OAB: RJ 33375 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Campos Ltda [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Trindade\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 756/757, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-15.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cesar de Souza Santos [Adv. Cristiano Costa de Oliveira (OAB: RJ 141161 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cesar de Souza Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 268/269. \r\n\r\nProcesso: 0000248-41.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco da Silva [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: Polibras 2004 Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)], Réu: Mery de Souza Sun , Réu: Luiz Onofre Rangel de Andrade Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud e ao Renajud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Manifestar-se, em 15 dias, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001904-62.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Raimundo da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Raimundo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 18: \"Indefiro a antecipação de tutela, por ora, pois não há nos autos comprovação da dispensa sem justa causa, contudo, ante as alegações, venha a Ré com a formalização do distrato, em 5 dias, sob pena de liberação do FGTS, por alvará.\" \r\n\r\nProcesso: 0001958-28.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Benicio [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda Trel, Réu: Divina Luz Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Benicio\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 245: \"Indefiro a antecipação de tutela, por ora, pois não há nos autos comprovação da dispensa sem justa causa, contudo, ante as alegações, venha a Ré com a formalização do distrato, em 5 dias, sob pena de liberação do FGTS, por alvará e expedição de ofício para habilitação ao seguro desemprego.\" \r\n\r\nProcesso: 0001924-53.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Adriano Batista [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Adriano Batista\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 50: \"Indefiro a antecipação de tutela, por ora, pois não há nos autos comprovação da dispensa sem justa causa, contudo, ante as alegações, venha a Ré com a formalização do distrato, em 5 dias, sob pena de liberação do FGTS, por alvará e expedição de ofício para habilitação ao seguro desemprego.\" \r\n\r\nId: 1406914"
                            ],
                            "1405549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/11/2012\r\n\r\n0001388-13.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Sérgio Liberato Ramos\r\n\r\nExecutado: Servseg Serviço Segurança Vigilancia Ltda. ,Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio (Concer),Construcap CCPS Engenharia e Comércio ,Triunfo Participações e Investimentos S.A.,Construtora Metropolitana ,CCI Concessões e Construções de Infra Estrutura S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Servseg Serviço Segurança Vigilancia Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.055,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405549"
                            ],
                            "1406911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0221600-47.2005.5.01.0202 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: SDM Sul Engenharia Ltda, Walter Dias Junior (Sócio da Rda), Antonio Gentil Garcia Goulart (Sócio da Rda), Andre Gustavo Garcia Goulart (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Gentil Garcia Goulart (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão:\"Impõe-se a desconsideração da personalidade jurídica, passando a responder pela execução dos sócios\" e para pagar, em 48 horas, a importância de R$ 10.611,54, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0171600-38.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Carlos Ribeiro de Freitas\r\n\r\nRéu: NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda, Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda, Érica Batista Zimmermann, Ricardo Batista Zimmermann, Newton Luiz ramos Zimmermann\r\n\r\nPelo presente fica m Érica Batista Zimmermann, Newton Luiz ramos Zimmermann, Ricardo Batista Zimmermann, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento, ou garantir a execução, em 48 horas, a importância devida de R$ 41.453,80. \r\n\r\nProcesso: 0000171-95.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leon Sterque Lescaut\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., José Daher Raymundi , Adriane Morais Raymondi\r\n\r\nPelo presente fica m Adriane Morais Raymondi, José Daher Raymundi , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"Face ao que consta dos autos, impõe-se a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, nos termos da Recomendação n° 002/2011 da CGJT\" e pagar, em 48 horas, a importância de R$ 23.519,16, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0199500-45.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAEL MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEÍCULOS LTDA, LUIZ CARLOS DUARTE BAPTISTA, Adilson Marcos Gleizer (Sócio da Rda), Luiz Carlos Batista (Sócio da Rda), Francisco de Assis Silva (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Batista (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 32.082,09, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001878-35.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Paulo Gomes \r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Ltda., Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 11.732,09, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000619-68.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Souza \r\n\r\nRéu: Irmãos Miranda Reformas Ltda., Franscico Miranda Gomes , Gisele Silva de Freitas \r\n\r\nPelo presente fica m Franscico Miranda Gomes , Gisele Silva de Freitas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Face ao que consta dos autos, impõe-se a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, nos termos da Recomendação n° 002/2012 da CGJT\" e pagar, em 48 horas, a importância de R$ 10.023,39, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406911"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1405702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0025500-11.2008.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jefferson da Silva Pessanha [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nExdo: J Costa Reparos e Pinturas Navais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Exdo: Daiane Helena Nascimento de Castro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Exdo: Angela Maria do Nascimento [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jefferson da Silva Pessanha\r\n\r\nVISTA AO RTE. POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0091700-63.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Braga Marinho [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-19.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Henrique Soares [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Lanxes Elastomeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda., Réu Lanxes Elastomeros do Brasil S.A., Aut Luciano Henrique Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-91.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alessandro Nunes e Souza [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Tec Jateamento e Pintura Ltda. [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Serv Tec Jateamento e Pintura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-33.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.171,ATÉ O LIMITE DA EXECUÇÃO. Tomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte., fixando o valor condenatório em R$ 4.474,45 equivalente a 365.032,96 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive do recolhimento DA cota previdenciária (R$ 12,07 equivalente a 984,69 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000253-86.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Joaquim de Santana Filho [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Joaquim de Santana Filho , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\ntomar ciência da sentença de fl.312/318. em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-45.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Leal de Oliveira [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Amj Tec Aplicada a Serviços Ltda [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Leal de Oliveira\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000840-79.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: José Silva de Oliveira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: S Pereira Transportes Rodoviários Ltda, n/p Sócio Sérgio Pereira., Réu: Consórcio Queiróz Galvão Iesa Plangás [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiróz Galvão Iesa Plangás, Aut José Silva de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte., fixando o valor condenatório em R$ 3.333,39 + R$ 512,93 REFERENTE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NUM TOTAL DE R$ 3.846,32 equivalente a 311.143,86 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive do recolhimento de custas de R$ 240,00 e cota previdenciária (R$ 599,04 equivalente a 48.458,68 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 384,63 equivalente a 31.114,38 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001117-61.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Carrilha da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Senhora de Fátima Centro de Destroca Ltda. [Adv. Taísa Pedrosa Laiter (OAB: SP 161170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otávio Carrilha da Silva \r\n\r\nCOMPLETE A 1ª PARCELA E COMPROVE O DEPÓSITO REFERENTE AS DEMAIS PARCELAS DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 30 DIAS, SOB PENA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0049200-79.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nascimento Trajano [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares e Pinturas e Pol de Concreto Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Nascimento Trajano\r\n\r\nVISTA AO RTE. POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000743-11.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Corrêa Abranches [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-52.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Ermida [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Ermida, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 19/11/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0000599-37.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adivanildo Velozo da Silva [Adv. Julio Cesar Olavo Mesquita (OAB: RJ 102950 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XVII Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adivanildo Velozo da Silva\r\n\r\nVISTA AO EMBARGADO POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000734-83.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Antonio de Souza Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) n/p Adm. Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Antonio de Souza Lima , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) n/p Adm. Asdrúbal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-79.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Conceição Candido [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda., Aut Carlos da Conceição Candido\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.168/174. \r\n\r\nProcesso: 0002109-22.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Santos Tavares [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Santos Tavares, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 12/11/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0000261-97.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Araujo Pires [Adv. Rafaela Gonçalves Barreto (OAB: RJ 162067 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0069100-24.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA MIRANDA DA SILVA [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: A DIPLOMATA COP E PLASTICO COM E REPRESENTAÇÕES LTDA ME, Réu: Lygia Padilha Nacif Felix, Réu: Antonio Carlos Felix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias E VENHA COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001669-26.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana da Silva Piontkoski [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Música Elite do Meier Ltda. [Adv. Silveria das Neves Sampaio (OAB: RJ 133626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola de Música Elite do Meier Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000279-21.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira Machado [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: Equiterra Locação de Equipamentos para Terraplanagem Ltda. [Adv. Fabio Augustus Britto Bortollotte (OAB: SP 195742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pereira Machado\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000130-88.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Januário de Andrade [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.35, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0064500-91.2003.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA CAMPOS DA SILVA [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: W K R COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Marco Antonio Ferreira, Réu: Francisco de Assis Barreto, Réu: Sergio de Belli\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001872-85.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Wigner Wainchtock [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Wigner Wainchtock, Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 19/11/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0166000-69.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANILVA LIMEIRA DOS SANTOS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORTEX ESTAMPARIA E DESENHO LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: João Gustavo Miranda Santos de Melo, Réu: Rosangela da Silva Ângelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANILVA LIMEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nId: 1405702"
                            ],
                            "1405703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000794-74.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcon Martins Pinto [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcon Martins Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-34.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Conceição da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas de Iguaçu Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlas de Iguaçu Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Wellington Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº1567/2012 e nº1572/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva.Comparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.128, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 21/11/2012 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001142-11.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Corrêa de Paiva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1613/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001708-23.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Francisco de Lima [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Condomínio dos Armazéns do Terminal Rodoviário de Cargas TRC/RJ [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Francisco de Lima, Réu JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComparecer, a Secretaria da Vara do Trabalho a Rda e Rte para entrega das guias de seguro desemprego e FGTS com chave de conctividade, na forma de fl.225. verso e 226, no dia 21/11/2012 às 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001419-56.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Oliveira da Silva [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Jahu Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico Jahu Ltda., Aut Renato Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-86.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Inacio Filho [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importações e Exportações Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importações e Exportações Ltda, Aut Severino Inacio Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-87.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madson Mauricio Pereira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0127800-95.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicentini Maquinas e Equipamentos Ltda-ME [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: Carlos Ivan Vicentini [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Vander Luiz Vicentini [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0217800-05.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo de Oliveira Pinto [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop dos Trab Tel Mesa de Ex RJ n/p Alcino dos Santos Magalhaes-Pres, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo de Oliveira Pinto, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219200-15.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Pereira Vieira [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0169500-56.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDA MARTINS [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: ACUCAR PEROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDA MARTINS\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0135100-16.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIARA MOTTA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Joaquim José Ferreira Amaral, Réu: Manuel Tavares de Pinho \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIARA MOTTA SILVA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002098-90.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalício Martins [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elos Engenharia Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Elos Engenharia Ltda., Aut Natalício Martins, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-42.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Bezerra Ferraz [Adv. Edineia Madeira Trajano (OAB: RJ 156948 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Bezerra Ferraz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001776-07.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Silva de Jesus [Adv. Eneas dos Santos Machado (OAB: RJ 130527 - D)]\r\n\r\nRéu: Dortprev Medicina do Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Silva de Jesus , Réu Dortprev Medicina do Trabalho Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.94, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 21/11/2012 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0167700-75.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Lagoa Martins [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comercio de Vestimentas e Acessorio para Seguranca Ltda EPP [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Réu: José Augusto Eccard da Silva [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)], Réu: Edilson Pereira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Augusto Eccard da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1648/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0002078-02.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Souza de Santana [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda., Aut Marcos Paulo de Souza de Santana \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-43.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Zacarias dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda n/p socio Haroldo Rebuzzi [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Zacarias dos Santos\r\n\r\nVENHA O RTE. COM NOVOS CÁLCULOS, OBSERVANDO A EXCLUSÃO DOS VALORES A TÍTULO DE FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001308-09.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Borges de Almeida [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviço Ltda n/p do sócio Arthur Emilio Carvalho Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Borges de Almeida\r\n\r\nVISTA AO RTE. POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0172500-15.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidclay Oliveira da Cruz [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrec Óleo e Gás Mont Indust Ltda [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidclay Oliveira da Cruz\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000947-55.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Douglas Oliveira da Costa [Adv. Fabio José Araujo Klayn (OAB: RJ 149332 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Industria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplenagem Industria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nDIGA A RDA., EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001435-44.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Amorim Martins [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida de Caxias Ltda Me [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina de Amorim Martins \r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias E VENHA COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001724-40.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ribeiro da Silva [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Réu: Alutech Aluminio e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Ribeiro da Silva \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001824-29.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elço Damasio Muniz [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Montemax Montagem Industrial Ltda. [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)], Réu: Arruda e Brum Construções e Serviços Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arruda e Brum Construções e Serviços Ltda., Aut Elço Damasio Muniz, Réu Montemax Montagem Industrial Ltda., Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-74.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Aquino Marcolino [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda , Aut Vania de Aquino Marcolino \r\n\r\nTomar ciência O RTE. E A RDA da expedição de alvará de nº1638/2012 e nº1640/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0061800-50.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DA CRUZ DOS SANTOS [Adv. Armando Gabriel da Silva Filho (OAB: RJ 18592 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nVenha com comprovação do depósito recursal, em 48 h. \r\n\r\nProcesso: 0000518-25.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Menezes Barreiro [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMAP Supermercados Ltda., Aut Patricia Menezes Barreiro\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários das partes, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0117000-27.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Rodrigues [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. João Gomes Pessoa (OAB: MG 53875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Rodrigues, Réu Líder Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0221300-84.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALEXANDRE SOVAT [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Tresami Informatica Ltda [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)], Réu: Guilherme Luis Sperb Bertoldo [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALEXANDRE SOVAT\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000673-28.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Nanci Ribeiro Jorge [Adv. Marcia Aparecida Alves de Medeiros de Figueiredo (OAB: RJ 138217 - D)]\r\n\r\nRéu: Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda Me [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carlos Eduardo Pina da Silva [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Luciana Pina da Silva Borges [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Barenboim Cia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Pina da Silva, Aut Nanci Ribeiro Jorge\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.203, para suprir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001270-94.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guimarães de Oliveira Souza [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guimarães de Oliveira Souza , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001149-32.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes de Oliveira [Adv. Vinicius Barata Rijo (OAB: RJ 151222 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Goldem Vital Ltda. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernandes de Oliveira, Réu Indústria e Comércio de Panificação Goldem Vital Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-60.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Afonso de Paula Pinto [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Carisma Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Audelino Vieira da Silva (OAB: RJ 20303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carisma Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001304-35.2012.5.01.0204 - ET\r\n\r\nEgte: Girlani de Souza Barros [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nEgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Girlani de Souza Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203100-82.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Almeida Jacobina Vieira [Adv. Silvio de Sul Souza (OAB: RJ 140780 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda , Aut Marcio Almeida Jacobina Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. O Rte. diga sobre fl.751. \r\n\r\nId: 1405703"
                            ],
                            "1405704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000289-65.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo de Freitas Rocha Lima [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Enerjax Comércio de Baterias Ltda. [Adv. Alessandra Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 138581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo de Freitas Rocha Lima , Réu Enerjax Comércio de Baterias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rda., fixando o valor condenatório em R$ 63.456,94 equivalente a 5.120.261,75 Trs, para contratos até 30.06.94. \r\n\r\nProcesso: 0001674-14.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Barcellos [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Barcellos \r\n\r\nComparecer à audiência em 10/12/2012, às 11:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nId: 1405704"
                            ],
                            "1405705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000296-94.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Alves Sobral [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Ivanir Alves Sobral, Réu Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0085900-25.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Garcia de Matos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0042300-56.2004.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA FELIX DA SILVA SOARES [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Anapolis Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Nello Zaninnotto, Réu: Paulo Augusto Behring [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Mario Augusto Behring [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA FELIX DA SILVA SOARES\r\n\r\nVISTA AO RTE. POR 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1405705"
                            ],
                            "1405701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000840-79.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: José Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: S Pereira Transportes Rodoviários Ltda, n/p Sócio Sérgio Pereira., Consórcio Queiróz Galvão Iesa Plangás, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m S Pereira Transportes Rodoviários Ltda, n/p Sócio Sérgio Pereira., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte., fixando o valor condenatório em R$ 3.333,39 + R$ 512,93 REFERENTE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NUM TOTAL DE R$ 3.846,32 equivalente a 311.143,86 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive do recolhimento de custas de R$ 240,00 e cota previdenciária (R$ 599,04 equivalente a 48.458,68 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 384,63 equivalente a 31.114,38 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0178300-87.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madson Mauricio Pereira\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0217800-05.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo de Oliveira Pinto\r\n\r\nRéu: Coop dos Trab Tel Mesa de Ex RJ n/p Alcino dos Santos Magalhaes-Pres, Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Coop dos Trab Tel Mesa de Ex RJ n/p Alcino dos Santos Magalhaes-Pres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219200-15.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Pereira Vieira \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405701"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1407005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000442-61.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joisse Pereira Coelho [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A [Adv. Jose Batista Flores (OAB: RJ 114051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joisse Pereira Coelho\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 57, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 7.357,15, REFERENTES A 593.334,34 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 100,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0158700-14.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cardoso Figálo [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cardoso Figálo\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0182400-82.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Pedro de Albuquerque [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Soladrilhos Revestimentos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Premio Empreendimentos Imobiliários LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Pedro de Albuquerque, Réu Premio Empreendimentos Imobiliários LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 201,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 33.795,97, EQUIVALENTES A 2.725.562,78 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 5.115,89, EQUIVALENTES A 412.584,09 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0054100-05.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irismar de Paiva Pacheco [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicerio Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irismar de Paiva Pacheco\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0099900-56.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Raposo Moreira [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Raposo Moreira\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0041500-49.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rezende Rosa [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: MARILENE FERNANDES HENQUER , Réu: GLICERIO LUIS SCHUSTER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rezende Rosa\r\n\r\nOBSERVE O AUTOR QUE O SÓCIOS SÃO LOCALIZADOS, NO ENTANTO, NÃO SÃO LOCALIZADOS BENS PARA PENHORA. ASSIM, INDIQUE MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0132900-86.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA RELATIVA AO CRÉDITO DO AUTOR; CONFORME ATUALIZAÇÃO DESTE ÀS FLS 537. \r\n\r\nProcesso: 0000238-17.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyce Lemos de Barros [Adv. Cristiane de Albuquerque (OAB: RJ 89908 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Lagunas de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyce Lemos de Barros\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001969-82.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline do Nascimento [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Plástico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline do Nascimento\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE DEFERIU A DILAÇÃO DO PRAZO POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000405-68.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Penha da Rocha Dares [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Penha da Rocha Dares\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 333, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 4.882,93, SENDO O CRÉDITO REMANESCENTE REFERENTE A R$ 99,44 (8.019,25 IDTRS). HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0031000-21.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO CARLOS SCALDINI DE MENEZES [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Katoen Natie do Brasil Ltda [Adv. Tatiana Freire Goncalves (OAB: SP 214058 - D)], Réu: Riopol Rio Polimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO CARLOS SCALDINI DE MENEZES, Réu Riopol Rio Polimeros S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DO CÁLCULO DE FLS. 542, QUE APUROU O CRÉDITO REMANESCENTE DO AUTOR EM R$ 139,15 (11.221,63 IDTRS). \r\n\r\nProcesso: 0000490-54.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel dos Santos Pereira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel dos Santos Pereira\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0217000-32.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson de Paiva Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermal-Quality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda. [Adv. Luiz Antonio Balbo Pereira (OAB: SP 101492 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa\r\n\r\nTENDO EM VISTA A FALTA DE EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO EM FACE DA PRIMEIRA RÉ, SOBRETUDO POR ENCONTRAR-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, FICA DIRECIONADA A EXECUÇÃO EM FACE DA 2ª RÉ (CONSORCIO QUEIROZ GALVÃO LTDA), NOS TERMOS DA SÚMULA 12 DESTE TRT. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS. 260, O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO, PARA, QUERENDO, OFERECER EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0000849-38.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abia da Silva do Bonfim [Adv. Adriana da Silva Gomes (OAB: RJ 161330 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustível Stilus da Primavera Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abia da Silva do Bonfim\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 195, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 12.603,08, REFERENTES A 1,016,388.08 IDTRS (JÁ INCLUÍDO A MULTA DE 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA). HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0113300-11.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aguiar dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernatu Transportes e Turismo Ltda [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Réu: FERMAN PETROPOLIS TURISMO E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernatu Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nCOMPARECER O PATRONO À SECRETARIA DA 5ª VT/DC PARA ASSINAR PETIÇÃO DE FLS. 332. \r\n\r\nProcesso: 0000131-07.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alves Freire [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Madepower Indústria e Comércio de Madeiras Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Alves Freire \r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0065200-59.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Campos [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Industria e Comercio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Campos\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS; AINDA QUE PENDENTE O PROCESSO DE DECISÃO QUE SERÁ REMETIDA PELO TST. \r\n\r\nProcesso: 0002012-82.2012.5.01.0205 - ET\r\n\r\nEgte: FERNANDO ALMEIDA FERRAN [Adv. Afonso da Silva Jatoba (OAB: RJ 1623 - A)]\r\n\r\nEgdo: Simone Cardoso dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte FERNANDO ALMEIDA FERRAN \r\n\r\nAPRESENTAR OS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO; CONFORME ART. 3º DO PROVIMENTO 08/2007 DA CORREGEDORIA DESTE EGRÉGIO TRT. \r\n\r\nProcesso: 0100000-45.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Brasil Silveira [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000035-55.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Messias Araujo de Melo [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Messias Araujo de Melo , Réu Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 67/79, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 10,64, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0262500-63.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Costa Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Invest Prestadora de Servicos Ltda ME, Réu: Golden Invest Prestadora de Serviços Ltda ME -A/C da sócia Tassia Almeida Gerolami, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Costa Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 224,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 5.050,22, REFERENTES A 407.304,38 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0106500-06.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATHLENN GUIMARAES DA COSTA RODRIGUES,Suc.ANDERSON DA COSTA RODRIGUES [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES AMIGOS DE LAUREANO REVENDEDORA DE GAS 2001 LTDA [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)], Réu: WOLF RAINER RUFFER, Réu: PEDRO AFONSO CAMPANA, Réu: MANOEL LUIS DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATHLENN GUIMARAES DA COSTA RODRIGUES,Suc.ANDERSON DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE EXISTEM DOCUMENTOS ACAUTELADOS NESTA SECRETARIA EM RELAÇÃO AO SÓCIO WOLF RAINER RUFFER. \r\n\r\nProcesso: 0047000-77.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JENYFFER PATRICIA DE CARVALHO BORGES E KETLEEN CRISTINA DE CARVALHO BORGES REPRESENTADAS POR BRUNA COSTA DE CARVALHO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JENYFFER PATRICIA DE CARVALHO BORGES E KETLEEN CRISTINA DE CARVALHO BORGES REPRESENTADAS POR BRUNA COSTA DE CARVALHO\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 533, RELATIVOS AO SALDO REMNESCENTE DO AUTOR NO VALOR DE R$ 17.243,31, REFERENTES A 1.391.341,29 IDTRS, DEVENDO SER DEPOSITADO AOS MENORES JENYFFER PATRICIA DE CARVALHO BORGES E KETLEEN CRISTINA DE CARVALHO BORGES O VALOR DE R$ 8.621,66, EQUIVALENTE A 695.670,65 IDTRS PARA CADA. CIÊNCIA AINDA DE QUE HÁ UMA DIFERENÇA A SER DEVOLVIDA PELO PATRONO DO RECLAMANTE NO VALOR DE R$ 5.275,76, EQUIVALENTE A 425.694,53 IDTRS QUE, APÓS RESTITUÍDO, SERÁ DEPOSITADO NAS CONTAS DOS MENORES NA PROPORÇÃO DE 50% PARA CADA. \r\n\r\nProcesso: 0078500-83.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Gomes Torres [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA APONTADA PELO RECLAMANTE ÀS FLS. 463, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071900-46.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 417, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 114.535,45, REFERENTES A 9.236.976,13 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0086000-06.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival da Silva [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)]\r\n\r\nRéu: Arr-Maz do Brasil Ltda [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arr-Maz do Brasil Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DOS CÁLCULOS APURADOS ÀS FLS. 212 E DE QUE DEVERÁ EFETUAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.853,40 (EQUIVALENTE A 149.468,85 IDTR'S), EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0074600-92.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Jesus Bezerra [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Jesus Bezerra\r\n\r\nCIÊNCIA DO AUTO DE LEILÃO NEGATIVO DE FLS. 378, DEVENDO INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0105500-58.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lionete Souza da Silva [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda , Réu: MARILENE FERNANDES HENQUER , Réu: GLICERIO LUIS SCHUSTER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lionete Souza da Silva \r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001544-89.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Souza Perrotti do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpet Empresa de Reciclagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila de Souza Perrotti do Nascimento \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 75, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 3.468,76, REFERENTES A 279.476,79 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 71,78, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000738-54.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Oliveira da Silva [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPELLO COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ROUPAS E TECIDOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Oliveira da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DO AUTO DE LEILÃO NEGATIVO DE FLS. 63, DEVENDO INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0125400-08.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REMILSON ALVES [Adv. Fatima Borges Machado (OAB: RJ 75049 - D)]\r\n\r\nRéu: J A CAXIENSE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MARCENARIA LTDA [Adv. Jorge Orlando Ferreira da Costa (OAB: RJ 29477 - D)], Réu: PAULO FREITAS AMORIM, Réu: GILDASIO RAMOS MARTINS DA SILVA, Réu: ALEX RODRIGUES DE FARIAS [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REMILSON ALVES\r\n\r\nVISTA DO OFÍCIO DA CEF, DE FLS. 235/240. \r\n\r\nId: 1407005"
                            ],
                            "1407003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/11/2012\r\n\r\n0228500-08.2003.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: ALVINO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: LAERTE GOMES FERREIRA,REJOR SERVICOS TECNICOS LTDA,JOSÉ ALFREDO DA SILVA,NELSON ZACARIAS TEIXEIRA,JORGE DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado LAERTE GOMES FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.309,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142400-74.2008.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arlindo Fernandes da Conceição Filho\r\n\r\nExecutado: L C da Cunha e Cia Ltda,Alesat Combustíveis S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado L C da Cunha e Cia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.506,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL: R$ 74.717,62\r\n\r\nHON. ADVOCATÍCIOS: R$ 11.207,64\r\n\r\nINSS: R$ 4.581,57 \r\n\r\n0079800-17.2008.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Rita Ribeiro\r\n\r\nExecutado: GLICERIO LUIS SCHUSTER ,Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda,MARILENE FERNANDES HENQUER,AJADIL JESUS MACHADO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GLICERIO LUIS SCHUSTER , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.587,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL: R$ 4.437,89\r\n\r\nCUSTAS JUDICIAIS: R$ 150,00\r\n\r\n0055800-94.2001.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILBERTO KNNUP GOMES\r\n\r\nExecutado: EMPRESA METALCOMP IND E COM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EMPRESA METALCOMP IND E COM LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.750,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL: 49.520,52\r\n\r\nCUSTAS JUDICIAIS: R$ 200,00\r\n\r\nINSS: 4.030,34\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407003"
                            ],
                            "1407004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000592-42.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Zacheu Filho \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407004"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1406699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 06.11.2012\r\n\r\nProcesso: 0000849-64.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Oliveira [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Shalom de Vila Ema Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)], Réu: Gamp Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.35/36 no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067400-31.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bruno Lima Martins [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bruno Lima Martins\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0112700-84.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Fernandes Dias Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolpho Fernandes Dias Junior\r\n\r\nDiga o exequente no prazo de 05 dias sobre o bem dado em garantia .\r\n\r\nProcesso: 0000776-92.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Wesley Barbosa Soares [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMAP Supermercados Ltda., Aut Marcelo Wesley Barbosa Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005700-30.2004.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOCENIR DA SILVA COSTA [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)], Exte: DANIELLE MOREIRA GUEDES DA SILVA [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)], Exte: JOSE CARLOS ROSA MOURA [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)], Exte: ELCIO DA ROCHA MACHADO [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)], Exte: IVO ALVES [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)], Exte: KLEBER GUIMARAES DA SILVA [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)], Exte: CRISTIANE KEILA PINTO [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)], Exte: LALE ROSENDO [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)], Exte: LUIZ PAULO DOS SANTOS BARRETO [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nExdo: UP CONTROL ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA, Exdo: Ildeni Boaventura Ribeiro, Exdo: Edgar Formiga Lourenço de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CRISTIANE KEILA PINTO, Exte DANIELLE MOREIRA GUEDES DA SILVA, Exte ELCIO DA ROCHA MACHADO, Exte IVO ALVES, Exte JOCENIR DA SILVA COSTA, Exte JOSE CARLOS ROSA MOURA, Exte KLEBER GUIMARAES DA SILVA, Exte LALE ROSENDO, Exte LUIZ PAULO DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001446-33.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Soares Bernardo [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Soares Bernardo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-30.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Miranda Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro Miranda Filho, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 153.090,69, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001958-50.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Discloro Comercio e Indústria Ltda. [Adv. Leandro Barbosa de Azevedo (OAB: RJ 135767 - D)]\r\n\r\nCgto: Moises Gomes da Silva [Adv. Joselia Costa dos Santos (OAB: RJ 127078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Discloro Comercio e Indústria Ltda.\r\n\r\nInformar sobre a efetiva entrega da CTPS, no prazo de 10 dias, presumindo-se no silencio o efetivo cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0048700-17.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL AGUIAR HENRIQUE [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: F.C. GALVAO TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA - ME [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)], Réu: Flavio Galvão da Silva, Réu: Yoná Maria Thadeu da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL AGUIAR HENRIQUE\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 14/2012 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000830-92.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes da Silva [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda, EPP. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Alessandra Livia Tocafundo Schroll, Réu: Marcelo dos Santos Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gomes da Silva \r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Bacen e do Renajud, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000820-14.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira Martins [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidex Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Mercearia Santana de Caxias [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidex Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0000758-71.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindenberg Alves [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Valduga Serviços de Transporte Ltda. [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)], Réu: Tenda Atacado Ltda. [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tenda Atacado Ltda., Réu Valduga Serviços de Transporte Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0000593-89.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Wilson Ferreira Pires [Adv. Jeovania Rocha Furtado (OAB: RJ 146758 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Wilson Ferreira Pires\r\n\r\nVenha o autor, em 05 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000400-14.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa da Silveira [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Riscos Ltda [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1504/2012à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000828-25.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Tadeu Moreno [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Tadeu Moreno\r\n\r\nContestar embargos `a execucao em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045700-04.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises dos Santos Barbosa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzanino Industria e Comercio de Moveis Ltda, Réu: Carlos Alberto dos Santos Diego, Réu: Luiz Paulo Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises dos Santos Barbosa\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 14/2012 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000665-11.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Bueno dos Santos [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0081400-85.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA RODRIGUES DA SILVA DIAS [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Barbosa da Silva [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA RODRIGUES DA SILVA DIAS\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0040500-16.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato de Jesus [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Claudia de Paula Costa , Réu: Melquíades dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato de Jesus\r\n\r\nVenha o autor, em 05 dias, com os dados necessarios a expedição de certidao de credito .\r\n\r\nProcesso: 0000334-29.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Xavier [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira Xavier\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.500,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000656-49.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Braga dos Santos [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151400-66.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Freitas Sarres Marques [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundacao Educacional de Duque de Caxias [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Freitas Sarres Marques\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000027-90.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Jesus da Rocha [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Pisomaq Pisos de Concretos e Construção Civil Ltda. [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pisomaq Pisos de Concretos e Construção Civil Ltda., Aut Ronaldo Jesus da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.69 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216100-46.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Luques Rovenat [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima de Lima da Silva [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Luques Rovenat\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Bacen, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0157100-52.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Machado Moraes [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Machado Moraes\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nId: 1406699"
                            ],
                            "1406700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 06.11.2012\r\n\r\nProcesso: 0001773-46.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Coelho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Coelho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dois dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-83.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Dionesimo Batista Rios [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.85-v , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-80.1993.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP EM EST BANC DA BAIXADA FLUMINENSE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Leopoldo Pereira da Silva [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)], Aut: Augusto César de Andrade Peixoto [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Aut: José Carlos da Silva Stancher [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Aut: Ruy Sergio Simão [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Aut: José Carlos Rodrigues Thomaz [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Aut: Sergio Duarte David [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Aut: Luiz Carlos Ferro [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMP EM EST BANC DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para xerocopiar comprovante de recolhimento do IRRF, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0062800-21.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL PEREIRA DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Aut: PAULO JOAO DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Oliboni (OAB: RJ 58881 - D)], Réu: Aldo Fernando Guedes de Lima, Réu: Jorge da Silva Salvador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL PEREIRA DA SILVA, Aut PAULO JOAO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 14/2012 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000183-97.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira Henrique [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Oliveira Henrique\r\n\r\nContestar embargos `a execucao no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001074-84.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Conceição [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 37/48 no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000546-50.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Gomes [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.44 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-31.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Tamiozzo de Alvarenga [Adv. Monica Mathias de Lyra (OAB: RJ 158965 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Tamiozzo de Alvarenga\r\n\r\nConsiderando a certidao do mandado, requeira o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-28.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Conceição dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ ORLEANCO MACIEL PAIVA [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ ORLEANCO MACIEL PAIVA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 310,00 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0094500-63.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinvaldo da Cruz de Jesus [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fabio´s Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Fabio´s Ltda\r\n\r\nConsiderando a impugnação a sentença de liquidação apresentada pelo exequente, manifestar-se no prazo de 05 dias, bem como da promoção da Contadoria de fls.612/622. \r\n\r\nProcesso: 0063200-69.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Marcos Antonio da Hora- A/C Maria Geruza dos Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TRES UNIDOS LTDA [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: MG 94933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Marcos Antonio da Hora- A/C Maria Geruza dos Santos\r\n\r\nEsclareça o autor em relação ao requerimento de reserva de credito, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001645-89.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carneiro Guimarães [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pre-executividade foi rejeitada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-96.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Rufino de Andrade [Adv. Marco Antonio Nossar (OAB: RJ 65529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix 2008 Transporte de Cargas e Locações Ltda. [Adv. Luciana Cruz de Sousa Gonçalves (OAB: RJ 170733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenix 2008 Transporte de Cargas e Locações Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.103,11 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000139-44.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Almeida Gonçalves [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Industria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Industria e Comércio de Cigarros Ltda., Aut Damião Almeida Gonçalves \r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 36.770,18; cota previdenciária no valor de R$ 101.917,49; totalizando o valor de R$ 140.126,13, equivalente a 11.300.348,54 TRs, atualizado até 31/10/2012, incluídas as custas de R$ 1.438,46, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001649-29.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo de Azevedo Rodrigues [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Vieira da Rocha Transportes Ltda. (Andrelu Rio) [Adv. Maria Luzia Alves Borges (OAB: RJ 86331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo de Azevedo Rodrigues, Réu LC Vieira da Rocha Transportes Ltda. (Andrelu Rio)\r\n\r\nTomar ciência de que serão designados leilões nos presentes autos, tendo sido nomeado o Leiloeiro Paulo Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0000386-25.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Bezerra da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Bezerra da Silva, Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 68.019,56; IRPF do Reclamante no valor de R$ 177,49; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 4.314,34; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 15.700,32; totalizando o valor de R$ 89.252,77, equivalente a 7.197.711,16 TRs, atualizado até 31/10/2012, incluídas as custas de R$ 1041,06, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001224-65.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Correia Guimarães [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Correia Guimarães\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.500,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0068600-10.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Baptista dos Santos [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarice da Costa Comércio de Roupas Me [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: Clarice da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Baptista dos Santos\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 14/2012 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000470-26.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gullo Dias [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias, Aut Rafael Gullo Dias\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 14.938,78; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 634,41; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.981,78; totalizando o valor de R$ 18.242,74, equivalente a 1.471.169,73 TRs, atualizado até 31/10/2012, incluídas as custas de R$ 687,77, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC\" \r\n\r\nProcesso: 0085700-22.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADSON DEODORO BATISTA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: JATO QUALITY [Adv. Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 - D)], Réu: MARCELO NASCIMENTO CAVALCANTI [Adv. Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO NASCIMENTO CAVALCANTI\r\n\r\nInformar se houve o pagamento integral do debito do INSS no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000458-12.2012.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: NK 2014 Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo da Costa Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte NK 2014 Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 45,57 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000712-53.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins Filho [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015200-62.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RODAS DE OURO LTDA [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)], Réu: Adriano Augusto Andrade, Réu: Maria Silvina Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nConsiderando a certidao da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 14/2012 do E.TRT, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000547-35.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Borba Lima [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.41 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-94.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Passos Miranda [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0000472-93.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Zumpechiatt da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Zumpechiatt da Silva, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 2.891,27; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 139,79; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 604,96; totalizando o valor de R$ 4.254,27, equivalente a 343.081,86 TRs, atualizado até 31/10/2012, incluídas as custas de R$ 618,25, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001306-67.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Antônio Faustino [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Guilherme Bomfim Mano (OAB: RJ 96112 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1539/2012 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001124-81.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Lima Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Magmec Mecânica Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiano Costa de Oliveira (OAB: RJ 141161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Lima Silva\r\n\r\nConsiderando a certidao do mandado, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 14/2012 do E.TRT, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001866-72.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Amaral de Lima [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria São Vicente Ltda. [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Amaral de Lima, Réu Padaria e Confeitaria São Vicente Ltda.\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 4.435,61; totalizando o valor de R$ 4.557,82, equivalente a 367.561,39 TRs, atualizado até 31/10/2012, incluídas as custas de R$ 122,21, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nId: 1406700"
                            ],
                            "1406739": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000759-90.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmilton Alves Filho\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda., Ricardo Carneiro de Azevedo, Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Ricardo Carneiro de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406739"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1402328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000873-89.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Furriel Figueiredo Rocha [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Furriel Figueiredo Rocha, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 26/11/2012. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000695-43.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes Salgueiro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fernandes Salgueiro , Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 26/11/2012. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0109100-86.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Rodrigues da Silva [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Rodrigues da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.,639 apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000717-04.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermandy dos Santos Moreira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermandy dos Santos Moreira , Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 27/11/2012. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000572-45.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esequias Silva Machado [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esequias Silva Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001855-40.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluce da Silva Papa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Galvão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluce da Silva Papa\r\n\r\nInformar as datas que recebeu as parcelas do acordo e se todas foram pagas, a fim de se apurar e executar eventual multa sobre as parcelas não cumpridas no prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001203-23.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Victor Pereira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: NLF da Silva Calçados EPP [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NLF da Silva Calçados EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001037-57.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir de Figueiredo Lima [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serv de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir de Figueiredo Lima \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar o ofício para habilitação ao Seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0062700-09.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Mathias Brandão da Costa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Raul Mathias Brandão da Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 27/11/2012, às 11h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora. O Autor que deverá trazer a CTPS cuja numeração consta do 1º volume dos autos ou a justificativa para a não apresentação da 1ª via da carteira. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0151800-09.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva Barbosa [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Silva Barbosa\r\n\r\nConsiderando que a Executada, seus sócios atuais e anteriores e seus respectivos bens não são localizados e que já ativados os convênios \"Renajud\", \"Infojud\", \"Jucerja\", \"Bacenjud\" e \"Siel\", sem êxito, em inúmeros processos, como é de conhecimento do Juízo, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT/RJ e a Recomendação nº002/2011, da CGJT, fica suspensa a execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0162400-26.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Geane de Vista Alegre Ltda, Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Vera Lúcia Pensabem Lemos, Réu: Thiago Pensabem Lemos, Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000117-17.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Reis Pereira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Encarj Indústria e Comércio de Embalagens de Papelão Ltda. [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)], Réu: EDNA PONTES PEDRO MUNDSTEIN, Réu: ELIANE PONTES PEDRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Reis Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-73.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Barcelos de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Barcelos de Souza, Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.155, que homologou os cálculos no valor de R$ 9.925,46 (800.444,20 tr's), sendo devido ao autor R$ 7.865,62 (634.327,26 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 1.217,67 (98.199,67 tr's), atualizado até 24/10/2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 49,38 (3.982,28 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 252,16 (20.335,58 tr's), e INSS (réu) no valor de R$ 540,63 (43.599,40 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000874-74.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilçara Moraes Menezes de Souza [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Sociedade Simples Ltda. [Adv. Elizangela Pereira Ricardo (OAB: RJ 109464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilçara Moraes Menezes de Souza, Réu Soluction Express Comercial e Serviços Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.38, que homologou os cálculos no valor de R$ 5.319,80 (429.018,20 tr's), sendo devido ao autor R$ 5.115,26 (412.522,96 tr's), atualizado até 24/10/2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 113,40 (9.145,21 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 23,52 (1.896,78 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 67,62 (5.453,25 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001197-79.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Figueiredo [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loc de Caxias Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001229-84.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Alves [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loc de Caxias Comercio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001233-58.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Braz Fonseca [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Franak Tecnologia Aplicada Comércio e Instrumentos Industriais Ltda., Réu: Braskem Polo Petroquímico S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Braz Fonseca\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000999-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernando Maia [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000823-63.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizes Grilo Carletti [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001225-18.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilene Teixeira dos Santos [Adv. José Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Recursos Humanos Ltda. [Adv. Vitor Hugo Nogueira Pereira (OAB: RJ 146187 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor de R$ 1.123,25. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-44.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclecio Lima Barbosa [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclecio Lima Barbosa, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0172300-67.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva de Carvalho [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Air 77, Réu: Ivam da Silva de Melo, Réu: José Carlos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva de Carvalho\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0001609-78.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre Trindade [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0002011-91.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudia Maria da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0092700-60.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Mariano de Franca [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Mariano de Franca, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 647/660. \r\n\r\nProcesso: 0001090-35.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira Rodrigues [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ferreira Rodrigues , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar o recurso ordinario de fls.. 402 e 417. 1ª RDA: Contra-arrazoar o recurso ordinario de fls.417 2ª RDA: Contra-arrazoar o recurso ordinario de fls.. 402. Prazo de 8 (oito).dias .\r\n\r\nProcesso: 0000716-19.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Alves dos Santos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Alves dos Santos , Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 26/11/2012. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0002148-10.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Barbosa Carneiro [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Empregados da Petrobras [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Barbosa Carneiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000726-34.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Genelson Gonçalves Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genelson Gonçalves Pereira, Réu Lomater Locações e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.158, que homologou os cálculos no valor de R$ 5.388,67 (434.572,26 tr's), sendo devido ao autor R$ 4.685,80 (377.888,93 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 702,87(56.683,34 tr's), atualizado até 24/10/2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito. \r\n\r\nTomar ciência ainda de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 108. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 1.301,00 (104.919,86 tr's) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000836-96.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Carvalho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Carvalho\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.589, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os termos do acórdão de fls.582/586 e os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0131000-23.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Robson de Oliveira Gomes [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda , Aut Espólio de Robson de Oliveira Gomes \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.491, que homologou os cálculos no valor de R$ 131.797,08 (10.642.007,19 tr's), sendo devido ao autor R$ 1.797,08 (10.642.007,19 tr's) Já liberado o valor de R$ 6.446,16, fls. 484/487.Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento da diferença de R$ 125.350,92 (10.121.509,46 tr's), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0169500-95.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Batista de Jesus [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Tucumã Ltda ME [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina Mecânica Tucumã Ltda ME, Aut Sergio Batista de Jesus\r\n\r\nEm face do que consta dos autos, em especial do expediente de fls. 73 e da certidão de fls. 74, declarada extinta execução, na forma do art.794, III, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001193-42.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Jesus Mendes [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE SAUDE E AÇÃO SOCIAL- SALUTE SOCIALE [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NÚCLEO DE SAUDE E AÇÃO SOCIAL- SALUTE SOCIALE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) .dias .\r\n\r\nProcesso: 0015400-51.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brendom de França Ferreira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Lary e Lety Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, Réu: Aridelvanio Dias dos Santos, Réu: Fabiane Dionísio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brendom de França Ferreira\r\n\r\nConsiderando que a Executada, seus sócios e seus respectivos bens não são localizados e que já ativados os convênios \"Renajud\", \"Infojud\", \"Jucerja\", \"Bacenjud\", sem êxito, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT/RJ e a Recomendação nº002/2011, da CGJT, fica suspensa a execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0051900-24.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Ferreira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA LIMA E SOUZA LTDA. ME [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)], Réu: VALMIR LIMA SOARES, Réu: MANOEL JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Ferreira\r\n\r\nConsiderando que a Executada, seus sócios e seus respectivos bens não são localizados e que já ativados os convênios \"Renajud\", \"Infojud\", \"Jucerja\", \"Bacenjud\", sem êxito, bem como a certidão de fl. 167, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT/RJ e a Recomendação nº002/2011, da CGJT, fica suspensa a execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nId: 1402328"
                            ],
                            "1404705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025500-65.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnéia dos Santos Silva [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: NATUREZA E COR COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnéia dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0024100-50.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 643, ter ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 637/639. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-61.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Cacilda Jacinta da Silva [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacilda Jacinta da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001872-13.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Vieira de Araújo [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de R$ 22.454,73. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-28.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Priscila Luz dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: CeA Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CeA Modas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057000-86.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonhson da Silva Fausto [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoplus Caxiense Comércio de Carnes Ltda, Réu: LENNER MARTINS ANDRADE, Réu: DJALMA APARECIDO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonhson da Silva Fausto\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0132600-50.2007.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Rogerio Lopes de Santana [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nExdo: Serteng Manutencao e Servicos Tecnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rogerio Lopes de Santana\r\n\r\nFornecer os atos constitutivos da ré em 30 dias, a fim de viabilizar a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0030100-37.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinar de Fatima Santos do Nascimento [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinar de Fatima Santos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0218600-82.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Ferreira de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida de ) a/c Adm Judicial Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de 81.133,00 (6.546.107,50 tr's) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0002159-39.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Batista Gomes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento do autor à fl. 248, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0059500-91.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valerio de Carvalho Neto [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Dutra Laticinios Mew [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)], Réu: Luciano Machado Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valerio de Carvalho Neto\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001511-93.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jorge Marques de Souza [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de R$ 97.690,75. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-63.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Belmiro Ribeiro [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Belmiro Ribeiro, Réu Supermercado Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.146 , que homologou os cálculos no valor de R$ 33259,14 (2.682.294,70 tr's), sendo devido ao autor R$ 26.902,68 (2.169.656,70 tr's), atualizado até 16/10/2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 165,47 (13.344,88 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 1.813,46 (146.252,55 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 4.377,53 (353.040,56 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0118400-72.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Soares da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Soares da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos às fls. 479, em 05 dias sucessivos, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0096700-40.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Souza Ferreira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Haroldo Rebuzzi, Réu: JOSÉ AGOSTINHO LUNARDI FAIRBANK, Réu: Arlindo Henrique Ferreira Rebuzzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Souza Ferreira\r\n\r\nConsiderando que a Executada, seus sócios e seus respectivos bens não são localizados e que já ativados os convênios \"Renajud\", \"Infojud\", \"Jucerja\", \"Bacenjud\", sem êxito, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT/RJ e a Recomendação nº002/2011, da CGJT, fica suspensa a execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0026100-91.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ivone Lopes da Silva [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivone Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0007700-92.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genario Triani Vieira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: R. B. M. Reformas em Geral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genario Triani Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0043800-12.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva dos Santos Lima [Adv. ANDREA LOPES ALMEIDA (OAB: RJ 135491 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comércio e Distribuição Ltda [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)], Réu: Cláudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0194500-63.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Oliveira Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CIP - CENTRO INTEGRADO PRIMAVERA LTDA ME , Réu: CARLOS EDUARDO RANGEL MARTINS, Réu: SEMIAO ESTELITA ALVES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia de Oliveira Santos\r\n\r\nConsiderando que a Executada, seus sócios e seus respectivos bens não são localizados e que já ativados os convênios \"Renajud\", \"Infojud\", \"Jucerja\", \"Bacenjud\", sem êxito, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT/RJ e a Recomendação nº002/2011, da CGJT, fica suspensa a execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0001093-87.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Brandão de Miranda [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104300-44.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara dos Santos Cordeiro [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Luciana Silva de Carvalho, Réu: Camila Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara dos Santos Cordeiro\r\n\r\nConsiderando que a Executada, seus sócios e seus respectivos bens não são localizados e que já ativados os convênios \"Renajud\", \"Infojud\", \"Jucerja\", \"Bacenjud\", sem êxito, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT/RJ e a Recomendação nº002/2011, da CGJT, fica suspensa a execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0014900-19.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bernardino dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bernardino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 687: Mantida a decisão de fls. 682. Ter vista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-39.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei da Costa Pinheiro [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Agar Artes Graficas Alves Rocha Ltda ME, Réu: Julio Cezar Bernardo Soares, Réu: Ana Paula Debossan Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei da Costa Pinheiro\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0036500-67.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocelia Correa Ribeiro [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelia Correa Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0132600-16.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucélia Domingos Isidoro [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO BITTEN´S LTDA, Réu: SILVIO DE FARIAS PEDREIRA, Réu: DA VID FARIAS PEDREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucélia Domingos Isidoro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nId: 1404705"
                            ],
                            "1402327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000911-04.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Rosa do Espirito Santo\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m WKR Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-60.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Mariano de Franca\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 647/660. \r\n\r\nProcesso: 0162400-26.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Silva\r\n\r\nRéu: Drogaria Geane de Vista Alegre Ltda, José Geraldo Lemos, Vera Lúcia Pensabem Lemos, Thiago Pensabem Lemos, Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Geane de Vista Alegre Ltda, Vera Lúcia Pensabem Lemos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001880-53.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Carvalho Geraldo \r\n\r\nRéu: N L de Oliveira Materiais de Construção \r\n\r\nPelo presente fica m N L de Oliveira Materiais de Construção , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402327"
                            ],
                            "1406232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000985-58.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Ricarda Pereira Brites Martins [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Ricarda Pereira Brites Martins, Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001124-10.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Fernandes Belício da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária Rio Juiz de Fora [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessão Rodoviária Rio Juiz de Fora , Aut Patrícia Fernandes Belício da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000351-96.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alex Gonçalves Machado [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alex Gonçalves Machado , Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001620-39.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Fernando da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.18, que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo. Custas no importe de R$ 10,64, pela parte consignatária, dispensada do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000993-35.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Thiago Faria Fraga [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Thiago Faria Fraga , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000878-14.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cassiano de Mendonça [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: FAXX Locação de Equipamentos e Serviços LTDA-ME [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Cassiano de Mendonça, Réu FAXX Locação de Equipamentos e Serviços LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000784-66.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson do Nascimento Teodoro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações Ltda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson do Nascimento Teodoro, Réu Globo Comunicações e Participações Ltda, Réu Infrall Administração Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001505-18.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Figueira [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Figueira, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001294-79.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronan Pires Louzada da Silva [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Aut Ronan Pires Louzada da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000887-44.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Vasconcelos Gilho [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: H e C Fernandes Serviços Gráficos Ltda [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)], Réu: Optar Gráfica Ltda [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)], Réu: Naturapack Gráfica e Embalagens Ltda [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Vasconcelos Gilho , Réu H e C Fernandes Serviços Gráficos Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001691-41.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Elison Jose Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.2318, que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo. Custas no importe de R$ 10,64, pela parte consignatária, dispensada do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001725-16.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Barcelos Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.2118, que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo. Custas no importe de R$ 24,63, pela parte consignatária, dispensada do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000298-81.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Silva Souza [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Preço da Vila Comércio Varejista de Alimentos LTDA. ME. [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Preço da Vila Comércio Varejista de Alimentos LTDA. ME., Aut Israel Silva Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001288-72.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Brandão dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Brandão dos Santos, Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1406232"
                            ],
                            "1402326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/10/2012\r\n\r\n0101200-18.2007.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdir Gomes dos Santos\r\n\r\nExecutado: Koren Consultoria Representacoes Imp e Exp Ltda,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Koren Consultoria Representacoes Imp e Exp Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência do valor que convolou em penhora o valor bloqueado de R$ 4.993,78, para os efeitos do art. 884, da CLT, bem como para complementar, em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.455,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000304-25.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sylvia Morais Alves \r\n\r\nExecutado: Jair Marchesini,Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda.,Barenboim e Cia Ltda.,Pedro Barenboim,Glória Léa Khodari\r\n\r\nPelo presente fica citado Jair Marchesini, que se encontra em local incerto e não sabido, ara tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.221,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Glória Léa Khodari,Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda.,Barenboim e Cia Ltda.,Pedro Barenboim,Glória Léa Khodari\r\n\r\nPelo presente fica citado Glória Léa Khodari, que se encontra em local incerto e não sabido, ara tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.221,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000832-59.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Suelen França da Silva\r\n\r\nExecutado: Carlos Julio Gomes Louzada,CJV Louzada Comércio de Gás Ltda.,JGI Comércio de Gás Ltda.,Luiz Alberto gomes Louzada\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Julio Gomes Louzada, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, bem como de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de R$ 11,66, para efeitos do art. 884, da CLT e ainda para complementar o pagamento da diferença, em 48 (quarenta e oito) horas, da importância de R$ 12.172,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Alberto gomes Louzada,CJV Louzada Comércio de Gás Ltda.,JGI Comércio de Gás Ltda.,Luiz Alberto gomes Louzada\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Alberto gomes Louzada, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, bem como de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de R$ 111,29, para efeitos do art. 884, da CLT e ainda para complementar o pagamento da diferença, em 48 (quarenta e oito) horas, da importância de para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.172,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176700-22.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosangela do Nascimento Silveira\r\n\r\nExecutado: Madefral Indústria e Comércio de Fraldas \r\n\r\nPelo presente fica citado Madefral Indústria e Comércio de Fraldas n/p Robson Farias de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.895,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402326"
                            ],
                            "1404704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0118400-72.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos às fls. 479, em 05 dias sucessivos, começando pelo Autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404704"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1406797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003065-39.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Magalhães da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Paisagismo Forte de Itaboraí Ltda-Me, Réu: Hellix Business Center Empr Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Magalhães da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/03/13, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003028-12.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Figueiredo de Souza [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gêneros Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Figueiredo de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/03/13, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000837-79.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Vargas Ribeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Marambaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Vargas Ribeiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/03/13, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002982-23.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina do Nascimento [Adv. Alessandro Lemy da Silva Araujo (OAB: RJ 140480 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Marajó Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cristina do Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/02/13, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003029-94.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Conceição da Silva [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: LN3 Comercio de Roupas - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Conceição da Silva\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0003215-54.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinésio Carvalho de Marins [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinésio Carvalho de Marins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/03/13, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002953-70.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Fernandes Dias [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Ata Inov Serv Tec Operac Patio Depos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Fernandes Dias\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/02/13, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000848-23.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Tabu Lemos [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Weecam Indústria e Comércio de Equipamentos Mecânicos Ltda [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Weecam Indústria e Comércio de Equipamentos Mecânicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002977-98.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welliton Ricardo da Silva Arseno [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Ind e Com de Embalagens Plásticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welliton Ricardo da Silva Arseno\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/02/13, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002980-53.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Mota Veiga [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina da Mota Veiga\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/02/13, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003066-24.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Roberto da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Paisagismo Forte de Itaboraí Ltda-Me, Réu: Hellix Bussiness Center Empr Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Roberto da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/03/13, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003017-80.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra dos Santos Garcia Araújo [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gêneros Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra dos Santos Garcia Araújo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/03/13, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003019-50.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir de Castro [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir de Castro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/03/13, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002949-67.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumiere Engenharia Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Dias\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/02/13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001279-28.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Aguiar Leão [Adv. Jean Pierre Amaral Motta (OAB: RJ 146168 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins Formação Profissional (Unilins Cursos Profissionalizantes Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Aguiar Leão\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 06/12/2012 às 14:00 hs. A Rda deverá apresentar as guias para saque do FGTS, com acréscimo de 40%, bem como as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001364-77.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Costa de Oliveira Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Costa de Oliveira Silva\r\n\r\nAo autor para que apresente o atual endereço da ré, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0003014-28.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeir da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Biovert Florestal Agricola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/03/13, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003027-27.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Vieira de Carvalho [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Vieira de Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/03 /13, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003026-42.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Restaurante e Lanchonete FR Branco Ltda, Réu: Posto Barro Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/03/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003030-79.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Correia Pinho de Sena [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Correia Pinho de Sena\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/03 /13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002991-82.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Soares Damião [Adv. Ana Cristina Gomes da Silva (OAB: RJ 120461 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Jaragua Egesa - COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Soares Damião\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para /28/0213, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002383-84.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barboza Rodrigues [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota do Lazer Acessórios Para Piscinas Ltda Me, Réu: Cascata Sudeste Comércio de Artigos Para Piscinas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barboza Rodrigues\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 28/11/2012, às 10:30 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001123-06.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Manoel dos Santos [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Manoel dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 11/12/2012 às 10:00 hs. A Rda deverá apresentar as guias para saque do FGTS, com acréscimo de 40%, sob pena de responder pelo equivalente em espécie, fixado em R$ 854,63. A Rda deverá também pagar os valores devidos à autora, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários e de custas, o não pagamento do valor da execução, no prazo de 15 dias, ensejará o acréscimo da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002979-68.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Lima Vieira [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: R & Neto Comercial e Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Lima Vieira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/02/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003035-04.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinezio Rosa dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinezio Rosa dos Santos\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0003012-58.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Ferreira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Progelli Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/03/13, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002800-37.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Filgueira Maia [Adv. Wagner Willian Oliveira Costa (OAB: RJ 124235 - D)]\r\n\r\nRéu: EP770 Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Filgueira Maia\r\n\r\nTendo em vista que o Reclamante não cumpriu o disposto no art. 852-B, inciso I da CLT, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 852-B, parágrafo primeiro da CLT. Custas de R$ 300,00, pelo Reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa. Rejeito a gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0003034-19.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neimar Carlos Tavares [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neimar Carlos Tavares\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0002386-39.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Cardoso dos Santos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota do Lazer Acessórios Para Piscina Ltda Me, Réu: Cascata Sudeste Comércio de Artigos Para Piscinas Lda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Cardoso dos Santos\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 28/11/2012, às 10:30 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0003024-72.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Oliveira da Silva [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: LN3 Comercio de Roupas - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Oliveira da Silva\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0002972-76.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelson Belchior Gomes (Espólio de, por Andreza Sthel Gomes e Anderson Sthel Gomes, Representados por Adriana Leal Sthel Gomes) [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: G R T 4X4 Mecânica de Rio Bonito Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelson Belchior Gomes (Espólio de, por Andreza Sthel Gomes e Anderson Sthel Gomes, Representados por Adriana Leal Sthel Gomes)\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/02/13, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003020-35.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mesquita Cunha [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel Transportadora, Réu: Lojas Cem S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Mesquita Cunha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/03/13, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003033-34.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Carina dos Reis [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Carina dos Reis\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/03/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002978-83.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Pereira da Cruz Santana [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Confeitaria Ita Ceu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Pereira da Cruz Santana\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/02/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer mu nidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000901-72.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mario Vieira Silva [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut José Mario Vieira Silva\r\n\r\nÀs partes para que apresentem, em 30 dias, cálculos de liquidação, abrangendo também, o cálculo do imposto de renda edas cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, §1º - A do CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003070-61.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Clementino dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Construções Formas e Acabamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Clementino dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/03/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002975-31.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia dos Santos [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/03/13, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001189-83.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Arilson Gomes de Moraes [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda, Réu: Apis Engenharia e Construção [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda me, Réu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Gomes de Moraes\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre notificação devolvida negativa. \r\n\r\nProcesso: 0009600-67.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIMAR ELETRIF E ENG LTDA(N/P [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nProceder ao pagamento da contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0003023-87.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Dionizio da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária e Transporte Regional Montenegro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Dionizio da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/03/13, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003013-43.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus Gomberti Amorim Ferreira [Adv. Wiliam Wanderli de Almeida (OAB: RJ 4164 - D)]\r\n\r\nRéu: Progelli Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Gomberti Amorim Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/03/13, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002948-48.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Faustino Amaro [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Colonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Faustino Amaro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/02/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002949-33.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Jaqueline de Freitas Ribeiro [Adv. Marione Vieira Amaral (OAB: RJ 168829 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas Serviços Temporários Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Jaqueline de Freitas Ribeiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/02/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003016-95.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dias Lassance Cunha [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmir Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Dias Lassance Cunha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/03/13, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002050-06.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex de Paiva Francisco [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Primus Rodrigues Ltda. [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Paiva Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, que será remetido a CEF. Deverá comprovar o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0002970-09.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Silva Macedo [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Frossard Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo Silva Macedo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/02/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003022-05.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Nunes Ferreira (Espólio de, por Jonathan de Castro Ferreira, David de Castro Ferreira, Jhenifer de Castro Ferreira, representados por Márcia Sampaio de Castro) [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rancho Zegno Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Nunes Ferreira (Espólio de, por Jonathan de Castro Ferreira, David de Castro Ferreira, Jhenifer de Castro Ferreira, representados por Márcia Sampaio de Castro)\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/03/13, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002974-46.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucilea Felix Vieira [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Dias de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucilea Felix Vieira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/02/13, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002981-38.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Juan Daniel Correa Brasil [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nRéu: GTEC Grupo de Tecnologia Energia e Qualidade Ltda, Réu: Alusa Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Daniel Correa Brasil\r\n\r\nTendo em vista que o Reclamante não cumpriu o disposto no art. 852-B-II, da CLT, deixando de indicar o correto endereço da primeira reclamada, permanecendo a irregularidade da inicial, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do § 1º do art. 852-B da CLT,c/c art. 267, I do CPC. Custas de R$ 497,60 pelo Reclamante, calculadas sobre o valor de R$ 24.880,00 . \r\n\r\nProcesso: 0003018-65.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Moreira Damasco [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Moreira Damasco\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/03/13, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1406797"
                            ],
                            "1406796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001029-24.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodoval Pereira dos Santos Filho [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint - Andrade Gutierrez (TE-AG) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodoval Pereira dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000023-79.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Viana Ferreira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Viana Ferreira, Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002153-76.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Moraes [Adv. Fernando Pereira (OAB: RJ 130460 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Comércio de Combustíveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Moraes\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão na audiência no dia 05/03/2013 às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000436-92.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Vando Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 14/11/2012, às 10:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001043-08.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Décio Ribeiro Ferreira [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Passos Construção e Empreendimentos Ltda [Adv. Maria Marta Leite (OAB: MG 81178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Ribeiro Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo não tem poderes para rever sua próprias decisões, cabendo à parte buscar sua reforma por meio do instrumento processual adequado. O arquivamento não obsta o ajuizamento de nova ação, inexistindo prejuízo para a Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002812-85.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Francisco Chaia De Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre Certidão do Oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002943-26.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Oliveira Barbosa [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo de Souza Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Oliveira Barbosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/02/13, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000222-04.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Martins [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicações Ltda [Adv. Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: SP 140421 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Martins, Réu Tel Telecomunicações Ltda, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002733-43.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Nascimento Rangel [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldo Gonçalves Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Nascimento Rangel\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002494-68.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerâmica Guarai Ltda [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Rodrigues Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cerâmica Guarai Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/03/13, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001084-43.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelina Valença dos Santos [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix New Life Com. AP Terapeutico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelina Valença dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 06/12/12 às 10:00 hs. A Rda deverá apresentar as guias para saque do FGTS, com acréscimo de 40%, sob pena de responder pelo equivalente em espécie, fixado em R$ 1.156,99 e o não pagamento do valor da execução, no prazo de 15 dias, ensejará o acréscimo da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001521-16.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Medina Pinto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Rita Medina Pinto\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 05/03/ /2013, às 10:25 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002430-58.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene dos Santos Faria [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nRéu: Delço da Silva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene dos Santos Faria\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000889-24.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão-de-Obra e Serviços Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira, Réu VPAR Locação de Mão-de-Obra e Serviços Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 05/03/2013, às 10:15 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002593-72.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Oliveira da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: L G Moreira Lanchonete [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L G Moreira Lanchonete\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça de que a identificação das ruas no referido Loteamento é por Letra e não por números. \r\n\r\nProcesso: 0001109-85.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva Costa [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda, Réu: Autopista Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 143/144, rejeitando a gratuidade de justiça. Desta forma, não tendo a parte Reclamante comprovado o recolhimento das custas às quais estava obrigada de acordo com a sentença de fls. 143/144, tenho por deserto o recurso ordinário interposto, negando-lhe seguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000992-31.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Pacheco de Souza [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Personalitte Logística de Veículos Ltda [Adv. Fernando Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 74447 - D)], Réu: Município de Itaboraí \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personalitte Logística de Veículos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-05.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro de Brito Paiva [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Cachorro Quente do Serjão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Brito Paiva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 30/11/2012 às 10:00 hs, devendo a Reclamada, ainda, realizar o pagamento do valor R$ 14,067,63 ,em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista do art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada também comprovar os recolhimentos previdenciários, fiscais e de custas.\r\n\r\nProcesso: 0002944-11.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Da Silva [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobliliária Ltda, Réu: Condomínio Village Venda das Pedras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/02/13, às 9:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001297-15.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina de Sá Pereira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina de Sá Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002186-66.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Pereira Paula [Adv. Fernando Pereira (OAB: RJ 130460 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Comércio de Combustíveis [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Fluminense Comércio de Combustíveis, Aut Lucio Pereira Paula\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão na audiência no dia 05/03/2013 às 14:20horas. \r\n\r\nProcesso: 0002067-71.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick de Oliveira Carvalho [Adv. Sergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 - D)]\r\n\r\nRéu: Bueno Engenharia e Construção Ltda [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bueno Engenharia e Construção Ltda , Aut Erick de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002085-63.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denildo Borba Fernandes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Belisandra Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denildo Borba Fernandes\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 19/11/2012, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000163-16.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vander Santos Arante [Adv. Fernando Pereira (OAB: RJ 130460 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Azul Rede de Postos Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Azul Rede de Postos Ltda, Aut Edson Vander Santos Arante\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência no dia 07/03/2013 às 14;20 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002947-63.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Souza Martins [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliária Ltda, Réu: Condomínio Village Venda das Pedras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Souza Martins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/02/12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001033-61.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Aquino dos Santos Filho [Adv. Alessandro Lemy da Silva Araujo (OAB: RJ 140480 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Aquino dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, IV do CPC. Custas de R$ 560,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002139-92.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Carvalho Gomes [Adv. Fernando Pereira (OAB: RJ 130460 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Comércio de Combustíveis [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Fluminense Comércio de Combustíveis, Aut Mauro de Carvalho Gomes\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência no dia 20/02/2013 às 14;10 horas, nesta Vara do Trabalho \r\n\r\nProcesso: 0000131-11.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Sabino [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Lanternagen e Pinturas Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Sabino \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-50.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane dos Santos Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Cap Colégio e Curso Preparatório Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.75), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 3.231,85 , equivalentes a 260.662,91 Trs, sendo R$ 2.823,45 (227.723,66 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 408,40 (32.939,25 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 40,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0000176-49.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Ferreira Ricardo [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fine Indústria e Comércio de Papéis Ltda [Adv. Fabiano Santos Oliveira (OAB: RJ 164107 - D)], Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Ferreira Ricardo\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência no dia 07/03/2013 às 14;10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001802-69.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcilei Rodrigues da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: M J da Silva Serviços e Reparos Me, Réu: Mônica Fortes Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcilei Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002524-40.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Santana de Brito [Adv. Marinaldo Jeremias Alves (OAB: RJ 137669 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Comércio de Combustíveis [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Fluminense Comércio de Combustíveis, Aut Roberval Santana de Brito\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência no dia 07/03/2013 às 14;00 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002945-93.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinei Porto Silva [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliária Ltda, Réu: Condomínio Village Venda das Pedras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Porto Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/02 /13, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002119-04.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Ribeiro Camilo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Reciclagem \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Ribeiro Camilo\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 14/11/2012, às 10:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000191-81.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Alves Chagas [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Moppclean Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Alves Chagas, Réu Moppclean Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002141-62.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Vianna de Brito [Adv. Fernando Pereira (OAB: RJ 130460 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Comércio de Combustíveis [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Fluminense Comércio de Combustíveis, Aut Cleiton Vianna de Brito\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão na audiência no dia 04/03/2013 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001730-19.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei dos Santos da Fonseca [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda, Réu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Condomínio Florestal [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Florestal , Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Sidnei dos Santos da Fonseca\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 04/03/ /2013, às 13:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001886-07.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nescimo Rodrigues Junior [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: CR Carvalho Peixoto Serviços e Transportes Ltda-Me [Adv. Mauro Fernando de Carvalho Peixoto (OAB: RJ 79688 - D)], Réu: Claudio Roberto de Carvalho Peixoto ( Devedor Derivado )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nescimo Rodrigues Junior\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução, que deverão ser autenticadas, assim como solicitar o desentranhamento dos documentos de seu interesse.\r\n\r\nProcesso: 0001142-75.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Costa da Silva [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio-Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Costa da Silva, Réu Atrio-Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-62.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Carvalho Barbosa [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Beneficiamento de Resíduos Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Carvalho Barbosa \r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre Certidão do oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002946-78.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Ricardo de Jesus Ribeiro [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliária Ltda, Réu: Condomínio Village Venda das Pedras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ricardo de Jesus Ribeiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/02/13, às 09:30horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000039-33.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Vitrine Dupão de Itaboraí Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-40.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pinto Dias [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Robson Pinto Dias\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 05/03/ /2013, às 10:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001019-14.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Miranda Pacheco [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, Réu: Casa de Saude São Judas Tadeu Ltda, Réu: Casa São Judas Tadeu n/p sócio Francisco Nanci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Miranda Pacheco\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 05/03 /2012, às 10:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002068-56.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferandes do Nascimento Filho [Adv. Sergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 - D)]\r\n\r\nRéu: Bueno Engenharia e Construção Ltda [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bueno Engenharia e Construção Ltda , Aut Luiz Ferandes do Nascimento Filho, Réu Petróleo Brasileiro S/A Petrobras \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-02.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Macedo Muniz [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru-B Comércio de Materiais de Construção e Serviços de Reformas Ltda, Réu: Joubért Borges Abraão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Macedo Muniz\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 21/11/2012, às 10:30 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002435-80.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Itafácil Gás Comércio Transportes Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Evaraldo Pinto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Itafácil Gás Comércio Transportes Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/03/13, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002041-44.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Lemos Alves [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Tecnologia Desenvolvimento Ensino e Pesquisa da Administração Pública - IBRATEC [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Lemos Alves, Réu Instituto Brasileiro de Tecnologia Desenvolvimento Ensino e Pesquisa da Administração Pública - IBRATEC\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência no dia 05/03/2013 às 14;15 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000367-94.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Vieira [Adv. Julia de Souza Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 150205 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda., Aut Joaquim Vieira\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 04/03/2013, às 14:10 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001015-74.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Rodrigues Leal [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, Réu: Casa de Saude São Judas Tadeu Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude São Judas Tadeu Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1406796"
                            ],
                            "1406798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066300-92.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ANGELO [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ OLÍMPIO RODRIGUES CARDOSO [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ANGELO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de crédito e/ou falência expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0168300-10.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO BARRETO DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA [Adv. Terezinha Castro Pereira (OAB: RJ 127618 - D)], Réu: NELSON CID LOUREIRO (Devedor Derivado), Réu: ROBERTO CID LOUREIRO (Devedor Derivado), Réu: MARIA LUIZA DA CONCEIÇÃO CID LOUREIRO (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO BARRETO DA SILVA, Réu HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 04/03/2013, às 14:05 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0107600-97.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOZE SILVA LEANDRO [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: ADILSON MARTINS XAVIER [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GILBERTO GALLIZA PEREIRA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: E F C FOMENTO COMERCIAL LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ELISA MATILDE TROLLY DA SILVA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: MEDITA REPRESENTACOES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272, Réu COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, Réu GILBERTO GALLIZA PEREIRA, Aut JOZE SILVA LEANDRO\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0217400-65.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Mariangela Guerra Campanelli (OAB: RJ 101724 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Ione dos Santos Morais [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de crédito e/ou falência expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0148100-50.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ODECIR PEREIRA MACHADO JUNIOR [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODECIR PEREIRA MACHADO JUNIOR\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de crédito e/ou falência expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0107800-02.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Netto Biebe [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda, Réu: Brandon & Junior Industria e Comercio Ltda (Pao Bom) [Adv. Sergio Luis Lima e Silva (OAB: RJ 54713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Netto Biebe, Réu Brandon & Junior Industria e Comercio Ltda (Pao Bom)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 120), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 32.539,24, equivalentes a 2.624.494,18 Trs, sendo R$ 29.905,41( 2.412.059,24 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.633,83 (212.434,94 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 240,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0132900-90.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Joventino Maciel Junior [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Lazer e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joventino Maciel Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 84), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 6.945,97, equivalentes a 560.223,02 Trs, sendo R$ 5.642,92 (455.126,31 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.303,05 (105.096,71 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 70,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0186300-19.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Machado Lemos [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: RSE Reformas Soldas e Equipamentos Ltda-ME, Réu: Valdine Pereira Lima (devedor derivado), Réu: Valdenir Pereira Lima (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Machado Lemos\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução, que deverão ser autenticadas, assim como solicitar o desentranhamento dos documentos de seu interesse.\r\n\r\nProcesso: 0189800-40.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA TEIXEIRA DA SILVA BATISTA [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL E RESTAURANTE MONTE CLAIR LTDA [Adv. Walnei Novaes Moreira (OAB: RJ 49393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL E RESTAURANTE MONTE CLAIR LTDA, Aut MARCIA TEIXEIRA DA SILVA BATISTA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 04/03 /2013, às 13:25 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0106700-12.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Rodrigues de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Derenvsson Franco (OAB: RJ 21080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Rodrigues de Souza, Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.375), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 94.292,81, equivalentes a 7.604.215,94 Trs, sendo R$ 83.792,90 (6.757.453,78 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 10.499,91 (846.762,15 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), deduzindo-se os depósitos recursais, o crédito exequendo passa a ser de R$ 69.707,52, equivalentes a 5.621.542,45 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ . Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0137100-34.1992.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE CARVALHO, Espólio de, Rep p/ MARCELA CARVALHO DA MOTA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A (SUCESSOR POR INCORPORACAO DO BANCO REAL S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A (SUCESSOR POR INCORPORACAO DO BANCO REAL S/A), Aut MARCOS DE CARVALHO, Espólio de, Rep p/ MARCELA CARVALHO DA MOTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO. Custas de R$ 44,26, pelo executado, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0147900-48.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES DO PRADO (ESPÓLIO DE) [Adv. Walnei Novaes Moreira (OAB: RJ 49393 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Maria T Torres Mota (Fazenda Sobradinho) [Adv. Joseane Borges Cardoso (OAB: RJ 58692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RODRIGUES DO PRADO (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução, que deverão ser autenticadas, assim como solicitar o desentranhamento dos documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0033200-78.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Vasquez [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda (A/C Socio Ricardo Goncalves dos Santos) [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Vasquez\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de crédito e/ou falência expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0131800-76.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: TORQUATO JOSE DO AMARAL [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento no valor de R$ 2.981,88, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0102600-77.2008.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nCgto: Sindicato dos Servidores Municipais de Itaboraí e Tanguá - SISMIT [Adv. Alcedino Alves de Oliveira (OAB: RJ 92292 - D)], Cgto: Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação - SEPE [Adv. Naide Marinho da Costa (OAB: RJ 74228 - D)]\r\n\r\nTI: Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro FESEP) \r\n\r\nDestinatário(s): Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro FESEP)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto EM FLS. 507/515, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-20.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Uliane Rodrigues da Silva (rep por sua mãe Leia Marinho da Silva) [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Aut: Juliana Rodrigues da Silva (rep por sua mãe Leia Marinho da Silva) [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Aut: Willian Rodrigues da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Aut: Wallace Rodrigues da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Aut: Vania Rodrigues da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Aut: July Vitoria Cardoso Rodrigues (rep por sua mãe Retiele Perola Cardoso Francisco) [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana da Silva Nunes Me (Sucata Meu Sossego) [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana da Silva Nunes Me (Sucata Meu Sossego)\r\n\r\nA Reclamada deverá realizar o pagamento do valor devido em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084100-07.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR MACHADO MARINS [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MISTA DE TRABALHADORES DO SUDOESTE [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ITABORAI [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR MACHADO MARINS, Réu COOPERATIVA MISTA DE TRABALHADORES DO SUDOESTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. Custas de R$ 44,26 pela reclamada, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0177000-67.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Piraja Veloso [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia de Souza Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Piraja Veloso\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de crédito e/ou falência expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0061700-23.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Manoel dos Santos [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Mauricio Elarrat [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Manoel dos Santos\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de crédito e/ou falência expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0128300-55.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Medeiros [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuição LTDA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Medeiros , Réu Schincariol Logistica e Distribuição LTDA\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133400-59.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Cardoso Belchior [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Lazer e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Cardoso Belchior\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. ), para pagamento pelo Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 12.051,11 equivalentes a 971.975,02Trs, sendo R$ 10.065,13(811.797,00 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1985,98 (160.178,02 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 80,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0124200-23.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Everardo da Fonseca Felizardo [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividades Econômico - Profissional - em Liquidação [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Everardo da Fonseca Felizardo, Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividades Econômico - Profissional - em Liquidação \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 28/11/2012, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, conforme disposto na r. sentença, sob pena de aplicação de multa diária no caso de descumprimento da ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0124600-71.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edamiane Maldonado de Oliveira da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: INDEP. Instituto Nacional de Desemvolvimento, Estudos e Projetos , Réu: Instituto de Desenvolvimento Municipal , Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Município de Itaboraí \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002785-68.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Confac Construtora Fonseca Alves Comercial Ltda [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nCgto: Damião Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Confac Construtora Fonseca Alves Comercial Ltda\r\n\r\nO consignante deverá efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do proceso sem resolução do mérito, nos termos do artigo 893, I, c/c art. 267, IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012600-94.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Carvalho Pimentel [Adv. Rafael Martins Louredo (OAB: RJ 95385 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XXIII Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XXIII Ltda., Aut Felipe Carvalho Pimentel\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 05/03/2013, às 10:20 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0050500-53.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Silva Mendes [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Panificacao E B Coracao Ltda, Réu: Eneas Batista Coração\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Silva Mendes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Magé, a fim de retirar a Certidão de Crédito e providenciar as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-71.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SANTOS DE JESUS [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CERAMICA TRES MANGUEIRAS LTDA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Estaleiro Cassinu Ltda (arrematante)\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 13/11/2012, às 13:30 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0182000-14.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira Ferreira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Plac Pet Reciclagem do Brasil Ltda [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)], Réu: DARCY FRINHANI (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira Ferreira\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução, que deverão ser autenticadas, assim como solicitar o desentranhamento dos documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0032200-09.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Conceicao [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Churrascaria Ferreirao Ltda, Réu: Américo da Silva Ferreira [Adv. Felipe Barbosa Bittencourt (OAB: RJ 125456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara da Conceicao\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de crédito e/ou falência expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0066200-84.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MACHADO CHAGAS [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Maria do Carmo Dias da Silva (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MACHADO CHAGAS\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução, que deverão ser autenticadas, assim como solicitar o desentranhamento dos documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0104100-67.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLETE DOS SANTOS MARINHO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: GYMANIA IND E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLETE DOS SANTOS MARINHO\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 19/11/2012, às 12:50 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0051100-79.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMOES DE SOUZA SANTOS COSTA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE WAY RACOES LTDA, Réu: Maria da Conceição Carmo Lionello (devedora derivada), Réu: Francisco Julião Peixoto (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMOES DE SOUZA SANTOS COSTA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução, que deverão ser autenticadas, assim como solicitar o desentranhamento dos documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0115400-06.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santos Canuto [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Santos Canuto\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 11/12/2012 às 14:00 hs. A Rda deverá apresentar as guias para saque do FGTS, com acréscimo de 40%, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. Aguarde-se a liquidação da sentença. Os cálculos devem abranger, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120300-71.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON GOMES DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda [Adv. Fernando Grauna de Melo (OAB: RJ 102631 - D)], Réu: Rogério da Silva (Devedor Derivado), Réu: Maria das Graças Verly Lamblet (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução, que deverão ser autenticadas, assim como solicitar o desentranhamento dos documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0127300-20.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Uliane Rodrigues da Silva (rep por sua mãe Leia Marinho da Silva) [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Aut: Juliana Rodrigues da Silva (rep por sua mãe Leia Marinho da Silva) [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Aut: Willian Rodrigues da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Aut: Wallace Rodrigues da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Aut: Vania Rodrigues da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Aut: July Vitoria Cardoso Rodrigues (rep por sua mãe Retiele Perola Cardoso Francisco) [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana da Silva Nunes Me (Sucata Meu Sossego) [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uliane Rodrigues da Silva (rep por sua mãe Leia Marinho da Silva)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 30/11/2012 , às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0047000-18.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINE TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SUL AMERICANO, Réu: Margarethe da Costa Santos , Réu: Solange Barboza Carreiro Leitão, Réu: SAMUEL VICENTE FIGUEIREDO, Réu: CENTRO EDUCACIONALGONCALENSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCINE TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de crédito e/ou falência expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0130600-68.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILTON LOPES ESTRELA [Adv. Janaina Aguiar Campos (OAB: RJ 96649 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA REVEND DE GAS GARCIA DE ITABORAI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEILTON LOPES ESTRELA\r\n\r\nTomar ciência do DESARQUIVAMENTO dos autos, devendo apresentar o endereço atualizado da Reclamada a fim de possibilitar sua intimação para ciência dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0048600-40.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA SANTOS [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE WAY RACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução, que deverão ser autenticadas, assim como solicitar o desentranhamento dos documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0129200-72.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Faria Smith [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Goncalo Info Servicos de Computacao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Faria Smith\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 10.648,15 , equivalentes a 858.820,12Trs, sendo R$ 8.641,26(696.955.62 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.006,89 (161.864,50 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 120,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0054300-02.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUREANO FERREIRA ALFRADIQUE [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGO 1000 COMESTIVEIS LTDA(MASSA FALIDA DE) NP Sind Jose Ignacio B S [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: Norival Siqueira Neto (devedor derivado), Réu: Carlos Roberto Siqueira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUREANO FERREIRA ALFRADIQUE\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de crédito e/ou falência expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0128700-60.1994.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: SPHINX DO BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: EUCA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: Sérgio Leite Piau \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do DESARQUIVAMENTO dos autos, devendo requerer o que entende de direito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-40.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Valentim da Silva [Adv. Claudia C. Silva (OAB: RJ 131321 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Panificacao Irmaos Sobral ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Valentim da Silva\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de crédito e/ou falência expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0069400-94.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEI GONZAGA DOS SANTOS [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: PEREIRA E BORGES SERV APOIO E ZELADORIA S/C LT [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALNEI GONZAGA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução, que deverão ser autenticadas, assim como solicitar o desentranhamento dos documentos de seu interesse.\r\n\r\nProcesso: 0212300-22.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose da Cruz [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida de, a/c de Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida de, a/c de Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.113/124 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 54.934,38, equivalentes a 4.431,099,60 Trs, sendo R$ 49.159,07 (3.965.253,37 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 5.775,31 (465.846,23 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0149700-33.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano dos Santos Paraiso [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Campos Ribeiro Miranda [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano dos Santos Paraiso\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de crédito e/ou falência expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0084700-23.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACI MORAES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut OTACI MORAES\r\n\r\nÀs partes para apresentarem, em 30 dias, cálculos de liquidação, abrangendo também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879 §1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083900-97.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP MISTA DOS TRAB DO SUDESTE, Réu: MUNICIPIO DE ITABORAI [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. Custas de R$ 44,26 pela reclamada, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0147100-78.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA DOS SANTOS PEIXOTO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Técnicos Empresariais [Adv. Gisele Nordi (OAB: RJ 155045 - D)], Réu: Roberto Cid Loureiro (Devedor Derivado), Réu: Maria Luiza da Conceição Cid Loureiro (Devedor Derivado), Réu: Nelson Cid Loureiro (Devedor Derivado), Réu: HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços Técnicos Empresariais, Réu HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA, Aut VILMA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 05/03 /2013, às 13:25 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003021-20.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Bragança [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Ind e Com de Bem Plásticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Bragança\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/03/13, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0055000-36.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: João Batista Amaral de Souza [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Batista Amaral de Souza, Aut MARILENE DA SILVA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 05/03/2013, às 09:00 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nId: 1406798"
                            ],
                            "1406799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002025-56.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Duarte Silva [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: P P Moraes de Gás (Supermergasbras) [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P P Moraes de Gás (Supermergasbras)\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0257800-48.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulian Azevedo Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: FV 275 Lanchonete Ltda [Adv. Elizio Paulo Vieira (OAB: RJ 103016 - D)], Réu: VINICIUS DE AGUIAR MONTEIRO, Réu: FABIANE AGUIAR MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulian Azevedo Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0262000-98.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Pinto Thomaz [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: R S E Reformas Soldas e Equipamentos Ltda Me, Réu: Valdine Pereira Lima, Réu: Valdenir Pereira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pinto Thomaz\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de crédito e/ou falência expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0242000-14.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcilene Ferreira de Azeredo [Adv. Claudio R S Santos (OAB: RJ 117557 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Praca do Apollo Ltda [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcilene Ferreira de Azeredo\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de crédito e/ou falência expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0003064-54.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Soares de Amorim [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Soares Alcantara Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Soares de Amorim\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/03/13, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0220100-48.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADINACIR ALVES DA SILVA (Espólio de) rep por Valéria Cristina da Conceição [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Maurício Teixeira da Rocha [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADINACIR ALVES DA SILVA (Espólio de) rep por Valéria Cristina da Conceição, Réu Joaquim Maurício Teixeira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0002563-37.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussiara Souza de Freitas Dias [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Jussiara Souza de Freitas Dias\r\n\r\nAs partes para que, em 30 dias, apresentem a liquidação de sentença. Os cálculos devem abranger, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, § 1º - A, CLT \r\n\r\nProcesso: 0283500-02.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR BARCELOS DE VASCONCELOS [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: ANR Servicos Representacoes de Negocios Ltda Suc. Ceramica Olivio Lube [Adv. Ronald Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 115829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR BARCELOS DE VASCONCELOS\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução, que deverão ser autenticadas, assim como solicitar o desentranhamento dos documentos de seu interesse.\r\n\r\nProcesso: 0242200-94.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PASCHOALINA GARCIA PORTO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDNEY VIEGAS DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PASCHOALINA GARCIA PORTO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução, que deverão ser autenticadas, assim como solicitar o desentranhamento dos documentos de seu interesse.\r\n\r\nProcesso: 0263200-19.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENIL PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA PEDRA BRANCA (NP NELSON CID LOUREIRO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENIL PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 05/03 /2013, às 09:55 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0199000-90.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Roberta Damacen de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Damiao Neto [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Damiao Neto\r\n\r\nComprovar o alegado, juntando as guias de depósito referente ao parcelamento obtido perante ao órgão competente. \r\n\r\nProcesso: 0002016-31.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Feliciano Gomes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesse Alexandre Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Feliciano Gomes\r\n\r\nTomar ciência a parte autora para requerer o que for de seu interesse, conforme fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0002011-09.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Allan Abreu Siqueira [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Sing Comunicação Visual Ltda. [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Allan Abreu Siqueira\r\n\r\nTomar ciência que o valor devido a título de FGTS está englobado nos cálculos de fls. 69, não há que se falar em entrega das guias para saque de referida importância. \r\n\r\nProcesso: 0002754-82.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Barbosa [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho da Mama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Barbosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/03/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0273700-37.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adolfo Castro dos Santos [Adv. Reinaldo de Assuncao Romao (OAB: RJ 103721 - D)]\r\n\r\nRéu: ANR Serviços Representações de Negócios Ltda (Suc Lelimar Indústria Cerâmica Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Castro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do DESARQUIVAMENTO dos autos, devendo requerer o que entende de direito, no prazo de 30 dias, bem como deverá trazer a cópia da petição requerendo o desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0279300-39.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleytson de Oliveira Lemos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XVIII Ltda ( POSTO FORZA ) [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XVIII Ltda ( POSTO FORZA ), Aut Gleytson de Oliveira Lemos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 271), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 12.925,78, equivalentes a 1.042,551,27 Trs, sendo R$ 10.284,37 (829.503,38 Trs) referentes ao crédito líquido do Reclamante e R$ 2.641,41 (213.047,52 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, a Rda deverá pagar a quantia de R$ 6.848,93, equivalentes a 552.412,36 Trs( crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0003058-47.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pires da Conceição [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Costa Casas Instalações Elétricas Me, Réu: Sky Brasil Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pires da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/03/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0256400-38.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE ABREU SANTOS [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de) na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: EXIMCOOP COOP PREST SERV COM EXTE RIO JANEIRO, Réu: COOPINDUST COOPERATIVA ESPECIALIZADA LTDA, Réu: ORTHUS COOPSERV COOP SERV PROF LIBERAIS LTDA [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRAN CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de) na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva \r\n\r\nVista à Massa Falida dos novos cálculos da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0003010-88.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Almeida Alves [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilacia Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Almeida Alves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/03/13, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001605-85.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Cardozo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Cardozo, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão na audiência do dia 13/03/2013 às 14:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002987-79.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luciano dos Santos Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Goetze Lobato Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luciano dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/03/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002576-36.2011.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Hotéis Restaurantes Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Jinxing de Itaboraí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Hotéis Restaurantes Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nO autor deverá fornecer o endereço do réu, em 30 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000164-35.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Rangel Soares [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Rangel Soares\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0276500-19.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LISBOA DE ALMEIDA [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Orlando Bockorne da Rocha (OAB: RJ 34371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS LISBOA DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de crédito e/ou falência expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0220500-81.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva de Souza [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Daflon Madeiras e Material de Construção Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Silva de Souza \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada e/ou do(s) seu(s) sócio(s), caso exista(m). \r\n\r\nProcesso: 0003011-73.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Amorim Ramos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Progelli Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Amorim Ramos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/03/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0279100-42.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES BRUM DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária apurada pela União às fls. 413/418, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0003064-54.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Soares de Amorim [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Soares Alcantara Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Soares de Amorim\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/03/13, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003062-84.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva Machado [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Gabriel Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Silva Machado\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/03/13, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003063-69.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Costa da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Costa da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/03/13, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003060-17.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Josiane Miranda Araujo [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda - Rede Economia de Supermercados, Réu: Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Josiane Miranda Araujo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/03/13, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0278400-85.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Souza de Matos [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Segurança Privada Alfa Segurada, Réu: Cerâmica Universal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio Souza de Matos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC. Custas de R$ 556,46, pelo Reclamante, calculadas sobre R$ 27.823,08. \r\n\r\nProcesso: 0003061-02.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Veronica Batista Ramalho [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Silsan Carnes e Mercado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Veronica Batista Ramalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/03/13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002942-41.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Penha Campos Motta [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Penha Campos Motta\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/03/13, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0236000-32.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILEI FERREIRA CARDIM [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: PIONEIRO DA CHULETA (NP SOCIO RALF SCHOROEDER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILEI FERREIRA CARDIM\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução, que deverão ser autenticadas, assim como solicitar o desentranhamento dos documentos de seu interesse.\r\n\r\nProcesso: 0241700-96.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FERREIRA PACHECO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: JAIRO TELLES NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO FERREIRA PACHECO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução, que deverão ser autenticadas, assim como solicitar o desentranhamento dos documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0199200-63.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Nunes [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Ribeiro da Silveira Serralheria, Réu: Serralheria Marinho & Silveira LTDA [Adv. Luiz Felipe Polycarpo Hidalgo (OAB: RJ 124263 - D)], Réu: Kiaco Serralheria e Comercio de Ferragens e Ferramentas Ltda ME (atual denominacao de Silveiraço Comércio de Ferramentas Pedra Bonita LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serralheria Marinho & Silveira LTDA\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nId: 1406799"
                            ],
                            "1406795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001019-14.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Miranda Pacheco\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, Casa de Saude São Judas Tadeu Ltda, Casa São Judas Tadeu n/p sócio Francisco Nanci\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/03/13, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001850-62.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Ribeiro\r\n\r\nRéu: Três L Subempreiteira Ltda, Apis Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Três L Subempreiteira Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/12/12, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406795"
                            ],
                            "1406794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0157800-74.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra da Silva\r\n\r\nRéu: Artigran Marmores e Granitos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Nelis Nilson Buarque de Lima, Roseliane Chinaidre Verly Buarque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em PENHORA o bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0001015-74.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Rodrigues Leal \r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, Casa de Saude São Judas Tadeu Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-90.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIENNE DA SILVA GOMES\r\n\r\nRéu: CIOL EMBALAGENS PLASTICAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ANTONIO DOS SANTOS, KATIA CRISTINA RAMOS DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0107100-26.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Menezes de Farias\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda (PANNI), Brandon & Junior Industria e Comercio Ltda (Pao Bom)\r\n\r\nPelo presente fica m Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda (PANNI), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a Reclamada manifestar-se sobre os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0107600-97.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOZE SILVA LEANDRO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272, ADILSON MARTINS XAVIER, GILBERTO GALLIZA PEREIRA, E F C FOMENTO COMERCIAL LTDA, ELISA MATILDE TROLLY DA SILVA, COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, MEDITA REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ADILSON MARTINS XAVIER, E F C FOMENTO COMERCIAL LTDA, ELISA MATILDE TROLLY DA SILVA, MEDITA REPRESENTACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0107800-02.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Netto Biebe\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda, Brandon & Junior Industria e Comercio Ltda (Pao Bom)\r\n\r\nPelo presente fica m Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 120), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 32.539,24, equivalentes a 2.624.494,18 Trs, sendo R$ 29.905,41( 2.412.059,24 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.633,83 (212.434,94 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 240,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0132900-90.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Joventino Maciel Junior\r\n\r\nRéu: Sol Lazer e Turismo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sol Lazer e Turismo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 84), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 6.945,97, equivalentes a 560.223,02 Trs, sendo R$ 5.642,92 (455.126,31 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.303,05 (105.096,71 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 70,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0133400-59.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Cardoso Belchior\r\n\r\nRéu: Sol Lazer e Turismo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sol Lazer e Turismo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. ), para pagamento pelo Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 12.051,11 equivalentes a 971.975,02Trs, sendo R$ 10.065,13(811.797,00 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1985,98 (160.178,02 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 80,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0129200-72.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Faria Smith\r\n\r\nRéu: Sao Goncalo Info Servicos de Computacao Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sao Goncalo Info Servicos de Computacao Ltda, São Gonçalo Info Serviços de Computação Ltda (CEIMPRO) NP ARLINDO BORRHER, São Gonçalo Info Serviços de Computação Ltda (CEIMPRO) NP GILMAR GOMES DE OLIVEIRA, São Gonçalo Info Serviços de Computação Ltda (CEIMPRO) NP MARIA NAZARETH MESQUITA DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 10.648,15 , equivalentes a 858.820,12Trs, sendo R$ 8.641,26(696.955.62 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.006,89 (161.864,50 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 120,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0124600-71.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edamiane Maldonado de Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: INDEP. Instituto Nacional de Desemvolvimento, Estudos e Projetos , Instituto de Desenvolvimento Municipal , Instituto Sorrindo Para a Vida , Município de Itaboraí \r\n\r\nPelo presente fica m INDEP. Instituto Nacional de Desemvolvimento, Estudos e Projetos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-97.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: COOP MISTA DOS TRAB DO SUDESTE, MUNICIPIO DE ITABORAI\r\n\r\nPelo presente fica m COOP MISTA DOS TRAB DO SUDESTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. Custas de R$ 44,26 pela reclamada, na forma da lei. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406794"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1406955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 222 de 8/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0002175-70.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Domingues de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Domingues de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002887-60.2012.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Janaina Mello dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nVenha com a guia de depósito no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0155700-14.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Victor [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Victor, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-75.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Gonçalves [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Gonçalves , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência da petição do perito. \r\n\r\nProcesso: 0002208-31.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ignacio Davel [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferido o prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-73.1997.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FROES BUENO [Adv. Sergio Eduardo da Cunha Leal Carneiro (OAB: RJ 66841 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut RICARDO FROES BUENO\r\n\r\nCiência de que os Embargos do Devedor foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002276-78.2010.5.01.0461 - RtPosse\r\n\r\nAut: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO/RJ [Adv. Jose Velloso (OAB: RJ 16869 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela de Oliveira Barbosa, Réu: Victor Hugo Barbosa Líbano representado por Angela de Oliveira Barbosa, Réu: Verônica Barbosa Líbano representada por Angela de Oliveira Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO/RJ\r\n\r\nCiência do despacho de fls.51 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234200-60.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Dantas dos Anjos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferido o prazo de 45 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002189-54.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-03.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pimenta [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pimenta, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 407, que apuraram a executar o valor de R$ 193.990,73, equivalente a 16.644.211,85 IDTRs, referente ao principal e R$ 26.139,83 equivalente a IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. 189, 190 e 257 . A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal de fl. , e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002186-02.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Prazeres da Silva Teixeira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-21.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Mendes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Robson Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimento do perito. \r\n\r\nProcesso: 0001005-34.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Lima [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda , Aut Sebastião de Souza Lima \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls225/230, que apuraram a executar o valor de R$ 4.982,09, equivalente a 401.776,27 IDTRs, referente ao principal e R$ 420,86 equivalente a 33.939,88 IDTRs, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 43,55, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0154800-65.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Francisco de Oliveira [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: J D Montagem Industrial Ltda ME, Réu: José Joaquim Edileus Vieira, Réu: DJONES EDILEU VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Francisco de Oliveira\r\n\r\nCiência de que foi homologada a arrematação, nos termos de despacho de fls. 140. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001995-54.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Lima [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-18.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willas de Jesus Belmiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Willas de Jesus Belmiro\r\n\r\nCiência dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0079500-63.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Domingues de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Domingues de Souza, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 306, que apuraram a executar o valor de R$ 235.102,69, equivalente a 18.959.649,71 IDTRs, referente ao principal e R$ 30.961,68 equivalente a 2.496.877,46 IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. 109 e 153. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal de fl. , e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002176-55.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferraz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferraz\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-48.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDefiro o prazo de 45 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002288-58.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Medeiros Barbosa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda , Aut Wellington Medeiros Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos formulados em relação à SEGUNDA RÉ e PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234100-08.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Conceição [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio da Conceição, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0108400-56.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Figueiredo Olivier [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sylvio Figueiredo Olivier\r\n\r\nCiência de que os honorários foram fixados em R$ 1.800,00 devendo a ré proceder ao pagamento, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nT \r\n\r\nProcesso: 0001319-09.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Portugal Soares Filho [Adv. Thiago Beserra Ribeiro (OAB: RJ 169571 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreto Santa Luzia Ltda, Réu: CPM Construções Ltda, Réu: Nova Santa Luzia Engenharia Ltda [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Portugal Soares Filho, Réu Nova Santa Luzia Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência dos honorários periciais. Observando-se que os honorários serão suportados pela parte sucumbente ao objeto da perícia, conforme previsão da Lei nº 10.537/2002. \r\n\r\nProcesso: 0000866-89.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Roberto de Almeida [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP - Engenharia e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)], Réu: Nuclep Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Roberto de Almeida, Réu Nuclep Nuclebras Equipamentos Pesados S.A., Réu PCP - Engenharia e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002658-37.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Abreu [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-79.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Assis [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Assis, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-78.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Feital da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 2572/2012 BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000776-74.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neemias Ribeiro de Souza [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o depósito do valor faltante, no prazo de 30 dias, conforme apuração de fls. 394.\r\n\r\nProcesso: 0173300-82.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur da Silva Filho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A.- NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A.- NUCLEP\r\n\r\n.Deferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-25.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angel Martinez Fervenza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferido o prazo de 45 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-03.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: George Alexandre Rocha da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Alexandre Rocha da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 50, que apuraram a executar o valor de R$ 31.723.41, equivalente a 2.558.306,51 IDTRs, referente ao principal e R$ 704,34 , referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 400,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0001997-24.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose de Aguiar [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jose de Aguiar\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-47.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wolney Nunes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-77.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devani Correa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Euipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Euipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência do valor retificado da parcela previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0002692-75.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Correa de Andrade [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Rodoviário Catuesa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Correa de Andrade\r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, I, do CPC, c/c 852-B, §1.da CLT. Deferido o desentranhamento de documentos do autor, em sendo o caso, exceto procuração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002159-19.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton Resende [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Milton Resende\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-27.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clésio dos Santos Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clésio dos Santos Oliveira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0261400-42.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Fernandes da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Com de Mat Elétricos Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HC Elétrica Manutenção e Com de Mat Elétricos Ltda, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nCiência do valor colocado à disposição deste Juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-08.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000318-23.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Rodrigues dos Santos Junior [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Rodrigues dos Santos Junior, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTer ciência da nomeação do perito, Roberto Augusto Brandão Teixeira, devendo este estimar seus honorários, os quais serão suportados pela parte sucumbente no objeto da perícia, conforme Lei 10.537/2002. Fixa-se a garantia de R$ 350,00 para custeio das despesas iniciais da diligência, a ser depositada pelo Autor no prazo de dez dias. Quesitos e indicação de assistente técnico no prazo de dez dias, sucessivos, permeados por dez dias, iniciando-se pela parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002211-83.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argeu Moreira Garcez [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261600-49.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Oliveira da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nCiência do valor colocado à disposição deste Juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-49.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urias José da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Urias José da Silva\r\n\r\nRda: Tomar ciência de que foi remetido o alvará nº 2597/2012 BB Agência Itaguaí. Rte: Ciência do valor colocado à disposição deste Juízo ( fls. 255), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-72.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Abreu [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferido 45 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-24.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Evilázio de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Evilázio de Souza, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os Embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-69.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Gamarano Nogueira [Adv. Beatriz Suzano da Silva (OAB: RJ 149976 - D)]\r\n\r\nRéu: Paruse Comercial de Móveis Ltda - Sonoleve A/C Sérgio Bayer, Réu: Paruse Comercial de Móveis Ltda - Sonoleve A/C Jairo Sartori \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Gamarano Nogueira \r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC. Deferido o desentranhamento de documentos do autor, em sendo o caso, exceto procuração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-80.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Farias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Vagner Farias\r\n\r\nTer ciência dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0006000-61.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Borges [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio ao CEFET RJ - FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 2468/2012 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0248600-79.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remi Ferreira de Oliveira [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Remi Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-37.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LURDES BATISTA LIMA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LURDES BATISTA LIMA, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência da nomeação do Perito Marcelo Baptista em substitução ao perito Jorge de A Diniz. \r\n\r\nProcesso: 0078800-92.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO GUIMARAES [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 72/74, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002107-23.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gonçalves Chavier [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gonçalves Chavier\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-81.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Carlos da Silva [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Nossa Senhora da Conceição Ltda [Adv. Dinarte Tavares de Freitas (OAB: RJ 881 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Carlos da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0000072-27.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Roberto da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Roberto da Silva , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram julgados extintos, nos termos da decisão de fls 334. \r\n\r\nProcesso: 0137700-63.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clery de Oliveira Meneses [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferido o prazo de 45 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-11.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ferreira da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sérgio Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram extinto, nos termos da decisão de fls. 364. \r\n\r\nProcesso: 0074700-55.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Pereira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 2619/2012 BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002190-39.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Cesar [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-84.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Silva Bastos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Silva Bastos, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 374 , que apuraram a executar o valor de R$ 310.687,63, equivalente a 25.055.130,74 IDTRs, referente ao principal e R$ 38.416,17 equivalente a 3098.038,25 IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. 110. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal de fl. 110, e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0009500-72.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Martins Neto\r\n\r\nRéu: Maccomevap Ltda [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)], Réu: MACOMEVAP COMERCO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maccomevap Ltda, Réu MACOMEVAP COMERCO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1283: \"...reconsidero os termos do despacho de fls. 1275, última parte, tendo em vista que não garantido o Juízo, razão pela qual nego seguimento ao agravo de petição interposto. \" \r\n\r\nProcesso: 0000173-98.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Augusto de Aquino e Castro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Augusto de Aquino e Castro, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200700-03.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Dutra Batista [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Dutra Batista, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209700-32.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Fernandes [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A, Aut Evaldo Fernandes\r\n\r\nComprove o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena execução. \r\n\r\nProcesso: 0001118-51.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudecir Pires Salvador [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferido o prazo de 45 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-46.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Raimundo da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Raimundo da Silva, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0001881-52.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gonçalves de Moraes [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Hammacope Engenharia e Construções Ltda, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Cia Cervejaria Brahama) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Cia Cervejaria Brahama), Aut Paulo Gonçalves de Moraes \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002209-16.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Jesus Pereira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Jesus Pereira , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-21.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 2615/2012 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0032300-65.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ORLANDO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda. [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Réu: NUCLEBRAS Equipamentos Pesados S A - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS Equipamentos Pesados S A - NUCLEP\r\n\r\nCiência do valor colocado à disposição deste Juízo (fls. 219). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002834-50.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Matos La Porta [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio de Matos La Porta , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram extintos, nos termos da decisão de fls. 324. \r\n\r\nProcesso: 0000771-52.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferido o prazo de 45 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002160-04.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Pereira de Castro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Pereira de Castro\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217000-11.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar do Nascimento Santiago [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia S.A. [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 2464/2012 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0049000-14.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Silva\r\n\r\nAdequar seus cáculos a promoção da contadoria, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0080500-98.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião André da Silva Junior [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sebastião André da Silva Junior\r\n\r\nCiência de que os Embargos do Devedor foram extintos nos termos da decisão de fls. 360. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002017-15.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-98.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião André da Silva Junior [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sebastião André da Silva Junior\r\n\r\nCiência dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000320-90.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Domingues de Souza [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Domingues de Souza, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 315, devendo o autor proceder ao depósito. \r\n\r\nProcesso: 0161900-71.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Clem [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Clem, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás: Rte: 2368/2012 à CEF e 2451/2012 ao BB, Agência Itaguaí; Rda 2453/2012 ao BB, Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0108900-25.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Magalhães dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Magalhães dos Santos, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o pagamento no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0001135-87.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Theodoro [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo. \r\n\r\nId: 1406955"
                            ],
                            "1406957": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/11/2012\r\n\r\n0017300-74.1995.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO LOURENCO SOARES\r\n\r\nExecutado: Sidney Araújo,Interpesa Serviços Maritimos e Portuarios Ltda,Carlos Alberto Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica citado Sidney Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.791,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Ferreira ,Interpesa Serviços Maritimos e Portuarios Ltda,Carlos Alberto Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Ferreira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.791,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Interpesa Serviços Maritimos e Portuarios Ltda,Interpesa Serviços Maritimos e Portuarios Ltda,Carlos Alberto Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica citado Interpesa Serviços Maritimos e Portuarios Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.791,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406957"
                            ],
                            "1406956": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000475-93.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Cardozo\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda , Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra arrazoar recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-03.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: George Alexandre Rocha da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 50, que apuraram a executar o valor de R$ 31.723.41, equivalente a 2.558.306,51 IDTRs, referente ao principal e R$ 704,34 , referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 400,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001881-52.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gonçalves de Moraes \r\n\r\nRéu: Hammacope Engenharia e Construções Ltda, Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Cia Cervejaria Brahama)\r\n\r\nPelo presente fica m Hammacope Engenharia e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406956"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1406995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016400-89.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PEREIRA NEVES DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P do síndico da Massa Falida Dr. Rogério Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PEREIRA NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/11/2012 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0128600-24.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Rodrigues [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: CAMP - Hotelaria Marítma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silva Rodrigues\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 74: Defiro a Expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO ao autor em observância ao Ato GCGJT n° 001/2012, devendo ainda constar da certidão autorização para o protesto notarial do débito constante na certidão de crédito nos termos do art. 1º da Lei 9492/97 e advertência ao autor que só será aceita execução do título judicial caso haja prova inequívoca de localização de bens em nome da devedora. Considerando o grande volume de processo que tramita nesta Vara e que a mesma não dispõe de quadro de pessoal suficiente para realização dos procedimentos necessários para sua operacionalização, intime-se o exequente para, no prazo improrrogável e preclusivo de 30 dias, caso tenha interesse na certidão de crédito acima deferida, proceda a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (iclusive valores IR, INSS, se cabíveis). Fica ainda, desde já ciente de que não será deferido nenhum novo procedimento executório nestes autos, devendo o exequente cumprir a diligência e, se for o caso, iniciar novo processo de execução da certidão de crédito apresentado prova inequívoca de existência de bens em nome da devedora, bem como de sua localização. Com a devolução dos autos com a planilha dos cálculos devidamente atualizada, expeça-se a certidão de crédito ao autor, devendo o exequente retirá-la na secretaria nos próximos 10 dias da sua expedição, devendo para tanto acompanhar o andamento do feito junto ao sistema SAB WEB, através do site www.trtrio.gov.br http://www.trtrio.gov.br/ , eis que os autos serão remetidos ao arquivo tão logo sua expedição. Saliente-se ainda que caso não haja nos autos elementos necessários para expedição da certidão de crédito, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do artigo 267, III c/c artigo 794 ambos do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001572-68.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Josivaldo Moreira da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda ME, Réu: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Gerenciamento e Construções Ltda, Aut Josivaldo Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 74: Embargos de Declaração IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0006400-15.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Anastacio da Silva [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Anastacio da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0101000-04.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS MESSIAS [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS MESSIAS, Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 209: Embargos de Declaração IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000002-13.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Seiko Nakao Calmeto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rita de Cássia Seiko Nakao Calmeto\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 519: Embargos de Declaração IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0093200-22.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO VIEIRA DANTAS [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO VIEIRA DANTAS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 639: Embargos à Execução PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0057400-88.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Oliveira Paiva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Oliveira Paiva, Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 293: Embargos à Execução procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001736-96.2012.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Leandro Oliveira de Freitas [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alucar - Transportes e Locações LTDA\r\n\r\nApresentar, NESTE PROCESSO, contra-minuta ao presente recurso e contrarrazões ao recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0000504-49.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdro Francisco Lemos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construções Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro SA Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdro Francisco Lemos\r\n\r\nInformar o endereço correto do réu, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-20.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RONALDO SOUZA ROCHA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P do síndico da Massa Falida Dr. Rogério Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RONALDO SOUZA ROCHA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/11/2012 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000039-74.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo dos Santos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalcald Comercio e Serviços Ltda [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalcald Comercio e Serviços Ltda, Aut Raimundo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-08.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Correa dos Santos [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Macaé Transporte e Locação Ltda [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conexão Macaé Transporte e Locação Ltda, Aut Jose Jorge Correa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-19.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO PEDRO VICENTE DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: LUCIANO SOUZA RIBEIRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: MANOEL PEREIRA DE SOUZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P do síndico da Massa Falida Dr. Rogério Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO PEDRO VICENTE DA SILVA, Aut LUCIANO SOUZA RIBEIRO, Aut MANOEL PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/11/2012 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001803-95.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarissa Barreto Ramos Grijó [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Proteção a Infância de Campos, Réu: FIA Fundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarissa Barreto Ramos Grijó\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 33: EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000873-43.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Souza Figueira [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaia Operações Ltda/ Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu: Offshore Serviços Técnicos Ltda, Réu: Techint Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Souza Figueira\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 396: “arquivo a presente reclamação trabalhista”. Ciente da autorização de desentranhamento dos documentos acostados aos autos e da dispensa de custas, bem como de que os autos permanecerão em cartório pelo prazo legal, após serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002300-22.2005.5.01.0481 - ExCCP\r\n\r\nExte: Renato Lino Cordeiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nExdo: Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda - EMCAN, Exdo: SUPRIR ALIMENTAÇÃO LTDA., Exdo: MARIA PAULA MULLER, Exdo: WHA TRANSPORTE E SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM LOGÍSTICA LTDA., Exdo: ALEXANDRE JOSE FREITAS DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Renato Lino Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 176 verso: ciência da expedição de novo ofício a 13ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro. Acompanhar o desfecho da execução ali mencionada. \r\n\r\nProcesso: 0085700-80.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ENRIQUE MAC DONALD VELAZQUEZ [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: OSA DO BRASIL NAVEGACAO LTDA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: AIR CARGO INTERNACIONAL (PTE) LTD., Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: OIL LIMITED (N/P DO SR. KLAUS JURGEN HELLWIG), Réu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan Marine do Brasil Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.735 verso. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-43.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Juail Martins dos Santos Filho [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juail Martins dos Santos Filho\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 77: Defiro a Expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO ao autor em observância ao Ato GCGJT n° 001/2012, devendo ainda constar da certidão autorização para o protesto notarial do débito constante na certidão de crédito nos termos do art. 1º da Lei 9492/97 e advertência ao autor que só será aceita execução do título judicial caso haja prova inequívoca de localização de bens em nome da devedora. Considerando o grande volume de processo que tramita nesta Vara e que a mesma não dispõe de quadro de pessoal suficiente para realização dos procedimentos necessários para sua operacionalização, intime-se o exequente para, no prazo improrrogável e preclusivo de 30 dias, caso tenha interesse na certidão de crédito acima deferida, proceda a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (iclusive valores IR, INSS, se cabíveis). Fica ainda, desde já ciente de que não será deferido nenhum novo procedimento executório nestes autos, devendo o exequente cumprir a diligência e, se for o caso, iniciar novo processo de execução da certidão de crédito apresentado prova inequívoca de existência de bens em nome da devedora, bem como de sua localização. Com a devolução dos autos com a planilha dos cálculos devidamente atualizada, expeça-se a certidão de crédito ao autor, devendo o exequente retirá-la na secretaria nos próximos 10 dias da sua expedição, devendo para tanto acompanhar o andamento do feito junto ao sistema SAB WEB, através do site www.trtrio.gov.br http://www.trtrio.gov.br/ , eis que os autos serão remetidos ao arquivo tão logo sua expedição. Saliente-se ainda que caso não haja nos autos elementos necessários para expedição da certidão de crédito, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do artigo 267, III c/c artigo 794 ambos do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001755-05.2012.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: André Luiz de Araújo [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nAgdo: Seadrill Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Seadrill Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 02: apresentar, NESTE PROCESSO, contra-minuta ao presente recurso e contrarrazões ao recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0001927-78.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Lilian Silva Gonçalves [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina Lilian Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 69: “arquivo a presente reclamação trabalhista”. Ciente da autorização de desentranhamento dos documentos acostados aos autos e da dispensa de custas, bem como de que os autos permanecerão em cartório pelo prazo legal, após serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0038400-39.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Jose Silva e Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuicao Planejamento e Entrega Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Augusto Jose Silva e Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". \r\n\r\nProcesso: 0000946-15.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Barbosa da Matta [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Barbosa da Matta, Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 176: Embargos de Declaração IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001019-84.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Rangel [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia SA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Tiago da Silva Rangel\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 418: Embargos de Declaração PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001542-67.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Maciel Carneiro [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Hightech Soluções em Impressão Ltda [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hightech Soluções em Impressão Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 138: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000875-13.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Machado dos Santos [Adv. Carla Verônica de Carvalho Barros Terra (OAB: RJ 166012 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda, Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Machado dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 13/12/2012, às 09:02 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0025700-75.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE RIBEIRO GOMES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P do síndico da Massa Falida Dr. Rogério Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANDRE RIBEIRO GOMES\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/11/2012 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0008500-55.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD-ENGENHARIA LTDA N/P do síndico da Massa Falida Dr. Rogério Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/11/2012 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001725-38.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Roberto Fernandes dos Santos [Adv. Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 148923 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Wilson Roberto Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-61.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Dias [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nelson Dias, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 531-532: Embargos de Declaração IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000848-30.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Transuiça Locação e Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 38: extinto o feito sem julgamento do mérito com base no artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001947-69.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendonça de Souza [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mendonça de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 472: Embargos de Declaração IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001705-13.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Costa Soares [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nRéu: ABL Óleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Costa Soares\r\n\r\nTomar ciência de despacho de verso de folhas 377: venha o autor com o comprovante da data do pagamento das verbas resilitórias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-67.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERLY SOARES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P do síndico da Massa Falida Dr. Rogério Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERLY SOARES\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/11/2012 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000100-37.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Maria Leonardo Rangel [Adv. Mauricio Fernando Castelani Daniel (OAB: RJ 121642 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal Hospitalar de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Maria Leonardo Rangel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de folha 337. \r\n\r\nProcesso: 0001996-13.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge das Virgens dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Aut Jorge das Virgens dos Santos\r\n\r\nVista de laudo pericial. Prazo de 15 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001754-20.2012.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Wellington Pinto do Amaral [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nApresentar, NESTE PROCESSO, contra-minuta ao presente recurso e contrarrazões ao recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0001043-15.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernandes dos Santos [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Transportes Kauhary, Réu: Drill Quip do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 46: arquivada a reclamação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001530-19.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Nunes de Almeida [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Nunes de Almeida, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVista de laudo pericial. Prazo de 15 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0128100-21.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria da Conceição Sant anna Costa [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Elasa - Elo Alimentação S.A [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria da Conceição Sant anna Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de folha 175. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1406995"
                            ],
                            "1406996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143500-27.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON POSSIDONIO BASTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JOSE ANTONIO PESSANHA DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JOSE LUIZ SOARES DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO RIBEIRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO HENRIQUES GONCALVES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: LUIZ CARLOS PESSANHA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO SALES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: PAULO CESAR RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: SALVADOR NOGUEIRA SOARES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P do síndico da Massa Falida Dr. Rogério Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RIBEIRO, Aut EDSON POSSIDONIO BASTOS, Aut JOSE ANTONIO PESSANHA DA SILVA, Aut JOSE LUIZ SOARES DA SILVA, Aut LUIZ CARLOS PESSANHA, Aut LUIZ FERNANDO HENRIQUES GONCALVES, Aut MARCOS ANTONIO SALES, Aut PAULO CESAR RODRIGUES DE SOUZA, Aut SALVADOR NOGUEIRA SOARES\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/11/2012 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0213000-44.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON JOSE MARIA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON JOSE MARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0286800-47.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI MENEZES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0468900-96.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO MELLO [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTMAC MANUTENCOES TECNICAS LTDA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTMAC MANUTENCOES TECNICAS LTDA\r\n\r\nDiga o que pretende para pagamento da diferença devida, referente ao IR e INSS, em 30 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0170700-67.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SILVA SEPULVEDA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut SERGIO SILVA SEPULVEDA\r\n\r\nPelo presente ficam as partes notificadas para ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada também CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.156,29, equivalente a 657.824,208457 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2012. \r\n\r\nProcesso: 0086300-13.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Vasconcelos Luiz [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 241. \r\n\r\nProcesso: 0063100-60.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALBERTO GANOZA RIOS [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALBERTO GANOZA RIOS, Réu PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 16/01/2013 às 10:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000678-58.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Iate Clube de Macaé [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nCgto: Neire Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Iate Clube de Macaé\r\n\r\nTomar ciência de de folha 33: extinto o feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0562000-08.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA AUGUSTA PINHEIRO DE SIQUEIRA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Domingos de Sa Filho (OAB: ES 3998 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA AUGUSTA PINHEIRO DE SIQUEIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0088600-89.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO AMARO RIBEIRO DA SILVA VAZ [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO AMARO RIBEIRO DA SILVA VAZ, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0289500-25.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH CONTILHO BARDELA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut RUTH CONTILHO BARDELA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 410: Embargos à Execução PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000559-34.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Silvana Pereira Cabral [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Silvana Pereira Cabral\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), bem como de despacho de verso de folha 98. \r\n\r\nProcesso: 0026500-25.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Marques Viana [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JORGE DOS SANTOS REIS, Réu: Instituto Nossa Senhora da Gloria [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)], Réu: MARCELO CAMPOS FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Marques Viana, Réu Instituto Nossa Senhora da Gloria\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 266-271: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 42.366,11 ou 3.416.927,644329 IDTR´s, atualizados até OUTUBRO/2012), sendo a 1 Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0137900-73.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tarcísio Machado Pirozi [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: J. B. Rodrigues Comércio de Móveis [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)], Réu: G. M. Costa Móveis e Decoração ME [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)], Réu: MMG de Macaé Projetos de Móveis Ltda [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tarcísio Machado Pirozi\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0286400-62.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIDERALDO LUIZ DA SILVA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Domingos de Sa Filho (OAB: ES 3998 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HIDERALDO LUIZ DA SILVA, Réu MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução e as Impugnações do autor foram julgadas improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0483300-18.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RIBEIRO [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMA TERRA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0074900-02.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma dos Santos [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma dos Santos\r\n\r\nPelo presente ficam as partes notificadas para ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada também CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.461,74, equivalente a 279.197,573331 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2012. \r\n\r\nProcesso: 0517200-89.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Perreira Galvao [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS - Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Perreira Galvao, Réu PETROBRAS - Petroleo Brasileiro S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0144200-03.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DE SOUZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: DENILSON SOARES BARRETO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: VEGILDO COUTINHO RANGEL [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P do síndico da Massa Falida Dr. Rogério Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DE SOUZA, Aut DENILSON SOARES BARRETO, Aut VEGILDO COUTINHO RANGEL\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/11/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0130900-32.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCA FALCAO JARDIM [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: CARDIOCLIN - RIO DAS OSTRAS, Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCA FALCAO JARDIM\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 196. \r\n\r\nProcesso: 0000846-94.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Antônio de Azevedo Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Antônio de Azevedo Filho\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0072200-24.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina da Cruz Cunha [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda CDP, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Cruz Cunha, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente ficam as partes notificadas para ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada também CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.461,74, equivalente a 279.197,573331IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2012. \r\n\r\nProcesso: 0536800-96.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JUSTINO DANTAS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JUSTINO DANTAS, Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 328: Embargos à Execução procedente em parte. Deverá a ré comprovar, em 10 dias, o depósito dos valores do FGTS (planilha fls. 475). \r\n\r\nProcesso: 0001937-25.2011.5.01.0481 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Clínica São Lucas Ltda. [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Clínica São Lucas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 13: deferido o parcelamento requerido, devendo vir com os depósitos todo dia 30 de cada mês, começando em 30 de novembro, sob pena de Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0204400-97.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON GOMES DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON GOMES DA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0405600-97.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI ALVES SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P do síndico da Massa Falida Dr. Rogério Borba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI ALVES SANTOS\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/11/2012 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0236800-09.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIS SOARES DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUIS SOARES DA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0529300-76.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO QUINTANILHA SIQUEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO QUINTANILHA SIQUEIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0200800-83.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE COSTA DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: RJ 1913 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): CRISTIANO NÉSIO DE MIRANDA, Aut PAULO JORGE COSTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . \r\n\r\nProcesso: 0368700-13.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMBROSIO ARMANDO ARAYA MATURANA [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: NORSUL OFFSHORE INC. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: DSND CONSUB S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMBROSIO ARMANDO ARAYA MATURANA, Réu DSND CONSUB S/A, Réu NORSUL OFFSHORE INC.\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0150500-49.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEI FERNANDES PINTO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS SA - PETROLEO BRASILEIRO [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS SA - PETROLEO BRASILEIRO\r\n\r\nVir com o depósito sob pena de Bacenjud, conformde despacho de folha 504. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-47.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cláudia Scófano Malzac [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se, conforme despacho de folha 828. \r\n\r\nProcesso: 0261000-80.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GONCALVES BARRADOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRENTE SERV MAR E TERRESTRES LTDA N/P SOCIO, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO GONCALVES BARRADOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0180700-63.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO GOULAR SILVA [Adv. Max Alexandre Geraldo de Sousa (OAB: RJ 148166 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBERJ VIG. COM. E BAC DO EST R/J LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Joamir da Silva Maia, Réu: Aricy Veneza Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO GOULAR SILVA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 139 (expedido ofício para habilitação ao seguro-desemprego). \r\n\r\nProcesso: 0545000-92.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA [Adv. Aloizio de Paula Silva (OAB: MG 67484 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP - COOP. DE PROF. DE PREST. DE S. LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: INFOCOOP SERVICOS COOP.PROF.PREST.SERV.LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do inferimento do pedido de levantamento de valores incontroversos, tendo em vista o teor do Acórdão proferido nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0400600-19.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERBAL AUGUSTO DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P do síndico da Massa Falida Dr. Rogério Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERBAL AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/11/2012 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0152400-81.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Berdeide dos Santos [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Berdeide dos Santos\r\n\r\nContestar separadamente todos os itens dos embargos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-46.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Nantes de Araujo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: ENGEVIX O&M ÓLEO E GÁS LTDA. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEVIX O&M ÓLEO E GÁS LTDA., Aut Rogerio Nantes de Araujo\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0343900-52.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI EMILE DA SILVA AMARAL [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI EMILE DA SILVA AMARAL\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0221300-34.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GOMES DOS PRAZERES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ANTONIO JATEZAK FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ANTONIO JORGE MOREIRA BARBOSA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ARMANDO JOSE NERI DE ALMEIDA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ALCIDES ANDRADE NASCIMENTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: DERLI DE AZEVEDO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FERNANDO O CAMPOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO ANGELO PASCOAL [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOAQUIM SATURNINO BEZERRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOELCY MENDONCA PEREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JORGE ERNESTO DE OLIVEIRA VALENCA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JORGE LUIZ FERREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE HELIO MACHADO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: GLOBER JESUS DA FONTOURA KNUTH [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: IVAN BENTO VALENTE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO NOGUEIRA DE AZEVEDO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: KLEBER SILVA DE BARROS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: NEY LIMA COSTA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ROBSON LIDOINO DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ROMULO COBRE VASCONCELLOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: SEBASTIAO TERSIO PINTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: UBIRAJARA NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nId: 1406996"
                            ],
                            "1406997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001317-76.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Azeredo da Silva [Adv. Adaleia Souza da Silva (OAB: RJ 157100 - D)]\r\n\r\nRéu: AE Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Azeredo da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/01/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0167500-62.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE DA SILVA RIBEIRO(REPRES.P/MAE EDILEIA) [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: MARIA DAS NEVES OLIVEIRA BATISTA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: BIFE BOM - JOAQUIM ESPINDOLA BOTELHO, Réu: FERNANDO DE SOUZA COELHO, Réu: ZELINA GOMES PINTO BOTELHO [Adv. Jorge Carlos Rodrigues da Silva Santos (OAB: RJ 103096 - D)], Réu: JOAQUIM ESPINDOLA BOTELHO [Adv. Jorge Carlos Rodrigues da Silva Santos (OAB: RJ 103096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAQUIM ESPINDOLA BOTELHO, Aut JOSIANE DA SILVA RIBEIRO(REPRES.P/MAE EDILEIA), Aut MARIA DAS NEVES OLIVEIRA BATISTA, Réu ZELINA GOMES PINTO BOTELHO\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001445-33.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Timoschenko Roque Ferreira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima (OAB: PE 21471 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Timoschenko Roque Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-97.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Barcellos Junior [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensco Plc [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Barcellos Junior\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 96: \"Fixo os honorários periciais em R$ 2.500,00\". Efetuar e comprovar nos autos o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda de prova. Prazo de 30 (trinta). Ciente, desde já, do deferimento de parcelamento em 05 vezes, devendo efetuar os depósitos e comprovar nos autos de 30 em 30 dias, sendo o 1º depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-78.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Costa de Oliveira [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro, Aut Patrícia Costa de Oliveira\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 16/01/2013 às 10:40 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000825-84.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alini da Silva Florido [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alini da Silva Florido\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 36: “arquivo a presente reclamação trabalhista”. Ciente da autorização de desentranhamento dos documentos acostados aos autos e da dispensa de custas, bem como de que os autos permanecerão em cartório pelo prazo legal, após serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0148700-68.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cabral Aragao [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvao Óleo e Gás S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Queiroz Galvao Óleo e Gás S.A., Aut Wellington Cabral Aragao\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0245200-70.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA FELICIA PINTO [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: VELOX RIO ADMINIST EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FELICIA PINTO, Réu VESPER S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000081-89.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Souza [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Ana Paula de Souza Silva (OAB: RJ 79990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga de Souza\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 83: \"Fixo os honorários periciais em R$ 2.500,00\". Efetuar e comprovar nos autos o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda de prova. Prazo de 30 (trinta). Ciente, desde já, do deferimento de parcelamento em 05 vezes, devendo efetuar os depósitos e comprovar nos autos de 30 em 30 dias, sendo o 1º depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-74.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Barbosa Pimentel [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: A Marítima Cia de Seguros Gerais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Barbosa Pimentel\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 82: \"Fixo os honorários periciais em R$ 2.500,00\". Efetuar e comprovar nos autos o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda de prova. Prazo de 30 (trinta). Ciente, desde já, do deferimento de parcelamento em 05 vezes, devendo efetuar os depósitos e comprovar nos autos de 30 em 30 dias, sendo o 1º depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-32.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Martins de Souza [Adv. Rafael Nagime Barros Aguiar (OAB: RJ 114935 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Sedco Forex Brasil Ltda [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Martins de Souza\r\n\r\nVir com a cópia dos Embargos de Declaração protolados em 07/05/2012, conforme despacho de verso de folha 649. \r\n\r\nProcesso: 0229500-93.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BORGES MONTEIRO NETO [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: MAERSK BRASIL (BRASMAR) LTDA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAERSK BRASIL (BRASMAR) LTDA\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0076100-54.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAULIO DA PAZ CUNHA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: EDUADO ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO RODRIGUES GOULART [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: WILSON FELIPE DO MONTE NETO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. ILHA TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: ETE ENGENHARIA DE TELECOM E ELETRICIDADE S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAULIO DA PAZ CUNHA, Aut EDUADO ALMEIDA DOS SANTOS, Aut LUIZ CLAUDIO RODRIGUES GOULART, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Aut WILSON FELIPE DO MONTE NETO\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0206700-27.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Arquejada da Fonseca [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissama [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Arquejada da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução e as Impugnações do autor foram julgadas improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0309500-46.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SALES PESSANHA JUNIOR [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SALES PESSANHA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0067700-90.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR LIDUINO DA SILVA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: M.F.DE ITAU PINTURAS LTDA N/P SOCIOS LUIZ PEREZ PAZO E OSVALDO MELAO, Réu: Jose Luis Perez Pazo, Réu: Osvaldo Melao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR LIDUINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 81: Intimado o exequente a acompanhar, sob pena de renúncia tácita à execução no caso de devolução negativa por falta de diligências do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0206700-27.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Arquejada da Fonseca [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissama [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Arquejada da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução e as Impugnações do autor foram ambos julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0043100-53.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Fonseca [Adv. Leandro S L (OAB: RJ 130515 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil, Aut Luiz Carlos de Oliveira Fonseca, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 16/01/2013 às 10:35 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001979-74.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moreira [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza Transportes e Locações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de folha 39. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-28.2002.5.01.0481 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-83.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Reis dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht, Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu: Iesa Óleo e Gás S.A., Réu: EBE - Empresa Brasileira de Engenharia S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Reis dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 521: \"Fixo os honorários periciais em R$ 2.500,00\". Efetuar e comprovar nos autos o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda de prova. Prazo de 30 (trinta). Ciente, desde já, do deferimento de parcelamento em 05 vezes, devendo efetuar os depósitos e comprovar nos autos de 30 em 30 dias, sendo o 1º depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001989-21.2011.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S/A [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nCgto: Patrícia Costa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S/A\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 16/01/2013 às 10:42 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0100600-82.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Rangel [Adv. Monique (OAB: RJ 135480 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopemmaé-Coop.de Mão de Obra Qualificada (N/P PRESIDENTE MAURICIO SANTOS) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Rangel\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0206800-79.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cleber da Costa Cordeiro [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissama [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cleber da Costa Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução da reclamada e as Impugnações do Autor foram, ambos, julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0016100-83.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Coelho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.M. - Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Coelho, Réu V.L.M. - Consultoria e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0234400-80.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMARA COSTA DE ALMEIDA [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: SPINOLA COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMARA COSTA DE ALMEIDA, Réu SPINOLA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que as Impugnações do autor foram julgadas improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000813-70.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviana de Castro Rosas de Barros [Adv. Joao Marcos da Silva Goncalves (OAB: RJ 97760 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviana de Castro Rosas de Barros\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/01/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0070200-66.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOQUE RODRIGUES NOGUEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ERMEZINDO CABRAL MARCOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: EVARISTO LOPES RANGEL DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: EVERALDO CAPRIANO DA CRUZ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOQUE RODRIGUES NOGUEIRA, Aut ERMEZINDO CABRAL MARCOS, Aut EVARISTO LOPES RANGEL DOS SANTOS, Aut EVERALDO CAPRIANO DA CRUZ, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001346-29.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogéria Felipe [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCICAM Administração Projetos e Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Felipe\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 31: \"tendo em vista que o autor não atendeu ao disposto no inciso II do Art. 852-B da CLT, arquivo a presente reclamação trabalhista\". Dispensadas as custas. Ciente de que foi autorizado o desentranhamento de documentos, os quais permanecerão em cartório no prazo legal, decorrido o prazo, serão remetidos ao Arquivo Geral e não será deferido desarquivamento para tal fim. \r\n\r\nId: 1406997"
                            ],
                            "1406993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001182-64.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Carvalho Filho\r\n\r\nRéu: Brasf Serviços Gerais Ltda, Sertenge S/A, João Fortes Engenharia \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sérgio Silveira Mourão da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brasf Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406993"
                            ],
                            "1406994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0038400-39.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Jose Silva e Silva\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuicao Planejamento e Entrega Ltda, Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Distribuicao Planejamento e Entrega Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". \r\n\r\nProcesso: 0279400-45.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERBESON DA SILVA FIDELIS\r\n\r\nRéu: CORRENTE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CORRENTE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de Agravo de Petição da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0483300-18.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: TEMA TERRA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m TEMA TERRA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0072200-24.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina da Cruz Cunha\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda CDP, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Central Distribuidora de Produtos Ltda CDP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente ficam as partes notificadas para ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada também CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.461,74, equivalente a 279.197,573331IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2012. \r\n\r\nProcesso: 0074900-02.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma dos Santos\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Santa Chiara Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente ficam as partes notificadas para ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada também CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.461,74, equivalente a 279.197,573331 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2012. \r\n\r\nProcesso: 0026500-25.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Marques Viana\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, JORGE DOS SANTOS REIS, Instituto Nossa Senhora da Gloria, MARCELO CAMPOS FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 266-271: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 42.366,11 ou 3.416.927,644329 IDTR´s, atualizados até OUTUBRO/2012), sendo a 1 Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406994"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1406864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085800-80.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Ramos de Oliveira Martins [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavares e Bastos Servicos de Saude Ltda(Omega Service) [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: JOAO FRANCISCO PASSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Ramos de Oliveira Martins, Réu Tavares e Bastos Servicos de Saude Ltda(Omega Service)\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 14.11.2012 às 09:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nId: 1406864"
                            ],
                            "1406863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001080-39.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos Melo\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012 às 14:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406863"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1405169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065700-72.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Batista da Fonseca [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Martins de Oliveira Ltda. ME, Réu: Valéria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Batista da Fonseca \r\n\r\nProceder a retirada da certidão de crédito em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001568-98.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Mariano [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Mariano \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001059-36.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cevolani Soares [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tecnologia da Informação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cevolani Soares \r\n\r\nTomar ciência de que deve indicar meios para a citação em dez dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0111100-56.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: YOLANDA DE SOUZA LEITE [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A(SUCESSOR DO UNIBANCO S/A) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alvaro Ligeiro Bastos (OAB: RJ 71035 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut YOLANDA DE SOUZA LEITE\r\n\r\nApresentar número do PIS ou PASEP. \r\n\r\nProcesso: 0000382-06.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Soares [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Soares \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0033200-89.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: OSWALDO LUIZ SILVA MEDEIROS [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA, Réu: MASSA FALIDA DE MCC -MARICA COMERCIO DE CEREAIS-SUCESSORA CNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO LUIZ SILVA MEDEIROS\r\n\r\nProceder a retirada da certidão de crédito em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-07.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENINSON VOLINO PECLAT [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENINSON VOLINO PECLAT\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000469-59.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Ferreira de Macedo [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Renaza de Magé Ltda [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Ferreira de Macedo, Réu Posto Renaza de Magé Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou procedentes, em parte, as pretenções deduzidas em Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001979-10.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: V.V.V.S.L. Serviços Administrativos Ltda - ME [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaciara de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte V.V.V.S.L. Serviços Administrativos Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o valor objeto da consignatória, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000394-20.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldes Leao de Brito [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldes Leao de Brito \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0038600-50.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaldeir dos Santos [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)], Aut: Arilson Marmelo da Silva [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)], Aut: Maria Lucia de Oliveira Porto Bras [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)], Aut: Marcos Alberto Nogueira [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: LM Tratamento de Residuos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Marmelo da Silva, Aut Jaldeir dos Santos, Aut Marcos Alberto Nogueira, Aut Maria Lucia de Oliveira Porto Bras\r\n\r\nTomar ciencia da carta precatória devolvida, devendo indicar meios de intimação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0143300-09.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Correa Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0101700-18.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LIMA TEIXEIRA [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA, Aut WAGNER LIMA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo perito judicial, referentes ao plano de saúde, no prazo sucessivo de cinco dias permeados por três dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0027100-84.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Costa Barcelos [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Costa Barcelos\r\n\r\nProceder a retirada da certidão de crédito em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-43.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Jose de Faria [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilmar de Souza [Adv. Jose Iranildo Mizael de Alencar (OAB: RJ 136340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose de Faria\r\n\r\nTomar ciência de que deve apresentar o número de cadastro junto ao PIS. \r\n\r\nProcesso: 0001114-84.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Barcelos Esteves [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barcelos Esteves , Réu CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos e rejeitados os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0066100-23.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Emidio Pinheiro [Adv. Clayton da Silva Campanha (OAB: RJ 125712 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbel - Industria de Material Belico do Brasil [Adv. Jose Moreira de Araujo (OAB: RJ 21124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imbel - Industria de Material Belico do Brasil, Aut Sebastiao Emidio Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi designada para o dia 22/01/2013 às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficar ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001720-49.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto da Rocha Bonifácio [Adv. Alessander Corrêa Freitas (OAB: RJ 168705 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Motociclismo [Adv. Yannick Yves Andrade Robert (OAB: RJ 166654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Motociclismo, Aut Sérgio Roberto da Rocha Bonifácio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2013 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001014-32.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel da Paixão de Souza Pires [Adv. Raquel Cardoso Pimentel da Costa Guimarães (OAB: RJ 164022 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME, Réu: Vivo S.A., Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel da Paixão de Souza Pires\r\n\r\nTomar ciência da notificação postal devolvida, devendo indicar meios de citação da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-56.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina de Andrade Araujo [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Assistencia Médica Especializada Ltda. - SAME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina de Andrade Araujo\r\n\r\nTomar ciência da notificação postal devolvida, devendo apresentar o atual e correto endereço do respectivo sócio para regular prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0101700-42.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Oliveira de Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Claudia Filgueiras Pereira da Cruz, Réu: Danielle Guimarães Villanova Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deve indicar meios para o prosseguimento da execução em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-85.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir Ferreira da Silva [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: François Dupuis [Adv. Marcio Rosa Goncalves (OAB: RJ 113568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000571-52.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Vargas Ferrari [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Suruí Minimercado Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Vargas Ferrari\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do sr. Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0000405-83.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Régis Gomes de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviço Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Régis Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000261-12.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia de Fátima Gonçalves Moraes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino Animal Banho e Tosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia de Fátima Gonçalves Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que deve comprovar a qualidade de sócio da pessoa indicada. \r\n\r\nProcesso: 0001977-40.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia MZ da Vila São Luiz Ltda [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Yoshida Gak \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia MZ da Vila São Luiz Ltda\r\n\r\nComprovar o valor objeto da consignatória, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000515-48.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth do Nascimento Miguel da Silva [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deve pagar em 48 horas, o valor devido nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065900-79.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Therezinha Joelma Peixoto da Cruz [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)], Aut: Valéria de Souza\r\n\r\nRéu: Educandário Martins de Oliveira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha Joelma Peixoto da Cruz\r\n\r\nProceder a retirada da certidão de crédito em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-77.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Kely da Silva Cordeiro [Adv. Jose Carlos Correa (OAB: RJ 31553 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Concessionaria Rio Teresopolis [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRT Concessionaria Rio Teresopolis\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença devida nos autos em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085900-42.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DE OLIVEIRA REIS [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: TARSO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: EMPREITEIRA V.V.LTDA, Réu: PAULO DE TARSO MARQUES DE BRITO, Réu: RENATA LEE SOARES FONSECA DE BRITO, Réu: TITO MÁRIO LEAL MARTINS COSTA, Réu: VALTER DO ESPIRITO SANTO CAETANO, Réu: VERA LUCIA TAVARES DA SILVA, Réu: JUREMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa junto ao convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001149-44.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Correa Cortes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda - Filial 3 [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda - Filial 3\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-37.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA NORONHA DE OLIVEIRA [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: João Ciro Martins Filho [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA NORONHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001980-92.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Verone Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nCgto: Pablo Alves Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Verone Ltda\r\n\r\nComprovar o valor objeto da consignatória, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001200-75.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA DE SOUZA CHIARETTI [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)], Aut: Elza Pinheiro Mariano [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)], Aut: Gilmara Pereira de Silva [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)], Aut: Adriana Mozer dos Santos [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: PARSERV - PARCERIA DE SERVICOS E REPRES. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mozer dos Santos, Aut Elza Pinheiro Mariano, Aut Gilmara Pereira de Silva, Aut HILDA DE SOUZA CHIARETTI\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0076900-76.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Caetano de Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Daring Distribuição de Produtos Alimetícios Ltda. ME [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)], Réu: José Luiz Coelho Vieira, Réu: Márcia Cristina da Rocha Coelho Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Caetano de Souza\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000215-86.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laila Machado Carvalho Colen [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000044-32.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio de Araújo Amâncio [Adv. Sergio de Souza Rocha (OAB: RJ 142046 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulino do Carmo da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio de Araújo Amâncio\r\n\r\nTomar ciência de que deve comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0065800-27.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Gomes de Assis [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Martins de Oliveira Ltda. ME, Réu: Valéria de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Gomes de Assis\r\n\r\nProceder a retirada da certidão de crédito em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001978-25.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia MZ da Vila São Luiz Ltda [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleidiane Grijó de Alvarenga de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia MZ da Vila São Luiz Ltda\r\n\r\nComprovar o valor objeto da consignatória, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0110500-88.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cristiane Avelino da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Represantado Pelo Gustavo Banho Licks , Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cristiane Avelino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0126900-22.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MURILO DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MURILO DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que deve apresentar o número de inscrição PIS/PASEP. \r\n\r\nProcesso: 0164300-02.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lima de Oliveira [Adv. Marcelle Cozzolino de Oliveira (OAB: RJ 101452 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Lima de Oliveira\r\n\r\nApresentar demonstrativo dos cálculos de liquidação apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000970-13.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos Cunha [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAPE Sinalização Viária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos Cunha \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 68/69. \r\n\r\nProcesso: 0001145-07.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciara Dark Cordeiro Dutra [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Dark Cordeiro Dutra \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001832-18.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele dos Santos Correa [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Listen Local Information System Ltda. [Adv. Adolfo Eustaquio Martins Dornellas (OAB: MG 39471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele dos Santos Correa\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo indicar meios de intimação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0061300-15.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Lucio da Silva [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Guapi Cereais Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lucio da Silva\r\n\r\nProceder a retirada da certidão de crédito em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-96.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Costa do Nascimento [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Microfarma Industria e Comercio Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Costa do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001211-21.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernestina da Silva França [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisângela da Silva França \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernestina da Silva França \r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do sr. Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0001136-45.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Bittencourt da Costa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Correa de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Bittencourt da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que deve comprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000154-02.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: BTN Tecidos e Confecções Ltda. [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BTN Tecidos e Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deve ressarcir as custas em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000404-64.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ponte Machado [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda - Frigodário Comercial e Logistica Ltda [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda - Frigodário Comercial e Logistica Ltda, Aut Fernando Ponte Machado \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000585-65.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira de Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Magemirim Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido. Venha o reclamante com meios de citação da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001726-56.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel da Costa Pereira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesiel da Costa Pereira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001181-20.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Amorim Macedo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviário Dedo de Deus Ltda, Réu: Gesilio Garcia Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Amorim Macedo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0006100-28.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Azevedo Franca [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Seocon Contrutora LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Azevedo Franca\r\n\r\nProceder a retirada da certidão de crédito em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-80.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Chanca Theodoro [Adv. Benny Schuh (OAB: RJ 77573 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Água Pico da Neblina Ltda., Réu: Megafonte Distribuidora de Água Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Chanca Theodoro\r\n\r\nProceder a retirada da certidão de crédito em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-82.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Leandro de Oliveira Peralva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S. Gueler Mercado - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Leandro de Oliveira Peralva\r\n\r\nApresentar o número do PIS. \r\n\r\nProcesso: 0108900-95.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius dos Passos da Conceição [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius dos Passos da Conceição, Réu Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001364-20.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Herinque Alves [Adv. Cassius Rodrigues Bispo (OAB: RJ 165090 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Xavier Saldanha Construções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Herinque Alves \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-10.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISIANE VIEIRA LOPES [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: J. DOS SANTOS RESTAURANTE E CHURRASCARIA ME [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LISIANE VIEIRA LOPES\r\n\r\nManifestar-se, de forma conclusiva, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-81.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Peres Garcia [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Represantado Pelo Gustavo Banho Licks [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Peres Garcia\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1405169"
                            ],
                            "1405167": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/11/2012\r\n\r\n0095600-18.1999.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: CAMARGO VIDAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CAMARGO VIDAL ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.738,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172600-16.2007.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Otavio Ferreira Aldeia\r\n\r\nExecutado: Rogério Construções e Reformas - RCR\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Construções e Reformas - RCR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.922,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405167"
                            ],
                            "1405168": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000244-39.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calvino Medeiros da Silva \r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME, Vivo S.A., Hauwei do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ícone Engenharia Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405168"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1405819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067000-39.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Correa Adriano [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R.C. Mister Padaria e Mercearia Ltda\r\n\r\nTI: S.R.C. Mister Padaria e Mercearia Ltda. A/C SÓCIO ROBERTO CARLOS GOMES CAVALCANTE S.R.C. Mister Padaria e Mercearia Ltda. A/C SÓCIA RENATA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique Correa Adriano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 64, no valor de R$ 58.389,48 (cinquenta e oito mil, trezentos e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos) \r\n\r\nProcesso: 0000736-98.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SOUZA DE JESUS [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAUBER LUIZ DA SILVA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SOUZA DE JESUS\r\n\r\nInformar novo endereço do réu ou requerer o que entender pertinente, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000304-50.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaro Logística Ltda [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0010000-33.1998.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DOS SANTOS SILVA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGUIMAR 2.000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0083400-65.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Cristina da Silva. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Academy Club de Informática Ltda - ME [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: Alex Gomes de Melo [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Cristina da Silva.\r\n\r\nForneça a parte autora, meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0153400-32.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FIGUEIRA DA SILVA [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO A. MAIA LTDA [Adv. Antonio Armindo Fernandes (OAB: RJ 43320 - D)], Réu: Adelino Rodrigues Maia, Réu: Margarida de Jesus Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nConsiderando o disposto na Resolução Administrativa 6/2006 alterada pela Resolução Administrativa 5/2011 todas do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, suspender a presente execução por 01 ano, devendo o exequente, no prazo supra, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0110200-62.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca André de Matos [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina da Silva Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca André de Matos\r\n\r\nConsiderando o disposto na Resolução Administrativa 6/2006 alterada pela Resolução Administrativa 5/2011 todas do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, suspender a presente execução por 01 ano, devendo o exequente, no prazo supra, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0079700-81.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Machado de Aguiar. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Machado de Aguiar.\r\n\r\nVenha a parte autora, em 05 dias, com manifestações sobre a petição da ré, sob pena de configuração de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0079000-37.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Pinto Erbe Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Hospital Estadual Melchiades Calazans)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Pinto Erbe Silva\r\n\r\nConsiderando o disposto na Resolução Administrativa 6/2006 alterada pela Resolução Administrativa 5/2011 todas do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, suspender a presente execução por 01 ano, devendo o exequente, no prazo supra, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001291-86.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Monteiro da Silva [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Monteiro da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT, conforme fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0013200-62.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Novaes Tavares [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Novaes Tavares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 18.939,85 (dezoito mil, novecentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos). \r\n\r\nProcesso: 0097100-11.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Silva dos Santos [Adv. Elizete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servico Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Silva dos Santos\r\n\r\nConsiderando o disposto na Resolução Administrativa 6/2006 alterada pela Resolução Administrativa 5/2011 todas do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, venha o exequente, no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, extaraída Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000413-30.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lindolfo Marinato [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lindolfo Marinato\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000281-36.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE DO AMARAL ALVES [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: RONDON 1565 PIZZARIA LTDA - ME [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RONDON 1565 PIZZARIA LTDA - ME\r\n\r\nVista ao Réu, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000432-02.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEISON DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAR EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEISON DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT, conforme fls. 20-v.. \r\n\r\nProcesso: 0109400-73.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mislene Clair Baptista [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art Couro Industria e Comercio LTDA [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mislene Clair Baptista\r\n\r\nConsiderando o disposto na Resolução Administrativa 6/2006 alterada pela Resolução Administrativa 5/2011 todas do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, venha o exequente, no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, extaraída Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001323-57.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEIA JUSTINA PRISCO [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: PG NILÓPOLIS POINT SUPER LANCHES LTDA [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEIA JUSTINA PRISCO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0002500-27.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Silva de Souza [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Silva de Souza, Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 17.117,68 (dezessete mil, cento e dezessete reais e sessenta e oito centavos), devendo a ré efetuar o depósito em 48 horas, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001290-04.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalina Maria dos Santos Nobrega [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalina Maria dos Santos Nobrega\r\n\r\nCumpra a parte autora o despacho de fls 68-v. \r\n\r\nProcesso: 0000402-64.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Cristina Rocha da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: MP SEX SHOP LTDA ME [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Cristina Rocha da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0116500-79.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Augusto Fernandes dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Augusto Fernandes dos Santos\r\n\r\nConsiderando o disposto na Resolução Administrativa 6/2006 alterada pela Resolução Administrativa 5/2011 todas do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, venha o exequente, no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, extaraída Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0102200-15.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloneida da Silva Honorato [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: E. N. E. Art Couro Industria e Comercio Ltda [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)], Réu: Edson Pessoa de Vasconcelos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloneida da Silva Honorato\r\n\r\nConsiderando o disposto na Resolução Administrativa 6/2006 alterada pela Resolução Administrativa 5/2011 todas do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, venha o exequente, no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, extaraída Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0137900-47.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei de Oliveira [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei de Oliveira\r\n\r\nConsiderando o disposto na Resolução Administrativa 6/2006 alterada pela Resolução Administrativa 5/2011 todas do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, venha o exequente, no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, extaraída Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001009-14.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Batista Pereira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Batista Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 42, no valor de R$ 6.482,07 (seis mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e sete centavos). Tomar ciência também que no site da JUCERJA, não foi localizado registro da reclamada. Devendo, portanto, a reclamante fornecer o endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0153200-83.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Rodrigues Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Francisco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Rodrigues Santos\r\n\r\nConsiderando o disposto na Resolução Administrativa 6/2006 alterada pela Resolução Administrativa 5/2011 todas do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, venha o exequente, no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, extaraída Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000027-97.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Paula Goulart [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Bar Fluminense Ltda [Adv. Edilson Loureiro Paes (OAB: RJ 26871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane de Paula Goulart\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0001071-20.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Worship Assessoria em RH Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-46.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON JOSÉ DE MENESES [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 88/89, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0129300-08.2006.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Fernandes [Adv. Maria da Gloria F de Oliveira (OAB: RJ 33982 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Fernandes\r\n\r\nConsiderando o disposto na Resolução Administrativa 6/2006 alterada pela Resolução Administrativa 5/2011 todas do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, venha o exequente, no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, extaraída Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0131200-21.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane José dos Santos [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane José dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0000712-70.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO CARVALHO DA SILVA [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA DA FAMÍLIA CAVALCANTE LTDA - ME [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RENATO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré, fls. 32/34, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-15.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Marques Domingos Moura [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Marques Domingos Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0000351-87.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucielle Paula da Silva Kozuf [Adv. Patricia Martins Silva (OAB: RJ 159963 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Bem Viver de Nilópolis Ltda [Adv. Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Bem Viver de Nilópolis Ltda\r\n\r\nVista à reclamada da petição de fls. 73/91. \r\n\r\nProcesso: 0113000-63.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyde de Almeida Carlos dos Santos [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyde de Almeida Carlos dos Santos\r\n\r\nConsiderando o disposto na Resolução Administrativa 6/2006 alterada pela Resolução Administrativa 5/2011 todas do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, venha o exequente, no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, extaraída Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0017100-29.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA MURY DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Ignes Ltda [Adv. Flavio Coimbra de Alcantara (OAB: RJ 122588 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Ignes Ltda, Aut SANDRA HELENA MURY DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nVista às partes da petição de fls. 188 \r\n\r\nProcesso: 0001201-10.2012.5.01.0501 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Henrique José parada Simão (OAB: SP 221386 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0001284-60.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Julio [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Lajes Indústria e Comércio de Lajes Ltda [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Julio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0146900-08.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda da Conceicao [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nRéu: Yara Soares de Souza [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda da Conceicao\r\n\r\nConsiderando o disposto na Resolução Administrativa 6/2006 alterada pela Resolução Administrativa 5/2011 todas do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, venha o exequente, no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, extaraída Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0051700-52.1999.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS NAAME [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Onilio Correia dos Santos Junior (OAB: RJ 67175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nAtente o Réu para o Alvará de fls. 249 que diz respeito ao saldo remanescente do depósito de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0130800-07.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Machado de Carvalho [Adv. Anderson Kelly Silva de Melo (OAB: RJ 117937 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Machado de Carvalho\r\n\r\nConsiderando o disposto na Resolução Administrativa 6/2006 alterada pela Resolução Administrativa 5/2011 todas do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, suspender a presente execução por 01 ano, devendo o exequente, no prazo supra, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0067800-33.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Gomes da Silva [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prestadora de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas Gomes da Silva\r\n\r\nConsiderando o disposto na Resolução Administrativa 6/2006 alterada pela Resolução Administrativa 5/2011 todas do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, venha o exequente, no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, extaraída Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000591-42.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA MARTINS ARAÚJO DOS SANTOS SILVA [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut VANESSA MARTINS ARAÚJO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nVista às partes do e-mail, às fls. 502. \r\n\r\nProcesso: 0000536-62.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigues de Brito [Adv. Marcus Vinicius Rocha Bezerra (OAB: RJ 129436 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rodrigues de Brito\r\n\r\nDiga o reclamante se renuncia ao valor excedente a 30 salários mínimos a fim de que seja expedida a RPV. Restando negativo, expeça-se Precatório, devendo a parte autora vir com os elementos para a formação do mesmo, conforme Instrução Normativa 32/2007 do E. TST. \r\n\r\nProcesso: 0109500-91.2006.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Regina de Oliveira [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz ALberto Guedes [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Regina de Oliveira\r\n\r\nConsiderando o disposto na Resolução Administrativa 6/2006 alterada pela Resolução Administrativa 5/2011 todas do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, venha o exequente, no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, extaraída Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000536-91.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pedroso da Silva [Adv. Wagner Panaro Zamith (OAB: RJ 161875 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUATEC - Obras e Reforma LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Pedroso da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado do Réu em 10 dias improrrogáveis, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0052700-19.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARNEIRO LEAL [Adv. Andre Luiz Gazineu Rafare (OAB: RJ 97417 - D)]\r\n\r\nRéu: A. L. N. CAMPELLO AUTO ESCOLA [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARNEIRO LEAL\r\n\r\nConsiderando o disposto na Resolução Administrativa 6/2006 alterada pela Resolução Administrativa 5/2011 todas do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, venha o exequente, no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, extaraída Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000169-04.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Costa Bessa [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Mario Araújo Ltda - Me [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Costa Bessa\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.129 , com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0105800-05.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaidson dos Santos Cordeiro [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Car 2003 Borracheiro e Lava-Jato Ltda. A/C: SUELY ROSA DE OLIVEIRA e EDILSON FRANÇA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaidson dos Santos Cordeiro\r\n\r\nConsiderando o disposto na Resolução Administrativa 6/2006 alterada pela Resolução Administrativa 5/2011 todas do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, venha o exequente, no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, extaraída Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0050400-06.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gonçalves de Souza [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Aline Fernandes de Mendonca (OAB: RJ 112012 - D)], Réu: SILVIO DA SILVA ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gonçalves de Souza\r\n\r\nConsiderando o disposto na Resolução Administrativa 6/2006 alterada pela Resolução Administrativa 5/2011 todas do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, suspender a presente execução por 01 ano, devendo o exequente, no prazo supra, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000870-28.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Paloma Duarte de Oliveira [Adv. André Martins Loureiro (OAB: RJ 166712 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Duarte de Oliveira\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001297-59.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Berkowitz dos Santos [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Análise Clínicas São Matheus; Jacob Sessim Análises Médicas (na pessoa dos sócios Maria de Fátima Leal e Jacob Sessim) [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Berkowitz dos Santos\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0043200-21.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FERNANDES LEAL [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: LIROM RIO 2000 MODAS LTDA. [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE FERNANDES LEAL\r\n\r\nConsiderando o disposto na Resolução Administrativa 6/2006 alterada pela Resolução Administrativa 5/2011 todas do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, venha o exequente, no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, extaraída Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0065200-78.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimere Gomes do Nascimento [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Downtown Info Nilopolis Ltda, Réu: Danielle Pontes de Oliveira, Réu: JORGE CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)], Réu: Leandro Pontes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimere Gomes do Nascimento\r\n\r\nConsiderando o disposto na Resolução Administrativa 6/2006 alterada pela Resolução Administrativa 5/2011 todas do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, venha o exequente, no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, extaraída Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0078000-36.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Assis Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Bit Car Oficina Mecanica Ltda Me, Réu: Terezinha da Fonseca Dieguez , Réu: Rui Dieguez Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Assis Silva\r\n\r\nConsiderando o disposto na Resolução Administrativa 6/2006 alterada pela Resolução Administrativa 5/2011 todas do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, suspender a presente execução por 01 ano, devendo o exequente, no prazo supra, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0045500-19.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Pereira da Silva [Adv. Paulo Cesar Souza da Silva (OAB: RJ 104201 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Ignez Ltda [Adv. Flavio Coimbra de Alcantara (OAB: RJ 122588 - D)], Réu: Jacob Sessim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozart Pereira da Silva\r\n\r\nConsiderando o disposto na Resolução Administrativa 6/2006 alterada pela Resolução Administrativa 5/2011 todas do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, venha o exequente, no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, extaraída Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000494-76.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Drumond Godin de Almeida [Adv. Luiz Felipe Godin de Almeida (OAB: RJ 150606 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-14.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT, conforme fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0000063-76.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcéa Rodrigues Alves [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcéa Rodrigues Alves\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.163/164, com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0033000-76.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira da Silva [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira da Silva\r\n\r\nVenha o autor com as peças necessárias à formação do precatório. \r\n\r\nProcesso: 0001071-20.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Worship Assessoria em RH Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worship Assessoria em RH Ltda.\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-63.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Vasconcelos [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 121: \"... sendo assim, indefiro o requerimento de exclusão do réu do BNDT.\" \r\n\r\nProcesso: 0041900-82.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Asco Soares de Souza [Adv. João Paulo Correa Ramos (OAB: RJ 147366 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Irmaos Aranha Ltda [Adv. Selmo Candido de Oliveira (OAB: RJ 147651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Asco Soares de Souza\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador, às fls. 324. \r\n\r\nProcesso: 0001447-40.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon da Silva Araujo [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon da Silva Araujo\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nId: 1405819"
                            ],
                            "1405817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/11/2012\r\n\r\n0013200-62.2009.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Novaes Tavares\r\n\r\nExecutado: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.939,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067000-39.2008.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Henrique Correa Adriano\r\n\r\nExecutado: S.R.C. Mister Padaria e Mercearia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado S.R.C. Mister Padaria e Mercearia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.389,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053400-14.2009.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucio Fabiano da Silva\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.277,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405817"
                            ],
                            "1405818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000438-09.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nRéu: J F REFRIGERAÇAO DE NILÓPOLIS LTDA EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Eduardo Almeida Jeronimo da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J F REFRIGERAÇAO DE NILÓPOLIS LTDA EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Estrada Senador Salgado Filho 44, Olinda, NILOPOLIS, 26510111 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA ausência do Reclamante importara no arquivamento e do Reclamado no julgamento a revelia e confissão. O Rte devera portar CTPS e o Rdo através de sócio ou empregado com carta de preposto, cont. social ou atos const. trazendo defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento. Os documentos serão juntados na forma do art.1o,c do Prov.12/92. Testemunhas independente de notificação. Audiência Una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405818"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1392334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000077-93.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Rebeque Castro [Adv. Alessandra Santos Macêdo (OAB: RJ 144592 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Rebeque Castro\r\n\r\nAo recorrido em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-66.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Eugenio de Azevedo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Courier Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Eugenio de Azevedo, Réu Marmoraria Courier Mármores e Granitos Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-57.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Braga Reis [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoserv Prestacao de Servicos Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltd [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Braga Reis\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-20.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Silva Fernandes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Rona Medições e Serviços Ltda., Réu: RKM Medições e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Silva Fernandes\r\n\r\nAo autor para vir com calculos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-44.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ramon Figueiredo Lourival [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: RTM Prestação de Serviços Ltda., Réu: Banco Credifibra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ramon Figueiredo Lourival \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, em 130 dias, sob pena de extinçao \r\n\r\nProcesso: 0000028-52.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Crisinta da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bilbum Lanchonete Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Crisinta da Silva , Réu Bilbum Lanchonete Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciencia da sentença de fls. 58 em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-53.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLENE DE MOURA MORAES PORTELA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE COM.DE ROUPAS Ltda [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: ANDRE LUIZ BARCELLOS RODRIGUES [Adv. Leonardo Correa da Silva (OAB: RJ 100392 - D)], Réu: ANDRE LUIZ GRASSO SCALERICO [Adv. Leonardo Correa da Silva (OAB: RJ 100392 - D)], Réu: JOSE DE SA CABRAL MOREIRA [Adv. Leonardo Correa da Silva (OAB: RJ 100392 - D)], Réu: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Leonardo Correa da Silva (OAB: RJ 100392 - D)], Réu: RENIVA JASMIM [Adv. Leonardo Correa da Silva (OAB: RJ 100392 - D)], Réu: SUELI DE JESUS CABRAL [Adv. Leonardo Correa da Silva (OAB: RJ 100392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRE LUIZ BARCELLOS RODRIGUES, Aut ARLENE DE MOURA MORAES PORTELA, Réu CHOCOLATE COM.DE ROUPAS Ltda\r\n\r\nAs partes, em 05 dias, para ciencia de que será expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001574-45.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Coelho Joaquim Pereira [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas S.A. , Réu: BV Financeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Coelho Joaquim Pereira \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000448-57.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construções e Reformas Ltda., Réu: Pinto de Almeida [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinto de Almeida , Aut Sandro da Silva \r\n\r\nAs partes para ciencia da extinção do processo sem resolução do merito, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-23.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Regina Carvalho dos Santos [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Plim Plim Núcleo de Orientação e Recreação Infantil Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação Plim Plim Núcleo de Orientação e Recreação Infantil Ltda., Aut Paula Regina Carvalho dos Santos \r\n\r\nPara ciência de que a oitiva da testemunha no juizo deprecado foi marcada para o dia 20.02.2013 as 10h10min \r\n\r\nProcesso: 0084200-97.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Conceicao Ralha Brito [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J.M. ConstruçõesLtda. ME [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: PAULO CESAR MOTA DA SILVA, Réu: ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Conceicao Ralha Brito\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-84.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbio Fernandes da Silva [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Esse - Gerenciamento de Serviços Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elbio Fernandes da Silva \r\n\r\nAo autor para ciencia da decisao de extinção sem resolução do merito, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002081-74.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Mendes [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB - Empreiteira CCS Ltda. N/P SÓCIO CLEBER SANTOS DE PAULA, Réu: Incorporadora Pinheiro Pereira S.A. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Mendes , Réu Incorporadora Pinheiro Pereira S.A.\r\n\r\nAs partes para ciencia da extinção do processo sem resolução do mérito, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-67.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Andre de Luna Pereira [Adv. Renata Merath Gonzaga (OAB: RJ 127122 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagrama Engenharia S.A. - (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL DR YAMAZAK BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Andre de Luna Pereira\r\n\r\nAo autor para cumprir folhs 63, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002075-33.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Afranio Pacheco dos Santos [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Pacheco dos Santos , Réu Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. \r\n\r\nAs partes para ciencia da decisão em 08 dias, \r\n\r\nProcesso: 0055100-29.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vieira da Motta [Adv. Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento, Réu: FUNDACO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vieira da Motta\r\n\r\nAo autor para ciencia da extinção do processo sem resolução do merito, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-47.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayana Quintanilha Serra [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayana Quintanilha Serra \r\n\r\nAo autor para apresentar liquidar o julgado, prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-43.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Pereira da Silveira Faria [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Natu Ltda. - ME [Adv. Rafael de Souza Espindola (OAB: RJ 152572 - D)], Réu: JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Auto Posto Piabas Ltda., Réu: Ronaldo Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Pereira da Silveira Faria\r\n\r\nAo autor para ciencia da extinção do processo sem julgamento do mérito, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-08.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva Figueiredo [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Sabrina da Silva Figueiredo\r\n\r\nCiencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-22.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Clei Benevenuto dos Santos [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nAo réu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-70.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mauricio [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Rio Reparos Navais Ltda N/P SOCIO DELPHIUS DO CARMO SILVA SOUZA [Adv. Edesio Vieira Porto (OAB: RJ 61651 - D)], Réu: Petrobras Transportes S/A - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: DELPHINUS DO CARMO SILVA E SOUZA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transportes S/A - Transpetro, Aut Roberto Mauricio, Réu Serv Rio Reparos Navais Ltda N/P SOCIO DELPHIUS DO CARMO SILVA SOUZA\r\n\r\nAs partes para ciencia de fls. 455, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002379-32.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Manso da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Manso da Silva \r\n\r\nAo autor para liquidar em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-94.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA LUCIA MONTEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TICA LIEAH CONFECCOES N/P PAULO F ABREU, Réu: JORGE DARIO CANGINI, Réu: NILMA MONTEIRO BUENO ABREU, Réu: PAULO FERNANDO ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA LUCIA MONTEIRO\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-45.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA TOMAS DOS SANTOS [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PARA IDOSOS MARIA DO CARMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA TOMAS DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para cumprir fls. 120, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002055-42.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Albuquerque da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Albuquerque da Silva\r\n\r\nAo autor para ciencia em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-22.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pires Rodrigues [Adv. Roseli Dias Marques (OAB: RJ 124006 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Martin Afonso [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pires Rodrigues \r\n\r\nAo autor para vir com a liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-20.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Beraldini de Oliveira [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Infancia e Adolesc Estacio de Sá Ltda. [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Infancia e Adolesc Estacio de Sá Ltda. , Aut Elizete Beraldini de Oliveira \r\n\r\nAs partes para ciencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-28.2012.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: VINICIUS SOARES BICUDO DE ALMEIDA representado por CREMILDA S. CATÃO\r\n\r\nEgdo: Otica Erick Ltda Me [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Egdo: Denyse de Paula Vieira [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Egdo: Fernando Maciel Rodrigues\r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - COORDENADORIA DE NITERÓI \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Denyse de Paula Vieira, Egdo Otica Erick Ltda Me\r\n\r\nAo embargado em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-92.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE SOUZA SILVA FILHO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MARIT TURISMO S/A [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE SOUZA SILVA FILHO\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-35.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA MENEZES SANTOS [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA MENEZES SANTOS\r\n\r\nAo autor para cumprir fls 184, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-80.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Porto Rodrigues [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxiplasma Tecnologia em Soldagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Porto Rodrigues\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-80.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Cordeiro Bartolini Junior [Adv. Luis Flavio Magem Morales (OAB: RJ 83522 - D)]\r\n\r\nRéu: Precasa Ltda [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Cordeiro Bartolini Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme parametros estabeleci-\r\n\r\ndos por este M. Juizo, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001736-40.2012.5.01.0241 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Bancarios de Niteroi [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Banl Brasil S.A., Réu: Itaú Unibanco S.A., Réu: Banco Bradesco S.A., Réu: Banco Santander Brasil S.A., Réu: Banco Safra S.A., Réu: Banco Citibank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Bancarios de Niteroi\r\n\r\nAo autor para ciencia de fls. 81 \r\n\r\nProcesso: 0083000-89.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euripedes Lemos [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas de Niteroi S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas de Niteroi S.A., Aut Euripedes Lemos\r\n\r\nciencia da decisão de fls. 71 em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-95.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ornellas Gonçalves de Almeida [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Armadores de Pesca do Rio de Janeiro [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Ornellas Gonçalves de Almeida\r\n\r\nAo autor para ciencia da extinção sem julgamento do mérito, em 08 dias;. \r\n\r\nProcesso: 0000100-59.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO FREITAS DE SOUZA (MARLY LOURDES SILVA GALVÃO) [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAo reu para vir em 48 horas com o depósito do valor homologado sob pena de execução; \r\n\r\nProcesso: 0000885-98.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Fernandes Dias [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Fernandes Dias \r\n\r\nAo autor para ciencia da extinção sem resolução do merito, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001754-95.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Alburquerque Velho [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Alburquerque Velho\r\n\r\nAo autor para cumprir fls. 30, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-90.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Alves da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Alves da Costa, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nAs partes para ciencia de que sera expedido alvara ao rte. \r\n\r\nProcesso: 0103200-54.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Maria da Conceicao [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Maria da Conceicao\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-51.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Fabricio da Silva [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Fabricio da Silva, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nciencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-44.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ramon Figueiredo Lourival [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: RTM Prestação de Serviços Ltda., Réu: Banco Credifibra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ramon Figueiredo Lourival \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0081800-43.1989.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ANTONIO BERNARDO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nExdo: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAo reu para ciencia de que sera expedido alvara ao rte. \r\n\r\nProcesso: 0000983-20.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justino Araújo Palmeira Filho [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Justino Araújo Palmeira Filho\r\n\r\nAo autor para ciencia em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-67.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MIGUEL LUSTOSA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LEO LYNCE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MIGUEL LUSTOSA\r\n\r\nAo autor para indicar o endereço onde a executada pode ser encontrada bem como dizer como pretende prosseguir com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-69.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Leonardo de Lima [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Gauss Ltda. - EPP [Adv. Joana Rodrigues Werneck Guenofre (OAB: RJ 145405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Gauss Ltda. - EPP, Aut Karina Leonardo de Lima \r\n\r\nAs partes para ciencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002038-06.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Nascimento da Silva (Espólio de) [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Tha Tha Tha Barato Comércio de Generos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Nascimento da Silva (Espólio de)\r\n\r\nAo autor para ciencia da extinção do feito sem resolução do mérito, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001798-51.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebio Palmerim Bitencourt [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. [Adv. Luciana Gaspar Freitas (OAB: RJ 132407 - D)], Réu: União Federal - A/C ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebio Palmerim Bitencourt\r\n\r\nAo autor para vir com a liquidação em 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0116000-27.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINE DE MELO FERNANDES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ANACONDA COSMETICOS LTDA [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)], Réu: ANTONIO TEIXEIA SOBRINHO, Réu: ELLEN CUNDARI TEIXEIRA, Réu: EUNICE CUNDARI TEIXEIRA, Réu: CARLOS ALBERTO CUNDARI TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINE DE MELO FERNANDES\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001959-27.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Braga [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: RJZ Cyrela, Construtora Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda., Aut Nilson da Silva Braga, Réu RJZ Cyrela, Construtora Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-64.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sales Ferreira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Conserv Manur e Comércio Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)], Réu: Condominio Borgo Del Bosco [Adv. Marcos Goncalves de Souza (OAB: RJ 138114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sales Ferreira da Silva\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-58.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Monteiro Lopes [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: W.A.C. Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda. , Réu: JM Construções Ltda. , Réu: CAL Engenharia Ltda. , Réu: LRM Projoetos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Monteiro Lopes \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000324-74.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nery Estable Moreira Junior [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Nery Estable Moreira Junior\r\n\r\nCiencia da sentença de fls em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-50.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro do Nascimento Euzébio [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: BDI Comércio e Serviços Ltda. ME - Bayão Diagnósticos Por Imagem n/p José Eduardo de Abreu Bayão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro do Nascimento Euzébio\r\n\r\nAo autor para ciencia do que foi deferido, devendo comparacer a esta Secretaria, no dia 20.11.2012, as 14horas para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0085300-05.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SERGIO FALCAO CAMPOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut ESPOLIO DE SERGIO FALCAO CAMPOS\r\n\r\nAs partes para ciencia sendo a rda para vir com o deposito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001066-36.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Gino [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirante Construções e Comercio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Gino\r\n\r\nAo autor para ciencia da extinção sem julgamento do mérito, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-39.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON LINS DA CRUZ [Adv. Eduardo Nazareth (OAB: RJ 38852 - D)], Aut: união federal\r\n\r\nRéu: GUSTAVO TRISTÃO MARTINS DA ROCHA [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUSTAVO TRISTÃO MARTINS DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001174-65.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Roberto [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosat Serviços de Rastreadores Ltda., Réu: EAWA Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Silva Roberto \r\n\r\nAo autor para vir com os calculos das astreints. \r\n\r\nProcesso: 0000796-05.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Poletti Paixão [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0080600-68.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Oliveira de Paula [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pro-Melhoramentos do Viradouro - Medido de Familia [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)], Réu: Municipio de Niteroi [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Oliveira de Paula\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-61.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Inês da Matta Andreivolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Silva\r\n\r\nAo autor para ciencia da decisão de fls 28, retro \r\n\r\nProcesso: 0001505-47.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iorlando Badaró Jacques [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Márcia Rayde da Silva Monteiro (OAB: RJ 111871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iorlando Badaró Jacques\r\n\r\nAo embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-88.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Martins de Oliveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Julia 2004 Com. de Serviços de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Martins de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, em 10 dias, sob pena de \r\n\r\nProcesso: 0001177-54.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Bezerra Guarabuco [Adv. Cintia Martins de Oliveira (OAB: RJ 154693 - D)]\r\n\r\nRéu: LENITA ROSA DOS SANTOS [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Bezerra Guarabuco \r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-54.2012.5.01.0241 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Minhotaes Ltda. - ME [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Minhotaes Ltda. - ME, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi\r\n\r\nAs partes para ciencia da decisão que extingui o processo sem julg do merito em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-17.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Kromos Reforma e Construção Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Andrade da Silva (OAB: RJ 57810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza, Réu Kromos Reforma e Construção Ltda.\r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para\r\n\r\nproceder as devidas anotacoes na CTPS do(a) autor(a), conforme\r\n\r\ndeterminado na R.sentenca de fls. e sob as penas ali estipuladas. Ao reclamante para liquidar o julgado.\r\n\r\nData: 20.11.2012, as 13horas \r\n\r\nProcesso: 0001477-16.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munique de Fatima Costa [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda. \r\n\r\nAo réu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-71.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Barreto [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO LTDA - N/P MARCELO LEAL COSTA, Réu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI [Adv. Helen Aiex (OAB: RJ 49085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Barreto\r\n\r\nAo autor para apresentar calculos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-13.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Moura Santos Bastos [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda [Adv. Mariana Correa Pires Schleumer (OAB: RJ 115042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Moura Santos Bastos, Réu New Chifon Modas Ltda\r\n\r\nAs partes para ciencia em 10 dias sucessivos e preclusivos, com 10 dias de permeio, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0090200-45.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Aguiar [Adv. Aderval Moraes de Souza (OAB: RJ 93972 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sec Diarios Oficiais [Adv. Sonia Maia Machado de Oliveira (OAB: RJ 103711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sec Diarios Oficiais \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0017800-72.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Azevedo Lemos [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: DELMAR RIO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)], Réu: RODRIGO PERES PINHEIRO DE SOUZA, Réu: GILBERTO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Azevedo Lemos\r\n\r\nAo autor para indicar meios em 30 dias. \r\n\r\nId: 1392334"
                            ],
                            "1392339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0251300-34.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER FREITAS [Adv. Norival Virissimo Goncalves (OAB: RJ 54934 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANÇA SA - IND NAVAL E EMPRESA DE NAVEGAÇÃO [Adv. Joao Antonio de Carvalho Junior (OAB: RJ 39858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIANÇA SA - IND NAVAL E EMPRESA DE NAVEGAÇÃO \r\n\r\nAo REU PARA CIENCIA DE FLS. 268, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0243900-85.2002.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)], Cgte: Vania Marcia Farias Lopez, Cgte: Lygia Leocornil Pimentel\r\n\r\nCgto: SERGIO ALBERTO M VASCONCELOS [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nAo consignante, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-39.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE SOUZA DAVI [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: O G P CONFECCAO LTDA ME, Réu: ORLANDO GONCALOVES PINTO, Réu: VALERIA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE SOUZA DAVI\r\n\r\nAo autor para prestar informações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267500-34.1985.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE MEDEIROS BRAGA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE MEDEIROS BRAGA\r\n\r\nAo autor para vista dos calculos \r\n\r\nProcesso: 0318600-61.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DA ROCHA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DA ROCHA, Réu Viacao Pendotiba S.A.\r\n\r\nAs partes para ciencia que sera expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0171900-48.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Apoliano [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Rossi Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Apoliano, Réu Rectip Servicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciencia em 10 dias sucessivos, com 10 dias de permeio, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0188300-35.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Lima Lemos [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nAo reu para manifestar-se sobre os calculos do rte em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-48.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Araújo de Sá [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0157300-17.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo dos Santos Silva [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brisamar de Niterói Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brisamar de Niterói Ltda.\r\n\r\nAo reu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210300-63.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Barboza de Marins [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nAo réu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-59.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIBELE DA CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA MARIA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIBELE DA CONCEICAO\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271100-38.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO CARVALHO DIAS [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: PERES MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA, Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL ICARO I [Adv. Rosangela de Almeida (OAB: RJ 103580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RESIDENCIAL ICARO I, Aut EVALDO CARVALHO DIAS\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE FLS. 149, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0282600-72.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO FAGUNDES BARROZO [Adv. Dariane dos Santos Barrozo (OAB: RJ 134918 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO FAGUNDES BARROZO\r\n\r\nAo autor para manifestar-se sobre os calculos do réu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272100-54.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA PEREIRA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAs partes para ciencia em 10 dias sucessivos e preclusivos, com 10 dias de permeio, inicando-se pelo reclamante \r\n\r\nProcesso: 0345800-82.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILA CRISTINA DOS SANTOS ROCHA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG. LIMPEZA E MANUTENCAO PREDIAL LTDA [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA CRISTINA DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0198500-09.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Goncalves Fonseca [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Goncalves Fonseca, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciencia em 10 dias sucessivos com 10 dias de permeio, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0260100-90.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCIMARA AZEVEDO DE SOUZA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: MARECIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (SUCESSORA) [Adv. Abraao Estacio de Souza (OAB: RJ 4096 - D)], Réu: UNIPECAS [Adv. Christiane Goncalves dos Reis (OAB: RJ 28207 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCIMARA AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\nAo autor para ciencia de fls. 475, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-49.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joldecir Morais Pinheiro [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro-ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro-ASPERJ, Aut Joldecir Morais Pinheiro\r\n\r\nAs partes para ciencia em 10 dias sucessivos e preclusivos, com 10 dias de permeio, inicando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0174700-44.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Rodrigues da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteverde Engenharia, Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Casa & Vídeo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Rodrigues da Silva\r\n\r\nAo autor para dizer, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-98.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Barros da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cícero Januário da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Barros da Silva\r\n\r\nAo autor para indicar meios em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-11.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA MORAIS VIEIRA [Adv. Rosa Maria Viana da Silva (OAB: RJ 78931 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRéu: NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Daniela de Souza Viegas (OAB: RJ 81066 - D)], Réu: HERMES VIEIRA (SÓCIO FL. 23)-CPF 014.328.697-87, Réu: CARLOS MARCIO VIEIRA 9SÓCIO FL. 23)- CPF 799.149.007-63, Réu: MARCOS VINICIUS VIEIRA (SÓCIO FL. 23)-CPF 759.996.507-63, Réu: IVANO EMANUEL VIEIRA ( SÓCIO FL. 23)- CPF 572.213.837-15\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA MORAIS VIEIRA\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276600-46.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR DE OLIVEIRA [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: D. J. Serviços Técnicos de Desmonte Ltda, Réu: Maria Edinalva Santos Tavares, Réu: Sergio Nunes Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196800-95.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Costa Gomes [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi - Hospital Santa Cruz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Costa Gomes, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi - Hospital Santa Cruz\r\n\r\nAs partes para ciencia da homologação dos calculos. \r\n\r\nProcesso: 0181400-75.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marques Pinheiro [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marques Pinheiro\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0337400-84.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR RIGUEIRA MELGACO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIAÇÃO SERVE (em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR RIGUEIRA MELGACO\r\n\r\nAo autor para cumprir fls. 224, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200600-29.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares do Municipio de Niteroi [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Acadêmicos da Batata Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acadêmicos da Batata Bar e Restaurante Ltda. , Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares do Municipio de Niteroi\r\n\r\nAs partes para ciencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184000-35.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias da Conceicao [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Maria Ramos Luiz Servicos Navais - ME, Réu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S/A\r\n\r\nAo reu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-81.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER FREITAS GUEDES [Adv. Maria Nazaré Nunes Lacerda (OAB: RJ 116115 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA RJ [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER FREITAS GUEDES\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188000-10.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmo José de Carvalho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo José de Carvalho\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237300-58.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA COSTA FERNANDES [Adv. Ricardo Spitz Alheiro da Silva (OAB: RJ 85375 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV BRASIL BEBIDAS S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV BRASIL BEBIDAS S.A.\r\n\r\nAo réu para ciencia em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-27.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Maua S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Conceição\r\n\r\nAo réu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-73.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARTINS DE LIMA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: GRANIFFER MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANIFFER MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0238800-47.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Sergio da Rocha Coutinho [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi\r\n\r\nAo reu para ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0147600-95.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pacheco Fontes [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAo reu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-86.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Gomes Moquiche [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nAo reu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260400-66.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO GOMES OLIVEIRA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA REI DE NITEROI LTDA ME [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)], Réu: HELANIO FRANCISCO DE SOUZA, Réu: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA, Réu: REGINA COELI Q. DE MOURA E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO GOMES OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229100-86.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO AMARAL DE ALMEIDA [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut CARLOS EDUARDO AMARAL DE ALMEIDA\r\n\r\nAs partes para ciencia em 10 dias sucessivos e preclusivos, com 10 dias de permeio, inicando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0223600-29.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Gama de Barros [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Drumans Administracao de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Paulo Murillo Ribeiro Dumans, Réu: Yara Jose Feliciano Dumans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Gama de Barros\r\n\r\nAo autor para ciencia em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-51.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORENCIO LOPES FAJARDO [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)], Aut: BELIZARIO MANOEL TEIXEIRA BASTOS [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)], Aut: JOSE FERNANDES PESTANA [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)], Aut: JOSE LUIZ NEVES [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)], Aut: WALTER ALVARES GARRIDO [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)], Aut: WILSON TEIXEIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMPR EST DE VIACAO-SERVE-EM LIQ EXTRAJ) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELIZARIO MANOEL TEIXEIRA BASTOS\r\n\r\nAo autor para cumprir fls. 493, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229400-09.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Neves Pereira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA RELIQUIA DE MARICA LTDA. [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIA RELIQUIA DE MARICA LTDA.\r\n\r\nAo reu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208500-20.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA DA COSTA [Adv. Sergio Paulo da Mota (OAB: RJ 38945 - D)]\r\n\r\nRéu: Perco Empreendimento Imobiliario Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nAo autor para dar andamento eficaz ao feito sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0210500-36.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Candido Velloso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Candido Velloso\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0389700-13.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA JORGE [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: JASAN REPAROS E SERVICOS LTDA, Réu: ESTALEIRO MAUA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUA S/A, Aut MARCELO DA SILVA JORGE\r\n\r\nAs partes para ciencia do calculo de fls. \r\n\r\nProcesso: 0396800-29.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ANTONIO CORNELIO [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA ELETRICA S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA ELETRICA S/A, Aut CELIO ANTONIO CORNELIO, Réu FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nAs partes para ciencia em 10 dias preclusivos com 10 dias de permeio, inicando-se pelo reclamante \r\n\r\nProcesso: 0165200-32.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO FILISMINO DOS SANTOS [Adv. Erica Laine Bezerra Delatorre (OAB: RJ 107912 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTRENA MONTAGEM IND E REPAROS NAVAIS LTDA ME [Adv. Nilton da Silva Brito (OAB: RJ 58372 - D)], Réu: UBIRACINI RAMOS DE JESUS, Réu: VERA LUCIA SILVA DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO FILISMINO DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para indicar meios em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-37.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Avendano de Paiva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Toca dos Pescadores de Jurujuba Ltda. ME [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Avendano de Paiva\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247300-64.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA MARIA DE FATIMA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)], Aut: ADJANIRA DUARTE DE SOUZA [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)], Aut: ALETICE PEREIRA BATISTA a/c JACI BATISTA DO ROSÁRIO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)], Aut: FRANCISCA CELIA BARRETO [Adv. Elizete da Silva Neves (OAB: RJ 89873 - D)], Aut: MARIA ELENA DE SA [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)], Aut: ESPOLIO DE WEBIA ALVES DA SILVA em favor de Milene da Silva Petrucci [Adv. Raul M Gomes Alves (OAB: RJ 100823 - D)]\r\n\r\nRéu: J. MACEDO ALIMENTOS NORDESTE S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADJANIRA DUARTE DE SOUZA, Aut ALETICE PEREIRA BATISTA a/c JACI BATISTA DO ROSÁRIO, Aut ESPOLIO DE WEBIA ALVES DA SILVA em favor de Milene da Silva Petrucci, Aut FRANCISCA CELIA BARRETO, Réu J. MACEDO ALIMENTOS NORDESTE S/A\r\n\r\naS PARTES PARA HOMOLOGAÇÃO DA HABILITAÇÃO INCIDENTAL CONF FLS. 862. \r\n\r\nProcesso: 0281900-23.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON DO NASCIMENTO [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo autor para indicar meios em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-26.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENOR LUIZ NUNES [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA GOMES SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: NORBERTO ARIEL MARCHESE, Réu: EUGENIO AMADOR AUGUSTO PACHECO CUQ, Réu: GUILLERMO LOUZAO, Réu: DEMETRIO JORGE SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENOR LUIZ NUNES\r\n\r\nAo autor para indicar o numero do cpf dos executados em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0350600-51.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO SILVA DOS SANTOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: JASAN REPAROS E SERVICOS LTDA, Réu: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO ESPIRITO SANTO, Réu: CLEMILSON DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-68.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATHALIA GABRIELE DE CARVALHO ALVARENGA [Adv. Dilso Sales Duarte Junior (OAB: RJ 145289 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALOT RESTAURANTE LTDA, Réu: FABIO ITIRO B. MURAKAMI , Réu: TOOR MURAKAMI , Réu: WILLIAM DE OLIVEIRA EL WARRAK, Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATHALIA GABRIELE DE CARVALHO ALVARENGA\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-17.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MARCIO DE ANDREA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MARCIO DE ANDREA\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240300-27.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERNANDO SILVA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PENDOTIBA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERNANDO SILVA\r\n\r\nAo autor para liquidar o julgado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-59.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Gonçalves de Souza [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Júnior Confecção e Comércio de Roupas Ltda. - ME [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Gonçalves de Souza\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0408200-40.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO CARDOSO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut ROMILDO CARDOSO, UNIAO FEDERAL\r\n\r\nAs partes para ciencia da liberação do alvara \r\n\r\nProcesso: 0135700-28.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDALINA MIRANDA DE FREITAS [Adv. Cezar Epaminondas Athayde dos Santos (OAB: RJ 42518 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL (INSS)\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nAo reu para réplica, fls. 554, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-62.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Silva da Costa [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuninho Automoveis 1081 Ltda. [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Silva da Costa\r\n\r\nAo autor para liquidar o julgado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-51.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Cristina Gomes da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAo reu para ciencia em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-73.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina da Costa Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAo reu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213500-30.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO CARNEIRO PASSOS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS\r\n\r\nAo s reus, no prazo reclusivo de 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0275700-44.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS PAULINO VICTORIA NETO [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSP RODOVIARIOS DE NITEROI A ARRAIAL DO CABO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSP RODOVIARIOS DE NITEROI A ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nAo reu para dizer sobre fls. 352/355, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199700-46.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando de Souza Barrros [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAo reu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288200-06.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDESIO ROMEO DA COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SHATOM SERVICOS E ADM DE GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMPRESA MUNIC MORADIA URBANIZ E SANEAM - EMUSA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNIC MORADIA URBANIZ E SANEAM - EMUSA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0144700-81.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MARTINS SODRE [Adv. Karla Lilio Mathias (OAB: RJ 78022 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: DOLORES REIGOSA PLA, Réu: Espolio de Pedro Pla Homedes A/C inventariante Dolores Reigosa Pla (fls 386) [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)], Réu: DANIEL REIGOSA PLA HOMEDES (sócio fl. 378), Réu: FELIPE REIGOSA PLA (sócio fl. 378), Réu: ISABEL REIGOSA SÁ (sócia fl. 378)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MARTINS SODRE\r\n\r\nAo autor em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0240200-43.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZINEA FELIZARDO VIANA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JASMIM LTDA [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Réu: HAIRTON BERNARDO DA SILVA FILHO, Réu: SANDRA LUCIA FERREIRA BERNARDO, Réu: SANDRO LUIZ FERREIRA [Adv. Carmen Lucia Ferreira de Moura (OAB: RJ 55781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZINEA FELIZARDO VIANA\r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264600-82.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA CARVALHO DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO DE EDUCACAO CULTURA E DESPORTOS LTDA [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEO DE EDUCACAO CULTURA E DESPORTOS LTDA\r\n\r\nAo réu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-62.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pone de Figueiredo [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pone de Figueiredo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAs partes para ciencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-12.1985.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JASME FERREIRA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nAo reu para ciencia dos embargos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0299700-35.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEIAS JOSE PINTO DOS SANTOS [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVO SERVICOS E MEIO AMBIENTE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CONCESSIONARIA DA PONTE S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAVO SERVICOS E MEIO AMBIENTE S/A, Réu CONCESSIONARIA DA PONTE S/A, Aut OSEIAS JOSE PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nAs partes para ciencia da homologação dos calculos. \r\n\r\nProcesso: 0433401-97.1998.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ALCIR MARINHO DE MENDONCA [Adv. Jorge Ipojucan da Costa Pinto (OAB: RJ 76389 - D)]\r\n\r\nExdo: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Exdo: BRASILETROS-FUND CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Carlos Cardoso de Oliveira Pires do Rio (OAB: RJ 9573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALCIR MARINHO DE MENDONCA, Exdo BRASILETROS-FUND CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL, Exdo CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAs partes para informarem em 30 dias o andamento do processo principal. \r\n\r\nProcesso: 0125000-70.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Salvadora dos Santos [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Salvadora dos Santos\r\n\r\nAo autor para ciencia da impugnação em 10 dias. \r\n\r\nId: 1392339"
                            ],
                            "1392341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0436800-37.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO CESAR DE SOUZA (menor) [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA NATARIO LTDA ME , Réu: EDILSON ASSUNÇÃO NATÁRIO , Réu: EDUARDO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO CESAR DE SOUZA (menor)\r\n\r\nAo autor para indicar meios em 30 dias. \r\n\r\nId: 1392341"
                            ],
                            "1392352": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/10/2012\r\n\r\n0146500-61.2008.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Bonifácio Ramos \r\n\r\nExecutado: Jardim Escola Tia Tereza Ltda. ,TEREZA CRISTINA GONÇALVES VAZ COUTINHO,ZITA TEREZINHA GONÇALVES VAZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Jardim Escola Tia Tereza Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.615,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ZITA TEREZINHA GONÇALVES VAZ,TEREZA CRISTINA GONÇALVES VAZ COUTINHO,ZITA TEREZINHA GONÇALVES VAZ\r\n\r\nPelo presente fica citado ZITA TEREZINHA GONÇALVES VAZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.615,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TEREZA CRISTINA GONÇALVES VAZ COUTINHO,TEREZA CRISTINA GONÇALVES VAZ COUTINHO,ZITA TEREZINHA GONÇALVES VAZ\r\n\r\nPelo presente fica citado TEREZA CRISTINA GONÇALVES VAZ COUTINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.615,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118100-76.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nExecutado: MARINETECH SERV MARITIMOS DE HIDROJATO LTDA ,NAUTILUS MARINE SERVICE DO BRASIL LTDA,ESTALEIRO PROMAR I REPAROS NAVAIS,SERMETAL ESTALEIROS LTDA,ALBERTO VIDAL FERRAZ,CLAUDIO KOHLER\r\n\r\nPelo presente fica citado MARINETECH SERV MARITIMOS DE HIDROJATO LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.553,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NAUTILUS MARINE SERVICE DO BRASIL LTDA,NAUTILUS MARINE SERVICE DO BRASIL LTDA,ESTALEIRO PROMAR I REPAROS NAVAIS,SERMETAL ESTALEIROS LTDA,ALBERTO VIDAL FERRAZ,CLAUDIO KOHLER\r\n\r\nPelo presente fica citado NAUTILUS MARINE SERVICE DO BRASIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.553,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALBERTO VIDAL FERRAZ,NAUTILUS MARINE SERVICE DO BRASIL LTDA,ESTALEIRO PROMAR I REPAROS NAVAIS,SERMETAL ESTALEIROS LTDA,ALBERTO VIDAL FERRAZ,CLAUDIO KOHLER\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERTO VIDAL FERRAZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.553,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0260200-64.1998.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: DELMO CARVALHO DAMASCENO\r\n\r\nExecutado: RICARDO JAVIER MIJALCHIK,NITEROI RACKET CENTER EVENTOS ESPORTIVOS LTDA,EDMUNDO JAVIER MIJALCHIK\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO JAVIER MIJALCHIK, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.869,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091400-05.2000.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: FATIMA DE SOUZA ABREU\r\n\r\nExecutado: CRISTIANE LAMEIRA DA COSTA,HOUSE CLOTHES MAGAZINE LTDA N/P DOS SOCIOS,ANTONIO JOSE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTIANE LAMEIRA DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.390,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0281200-67.1991.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO BATISTA DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: CARLOS AUGUSTO MACARIO,CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA,CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA,TANIA LUCIA OJEDA MACARIO,CLAUDIO JOSE MACARIO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS AUGUSTO MACARIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101.530,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA,CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA,CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA,TANIA LUCIA OJEDA MACARIO,CLAUDIO JOSE MACARIO\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101.530,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO JOSE MACARIO,CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA,CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA,TANIA LUCIA OJEDA MACARIO,CLAUDIO JOSE MACARIO\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO JOSE MACARIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101.530,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TANIA LUCIA OJEDA MACARIO,CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA,CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA,TANIA LUCIA OJEDA MACARIO,CLAUDIO JOSE MACARIO\r\n\r\nPelo presente fica citado TANIA LUCIA OJEDA MACARIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101.530,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA,CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA,CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA,TANIA LUCIA OJEDA MACARIO,CLAUDIO JOSE MACARIO\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101.530,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0240900-48.2000.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: JAIR ROSA DE ABREU\r\n\r\nExecutado: ANDRÉ LUIZ GONÇALVES DIAS,PROTECTION SERV SEG VIG LTDA ,SIMONE PEREIRA ARAGAO BARROS,SIMONE PEREIRA ARAGAO BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRÉ LUIZ GONÇALVES DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.004,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SIMONE PEREIRA ARAGAO BARROS,PROTECTION SERV SEG VIG LTDA ,SIMONE PEREIRA ARAGAO BARROS,SIMONE PEREIRA ARAGAO BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado SIMONE PEREIRA ARAGAO BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.004,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SIMONE PEREIRA ARAGAO BARROS,PROTECTION SERV SEG VIG LTDA ,SIMONE PEREIRA ARAGAO BARROS,SIMONE PEREIRA ARAGAO BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado SIMONE PEREIRA ARAGAO BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.004,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PROTECTION SERV SEG VIG LTDA ,PROTECTION SERV SEG VIG LTDA ,SIMONE PEREIRA ARAGAO BARROS,SIMONE PEREIRA ARAGAO BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado PROTECTION SERV SEG VIG LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.004,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160200-17.2002.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: IARA LINDOMAR GERALDO\r\n\r\nExecutado: Valma da Silva Machado,PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA,Celso Carlos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Valma da Silva Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celso Carlos Pereira,PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA,Celso Carlos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Carlos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392352"
                            ],
                            "1392357": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0094300-53.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA CATARINO DA SILVA CUNHA\r\n\r\nRéu: CONEXAO BELEZA INSTITUTO DE ESTETICA LTDA ME, Socio: VERONICA THEREZINHA TEIXEIRA, Socio: ANA PAULA TEIXEIRA VIANNA\r\n\r\nPelo presente fica m CONEXAO BELEZA INSTITUTO DE ESTETICA LTDA ME, Socio: ANA PAULA TEIXEIRA VIANNA, Socio: VERONICA THEREZINHA TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0093700-47.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA SOARES PRAZERES\r\n\r\nRéu: DA TERRA RESTAURANTES LTDA, GUILHERME AUGUSTO LEITE COSTA, SANDRA MARIA MENEZES COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m DA TERRA RESTAURANTES LTDA, GUILHERME AUGUSTO LEITE COSTA, SANDRA MARIA MENEZES COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO valor da execução em 48 horas., inclusive o débiot previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0181500-98.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA GEREMIAS\r\n\r\nRéu: EMPADA DA PRAIA LTDA, GILSON CARLOS DE ANDRADE FREIRE - SOCIO FLS 88, TELMA MARIA PINHEIRO FREIRE - SOCIA FLS 87, HUGO LEONARDO GARCIA PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m HUGO LEONARDO GARCIA PINHEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0170400-10.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Santana Barreto\r\n\r\nRéu: Metais Latemxoni Ltda., Ueslen da Silva Oliveira, Aldmar Pereira Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m Aldmar Pereira Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora, inclusive que seras expedido alvara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1392357"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1395335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188900-24.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Alves de Assis Lopes [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Moraes de Carvalho [Adv. Leonardo Fontoura Cretton (OAB: RJ 111731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Alves de Assis Lopes, Réu Luciana Moraes de Carvalho\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0167100-66.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Damasio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravizzini Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Damasio , Réu Ravizzini Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0200300-60.1992.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSCELINO MENDES TERRA [Adv. Hilson Cezar de Oliveira (OAB: RJ 2567 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSCELINO MENDES TERRA\r\n\r\nComprovar o valor recebido, em 05 dias, sob pena de ser considerada renúncia a seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001631-94.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina da Silva Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0319800-81.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA ALVES [Adv. Wombeles Matozinho Curis (OAB: RJ 28974 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS SA [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)], Réu: FRANCISCO MIGUEL ALARCON [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)], Réu: JOSE MARIA VICENTE ROSA [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)], Réu: ISABEL VIVEIROS DE CASTRO CONFFIN [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)], Réu: ALFRED HULME [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)], Réu: LAVY COSTA FILHO [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)], Réu: GILBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS SA\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001986-07.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ignez Maria de Oliveira Feres Martins [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda., Aut Ignez Maria de Oliveira Feres Martins \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0200200-12.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Santos Silvares [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nossa Senhora de Lourdes Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Santos Silvares\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 768/2012. \r\n\r\nProcesso: 0395400-35.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA CARDOSO MELLO [Adv. Joao da Silva Siqueira (OAB: RJ 88902 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1205/2012. \r\n\r\nProcesso: 0380700-93.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GECI LUIZ DA SILVA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GECI LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0179900-39.2003.5.01.0242 - ExCCP\r\n\r\nExte: ROSA MARIA FRICKES SCHENKEL [Adv. Leonardo Garcia de Freitas (OAB: RJ 110632 - D)]\r\n\r\nExdo: LEGIAO DA BOA VONTADE LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ROSA MARIA FRICKES SCHENKEL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1166/2012. \r\n\r\nProcesso: 0202300-37.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia dos Santos Barros [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei Bob´S Alimentos Ltda. APP [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia dos Santos Barros, Réu Rei Bob´S Alimentos Ltda. APP\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0360800-61.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELHA DE MATTOS ABREU [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO CARDOSO RAPOSO [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)], Aut: CENIRA NASCIMENTO MORAES [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0288400-39.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALMEIDA CONCELLOS [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALEXANDRE POGGIO NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ALMEIDA CONCELLOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.85. \r\n\r\nProcesso: 0291400-23.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DA COSTA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nCiência que foi deterninado a realização de perícia contábil às expensas da ré sucumbente, tendo em vista a divergência dos cálculos, e, ainda, do tempo necessário para análise dos valores apresentados, tendo sido nomeado como Perito o Dr. Antonio Alexadre Mello Ticon, cujos honorários foram fixados em R$ 900,00 a serem suportados pela ré sucumbente, no prazo de 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0187300-65.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Neves da Silveira [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Neves da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1098/2012. \r\n\r\nProcesso: 0161700-71.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Coelho da Silva [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)]\r\n\r\nRéu: AM dos Santos Comércio e Industria ME [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM dos Santos Comércio e Industria ME, Aut Ana Carla Coelho da Silva \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0250700-05.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA FURTADO MEDEIROS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: DILMA PEPE FUNCHAL [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: MISTEMIR RODRIGUES BARBOZA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: WANDA REGINA NOVIS LEMOS MACHADO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut DILMA PEPE FUNCHAL, Aut MARIA HELENA FURTADO MEDEIROS, Aut MISTEMIR RODRIGUES BARBOZA, Aut WANDA REGINA NOVIS LEMOS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, sendo a parte autora, inclusive,para os efeitos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0399300-60.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ADAO DE SOUZA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADAO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0197900-19.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Carlos da Silva Lopes (CAL) [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton Carlos da Silva Lopes (CAL)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1234/2012. \r\n\r\nProcesso: 0381600-71.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE CONCEICAO CHAGAS [Adv. Iacy Damasceno de Matos (OAB: RJ 79735 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1238/2012. \r\n\r\nProcesso: 0210900-47.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel André dos Santos\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0163300-79.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PEDRO LIMA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERV ESPECIAIS IND E COM LTDA, Réu: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1225/2012. \r\n\r\nProcesso: 0395100-73.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON QUINTANILHA MACHADO [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNO SONO COLCHOES E MOVEIS LTDA ME [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON QUINTANILHA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1201/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001986-41.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Bastos de Figueiredo [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Bastos de Figueiredo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001420-58.2011.5.01.0242 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luciano dos Santos Figueira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nExdo: Tetis Construcoes [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Exdo: Associacao Medica Fluminense [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associacao Medica Fluminense, Exte Luciano dos Santos Figueira, Exdo Tetis Construcoes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0204400-38.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DA SILVA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheade Engenharia Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: Paulo Cheade, Réu: Eduardo Cheade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1192/2012, inclusive, para os efeitos do art. 884,d a CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163400-24.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre da Rosa Mattos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Fluminense de Cirurgia Plastica S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Fluminense de Cirurgia Plastica S/A\r\n\r\nCiência que foi deterninado a realização de perícia contábil às expensas da ré sucumbente, tendo em vista a divergência dos cálculos, e, ainda, do tempo necessário para análise dos valores apresentados, tendo sido nomeado como Perito o Dr. Antonio Alexadre Mello Ticon, cujos honorários foram fixados em R$ 900,00 a serem suportados pela ré sucumbente, no prazo de 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0146900-77.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Elias da Cruz [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtur Aerobarcos do Brasil S/A [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Elias da Cruz, Réu Transtur Aerobarcos do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0016000-98.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Nunes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetis Industria e Comercio Ltda. [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Nunes, Réu Tetis Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para oitiva da testemunha Denis Cristiano, no dia 14/03/2013 às 10:15 horas, na 1ª VT/SG. \r\n\r\nProcesso: 0313800-50.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Leite Almeida [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo, Réu: Casa Solar de Idosos de Icarai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Leite Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1229/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002180-75.2009.5.01.0242 - ET\r\n\r\nEgte: DÉCIO LUIZ DA SILVA ALVES [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nEgdo: EMANUEL NASCIMENTO [Adv. Jose Carlos da Silva Couto (OAB: RJ 71656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte DÉCIO LUIZ DA SILVA ALVES, Egdo EMANUEL NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1244/2012 ao rte. \r\n\r\nId: 1395335"
                            ],
                            "1395021": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000310-24.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Leandro de Oliveira \r\n\r\nRéu: Hosana Construções & Serviços Ltda. , CYRELLA - Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hosana Construções & Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/02/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1395021"
                            ],
                            "1397719": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0002114-27.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedeson Moreira Oliveira \r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA QUEIROZ GALDINO LTDA. n/p de Zeli de Lima Queiroz Goulart (sócio) , AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda, EMPREITEIRA QUEIROZ GALDINO LTDA. n/p de Robson Tavares Ramos (sócio) \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisabeth Manhaes Nascimento Borges da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) EMPREITEIRA QUEIROZ GALDINO LTDA. n/p de Robson Tavares Ramos (sócio) , EMPREITEIRA QUEIROZ GALDINO LTDA. n/p de Zeli de Lima Queiroz Goulart (sócio) , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/02/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002126-41.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Teixeira de Jesus\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J A E Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/02/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1397719"
                            ],
                            "1397725": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0091100-79.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DOMINGOS CARVALHO\r\n\r\nRéu: N C B IND E COM DE ROUPAS LTDA, ANOVALDO ALVIM SILVA, RONILDO ALVIM SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m RONILDO ALVIM SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nResponder pessoalmente pelo crédito em execução, na forma do art. 880 da CLT,bem como para ciência desta decisão, assegurado o benefício de ordem na forma do art. 596,§1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0168900-71.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Parrot dos Santos\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servico, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservacao e Servico, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1397725"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1400531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0248100-90.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto Freitas da Silva [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Embalar Industria e Comercio de Embalagens Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Roberto Freitas da Silva\r\n\r\nRefazer seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.158 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-10.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Oliveira da Silva [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Recortes e Publicações Judiciais Ltda. RECAP [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recortes e Publicações Judiciais Ltda. RECAP\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0154700-17.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emile Roberta de Araújo Carvalho [Adv. Felipe de Magalhães Carvalho (OAB: RJ 132681 - D)]\r\n\r\nRéu: Toulon [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toulon\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018200-12.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello de Morais Mendes [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello de Morais Mendes, Réu Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nA Reclamada deverá tomar ciencia do valor bloqueado nos tutos e o reclamante deverá tomar ciencia das manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0147200-36.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo da Silva Sampaio [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Setcram Eletricidade Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo da Silva Sampaio\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000247-30.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Alvim Mendonça [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Alvim Mendonça\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172600-28.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pereira Rapiso [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Celso Pereira Rapiso\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001818-65.2012.5.01.0243 - AI\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nAgdo: Churrascaria Mocellin Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Ronaldo Pereira de Arruda [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Churrascaria Mocellin Ltda, Agdo Ronaldo Pereira de Arruda\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0117400-55.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annelle Cristina Sabino de Oliveira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco SA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annelle Cristina Sabino de Oliveira \r\n\r\nAdequar seus calculos no que couber, conforme termos da promoçao e despacho de fls.121 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001732-65.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Felix de Souza [Adv. Paulo Fernando Pereira da Silva (OAB: RJ 55103 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Paulo Cezar Felix de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0358600-68.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SOUZA DO AMARAL [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: JVP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SOUZA DO AMARAL, Réu JVP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158600-08.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora dos Santos Silva [Adv. Max S.Vieira da Silva (OAB: RJ 131606 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora dos Santos Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 15 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0144600-13.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL DA COSTA BARRETO [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL DA COSTA BARRETO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.165 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-69.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Brandao de Matos [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: S.S. Manutencao Naval Ltda. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: STX Brazil Offshore S/A [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Brandao de Matos, Réu S.S. Manutencao Naval Ltda., Réu STX Brazil Offshore S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0330500-06.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA FRAZAO [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CLAUDIA MATTA JATUBA [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA FRAZAO, Réu MARIA CLAUDIA MATTA JATUBA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000610-46.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviani Valentin Martins [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Basile [Adv. Leonardo Cunha dos Santos (OAB: RJ 168284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Basile \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145800-55.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY SANT´ANNA CABRAL [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: ILTON & MONICA MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA, Réu: Charles dos Reis Monteiro, Réu: Claudio Herculano Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY SANT´ANNA CABRAL\r\n\r\nTomar ciencia das certidões expedidas. \r\n\r\nProcesso: 0084200-91.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Guimaraes [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Cerrone Amorim da Cruz Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Guimaraes\r\n\r\nVir com meios de prosseguir a execução, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio com a certidão competente. \r\n\r\nProcesso: 0000670-53.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Gonçalves [Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 135087 - D)]\r\n\r\nRéu: Lest Nit Telefonia Ltda. [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lest Nit Telefonia Ltda. , Aut Luiz Carlos da Silva Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.183 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000240-67.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sousa da Silva [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Jovem Bar Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sousa da Silva , Réu Ponto Jovem Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001800-81.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades de Araujo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. , Réu: JM Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades de Araujo\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.24 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-41.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gonçalves Campos [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rafael Gonçalves Campos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0180100-04.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natan dos Santos Oliveira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gula Gula [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natan dos Santos Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051200-86.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DE MORAES GAMA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Jorge Luiz Mendes Bastos (OAB: RJ 53809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DE MORAES GAMA\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos da promoçao de fls.911 e dos termos da petiçao da reclamada e seus calculos de fls.906, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001872-65.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Areas da Rocha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Competente Curso Preparatório Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Competente Curso Preparatório Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000377-83.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Rocha da Cruz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Rômulo Rocha da Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0222600-28.1983.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GUILHERME MARTINS DE ALMEIDA LEITAO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A), Aut ESPOLIO DE GUILHERME MARTINS DE ALMEIDA LEITAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoçao de fls.1585 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0411200-08.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELYSIO ARAUJO DE LUNA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut ELYSIO ARAUJO DE LUNA\r\n\r\nManifestar-se sobre a homologação de calculos de fls.423 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0004400-87.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNECY PEREIRA DA SILVA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNECY PEREIRA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0064000-97.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagilson Fontes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagilson Fontes\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0121800-15.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima do Nascimento [Adv. Adilson J. Rodrigues (OAB: RJ 35543 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar J L A Materiais de Construção [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lima do Nascimento \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento pelo remanescente em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0326600-44.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO OLIVEIRA DA CUNHA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: BVM Servicos Gerais Ltda-ME [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)], Réu: ESTALEIRO PROMAR LTDA [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BVM Servicos Gerais Ltda-ME, Réu ESTALEIRO PROMAR LTDA, Aut FABIO OLIVEIRA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081500-11.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Imaculada do Carmo Maria [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. ( Oi ) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Francisca Imaculada do Carmo Maria, Réu TNL PCS S.A. ( Oi )\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.483 no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0219100-89.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA PERES XAVIER [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA PERES XAVIER\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.101 no prazo improrrogável de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0283000-07.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA LUCIA NASCIMENTO PINTO [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A - (Massa Falida), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA LUCIA NASCIMENTO PINTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001970-84.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Vilas Boas Barbosa da Silva [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nRéu: Emi Empresas de Montagens Industriais Ltda. [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Réu: Hemir Labouriau Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Réu: Mauá Jurong S.A. [Adv. Mauricio de Almeida Mello (OAB: RJ 158658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Vilas Boas Barbosa da Silva, Réu Hemir Labouriau Comércio e Serviços Ltda., Réu Mauá Jurong S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063700-82.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO NAKED [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut RICARDO NAKED\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações ofertadas. Prazo sucessivo de 05 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0122200-34.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilsa Cristina da Cruz Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Recreio do Fonseca Ltda-ME [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilsa Cristina da Cruz Carvalho\r\n\r\nRefazer seus calculos nos termos do despacho de fls.110 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182500-16.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON RAMIRES HONORIO [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A [Adv. Neusa Suely de Paula Lopes de Abreu (OAB: RJ 45266 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON RAMIRES HONORIO\r\n\r\nAutor informar o nome do síndico da Massa para viabilizar expedição de Certidão de Habilitação na massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0043100-25.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição da Silva Barcelos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0225400-14.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA BEATRIZ RAVERA SCHARGRODSKY [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA BEATRIZ RAVERA SCHARGRODSKY, Réu EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1400531"
                            ],
                            "1400529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/10/2012\r\n\r\n0155700-67.2000.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALBER DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Cotrim de Souza,ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Cotrim de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.616,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182300-81.2007.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Robson Luiz Fontes da Silva\r\n\r\nExecutado: Cengemont Montagens Industriais Ltda.,Vetco\r\n\r\nPelo presente fica citado Cengemont Montagens Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.290,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163500-83.1999.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVIA DE MATOS PINHEIRO\r\n\r\nExecutado: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA,ESTADO DO RIO DE JANEIRO,FUND.SUPERINT.ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS-SERLA\r\n\r\nPelo presente fica citado MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.305,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1400529"
                            ],
                            "1400530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0175300-93.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva \r\n\r\nRéu: Cedros Manutenção e Serviços Ltda., Enavi S.A. Engenharia Naval e Industrial, Estaleiro Mauá S.A., Mac Laren Oil Estaleiros LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho - MPT - Ofício de Niterói\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cedros Manutenção e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/04/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1400530"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1406687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0221300-82.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Jorge Silva dos Santos [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Jorge Silva dos Santos, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nAutor: expedido alvará nº0655/2012. Ré: Comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001656-35.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Marques Félix [Adv. Igor Victorino da Silva Pereira (OAB: RJ 156736 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Air Cargo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Marques Félix \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000745-52.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Soares dos Santos [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Cunha de Magalhães [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Soares dos Santos, Réu Ricardo Cunha de Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002008-56.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Araújo Matos [Adv. Michele Fabricia E. Pinheiro (OAB: RJ 111563 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Araújo Matos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-44.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilsa da Costa Ribeiro [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Vanilsa da Costa Ribeiro \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 05/12/12, às 15:00 horas. Em 15 dias subsequentes, ao Autor para retificar seus cálculos, conforme promoção da contadoria de fls.190. \r\n\r\nProcesso: 0001400-58.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giulia Fragni [Adv. Nina Maura Soares Ribeiro (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nRéu: Bier Express - Bar e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giulia Fragni\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0022500-45.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Costa Dias [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0169900-92.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaine Conceição Assis da Costa [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste Lagos Telefonia Ltda. - ME [Adv. Gilberto Curi Gomes e Souza (OAB: RJ 73876 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaine Conceição Assis da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0218200-56.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Martins [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Martins, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Em, 10 dias sucessivos permeados por 05\r\n\r\nProcesso: 0127500-34.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleson Pedroza de Farias [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marleson Pedroza de Farias\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.579 \r\n\r\nProcesso: 0000972-42.2012.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nCgto: Uoston Lima de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Real de Itaipu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de notificação, devendo fornecer o endereço atual e correto do consignatário, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002027-62.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marciro Costa [Adv. Taylor Wilian Pinto Mariano (OAB: RJ 165631 - D)]\r\n\r\nRéu: Servembras Serviço de Administração Geral Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)], Réu: Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marciro Costa, Réu Servembras Serviço de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nDeferida vista dos autos, EM CARTÓRIO. Ciência do despacho de fls.130. \r\n\r\nAutor e 1ª Ré: Contra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª Ré, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191900-91.2005.5.01.0245 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Luiz Esteves de Freitas [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRqdo: Estaleiro Maua S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge Luiz Esteves de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica na carta precatória, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000632-98.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Oliveira Farias Simões [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Adarq Administração e Projetos Ltda. [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adarq Administração e Projetos Ltda., Aut Josiane de Oliveira Farias Simões \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001826-70.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Pinheiro Lopes [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Dona Laura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Pinheiro Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001520-38.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Soares da Silva [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Nice Serviços Comerciais Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Borgo Del Bosco [Adv. Marcos Goncalves de Souza (OAB: RJ 138114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Soares da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0000619-02.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ribeiro Gomes [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ribeiro Gomes , Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200700-69.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Nunes [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Oceania Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Nunes \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001969-59.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Abreu Assumpção Antunes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Abreu Assumpção Antunes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022600-34.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAMERJ Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do Estado do [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A Transpetro [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair da Silva, Réu COOTRAMERJ Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do Estado do, Réu Petrobras Transporte S.A Transpetro\r\n\r\nCiência da audiência conciliatória no dia 11/01/13 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001196-48.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos Souza Polycarpo [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria dos Santos Souza Polycarpo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0133700-86.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Oliveira da Conceição [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrau Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos de Serviços Administrativos do Estado do RJ Ltda., Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos do imposto de renda que entender devidos, em 05 dias, sob ônus de arcar com o valor calculado pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000947-29.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Souza da Cunha [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Souza da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035800-69.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Vinhas Mafra Gomes [Adv. Danubia Vieira Alves Ferreira Paes (OAB: RJ 137584 - D)]\r\n\r\nRéu: Repare Cons Ref e Roupas Sob Medida Ltda. - ME [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Vinhas Mafra Gomes\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.174 \r\n\r\nProcesso: 0165500-06.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rozinete Machado de Souza dos Santos [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: ENF Med Life Assistencia Domiciliar Ltda. [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENF Med Life Assistencia Domiciliar Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor da cota previdenciária apurada às fls. 106, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0209000-88.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Ribeiro de Paulo [Adv. Fellipe Ferreira (OAB: RJ 145402 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nExpedido alvará nº 0779/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001631-22.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Medeiros Cavalcanti [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002295-19.2011.5.01.0245 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Sim ilares do Municipio de Niteroi [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Guerreiros de Niterói Ltda. - ME [Adv. Alcineia Silva da Conceição Batista (OAB: RJ 158069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Guerreiros de Niterói Ltda. - ME, Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Sim ilares do Municipio de Niteroi\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000766-96.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Feliciano da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Inês Tavares Gomes [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Inês Tavares Gomes \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001229-38.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Alexandre da Conceição Ferreira [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Alexandre da Conceição Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0009500-70.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André de Souza [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Via Norte Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André de Souza \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.59 \r\n\r\nProcesso: 0026000-56.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleber Pereira dos Santos Construcoes e Reformas ME, Réu: Cleber Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento do processo, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0001137-60.2010.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Fernandes Maciel Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Inacio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Fernandes Maciel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000085-58.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Pucci de Lima [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina G.L. Lanternagem e Pintura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Pucci de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001830-10.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlane das Neves Nogueira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: COOPERAUDI COOPERATIVA LTDA (Em liquidação Judicial), Réu: COOPERCOL COOPERATIVA LTDA (Em liquidação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146200-24.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli Alves de Assis [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Mercado Sao Pedro Ltda. ME [Adv. Mauricio Ramos Maciel (OAB: RJ 96906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giseli Alves de Assis\r\n\r\nAdequar os cálculos conforme fls.115. \r\n\r\nProcesso: 0146000-80.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idair Lourival Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idair Lourival Ferreira \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.463 \r\n\r\nProcesso: 0002179-13.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Genesio Gomes Pinheiro [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Veículos Rocha S Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS., Réu Locadora de Veículos Rocha S Ltda., Aut Luiz Genesio Gomes Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000402-90.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcimar Bastos da Silva [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Arthur dos Reis Filho [Adv. Rodrigo Briggs Tonelli (OAB: RJ 95320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur dos Reis Filho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. em, 05 dias, sob ônus de execução\r\n\r\nProcesso: 0000307-26.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Roberto Rocha Correa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria e Bazar Icaraí [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton Roberto Rocha Correa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000389-57.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas da Silva Martins [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: K Nutry Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Anna Paula Buy Costa Pereira (OAB: RJ 156787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas da Silva Martins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001569-45.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alison de Figueiredo Gonçalves [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0187100-15.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Moreira da Conceição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Moreira da Conceição \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000619-36.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Braga Cardoso [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Condomínio Chacara San Francisco [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu Condomínio Chacara San Francisco, Aut Cristiano Braga Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001219-23.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Kardec Granja Moreira [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nRéu: Alédio Jacintho [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Kardec Granja Moreira, Réu Alédio Jacintho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152100-17.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Esmeralda Carvalho da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Esmeralda Carvalho da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 05/12/12, às 15:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-55.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius dos Santos Lima [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Granrio Engenharia Ltda. [Adv. Leide Marcia Lima Gomes (OAB: RJ 86795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granrio Engenharia Ltda., Aut Marcus Vinicius dos Santos Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000218-03.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Oliveira [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabete Conceição Dias Abi Ramia [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142000-08.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyne de Carvalho Dutra Costa [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nRé Contax: ciência da sentença dos embargos à execução. Ré Telemar: deferida vista dos autos, EM CARTÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001541-77.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Farias Cunha [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001589-02.2012.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: José Augusto de Souza [Adv. José Antonio Garrido Khaled Junior (OAB: RJ 121338 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdemir Silva dos Anjos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte José Augusto de Souza\r\n\r\nComprove o depósito do valor ofertado, o comprovante do FGTS e o do INSS relativos a(o) Consignatária (o), em 10 dias, sob ônus de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0008100-55.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar de Oliveira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega e Choperia Imperio do Bacalhau Ltda. ME [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar de Oliveira\r\n\r\nNada a deferir, devendo observar os termos da homologação de fls.127. \r\n\r\nProcesso: 0000833-61.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Soares dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga Leve Auto Center Comércio de Pneus Ltda - ME [Adv. Joana Rodrigues Werneck Guenofre (OAB: RJ 145405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Soares dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento do processo, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0212400-76.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Getúlio Pereira de Faria [Adv. Tatiana Batista de Souza D´ Assumpção (OAB: RJ 103912 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Jawa Serv Aut Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Getúlio Pereira de Faria \r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0001328-71.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Lima Araújo [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Del Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Del Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0002120-25.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Marques Pessanha [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nRéu: Hello Roses Tour Turismo e Transporte Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Marques Pessanha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000019-78.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Oliveira Costa [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: CR Serviços de Marcenaria Ltda. [Adv. Ana Ruth de Souza Gomes (OAB: RJ 101122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CR Serviços de Marcenaria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060400-91.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Nogueira [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: The Saint Express Serviços Prestados a Empresas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Feitiço da Sogra Restaurante Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Nogueira, Réu Feitiço da Sogra Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167000-44.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Martins de Oliveira [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: CAM Brasil Multiservicos Ltda [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu CAM Brasil Multiservicos Ltda\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001034-82.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira Ribeiro [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Leon Serviços de Construção Civil Ltda. [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leon Serviços de Construção Civil Ltda. , Aut Marcia Pereira Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000168-11.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Todos Por Um Calçados e Roupas Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira , Réu Todos Por Um Calçados e Roupas Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 06/12/12, às 14:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-88.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Azeredo Canella Batista [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Rezende Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Azeredo Canella Batista\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.129 \r\n\r\nProcesso: 0201700-41.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto JCB Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Soares da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça na CPE, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré ou sócio e/ou outros meios para prosseguimento, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001570-30.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinei Mattos Vieira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001708-60.2012.5.01.0245 - AI\r\n\r\nAgte: Special Motors Comercial Ltda. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nAgdo: Thiago de Souza Vieira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Thiago de Souza Vieira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contraarrazoar o recurso trancado, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174600-14.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Miranda Gonçalves [Adv. Andrea Rodrigues Figueiredo Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro Miranda Gonçalves, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da audiência de conciliação no dia 13/12/12 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000117-63.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Almeida [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200800-29.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valentina Conceicao da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Trenzinho do Abc Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: HELOISA BOLCKAU BRITO FERNANDES, Réu: NILTON BRITO FERNANDES FILHO [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NILTON BRITO FERNANDES FILHO\r\n\r\nIndeferida por não comprovada a alegação. A Agência e conta é diversa daquela onde ocorreu o bloqueio. Ciência do despacho de fls.188. \r\n\r\nProcesso: 0139900-17.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Giane Passos de Aragao [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: JK (J.C. Feiteria e Cia Ltda. Me)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giane Passos de Aragao\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 06/12/12, às 14:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001984-28.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurindo Goes Neto [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Faxia Montagens de Móveis Ltda., Réu: Ricardo Eletro Divinópolis [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurindo Goes Neto , Réu Ricardo Eletro Divinópolis \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0236400-48.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos Carvalho [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Consertec Eletronica e Informatica Ltda ME [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)], Réu: MoemaKarina Monteiro Rodrigues Aquino, Réu: Alexandre Souto de Melo Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia dos Santos Carvalho\r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls.208 \r\n\r\nProcesso: 0045400-85.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e [Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira (OAB: RJ 139280 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1406687"
                            ],
                            "1406688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001555-27.2012.5.01.0245 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lili Marlene Basilio Robba \r\n\r\nRéu: Ótima Refeição Industrial Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ótima Refeição Industrial Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2012 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência e UNA nesta Vara (art .455,CPC c/c art.849, CLT. O nâo\r\n\r\ncomparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamen-\r\n\r\nto da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua\r\n\r\nrevelia e na aplicação na pena de confissão (art.844, CLT). 2)As par-\r\n\r\ntes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o\r\n\r\nreclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através de seu representante\r\n\r\nlegal (art.12, CPC) ou de preposto com representacao escrita (art. 843,\r\n\r\npar.1º, CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos contendo o número do CPF\r\n\r\ndos sócios. ADVERTÊNCIA: nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do\r\n\r\nTST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na\r\n\r\nna qualidade de ré ou autora,deverá informar número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS). 3)As partes poderão se fazer acompa-\r\n\r\nnhar de advogados, solicitando-se ao reclamado o porte de defesa es-\r\n\r\ncrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do\r\n\r\nart.1º, c , do Prov.12/92, publicado no DO ,Parte III, em 23/10/92 (até 5\r\n\r\ndocumentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deve-\r\n\r\nrá trazer, com a defesa ,os controles de frequência e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do período laborado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos, CPC). 4)As partes deverão trazer as testemunhas à au-\r\n\r\ndiência, independentemente de intimação(art. 825, CLT). Caso desejem\r\n\r\nnotificação, deverão requerer até dez(10) dias antes da audiência de-\r\n\r\nsignada, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes que não\r\n\r\nhaverá adiamento na ausência de rol, bem como de que só será deferi-\r\n\r\nda a condução coercitiva para testemunhas arroladas. Fica ressalva-\r\n\r\ndo que no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabe-\r\n\r\nlecido acima, só serão admitidos adiamento da audiência e condução\r\n\r\ncoercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406688"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1406928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178000-14.2008.5.01.0511 - ResAut\r\n\r\nRqte: Espólio de Luiz Carlos Sardou representado por Roberto Sardou [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social - Inamps- autarquia sucedida pela União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Espólio de Luiz Carlos Sardou representado por Roberto Sardou\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163000-37.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ramiro [Adv. Suzana Corrêa Araújo (OAB: SP 224.355)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Autor Elias Ramiro, Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 542, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031400-24.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Raphael dos Santos [Adv. Luiz Felipe de Barros Basilio (OAB: RJ 124604 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. a/c DR. ASDRUBAL MONTENEGRO NETO [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. a/c DR. ASDRUBAL MONTENEGRO NETO\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por intempestivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-18.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meri Helli Alves [Adv. José Guilherme de Sá Ferrer (OAB: RJ 170302 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Free Friburgo Confecções Ltda. [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del Free Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0226100-15.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO HERDY SANCHES [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-25.2012.5.01.0511 - RtPosse\r\n\r\nAut: Aldo Alves [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Cesar Frossard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Alves \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001052-52.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Marotti Lima Corrêa [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Marotti Lima Corrêa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-45.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Tavares Leandro da Cruz [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Tavares Leandro da Cruz\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0068100-24.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA DE OLIVEIRA RANGEL GUIMARAES E OUTROS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ARTEFATOS DE TECIDO, COURO E METAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA DE OLIVEIRA RANGEL GUIMARAES E OUTROS\r\n\r\nComprovar o valor recebido através dos alvarás, em 05 dias, viabilizando o prosseguimento da execução, ou informar se renunciam a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0060000-26.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Teixeira Paredes [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop.de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001-Em Liquid Ex [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203400-98.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca dos Santos Feu [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovani Buty (Raggio Confeccoes) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca dos Santos Feu\r\n\r\nFace ao insucesso das consultas ao sistema Infojud em relação ao executado, indicar, em 05 dias, meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0156800-87.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY SCHUENCK [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0228000-86.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Paula Marcelino [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoretti Ind. e Comercio de Roupas Intimas Ltda ME [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Paula Marcelino\r\n\r\nFace a certidão do Oficial de Justiça, indicar, em 05 dias, meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0109100-96.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LATINI CAMPOS [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: LUPAMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. [Adv. Viviane Pereira Ramos (OAB: RJ 129897 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUPAMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-53.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Bussinger Fernandes [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Pixota Industrial de Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Bussinger Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado pelo Juízo o arquivamento do processo, com baixa, pelos fundamentos de fls. 16 (art. 852-B, II, da CLT). Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-20.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vaisman [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122900-45.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe de Almeida [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Servicos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S/A. [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felipe de Almeida, Réu Seg Plus Servicos Ltda., Réu Uniao de Lojas Leader S/A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 424, devendo a primeira reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001084-57.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ribeiro Aguiar [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-48.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Gomes [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: Only Play Friburgo Diversoes Eletronicas Ltda. [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Gomes\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0086400-14.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Lima [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec do Brasil S.A.(Massa Falida de), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-94.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Freitas Debossan [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Geovany Buty ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Freitas Debossan\r\n\r\nFace ao insucesso das consultas ao sistema Infojud em relação ao executado, indicar, em 05 dias, meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0203900-96.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Ramos Pecci [Adv. Marcia Herdy Nunes (OAB: RJ 127023 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirização Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A (ABC Barateiro) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Ramos Pecci, Réu Sendas Distribuidora S/A (ABC Barateiro)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 215, devendo a primeira reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0187100-76.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON COELHO [Adv. Jaguare Garcia Ferreira (OAB: RJ 85926 - D)]\r\n\r\nRéu: INAL COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INAL COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido mandado de reavaliação do bem penhorado, devendo entrar em contato com o Oficial de Justiça, para acompanhamento da diligência, querendo, conforme fls. 293, através da DIVAP (Av. Alberto Braune, 128 sobreloja - Centro - Nesta - tel. 22 25224261), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-20.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Jasmim Escamilha [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Jasmim Escamilha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-18.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarzira Vieira Machado [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José do Carmo Pena [Adv. Fatima Gaspar Moutinho (OAB: RJ 78511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria José do Carmo Pena\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado e convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000084-22.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Brito [Adv. Aldair Jose Teixeira (OAB: RJ 126400 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-40.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILTON DE SOUZA [Adv. Veronica Poncio Barboza (OAB: RJ 88055 - D)]\r\n\r\nRéu: CMMC INTERNATIONAL TIME SHARING APART HOTEIS [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMMC INTERNATIONAL TIME SHARING APART HOTEIS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-08.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Silva Berriel da Rocha [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000511-48.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilayne Pontes Pereira [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fri Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Fri Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-60.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Basilio [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: SARA GUERRA E SILVA FARIA [Adv. Jefferson Martins Cordeiro (OAB: RJ 78846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Silva Basilio\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, outros meios para prosseguimento da execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0057800-90.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANC DE NOVA FRIBURGO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S A [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Banco do Estado do Rio de Janeiro - BERJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S A, Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro - BERJ, Réu BANCO ITAU S/A, Aut SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANC DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 4652, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169600-74.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoberto da Matta e Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Leoberto da Matta e Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 818: reconsiderados os termos da ata de fls. 817, determinando-se a remessa dos autos a MM. Juiza vinculada (conforme ata de fls. 706). \r\n\r\nProcesso: 0000465-30.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Idenilse Lopes da Fonseca de Oliveira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviangel de Friburgo Confecções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idenilse Lopes da Fonseca de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 50, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000845-82.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Erick da Silva Caldas [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Papel Ltda. - FAPASA [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick da Silva Caldas, Réu Fábrica de Papel Ltda. - FAPASA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado improcedente o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-53.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Alcantara da Cruz [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214300-48.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAULFO MELO DA SILVA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA)SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAULFO MELO DA SILVA, Réu MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA)SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 428, devendo a segunda reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038100-50.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Pereira de Lima [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Gerardo de Oliveira Magalhães [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Pereira de Lima\r\n\r\nEntrar em contato com o Oficial de Justiça, para acompanhamento da diligência referente ao mandado de entrega 0069/2012, através da DIVAP (Av. Alberto Braune, 128 sobreloja - Centro - Nesta - tel. 22 25224261), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-86.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA MARQUES PINHEIRO [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: nilson perez carvalho, Réu: Antonio Sant Anna Sobrinho, Réu: Jose Bispo dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA MARQUES PINHEIRO\r\n\r\nConsiderando ser inviável o registro da penhora do veículo, conforme fls. 217, indicar, em 05 dias, meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0031400-24.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Raphael dos Santos [Adv. Luiz Felipe de Barros Basilio (OAB: RJ 124604 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. a/c DR. ASDRUBAL MONTENEGRO NETO [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. a/c DR. ASDRUBAL MONTENEGRO NETO, Aut Wallace Raphael dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0165700-88.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz David Senna Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliezer Jose Leal [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliezer Jose Leal\r\n\r\nComprovar pagamento da quantia apurada a fls. 224, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040500-03.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxilene Gomes dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxilene Gomes dos Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos de liquidação de sentença, observada a promoção da Contadoria de fls. 1017, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000269-60.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocenir da Conceição (espólio de) [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Rural Vale do Macacu FRVM [Adv. Tatiana Pontes Bastos Garcia (OAB: RJ 123794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocenir da Conceição (espólio de)\r\n\r\nFace ao insucesso da consulta a Jucerja, indicar, em 05 dias, meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0059200-95.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Ferreira [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Geovany Buty ME [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)], Réu: Giovany Buty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa Ferreira\r\n\r\nConsiderando ser inviável o registro da penhora do veículo, conforme fls. 124, indicar, em 05 dias, meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000680-35.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mendonça da Silva [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mendonça da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1406928"
                            ],
                            "1406927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0203900-96.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Ramos Pecci\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirização Ltda, Sendas Distribuidora S/A (ABC Barateiro)\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços Temporários e Terceirização Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 215, devendo a primeira reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406927"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1406924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000396-21.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Souto Gomes [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Iago Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souto Gomes \r\n\r\nAo autor para fornecer as peças para a restauração dos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-13.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva\r\n\r\nAo autor para fornecer as peças para restauração dos autos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-43.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Fonseca de Oliveira [Adv. Maria da Graca Soares Cruz (OAB: RJ 76928 - D)]\r\n\r\nRéu: Brava Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Fonseca de Oliveira \r\n\r\nAo autor para fornecer as peças para a restauração dos autos, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1406924"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1405823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209800-17.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: M G A Garra Online Monitoramento Ltda. [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pereira dos Santos\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-27.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Pereira da Conceição [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Belford Roxo Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Majestosa de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: DROGARIA DESCONTÃO DE NOVA IGUAÇU LTDA. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001871-09.2012.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maxins Comércio e Representações Ltda. [Adv. Luis Fernando Gomes da Silva (OAB: RJ 86834 - D)]\r\n\r\nCgto: Taiane Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maxins Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000648-21.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Mendes de Oliveira [Adv. Fernando Correia dos Santos (OAB: RJ 65582 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Semtry Assessoria e Serviços Gerais Ltda - ME [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Semtry Assessoria e Serviços Gerais Ltda - ME \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 3.886,72, atualizado até 07/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001749-30.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Conceição da Silva [Adv. Aderval Moraes de Souza (OAB: RJ 93972 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226900-82.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Motta Leite [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Aut José Luiz da Motta Leite, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDeverá o autor Contraminutar Agravo de Petição interposto pelo Município de Nova Iguaçu. Bem como os demais réus tomarem ciência do referido recurso. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-65.2011.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Rangel Xavier [Adv. Bruno Domingos da Silva (OAB: RJ 153250 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Rangel Xavier \r\n\r\nTomar ciência dos termos da ata de audiência realizada em 08/10/12 para requerer o que for de seu interesse. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-32.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilkson Bispo dos Santos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Multibloco Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda. [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multibloco Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207200-28.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pires [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wellington Pires\r\n\r\nContraminutarem os Agravos de Petições interpostos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-70.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos da Silva [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpesa Urbana [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Santos da Silva, Réu Empresa Municipal de Limpesa Urbana, Réu Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda\r\n\r\nDeverá o Autor contraminutar Agravo de Petição interposto pelo Município de Nova Iguaçu, bem como os demais réus tomarem ciência do referido recurso. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-35.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Keller [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo relativa às custas e à cota previdenciária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-46.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto dos Santos Macedo [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ Reformas Construção e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto dos Santos Macedo\r\n\r\nInformar o atual endereço do réu, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001844-94.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meiry Lane Pereira de Almeida [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-08.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Guilherme Pereira [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidraulicas Ltda. , Réu: Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Guilherme Pereira \r\n\r\nTrazer aos autos a cópia devidamente protocolada da petição com contrarrazões, datada de 24/08/12, sob pena de não conhecimento da peça processual. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001866-84.2012.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Catarina Gonçalves dos Santos (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000299-18.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilcelena Coelho de Oliveira [Adv. Ana Lucia de Araujo Teixeira (OAB: RJ 103134 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Supermercado Carrefour [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Carrefour\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-95.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique dos Santos Grecco [Adv. Ana Carolina Vieira de Azevedo (OAB: RJ 88928 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Instituto de Graduação Tecnológica - IGRAT, Réu: UNIVERSIDADE DE NOVA IGUACU UNIG\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 175.141,07, equivalente a 14124097,59 IDTR's, atualizado até 10/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nId: 1405823"
                            ],
                            "1405826": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/11/2012\r\n\r\n0072300-26.1997.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARINETE AGUIAR\r\n\r\nExecutado: Luiz Faria Soares,COLEGIO BRASILEIRO DE NOVA IGUACU LTDA,COLEGIO VETOR LTDA,Colégio Brasileiro de Cabuçu,Colégio Brasileiro de Belford Roxo,Colégio Brasileiro de Queimados,Paulo de Tarso Machado de Barros,João Francisco Garcia Leal,Marcos Serrano da Silva,SAMUEL PEREIRA SARAIVA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Faria Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.078,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405826"
                            ],
                            "1405824": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001148-87.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Moreira da Rocha Alves\r\n\r\nRéu: G G G Serviços de Reparos Hidráulicos e Reformas em Geral Ltda. - ME , Construtora Norberto Odebrecht S. A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G G G Serviços de Reparos Hidráulicos e Reformas em Geral Ltda. - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/01/2013 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada,\r\n\r\noferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405824"
                            ],
                            "1405825": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001166-79.2010.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Marieta Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Neyfer Comercial Ltda ME, Fernando Duccini Brito, Jose Ney Teixeira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Duccini Brito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-47.1992.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CONCEICAO CORREA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA ESTRELA LTDA, Jose Joao Richa, Rosely de Oliveira, Rogerio Fernandes da Silva, Jose Barros Pinto Filho, Emir Elias Cury, Georges Ramez Hage, Roberto Vieira Fernandes, Jose Joao Richa Filho, Claudia Marcia Barcelos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Emir Elias Cury, Georges Ramez Hage, Jose Joao Richa, Roberto Vieira Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-93.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Gomes de Souza \r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de P. E Instalações Hidráulicas Ltda, CTR - Central de Tratamento de Resíduo de Nova Iguaçu S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m 3 C Rio Serviços de P. E Instalações Hidráulicas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1405825"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1404733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000968-68.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo da Silva Alves [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. , Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdo da Silva Alves \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001819-44.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Alves Rodrigues [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Análises Médicas Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Alves Rodrigues\r\n\r\nVir com comprovação dos valores sacados através do alvará nº 0495/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0000129-43.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Dorabela Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Dorabela Ltda.\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0124500-89.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Antonio Soares [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Eliane Maria Carneiro de Lima (OAB: RJ 80201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 182, inclusive para comprovar o pagamento do débito e cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000171-29.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Santos de Abreu [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Barbara de Andrade [Adv. Ronaldo da Penha Machado (OAB: RJ 100845 - D)], Réu: Carlos Antonio Bezerra \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Barbara de Andrade , Aut Ingrid Santos de Abreu \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 53: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 28.352,11 (…). INSS total (empregado + empregador): R$ 3.709,12 (…). Homologo os cálculos de fls. 49/51, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 32.061,23 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0065000-05.2000.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA GUIMARAES DOS SANTOS [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO MACHADO DE ASSIS, Réu: Centro Educacional Meireles e Meireles Ltda, Réu: MARCOS VALERIO BRAZ DE SOUZA, Réu: OSEAS DA SILVA MEIRELES, Réu: RONALDO MELO BARDASSON [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: SIMONE DA SILVA MEIRELES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA GUIMARAES DOS SANTOS, Réu RONALDO MELO BARDASSON\r\n\r\nTomar ciência do saldo devedor remanescente, no importe total de R$ 7.471,44, em 10 dias, sendo a ré para comprovar o depósito, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000809-28.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Igor Jesus Teixeira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Igor Jesus Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0213100-96.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE AZEVEDO COQUITO [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: Antonio Marcos Guimaraes, Réu: Genivaldo Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DE AZEVEDO COQUITO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 290, que indefere o rquerido .\r\n\r\nProcesso: 0026500-59.2003.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE CARDOSO SOUZA [Adv. Moacyr Flores Pinheiro Das Neves (OAB: RJ 4133 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SAO JORGE LTDA M.E [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)], Réu: BAR E MERCEARIA ZORRO LTDA [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)], Réu: Carlos Alberto Leal Gorito [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO SAO JORGE LTDA M.E\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.480,48 .\r\n\r\nProcesso: 0000842-52.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Tiburcio da Rocha [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 2.480,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001901-12.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Pereira da Silva Neto [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Pereira da Silva Neto \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por não preenchidos os requisitos de admissibilidade.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062100-34.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Augusto de Souza Mesquita [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001712-97.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Xavier Irineu [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000448-79.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Diniz de Freitas [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Granfino S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Granfino S.A. , Aut Valdir Diniz de Freitas \r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo comum de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000282-47.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Pereira da Silva [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: T C D Serviços de Informática Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: H S B C Bank Brasil S. A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: WTG PROMOTORA DE VENDAS [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Pereira da Silva, Réu T C D Serviços de Informática Ltda., Réu WTG PROMOTORA DE VENDAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000986-89.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense [Adv. Dilson de Almeida Lyra (OAB: RJ 105586 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S. A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o peticionado às fls. 28 .\r\n\r\nProcesso: 0000029-25.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Feitosa da Paz [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Marvin Subempreiteira Ltda. - ME , Réu: MRV Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Natal Pinto da Fonseca (OAB: RJ 114148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Feitosa da Paz \r\n\r\nDizer, em 05 dias, se dá quitação, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0048700-50.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pereira da Silva Filho [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Henrique Pereira da Silva Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de TRCT e seguro desemprego, comprovando a regularidade dos depósitos, no DIA 28.11.2012 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001014-57.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Mauro Pinto dos Santos [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0217600-93.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita Gomes de Souza [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana R M Cunha Indústria e Comércio de Artefatos de Couro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 54: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 13.820,01 (…). INSS total (empregado + empregador): R$ 611,17 (…). Homologo os cálculos de fls. 48/49, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 14.431,18 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000262-85.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino Antigo Sub Produtos Animais Ltda. [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios (com efeito modificativo) .\r\n\r\nProcesso: 0002042-31.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Francisco da Silva [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Notliad Indústria de Cosméticos Ltda. [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Francisco da Silva, Réu Notliad Indústria de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de FGTS e CD no DIA 28.11.2012 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0000963-80.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilsinete Arruda de Oliveira [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Educacional Soares de Almeida [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilsinete Arruda de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o peticionado às fls. 220 .\r\n\r\nProcesso: 0001832-77.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Nunes da Silva [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Luiz Gustavo Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 184: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 38.065,01 (…). INSS total (empregado + empregador): R$ 2.505,82 (…). Homologo os cálculos de fls. 170/179, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 40.570,83 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0086100-45.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA DOS SANTOS SOARES [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES SANTA FE LTDA [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)], Réu: Jose do Porto, Réu: Joventina Maria Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFECCOES SANTA FE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora de imóvel (rua Paraná, 96, Mesquita) .\r\n\r\nProcesso: 0107100-62.2006.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Adimilson Costa de Assis [Adv. Maria da Graca Soares Cruz (OAB: RJ 76928 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Iguacu Assessoria e Servicos de Seguranca do Trabalho Ltda. - [Adv. Jorge Hamilton Vitorino Costa (OAB: RJ 64660 - D)], Réu: Moises Lopes dos Santos [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)], Réu: Julia Nascimento de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moises Lopes dos Santos \r\n\r\nVir com extrato analítico das contas que sofreram bloqueio referente ao mês de agosto de 2012 .\r\n\r\nId: 1404733"
                            ],
                            "1404734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001419-64.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos Souza, Andréa de Fátima dos Santos Souza, Adriana dos Santos Souza, André Luís dos Santos Souza, Antônio Carlos dos Santos Souza, Adriano dos Santos Souza\r\n\r\nRéu: El Cid Implementos Rodoviários S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE LUIS CID BARRIL e NADIA DE MELO CID BARRIL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0145400-93.2006.5.01.0224 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Phoenix Transporte Nova Iguacu Ltda., Raimunda Batista de Assis\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS AUGUSTO TELES GOMES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá(ão) o(s) sócio((s) comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0217600-93.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita Gomes de Souza\r\n\r\nRéu: Ana R M Cunha Indústria e Comércio de Artefatos de Couro\r\n\r\nPelo presente fica m Ana R M Cunha Indústria e Comércio de Artefatos de Couro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 54: “(...) Principal com j.a.m. (crédito do exequente): R$ 13.820,01 (…...). INSS total (empregado + empregador): R$ 611,17 (...…). Homologo os cálculos de fls. 48/49, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 14.431,18 (...…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0225400-90.2000.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA PEDRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: PIGOR RIO RESTAURANTE LTDA, CARLOS ALBERTO MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m MAURICIO DE VASCONCELOS ROSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0013900-11.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO MARTINS\r\n\r\nRéu: CONSTRUFER DE B ROXO ESTRUTURAS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m WELLINGTON FARIA DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0053900-24.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL GERALDO SOBRINHO\r\n\r\nRéu: TECPOL INDUSTRIA QUIMICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO LIMA PINHEIRO e JORGE SANTOS DE MENDONÇA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, devem os sócios garantir o crédito do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica, serem incluídos no pólo passivo da execução, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0050800-75.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Costa Medina\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Crown Indústria e Comércio Ltda., S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 127: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 99/113, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 62.284,32 (...) para que produzam os efeitos legais. Dos cálculos do autor foi deduzido o INSS no valor histórico de R$ 1.110,85, devendo a rda comprovar o recolhimento das contribuições ao INSS, inclusive daquelas deduzidas da remuneração do autor. Intimem-se as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404734"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1406989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000193-84.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Silva Reis [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrazani e Rodrigues Distribuidora de Produtos Gráficos Ltda. [Adv. Anderson do Nascimento Domingos (OAB: RJ 148668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Silva Reis, Réu Ferrazani e Rodrigues Distribuidora de Produtos Gráficos Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 12/12/2012 às 14:35hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001976-48.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Costa [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes da Costa , Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 12/12/2012 às 15:15hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0217300-31.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc dos Santos Pena [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU, Réu: Centro Automotivo Atalaia II Ltda. ME, Réu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc dos Santos Pena, Réu Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 19/11/2012 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0021700-14.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Gomes Martins [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Select Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Rogeria Gomes Martins, Réu Select Assessoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 12/12/2012 às 14:30hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0073100-62.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Borges Esteves [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 352. \r\n\r\nProcesso: 0103500-30.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antunes Pereira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Edson Batista do Nascimento [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Fatima Conceicao Alves Damas [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Fernando Antonio Castro Bertolini [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Joao Batista Pereira da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Jusimar Figueiredo Rios [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Luiz Carlos de Lima [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria das Gracas Barbosa Correa [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Marilene de Barros [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Sonia Regina Peixoto Teixeira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Adv. Rafael Tonassi Souto (OAB: RJ 96620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Batista do Nascimento, Aut Fatima Conceicao Alves Damas, Aut Fernando Antonio Castro Bertolini, Aut Geraldo Antunes Pereira, Aut Joao Batista Pereira da Silva, Aut Jusimar Figueiredo Rios, Aut Luiz Carlos de Lima, Aut Maria das Gracas Barbosa Correa, Aut Marilene de Barros, Aut Sonia Regina Peixoto Teixeira\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 08 dias, de fls. 626/628. \r\n\r\nProcesso: 0061700-51.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Correia de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut Max Correia de Oliveira\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 12/12/2012 às 14:55hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0073000-73.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genemar Bastos de Medeiros [Adv. VEIMAR CAETANO MELLO LEITE (OAB: RJ 141952 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genemar Bastos de Medeiros , Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 20/11/2012 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá a reclamada entregar as guias TRCT e seguro desemprego ao autor na mesma data e horário.\r\n\r\nProcesso: 0210800-22.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALBUQUERQUE MODESTO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIEL GIROLDI DE OLIVEIRA, Réu: D.G. DE OLIVEIRA - DISTRIBUIDORA DE DOCES E LATICINIOS. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ALBUQUERQUE MODESTO\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000752-41.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Barboza de Paiva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Maria Aparecida Barboza de Paiva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 12/12/2012 às 15:10hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000021-45.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Soares da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Soares da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 12/12/2012 às 14:20hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000657-74.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Braga de Nasare [Adv. Luiz Henrique Ribeiro Moura (OAB: RJ 73846 - D)]\r\n\r\nRéu: Aym Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Braga de Nasare \r\n\r\nRetirar chave de conectividade acostada à fl. 54. \r\n\r\nProcesso: 0001314-84.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Costa de Oliveira [Adv. Natanael Correa da Silva (OAB: RJ 160779 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Costa de Oliveira \r\n\r\nRetirar o ofício Seguro Desemprego na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000492-61.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rosa Tinoco de Carvalho [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidráulica Ltda. [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)], Réu: CHL INCORPORAÇÕES E LOTEAMENTOS LTDA [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asas da Eletricidade e da Hidráulica Ltda. , Réu CHL INCORPORAÇÕES E LOTEAMENTOS LTDA, Aut Wanderson Rosa Tinoco de Carvalho \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 12/12/2012 às 14:45hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0033700-07.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vander de Souza Javarini [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vander de Souza Javarini\r\n\r\nTer vistas do documento de fl. 88, bem como, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-64.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA AMARAL DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSITENCIA A FAMILIA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNI - URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA AMARAL DO NASCIMENTO, Réu SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSITENCIA A FAMILIA, Réu UNI - URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 12/12/2012 às 14:10hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0010600-23.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre David Silva dos Santos [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre David Silva dos Santos, Réu Consórcio Tejofran Semisa\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 12/12/2012 às 14:15hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0098200-53.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: SILVANA GOMES NOCITO, Réu: JOSE JURANDIR BOTÃO SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ribeiro\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0058900-16.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Carlos de Oliveira Gama [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Carlos de Oliveira Gama, Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Réu Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 12/12/2012 às 14:40hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0229900-84.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Douglas Rosario da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construções Ltda., Réu: ARTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)], Réu: SILVIO DA SILVA ALVES, Réu: GUILHERME JOSE GABRIEL SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Douglas Rosario da Silva, Réu ARTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 12/12/2012 às 15:05hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000917-88.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Souza de Figueiredo Oliveira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-98.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Siqueira Ferraz [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sano S.A. Ind.e Comercio N/P Sindica Holcim Brasil S/A [Adv. Patricia Silva Bastos (OAB: RJ 115604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Siqueira Ferraz\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previenciária devem ser individualizadas e deduzidas das parcelas de natureza salarial sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0057200-59.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON LUIZ DA SILVA [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: JOZIAS MATTOS, Réu: ANDRE LUIZ RODRIGUES DA SILVA, Réu: CASIMIRO JOSE SOARES, Réu: RENATO SUCKOW BOTELHO, Réu: WILSON PINTO DA FONSECA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Wilson Pinto da Fonseca, Réu: Wilson Pinto da Fonseca, Réu: Wilson Pinto da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON LUIZ DA SILVA, Réu WILSON PINTO DA FONSECA\r\n\r\nEsclarecer, em 10 dias, a divergência de propriedade do imóvel, uma vez que à fl. 386 consta como proprietário Manoel Alvarez de Sá. \r\n\r\nProcesso: 0042800-83.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Venâncio [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Aut Cristiane da Silva Venâncio, Réu PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 12/12/2012 às 14:25hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0080700-71.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Barbosa Santos [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Barbosa Santos\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 356. \r\n\r\nProcesso: 0001360-18.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Barros Paiva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Oba e Serviiços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Oba e Serviiços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 193, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-15.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucara Freitas Lima [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Casa Nostra, Réu: CARLOS EDUARDO BARBOSA TRAMONTANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucara Freitas Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-17.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Araujo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: W P Fernol Telesistema Ltda. - ME, Réu: Kind Tell Telesistema Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Araujo\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 12/12/2012 às 14:50hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000244-61.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Souza de Oliveira [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Encalso Construções Ltda. [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)], Réu: Concessionária Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rodovia Presidente Dutra S.A. , Aut Izaias Souza de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 147/153, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000155-72.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Pedrosa Ventura Moraes [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda., Aut Solange Pedrosa Ventura Moraes\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 12/12/2012 às 14:05hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nId: 1406989"
                            ],
                            "1406978": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/11/2012\r\n\r\n0217300-31.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joana Darc dos Santos Pena\r\n\r\nExecutado: Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU,Centro Automotivo Atalaia II Ltda. ME,Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.308,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Deverá o Sr. Oficial de Justiça dar ciência à executada de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10%(art. 475-J CPC). \r\n\r\nExecutado: Centro Automotivo Atalaia II Ltda. ME,Centro Automotivo Atalaia II Ltda. ME,Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Automotivo Atalaia II Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.308,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Deverá o Sr. Oficial de Justiça dar ciência à executada de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10%(art. 475-J CPC). \r\n\r\n0044400-23.2001.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: OSMAR DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nExecutado: ALEX FABIANO FREITAS DA SILVA,SERGIMINAS IND EQUIPAMENTOS HIDRA PNEUMAT LTDA,PEDRO PAULO SIMOES RIBEIRO,RAIMUNDO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEX FABIANO FREITAS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.395,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: PEDRO PAULO SIMOES RIBEIRO,SERGIMINAS IND EQUIPAMENTOS HIDRA PNEUMAT LTDA,PEDRO PAULO SIMOES RIBEIRO,RAIMUNDO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO PAULO SIMOES RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.395,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0125600-18.2002.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIDNEI OLIVEIRA LEMES\r\n\r\nExecutado: ROCINI PERICLES BRAYNER ,MUNICIPIO DE NOVA IGUACU,ESTADO DO RIO DE JANEIRO,UNIAO FEDERAL,LIBERT CONSERVACAO E LIMPEZA EM GERAL LTDA,MUNICIPIO DE NOVA IGUACU,ROMARIO PERICLES BRAYNER ,JORGETE RODRIGUES MOREIRA DE CARVALHO ,ROSA MARIA BRAYNER \r\n\r\nPelo presente fica citado ROCINI PERICLES BRAYNER , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.124,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 317. \r\n\r\nExecutado: ROSA MARIA BRAYNER ,MUNICIPIO DE NOVA IGUACU,ESTADO DO RIO DE JANEIRO,UNIAO FEDERAL,LIBERT CONSERVACAO E LIMPEZA EM GERAL LTDA,MUNICIPIO DE NOVA IGUACU,ROMARIO PERICLES BRAYNER ,JORGETE RODRIGUES MOREIRA DE CARVALHO ,ROSA MARIA BRAYNER \r\n\r\nPelo presente fica citado ROSA MARIA BRAYNER , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.124,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 317.\r\n\r\nExecutado: ROMARIO PERICLES BRAYNER ,MUNICIPIO DE NOVA IGUACU,ESTADO DO RIO DE JANEIRO,UNIAO FEDERAL,LIBERT CONSERVACAO E LIMPEZA EM GERAL LTDA,MUNICIPIO DE NOVA IGUACU,ROMARIO PERICLES BRAYNER ,JORGETE RODRIGUES MOREIRA DE CARVALHO ,ROSA MARIA BRAYNER \r\n\r\nPelo presente fica citado ROMARIO PERICLES BRAYNER , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.124,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 317.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406978"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1406038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001357-16.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otília de Lima Morais [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otília de Lima Morais\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 05/12/2012, ÀS 10:00 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO.\r\n\r\nFAVOR DAR CIÊNCIA A PARTE AUTORA TENDO EM VISTA A NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA DE FLS.92.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL PARA A RÉ.\r\n\r\n09) É proibido portar armas e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001704-49.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silveira Ferreira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda - ME, Réu: Hipermercado Extra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silveira Ferreira\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta devendo fornecer o atual e completo endereço da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-33.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Silva Trindade [Adv. Claudio Henriques (OAB: RJ 79681 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Brasileira Transportes Ltda. [Adv. Ignez Virgílio Medeiros (OAB: RJ 143819 - D)], Réu: Origem e Destino Transportes Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir Silva Trindade\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta devendo fornecer o atual e completo endereço das rés, em 30 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001759-97.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigo dos Santos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: DRJ - Distribuidora de Recargas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigo dos Santos\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta devendo fornecer o atual e completo endereço da ré, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1406038"
                            ],
                            "1406467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000491-08.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Clei de Mattos [Adv. Sandro Machado Pacheco (OAB: RJ 148116 - D)]\r\n\r\nRéu: Granja Raposo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Clei de Mattos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 78-verso, que deferiu o prazo de 10 dias para o autor apresentar emenda substitutiva e cópia aos réus. \r\n\r\nProcesso: 0000812-43.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Henrique Silva Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls.25, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 31,73, pela consignante, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000800-29.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls.20, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 100,00, pela consignante, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000554-67.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Conceição [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Rio Colégio Anglo Americano de Araras [Adv. Denise Nunes de Moura (OAB: RJ 101707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Rio Colégio Anglo Americano de Araras, Aut Marcio da Conceição\r\n\r\nCiência da decisão de fls.227/231, que julgou parcialmente procedente a reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 100,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000711-06.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves dos Santos [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nRéu: Volaju Jeans Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls.30, que julgou procedente em parte a reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 600,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001341-62.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Palma Ribeiro [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Clipar Laboratório de Análises Clínicas Ltda ME [Adv. Mario de Andrade Correa (OAB: RJ 129456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Palma Ribeiro, Réu Clipar Laboratório de Análises Clínicas Ltda ME\r\n\r\nCiência da decisão de fls.31/32, que julgou improcedente a reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001712-60.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Renter [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)]\r\n\r\nRéu: Meneses Estacionamentos Ltda [Adv. Divandio Pereira de Carvalho (OAB: RJ 70491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos Renter, Réu Meneses Estacionamentos Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls.53/54, que julgou procedente em parte a reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 70,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000543-04.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Vigilância Ltda, Aut Paulo Roberto Martins\r\n\r\nCiência da decisão de fls.121/122, que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 20,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000631-42.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Silva Alves [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda, Aut Mariana da Silva Alves\r\n\r\nCiência da decisão de fls.336/338, que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0113800-46.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Moraes da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Moraes da Silva, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls.638/641, que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 600,00, pela ré. \r\n\r\nId: 1406467"
                            ],
                            "1404669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084900-19.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Dimy Dias Flach [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Urânio Concreto Ltda. [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urânio Concreto Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito referente aos meses 09, 10 e 11, em 30 dias, devendo comprovar em dezembro, janeiro e fevereiro as parcelas restantes. \r\n\r\nProcesso: 0000145-57.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Amorim Lima [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut Glaucio Amorim Lima, Réu Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls.154, que julgou improcedentes os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação, impondo à Embargante, multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000657-11.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Mattos Coutinho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Manfred Dorfer [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Mattos Coutinho\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001903-71.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dentsply Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rodrigo Pereira de Souza Costa (OAB: RJ 169838 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosana Cláudia Giardini - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dentsply Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000057-19.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diná de Oliveira Nascimento [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDiante da possibilidade de efeito modificativo, ciência da oposição de Embargos Declaratórios pela autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-26.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Leuza Maria da Silva [Adv. Marcia Assis Gonzaga (OAB: RJ 129863 - D)]\r\n\r\nRéu: Leia Maria Claveland Marchiori [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leia Maria Claveland Marchiori, Aut Leuza Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/11/2012, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0000212-22.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Medeiros de Azevedo [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Contruções Industriais e Terceirização Ltda [Adv. Cristina da Motta Carvalho (OAB: RJ 74959 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Réu Montenge Contruções Industriais e Terceirização Ltda, Aut Reginaldo Medeiros de Azevedo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 176, que julgou parcialmente procedentes os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0154500-11.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA DA COSTA NEVES [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nRéu: KINDER RIO MODA INFANTIL LTDA, Réu: F Z FASHION MODAS LTDA ME, Réu: PATRICIA ZICHTL CAMPO, Réu: ÉRICA COSTA VLIESE ZCHTL CAMPOS [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ÉRICA COSTA VLIESE ZCHTL CAMPOS, Aut FLAVIA DA COSTA NEVES\r\n\r\nComparecer independente de pauta, para análise e possível homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000752-38.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira da Cruz [Adv. Felipe Willcox Amaral Coelho Turl (OAB: RJ 147833 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira da Cruz\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-18.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcos Batista de Melo [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nCiência da concessão do prazo de 10 dias improrrogáveis, devendo a ré manifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, devendo, em caso de impugnação, apresentar planilha discriminada com os itens e valores que entende devidos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0236800-64.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DOS SANTOS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA. (sucessora de PROSPEC S A PROSPECCOES E AEROLEVANTAMENTOS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0048200-06.1993.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS MAXIMINO VIEIRA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: AFFONSO MONTEIRO DA SILVA & CIA LTDA [Adv. Cristina da Motta Carvalho (OAB: RJ 74959 - D)], Réu: Márcia Maria Monteiro de Miranda [Adv. Cristina da Motta Carvalho (OAB: RJ 74959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS MAXIMINO VIEIRA\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-33.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PORTO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: TORCBRAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Réu: Paulo Cabral da Ponte, Réu: Claudia Ribeiro Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PORTO\r\n\r\nDiligencie o autor junto ao Cartório de Rehistro de Imóveis, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-50.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Paulo Lopes Pinto da Silva [Adv. Gustavo de Souza Dupont (OAB: RJ 119655 - D)], Aut: Edimar Esteves [Adv. Gustavo de Souza Dupont (OAB: RJ 119655 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Esteves, Aut Marcus Paulo Lopes Pinto da Silva\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-85.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Oliveira Monteiro [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Árvore da Vida Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina de Oliveira Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0186800-16.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Rocha Ferreira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Feliz de Petropolis Ltda. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Passo Feliz de Petropolis Ltda.\r\n\r\nDepositar a diferença apurada pela Contadoria (R$ 37.403,45), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150600-73.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Oliveira de Jesus [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Fácil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fácil Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.231 , que convolou o depósito em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-05.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Aparecida Oliveira Prudêncio Carneiro [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: IBRAM - INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Aparecida Oliveira Prudêncio Carneiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls.143, que julgou parcialmente procedentes os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001593-02.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Regina de Jesus [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: J.J. BUGARIN BAR E RESTAURANTE LTDA. ME [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)], Réu: FRANCISCO OTERO BUGARIN [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)], Réu: JOAQUINA JESUINA BUGARIN [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Regina de Jesus, Réu FRANCISCO OTERO BUGARIN, Réu J.J. BUGARIN BAR E RESTAURANTE LTDA. ME, Réu JOAQUINA JESUINA BUGARIN\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 113, que julgou parcialmente procedentes os Embargos de Declaração do autor e improcedentes os Embargos de Declaração das primeira, segunda e terceira rés, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0054600-79.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silveira Juliao [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCi~encia do despacho de fls. 443, bem como da alegação na petição e documento de fls. 444/447, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-74.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Alves da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut Vanessa Alves da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 184, que julgou procedentes os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001323-41.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: AC Carneiro Serviços Contábeis Ltda [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nCgto: Natalia Fernandes Estrella\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AC Carneiro Serviços Contábeis Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 21, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 14,62, pela consignante, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0028900-43.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL COSME CUSSAT [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: DAKTARI LANCHES LTDA ME [Adv. Jades Mauricio de Macedo (OAB: RJ 2655 - D)], Réu: LUIS GUSTAVO MARCHESINI HUTTER, Réu: Roberta Marchesini Hutter [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)], Réu: BIANCA MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAKTARI LANCHES LTDA ME, Réu Roberta Marchesini Hutter\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls.182/183 e 198/202 , bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0208000-07.1992.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONI AMANCIO [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)], Aut: JOAO BATISTA DE JESUS [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)], Aut: MAGDA CORREA DA SILVA [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)]\r\n\r\nRéu: FUF PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: Carlos Celso de Oliveira Carvalho, Réu: Luiz Carlos de Oliveira Carvalho, Réu: CLASSICA S.O.S. SISTEMAS OPERACIONAIS DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE JESUS, Aut MAGDA CORREA DA SILVA, Aut RONI AMANCIO\r\n\r\nIndeferido requerimento, nos termos do despacho de fls. 347, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-26.2012.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Mariana Santos de Souza (OAB: RJ 168184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 113, que julgou improcedentes os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação, impondo à embargante, multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0091900-41.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lopes Neves [Adv. Ana Elisa Fliess Geraldi (OAB: RJ 146146 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Município de Petropolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lopes Neves\r\n\r\nCiência da interposição de Embargos à Execução pela ré às fls. 148/149. \r\n\r\nProcesso: 0174100-23.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL JOSE SANTANA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL JOSE SANTANA\r\n\r\nInformar, em 20 dias, o valor sacado através do Alvará de nº 872/2012, afim de cumprir o determinado na ata de fls. 336. \r\n\r\nProcesso: 0086700-63.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO STORCK [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)], Aut: ALESSANDRO STORCK [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRO SCREEN ARTES LTDA S/C ME, Réu: Victor Mauro Fedorowicz, Réu: Carla Terezinha Ribeiro Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO STORCK\r\n\r\nCi~encia da petição da ré de fls. 136/137, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-70.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Wanchutz Seixas [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Tel Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 05 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0002126-24.2012.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Deividi Seabra dos Santos [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nAgdo: Refrigerantes Minas Gerais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Refrigerantes Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, nos termos do §6º do art. 897 da CLT, no prazo de 8 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001131-45.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Andrade Vieira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Andrade Vieira\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-74.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR ALEXEI LIMA CARNEIRO [Adv. Sonia Regina da Costa Reis Moreira (OAB: RJ 75293 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICA [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nDepositar a diferença apontada pela Contadoria (R$ 1.594,85), em 05 dias, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0107100-93.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE TEIXEIRA SANTIAGO [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: GHANDY MALHAS E CONFECCOES LTDA, Réu: NANCI PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE TEIXEIRA SANTIAGO\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-89.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Operacional Servicos de Acabamentos na Construcao Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Costa\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-51.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Centenário [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esporte Clube Centenário\r\n\r\nCi~encia da petição do autor de fls.31, em 05 dias, valendo-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0127900-21.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DA ROCHA NEIVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGA PONTE DE PETROPOLIS LTDA ME, Réu: DALCYR KLEBER BECKER JUNIOR, Réu: PAULO SAVIO BRAZAO DOS SANTOS, Réu: FERNANDO CESAR FECHER, Réu: ROBERTO BECKER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DA ROCHA NEIVA\r\n\r\nCiência de que fora mantido o despacho de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0052000-27.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOIR JOSE FRAGA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA. (sucessora de AEROLEV PROSPECCOES E AEROLEVANTAMENTOS S.A.) [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOIR JOSE FRAGA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0094700-81.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SILVERIO [Adv. Rogerio Silverio (OAB: RJ 106164 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de FGTS de fls.499, devendo no prazo de 05 dias, comprovar o depósito e, querendo, complementar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0084900-87.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Comando Prestacao de Servicos Ltda, Réu: Aguas do Imperador S A [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)], Réu: DMG Empreendimentos de Engenharia Ltda [Adv. Jose Marques de Souza Junior (OAB: MG 63613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-57.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Quadros Cammarota [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Female Modas Ltda. [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Female Modas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas (R$ 11.752,49), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116100-25.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO CHINELATO [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de :ALPHA CAFE SOLUVEL S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO CHINELATO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/11/2012, às 10h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0002115-92.2012.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: JOSE RODRIGUES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA THEREZA SARAIVA CHAZAN [Adv. Paulo Roberto de Bem (OAB: RJ 108173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIA THEREZA SARAIVA CHAZAN\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, nos termos do §6º do art. 897 da CLT, no prazo de 8 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0002122-84.2012.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Fabiano Christ de Carvalho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nexcess Networks [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nexcess Networks\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, nos termos do §6º do art. 897 da CLT, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-77.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Euecele Simas Gaspar [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Euecele Simas Gaspar\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002125-39.2012.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Vera Regina de Assumpção Almeida [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Theresa Magalhães Leite Ramos [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Theresa Magalhães Leite Ramos\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, nos termos do §6º do art. 897 da CLT, no prazo de 8 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0051800-78.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Spangemberg [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sedenova Industria e Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB: RJ 138142 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sedenova Industria e Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.436 , que convolou o depósito em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002120-17.2012.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Daniela Cristina Pinheiro de Aquino [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nAgdo: KRAFT FOODS BRASIL LTDA. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo KRAFT FOODS BRASIL LTDA.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, nos termos do §6º do art. 897 da CLT, no prazo de 8 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0050100-62.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Guimarães Borges [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Fumaça Lazer & Aprender Ltda. ME [Adv. Marcio de Carvalho Oliveira (OAB: RJ 92383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Fumaça Lazer & Aprender Ltda. ME\r\n\r\nComplementar a garantia do Juízo, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0038800-60.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAYDEE DO CARMO ARAUJO DUARTE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: IANDRA MODAS LTDA [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)], Réu: Irani Tesch [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Réu: Sandra Lucia Tesch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAYDEE DO CARMO ARAUJO DUARTE\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0039000-18.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH DA COSTA ALVARÃES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH DA COSTA ALVARÃES, Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nTomar ciência da habilitação de fls. 387. \r\n\r\nProcesso: 0000652-52.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Nicolay [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Márcia Nicolay\r\n\r\nCiência da decisão de fls.449, que julgou parcialmente procedentes os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nId: 1404669"
                            ],
                            "1404667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/11/2012\r\n\r\n0132500-12.2004.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: JOAO BATISTA DE JESUS\r\n\r\nExecutado: LUCERNE IND E COM DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILMAR COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.339,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCERNE IND E COM DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO PAULO DE CARVALHO GONZALEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.339,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005000-84.2009.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo de Mello Gonçalves Barbosa\r\n\r\nExecutado: Vale das Idéias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vale das Idéias Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404667"
                            ],
                            "1404668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0028900-43.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL COSME CUSSAT\r\n\r\nRéu: DAKTARI LANCHES LTDA ME, LUIS GUSTAVO MARCHESINI HUTTER, Roberta Marchesini Hutter, BIANCA MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica m BIANCA MEDEIROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls.182/183 e 198/202 , bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404668"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1406959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001723-52.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Martins Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Turb Transporte Urbano S.A, Réu: Prefeitura Municipal de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Martins Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/01/2013 , ÀS 09:40 HS. TOMAR CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DO MPT 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0069900-73.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice de Oliveira Mendes Neumann [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Srrviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice de Oliveira Mendes Neumann, Réu Simples Participações e Promoções de Srrviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.396, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001430-82.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Vieira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Vieira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/12/2012 , ÀS 10:20 HS. TOMAR CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DO MPT 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0083200-39.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Ventura Torres [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Marcos André Ventura Torres, Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.470, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 470 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001932-55.2011.5.01.0302 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Xerium Technologies Brasil Indústria e Comércio S/A (Huyck Wangner) [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerium Technologies Brasil Indústria e Comércio S/A (Huyck Wangner)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001738-21.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Galdino Fernandes [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Município de Petrópolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Galdino Fernandes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/01/2013 , ÀS 09:40 HS. TOMAR CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DO MPT 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001428-15.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Freitas Novais [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Freitas Novais\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/12/2012 , ÀS 10:15 HS. TOMAR CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DO MPT 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0041500-49.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Soares Sabino [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Soares Sabino\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e o depósito da multa que lhe foi imputada às fls.148. \r\n\r\nProcesso: 0056800-51.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Jesus Monteiro [Adv. Flavia Ferreira Rezende Gaspar (OAB: RJ 150572 - D)]\r\n\r\nRéu: Spagnhol Cursos e Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Jesus Monteiro\r\n\r\nAtender a promoção de fls.98, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-41.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Castro Seoldo Lima [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação São Vicente de Paulo - Casa Providência - Hospital Alzira Vargas do Amaral Peixoto [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação São Vicente de Paulo - Casa Providência - Hospital Alzira Vargas do Amaral Peixoto\r\n\r\nTomar ciência do teor da ata de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0083100-50.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Magalhães Bastos Gomes [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: CMS Móveis e Artefatos de Cozinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Magalhães Bastos Gomes\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da reclamada, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-80.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Correia Olivetti [Adv. Alexandre Correia Olivetti (OAB: RJ 118824 - D)]\r\n\r\nRéu: Farid Cury [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Correia Olivetti, Réu Farid Cury\r\n\r\nComparecer em Juízo em dia e horário de audiências para apreciação do acordo informado às fls.76/78. \r\n\r\nProcesso: 0056600-44.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Iolanda das Graças Sousa [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Correia [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manuel Correia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.56 de que indeferido seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0070700-04.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester de Araújo Rosa [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: SEOP - Sociedade Giuseppe-Neva Volunterio [Adv. Alceu Martins de Oliveira (OAB: RJ 3345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEOP - Sociedade Giuseppe-Neva Volunterio\r\n\r\nApresentar certidão atualizada do imóel oferecido em garantia da execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-31.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Altomar dos Santos Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Samert Quality Prestadora de Serviços de Limpeza, Portaria e Manutenção ltda. EPP [Adv. Alexandre Vogel (OAB: RJ 149737 - D)], Réu: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samert Quality Prestadora de Serviços de Limpeza, Portaria e Manutenção ltda. EPP, Réu Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo de dez dias, devendo, em caso de impugnação, faze-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0078800-75.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA FONSECA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1494/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001657-43.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Soares Ribeiro [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Soares Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0008600-23.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA SILVEIRA DOS REIS SA BARBOSA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBELINDO COMERCIO E CONFECCOES LTDA [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azevedo (OAB: RJ 44767 - D)], Réu: Maria Soares Valerio, Réu: Maria Tereza Rodrigues Pires [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azevedo (OAB: RJ 44767 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEBELINDO COMERCIO E CONFECCOES LTDA, Aut CLAUDIA CRISTINA SILVEIRA DOS REIS SA BARBOSA, Réu Maria Tereza Rodrigues Pires\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000919-21.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Catharina Tavares Mendes da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda n/p Maria Geralda de Souza Lucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Catharina Tavares Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e do oficio para recebimento do seguro desemprego. Vir com os cálculos de liquidação na forma dos parâmetros de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0010800-90.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Roberto [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Pantodon Lanches Ltda. [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pantodon Lanches Ltda.\r\n\r\nComplementar, e cinco dias, o valor do depósito de fls.131, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0068200-62.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Wendling Duarte [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opções Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Wendling Duarte\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observados os parâmetros de fls.156. \r\n\r\nProcesso: 0001427-30.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacildo Celestino de Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacildo Celestino de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/12/2012 , ÀS 10:10 HS. TOMAR CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DO MPT 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001426-45.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cardoso Vieira Rabello [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Cardoso Vieira Rabello\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/12/2012 , ÀS 10:05 HS. TOMAR CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DO MPT 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0014200-15.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Barbosa [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Log Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda-ME [Adv. Priscila Braga da Cunha de Sa Rodrigues (OAB: RJ 136539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Barbosa\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.71, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-38.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Araújo [Adv. Jose Carlos Benevides Pereira (OAB: RJ 141356 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que acostada a Carta Precatória à contracapa, devendo indicar, em dez dias, a atual localização da reclamada. \r\n\r\nId: 1406959"
                            ],
                            "1406960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023900-15.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia Teixeira de Lima [Adv. Simone Tavares do Alto (OAB: RJ 139557 - D)]\r\n\r\nRéu: Romano Brasil - L.M. Andrade Paiva ME [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia Teixeira de Lima\r\n\r\nPromover a liquidação em observância aos parâmetros fixados às fls. 44, no prazo de trinta dias, sob pena de sobrestamento do feito com suspensão do cômputo dos juros moratórios pelo periodo superveniente a que der azo a autora. \r\n\r\nProcesso: 0072500-67.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Lima Anselmo (Verde Orgânico) [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Fátima Lima Anselmo (Verde Orgânico)\r\n\r\nManifestar-se , no prazo de dez dias, sobre os cálculos apresentados , sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls. 102, inclusive atualização e equivalência em IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001400-52.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ander de Paula Gomes [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lúcia Grillo Peres Baptista [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)], Réu: CTHP - Centro de Treinamento e Haras Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ander de Paula Gomes\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 187, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-53.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Regina de Souza [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Idosos Hammes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina de Souza\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação de fls.30, conforme certidão lavrada às fls. 30(v), prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-98.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleve Comércio de Móveis Ltda N/P SÉRGIO BAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.84, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0052200-84.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Maria Rosa de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleve Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleve Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi recebida a petição como embargos à execução, conforme despacho de fls. 217. Vir com o depósito que integralize o Juízo em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0089300-73.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Rodrigues Gonzales [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo de dez dias, sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros fixados, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0141400-20.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO SILVA [Adv. Jose Luiz da Silva Ferreira (OAB: RJ 101044 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CLÁUDIO FRANCISCO SCHOSSER [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ CLÁUDIO FRANCISCO SCHOSSER\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1482/2012. \r\n\r\nProcesso: 0112800-71.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Paiva da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: NKR Comércio de Roupas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Paiva da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.118, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-62.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Aparencida Teixeira da Costa [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis, Aut Jandira Aparencida Teixeira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 111, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 111 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0018900-34.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Barbosa de Souza [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agro Pecuária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Barbosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 104, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 104 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0092100-74.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira da Silva [Adv. Isabele Montovani Mota (OAB: RJ 156154 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Tordo Ltda. ME [Adv. Oudair Teixeira Azevedo (OAB: RJ 89099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ferreira da Silva\r\n\r\nTer vista da petição do INSS a fls. 168, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-13.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Carlos Godin [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Centro Histórico [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Carlos Godin, Réu Consórcio Novo Centro Histórico\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 68, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 68 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001100-90.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice de Barros Neves [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: New Clothes Restauradora Comercial Ltda. [Adv. Denio Nogueira Rocha (OAB: RJ 88035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Clothes Restauradora Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deixou o Juízo de receber a exceção de Pré-Executividade oposta, eis que ausentes as hipóteses de adminssibilidade do referido remédio jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0094100-47.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Carvalho Pereira de Almeida [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Carvalho Pereira de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem oferecido em garantia pela ré, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-92.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ALTES CORDEIRO JUNIOR [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial nº 1488/2012. \r\n\r\nProcesso: 0097700-62.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FORTUNA MACHADO [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut MARCIO FORTUNA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convertido o julgamento em diligência para que a parte autora , no prazo de 10 dias, discrimine as verbas e valores determinadso na decisão de fls. 375. \r\n\r\nProcesso: 0090500-18.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cesário Pires [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 322,12. \r\n\r\nProcesso: 0113000-25.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO NUNES JUNIOR [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: K D L DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: Gustavo Hutter David, Réu: Ana Paula Freita Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO NUNES JUNIOR\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-54.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Tardelli da Costa [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Tardelli da Costa\r\n\r\nVir com os meios que viabilizem a execução , em 10 dias, ou no mesmo prazo fornecer as peças mecessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito, conforme despacho de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0025700-78.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel de Assis Marinho Gualberto [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlutex Indústria e Comércio de Malhas Ltda [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferlutex Indústria e Comércio de Malhas Ltda, Aut Isabel de Assis Marinho Gualberto\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 88, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 88 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0121200-74.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martins [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Soares Ltda. [Adv. Antonio Carlos Gomes Ferreira (OAB: RJ 62186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Martins\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 05 dias, no importe de R$ 400,00 a serem recolhidas em GRU. \r\n\r\nProcesso: 0090500-28.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARCHIORI [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: J J SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: JOAQUIM SAMPAIO SILVA, Réu: JOSÉ ANIBAL SAMPAIO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MARCHIORI\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1492/2012. \r\n\r\nProcesso: 0109300-94.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina Fernandes Pacheco [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Biblos [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Biblos, Aut Tania Regina Fernandes Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.111, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0139900-04.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaías Batista da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilton Raposo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaías Batista da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1406960"
                            ],
                            "1406961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165600-86.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DE SOUZA LEITE [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMBOATA RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s):Réu TAMBOATA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0172100-61.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilda Vieira Ecard [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Belle Marie Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Vieira Ecard\r\n\r\nVir retirar os documentos juntados às fls.79/85, mediante recibo nos autos, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-37.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bras Paulino Teixeira [Adv. Tadeu Lopes de Oliveira (OAB: RJ 101714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Minucipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Minucipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0169600-22.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábia Camargos Figueira [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotratme Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábia Camargos Figueira\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 60 de que não há prova nos autos de que a CTPS do autor esteja em poder do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0149900-70.2003.5.01.0302 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA [Adv. Leonardo de Mello Araújo Ferreira (OAB: RJ 83286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento requerido, na forma determinada no despacho de fls. 1181. \r\n\r\nProcesso: 0152900-68.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Vieira Barão [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transportes Coletivo de Passageiros Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Vieira Barão\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-91.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Gomes de Abreu [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlindo Índio do Brasil [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arlindo Índio do Brasil\r\n\r\nDizer, no prazo de 30 dias, se tem interesse na extração de certidão de crédito, valendo o silêncio como informação de renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0172600-11.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA PEREIRA RAMOS CHEDIER [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: FERNANDO JOSE D´ANGELO MESQUITA [Adv. Andrea da Costa Fernandes (OAB: RJ 57984 - D)], Réu: MIGUEL GUSTAVO LOERO [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA PEREIRA RAMOS CHEDIER\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Petição, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-68.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Sternberg [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0175600-48.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BENDER CONTI [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANO LOOS [Adv. Sergio Baravelli Filho (OAB: RJ 62578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIANO LOOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0043700-29.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose Rodrigues da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de dez dias, sobre os cálculos apresentados nos exatos termos dos parâmetros de fls. 318, inclusive atualização e equivalência em IDTRs \r\n\r\nProcesso: 0187800-77.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvania Jorge Silva Costa [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de dez dias, sobre os cálculos apresentados nos exatos termos dos parâmetros de fls. 216, inclusive atualização e equivalência em IDTRs \r\n\r\nProcesso: 0003500-77.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Maktub-Alla Turismo S/C Ltda., Réu: Glaucio Garcia Torres, Réu: Gleris Garcia Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls. 71, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-64.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA VITAL DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: REGISLAR UTILIDADES LTDA [Adv. Germano Kamaroff (OAB: RJ 24979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Michel da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1505/2012. \r\n\r\nProcesso: 0143300-23.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Luis Telles [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Rômulo Innformática S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Luis Telles\r\n\r\nDizer acerca do total cumprimento do acordo, no prazo de dez dias, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0155200-03.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Reynaud [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de dez dias, sobre os cálculos apresentados nos exatos termos dos parâmetros de fls. 216, inclusive atualização e equivalência em IDTRs \r\n\r\nProcesso: 0157100-21.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Caldeira de Almeida [Adv. Daniela Olivete Alves (OAB: RJ 143230 - D)]\r\n\r\nRéu: Servibem Petróleo Ltda. [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Caldeira de Almeida\r\n\r\nApresentar seus cálculos, em dez dias, observados os parâmetros de fls.356. \r\n\r\nProcesso: 0082600-81.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Gomes da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda\r\n\r\nManifestar-se , no prazo de dez dias, sobre os cálculos apresentados , sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls. 445, inclusive atualização e equivalência em IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0172800-37.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Merçon Xavier [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: Izabela Xavier da Conceição [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: Daniel Xavier da Conceição [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Opção de Ensino Ltda [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Merçon Xavier\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls. 113-verso, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-80.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leão Dias [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de dez dias, sobre os cálculos apresentados nos exatos termos dos parâmetros de fls. 171, inclusive atualização e equivalência em IDTRs \r\n\r\nProcesso: 0154200-65.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Uillian Silva de Medeiros [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: A Periquita de Itaipava Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Chismeny da Costa Araújo (OAB: RJ 157212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Periquita de Itaipava Comércio de Bebidas Ltda., Aut Uillian Silva de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 87, par aos fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150400-29.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Janini Camargo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nManifestar-se , no prazo de dez dias, sobre os cálculos apresentados , sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls. 228, inclusive atualização e equivalência em IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0147100-93.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Dias Quitete [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Elizete Dias Quitete\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 664. Negado Provimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-28.2009.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Exaction Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls. 106, verso, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nId: 1406961"
                            ],
                            "1406962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009900-10.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene de Cássia da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Cantinho Só Meu Ltda., Réu: Aldalea Maria Kopke, Réu: Fernando Antônio Henrique de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Cássia da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls. 40, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-80.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Bortoloto [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Carsol Produtos Agro-Pecuários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Bortoloto\r\n\r\nDizer, em 10 dias, acerca do total cumprimento do acordo, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0200600-41.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO MARTINS DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA - MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1511/2012 \r\n\r\nProcesso: 0018300-13.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Drausio Figueiredo da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro ( CEG ) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro ( CEG )\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do rte , no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, faze-lo de forma fundamentada \r\n\r\nProcesso: 0201200-62.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA LUIZ [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA-MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA SILVA LUIZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 1490/2012. \r\n\r\nProcesso: 0081900-08.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Conceição de Souza [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentsply Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado às fls. 106/107 na conformidade do art. 475 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0177100-42.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudimar Alves Catrinck Gheren [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia Secret Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavia Secret Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO do rte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196800-05.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BALDINI [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA MAQUINA DE MALHARIA [Adv. Antonio Ferreira da Silveira (OAB: SP 2031 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BALDINI\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1509/2012 \r\n\r\nProcesso: 0197700-85.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL RODRIGUES DE MENEZES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA - MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL RODRIGUES DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1491/2012. \r\n\r\nProcesso: 0136100-62.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jair Gomes Pereira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Panda Lanchonete Ltda. ME [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jair Gomes Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 135/137. \r\n\r\nProcesso: 0018700-27.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Rezende Ferreira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de dez dias, sobre os cálculos apresentados nos exatos termos dos parâmetros de fls. 78, inclusive atualização e equivalência em IDTRs \r\n\r\nProcesso: 0168000-63.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Velasco da Silva [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Velasco da Silva\r\n\r\nVir com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 10 dias, ou no mesmo prazo fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0056700-96.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Pereira de Almeida [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confecções Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Pereira de Almeida\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão do cômputo dos juros moratórios pelo período superveniente a que der azo o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0030300-45.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Carla Stephano de Almeida [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuka s Lanchonete Ltda. [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fuka s Lanchonete Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do rte e INSS, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, faze-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0030100-38.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Canuto Merenciano [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de dez dias, sobre os cálculos apresentados nos exatos termos dos parâmetros de fls. 218, inclusive atualização e equivalência em IDTRs \r\n\r\nProcesso: 0188000-84.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cordeiro Ribeiro Evangelista [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Cordeiro Ribeiro Evangelista\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem oferecido em garantia pela rda , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201400-69.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVINO BANDEIRA DOS SANTOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A - MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVINO BANDEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1493/2012. \r\n\r\nProcesso: 0193800-30.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva de Souza Anselmo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Luciano Guarnieri Galil (OAB: MG 43394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1501/2012 \r\n\r\nProcesso: 0232300-44.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR LAGO RIBEIRO [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC AUTO LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR LAGO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0023600-53.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Souto [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilità Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Christiane Damasco de Castro (OAB: RJ 167749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Souto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação na forma dos parâmetros de fls. 385. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-56.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Dias Ribeiro [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de dez dias, sobre os cálculos apresentados nos exatos termos dos parâmetros de fls. 281, inclusive atualização e equivalência em IDTRs \r\n\r\nProcesso: 0039700-83.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Islanda da Silva Ramalho de Lima [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Copperaudi Cooperativa Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Copperativa Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Islanda da Silva Ramalho de Lima\r\n\r\nAnte a promoção de fls. 443, reapresentar seus cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-85.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Domingos Lima [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de dez dias, sobre os cálculos apresentados nos exatos termos dos parâmetros de fls. 86, inclusive atualização e equivalência em IDTRs \r\n\r\nProcesso: 0151600-71.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aloísio Furtado da Silva [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aloísio Furtado da Silva\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 267. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-65.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia dos Santos Martins [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Cantinho Só Meu Ltda [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)], Réu: ALDALEA MARIA KOPKE, Réu: FERNANDO ANTONIO HENRIQUE DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia dos Santos Martins\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls. 91, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nId: 1406962"
                            ],
                            "1406963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001388-04.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Adão Macedo [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios realizados. \r\n\r\nProcesso: 0000010-13.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Barbosa de Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Deusa do Sol Modas Rio Ltda - ME [Adv. Roberta de Carvalho Thomaz Alves Butinholi (OAB: RJ 141369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Barbosa de Souza\r\n\r\nTer vista do retorno negativo da CP, devendo indicar a atual localização de sua testemunha, em 10 dias, pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0113700-54.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Araújo Pereira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Camarão em Penca Ltda [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Camarão em Penca Ltda\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de dez dias, sobre os cálculos apresentados nos exatos termos dos parâmetros de fls. 133, inclusive atualização e equivalência em IDTRs \r\n\r\nProcesso: 0018200-58.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira Ferreira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nAtender a promoção de fls. 272, em 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000398-13.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Pamplona Rinaldi [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Orquidário Fazenda Samambaia Produtor Rural Ltda [Adv. Heloisa de Oliveira Silveira (OAB: RJ 70123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Pamplona Rinaldi\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o seu requerimento, prazo de 10 dias, observados os parâmetros de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0001193-19.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Zago dos Passos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Brasil Empresa Brasileira de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: GE Celma S/A [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AG Brasil Empresa Brasileira de Recursos Humanos Ltda., Réu GE Celma S/A, Aut Ulisses Zago dos Passos\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos de fls. 1959/1964, no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05, ocasião em que deverão as partes informar quais outras provas têm a produzir e, em caso de oitiva de testemunha , desde logo apresentar o rol respectivo, pena de comparecimento espontâneo. \r\n\r\nProcesso: 0032200-63.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Ramos [Adv. Marcelo Carvalhaes Roson (OAB: RJ 141835 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Ramos\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado às fls. 94/101. \r\n\r\nProcesso: 0001598-55.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo dos Santos Sousa [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Itafish Distribuidora de Pescado Ltda. [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itafish Distribuidora de Pescado Ltda.\r\n\r\nTer ciência do bloqueio de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0001242-63.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Maria de Freitas Gonzaga [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Maria de Freitas Gonzaga\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação na forma dos parâmetros de fls. 141, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-55.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Fernandes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Serrakopp Ltda [Adv. Carlos Eduardo Oliveira Conti (OAB: RJ 67447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Fernandes, Réu Serralheria Serrakopp Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 69, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 69 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001580-34.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola da Silveira Machado [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Lica Marques Cabeleireiros [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lica Marques Cabeleireiros\r\n\r\nTomar ciência de que por não se enquadrar nas disposições da Lei 5584/70, lhe foi negado o beneficio da gratuidade da Justiça , acrescentando que ainda que deferida fosse, não estaria a ré isenta do depósito recursal. Sendo, portanto, negado seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000382-59.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina Silveira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: K 30 - Confecção de Roupas Ltda ME N/P do Sr. Luis Cláudio Lacerda de Godoy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Silveira\r\n\r\nCumprir corretamente o comando de fls. 54 comprovando nos autos o valor recebido através do alvará de fls. 53. Outrossim, deverá a rte , ainda e tendo em vista que não houve desconsideração da personalidade jurídica da ré, comprovar a qualidade de sócio do proprietário do veículo indicado na fl. 56, tudo no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-32.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziela de Sá Portugal [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldyr Blanco da Costa [Adv. Regina Coeli Blanco da Costa (OAB: RJ 77354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela de Sá Portugal, Réu Waldyr Blanco da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000556-68.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa da Silva Monken [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ferraz Ltda. ME [Adv. Soraya do Amaral Marinho Antunes (OAB: RJ 116101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Ferraz Ltda. ME, Aut Eloisa da Silva Monken\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 113, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 113 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nId: 1406963"
                            ],
                            "1406964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073400-89.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Enio Jose Thomaz [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmundo Luiz Marques Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Jose Thomaz\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001635-14.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Feitosa do Nascimento [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Pincelart Serviços Promocionais Ltda. ME [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pincelart Serviços Promocionais Ltda. ME\r\n\r\nFornecer , no prazo de quinze dias, cópia da petição protocolizada aos 23/10/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000367-90.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Passos Coelho [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Passos Coelho, Réu Viação Esperança\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 14/01/2013, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. CIENTE O RECLAMANTE DE QUE A MEDIDA NÃO SE RENOVARÁ SEM JUSTO MOTIVO. INDEFERIDO O REQUERIDO A FLS. 153, COMPETINDO À PROPRIA PARTE FORMULAR A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0182700-44.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ramos Gonçalves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar do Império Hotel e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ramos Gonçalves, Réu Solar do Império Hotel e Restaurante Ltda.\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 11/01/2013, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. OUTROSSIM, VENHA A PARTE AUTORA COM A LIQUIDAÇÃO, OBSERVADOS OS PARÂMETROS DE FLS. 122. \r\n\r\nProcesso: 0153800-08.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH VIEIRA LOOS DO NASCIMENTO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154.764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido de desarquivamento visto que expedido o alvará nº 128/2012 e remetido à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001169-88.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Valério Sampaio [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nRéu: Avecre Abatedouro Ltda. [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Valério Sampaio, Réu Avecre Abatedouro Ltda.\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 06/12/2012 ÀS 12:00 HORAS, PARA O INICIO DA PERÍCIA NOS AUTOS SUPRACITADOS. LAUDO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0125400-32.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Moura Marcolino [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: DAHORA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Moura Marcolino\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0113100-33.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Aparecida Chaves Vargas [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Aparecida Chaves Vargas, Réu Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 14/12/2012 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. vENHA A PARTE AUTORA COM A LIQUIDAÇÃO, OBSERVADOS OS PARÂMETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000142-02.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais da Silva Pereira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: C. M. S. Oliveira Comércio de Móveis ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais da Silva Pereira\r\n\r\nAgendar diligência com Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001891-54.2012.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Erica de Carvalho Patrão Scorzelli Rattes [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDITORA JORNAL DE PETROPOLIS LTDA [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)], Egdo: JAYME MORENO ALVES [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)], Egdo: CLÁUDIO SCORZELLI RATTES\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDITORA JORNAL DE PETROPOLIS LTDA, Egte Erica de Carvalho Patrão Scorzelli Rattes, Egdo JAYME MORENO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 14. Extinto sem julgamento de mérito. prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-23.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Dalva Santos do Carmo [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarilda Pereira Antunes Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dalva Santos do Carmo\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 14/12/2012, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT.OUTROSSIM, VENHA A RTE COM A LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVADOS OS VALORES DE FLS. 16, BEM COMO A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NOS TERMOS EM QUE FIXADO ÀS FLS. 16. \r\n\r\nProcesso: 0185300-14.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO DONALDO KNIBEL [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: GASTROSERVICE REFEICOES LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: DARROW LABORATORIOS S A [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO DONALDO KNIBEL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 851/2012 o qual já encontra-se disponivel na agência 0188 da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0121400-52.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silverio Alvarenga Vianna [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Sondaestaca - Sondagens e Estaqueamento Ltda. S/C, Réu: GIOVANI LUCAS AVELLAR, Réu: JOÃO BOSCO AVELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silverio Alvarenga Vianna\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001597-70.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli do Valle Gonçalves [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: Marli Marigo de Rezende [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: Marusa Medina Gomes [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli do Valle Gonçalves, Aut Marli Marigo de Rezende, Aut Marusa Medina Gomes\r\n\r\nComprovar p depósito do valor dos honorários estimados às fls. 1749/1750, prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001379-42.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana de Fatima Galdino de Oliveira [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanatório Oswaldo Cruz Ltda\r\n\r\nIndeferido a designação de pauta especial para o fim pretendido, podendo o pagamento ser realizado entre as partes, já que em comum acordo, informando posteriormente ao Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0167800-56.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Roberto de Maya Monteiro [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: G.A.S. Representações, Comércio e Serviços Ltda. ( Lumina )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Roberto de Maya Monteiro\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 11/01/2013, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. VENHA A PARTE AUTORA COM A LIQUIDAÇÃO , OBSERVADOS OS PARÂMETROS DE FLL. 103. \r\n\r\nId: 1406964"
                            ],
                            "1406965": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/11/2012\r\n\r\n0137000-45.2009.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patrícia Koslaowsky da Costa\r\n\r\nExecutado: Marcos Rocha Elias,M. Rocha Elias Com. e Confec. de Roupas e Tecidos Ltda. ME,Marisa da Silva Tussuli\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Rocha Elias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.445,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marisa da Silva Tussuli,M. Rocha Elias Com. e Confec. de Roupas e Tecidos Ltda. ME,Marisa da Silva Tussuli\r\n\r\nPelo presente fica citado Marisa da Silva Tussuli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.445,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148400-90.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosimeire Candido\r\n\r\nExecutado: Cladil Modas Ltda. ME (N/P Joana Darq Fernandes)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cladil Modas Ltda. ME (N/P Joana Darq Fernandes), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.853,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406965"
                            ],
                            "1406966": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000761-63.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Totalgrow Construções e Terceirizações Ltda.\r\n\r\nCgto: Fabiano da Silva Batalha\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiano da Silva Batalha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 1473/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0175500-83.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva\r\n\r\nRéu: Megas Propaganda Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Megas Propaganda Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo de dez dias, devendo, em caso de impugnação, faze-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0001659-13.2010.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Abatedouro Andriaves Ltda.\r\n\r\nCgto: Joncio de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Joncio de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 1475/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-98.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Petroleve Comércio de Móveis Ltda N/P SÉRGIO BAYER\r\n\r\nPelo presente fica m Petroleve Comércio de Móveis Ltda N/P SÉRGIO BAYER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.84, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0142900-09.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Paula Pimenta Peçanha, Leone de Oliveira Marques\r\n\r\nRéu: Gas Representações Comércio e Serviços Ltda. - Lumina Telecom, CLARO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Representações Comércio e Serviços Ltda. - Lumina Telecom, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar o pagamento do valor apurado nos autos no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0018700-27.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Rezende Ferreira\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda, Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de dez dias, sobre os cálculos apresentados nos exatos termos dos parâmetros de fls. 78 inclusive atualização e equivalência em IDTRs \r\n\r\nProcesso: 0018300-13.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Drausio Figueiredo da Silva\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro ( CEG )\r\n\r\nPelo presente fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do rte , no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, faze-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0000290-47.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Angela Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406966"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1406599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001711-32.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Dionisio das Chagas Junior [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-06.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Pereira da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista dos autos fora do cartorio deferida, prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0192200-36.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO RANGEL [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO RANGEL\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº2088/12 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0241400-46.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ZELIO GUSMAO DA SILVA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL AMERICAN HOLDING E PARTICIPACOES LTDA , Réu: Reinaldo Morais Mendonça Junior, Réu: ANGELICA MARIA MORAES MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIO GUSMAO DA SILVA\r\n\r\nInformar o nª do CPF do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-68.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Stutz Ltda. ME [Adv. Luiz Fernando Faria de Moura (OAB: RJ 108823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Stutz Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2082/2012 em nome do reclamada ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001012-41.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio dos Santos Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: S G Industria e Comercionaval Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Estaleiro Cassinu Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Cassinu Ltda., Réu S G Industria e Comercionaval Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0000369-15.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva dos Santos [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Barbosa Manut. e Inst. Elétrica e Hidráulica Ltda. , Réu: Raro Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva dos Santos \r\n\r\nComparecer a DIMAN/SG,para marcar dia e horário com o Oficial de Jusiça com o objetivo de acompanhar a diligência,no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0359000-20.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva da Rosa [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva da Rosa\r\n\r\nContestar Embargos a Execução de fls 229/237.\r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0181800-84.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacirema da Silva Marques [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Modelo Ltda [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)], Réu: Cyrene Fortes Unes, Réu: Marcela Fortes Unes, Réu: Andre Luis Fortes Unes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Modelo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre bloqueio de fls.162 \r\n\r\nProcesso: 0001218-21.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Souza Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre documento de fls.167,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-07.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alex Barbosa de OLiveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2100/2012 em nome do reclamado ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0175000-11.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Ignacio da Silva [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Ignacio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-65.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lisboa Carioca Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Wallace da Silva Souza [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Wallace da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2102/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-48.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Barros Pinto [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre bloqueio de fls.378 \r\n\r\nProcesso: 0000249-20.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto da Conceição [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: SMG Distribuidora de Produtos em Geral Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto da Conceição \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-73.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Monteiro Povoas [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Lf Sistema Educacional S/C Ltda. [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lf Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazode 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001770-49.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozana Brazilino de Matos [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozana Brazilino de Matos \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0335700-05.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA PINTO CUNHA [Adv. Simone Sales Freitas (OAB: RJ 88449 - D)]\r\n\r\nRéu: SALIENCE THE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA PINTO CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.65 \r\n\r\nProcesso: 0040100-28.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kezia de Moura Souza [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: COG SAUDE LTDA. EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)], Réu: JOSE FERNANDO COSTA DE MEDEIROS, Réu: MARIA CARMEM RINALDI BARONE DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kezia de Moura Souza\r\n\r\nInformar o endereço da Administradora de Imóveis Olimar, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-33.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DE OLIVEIRA CORREA JUNIOR [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre vista dos autos fora do cartório,para verificação de eventuais recolhimentos fiscais e previdenciários a serem realizados.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-80.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: YLOPAP INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)], Réu: JOSE CARLOS CONCEIÇAO PACHECO, Réu: RUBENS FIGUEIREDO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nInformar o número da autora,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1406599"
                            ],
                            "1406600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000750-14.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique dos Reis Vieira [Adv. Leila Sant Anna Machado (OAB: RJ 158674 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Premier de Educação Profissional Ltda. [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Premier de Educação Profissional Ltda.\r\n\r\nEm razão do Projeto Conciliar - Projus, e em atendimento ao Movimento Pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA 28.11.2012 ÀS 08:30 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO , PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n1- Ficam as partes cientes de que nesse dia não serão ouvidas as partes nem as testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0223100-61.1988.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO BERNARDINO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)], Aut: ANTONIO FELICIANO DA SILVA FILHO [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS TAVORA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ FERREIRA DE CASTRO [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)], Aut: DIMISTER LEITE ALVES [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)], Aut: FELIX CARRIELLO CORREA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)], Aut: FERNANDO CEZAR MOREIRA VIANNA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)], Aut: FRANCISCO MIRANDA DE SOUZA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)], Aut: JACINTHO BOECHAT SERODIO [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)], Aut: EMILIA ACCETTA VIANNA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)], Aut: ISIS NOGUEIRA BUENO [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)], Aut: CLOVIS AHBRAIM CAVALCANTI [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)], Aut: CRISTINA MARIA RANGEL BOGADO [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)], Aut: LENITA JARDIM CIANNI [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)], Aut: MARIA LUCIANA MATOS PEREIRA DE PINHO [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO DO ROSARIO CORDEIRO [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)], Aut: RICARDO EVANGELISTA DOS SANTOS [Adv. Carlos Eraldo Lopes (OAB: RJ 2659 - D)], Aut: RICARDO SANTANA SCHMUCLER [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)], Aut: RENATO AUGUSTO PECANHA THOMAZ [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)], Aut: CELIO BIZZO [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)], Aut: SERGIO LUIZ GUERREIRO BOGADO [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)], Aut: SERGIO TOLEDO RODRIGUES [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)], Aut: SILVESTRO MONACO [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO BERNARDINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o correto número de inscrição no CPF conforme certidão de fls.426. \r\n\r\nProcesso: 0161800-34.2007.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Retificadora Ideal Ltda. [Adv. Claudemir Vieira de Mesquita (OAB: RJ 78401 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Augusto Pereira Pinto [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Retificadora Ideal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0000213-24.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Costa Picoli de Castro [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Sete de Setembro Ltda. [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Sete de Setembro Ltda. \r\n\r\nCumprir corretamente a determinação da ata de fl.253, devendo trazer o livro de registro de empregados, indicando quais são os ex-empregados dos últimos cinco anos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-54.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HENRIQUE FERREIRA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HENRIQUE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.219.\" - ... reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-06.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Castro Soares [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ferragens Fafe Rio de Caxias Ltda. [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Castro Soares\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em consonância com a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-20.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Lucia Henrique Gois [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Frenzy 100 Calcados Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Lucia Henrique Gois\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº2084/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001776-56.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suéllen de Souza da Silva [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: MMG7 Comércio e Confecções de Roupas Ltda ME [Adv. Sílvia Roberta de Abreu Amaral (OAB: RJ 131611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMG7 Comércio e Confecções de Roupas Ltda ME , Aut Suéllen de Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.76. \r\n\r\nProcesso: 0001244-82.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leanderson Luiz Rabello [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Copclean Comércio de Material de Limpeza e Descartáveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leanderson Luiz Rabello \r\n\r\nComparecer ao SEDIM/SG para marcar dia e hora com o Oficial de Justica,\r\n\r\na fim de acompanha-lo quando da diligencia, URGENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0001112-25.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Soares de Mello [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Soares de Mello\r\n\r\nDiga o autor se foi procedida a anotação da baixa em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001963-64.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nCgto: Armando Torres Sernichiario\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Galo Branco S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0299600-75.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Brandao [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte e Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Carlos Alberto Ferreira Brandao, Réu Telemar Norte e Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo comum de 10 dias, sem a retirada dos autos da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001126-09.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clesio Arruda dos Santos [Adv. Antonio Carlos Tadeu Borges dos Reis (OAB: RJ 76185 - D)]\r\n\r\nRéu: Celser Comércio de Gás Liquefeito Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clesio Arruda dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-90.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Rogério de Almeida [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S. A. , Aut William Rogério de Almeida \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda as devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 14/11/2012 às 11:00 horas e entregar as guias do seguro desemprego e do FGTS. conforme sentença de fls47. \r\n\r\nApós a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-19.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldimar Ribeiro Ferreira [Adv. Mauro Lemos Leite (OAB: RJ 145399 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumilax Indústria Comércio de Alumínio Ltda. [Adv. Luiz Clavdic Bravo (OAB: RJ 150811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldimar Ribeiro Ferreira , Réu Alumilax Indústria Comércio de Alumínio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-47.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Ferreira [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes de Itaúna Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Ferreira , Réu Mendes de Itaúna Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 21/11/2012 às 11:00hs para que a Ré proceda a entrega das guias do FGTS e do Seguro desemprego ao reclamante, conforme sentença. Após esta data, venha o autor em 30 dias, com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0060700-07.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Batista dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo conforme despacho de fls.231. \r\n\r\nProcesso: 0032200-67.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO SILVA DE LIMA BARRETO [Adv. George Rosa de Souza (OAB: RJ 48149 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SILVA DE LIMA BARRETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.99 \"- ...reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução.\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-30.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene Lima da Amorim [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Imacro Comércio e Representação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene Lima da Amorim\r\n\r\nInformar o endereço atual da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-39.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Correia da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofeos Ferragens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Correia da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2109/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001131-02.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Braga Pinho [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.344. \r\n\r\nProcesso: 0100500-86.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY RIBEIRO GALVAO [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMIATA ESTEVES COM E REPRESENTACOES LTDA N/P SÓCIO ADELMO FERREIRA SOARES, Réu: LA PREMIATA II, Réu: Luiz Cláudio de Souza Santana, Réu: ADELMO FERREIRA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY RIBEIRO GALVAO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº2110/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-58.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Maria de Souza Leão [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Nadja Maria de Souza Leão , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial no prazo comum de 10 dias, não sendo facultada a retirada dos autos do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0221900-52.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo do Carmo Almeida [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: Cavo Jomar Comercio Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo do Carmo Almeida\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº2098/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0040500-08.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Rosa Portela [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001579-35.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Soares de Souza [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nRéu: Dígitos Serviços Ltda ME [Adv. Débora Garritano Mendes de Arruda (OAB: RJ 113364 - D)], Réu: Banco do Brasil S. A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)], Réu: BORGES &SOARES SERVIÇOS LTDA-ME [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S. A. , Réu BORGES &SOARES SERVIÇOS LTDA-ME, Réu Dígitos Serviços Ltda ME \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.533/548, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-29.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Vieira de Araujo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. ME [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)], Réu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scorpion Line Comercial Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0001627-60.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Affonso da Costa Lima [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcelos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Affonso da Costa Lima , Réu Sociedade Educacional Costa Couto e Barcelos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-16.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE SOUZA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PLASTICO RANGEL PIRES LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº2116/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001507-17.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Jose dos Santos Filho [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTrazer aos autos cópia legível dos seus atos constitutivos, conforme determinado na ata de audiência de fl.192, sob pena ali cominada. \r\n\r\nId: 1406600"
                            ],
                            "1406601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000165-39.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Fatima de Siqueira Muniz [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho (sócia), Réu: Georgia Rosangela Soares Luz (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Fatima de Siqueira Muniz \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0215400-58.1993.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIL ALVES BANDEIRA [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA RIO-SAO GONCALO CONFEITARIA LTDA. [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)], Réu: Marcelo Soares de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIL ALVES BANDEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.187 e informar o número do CNPJ da reclamada PADARIA RIO-SÃO GONÇALO CONFEITARIA LTDA. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272200-52.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Lima Domingos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.(Massa falida de), Réu: Parex Brasil Indústria e Comércio de Argamassas Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parex Brasil Indústria e Comércio de Argamassas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.231/235, no prazo de 08 dias. Tomar ciência de que não foi conhecido o RO interposto por força do instituto da preclusão consumativa. \r\n\r\nProcesso: 0215000-82.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro da Silva Nunes [Adv. Marinaldo Jeremias Alves (OAB: RJ 137669 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovare JFL Comércio e Serviços [Adv. Sarita Monteiro Lopes (OAB: RJ 132514 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Inovare JFL Comércio e Serviços \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.716/737, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002180-78.2010.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: Gercy Carvalho Monteiro [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nEgdo: SIMONE DE SILVA AZEVEDO [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SIMONE DE SILVA AZEVEDO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0196100-51.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Machado Lemos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhbrasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Caio Alexandre Duarte (OAB: SC 16169 - B)], Réu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Machado Lemos , Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda as devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 21/11/2012 às 11:00 horas, conforme determinação de fls.261. \r\n\r\nApós a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, observando-se a r.sentença e o acórdão de fls.256/261, 295/298 e 308, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-46.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR CAMILO DA COSTA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROTEL A/C SUCESSORA USV INST.ELET.TEL.LTDA [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)], Réu: HAROLDO DE CAMARGO, Réu: MAURÍCIO ANTONIO DOS SANTOS, Réu: SILVIA VALÉRIA DA CONCEIÇÃO ALVARES DA PENHA , Réu: UBIRAJARA NOGUEIRA LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR CAMILO DA COSTA\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0156100-19.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DE SOUSA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pavisolo Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0292700-86.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS RAMOS DE ALMEIDA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS RAMOS DE ALMEIDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002110-27.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Marinho e Joyce Marinho de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Drogasnet Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Marinho e Joyce Marinho de Souza\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução interposto pela reclamante. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-24.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herberth Barbosa Guia [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Extra Supermercados [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herberth Barbosa Guia\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2104/2012em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001210-10.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Almeida de Oliveira [Adv. Valeria Duarte Silva Verly (OAB: RJ 68723 - D)]\r\n\r\nRéu: Engra Comércio e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Almeida de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001795-96.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Fabiano Gomes Cals [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AmBev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto Ambev de Previdência Privada [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AmBev , Réu Instituto Ambev de Previdência Privada \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.423/441, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-51.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: BENSON CONSTRUTORA LTDA , Réu: JORDERFLAN DE OLIVEIRA MAGALHÃES, Réu: MABIA QUINTANILHA MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.81. \"- Indefiro o requerido pelo reclamante...\". \r\n\r\nProcesso: 0076700-14.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Martins da Fonseca [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condominio do Edificio Shopping Sao Goncalo [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.229. \"- Dou por ineficaz a nomeação de bens à penhora, eis que não observada a gradação legal. Por não se encontrar garantido o Juízo, deixo de conhecer os embargos à execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0253100-77.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacir Mesquita Bastos [Adv. Rivaldo Batista da Silva (OAB: RJ 33735 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Guerra e Mello Projetos e Instalacoes Comerciais Ltda.EPP [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RR Guerra e Mello Projetos e Instalacoes Comerciais Ltda.EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de habilitação incidental de fls.144. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-15.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA DA SILVA CUNHA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTERDROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: DROGARIA MAGALHAES DO BOULEVARD LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS, Réu: VERA LÚCIA PENSABEM LEMOS, Réu: ERALDO MACHADO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA DA SILVA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.265, bem como indicar bens do devedor a penhora , em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0122300-24.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herberth Barbosa Guia [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Extra Supermercados [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Extra Supermercados \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários advocatícios penais. Prazo 48 horas, sob pena de penhora \"online\". \r\n\r\nProcesso: 0215900-61.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREGADOS EST.BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREGADOS EST.BANCARIOS DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0141500-37.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CARVALHO CORDEIRO [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: RENOART METAIS DECORATIVOS LTDA [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: JOCINÉIA DA SILVA NEVES, Réu: JOSÉ ROBERTO CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CARVALHO CORDEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0175500-14.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Arcenio do Nascimento [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda., Réu: REGINA GONÇALVES DE MATTOS, Réu: CLAUDIO ARTHUR ZACCARO DE MATTOS , Réu: CARLOS ANTONIO ZACCARO DE MATTOS FILHO, Réu: VILMA ROSANE SANTOS MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Arcenio do Nascimento\r\n\r\nProvidenciar a certidão de onus reais, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, conforme despacho de fls.160. \r\n\r\nProcesso: 0002046-80.2012.5.01.0262 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Munique Vieira Coutinho [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nExdo: JMS Junior Serviços Postais Ltda. ME [Adv. Andre Luiz Gazineu Rafare (OAB: RJ 97417 - D)], Exdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Exdo JMS Junior Serviços Postais Ltda. ME, Exte Munique Vieira Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001951-84.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Luzia de Souza Alves [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: F e C Nutrition Refeições Ltda. ME [Adv. Nailto Silva (OAB: RJ 120459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Luzia de Souza Alves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se a r. Sentença e r. acórdão. Devendo retirar as instruções na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0024400-07.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Nauro Jorge Monteiro Guimarães [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Imacro Comércio e Representações Ltda ME, Réu: LUCIANE DOMINGUES DE SIQUEIRA, Réu: JAN HENRY STEFENSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nauro Jorge Monteiro Guimarães \r\n\r\nInformar, me 05 dias, se foi procedida a anotação da baixa em sua CTPS, devendo vir com cópia do documento para liberação do alvará e ordem judicial. \r\n\r\nProcesso: 0002045-95.2012.5.01.0262 - AI\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Agte: Zimar da Silveira Costa \r\n\r\nAgdo: Juarez de Souza Martins [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Agdo: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Agdo: Helter Jerônymo Luiz Barcellos , Agdo: Zalmir Couto de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Juarez de Souza Martins \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento bem como contrarrazoar ao RO nos autos principais. Prazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1406601"
                            ],
                            "1406937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001094-72.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Dantas [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Santa Catarina Ltda. [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Dantas \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1979/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001072-77.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Charme do Centro Perfumaria Ltda. EPP [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nCgto: Ingrid Ferreira Lapa [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Charme do Centro Perfumaria Ltda. EPP, Cgto Ingrid Ferreira Lapa\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 74.\r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0098600-53.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinalva dos Santos Roberto [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Yvata Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinalva dos Santos Roberto\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2111/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0126800-85.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENDO DA SILVA FILHO [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de determinação de fls.482,para querendo,manifestar-se na forma do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001107-31.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Lima [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Avenida Central Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues Lima \r\n\r\nReapresentar cálculos observando-se a promoção da Contadoria.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0131000-57.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Knodler [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Silva Knodler\r\n\r\nContestar Embargos a Execução de fls.192/219\r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0142700-30.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Pereira [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Pereira\r\n\r\nContestar Embargos a Execução de fls.377/387. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-52.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Paschoal de Souza [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Paschoal de Souza \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº2180/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo) e do ofício n°0672/2012. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0139300-13.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA FOGO A LENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de sentença de fl.39. \r\n\r\nProcesso: 0336800-82.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Almeida Santos [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Almeida Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302100-95.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALEXANDRE DO CARMO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINS DE SOUZA MOVEIS LTDA [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALEXANDRE DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.131. \r\n\r\nProcesso: 0200200-59.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI JESUS DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nDevolução de prazo concedida. Tomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0001940-55.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fox Engenharia Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Sousa Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fox Engenharia Ltda.\r\n\r\nInformar o endereço do consignatário,no prazo de 10 dias,sob pena de extinçao. \r\n\r\nId: 1406937"
                            ],
                            "1406938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166400-64.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Mauricio Lacerda [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Produtos Alimenticios Ice Gold Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Mauricio Lacerda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se a r. sentença e r. acórdão. Deverá retirar as instruções na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0021000-53.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Rodrigues de Oliveira [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda., Réu: SÓCIO DA RDA: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: SÓCIO DA RDA: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nIndicar quais os bens pretende ver penhorados, devendo juntar no prazo de 30 dias certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0194800-79.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE NUNES [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls.186/189.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0006100-12.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA STETS [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA LAVOURA DE MARAMBAIA LTDA ME, Réu: Sócio: Ubiratan Barreto, Réu: Sócio: José Jorge Guijarro Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA STETS\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-51.1987.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BALBI [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: ALOISIO RODRIGUES DE MARINS [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS NAZARE FERNANDES [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: ALBERTO ALVES CORDOVIL [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: JOAO BATISTA CORREA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: JOSE MENDES DOS SANTOS [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: ERALDO LUCIO MARTINS [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: MANOEL LAUREANO MOREIRA DUARTE [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: MARCO ANTONIO VIEIRA SALES [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: OGENILSON DOS SANTOS CARDOSO [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRAN CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000959-89.2012.5.01.0262 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EVANGELICA DE AMPARO SOCIAL [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE EVANGELICA DE AMPARO SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.243. \"- ...indefiro a gratuidade de justiça e nego seguimento ao recurso, por deserto.\" \r\n\r\nProcesso: 0054600-02.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Domingos da Silva Leocadio [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Domingos da Silva Leocadio\r\n\r\nQuerendo, contestar os Embargos à Execução interposto pela reclamada de fls.367/375. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-68.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Adriano Vieira de Athayde [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: LD Alves Construfort, Réu: RJZ Engenharia Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000145-14.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Alto da Silva Santiago [Adv. Daniel Rosa dos Santos (OAB: RJ 158327 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Paula S. A. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Paula S. A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0331400-24.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Vieira Alves [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Vieira Alves, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002071-30.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Serrado Motta [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Santa Maria - Colégio Santa Mônica [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Serrado Motta \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá retirar as instruções na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0032700-89.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: P P Morais Posto de Gas EPP [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P P Morais Posto de Gas EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0060300-22.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Correa de Souza [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000913-97.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Roberta Vidal Costa [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Sant Com e Manutenção de Antenas de Tv Ltda. [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raquel Sant Com e Manutenção de Antenas de Tv Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito da última parcela em 05 dias, sob pena de penhora \"on line\", conforme item 08 do acordo. \r\n\r\nId: 1406938"
                            ],
                            "1406594": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/10/2012\r\n\r\n0347500-20.2006.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Leonardo Barbosa de Souza\r\n\r\nExecutado: Bruna Barreto de Andrade,POLLE SHOW DE ALCANTARA BAR E RESTAURANTE LTDA ME ,Cleber Barreto de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruna Barreto de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.244,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406594"
                            ],
                            "1406595": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/11/2012\r\n\r\n0115500-43.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabrício Ormond dos Reis \r\n\r\nExecutado: Romulo Pinto dos Santos (sócio) ,Binho e Beto Restaurante Ltda. ME,Robson Pinto dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Romulo Pinto dos Santos (sócio) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.844,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Robson Pinto dos Santos (sócio),Binho e Beto Restaurante Ltda. ME,Robson Pinto dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson Pinto dos Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.844,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034200-30.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: Lua Nascente Ind e Comercio de Massas Ltda.,ANA MARIA SOARES DO PRADO,ISABELLA FERREIRA RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Lua Nascente Ind e Comercio de Massas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.686,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042100-35.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industrias Ltda.,Prefeitura Municipal de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industrias Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.370,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001131-02.2010.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joel Braga Pinho\r\n\r\nExecutado: JAE Telecomunicações Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.370,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406595"
                            ],
                            "1406596": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/11/2012\r\n\r\n0040000-39.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luziane de Almeida Anacleto\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS MADUREIRA LEAL,Organizacao Glc Madureira Ltda,FERNANDA SODRÉ JESUS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS MADUREIRA LEAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.864,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406596"
                            ],
                            "1406939": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/11/2012\r\n\r\n0106900-72.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Keyde Michelle Rodrigues Campos\r\n\r\nExecutado: PERCÍLIA GONÇALVES BASTOS,Ressuprir Comercio e Industria Ltda. ME,JOÃO FARIA BASTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado PERCÍLIA GONÇALVES BASTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.351,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO FARIA BASTOS,Ressuprir Comercio e Industria Ltda. ME,JOÃO FARIA BASTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO FARIA BASTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.351,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165000-49.2007.5.01.0262 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: JOÃO LUIZ MACEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO LUIZ MACEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.224,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406939"
                            ],
                            "1406969": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/11/2012\r\n\r\n0159800-27.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sonia Mendes da Silva\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar ,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.,Jorge Villar,Affonso Carlos Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.895,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Affonso Carlos Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.,Jorge Villar,Affonso Carlos Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Affonso Carlos Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.895,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007300-64.1994.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nExecutado: OLAVO HONORIO DE OLIVEIRA,RAULINO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado OLAVO HONORIO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.591,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406969"
                            ],
                            "1406593": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001483-50.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva \r\n\r\nRéu: Já Morais Empreiteira Ltda. ME, Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Já Morais Empreiteira Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/01/2013 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406593"
                            ],
                            "1406597": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001327-69.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Beserra de Loiola\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda as devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 18/06/2012 às 14:00 horas, conforme determinação de fls.148. \r\n\r\nNa oportunidade deverá o autor ficar ciente à liquidação do julgado em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0135800-94.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Santos\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação,de fls.99/101,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-41.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Inocencio\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda., Lubro Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construsalles Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406597"
                            ],
                            "1406936": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001210-10.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Almeida de Oliveira \r\n\r\nRéu: Engra Comércio e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Engra Comércio e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406936"
                            ],
                            "1406598": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001293-26.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Vasconcellos Sabino\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda. A/C de Godofredo de Lemos Salles, Lubro Contruções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construsalles Serviços Ltda. A/C de Godofredo de Lemos Salles, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 65/68. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-85.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Dias da Silva \r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda. A/C de Godofredo de Lemos Salles, Lubru Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Construsalles Serviços Ltda. A/C de Godofredo de Lemos Salles, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença fls.116/119.Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-70.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Apolonio de Andrade Sobrinho\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda. A/C de Godofredo de Lemos Salles, Lubru Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Construsalles Serviços Ltda. A/C de Godofredo de Lemos Salles, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 64/67.Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-55.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Araujo Rdorigues \r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda. A/C de Godofredo de Lemos Salles, Lubru Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Construsalles Serviços Ltda. A/C de Godofredo de Lemos Salles, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença fls.56/59. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-54.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Augusto da Costa\r\n\r\nRéu: Nova Platina Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Radick comèrcio de Gênero Alimentícios LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n.Manifestar-se a respeito da sucessão alegada. Prazo 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406598"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1406269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063500-35.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICINIO MARINHO NEVES NETO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Geloforte Indústria e Comércio Ltda [Adv. Esio Lopes Neves (OAB: RJ 27232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geloforte Indústria e Comércio Ltda, Aut LICINIO MARINHO NEVES NETO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13-12-2012, às 11:10, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1406269"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1406831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000603-63.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene da Cruz [Adv. Roberto Rezende Novaes (OAB: RJ 132982 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Cruz , Réu Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 23/01/2013 as 13:10 HORAS nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0087000-33.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ricardo dos Santos Ferreira [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Paim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Ricardo dos Santos Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 23/01/2013 AS 11:30 HORAS nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0001074-16.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Lima da Silva [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Lima da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 23/01/2013 as 14:00 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0134100-67.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RONALDO BANDEIRA PEREIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Buzios Com. de Comestíveis Ltda. n/p da sócia Renata de Almeida Serafin Menezes [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Réu: Serra Buzios Com. de Comestíveis Ltda. n/p do sócio Fabricio de Almeida Serafim [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RONALDO BANDEIRA PEREIRA, Réu Serra Buzios Com. de Comestíveis Ltda. n/p do sócio Fabricio de Almeida Serafim\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 23/01/2013 as 11:20 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0001280-30.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Leitão Ramos [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: R3 Assessoria de Cobrança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Leitão Ramos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10/01/2013 as 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0008300-14.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Martins de Oliveira Ramos [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Sao Miguel de Teresopolis LTDA [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)], Réu: Creche Escola Chapinha de Teresopolis Ltda.- ME [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)], Réu: Gilsilei Matheus de Sá, Réu: Beatriz de Medeiros Raposo Sá, Réu: Josinaldo Cesar de Carvalho Duarte.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Martins de Oliveira Ramos, Réu Centro de Ensino Sao Miguel de Teresopolis LTDA, Réu Creche Escola Chapinha de Teresopolis Ltda.- ME\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 23/01/2013 as 13:00 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nId: 1406831"
                            ],
                            "1406666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150300-08.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Cristina da Costa Andrade [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina da Costa Andrade\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0148900-51.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Lima Malheiros [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pilar Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pilar Ltda.\r\n\r\nPagar, em 15 dias, sob pena de aplicacao da multa de dez porcento \r\n\r\nProcesso: 0001010-69.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERY DE OLIVEIRA MACIEL [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCES LTDA [Adv. Cid Carvalho de Souza (OAB: RJ 154341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERY DE OLIVEIRA MACIEL\r\n\r\nVir com a copia retirada pela reclamada em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0159500-68.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton dos Santos Correa Junior [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Guilherme Feijo Ulloa [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: HORSES & HORSES TRAINING FACILITIES DO BRASIL LTDA [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Guilherme Feijo Ulloa\r\n\r\nPagar, em 15 dias, sob pena de aplicacao da multa de dez porcento \r\n\r\nProcesso: 0000199-12.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir de Oliveira Branco [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Irmãos Araújo Ltda [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir de Oliveira Branco\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, devendo informar sob re a regularidade dos recolhimentosd, em 15 dias, valendo o silencio como concordancia \r\n\r\nProcesso: 0000541-91.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina de Moura [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Madeira Sol de Teresópolis Ltda. [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina de Moura\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0057700-02.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JANIO LUSTOSA [Adv. Paulo F D Gimenes (OAB: RJ 4458 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO VILA FLORA LTDA. [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JANIO LUSTOSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001167-76.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beique Gabriel dos Santos Nascimento [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Serra dos Orgãos - FESO [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beique Gabriel dos Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0138700-19.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Diva da Silva Canto [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Apetit de Teresopolis Restaurante Ltda [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva da Silva Canto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nId: 1406666"
                            ],
                            "1406788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000265-26.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ferreira Alves [Adv. Bruno Augusto Vassconellos Miller (OAB: RJ 154300 - D)]\r\n\r\nRéu: Baldez e Araujo Com. e Calçados Ltda. [Adv. Ronaldo Fontes Cavalieri (OAB: MG 43521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baldez e Araujo Com. e Calçados Ltda., Aut Carla Ferreira Alves\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 87, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 23/01/2013 as 13:30 horas PARA FIINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0000931-27.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ana de Souza Arruda [Adv. Leonardo da Fonseca Silva (OAB: RJ 168956 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos, Aut Maria Ana de Souza Arruda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 111, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 23/01/2013 AS 13:50 HORAS, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0036000-28.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudicea Ramos Alves [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipermercado Bom Damazio Ltda [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudicea Ramos Alves, Réu Hipermercado Bom Damazio Ltda\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 23/01/2013 AS 14:40 HORAS nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0049200-68.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia de Souza Ferreira [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae - Terresópolis [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apae - Terresópolis, Aut Kátia de Souza Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 23/01/2012 AS 14:20 HORAS nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0077900-59.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jose de Araujo [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Jose de Araujo, Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 23/01/2013 AS 14:30 HORAS nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000632-16.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Novais da Rosa [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Estrela de Teresópolis Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Novais da Rosa\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09/01/2013 as 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001369-19.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo José Gonçalves Júnior [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Serra dos Órgãos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo José Gonçalves Júnior\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 15/01/2013 as 11:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000125-26.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Alves [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Soares Beira [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Alves, Réu Jorge Soares Beira\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 23/01/2013 AS 11:10 HORAS nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000925-20.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Corrêa da Silva [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAL - Ind. Brasileira de Bebidas S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Corrêa da Silva, Réu SPAL - Ind. Brasileira de Bebidas S/A\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 23/01/2013 AS 11:00 HORAS nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000524-21.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Felix da Cruz [Adv. Tais de Oliveira Branco (OAB: RJ 138671 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Est. do Rio de Janeiro [Adv. Tania Regina Alvarenga Silva (OAB: RJ 84380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Est. do Rio de Janeiro, Aut Janaina Felix da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 23/01/2013 AS 13:40 HORAS nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0001335-78.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos de Lima. [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA INTERNAS S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Carlos de Lima.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09/01/2013 as 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nId: 1406788"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1406231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144500-79.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Pacheco [Adv. Anderson Eller Pereira (OAB: RJ 148920 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Pacheco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1406231"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1407232": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 217 Rio de Janeiro, 08 de outubro de 2012\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 17 de outubro de 2012, do Ofício nº 191-M, de 16 de outubro de 2012, Projeto de Lei n.º 208, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Marcelo Simão que “DENOMINA DE CENTRO DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGENS DRA. ZILDA ARNS A FUTURA UNIDADE DO GOVERNO DO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 208/2011, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO MARCELO SIMÃO, QUE “DENOMINA DE CENTRO DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGENS DRA. ZILDA ARNS A FUTURA UNIDADE DO GOVERNO DO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI”.\r\n\r\nMuito embora seja nobre o objetivo insculpido na iniciativa do Poder Legislativo, que pretende homenagear a Dra. Zilda Arns, concedendo seu nome ao futuro Centro de Diagnósticos por Imagens a ser implantado pelo Governo do Estado, não me foi possível sancioná-la, em que pese ser tal figura mais do que merecedora de reconhecimento por suas benemerências humanitárias de repercussão internacional.\r\n\r\nA Unidade Estadual a ser implantada, a qual se pretende atribuir dita denominação, será instalada, futuramente, num imóvel situado na Rua Marquês do Paraná, nº 383, no município de Niterói. \r\n\r\nNeste sentido, a política adotada pelo Poder Executivo, ao decidir acerca de propostas tendentes a atuar na seara de denominação das instalações físicas é de que elas sejam identificadas pelo local ou simplesmente pelos serviços públicos prestados, que seriam, assim, acessados com maior rapidez pelos usuários.\r\n\r\nDiante dos fundamentos acima, e tendo em vista imperiosa adequação ao interesse público dos atos praticados, não me restou outra escolha senão apor veto total ao Projeto de Lei ora encaminha do à deliberação dessa Egrégia Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1407232"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1407266": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.929 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR a órgãos e entidades estaduais, NO VALOR global de r$ 54.844.081,54, PARA REFORÇO DE DOTAÇões consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; \r\n\r\n- o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/169/2012 e E-01/170/2012, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor de R$ 54.844.081,54 (cinquenta e quatro milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil e oitenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do § 2º do art. 5º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, a Secretaria de Estado de Energia de Ciência e Tecnologia - SECT e o Fundo Estadual de Conservação Ambiental - FECAM.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam excepcionalizados do art. 1º do Decreto nº 43.536, de 02 de abril de 2012, os Órgãos e Entidades Estaduais, constantes do Anexo I.\r\n\r\nArt. 6º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1407267": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II \r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n57.496\r\n\r\n55.620\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n96.135\r\n\r\n93.480\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n80.085\r\n\r\n70.025\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n42.331\r\n\r\n40.491\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n11.227\r\n\r\n10.600\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n263.808\r\n\r\n229.044\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n488.610\r\n\r\n480.075\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n85.859\r\n\r\n68.971\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n90.368\r\n\r\n70.238\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n94.370\r\n\r\n71.820\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n37.354\r\n\r\n37.024\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n7.516\r\n\r\n7.426\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n16.093\r\n\r\n14.139\r\n\r\nId: 1407267"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1407018": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/2074/2007, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\n1 - Considerar extinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a WAGNER MONTES, pelo Decreto de 21 de junho de 2011, publicado no D.O. de 22.06.2011, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Trabalho, exercer as funções de membro titular no Conselho Estadual de Juventude - COJUERJ/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direito Humanos. \r\n\r\n2- Designar nos termos da Lei nº 3.480, de 23 de outubro de 2000, e Decreto nº 41.045, de 04 de dezembro de 2007, ROBERTO NUNES TEIXEIRA para, na qualidade de representante da Secretaria de Es tado de Trabalho, exercer as funções de membro titular no Conselho Estadual de Juventude - COJUERJ/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direito Humanos, em substituição e completando o mandato conferido a Wagner Montes, designado pelo Decreto de 21 de junho de 2011, publicado no D.O. de 22.06.2011. \r\n\r\nId: 1407018"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1407265": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de novembro de 2012, FRANCISCO ANTONIO DA SILVA MARTINS do cargo em co missão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de novembro de 2012, PEDRO DA CONCEIÇÃO FIGUEIRA, ID Funcional nº 05004911-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/53378/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de novembro de 2012, LÍDIA MARIA ROCHA FERREIRA SANTOS, matrícula nº 936669-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/2341/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de outubro de 2012, LUISA MARQUES RIBEIRO, ID Funcional nº 4408254-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/2340/2012.\r\n\r\nNOMEAR ARLETE PIMENTA MARTINS para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Vigilância, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alex Lima Mendes. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL,usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007 e, tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/508645/2012,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, JORGE PAULO BRITTO DE ARAÚJO, matrícula nº 3501125-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, GRAÇA MARIA DO NASCIMENTO TAVARES, ID Funcional nº 3215545-0 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, MARCOS AURÉLIO AZEVEDO DE SOUZA, matrícula nº 3501028-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da antiga Assessoria de Informática, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, MARIA AUXILIADORA TRINDADE CARMO, matrícula nº 3501029-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, FILETO FRANCISCO RIBEIRO NETO, matrícula nº 3501150-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da antiga Assessoria de Cooperação Técnica, da Vice-Presidência, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, MARIO BARRADAS MACHADO, ID Funcional nº 2048544-1 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, CLÉA MÁRCIA ANDRADE SOARES, ID Funcional nº 3881724-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, MIGUEL ANTONIO GRANATO, matrícula nº 3501147-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, ROSANIA MARIA MACHADO SILVA, ID Funcional nº 3153155-5, do cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-8, da antiga Auditoria Interna, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, THIAGO FRANCO BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 3501047-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da antiga Coordenadoria de Interiorização, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, HELIO TEIXEIRA PEDREIRO, matrícula nº 3501151-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da antiga Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, ESTHER DE BARROS DAFLON YUNES, matrícula nº 3500954-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da antiga Coordenadoria de Projetos Especiais, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, MAGDA TAVARES ROQUE, matrícula nº 3501047-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da antiga Coordenadoria de Operações, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, JOSÉ ROQUE COIMBRA DIAS, matrícula nº 3501037-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da antiga Coordenadoria de Pós-Graduação, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, CARLOS AUGUSTO DOS ANJOS ESTRELA, ID Funcional nº 3215266-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da antiga Coordenadoria de Administração e Finanças, da Diretoria de Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, JOÃO VICHI JUNIOR, matrícula nº 3501132-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, ANETH SATIE ESAKI, ID Funcional nº 3215354-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, MILENE MACHADO VIEIRA, matrícula nº 3501148-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, MARIA ALICE MACHADO DE CARVALHO, ID Funcional nº 1904668-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, ARMANDO DE SOUZA FILHO, matrícula nº 0340506-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SARAÇA, ID Funcional nº 2714841-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, MARCOS ANTONIO SANTOS, matrícula nº 492-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de outubro de 2012, ELOISA LEANDRO DA SILVA, matrícula nº 3501109-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, RONALDO REIS BRAGA, matrícula nº 3501060-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, FABIANA DE LIMA DIAS, matrícula nº 3501054-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, LUCI DUPRET DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 3501107-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, TATIANA DE PONTES DA SILVA, matrícula nº 3501039-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, JOSEF KANAAN, ID Funcional nº 578269-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, EMERSON ANDRÉ PEREIRA PIRES, matrícula nº 3501149-3, do cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, da Agência Regional de Petrópolis, da antiga Coordenadoria de Interiorização, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, MARA NUBIA MARCIEL, matrícula nº 3501136-0, do cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, da Agência Regional de Barra Mansa, da antiga Coordenadoria de Interiorização, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, CRISTIANE DIAS DE MATTOS, matrícula nº 3501059-4, do cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, da Agência Regional de Campos dos Goytacazes, da antiga Coordenadoria de Interiorização, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, MÁRCIO HENRIQUE LOPES DA SILVA, matrícula nº 3501052-9, do cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, da Agência Regional de Niterói, da antiga Coordenadoria de Interiorização, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, CLAUDIO JOSE FORTES FOLY, ID Funcional nº 2838023-1, do cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, da Agência Regional de Nova Friburgo, da antiga Coordenadoria de Interiorização, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, CLÁUDIA DE CARVALHO NEVES, ID Funcional nº 4328720-4, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do antigo Departamento de Projetos, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, CAIUS VINICIUS CASSERES DOS SANTOS, ID Funcional nº 570221-6, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Apoio Técnico, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, SOLANGE MARIA DO NASCIMENTO, Agente Administrativo, matrícula nº 000460-6, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do antigo Departamento de Programação, Editoração e Aplicação de Provas, da Coordenadoria de Operações, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, DANIELA LIMA VARGAS, matrícula nº 000950-6, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, dos antigos Departamento de Execuções e Coordenadoria de Operações, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, AURIMAR PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 2048816-5, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, dos antigos Departamento de Administração Financeira e Coordenadoria de Administração e Finanças, da Diretoria de Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, ANGELICA MARIA DOS SANTOS GONÇALVES, ID Funcional nº 2715581-1, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, dos antigos Departamento de Contabilidade e Coordenadoria de Administração e Finanças, da Diretoria de Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, DELMAR DOS SANTOS, matrícula nº 000235-2, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Recursos Humanos, da antiga Coordenadoria de Administração e Finanças, da Diretoria de Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, JOSÉ ÁUREO BASTOS VALENÇA, matrícula nº 3501153-5, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, dos antigos Departamento Técnico Pedagógico e Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, GLÓRIA MARIA DUARTE PINHEIRO, ID Funcional nº 3214945-0, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, HELLEN SARAPÚ, matrícula nº 0340656-8, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, VERÔNICA PIRES BRAGA DE AQUINO, matrícula nº 3500983-6, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, HENRIQUE DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula nº 3501111-3, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, BRUNA CRISTINA COSTA BELOUHOF, matrícula nº 3501056-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, EMERSON DOS SANTOS SOUZA, ID Funcional nº 3990733-3, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, ANGELENICE VALENTIM DOS SANTOS, ID Funcional nº 2071545-5, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, ANGELA DE SOUZA CARVALHO, ID Funcional nº 3214922-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, HILDO JORGE MONTEIRO, matrícula nº 3501043-8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, LUCIANO MAURICIO ZANGANELLI, matrícula nº 3501072-7, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, dos antigos Departamento de Controle e Coordenadoria de Operações, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, ROBERTO RIBEIRO COSTA, ID Funcional nº 2715544-7, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Material e Serviços, da antiga Coordenadoria de Apoio Operacional, da Diretoria de Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, NILTON CORREA ALVES, ID Funcional nº 2715922-1, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, dos antigos Departamento de Documentação e Comunicações e Coordenadoria de Apoio Operacional, da Diretoria de Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, NILZA FRANCISCA DE OLIVEIRA, matrícula nº 3501129-5, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, dos antigos Departamento de Programação Visual e Coordenadoria de Apoio Operacional, da Diretoria de Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, ANDREA ABREU CAMARINHA, matrícula nº 3501114-7, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, JOCELI DE MENEZES BARBOSA, ID Funcional nº 4185502-7, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento de Recursos Humanos, da antiga Coordenadoria de Administração e Finanças, da Diretoria de Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, RONALDO DOS SANTOS, ID Funcional nº 2715692-3 do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pagamentos e Benefícios, do Departamento de Recursos Humanos, da antiga Coordenadoria de Administração e Finanças, da Diretoria de Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, CARLOS ALBERTO TELES, ID Funcional nº 3990897-6, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento de Material e Serviços, da antiga Coordenadoria de Apoio Operacional, da Diretoria de Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, EDGARD LUIZ LUCCHESI, ID Funcional nº 3215575-1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio, do Departamento de Material e Serviços, da antiga Coordenadoria de Apoio Operacional, da Diretoria de Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, NEUCINEIA BARCELLOS DE AGUIAR ARRUDA, ID Funcional nº 3990906-9, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Compras, do Departamento de Material e Serviços, da antiga Coordenadoria de Apoio Operacional, da Diretoria de Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, AMILCAR ANDRADE MENDES, matrícula nº 0000946-4, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Almoxarifado, do Departamento de Material e Serviços, da antiga Coordenadoria de Apoio Operacional, da Diretoria de Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, ANGELA TEBALDI SALEM. ID Funcional nº 4270245-3, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Expediente e Protocolo, dos antigos Departamento de Documentação e Comunicações e Coordenadoria de Apoio Operacional, da Diretoria de Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, EDILSON LANCELOTTI JATOBÁ, matrícula nº 3501145-1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, dos antigos Divisão de Revisão e Tomada de Contas, do Departamento de Contabilidade e Coordenadoria de Administração e Finanças, da Diretoria de Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, FÁBIO RICARDO FERNANDES, matrícula nº 3501101-4, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, dos antigos Divisão de Gráfica, Departamento de Programação Visual e Coordenadoria de Apoio Operacional, da Diretoria de Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, MARCIO SARMENTO DE ALMEIDA, matrícula nº 3501102-2, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, dos antigos Divisão de Arquivo Central, Departamento de Documentação e Comunicações e Coordenadoria de Apoio Operacional, da Diretoria de Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, BIANCA CARRETERO VIDAL, matrícula nº 3501071-9, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, PAULO CESAR DIAS, ID Funcional nº 3215625-1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, LILIAN SILVA TATO, ID Funcional nº 3215296-5 do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nNOMEAR ANETH SATIE ESAKI, ID Funcional nº 3215354-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Graça Maria do Nascimento Tavares, ID Funcional nº 3215545-0. \r\n\r\nNOMEAR HELIO TEIXEIRA PEDRENHO, ID Funcional nº 0577154-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria do Gabinete, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Mario Barradas Machado, ID Funcional nº 2048544-1. \r\n\r\nNOMEAR JORGE PAULO BRITTO DE ARAUJO, ID Funcional nº 4398421-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n\r\nNOMEAR MILENE MACHADO VIEIRA, ID Funcional nº 4427566-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação e Editoração, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria Auxiliadora Trindade Carmo, ID Funcional nº 0576610-9.\r\n\r\nNOMEAR ROSÂNIA MARIA MACHADO SILVA, ID Funcional n° 3153155-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pela própria servidora.\r\n\r\nNOMEAR FILETO FRANCISCO RIBEIRO NETO, ID Funcional nº 4430054-9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n\r\nNOMEAR MARCO AURÉLIO AZEVEDO DE SOUZA, ID Funcional nº 4359788-2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assessor Chefe, sím bolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n\r\nNOMEAR ANGÉLICA MARIA DOS SANTOS GONÇALVES, Técnico de Contabilidade, ID Funcional n° 2715581-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Miguel Antonio Granato, ID Funcional nº 4426777-0.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO VICHI JUNIOR, ID Funcional nº 4407107-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento Estratégico, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Clea Marcia Andrade Soares, ID Funcional nº 3881724-1.\r\n\r\nNOMEAR NILZA FRANCISCA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 1669003-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fabiana Lima Dias, ID Funcional nº 4365222-0.\r\n\r\nNOMEAR PAULO CESAR DIAS, Técnico de Planejamento, ID Funcional n° 3215625-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Hellen Sarapu, ID Funcional nº 3223994-7.\r\n\r\nNOMEAR EMERSON DOS SANTOS SOUZA, Professor Docente I, ID Funcional n° 3990733-3, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Veronica Pires Braga de Aquino, ID Funcional nº 4328917-7.\r\n\r\nNOMEAR EDILSON LANCELOTTI JATOBÁ, ID Funcional nº 4424499-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Revisão e Tomada de Contas, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n\r\nNOMEAR BIANCA CARRETERO VIDAL, ID Funcional nº 4274754-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contabilidade, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pela própria servidora.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE DIAS DE MATTOS, ID Funcional nº 2085167-7, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, de Agências Regionais, da Vice Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pela própria servidora.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ AUREO BASTOS VALENÇA, matrícula nº 3501153-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, de Agências Regionais, da Vice Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Mara Núbia Maciel, ID Funcional nº 4409554-6.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO JOSÉ FORTES FOLY, ID Funcional n° 2838023-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, de Agências Regionais, da Vice Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO HENRIQUE LOPES DA SILVA, ID Funcional nº 4365232-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, de Agências Regionais, da Vice Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n\r\nNOMEAR EMERSON ANDRÉ PEREIRA PIRES, ID Funcional nº 4429559-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, de Agências Regionais, da Vice Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n\r\nNOMEAR ANGELA DE SOUZA CARVALHO, ID Funcional n° 3214922-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Bruna Cristina Costa Belouhof, ID Funcional nº 4367851-3. \r\n\r\nNOMEAR CLEA MARCIA ANDRADE SOARES, ID Funcional n° 3881724-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Capacitação, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Eloisa Leandro da Silva, ID Funcional nº 4383092-7. \r\n\r\nNOMEAR JOSÉ ROQUE COIMBRA DIAS, ID Funcional nº 4362785-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Formação e Projetos Especiais, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n\r\nNOMEAR RONALDO REIS BRAGA, ID Funcional nº 0495617-6, para exercer com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio à Gestão Educacional, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor .\r\n\r\nNOMEAR THIAGO FRANCO BATISTA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4365225-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Tecnologia Educacional, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n\r\nNOMEAR DANIELA LIMA VARGAS, ID Funcional nº 0571822-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Pós-Graduação, da Coordenadoria de Formação e Projetos Especiais, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pela própria servidora..\r\n\r\nNOMEAR MARA NÚBIA MACIEL, ID Funcional nº 4409554-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Educação à Distância, da Coordenadoria de Tecnologia Educacional, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Gloria Maria Duarte Pinheiro, ID Funcional nº 3214945-0.\r\n\r\nNOMEAR ANGELENICE VALENTIM DOS SANTOS, ID Funcional n° 2071545-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS- 6, da Divisão de Análise, Controle e Expedição, da Coordenadoria de Apoio à Gestão Educacional, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pela própria servidora.\r\n\r\nNOMEAR VERÔNICA PIRES BRAGA DE AQUINO, ID Funcional nº 4328917-7, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Pedagógica, da Coordenadoria de Capacitação, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Angela de Souza Carvalho, ID Funcional nº 3214922-0.\r\n\r\nNOMEAR MARIA AUXILIADORA TRINDADE CARMO, ID Funcional nº 0576610-9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Gestão da Informação, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institutcional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Esther de Barros Daflon Yunes, ID Funcional nº 4317899-5.\r\n\r\nNOMEAR MIGUEL ANTÔNIO GRANATO, ID Funcional nº 4426777-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institutcional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Helio Teixeira Pedrenho, ID Funcional nº 0577154-4.\r\n\r\nNOMEAR CAIUS VINÍCIUS CASSERES DOS SANTOS, ID Funcional n° 0570221-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Ouvidoria, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institutcional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luci Dupret da Conceição, ID Funcional nº 4383103-6.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS DA COSTA OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Projetos Especiais, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institutcional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Nilza Francisca de Oliveira, ID Funcional nº 1669003-6.\r\n\r\nNOMEAR FABIANA DE LIMA DIAS, ID Funcional nº 4365222-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Modernização Organizacional, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institutciona, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por José Aureo Bastos Valença, Matrícula nº 3501153-5.\r\n\r\nNOMEAR JOSEF KANAAN, ID Funcional n° 0578269-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Memória e Documentação, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institutcional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Angelica Maria dos Santos Gonçalves, ID Funcional nº 2715581-1.\r\n\r\nNOMEAR HELLEN SARAPU, ID Funcional nº 3223994-7, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Biblioteca, do Departamento de Memória e Documentação, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institutcional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Emerson dos Santos Souza, ID Funcional nº 3990733-3. \r\n\r\nNOMEAR MAGDA TAVARES ROQUE, ID Funcional nº 4317574-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria Pedagógica, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pela própria servidora.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA DE CARVALHO NEVES, ID Funcional n° 4328720-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Apoio Técnico, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pela própria servidora.\r\n\r\nNOMEAR LUCI DUPRET DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 4383103-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Gestão Contratual, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Caius Vinicius Casseres dos Santos, ID Funcional nº 0570221-6.\r\n\r\nNOMEAR SOLANGE MARIA DO NASCIMENTO, Agente Administrativo, ID Funcional nº 2715673-7, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Inscrição e Aplicação de Provas, da Coordenadoria de Operações, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivosa, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pela própria servidora.\r\n\r\nNOMEAR TATIANA DE PONTES DA SILVA, ID Funcional nº 4362462-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Conferência e Publicações, da Coordenadoria de Operações, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luciano Mauricio Zanganelli, ID Funcional nº 3215052-0.\r\n\r\nNOMEAR HENRIQUE DE OLIVEIRA BARBOSA, ID Funcional nº 4383085-4, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Gestão Contratual, do Departamento de Gestão Contratual, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Dias, ID Funcional nº 3215625-1.\r\n\r\nNOMEAR BRUNA CRISTINA COSTA BELOUHOF, ID Funcional nº 4367851-3, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio ao Candidato, do Departamento de Inscrição e Aplicação de Provas, da Coordenadoria de Operações, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Andrea Abreu Camarinha, ID Funcional nº 4385302-1\r\n\r\nNOMEAR REBECA MIRRA OLIVEIRA para exercer com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Hildo Jorge Monteiro, ID Funcional nº 4363708-6.\r\n\r\nNOMEAR ARMANDO DE SOUZA FILHO, ID Funcional nº 3214952-2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Políticas Econômicas, do Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS ANTONIO SANTOS, Técnico Superior Administrativo, ID Funcional nº 3215022-9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Geociências, do Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n\r\nNOMEAR MARIA ALICE MACHADO DE CARVALHO, ID Funcional n° 1904668-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-- 8, da Coordenadoria de Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais, do Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pela própria servidora.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SARAÇA, Geógrafo, ID Funcional n° 2714841-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Políticas Sociais, do Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE MONTEIRO DE OLIVEIRA, Analista de Sistemas, ID Funcional n° 2714914-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão da Informação, do Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Milene Machado Vieira, ID Funcional nº 4427566-8.\r\n\r\nNOMEAR MARIO BARRADAS MACHADO, ID Funcional n° 2048544-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Josef Kanaan, ID Funcional nº 0578269-4.\r\n\r\nNOMEAR GLORIA MARIA DUARTE PINHEIRO, Agente Administrativo, ID Funcional n° 3214945-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado Tatiana de Pontes da Silva, ID Funcional nº 4362462-6.\r\n\r\nNOMEAR GRAÇA MARIA DO NASCIMENTO TAVARES, Técnico de Nivel Superior, ID Funcional n° 3215545-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado João Vichi Junior, ID Funcional nº 4407107-8.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO RIBEIRO COSTA, Contador, ID Funcional n° 2715544-7, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Aneth Satie Esaki, ID Funcional nº 3215354-6.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS AUGUSTO DOS ANJOS ESTRELA, ID Funcional nº 4138882-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n\r\nNOMEAR DELMAR DOS SANTOS, Técnico Superior Administrativo, ID Funcional n° 3215266-3, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Recursos Humanos, Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. \r\n\r\nNOMEAR AURIMAR PEREIRA DA SILVA, ID Funcional n° 2048816-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento Administrativo e Financeiro, da Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n\r\nNOMEAR NILTON CORREA ALVES, Arquivista, ID Funcional n° 2715922-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Documentação, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANO MAURÍCIO ZANGANELLI, ID Funcional nº 3215052-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, para o Departamento de Materiais e Serviços, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Roberto Ribeiro Costa, ID Funcional n° 2715544-7.\r\n\r\nNOMEAR ANGELA TEBALDI SALEMEN, ID Funcional n° 4270245-3, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Expediente e Protoco, do Departamento de Documentação, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pela própria servidora.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO TELES, Zelador/Vigilante, ID Funcional n° 3990897-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento de Materiais e Serviços, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n\r\nNOMEAR EDGARD LUIZ LUCCHESI, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, ID Funcional n° 3215575-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio, do Departamento de Materiais e Serviços, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n\r\nNOMEAR FÁBIO RICARDO FERNANDES, ID Funcional nº 4380489-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o de Comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Reprografia, do Departamento de Materiais e Serviços, da Coordenadoria Administrava Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n\r\nNOMEAR AMILCAR ANDRADE MENDES, ID Funcional nº 4280909-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Almoxarifado, do Departamento de Materiais e Serviços, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n\r\nNOMEAR LILIAN DA SILVA TATO, Técnico de Planejamento, ID Funcional n° 3215296-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pagamentos de Projetos e Concursos, do Departamento de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Administrativa e Financeira, Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pela própria servidora.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO SARMENTO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 4380227-3, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Apoio Logístico, do Departamento de Materiais e Serviços, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n\r\nNOMEAR NEUCINEIA BARCELOS AGUIAR ARRUDA, Servente, ID Funcional n° 3990906-9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Compras, do Departamento de Materiais e Serviços, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pela própria servidora.\r\n\r\nNOMEAR RONALDO DOS SANTOS, Agente Administrativo, ID Funcional n° 2715692-3, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pagamentos e Benefícios, do Departamento de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n\r\nNOMEAR JOCELI DE MENEZES, ID Funcional n° 4185502-7, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pela própria servidora.\r\n\r\nNOMEAR ANDREA ABREU CAMARINHA, ID Funcional nº 4385302-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Henrique de Oliveira Barbosa, ID Funcional nº 4383085-4. \r\n\r\nId: 1407265"
                    ],
                    "1407215": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\n*PROC. E-12/2301/2012-Volume II- HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0024/2012, iniciada em 17.10.2012 no endereço eletrônico-www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira adjudicou, em favor da licitante MEGA ENERGIA, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S/A., o Lote Único pelo valor global de R$ 385.000,00(trezentos e oitenta e cinco mil reais).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.11.2012.\r\n\r\nId: 1407215"
                    ],
                    "1405989": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.11.2012\r\n\r\n1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2011 - Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, assinado em 18 de setembro de 2012. \r\n\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-13/20.801/2011 e considerando a alteração do CNPJ utilizado pela Subsecretaria Militar da Casa Civil, no referido instrumento legal:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCGC Nº 42.498.600/0001-71\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCNPJ Nº 16.481.961/0001-03\r\n\r\nId: 1405989"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1406587": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.11.2012\r\n\r\nDESIGNA o servidor Werner Gunther Schimidt, mat.140-4, responsável pelos Bens em Almoxarifado da AGETRANSP, em substituição ao ex-servidor José de Sequeira, mat. 121-4, em virtude de seu falecimento no dia 11.09.2012. \r\n\r\nId: 1406587. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1407065": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SEGOV Nº 094 \r\n\r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125 de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rio de Janeiro para o exercício de 2012 e o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o constante no processo nº E-12/480225/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Execução das ações referentes ao PROJETO OPERAÇÃO LEI SECA.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 08.11.2012 - término: 31.12.2012.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado de Rio de Janeiro - DETRAN. \r\n\r\nUO: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado de Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nUG 2133 00 - Departamento de Trânsito do Estado de Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 1401 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\n\r\nU0: 1401 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\n\r\nUG: 1401 00 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPrograma de Trabalho\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor - R$ \r\n\r\n2133.06.782.0064.3010\r\n\r\n3390\r\n\r\n13\r\n\r\n968.100,00\r\n\r\nArt. 2º - O crédito acima referenciado é resultado de Modificação Orçamentária, que cancela igual valor no Programa de Trabalho 2133.06.122.2660 e N.D. 3190 da Portaria Conjunta nº 84 de 31.05.2012, não ocasionando assim, acréscimo no total dos recursos descentralizados.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº 42.436/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23.07.2008.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 08 de novembro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nWILSON CARLOS CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo \r\n\r\nId: 1407065. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1406677": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4314\r\n\r\nDE 05 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nRETIFICA A PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4272, DE 24 DE ABRIL DE 2012 E ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL (COMISSÃO CIDADÃ).\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/412576/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Retificar o art. 1º, II da Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 4272, de 24 de abril de 2012, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“II - Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ”\r\n\r\nArt. 2º - Alterar o art. 1º, IV e X da Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 4272, de 24 de abril de 2012, que passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“IV - Polícia Rodoviária Federal - 5ª Superintendência Polícia Rodoviária Federal - 5ªSRPRF/RJ:\r\n\r\nTitular: Vitor Almada da Costa\r\n\r\nSuplente: Júlio César Vaz Siqueira\r\n\r\nX - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ\r\n\r\nTitular: Alexandre Costa Reimão\r\n\r\nSuplente: Leonardo Ribeiro de Oliveira”\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1406677. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1406678": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4316\r\n\r\nDE 05 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA GESTOR CONTRATUAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/427982/2007, e \r\n\r\nCONSIDERANDO o dever de obtenção de resultados eficientes, extraídos do postulado normativo da eficiência administrativa, sem que isso importe descuido com a regularidade formal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Fica designado o servidor PÉRICLES MEMÓRIA FILHO, matr. nº 24/007.954-1, em substituição ao Gestor anterior, Luiz Carlos da Costa, matr. nº 24/007.831-1, para atuar na gestão e fiscalização do Convênio de Cooperação, abaixo relacionado:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nNº do Instrumento\r\n\r\nConveniado\r\n\r\nE-12/427982/2007\r\n\r\n173/2007\r\n\r\nMunicípio de Seropédica\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1406678. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1406680": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.09.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/417796/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores Marco Antonio S. da Silva, matr. nº 24/007.300-7, Gustavo Pimentel, matr. nº 24/006.558-1 e Vanessa Ramalho Pimentel, matr. nº 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1406680. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1406679": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.11.2012\r\n\r\nFIXA as atribuições dos servidores relacionados em anexo, até 30 de novembro de 2012, para exercerem, exclusivamente, as atividades de examinadores, tendo em vista a necessidade de atender a grande demanda reprimida de candidatos aptos à realização dos exames teóricos e práticos de direção veicular. Situações de excepcional necessidade do serviço serão examinadas pelo Vice-Presidente e pelo Diretor Geral de Administração e Finanças. 03/DETRAN/PRESI/180/2012.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nEXAMINADORES LOTADOS NA DIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDH\r\n\r\nCAT\r\n\r\nNOME \r\n\r\nLOTAÇÃO \r\n\r\n001\r\n\r\nAE\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA S. WALTZ\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n016\r\n\r\nAD\r\n\r\nGUSTAVO RODOLFO R. ARMADA\r\n\r\nHAB/PT PENHA\r\n\r\n030\r\n\r\nAC\r\n\r\nLUZIMAR DE SOUZA M. ROCHA\r\n\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n\r\n037\r\n\r\nB\r\n\r\nVERA LUCIA S. BAPTISTA\r\n\r\nHAB/PT DET SUL\r\n\r\n043\r\n\r\nB\r\n\r\nSANDRA REGINA LOPES DE SÁ DE SOUZA\r\n\r\nHAB/EXPED\r\n\r\n044\r\n\r\nD\r\n\r\nMARIA LÚCIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n045\r\n\r\nD\r\n\r\nSHEILA SCALZO\r\n\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n\r\n047\r\n\r\nAE\r\n\r\nGEISA TAVARES C. DE MELO\r\n\r\nHAB/EXPED\r\n\r\n049\r\n\r\nD\r\n\r\nMARCIA RIBEIRO BARRETO DE ANDRADE\r\n\r\nHAB/PT PENHA \r\n\r\n057\r\n\r\nAD\r\n\r\nANTONIO CARLOS SERRO\r\n\r\nHAB/D MED\r\n\r\n071\r\n\r\nD\r\n\r\nDURVAL DA SILVA SOARES \r\n\r\nHAB/PT B ROXO\r\n\r\n101\r\n\r\nAD\r\n\r\nJORGE GOMES ROSSINI\r\n\r\nHAB/IGUATEMI\r\n\r\n113\r\n\r\nD\r\n\r\nROBERTO TEIXEIRA \r\n\r\nHAB/PT TERESÓP\r\n\r\n114\r\n\r\nD\r\n\r\nONDINA DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\nHAB/PT ILHA \r\n\r\n120\r\n\r\nAD\r\n\r\nADALBERLENE C. MATHEUS\r\n\r\nHAB/PT B TIJUCA\r\n\r\n121\r\n\r\nD\r\n\r\nVERA LÚCIA MARIA DE ASSIS SILVA\r\n\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n\r\n128\r\n\r\nAE\r\n\r\nDIONEA MARIA B. TABOADA \r\n\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n\r\n135\r\n\r\nB\r\n\r\nHELENA GOMES DE AMORIM\r\n\r\nHAB/PT JACAREP\r\n\r\n148\r\n\r\nE\r\n\r\nÁLVARO ALVES DE ANDRADE \r\n\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n\r\n149\r\n\r\nAD\r\n\r\nPAULO CESAR THEODORO CABRAL \r\n\r\nHAB/IGUATEMI\r\n\r\n153\r\n\r\nD\r\n\r\nVANDERLEI PEÇANHA \r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n183\r\n\r\nAD\r\n\r\nROSA CORREA DOS RAMOS \r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n219\r\n\r\nD\r\n\r\nMARLÔVA DURÃES MACEDO MARTINS\r\n\r\nHAB/PT MADUREIRA\r\n\r\n226\r\n\r\nAE\r\n\r\nOSCAR VIEIRA NETO\r\n\r\nHAB/PT PENHA \r\n\r\n241\r\n\r\nAD\r\n\r\nADALBERTO SANTANA \r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n244\r\n\r\nD\r\n\r\nSUELI RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n\r\n261\r\n\r\nAD\r\n\r\nVILMA DO NASCIMENTO DIAS\r\n\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n\r\n267\r\n\r\nC\r\n\r\nCRISTINA TELLES DE SOUZA \r\n\r\nHAB/PT ILHA \r\n\r\n282\r\n\r\nB\r\n\r\nMIGUEL ANGELO MANHAES DE JESUS\r\n\r\nHAB/PT B MANSA\r\n\r\n295\r\n\r\nB\r\n\r\nMARIA ZÉLIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nHAB/PT SP ALDEIA\r\n\r\n305\r\n\r\nAD\r\n\r\nVANDA MARIA CARMEN PENA\r\n\r\nHAB/PT D CAXIAS\r\n\r\n306\r\n\r\nE\r\n\r\nCARLOS ALBERTO VIDAL RAMOS \r\n\r\nHAB/PT B ROXO\r\n\r\n310\r\n\r\nB\r\n\r\nLIDIA CARVALHO SECUNDO\r\n\r\nHAB/PT D CAXIAS\r\n\r\n315\r\n\r\nD\r\n\r\nUBIRACY C. DE SOUZA FILHO\r\n\r\nHAB/APREND/CFC\r\n\r\n318\r\n\r\nD\r\n\r\nMARIA MADALENA DO L. MAZZACARO\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n334\r\n\r\nAD\r\n\r\nJORGE FERNANDO BARRETO\r\n\r\nHAB/ PT JACAREPAGUA\r\n\r\n358\r\n\r\nAE\r\n\r\nRICARDO DE CASTRO SILVA\r\n\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n\r\n371\r\n\r\nE\r\n\r\nFRANCISCO ANDRÉ B. VASCONCELOS\r\n\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n\r\n373\r\n\r\nB\r\n\r\nLANA CRISTINA F. GAMBASIANE\r\n\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n\r\n377\r\n\r\nAE\r\n\r\nCLAÚDIO DOS SANTOS ADÃO\r\n\r\nHAB/PT PENHA\r\n\r\n382\r\n\r\nB\r\n\r\nJUSSARA BARRETO QUEIROZ\r\n\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n\r\n383\r\n\r\nB\r\n\r\nMARIA MARGARIDA PASSOS\r\n\r\nHAB/PT B ROXO\r\n\r\n401\r\n\r\nAE\r\n\r\nSERGIO SENNA DE ANDRADE\r\n\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n\r\n411\r\n\r\nB\r\n\r\nALMERINDA DO N. RICARDO \r\n\r\nHAB/D MED\r\n\r\n418\r\n\r\nE\r\n\r\nFRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nHAB/PT BELFORD ROXO\r\n\r\n423\r\n\r\nAD\r\n\r\nJAMES DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nHAB/PT NILOPOLIS\r\n\r\n431\r\n\r\nB\r\n\r\nLUCIENE RAGGI DE SOUZA \r\n\r\nHAB/D MED\r\n\r\n436\r\n\r\nB\r\n\r\nMARCOS DA CRUZ GONÇALVES\r\n\r\nHAB/PT BELFORD ROXO\r\n\r\n438\r\n\r\nD\r\n\r\nMARIA LUCIA LEAL SANTOS\r\n\r\nHAB/PT VL ISABEL/IGUATEMI\r\n\r\n444\r\n\r\nB\r\n\r\nROSE MARY DA SILVA RAMALHO\r\n\r\nHAB/PT JACAREP\r\n\r\n448\r\n\r\nD\r\n\r\nJOSE CARLOS MALAFAIA DE SOUZA\r\n\r\nHAB/PT BAIXADA \r\n\r\n455\r\n\r\nD\r\n\r\nJOSÉ LUIZ LOURENÇO VIEIRA \r\n\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n\r\n458\r\n\r\nAD\r\n\r\nLUIZ CARLOS GUERRA ALZUGUIR\r\n\r\nHAB/PT TERESOP.\r\n\r\n459\r\n\r\nD\r\n\r\nSONIA REGINA CARDOSO T. RODRIGUES\r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n474\r\n\r\nAB\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ALZUGUIR \r\n\r\nHAB/PT TERESÓP\r\n\r\n483\r\n\r\nAB\r\n\r\nAURORA AUXILIADORA E. DA NEVES \r\n\r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n\r\n488\r\n\r\nAE\r\n\r\nAMADEU SANTOS RICARDO\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n490\r\n\r\nB\r\n\r\nBERENICE DO NASCIMENTO QUINTANILHA\r\n\r\nHAB/PT DET SUL\r\n\r\n496\r\n\r\nB\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE DE ALENCAR\r\n\r\nHAB/APREND/CFC\r\n\r\n499\r\n\r\nB\r\n\r\nLILIA CRISTINA SANTOS NEWTON\r\n\r\nHAB/PT MÉIER\r\n\r\n514\r\n\r\nAC\r\n\r\nTANIA DA SILVA TAVARES\r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n516\r\n\r\nAB\r\n\r\nLEA REZENDE DO NASCIMENTO\r\n\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\n\r\n520\r\n\r\nB\r\n\r\nDENIZE LIMA MACHADO\r\n\r\nHAB/PT LUZIA\r\n\r\n525\r\n\r\nD\r\n\r\nÁDINA CAMPOS LARANJA\r\n\r\nHAB/PT DET SUL\r\n\r\n579\r\n\r\nB\r\n\r\nANDREA ABREU PEREIRA\r\n\r\nDIR HAB/CONTROLE\r\n\r\n583\r\n\r\nD\r\n\r\nFABIO BARROS GONÇALVES\r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n601\r\n\r\nD\r\n\r\nSANDRA MARCIA CORDEIRO LUZ\r\n\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n\r\n612\r\n\r\nAC\r\n\r\nMARIZE CARLOS DE SOUZA LINS\r\n\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n\r\n621\r\n\r\nB\r\n\r\nANA CLAUDIA ROUBAUD FARIAS\r\n\r\nHAB/D MED\r\n\r\n625\r\n\r\nB\r\n\r\nCLAUDIA DE MAGALHÃES GOMES\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n629\r\n\r\nB\r\n\r\nDILERMARIA CATARINA C FERREIRA\r\n\r\nHAB/ACESSO 5\r\n\r\n631\r\n\r\nB\r\n\r\nERIKA REIS MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nHABILITAÇÃO\r\n\r\n635\r\n\r\nD\r\n\r\nFABIO FORTUNA PAIVA\r\n\r\nHAB/PT PETRÓP\r\n\r\n642\r\n\r\nD\r\n\r\nLEANDRO DA ROCHA PESSANHA\r\n\r\nHAB/PT MAGE\r\n\r\n644\r\n\r\nD\r\n\r\nLEO TORTORI SEIXAS\r\n\r\nHAB/PT MAGÉ\r\n\r\n647\r\n\r\nD\r\n\r\nNILTON RIBEIRO DO N JUNIOR\r\n\r\nHAB/D MED\r\n\r\n653\r\n\r\nB\r\n\r\nSANDRO VIEIRA MEDEIROS\r\n\r\nHAB/D MED\r\n\r\n665\r\n\r\nAD\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nHAB/PT SG P TEMPO\r\n\r\n667\r\n\r\nB\r\n\r\nFLÁVIA VIEIRA SAMPAIO\r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n671\r\n\r\nD\r\n\r\nJUÇARA ALENCAR BOAVENTURA\r\n\r\nHAB/IGUATEMI\r\n\r\n672\r\n\r\nD\r\n\r\nLEISY BAIRRAL MORAIS\r\n\r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n\r\n687\r\n\r\nB\r\n\r\nANGELICA MARTINS VIDIGAL\r\n\r\nHAB\r\n\r\n689\r\n\r\nD\r\n\r\nARMANDO ALBERTO R LOPES JUNIOR\r\n\r\nHAB/PT NITEROI\r\n\r\n692\r\n\r\nD\r\n\r\nCAMILA ERTHAL SAYEGH \r\n\r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n\r\n697\r\n\r\nB\r\n\r\nEDUARDO COUTO DE SOUSA\r\n\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n\r\n703\r\n\r\nB\r\n\r\nFLÁVIO PAIVA DA SILVA\r\n\r\nDIR HAB\r\n\r\n708\r\n\r\nAB\r\n\r\nGUSTAVO MARQUES BASTOS\r\n\r\nHAB/DIRHAB\r\n\r\n713\r\n\r\nB\r\n\r\nJOÃO PAULO PINHO PEREIRA\r\n\r\nHAB/PT B PIRAÍ\r\n\r\n714\r\n\r\nAB\r\n\r\nJONACIR MANOEL RODRIGUES\r\n\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n\r\n719\r\n\r\nB\r\n\r\nJOSEÉ NICOLAU DE FRANÇA\r\n\r\nHAB/PT B TIJUCA\r\n\r\n720\r\n\r\nAB\r\n\r\nJULIANO AUGUSTO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n\r\n723\r\n\r\nD\r\n\r\nLUCAS ALBERTO GOMES DE MELLO DA SILVA\r\n\r\nHAB/ PT NILOPOLIS\r\n\r\n724\r\n\r\nB\r\n\r\nLUCAS DANTAS\r\n\r\nHAB/PT RESENDE\r\n\r\n728\r\n\r\nAC\r\n\r\nMARCIUS ALEXANDRE CORREA HOELZ \r\n\r\nHAB/PT MACAE\r\n\r\n734\r\n\r\nB\r\n\r\nRAFAELLA CAMERA DIAS FRAGA\r\n\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n\r\n739\r\n\r\nD\r\n\r\nTHAIS PIRES DA SILVA\r\n\r\nDIRHAB\r\n\r\n740\r\n\r\nAB\r\n\r\nTHIAGO MARTINS ALMEIDA\r\n\r\nHAB\r\n\r\n743\r\n\r\nB\r\n\r\nWAGNER GAULIA FERREIRA\r\n\r\nHAB/EXPED\r\n\r\n744\r\n\r\nAD\r\n\r\nLUCIANO NUNES\r\n\r\nHAB/PT ITAGUAI\r\n\r\n746\r\n\r\nB\r\n\r\nALBA VALÉRIA GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n\r\n747\r\n\r\nB\r\n\r\nALEX SANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n\r\n756\r\n\r\nB\r\n\r\nFABRÍCIA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n759\r\n\r\nD\r\n\r\nJERONIMO MAGALHAESDO NASCIMENTO\r\n\r\nHAB/PT CAXIAS\r\n\r\n761\r\n\r\nB\r\n\r\nJORGE TRINDADE NETO\r\n\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n\r\n763\r\n\r\nB\r\n\r\nKARINA PEREIRA DIAS\r\n\r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n\r\n765\r\n\r\nAB\r\n\r\nLUCIANA ZACHARIAS SANTOS \r\n\r\nHAB/PT JACAREP\r\n\r\n769\r\n\r\nB\r\n\r\nMARIANA MONTEIRO PEREIRA MAIA\r\n\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n\r\n773\r\n\r\nB\r\n\r\nRENATA GERARD PEREIRA CLEMENTE\r\n\r\nHAB/PT BELFORD ROXO\r\n\r\n775\r\n\r\nB\r\n\r\nSABRINA FAGUNDES P CORREA\r\n\r\nHAB/PT SG NEVES II\r\n\r\n780\r\n\r\nB\r\n\r\nSÁVIO PESSANHA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n\r\n783\r\n\r\nAD\r\n\r\nBERNARDO NEVES RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nHAB/PT TRÊS RIOS\r\n\r\n785\r\n\r\nAD\r\n\r\nCEMIR ASSAD II\r\n\r\nHAB/PT CAXIAS\r\n\r\n787\r\n\r\nAB\r\n\r\nDENNIER CAMPOS MARTINS\r\n\r\nHAB/PT V REDONDA\r\n\r\n791\r\n\r\nB\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS GUSMAN FILHO\r\n\r\nDIR HAB/CONTROLE\r\n\r\n794\r\n\r\nD\r\n\r\nITALO DA SILVA OLIVEIRA FONTES\r\n\r\nHAB/PT NITEROI\r\n\r\n797\r\n\r\nB\r\n\r\nKATIA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nHAB/PT BARRA MANSA\r\n\r\n801\r\n\r\nB\r\n\r\nMONIQUE RIBEIRO\r\n\r\nDIR HAB/ESTRANG\r\n\r\n804\r\n\r\nB\r\n\r\nRAFAELA COVIELLO DE LIMA\r\n\r\nHAB/PT DET OESTE\r\n\r\n805\r\n\r\nB\r\n\r\nRENATA MARIA FIGUEIREDO NUNES\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n824\r\n\r\nB\r\n\r\nWALACE LUIZ CHAVANTES PINTO\r\n\r\nHAB/PT ITAGUAI\r\n\r\n836\r\n\r\nAB\r\n\r\nWILLIAN MENEZES DA CUNHA\r\n\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n\r\nEXAMINADORES LOTADOS EM OUTRAS DIRETORIAS\r\n\r\nDH\r\n\r\nCAT\r\n\r\nNOME \r\n\r\nLOTAÇÃO \r\n\r\n026\r\n\r\nD\r\n\r\nLEONOR DUARTE DE ALENCAR\r\n\r\nDDF\r\n\r\n075\r\n\r\nD\r\n\r\nSOLANGE SOARES DE SOUZA\r\n\r\n7ª CRT/D. CAXIAS\r\n\r\n087\r\n\r\nE\r\n\r\nMARCO AURELIO BATISTA DOS ANJOS\r\n\r\n24ª CRT/VALENÇA\r\n\r\n093\r\n\r\nAE\r\n\r\nSERGIO CAMPOS ASSIS\r\n\r\n27ª CRT/MESQUITA\r\n\r\n189\r\n\r\nAE\r\n\r\nROSANE VIEIRA FERREIRA\r\n\r\nDRV/ARQUIVO\r\n\r\n192\r\n\r\nAD\r\n\r\nFRANKLIN MENEZES FIGUEIREDO\r\n\r\nTRANSPORTE/GARAGEM\r\n\r\n199\r\n\r\nD\r\n\r\nJORGE ANTONIO DE MELO TORRES \r\n\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n\r\n202\r\n\r\nE\r\n\r\nEDSON PACHECO\r\n\r\n26ª CRT/ITABORAI\r\n\r\n211\r\n\r\nD\r\n\r\nTANIA ROSA NOGUEIRA\r\n\r\nSD/D.PESSOAL\r\n\r\n212\r\n\r\nAD\r\n\r\nLUIZ FERNANDO NEVES RIBEIRO\r\n\r\n20ª CRT/C. FRIO\r\n\r\n240\r\n\r\nD\r\n\r\nNILCÉIA MARIA DE LIMA MOREIRA\r\n\r\nDRV/DESP-ARQUIVO\r\n\r\n256\r\n\r\nAD\r\n\r\nARMINDO DE CANELLAS FILHO \r\n\r\n15ª CRT/NILÓPOLIS\r\n\r\n280\r\n\r\nAD\r\n\r\nELIZETE OLEGÁRIO FIGUEIRA\r\n\r\n6ª CRT/V.REDON\r\n\r\n286\r\n\r\nAE\r\n\r\nDIJALMA JEAN JACQUES\r\n\r\n20ª CRT/C. FRIO\r\n\r\n289\r\n\r\nAD\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO V. FERREIRA \r\n\r\n22ª CRT/S. JARDIM\r\n\r\n292\r\n\r\nD\r\n\r\nSANDRA ESTEVES DE FARIAS\r\n\r\n6ª CRT/V.REDON\r\n\r\n301\r\n\r\nD\r\n\r\nJOSE CARLOS DA SILVA PINTO\r\n\r\nDAF/PROGFIN\r\n\r\n303\r\n\r\nD\r\n\r\nROBERTO MARIANO RUFINO\r\n\r\n11ª CRT/S GONÇALO\r\n\r\n308\r\n\r\nE\r\n\r\nJOSUE GAMBOA\r\n\r\nSD/DESP\r\n\r\n319\r\n\r\nAD\r\n\r\nWALDIR RAMOS BARBOZA\r\n\r\nSD/PORTARIA\r\n\r\n328\r\n\r\nB\r\n\r\nTANIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nCJC\r\n\r\n337\r\n\r\nD\r\n\r\nEDMILSON JOSÉ FURTADO DOS SANTOS\r\n\r\nSD/D.PESSOAL\r\n\r\n348\r\n\r\nB\r\n\r\nGEYSA CRUZ DE MOURA\r\n\r\nDRV/CERTIDÕES\r\n\r\n363\r\n\r\nE\r\n\r\nROBSON BANDEIRA DA COSTA\r\n\r\nTRANSPORTE\r\n\r\n365\r\n\r\nD\r\n\r\nMANCILDO MOREIRA FILHO\r\n\r\nC. ESTATIST\r\n\r\n368\r\n\r\nAE\r\n\r\nNELSON ROBERTO MACHADO\r\n\r\nTRANSPORTE/GARAGEM\r\n\r\n384\r\n\r\nAD\r\n\r\nPAULO CESAR ALVES VALE\r\n\r\n15ª CRT/NILOPOLIS\r\n\r\n395\r\n\r\nAE\r\n\r\nSILVESTRE MARTINHO DA SILVA\r\n\r\n4º CRT/N. IGUAÇU\r\n\r\n408\r\n\r\nAE\r\n\r\nMARCOS CESAR FERREIRA SIMÕES ROSA \r\n\r\nCRT/MARICÁ\r\n\r\n421\r\n\r\nAD\r\n\r\nIVAN MAIA DA SILVA\r\n\r\n3ª CRT/N. FRIBURGO\r\n\r\n434\r\n\r\nAD\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO ALVES POPPOLINO\r\n\r\nJARI\r\n\r\n435\r\n\r\nAB\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO MEIRELLES\r\n\r\nDP PESSOAL\r\n\r\n443\r\n\r\nAD\r\n\r\nROBERVAL MENDES DA S. OLIVEIRA\r\n\r\nDAF/PROGFIN\r\n\r\n451\r\n\r\nD\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nB. PIRAÍ\r\n\r\n468\r\n\r\nAD\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA SANTOS \r\n\r\nDAP/V. REDON\r\n\r\n478\r\n\r\nAD\r\n\r\nANTONIA ALVES CORREA\r\n\r\n8ª CRT/SAQUAREMA\r\n\r\n482\r\n\r\nD\r\n\r\nCESAR AUGUSTO DE CARVALHO\r\n\r\nATG/ZELADORIA\r\n\r\n501\r\n\r\nAB\r\n\r\nLUCIA AMÉLIA FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nSD/ RH\r\n\r\n505\r\n\r\nAB\r\n\r\nOCTAVIO AUGUSTO BORDALLO AMORIN\r\n\r\nENGENHARIA\r\n\r\n508\r\n\r\nB\r\n\r\nROSANGELA MARIA SOUZA\r\n\r\n15ª CRT/NILÓPOLIS\r\n\r\n509\r\n\r\nD\r\n\r\nSANDRA HELENA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n\r\n510\r\n\r\nD\r\n\r\nSÉRGIO DOS SANTOS SCHULLER\r\n\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n\r\n522\r\n\r\nD\r\n\r\nCARLOS ANTONIO PEREIRA GARCIA\r\n\r\n9ª CRT/TERESOPOLIS\r\n\r\n575\r\n\r\nAD\r\n\r\nUILSON ROSA PEREIRA\r\n\r\nTRANSPORTE/GARAGEM\r\n\r\n584\r\n\r\nAD\r\n\r\nKLEBER FIUZA DA COSTA\r\n\r\nDRV/ ST LUZIA\r\n\r\n594\r\n\r\nD\r\n\r\nOSCAR MACIEL DIAS SOBRINHO\r\n\r\nDRV/SAIT\r\n\r\n599\r\n\r\nAB\r\n\r\nROBERTO SCHEMID ABO-GAMEM CUNHA\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n610\r\n\r\nD\r\n\r\nLINCOLN VERICIMO PINTO\r\n\r\n11ª CRT/S GONÇALO\r\n\r\n611\r\n\r\nB\r\n\r\nISAIAS CELESTINO DA SILVA NETO\r\n\r\nSD/ENGENH\r\n\r\n614\r\n\r\nD\r\n\r\nSILVIA REGINA DIAS DA SILVA\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n618\r\n\r\nD\r\n\r\nALIPIO LIZARRDO CONSTANT LOHMANN\r\n\r\n1ª CRT/NITERÓI\r\n\r\n628\r\n\r\nB\r\n\r\nDANILO MARTINS CUNHA\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n634\r\n\r\nB\r\n\r\nFÁBIO DA CUNHA SANHUDO\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n651\r\n\r\nB\r\n\r\nRODRIGO RIBEIRO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDDF\r\n\r\n655\r\n\r\nB\r\n\r\nTALITA NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDRV/ACESSO7\r\n\r\n659\r\n\r\nB\r\n\r\nALEXANDRE LEITÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n662\r\n\r\nB\r\n\r\nANDERSON SILVA MACEDO\r\n\r\nC. INFORMATICA\r\n\r\n682\r\n\r\nAB\r\n\r\nALDAIR JOSE FERNANDES\r\n\r\nSD/D. PATRIM\r\n\r\n686\r\n\r\nD\r\n\r\nANDRE LUIZ DA CONCEIÇÃO MARTINS\r\n\r\nDRV/BANGU\r\n\r\n691\r\n\r\nB\r\n\r\nBRUNO BARROS DA SILVA\r\n\r\nSD/C. ESTATIST\r\n\r\n699\r\n\r\nAB\r\n\r\nEMERSON ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nENGENHARIA\r\n\r\n701\r\n\r\nB\r\n\r\nFABIANO PINTO GOUVEA\r\n\r\nDRV/DESP\r\n\r\n705\r\n\r\nB\r\n\r\nGIANCARLO ALVES DE SOUSA\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n707\r\n\r\nB\r\n\r\nGRAZIELLA GOMES DE MELLO DA SILVA\r\n\r\nDRI/SCI\r\n\r\n709\r\n\r\nD\r\n\r\nIGOR VALENTE DE CASTRO MARTINS\r\n\r\nCJC\r\n\r\n710\r\n\r\nB\r\n\r\nJACQUELINE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nPRESID/ASS. ENGENHARIA\r\n\r\n711\r\n\r\nB\r\n\r\nJOÃO CARLOS PANCINI ZANUNCIO\r\n\r\nDIC\r\n\r\n715\r\n\r\nAB\r\n\r\nJOSÉ ADIBIO PINTO MACHADO JUNIOR\r\n\r\nPRESID/ NUCL APOIO\r\n\r\n716\r\n\r\nB\r\n\r\nJOSE CARLOS M. C. DE ARAUJO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n717\r\n\r\nB\r\n\r\nJOSÉ DOMINGOS DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n\r\n718\r\n\r\nB\r\n\r\nJOSE NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDIC\r\n\r\n725\r\n\r\nB\r\n\r\nLUIGGI BORTOLLUZI CAPELLA\r\n\r\nCJCI\r\n\r\n726\r\n\r\nB\r\n\r\nMARCELO ARAGAO DE HUGO FILHO\r\n\r\nULV BARRA DA TIJUCA\r\n\r\n732\r\n\r\nAD\r\n\r\nMAURO TADEU LUCAS\r\n\r\nCJC\r\n\r\n735\r\n\r\nAB\r\n\r\nRAQUEL DINIZ RODRIGUES\r\n\r\nSD/C. SERV. DESCENT\r\n\r\n736\r\n\r\nB\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA PEÇANHA\r\n\r\nCJCI\r\n\r\n742\r\n\r\nB\r\n\r\nVANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDIC/ PT B PIRAI\r\n\r\n749\r\n\r\nD\r\n\r\nALEXANDRE M CAVALCANTI\r\n\r\nJARI\r\n\r\n750\r\n\r\nB\r\n\r\nAMANDA MARIA RODRIGUES BRITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n751\r\n\r\nB\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nDDF\r\n\r\n757\r\n\r\nB\r\n\r\nFERNANDA NOGUEIRA AYRES DA SILVA\r\n\r\nCJC/DRI\r\n\r\n760\r\n\r\nB\r\n\r\nJOÃO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDAF\r\n\r\n762\r\n\r\nAB\r\n\r\nJULIANA MORE\r\n\r\n3ª CRT/N. FRIBURGO\r\n\r\n766\r\n\r\nB\r\n\r\nMARCIA MARIA LOBO\r\n\r\nDRV/ACESSO7\r\n\r\n768\r\n\r\nB\r\n\r\nMARIANA MARQUES SANGENITO\r\n\r\nASCOM\r\n\r\n771\r\n\r\nB\r\n\r\nMONIQUE SANTOS BASTOS\r\n\r\nDIC/ PT NITERÓI\r\n\r\n772\r\n\r\nB\r\n\r\nNILTON FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDRV/ACESSO7\r\n\r\n776\r\n\r\nAC\r\n\r\nVALDIONOR FERREIRA BICALHO\r\n\r\nCORREGEDORIA/CORR\r\n\r\n777\r\n\r\nB\r\n\r\nVANESSA BUSTILHO RODRIGUES\r\n\r\nDRV/ULV\r\n\r\n778\r\n\r\nB\r\n\r\nWELLINTON DE OLIVEIRA AQUINO\r\n\r\nCJC\r\n\r\n781\r\n\r\nB\r\n\r\nANA PAULA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n782\r\n\r\nB\r\n\r\nANDREI MAGALHAES MARINHO\r\n\r\nACI\r\n\r\n784\r\n\r\nB\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CAMPOS\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n788\r\n\r\nD\r\n\r\nEDSON CONCEIÇÃO SANTANNA\r\n\r\nDRI\r\n\r\n789\r\n\r\nB\r\n\r\nERIKA GÓES E SILVA MACHADO\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n790\r\n\r\nB\r\n\r\nFELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nOUVIDORIA\r\n\r\n793\r\n\r\nD\r\n\r\nHORÁCIO CORREIA SEBASTIÃO FILHO\r\n\r\nASCOM\r\n\r\n795\r\n\r\nAB\r\n\r\nJORAM EUSTÁQUIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nJARI\r\n\r\n796\r\n\r\nD\r\n\r\nKARLA ALEXANDRA DO E. S. GUIMARÃES\r\n\r\nPATRIMÔNIO\r\n\r\n798\r\n\r\nB\r\n\r\nLAYLLA SILVA CHAVES\r\n\r\nOUVIDORIA\r\n\r\n799\r\n\r\nB\r\n\r\nLUIS EDUARDO ARAUJO LIMA DA COSTA\r\n\r\nDRV\r\n\r\n800\r\n\r\nAB\r\n\r\nMICHAEL STUART THOMAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n802\r\n\r\nAB\r\n\r\nNICOLAI ROCHA FÉO\r\n\r\nCJC\r\n\r\n803\r\n\r\nB\r\n\r\nPABLO MARINHO LOBO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDRI\r\n\r\n807\r\n\r\nB\r\n\r\nTHIAGO DA ROCHA SILVA\r\n\r\nDRI\r\n\r\n808\r\n\r\nB\r\n\r\nVANESSA RAMALHO PIMENTEL\r\n\r\nDGAF\r\n\r\n809\r\n\r\nB\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE CASTRO MATARUNA\r\n\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n\r\n810\r\n\r\nB\r\n\r\nCESAR AUGUSTO GONÇALVES\r\n\r\nDCA\r\n\r\n811\r\n\r\nB\r\n\r\nCRISTINE MARIE SOARES\r\n\r\nASCOM\r\n\r\n812\r\n\r\nB\r\n\r\nDANIEL DA SILVA\r\n\r\nDAG\r\n\r\n813\r\n\r\nAB\r\n\r\nELIZANGELA ALVES DA SILVA\r\n\r\nDCA\r\n\r\n814\r\n\r\nB\r\n\r\nJORGE LUIZ PINHEIRO\r\n\r\nDAF\r\n\r\n815\r\n\r\nB\r\n\r\nJOZELY FONTOURA RODRIGUES\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n816\r\n\r\nB\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES MILAN\r\n\r\nCOORD. DE ADM\r\n\r\n819\r\n\r\nB\r\n\r\nRAPHAEL AMARANTE S. B. MACEDO\r\n\r\nDIC\r\n\r\n820\r\n\r\nB\r\n\r\nRENATA PEREIRA ALVARENGA\r\n\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n\r\n821\r\n\r\nB\r\n\r\nRODRIGO JOSÉ BRAGA FERNANDES\r\n\r\nSERV TRANSP INTERNO\r\n\r\n822\r\n\r\nB\r\n\r\nSARITA PINTO EVANGELISTA\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n823\r\n\r\nAB\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nASCOM\r\n\r\n825\r\n\r\nD\r\n\r\nWESLEY VASCONCELOS BORGES\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n826\r\n\r\nB\r\n\r\nALEXANDRE BERG COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDIR. ADM\r\n\r\n827\r\n\r\nB\r\n\r\nCARLOS FELIPE NOGUEIRA PINHO\r\n\r\nDIJUR\r\n\r\n828\r\n\r\nB\r\n\r\nJUCELIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCGP\r\n\r\n829\r\n\r\nAB\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SILVA L. LEMOS\r\n\r\nTRANSPORTE\r\n\r\n830\r\n\r\nAB\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nDRV\r\n\r\n833\r\n\r\nB\r\n\r\nPATRIZIA MAGLIONE\r\n\r\nCOORD. RENAVAM\r\n\r\n834\r\n\r\nB\r\n\r\nROBERTA MARIA DE SOUZA F. VIEIRA\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n835\r\n\r\nB\r\n\r\nTATIANA DA ROCHA CARALLO\r\n\r\nCJC\r\n\r\n837\r\n\r\nB\r\n\r\nALINE DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n\r\n838\r\n\r\nB\r\n\r\nBRENO WERMELINGER DOS SANTOS\r\n\r\nCJC/DRI\r\n\r\n840\r\n\r\nB\r\n\r\nMARCELO HENRIQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nCJC\r\n\r\nId: 1406679. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1406682": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/414896/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de LEONARDO MECEDO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais), com fulcro no art. 24, X da supracitada Lei, nos termos da autorização Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1406682. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1406681": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/410749/2012 - HOMOLOGO o resultado do certame em favor da empresa AP NET INFORMÁTICA LTDA, com o valor global de R$ 7.820,00 (sete mil oitocentos e vinte reais), referente a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2012.\r\n\r\nId: 1406681. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1406683": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/413084/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 6.780,42 (seis mil setecentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos), a favor de Reginaldo Guatimozim, matr. 24/000.783-1 e outros, referente ao auxílio alimentação, relativo aos exercícios de 2009, 2010 e 2011, na forma do inciso VI, art. 14 do Decreto nº 41.880, de 24.05.2009.\r\n\r\nId: 1406683. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1406685": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 01.11.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/424400/2012 de 15.06.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\n\r\nDE 06.11.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/417824/2012 de 10.10.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/417826/2012 de 10.10.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/417827/2012 de 10.10.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/417842/2012 de 10.10.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/417843/2012 de 10.10.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/417823/2012 de 10.10.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/417825/2012 de 10.10.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/417828/2012 de 10.10.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/417829/2012 de 10.10.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\n\r\nId: 1406685. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1406684": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 07.11.2012\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores 25º BATALHÃO LOGÍSTICO (ESCOLA), registro DH-ME/030, com endereço funcional na Rua Salustiano Silva, 395 - Magalhães Bastos - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/281596/2012.\r\n\r\nId: 1406684. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1406686": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 07.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/47786/1995 - MARIA GEDALVA DE SOUZA AZEVEDO, matr. nº 24/001.055-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 01.08.2003 a 31.07.2008.\r\n\r\nProc. nº E-12/417841/2012 - TAMARA MARTINS VAZ, matr. nº 24/003.351-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 05.12.2006 a 04.12.2011.\r\n\r\nId: 1406686. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1405903": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/11/2012\r\n\r\nAPOSENTA JAN GEIRMUND EGGEN, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula n°290.315-1 de acordo com o art. 2° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-12/663.198/12. \r\n\r\nAPOSENTA LEILA CRISTINA MARTINS SANTOS, Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula n°291.659-1 de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. n° E-12/662.817/12\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/900.080/1987 - ANTONIO RENATO GANEFF RIBEIRO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 290.572-7 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 27/03/2001 a 25/03/2006.\r\n\r\nDE 01/11/2012\r\n\r\nProc. n.º E-12/663.149/2012 - MARIO MARCIO MAIA DOS SANTOS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento matrícula nº 292.538-6 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 80, inciso II do Decreto n° 2479/79, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 21/03/1970 a 19/11/1970, totalizando 244 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 05/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-04/445.751/87 - AIRÃ DE ARAUJO VIDAL, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.772-1 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 02/09/2007 a 30/08/2012.\r\n\r\nProc. nº E-01/07108/91 - JORGE SOARES CALDEIRA, Servente, matrícula nº 292.174-0 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 18/08/2006 a 26/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-01/905.045/86 - CÉUMAR NERY DA SILVA, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 291.474-5 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 14/04/2007 a 11/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-01/905.199/86 - MARCOS ERBE FILGUEIRAS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 290.616-2 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 15/09/2005 a 13/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-01/904.309/86 - JÔLZI THOMAS CAMPOS, Auxiliar Administrativo, matrícula n° 292.013-0 - Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o inciso VII, Art.80, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 15/06/85 a 28/07/90, publicado no D.O. de 31/08/90 e de 29/07/90 a 12/08/95, publicado no D.O. de 03/10/95, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-05/401.139/89 - JORGE DE MORAES JARDIM, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.231-8 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 23/06/2006 a 21/07/2011.\r\n\r\nProc. n° E-12/662.709/2012 - DALVA CÂMARA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 292.542-8 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2012.\r\n\r\nProc. n° E-12/660.312/2012 - ELIZABETH DA SILVA MARTINS- Bibliotecária, nível 020.9, matrícula n° 290.962-0 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2012.\r\n\r\nProc. n° E-12/662.617/2012 - JUDY SIMPLES DE OLIVEIRA- Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula n° 292.979-2- Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2012.\r\n\r\nProc. n° E-12/662.556/2012 - MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA MAIA- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 293.034-5 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/2012.\r\n\r\nProc. n° E-12/662.658/2012 - ROSANE TORRES SALLES- Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula n° 292.954-5 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2012.\r\n\r\nProc. n° E-12/662.897/2012 - KÁTIA SIGMARINGA CARVALHO DIAS- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 292.740-8 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2012.\r\n\r\nProc. nº E-12/661.732/2010 - Defiro o abono de permanência do servidor LUIZ PAUMGARTTEN RODRIGUES, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 290.657-6\r\n\r\nProc. nº E-12/663.422/2012 - Defiro o abono de permanência do servidor EVA CRISTINA DIAS LEITÃO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.303-5.\r\n\r\nProc. nº E-12/662.093/2012 - Defiro o abono de permanência do servidor CARLOS AUGUSTO DO AMARAL, Auxiliar Administrativo, matrícula n° 292.052-8. \r\n\r\nId: 1405903. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1405916": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEGOV/GAB Nº 30 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência ao Diretor Geral de Administração e Finanças, Carlos Alberto Francisco, I.D. nº 571.670.5, para, na qualidade de ordenador de despesas desta Secretaria de Estado de Governo:\r\n\r\nI - autorizar as emissões das Notas de Autorização de Despesas à conta do Programa de Trabalho desta Secretaria de Estado;\r\n\r\nII - autorizar a abertura, aprovação, adjudicação, homologação, revogação, anulação, dispensa de inexigibilidade de licitação, assim como assinar os instrumentos contratuais, alterações e reconhecimentos de dívidas;\r\n\r\nIII - aplicar ou reconsiderar as penalidades pecuniárias e administrativas previstas na legislação pertinente quando comprovado o descumprimento de obrigação contratual, inclusive quanto a inobservância do prazo nos casos de fornecimento de materiais, prestação de serviços ou execução de obras;\r\n\r\nIV - assinar cheques e autorizar a movimentação de todas as contas bancárias abertas e existentes em nome da Secretaria de Estado de Governo, inclusive as de recursos oriundos de Convênios celebrados por esta Secretaria, nos termos do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei Estadual nº 287/79;\r\n\r\nV - autorizar as despesas referentes à diárias, passagens aéreas e aquelas realizadas sob a forma de adiantamento;\r\n\r\nVI - aprovar as prestações de contas referentes às despesas autorizadas pelo inciso V.\r\n\r\nArt. 2º- Dê-se imediato conhecimento da presente Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 289 da Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 22 de outubro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012\r\n\r\nWILSON CARLOS CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo\r\n\r\nId: 1405916"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1406555": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 804 DE 08 DE NOVEMBRODE 2012\r\n\r\nALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008,\r\n\r\n- o Processo nº E-01/006/2008, e\r\n\r\n- o aprimoramento da estrutura das naturezas de receita e despesa no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, as seguintes Naturezas de Despesa:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n3.3.90.37.00\r\n\r\nLocação de Mão de Obra\r\n\r\nRegistra os valores das despesas orçamentárias, decorrentes da prestação de serviços por pessoas jurídicas para órgãos públicos, tais como limpeza e higiene, vigilância ostensiva e outros.\r\n\r\n3.3.90.37.01\r\n\r\nApoio Administrativo, Técnico e Operacional\r\n\r\nRegistra os valores das despesas orçamentárias, decorrentes da prestação de serviços em apoio administrativo, técnico e operacional, por pessoas jurídicas para órgãos públicos. \r\n\r\n3.3.90.37.02\r\n\r\nLimpeza e Conservação\r\n\r\nRegistra os valores das despesas orçamentárias, decorrentes da prestação de serviços em limpeza e conservação, por pessoas jurídicas para órgãos públicos.\r\n\r\n3.3.90.37.03\r\n\r\nVigilância Ostensiva\r\n\r\nRegistra os valores das despesas orçamentárias, decorrentes da prestação de serviços em vigilância ostensiva, por pessoas jurídicas para órgãos públicos.\r\n\r\n3.3.90.37.04\r\n\r\nManutenção e Conservação de Bens Imóveis \r\n\r\nRegistra os valores das despesas orçamentárias, decorrentes da prestação de serviços em manutenção e conservação de bens imóveis, por pessoas jurídicas para órgãos públicos,\r\n\r\n3.3.90.37.05\r\n\r\nServiços de Copa e Cozinha\r\n\r\nRegistra os valores das despesas orçamentárias, decorrentes da prestação de serviços em copa e cozinha, por pessoas jurídicas para órgãos públicos.\r\n\r\n3.3.90.37.06\r\n\r\nManutenção e Conservação de Bens Móveis\r\n\r\nRegistra os valores das despesas orçamentárias, decorrentes da prestação de serviços em manutenção e conservação de bens móveis, por pessoas jurídicas para órgãos públicos.\r\n\r\n3.3.90.37.07\r\n\r\nMultas e Juros\r\n\r\nRegistra os valores das despesas orçamentárias, decorrentes multas e juros incorridos em contratos de prestação de serviços por pessoas jurídicas para órgãos públicos.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1406555"
                    ],
                    "1407195": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 805 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/190/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 648, de 18 de janeiro de 2012, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n2.565.308,00 \r\n\r\n5.337.117,00 \r\n\r\n7.537.659,00 \r\n\r\n10.058.198,11 \r\n\r\n10\r\n\r\n1.559.852,27 \r\n\r\n1.559.852,27 \r\n\r\n1.559.852,27 \r\n\r\n1.559.852,27 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n2.045.009,00 \r\n\r\n4.475.018,00 \r\n\r\n6.607.371,00 \r\n\r\n7.569.726,08 \r\n\r\n01\r\n\r\n2.360.400,00 \r\n\r\n5.286.400,00 \r\n\r\n5.880.286,00 \r\n\r\n6.474.173,10 \r\n\r\n11\r\n\r\n28.148.016,53 \r\n\r\n40.000.000,00 \r\n\r\n40.000.000,00 \r\n\r\n40.000.000,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n4.258.124,38 \r\n\r\n4.258.124,38 \r\n\r\n4.258.124,38 \r\n\r\n4.258.124,38 \r\n\r\n95\r\n\r\n6.436.003,38 \r\n\r\n6.436.003,38 \r\n\r\n6.436.003,38 \r\n\r\n6.436.003,38 \r\n\r\n99\r\n\r\n1.071.650,28 \r\n\r\n1.071.650,28 \r\n\r\n1.071.650,28 \r\n\r\n1.071.650,28 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n00\r\n\r\n3.265.779,00 \r\n\r\n8.244.439,60 \r\n\r\n12.277.537,60 \r\n\r\n13.850.636,45 \r\n\r\n10\r\n\r\n488.430,69 \r\n\r\n488.430,69 \r\n\r\n488.430,69 \r\n\r\n488.430,69 \r\n\r\n13\r\n\r\n8.070.861,24 \r\n\r\n8.070.861,24 \r\n\r\n8.070.861,24 \r\n\r\n8.070.861,24 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n5.137.160,00 \r\n\r\n9.916.660,00 \r\n\r\n15.548.590,00 \r\n\r\n20.664.518,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n6.591.276,41 \r\n\r\n6.591.276,41 \r\n\r\n6.591.276,41 \r\n\r\n6.591.276,41 \r\n\r\n11\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n98\r\n\r\n- \r\n\r\n80.428,67 \r\n\r\n80.428,67 \r\n\r\n80.428,67 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n00\r\n\r\n175.563,00 \r\n\r\n301.126,00 \r\n\r\n964.641,00 \r\n\r\n967.814,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n86.048,00 \r\n\r\n86.048,00 \r\n\r\n86.048,00 \r\n\r\n86.048,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n2.750.760,00 \r\n\r\n5.501.520,00 \r\n\r\n5.908.242,00 \r\n\r\n5.908.242,00 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.322.000,00 \r\n\r\n2.644.000,00 \r\n\r\n4.385.500,00 \r\n\r\n4.570.000,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n913.218,00 \r\n\r\n913.218,00 \r\n\r\n913.218,00 \r\n\r\n913.218,00 \r\n\r\n16\r\n\r\n40.754.057,00 \r\n\r\n40.754.057,00 \r\n\r\n40.754.057,00 \r\n\r\n40.754.057,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n30.046.258,00 \r\n\r\n60.092.516,00 \r\n\r\n117.586.942,20 \r\n\r\n140.586.942,20 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n13.487.186,00 \r\n\r\n39.074.372,00 \r\n\r\n52.269.872,00 \r\n\r\n66.973.645,97 \r\n\r\n11\r\n\r\n10.115.000,00 \r\n\r\n10.115.000,00 \r\n\r\n10.115.000,00 \r\n\r\n10.115.000,00 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n12.343.697,00 \r\n\r\n19.320.394,00 \r\n\r\n26.188.535,34 \r\n\r\n32.995.744,78 \r\n\r\n11\r\n\r\n665.081,73 \r\n\r\n665.081,73 \r\n\r\n665.081,73 \r\n\r\n665.081,73 \r\n\r\n12\r\n\r\n418.714,66 \r\n\r\n418.714,66 \r\n\r\n418.714,66 \r\n\r\n418.714,66 \r\n\r\n99\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n00\r\n\r\n311.242,00 \r\n\r\n622.484,00 \r\n\r\n1.388.014,00 \r\n\r\n1.426.212,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n52.174.332,99 \r\n\r\n52.174.332,99 \r\n\r\n52.174.332,99 \r\n\r\n52.174.332,99 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n00\r\n\r\n1.502.560,00 \r\n\r\n3.900.527,00 \r\n\r\n5.009.228,89 \r\n\r\n4.963.070,89 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n904.056,00 \r\n\r\n904.056,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n52.484.500,00 \r\n\r\n52.484.500,00 \r\n\r\n52.484.500,00 \r\n\r\n52.484.500,00 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n426.798,00 \r\n\r\n853.596,00 \r\n\r\n1.482.898,00 \r\n\r\n1.793.096,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n13.500,00 \r\n\r\n13.500,00 \r\n\r\n13.500,00 \r\n\r\n13.500,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n00\r\n\r\n420.220,00 \r\n\r\n840.440,00 \r\n\r\n1.456.556,00 \r\n\r\n2.012.672,95 \r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n00\r\n\r\n805.737,00 \r\n\r\n5.800.788,87 \r\n\r\n5.986.178,87 \r\n\r\n6.678.948,83 \r\n\r\n11\r\n\r\n2.789.314,00 \r\n\r\n2.789.314,00 \r\n\r\n2.789.314,00 \r\n\r\n2.789.314,00 \r\n\r\nId: 1407195"
                    ],
                    "1406562": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de outubro do ano de dois mil e doze, sexta-feira, às onze horas (11h), no recinto do Plenário, reuniram-se os Membros do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para a realização da Décima Segunda Sessão Ordinária do Conselho Pleno, sob a presidência do Sr. Vice-Presidente, Dr. Paulo Roberto de Azevedo Junior, que contou com a presença dos Conselheiros Dr. Amandio Silveira de Araújo, Dra. Renata Ferreira da Mota, Dra. Edila da Silva Thomas Gomes, Dr. José Augusto Azevedo Saboia Lima, Dra. Maria José Teixeira de Oliveira, Dra. Solange Maria Motta Cardoso, Dra. Rita de Cássia Pereira, Dra. Vanessa Nunes Lopes, Dr. Paulo Roberto Coelho de Figueiredo e o Dr. Walter Luiz Monteiro Heil. Ausentes, as Conselheiras Dra. Cintia Guimarães Morgado Barbosa Mendes e a Dra. Paula Bahiense de Albuquerque e Silva. Participaram da Mesa, além do Sr. Vice-Presidente, os Srs. Presidentes de Câmara, Dr. Eduardo Itagyba de Araujo Padilha, Dr. Luiz Carlos Montenaro, Dr. Fabiano Gonçalves Carlos e o Dr. Dagoberto Rodrigues Junior, Secretário-Geral. Em havendo quorum para deliberação, o Sr. Presidente deu início à apreciação dos seguintes processos constantes da pauta: 1) Recurso de Ofício nº 2.728/2011 - Processo nº E-01/726.486/1988, de JOSÉ DARIO TEIXEIRA DO NASCIMENTO, sendo Relator Dr. Walter Luiz Monteiro Heil e Revisora, Dra. Renata Ferreira da Mota. Objeto: Enquadramento; 2) Recurso de Ofício nº 2.932/2012 - Processo nº E-01/319.248/2008, de ANGELA MARIA DE ABREU NUNES, sendo Relatora, a Dra. Maria José Teixeira de Oliveira, e Revisora, a Dra. Solange Maria Motta Cardoso. Objeto: Enquadramento; 3) Recurso de Ofício nº 2.562/2008 - Processo nº E-01/7.063/1998, de JOSÉ HAMILTON DE CARVALHO TORRES, sendo Relatora, a Dra Renata Ferreira da Mota, e Revisor, o Dr. Walter Luiz Monteiro Heil. Objeto: Acumulação de cargos. Dando início aos trabalhos, o Sr. Presidente, colocou em julgamento o Recurso de Ofício nº 2.728/2011, de José Dario Teixeira do Nascimento, concedendo a palavra ao Sr. Conselheiro Relator Dr. Walter Luiz Monteiro Heil, para leitura do relatório, que foi adotado daquele proferido pelo, então Conselheiro, Dr. Dagoberto Rodrigues Junior, às fls. 53. Presente, o recorrido não apresentou as suas alegações de direito. Na votação, o Sr. Relator negou provimento ao Recurso de Ofício, consubstanciado no voto adotado da Conselheira Dra. Solange Maria Motta Cardoso, às fls. 43, lançado na 3ª Câmara, sendo acompanhado pelos demais membros do Pleno, com a exceção do voto do Conselheiro Dr. Amandio Silveira de Araujo, que manteve o seu voto lançado na instância inferior, às fls. 46/49. DECISÃO: Acordam os membros do Conselho Pleno do CRASE/RJ, por maioria, em negar provimento ao Recurso de Ofício, mantendo a decisão da E. 3ª Câmara, que entendia pela possibilidade da transformação pretendida. Em prosseguimento, o Sr. Presidente colocou em julgamento o Recurso nº 2.932/2012, de Ângela Maria de Abreu Nunes, dando a palavra à Sra. Relatora, Conselheira Dra. Maria José Teixeira de Oliveira. Presente, a recorrida não fez uso da palavra. Após a leitura do relatório, a Sra. Conselheira Relatora adotou o voto da Conselheira Dra. Edila da Silva Thomas Gomes, às fls. 57/58, proferido na 2ª Câmara, negando provimento ao Recurso de Ofício, sendo acompanhada pelos demais membros do Plenário, com a exceção do voto divergente do Conselheiro Dr. Amandio Silveira de Araújo, com o entendimento de que as transformações ficaram vedadas pela Constituição Federal. DECISÃO: Acordam os membros do Conselho Pleno do CRASE/RJ, por maioria, em negar provimento ao Recurso de Ofício, mantendo a decisão da 2ª Câmara que entendia pela possibilidade de acolher a pretensão do recorrido. Em prosseguimento, o Sr. Presidente colocou em julgamento o Recurso nº 2.562/2008, de José Hamilton de Carvalho Torres. Em seguida, o Sr. Presidente concedeu a palavra à Sra. Conselheira Relatora Dra. Renata Ferreira da Mota, para a leitura do relatório e voto, face à ausência do recorrido. Em seu voto, a Sra. Relatora deu provimento ao Recurso de Ofício, considerando ilícita a acumulação, por não estarem os cargos dentre aquelas profissões regulamentadas. Divergindo do entendimento lançado pela Sra. Relatora, o Sr. Conselheiro Revisor, Dr. Walter Luiz Monteiro Heil, adotou o voto do então Conselheiro Dr. Dagoberto Rodrigues Junior, às fls. 53/54, negando provimento ao recurso de ofício, e mantendo a decisão proferida pela 1ª Câmara, no que foi acompanhado pelos demais membros do Pleno. Na ocasião, o Conselheiro Dr. Amandio Silveira de Araújo justificou o seu voto, escla recendo que embora uma das profissões não esteja regulamentada, a tramitação do Projeto de Lei, na Câmara, traduz o entendimento pela sua regulamentação dentro em breve. Para se evitar prejuízo ao servidor, opinou pela possibilidade da acumulação. DECISÃO: Acordam os membros do Conselho Pleno do CRASE/RJ, por maioria, em negar provimento ao Recurso de Ofício, mantendo a decisão da 1ª Câmara, que entendia pela licitude da acumulação. DISTRIBUIÇÃO 1ª CÂMARA: Elaine Pereira de Oliveira - Recurso nº 2952/2012 - Processo nº E-26/33285/2011. Objeto: Acumulação de Cargos. DISTRIBUIÇÃO 2ª CÂMARA: Haroldo Ferraz Costa - Recurso nº 2953/2012 - Processo nº E-01/160007/2011. Objeto: Acumulação de Cargos. DISTRIBUIÇÃO 3ª CÂMARA: Alexandre Azevedo dos Santos, Recurso nº 2954/2012 - Processo nº E-09/7397/1404/2010. Objeto: Acumulação de Cargos. NADA MAIS havendo a tratar, foi declarada encerrada a sessão plenária, às 13h (treze horas). Para constar, eu, Dagoberto Rodrigues Junior, Secretário-Geral do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA, que será assinada por mim e pelo Sr. Vice-Presidente do CRASE/RJ, Dr. Paulo Roberto de Azevedo Junior, nos termos do § 1º do art. 68, do Re gimento Interno do CRASE/RJ.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nDAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nSecretário-Geral\r\n\r\nId: 1406562"
                    ],
                    "1406181": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3650/2012 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à prestação de serviços técnicos especializados de consultoria para acompanhamento do Sistema de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH - Fase 1, em favor da TECHNE Engenharia e Sistemas Ltda., com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R$ 2.241.568,30 (dois milhões, duzentos quarenta e um mil quinhentos e sessenta e oito reais e trinta centavos).\r\n\r\nId: 1406181"
                    ],
                    "1406586": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE Planejamento e Gestão\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 07.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/400.270/2012 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 17/12, cujo objeto é o fornecimento de Materiais de Escritório - Apontadores, Borrachas e Outros, com a ADJUDICAÇÃO do(s) 16 (dezesseis) itens do Lote Único em favor da empresa: MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 09.393.973/0001-02 no valor estimado de R$ 96.299,25 (noventa e seis mil duzentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1406586"
                    ],
                    "1406009": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.11.2012\r\n\r\nDEMITE o servidor YLLAN DE MATTOS OLIVEIRA Identidade Funcional nº. 42815193, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 933.167-9, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº. 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº. E-03/8.613.696/2011.\r\n\r\nId: 1406009"
                    ],
                    "1405969": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605853/2012 - ROSE CLAIR FERRO DA SILVA, Enfermeiro, ID Funcional 32268181 - Vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 1535768 (Ministério da Saúde). Torna sem efeito o despacho de 24.09.2012, publicado no D.O. de 03.10.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora. \r\n\r\nId: 1405969"
                    ],
                    "1406576": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.11.2012\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora Clarisse Martins Alvarenga, Identidade Funcional nº 3952565-1, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 968.316-0, Vínculo 3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n.º 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.005.562/2011.\r\n\r\nId: 1406576"
                    ],
                    "1405958": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.06.2012\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.06.2012\r\n\r\nEliane Mustrange Franco\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... Professor Docente I...\r\n\r\nLEIA-SE: ... Professor Docente II...\r\n\r\nId: 1405958"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1406625": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/11/2012\r\n\r\nProc. nº. E-01/337209/2012 - Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor do INSTITUTO DO RECONHECIMENTO DO SUJEITO UNIDADE EM MOVIMENTO LTDA, no valor de R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nId: 1406625. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1405893": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DEJANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/704677/1987 - IRLANI SALDANHA DE FREITAS - matrícula 2785-4 - DEFIRO o adicional de 55% de triênio, com validade a partir de 08/08/2012.\r\n\r\nProc. nº E-01/704770/1987 - SONIA REGINA MANÇANO PORTELLA CALDAS - matrícula 2783-9 - DEFIRO o adicional de 55% de triênio, com validade a partir de 08/08/2012.\r\n\r\nProc. nº E-01/705166/1987 - MARIA MIRTES FEITOSA - matrícula 2792-0 - DEFIRO o adicional de 55% de triênio, com validade a partir de 09/08/2012.\r\n\r\nProc. nº E-01/705234/1984 - HARLEY SALDANHA DE FREITAS - matrícula 2731-8 - DEFIRO o adicional de 55% de triênio, com validade a partir de 30/08/2012.\r\n\r\nProc. nº E-01/705357/1987 - HÉLIO VILELA SANTOS FILHO - matrícula 2782-1 - DEFIRO o adicional de 55% de triênio, com validade a partir de 08/08/2012.\r\n\r\nProc. nº E-01/705580/1987 - SHIRLEI CAVALCANTI DA FONSECA - matrícula 2793-8 - DEFIRO o adicional de 55% de triênio, com validade a partir de 09/08/2012.\r\n\r\nProc. nº E-01/707486/1987 - SUZI GONÇALVES DA SILVA - matrícula 2863-9 - DEFIRO o adicional de 55% de triênio, com validade a partir de 08/08/2012.\r\n\r\nProc. nº E-01/708175/1987 - CARLOS HENRIQUE FROTA PACE - matrícula 2788-8 - DEFIRO o adicional de 55% de triênio, com validade a partir de 08/08/2012.\r\n\r\nProc. nº E-01/708343/1987 - ROSIMERY VALENTE FERNANDEZ - matrícula 2791-2 - DEFIRO o adicional de 55% de triênio, com validade a partir de 08/08/2012.\r\n\r\nProc. nº E-01/710303/1987 - ALEXANDRA PATRICIA CRESPO LENGRUBER - matrícula 2862-1 - DEFIRO o adicional de 55% de triênio, com validade a partir de 04/08/2012.\r\n\r\nProc. nº E-01/721469/1987 - OLIVIA BALIANO ENNES - matrícula 2779-7 - DEFIRO 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna, período base de 19/09/2007 a 16/10/2012.\r\n\r\nProc. nº E-01/721470/1987 - OLIVIA BALIANO ENNES - matrícula 2779-7 - DEFIRO o adicional de 55% de triênio, com validade a partir de 09/08/2012.\r\n\r\nProc. nº E-01/725825/1987 - SELMA CARDOSO DOS SANTOS - matrícula 2865-4 - DEFIRO o adicional de 55% de triênio, com validade a partir de 08/08/2012.\r\n\r\nProc. nº E-01/738436/1987 - LUIZ EUGÊNIO SERRA VILLA VERDE - matrícula 2789-6 - DEFIRO o adicional de 55% de triênio, com validade a partir de 08/08/2012.\r\n\r\nProc. nº E-01/703852/1989 - CELSO DE SOUZA COELHO - matrícula 2760-7 - DEFIRO o adicional de 55% de triênio, com validade a partir de 27/08/2012.\r\n\r\nProc. nº E-01/706352/1989 - RONALDO BASTOS MODESTO - matrícula 2276-4 - DEFIRO 06 (seis) meses de licença-prêmio para data oportuna, correspondente ao período de 04/05/2000 a 01/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-01/727435/1990 - SOLANGE HENRIQUES DE OLIVEIRA DOS SANTOS - matrícula 2888-6 - DEFIRO 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna, correspondente ao período de 10/08/2007 a 07/08/2012. \r\n\r\nProc. nº E-01/700110/1991 - ROSANE ANDRADE DE AGUIAR - matrícula 2614-6 - DEFIRO 12 (doze) meses de licença-prêmio para data oportuna, correspondente ao período de 29/11/1990 a 24/11/2010. \r\n\r\nProc. nº E-01/700259/1991 - AMAURY JOSÉ DA CRUZ JUNIOR - matrícula 2067-7 - DEFIRO 12 (doze) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondente ao período de 24/03/1988 a 25/04/2008. \r\n\r\nProc. nº E-01/335187/2012 - JAYME VIANNA DE LANES - matrícula1177-5 - DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral.\r\n\r\nProc. nº E-01/338611/2012 - RONALDO BASTOS MODESTO - matrícula nº 2276-4 - DEFIRO o abono de permanência a partir de 06/05/2011.\r\n\r\nId: 1405893. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1406620": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA DE MOURA, com validade a contar de 06/05/2012 - Proc. nº E-01/301061/2012.\r\n\r\nDE 27/06/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LEA TEIXEIRA COELHO, com validade a contar de 14/05/2012 - Proc. nº E-01/301251/2012.\r\n\r\nDE 04/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ABIGAIL SERMARIM DE SOUZA, com validade a contar de 22/11/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 19/07/2010 publicado no D.O. de 11/08/2010 - Proc. nº E-01/300012/2008.\r\n\r\nDE 11/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ADRIANA MARIA MANOELA DA SILVA, com validade a contar de 24/03/2005 - Proc. nº E-01/709829/2005.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nGILDA MARIA CELANI SIQUEIRA, com validade a contar de 16/12/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 24/01/2011 publicado no D.O. de 23/02/2011 - Proc. nº E-01/300114/2011.\r\n\r\nZULEIKA DE MATTOS MARCONDES, com validade a contar de 24/06/2012 - Proc. nº E-01/301446/2012.\r\n\r\nDE 15/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ZORAIDE VIEIRA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 28/03/2012 - Proc. nº E-01/300752/2012.\r\n\r\nDE 18/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nTEREZINHA ALVES DE JESUS, com validade a contar de 27/02/2011 - Proc. nº E-01/301141/2011.\r\n\r\nIGNEZELENA MARTINS E SILVA FERREIRA DE SOUZA, com validade a contar de 05/07/2011 - Proc. nº E-01/301619/2011.\r\n\r\nANGELA MARIA OLIVEIRA RIBEIRO, com validade a contar de 16/08/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 29/09/2011 publicado no D.O. de 07/11/2011 - Proc. nº E-01/301983/2011.\r\n\r\nId: 1406620. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1406621": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nVANILDA FRANÇA MANDARINI DE BRITO, com validade a contar de 25/04/2012- Proc. nº E-01/301015/2012.\r\n\r\nKAROLLAYNE FARIAS MARTINS, com validade a contar de 22/03/2012 - Proc. nº E-01/301054/2012.\r\n\r\nORANY SILVA CUSTODIO, com validade a contar de 23/05/2012 - Proc. nº E-01/301127/2012.\r\n\r\nGILDA DAS DORES DE JESUS, com validade a contar de 03/06/2012 - Proc. nº E-01/301272/2012.\r\n\r\nBEATRIZ FAJARDO DE OLIVEIRA VIANA, com validade a contar de 15/06/2012 - Proc. nº E-01/301352/2012.\r\n\r\nMARILIA CARRANO E CASTRO, com validade a contar de 02/07/2012 - Proc. nº E-01/301409/2012.\r\n\r\nMARIA JOSE RIBEIRO DA CRUZ MILOSKI, com validade a contar de 03/07/2012 - Proc. nº E-01/301439/2012.\r\n\r\nMATHEUS ANTONIO VIDINHA MARQUES, com validade a contar de 10/06/2012 - Proc. nº E-01/301552/2012.\r\n\r\nDIVA CELESTINO SANTOS DE PROENÇA, com validade a contar de 29/07/2012 - Proc. nº E-01/301671/2012.\r\n\r\nGLÁUCIA NOGUEIRA DA SILVA BORBA, com validade a contar de 29/07/2012 - Proc. nº E-01/301676/2012.\r\n\r\nLUIZ ALBERTO BRANCO DE MENEZES, com validade a contar de 22/07/2012 - Proc. nº E-01/301711/2012.\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA SOARES DE AZEVEDO e ERICK SOARES MANHÃES DE AZEVEDO, com validade a contar de 30/07/2012 - Proc. nº E-01/301713/2012.\r\n\r\nSANDRA REGINA DE MATTOS FONTES, com validade a contar de 24/07/2012 - Proc. nº E-01/301726/2012.\r\n\r\nMARILENE SILVA MACHADO, com validade a contar de 27/07/2012 - Proc. nº E-01/301752/2012.\r\n\r\nVANDA TEIXEIRA OLIVEIRA D'ALVERGA, com validade a contar de 22/07/2012 - Proc. nº E-01/301768/2012.\r\n\r\nMARILETE DOS SANTOS MORAES, com validade a contar de 24/08/2012 - Proc. nº E-01/301798/2012.\r\n\r\nNAGIDA THEREZA DE MORAES SILVA, com validade a contar de 06/08/2012 - Proc. nº E-01/301824/2012.\r\n\r\nMARIA ILZA DE SOUZA LOURENÇO, com validade a contar de 11/08/2012 - Proc. nº E-01/301837/2012.\r\n\r\nId: 1406621. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1406622": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/03/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ENEAS MARIZ SYM, com validade a contar de 14/01/2012 - Proc. n° E-01/300560/2012.\r\n\r\nDE 10/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ASCENSION RODRIGUEZ BEDRAN, com validade a contar de 25/05/2012 - Proc. n° E-01/301411/2012.\r\n\r\nDE 13/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ZULI ANTONIO SALGADO, com validade a contar de 22/05/2012- Proc. n° E-01/301373/2012.\r\n\r\nDE 25/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ERONDINA FERREIRA CARMINATI, com validade a contar de 28/05/2012 - Proc. n° E-01/301420/2012.\r\n\r\nDE 07/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA PESSANHA, com validade a contar de 26/09/2010; RUTE HENRIQUES TEIXEIRA BERSOT, com validade a contar de 26/09/2010, tornando sem efeito o Ato datado de20/07/2011, publicado no D.O. de 01/08/2011 - Proc. n° E-01/309714/2010.\r\n\r\nDE 14/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLY DE OLIVEIRA PONTES, com validade a contar de 13/07/2012 - Proc. n° E-01/301665/2012.\r\n\r\nDE 03/09/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SILMARA ELOIZI SILVA PIMENTEL e MARIA DA PENHA SILVA PIMENTEL, com validade a contar de 19/07/2012 - Proc. n° E-01/301815/2012.\r\n\r\nDE 06/09/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DOUGLAS PINHEIRO FERREIRA e MARIA DAS GRAÇAS PINHEIRO FERREIRA, com validade a contar de 30/07/2012 - Proc. n° E-01/301707/2012.\r\n\r\nDE 13/09/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMAURA MARTINS MATTOSO DO MONTE, com validade a contar de 02/08/2012 - Proc. n° E-01/301872/2012.\r\n\r\nLENY DE OLIVEIRA VIEIRA, com validade a contar de 24/07/2012 - Proc. n° E-01/301896/2012.\r\n\r\nDE 17/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SONIA PEREIRA VIEIRA, com validade a contar de 18/07/2012 - Proc. n° E-01/301755/2012.\r\n\r\nDE 18/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CARLOS ROBERTO VIEIRA ROMANO, com validade a contar de 09/06/2012 - Proc. n° E-01/301424/2012.\r\n\r\nId: 1406622. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1406623": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLINDALVA FERREIRA DA SILVA, com validade a contar de 14/12/2003 - Proc. nº E-01/700808/2004.\r\n\r\nRUI FERNANDES CORREA, com validade a contar de maio/2012 e MARIA FRANCELINA PINTO TAVARES, com validade a contar de 12/04/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 03/08/2011, publicado no D.O. de 24/08/2011 - Proc. nº E-01/301149/2008.\r\n\r\nDE 22/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MAURICIO MACHADO DE MORAES, com validade a contar de julho/2011 - Proc. nº E-01/702020/2006.\r\n\r\nDE 23/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ELZA DUARTE PEREIRA CORREA, com validade a contar de 16/11/2005 até 22/07/2011 - Proc. nº E-01/700744/2006.\r\n\r\nDE 28/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLELIA MACHADO DA CUNHA, com validade a contar de 10/02/2002 - Proc. nº E-01/703195/2002.\r\n\r\nWALDEMAR DE ALMEIDA PACHECO JUNIOR, com validade a contar de 27/06/2003 até maio/2005, GILVANA CRISTINA DA CONCEIÇÃO PACHECO, com validade a contar de 27/06/2003 até outubro/2003 e LEONARDO JOSÉ DE AVELLAR PACHECO, com validade a contar de 27/06/2003 até janeiro/2004 - Proc. nº E-01/710766/2003.\r\n\r\nDE 29/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNEUSA GERALDO PEREIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 11/06/2005 - Proc. nº E-01/706431/2005.\r\n\r\nCELIA REGINA DOS SANTOS MARQUES FERREIRA, com validade a contar de 12/03/2007 - Proc. nº E-01/702473/2007.\r\n\r\nId: 1406623. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1406626": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/06/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por ausência, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARCELO MACHADO ANTUNES e MARLENE MACHADO ANTUNES, com validade a contar de 17/12/1998 - Proc. nºE01/711448/2003.\r\n\r\nDE 10/09/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por ausência,,com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DE LOURDES FÁTIMA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA, com validade a contar de 22/05/2012 - Proc. nº.E01/300957/2008.\r\n\r\nDE 18/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, de acordo com a Orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/FSM nº11/2012, a ROGERIO NOBRES DA SILVA, com validade a contar de 01/05/2012 - Proc. nºE01/301908/2012.\r\n\r\nId: 1406626. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1405784": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/10/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° IPS/177/1966 - JAYME GOMES MACHADO.\r\n\r\nProc. n° E-01/704800/1989 - ORLANDO DA SILVA QUEIROZ FILHO E OUTROS.\r\n\r\nProc. n° E-01/731166/1993 - MANOEL JORGE DOS SANTOS.\r\n\r\nDE 25/10/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/301485/2009 - HAROLDO NOGUEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 26/10/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-11/50264/2002 - MARIA CRISTINA VASCONCELOS CONTREIRAS.\r\n\r\nProc. n° E-03/10200192/2006 - APARECIDA CONCEIÇÃO B. M. DOS SANTOS.\r\n\r\nDE 28/10/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/702095/2007 - JOSÉ PAES SILVA FILHO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 29/10/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/336908/1970 - ANTONIO ROCHA.\r\n\r\nProc. n° E-26/20113/1999 - LIGIA CAPUTO SOUZA SOARES.\r\n\r\nId: 1405784. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1406624": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 30/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-21/900015/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 126/2012, referente a WANDERLEY MARQUES FRANCO.\r\n\r\nDE 05/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/607100/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 274/2012, referente a DEISE ROCHA GODINHO RAMOS.\r\n\r\nDE 06/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/600224/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 266/2012, referente a MARIA OLIVEIRA DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-03/9215/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 463/2012, referente a CLAUDIA CRISTINA CERQUEIRA DE ARAUJO.\r\n\r\nId: 1406624. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1406733": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 548 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nAprova e divulga o Plano Estratégico Preliminar - 2012 a 2015 da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o contido no processo nº E-04/009.627/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de alinhamento do Planejamento Estratégico no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, e\r\n\r\n- a necessidade de consolidar um procedimento contínuo de gestão estratégica, com vistas ao cumprimento da Missão, Visão e Valores da Secretaria de Estado de Fazenda,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Planejamento Estratégico da Secretaria de Estado de Fazenda e divulgar o documento “Plano Estratégico Preliminar - 2012 a 2015”, conforme Anexo a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º- O documento reportado no caput do art. 1º foi elaborado com base nas boas práticas da administração e contempla o mapa estratégico, evidenciando os temas e os objetivos estratégicos assim como suas respectivas iniciativas/ações estratégicas.\r\n\r\nArt. 3º- O acompanhamento das iniciativas/ações estratégicas ficará a cargo da Subsecretaria Geral de Fazenda, que deverá reportá-lo periodicamente ao Secretário de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2012\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPLANO ESTRATÉGICO PRELIMINAR DA SECRETARIA DE\r\n\r\nESTADO DE FAZENDA 2012 a 2015\r\n\r\nId: 1406733"
                    ],
                    "1406734": [
                        "I - Resolução",
                        "Id: 1406734"
                    ],
                    "1406377": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1100, referente a um Televisor 42\" (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 07 de novembro de 2012, às 14:00 horas, relativo ao dia 06 de novembro de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor José Augusto Pereira da Silva matrícula nº 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhor Jorge de Oliveira Borges matrícula nº 936.976-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42\"\r\n\r\n1100\r\n\r\nHA908696\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1100\r\n\r\nHA372093\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1406377"
                    ],
                    "1406695": [
                        "I - Pauta",
                        "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nCOMITÊ DE GESTÃO\r\n\r\n*PAUTA DE REUNIÃO DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE GESTÃO DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2012, às 14 hORAS, na SALA DE REUNIÕES À aV. presidente vargas, 670 - 19º andar.\r\n\r\nPARTICIPANTES:\r\n\r\nPAULO TAFNER - Subsecretário Geral de Fazenda - Presidente.\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE CASEMIRO- Subsecretário de Receita.\r\n\r\nREBECA VIRGINIA ESCOBAR VILLAGRA- Subsecretária de Finanças.\r\n\r\nGEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO - Subsecretário de Políticas Fiscais.\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES - Diretora Geral de Administração e Finanças.\r\n\r\nASSUNTOS:\r\n\r\n1. Analisar a execução orçamentária do FAF - Relatório 3º trimestre/2012 e o realinhamento do PEB 2012/2013;\r\n\r\n2. Assuntos Gerais.\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 23/10/2012.\r\n\r\nId: 1406695"
                    ],
                    "1405841": [
                        "I - Portaria",
                        "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR GERAL E DO ASSESSOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CGE/ATI-SEFAZ Nº 003\r\n\r\nDE 07 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS - SIAFEM/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONTADOR GERAL DO ESTADO E O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Contadoria Geral do Estado é a Gestora das regras contábeis do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/RJ, consoante art. 4º do Decreto nº 22.937, de 30 de janeiro de 1997, \r\n\r\n- que é de competência da Contadoria Geral de Estado consolidar os registros orçamentários, financeiros e patrimoniais, visando as Contas de Gestão por exercício financeiro,\r\n\r\n- que Compete a Assessoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado de Fazenda - ATI/SEFAZ, gerir as atividades de planejamento de tecnologia, administração de dados, suporte técnico e manutenção do SIAFEM/RJ, e\r\n\r\n- a necessidade de adoção de procedimentos e divulgação do horário de funcionamento do sistema SIAFEM/RJ a todos os usuários, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- O Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/RJ funcionará nos dias úteis no horário das 7 às 18:45h e aos sábados, domingos e feriados mediante solicitação prévia.\r\n\r\nParágrafo Único - A solicitação prévia de que trata o caput deste artigo, deverá ocorrer com antecedência de 48 (quarenta e oito) horas.\r\n\r\nArt. 2º- O horário de funcionamento do SIAFEM/RJ aos domingos e feriados fica limitado até as 16h em razão do fechamento com vistas à geração de backup da base de dados do sistema. \r\n\r\nParágrafo Único - Não haverá fechamento do SIAFEM/RJ para atualização da base de dados aos sábados, ficando o sistema em funcionamento até as 16h do domingo, para providências de que trata o caput deste artigo. \r\n\r\nArt. 3º- Havendo necessidade de extensão do horário de funcionamento do SIAFEM/RJ, em dias úteis, para as atividades previstas em decreto de encerramento anual, assim como nas datas limites para fechamento mensal, deverá o órgão ou entidade efetuar solicitação, através do Sistema Comunica do SIAFEM/RJ, até as 16h do dia imediatamente anterior ao estabelecido. \r\n\r\nParágrafo Único - Fica limitado o horário de funcionamento do SIAFEM/RJ em dias úteis, até as 22h, com intervalo das 18:45 às 20h, para processamento das rotinas diárias de fechamento bancário de envio das Ordens Bancárias emitidas no dia.\r\n\r\nArt. 4º- Todas as solicitações de que trata a presente portaria deverão ser encaminhadas através do sistema COMUNICA para a UG 200297 - Superintendência de Acompanhamento de Sistemas Contábeis - SUASC e UG 200299 - Órgão Central.\r\n\r\nArt. 5º - As Programações de Desembolso - PD'S executadas, após o horário normal de funcionamento, aos sábados, domingos e feriados, serão enviadas aos bancos pagadores através da geração de arquivo em meio magnético, no fechamento do SIAFEM/RJ, do primeiro dia útil subsequente. \r\n\r\nArt. 6º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua pu blicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012\r\n\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS\r\n\r\nContador-Geral do Estado\r\n\r\nSERGIO ABRAMOVITCH\r\n\r\nAssessor Chefe \r\n\r\nId: 1405841"
                    ],
                    "1406529": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 862\r\n\r\nDE 8 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 12 A 18 DE NOVEMBRO DE 2012.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Divulgar, para o período de 12 a 18 de novembro de 2012, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 197,5000\r\n\r\nUS$ 135,5000\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2012\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1406529"
                    ],
                    "1406570": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\n*PORTARIA DGAF Nº 763 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/005.252/2012, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Carlos Alberto Lobato Solano, matrícula 0.970.431-3, Jair Muller Marques de Souza, matrícula 0.970.444-6 e Gustavo Bernardo Ferreira, matrícula 0.966.035-8, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 07/11/2012.\r\n\r\nId: 1406570"
                    ],
                    "1406571": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 764 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 068/2012.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/008.791/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Ana Pricila Nascimento Silva, matrícula 0.972.658-9, Camila Pedreira da Silva, matrícula 0.970.427-1 e Ana Leticia Nacif da Costa, matrícula 0.973.737-0, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 68/2012, da fundação CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, constante do processo administrativo nº E-04/008.791/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1406571"
                    ],
                    "1406572": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 765 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE UNIDADE DE CONTROLE PATRIMONIAL - UCP.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Extinguir a Unidade de Controle Patrimonial 16.07.08 P.A - 37.01 - Paraíba do Sul.\r\n\r\nArt. 2º - A servidora Rita de Fátima Nunes, matrícula nº 0.183.649-5, estará automaticamente dispensada da função de Responsável por Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.07.08 P.A - 37.01 Paraíba do Sul.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a contar de 19/04/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1406572"
                    ],
                    "1406573": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 766 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE UNIDADE DE CONTROLE PATRIMONIAL - UCP.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Extinguir a Unidade de Controle Patrimonial 16.07.17 P.A - 68.01 - São José do Vale Do Rio Preto.\r\n\r\nArt. 2º - A servidora Sonia Cristina Delfini Leal, matrícula nº 0.183.666-7, estará automaticamente dispensada da função de Responsável por Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.07.17 P.A - 68.01 - São José Do Vale Do Rio Preto.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a contar de 04/12/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1406573"
                    ],
                    "1406574": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 767 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE UNIDADE DE CONTROLE PATRIMONIAL - UCP.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Extinguir a Unidade de Controle Patrimonial 16.07.12 P.A - 54.01 - Sapucaia.\r\n\r\nArt. 2º- A servidora Sonia Cristina Delfini Leal, matrícula nº 0.183.666-7, estará automaticamente dispensada da função de Responsável por Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.07.12 P.A - 54.01 - Sapucaia.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a contar de 01/04/2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1406574"
                    ],
                    "1405882": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.278ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/09/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 46.766 e 46.767 “EX OFFICIO” - Processos nºs. E04/123.291/2011 e E04/123.293/2011. - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARIA ELIZA MARIOTTO - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 11.122 e 11.123. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1405882"
                    ],
                    "1405883": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.278ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/09/2012\r\n\r\nRecurso nº. 46.565 - Processo nº. E-04/253.574/2011. - Recorrente: CIDADE AZUL TRANSPORTES LTDA - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRA FISCAIS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.124 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os arts. 221 do Decreto-Lei n.º 5/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 343/1977, e 74 do Decreto n.º 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do art. 225 do Decreto-Lei n.º 5/1975, nem dos incisos do art. 48 do Decreto n.º 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo art. 74 do Decreto n.º 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - TRANSPORTE DE MERCADORIAS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - PARADA OBRIGATÓRIA EM BARREIRA OU POSTO FISCAL - DESCUMPRIMENTO. É legítima a exigência de penalidade quando o veículo do sujeito passivo, ou a serviço deste, não parar em Barreiras ou Postos Fiscais, de parada obrigatória, para fiscalização de mercadorias, ex vi do disposto pelos arts. 59, inciso LXXXII, 72 e 73, da Lei n.º 2.657/1996, com a redação da Lei n.º 4.526/2005. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1405883"
                    ],
                    "1405884": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.278ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/09/2012\r\n\r\nRecurso nº. 46.806 - Processo nº. E-04/119.891/2011. - Recorrente: titular da iRF 64.02 - NORTE - Interessada: MOTOLOCO COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles Do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 11.125 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1405884"
                    ],
                    "1405885": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.278ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/09/2012\r\n\r\nRecurso nº. 46.718 - Processo nº. E-04/184.441/1998. - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BARRENSE INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles Do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 11.126 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1405885"
                    ],
                    "1405886": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.279ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/09/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 47.188 e 47.189 “EX OFFICIO” - Processos nºs. E04/701.216/1996 e E04/701.219/1996. - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CHOKYU ltda. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 11.130 e 11.131. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1405886"
                    ],
                    "1405887": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.279ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/09/2012\r\n\r\nRecurso nº. 47.190 - Processo nº. E-04/175.567/1996. - Recorrente: décima PRIMEIRA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COOPERATIVA AGRO-PECUÁRIA DE BARRA MANSA ltda - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.132 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1405887"
                    ],
                    "1405892": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.279ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/09/2012\r\n\r\nRecurso nº. 46.845 - Processo nº. E-04/205.075/2012. - Recorrente: QUINTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: DROGARIA CRUZEIRO DE RIO BONITO LTDA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles Do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.134 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1405892"
                    ],
                    "1405888": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.280ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/09/2012\r\n\r\nRecurso nº. 46.818 - Processo nº. E-04/058.967/2011. - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: IPIRANGA ASFALTOS S/A - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, determinando, contudo, a retificação do acórdão por erro material, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.136 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1405888"
                    ],
                    "1405946": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.280ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/09/2012\r\n\r\nRecurso nº. 47.181 - Processo nº. E-04/669.724/1993. - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MELYOR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles Do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 11.141 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1405946"
                    ],
                    "1405889": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.280ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/09/2012\r\n\r\nRecurso nº. 46.636 - Processo nº. E-04/046.487/2011. - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALEX BOTEON EPP - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.137 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1405889"
                    ],
                    "1405890": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.280ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/09/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 46.798 e 46.799 “EX OFFICIO” - Processos nºs. E04/269.931/2011 e E04/269.935/2011. - Recorrente: sétima TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: tepel pneus e acessórios ltda. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 11.138 e 11.139. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1405890"
                    ],
                    "1405891": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.280ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/09/2012\r\n\r\nRecurso nº. 46.832 - Processo nº. E-04/153.004/2012. - Recorrente: quarta turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FARMÁCIA PAISSANDU LTDA. EPP - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.140 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1405891"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1406347": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/11/2012\r\n\r\nEXONERA CAMILA AUGUSTA ALVES PEREIRA, matrícula 163, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, do posto fiduciário de Assessor III da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., e NOMEIA CAMILA AUGUSTA ALVES PEREIRA, matrícula 163, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, ao posto fiduciário de Assessor II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., Processo nº E-11/ 60.694/2010 .\r\n\r\nId: 1406347. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1406636": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/11/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/61.310/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de Associação Brasileira das Instituições Financeiras de Desenvolvimento (ABDE) no valor de R$ 1.080,00 (hum mil e oitenta reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2012.\r\n\r\nId: 1406636. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1406717": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 06/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/40.440/2012 - HERNANI HENRIQUE RAMIREZ NUNES, matrícula nº 400.598-9. DEFIRO o abono de permanência com base da Emenda Constitucional nº 47/2005, em seu art. 3º.\r\n\r\nId: 1406717. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1405993": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 06/11/2012\r\n\r\nProcesso nº E-11/40.354/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 06/2012, realizado na Sessão Pública do Pregão de 26/10/2012, no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, na forma adjudicada pela Pregoeira a Empresa FLANCI CONSULTORIA ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA - EPP, no total de R$ 12.785,20 (doze mil setecentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n\r\nId: 1405993. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1406674": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 05.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2012/365847-0. Empresa: ASTRIA EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. Indeferido o pedido de reconsideração, tendo em vista o parecer no processo apenso 00-2012/217651-0 e face ao recurso de nº 00-2012/380557-0 (demonstrando o interesse no indeferimento do processo).\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2012/217651-0. Empresa: ASTRIA EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. Indeferido, tendo em vista o parecer de fls. 2 a 24 e face ao recurso de nº 00-2012/380557-0 (demonstrando o interesse do usuário no indeferimento do processo).\r\n\r\nId: 1406674. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1406673": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\n1º - Processo nº 00-2012/2290259 (00-2002/084.841-2 e 00-1996/075138-6). Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerida: A C O LOUVAIN ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pela sustação de efeito, ex offício das duas ultimas (mais recentes), inscrições feitas, tendo em vista a impossibilidade jurídica da existência simultânea de três inscrições como Empresário Individual para a mesma pessoa, conforme Decreto nº 1.800/96; devem ser feitas as comunicações rotineiras às autoridades, assim como à JUCEMG. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n2º - Processos nºs 00-2004/084106-5 e 00-2011/097904-4. Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerida: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS COSTAMARE LTDA. ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pela sustação de efeitos de ambas as alterações contratuais, tanto a 1ª como a 2ª, pela impossibilidade de manutenção de documentos eivados de erro, à vista do disposto no art. 53 do Decreto nº 1.800/96 e com base no enunciado nº 73 do STF. Por um lado, a 1ª alteração, tem três páginas que faltam. E, por outro, a 2.ª alteração confunde sócios e testemunhas, divergindo da 1ª CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1406673. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1406224": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.670/2011 - RECONHEÇO A DIVIDA, em favor do servidor ALFREDO DE SÁ EARP HERTZ, Arquiteto, matrícula nº 285.194-7, no valor de R$ 14.305,14 (quatorze mil trezentos e cinco reais e quatorze centavos), referente ao pagamento da diferença de enquadramento na Tabela de Vencimento do Quadro do Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, no período 25.05.2008 a 31.12.2010. \r\n\r\nDE 07.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/152.211/2012 - CONCEDO auxílio funeral, em favor de ELIANA DA SILVA STUDENSKI, face ao óbito do ex-servidor JOSINO DA SILVA, Id. Funcional nº 85516-2. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.855/2012 - CONCEDO auxílio funeral, em favor de CECÍLIA EDIR DE SOUZA SOARES, face ao óbito do ex-servidor REINALDO SOARES, Id. Funcional nº 525716-6. \r\n\r\nId: 1406224"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1406227": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.11.2012\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, JACI FIGUEIRA DE SOUZA, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “G”, matrícula nº 13/55969, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/204.893/2012 - BIDER n° 206, de 06.11.2012.\r\n\r\nId: 1406227. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1406225": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-17/203.229/2011 - APROVO o resultado da Licitação n° 13/2011, na modalidade Concorrência ALC n° 02/2011, realizada em 31 de outubro de 2012, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, OBRAS DE ARTE E CONTENÇÕES NA RJ-151, TRECHO: VISCONDE DE MAUÁ - MARINGÁ EXTENSÃO 5,3KM, a firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R$ 8.959.272,34.\r\n\r\nId: 1406225. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1406226": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-17/203.682/2012 \r\n\r\nOnde se lê: ... a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., ...\r\n\r\nLeia-se: ... a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 34 ...\r\n\r\nId: 1406226. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1406427": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/40.130/2012 - HELCIO DE OLIVEIRA, Geólogo, Nível G, matrícula nº 400.303-4. Refixados os proventos mensais de inatividade, em 30/35 avos, a partir de 29.06.2010 (Lei nº 5.758/2010).\r\n\r\nId: 1406427. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1406420": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.193/2012 - GUSTAVO CARVALHO PEREIRA, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.180-4. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS - RJ, conforme Certidão emitida em 02.07.2012, no período de 01.06.2009 a 24.06.2012, computando-se o total de 1.120 (mil cento e vinte) dias de serviço público.\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.230/2012 - CLAUDIA MARIA PUINHEIRO E SILVA, Arquiteto, Nível E, matrícula n.º 272.398-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei n.º 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD n.º 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado a INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, conforme Certidão emitida em 17.05.2012, no período de 01.01.1979 a 02.06.1987, computando-se o total de 3.072 (três mil setenta e dois) dias de serviço. \r\n\r\nProcesso nº E-17/500.232/2012 - OSMAN DUARTE DE OLIVEIRA, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.173-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Certidão emitida em 06.07.2012, no período de 01.06.2009 a 24.06.2012, computando-se o total de 1.120 (mil cento e vinte) dias de serviço público. \r\n\r\nProcesso nº E-17/500.247/2012 - EDUARDO EUGÊNIO MENDES BAPTISTA, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.191-1. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, conforme Certidão emitida em 28.02.2012, no período de 12.05.2003 a 06.03.2005, computando-se o total de 662 (seiscentos e sessenta e dois) dias de serviço público. \r\n\r\nProcesso nº E-17/500.320/2012 - DANIELA MAZIERI, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.188-7. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ, conforme Certidão emitida em 09.07.2012, no período de 16.06.2004 a 24.06.2012, computando-se o total de 2.102 (dois mil cento e dois) dias de serviço público. \r\n\r\nProcesso nº E-17/500.362/2012 - SHEILA RIBEIRO MARQUES DA SILVA, Engenheiro Agrônomo, Nível B, matrícula nº 924.932-7. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 22.12.2005 a 20.12.2010. \r\n\r\nId: 1406420. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1406511": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR- PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/EMOP Nº 86 \r\n\r\nDE 07 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28/12/2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012, e dá outras providências, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009 e dá outras providências, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/1147/0004/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Execução de prova de carga nas lajes do 2º e 7º pavimentos da sede da Secretaria de Estado de Segurança, no Edifício Dom Pedro II - Central do Brasil.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar da data da sua publicação até 31/12/2012.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nUO: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nUG: 260100 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2601.06.122.0002.2016 - Manutenção Atividades Operacionais / Administrativas\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 26.250,00 (vinte e seis mil duzentos e cinquenta reais)\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1406511"
                    ],
                    "1405672": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 617 DE 31 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS, CONSTITUÍDA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO SESEG Nº 271, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Estadual n° 41.417, de 05 de agosto de 2008, em atendimento ao Decreto Estadual nº 42.002, de 21 de agosto de 2009,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados os servidores, abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão de Gestão de Documentos, alterando-se a Resolução SESEG nº 334, de 25 de março de 2010: \r\n\r\nMarcos Rogério Pinheiro - ID 43490611 / SSGE\r\n\r\nRaimundo José de Campos Martins - RG 21.997 / CHEFGAB\r\n\r\nCarlos Alberto de Souza - ID 2418226-5 / ASSEJUR\r\n\r\nGilberto Nascimento da Silva - RG 40.147 / SSTEC\r\n\r\nAntônio Carlos Correia Posso - ID 2604971 / SSPIO\r\n\r\nValéria da Hora Macedo - RG 53.432 / CGU\r\n\r\nLuiz Henrique Lavinas - ID 44188072 / SSEGEV\r\n\r\nMarisa José de Oliveira - ID 4427250-2 / SSEVP\r\n\r\nRenato Borges Figueiredo - ID 22508058 / Ouvidoria\r\n\r\nIgor Soares Garcia - RG 89.956 / SSINTE\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1405672"
                    ],
                    "1405698": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº 618 DE 31 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE AO SERVIDOR QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002 e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 27 do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta do processo nº E-09/184/1209/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica promovido, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade, de 4ª para 3ª classe, o Oficial de Cartório Policial ALFREDO DOS SANTOS SIMÕES GERALDO, matrícula 0.266.967-9.\r\n\r\nArt. 2º- O servidor ao qual se refere a presente Resolução fica investido, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - A promoção de que trata esta Resolução terá, para todos os efeitos, validade a contar de 29/09/2002, e se refere ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade, publicado no Diário Oficial de 17/02/2005, observado o que preceitua o art. 22 da Lei nº 3.586, de 21/06/2001.\r\n\r\nArt. 4º- O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil promoverá, oportunamente, apostila no título do servidor beneficiado por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade da promoção, na forma do artigo anterior. A vaga utilizada é a da Lei nº 3.586/2001.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão a conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1405698"
                    ],
                    "1406415": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/001/0013/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/144/2551/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/022/2624/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/010/2533/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/107/2513/2012- AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/111/2513/2012- AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/259/2512/2012- AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/122/2513/2012- AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/080/2598/2012- AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/079/2598/2012- AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/105/2513/2012- AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n\r\nId: 1406415"
                    ],
                    "1405997": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSEVP Nº 004 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA CREDECIAMENTO DE EMPRESAS E INSTITUIÇÕES E DESIGNA MEMBROS.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZACAO E PREVENÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela alínea “b” do inciso XXXIV do art. 4º do Decreto nº 43.621, de 29 de maio de 2012, e ainda,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a competência delegada à Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção pela Resolução SESEG nº 611, de 10 de outubro de 2012, e\r\n\r\n- a necessidade de nomear os servidores que irão compor a comissão técnica prevista pela Resolução SESEG nº 611, de 10 de outubro de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão Técnica permanente no âmbito da SESEG para gerenciar o credenciamento de instituições interessadas em oferecer descontos em serviços e/ou produtos aos profissionais de segurança. \r\n\r\nArt. 2°- A Comissão Técnica será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nI- Roberta Torres dos Santos, ID 24497193, Superintendente de Valorização Profissional;\r\n\r\nII- Larissa Farias de Castro Montenegro, ID 50003232, servidora da Superintendência de Valorização Profissional;\r\n\r\nIII- Melissa Alves de Alencar Pongeluppi, ID 44056303, Superintendente de Educação; e\r\n\r\nIV- Mariana da Gama Leite Inácio, ID 43987664, servidora da Superintendência de Educação.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Técnica será presidida pelo Superintendente de Valorização Profissional.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012\r\n\r\nJULIANA BARROSO\r\n\r\nSubsecretária de Educação, Valorização e Prevenção\r\n\r\nId: 1405997"
                    ],
                    "1405954": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/946/0004/2012 - Analisando a situação exposta nos autos, considerando pertinentes os argumentos apresentados pela empresa FIRE CENTRO MATERIAL & SERVIÇOS CONTRA INCÊNDIO LTDA às fls. 65, AUTORIZO a prorrogação do prazo de entrega estabelecido na contratação pactuada em 13/09/2012, por mais 20 (vinte) dias, contatos inclusive a partir do dia 01/11/2012, passando o prazo de execução a ter seu prazo final para 21/11/2012. \r\n\r\nId: 1405954"
                    ],
                    "1406446": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1945/0004/2011 - Analisando a situação exposta nos autos, considerando pertinentes os argumentos apresentados pela empresa EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA às fls. 432, AUTORIZO a prorrogação do prazo de entrega estabelecido na contratação pactuada em 21/08/2012, por mais 09 (nove) dias, contados a partir de 04/11/2012 (inclusive). \r\n\r\nId: 1406446"
                    ],
                    "1406729": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1207/0004/2012 - AUTORIZO a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 018/2011 da SEPLAG, com base no art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 40.751/07, em favor da empresa Qualyteck RJ Tecnologia em Informática Ltda - EPP, CNPJ 12.488.669/0001-53, referente à aquisição de mídias eletrônicas (CD-R e CD-RW), no valor total de R$ 10.588,00 (dez mil quinhentos e oitenta e oito reais).\r\n\r\nId: 1406729"
                    ],
                    "1405955": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/11/2012 \r\n\r\nPÁGINA 8 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDETE\r\n\r\nDE 26.10.2012\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-09/113/0004/2012 - Reconheço a dívida, em favor da empresa CONTACTA SEGURANÇA EM CONCTIVIDADE LTDA... \r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-09/133/0004/2012 - Reconheço a dívida, em favor da empresa CONTACTA SEGURANÇA EM CONECTIVIDADE LTDA...\r\n\r\nId: 1405955"
                    ],
                    "1406731": [
                        "I - Ata",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 07/11/2012\r\n\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\nLote 09\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nValor unitário (R$ )\r\n\r\n84.391\r\n\r\n21\r\n\r\nPrateleira, material: MDF, acabamento: laminado melaminico, largura: 40 cm, comprimento: 296 cm.\r\n\r\nItália Office\r\n\r\nR$ 240,00\r\n\r\nTotal do Lote 09\r\n\r\nR$ 5.040,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nLote 09\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nValor unitário (R$ )\r\n\r\n88.102\r\n\r\n21\r\n\r\nPrateleira, material: MDF, acabamento: laminado melaminico, largura: 40 cm, comprimento: 296 cm.\r\n\r\nItália Office\r\n\r\nR$ 240,00\r\n\r\nTotal do Lote 09\r\n\r\nR$ 5.040,00\r\n\r\nD.O. DE 07/11/2012\r\n\r\nPÁGINA 12 -2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nAta SRP 38/2012\r\n\r\nFORNECEDOR: Layout Móveis para Escritório Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 02.604.236/0001-62\r\n\r\nLote 04\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nValor unitário (R$ )\r\n\r\n91.058\r\n\r\n154\r\n\r\nCama, tipo: beliche, modelo: solteiro, material estrutura: aço, acabamento: tinta epóxi, cor: verde oliva, largura: 860 mm, quantidade gavetas: sem, baú / criado mudo: sem.\r\n\r\nLayout\r\n\r\nR$ 284,62\r\n\r\n91.059\r\n\r\n168\r\n\r\nRoupeiro / armário vestiário, tipo: alto, quantidade portas: 8, fechamento porta: fechadura, construção interna: 08 vãos, material: aço, tratamento: antiferrugem, (...)\r\n\r\nR$ 476,00\r\n\r\nTotal do Lote 04\r\n\r\nR$ 123.799,48\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nAta SRP 38/2012\r\n\r\nFORNECEDOR: Layout Móveis para Escritório Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 02.604.236/0001-62\r\n\r\nLote 04\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nValor unitário (R$ )\r\n\r\n91.058\r\n\r\n154\r\n\r\nArmário escritório,material: MDP, revestimento: laminado melaminico baixa pressão, cor: areia Jundiaí, material puxador: metal, dimensão (l x h x p): 900mmX750mmX500 mm (...)\r\n\r\nLayout\r\n\r\nR$ 284,62\r\n\r\n91.059\r\n\r\n168\r\n\r\nArmário escritório, material: MDP, revestimento: laminado melaminico baixa pressão, cor: areia Jundiaí, material puxador: metal, dimensão (l x h x p): 900mmx2100x500 mm (...)\r\n\r\nR$ 476,00\r\n\r\nTotal do Lote 04\r\n\r\nR$ 123.799,48\r\n\r\nId: 1406731"
                    ],
                    "1406288": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 23/10/2012\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO CESAR NEVES FALCÃO, matrícula nº 175.872-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E-09/8188/1930/2011.\r\n\r\nDE 24/10/2012\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SERGIO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 149.175-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E-09/6915/1702/2012. \r\n\r\nDE 25/10/2012 \r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS ROBERTO DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 264.107-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso III e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-08/221088/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MAURO CEZAR DE OLIVEIRA MENEGHINI, matrícula nº 888.525-3, Perito Legista de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, §1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.1988, combinado com o art. 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, referente ao processo nº E-08/220818/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, NELSON TEIXEIRA DE MIRANDA FILHO, matrícula nº 145.207-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E-09/4784/1702/2012.\r\n\r\nId: 1406288"
                    ],
                    "1406400": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 07/11/2012\r\n\r\nProc. n.º E-09/0057/1585/2012 - Aline Erthal de Britto Pereira, matr. nº 870.773-9 - período base: 17/03/07 a 03/04/12, acrescido de mais 20 dias de LTS = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/7627/1702/2012 - Anderson Soares Toledo, matr. nº 836.197- 4 - período base: 28/10/98 a 26/10/03 e de 27/10/03 a 24/10/08 = 06 meses.\r\n\r\nProc. n.º E-09/1002/1202/2012 - Alberto Avelino Frambach Neto, matr. nº 260.364-5 - período base: 07/12/01 a 05/12/06 e de 06/12/06 a 04/12/11= 06 meses.\r\n\r\nProc. n.º E-09/29530/1010/2012 - André Tadeu da Silva Borba, matr. n.º 267.445-5 - período base: 16/08/03 a 13/08/08= 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/4670/1212/2012- Denise Leal Zettel, matr. nº 806.412-3 período base: 17/03/07 a 14/03/12 = 03 meses.\r\n\r\nProc. n.º E-09/065294/1570/2012- Fernando Coelho Bastos, matr. nº.1.133.386-1 - período base: 02/05/06 a 30/04/11 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/017134/1147/2012- Rodrigo Bicalho Sandrini, matr. nº 872.117-7 período base: 02/04/02 a 31/03/07 e 01/04/07 a 29/03/12 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/008072/1120/2011- Sandra Regina Bomfim Ferreira , matr. nº 1.296-3 período base: 19/10/01 a 17/10/06 e de 18/10/06 a 16/10/11 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/4573/1212/2012- Simoni de Oliveira Barroso, matr. nº 872.204-3 período base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/028461/1082/2012- Taís Imar Vieira da Silva, matr. nº 268.106-2 período base: 01/11/89 a 30/10/94, 31/10/94 a 29/10/99, 30/10/99 a 27/10/04 e 28/10/04 a 26/10/09 = 12 meses.\r\n\r\n.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA PRÊMIO\r\n\r\nId: 1406400"
                    ],
                    "1406041": [
                        "I - Despacho",
                        "PROC. Nº. E-09/23240/1947-2012 - Vanivaldo Soares, matr. nº 267.997-5 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, 337 dias. \r\n\r\nId: 1406041"
                    ],
                    "1405942": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nDORJ DE 07/11/2012\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 06/11/2012\r\n\r\nOnde se lê: E-09/26200/1105-2012 - Marcus Vinicius França Magalhães - matr. nº 889.561-7:\r\n\r\nLeia-se: E-09/26200/1105-2006 - Marcus Vinicius França Magalhães - matr. nº 889.561-7:\r\n\r\nId: 1405942"
                    ],
                    "1407231": [
                        "I - Portaria",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE GERAL E DO\r\n\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA PMERJ/CASA CIVIL Nº 15\r\n\r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125 de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rio de Janeiro para o exercício de 2012 e o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada, em complemento a portaria conjunta PMERJ/CASA CIVIL nº 07, de 29 de fevereiro de 2012:\r\n\r\nI - OBJETO: Contrato nº 27/2011 de aquisição e prestação de serviço de gestão da frota, com manutenção preventiva e corretiva, referente as viaturas alocadas na Capital do Estado.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 01/01/2012\r\n\r\nData de término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUO: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 261100 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT: 06.181.0147.2878\r\n\r\nNatureza de Despesa Fonte Valor\r\n\r\n3390.39.00 18 1.309.307,55\r\n\r\n3390.39.00 00 1.700.802,79\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO \r\n\r\nComandante Geral da PMERJ\r\n\r\nREGIS FICHTNER \r\n\r\nSecretário de Estado Chefe \r\n\r\nId: 1407231"
                    ],
                    "1406411": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 07.11.2012\r\n\r\nProcesso nº. E-09/0011/2593/1999 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.151,27 (três mil cento e cinquenta e um reais vinte e sete centavos), em favor do 2º SGT PM RG 39.014-6 ANTÔNIO CARLOS GABRY SOARES.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/0008/2593/2000 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 5.525,37 (cinco mil quinhentos e vinte e cinco reais e trinta e sete centavos), em favor do SUBTEN PM RG 40.892-2 WALMIR BELLOTI BOECHEM.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/0002/2534/2001 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 8.964,75 (oito mil novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), em favor do SUBTEN PM RG 48.370-1 JOSÉ CARLOS GONÇALVES.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/0006/2593/2001 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 8.419,08 (oito mil quatrocentos e dezenove reais e oito centavos), em favor do 2º SGT PM RG 48.994-8 SÉRGIO VALIN DA COSTA.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/10014/2502/2008 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 71.165,71 (setenta e um mil cento e sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), em favor do CB PM RG 57.118-2 ALEX SANDRO APARECIDO SILVESTRE SILVA.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/003/2554/2012 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 534,55 (quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), em favor do 1º SGT PM RG 39.795-0 GILSON DE ANDRADE DUVAL.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/010/2560/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 254,74 (duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), em favor do CB PM RG 69.962-9 LÉO ANDERSON ALENCAR BEZERRA.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/012/2560/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 222,22 (duzentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos), em favor do CB PM RG 79.184-8 MARCOS ANDRÉ SANTOS FEIJÓ.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/021/2596/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 401,13 (quatrocentos e um reais e treze centavos), em favor do 1º SGT PM RG 27.963-8 ASDRUBAL BACON DIAS MARQUES.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/027/2540/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 487,80 (quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos), em favor do SD PM RG 81.637-1 VITOR ANGELO BRITO DE AZEVEDO.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/027/2545/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 162,60 (cento e sessenta e dois reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 73.962-3 ANDRE RICARDO DE SOUZA SILVEIRA.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/245/2608/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.364,65 (hum mil trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), em favor do 1º SGT PM RG 33.964-8 JORGE ANTÔNIO FERREIRA BARBOSA.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/1102/2589/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 487,80 (quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos), em favor do CB PM RG 63.850-2 LIZANDRO SOUZA LAURO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/1469/2582/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.282,73 (hum mil duzentos e oitenta e dois reais e setenta e três centavos), em favor do 1º SGT PM RG 32.709-8 GIOVANE VIEIRA PEREIRA.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/3090/2616/2010 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 77.554,00 (setenta e sete mil quinhentos e cinquenta e quatro reais), em favor do CB PM RG 65.002-8 LUIZ CARLOS DOS ANJOS CASTRO.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/1074/2619/2011 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 4.665,51 (quatro mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), em favor do CB PM RG 68.319-3 HERALDO DA SILVA LAUREANO.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/003/2554/2012 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 724,47 (setecentos e vinte e quatro reais e quarenta e sete centavos), em favor do 2º SGT PM RG 49.924-4 SÉRGIO HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/0024/2586/2012 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 483,14 (quatrocentos e oitenta e três reais e quatorze centavos), em favor do SUBTEN PM RG 49.357-7 IMIDIO HONORATO SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/081/2500/2012 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 4.079,00 (quatro mil e sessenta e nove reais), em favor do SUBTEN PM RG 42.615-5 AUGUSTO DIAS PEREIRA DA SILVA NETO.\r\n\r\nId: 1406411"
                    ],
                    "1406416": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-09/32130/2504/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 4.603,93 (quatro mil seiscentos e três reais e noventa e três centavos), em favor da Srª. NEURACY DUTRA GUERRA (Matrícula nº 2033308-4) - pensionista do Ex SD PM RG 62.264 LUIZ CLAUDIO DUTRA GUERRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/33936/2504/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.565,48 (hum mil quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), em favor da Srª. VALESKA SANTOS SANTIAGO DE MELO (Matrícula nº 2032035-4) - pensionista do Ex SD PM RG 61.246 MARCELO A. BRITO DE MELO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/028/2593/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 424,94 (quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa e quatro centavos), em favor do 2º TEN PM RG 72.668-7 LÁZARO PEREIRA PALOTE.\r\n\r\nProcesso nº E-09/029/2593/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 109,11 (cento e nove reais e onze centavos), em favor do SD PM RG 79.385-1 REINALDO LUCIANO VIOTTI.\r\n\r\nProcesso nº E-09/030/2593/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 436,46 (quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e seis centavos), em favor do SD PM RG 75.522-3 ANTÔNIO CARLOS MARQUES DA SILVA JUNIOR.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0067/2593/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 290,28 (duzentos e noventa reais e vinte e oito centavos), em favor do 3º SGT PM RG 46.395-0 JOSÉ CARLOS SEUFITELE.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0069/2593/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 218,23 (duzentos e dezoito reais e vinte e três centavos), em favor do SD PM RG 75.488-7 CRISTIANO RESENDE DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0070/2593/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 218,23 (duzentos e dezoito reais e vinte e três centavos), em favor do SD PM RG 75.779-9 ALÉCIO DA SILVA DUTRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/005/2593/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 218,24 (duzentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos), em favor do SD PM RG 75.511-6 GIDEON ALEX DE OLIVEIRA MELO.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/031/2593/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 218,23 (duzentos e dezoito reais e vinte e três centavos), em favor do SD PM RG 79.365-3 PETERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/0047/2593/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 497,56 (quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos), em favor do CB PM RG 75.490-3 AGLICÉLIO VIEIRA DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0049/2593/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 162,60 (cento e sessenta e dois reais e sessenta centavos), em favor do SD PM RG 67.688-2 MARCELO MESSIAS FERREIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1678/2504/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 59.097,80 (cinquenta e nove mil noventa e sete reais e oitenta centavos), em favor da Srª. SANDRA LIGIA DIAS SOARES (Matrícula nº 2033301-9) - pensionista do Ex- 3º SGT PM RG 28.365 JOSÉ CARLOS SOARES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/10372/2502/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 8.428,19 (oito mil quatrocentos e vinte e oito reais e dezenove centavos), em favor do SUBTEN PM RG 41.683-4 ANTÔNIO LOPASSO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/12/2528/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 183,33 (cento e oitenta e três reais e trinta e três centavos), em favor do 3º SGT PM RG 52.600-4 JOSÉ CARLOS DE SOUZA AMARAL RIBEIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/02926/2502/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 583,22 (quinhentos e oitenta e três reais e vinte e dois centavos), em favor do MAJ PM RG 31.575-4 LOURIVAL CESAR MENEZES.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/044/2581/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 61.416,79 (sessenta e um mil quatrocentos e dezesseis reais e setenta e nove centavos), em favor do 1º SGT PM RG 52.210-2 ROBERTO RODRIGUES DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/055/2536/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.333,11 (hum mil trezentos e trinta e três reais e onze centavos), em favor do SUBTEN PM RG 43.846-5 GILCÉLIO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00002/2636/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.468,05 (hum mil quatrocentos e sessenta e oito reais e cinco centavos), em favor do CORONEL PM RG 39.124-3 ODAIR DE ALMEIDA LOPES JUNIOR.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2385/2504/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 23.034,08 (vinte e três mil trinta e quatro reais e oito centavos), em favor da Srª. VERA LUCIA SANTOS DA SILVA - Matrícula nº 2035064-1.\r\n\r\nId: 1406416"
                    ],
                    "1405446": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0223/2501/2012 - Autorizo a despesa, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de Marcos Antônio dos Santos Bandeira, do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes da Corporação, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1405446"
                    ],
                    "1405447": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-09/0223/2501/2012 - RATIFICO a despesa, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de Marcos Antônio dos Santos Bandeira, do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes da Corporação, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1405447"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1406698": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.11.2012\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista o contido no PAD nº E-21/905.173/2012.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista o contido no PAD nº E-21/905.136/2012.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista o contido no PAD nº E-21/936.080/2011.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista o contido no PAD nº E-21/915.093/2011.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista o contido no PAD nº E-21/905.110/2012.\r\n\r\nId: 1406698"
                    ],
                    "1406690": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.135/2012 - SONIA JOSÉ DA SILVA - CONCEDO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nDE 26.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.197/2012 - EUNICE MADALENA DOS SANTOS VITÓRIA - CONCEDO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/124.252/2012 - MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DA SILVA - CONCEDO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.235/2012 - ARLENE DA ROCHA PAULO - CONCEDO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nId: 1406690"
                    ],
                    "1406713": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/925.035/2011 - EDVALDO JOSE RODRIGUES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19981929 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP às fls. 06 usque 07 do presente administrativo, o servidor EDVALDO JOSE RODRIGUES DA COSTA,ID. Funcional 19981929, faz jus ao abono de permanência a partir de 10.01.2012.\r\n\r\nId: 1406713"
                    ],
                    "1406691": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-21/998.138/2011 - LUIZ ANTONIO PAIXAO, ID. 19973527. CONCEDO três meses de licença especial relativa ao período base de 12/02/05 a 10/02/10, ficando excluído do despacho de 15/02/12, publicado no D.O. de 23/02/12, referente ao processo nº E-21/998.064/2007;\r\n\r\nProc. nº E-21/900.279/2012 - MARIZA FIGUEIREDO DE BRITO, ID. 19946341. CONCEDO seis meses de licença especial relativa aos períodos base de 13/01/00 a 10/01/05 e de 11/01/05 a 08/02/10, ficando excluídos dos despachos de 17/06/05 e de 24/08/10, publicado nos D.O.s de 22/06/05 e de 26/08/10, referente ao processo nº E-06/919.138/1996;\r\n\r\nProc. nº E-21/986.101/2012 - MARCELA BARBOSA CORRÊA, ID. 20079060. CONCEDO três meses de licença especial relativa ao período base de 02/09/98 a 11/09/03, ficando excluído do despacho de 08/01/04, publicado no D.O. de 16/01/04, referente ao processo nº E-21/919.118/2003;\r\n\r\nProc. nº E-21/996.037/2012 - SAMIR NOGUEIRA CANELLAS, ID. 19731353. CONCEDO três meses de licença especial relativa ao período base de 12/11/00 a 10/11/05, ficando excluído do despacho de 13/01/06, publicado no D.O. de 17/01/06, referente ao processo nº E-06/950.109/2000;\r\n\r\nProc. nº E-21/963.267/2011 - RONALDO SOUZA DE CASTRO, ID. 20016476. CONCEDO três meses de licença especial relativa ao período base de 11/10/01 a 09/10/06, ficando excluído do despacho de 29/11/06, publicado no D.O. de 01/12/06, referente ao processo nº E-21/963.267/2011.\r\n\r\nId: 1406691"
                    ],
                    "1406692": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-21/996.037/2012 - SAMIR NOGUEIRA CANELLAS, ID. 19731353. Período base de 11/11/05 a 28/01/11;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/963.267/2011 - RONALDO SOUZA DE CASTRO, ID. 20016476. Período base de 10/10/06 a 08/10/11;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/929.003/2007 - ADRIANA ALMEIDA VERISSIMO, ID. 19913281. Período base de 08/01/07 a 07/05/12;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.052/2007 - NORMA DA SILVA CAMARA, ID. 19651767. Período base de 02/04/07 a 31/03/12;\r\n\r\nPROC. Nº E-06/930.003/1998 - CARLOS AMERICO FERNANDES PETRUCCI VIEIRA, ID. 20030045. Período base de 03/03/01 a 22/02/07;\r\n\r\nPROC. Nº E-06/936.088/1990 - MARCO AURELIO DE JESUS GOMES, ID. 19669968. Período base de 06/01/07 a 04/01/12;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/938.079/2009 - LEONARDO SALVARANI CABRAL, ID. 20103956. Período base de 18/08/07 a 15/08/12;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/978.356/2005 - LUIZ CARLOS LUIZ, ID. 19932561. Período base de 07/09/06 a 04/11/11;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/919.044/2007 - EURICO MEDEIROS SPALLA JUNIOR, ID. 19659369. Período base de 02/08/07 a 30/07/12;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/931.171/2012 - CARLAILE DE AZEVEDO, ID. 42406390. Período base de 10/02/06 a 10/04/11;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/999.375/2011 - JOSE AMERICO DOS SANTOS POSSATO, ID. 20050836. Período base de 18/12/06 a 16/12/11;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/914.059/2012 - ANDREA CRISTINA PEREIRA, ID. 12488089. Período base de 14/12/06 a 27/12/11;\r\n\r\nConcedo três meses de licença especial\r\n\r\nPROC. Nº E-21/901.329/2012 - ARISTIDES CLARO GOMES, ID. 41898192. CONCEDO nove meses de licença especial referente aos períodos base de 16/07/97 a 14/07/02, de 15/07/02 a 13/07/07, e de 14/07/07 a 10/08/12.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/922.065/2006 - LUIZ PAULO DE ALMEIDA VIANA, ID. 19800851. INDEFIRO por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/999.244/2012 - RICARDO THIMOTEO GONÇALVES, ID. 42527503. INDEFIRO por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\n\r\nId: 1406692"
                    ],
                    "1406710": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-21/908.026/2011 - ROBERTO DALL'ORTO SISSON, ID. 29317657. Concedo 09 (nove) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 30/01/92 a 27/01/97, de 28/01/97 a 26/01/02 e de 27/01/02 a 25/01/07, ficando excluído do despacho de 21/06/11, publicado no Diário Oficial de 28/06/11, referente ao processo nº E-21/908.026/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/908.026/2011 - ROBERTO DALL'ORTO SISSON, ID. 29317657. Retifico os períodos base de 30/01/93 a 28/01/98, de 29/01/98 a 27/01/03 e de 28/01/03 a 26/01/08, de 09 (nove) meses de LICENÇA ESPECIAL, concedida pelo Despacho de 21/06/11, publicado no Diário Oficial de 28/06/11, para períodos base de 30/01/92 a 27/01/97, de 28/01/97 a 26/01/02 e de 27/01/02 a 25/01/07.\r\n\r\nProc. nº E-21/908.026/2011 - ROBERTO DALL'ORTO SISSON, ID. 29317657. Concedo três meses de licença especial referente ao período base de 26/01/07 a 24/01/12.\r\n\r\nId: 1406710"
                    ],
                    "1406712": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISAO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.223/2007 - ARGEMIRO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20098561 - Fixados os proventos mensais de inatividade em conformidade a instrução da resolução conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com Integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n\r\nId: 1406712"
                    ],
                    "1406616": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.279/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.280/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.09.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.248/2012.\r\n\r\nDE 04.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.249/2012.\r\n\r\nDE 04.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.250/2012.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO MIRANDA DA CRUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 963.568-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.176/2012.\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 11.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO DA HORA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.206-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/953.125/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS DE BRITO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO ANDRADE DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19792441. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.160/2012.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.09.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.108/2012.\r\n\r\nDE 17.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.120/2012.\r\n\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLÂMERES GONÇALVES FRANÇA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.211/2012.\r\n\r\nDE 26.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLÂMERES GONÇALVES FRANÇA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.213/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLÂMERES GONÇALVES FRANÇA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.212/2012.\r\n\r\nId: 1406616"
                    ],
                    "1406615": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/961.094/2012.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIEL MESQUITA DE TOLEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43379591. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/963.308/2012.\r\n\r\nDE 17.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20071531. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/963.312/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/910.150/2012.\r\n\r\nDE 15.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/910.153/2012.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MÁRCIA PACCA CASTELLO BRANCO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 5642612. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/911.325/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JULIANA SOUZA MATOS BRAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 432082231. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/911.332/2012.\r\n\r\nId: 1406615"
                    ],
                    "1406614": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/934.141/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MANOEL CURATO DAS NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20104642. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/958.163/2012.\r\n\r\nPRESÍDIO FEMININO \r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FÚLVIA LIEGE MAIA LENHARO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/937.113/2012.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WHYTT DIAS TAVARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.239-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/951.054/2012.\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA \r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.09.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KEILA PAULA DA SILVA VIEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42689597. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.180/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43715486. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.181/2012.\r\n\r\nDE 27.09.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO DE ASSIS DE S. NOLASCO, Inspetor de Segurança e Aministração Penitenciária, IDF nº 50009494. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.183/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MÁRCIO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 22101667. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.184/2012.\r\n\r\nDE 16.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43715486. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.203/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43715486. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.204/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43715486. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.205/2012.\r\n\r\nDE 17.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43715486. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.207/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JANDAIA MÔNICA B. MARTINS GABRY, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19918836. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.208/2012.\r\n\r\nId: 1406614"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1405307": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 473 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 3886.00/2012, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, do lote 000500/45, data de fabricação 15/12/2011, data de validade 14/12/2014, do produto AZEITE DE OLIVA REFINADO E AZEITE DE OLIVE EXTRA VIRGEM, marca VILA REAL, importado e envasado por ANGEL INDÚSTRIA, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS VEGETAIS LTDA, CNPJ: 04.593.196/0001-26, localizada na Estrada do Coco, s/nº, V. de Abrantes - Camaçari - BA, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Índice de Refração a 20ºC e Índice de Iodo (WIJS),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 000500/45, data de fabricação 15/12/2011, data de validade 14/12/2014, do produto AZEITE DE OLIVA REFINADO E AZEITE DE OLIVE EXTRA VIRGEM, marca VILA REAL, importado e envasado por ANGEL INDÚSTRIA, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS VEGETAIS LTDA, CNPJ: 04.593.196/0001-26, localizada na Estrada do Coco, s/nº, V. de Abrantes - Camaçari - BA.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º- O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1405307"
                    ],
                    "1405308": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 474 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 3893.00/2012, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, do lote 000500/50, data de fabricação 15/12/2011, data de validade 14/12/2014, do produto AZEITE DE OLIVA REFINADO E AZEITE DE OLIVE EXTRA VIRGEM, marca VILA REAL, importado e envasado por ANGEL INDÚSTRIA, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS VEGETAIS LTDA, CNPJ: 04.593.196/0001-26, localizada na Estrada do Coco, s/nº, V. de Abrantes - Camaçari - BA, por apresentar a amostra analisada resultado insatisfatório quanto ao ensaio de Índice de Refração a 20ºC,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 000500/50, data de fabricação 15/12/2011, data de validade 14/12/2014, do produto AZEITE DE OLIVA REFINADO E AZEITE DE OLIVE EXTRA VIRGEM, marca VILA REAL, importado e envasado por ANGEL INDÚSTRIA, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS VEGETAIS LTDA, CNPJ: 04.593.196/0001-26, localizada na Estrada do Coco, s/nº, V. de Abrantes, Camaçari - BA.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1405308"
                    ],
                    "1405309": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 475 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 4246.00/2012, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, do lote 000134, data de fabricação 24/08/2011, data de validade 23/08/2014, do produto AZEITE DE OLIVA REFINADO E AZEITE DE OLIVE EXTRA VIRGEM, marca VILA REAL, importado e envasado por ANGEL INDÚSTRIA, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS VEGETAIS LTDA, CNPJ: 04.593.196/0001-26, localizada na Estrada do Coco, s/nº, V. de Abrantes - Camaçari - BA, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Características Sensoriais, Índice de Refração a 20ºC e Índice de Iodo (WIJS),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 000134, data de fabricação 24/08/2011, data de validade 23/08/2014, do produto AZEITE DE OLIVA REFINADO E AZEITE DE OLIVE EXTRA VIRGEM, marca VILA REAL, importado e envasado por ANGEL INDÚSTRIA, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS VEGETAIS LTDA, CNPJ: 04.593.196/0001-26, localizada na Estrada do Coco, s/nº, V. de Abrantes, Camaçari - BA.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º- O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1405309"
                    ],
                    "1405310": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 476 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 3887.00/2012, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, do lote 1330, data de fabricação 01/03/2012, data de validade 28/02/2015, do produto AZEITE DE OLIVA REFINADO E AZEITE DE OLIVE EXTRA VIRGEM, marca VILA REAL, importado e envasado por ANGEL INDÚSTRIA, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS VEGETAIS LTDA, CNPJ: 04.593.196/0001-26, localizada na Estrada do Coco, s/nº, V. de Abrantes - Camaçari - BA, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Índice de Refração a 20ºC e Índice de Iodo (WIJS),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 1330, data de fabricação 01/03/2012, data de validade 28/02/2015, do produto AZEITE DE OLIVA REFINADO E AZEITE DE OLIVE EXTRA VIRGEM, marca VILA REAL, importado e envasado por ANGEL INDÚSTRIA, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS VEGETAIS LTDA, CNPJ: 04.593.196/0001-26, localizada na Estrada do Coco, s/nº, V. de Abrantes, Camaçari - BA.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1405310"
                    ],
                    "1405412": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 477 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 4305.00/2012, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, do lote 390 M23 SA, data de fabricação NÃO CONSTA, data de validade 30/09/2013, do produto POLPA DE TOMATE NATUAL, marca PREDILECTA, fabricado por PREDILECTA ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 62.546.387/0001-33, situado na Via Predilecta, nº 50 - São Lourenço do Turvo - Matão - SP, por apresentar a amostra analisada resultado insatisfatório quanto ao ensaio de Pesquisa de Matérias Estranhas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 390 M23 SA, data de fabricação NÃO CONSTA, data de validade 30/09/2013, do produto do produto POLPA DE TOMATE NATUAL, marca PREDILECTA, fabricado por PREDILECTA ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 62.546.387/0001-33, situado na Via Predilecta, nº 50 - São Lourenço do Turvo - Matão - SP. \r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012 \r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1405412"
                    ],
                    "1405413": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 478 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 5982.00/2012, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, do lote 27, data de fabricação 08/03/2012, data de validade 08/03/2013, do produto ALIMENTO A BASE DE SOJA - SOYVID SABOR CHOCOLATE, marca SOYVID, fabricado por LONGEVIDADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 03.200.020/0001-02, situado na Estrada da Ilha, nº 3352 - Ilha de Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto ao ensaio de Características Sensoriais,Pesquisa de Matérias Estranhas e Análise de Rotulagem,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 27, data de fabricação 08/03/2012, data de validade 08/03/2013, do produto ALIMENTO A BASE DE SOJA - SOYVID SABOR CHOCOLATE, marca SOYVID, fabricado por LONGEVIDADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 03.200.020/0001-02, situado na Estrada da Ilha, nº 3352 - Ilha de Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1405413"
                    ],
                    "1405414": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 479 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDETERMINA A DESINTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, \r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção no estabelecimento INSTITUTO DR. FRANCISCO SPINOLA, CNPJ: 72.386.212/0001-60, situado na Estrada do Engenho Velho, nº 1075, Taquara - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ, que constatou que o estabelecimento apresenta condições técnicas operacionais para funcionamento, e\r\n\r\n- o Termo de Desinterdição nº 1151, de 28/09/2012, lavrado pela Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, desinterditando estabelecimento INSTITUTO DR. FRANCISCO SPINOLA, CNPJ: 72.386.212/0001-60, situado na Estrada do Engenho Velho, nº 1075, Taquara - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar a desinterdição do estabelecimento INSTITUTO DR. FRANCISCO SPINOLA., CNPJ: 72.386.212/0001-60, situado na Rua Estrada do Engenho Velho, nº 1075 - Taquara - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1405414"
                    ],
                    "1405415": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 480 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDETERMINA A DESINTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção no estabelecimento GRA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA., CNPJ: 08.201.294/0001-21, situado na Rua Marechal Floriano, nº 377 - Centro - Miracema - RJ, que constatou que o estabelecimento apresenta condições técnicas operacionais para funcionamento, e\r\n\r\n- o Termo de Desinterdição nº 1002, de 13/09/2012, lavrado pela Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, desinterditando estabelecimento GRA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA., CNPJ: 08.201.294/0001-21, situado na Rua Marechal Floriano, nº 377 - Centro - Miracema - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar a desinterdição do estabelecimento GRA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA., CNPJ: 08.201.294/0001-21, situado na Rua Marechal Floriano, nº 377 - Centro - Miracema - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1405415"
                    ],
                    "1405416": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 481 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESINTERDIÇÃO DE EMPRESA PARA AS ATIVIDADES DE FABRICAR SANEANTES DOMISSANITÁRIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Relatório da Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos de Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após reinspeção sanitária no estabelecimento QUIMIFAST COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., CNPJ: 02.776.123/0001-44, situado a Avenida Pastor Martin Luther King Júnior, nº 5821 - Vicente de Carvalho - Rio de Janeiro - RJ, que constatou que a empresa reúne condições técnico-operacionais satisfatórias para atividade de fabricar saneantes domissanitários, e\r\n\r\n- os Termos de Desinterdição nºs 000249 de 01/03/2012 e 00250 de 04/09/2012, lavrados pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos de Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar a desinterdição da empresa QUIMIFAST COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., CNPJ: 02.776.123/0001-44, situado a Avenida Pastor Martin Luther King Júnior, nº 5821 - Vicente de Carvalho - Rio de Janeiro - RJ, para atividade de fabricar saneantes domissanitários. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1405416"
                    ],
                    "1400155": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 171/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% (vinte cinco por cento) e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as Unidades da Rede SES, sendo esta despesa para cobertura do mês de agosto de 2012, em favor da INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R$ 32.643,00 (trinta e dois mil seiscentos e quarenta e três reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual no 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 171/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% (vinte cinco por cento) e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender ao Nível Central da Rede SES, sendo esta despesa para cobertura do mês de agosto de 2012, em favor da INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R$ 5.031,00 (cinco mil trinta e um reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual no 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 171/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% (vinte cinco por cento) e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as UPAs, sendo esta despesa para cobertura do mês de agosto de 2012, em favor da INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R$ 3.042,00 (três mil quarenta e dois reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual no 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% (vinte cinco por cento) e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as UPAs, sendo esta despesa para cobertura do mês de agosto de 2012, em favor da INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R$ 36.324,00 (trinta e seis mil trezentos e vinte e quatro reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual no 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 173/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% (vinte cinco por cento) e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as Unidades da Rede SES, sendo esta despesa para cobertura do mês de agosto de 2012, em favor da MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 45.645,00 (quarenta e cinco mil seiscentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual no 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 173/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% (vinte cinco por cento) e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender ao Nível Central da Rede SES, sendo esta despesa para cobertura do mês de agosto de 2012, em favor da MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 4.939,00 (quatro mil novecentos e trinta e nove reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual no 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 173/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% (vinte cinco por cento) e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as UPAs, sendo esta despesa para cobertura do mês de agosto de 2012, em favor da MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 55.400,00 (cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual no 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% (vinte cinco por cento) e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender ao Nível Central e Rio Farmes, sendo esta despesa para cobertura do mês de agosto de 2012, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 8.747,94 (oito mil setecentos e quarenta e sete reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual no 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% (vinte cinco por cento) e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender ao Rio Transplante sendo esta despesa para cobertura do mês de agosto de 2012, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual no 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% (vinte cinco por cento) e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender a Central de Regulação, sendo esta despesa para cobertura do mês de agosto de 2012, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual no 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% (vinte cinco por cento) e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as UPAs, sendo esta despesa para cobertura do mês de agosto de 2012, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual no 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nNº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nR$ \r\n\r\nE-08/651349/2012\r\n\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS \r\n\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\n17,50\r\n\r\n22,00\r\n\r\nE-08/651350/2012\r\n\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS\r\n\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\n17,50\r\n\r\n17,50\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n74,50\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 74,50 (setenta e quatro reais e cinquenta centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 01.10.2012\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nNº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR \r\n\r\nR$ \r\n\r\nE-08/651413/2012\r\n\r\nLUCIANE COSTA PEREIRA ROSA\r\n\r\n520,00\r\n\r\nE-08/651412/2012\r\n\r\nJORGE DA SILVA LOPES\r\n\r\n520,00\r\n\r\nE-08/651415/2012\r\n\r\nNILSON JUVENAL DE MELO\r\n\r\n520,00\r\n\r\nE-08/651328/2012\r\n\r\nEDUARDO FARAJ DELMAS\r\n\r\n130,00\r\n\r\nE-08/650929/2012\r\n\r\nJOSE LUIS DA SILVA\r\n\r\n260,00\r\n\r\nE-08/651422/2012\r\n\r\nEDUARDO FARAJ DELMAS\r\n\r\n260,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.210,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 2.210,00 (dois mil duzentos e dez reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 08.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/1878/2008 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE07911, considerando a solicitação do Fundo Estadual de Saúde, referente à restituição do valor sequestrado pelo poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S/A, no valor de R$ 513,09 (quinhentos e treze reais e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 09.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/1565/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 46/2012, para contratação de serviços com vigência de 12 (doze) meses referente à locação de máquinas e equipamentos reprográficos, mediante a Adesão á Ata de Registro de Preços nº 021/2011 do Pregão Eletrônico SEPLAG nº 054/2011 da PGR, visando atender ao Nível Central, sendo esta despesa para dar cobertura a 11 (onze) dias do mês de agosto de 2012, em favor da SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R$ 5.356,67 (cinco mil trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/1565/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 46/2012, para contratação de serviços com vigência de 12 (doze) meses referente à locação de máquinas e equipamentos reprográficos, mediante a Adesão á Ata de Registro de Preços nº 021/2011 do Pregão Eletrônico SEPLAG nº 054/2011 da PGR, visando atender as Unidades da SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 11 (onze) dias do mês de agosto de 2012, em favor da SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R$ 21.492,56 (vinte e um mil quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/1565/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 46/2012, para contratação de serviços com vigência de 12 (doze) meses referente à locação de máquinas e equipamentos reprográficos, mediante a Adesão á Ata de Registro de Preços nº 021/2011 do Pregão Eletrônico SEPLAG nº 054/2011 da PGR, visando atender as UPAs, sendo esta despesa para dar cobertura a 11 (onze) dias do mês de agosto de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor deR$ 5.486,91 (cinco mil quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa e um centavos), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/8445/2011 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº061/2012, referente à prestação de serviços de locação de computadores, com serviço de Assistência Técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços nº 006/2011do Pregão Eletrônico nº 009/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atendera Superintendência de Regulação, em favor da INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA., no valor de R$ 3.690,00 (três mil seiscentos e noventa reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/364/2011 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE03781, referente à prestação de serviços de fornecimento medido de energia elétrica a serem prestados pela empresa Energisa Minas Gerais ao Hospital Estadual Teixeira Brandão, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de agosto de 2012, em favor da ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, no valor de R$ 4.408,39 (quatro mil quatrocentos e oito reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. Nº E-08/369/2012- APROVO a despesa para reforço da 2012NE00154, referente ao pagamento de prestação de serviços de saúde financiados pela Gestão Plena do Sistema Estadual, realizados no 4º (quarto) trimestre/2012, pelos prestadores públicos e privados (pessoa jurídica), vinculados ao SUS, que prestam esses serviços aos 41(quarenta e um) municípios que se encontram habilitados na condição de gestão plena da atenção básica, em favor da COMPLEXIDADE GP/PJ, no valor de R$ 45.450.000,00 (quarenta e cinco milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/2683/2012 - APROVO a despesa referente a acordo de cooperação técnica com o Banco do Brasil, que tem por finalidade dispor sobre as condições de utilização pela SES de sistema eletrônico de licitação disponibilizado pelo banco, doravante denominado licitações e, que possibilita realizar, por intermédio da internet, processos licitatórios para aquisição de bens e serviços comuns, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de agosto de 2012, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R$ 7.733,29 (sete mil setecentos e trinta e três reais e vinte e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-01/120629/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de auxilio funeral considerando a que dispõe a portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona a ex- servidora NEUSA FALCÃO BAPTISTA, matr. nº 145836-3, em favor de BERNADETTE CAMPOS BAPTISTA, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 10.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/3647/2010 - RATIFICO a despesa referente ao contrato nº 90/2011, para aquisição de kits para exames de HLA, utilizados para realização de transplantes de órgãos sólidos e por doadores de medula para cadastro redome, por inexigibilidade de licitação, em favor da BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA, no valor de R$ 474.988,10 (quatrocentos e setenta e quatro mil novecentos e oitenta e oito reais e dez centavos), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/2603/2011 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE05006, considerando a impossibilidade de fracionamento de embalagem, referente à aquisição de Citrato de Sildenafil - comprimidos, medicamento do componente especializado - Grupo 16, utilizado no acompanhamento clínico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de hipertensão pulmonar atendidos pela SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 149/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço nº 114 - C de 2011, com vigência de 05/10/2011 até 04/10/2012, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 349,80 (trezentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5286/2010 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00364 referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 118/2010, que tem por finalidade a supressão de aproximadamente 11,83%, referente à redução do valor unitário do veículo, referente a locação de um veículo Toyota Corola Gli Blindado, pelo período de 24 meses, a contar de 21/10/2010 a 20/10/2012, mediante a Adesão a ata de registro de preços de 27/10/2009 do Pregão Eletrônico nº 004/2009, gerenciada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, sendo esta despesa referente aos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, no valor de R$ 13.344,00 (treze mil trezentos e quarenta e quatro reais), em conformidade com o art. 15, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual no 40.751/2007, e suas alterações.\r\n\r\nProc. nº E-08/606485/2012 - APROVO a despesa referente a concessão de auxilio funeral considerando a que dispõe a portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona a ex servidora Edith Lapa de Carvalho, matr. nº 14958-3, falecida em 17/09/2012, em favor de ANGELA LAPA DE CARVALHO, no valor de R$ 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 11.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/1815/2009 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE01443, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 1,18% em face da inclusão de um aparelho de anestesia para o Hospital Regional de Araruama, para os serviços de manutenção de aparelhos médico- hospitalares da marca Calgimed instalados nos centros cirúrgicos das Unidades da Rede SES, sendo esta despesa referente ao mês de agosto de 2012, em favor da MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 40.542,90 (quarenta mil quinhentos e quarenta e dois reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/13038/2008 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE01466, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 175/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, o reajuste com base no índice calculado pela assessoria de contabilidade analítica e o acréscimo de aproximadamente 11% (onze por cento), conforme solicitado através da CI SES/SE/SSL nº 150/2011, para prestação de serviços de gestão de estoque da coordenação geral de armazenagem compreendendo controle, logística via internet, digitalização de todo fluxo documental, integridade do estoque comprovada e atestada por empresa de auditoria, abastecimento aos Municípios, as Unidades Hospitalares e UPAS da SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de agosto de 2012, em favor da FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 3.993.751,53 (três milhões, novecentos e noventa e três mil setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/13038/2008 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE01467, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 175/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste com base no índice calculado pela a assessoria de contabilidade analítica e o acréscimo de aproximadamente 11% (onze por cento), conforme solicitado através da CI SES/SE/SSL nº 150/2011, para prestação de serviços de gestão de estoque da coordenação geral de armazenagem compreendendo controle, logística via internet, digitalização de todo fluxo documental, integridade do estoque comprovada e atestada por empresa de auditoria, abastecimento aos Municípios, as Unidades Hospitalares e UPAS da SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de agosto de 2012, em favor da UNIHEALTH LOGISTIGA LTDA, no valor de R$ 413.045,86 (quatrocentos e treze mil quarenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 15.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/2206/2009 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE01597, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 137/2009, que tem por finalidade o reajuste do preço levando em consideração à variação do índice INPC de aproximadamente 6,1749%, para prestação de serviços de operação de unidade móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado, adquirido pela SESDEC, para operar em diversos municípios do estado do Rio de Janeiro, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de julho e agosto de 2012, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R$ 532.043,32 (quinhentos e trinta e dois mil quarenta e três reais e trinta e dois centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3021/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do incentivo I, II e III da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAOCARA, no valor de R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/1648/2011 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE07623, considerando o valor total da despesa, referente a aquisição de Sonda Foley, para Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 90/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 120-A/2012, em favor da DE PAULI COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 8,00 (oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3663/2011 - APROVO a despesa para aquisição de testes reagentes hemoglobina, para diagnostico precoce de hemoglobinopatias, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 225/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 10/2012 com vigência de 25/01/2012 até 24/01/2013, em favor da BIO - START COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 695.000,00 (seiscentos e noventa e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3753/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de material médico hospitalar, visando atender as unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 194/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 54-A de 2012, em favor da CBS HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 549,00 (quinhentos e quarenta e nove reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3753/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de material médico hospitalar, visando atender as unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 194/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 54-C de 2012, em favor da ML COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 5.365,50 (cinco mil trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3753/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de material médico hospitalar, visando atender as unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 194/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 54-B de 2012, em favor da COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, no valor de R$ 13.887,00 (treze mil oitocentos e oitenta e sete reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/349/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 148, de 10/01/2011, , sendo esta despesa se refere a 8ª cota regular, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/365/2012 - APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05, de 28/11/2003 e Resolução nº 1480, de 10/01/2011, sendo esta despesa referente à 5ª cota, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde, em favor do HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALLAZANS, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/427/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480, de 10/01/2011, sendo esta despesa se refere a 6ª cota regular, em favor do CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE - RIO TRANSPLANTE, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/2295/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE01464, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 11/05/2011 a 10/05/2012, para prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva de central telefônica e terminais, visando atender a Coordenação de Vigilância Sanitária, sendo esta despesa referente ao mês de agosto de 2012, em favor da MSDTEL MULTISERVICE DIGITAL TELECOM LTDA, no valor de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4148/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 077/2012, para contratação da consultora especializada para qualificação do grupo de apoio matricial e institucional da Superintendência de Atenção, em favor de CLAUDIA FURIA CESAR, no valor de R$ 62.176,00 (sessenta e dois mil cento e setenta e seis reais), em conformidade com o art. 42, § 5º da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/4148/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 076/2012, para contratação da consultora especializada para qualificação do grupo de apoio matricial e institucional da Superintendência de Atenção, em favor de NILTON PEREIRA JUNIOR, no valor de R$ 62.176,00 (sessenta e dois mil cento e setenta e seis reais), em conformidade com o art. 42, § 5º da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/4148/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 075/2012, para contratação da consultora especializada para qualificação do grupo de apoio matricial e institucional da Superintendência de Atenção, em favor de FELICIA KNOBLOCH, no valor de R$ 62.176,00 (sessenta e dois mil cento e setenta e seis reais), em conformidade com o art. 42, § 5º da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/4148/2012 - APROVO a despesa referente a contribuições recolhidas ao INSS, referente aos serviços prestados pelo consultor especializado, NILTON PEREIRA JUNIOR, para qualificação do grupo de apoio matricial e institucional da Superintendência de Atenção Básica, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 12.435,20 (doze mil quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/4148/2012 - APROVO a despesa referente a contribuições recolhidas ao INSS, referente aos serviços prestados pelo consultor especializado, FELÍCIA KNOBLOCH, para qualificação do grupo de apoio matricial e institucional da Superintendência de Atenção Básica, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 12.435,20 (doze mil quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/4148/2012 - APROVO a despesa referente a contribuições recolhidas ao INSS, referente aos serviços prestados pelo consultor especializado, CLAUDIA FURIA CESAR, para qualificação do grupo de apoio matricial e institucional da Superintendência de Atenção Básica, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 12.435,20 (doze mil quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993 \r\n\r\nId: 1400155"
                    ],
                    "1406707": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.11.2012\r\n\r\nPROC Nº E-08/008.619/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (cateter), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital, em favor da seguinte empresa: CBS HOSPITALAR LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06, perfazendo a licitação o valor total de R$ 6.796.400,00 (seis milhões, setecentos e noventa e seis mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001.597/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento (alprazolan, cloridrato de venlafaxina, fluvatatina sodica e outros), na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 04 e 09, perfazendo o valor de R$ 3.990,00; HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 12, perfazendo o valor de R$ 596,00; MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, nos itens 11 e 15, perfazendo o valor de R$ 5.235,40; NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, nos itens 01, 07 e 13, perfazendo o valor de R$ 12.426,00 e TORRENT DO BRASIL LTDA, nos itens 02 e 03, perfazendo o valor de R$ 22.270,00; perfazendo a licitação o valor total de R$ 44.517,40 (quarenta e quatro mil quinhentos e dezessete reais e quarenta centavos). Itens Fracassados: 05, 06, 08, 10 e 14.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003.097/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (telaprevir), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, em único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 351.944,88 (trezentos e cinquenta e um mil novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1406707"
                    ],
                    "1406592": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008.453/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2012, para fins de registro de preço, objetivando a aquisição de unidades móveis de mamográfia com dois mamógrafos, conforme as especificações, quantidades e condições contidas na Proposta detalhe (ANEXO I) do presente Edital, em favor da seguinte empresa: NEW SERVICE COMERCIO E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, em único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 14.386.680,00 (quatorze milhões, trezentos e oitenta e seis mil e seiscentos e oitenta reais).\r\n\r\nDE 07.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001.214/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (hidrogenotartarato rivastigmina 9 mg, monossialogangliosideo 100 mg e outros), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, nos itens 05, 06, 07 e 08, perfazendo o valor de R$ 728.210,00; ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 18, perfazendo o valor de R$ 5.680,00; EXFARMA LTDA, nos itens 13 e 15, perfazendo o valor de R$ 12.270,00; HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R$ 618.700,00; NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, nos itens 01, 09 e 16, perfazendo o valor de R$ 332.834,00; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS, nos itens 11 e 12, perfazendo o valor de R$ 200.230,00 e PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no item 10, perfazendo o valor de R$ 147.075,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 2.044.999,00 (dois milhões, quarenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais). Itens Fracassados: 03, 04, 14 e 17.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/009.401/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (extensor, tubo e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: CBS MEDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA, no item 01, perfazendo o valor de R$ 32.796,16; HUNTER CIENTIFICA COMERCIO SERVICOS LTDA, no item 04, perfazendo o valor de R$ 621.878,00; MAPO DISTIBUIDORA DE MAT. HOSPITALAR LTDA, no item 08, perfazendo o valor de R$ 1.000.000,00; MEDSONDA IND. E COM. DE PROD. HOSP. DESC. LTDA, nos itens 02, 05, 06 e 07, perfazendo o valor de R$ 369.249,00 e STARMED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 03, perfazendo o valor de R$ 550.260,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 2.574.183,16 (dois milhões, quinhentos e setenta e quatro mil cento e oitenta e três reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nId: 1406592"
                    ],
                    "1405320": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/10/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/601137/2006 - MARIA DO CARMO PEREIRA AMARAL, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 287.548-2, ID nº 30312230. - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 70/2012, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607173/2010 - ALDENICE LIMA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B'', matr. nº 287.476-6. - ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime de Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/11/1985 a 30/04/1986, 01/05/1986 a 01/07/1986, 01/09/1986 a 29/07/1987 e de 12/11/1987 a 29/02/1988, num total de 684 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/603332/2012 - KATIA CRISTINA PIMENTEL BRAGA, Técnico de Laboratório, Classe “B'', matr. nº 260.241-5. - ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime de Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/04/1978 a 24/11/1978 e de 16/10/1984 a 29/05/1986, num total de 828 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/605290/2012 - LILIAN DE CASTRO MORAES, Enfermeiro, Classe “B'', matr. nº 865.055-8. - ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado ao Ministério de Saúde, correspondente ao período de 28/12/1995 a 22/09/1997, num total de 634 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/600456/2012 - LILI RAQUEL BRAVO VIDAL, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “B'', matr. nº 260.080-7. - ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime de Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/08/1973 a 15/01/1974, 16/01/1974 a 28/02/1975 e de 10/03/1975 a 02/01/1978, num total de 1603 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/604538/2012 - LÍVIA LUELY MARIA BRAGA, Técnico de Laboratório, Classe “B'', matr. nº 851.349-1. - ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado a Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis, correspondente ao período de 01/10/1996 a 07/09/1999. Desprezando 05 (cinco) dias por concomitância, num total de 1071 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/602352/2012 - LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Artífice de Saúde, Classe “B'', matr. nº 184.366-3. - ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime de Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/08/1967 a 10/11/1967, 01/06/1971 a 30/04/1974 e de 01/02/1977 a 31/01/1981, num total de 2625 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/601385/2001 - MARIA TERESA LAMEIRÃO FILIP, Médico, Classe “C'', matr. nº 808.882-5. - TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço prestado ao INSS, referente aos períodos de 17/07/1983 a 01/09/1983, 01/10/1983 a 27/02/1984, 01/07/1985 a 30/07/1985, 01/04/1986 a 07/01/1987 e de 08/01/1987 a 01/11/1988, num total de 1168 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nDE 19/10/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606284/2009 - ANTONIO CARLOS DE CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A'', matr. nº 189.819-6. - ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 02/02/1972 a 31/12/1972, 02/02/1976 a 05/03/1976, 13/06/1978 a 12/07/1978 e de 16/09/1980 a 24/08/1981, Desprezando-se os períodos de 25/08/1981 a 11/02/1982, 01/02/1989 a 31/05/1990 e de 01/06/1990 a 31/07/1991, por concomitância, num total de 740 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/601965/2012 - ANNE ALBUQUERQUE SANT' ANNA, Médico - Geriatria, Classe “C'', matr. nº 865.186-1. - ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, correspondente ao período de 25/05/1999 a 25/11/2001, Desprezando-se o período de 26/11/2001 a 27/02/2002, por concomitância, num total de 916 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/600906/2012 - CECÍLIA MARIA LEMGRUBER MATERA DIAS, Médico - Psiquiatria, Classe “B'', matr. nº 262.724-8. - ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 12/01/1983 a 06/01/1984, 18/06/1984 a 13/07/1984, 01/03/1985 a 01/05/1985 e de 02/05/1985 a 29/03/1987, Desprezando-se os períodos de 02/05/1985 a 31/10/1985 e de 30/03/1987 a 31/07/1987, por concomitância, num total de 1.145 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/602600/2012 - LUCIA HELENA DIAS DE OLIVEIRA BASTOS, Fisioterapeuta, Classe “A'', matr. nº 286.055-9. - ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/04/1980 a 06/04/1983, 15/04/1985 a 10/10/1986 e de 07/03/1988 a 12/10/1989, Obs.: Averbação até 1989 conforme opção da servidora na Certidão, sendo desprezado o período de 13/10/1989 a 01/11/1989, por concomitância, num total de 2.230 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/608071/2010 - MARA REGINA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B'', matr. nº 814.368-7. - ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, correspondente ao período de 03/05/1993 a 24/11/1999, Desprezando-se o período de 25/11/1999 a 08/02/2001, por concomitância, num total de 2.397 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/604154/2012 - MARIA APARECIDA DE MELLO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B'', matr. nº 258.737-6. - ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 15/04/1979 a 30/12/1982 e de 01/05/1983 a 03/06/1986, Desprezando-se o período de 04/06/1986 a 09/04/1987, por concomitância, num total de 2.486 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/601826/2012 - SOLANGE FERREIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A'', matr. nº 298.295-7. - ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado a Previdência Social, correspondente aos períodos de 24/02/1975 a 21/02/1976, 04/03/1976 a 02/09/1980, 10/03/1981 a 16/06/1982, 10/01/1985 a 24/09/1985, 01/07/1986 a 22/01/1987, 01/02/1987 a 10/01/1990 e de 11/01/1990 a 31/01/1991, Desprezando-se o período de 01/02/1991 a 08/05/1991, por concomitância, num total de 4.396 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602031/2012 - WILTON DE MENDONÇA MONTEIRO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A'', matr. nº 1.168.562-5 - ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 28/08/1973 a 03/11/1973, 20/01/1976 a 14/05/1976, 24/05/1976 a 04/04/1977, 02/08/1977 a 24/08/1977 e de 25/02/1978 a 10/05/1978, num total de 596 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nDE 23/10/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/601176/2006 - FATIMA DE ANDRADE LIMA, Médico, Classe “A”, matr. nº 182.936-5, ID nº 31549756. - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, integralmente, ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\n\r\nId: 1405320"
                    ],
                    "1406509": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23/10/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/223233/2007 - CELENE NUNES DA SILVA MATTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 1.002.758-9, ID nº 30742676.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/603043/2004 - JOYCE FILOMENA PINHEIRO MOTTA, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 207.234-6, ID nº 30389720.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/600575/2004 - JORGELINA MOREIRA BAPTISTA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 813.922-2, ID nº 31189520.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/222777/2007 - MÔNICA SILVA TELES, Enfermeiro, Classe “B”, matrícula nº 867.106-7, ID nº 5635950.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220903/2007 - SUZI PEREIRA DE MAGALHÂES, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 265.324-4, ID nº 31228380. \r\n\r\nREFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES SUPRACITADOS, PROPORCIONALMENTE AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM BASE NA REGRA DA PARIDADE, COM VALIDADE A CONTAR DE 29/03/2012, NOS TERMOS DO § 1º, INCISO I, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, COMBINADO COM O ART. 6º-A DA EC Nº 41/2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EC Nº 70/2012.\r\n\r\nDE 24/10/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220524/2008 - WAINE VENTURA DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 230.533-2, ID nº 31890130. Refixados os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\n\r\nDE 29/10/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220607/2009 - HELENA GENEROSO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 189.892-3, ID nº 30384842.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/601856/2005 - SEBASTIÃO PAULO VIEIRA, Médico, Classe “A”, matr. nº 734-4, ID nº 30136261.\r\n\r\nREFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES SUPRACITADOS, INTEGRALMENTE AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM BASE NA REGRA DA PARIDADE, COM VALIDADE A CONTAR DE 29/03/2012, NOS TERMOS DO § 1º, INCISO I, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, COMBINADO COM O ART. 6º-A DA EC Nº 41/2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EC Nº 70/2012.\r\n\r\nId: 1406509"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1406485": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/116/11154/2012, JORGE CARVALHO DA SILVA, RG CBMERJ 08238, a partir de 15 de junho de 2012;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/118/11154/2012, CLEBER MOREIRA DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 10681, a partir de 16 de julho de 2010;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/119/11154/2012, SELIO ORLANDO VIDAL, RG CBMERJ 15339, a partir de 01 de outubro de 2012;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/320/11154/2012, SEBASTIÃO DE SOUZA ALEIXO, RG CBMERJ 07780, a partir de 28 de março de 2012;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/321/11154/2012, SEBASTIÃO ROBERTO DE SOUZA BORGES, RG CBMERJ 07467, a partir de 17 de maio de 2012;\r\n\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA, A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\n\r\nId: 1406485"
                    ],
                    "1406314": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-27/0072/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de aparelhos de medida ambulatorial de pressão arterial, em favor da VITAPLAST COMÉRCIO E MONTAGEM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R$ 34.256,67 (trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nDE 29.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-27/0227/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-27/0227/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 31.10.2012\r\n\r\nProc. n.º E-27/0027/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho de Nº 2011NE00350 para ajuste contratual, com aquisição de uniformes para cadetes, em favor da JULIO CESAR DA SILVA BARROS UNIFORMES - ME., no valor de R$ 112.139,76 (cento e doze mil cento e trinta e nove reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nProc. nº E-27/0075/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de brocas odontológicas - 4ª série, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA., no valor de R$ 4.099,00 (quatro mil noventa e nove reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-27/0014/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com campanha publicitária da taxa incêndio, em favor da ITAKRON ESTRUTURAS E SERVIÇOS LTDA - ME., no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n\r\nProc. nº E-27/0014/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com campanha publicitária da taxa incêndio, em favor da GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA EPP., no valor de R$ 13.410,00 (treze mil quatrocentos e dez reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n\r\nProc. nº E-27/0038/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Centro-Sul do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-27/0040/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de serviço de publicação de matérias em jornais de grande circulação, em favor da LUZ PUBLICIDADE SP SUL LTDA., no valor de R$ 27.000,0 (vinte e sete mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-27/0121/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de material para cirurgia bucomaxilo-facial, em favor da PARTNERS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor de R$ 49.540,20 (quarenta e nove mil quinhentos e quarenta reais e vinte centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n\r\nProc. n.º E-27/0027/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de uniformes para cadetes, em favor da JULIO CÉSAR DA SILVA BARROS UNIFORMES-ME, no valor de R$ 112.139,76 (cento e doze mil cento e trinta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002\r\n\r\nProc. nº E-27/0186/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de roupa de neoprene, em favor da MORMAII IND.COM. IMP. E EXP. DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA., no valor de R$ 85.654,00 (oitenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n\r\nProc. nº E-27/0187/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de óculos de sol, em favor da JR - ADAMVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA., no valor de R$ 53.062,50 (cinquenta e três mil sessenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n\r\nProc. nº E-27/0188/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de guarda-sol, em favor da ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n\r\nId: 1406314"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1406639": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SSCS Nº 843\r\n\r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/11.051/2011, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: II Seminário Estadual da Diversidade Educacional\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 25/10/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 21000 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nUO: 2102.00 - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00 - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 12.367.0150.2313 - Atendimentos a Públicos Especiais\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.00\r\n\r\n00\r\n\r\nOUT - R$ 179.997,61\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Gestão de Ensino da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 11 do Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 844\r\n\r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/6.327/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos referentes a serviços de topografia.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/09/2012 - Término: 31/12/2012. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800/ Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801.00/ Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 1801.00/ Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP\r\n\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n00\r\n\r\nSetembro\r\n\r\nR$ 12.484,80\r\n\r\n2012\r\n\r\nOutubro\r\n\r\nR$ 12.484,80\r\n\r\nNovembro\r\n\r\nR$ 12.484,80\r\n\r\nDezembro\r\n\r\nR$ 12.484,80\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 49.939,20\r\n\r\nArt. 2º - As parcelas do cronograma físico-financeiro relativas a 2013 deverão correr à conta do orçamento 2013, a ser aprovado em Lei.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 4º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 11 do Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de setembro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 845\r\n\r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/6.326/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos referentes a serviço de sondagem a ser executado em diversos Municípios do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/09/2012 - Término: 31/12/2012. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801.00/ Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 1801.00/ Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/ Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP\r\n\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n00\r\n\r\nSetembro\r\n\r\nR$ 11.995,63\r\n\r\n2012\r\n\r\nOutubro\r\n\r\nR$ 12.145,57\r\n\r\nNovembro\r\n\r\nR$ 12.220,55\r\n\r\nDezembro\r\n\r\nR$ 12.295,52\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 48.657,27\r\n\r\nArt. 2º - As parcelas do cronograma físico-financeiro relativas a 2013 deverão correr à conta do orçamento 2013, a ser aprovado em Lei.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008. \r\n\r\nArt. 4º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 11 do Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de setembro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP \r\n\r\nId: 1406639"
                    ],
                    "1406178": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/11/2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para exercerem, com validade a contar de 01/08/2012, a função de Orientador Educacional de Unidade Escolar, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/8.389/2012.\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nU A\r\n\r\nUNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n18-0769\r\n\r\nC. E. CHEQUER JORGE\r\n\r\nB\r\n\r\nSirlene Gonçalves Galeão de Resende, Prof. Doc. II , mat. nº 283.301-0, ID Funcional 4006705-0\r\n\r\nVARRE E SAÍ\r\n\r\n18-1463\r\n\r\nC. E. DR MIGUEL COUTO FILHO\r\n\r\nB\r\n\r\nJacqueline Aparecida Figueiredo, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.488-2, ID Funcional 3553953-4\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n18-2237\r\n\r\nC.E. FREI TOMÁS\r\n\r\nB\r\n\r\nEdir Campos Duarte Antunes, Prof. Doc.II , mat. nº 199.952-3 ID Funcional 3720733-4\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n18-3045\r\n\r\nC. E. AUGUSTO SPINELLI\r\n\r\nD\r\n\r\nRízia Maria Moraes Aguiar, Prof. Doc.II , mat. nº 194.918-9, ID Funcional 4051515-0\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n18-0310\r\n\r\nC. E. LAMEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nD\r\n\r\nCássia Ravena Mulin de Assis Medel, Prof. Doc. II, mat. nº 249.458-1, ID Funcional 3520581-4\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n18-1875\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 433 - TOGO RENAN SOARES \"KANELA\"\r\n\r\nB\r\n\r\nJaqueline Santos de Oliveira, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.824-7-1, ID Funcional 3657593-3\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n18-1948\r\n\r\nC.E. MAX FLEIUSS\r\n\r\nD\r\n\r\nCatia Silene Siqueira de Figueiredo, Prof. Doc. II , mat. nº 291.173-3, ID Funcional 3629237-0\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n18-2076\r\n\r\nC.E. EUCLIDES DA CUNHA\r\n\r\nC\r\n\r\nDiva Souza Leite, Prof. Doc. II , mat. nº 248.335-2, ID Funcional 4032478-8\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n18-2082\r\n\r\nC.E. GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nC\r\n\r\nEdiris Dias de Oliveira Sacramento, Prof. AAE II, mat. nº 241.342-5-2, ID Funcional 4032694-2\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n18-0902\r\n\r\nC.E. DR ARTUR VARGAS\r\n\r\nA\r\n\r\nCleide Santos Souza, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.529-2, ID Funcional 4029468-4\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n18-1329\r\n\r\nC.E. BALDOMERO BARBARÁ\r\n\r\nA\r\n\r\nMaria do Carmo Barbosa Victoriano, Prof. Doc. II, mat. nº 837.725-1, ID Funcional 4015923-0\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n18-0656\r\n\r\nC.E. BARÃO DE MAUÁ\r\n\r\nC\r\n\r\nHeloísa Helena Braga da Graça, Prof. Doc. II, mat. nº 245.416-3, ID Funcional 4082854-9\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n18-0902\r\n\r\nC.E. DR ARTUR VARGAS\r\n\r\nA\r\n\r\nCremilde Santos Souza, Prof. Doc. II, mat. nº 840.443-6, ID Funcional 3435123-0\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n18-0682\r\n\r\nC.E. RONDÔNIA\r\n\r\nD\r\n\r\nAngélica Gomes Teixeira, Prof. Doc. I, mat. nº 827.943-2, ID Funcional 3974293-8\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n18-1920\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 302 - CHARLES DICKENS\r\n\r\nB\r\n\r\nEliane dos Anjos Faria, Prof. Doc. II , mat. nº 5.013.551-6, ID Funcional 3672483-1\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n18-0548\r\n\r\nC.E. FIGUEIRA\r\n\r\nC\r\n\r\nSandra Mara Costa Ramos Souza, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.737-9, ID Funcional 3349631-5\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n18-0893\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 383 - MÁXIMO GORKI\r\n\r\nB\r\n\r\nValéria do Amaral Amorim, Prof. Doc. II, mat. nº 806.118-6, ID Funcional 3337504-6\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n18-0761\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 390 - CHÃO DE ESTRELAS\r\n\r\nB\r\n\r\nLana Cristina Alves de Souza, Prof. Doc. I, mat. nº 869.966-2, ID Funcional 33432949\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n18-2748\r\n\r\nC.E. NILO PEÇANHA\r\n\r\nA\r\n\r\nAdriana Barreto de Aguiar Dias, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.017-8, ID Funcional 3545156-4\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n18-2952\r\n\r\nC.E. DR ADINO XAVIER\r\n\r\nA\r\n\r\nVania Muniz de Sousa, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.927-9, ID Funcional 3519641-6\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n18-1584\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 240 - PROF HAROLDO TEIXEIRA VALLADÃO\r\n\r\nC\r\n\r\nNeide Alvina Pimentel, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.221-6, ID Funcional 3580532-3\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n18-2934\r\n\r\nC.E. AMANDA VELASCO\r\n\r\nB\r\n\r\nAlzira Stela Marins de França, Prof. Doc. II, mat. nº 248.042-4, ID Funcional 3821033-9\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n18-6958\r\n\r\nC. E. ANTONIO HOUAISS\r\n\r\nB\r\n\r\nAmbrosina Gomes da Conceição, Prof. Doc. I, mat. nº 912.940-4, ID Funcional 3483601-2\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n18-2210\r\n\r\nC.E. CUBA\r\n\r\nD\r\n\r\nAna dos Santos Pereira, Prof. Doc. II, mat. nº 291.049-5, ID Funcional 3717993-4\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n18-5051\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 339 - MARIO TAMBORINDEGUY\r\n\r\nB\r\n\r\nJane Paca da Costa, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.658-8, ID Funcional 3968344-3\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n18-1196\r\n\r\nC E. ALCINDO GUANABARA\r\n\r\nB\r\n\r\nMarinete Seixas Chaves Cheppi, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.394-3, ID Funcional 3518885-5\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n18-3448\r\n\r\nC.E. JOAQUIM DE ALMEIDA FLORES\r\n\r\nB\r\n\r\nWeece Vasconcelos Borges, Prof. Doc. II, mat. nº 803.776-4, ID Funcional 4060873-5\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n18-6793\r\n\r\nC.E. PARQUE AMORIM\r\n\r\nC\r\n\r\nSolange Maria de França, Prof. Doc. II, mat. nº 515.911-6, ID Funcional 3954340-4\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n18-1823\r\n\r\nC.E. RUBENS FARRULLA\r\n\r\nA\r\n\r\nMaria Cristina dos Santos, Prof. Doc. II, mat. nº 231.550-5 ID Funcional 3637378-8\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n18-1126\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 016 - ABILIO HENRIQUES CORREIA\r\n\r\nC\r\n\r\nJoelma de Carvalho, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.684-0, ID Funcional 3866986-2\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n18-1123\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 114 - MARIA GAVAZIO MARTINS\r\n\r\nB\r\n\r\nClaudia Maria de Souza Cruz, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.189-3, ID Funcional 3472516-4\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n18-1272\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 230 - MANOEL MALAQUIAS GURGEL DA SILVA\r\n\r\nC\r\n\r\nAna Cristina Soares, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.619-8, ID Funcional 3508593-2\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n18-1271\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 389 - HAROLDO BARBOSA \r\n\r\nB\r\n\r\nRaquel Taveira Mattos Werneck, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.974-8, ID Funcional 3499339-8\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para exercerem, com validade a contar de 01/08/2012, a função de Orientador Educacional de Unidade Escolar, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/9.506/2012.\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nU A\r\n\r\nUNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n18-1794\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 331 - LYSIA BERNARDES\r\n\r\nC\r\n\r\nMarlene Viana, Prof. Doc. II , mat. nº 804.443-0, ID Funcional 3623653-5\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n18-3184\r\n\r\nC.E. BRIGADEIRO CASTRIOTO\r\n\r\nD\r\n\r\nAngela Maria Netto Guimarães, Prof. Doc. II, mat. nº 243.415-7, ID Funcional 4107546-3\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n18-1888\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 458 - HERMES BARCELOS\r\n\r\nC\r\n\r\nAlessandra Sampaio da Silva Vaz, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.808-1, ID Funcional 3663408-5\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n18-3418\r\n\r\nC.E. PROF. DYRCEU RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nB\r\n\r\nNatalícia Alfradique Pinto de Azevedo, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.818-0, ID Funcional 3902962-0\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n18-2919\r\n\r\nC.E. PRESIDENTE RODRIGUES ALVES\r\n\r\nB\r\n\r\nRegina Célia Rocha Cunha, Prof. Doc. II, mat. nº 241.992-7, ID Funcional 3801286-3\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n18-2178\r\n\r\nC.E. BARÃO DO RIO BONITO\r\n\r\nB\r\n\r\nMaria de Fátima Dias Mendes, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.228-7, ID Funcional 3373792-4\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n18-0259\r\n\r\nC.E. PEDRO BRAILE NETO\r\n\r\nB\r\n\r\nEdna de Paiva Carneiro da Costa, Prof. Doc. II, mat. nº 280.805-3, ID Funcional 3997108-2 \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n18-0264\r\n\r\nC.E. ENGENHEIRO PASSOS\r\n\r\nD\r\n\r\nLuís Alberto Martins de Oliveira, Prof. Doc.I, mat. nº 830.936-1, ID Funcional 3307495-0\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n18-1333\r\n\r\nC.E. AMÉRICO PIMENTA\r\n\r\nC\r\n\r\nDelsia de Assis Alfredo Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.923-6, ID Funcional 3356606-2\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n18-0257\r\n\r\nC.E. ANTONINA RAMOS FREIRE\r\n\r\nC\r\n\r\nAnita Matias de Oliveira, Prof. Doc.II, mat. nº 248.713-0, ID Funcional 3304791-0\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n18-0544\r\n\r\nC.E. ALFREDO NEVES\r\n\r\nB\r\n\r\nMaria Lucia Pino de Melo, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.768-3, ID Funcional 4001275-1\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n18-0519\r\n\r\nC.E. ANTÔNIO DA SILVA\r\n\r\nB\r\n\r\nCarlos Alberto Alves Sequeira, Prof. Doc. I, mat. nº242.388-7, ID Funcional 3999977-7\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n18-0561\r\n\r\nC.E. COMENDADOR SOARES\r\n\r\nB\r\n\r\nMara Aparecida Tavares da Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 251.933-8, ID Funcional 3353326-1\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n18-0561\r\n\r\nC.E. COMENDADOR SOARES\r\n\r\nB\r\n\r\nRaquel da Conceição Portela Amorim, Prof. Doc. II, mat. nº 233.305-2, ID Funcional 3353425-0\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n18-0487\r\n\r\nC.E. DOM BOSCO\r\n\r\nC\r\n\r\nNorma dos Santos, Prof. Doc. II, mat. nº 159.707-9, ID Funcional 3328464-4\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n18-0478\r\n\r\nC.E. FRANCISCO ASSUMPÇÃO\r\n\r\nB\r\n\r\nAlcione Fernandes Pinheiro, Prof. Doc. II, mat. nº 252.629-1, ID Funcional 3326173-3\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n18-0490\r\n\r\nC.E. MILTON CAMPOS\r\n\r\nB\r\n\r\nRosely Telles Barbosa Coelho, Prof. Doc. II, mat. nº 169.417-3, ID Funcional 3329207-8\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n18-0491\r\n\r\nC.E. NATIVIDADE PATRÍCIO ANTUNES\r\n\r\nB\r\n\r\nCléa de Castro Tavares Faria, Prof. Doc. II, mat. nº 249.816-0, ID Funcional 3329824-6\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n18-0480\r\n\r\nE.E. PROF. AMAZOR VIEIRA BORGES\r\n\r\nC\r\n\r\nMaria Helena Alves Henriques de Araujo, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.159-4, ID Funcional 3327871-7\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n18-0553\r\n\r\nE.E. NILO PEÇANHA\r\n\r\nC\r\n\r\nDenize Alves da Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 5.017.736-9, ID Funcional 3483963-1\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n18-1232\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 196 - SÃO TEODORO\r\n\r\nB\r\n\r\nLucia Fatima Reis da Cruz, Prof. Doc. II, mat. nº 242.743-3, ID Funcional 3326003-6\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n18-1246\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 335 - PROF. JOAQUIM DE FREITAS\r\n\r\nB\r\n\r\nSelma Mirian da Silva Paulo, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.998-7, ID Funcional 3409795-3\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n18-1246\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 335 - PROF. JOAQUIM DE FREITAS\r\n\r\nB\r\n\r\nIvanilda Dias da Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.217-1, ID Funcional 3502325-2\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n18-0494\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 358 - ALBERTO PASQUALINI\r\n\r\nB\r\n\r\nAdriana Felix de Souza, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.985-4, ID Funcional 3407771-5\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n18-1256\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 341 - VEREADOR SEBASTIÃO PEREIRA PONTES\r\n\r\nB\r\n\r\nLucimere Pereira Pinheiro, Prof. Doc.II , mat. nº 5.016.748-5, ID Funcional 3506235-5\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n18-0602\r\n\r\nC.E. SARGENTO ANTONIO ERNESTO\r\n\r\nB\r\n\r\nSandra Meira da Silva, Prof. Doc.II, mat. nº 251.908-0, ID Funcional 3368348-4\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n18-0806\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 396 - LUIZ PEIXOTO\r\n\r\nB\r\n\r\nMariza Bernardo dos Santos, Prof. Doc.II , mat. nº 248.131-5, ID Funcional 3931529-0\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n18-0528\r\n\r\nC.E. PREFEITO LUIZ GUIMARÃES\r\n\r\nA\r\n\r\nMaria das Graças Lopes Franco, Prof. Doc. II, mat. nº 248.446-7, ID Funcional 3343651-7\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n18-0565\r\n\r\nC.E. LEOPOLDO MACHADO\r\n\r\nC\r\n\r\nSheila Almeida Azevedo, Prof. Doc.II, mat. nº 250.219-3, ID Funcional 3355055-7\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n18-2973\r\n\r\nE.E. MERÍCIA QUARESMA DE MELLO\r\n\r\nE\r\n\r\nAna Claudia Perni dos Santos Leonardo, Prof. Doc. II, mat. n º 805.623-6, ID Funcional 3821445-8\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n18-1621\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 237 - JORNALISTA WLADIMIR HERZOG\r\n\r\nB\r\n\r\nLicia Betania Andrade Guinancio de Morais, Prof. Doc. II, mat. n º 5.012.261-3, ID Funcional 3588189-5\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n18-1725\r\n\r\nC.E. HEITOR LIRA\r\n\r\nA\r\n\r\nVanda da Silva Dias de Mello, Prof. Doc.II, mat. nº 240.496-0, ID Funcional 3605784-3\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n18-1874\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO\r\n\r\nB\r\n\r\nCarmem Lucia Murcia da Silveira, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.950-0, ID Funcional 4016995-2\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n18-1874\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO\r\n\r\nB\r\n\r\nGloria de Menezes Doria, Prof. Doc. I, mat. nº 232.026-5, ID Funcional 3541506-1\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n18-1885\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 336 - OCTÁVIO MALTA\r\n\r\nB\r\n\r\nLucilene Oliveira Malaquias, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.145-6, ID Funcional 3475612-4\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n18-2061\r\n\r\nC.E. ADELINA CASTRO\r\n\r\nC\r\n\r\nRenato Soares Bermudas, Prof. Doc. II, mat. nº 847.551-9, ID Funcional 3687217-2\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n18-2060\r\n\r\nC.E. RUI BARBOSA\r\n\r\nC\r\n\r\nClaudete dos Santos Wasconcelos, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.681-0, ID Funcional 3690024-9\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n18-0513\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 198 - PROF.ª ROZA FERREIRA DE MATTOS\r\n\r\nC\r\n\r\nMaria de Fátima Abreu dos Santos de Souza, Prof. Doc. II, Mat. nº 5.011.910-6, ID Funcional 3468932-0\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n18-2089\r\n\r\nC.E. VINICIUS DE MORAES\r\n\r\nC\r\n\r\nRosiléa da Motta Oliveira Correia, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.909-8, ID Funcional 3468612-6\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n18-0233\r\n\r\nC.E. EÇA DE QUEIROZ\r\n\r\nE\r\n\r\nSilvane Maria Fragoso Antonio Moreira, Prof. Doc. II, mat. nº 247.888-1, ID Funcional 3573383-7\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n18-0192\r\n\r\nC.E. ANDRÉ MAUROIS\r\n\r\nA\r\n\r\nMarília Herzer Gil, Prof. AAE. I, mat. nº 135.436-4, ID Funcional 3294448-9\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n18-6924\r\n\r\nC.E. MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nB\r\n\r\nKatia Cristina Silva Correa, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.525-4, ID Funcional 3748784-1\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n18-1534\r\n\r\nC.E. PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nB\r\n\r\nJoão José do Nascimento Souza, Prof. Doc. I, mat. nº 968.445-7, ID Funcional 4276683-4\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n18-1534\r\n\r\nC.E. PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nB\r\n\r\nElza Maria de Azevedo, Prof. Doc. II, mat. nº 240.353-3, ID Funcional 2036645-0\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n18-0196\r\n\r\nC.E. PEDRO ÁLVARES CABRAL\r\n\r\nB\r\n\r\nMaria Helena de Paula Taveira, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.581-1, ID Funcional 3297197-4\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n18-3590\r\n\r\nC.E. REPÚBLICA ARGENTINA\r\n\r\nD\r\n\r\nOlinda Paula de Barros Antunes, Prof. Doc. II, mat. nº 847.888-5, ID Funcional 3439217-3\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n18-1518\r\n\r\nC.E. SOARES PEREIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nDenise Castanheira Sagulo Pereira, Prof. Doc. II, mat. nº 237.522-8, ID Funcional 3566044-9\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n18-1884\r\n\r\nCAIC EUCLIDES DA CUNHA\r\n\r\nA\r\n\r\nMaria da Glória Santos Machado, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.507-6, ID Funcional 3661683-4\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n18-1297\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 321 - DR. ULYSSES GUIMARÃES\r\n\r\nA\r\n\r\nAndréa Conceição de Assis Rodrigues, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.800-9, ID Funcional 3661418-1\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n18-1297\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 321 - DR. ULYSSES GUIMARÃES\r\n\r\nA\r\n\r\nÉlida Santos de Araújo, Prof. Doc. I, mat. nº 252.832-1, ID Funcional 3512474-1\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n18-1852\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 303 - AYRTON SENNA DA SILVA\r\n\r\nB\r\n\r\nAna Rose Ramos Anselmo, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.674-5, ID Funcional 3498189-6\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n18-0169\r\n\r\nE.E.E.S. DESEMBARGADOR NEY PALMEIRO\r\n\r\nE\r\n\r\nAngelo Luis de Souza Vargas, Prof. A.A.E. I, mat. nº 251.099-8, ID Funcional 3973076-0\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n18-1804\r\n\r\nC.E. HILTON GAMA \r\n\r\nB\r\n\r\nSilvia Eulalia Bastos, Prof. Doc. II, mat. nº 243.070-0, ID Funcional 3636175-5\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n18-1805\r\n\r\nC.E. JARDIM MERITI\r\n\r\nA\r\n\r\nSonia Maria Pinto dos Santos, Prof. Doc. II, mat. nº 239.984-8, ID Funcional 4025337-6\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n18-1805\r\n\r\nC.E. JARDIM MERITI\r\n\r\nA\r\n\r\nRosane Gomes de Araujo, Prof. Doc. II, mat. nº 847.891-9, ID Funcional 4025264-7\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n18-1814\r\n\r\nC.E. GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nC\r\n\r\nVerônica Pinto Lopez Gonçalves, Prof. Doc. II, mat. nº 847.928-9, ID Funcional 3961036-5\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n18-0447\r\n\r\nC.E. POETA MARIO QUINTANA\r\n\r\nB\r\n\r\nConceição de Oliveira Ramos, Prof. Doc. II, mat. nº 252.691-1, ID Funcional 3906527-8\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n18-0447\r\n\r\nC.E. POETA MARIO QUINTANA\r\n\r\nB\r\n\r\nLigia Cavalcanti Farias da Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.730-4, ID Funcional 3323397-7\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n18-1148\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 133 - OSWALDO JOSÉ LOURENÇO\r\n\r\nC\r\n\r\nLeila Marques Brêtas, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.954-7, ID Funcional 3478174-9\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n18-6802\r\n\r\nC.E. VÁRZEA DA ALEGRIA\r\n\r\nC\r\n\r\nCirleno Alves da Silva, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.208-5, ID Funcional 3953492-8\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n18-1455\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 343 - PROF.ª EMILIA DINIZ LIGIERO\r\n\r\nD\r\n\r\nGislaine Aparecida Borsari, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.232-0, ID Funcional 3401692-5\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n18-0767\r\n\r\nC.E. BUARQUE DE NAZARETH\r\n\r\nB\r\n\r\nOlinda Maria Lessa Teixeira, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.815-5, ID Funcional 3403725-0\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n18-0496\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 472 - CÂNDIDO PORTINARI\r\n\r\nB\r\n\r\nVanda Pimentel Rodrigues, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.782-1, ID Funcional 3270478-0\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n18-1764\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 127 - FREI ACÚRSIO ALOÍSIO GANZAGA BOLWERK\r\n\r\nB\r\n\r\nClaudia Alves Coelho, Prof. Doc. II, mat. nº 803.657-6, ID Funcional 3612648-9\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n18-0091\r\n\r\nC.E. RUI BARBOSA\r\n\r\nB\r\n\r\nLucia Cristina Eccard, Prof. Doc. II, mat. nº 255.770-0, ID Funcional 3277088-0\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n18-0642\r\n\r\nC.E. FRANCISCO VARELLA\r\n\r\nD\r\n\r\nRogéria Ribeiro dos Santos, Prof. Doc. II, mat. nº 804.531-2, ID Funcional 4004136-0\r\n\r\nId: 1406178"
                    ],
                    "1407186": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.937/2012 - De acordo com o parecer da douta Assessoria Jurídica da SEEDUC e as considerações da CPL, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA e mantenho a decisão do Órgão Julgador a qual declarou vencedora a proposta da empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA para o lote IV, e da empresa GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, para o lote V, consoante o critério de julgamento do Pregão Eletrônico através de Sistema de Registro de Preços - PERSP Nº 003/2012.\r\n\r\nId: 1407186"
                    ],
                    "1405970": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.044/2011 - LUCIA MARIA ARRUDA MAGALHÃES, mat. nº 5.003.490-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 1.061,01.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.204.024/2011 - JUREMA DE MELLO SILVA, mat. nº 252.487-4, período de 28/03/2011 a 31/12/2011, valor R$ 1.040,43.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.114/2011 - GILDETE LIMA DOS SANTOS, mat. nº 159.585-9, período de 31/05/2006 a 31/12/2011, valor R$ 14.755,63.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.888/2011 - ANA MARIA GUIMARÃES GARCIA, mat. nº 5.018.622-0, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 634,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.859/2011 - SANDRA APARECIDA MACIEL TAVARES, mat. nº 5.019.032-1, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 634,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.200/2011 - VERA LUCIA LOBÃO PEREIRA, mat. nº 5.011.977-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.906/2011 - MARIA GORETTE LOCATELLI DONATO, mat. nº 5.007.541-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 1.061,01.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.301.466/2009 - ROBERTO MENEZES SILVA BARROS, mat. nº 939.204-4, período de 02/03/2009 a 31/12/2009, valor R$ 180,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.773/2012 - VALERIA MAFFEI DOS SANTOS KRAUSE, mat. nº 805.570-9, período de 14/12/2010 a 15/03/2011, valor R$ 2.735,07.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.008/2009 - TÂNIA MARIA SOARES DA SILVA GARCIA, mat. nº 5.002.564-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.105.193/2009 - LÉA CRISTINA ANDRADE, mat. nº 5.003.498-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 1.061,01.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.361/2009 - LUCIMAR CANDIDA GOMES BRAGA, mat. nº 5.021.365-1, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 634,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.006.043/2011 - PAULO ROBERTO DE ANDRADE, mat. nº 5.008.705-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.860/2011 - JUCILENE MACHADO DOS SANTOS, mat. nº 5.001.984-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.336/2011 - ELIANA CAROLINO DEODORO, mat. nº 5.012.014-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.000.597/2012 - MÔNICA TINOCO RIBEIRO, mat. nº 5.009.079-4, período de 09/02/2011 a 31/12/2011, valor R$ 577,14.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.702.123/2011 - LUCIA DE FATIMA SANTOS MARIANO, mat. nº 5.022.372-6, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R$ 358,60.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.904/2011 - KATIA LIRA DA SILVA THOMÉ, mat. nº 5.019.720-1, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 634,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.878/2011 - MARIA AMELIA DE SOUSA BRAGA, mat. nº 5.009.106-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.903/2012 - ELIZABETH THEREZA DA SILVA, mat. nº 5.020.693-7, período de 26/03/2009 a 31/12/2011, valor R$ 1.085,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.762/2010 - CLEUZA DOS SANTOS MAGALHÃES DE CARVALHO, mat. nº 197.051-6, período de 06/08/2010 a 31/12/2010, valor R$ 4.037,39.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.205.400/2010 - ANA PAULA DE OLIVEIRA SANTOS, mat. nº 5.021.708-2, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R$ 560,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.105.241/2009 - ELZA CELECINA SANTOS DA COSTA SILVA, mat. nº 5.020.021-1, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 634,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.697/2009 - EDEA DA CONCEIÇÃO SODRÉ, mat. nº 5.004.983-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.481/2011 - ERNANDE CANDIDO DE SOUZA, mat. nº 5.024.415-1, período de 14/10/97 a 31/10/99, valor R$ 341,40.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.491/2010 - OSMAR ABREU FREITAS, mat. nº 5.011.530-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.487/2011 - SERGIO AUGUSTO MOREIRA MELLO, mat. nº 5.024.410-2, período de 01/10/97 a 31/10/99, valor R$ 346,60.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.484/2011 - LUISA HELENA BARCELO DA SILVA, mat. nº 5.006.826-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.655/2011 - MARIA LUCIA DO NASCIMENTO MORAES, mat. nº 5.006.695-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.593/2011 - ELIZANGELA BATISTA MOTTA, mat. nº 5.005.804-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.013/2009 - SONIA SOUZA DA SILVA, mat. nº 5.024.729-5, período de 01/11/97 a 31/10/99, valor R$ 334,60.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.006/2009 - CLAUDIA DE SOUZA BARCELLOS DOS SANTOS, mat. nº 5.020.185-4, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 634,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.265/2009 - LUIZ VARGAS CORDEIRO, mat. nº 5.012.686-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.204.211/2011 - EMIRENE ELEUZA SILVA, mat. nº 5.000.747-5, períodos de 01/08/99 a 31/12/2003 e 15/09/2010 a 31/12/2010, valor R$ 1.846,20.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.998/2012 - ROSANIA RIBOURA LETHIERI, mat. nº 249.832-7, período de 01/09/2011 a 31/12/2011, valor R$ 1.755,89.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.105.638/2009 - MARILZA RAMOS CARVALHO DE AGUIAR, mat. nº 5.021.361-0, período de 14/05/97 a 31/10/99, valor R$ 401,40.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.807/2011 - ANDRÉIA NEVES FULY DA SILVA, mat. nº 5.009.003-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.359/2009 - WELLINGTON VICENTE, mat. nº 5.024.233-8, período de 14/10/97 a 31/10/99, valor R$ 413,40.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.352/2011 - SERGIO FERREIRA BONELLY, mat. nº 5.014.622-4, período de 13/03/97 a 31/10/99, valor R$ 424,52.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.194/2009 - MARIA JUCISLEIDE CARDOZO DA SILVA, mat. nº 5.005.119-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.045/2011 - ENILCE PEREIRA VAITSMAN, mat. nº 5.003.525-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 1.061,01.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.907/2009 - MARCO ANTONIO PEIXOTO NOGUEIRA, mat. nº 5.004.774-5, período de 10/03/97 a 31/10/99, valor R$ 425,64.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.885/2011 - ROSIMERI DINIZ DE SOUZA, mat. nº 5.002.292-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.656/2011 - ANA CLAUDIA SANTOMAURO ANDRADE GUIMARÃES, mat. nº 5.025.000-0, período de 14/12/97 a 31/10/99, valor R$ 756,82.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.702.190/2011 - LUCIMAR PEREIRA DE SOUZA, mat. nº 5.006.949-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.145/2009 - VILMA RIBEIRO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, mat. nº 5.020.090-6, período de 13/05/97 a 31/10/99, valor R$ 413,80.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.981/2009 - FLAVIA CRISTINA CRUZ DA ROSA, mat. nº 5.020.026-0, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 403,40.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.555/2011 - MARIA MAGALY FERNANDEZ, mat. nº 5.013.614-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.541/2011 - ELIANE DA SILVA BAPTISTA, mat. nº 5.004.965-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.480/2011 - BEATRIS MORAES FERREIRA, mat. nº 5.006.811-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.147/2009 - GLEIDE DA SILVA PEREIRA CARVALHO DE MATTOS, mat. nº 234.748-2, período de 24/10/2007 a 31/12/2011, valor R$ 8.337,67.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.355/2011 - GLACEMERI COSTA PEREIRA, mat. nº 5.012.030-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.350/2011 - HERCILIA ROCHA DOS SANTOS, mat. nº 5.012.009-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.657/2011 - LUCIANA DE ALMEIDA BRANCO CARMO, mat. nº 5.019.217-8, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 634,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.488/2011 - TANIA BEATRIZ CHAVES VENEU, mat. nº 5.019.760-7, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 403,40.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.193/2004 - ROSANE RIBEIRO FIGUEIREDO DE SOUZA, mat. nº 5.010.438-9, período de 26/02/2003 a 31/12/2004, valor R$ 3.664,51.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.347/2011 - ELOÍSA NAZARE DA SILVA RAMOS, mat. nº 508.843-0, período de 11/05/2006 a 31/12/2011, valor R$ 16.000,35.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.509/2011 - MIRAÉCIA SOARES CONÇOLE, mat. nº 185.545-1, período de 29/08/2006 a 31/12/2011, valor R$ 15.811,14.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.010.186/2005 - SOLANGE MONTEIRO CORDEIRO, mat. nº 838.092-5, período de 21/02/2005 a 17/08/2005, valor R$ 1.602,46.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.121/2011 - VALDEIA DE FREITAS XAVIER, mat. nº 5.024.917-6, período de 01/12/97 a 31/10/99, valor R$ 500,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.509/2012 - ARENI PINTO DE CAMPOS COSTA, mat. nº 169.319-1, período de 18/06/2007 a 31/12/2011, valor R$ 10.666,01.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.890/2011 - ANGELICA NEIVA ZACARIAS VAZ, mat. nº 5.001.295-4, período de 03/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.443/2011 - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, mat. nº 5.012.480-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.613/2011 - ZELIA DOS SANTOS SOUZA MOTTA, mat. nº 5.000.344-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.542/2011 - ROSELITA LORENA DOS REIS BERNARDO, mat. nº 186.979-1, período de 24/04/2009 a 31/12/2011, valor R$ 7.934,62.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.202.135/2012 - SELMA CABRAL DO AMARAL, mat. nº 291.253-3, período de 15/07/2011 a 31/12/2011, valor R$ 1.125,27.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.612.693/2011 - MARCIO DE ARRUDA PAIVA, mat. nº 5.016.549-7, período de 11/03/97 a 31/10/99, valor R$ 425,26.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.200.793/2012 - SILVIA DOS PASSOS RIMES, mat. nº 165.899-6, período de 17/02/2011 a 31/12/2011, valor R$ 1.866,19.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.146/2012 - MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA GUIMARÃES, mat. nº 248.456-6, período de 22/05/2007 a 31/12/2011, valor R$ 10.884,07.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.667/2011 - ALCIONE MARINI PALMA, mat. nº 194.964-3, período de 14/11/2010 a 31/12/2011, valor R$ 3.276,58.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.453/2012 - MARIA ALICE CRISTO BARBOSA, mat. nº 186.049-3, período de 01/01/2004 a 31/12/2011, valor R$ 19.946,36.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.710/2011 - VALÉRIA GUIMARÃES LEAL, mat. nº 805.321-7, período de 01/01/2011 a 31/05/2011, valor R$ 2.684,20.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.486/2012 - MARIZAURA COELHO DOS SANTOS, mat. nº 505.713-8, período de 18/06/2007 a 31/12/2011, valor R$ 11.207,22.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.302.574/2011 - MARCINA CELESTINO, mat. nº 188.852-8, período de 22/12/2006 a 31/12/2011, valor R$ 13.436,14.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.159/2006 - JOSÉ ROMERO RODRIGUES, mat. nº 837.384-7, período de 20/02/2006 a 31/12/2006, valor R$ 320,75.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.403.050/2011 - ANA CHRISTINA FERREIRA MARTINS, mat. nº 807.383-5, período de 03/11/2011 a 31/12/2011, valor R$ 748,56.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.843/2011 - ERLAINIMAR DOS SANTOS FELIPE CUNHA, mat. nº 5.024.266-8, período de 01/12/97 a 31/10/99, valor R$ 500,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.402.568/2011 - HELENICE AUGUSTA DO COUTO MARTINS, mat. nº 231.430-0, período de 01/01/2011 a 31/03/2011, valor R$ 5.533,24.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.203/2012 - GILZANA DA SILVA SANTOS, mat. nº 939.966-8, período de 01/08/2011 a 31/12/2011, valor R$ 3.511,85.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.705.213/2011 - LUCIANA PINHEIRO MACHADO, mat. nº 829.246-8, período de 03/08/2011 a 31/12/2011, valor R$ 167,26.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.328/2012 - MARIA HELENA AMARAL FARIA, mat. nº 254.493-0, período de 28/12/2010 a 31/12/2011, valor R$ 2.727,69.\r\n\r\nProc. nº E-01/153.642/2004 - EMILIA MARIA SANTOS, mat. nº 505.340-0, período de 12/11/2005 a 31/12/2011, valor R$ 15.459,44.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1405970"
                    ],
                    "1406395": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/90.411/2011 - Torno sem efeito o despacho de 10/10/2012, publicado no D.O. de 15/10//2012, que reconheceu a dívida, em favor de VALTER LIMA GONÇALVES, mat. nº 887.656-7.\r\n\r\nId: 1406395"
                    ],
                    "1406263": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.11.2012\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato da Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 04/10/2012, publicado no D.O. de 09/10/2012, que aposentou o servidor MARIA DE LOURDES SILVA DE ANDRADE, mat. nº 234.297-0, tendo em vista o afastamento em 01/05/2012. Proc. nº E-03/8.613.373/2012.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato da Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 18/10/2010, publicado no D.O. de 21/10/2010, que aposentou o servidor AMÉRICO DE CARVALHO FILHO, mat. nº 5.015.006-9, tendo em vista não ter reunido tempo público para sua aposentadoria. Proc. nº E-03/7.131.614/2010.\r\n\r\nId: 1406263"
                    ],
                    "1406390": [
                        "I - Ato",
                        "APOSENTA ARISTOTELES CRISTINO SOARES, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional n° 37955357/2, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/11.202.920/2012.\r\n\r\nAPOSENTA ARLENE PORFÍRIO RIBEIRO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 36731862/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.301.639/2012.\r\n\r\nAPOSENTA SOLANGE GOMES CAMPOS, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional n° 32963831/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/202.383/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DAS GRAÇAS PARREIRA NOGUEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 5, ID. Funcional n° 40640027/2, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/813.834/2012.\r\n\r\nAPOSENTA SIMONE SIMÕES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 19606435/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/200.610/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA LUIZA GAFFREE RIBEIRO, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funciona n° 38741482/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.404.422/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA DE JESUS, Merendeira - CIEP, ID. Funcional n° 33588651/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.004.299/2012.\r\n\r\nAPOSENTA DARCI FERNANDES DA SILVA, Merendeira I, ID. Funcional n° 32599447/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.802.678/2012.\r\n\r\nAPOSENTA , com eficácia a contar de 28/10/2012, ANAIR ALMEIDA DE SIQUEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40790363/2, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.702.933/2012.\r\n\r\nAPOSENTA SONIA MARIA SÁ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional n° 8957525/2, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.702.987/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA NUPCIANA SILVA DIAS, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional n° 36956929/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/203.409/2011.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA NUPCIANA SILVA DIAS, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional n° 36956929/2, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/203.410/2011.\r\n\r\nAPOSENTA NENA ROSA DE CARVALHO MASÔ, Merendeira II, ID. Funcional n° 5736927/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.802.555/2012.\r\n\r\nAPOSENTA OTAIR BONIFACIO PURESA, Zelador I, ID. Funcional n° 34224866/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/8.613.403/2011.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DAS GRAÇAS MOLINA DE ARAUJO PINTO, Merendeira I, ID. Funcional n° 35592915/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/814.004/2012.\r\n\r\nAPOSENTA , com eficácia a contar de 22/10/2012, NAIR ALVES DE ARANTES, Servente I, ID. Funcional n° 33055866/1, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.702.743/2012.\r\n\r\nAPOSENTA OCLISSIMA PEREIRA BERNARDINO, Servente I, ID. Funcional n° 34059547/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.302.063/2012.\r\n\r\nAPOSENTA IRACEMA CANDIDA DA SILVA, Merendeira I, ID. Funcional n° 36287016/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/8.613.530/2012.\r\n\r\nId: 1406390"
                    ],
                    "1406393": [
                        "I - Ato",
                        "APOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n\r\nARLI MIRANDA ROMANI, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional n° 38251876/1. Proc. n° E-03/10.100.358/2012.\r\n\r\nDEJANIRA CAETANO, Servente I, ID. Funcional n° 35232552/1. Proc. n° E-03/10.702.717/2012.\r\n\r\nLEILA SOUZA CHAVES, Servente I, ID. Funcional n° 35232374/1. Proc. n° E-03/10.702.718/2012.\r\n\r\nJULIA VILARINHO, Servente I, ID. Funcional n° 33092940/1. Proc. n° E-03/10.702.934/2012.\r\n\r\nMADALENA DA SILVA, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 36834556/1. Proc. n° E-03/11.002.244/2011.\r\n\r\nLUCIA MARIA FAGUNDES, Servente I, ID. Funcional n° 35231980/1. Proc. n° E-03/10.702.931/2012.\r\n\r\nSONIA MARIA NEGREIROS DA MATTA, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional n° 38024667/1. Proc. n° E-03/10.102.776/2012.\r\n\r\nMARIA JOSÉ PINTO NOVAES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 38860660/1. Proc. n° E-03/10.302.569/2012.\r\n\r\nMARIA RODRIGUES LOPES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 38267152/1. Proc. n° E-03/10.100.609/2012.\r\n\r\nId: 1406393"
                    ],
                    "1406388": [
                        "I - Ato",
                        "APOSENTA os servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nGLORIA REGINA DE CASTRO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 35673958/1. Proc. n° E-03/202.451/2012.\r\n\r\nANA MAURA DOS SANTOS FRANÇA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 35351543/1. Proc. n° E-03/11.205.149/2010.\r\n\r\nNEUSA BRAGA DE MORAES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 38228530/1. Proc. n° E-03/10.100.557/2011.\r\n\r\nROSANE VALENTE CANDIDO DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 35783486/1. Proc. n° E-03/10.100.184/2012.\r\n\r\nVALERIA DE SOUZA SANTANA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 35399040/1. Proc. n° E-03/11.203.021/2012.\r\n\r\nEDUARDO ROCHA DIAS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 36428531/1. Proc. n° E-03/7.132.063/2008.\r\n\r\nSONIA VAZ DA SILVA REIS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 38359146/1. Proc. n° E-03/10.100.331/2012.\r\n\r\nWIRLENE ESTEVES DOS REIS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40307077/2. Proc. n° E-03/6.710.030/2011.\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE ALMEIDA CESAR, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 35583150/1. Proc. n° E-03/10.100.415/2012.\r\n\r\nCICERA LIMA DE ALENCAR, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 33391530/1. Proc. n° E-03/10.001.892/2012.\r\n\r\nVERA APARECIDA OLAVO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 35233842/1. Proc. n° E-03/10.703.184/2012.\r\n\r\nNEUZA MARIA CUNHA BASTOS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40500934/2. Proc. n° E-03/10.100.183/2012.\r\n\r\nCONSUELO MENDES BARRETO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 38336839/1. Proc. n° E-03/10.104.882/2010.\r\n\r\nSELMA SILVA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 37165518/1. Proc. n° E-03/10.202.809/2012.\r\n\r\nMARIZE ROHEM DE PAULA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 38107520/1. Proc. n° E-03/10.100.824/2011.\r\n\r\nLEIZA BORGES DE LEIROS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 37986546/1. Proc. n° E-03/11.200.597/2012.\r\n\r\nId: 1406388"
                    ],
                    "1406619": [
                        "I - Ato",
                        "APOSENTA integralmente os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n\r\nMARCIO JOSÉ DE CARVALHO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional n° 32645066/2. Proc. n° E-08/221.572/2012.\r\n\r\nMARCIO JOSÉ DE CARVALHO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional n° 32645066/1. Proc. n° E-08/221.573/2012.\r\n\r\nNOELI TURLE DA SILVA, Prof. Doc. I - 40 horas, nível C, ref. 6, ID. Funcional n° 35643560/1. Proc. n° E-08/221.574/2012.\r\n\r\nCINEA MAIA BORGES DE AMORIM, Servente - CIEP, ID. Funcional n° 35894334/1. Proc. n° E-08/221.557/2012.\r\n\r\nROMALIA PY BRAGA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, ID. Funcional n° 38472260/1. Proc. n° E-08/221.560/2012.\r\n\r\nMARCO ANTONIO NUNES MENDES, Agente Coordenador de Turno - CIEP, ID. Funcional n° 34660062/1. Proc. n° E-08/221.562/2012.\r\n\r\nId: 1406619"
                    ],
                    "1406184": [
                        "I - Ato",
                        "APOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n\r\nSILVANIA VITORIA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33011249/1. Proc. nº E-03/203.608/2011.\r\n\r\nMARIA FILOMENA PIROZI MADEIRA, Servente I, ID. Funcional nº 36735221/1. Proc. nº E-03/10.302.225/2012.\r\n\r\nANA MARIA DE ALMEIDA SILVA, Servente I, ID. Funcional nº 36807320/1. Proc. nº E-03/10.301.969/2012.\r\n\r\nSONIA DO ROSARIO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35432241/1. Proc. nº E-03/11.203.425/2010.\r\n\r\nLEILA MARIA DE OLIVEIRA TAMAKI, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40120449/1. Proc. nº E-03/10.802.084/2012.\r\n\r\nId: 1406184"
                    ],
                    "1406720": [
                        "I - Ato",
                        "APOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nSUZANA FERREIRA GONÇALVES GOMES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 33627940/1. Proc. n° E-03/10.003.889/2012.\r\n\r\nELIAN MOURA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 33679835/1. Proc. n° E-03/11.204.962/2011.\r\n\r\nSALETE VELLASCO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional n° 36762270/1. Proc. n° E-03/11.200.558/2012.\r\n\r\nMARIA CRISTINA PICON PEREIRA BARRETO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 39642364/2. Proc. n° E-03/203.540/2011.\r\n\r\nPATRICIA LOPES VIVAS VITARI, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 35425504/1. Proc. n° E-03/11.200.092/2011.\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO RAINHO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40780473/2. Proc. n° E-03/202.576/2012.\r\n\r\nMARIA HELENA DOS SANTOS COSTA SANTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40502473/2. Proc. n° E-03/10.100.486/2012.\r\n\r\nARLETE DO NASCIMENTO SILVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 36842699/1. Proc. n° E-03/11.002.613/2011.\r\n\r\nMARCIA TEREZA GONÇALVES PIRES SALLÉ, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional n° 34135170/1. Proc. n° E-03/10.202.956/2012.\r\n\r\nSONIA REGINA ANTONIO PEREIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 37181971/1. Proc. n° E-03/10.202.462/2012.\r\n\r\nCLEUZA DOS SANTOS MAGALHÃES DE CARVALHO, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 39997260/1. Proc. n° E-03/200.603/2012.\r\n\r\nALICE SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 37921142/1. Proc. n° E-03/11.200.777/2012.\r\n\r\nMARILENE MAIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 38211149/1. Proc. n° E-03/10.100.048/2012.\r\n\r\nROBERTO ALONSO MARTINS, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40461750/1. Proc. n° E-03/11.200.384/2012.\r\n\r\nADILMA APRIGIO CARVALHO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 37916629/1. Proc. n° E-03/11.204.503/2011.\r\n\r\nMARCIA DE CARVALHO ALMEIDA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 33054762/1. Proc. n° E-03/10.703.135/2012.\r\n\r\nLENORA GONÇALVES SOARES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40671976/1. Proc. n° E-03/11.202.453/2012.\r\n\r\nLIGIA MARIA TELLES LOBO MENDES COMBAT, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 38360560/1. Proc. n° E-03/10.100.333/2012.\r\n\r\nLUSMAR ALVES BENEDITO PEREIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 35284072/1. Proc. n° E-03/10.703.068/2012.\r\n\r\nGENICE HELENA MIRANDA DE CASTRO CANELAS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 37492144/1. Proc. n° E-03/812.325/2012.\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA MAGALHÃES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 38387131/1. Proc. n° E-03/10.100.229/2012.\r\n\r\nLUIZA CRISTINA DE ALMEIDA CRUZ MOTTA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 32727348/1. Proc. n° E-03/814.301/2011.\r\n\r\nMARLI DA SILVA ROQUE, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 36372269/1. Proc. n° E-03/8.613.589/2012.\r\n\r\nROSEMEIRY DE ALMEIDA AMORIM, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 34467831/1. Proc. n° E-03/8.612.459/2011.\r\n\r\nNEUZA MARIA CABRAL, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 8927146/2. Proc. n° E-03/814.163/2012.\r\n\r\nJANDIRA MONTEIRO VICTALINO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 34179631/1. Proc. n° E-03/10.202.885/2012.\r\n\r\nId: 1406720"
                    ],
                    "1406396": [
                        "I - Ato",
                        "DE 07/11/2012\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nANA MARIA DRIUSSO, Servente, mat. nº 5.000.167-6. Proc. nº E-03/7.320.018/2003.\r\n\r\nVERÔNICA RANGEL DE AZEREDO, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. nºs 927.952-2 e 5.020.758-8. Proc. nº E-03/1.750.007/99.\r\n\r\nId: 1406396"
                    ],
                    "1405959": [
                        "I - Ato",
                        "APOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DOS SANTOS, Zelador I, ID. Funcional nº 38830760/1. Proc. nº E-03/814.085/2012.\r\n\r\nDULCE TERRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37489640/1. Proc. nº E-03/812.571/2011.\r\n\r\nMARILIA DA CONCEIÇÃO ALVES MARINS, Servente, I, ID. Funcional nº 38114674/1. Proc. nº E-03/10.102.778/2012.\r\n\r\nSEBASTIÃO VIEIRA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 39480780/1. Proc. nº E-03/11.200.732/2009.\r\n\r\nCELIA BARBOSA DUARTE, Servente I, ID. Funcional nº 38962950/1. Proc. nº E-03/9.229/2012.\r\n\r\nROBERTO DE MELO MIRANDA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40173070/2. Proc. nº E-03/11.200.426/2012.\r\n\r\nROSA MARIA DE OLIVEIRA SALLES, Servente I, ID. Funcional nº 34544941/1. Proc. nº E-03/10.302.559/2012.\r\n\r\nPAULO ROBERTO BATISTA DA SILVA, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, ID7. Funcional nº 9319239/1. Proc. nº E-03/11.203.125/2012.\r\n\r\nALTINO RODRIGUES DE LIMA FILHO, Servente I, ID. Funcional nº 37967037/1. Proc. nº E-03/11.201.154/2010.\r\n\r\nLUCIA HELENA SILVA DE OLIVEIRA, Servente I, ID. Funcional nº 35555424/1. Proc. nº E-03/10.302.414/2012.\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO, Servente I, ID. Funcional nº 37501887/1. Proc. nº E-03/814.001/2012.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS MATOS DA SILVA, Servente I, ID. Funcional nº 35555530/1. Proc. nº E-03/10.302.416/2012.\r\n\r\nCATIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Servente I, ID. Funcional nº 38051362/1. Proc. nº E-03/10.102.773/2012.\r\n\r\nALCILENE LUIZA CORREA, Servente I, ID. Funcional nº 38079860/1. Proc. nº E-03/10.102.779/2012.\r\n\r\nBELMIRA FOLIGNO DE SÁ, Servente I, ID. Funcional nº 34545263/1. Proc. nº E-03/10.302.203/2012.\r\n\r\nANA CLARA FERREIRA RAMOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35543809/1. Proc. nº E-03/10.301.815/2012.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MANTOVANI, Servente I, ID. Funcional nº 35550953/1. Proc. nº E-03/10.302.415/2012.\r\n\r\nCELESTE VIEIRA DA SILVA MANCEBO DE SOUZA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32887345/1. Proc. nº E-03/202.238/2012.\r\n\r\nId: 1405959"
                    ],
                    "1406248": [
                        "I - Ato",
                        "DE 07/11/2012\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor JULIO DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.809-2, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-03/10.401.359/2012.\r\n\r\nId: 1406248"
                    ],
                    "1405986": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.182/2012 - MARIA DE FATIMA ALVES COSTA DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 281.467-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.202.706/2012 - SILVANISE AMORIM DE SOUZA BROZEK, Prof. Doc. I, mat. nº 249.281-7.\r\n\r\nDEFIRO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS\r\n\r\nId: 1405986"
                    ],
                    "1406252": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07/11/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.046/2012 - ANTONIO LUIZ DA SILVA DAINESE, CIC: 016.216.827-65. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/8.942/2012 - TÂNIA MARIA SOARES HULSMEYER, CIC: 341.675.607-04. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/9.545/2012 - MÁRCIA PEREIRA ALVES DE SÁ, CIC: 920.280.637-34. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/120.570/2012 - DILMA DOS SANTOS ABREU, CIC: 248.592.737-53. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/9.661/2012 - VANESSA TRENTIN DE ARAÚJO DA SILVA, CIC: 079.938.567-01. \r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1406252"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1406327": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 07.11.2012\r\n\r\nProcesso n° 10200/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FLIR SYSTEMS AB, no valor de R$ 22.235,28, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso n° 13371/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da INTERPRISE USA CORPORATION, no valor de R$ 118.866,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso n° 13373/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ITAMAR MEDICAL LTD, no valor de R$ 19.008,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso n° 13374/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ITAMAR MEDICAL LTD, no valor de R$ 70.400,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso n° 2910/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MONTENOVI SRL, no valor de R$ 29.617,63, com fulcro no art. 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1406327. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1406697": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.10.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 10183/2011 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 21/11/2012 de JAQUELINE LUZIA DA SILVA, referente ao Reg. SRH nº 476806/2012.\r\n\r\nDE 05.11.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 13576/2012 - Auxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: novembro de 2012, dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nNúmero de Cotas\r\n\r\n5554-1\r\n\r\nRose Mary Sousa Serra\r\n\r\n28/83\r\n\r\n8068-9\r\n\r\nFrancisco Jose da Silva\r\n\r\n82/83\r\n\r\n25.932-5\r\n\r\nBenedito Ubirajara N. Reis Filho\r\n\r\n83/83\r\n\r\n33.453-2\r\n\r\nMarcelo Ramos Furriel\r\n\r\n83/83\r\n\r\n34.541-3\r\n\r\nAlexandre Jammel\r\n\r\n83/83\r\n\r\n34.827-6\r\n\r\nAndrea Paula de Souza\r\n\r\n68/83\r\n\r\n35.352-4\r\n\r\nBarbara Bertolossi M. de Araújo\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.390-4\r\n\r\nEduardo de Macedo Soares\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.537-0\r\n\r\nCamila Reinaldi Martins\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.607-1\r\n\r\nGabriel Bizzo de Menezes\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.091-7\r\n\r\nLisian Karla da Silva Ramos\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.409-1\r\n\r\nDominique Cardoso de A. Thielmann\r\n\r\n57/83\r\n\r\n36.429-9\r\n\r\nCarlos Eduardo Teixeira Lima\r\n\r\n70/83\r\n\r\n36.435-6\r\n\r\nSabrina Baltor de Oliveira\r\n\r\n82/83\r\n\r\n36.440-6\r\n\r\nDaniel Costa B. M. da Silva\r\n\r\n51/83\r\n\r\n36.446-3\r\n\r\nAlexsandro Araujo da Silva\r\n\r\n75/83\r\n\r\nId: 1406697. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1406696": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.11.2012\r\n\r\nPort. nº 979/2012 - JAQUELINE LUZIA DA SILVA, matr. nº 36474-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear a contar de 05/11/2012”, leia-se: “nomear a contar de 21/11/2012”.\r\n\r\nId: 1406696. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1406728": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA Nº 21 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nCRIA COMISSÃO CENTRAL DE BIOÉTICA E BIOSSEGURANÇA (CCBB) DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, conforme aprovação do Colegiado Executivo, em reunião realizada em 09 de outubro de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar a Comissão Central de Bioética e Biossegurança (CCBB) da UENF.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores, listados abaixo, para integrar a Comissão prevista no art. 1º:\r\n\r\nClóvis de Paula Santos - Professor - matrícula nº 10.020-6 - Presidente;\r\n\r\nEnrique Medina-Acosta - Professor - matrícula nº 00549-6;\r\n\r\nAndré de Oliveira Carvalho - Professor - matrícula nº 10.716-9;\r\n\r\nTelma Nair Santana Pereira - Professora - matrícula nº 00619-7.\r\n\r\nArt. 3º- Os componentes descritos no art. 2º coordenarão respectivamente as quatro subcomissões que compõem a CCBB, conforme a seguir:\r\n\r\na) Clóvis de Paula Santos - Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA;\r\n\r\nb) Enrique Medina-Acosta - Comissão de Ética em Pesquisa - CEP;\r\n\r\nc) André de Oliveira Carvalho - Comissão Interna de Biossegurança (OGMs e Risco Biológico) - CIBio;\r\n\r\nd) Telma Nair Santana Pereira - Comissão Interna de Patrimônio Genético - CIPG.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de novembro de 2012\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor da UENF\r\n\r\nProc. nº E-26/053.437/2012.\r\n\r\nId: 1406728. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1406725": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\n\r\nDE 08.11.2012\r\n\r\nCONTRATO de prestação de serviços de inscrição, elaboração, aplicação e correção de provas de concurso de nível superior e médio, firmado entre a UENF e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ. - De acordo com a Cláusula Quarta do referido contrato e Ofício 145/2012-DG/CEPUERJ, fica majorado o valor do contrato em R$ 154.366,88 (cento e cinquenta e quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos). Processo nº E-26/050.567/2010. \r\n\r\nId: 1406725. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1406425": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.10.2012\r\n\r\nAUTORIZO A CONCESSÃO da Progressão Funcional, por antiguidade, a teor do disposto no Capítulo IV, art. 15 do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, nos correlatos níveis, faixas e padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, referente novembro/2012, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nDE NÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\n\r\nPARA NÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\n\r\nAJAX ANTONINO REGO\r\n\r\n223.252-8\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nALDA MARIA ANGELINA PEDROSA CAVALIERI\r\n\r\n222.245-3\r\n\r\n112-3\r\n\r\n113-1\r\n\r\nALEXANDRA FREITAS FERREIRA\r\n\r\n221.422-9\r\n\r\n609-8\r\n\r\n610-6\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\n223.328-6\r\n\r\n610-6\r\n\r\n611-4\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n223.666-9\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\nALINE DE MIRANDA MARQUES\r\n\r\n223.330-2\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nALINE GOLDBERG\r\n\r\n221.665-3\r\n\r\n113-1\r\n\r\n114-8\r\n\r\nALMIRO INACIO FONSECA\r\n\r\n222.294-1\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nANA LUCIA GOMES MARAVALHAS\r\n\r\n223.257-7\r\n\r\n212-1\r\n\r\n213-9\r\n\r\nANA PAULA DUARTE PEREIRA\r\n\r\n223.223-9\r\n\r\n214-6\r\n\r\n215-4\r\n\r\nANA PAULA PILLAR DOS SANTOS LEITÃO\r\n\r\n223.248-6\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nANA RITA ALVES FERREIRA\r\n\r\n223.246-0\r\n\r\n212-1\r\n\r\n213-9\r\n\r\nANDERSON EVANDRO SOMEÃO DA SILVA\r\n\r\n223.295-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nANDRE LUIS BARROSO SANTOS\r\n\r\n222.196-8\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\nANDRE LUIZ FERREIRA NOVELINO\r\n\r\n223.332-8\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nANDREA REIS ALBINO\r\n\r\n223.224-7\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE JORGE\r\n\r\n223.366-6\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\nANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE JORGE\r\n\r\n224.128-9\r\n\r\n209-7\r\n\r\n210-5\r\n\r\nARISTOCLE AGUIAR FILHO\r\n\r\n222.515-9\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nBRUNO ROSA MARQUES\r\n\r\n223.518-2\r\n\r\n105-7\r\n\r\n106-5\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE CASTRO E ABREU\r\n\r\n223.378-1\r\n\r\n112-3\r\n\r\n113-1\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DUARTE DE LEMOS\r\n\r\n224.132-1\r\n\r\n212-1\r\n\r\n213-9\r\n\r\nCARLOS ROBERTO BARBOSA BUCK\r\n\r\n225.295-5\r\n\r\n102-4\r\n\r\n103-2\r\n\r\nCATIA DE LUCAS PINTO\r\n\r\n223.195-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nCESAR HENRIQUE FIESCHI LAVAGNINO CRUZ\r\n\r\n223.372-4\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nCLAUDENICE FRANCO AZEVEDO BARRETO\r\n\r\n223.582-8\r\n\r\n205-5\r\n\r\n206-3\r\n\r\nCLAUDIA MARIA A. MAGALHÃES CALDAS\r\n\r\n223.522-4\r\n\r\n105-7\r\n\r\n106-5\r\n\r\nCLAYLSON QUINTÃO FULY\r\n\r\n222.882-3\r\n\r\n209-7\r\n\r\n210-5\r\n\r\nDANIELE SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n223.487-0\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\nDIMAR MARCOS DE MATOS\r\n\r\n223.240-3\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nEDNA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n224.141-2\r\n\r\n112-3\r\n\r\n113-1\r\n\r\nEDUARDO PIRES RODRIGUES\r\n\r\n222.355-0\r\n\r\n611-4\r\n\r\n612-2\r\n\r\nELENY CRISTINA FERNANDES PEIXOTO\r\n\r\n222.154-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nELISA GOLDMAN\r\n\r\n222.730-4\r\n\r\n113-1\r\n\r\n114-8\r\n\r\nELISABETE PESSOA LIMA DA SILVA\r\n\r\n222.588-6\r\n\r\n112-3\r\n\r\n113-1\r\n\r\nELIZABETE AMARO DA SILVA\r\n\r\n223.340-1\r\n\r\n410-1\r\n\r\n411-9\r\n\r\nEMANUEL BRAZ DA CRUZ\r\n\r\n223.363-3\r\n\r\n112-3\r\n\r\n113-1\r\n\r\nEMERSON LACERDA ALENCAR\r\n\r\n222.783-3\r\n\r\n606-4\r\n\r\n607-2\r\n\r\nEMILIA GIORDANO\r\n\r\n222.861-7\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nEUNILDA CONCEIÇÃO DE FARIA MIRANDA\r\n\r\n222.928-4\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nFABIANA BARBOSA PINHEIRO ANDRE\r\n\r\n223.334-4\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nFATIMA MARIA PEGO JUSTINIANO DA COSTA\r\n\r\n223.190-0\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nFLAVIA DE AMARAL PELLEGRINO\r\n\r\n223.570-3\r\n\r\n705-4\r\n\r\n706-2\r\n\r\nFRANCISCO JOSE MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n223.374-0\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nGILBERTO FERREIRA DE MORAES JUNIOR\r\n\r\n224.607-2\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nGLEISE TEBALDE DE SOUZA \r\n\r\n222.181-0\r\n\r\n411-9\r\n\r\n412-7\r\n\r\nGUSTAVO DUFRAYER DE OLIVEIRA\r\n\r\n221.707-3\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nHELIO EDUARDO SILVA DE MOURA\r\n\r\n223.530-7\r\n\r\n105-7\r\n\r\n106-5\r\n\r\nIVAN CESAR DANTAS\r\n\r\n222.779-1\r\n\r\n606-4\r\n\r\n607-2\r\n\r\nIVAN LUIZ MARQUES SILVA\r\n\r\n223.241-1\r\n\r\n214-6\r\n\r\n215-4\r\n\r\nJAIR DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n224.153-7\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\nJANILSON JESUS DE SOUZA\r\n\r\n223.250-2\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nJOCELITA LAFFITTE DA SILVA CAMARGO\r\n\r\n223.272-6\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nJOSE CARLOS FRANCA NASCIMENTO\r\n\r\n220.964-1\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nJOSE HELENIO SOARES DE FARIA\r\n\r\n221.998-8\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nJOSE LUIZ DE JESUS SALGADO\r\n\r\n224.560-3\r\n\r\n209-7\r\n\r\n210-5\r\n\r\nJOSE MARCIO PEIXOTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n223.615-6\r\n\r\n205-5\r\n\r\n206-3\r\n\r\nJULIO ANTONIO CAVALCANTE MARINHO\r\n\r\n222.272-7\r\n\r\n610-6\r\n\r\n611-4\r\n\r\nJULIO CESAR DE SOUZA\r\n\r\n221.402-1\r\n\r\n107-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\nKELLY RABELLO SIQUEIRA\r\n\r\n223.715-4\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\nLENY APARECIDA NUNES MARTINS\r\n\r\n221.374-2\r\n\r\n107-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\nLILIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n223.193-4\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nLINDA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n221.122-5\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nLUCIA HELENA CORREA DE OLIVEIRA CAVAGGIONI\r\n\r\n223.202-3\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nLUCIANA MOTA NUNES\r\n\r\n223.395-5\r\n\r\n212-1\r\n\r\n213-9\r\n\r\nLUIS CARLOS CASTANHEIRA\r\n\r\n223.282-5\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nLUIZ CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n224.546-2\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\nLUIZ FABIANO CONCEICAO GOMES\r\n\r\n221.391-6\r\n\r\n907-5\r\n\r\n908-3\r\n\r\nMANOEL NAZARENO AZEREDO\r\n\r\n223.896-2\r\n\r\n209-7\r\n\r\n210-5\r\n\r\nMARCELINA MARRI BAPTISTA COUTINHO\r\n\r\n223.206-4\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nMARCELO ARANTES DE OLIVEIRA\r\n\r\n223.304-7\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nMARCELO LUIS LEMOS DA SILVA\r\n\r\n223.209-8\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nMARCIA DOS ANJOS NASCIMENTO FLORÊNCIO\r\n\r\n223.194-2\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nMARCIA REGINA DOS SANTOS \r\n\r\n221.232-2\r\n\r\n112-3\r\n\r\n113-1\r\n\r\nMARCIO FRANCO XAVIER VIEIRA\r\n\r\n223.247-8\r\n\r\n212-1\r\n\r\n213-9\r\n\r\nMARCIO LUIZ BRAGA CORREA DE MELO\r\n\r\n223.380-7\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nMARCOS FONSECA JORAND\r\n\r\n223.901-0\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\nMARIA CLAUDIA DUTRA LOPES BARBOSA\r\n\r\n223.205-6\r\n\r\n112-3\r\n\r\n113-1\r\n\r\nMARIA DEL CARMEN LADEIRA FERNANDEZ\r\n\r\n222.718-9\r\n\r\n213-9\r\n\r\n214-6\r\n\r\nMARIA HELENA DE AQUINO OLIVIER\r\n\r\n221.380-9\r\n\r\n113-1\r\n\r\n114-8\r\n\r\nMARIA HELENA PAULA DE SOUZA\r\n\r\n223.515-8\r\n\r\n205-5\r\n\r\n206-3\r\n\r\nMARIA LAUCIMAR DE LIMA SANTANNA\r\n\r\n223.564-6\r\n\r\n105-7\r\n\r\n106-5\r\n\r\nMARIA TERESA DE SOUZA ROSA BARBOSA\r\n\r\n223.203-1\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nMARILZA MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\n222.604-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\nMARISA DE CARLA DA SILVA FARIA CARDOSO\r\n\r\n224.176-8\r\n\r\n809-4\r\n\r\n810-2\r\n\r\nMARLI CRESPO DA SILVA\r\n\r\n222.401-2\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nMARYANE SOUZA FRANCA\r\n\r\n222.555-5\r\n\r\n411-9\r\n\r\n412-7\r\n\r\nMAURICIO SOARES SIMPLICIO\r\n\r\n222.782-5\r\n\r\n606-4\r\n\r\n607-2\r\n\r\nMICHELLY MOREIRA ALMEIDA FIRME\r\n\r\n223.538-0\r\n\r\n705-4\r\n\r\n706-2\r\n\r\nMURILO TEIXEIRA\r\n\r\n223.305-4\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nNANCI NIGRI\r\n\r\n223.281-7\r\n\r\n410-1\r\n\r\n411-9\r\n\r\nNELIO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\n223.306-2\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nPATRICIA MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n222.678-5\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nPAULO EDUARDO TRINDADE FEIJÓ \r\n\r\n220.659-7\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nPAULO SERGIO DE CARVALHO PADILHA\r\n\r\n223.337-7\r\n\r\n112-3\r\n\r\n113-1\r\n\r\nRAYMUNDO THEOTONIO DE MORAES QUADROS NETO\r\n\r\n224.513-2\r\n\r\n809-4\r\n\r\n810-2\r\n\r\nREGINA RAMALHO LOURENÇO DA SILVA \r\n\r\n223.307-0\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nRENATA GAMA SANT'ANNA\r\n\r\n223.590-1\r\n\r\n105-7\r\n\r\n106-5\r\n\r\nRENATO ALVES PINTO\r\n\r\n223.912-7\r\n\r\n209-7\r\n\r\n210-5\r\n\r\nRICARDO MARCIANO DOS SANTOS\r\n\r\n221.462-5\r\n\r\n609-8\r\n\r\n610-6\r\n\r\nRITA DA SILVA CAJAZEIRA\r\n\r\n822.860-3\r\n\r\n609-8\r\n\r\n610-6\r\n\r\nROBERTO CARLOS SALES\r\n\r\n223.309-6\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nROBERTO MENDES BARATA FILHO\r\n\r\n223.914-3\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\nROBSON FRANCISCO MARTINS\r\n\r\n222.353-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nROBSON JOSE DOS SANTOS\r\n\r\n220.270-3\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nROGERIO MORAES\r\n\r\n225.175-9\r\n\r\n208-9\r\n\r\n209-7\r\n\r\nRONALDO DIAS BARRADAS\r\n\r\n222.577-9\r\n\r\n611-4\r\n\r\n612-2\r\n\r\nRONALDO MARAVILHA COSTA\r\n\r\n224.629-6\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nROSALINA ERMELINDA FERNANDES ANTUNES\r\n\r\n223.263-5\r\n\r\n212-1\r\n\r\n213-9\r\n\r\nROSANGELA BOYD DE CARVALHO\r\n\r\n222.384-0\r\n\r\n113-1\r\n\r\n114-8\r\n\r\nROSIMAR LIMA BRANDAO SILVA\r\n\r\n221.914-5\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\nSERGIO MAURO AZEVEDO DE SOUZA \r\n\r\n220.323-0\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nSILVIA FERREIRA PACHECO\r\n\r\n223.290-8\r\n\r\n410-1\r\n\r\n411-9\r\n\r\nSILVIA LUCAS PEREIRA\r\n\r\n822.919-7\r\n\r\n811-0\r\n\r\n812-8\r\n\r\nSILVIO CONCEICAO SETUBAL\r\n\r\n221.388-2\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\nSIMONE NOVAIS CARVALHO ALVARENGA\r\n\r\n223.313-8\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nSOLANGE SILVA DA SILVA COSTA\r\n\r\n222.629-8\r\n\r\n411-9\r\n\r\n412-7\r\n\r\nSONIA MARIA DA COSTA ALVES\r\n\r\n220.200-0\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nSUELI SILVA VELLOSO\r\n\r\n223.708-9\r\n\r\n409-3\r\n\r\n410-1\r\n\r\nSUZANA DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n223.552-1\r\n\r\n205-5\r\n\r\n206-3\r\n\r\nVALERIA RANGEL BEZERRA\r\n\r\n222.984-7\r\n\r\n710-4\r\n\r\n711-2\r\n\r\nVANDA LUCIA FONSECA MARQUES\r\n\r\n223.574-5\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nVANESSA DE FREITAS MARCOLA\r\n\r\n223.568-7\r\n\r\n205-5\r\n\r\n206-3\r\n\r\nVENICIO DA CUNHA FERNANDES\r\n\r\n223.370-8\r\n\r\n212-1\r\n\r\n213-9\r\n\r\nWALLACE TAVARES\r\n\r\n823.208-4\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nWILLIAN COUTINHO SCARAMELLA\r\n\r\n222.459-0\r\n\r\n213-9\r\n\r\n214-6\r\n\r\nId: 1406425. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1406083": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.11.2012\r\n\r\nDESIGNA LUIZ OTÁVIO PESSANHA RIBEIRO, matrícula 60215-1, para guarda e conservação dos bens patrimoniais da PRES/AUDIT, em substituição a ADRIANO JÚLIO MARTINS PINTO BERBERAN NUNES, matrícula 00473-9.\r\n\r\nId: 1406083. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1406071": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/11/2012\r\n\r\nProcesso nº E-15/020.709/2006 - José Luiz Ribeiro Maciel, Id. Funcional nº 0002882058, matrícula 00768-2. Concedo aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 09/09/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-15/021.511/2004 - Leandro Marroso Siqueira, Id. Funcional nº 0000639981, matrícula 00890-4. Concedo aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 09/09/2012.\r\n\r\nId: 1406071. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1406730": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nDESPACHO DA COMISSÃO\r\n\r\nDE 07.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/134.762/2011 e outros - Torna sem efeito a publicação no Diário Oficial nº 207, de 07.11.2012, da Ata da 28ª reunião realizada em 26 de outubro de 2012, por duplicidade.\r\n\r\nId: 1406730. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1406229": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 06/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-07/511940/2011- NÃO ACOLHO o recurso administrativo apresentado por PETRÓLEO BRASILEIRO S.A- PETROBRAS , tendo em vista os ditames constitucionais que tratam da preservação do meio ambiente, a teor do art. 225 da Carta Federal, bem como a legislação infraconstitucional em vigor.\r\n\r\nId: 1406229"
                    ],
                    "1406591": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/UERJ Nº 332\r\n\r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE EM EXERCÍCIO E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: “Educação Ambiental para Sustentabilidade das Obras do INEA”\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2012\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV- PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 40430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ \r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nV- CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.18.542.0415.1058 - Implementação de Educação Ambiental\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n350.000,00\r\n\r\nVI- A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente em Exercício\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1406591"
                    ],
                    "1406606": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/UERJ Nº 333\r\n\r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE EM EXERCÍCIO E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI-OBJETO: Programa Ambiente em Ação\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV- PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 40430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ \r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nV- CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.18.542.0415.1058 - Implementação de Educação Ambiental\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nVI- A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente em exercício\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1406606"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1406706": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/501.247/2009 - AUTORIZO a emissão de ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA, para fins de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, referente á execução do serviço de “DESSASOREAMENTO EMERGENCIAL DO RIO PEREQUÊ AÇU NO MUNICÍPIO DE PARATY - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ “em favor da firma DELTA CONSTRUÇÕES S.A, conforme Termo de Ajuste de Contas nº04/2010 - INEA, assinado em 22/12/2010, objeto do processo em referencia. \r\n\r\nId: 1406706. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1406542": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 07.11.2012\r\n\r\nProc. nº. E-07/300.134/1995 - MARILENE CAETANO SOBRAL, Biólogo, matrícula nº. 0139-6. Concedo 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 31/07/2007 a 29/01/2012.\r\n\r\nProc. nº. E-07/507.777/2012 - LUIZ MARTINS HECKMAIER, Engenheiro, matrícula nº. 2700348-2. Concedo 03 (três) meses de Licença-Especial relativa ao período base de 03/06/2007 a 31/05/2012.\r\n\r\nId: 1406542. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1406119": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00137565\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO PRAIA DA RIBEIRA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n03.825.736/0001-42\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nBR 101, KM 407 - Belém\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.285,27\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.504/2012\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO Nº SUPLAJNOT/00028084\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCABRALES CAMPOS E FILHOS LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n04.626.926/0001-48\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada de Bananeiras, S/Nº Fazenda da Gente\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSilva jardim\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/200.741/2005\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01003068\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMINI BEL PETISCOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n31.871.648/0001-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Capitão Nunes Machado, nº 03 - Bacaxá \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.759/2012\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01003951\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA BELA BEL LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n28.969.376/0001-28\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraça Santo Antonio, nº 78 - Bacaxá \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.836/2012\r\n\r\nId: 1406119. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1405990": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00137170\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n29.128.741/0001-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Princesa Isabel, nº 91 - Centro - Carmo\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCarmo\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000 - Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPPIBNOT/30596.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nRua José da Rosa França, S/Nº - Córrego da Prata\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.420,48\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.445/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00137174\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nIMAAJ - ÍNDÚSTRIA DE MÁQUINAS E AUTOMOÇÃO JAMAPARÁ LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n10.199.619/0001-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nBR 393, KM 103, Galpão 03 - Jamapará - Sapucaia\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000 - Por deixar de prestar ao INEA as informações exigidas na notificação nº SUPPIBNOT/00030292.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nBR 393, KM 103, Galpão 03 - Jamapará - Sapucaia\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 3.888,67\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.604/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00137179\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PETROPOLIS - PMP\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Koeller, nº 233 - Centro - Petrópolis\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 77 da Lei Estadual nº 3.467/2000 - Pelo não cumprimento da ATA de Reunião realizada em 17/10/2011 no escritório da SUPPIB, referente ao processo E-097/507.141/2011\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nRua Paulo Meira, KM 03 - Araras\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.756,99\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.155/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00137178\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PETROPOLIS - PMP\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Koeller, nº 233 - Centro - Petrópolis\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 77 da Lei Estadual nº 3.467/2000 - Pelo não cumprimento da Licença Ambiental de Recuperação nº IN018251, DE 25/11/2011.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nEstrada União Indústria, S/Nº - Próximo ao Horto Municipal e Corpo de Bombeiros - Itaipava\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 2.024,90\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.276/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00137208\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFÁBIO CAPUA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n183.474.797-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Ministro Salgado Filho, nº 5800 - Vale do Cuiabá - Petrópolis\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 45 e 64 da Lei Estadual nº 3.467/2000 movimentação de terra e pedras no leito do Rio, com desvio parcial do fluxo natural do mesmo, objetivando a construção de muro na\r\n\r\nMargem, no endereço Estrada Ministro salgado Filho, em frente ao nº 5.800. Corte de árvores em área de aproximadamente 600M², considerada como área de preservação\r\n\r\nPermanente por estar a menos de 30 metros do córrego que passa próximo à propriedade localizada na Estrada Ministro Salgado Filho, nº 5.800\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nEstrada Ministro Salgado Filho, nº 5800 - Vale do Cuiabá - Petrópolis\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 5.540,90\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.207/2012\r\n\r\nId: 1405990. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1406590": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 252 DE 31 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA PRESI N° 244, DE 10.09.2012.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que esta Presidência, através da Portaria PRESI nº 244/2012, de 10.09.2012, determinou a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 4.922, outorgado a Bar Caminho da Pedra Ltda - ME - relativamente ao pavilhão 78 - módulo 06 (antigo trecho J -1 - loja 07) - Unidade I - Irajá - RJ, objeto do processo administrativo nº E-02/400.480/2005, e\r\n\r\n- que após o lacre das instalações o permissionário quitou seus débitos junto a CEASA/RJ, passando a inexistir o motivo para a referida revogação,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar sem efeito a Portaria PRESI nº 244 , de 10.09.2012, que determinou a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 4.922, outorgado a Bar Caminho da Pedra Ltda - ME - relativamente ao pavilhão 78 - módulo 06 (antigo trecho J- 1 - loja 07) - Unidade I - Irajá - RJ;\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1406590. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1406602": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 253 07 DE NOVEMBRODE 2012\r\n\r\nDESIGNA EMPREGADOS PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os empregados Wilson Borges de Oliveira, matrícula 30219-0, Mariana de Oliveira Rosa, matrícula 30202-6 e Nilson do Nascimento Ximenes, matrícula 30203-4, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão para acompanhar a execução e fiscalização do Contrato nº 035/2012, celebrado com a empresa Enfemed Saúde e Serviços Ltda, conforme consta dos processos nºs E-06/20.230/2012 e E-06/20.410/2012.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1406602. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1406611": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 254 DE 07 DE NOVEMBRODE 2012\r\n\r\nDESIGNA EMPREGADOS PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os empregados Miguel Carlos Chaim, matrícula 0191-1, Luiz Augusto Peres, matrícula 30150-7 e Haroldo Bento da Silva, matrícula 30218-2, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para acompanhar a execução e fiscalização do Contrato nº 036/2012, celebrado com a empresa Mult Line Comércio e Serviço Ltda-ME, conforme consta do processo administrativo n° E-06/20.836/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2012\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1406611. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1406629": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.10.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/20.395/2011 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica de fls. 63/66, RATIFICO a justificativa de comodato e inexigibilidade de licitação, em favor da Associação dos Revendedores de Agrotóxicos da região Serrana - ARASEF, com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, referente à cessão de uso de uma área de 80,00m² localizada nas dependências do Mercado do Produtor de Nova Friburgo, que tem por objetivo a construção de um galpão para recolhimento de vasilhames de agrotóxicos do referido mercado. \r\n\r\nId: 1406629. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1406721": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/09/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-22/01149/2012 - RATIFICO a autorização de adiantamento para Despesas Eventuais de Gabinete, em observância ao art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em nome de THIAGO CONHASCA BARBOSA, no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/09/2012.\r\n\r\nId: 1406721"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1407088": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 176\r\n\r\nDE 06 DE NOVEMBRO 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28/12/2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/000.842/2012, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: confecção de 2.400 (duas mil e quatrocentas) camisetas para o Programa Cinema para Todos.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: a contar desta data até 31 de dezembro de 2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente:\r\n\r\n1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n\r\nIV-PARA/Executante: \r\n\r\n2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 1801.12367.0301.2312 - Incremento das Atividades Extracurriculares - SEEDUC \r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nR$ 27.921,60\r\n\r\nArt.2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de nnovembro de 2012\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1407088"
                    ],
                    "1407244": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 518, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA COMITÊ EXECUTIVO DO CONTRATO DE REPASSE DO PROJETO CINEMA DA CIDADE, PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 148, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em visto o que consta no processo nº E-18 2838/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o Comitê Executivo do Contrato de Repasse nº 0376.301-83/2011, assinado entre a Secretaria de Estado de Cultura e a CEF, agente operador da ANCINE, que regula as relações entre o beneficiário dos valores oriundos do orçamento federal, para a realização do Projeto Cinema da Cidade, tendo a seguinte composição: \r\n\r\nPor parte da Secretaria de Estado de Cultura (SEC):\r\n\r\nOlga Campista - matr. 0944194-0,\r\n\r\nJulia Maciel de Almeida Levy Tavares - matr. 946.855-1. \r\n\r\nPor parte da EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro: \r\n\r\nEdwaldo Lameira Novaes - matr. 354.065-5.\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1407244"
                    ],
                    "1407251": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEC Nº 519 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIAS DO COMITÊ EXECUTIVO PARA APOIO À GESTÃO DO PROJETO CINEMA DAS CIDADES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 148, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o disposto no art. 57 e no art. 3º, inciso VI, ambos do Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, que regulamenta a Lei nº 1.954, de 26 de janeiro de 1992, e ainda o estabelecido no inciso II do art. 3º do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a implementação do Programa Cinema Perto de Você, pela Lei 12.599, destinado à ampliação, diversificação e descentralização do mercado de salas de exibição cinematográfica no Brasil,\r\n\r\n- que no art.17 da mesma Lei foi instituído, no âmbito do Programa Cinema Perto de Você, o Projeto Cinema da Cidade, destinado à implantação de salas pertencentes ao poder público,\r\n\r\n- as competências da Secretaria de Estado da Cultura como responsável pelas políticas relativas ao desenvolvimento das atividades do audiovisual no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- as competências da ANCINE como responsável pelas políticas de desenvolvimento relativas ao desenvolvimento das atividades do audiovisual brasileiro,\r\n\r\n- o contrato de repasse nº 0376301-83/2011 assinado entre a Secretaria de Cultura do Rio de Janeiro e a CEF, agente operador da ANCINE, que regula as relações entre o beneficiário dos valores oriundos do orçamento federal, e\r\n\r\n- o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Agência Nacional do Cinema e a Secretaria de Estado de Cultura,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir um Comitê Executivo de Apoio à Gestão do Projeto Cinema da Cidade no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, que no presente caso se intitulará “Cinema das Cidades do Estado do Rio de Janeiro”, com o objetivo de formular os procedimentos operacionais do Projeto, estabelecer diretrizes para a escolha dos municípios beneficiários, coordenar e articular as ações de implantação dos complexos cinematográficos e monitorar a prestação de serviços dos complexos. \r\n\r\nArt.2º Compete ao Comitê Executivo:\r\n\r\nI- estabelecer diretrizes para a chamada publica que fará a escolhas dos municípios beneficiários, caso esta seja necessária de acordo com o número de municípios que cumprirem as exigências;\r\n\r\nII- coordenar e articular as ações de implantação dos complexos cinematográficos; \r\n\r\nIII- monitorar a prestação de serviços dos complexos;\r\n\r\nIV- estabelecer diretrizes gerais, ações estratégicas e metas para execução do projeto Cinemas da Cidade Rio de Janeiro;\r\n\r\nV- acompanhar a implementação dos Complexos Cinematográficos;\r\n\r\nVI- deliberar sobre questões administrativas, orçamentárias e financeiras vinculadas a implantação dos referidos complexos;\r\n\r\nVII- coordenar e articular a implantação do projeto Cinema na Cidade no âmbito do Contrato de Repasse nº 0376301-83/2011 assinado entre a Secretaria de Cultura do Rio de Janeiro e a CEF, agente operador da ANCINE;\r\n\r\nVIII - estabelecer as diretrizes e critérios para a formulação da chamada publica para escolha dos beneficiários dos recursos, tendo como base os objetivos aprovados pela Lei nº 12.599;\r\n\r\nIX - coordenar a implantação dos complexos cinematográficos a serem implantados com recursos oriundos do Contrato de Repasse;\r\n\r\nX - definir padrões de qualidade para os complexos a serem implantados;\r\n\r\nXI - estabelecer níveis de serviço para os complexos cinematográficos implantados;\r\n\r\nXII - estabelecer diretrizes para o monitoramento destes complexos visando sua adequação as políticas publicas definidas para tal fim;\r\n\r\nXIII- avaliar a documentação técnica dos projetos da instituição proponente, as ações desenvolvidas, os indicadores e metas definidos e a funcionalidade e sustentabilidade das ações. \r\n\r\nArt.3º -. O Comitê Executivo terá a seguinte composição:\r\n\r\nI - 3 (três) representantes da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro: Olga Campista - Subsecretária de Relações Institucionais (Mat: 0944194-0); Julia Maciel de Almeida Levy Tavares - Superintendente do Audiovisual (Mat.:946.855-1) e Emanuel de Melo Vieira - Assessor da Subsecretaria de Planejamento e Gestão (Mat.:097.0541);\r\n\r\nII - 1 (um) representante da Agência Nacional do Cinema - ANCINE- Selmo Kaufman - Supervisor do Programa Cinema Perto de Você. \r\n\r\n§ 1º - Para cada representante titular, poderá ser designado um representante suplente.\r\n\r\n§ 2º - A coordenação do Comitê Executivo caberá à Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro. \r\n\r\n§ 3º - O Comitê Executivo realizará reuniões, ordinariamente, 01 (uma) vez por mês, ou extraordinariamente quando necessário. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1407251"
                    ],
                    "1406366": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 07/11/2012 \r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 385/2011, firmado em 12/08/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Amélio da Silva Vaz, objeto do processo administrativo nº E-18/001.360/2011. Em razão da necessidade de alteração dos dados bancários informados, fica convalidada a modificação da Cláusula Sexta, na forma a seguir: agência 1645, conta corrente 13056-7, do Banco Bradesco. \r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 107/2011, firmado em 10/10/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Jaqueline dos Santos Silva, objeto do processo administrativo nº E-18/000.662/2012. Em razão da necessidade de alteração dos dados bancários informados, fica convalidada a modificação da Cláusula Oitava, na forma a seguir: agência 2731, conta corrente 0048736-8, do Banco Bradesco.\r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 131/2012, firmado em 22/08/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Patrícia Andréia Araújo Maciel, objeto do processo administrativo nº E-18/000.646/2012. Em razão da necessidade de alteração dos dados bancários informados, fica convalidada a modificação da Cláusula Oitava, na forma a seguir: agência 1631, conta corrente 0035483-0, do Banco Bradesco.\r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 117/2012, firmado em 22/08/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Adair José de Aguiar da Silva, objeto do processo administrativo nº E-18/000.567/2012. Em razão da necessidade de alteração dos dados bancários informados, fica convalidada a modificação da Cláusula Oitava, na forma a seguir: agência 2043-5, conta corrente 0038764-9, do Banco Bradesco.\r\n\r\nId: 1406366"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1406413": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.11.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-18/450.515/2012- Com base no art. 82, inciso IX, § 1° da Lei Estadual n° 287/79 e, considerando o disposto na Portaria n° 138, de 01/04/2008, da Excelentíssima Sra. Presidente da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, e no parecer do Pregoeiro, INDEFIRO o pedido da recorrente quanto a sua inabilitação.\r\n\r\nSendo assim, ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ n° 013/2012, objeto do processo n° E-18/450.515/2012, referente à aquisição de água mineral natural, acondicionada em galões de 20 litros, à empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EPP, no valor global de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1406413. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1407187": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DAS SUBSECRETÁRIAS\r\n\r\nDE 07.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/1885/2012 - HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 030/2012 no valor global de R$ 4.596.812,50(quatro milhões, quinhentos e noventa e seis mil oitocentos e doze reais e cinquenta centavos), em favor da empresa O UNIVERSITÁRIO RESTAURANTE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA LTDA., referente ao Lote 01 da licitação para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições para o Restaurante Cidadão de Duque de Caxias.\r\n\r\nId: 1407187"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1406618": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/GAB/Nº 243 DE 31 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA EM CUMPRIMENTO AO ART. 1º DO DECRETO Nº 41.065/2007.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, no uso das atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06.09.1984 e de acordo com o que consta no processo nº E-23/200978/2012, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância em cumprimento ao art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007. \r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores OTTO CARDOSO WOODTLI, matrícula nº 18/6296, EDSON WAGNER DA SILVA PIMENTEL, matrícula nº 18/6198 e OSWALDO LUIZ LIMA DUQUE ESTRADA COSTA matrícula nº 18/3217, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância em conformidade com o art. 7º do Decreto nº 7.526/1984.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012\r\n\r\nINO FRANCISCO DA GAMA MENEZES \r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1406618. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1406607": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 25.10.2012 \r\n\r\nProcesso nº E-23/201091/2011 - VERA LUCIA OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3766. Concedo a servidora o benefício do abono permanência a contar de 12.02.2012. \r\n\r\nProcesso nº E-23/200938/2012 - ELCIO LIMA, Assistente de Manutenção e Instalação, matrícula nº 18/1822, Concedo ao servidor o benefício do abono permanência a contar de 11.02.2012.\r\n\r\nProcesso nº E-23/200951/2012 - IOLETE NUNES DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3701. Concedo a servidora o benefício do abono permanência a contar de 05.08.2012.\r\n\r\nProcesso nº E-23/200968/2012 - JULIO RIBEIRO DRUMOND, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/3487. Concedo ao servidor o benefício do abono permanência a contar de 03.01.2012.\r\n\r\nProcesso nº E-23/200905/2012 - ELIZABETH MARIA PORTO DE SOUZA DE CARVALHO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3082. Concedo a servidora o benefício do abono permanência a contar de 01.01.2012. \r\n\r\nnº E-23/201685/2008\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR \r\n\r\nDE 30.10.2012\r\n\r\nATO DE 11.11.2008 - ELIUD FERREIRA DA SILVA PAU BRASIL, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/2954. Fica retificado o fundamento legal do ato de aposentadoria da servidora para grupo II, nível 4, nos termos do § 1º, alínea “b” do inciso III doa art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 222 do Decreto nº 2479/1979. \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/201685/2008 - ELIUD FERREIRA DA SILVA PAU BARSIL, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/2954. Aprovo a refixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível IV, a contar de 28.10.2008. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200683/2012 - VERA LUCIA RODRIGUES CAMPOS MORAES, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/3292. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo III, nível 5, a contar de 10.08.2012. \r\n\r\nId: 1406607. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1406656": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE \r\n\r\nDE 08.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-22/301995/1990 - LUCIANE RODRIGUES DO CARMO GOMES, matrícula 174566-0. AUTORIZO a contagem de 09 meses de licença-prêmio referentes aos períodos de 13.08.1982 a 10.08.1992 e de 26.06.2005 a 24.06.2010. Torna-se sem efeito o publicado no DOERJ de 19.01.2011.\r\n\r\nId: 1406656. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1406364": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEL/SSCS Nº 19\r\n\r\nDE 05 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto 43.427, de 17 de janeiro de 2012 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012 e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Confecção da Agenda de Eventos da ATP.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 05/10/2012 - Término: 31/12/2012;\r\n\r\nIII - De/Concedente: 1700 - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nUO: 1701 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL\r\n\r\nUG: 170100 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL\r\n\r\nIV - Para/Executante: 2100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS;\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS;\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1701.23.122.0002.2016- Manutenção Ativ. Operacionais/Adm.\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n4.464,18\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do término da vigência desta resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 05.10.2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2012\r\n\r\nMÁRCIA LINS\r\n\r\nSecretária de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 08.10.2012.\r\n\r\nId: 1406364"
                    ],
                    "1406365": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEEL/SSCS Nº 20\r\n\r\nDE 21 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto 43.427, de 17 de janeiro de 2012 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012 e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Realização do evento de encerramento das Olimpíadas Escolares.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 20/10/2012 - Término: 31/12/2012;\r\n\r\nIII - De/Concedente: 1700 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nUO: 1701 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL\r\n\r\nUG: 170100 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL\r\n\r\nIV - Para/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1701.27.813.0272.2085- Realização de Atividades Esportivas\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n99\r\n\r\n227.608,31\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do término da vigência desta resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 20.10.2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2012\r\n\r\nMÁRCIA LINS\r\n\r\nSecretária de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 22.10.2012.\r\n\r\nId: 1406365"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1406361": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.324/2012 - RATIFICO o HOMOLOGO da adjudicação exarada pelo pregoeiro desta Autarquia nas Atas de fls. 873/876 do Volume II do processo administrativo nº E-30/200.324/2012, referente à licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 05/2012, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Locação de equipamentos de reprografia e impressão em rede, novos (sem uso), incluindo os serviços especializados de instalação, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, substituição de peças e/ou atender equipamentos “originais”, com material de consumo, exceto papel, para atender às necessidades da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, por um período de 12 (doze) meses, no valor de R$ 61.020,00, sendo o pagamento efetuado em 12 (doze) vezes mensais, iguais e sucessivos de R$ 5.085,00 e, AUTORIZO a despesa, conforme liberação orçamentária prevista para o ano de 2012.\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.550/2012 - Com base no inciso II, do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93, dispenso a licitação e autorizo a despesa e a emissão de Nota de Empenho, no valor de R$ 4.000,00, em favor da servidora Ana Maria Barros Falcão, matrícula SUDERJ nº 101.779-7, para atender Despesas com Pronto Pagamento. A despesa ocorrerá á conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.24, na Fonte 10, de acordo com o orçamento em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.549/2012 - Com base no inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, dispenso a licitação e autorizo a despesa e a emissão de Nota de Empenho, no valor de R$ 4.000,00, em favor da servidora Thais Reichoffer Monteiro, matrícula SUDERJ nº 101.741-7, para atender Despesas com Pronto Pagamento. A despesa ocorrerá á conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.24, na Fonte 10, de acordo com o orçamento em vigor.\r\n\r\nDE 31.05.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-30/200.231/2012 - Com base no parecer da Assessoria de Controle Interno e no inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, DISPENSO a licitação e AUTORIZO a despesa, no montante de R$ 836,00, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para atender a prestação de serviços de confecção de 10.000 folder - Maracanã. A despesa ocorrerá a conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.09, na Fonte 00 - Tesouro, de acordo com o orçamento em vigor.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.06.2012.\r\n\r\nId: 1406361. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1406326": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 05.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/9555/2012 - ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, matrícula nº 966.042-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 24/09/2012 a 05/10/2012 (12 dias) e de 15/10/2012 a 24/10/2012, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/9555/2012 - ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, matrícula nº 966.042-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 25/10/2012 a 03/11/2012, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/56526/2012 - BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, matrícula nº 946.904-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/10/2012 a 24/10/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/56526/2012 - BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, matrícula nº 946.904-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/11/2012 a 19/11/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006,2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2537/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/4088/2012 - BRUNO VELOSO DE MESQUITA, Procurador do Estado, matrícula nº 930.749-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 08/10/2012 a 13/10/2012 e de 15/10/2012 a 29/10/2012 (21 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/1454/2012 - CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procurador do Estado, matrícula nº 946.907-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/10/2012 a 29/10/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/1454/2012 - CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procurador do Estado, matrícula nº 946.907-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/11/2012 a 30/11/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/25483/2012 - DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, matrícula nº 836.261-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 20/09/2012 a 20/10/2012 (31 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011,3.081/2012 e Parecer nº 06/FBM/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/24101/2012 - ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.948-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 17/09/2012 a 31/10/2012 (45 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/11142/2012 - FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procurador do Estado, matrícula nº 820.401-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 11/06/2012 a 20/06/2012 (10 dias) e de 01/08/2012 a 08/08/2012, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/11142/2012 - FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procurador do Estado, matrícula nº 820.401-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 31/10/2012 a 29/11/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/7505/2012 - FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 946.913-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 02/10/2012 a 11/10/2012 e de 16/10/2012 a 30/10/2012 (25 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/7505/2012 - FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 946.913-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 05/11/2012 a 14/11/2012 (10 dias) e de 21/11/2012 a 30/11/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/2384/2012 - JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, matrícula nº 859.928-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/09/2012 a 31/10/2012 (41 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e Parecer 06/FBM/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/26109/2012 - JOSE ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI, Procurador do Estado, matrícula nº 269.271-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 10/09/2012 a 09/10/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/3230/2012 - JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA Procurador do Estado, matrícula nº 899.410-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/10/2012 a 29/10/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/10955/2012 - LAURO GAMA E SOUZA JUNIOR, Procurador do Estado, matrícula nº 817.227-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/08/2012 a 07/09/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/26103/2012 - LUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA, Procurador do Estado, matrícula nº 817.228-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/08/2012 a 04/09/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/28809/2012 - MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador do Estado, matrícula nº 930.762-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/04/2012 a 28/04/2012 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/3741/2012 - PATRICIA FERREIRA BAPTISTA, Procurador do Estado, matrícula nº 816.948-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/10/2012 a 30/10/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/17009/2012 - PAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR, Procurador do Estado, matrícula nº 181.573-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 20/09/2012 a 19/10/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/27819/2012 - PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVIERA, Procurador do Estado, matrícula nº 946.920-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/10/2012 a 30/10/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/27819/2012 - PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVIERA, Procurador do Estado, matrícula nº 946.920-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/11/2012 a 14/11/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/56191/2012 - RAFAEL LIMA DAUDT D'OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 930.768-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/10/2012 a 24/10/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/19475/2012 - RAFAEL ROLIM DE MINTO, Procurador do Estado, matrícula nº 899.425-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/10/2012 a 24/10/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/27565/2012 - RENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE, Procurador do Estado, matrícula nº 899.417-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 31/07/2012 a 14/08/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/14662/2012 - RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, matrícula nº 899.424-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/10/2012 a 29/10/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012. \r\n\r\nId: 1406326"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Governadoria do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1407226": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, a Secretária de Estado do Ambiente, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e o Município de Cachoeiras de Macacu. \r\n\r\nOBJETO: A prorrogação pelo prazo de 4 (quatro) anos, a contar de 15.08.2012, do Convênio de Cooperação nas áreas de fiscalização e licenciamento ambiental publicado no Diário Oficial de 11.11.2008, alterado pelo termo aditivo publicado no d.o. de 12.03.2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-07/201141/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 12/2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, o Município do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Segurança, a Secretaria Municipal de Transportes Rodoviários - SMTR-RIO, com a interveniência da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Convênio 12/2011, que tem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições ao MRJ e a SMTR-RIO, em substituição à Guarda Muni cipal - GM, de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da PMERJ. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.689.200,00 (dois milhões, seiscentos e oitenta e nove mil e duzentos reais).\r\n\r\nREFERÊNCIA: Of nº 1277/2636/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.04.2012.\r\n\r\nId: 1407226"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                        "Atos": {
                            "1407211": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nInstrumento: Contrato nº 027/2012.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa MEGA ENERGIA LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S/A.\r\n\r\nObjeto: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de 01(um) grupo de gerador de energia elétrica com potência mínima de 500KVA, em regime de trabalho contínuo, na forma do Termo de Referência (Anexo 1) e do instrumento convocatório.\r\n\r\nData da Assinatura: 08/11/2012.\r\n\r\nPrazo: 06(seis)meses contados a partir de 09/11/2012, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nessa cláusula.\r\n\r\nValor: R$ 385.000,00(trezentos e oitenta e cinco mil reais).\r\n\r\nAutorização: Processo nº E-12/2301/2012-Volume II.\r\n\r\nId: 1407211"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1406657": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 156/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS. OBJETO: Fica prorrogado, por 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 156/2011, firmado em 01.12.2011. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/588694/2011.\r\n\r\nId: 1406657. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1406658": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 162/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. OBJETO: Fica prorrogado, por 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 162/2011, firmado em 16.12.2011. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/588648/2010.\r\n\r\nId: 1406658. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1406659": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 238/2009. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANSTURISMO REI LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 238/2009, firmado em 26.11.2009. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/531907/2009.\r\n\r\nId: 1406659. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1406660": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 239/2009. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VIAÇÃO UNIÃO LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 239/2009, firmado em 26.11.2009. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/531819/2009.\r\n\r\nId: 1406660. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1406661": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 240/2009. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANSPORTES CAVALINHO LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 240/2009, firmado em 26.11.2009. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/531904/2009.\r\n\r\nId: 1406661. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1406662": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 241/2009. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VIAÇÃO SAENS PENA S/A. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 241/2009, firmado em 26.11.2009. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/531818/2009.\r\n\r\nId: 1406662. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1406663": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação nº 140/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CLIMA'AIR REFORMAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: 1) Cláusula Primeira - do Reconhecimento da Execução dos Serviços: O DETRAN/RJ reconhece que os serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de ar condicionado central da sede do DETRAN/RJ a que se referem as Notas Fiscais nºs 439, 440, 441, 442 e 443, foi prestado no período de 1º de janeiro de 2012 a 09 de maio de 2012, em condições satisfatórias e de boa-fé; 2) Cláusula Segunda - do Valor, Quitação e Disponibilidade Orçamentária: A CLIMA'AIR Reformas, Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda, reconhece que o valor total do pagamento referente às Notas Fiscais nºs 439, 440, 441, 442 e 443 a ser integralizado, é de R$ 47.597,19 (quarenta e sete mil quinhentos e noventa e sete reais e dezenove centavos), pelo qual, uma vez paga a aludida quantia, dá ao DETRAN/RJ ampla, geral e irrevogável quitação quanto aos serviços pelos títulos descritos, para nada mais reclamar, em qualquer tempo, em juízo ou fora dele, despesa que correrá por conta do Programa de Trabalho 2133.06.122.0002.2012. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/416988/2012.\r\n\r\nId: 1406663. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1406290": [
                                    "I - Aviso",
                                    "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0996/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de expositores de livros.\r\n\r\nDATA: 28/11/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 10h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1406290"
                                ],
                                "1406291": [
                                    "I - Aviso",
                                    "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2012\r\n\r\nA PREGOEIRA DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que o Pregão nº 051/2012, fora considerado FRACASSADO pela desclassificação da única empresa interessada no certame. Processo nº IO/0996/2012.\r\n\r\nId: 1406291"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Governo": {
                        "Atos": {
                            "1406647": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/SEGOV/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos.\r\n\r\nVALOR: R$ 356.432,00 (trezentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e trinta e dois reais).\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001.253/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/08/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.08.2012.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.11.2012.\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 017/SEGOV/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos.\r\n\r\nVALOR: R$ 356.432,00 (trezentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e trinta e dois reais).\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001.253/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/10/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.10.2012.\r\n\r\n**Republicado por incorreção por incorreção no original publicado no D.O. de 08.11.2012.\r\n\r\nId: 1406647"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                        "Atos": {
                            "1406545": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2011.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de prestação de serviços para Cadastramento Imobiliário para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/RJ.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E INGENIERIA, ESTUDIOS Y PROYECTOS NIP S/A.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO FISCAL/CNPJ DA EMPRESA: A28457984.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.036.029,95 (seis milhões, trinta e seis mil vinte e nove reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: Alteração nas Cláusulas Contratuais 1.4, 6.4 e 6.5 do Documento C - Condições Especiais do Contrato, item 5 da Proposta da Empresa, itens 8 e 9 das Especificações Técnicas e o Apêndice B - Cronograma de Pagamentos e Exigência de Relatórios.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Diretrizes para Aquisições Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos da AID, edição de maio de 2004 revisado em outubro de 2006 e maio de 2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/51.996/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 06/11/2012.\r\n\r\nId: 1406545"
                            ],
                            "1406344": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/203244/11, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor DANIEL RIVILLINI FERREIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 961.244-1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1406344"
                            ],
                            "1404444": [
                                "I - Edital",
                                "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/605777/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber a servidora LUCIA HELENA GOMES ANTONIO, Técnico de Enfermagem, Classe C, matrícula n° 864.018-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente Edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 faltas consecutivas, com inicio a partir de 04/08/2011, comunicadas pela SES em nome da susomencionada servidora.\r\n\r\nId: 1404444"
                            ],
                            "1404445": [
                                "I - Edital",
                                "A PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/11400483/2012, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber a servidora ARINETE AFONSO GROTZ, Professor Docente I, Nível C, Ref.3, matrícula n° 934.901-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente Edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, com inicio a partir de 01/02/2012, comunicadas pela SEEDUC em nome da susomencionada servidora.\r\n\r\nId: 1404445"
                            ],
                            "1404742": [
                                "I - Edital",
                                "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo nº E-03/11.202.689/2011, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1497 de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor ELIDIVAN TOSTA RAMOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n° 929.491-9, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 304, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel. 23331891, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, no período de 11/05/2011 a 20/05/2011, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 1404742"
                            ],
                            "1406539": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 029/2012.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Contratação da Prestação de Serviços de Agência de Viagens.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG / ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP, CNPJ Nº 03.667.498/0001-39.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 14/11/2012.\r\n\r\nVALOR DA TAXA DE TRANSAÇÃO: R$ 8,91 (oito reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nVALOR ESTIMADO RELATIVO AO TOTAL DAS TAXAS DE TRANSAÇÃO: R$ 136.652,67 (cento e trinta e seis mil seiscentos e cinqüenta e dois reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico PERP 19/12.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/400.283/2012.\r\n\r\nId: 1406539"
                            ],
                            "1406548": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISOS\r\n\r\nTABELA DE ITENS - ATA DE RP Nº 025/2012\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais vem divulgar que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2012, cujo objeto é o fornecimento de Materiais Esportivos - Bolas, Mesas Esportivas, Redes e Outros - Lote 1 - bolas de esportes de quadra com os itens abaixo tabelados, tem validade no período de 07/11/2012 à 06/11/2013 (extrato publicado no DOERJ de 07/11/2012 fls. 30), e que o Gestor da Ata é o Servidor Marcelo Odon Archer Salgado que poderá ser contatado pelo telefone (21) 2332-7019. Informações detalhadas estão disponíveis para consulta e download de documentos no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 025/2012. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\n\r\nEmpresa Compromitente:\r\n\r\nK 13 Confecções Ltda - ME\r\n\r\nCNPJ: 05.287.117/0001-11\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Eduardo Reginato nº 106 - Valverde - Veranópolis RS\r\n\r\nCEP: 95.330-000\r\n\r\nContatos:\r\n\r\nSr. Lucas Remo Guarda - Setor Comercial/Licitação - Fone: (54) 3441-8359 - E-mail: happy@happymelecao.com.br\r\n\r\nNÚMERO DO ITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO SIGA / CÓDIGO ID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nPREÇO REGISTRADO\r\n\r\n1\r\n\r\nBOLA BASQUETE, UTILIZACAO: ADULTO MASCULINO, CIRCUNFERENCIA: 74,9 - 78 CM, COR: LARANJA, MATERIAL: BORRACHA, FAIXA PRESSAO: 7 - 9 #, PESO: 567 - 650 G\r\n\r\n1385\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 17,05\r\n\r\n2\r\n\r\nBOLA FUTEBOL, MODELO: FUTSAL, UTILIZACAO: ADULTO MASCULINO, CIRCUNFERENCIA: 62~64 CM, COR: BRANCO, MATERIAL: CLORETO POLIVINILA-PVC OU POLIURETANO, PESO: 420~445 G, FAIXA PRESSAO: 10~12 #\r\n\r\n31394\r\n\r\nK13\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 16,97\r\n\r\n3\r\n\r\nBOLA HANDEBOL,UTILIZACAO: ADULTO MASCULINO, CIRCUNFERENCIA: 58- 60 CM, COR: CINZA, MATERIAL: CLORETO POLIVINILA-PVC OU POLIURETANO, FAIXA PRESSAO: 5 - 6 #, PESO: 425 - 475 G\r\n\r\n1398\r\n\r\nK13\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 19,07\r\n\r\n4\r\n\r\nBOLA VOLEI,UTILIZACAO: ADULTO MASCULINO, CIRCUNFERENCIA: 65 - 67 CM, COR: BRANCO, MATERIAL: COURO OU CLORETO POLIVINILA-PVC OU POLIURETANO, FAIXA PRESSAO: 4 - 5 #, PESO: 260 - 280 G\r\n\r\n1408\r\n\r\nK13\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 16,69\r\n\r\nTABELA DE ITENS - ATA DE RP Nº 026/2012\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais vem divulgar que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2012, cujo objeto é o fornecimento de Materiais Esportivos - Bolas, Mesas Esportivas, Redes e Outros - Lote 2 - bolas medicinais e balança antropométrica digital com os itens abaixo tabelados, tem validade no período de 07/11/2012 à 06/11/2013 (extrato publicado no DOERJ de 07/11/2012 fls. 30), e que o Gestor da Ata é o Servidor Marcelo Odon Archer Salgado que poderá ser contatado pelo telefone (21) 2332-7019. Informações detalhadas estão disponíveis para consulta e download de documentos no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 026/2012. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\n\r\nEmpresa Compromitente:\r\n\r\nBolas Titã Ltda - ME\r\n\r\nCNPJ: 17.952.607/0001-74\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Presidente Kennedy nº 275 - Vila São Vicente (Colônia do Marcal) - São João Del Rei - MG\r\n\r\nCEP: 36.302-348\r\n\r\nContatos:\r\n\r\nSrª. Jacqueline Cristina da Silva Almeida, - Setor Comercial/Licitação - Fone: (32) 3371-9583 - E-mail: bolastitan@mgconecta.com.br\r\n\r\nNÚMERO DO ITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO SIGA / CÓDIGO ID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nPREÇO REGISTRADO\r\n\r\n5\r\n\r\nBOLA MEDICINAL,MATERIAL: BORRACHA, PESO: 2 KG, COR: N/D. \r\n\r\nMarca : TITAN \r\n\r\nModelo : ---- \r\n\r\n72705\r\n\r\nTITAN\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 22,50\r\n\r\n6\r\n\r\nBOLA MEDICINAL,MATERIAL: BORRACHA, PESO: 3 KG, COR: N/D. \r\n\r\nMarca : TITAN \r\n\r\nModelo : ---- \r\n\r\n72706\r\n\r\nTITAN\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 23,00\r\n\r\n7\r\n\r\nBOLA MEDICINAL,MATERIAL: BORRACHA, PESO: 5 KG, COR: N/D. \r\n\r\nMarca : TITAN \r\n\r\nModelo : ---- \r\n\r\n60177\r\n\r\nTITAN\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 24,23\r\n\r\n8\r\n\r\nBOLA MEDICINAL,MATERIAL: BORRACHA, PESO: 6 KG, COR: N/D. \r\n\r\nMarca : TITAN \r\n\r\nModelo : ---- \r\n\r\n72707\r\n\r\nTITAN\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 25,00\r\n\r\n9\r\n\r\nBALANCA ANTROPOMETRICA DIGITAL,CAPACIDADE: 150 KG, DIVISAO: 100 G Marca: TITAN \r\n\r\nModelo : ---- \r\n\r\n68300\r\n\r\nTITAN\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 1.120,00\r\n\r\nTABELA DE ITENS - ATA DE RP Nº 027/2012\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais vem divulgar que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO 027/2012, cujo objeto é o fornecimento de Materiais Esportivos - Bolas, Mesas Esportivas, Redes e Outros - Lote 3 - tabela de basquete, redes de futebol, futsal e vôlei, e mesas de ping pong e pebolim com os itens abaixo tabelados, tem validade no período de 07/11/2012 à 06/11/2013 (extrato publicado no DOERJ de 07/11/2012 fls. 30), e que o Gestor da Ata é o Servidor Marcelo Odon Archer Salgado que poderá ser contatado pelo telefone (21) 2332-7019. Informações detalhadas estão disponíveis para consulta e download de documentos no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 027/2012. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\n\r\nEmpresa Compromitente:\r\n\r\nFENIX Eletrônicos e Comércio em Geral Ltda - EPP\r\n\r\nCNPJ: 07.804.978/0001-55\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Doutor Eurico de Aguiar nº 888 - Loja 05 - Santa Lúcia - Vitória - ES\r\n\r\nCEP: 29.056-200\r\n\r\nContatos:\r\n\r\nSrª. Hudson Merlo Souto, - Setor Comercial/Licitação - Fone: (27) 3324-1522 - E-mail: fenixeletro@gmail.com\r\n\r\nNÚMERO DO ITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO SIGA / CÓDIGO ID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nPREÇO REGISTRADO\r\n\r\n10\r\n\r\nTABELA BASQUETE, MATERIAL MOLDURA: MADEIRA COMPENSADO NAVAL, COR: BRANCO, ESPESSURA: 18 MM, DIMENSOES: 1,80 x 1,25 M, FIXACAO: PAREDE, REGULAGEM: N/A, MATERIAL ESTRUTURA/ARO: ACO CARBONO, DIAMETRO ARO: 45 CM, PERSONALIZACAO: N/A, ACESSORIOS: REDE \r\n\r\nMarca : Botticelli \r\n\r\nModelo : --- \r\n\r\n72675\r\n\r\nBotticelli\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\n11\r\n\r\nREDE FUTEBOL, MODELO: FUTSAL / HANDEBOL, MATERIAL: POLIETILENO, FIO: TRANCADO, DIMENSAO (H X C X P): 2,10 X 3,20 X 0,90 M, ESPESSURA FIO: 4 MM, DIMENSAO MALHA: 120 MM \r\n\r\nMarca : Spitter \r\n\r\nModelo : --- \r\n\r\n72691\r\n\r\nSpitter\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 82,49\r\n\r\n12\r\n\r\nREDE VOLEI (PETECA), MODELO: LAZER, COR: BRANCO, FIO: TRANCADO, DIMENSAO (H X C): 1,00 X 10,0 M, ESPESSURA FIO: 2,5 MM, DIMENSAO MALHA: 100 MM, FAIXA: N/A, MATERIAL FAIXA: N/A \r\n\r\nMarca : Spitter \r\n\r\nModelo : ---- \r\n\r\n72692\r\n\r\nSpitter\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 42,67\r\n\r\n13\r\n\r\nMESA DE PING PONG,MATERIAL: MDF, ESPESSURA TAMPO: MÍNIMO 18MM, ACABAMENTO: COR AZUL E LINHAS DEMARCATÓRIAS BRANCAS, PES: MADEIRA MACIÇA, DIMENSAO: 2,74 x 1,525 M \r\n\r\nMarca : Krofp \r\n\r\nModelo : ---- \r\n\r\n72708\r\n\r\nKrofp\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 450,00\r\n\r\n14\r\n\r\nMESA PEBOLIM/TOTO, MATERIAL: MADEIRA MACIÇA, DIMENSAO: 33X1,30X1,42cm, ACESSORIOS: N/D \r\n\r\nMarca : Kofp \r\n\r\nModelo : --- \r\n\r\n53735\r\n\r\nKrofp\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 399,93\r\n\r\nId: 1406548"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                        "Atos": {
                            "1406473": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - INTERIOR\r\n\r\nIRF 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF - 04.01 - BARRA MANSA, no uso de suas atribuições legais, cientifica o contribuinte abaixo citado, a comparecer na sede desta repartição fiscal, sito na Av. Domingos Mariano nº 07, Centro, Barra Mansa, no prazo de 15 (quinze) dias a partir da data da publicação do presente, para tomar ciência no processo abaixo mencionado: \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-04/333.237/2000\r\n\r\nCONTRIBUINTE\r\n\r\nCOMERCIAL RETIRO LTDA\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL:\r\n\r\n84.599.859\r\n\r\nId: 1406473"
                            ],
                            "1406577": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - INTERIOR\r\n\r\nIRF. 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF - 04.01 - BARRA MANSA, no uso de suas atribuições legais, cientifica o contribuinte, abaixo citado, a comparecer na sede desta repartição fiscal, sito na Av. Domingos Mariano nº 07, Centro, Barra Mansa, no prazo de 15 (quinze) dias a partir da data da publicação do presente, para tomar ciência no processo abaixo mencionado: \r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-04/248.601/1995\r\n\r\nCONTRIBUINTE\r\n\r\nAÇOPEL COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL\r\n\r\n80.556.446\r\n\r\nId: 1406577"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1406303": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE E A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INVESTE RIO, no uso de suas atribuições, torna público que foi desclassificada a Sra. Alessandra Vilas de Sá Freire, Economista, por desistência da mesma, do concurso 01-2011, conforme ítem 12.2.2 do edital pertinente.\r\n\r\nId: 1406303. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1406557": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE E A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INVESTE RIO, no uso de suas atribuições, torna público que foi desclassificado o Sr. Marcos Maio Martins, Engenheiro, por desistência do mesmo, do concurso 01-2011, conforme item 12.2.2 do edital pertinente.\r\n\r\nId: 1406557. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1406671": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2012\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de guarda e proteção, através de vigilância armada\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/20.739/2012\r\n\r\nEDITAL NO SIGA: 8505\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global por lote\r\n\r\nDATA: 26/11/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 15h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega, nº 539, sala nº 20, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefax (21) 2332-4165, ramal 2115.\r\n\r\nId: 1406671. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1406672": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2012\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/20.796/2012\r\n\r\nEDITAL NO SIGA: 8493\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global por lote\r\n\r\nDATA: 26/11/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 11h\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega, nº 539, sala nº 20, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefax (21) 2332-4165, ramal 2115.\r\n\r\nId: 1406672. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Obras": {
                        "Atos": {
                            "1407241": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RETIFICAÇÃO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 042/2012, firmado em 06/11/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa SOCIENGE CONSTRUÇÕES LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 7.087.882,94\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/11/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/000.562/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RETIFICAÇÃO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 051/2011, firmado em 06/11/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa SOCIENGE CONSTRUÇÕES LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.851.406,72\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/11/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/000.816/2010\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Rescisão ao Convênio n° 022/2010, firmado em 26/10/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Niterói.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão Amigável do Convênio.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/000.350/2010\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 042/2012, firmado em 06/11/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, a Companhia Estadual de Obras como Interveniente e a empresa SOCIENGE CONSTRUÇÕES LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Rerratificação com alteração de valor.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/000.562/2010.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo Convênio n° 135/2010, firmado em 26/10/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 6 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/001.091/2010\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo Convênio n° 063/2009, firmado em 24/10/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Paracambi.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/001.015/2009\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo Convênio n° 004/2012, firmado 14/09/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Bom Jardim.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 240 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/002.755/2011\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2012\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo Convênio n° 159/2010, firmado 26/09/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da Cláusula Primeira do Termo do Convênio.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/000.969/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/09/2012\r\n\r\n***IDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo Convênio n° 120/2010, firmado 27/09/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Quarta - Dos Recursos Financeiros.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/001.017/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2012\r\n\r\n**Republicado por incorreções no D.O. de 06/11/2012\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Quarto Termo Aditivo Convênio n° 068/2010, firmado 11/10/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 120 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/000.348/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2012\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Quarto Termo Aditivo Convênio n° 133/2010, firmado 15/10/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Paracambi.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/000.879/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/10/2012\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 087/2010, firmado em 28/09/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa KNS CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA. - ME..\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001.673/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2012.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 026/2012, firmado em 16/10/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa CONSTRUTORA MICA RIO LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/000.183/2012.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 028/2012, firmado em 16/10/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa CONSTRUTORA MICA RIO LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/000.177/2012.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 029/2012, firmado em 16/10/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa CONSTRUTORA MICA RIO LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/000.151/2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 17/10/2012.\r\n\r\nId: 1407241"
                            ],
                            "1407238": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL \r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que, os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 029/2012/SEOBRAS encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10h às 16h.\r\n\r\nId: 1407238"
                            ],
                            "1407239": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL \r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que, os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 009/2012/SEOBRAS encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10h às 16h. \r\n\r\nId: 1407239"
                            ],
                            "1407240": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL \r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que, os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 023/2012/SEOBRAS encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10h às 16h. \r\n\r\nId: 1407240"
                            ],
                            "1407242": [
                                "I - Aviso",
                                "EXTRATO DE TERMO DE ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nA COMISSÃO abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 699 publicada no DOERJ 26.12.2011, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO dos “Serviços de Execução de Obras Emergenciais de Construção de Pontes no município de Silva Jardim”, objeto do Contrato nº 024/2010, com a empresa CONSTRUTORA TERRAFIRME DE CASIMIRO LTDA., objeto do processo nº E-17/002.079/2009, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011\r\n\r\nSusane Erica Herschodorfer - matrícula nº 952.889-4\r\n\r\nJulio César de Oliveira - matrícula nº 972.490-7\r\n\r\nLincoln Eduardo de Oliveira - matrícula nº 353.068-0\r\n\r\nId: 1407242"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1407114": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA Concorrência ALC nº 16/12 para Obras de reconstrução da Ponte sobre o Rio Grande no Município de Bom Jardim, anteriormente marcada para o dia 12 de novembro de 2012, fica adiada sine die, tendo em vista determinações do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA Concorrência ALC nº 17/12 para Obras de reconstrução de duas pontes sobre o Rio Grande no Município de Trajano de Moraes, anteriormente marcada para o dia 12 de novembro de 2012, fica adiada sine die, tendo em vista determinações do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA Concorrência ALC nº 18/12 para Obras de reconstrução de três pontes no Município de Santa Maria Madalena, anteriormente marcada para o dia 13 de novembro de 2012, fica adiada sine die, tendo em vista determinações do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA Concorrência ALC nº 19/12 para Obras de reconstrução de quatro pontes no Município de Nova Friburgo, anteriormente marcada para o dia 13 de novembro de 2012, fica adiada sine die, tendo em vista determinações do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1407114. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1406163": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/205.160/2012 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 22/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Obras de restauração e construção de terceira faixa na Rodovia dos Metalúrgicos em Volta Redonda, extensão de 4,4 km”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 7.606.398,82 \r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 13/12/2012, às 14:30 horas.\r\n\r\nO edital para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00 estará a disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1406163. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Segurança": {
                        "Atos": {
                            "1405263": [
                                "I - Edital",
                                "SUPERVISÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES\r\n\r\nDE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-09/00147/0006/2011 (PAD 01/12), tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor JORGE DE CARVALHO DIAS, Investigador Policial, matrícula 198.088-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Av. Presidente Vargas, nº 817 - 26º andar, Centro - RJ, no horário das 9:00 às 17:00 horas, a fim de tomar ciências do processo administrativo disciplinar a que responde dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, sendo certo que o não comparecimento acarretará na decretação de sua revelia, nos termos do art. 64 do Decreto n° 4784/1971.\r\n\r\nId: 1405263"
                            ],
                            "1406317": [
                                "I - Aviso",
                                "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 106/2012, Processo n.º E-09/00447/1704/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 30 de outubro de 2012, às 13:01 horas, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, dos equipamentos e elementos mecânicos e elétricos dos freezers e geladeiras instalados no Instituto de Pesquisas e Perícias em Genética Forense - IPPGF, pelo período de 12 (doze) meses, na forma do Termo de Referência, no valor total estimado de R$ 25.632,90 (vinte e cinco mil e seiscentos e trinta e dois reais e noventa centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa O.A.M. COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 25.590,00 (vinte e cinco mil quinhentos e noventa reais).\r\n\r\nId: 1406317"
                            ],
                            "1406318": [
                                "I - Aviso",
                                "A 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 106/2012, Processo n.º E-09/00447/1704/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 30 de outubro de 2012, às 13:01 horas, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, dos equipamentos e elementos mecânicos e elétricos dos freezers e geladeiras instalados no Instituto de Pesquisas e Perícias em Genética Forense - IPPGF, pelo período de 12 (doze) meses, na forma do Termo de Referência, no valor total estimado de R$ 25.632,90 (vinte e cinco mil e seiscentos e trinta e dois reais e noventa centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 07.11.2012, HOMOLOGOU o feito à empresa O.A.M. COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 25.590,00 (vinte e cinco mil quinhentos e noventa reais).\r\n\r\nId: 1406318"
                            ],
                            "1406319": [
                                "I - Aviso",
                                "A 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 107/2012, Processo n.º E-09/00135/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 30 de outubro de 2012, às 14:01 horas, que tem por objeto a aquisição de 210 (duzentos e dez) coletores de impressão digital na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 35.976,51 (trinta e cinco mil e novecentos e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 26.508,30 (vinte e seis mil quinhentos e oito reais e trinta centavos).\r\n\r\nId: 1406319"
                            ],
                            "1406320": [
                                "I - Aviso",
                                "A 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 107/2012, Processo n.º E-09/00135/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 30 de outubro de 2012, às 14:01 horas, que tem por objeto a aquisição de 210 (duzentos e dez) coletores de impressão digital na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 35.976,51 (trinta e cinco mil e novecentos e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 07.11.2012, HOMOLOGOU o feito à empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 26.508,30 (vinte e seis mil quinhentos e oito reais e trinta centavos).\r\n\r\nId: 1406320"
                            ],
                            "1406321": [
                                "I - Aviso",
                                "A 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 108/2012, Processo n.º E-09/00480/1704/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 31 de outubro de 2012, às 13:01 horas, que tem por objeto a aquisição de material elétrico para o SEMAN/SSPE, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 70.642,11 (setenta mil e seiscentos e quarenta e dois reais e onze centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA-EPP, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 51.443,00 (cinquenta e um mil quatrocentos e quarenta e três reais).\r\n\r\nId: 1406321"
                            ],
                            "1406322": [
                                "I - Aviso",
                                "A 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 108/2012, Processo n.º E-09/00480/1704/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 31 de outubro de 2012, às 13:01 horas, que tem por objeto a aquisição de material elétrico para o SEMAN/SSPE, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 70.642,11 (setenta mil e seiscentos e quarenta e dois reais e onze centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 07.11.2012, HOMOLOGOU o feito à empresa ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA-EPP, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 51.443,00 (cinquenta e um mil quatrocentos e quarenta e três reais).\r\n\r\nId: 1406322"
                            ],
                            "1406323": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público a data da sessão de julgamento da TOMADA DE PREÇOS n.º 006/2012, Processo n.º E-09/207/1721/2012, realizada no dia 06 de novembro de 2012, às 11:00 horas, que teve por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÃO NO INTERIOR DO GALPÃO PRINCIPAL, CONSTRUÇÃO DE NOVA EDIFICAÇÃO, REVISÃO ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE NOVOS CIRCUITOS, REVISÃO E MELHORIA DE TELHADO NO GALPÃO AUXILIAR, SITUADO NA RUA BARÃO DE IGUATEMI, 331, PRAÇA DA BANDEIRA - RIO DE JANEIRO - RJ, com valor total estimado: R$ 203.713,44 (duzentos e três mil, setecentos e treze reais e quarenta e quatro centavos). Considerando que o representante da empresa JMS SUB EMPREITEIRA DE OBRAS E SERRALHERIA LTDA ME protocolou documento onde abre mão do interesse de recorrer anteriormente manifestado, a sessão de julgamento das propostas dar-se-á no dia 12/11/2012, às 10:30h.\r\n\r\nId: 1406323"
                            ],
                            "1406530": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 055/2012 de 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos Odontológicos para suprir as necessidades da DGO, adquiridos no Pregão nº 060/2011 (Anexo)\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 415.999,56 (quatrocentos e quinze mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.270/2508/2011.\r\n\r\nId: 1406530"
                            ],
                            "1406059": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 07/11/2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Colégio Estadual Bangu - Ana Paula Mendes Barbosa Silva e Ericsson Galindo dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº. 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 12.12.11 a 30.12.12. \r\n\r\nVALOR: O Estágio será Não Remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0450/2588-2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 07/11/2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Escola Técnica de Radiologia Cultural Ltda.- Sheila Geraldo da Silva e Camila Rodrigues Reis.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 12.12.11 a 30.12.12. \r\n\r\nVALOR: O Estágio será Não Remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0450/2588-2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 07/11/2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Versátil Escola Técnica e Bruno Cavalcante de Paula.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudante sob o regime da Lei nº. 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 12.12.11 a 30.12.12. \r\n\r\nVALOR: O Estágio será Não Remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº. E-09/0450/2588-2011\r\n\r\nId: 1406059"
                            ],
                            "1406531": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 054/2012 de 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos Odontológicos para suprir as necessidades da DGO, adquiridos no Pregão nº 060/2011 (Anexo)\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 130.218,92 (cento e trinta mil duzentos e dezoito reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.270/2508/2011.\r\n\r\nId: 1406531"
                            ],
                            "1406532": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 057/2012 de 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Cadeiras de Rodas para suprir as necessidades da DAS (Diretoria de Assistência Social), adquiridos no Pregão nº 020/2012 (Anexo I).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.132/2508/2012.\r\n\r\nId: 1406532"
                            ],
                            "1406533": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 058/2012 de 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICCOS E HOSPITALARES.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Cadeiras de Rodas para suprir as necessidades da DAS (Diretoria de Assistência Social), adquiridos no Pregão nº 020/2012 (Anexo II).\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 11.000,00 (onze mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.132/2508/2012.\r\n\r\nId: 1406533"
                            ],
                            "1406060": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio assinado em 07.11.2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e as Faculdades São José.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº. 11.788/08 e nº. 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 06.07. 2012 a 06.07.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº. E-09/450/2588-2011.\r\n\r\nId: 1406060"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                        "Atos": {
                            "1406846": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 036/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a empresa COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a contar de 07/11/2012.\r\n\r\nId: 1406846"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1405329": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 050/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de instituição especializada em execução de serviços de seleção de estagiários de nível médio e superior, para participação no programa de estágio remunerado não obrigatório e residência multiprofissional (RMS) em Saúde Mental do CPRJ, a realizar-se nas unidades da rede própria da SES/RJ, para o ano de 2012.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-08/292/2011 e E-08/8911/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso XIII. c/c o art. 26 parágrafo único da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/10/2012.\r\n\r\nId: 1405329"
                            ],
                            "1405330": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 066/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e MB TEXTIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 076/2011. \r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Departamento de Logística em Saúde - Ministério da Saúde.\r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 22/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/2799/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\nId: 1405330"
                            ],
                            "1369039": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 454/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e INFORNOVA AMBIENTAL LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/08/2012.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a alteração da razão social da empresa CONTRATADA na forma abaixo:\r\n\r\nA empresa anteriormente denominada como:\r\n\r\nLOCANTY COM SERVIÇOS LTDA., estabelecida na Rua Ferreira Viana, nº 389, Parque Duque, Duque de Caxias/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 02.182.621/0001-69, neste ato representado pelo Sr. PEDRO ERNESTO BARRETO, portador da carteira de identidade nº 04433953-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF sob o nº 554.088.427-20.\r\n\r\nPassa a ser denominada como:\r\n\r\nINFORNOVA AMBIENTAL LTDA., estabelecida na Rua Ferreira Viana, nº 389, Parque Duque, Duque de Caxias/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 02.182.621/0001-69, neste ato representado pelo Sr. PEDRO ERNESTO BARRETO, portador da carteira de identidade nº 04433953-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF sob o nº 554.088.427-20..\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/650352/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, §8° da lei 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nId: 1369039"
                            ],
                            "1406609": [
                                "I - Aviso",
                                "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 314/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DA ANÁLISE MICROBIOLÓGICA PARA ATENDER O LACENN, na forma do Termo de Referência (Anexo 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/004.703/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/11/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 27/11/2012, às 10:30 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1406609"
                            ]
                        },
                        "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                            "Atos": {
                                "1405796": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 14/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-27/065/10133/2012.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original.\r\n\r\nVALOR: Valor total estimado de R$ 12.850.000,00 (doze milhões, oitocentos e cinqüenta mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11.10.2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 6 (seis) meses contados a partir de 13/10/2012.\r\n\r\nId: 1405796"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1406580": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº. E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O. de 29/03/2010, em atendimento ao item 12.2.1 do edital publicado no D.O. de 1/12/2009.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Comprovante de Residência e Certificado de Reservista.\r\n\r\nOs candidatos habilitados deverão ser avaliados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional e serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES/GT, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nj) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia para as gestantes\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\n13/11/2012, às 10 H\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1147791\r\n\r\nRENATA CRISTINA CALDEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n23\r\n\r\n1122385\r\n\r\nGABRIEL PEREIRA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n13/11/2012, às 10 H\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n1119324\r\n\r\nFABIANA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n202\r\n\r\n1111609\r\n\r\nCLÁUDIA SOUZA SANTOS\r\n\r\n208\r\n\r\n1110972\r\n\r\nCINTIA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n210\r\n\r\n1120403\r\n\r\nFELIPE CABRAL DE LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\n223\r\n\r\n1135640\r\n\r\nLUZIANA DE AQUINO DA SILVA\r\n\r\n224\r\n\r\n1152025\r\n\r\nSANDRA LÚCIA LISBOA FERNANDES\r\n\r\n225\r\n\r\n1157091\r\n\r\nVALTER PAULINO ALVES FILHO\r\n\r\n227\r\n\r\n13/11/2012, às 10 H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1136473\r\n\r\nMARCELO CHAVES LAMEIRÃO\r\n\r\n234\r\n\r\n1136522\r\n\r\nMARCELO DA SILVA SARAIVA SANTOS\r\n\r\n236\r\n\r\n1117553\r\n\r\nELISABETE DA SILVA VASCONCELLOS\r\n\r\n237\r\n\r\n1102509\r\n\r\nALINE CRISTIANE DE OLIVEIRA MARANHÃO\r\n\r\n238\r\n\r\n1155538\r\n\r\nTERESA CRISTINA SOUSA DA SILVA\r\n\r\n241\r\n\r\n1143494\r\n\r\nNELSON HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n242\r\n\r\n1123706\r\n\r\nGLAUCIA DE ASSIS DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n243\r\n\r\n1138161\r\n\r\nMARCOS PAULO MENDES ARAÚJO\r\n\r\n252\r\n\r\n1132313\r\n\r\nLEONARDO MARTINS DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n253\r\n\r\n1105242\r\n\r\nANDRÉ DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n254\r\n\r\n13/11/2012, às 10 H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1111633\r\n\r\nCLAUDIANE TORRES DA SILVA\r\n\r\n255\r\n\r\n1156494\r\n\r\nTRICIA MAGALHAES CARNEVALE\r\n\r\n258\r\n\r\n1106987\r\n\r\nAPARECIDA RENATA MARQUES DO SACRAMENTO\r\n\r\n259\r\n\r\n1157247\r\n\r\nVANESSA CARNEIRO DA PAZ\r\n\r\n260\r\n\r\n1119051\r\n\r\nEVANDRO DE AZEVEDO TRINDADE\r\n\r\n261\r\n\r\n1111765\r\n\r\nCLÁUDIO ERNESTO ANJOS DA SILVA\r\n\r\n264\r\n\r\n1124078\r\n\r\nGRAZIELLE CARVALHO BEZERRA PONTES\r\n\r\n265\r\n\r\n1150372\r\n\r\nRONNY DE SOUZA LIMA\r\n\r\n268\r\n\r\n1140858\r\n\r\nMARTA DIAS VARGAS VIEIRA\r\n\r\n272\r\n\r\n1116782\r\n\r\nELAINE PEREIRA CARDOSO LUZ\r\n\r\n274\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº. E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O de 29/03/2010, tendo em vista deferimento para final de lista .\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES/GT, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua José Joaquim de Oliveira, s/nº - Paiva - São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nPÓLO IV - Antiga C.R. METROPOLITANA II.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n13/11/2012, às 10 h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1130538\r\n\r\nKARINE DE OLIVEIRA MACEDO\r\n\r\n11\r\n\r\nE-03/10101781/2010\r\n\r\n1157275\r\n\r\nVANESSA CRISTINA DO AMARAL SILVA\r\n\r\n15\r\n\r\nE-03/10102814/2010\r\n\r\n1108098\r\n\r\nBRUNO DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\n18\r\n\r\nE-03/10102899/2010\r\n\r\n1119763\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA PAIVA\r\n\r\n21\r\n\r\nE-03/10101377/2011\r\n\r\n1114507\r\n\r\nDEBORA SIMOES DE SOUZA\r\n\r\n22\r\n\r\nE-03/10101223/2011\r\n\r\nId: 1406580"
                            ],
                            "1406262": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel SEEDUC nº 41/2012. DATA DA ASSINATURA: 06.11.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de MACAÉ. OBJETO: Cessão de Uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD - VE - 03R, Chassi nº 9532882W7AR042742 e Chassi nº 9532882W5AR041167, objetos desta cessão de uso destinar-se-ão, exclusivamente, para transporte escolar de estudantes das Redes Públicas Estadual e Municipal de Ensino. PRAZO: A presente cessão de uso vigorará pelo prazo máximo de 10 (dez) anos, retroagindo à data da assinatura do Termo de Recebimento, Guarda e Responsabilidade no dia primeiro de junho de dois mil e dez, resguardando o entendimento discricionário do Estado, admitindo-se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes. FUNDAMENTO: A presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio estadual. PROC. Nº E-03/9.407/2010.\r\n\r\nId: 1406262"
                            ],
                            "1406568": [
                                "I - Ata",
                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEXTRATOS DE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS DAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\n\r\nÀS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA abaixo identificadas procederam corretamente às alterações de que trata a Lei n° 10.406, de 10/01/2002 e a Lei nº 11.127 de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC n° 3999 de 01/07/2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\n\r\nREGIONAL METOPOLITANA VI\r\n\r\nAAE do CE Alberto Pasqualine\r\n\r\nAAE do CE Alberto Einstein\r\n\r\nAAE do CE Affonso Penna\r\n\r\nAAE do CE Adalgisa Monteiro \r\n\r\nAAE do CE Alceu Amoroso Lima\r\n\r\nAAE do CE Alina de Brito\r\n\r\nAAE do CE Almirante Tamandaré\r\n\r\nAAE do CE Amaro Cavalcanti\r\n\r\nAAE do CE Andre Maurois\r\n\r\nAAE do CE Antonio Prado Júnior\r\n\r\nAAE da EEES Araújo Porto Alegre\r\n\r\nAAE do CE Augusto Ruschi\r\n\r\nAAE do CE Barão de Itacurussá\r\n\r\nAAE do CE Benjamin Constant\r\n\r\nAAE do CE Brigadeiro Schorcht\r\n\r\nAAE do CE Carlos Lacerda\r\n\r\nAAE do CE Castelnuovo\r\n\r\nAAE do CE Chiquinha Gonzaga\r\n\r\nAAE do CE Professor Clovis Salgado\r\n\r\nAAE do CE Compositor Luiz Carlos da Vila\r\n\r\nAAE do CE Compositor Luiz Gonzaga\r\n\r\nAAE do CEJA Copacabana\r\n\r\nAAE do CE Delfin Moreira\r\n\r\nAAE do CE Deodoro\r\n\r\nAAE do CE Desembargador Ney Palmeiro\r\n\r\nAAE da EEES Dom Armando Lombardi\r\n\r\nAAE do CIEP Brizolão 321 - Dr. Ulysses Guimarães \r\n\r\nAAE da EEES Duque de Caxias \r\n\r\nAAE do CE Eça de Queiroz\r\n\r\nAAE da EEES Edgard Werneck\r\n\r\nAAE do CE Eduardo Mondlane\r\n\r\nAAE do CE Embaixador Dias Carneiro\r\n\r\nAAE do CE Engenheiro Bernardo Syão\r\n\r\nAAE do CAIC Euclides da Cunha \r\n\r\nAAE do CE Eunice Weaver\r\n\r\nAAE do CE Finlândia\r\n\r\nAAE do CE Francisco Alves\r\n\r\nAAE do CE Francisco Campos\r\n\r\nAAE do CE Frederico Eyer\r\n\r\nAAE do CIEP Brizolão 205 - Frei Agostinho Fincias \r\n\r\nAAE do CE Golda Meir\r\n\r\nAAE do CE Gonçalves Dias\r\n\r\nAAE do CE Herbert de Souza\r\n\r\nAAE do CE Honduras\r\n\r\nAAE do CE Ignácio Azevedo do Amaral\r\n\r\nAAE do CE Infante Dom Henrique \r\n\r\nAAE do CE João Alfredo\r\n\r\nAAE do CE Joaquim Abílio Borges\r\n\r\nAAE do CEJA José Carlos Brandão Monteiro \r\n\r\nAAE do CE José Leite Lopes \r\n\r\nAAE do CE Júlia Kubitscheck\r\n\r\nAAE do CE Mahatma Ghandi\r\n\r\nAAE do CE Manuel Bandeira\r\n\r\nAAE do CE Marechal Canrobert Pereira da Costa \r\n\r\nAAE da EEES Marília de Dirceu \r\n\r\nAAE do CE Mem de Sá\r\n\r\nAAE do CE México\r\n\r\nAAE do CIEP Brizolão 241 - Nação Mangueirense \r\n\r\nAAE do CE Nilo Peçanha\r\n\r\nAAE do CE Olavo Bilac\r\n\r\nAAE do CE Panamá\r\n\r\nAAE do CE Paulo de Frontin\r\n\r\nAAE do CE Pedro Aleixo\r\n\r\nAAE do CE Pedro Álvares Cabral\r\n\r\nAAE da EEES Pio X\r\n\r\nAAE do CE Presidente João Goulart \r\n\r\nAAE do CE Prof. Antonio Maria Teixeira Filho\r\n\r\nAAE da EEES Prof. Augusto Cony \r\n\r\nAAE do CE Prof. Ernesto de Faria\r\n\r\nAAE do CE Prof. Teófilo Moreira da Costa\r\n\r\nAAE do CE Profª Maria Terezinha de Carvalho Machado\r\n\r\nAAE do CE República Argentina\r\n\r\nAAE do CE Reverendo Martin Luther King\r\n\r\nAAE do CE Roma\r\n\r\nAAE do CE Rosa do Povo\r\n\r\nAAE do CE Senador Teotônio Vilela\r\n\r\nAAE do CEJA Senai \r\n\r\nAAE do CE Soares Pereira\r\n\r\nAAE do CE Souza Aguiar\r\n\r\nAAE do CE Stella Matutina\r\n\r\nAAE do CAIC Tiradentes \r\n\r\nAAE do CE Tomás Antonio Gonzaga\r\n\r\nAAE do CE Vicente Jannuzzi \r\n\r\nAAE da EEES Vicente Licínio Cardoso\r\n\r\nAAE do CE Vitor Hugo\r\n\r\nREGIONAL METOPOLITANA III \r\n\r\nAAE do CE Deputado Pedro Fernandes\r\n\r\nAAE do CE Teresa Cristina\r\n\r\nId: 1406568"
                            ],
                            "1406267": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ELISIÁRIO MATTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ELISIÁRIO MATTA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Evellyne Stulzer do Nascimento Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniela Montalvão Barreto Costa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Abraão dos Santos Felix\r\n\r\n02-Alisson Gabriel dos Santos de Moraes\r\n\r\n03-Ana Caroline Nogueira Gonçalves Delfino\r\n\r\n04-Andressa da Conceição Oliveira\r\n\r\n05-Arthur da Costa Sodre\r\n\r\n06-Caroline Muniz Constantino\r\n\r\n07-Douglas de Almeida Leite Pinto\r\n\r\n08-Evandro Luiz Ribeiro da Costa\r\n\r\n09-Flávia Carolina Sousa Lima dos Santos\r\n\r\n10-Flávio Teixeira Pereira\r\n\r\n11-Gabriel Aguiar da Silva\r\n\r\n12-Gustavo Gomes Freire Barbosa\r\n\r\n13-Isabela Beatriz da Silveira Villar da Silva\r\n\r\n14-Juliana Ferreira Lopes\r\n\r\n15-Luiz Fernando Maris Generoso\r\n\r\n16-Marlon dos Santos da Silva\r\n\r\n17-Marvin Maicon de Oliveira Garcia \r\n\r\n18-Maycon Soares Thomaz\r\n\r\n19-Natália da Silva de Santana\r\n\r\n20-Pablo Felipe Gonçalves da Silva\r\n\r\n21-Pamela de Souza\r\n\r\n22-Rebecca de Laia Lemos\r\n\r\n23-Ronald Iuri Gonçalves Cabral\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aldo Pereira Deolindo\r\n\r\n02-Caio Rodolfo Garcia de Figueiredo\r\n\r\n03-Douglas de Freitas Pereira\r\n\r\n04-Gabriela Nascimento Ribeiro\r\n\r\n05-Jhordy de Andrade Silva\r\n\r\n06-Leslie Côrtes Ormindo\r\n\r\n07-Patrick Siqueira do Nascimento\r\n\r\n08-Suellen da Silva Cecilio\r\n\r\n09-Taiana Joventina de Oliveira\r\n\r\n10-Taysa Ribeiro Soares\r\n\r\n11-Thaiana do Carmo Braga\r\n\r\n12-Victor Luiz Lopes da Silva\r\n\r\n13-Vitor Hugo Souza de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Cerca Guimarães\r\n\r\n02-Ana Beatriz Lopes\r\n\r\n03-Arianne da Silva Mesquita\r\n\r\n04-Bárbara Alves Eugenio\r\n\r\n05-Damile Piedade Soares\r\n\r\n06-Evelyn Nascimento Oliveira\r\n\r\n07-Fernando Antonio de Macedo Junior\r\n\r\n08-Leonardo Martins Lima\r\n\r\n09-Paulo Sérgio Moraes da Silva \r\n\r\n10-Patrick Silva Pereira de Oliveira\r\n\r\n11-Tarsila Beltron da Costa\r\n\r\n12-Thales Ramos Ribeiro\r\n\r\n13-Vanessa de Souza Gomes Freire\r\n\r\n14-Wanderson Nascimento Pimenta Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Adriano Moacir Miranda da Silva\r\n\r\n02-Amanda Santos Pereira\r\n\r\n03-Carlos Everton de Lima Menezes\r\n\r\n04-Iuri Gustavo de Souza Viana\r\n\r\n05-Leonardo Martins de Capua de Souza\r\n\r\n06-Luiz Henrique da Silva\r\n\r\n07-Marcelo Targino Lima \r\n\r\n08-Silmar de Aguiar Eleoterio\r\n\r\n09-Tauanny Ohana Nascimento da Silva\r\n\r\n10-Thaiane Lopes da Silva\r\n\r\n11-Thalyta Rosa Cardoso\r\n\r\n12-Thamires Lima dos Santos\r\n\r\n13-Victor Matheus Felix Santos\r\n\r\n14-Vinícius Loureiro Guimarães\r\n\r\n15-Willian da Silva de Lima\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nPROFESSORA ROSA SOARES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA ROSA SOARES, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Jorge da Silva Soares\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Jorge Gonçalves França Vieira\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Roberto Duarte de Moraes\r\n\r\n02-Marcus Gadêlha de Freitas\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Alves Paiva\r\n\r\n02-Adriana Bernardes Quaresma Mello\r\n\r\n03-Adriana Cristina de Oliveira\r\n\r\n04-Alessandro Mota do Amaral\r\n\r\n05-Alexandre Augusto Lima Gomes\r\n\r\n06-Alexander dos Santos Rondelli\r\n\r\n07-Amaro Gomes Filho\r\n\r\n08-Ana Dalva da Silva Alves\r\n\r\n09-Ana Paula de Brito Oliveira dos Prazeres\r\n\r\n10-Anilda de Jesus Eugenio\r\n\r\n11-Calebe Albino Cordeiro\r\n\r\n12-Carlos Alberto Carvalhaes de Oliveira\r\n\r\n13-Carlos Antonio Barros da Costa\r\n\r\n14-Claudia Regina Pinheiro dos Santos\r\n\r\n15-Claudio Provençano da Silva\r\n\r\n16-Cleber Marcio da Silva Alves\r\n\r\n17-Cleibemar Silva dos Santos\r\n\r\n18-Conceição Pêgas Bitencourt\r\n\r\n19-Daniel Souza Machado da Cunha\r\n\r\n20-Diane de Souza Santos\r\n\r\n21-Diego Henrique Alves Marqui\r\n\r\n22-Ed Guimarães Coelho Duarte Junior\r\n\r\n23-Edson Carlos Lopes\r\n\r\n24-Edson da Conceição de Oliveira\r\n\r\n25-Edson Maria\r\n\r\n26-Elisângela Rodrigues Bento dos Santos\r\n\r\n27-Elson Rodrigues da Silva\r\n\r\n28-Erisvaldo Cabral Custódio\r\n\r\n29-Fabiano Rocha Corrêa\r\n\r\n30-Fabio Ferreira Dias\r\n\r\n31-Fabio Ozorio dos Santos\r\n\r\n32-Felipe de Moura Vitorino\r\n\r\n33-Fernanda de Almeida Silva\r\n\r\n34-Frania Viana da Cunha Abreu\r\n\r\n35-George Augusto Porcidonio\r\n\r\n36-Gilberto Alvarez de Oliveira\r\n\r\n37-Gilmara Sands da Costa\r\n\r\n38-Helson da Cunha Oliveira\r\n\r\n39-Luiz Carlos Pinheiro de Castro\r\n\r\n40-Renato Luiz Alves de Souza\r\n\r\n41-Robson Moreira Brasil\r\n\r\n42-Rogerio de Souza Mattos\r\n\r\n43-Tuane Maiara Campello Kock\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Marcelo do Nascimento\r\n\r\n02-Ruth Codeça das Mercês\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03.11.2011\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 47-Flaudizio Geraldo Alves\r\n\r\nLeia-se: 47-Flaudizo Geraldo Alves\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª coluna\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 81-Marilda Pacheco Candes dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 81-Marilda Pacheco Gandes dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL D. PEDRO I\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL D. PEDRO I, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gleice Kelly Barbosa\r\n\r\n02-Juliana de Oliveira Victorio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL D. PEDRO I, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1ª SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alef da Fonseca Barbosa\r\n\r\n02-Ana Carolina de Almeida Mello\r\n\r\n03-Carine Ferreira de Souza\r\n\r\n04-Cassio Felipe de Freitas de Oliveira\r\n\r\n05-Felipe da Silva Pacheco\r\n\r\n06-Gelson Vieira Braga\r\n\r\n07-Jéssica Rodrigues de Lima Cruz Machado\r\n\r\n08-Jonathan da Silva Braga Ferreira\r\n\r\n09-Leandro Maciel Rubem\r\n\r\n10-Luana Ingrid Santana da Silva\r\n\r\n11-Maria Balbina Alves Jácomo\r\n\r\n12-Milena Carolina da Silva Costa\r\n\r\n13-Renata dos Santos Teixeira\r\n\r\n14-Thiago Muniz Alves\r\n\r\n15-Vilbert da Silva Rosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL D. PEDRO I, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leonardo Dias de Amorim\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL D. PEDRO I, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Josie Carla Assumpção da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL D. PEDRO I, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rodrigo da Costa Santos Mattner\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alyenne Silva Martins\r\n\r\n02-Vankelson Barros Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luiz Alberto Milagre da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rosiane da Silva Gabriel\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 17-Lívia Person Costa Benedito Sabino\r\n\r\nLeia-se: 17-Lívia Person Costa Benedito Sabino da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 112 - MONSENHOR SOLANO \r\n\r\nDANTAS DE MENEZES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 112 - MONSENHOR SOLANO DANTAS DE MENEZES, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Daiana Paula Lages\r\n\r\n02-Sergio de Freitas Melo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria Mirtes Figueiredo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Edjunior Loyo Silveira\r\n\r\n02-Sônia Regina da Cruz Bahia\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Acioli Martinez Gil Luz\r\n\r\n02-Ana Carolina Pereira da Silva\r\n\r\n03-Ana Caroline Marinho de Oliveira\r\n\r\n04-Anderson Taveira dos Santos\r\n\r\n05-Brunna Souza Garcia\r\n\r\n06-Caroline da Silva Leite\r\n\r\n07-Cristiane Souza Alves Dias\r\n\r\n08-Diego Roberto Fernandes Silva\r\n\r\n09-Diego Vinícius Marques da Silva\r\n\r\n10-Edison Cabral de Lima Junior\r\n\r\n11-Felipe Crissiullo Vasconcelos\r\n\r\n12-Flaviane Amancio Vieira\r\n\r\n13-Heitor da Silva Hott\r\n\r\n14-Iderlan Cabral Barbosa Moreira\r\n\r\n15-Ilze Giana Ferreira Lopes\r\n\r\n16-Jeremias Maciel da Silva\r\n\r\n17-João Felipe Ribeiro dos Santos\r\n\r\n18-Juliana Soares da Silva\r\n\r\n19-Luan Carlos Alexandrino Pereira\r\n\r\n20-Luiz Felipe Bastos da Silva\r\n\r\n21-Nathália Escramozino Alves de Lima\r\n\r\n22-Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\n23-Raíssa dos Santos Tobias Norte\r\n\r\n24-Rodrigo de Souza Moraes\r\n\r\n25-Stefani Sandi Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ailson José Andrade de Almeida\r\n\r\n02-Amanda do Nascimento Paz Barreto\r\n\r\n03-Andréia Marçal Goulart\r\n\r\n04-Daiana Santana Aragão\r\n\r\n05-Davi Pimentel Rodrigues\r\n\r\n06-Gabrielle Amaral Costa\r\n\r\n07-Gleisson Cavalcante dos Santos\r\n\r\n08-Indiara Carolina de Lima Siqueira\r\n\r\n09-Italo dos Santos Pinheiro\r\n\r\n10-Jéssica Corrêa Gonçalves\r\n\r\n11-Leonardo Rodrigues Loyo\r\n\r\n12-Marcos Paulo Bezerra Rangel\r\n\r\n13-Mariany Victoria dos Santos Silva\r\n\r\n14-Priscilla Cardoso de Brito\r\n\r\n15-Raphael Oliveira de Souto\r\n\r\n16-Rodrigo Marlon Lins Ferreira\r\n\r\n17-Talita Alves de Lima\r\n\r\n18-Vinícius Valim Iack Pires\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva Figueredo\r\n\r\n02-André Gabriel Correa Silva\r\n\r\n03-Carolina da Silva Macario\r\n\r\n04-Danielle Cristina Candido\r\n\r\n05-David do Nascimento Callado Simões \r\n\r\n06-Érica Daniela Coelho de Oliveira\r\n\r\n07-Gleice Caroline dos Santos Reis\r\n\r\n08-Iracema Joventina Bezerra Lima\r\n\r\n09-Leandro Ferreira de Santana\r\n\r\n10-Leonardo Silva de Almeida\r\n\r\n11-Lucia Helena Campos Moraes da Costa\r\n\r\n12-Luma Priscila Ferreira da Silva\r\n\r\n13-Marcia Helena Rodrigues dos Santos\r\n\r\n14-Priscila Belo Coelho\r\n\r\n15-Sonia Maria Pinto da Silva Fonseca\r\n\r\n16-Viviane dos Santos Rodrigues\r\n\r\n17-Weslei Gonçalves Toledo Neto\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 112 - MONSENHOR SOLANO DANTAS DE MENEZES, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: AUTONOMIA I - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan de Souza Santos\r\n\r\n02-Bruna Trindade de Oliveira\r\n\r\n03-Carine dos Santos Ferreira\r\n\r\n04-Claudenir Rodrigues de Castro Júnior\r\n\r\n05-Claudia da Silva Machado\r\n\r\n06-Clisna dos Santos Ferreira\r\n\r\n07-Francisca Massêna da Cruz Ribeiro\r\n\r\n08-Geraldo Salustiano da Silva Neto\r\n\r\n09-José Ricardo Carneiro da Silva\r\n\r\n10-Marcelo Ferreira de Freitas\r\n\r\n11-Margareth Viana Rodrigues dos Prazeres\r\n\r\n12-Pedro Henrique da Silva\r\n\r\n13-Quitéria do Carmo Conceição Marques de Oliveira\r\n\r\n14-Sirlei Dias de Moura\r\n\r\n15-Teonilia Teixeira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 112 - MONSENHOR SOLANO DANTAS DE MENEZES, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Cristiana de Lima Aganete\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Miranda Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carla Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Lohana da Costa Beltrão\r\n\r\n03-Marcia Maria Nogueira de Araújo\r\n\r\n04-Neiverson Gabriel Pereira Camelo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caroline Correia da Silva Azeredo\r\n\r\n02-Danielle Ferreira Lopes Reis\r\n\r\n03-Humberto Santos Tozi\r\n\r\n04-Marta de Oliveira dos Santos\r\n\r\n05-Pâmela Blenda da Conceição\r\n\r\n06-Paulo Roberto Viana Corrêa\r\n\r\nId: 1406267"
                            ],
                            "1406492": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE SANTA MARGARIDA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE SANTA MARGARIDA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jônatas Sanderson Trindade de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JACQUES RAIMUNDO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JACQUES RAIMUNDO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fabiano Pacheco Cabral\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Patricia de Oliveira Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diogo Cosme Vitorino dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Paula Fidelis de Amorim\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Caldas Franco\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 432 - ALBERTO CAVALCANTI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 432 - ALBERTO CAVALCANTI, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rubens Marcelo Rangel\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Juiceia da Silva da Conceição\r\n\r\n02-Robson Lourenço da Silva\r\n\r\n03-Sonia Bahia Silva Lyra Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thiago Garcia da Silva Peneda\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ketilen Lima dos Santos\r\n\r\n02-Maria Lúcia da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luana Cardozo Leo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna Larissa dos Santos Barreiros de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Carlos Silva Alves\r\n\r\n02-Bruno da Silva Sobrinho\r\n\r\n03-Ewerton Rodrigo Pontes da Costa\r\n\r\n04-Fernando Lima da Costa\r\n\r\n05-Isabele Araujo da Silva\r\n\r\n06-Isaac Pereira da Silva \r\n\r\n07-Ítalo José Gama da Rocha \r\n\r\n08-Juliana Martins Pereira\r\n\r\n09-Leandro Peres Faria\r\n\r\n10-Marcelo Monteiro Cupertino Gonçalves\r\n\r\n11-Maria Eduarda Teixeira \r\n\r\n12-Nathalia Matos Rodrigues\r\n\r\n13-Paula Gomes Teixeira\r\n\r\n14-Paulo Cesar Lopes Modesto\r\n\r\n15-Paulo Ricardo Moreira Carneiro\r\n\r\n16-Rafaela dos Santos Campos\r\n\r\n17-Renan Raimundo Aguiar dos Santos\r\n\r\n18-Reno Nogueira da Silva Júnior\r\n\r\n19-Sarah Christina de Oliveira Santos\r\n\r\n20-Simone Correia de França\r\n\r\n21-Thiago Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Bento da Silva \r\n\r\n02-Márcia Maria da Silva Bernardo\r\n\r\n03-Marcos Vinicios Viana da Silva Lisbôa\r\n\r\n04-Rosane Domingos Santos\r\n\r\n05-Sandra Paula da Silva\r\n\r\n06-Tuane Mendes Barbosa\r\n\r\n07-Vinicius Borges da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Allan de Lima Santos\r\n\r\n02-Daiane Vieira e Souza\r\n\r\n03-Gleice Ribeiro de Souza\r\n\r\n04-Jessica Lohane Amaranti Silva\r\n\r\n05-Marcela Maria Cardoso Gomes\r\n\r\n06-Tayane de Lima Noronha\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandro Luís Correia Dias\r\n\r\n02-Camila Cristina Teixeira Ferreira\r\n\r\n03-Lidiane da Silva Bezerra Gomes\r\n\r\n04-Rita de Cássia Félix Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 432 - ALBERTO CAVALCANTI, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcus Vinicius de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 432 - ALBERTO CAVALCANTI, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jhonattas Cezar Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-André de Lima Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Washington Bruno Oliveira de Senna \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bianca Lauriano dos Santos\r\n\r\n02-David de Souza Anjos\r\n\r\n03-Daniel Paula Corrêa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 432 - ALBERTO CAVALCANTI, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Ribeiro de Athayde de Padua\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Priscila Araujo Pinheiro Barbosa\r\n\r\nId: 1406492"
                            ],
                            "1406612": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que concluiu o Ensino Fundamental nos Exames Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Bruno Lopes de Souza Ferreira\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Janaina de Oliveira Canellas\r\n\r\n02-Márcia Cristina Ferreira de Moura\r\n\r\n03-Regina Maria Mano\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sergio Reis da Cruz\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Mauricio dos Santos Costa\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bianca Mara Campos Miguel\r\n\r\n02-Jorge Alexandre Gouvea Arioza\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Nilton Carvalho de Sales\r\n\r\n02-Valéria Felonta de Lima Sant'Anna\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cintia Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Marcelo Ricardo Barreto\r\n\r\n03-Patrick Viana da Silva\r\n\r\n04-Vando de Oliveira da Silva\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-João Vitor Couto de Carvalho\r\n\r\n02-Luan Antonio Cuba Maia\r\n\r\n03-Luiz Gustavo de Faria da Silva\r\n\r\n04-Mario Henrique Araujo Dias\r\n\r\n05-Rafael de Moura Brito Prado Gonçalves\r\n\r\n06-Zilmara Helena Dias Pereira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.11.2012\r\n\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 03-Rogério Cardoso da Silva\r\n\r\nLeia-se: 03-Robério Cardoso da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Viviani Bochú\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Renata Batista Marchon de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Greiciane Carvalho de Oliveira\r\n\r\n02-Thayane Cristina Carvalho Geraldo de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rayssa Almeida da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ariane Auxiliadora Gomes Batista\r\n\r\n02-Babyane Maria Gomes Batista\r\n\r\n03-Jessica Cardoso Callaway\r\n\r\n04-Rafael Figueiredo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adailton Couto Neves\r\n\r\n02-Isabela Delaroli Gil\r\n\r\n03-Jean Pierre Costa de Souza\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carmelia Rodrigues Chaves da Silva\r\n\r\n02-Josi Magno Nunes de Oliveira\r\n\r\n03-Keli dos Santos Gilvaz\r\n\r\n04-Lorran Delfim\r\n\r\n05-Lucilene Paixão de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rodrigo Figueiredo Chagas\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Keyla da Silva Simões Lessa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adolfo Ludegards dos Santos Magalhães\r\n\r\n02-Victor Daniel da Conceição Gonzalez Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Paula Karollynne de Abreu Moraes\r\n\r\n02-Priscila da Silva dos Reis\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eduardo Fialho de Freitas\r\n\r\n02-Rhoana de Jesus Araujo\r\n\r\n03-Tayane da Luz Alves\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adalton Martins Dias Pereira\r\n\r\n02-Anderson Marins Pombo\r\n\r\n03-Cíntia Santos Barcelos\r\n\r\n04-Leandro Dantas de Medeiros\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Brenda Barbara Cabral Rodrigues\r\n\r\n02-Juliana de Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carolina Santos da Costa\r\n\r\n02-Livia Cordeiro da Matta Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carolina Mendes Alves\r\n\r\n02-Esthefanny Portela Barros da Silva\r\n\r\n03-Tarcísio de Souza Melo\r\n\r\n04-Thainá Silva de Moura\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Juliana da Silva Lopes\r\n\r\n02-Tiago Jerônimo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-João Vitor dos Santos Soares\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula de Souza Leite\r\n\r\n02-Ana Paula Silva Duarte\r\n\r\n03-Camila Coelho de Araújo\r\n\r\n04-Camila Teles da Silva\r\n\r\n05-Caroline de Souza Ferreira\r\n\r\n06-Cíntia dos Santos Crespo\r\n\r\n07-Clarice Costa Abreu\r\n\r\n08-Claudia Santos da Silva\r\n\r\n09-Edilma Maria de Lima\r\n\r\n10-Elizete Martins da Silva Toledo\r\n\r\n11-Gheisa de Siqueira Silva\r\n\r\n12-Girlaine da Silva dos Santos\r\n\r\n13-Jane Rodrigues de Abreu Arruda\r\n\r\n14-Janete Rosa Rangel\r\n\r\n15-Jessica Cristina Nascimento da Silva\r\n\r\n16-Jessica da Silva Corrêa\r\n\r\n17-Jéssica Marchiori Custódio\r\n\r\n18-Josiane de Carvalho Cavalcante\r\n\r\n19-Kátia Chalita Mendes de Souza\r\n\r\n20-Lorena Carvalho de Oliveira\r\n\r\n21-Luana de Melo Machado\r\n\r\n22-Luciana Paula de Jesus\r\n\r\n23-Mariana Paes dos Santos\r\n\r\n24-Monique Azevedo Monteiro\r\n\r\n25-Raphaelle Oliveira dos Santos\r\n\r\n26-Roberta Batista Parreiras Ramos\r\n\r\n27-Rosemary Maria Campos Barbosa\r\n\r\n28-Samara Baptista da Silva\r\n\r\n29-Taynãn de Souza Chaves\r\n\r\n30-Thaís Teixeira Coelho\r\n\r\n31-Verônica Maria Costa Carvalho\r\n\r\n32-Viviane Claudiano da Silva\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jeniffer Travassos Louvem\r\n\r\n02-Rosivania do Nascimento Ferreira\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Tânia Mara Miranda de Almeida\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Dutra Cardoso\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Josilma da Cruz Teixeira de Aguiar\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tábita da Silva Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Janaína Nobre da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Oliveira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Douglas de Souza Oliveira Gomes, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2008, publicado no D.O. de 30.07.2010, página 46 - 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente aos alunos Jociane Freitas da Costa e Rômulo Alvarenga Machado, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2006, publicado no D.O. de 14.06.2011, página 23 - 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Renata Oliveira Pinto, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007, publicado no D.O. de 14.06.2011, página 23 - 3ª coluna.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 135 - AFONSO HENRIQUES \r\n\r\nDE LIMA BARRETO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 135 - AFONSO HENRIQUES DE LIMA BARRETO, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Taís Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Tatiana Pires Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-João Augusto Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Juliane Ramos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Domenica dos Reis Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vagner Henrique de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leiliane de Araujo do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Monique Caroline dos Santos de Farias\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eliseu Rodrigues de Medeiros\r\n\r\n02-Glauciete Paulino Cordeiro\r\n\r\n03-Jeniffer de Almeida Cerqueira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 135 - AFONSO HENRIQUES DE LIMA BARRETO, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Vanessa Barboza de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 135 - AFONSO HENRIQUES DE LIMA BARRETO, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Bacelar de Araujo\r\n\r\n02-Fernanda da Cruz Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tatiana Matias Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Silva Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Nayara Gomes Raymundo\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 135 - AFONSO HENRIQUES DE LIMA BARRETO, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda Salles da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 20.04.2002\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2000\r\n\r\nOnde se lê: 13-Jamile Fonseca Santos\r\n\r\nLeia-se: 13-Jamile Fonsêca Santos\r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3303 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 42-Patricia Lopes de Queiroz\r\n\r\nLeia-se: 42-Patricia Lopes de Queiroz da Silva\r\n\r\nTURMA: 3304 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 07-Cristina Cordeiro de Brito Silva\r\n\r\nLeia-se: 07-Cristiane Cordeiro de Brito Silva\r\n\r\nD.O. DE 27.10.2004\r\n\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3303 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 09-Fátima Heloneida do Nascimentos Domingues\r\n\r\nLeia-se: 09-Fatima Heloneida do Nascimento Domingues\r\n\r\nPÁGINA 46 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 15-Luana dos Santos de Azevedo\r\n\r\nLeia-se: 15-Luanna dos Santos de Azevedo\r\n\r\nD.O. DE 20.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 23-Juliana dos Santos de Santanna\r\n\r\nLeia-se: 23-Juliana dos Santos de Sant'Anna\r\n\r\nId: 1406612"
                            ],
                            "1406718": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\ndISPÕE SOBRE O RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS FACE AO RESULTADO PRELIMINAR DA PESQUISA SOCIAL DO CONCURSO PÚBLICO, COM VISTA AO pROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOs, De NÍVEis superior, Médio TÉCNICO E MÉDIO, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-NOVO DEGASE.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-NOVO DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4.802/2006 e atualizações pela Lei nº 5.933, de 29/03/2011 e o autorizo publicado no DOERJ de 16/09/2011, torna público o Resultado do Julgamento dos Recursos face o Resultado Preliminar da Pesquisa Social do Concurso Público, com vistas ao provimento de cargos efetivos de níveis Superior, Médio Técnico e Médio, para lotação no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas- NOVO DEGASE. \r\n\r\n1- Dos recursos impetrados, a Comissão de Análise de Documentação para Pesquisa Social após análise tomou as seguintes decisões: \r\n\r\nPolo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome do candidato (a)\r\n\r\nResultado\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n2\r\n\r\n1030716\r\n\r\nFERNANDO MAURELLI SEPULVIDA TELES\r\n\r\napto\r\n\r\n14\r\n\r\n1080535\r\n\r\nTIAGO ALVIM LEANDRO\r\n\r\napto\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n1044689\r\n\r\nKATIA FERREIRA DE FREITAS BOTELHO RODRIGUES\r\n\r\napto\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n24\r\n\r\n1011663\r\n\r\nBRUNO ANDRADE DE JESUS\r\n\r\napto\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nclassificação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n3\r\n\r\n1044124\r\n\r\nJURACI BRITO DA SILVA\r\n\r\napto\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n1036179\r\n\r\nILKA SILVA RODRIGUES\r\n\r\napto\r\n\r\n2\r\n\r\n1035079\r\n\r\nHELCIMAR ACTIS DA SILVA\r\n\r\neliminado\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n7\r\n\r\n1029918\r\n\r\nFELIPPE LIMA RIBEIRO\r\n\r\napto\r\n\r\n29\r\n\r\n1067461\r\n\r\nRANGELITO RANGEL LAURINDO JUNIOR\r\n\r\napto\r\n\r\n32\r\n\r\n1071516\r\n\r\nRODRIGO DAS NEVES ARAÚJO\r\n\r\napto\r\n\r\n41\r\n\r\n1086041\r\n\r\nALESSANDRO CANUTO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\neliminado\r\n\r\n79\r\n\r\n1062523\r\n\r\nNILSON DA SILVA FRANÇA\r\n\r\napto\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nclassificação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n2\r\n\r\n1031793\r\n\r\nFRANCISCA JERUSA GOMES PAULINO\r\n\r\napto\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n6\r\n\r\n1001864\r\n\r\nALCIONE MACHADO DA SILVA\r\n\r\napto\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n13\r\n\r\n1028893\r\n\r\nFABIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\napto\r\n\r\n21\r\n\r\n1041198\r\n\r\nJORGE LUIS DA FONSECA DE SOUZA\r\n\r\napto\r\n\r\n23\r\n\r\n1084218\r\n\r\nWAGNER PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\napto\r\n\r\n40\r\n\r\n1045930\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\napto\r\n\r\n45\r\n\r\n1012210\r\n\r\nBRUNO MARTINS BERNARDO DA SILVA\r\n\r\napto\r\n\r\nRio de Janeiro-Capital A\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n2\r\n\r\n1045778\r\n\r\nLEANDRO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\napto\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nProfessor DEGASE Educação Física\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n2\r\n\r\n1052093\r\n\r\nMABEL MONTEIRO KASTRUP\r\n\r\napto\r\n\r\nRio de Janeiro-Capital A\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n6\r\n\r\n1054849\r\n\r\nMÁRCIO JOSÉ DE CASTRO BISPO\r\n\r\napto\r\n\r\n8\r\n\r\n1020358\r\n\r\nDAVI GOMES DEPRET\r\n\r\napto\r\n\r\n9\r\n\r\n1043543\r\n\r\nJULIANA OLIVEIRA DIOGO\r\n\r\napto\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n10\r\n\r\n1016926\r\n\r\nCLAUDINEI APARECIDO MARTINS\r\n\r\napto\r\n\r\n11\r\n\r\n1054853\r\n\r\nMARCIO JOSÉ DE SOUZA DIAS\r\n\r\napto\r\n\r\n12\r\n\r\n1036141\r\n\r\nIGOR TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\napto\r\n\r\n34\r\n\r\n1072084\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES TORRES\r\n\r\napto\r\n\r\n36\r\n\r\n1031544\r\n\r\nFLAVIO NUNES FERNANDES\r\n\r\napto\r\n\r\n40\r\n\r\n1047543\r\n\r\nLEONARDO SOARES BAZANI\r\n\r\napto\r\n\r\n43\r\n\r\n1045228\r\n\r\nKLEIN CUNHA DUARTE\r\n\r\napto\r\n\r\n44\r\n\r\n1003113\r\n\r\nALEXANDRE AMARAL GOMES\r\n\r\napto\r\n\r\n45\r\n\r\n1027396\r\n\r\nEVANDRO GOMES MACEDO\r\n\r\napto\r\n\r\n49\r\n\r\n1028901\r\n\r\nFABIO SOARES DE CARVALHO\r\n\r\napto\r\n\r\n54\r\n\r\n1072086\r\n\r\nRODRIGO ROMERO MAS\r\n\r\napto\r\n\r\n56\r\n\r\n1034120\r\n\r\nGLAUCO RODRIGO PEREIRA ROCHA\r\n\r\napto\r\n\r\n65\r\n\r\n1080896\r\n\r\nUEBERSON JOSÉ ALVES DA SILVA\r\n\r\napto\r\n\r\n77\r\n\r\n1055703\r\n\r\nMARCOS DO NASCIMENTO VERNEQUE\r\n\r\napto\r\n\r\nId: 1406718"
                            ],
                            "1406480": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEGASE - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91.395/2012 - P.E Nº 020/2012.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de vestuário dos adolescentes do NOVO DEGASE.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 13 horas do dia 28/11/2012.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14 horas do dia 28/11/2012.\r\n\r\nDATA E HORA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 28 de novembro de 2012, às 14:01h\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 606.867,10 (seiscentos e seis mil oitocentos e sessenta e sete reais e dez centavos).\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Estrada do Caricó, n° 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, onde quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10 a 16h, no prazo de até 02 (dois) dias úteis, anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692.\r\n\r\nId: 1406480"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1406714": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TEMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 02 ao Contrato n° 18/2012. PARTES: UERJ e a empresa DEMAIS - DECORAÇÕES MANUTENÇÃO INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 15 dias, o prazo contratual, contados de 06/11/2012 a 20/11/2012. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 4654/UERJ/2012.\r\n\r\nId: 1406714. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1406604": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE GEOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ESTRATIGRAFIA E PALEONTOLOGIA, ÁREA DE ESTRATIGRAFIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, RESOLUÇÃO UERJ N° 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 21/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE GEOLOGIA torna público que não houve candidatos inscritos no referido Concurso. Proc. nº 1632/2012.\r\n\r\nId: 1406604. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1405708": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL PEDAGOGO, ÁREA DE ATUAÇÃO ACADÊMICA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna público o pedido de final de fila da candidata SONIA CHAVES COSTA, 17ª classificada e convoca a candidata FATIMA CRISTINA GONCALVES DE MORAES, 18ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10131/2009.\r\n\r\nId: 1405708. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1404401": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 403/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 23/11/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material (Livros Científicos - PEDAGOGIA, Comunicação Social, Matemática, Geografia, Artes, etc.) para atender ao CEH, no valor total estimado de R$ 33.967,44. Processo UERJ nº 8603/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 404/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 23/11/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material (LAPISEIRA, Pasta e Livros Científicos - Design) para atender à ESDI, no valor total estimado de R$ 16.260,58. Processo UERJ nº 9836/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 405/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 23/11/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material (ESFIGMOMANÔMETRO, Lanterna Clínica e Livros Científicos - Medicina) para atender ao CBIO, no valor total estimado de R$ 57.857,40. Processo UERJ nº 11113/2012.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1404401. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1405542": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 412/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 27/11/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE LIVROS CIENTÍFICOS para Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no valor total estimado de R$ 21.147,00. Processo UERJ nº 12762/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 413/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 27/11/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE LIVROS CIENTÍFICOS para Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no valor total estimado de R$ 10.812,55. Processo UERJ nº 12764/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 414/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 27/11/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para fornecimento e instalação de veneziana guilhotina alumínio com pintura eletrostática branca duplex e esteira em pvc para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 45.308,48. Processo HUPE nº 434/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 415/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 27/11/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE CARRINHOS DE TRANSPORTE DE ROUPA LIMPA PARA O SERVIÇO DE ROUPARIA E LAVANDERIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE, no valor total estimado de R$ 34.452,80. Processo HUPE nº 2236/2012. \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 416/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 28/11/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO NUTRITIVA PARA O SERVIÇO DE FARMÁCIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO no valor total estimado de R$ 237.384,00. Processo HUPE nº 257/2012. \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 417/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 28/11/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de equipamento (SERRA ELÉTRICA PARA ABERTURA DE ESTERNO) PARA A UDA DE CIRURGIA CARDÍACA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE, no valor total estimado de R$ 61.610,60. Processo HUPE nº 3427/2011. \r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1405542. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1406648": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 391/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 23/11/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE LIVROS CIENTÍFICOS, no valor total estimado de R$ 27.810,65. Processo UERJ nº 10378/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 392/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 23/11/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE LIVROS CIENTÍFICOS, no valor total estimado de R$ 12.275,11. Processo UERJ nº 10258/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 393/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 23/11/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS para o LCR, no valor total estimado de R$ 31.301,00. Processo UERJ nº 8831/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 431/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 23/11/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE REFRIGERADOR FROST-FREE VERTICAL, no valor total estimado de R$ 9.956,00. Processo HUPE nº 2941/2012.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integra estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1406648. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1405979": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE PSICOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE PSICOLOGIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01(uma) vaga de Professor Adjunto, do Departamento de Psicologia Social e Institucional, na área de Psicologia Social: Memória e Representações Sociais, com carga horária de 40 (quarenta) horas, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº 6978/2012.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nAval. 4\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nRafael Moura Coelho Pecly Wolter\r\n\r\n8,7\r\n\r\n8,4\r\n\r\n8,4\r\n\r\n8,5\r\n\r\n8,7\r\n\r\nId: 1405979. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1406727": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando a informação da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, torna público o resultado do Exame de Sanidade Físico-Mental, do candidato abaixo, habilitado no processo seletivo para Contratação por Tempo Determinado de Profissional de Nível Médio - Assistente Administrativo, que realizou os exames de Sanidade Físico-Mental em 07/11/2012, conforme Decreto Estadual nº 43.653 de 29/06/2012. Proc. nº E-26/052.426/2012.\r\n\r\nCARGO/\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nLARISSA LINO LUGÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1406727. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1406726": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna público o cancelamento do aviso e suspende, sine die, a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 090/2012, referente à aquisição de Equipamentos de Multimídia para atender as necessidades da PROGRAD/UENF, publicado no DOERJ de 26/10/2012, página 85, tendo em vista necessidade de retificação do Edital. Processo nº E-26/053.212/2012.\r\n\r\nId: 1406726. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1405904": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 044/2012. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a PLENART- Montagens e Estruturas de Eventos Ltda - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de Stand e Toldos.\r\n\r\nVALOR: R$ 48.300,00 (quarenta e oito mil e trezentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/11/2012.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 04 (quatro) meses contados a partir de 01/11/2012.\r\n\r\nFISCAL: Natasha Gomes Von Held - Matrícula: 2100219-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/61245/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n\r\nId: 1405904. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1406665": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 37/2012, cujo objeto é a Aquisição de Insumos de Informática, marcado inicialmente para 09/10/2012, às 11h, conforme publicado no D.O. na data de 27/09/2012 - página 28, fica remarcado, conforme abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2012 - MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Informática \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/61543/2012.\r\n\r\nDATA: 23/11/2012, às 13h (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 113.679,60 (cento e treze mil seiscentos e setenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj. Dúvidas poderão ser dirimidas no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do fac-símile nº (21) 2333-1133 ou e-mail: licitacoes@cederj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1406665. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1406426": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 101/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.138/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ\r\n\r\nOBJETO: 1º Termo Aditivo, tem por objeto a retificação das Cláusulas Quinta e Sexta do Convênio de Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao treinamento pedagógico de qualificação profissional aos estudantes dos cursos de Formação Inicial e Continuada da Faetec,celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/32.138/2011, assinado em 13 de junho de 2011, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30/10/2012.\r\n\r\nPRAZO: Permanece inalterado: 24 (vinte e quatro) meses contados da data da assinatura do convênio.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1406426. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1406610": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO convoca para comparecer até dia 07 de DEZEMBRO de 2012, das 11:00 horas às 17:00 horas, no Departamento de Recursos Humanos da FAPERJ, à Av. Erasmo Braga, 118, 6º, Centro - Rio de Janeiro/RJ, em virtude do concurso público, realizado em 20/12/2009, para o preenchimento de vagas do quadro permanente de pessoal desta Fundação, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo de 12/03/2010, páginas 30 e 31. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: O não comparecimento será considerado como desistência do concurso, acarretando desligamento do candidato.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar-se munidos de 01 foto 3X4, original e cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\n1. Documento de identidade;\r\n\r\n2. Título de Eleitor e comprovante de votação;\r\n\r\n3. Certificado de reservista ou dispensa de corporação, para aprovados do sexo masculino;\r\n\r\n4. CPF;\r\n\r\n5. PIS/PASEP. Caso não seja cadastrado, anexar uma declaração de que não está inscrito;\r\n\r\n6. Comprovante de endereço residencial (fotocópia somente de conta de água, luz ou telefone);\r\n\r\n7. Certidão de nascimento para os solteiros, ou certidão de casamento;\r\n\r\n8. Certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos; ou se estiverem cursando nível superior, até 24 anos; \r\n\r\n9. Comprovante de Naturalização (para estrangeiros);\r\n\r\n10. Comprovante de Escolaridade reconhecido.\r\n\r\nJULIANA PORTO FONTES BOCCUZZI - Tec. Nível Superior\r\n\r\nFABIO BRUNO PIMENTA - Tec. Nível Superior \r\n\r\nVANESSA TEIXEIRA CÊA - Tec. Nível Superior\r\n\r\nRENATA CARDOSO LAURIA - Tec. Nível Superior\r\n\r\nNATÁLIA AIKA HORIE - Tec. Nível Superior\r\n\r\nMÁRCIA DE SOUZA FERREIRA - Tec. Nível Superior \r\n\r\nRENATA DE FARIAS VIANA - Tec. Nível Superior\r\n\r\nALESSANDER PAMPURRE DOS REIS - Tec. Nível Superior \r\n\r\nELCIO NOVIS CARDOZO - Tec. Nível Superior \r\n\r\nNORMA DA SILVA SANTOS - Tec. Nível Superior\r\n\r\nId: 1406610. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Transportes": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1407181": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2011.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa Contiplan Formulários Contínuos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/10/2012.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-10/134.146/2011.\r\n\r\nId: 1407181. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1406544": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO\r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2010, assinado em 09/09/2010. PARTES: CODERTE e RIERA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de operação e administração de terminal rodoviário de propriedade da CODERTE, localizado no Município de Itaperuna, RJ, tem por finalidade prorrogar o prazo do contrato originário pelo período de 12 (doze) meses, por razões de interesse público constantes nos autos do processo nº E-10/701.116/2010. VALOR: Dá-se a este aditivo o valor mensal de R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 06/09/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decretos nºs 3.149/80, 21.081/94 e 41.203/08. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NºS E-10/701.116/2010 e E-10/700.834/2012 (apenso).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/09/2012. \r\n\r\nId: 1406544. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1406547": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº. 68/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E GROM EQUIPAMENTOS ELETROMECANICOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para realizar o monitoramento de ruído aeronáutico nos bairros do Jardim Botânico, Humaitá, Botafogo e Urca. DATA DE ASSINATURA: 07 de novembro 2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. VALOR: R$ 128.808,00 (cento e vinte oito mil oitocentos e oito reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual n° 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n° 3.149/1980 PROCESSO N° E-07/505.367/2012.\r\n\r\nId: 1406547. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1406561": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro o Edital de Concorrência Nacional CN Nº 23/2012 para “SUPERVISÃO E APOIO TÉCNICO DO PROJETO EXECUTIVO E DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - MUNICÍPIOS DE PETRÓPOLIS, TERESÓPOLIS E NOVA FRIBURGO- RJ”, sofreu alterações. A Errata 02 encontra-se disponível no endereço eletrônico www.inea.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirida uma via impressa na Avenida Venezuela, n° 110, 4° andar, sala 409, Saúde - Rio de Janeiro / RJ. A entrega das propostas anteriormente adiada “sine-die”, fica remarcada para o dia 26/12/2012, às 10:00 horas, na Avenida Venezuela, n° 110, 4° andar, sala 409, Saúde - Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro o Edital de Concorrência Nacional CN Nº 20/2012 para “ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO PARA AS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DOS RIOS SANTO ANTÔNIO, CUIABÁ E CARVÃO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ”, sofreu alterações. A Errata 02 encontra-se disponível no endereço eletrônico www.inea.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirida uma via impressa na Avenida Venezuela, n° 110, 4° andar, sala 409, Saúde - Rio de Janeiro / RJ. A entrega das propostas anteriormente adiada “sine-die”, fica remarcada para o dia 26/12/2012, às 14:00 horas, na Avenida Venezuela, n° 110, 4° andar, sala 409, Saúde - Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro o Edital de Concorrência Nacional CN Nº 21/2012 para “ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO PARA AS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO CÓRREGO D'ANTAS E RIO BENGALAS MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ”, sofreu alterações. A Errata 02 encontra-se disponível no endereço eletrônico www.inea.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirida uma via impressa na Avenida Venezuela, n° 110, 4° andar, sala 409, Saúde - Rio de Janeiro / RJ. A entrega das propostas anteriormente adiada “sine-die”, fica remarcada para o dia 27/12/2012, às 10:00 horas, na Avenida Venezuela, n° 110, 4° andar, sala 409, Saúde - Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro o Edital de Concorrência Nacional CN Nº 22/2012 para “ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO PARA AS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DOS RIOS PRÍNCIPE, IMBUÍ/PAQUEQUER MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS”, sofreu alterações. A Errata 02 encontra-se disponível no endereço eletrônico www.inea.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirida uma via impressa na Avenida Venezuela, n° 110, 4° andar, sala 409, Saúde - Rio de Janeiro/RJ. A entrega das propostas anteriormente adiada “sine-die”, fica remarcada para o dia 27/12/2012, às 14:00 horas, na Avenida Venezuela, n° 110, 4° andar, sala 409, Saúde - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que por razões administrativas o Edital de Concorrência Nacional CN Nº 19/2012 para “EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS PRINCIPE, IMBUÍ E PAQUEQUER - MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RJ”, sofreu alterações. A Visita Técnica de que trata o item 9.3.7 do Edital, anteriormente marcada para o dia 03/12/2012 as 10:00 horas, fica marcada para o dia 14/11/2012, às 10:00 horas, na Rua Cândido Portinari, 837 - Golf - Teresópolis - RJ, Referência: Em frente ao Hotel Alpina Ltda, devendo comparecer preposto credenciado pela empresa licitante.\r\n\r\nId: 1406561. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1406569": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 315, de 26 de março de 2012, do Instituto Estadual do Ambiente- INEA torna público que, por razões administrativas a entrega das propostas referente ao Edital de Pregão Eletrônico n° 73/2012, para a “AQUISIÇÃO DE 34 (TRINTA E QUATRO) VEÍCULOS COM RECURSO DO TCFA”, anteriormente marcada para o dia 22/11/2012, às 10h, fica adiada sine-die.\r\n\r\nId: 1406569. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                        "Atos": {
                            "1406723": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato prestação de serviços de recepcionistas, através de mão de obra especializada.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a ANDEF - Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de recepcionistas, através de mão de obra especializada, para atuar no prédio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n\r\nVALOR: R$ 53.048,76 (cinqüenta e três mil quarenta e oito reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: Início em 01/10/2012 até 30/09/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo administrativo nº E-22/704/2012, pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/704/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/09/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2012.\r\n\r\nId: 1406723"
                            ],
                            "1406722": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 020/2008 de prestação de serviços de contratação de seguro total para frota de veículos da SETRAB.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, e a Mafre Vera Cruz Seguradora S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do Contrato n° 020/2008 de seguro total para frota de veículos da SETRAB, com valor de mercado, reposição garantida, Responsabilidade Civil Facultativa, Acidentes Pessoais Passageiros, para casos de morte, para os casos de invalidez, Plano de 24 horas.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 11/12/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 46.888,31 (quarenta e seis mil oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/0353/2008.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2011.\r\n\r\nId: 1406722"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "1407096": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública, nos termos da Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua da Ajuda, nº 05/13º andar - Sala de Reunião - Centro - Rio de Janeiro/RJ, a licitação na modalidade CONVITE, do tipo Menor Preço Global, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: CARTA CONVITE nº 001/2012.\r\n\r\nDIA: 21/11/2012 - Horário: 15:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-18/002.943/2011\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de estudo de viabilidade técnica e de conteúdo para elaboração de projeto para instalações multimídias e interativas na Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo II) deste Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 27.333,33 (vinte e sete mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br ou junto a Secretaria de Estado de Cultura das 11 às 16 horas, na Rua da Ajuda nº 05/14º andar - Sala de Licitações - Centro - Rio de Janeiro/RJ, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4. Qualquer informação poderá ser obtida através do telefone (21) 2333.1359.\r\n\r\nId: 1407096"
                            ],
                            "1406382": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 206/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Toca Madera Produções e Eventos Ltda-ME. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Transitório. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. VALOR: R$ 45.0000,00 (quarenta e cinco mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2012NE01087. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 09/2012. PROCESSO Nº E-18/001.485/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 249/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto Japão Pop BR. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Rio Anime Club 2.0. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. VIGÊNCIA:180 (cento e oitenta) dias. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2012NE01006. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 15/2012. PROCESSO Nº E-18/001.379/2012.\r\n\r\nId: 1406382"
                            ],
                            "1406375": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de proponentes desabilitados pelo não cumprimento das exigências relativas aos editais de apoio financeiro.\r\n\r\nChamada Pública 004/2011\r\n\r\n13600010 - ONG Gerando Vida / Projeto Biblioteca Gerando Vida\r\n\r\n13600034 - Associação de Moradores da Comunidade Tavares Bastos / Projeto Biblioteca Aureliano Cândido Tavares Bastos\r\n\r\n13600035 - CECOM - Centro Comunitário São Sebastião / Projeto Ler, Contar e Criar\r\n\r\nChamada Pública 005/2011\r\n\r\n13700014 - Instituto Ary Carvalho - Projeto Brincar e Aprender Arará\r\n\r\n13700028 - Instituição Espiritualidade Oni Lewa Njo - Projeto SIRE: leitura, Brincadeiras e transformação Social em Magé\r\n\r\n13700030 - CECOM - Centro Comunitário São Sebastião de Vila de Cava / Projeto Brinquedos e Brincadeiras\r\n\r\n13700034 - Grupo de Ação Social Comunitária GASCO / Projeto Brincando e Aprendendo\r\n\r\nChamada Pública 007/2011\r\n\r\n14800010 - Instituição Tear /Projeto Audioteca Sal & Luz\r\n\r\n148000 23 - SAVE - Pró Nature Vita / Projeto Casa da Poesia- Iniciação à Leitura\r\n\r\n14800025 - Tucanae Produções Ltda / Projeto Grupão Grotowski\r\n\r\n14800046 - Associação dos Amigos da América - Baixada (AMAB)\r\n\r\n14800047 - Euzi Ramos da Costa / Projeto Crescer Crescer;\r\n\r\n14800051 - Instituto Vital Brazil - Projeto L.E.I.A (Lendo Estamos Incentivando a cultura)\r\n\r\n14800059 - Conselho de Moradores do Morro Tavares Bastos / Projeto Ponto de Leitura Odylo Costa Filho\r\n\r\n14800060 - Igreja Metodista de São José do Imbassaí / Projeto Sombra e Água Fresca\r\n\r\n14800063 - Companhia de Jovens Griots / Projeto Pedalendo - Bicicletas de Leitura \r\n\r\nId: 1406375"
                            ],
                            "1406170": [
                                "I - Edital",
                                "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002. 335/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCampos Magia 2012\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMontezano e Sales Produções de Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.622.393/0001-14\r\n\r\nCompanhia de Bebidas das Américas - AmBev\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n02.808.708/0048-62\r\n\r\nR$ 237.784,00\r\n\r\nR$ 59.446,00\r\n\r\nId: 1406170"
                            ],
                            "1406709": [
                                "I - Edital",
                                "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08/11/2012\r\n\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002. 334/2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nEncontro de Cinema Negro Brasil África e Caribe\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCentro Afro Carioca de Cinema\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.205.079/0001-40\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 260.000,00\r\n\r\nR$ 195.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 156.000,00\r\n\r\nR$ 39.000,00\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 104.000,00\r\n\r\nR$ 26.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002. 334/2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nEncontro de Cinema Negro Brasil África e Caribe\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCentro Afro Carioca de Cinema\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.205.079/0001-40\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 260.000,00\r\n\r\nR$ 65.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 156.000,00\r\n\r\nR$ 39.000,00\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 104.000,00\r\n\r\nR$ 26.000,00\r\n\r\nId: 1406709"
                            ],
                            "1406171": [
                                "I - Edital",
                                "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 94 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001. 361/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nARTWARE - I Salão Internacional de Screensaver e Wallpapper\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nPimenta Design e Comunicação Ltda. ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n01.392.129/0001-55\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 165.000,00\r\n\r\nR$ 110.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 99.000,00\r\n\r\nR$ 66.000,00\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 66.000,00\r\n\r\nR$ 44.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001. 361/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nARTWARE - I Salão Internacional de Screensaver e Wallpapper\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nPimenta Design e Comunicação Ltda. ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n01.392.129/0001-55\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 220.000,00\r\n\r\nR$ 55.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 132.000,00\r\n\r\nR$ 33.000,00\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 88.000,00\r\n\r\nR$ 22.000,00\r\n\r\nId: 1406171"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1406527": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/157/2012. PARTES: FUNARJ e Associação Cultural Panorama. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do evento “Festival Panorama 2012”. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.261/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/158/2012. PARTES: FUNARJ e Associação Cultural Panorama. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do evento “Festival Panorama 2012”. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.261/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/159/2012. PARTES: FUNARJ e Associação Cultural Panorama. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do evento “Festival Panorama 2012”. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.261/2012.\r\n\r\nId: 1406527. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1406711": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica nº DRS-209/12.\r\n\r\nPARTES: Light Serviços de Eletricidade S.A. e a Fundação para a Infância e Adolescência. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de Fornecimento de Energia Elétrica.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-23/300057/2012.\r\n\r\nASSINADO EM: 04/10/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2012.\r\n\r\nId: 1406711. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1406169": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo para acréscimo quantitativo\r\n\r\ndo Contratado nº 22/2011.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nEmpresa Comercial Milano do Brasil Ltda.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nAlteração de cláusula e valor.\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 337.498,59.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/301193/2010.\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n24.10.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo para acréscimo quantitativo\r\n\r\ndo Contratado nº 21/2011.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nEmpresa Soares & Bozzi Comércio de Gás e Transporte Ltda-EPP.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nAlteração de cláusula e valor.\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 17.832,15.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/300377/2011.\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n16.11.2011.\r\n\r\nId: 1406169. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                        "Atos": {
                            "1406316": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo ao Contrato nº 008/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a BSB Marketing Esportivo Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/10/2012.\r\n\r\nOBJETO: Alterar a Cláusula Sexta do Contrato nº 008/2012, acrescendo cerca de 20% do valor original pactuado. \r\n\r\nVALOR: R$ 145.600,00 (cento e quarenta e cinco mil e seiscentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/000.732/2012\r\n\r\nId: 1406316"
                            ],
                            "1406042": [
                                "I - Edital",
                                "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo e o reconhecimento pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras,\r\n\r\nCONCEDE às empresas, abaixo mencionadas, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Braskem Petroquímica S/A\r\n\r\nProjeto: Rio Open 2012\r\n\r\nProponente: Instituto Sports\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 62.500,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.789/2012\r\n\r\nEmpresa: Braskem S/A\r\n\r\nProjeto: Rio Open 2012\r\n\r\nProponente: Instituto Sports\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 62.500,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.790/2012\r\n\r\nEmpresa: TNL PCS S/A\r\n\r\nProjeto: Rio Open 2012\r\n\r\nProponente: Instituto Sports\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 500.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.831/2012\r\n\r\nId: 1406042"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1406362": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 033/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24.10.2012.\r\n\r\nPARTES: A SUDERJ e GRUPO ADMA EVENTOS - EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras, e todas as instalações que estiverem disponíveis à Permissionária, denominado Ginásio Gilberto Cardoso - Maracanãzinho (Ginásio). Além das áreas acima especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área restrita do Estacionamento do portão 12B (60 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mario Filho - Maracanã. O Ginásio destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento “DJOKOVIC NO RIO” (“Evento”), no período de 09 a 20.11.2012, sendo a montagem no período de 09 a 16.11.2012; evento no dia 17.11.2012, e desmontagem nos dias 18 a 20.11.2012. A abertura dos portões nos dias dos Eventos está prevista para 15.30h, e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento.\r\n\r\nVALOR: A título de garantia ao pagamento de eventuais danos causados durante a realização do Evento, a Permissionária entregará a SUDERJ, até o dia 05.11.2012, um cheque caução no valor de R$ 180.000,00. (“Caução Garantia”). A PERMISSIONÁRIA deverá efetuar o pagamento na Divisão de Tesouraria da SUERJ, até o dia 05.11.2012, da importância de R$ 48.269,46, correspondentes as despesas obrigatórias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.316/2012.\r\n\r\nId: 1406362. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1406689": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 07.11.2012\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA ALVARIM BARROZO para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na DP do II Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói, no mês de Novembro de 2012, CESSANDO sua designação para atuar na DP do I Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA para atuar, sem prejuízo de suas atribuições e em concomitância com o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL, na DP da 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói, no mês de Novembro de 2012, CESSANDO sua designação para atuar na DP do II Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na DP do I Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói, em concomitância com a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JACQUELINE MOREIRA MARQUES, no mês de Novembro de 2012.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 29.09.2012, sábado, na DP da Comarca de Natividade, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO REIS DE NAZARETH anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 30.09.2012, domingo, na DP da Comarca de Porciuncula, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO REIS DE NAZARETH anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.11.2012, terça-feira, na DP da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOAO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA RODRIGUES TELES para atuar na 1ª DP do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - pelo autor do fato da Comarca da Capital, no período de 05.11.2012 a 30.11.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nId: 1406689"
                    ],
                    "1406670": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 01.11.2012\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS DE REZENDE RODRIGUES para atuar, no período de 05.11.2012 a 07.11.2012, na DP da 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCIA MESQUITA BARROS para o mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELOINA DE OLIVEIRA para atuar, no mês de novembro e sem prejuízo de suas atribuições, na DP do Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio, CESSANDO a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. BLENIER HERMANN LAUER BISPO para o mesmo período.\r\n\r\nDE 05.11.2012\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. JOSÉ AUGUSTO GARCIA DE SOUSA e Dra. SARA RAQUEL QUIMAS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem no dia 13 de novembro do corrente ano no Centro de Mediação do Foro da Capital.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do Núcleo Cível/ Consumidor de Madureira, em concomitância com a Exma. Sra. Defensora Pública já designada, no mês de Novembro de 2012.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA LINHARES AMIGO para atuar nas DP´s dos Núcleos Cível e de Família de Pilares, no período de 01.11.2012 a 12.12.2012.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS DE RESENDE RODRIGUES para atuar nas DP´s da 19ª e 43ª Varas Criminais da Comarca da Capital no dia 01.11.2012.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINE XAVIER TASSARA para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na 1ª DP da Comarca de Seropédica, no período de 30.10.2012 a 31.10.2012.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA ELISA GOMES SANT' ANNA para atuar na 1ª e 2ª DP´s da Comarca de Seropédica, no período de 01.11.2012 a 08.11.2012.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na DP da 1ª a 7ª Varas Empresariais da Comarca da Capital, em concomitância com a Exma. Sra. Defensora Pública já designada, no mês de Novembro de 2012.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, nas DP´s da 2ª e 8ª Curadorias Especiais da Comarca da Capital, em concomitância com os Exmos. Srs. Defensores Públicos já designados, no mês de Novembro de 2012.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS, ELISABETE SILVA DE BRITO e PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO para atuarem, sem prejuízo de suas atribuições, na DP da 1ª Vara Cível da Comarca de Queimados, no mês de Novembro de 2012, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA LINHARES AMIGO.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 02.11.2012, sexta-feira, na DP da 1ª Vara Cível de Itaipava, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA DELPHIM DOURADO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. HELENA MARTINS DE OLIVEIRA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 03.11.2012, sábado, na DP da 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ CLÁUDIO RAMOS MARINS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ISABELA MONTEIRO MENEZES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 03.11.2012, sábado, na DP do Juizado Especial Cível de Barra do Piraí, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO RODOLFO KRAFT, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO ACIOLY NOVAES anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 03.11.2012, sábado, na DP da 1ª Vara de Saquarema, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RICARDO ANDRÉ DE SOUZA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 04.11.2012, domingo, na DP da 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARISE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RAFAEL MARTINS MERESSI anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 04.11.2012, domingo, na DP do Juizado Especial Cível de Itaipava, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. HELENA MARTINS DE OLIVEIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA DELPHIM DOURADO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 04.11.2012, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FLAVIA BARBOS DE REZENDE FREITAS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 10.11.2012, sábado, na DP da 3ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. TIAGO ABUD DA FONSECA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 11.11.2012, domingo, na DP da 1ª Vara de São Pedro da Aldeia, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARILIA CORRÊA PINTO DE FARIAS, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 11.11.2012, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRÍCIA SANTOS BARROSO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 17.11.2012, sábado, na DP da 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Volta Redonda, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIENE TORRES PEREIRA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FÁBIO LUIZ PEREIRA DA SILVA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.11.2012, terça-feira, na DP do Juizado Especial Cível de Cabo Frio, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LARISSA ATHAYDE CARPI SOARES anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARLA BEATRIZ NUNES MAIA para atuar nas DP´s da 19ª e 43ª Varas Criminais da Comarca da Capital no dia 01.11.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Pública Dr. JOSE DANILO TAVARES LOBATO para atuar na 1ª e 2ª DP´s da Comarca de Seropédica, no período de 30.10.2012 a 08.11.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 06.11.2012\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RAPHAEL COELHO BERBA para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na DP da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Maricá, no período de 01.11.2012 a 04.11.2012.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. PATRICIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDONIO, Dra. RACHEL GONÇALVES SILVA e Dr. RAPHAEL COELHO BERBA para atuarem, sem prejuízo de suas atribuições, na DP da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Maricá, no período de 05.11.2012 a 17.11.2012.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO e Dra. ISAURA GOMES DE PINHO FILHA para atuarem, sem prejuízo de suas atribuições, na DP da Vara Criminal da Comarca de Três Rios, no período de 13.10.2012 a 31.10.2012.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ERICK FERREIRA DE SOUZA para atuar na 1ª DP da Comarca de Saquarema, no período de 13.10.2012 a 20.10.2012, CESSANDO sua designação anterior por igual período.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO para atuar nas DP´s da 2ª e 3ª Varas de Família da Comarca de Belford Roxo, no período de 29.10.2012 a 31.10.2012.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS DE REZENDE RODRIGUES para atuar na DP da 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 08.11.2012 a 30.11.2012.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MILENA CRISTIANE LIMEIRA para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na DP da 43ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 06.11.2012 a 30.11.2012, em concomitância com a Exma. Defensora Pública já designada.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS ROBSON DA PONTE para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Olímpico João Havelange - ENGENHÃO, no dia 10.11.2012, sábado, às 19:30 horas.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KÁTIA SHARP para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio SÃO JANUÁRIO, no dia 11.11.2012, domingo, às 17:00 horas.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 01.11.2012, domingo, em Duque de Caxias, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MÔNICA CLARA MONTEIRO HERMES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 03.11.2012, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. THAIS DOS SANTOS LIMA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 22.11.2012, quinta-feira, em Duque de Caxias, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MÔNICA CLARA MONTEIRO HERMES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 25.11.2012, domingo, na DP da 2ª Vara de Família de Petrópolis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENTA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALEXANDRE BARBOSA AIRES anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI para atuar na DP da 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 07.11.2012 a 30.11.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RAQUEL ANTONIO RAMOS para atuar na 1ª DP da Comarca de Saquarema, no período de 13.10.2012 a 20.10.2012, em razão do gozo de licença gala.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUSTAVO BRASIL DA PENHA para atuar nas DP´s da 2ª e 3ª Varas de Família da Comarca de Belford Roxo, no período de 27.10.2012 a 31.10.2012, em razão do gozo de licença gala.\r\n\r\nId: 1406670"
                    ],
                    "1405510": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos que se encontra em trâmite requerimento de permuta de titularidade, entre o Defensor Público Dr. MARCOS DELANO DA SILVA COSTA (Órgão: 37600 - DP Única de Sumidouro) e o Defensor Público Dr. FILIPE JOSÉ BASTOS DE ASSIS (Órgão: 37751 - Vara Criminal/Juizado Especial Criminal Adj. Comarca de Teresópolis), em conformidade com o art. 123, parágrafo único da Lei Complementar nº 80/94, com redação estabelecida pela Lei Complementar nº 132/2009.\r\n\r\nOs Defensores Públicos, caso queiram, poderão manifestar interesse ou oposição à referida remoção, sendo considerado como termo final para tanto o décimo dia após a 5ª publicação junto ao Diário Oficial.\r\n\r\nId: 1405510"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1407162": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 422/2012\r\n\r\nDispõe sobre a comissão de avaliação e desenvolvimento funcional do magistério da educação básica pública municipal e Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica Criada a Comissão de Avaliação de Desenvolvimento Funcional do Magistério, constituída por 06 (seis) membros abaixo designados, com a atribuição de proceder à avaliação especial de desempenho do profissional do Magistério em estágio probatório, nos termos do §4º do art. 41 da Constituição Federal.\r\n\r\nArt. 2º Fica atribuída a Comissão de que trata o art. 1º a realização da Progressão Funcional dos servidores da área de educação da Administração Pública Municipal, nos termos do Decreto nº 079/2010.\r\n\r\nArt. 3º Os membros Titulares e Suplentes que integrarão a Comissão de Avaliação de Desenvolvimento Funcional são: \r\n\r\nI.- Joilza Rangel Abreu, como Presidente da Comissão;\r\n\r\nII.- Nilza Marins Gama, como membro titular;\r\n\r\nIII.- Simone Campos Bianche dos Guaranys, como membro titular;\r\n\r\nIV.- Frederico Tavares Rangel, como membro titular;\r\n\r\nV.- Patrícia Castori Barroso, como membro titular;\r\n\r\nVI.- Elizabeth Rodrigues Tavares de Freitas, como membro titular.\r\n\r\nVII - Tânia Maria da Costa e Silva Alberto, como membro suplente;\r\n\r\nVIII - Cristina Maria Nogueira Gomes, como membro suplente;\r\n\r\nIX - Ana Raquel de Souza Pourbaix, como membro suplente.\r\n\r\nArt. 4º Cabe à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, editar as demais normas ao fiel cumprimento deste Decreto.\r\n\r\nArt. 5º A comissão de avaliação e desenvolvimento funcional do magistério da educação básica pública municipal deverá ser revista no prazo máximo de 04 (quatro) anos, cabendo a Secretaria Municipal de Educação, indicar os novos membros da comissão. \r\n\r\nArt. 6º Todos esses cargos serão exercidos sem remuneração.\r\n\r\nArt. 7º Este Decreto visa atender o artigo 42 da Lei Municipal nº 8.133/2010.\r\n\r\nArt. 8º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1407162"
                    ],
                    "1407163": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Id: 1407163"
                    ],
                    "1406669": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 1790/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, o Professor II - 35 horas - A, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n°20806, Carlos Eduardo Mota Ferraz , com efeito a contar de 30/03/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1791/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Professora II - 35 horas - B, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n°18113, Simone Honorio Maciel Alves , com efeito a contar de 30/07/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1792/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Professora II - 25 horas - A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n°20823, Yara de Souza Lima , com efeito a contar de 26/07/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1793/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, o Professor I - 20 horas , lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n°15.817, Anderson Daniel Galdino Oia , com efeito a contar de 24/07/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1794/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Professora II - 25 horas - A , lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n°21.161, Cintia Cruz Monteiro, com efeito a contar de 31/08/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1795/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Professora I - 20 horas - A , lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n°21.006, Rosana da Neves Silva, com efeito a contar de 13/07/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1796/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Professor I - 20 horas - C , lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n°15.893, Newton Bonfim Nonato, com efeito a contar de 01/06/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1797/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Professora II - 25 horas -A , lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n°20.761, Viviane Pessanha de Souza, com efeito a contar de 27/08/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1798/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Professora II - 25 horas -B , lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n°15.960, Beatriz Coutinho Almeida, com efeito a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1808/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.6°, I, II, III e IV da EC n° 41/2003, APOSENTAR a Professora I - 20 horas - C, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 16025, Ângela Marta Haddad Parente Kury , com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1406669"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1407109": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01062/12 Luiz Alberto Frade de Oliveira (Deferido parcialmente)\r\n\r\n02869/12 Marcia Regina Silva Tavares\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 08/11/12\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1407109"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Finanças": {
                "Atos": {
                    "1406756": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Processo Fiscal nº. 46.466/05\r\n\r\nRecorrente: Campisloja Comércio de Eletrônicos e Informática Ltda.-ME\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Campisloja Comércio de Eletrônicos e Informática Ltda.-ME\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração n°. 11.623.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 01 de novembro de 2012.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1406756"
                    ],
                    "1406757": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Processo Fiscal nº. 46.467/05\r\n\r\nRecorrente: Campisloja Comércio de Eletrônicos e Informática Ltda.-ME\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Campisloja Comércio de Eletrônicos e Informática Ltda.-ME\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração n°. 11.624.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 01 de novembro de 2012.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1406757"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Cultura": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1407183": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista a realização da licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 011/2012, aprovo os atos praticados no processo nº. 2012.019.000658-8-PR, HOMOLOGO o resultado do mesmo, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, empresa especializada em sonorização de Grande porte para atender aos eventos culturais e artísticos programados para o município de Campos dos Goytacazes/RJ, a licitante vencedora:\r\n\r\nABERTURA COM. DE APARELHOS MUSICAIS PROM. E EVENTOS LTDA\r\n\r\nPUBLIQUE-SE: \r\n\r\nEm, 31 de outubro de 2012\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1407183"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1407209": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO SRP nº. 088/2012\r\n\r\nImpugnação - Processo Administrativo nº. 2012.005.027927-3-PA\r\n\r\nConsideram as manifestações contidas nos autos do Processo Administrativo acima epigrafado, acolho na íntegra as razões e fundamentos lá descritos e, por conseguinte, INDEFIRO a impugnação formulada pela empresa NUTRIMED SERVIÇOS MÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARAENTERAL E ENTERAL LTDA., mantendo na íntegra o edital e seus anexos em seus exatos termos.\r\n\r\nDecido pelo prosseguimento da licitação em seus trâmites normais.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\nGERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1407209"
                    ],
                    "1407210": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "Id: 1407210"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Companhia de Iluminação Pública do Município": {
                        "Atos": {
                            "1406477": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1406477"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1406495": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1406495"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1407213": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 060/2012 - SRP\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 060/2012 - SRP, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 27 de novembro de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1407213"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1406790": [
                            "I - Edital",
                            "CME - Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nCONVOCAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados de forma Ordinária, os Conselheiros que compõe a Câmara de Legislação, Planejamento e Normas, para no período de 12 de novembro de 2012 (segunda-feira) a 23 de novembro de 2012 (sexta-feira), às 14 horas, na sede do Conselho, Avenida Pelinca, nº. 322, para participarem de reunião visando apreciação da Minuta de Resolução da Secretaria Municipal de Educação, que visa fixar normas para o atendimento à alunos com necessidades educacionais especiais na Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, para encaminhamento ao Conselho Pleno visando apreciação e votação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1406790"
                        ],
                        "1406821": [
                            "I - Aviso",
                            "CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/ 2012\r\n\r\nEM ATENDIMENTO A LEI MUNICIPAL N° 8.080/2009\r\n\r\nPROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDOS\r\n\r\nPARA O ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes, por meio da Secretaria Municipal de Educação, vem tornar público que estará recebendo documentação de entidades mantenedoras de instituições de ensino superior privadas, localizadas no município de\r\n\r\nCampos dos Goytacazes que tenham interesse em RENOVAR o convênio para o atendimento aos alunos universitários do município. \r\n\r\nAs instituições de ensino superiores privadas interessadas na renovação deverão formalizar sua vontade, ingressando com o pedido de abertura do processo junto ao Protocolo Geral da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos até cinco dias úteis após a publicação deste, acompanhados dos seguintes documentos:\r\n\r\n- Apresentação de comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;\r\n\r\n- Apresentação de certidões de regularidade fornecidas pela Secretaria da Receita Federal - SRF, pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN, do Ministério da Fazenda, e pelos correspondentes órgãos estaduais e municipais.\r\n\r\n- Apresentação de certidão conjunta negativa de débitos relativos a tributos federais e à Divida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal;\r\n\r\n- Apresentação de comprovantes de inexistência de débito junto ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, ou Certidão Negativa de Débitos - CND atualizada, e, se for o caso, também a regularidade quanto ao pagamento das parcelas mensais relativas aos débitos renegociados;\r\n\r\n- Apresentação de Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, fornecido pela Caixa Econômica Federal, nos termos da Lei Federal nº 8.036, de 11 de maio de 1990;\r\n\r\n- Apresentação de certidão negativa de débitos de tributos municipais, quando for o caso;\r\n\r\n- Cópia autenticada do Termo de Posse do Dirigente do Órgão ou entidade ou Ato de Nomeação ou Designação, quando for o caso;\r\n\r\n- Cópia da Cédula de Identidade do dirigente do órgão ou entidade;\r\n\r\n- Cópia do Cadastro da Pessoa Física - CPF do Dirigente do órgão ou entidade;\r\n\r\n- Comprovação do exercício pleno da propriedade do imóvel, mediante certidão de registro no cartório de imóvel, quando o convênio tiver por objeto a execução de obras, ou benfeitoria no mesmo;\r\n\r\n- Certificado de Auditoria;\r\n\r\n- Certidão de reconhecimento do MEC\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de novembro de 2012\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO\r\n\r\nEm atendimento à Lei Municipal nº 8080/2009\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO MULTIPROFISSIONAL - SMEC\r\n\r\nPROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDOS DO ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes, por meio da Secretaria Municipal de Educação, convoca os bolsistas do Programa de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior abaixo relacionados para o recadastramento 2013.\r\n\r\nA entrega de documentos será realizada do dia 21/11/2012 ao dia 28/11/2012, nas Faculdades de origem dentro de envelope lacrado, constando a seguinte identificação:\r\n\r\nNome da Faculdade;\r\n\r\nCurso/Período em que está matriculado;\r\n\r\nNome do aluno;\r\n\r\nTelefone para contato:\r\n\r\nE-mail.\r\n\r\nDocumentos:\r\n\r\nCópia da declaração de imposto de renda ou declaração de próprio punho de isenção do imposto de renda do candidato e dos demais integrantes do núcleo familiar do ano 2011/2012;\r\n\r\nCópia do comprovante de renda dos últimos 2(dois) meses do próprio e dos demais integrantes do núcleo familiar. Em caso de renda oriunda de trabalho autônomo apresentar declaração informando valor e função exercida;\r\n\r\nLaudo médico detalhado e atualizado, caso o candidato ou um dos membros de sua composição familiar apresente doença grave;\r\n\r\nCópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social do candidato e de todos os membros adultos da família, sendo estas cópias referentes a frente e verso da identificação e páginas dos últimos contratos de trabalho e página subsequente em branco.\r\n\r\nFOC\r\n\r\nALAN PATRICK SIQUEIRA\r\n\r\nANGÉLICA COELHO MACHADO MARIA\r\n\r\nATHOS GILMAR TAVARES LEITÃO\r\n\r\nARIALDO FARIA JÚNIOR\r\n\r\nBÁRBARA ABREU TAVARES\r\n\r\nBEATRIZ DA SILVA TAVARES\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA CARNEIRO\r\n\r\nCAROLINA COSTA SOARES FARIA\r\n\r\nDANIELLY RANGEL FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nDAYLANE QUINTANILHA DE FREITAS\r\n\r\nEVELYN BARRETO FRAGA\r\n\r\nFLÁVIA PEIXOTO ROCHA GONÇALVES\r\n\r\nGLEYSON QUEIROGA TRAJANO\r\n\r\nHÁQUILLA CARNEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nISABELE HENRIQUE DE PAULA AMORIM DE ALMEIDA\r\n\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nJÚLIA FERREIRA RANGEL ROCHA\r\n\r\nJULIANA BORGES MACHADO\r\n\r\nJULIANA MORAES DA SILVA\r\n\r\nKAIO DE SOUZA VALLE CARLOS MACHADO\r\n\r\nLAHIANY DE OLIVEIRA PORTO\r\n\r\nLETÍCIA GABRIELA PICANÇO RANGEL\r\n\r\nLIDIANA ALVES RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\nLÍVIA SANTOS CEZÁRIO\r\n\r\nLUCIENE DA PALMA GUIMARÃES\r\n\r\nLUIS FELIPE SANTOS BARBOSA\r\n\r\nMARCELLY ALVES BARBOSA\r\n\r\nMÁRCIA VALÉRIA DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nMARIANA GOMES MACEDO PESSANHA\r\n\r\nMAYARA PINHEIRO VENTURINELLI\r\n\r\nMEIRY ANY PACHECO SIQUEIRA\r\n\r\nMICHELLE BERNARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNARA DE PAULA RIBEIRO\r\n\r\nNATÁLIA COELHO LAVAGNA\r\n\r\nPATRÍCIO DE ARAÚJO CAMPOS\r\n\r\nRODRIGO NOLASCO BACELLAR PEIXOTO\r\n\r\nSASHA ALVES CARNEIRO\r\n\r\nSimone Gomes Marins\r\n\r\nSUANNY GUSMÃO DE ALMEIDA\r\n\r\nSUELLEN AZEVEDO VIANA\r\n\r\nTÁSSIA RAMOS MUNIZ\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nYASMIM GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nFDC\r\n\r\nANDREI PINHEIRO\r\n\r\nANDRESSA PESSANHA VASCONCELOS DE FREITAS\r\n\r\nANDREZA DE CAMPOS OLIVEIRA\r\n\r\nANTONIO AZEREDO ARAUJO\r\n\r\nBARBARA GOMES GLORIA PETRUCI\r\n\r\nBIANCA DA SILVA MARINHO\r\n\r\nCAROLINA CORDEIRO LEMOS\r\n\r\nCRISTIANE SOUZA DE VASCONCELOS\r\n\r\nCYNTIA AMÂNCIO CARVALHO BATISTA\r\n\r\nDANIEL PIRES NUNES\r\n\r\nDANIELLE RAMOS FARIA\r\n\r\nELOAH MENDONÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\nELTON RANGEL IZAIAS\r\n\r\nEVELY RANGEL TAVARES FERNANDES\r\n\r\nFERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFRANCISCO XAVIER DE ASSIS\r\n\r\nGEANCARLOS MANHÃES TURRINI\r\n\r\nGESSÉ ROSA CAMPOS\r\n\r\nJANIELLI MACHADO DE CARVALHO SALVE\r\n\r\nJESSICA RENATA PAGANOTTE DE SOUZA\r\n\r\nJOÃO BRANDÃO MARTINS SCHITINE\r\n\r\nJORGE CARLOS ROSA BATISTA\r\n\r\nJULIANA DE AZEVEDO RIBEIRO MOÇO\r\n\r\nJULIANA MANHÃES MONTEIRO\r\n\r\nLARA MARTINS TORRES\r\n\r\nLÍVIA ANDRETTI BARROS\r\n\r\nLUCIANA ROSA GOMES\r\n\r\nLUÍS WAGNER DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nMARCELIA PAES DE CARVALHO\r\n\r\nMARCELA ROSA DA SILVA\r\n\r\nMÁRCIA ELIAS RIBEIRO BARCELOS\r\n\r\nMARIA JÚLIA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nMATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO\r\n\r\nMAXILENE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nMICHELY SANCHES DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nMONIQUE ACRUCHE VIANA\r\n\r\nNATÁLIA CABRAL MARQUES\r\n\r\nNATÁLIA STEFAN MOTTA SILVEIRA\r\n\r\nNATHÁLIA MARIA RODRIGUES ALMEIDA\r\n\r\nORLANDO JÚNIOR SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nPÉRICLES DE SOUZA PIRES\r\n\r\nRALPH BARROS SOUZA\r\n\r\nRAQUEL PAES DE SOUZA\r\n\r\nRAQUEL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRICARDO ROSÁRIO DE SOUZA\r\n\r\nRODRIGO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nSILVIA NELIA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSIMONE DOS SANTOS RANGEL\r\n\r\nSUELLEN SANTOS MOREIRA LEITE\r\n\r\nTHAÍS DE SANTOS GOMES\r\n\r\nTHÁIS SILVA NETO\r\n\r\nTHAIS TAVARES PAES\r\n\r\nTHIAGO SILVA DE SOUZA SÁ\r\n\r\nVICTOR ORLANDO DE ANDRADE NETO\r\n\r\nUNESA\r\n\r\nALAN FRANCISCO MACHADO\r\n\r\nANA PAULA CUNHA DE SOUZA\r\n\r\nANDRÉIA DA SILVA VASQUES ALVES\r\n\r\nANDREA DE SOUZA SILVA PEREIRA\r\n\r\nBARBARA CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nBRUNA GOMES DA GAMA\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA BARCELOS\r\n\r\nBRUNO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nBRUNO RANGEL FRANÇA\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ RIBEIRO MANHÃES\r\n\r\nCAROLINNE DA SILVA BOA MORTE\r\n\r\nCLÁUDIO PAES VELASCO\r\n\r\nCLICIA FREITAS DOS SANTOS PESSANHA\r\n\r\nCRISTIANE MENEZES DE SOUZA\r\n\r\nDAIANA SOARES POURBAIX\r\n\r\nDANIELLE MANHÃES DE SOUZA\r\n\r\nDANYELA BARCELOS DE SOUZA\r\n\r\nDENISE DA CONCEIÇÃO ROSA\r\n\r\nDIOGO DA SILVA MARCELINO\r\n\r\nDOMÊNICO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nEDILCE MARIA LOUVAIN MONTEIRO\r\n\r\nEDNA GOMES DA ROCHA\r\n\r\nEDUARDO JÚNIOR DE AZEVEDO ALVES\r\n\r\nEDUARDO TEIXEIRA NETO\r\n\r\nÉRICA DOS SANTOS MATOS\r\n\r\nÉRICA FRANCISCA DE AZEREDO SILVA\r\n\r\nFABIANE ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nFABIOLA DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nFELIPE RANGEL DO ROSÁRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA MAURÍCIO TARDY\r\n\r\nFERNANDA RANGEL FERNANDES\r\n\r\nFLAVIA FERRAZ BENEVIDES ALVARENGA\r\n\r\nFRANCIANE GOMES SARAIVA\r\n\r\nGABRIEL PESSANHA MATHEUS\r\n\r\nGISELE MARA FARIA MACIEL CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nGRASIELA NUNES NOLASCO\r\n\r\nGRAZIELLA PEIXOTO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nHUMBERTO PORTO DA SILVEIRA\r\n\r\nISABELA FREITAS RODRIGUES\r\n\r\nJARDEL LUIZ TAVARES RANGEL\r\n\r\nJEFFERSON BONIFÁCIO DA SILVA\r\n\r\nJESIALDO DE SOUZA\r\n\r\nJOÃO CARLOS NUNES GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nJONAS BARRETO FARIA\r\n\r\nJOYCE MARTINS RANGEL\r\n\r\nJULIANA LOPES GARCIA BOTACINI\r\n\r\nJULYANA DA SILVA GALDINO\r\n\r\nKARLA SELVO VIEIRA\r\n\r\nKÍSSILA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nKLÉBER SILVEIRA ESCÁFURA FILHO\r\n\r\nLAIS DA SILVA BERENGER\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nLUANNA WILLEMEN PEREIRA\r\n\r\nLUCÉLIA MACHADO\r\n\r\nLUIS FELIPE LINHARES BARCELOS\r\n\r\nLUIS TADEU RODRIGUES SOARES\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SILVA MONTEIRO ALVES\r\n\r\nMARCIA HELENA PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nMARIA JOSÉ ALVES RODRIGUES\r\n\r\nMARIA JÚLIA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nMARIA STEPHANY RIBEIRO ANDRADE\r\n\r\nMARILENA DE SOUZA\r\n\r\nMATHEUS PAES RIBEIRO\r\n\r\nMIRIAN DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nMONIQUE ROCHA PEREIRA\r\n\r\nNATÁLIA DA SILVA SARDINHA DE ALMEIDA\r\n\r\nOSMAR XAVIER DE LIMA JÚNIOR\r\n\r\nPABLO AZEVEDO CRESPO\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA HORTENCIO\r\n\r\nREGINALDO HERMOGENIO GOMES\r\n\r\nROSILANI PEREIRA CARVALHO\r\n\r\nSUZANE PESSANHA GOMES DA SILVA\r\n\r\nTALITA AMANCIO ALVES DIAS\r\n\r\nTERESA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\nTHAMIRIS PINHEIRO DE BARROS\r\n\r\nTHÉLIO PAES SEABRA SANTOS\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA DE CAMPOS VIEIRA\r\n\r\nISECENSA\r\n\r\nADRIANO NUNES FERNANDES\r\n\r\nALAN PESSANHA TAVARES\r\n\r\nALEXANDER DA CRUZ SILVA\r\n\r\nALINE VIEIRA PIMENTA\r\n\r\nANA CARLA DE S GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nANA CARLA MOTA GONÇALVES\r\n\r\nANA CRISTINA SOUZA\r\n\r\nARIANA CRISTINA DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nARIANA DE OLVIEIRA CHAGAS\r\n\r\nBIANCA MIRANDA SOARES\r\n\r\nCARLA SANTOS MOREIRA\r\n\r\nCARLOS ANTÔNIO PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nCAROLINE ANDRADE PEÇANHA\r\n\r\nCLÁUDIA LÚCIA COUTO BENEVIDES\r\n\r\nDENIS THIAGO SEVERINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDENISE DA SILVA ALVES CORDEIRO\r\n\r\nDIEGO MOÇO VIGNERON\r\n\r\nDIEGO RODGERO M. DOS SANTOS\r\n\r\nDIOGO MOTA FERNANDES SILVA\r\n\r\nDIULIANA DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nDORALICE SOARES FLORENCIO NEVES\r\n\r\nDYANNA SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nELAINE DA SILVA MORAES\r\n\r\nELAINE DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\nEMILSON CORDEIRO LINHARES\r\n\r\nEUZAIR SANTOS CUNHA\r\n\r\nEWERSON RODRIGUES ROCHA\r\n\r\nFÁBIO JOSÉ PESSANHA LEANDRO\r\n\r\nFLÁVIA PINTO DA SILVA\r\n\r\nFRANCIANE SERPA BARRETO\r\n\r\nFRANCYELLE MEIRA DE SOUZA\r\n\r\nFREDERICO DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nGABRIEL GOMES ALVES ROSA\r\n\r\nGABRIEL PEDRA TAVARES\r\n\r\nGABRIELA RIBEIRO MANHÃES\r\n\r\nGILMA DE SÁ PAES\r\n\r\nGUILHERME BRAGA BRUNICHILLI CABRAL \r\n\r\nHIGOR DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\nIHARA SIQUEIRA SANTOS\r\n\r\nIRIS THAYNÁ PEIXOTO SILVA\r\n\r\nÍTALO WIGAND AUATT\r\n\r\nIZABELLA BRANDÃO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIZADORA CRESPO DOS S. GOMES\r\n\r\nJACIARA BRAGA RIBEIRO\r\n\r\nJÁDILA MOREIRA GOMES\r\n\r\nJANAÍNA CABRAL DE SOUZA ROMÃO\r\n\r\nJANAÍNA DE ALMEIDA BONIFÁCIO GONÇALVES\r\n\r\nJÉSSIKA GOMES CABRAL\r\n\r\nJOÃO BITTENCOURT MAIA\r\n\r\nJOÃO PAULO DOS SANTOS LINHARES\r\n\r\nJOCIMARA RIBEIRO\r\n\r\nJONAS NERI BRAGA TINOCO\r\n\r\nJOSÉ GUILHERME MENDES DINIZ\r\n\r\nJULIANA RANGEL M. ALVARENGA\r\n\r\nJULLIANA MARTINS FERREIRA\r\n\r\nKEILA SIQUEIRA BARCELOS\r\n\r\nKÉTILA CARLA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nLEIDA DE LÉO LEAL DO AMARAL\r\n\r\nLEIDE IRENE DA SILVA S. SOUZA\r\n\r\nLEILA MARIA NUNES PAES\r\n\r\nLEIS MORAES BATISTA\r\n\r\nLEONARDO TELES ALVES\r\n\r\nLOHAYNNE CRISTINA DE M. ALMEIDA\r\n\r\nLUCIANE OLIVEIRA ABREU RIBEIRO\r\n\r\nLUIZA MACEDO HADDAD\r\n\r\nMAIRA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nMANUELLA GUIMARÃES JACINTHO\r\n\r\nMARCELO FREITAS BARBOSA\r\n\r\nMÁRCIA MEIRELES BARBOSA\r\n\r\nMARILANE DE SOUZA LEANDRO FONSECA\r\n\r\nNATALIA CARDOSO S. BARBOSA\r\n\r\nNÍVEA RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nOTHON NEVES C. ISSA MARINS\r\n\r\nPATRÍCIA DE AZEVEDO ALONSO\r\n\r\nPATRÍCIA DUARTE BARBIRATO\r\n\r\nPATRICIA GONÇALVES SOARES\r\n\r\nPRÍSCILA BASÍLIO DE A. CAMPOS\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA BOA MORTE\r\n\r\nPRISCILA KELIENY SOARES\r\n\r\nRAFAELA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nRALPH DE AZEVEDO DIAS\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA B. CARVALHO\r\n\r\nROBERTA MOTA NETO\r\n\r\nRODRIGO TAVARES WEITZEL\r\n\r\nROSANA SOUZA DA CUNHA\r\n\r\nROSILENE DOS GOMES LOPES\r\n\r\nSERGIO DOS SANTOS GOMES JR.\r\n\r\nSIMONE BERNARDINO DE SOUZA\r\n\r\nTHAIS NEVES RISCADO\r\n\r\nTHAYGRA CARLA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTHAYNÃ RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nTHIAGO CÉSAR DE S. GOMES\r\n\r\nVANESSA GONÇALVES SOARES\r\n\r\nVIVIANE MACIEL GONDIM\r\n\r\nYVES C. BITTENCOURT\r\n\r\nICAM\r\n\r\nALINE FRAGA ORIENTE GOMES\r\n\r\nALINE GOMES PEREIRA FONTES\r\n\r\nALLAN DIAS DA SILVA REIS\r\n\r\nANA LÍDIA BELO DE CARVALHO\r\n\r\nANDERSON GOMES COELHO\r\n\r\nANSELMO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nAPARECIDO YUKIMORI SATOU\r\n\r\nARACELIS REIS RIBEIRO\r\n\r\nBIANCA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA \r\n\r\nBRUNA MUNIZ FAES\r\n\r\nBRUNA PAES MOTHÉ\r\n\r\nCHAYANE FREITAS DE AZEVEDO\r\n\r\nCLÉBER ANDERSON DA SILVA\r\n\r\nCLEO GUIMARAES ROCHA\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\nDÉBORAH KELLY DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nDOUGLAS RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nEVANDRO JOSÉ CAZEMIRO TEIXEIRA\r\n\r\nFÁTIMA TAVARES DE BRITO\r\n\r\nFRANCIENE BARBOSA GOMES\r\n\r\nGERMANY MORETT SANTOS ROSA \r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nINÊS ESTEVÃO FELICÍSSIMO\r\n\r\nIVANA VICTÓRIA SOUZA GOMES\r\n\r\nJANAÍNA SILVA DA LUZ \r\n\r\nJEFFERSON PIEDADE SARDINHA\r\n\r\nJÉSSICA MANHÃES SOARES RIBEIRO\r\n\r\nJÉSSICA SILVA DE ASSIS\r\n\r\nJOÃO BATISTA DA SILVA CARREIRA\r\n\r\nJOELMA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nKARINA DE OLIVEIRA DEROSSI\r\n\r\nKELLY AZEVEDO GOMES\r\n\r\nLAÍS ROBERTA FARIA BARBOSA\r\n\r\nLÍVIA MARIA DA SILVA CRESPO\r\n\r\nLUCIANE PEREIRA CABRAL\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nMARIANA PESSANHA NUNES\r\n\r\nMARIANA RIBEIRO PEREIRA GOMES\r\n\r\nMAYARA ABREU DA FONSECA\r\n\r\nMILENA GOMES CARVALHO CHAGAS\r\n\r\nMIRIAN BARRETO DE PAULA\r\n\r\nMIRIAM DA HORA VENTURA\r\n\r\nNEUSA CARLA ANDRADE BASTOS BATISTA\r\n\r\nPAOLLO AZEREDO TORQUATO\r\n\r\nREGIANA MONTEIRO\r\n\r\nREIJANE APARECIDA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRODOLFO PESSANHA RODRIGUES\r\n\r\nROSILANE SILVA MIRANDA NASCIMENTO\r\n\r\nSHIRLEY PEREIRA BARBOSA ARRUDA\r\n\r\nSILVANA DA SILVA BALTAZAR\r\n\r\nSUED BAYEH BARRETO\r\n\r\nTAMIRES DA SILVA GOMES\r\n\r\nTAMIRIS TOUGUINHO LÍCIO\r\n\r\nTARCISIO SILVEIRA PEDRA\r\n\r\nTHAÍS TAVARES FRANCISCO\r\n\r\nTIAGO RAMOS DA COSTA\r\n\r\nVANESSA ALVES SIQUEIRA\r\n\r\nVANESSA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nWAGNER MORI MACIEL\r\n\r\nYURI ALMEIDA VIANA\r\n\r\nFAFIC\r\n\r\nALINE BERNARDO FLORIANO\r\n\r\nANA CARLA RIBEIRO MANHÃES\r\n\r\nANTUNIS CLAITON PEREIRA MOÇO\r\n\r\nARIANA LINHARES NUNES\r\n\r\nARYANE DA SILVEIRA BARRETO\r\n\r\nBRUNA PESSANHA CRESPO RUBIM\r\n\r\nCAMILA MOTA DOS SANTOS\r\n\r\nCAMILA VIANA PESSANHA\r\n\r\nCÁTIA RANGEL JÚLIO\r\n\r\nCLÁUDIA ELEONORA SOARES DE JESUS DIAS\r\n\r\nCONCEIÇÃO APARECIDA TEIXEIRA CARNEIRO RIBEIRO\r\n\r\nDANIEL TAVARES MELLO\r\n\r\nDANIELE BORGES DA SILVA\r\n\r\nÉDER SOUZA SILVA\r\n\r\nEDIANY DA SILVA DE MATOS\r\n\r\nELAINE CRISTINA VIRGÍLIO RODRIGUES\r\n\r\nESTEFÂNIA ROBERTA RODRIGUES LIMA\r\n\r\nFABIANA KELLY PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA AZEREDO\r\n\r\nFERNANDA RIBEIRO CORDEIRO\r\n\r\nFLÁVIO CRUZ SIQUEIRA\r\n\r\nGESSIANA DIAS DA SILVA MEIRELLES\r\n\r\nHENRIQUE ARRAES DA SILVA\r\n\r\nISABEL DE SOUSA AZEREDO PEDROSO\r\n\r\nJAMILE SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nJANILTON MEIRELLES SILVA\r\n\r\nJAQUELINY PORTO DA SILVA\r\n\r\nJÉSSICA FALCÃO DOS SANTOS\r\n\r\nJOÃO BATISTA SUITE DE AZEVEDO\r\n\r\nJOSÉ DIOGO RIBEIRO BEIRAL\r\n\r\nJOSÉ WILSON LESSA\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR MACHADO\r\n\r\nKERULINE QUEIROZ EMILIANO FERRERIA\r\n\r\nLUANA GABRIELA PAES MONÇÃO SANTOS\r\n\r\nLUANA VIANA SILVA\r\n\r\nLÚCIA HELENA MOREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nMAGDA TEREZA REIS RIBEIRO NOGUEIRA\r\n\r\nMAHELLE CRSITINA PEREIRA DE SIQUIERA\r\n\r\nMÁRCIO DOS SANTOS MATTOS\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS DE SOUZA GOMES\r\n\r\nMARGARET ROSE CARVALHO DE LACERDA\r\n\r\nMARIA ALICE RODRIGUES COSTA\r\n\r\nMARIANA ALVES MENDONÇA DE AZEREDO\r\n\r\nMARIANA PESSANHA MENEZES\r\n\r\nMARILZA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nMARINES SOARES\r\n\r\nMAYARA FERNANDES DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\nMICHELLI SANTANA CHAGAS GRAVATÁ\r\n\r\nMÔNICA DOS SANTOS HENRIQUE DE AZEVEDO\r\n\r\nNATÁLIA DA SILVA MORAES\r\n\r\nNEIMAR VILLELA VIANNA\r\n\r\nONALITA TAVARES BENVINDO\r\n\r\nPEDRO ERNESTO TAVARES DE MELLO\r\n\r\nRACHEL GOMES DA SILVA BARBOSA COSTA\r\n\r\nRAISA SOUZA NICOLI\r\n\r\nRAQUEL HULDA DOS SANTOS PINTO DE SOUZA\r\n\r\nROSEMARY DE OLIVEIRA RANGEL SANTANA\r\n\r\nROSEMERY MACHADO PORTAL\r\n\r\nRUAN GOMES BARROS\r\n\r\nSALVADORA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nSILVIA MÁRCIA DA SILVA LOPES\r\n\r\nSIMONE DOMINGUES CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nTAMARA PEREIRA RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nTASSIANA BERALDI DE ARAÚJO\r\n\r\nTHUANE CRISTINE DE SOUZA PIRES\r\n\r\nVIVIAN PESSANHA BARRETO\r\n\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA SARDINHA TELES\r\n\r\nFMC\r\n\r\nBRUNA DA SILVA CIRILLI\r\n\r\nDAIANE TABOADA GOMES\r\n\r\nDANIELLE SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\nEDUARDO GUILHERME G. BOTELHO JR\r\n\r\nGABRIELLA PINTO LOBO\r\n\r\nLAILA CRESPO LAMÔNICA\r\n\r\nLAURA DE ABREU ALVES\r\n\r\nLygia Alves Mancini\r\n\r\nPEDRO MANHÃES CORDEIRO\r\n\r\nROBSON SIQUEIRA JÚNIOR\r\n\r\nROSÂNGELA BARRETO SILVA\r\n\r\nThallyene de Oliveira Pessanha\r\n\r\nTHIAGO AGUIAR RODRIGUES\r\n\r\nYONNARA ESCAFURA CHERENE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de novembro de 2012\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1406821"
                        ],
                        "1406789": [
                            "I - Aviso",
                            "CME - Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA Presidente do Conselho Municipal de Educação comunica a todos os interessados sobre a mudança nas datas para realização das Assembleias Ordinárias do Conselho Pleno, nos meses de novembro e dezembro do ano corrente. Após alterações o calendário passará a vigorar da seguinte forma:\r\n\r\n• 27 de novembro de 2012 - Assembleia Geral Ordinária.\r\n\r\n• 12 de dezembro de 2012 - Assembleia Geral Ordinária.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1406789"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                        "Atos": {
                            "1406747": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nO secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, e com base na LEI MUNICIPAL Nº 5.419/93, LEI FEDERAL 9.605/98;\r\n\r\nRESOLVE: TORNAR PÚBLICO que foi aplicado o AUTO DE MULTA Nº 3471/12, contra CERÂMICA M. GOMES E CHAGAS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 11.368.767/0001-94. E para que cheguem ao conhecimento de todos, faz publicar este ATO no Diário Oficial do Município - DOM.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de Outubro de 2012.\r\n\r\nWilson Rodrigues Cabral Filho\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nMat.: 5.788\r\n\r\nId: 1406747"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1407268": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1407268"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1407133": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 08 de Novembro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n123765668\r\n\r\n2 SANTOS PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123719810\r\n\r\n3OHI COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS ELETRONICOS E DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n123839823\r\n\r\nA 2 MANUTENCAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123851319\r\n\r\nA J BATISTA RESTAURANTES LTDA ME \r\n\r\n123566274\r\n\r\nA J C GNV INSTALADORA DE GAS NATURAL VEICULAR LTDA ME \r\n\r\n123130034\r\n\r\nA J NOGUEIRA DA ROCHA ME \r\n\r\n123844487\r\n\r\nA MENINA DO BOLO FESTAS LTDA ME \r\n\r\n123860210\r\n\r\nA N R ARAUJO ME \r\n\r\n123693837\r\n\r\nA NOIVA FLORES NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n123558042\r\n\r\nA R ARAUJO MOVEIS MODULADOS ME \r\n\r\n123693080\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n123603323\r\n\r\nACOFERRO COMERCIO DE METAIS LTDA ME \r\n\r\n123857791\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA DOM JUAN LTDA ME \r\n\r\n123837219\r\n\r\nACTION BOOKS COMERCIO DE LIVROS LTDA \r\n\r\n123718260\r\n\r\nADRIANA PAIVA DE LIMA \r\n\r\n123862817\r\n\r\nADVANCED SUBSEA OPERACOES SUBMARINAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123824532\r\n\r\nAEGIR OFFSHORE LTDA \r\n\r\n123808391\r\n\r\nAFRANIO DA APARECIDA DE ALMEIDA \r\n\r\n123808332\r\n\r\nAGT INSTALACOES MANUTENCOES E VENDAS DE PECAS EQUIPAMENTOS E MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n123861713\r\n\r\nAGUAS DO IMPERADOR S/A \r\n\r\n123784263\r\n\r\nAGUILAR R DA SILVA POUSADA ME \r\n\r\n123711363\r\n\r\nALCANTARA E ARAUJO SANEAMENTO LTDA ME \r\n\r\n123591031\r\n\r\nALEX GOMES CALIXTO ME \r\n\r\n123472610\r\n\r\nALEXANDER VIEIRA NASCIMENTO \r\n\r\n123525390\r\n\r\nALINE BARBOSA DE AGUIAR \r\n\r\n123860083\r\n\r\nALINE BOCATINE DA SILVA \r\n\r\n123842506\r\n\r\nALPHA CONSTRUCOES E SERVICOS DE APOIO LTDA ME \r\n\r\n123621410\r\n\r\nALPHA TEAM ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA ME ME \r\n\r\n123545170\r\n\r\nALUFAMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA \r\n\r\n123801907\r\n\r\nAMEL IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n123808383\r\n\r\nAMERIFORGE SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123861390\r\n\r\nAMO COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n123863562\r\n\r\nANA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA MAGALHAES \r\n\r\n123577500\r\n\r\nANAMMAR COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n123587549\r\n\r\nANDERSON ALVES CRUZ ME \r\n\r\n123824214\r\n\r\nANDES ADMINISTRACAO PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123824230\r\n\r\nANDES ADMINISTRACAO PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123772036\r\n\r\nANDRADE ASSESSORIA CONTABIL E FISCAL LTDA ME \r\n\r\n123821428\r\n\r\nANDRE PEIXOTO ABREU BORRING \r\n\r\n123858666\r\n\r\nANDREA SANTOS DA SILVA \r\n\r\n123628121\r\n\r\nANETE CARVALHO ROCHA \r\n\r\n123658454\r\n\r\nANGELICA C S M VIEIRA VIDEO LOCADORA \r\n\r\n123862990\r\n\r\nANGELO AMANCIO DA SILVA \r\n\r\n123709490\r\n\r\nANGRAGAS POSTO DE GASOLINA LTDA \r\n\r\n123701554\r\n\r\nANRAFEL REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n123854091\r\n\r\nAPTIDAO CORPORATIVA TREINAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123854415\r\n\r\nAQUANTON ACESSORIOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n123654920\r\n\r\nAQUARIU S NET TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n123773180\r\n\r\nARAPAR PARTICIPACOES SA \r\n\r\n123773229\r\n\r\nARAPAR PARTICIPACOES SA \r\n\r\n123687284\r\n\r\nARAUJO & MACHADO MINI MERCADO LTDA ME \r\n\r\n123841658\r\n\r\nARC DYNAMICS MATERIAIS ELETRICOS E PRODUTOS DE SOLDAGEM LTDA ME \r\n\r\n123725143\r\n\r\nARES ASSESSORIA E SELECAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA \r\n\r\n123857058\r\n\r\nARTEC VERTICAL SERVICOS TECNICOS EM ALTURA LTDA ME \r\n\r\n123858909\r\n\r\nARTRIO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123676479\r\n\r\nATITUDE CAPRICHOSA ORGANIZACAO DOMESTICA E EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n123802369\r\n\r\nAUREA & IZAIAS RESTAURANTE LTDA ME ME \r\n\r\n123844282\r\n\r\nAUTO ESCOLA LEAL DA PAVUNA LTDA ME \r\n\r\n123838460\r\n\r\nAUTO POSTO MORANGUINHO LTDA \r\n\r\n123507723\r\n\r\nAUTO POSTO VELA MAR LTDA \r\n\r\n123847591\r\n\r\nAVANTE COMERCIO DE DOCES BEBIDAS E GELO LTDA ME \r\n\r\n123730414\r\n\r\nAZUL TOTAL PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n123762570\r\n\r\nB2D IMPORTS COMERCIO ATACADISTA DE RESINAS E ELASTOMEROS LTDA \r\n\r\n123328047\r\n\r\nBALATIR INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n123398851\r\n\r\nBANCO IBM S/A \r\n\r\n123843650\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S A \r\n\r\n123843731\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S A \r\n\r\n123843839\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S A \r\n\r\n123755034\r\n\r\nBAR E LANCHONETE CASA VERDE LTDA ME \r\n\r\n123689627\r\n\r\nBAR E MERCEARIA AMIGOS DO CENTENARIO LTDA \r\n\r\n123697352\r\n\r\nBARONEZA DE BARRA DO PIRAI LTDA \r\n\r\n123861225\r\n\r\nBAZAR ARMARINHO MAZA LTDA ME \r\n\r\n123679966\r\n\r\nBAZAR DOS PRATOS LTDA EPP \r\n\r\n123847222\r\n\r\nBAZAR FALCONI E SANT'ANA MIL ART LTDA ME \r\n\r\n123754330\r\n\r\nBEIJO FRIO SORVETES LTDA \r\n\r\n123847508\r\n\r\nBEIRA MAR LANCHONETE E LATICINIOS LTDA \r\n\r\n123857473\r\n\r\nBL 10 COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123863597\r\n\r\nBLASPINT - PINTURA INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n123837235\r\n\r\nBLUE MALL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123837316\r\n\r\nBLUE MALL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123834597\r\n\r\nBMW PROMOTER PROPAGANDA E MARKETING LTDA \r\n\r\n123620090\r\n\r\nBONIMOVEL ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n123819547\r\n\r\nBR MAGAZINE LTDA ME \r\n\r\n123847796\r\n\r\nBR MALLS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123847290\r\n\r\nBRAS MAXX LOGISTICA E ENTREGAS RAPIDAS LTDA ME \r\n\r\n123115434\r\n\r\nBRASET SERVICOS TECNICOS E ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n123861993\r\n\r\nBRASIL PCH S/A \r\n\r\n123862019\r\n\r\nBRASIL PCH S/A \r\n\r\n123862060\r\n\r\nBRASIL PCH S/A \r\n\r\n123862116\r\n\r\nBRASIL PCH S/A \r\n\r\n123862132\r\n\r\nBRASIL PCH S/A \r\n\r\n123862191\r\n\r\nBRASIL PCH S/A \r\n\r\n123854687\r\n\r\nBRASIL SUPPLY SA \r\n\r\n123854709\r\n\r\nBRASIL SUPPLY SA \r\n\r\n123854741\r\n\r\nBRASIL SUPPLY SA \r\n\r\n123816289\r\n\r\nBRASILANDIA CONFEITARIA E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n123844240\r\n\r\nBRASNORTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n123842778\r\n\r\nBRAVO RIO DISTRIBUIDORA E BAZAR EIRELI ME \r\n\r\n123779855\r\n\r\nBRILHAR PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123864526\r\n\r\nBRITO POSTO DE ABASTECIMENTO A GAS LTDA EPP \r\n\r\n123797020\r\n\r\nBRONZE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n123553245\r\n\r\nBRUMA FERREIRA BAZAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n123837766\r\n\r\nBRUNO DETLEV DE SA JARDIM BARBATO \r\n\r\n123838495\r\n\r\nBRUNO FRANCER GOMES DE MORAES \r\n\r\n123529182\r\n\r\nBRUNO MARQUES MONTEIRO \r\n\r\n123844690\r\n\r\nBRUNO SILVA DE AZEVEDO DISTRIBUIDORA EM GERAL ME \r\n\r\n123859638\r\n\r\nBRUTA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n123779618\r\n\r\nBT COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123861586\r\n\r\nBUFFET LILIA FORTUNA LTDA ME \r\n\r\n123808340\r\n\r\nBWC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123472148\r\n\r\nC H R MANHAES LIVRARIA E PAPELARIA ME \r\n\r\n123782457\r\n\r\nC J MACHADO CONTABILIDADE EIRELI ME \r\n\r\n123779774\r\n\r\nC MARCIO DE OLIVEIRA TRANSPORTES E SERVICOS ME \r\n\r\n123865867\r\n\r\nCALIGI COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n123838878\r\n\r\nCAMARAO CAMPO GRANDE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123837847\r\n\r\nCAMPOS TOP LTDA ME \r\n\r\n123495881\r\n\r\nCAMPOS UNIAO PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n123447747\r\n\r\nCANTINA ATELIER DO SABOR LTDA ME \r\n\r\n123842433\r\n\r\nCARLA C A NOGUEIRA LANCHONETE ME \r\n\r\n123450896\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA RAMOS \r\n\r\n123784409\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DIONIZIO DA SILVA \r\n\r\n123640717\r\n\r\nCARLOS MAGNO COSTA LIMA ME \r\n\r\n123802326\r\n\r\nCARMEN SILVA DE CARVALHO LOPES ME \r\n\r\n123839297\r\n\r\nCARTA GOIAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA \r\n\r\n123672414\r\n\r\nCARVALHO E LYRA ARTIGOS DE FESTA LTDA ME \r\n\r\n123855284\r\n\r\nCASA NOSTRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123861411\r\n\r\nCASA SEHANA DE LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n123252598\r\n\r\nCATIA REGINA INACIO DE OLIVEIRA \r\n\r\n123863201\r\n\r\nCBK DO BOULEVARD SHOPPING COMERCIO DE ARTIGO DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n123856868\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n123814758\r\n\r\nCHOPERIA DO GRILO LTDA ME \r\n\r\n123847486\r\n\r\nCINE DELICIAS COMERCIO ALIMENTICIOS LTDA ME ME \r\n\r\n123861810\r\n\r\nCIPRIANO & SEPULVEDA MANIPULACAO VETERINARIA LTDA ME \r\n\r\n123847559\r\n\r\nCJOFF TAPETES ORIENTAIS LTDA EPP \r\n\r\n123857651\r\n\r\nCLARO S/A \r\n\r\n123835828\r\n\r\nCLEBER PEQUENO AMORIM \r\n\r\n123856949\r\n\r\nCLEITON ROMAS DE OLIVEIRA LIMA \r\n\r\n123858534\r\n\r\nCMO CONSTRUCAO E MONTAGEM OFFSHORE SA \r\n\r\n123862000\r\n\r\nCOMANDO ALFA MATERIAIS ACESSORIOS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123821185\r\n\r\nCOMERCIAL BANDEIRANTES BAZAR E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n123754186\r\n\r\nCOMERCIO DE MOVEIS FUTURA LTDA \r\n\r\n123648564\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E MODERNIZACAO DE PLANTAS INDUSTRIAIS CDMPI \r\n\r\n123847850\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E MODERNIZACAO DE PLANTAS INDUSTRIAIS CDMPI \r\n\r\n123848482\r\n\r\nCOMPANHIA ENERGETICA SANTA CLARA \r\n\r\n123843138\r\n\r\nCOMPETENTE CURSO PREPARATORIO LTDA ME \r\n\r\n123824010\r\n\r\nCON ESTILO IPANEMA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ME \r\n\r\n123693357\r\n\r\nCONFECCOES SOL E MAR LTDA ME \r\n\r\n123862795\r\n\r\nCONSORCIO ARCO METROPOLITANO DO RIO \r\n\r\n123844177\r\n\r\nCONSORCIO ESTREITO ENERGIA CESTE \r\n\r\n123739497\r\n\r\nCONSORCIO PERENCO OGX BM-ES-41 \r\n\r\n123834589\r\n\r\nCONSTRUTORA ACRE LTDA \r\n\r\n123785294\r\n\r\nCONSTRUTORA QUARTZO DE MARICA LTDA ME \r\n\r\n123772095\r\n\r\nCONTATO MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA ME \r\n\r\n123860679\r\n\r\nCONTATOS IMEDIATOS BAZAR LTDA ME \r\n\r\n123843979\r\n\r\nCOOP TELE URCA COOPERATIVA DOS MOTORISTAS DE TAXI DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n122488067\r\n\r\nCOOPERATIVA HABITACIONAL DOS EMPREGADOS DA CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO - ITAPERUNA - COOHECERJ - IT - LTDA \r\n\r\n123694140\r\n\r\nCOPAL COMERCIO DE PECAS DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n123469570\r\n\r\nCOSME GARCIA DE ALMEIDA \r\n\r\n123711886\r\n\r\nCOSMIX PRO NAILS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n123798485\r\n\r\nCOSTELLO FORNERIA PREMIATA COPACABANA LTDA \r\n\r\n123865115\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n123860881\r\n\r\nCRISTHAIS TRANSPORTADORA CENTRO AUTOMOTIVO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123787882\r\n\r\nCRISTIANE ALVES DA SILVA CABELEIREIROS ME \r\n\r\n123838339\r\n\r\nCT ARQUITETURA E INTERIORES LTDA \r\n\r\n123777488\r\n\r\nCYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123783712\r\n\r\nD D 1 COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n123363934\r\n\r\nD DE JESUS BARRETO PINTURAS E SERVICOS EM GERAL ME \r\n\r\n123645484\r\n\r\nD S ROSA REFORMAS E INSTALACOES ME \r\n\r\n123858046\r\n\r\nDAMIAN RICHARD WILLIAMS \r\n\r\n123783364\r\n\r\nDANIEL VICENTE COMERCIO DE GAS \r\n\r\n123783445\r\n\r\nDANIEL VICENTE COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n123838800\r\n\r\nDC CRED SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE EMPRESTIMOS LTDA \r\n\r\n123659752\r\n\r\nDDTUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n123725526\r\n\r\nDECORART CARPETES PISOS E REVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n123187184\r\n\r\nDELMA PEREIRA CONSULTORIA ME \r\n\r\n122887646\r\n\r\nDENISE CRISCIULO ALVES \r\n\r\n123732328\r\n\r\nDESOLI S DE OLIVEIRA MARCENARIA ME \r\n\r\n123860903\r\n\r\nDFV SOLAIR ENERGIAS RENOVAVEIS COMERCIO E INDUSTRIA S A \r\n\r\n123808600\r\n\r\nDI MILANO COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n123374065\r\n\r\nDI MILANO COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n123559286\r\n\r\nDIAMANTE NEGRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123847958\r\n\r\nDISTRIBUIDORA R P COMERCIO ALIMENTO LTDA ME \r\n\r\n123788293\r\n\r\nDJANE OLIVEIRA MATOSO ME \r\n\r\n123847656\r\n\r\nDOM MANIPULACAO E SUPLEMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n123847915\r\n\r\nDOMINUS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123695325\r\n\r\nDROGARIA FERREIRA RODRIGUES LTDA ME \r\n\r\n123847621\r\n\r\nDUDICA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n123854938\r\n\r\nDULIO COSTA MALHAS EIRELI ME \r\n\r\n123522153\r\n\r\nDUQUE CONSULTORIA ASSESSORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n123353564\r\n\r\nE DE JESUS PIRES QUINTANILHA ESPACO DA BELEZA ME \r\n\r\n123843146\r\n\r\nE M D AR CONDICIONADO LTDA ME \r\n\r\n123842344\r\n\r\nE R DA SILVA COMERCIO ATACADO E VAREJO DE MADEIRAS ME \r\n\r\n123691176\r\n\r\nE S NOGUEIRA ME \r\n\r\n123864801\r\n\r\nECO GRAFICA EIRELI \r\n\r\n123821681\r\n\r\nECO OLEO COLETA DE OLEO LTDA ME \r\n\r\n123374626\r\n\r\nEDITORA VIA VERITA LTDA \r\n\r\n123842085\r\n\r\nEDMILSON TRINDADE VIANNA \r\n\r\n123838967\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA CRESPO \r\n\r\n123842875\r\n\r\nEDUARDO DA VEIGA PINTO \r\n\r\n123861063\r\n\r\nEDUARDO E PIRES LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n123843286\r\n\r\nEDUARDO JOSE CUELLO SENA VINHOS ME \r\n\r\n123861896\r\n\r\nELETRONICA LUGAMA LTDA ME \r\n\r\n123645522\r\n\r\nELINE SILVEIRA DE MESQUITA ARTIGOS DE OPTICA EIRELI ME \r\n\r\n123833566\r\n\r\nELIZA DA SILVA TEIXEIRA ALMEIDA CONFECCAO ME \r\n\r\n123736757\r\n\r\nELT SERVICOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n123861845\r\n\r\nEMAG COMERCIO SERVICOS DE ELETRICIDADE E SOLUCOES LTDA \r\n\r\n123697255\r\n\r\nEMPREITEIRA 3� MILENIO LTDA \r\n\r\n123857686\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS \r\n\r\n123659248\r\n\r\nENGEPAR COMERCIO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n123795524\r\n\r\nENTRE NOS MODAS LTDA ME \r\n\r\n123838622\r\n\r\nERYCA VIEIRA DOS SANTOS \r\n\r\n123675995\r\n\r\nESPACO ICARAI DESIGN LTDA ME \r\n\r\n123862108\r\n\r\nESTRATEGIA INCORPORACOES E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123638380\r\n\r\nESTRELAR WEB SERVICOS DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n123054907\r\n\r\nEUMAR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n123823587\r\n\r\nEURO RSCG RIO COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n123863961\r\n\r\nEURO RSCG RIO COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n123607710\r\n\r\nEVERALDO DOS R SANTOS ME \r\n\r\n123860644\r\n\r\nEVOLUTION X AUTO COMERCIO EIRELI \r\n\r\n123860989\r\n\r\nEXATA TECNOLOGIA E SISTEMA SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123737176\r\n\r\nEXCLUSIVA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123770068\r\n\r\nF A DE PAULA SILVA UTILIDADES DO LAR EPP \r\n\r\n123732883\r\n\r\nF F DE SOUZA DE MAGALHAES REFEICOES ME \r\n\r\n123861012\r\n\r\nF K PORTELLI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123216494\r\n\r\nF L C OLIVEIRA AGROPECUARIA ME \r\n\r\n123692253\r\n\r\nF L S COMERCIO DE MILK SHAKE LTDA EPP \r\n\r\n123861004\r\n\r\nF M PROGRESSO E CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n123660955\r\n\r\nF V T TELECOMUNICACOES E SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n123865719\r\n\r\nF W MARINES MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n123862477\r\n\r\nFABIANA CUNHA DA MOTA \r\n\r\n123759439\r\n\r\nFABIOLA MOREIRA BASTOS DE LIMA \r\n\r\n123838754\r\n\r\nFACILITY SYSTEMS DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARES LTDA \r\n\r\n123861608\r\n\r\nFAFA E GUARABIRA DOCES E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n123757347\r\n\r\nFALCAO BOATS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE FIBRA EIRELI \r\n\r\n123802300\r\n\r\nFALL INTO FABULOUS COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n123756014\r\n\r\nFARMACIA 4 AMIGOS LTDA ME \r\n\r\n123863376\r\n\r\nFARMACIA VENDA VELHA LTDA ME \r\n\r\n123863180\r\n\r\nFARMACIA VITORELEN CENTER LTDA EPP \r\n\r\n123769043\r\n\r\nFAUMAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n123858402\r\n\r\nFAXE DRILLING SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n123807433\r\n\r\nFEITOSA COMERCIO DE ALIMENTOS E UTENSILIOS LTDA ME \r\n\r\n123837375\r\n\r\nFELIPPE VIEIRA MONTEIRO \r\n\r\n123675065\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS MARTINS \r\n\r\n123854814\r\n\r\nFERNANDO ALCURE DIAS LEITE \r\n\r\n123823196\r\n\r\nFIGUEIRA MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n123858348\r\n\r\nFIVE STAR OFFSHORE SERVICOS E LOCACOES LTDA \r\n\r\n123752051\r\n\r\nFIX SISTEMAS DE ANCORAGEM EM ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n123795389\r\n\r\nFLAVIO ARAUJO DOS SANTOS \r\n\r\n123855403\r\n\r\nFLHUX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123808464\r\n\r\nFLRX TIJUCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123843820\r\n\r\nFONTES E FONTES PRESTACAO DE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n123847940\r\n\r\nFORMULA BARRA TABACARIA E BOMBONIERE LTDA \r\n\r\n123772265\r\n\r\nFRANCA & LOPES VIDRACARIA DE PARATY LTDA ME \r\n\r\n123854784\r\n\r\nFRANCISCO TENORIO DE SOUSA \r\n\r\n123836603\r\n\r\nFRIGO RAFA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122991648\r\n\r\nFRIGORIFICO GUARUS LTDA EPP \r\n\r\n123795567\r\n\r\nFRYDA MODAS COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n123847818\r\n\r\nG AMATA COMERCIO REPRESENTACOES DE EQUIPAMENTOS ELE TRONICOS LTDA ME \r\n\r\n123200415\r\n\r\nG V ADMINISTRACAO DE BENS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123802245\r\n\r\nG. MARTINS ALMEIDA ME \r\n\r\n123836310\r\n\r\nGASTROSERVICE REFEICOES LTDA \r\n\r\n123844045\r\n\r\nGERACAO CEU AZUL S A \r\n\r\n123844088\r\n\r\nGERACAO CIII S/A \r\n\r\n123634334\r\n\r\nGERALDO MAGELA TOSTES ME \r\n\r\n123751225\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n123783135\r\n\r\nGHS EMPREENDIMENTOS UMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123848695\r\n\r\nGILBERTO MODESTO HORTA \r\n\r\n123623251\r\n\r\nGILMAR VASCONCELOS ME \r\n\r\n123623260\r\n\r\nGILMAR VASCONCELOS ME \r\n\r\n123690960\r\n\r\nGLACINEY A. SILVA - VIDRACARIA \r\n\r\n123819512\r\n\r\nGLADYS CRISTINA SAADE \r\n\r\n123798906\r\n\r\nGLAUBETTUR TURISMO LTDA ME \r\n\r\n123838959\r\n\r\nGLOBALPREV ATUARIAL CONSULTORIA ATUARIAL E ASSESSORIA PREVIDENCIARIA LTDA \r\n\r\n123780926\r\n\r\nGOHOUSE HOLDING LTDA \r\n\r\n123565685\r\n\r\nGOL DE PLACA POSTO DE GASOLINA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123721180\r\n\r\nGOLDEN COMERCIO DE DOCES E LATICINIOS LTDA \r\n\r\n123836930\r\n\r\nGOMES DE MATTOS COMPRA VENDA E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n123713897\r\n\r\nGON PETRO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n123836190\r\n\r\nGRAFFITE VEICULOS LTDA \r\n\r\n123857422\r\n\r\nGREEN LINE COMERCIO E ATACADISTA EIRELI ME \r\n\r\n123847567\r\n\r\nGUANABARA ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123697425\r\n\r\nGUILHERME GUERRA PEIXE \r\n\r\n123837600\r\n\r\nH C SANTOS NUNES ME \r\n\r\n123644488\r\n\r\nH O VIEGAS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE OPTICA E ACESSORIOS \r\n\r\n123390079\r\n\r\nHABITAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123765781\r\n\r\nHEAVY DUT COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123858453\r\n\r\nHEBARA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTERICOS S/A \r\n\r\n123859662\r\n\r\nHEBRACO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123857112\r\n\r\nHELCAM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122494288\r\n\r\nHELCAM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122494377\r\n\r\nHELCIO CAMPAGNUCIO ME \r\n\r\n123819555\r\n\r\nHELENA GONCALVES DAVI \r\n\r\n123693810\r\n\r\nHERGA INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA \r\n\r\n123861144\r\n\r\nHN SUTTER SERVICOS ELETRICOS ME \r\n\r\n123658969\r\n\r\nHRT PARTICIPACOES EM PETROLEO S A \r\n\r\n123779731\r\n\r\nHSM EDUCACAO S A \r\n\r\n123770050\r\n\r\nI R M TRANSPORTE DE CARGAS LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS & COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123779707\r\n\r\nIANA IURIEVNA VYSKUBENKO EIRELI ME \r\n\r\n123837863\r\n\r\nIBI AGRONEGOCIO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123838380\r\n\r\nIDERAL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123379350\r\n\r\nIGINOCAR TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n123862531\r\n\r\nIMPERIO DA ROCA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123858917\r\n\r\nINAMBARI GERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n123818044\r\n\r\nINDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO PRAIA MAR LTDA \r\n\r\n123851033\r\n\r\nINDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO PRAIA MAR LTDA \r\n\r\n123721393\r\n\r\nINDUSTRIAL ALIMENTICIA BEIRA RIO LTDA \r\n\r\n123839009\r\n\r\nINFODISK 49 INFORMATICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123855110\r\n\r\nINFORMA GESTAO TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA \r\n\r\n123605938\r\n\r\nINNVENT CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123818630\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA EQUIPE ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n123627397\r\n\r\nINT CURSOS TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123470005\r\n\r\nINTELIE SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n123847451\r\n\r\nINTERCAN TERMINAIS DE CONTAINERES E LOGISTICA S/A \r\n\r\n123823145\r\n\r\nINTERFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n123690080\r\n\r\nINTERFIL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n123806909\r\n\r\nINTERMESA COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA \r\n\r\n123556872\r\n\r\nIRMAOS TAUCEI VESTUARIOS LTDA ME \r\n\r\n123839211\r\n\r\nIRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123770440\r\n\r\nISAK DIAMANTE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n123787343\r\n\r\nITADIESEL PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123836530\r\n\r\nITAKOREA VEICULOS LTDA \r\n\r\n123822017\r\n\r\nITOGRASS AGRICOLA LTDA \r\n\r\n123860741\r\n\r\nIZABELA SANTANA ALBERNAZ \r\n\r\n123847389\r\n\r\nJ A RIBEIRO MATERIAL DE LIMPEZA ME \r\n\r\n123833221\r\n\r\nJ B COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n123819679\r\n\r\nJ C BARROSO ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n123688540\r\n\r\nJ C COMERCIO E CONSERTOS DE BALANCAS LTDA ME \r\n\r\n123819695\r\n\r\nJ E ALMEIDA SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n123839424\r\n\r\nJ GOMES ELETRO ELETRONICOS ME \r\n\r\n123802059\r\n\r\nJ J S EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n123387248\r\n\r\nJ L BARRETO COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n123777550\r\n\r\nJ L ELETRICA SOLDA E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n123861853\r\n\r\nJ M GOMES CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n123787386\r\n\r\nJ M SILVA ACADEMIA \r\n\r\n123742358\r\n\r\nJ MONTEIRO NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n123747686\r\n\r\nJ P L S P E EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123861241\r\n\r\nJ S PESSANHA MOVEIS E DECORACOES ME \r\n\r\n123834716\r\n\r\nJAC VACINAS LTDA ME \r\n\r\n123840341\r\n\r\nJAIME ALBERTO MENDONCA RAMOS CABELEIREIRO ME \r\n\r\n123863066\r\n\r\nJANAINA FEITOSA MARTINS MENDONCA \r\n\r\n123819792\r\n\r\nJANSEN RODRIGUES DOFINI \r\n\r\n123526710\r\n\r\nJAQUELINE MORAIS PEREIRA \r\n\r\n123860946\r\n\r\nJARDIM ALEGRIA DE APRENDER LTDA ME \r\n\r\n123863120\r\n\r\nJATOBA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123675200\r\n\r\nJC TINTURARIAS LTDA EPP \r\n\r\n123836450\r\n\r\nJCA HOLDING TRANSPORTES LOGISTICA E MOBILIDADE LTDA \r\n\r\n123837561\r\n\r\nJCMP ARMARINHO E BAZAR EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n123641349\r\n\r\nJESSICA DE OLIVEIRA PEDRO COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n123781337\r\n\r\nJESSUALDO FORTUNA LE GENTIL \r\n\r\n123823862\r\n\r\nJFE 7 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123823811\r\n\r\nJFE3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123722101\r\n\r\nJJPS SERVICOS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n123841704\r\n\r\nJNI RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123862698\r\n\r\nJOAO BAPTISTA BARLETTA \r\n\r\n123865255\r\n\r\nJOAO FORTES ENGENHARIA S/A \r\n\r\n123865263\r\n\r\nJOAO FORTES ENGENHARIA S/A \r\n\r\n123600251\r\n\r\nJONATAS LOPES DE LIMA SERVICOS DE CLICHERIA ME \r\n\r\n123756820\r\n\r\nJOPESI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123833590\r\n\r\nJOSE LUCIANO PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n123751683\r\n\r\nJOSE PEDRO GONCALVES \r\n\r\n123695597\r\n\r\nJOSINETE GOMES QUINTANILHA \r\n\r\n123737699\r\n\r\nJULIO FLORES CATELLI COMERCIO DE FERRAMENTAS EIRELI \r\n\r\n123823285\r\n\r\nJVL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123692873\r\n\r\nKAIBER & ESTEVES COMERCIO VESTINDO BUZIOS LTDA ME \r\n\r\n123712246\r\n\r\nKI & LUA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123782724\r\n\r\nKI DELICIA RESTAURANTE E PIZZARIA EIRELI ME \r\n\r\n123864461\r\n\r\nKINPAI SUSHI BAR LTDA ME \r\n\r\n123818303\r\n\r\nKOLLING MASSAS ARTESANAIS LTDA ME \r\n\r\n123602696\r\n\r\nL B BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123855292\r\n\r\nL B N COSTA JUNIOR COMERCIO DE FERRAGENS ME \r\n\r\n123819741\r\n\r\nL BORGES TAVARES ME \r\n\r\n123841577\r\n\r\nL C CUSTODIO LOPES INFORMATICA E CELULAR ME \r\n\r\n123858747\r\n\r\nL F DE SOUZA RODRIGUES ME \r\n\r\n123838436\r\n\r\nL R M DE SOUSA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n123710022\r\n\r\nL RIBEIRO DOS SANTOS SUPERMERCADO ME \r\n\r\n123864020\r\n\r\nLA BELLE CORPUS 2008 INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n123730937\r\n\r\nLA LUNA MIA BRECHO COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS NOVOS E USADOS LTDA ME \r\n\r\n123769736\r\n\r\nLABCENTER ASSISTENCIA TECNICA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123617049\r\n\r\nLABORATORIO DE ANALISES CLINICAS PIONNER LTDA ME \r\n\r\n123693209\r\n\r\nLAVANDERIA RECREIO DOS BANDEIRANTES LTDA ME \r\n\r\n123781469\r\n\r\nLE PETIT BEBE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123824397\r\n\r\nLEILANE DOMINGOS DE NOVAES \r\n\r\n123817897\r\n\r\nLEMOS MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123847834\r\n\r\nLETICIA BARBOSA DA COSTA \r\n\r\n123766982\r\n\r\nLEUMAX EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n123851025\r\n\r\nLEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO & LOGISTICA LTDA \r\n\r\n123837359\r\n\r\nLIBERE COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS RELOGIOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123784956\r\n\r\nLICCI FASHION COPACABANA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123824940\r\n\r\nLILI LANCHES LTDA ME \r\n\r\n123818893\r\n\r\nLIMA & CARDOSO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123856566\r\n\r\nLIMONUM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123848490\r\n\r\nLISTUS S A \r\n\r\n123835623\r\n\r\nLUAR LATICINIO LTDA ME ME \r\n\r\n123693063\r\n\r\nLUCIANO MARINHO DA COSTA \r\n\r\n123819750\r\n\r\nLUCIENE GONCALVES DE ARAUJO \r\n\r\n123795362\r\n\r\nM & M BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123450527\r\n\r\nM A WENGER TELECOMUNICACOES \r\n\r\n123784190\r\n\r\nM G DE OLIVEIRA DEPOSITO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n123842514\r\n\r\nM I BAZAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122698363\r\n\r\nM M DE FARIAS MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS INDUSTRIAIS ME \r\n\r\n123768829\r\n\r\nM M SANTANA MARCENARIA \r\n\r\n123742501\r\n\r\nM P SOARES GESTAO DE CASA DE CULTURA LTDA ME \r\n\r\n123721350\r\n\r\nM ROCHA DE OLIVEIRA CASA DE SHOW E EVENTOS ME \r\n\r\n123562465\r\n\r\nM S A BERNARDINO ME \r\n\r\n123833450\r\n\r\nM S DO NASCIMENTO CHOPERIA E RESTAURNTE ME \r\n\r\n123718929\r\n\r\nM SOARES DE MELO INSTALACOES ME \r\n\r\n123860857\r\n\r\nM TEC SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123834210\r\n\r\nMAC PLOTAGEM LTDA ME \r\n\r\n123546893\r\n\r\nMAC3 REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n123560098\r\n\r\nMADI LANCHES LTDA ME \r\n\r\n123836395\r\n\r\nMAGAZINE ANGELA FLOR EIRELI ME \r\n\r\n123839335\r\n\r\nMAGIA DAS CORES TINTAS LTDA \r\n\r\n123859824\r\n\r\nMAIS QUE NADA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n123673070\r\n\r\nMANUELLA VASCONCELLOS DE MOURA FERREIRA \r\n\r\n123859433\r\n\r\nMARCIANE TAVARES \r\n\r\n123785413\r\n\r\nMARCIO CORREA MADURO ME \r\n\r\n123842026\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS RIBEIRO NAPOLEAO MERCADINHO ME \r\n\r\n123824656\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS CIPRIANO PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n123348919\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO PEREIRA \r\n\r\n123856795\r\n\r\nMARIA DOS MILAGRES MONTEIRO DA SILVA \r\n\r\n123838320\r\n\r\nMARIA ELENITA ALVES LIMA \r\n\r\n123673348\r\n\r\nMARIA NAZARETH VIANNA BORRACHARIA E MANUTENCAO DE VEICULOS ME \r\n\r\n123786924\r\n\r\nMARILDA DA SILVA DIAS \r\n\r\n123833728\r\n\r\nMAX PEDRA EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA EPP \r\n\r\n123863295\r\n\r\nMAXIMO CELULAR LTDA \r\n\r\n123785499\r\n\r\nMC TRANSPORTES LUCIGNANO LTDA \r\n\r\n123521203\r\n\r\nMEGA CARAVELLE COMERCIO DE BORRACHAS FERRAGENS E ROLAMENTOS LTDA \r\n\r\n123818788\r\n\r\nMEGA SERRAS E FERRAMENTAS LTDA EPP \r\n\r\n123710286\r\n\r\nMEGAMATTE NILOPOLIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n123823919\r\n\r\nMELHOROU ATE DE NOME COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123842620\r\n\r\nMENINA FLOR MODA E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123860814\r\n\r\nMERCEARIA GUARABIRENSE LTDA ME \r\n\r\n123742617\r\n\r\nMERCEARIA NOVA BELEM LTDA ME \r\n\r\n123838444\r\n\r\nMERCEARIA SACOLA CHEIA DE SANTA MARIA LTDA \r\n\r\n123780900\r\n\r\nMEZASOFT SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n123835836\r\n\r\nMFA CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n123838932\r\n\r\nMICHELE RAIMUNDO DOS SANTOS \r\n\r\n123838746\r\n\r\nMINASLUB DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n123746817\r\n\r\nMIND SOLUTIONS S/A \r\n\r\n123774217\r\n\r\nMISTURA SANA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n123847761\r\n\r\nMIXEL RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA ME \r\n\r\n123755352\r\n\r\nMMP ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n123755450\r\n\r\nMMVN COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICACAO E SERVICOS ADMNISTRATIVOS E NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n123835232\r\n\r\nMODAS YAA WON LTDA ME \r\n\r\n122944119\r\n\r\nMONTPELLIER PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123646090\r\n\r\nMORRIS DO BRASIL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n123646154\r\n\r\nMORRIS DO BRASIL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n123783658\r\n\r\nMOTO TECH COMERCIO DE MOTOS PECAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n123857171\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n123857236\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n123848474\r\n\r\nMUCURI ENERGETICA S/A \r\n\r\n123840252\r\n\r\nMULICEIRO SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n123713170\r\n\r\nMULTI IMPRESSORAS LTDA ME \r\n\r\n123507570\r\n\r\nMUNDO VISUAL COMPUTACAO GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n123837880\r\n\r\nMURITI AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n123859646\r\n\r\nNACIONAL SAT RASTREADORES LTDA ME \r\n\r\n123838169\r\n\r\nNADIA MARIA AZEVEDO SOARES ROQUE \r\n\r\n123834252\r\n\r\nNAIR VIEIRA DA SILVA \r\n\r\n123778565\r\n\r\nNAVARRO E FERREIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACAO LTDA ME \r\n\r\n123847133\r\n\r\nNBCUNIVERSAL NETWORKS INTERNATIONAL BRASIL PROGRAMADORA S A \r\n\r\n123861365\r\n\r\nNBCUNIVERSAL NETWORKS INTERNATIONAL BRASIL PROGRAMADORA S A \r\n\r\n123469678\r\n\r\nNEGOCIOS MAJ COMERCIO IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS E ARTIGOS EM GERAL LTDA \r\n\r\n123822564\r\n\r\nNELIA DA FONSECA PINTO FERREIRA \r\n\r\n123836107\r\n\r\nNELSON DE MORAIS SOBRINHO ME \r\n\r\n123840295\r\n\r\nNENA INDUSTRIA QUIMICA LTDA \r\n\r\n123591562\r\n\r\nNET RIO LTDA \r\n\r\n123795427\r\n\r\nNEWCOMEX DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n123839521\r\n\r\nNEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n123857015\r\n\r\nNILSON PESSANHA DE SOUZA ME \r\n\r\n123672643\r\n\r\nNL SANTOS PRODUCOES LTDA ME ME \r\n\r\n123681600\r\n\r\nNORDICA ASSESSORIA E REPRESENTACAO AERONAUTICA LTDA \r\n\r\n123837669\r\n\r\nNOVA OREBE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123397812\r\n\r\nO L S JERUSALEM PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123838886\r\n\r\nOBRIGATORIO PROMOCOES E IMPRESSOS PERSONALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n123838525\r\n\r\nOLIVEIRA E CASTRO ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME \r\n\r\n123788102\r\n\r\nOP3 SERVICOS ELETRICOS LTDA EIRELI ME \r\n\r\n123739640\r\n\r\nOURO PRETO OLEO E GAS S A \r\n\r\n123840180\r\n\r\nOUVIDORTEX COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n123860334\r\n\r\nOXIACO COMERCIO LOCACAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n123772141\r\n\r\nPADARIA DA ILHA DE PORCIUNCULA LTDA ME \r\n\r\n123788455\r\n\r\nPADARIA IRMAOS AGUIAR LTDA ME \r\n\r\n123634393\r\n\r\nPADARIA NOVA RIO CLARO LTDA ME \r\n\r\n123503396\r\n\r\nPADARIA PARQUE BOA ESPERANCA LTDA ME \r\n\r\n123837774\r\n\r\nPANIFICACAO COMERCIO LANCHONETE SORVETERIA E RESTAURANTE SHINAGAWA LTDA \r\n\r\n123823935\r\n\r\nPARIKIS MODAS LTDA ME \r\n\r\n123835046\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE CARVALHO \r\n\r\n123823986\r\n\r\nPCHRIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n123838606\r\n\r\nPDG INCORPORADORA CONSTRUTORA URBANIZADORA E CORRETORA LTDA \r\n\r\n123729904\r\n\r\nPECAMI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123675090\r\n\r\nPEDREIRAS BLUE RIVERS LTDA ME \r\n\r\n123797012\r\n\r\nPEDRO ALMEIDA NETO \r\n\r\n123394465\r\n\r\nPEDRO JOSE DE ALMEIDA \r\n\r\n123796946\r\n\r\nPEDRO JOSE DE ALMEIDA NETO \r\n\r\n123860539\r\n\r\nPESO CERTO DE BARRA MANSA EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123847532\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n123847630\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n123854652\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n123854695\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n123861578\r\n\r\nPHELIP S DA PRACA AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n123864267\r\n\r\nPIAGGIO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n123787572\r\n\r\nPINAMAK COMERCIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n123648521\r\n\r\nPL NASCIMENTO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n123861918\r\n\r\nPLANET GAMES COMERCIO DE MAQUINAS E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123695015\r\n\r\nPLYMOUTH PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123755131\r\n\r\nPORTAL DE CABO FRIO INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n123823013\r\n\r\nPORTOBRIC PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123838517\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA TIJUCANO LTDA \r\n\r\n123496365\r\n\r\nPOSTO DOS SANTOS REIS LTDA \r\n\r\n123837413\r\n\r\nPOTEN PLURAL PARTICIPACOES SERVICOS E CORRETAGEM DE CARGA MARITIMA E MERCADORIAS LTDA \r\n\r\n123837464\r\n\r\nPOTEN PLURAL PARTICIPACOES SERVICOS E CORRETAGEM DE CARGA MARITIMA E MERCADORIAS LTDA \r\n\r\n123315905\r\n\r\nPOUSADA DO SOL DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n123332710\r\n\r\nPRECISA INDUSTRIAL ELETRICA LTDA \r\n\r\n123800552\r\n\r\nPRESENCE 122 COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n123647975\r\n\r\nPRIMROSE HILL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123857937\r\n\r\nPROBRAS ENGENHARIA S/A \r\n\r\n123816505\r\n\r\nPRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A PROMAN \r\n\r\n123816521\r\n\r\nPRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A PROMAN \r\n\r\n123848458\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO ENERGETICA S/A \r\n\r\n123848423\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO PARTICIPACOES CONCESSOES S/A \r\n\r\n123848512\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n123739551\r\n\r\nR & D TERRAPLENAGEM E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123861136\r\n\r\nR CORREA MUNIZ ME \r\n\r\n123249155\r\n\r\nR E C LOJA DE CONVENIENCIA LTDA ME \r\n\r\n123835003\r\n\r\nR L SANTOS DECOR MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n123843367\r\n\r\nR PINHEIRO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n123816548\r\n\r\nR V DE SOUZA EMPREENDIMENTOS ME \r\n\r\n123823595\r\n\r\nRAMOS & SANTOS SERVICOS TECNICOS DE ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n123765749\r\n\r\nRAPIDO MACAENSE LTDA \r\n\r\n123559634\r\n\r\nRASA COMERCIO VAREJISTA DE SANDALIAS LTDA ME \r\n\r\n123839025\r\n\r\nRASA COMERCIO VAREJISTA DE SANDALIAS LTDA ME \r\n\r\n123857490\r\n\r\nRAVAL RJ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123729521\r\n\r\nRAVIS GAMES LTDA ME \r\n\r\n123818257\r\n\r\nRC FUTURO SOLUCOES AUTOMOTIVAS E INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n123738040\r\n\r\nRC GG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n123786835\r\n\r\nREACAO BRASIL COMERCIO E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n123692571\r\n\r\nREFORMACON SERVICOS DE REFORMAS CONSERVACAO E MANUTENCAO DE PREDIOS LTDA ME \r\n\r\n123607680\r\n\r\nREIS E SANTOS RECICLAGEM METALURGICA E USINAGEM LTDA EPP \r\n\r\n123864100\r\n\r\nRENOVAR PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n123757460\r\n\r\nRESIDENCIAL SAO CONRADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n123845599\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE COITINHO DO ATERRADO LTDA ME \r\n\r\n123858593\r\n\r\nRESTAURANTE TOCA DA PEDREIRA COMIDA CASEIRA LTDA ME \r\n\r\n123841500\r\n\r\nRHB COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123841534\r\n\r\nRHOMBERG COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n123839890\r\n\r\nRICARDO FELIPE F B DO NASCIMENTO EIRELI ME \r\n\r\n123860776\r\n\r\nRICARDO MARINS MUSIC LTDA \r\n\r\n123838789\r\n\r\nRIGE COMERCIO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n123605644\r\n\r\nRIO AND LEARN CURSOS LIVRES DE IDIOMAS LTDA \r\n\r\n123605695\r\n\r\nRIO AND LEARN CURSOS LIVRES DE IDIOMAS LTDA \r\n\r\n123864755\r\n\r\nRIO CARIOCA DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA \r\n\r\n123448883\r\n\r\nRIO FITNESS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA EIRELI ME \r\n\r\n123837367\r\n\r\nRIV PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI ME \r\n\r\n123449014\r\n\r\nRJ FITNESS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n123861659\r\n\r\nRM EMPRESA DE ENGENHARIA ELETRICA LTDA \r\n\r\n123709750\r\n\r\nRNC COMERCIO E CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n123857384\r\n\r\nRO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123814901\r\n\r\nROBERTO GAMA FERREIRA \r\n\r\n123781736\r\n\r\nROCK JEANS CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n123823412\r\n\r\nRODER PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123854598\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA ROQUE \r\n\r\n122984650\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\n123841780\r\n\r\nRODRIGUES DA CONCEICAO OLIVEIRA MERCADINHO ME \r\n\r\n123626340\r\n\r\nROQUE P FILHO ASSESSORIA ADUANEIRA \r\n\r\n123836573\r\n\r\nROSA RIOS CENDROS \r\n\r\n123475333\r\n\r\nROYALT ASSESSORIA TECNICA INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n123687292\r\n\r\nRRR MENEZES & BATISTA INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n123711762\r\n\r\nRSC MAIA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n123628229\r\n\r\nRUBENS MARQUES \r\n\r\n123862515\r\n\r\nS J GONCALVES VIGILANCIA E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n123838762\r\n\r\nS O G PINTO CONSTRUCOES ME \r\n\r\n123866243\r\n\r\nSABOR E QUALIDADE SERRANA LTDA ME \r\n\r\n123784301\r\n\r\nSAMBAGAS COMERCIO DE GAS LIMITADA \r\n\r\n123775493\r\n\r\nSAMUEL DE FREITAS QUEIROZ TRANSPORTE ME \r\n\r\n123839475\r\n\r\nSANDRA LUZ DA SILVA \r\n\r\n123788315\r\n\r\nSANTA ANNA AGROPASTORIL LTDA \r\n\r\n123753872\r\n\r\nSANTANNA E BADARO COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n123836379\r\n\r\nSANTOS & PAVANI LTDA ME \r\n\r\n123847710\r\n\r\nSATHLER PISOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n123847788\r\n\r\nSATHLER PISOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n123847826\r\n\r\nSATHLER PISOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n123847869\r\n\r\nSATHLER PISOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n123801958\r\n\r\nSCP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n123839106\r\n\r\nSERGIO JOSE DA SILVA COMERCIO DE SANDALIAS \r\n\r\n123854970\r\n\r\nSERVICOS DE MANUTENCAO E REFORMA ALTERNATIVA LTDA ME \r\n\r\n123698162\r\n\r\nSEVEN EVENTOS LTDA \r\n\r\n123847931\r\n\r\nSGLINKNET TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n123724619\r\n\r\nSILVA E SILVA COMERCIO E SERVICOS DE TERRA PLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n123769302\r\n\r\nSIMAO RYMER \r\n\r\n123800501\r\n\r\nSIMAO RYMER \r\n\r\n123821762\r\n\r\nSJG CONSULTORIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n123653398\r\n\r\nSL AGROPECUARIA LTDA ME \r\n\r\n123838290\r\n\r\nSMI SERVICOS MEDICOS INTEGRADOS LTDA \r\n\r\n123770076\r\n\r\nSOBRANCELHAS PERFEITAS ADMINISTRACAO DE FRANQUIAS LTDA \r\n\r\n123694701\r\n\r\nSOLUCOES INCLUSIVAS ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n123860296\r\n\r\nSONHO INTIMO LIDICE LTDA ME \r\n\r\n123834546\r\n\r\nSONHO MEU LOTERIA LTDA \r\n\r\n123448590\r\n\r\nSOSINIL TECNICA DE AR COMPRIMIDO E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n123857325\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n123566843\r\n\r\nSPACE COLOR SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n123848393\r\n\r\nSR SAO PAULO CINEMAS S/A \r\n\r\n123856981\r\n\r\nSTAR TELECOMUNICACOES DA REGIAO DOS LAGOS LTDA ME \r\n\r\n123124700\r\n\r\nSTRONGHOLD BRASIL MINERACAO LTDA \r\n\r\n123124719\r\n\r\nSTRONGHOLD BRASIL MINERACAO LTDA \r\n\r\n122857895\r\n\r\nSTRONGHOLD BRASIL MINERACAO LTDA \r\n\r\n123824125\r\n\r\nSUP COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\n123710057\r\n\r\nSUPER MAR SUPERMERCADO LTDA \r\n\r\n123848296\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A \r\n\r\n123756758\r\n\r\nT H STORTI COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EPP \r\n\r\n123607507\r\n\r\nTALLAN DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA EPP \r\n\r\n123863090\r\n\r\nTAMBORIL AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n123799090\r\n\r\nTATA STEEL INTERNATIONAL (SOUTH AMERICA) REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n123799139\r\n\r\nTATA STEEL INTERNATIONAL (SOUTH AMERICA) REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n123788048\r\n\r\nTCG SPORTS S A \r\n\r\n123837499\r\n\r\nTEADIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123837456\r\n\r\nTEADIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123861276\r\n\r\nTEBANA DE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123860938\r\n\r\nTEC MAB OBRAS EIRELI ME \r\n\r\n123781906\r\n\r\nTECHARD MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n123863635\r\n\r\nTECHNIK BRASIL LTDA \r\n\r\n123749255\r\n\r\nTECHNOPACK INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA \r\n\r\n123511232\r\n\r\nTELESPAZIO BRASIL S/A \r\n\r\n123488010\r\n\r\nTEM MIX COMERCIO E TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n123836271\r\n\r\nTEMPO CERTO CURSOS E TREINAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123689805\r\n\r\nTENDENCIA & MARKETING PROMOCOES & EVENTOS EIRELI \r\n\r\n123863554\r\n\r\nTERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S/A \r\n\r\n123860377\r\n\r\nTHAIS BARBOSA DUARTE \r\n\r\n123861195\r\n\r\nTHOQUINO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n123823889\r\n\r\nTITELE UTILIDADES DO LAR LTDA EPP \r\n\r\n123671582\r\n\r\nTORREBLANCA LTDA ME \r\n\r\n123722110\r\n\r\nTORRES LOPES TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n123553016\r\n\r\nTRANSPORTADORA GABI E FRANK LTDA ME \r\n\r\n123838703\r\n\r\nTRANSPORTADORA JESUS E O CAMINHO LTDA ME \r\n\r\n123695287\r\n\r\nTREMOL PRESTACAO DE SERVICOS & EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123856540\r\n\r\nTRES MINEIRAS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n123846196\r\n\r\nTS 10 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123847273\r\n\r\nTURAU ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n123730902\r\n\r\nU LEAO DA ILHA ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n123692237\r\n\r\nUNIQUE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n123634750\r\n\r\nV ALEXANDRE MEDEIROS DE SANTA MARIA ME \r\n\r\n123838223\r\n\r\nV F RODRIGUES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E INFORMATICA ME \r\n\r\n123690315\r\n\r\nV L F DA SILVA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTORES \r\n\r\n123314399\r\n\r\nV P NEVES PRODUCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n123836042\r\n\r\nV S SIMOES VIEIRA VARIEDADES ME \r\n\r\n123345413\r\n\r\nVAN GOGH COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n123863589\r\n\r\nVAN OORD SERVICOS DE OPERACOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n123531438\r\n\r\nVEDAPACK INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n123770416\r\n\r\nVERLANJA COMERCIO DE ROUPAS LIMITADA \r\n\r\n123836956\r\n\r\nVESTA BRASIL TERMINAIS LTDA \r\n\r\n123733928\r\n\r\nVICTOR HUGO PEREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\n123855241\r\n\r\nVIDA MAIS COMERCIO DE REFEICOES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n123797055\r\n\r\nVIOLETA TINTAS LTDA ME \r\n\r\n123696119\r\n\r\nVIP RESTAURANTE E BUFFET LTDA ME \r\n\r\n123369541\r\n\r\nVIXGAS LTDA \r\n\r\n123863074\r\n\r\nVM CONECT SERVICOS E COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123858984\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n123860962\r\n\r\nW M AMARAL LANCHONETE ME \r\n\r\n123696704\r\n\r\nWALTER GCJ REPRESENTACAO DE MERCADORIAS LTDA \r\n\r\n123834317\r\n\r\nWELLINGTON LINO DE AZEVEDO LANCHONETE ME \r\n\r\n123847150\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n123720931\r\n\r\nWISON MARKETING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123835909\r\n\r\nWM ATACADAO DA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123520541\r\n\r\nYARA PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n123751330\r\n\r\nYONG XIAO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123679850\r\n\r\nZILA ALMEIDA DA SILVA ME \r\n\r\n123728002\r\n\r\nZIMMER E OLIVEIRA MODAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123833434\r\n\r\nZUPPT CALCADOS LTDA ME \r\n\r\nId: 1407133"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1407135": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 08 de Novembro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n122008081\r\n\r\nPEBRA BONITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\nId: 1407135"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1407134": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 08 de Novembro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n123817676\r\n\r\n123389364\r\n\r\n123838371\r\n\r\n123647517\r\n\r\n123647550\r\n\r\n123845742\r\n\r\n123785910\r\n\r\n123857546\r\n\r\n123859450\r\n\r\n123786061\r\n\r\n123863813\r\n\r\n123137357\r\n\r\n123842395\r\n\r\n123706378\r\n\r\n123856574\r\n\r\n123574862\r\n\r\n123771803\r\n\r\n123756170\r\n\r\n123864259\r\n\r\n123561361\r\n\r\n123856256\r\n\r\n123757118\r\n\r\n123470595\r\n\r\n123798493\r\n\r\n123833205\r\n\r\n123780063\r\n\r\n122474910\r\n\r\n122394976\r\n\r\n123672066\r\n\r\n123821592\r\n\r\n123768365\r\n\r\n123861446\r\n\r\n123848121\r\n\r\n123681090\r\n\r\n123601215\r\n\r\n123495458\r\n\r\n123654327\r\n\r\n123861705\r\n\r\n123780110\r\n\r\n123393671\r\n\r\n123543819\r\n\r\n123648017\r\n\r\n123645891\r\n\r\n123457386\r\n\r\n123839041\r\n\r\n123844029\r\n\r\n123774039\r\n\r\n123860830\r\n\r\n123862957\r\n\r\n123860270\r\n\r\n123784778\r\n\r\n123779693\r\n\r\n123861217\r\n\r\n123861292\r\n\r\n123574943\r\n\r\n123730058\r\n\r\n123394830\r\n\r\n123369525\r\n\r\n123848040\r\n\r\n123861829\r\n\r\n123542480\r\n\r\n123844100\r\n\r\n123861799\r\n\r\n123836778\r\n\r\n123801354\r\n\r\n123786762\r\n\r\n123818117\r\n\r\n123862248\r\n\r\n123834929\r\n\r\n123863430\r\n\r\n123766281\r\n\r\n122786718\r\n\r\n123862647\r\n\r\n123834678\r\n\r\n123452090\r\n\r\n123453658\r\n\r\n123768691\r\n\r\n123857694\r\n\r\n123823765\r\n\r\n123679680\r\n\r\n123801869\r\n\r\n123861454\r\n\r\n123451221\r\n\r\n123861497\r\n\r\n123438454\r\n\r\n123855632\r\n\r\n123838355\r\n\r\n123786614\r\n\r\n123838819\r\n\r\n123786177\r\n\r\n123590221\r\n\r\n123860768\r\n\r\n123837650\r\n\r\n123837308\r\n\r\n123801915\r\n\r\n123863341\r\n\r\n123695732\r\n\r\n123842220\r\n\r\n123863643\r\n\r\n123856752\r\n\r\n123863333\r\n\r\n123795559\r\n\r\n123837073\r\n\r\n123862043\r\n\r\n123848369\r\n\r\n123423279\r\n\r\n123860415\r\n\r\n123035090\r\n\r\n123823927\r\n\r\n123837898\r\n\r\n123841585\r\n\r\n123847346\r\n\r\n123840376\r\n\r\n123363217\r\n\r\n123821525\r\n\r\n123801923\r\n\r\n123738768\r\n\r\n123739012\r\n\r\n123728070\r\n\r\n121706354\r\n\r\n123820588\r\n\r\n123817820\r\n\r\n123863848\r\n\r\n123821886\r\n\r\n123586666\r\n\r\n123843987\r\n\r\n123581290\r\n\r\n123841941\r\n\r\n123863880\r\n\r\n123655315\r\n\r\n123480779\r\n\r\n123844053\r\n\r\n123692466\r\n\r\n123450535\r\n\r\n123450551\r\n\r\n123848172\r\n\r\n123838860\r\n\r\n123375886\r\n\r\n123841259\r\n\r\n123835372\r\n\r\n123854130\r\n\r\n123840910\r\n\r\n123858798\r\n\r\n123858763\r\n\r\n123692598\r\n\r\n123838363\r\n\r\n123558298\r\n\r\n123675103\r\n\r\n123797225\r\n\r\n123862671\r\n\r\n123737117\r\n\r\n123807360\r\n\r\n123837332\r\n\r\n123728347\r\n\r\n123808421\r\n\r\n123787971\r\n\r\n123787920\r\n\r\n123787831\r\n\r\n123862140\r\n\r\n123687780\r\n\r\n123863139\r\n\r\n123862604\r\n\r\n123818974\r\n\r\n123387191\r\n\r\n123817030\r\n\r\n123862744\r\n\r\n123835208\r\n\r\n123763592\r\n\r\n123863082\r\n\r\n123837138\r\n\r\n123644712\r\n\r\n123631963\r\n\r\n123861250\r\n\r\n123861349\r\n\r\n123780799\r\n\r\n123839815\r\n\r\n123833167\r\n\r\n123861934\r\n\r\n123864682\r\n\r\n123833353\r\n\r\n123865735\r\n\r\n123860326\r\n\r\n123861322\r\n\r\n123861284\r\n\r\n123034116\r\n\r\n123631327\r\n\r\n122391705\r\n\r\n122391829\r\n\r\n123820758\r\n\r\n123845521\r\n\r\n123821096\r\n\r\n123821975\r\n\r\n123472679\r\n\r\n123656737\r\n\r\n123837049\r\n\r\n123796547\r\n\r\n123857945\r\n\r\n123731429\r\n\r\n123373506\r\n\r\n123616239\r\n\r\n123856728\r\n\r\n123836786\r\n\r\n123848377\r\n\r\n123834945\r\n\r\n123864690\r\n\r\n123778905\r\n\r\n123781167\r\n\r\n123838142\r\n\r\n123838150\r\n\r\n123860229\r\n\r\n123797268\r\n\r\n123847605\r\n\r\n123839858\r\n\r\n122775252\r\n\r\n122775287\r\n\r\n123847370\r\n\r\n123842131\r\n\r\n123847257\r\n\r\n123779928\r\n\r\n123841992\r\n\r\n123842050\r\n\r\n123864364\r\n\r\n123839645\r\n\r\n123838509\r\n\r\n123838908\r\n\r\n123785707\r\n\r\n123757568\r\n\r\n123860865\r\n\r\n123816173\r\n\r\n123845653\r\n\r\n123845483\r\n\r\n123845220\r\n\r\n123845068\r\n\r\n123511267\r\n\r\n123861675\r\n\r\n113546440\r\n\r\n123423643\r\n\r\n123365929\r\n\r\n123755999\r\n\r\n123859697\r\n\r\n123602378\r\n\r\n123836000\r\n\r\n123857147\r\n\r\n123851548\r\n\r\n123858410\r\n\r\n123858356\r\n\r\n123857198\r\n\r\n123820570\r\n\r\n123862710\r\n\r\n123818702\r\n\r\n123823447\r\n\r\n123854580\r\n\r\n123838924\r\n\r\n123396905\r\n\r\n123862949\r\n\r\n123856302\r\n\r\n123820537\r\n\r\n122755103\r\n\r\n123837960\r\n\r\n123822939\r\n\r\n123822998\r\n\r\n123848300\r\n\r\n123838452\r\n\r\n123842328\r\n\r\n123833396\r\n\r\n123635462\r\n\r\n123642760\r\n\r\n123837715\r\n\r\n123859743\r\n\r\n123859778\r\n\r\n122736583\r\n\r\n123842794\r\n\r\n123837472\r\n\r\n123858720\r\n\r\n123821665\r\n\r\n123861071\r\n\r\n123767717\r\n\r\n123520207\r\n\r\n123836301\r\n\r\n123856558\r\n\r\n123674816\r\n\r\n123847281\r\n\r\n123718198\r\n\r\n123863481\r\n\r\n114543780\r\n\r\n123863325\r\n\r\n123842565\r\n\r\n123848881\r\n\r\n122894030\r\n\r\n123496250\r\n\r\n123021960\r\n\r\n123654211\r\n\r\n123842611\r\n\r\n123863783\r\n\r\n123862370\r\n\r\n123854890\r\n\r\n123620678\r\n\r\n123821940\r\n\r\n123851327\r\n\r\n123250099\r\n\r\n123833485\r\n\r\n123841615\r\n\r\n123817412\r\n\r\n123859867\r\n\r\n123847753\r\n\r\n123586372\r\n\r\n123860849\r\n\r\n123645123\r\n\r\n123700027\r\n\r\n123815541\r\n\r\n123389399\r\n\r\n123837251\r\n\r\n123398428\r\n\r\n123734541\r\n\r\n123833647\r\n\r\n123858020\r\n\r\n123833744\r\n\r\n123833710\r\n\r\n123838398\r\n\r\n123471907\r\n\r\n122180607\r\n\r\n123695465\r\n\r\n123840279\r\n\r\n123821231\r\n\r\n123824753\r\n\r\n123460808\r\n\r\n123765560\r\n\r\n123861128\r\n\r\n123834082\r\n\r\n123305314\r\n\r\n123861187\r\n\r\n123841828\r\n\r\n123770408\r\n\r\n123862205\r\n\r\n123842140\r\n\r\n123833884\r\n\r\n123765960\r\n\r\n123787327\r\n\r\n123583632\r\n\r\n123583608\r\n\r\n122943236\r\n\r\n122751795\r\n\r\n123800862\r\n\r\n123833442\r\n\r\n123425000\r\n\r\n123795613\r\n\r\n123720400\r\n\r\n123861691\r\n\r\n123821444\r\n\r\n123818273\r\n\r\n123817838\r\n\r\nId: 1407134"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        }
    }
}