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    "2012-11-27": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
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                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 26.11.2012 \r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 01 de dezembro de 2012, a Promotora de Justiça AUDREY MARJORIE ALVES DE PAULA LEOCÁDIO CASTRO para atuar junto à 41ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Vassouras, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Clarisse Maia da Nóbrega.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 01 de dezembro de 2012, a Promotora de Justiça MONIQUE VALPAÇOS FONSECA LIMA ROMAR para atuar junto à 92ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Araruama, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Ana Paula Amato Manhães Siqueira.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 01 de dezembro de 2012, a Promotora de Justiça PATRICIA SILVA REGO para atuar junto à 109ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Macaé, em virtude da remoção do Promotor de Justiça Luiz Fernando de Almeida Rabelo.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 01 de dezembro de 2012, a Promotora de Justiça ALINE AGRELLI FERNANDES para atuar junto à 147ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Angra dos Reis, em virtude da recusa justificada da Promotora de Justiça Cristiana Cavalcante Benites.\r\n\r\nId: 1413993"
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                    "1413994": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 16ª Sessão Extraordinária do Colegiado, a realizar-se no dia 29 de novembro de 2012, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2013:\r\n\r\n1.1 - 1ª Promotoria de Justiça de Maricá, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Fabiana de Araújo, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n1.2 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, em vaga decorrente da promoção do Promotor de Justiça Marcelo Pereira Marques, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n1.3 - 1ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Renata Vieira Carbonel Cyrne, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n1.4 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de São João de Meriti, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Fernanda Neves Lopes, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n1.5 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Mônica Barbosa Telles de Miranda, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n1.6 - Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça André Ferreira João, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n1.7 - 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Luiz Fernando Lemos Duarte de Amoedo, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n1.8 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Anna Gabriella Ribeiro de Carvalho Gama, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n1.9 - Promotoria de Justiça junto ao VIII Juizado Especial Criminal da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Daniela Faria Tavares, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n1.10 - Promotoria de Justiça de Paraty, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Geisa Lannes da Silva, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n1.11 - Promotoria de Justiça junto à 5ª Vara Criminal da Capital, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Alexander Araujo de Souza, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n1.12 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Karina Cid Finoquio Pofahl, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n1.13 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Anna Frota Dias de Carvalho, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n1.14 - Promotoria de Justiça junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal da Comarca de Magé e I Juizado Cível, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Pedro Paulo Marinho de Barros, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n1.15 - 2ª Promotoria de Justiça de São João da Barra, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Júlia Valente Moraes, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n1.16 - 1ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Tulio Caiban Bruno, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n1.17 - Promotoria de Justiça de Porciúncula, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Roberta Maristela Rocha dos Anjos, pelo critério de merecimento.\r\n\r\n2. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR:\r\n\r\n2.1 - PROCEDIMENTOS PARA CIÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE TRAMITAÇÃO DOS INQUÉRITOS CIVIS:\r\n\r\n1. Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo de Niterói - CRAAI Niterói\r\n\r\nProcesso nº 2012.01079784 - Informa a prorrogação do IC nº 007 de 2010;\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo de Niterói - CRAAI Niterói\r\n\r\nProcesso nº 2012.01436950 - Informa a prorrogação do IC nº 011 de 2010;\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo de Niterói - CRAAI Niterói\r\n\r\nProcesso nº 2012.01436952 - Informa a prorrogação do IC nº 002 de 2011, 004 de 2010, 006 de 2010, 008 de 2010 e 012 de 2010;\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo de Niterói - CRAAI Niterói\r\n\r\nProcesso nº 2012.0136943 - Informa a prorrogação do IC nº 005 de 2010;\r\n\r\n2. Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2010.00881453 - Informa a prorrogação do IC nº 015 de 2008;\r\n\r\nProcesso nº 2011.00229324 - Informa a prorrogação do IC nº 019 de 2010;\r\n\r\nProcesso nº 2011.00229451 - Informa a prorrogação do IC nº 034 de 2010;\r\n\r\nProcesso nº 2011.00257275 - Informa a prorrogação do IC nº 017 de 2010;\r\n\r\nProcesso nº 2011.00269312 - Informa a prorrogação do IC nº 036 de 2010;\r\n\r\n2.2 - PROCEDIMENTOS PARA EXAME DAS PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO:\r\n\r\n1. Processo nº 1997.00000074 (dois volumes) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1460 de 1997 (Parte(s): Rodolfo de Oliveira Souza); \r\n\r\n2. Processo nº 2002.00001065 (dois volumes principais) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1971 de 2002 (Parte(s): Luiza Thereza Baptista de Mattos); \r\n\r\n3. Processo nº 2004.00001709 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2582 de 2004 (Assunto: Implantação de parcelamento irregular no imóvel situado na Rua José Gama s/n); \r\n\r\n4. Processo nº 2005.00069843 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 678 de 2005 (Assunto: Existência de uma caixa d'água edificada em área de preservação permanente (topo de morro) situada à Rua Roberto Silveira, Petrópolis); \r\n\r\n5. Processo nº 2006.00083641 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3018 de 2006 (Assunto: Notícia do impacto viário decorrente do posto de abastecimnto de gás natural localizado na esquina da Rua Jardim Botânico com a Rua Saturnino de Brito, no Jardim Botânico); \r\n\r\n6. Processo nº 2006.00090761 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3186 de 2006 (Parte(s): Subprefeitura da Leopoldina); \r\n\r\n7. Processo nº 2007.00117304 (dois volumes e um apenso Processo nº 2011.01352250) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2026 de 2007 (Parte(s): Alberto Gonçalves de Castro Lopes); \r\n\r\n8. Processo nº 2007.00150668 (dois volumes e apensos Processos nº 2008.00158619 e 2011.00632955) (CIMP) - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 035 de 2012 (Assunto: Fiscalizar e garantir a acessibilidade a pessoas com deficiência física, mais especificamente, deficiência auditiva, em escolas, hospitais, estabelecimentos policiais, regiões administrativas e centros culturais); \r\n\r\n9. Processo nº 2007.00158958 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3558 de 2007 (Parte(s): Restaurante Fratelli); \r\n\r\n10. Processo nº 2008.00014054 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 250 de 2008 (Parte(s): Adelfa Santos de Albuquerque); \r\n\r\n11. Processo nº 2008.00115568 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 095 de 2008 (Parte(s): Manoel de Melo da Silva); \r\n\r\n12. Processo nº 2008.00120672 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 411 de 2008 (Parte(s): Maria da Natividade dos Santos); \r\n\r\n13. Processo nº 2008.00127288 (um volume e dois apensos Processos nº 2009.00255767 e 2009.00292522) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2611 de 2009 (Assunto: Eventual transporte solidário voltado para os portadores de deficiência e/ou mobilidade reduzida que necessitem de locomoção ao estabelecimentos hospitalres da rede pública para tratamento fisioterápico); \r\n\r\n14. Processo nº 2008.00141441 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 779 de 2008 (Parte(s): Raquel Gorinstein); \r\n\r\n15. Processo nº 2008.00164204 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1088 de 2008 (Parte(s): Clara Magtaz Utchitel); \r\n\r\n16. Processo nº 2008.00164213 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1090 de 2008 (Parte(s): Sabina Bring); \r\n\r\n17. Processo nº 2008.00164469 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1076 de 2008 (Parte(s): Kejla Goldman); \r\n\r\n18. Processo nº 2008.00168031 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1179 de 2008 (Parte(s): Beatrice Benvegui); \r\n\r\n19. Processo nº 2008.00181058 (CIMP) - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 245 de 2012 (Parte(s): José dos Santos); \r\n\r\n20. Processo nº 2008.00186930 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1377 de 2008 (Parte(s): Henrique Jorge Caramelo); \r\n\r\n21. Processo nº 2008.00204377 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4118 de 2008 (Parte(s): Berta Maria Zoeg Viard); \r\n\r\n22. Processo nº 2009.00184065 (dois volumes) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1782 de 2009 (Assunto: Efetuar controle sobre as instituições de longa permanência para idosos em funcionamento no Município do Rio de Janeiro); \r\n\r\n23. Processo nº 2009.00250591 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2191 de 2009 (Parte(s): Maria Yeda de Menezes Reis); \r\n\r\n24. Processo nº 2010.00015476 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 145 de 2010 (Parte(s): Antonia Mathias); \r\n\r\n25. Processo nº 2010.00482958 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1566 de 2010 (Parte(s): Lair Cea dos Santos, Aúrea da Cruz Costa e Lucimar de Souza Vilela); \r\n\r\n26. Processo nº 2010.01019663 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2746 de 2010 (Parte(s): Antonio José da Silva); \r\n\r\n27. Processo nº 2011.00008037 (CIMP) - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 108 de 2012 (Parte(s): Giuseppa Puglia Torteroli); \r\n\r\n28. Processo nº 2011.00077134 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 227 de 2011 (Parte(s): Maria de Lourdes Oliveira da Conceição); \r\n\r\n29. Processo nº 2011.00098074 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 317 de 2011 (Parte(s): Lívia Napoleão Maron); \r\n\r\n30. Processo nº 2011.00161192 (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 731 de 2011 (Parte(s): Zeferino Gonçalves de Souza); \r\n\r\n31. Processo nº 2011.00245452 (CIMP) - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 188 de 2012 (Parte(s): Maria Rosa Muniz); \r\n\r\n32. Processo nº 2011.00747821 (CIMP) - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 040 de 2012 (Parte(s): Delmira Carlos da Silva); \r\n\r\n33. Processo nº 2011.00850461 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2344 de 2011 (Parte(s): Magali Mendes de Souza); \r\n\r\n34. Processo nº 2011.01002120 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2465 de 2011 (Parte(s): Palmira Santos Ribeiro); \r\n\r\n35. Processo nº 2011.01082547 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2629 de 2011 (Parte(s): Blanca Zulema Bucich de Palcios); \r\n\r\n36. Processo nº 2011.01120902 (CIMP - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2696 de 2011 (Parte(s): Edy Vianna de Oliveira Bento); \r\n\r\n37. Processo nº 2011.01127219 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2776 de 2011 (Parte(s): Olinda Salustiano Vilas Boas); \r\n\r\n38. Processo nº 2011.01127250 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2767 de 2011 (Parte(s): Bathia Mirien Heisler); \r\n\r\n39. Processo nº 2011.01127357 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2780 de 2011 (Parte(s): Geni Bermann Abitol); \r\n\r\n40. Processo nº 2011.01127360 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2769 de 2011 (Parte(s): Jacob Abitbol); \r\n\r\n41. Processo nº 2011.01353547 (CIMP) - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 332 de 2012 (Parte(s): Therezinha de Jesus Xavier Correa); \r\n\r\n42. Processo nº 2012.00095660 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 125 de 2012 (Parte(s): Edmeia Francisca Maria Nogueira); \r\n\r\n43. Processo nº 2012.00139111 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 312 de 2012 (Parte(s): Guiomar da Conceição Uzeda); \r\n\r\n44. Processo nº 2012.00271208 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 352 de 2012 (Parte(s): Maria Betânia Evaristo de Meneses); \r\n\r\n45. Processo nº 2012.00367662 (CIMP) - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 336 de 2012 (Parte(s): Aracy Aguiar); \r\n\r\n46. Processo nº 2012.00367888 (CIMP) - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 032 de 2012 (Parte(s): Elzanir Sampaio da Rocha); \r\n\r\n47. Processo nº 2012.00444808 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 765 de 2012 (Parte(s): Margarida do Amparo Domingo); \r\n\r\n48. Processo nº 2012.00491471 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1044 de 2012 (Parte(s): Opportrans Concessão Metroviária S/A); \r\n\r\n49. Processo nº 2012.00554556 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1013 de 2012 (Parte(s): Ida Canha de Queiroz); \r\n\r\n50. Processo nº 2012.00649968 (CIMP)- 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Jacira Olivier Collares); \r\n\r\n51. Processo nº 2012.00691995 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1225 de 2012 (Parte(s): Ivete Toledo Gomes); \r\n\r\n52. Processo nº 2012.00714792 (CIMP) - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 061 de 2012 (Parte(s): Elza Prior Bimiceri); \r\n\r\n53. Processo nº 2012.00757010 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 970 de 2012 (Parte(s): Marlene Vieira da Silva); \r\n\r\n54. Processo nº 2012.00829186 (CIMP) - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 165 de 2012 (Parte(s): Erineia Campos Magnane); \r\n\r\n55. Processo nº 2012.00850564 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1169 de 2012 (Parte(s): Valdemira Josepha da Silva); \r\n\r\n56. Processo nº 2012.00850566 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1168 de 2012 (Parte(s): Nuzamira da Conceição); \r\n\r\n57. Processo nº 2012.00856853 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1571 de 2012 (Parte(s): Lygia Perdigão do Amaral); \r\n\r\n58. Processo nº 2012.00866604 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1024 de 2012 (Parte(s): Leônidas Josefa de Araujo); \r\n\r\n59. Processo nº 2012.00866613 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1034 de 2012 (Parte(s): Maria José Reis Amaral Xavier); \r\n\r\n60. Processo nº 2012.00903150 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 411 de 2008 (Parte(s): Maria Gomes); \r\n\r\n61. Processo nº 2012.00911665 (CIMP) - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 407 de 2012 (Parte(s): Eurides de Almeida); \r\n\r\n62. Processo nº 2012.00911667 (CIMP) - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 405 de 2012 (Parte(s): Lúcia Lydia Brandão Chebat); \r\n\r\n63. Processo nº 2012.00925899 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1293 de 2012 (Assunto: Notícia de idosa em situação de risco); \r\n\r\n64. Processo nº 2012.01020914 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1381 de 2012 (Parte(s): Eglee de Leon Souto); \r\n\r\n65. Processo nº 2012.01091674 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Assunto: Relação cadastral de todas as instituições de longa permanência de atribuição da 2ª PJPIPD até o advento da resolução GPGJ nº 1737/2012); \r\n\r\n66. Processo nº 2012.01115649 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1445 de 2012 (Parte(s): Rachel Eunice Beltrão dos Mares Guias); \r\n\r\n67. Processo nº 2012.01164519 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1511 de 2012 (Parte(s): Aída Mastropasqua Campos Pereira); \r\n\r\n68. Processo nº 2012.01164520 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1510 de 2012 (Parte(s): Beatriz de Barros); \r\n\r\n69. Processo nº 2012.01362249 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1719 de 2012 (Parte(s): Mirian da Costa Rodrigues); \r\n\r\n70. Processo nº 2012.01373334 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1748 de 2012 (Parte(s): Transurb S/A); \r\n\r\n71. Processo nº 2003.00060177 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 216 de 2006 (Parte(s): Nelson Alves Vianna Florêncio e Paulo Gustavo Hundertmark Barroso);\r\n\r\n72. Processo nº 2008.00114405 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 590 de 2008 (Parte(s): Maria Lopes da Silva);\r\n\r\n73. Processo nº 2008.00308673 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 876 de 2008 (Parte(s): Leda Maria Janotti de Lima e Igreja Metodista Central);\r\n\r\n74. Processo nº 2009.00437120 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 977 de 2009 (Parte(s): Márcio Esbérard e Igreja Presbiteriana de Teresópolis);\r\n\r\n75. Processo nº 2010.00188754 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 039 de 2010 (Assunto: Apurar possível dano ambiental, em razão de suposta queimada em vegetação nativa na Rua das Flecheiras, atrás das Falésias da Rasa, Município de Cabo Frio);\r\n\r\n76. Processo nº 2010.00460363 (um volume e dois apensos Processos nº 2010.00775312 e 2010.01016779) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: Apuração de atuação de membro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro em favor de pessoa não economicamente hipossuficiente);\r\n\r\n77. Processo nº 2010.00472170 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5299 de 2010 (Assunto: Notícia de poluição visual decorrente da instalação irregular do outdoor instalado na Rua Carolina Machado com a Rua Marília, Marechal Hermes);\r\n\r\n78. Processo nº 2011.01098006 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de suspeita de irregularidade em construção de prédios na Comunidade de Muzema pela ausência de licenças da Prefeitura);\r\n\r\n79. Processo nº 2011.01210330 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5754 de 2011 (Assunto: Notícia de supressão de vegetação local e aprovação de projeto de construção de um grande empreendimento em local onde existem dois prédios datados de 1930, possíveis patrimônios culturais e arquitetônicos, situados em Copacabana);\r\n\r\n80. Processo nº 2011.01458150 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apurar irregularidades no que tange a demora no agendamento de vistoria e retenção de documento de veículo ainda que o IPVA seja pago);\r\n\r\n81. Processo nº 2005.00017268 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 704 de 2005 (Parte(s): Maria das Neves Costa);\r\n\r\n82. Processo nº 2007.00172967 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 082 de 2007 (Parte(s): Caio Mendes da Silva e outros);\r\n\r\n83. Processo nº 2009.00187872 (um volume e um apenso Processo nº 2012.01206373) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 044 de 2009 (Parte(s): Município de Pinheiral);\r\n\r\n84. Processo nº 2010.00569911 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 569911 de 2010 (Parte(s): Ricardo Lopes de Moraes);\r\n\r\n85. Processo nº 2010.00614698 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2818 de 2010 (Parte(s): ANP e Rodopetro Distribuidora de Petróleo LTDA);\r\n\r\n86. Processo nº 2011.00380972 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 1295 de 2011 (Parte(s): Júlia Blacker Baldassari Gibson Barboza e ONG SOS Animal);\r\n\r\n87. Processo nº 2011.00483761 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n88. Processo nº 2011.00865095 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 156 de 2011 (Parte(s): Marcelle Maiseller Tavares de Azevedo);\r\n\r\n89. Processo nº 2012.00295916 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 175 de 2012 (Parte(s): Marcelo Ribeiro Freixo e Barcas S/A);\r\n\r\n90. Processo nº 2012.00823316 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00741135) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 114 de 2012 (Parte(s): Município de Barra do Piraí e Associação Rural Sul Fluminense);\r\n\r\n91. Processo nº 2005.00017573 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1554 de 2005 (Parte(s): Viviane Gisele dos Anjos);\r\n\r\n92. Processo nº 2008.00003489 (dois volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 072 de 2012 (Parte(s): Delza dos Santos);\r\n\r\n93. Processo nº 2008.00056375 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 059 de 2008 (Parte(s): Fátima Valéria Lima da Silva);\r\n\r\n94. Processo nº 2008.00155425 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 106 de 2008 (Parte(s): Lucimara Ângelo Gomes);\r\n\r\n95. Processo nº 2009.00319624 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4562 de 2009 (Assunto: Notícia de poluição atmosférica provocada por geradores a diesel, utilizados pelo Jornal O Globo, com sede na Rua Irineu Marinho, nº 35, Centro);\r\n\r\n96. Processo nº 2009.00333060 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 125 de 2012 (Parte(s): Érica da Silva Nunes);\r\n\r\n97. Processo nº 2011.00745930 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 033 de 2011 (Parte(s): José André Alves de Castro);\r\n\r\n98. Processo nº 2011.00765896 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 494 de 2012 (Parte(s): Rosa Martins de Lima);\r\n\r\n99. Processo nº 2011.01426064 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 027 de 2011 (Parte(s): Ronam Morais de Souza);\r\n\r\n100. Processo nº 2012.00301336 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01019338) - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Camila Domingos da Silva);\r\n\r\n101. Processo nº 2012.00307184 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 090 de 2012 (Parte(s): Miriam Travassos Gonçalves);\r\n\r\n102. Processo nº 2012.00309860 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 120 de 2012 (Parte(s): Glória Portelinha Antunes);\r\n\r\n103. Processo nº 2012.00366096 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 048 de 2011 (Parte(s): Flaviana Francisca Adolpho);\r\n\r\n104. Processo nº 2012.00404269 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6842 de 2012 (Assunto: Notícia da construção de um campo de futebol em área pública pelo Condomínio Riviera, na Barra da Tijuca);\r\n\r\n105. Processo nº 2012.00934770 (um volume e um apenso c/ dois volumes Processo nº 2012.01369485, e um apenso Processo nº 2012.01008621) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7137 de 2012 (Parte(s): Luis Otávio Falcão);\r\n\r\n106. Processo nº 2005.00008837 (um volume e um apenso Processo nº 2005.00008835) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 605 de 2005 (Parte(s): PRO TESTE - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor);\r\n\r\n107. Processo nº 2006.00099303 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 119 de 2006 (Parte(s): Marcelo Lopes Correa da Silva);\r\n\r\n108. Processo nº 2008.00210025 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 103 de 2008 (Parte(s): Gilliani Aparecida Samboni);\r\n\r\n109. Processo nº 2008.00211737 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 907 de 2008 (Parte(s): Metrô Rio);\r\n\r\n110. Processo nº 2009.00321046 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 483 de 2009 (Parte(s): José Carlos e Viação oeste Ocidental);\r\n\r\n111. Processo nº 2009.00332459 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 332459 de 2009 (Parte(s): Nayra Figueiredo Cajueiro);\r\n\r\n112. Processo nº 2010.00441067 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00484790) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 923 de 2010 (Parte(s): Cooperativa de Táxi da Rodoviária Novo Rio - RJ);\r\n\r\n113. Processo nº 2010.00716176 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 125 de 2010 (Parte(s): Marcelo Mohamed Hossen);\r\n\r\n114. Processo nº 2011.00057602 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 024 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n115. Processo nº 2011.00470956 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Mônica Silva Amorim);\r\n\r\n116. Processo nº 2011.00475537 (dois volumes) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 081 de 2011 (Parte(s): Patrícia dos Santos Fernandes);\r\n\r\n117. Processo nº 2012.00806796 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 150 de 2012 (Parte(s): Amanda Leite Areas);\r\n\r\n118. Processo nº 2006.00097980 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 024 de 2006 (Assunto: Passe livre aos acompanhantes das pessoas com deficiência para acesso aos transportes públicos coletivos no Município de Niterói);\r\n\r\n119. Processo nº 2009.00333190 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 340 de 2009 (Parte(s): Ana Lucia de Almeida);\r\n\r\n120. Processo nº 2010.00094824 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 137 de 2010 (Parte(s): Francisco Alves Carneiro e Judith Coutinho Carneiro);\r\n\r\n121. Processo nº 2010.00401826 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2010 (Assunto: Verificação do transporte escolar destinado aos alunos da educação fundamental e básica e condições físicas das escolas municipais de Cachoeiras de Macacu);\r\n\r\n122. Processo nº 2010.00533730 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 019 de 2010 (Parte(s): Maria Helena da Silva);\r\n\r\n123. Processo nº 2011.00309332 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 039 de 2011 (Parte(s): José Cavalcante Xavier de Sá);\r\n\r\n124. Processo nº 2011.00342088 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 043 de 2011 (Parte(s): Alda Almeida Castro);\r\n\r\n125. Processo nº 2011.00343508 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 260 de 2011 (Parte(s): Mônica Caetano da Silva e Centro Educacional Viana do Couto);\r\n\r\n126. Processo nº 2011.00655615 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1733 de 2011 (Parte(s): Isabel Demétrio Arno);\r\n\r\n127. Processo nº 2011.00705860 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Líbia Regina Diniz de Souza);\r\n\r\n128. Processo nº 2011.01061843 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 344 de 2011 (Parte(s): Maria Aparecida Gomes);\r\n\r\n129. Processo nº 2011.01115138 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1578 de 2011 (Parte(s): Adilson Faraco Brugger e outros);\r\n\r\n130. Processo nº 2012.00502861 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 149 de 2012 (Parte(s): Therezinha da Silva Santos e outra);\r\n\r\n131. Processo nº 2012.00990776 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Escola Municipal Pereira Passos);\r\n\r\n132. Processo nº 2012.01100897 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Conselho Comunitário da Orla da Baía de Niterói);\r\n\r\n133. Processo nº 2012.01114289 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 030 de 2012 (Parte(s): Benedito João); \r\n\r\n134. Processo nº 2012.01320895 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 122113 de 2012 (Parte(s): Viação Pendotiba);\r\n\r\n135. Processo nº 2006.00082645 (cinco volumes principais com quatro anexos contendo os processos nº 2010.00049591 e 2009.00316831) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 1005 de 2006 (Parte(s): Prolagos S/A);\r\n\r\n136. Processo nº 2005.00005471 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 040 de 2005 (Parte(s): Cláudia Márcia Barbosa da Silva);\r\n\r\n137. Processo nº 2007.00155879 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 073 de 2011 (Parte(s): Marcos Antonio de Freitas);\r\n\r\n138. Processo nº 2008.00214713 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 043 de 2008 (Parte(s): Ana Cristina Carvalho);\r\n\r\n139. Processo nº 2008.00215153 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 145 de 2008 (Parte(s): Gleidinária de Oliveira Nascimento);\r\n\r\n140. Processo nº 2009.00031252 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 959 de 2009 (Parte(s): Cleide do Nascimento da Silva);\r\n\r\n141. Processo nº 2009.00172408 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 493 de 2009 (Parte(s): Graziela de Oliveira);\r\n\r\n142. Processo nº 2009.00441070 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 237 de 2009 (Parte(s): Sueny Cristina);\r\n\r\n143. Processo nº 2010.00108440 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 065 de 2010 (Parte(s): Silvana Passos de Mello);\r\n\r\n144. Processo nº 2010.00443281 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 013 de 2010 (Parte(s): Aparecida Souza dos Santos);\r\n\r\n145. Processo nº 2010.00716225 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Ana Paula dos Santos Neves);\r\n\r\n146. Processo nº 2010.00910611 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 128 de 2010 (Assunto: Apurar supostos danos ambientais consistentes em supressão de vegetação nativa em área de preservação permanete, praticados na propriedade “Sítio Vovó Júlia”, Rua Virginia Ribeiro);\r\n\r\n147. Processo nº 2010.00964230 (apenso n° 2011.01339937 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2366 de 2010 (Parte(s): José Barbosa de Souza Nascimento);\r\n\r\n148. Processo nº 2011.00605787 - 3ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 013 de 2011 (Parte(s): Maria Antônia de Almeida Santos);\r\n\r\n149. Processo nº 2011.01057662 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Assunto: Menor em situação de risco);\r\n\r\n150. Processo nº 2011.01333233 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Adriana Oliveira Afonso Nunes Pereira);\r\n\r\n151. Processo nº 2011.01387109 (Com um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 693 de 2009 (Parte(s): Claudia Pinto de Souza);\r\n\r\n152. Processo nº 2011.01419701 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Menor em situação de risco);\r\n\r\n153. Processo nº 2012.00266053 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Jennifer Francisca Barbosa);\r\n\r\n154. Processo nº 2012.00284935 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº005 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco);\r\n\r\n155. Processo nº 2012.00500879 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Ângela Maria Marques da Cruz da Silva);\r\n\r\n156. Processo nº 2012.00679173 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Jane de Fátima Carlos);\r\n\r\n157. Processo nº 2012.00679433 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Lisa Maria Rosa Lima);\r\n\r\n158. Processo nº 2012.00748029 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Adriana Martins Araújo);\r\n\r\n159. Processo nº 2012.01112807 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Adriana Arruda Raposo);\r\n\r\n160. Processo nº 2006.001.66767.00 (cinco volumes principais; anexos I e II; apenso n° 2012.00052483) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 153 de 2011 (Assunto: Averiguar suposto descumprimento da Lei estadual n° 4151/03 pela Fundação de Apoio à Escola Técnica na realização de vestibular para ingresso nos Institutos superiores);\r\n\r\n161. Processo nº 2009.00108447 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 132 de 2011 (Assunto: Averiguar denúncia de precária iluminação e de carência de professores no âmbito do Colégio Estadual Equador);\r\n\r\n162. Processo nº 2011.01309562 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 280 de 2011 (Assunto: Averiguar a situação da educação infantil no Território Fluminense);\r\n\r\n163. Processo nº 2012.01219076 (RECURSO n° 2012.01330519) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO (Assunto: Apurar o fechamento de cantinas nos Colégios do Estado do rio de janeiro pela Secretaria de Estado de Educação);\r\n\r\n164. Processo nº 2008.00224002 (RECURSO n° 2012.01306262) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 068 de 2012 (Parte(s): Dilson Portes Vieira);\r\n\r\n165. Processo nº 2010.01017201 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Marilene Maria de Brito Sales);\r\n\r\n166. Processo nº 2011.00110430 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 059 de 2010 (Parte(s): Maria Luiza Lourenço Rodrigues);\r\n\r\n167. Processo nº 2011.00257099 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 012 de 2011 (Parte(s): Eliany Mariano dos Santos);\r\n\r\n168. Processo nº 2011.00485470 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 039 de 2011 (Parte(s): Gisele Márcia Gonçalves);\r\n\r\n169. Processo nº 2011.00834390 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 048 de 2011 (Parte(s): Nubia Francisca de Avila Martins);\r\n\r\n170. Processo nº 2011.01054085 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 055 de 2011 (Assunto: Fiscalizar e acompanhar a reposição das aulas perdidas em razão da greve dos professores da Rede Municipal de Ensino);\r\n\r\n171. Processo nº 2011.01333122 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 007 de 2012 (Parte(s): Amanda Rosa da Silva);\r\n\r\n172. Processo nº 2011.01333201 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 016 de 2012 (Parte(s): Jaqueline de Oliveira);\r\n\r\n173. Processo nº 2011.01333200 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 014 de 2012 (Parte(s): Daniella Moraes dos Santos);\r\n\r\n174. Processo nº 2011.01339657 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 009 de 2012 (Parte(s): Ana Cláudia da Silva Antonio);\r\n\r\n175. Processo nº 2011.01340686 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 023 de 2012 (Parte(s): Adriana da Silva Paula);\r\n\r\n176. Processo nº 2011.01340709 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 012 de 2012 (Parte(s): Ana Maria da Silva);\r\n\r\n177. Processo nº 2011.01355683 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 024 de 2012 (Parte(s): Ana Paula);\r\n\r\n178. Processo nº 2011.01413024 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 013 de 2012 (Parte(s): Sandra Mara de Sá Antunes);\r\n\r\n179. Processo nº 2012.00610876 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Maria Aparecida da Silva Rocha);\r\n\r\n180. Processo nº 2012.00610881 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Maria de Fátima Soares);\r\n\r\n181. Processo nº 2012.00644654 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Eduardo Ferreira Marques);\r\n\r\n182. Processo nº 2012.00650855 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): José Dias Leite Filho);\r\n\r\n183. Processo nº 2012.00781668 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Jéssica da Silva);\r\n\r\n184. Processo nº 2012.01151488 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 032 de 2012 (Parte(s): Gemilce da Costa de Souza);\r\n\r\n185. Processo nº 2007.00250176 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 021 de 2007 (Parte(s): José Messias Passos);\r\n\r\n186. Processo nº 2010.00021732 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC n° 025 de 2010 (Assunto: Apurar suposta ausência de iluminação pública na Rua 7, Quadra 10, lote 17, Bosque Fundo, Maricá);\r\n\r\n187. Processo nº 2010.00032377 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 130 de 2011 (Parte(s): Edésio de Araújo);\r\n\r\n188. Processo nº 2010.01004443 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 009 de 2011 (Parte(s): Enyr Bayer Gonçalves);\r\n\r\n189. Processo nº 2010.01125614 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 009 de 2010 (Parte(s): Lépido Pereira Soares);\r\n\r\n190. Processo nº 2011.00383883 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC n° 164 de 2011 (Assunto: Suposta ausência de iluminação pública na Praça IV, Estrada Ivam Mundim Boqueirão, Maricá);\r\n\r\n191. Processo nº 2011.01209381 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 027 de 2011 (Parte(s): João Batista Teixeira);\r\n\r\n192. Processo nº 2011.01415253 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 286 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco);\r\n\r\n193. Processo nº 2012.01092598 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO (Parte(s): Fernanda Carvalho de Lemos e Município de Niterói);\r\n\r\n194. Processo nº 2008.00047567 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 219 de 2008 (Parte(s): Rafael Paiva Amaro de Sales);\r\n\r\n195. Processo nº 2009.00061136 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 032 de 2009 (Parte(s): Caroline de Oliveira Xavier);\r\n\r\n196. Processo nº 2009.00198515 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2466 de 2011 (Parte(s): Tainara Cristina Emídio da Silva e outro);\r\n\r\n197. Processo nº 2009.00334854 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2458 de 2011 (Parte(s): Valdete Cristina Julião);\r\n\r\n198. Processo nº 2009.00435928 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1020 de 2009 (Parte(s): Maria de Fátima de Assis Vicente);\r\n\r\n199. Processo nº 2010.00139051 (um volume e três anexos) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1595 de 2009 (Parte(s): Elisângela de Oliveira Martins);\r\n\r\n200. Processo nº 2011.00489118 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2795 de 2012 (Parte(s): Cristina Coutinho Teles);\r\n\r\n201. Processo nº 2011.00544926 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 036 de 2011 (Parte(s): Emanuele de Almeida Silva);\r\n\r\n202. Processo nº 2011.00896266 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 109 de 2011 (Parte(s): Palmira Peterzol);\r\n\r\n203. Processo nº 2011.00967374 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2522 de 2011(Parte(s): Neide Aparecida de Barros Pereira);\r\n\r\n204. Processo nº 2011.01150562 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2708 de 2012 (Parte(s): Fabrícia de Oliveira Henriques);\r\n\r\n205. Processo nº 2011.01400525 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2617 de 2011 (Parte(s): Rosana da Costa Oliveira);\r\n\r\n206. Processo nº 2012.00486276 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1419 de 2009 (Parte(s): Andréia Guimarães de Carvalho);\r\n\r\n207. Processo nº 2012.00492471 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2050 de 2009 (Parte(s): Patrícia Souza de Menezes);\r\n\r\n208. Processo nº 2012.00571319 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Rita Luiza dos Santos);\r\n\r\n209. Processo nº 2012.00610873 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Marcos Antonio de Brito);\r\n\r\n210. Processo nº 2012.00644695 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Izaias Lopes de Souza);\r\n\r\n211. Processo nº 2012.00700692 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2774 de 2012 (Parte(s): Elaine Cristina Delgado Baptista);\r\n\r\n212. Processo nº 2004.00009307 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2004 (Parte(s): Vera Lúcia da Silva Santos);\r\n\r\n213. Processo nº 2005.00017243 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2005 (Parte(s): Marta Cristina Jacinto);\r\n\r\n214. Processo nº 2005.00017446 (apenso nº 2009.00332569) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2005 (Parte(s): Maria de José Batista Damascena);\r\n\r\n215. Processo nº 2005.00017458 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Maria de Fátima de Souza);\r\n\r\n216. Processo nº 2006.00093368 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2006 (Parte(s): Douglas da Silva Gonçalves);\r\n\r\n217. Processo nº 2007.00172687 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Marcia Cristine Florencio da Silva);\r\n\r\n218. Processo nº 2010.00811521 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Assunto: Menor em situação de risco);\r\n\r\n219. Processo nº 2011.00336600 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 015 de 2011 (Parte(s): Ana Paula da Silva Ribeiro);\r\n\r\n220. Processo nº 2012.00272857 (anexos I, II; apenso nº 2012.00561903) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 032 de 2012 (Assunto: Apurar notícia de desmoronamento parcial da Rua Lafayete Bravo Filho em razão das chuvas ocorridas neste município em janeiro de 2011);\r\n\r\n221. Processo nº 2012.00610212 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Sandra Regina Garrido de Carvalho);\r\n\r\n222. Processo nº 2012.00666643 (Recurso Processo nº 2012.01477882 - Recorrente: AMECAP - Associação dos Moradores da Rua Engenheiro Enaldo Cravo Peixoto) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 653 de 2012 (Parte(s): AMECAPE - Associação de Moradores da Rua Engenheiro Enaldo Cravo Peixoto);\r\n\r\n223. Processo nº 2012.01319230 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 540 de 2009 (Parte(s): Thaysa de Mello Lisboa);\r\n\r\n224. Processo nº 2012.01331579 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 159 de 2008 (Parte(s): Shirley de Souza Luz);\r\n\r\n225. Processo nº 2007.00158044 (quatro volumes principais; anexos apostila vermelha, I, II e III) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5580 de 2007 (Assunto: Apurar suposta cobrança indevida de taxa para a obtenção de carteira de identidade);\r\n\r\n226. Processo nº 2010.00035594 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Assunto: Menor em situação de risco);\r\n\r\n227. Processo nº 2011.00077592 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 015 de 2011 (Parte(s): Niva Souto Sayão Pegado);\r\n\r\n228. Processo nº 2011.00426685 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Elisabete Leite de Araujo);\r\n\r\n229. Processo nº 2011.00868154 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2236 de 2011 (Parte(s): Waldir Sacramento);\r\n\r\n230. Processo nº 2011.00880698 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Denize da Paz Almeida);\r\n\r\n231. Processo nº 2012.00637099 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Adriana Aline);\r\n\r\n232. Processo nº 2012.00890387 (apenso nº 2012.00881960) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar supostas irregularidades na penitenciária Laércio da Costa Pellegrino);\r\n\r\n233. Processo nº 2005.00069853 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 007 de 2005 (Parte(s): Adriana Oliveira Pereira);\r\n\r\n234. Processo nº 2006.00100843 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2006 (Parte(s): Aline Pereira Dias);\r\n\r\n235. Processo nº 2008.00196499 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 033 de 2008 (Parte(s): Cleonice Oliveira da Costa);\r\n\r\n236. Processo nº 2008.00214639 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 009 de 2008 (Parte(s): Rebeca de Andrade Silva);\r\n\r\n237. Processo nº 2008.00214792 (um volume e dois apensos Processos nº 2008.00023341 e 2008.00168547 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 025 de 2008 (Parte(s): Daniele Padilha Gomes);\r\n\r\n238. Processo nº 2008.00214646 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 035 de 2008 (Parte(s): Antonia Ivaneide Araujo da Silva);\r\n\r\n239. Processo nº 2008.00214870 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 043 de 2008 (Parte(s): Bruna Rosa Brandão);\r\n\r\n240. Processo nº 2008.00215316 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 117 de 2008 (Parte(s): Willian de Souza Lima);\r\n\r\n241. Processo nº 2009.00329943 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00472098) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 031 de 2009 (Parte(s): Mônica Milanez da Silva);\r\n\r\n242. Processo nº 2009.00330111 (um volume e dois apensos Processos nº 2009.00052391 e 2010.00108470) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 093 de 2009 (Parte(s): Luciene Lima dos Santos);\r\n\r\n243. Processo nº 2009.00330598 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00741024) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 207 de 2009 (Parte(s): Dayana Amanda da Silva Alves);\r\n\r\n244. Processo nº 2010.00356704 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 031 de 2010 (Parte(s): Ariane Angelina);\r\n\r\n245. Processo nº 2010.00727621 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 081 de 2010 (Parte(s): José Felipe da Silva);\r\n\r\n246. Processo nº 2010.00757944 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 121 de 2010 (Parte(s): Natasha Zamma Lourezini Reis);\r\n\r\n247. Processo nº 2011.00858045 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Alessandra Aparecida Pinheiro);\r\n\r\n248. Processo nº 2011.00886905 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 004 de 2011 (Parte(s): Claudiano Evaristo dos Santos);\r\n\r\n249. Processo nº 2012.00976638 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1329 de 2012 (Parte(s): Manoel Galdino Sindra e Lirte Consorte Sindra);\r\n\r\n250. Processo nº 2012.00137493 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Renata Lourdes dos Santos);\r\n\r\n251. Processo nº 2012.01232257 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 125 de 2011 (Parte(s): Maria José Guimarães Camacho);\r\n\r\n252. Processo nº 2012.01268922 (um volume e um apenso Processo nº 2012.001166158) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Lar Maria de Lourdes);\r\n\r\n253. Processo nº 2008.00192292 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 337 de 2009 (Parte(s): Paulo Sérgio Ramos Barboza e EMATER-RIO);\r\n\r\n254. Processo nº 2011.01440955 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 044 de 2012 (Parte(s): Samuel Ribeiro Alves);\r\n\r\n255. Processo nº 2012.00121964 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Elias Peixoto da Silva);\r\n\r\n256. Processo nº 2012.00561991 (um volume e dois anexos) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Departamento geral de Administração e Finanças - DGAF e Omniseg Comércio e Serviços e Serviços de Informática LTDA);\r\n\r\n257. Processo nº 2011.01067021 (um volume e dois volumes do apenso Processo nº 2011.01145212) - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Campos - IC nº 017 de 2011 (Assunto: Fiscalização e acompanhamento do FMDCA de Cardoso Moreira no exercício de 2011);\r\n\r\n258. Processo nº 2005.00010391 (com dois volumes principais; apensos nº 2005.001.58254.00 com dois volumes; 2009.00303312 com dois volumes; 2010.00288182; anexo pasta branca) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2871 de 2005 (Assunto: Apurar a existência de obras irregulares na Rua Tenente Arantes Filho, Gávea);\r\n\r\n259. Processo nº 2004.00017786 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Araruama - IC nº 146 de 2004 (Parte(s): Ciro Máximo de Carvalho);\r\n\r\n260. Processo nº 2004.00076391 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 532 de 2004 (Assunto: Apurar notícia de poluição sonora provocada pelas atividades do estabelecimento situado à Rua Teresa, nº 1040, Alto Serra, Petrópolis);\r\n\r\n261. Processo nº 2007.00155587 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 195 de 2007 (Parte(s): Lar Fabiano de Cristo);\r\n\r\n262. Processo nº 2007.00172785 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Vinicius Sergio Nascimento Couto);\r\n\r\n263. Processo nº 2008.00184318 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 972 de 2008 (Parte(s): Thereza Cristina Sampaio de Castro Ramon);\r\n\r\n264. Processo nº 2008.00308723 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1258 de 2008 (Parte(s): Município de Petrópolis);\r\n\r\n265. Processo nº 2009.00051006 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 031 de 2009 (Parte(s): Aialon dos Santos Silva);\r\n\r\n266. Processo nº 2009.00298947 (dois volumes) - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 374 de 2008 (Parte(s): Maria das Dores Cirino);\r\n\r\n267. Processo nº 2009.00330339 (apensos nº 2009.00105643, 2009.00175957 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 139 de 2009 (Parte(s): Sheila Moraes);\r\n\r\n268. Processo nº 2010.00752705 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 088 de 2010 (Parte(s): Gabriel Magno Silva Rebouças);\r\n\r\n269. Processo nº 2010.00764327 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 096 de 2010 (Parte(s): Luciana de Oliveira Codá);\r\n\r\n270. Processo nº 2011.00222045 (apenso nº 2011.00290638) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 038 de 2012 (Parte(s): Juciene Silva dos Santos);\r\n\r\n271. Processo nº 2010.00771395 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Izabele Cristina de Souza);\r\n\r\n272. Processo nº 2010.01130171 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 235 de 2010 (Assunto: Apurar notícia de poluição sonora provocada pelas atividades do estabelecimento situado à Rua Teresa, nº 1040, Alto Serra, Petrópolis);\r\n\r\n273. Processo nº 2010.00788349 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 342 de 2010 (Parte(s): Município de Petrópolis e Condomínio Villar Imperial);\r\n\r\n274. Processo nº 2011.00419675 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1392 de 2011 (Parte(s): Anita Maria de Souza Ponte);\r\n\r\n275. Processo nº 2011.01038615 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Forum Regional da Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Yara Souza Nascimento);\r\n\r\n276. Processo nº 2011.01333302 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 145 de 2012 (Parte(s): Ana Beatriz de Faria Bacellar);\r\n\r\n277. Processo nº 2011.01412908 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Jurema Ramos de Oliveira);\r\n\r\n278. Processo nº 2012.00173871 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1710 de 2012 (Assunto: Negativa de fornecimento de Boletins de Registro de Trânsito (BRATs) da Polícia Militar à CPTrans);\r\n\r\n279. Processo nº 2012.01031189 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Cremilda da Silveira Rosa);\r\n\r\n280. Processo nº 2012.01331563 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1292 de 2001 (Parte(s): Priscila Maria);\r\n\r\n281. Processo nº 2010.00207161 (cinco volumes) - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Valença - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 001 de 2010 (Assunto: Implementação e fiscalização de programas de atendimento à Família no município de Valença);\r\n\r\n282. Processo nº 2005.00018811 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1109 de 2005 (Parte(s): Fátima Regina Justino);\r\n\r\n283. Processo nº 2009.00200742 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 020 de 2010 (Assunto: Notícia de possíveis irregularidades no transporte escolar em Itaperuna);\r\n\r\n284. Processo nº 2009.00311021 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 051 de 2009 (Parte(s): Thelma da Silva e Souza);\r\n\r\n285. Processo nº 2009.00333213 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 432 de 2009 (Assunto: Averiguar denúncia de que no ano de 2009, em show promovido pelo Vivo Rio, teria ocorrido desentendimento entre duas adolescentes, que teriam se ferido);\r\n\r\n286. Processo nº 2010.00438540 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 438540 de 2010 (Parte(s): Nzuzi Bolowa);\r\n\r\n287. Processo nº 2010.00477565 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 082 de 2010 (Parte(s): Cátia Alves dos Santos);\r\n\r\n288. Processo nº 2010.00590283 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01198770) - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 019 de 2012 (Parte(s): Magdalena do Nascimento Silva);\r\n\r\n289. Processo nº 2011.00080620 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 039 de 2010 (Parte(s): Rosilene Pacheco Coelho);\r\n\r\n290. Processo nº 2011.00413484 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Escola Técnica Estadual Santa Cruz);\r\n\r\n291. Processo nº 2012.00188052 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n292. Processo nº 2012.00193995 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 008 de 2012 (Parte(s): Rosa Hilda Duarte de Souza);\r\n\r\n293. Processo nº 2012.00320793 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 041 de 2012 (Parte(s): Catarina de Souza);\r\n\r\n294. Processo nº 2012.00585679 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Jerônimo Leandro Santos de Lima); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n295. Processo nº 2012.00822425 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 22425 de 2009 (Assunto: Utilização de servidores e equipamentos, os quais estampavam o logotipo da Prefeitura do Rio de Janeiro, em limpeza em obra particular);\r\n\r\n296. Processo nº 2012.01331559 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1835 de 2000 (Parte(s): Rafaela Dodaro);\r\n\r\n297. Processo nº 2012.01331611 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 739 de 2008 (Parte(s): Solange Neres da Silva);\r\n\r\n298. Processo nº 2012.00570633 (um volume e apensos Processos nº 2012.00771869, 2012.00771748, 2012.00771970, 2012.00776129 (com três volumes)) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 250 de 2012 (Parte(s): Segumed LTDA);\r\n\r\n299. Processo nº 2007.00170879 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 078 de 2007 (Assunto: Menor em situação de risco);\r\n\r\n300. Processo nº 2007.00174500 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 068 de 2011 (Parte(s): Bianca Marinho Brunetti);\r\n\r\n301. Processo nº 2009.00076701 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2009 (Parte(s): Carla de Lima Grillo);\r\n\r\n302. Processo nº 2010.00805812 (apenso nº 2010.00805813) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 132 de 2010 (Parte(s): Andreza Sousa Canuto);\r\n\r\n303. Processo nº 2010.01006688 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 125 de 2010 (Parte(s): Regina Célia Neves de Souza);\r\n\r\n304. Processo nº 2011.00820958 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 188 de 2011 (Parte(s): Marinalva Rodrigues de Oliveira);\r\n\r\n305. Processo nº 2011.01313085 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 075 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n306. Processo nº 2011.01339673 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 275 de 2011 (Assunto: Menor em situação de risco);\r\n\r\n307. Processo nº 2011.01374289 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 308 de 2011 (Assunto: Menor em situação de risco);\r\n\r\n308. Processo nº 2012.00187834 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 038 de 2012 (Parte(s): Célia Márcia Valadares Rangel dos Santos);\r\n\r\n309. Processo nº 2012.00266341 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 073 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco);\r\n\r\n310. Processo nº 2012.00267043 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 075 de 2012 (Parte(s): Vilmara Machado Carvalho);\r\n\r\n311. Processo nº 2012.00279383 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 082 de 2012 (Parte(s): Fernanda Flor de Melo);\r\n\r\n312. Processo nº 2012.00297970 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 091 de 2012 (Parte: Rosiléia Mota dos Santos);\r\n\r\n313. Processo nº 2012.00308326 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco);\r\n\r\n314. Processo nº 2012.00313293 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 087 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco);\r\n\r\n315. Processo nº 2012.00332232 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 103 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco);\r\n\r\n316. Processo nº 2012.00421180 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 024 de 2012 (Parte(s): Janaína da Conceição Pinto);\r\n\r\n317. Processo nº 2012.00460743 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 116 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco);\r\n\r\n318. Processo nº 2012.00726993 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 275 de 2012 (Parte(s): Tatiana Monteiro Gomes);\r\n\r\n319. Processo nº 2012.00762333 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 125 de 2012 (Parte(s): Marinalva Rodrigues de Oliveira);\r\n\r\n320. Processo nº 2012.00776487 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 249 de 2012 (Parte(s): Ana Paula Gomes Valente);\r\n\r\n321. Processo nº 2012.00776618 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 254 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco);\r\n\r\n322. Processo nº 2012.00982156 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 064 de 2012 (Parte(s): Bruna Dantas de Oliveira);\r\n\r\n323. Processo nº 2012.01005576 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 317 de 2012 (Parte(s): Silvana Pessanha Correa);\r\n\r\n324. Processo nº 2012.01036282 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 282 de 2012 (Parte(s): Crisoeme Monteiro Manhães);\r\n\r\n325. Processo nº 2012.01313810 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 432 de 2007 (Parte(s): Marcelo Nóbrega de Vasconcelos Meireles);\r\n\r\n326. Processo nº 2012.00157617 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 048 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco);\r\n\r\n327. Processo nº 2006.00100694 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 103 de 2006 (Parte(s): RESENPREVI e Domingos Jonas Vieira Barros);\r\n\r\n328. Processo nº 2007.00154725 (um volume e dois apensos Processos nº 2008.00171203 e 2007.00154725) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 163 de 2007 e 065 de 2008 (Parte(s): Município de Rio Claro); \r\n\r\n329. Processo nº 2009.00316753 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 036 de 2009 (Assunto: Apurar possível lesão aos direitos dos consumidores, em decorrência da descontinuidade do fornecimento de água potável aos moradores do bairro Vila do Sol, Município de Cabo Frio);\r\n\r\n330. Processo nº 2010.00822179 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 092 de 2010 (Assunto: Apurar possível invasão de calçada por associação de moradores de loteamento situado no Município de Cabo Frio);\r\n\r\n331. Processo nº 2010.00997553 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 226 de 2010 (Parte(s): Mult Real Construtora, Indústria e Comércio LTDA);\r\n\r\n332. Processo nº 2011.00400745 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 040 de 2012 (Parte(s): Larissa Louzada Marques);\r\n\r\n333. Processo nº 2012.00114175 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 016 de 2012 (Parte(s): Guarda Municipal de Volta Redonda e Supermercado Royal); \r\n\r\n334. Processo nº 2012.00340657 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 051 de 2012 (Parte(s): Município de Barra Mansa); \r\n\r\n335. Processo nº 2012.00486506 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 076 de 2012 (Parte(s): Academia Espaço Fitness); \r\n\r\n336. Processo nº 2012.00685434 - Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Thais Cristina Gomes da Silva);\r\n\r\n337. Processo nº 2012.01037019 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 194 de 2012 (Parte(s): Risete Loureiro);\r\n\r\n338. Processo nº 2009.00316895 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 192 de 2009 (Parte(s): Marilson Brito da Silva);\r\n\r\n339. Processo nº 2010.00750156 (apenso nº 2011.00321002) - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Auto Viação Salineira e Viação Montes Brancos);\r\n\r\n340. Processo nº 2010.00909972 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 348 de 2010 (Assunto: Suposta deficiência de iluminação pública na Rua Groelândia, Portão do Rosa);\r\n\r\n341. Processo nº 2010.00957327 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 368 de 2010 (Parte(s): Elias Martins Filho);\r\n\r\n342. Processo nº 2011.00551000 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 178 de 2011 (Parte(s): Florentina Maria da Silva);\r\n\r\n343. Processo nº 2011.00709113 - Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 046 de 2012 (Parte(s): Corina Cândida Soares Mendes);\r\n\r\n344. Processo nº 2011.00988651 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 084 de 2011 (Parte(s): Josiane Mathias);\r\n\r\n345. Processo nº 2011.01004462 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 690 de 2011 (Parte(s): José da Silva);\r\n\r\n346. Processo nº 2011.01101960 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 104 de 2011 (Parte(s): Rosemary Silva Morais);\r\n\r\n347. Processo nº 2011.01327140 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 139 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco);\r\n\r\n348. Processo nº 2011.01445459 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - REP nº 006 de 2012 (Parte(s): Cíntia Shirlei da Conceição);\r\n\r\n349. Processo nº 2012.00053706 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 766 de 2012 (Parte(s): Maria Luiza Ramos Adão);\r\n\r\n350. Processo nº 2012.00547841 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 856 de 2012 (Parte(s): Olina de Oliveira Almeida);\r\n\r\n351. Processo nº 2012.00622462 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 864 de 2012 (Parte(s): Ilda de tal);\r\n\r\n352. Processo nº 2012.00742471 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 558 de 2012 (Parte(s): Alexandra Machado da Silveira);\r\n\r\n353. Processo nº 2012.00859189 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 916 de 2012 (Parte(s): Nilce Bastos);\r\n\r\n354. Processo nº 2012.01079549 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 133 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco);\r\n\r\n355. Processo nº 2012.01121775 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 125 de 2012 (Parte(s): Cristiana Alves de Oliveira);\r\n\r\n356. Processo nº 2005.00007935 (dois volumes principais e dois volumes de anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4185 de 2005 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades na aplicação de recursos destinados à área da saúde nos anos de 2003, 2004, 2005 e 2006);\r\n\r\n357. Processo nº 2008.00217429 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 025 de 2008 (Assunto: Apurar possível ocorrência de dano ambiental, em razão de supressão de vegetação nativa em imóvel situado no Município de Cabo Frio);\r\n\r\n358. Processo nº 2011.00746657 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 723 de 2011 (Parte(s): Nilson Brito Trindade e Empresa OI);\r\n\r\n359. Processo nº 2011.01229223 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5764 de 2011 (Parte(s): “Bar da Boa”);\r\n\r\n360. Processo nº 2011.01339817 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apurar as condições de atendimento no posto da Subprefeitura do Pechincha e a inexistência de atendimento preferencial destinado aos idosos);\r\n\r\n361. Processo nº 2011.01368990 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 192 de 2011 (Parte(s): Colégio Santa Mônica);\r\n\r\n362. Processo nº 2012.01235810 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7054 de 2012 (Assunto: Possíveis danos ambientais causados pela tentativa de soltura de balões em Cascadura);\r\n\r\n363. Processo nº 2006.00079713 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 109 de 2009 (Parte(s): Município de Seropédica);\r\n\r\n364. Processo nº 2008.00307963 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1352 de 2008 (Parte(s): Marco Antonio Kreischer e COMDEP);\r\n\r\n365. Processo nº 2008.00308619 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 308 de 2008 (Parte(s): Alexsandro Alonso de Faria e Gabriel de Medeiros do Amaral);\r\n\r\n366. Processo nº 2010.00185749 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 014 de 2010 (Parte(s): Município de Nilópolis);\r\n\r\n367. Processo nº 2010.00882026 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 013 de 2010 (Parte(s): Viação Fortaleza);\r\n\r\n368. Processo nº 2010.01021826 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 016 de 2010 (Parte(s): Alba Vieira de Carvalho Roble);\r\n\r\n369. Processo nº 2011.00435545 - Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 027 de 2011 (Parte(s): Isaias da Silva);\r\n\r\n370. Processo nº 2011.00591304 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 019 de 2011 (Parte(s): Maria Thereza Rosália Teixeira Mendes);\r\n\r\n371. Processo nº 2011.00651306 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 013 de 2011 (Parte(s): Viação Barreto);\r\n\r\n372. Processo nº 2011.00710428 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Priscila Badollati Viana);\r\n\r\n373. Processo nº 2012.00100268 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 214 de 2012 (Parte(s): Hilton de Souza);\r\n\r\n374. Processo nº 2012.00138925 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Lucimar dos Santos Silva);\r\n\r\n375. Processo nº 2012.00338714 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Raquel Nogueira Ferreira Rezende);\r\n\r\n376. Processo nº 2012.00412925 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1668 de 2012 (Assunto: Apurar possível utilização de espaço público para fins particulares, por professor de futebol, em Petrópolis);\r\n\r\n377. Processo nº 2012.00658908 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 402 de 2012 (Parte (s): Myrian do Couto Geraldo Possati Campos) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n378. Processo nº 2012.00757469 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 042 de 2012 (Parte(s): Altran dos Santos);\r\n\r\n379. Processo nº 2012.01030468 (apenso nº 2012.00757127 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 298 de 2012 (Parte(s): Carmélia Souza de Oliveira);\r\n\r\n380. Processo nº 2006.001.24821.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 404 de 2011 (Parte(s): Escolas Técnicas que integram a rede da Fundação de Apoio à Escola Técnica);\r\n\r\n381. Processo nº 2007.00251014 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 004 de 2007 (Parte(s): Antônio Celso Paixão);\r\n\r\n382. Processo nº 2008.00218641 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 032 de 2008 (Parte(s): Jorge Luiz Silva Raposo);\r\n\r\n383. Processo nº 2009.00436991 (dois volumes e um apenso Processo nº 2012.01158700) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 140 de 2009 (Parte(s): Antônio Celso Paixão);\r\n\r\n384. Processo nº 2011.00843598 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1554 de 2011 (Parte(s): Município de Petrópolis);\r\n\r\n385. Processo nº 2011.01398725 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 100 de 2011 (Parte(s): Joadir Venâncio Cardoso);\r\n\r\n386. Processo nº 2012.00719857 - 2ª Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Assunto: Apurar suposta negligência a adolescentes, em centro de umbanda, em Barra Mansa);\r\n\r\n387. Processo nº 2012.00835683 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 048 de 2012 (Assunto: Apurar notícia do rompimento de tubulação de água da CEDAE, em Nova Iguaçu); \r\n\r\n388. Processo nº 2010.00508325 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 043 de 2011 (Parte(s): Aline Santos de Souza);\r\n\r\n389. Processo nº 2011.00030117 (anexo I) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 002 de 2011 (Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S.A);\r\n\r\n390. Processo nº 2011.00148382 - (dois volumes; apenso nº 2010.00850263 com anexos I e II) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 470 de 2011 (Parte(s): Clube Olimpo);\r\n\r\n391. Processo nº 2012.00366097 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 0406 de 2012 (Parte(s): Cristiane Vigini de Aguiar Irmão);\r\n\r\n392. Processo nº 2012.00973443 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Jorge da Silva Monte e Município de São Pedro da Aldeia);\r\n\r\n393. Processo nº 2012.01021935 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 125 de 2012 (Parte(s): Miriam Martins Araújo);\r\n\r\n394. Processo nº 2012.01035868 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Cinthia Bahiense Neves);\r\n\r\n395. Processo nº 2012.01172648 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 565 de 2012 (Parte(s): Elaine da Silva Labi);\r\n\r\n396. Processo nº 2004.00009259 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2004 (Parte(s): Iraci de Oliveira Moreira);\r\n\r\n397. Processo nº 2006.00100752 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 011 de 2011 (Parte(s): Ana Clara do Nascimento Cardoso);\r\n\r\n398. Processo nº 2010.00540694 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Generosa dos Santos);\r\n\r\n399. Processo nº 2011.00496835 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 007 de 2011 (Parte(s): Anésio Lopes Lima);\r\n\r\n400. Processo nº 2011.00611130 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 361 de 2012 (Parte(s): Elizabeth Sereno da Cunha);\r\n\r\n401. Processo nº 2011.00808809 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 (Assunto: Falta de guardas municipais nas proximidades de unidades de ensino, colocando em risco os alunos);\r\n\r\n402. Processo nº 2011.01347652 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Alzira de Souza Silva);\r\n\r\n403. Processo nº 2012.00088973 (apenso nº 2012.00492691) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3298 de 2012 (Parte(s): Município de Duque de Caxias);\r\n\r\n404. Processo nº 2012.00265186 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP s/nº de 2012 (Parte(s): Jair Celso Malta de Nazaret);\r\n\r\n405. Processo nº 2012.00265205 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP s/nº de 2012 (Parte(s): Carlos Henrique de Oliveira);\r\n\r\n406. Processo nº 2012.00500329 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Rozinede Brito Correa);\r\n\r\n407. Processo nº 2012.00665336 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 012 de 2012 (Parte(s): Maria Laurentina Pereira Esteves);\r\n\r\n408. Processo nº 2012.00829209 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 084 de 2012 (Parte(s): Elson Rodrigues);\r\n\r\n409. Processo nº 2012.00889104 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO (Parte(s): José Assis Silva Dionizio);\r\n\r\n410. Processo nº 2012.00911271 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 703 de 2012 (Parte(s): Estabelecimento Comercial denominado “Bar do Silvinho”);\r\n\r\n411. Processo nº 2012.00965221 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Aldair José de Freitas Rodrigues);\r\n\r\n412. Processo nº 2012.01029684 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 931 de 2012 (Parte(s): Amaro Gomes Ribeiro);\r\n\r\n413. Processo nº 2008.00057250 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 128 de 2008 (Assunto: Notícia de menor vítima de abuso sexual);\r\n\r\n414. Processo nº 2008.00142543 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 245 de 2008 (Parte(s): Daniel Luiz Pereira da Silva);\r\n\r\n415. Processo nº 2009.00437104 - 3ª Promotoria de Justiça de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 010 de 2009 (Parte(s): Ivone Souza de Almeida); \r\n\r\n416. Processo nº 2010.00067433 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 083 de 2012 (Parte(s): Rita de Cássia dos Santos);\r\n\r\n417. Processo nº 2010.00379883 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 016 de 2010 (Parte(s): Aureni Paulino Pinto);\r\n\r\n418. Processo nº 2010.00526730 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 031 de 2011 (Parte(s): Loteamento Santa Martha, no Município de Piraí);\r\n\r\n419. Processo nº 2011.00791387 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Judithe Barreto Lessa);\r\n\r\n420. Processo nº 2011.00815904 - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Cláudia de Figueiredo Rangel);\r\n\r\n421. Processo nº 2011.00838323 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 075 de 2011 (Parte(s): Criszavannia Cândido Oliveira da Luz);\r\n\r\n422. Processo nº 2011.01449800 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 318 de 2012 (Parte(s): Darlene Carvalho da Paixão);\r\n\r\n423. Processo nº 2012.00060848 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 095 de 2012 (Parte(s): Anna Nunes Da Rocha Jorge);\r\n\r\n424. Processo nº 2012.00076281 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Maria das Neves);\r\n\r\n425. Processo nº 2012.00121176 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Israel Félix de Campos);\r\n\r\n426. Processo nº 2012.00294336 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 148 de 2012 (Assunto: Notícia de irregularidades no Centro Social Panisset, no Município de São Gonçalo);\r\n\r\n427. Processo nº 2012.00299892 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 007 de 2007 (Parte(s): Adriana Regina dos Santos Bezerra);\r\n\r\n428. Processo nº 2012.00300251 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 064 de 2009 (Parte(s): Eliane de Souza Bernardes Silva);\r\n\r\n429. Processo nº 2012.00390056 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Darcy Ribeiro da Silva Junior);\r\n\r\n430. Processo nº 2012.00460576 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Maria da Glória Telles);\r\n\r\n431. Processo nº 2012.00470909 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Cecília Ferreira de Araujo);\r\n\r\n432. Processo nº 2012.00637858 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 181 de 2012 (Parte(s): Irany Antunes de Oliveira);\r\n\r\n433. Processo nº 2012.00771256 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Nair de Souza Gomes);\r\n\r\n434. Processo nº 2011.00786279 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 213 de 2012 (Parte(s): Jorge de Azevedo);\r\n\r\n435. Processo nº 2012.00789821 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Diomar Pereira das Neves);\r\n\r\n436. Processo nº 2012.00829170 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 157 de 2012 (Assunto: Notícia de idosa em situação de risco);\r\n\r\n437. Processo nº 2012.00829178 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 224 de 2012 (Parte(s): Badrie Pedro Ahmed);\r\n\r\n438. Processo nº 2012.00852382 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 430 de 2012 (Parte(s): Maria Rita da Silva Freitas);\r\n\r\n439. Processo nº 2012.00982283 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Elza Bastos Vasconcelos e Mari Angela Bastos Vasconcelos);\r\n\r\n440. Processo nº 2012.01077314 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 242 de 2012 (Parte(s): Vanessa de Souza Alves);\r\n\r\n441. Processo nº 2012.01238454 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 253 de 2012 (Parte(s): Elizabeth Santiago dos Santos);\r\n\r\n442. Processo nº 2002.00006430 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2002 (Parte(s): Rosimelia Alves de Souza);\r\n\r\n443. Processo nº 2007.00253311 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP s/nº de 2007 (Parte(s): Patricia da Silva);\r\n\r\n444. Processo nº 2008.00022897 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 227 de 2009 (Parte(s): Geraldo Kautzner Marques e Viação Nossa Senhora do Amparo);\r\n\r\n445. Processo nº 2008.00081256 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 895 de 2008 (Parte(s): Margarida de Medeiros);\r\n\r\n446. Processo nº 2008.00215580 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1012 de 2008 (Parte(s): Silvana Elias Gomes);\r\n\r\n447. Processo nº 2011.00797073 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Dayse Thomás da Silva);\r\n\r\n448. Processo nº 2012.00082776 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Rosimar Teles Mariano);\r\n\r\n449. Processo nº 2012.00116075 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Jorgete de Cordeiro Moura);\r\n\r\n450. Processo nº 2012.00144617 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Irene Luíza Gonçalves);\r\n\r\n451. Processo nº 2012.00265217 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP s/nº de 2012 (Parte(s): João Carlos Andrade Melo);\r\n\r\n452. Processo nº 2012.00298983 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP s/nº de 2012 (Parte(s): Roseane Nunes Cidade);\r\n\r\n453. Processo nº 2012.00320485 (apensos nº 2012.00664295, 2012.00691727 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 013 de 2012 (Parte(s): Nilzete da Silva Araújo);\r\n\r\n454. Processo nº 2012.00460787 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 (Assunto: Averiguar situação de funcionamento de unidade de ensino no tocante ao fornecimento de merenda escolar da Escola Municipal da Mata Atlântica);\r\n\r\n455. Processo nº 2012.00492329 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 017 de 2012 (Parte(s): Josefa Cristina Costa da Silva);\r\n\r\n456. Processo nº 2012.00500220 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3364 de 2012 (Parte(s): Lucimei Corrêa Correia);\r\n\r\n457. Processo nº 2012.00677538 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP s/nº de 2012 (Parte(s): Fernando da Silva);\r\n\r\n458. Processo nº 2012.00782929 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 737 de 2012 (Parte(s): Elisabeth Gonçalves Vieira);\r\n\r\n459. Processo nº 2009.00128107 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 055 de 2009 (Assunto: Apurar possível risco à incolumidade pública em razão do desabamento de parte da ponte situada no trecho inicial da Estrada do Pavão, Município de Barra Mansa);\r\n\r\n460. Processo nº 2010.00585860 (anexo I) - 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: Apurar eventuais irregularidades na contratação havida entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Associação Niteroiense de Deficientes Físicos para contratação de pessoal ocorrida em 2006 e 2007;\r\n\r\n461. Processo nº 2011.01120856 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 700 de 2011 (Parte(s): José Lopes Ferreira);\r\n\r\n462. Processo nº 2011.01431810 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3235 de 2012 (Parte(s): Adega Pizzas e Petiscos);\r\n\r\n463. Processo nº 2012.00588337 (apenso nº 2012.00925994) - 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar suposta venda de mobiliários escolares de patrimônio do Estado do Rio de janeiro, em São Cristovão);\r\n\r\n464. Processo nº 2012.00728783 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 888 de 2012 (Parte(s): Odenir Resende da Silva);\r\n\r\n465. Processo nº 2012.00798218 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 907 de 2012 (Parte(s): Esilda de tal e Esmeralda de tal);\r\n\r\n466. Processo nº 2005.00001271 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 119 de 2005 (Parte(s): ANELO - Associação Nacional de Estudos e Entretenimentos de Longevos);\r\n\r\n467. Processo nº 2006.001.26044.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1106 de 2009 (Parte(s): Jackson de Araújo Silva);\r\n\r\n468. Processo nº 2010.00314493 (apenso nº 2010.00018726) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2407 de 2011 (Parte(s): Thalita Suelen da Silva Netto);\r\n\r\n469. Processo nº 2010.00376916 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2299 de 2010 (Parte(s): Maria de Fátima da Silva);\r\n\r\n470. Processo nº 2011.00244243 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 018 de 2011 (Parte(s): Alessandro Braz da Silva);\r\n\r\n471. Processo nº 2011.00629389 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 027 de 2011 (Parte(s): Ana Paula de Oliveira Medeiros);\r\n\r\n472. Processo nº 2011.00737945 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2493 de 2011 (Parte(s): Tatiana Feitosa Campista);\r\n\r\n473. Processo nº 2011.00829314 (apenso nº 2011.00976615) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 491 de 2008 (Parte(s): Natália dos Santos e Anne Caroline Silva);\r\n\r\n474. Processo nº 2011.01144826 - 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte: Monica Maria da Silva de Souza);\r\n\r\n475. Processo nº 2012.00454594 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PI nº 007 de 2012 (Parte(s): Sabrina Gontijo da Silva);\r\n\r\n476. Processo nº 2012.00528856 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2727 de 2012 (Parte(s): Bianca Vieira da Rocha);\r\n\r\n477. Processo nº 2012.00929041 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2813 de 2012 (Parte(s): Ana Paula Ribeiro da Silva);\r\n\r\n478. Processo nº 2012.01207671 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO (Parte(s): Sérgio Paulo Azeredo Boechat);\r\n\r\n479. Processo nº 2012.01269071 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 180 de 2012 (Parte(s): Município de Mesquita);\r\n\r\n480. Processo nº 2003.00007477 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 4853 de 2003 (Parte(s): Evellyn Delicato da Cruz);\r\n\r\n481. Processo nº 2005.00018617 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 657 de 2005 (Parte(s): Bruna Dealtry Turra Correa);\r\n\r\n482. Processo nº 2007.00172966 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 081 de 2007 (Assunto: Menor em situação de risco);\r\n\r\n483. Processo nº 2008.00212162 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 793 de 2008 (Parte(s): Sonia Neves de Assis e SERASA);\r\n\r\n484. Processo nº 2008.00217560 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 212 de 2008 (Parte(s): Heliomarcio Soares Mattos);\r\n\r\n485. Processo nº 2008.00217712 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 659 de 2008 (Assunto: Menor em situação de risco);\r\n\r\n486. Processo nº 2008.00218566 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 613 de 2008 (Parte(s): Leila Martins Ferreira);\r\n\r\n487. Processo nº 2010.00864008 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 030 de 2011 (Assunto: Apurar supostas irregularidades referentes à ausência de qualidade em obras no Município de maricá, Inoã);\r\n\r\n488. Processo nº 2011.00522946 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Vladilson Fernandes);\r\n\r\n489. Processo nº 2011.01072388 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 1075 de 2011 (Parte(s): Michael Lins de Souza e Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A);\r\n\r\n490. Processo nº 2012.00000129 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 005 de 2012 (Parte(s): SUDERJ);\r\n\r\n491. Processo nº 2012.00095296 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 003 de 2012 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades por ato de improbidade administrativa decorrente da omissão do Poder Público de Niterói em não convocar a Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social);\r\n\r\n492. Processo nº 2012.00823025 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 642 de 2012 (Parte(s): Casa de Saúde Laranjeiras ltda.);\r\n\r\n493. Processo nº 2012.00888580 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 617 de 2012 (Parte(s): Bradesco Saúde S.A);\r\n\r\n494. Processo nº 2012.00942029 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 804 de 2012 (Parte(s): Paula Cristina Vasconcelos);\r\n\r\n495. Processo nº 2012.00956064 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 702 de 2012 (Parte(s): Adelaide Buratto);\r\n\r\n496. Processo nº 2012.01036815 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 766 de 2012 (Parte(s): Raphael Varotto Ferrari);\r\n\r\n497. Processo nº 2012.01042370 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 822 de 2012 (Parte(s): Marcia Cristina Carvalho);\r\n\r\n498. Processo nº 2012.01201451 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 946 de 2012 (Parte(s): 3G Pneus ltda - Revenda Dantas de Pneus ltda);\r\n\r\n499. Processo nº 2005.00002866 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3291 de 2005 (Parte(s): Andréia Almeida Zito);\r\n\r\n500. Processo nº 2008.00200730 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 027 de 2011 (Parte(s): Restaurante Quinta Rica);\r\n\r\n501. Processo nº 2010.00317013 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5144 de 2010 (Assunto: Apurar suposta grade de ferro com portão soldado fechando logradouro público, Rua João Adil de Oliveira, Irajá);\r\n\r\n502. Processo nº 2010.00773929 (dois volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5529 de 2010 (Assunto: Apurar obras de acréscimo no pavimento térreo, sem licença, ocupando o prisma de ventilação interna do imóvel localizado à Rua Moura Brito, nº 209, Tijuca);\r\n\r\n503. Processo nº 2012.00431375 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 147 de 2012 (Parte(s): Alessandra Duarte de Paiva);\r\n\r\n504. Processo nº 2007.00036350 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 016 de 2007 (Parte(s): Irani Plácido Bezerra);\r\n\r\n505. Processo nº 2009.00110150 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 690 de 2008 (Parte(s): Monica da Silva Pereira);\r\n\r\n506. Processo nº 2009.00204027 (dois volumes) - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 293 de 2009 (Parte(s): Marineide Nascimento de Souza);\r\n\r\n507. Processo nº 2010.00247347 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 043 de 2011 (Assunto: Apurar a possível ocorrência de dano ambiental em razão da realização de queima de materiais em terreno baldio por supermercado no Município de Cabo Frio);\r\n\r\n508. Processo nº 2010.00988013 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 010 de 2012 (Parte(s): Denise de Lima Rocha e Município de Miguel Pereira);\r\n\r\n509. Processo nº 2010.01020998 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 237 de 2010 (Parte(s): Posto H. C. Elias - Me);\r\n\r\n510. Processo nº 2011.00176761 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 026 de 2011 (Parte(s): Daniel Lacourt Castelo Branco);\r\n\r\n511. Processo nº 2011.01040076 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 137 de 2011 (Parte(s): Paulo Cândido Diniz);\r\n\r\n512. Processo nº 2012.00285050 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 055 de 2012 (Parte(s): Maria das Graças Ferreira Motta);\r\n\r\n513. Processo nº 2001.00001308 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 153 de 2001 (Parte(s): José Marcondes Teixeira de Abreu);\r\n\r\n514. Processo nº 2001.00001334 (apenso nº 2002.00003083) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 185 de 2001 e 143 de 2002 (Parte(s): Edick Pereira Nunes Júnior);\r\n\r\n515. Processo nº 2004.00003210 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 279 de 2004 (Parte(s): Flávio Landim Soffiati);\r\n\r\n516. Processo nº 2006.00097567 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2006 (Parte(s): Letícia Leal de Lima);\r\n\r\n517. Processo nº 2009.00333323 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 673 de 2009 (Parte(s): Viviane Cristina dos Santos);\r\n\r\n518. Processo nº 2010.00316374 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 055 de 2010 (Parte(s): Bárbara Nagem e Universidade Estácio de Sá);\r\n\r\n519. Processo nº 2010.00659939 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 317 de 2010 (Parte(s): Eliane Ramos de Souza);\r\n\r\n520. Processo nº 2011.00017996 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Kelly Cristina de Paula Rosa Assis Coelho);\r\n\r\n521. Processo nº 2011.00706574 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 059 de 2011 (Parte(s): Maria José de Lima Menezes);\r\n\r\n522. Processo nº 2011.00790628 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 359 de 2011 (Parte(s): Maria de Fátima P. de Almeida);\r\n\r\n523. Processo nº 2011.01077212 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 419 de 2011 (Assunto: Apurar supostas irregularidades no armazenamento de produtos inflamáveis comercializados pela loja San Luzan, Rua Viveiros de Vasconcelos);\r\n\r\n524. Processo nº 2011.01090603 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 409 de 2011 (Parte(s): Ronaldo Stellet);\r\n\r\n525. Processo nº 2011.01381896 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6694 de 2011 (Assunto: Suposto vazamento de esgoto no Rio Trapicheiro causado pela CEDAE na Rua Conde de Bonfim, Tijuca);\r\n\r\n526. Processo nº 2012.00212101 (anexo apostila) - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 (Assunto: Acompanhar e fiscalizar a realização das eleições para Conselho Tutelar de Natividade de 2012);\r\n\r\n527. Processo nº 2012.00657510 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 200 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n528. Processo nº 2012.00770130 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 195 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n529. Processo nº 2011.00554738 (um volume e um anexo) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Câmara de Vereadores do Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n530. Processo nº 2011.00062611 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 025 de 2011 (Parte(s): Posto Ouro de Manilha LTDA);\r\n\r\n531. Processo nº 2011.00669778 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 049 de 2011 (Parte(s): Maria das Dores da Silva Ulloa);\r\n\r\n532. Processo nº 2011.00878648 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Aldacir da Silva Santos e Marildes Rodrigues Sanches);\r\n\r\n533. Processo nº 2011.01341371 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 109 de 2011 (Parte(s): Izidoro Rodrigues da Silva);\r\n\r\n534. Processo nº 2012.00319412 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 173 de 2012 (Parte(s): Maria das Dores Moreira de Andrade);\r\n\r\n535. Processo nº 2012.00706623 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Vicentina Cardoso Madeira);\r\n\r\n536. Processo nº 2012.01380067 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 648 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n537. Processo nº 2008.00176439 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 400 de 2012 (Parte(s): Gisele de Souza Rosa);\r\n\r\n538. Processo nº 2009.00139666 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 014 de 2009 (Parte(s): Leonardo Saturnino de Souza);\r\n\r\n539. Processo nº 2009.00261285 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 029 de 2011 (Parte(s): Rafael Trindade e José Roberto da Silva);\r\n\r\n540. Processo nº 2010.00730849 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 065 de 2012 (Parte(s): Lourdes Gabriela de Almeida);\r\n\r\n541. Processo nº 2010.00932706 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Bianca Ribeiro Gonçalves);\r\n\r\n542. Processo nº 2010.00961492 - Promotoria de Justiça Cível e da Infância e Juventude de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 010 de 2010 (Parte(s): Rosa Maria de Oliveira);\r\n\r\n543. Processo nº 2010.01023263 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Izaias Alves de Souza);\r\n\r\n544. Processo nº 2010.01127778 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Patrícia Sales de Paula Paraíso Alves);\r\n\r\n545. Processo nº 2011.00344965 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 267 de 2011 (Parte(s): Silvio Bertanha e Auto Viação 1001 LTDA);\r\n\r\n546. Processo nº 2011.00546454 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 413 de 2012 (Parte(s): Joanna Carvalho Soares);\r\n\r\n547. Processo nº 2011.01239463 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 136 de 2011 (Parte(s): Nilza Portella Serieiro);\r\n\r\n548. Processo nº 2011.01413019 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Adriana Pereira Azevedo);\r\n\r\n549. Processo nº 2012.00081271 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 322 de 2012 (Parte(s): Joaquim José Rodrigues dos Santos Junior);\r\n\r\n550. Processo nº 2010.00093411 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 058 de 2009 (Assunto: Fiscalização do cumprimento de medidas sócio-educativas);\r\n\r\n551. Processo nº 2012.00231305 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 447 de 2012 (Parte(s): Viviane Brasil Morgam);\r\n\r\n552. Processo nº 2012.00484838 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n553. Processo nº 2012.00491483 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 381 de 2012 (Parte(s): Ana Cristina da Conceição);\r\n\r\n554. Processo nº 2012.00726659 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n555. Processo nº 2012.00866907 (um volume e dois apensos Processos nº 2012.00913900 e 2012.00950041) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 126 de 2012 (Parte(s): Suellen Aparecida Parreira da Silva);\r\n\r\n556. Processo nº 2012.00895343 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n557. Processo nº 2012.00955995 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 697 de 2012 (Parte(s): Lidia Bezerra Zanela e Transporte Paranapuan S/A);\r\n\r\n558. Processo nº 2012.01121638 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 043 de 2012 (Parte(s): Alan Raimundo Resende);\r\n\r\n559. Processo nº 2006.00079433 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 035 de 2006 (Parte(s): Edwirges Rosa de Oliveira);\r\n\r\n560. Processo nº 2007.00115554 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 093 de 2007 (Parte(s): Vinicius Melo Soares);\r\n\r\n561. Processo nº 2007.00153604 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 015 de 2007 (Parte(s): José Pereira);\r\n\r\n562. Processo nº 2008.00127431 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Rubens Bastos da Rosa);\r\n\r\n563. Processo nº 2010.00420546 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 071 de 2010 (Parte(s): Jaqueline Pinto Reis);\r\n\r\n564. Processo nº 2010.00772105 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 127 de 2010 (Parte(s): Juliana Martins de Andrade da Conceição);\r\n\r\n565. Processo nº 2011.00808896 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 266 de 2011 (Parte(s): Almerinda Siqueira de Souza);\r\n\r\n566. Processo nº 2011.00863875 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 284 de 2011 (Parte(s): Maria Lucimar Silva);\r\n\r\n567. Processo nº 2011.01054044 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 330 de 2011 (Parte(s): Eunice Souza de Castro);\r\n\r\n568. Processo nº 2011.01191939 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maria Cristina Vergília de Araujo Maia);\r\n\r\n569. Processo nº 2011.01239242 (apenso nº 2012.00421100) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 385 de 2011 (Parte(s): Benício Elizio Ribeiro e Josefa da Costa Ribeiro);\r\n\r\n570. Processo nº 2011.01340265 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 099 de 2011 (Parte(s): José da Silva Rosa);\r\n\r\n571. Processo nº 2011.01341394 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 111 de 2011 (Parte(s): Ilson de Oliveira);\r\n\r\n572. Processo nº 2011.01345876 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 121 de 2011 (Parte(s): Emidio Ramos Medeiros);\r\n\r\n573. Processo nº 2011.01354308 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 139 de 2011 (Parte(s): Antonio Rosa Rangel);\r\n\r\n574. Processo nº 2011.01412911 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Patricia Lucas Detrez);\r\n\r\n575. Processo nº 2012.00070261 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 020 de 2012 (Parte(s): Miguel da Silva Virgens);\r\n\r\n576. Processo nº 2012.00226341 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 063 de 2012 (Parte(s): Manoel José Vitorino);\r\n\r\n577. Processo nº 2012.00374398 (apenso nº 2012.00420847 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 106 de 2012 (Parte(s): Manoel Ferreira de Souza);\r\n\r\n578. Processo nº 2012.00742291 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco);\r\n\r\n579. Processo nº 2012.00788202 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 232 de 2012 (Parte(s): Genny de Castro Lima);\r\n\r\n580. Processo nº 2012.00866169 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 274 de 2012 (Parte(s): Marlene Guimarães Cezaria);\r\n\r\n581. Processo nº 2012.01030407 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 294 de 2012 (Parte(s): Ismael Pereira);\r\n\r\n582. Processo nº 2007.00170278 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 (Assunto: Menor em situação de risco);\r\n\r\n583. Processo nº 2008.00223985 (dois volumes com anexo I; apensos nº 2009.00435985, 2008.00140580) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 094 de 2011 e 083 de 2011 (Parte(s): Célia Regina da Silva Farias);\r\n\r\n584. Processo nº 2009.00026587 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1114 de 2009 (Assunto: Nepotismo Cruzado. Possível ato de improbidade administrativa);\r\n\r\n585. Processo nº 2009.00330790 (apenso nº 2009.00185297 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 256 de 2009 (Parte(s): Luciana Espinato Silva dos Santos);\r\n\r\n586. Processo nº 2010.00226303 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 050 de 2010 (Parte(s): Carlos Alexandre de Oliveira);\r\n\r\n587. Processo nº 2010.00249383 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 046 de 2010 (Parte(s): Luciana Ferreira Ourique);\r\n\r\n588. Processo nº 2010.00629759 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 058 de 2012 (Parte(s): Andréa Valente e Iraci de Almeida Fonseca);\r\n\r\n589. Processo nº 2010.00772137 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 126 de 2010 (Assunto: Menor em situação de risco);\r\n\r\n590. Processo nº 2010.00991236 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 082 de 2012 (Parte(s): Erailde Barreto Cavalcante);\r\n\r\n591. Processo nº 2011.00061101 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 004 de 2011 (Parte(s): Mário Takeo Tanikawa);\r\n\r\n592. Processo nº 2012.00151000 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Adriana Simões);\r\n\r\n593. Processo nº 2012.00181008 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Ana Beatriz Lopes);\r\n\r\n594. Processo nº 2012.00332276 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Zuleica Abranches Coelho);\r\n\r\n595. Processo nº 2006.00081273 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 133 de 2006 (Parte(s): Instituição Frederico Leomil - Casa de Saúde Niterói);\r\n\r\n596. Processo nº 2008.00201109 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 102 de 2008 (Parte(s): Associação dos Professores do Município de Resende e Colégio Municipal Noel de Carvalho);\r\n\r\n597. Processo nº 2008.00219011 (um volume e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 028 de 2008 (Parte(s): João Carlos Barcelos e Câmara Municipal de Itatiaia);\r\n\r\n598. Processo nº 2009.00041161 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00500265) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 019 de 2011 (Parte(s): Wilson Ferrari Matula);\r\n\r\n599. Processo nº 2009.00041182 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 077 de 2012 (Parte(s): Unidade Saúde Família Jesus Montanês);\r\n\r\n600. Processo nº 2009.00041217 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 077 de 2009 (Parte(s): Instituição Frederico Leomil - Casa de Saúde Niterói);\r\n\r\n601. Processo nº 2004.00010282 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00181485) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 453 de 2004 (Parte(s): Gilmara de Oliveira Carlos e outros);\r\n\r\n602. Processo nº 2009.00440041 (um volume e um apenso Processo nº 2012.0040493) - 1ª Promotoria de Justiça de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 083 de 2009 (Parte(s): Beraldo de Souza Santos);\r\n\r\n603. Processo nº 2010.00035396 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 33586 de 2010 (Parte(s): Douglas Eduardo Vieira Teixeira da Cruz);\r\n\r\n604. Processo nº 2010.00122090 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Francisca das Chagas Rocha Lopes);\r\n\r\n605. Processo nº 2010.00122644 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 143 de 2012 (Parte(s): André Felipe da Conceição Jardina);\r\n\r\n606. Processo nº 2010.00679601 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 064 de 2012 (Parte(s): Ana Paulino Soares);\r\n\r\n607. Processo nº 2010.010221460 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 006 de 2010 (Parte(s): Cláudia Cristina Sobral);\r\n\r\n608. Processo nº 2011.00553023 - 1ª Promotoria de Justiça de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 111 de 2011 (Parte(s): Zulmira Maria Soares);\r\n\r\n609. Processo nº 2011.00709783 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 388 de 2011 (Parte(s): Letícia Salomão Matos);\r\n\r\n610. Processo nº 2011.01115232 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 094 de 2011 (Parte(s): Roberta Gonçalves Mello Martins);\r\n\r\n611. Processo nº 2011.01176338 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2011 (Assunto: Falta de acessibilidade no Edifício Dr. Elias Vasconcelos);\r\n\r\n612. Processo nº 2011.01464283 - 1ª Promotoria de Justiça de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 073 de 2011 (Parte(s): Suzana Almeida Souza);\r\n\r\n613. Processo nº 2012.00432388 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 125 de 2012 (Parte(s): Dalza de Oliveira Silveira);\r\n\r\n614. Processo nº 2012.01230993 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 084 de 2012 (Parte(s): Escola Municipal Maria Giffoni);\r\n\r\n615. Processo nº 2012.01264276 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 018 de 2012 (Parte(s): Graça Aparecida Lourenço Oliveira Gonçalves);\r\n\r\n616. Processo nº 2005.00007864 (cinco volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 916 de 2005 (Assunto: Apurar supostas obras inacabadas de sete escolas municipais de São Gonçalo);\r\n\r\n617. Processo nº 2007.00160696 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 010 de 2007 (Parte(s): Victor de Souza Travasso e Fernanda de Souza Travasso);\r\n\r\n618. Processo nº 2009.00253906 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé- CRAAI Duque de Caxias - IC nº 077 de 2009 (Parte(s): Walter Gomes Vidal);\r\n\r\n619. Processo nº 2010.00679694 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 104 de 2010 (Assunto: Menor em situação de risco);\r\n\r\n620. Processo nº 2011.00485572 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Tatiana Cândido Palmeiro Mosquera);\r\n\r\n621. Processo nº 2011.01068094 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s):Edenise Maria Bezerra);\r\n\r\n622. Processo nº 2011.01319012 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 132 de 2012 (Parte(s): Jairo Venâncio);\r\n\r\n623. Processo nº 2011.01333330 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s):Mayara Aline Leonel);\r\n\r\n624. Processo nº 2011.01462338 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 033 de 2011 (Parte(s): Rafaela Guimarães de Souza);\r\n\r\n625. Processo nº 2012.00279362 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco);\r\n\r\n626. Processo nº 2012.00313346 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Glauce de Jesus Gallera Lopes);\r\n\r\n627. Processo nº 2012.00471500 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Raquel Cordeiro Gerbatim Paiva);\r\n\r\n628. Processo nº 2012.00666920 - Promotoria de Justiça de Família de Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 083 de 2012 (Parte(s): Amélia Oliveira Rodrigues);\r\n\r\n629. Processo nº 2012.01077188 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Luciene Fernandes da Silva Fernandes);\r\n\r\n630. Processo nº 2002.00005706 (dois volumes) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 040 de 2002 (Parte(s): Natália Soares dos Santos e outras);\r\n\r\n631. Processo nº 2004.00008089 (um volume e um apenso Processo nº 2004.00008085) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 016 de 2004 (Parte(s): Jéssica Maria da Silva e outro);\r\n\r\n632. Processo nº 2004.00010178 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 7669 de 2004 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n633. Processo nº 2005.00018902 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2011 (Parte(s): Suellen da Silva Nascimento);\r\n\r\n634. Processo nº 2007.00009928 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 577 de 2008 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n635. Processo nº 2007.00150558 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 019 de 2012 (Assunto: Verificar a possibilidade de unificação de passe-livre para deficientes e idosos);\r\n\r\n636. Processo nº 2009.00330494 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 124 de 2009 (Parte(s): David Pereira);\r\n\r\n637. Processo nº 2009.00332732 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 011 de 2009 (Parte(s): Maria Leite Ribeiro);\r\n\r\n638. Processo nº 2010.00560428 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 084 de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n639. Processo nº 2010.00811354 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 205 de 2010 (Parte(s): Cláudio Roberto Rolle);\r\n\r\n640. Processo nº 2011.00527882 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Luiz Avelino da Silva Neto);\r\n\r\n641. Processo nº 2011.01059507 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Ana Lucia Gusmão Pereira);\r\n\r\n642. Processo nº 2011.01374406 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n643. Processo nº 2012.00912853 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Amélia Nogueira de Oliveira);\r\n\r\n644. Processo nº 2003.00001470 (cinco volumes e um anexo - plantas) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2436 de 2003 (Parte(s): Editora Gráfica Universal LTDA);\r\n\r\n645. Processo nº 2010.00229831 (um volume e dois volumes do Anexo I e dois volumes do Anexo II) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 006 de 2012 (Parte(s): CIEP 432 - Alberto Cavalcanti);\r\n\r\n646. Processo nº 2007.00169301 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso da Comarca de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 009 de 2007 (Parte(s): Acyrene Ramos Maggioni);\r\n\r\n647. Processo nº 2007.00169305 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso da Comarca de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 004 de 2007 (Parte(s): Celina Ferreira Cardoso);\r\n\r\n648. Processo nº 2009.00320838 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4661 de 2009 (Parte(s): Cleber Azevedo da Silva);\r\n\r\n649. Processo nº 2009.00332958 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Luciene Gonçalves);\r\n\r\n650. Processo nº 2009.00334442 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Josiane dos Santos Ferreira);\r\n\r\n651. Processo nº 2011.00224655 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso da Comarca de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 009 de 2011 (Parte(s): Leda Salgado Góes);\r\n\r\n652. Processo nº 2011.00224664 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso da Comarca de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 015 de 2011 (Parte(s): Huguette Vieira de Carvalho);\r\n\r\n653. Processo nº 2011.00324094 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5561 de 2011 (Assunto: Apurar notícia de imóvel localizado na Rua São Clemente, tombado, supostamente em risco de desabamento, Bairro botafogo);\r\n\r\n654. Processo nº 2011.01395053 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso da Comarca de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 086 de 2011 (Parte(s): Helena de Castro Santos);\r\n\r\n655. Processo nº 2012.00054801 - 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Celina Ramalho);\r\n\r\n656. Processo nº 2012.00247018 - 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Petrobras Biocombustível S.A);\r\n\r\n657. Processo nº 2012.00968150 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso da Comarca de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 061 de 2012 (Parte(s): Margarida Salinas Soares);\r\n\r\n658. Processo nº 2012.01100027 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso da Comarca de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Maria do Carmo Ribeiro da Costa);\r\n\r\n659. Processo nº 2012.01106477 (apenso nº 2012.01253660) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 103 de 2012 (Parte(s): Colégio Saint Patrick's);\r\n\r\n660. Processo nº 2006.00090824 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 767 de 2006 (Parte(s): Superintendência de Controle de Zoonoses, Vigilância e Fiscalização Sanitária);\r\n\r\n661. Processo nº 2007.00159831 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3606 de 2007 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos de Santa Teresa - AMAST);\r\n\r\n662. Processo nº 2009.00323745 (apensos nº 2010.00965193, 2011.00610656) - 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2009 (Parte(s): José Carlos);\r\n\r\n663. Processo nº 2011.00098986 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5595 de 2011 (Assunto: Apurar suposta poluição sonora e do ar provocados por uma pequena oficina mecânica na estrada do Tindiba, Taquara);\r\n\r\n664. Processo nº 2011.00173685 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 401 de 2011 (Assunto: Apurar notícia de supostas irregularidades no ponto de taxi localizado em frente ao Shopping Rio Sul);\r\n\r\n665. Processo nº 2011.01394883 - 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apurar suposta ausência de iluminação pública na Rua Monte Alegre, Santa Cruz);\r\n\r\n666. Processo nº 2011.01413941 - 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte: Ana Telma Antunes Furtado);\r\n\r\n667. Processo nº 2011.01426999 - 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte: Pool Rescue Produtos e Serviços para Piscina ltda.);\r\n\r\n668. Processo nº 2012.00563570 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 483 de 2012 (Parte(s): Lautidia de Souza Gomes);\r\n\r\n669. Processo nº 2012.00879870 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 418 de 2012 (Parte(s): Francisco Pereira de Paula);\r\n\r\n670. Processo nº 2012.01163537 (apenso nº 2012.01250839) - 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO (Parte(s): Julio Cesar Leite Mendonça e Jorge Roberto de Souza);\r\n\r\n671. Processo nº 2010.00317857 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14580 de 2010 (Parte(s): Hospital Fabio Soares);\r\n\r\n672. Processo nº 2011.00159258 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 195 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Luiz Mahin);\r\n\r\n673. Processo nº 2012.00272812 (dois volumes e apensos Processos nº 2012.00238987, 2012.00491704, 2012.00405579) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Possível irregularidade administrativa em desapropriação promovida pelo Estado do Rio de Janeiro da embarcação tipo catamarã JUMBO CAT II);\r\n\r\n674. Processo nº 2005.00007238 (dois volumes; apenso nº 2005.001.53097.00; anexo I) - 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2005 (Parte(s): Arnaldo nogueira Pinto);\r\n\r\n675. Processo nº 2007.00160533 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 034 de 2007 (Assunto: Menor em situação de risco);\r\n\r\n676. Processo nº 2008.00212113 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10448 de 2009 (Parte(s): Eliane Costa de Lucena);\r\n\r\n677. Processo nº 2010.01126520 - 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): César Pernetta);\r\n\r\n678. Processo nº 2012.00882799 - 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar denuncias de aquisição de troféus por dispensa de licitação por preço aparentemente duvidoso pela Secretaria Municipal de Assistência Social);\r\n\r\n679. Processo nº 2012.01385556 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Maria da Glória Mazzeo);\r\n\r\n680. Processo nº 2012.01385558 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Sheila Carballido);\r\n\r\n681. Processo nº 2006.00089194 (apensos nº 2007.00162858, 2010.00782844) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 547 de 2006 (Parte(s): Ademar Pinto Gouget);\r\n\r\n682. Processo nº 2007.00160198 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 068 de 2007 (Parte(s): Larissa de tal);\r\n\r\n683. Processo nº 2010.00199002 (apenso nº 2011.00563318) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 865 de 2010 (Parte(s): Maria de Jesus Barbosa);\r\n\r\n684. Processo nº 2010.00413939 (apenso nº 2010.00285898) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 881 de 2010 (Parte(s): Sendas Distribuidora S.A);\r\n\r\n685. Processo nº 2010.00654049 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1798 de 2010 (Parte(s): Adelson Pereira de Andrade);\r\n\r\n686. Processo nº 2012.00139405 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 316 de 2012 (Parte(s): Antonio Carlos Torres Estevam);\r\n\r\n687. Processo nº 2012.00153273 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 307 de 2012 (Parte(s): Nelson Ferreira Azevedo);\r\n\r\n688. Processo nº 2012.00546627 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 875 de 2012 (Parte(s): Dulcinéia Delgado da Silva);\r\n\r\n689. Processo nº 2012.00631297 (apenso nº 2012.00700034) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6901 de 2012 (Assunto: Apurar noticia de ameaça sobre Gestão Ambiental, em razão de desmantelamento do Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente);\r\n\r\n690. Processo nº 2012.00829173 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 577 de 2012 (Parte(s): Transportes São Silvestre S.A);\r\n\r\n691. Processo nº 2012.01385561 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Jéssica Batista Ribeiro da Silva);\r\n\r\n692. Processo nº 2007.00158214 (apenso nº 2006.001.68068.00; anexos I, II, III, IV) - 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6272 de 2007 (Parte(s): Maeir Lima de Oliveira e Jorge Luis Viana);\r\n\r\n693. Processo nº 2010.00558079 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5314 de 2010 (Assunto: Apurar noticia de depósito irregular de lixo na Rua Capitão Couto Menezes, Madureira);\r\n\r\n694. Processo nº 2010.00551479 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5376 de 2010 (Parte(s): Luis Coutinho);\r\n\r\n695. Processo nº 2010.01016147 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5515 de 2010 (Assunto: Apurar noticia de poluição sonora oriunda das atividades da Casa de Festas Maison Paineiras, Rua Amado Nervo, Alto da Boa Vista);\r\n\r\n696. Processo nº 2010.01130193 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1188 de 2010 (Parte(s): Jorge Luiz Pereira da Silva);\r\n\r\n697. Processo nº 2011.00836291 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 596 de 2012 (Parte(s): Uemerson dos Santos Pereira);\r\n\r\n698. Processo nº 2012.00122769 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6681 de 2012 (Parte(s): Brasil Foodservice Group S.A);\r\n\r\n699. Processo nº 2012.01067359 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6850 de 2012 (Parte(s): Weltíman Pereira Eller);\r\n\r\n700. Processo nº 2007.00076583 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 560 de 2007 (Parte(s): Brunno Gabriel de Ávila);\r\n\r\n701. Processo nº 2010.00069923 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): TASK Brasil);\r\n\r\n702. Processo nº 2010.00730333 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00061130) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 039 de 2012 (Parte(s): Escola Alemã Corcovado);\r\n\r\n703. Processo nº 2010.01107538 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 542 de 2012 (Parte(s): Jamily Solano da Silva);\r\n\r\n704. Processo nº 2011.01108258 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 098 de 2012 (Parte(s): José Rodrigues dos Santos);\r\n\r\n705. Processo nº 2011.01092597 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6005 de 2011 (Parte(s): “Boate Kastelo”);\r\n\r\n706. Processo nº 2012.00644175 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 284 de 2012 (Parte(s): Lan House Armagedon);\r\n\r\n707. Processo nº 2012.00755021 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Abrahão Lincoln Geber Vidal);\r\n\r\n708. Processo nº 2012.00837294 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 009 de 2012 (Assunto: Abrigo Clandestino localizado na Rua Genézio de Barros, em Del Castilho);\r\n\r\n709. Processo nº 2012.01036016 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 477 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n710. Processo nº 2012.01148246 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 506 de 2012 (Parte(s): Monique Oliveira da Silva);\r\n\r\n711. Processo nº 2012.01351412 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Raimundo Bezerra Filho);\r\n\r\n712. Processo nº 2012.01385552 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Larry Rodrigues de Carvalho Junior);\r\n\r\n713. Processo nº 2012.01385560 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Lucas da Silva Vitor Gomes);\r\n\r\n714. Processo nº 2007.00172735 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Wallace Ribeiro Lima);\r\n\r\n715. Processo nº 2008.00163572 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 874 de 2008 (Parte(s): Edneuza Oliveira Santos);\r\n\r\n716. Processo nº 2008.00217244 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 217244 de 2008 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n717. Processo nº 2010.00195113 (dois volumes principais e dois volumes do apenso Processo nº 2012.00153736) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1247 de 2010 (Parte(s): Auto Posto Luar de Ramos LTDA);\r\n\r\n718. Processo nº 2011.00613872 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 256 de 2012 (Parte(s): Cícera Oliveira Santos);\r\n\r\n719. Processo nº 2011.00745783 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 901 de 2011 (Parte(s): Antonio Carlos Ramos Martins);\r\n\r\n720. Processo nº 2012.01293741 - 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Execução de Medida socioeducativa da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Parte(s): CRIAAD Santa Cruz);\r\n\r\n721. Processo nº 2012.01314096 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 940 de 2000 (Parte(s): Luís Henrique Pereira de Carvalho da Silva);\r\n\r\n722. Processo nº 2012.01380372 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 4496 de 2003 (Parte(s): Taís Alves Ferreira);\r\n\r\n723. Processo nº 2003.001.32821.00 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2003 (Parte(s): Gabriel Bueno Rodrigues);\r\n\r\n724. Processo nº 2006.00091730 (dois volumes; anexos I e II) - 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5864 de 2006 (Parte(s): Maria de Fátima Rodrigues Batista Montenegro);\r\n\r\n725. Processo nº 2006.00097474 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2006 (Parte(s): Lucelena Quintanilha de Brito);\r\n\r\n726. Processo nº 2009.00332582 (apenso nº 2012.01235847 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Patricia Dionísio Pereira de Jesus);\r\n\r\n727. Processo nº 2010.00209332 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 047 de 2010 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades no PSF Parque Flora do Município de Nova Iguaçu);\r\n\r\n728. Processo nº 2011.00837843 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Gleiciane dos Santos Barbosa);\r\n\r\n729. Processo nº 2012.00099420 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 004 de 2012 (Parte(s): Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans);\r\n\r\n730. Processo nº 2012.01182027 (anexo I) - 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Educandário Santo Expedito);\r\n\r\n731. Processo nº 2012.01368009 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 808 de 2002 (Parte(s): Janaína dos Santos Russi Barros);\r\n\r\n732. Processo nº 2004.00010330 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 7875 de 2004 (Parte(s): Caio Azevedo dos Santos e Pedro Henrique Santos Seabra);\r\n\r\n733. Processo nº 2007.00164239 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 101 de 2007 (Parte(s): Carlos Alexandre Gomes Ferreira);\r\n\r\n734. Processo nº 2008.00208813 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 237 de 2008 (Parte(s): Josiane Oliveira dos Santos);\r\n\r\n735. Processo nº 2009.00295835 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 732 de 2009 (Parte(s): Katia Cristina Dantas);\r\n\r\n736. Processo nº 2009.00317917 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4490 de 2009 (Parte(s): Associação de Moradores de Santa Teresa - AMAST);\r\n\r\n737. Processo nº 2009.00332493 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 390 de 2009 (Parte(s): Sandra Ferreira do Nascimento);\r\n\r\n738. Processo nº 2010.00617016 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 106 de 2010 (Parte(s): Polyana Souza Martins Cahuzac);\r\n\r\n739. Processo nº 2011.01157464 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6070 de 2011 (Assunto: Apurar o fechamento com cancelas de diversas ruas no bairro do Grajaú);\r\n\r\n740. Processo nº 2008.00122257 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 006 de 2008 (Parte(s): Casa de Repouso Brisa dos Anjos);\r\n\r\n741. Processo nº 2010.00365350 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 263 de 2012 (Parte(s): Maria da Conceição Silva);\r\n\r\n742. Processo nº 2011.00190235 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 638 de 2011 (Parte(s): Lamir Ferreira Guedes);\r\n\r\n743. Processo nº 2011.00190327 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 606 de 2011 (Parte(s): Nilson Pedro);\r\n\r\n744. Processo nº 2011.00504994 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1365 de 2011 (Parte(s): Antonio de Padua Silva);\r\n\r\n745. Processo nº 2011.00823609 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 2011 (Parte(s): Irene Rodrigues Xavier);\r\n\r\n746. Processo nº 2011.01009627 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 009 de 2011 (Parte(s): Maria Helena Gonçalves da Silva);\r\n\r\n747. Processo nº 2011.01449780 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 151 de 2012 (Parte(s): Cristóvão Gomes de Sena);\r\n\r\n748. Processo nº 2012.00032686 (anexo I) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 2012 (Parte(s): Oswaldo Gonçalves da Silva);\r\n\r\n749. Processo nº 2012.00271214 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 347 de 2012 (Parte(s): Vivência Nóbrega Rodrigues da Silva);\r\n\r\n750. Processo nº 2012.00476345 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 126 de 2012 (Parte(s): Elzanir Sampaio da Rocha);\r\n\r\n751. Processo nº 2012.00616993 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 376 de 2012 (Parte(s): Consuelo de Sampaio Pires);\r\n\r\n752. Processo nº 2012.00651416 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 413 de 2012 (Parte(s): Francisca de Assis Oliveira);\r\n\r\n753. Processo nº 2012.00677383 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 091 de 2012 (Parte(s): Gedalva Dória Silveira);\r\n\r\n754. Processo nº 2012.00808194 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 051 de 2012 (Assunto: Apurar a existência de acesso à prova por pessoas com deficiência visual ou baixa visão no IV concurso público para provimento de cargos no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n755. Processo nº 2012.00829166 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 119 de 2012 (Parte(s): Irene da Silva Batista);\r\n\r\n756. Processo nº 2007.00093311 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1529 de 2007 (Parte(s): Silvina Firmino Augusto);\r\n\r\n757. Processo nº 2007.00153560 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1693 de 2012 (Parte(s): Maria Bernardete de Arruda);\r\n\r\n758. Processo nº 2010.00083235 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 290 de 2012 (Parte(s): Alice Santos Maia);\r\n\r\n759. Processo nº 2010.00738007 (apenso nº 2007.00155526) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1984 de 2010 (Parte(s): Helio Santos);\r\n\r\n760. Processo nº 2010.00989757 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2618 de 2010 (Parte(s): Fernando de Melo Barbosa);\r\n\r\n761. Processo nº 2011.00005890 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 045 de 2011 (Parte(s): Hamilton Teixeira);\r\n\r\n762. Processo nº 2011.00529360 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1462 de 2011 (Parte(s): Helio dos Santos);\r\n\r\n763. Processo nº 2011.00532482 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 327 de 2012 (Parte(s): Maria Helena Affonso dos Santos);\r\n\r\n764. Processo nº 2011.00868122 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2290 de 2011 (Parte(s): Neusa Borges Duarte);\r\n\r\n765. Processo nº 2012.00253388 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 305 de 2012 (Parte(s): Wilma Gonçalves dos Santos);\r\n\r\n766. Processo nº 2012.00829210 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 223 de 2012 (Parte(s): Valéria Tavares);\r\n\r\n767. Processo nº 2012.00829216 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 222 de 2012 (Parte(s): Francisca dos Anjos);\r\n\r\n768. Processo nº 2012.00852400 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 424 de 2012 (Parte(s): Ivette da Silva Lopes);\r\n\r\n769. Processo nº 2012.00872594 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 459 de 2012 (Parte(s): Gary Dale Richman);\r\n\r\n770. Processo nº 2012.00996595 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1350 de 2012 (Parte(s): Maria José Barbosa da Costa);\r\n\r\n771. Processo nº 2012.01099936 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1433 de 2012 (Parte(s): Laurides Silva);\r\n\r\n772. Processo nº 2005.00014966 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 11698 (Ouvidoria) de 2005 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n773. Processo nº 2005.00024351 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00224058) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 274 de 2005 e 103 de 2008 (Parte(s): Fazenda São Joaquim - Helvécio Siqueira da Silva neto e Luiz Fernando da Silva);\r\n\r\n774. Processo nº 2006.00083340 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 078 de 2006 (Parte(s): Leontina Maria de Jesus);\r\n\r\n775. Processo nº 2008.00224028 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 007 de 2008 (Parte(s): Luciene Edivânia da Costa Moraes);\r\n\r\n776. Processo nº 2009.00333178 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 328 de 2009 (Parte(s): Denise de Paula);\r\n\r\n777. Processo nº 2010.00443535 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2010 (Parte(s): Eloísa Ferreira);\r\n\r\n778. Processo nº 2010.00577667 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n779. Processo nº 2010.01021392 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 159 de 2012 (antigo IC nº 049 de 2009) (Parte(s): Aldenir Cardoso e outros);\r\n\r\n780. Processo nº 2011.00893492 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Rosilene da Silva Braga Lima);\r\n\r\n781. Processo nº 2011.01020656 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Rosilene Maria de Oliveira);\r\n\r\n782. Processo nº 2012.00679178 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Denise da Conceição);\r\n\r\n783. Processo nº 2012.00679256 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Gilmara Soares de Sousa);\r\n\r\n784. Processo nº 2012.00679406 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Francisco da Silva Xavier);\r\n\r\n785. Processo nº 2012.01151837 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PI nº 310 de 2012 (Parte(s): Zoinho e Edson Albertassi); \r\n\r\n786. Processo nº 2012.01151858 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PI nº 312 de 2012 (Parte(s): Zoinho e Tigrão); \r\n\r\n787. Processo nº 2010.00175063 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 379 de 2012 (Parte(s): Moradores da Rua Alfredo Joaquim Pereira e Município de Engenheiro Paulo de Frontin);\r\n\r\n788. Processo nº 2010.00316658 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 032 de 2010 (Assunto: Menor em situação de risco);\r\n\r\n789. Processo nº 2010.00905840 - Promotoria de Justiça Cível e Idoso da Comarca de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 023 de 2010 (Parte(s): Hélio Rodrigues da Costa);\r\n\r\n790. Processo nº 2010.00930436 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 388 de 2010 (Assunto: Apurar suposta venda irregular de gás liquefeito em vários locais);\r\n\r\n791. Processo nº 2010.01130174 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 386 de 2010 (Assunto: Apurar suposta poluição sonora na Rua João Barcelos, Itamarati);\r\n\r\n792. Processo nº 2011.00050789 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 380 de 2012 (Parte(s): Nathan Silva e Município de Engenheiro Paulo de Frontin);\r\n\r\n793. Processo nº 2011.00245365 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 012 de 2012 (Parte(s): Boate Night Club);\r\n\r\n794. Processo nº 2011.00849227 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 197 de 2011 (Parte(s): Thaynna Aparecida Barros de Oliveira);\r\n\r\n795. Processo nº 2011.01115085 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Rosangela da Silva);\r\n\r\n796. Processo nº 2011.01269036 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maria Alves da Silva Seabra);\r\n\r\n797. Processo nº 2011.01340752 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Roberto Lemos Dias);\r\n\r\n798. Processo nº 2012.00000177 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 066 de 2012 (Assunto: Apurar a existência de um terreno abandonado capaz de servir de foco de mosquitos e roedores);\r\n\r\n799. Processo nº 2012.00107347 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 004 de 2012 (Parte(s): Hilário Joaquim Xavier Silva e Município de Japeri);\r\n\r\n800. Processo nº 2012.00265197 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP s/nº de 2012 (Parte(s): Nelson Luiz Xavier);\r\n\r\n801. Processo nº 2012.01320679 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO (Assunto: Menor em situação de risco);\r\n\r\n802. Processo nº 2012.01320648 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO (Assunto: Menor em situação de risco);\r\n\r\n803. Processo nº 2005.00002170 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 300 de 2012 (Parte(s): Cooperativa dos Motoristas Autônomos de Miguel Pereira e Paty do Alferes);\r\n\r\n804. Processo nº 2010.00304970 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 015 de 2010 (Parte(s): Flávio Oliveira de Sousa);\r\n\r\n805. Processo nº 2010.00317693 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14312 de 2010 (Assunto: Apurar ato de improbidade dos gestores do SUS por omissão na cobrança de ressarcimento dos procedimentos realizados na rede pública pelos usuários de plano de saúde);\r\n\r\n806. Processo nº 2010.00464924 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 076 de 2010 (Parte(s): Gioneide Ferreira Mendes);\r\n\r\n807. Processo nº 2010.00754999 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: Apurar notícia de que uma criança estaria com dificuldade na obtenção do medicamento Leuprorrelina 3,75 mg (Lupron));\r\n\r\n808. Processo nº 2010.00881359 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 011 de 2010 (Parte(s): Janine Leal dos Santos);\r\n\r\n809. Processo nº 2011.00197779 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA nº 008 de 2011 (Parte(s): Luciana da Silva Terra e Terra);\r\n\r\n810. Processo nº 2011.00967480 - 2ª Promotoria de Justiça da Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2011 (Parte(s): João Batista de Araujo);\r\n\r\n811. Processo nº 2011.01283262 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 064 de 2011 (Parte(s): Wallace Andrade das Mercês);\r\n\r\n812. Processo nº 2012.00120023 - Promotoria de Justiça da Comarca de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Dalete Batista Reis);\r\n\r\n813. Processo nº 2012.00478409 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 103 de 2012 (Parte(s): Jordelina Amélia da Conceição);\r\n\r\n814. Processo nº 2012.00519896 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA nº 016 de 2012 (Parte(s): Rosângela Carvalho);\r\n\r\n815. Processo nº 2012.00562489 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 024 de 2012 (Parte(s): Melissa Smith Chuva);\r\n\r\n816. Processo nº 2012.00630682 - Promotoria de Justiça da Comarca de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Joviana Rodrigues);\r\n\r\n817. Processo nº 2012.00763040 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PI nº 018 de 2012 (Parte(s): Ana Carla da Silva Couto);\r\n\r\n818. Processo nº 2012.00873276 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA nº 021 de 2012 (Assunto: Acompanhar e fiscalizar o processo de escolha de membros dos Conselhos Tutelares do Município de Cambuci - sede e São João do Paraíso - no certame eleitoral ocorrido no curso do ano de 2012);\r\n\r\n819. Processo nº 2008.00192648 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 172 de 2008 (Parte(s): Auto Viação 1001 e barcas S.A);\r\n\r\n820. Processo nº 2009.00076190 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 269 de 2009 (Parte(s): Glória Maria da Cunha Freitas);\r\n\r\n821. Processo nº 2010.00247027 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 238 de 2010 (Parte(s): Aguas de Niterói);\r\n\r\n822. Processo nº 2010.00331228 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Robson Pereira Alves);\r\n\r\n823. Processo nº 2010.00399649 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 311 de 2010 (Parte(s): Auto Escola CFC Shalon ltda.);\r\n\r\n824. Processo nº 2011.00237634 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 009 de 2011 (Parte(s): Supermercado Novo Mundo - loja Austin);\r\n\r\n825. Processo nº 2011.00331928 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 177 de 2011 (Parte(s): Supermercado Estrela do Sul);\r\n\r\n826. Processo nº 2011.00485390 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 230 de 2011 (Parte(s): Auto Minho Bar e Lanchonete ltda - me);\r\n\r\n827. Processo nº 2011.00971018 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 364 de 2011 (Parte(s): Prefeitura de Niterói);\r\n\r\n828. Processo nº 2011.01436828 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 427 de 2011 (Parte(s): Aguas de Niterói);\r\n\r\n829. Processo nº 2012.00272408 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 054 de 2012 (Parte(s): Universidade Estácio de Sá);\r\n\r\n830. Processo nº 2012.00735759 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 512 de 2012 (Parte(s): Consórcio Santa Cruz de Transportes e Auto Viação Bangu);\r\n\r\n831. Processo nº 2012.00748223 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 606 de 2012 (Parte(s): Marcos José Quintella Pires);\r\n\r\n832. Processo nº 2012.01140007 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 860 de 2012 (Parte(s): Talita Campos Portela);\r\n\r\n833. Processo nº 2009.00140586 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1484 de 2009 (Parte(s): Ketiane Justino Ferreira);\r\n\r\n834. Processo nº 2009.00191020 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00205543) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1779 de 2009 (Parte(s): Lucio Mario da Silva);\r\n\r\n835. Processo nº 2010.00095470 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Rosa Lopes do Nascimento);\r\n\r\n836. Processo nº 2011.00874599 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 291 de 2007 (Parte(s): Janete de Lima Santos);\r\n\r\n837. Processo nº 2011.01376896 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Solicitação de consultoria jurídica a respeito de um processo licitatório);\r\n\r\n838. Processo nº 2012.00339372 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 053 de 2012 (Assunto: Apurar possível dano ao consumidor em decorrência da ausência de serviço de inspeção de produtos de origem animal);\r\n\r\n839. Processo nº 2012.00500243 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1479 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n840. Processo nº 2012.01385563 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Juliana Maiseller Tavares);\r\n\r\n841. Processo nº 2008.00045816 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2008 (Parte(s): Empreendimento CARPE DIEM);\r\n\r\n842. Processo nº 2010.00439724 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 006 de 2009 (Assunto: Fiscalização do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar - no Município de Araruama, no que tange à alimentação escolar oferecida nas creches e escolas, bem como à constituição e adequado funcionamento do CAE - Conselho de Alimentação Escolar);\r\n\r\n843. Processo nº 2011.00017482 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA nº 119 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n844. Processo nº 2011.00518194 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Empresa GAIA);\r\n\r\n845. Processo nº 2011.00747005 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apuração de eventual uso comercial indevido do imóvel situado na Rua Tupinambás, em São Francisco);\r\n\r\n846. Processo nº 2012.00213917 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 015 de 2012 (Parte(s): Condomínio Nova São Pedro e Vandré José Paula de Souza);\r\n\r\n847. Processo nº 2012.00246793 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Empreendimento OK Mall);\r\n\r\n848. Processo nº 2012.00298157 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 065 de 2008 (Parte(s): Rosângela de Souza e Alessandra Rodrigues da Cruz Feliz);\r\n\r\n849. Processo nº 2012.00298183 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 027 de 2011 (Parte(s): Elinaldo da Conceição Marcolino);\r\n\r\n850. Processo nº 2012.00298326 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 002 de 2012 (Parte(s): CECRIAQ - Centro de Atendimento de crianças e adolescentes de Queimados);\r\n\r\n851. Processo nº 2012.00299476 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 005 de 2005 (Assunto: Necessidade de incorporar à rotina das unidades de ensino e saúde deste Município o sistema de notificação de maus tratos às crianças e adolescentes, cumprindo-se assim a determinação contida nos artigos 13 e 245 da Lei nº 8069/90);\r\n\r\n852. Processo nº 2012.00300339 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 011 de 2009 (Parte(s): Flávia Vieira de Oliveira);\r\n\r\n853. Processo nº 2012.00438375 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2012 (Assunto: Apurar eventuais danos em calçada e tubulações de água e esgoto causados por árvore em São Francisco Niterói);\r\n\r\n854. Processo nº 2006.00081579 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 180 de 2006 (Parte(s): Barcas S.A);\r\n\r\n855. Processo nº 2009.00140807 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 397 de 2009 (Parte(s): Auto Viação 1001);\r\n\r\n856. Processo nº 2009.00316731 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Abigail Aparecida da Silva);\r\n\r\n857. Processo nº 2009.00316809 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Vanuza Silva Garcia);\r\n\r\n858. Processo nº 2010.00062906 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 011 de 2010 (Parte(s): Tamires de Freitas da Conceição);\r\n\r\n859. Processo nº 2010.00251026 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 024 de 2010 (Parte(s): Fabiana da Silva);\r\n\r\n860. Processo nº 2010.00253036 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 026 de 2010 (Parte(s): Adriano Silva de Carvalho Junior);\r\n\r\n861. Processo nº 2010.00884588 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 839 de 2010 (Parte(s): Aguas de Niterói);\r\n\r\n862. Processo nº 2011.00443562 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 011 de 2011 (Parte(s): Ana Mara Cândida da Silva);\r\n\r\n863. Processo nº 2011.00635707 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 323 de 2011 (Parte(s): Cláudio Barbosa de Almeida e Águas de Niterói);\r\n\r\n864. Processo nº 2011.01418478 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 008 de 2012 (Parte(s): Prefeitura de Maricá);\r\n\r\n865. Processo nº 2012.00706258 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 117 de 2012 (Parte(s): Reynaldo da Silva Maiatto);\r\n\r\n866. Processo nº 2008.00123159 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Edilene Xavier);\r\n\r\n867. Processo nº 2009.00284159 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 730 de 2009 (Parte(s): Jornal O Fluminense e Município de Maricá);\r\n\r\n868. Processo nº 2010.00880521 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00893232) - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 2528023 de 2010 (Parte(s): Jorge Maycon Marins Rodrigues);\r\n\r\n869. Processo nº 2011.00470932 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Alciene Silva de Souza);\r\n\r\n870. Processo nº 2011.00814428 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Macky Marlon da Costa Grilo);\r\n\r\n871. Processo nº 2011.01334891 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA nº 052 de 2011 (Parte(s): Raiane Gonçalves Arão);\r\n\r\n872. Processo nº 2011.01375895 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 131 de 2012 (Parte(s): Município de Cambuci e AMPLA);\r\n\r\n873. Processo nº 2011.01137939 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - IC nº 001 de 2011 (Parte(s): Município de Cambuci);\r\n\r\n874. Processo nº 2011.01380842 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - IC nº 010 de 2011 (Parte(s): Eduardo Sampaio do Amorim);\r\n\r\n875. Processo nº 2011.01412929 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n876. Processo nº 2012.00146322 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 053 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n877. Processo nº 2012.00174036 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 004 de 2012 (Parte(s): Ana Paula da Silva Santos);\r\n\r\n878. Processo nº 2012.00293842 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA nº 010 de 2012 (Parte(s): Miriam da Silva Aguiar);\r\n\r\n879. Processo nº 2012.01258783 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 091 de 2012 (Parte(s): Maurício Murgel Taveira);\r\n\r\n880. Processo nº 2006.00086189 (seis volumes principais e três volumes do Anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2549 de 2006 (Parte(s): Fernando Cezar Jorge Barbosa);\r\n\r\n881. Processo nº 2010.00036970 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 219 de 2010 (Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Niterói);\r\n\r\n882. Processo nº 2010.00224696 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 111 de 2010 (Parte(s): Francisco Alves Carneiro);\r\n\r\n883. Processo nº 2010.00607612 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Mariza de Souza Pinto);\r\n\r\n884. Processo nº 2010.00919628 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 198 de 2010 (Parte(s): Ilnah Rodrigues de Rezende);\r\n\r\n885. Processo nº 2011.00141973 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2397 de 2011 (Parte(s): Stephanie Marcelle da Silveira Torres);\r\n\r\n886. Processo nº 2011.00145704 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 005 de 2011 (Parte(s): Janete Storck);\r\n\r\n887. Processo nº 2011.00470620 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maria Hilda dos Santos);\r\n\r\n888. Processo nº 2011.00632731 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 099 de 2011 (Parte(s): Déborah Teixeira Maia);\r\n\r\n889. Processo nº 2011.00647319 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2472 de 2011 (Parte(s): Alexandra do Espírito Santo Nogueira);\r\n\r\n890. Processo nº 2011.00865524 (apensos nº 2011.00786738, 2012.00297981) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2517 de 2011 (Parte(s): Daniele Bento da Silva);\r\n\r\n891. Processo nº 2011.01303104 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 056 de 2012 (Assunto: Apurar o regular fluxo de atendimento trazido pelas Resoluções nº 3256/06 e 3346/06, da Secretaria Estadual de Educação);\r\n\r\n892. Processo nº 2011.01321869 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2681 de 2012 (Parte(s): Senyr Casali);\r\n\r\n893. Processo nº 2012.00074725 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 040 de 2012 (Parte(s): Marcelo de Almeida de Assis);\r\n\r\n894. Processo nº 2012.00127301 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1057 de 2009 (Assunto: Menor em situação de risco);\r\n\r\n895. Processo nº 2012.00301970 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 332 de 2012 (Parte(s): Marcos dos santos Tavares Junior);\r\n\r\n896. Processo nº 2012.00376237 - Promotoria de Justiça de Mendes - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 003 de 2012 (Parte(s): Rosangela Correa da Silva);\r\n\r\n897. Processo nº 2012.00411674 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 260 de 2012 (Parte(s): Detran - RJ);\r\n\r\n898. Processo nº 2012.00593136 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 026 de 2012 (Assunto: Averiguar notícia de que alunos matriculados na Escola Municipal Gunnar Vingren teriam sido transferidos forçosamente para escola situada longe de suas residencias);\r\n\r\n899. Processo nº 2012.00650714 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 440 de 2012 (Parte(s): Claudia Maria e Telemar Norte Leste S.A);\r\n\r\n900. Processo nº 2012.00830065 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco);\r\n\r\n901. Processo nº 2012.00864927 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): José Francisco de Carvalho Rezende);\r\n\r\n902. Processo nº 2012.00920671 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 666 de 2012 (Parte(s): Colégio e Curso Intellectus ltda-me);\r\n\r\n903. Processo nº 2012.00927402 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 118 de 2012 (Parte(s): Friburgo Auto Onibus);\r\n\r\n904. Processo nº 2012.00964204 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 4218 de 2012 (Parte(s): Fábio Marques Silva);\r\n\r\n905. Processo nº 2012.01218072 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Claudio Marcio Moreira Vilar);\r\n\r\n906. Processo nº 2008.00212116 (um volume e dois apensos Processos nº 2007.00026932 e 2007.00065213) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1028 de 2008 e 1201 de 2007 (Parte(s): Clínica Psiquiátrica Bela Vista);\r\n\r\n907. Processo nº 2008.00308728 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - REP nº 008 de 2008 (Parte(s): Aurilúcia Seixas Linhares);\r\n\r\n908. Processo nº 2009.00083334 (um volume e apensos Processos nº 2009.00308843, 2010.00060290, 2010.00060292, 2010.00999511) - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - REP nº 022 de 2009 (Parte(s): Cristiane Avelar da Silva);\r\n\r\n909. Processo nº 2009.00441071 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - REP nº 005 de 2009 (Parte(s): Juraci Lemos da Silva);\r\n\r\n910. Processo nº 2010.00640066 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 014 de 2010 (Parte(s): Annito Cordeiro);\r\n\r\n911. Processo nº 2011.00147438 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 032 de 2010 (Parte(s): Francisco Alves faria);\r\n\r\n912. Processo nº 2011.00411171 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 009 de 2011 (Parte(s): Ingrid Oliveira Dias da Silva);\r\n\r\n913. Processo nº 2011.00474616 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 018 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n914. Processo nº 2011.00578182 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1615 de 2011 (Parte(s): Nicanor de Oliveira);\r\n\r\n915. Processo nº 2011.01380412 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 002 de 2012 (Parte(s): Aline Cunha da Silva);\r\n\r\n916. Processo nº 2011.01462512 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 019 de 2011 (Parte(s): Weligson Luiz Ferreira);\r\n\r\n917. Processo nº 2012.00152495 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 268 de 2012 (Parte(s): Juca Marroco Moura);\r\n\r\n918. Processo nº 2012.00368006 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 591 de 2012 (Parte(s): Mercedes Medeiros Mendes);\r\n\r\n919. Processo nº 2012.00444834 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 762 de 2012 (Parte(s): Nanci Matos de Souza);\r\n\r\n920. Processo nº 2012.00528483 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1001 de 2012 (Parte(s): Alaiza Ferreira dos Santos);\r\n\r\n921. Processo nº 2012.00659209 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 927 de 2012 (Parte(s): Therezinha Maria da Conceição Sardinha);\r\n\r\n922. Processo nº 2012.00659358 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 974 de 2012 (Parte(s): Quintiliana Rodrigues Pimenta);\r\n\r\n923. Processo nº 2012.00726455 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 101 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n924. Processo nº 2012.00763364 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 350 de 2012 (Parte(s): Genilda Gomes de Souza);\r\n\r\n925. Processo nº 2012.00996402 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 184 de 2012 (Parte(s): Patrícia Gabriel Lima de Sousa);\r\n\r\n926. Processo nº 2006.00080128 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 114 de 2012 (Parte(s): Vera Soares);\r\n\r\n927. Processo nº 2006.00149816 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9456 de 2006 (Parte(s): Jaqueline Couto de Assis);\r\n\r\n928. Processo nº 2008.00081226 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Vanilda Eloa Batista);\r\n\r\n929. Processo nº 2010.00224591 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Claudia Aparecida Martins Ribeiro Félix);\r\n\r\n930. Processo nº 2010.00620601 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 149 de 2010 (Parte(s): Elson Reginaldo dos Santos);\r\n\r\n931. Processo nº 2011.00606893 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Luciene de Souza Lima);\r\n\r\n932. Processo nº 2011.00667772 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Natália de Oliveira Silva);\r\n\r\n933. Processo nº 2011.01376814 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 019 de 2012 (Parte (s): Regina da Silva Granja);\r\n\r\n934. Processo nº 2012.00053539 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Jane Pereira dos Santos);\r\n\r\n935. Processo nº 2012.00108209 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco);\r\n\r\n936. Processo nº 2012.00152540 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 036 de 2012 (Parte(s): Paulo Sérgio Pereira Brisson);\r\n\r\n937. Processo nº 2012.00420943 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Valéria Leite Soares);\r\n\r\n938. Processo nº 2012.00477644 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 552 de 2012 (Assunto: Apurar a oferta e as condições da prestação do serviço de atendimento educacional especializado pelo Colégio Dinâmico de Desenvolvimento);\r\n\r\n939. Processo nº 2012.00478434 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 008 de 2012 (Parte(s): Elenice de Figueiredo);\r\n\r\n940. Processo nº 2012.00650253 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 055 de 2012 (Assunto: Apurar notícia de possível ato de improbidade administrativa na implementação na rede do SUAS, do CRAS e do CREAS e de demais institutos relacionados à assintencia social do Município de Niterói);\r\n\r\n941. Processo nº 2012.00921903 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 015 de 2012 (Parte(s): Márcia Mara Leal Machado e Centro Interescolar Ulisses Guimarães);\r\n\r\n942. Processo nº 2012.01416247 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 638 de 2012 (Parte(s): Kelly Cristina Dias Conceição);\r\n\r\n943. Processo nº 2007.00078639 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 116 de 2007 (Parte(s): Empresa de ônibus Elmar);\r\n\r\n944. Processo nº 2010.00117573 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 024 de 2010 (Parte(s): Salutran Serviços de Autotransporte LTDA);\r\n\r\n945. Processo nº 2010.00755961 - Promotoria de Justiça de Porto Real - Quatis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Escola Maria Helena D'Elias);\r\n\r\n946. Processo nº 2011.00847871 (um volume e um apenso processo nº 2011.00847979) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Cintia Regina Damazio de Andrade);\r\n\r\n947. Processo nº 2011.01032470 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01042626) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Eliane Cristiane Souza Santiago);\r\n\r\n948. Processo nº 2011.01241238 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 060 de 2012 (Parte(s): Posto Aliança Center Combustível LTDA); \r\n\r\n949. Processo nº 2011.01255485 - Promotoria de Justiça de Porto Real - Quatis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Miriam da Conceição de Paula Ferreira);\r\n\r\n950. Processo nº 2011.01369345 - Promotoria de Justiça de Porto Real - Quatis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Karina Oliveira de Paula);\r\n\r\n951. Processo nº 2012.00279392 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2688 de 2012 (Parte(s): Cristiane Mendes José);\r\n\r\n952. Processo nº 2012.00332940 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2898 de 2012 (Parte(s): Alessandra dos Santos de Souza);\r\n\r\n953. Processo nº 2012.00623263 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00755121) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Talita de Paula Rodrigues);\r\n\r\n954. Processo nº 2012.00623783 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 2749 de 2012 (Parte(s): Escola Estadual Mestre Hiram);\r\n\r\n955. Processo nº 2012.00645371 - Promotoria de Justiça de Porto Real - Quatis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Maria de Lourdes L. Novais);\r\n\r\n956. Processo nº 2012.00788684 - Promotoria de Justiça de Porto Real - Quatis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n957. Processo nº 2012.01114107 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2864 de 2012 (Parte(s): Elisângela dos Santos Silva);\r\n\r\n958. Processo nº 2012.01114190 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 2867 de 2012 (Parte(s): Lucimar Rodrigues da Cruz);\r\n\r\n959. Processo nº 2012.01235807 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 355 de 2012 (Assunto: Notícia de extração ilegal de areia do Rio Piraí de forma artesanal); \r\n\r\n960. Processo nº 2006.00095035 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 152 de 2006 (Assunto: Menor em situação de risco);\r\n\r\n961. Processo nº 2007.00170238 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 282 de 2007 (Parte(s): Girlane Priscila Carneiro de Souza);\r\n\r\n962. Processo nº 2008.00210712 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 245 de 2008 (Parte(s): Patrícia Regina de Paula Souza);\r\n\r\n963. Processo nº 2010.00317870 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 572 de 2010 (Parte(s): Unimed Rio e Access Clube de Benefícios);\r\n\r\n964. Processo nº 2010.00349355 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Ilza Costa Nascimento e Educandário Sul Americano);\r\n\r\n965. Processo nº 2010.00879082 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1456 de 2010 (Parte(s): Hélio Soares e Laboratório EMS);\r\n\r\n966. Processo nº 2010.01126700 - 1ª Promotoria de Justiça de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 029 de 2010 (Parte(s): Maria Tiburcio Salomé);\r\n\r\n967. Processo nº 2011.00393413 (apenso nº 2011.01023739) - 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Detro - RJ);\r\n\r\n968. Processo nº 2011.00757985 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 120 de 2011 (Parte(s): Bárbara Perla de Jesus);\r\n\r\n969. Processo nº 2012.00121264 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 024 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco);\r\n\r\n970. Processo nº 2012.00476350 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco);\r\n\r\n971. Processo nº 2012.01077038 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Michele de Almeida da Silva);\r\n\r\n972. Processo nº 2007.00157417 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 535 de 2012 (Assunto: Apurar notícia de precariedade nas instalações físicas e a falta de professores na Escola Municipal Jornalista Sandro Moreira);\r\n\r\n973. Processo nº 2007.00172983 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 132 de 2007 (Parte(s): Patrícia Ferreira Carreira);\r\n\r\n974. Processo nº 2008.00305692 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 068 de 2008 (Parte(s): Antonio de Lima Leal);\r\n\r\n975. Processo nº 2010.00932829 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Debora Cristina Vieira da Silva);\r\n\r\n976. Processo nº 2011.01145192 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Assunto: Apurar denúncia de atraso no início do ano letivo de 2009 na escola Municipal União de Santa Maria);\r\n\r\n977. Processo nº 2012.01083715 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 492 de 2012 (Parte(s): Tirciane Vargas da Silva);\r\n\r\n978. Processo nº 2012.01134111 (anexos I, II e III) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Nova Conquista Transporte ltda-me);\r\n\r\n979. Processo nº 2006.00083686 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 120 de 2006 (Parte(s): Elenice Vieira Campos);\r\n\r\n980. Processo nº 2008.00208695 (dois volumes; apenso nº 2009.00327502; anexo apostila) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2008 (Parte(s): Claudia Valéria da Silva Cunha);\r\n\r\n981. Processo nº 2011.01205848 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Ronaldo Jorge Brito Alcântara);\r\n\r\n982. Processo nº 2007.00165693 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8339 de 2007 (Assunto: Suposta cobrança de propina para participação em Programa de Qualificação Profissional da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda);\r\n\r\n983. Processo nº 2009.00064386 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 154 de 2012 (Assunto: Apurar possíveis danos ao consumidor em decorrência de suposto funcionamento irregular de fábrica clandestina de lingüiça, sem licença ambiental, no Município de Vassouras);\r\n\r\n984. Processo nº 2009.00183304 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 360 de 2009 (Parte(s): Maria do Carmo Borges Marinho);\r\n\r\n985. Processo nº 2010.01129978 - 1ª Promotoria de Justiça de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 113 de 2010 (Parte(s): Alcides Lopes da Motta e Olandina Silva da Motta);\r\n\r\n986. Processo nº 2011.00223716 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 007 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Professora Carmem Correa de Carvalho Reis Brás);\r\n\r\n987. Processo nº 2011.01029746 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 148 de 2012 (Assunto: Apurar possíveis danos ao meio ambiente devido à extração de areia perto de córrego, sem licença ambiental, em Paty do Alferes);\r\n\r\n988. Processo nº 2011.01464370 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - REP nº 136271 (Ouvidoria) de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Dr. Roberto Pereira dos Santos);\r\n\r\n989. Processo nº 2012.00018818 - Promotoria de Justiça da Comarca de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA nº 005 de 2012 (Parte(s): Maria das Graças Matos da Silva);\r\n\r\n990. Processo nº 2012.00095004 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 067 de 2011 (Parte(s): George Costa Guimarães);\r\n\r\n991. Processo nº 2012.00101449 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 273 de 2012 (Parte(s): Márcio Gordinho do Patrocínio);\r\n\r\n992. Processo nº 2012.00512085 - 2ª Promotoria de Justiça de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 132 de 2012 (Parte(s): José Henriques Rocha);\r\n\r\n993. Processo nº 2012.00537811 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 035 de 2012 (Parte(s): Mônica Silva Oliveira);\r\n\r\n994. Processo nº 2012.00727002 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 083 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n995. Processo nº 2012.00748384 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 110 de 2012 (Parte(s): Ana Beatriz Santos);\r\n\r\n996. Processo nº 2012.00828521 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 024 de 2012 (Parte(s): Darcília Cardoso da Silva);\r\n\r\n997. Processo nº 2012.00920699 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Jorge dos Santos Gonçalves);\r\n\r\n998. Processo nº 2012.01037961 - 2ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Regional de Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 223 de 2012 (Parte(s): Jonas de Almeida);\r\n\r\n999. Processo nº 2012.01098740 - Promotoria de Justiça da Comarca de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA nº 105 de 2012 (Parte(s): Monize Aparecida Carlos Lopes);\r\n\r\n1000. Processo nº 2012.01162984 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 926 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1001. Processo nº 2012.01171099 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 077 de 2012 (Parte(s): José Araújo);\r\n\r\n1002. Processo nº 2012.01411305 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 064 de 2007 (Parte(s): Instituição ABVIDA);\r\n\r\n1003. Processo nº 2009.00154594 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 257 de 2011 (Parte(s): Escola Estadual Olavo Bilac);\r\n\r\n1004. Processo nº 2009.00189556 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 094 de 2010 (Parte(s): Alice Félix de Morais);\r\n\r\n1005. Processo nº 2009.00324554 (um volume e um anexo e apenso Processo nº 2009.00324554 c/anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 086 de 2011 (Parte(s): CIEP 223 Olympio Marques Santos);\r\n\r\n1006. Processo nº 2009.00331183 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 152 de 2009 (Parte(s): João Leonardo de Oliveira);\r\n\r\n1007. Processo nº 2010.00496329 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 078 de 2010 (Parte(s): Priscila Moreira);\r\n\r\n1008. Processo nº 2011.00256595 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 130350 (Ouvidoria) de 2011 (Assunto: Suposta irregularidade no Projeto Acolher APA);\r\n\r\n1009. Processo nº 2011.00693170 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1010. Processo nº 2011.00768339 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 079 de 2011 (Parte(s): Wanda Ignácio Teixeira);\r\n\r\n1011. Processo nº 2011.01091184 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 012 de 2012 (Parte(s): Valter Barros Pereira);\r\n\r\n1012. Processo nº 2011.01198934 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01102222) - 1ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Regional de Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 294 de 2011 (Parte(s): Jorge Luiz Moreira de Oliveira);\r\n\r\n1013. Processo nº 2011.01345777 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 (Parte(s): AMPLA Energia e Serviços S/A);\r\n\r\n1014. Processo nº 2012.00744560 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 039 de 2012 (Parte(s): Bianca Freitas Guedes);\r\n\r\n1015. Processo nº 2012.01013288 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 070 de 2012 (Parte(s): Symone Leite da Silva);\r\n\r\n1016. Processo nº 2004.00004868 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 138 de 2004 (Parte(s): Ana Paula dos Santos Campos);\r\n\r\n1017. Processo nº 2007.00013254 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 088 de 2005 (Parte(s): Beatriz Borges Lobo);\r\n\r\n1018. Processo nº 2008.00214646 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 012 de 2008 (Parte(s): Maria José Teixeira);\r\n\r\n1019. Processo nº 2008.00215219 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 154 de 2008 (Parte(s): Alexandra Geraldo Andrade);\r\n\r\n1020. Processo nº 2009.00253865 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 702 de 2009 (Parte(s): DETRAN/RJ);\r\n\r\n1021. Processo nº 2010.00443266 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 012 de 2010 (Parte(s): Maria Luiza Nascimento);\r\n\r\n1022. Processo nº 2010.00443227 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00752699) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Marcos Antônio da Silva);\r\n\r\n1023. Processo nº 2010.00536079 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 022 de 2010 (Parte(s): Vera Lúcia Rodrigues Xavier);\r\n\r\n1024. Processo nº 2010.00960547 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 150 de 2010 (Parte(s): Samuel de Paula Silva);\r\n\r\n1025. Processo nº 2011.00209637 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 041 de 2011 (Parte(s): Dilma Pinto Fourny);\r\n\r\n1026. Processo nº 2012.00313252 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Raphael D'Aiuto Neto e Thaisa Trevisan D'Aiuto);\r\n\r\n1027. Processo nº 2012.00594252 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 395 de 2012 (Parte(s): Ana Cláudia de Conceição);\r\n\r\n1028. Processo nº 2012.00611356 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - PP nº 067 de 2012 (Assunto: Notícia de funcionamento irregular de estabelecimento empresarial destinado a revenda de gás GLP);\r\n\r\n1029. Processo nº 2012.00659563 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 076 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n1030. Processo nº 2012.00660382 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Wagner Borges de Miranda);\r\n\r\n1031. Processo nº 2010.00129069 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Ronaldo Simão e Empresa MEGADATA);\r\n\r\n1032. Processo nº 2011.01023727 (um volume e apensos Processos nº 2011.00808126, 2011.00705382, 2012.00743330, 2012.00850827, 2012.00964898, 2011.00504538, 2011.00670664, 2011.00670676) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Supostas irregularidades no concurso do SEAP, na cidade do Rio de Janeiro, iniciado em 2006);\r\n\r\n1033. Processo nº 2011.01388451 (dois volumes e um anexo) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): MRJ e Empresa Nova Solar Construtora LTDA);\r\n\r\n1034. Processo nº 2012.00922086 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Assunto: Ausência de providência dos órgãos públicos em relação aos postes desprovidos de luminárias em Santa Cruz);\r\n\r\n1035. Processo nº 2001.00001000 (quatro volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 107 de 2001 (Parte(s): Edson Carlos Chavinhas);\r\n\r\n1036. Processo nº 2009.00429819 - Promotoria de Justiça de Porto Real - Quatis - CRAAI Angra dos Reis - PI nº 013 de 2009 (Parte(s): Maria da Conceição Domingos);\r\n\r\n1037. Processo nº 2011.00151708 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2952 de 2011 (Assunto: Apurar notícia de eventual funcionamento de oficina mecânica sem licenciamento ambiental, em Duque de Caxias);\r\n\r\n1038. Processo nº 2011.01196757 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 116 de 2012 (Parte(s): Alexandre Fernandes da Silva);\r\n\r\n1039. Processo nº 2012.00032265 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 841 de 2012 (Parte(s): Maria de Lourdes Cassiano Fortunato);\r\n\r\n1040. Processo nº 2012.00064680 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 773 de 2012 (Parte(s): Maria José da Silva Reis);\r\n\r\n1041. Processo nº 2012.01004792 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 723 de 2012 (Parte(s): Williane Siqueira de Mello);\r\n\r\n1042. Processo nº 2012.01195370 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Assunto: Regularidade do emprego das verbas decorrentes de repasse de recursos geridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE));\r\n\r\n1043. Processo nº 2012.01195400 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Assunto: Regularidade do emprego das verbas decorrentes de repasse de recursos geridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE));\r\n\r\n1044. Processo nº 2006.00080574 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí e Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1512 de 2006 (Parte(s): AACG - Associação de Amigos e Cidadãos de Guapimirim);\r\n\r\n1045. Processo nº 2007.00251867 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 072 de 2007 (Assunto: Analisar a concessão de subvenções municipais às entidades AFAPE, APAE, ASA e GPH, ambas voltadas para a proteção da Infância e Juventude, tendo sido autorizadas pela Lei Municipal nº 3554/07;\r\n\r\n1046. Processo nº 2008.00165558 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí e Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1845 de 2008 (Parte(s): Nelson Costa Mello);\r\n\r\n1047. Processo nº 2008.00165812 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí e Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 268 de 2006 (Assunto: Apurar eventual ausência de prestação de contas econômico-financeira trimestrais no ano de 2008 na Prefeitura de Guapimirim);\r\n\r\n1048. Processo nº 2008.00165860 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí e Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2307 de 2008 (Assunto: Eventuais irregularidades na elaboração e na execução do orçamento público municipal de diversos Municípios da Baixada Fluminense, nos anos de 2002 a 2006);\r\n\r\n1049. Processo nº 2008.00306516 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 018 de 2008 (Parte(s): Fiscalização da educação infantil e fundamental prestadas pelo Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n1050. Processo nº 2009.00435930 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 040 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Francisco Silveira);\r\n\r\n1051. Processo nº 2009.00435997 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 012 de 2009 (Parte(s): Tcharles Faltz Ouverney e outra);\r\n\r\n1052. Processo nº 2010.00146827 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí e Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 383 de 2009 (Assunto: Apurar eventual irregularidade na execução contratual de obras e serviços de engenharia na empresa EMDHOSP no período de 01/09/99 a 31/08/00);\r\n\r\n1053. Processo nº 2010.00662157 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 064 de 2010 (Parte(s): Rubens Costa Filho);\r\n\r\n1054. Processo nº 2011.00467811 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí e Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 058 de 2011 (Parte(s): Felcman Auto Center);\r\n\r\n1055. Processo nº 2011.00884743 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Vanúzia da Conceição de Souza Paula);\r\n\r\n1056. Processo nº 2011.01358430 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 109 de 2011 (Parte(s): Rozinete dos Santos);\r\n\r\n1057. Processo nº 2012.00713318 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 079 de 2012 (Parte(s): Ana Júlia Dimane Ribeiro);\r\n\r\n1058. Processo nº 2012.00974774 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 163 de 2012 (Parte(s): Escola Municipal São Judas Tadeu);\r\n\r\n1059. Processo nº 2012.01290097 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 186 de 2012 (Assunto: Investigar a suposta inoperância de Programas de Saúde implantados no Município de Mesquita);\r\n\r\n1060. Processo nº 2012.01295446 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 182 de 2012 (Assunto: Investigar a suposta inexistência de adequado plano de pactuação e referenciamento do Município de Mesquita);\r\n\r\n1061. Processo nº 2000.00000057 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 044 de 2012 (Assunto: Averiguar a falta de medicamentos nas unidades de saúde do Município de Magé);\r\n\r\n1062. Processo nº 2002.00000300 (três volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1207 de 2008 (Parte(s): Renato de Jesus);\r\n\r\n1063. Processo nº 2008.00200267 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC s/nº de 2008 (Parte(s): Felipe Barros de Albuquerque);\r\n\r\n1064. Processo nº 2010.00696423 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA nº 034 de 2011 (Assunto: Apurar possível irregularidade na Creche Municipal Cantinho do Amor);\r\n\r\n1065. Processo nº 2011.00035984 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 030 de 2011 (Parte(s): Ubirajara Luiz Pereira);\r\n\r\n1066. Processo nº 2011.00143174 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Nadir Klen Jordão);\r\n\r\n1067. Processo nº 2011.00745996 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 034 de 2011 (Parte(s): Claudia Gonçalves);\r\n\r\n1068. Processo nº 2011.00863605 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 876 de 2011 (Parte(s): Auto Viação Tijuca e Consórcio Transcarioca);\r\n\r\n1069. Processo nº 2011.01268430 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 140 de 2012 (Assunto: Apurar possível exigibilidade de apresentação de título de eleitor para marcação de consulta médica nos postos de saúde do Sumaré e Aníbal Viriato, São João de Meriti);\r\n\r\n1070. Processo nº 2012.01207464 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2012 (Assunto: Apurar o possível fechamento de uma enfermaria na clínica médica feminina e o iminente fechamento de enfermarias na clínica médica masculina e de um CTI no Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo);\r\n\r\n1071. Processo nº 2008.00218565 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 260 de 2010 (Parte(s): José Souza da Silva);\r\n\r\n1072. Processo nº 2009.00067224 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 006 de 2010 (Assunto: Averiguar a acessibilidade das pessoas com deficiência nos logradouros públicos do Município de São Gonçalo);\r\n\r\n1073. Processo nº 2010.00669471 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 173 de 2010 (Parte(s): Maria de Lourdes Azevedo);\r\n\r\n1074. Processo nº 2010.00940072 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 192 de 2011 (Parte(s): Dora Rodrigues da Paz);\r\n\r\n1075. Processo nº 2011.00538769 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 137 de 2011 (Parte(s): Benedita Campos da Conceição);\r\n\r\n1076. Processo nº 2011.00679799 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 252 de 2011 (Parte(s): Valdir de Souza Carneiro);\r\n\r\n1077. Processo nº 2011.00708552 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 043 de 2012 (Parte(s): Zenir Gonçalves de Souza);\r\n\r\n1078. Processo nº 2011.00738780 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 239 de 2011 (Parte(s): Mario Belarmino Barreto);\r\n\r\n1079. Processo nº 2011.00741389 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 228 de 2011 (Parte(s): Delphina Lopes Correa);\r\n\r\n1080. Processo nº 2011.00845459 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 291 de 2011 (Parte(s): Maria da Conceição Santos Cordeiro Gama);\r\n\r\n1081. Processo nº 2011.00891155 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 058 de 2012 (Parte(s): Maria da Conceição);\r\n\r\n1082. Processo nº 2011.00968892 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 275 de 2011 (Parte(s): Djalma Baptista de Aparecida Moreira Bastos);\r\n\r\n1083. Processo nº 2011.01151533 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 323 de 2011 (Parte(s): João Candido Baia);\r\n\r\n1084. Processo nº 2011.01177856 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 333 de 2011 (Parte(s): Elza Pereira da Silva);\r\n\r\n1085. Processo nº 2012.00010144 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 082 de 2012 (Parte(s): Benedito Fernandes de Oliveira);\r\n\r\n1086. Processo nº 2012.00011968 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 001 de 2012 (Parte(s): Luiz Carlos de Macedo);\r\n\r\n1087. Processo nº 2012.00034274 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 057 de 2012 (Parte(s): Nícia da Silva Brito);\r\n\r\n1088. Processo nº 2012.00185065 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 099 de 2012 (Parte(s): Selma Luiza Ancillotti);\r\n\r\n1089. Processo nº 2012.00321075 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 069 de 2012 (Parte(s): José Ferreira da Silva);\r\n\r\n1090. Processo nº 2012.00332763 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 073 de 2012 (Parte(s): Jair Alves de Souza);\r\n\r\n1091. Processo nº 2012.00469990 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 108 de 2012 (Parte(s): Élide Porto de Almeida Silva);\r\n\r\n1092. Processo nº 2012.00562170 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 133 de 2012 (Parte(s): Nazaré);\r\n\r\n1093. Processo nº 2012.00586513 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 114 de 2012 (Parte(s): Ilze Ribeiro D'Amato);\r\n\r\n1094. Processo nº 2012.00586516 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 113 de 2012 (Parte(s): Eunice de Paula da Motta);\r\n\r\n1095. Processo nº 2012.00601707 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 137 de 2012 (Parte(s): Nadir da Silva e Francisco da Silva);\r\n\r\n1096. Processo nº 2012.00665623 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 125 de 2012 (Parte(s): Enildo Charret);\r\n\r\n1097. Processo nº 2012.00698697 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 139 de 2012 (Parte(s): Rute Costa dos Santos);\r\n\r\n1098. Processo nº 2012.00698700 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 135 de 2012 (Parte(s): Lourdes Maria da Silva);\r\n\r\n1099. Processo nº 2012.00713858 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 163 de 2012 (Parte(s): Mafalda dos Santos Assis);\r\n\r\n1100. Processo nº 2012.00756271 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 176 de 2012 (Parte(s): Madalena de Jesus);\r\n\r\n1101. Processo nº 2012.00888048 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 197 de 2012 (Parte(s): Rosa Angélica Caldas Vianna);\r\n\r\n1102. Processo nº 2012.00756269 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 177 de 2012 (Parte(s): Damião Soares da Silva);\r\n\r\n1103. Processo nº 2012.00982231 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 189 de 2012 (Parte(s): Olívia das Chagas Carodine);\r\n\r\n1104. Processo nº 2012.01044164 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 204 de 2012 (Parte(s): Luis Carlos dos Santos);\r\n\r\n1105. Processo nº 2012.01134960 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 226 de 2012 (Parte(s): Gláucia Josefina Damasceno Novaes);\r\n\r\n1106. Processo nº 2008.00064325 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 186 de 2006 (Parte(s): Suelen Cerqueira Pimenta);\r\n\r\n1107. Processo nº 2008.00214615 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2008 (Parte(s): Adriana Batista de Lima);\r\n\r\n1108. Processo nº 2009.00122542 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Lucimar Cardoso Moreira);\r\n\r\n1109. Processo nº 2009.00338252 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 198 de 2009 (Assunto: Apurar supostas irregularidades na rede pública municipal de ensino);\r\n\r\n1110. Processo nº 2010.00089729 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Assunto: Apurar suposta poluição sonora e regularidade do funcionamento da Boate La Vie, Av. Quintino Bocaiúva, São Francisco);\r\n\r\n1111. Processo nº 2010.00174128 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 683 de 2012 (Parte(s): Maria do Socorro de Araújo);\r\n\r\n1112. Processo nº 2010.00627812 (apenso nº 2010.00627849) - 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: Apurar atraso no pagamento de trabalhadores por parte da Organização Social Centro Integrado de Apoio Profissional);\r\n\r\n1113. Processo nº 2010.00761530 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Assunto: Apurar suposta poluição sonora causada por bar localizado na Travessa Getúlio Vargas, Fonseca);\r\n\r\n1114. Processo nº 2010.00811435 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 301 de 2010 (Parte(s): Carla Beatriz Carvalho da Silva);\r\n\r\n1115. Processo nº 2010.01021342 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 681 de 2007 (Parte(s): Valquiria de Souza Pereira);\r\n\r\n1116. Processo nº 2011.00690314 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 016 de 2012 (Parte(s): Paloma da Silva Britto de Almeida);\r\n\r\n1117. Processo nº 2011.00765912 (apenso nº 2011.00765915) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Vera Maria da Silva Dantas);\r\n\r\n1118. Processo nº 2011.01062188 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 492 de 2012 (Parte(s): Monica da Silva Mattos);\r\n\r\n1119. Processo nº 2011.01067899 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Lucas Alves Ribeiro Fontes);\r\n\r\n1120. Processo nº 2011.01091315 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 667 de 2012 (Parte(s): Camila Silva Barroso);\r\n\r\n1121. Processo nº 2011.01269983 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maria Bezerra da Silva);\r\n\r\n1122. Processo nº 2011.01408871 - 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apurar notícia de que a Prefeitura do Rio, com o objetivo de instalação de uma UPA, estaria pondo fim à área de lazer da Praça Marechal Maurício Cardoso, Olaria);\r\n\r\n1123. Processo nº 2011.01458631 - 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apurar notícia de que as viaturas da Polícia Civil se encontram em mau estado de conservação e que muitas foram aprovadas em vistoria realizada pelo DETRAN);\r\n\r\n1124. Processo nº 2012.00184919 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 004 de 2012 (Assunto: Apurar notícia de ilegalidade no artigo 2º do Decreto nº 6132/2011 emitido pelo Prefeito do Município de Duque de Caxias);\r\n\r\n1125. Processo nº 2012.00187960 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco);\r\n\r\n1126. Processo nº 2012.00271412 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 093 de 2012 (Parte(s): Luciene Ribeiro de Jesus);\r\n\r\n1127. Processo nº 2012.00623126 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Thiago Graciano Lima);\r\n\r\n1128. Processo nº 2012.00719895 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 142 de 2012 (Parte(s): Nélia Coutinho Neves);\r\n\r\n1129. Processo nº 2012.01105315 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 461 de 2012 (Parte(s): Elizangela Maciel de Araújo);\r\n\r\n1130. Processo nº 2012.01127309 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 086 de 2012 (Parte(s): Benedita Rosa);\r\n\r\n1131. Processo nº 2012.01290103 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 190 de 2012 (Assunto: Investigar as condições de atendimento das unidades de saúde do Município de Mesquita);\r\n\r\n1132. Processo nº 2012.01301345 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 192 de 2012 (Assunto: Investigar a locação de imóveis para instalação de unidades básicas de saúde pelo Município de Mesquita);\r\n\r\n1133. Processo nº 2006.012.68405.00 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 061 de 2006 (Assunto: Possível irregularidade na concessão de licença de construção de edifício);\r\n\r\n1134. Processo nº 2007.00172438 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 009 de 2007 (Parte(s): Lucinéia da Cunha Oliveira);\r\n\r\n1135. Processo nº 2009.00332952 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 014 de 2009 (Parte(s): Ana Carolina Sales da Costa);\r\n\r\n1136. Processo nº 2009.00333416 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 026 de 2009 (Parte(s): Jeanete de Souza Rodrigues);\r\n\r\n1137. Processo nº 2010.00083100 - Promotoria de Justiça de Porto Real - Quatis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 016 de 2010 (Parte(s): Maria Aparecida);\r\n\r\n1138. Processo nº 2010.00754820 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - IC nº 004 de 2010 (Parte(s): Marlene Corrêa da Silva);\r\n\r\n1139. Processo nº 2011.00546791 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00298880) - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 013 de 2011 (Parte(s): Edílson Silva Porto);\r\n\r\n1140. Processo nº 2011.01419741 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 017 de 2012 (Parte(s): Andréia dos Santos Oliveira);\r\n\r\n1141. Processo nº 2012.01188769 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 021 de 2012 (Parte(s): Rosilene Rocha de Mendonça);\r\n\r\n1142. Processo nº 2012.01221285 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Rita de Cássia Pires Pellegrino e Alexandre Pellegrino);\r\n\r\n1143. Processo nº 2012.01375416 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - REP nº 124431 (Ouvidoria) de 2012 (Parte(s): Cristiane Quelle Figueira Antunes);\r\n\r\n1144. Processo nº 2008.00192569 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 092 de 2008 (Parte(s): Estádio Caio Martins);\r\n\r\n1145. Processo nº 2009.00323646 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12991 de 2009 (Parte(s): UPA Ricardo de Albuquerque);\r\n\r\n1146. Processo nº 2010.01021973 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Joaquim Canuto Neto);\r\n\r\n1147. Processo nº 2011.00863798 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 362 de 2011 (Parte(s): Clínica Dentária Popular);\r\n\r\n1148. Processo nº 2011.01053945 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 185 de 2012 (Parte(s): Roseli Maria da Conceição);\r\n\r\n1149. Processo nº 2011.01054405 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 302 de 2011 (Assunto: Notícia da supressão de árvore em condomínio particular localizado na Rua Kopke, Duchas, Petrópolis);\r\n\r\n1150. Processo nº 2011.01426774 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 090 de 2011 (Parte(s): José do Amaral);\r\n\r\n1151. Processo nº 2011.01445495 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 096 de 2011 (Parte(s): Orlando de Araujo Toledo);\r\n\r\n1152. Processo nº 2011.01449505 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 104 de 2011 (Parte(s): Waldete Monteiro Machado);\r\n\r\n1153. Processo nº 2011.01459938 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 485 de 2011 (Parte(s): Jardim Escola Carinhas Pintadas);\r\n\r\n1154. Processo nº 2012.00074431 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 157 de 2012 (Parte(s): Luiz Fernandes de Araujo Junior);\r\n\r\n1155. Processo nº 2012.00146352 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 002 de 2012 (Parte(s): Igreja Mundial do Poder de Deus);\r\n\r\n1156. Processo nº 2012.00403927 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 068 de 2012 (Parte(s): José Vicente Romualdo dos Santos);\r\n\r\n1157. Processo nº 2012.00571830 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 140 de 2012 (Parte(s): Augusto Leivas Nordskog);\r\n\r\n1158. Processo nº 2012.01172255 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 935 de 2012 (Parte(s): Maria Helena Martins dos Santos);\r\n\r\n1159. Processo nº 2012.01202190 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 075 de 2012 (Parte(s): Sirléia Palma da Silva);\r\n\r\n1160. Processo nº 2007.00176932 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 092 de 2012 (Parte(s): Município de Aperibé e Paulo Fernando Dias);\r\n\r\n1161. Processo nº 2008.00224042 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 140 de 2008 (Parte(s): Secretaria de Saúde de São Pedro da Aldeia);\r\n\r\n1162. Processo nº 2008.00308724 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 303 de 2008 (Parte(s): Carlos Rabello);\r\n\r\n1163. Processo nº 2011.00379773 - 1ª Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Bárbara Bruna Barbosa);\r\n\r\n1164. Processo nº 2011.00458461 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 069 de 2011 (Parte(s): Jurema Storti);\r\n\r\n1165. Processo nº 2011.01353550 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 403 de 2011 (Parte(s): Viação Ingá);\r\n\r\n1166. Processo nº 2011.01407607 (anexo I; apensos nº 2012.00512788, 2012.00611009) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 236 de 2011 (Parte(s): Marcia Cláudia Ribeiro Jauffret Coelho);\r\n\r\n1167. Processo nº 2012.00313449 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 321 de 2012 (Parte(s): Gutemberg Medeiros Damasceno);\r\n\r\n1168. Processo nº 2012.00338585 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco);\r\n\r\n1169. Processo nº 2012.00486182 - 1ª Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Paula Regina Rodrigues dos Santos);\r\n\r\n1170. Processo nº 2012.00652770 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 023 de 2012 (Parte(s): Marcos Romoaldo de Barros);\r\n\r\n1171. Processo nº 2012.00704792 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco);\r\n\r\n1172. Processo nº 2012.00750298 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 110 de 2012 (Parte(s): Marlene Aparecida de Medeiros);\r\n\r\n1173. Processo nº 2012.01275249 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 055 de 2011 (Parte(s): Fernanda Grasiela Gomes);\r\n\r\n1174. Processo nº 2012.01351695 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Roseli Ventura);\r\n\r\n1175. Processo nº 2012.01351963 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 038 de 2012 (Parte(s): Leandro Pereira dos Santos);\r\n\r\n1176. Processo nº 2006.00079938 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 409 de 2008 (Parte(s): Município de Nova Iguaçu); \r\n\r\n1177. Processo nº 2009.00326504 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 264 de 2009 (Assunto: Suposto caso de poluição sonora e colocação de mesas e cadeiras em passeio público decorrente de funcionamento do estabelecimento comercial denominado “Boteco 16”, situado em Campos);\r\n\r\n1178. Processo nº 2010.00827984 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 374 de 2010 (Assunto: Suposta revenda irregular de gás em São Francisco do Itabapoana);\r\n\r\n1179. Processo nº 2010.00831973 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Campos - CRAAI Campos - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Leandra Ribeiro de Souza);\r\n\r\n1180. Processo nº 2010.00847000 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 186 de 2012 (Assunto: Acompanhar o cumprimento das leis que tratam de reserva de percentual de vagas para candidatos portadores de deficiência);\r\n\r\n1181. Processo nº 2010.00928219 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 054 de 2010 (Parte(s): Marcelo Washington Borba da Silva);\r\n\r\n1182. Processo nº 2011.00510513 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 102 de 2011 (Parte(s): Maria José Machado);\r\n\r\n1183. Processo nº 2012.00278784 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1184. Processo nº 2012.00289423 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 102 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1185. Processo nº 2012.00714523 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 118 de 2012 (Parte(s): Anna Carolina Uchoa de Abreu);\r\n\r\n1186. Processo nº 2012.01190316 (Recurso - Processo nº 2012.01281929) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Manoel Cesário); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n1187. Processo nº 2007.00149812 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo- PA nº 269 de 2011 (Parte(s): Maria da Penha Gomes dos Santos);\r\n\r\n1188. Processo nº 2009.00334440 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- Núcleo Cabo Frio- CRAAI Cabo Frio- IC nº 003 de 2009 (Assunto: Apurar possível dano ambiental em decorrência de autorização pelos órgãos públicos competentes);\r\n\r\n1189. Processo nº 2010.00097349 (apenso Processo nº 2010.00811359 e um anexo) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- PA nº 139 de 2009 (Parte(s): Débora Alves dos Santos);\r\n\r\n1190. Processo nº 2010.00938020 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 065 de 2010 (Parte(s): Tereza Alves de Jesus);\r\n\r\n1191. Processo nº 2010.01007472 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- PA nº 222 de 2011 (Parte(s): Adriana dos Santos Braz);\r\n\r\n1192. Processo nº 2011.00089190 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência- CRAAI Duque de Caxias- PA nº 720 de 2011 (Parte(s): Maria Basília da Silva);\r\n\r\n1193. Processo nº 2011.00591182 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Araruama- CRAAI Cabo Frio- PA nº 049 de 2003 (Parte(s): Marcio Luiz do Nascimento);\r\n\r\n1194. Processo nº 2011.01062971 - Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Resende - CRAAI Volta Redonda- PA s/nº de 2011 (Parte(s): Patrick Willy Chaves de Souza);\r\n\r\n1195. Processo nº 2011.01150537 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- PI s/nº de 2011 (Parte(s): Danilza Evangelista Teixeira e Sideni Afonso Teixeira);\r\n\r\n1196. Processo nº 2011.01333732 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- PA nº 348 de 2012 (Parte(s): Graziela de Barros Mendonça);\r\n\r\n1197. Processo nº 2011.01368071 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- PA nº 519 de 2012 (Parte(s): Elisangela de Oliveira);\r\n\r\n1198. Processo nº 2012.001145474 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- PA s/nº de 2012 (Parte(s): Altino Vieira Nunes Filho);\r\n\r\n1199. Processo nº 2012.00266257 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- PI s/nº de 2012 (Parte(s): Juliana Rodrigues da Conceição);\r\n\r\n1200. Processo nº 2012.00332753 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo- CRAAI Duque de Caxias- PA nº 461 de 2012 (Parte(s): Ariane Oliveira da Silva);\r\n\r\n1201. Processo nº 2012.00332766 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- PA nº 463 de 2012 (Parte(s): Aline Lucia da Costa);\r\n\r\n1202. Processo nº 2012.00394948 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- PI s/nº de 2012 (Parte(s): Janete da Costa Neves Pereira);\r\n\r\n1203. Processo nº 2012.00403498 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Barra Mansa- CRAAI Volta Redonda- PA nº 018 de 2012 (Parte(s): Vânia Serqueira Silva);\r\n\r\n1204. Processo nº 2012.00570940 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- PI s/nº de 2012 (Assunto: Apurar supostas irregularidades nas escolas municipais do município de Itaboraí);\r\n\r\n1205. Processo nº 2012.00632163 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- PA nº 468 de 2012 (Parte(s): Fabio Sandro Silva Rufato);\r\n\r\n1206. Processo nº 2012.00684368 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- PI s/nº de 2012 (Assunto: Apurar situação de adolescentes que supostamente estariam sofrendo abusos sexuais praticados por caminhoneiros);\r\n\r\n1207. Processo nº 2012.00895139 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- PI s/nº de 2012 (Parte(s): Samara Kaline Bezerra dos Santos);\r\n\r\n1208. Processo nº 2012.01105954 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- PI s/nº de 2012 (Parte(s): Levi Chaves Nunes);\r\n\r\n1209. Processo nº 2012.01111955 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio- PA s/nº de 2012 (Assunto: Apurar suposta situação de risco envolvendo um idoso);\r\n\r\n1210. Processo nº 2012.01232001 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio- PA nº 040 de 2012 (Parte(s): Mara Cleide Teixeira de Souza);\r\n\r\n1211. Processo nº 2003.00058638 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 079 de 2003 (Assunto: Apurar notícia de ocorrencia de queimada na fazenda da Paz, Município de Santa Maria Madalena, comprometendo área de preservação permanente);\r\n\r\n1212. Processo nº 2010.00220426 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 021 de 2010 (Parte(s): Fábio de Santana);\r\n\r\n1213. Processo nº 2010.00592146 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 050 de 2010 (Parte(s): Município de Teresópolis);\r\n\r\n1214. Processo nº 2010.00865573 - Promotoria de Justiça da Comarca de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Vicentina Galvão);\r\n\r\n1215. Processo nº 2010.01021498 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 049 de 2010 (Parte(s): Celia Maria dos Santos);\r\n\r\n1216. Processo nº 2010.01021969 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 009 de 2010 (Parte(s): Manoela Gomes de Souza);\r\n\r\n1217. Processo nº 2011.00257815 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 015 de 2011 (Parte(s): Renildo Estromil Ouverney);\r\n\r\n1218. Processo nº 2011.00511416 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 015 de 2011 (Parte(s): Giovana Silva dos Santos);\r\n\r\n1219. Processo nº 2011.00868927 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 197 de 2011 (Parte(s): Luana Domingues);\r\n\r\n1220. Processo nº 2011.01043247 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 119 de 2011 (Parte(s): Elisabete Lopes Setúbal);\r\n\r\n1221. Processo nº 2011.01408557 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Janete Santiago Bandeira);\r\n\r\n1222. Processo nº 2012.00122155 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 043 de 2012 (Parte(s): Fernando Augusto Negrelli Dias);\r\n\r\n1223. Processo nº 2012.00279786 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 014 de 2012 (Assunto: Apurar suposta poluição sonora e de gases poluentes produzidos por parte de oficina mecânica localizada na Rua Da Divisa, Jardim Santa Eugenia);\r\n\r\n1224. Processo nº 2012.00327912 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 035 de 2012 (Parte(s): Nicoleta Trindade de Jesus);\r\n\r\n1225. Processo nº 2012.00327917 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 037 de 2012 (Parte(s): Joaquim José da Rocha);\r\n\r\n1226. Processo nº 2012.00561868 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 061 de 2012 (Parte(s): José Ubaldino Vieira);\r\n\r\n1227. Processo nº 2012.00637367 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 274 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco);\r\n\r\n1228. Processo nº 2012.00749109 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 073 de 2012 (Parte(s): Juracy Bastos da Silva);\r\n\r\n1229. Processo nº 2012.00788696 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Salvador Freitas de Almeida);\r\n\r\n1230. Processo nº 2012.00816079 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 201 de 2012 (Parte(s): Waldir Alves de Souza);\r\n\r\n1231. Processo nº 2012.00990288 - Promotoria de Justiça da Comarca de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Alan Ribeiro dos Santos);\r\n\r\n1232. Processo nº 2012.01258464 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 352 de 2012 (Parte(s): Maria Magdalena Nogueira);\r\n\r\n1233. Processo nº 2009.00217836 (dois volumes) - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 467 de 2006 (Parte(s): Vânia Lúcia Santos Junior);\r\n\r\n1234. Processo nº 2009.00333043 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 109 de 2009 (Parte(s): Casa das Meninas São Salvador);\r\n\r\n1235. Processo nº 2010.00132389 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 005 de 2011 (Parte(s): Rosa Tavares de Lima);\r\n\r\n1236. Processo nº 2010.00185297 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 034 de 2010 (Parte(s): Linave Transportes LTDA);\r\n\r\n1237. Processo nº 2010.00301242 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 172 de 2012 (Parte(s): Colégio Maria Thereza);\r\n\r\n1238. Processo nº 2012.00001904 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 748 de 2012 (Parte(s): Rita);\r\n\r\n1239. Processo nº 2012.00326400 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 167 de 2012 (Parte(s): Andreia Moura Alves);\r\n\r\n1240. Processo nº 2012.00857156 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 121 de 2012 (Parte(s): Clube Vasco da Gama);\r\n\r\n1241. Processo nº 2012.01006215 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Solimar de brito Arcanjo);\r\n\r\n1242. Processo nº 2012.01028665 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 016 de 2012 (Parte(s): Viviane de Souza Rodovalho);\r\n\r\n1243. Processo nº 2012.01067385 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 4231 de 2012 (Parte(s): Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n1244. Processo nº 2012.01398096 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - REP nº 18090300 de 2012 (Assunto: Apurar suposta negligência dos policiais da Delegacia de Polícia de São Fidélis);\r\n\r\n1245. Processo nº 2012.01400331 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - REP nº 187722 (D100) de 2012 (Parte(s): José Victor Machado Altino);\r\n\r\n1246. Processo nº 2005.00002064 (três volumes e um anexo) (Recurso - Processo nº 2012.01385606) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 050 de 2012 (Parte(s): Município de Mendes e Rubem Carlos Moura);\r\n\r\n1247. Processo nº 2007.00153717 - Promotoria de Justiça Cível de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PI nº 067 de 2007 (Parte(s): Jackson Virgílio da Silva);\r\n\r\n1248. Processo nº 2008.00198623 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 028 de 2009 (Parte(s): Marcos Antônio Lima);\r\n\r\n1249. Processo nº 2009.00056246 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 550 de 2008 (Parte(s): Maria Helena Nascimento);\r\n\r\n1250. Processo nº 2010.01130124 - Promotoria de Justiça Cível de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Darcy Pinto de Souza);\r\n\r\n1251. Processo nº 2011.00106563 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 046 de 2011 (Parte(s): José Victor da Rocha);\r\n\r\n1252. Processo nº 2011.00162783 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 080 de 2012 (Parte(s): Adailton Alexandrino);\r\n\r\n1253. Processo nº 2011.00274746 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 585 de 2011 (Parte(s): Diva Ferreira Soares);\r\n\r\n1254. Processo nº 2011.00517649 - Promotoria de Justiça Cível de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PI nº 1452 de 2011 (Parte(s): Ligia Matos);\r\n\r\n1255. Processo nº 2011.01464301 - Promotoria de Justiça Cível de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PI nº 004 de 2011 (Parte(s): Ledy da Silva Santos);\r\n\r\n1256. Processo nº 2011.01464302 - Promotoria de Justiça Cível de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PI nº 012 de 2011 (Parte(s): Ercílio da Glória dos Santos);\r\n\r\n1257. Processo nº 2011.01464303 - Promotoria de Justiça Cível de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PI nº 011 de 2011 (Parte(s): Nadir Batista Xavier da Silva);\r\n\r\n1258. Processo nº 2011.01464304 - Promotoria de Justiça Cível de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PI nº 005 de 2011 (Parte(s): Elza Silva da Fonseca);\r\n\r\n1259. Processo nº 2012.01226561 - Promotoria de Justiça Cível de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PI nº 007 de 2012 (Parte(s): Benedita Alves Vilela);\r\n\r\n1260. Processo nº 2012.01244971 - Promotoria de Justiça Cível de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PI nº 010 de 2012 (Parte(s): Hilário Josino Florêncio da Mota);\r\n\r\n1261. Processo nº 2012.01245035 - Promotoria de Justiça Cível de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PI nº 015 de 2012 (Assunto: Notícia de idosa em situação de risco);\r\n\r\n1262. Processo nº 2011.00078623 (dois volumes principais, apensos Processo nº 2011.01072810, 2012.00555931 com doze volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 020 de 2011 (Parte(s): Marçal Rodrigues Mendes e Vinícius da Vitória Nascimento e FFERJ);\r\n\r\n1263. Processo nº 2009.00283895 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 083 de 2012 (Assunto: Apurar suposto estado de precariedade do veículo colocado a disposição do Posto de Saúde de Centenário pela Fundação Municipal de Saúde, colocando em risco a segurança de pacientes e funcionários que utilizam o automóvel);\r\n\r\n1264. Processo nº 2009.00316697 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Daiane de Paula Franco);\r\n\r\n1265. Processo nº 2010.00297423 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Maria Cacilda Ferreira Gomes);\r\n\r\n1266. Processo nº 2010.00736821 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 041 de 2010 (Parte(s): Elenilda do Carmo Pereira Germano);\r\n\r\n1267. Processo nº 2010.00738591 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Elaine Cristina de Souza);\r\n\r\n1268. Processo nº 2011.00300575 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maura Jorge Vieira);\r\n\r\n1269. Processo nº 2011.00449867 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3384 de 2011 (Parte(s): Angela Maria Chaboudt);\r\n\r\n1270. Processo nº 2011.00632528 (apenso nº 2011.00481969) - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Tatiana Soares Garcia e Sousa);\r\n\r\n1271. Processo nº 2011.01355453 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Alice Mara de Castro Martins Madeira);\r\n\r\n1272. Processo nº 2012.00032360 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2012 (Parte(s): Isaque Demani Machado);\r\n\r\n1273. Processo nº 2012.00075536 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Jaquelina Oliveira de Souza);\r\n\r\n1274. Processo nº 2012.00289221 (apenso nº 2011.00503691) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 345 de 2008 (Parte(s): Marlene Assis Lopes);\r\n\r\n1275. Processo nº 2012.00289288 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1974 de 2009 (Parte(s): Aldenir Tomaz de Lemos);\r\n\r\n1276. Processo nº 2012.00729373 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 032 de 2012 (Parte(s): Léa Conceição Gomes Vasconcellos);\r\n\r\n1277. Processo nº 2012.01049664 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Suzane Ourives);\r\n\r\n1278. Processo nº 2012.01077468 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 046 de 2012 (Parte(s): Ercy Rocha de Oliveira);\r\n\r\n1279. Processo nº 2012.01312239 (anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 461 de 2012 (Parte(s): Dicom II Comércio Representação e Manutenção e Equipamentos Hospitalares ltda.) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n1280. Processo nº 2009.00235176 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 676 de 2009 (Parte(s): Farmácia Plus Farma LTDA);\r\n\r\n1281. Processo nº 2010.00680885 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 573 de 2010 (Parte(s): Rede Tamoio);\r\n\r\n1282. Processo nº 2010.00913955 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 171 de 2010 (Assunto: Apurar possível insuficiência de técnicos de enfermagem na UPA 24 h do bairro Botafogo, localizada no Município de Nova Iguaçu);\r\n\r\n1283. Processo nº 2010.01126600 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 087 de 2010 (Assunto: Notícia de supressão de vegetação com características de nativa em área de aproximadamente 0,5 hectares no Município de Duas Barras);\r\n\r\n1284. Processo nº 2011.00651938 - Promotoria de Justiça de Porto Real - Quatis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Leonardo Laborão Almico);\r\n\r\n1285. Processo nº 2011.01100746 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 380 de 2011 (Parte(s): Secretaria Estadual de Transportes);\r\n\r\n1286. Processo nº 2012.00026866 - Promotoria de Justiça de Porto Real - Quatis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Cláudia Lopes da Silva);\r\n\r\n1287. Processo nº 2012.00052623 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 039 de 2012 (Parte(s): Vereadores do Município de Bom Jardim);\r\n\r\n1288. Processo nº 2012.00093806 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 027 de 2012 (Parte(s): Águas de Niterói);\r\n\r\n1289. Processo nº 2012.00278980 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Alex dos Santos);\r\n\r\n1290. Processo nº 2012.00315136 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Leonardo Nascimento de Paula);\r\n\r\n1291. Processo nº 2012.00372827 - Promotoria de Justiça de Porto Real - Quatis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Aparecida Bernadete de Freitas Paiva);\r\n\r\n1292. Processo nº 2012.00571468 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Vanilda Gomes da Silva);\r\n\r\n1293. Processo nº 2012.00571602 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Marly Augusta da Silva);\r\n\r\n1294. Processo nº 2012.00571890 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Miriam Rosa Alves);\r\n\r\n1295. Processo nº 2012.00644656 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Elaine Conceição dos Santos);\r\n\r\n1296. Processo nº 2012.00726690 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - REP nº 86694 de 2012 (Parte(s): Escola Municipal Luiz Felipe Magalhães);\r\n\r\n1297. Processo nº 2012.00755801 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 036 de 2012 (Parte(s): Laboratório CLIMOL);\r\n\r\n1298. Processo nº 2012.00764037 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 474 de 2012 (Parte(s): Michel Oquira Soares Barboza);\r\n\r\n1299. Processo nº 2012.01005625 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Luiz Fernando Faria Wilemem);\r\n\r\n1300. Processo nº 2012.01085451 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2012 (Notícia: Notícia de menores vítimas de abuso sexual);\r\n\r\n1301. Processo nº 2007.00136079 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2556 de 2007 (Parte(s): Antonio Antunes Vides);\r\n\r\n1302. Processo nº 2009.00227171 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2046 de 2009 (Parte(s): Damiana Maria da Conceição);\r\n\r\n1303. Processo nº 2010.00104718 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 540 de 2010 (Parte(s): Sebastião Buarque Cardoso);\r\n\r\n1304. Processo nº 2010.00111422 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 610 de 2010 (Parte(s): Dezenitris Fernandes Bezerra);\r\n\r\n1305. Processo nº 2010.00356792 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2191 de 2010 (Assunto: Apurar notícia de possível violação ao direito de transporte gratuito de pessoa idosa);\r\n\r\n1306. Processo nº 2010.00531542 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1579 de 2010 (Parte(s): Anizio da Costa);\r\n\r\n1307. Processo nº 2010.00728514 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1971 de 2010 (Parte(s): Sebastiana Correia Lima);\r\n\r\n1308. Processo nº 2011.00190236 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 637 de 2011 (Parte(s): Lenita de tal);\r\n\r\n1309. Processo nº 2011.00385882 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1019 de 2011 (Parte(s): Laura Santos Baptista);\r\n\r\n1310. Processo nº 2011.00441189 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1157 de 2011 (Parte(s): Euclides Martinho Shultz);\r\n\r\n1311. Processo nº 2011.00780273 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1978 de 2011 (Assunto: Apurar a existência de programa de convivência familiar e comunitária da Instituição Aconchego dos Avós);\r\n\r\n1312. Processo nº 2011.00796665 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2023 de 2011 (Parte(s): Instituição Vida e Cia. Geriátrica);\r\n\r\n1313. Processo nº 2012.00032257 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 048 de 2012 (Parte(s): Roldão Rosa de Andrade);\r\n\r\n1314. Processo nº 2012.00366531 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 008 de 2012 (Assunto: Averiguar a existência de uma entidade possivelmente irregular e posteriormente identificada com o nome de Centro de Recuperação Novo Horizonte);\r\n\r\n1315. Processo nº 2012.00612014 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 791 de 2012 (Parte(s): Irismar Benevenute Pereira);\r\n\r\n1316. Processo nº 2012.00646875 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 840 de 2012 (Parte(s): Aldair Antonio da Silva);\r\n\r\n1317. Processo nº 2012.00700454 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 858 de 2012 (Parte(s): Francisco Nunes Soares);\r\n\r\n1318. Processo nº 2012.00816790 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1189 de 2012 (Parte(s): Jupira de tal);\r\n\r\n1319. Processo nº 2012.00829222 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1137 de 2012 (Parte(s): Mariana de Carvalho da Silva);\r\n\r\n1320. Processo nº 2012.00935195 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1312 de 2012 (Parte(s): Francisco Chagas Ferreira de Souza);\r\n\r\n1321. Processo nº 2003.00063362 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 274 de 2006 (Parte(s): Sinésio dos Santos Borges);\r\n\r\n1322. Processo nº 2008.00009860 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 055 de 2012 (Parte(s): Paloma Fernandes da Silva e outra);\r\n\r\n1323. Processo nº 2009.00435937 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PI nº 031 de 2009 (Parte(s): Felipe Trindade Coelho);\r\n\r\n1324. Processo nº 2009.00439945 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PI nº 069 de 2009 (Parte(s): Antônio Luann Santos da Silva);\r\n\r\n1325. Processo nº 2010.00706501 (um volume e apensos Processos nº 2011.00393382, 2011.00364392, 2011.00836344, 2011.01169103) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Giovany Ramos de Albuquerque);\r\n\r\n1326. Processo nº 2011.01335792 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Lúcia Helena Alves Vicente);\r\n\r\n1327. Processo nº 2011.01460905 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 043 de 2011 (Parte(s): Wandrews Videira dos Santos);\r\n\r\n1328. Processo nº 2011.01463342 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PI nº 002 de 2011 (Parte(s): Maria Eduarda Soares Maciente);\r\n\r\n1329. Processo nº 2012.00010281 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 030 de 2012(Parte(s): Lojas Riachuelo);\r\n\r\n1330. Processo nº 2012.00390778 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Zózimo Luiz de Souza);\r\n\r\n1331. Processo nº 2012.00477614 (dois volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades no Grupamento Especial Prisional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n1332. Processo nº 2012.00518754 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 864 de 2012(Parte(s): Etelvina de Jesus Vasconcellos Jordão);\r\n\r\n1333. Processo nº 2012.00611296 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 787 de 2012(Parte(s): Zenil Reis Pinheiro);\r\n\r\n1334. Processo nº 2012.00646891 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 837 de 2012(Parte(s): Maria José Sabino);\r\n\r\n1335. Processo nº 2012.00721395 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 878 de 2012(Parte(s): Luzitânia D'Alva de Sequeira Barbosa);\r\n\r\n1336. Processo nº 2012.00829232 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1143 de 2012(Parte(s): Elisabeth Lima de Oliveira);\r\n\r\n1337. Processo nº 2012.00859462 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1255 de 2012(Parte(s): José Eduardo de França);\r\n\r\n1338. Processo nº 2012.00866501 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1227 de 2012(Parte(s): Francisca Leite Silveira);\r\n\r\n1339. Processo nº 2012.00964555 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1319 de 2012(Parte(s): Ivonete da Silva Vidal);\r\n\r\n1340. Processo nº 2012.01029150 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Hospital Souza Aguiar);\r\n\r\n1341. Processo nº 2007.00155245 (cinco volumes; anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 556 de 2007 (Assunto: Apurar notícia de que policiais militares lotados no Batalhão de Polícia Florestal e policiais civis lotados na 93ª Delegacia de Polícia estariam exigindo vantagem indevida de empresários da região, em troca de não indiciá-los por prática de crime ambiental);\r\n\r\n1342. Processo nº 2011.00712238 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Sérgio Pimentel Coutinho);\r\n\r\n1343. Processo nº 2011.00780125 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 661 de 2011 (Parte(s): Jorgina de Alexandre);\r\n\r\n1344. Processo nº 2011.00820992 - Promotoria de Justiça de Família de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 038 de 2011 (Parte(s): Valdecir Luciano Rosa);\r\n\r\n1345. Processo nº 2011.00863501 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 046 de 2011 (Parte(s): Município de Quatis);\r\n\r\n1346. Processo nº 2012.00553961 - Promotoria de Justiça de Família de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Luis Fernando Anastácio Tristão);\r\n\r\n1347. Processo nº 2012.00728522 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 890 de 2012 (Parte(s): Walter Henrique Lessa);\r\n\r\n1348. Processo nº 2012.00801212 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 068 de 2012 (Parte(s): Maria Lúcia Barbosa);\r\n\r\n1349. Processo nº 2006.00090163 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1540 de 2006 (Parte(s): Adriana da S. Paço Rodrigues);\r\n\r\n1350. Processo nº 2009.00208244 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 230 de 2009 (Parte(s): Maria Pureza Gomes);\r\n\r\n1351. Processo nº 2009.00236667 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 648 de 2009 (Parte(s): Município de Maricá);\r\n\r\n1352. Processo nº 2010.00408942 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00535903) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 864 de 2010 (Parte(s): Márcio Neves e Transturismo Rei LTDA);\r\n\r\n1353. Processo nº 2010.00608197 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 730 de 2010 (Parte(s): Município de Maricá);\r\n\r\n1354. Processo nº 2010.00863347 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 774 de 2010 (Parte(s): Município de Maricá);\r\n\r\n1355. Processo nº 2011.00710176 (um volume, dois volumes do apenso Processo nº 2011.01308073 e um volume do apenso Processo nº 2011.00792217 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 702 de 2011 (Parte(s): Ana Carolina dos Santos Dias e outros e Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A);\r\n\r\n1356. Processo nº 2011.00843478 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 358 de 2011 (Parte(s): Município de Maricá);\r\n\r\n1357. Processo nº 2011.01418480 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 009 de 2012 (Parte(s): Município de Niterói);\r\n\r\n1358. Processo nº 2012.00326700 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 004 de 2012 (Parte(s): Luis Batista da Silva);\r\n\r\n1359. Processo nº 2012.00808527 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 114 de 2012 (Parte(s): Cristiane Valério da Silva);\r\n\r\n1360. Processo nº 2009.00103802 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 016 de 2009 (Parte(s): Ana Glória Figueiredo de Souza);\r\n\r\n1361. Processo nº 2009.00191027 (apenso nº 2012.00562126) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 034 de 2011 (Assunto: Averiguar notícia de realização de bailes com o consumo de bebidas alcoólicas e entorpecentes no âmbito do CIEP 313 - Rubem Braga);\r\n\r\n1362. Processo nº 2009.00334981 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Rosangela Silvério Alves);\r\n\r\n1363. Processo nº 2010.00088755 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 008 de 2010 (Parte(s): Reginaldo de Carvalho);\r\n\r\n1364. Processo nº 2010.00113746 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 007 de 2010 (Assunto: Menor em situação de risco);\r\n\r\n1365. Processo nº 2011.00450210 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): André Luis Teixeira);\r\n\r\n1366. Processo nº 2011.00838060 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 202 de 2011 (Parte(s): Maria das Graças Firmino dos Santos);\r\n\r\n1367. Processo nº 2011.00885281 (apenso nº 2011.00845107 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Assunto: PA instaurado com o escopo de acompanhar as medidas adotadas pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente em relação ao processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar);\r\n\r\n1368. Processo nº 2011.01300731 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 224 de 2011 (Assunto: Apurar possível omissão da Prefeitura Municipal de Volta Redonda em não averiguar notícias acerca de um terreno baldio localizado na Rua Lorde Byron, onde estaria ocorrendo possível acúmulo de lixo e proliferação de insetos e animais nocivos);\r\n\r\n1369. Processo nº 2011.01399730 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 013 de 2012 (Parte(s): Edson Luis da Conceição);\r\n\r\n1370. Processo nº 2012.00120474 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 052 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco);\r\n\r\n1371. Processo nº 2012.00313294 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 096 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco);\r\n\r\n1372. Processo nº 2012.00391126 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 084 de 2012 (Parte(s): Rachel Miranda Pinto);\r\n\r\n1373. Processo nº 2012.00460734 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 115 de 2012 (Parte(s): Mônica Barbosa de Andrade Dias);\r\n\r\n1374. Processo nº 2012.00476361 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 108 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco);\r\n\r\n1375. Processo nº 2012.00483922 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 124 de 2012 (Parte(s): Cristiane Barroso Ferreira);\r\n\r\n1376. Processo nº 2012.00684629 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 205 de 2012 (Parte(s): Luciana Almeida de Souza);\r\n\r\n1377. Processo nº 2012.00742453 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 264 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco);\r\n\r\n1378. Processo nº 2012.00800931 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 084 de 2012 (Parte(s): Auto Posto Ferrovia ltda.);\r\n\r\n1379. Processo nº 2012.01005305 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 362 de 2012 (Parte(s): Marlene Ribeiro Chagas Alves);\r\n\r\n1380. Processo nº 2012.01035277 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 350 de 2012 (Parte(s): Rosemara da Rosa Perdono);\r\n\r\n1381. Processo nº 2012.01252977 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 980 de 2012 (Parte(s): Sky Brasil Serviços ltda.);\r\n\r\n1382. Processo nº 2012.01319830 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Juliana Caudia Silva de Lima);\r\n\r\n1383. Processo nº 2012.01382275 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Secretaria de Estado de Educação);\r\n\r\n1384. Processo nº 2007.00156441 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 261 de 2007 (Parte(s): AMPLA);\r\n\r\n1385. Processo nº 2009.00233163 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 674 de 2009 (Parte(s): Geysa Leal Correa);\r\n\r\n1386. Processo nº 2010.00270613 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00881518) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 399 de 2010 (Parte(s): Posto Um AFF Souza LTDA);\r\n\r\n1387. Processo nº 2010.00276830 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 307 de 2010 (Parte(s): Studio Z Tatuagem e Piercing);\r\n\r\n1388. Processo nº 2010.00356784 (dois volumes e um anexo) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5174 de 2010 (Assunto: Notícia de construção irregular, com acréscimo de pavimento em imóvel situado no Jardim Guanabara, Ilha do Governador);\r\n\r\n1389. Processo nº 2010.00399453 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 310 de 2010 (Parte(s): Auto Escola Piratininga LTDA);\r\n\r\n1390. Processo nº 2010.00741792 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 692 de 2010 (Parte(s): Auto Posto Quatro Primos LTDA);\r\n\r\n1391. Processo nº 2011.00485341 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 220 de 2011 (Parte(s): MS Cunha Araujo);\r\n\r\n1392. Processo nº 2011.00485381 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 215 de 2011 (Parte(s): Jesus Gonzaga Bar e Lanchonete LTDA);\r\n\r\n1393. Processo nº 2011.00497772 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 272 de 2011 (Parte(s): Academia Fitness);\r\n\r\n1394. Processo nº 2012.00686977 - Promotoria de Justiça Cível e da Infância e Juventude de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 001 de 2012 (Parte(s): Hospital Universitário Sul Fluminense);\r\n\r\n1395. Processo nº 2001.00057933 (sete volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 170 de 2001 (Assunto: Apurar a existência de construções às margens da Lagoa de Grussaí, em São João da Barra e a omissão do Município em coibir este tipo de edificação, já que no leito seco da lagoa);\r\n\r\n1396. Processo nº 2004.00003515 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 316 de 2004 (Assunto: Apurar suposto ato de improbidade administrativa, decorrente do uso de jovens do Programa Jovens pela Paz, do governo do estado, em campanha eleitoral no Município de Campos, no ano de 2004);\r\n\r\n1397. Processo nº 2008.00110919 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 016 de 2008 (Assunto: Apurar eventuais irregularidades no projeto e execução da obra, a poluição sonora, o risco ambiental e o bloqueio da calçada do empreendimento situado em Santa Rosa, Niterói);\r\n\r\n1398. Processo nº 2010.00680873 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 592 de 2010 (Parte(s): Rede Farma Útil);\r\n\r\n1399. Processo nº 2010.00990935 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 416 de 2010 (Parte(s): Município de São João da Barra e Câmara Municipal de Vereadores de São João da Barra);\r\n\r\n1400. Processo nº 2011.00268933 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 166 de 2011 (Parte(s): Auto Viação 1001 LTDA);\r\n\r\n1401. Processo nº 2011.00484482 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 292 de 2011 (Parte(s): Município de Niterói);\r\n\r\n1402. Processo nº 2011.00485320 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 224 de 2011 (Parte(s): Peixaria Líder LTDA);\r\n\r\n1403. Processo nº 2011.00607641 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 355 de 2011 (Parte(s): TIM Brasil Serviços e Participações S/A);\r\n\r\n1404. Processo nº 2012.00659365 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de menor vítima de abuso sexual);\r\n\r\n1405. Processo nº 2007.00163714 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3756 de 2007 (Assunto: Apurar suposta extração irregular do solo na Travessa Mantenópolis, no Bairro de Paciência, e suposto aterro em área de mangue no bairro de Barra de Guaratiba);\r\n\r\n1406. Processo nº 2009.00230535 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 (Assunto: Supostas irregularidades com potencial exposição dos consumidores a perigo no Laboratório de Análises Clínicas Laginestra);\r\n\r\n1407. Processo nº 2009.00335975 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 072 de 2009 (Parte(s): Maria de Lourdes Galeão);\r\n\r\n1408. Processo nº 2010.00335118 - 1ª Promotoria de Justiça do Foro Regional de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 156 de 2010 (Parte(s): Áurea Soares da Cunha);\r\n\r\n1409. Processo nº 2010.00662885 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1221 de 2010 (Parte(s): INDEC e Paulo Carvalho);\r\n\r\n1410. Processo nº 2011.00035950 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 052 de 2011 (Assunto: Apurar suposto aumento abusivo no valor dos estacionamentos localizados nos shoppings do Estado do Rio de janeiro);\r\n\r\n1411. Processo nº 2011.00383864 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 159 de 2011 (Parte(s): TIM Celular S.A);\r\n\r\n1412. Processo nº 2011.00383866 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 161 de 2011 (Parte(s): TNL PCS S.A);\r\n\r\n1413. Processo nº 2011.00447450 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 194 de 2011 (Parte(s): RL Estacionamento ltda.);\r\n\r\n1414. Processo nº 2012.00122394 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 026 de 2012 (Parte(s): Auto Viação Brasília);\r\n\r\n1415. Processo nº 2012.00127949 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Célia Maria da Silva Mota);\r\n\r\n1416. Processo nº 2012.00368014 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 216 de 2012 (Parte(s): Groupon e New Way Turismo);\r\n\r\n1417. Processo nº 2012.00439676 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6861 de 2012 (Parte(s): Mário Moscatelli);\r\n\r\n1418. Processo nº 2012.00571481 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 450 de 2012 (Parte(s): Raphael Funchal Carneiro);\r\n\r\n1419. Processo nº 2012.00743974 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 108 de 2012 (Parte(s): CEDAE);\r\n\r\n1420. Processo nº 2012.00903199 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 647 de 2012 (Parte(s): Beatriz da Rocha Miranda Ventura e GOL);\r\n\r\n1421. Processo nº 2012.00955909 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 692 de 2012 (Parte(s): Cinema Kinoplex West Shopping);\r\n\r\n1422. Processo nº 2008.00127469 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 191 de 2008 (Parte(s): Maria Efigênnia Secundo); \r\n\r\n1423. Processo nº 2008.00136497 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 224 de 2008 (Parte(s): Gerardo Aprígio de Farias Maria de Souza Farias); \r\n\r\n1424. Processo nº 2009.00316923 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo- CRAAI São Gonçalo- IC nº 288 de 2009 (Assunto: Apurar supostas irregularidades nas obras de ampliação de galpões do CEASA);\r\n\r\n1425. Processo nº 2009.00329728 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaperuna- CRAAI Itaperuna- IC nº 142 de 2005 (Assunto: Apurar possível dano ambiental ocorrido na Fazenda da Loca, situada no distrito de Santa Clara, município de Porciúncula);\r\n\r\n1426. Processo nº 2010.00142434 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 026 de 2010 (Parte(s): Abrigo Rosa de Saron); \r\n\r\n1427. Processo nº 2010.00375752 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 006 de 2011 (Assunto: Apurar e fiscalizar o cumprimento das normas garantidoras de direitos dos idosos e das pessoas com deficiência, em especial, a garantia do benefício assistencial do transporte gratuito no município de Queimados);\r\n\r\n1428. Processo nº 2010.00495299 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 206 de 2010 (Parte(s): Dalmir de Oliveira);\r\n\r\n1429. Processo nº 2011.00599516 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaperuna- CRAAI Itaperuna- IC nº 090 de 2011 (Parte(s): Marcos Alberto Araújo Ferreira);\r\n\r\n1430. Processo nº 2011.00877752 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 296 de 2011 (Parte(s): Dalva Rangel da Luz);\r\n\r\n1431. Processo nº 2011.01440385 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaperuna- CRAAI Itaperuna- IC nº 164 de 2011 (Assunto: Apurar supostas irregularidades na supressão de abonos e atrasos nos pagamentos de servidores públicos municipais de Laje do Muriaé);\r\n\r\n1432. Processo nº 2012.00127527 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 046 de 2012 (Parte(s): Therezinha Paiva);\r\n\r\n1433. Processo nº 2012.00187449 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu- PP nº 011 de 2012 (Parte(s): Município de Mesquita);\r\n\r\n1434. Processo nº 2012.00636708 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP s/nº de 2012 (Parte(s): Keli Bernardes dos Santos);\r\n\r\n1435. Processo nº 2012.00757259 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaperuna- CRAAI Itaperuna- PP nº 120 de 2012 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Itaperuna);\r\n\r\n1436. Processo nº 2012.00913232 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaperuna- CRAAI Itaperuna- PP nº 158 de 2012 (Parte(s): Instituto Federal Fluminense e Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana);\r\n\r\n1437. Processo nº 2012.01305603 - Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 039 de 2012 (Parte(s): Marta de Oliveira Mendes);\r\n\r\n1438. Processo nº 2012.01483317 - Pedido de afastamento para cursar pós-graduação em Protecção de Menores do Centro de Direito de família da Universidade de Coimbra, em Portugal, no período de 08 de março até 08 de abril de 2013 e de outubro de 2013 até março de 2014. (Requerente: Promotora de Justiça Dra. Marcele Moreira Tavares Navega);\r\n\r\n1439. Processo nº 2012.00712396 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 092 de 2012 (Parte(s): Vanda Inácio do Nascimento);\r\n\r\n1440. Processo nº 2012.00788024 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 185 de 2012 (Parte(s): Judith dos Santos Dias e Almir Dias);\r\n\r\n1441. Processo nº 2012.01362601 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Lar Maria de Lourdes);\r\n\r\n1442. Processo nº 2012.01400429 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 312 de 2007 (Parte(s): Conselho Tutelar de Paraty e Scarlet Gabriele Neres Pereira);\r\n\r\n3. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2000.00050771 (quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 001 de 2000 (Assunto: Com o escopo de fiscalizar a correta aplicação das verbas depositadas no FUNDEF nos anos de 1999 e 2001);\r\n\r\n2. Processo nº 2002.00002369 (três volumes principais, um apenso Processo nº 2003.00002128 e vinte e dois anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 830 de 2002 (Assunto: Notícia da contratação, sem licitação, da empresa TOESA com fundamento na urgência, para prestação de serviço de ambulância);\r\n\r\n3. Processo nº 2003.00000232 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 827 de 2008 (Parte(s): Waldemar da Costa e Município de Queimados);\r\n\r\n4. Processo nº 2004.00001128 (seis volumes e um apenso Processo nº 2006.00082301) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 212 de 2012 (Parte(s): Hospital Santa Maria de Mendes);\r\n\r\n5. Processo nº 2005.00024314 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 019 de 2012 (Parte(s): Município de Miracema e Carlos Magno Santiago Neto);\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00100874 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 082 de 2006 (Assunto: Notícia de gastos excessivos com a Festa do Dia das Crianças realizada no ano de 2006, com indícios de superfaturamento e de falta de publicidade do procedimento licitatório no Município de Trajano de Moraes); \r\n\r\n7. Processo nº 2006.00082263 (três volumes principais) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 077 de 2009 (Parte (s): Câmara municipal de Piraí);\r\n\r\n8. Processo nº 2006.00083063 - 5ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 022 de 2006 (Parte(s): Alexandra Borges de Oliveira);\r\n\r\n9. Processo nº 2006.00098139 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 230 de 2006 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n10. Processo nº 2007.00156716 (quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1546 de 2006 (Parte(s): Câmara Municipal de Duque de Caxias);\r\n\r\n11. Processo nº 2007.00159827 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 066 de 2007 (Parte(s): Mária Nunes de Souza);\r\n\r\n12. Processo nº 2007.00162915 (quatro volumes principais; apenso nº201100658515; anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7356 de 2007 (Parte(s): CEDAE e Escritório Veirano Advogados);\r\n\r\n13. Processo nº 2007.00173316 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 033 de 2007 (Assunto: Apurar a exploração ilícita de jogos em máquinas eletrônicas conhecidas como “caça-níqueis” no Município de Resende);\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00100944 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Macaé - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2008 (Parte(s): Marlen de Souza Carvalho);\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00144499 (três volumes principais c/ um envelope pardo e um apenso Processo nº 2008.00132720) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 0354 de 2008 (Assunto: Apurar a legalidade do processo legislativo referente ao Código Municipal de meio Ambiente do Município de Niterói);\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00151170 (dois volumes e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 012 de 2012 (Parte(s): Mario Pereira Marques Filho);\r\n\r\n17. Processo nº 2008.00200665 (dois volumes, três volumes do anexo, dois volumes com um anexo do apenso Processo nº 2008.00200666) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 150 e 042 de 2012 (Parte(s): Controladoria-Geral da União no Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n18. Processo nº 2008.00204097 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9249 de 2008 e PP nº 10487 de 2008 (Parte(s): Laboratório Central Noel Nutels);\r\n\r\n19. Processo nº 2008.00206314 (dois volumes principais; seis apensos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9956 de 2008 (Parte(s): Eider Dantas);\r\n\r\n20. Processo nº 2008.00206935 (dois volumes principais e três volumes do anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10540 de 2004 (antigo PP nº 10172 de 2008) (Parte(s): Construtora SANERIO e Empres Municipal de Urbanização - RIOURBE);\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00040580 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana II - CRAAI Niterói - IC nº 057 de 2012 (Parte(s): Unidade Saúde Família Armando Martinez - PMF Nova Brasília II);\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00041273 (apenso nº 2009.00041275) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 086.4.1800237 de 2012 (Assunto: visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde pela Unidade Saúde Família Carlos J. Finlay PMF Vital Brasil);\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00317149 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00166581) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 010 de 2009 (Parte(s): Município de Cabo Frio);\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00325160 (dois volumes principais, três volumes do Anexo I e um volume do Anexo II) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13440 de 2009 (Parte(s): Universal Construções e Reformas LTDA e Rogério Dias Macedo Pimentel);\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00326204 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13765 de 2009 (Parte(s): SESDEC e Working Plus Comércio e Serviço LTDA);\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00334186 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 207 de 2009 (Parte(s): Carlos Augusto Carvalho Balthazar);\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00334862 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 263 de 2012 (Parte(s): Wilmary Luz Magalhães de Souza);\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00031968 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Pìraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 005 de 2010 (Parte(s): Wandeyr Teixeira Filho e Município de Valença);\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00060944 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2010 (Assunto: Eventuais irregularidades nas contas do FUNDEB referente aos exercícios de 2006, 2007 e 2008 no Município de São João de Meriti);\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00180649 (um volume principal, um volume do Anexo I, quatro volumes do Anexo II, dois volumes do Anexo III) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 060 de 2010 (Parte(s): Município de Trajano de Moraes);\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00215286 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP076/2010/CID/MCE de 2010 (Parte(s): João Alves e Fundação Hospitalar Municipal de Macaé);\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00317869 - 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14555 de 2010 (Parte(s): Heliton Habib);\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00436389 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 509 de 2010 (Parte(s): Luiz Roberto Figueiredo e Cláudio A. G. Antunes);\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00639542 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2011.2949.03 de 2011 (Parte (s): William Campos - secretário de educação);\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00758007 (apenso nº 2010.00772126) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 077 de 2010 (Denúncia) (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00896699 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 034 de 2011 (Parte(s): Gezivaldo Ribeiro de Freitas e Câmara Municipal de Niterói);\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00966273 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01371169) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Paulo Sergio Alves Cocchiarale);\r\n\r\n38. Processo nº 2011.00006006 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - IC 019 de 2010 (Parte(s): Município de Cardoso Moreira);\r\n\r\n39. Processo nº 2011.00046060 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 010 de 2011 (Parte(s): Elton dos Santos e PMERJ);\r\n\r\n40. Processo nº 2011.00170417 (um volume e dois apensos Processos nº 2011.00170377 e 2011.00170312) - Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana - CRAAI Campos - PA s/nº de 2011 (Assunto: Fiscalizar a utilização dos recursos repassados ao Município de São Francisco do Itabapoana referentes a programas geridos pelo FNDE);\r\n\r\n41. Processo nº 2011.00203992 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 133 de 2011 (Parte(s): Fernando Ricardo Nunes Vieira Ferreira e DBSeller Serviços de Informática LTDA);\r\n\r\n42. Processo nº 2011.00315640 (dois volumes) - 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Rogerio Blank das Neves);\r\n\r\n43. Processo nº 2011.00426684 (dois volumes principais; apenso n. 2011.0055216) - 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Coronel Carlos de Souza Alves);\r\n\r\n44. Processo nº 2011.00581653 (três volumes) - 12ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): SIMERJ e RIOTRILHOS);\r\n\r\n45. Processo nº 2011.00679944 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00336854) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 017 de 2012 (Parte(s): Município de Cambuci);\r\n\r\n46. Processo nº 2011.00791082 (apensos números: 2011.01090883; 2011.01199269) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Superlotação carceragem Polinter Grajaú);\r\n\r\n47. Processo nº 2011.01341183 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00989050) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 978 de 2010 (Parte(s): Juceny Gonçalves Manhães);\r\n\r\n48. Processo nº 2012.00326298 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 814 de 2012 (Parte(s): Ana Paula Rosendo de Souza do Nascimento); \r\n\r\n49. Processo nº 2012.01071241 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 4250 de 2012 (Parte(s): Roberto Wermelinger);\r\n\r\n50. Processo nº 2012.01120033 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 291 de 2005 (Assunto: Apurar notícia de que um grupo de crianças estava em situação de risco de rua, vivendo embaixo de uma passarela);\r\n\r\nb. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00080309 (quatro volumes principais) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé- CRAAI Duque de Caxias - IC nº 765 de 2006 (Assunto: Apurar eventual ocorrência de favorecimento pessoal em razão da compra de combustível para a municipalidade em postos de gasolina RENAZA);\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00080371 (um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé- CRAAI Duque de Caxias - IC nº 780 de 2006 (Assunto: Supostos atos de improbidade administrativa por parte do Prefeito Municipal de Guapimirim);\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00157972 (dois volumes principais com três anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6310 de 2007 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades na contratação de empresas prestadoras de serviço de vigilância e segurança privada mediante supostas dispensa e inexigibilidade de licitação);\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00159874 (dois volumes e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6510 de 2007 (Parte(s): Teylor Olimpo Caetano, Antônio Simões Dias Filho e Carlos Roberto Pereira e Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro);\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00161283 (dois volumes principais e dezessete volumes de anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7234 de 2007 (Assunto: Apurar a regularidade na contratação da ONG Viva Rio, pela Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para suposta intermediação de mão-de-obra com a eventual finalidade de prestar serviços no âmbito daquela pasta);\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00166970 (dois volumes principais; apenso nº 2009.00301324 com dois volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8198 de 2007 (Parte(s): Carlos Eduardo de Andrade Coelho);\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00133845 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº 2008 (Parte(s): Estado do rio de janeiro e Município de Niterói);\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00200737 (seis volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- Magé - CRAAI Niterói - IC nº 343 de 2009 (Assunto: Apurar eventuais irregularidades em concurso público realizado no Município de Tanguá);\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00218722 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 001 de 2008 (Parte(s): Instituto de Criminalística Carlos Éboli - Itaperuna);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00081715 (dois volumes e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 018 de 2005 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00105411 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 027 de 2009 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Guapimirim);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00279597 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2471 de 2009 (Assunto: Fluxo de procedimento no atendimento às requisições realizadas pelo MPERJ);\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00327555 (quatro volumes) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13286 de 2009 (Parte(s): Américo Nunes Dias);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00030989 (quatro volumes principais; apenso nº 2010.00623511 com quatro volumes e nº 2011.00142211 com dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 337 de 2012 (Parte(s): Câmara Municipal de Paty do Alferes e Lúcia de Fátima Fernandes Fonseca);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00162311 (dois volumes principais) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 122 de 2010 (Parte(s): Raro Engenharia);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00534756 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 082 de 2010 (Parte(s): Francisco Mariano Ascenciano Heizer e Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00571100 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 027 de 2012 (Parte(s): Professores Municipais e concursados de Mendes e Município de Mendes);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00644639 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 074 de 2010 (Parte(s): Loteamento Novo Arraial II);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.01021424 (um volume e cinco anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 007 de 2012 (Parte(s): Carlos Roberto de Freitas Medeiros e Município de Miracema);\r\n\r\n20. Processo nº 2011.00504533 (anexos I, II, III, IV e V) - 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Vera Lins);\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00826633 (um volume e um anexo) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Associação de Moradores Recanto do Grajaú);\r\n\r\n22. Processo nº 2011.01137849 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 250 de 2012 (Parte(s): Município de Vassouras);\r\n\r\n23. Processo nº 2012.00477855 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 554 de 2012 (Parte(s): Escola Tumbaê);\r\n\r\nc. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00000110 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 146 de 2003 (Assunto: Apurar desmatamento e obstrução de logradouro público no Loteamento Maralegre Cafuba, Niterói);\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00155604 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 010 de 2007 (Parte(s): Sandra Helena de Aguiar e TIM Celular S/A);\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00217819 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 053 de 2008 (Parte(s): Davi da Silva Peterle);\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00218508 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 059 de 2008 (Parte(s): Município de Quissamã);\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00040437 (dois volumes principais) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 046 de 2012 (Assunto: Apuração do funcionamento de obras sociais desenvolvidas na área de saúde pelo PMF Cafubá II);\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00040545 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 052 de 2012 (Assunto: Apurar o funcionamento de Obras Sociais desenvolvidas na área de saúde pelo PMF Antônio Lopes);\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00326302 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº034 de 2010 (Parte(s): Município de Rio das Ostras);\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00524469 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 189 de 2007 (Assunto: Apuração de possível negligência no parto da paciente Antonia Maria Gomes Lustosa, por parte do Hospital Maternidade Leila Diniz);\r\n\r\n9. Processo nº 2010.01126587 (dois volumes principais e apenso nº 2011.00879312) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 03 de 2010 (Parte(s): Marco Aurélio de Souza Camilo);\r\n\r\n10. Processo nº 2010.01129200 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 338 de 2012 (antigo IC nº 050 de 2010) (Assunto: Apurar possível estreitamento da Travessa Generoso Portela, localizada no centro de Três Rios);\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00150582 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apurar a dificuldade de escoamento dos veículos de transporte escolar do Colégio São Bento, devido as obras junto ao cais do porto);\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00304498 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 041 de 2011 (Parte(s): Ponto Frio Eletrodomésticos);\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00307262 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 055 de 2011 (Parte(s): Lotérica Show de Bola);\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00313468 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 15 de 2011 (Parte(s): Aparecida Alves de Oliveira);\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00314238 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 151 de 2011 (Parte(s): Janaina Garcia de Lima Carvalho);\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00413518 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Associação Comercial, Industrial, Agropecuária da Pesca e da Construção Civil de Carapebus - ACIAPC);\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00836343 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apurar notícia de que a Farmácia Popular do bairro Sapecado, no Município de Carapebus, estaria fechada);\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00970155 (cinco volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 951 de 2011 (Assunto: Apurar as condições de operação, manutenção, conservação e uso do modal de transportes constituído pelo sistema de bondes que opera no bairro de Santa Teresa);\r\n\r\n19. Processo nº 2011.00971011 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº176 de 2011 (Assunto: Apurar a política de atenção integral às pessoas portadoras de doença falciforme no Município de Casimiro de Abreu);\r\n\r\n20. Processo nº 2011.01135963 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 454 de 2011 (Assunto: Ocupação de espaço público por parte do Bar do Barriga, Brasilândia);\r\n\r\n21. Processo nº 2011.01236292 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apurar eventuais propagandas obscenas nos telefones públicos na Cidade do Rio de janeiro);\r\n\r\n22. Processo nº 2011.01276732 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2011 (Assunto: Apurar o motivo da infrequência escolar dos alunos apresentados pela Secretaria Municipal de Educação de Macaé);\r\n\r\n23. Processo nº 2011.01308267 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n24. Processo nº 2011.01381678 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 057 de 2012 (Assunto: Apurar ausência de telefonia pública no local, bem como iluminação pública precária);\r\n\r\n25. Processo nº 2012.00237970 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 811 de 2012 (Parte(s): Maria da penha);\r\n\r\n26. Processo nº 2012.00294742 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 082 de 2012 (Parte(s): Maria Aparecida da Silva e outra);\r\n\r\n27. Processo nº 2012.00454372 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 845 de 2012 (Parte(s): Ester da Conceição);\r\n\r\n28. Processo nº 2012.00484909 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 643 de 2012 (Parte(s): Laura Reis Sales);\r\n\r\n29. Processo nº 2012.00573301 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Pedido de auxílio do Ministério Público militar no sentido de identificar a possível existência de docs relativos ao período de ditadura militar, no âmbito da PMERJ);\r\n\r\n30. Processo nº 2012.00976029 - Promotoria de Justiça - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Juarez Silva);\r\n\r\n31. Processo nº 2012.00990788 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 737 de 2012 (Parte(s): Paulo Henrique Conceição Boyd); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n32. Processo nº 2012.01008366 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 755 de 2012 (Parte(s): Carlos Lindote e João Fortes Engenharia SA);\r\n\r\n33. Processo nº 2012.01126979 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Conselho Tutelar de Casimiro de Abreu);\r\n\r\nd. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00003627 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 132 de 2012 (Parte(s): Condomínio Maramar);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00002124 (quatro volumes e um apenso Processo nº 2005.00012812) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 037 de 2005 (Parte(s): Companhia Fábrica de te'cidos São Pedro de Alcântara e Município de Paracambi); \r\n\r\n3. Processo nº 2005.00010770 (quatro volumes principais, dois volumes de anexo I, anexo II, dois volumes de anexo III, anexo IV oito apensos) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4228 de 2005 (Parte(s): Fundo Especial de Previdência Social do Município do Rio de Janeiro - FUNPREVI);\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00085219 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3123 de 2006 (Assunto: apuração de supostas irregularidades em contratação, por ato de dispensa de licitação, realizada entre a Cooperativa de Serviços Múltiplos Pan-Americana Ltda. e a FAETEC); \r\n\r\n5. Processo nº 2006.00090570 (dois volumes principais e anexos de I a VI) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2006 (antigo IC nº 5037 de 2006) (Assunto: apuração de possíveis irregularidades em contratos posteriores ao ano de 2000, celebrados pela Secretaria Estadual de Justiça, para fornecimento de “quentinhas” a unidades prisionais do estado);\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00167264 (três volumes)- 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8382 de 2009 (Assunto: Apurar supostas irregularidades no processo seletivo, que ocorreu em 2007, para contratação temporária no âmbito do DEGASE); \r\n\r\n7. Processo nº 2008.00164141 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 247 de 2008 (Parte(s): Erothildes Maria de Barros); \r\n\r\n8. Processo nº 2008.00210005 (dois volumes principais, três volumes de anexo I, anexo II e anexo III) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10539 de 2008 (Parte(s): empresa Cone Engenharia e Riourbe);\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00223978 (dois anexos e um apenso de nº 2010.00772121) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 016 de 2008 (antigo PA nº 063 de 2005) (Parte(s): Creche Escola Comunitária Tio João);\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00317132 (dois volumes, Anexo I com dois volumes e Anexo II com dois volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14913 de 2010 (Assunto: Suposta prática de irregularidade em processo de licenciamento de carros blindados pelo DETRAN);\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00024318 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 152 de 2011 (Parte(s): Ronaldo César Pinto, Leandro Pinto Coccaro, Empresa Barrier Comércio e Serviços Ltda.); \r\n\r\n12. Processo nº 2011.00587110 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 078 de 2011 (Parte(s): Tânia Ligia Alves do Amaral);\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00758196 - 12ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 2011 (Parte(s): Andreza Soares Alves);\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00858061- Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Belford Roxo- CRAAI Nova Iguaçu- PA nº 1214 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n15. Processo nº 2011.01010163- 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à pessoa com Deficiência- CRAAI Rio de Janeiro- IC nº 012 de 2011 (Parte(s): Seletto Business);\r\n\r\n16. Processo nº 2011.01157708 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 110 de 2011 (Parte(s): Ana Paula Vitorino da Cruz); \r\n\r\n17. Processo nº 2011.01301724 (apenso nº 2012.00238553) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1444 de 2011 (Assunto: apuração de responsabilidades por possíveis lesões a interesses de consumidores em razão da forma de prestação do serviço de venda coletiva pelo site WWW.privalia.com.br);\r\n\r\n18. Processo nº 2011.01426032 (um anexo com três volumes)- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- CRAAI Nova Friburgo- IC nº 155 de 2011 (Parte(s): Prefeitura de Nova Friburgo); \r\n\r\n19. Processo nº 2012.00314186 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 452 de 2012 (Assunto: notícia de que o site de comércio eletrônico “WWW.shopinet.com.br” não teria enviado as mercadorias adquiridas);\r\n\r\n20. Processo nº 2012.00714695 (Recurso nº 2012.00866404) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Banco do Brasil) - INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n21. Processo nº 2012.00831078 - 4ª Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 062 de 2012 (Parte(s): Rosemery C. P. de Carvalho); \r\n\r\ne. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00156757 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1605 de 2007 (Parte(s): Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escola de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEARJ e DETRAN/RJ); \r\n\r\n2. Processo nº 2009.00056571 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 009 de 2009 (Assunto: Notícia de que não há atendimento ao público no Posto de Saúde situado em Magé nos dias em que o local é utilizado para reuniões políticas, estando ainda os servidores obrigados a participar); \r\n\r\n3. Processo nº 2012.00006814 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3262 de 2012 (Parte(s): Escola Municipal General Mourão Filho); \r\n\r\n4. Processo nº 2012.00327406 - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 012 de 2012 (Parte(s): Escola Municipal Vereador Emígdio Gonçalves Coutinho); \r\n\r\n5. Processo nº 2012.00913010 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 1276 de 2012 (Parte(s): Município de Belford Roxo) - INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO; \r\n\r\n6. Processo nº 2012.00965266 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PI s/nº de 2012 (Assunto: notícia de possível realização de asfaltamento das ruas do bairro Caju sem a construção das galerias fluviais, para o escoamento das águas da chuva); \r\n\r\nf. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: \r\n\r\n1. Processo nº 1999.00000027 (três volumes e um apenso Processo nº 2003.001.42714.00) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 012 de 1999 (Assunto: Apurar denúncia sobre ocupação irregular de área “não edificante” no Município de Maricá);\r\n\r\n2. Processo nº 2001.00004206 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 001 de 2001 (Assunto: Efetivação de políticas públicas voltadas à proteção da infância e juventude);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00067399 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 017 de 2005 (Assunto: Apurar irregularidade na contratação de serviço de táxi no Município de Trajano de Moraes no ano de 2005);\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00091496 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1524 de 2006 (Parte(s): Município de São Gonçalo e Fundação Dilson Drumond); \r\n\r\n5. Processo nº 2008.00110938 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2008 (Assunto: Notícia de desmatamento e mudança de arruamento em diversos terrenos no Loteamento Jardim Fazendinha, bairro Engenho do Mato, Niterói);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00305679 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 099 de 2008 (Parte(s): Farmed Hospitalar Suprimentos e medicamentos LTDA);\r\n\r\n7. Processo nº 2012.00720807 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 018 de 2012 (Parte(s): Aderli da Silva Barreto);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00186192 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00060484) - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 329 e 502 de 2007 (Parte(s): Diego Honório Moreira da Silva e outros);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00267070 (doze volumes principais) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 144 de 2009 (Parte(s): Município de Barra Mansa);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00273946 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 629 de 2009 (Parte(s): Município de Tanguá);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00316827 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 125 de 2009 (Parte(s): Celinhos's Bar e Restaurante);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00323690 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12995 de 2009 (Parte(s): Moisés Alves de Albuquerque);\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00325992 (três volumes principais) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13557 de 2009 (Parte(s): Adilson Lopes da Silva);\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00334999 (um volume, seis anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 102 de 2009 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Cantagalo e Almek Materiais de Construção);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00225336 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 291 de 2010 (Parte(s): Ipojocan Bernardes Paz);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00290690 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 012 de 2010 (Parte(s): Priscila Santana);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00317526 (dois volumes principais) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 371 de 2010 (Parte(s): Roberto Lopes de Miranda Neto);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00463971 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 78 de 2010 (Parte(s): Leidiara de Souza Oliveira);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00470336 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 649 de 2010 (Parte(s): Thiago Ferreira da Silva);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00565201 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 83238 de 2010 (Parte(s): Instituto de Educação Carlos Pasquale);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00566591 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 066 de 2012 (Parte(s): Karina de Seixas Clementino);\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00726406 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 027 de 2010 (Parte(s): Município de Nova Iguaçu);\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00759960 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 029 de 2010 (Parte(s): Darci dos Anjos);\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00832070 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 060 de 2010 (Parte(s): Beatriz Diniz Nassif);\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00839988 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA de 2005 (Parte(s): Alessandra Ferreira);\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00846602 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 068 de 2010 (Parte(s): Ivan Barcelos Veloso);\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00846809 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Creche Santa Mônica);\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00893931 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 16 de 2012 (Parte(s): Danielle Avíncula Campos);\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00932234 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 01 de 2010 (Parte(s): Soraia da Silva e Município de Vassouras);\r\n\r\n30. Processo nº 2010.01003917 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 32 de 2011 (Parte(s): Paulo Fernando Abreu);\r\n\r\n31. Processo nº 2010.01021681 (dois volumes principais) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 180 de 2010 (Parte(s): Alzinir Santana de Freitas);\r\n\r\n32. Processo nº 2010.01125591 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 304 de 2011 (Parte(s): Mônica Cristina dos Santos Vieira e UEZO - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste);\r\n\r\n33. Processo nº 2011.00045423 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de defesa da Cidadania do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 105 de 2011 (Parte(s): Paulo Soares);\r\n\r\n34. Processo nº 2011.00119150 (doze volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 231 de 2011 (Parte(s): Oscar Luiz e Cirne Neto);\r\n\r\n35. Processo nº 2011.00287105 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 056 de 2011 (Parte(s): Ricardo Correa de Andrade); \r\n\r\n36. Processo nº 2011.00292907 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Marisa Santos Soares); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n37. Processo nº 2011.00336149 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5513 de 2011 (Assunto: Apurar notícia de poluição sonora oriunda do tráfego de caminhões da Transportadora Visão em Cordovil);\r\n\r\n38. Processo nº 2011.00376965 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 132171 (Ouvidoria) de 2011 (Assunto: Questiona a forma de cumprimento da Lei nº 5126/2009 que torna obrigatória a permanência de alunos nas unidades de ensino, mesmo na ausência de professor);\r\n\r\n39. Processo nº 2011.00687330 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Eliana Rodrigues e Edi Alves Torres);\r\n\r\n40. Processo nº 2011.00709361 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 228 de 2012 (Assunto: Notícia de menores e situação de risco);\r\n\r\n41. Processo nº 2011.00727291 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 320 de 2011 (Parte(s): Município de São Gonçalo);\r\n\r\n42. Processo nº 2011.00755519 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 008 de 2012 (Assunto: Notícia de possível presença de menores no estabelecimento Danceteria Stillus em Nilópolis, com a omissão de agentes públicos);\r\n\r\n43. Processo nº 2011.00797458 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00269304) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 806 de 2011 (Parte(s): Marcelo Carvalho de Melo e outro e CEDAE);\r\n\r\n44. Processo nº 2011.00810783 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Edna Silva Medina);\r\n\r\n45. Processo nº 2011.00812071 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 126 de 2011 (Parte(s): Adriana dos Santos);\r\n\r\n46. Processo nº 2011.00824902 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 088 de 2012 (Parte(s): Greise Monique Pereira Gomes);\r\n\r\n47. Processo nº 2011.00863909 (dois volumes e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Associação IBV - Instituto Brasileiro Veicular e DETRAN/RJ);\r\n\r\n48. Processo nº 2011.01060915 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 183 de 2011 (Parte(s): Marco Antônio Pereira e Rosiane das Graças Pereira); \r\n\r\n49. Processo nº 2011.01138188 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA de 2011 (Parte(s): Rosane de Carvalho Vidal);\r\n\r\n50. Processo nº 2011.01191113 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 372 de 2011 (Parte(s): Valdemi Cavalcanti de Albuquerque);\r\n\r\n51. Processo nº 2011.01191198 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 712 de 2011 (Parte(s): Adir Matos Cardoso);\r\n\r\n52. Processo nº 2011.01222689 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Pedro Diniz Meanda);\r\n\r\n53. Processo nº 2011.01268230 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - Indeferimento de Representação (Parte(s): Alda Pereira Passos);\r\n\r\n54. Processo nº 2011.01281265 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 153064 de 2011 (Parte(s): Marco A. Muniz Y Rosado);\r\n\r\n55. Processo nº 2011.01281281 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 214 de 2011 (Parte(s): Prefeitura de Niterói e CLIN);\r\n\r\n56. Processo nº 2011.01291412 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 027 de 2012 (Parte(s): Karyn Correa Ramos);\r\n\r\n57. Processo nº 2011.01301268 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 402 de 2011 (Parte(s): Lourival de Anselmo);\r\n\r\n58. Processo nº 2011.01333199 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 280 de 2012 (Parte(s): Esperança Carneiro Bernardo);\r\n\r\n59. Processo nº 2011.01342842 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 069 de 2012 (Parte(s): Escola Técnica Estadual de Saúde Herbert Daniel de Souza);\r\n\r\n60. Processo nº 2011.01412988 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 033 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n61. Processo nº 2011.01419709 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Flavia Maria Viveiros de Oliveira Saldanha);\r\n\r\n62. Processo nº 2011.01435403 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 056 de 2012 (Parte(s): Colégio Triunfo);\r\n\r\n63. Processo nº 2011.01460882 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 042 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Dr. Julio Caruso);\r\n\r\n64. Processo nº 2011.01460884 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 72 de 2011 (Parte(s): Gessielle A. dos Santos Carvalho);\r\n\r\n65. Processo nº 2011.01461507 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 057 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Professor Lund Fernandes Villela);\r\n\r\n66. Processo nº 2011.01461533 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 049 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Mato Grosso do Sul);\r\n\r\n67. Processo nº 2012.00005222 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Defensoria Pública do Estado do Rio de janeiro);\r\n\r\n68. Processo nº 2012.00052544 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 006 de 2012 (Assunto: Apurar possível ocupação de via pública pelo Leste Shopping, situado no Município de Cabo Frio);\r\n\r\n69. Processo nº 2012.00071336 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PI nº 004 de 2012 (Parte(s): Miraldo da Silva Mota);\r\n\r\n70. Processo nº 2012.00088940 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 108 de 2012 (Parte(s): Ilda Ferreira da Silva);\r\n\r\n71. Processo nº 2012.00181310 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Janir Menezes);\r\n\r\n72. Processo nº 2012.00181366 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 44 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco);\r\n\r\n73. Processo nº 2012.00265286 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 77 de 2012 (Parte(s): Luiza da Gloria Joaquim Vitório);\r\n\r\n74. Processo nº 2012.00267057 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 54 de 2012 (Parte(s): Luciana da Costa Alves);\r\n\r\n75. Processo nº 2012.00277582 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 358 de 2012 (Parte(s): Hirma Lima de Souza);\r\n\r\n76. Processo nº 2012.00307381 - 5ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Renata Cordeiro Marinho);\r\n\r\n77. Processo nº 2012.00313618 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Jacqueline Carvalho de Souza Percú);\r\n\r\n78. Processo nº 2012.00328003 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 524 de 2012 (Parte(s): Maria José dos Santos Oliveira);\r\n\r\n79. Processo nº 2012.00333181 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Cláudia Alves de Lima);\r\n\r\n80. Processo nº 2012.00333745 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 46 de 2012 (Parte(s): Hernandes Rodrigues Vargas);\r\n\r\n81. Processo nº 2012.00367817 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 641 de 2012 (Parte(s): Julieta Botelho dos Santos);\r\n\r\n82. Processo nº 2012.00431803 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 027 de 2011 (Parte(s): Alex Melo da Silva);\r\n\r\n83. Processo nº 2012.00469424 (apensos nº 2012.00199715, 2012.00699777, 2012.00967098) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 012 de 2012 (Parte(s): Anita Xavier Mendes Abreu);\r\n\r\n84. Processo nº 2012.00529850 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2733 de 2012 (Parte(s): Vanessa Oliveira Lino);\r\n\r\n85. Processo nº 2012.00546439 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 120544 de 2012 (Parte(s): Wadson do Nascimento);\r\n\r\n86. Processo nº 2012.00571533 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Marinalva Maria de Souza);\r\n\r\n87. Processo nº 2012.00601116 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 185824 (Ouvidoria) de 2012 (Parte(s): José Mauro Martins Coelho);\r\n\r\n88. Processo nº 2012.00610200 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Kátia Aparecida Ramos de Oliveira);\r\n\r\n89. Processo nº 2012.00629720 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 008 de 2012 (Parte(s): Joaquim Corrêa de Almeida);\r\n\r\n90. Processo nº 2012.00631932 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 577 de 2012 (Parte(s): Daniele da Silva Barroso Pacheco da Silva);\r\n\r\n91. Processo nº 2012.00644253 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 703 de 2012 (Parte(s): Fabiana da Silva Santos);\r\n\r\n92. Processo nº 2012.00644406 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Ana Luzia da Silva);\r\n\r\n93. Processo nº 2012.00644683 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Geraldo Marciano da Silva);\r\n\r\n94. Processo nº 2012.00650833 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 444 de 2012 (Parte(s): Hermínia Dinis e outro e CEDAE);\r\n\r\n95. Processo nº 2012.00652207 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Município de São Francisco de Itabapoana);\r\n\r\n96. Processo nº 2012.00657441 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Juliana da Conceição Eduardo);\r\n\r\n97. Processo nº 2012.00664139 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 575 de 2012 (Parte(s): Luiza Helena Souza Oliveira);\r\n\r\n98. Processo nº 2012.00664371 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n99. Processo nº 2012.00664773 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 614 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n100. Processo nº 2012.00671835 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA nº 019 de 2012 (Parte(s): Ana Claudia Xavier Ferreira);\r\n\r\n101. Processo nº 2012.00678854 (Apensos Processos nº 2012.00314523, 2012.00278473, 2012.00298052, nº2012.00327864) - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Claudia Maria Caldeira Rimes);\r\n\r\n102. Processo nº 2012.00704900 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2012 (Assunto: Impugnação do processo seletivo realizado pela Fundação de Apoio à Escola Técnica para o cargo de Instrutor de Informática);\r\n\r\n103. Processo nº 2012.00748088 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 679 de 2012 (Parte(s): Luís Carlos Alves de Souza);\r\n\r\n104. Processo nº 2012.00754912 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 593 de 2012 (Parte(s): Luiz Antônio Matias da Silva);\r\n\r\n105. Processo nº 2012.00755165 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 747 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco);\r\n\r\n106. Processo nº 2012.00777310 - 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Sergio da Costa Westerman);\r\n\r\n107. Processo nº 2012.00845820 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 650 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco);\r\n\r\n108. Processo nº 2012.00858904 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Sônia Maria Soares);\r\n\r\n109. Processo nº 2012.00865412 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 168 de 2012 (Parte(s): Clínica Médica e Odontológica São Francisco de Assis ltda.);\r\n\r\n110. Processo nº 2012.00888837 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 718 de 2012 (Parte(s): Flavia Helena do Nascimento);\r\n\r\n111. Processo nº 2012.00889305 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 729 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n112. Processo nº 2012.00903393 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 409 de 2012 (Parte(s): Superintendência de Defesa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n113. Processo nº 2012.00933136 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 126 de 2012 (Parte(s): Andreza de Mattos Soeiro);\r\n\r\n114. Processo nº 2012.00941788 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 802 de 2012 (Parte(s): ANP e Posto de Gasolina Greicigil LTDA);\r\n\r\n115. Processo nº 2012.00943180 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 193211 de 2012 (Parte(s): Kátia Santa Rosa);\r\n\r\n116. Processo nº 2012.01004935 (um volume e um apenso Processo nº 2012.01177477) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 842 de 2012 (Parte(s): Crystiane Lamyr de Araujo de Oliveira);\r\n\r\n117. Processo nº 2012.01020220 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 869 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n118. Processo nº 2012.01020293 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 868 de 2012 (Parte(s): Ester da Silva Dias);\r\n\r\n119. Processo nº 2012.01042273 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 797 de 2012 (Parte(s): Marcio Alexandre da Silva);\r\n\r\n120. Processo nº 2012.01052095 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Educandário Isaías Conceição de Souza);\r\n\r\n121. Processo nº 2012.01070898 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 826 de 2012 (Parte(s): Elizabeth Cristiane dos Santos);\r\n\r\n122. Processo nº 2012.01092549 (um volume e três apensos Processos nº 2012.01092564, 2012.01092576, 2007.00009921) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 289 de 2008 (Parte(s): Denise Rocha Lourenço);\r\n\r\n123. Processo nº 2012.01114417 (dois volumes principais e três anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos- IC nº 633 de 2004 (Parte(s): Município de São João da Barra);\r\n\r\n124. Processo nº 2012.01114517 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 820 de 2012 (Parte(s): CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A);\r\n\r\n125. Processo nº 2012.01141972 - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 032 de 2012 (Parte(s): Rubens Basílio);\r\n\r\n126. Processo nº 2012.01202634 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - P.G. nº 272 de 2010 (Parte(s): José Roberto Pereira);\r\n\r\n127. Processo nº 2012.01202774 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - P.G. nº 284 de 2006 (Parte(s): Fátima Torres Mariano);\r\n\r\n128. Processo nº 2012.01220339 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 202 de 2010 (Parte(s): Baptista de Matos Fiúza e Auto Viação Brasília);\r\n\r\n129. Processo nº 2012.01227141 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13035 de 2009 (Assunto: Apurar supostas irregularidades apontadas no relatório de auditoria realizado pelo DENASUS no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU);\r\n\r\ng. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 2000.001.21996.00 (três volumes principais e um apenso nº 2004.001.12356.00 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 073 de 2000 (Parte(s): Casa de Saúde Dr. Eiras SA);\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00070907 (dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 145 de 2004 (Parte(s): Município de Trajano de Moraes);\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00081933 (quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 914 de 2006 (Parte(s): DER/RJ e Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S/A - EBTE);\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00082091 (dois volumes principais) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1523 de 2006 (Parte(s): Município de São João de Meriti);\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00121544 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 012 de 2010 (Assunto: Apurar a deficiência na manutenção da calha do Rio Macuco, pela Prefeitura Municipal de Cordeiro, de modo a evitar que, na época de chuvas, o rio encha e atinja casas); \r\n\r\n6. Processo nº 2010.00308982 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Fernanda da Costa Ferraz Patueli);\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00904099 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 07 de 2011 (Parte(s): Jocelito Pereira de Oliveira);\r\n\r\n8. Processo nº 2010.01008343 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2891 de 2010 (Parte(s): Instituto de Previdência dos Servidores Públicos no Município de Duque de Caxias - IPMDC);\r\n\r\n9. Processo nº 2010.01021011 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 131 de 2010 (Parte(s): Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto);\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00202186 (um volume e dois apensos Processos nº 2011.00610676 e 2011.01158963) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Suposta ilegalidade pela não convocação de candidatos aprovados no Concurso de 2008 para Oficial de Cartório da Polícia Civil); \r\n\r\n11. Processo nº 2011.00492899 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 244 de 2011 (Parte(s): Município de São Gonçalo);\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00719627 (quatro volumes e um anexo) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Júlio Luiz Baptista Lopes);\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00978141 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 322 de 2011 (Parte(s): Clube Folha Seca - UCAM-MED);\r\n\r\n14. Processo nº 2011.01066375 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude do Núcleo Campos dos Goytacases - CRAAI Campos - PA s/nºde 2011 (Parte(s): Veronica Alves de Medeiros);\r\n\r\n15. Processo nº 2011.01157831 - Promotoria de Justiça da Comarca de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 (Assunto: Existência de um grupo de pessoas no entorno da Igreja Católica fazendo uso de bebidas alcoólicas e cometendo pequenos furtos);\r\n\r\n16. Processo nº 2011.01460980 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 095 de 2011 (Parte(s): Município de Quatis);\r\n\r\n17. Processo nº 2011.01460993 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 126 de 2011 (Assunto: Fetranspor - RioCard não concessão a alunos do ensino superior);\r\n\r\n18. Processo nº 2012.00159747 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 005 de 2012 (Parte(s): Câmara Municipal de Nova Friburgo);\r\n\r\n19. Processo nº 2012.00376479 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Cristina Filhote);\r\n\r\n20. Processo nº 2012.00396425 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Comlurb);\r\n\r\n21. Processo nº 2012.00777118 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia federal do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n22. Processo nº 2012.00822467 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 198 de 2012 (Assunto: Verificar a obra denominada “Bairro Legal” no bairro Ururaí);\r\n\r\nh. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00011665 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 105 de 2004 (Parte(s): Carlos Augusto Baltazar);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00002236 (seis volumes principais)- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 066 de 2012 (Assunto: Apurar eventual irregularidade quanto a aplicação pelo Município de Duque de Caxias do percentual mínimo constitucionalmente estabelecido para a área da saúde);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.012.59200.00 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 1054 de 2005 (Parte(s): Município de Arraial do Cabo);\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00053865 (dois volumes, apenso Processo nº 2007.00054920) (CIMP) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1068 de 2007 (Parte(s): Abrigo Santa Luzia);\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00058408 (três volumes principais) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2394 de 2008 (Assunto: Apurar suposta promoção pessoal e dano ao erário municipal decorrente de colocação de outdoor's e cartazes no município pelo Prefeito Washington Reis);\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00058423 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2422 de 2009 (Parte(s): Delta Construções S/A); \r\n\r\n7. Processo nº 2009.00321702 (tres volumes principais com um anexo, com base no Enunciado do CSMP nº apenso nº 2009.00326458) - 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11916 de 2009 (Assunto: Apurar a regularidade no preenchimento de cargo em comissão desprovido de funções de chefia, direção e assessoramento superior, no âmbito da extinta Empresa Municipal de Vigilância - GM/RJ);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00327018 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14040 de 2009 (Assunto: Ausência de pagamento pelo DEGASE dos contratados aprovados no concurso realizado em 2007);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00336881 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 014 de 2009 (Assunto: Apurar a contratação, sem licitação, de serviço de ambulância para o Distrito de Bom Jesus do Querendo);\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00087362 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 050 de 2010 (Parte(s): Município de Nova Friburgo); \r\n\r\n11. Processo nº 2010.00104064 (um volume e dois apensos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - PI s/nº de 2010 (Assunto: Investigar a concessão de bolsas de estudos em escolas particulares com verbas do FUNDEF e do FNDE); \r\n\r\n12. Processo nº 2010.00401813 (apenso Processo nº 2012.00615323 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Nilson de Freitas e CEDAE);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00468172 (três volumes principais) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 074 de 2010 (Assunto: Menor em situação de risco);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00532951 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 066 de 2010 (Parte(s): Município de Arraial do Cabo);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.01126653 (anexo I, com base no Enunciado do CSMP nº apenso nº2011.00462062) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 042 de 2010 (Assunto: IC instaurado com o objetivo de criar Sistema Regional de Articulação Institucional Ambiental - SISRAIA);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.01126704 (anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 001 de 2010 (Assunto: Procedimento administrativo instaurado a fim de criar “conjunto de medidas voltadas à otimização do exercício dos poderes deveres relativos a efetiva proteção do meio ambiente”);\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00122279 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 133 de 2012 (Parte(s): Rossini Albernaz Dias); \r\n\r\n18. Processo nº 2011.00136922 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2932 de 2011 (Parte(s): José Arcanjo da Silva Santos);\r\n\r\n19. Processo nº 2011.00494688 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 361 de 2012 (Parte(s): Cláudio Pessoa Goulart, Município de Miguel Pereira e LIGHT S.A);\r\n\r\n20. Processo nº 2011.00556099 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3123 de 2011 (Parte (s): Maria Lúcia Netto dos Santos);\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00849174 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 098 de 2011 (Parte(s): Secretário Municipal de Saúde de laje do Muriaé);\r\n\r\n22. Processo nº 2011.01205156 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1153 de 2011 (Parte(s): Padaria Águas Claras);\r\n\r\n23. Processo nº 2011.01259547 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3155 de 2011 (Parte(s): Município de Duque de Caxias);\r\n\r\n24. Processo nº 2011.01308263 - 3ª Promotoria de Justiça de Família - CRAAI Duque de Caxias- IC s/nº de 2011 (Parte(s): Maria do Carmo Gargaglione);\r\n\r\n25. Processo nº 2011.01386474 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Suposta irregularidade na utilização de terreno pertencente ao município por particulares);\r\n\r\n26. Processo nº 2012.00214133 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 078 de 2012 (Parte(s): Município de Mendes);\r\n\r\n27. Processo nº 2012.00219399 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar eventual prejuízo aos servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro em virtude da Resolução SEPLAG nº 382/12, editada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão);\r\n\r\n28. Processo nº 2012.00260994 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 123 de 2012 (Parte(s): Maria Aparecida Panisset e outros);\r\n\r\n29. Processo nº 2012.00327466 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Assunto: Apurar a suposta acusação de usurpação da função pública, que estaria ocorrendo no Convênio de Cooperação na Ordem Pública, em razão da participação da Polícia Militar no exercício de funções de servidores municipais);\r\n\r\n30. Processo nº 2012.00705722 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5722 de 2012 (Assunto: Apurar supostas irregularidades no gasto de verbas da CODERTE em viagens internacionais para alguns de seus funcionários e familiares);\r\n\r\n31. Processo nº 2012.00890972 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Assunto: Contratação Temporária em desfavor de aprovados no concurso FAETEC de 2010);\r\n\r\n32. Processo nº 2012.00941792 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 757 de 2012 (Assunto: Apurar suposta irregularidade havida no Posto de gasolina A.C. ltda. No que tange a comercialização de gasolina);\r\n\r\n33. Processo nº 2012.01213401 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Assunto: Apurar supostas irregularidades nos critérios de admissão para o cargo de assistente social no concurso público da CEDAE);\r\n\r\n34. Processo nº 2012.01253022 (com RECURSO) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 977 de 2012 (Parte(s): Bruno Leandro Ribeiro dos Santos) - INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\ni. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU:\r\n\r\n1. Processo nº 2001.00001129 (quatro volumes e dois anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 295 de 2001 (Assunto: Apurar supostas irregularidades no Centro de Reabilitação Infantil Albano Reis - CRIAR);\r\n\r\n2. Processo nº 2002.00003159 (seis volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 220 de 2002 (Assunto: Falta de legislação municipal para inspeção sanitária de produtos de origem animal em vários Municípios do Norte - Noroeste Fluminense);\r\n\r\n3. Processo nº 2003.001.15775.00 (quatro volumes principais; apensos nº 2000.00052012, 2001.001.02596.00, 2001.001.21102.00, 2002.001.11463.00, 1998.001.13997.00, 1999.001.03387.00, 1998.001.14071.00, 2002.001.04001.00, 2000.001.13875.00) - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 058 de 2012 (Parte(s): Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação);\r\n\r\n4. Processo nº 2005.001.48374.00 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 200 de 2004 (Parte(s): Moradores da Rua Caviana, Taquara e Tim Celular S/A); \r\n\r\n5. Processo nº 2006.00082026 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC s/nº de 2006 (Parte(s): Marcos Antônio Freire e Antonio Pereira Alves de Carvalho);\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00157973 (três volumes e sete anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6318 de 2007 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades na contratação de empresas prestadoras de serviço de vigilância e segurança privada mediante supostas dispensa e inexigibilidade de licitação);\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00171283 (dois volumes principais, um apenso Processo nº 2007.00155134 e oitenta anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 464 de 2007 e 138 de 2008 (Assunto: Notícia de um esquema entre a Prefeitura de Rio Claro e o Sr. José Maurício de Oliveira Panaíno, dono de um posto de gasolina, para compra de combustíveis e de alimentos para as escolas, com notas fiscais frias); \r\n\r\n8. Processo nº 2008.00189132 (três volumes e três anexos) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2008 (Assunto: Apuração de desvio de verbas do FUNDEF no período de janeiro de 2005 a junho de 2006, pela então vice-prefeita de Belford Roxo);\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00208194 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10488 de 2008 (Parte(s): Edson Pereira Guimarães);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00324701 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13347 de 2009 (Parte(s): José Eduardo de Souza Prates);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00325632 (dois volumes e dois anexos) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13559 de 2009 (Parte(s): Angelito da Silva e outros);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00318168 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15097 de 2010 (Assunto: Apurar supostas irregularidades na conclusão da obra do Posto de Saúde do Barata, no bairro de Realengo);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00653566 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 385 de 2010 (Parte(s): Alexandre de Oliveira Pinto);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00951324 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): João Luís da Silva de Freitas);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.01126697 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 002 de 2010 (Assunto: Criação do Sistema Regional de Articulação Institucional Ambiental (SISRAIA);\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00013693 (dois volumes principais) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 097 de 2011 (Parte(s): Carlos Alexandre Lobo);\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00512309 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 176 de 2011 (Assunto: Apurar suposta lesão ao direito da cidadania devido a comercialização ilegal de gás liquefeito de petrólio pelo estabelecimento comercial “Vitória Água e Gás”);\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00688623 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 088 de 2012 (Parte(s): Município de Aperibé e Admir Soares da Silva ME);\r\n\r\n19. Processo nº 2011.00981950 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Turisrio - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n20. Processo nº 2011.01170348 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 382 de 2011 (Assunto: Apurar a anunciada “operação padrão” por parte dos policiais civis da 141ª Delegacia de Polícia em São Fidélis);\r\n\r\n21. Processo nº 2011.01394882 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00529978) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Ausência de iluminação pública na Rua João Luso, em Realengo);\r\n\r\n22. Processo nº 2011.01413357 (um volume e quinze apensos Processos nº 2010.00702219, 2010.00702159, 2010.00699881, 2010.00702025, 2010.00699939, 2010.00699831, 2010.000699432, 2010.00699529, 2010.00699624, 2010.00701992, 2010.00717393, 2010.00702031, 2010.00702068) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 124 de 2010 (Assunto: Apurar possível aquisição de mercadorias por preços superfaturados); \r\n\r\n23. Processo nº 2012.00071028 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 081 de 2012 (Parte(s): Valdir Gomes de Almeida Neto);\r\n\r\n24. Processo nº 2012.00082329 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 178 de 2012 (Parte(s): Servidores lotados na 137ª DP - Miracema);\r\n\r\n25. Processo nº 2012.00146672 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 002 de 2012 (Parte(s): Auriméia Maria do Carmo); \r\n\r\n26. Processo nº 2012.00245933 (um volume e um anexo) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Luis Carlos Ramos);\r\n\r\n27. Processo nº 2012.00299459 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 094 de 2012 (Assunto: Apurar notícia de falta de professores de apoio para crianças e adolescentes com necessidades especiais na rede municipal de ensino);\r\n\r\n28. Processo nº 2012.00561986 (um volume principal, um volume do Anexo I e três volumes do Anexo II) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Departamento Geral de Administração e Finanças (DGAF) e Disktec Comércio e Serviços LTDA);\r\n\r\n29. Processo nº 2012.00561990 (um volume principal, um volume do Anexo I e dois volumes do Anexo II) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Departamento Geral de Administração e Finanças (DGAF) e Riotron Comércio e Indústria de Máquinas LTDA);\r\n\r\n30. Processo nº 2012.01187763 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Parte(s): MPT e Sindicato dos Funcionários do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n4. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1413994"
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A audiência pública consistirá em reunião organizada, presidida pelos Promotores de Justiça Anabelle Macedo Silva e Rogério Pacheco Alves, sendo aberta à toda a sociedade, nos termos do objeto, objetivos, pauta de trabalhos, procedimentos para inscrição e apresentação de contribuições (forma de cadastramento de expositores e de participação dos presentes, conforme art. 2º Res. 82 CNMP).\r\n\r\nDo Objeto e dos Objetivos\r\n\r\n2. Tema objeto da convocação da audiência pública: Crack. Prevenção, resgate e cuidados especializados em saúde mental.\r\n\r\n2.1. Assistência e resgate, no âmbito da rede de saúde mental, aos usuários de CRACK em situação de rua. \r\n\r\n2.2. Assistência integral no tratamento aos usuários de crack (unidades de saúde especializadas, recursos humanos, assistência farmacêutica, atividades terapêuticas e práticas integrativas de promoção à saúde). \r\n\r\n2.3. Ações de prevenção ao consumo de crack.\r\n\r\n2.4. Qualificação da abordagem na rua e acolhimento em saúde mental.\r\n\r\n2.5. Ampliação da rede de saúde mental especializada para o atendimento e construção de projetos terapêuticos para usuários de drogas, inclusive o crack.\r\n\r\n3. A convocação foi motivada pela necessidade de urgente expansão da rede de atendimento especializada em saúde mental, para prevenção, resgate e cuidado a usuários de drogas, notadamente de crack, tendo em vista a existência de “cracolândias” pela cidade, com grave lesão ao direito fundamental à saúde dos usuários de tal droga ilícita, bem como aos direitos fundamentais das comunidades vizinhas. \r\n\r\n4. Serão ouvidos na audiência pública Gestores Públicos, Universidades e Centros de Produção de Conhecimento na área de saúde mental, bem como Entidades da Sociedade Civil relacionadas ao tema, tais como Conselhos Profissionais e de Saúde.\r\n\r\n5. A presente audiência pública constitui mecanismo pelo qual o cidadão e a sociedade organizada podem colaborar como Ministério Público no exercício de suas finalidades institucionais ligadas à defesa do direito fundamental à saúde.\r\n\r\n6. Tem como objetivo coletar junto à sociedade e ao Poder Público, elementos para embasar a decisão do Ministério Público quanto à matéria objeto da convocação, com abertura de espaço interinstitucional independente e politicamente neutro, para apresentação de cronogramas e planos de ação por Gestores Públicos, bem como para circulação de informações, propostas objetivas e contribuições científicas entre as Universidades, Centros de Produção de Conhecimento Científico, Gestores do SUS, Conselhos Profissionais e de Saúde, Autoridades Públicas, Associações de Usuários e Familiares, bem como Entidades da Sociedade Civil vinculadas à matéria objeto da convocação, à defesa do direito fundamental à saúde e à área da saúde mental.\r\n\r\nPauta dos trabalhos\r\n\r\n7. Os trabalhos da audiência pública seguirão a seguinte pauta:\r\n\r\n7.1. PREÂMBULO 12:30. Cadastramento de Autoridades e Expositores. Assinatura de lista de presença pelos participantes. Distribuição de formulários de inscrição para manifestação no Painel Saúde e Cidadania.\r\n\r\n7.2. MESA 1/ 13:00 Mesa 1 GESTORES SUS e SUAS. Exposição de Gestores. Apresentação de Ações em Curso, Cronogramas e Planos de Expansão da Rede de Atendimento.\r\n\r\n7.3. MESA 2/ 14:30 Mesa 2 ESPECIALISTAS e ACADEMIA. Exposição de Especialistas e da Academia: Apresentação de Contribuições e Propostas por Especialistas de Centros de Produção de Conhecimento e Experiências na área de Saude Mental \r\n\r\n7.4. MESA 3/ 16:00 Mesa 3 CONSELHOS e SOCIEDADE CIVIL. Exposição de Representantes de Conselhos Profissionais e de Saúde, e de Entidades da Sociedade Civil.\r\n\r\n7.5. PAINEL 17:30/19:00 Painel SAÚDE e CIDADANIA: Exposição de Cidadãos previamente inscritos, mediante preenchimento de formulário escrito para participação no Painel. Distribuição do formulário a partir do início da audiência. As apresentações do Painel seguirão a ordem cronológica de apresentação dos formulários preenchidos desde o início da audiência pública.\r\n\r\nProcedimentos para Inscrição, Forma de Participação dos Presentes e de Cadastramento de Expositores\r\n\r\n8. As inscrições para participação de Cidadãos na audiência pública serão realizadas pela página do MPERJ, através do link www.mp.rj.gov.br, onde os interessados poderão apresentar cinco propostas objetivas acerca do tema da audiência, as quais serão encaminhadas aos Gestores Públicos correlatos após a audiência. \r\n\r\n9. As inscrições serão realizadas até 07/12/2012 (6ª feira), ou até que seja atingida a capacidade máxima do auditório, de 300 pessoas.\r\n\r\n10. Os Cidadãos participantes, regularmente inscritos pela página do MPERJ, poderão apresentar contribuições no PAINEL SAÚDE E CIDADANIA, mediante preenchimento de formulário escrito que será distribuído no início dos trabalhos da audiência.\r\n\r\n11. Quaisquer documentos referentes à audiência pública poderão ser encaminhados, por arquivo eletrônico, para o endereço saudecapitalaudiencia@mp.rj.gov.br .\r\n\r\n12. A Audiência Pública será aberta às 12h30 e encerrada às 19:00. O número de espectadores será limitado à capacidade do local de sua realização (300 lugares). Os lugares serão ocupados por ordem de chegada ao recinto dos cidadãos regularmente inscritos.\r\n\r\n13. Na entrada do auditório onde se realizará a audiência pública, a partir das 12:30, será distribuído formulário para credenciamento de cidadãos para manifestação oral no Painel Saúde e Cidadania, onde serão fornecidos os seguintes dados: nome completo, documento de identidade, Órgão ou Entidade a que pertence ou representa. O tempo de manifestação de cada cidadão credenciado para o Painel será condicionado pelo quantitativo de inscrições que forem apresentadas, podendo ser aumentado ou reduzido de acordo com o quantitativo de cidadãos que se cadastrarem para manifestação no Painel.\r\n\r\n14. A ordem das manifestações do Painel Saúde e Cidadania observará a ordem seqüencial em que forem sendo apresentados os formulários de credenciamento a partir do início dos trabalhos da audiência.\r\n\r\n15. A audiência pública contará com a apresentação de EXPOSITORES nas seguintes mesas: Gestores, Especialistas/Academia e Sociedade Civil.\r\n\r\n16. A forma de cadastramento dos EXPOSITORES consistirá da realização de reuniões preparatórias, para cada uma das mesas, para as quais serão convidados a participar os representantes de cada um dos segmentos da respectiva mesa, nos seguintes termos:\r\n\r\nReuniões Preparatórias de Audiência Pública para Credenciamento de Expositores\r\n\r\nMesa 1 - GESTORES- Data: 03/12 Hora: 14:00 Local: Av. Nilo Peçanha, n° 26, 4° Andar - Sala de Reuniões - Castelo. \r\n\r\nMesa 2 - ESPECIALISTAS/ACADEMIA - Data: 05/12 Hora: 14:30 Local: Praça Antenor Fagundes, s/n, Centro. Prédio das Procuradorias. Salas Multimídia do Prédio das Procuradorias - andar térreo. Referência: No final da Rua Santa Luzia. Em frente ao Posto do Detran. Atrás do edifício sede do MPERJ.\r\n\r\nMesa 3 - CONSELHOS/SOCIEDADE CIVIL - Data: 05/12 Hora: 16:30 Local: Praça Antenor Fagundes, s/n, Centro. Prédio das Procuradorias. Salas Multimídia do Prédio das Procuradorias - andar térreo. Referência: No final da Rua Santa Luzia. Em frente ao Posto do Detran. Atrás do edifício sede do MPERJ.\r\n\r\nObjetivo: Credenciamento de Expositores, mediante atendimento dos seguintes requisitos:\r\n\r\n1. comparecimento do Expositor na reunião preparatória (pessoalmente ou através de representante), \r\n\r\n2. apresentação de documento escrito e arquivo digital da contribuição propositiva que pretende apresentar na Mesa da audiência pública, \r\n\r\n3. apresentação de currículo resumido a ser divulgado como introdução de sua exposição quando da audiência.\r\n\r\n17. As Entidades e Órgãos referidos serão convidados a participar das reuniões preparatórias mediante expedição de ofícios das Promotorias, a serem encaminhados por meio eletrônico pelo endereço saudecapitalaudiencia@mp.rj.gov.br, para o qual de verão ser remetidas as confirmações de presença dos Expositores.\r\n\r\n18. Os documentos apresentados serão colocados à disposição para consulta pública no link da audiência pública na página da internet do MPERJ (www.mp.rj.gov.br) e serão encaminhados aos Gestores correlatos.\r\n\r\nDa Publicidade\r\n\r\n19. Ao presente edital será dada máxima publicidade possível, com publicação no Diário Oficial, no sítio eletrônico do MPERJ e fixação na sede do MPERJ, nos termos do art. 3º da Resolução nº 82 do CNMP, com observância do prazo mínimo de 10 dias úteis de antecedência (ou seja, 27/11/2012, tendo em vista a realização da audiência em 11/12/2012).\r\n\r\n20. Da audiência será lavrada ata escrita, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar de sua realização, consignando os nomes dos expositores e participantes previamente inscritos que se manifestarem (art. 4º da Res. 82 CNMP), a qual será remetida ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no prazo de 05 dias após sua lavratura.\r\n\r\n21. Aos Cidadãos participantes é facultada a apresentação de documentos escritos com inteiro teor de suas contribuições e exposições para juntada aos autos do IC correlato ao objeto da audiência pública para fins de documentação integral da proposta apresentada na audiência pública, com remessa ao endereço saudecapitalaudiencia@mp.rj.gov.br .\r\n\r\n22. A ata será afixada na sede do MPERJ e será publicada no sítio eletrônico do MPERJ, assegurando-se aos inscritos e participantes a comunicação por meio eletrônico, no respectivo endereço cadastrado quando da inscrição para participação da audiência pela pagina do MPERJ (art. 4º, §2º Res. 82 CMMP).\r\n\r\n23. Considerando que o objeto da audiência pública consiste em fato que enseja providências por diversos Órgãos de Execução do MPERJ, será solicitado a PGJ e aos CAOPs imediata divulgação do presente edital aos Órgãos do MPERJ dotados de atribuições potencialmente sensíveis para o tema da audiência pública (art. 5º Res. 82 do CNMP).\r\n\r\nDisposições Finais\r\n\r\n24. A audiência pública poderá ser gravada e/ou filmada, através de meios eletrônicos.\r\n\r\n25. Situações não previstas no procedimento da audiência pública serão resolvidas no curso dos trabalhos pelos presidentes da mesa, em decisão oral, motivada e irrecorrível.\r\n\r\n26. Ao final dos trabalhos da audiência pública, conforme art. 6º Res. 82 do CMMP, considerando os documentos e contribuições que forem produzidos, os Promotores de Justiça produzirão relatório da audiência pública, no qual poderão constar as seguintes providências:\r\n\r\n26.1. Expedição de Recomendação aos Gestores,\r\n\r\n26.2. Proposta de TAC/ Termo de Ajustamento de Conduta,\r\n\r\n26.3. Ajuizamento de Ação Civil Pública.\r\n\r\n26.4. Divulgação das conclusões de propostas de soluções ou providências alternativas diante da complexidade da matéria.\r\n\r\n27. As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na audiência pública ou em decorrência desta terão caráter consultivo e não-vinculante, destinando-se a subsidiar a atuação do Parquet, zelar pelo princípio da eficiência e assegurar a participação da sociedade na formulação e condução de políticas públicas e ações administrativas para concretização do direito a saúde.\r\n\r\n28. Extrato do edital:\r\n\r\nAudiência Pública da Saúde - Dez 2012 - CRACK SAUDE MENTAL\r\n\r\nData: 11/12/2012 Hora: 12:30/ 19:00h\r\n\r\nLocal: Av. Marechal Câmara, 370, 9º andar - Centro - Castelo. Auditório do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro/MPERJ.\r\n\r\nTema: CRACK- Prevenção, Resgate e Cuidado Especializado em Saúde Mental.\r\n\r\nObjetivo: Aprimoramento do atendimento de saúde mental, com abertura de espaço interinstitucional independente e politicamente neutro, para apresentação de planos e cronogramas de ação por Gestores, circulação de informações técnicas e especializadas, propostas objetivas e contribuições científicas entre as Universidades, Centros de Produção de Conhecimento Científico, Conselhos Profissionais e de Saúde, Secretarias de Saúde do Estado e do Município, Sociedades de Especialistas, Autoridades Públicas, Associações de Usuários/Familiares e Entidades da Sociedade Civil vinculadas à defesa do direito à saúde e a área de saúde mental.\r\n\r\nMotivação: Necessidade de expansão da rede de atendimento especializada em saúde mental, para prevenção, resgate e cuidado a usuários de drogas, notadamente de crack, tendo em vista a existência de cracolândias pela cidade, com grave lesão ao direito fundamental à saúde dos usuários de tal droga ilícita, bem como aos direitos fundamentais das comunidades próximas às cracolândias. \r\n\r\nInscrições: Serão realizadas pela página do MPERJ, através do link www.mp.rj.gov.br, onde os interessados são convidados também a apresentar cinco propostas objetivas acerca do tema da audiência, as quais serão encaminhadas aos Gestores Públicos correlatos após audiência. Capacidade máxima do auditório: 300 pessoas.\r\n\r\nPauta de trabalhos:\r\n\r\na. 12:30 PREÂMBULO. Cadastramento de Autoridades e Expositores. Assinatura de lista de presença pelos participantes. Distribuição de formulários de inscrição para manifestação no Painel Saúde e Cidadania.\r\n\r\nb. 13:00 Mesa 1 GESTORES SUS e SUAS. Exposição de Gestores. Apresentação de Ações em Curso, Cronogramas e Planos de Expansão da Rede de Atendimento.\r\n\r\nc. 14:30 Mesa 2 ESPECIALISTAS e ACADEMIA. Exposição de Especialistas e da Academia: Apresentação de Contribuições e Propostas por Especialistas de Centros de Produção de Conhecimento e Experiências na área de Saude Mental \r\n\r\nd. 16:00 Mesa 3 CONSELHOS e SOCIEDADE CIVIL. Exposição de Representantes de Conselhos Profissionais e de Saúde, e de Entidades da Sociedade Civil.\r\n\r\ne. 17:30/19:00 Painel SAÚDE e CIDADANIA: Exposição de Cidadãos previamente inscritos, mediante preenchimento de formulário escrito para participação no Painel. Distribuição do formulário a partir do início da audiência. As apresentações do Painel seguirão a ordem cronológica de apresentação dos formulários preenchidos desde o início da audiência pública.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2012.\r\n\r\nAnabelle Macedo Silva\r\n\r\nPromotora de Justiça Titular da 3ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde \r\n\r\nda Capital\r\n\r\nRogério Paccheco Alves\r\n\r\nPromotor de Justiça Titular da 7ª Promotoria de Defesa da Cidadania da Capital\r\n\r\nId: 1413995"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1413996": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/11\r\n\r\n08/11\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n01/11\r\n\r\n08/11\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de dezembro de 2012\r\n\r\n01/11\r\n\r\n08/11\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de dezembro de 2012\r\n\r\n27/11\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de dezembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\n28/11\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de dezembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1413996"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1413884": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 12/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n225172-1/2012\r\n\r\nALEXANDRE MAGNO TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n41447/2012\r\n\r\n724.021.307-25\r\n\r\n226614-7/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n40850/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n250002-4/2000\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n40949/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n223174-2/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n41122/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n223174-2/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n41123/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n224147-0/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n41738/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n204636-4/2011\r\n\r\nALMERINDA FILGUEIRAS DE CARVALHO\r\n\r\n39676/2012\r\n\r\n023.083.187-75\r\n\r\n219491-2/2009\r\n\r\nALMIR DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n40988/2012\r\n\r\n377.894.307-34\r\n\r\n205493-0/2004\r\n\r\nALMIR DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n41151/2012\r\n\r\n377.894.307-34\r\n\r\n202004-9/2010\r\n\r\nANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMA\r\n\r\n41855/2012\r\n\r\n844.767.107-00\r\n\r\n233654-6/2008\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n41843/2012\r\n\r\n306.129.007-97\r\n\r\n230281-2/2007\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\n39923/2012\r\n\r\n635.057.707-87\r\n\r\n211530-5/2011\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\n41333/2012\r\n\r\n635.057.707-87\r\n\r\n106723-6/2012\r\n\r\nELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO\r\n\r\n41261/2012\r\n\r\n103.361.228-61\r\n\r\n101421-6/2009\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n41106/2012\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n225712-7/2012\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA NETO\r\n\r\n41554/2012\r\n\r\n040.646.407-30\r\n\r\n215095-1/2010\r\n\r\nMANOEL QUEIROZ DE FARIA\r\n\r\n40509/2012\r\n\r\n481.619.007-44\r\n\r\n215095-1/2010\r\n\r\nMANOEL QUEIROZ DE FARIA\r\n\r\n40510/2012\r\n\r\n481.619.007-44\r\n\r\n205952-5/2012\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n39733/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n209606-4/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n41835/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n260032-9/2004\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n41897/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n260803-2/2002\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n42066/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n207198-1/2010\r\n\r\nMÁRIO ALVES BAIÃO FILHO\r\n\r\n40936/2012\r\n\r\n783.150.777-91\r\n\r\n217885-1/2008\r\n\r\nPAULO MÁRCIO DIAS MELLO\r\n\r\n39384/2012\r\n\r\n976.115.577-34\r\n\r\n225886-4/2012\r\n\r\nRENAN VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n40925/2012\r\n\r\n090.501.107-46\r\n\r\n280821-2/2004\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n40595/2012\r\n\r\n003.675.607-55\r\n\r\n243380-9/2008\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n40861/2012\r\n\r\n003.675.607-55\r\n\r\n225176-7/2012\r\n\r\nSANDRO DOS SANTOS ROQUETTI\r\n\r\n41617/2012\r\n\r\n036.862.467-67\r\n\r\n107865-6/2008\r\n\r\nSEBASTIÃO FARIA DE SOUZA\r\n\r\n41924/2012\r\n\r\n015.707.577-04\r\n\r\n239109-3/2008\r\n\r\nSÔNIA MARIA CORRÊA ROCHA AVERSA\r\n\r\n42122/2012\r\n\r\n323.039.477-15\r\n\r\n222387-4/2007\r\n\r\nUZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n40040/2012\r\n\r\n280.555.197-49\r\n\r\n222387-4/2007\r\n\r\nUZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n40502/2012\r\n\r\n280.555.197-49\r\n\r\n222387-4/2007\r\n\r\nUZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n40503/2012\r\n\r\n280.555.197-49\r\n\r\n214154-3/2005\r\n\r\nUZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n41689/2012\r\n\r\n280.555.197-49\r\n\r\nId: 1413884"
                    ],
                    "1413114": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 562/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 29.11.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: VOLTA REDONDA\r\n\r\nINTERESSADO: ANTÔNIO FRANCISCO NETO - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 213.804-0/2012\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE PAUTA ESPECIAL INICIADA EM 18/10/2012.\r\n\r\nId: 1413114"
                    ],
                    "1413892": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 564/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 13/12/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 261.738-4/2000 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/EMPRESA TURISMO MUN. ARARUAMA/Recurso de Reconsideração interposto por AYRES DE OLIVEIRA POMBO FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 271.645-9/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE ITABORAI/Recurso de Reconsideração interposto por COSME JOSÉ SALLES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.328-4/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN SAÚDE CACHOEIRAS DE MACACU/Recurso de Revisão interposto por MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA.\r\n\r\nId: 1413892"
                    ],
                    "1413954": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 565/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 13/12/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.622-6/2010 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR.\r\n\r\nId: 1413954"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1413827": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 26/11/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.208-1/2012 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação a favor de Só de Sapato Produções e Promoções Artística Ltda.-ME, com fulcro no inciso III do artigo 25 da mesma lei, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para contratar a prestação de serviços artísticos do espetáculo musical “Soul Roberto”, no dia 28 de novembro de 2012, no intuito de atender a agenda cultural estabelecida dentro da programação anual do Espaço Cultural do TCE-RJ, conforme Proposta Detalhe nº 092/2012. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0201.0103201372.003, da N.D. 3390.39.27\r\n\r\nId: 1413827"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1413767": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 26/11/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE n.º 303.478-8/2012 - Pelo conhecimento da impugnação interposta pela empresa AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., e quanto ao mérito DOU PROVIMENTO PARCIAL. \r\n\r\nId: 1413767"
                        ],
                        "1413765": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 01 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\n\r\nNº 36/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 303.265-7/2011\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nOBJETO : com base no determinado na Instrução Normativa nº 7 de 27/08/2012, fica alterada a forma de remuneração da Empresa contratada, que passa a receber, como taxa de administração, o valor de R$ 5,50 por passagem, sobre o qual incidirá o percentual de desconto registrado de 9,6%\r\n\r\nDATA : 22/11/2012\r\n\r\nId: 1413765"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1414036": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 22.11.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 303.437-4/2012 - Célia Salles Menendes, matr. 02/1524/3-9; proc. TCE nº 303.347-3/2012 - Leila Maria Barros da Costa Pinto, matr. 02/2421/0-4. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nDE 23.11.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 303.288-1/2012 - Marcos Alexandre Ramon, matr. 02/1647/0-5. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 10.12.2012.\r\n\r\nId: 1414036"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1413766": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 63/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.701-9/12\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NAS UNIDADES DO TCE/RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 7.398,76\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nO Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a licitação em referência, prevista para ser realizada no dia 28/11/2012, às 11:00 horas, foi adiada sine die, tendo em vista a necessidade de retificação do instrumento convocatório, em razão do provimento parcial da impugnação interposta pela empresa Ambiental Serviços Especializados Ltda, no que se refere aos requisitos de habilitação e descrição do objeto. Outras informações poderão ser obtidas na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.ºs 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas, ou no sítio www.tce.rj.gov.br.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1413766"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1414097": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "DIRETORIA-GERAL DA ALERJ\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDe acordo com os artigos 33 e 34 da Portaria “E”/DG/Nº 10/2008, os relatórios das atividades referentes ao corrente exercício, das Subdiretorias-Gerais de Administração, de Finanças, de Recursos Humanos, e de Assuntos Legislativos, englobando a exposição dos projetos, programas e atividades, de todos os Departamentos e demais Órgãos sob suas subordinações, deverão ser entregues à Subdiretoria-Geral de Comunicação Social até o dia 30/11/2012.\r\n\r\nA mesma data deverá ser observada pelos Departamentos, Coordenações e Comissões subordinados a esta Diretoria-Geral, assim como pelos Órgãos subordinados à Presidência e à Mesa Diretora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2012.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nDiretor-Geral da ALERJ\r\n\r\nO Presidente do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho, deputado Paulo Melo, convida para:\r\n\r\nEncontro com os prefeitos eleitos para a gestão 2013 a 2016\r\n\r\nCAMINHOS SUSTENTÁVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nTerça-feira, 27 de novembro de 2012\r\n\r\nàs 9h30 \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho - Palácio Tiradentes - Alerj\r\n\r\nRua Primeiro de Março, s/nº - Centro - RJ\r\n\r\n***** inserir imagem *****\r\n\r\nId: 1414097"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1414072": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO Nº 136/GDB/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 26.11.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência objetivando informar que nesta semana estarei cumprindo convocação do COMITÊ ORGANIZADOR LOCAL - COL, inclusive estando fora do Estado do Rio de Janeiro, fato que impossibilitará minha presença nas sessões dos dias 27, 28, 29/11/12, como também na Reunião da Mesa Diretora, caso a mesma venha a ser realizada.\r\n\r\n26/11 - Participação na Soccerex - Rio de Janeiro\r\n\r\n27/11 - Visita a Arena da Baixada com Jerome Valcke - Curitiba\r\n\r\n28/11 - Visita a Arena Corinthias (Parte da manhã) - São Paulo\r\n\r\n28/11 - COL Board Meeting (Parte da tarde) - São Paulo\r\n\r\n29/11 - Team Workshop (14 horas) - São Paulo\r\n\r\n30/11 - Football networking event (COL/FIFA/press/commercial partners) - São Paulo\r\n\r\n30/11 - Jantar com governadores e autoridades (a ser confirmado)\r\n\r\n01/12 - Sorteio dos grupos para a Copa das Confederações (11h15m) - São Paulo\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus elevados protestos de estima e consideração colocando meu gabinete ao seu inteiro dispor.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDeputado BEBETO\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nM.D. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1414072"
                    ]
                }
            },
            "Despachos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1414073": [
                        "II - Despachos da Mesa Diretora",
                        "Em 26.11.2012.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6305/2008 - SUBDIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a prorrogação do Contrato Administrativo nº 23/2008.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 26.11.2012\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 045/2012\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 12.637/12\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 25.000 (vinte e cinco mil) litros de óleo diesel tipo urbano.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\n· Manoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\n· Lucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\n· Lancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8;\r\n\r\n· Hamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\n· Nelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\n· Carlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 046/2012\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 10.373/12\r\n\r\nObjeto: Aquisição de pneus.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\n· Carlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\n· Lúcio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\n· Manoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\n· Hamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\n· Nelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\n· Lancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8.\r\n\r\nId: 1414073"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1414074": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 24ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 27 de novembro de 2012, às 16 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR: Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 803/2012, dos Deputados André Ceciliano e Paulo Melo, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À JOVEM NATÁLIA FERREIRA SIMÕES CAVALCANTE.”;\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 805/2012, dos Deputados André Ceciliano e Paulo Melo, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À JOVEM AMANDA MÜLLER E SILVA DIAS.”\r\n\r\nRELATOR: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 1601/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “CONSIDERA O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO 'CENTRO EXCURSIONISTA PETROPOLITANO'.”;\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 1696/2012, do Deputado Nilton Salomão, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DE ASSOCIAÇÕES DE DIABÉTICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 804/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EMPRESÁRIO JOSÉ RAMOS GONÇALVES DA SILVA.”.\r\n\r\nRELATOR: Deputado ANDRÉ CECILIANO \r\n\r\n6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 802/2012, do Deputado Paulo Ramos, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA 'POST MORTEM' AO CIDADÃO, INTELECTUAL E MAGISTRADO BRASILEIRO, DESEMBARGADOR OSNY DUARTE PEREIRA.”.\r\n\r\nEm 23 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORREA - Presidente.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído incorreções, no D.O. de 26/11/2012).\r\n\r\nId: 1414074"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1413961": [
                    "V - Ata",
                    "AMIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 36.461.242/0001-20\r\n\r\nNIRE 3330028203-3 / CVM nº 21172\r\n\r\nCompanhia Aberta \r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 29 de outubro de 2012. 1. Data, Hora e Local: Aos 29 de outubro de 2012, às 10h00, na sede social da Amil Participações S.A. (“Companhia”), localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, n° 4.200, Bloco 3, sala 601, Barra da Tijuca, CEP 22640-907. 2. Mesa: Edson de Godoy Bueno, Presidente; Gilberto João Ferreira da Costa, Secretário. 3. Presença: Todos os membros do Conselho de Administração da Companhia estiveram presentes na forma do artigo 16, § 6º, do Estatuto Social da Companhia. 4. Convocação: Dispensada a convocação em virtude do comparecimento de todos os membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), e permitido pelo Estatuto Social da Companhia. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre: 5.1 a indicação de lista tríplice de empresas especializadas que apresentarão propostas para elaboração de laudo de avaliação das ações ordinárias da Companhia para determinação do seu valor econômico (“Laudo de Avaliação”), para fins da oferta pública de aquisição para o Cancelamento de Registro e Saída do Novo Mercado a ser submetida à aprovação da Assembleia Geral da Companhia; 5.2 a proposta de aumento no número de membros e a eleição de novos membros do Conselho de Administração; 5.3 a proposta de inclusão de um novo artigo no Estatuto Social da Companhia, o qual consistirá no Artigo 42, bem como a renumeração do atual Artigo 42 e dos Artigos 43, 44 e 45 do Estatuto Social da Companhia; 5.4 a proposta de alteração da redação dos seguintes artigos do Estatuto Social da Companhia: Artigos 11, 12, 14, 15, 16, 17 e 18, e, conforme necessário, dos respectivos incisos e parágrafos; e 5.5 aprovar a convocação de Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, para deliberar sobre os temas acima. 6. Deliberação: Foram aprovadas, por unanimidade dos Conselheiros presentes: 6.1 a indicação, nos termos do item 10.1.1 do Regulamento Novo Mercado e do artigo 17, XXIV, do Estatuto Social da Companhia, das seguintes empresas especializadas que apresentarão propostas para elaboração do laudo de avaliação das ações da Companhia, para fins da oferta pública de aquisição para o Cancelamento de Registro e Saída do Novo Mercado a ser submetida à aprovação da Assembleia Geral da Companhia: (i) Goldman Sachs do Brasil Banco Múltiplo S.A.; (ii) UBS Brasil Serviços de Assessoria Financeira Ltda.; e (iii) Deutsche Bank S.A. - Banco Alemão. 6.2 a proposta de aumento no número de membros e a eleição de novos membros do Conselho de Administração; 6.3 a proposta de inclusão de um novo artigo no Estatuto Social da Companhia, o qual consistirá no Artigo 42, bem como a renumeração do atual Artigo 42 e dos Artigos 43, 44 e 45 do Estatuto Social da Companhia; 6.4 a proposta de alteração da redação dos seguintes artigos do Estatuto Social da Companhia: Artigos 11, 12, 14, 15, 16, 17 e 18, e, conforme necessário, dos respectivos incisos e parágrafos; e 6.5 a convocação de Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, para deliberar sobre os temas acima. 7. Encerramento e Lavratura da Ata. Ficou consignado que o Presidente da Mesa recebeu as cartas de renúncia de Dulce Pugliese de Godoy Bueno e Jorge Ferreira da Rocha ao cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia. Os membros do Conselho de Administração supracitados, no entanto, a pedido do Presidente da Mesa, aceitaram permanecer em seus respectivos cargos até que a assembleia geral extraordinária da Companhia, a ser realizada em 14 de novembro de 2012, delibere sobre a nomeação de novos membros do Conselho de Administração, de forma a cumprir com o item 4.3 do Regulamento do Novo Mercado quanto ao número mínimo de membros do Conselho de Administração. Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida e aprovada, sendo devidamente assinada pelos conselheiros presentes: Edson de Godoy Bueno (Presidente da Mesa), Dulce Pugliese de Godoy Bueno, Jorge Ferreira da Rocha, Gilberto João Ferreira da Costa (Secretário da Mesa) e Luiz Fernando Furlan. Os conselheiros, Jorge Ferreira da Rocha e Luiz Fernando Furlan votaram na forma do artigo 16, parágrafo 5º do estatuto social da Companhia. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2012. Gilberto João Ferreira da Costa - Secretário. JUCERJA nº 00002406016 em 01/11/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1413961"
                ],
                "1413934": [
                    "V - Ata",
                    "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 15.138.043/0001-05 - NIRE 33.300.162.895\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS ACIONISTAS DA BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. REALIZADA EM 07 DE AGOSTO DE 2012 (Lavrada sob a forma de sumário, de acordo com o disposto no Parágrafo 1º do artigo 130, da Lei 6.404/76, atualizada com a Lei nº 10.303/2001 e de acordo com a Circular SUSEP nº 260, 08/06/2004). 1. Local, Data e Hora: Na sede da sociedade, na Rua Senador Dantas nº 105, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, no dia 07 de agosto de 2012, às 15 horas. 2. Mesa: Presidente - Paulo Rogério Caffarelli; Secretária - Ana Paula de Moura Cascardo Araújo. 3. Presença e “Quorum”: Presentes os acionistas representando 98,69% do capital social votante, conforme fls. 130 do livro “Registro de Presença de Acionistas”, constatando-se, dessa forma, a existência de “quorum”, para as deliberações que constam da Ordem do Dia, conforme o disposto no artigo 125 da Lei 6.404/76. 4. Convocação: Edital de Convocação, publicado no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e no jornal “Valor Econômico”, nos dias 30/07, 31/07 e 01/08/2012. 5. Ordem do Dia: 5.1 Ratificação de deliberação do Conselho de Administração sobre desinvestidura de Conselheiro Fiscal, ocorrida em RCA Extraordinária de 31/05/2012; e 5.2 Investidura de Conselheiros Fiscais em complementação de mandato. 6. Em seguida, foram votadas e aprovadas pelos acionistas presentes, as deliberações adiante transcritas. 7. Deliberações aprovadas por unanimidade: 7.1 A ratificação da deliberação do Conselho de Administração em reunião extraordinária realizada no dia 31/05/2012, através da qual aquele colegiado ficou ciente do pedido de renúncia formulado pelo membro suplente do Conselho Fiscal, o Sr. Marcos José Bastos Danello, reeleito pela Assembleia Geral Ordinária de 05/03/2012. 7.2 Os acionistas tomaram conhecimento do pedido de renúncia formulado pelo membro titular do Conselho Fiscal, o Sr. Osvaldo de Salles Guerra Cervi, também reeleito pela Assembleia Geral Ordinária de 05/03/2012. 7.3 Aprovada a eleição das pessoas adiante qualificadas, como membros do Conselho Fiscal, em complementação de mandato, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária do ano de 2013: a) na vaga proveniente da renúncia apresentada pelo conselheiro Sr. Osvaldo de Salles Guerra Cervi - a eleição do Membro Titular, Sr. César Augusto Rabello Borges, brasileiro, casado, bancário, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade nº 225.771-81, emitida pela SSP/BA, inscrito no CPF-MF sob o nº 033.166.375-91, residente e domiciliado em Salvador - BA, com endereço comercial no SBS Quadra 01, Bloco G, Edifício Sede III, 24º andar, em Brasília - DF, CEP 72073-901; e b) na vaga proveniente da renúncia apresentada pelo conselheiro Sr. Marcos José Bastos Danello - a eleição do Membro Suplente, Sr. Rafael Nardi, brasileiro, solteiro, bancário, bacharel em ciências contábeis, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 00266643015, emitida pelo Detran/RJ, inscrito no CPF-MF sob o nº 021.029.927-48, residente e domiciliado em São Paulo - SP, com endereço comercial na Rua Manoel da Nóbrega, nº 1280, 9º andar, Paraíso, São Paulo - SP, CEP 04001-004. 7.3.1 A confirmação da composição do Conselho Fiscal da Brasilcap Capitalização S.A., ficando o referido Colegiado assim constituído: Membros Titulares: César Augusto Rabello Borges, Paulo Sérgio Navarro, Romualdo Ceslinski, Antonio Carlos Dantas Mattos, Vago. Membros Suplentes: Leonardo Giuberti Mattedi, Rafael Nardi, Vago, Márcio Santiago Câmara, Vago. 7.3.2 Os membros eleitos declaram que preenchem os requisitos estabelecidos no artigo 162 da Lei 6.404/76, alterada pela Lei nº 10.194/01 e atualizada com a Lei nº 10.303/01, bem como as condições previstas na Resolução CNSP nº 136/2005. 7.3.3 A remuneração mensal dos membros efetivos do Conselho Fiscal, para o exercício de 2012, foi fixada pela Assembleia Geral Ordinária realizada em 05/03/2012, observado o disposto no parágrafo 3º do artigo 162, da Lei 6.404/76, atualizada com a Lei nº 10.303/2001. 7.4 Condicionar a deliberação mencionada no subitem 7.3 supra à aprovação pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. 8. Emissão e Distribuição: Fica a Secretária autorizada a emitir e distribuir tantas cópias quantas necessárias ao fiel cumprimento das disposições legais em vigor. 9. Encerramento: Às 16 horas, depois de lavrada, lida e assinada esta Ata. Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2012. Paulo Rogério Caffarelli - Presidente; Ana Paula de Moura Cascardo Araújo - Secretária. Pelos Acionistas: Maurício Nascimento, Advogado e Procurador, representante da BB Seguros Participações S.A.; Ana Paula de Moura Cascardo Araújo, Advogada e Procuradora, representante da Icatu Seguros S.A.; e Luiz Augusto Momesso, Administrador e Procurador, representante da Companhia de Seguros Aliança da Bahia. Ana Paula de Moura Cascardo Araújo - Secretária - CPF nº 079.487.227-18. Homologada pela SUSEP, conforme Carta Nº 415/2012/SUSEP-SEGER, de 31/10/2012 e o que consta do Processo SUSEP Nº 15414.003567/2012-95. Arquivada na JUCERJA em 14/11/2012, sob o nº 00002411502. (a) Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1413934"
                ],
                "1413932": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA\r\n\r\nCNPJ nº 04.216.634/0001-37 - NIRE nº 33 3 0026757-3\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada no dia 25 de Julho de 2012. Local e Hora: Na sede da Companhia, na Av. Paulo de Frontin nº. 568 fundos (parte), às 10:30 horas. Quorum: Acionistas detentores de mais de 2/3 das ações representativas do capital social, conforme assinatura aposta no \"Livro de Presença\". Mesa: José Carlos Torres Hardman, Presidente; Mariana Barreto Rezende de Oliveira, Secretária. Convocação: Edital de Convocação publicado nos dias 17, 18 e 19 de julho de 2012 no Diário Comercial e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Publicações: Dispensada publicação das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31.12.2011, nos termos do art. 294 da Lei 6.404/76. Ordem do Dia: Foi lido pela Secretária o Edital de Convocação. Deliberações: Os acionistas presentes, por unanimidade de votos, deliberaram: 1) Em Assembleia Geral Ordinária: a) aprovar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia relativa ao exercício findo em 31.12.2011; 2) Em Assembleia Geral Extraordinária: a) Aprovar o aumento do capital social no valor de R$ 27.623.125,00 (vinte e sete milhões, seiscentos e vinte e três mil, cento e vinte e cinco reais), passando o capital social de R$ 226.897.818,00 (duzentos e vinte e seis milhões, oitocentos e noventa e sete mil, oitocentos e dezoito reais) para R$ 254.520.943,00 (duzentos e cinquenta e quatro milhões, quinhentos e vinte mil, novecentos e quarenta e três reais), mediante a emissão de 27.623.125 (vinte e sete milhões, seiscentas e vinte e três mil, cento e vinte e cinco) novas ações ordinárias, em tudo idênticas às atualmente existentes, ao preço de R$ 1,00 por ação ordinária, através da capitalização dos direitos de créditos detidos pela acionista Docas Investimentos S.A.; c) Aprovar a alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a ter a seguinte redação: \"O capital social da Companhia é de R$ 254.520.943,00 (duzentos e cinquenta e quatro milhões, quinhentos e vinte mil, novecentos e quarenta e três reais) dividido em 209.520.943 (duzentos e nove milhões, quinhentas e vinte mil, novecentas e quarenta e três) ações sem valor nominal da forma nominativa, sendo 209.518.943 ações ordinárias e 2.000 ações preferenciais.\" Esclarecimentos: A Companhia não auferiu lucro no exercício encerrado em 31.12.2011. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos, lavrando-se esta Ata na forma sumária que, lida e achada conforme foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: José Carlos Torres Hardman, Presidente da Assembleia, Mariana Barreto Rezende de Oliveira, Secretária da Assembleia, Docas Investimentos S.A., acionista. A presente é cópia fiel do original lavrado no livro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia. Mariana Barreto Rezende de Oliveira - Secretária da Assembleia - OAB/RJ 95.269. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Companhia Brasileira de Multimídia. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2363989 e data de 01/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1413932"
                ],
                "1413911": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1413911"
                ],
                "1413752": [
                    "V - Ata",
                    "MMX PORTO SUDESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF (MATRIZ): 10.312.789/0001-70\r\n\r\nNIRE (MATRIZ): 33.3.0028812-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2012. Ata lavrada sob a forma de sumário, como faculta o art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. I. DATA, HORÁRIO E LOCAL: No dia 13 de novembro de 2012, às 16:00 horas, na sede da MMX Porto Sudeste S.A. (\"Companhia\"), localizada na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 6º andar, parte, Centro, CEP 20031-100, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Compareceu à Assembléia único acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinatura aposta no Livro de Presença, tendo sido dispensada a publicação dos avisos de convocação, na forma do disposto no art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. III. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Ricardo de Souza Assef e designou a Sra. Cássia Bacellar de Nazareth para secretariar a reunião. IV. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) a participação da Companhia, na qualidade de interveniente-anuente, na contratação, pela MMX Porto Sudeste Ltda., de financiamentos bancários junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (\"BNDES\") via operação direta e indireta através do Banco Bradesco S.A. (\"Bradesco\") com objetivo de financiar investimentos suplementares destinados à implantação do empreendimento denominado Porto Sudeste, nos termos das Decisões nº Dir. 1174/2012 e 1175/2012 - BNDES, ambas datadas de 06/11/2012 e (ii) o cumprimento pela Companhia de obrigações impostas pelo BNDES e Bradesco nos contratos de financiamento mencionados no item (i) acima, notadamente no que diz respeito às cláusulas designadas como \"obrigações da interveniente controladora\". V. DELIBE RAÇÕES: As seguintes deliberações foram tomadas pelo único acionista da Companhia, detentor da totalidade do capital social votante: (i) Foi autorizada a participação da Companhia, na qualidade de interveniente-anuente, na contratação, pela MMX Porto Sudeste Ltda., de financiamentos bancários com objetivo de financiar investimentos suplementares destinados à implantação do empreendimento denominado Porto Sudeste, pela modalidade de Project Finance, junto ao BNDES, nos termos das Decisões nº Dir. 1174/2012 e 1175/2012 - BNDES, ambas datadas de 06/11/2012, conforme Anexos I e II, no valor total de R$ 934.800.000,00 (novecentos e trinta e quatro milhões e oitocentos mil reais), sendo que R$ 484.800.000,00 (quatrocentos e oitenta e quatro milhões e oitocentos mil reais) serão contratados diretamente com o BNDES e o restante, no montante de R$ 450.000.000,00 (quatrocentos e cinquenta milhões de reais), será contratado via operação indireta através do Bradesco. (ii) Foi aprovado o cumprimento integral pela Companhia de obrigações impostas pelo BNDES e Bradesco nos contratos de financiamento mencionados no item (i) acima, notadamente no que diz respeito às cláusulas designadas como \"obrigações da interveniente controladora\". (iii) Foi autorizada a prática pela administração da Companhia de todos e quaisquer atos, bem como a celebração de todos e quaisquer contratos e/ou instrumentos necessários e recomendáveis à contratação dos financiamentos mencionados no item (i) acima. VI. ENCERRAMENTO: Às 16:30 horas, nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos, lavrando a presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada pelo único acionista da Companhia detentor da totalidade do capital social votante. VII. ACIONISTA PRESENTE: MMX Mineração e Metálicos S.A. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata de Assembleia Geral Extraordinária da MMX Porto Sudeste S.A., realizada em 13 de novembro de 2012, assinada por todos e lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2012. CÁSSIA BACELLAR DE NAZARETH - Secretária. Arquivada na JUCERJA nº 00002412209 em 21/11/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1413752"
                ],
                "1411537": [
                    "V - Ata",
                    "GML EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 28.836.898/0001-51\r\n\r\nNIRE: 33.3.0001421-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. I. Data, Local e Hora: Aos 11/10/2012, às 9:30 horas e em segunda e última convocação, na sede social da Companhia, localizada à Rua Miguel Lemos s/n°, Lote 616 - parte, Ponta da Areia, Niterói, Estado do Rio de Janeiro. II. Convocação: Edital de Convocação publicado às fls. 06, 10 e 06 das edições dos dias 02, 03 e 04 de Outubro de 2012, respectivamente, do Jornal O Fluminense, e às fls. 06, 09 e 10 (Parte V - Publicações a Pedido), das edições dos dias 02, 03 e 04 de Outubro de 2012, respectivamente, do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. III. Presença: Acionistas representando 88,40% do capital social. Ausente o espólio de Charles Barcellos Mac Laren. IV. Mesa: Presidente: Sra. Gisela Mac Laren; Secretária: Sra. Kátia de França Pujol. V. Ordem do Dia: Deliberar sobre a alteração do Quadro Societário da Companhia. VI. Deliberações: Em função da operação de compra e venda de ações de emissão da Companhia havida entre Lilia Mac Laren Nogueira e Gisela Mac Laren em 05 de dezembro de 2011, os acionistas representando 88,40% do capital social deliberaram ratificar a composição do Quadro Societário da Companhia, conforme abaixo: Espólio de William Herbert Mac Laren: 81,055% do capital social e 11.664.564 ações; Espólio de Charles Barcellos Mac Laren: 11,595% do capital social e 1.668.628; Gisela Mac Laren: 7,35% do capital social e 1.057.733. VII. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, a Sra. Presidente deu por encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata em forma de sumário, que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Presidente da Mesa: Sra. Gisela Mac Laren. Secretária: Sra. Kátia de França Pujol. Acionista presentes: Espólio de William Herbet Mac Laren, representado pela inventariante Gisela Mac Laren, e Gisela Mac Laren. CERTIDÃO: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2403314. Data: 26/10/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1411537"
                ],
                "1411538": [
                    "V - Ata",
                    "MAC LAREN ESTALEIROS E SERVIÇOS MARÍTIMOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.068.404/0001-76\r\n\r\nNIRE: 33.3.0011378-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. I. Data, Local e Hora: Aos 11/10/ 2012, às 8:30 horas em segunda e última convocação, na sede social da Companhia, localizada à Rua Miguel Lemos s/n°, Lote 616, Ponta da Areia, Niterói, Estado do Rio de Janeiro. II. Convocação: Edital de Convocação publicado às fls. 06, 10 e 06 das edições dos dias 02, 03 e 04 de Outubro de 2012, respectivamente, do Jornal O Fluminense, e às fls. 06, 09 e 10 (Parte V - Publicações a Pedido), das edições dos dias 02, 03 e 04 de Outubro de 2012, respectivamente, do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. III. Presença: Dois terços do capital social. Ausente o espólio de Charles Barcellos Mac Laren. IV. Mesa: Presidente: Sra. Gisela Mac Laren; Secretária: Sra. Kátia de França Pujol. V. Ordem do Dia: Deliberar sobre a alteração do Quadro Societário da Companhia. VI. Deliberações: Em função da operação de compra e venda de ações de emissão da Companhia havida entre Lilia Mac Laren Nogueira e Gisela Mac Laren em 14 de setembro de 2012, os acionistas representando 2/3 (dois terços) do capital social deliberaram ratificar a composição do Quadro Societário da Companhia, conforme abaixo: GML Empreendimentos e Participações S.A.: 78,16% do capital social e 9.819.335 ações; Espólio de William Herbert Mac Laren: 4,60% do capital social e 577.904 ações; Espólio de Charles Barcellos Mac Laren: 8,62% do capital social e 1.082.941 ações; Gisela Mac Laren: 8,62% do capital social e 1.082.941 ações. Os acionistas GML Empreendimentos e Participações S.A., Espólio de William Herbert Mac Laren e Espólio de Charles Barcellos Mac Laren renunciaram ao direito de preferência para a aquisição das ações de emissão da Companhia objeto da operação de compra e venda acima aludida. VII. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, a Sra. Presidente deu por encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata em forma de sumário, que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Presidente da Mesa: Sra. Gisela Mac Laren. Secretária: Sra. Kátia de França Pujol. Acionista presentes: GML Empreendimentos e Participações S.A., representada pelo espólio de William Herbert Mac Laren e sua inventariante Gisela Mac Laren , Espólio de William Herbert Mac Laren, representado pela inventariante Gisela Mac Laren, e Gisela Mac Laren. CERTIDÃO: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2403324. Data: 26/10/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1411538"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1411293": [
                            "V - Ata",
                            "FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\n(CNPJ No 23.274.194/0001-19)\r\n\r\nNIRE nº 3330009092-4\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas de FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. a comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 03 de dezembro de 2012, às 15 horas, na sede social da Empresa, na Rua Real Grandeza nº 219, Botafogo, nesta Capital do Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. Prorrogação dos Contratos de Concessão nos 062/2001 - ANEEL e 004/2004 - ANEEL; nos termos da Medida Provisória nº 579, de 11.09.2012, do Decreto nº 7.805, de 14.09.2012, das Portarias nos 578/MME, de 31.10.2012, Portaria MME nº 579, de 31.10.2012 e Portaria Interministerial nº 580/MME/MF, de 01.11.2012; e\r\n\r\n2. Na hipótese de deliberação favorável à prorrogação antecipada dos Contratos de Concessão, na forma da Medida Provisória nº 579/2012, atribuição à Administração da Empresa a de’cisão quanto à forma de recebimento da indenização de que trata o artigo 4º, § 2º, da Portaria Interministerial nº 580, de 01.11.2012.\r\n\r\nComunicamos aos senhores acionistas que os documentos a seguir, pertinentes à matéria a ser debatida na Assembléia Geral Extraordinária, encontram-se à disposição, na sede da Empresa, na Rua Real Grandeza nº 219, 16º andar/Bl. A, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ:\r\n\r\nMedida Provisória nº 579/2012, de 11.09.2012;\r\n\r\nDecreto 7.805/2012, de 14.09.2012;\r\n\r\nPortaria MME nº 578, de 31.10.2012;\r\n\r\nPortaria MME nº 579, de 31.10.2012;\r\n\r\nPortaria Interministerial nº 580/MME/MF, de 01.11.2012;\r\n\r\nOfício nº 223/2012-SPE-MME, de 01.11.2012;\r\n\r\nOfício nº 238/2012-SPE-MME, de 01.11.2012;\r\n\r\nMinuta dos Primeiros Termos Aditivos aos Contratos de Concessão nº 004/2004 e nº 062/2001;\r\n\r\nCópia dos Contratos de Concessão nº 004/2004 e nº 062/2001 e\r\n\r\nRelatório Técnico-Financeiro sobre as prorrogações.\r\n\r\nA participação na Assembléia em questão ficará condicionada à comprovação da qualidade de acionista.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nJosé da Costa Carvalho Neto\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1411293"
                        ],
                        "1408412": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "*INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S. A. - INB\r\n\r\nCNPJ Nº 00.322.818/0001-20\r\n\r\nNIRE Nº 3330027160-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\n25ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Conselho de Administração da Indústrias Nucleares do Brasil S. A. - INB, na forma do inciso V do Artigo 20 do Estatuto Social da Empresa, convoca os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 30 de novembro de 2012, às 11:30 horas, na Sede Social da Empresa, localizada na Avenida João Cabral de Mello Neto nº 400, Salas 101 a 304, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem acerca da seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nA) Alteração dos artigos 16 e 20 do Estatuto Social, que passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArtigo 16 - O Conselho de Administração, órgão de deliberação colegiada, será constituído por 6 (seis) membros e composto:\r\n\r\nPelo Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN);\r\n\r\nPelo Presidente da INB;\r\n\r\nPor um representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;\r\n\r\nPor um representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;\r\n\r\nPor um representante dos acionistas minoritários;\r\n\r\nPor um representante dos empregados, na forma da Lei n.º 12.353 de 28 de dezembro de 2010 e sua regulamentação, bem como eventual legislação superveniente.\r\n\r\n§1º O Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) exercerá a presidência do Conselho; e em sua ausência ou impedimento, o Conselho de Administração designará dentre seus membros um substituto que não poderá ser o Presidente da INB;\r\n\r\n§2º Os membros do Conselho de Administração serão brasileiros de notório conhecimento e experiência, idoneidade moral e reputação ilibada, sendo vedado ao Conselheiro participar das discussões e deliberações sobre assuntos que envolvam conflito de interesse, sendo tais assuntos deliberados em reunião separada e exclusiva para tal fim. Ao Conselheiro representante dos empregados, é vedado participar das discussões e deliberações sobre assuntos que envolvam relações sindicais, remuneração, benefícios e vantagens, inclusive matérias de previdência complementar e assistenciais.\r\n\r\n§3º Os membros do Conselho de Administração serão eleitos pela Assembleia Geral, com mandato de 3 (três) anos, permitida a recondução;\r\n\r\n§4º O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por bimestre e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo Presidente ou pela maioria dos seus membros;\r\n\r\n§5º O Conselho somente deliberará com a participação de, pelo menos, a metade mais um dos seus membros;\r\n\r\n§6º O Presidente do Conselho poderá em assuntos cuja urgência recomende solução imediata, deliberar “ad referendum” do colegiado;\r\n\r\n§7º As deliberações do Conselho serão tomadas por maioria de votos e registradas em Ata, cabendo ao Presidente, além do voto comum, o de qualidade;\r\n\r\n§8º O órgão de Auditoria Interna da Empresa será diretamente vinculado ao Conselho de Administração.\r\n\r\nArtigo 20 - Ao Conselho de Administração compete:\r\n\r\nFixar a orientação geral dos negócios da Empresa e de suas subsidiárias;\r\n\r\nAprovar, por proposta da Diretoria, os planos e programas de investimentos, bem como orçamentos anuais e plurianuais;\r\n\r\nFiscalizar a gestão dos Diretores, examinar a qualquer tempo os livros e papéis da INB, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração, e sobre quaisquer outros atos;\r\n\r\nManifestar-se quanto a celebração de Contratos ou quaisquer obrigações que representem valor acima de 2,0% (dois por cento) do patrimônio líquido apresentado no último balancete disponível.\r\n\r\nConvocar a Assembleia Geral Ordinária e quando julgar conveniente, a Assembleia Geral Extraordinária;\r\n\r\nManifestar-se sobre o relatório da Administração e as contas da Diretoria Executiva;\r\n\r\nAutorizar a alienação de bens do ativo permanente, a constituição de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações de terceiros;\r\n\r\nDeliberar sobre a constituição e a extinção de subsidiária e sobre a participação da Empresa em outras sociedades, bem como em fundações;\r\n\r\nManifestar-se sobre qualquer outro assunto a ser submetido pela Diretoria Executiva à Assembleia Geral;\r\n\r\nEscolher e destituir auditores independentes;\r\n\r\nAprovar, ao menos uma vez ao ano, sem a presença do Presidente da INB, o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT) e o Relatório Anual das Atividades de Auditoria Interna (RAINT);\r\n\r\nImplementar e executar modelo de avaliação de desempenho da Diretoria e do Conselho de Administração, ao menos uma vez ao ano, conforme critérios objetivos fixados em seu regimento interno;\r\n\r\nB) Eleição de membro do Conselho de Administração;\r\n\r\nC) Eleição de membro do Conselho Fiscal.\r\n\r\nO acionista que desejar representar-se na referida Assembleia, conforme facultado pelo Artigo 39 do Estatuto Social, deverá depositar a respectiva procuração com poderes específicos, na Sede da Empresa, no Rio de Janeiro, até às 17:00 horas do dia 29 de novembro de 2012.\r\n\r\nAs pessoas jurídicas de direito público interno poderão, na forma do parágrafo 2º do referido dispositivo estatutário, credenciar representantes, acionistas ou não, mediante comunicação por escrito de autoridade competente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nANGELO FERNANDO PADILHA\r\n\r\nId: 1408412\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 22/11/2012"
                        ],
                        "1413373": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CEG RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.695.370/0001-53 - NIRE: 3330016451-1\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. Acionistas da CEG RIO S.A. a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a se realizar no próximo dia 11 de dezembro de 2012, às 12h (doze horas), em primeira convocação, e às 12:15h (doze horas e quinze minutos), em segunda e última convocação, na sede da Companhia, na Avenida Pedro II, n° 68/prédio 24 - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: 1. Aprovação do pagamento do JCP; 2. Aprovação do Projeto GN Assistência; 3. Ratificação do Termo Aditivo do Con trato de Fornecimento de Gás com a Petrobrás; Informamos aos Srs. acionistas que se encontram à disposição, na sede da companhia, os documentos constantes da Ordem do Dia, conforme previsão legal. Os representantes dos acionistas deverão comparecer à AGE munidos de instrumento de procuração. Rio de Janeiro (RJ), 26 de novembro de 2012. Sergio Manuel Aranda Moreno - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1413373"
                        ],
                        "1413356": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA DISTRIBUIDORA\r\n\r\nDE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.938.119/0001-69 - NIRE: 3330008217-4\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. Acionistas da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a se realizar no próximo dia 11 de dezembro de 2012, às 10:30h (dez horas e trinta minutos), em primeira convocação, e às 10:45h (dez horas e quarenta e cinco minutos), em segunda e última convocação, na sede da Companhia, na Av. Pedro II, nº 68 - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: 1. Aprovação do pagamento de JCP; Informamos aos Srs. Acionistas que se encontram à disposição, na sede da companhia, os documentos constantes da Ordem do Dia, conforme previsão legal. Os representantes dos acionistas deverão comparecer à AGE munidos de instrumento de procuração. Rio de Janeiro (RJ), 26 de novembro de 2012. Sergio Manuel Aranda Moreno - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1413356"
                        ],
                        "1413952": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "AMIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 36.461.242/0001-20\r\n\r\nNIRE 3330028203-3 / CVM nº 21172\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nFATO RELEVANTE - AMIL PARTICIPAÇÕES S.A. (BM&FBOVESPA: AMIL3), companhia aberta com sede na Avenida das Américas, n° 4.200 - Bloco 3, Barra da Tijuca, na cidade e estado do Rio de Janeiro, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o n° 36.461.242/0001-20 (“Companhia”), no âmbito da pretendida Oferta Pública Unificada de Aquisição de Ações Ordinárias de Emissão da Companhia a ser realizada por sua acionista controladora, conforme divulgado no fato relevante de 30 de outubro de 2012, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que recebeu, nesta data, após o fechamento do pregão, o laudo de avaliação das ações de emissão da Companhia pelo seu valor econômico, elaborado pelo Goldman Sachs do Brasil Banco Múltiplo S.A. (“Laudo de Avaliação”), conforme deliberado na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 14 de novembro de 2012. De acordo com o Laudo de Avaliação, Goldman Sachs do Brasil Banco Múltiplo S.A. avaliou o valor econômico das ações de emissão da Companhia no intervalo entre R$ 25,84 e R$ 27,07. O Laudo de Avaliação está sendo disponibilizado simultaneamente com a divulgação deste Fato Relevante, por meio do Sistema IPE da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) e à BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, e publicado no website de relações com investidores da Companhia (www.amilpar.com.br/ri), nos termos do artigo 8º § 5º, da Instrução CVM nº 361/02. Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2012. ERWIN KLEUSER - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1413952"
                        ],
                        "1401666": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA \r\n\r\nCNPJ: 50.567.288/0006-63\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN021162, com validade até 29 de outubro de 2014, que a autoriza a captação de água bruta no Rio Campo Belo, com a finalidade de uso industrial e consumo humano, e o lançamento de efluentes tratados no mesmo corpo hídrico, na Região Hidrográfica Médio Paraíba do Sul RH-III, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA (BR-116), KM 316, município de ITATIAIA.\r\n\r\nCAPTAÇÃO: Corpo Hídrico: Rio Campo Belo; Vazão máxima de captação: 200 m³/h; Vazão média: 80,98 m³/h; Volume mensal: 144.000 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat.22° 28' 26,00” S e Long.44° 33' 1,00” O; LANÇAMENTO - Efluentes tratados provenientes da ETE: Corpo hídrico: Rio Campo Belo; Eficiência de remoção de DBO: 82,13%; Vazão máxima instantânea: 50,00 m³/h; Vazão média: 5,5 m³/h; Volume mensal: 36000 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 28' 19,00” S e Long. 44° 32' 50,00” O; LANÇAMENTO - Efluentes tratados provenientes da ETDI: Corpo hídrico: Rio Campo Belo; Eficiência de remoção de DBO: 77,59%; Vazão máxima instantânea: 45,00 m³/h; Vazão média: 40,50 m³/h; Volume mensal: 32.400 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 28' 23,00” S e Long. 44° 32' 35,00” O.\r\n\r\nProcesso n°: E-07/100699/2001.\r\n\r\nId: 1401666"
                        ],
                        "1394404": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EXPRESSO TRANSCORRE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 48.554.661/0001-95\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nEXPRESSO TRANSCORRE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021085, com validade até 16 de outubro de 2016, para realizar transporte rodoviário de esmalte sintético, verniz, aguarrás, nitrato de cálcio, glutaraldeído, bissulfito de sódio, hidróxido de sódio e poliestireno, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/505090/2011) \r\n\r\nId: 1394404"
                        ],
                        "1412956": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LOCBAN LOCAÇÃO DE BANHEIROS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.297.373/0001-64\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLOCBAN LOCAÇÃO DE BANHEIROS ESPECIAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021435, com validade até 14 de novembro de 2016, para realizar as atividades coleta e transporte rodoviário de resíduos provenientes de sistema de esgotamento sanitário, lavagem e aluguel de banheiros químicos, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/201172/2005) \r\n\r\nId: 1412956"
                        ],
                        "1412954": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DESENTUPIDORA ROTO JATO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.067.915/0001-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDESENTUPIDORA ROTO JATO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021386, com validade até 09 de novembro de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos provenientes de sistema de esgotamento sanitário (galerias, fossas, caixa de gordura, filtros, ETE e sumidouros), na RUA MIGUEL CARDOSO, 18 - ENCANTADO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/200410/2004) \r\n\r\nId: 1412954"
                        ],
                        "1412683": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AGROPECUARIA CEU AZUL S/A.\r\n\r\nCNPJ: 30.244.404/0001-91\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAGROPECUARIA CEU AZUL S/A. CNPJ: 30.244.404/0001-91, torna público que obteve da Secretaria Municipal de Ambiente de Rio das Ostras- SEMAP, por meio do processo nº556/2012 a LAS- RO 0225 Licença ambiental simplificada, para ATIVIDADE: Corte e aterro para nivelamento de Greide-terraplanagem. Descrição: Área de influencia- 499.650,00m² volume de terra 198.647,00m³ Endereço: Estrada de Cantagalo s/n zona de expansão urbana (ZEU)Rio das Ostras/RJ com validade até 07 de Novembro de 2017.\r\n\r\nId: 1412683"
                        ],
                        "1390977": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BIOVET SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 01.138.264/0001-79\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nBIOVET SERVIÇOS LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB001669, referente a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002755, com validade até 20 de setembro de 2014, que altera a atividade licenciada para: realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água e tratamento fitossanitário quarentenário, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/202199/2001)\r\n\r\nId: 1390977"
                        ],
                        "1408879": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ANA MARIA DA CUNHA BLANC DE SOUZA - ME \r\n\r\nCNPJ: 03.824.238/0001-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nANA MARIA DA CUNHA BLANC DE SOUZA - ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AM BIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN021363, com validade até 12 de novembro de 2017, para o funcionamento de uma serraria de pedras ornamentais para revestimento em um galpão contendo 03 (três) serras, instalada em uma área de 155,00 m² integrante do terreno de 3.900 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS 84) 23K 0783265 E 7605673 N, na ESTRADA PADUA PIRAPETINGA, KM 11 - MANGUEIRÃO, município de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. (Processo n°: E-07/201950/2004) \r\n\r\nId: 1408879"
                        ],
                        "1403608": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "UTC ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ: 44.023.661/0064-91\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nUTC ENGENHARIA S/A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 30. 10.2012, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012 referente às atividades de fabricação e montagem de componentes modulados para plataformas off- shore, com operação portuária de uso próprio e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Monsenhor Raeder, 273/275 - Barreto no Município de Niterói, no período de 05.11.2012 a 05.02.2013, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1403608"
                        ],
                        "1413975": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "BIANCA S. PAIS DE CARVALHO - LEILOEIRA PÚBLICA\r\n\r\nCPF: 078.951.987-93\r\n\r\nEDITAL DE 1º E 2º PÚBLICOS LEILÕES EXTRAJUDICIAIS e INTIMAÇÃO\r\n\r\n1º. Público Leilão - 10/12/2012 às 12:00 hs\r\n\r\n2º. Público Leilão - 20/12/2012 às 12:00 hs\r\n\r\nLOCAL: Avenida das Américas nº 3.500, Bloco 05 (Ed. Hong Kong 1000), sala 415, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nBIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO, Leiloeira Oficial, mat. Jucerja nº. 156, autorizada por LIVING PANAMÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CNPJ 09.639.203/0001-05 e GLOBAL PARK RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., atual denominação Cyrela Sergipe Empreendimentos Imobiliários Ltda. - CNPJ 07.960.683/0001-78; venderá em 1º ou 2º Público Leilão, nas datas, horários e local acima citados, de acordo com o art. 63 e parágrafos da Lei nº. 4.591/64 c/c Lei 4.864/65 e cláusulas VII-2 (c) e 14 § 5º (c) do instrumento particular, e escritura, de Promessa de Compra e Venda, o “Direito e Ação” à aquisição das unidades autônomas concluídas ou em construção e suas frações ideais do terreno, acessões e benfeitorias, referente aos imóveis relacionados a seguir: 1 - APTO 308, do Bloco 04 (Ed. Prata) do empreendimento “CONDOMÍNIO AGORA NOVA IGUAÇU I” situado na Av. Ministro Lafayete de Andrade s/nº, Jardim Alvorada, Nova Iguaçu/RJ, matriculado sob o nº 22.651 no 4º Ofício de Nova Iguaçu, Registro de Imóveis da 7ª Circunscrição de Nova Iguaçu/RJ, nos termos do Instrumento Particular assinado em 26/10/2010. Consta gravado na referida matrícula hipoteca em Favor de Caixa Econômica Federal-CEF. Adquirente: DANIELLE LUCAS RODRIGUES, notificada através do 10ª Of. de Justiça de Nova Iguaçu/RJ, Valor: R$ 157.856,32 ; 2 - APTO 1005 do edifício denominado “FLORAE NOVA IGUAÇU” situado na Av. Dr. Mário Guimarães nº 1.118, matriculado sob o nº 45273 no 2º Ofício de Nova Iguaçu, Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Nova Iguaçu/RJ, nos termos da Escritura de Promessa de Compra e Venda lavrada no 2º Of. de Justiça de Nova Iguaçu/RJ em 10/12/2007. Consta gravado na referida matrícula hipoteca em Favor de Caixa Econômica Federal-CEF. Adquirentes: ADONIAS GOMES PEREIRA e FERNANDA SANTOS VITÓRIA PEREIRA, notificados, através do 3º Serviço Notarial e Registral de Nova Iguaçu/RJ, Valor: R$ 284.667,69 . Cientes os interessados que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão devidos os seguintes valores: comissão da Leiloeira de 5% sobre o valor da venda do bem arrematado, acrescida de 0,25% de ISS, despesas efetuadas com os leilões e honorários advocatícios. Os arrematantes pagarão o valor do lanço à vista e assumirão eventuais débitos de IPTU, Condomínio e outras taxas, assim como ficará responsável por todas as despesas cartorárias, ITBI e eventual Laudêmio. O Arrematante se sub-rogará nos direitos e obrigações dos Títulos originários, seus anexos e eventuais aditivos. As Comitentes, em condições de igualdade com terceiros, terão preferência na aquisição dos bens (§ 3º, art. 63, Lei 4591/64). Rio de Janeiro, 26 de Novembro de 2012. (ass.) Bianca Soares Pais de Carvalho - Leiloeira Pública Oficial.\r\n\r\nId: 1413975"
                        ],
                        "1414018": [
                            "V - Convocação",
                            "PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 34.274.233/0001-02\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da Petrobras Distribuidora S.A. convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleias Gerais Extraordinárias, na Sede da Companhia, na Rua General Canabarro, 500, 16º andar, nesta cidade, conforme o seguinte cronograma:\r\n\r\n1ª AGE: às 10 horas e 30 minutos no dia 30 de novembro de 2012 a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias:\r\n\r\nI. Re-ratificação da Ata da AGE realizada em 27 de outubro de 2006;\r\n\r\n2ª AGE: às 15 horas no dia 30 de novembro de 2012 a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias:\r\n\r\nI. Aprovação do Protocolo e Justificação da Cisão Parcial da Petrobras Distribuidora S.A. e Incorporação da Parcela Cindida pela Liquigás Distribuidora S.A.;\r\n\r\nII. Ratificação da nomeação da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda. para proceder à avaliação da parcela do patrimônio líquido da Petrobras Distribuidora S.A. a ser incorporada pela Liquigás;\r\n\r\nIII. Aprovação do Laudo de Avaliação elaborado pela Apsis Consultoria e Avaliações Ltda. da parcela cindida do patrimônio da Liquigás Distribuidora a ser incorporada pela Companhia;\r\n\r\nIV. Aprovação da Operação de cisão da parcela cindida da Petrobras Distribuidora S.A., na forma constante do Protocolo e Justificação; \r\n\r\nV. Alteração do Estatuto Social da BR para retratar a redução do Capital Social da Companhia; \r\n\r\nVI. Autorização aos administradores da Companhia para praticarem todos os atos necessários à consecução das matérias acima; e\r\n\r\nVII. Outros assuntos de interesse da Companhia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2012.\r\n\r\nGuido Mantega\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1414018. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1413938": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Comunicamos aos Senhores Acionistas que a partir de 05 de Dezembro de 2012, iniciaremos a distribuição do saldo do dividendo mínimo obrigatório no valor de R$ 30.258.790,68 aprovado na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 06.08.2012. 1. DIVIDENDO: 1.1. Saldo do Dividendo Mínimo Obrigatório referente ao exercício de 2011 no valor de R$ 2,678172472 por ação. 1.2. Não haverá retenção de Imposto de Renda. 2. ATENDIMENTO: 2.1. Os acionistas que já indicaram conta bancária terão seus créditos disponíveis de acordo com a conta corrente informada ao Itaú Unibanco S.A. Para os acionistas que não fizerem esta indicação, o Itaú Corretora de Valores S.A. como Instituição Financeira Depositária enviará aviso contendo informações sobre o pagamento, o qual deverá ser apresentado numa de suas agências com instruções para processamento do respectivo crédito de conta bancária. 2.2. Os acionistas usuários das custódias fiduciárias, terão seus créditos disponíveis conforme procedimento adotado pela Bolsa de Valores. 3. AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO: São Paulo - Rua Boavista, 176 - 1º Subsolo; Rio de Janeiro - Rua Sete de Setembro, 99 - Subsolo; Belo Horizonte - Av. João Pinheiro, 195 - Térreo; Porto Alegre - Rua Sete de Setembro, 746 - Térreo; Curitiba - Rua João Negrão, 65 - Sobreloja; Salvador - Av. Estados Unidos, 50 - 2º andar - Ed. Sesquicentenário; Brasília - SCS Quadra 3 - Edifício D'Angela - Bloco A, Sobreloja. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1413938"
                        ],
                        "1412382": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSFORMA GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 06.007.800/0001-10\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA TRANSFORMA GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA torna pública que entregou ao Instituto do Ambiente - INEA, em 22/11/2012 o Relatório de Auditoria Ambiental de Controle e de Acompanhamento referente ao ano de 2012, conforme DZ-56. E informa que o mesmo estará a disposição para consulta na Rua Joaquim Alves do Amaral Filho, Município de Macaé, no período de 08/12/12 à 08/01/2013, no horário das 8:30 às 16:30 horas, no setor de SMS. Informa ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na Superintendência Regional Macaé e Rio das Ostras SR VIII (SUPMA), na Rua Punta Del Este, 187 - Cavaleiros, Município de Macaé/RJ, no horário das 9:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nId: 1412382"
                        ],
                        "1413922": [
                            "V - Convocação",
                            "HOTEL PORTOBELLO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 28.703.478/0001-05\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Convocamos os acionistas para se reunirem em AGE/O, na sede da Cia., situada na Rod. Rio Santos, KM 438 (antigo KM 47), São Brás, Mangaratiba/RJ, no dia 10/12/12, às 11hs em 1ª convocação e às 11:30hs em 2ª convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação do relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/11; 2. Destinação de lucros ou prejuízos acumulados; 3. Aprovação de abertura de filial, como simples escritório, na Rua Visconde de Pirajá, 547, sl 624, Ipanema, RJ; 4. Examinar e aprovar o Protocolo de Incorporação e Justificação das empresas Portotel Agência de Viagens Ltda., Pousada e Restaurante Porto Imperial II Ltda., Bellomar Comércio de Bares, Restaurantes e Hospedagem Ltda., Restaurante Ponta da Pérgula Ltda., e Mvacbello Comércio de Bares, Restaurantes Ltda.; 5. Ratificar a nomeação de 03 peritos para proceder à avaliação do patrimônio das empresas incorporadas; 6. Deliberar acerca do laudo realizado pelos peritos, que avaliou, a valores de mercado, o patrimônio líquido das empresas incorporadas; 7. Deliberar, nos termos do Protocolo de Justificação, sobre a aprovação da incorporação das empresas Portotel Agência de Viagens Ltda., Pousada e Restaurante Porto Imperial II Ltda., Bellomar Comércio de Bares, Restaurantes e Hospedagem Ltda., Restaurante Ponta da Pérgula Ltda., e Mvacbello Comércio de Bares, Restaurantes Ltda.; 8. Assuntos Gerais. Mangaratiba, 27/11/12. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1413922"
                        ],
                        "1413606": [
                            "V - Convocação",
                            "TELE NORTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.154/0001-29 - NIRE 33.30029046-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nNa forma das disposições legais e estatutárias, ficam convocados os senhores Acionistas da Tele Norte Celular Participações S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 14 de dezembro de 2012, às 11 horas, em sua sede social, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, à Rua General Polidoro nº 99, 5º andar, Botafogo, a fim de, sujeito à verificação de que, no leilão previsto para ocorrer nos sistemas da BM&FBovespa no dia 13 de dezembro de 2012 (\"Leilão\"), acionistas titulares de mais de 2/3 das ações em circulação de emissão da Companhia aceitem a Oferta Pública de Aquisição de Ações Ordinárias e Preferenciais visando ao Cancelamento de Registro de Companhia Aberta ora em curso ou concordem expressamente com o cancelamento de tal registro (considerando-se ações em circulação apenas as ações cujos titulares concordarem expressamente com o cancelamento de registro ou se habilitarem para o Leilão da Oferta), deliberar, nos termos do §5º do artigo 4º da Lei nº 6.404/76, sobre o resgate de todas as ações ordinárias e preferenciais remanescentes de emissão da Companhia, pelo mesmo preço por ação ofertado no leilão, atualizado pela variação da Taxa SELIC, calculada pro rata die, desde a data da liquidação financeira do Leilão até a data do efetivo pagamento.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS:\r\n\r\n1. A documentação relativa à matéria da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Companhia (www.oi.com.br/ri), assim como no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) na forma da IN CVM 481/2009, para exame pelos senhores Acionistas.\r\n\r\n2. Solicita-se ao acionista que desejar participar pessoalmente da Assembleia ou ser representado por procurador proceder ao depósito dos seguintes documentos, na Rua Humberto de Campos n.º 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, das 9h às 12h e das 14h às 18h, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antecedentes à realização da Assembleia, aos cuidados da Gerência Societário e M&A: (i) quando Pessoa Jurídica: cópias autenticadas do Instrumento de Constituição ou Estatuto Social ou Contrato Social, ata de eleição de Conselho de Administração (quando houver) e ata de eleição de Diretoria que contenham a eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) à Assembleia; (ii) quando Pessoa Física: cópias autenticadas do documento de identidade e CPF do acionista; e (iii) quando Fundo de Investimento: cópias autenticadas do regulamento do Fundo e Estatuto Social ou Contrato Social do administrador do Fundo, bem como ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) à Assembleia. Além dos documentos indicados em (i), (ii) e (iii), conforme o caso, quando o acionista for representado por procurador, deverá encaminhar juntamente com tais documentos o respectivo mandato, com poderes especiais e firma reconhecida, bem como as cópias autenticadas do documento de identidade e ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) que assinou(aram) o mandato que comprovem os poderes de representação, além do documento de identidade e CPF do procurador presente. A medida destina-se conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembleia. \r\n\r\n3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data de até 2 (dois) dias úteis antecedentes à sua realização, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2012.\r\n\r\nJosé Mauro Mettrau Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1413606"
                        ],
                        "1413254": [
                            "V - Convocação",
                            "COSTA PEREIRA, BOKEL, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ N° 33.226.770/0001-06\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convidamos os Srs. Acionistas a comparecerem dia 27/11/2012 às 15h, à Av. Rio Branco, 245 - 35° andar - Centro, a fim de eleger a Diretoria e fixar honorários. Rio de Janeiro, 23/11/2012. Alfredo Bokel - Presidente.\r\n\r\nId: 1413254"
                        ],
                        "1412719": [
                            "V - Convocação",
                            "LAFARGE BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 10.917.819/0001-71 - NIRE Nº33.3.0029468-6\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação. Ficam convocados os Srs. acionistas da Lafarge Brasil S.A. a se reunirem em AGE a ser realizada no dia 03/12/2012, às 10h, na sede da Cia., na Av. Almirante Barroso, nº 52, 15º andar, Parte, Centro- RJ/RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Proposta de distribuição de dividendos referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011; b) Aprovação do balanço intermediário da Cia. de 30/06/2012; c) Proposta de distribuição de dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou reservas de lucros existentes, conforme apurado no balanço de 30/06/2012; d) Modificar a redação dos § 1º e 2º do artigo 21 do Estatuto Social da Cia. para permitir o levantamento de balanço e a declaração de dividendos intermediários durante o exercício social; e e) Rerratificar a ata da AGE da Cia. realizada em 30 e 31/12/2010 para retificar a relação de imóveis que compõem o seu Anexo V. Informações Gerais: Para participar da AGE, os acionistas, seus representantes legais e procuradores deverão observar o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404, de 15.12.76, conforme alterada. RJ, 23/11/2012. Alexis Philippe Jacques Langlois - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1412719"
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            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1410544": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO SINO-BRASILEIRO DE ACUPUNTURA, MOXABUSTÃO E TERAPIAS ORIENTAIS\r\n\r\nCNPJ 30.116.073/0001-04 PARECER CEE 134/2011 \r\n\r\nA diretora do Instituto Sino-brasileiro de Acupuntura, Moxabustão e Terapias Orientais, mantido por Unidade Cósmica Evolutiva, situado à Rua Alberto Cavalcanti, 520 Sala 202, Recreio dos Bandeirantes, município do Rio de Janeiro, torna púbica a relação dos concluintes do CURSO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE TÉCNICO EM ACUPUNTURA, 1º semestre de 2012: André Luiz Gandur Abrão, Bianca Reis Albuquerque, Daniele Franco de Lima, Débora Araujo do Amaral, Elizabeth Terezinha Passos Romeu, Flavia Guimarães Aquino, Marilene Coelho de Lima, Mariuza da Silveira Saraiva, Mônica Henriques Machado, Regina Vitorino Fialho, Rosane de Franco Grusmão, Roseval Lopes da Silva Filho, Sandra Lucrecia Barrozo Pereira, Viviane Barbosa da Hora Nunes. 1º semestre de 2010: Adriana Sant' Anna Zanelli. Diretora Geral: Angela Cristina Fortes Iório, Ofício CDIN nº 726/2012; Secretária Escolar: Ivi Danielle Carneiro da Silva, Ofício CDIN nº 726/2012; Professora Inspetora Escolar: Angela Maria Guerra, matrícula 0956468-3.\r\n\r\nId: 1410544"
                    ],
                    "1412998": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO de CULTURA TÉCNICA\r\n\r\nSOCIEDADE CIVIL LTDA.\r\n\r\nC. G. C. 29. 065. 018/0001-53\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES do Curso de ENSINO MÉDIO EM: /2011: Alexandre Augusto Barbosa. /2009: Alice Moura de Carvalho, Eulália Domingues Ferreira, Saint Clair Silva de Oliveira. /2006: Thaís Marins Ribeiro, Thielle Dayane Padilha Fernandes. CONCLUINTES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA EM: ADMINISTRAÇÃO/2010: Thielle Dayane Padilha Fernandes. /2009: Bárbara Costa Pimentel, Eulália Domingues Ferreira. EDIFICAÇÕES/2011: Elismar Barra Coutinho. ELETROMECÂNICA/2012: Arthur Frias Graffi Neto, Glauber Chagas Antonio. /2011: Alexandre Augusto Barbosa, Guilherme Magalhães Pedrosa, Rosimeire Alves Albino. /2010: Filipp Rodrigues Monteiro, Rodrigo de Matos Rodrigues Corrêa, Vítor Parreira de Oliveira. /2009: Paulo Henrique Viana Martins. /2008: Marco Aurélyo Ramos Martins, Romario Rodrigues de Oliveira Floriano. ELETRÔNICA/2012: José Eduardo Raimundo. /2011: Elvis Alves da Silva, Felipe Carvalho de Oliveira, Hálison Silva Vitorino, Márcley Rodrigues de Aguiar, Nelsy Elias Pereira. /2010: Maycon da Fontoura Custódio Monteiro, Saint Clair Silva de Oliveira. /2009: Daniel Silva Vallejo. /2005: Filipe Galdino Pontes Ferreira. ELETROTÉCNICA/2011: Deyvide Maurício do Nascimento Tubertini, Flávio Bilac de Paula, João Paulo Miranda Cruz, Rafael Scramin Rodrigues. /2010: Edmar de Lira Lima, Tiago Ribeiro de Oliveira. /2009: Vinicius Silva Berbert, Willian Casemiro dos Santos. /2006: Douglas de Jesus Oliveira. ENFERMAGEM/2006: Thaís Marins Ribeiro. /2005: Felícia de Souza Nogueira. INFORMÁTICA/2011: Aderson Luiz de Almeida Borges. /2009: Alice Moura de Carvalho. INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL/2011: Claudio Marcelo Ribeiro, Luís Claudio Fantezia Alves.\r\n\r\nMECÂNICA/2012: João Paulo Cardoso das Neves, Paulo Roberto de Souza Rocha, Pedro Antônio Vieira de Souza. 2011: Alexsandro de Oliveira Vargas, Arnaldo Fortes, Carlos Eduardo Batista Figureli, Gabriel Ângelo da Cunha, Gilberto Francisco, Heiver Alves Vinand Cerqueira, Leandro Angelo Corrêa Modesto. SEGURANÇA DO TRABALHO/2008: Vanessa Machado Fernandes. \r\n\r\nRetificação: Onde se lê a Publicação em D.O. de 27/07/2012 fls 012 Parte V do aluno Sidinei Marques da Silveira, concluinte do Curso Técnico em Mecânica/2011. \r\n\r\nLeia-se: Sidnei Marques da Silveira, concluinte do Curso Técnico em Mecânica/2011.\r\n\r\nRetificação: Onde se lê a Publicação em D.O. de 09/11/2012 fls 009 Parte V. do aluno Ramon Amorin da Fonseca, concluinte do Ensino Médio/2007 e Curso Técnico em Informática/2007. \r\n\r\nLeia-se: Ramon Amorim da Fonseca, concluinte do Ensino Médio/2007 e Curso Técnico em Informática/2007. \r\n\r\nTorna sem efeito a Publicação em Diário Oficial de 27/07/2012 fls 012 Parte V. do aluno Saint Clair Silva de Oliveira, concluinte do Curso Técnico em Eletrônica/2010. \r\n\r\nSecretária Escolar: Cleyse Marie Teles- Registro nº1961/80 DAT-RJ. Diretora: Denise de Campos Telles Menchise Registro nº 96603277-DEMEC. Inspetoras Escolares: Profª Edimara Medeiros Vaz Alves Matrícula nº 0942459-9 e Profª Maria Alice da Mota Gouvêa Matrícula nº 0956339-6.\r\n\r\nId: 1412998"
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                    "1402334": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DESTAQUE LTDA\r\n\r\n86811692/0001-73\r\n\r\nCONCLUINTES do Curso do Ensino Médio de Educação de Jovens e Adultos 1º Semestre de 2009 - Adriel Almeida da Costa, Angela Matos de Almeida Melo, Camila Lorraine Souza da Silva, Caren de Souza Farias, Daniel de Araujo Cruz Silva, Dennifer Anderson Leite Pessoa, Diego Carlos de Lima Pereira, Felipe da Silveira de Araujo, Gabriela Abreu Cadena, Gabriela Moraes de Souza, Isaias da Silva Vieira, Joelma da Silva Moreira, Jonathan Cardoso Monteiro, Jussara Neves de Araujo, Luciana Alves da Silva Cardoso, Luis Carlos da Silva Alves, Marcio Ribeiro Pedra Fixe, Maria Priscilla Tavares dos Santos, Paulo Cesar Mendes Reis Junior, Rafael Cezario da Silva, Rafael Souza Santos, Sérgio Magno dos Santos Nogueira, Simone Soares Alves, Sonia Vieira Santos da Cruz, Taiane de Lima Cavalcante, Tamires Braga de Oliveira, Tatiane de Lima Cavalcante, Thiago Santos de Assis, Tiago Rezende dos Santos, Valter da Silva Rocha, Wellington Gonçalves David, Wilson Nazareth Contaifer - Ensino Médio de Educação de Jovens e Adultos 2º Semestre de 2009 - Adriele Bispo Joaquim Fabres, Atila Barcelos Machado, Bruno Macedo da Silva, Diogo Barbosa Simplicio da Silva, Edivaldo de Souza Mendes, Hudilon Antunes de Almeida, Jessica Batista Pereira da Silva, Jéssica da Silva Gonçalves, Jéssica Victor Medeiros, Jhonatan Silva de Lima, Joabe Delfino Santos, Jonas Patricio, Leandro Lima da Silva, Lenira Vanessa Benedito Moura, Lincoln Lima Vieira da Silva, Lucília Soares de Almeida, Marcelle Domiciano Vidal, Maria Lêda Alves Inocencio, Miquéias Nery dos Santos, Rafael Teixeira Pinto, Renata da Silva, Romário Vieira Machado, Rômulo Vieira Machado, Simone de Oliveira Santos de Azevedo, Simone Raquel Romualdo de Oliveira, Valter Queiroz Nogueira, Vando Silva Souza, Wagner Silva Souza, Wellington Jones Goethe Marques - Ensino Médio de Educação de Jovens e Adultos 1º Semestre de 2010 - Ana Flávia Braga Magalhães Gomes, Alessandro Teodoro, David Dias Hamelin, Douglas Henrique Apolinário de Souza, Eduardo Herminio de Souza, Enivaldo Castro dos Santos, Giselia Elias Costa, Ieda Karen Souza Carvalho, Railda Martins de Oliveira, Sanderson Gonçalves de Jesus - Ensino Médio de Educação de Jovens e Adultos 2º Semestre de 2010 - Alan Junio Dias de Aquino, Carla Aparecida Caetano Vieira, Carla da Silva Mendes, Cláudio Luis da Silva, Clébio Braga Ferreira Junior, Danielle Vidal de Andrade, Danilo de Oliveira Neto,Domingos Ricardo Gomes Tavares, Elizabeth Silva de Oliveira Rodrigues, Fabio Santos de Lima, Gleyson Robson Pinto dos Santos, Jean Leão Amaral, Leonardo de Lima Machado, Mayara Menezes Teixeira, Michelle Katarine Pereira Lirio Pecly, Mirian dos Santos da Silva, Neide de Paula Marinho de Araujo, Rafaela Pereira Cozendey Rodrigues, Rodrigo Braz dos Santos Andrade, Willian Valentim do Nascimento - Ensino Médio - 2° Semestre de 1998 - Josélia Ferreira Borges - Ensino Médio 2005 - Turma 3001 - Vinicius da Silva Fernandes - Educação de Jovens e Adultos 2º Semestre de 2008 - Regina Maria de Jesus da Silva - Ensino Médio de 2009 - turma 3001 - Carina Cristine Rabelo Farias, Gustavo Aurélio de Miranda Souza, Rafael da Silva Rissi, Tainá Ferreira da Silva, Patrick da Silva Dutra - Ensino Médio de 2010 - turma 3001 - Carlos Mendes Barreto, Carlos Vinícius Alves dos Santos, Caroline Foi Shi Sousa, Darlan de Souza Escobar, Fabiola Marinho Assis, Luciano Araújo dos Santos, Luiz Fernando Cardoso Duarte, Maíra do Prado Costa, Michael Luiz Victor Medeiros, Pedro Victor Rodrigues Ferro, Sinésio dos Santos Motta Júnior, Stefano Sabino Oliveira, Thaís de Jesus Oliveira - Secretária: Helaine dos Santos Machado, Investidura, Oficio CDIN. Nº 484/2010 Diretora: Ana Paula do Nascimento, Investidura. Oficio CDIN. Nº 403/2009.\r\n\r\nId: 1402334"
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                    "1413743": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CETEPIS BRASIL - CENTRO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL \r\n\r\nP. E INCLUSÃO SOCIAL DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.422.732/0001-19\r\n\r\nO Diretor do CETEPIS BRASIL, mantido por Centro de Tecnologia Educacional P. e Inclusão Social do Brasil Ltda, situado na Rua Deputado Romeu Natal nº 521 Lages, Município de Paracambi, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Jovens e Adultos, em Ensino a Distância (EAD). CONCLUINTES: Em Nível Fundamental ANO 2012: Lucas de Cerqueira Alcantara, Marilene Passos Miranda, Rogério da Silva Pereira, Weverton Alexandre do Nascimento Silva. Em Nível Médio ANO 2011: Keren de Carvalho Souza. Em Nível Médio ANO 2012: Alessandra Barbosa da Silva, Alexander Peixoto Medeiros, Almir Jeronimo de Santana, Ana Carla de Abreu Rezende Martins, Anderson Gomes da Silva, Arilma da Costa Gonçalves, Ayrton Silva Lima, Carlos Eduardo Zacarias da Silva, Carlos Henrique da Silva Nogueira, Cirlene Roza dos Santos, Cristiane dos Santos Lopes de Oliveira, Diego da Silva Nery, Diogo Fontoura Simplicio, Douglas Gomes Martins, Elisa Esther Santos Matias, Emanuele de Freitas de Lima, Emerson Bezerra Neri, Enilce Marques de Souza, Felipe Maximiano Quadros, Genilson Bezerra de Lima, Heitor Costa da Silva, Igor Oliveira Stellet, Jacira Calazans de Santana, Jadiane da Silva Ferreira, Jefferson da Conceição Mendonça, Jéssica Leandro de Carvalho, José Francisco Lopes do Monte, Juliano Diniz Bitate de Lima, Julliana Rodrigues das Mercês Silveira Alves de Oliveira, Karina Bezerra Rodrigues, Lilian da Silveira Neri, Luciano Alves Goulart, Luis Claudio Gabriel da Silva Junior, Luiz Antonio Silva de Carvalho, Luiz Carlos Freitas Soeiro, Marcelo Lima Silva, Marcelo Pitagoras Barbosa Paim, Marcus Vinicius Amato Silva, Maria Helena Leal Goulart, Marques Eduardo Vicente dos Santos, Martione Rodrigues Ferreira, Maycon de Azeredo Vianna Rangel, Narcilei Ribeiro Guimarães Martins, Natividade Aparecida de Almeida Marques, Nelci Santana de Oliveira, Nilton Roberto Vieira, Patrícia do Nascimento Alves Ferreira, Patricia Silva de Souza, Rafael Natalino Rodrigues Vieira, Rafael Silva da Costa, Rafaela Gonçalves Soares, Ramon de Oliveira da Silva, Rayan Goulart Pereira, Rayane Sthefany Coelho, Renan Severo da Silva, Roberto de Paula Lins Filho, Rodolpho Mendes Moraes Silva, Samir Freitas Souza, Tainã Cristina Braga Verdan de Oliveira, Tatiane Maciel Barbosa, Victor Hugo da Silva Araujo, Vyctor Paes da Silva Dias, Walecy de Souza Fernandes. Em Nível Fundamental ANO 2010 e em Nível Médio ANO 2012: Doniclebe Lima de Menezes, Maria de Fátima Oliveira, Mayara Gamas Dutra. Em Nível Fundamental ANO 2011 e em Nível Médio ANO 2012: Adriano Faustino da Silva, Alair Raposo de Medeiros Junior, Alexandre dos Santos Barros, Alieu Jagne Junior, Amauri Trigo de Moraes Junior, Carlos Alberto Gomes, Carlos Antônio Abel Januário da Silva, Carlos Henrique Silva de Souza, Cristiano de Souza Ferreira, Danilo Gomes de Almeida, Delma Serrano Ramos, Diego Patricio Felipe, Enildo Ferreira de Assis, Fábio Pereira da Rocha, Giselle Alves Ferreira, Greide Sandra Torres, Helbert Lucas Rita Fernandes, Helena Salvadora da Silva Barreto, Josias Bonfim dos Santos, Laila de Oliveira Baêta Câmara Gonçalves, Lucimar Ramos de Oliveira, Luiz Fernandes Sarti, Marlene Alexandre de Mélo, Marta Lucia Alves, Michel Ribeiro da Silva Barbosa, Neide Jesus de Oliveira, Nélcio Soares Lopes, Nilton Cesar Soares de Almeida, Paula Roberta Mendes Figueiredo, Priscila Nelson Fonseca de Freitas Osório, Rafael da Silva Meinel, Rafaela Antunes da Silva, Regis Oliveira de Medeiros, Rejane Maria de Oliveira, Rodrigo Floriano, Rosane Monsores Paulino Mendes, Rui dos Santos Rodrigues, Sergio de Paula Lima, Tiago da Silva Diniz, Valdeci Nares Pereira, Valdiney de Araujo Júnior, Vanessa Silva de Farias, Vânia da Silva Rodrigues, Vicente de Paula. Concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área de Indústria com Habilitação Técnico em Mecânica Industrial (EAD) ANO 2011: André Santos Souza, Erivelton Machado de Souza, Fernando de Souza Lima Junior, Giselli Martins Santiago, Ighor Serpa de Oliveira, José de Almeida Viana, Marcos Antonio Nabarro, Marlucio Alves Silva Santos, Paulo Henrique Kantovitz, Reinaldo de Carvalho Machado, Uelliton Carlos de Souza, Vladimir Alexandre de Marins Neto. ANO 2012: Afonso Vieira Cordeiro, Alan de Carvalho Amador, Alan Martins Nacarati, Alexandre Carlos Barbosa, Alexandre Medeiros da Silva, Alexo Correia Carvalho, Alirio da Silva, Andre Andrade Fonseca, Angelo Marcio de Assis Novaes, Antônio Carlos da Cruz, Antônio Cordeiro Mendes, Antonio Jorge dos Santos Medeiros, Antônio Ricardo de Souza, Breno Martignoni, Breno Villafañe Ferre, Bruno Júnior Ramos de Souza, Bruno Nascimento de Carvalho, Bruno Pessanha, Bruno Sinflorio da Silva Melo, Bruno Vicente dos Santos, Calleandro Neiva de Sousa, Carlos Alberto Silva Mattos, Carlos André Ramos de Souza, Carlos Antonio Rosa dos Santos, Carlos Douglas Amaruzza Maciel, Ceil Gama dos Santos Filho, Celismar Marques Silva Campos, Charles de Oliveira Souza, Ciro Cirilo da Silva Júnior, Claudio Lemos Pereira, Claudio Lima dos Santos, Cleidimar Robaina da Silva, Daniel Lemos Rodrigues, David Oliveira Reis, Deivid de Sousa Barbosa, Deyvid da Silveira Barreto, Diego Nascimento Freitas de Souza, Diego Nuernberg Eyng, Diogo Cordeiro de Paula, Diogo Lima de Souza, Douglas Adriano dos Reis, Eder Silva da Costa, Edmario dos Santos Dutra, Edson Antonio dos Santos, Edson Luís Brito da Conceição Souza, Elaine Cristina Santos Matias, Eliel Teixeira da Silva, Enes Chaves Brito, Erenilson Barbosa, Esteves Costa dos Santos, Fabiano dos Santos Silva, Fabio Barcelos Areas, Fábio Ferreira de Oliveira, Fábio Fraga de Magalhães, Fábio Santos de Oliveira, Fabricio Barreto Guimarães, Felipe Pereira Quaresma, Fernando de Almeida Rosa, Flávio Cândido de Moura, Gilberto de Andrade, Gustavo de Lima Pedreira, Gustavo dos Santos Patricio, Haroldo Amaral Machado Junior, Hellon Wandrick Braga Lopes da Silva, Heric Costa da Silva, Hermano Otto Kronemberg, Hilton Ramos de Sousa, Jaderson Luiz de Abreu da Silva, Jaime Chagas da Silva Silva, Jefferson Rogério Bernardes Vianna, Jeizo Alexandre Leoncio Moreira, João Batista Figueiredo, João Bosco de Souza, Jonas de Matos da Silva, Jorge Santos Nonato Pinheiro, José Carlos Monteiro Moreira, José Junio Peixoto Nunes, Julio Monteiro Neto, Julio Rodrigues de Oliveira Filho, Leandro José Antunes, Leonardo Berutto Ahouagi, Leonardo Leal Caruso, Lucas Natividade Silva, Luciana Marmo da Fonseca, Luis Felipe de Brito Carlos, Luís Felipe Tavares Martins, Luis Fernando Garcia, Marcelo de Deus Oliveira, Marcelo Vasconcelos Caldas, Marcerival Souza de Sá, Márcio Guilherme Mota da Rocha Martins, Marco Antonio Moreira, Marco Aurélio de Mattos, Marcos Antonio dos Santos Neto, Marcos Felipe Vieira Cardoso da Silva, Marcos Heder da Conceição Maia, Marcos Marques Ferreira, Marcos Rogerio da Silva Prado, Marcus Vinicius Velemen dos Santos, Matheus Natividade Silva, Mauro Sebastião da Silva Carneiro, Moisés Almeida da Fonte, Moisés Martins Maximo, Murilo Robes Alves, Nalderlan Fabiano Gonçalves Pereira, Nelson Giovanelli, Osnan Benevides Alves, Patrick Santos de Almeida, Paulo Cesar Alves Noya, Paulo Roberto Januário dos Santos, Raimundo Carlos de Oliveira, Reinaldo de Souza Brandão, Renato Santos Teixeira, Ricardo Batista da Silva, Ricardo Delfino Ferreira, Roberto Franco Pinto, Robson Amorim de Freitas, Robson André Lourenço Vieira, Robson Luiz Gomes Martins, Rodrigo Alves de Almeida, Rodrigo Gomes de Carvalho, Rodrigo Inacio Santos Lago, Rodrigo Silva de Souza, Rubens Barbosa Barcelos, Sandro dos Santos Lima, Sebastião Luis da Silva, Sérgio Vieira Pereira, Silvano Machado Santana, Tarcisio Moura Pinheiro, Thiago dos Santos Silva, Thiago Fernandes Bernardo, Thiago Licassalho Muniz Ribeiro, Tiago Araujo Fróes, Tiago de Freitas Bessa, Tiago Manhães de Azevedo Silva, Ulysses Gama Nicolau Jorge, Valdemar Felipe de Azevedo Rocha, Valdemir Pinheiro da Silva, Veriano Waldo Ribeiro Moreira, Victor Hugo Soares Pierott, Victor Rama Batista, Vitor Marques Ferreira da Silva, Wagner da Conceição, Wagner Souza de Mello, Washington Luiz Araujo da Silva, Waslen da Silva, Wilde Salvador Torres dos Santos, Wilton Florido Robaina. Secretária: Marilza Aparecida Silva Rosa, OF CDIN 673/09, Diretor: Daniel Gomes Lopes, OF CDIN 673/09.\r\n\r\nId: 1413743"
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                    "1411744": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CIMA ESCOLA TÉCNICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 00.338.760/0001-03\r\n\r\nO Diretor do Cima Escola Técnica. mantido por CIMA ESCOLA TÉCNICA LTDA-ME situado à Av. Rio Branco, nº 81-5º andar Centro Município do Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes da Cursos: Técnico em Enfermagem/2004: Vivaldina dos Santos. 2007: Marta Fernandes Japponi Goes. 2009: Deise Luci Gaby de Abreu, Marcia Cristina Azevedo da Rocha. 2010: Daiana Rose da Silva Nascimento, Leila Oliveira da Silva Santiago, Lyvia Jéssica da Silva Pires, Rosane da Silva de Santana, Sandra Mara Brum Pereira Bastos, Suelen da Silva Paiva, Vanessa Ferreira Azevedo da Silva. 2011: Aline Pinheiro, Meriele Lima dos Santos, Renata de Souza Viana. 2012: Rejane Lessa da Rocha. Técnico em Radiologia Médica/2005: Rildo Alves Gadelha de Souza. 2010: Aline Custodio Rosa de Carvalho, Ana Cristina Pereira Barros, Priscila Barbosa. 2011: João Paulo do Vale Vieira, Elis Mara Dias de Mattos.\r\n\r\nRETIFICA-SE: No Diario Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Publicações a Pedido, Parte V, de 11/05/2012 ,pág 10, 3ª coluna, onde se lê: Curso Técnico em Enfermagem/2007: Katia Regina Ferreira Soares Cardoso, leia-se : Curso Técnico em Enfermagem/2009: Katia Regina Ferreira Soares Cardoso da Cunha. No Diario Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Publicações a Pedido, Parte V,de 11/10/2012, pág 08, 2ª coluna , Curso Técnico em Enfermagem/2012: onde se lê: Daniel Santos Silva , leia-se: Daniel dos Santos Silva. Diretora Pedagógica: Sonia Seta Coutinho Reg nº 17706-MEC. Secretária Escolar: Shirley Seta Coutinho Reg nº 296/08-COIE/SEE-RJ. Professora Inspetora Escolar :Ana Maria Dias dos Santos Diniz - Matr. 0975438-3.SEEDUC/RJ-DRM VI.\r\n\r\nId: 1411744"
                    ],
                    "1410451": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEBRAS-CENTRO DE ENSINO BRASILEIRO DE SAÚDE LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 09.355.894/0001-07\r\n\r\nA Diretora do CEBRAS - CENTRO DE ENSINO BRASILEIRO DE SAÚDE mantido por CEBRAS - CENTRO DE ENSINO BRASILEIRO DE SAÚDE LTDA, situado na Rua México, 03 Sobreloja - CENTRO, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM: 1º Semestre de 2009: Vanuza Vieira de Moraes. 1º Semestre de 2010: Marcelo Corrêa de Oliveira, Maria José Fernandes de Lima. 2º Semestre de 2010: Bianca Ferreira Nunes, Francisca Lene Alves Pinto, Moises Albert Galvão de Oliveira, Roseane Benicio Moreno, Rosemberg Luiz da Silva. 1º Semestre de 2011: Aline Sardinha da Silva, Carina Sardinha da Silva, Fabio Gouvêa Guanaes, Karina Fernandes Campanha da Silva, Rafael de Oliveira Araujo. 2º Semestre de 2011: Bianca Cunha dos Santos. 1° Semestre de 2012: Alice Bernardina da Silva, Aline dos Santos Ferreira, Ana Claudia Paulino de Albuquerque, Ana Paula Paulino de Albuquerque, Erika Cristina da Cruz Ondeza, Fabiana de Jesus Leão, Fábio Henrique Mendes Pereira, Flavio dos Santos Mendonça, Francisca Valciene da Silva, Josefa Maria Mendes de Sousa, Leidiane Silva do Nascimento, Marcelo Ferreira, Patricia de Souza Mattos. 2º Semestre de 2012: Danielle dos Santos Pereira, Maristella Moreira André, Roberto Jorge Antônio Rodrigues de Loiola, Rodrigo Cardozo Feio de Lemos. TÉCNICO EM ENFERMAGEM: 1º Semestre de 2009: Andrea Campelo Daudt de Oliveira, Lenir Rodrigues de Araujo, Patricia Loureiro da Silva. 2º Semestre de 2010: Lilian Jane Oliveira Drodoski. 1º Semestre de 2011: Marcele Oliveira dos Santos, Marcilene Souza da Silva. 2º Semestre de 2011: Alessandra Oliveira de Souza, Izabela da Costa dos Santos. 1º Semestre de 2012: Alessandra Moreira Martins, José Wellington Pessoa, Liliane Narcizo de Jesus. Diretora: Graça Maria Nunes Proença Formoso REG. 32/80 MEC, Secretária Escolar: Patricia Gomes Cesar REG. 398/12 CDIN. Professor Inspetor Escolar: Elaine Miranda dos Santos - Matr. 0942675-0. \r\n\r\nId: 1410451"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1407302": [
                            "V - Extravio",
                            "SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ 19.791.896/0099-06\r\n\r\nCOMUNICADO DE EXTRAVIO\r\n\r\nA SHV GAS BRASIL LTDA SITUADA A RUA MONROE, 160 CAMPOS ELÍSEOS, DUQUE DE CAXIAS, RJ, CEP 25225-040, INSCRIÇÃO ESTADUAL 82.800.646 COMUNICA O EXTRAVIO DA 2ª VIA DA NOTA FISCAL NÚMERO 000709 SÉRIE 030 EMITIDA EM 01/11/2012.\r\n\r\nId: 1407302"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1413792": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE PREGÕES\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nO Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público os Pregões abaixo:\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2012 DATA: 12/12/2012 HORÁRIO 14:00 hs \r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA A FROTA DE VEÍCULOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS DE REPOSIÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2012 DATA: 10/12/2012 HORÁRIO 14:00 hs \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE DE TELEFONIA, APARELHOS TELEFONICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO E TREINAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. Dúvidas ou solicitações de editais de Pregões Presenciais poderão ser obtidas através do email:compras@barradopiraí.rj.gov.br. Pregoeira Portaria nº 001/2012- Aline Carvalho de Lacerda Magalhães.\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPara fins de cumprimento do artigo 162 - Parágrafo III, combinado com o artigo 167 da Lei Municipal nº. 326 de 28 de abril de 1997, fica convocado a comparecer ao trabalho no prazo de 72 horas a partir da data de publicação, o (a) servidor (a) municipal ANGELA MARIA ALBINO DA SILVA- Auxiliar de Serviços Gerais - matrícula 901, sob a pena de caracterizar-se “abandono de emprego” por “justa causa”.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE E AFIXE-SE\r\n\r\nSecretaria Municipal de Recursos Humanos, 23 de novembro de 2012. \r\n\r\nEdna Teresa Anchite Rocha\r\n\r\nSecretária Municipal de Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1413792. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1413966": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2012\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizado no dia 27 de dezembro de 2012, às 14h00min na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Concorrência Pública, do tipo “Menor Preço por Empreitada por Lote”, que tem como objeto: Execução de obra para reforma e ampliações de 6 (seis) PSFs. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2251-7400 Ramal 232.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1413966. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1413973": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 100/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna publico que realizará, licitação do tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa apara executar os serviços de monitoramento e manutenção preventiva e corretiva de 102 centrais de alarme da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 17/12/2012, às 09hs00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1413973. Empenho"
                        ],
                        "1413974": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDONDA\r\n\r\nConcorrência Pública 030/2012\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação torna público que realizará licitação sob a modalidade de Concorrência Pública do tipo menor preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, AQUI DENOMINADA MERENDA.\r\n\r\nDIA/HORA: 28 de dezembro de 2012 as 9hs00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 18.287.744,96 (dezoito milhões duzentos e oitenta e sete mil, setecentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1413974. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1413696": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "PORTARIA Nº 225/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 223, de 19 de novembro de 2012 (D.O.U.-22.11.2012 e DOERJ-23.11.2012), que designa para o dia 26 de novembro de 2012, o provimento da Juíza Substituta LETÍCIA BEVILACQUA ZAHAR neste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos do Ato Nº 98, de 23 de novembro de 2012, que suspende o expediente nas unidades deste Regional instaladas no Município do Rio de Janeiro, em virtude da mobilização organizada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro em prol dos royalties do petróleo, designada para o dia 26 de novembro de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAlterar, em parte, a Portaria Nº 223/2012 para designar o PROVIMENTO da Juíza Substituta LETÍCIA BEVILACQUA ZAHAR neste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região a partir do dia 27 de novembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1413696"
                        ],
                        "1413697": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "PORTARIA Nº 226/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 224, de 19 de novembro de 2012 (D.O.U.-22.11.2012 e DOERJ-23.11.2012), que designa para o dia 26 de novembro de 2012, o provimento da Juíza Substituta RENATA ANDRINO ANÇÃ DE SANT’ANNA REIS neste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos do Ato Nº 98, de 23 de novembro de 2012, que suspende o expediente nas unidades deste Regional instaladas no Município do Rio de Janeiro, em virtude da mobilização organizada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro em prol dos royalties do petróleo, designada para o dia 26 de novembro de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAlterar, em parte, a Portaria Nº 224/2012 para designar o PROVIMENTO da Juíza Substituta RENATA ANDRINO ANÇÃ DE SANT’ANNA REIS neste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região a partir do dia 27 de novembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1413697"
                        ],
                        "1413700": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 23 de novembro de 2012, no Processo TRT-PA-17175-2012-000-01-00-2, em que é interessado o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Assunto: PREENCHIMENTO DA TITULARIDADE DA 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (vaga decorrente da remoção da Juíza Titular Daniela Valle da Rocha Müller): “Considerando que, historicamente, o preenchimento da titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ, em virtude da ausência de manifestação de Magistrados interessados, ocorre em conformidade com o disposto no inciso II, do artigo 1º, do Ato Nº 63, de 13 de julho de 2011 (DOERJ-18.7.2011), desnecessária a publicação de Edital com deferimento de prazo para remoção. Destarte, acautelem-se os autos do Processo TRT-PA-17175-2012-000-01-00-2 na Secretaria Geral da Presidência para oportuna designação de Juiz recém-promovido a Titular, na forma da regra supramencionada. Publique-se.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1413700"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1413349": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO DA COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, ao analisar os documentos do(s) Curso(s) de Pós-Graduação apresentados pelo(s) servidor(es) deste TRT/RJ, verificou pendências e solicita, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, que o(s) servidor(es) abaixo listado(s) apresente(m) os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade de sua utilização para efeito de concessão do adicional de qualificação, observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para ter(em) assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nCAROLINA MARIA OLIVEIRA DA MOTTA - Código Funcional 8987-7 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil. Pendência: Apresentar documento emitido pela AVM, por cópia autenticada ou conferida com o original pelo superior imediato, que contenha o Ato legal de credenciamento da instituição, conforme a Resolução CNE/CES nº 01/2001.\r\n\r\nCHRISTIANO GAYO NASCIMENTO - Código Funcional 8394-1 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito da Administração Pública. Pendência: Apresentar documento emitido pela UFF, por cópia autenticada ou conferida com o original pelo superior imediato, que contenha o Ato legal de credenciamento da instituição, o período em que o curso foi realizado, com data completa (dia, mês e ano), conforme a Resolução CNE/CES nº 01/2007.\r\n\r\nDAIANA EL OMAIRI - Código Funcional 8948-6 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho. Pendência: Apresentar documento emitido pela UNIDERP, por cópia autenticada ou conferida com o original pelo superior imediato, que contenha o Ato legal de credenciamento da instituição, o período em que o curso foi realizado, com data completa (dia, mês e ano), conforme a Resolução CNE/CES nº 01/2007.\r\n\r\nDANIEL CLOVIS FREITAS PIMENTEL - Código Funcional 8955-9 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Pendência: Apresentar documento emitido pela UGF, por cópia autenticada ou conferida com o original pelo superior imediato, que contenha o Ato legal de credenciamento da instituição, conforme a Resolução CNE/CES nº 01/2007.\r\n\r\nDANIEL DE ARAUJO MALAFAIA - Código Funcional 8814-5 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público. Pendência: Apresentar documento emitido pela FBCJ, por cópia autenticada ou conferida com o original pelo superior imediato, que contenha a declaração de conformidade com a Resolução do Ministério da Educação: CNE/CES nº 01/2001; bem como certificado de conclusão registrado.\r\n\r\nELIZA DE SALLES MACIEL - Código Funcional 8958-3 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil. Pendência: Apresentar documento emitido pela UNIVERCIDADE, por cópia autenticada ou conferida com o original pelo superior imediato, que contenha a declaração de conformidade com a Resolução do Ministério da Educação: CNE/CES nº 01/2001.\r\n\r\nFELIPE FALCI FRANCO - Código Funcional 7924-3 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho. Pendência: Apresentar documento emitido pela UNIDERP, por cópia autenticada ou conferida com o original pelo superior imediato, que contenha o período em que o curso foi realizado, com data completa (dia, mês e ano), conforme a Resolução CNE/CES nº 01/2007.\r\n\r\nJULIO AZZI APRIGIO DE CARVALHO - Código Funcional 8924-9 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho. Pendência: Apresentar documento emitido pela FBV, por cópia autenticada ou conferida com o original pelo superior imediato, que contenha o Ato legal de credenciamento da instituição, o período em que o curso foi realizado, com data completa (dia, mês e ano), conforme a Resolução CNE/CES nº 01/2007.\r\n\r\nJULIO AZZI APRIGIO DE CARVALHO - Código Funcional 8924-9 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil. Pendência: Apresentar documentação (histórico escolar) comprobatória de conclusão de curso, emitida pela MACKENZIE, de acordo com a legislação vigente à época de conclusão do curso mencionado, conforme Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nJULIO AZZI APRIGIO DE CARVALHO - Código Funcional 8924-9 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Pendência: Apre sentar documento emitido pela AVM, por cópia autenticada ou conferida com o original pelo superior imediato, que contenha o Ato legal de credenciamento da instituição, conforme a Resolução CNE/CES nº 01/2007.\r\n\r\nKARINE SALLES CARDOSO - Código Funcional 8875-7 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho. Pendência: Apresentar documento emitido pela AVM, por cópia autenticada ou conferida com o original pelo superior imediato, que contenha o Ato legal de credenciamento da instituição, conforme a Resolução CNE/CES nº 01/2007.\r\n\r\nLEONARDO PINTO BARROS - Código Funcional 8990-7 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Marketing. Pendência: Apresentar documento emitido pela ESPM, por cópia autenticada ou conferida com o original pelo superior imediato, que contenha nome e qualificação dos professores, o período em que o curso foi realizado, com data completa (dia, mês e ano), título da monografia ou TCC, nota ou conceito da monografia ou TCC, conforme a Resolução CNE/CES nº 01/2001.\r\n\r\nMARY KENNYA MENDES - Código Funcional 8982-6 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho. Pendência: Apresentar documento emitido pela UNIDERP, por cópia autenticada ou conferida com o original pelo superior imediato, que contenha o Ato legal de credenciamento da instituição, o período em que o curso foi realizado, com data completa (dia, mês e ano), conforme a Resolução CNE/CES nº 01/2007.\r\n\r\nPATRICIA COHEN - Código Funcional 8946-0 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial. Pendência: Apresentar documento emitido pelas FACULDADES IBMEC, por cópia autenticada ou conferida com o original pelo superior imediato, que contenha o período em que o curso foi realizado, com data completa (dia, mês e ano), conforme a Resolução CNE/CES nº 01/2001.\r\n\r\nPAULA DE ANDRADE ROMERO BARBOSA - Código Funcional 7705-4 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho. Pendência: Apresentar certificado de conclusão e histórico escolar emitidos pela UVA, por cópia autenticada ou conferida com o original pelo superior imediato, conforme a Resolução CNE/CES nº 01/2007.\r\n\r\nWILLIAN DOUGLAS MENESES COSTA - Código Funcional 8950-8 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho. Pendência: Apresentar documento emitido pela UNIDERP, por cópia autenticada ou conferida com o original pelo superior imediato, que contenha o Ato legal de credenciamento da instituição, o período em que o curso foi realizado, com data completa (dia, mês e ano), conforme a Resolução CNE/CES nº 01/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido ou inativo, deverá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço do Tribunal, situado na Rua do Lavradio, nº 132, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20230-070, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2012.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1413349"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0032400-97.2006.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Reginaldo Ferreira de Lima [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Rcdo: Construtora Santa Isabel S.A. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Construtora Santa Isabel S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084800-38.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sidney dos Reis Pinho [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRcdo: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155000-67.2007.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Massa Falida de Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Christian Gentil (OAB: SP 221345 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Massa Falida de Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Christian Gentil (OAB: SP 221345 - D)], Rcdo: Macson David Sousa Simone [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Massa Falida de Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000713-32.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Nelson Macieira Cunha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nelson Macieira Cunha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000752-22.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Therezinha Déa Silva Pereira [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Therezinha Déa Silva Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117200-16.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001194-06.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Rui Eloi da Silva [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rui Eloi da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001865-05.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nRcdo: Maria das Graças de Oliveira Ribeiro [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria das Graças de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001496-74.2011.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nRcdo: Lia Márcia Azevedo Passalini [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000477-72.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pinheiro Marques [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1410696"
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Alan Campos Schuwarten Buswell (OAB: RJ 120754 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ademir Monteiro da Silva [Adv. Tatiana Lima Falcao (OAB: RJ 90119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SNC Industria de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0354300-74.1999.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU UNIBANCO S/A SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: LUIZ FERNANDO VAZ PORTO [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078400-35.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Celso Eduardo Trevisan [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Rcte: Arthur D. Little Ltda. [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 73487 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Crcf Serviços em Informática Ltda. - EPP [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Rcdo: Celso Eduardo Trevisan [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Rcdo: Nottingham do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcdo: Arthur D. Little Ltda. [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 73487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000222-52.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Isabel Garcia de Araujo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Isabel Garcia de Araujo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003100-42.2009.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Bureau Veritas do Brasil [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Austregésilo da Silva Machado [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Bureau Veritas do Brasil \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008500-34.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Orlando Freire da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0188400-40.2006.5.01.0226 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana de Melo Rocha [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148100-26.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Thiago Amaral Rangel [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001262-53.2010.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ricardo Rollemberg Lopes Lemos [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0231800-91.1999.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: VOTORANTIM SIDERURGIA S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral da Uniao em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035000-77.2006.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joao Manoel da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000554-28.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nRcdo: Moises Pedro de Lima Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0268200-06.2005.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Cia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aderbal Caldeira de Araujo [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aderbal Caldeira de Araujo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000407-21.2011.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Multisul Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Elaine Barroso Santos (OAB: RJ 118344 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanderlei Louza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Multisul Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000616-11.2010.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Claudemir Xavier Guimarães [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRcdo: C e A Modas Limitada [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudemir Xavier Guimarães \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000803-57.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Patrícia Lemos da Silva [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)], Rcte: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Patrícia Lemos da Silva [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Patrícia Lemos da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0341100-90.2006.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Goncalves Barbosa [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000557-45.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Haroldo Rezende Diniz [Adv. Rodrigo Barbosa Diniz (OAB: RJ 166903 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A - CNPJ:42150664/0001-87 [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Haroldo Rezende Diniz \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113000-11.2008.5.01.0077 - AP\r\n\r\nAgte: Rastrecall Representações Comerciais de Telecomunicação Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio de Jesus Santos Adolfo do Nascimento [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)], Agdo: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Rastrecall Representações Comerciais de Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000477-71.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilsa Pessanha Rangel [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)], Rcdo: Conservadora Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nilsa Pessanha Rangel\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027800-25.2009.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Andrea Martins da Silva [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000996-68.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Prossegur Brasil S.A. Transp. Valr. Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodolfo de Jesus Macario [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcdo: Transporte Barra [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)], Rcdo: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Prossegur Brasil S.A. Transp. Valr. Segurança \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001293-65.2010.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nRcdo: JULIANO MARTINS FLORENCIO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001180-75.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Genito de Lima Serqueira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Genito de Lima Serqueira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1410697"
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                        "1410698": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0181200-33.2003.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: ANTONIO JOSE DE SOUZA ALVES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Agdo: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166100-30.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090800-86.2009.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Aloísio José Diniz [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Aloísio José Diniz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000292-29.2011.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Sonia Cristina Gomes de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sonia Cristina Gomes de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000495-63.2012.5.01.0004 - AIRO\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Jefferson Fernandes da Silva [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138800-93.2005.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcte: Samuel Mendes da Silva (+ 9) [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcte: Jovelino Araujo Montes [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcte: Bartolomeu Lira Romeu [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcte: Elco Lirio da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcte: Walter Valadares [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcte: Marcos Correa de Almeida [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcte: Clarice Rezende Andrade [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcte: Miguel dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcte: Geraldo Vieira dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcte: Vely Domingos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcdo: Samuel Mendes da Silva (+ 9) [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcdo: Walter Valadares [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcdo: Marcos Correa de Almeida [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcdo: Miguel dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcdo: Jovelino Araujo Montes [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcdo: Clarice Rezende Andrade [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcdo: Vely Domingos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcdo: Geraldo Vieira dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcdo: Elco Lirio da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcdo: Bartolomeu Lira Romeu [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001030-21.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Alberto da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Rcdo: Transportes Amigos Unidos [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Rcdo: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Consórcio Intersul de Transportes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001810-48.2011.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriano Vieira da Costa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Rcdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gran Sapore Br Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159300-32.2003.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: JEREMIAS FERREIRA DE MARINS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JEREMIAS FERREIRA DE MARINS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0175700-75.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142900-90.2005.5.01.0482 - AP\r\n\r\nAgte: York International Ltda sucessora de Sabroe do Brasil Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Agte: Anacleto Teixeira de Carvalho Neto [Adv. Paulo de Magalhaes Gomes (OAB: RJ 43523 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anacleto Teixeira de Carvalho Neto [Adv. Paulo de Magalhaes Gomes (OAB: RJ 43523 - D)], Agdo: York International Ltda sucessora de Sabroe do Brasil Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte York International Ltda sucessora de Sabroe do Brasil Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000239-90.2010.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Alan Freires da Costa [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alan Freires da Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163100-52.2009.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Regina Alves Paiva [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRcdo: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Teleperformance CRM S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0234400-08.2009.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elizete Lopes da Silva [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)], Rcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Rcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001000-88.2004.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: VIACAO ELITE LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARCELO FULGENCIO DE CASTRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte VIACAO ELITE LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001475-06.2010.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Soraide Araujo de Almeida [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Soraide Araujo de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133400-65.2008.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Fábio dos Santos Peyneau [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nEbgdo: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fábio dos Santos Peyneau \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162400-07.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089100-06.2008.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Carlinda Maria Alves Gomes (Espólio de Karla Gomes Marques) [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Carlinda Maria Alves Gomes (Espólio de Karla Gomes Marques) [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0336600-72.2006.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Manoel Pinto da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manoel Pinto da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001339-88.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Fináustria Assessoria Adm Servs S/C Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Itaúcred Financiamentos S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Ananda Ramos dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ananda Ramos dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcdo: Fináustria Assessoria Adm Servs S/C Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Itaúcred Financiamentos S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fináustria Assessoria Adm Servs S/C Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112200-98.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Shirley Gaviao [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Shirley Gaviao\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143200-55.2005.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: Zenit Realty S/A. (atual denominação de Sao Marcos Agropecuaria Ltda.) [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Heleno Lucio Moraes Vieira [Adv. Almir Pereira Marinho (OAB: RJ 66356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Zenit Realty S/A. (atual denominação de Sao Marcos Agropecuaria Ltda.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055200-02.2005.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Antonio de Mello Samico [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1410698"
                        ],
                        "1410699": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000670-10.2011.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Vanessa de Almeida Barroso [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marisa Lojas S/A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marisa Lojas S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018100-36.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: José Antonio da Silva [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)], Rcdo: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001101-75.2011.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Summerson dos Santos Carluccio [Adv. Jurema Pochettini Martins (OAB: RJ 127808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Niterói\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000820-03.2011.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Juliano Labes da Matta [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRcdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Arthur Carlos da Rocha Muller (OAB: RJ 17871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000255-61.2011.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Augusto Viana Lopes [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000585-93.2011.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdecir Ramos da Motta [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)], Rcdo: Profus Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luciana dos Santos Silva (OAB: RJ 149014 - D)], Rcdo: Engevix Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043500-59.2008.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Rcdo: Elaine Cassimiro Emidio [Adv. Lindaci Figueiredo Bezerra (OAB: RJ 145557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133800-91.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Wanderlei de Oliveira Souza [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRcdo: Expresso Master Logística e Transporte Ltda. ME [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Expresso Master Logística e Transporte Ltda. ME \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093300-87.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiane Pereira Coelho Daflon [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002017-98.2010.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Roberto dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060500-67.1997.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: CELSO DE PAULA NEVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Agte: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: CELSO DE PAULA NEVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Agdo: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agdo: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA - EM LIQUIDACAO [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139300-31.2007.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marcelo Ricardo Mendes [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)], Rcdo: Torre Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026200-39.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Presbiteriano Mackenzie (Sucessora de Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC) [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco de Assis de Oliveira Cruz [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Presbiteriano Mackenzie (Sucessora de Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001334-42.2010.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Rosane Elisas Hirschfeld [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRcdo: Selvagem Café Ltda. - Restaurante Marius [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Selvagem Café Ltda. - Restaurante Marius \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108000-03.2005.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Araruama, Rcte: Adrieli Correa de Lima (repres.p/mae) [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adrieli Correa de Lima (repres.p/mae) [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Rcdo: Adriani Correa de Lima (repres.p/mae) [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Rcdo: Marcos Heron Correa [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Rcdo: Dina Julia Janssen [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adriani Correa de Lima (repres.p/mae), Rcdo Rcte Adrieli Correa de Lima (repres.p/mae)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000176-47.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: ADN Tecnologia de Sistemas Ltda. [Adv. Arthur Alvares de Queiroz Araújo Neto (OAB: BA 12525 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo de Souza Mello [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ADN Tecnologia de Sistemas Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009200-33.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Eduardo Peixoto de Oliveira Camargo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Eduardo Peixoto de Oliveira Camargo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001281-60.2011.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosemary Trindade Mendes [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)], Rcdo: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000657-22.2010.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Prisca do Carmo Custódio [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prisca do Carmo Custódio \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091400-60.2007.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adalgiza Amaral Faenzza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Uniao Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001723-17.2010.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: Orgão Gestor de Mão de obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Carlos Rodrigues [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Orgão Gestor de Mão de obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001188-49.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Arlindo dos Santos Coutinho [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014600-61.2008.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Heleno Marques de Andrade [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRcdo: Montreblant Construtora Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Montreblant Construtora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001148-78.2011.5.01.0205 - AIRO\r\n\r\nAgte: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marino Rosas [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136200-06.2007.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRcdo: WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Celso David Antunes (OAB: RJ 33027 - D)], Rcdo: Fernanda da Costa Feres [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Economica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1410699"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0142000-66.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Rodrigues da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001036-07.2012.5.01.0551 - AIRO\r\n\r\nAgte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nAgdo: DROGARIA SÃO LONGUINHO LTDA ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Agdo: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA,QUATIS E RIO CLARO [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nIndeferido o Recurso Extraordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001155-24.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Pinto [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Nacional Outbus de Publicidade Ltda. [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Nacional Outbus de Publicidade Ltda.\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001326-80.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Esmeralda Duarte Ramalho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Esmeralda Duarte Ramalho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Esmeralda Duarte Ramalho \r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0192100-64.2001.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcte: CARLOS OTAVIO DE CASTRO PORTO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcdo: CARLOS OTAVIO DE CASTRO PORTO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0195800-79.1999.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE RICARDO DE ALMEIDA BASTOS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nId: 1410701"
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Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)], Rcte: Gilberto da Silva Araujo [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRcdo: Gilberto da Silva Araujo [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Rcdo: Caixa Ecônomica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Ecônomica Federal - CEF, Rcte Rcdo Gilberto da Silva Araujo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Gilberto da Silva Araujo. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Ecônomica Federal - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0093700-46.2007.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Jose Vitorio das Neves [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda, Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jose Vitorio das Neves. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001108-86.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ezequiel Fernando do Carmo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0001707-63.2010.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: FRANCISCO QUEZADO FILGUEIRAS [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0057300-51.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Sinval Batista Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Rio de Janeiro - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Rio de Janeiro - CODERTE, Rcte Sinval Batista Ferreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sinval Batista Ferreira . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Rio de Janeiro - CODERTE. \r\n\r\nProcesso: 0058200-42.2007.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Basilio Schaefer Filho [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0173701-84.2006.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0001652-88.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lenaldo de Araújo Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0113200-21.2008.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Stella Cavalcante Martha [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Stella Cavalcante Martha [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Rcdo Rcte Stella Cavalcante Martha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Stella Cavalcante Martha. \r\n\r\nId: 1410702"
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                        "1410703": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0170800-07.2001.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ELZIMAR RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Agdo: ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS NOVA HOLANDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS NOVA HOLANDA, Agdo ELZIMAR RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001104-31.2010.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Frederico Coutinho [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Frederico Coutinho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000518-76.2010.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Alexandre Soares Azevedo [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Soares Azevedo, Agdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002042-43.2011.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sonia Silva Vieira Cavalcante [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sonia Silva Vieira Cavalcante\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000185-56.2011.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Cesar Torres Guimarães [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bargoa S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070400-44.2004.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: JOELSO CORREA NOGUEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística, Agdo JOELSO CORREA NOGUEIRA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094400-28.2004.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0181500-86.2001.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Newton Monteiro de Barros (Espólio de) [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nAgdo: Deuzimar Fernandes de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Deuzimar Fernandes de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151100-79.2009.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Aparecida Freire Pache de Faria [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0437400-58.1998.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142800-22.2005.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Feliciano Lima [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Feliciano Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001641-40.2011.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edson Wagner da Silva Pimentel [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000665-77.2011.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Carlos de Souza Farias [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Carlos de Souza Farias \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001024-35.2010.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: André dos Santos [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137400-15.2004.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: HAMILTON DE ASSIS FERREIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Agte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: HAMILTON DE ASSIS FERREIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Agdo Agte HAMILTON DE ASSIS FERREIRA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147700-30.2002.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156700-63.2009.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Gilvanizia Oliveira Pinto [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)], Agdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil n/p LUDIMILA VIEIR RODRIGUES [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação de Paralisia Cerebral do Brasil n/p LUDIMILA VIEIR RODRIGUES, Agdo Gilvanizia Oliveira Pinto\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101500-50.2007.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joao Batista Franco [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Agte: Conselho Federal de Enfermagem [Adv. Fabricio Brito Lima de Macedo (OAB: RJ 127547 - D)]\r\n\r\nAgdo: Conselho Federal de Enfermagem [Adv. Fabricio Brito Lima de Macedo (OAB: RJ 127547 - D)], Agdo: Joao Batista Franco [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Conselho Federal de Enfermagem, Agte Agdo Joao Batista Franco\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105800-75.2008.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Yolanda Gondim Lima [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000719-83.2010.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Alexandre Pinto Gomes [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Pinto Gomes, Agdo Vivo S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001241-04.2010.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nAgdo: João de Deus Lima de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João de Deus Lima de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097700-64.2007.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: FROTA OCEANICA E AMAZONICA S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto do Conceicao Guimaraes [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto do Conceicao Guimaraes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000313-30.2011.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Eudes Fernando Alves [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eudes Fernando Alves, Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000534-02.2010.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Expresso Jundiai Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monica de Andrade Lira [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Monica de Andrade Lira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000061-03.2010.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Manoel Pinho Correia [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1410703"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0140100-51.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: SERGIO ERNESTO DE SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: ERIC SOLON [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ERIC SOLON\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116600-96.2001.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: NEY AUGUSTO KELLY [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Agdo NEY AUGUSTO KELLY\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001082-97.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pontifícia Universidade Católica [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mahatma Gandhi do Nascimento [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mahatma Gandhi do Nascimento \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092700-26.2004.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: CASSIO CHAVES E SOUZA [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)], Agdo: Associação de A E Orient dos Mor do Bair do Chuveirinho [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação de A E Orient dos Mor do Bair do Chuveirinho, Agdo CASSIO CHAVES E SOUZA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001022-02.2010.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alcione Feitosa Simões [Adv. Edivan Vicente de Oliveira (OAB: RJ 154111 - D)]\r\n\r\nAgdo: Administradora de Bens Salreu n/p sócia Maria de Lourdes Moutinho Maurício [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Administradora de Bens Salreu n/p sócia Maria de Lourdes Moutinho Maurício\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001494-81.2010.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wanda Barroso de Assunção [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098800-82.2008.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Simone do Nascimento Galdino [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Simone do Nascimento Galdino\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019100-90.2004.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE ROBERTO FIDELIS DA SILVA [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nAgdo: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JOSE ROBERTO FIDELIS DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0322200-03.1998.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001587-27.2010.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Arthur Rodrigues [Adv. Alcides Guimarães Venancio Neto (OAB: RJ 154721 - D)]\r\n\r\nAgdo: Chade 2004 Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)], Agdo: Mayara Comércio de Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Chade 2004 Comércio e Serviço Ltda. , Agdo Mayara Comércio de Generos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099600-68.2004.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: LIGIA PESSOA DE AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Agdo LIGIA PESSOA DE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052500-28.2005.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Inez Mayre Sores Ferreira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Inez Mayre Sores Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076300-26.2004.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ELAINE CRISTINA DOS SANTOS, Agdo SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127400-93.2004.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096600-60.2008.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: AMBEV BRASIL BEBIDAS LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agte: Companhia de Bebidas das Américas- AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Janaina Ramos de Araujo [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)], Agdo: Jonathan Ramos de Araujo-Representado po Janaina Ramos de Araujo [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Janaina Ramos de Araujo, Agdo Jonathan Ramos de Araujo-Representado po Janaina Ramos de Araujo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000818-97.2011.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sebastiao Francelino Vieira [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Jorge Póvoa Santos [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudio Jorge Póvoa Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023200-87.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053000-26.2003.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLAUDIO PINTO MARTINS [Adv. João Pedro Ferraz dos Passos (OAB: DF 1663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLAUDIO PINTO MARTINS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000485-40.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson Dias Ferreira [Adv. Marcos Antonio dos Santos (OAB: RJ 71594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Robson Dias Ferreira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090600-98.2000.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: JOSE GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Agdo: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONSERV LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE GOMES DE OLIVEIRA, Agdo STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONSERV LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072900-59.2008.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Mateus Ferraz Filho [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mateus Ferraz Filho, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056900-10.2004.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0207900-56.2009.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Agdo: Neide Mara Gaby Fernandes [Adv. Wagner Gomes Marquinis (OAB: RJ 124281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Duque de Caxias, Agdo Neide Mara Gaby Fernandes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0210000-87.2007.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nAgdo: Facilit Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)], Agdo: Marcred Representações Técnicas e Consultoria Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Jordan Silva [Adv. Gilberto Ewald Lenhardt (OAB: RJ 36148 - D)], Agdo: Maria Augusta da Silva [Adv. Gilberto Ewald Lenhardt (OAB: RJ 36148 - D)], Agdo: Monica Costa da Rosa Mendes [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Facilit Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda, Agdo Jordan Silva, Agdo Marcred Representações Técnicas e Consultoria Ltda, Agdo Maria Augusta da Silva, Agdo Monica Costa da Rosa Mendes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1410704"
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                        "1410705": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0031000-07.2006.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rosangela Alves da Silva [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosangela Alves da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000890-73.2010.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adilson Pereira Vieira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adilson Pereira Vieira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123100-80.2009.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro - Rio Ônibus [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriana Costa Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Internáutica Call Center Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana Costa Silva, Agdo Internáutica Call Center Ltda. ME\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051400-98.2003.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO JOSE CAMPOS ORPHAO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FRANCISCO JOSE CAMPOS ORPHAO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0197500-62.1995.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: SEMEG - Serviços Médicos Guanabara ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110900-09.1999.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: MARIA DO ROSARIO CUSTODIO [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Agdo: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Agdo MARIA DO ROSARIO CUSTODIO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149500-25.2006.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz Fidelis Pio [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nAgdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Fundacao Universitaria Jose Bonifacio - FUJB [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundacao Universitaria Jose Bonifacio - FUJB, Agdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100700-87.2007.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: SULAMERICA SEGURO SAUDE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Margareth Liebermann Pinto Merino [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Margareth Liebermann Pinto Merino\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074000-70.2009.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Rodrigues Giannini [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Agdo: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Rodrigues Giannini, Agdo Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1410705"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1413548": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 915-SCR/2012, de 23 de novembro de 2012\r\n\r\nO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nFAZ SABER\r\n\r\nA quantos a presente virem ou dela tiverem conhecimento, que as Correições Gerais Ordinárias designadas para o mês de dezembro de 2012 serão realizadas nos seguintes dias:\r\n\r\n- Dia 04: Vara do Trabalho de Itaguaí;\r\n\r\n- Dia 05: Vara do Trabalho de Angra dos Reis; e\r\n\r\n- Dias 11 e 12: 01ª, 02ª e 03ª Varas do Trabalho de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nDETERMINA, outrossim, que a presente Portaria seja afixada ao quadro de avisos das respectivas Varas do Trabalho e demais unidades, para ciência dos interessados.\r\n\r\nPUBLIQUE SE, REGISTRE SE E CUMPRA SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nDesembargador Corregedor\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2012.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1413548"
                    ],
                    "1413324": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Requerente: Angela Maria Montavanos OAB/RJ 84.824\r\n\r\nTomar ciência do despacho proferido pela Exma. Desembargadora Vice-Corregedora Dra. Ana Maria Soares de Moraes em duas petições: Reporto-me ao despacho exarado em 8/10/2012.\r\n\r\nLucia Helena Cardoso\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1413324"
                    ]
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1413645": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2012, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\nPAUTA DE PROCESSOS\r\n\r\n01)TRT-0003378-92.2012.5.01.0000 (MS) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. Impetrante: Juiz Moises Luis Gerstel (adv. Dr. Josef Alexandre Gerstel - OAB/RJ 96.278/D). Impetrado: Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.3º Interessado: Juíza Benimar Ramos de Medeiros.\r\n\r\n02)TRT-0009264-43.2010.5.01.0000 (MS) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. Impetrante: Argeu Mazzini Filho (adv. Dr. Argeu Mazzini Filho - OAB/MG 42.538/D). Impetrado: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n03)TRT-0013070-18.2012.5.01.0000 (MS) - Relator: Excelentíssimo Desembargador José Nascimento Araújo Netto . Impetrante: Vera Lúcia Assad (adv. Dra. Flávia Conceição Assad Braz - OAB/RJ 129.895/D). Impetrado: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\n04)TRT-0006690-76.2012.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Marcos Cavalcante. Recorrente: Excelentíssimo Juiz Luiz Tavares Corrêa Meyer (adv. Dr. André Lemos Dallalana - OAB/RJ 146.132/D) . Recorrido: Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\n05)TRT-0011334-62.2012.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador José Nascimento Araújo Netto. Recorrente: Juiz Francisco Antônio de Abreu Magalhães (adv. Dr. José Carlos Tavares de Moraes Sarmento - OAB/RJ 80.183/D). Recorrido: Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\n06)TRT-0011940-90.2012.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Nelson Tomaz Braga. Recorrente: Marcus Vinicius Rocha Reis (adv. Dr. Rudi Meira Cassel - OAB/RJ 22.256/D). Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\n07)TRT-0013772-61.2012.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador José Nascimento Araújo Netto. Recorrente: Ana Lucia de Lima Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\n08)TRT-0016586-46.2012.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte. Recorrente: Alexandre Vignolo Mauro e Outros (adv. Dr. Carlos Eduardo Faria Gaspar - OAB/RJ 75.673/D). Recorrido: Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\n09)TRT-0002623-68.2012.5.01.0000 (ArgInc) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello. Arguente: Jocimar Corrêa Botelho (adv. Dr. Bruno Lopes Batista - OAB/RJ 155.592/D). Arguido: Município de Bom Jesus do Itabapoana (Procuradoria Municipal de Bom Jesus do Itabapoana - adv. Dr. Ronaldo Borges de Abreu - OAB/RJ 149.460).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2012. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1413645"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1413653": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000487-98.2012.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Autor : Claudecir Costa da Conceicao ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Réu : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer da ação rescisória e julgá-la improcedente. Custas no importe de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre R$ 15.000,00 (quinze mil reais), valor dado à causa, consoante o entendimento consagrado pela Orientação Jurisprudencial nº 147 da SBDI-2/TST, pelo autor dispensado. Honorários de 15% pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0012267-69.2011.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Autor : Venicius Oliveira Bastos ( Mario Peixoto Nelson RJ57663D ), - Réu : VOTORANTIM SIDERÚRGICA S.A. ( Rinaldo Alencar Dores SP2124A), - por unanimidade, conhecer da ação rescisória, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, por unanimidade, julgá-la improcedente. Custas, pelo autor dispensado, no importe de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor dado à causa, consoante o entendimento consagrado pela Orientação Jurisprudencial nº 147 da SBDI-2/TST. Honorários advocatícios de 15%, suspensa a exigibilidade por cinco anos.\r\n\r\nProcesso: 0005590-23.2011.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Autor : Gelso Barroso Duarte ( Ataide Rosa de Azeredo RJ119942D ), - Réu : SHV Gas Brasil Ltda - SUPERGASBRAS ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer da ação rescisória e julgá-la improcedente. Custas no importe de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) e honorários advocatícios de 15%, calculados sobre R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), valor fixado à causa na ação rescisória, pelo autor, dispensado dos pagamentos. Declarou sua suspeição o Exmo. Desembargador JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR. Declarou seu impedimento a Exma. Desembargadora CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE. O Ministério Público do Trabalho se manifestou no sentido de que afirmar que apenas o INSS poderia realizar a perícia fere o princípio da inafastabilidade da jurisdição\r\n\r\nProcesso: 0012881-74.2011.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Autor : Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Réu : ILMA LEYLA DOS SANTOS ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, admitir a ação rescisória e julgá-la procedente para desconstituir em parte o v. acórdão rescindendo no que diz respeitar ao limite temporal da condenação e, em juízo rescisório, limitar a condenação a 31.12.2000. Condenar a ré ao pagamento de honorários advocatícios de 15% sobre o valor da causa, nos termos do art. 20 do CPC. Custas no importe de R$ 752,88 (setecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos), calculadas sobre R$ 37.644,30 (trinta e sete mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos) valor dado à causa, consoante o entendimento consagrado pela Orientação Jurisprudencial nº 147 da SBDI-2/TST, pelo réu. Após o trânsito em julgado, devolva-se o depósito prévio para o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0012950-09.2011.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Autor : Kodak Brasileira Comércio de Produtos de Imagem e Serviços Ltda ( Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez RJ67002D ), - Réu : Silvia Teixeira de Azevedo ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por unanimidade, conhecer da ação rescisória e julgá-la procedente para desconstituir em parte o v.acórdão rescindendo no que diz respeito à prescrição parcial, mantendo a suspensão da execução na ação matriz até a formação da coisa julgada nesta AR, no que diz respeito aos valores cuja exigibilidade tenha se iniciado antes de 09-02-1994 e, em juízo rescisório, diante do efeito devolutivo do recurso ordinário, declarar prescritas as parcelas anteriores a 09-02-1994, tendo em vista que a ação matriz foi ajuizada em 09-02-1999. Custas no importe de R$ 950,46 (novecentos e cinquenta reais e quarenta e seis centavos), calculadas sobre R$ 47.523,47 (quarenta e sete mil, quinhentos e vinte e três reais e quarenta e sete centavos) valor dado à causa, consoante o entendimento consagrado pela Orientação Jurisprudencial nº 147 da SBDI-2/TST, pelo réu dispensado. Honorários de 15%, dispensado. Após o trânsito em julgado, devolva-se o depósito prévio para o Autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2012. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1413653"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1412653": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho/decisão\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0001851-08.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Vagner Cardoso da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia JS de Guadalupe Ltda-ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Cardoso da Silva \r\n\r\nTomar ciência do deferimento dos benefícios da \"gratuidade de Justiça\" ao Autor, isentando-o do depósito prévio a que se refere o artigo 836 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002672-12.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Cândido Braga [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 175: \"Indefiro a \"antecipação de tutela\", por não vislumbrar verossimilhança nas alegações da Autora, menos ainda \"fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação\"\".\r\n\r\nProcesso: 0006341-73.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: União Federal [Advocacia Geral da União]\r\n\r\nRéu: Aloísio Caio Bello [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloísio Caio Bello\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 140: \"Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando-as, em caso positivo. Prazo: 15 dias sucessivos, iniciando-se pela Autora\".\r\n\r\nProcesso: 0006661-60.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Churrascaria Belser Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Churrascaria Belser Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100: \"Defiro a citação do réu por edital (para oferecer defesa, querendo, no prazo de 15 dias). Ao mesmo tempo, considerando a informação de, digo, no sentido de estar o réu em local desconhecido, esclareça o Autor em que fase se encontra o processo de origem (quanto à execução do julgado). Isso para que, se for o caso, seja reavaliado o requerimento à suspensão da execução\".\r\n\r\nProcesso: 0012116-06.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Pereira da Silveira [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 -D)], Norteluz - Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S.A. (Sem Advogado Nos Autos), Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Antônio Sérgio Pereira da Silveira, Réu Provider Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão dizer se têm outras provas a produzir, no prazo de 20 dias sucessivos (iniciando-se pelo Autor).\r\n\r\nProcesso: 0015214-96.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Renata Ghiotto Tavares [Adv. Macia Maria Bastos Ferreira (OAB: RJ 55970 - D)]\r\n\r\nRéu: Contra Fiança Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ghiotto Tavares\r\n\r\nAs partes deverão dizer se têm outras provas a produzir, no prazo de 15 (quinze) dias sucessivos, iniciando-se pela Autora.\r\n\r\nProcesso: 0015631-49.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: M.M. Rodrigues de Alkmin [Adv. Eduardo Paes de Oliveira Lima (OAB: RJ 72085 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocines Martins Nunes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut M.M. Rodrigues de Alkmin\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 73: \"...declaro extinto este processo...com resolução de mérito, pronunciando a decadência do direito que a autora nele pretenderia exercer...Custas de R$ 100,00, pela autora, sobre o valor de R$ 5.000,00, arbitrado à causa, ficando dispensado o seu pagamento (considerando os documentos de fls. 31/57)\".\r\n\r\nProcesso: 0015954-54.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Passo Feliz de Petropolis Ltda. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo da Rocha Ferreira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Passo Feliz de Petropolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de reconsideração (despacho de fls. 403). Tomar ciência, ainda, do despacho de fls. 401,vº: \"Venha o Autor com o atual endereço do réu, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1412653"
                            ],
                            "1413457": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0346100-83.2003.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor : S P SISTEMA E PLANEJAMENTO ( Gilberto de Belford Rodrigues de Britto RJ51403D ), - Réu : VERA LUCIA SOUZA NASCIMENTO ( Olympio Lyrio Neto RJ72024D ), - por unanimidade, declarar extinto o processo - a ação rescisória nº 0346100-83.2003.5.01.0000, ajuizada por SP Sistema e Planejamento LTDA em face de Vera Lúcia Souza Nascimento - sem resolução de mérito - na exata dicção do art. 267, inciso VI, do CPC, reconhecendo-se a impossibilidade jurídica do pedido formulado pela autora. Custas de R$ 2.000,00, pela autora, sobre o valor de R$ 100.000,00 arbitrado à causa. Indevidos honorários advocatícios, porque não preenchidos os requisitos da Lei nº 5584/1970, sendo certo que esta ação rescisória foi ajuizada em 2003, quando ainda não prevalecia a Súmula nº 219 do C. TST, por seu item II (considerando a sua atual redação).\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2012.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1413457"
                            ],
                            "1412662": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0006661-60.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Churrascaria Belser Ltda\r\n\r\nRéu: Ronaldo da Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ronaldo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOferecer sua defesa, querendo, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1412662"
                            ],
                            "1413270": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0001851-08.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Vagner Cardoso da Silva \r\n\r\nRéu: Mercearia JS de Guadalupe Ltda-ME \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mercearia JS de Guadalupe Ltda-ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOferecer, querendo, sua defesa no prazo de 20 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1413270"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1413562": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003399-68.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Agravado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa - por unanimidade, conhecer e, por maioria, dar provimento ao Agravo Regimental, para isentar o Agravante do pagamento das custas judiciais, nos termos do voto do Exmo. Desembargador RILDO BRITO, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0003387-54.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Agravado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa - Por unanimidade, conhecer e, por maioria, dar provimento ao Agravo Regimental, para isentar o Agravante do pagamento das custas judiciais, nos termos do voto do Exmo. Desembargador RILDO BRITO, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0005686-04.2012.5.01.0000 - MS - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante : Med Lar Internações Domiciliares Ltda. ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), - Impetrado : MM Juízo da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por maioria, denegar a segurança, nos termos do voto do Exmo. Desembargador RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO, que redigirá o Acórdão. Custas pelo impetrante, no importe de 2% sobre o valor da causa. Vencida a Exma. Magistrada VOLIA BOMFIM CASSAR (Relatora), que concedia em parte a segurança.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2012.\r\n\r\nMônica P. De Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1413562"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1413389": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0119000-59.2008.5.01.0034 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Município do Rio de Janeiro(Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro),-Agravado: Valdemir Carmo dos Santos(Renata de Mello Meirelles RJ126902D),Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.(Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0156200-84.2005.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Sada Transportes e Armazenagens Ltda.(Eymard Duarte Tibaes RJ66247D),-Embargado:Eduardo Gredilha Rua(Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0233200-17.1997.5.01.0341 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:JOSE AUGUSTO DE ARAUJO VASCONCELLOS(Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D),- Agravado:FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A(Luciano Freire Moreira RJ70642D),- por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar:a) que o agravante comprove nos autos a data e o valor sacado através do alvará de fls. 66; b) que sejam encaminhados os autos ao Calculista do Juízo para atualização dos cálculos de fls. 56/57 e cômputo de juros da mora até a data do efetivo pagamento, que é a data do saque do alvará de fls. 66 e c) verificando-se a existência de crédito remanescente, seja procedida nova atualização e cômputo de juros da mora, devidos a partir da data do crédito remanescente até a data do efetivo pagamento desse crédito remanescente, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0083500-02.2009.5.01.0064 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:CAIXA ECONOMICA FEDERAL(Claudio Rocha de Moraes PE21690D),-Agravado:Luciana Rabello Lopes(Alexandre Ferreira Leite RJ103791D),BSI DO BRASIL LTDA(Joao Paulo Goncalves da Silva DF19442D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0077500-35.2005.5.01.0481 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Sollaxnews Ships Service Ltda(Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D),-Agravado:Espolio de Renato Vinicius Couto Jacinto(Rep. p/ Dayse Caminha Serpa)(Adriana Encarnacao Francisco RJ102801D),-por unanimidade, conhecer do agravo petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o retorno dos à Vara de origem, bem como, a citação da União Federal para ciência do acordo homologado de fls. 1029, cálculos do calculista de fls. 1033 e recolhimentos de fls. 1036 e 1037, para que, querendo, conteste os valores apurados e recolhidos, sob pena de homologação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000338-42.2010.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Riwa Elblink(Riwa Elblink RJ61115D),Banco Bradesco S.A.(Henrique Claudio Maues RJ35707D),-Embargado:Banco Bradesco S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D),Riwa Elblink(Riwa Elblink RJ61115D), -por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002040-44.2010.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Gerson Pereira Nunes(Milton de Souza Jr. RJ144457D),- Embargado:Casa Bahia Comercial Ltda.(Zenaide Hernandez RJ2502A),- por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, por intempestivos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000879-57.2012.5.01.0026 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Fornecedora de Materiais de Construção Dois irmãos EPP(Edwaldo de Souza Abreu RJ51125D),-Agravado:Dilma de Oliveira Moraes(Claudia Teixeira Robim Valle RJ156707D),-colhido o voto de vista, em mesa, do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, por unanimidade,conhecer do agravo de instrumento e,no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o processamento do recurso ordinário cujo seguimento foi obstaculizado.\r\n\r\nProcesso: 0025800-21.2007.5.01.0264 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:SMEDSJ Serviços Médicos São José Ltda(Nilton Nunes Pereira Júnior RJ66792D),-Agravado: Ivson da Silva Queiroz(Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D),Nanci Cia Ltda(Aline Gonçalves G. Muniz RJ128068D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0078700-96.2006.5.01.0043 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro(Fernando Magdenier Daixum RJ126337D),-Agravado:Jorge Dias Braga(Rodrigo Valle Tostes RJ95778D), -por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0134900-51.2009.5.01.0033 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Waldir Joaquim de Faria(Renata de Mello Meirelles RJ126902D),-Agravado:TTMC Material de Construção e Transportes Ltda.(Joseli Vicente da Costa RJ54147D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0131400-20.2009.5.01.0342 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Fernanda dos Santos de Oliveira(Hercules Anton de Almeida RJ59505D),-Recorrido:Pablia Bazar e Papelaria Ltda. ME(Ayrton Biolchini Justo RJ33135D),-por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de horas extraordinárias, integração destas no cálculo do repouso semanal remunerado e reflexos de ambos nas férias vencidas, gratificações natalinas devidas e no FGTS.Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2012.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1413389"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1413588": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000553-08.2010.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Lenemar Pinto Monteiro ( Ana Paula Machado da Costa RJ127835D ), - Recorrido : Márcia Cristina Diniz ( Sandro Sabino Saar Lisboa RJ133627D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção da matéria relativa às contribuições previdenciárias, ante a falta de interesse de recorrer, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0070600-45.2008.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Agravado : Fausto Pereira Dias Junior ( Vivaldo Pereira da Silva RJ31880D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0051000-91.2009.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante: Josemar Lima dos Anjos (Joelson Silveira Fernandes RJ83027D), - Embargado: Transportes Paranapuan S.A. (Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer e no mérito REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001081-02.2010.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante: Banco Itaucard S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Silvana Baía Belo ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração das reclamadas no que se refere ao erro material existente, e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para, corrigindo erro material, manter o valor da indenização por dano moral, em R$ 40.000,00(quarenta mil reais), sem imprimir efeito modificativo ao julgado, e rejeitar os demais itens dos Embargos de Declaração, tanto da 1ª, quanto da 2ª reclamada, em face a inexistência de vícios,termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001623-71.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Edmilson Conceição dos Santos (Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D), - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, deferir a gratuidade de justiça ao autor, e, desta forma, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, reformando a decisão de primeiro grau, deferir a adoção do divisor 200 em lugar do 220, no recálculo das horas extraordinárias já remuneradas pela parte ré, gerando diferenças da rubrica e sua repercussão em férias, trezenos, gratificações de férias, RSR e no FGTS, bem como condenar a ré ao pagamento de 6 tíquetes mensais, relativos aos plantões prestados pelo demandante, observando-se que as parcelas deferidas são as que não se encontram prescritas, como restou decretado na R. Sentença a quo. Os valores devem ser apurados em liquidação de sentença, na forma da fundamentação, invertendo-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor da causa fixado em primeiro grau. Imposto de renda apurado na forma do art. 12-A da Lei Federal n° 7.713 de 22.12.1988, observando o entendimento expresso na Súmula 17, deste TRT e OJ 400, do C. TST. A apuração da contribuição previdenciária deve abranger a parte do empregado e do empregador, sendo calculada na forma da lei 8.212/91 e Decreto 3.048/99, com a dedução da cota-parte do empregado, observando as alíquotas pertinentes e o limite máximo do salário de contribuição (Súmula 368, TST). Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação, na forma da Lei 8.177/91, art. 39. Correção monetária observando o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência (Súmula 381, do C. TST). Defere-se a dedução dos valores pagos sob o mesmo título, a fim de se evitar o enriquecimento ilícito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000078-30.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : José Antônio Leite ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Recorrido : José Antônio Leite ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Vise Serviços Ltda. ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000571-92.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Maria Aparecida Alves de Araújo ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Maria Aparecida Alves de Araújo ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para acolher a alegação de cerceio de defesa, anular os atos decisórios posteriores à ata da fls. 78 e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução, com oportunidade para a produção de prova testemunhal e prosseguimento do feito. Prejudicada a análise das demais matérias do recurso ordinário da reclamada, assim como encontra-se prejudicado o recurso adesivo da reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0136200-07.2009.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro- Embargante: Casa Show S.A. ( Diego Maldonado RJ106842D ), - Embargado : Agnaldo Nascimento Pereira Filho ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D) - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador José Nascimento Araújo Netto, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS com efeito modificativo, para declarar que as diferenças salariais resultantes da equiparação salarial têm como marco inicial a data da contratação do paradigma, 23/05/2007, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0179500-28.2004.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: RIO ITA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : CARLOS DE ALMEIDA NASCIMENTO ( Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ71380D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença e, determinar a reformulação dos cálculos para que sejam confeccionados de acordo com os termos da sentença exequenda e determinar a exclusão dos reflexos de horas extras na multa de 40% do FGTS, custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2012 - Kelly Lúcia Alves Behring Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1413588"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001155-59.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Tony Ramos Alves Ferreira ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : RJZ Cyrela Empreendimentos Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), Remanescente Empreiteira Ltda. ( Christina Maria de Araújo da Silva RJ89412D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença de primeiro grau e deferir o pedido de integração da alimentação nas parcelas do contrato, observando o percentual de 20%, do salário, conforme indicado na inicial e a multa do art. 477, nos termos do voto do Desembargador Relator. O Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro ressalvou seu entendimento no tocante aos honorários advocatícios e ao pedido de dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000418-50.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Cristina Aristóteles de Queiroz ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - Recorrido : Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. ( Nilcir Tadeu Peniche Nunes RJ71560D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença de primeiro grau e reconhecer o vínculo de emprego no período de 01/01/2010 a 12/04/2010, determinar que a ré efetue o registro de baixa na CTPS, com data de 12/04/2010 e efetue o pagamento das seguintes verbas, pertinentes a este período, nos limites postulados nos pedidos ¿H¿ e ¿I¿ da inicial: férias proporcionais, acrescidas de 1/3 (04/12); décimo terceiro proporcional (04/12); 12 dias de saldo de salário; multa do art. 467 da CLT; FGTS e 40% e para determinar o pagamento de diferenças de FGTS e 40%, em virtude da integração da parcela ¿ajuda de custo¿; que deverá integrar o cálculo da maior remuneração para o pagamento das demais parcelas deferidas nesta ação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0117200-60.1988.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : BENEDITO CAETE FERREIRA FILHO ( Sergio Galvao RJ21332D ), BANCO J.P. MORGAN S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Agravado : BANCO J.P. MORGAN S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), BENEDITO CAETE FERREIRA FILHO ( Sergio Galvao RJ21332D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor, para reformar a sentença de primeiro grau e determinar que o contador da Vara inclua em sua atualização a parcela pertinente aos reflexos das diferenças salariais no décimo quarto salário dos anos de 1986 e 1987, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas pela ré-agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST. Pelo reclamante falou Dr. Sérgio Galvão (OAB 21332) e, pelo reclamado falou Dr. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB 146310).\r\n\r\nProcesso: 0037400-17.2008.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : Marcelo Ildefonso Guerra ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0379300-54.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Edson Vidal Barbosa ( Cid Barros Ferreira RJ85044D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Edson Vidal Barbosa ( Cid Barros Ferreira RJ85044D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, ao recurso do reclamante para que o pensionamento seja fixado a partir da data em que o mesmo passou a perceber o auxilio doença (09/11/l993) e NEGAR PROVIMENTO quanto ao pleito de honorários advocatícios e, quanto ao recurso da reclamada para manter a condenação por dano moral e relativamento ao pensionamento mensal, custas de R$ 1.000,00, pela reclamada, sobre o valor ora arbitrado para a condenação de R$ 50.000,00. Pelo Reclamante compareceu Dr. Cid Barros Ferreira (OAB 85044).\r\n\r\nProcesso: 0001819-44.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Jobel Adriano ( Ligia Costa Tavares RJ54200D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - colhido o voto de vista da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha que acolhia a prescrição.\r\n\r\nProcesso: 0104100-35.1992.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : NULTON HORTA ZANDER ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), FUND.ASSISTENCIA E PREV SOCIAL DO BNDES-FAPES ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : FUND.ASSISTENCIA E PREV SOCIAL DO BNDES-FAPES ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), NULTON HORTA ZANDER ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao agravo da FAPES e dar provimento, em parte ao do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo reclamante compareceu Dr. Everton Torres Moreira (OAB 57913) e, pelo reclamado Dr. Leonardo Kacelnik (OAB 51800).\r\n\r\nProcesso: 0001439-34.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda ( Ana Cristina Garioli de Almeida RJ82531D ), Josué Oliveira de Souza ( Leandro de Almeida Aquino Correa RJ125153D ), - Recorrido : Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda ( Ana Cristina Garioli de Almeida RJ82531D ), Josué Oliveira de Souza ( Leandro de Almeida Aquino Correa RJ125153D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Autor, para reconhecer-lhe o direito ao módulo semanal de 36 (trinta e seis) horas, a partir de 13 de janeiro de 2009, data da vigência da Lei nº 11.901/2009, devendo ser esse o módulo adotado na apuração das horas extraordinárias, daí em diante. Rearbitra-se o valor da condenação para R$ 10.000,00, e as custas, para R$ 200,00, pela reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000065-12.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), Luciano de Oliveira Neto ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Recorrido : Luciano de Oliveira Neto ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Vise Serviços Ltda ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001575-92.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Carlos Eduardo Vieira Moreira ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, afastar a preliminar de coisa julgada suscitada, e , no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a r. sentença, julgar improcedente o pleito do autor. Invertido o ônus da sucumbência. Para efeito da Instrução Normativa 03/93, mantém-se o valor fixado na r. sentença de primeira instância, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0076200-61.2005.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Glaxosmithkline Brasil LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : Anilson Santos ( Jorge Antonio Pinheiro RJ117607D ), Laboratorio Enila Industria Comercio Prod Quimicos Farmaceuticos S.A. - por unanimidade, conhecer, e, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001254-03.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Delcir de Oliveira Freire ( Emidio Lamberti Caridade RJ79105D ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Delcir de Oliveira Freire ( Emidio Lamberti Caridade RJ79105D ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da ré e do recurso adesivo do autor, salvo quanto ao dano moral e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela Ré compareceu Dra. Marta Cristina de Faria Alves (OAB 150162).\r\n\r\nProcesso: 0000065-28.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Glaucinéa Guimarães Alexandre ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Fidelity National Participações e Serviços Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001683-42.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Edilson Evangelista dos Santos ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Ana Paula de Souza Silva RJ79990D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao tópico ¿do intervalo de digitação¿, por ausência de interesse; no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Pelo reclamante compareceu Dra. Livia Maria Augusta Castor (OAB 136209)\r\n\r\nProcesso: 0002179-19.2011.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : José Gonçalves dos Santos ( Renée de Souza Cunha RJ149309D ), - Recorrido : Enavi Reparos Navais Ltda ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000160-69.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Jorge Márcio Silverio de Souza ( Jorge Luiz de Azevedo da Cunha RJ108152D ), - Recorrido : Condomínio Geral Norteshopping ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), Condomínio Shopping Center Iguatemi Rio ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário. REJEITAR a prejudicial de prescrição, arguida pela ré, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença, condenando as rés, sendo a 2ª, subsidiariamente, a pagar as horas excedentes das 192 horas mensais, conforme consta da cláusula trigésima quinta, §1º da CCT - 2009/2010, acrescidas de 50%, as quais devem refletir nas parcelas resilitórias, no RSR, 13º salário, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS (OJ nº 354 e OJ nº 307 do C. TST).Os valores serão apurados em liquidação de sentença, conforme fundamentação, invertendo-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor da usa fixado em primeiro grau. O imposto de renda deve ser apurado na forma do art. 12-A, da Lei nº 7.713/88 e cota previdenciária na forma da Lei nº 8.212/91.Juros no percentual de 1% ao mês contados da data do ajuizamento da ação (Lei nº 8.177/91, art. 39). Correção monetária observando os índices do mês subsequente ao vencido (Súmula nº 381, do C. TST).\r\n\r\nProcesso: 0001016-34.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jorge Claiton da Silva ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção do tema ¿prescrição parcial¿ por falta de interesse e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, que determinou a expedição de ofício ao Presidente da CEDAE informando-o da decisão e para as providências cabíveis à sustação da irregularidade. Pela recorrente compareceu Dr. Marcio Morita (OAB 103507).\r\n\r\nProcesso: 0001819-64.2011.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Vadinei Gonçalves da Silva ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : Viação Itapemirim S/A ( Marlilson Machado Sueiro de Carvalho ES9931D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, também por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001370-83.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Unimed Rio Coop. Trab. Médico RJ Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Regina Lucia dos Santos ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Prof. de Proc de Dados Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) ( Fernando de Andrade Leandro RJ110175D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Pela reclamante compareceu Dr. Luciano Augusto Ferrari Pereira Guilhermino (OAB 162284).\r\n\r\nProcesso: 0000684-55.2010.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Sociedade Educacional Monteiro Lobato Ltda. ( Edson Elias Jorge RJ73922D ), - Embargado : Cláudia Maria Santos de Oliveira Cattermol ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer e no mérito REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001316-07.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Sul America Cia. Nacional de Seguros ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Nanci de Jesus Lopes ( Dina Marcionilia Machado RJ70133D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar a suspensão da dispensa da Autora a partir de 04/11/2009, bem como para determinar a manutenção do plano de saúde, enquanto perdurar o benefício previdenciário, nos termos da Súmula nº 371 do C. TST. Mantém-se o valor atribuído à condenação na sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1413463"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001600-43.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Marcelo Colapietro Rodrigues SP168571D ), Jeferson de Alcântara Napoleão ( Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ52376D ), - Recorrido : Jeferson de Alcântara Napoleão ( Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ52376D ), Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Marcelo Colapietro Rodrigues SP168571D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário (da ré) e adesivo (do autor), à exceção da matéria pertinente à incompetência da justiça do trabalho para executar as contribuições previdenciárias destinadas a terceiros. REJEITAR as preliminares de nulidade da sentença face a negativa de prestação jurisdicional, cerceamento de defesa e julgamento ultra e extra petita e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da ré, para reformar a sentença, e excluir da condenação o pagamento de horas extras relativos aos sábados, durante o período de 1º/01/2010 até o término do contrato de trabalho, bem como declarar que todos os títulos deferidos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91, e os previstos nas Súmulas nºs 7 e 9 deste Tribunal. E DAR PROVIMENTO ao do autor, para deferir o pagamento de uma hora extra diária, acrescida de 50%, relativa ao intervalo intrajornada não concedido em sua totalidade, e o pagamento de adicional noturno relativo às horas laboradas das 22h às 10h, no período constante da decisão de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0060100-71.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Mario Roberto de Azevedo ( Odilo Zanuzo RJ106024D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção da retificação de erro material contido na parte dispositiva da sentença, pagamento de hora extra relativa ao intervalo intrajornada, pagamento de horas extras relativas aos sábados, da aplicação dos juros e correção monetária e do critério para o recolhimento da contribuição fiscal, ante a falta de interesse de recorrer. REJEITAR as preliminares de nulidade do julgado por ausência de tutela jurisdicional e por cerceamento de defesa, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0106300-33.2004.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Embargado : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANPORTE E LOGISTICA-CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), JOAO ALFREDO CATALDO DA SILVA ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - por unanimidade, conhecer e no mérito REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0112900-06.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Municipio de Volta Redonda REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Juanice da Silva ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscinas Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0019100-84.1996.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), EDUARDO PINTO ESTEVES AREAL ( Pedro Claudio Noel Ribeiro RJ18847D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000868-08.2012.5.01.0065 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Ailton de Oliveira Pereira (Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D) - Agravado : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Andrea de Carvalho Seabra RJ115186D ), - colhido o voto em mesa do Desembargador José Nascimento Araújo Netto, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, deferindo a gratuidade de justiça ao autor e dispensando-o do recolhimento das custas, destrancar o Recurso Ordinário, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001800-73.2003.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : SIMONE E SILVA RODRIGUES ( Marcos Davi Pereira Pontes RJ69467D ), PROSOL COOP DE PROFISSIONAIS PREST SERV LTDATRANSPORTADORA OURIQUE LTDA ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo quanto à matéria pertinente à indenização do seguro desemprego, por não verificada a sucumbência e, no mérito, também por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001733-16.2010.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Ana Caroline Almeida de Aguiar ( Alterives Garcia Leal RJ54381D ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0059100-64.2009.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Newton 2005 Academia de Ginástica Ltda. ( Marco Antonio Guedes de Jesus RJ77025D ), - Agravado : Jonh Kennedy de Sousa ( Sergio Luiz Pio RJ53781D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e rejeitar a preliminar de nulidade da sentença suscitada, restando prejudicada a análise do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001206-26.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Carlos Roberto Alves Feitosa ( Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Carlos Roberto Alves Feitosa ( Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE, para, em reformando a sentença de fls. 429/432-vº, condenar a reclamada no pagamento de diferenças salariais, decorrência do exercício da função de “Encarregado-Supervisor de Operação Manutenção e Obras-Classe 09/Nível A” no período de janeiro de 2005 a abril de 2009 e, por conseguinte, procedentes os pedidos formulados nos itens 1, 2, 3, e 4 da petição inicial, observada a prescrição parcial, bem como, ao pagamento de diferenças de horas extras, as quais, para efeitos de cálculo, devem ser apuradas tomando-se por base o salário de “Encarregado-Supervisor de Operação Manutenção e Obras-Classe 09/Nível A “, acrescida do adicional respectivo, em razão do acolhimento do recurso do reclamante, no ponto relativo ao pedido de pagamento de diferenças salariais decorrentes do desvio de função. O mesmo critério de cálculo deve ser observado em relação as horas extras deferidas relativas aos plantões trabalhados. Em vista, do provimento parcial do recurso do reclamante, revelam-se devidos os reflexos e integrações das horas extras nos r.s.r., adicional noturno, férias, gratificações natalinas, todas de natureza salarial. Mantida a condenação nos honorários advocatícios, pois a parte sucumbente não apresentou recurso contra tal determinação. Pela CEDAE compareceu Dra. Tatiane Cristina de Santana (OAB 154114).\r\n\r\nProcesso: 0091000-45.2008.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Maria Tereza Richa Felga ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorrido : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Gol Transportes Aéreos S.A. (incorporada por VRG Linhas Aéreas S.A.) ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial) ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), VDB Investimentos S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), GTI S.A. (incorporada por VRG Linhas Aéreas S.A.) ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Massa Falida de S.A.(Viação Aérea Rio-Grandense) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar solidariamente as reclamadas pela formação do grupo econômico, nos termos dos arts. 10, 448 da CLT e §2º do artigo 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001562-54.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Maria Boldrini Rodrigues ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, conhecer das contrarrazões, à exceção da preliminar de incompetência absoluta suscitada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0103000-10.2006.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda. ( Jose Paulo Thome Moraes RJ65554D ), Maria Alice de Souza Maturgo ( Dewett Catramby Filho RJ60094D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002281-84.2011.5.01.0261 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Ensimem Manutenção e Conservação Ltda ( Jane Soares da Silva Brito RJ144299) - Agravado : Jose Mario Guilherme ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, pois não preenchidos os pressupostos de admissibilidade - ausência das peças necessárias para a sua formação e ausência do depósito recursal, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1412802"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1413437": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0001357-58.2012.5.01.0481 (AIRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: KLEBER HEITOR DE FARIAS - AGRAVADA: SBM GOLFINHOS OPERAÇÕES MARÍTIMAS LTDA (Adv. Marcio El Kalay - OAB/SP-22.583): ...por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2012.\r\n\r\nYessmin E. Helayel - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1413437"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1413431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015400-54.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Massa Falida de S/A(Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcte: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Carlos Toledo de M Júnior [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eduardo Carlos Toledo de M Júnior, Rcte Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção, Rcte Massa Falida de S/A(Viação Aérea Rio-Grandense)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 796: A sentença primeira rejeitou a solidariedade entre as empresas, limitando-a relativamente ao INSTITUTO AERUS, e o autor não interpôs recurso. Destarte, retifique-se a autuação, registrando-se: Rctes: 1) Massa Falida de S.A (Viação Aérea Rio-Grandense) 2-Instituto Aerus de Seguridade Social-sob intervenção Rcdo: Eduardo Carlos Toledo de Matos Junior. Dê-se ciência deste despacho a todos os interessados. Após, visto e relatado, inclua-se o feito em pauta para julgamento .\r\n\r\nId: 1413431"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1413559": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000026-02.2012.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Embargados : Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda.,Heleno Rovane dos Santos Melo ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D )e, MPE Montagens e Projetos Especiais S.A ( Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida RJ75477D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração para prestar esclarecimentos adicionais, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000245-80.2011.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Embargados : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu )e, Moises Barcellos ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000336-13.2011.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Luciano Peres ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), - Embargado : Siemens Vai Metals Services Ltda ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000771-24.2010.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. ( Luiz Claudio Alves dos Santos RJ48199D ), - Embargado : Elson Antonio dos Santos ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000929-22.2010.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Vilmar Lopes ( Artur Carlos da Silva Melo RJ139239D ), - Embargados : Banco BMG S.A. - Banco de Minas Gerais ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A )e, Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000978-20.2010.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Silveira e Castanheira Serviços de Provedor de Internet Ltda. ME ( Milena Motta de Assumpcao RJ125615D ), - Embargado : Rozilano Cordeiro ( Lenita Cortes da Silva RJ136324D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0001284-56.2010.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : José Vilela Romeiro Filho ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0048300-65.2007.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Caixa Economica Federal ( Teresa Destro RJ136731D ), - Embargado : Octavio Barbosa Campos ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0055600-92.2008.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Lia Adibe de Gouvêa Gomes ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Embargados : Banco do Brasil S.A. ( Marcelo Glasherster RJ76543D )e, Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0055700-84.2009.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Embargado : Ministério Público do Trabalho - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0130300-37.2008.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Embargado : Luiz Carlos de Oliveira Moreira ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0140700-06.2009.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : José Roberto Ferreira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Tora Transportes Industriais Ltda. ( Celestino Raimundo Rezende RJ61610D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0159600-94.2008.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes : Luis Claudio Fernandes ( Mare Barreiro Cabanelas RJ80471D )e, Associação Faculdades Católicas Petropolitanas ( Erika Maria Gorges Reizinger Baldioti RJ152389D ), - Embargados : Associação Faculdades Católicas Petropolitanas ( Erika Maria Gorges Reizinger Baldioti RJ152389D ), Luis Claudio Fernandes ( Mare Barreiro Cabanelas RJ80471D )e, Mitra Diocesana de Petrópolis ( Anderson de Souza Cunha RJ129299D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração do reclamante, e conheço e acolho os da reclamada, para prestar esclarecimento adicional, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000311-44.2011.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Fundação Nacional de Saúde - FINASA - Embargado : Marli da Cunha Dias ( Augusto Viana Pampolha RJ89434D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000166-40.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Luiz Antonio da Silva Silveira ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e a prejudicial de prescrição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial quanto ao custeio que cabe ao reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator. Vencido o Exmo Marcos Palacio.\r\n\r\nProcesso: 0000198-46.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : TEL - Telecomunicações Ltda. ( Ana Lúcia de Carvalho Maciel RJ150863D ), - Recorrido : Luiz Felipe de Souza Nascimento ( Monica Araujo dos Santos RJ156667D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação o adicional de 100% relativo a um domingo por mês, as verbas rescisórias, a multa do artigo 477 da CLT, a indenização por danos morais e os honorários advocatícios. Custas reduzidas para R$ 240,00, calculadas sobre R$ 12.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000330-24.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D )e, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorridos : Maria José Alves Arakaki ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Maria Leneide da Silva Costa ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Mônica Bastos Ferreira ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Marco Antonio Amaral Lopes ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D )e, Luiz Carlos Martins de Souza ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento. Vencido o Exmo. Des. Marcos Palacio.\r\n\r\nProcesso: 0000746-77.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Raimundo Matias Mesquita ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : Rone z Comestíveis Ltda. ME - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que o imposto de renda seja calculado nos termos do art. 12-A da Lei nº 7.713/88.\r\n\r\nProcesso: 0000788-70.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Estação do Faz de Conta Casa de Festa Ltda. ME ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - Recorrido : Bruno Carvalho Pereira da Silva ( Alexandre Carvalho da Silva RJ141724D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1413559"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1413564": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000205-62.2011.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Tatiana da Silva Rocha ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - Recorrido : Supermercado Econômico de Cabo Frio Ltda ( Francisco Carlos Antonio da Costa RJ104926D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por intempestivo, conforme fundamentado.\r\n\r\nProcesso: 0000153-17.2012.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Luciano da Silva Oliveira ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de coisa julgada e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido, na forma da fundamentação. Invertem-se o ônus da sucumbência. Dispensado o autor das custas a teor do art. 790, §3º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001641-09.2010.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Terezinha de Fatima Alves dos Santos ( Pedro do Coutto de Sa Alves RJ119860D ), - Recorrido : Detail s Indústria e Comércio Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0109800-57.2009.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Jamil de Lima Barbosa da Silva ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001357-05.2010.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Rita de Cássia Queiroz ( Ricardo Jorge Lordani RJ73992D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0210800-12.2009.5.01.0204 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Companhia Ultragaz ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Agravado : BBC 7 - Logistica & Transporte Ltda ( Marcos Aurelio Loureiro RJ58250D ), Haroldo Amorim Sanches ( Marcionil Muniz da Paixao Filho RJ74653D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela 2ª reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001045-72.2011.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Josmar de Oliveira Almeida ( Mauro Alexandre Paes Leme Gouvêa RJ159435D ), - Recorrido : Leo Lima Lenz ( Hailto dos Santos Trindade RJ45391D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora. Vencido o Exmo Des. Rildo Brito que reconhecia o vínculo de emprego.\r\n\r\nProcesso: 0001083-72.2012.5.01.0262 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : - Agravado : Cinara Rezende Fontes ( Gleber Chaves Pinto Junior RJ106747D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001429-49.2011.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Marcos Antonio da Silva ( Telmo Marcílio Piacesi RJ135733D ), - Recorrido : Transportes Futuro Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0204800-19.2001.5.01.0481 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDASEBASTIAO ADAO DA SILVA ( Iria Silva Teixeira RJ116067D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela 2ª reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0040300-74.2004.5.01.0013 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : SERGIO PINHEIRO DE ALMEIDA ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo autor e, quanto ao mérito, dar-lhe provimento para, reformando a r. decisão agravada de fl. 407, considerar como devidas as diferenças salariais vincendas, correspondentes ao período compreendido entre maio/2004 e maio/2011, a serem apuradas em regular liquidação, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0111100-56.2001.5.01.0006 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : ADELMO SILVA ROCHA ( Paulo Eduardo de Araujo Saboya RJ17048D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta, não conhecer do recurso interposto pela reclamada em relação à gratuidade de justiça e aos juros, por ter ocorrido a preclusão, conhecendo-o apenas no tópico referente aos honorários periciais e, quanto ao mérito, dar-lhe parcial provimento, para reduzir para R$ 3.000,00 os honorários periciais, na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001397-14.2011.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Rodrigo Costa Soares Savin ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), - Recorrido : Infoguias Editora S.A. ( Raphael Silveira Sposito RJ167004D ), Telelistas Região Ltda. ( Priscilla Vasconcellos Vasques RJ139408D ), Telelistas.com Ltda. ( Priscilla Vasconcellos Vasques RJ139408D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, com exceção do pedido de horas extraordinárias, por falta de interesse processual e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmo. Des. Rildo Brito que deferia um valor a título de promoção. O Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou a Exma. Relatora com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001075-92.2010.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Jaqueline Chiappetta de Araujo ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Jaqueline Chiappetta de Araujo ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao autor e da 1ª ré, e dar parcial provimento ao da 2ª ré, apenas para excluir a condenação em indenização por embargos protelatórios, mantendo, no entanto, a multa fixada por essa ocorrência.\r\n\r\nProcesso: 0001043-10.2011.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), João Ferreira Lima ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar provimento aos apelos, para julgar improcedente o pedido, com inversão dos ônus da sucumbência, observada a gratuidade de justiça deferida ao obreiro, conforme fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0112900-79.2004.5.01.0341 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : PAULO DE ASSIS DA CUNHA ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001331-11.2011.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Celso Castilho ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Celso Castilho ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a prescrição extintiva arguida pela ré e, no mérito propriamente dito, negar-lhes provimento, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2012.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud. \r\n\r\nId: 1413564"
                            ],
                            "1413593": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 23/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0204800-19.2001.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAgdo: SEBASTIAO ADAO DA SILVA, PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA\r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do seguinte teor: por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela 2ª reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1413593"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1413323": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0113400-91.1987.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ CASRES GUIMARAES [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Agdo: ROBERTO MAGALHAES DE ANDRADE CAMARA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Agdo: ESPOLIO DE ROBERTO FRANCISCO LEITE DORES [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ESPOLIO DE ROBERTO FRANCISCO LEITE DORES, Agdo LUIZ CASRES GUIMARAES, Agdo ROBERTO MAGALHAES DE ANDRADE CAMARA\r\n\r\nApresentar contraminuta, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2012. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1413323"
                            ],
                            "1413673": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001305-17.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sandra Maria das Graças Freitas Batista Pessanha ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), - Recorrido : FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), Sandra Maria das Graças Freitas Batista Pessanha ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente dos recursos, rejeitar a preliminar e, por maioria, dar parcial provimento ao da reclamante para fixar o divisor 150 e deferir o pagamento de horas extras pela não concessão do intervalo previsto no artigo 384 da CLT (quinze minutos), acrescido do adicional de 50%, mantidos os reflexos deferidos em primeiro grau, e ainda para determinar a incorporação de 100% da gratificação de função; e, também por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) e custas pela reclamada de R$ 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000354-63.2011.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Ymt Yes Merchandising Terceirização Ltda. ( Felipe de Castro Rúbio Poli SP252833D ), Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda. ( Denise Bueno Vecchi RJ54963D ), Priscila Costa da Silva ( Leci Soares da Costa RJ143931D ), - Recorrido : Ymt Yes Merchandising Terceirização Ltda. ( Felipe de Castro Rúbio Poli SP252833D ), Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda. ( Denise Bueno Vecchi RJ54963D ), Priscila Costa da Silva ( Leci Soares da Costa RJ143931D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares, negar provimento ao recurso da JOHNSON E JOHNSON, dar parcial provimento interposto pela YMT para excluir o dano moral e determinar que os recolhimentos previdenciários e fiscais sejam feitos em conformidade com a Súmula nº 368 do C. TST e nos termos do artigo 12-A da Lei nº 7.713/1988 e dar parcial provimento ao da reclamante para acrescer à condenação o FGTS e indenização de 40% (quarenta por cento) relativo ao período da estabilidade gestante e para determinar que a apuração da correção monetária no que diz respeito ao salário e demais verbas pagas juntamente com este obedeça ao entendimento consagrado pela Súmula nº 381 do C. TST e a aplicação do disposto no artigo 883 da CLT no que diz respeito aos juros. Diante do provimento parcial dos recursos de ambas as partes, mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. A Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação no tocante aos efeitos do litisconsórcio simples.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2012. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1413673"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
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                            "1413289": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001225-15.2011.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ19791D ), - Recorrido : Carlos Eduardo Nascimento Gomes ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000423-89.2011.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Carlos Henrique de Souza Caldas ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : HSBC - Bank Brasil S.A - Banco Multiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), HSBC Vida e Previdência Brasil S/A ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por maioria, vencido o Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira, não conhecer do recurso quanto ao tópico ¿vínculo de emprego com a 2ª reclamada por força da Súmula 55 do C.TST, tendo em vista que a fundamentação do apelo é totalmente diversa daquela constante da peça de bloqueio, afigurando-se inovação à lide, conhecer dos demais tópicos do apelo, para no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Sustentou a Dra. Livia Maria Augusta Castor (OAB/RJ 136209), pela recorrente, que requereu da Tribuna, ainda, a juntada de substabelecimento, o que foi deferida.\r\n\r\nProcesso: 0000599-57.2011.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Isolux Energia e Participações Ltda. ( Luiz Eduardo Amaral de Mendonça SP187146D ), - Recorrido : Rodrigo Goltara Pola ( Marcelo Moura Rodrigues RJ107908D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000947-80.2011.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Sindicato dos Securitários do Estado do Rio de Janeiro ( Luciene de Oliveira Santos RJ96976D ), - Recorrido : Maria Raimunda Ferreira Carvalho ( Carlos Cézar de Souza RJ149047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, para no mérito dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a determinação de retificação da CTPS do autor e da aplicação da multa do art. 461, §4º, do CPC nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0164500-81.2009.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Cristiano Nogueira da Silva ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito dar-lhe provimento, para reconhecer a existência de grupo econômico entre as reclamadas, condenando-as de forma solidária ao pagamento dos créditos trabalhistas reconhecidos na presente ação, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000812-36.2010.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Tatiana Costa Peixoto ( Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti RJ83063D ), - Recorrido : Veritas Consultoria e Treinamento Ltda. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0156500-97.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Maria Ivanilde Rodrigues ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - Embargado : Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), Maria Ivanilde Rodrigues ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, dar provimento ao do Reclamante e negar provimento ao da Reclamada, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001492-74.2011.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Carlos Henrique Medeiros Mello ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( George Augusto Carvano RJ85014D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a preliminar de coisa julgada, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para exame do mérito, sob pena de supressão de instância, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001345-10.2011.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Telmo Moreira Leite ( Leandro de Souza Scatolino RJ73310D ), - Recorrido : Banco Santander S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Banesprev Fundo Banespa de Previdência Social ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0110400-41.2006.5.01.0027 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Sul America Companhia Nacional de Seguros ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : Marlene Peres dos Santos ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Presente pelo agravado, Dr. José Perelmiter (OAB/RJ 9086).\r\n\r\nProcesso: 0001615-73.2011.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Valdac Ltda. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - Recorrido : Marilia Juliana Bezerra dos Santos ( Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro RJ121266D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para por unanimidade, dar-lhe provimento acolhendo a preliminar de cerceamento de defesa decretando a nulidade do processo a partir da Ata de Audiência de fl.147, em que foi requerida e indeferida a oitiva de testemunha e, determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem para que seja colhido o depoimento da testemunha da ré, que deverá comparecer em juízo de forma espontânea conforme determinado na ata de audiência às fls. 111/112. Resta prejudicado, portanto, o julgamento das demais questões veiculadas no recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Presente pelo recorrido, Dra. Priscila de Moura Lozano (OAB/RJ 100858).\r\n\r\nProcesso: 0000849-53.2011.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Eirudis Lizis de Souza Moreth ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário por deserto, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Determinar a expedição de ofício ao douto Ministério Público do Trabalho, diante do desconhecimento dos fatos pelo Preposto da reclamada Estatal. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0162600-79.2007.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Leste Lagos Telefonia Ltda. ME ( Jeferson Sarandy Brandao RJ127348D ), Marcus Vinicius da Frota Stumvoll ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para excluir a condenação em honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Presente o Dr. José Antonio Rolo Fachada (OAB/RJ 77093), pelo recorrido/autor.\r\n\r\nProcesso: 0000179-58.2012.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Valteone Silvestre Silva ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000127-75.2012.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ RJ66195D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ¿ PETROS e, no mérito, dar-lhes provimento para retirar da decisão proferida a seguinte expressão: ¿invertendo-se o ônus da sucumbência¿, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000228-70.2012.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Wagner de Oliveira Alves da Silva ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a coisa julgada e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que seja apreciado o mérito e proferida decisão, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000512-02.2011.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Nextel S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : TX RX Radiocomunicações Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), Plínio de Moraes Barboza Júnior ( Leonardo Marques da Rocha Vieira RJ102875D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000558-85.2011.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Franrio 01 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. ( Lana Lazir Cabral Cardoso RJ131719D ), - Recorrido : Patrícia Barbosa Gomes ( Wagner Soares de Morais RJ140478D ), - por maioria, não conhecer do recurso por intempestivo, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencido o Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira. Sustentou o Dr. Henrique Lopes de Souza (OAB/RJ 115596), pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001119-76.2012.5.01.0501 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante Pizzaria Pizzi CO (Fernando Roberto da Silva OAB RJ 92187 D): - Agravado : Lucimar de Souza Nunes ( Jose Carlos Vieira Santos RJ57222D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência de autenticação das cópias das peças apresentadas, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001168-28.2011.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : João Gabriel Ramos Santos ( Rogerio Alaylton D Angelo RJ58050D ), Alsi Farma Ltda. ( Jorge Otavio Ferreira da Silva RJ105542D ), - Recorrido : João Gabriel Ramos Santos ( Rogerio Alaylton D Angelo RJ58050D ), Alsi Farma Ltda. ( Jorge Otavio Ferreira da Silva RJ105542D ), - por maioria, conhecer dos recursos, para, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento das verbas deferidas no período de 12/02/2011 a 31/01/2012, o pagamento das horas extras e consectários legais; e dar provimento ao recurso do autor para determinar o pagamento, como extra, de uma hora diária, acrescida do percentual de 50%, pelo intervalo intrajornada, devendo tal parcela repercutir nas demais verbas, ante sua natureza salarial, considerando tão somente os dias efetivamente trabalhados, tudo conforme se apurar em regular liquidação de sentença, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Vencido o Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira.\r\n\r\nProcesso: 0000640-70.2011.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Nathalia dos Santos Ferreira ( Ulisses Fialho Simas RJ93847D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000420-86.2012.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Jorge Mattos Ferreira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000764-77.2011.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Alu Serviços em Telecomunicações S.A. ( Dario Abrahão Rabay SP134460D ), - Recorrido : Marcia de Avelar Oliveira ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por maioria, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo, por deserto, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe provimento apenas parcial para que sejam observados na apuração das horas extras, além dos parâmetros estabelecidos na sentença, os dias efetivamente trabalhados, não devendo ser computado labor suplementar nas férias ou faltas ao serviço, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha quanto a multa do art. 477 da CLT. Presente o Dr. Marcelo Valente ricardo (OAB/RJ 97621), pelo recorrido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2012.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1413289"
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                            "1413299": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000997-56.2010.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Dihego de Abreu Cruz ( João Raphael de Matos Guedes RJ161328D ), - Recorrido : Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2012.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1413299"
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                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1413624": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000889-06.2010.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Anderson Jerônimo Esteves ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001152-87.2012.5.01.0203 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Auto Mecânica Campos Eliseos Ltda. ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ) - Agravado : Jorge Ferreira ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência de peça indispensável à sua admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0049600-71.2009.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Brasil Maxi Logística Ltda. ( Alexandre Mars Carneiro RJ78275D ), - Embargado : Roberto de Freitas Cavalcanti ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0149000-26.2008.5.01.0201 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Riscos Ltda. ( Giselle Savignon Pinheiro de Nadai RJ130564D ), - Embargado : Wanderson Lourenço Mesquita ( Rodrigo Dias da Silva RJ133863D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para sanar omissão e fazer integrar ao acórdão embargado, o não conhecimento do pedido e exclusão da condenação ao pagamento da multa do art. 475-J, do CPC, por se tratar de matéria preclusa.\r\n\r\nProcesso: 0000939-16.2010.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Dineia Alves da Silva ( Anna Carolina dos Santos Nogueira RJ131165D ), - Embargado : Clube Regatas Guanabara ( Sergio Vieira Eiras RJ120952D ), - por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000218-47.2011.5.01.0080 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Alexandre Rodrigues ( Wellington Basilio Costa RJ25868D ), - Recorrido : DCG Construções Ltda. ( Rubens Fernandes Cardoso Neto RJ107030D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0141900-06.2009.5.01.0065 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : Dufry do Brasil Duty Shop Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Carlos Alberto de Assis Palhares ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorridos : Dufry do Brasil Duty Shop Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Carlos Alberto de Assis Palhares ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Por maioria, conhecer dos recursos e acolher a preliminar de nulidade do julgado arguida pela ré, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para prolação de outra decisão de embargos de declaração, que sane a omissão e as contradições suscitadas pela reclamada. Resta prejudicada a análise dos demais aspectos do apelo da ré, como também do recurso do autor. Vencido o Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira. \r\n\r\nProcesso: 0000890-43.2010.5.01.0063 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : Nelson Lima ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorridos : Nelson Lima ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), -Por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por deserto. Conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira, quanto ao art. 477 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002082-93.2011.5.01.0283 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : E. V. do Nascimento Transportes - ME ( Marcio Jose dos Santos RJ73010D ), Gilson Gomes Vicente ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - Recorridos : Gilson Gomes Vicente ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), E. V. do Nascimento Transportes - ME ( Marcio Jose dos Santos RJ73010D ), -por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada por deserto. Conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e condenar a ré ao pagamento de uma hora extra por sábado laborado em jornada superior a seis horas, com base nos cartões de ponto acostados aos autos. Deverá ser acrescido o adicional legal de 50%. As horas extras, por habituais, integram o salário do empregado, com repercussão no aviso prévio, férias com adicional de 1/3, gratificações natalinas e depósitos de FGTS + 40%. Devido, também, o reflexo destas sobre os repousos semanais remunerados, tal como determina a Súmula 172 do C.TST. Custas de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 12.000,00 (doze mil reais), na forma do item II, alínea \"c\", da Instrução Normativa do TST nº 3/93. \r\n\r\nProcesso: 0000728-57.2011.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Claudia Moreira Castanon ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0024500-16.2009.5.01.0341 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : NexVR Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda - ME ( Pedro Campelo de Oliveira RJ107345D ), - Recorrido : Angelita de Barros Palmeira ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000619-44.2011.5.01.0016 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Cleber Gonçalves ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para pronunciar a prescrição da pretensão relativa às diferenças decorrentes do reenquadramento funcional do autor e, consequentemente, julgar improcedentes os pedidos contidos nos itens I a V de fl. 06. Invertam-se os ônus sucumbenciais. Custas de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa, de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0000898-25.2010.5.01.0029 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Amilton Rodrigues Hygino ( Nosvaldo Lino de Azeredo RJ77897D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o pagamento tão-somente do adicional das horas extraordinárias compensadas consignadas nos controles de frequência de fls. 119/160 (Súmula 85, III, do C. TST). As horas extras, por habituais, integram o salário do empregado, com repercussão no aviso prévio, férias com adicional de 1/3, gratificações natalinas e depósitos de FGTS + 40%. Devido, também, o reflexo destas sobre os repousos semanais remunerados, tal como determina a Súmula 172 do C.TST. Custas de R$ 100,00 (cem reais), pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), na forma do item II, alínea \"c\", da Instrução Normativa do TST nº 3/93. \r\n\r\nProcesso: 0239800-02.2007.5.01.0342 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Viacao Cidade do Aco Ltda. ( Fernando Jose Barbosa de Oliveira RJ34320D ), - Recorrido : Decio Neves Gomes ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, a fim de (1) excluir a condenação ao pagamento, como extras, das horas trabalhadas aos domingos, desde que concedida folga semanal compensatória e (2) determinar que a incidência da correção monetária se dê a partir do 5º dia útil subsequente à data em que devida a parcela. Novo valor de custas fixado em R$ 80,00 (oitenta reais), calculado sobre o valor arbitrado à condenação remanescente, de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0000934-36.2010.5.01.0007 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Edivaldo Figueiredo Fontes ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), - Recorrido : Companhia de Transporte sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000996-85.2010.5.01.0004 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Alice Maria Soares de Moura Barbosa ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Recorridos : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1413624"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
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                                "GABINETE JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000073-81.2011.5.01.0050 - ED Ebgte: Valdecir Correa Magalhães [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D) Ebgdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D) Destinatário(s): Ebgdo Transportes Amigos Unidos S.A., Ebgte Valdecir Correa Magalhães. Tomar ciência do despacho de fls. 195: \"J. Vista à outra parte em 05 dias. Rio, 21/11/12. Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira - Relator\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2012.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1413325"
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                            "1413258": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001023-41.2011.5.01.0034 - ED Ebgte: INALDO DIOCESIO SANTOS PINHEIRO [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D) Ebgdo: Ivani Irene de Souza [Adv. Antonio Joaquim Sousa Filho (OAB: RJ 40751 - D)], Ebgdo: G M G CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Aluizio Brito de Carvalho (OAB: RJ 86864 - D)], Ebgdo: Gerson Paula Moreira Destinatário(s): Ebgte INALDO DIOCESIO SANTOS PINHEIRO. Ter ciência da decisão monocrática de fls 113: “...conheço dos embargos de declaração e NEGO-LHES PROVIMENTO. Rio, 21 de novembro de 2012. Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira - Relator”\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTecnico Judiário\r\n\r\nId: 1413258"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1413382": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE\r\n\r\nTRÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DOZE, ÀS 13:00 HORAS,\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000002-86.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Lindomar Pereira de Oliveira ( Adv. Vagner Ribeiro dos Santos RJ 80705 D ).\r\n\r\n2 - 0000003-75.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ewerton Vitorino dos Santos ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n3 - 0000033-85.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Carlos Augusto Carmo de Almeida ( Adv. Paula Jagl Rodrigues RJ 99513 D ).\r\n\r\n4 - 0000035-20.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Jorge Luiz Silva de Araújo ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n5 - 0000035-44.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Mauro de Souza Neves ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n6 - 0000037-09.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Anderson de Barros Nascimento ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ), Anderson de Barros Nascimento ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).\r\n\r\n7 - 0000084-53.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Anderson Moura da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Anderson Moura da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n8 - 0000100-79.2012.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ) - Agravado: Antonio Correia Barbosa ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ).\r\n\r\n9 - 0000105-24.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Cleide Leite de Oliveira ( Adv. Everton Lustosa Bitencourt RJ 117983 D ) - Recorrido: Comatic Comércio de Serviços Ltda. ( Adv. Henry Alves de Oliveira Lima SP 221041 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ).\r\n\r\n10 - 0000141-93.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Vix Logística S.A ( Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Jorge Luis França ( Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva RJ 139505 D ).\r\n\r\n11 - 0000145-35.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Jorge Antonio Gonçalves Correia ( Adv. Alex Pereira Chagas RJ 132031 D ) - Recorrido: Viação Pavunense S.A. ( Adv. Monica Caetano da Silva RJ 56256 D ).\r\n\r\n12 - 0000191-90.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Viação Redentor Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ) - Recorrido: Djalma Bitencourt ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ).\r\n\r\n13 - 0000211-30.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Gilmar da Costa Bittencourt ( Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior RJ 158797 D ) - Recorrido: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Gilmar da Costa Bittencourt ( Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior RJ 158797 D ).\r\n\r\n14 - 0000211-71.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Oswaldo Alves de Souza ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n15 - 0000231-04.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Turismo Iporã Ltda ( Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista RJ 104517 D ) - Recorrido: Débora de Mello Fogel ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ).\r\n\r\n16 - 0000252-56.2011.5.01.0004 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: F dos Santos Oliveira Calçados e Outros ( Adv. Roberto Moreno de Melo RJ 138260 D ) - Agravado: Ubirajara da Conceição ( Adv. Valdo Bretas Valadao RJ 68914 D ).\r\n\r\n17 - 0000293-14.2012.5.01.0028 - RRPS - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Focus Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ 120806 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), André Luis da Silva Barbosa ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n18 - 0000299-78.2012.5.01.0009 - RRPS - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Forte 1901 Material de Contrução Ltda. ( Adv. Joao Batista dos Santos Junior RJ 124443 D ) - Recorrido: Daminhão Araujo Ferreira ( Adv. Gilvan Francisco de Araujo RJ 59889 D ).\r\n\r\n19 - 0000334-46.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Colégio Sonnart Ltda. ( Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira RJ 40754 D ) - Recorrido: José de Oliveira Tavares ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n20 - 0000376-32.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Odésia Milheiro Manoel ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Odésia Milheiro Manoel ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ).\r\n\r\n21 - 0000400-16.2006.5.01.0013 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Lucia Maria Oliveira Leite ( Adv. Jose Roberto Wanissangh RJ 68913 D ).\r\n\r\n22 - 0000429-85.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Suelen dos Santos Gonçalves ( Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D ) - Recorrido: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação Ltda. ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ).\r\n\r\n23 - 0000437-10.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Recorrido: Romulo Ferreira Pimentel ( Adv. Rosangela Soares Rodrigues RJ 97616 D ).\r\n\r\n24 - 0000477-29.2012.5.01.0073 - RRPS - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Antonio Alves Ferreira ( Adv. Luciana Barboza Silva RJ 157527 D ) - Recorrido: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Adv. Alessandra Pinto de Queiroz RJ 147730 D ).\r\n\r\n25 - 0000519-37.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Ricardo Caetano da Costa Maia ( Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ 128384 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Thomaz Ribeiro Lemos RJ 147681 A ), Caixa Economica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n26 - 0000550-91.2012.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: IRAIL AZEREDO BRITO ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo RJ 32785 D ).\r\n\r\n27 - 0000571-67.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Comida com Vida Comércio de Produtos Orgânicos Ltda. ( Adv. Alexandre Leandro da Costa RJ 75287 D ) - Recorrido: Laís Matias da Silva ( Adv. Sergio Luiz Pio RJ 53781 D ).\r\n\r\n28 - 0000607-58.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Geraldo Gomes de Andrade ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Consórcio Manguinhos ( Adv. Nelma Leticia Cordeiro RJ 122272 D ).\r\n\r\n29 - 0000621-82.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Evandro Corrêa ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Urban Boutique Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n30 - 0000631-91.2010.5.01.0081 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Centro Odontológico Hatab Ltda. - Orto Minas ( Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro RJ 11827 D ) - Recorrido: Renata Antonelli de Andrade e Vasconcellos ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n31 - 0000641-67.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Carlos Eduardo de Lima Santos ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ) - Recorrido: Unilever Brasil Alimentos Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Metropolitan Logísitica Comercial Ltda. ( Adv. Tiago Ribeiro Sgambato RJ 136995 D ).\r\n\r\n32 - 0000659-26.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Anselmo José Pimenta ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Gabriela Alcofra dos Santos RJ 149995 D ).\r\n\r\n33 - 0000678-10.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Marisa Lojas Varejistas Ltda. ( Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva RJ 169613 D ) - Recorrido: Cintia Marins da Conceição ( Adv. Rosilene Moraes Alonso RJ 91001 D ).\r\n\r\n34 - 0000679-63.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Nilson Salgueiro dos Santos ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Transurb S.A. ( Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa RJ 18251 D ) - Recorrido: Nilson Salgueiro dos Santos ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Transurb S.A. ( Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa RJ 18251 D ).\r\n\r\n35 - 0000699-69.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Jorge Luiz Souza Venancio ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n36 - 0000719-22.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Olney Berbet Moreira ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior ES 9073 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Olney Berbet Moreira ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ).\r\n\r\n37 - 0000738-22.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Brasilmaxi Logistica Ltda. ( Adv. Flavio Ricardo Dias RJ 75172 D ) - Recorrido: Maxuel Neves dos Santos ( Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia RJ 63974 D ).\r\n\r\n38 - 0000786-03.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Triunfo Operadora Portuária Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Olintho João de Almeida Filho ( Adv. Fatima Brum Pereira Alves RJ 47236 D ).\r\n\r\n39 - 0000786-27.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Maria Emilia de Oliveira Bolsthauser ( Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ 128384 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n40 - 0000812-89.2012.5.01.0221 - AP - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Silvio César Barbosa de Souza ( Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro RJ 61219 D ) - Agravado: ESPOLIO DE ZOLMO SOARES DE SOUZA ( Adv. Isis Antunes da Silva Marques RJ 40886 D ).\r\n\r\n41 - 0000821-55.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV ( Adv. Carlos Filipe Colicigno RJ 137652 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Aguiar Bayma ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ).\r\n\r\n42 - 0000840-73.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Ambrozina Maria Gomes da Silva ( Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes RJ 59202 D ) - Recorrido: Fundação Educacional Severino Sombra ( Adv. Rosania Lucia Figueira RJ 83963 D ).\r\n\r\n43 - 0000864-87.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ), Fernando Gonçalves de Faria ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ), Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Fernando Gonçalves de Faria ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n44 - 0000881-80.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Rosana Ribeiro de Almeida ( Adv. Jose Carlos de Andrade RJ 61976 D ) - Recorrido: Explorer Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ).\r\n\r\n45 - 0001075-94.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Carlos Augusto Pereira Esposito ( Adv. Renata Rocha Villela RJ 159299 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Recorrido: Carlos Augusto Pereira Esposito ( Adv. Renata Rocha Villela RJ 159299 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n46 - 0001104-12.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Márcio Alves Freire ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n47 - 0001104-83.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Milton Teixeira Freitas ( Adv. Mariana Khader RJ 110681 D ) -Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n48 - 0001131-09.2011.5.01.0022 - RRPS - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Vera Maria Pinheiro de Morais ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ) - Recorrido: 298 de São João Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Elizabeth Elias Cheade RJ 55187 D ).\r\n\r\n49 - 0001160-91.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Roberta Argeu da Sillva ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ) - Recorrido: Bazar Xian Hua Ltda. ( Adv. Claudia da Silva Rangel RJ 72216 D ).\r\n\r\n50 - 0001264-38.2010.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Elaine Ferreira Pereira ( Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto RJ 147992 D ).\r\n\r\n51 - 0001265-07.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Paulo Cesar Modesto de Freitas ( Adv. Alessandra Andre da Silva RJ 127854 D ) - Recorrido: Construtora Augusto Veloso SA ( Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ 71827 D ), Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. ( Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado RJ 103752 D ).\r\n\r\n52 - 0001272-77.2010.5.01.0017 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Gilmar de Sousa Cruz ( Adv. José Carlos Rodrigues RJ 110757 D ) - Recorrido: Ildovomo Bar e Restaurante ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ).\r\n\r\n53 - 0001328-10.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Bazar e Materiais de Construção Vigna Ltda. ( Adv. Enio Nogueira RJ 74972 D ) - Recorrido: Bruno Costa da Silva ( Adv. Eleny Jane Couto Millen RJ 144346 D ).\r\n\r\n54 - 0001350-32.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sérgio Camilo Ferreira ( Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira RJ 35466 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n55 - 0001367-38.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Elida da Silva Barros ( Adv. Marlene da Conceicao Ramos RJ 57049 D ).\r\n\r\n56 - 0001373-54.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Techmatic Representação Comercial Ltda., Intertechma Tecnologia Ltda. ( Adv. Jorge Luis Santos Fernandes RJ 85807 D ), JAQUELINE CRISTIANE SANTOS GUARANA ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n57 - 0001426-45.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Catia Baptista Leão ( Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos RJ 74547 D ).\r\n\r\n58 - 0001448-80.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ) - Recorrido: Raoni de Santana Ferreira ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ).\r\n\r\n59 - 0001475-87.2011.5.01.0022 - RRPS - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Everaldo da Pena ( Adv. Jose Martins de Castro RJ 81955 D ) - Recorrido: Prosegur Sistemas de Segurança Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ).\r\n\r\n60 - 0001499-49.2011.5.01.0044 - RRPS - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Hebert Azevedo Pereira ( Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso RJ 114613 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n61 - 0001500-35.2005.5.01.0047 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Robson dos Santos Modesto ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ) - Agravado: Barra da Tijuca Futebol Clube ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n62 - 0001519-60.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Guilherme Valladares Giesta RJ 138100 D ) - Recorrido: Reginaldo da Conceição ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n63 - 0001535-16.2011.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Humberto de Almeida Neto ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ) - Recorrido: Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n64 - 0001593-36.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Miguel Freire Marinho Neto ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n65 - 0001603-30.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Alcino Ribeiro dos Santos ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ 105246 D ).\r\n\r\n66 - 0001632-31.2011.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Rodrigo Fernandes e Outros ( Adv. Gabriel Atlas Ucci SP 195330 D ) - Agravado: ANDERSON LUIZ PEREIRA DA COSTA ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ).\r\n\r\n67 - 0001641-89.2011.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ) - Agravado: Samuel de Assis Dulfes ( Adv. Angelica Ignacia Teixeira RJ 136578 D ).\r\n\r\n68 - 0001841-93.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Carlos Roberto Baronto de Andrade ( Adv. Katia Cristina Cavalcante RJ 123588 D ) - Recorrido: Fundação Miguel Pereira - Hospital Santo Antonio da Estiva ( Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus RJ 56048 D ).\r\n\r\n69 - 0001907-42.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Marcio Felipe de Almeida ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), HSBC Bank Brasil S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Marcio Felipe de Almeida ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n70 - 0015500-85.2002.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: DELIO CASTRO DE ABREU FILHO ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva RJ 77728 D ).\r\n\r\n71 - 0019700-36.2008.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Agravado: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. - COOPENVASE ( Adv. Isabella Pereira Melo RJ 148739 D ), Lucia Elania Monteiro Mota ( Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim RJ 86001 D ).\r\n\r\n72 - 0025300-03.1991.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: IVAN SOUZA DE ALVARENGA ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Agravado: CASA DA MOEDA DO BRASIL ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n73 - 0037700-61.2006.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Antonio Santos Rodrigues ( Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D ).\r\n\r\n74 - 0039100-87.2005.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Fundacao Municipal de Saude ( Adv. José Paulo Freire de Carvalho RJ 66126 D ) - Recorrido: Nitcoop Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda, Marcos Mariano das Neves ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ).\r\n\r\n75 - 0040100-89.2007.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Transurb S.A. ( Adv. Marcia Latge Mannheimer RJ 53520 D ) - Agravado: Willian do Nascimento ( Adv. Erotildes Silva Santos RJ 78947 D ).\r\n\r\n76 - 0045100-21.1996.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: SERGIO ORMOND CORDEIRO ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ) - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n77 - 0045500-91.1999.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Maria Rachel Fernandes Lisboa Goulart ( Adv. Olympio Lyrio Neto RJ 72024 D ) - Agravado: Marco Cezar Mendonca Nunes, Henrique Cavalcanti de Melo, Cooperativa dos Profis de Inf As e Consultoria Ltda , ERICA PINHO BOHMGAHREM ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ).\r\n\r\n78 - 0060700-95.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Francisco Wellington Martins ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D ) - Recorrido: Sabor de Frutas Sucos Ltda ( Adv. Tiago Meira Canedo RJ 105361 D ), Coomerj Cooperatiba Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ).\r\n\r\n79 - 0063200-87.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Marcos Jacinto Vicente ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Banco Citicard S.A. ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ), Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n80 - 0072300-56.1998.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: EDSON DA SILVA LIMA ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ) - Agravado: C F M COMERCIO DE DROGAS LTDA ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ).\r\n\r\n81 - 0072600-73.2005.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Francisca de Paula Marques Accioli Viana ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), ITAU UNIBANCO S.A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Francisca de Paula Marques Accioli Viana ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), ITAU UNIBANCO S.A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n82 - 0081100-49.2007.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Eraldo Moreira dos Santos ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Soter-Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), Eraldo Moreira dos Santos ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n83 - 0082100-97.1997.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: DECIO DE MOURA DIAS ( Adv. Sabrina Fzoulas da Silva Matos RJ 146884 ) - Agravado: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Rafael Costa de Sousa RJ 1707 B ).\r\n\r\n84 - 0084200-29.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Marilda Alves de Abreu Telles ( Adv. Christiane Penedo Gaya Alves Dias RJ 170262 D ) - Recorrido: Caixa Ecônomica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ), BSI do Brasil Ltda ( Em Recuperação Judicial). ( Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva DF 19442 D ).\r\n\r\n85 - 0087200-59.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sebastião Neves Pereira Filho ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ).\r\n\r\n86 - 0091900-86.2005.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: Robson Bessada Reis ( Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa RJ 58914 D ).\r\n\r\n87 - 0096100-37.2007.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Banco BMG S.A. ( Adv. Carla Luiza de Araujo RJ 122249 D ) - Agravado: Cred-Fe Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva RJ 99843 D ), Marcela Gomes Silva ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n88 - 0100100-22.2007.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Jose Augusto Victorio ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jose Augusto Victorio ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n89 - 0104700-44.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Banco Citibank S.A. e Outros ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Henrique de Assis da Silva ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Henrique de Assis da Silva ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n90 - 0104700-69.1998.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Prosegur Brasil S.A. (sucessora Transpev Processamento e Serviços Ltda.) ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Tracthor Participações Ltda, MARIO MANELA, Transpev Express Ltda, Transportadora Ourique Ltda, Translite Serviços e Tecnologia Ltda, ED 56 Participações e Serviços Ltda, ALFREDO JORGE MARTINS SANDY ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n91 - 0111100-02.2007.5.01.0247 - AP - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ) - Agravado: Luciano Santos Marins ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\n92 - 0112800-51.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscinas Ltda., Patricia Moreira do Carmo ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n93 - 0113600-26.2006.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Marcia Vieira Guimaraes ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Agravado: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n94 - 0116000-31.2006.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Reginaldo Pereira da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Agravado: Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n95 - 0121100-61.2005.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Irineide de Oliveira Alves ( Adv. Adriana de Faria Corbo RJ 87955 D ) - Agravado: Jose Andrade da Silva ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n96 - 0126300-81.2008.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Agravado: Aliomar Mendes Pereira ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n97 - 0130600-87.2001.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: BRISTOL MYERS SQUIBB BRASIL SA ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto RJ 146310 A ) - Agravado: RENATA MARIA AGUIAR MEIRA FONTES ( Adv. Adilson Topini RJ 73036 D ).\r\n\r\n98 - 0134300-34.2009.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ) - Agravado: D.N.K.A. EMPREITEIRA DE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA , Rafael de Mesquita ( Adv. Antonio de Oliveira Sousa RJ 107627 D ).\r\n\r\n99 - 0135600-82.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Rafael Netto Oliveira ( Adv. Silvio Nunes de Medeiros RJ 113770 D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Rafael Netto Oliveira ( Adv. Silvio Nunes de Medeiros RJ 113770 D ).\r\n\r\n100 - 0142200-32.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Carlos Maciel Monteiro ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Delta Construção S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Carlos Maciel Monteiro ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Delta Construção S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ).\r\n\r\n101 - 0143400-95.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Matep S.A. Máquinas e Equipamentos e Outros ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Marcio José Pessoa Cavalcante ( Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas RJ 153412 D ).\r\n\r\n102 - 0144400-03.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Hospitais Integrados da Gávea S.A. ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ) - Recorrido: Daniela dos Santos Dias ( Adv. Max André Ferreira da Silva RJ 130792 D ).\r\n\r\n103 - 0144700-39.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Ivan Wrigg Moraes ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ), G&P PROJETOS E SISTEMAS LTDA. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Ivan Wrigg Moraes ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ), G&P PROJETOS E SISTEMAS LTDA. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), GPTI Tecnologia da Informação S.A. ( Adv. Claudia Yu Watanabe SP 152046 D ).\r\n\r\n104 - 0148700-94.2007.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: Nilza Francisca da Costa ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n105 - 0155200-40.2008.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Viação União Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Agravado: Christiani da Silva Salvador ( Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ 40593 D ).\r\n\r\n106 - 0158500-97.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Transportes Vila Isabel S.A. ( Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ 1617 B ) - Recorrido: Moises Mello de Oliveira ( Adv. Floriano Amado Ramalho Junior RJ 95984 D ).\r\n\r\n107 - 0160900-28.1993.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO ( Adv. Roberta Sangenetto Fernandes RJ 133600 D ) - Agravado: AMARO OMENA ( Adv. Monica Carvalho de Aguiar RJ 74698 D ).\r\n\r\n108 - 0161100-07.2008.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Eduardo Martins Mendonça ( Adv. Joel Martins Jorge RJ 71027 D ) - Agravado: Globex Utilidades S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n109 - 0177400-06.1996.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: CLAUDIO DA CRUZ FERREIRA NEVES ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ), SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA..\r\n\r\n110 - 0180300-45.1990.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: JACY DE PAULA COSTA e Outros ( Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins RJ 152128 D ) - Agravado: NACIONAL EMPRESA DE TURISMO S A ( Adv. Elane Santos Mesquita RJ 75992 D ), NACIONAL S A CORRETORA DE SEGUROS ( Adv. Elane Santos Mesquita RJ 75992 D ), NACIONAL CIA DE SEGUROS ( Adv. Elane Santos Mesquita RJ 75992 D ), NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Paulo Augusto Grecco SP 119729 D ), BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) ( Adv. Paulo Augusto Grecco SP 119729 D ).\r\n\r\n111 - 0182200-84.1996.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: JUAN FABREGAS HOMS ( Adv. Hildo Pereira Pinto RJ 70409 D ) - Agravado: Johannes Josef Astegger ( Sem Advogado Nos Autos ), Goiandira Participação e Representação Ltda ( Sem Advogado Nos Autos ), Peter Vollers ( Sem Advogado Nos Autos ), Exaplas Resinta Produtos Plásticos Ltda ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ).\r\n\r\n112 - 0185100-79.2001.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), MAURICIO DA SILVA E SILVA ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ) - Recorrido: MAURICIO DA SILVA E SILVA ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ), BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n113 - 0190400-96.2001.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: ZENI DA SILVA ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n114 - 0195100-04.2007.5.01.0321 - AP - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Itaú Unibanco S.A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: Magali de Albuquerque Andrade ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n115 - 0283500-89.1992.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: ROBERVAL MONTEIRO DE QUEIROZ FILHO ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n116 - 0296900-05.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. ( Adv. Daniel de Almeida Martins RJ 120814 D ) - Recorrido: Tamires Caldeira da Silva ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ), Employer Organização de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Almerindo Pereira PR 12716 D ).\r\n\r\n117 - 0301500-40.2007.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Janaina Soares Mayerhofer ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Janaina Soares Mayerhofer ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ).\r\n\r\n118 - 0331500-98.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: MARCOS ANTONIO CLEMENTE DE SOUZA ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n119 - 0335800-06.2003.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: MAURO BARBOSA e Outros ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), MAURO BARBOSA ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), JUAREZ GOMES NEVES.\r\n\r\n120 - 0489300-92.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: ANTONIO SEBASTIAO VIEIRA DA SILVA ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (03.12.12) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1413382"
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                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000037-09.2012.5.01.0081 – RO (81ª VT/Rio de Janeiro)\r\n\r\nRecorrentes: Anderson de Barros Nascimento (Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D), Caixa Econômica Federal (Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D).\r\n\r\nRecorridos: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. (Sem Advogado Nos Autos), Caixa Econômica Federal (Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D), Anderson de Barros Nascimento (Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D).\r\n\r\nRelator: Desembargador Rogerio Lucas Martins.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 03/12/2012, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2012\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1413383"
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                        "1413384": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000211-30.2011.5.01.0056 – RO (56ª VT/Rio de Janeiro)\r\n\r\nRecorrentes: Net Rio Ltda. (Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D), Gilmar da Costa Bittencourt (Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior RJ 158797 D).\r\n\r\nRecorridos: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Gilmar da Costa Bittencourt (Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior RJ 158797 D), Net Rio Ltda. (Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D).\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 03/12/2012, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2012\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1413384"
                        ],
                        "1413385": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001373-54.2010.5.01.0037 – RO (37ª VT/Rio de Janeiro)\r\n\r\nRecorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D).\r\n\r\nRecorridos: Techmatic Representação Comercial Ltda., JAQUELINE CRISTIANE SANTOS GUARANA (Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D), Intertechma Tecnologia Ltda. (Adv. Jorge Luis Santos Fernandes RJ 85807 D).\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Techmatic Representação Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 03/12/2012, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2012\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1413385"
                        ],
                        "1413386": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0039100-87.2005.5.01.0242 – RO (2ª VT/Niterói)\r\n\r\nRecorrente: Fundacao Municipal de Saude (Adv. José Paulo Freire de Carvalho RJ 66126 D).\r\n\r\nRecorridos: Marcos Mariano das Neves (Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D), Nitcoop Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda.\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Nitcoop Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 03/12/2012, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2012\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1413386"
                        ],
                        "1413387": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0182200-84.1996.5.01.0026 – AP (26ª VT/Rio de Janeiro)\r\n\r\nAgravante: JUAN FABREGAS HOMS (Adv. Hildo Pereira Pinto RJ 70409 D).\r\n\r\nAgravados: Johannes Josef Astegger (Sem Advogado Nos Autos), Goiandira Participação e Representação Ltda (Sem Advogado Nos Autos), Peter Vollers (Sem Advogado Nos Autos), Exaplas Resinta Produtos Plásticos Ltda (Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B).\r\n\r\nRelator: Desembargador Rogerio Lucas Martins.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados Johannes Josef Astegger, Goiandira Participação e Representação Ltda e Peter Vollers, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 03/12/2012, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2012\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1413387"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1413043": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000279-12.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : CARLOS AUGUSTO SARMENTO DOS SANTOS ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - por unanimidade, conhecer do apelo interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a integração do adicional de risco sobre os valores pagos a título de horas extras, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0177800-66.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Aroldo Soares Rodrigues ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Consorcio Contern Cetenco ( Eder Roberto Miesse Mente SP201687D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000903-51.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Luiz Felipe Bernardo Sobral de Oliveira ( Vanessa da Conceicao Silveira RJ128907D ), Rio Nave Serviços Navais Ltda. ( Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio RJ104401D ), - Recorrido : Rio Nave Serviços Navais Ltda. ( Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio RJ104401D ), Luiz Felipe Bernardo Sobral de Oliveira ( Vanessa da Conceicao Silveira RJ128907D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso patronal para afastar a aplicação da multa do art. 467 da CLT, reduzir a condenação ao pagamento da diferença do FGTS apenas em relação aos primeiros 12 dias do mesmo de março de 2008 e afastar a condenação ao pagamento de horas extras, e DAR PROVIMENTO ao recurso autoral para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00; mantém-se o valor da condenação já fixado em sentença, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0155300-87.2006.5.01.0002 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Luigi Brunelli ( Lorena de Castro Abreu e Silva RJ140243D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0184100-89.1997.5.01.0019 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : JOSE CARLOS DA COSTA FIGUEIREDO ( Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos RJ116823D ), - Embargado : RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0377700-49.2001.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : PETRALCO COMERCIO ALIMENTOS LTDA (MC DONALD´S) ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Embargado : MARCELLO GOMES FABRICIO ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL apenas para sanar a omissão apontada (aplicação de juros de mora sobre o dano moral), sem conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000362-32.2011.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Unidas S.A. (Sucessora de Sag do Brasil) ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - Embargado : Carla Teixeira Dias ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000245-68.2011.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Rio Rotas Turistícas Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Translitoranea Turistica Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Francisco Mendes Barros ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), Breda Rio ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0165100-60.2009.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Jorge Carlos Soares Martins ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - Embargado : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa no valor equivalente a 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0132100-81.2007.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Brasfels S.A. ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - Recorrido : Fabíola Brandão Pimenta ( Eneida Ferreira da Silva RJ162175D ), Alcilene Brandao Pimenta ( Eneida Ferreira da Silva RJ162175D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0164400-19.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso patronal apenas para que seja observada a incidência da Súmula n.º 381, do TST e do art. 39, § 1º, da Lei 8.177/91, no tocante aos juros e correção monetária, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000546-63.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Silvio Cesar Brazil de Souza ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, CONHECER parcialmente do recurso interposto pela primeira reclamada e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0116500-45.2006.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Getulio Schnaipp Tiburcio ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), DRVS Doutores Vendas Captacao Promocao Vendas Planos Saude Ltda. ( Jose Carlos dos Santos Quental RJ64887D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001400-77.2011.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Guilherme Aleixo ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Embargado : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0045400-75.2006.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Carlos Alberto Bavier Oliveira ( Jose Luiz Ferreira Botelho RJ79245D ), - Embargado : Itau Unibanco ~S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012.\r\n\r\nRômulo Tavares \r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1413043"
                            ],
                            "1413246": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0186300-92.2001.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : JORGE DE OLIVEIRA MESQUITA ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Recorrido : CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0094900-81.2006.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Comlurb Companhia Municipal de Limpeza ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Recorrido : Jose Carlos de Souza Mello ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para reduzir o valor da sanção em embargos de declaração para 1% do valor da causa, nos estritos limites do art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, que não reconhecia o direito à equiparação.\r\n\r\nProcesso: 0110700-63.2005.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que o fato gerador da contribuição previdenciária, no caso, decorre da decisão da Justiça do Trabalho, e não da prestação do serviço, observando-se o previsto no art. 276 do Decreto 3.048/99 (RPS), nos termos do voto do desembargador relator, determinando, ainda, a retificação da autuação para que o agravado passe a constar como UNIÃO FEDERAL, em vez de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.\r\n\r\nProcesso: 0053600-57.1993.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000344-93.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), - Recorrido : Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda.; Iraciara da Silva ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000244-02.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares; Armando Gomes Coelho Junior ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso voluntário interposto, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000849-04.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Gisele de Abreu Barbosa ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), - Recorrido : Bradesco Seguros S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar nula a sentença atacada e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que sejam apreciados os pedidos nos limites da lide, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0034500-52.1996.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : EUGENIA FARIAS DE MENEZES ( Aloisio Innecco RJ51959D ), - Embargado : Heleny Machado de Paiva; Tok Sistemas de Limpeza e Serviços Ltda. ( Flavia Savedra Serpa RJ62729D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0154200-18.2004.5.01.0051 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Embargado : CARLOS ANTONIO DA SILVA MARQUES ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0130600-81.2006.5.01.0411 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Diego Queiroz Veloso ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo RJ99142D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0057300-86.2008.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Cristiane Vieira dos Santos ( Antonio de Oliveira Sousa RJ107627D ), - Embargado : Jockey Club Brasileiro ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Sino Plant Paisagismo e Serviço Industria Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001041-60.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Consórcio Novo Cenpes - CNPJ:09276819/0001-50 ( Adriana Bernardes da Silva RJ165883A ), Confiança Indústria e Comércio de Esquadrias de Alumínios e Vidros Ltda - CNPJ:10320742/0001-58 ( Antonio Sergio Soares RJ85304D ), - Recorrido : Confiança Indústria e Comércio de Esquadrias de Alumínios e Vidros Ltda - CNPJ:10320742/0001-58 ( Antonio Sergio Soares RJ85304D ), Consórcio Novo Cenpes - CNPJ:09276819/0001-50 ( Adriana Bernardes da Silva RJ165883A ), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada Construção de Estradas Pavimentação e Obras e Terraplanagens em Geral do Estado do Rio de Janeiro ( Luiz Sergio Cordeiro da Rocha RJ128433D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000473-86.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Barcas S.A - Transportes Marítimos ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Marlon Ferreira de Moraes ( Itacolomi Lima Cardoso RJ64638D ), Coopenavem - Cooperativa de Trabalho de Nav. Marítima Ltda. ( Marco Condeixa RJ63401D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar a condenação por danos morais; reduz-se o valor da condenação para R$ 19.300,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000607-98.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações, Comunicação Postal e Telegráfica, Similares e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes,que dava parcial provimento ao recurso por entender que não se aplicava a modificação com relação aos empregados admitidos antes da alteração do procedimento interno da empresa.\r\n\r\nProcesso: 0070100-14.1998.5.01.0481 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : EMILSON BARBOSA PECANHA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), EDSON NOGUEIRA MACHADO ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada, à exceção do tópico recursal relativo à “correção monetária pelo índice do mês subsequente ao da prestação dos serviços”, por ausência de interesse e, no mérito, por maioria, com ressalva de entendimento do desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir a incidência do art. 475-J do CPC, nos termos do voto do desembargador Roberto Norris, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0035900-87.2009.5.01.0030 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Vitor Vidal Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : TNL PCS S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Vitor Vidal Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao do reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da primeira reclamada, apenas para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Vencida a desembargadora relatora, que também dava provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação as horas extraordinárias e a dobra pelo trabalho aos domingos e feriados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012.\r\n\r\nRômulo Tavares \r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1413246"
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                            "1413248": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 23/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0057300-86.2008.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Cristiane Vieira dos Santos \r\n\r\nEbgdo: Jockey Club Brasileiro , Sino Plant Paisagismo e Serviço Industria Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sino Plant Paisagismo e Serviço Industria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.145/145-V. \r\n\r\nProcesso: 0000244-02.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nRcdo: Armando Gomes Coelho Junior, Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.145/147-V. \r\n\r\nProcesso: 0034500-52.1996.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: EUGENIA FARIAS DE MENEZES\r\n\r\nEbgdo: Heleny Machado de Paiva, Tok Sistemas de Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Heleny Machado de Paiva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.267/268. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1413248"
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000999-94.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Antônio Gilson Arruda da Silva (s Celso Ferrareze RJ138778Ds ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D), Banco do Brasil S/A (Rodrigo Chaves de Carvalho RJ162379A), - Recorridos: Antônio Gilson Arruda da Silva (Celso Ferrareze RJ138778D), Banco do Brasil S/A (Rodrigo Chaves de Carvalho RJ162379A), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, afastando a prescrição total suscitada por ambos os Réus, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO. Ao da PREVI, para limitar sua responsabilidade solidária somente em relação à complementação de aposentadoria. Ao do Banco do Brasil, para autorizar os descontos previdenciários e fiscais cabíveis (cota do empregado), na forma da lei e da Súmula nº 368 do TST. Ao do Autor, para condenar o primeiro Réu ao pagamento total do período correspondente ao intervalo intrajornada, nos termos da OJ nº 307 da SDI-I, cujos reflexos já foram definidos na origem; para determinar seja observado o divisor 150 na apuração do salário-hora e acrescer o pagamento da multa normativa à condenação. Mantendo, contudo, os valores arbitrados pela origem.\r\n\r\nProcesso: 0241200-91.2006.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Luiz Henrique Lemos da Silva (Pedro Paulo Correa Lemos RJ104132D), - Recorridos: Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. (Jose Carlos da Silva Franco RJ140748D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0186600-21.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorridos: Ana Maria Dias de Oliveira (Rubeny Martins Sardinha RJ41082D), Niterói 2 Soft Filtros - Purificadores de Água Comércio de Serviços Ltda. (Allan Andre Neri Magalhaes RJ91587D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0148600-11.2005.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorridos: Roberto da Silva (Helena Cristina F de M Ramos RJ42740D), Superpesa Companhia de Transportes Especiais e Intermodais S.A. (Juliano Martins Mansur RJ113786D), Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. (Marco Condeixa RJ63401D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o décimo terceiro salário.\r\n\r\nProcesso: 0054500-73.2002.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), - Agravados: EVANDRO JOSE RODRIGUES DO LAGO (Marcello Lima RJ74166D), União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar o chamamento à ordem requerido em contraminuta pela União Federal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0044300-27.2004.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: BANCO DO BRASIL SA (Alessandra Guilhermino de Jesus RJ120565D), - Agravados: TEREZINHA MARIA CASTILHO TOLEDO (Marcelo Soares da Silva RJ54824D), União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição do Executado quanto à atualização dos valores devidos à Exequente por inobservância ao princípio da Dialeticidade. CONHECER do agravo de petição em relação à aplicação de juros e multa sobre o crédito previdenciário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000800-23.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Rachel Amélia Baptista Cavalcante (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), - Recorridos: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, sobrestamento do feito, ilegitimidade passiva ad causam da segunda Ré e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, afastando a prescrição extintiva, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar as Rés, solidariamente, ao pagamento de diferenças de suplementação de aposentadoria pela consideração da parcela PL-DL 1971, pela média dos últimos 12 salários de cálculo, igualmente em parcelas vencidas e vincendas, observada a prescrição quinquenal pronunciada pelo Juízo de origem. Inverter os ônus da sucumbência. Mantendo, contudo, os valores arbitrados pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0128700-61.2005.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), - Agravado: Dejair Oliveira Garcia (Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se pelo não provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002800-39.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ77801D), - Recorridos: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ77801D), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. (Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D), Ezequiel Francisco das Chagas (Mario Cesar Pereira da Motta RJ133978D), Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se pelo não provimento.\r\n\r\nProcesso: 0380800-68.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Antonio Lopes de Almeida RJ53073D), - Agravados: MANOEL DOS SANTOS (Orandi Mendes Silva RJ42794D), COOPMAR COOP MISTA TRAB E PROD MARITIMOS LTDA (Leonardo Motta de Faria RJ107433D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto à aplicabilidade do artigo 475-J do Código de Processo Civil por ausência de interesse recursal, haja vista que o depósito para garantir o Juízo foi efetivado no prazo determinado pelo MM. Juízo, tendo restado devidamente consignado na decisão agravada que a referida multa não era devida; rejeitar a preliminar de nulidade da decisão homologatória de fl. 531 e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000176-25.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Sandro Leite de Sousa (João Pinheiro Uchoa RJ63652D), -Recorrido: MCE Brasil Restaurante Ltda. (Marcos Cailleaux Cezar RJ139643D), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do autor por afronta ao princípio da dialeticidade dos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0234600-74.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP (Aristides Magalhaes RJ19030D), - Recorrido: Reginaldo Alves de Oliveira (Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D), - por unanimidade, conhecer do recurso, afastar as preliminares de nulidade por entrega incompleta da prestação jurisdicional e julgamento extra petita e, no mérito, rejeitar a prescrição total arguida e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0051200-47.2007.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Joao Batista Monteiro (Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D), - Recorrido: CIM Saneamento Instrumental S.A. (Osluzio Felix Fonseca RJ40553D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0116000-15.2007.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda Em Recuperação Judicial (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D), - Recorrido: Adriana Feliz Matias (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Ré e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1412681"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desenbargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1410862": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001406-25.2010.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Orlando Pires Mesquita ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Limatech Soluções em Automação Comercial Ltda ME (Rafael Pércia de Mello RJ117451D ), - em conclusão de julgamento, por maioria, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado pelo Órgão Colegiado, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para reconhecer o vínculo empregatício, determinar a assinatura e baixa da CTPS no período de 05.01.2012 a 03.09.2012, na função de vendedor externo, com renumeração a base de comissões no valor médio de R$ 600,00, deferir as seguintes verbas: Aviso prévio (R$ 600,00); férias proporcionais 9/12 acrescidas do terço constitucional (R$ 600,00); décimo terceiro proporcional 9/12 (R$ 450,00); pagamento da multa prevista no §8º do art. 477 da CLT conforme entendimento consolidado na Súmula 30 deste TRT (R$ 600,00); entrega do TRCT, recolhimentos do FGTS (R$ 432,00), indenização de 40% (R$ 172,80) e entrega das guias do seguro desemprego ou indenização correspondente no valor de R$ 1.530,00. Presentes os requisitos constantes das Súmulas 219 e 329 do TST devidos honorários advocatícios na base de 15 % (R$ 657,72). Para efeito da Instrução Normativa 03/93, fixar o novo valor da condenação em R$ 4.384,80, custas pela ré, no importe de R$ 87,70, invertido o ônus da sucumbência. Vencida a Relatora apenas na prejudicial de nulidade, em sessão pretérita.\r\n\r\nProcesso: 0000658-97.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Molar Assistência Dentária Ltda. (Alex Sandro Pires Simoes RJ132741D ), - Recorrido: Kerllen Caroline Souza Pessoa ( Jose Henrique Alves Afonso RJ131322D), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000033-79.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Marisa Lojas S.A. ( Juliane Almeida Baiense da Silva RJ169613D ), - Recorrido : Aline do Nascimento Marques (Felipe Alves Fernandes RJ158736D), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamen tação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2012.\r\n\r\nRenata M. G. Barros\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1410862"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1413578": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0157300-23.1998.5.01.0008 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : JOSE MAURO PIRES DA NOBREGA ( Jorge Luiz Miranda RJ71125D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, e, por maioria, a ele dar provimento para declarar a nulidade da r. decisão agravada, determinando o retorno dos autos ao d. Juízo de origem, para que este examine, com a necessária especificidade, o mérito dos embargos à execução opostos pelo reclamado, vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão o Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, primeiro voto divergente. Fez uso da palavra, pelo agravado, o Dr. Jorge Luiz Miranda.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judicia´rio\r\n\r\nId: 1413578"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1413615": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA QUATRO DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000008-53.2010.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: HBS Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Paulo Quintino da Silva Lage RJ 59863 D ) - Agravado: Elisângela Santos da Silva ( Adv. Mario Oliveira Santos RJ 76737 D ).\r\n\r\n2 - 0000039-84.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Carlos Eugenio Quintella ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), General Motors do Brasil Ltda. ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ) - Recorrido: General Motors do Brasil Ltda. ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ), Carlos Eugenio Quintella ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n3 - 0000088-38.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Angélica Leonel Fernandes ( Adv. Ana Cristina Candido da Luz RJ 108784 D ) - Recorrido: Taag Linhas Aéreas ( Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues RJ 88827 D ), JPN Serviços Especializados Ltda. ME ( Adv. Francisco José da Costa Nazareth RJ 128239 D ), Condomínio do Edifício Botafogo Medical Center ( Adv. Francisco José da Costa Nazareth RJ 128239 D ).\r\n\r\n4 - 0000101-58.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Indústrias Sinimbú ( Adv. Rogerio Alaylton D Angelo RJ 58050 D ) - Recorrido: Márcio da Silva Andrade ( Adv. Vitalino Salarini RJ 71370 D ).\r\n\r\n5 - 0000122-88.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Adriano Timbó Ribeiro ( Adv. Roberto Pereira de Souza Junior RJ 114662 D ) - Recorrido: Porkilo Copa Ltda. ( Adv. Leno Ferreira da Silva RJ 107694 D ), Nossa Senhora Restaurante Ltda. ( Adv. Lucilene Gomes da Silva RJ 144510 D ).\r\n\r\n6 - 0000179-27.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Raphael Gomes ( Adv. Alair Gomes Filho RJ 72288 D ) - Recorrido: CPP Telecomunicações Ltda. ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n7 - 0000196-83.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Lidia de Lima Oliveira ( Adv. Wagner Soares de Morais RJ 140478 D ) - Recorrido: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência ( Adv. Alessandra Machado da Silva RJ 146356 D ).\r\n\r\n8 - 0000235-42.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Nelma Valles de Oliveira ( Adv. Gilsete Areas de Moraes RJ 86368 D ) - Recorrido: Seg-Ion Serviços de Segurança e Limpeza Ltda. ME ( Adv. Charles de Souza Lima RJ 135275 D ).\r\n\r\n9 - 0000260-59.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Lucimar Ramos da Cruz ( Adv. Rita de Cassia Santana Passos RJ 41203 D ) - Recorrido: Pam Distribuidora de Balas e Doces Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Cadbury Brasil Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n10 - 0000264-55.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Aipim na Manteiga Bar e Lanchonete Ltda. ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ), Antônia Gleide Fonseca Rodrigues ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Antônia Gleide Fonseca Rodrigues ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Aipim na Manteiga Bar e Lanchonete Ltda. ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ).\r\n\r\n11 - 0000273-81.2011.5.01.0020 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Frederico Pires Ferreira ( Adv. Jomar dos Reis Quintas RJ 134017 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n12 - 0000277-48.2010.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues- Embargante: Viação Itapemirim S/A ( Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho RJ 133783 D ) - Embargado: Cosme Adriano Silva Botelho ( Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D ).\r\n\r\n13 - 0000288-85.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fastel do Brasil Operadores Logísticos e Armazém Geral Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ) - Recorrido: Fabio Anchieta Soares ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n14 - 0000294-08.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Edmo Garcez Siqueira ( Adv. Alexandre Garcia Ganin RJ 102529 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Adriana Souza da Fonseca RJ 114612 D ).\r\n\r\n15 - 0000335-23.2010.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Júlio Simões Logística S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Agravado: Guilherme Cordovil da Silva ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n16 - 0000384-12.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Elizabeth Santos Monteiro ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ), Cia. Leader Promoções de Vendas ( Adv. Gustavo Domingues de Moraes RJ 66242 D ) - Recorrido: Cia. Leader Promoções de Vendas ( Adv. Gustavo Domingues de Moraes RJ 66242 D ), Elizabeth Santos Monteiro ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n17 - 0000429-83.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n18 - 0000461-05.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Sansub Ltda. ( Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues RJ 53999 D ) - Recorrido: Mauro Ramos ( Adv. Carlos Alberto Pimenta Coelho RJ 140313 D ).\r\n\r\n19 - 0000465-11.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Maria Eunice da Silva ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Recorrido: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência ( Adv. Marcia da Cruz Paulino RJ 64860 D ).\r\n\r\n20 - 0000472-53.2010.5.01.0242 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Coopercol Cooperativa Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Ricardo da Silva Sigwalt ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n21 - 0000511-44.2010.5.01.0341 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Suprema Serviços Industriais Ltda. ( Adv. Geraldo Teixeira Néry Lopes MG 107091 D ), Silas Tarso Barboza ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Silas Tarso Barboza ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Votorantim Cimentos Brasil S.A. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Suprema Serviços Industriais Ltda. ( Adv. Geraldo Teixeira Néry Lopes MG 107091 D ).\r\n\r\n22 - 0000569-28.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Gilson do Nascimento Bispo ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício de Serviços do BNDES no Rio de Janeiro ( Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires RJ 70139 D ), Confederal Rio Vigilância Ltda. ( Adv. Luis Carlos Dourado Mafra RJ 69680 D ).\r\n\r\n23 - 0000579-29.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Amanda Santos de Pontes Galvanho Barbosa - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n24 - 0000612-35.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Kezia Vidal Cid ( Adv. William do Patrocinio Pontes RJ 163954 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n25 - 0000663-35.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Linlcon Sá Fortes Mousinho ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: MASSA FALIDA DE S/A ( VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Varig Logística S.A. - em recuperação judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), FRB-Bar Investimentos S.A. ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), Fundação Rubem Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n26 - 0000671-12.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Cosme Francisco Pires ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n27 - 0000673-69.2011.5.01.0061 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Restaurante Point do Grumari Ltda. ( Adv. Reginaldo Peixoto Lourenco RJ 44794 D ) - Recorrido: Luiz Alexandre da Silva Neves ( Adv. Antonio Augusto Pereira RJ 84124 D ).\r\n\r\n28 - 0000739-16.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Provider Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Synapsis Brasil Ltda. ( Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ 59297 D ), Adriano Freitas da Silva ( Adv. Flavia Souza e Silva RJ 66340 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n29 - 0000775-58.2010.5.01.0051 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Club de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ), Hilberth Bomfim Gonçalves ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Club de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ), Hilberth Bomfim Gonçalves ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n30 - 0000781-33.2010.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: DELTA ENGENHARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA ( Adv. Christian Casar Marins Teixiera RJ 139132 D ), Robson Marcelino Machado ( Adv. Margaret Garcia Coura RJ 68064 D ) - Agravado: Robson Marcelino Machado ( Adv. Margaret Garcia Coura RJ 68064 D ), DELTA ENGENHARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA ( Adv. Christian Casar Marins Teixiera RJ 139132 D ).\r\n\r\n31 - 0000782-25.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ailton Santos de Jesus ( Adv. Edimar Bizerra da Cruz RJ 113886 D ) - Recorrido: Recipalet Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Michel Zoega Viard RJ 115541 D ).\r\n\r\n32 - 0000827-93.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Aline Roberta Barbosa de Barros ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ) - Recorrido: WI Mendes Ensino de Idiomas Ltda. ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ).\r\n\r\n33 - 0000903-30.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Bruno Barreto de Andrade ( Adv. Eduartt de Azevedo Rangel RJ 145166 D ) - Recorrido: FSP Comercio e Representações de Móveis Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n34 - 0000943-50.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: A. R. da Silveira Panificação ME ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n35 - 0000955-44.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Churrascaria Maracanã Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ), Samir de Freitas Madruga ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ) - Recorrido: Churrascaria Maracanã Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ), Samir de Freitas Madruga ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ).\r\n\r\n36 - 0000963-42.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Radarsystem Telecomunicações Ltda. ME ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Thiago Barcelos da Costa ( Adv. Joao Vicente Nogueira RJ 98567 D ).\r\n\r\n37 - 0000991-02.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Antero Bibiano ( Adv. Jéssica Serrulha RJ 143814 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Antares ( Adv. Antero Luiz Martins Cunha RJ 54127 D ).\r\n\r\n38 - 0000994-37.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Moizes de Oliveira Rocha ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n39 - 0001056-60.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Diego Felipe Carvalho Gonçalves ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n40 - 0001056-84.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Luciana Martins de Souza ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ) - Recorrido: KS RH Serviços de Terceirizações Ltda. ( Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes RJ 94134 D ), Unimed São Gonçalo - Niterói Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos Hospitalares Ltda. ( Adv. Jomar Vargas Fontes RJ 145067 D ).\r\n\r\n41 - 0001091-07.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Regina Estela de Souza Carneiro ( Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva RJ 126308 D ), Better Recursos Humanos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n42 - 0001145-27.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Landa Maria Freitas da Silva ( Adv. Danielle Perbeils Martelotte RJ 153407 D ) - Recorrido: Silva e Souza Sociedade Educacional ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n43 - 0001159-15.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ana Cristina Monteiro Figueira ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n44 - 0001159-38.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz RJ 105175 D ) - Recorrido: MARIA DO CARMO SILVA ( Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ 101261 D ), ADSER SERVIÇOS LTDA ( Adv. Ana Paula Costa Melo MG 97462 D ).\r\n\r\n45 - 0001181-36.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Romano Aurélio Lomelino da Silva ( Adv. Eduardo Henrique da Motta Coimbra RJ 145291 D ) - Recorrido: Servicentro Silveira de Miguel Pereira Ltda. ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ).\r\n\r\n46 - 0001227-47.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Aline Barbosa Amigo ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ 151195 D ), Financeira Itaú CDB S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n47 - 0001231-98.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Newton Jorge Vidal ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n48 - 0001254-27.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Mayara dos Santos Barbosa ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ), Ancora Sat Telecomunicações e Serviços Ltda. ( Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira RJ 143700 D ), Promo Sat Eletrônica e Ferrangens Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n49 - 0001257-67.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Jardelino da Silva Venâncio ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Recorrido: Jardelino da Silva Venâncio ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n50 - 0001260-56.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Luiz Aurélio dos Santos Almeida ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Luiz Aurélio dos Santos Almeida ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ).\r\n\r\n51 - 0001279-49.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Cristiane Pim de Oliveira ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n52 - 0001295-28.2011.5.01.0004 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Elizeu Rocha ( Adv. Aloisio Innecco RJ 51959 D ) - Recorrido: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. ( Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues RJ 138670 D ).\r\n\r\n53 - 0001296-51.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Cool Embalagens Plásticas Ltda. ( Adv. Valesca Teixeira Paulino RJ 102939 D ) - Recorrido: Carmen Lúcia Brito dos Santos Bastos ( Adv. Douglas Bressan Almeida RJ 157270 D ).\r\n\r\n54 - 0001297-89.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sanerio Engenharia Ltda. ( Adv. Alan Ferreira Gomes RJ 110520 D ) - Recorrido: William Oliveira Barbosa ( Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso RJ 51261 D ).\r\n\r\n55 - 0001310-53.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Priscila Santana da Rocha ( Adv. Mario Luis Neves Grisolia RJ 153460 D ) - Recorrido: EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TELEATENDIMENTO LTDA. ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ).\r\n\r\n56 - 0001313-31.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Filipe Chagas dos Santos ( Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves RJ 122735 D ).\r\n\r\n57 - 0001314-02.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Natsu Niterói Veículos e Serviços Ltda. ( Adv. Claudio Magalhães RJ 98819 D ) - Recorrido: Roberta da Silva Bernasconi Nunes Avenia Puertas ( Adv. Edgard Luiz Machado RJ 50738 D ).\r\n\r\n58 - 0001333-65.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Veloz Transrio Ltda. ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ) - Recorrido: Agnello Elias da Costa Filho ( Adv. Marina Londres Warwar Oenning RJ 94894 D ).\r\n\r\n59 - 0001351-75.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Cabeleireiros Excellence Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marcia Cristina Gomes de Carvalho ( Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva RJ 124979 D ).\r\n\r\n60 - 0001363-98.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Osvaldo de Castro ( Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel RJ 59995 D ) - Recorrido: Surubim Bar Ltda. ME ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ).\r\n\r\n61 - 0001381-52.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Emília Fragoso Martins da Silva ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ).\r\n\r\n62 - 0001398-75.2011.5.01.0023 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Ivanilda Silva de Jesus ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ).\r\n\r\n63 - 0001415-02.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jorge Luiz Pacheco ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Pacheco ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n64 - 0001465-60.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Itau Unibanco S/A ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Bruno Ibrahim Traballi RJ 132014 D ) - Recorrido: Helen da Silva Melo ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n65 - 0001480-22.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Carlos Eduardo Lima Corrêa ( Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira RJ 102875 D ) - Recorrido: Fênix RJ Service Transportes Ltda. ( Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ 71113 D ), Net Rio S.A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n66 - 0001530-71.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Posto de Abastecimento Vitória 040 Ltda ( Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido RJ 140436 D ) - Recorrido: Carlos Antonio Zauza Novaes ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ).\r\n\r\n67 - 0001549-18.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: GB Internacional Transporte e Turismo Ltda. ( Adv. Mauro Correa dos Santos Costa RJ 63898 D ), GB Incentive Travel Ltda. ( Adv. Mauro Correa dos Santos Costa RJ 63898 D ), Incentiva Promoções e Marketing Ltda. ( Adv. Mauro Correa dos Santos Costa RJ 63898 D ) - Recorrido: Antônio Carlos da Cunha Tavares de Souza ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n68 - 0001564-87.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Sergio Ricardo Labolita ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n69 - 0001582-35.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Alexandre Silva Gonçalves ( Adv. Monalisa da Silva Damasceno RJ 130835 D ) - Recorrido: Hard Rock Café RJ Ltda. ( Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva RJ 81438 D ).\r\n\r\n70 - 0001597-30.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Jorge dos Santos Luiz ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: Jorge dos Santos Luiz ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n71 - 0001601-51.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Luciana de Oliveira Pinto Curty ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n72 - 0001611-46.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fabio Araújo Dias ( Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre RJ 132295 D ) - Recorrido: TAP - Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ).\r\n\r\n73 - 0001814-45.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de São Fidélis ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Fidelis ) - Recorrido: Pamela Xavier dos Santos ( Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro RJ 34356 D ), Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS ( Adv. Munir Eccard Azevedo RJ 83617 D ).\r\n\r\n74 - 0001961-02.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Maria Edinalva Santos de Oliveira ( Adv. Cristiane Novares de Araujo RJ 154886 D ), Comercial 2009 Alimentos Ltda ME ( Adv. Fernando Correa Lima RJ 30232 D ).\r\n\r\n75 - 0001972-94.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Valério Freitas Lopes ( Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat RJ 44303 D ), Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ 125113 D ) - Recorrido: Valério Freitas Lopes ( Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat RJ 44303 D ), Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ 125113 D ).\r\n\r\n76 - 0002122-38.2010.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ) - Recorrido: Edson Lucas Castro de Santanna ( Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza RJ 150491 D ).\r\n\r\n77 - 0002158-83.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Associação Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes ( Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ 102348 D ) - Recorrido: Antonio José Oliveira ( Adv. Jean Silva Lira RJ 149215 D ).\r\n\r\n78 - 0002542-95.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. ( Adv. Adilson Jose Frutuoso SC 19419 D ) - Recorrido: Elecnor Transmissão de Energia S/A ( Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues RJ 159500 D ), Bruno Santos Sereno ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ), Pedras Transmissora de Energia S/A ( Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues RJ 159500 D ).\r\n\r\n79 - 0009500-63.2002.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Agravado: ISABEL CRISTINA DA FONSECA PINTO SILVA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n80 - 0011000-04.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Danilo de Abreu Almeida ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ) - Recorrido: Eba Publicidade e Propaganda Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Eba Empresa Brasileira de Audiovisual S.A. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n81 - 0025200-57.2005.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro RJ 63256 D ) - Agravado: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Carlos Francisco de Oliveira ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n82 - 0034800-80.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Manoel Angelo da Silva ( Adv. Rodner Cardoso de Andrade RJ 77143 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n83 - 0036100-11.2005.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ) - Agravado: Regina Célia de Andrade, Victor Sepulveda Menezes, Ailton de Leira Silva, Daniel Silva de Oliveira, José Leonardo Cabral Camacho, Sidnei dos Santos da Silva, Liliane Lima da Rosa Teixeira, Edson da Silva Machado, Leandro Silva de Amorim, Alan da Silva Silveira, Cláudio Sacramento da Silva, Ana Cristina da Silva José, Juciléia Fontes Gomes, Uendel Tavares de Souza, Liliane Tomaz Gomes, Ubiraci do Amaral Leal, Roberto Linhares de Amorim, Alisson de Araujo Moreira, Amaré Bastos Neto, Renata Rocha de Abreu, Marcelo Nascimento Paulo, Amilton Renato Mendes Oliveira, Silvia Gripp Mello, Ubiraci do Amaral Leal, Nelcides Monteiro Teixeira, Rozimar Camilo Nogueira, Andressa Felizardo Gomes, Adriano da Silva Carvalho, João Carlos da Silva Massena, Marly Anholetti Gomes, Ana Cristina da Silva José, Izabel Cristina Pereira da Silva, Luciano Bastos Nascimento, Ualace Prado Lima, Daniele Pinto da Silva, Carlos Henrique de M. Duarte, Marcelo Carneiro dos Santos, Wallace da Silva Marques, Rafael Assis da Silva Berto, Sindicato dos Trab.Saude,Trab.e Prev.Social no Estado do RJ-SINDSPREV ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ), Alexandre dos Santos, Luiz Cleiton Rego dos Santos, Grace Borges da Luz, Julio Cezar Duarte Pereira, Andressa Pieromi Santana, Antônio Marcos Araujo, Rivelino Barros, Thiago Ferreira Correa, Lucinéia Soares, Cléber de Oliveira Menezes, Antônio Marcos Araujo, Rosilene Marinho Arruda, Valdemiro Gonçalves Junior, Alexandra Patrícia S.D. Devecchi, André Luiz Abdon Kaider, Daniel do Nascimento CEH, Mario Fernandes Paulo, Célia Carvalho Gulão, João Pauline Contarato, Douglas Viana Bezerra.\r\n\r\n84 - 0047300-80.2009.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Tânia Mara Morais Lawall Silveira ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ) - Recorrido: Instituto São José Salesiano ( Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado MG 84400 D ).\r\n\r\n85 - 0049400-06.2002.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: WANDERLEY MARINHO DA COSTA ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n86 - 0050400-28.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Paulo Cesar Souza Silva ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. ( Adv. Vivianne Silva de Souza Braga RJ 83858 D ).\r\n\r\n87 - 0052800-71.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Izabella Dias Cruz ( Adv. Rhubens William Cunha Almeida RJ 143151 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Cruz Ver melha Brasileira -filial do Município de Nova Iguaçu ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Izabella Dias Cruz ( Adv. Rhubens William Cunha Almeida RJ 143151 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ).\r\n\r\n88 - 0054500-32.2006.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Agravado: Aline da Silva Nogueira ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n89 - 0055000-20.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Luiz Carlos da Silva Farias ( Adv. Douglas de Freitas Cardoso RJ 72145 D ) - Recorrido: Paserv Comunicação Visual Ltda. ME ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n90 - 0059300-39.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Rafael Tavares de Souza ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna RJ 121707 D ), Kátia Simoncelli ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Carlos Augusto Veloso da Silva ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n91 - 0060700-63.2009.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Maurício Silvestre da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Tengel Tecnica de Engenharia Ltda. ( Adv. Douglas de Freitas Cardoso RJ 72145 D ) - Agravado: Tengel Tecnica de Engenharia Ltda. ( Adv. Douglas de Freitas Cardoso RJ 72145 D ), Maurício Silvestre da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n92 - 0071400-45.2006.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Prosegur Brasil S.A Transp. Valores Seguranca ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ) - Recorrido: Hugo Wagner Barros Baldisara ( Adv. Rodrigo Lima Klem RJ 101625 D ).\r\n\r\n93 - 0072000-69.2007.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Joao Evangelista Ribeiro ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n94 - 0074500-90.2004.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: EBE EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA SA ( Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior RJ 107087 D ) - Recorrido: EDUARDO CANDIDO DE ALMEIDA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), AD TOPOGRAFIA LTDA ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n95 - 0075400-94.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de - N/P Síndico ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ) - Recorrido: Ademir Iturbides de Paiva ( Adv. Renata de Oliveira Vilalva RJ 151165 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de - N/P Síndico ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ).\r\n\r\n96 - 0085500-12.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Fabiano Carlos dos Santos ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda \" EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\" ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ), Novezala Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ).\r\n\r\n97 - 0088400-91.2009.5.01.0043 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Evelyn Leandro Estefanio ( Adv. Emidio Lamberti Caridade RJ 79105 D ) - Recorrido: Hard Rock Café Ltda. ( Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva RJ 81438 D ).\r\n\r\n98 - 0095000-61.2008.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Embratel S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: Paulo Estevão Araújo Seixas ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n99 - 0096300-29.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Hard Rock Café RJ Ltda. ( Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva RJ 81438 D ) - Recorrido: Priscila Kelly Almeida dos Santos Viana ( Adv. Viviane Moreira de Figueiredo RJ 86030 D ), Franrio03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n100 - 0108200-27.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Hamilton Santos Costa ( Adv. Jorge A. S. Rodrigues RJ 59913 D ), Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ), Hamilton Santos Costa ( Adv. Jorge A. S. Rodrigues RJ 59913 D ), FCF Air Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n101 - 0110900-96.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Alrinei Pereira Pinto ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ), Alrinei Pereira Pinto ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n102 - 0112500-75.1998.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: DANIELLE PIRES CAZONI ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), WIN DE VOLTA REDONDA ELETRONICA LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), JACKSON RODRIGUES DE OLIVEIRA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), LUCAS DA SILVA FURTADO ( Adv. Jose Edil da Silva RJ 63953 D ).\r\n\r\n103 - 0117700-82.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n104 - 0124600-81.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n105 - 0126500-94.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Marcos Araujo da Silva Junior ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n106 - 0129100-74.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Paulo Padilha Sergio ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Associação Educacional Veiga de Almeida ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ).\r\n\r\n107 - 0129500-88.2005.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Luciano da Silva Eugenio ( Adv. Marli dos Santos Loureiro RJ 77791 D ), Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ 60058 D ), Traditec Tecnologia e Servicos Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ).\r\n\r\n108 - 0130800-63.1997.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ 163093 D ) - Agravado: LUIZ CARLOS DOS SANTOS AZEVEDO ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n109 - 0131600-30.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Maria Cristina de Lima Barboza ( Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva RJ 79919 D ) - Recorrido: Maria Cristina de Lima Barboza ( Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva RJ 79919 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n110 - 0138600-21.2009.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Olavo de Araujo Filho ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ).\r\n\r\n111 - 0139900-54.2009.5.01.0058 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Rita de Cassia da Silva ( Adv. Jose Luiz Alves Vilela RJ 26515 D ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Amauri Mascaro Nascimento SP 72946 D ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n112 - 0140400-35.1997.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: BANCO DO BRASIL S.A. ( Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro RJ 115917 D ) - Agravado: JOSE GERALDO BURLA DE AGUIAR ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ).\r\n\r\n113 - 0150500-84.2007.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Maria Beatriz Gomes dos Santos ( Adv. Ana Patricia Guimaraes Coelho Maximo RJ 74071 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio Barra Garden Shopping Center ( Adv. Marcos Codeceira Lopes RJ 86923 D ).\r\n\r\n114 - 0151100-33.2004.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: PRONTEL ENGENHARIA LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), DEQUE SOUZA DA SILVA ( Adv. Monica Penha Navega da Silva RJ 52547 D ).\r\n\r\n115 - 0152200-55.2007.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Deise de Souza Martins Bernardino ( Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira RJ 84291 D ) - Recorrido: Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose ( Adv. Maria Regina Martins Alves de Menezes RJ 79098 D ).\r\n\r\n116 - 0154000-34.1997.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Agravado: RONALDO MOREIRA SANTOS ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ), ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n117 - 0155800-79.1996.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: REGINA COELI MOTA DINIZ ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Agravado: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n118 - 0164300-94.2005.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança (sucessora de Transportadora Ourique Ltda.) ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Pedro Justino Teixeira Campos ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n119 - 0176200-50.1996.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Cecimar Distribuidora Farmaceutica Ltda. ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ), EMS S.A. ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ) - Agravado: EMS S.A. ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ), Carlos Eduardo Sanchez ( Adv. Rodrigo Magalhaes Romano RJ 83114 D ), MARCO ANTONIO ALEIXO BARRETO DA SILVA ( Adv. Carlos David Areas Balla RJ 127952 D ), Cecimar Distribuidora Farmaceutica Ltda. ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ).\r\n\r\n120 - 0196100-81.1993.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) ( Adv. Elaine D Avila Coelho SP 97759 B ) - Agravado: Marcionilha Maria da Silva (Sucessora de Joana D Arc da Silva) ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ).\r\n\r\n121 - 0197400-11.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Suany Marins da Silva ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ), Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ).\r\n\r\n122 - 0230100-16.2004.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: ELAINE ALMEIDA GARCIA ( Adv. Joilson dos Santos Guerhardt RJ 113308 D ) - Recorrido: CONCESSIONARIA DA RODOVIA DOS LAGOS SA ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n123 - 0233900-87.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Denilson Sales de Souza RJ 3044 D ), João Harrison Nagime Barros Aguiar ( Adv. Juliana Dias Sa dos Santos RJ 147359 D ).\r\n\r\n124 - 0293000-36.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: César Roberto Tavares da Silva ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ).\r\n\r\n125 - 0297600-03.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ 105246 D ) - Recorrido: Vilmar Boechat Teixeira ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de Novembro de 2012\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1413615"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1413394": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001502-12.2011.5.01.0009 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Jaci da Silva Ramos Filho ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela Ré e, por maioria, acolher a preliminar de coisa julgada arguída em contrarrazões, nos termos da fundamentação do voto do, Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000101-56.2012.5.01.0004 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Wolferman Nery Vianna ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré, à exceção do tema prescrição quinquenal, por ausência de interesse recursal e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001058-04.2010.5.01.0012 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Maria Tereza Farzatt Siciliano ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ60530D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora Maria Tereza Farzatt Siciliano e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que negava provimento ao recurso. Sustentou oralmente o Dr. Marcos Luiz Oliveira de Souza, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001247-44.2011.5.01.0077 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Lojas Americanas S.A. ( Tarcisio Oliveira de Carvalho RJ114248D ), - Recorrido : Itacy Maria da Conceição Dantas dos Santos ( Fabricio Carvalho de Freitas RJ115694D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré Lojas Americanas S/A e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1413394"
                            ],
                            "1413375": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0146400-41.2003.5.01.0481 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : RODRIGO AFONSO PINHEIRO ( Leonardo Lessa Rabello RJ115972D ), M.F. SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES N/P DO SR. NELSON DE ARAUJO TADDEUZZI ( Andre Luiz Schwaz Orfaliais RJ95624D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição interposto pela devedora subsidiária Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás, por não delimitação justificada dos valores controversos, arguida em contrarrazões; rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho para a execução face à prevalência do juízo falimentar e de nulidade da citação para a execução e, no mérito, dar provimento ao Agravo para que seja observado o benefício de ordem, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Desembargador José da Gama Lima Valentino, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que negava provimento ao recurso. Esteve presente a Dra. Alessandra Roller, representante da Petrobrás, que requereu a juntada de procuração e substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2012.\r\n\r\nMarilene K Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1413375"
                            ],
                            "1413381": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000499-45.2011.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Ana Cristina Rodrigues Lima ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - apresentado em mesa, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, retificar a a certidão de fls 196 para que conste: ¿conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido de diferenças de horas extras nos termos dos parâmetros fixados na fundamentação. Ante o provimento substancial do recurso, ampliou-se as custas para R$ 300,00, calculadas sobre o novo valor estimado da condenação, R$ 15.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0109100-94.2009.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : RT Dan Logística Ltda. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - Embargado : Julio Henrique Frish ( Raimundo Bezerra da Silva RJ42394D ), Nestle Brasil Ltda. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Srª. Relatora, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001966-42.2010.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Rodrigo Chaves de Carvalho RJ162379A ), - Embargado : Jonatas Selemias da Silva ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Srª. Relatora, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2012.\r\n\r\nMarilene K, Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1413381"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1413404": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0168600-22.2004.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: JORGE DE ALMEIDA DINIZ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: ADILIO BRITO RODRIGUES [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ADILIO BRITO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução e manifestar-se sobre o agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0000162-12.2012.5.01.0037 - AIAP\r\n\r\nAgte: Miguel Wadyh Saade [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)]\r\n\r\nAgdo: RUTH SOARES DE SOUZA [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Agdo: DIJON S/A [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Miguel Wadyh Saade\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Indefiro o pedido de fls. 97, uma vez que foi apresentado em 24/10/12, quando já havia sido julgado o agravo de instrumento (fls. 93/94). Ressalte-se que a decisão proferida não prejudica o acordo que a parte informa ter realizado\".\r\n\r\nProcesso: 0000378-13.2012.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alessandro Fernando Machado [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)], Rcdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nApresentar outra cópia da guia de depósito recursal, tendo em vista a apresentada não estar com autenticação legível (Prazo: 05 dias).\r\n\r\nProcesso: 0000166-07.2010.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: João dos Santos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nAgdo: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Agdo: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Gafisa S.A. [Adv. Astrid Beyer Szrajbman (OAB: RJ 136339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Gafisa S.A., GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0039000-78.2008.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Polenghi Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Ebgte: Jorgilvan de Resende [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorgilvan de Resende [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Ebgdo: Polenghi Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jorgilvan de Resende, Polenghi Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os novos embargos de declaração recíprocos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2012\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1413404"
                            ],
                            "1413413": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000312-02.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOÃO HIGOR GUIMS TORQUATO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)], Rcdo: ADSER SERVIÇOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ADSER SERVIÇOS LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, JOÃO HIGOR GUIMS TORQUATO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Sendo o presente apelo manifestamente inadmissível, ante a ausência de preenchimento dos pressupostos recursais, NEGO-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2012\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1413413"
                            ],
                            "1413424": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 23/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0145600-26.2005.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nAgdo: Celio de Souza Lima, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o agravo de petição .\r\n\r\nProcesso: 0000312-02.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nRcdo: JOÃO HIGOR GUIMS TORQUATO, ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ADSER SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão .\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2012\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1413424"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1412451": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000311-02.2012.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Cássio Eduardo Souza Lima ( Danielle Kahn Silva RJ96858D ), - Agravado : Andreia Aparecida Alves ( Roberto José Amarante Davis RJ95600D ), Mário Hamilton Priolli ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), Manoel Ronaldi Priolli do Rego Valença ( Moises Jose da Costa Filho RJ88651D ), Canecão Promoções e Espetaculos Teatrais S.A. ( Moises Jose da Costa Filho RJ88651D ), - por unanimidade, admitir o presente Agravo de Petição interposto pelo terceiro interessado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão agravada, considerando que a aquisição do imóvel se deu em fraude à execução, por realizada quando há muito em curso processo de execução contra o devedor.\r\n\r\nProcesso: 0000513-89.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Luiz Fernando Silva de Sá ( Ana Angélica de Carvalho de Sá RJ143803D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, eis que a ré não se desvencilhou do seu ônus de comprovar as jornadas descritas na contestação, impõe-se a manutenção da sentença de origem que a condenou ao pagamento de horas extras e intervalo intrajornada. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação deste acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000620-56.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Max Paulino Costa ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), - Por Unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamada e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) o intervalo intrajornada trata-se de norma cogente que visa a manutenção da saúde do empregado. Provado nos autos, pela prova oral produzida, que o autor não dispunha de 1 (uma) hora de intervalo intrajornada, é devido ao reclamante, pela supressão do referido intervalo, o pagamento como hora extra referente ao intervalo não concedido; II) de acordo com a Súmula nº 437, I, do TST, a não-concessão total ou parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, implica o pagamento total do período correspondente, com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho; III) a prestação de horas extras habituais descaracteriza o acordo de compensação e, nesse caso, as horas que ultrapassarem o módulo das 44h semanais serão pagas como extras; IV) do exame dos controles de frequência, restou demonstrado que a jornada diária do reclamante extrapolava o limite diário de 10 (dez) horas e assim, não há como reconhecer a validade do banco de horas instituído pela reclamada; V) no que tange ao trabalho aos domingos, estes são devidos com adicional de 100%, eis que nos recibos de pagamento juntados aos autos não consta o devido pagamento; VI) o fato gerador da multa do art. 477 da CLT não se refere à homologação da rescisão, mas sim ao atraso na quitação das verbas rescisórias; entretanto, no caso dos autos, não restou comprovado o pagamento das verbas rescisórias no prazo legal. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item 5 da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000705-45.2011.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Santa Barbara Engenharia S.A ( Marco Túlio Fonseca Furtado MG36959D ), - Recorrido : Celço Sodré da Silva Junior ( Adriana Dutra Ribeiro RJ161991D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamada e no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para seja reaberta a instrução processual, permitindo à reclamada a apresentação de defesa e documentos, pelos seguintes arrimos: I) verificada a irregularidade de representação das ré, deve ser marcado prazo razoável para ser sanado o defeito: II) ressalte-se que não foi conferida à reclamada a oportunidade de sanar a possível irregularidade de representação, concedendo-se prazo para tanto, nos moldes do art. 13 do CPC; III) entretanto, no caso dos autos, 48 horas após a audiência, a reclamada juntou carta de preposição e cópia da CTPS, confirmando que o preposto era empregado da recorrente; IV) desse modo, a não juntada da defesa e a aplicação dos efeitos da confissão, acolhendo-se como verdadeiros os fatos articulados na inicial, sem qualquer inflexão sobre aquela peça e os documentos coligidos, trouxe manifesto prejuízo à reclamada, traduzindo ofensa ao devido processo legal.\r\n\r\nProcesso: 0001217-26.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Guilherme Valladares Giesta RJ138100D ), Geraldo Rodrigues ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Guilherme Valladares Giesta RJ138100D ), Geraldo Rodrigues ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, sob os seguintes arrimos: I) devida a prescrição quinquenal, haja vista o cancelamento da OJ SBSI 384 do TST; II) não configurada impossibilidade jurídica do pedido; II) as partes são legítimas, quer para acionar, quer para contestar (art. 3º do CPC), descabendo a carência de ação oposta; e III) a Constituição Federal, no seu art. 7º, inciso XXXIV, prevê a igualdade de direitos entre o trabalhador com víncullo empregatício pemanente e o trabalhador avuso, sendo aplicáveis aos trabalhadores portuários avulsos as normas que dizem respeito à duração do trabalho, aí se incluindo o pagamento de horas extras e o respeito aos intervalos entre intrajornadas, Admitir, outrossim, o recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para conceder-lhe o benefício da justiça gratuita e acrescer à condenação em horas extras, o pagamento de uma hora diária por dia efetivamente trabalhado em jornada superior a seis horas, pela supressão do intervalo intrajornada, a ser quitado nos mesmos termos das horas decorrentes do elastecimento de jornada e da não concessão do interregno intervalar em jornada de seis horas, sob os seguintes arrimos: I) o autor preencheu os requisitos necessários à consecução da gratuidade, haja vista feita declaração de hipossuficiência econômica na petição inicial; II) a jurisprudência do TST já se sedimento, por meio do disposto na OJ SBDI1 307, no sentido de que devido o pagamento de suplementares pela supressão, parcial ou total, do intervalo intrajornada. Todavia, NEGAR-LHE PROVIMENTO quanto aos demais pleitos, pelos seguintes arrimos: I) não obstante devido o pagamento do intervalo entrejornadas a título de suplementares, quando inobservado o mínimo de 11 horas, este somente é devido entre duas jornadas e não entre dois turnos de trabalho. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determinar que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “4\" da fundamentação do acórdão. Custas ampliadas, no valor de R$ 800 ,00 (oitocentos reais), calculadas sobre R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), valor atribuído à condenação por este órgão recursal. Sustentou, em tribuna, pelo reclamante, o Dr. Vinicius Neves Bonfim, OAB/RJ 123.482.\r\n\r\nProcesso: 0001439-18.2010.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Brant Serviços de Fisioterapia Ltda. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), Associação Congregação Santa Catarina - Hospital Santa Teresa ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Associação Congregação Santa Catarina - Hospital Santa Teresa ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Brant Serviços de Fisioterapia Ltda. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), Fernanda Rodrigues Pinheiro ( Osmar Castro Filho RJ64363D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso ordinário da primeira reclamada por deserto, eis que não autenticadas as cópias das guias de custas processuais e do depósito recursal, ou, ainda, observada a nova redação do art. 830 da CLT, com a declaração de autenticidade do documento pelo advogado. Admitir o recurso interposto pela segunda ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) o depoimento do preposto da primeira ré, por si só, já é capaz de comprovar, de forma robusta, a fraude perpetrada pela primeira reclamada a fim de mascarar verdadeira relação de emprego; b) o contexto fático-probatório evidenciou o liame empregatício, em especial a subordinação jurídica da reclamante; c) as provas não apontaram para a qualidade de sócia, imputada à reclamante, na medida em que o próprio preposto da primeira reclamada admitiu que a autora chegou a laborar por cerca de três meses antes de ser incluída em seu contrato social e, após a sua inclusão no referido contrato, permaneceu com a mesma carga horária de trabalho, assim como, que era o depoente (sócio com maior quantidade de cotas da “sociedade” - 26,5% do capital social, juntamente com sua esposa - 53%) quem controlava os fisioterapeutas; d) flagrante a intenção da ré de mascarar a relação de emprego, já que a entrada da reclamante na sociedade empresarial certamente demandaria participação, ainda que mínima, na constituição do capital social; e) o inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, entendimento consubstanciado no inciso IV, da Súmula nº 331, do Tribunal Superior do Trabalho; f) a responsabilidade do ente condenado subsidiariamente não é de segunda ou terceira ordem, mas sim de primeira ordem, por ser devedor, reconhecido como tal no título executivo (CPC, 568), devendo ser mantida a condenação subsidiária da ora recorrente no tocante às verbas deferidas na sentença original. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0055400-04.2008.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Gedalva Delina dos Anjos ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Agravado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não admissão do recurso suscitada pela SUPERVIA, admitir o presente Agravo de Petição interposto pela autora e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar a inclusão da SUPERVIA no polo passivo da execução, pelos seguintes arrimos: I)a SUPERVIA é responsável pelos créditos da exequente na condição de nova operadora do sistema ferroviário de passageiros da Região Metropolitana do Rio de Janeiro e II)a Súmula nº 205 do TST foi cancelada pela Resolução Administrativa nº 121/2003, do Pleno do TST, prevalecendo a tese de que uma empresa pode ser executada mesmo não tendo participado do processo de conhecimento, ainda que a sucessão já houvesse ocorrido.\r\n\r\nProcesso: 0088700-89.2006.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Paulo Ferreira Garrido da Silva ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Recorrido : Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar o segundo reclamado de forma subsidiária às verbas deferidas ao autor na sentença recorrida, pelos seguintes arrimos: I) no caso em tela, restou incontroverso que o segundo réu foi o tomador de serviços do autor, através de contrato de prestação de serviços com a primeira ré; II) refira-se que no presente caso foi reconhecido pelo Juízo original o vínculo de emprego com a primeira reclamada, sendo certo, ainda, que restou demonstrado por meio da testemunha ouvida a rogo do reclamante que a prestação de serviços deste se deu em prol do segundo reclamado; III) apesar de declarada a constitucionalidade do art. 71, § 1º da lei 8.666/93, foi reconhecida a possibilidade da condenação subsidiária do ente público quando este incorrer em culpa in vigilando e in eligendo, caso dos autos, sendo aplicável a nova redação dada à Súmula 331, nos seus itens V e VI, que veio solidificar o entendimento jurisprudencial citado; IV) na presente ação o reclamante não se encontra assistido por seu Sindicato de Classe, sendo indevido o pagamento da verba honorária (aplicação das Súmulas 219 e 329 do TST). Quando da realização dos cálculos de liquidação, determinar que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item '4\" da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0121700-43.2009.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Banco Bradesco S/A ( Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ1501B ), Mariana Cury Machado ( Joel Martins Jorge RJ71027D ), - Recorrido : Banco Bradesco S/A ( Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ1501B ), Mariana Cury Machado ( Joel Martins Jorge RJ71027D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para julgar procedentes os pedidos “c” e “d” do libelo, condenando o reclamado ao pagamento de horas extras, com base na jornada descrita na inicial, considerando como tais as horas laboradas além da sexta diária e trigésima hora semanal, com reflexos nas férias com 1/3; décimo terceiro salários; RSR; FGTS e indenização de 40%; aviso prévio; gratificação semestral, observando-se o marco prescricional declarado pela sentença de origem e condenar o reclamado ao pagamento de diferenças salariais relativas as funções gerente prime assistente A e B, no período de 01.02.07 a 01.09.08, com reflexos no aviso prévio, 13º salários, férias com 1/3, FGTS e indenização de 40%, conforme pleiteado no item \"i\" do rol de pedidos e ao pagamento de indenização por assédio moral no valor R$ 5.000,00 (cinco mil reais), pelos seguintes arrimos: I) a prova testemunhal produzida demonstrou que a reclamante não tinha subordinados, bem como não detinha cargo de confiança; II) caberia a reclamante comprovar suas alegações, de acordo com o art. 818 da CLT e art. 333, I, do CPC, ônus do qual se desincumbiu parcialmente, eis que as horas extras trabalhadas foram comprovadas pela prova testemunhal, bem como a inidoneidade do registro da marcação do ponto; III) o preposto confirmou as alegações autorais no sentido de que na função de gerente prime B e na função de gerente prime assistente A eram desenvolvidas tarefas idênticas, restando apenas a diferença acerca da remuneração; IV) o valor de R$ 1.000,00 por mês referente ao acúmulo de funções fixado pela sentença do juízo de instrução original não merece qualquer reparo, eis que se mostra proporcional ao tempo da jornada em que ocorria o acúmulo de função, bem como corresponde a um terço do salário do corretor; V) no que tange aos frutos percebidos pela posse de má fé, diversamente dos argumentos obreiros, são devidos apenas os juros e correção monetária sobre os créditos da autora; VI) o pedido autoral baseia-se unicamente no nível do limite operacional, não havendo qualquer alegação quanto ao preenchimento de requisitos do art. 461 da CLT; VII) uma vez que não restou comprovado que a reclamante tenha sofrido qualquer tipo de coação para aderir ao seguro de vida, tenho como indevida a devolução dos valores descontados à este título; VIII) no que tange ao assédio moral, havendo provas do ato ilícito praticado pelo reclamado, qual seja, a pressão do reclamado para superar metas, e o nexo causal, é devida é a indenização pretendida; IX) quanto ao valor da indenização, esta mede-se pela extensão do dano, devendo haver proporção entre a gravidade da culpa e o dano, observando-se os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade; X) o valor da indenização por assédio moral em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mostra-se razoável, já que o mesmo não visa a enriquecer o lesado nem empobrecer o lesante, mas apenas fornecer meios materiais para a obtenção de lenitivos para a dor sofrida; XI) verifica-se que na inicial, a reclamante afirmou que pediu demissão em razão da aprovação em concurso público e assim, não há que se falar em demissão arbitrária, descabendo o pagamento da indenização pleiteada. ADMITIR o recurso ordinário do reclamado e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) ao opor fato modificativo à pretensão obreira, o réu atraiu para si o ônus probatório, dele não se desincumbindo satisfatoriamente, posto que, ausente prova do direito pessoal invocado para justificar o pagamento da gratificação semestral ao paradigma, sem obrigação de elastecer à verba ao autor desta ação; II) restou provado nos autos que os funcionários do banco réu fazem a venda de produtos, trabalho este realizado além das funções bancárias as quais a autora foi contratada. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Custas ampliadas para R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, novo valor provisoriamente arbitrado à condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0143800-25.2005.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Brasfels S.A. ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - Recorrido : Sinvalino Costa Filho ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) o laudo pericial não foi conclusivo, não estabelecendo nexo de causalidade e tampouco o afastando; II) o perito ratificou as assertivas exordiais no sentido de que, ao tempo da dispensa, o autor estava em tratamento médico e se afastara recentemente com atestado médico; III) a reclamada não se desonerou de seu encargo probatório de demonstrar que ausente nexo de causalidade entre a doença do autor e o labor para a ré. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “3\" do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente Adm. de Gabinete\r\n\r\nId: 1412451"
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                            "1412452": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000306-62.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Zilvan Souza de Carvalho ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar a prescrição quinquenal quanto aos reflexos do FGTS sobre as parcelas trabalhistas deferidas nesta reclamação, posto que as diferenças pelos valores do FGTS não satisfeitos no contrato de trabalho sujeitam-se à prescrição trintenária, e quanto aos reflexos do FGTS sobre as parcelas reconhecidas judicialmente, incide a prescrição quinquenal, seguindo a máxima de que o acessório segue o principal. Negar provimento quanto aos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: I) não restou comprovada qualquer troca de favores entre a recorrida e a testemunha, de modo a tornar suspeita a depoente, sendo certo que a Súmula 357, do TST não excepciona quanto à similitude entre os objetos das ações ou quanto ao mesmo patrocínio; II) o depoimento da testemunha em outra reclamação trabalhista não é meio de prova para a presente reclamação, posto que o depoimento da testemunha prestado nestes autos é que serviu de base para o convencimento do Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0000525-13.2010.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Carla Nogueira ( Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D ), - Agravado : Locanty Com Serviços Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, ADMITIR o Agravo de Petição interposto pela exequente, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que o valor da execução seja incrementado de juros até a data do efetivo pagamento, nos termos do art. 39 e seu parágrafo da Lei 8177/91, pelos seguintes arrimos: I) entendemos que os juros devam incidir até o efetivo pagamento do crédito trabalhista, muito embora a CLT indique apenas que os juros devem ser contados da data do ajuizamento da reclamação (art. 883 da CLT), não determinando a respeito da data do estancamento do fluxo de juros; II) no caso dos autos, entre o depósito e o efetivo pagamento ocorreu o lapso temporal de aproximadamente quatro meses, eis que em 09/09/2011 foram depositados os valores bloqueados e o alvará à autora foi expedido em 19/01/2012.\r\n\r\nProcesso: 0001473-62.2011.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Embargado : Gisete dos Santos ( Luiz Carlos Varanda dos Santos RJ51411D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada, mas REJEITÁ-LOS, por não apontadas em suas razões quaisquer das hipóteses autorizadoras de seu manejo, omissão, contradição ou obscuridade, além de inexistente erro material ou prequestionamento.\r\n\r\nProcesso: 0001488-50.2010.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Viação Senhor do Bonfim Ltda ( Edilson Leite de Souza RJ71942D ), - Recorrido : REGINALDO DE OLIVEIRA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, e, por reconhecida a reclamada como litigante de má fé, impõe-se à mesma a multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o reclamante, no valor equivalente a 20% sobre o valor da causa, nos termos do art. 18, caput e § 2º do CPC, pelos seguintes arrimos: I) para a caracterização da justa causa há que se prevalecer a teoria da determinação da falta, devendo o empregador ficar vinculado ao motivo para a justa causa, produzindo prova robusta e insofismável do ato faltoso arrolado, sendo certo que, no caso em tela, não restou caracterizada a falta descrita na defesa, devendo-se, por esta razão, ser confirmada a decisão de instrução original, a qual afastou a justa causa e condenou a reclamada ao pagamento das parcelas daí decorrentes; II) constatado nos autos que a ora recorrente não provou as suas alegações defensivas quanto à ingestão de bebida alcoólica por parte do recorrido, e, ainda, a prova colhida pela testemunha comum, apontou para a ingestão de refrigerante, caracteriza-se, in casu, a litigância de má fé processual da reclamada e o propósito protelatório do presente recurso, nos moldes do art. 17, VII do CPC; III) deve ser mantida a sentença recorrida que aplicou ao presente caso o disposto na Súmula 338 do TST, pois havendo documentos que comprovavam a real jornada de trabalho do empregado, conforme declarado pelo preposto da ré, e não sendo estes colacionados aos autos pelo empregador, há que se presumir pela veracidade da carga horária descrita na inicial; IV) a Orientação Jurisprudencial 342 da SDI-1 do TST foi cancelada recentemente (setembro de 2012), sendo convertido o seu item I no item II da Súmula 437 do TST, na qual resta prevista a impossibilidade de redução do intervalo intrajornada em qualquer hipótese, inclusive, naquela prevista em norma coletiva. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item “5\" da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001507-39.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Adma Oliveira Lima ( Clarissa Costa RJ97803D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela primeira reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) robustamente comprovado que a autora atuava em atendimento telefônico a clientes, utilizando-se de equipamentos de informática, resta irreprochável o reconhecimento pela origem de que o autor exercia de fato a função de Operadora Telemarketing; II) tomando-se por base tanto a atividade preponderante da empresa recorrente, assim como verificado o paralelismo entre as categorias econômica e profissional, decerto que a ora recorrente está representada efetivamente pelo SINDIMEST, que congrega empresas de instalação e manutenção de redes e sistemas de telecomunicações, sendo certo que, diante de tal fato, não cabe à esta escolher o sindicato o qual entende estar filiada; III)com efeito, o princípio da norma mais favorável é considerado pela doutrina com o único incontestavelmente específico do Direito do trabalho.Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nProcesso: 0001836-48.2011.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Luiz Carlos Aleixo da Victória ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR os Embargos Declaratórios opostos, em razão da irregularidade de representação detectada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002231-70.2011.5.01.0451 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : AMPLA Energia e Serviços S/A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Embargado : Marcio Rocha Pires ( Andrea Perazoli RJ102250D ), - Por unanimidade, admitir e REJEITAR os Embargos de Declaração apresentados pela agravante, eis que a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0145600-73.2008.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Editora JB S.A. ( Flavio Duarte da Rocha RJ123834D ), - Embargado : Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. ( Flavio Duarte da Rocha RJ123834D ), Carlos Conde Cid ( Eric Nogueira Buonora RJ133793D ), JB Comercial S.A. ( Flavio Duarte da Rocha RJ123834D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Flavio Duarte da Rocha RJ123834D ), Docas Investimentos S.A. ( Flavio Duarte da Rocha RJ123834D ), Companhia Brasileira de Multimidia ( Flavio Duarte da Rocha RJ123834D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pelas reclamadas, e considerando que a propositura deste se deu com fito único de alcançar modificação do acórdão, sem, contudo, apontada em suas razões qualquer das hipóteses autorizadas de seu manejo, omissão, contradição ou obscuridade, além de inexistente erro material ou prequestionamento, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0156500-69.2006.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Estacas Mapa ( Ricardo Adolfo Labanca Bastos RJ77661D ), - Embargado : Willian Lourenço Isidoro da Silva (Representado por Cristina Maria Lourenço Soares) ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), - por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, por não se verificar qualquer contradição ou obscuridade no acórdão, nos moldes do art. 897-A da CLT c/c art. 535 do CPC, eis que a questão referente a aplicação da multa do art. 467 da CLT restou minuciosamente examinada no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0297800-09.2004.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : TNL CONTAX S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : LEONARDO ALVES DA SILVA ( Alexandre Vergetti Diniz RJ95481D ), - por unanimidade, admitir os embargos declaratórios opostos pela reclamada e ACOLHÊ-LOS para, sanando omissões , esclarecer que, as diferenças salariais deferidas incidirão sobre férias e 1/3, além das demais verbas elencadas na sentença e mantidas nesta Segunda Instância, e não férias + ½, como equivocadamente constou naquela e, mantida a sucumbência, estabelecer custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), sobre o valor da condenação que ora se rearbitra em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente Adm.de Gabinete\r\n\r\nId: 1412452"
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1412796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 01\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000009-66.2012.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRecorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária INFRAERO\r\n\r\nRecorridos: João Antônio da Silva (Dr. Francisco Dias Ferreira - OAB/RJ 62575 D) e Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. (Dr. Fábio de Carvalho Couto – OAB/RJ 148584 D)\r\n\r\nDestinatário: Recorrida Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1412796"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
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                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1412076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000274-77.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseni Correia Barbosa [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Nossa Senhora do Desterro e de Santo Antônio A/CIGREJA DE NOSSA SENHORA DO DESTERRO [Adv. Viviane Amaral Ottan Machado (OAB: RJ 119933 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Nossa Senhora do Desterro e de Santo Antônio A/CIGREJA DE NOSSA SENHORA DO DESTERRO, Réu MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO, Aut Roseni Correia Barbosa \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 85 que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos pela 2ª ré, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000886-96.2010.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Eduardo Figueira Duarte [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nEgdo: SNCI Sociedade Nacional de Comercializacao Integrada Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Carlos Eduardo Figueira Duarte, Egdo Jose Geraldo Pires Brandao (Espolio de), Egdo SNCI Sociedade Nacional de Comercializacao Integrada Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 212/213, que julgou os embargos de terceiro ajuizado por CARLOS EDUARDO FIGUEIRA DUARTE IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 pelo terceiro embargante, nos termos do art. 789-A, V, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145500-36.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FRANCO GOMES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1447/2012, remetido à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0094100-70.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Silva da Cruz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard SA, Aut Cleber Silva da Cruz\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 697, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000240-73.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS , Réu VIAÇÃO RANGEL LTDA, Réu VIAÇÃO SÃO JOAÕ DA BARRA, Réu VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 225, que conheceu e acolheu parcialmente os embargos de declaração opostos pelo autor, para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, sanar a omissão e condenar a ré ao pagamento das férias deferidas com adicional de 60%, na forma da Norma Coletiva e da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0158300-81.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Costa Esteves Lopes [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Livros e Material Didático Mello & Campos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio Varejista de Livros e Material Didático Mello & Campos Ltda., Aut Denise da Costa Esteves Lopes \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara, no dia 30/11/2012, às 12:00 horas, a fim de que se procedam as anotações na CTPS da parte autora, ficando a secretaria autorizada a fazê-la no caso de ausência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0141000-14.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luis Luz dos Santos [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luis Luz dos Santos, Réu Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 262, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos pela ré, condenando-a ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa preconizada no parágrafo único do art.538 do CPC c/c ar. 769 da CLT, na forma dafundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000698-90.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Soares Moraes [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Comercial Ltda. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR Comercial Ltda. , Aut Lazaro Soares Moraes \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 94, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos pela ré, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0183200-17.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: THELMA SALIM RESTON [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THELMA SALIM RESTON, Réu TV Omega Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 455, que conheceu e acolheu os embargos de declaração da executada para, imprimindo efeito modificativo à decisão de fls.430, sanar a contradição e não conhecer dos embargos à execução, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000098-98.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMIR FERREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVIÇO AUXILIAR DE TRANSPORTE AEREO S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR FERREIRA DA SILVA , Réu SATA SERVIÇO AUXILIAR DE TRANSPORTE AEREO S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCiência da decisão de fls.78 , que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos pela ré, condenando-a ao pagamemento da multa de 1% sobre o valor da causa preconizada no parágrafo único do art.538 do CPC c/c art.769 da CLT.. \r\n\r\nProcesso: 0001521-30.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Barros Fernandes [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Aut Walter de Barros Fernandes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 95, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos pelo reclamante, pelas razões expostas na fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001458-55.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADJA LUCIA DE BARROS COSTA [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut NADJA LUCIA DE BARROS COSTA \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 349 que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos pelo reclamante, pelas razões expostas na fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0106100-97.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Rodrigues da Silva [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Rodrigues da Silva, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.282/283, que acolheu em parte os embargos de declaração do autor e do réu, imprimeindo efeito modificativo à decisão. \r\n\r\nProcesso: 0112500-40.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALTO CARDOSO VIEIRA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: DEUTSCHE LUFTHANSA AG [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEUTSCHE LUFTHANSA AG\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1408/2012, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001066-65.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE NUNES DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A., Aut ELAINE NUNES DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 945/946, que conheceu ambos os embargos, rejeitou os embargos da ré e acolheu em parte os embargos do autor para, na forma da fundamentação, imprimir efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nProcesso: 0143200-57.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Melo Tavares Blois [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A (A/C Departamento Juridico) [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A (A/C Departamento Juridico), Aut Marcelo de Melo Tavares Blois\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1013/1014 que conheceu e rejeitou os embargos da parte autora e da parte ré, para, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, sanar a omissão e contradição, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000636-79.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Alves Del Castillo [Adv. Marcelo A. de Paulo Rei (OAB: RJ 141818 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecônomica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Ecônomica Federal, Aut Ricardo Augusto Alves Del Castillo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 132 que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos pelo reclamante, pelas razões expostas na fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000644-56.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maneschy Duarte da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA, Aut Patricia Maneschy Duarte da Costa \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 102, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos pela ré para sanar a omissão, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000582-50.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Amaral Fernandes [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Amaral Fernandes , Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 161 que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos pelas rés, condenando-as ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa preconizada no parágrafo único do art. 538 do CPC c/c art. 769 da CLT, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001549-95.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre dos Santos , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.112 que não conheceu os embargos de declaração opostos pela ré por ausência de pressuposto de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000449-71.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei de Souza [Adv. Jose Guilherme Castelar Lima (OAB: RJ 70652 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Arpoador Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Arpoador Ltda., Aut Vanderlei de Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 39, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos pela ré, condenando-a ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa preconizada no parágrafo único do art. 538 do CPC c/c art. 769 da CLT, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000649-78.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Daniel Cruz [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda., Aut Márcio Daniel Cruz \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 235, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos pela ré, condenando-a ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa preconizada no art.538 do CPC c/c art. 769 da CLT, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000201-08.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Alves de Oliveira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda., Aut Renato Alves de Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão de fls.96 , que acolheu parcialmente os embargos de declaração opostos pela ré, para, sem imprimir efeito modificativo ao julgad, sanar as omissões na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0077100-86.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Paulino Fernandes de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Paulino Fernandes de Souza, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.302 , que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000729-42.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DE CASTRO ARAÚJO [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DE CASTRO ARAÚJO , Réu INFORNOVA AMBIENTAL LTDA.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.95, que conheceu e acolheu os embargos de declaração do autor para, na forma da fundamentação, imprimir efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nProcesso: 0090200-74.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Leila dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Recup. Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leila dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás Judiciais nºs: 1445/2012 e 1446/2012, ambos em favor do SINDICATO (honorários advocatícios), remetidos à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001189-63.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria Moraes Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria Moraes Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 152 que conheceu e acolheu os embargos de declaração opostos pelo autor para, sem imprimir efeito modificativo, sanar a omissão, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000542-34.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes Camargo [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ CARLOS DA SILVA BRAGA [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes Camargo, Réu JOSÉ CARLOS DA SILVA BRAGA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.40, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos pelo réu, condenando-o ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa preconizada no parágrafo único do art. 538 do CPC c/c art. 769 da CLT, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000790-34.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes de Melo Cavalcante [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes de Melo Cavalcante\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 72 que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos pela 2ª ré, condenando-a ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa preconizada no parágrafo único do art. 538 do CPC c/c art. 769 da CLT, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0124400-83.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAEL MILITAO DE JESUS [Adv. Divanildo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 18579 - D)]\r\n\r\nRéu: ETHOS ELETRO ELETRONICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAEL MILITAO DE JESUS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 98, que julgou procedentes os embargos à penhora ajuizados por MARLENE DE ARAUJO BASTOS em face do autor, pelas razões expostas na fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0166700-84.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Tufenkdgian [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Isolux Corsan do Brasil S.A. [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Tufenkdgian, Réu Isolux Corsan do Brasil S.A., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado para o início da pericia o dia 30/11/2012, as 12:00 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-52.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Carvalho de Andrade Machado Guerra [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Denise Carvalho de Andrade Machado Guerra \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 209, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos pelo reclamante, pelas razões expostas na fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000603-89.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Belo da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santana e Pontes Ltda. [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santana e Pontes Ltda. , Aut Manoel Belo da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls.67 que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos pela ré, condenando-a ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa preconizada no parágrafo único do art. 538 do CPC c/c art. 769 da CLT, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0111900-48.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Carmo [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Carmo, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 384/384 que julgou improcedentes os embargos à execução ajuizado por Prosegur Brasil SA em face do autor, pelas razões expostas na fundamentação. \r\n\r\nId: 1412076"
                            ],
                            "1412073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/11/2012\r\n\r\n0061200-97.2007.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Monique Ferreira Ramos\r\n\r\nExecutado: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nPelo presente fica citado Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.036,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1412073"
                            ],
                            "1412074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0094100-70.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Silva da Cruz\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesolucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 697, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000790-34.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes de Melo Cavalcante\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos pela 2ª ré, condenando-a ao pagamento de multa d e1% sobre o valor da causa ´preconizada no parágrafo único do art. 538 do CPC c/c art. 769 da CLT, na forma da fundamentação. .\r\n\r\nProcesso: 0001189-63.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria Moraes Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 152 que conheceu e acolheu os embargos de declaração opostos pelo autor, para, sem imprimir efeito modificativo, sanar a omissão, na forma da fundamentação. .\r\n\r\nProcesso: 0000240-73.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTES ORIENTAL LTDA. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 225, que conheceu e acolheu parcialmente os embargos de declaração opostos pelo autor, para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, sanar a omissão e condenar a ré ao pagamento de férias deferidas com adicional de 60%, na forma da Norma Coletiva e da fundamentação. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1412074"
                            ],
                            "1412075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000904-58.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Viana de Lima \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Segue o dispositivo: \"POSTO ISSO, defiro a gratuidade de justiça a autora e no mérito, JULGO PROCEDENTES os pedidos na presente reclamação, tudo de acordo com a fundamentação supra, que a este decisum passa a integrar, com todos os seus efeitos legais, para determinar a anotação de baixa com data de 19.09.2009, desde já autorizando a Secretaria da Vara a proceder o registro e condenar a 1a. reclamada - TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, ao pagamento daquelas parcelas acima deferidas, no prazo legal, conforme restar apurado em liquidação, com juros e atualização monetária ex vi legis, procedendo os pedidos de números 1, 1.1, 2, 3, 3.1,4, 4.1, 5, 6, 7, 8, 9, 9.1, 10, 12, 14, 16 e 17, sendo condenada a 2a. reclamada - BANCO DO BRASIL S/A - de forma subsidiária, fixada a indenização por Danos Morais em R$ 8.000,00, com aplicabilidade da Súmula 12 do E. TRT da 1a. Região. (...) Custas de R$ 440,00 pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00, dado a causa na inicial e admitido para esse fim.\" Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1412075"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1402500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000667-90.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caline Marques das Neves [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Espaço Nany Ltda. [Adv. Jaime Tavares Neto (OAB: RJ 83700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caline Marques das Neves , Réu Salão de Beleza Espaço Nany Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-62.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Faria dos Santos [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida), Réu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Claudia de Paula Costa Pinho, Réu: Melquiades dos Santos Filho, Réu: Joselito Felix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Faria dos Santos\r\n\r\nINFORME O AUTOR O NUMERO DO SEU CPF BEM COMO O NUMERO DE SEU ADVOGADO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000819-75.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Menezes Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Riocentro Edições Culturais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Menezes Silva\r\n\r\nCIENCIA DA EXPEDICAO DO ALVARA, BEM COMO PARA QUE INFORME O VALOR SACADO A TITULO DE FGTS. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-81.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Fernandes Dias [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj - PREVI BANERJ (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj - PREVI BANERJ (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Washington Luiz Fernandes Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. AO RECLAMANTE, TAMBEM, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A PETICAO DE FLS 810 USQUE 814 DA RE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001569-77.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Machado de Oliveira Almeida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Machado de Oliveira Almeida, Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-29.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Andre Caldeira [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVENHA A RE COM O DEPOSITO DO CREDITO REMANESCENTE, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0001161-86.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva de Oliveira [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nRéu: Transhelfa Transporte de Cargas Ltda., Réu: Belloboi Indústria e Comércio de Carnes [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belloboi Indústria e Comércio de Carnes, Aut Daniele Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079600-53.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Vitorio de Magalhaes [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos e Irmaos Paranapuan Pecas Acessorios Gas Natural Veicular Ltda., Réu: Rafaela Pinto da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Vitorio de Magalhaes\r\n\r\nINDICAR O RECLAMANTE OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, TENDO EM VISTA O RESULTADO NEGATIVO DO BLOQUEIO ON-LINE. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-39.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Souza Campos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145900-60.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Chaves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Itapiru Ltda., Réu: FERNANDO DE BARROS VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Chaves\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DO INFOJUD, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000757-69.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos Silva (Espolio de) [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: RJ 135294 - S)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)], Réu: RRJ Comércio e Representação Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)], Réu: RRJ Transportes de Valores Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ronaldo Santos Silva (Espolio de), Réu RRJ Comércio e Representação Ltda., Réu RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda., Réu RRJ Transportes de Valores Segurança e Vigilância Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. APOS, ciencia ao BCO ITAU UNIBANCO do deferimento de devolucao do prazo, a este, para contra arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0001595-75.2011.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Associação da Companhia de Santa Úrsula [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nEgdo: Associacao Universitária Santa Úrsula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Egdo: Inalva Lucia Cabo Pereira da Silva [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Associacao Universitária Santa Úrsula, Egdo Inalva Lucia Cabo Pereira da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo primeiro embargado. .\r\n\r\nProcesso: 0001322-96.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlo Gargiulo [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlo Gargiulo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001237-13.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Assis Gouvêa [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Assis Gouvêa, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000949-02.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Santos Alves da Costa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Fashion Calçados Ltda. - Azzemell [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mac Fashion Calçados Ltda. - Azzemell \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-68.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio José Dias [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços e Atendimento ao Vendedor Ltda. [Adv. Geraldo Martins de Araujo (OAB: RJ 16075 - D)], Réu: Coohabiti Pro Morar, Réu: Tania Areas da Costa [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: Francisco Canindé de Medeiros, Réu: Paulo Roberto Guimaraes Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio José Dias, Réu Tania Areas da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001388-76.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Guedes Pinto [Adv. Joselito José da Silva (OAB: RJ 139603 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Guedes Pinto \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO DA PARTE AUTORA EIS QUE INTERPOSTO DESACOMPANHADO DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, REQUERENDO GRATUIDADE DE JUSTIÇA TENDO SIDO ESTA INDEFERIDA NA SENTENÇA, SENDO QUE O NAO RECOLHIMENTO DAS MESMAS IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO, POR DESERTO, BEM COMO CIENCIA DE QUE DEVERA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0128500-53.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: HELIO DOS SANTOS SANCHO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001328-69.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Anderson da Silva [Adv. Jenifer Nunes de Silvério de Souza (OAB: RJ 152221 - D)]\r\n\r\nRéu: Irapua Ink jet Comércio de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Anderson da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 30/01/2013, AS 08:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO., NOS TERMOS DA CERTIDAO DE NOTIFICACAO DE FLS 19/20. .\r\n\r\nProcesso: 0001414-74.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Sá [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Maria José de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-27.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR SOARES FERREIRA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: THUNDER INFORMACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)], Réu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO, Aut JOSIMAR SOARES FERREIRA, Réu THUNDER INFORMACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 298/302, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 63.833,81, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 2.751,46. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-32.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique de Souza [Adv. Domingos Savio Zainaghi (OAB: SP 70869 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Jorge Henrique de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001376-28.2012.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Antônio Alves de Oliveira [Adv. Roberto Carlos Alves de Melo (OAB: RJ 161114 - D)]\r\n\r\nAgdo: Balilla Auto Mecânica Ltda. ME [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Balilla Auto Mecânica Ltda. ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra arrazoar o recurso ordinario, ressaltando-se que as peças devem ser direcionadas aos presentes autos e nao aos autos principais. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-44.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joviniano Nascimento de Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Entrecote Bar e Restaurante Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Godoy Davies, Réu: João Roberto de Godoy Davies\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joviniano Nascimento de Lima\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, TENDO EM VISTA O RESULTADO NEGATIVO DO BLOQUEIO ON LINE. .\r\n\r\nProcesso: 0001141-95.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Farias [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Farias, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-36.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Teixeira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A, Réu Gol Transportes Aereos S.A, Réu GTI S.A, Réu S/A (Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial, Aut Tania Mara Teixeira, Réu Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela re foram julgados procedentes e de que os embarogs declaratorios interpostos . pelo reclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-60.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Correa Alves [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)], Aut: Joao Vitor Correa Alves [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)], Aut: Wagner Felipe Correa Alves [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Correa Alves, Aut Joao Vitor Correa Alves, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Wagner Felipe Correa Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 465, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 674.000,97, referentes a JAM e equivalentes a 54.354.215,59 TRs, sem incidencia de cota previdenciaria e de IR. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001607-89.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Francisco Monteiro de Paula [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000580-71.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Amorim de Souza [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Amorim de Souza, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000315-35.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Castro da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S.A., Aut Lucas Castro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001458-93.2011.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nCgto: Denis Gabriel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001437-83.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana Maria Rosa da Silva [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Catarina Francisca Pinto de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Maria Rosa da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo facultado a parte autora o desentranhamento dos documentos que acompanham a peticao inicial, exceto procuracao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-06.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Silva de Oliveira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicon - Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001042-62.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Souza Martins [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Paulo César Prado Ferreira da Gama [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo César Prado Ferreira da Gama , Réu Sociedade Universitária Gama Filho , Aut Willian de Souza Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-31.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ARAUJO DA COSTA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: ANESPP ASSOC NAC EMPR SERV PUBL PRIVADOS LTDA, Réu: Cristiano Rodrigues Berbosa, Réu: Marcelo Correa , Réu: Benedito Luiz de Almeida Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, TENDO EM VISTA O RESULTADO NEGATIVO DO BLOQUEIO ONLINE. .\r\n\r\nProcesso: 0001460-63.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Elias Constantino [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojan Transportes Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Elias Constantino , Réu Rodojan Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001445-31.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Pereira dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Integrar 2002 Consultoria em Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-82.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stanley da Silva Larcerda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Stanley da Silva Larcerda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146500-86.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira Falcao [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ferreira Falcao\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000078-35.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Carvalho Coelho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Romulo Carvalho Coelho, Réu TNL PCS S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelas partes foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001551-56.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Vasconcelos dos Reis [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Regina do Nascimento [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudia Regina do Nascimento, Aut Sueli Vasconcelos dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001364-48.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cesanildo do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut José Cesanildo do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001451-38.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Pedro Garcez Filho [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosalba Santóro de Aguiar [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosalba Santóro de Aguiar \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001481-39.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos Passos [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Risejo Restaurante Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria dos Santos Passos , Réu Risejo Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-04.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON MARIN DA MATTA [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: NEUZA PARREIRA MARIN DA MATTA [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: NÉLIO PARREIRA MARIN DA MATTA [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: NINA ROSA PARREIRA MARIN DA MATTA BARBOSA [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: NAILA MARIN DA MATTA [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: HERBERT RICHERS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAILA MARIN DA MATTA, Aut NÉLIO PARREIRA MARIN DA MATTA, Aut NEUZA PARREIRA MARIN DA MATTA, Aut NEWTON MARIN DA MATTA, Aut NINA ROSA PARREIRA MARIN DA MATTA BARBOSA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execucao tendo em vista o resultado negativo do bloqueio online, no prazo COMUM de 30 dias eis que os autores possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0000689-51.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Queiroz [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Queiroz, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-54.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berlanjo Bispo dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Diamante Ltda. [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berlanjo Bispo dos Santos\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DO ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001606-07.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Henrique Leite Neto [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ong Transformando o Viver [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Ong Transformando o Viver, Aut Renato Henrique Leite Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001128-33.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Firmino [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Lord Nelson [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Lord Nelson , Aut Gilvan Firmino \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000670-45.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Falcão da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Falcão da Silva , Réu Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000201-25.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Suely dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: 1 2 3 Outra Vez Comércio de Produtos Infantis Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1 2 3 Outra Vez Comércio de Produtos Infantis Ltda. , Aut Maria Suely dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelas partes foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-80.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Sousa Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Giquiel Restaurante Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Bar e Restaurante Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Luiz Fernando Martins Vasconcelos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Coquile Ltda., Réu Giquiel Restaurante Ltda., Réu Luiz Fernando Martins Vasconcelos \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do autor as fls 235 usque 238, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se, CONCOMITANTEMENTE, quanto aos primeiro e terceiro reus eis que possuem o mesmo patrono, e terminando com relacao a segunda re. .\r\n\r\nProcesso: 0001462-67.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noely Costa da Silveira [Adv. Aray Roberto de Souza (OAB: RJ 114967 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: UNIÃO FEDERAL, Réu: JORGE PEREIRA, Réu: TANIA MARIA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noely Costa da Silveira\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000907-16.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Azeredo de Araújo [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Aut Weverton Azeredo de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-80.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: Henri Abreu Goncalves [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Oliveira da Silva\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DO AUTOR EIS QUE O SALARIO E IMPENHORAVEL, CONFORME ARTIGO 649, INCISO IV, DO CPC, DEVENDO O MESMO INDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001556-78.2011.5.01.0008 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001380-65.2012.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Girlaine Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001293-12.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Rodrigues da Cruz [Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 - D)]\r\n\r\nRéu: La Posata Restaurante e Bar Ltda. ME - Bar da Rua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Rodrigues da Cruz \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 29/01/2013, AS 08:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, NOS TERMOS DA CERTIDAO DE NOTIFICACAO DE FLS 15/16, BEM COMO CIENCIA DA DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO DA RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-81.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Oliveira da SIlva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Oliveira da SIlva\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS,NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 411. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-34.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Alves de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Força do Oriente Ltda. [Adv. Jose Olavo dos Santos (OAB: RJ 68603 - D)], Réu: CLAUDIO DOS SANTOS PENNA , Réu: Patricia Rocha Penna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Alves de Oliveira\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO MANTEM O INDEFERIMENTO DE FLS 216 EIS QUE O OFICIAL DE JUSTIÇA INFORMA QUE NAO EXISTE BENS PENHORAVEIS NO LOCAL DA DILIGENCIA, DEVENDO O RECLAMANTE INDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001357-56.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lara Ramos de Sant Ana [Adv. Hélio Moçapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nRéu: Luckyston Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Lara Ramos de Sant Ana, Réu Luckyston Restaurantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007000-63.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thompson José Ramos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial., Aut Thompson José Ramos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 273/278, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 25.767,46, honorários do sindicato de R$ 1.698,14, e da cota previdenciaria de R$ 4.986,53. HA DEPOSITO RECURSAL NOS AUTOS AS FLS 241 NO VALOR DE R$ 5.889,50. NAO HA INCIDENCIA DE IMPOSTO DE RENDA (PLANILHA DE FLS 278). Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149800-51.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanir Barreto Junior [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: R e A Call Center Ltda., Réu: Empresa Folha da Manhã S/A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanir Barreto Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128400-88.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MUZZI DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TREND TECNOLOGIA EDUCACIONAL E COMERCIAL LTDA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: NILTON CARLOS DE PAULA, Réu: SILVIA MACHADO, Réu: NEUSA CARDOSO CORREA [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: CARLA CARDOSO CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MUZZI DA SILVA\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI NUMERO 683/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-07.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FRANCISCO TOBIAS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO GUNAR PINTO RAMOS [Adv. Wilson Silveira dos Santos (OAB: RJ 98383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FRANCISCO TOBIAS\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, TENDO EM VISTA O RESULTADO NEGATIVO DO BLOQUEIO ONLINE. .\r\n\r\nProcesso: 0001279-62.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo Leite de Santana [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neivaldo Leite de Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001048-35.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Magalhães [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz de Magalhães, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-61.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEBAH-RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Norma Cecilia San Martin Perez [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEBAH-RJ, Réu Espólio de Norma Cecilia San Martin Perez\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000591-66.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Leonardo Ribeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santana e Pontes Ltda. [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Leonardo Ribeiro, Réu Construtora Santana e Pontes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-47.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes do Nascimento [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-54.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)], Réu: Darci Rodrigues , Réu: Pericles Matias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro \r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, TENDO EM VISTA O RESULTADO NEGATIVO DO BLOQUEIO ONLINE. ..\r\n\r\nId: 1402500"
                            ],
                            "1402501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156800-44.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viatec Engenharia e Manutencao Ltda [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO NO VALOR HOMOLOGADO (FLS 430) OU INDIQUE BENS DA DEVEDORA PRINCIPAL, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0172300-19.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose de Almeida [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santa Sofia S.A.\r\n\r\nPROSSIGA, A RE, COM OS DEPOSITOS DAS DEMAIS PARCELAS NA FORMA PLEITEADA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-41.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Motta Cruz [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Vale do Rio Doce Seguridade Social - VALIA [Adv. Antonio Augusto Saldanha Alves de Souza (OAB: RJ 93092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Motta Cruz\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-73.2000.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LCS LTDA, Réu: CRISTIANO DE SANTANA SOARES, Réu: LUIZ CARLOS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SILVA\r\n\r\nCIENCIA DA CERTIDAO DO MANDADO DE FLS 259 E OFICIOS SEGUINTES, BEM ASSIM PARA QUE INDIQUE MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-33.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY PIRES DE AZEVEDO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB, Aut NEY PIRES DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191400-96.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS REIS PEREZ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-31.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alves de Souza [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vilgilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Alves de Souza\r\n\r\nAO ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA QUE INFORME O NUMERO DO SEU CPF, NOS TERMOS DO ARTIGO 5o DA RESOLUCAO NUMERO 15, DE 29 DE JUNHO DE 2010, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA , QUE DISPOE SOBRE A GESTAO DE PRECATORIOS NO AMBITO DO PODER JUIDICIARIO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-63.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Cavalcanti Giraldez representada por sua mãe Bianca Cardozo Cavalcanti [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomímio Ilha Plaza Shopping [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natasha Cavalcanti Giraldez representada por sua mãe Bianca Cardozo Cavalcanti\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0241100-56.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Abi Nader Simão [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: SPR Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Inter locadora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Abi Nader Simão\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE O REQUERIMENTO DO AUTOR JA QUE HOUVE CONSULTA A JUCERJA ONLINE PARA OBTER OS ATOS CONSTITUTIVOS DA RE QUE RESTOU NEGATIVA, DEVENDO O AUTOR INDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0192100-92.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DIAS DA CRUZ MORAES E OUTROS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: DANUZA BRANDAO DO NASCIMENTO, Aut: MARIA ISABEL JANINI BERTINO, Aut: MARLEIDE SILVA PARAISO CAETANO PINTO\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Luiz Carlos Martins Guimaraes (OAB: RJ 3600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172000-57.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lima Vicente [Adv. Luciana Maria Alves Pereira (OAB: MG 84330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitcom Sistemas Integrados de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Roberto Agostinho Simoes Filho (OAB: MG 78029 - D)], Réu: Adauto Andrade Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lima Vicente\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 244/245, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184800-20.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Vieira [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Rodrigo da Silva Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-95.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rodrigues Baptista [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Irenildo Oliveira Silva, Réu: Fabiane Barbosa da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Rodrigues Baptista\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da AMPLA, as fls 279, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218600-15.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOCLECIANO JACOB DOS SANTOS [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: MAURICIO TEIXEIRA DE SOUZA, Réu: MILCA CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOCLECIANO JACOB DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191800-33.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reis Pereira [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Reformas Ltda. [Adv. Aylton Moreira (OAB: RJ 38353 - D)], Réu: Jose Luiz Martins de Brito, Réu: SEBASTIÃO CORREA DA SILVA [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Reis Pereira, Réu SEBASTIÃO CORREA DA SILVA\r\n\r\nAo socio da re, SEBASTIAO CORREA DA SILVA, para manifestar-se sobre a peticao do autor as fls 336 em 10 dias. APOS, comprove o autor as suas alegaçoes caso o mesmo discorde dos calculos da contadoria. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222600-58.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Eduardo Belo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec Componentes e Serviços Ltda., Aut Marcio Eduardo Belo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 440/442, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 21.998,73, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 452,23. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207600-81.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERNANDES MACHADO [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: BRASKEM PETROQUÍMICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Darcy de Medeiros , Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASKEM PETROQUÍMICA S/A, Aut JOSE LUIZ FERNANDES MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175500-73.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MARQUES DE JESUS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN MARQUES DE JESUS\r\n\r\nCIENCIA DA PETICAO DO TERCEIRO AS FLS 1054, BEM ASSIM PARA QUE INDIQUE MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI NUMERO 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0181500-21.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC RIBEIRO ALVES [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANA PAULA SANTOS SOBREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC RIBEIRO ALVES\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 183 USQUE 246 EIS QUE, AO CONTRARIO DO ALEGADO, OS DOCUMENTOS ANEXADOS NAO COMPROVAM QUE A RE MERCKSUL TENHA SIDO SUCEDIDA PELA TEREVIG. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0170400-74.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Roque da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ace House Projetos e Construções Ltda., Réu: José Antônio Cordeiro Filho, Réu: Edson Liberato da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Roque da Silva\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 391 EIS QUE O SOCIO INDICADO NAO FIGURA NO POLO PASSIVO, DEVENDO A PARTE AUTORA INDICAR MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO, COM A EXPEDICAO DE CERTIDAO DE CREDITO CONFORME ATO NUMERO 01/2012, DO TST/CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0216900-38.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA THEMISTOCLES ESPERANCA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PROMOTORA INSTRUCAO - ESC SEN CORREIA, Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA PINHEIRO, Réu: YOLANDA PEIXOTO AMARAL DA SILVEIRA [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA THEMISTOCLES ESPERANCA\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMACOES DO INFOJUD, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0220000-06.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: CITY MARKET E LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0166800-40.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DA SILVA LUIZ [Adv. Washington Guimaraes (OAB: RJ 82833 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA DA SILVA LUIZ\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA SOB O NUMERO 0002404.41.2012.5.02.0028. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0170500-92.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SERGIO DOS SANTOS [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179500-77.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pinheiro Martins [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Massas Alimentícias Juverana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pinheiro Martins\r\n\r\nESPECIFIQUE OS MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO QUE PRETENDE COM A NOTIFICACAO DOS SOCIOS DA RE EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-81.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Lima [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jefferson Mendes da Cruz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Edson Silva de Lima [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Lilian Altheman [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Cláudio Henrique Ribeiro Gouveia [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Bruno Barboza Aparecida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Andre Luiz Gamas de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Tarciso Mação Teixeira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jorge Marmelo Gonçalves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Mario Sérgio Peres da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCIENCIA DA CONVOLACAO DO DEPOSITO RECURSAL EM PENHORA, CONFORME FLS 424/VERSO, PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0164900-12.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ferreira Garcia [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Ferreira Garcia\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 85 POR FALTA DE ILEGITIMIDADE PASSIVA EIS QUE OS SOCIOS NAO FIGURAM NO POLO PASSIVO DA EXECUCAO, BEM COMO INDICAR MEIOS UTEIS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0168500-33.1975.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio Tayt Son Rolas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Filipe Correia Rolas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Elísio Rolas (espólio de) - a/c inventariante Juracy Rollas [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisio Tayt Son Rolas, Aut Filipe Correia Rolas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica no prazo COMUM de 10 dias eis que os autores possuem a mesma patrona. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-80.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELANEI GRANADO CARDOSO [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELANEI GRANADO CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre o peticao da re as fls 263, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165200-42.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lopes Machado [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182200-26.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Pontes Bussinger [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas (OAB: RJ 82506 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVENHA A RE COM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO AUTOR. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0180000-46.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moreira de Sena Filho [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Andorinha Santiago Const. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Moreira de Sena Filho\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0171100-40.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Correa da Costa Pinto Cardoso [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Correa da Costa Pinto Cardoso\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-30.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Pontes Bussinger [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO CONVOLA EM PENHORA O VALOR TRANSFERIDO PELO JUIZO DA 61a VT/RJ. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nId: 1402501"
                            ],
                            "1402499": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0038900-06.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Tradicon - Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicon - Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001458-93.2011.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nCgto: Denis Gabriel da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Denis Gabriel da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001141-95.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Farias\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Consabor Refeições Coletivas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402499"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1410893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009600-45.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO STOFEL DE SOUZA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL SA, Aut SERGIO STOFEL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.865 ... digam as partes se existe alguma pendencia nos autos em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000433-42.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Brito Fonseca [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Carvalho e Advogados Associados, Consultoria e Assessoria Jurídica [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Brito Fonseca, Réu Paulo Carvalho e Advogados Associados, Consultoria e Assessoria Jurídica\r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 07/12/2012, às 16h00, para anotação da CTPS. Após a data designada, as partes deverão promovere a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0048600-61.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Cruz Alves [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Réu Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda., Aut Sidnei da Cruz Alves\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0017600-48.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Cristina Garanito Ascencao [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Infra-estrutura Empresarial - COOPEMP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0054400-41.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ferreira Caetano [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000889-26.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Vieira Peres [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-66.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ever Severino de Oliveira [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ever Severino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.628 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0147200-59.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Jose Antonio de Jesus [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: Clea Theodoro de Jesus [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: Roselaria Theodoro de Jesus Paula [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia SA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clea Theodoro de Jesus, Aut Espolio de Jose Antonio de Jesus, Aut Roselaria Theodoro de Jesus Paula\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 173 .\r\n\r\nProcesso: 0073400-90.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz dos Santos Leonel [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. [Adv. Sara Lerner Uryn (OAB: RJ 38332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz dos Santos Leonel\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000203-34.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz dos Santos [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0128200-30.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMPR DTVM ERJ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LINDOMAR SILVA SOUTELLO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO RIBEIRO DE MAGALHAES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: LUIZ BENTO DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: LUIZ CALAZANS COSTA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: LUIZ CARLOS S.TAVARES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO SOUZA MOCO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: LUIZ ROGERIO F.TORRES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: LUCIANO DANIEL [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: MARIA DA C. MEDEIROS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: MARIA CRISTINA R.SOUZA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: MARCUS V.B.ROCHA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: MARCIO DE QUEIROZ LIMA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: MAURO COSTA BEZERRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: MONICA CONCEICAO C.VAZ [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: NIVALDOMARTINS FONSECA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: PAULO ROBERTO A.RIBEIRO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: PAULO ROGERIO COUTINHO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: RAIMUNDO C.DE SANTANA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: RICARDO F.FILHO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: RONI DA SILVA CANEDO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: ROSARIA O.BARBOSA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: SILLAS DIAS FERREIRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: CELIA MARIA BARBOSA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: CELIO BONAVITA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: SERGIO PEDRAL SAMPAIO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: CESAR BAROS OLIVEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: SUELI SOUZA DE AQUINO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: SOLANGE W.VIEIRA BOITE [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: VALERIA PINTO DA COSTA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: VANIA DE SOUZA CARMO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: VALMIR DE ALMEIDA P.NETO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: ADILSON RODRIGUES DE MELLO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: AILTON JOSE BEZERRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: ANNA B.CALDAS RICHTER [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: ANA C.SOUZA BARBOSA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: ANA MARIA G.SANTOS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: ANDRE W. MASSEAUXVIDAL [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: ANDREA SOARES MARCELLO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: ANTONIO A.F.FILHO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS F.NEGRAO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: ALBERTO LEITE C.ARAUJO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: AVALDO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: FLAVIO MARELIM ARAUJO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: GENIVAL DE S.RICARDO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: JUAREZ ALVES DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: JOAO ROBERTO P.SANTOS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: GILBERTO FREIREDE ANDRADE [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: JORGE A SOUZA PEREIRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: JORGE NOBREGA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: JOSE ANTONIO M.ALVES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: JOSE EDUARDO V.PINHEIRO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: JOSE CARLOS C.OLIVEIRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: JOSE CARLOS H.NUNES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: GEZIO VITA DE MORAES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: EDSON R.SILVA COSTA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: ERISTIANE M.M. BORGES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: HERNANI MARCAL V.SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: CLELIA AFFONSO C.VEIRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: CLEUNICE W.SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: CRISTINA P.CARDOSO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BBVA CORRETORA CAMBIO VALORES MOBILIARIOS LTDA [Adv. Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima (OAB: RJ 1252 - B)], Réu: Banco Economico S/A(Em Liquidacao ExtraJudicial) [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)], Réu: Banco Economico(EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima (OAB: RJ 1252 - B)], Réu: Economico S/A Corretora de Cambio e Valores Mobiliarios e Outro [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Economico(EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL), Réu Banco Economico S/A(Em Liquidacao ExtraJudicial)\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0085000-74.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dogival Costa Curvelo [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dogival Costa Curvelo , Réu Jamef Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-98.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIZ DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0161200-25.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pereira Menezes [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Geral Cemeru [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Geral Cemeru \r\n\r\nAtender à promoção do contador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-50.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Brhaspati Servicos Comerciais de Limpeza Ltda. [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: Beleza Natural [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Finder´s Franchinsing e Participações Ltda [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beleza Natural, Réu Brhaspati Servicos Comerciais de Limpeza Ltda., Réu Finder´s Franchinsing e Participações Ltda, Aut Monica dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls.295 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000660-95.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Balbuena [Adv. Ana Claudia Silva Guterres (OAB: RJ 143084 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbey Auditoria e Recuperação de Creditos Ltda. - Abbey Consulting [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Valverde e Meirelles Advogados Associados [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbey Auditoria e Recuperação de Creditos Ltda. - Abbey Consulting, Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Maria Clara Balbuena, Réu Valverde e Meirelles Advogados Associados \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0087000-18.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo dos Santos Reis [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio Doce Ltda. [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo dos Santos Reis\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-07.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Rubens Souza Oliveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GOL Linhas Aereas Inteligentes S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: S/A Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperacao Judicial), Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOL Linhas Aereas Inteligentes S/A, Aut Sylvio Rubens Souza Oliveira, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-78.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIS TURITE DE SA BELFER [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0028200-94.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gonzaga Ferreira de Paula [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000250-37.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Couito Fonseca [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia Ltda. [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)], Réu: Theyssenkrupp Cia. Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia Ltda., Aut Rogério Couito Fonseca , Réu Theyssenkrupp Cia. Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.492 ... defiro a inversao do onus da prova, devendo as reclamadas arcarem com os honorarios periciais. Observando se ao final a sucumbencia.\r\n\r\nId: 1410893"
                            ],
                            "1410891": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/11/2012\r\n\r\n0146800-02.1992.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nExecutado: KONSIL ELETRONICA E REFRIGERACAO LTDA.,a/c sócios LINDA EMILE MONDELLI E LUIGI EMILE MONDELLI \r\n\r\nPelo presente fica citado KONSIL ELETRONICA E REFRIGERACAO LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.363,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000167-89.2010.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner Dantas de Almeida \r\n\r\nExecutado: Viação Santa Sofia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Viação Santa Sofia Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.185,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410891"
                            ],
                            "1410892": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0007700-07.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Rubens Souza Oliveira\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A., GOL Linhas Aereas Inteligentes S/A, S/A Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperacao Judicial), Varig Logistica S.A., Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Volo do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410892"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1408788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001132-90.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Farias de Lima [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes e Santos Móveis Ltda. ME [Adv. Antonio Lindo dos Anjos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gomes e Santos Móveis Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-93.2005.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana de Souza Loureiro Sales [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Denraqinfor Informatica e Telecomunicacao Ltda., Réu: Luiz Carlos José Vieira, Réu: Valdemiro dos Santos, Réu: Denilson Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana de Souza Loureiro Sales\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0084900-60.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE AVILA MONTEIRO [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nRéu: Escala Montagens e Promoções Ltda ME [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Claudio Fernando Koehn Richter, Réu: Jerônimo Vargas dos Santos, Réu: Carlos Augusto Salgueiros Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE AVILA MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0165300-17.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Souza de Melo [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Souza de Melo, Réu Obra Portuguesa de Assistência\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000247-76.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane de Lima Menezes [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane de Lima Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000724-02.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Moreira Dário Júnior [Adv. Ana Paula de Melo Carvalho (OAB: RJ 103953 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO despacho de fl. 90 que não recebeu o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0167400-57.2000.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: REGIVALDO JOSE DA SILVA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Claudio Marcio Silva dos Santos, Réu: Mauricio Pinheiro, Réu: José Francisco Filho, Réu: MCG Serviços e Construções Ltda, Réu: C.R.T. Serviços e Construçõs Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGIVALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001459-06.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Pinto da Silva Lopes [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Pinto da Silva Lopes \r\n\r\nAdequar seus cálculos no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001605-13.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Manoel Portella [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: República Korea Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Manoel Portella, Réu República Korea Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela ré foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. Deverá a reclamada retirar a certidão que se encontra na contracapa, bem como se manifestar sobre os embargos de fl. 483/484. \r\n\r\nProcesso: 0141300-55.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Gomes Paresque [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Jorge Villar, Réu: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Gomes Paresque\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 130. \r\n\r\nProcesso: 0000700-42.2010.5.01.0011 - ExTiEx\r\n\r\nExte: José Maria da Rocha Sousa [Adv. Anderson Pereira Dias (OAB: RJ 150563 - D)]\r\n\r\nExdo: Lagoa XV Ltda ME [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)], Exdo: Celma Mendes dos Santos, Exdo: Wagner Bartoli Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Maria da Rocha Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001492-93.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão José Cortez [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-20.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Iraci dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Réu: Club Administradora de Cartões de Crédito S.A. (Suc. de Credi - 21 Participações Ltda.) [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Administradora de Cartões de Crédito S.A. (Suc. de Credi - 21 Participações Ltda.), Réu Marisa Lojas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-88.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mota Neto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda. [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mota Neto, Réu Construtora Lytoranea Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000618-40.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gonçalves da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Praia da Barra Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gonçalves da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-55.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio do Nascimento Silva [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio do Nascimento Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-59.2005.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Emidio da Silva [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Emidio da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001384-64.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Guilherme Nascimento [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-47.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herica Barreto Sobreiro [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Herica Barreto Sobreiro\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000676-43.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza da Silva Onofre [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Anibal Dez Indústria e Comércio de Roupas Ltda - EPP (Em Recuperação Judicial) [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza da Silva Onofre\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0170000-55.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Ferreira dos Santos [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: TSL Tecnologia em Sistemas de Legislação S.A. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TSL Tecnologia em Sistemas de Legislação S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, bem como deverá regularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0000034-07.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Avelino de Sousa Moraes [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas e Legumes JA Bom Dia Ltda. , Réu: Adriano José da Silva, Réu: Antonio Aureliano de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Avelino de Sousa Moraes\r\n\r\nInformar o atual e completo endereço da ré Antonio Aurelino de Freitas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-93.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Tavares Teixeira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: M A B E Moderna Associação Brasileira de Ensino [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)], Réu: Fernando Vivas Sebastião Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Tavares Teixeira \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0123800-68.2009.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Churrascaria Ipanema 644 Ltda. EPP [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)]\r\n\r\nCgto: Emmanoel Clementino Filho [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Churrascaria Ipanema 644 Ltda. EPP, Cgto Emmanoel Clementino Filho \r\n\r\nExequente deverá tomar ciência de que a impugnação foi rejeitada, uma vez que o juízo não está garantido, bem como de que poderá renová-la após a garantia do juízo. A reclamada deverá pagar o valor da execução em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001608-65.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Ramos de Almeida [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Ramos de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.157, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-31.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Conceição [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0138000-56.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DIONISIO DE CARVALHO [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DIONISIO DE CARVALHO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 414. \r\n\r\nProcesso: 0097500-74.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernando Pimentel Correa [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Claudio Fernando Pimentel Correa\r\n\r\nCientes de que não há valor a ser liquidado, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-55.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviços de Segurança Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias. A reclamada fica ciente que deverá no mesmo prazo indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001204-14.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Rosa Azevedo [Adv. Fred wilson Pereira (OAB: RJ 145339 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Serv Assessoria de Empresas Ltda - ME, Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S. A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S. A. , Aut Vanessa da Rosa Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0091600-52.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FABIANO MELLO KOBYLINSKI [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON FABIANO MELLO KOBYLINSKI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-23.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL RODRIGUES NASCIMENTO [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcotel Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL RODRIGUES NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80, face ao resultado da consulta à Jucerja que foi negativa. \r\n\r\nProcesso: 0174200-28.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Levy Goulart Boiko de Lima [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Levy Goulart Boiko de Lima\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-38.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Gomes Barbosa [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Mariana Gomes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nBem como a ré deverá tomar ciência dos demais comandos de fl.528.\r\n\r\nProcesso: 0001369-95.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Silva Bastos [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº2329/2012, bem como de sua exclusão do polo passivo da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0098200-79.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes Barros [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0155100-82.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Costa Salgueiro [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Rosane da Silva Costa Salgueiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1408788"
                            ],
                            "1408787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001204-14.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Rosa Azevedo \r\n\r\nRéu: Fort Serv Assessoria de Empresas Ltda - ME, Casa e Video Rio de Janeiro S. A. \r\n\r\nPelo presente fica m Fort Serv Assessoria de Empresas Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408787"
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                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1411325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030100-66.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acir Barbosa [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCIACIONAIS S.A, Réu: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acir Barbosa\r\n\r\nCiência dos resultados do BACENJUD e RENAJUD, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0156200-08.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILETA RIZZON EDUARDO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DILETA RIZZON EDUARDO\r\n\r\nGarantido o Juízo, às partes para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121600-82.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Martins Esteves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Papelaria Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Martins Esteves\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-47.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Rezende Miranda [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilância Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)], Réu: Gerdau Acos Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Réu: Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Rezende Miranda\r\n\r\nManifestar-se acerca das impugnações apresentadas. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-63.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Lombardi [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Servicos Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu Workmate Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-86.2012.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: CHRISTOS TZERMIAS\r\n\r\nEgdo: AUGUSTO MARQUES FERREIRA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo AUGUSTO MARQUES FERREIRA\r\n\r\nJulgo extinto sem resolução do mérito os embargos de terceiro. C. R$ 44,26, pelos terceiros embargantes. \r\n\r\nProcesso: 0067700-10.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDSON JOSE DOS ANJOS SOUZA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: DATA CONTROL COMERCIO E SERVICOS INFORMATICA LTDA [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)], Réu: ADEMAR KEHRWALD, Réu: ADEMAR KEHRWALD FILHO, Réu: PAULO HENRIQUE GASPAROTTO, Réu: VERONICA DE ASSIS BRASIL AZAMBUJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDSON JOSE DOS ANJOS SOUZA\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, ou manifestar-se de forma conclusiva no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo conforme res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0136200-89.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEGARDO ROMANO SANDOVAL [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: TR ILHA MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA EPP [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEGARDO ROMANO SANDOVAL\r\n\r\nCiência do ofício do INSS, devendo providenciar a habilitação dos dependentes, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000281-79.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Cerqueira da Silva [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Cerqueira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-82.2008.5.01.0013 - ACum\r\n\r\nAut: Marilia Pires Albuquerque e Silva [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Pires Albuquerque e Silva\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000442-52.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliana Antônia Maddalena Spinelli Soares [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Liliana Antônia Maddalena Spinelli Soares \r\n\r\nÀs partes para, em dez dias cp,ims. informarem se desejam produzir outras provas, juntando-as e com justificativa hábil; a falta desta acarretará no seu indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000367-50.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Santos da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Rosangela Nilo Dantas (OAB: RJ 83514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Santos da Silva\r\n\r\nCiência da recusa do Perito em receber seus honorários ao final, aceitando, no entanto, o pargamento parcelado, ração pela qul defere-se o parcelamento em dez paracelas de R$ 200,00. Comprovar o pagamento da primeira parcela no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-30.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA OLIVEIRA DE AGUIAR [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: SECTOR ROUPAS LTDA, Réu: NAPOLEÃO FONYAT FILHO, Réu: ANAMARIA DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA OLIVEIRA DE AGUIAR\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução sob pena de extinção a mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001470-58.2012.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Viana Serva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito no valor que entender devido, bem como os comprovantes dos recolhimentos previdenciários e de FGTS, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0117400-42.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FLAVIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Aut: MARCIO KASPER DE MARSILLAC [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Aut: PAULO MURILLO CALAZANS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE S.A. VIACAO AEREA RIO GRANDENSE \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-03.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Lima Leonardo [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Robson de Lima Leonardo, Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 577/578 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000730-37.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilso Celio da Silva Machado [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilso Celio da Silva Machado\r\n\r\nDefiro o parcelamento, conforme requerido, ciente de que os trabalhos terão início após a integralização dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0086700-49.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: DIONE COSTA DUARTE [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANO RIO SAUDE LTDA - em liquidação Extrajudicial [Adv. Marines Costa Pereira Passos (OAB: RJ 109475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANO RIO SAUDE LTDA - em liquidação Extrajudicial\r\n\r\nImpugnar novos cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-08.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Mengue So de Castro [Adv. Katia Cristina Passos Ayres Mendes da Silva (OAB: RJ 164113 - D)]\r\n\r\nRéu: Gel e Portuga Clínica do Bem Estar Feminino Ltda. [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natasha Mengue So de Castro \r\n\r\nRetifique seus cálculos conforme promoção da contadoria de fl. 110, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-13.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rosa Peixoto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Engenharia (Massa Falida de) [Adv. Dorival Brandao dos Santos (OAB: SP 139463 - D)], Réu: RC E ASSOCIADOS LTDA [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Rosa Peixoto\r\n\r\nNada a deferir quanto à petição do autor, eis que as decisões interlocutórias, em sede trabalhista, são irrecorríveis. \r\n\r\nProcesso: 0118800-28.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CINEIA NASCIMENTO LEAL [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CINEIA NASCIMENTO LEAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000630-48.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Araujo Vilela [Adv. Marcelo Costa de Almeida (OAB: RJ 83573 - D)]\r\n\r\nRéu: Raizen Combustiveis SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Araujo Vilela\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, ciente da possibilidade de parcelamento em até dez parcelas. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-88.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Machado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Machado\r\n\r\nCiência da resposta da APJERJ, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-59.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE CASTRO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS-SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DE CASTRO\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-31.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Monte Pinto [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Guandu do Sapê [Adv. Robson de Abreu (OAB: RJ 142468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Guandu do Sapê, Aut Daniel Monte Pinto\r\n\r\nArquivo, nos termos do art. 844 da CLT. Defere-se o desentranhamento dos documentos. C. R$ 20,00. R$ 1.000,00, pelo autor dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001510-40.2012.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: Pedro Paulo Santos Moura [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nAgdo: Drogaria Fênix de Olaria Ltda. [Adv. Luciani de Faria Xavier (OAB: RJ 114848 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Drogaria Fênix de Olaria Ltda.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0110200-42.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: SETOR MAO DE OBRA EFETIVA LTDA, Réu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Oliveira\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099300-73.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: OLINTO DOS SANTOS FREITAS [Adv. Elizabeth Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 92811 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSENCE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: EDMOND FETUE , Réu: CLARIANA LAMHA FETUE, Réu: ELAIS FETUE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESSENCE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária no importe de R$ 2.934,07, no prazo de 10 dias, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0164600-35.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luppo Freitas [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Luppo Freitas \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-71.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Magaly Frambach Mungard. [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Medicina Nuclear Villela Pedras - CNPJ:33205964/0003-97 [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Medicina Nuclear Villela Pedras - CNPJ:33205964/0003-97\r\n\r\nDevolvo o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-69.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO RODRIGUES SIMOES [Adv. Wilmar de Lima Tavares (OAB: RJ 59654 - D)]\r\n\r\nRéu: DIG.DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIG.DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA, Aut SILVIO RODRIGUES SIMOES\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Homologo os cálculos de fls. 278 e 280. Às partes para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0001101-35.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira Machado [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Andre Candido Almeida (OAB: RJ 150822 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de dez dias, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001336-16.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Loredo de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Loredo de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-60.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Brigido de Assis [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A., Aut Sidnei Brigido de Assis \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 351, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000590-66.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Leovirgilia da Silva Rosa [Adv. Ester Klajman Goldberg (OAB: RJ 83098 - D)]\r\n\r\nRéu: Compublix Tecnologia Editorial Ltda. (Sucessora de Laborativa Educacional e Editorial Ltda.), Réu: Compublix Sistemas de Edição e Impressão Ltda. (Sucessora de Neoprinty Sistemas de Edição e Impressão Ltda.), Réu: Compublix Participações Ltda., Réu: Ibeseg Instituto Brasileiro de Estudos em Seguros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Leovirgilia da Silva Rosa \r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 1.000,00, pelas reclamadas. V. R$ 50.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0109100-18.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Globosat Programadora Ltda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Programadora Ltda, Aut Ricardo Antonio da Silva \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo sucessivo de dez dias, permeados por 10 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0034400-71.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 90424 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: Accenture do Brasil Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accenture do Brasil Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos, no prazo de 30 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000679-26.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Evangelista Gomes [Adv. Regina de Fátima Maciel Guterres Rodrigues (OAB: RJ 73061 - D)], Aut: Marcio Leandro Ferreira Gomes [Adv. Regina de Fátima Maciel Guterres Rodrigues (OAB: RJ 73061 - D)], Aut: Ícaro Ferreira Gomes [Adv. Regina de Fátima Maciel Guterres Rodrigues (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: JO Manhaes de Souza Frutas e Legumes ME [Adv. Veranilce Ximenes de Mendonça (OAB: RJ 111171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JO Manhaes de Souza Frutas e Legumes ME\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-40.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RUBENS PAIXAO [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA RIO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO RUBENS PAIXAO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001031-18.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Carlos Costa dos Santos [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos Avançados Ltda . [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnosticos Avançados Ltda . \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-75.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Luiz da Silva Moncao [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Luiz da Silva Moncao, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: EXTINTA A EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0129200-09.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PROENCA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGLE ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)], Réu: ERICSSON TELECOMUNICACOES S/A. [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PROENCA\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048500-02.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Affonso Ferreira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de janeiro S.A. - CEASA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Affonso Ferreira\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 345. \r\n\r\nProcesso: 0120300-85.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Senna Menezes Barbosa [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Senna Menezes Barbosa\r\n\r\nGarantido integralmente o juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132800-48.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA DA SILVA MARTINS [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO [Adv. Maria Aparecida Lago (OAB: RJ 56986 - D)], Réu: Roberto Medina , Réu: Lionel Chulam, Réu: Julio Cesar de Figueiredo, Réu: Jan Guilherme de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO, Aut SONIA CRISTINA DA SILVA MARTINS\r\n\r\nConvolo em penhora os valores bloqueados via BACENJUD. Integralmente garantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001096-42.2012.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Antonio Depine Tavares [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nExdo: Rede Visão Cristã [Adv. Fabio de Freitas Miranda (OAB: RJ 106078 - D)], Exdo: Mytilene Investimentos e Participações S.A. [Adv. Jorge Vacite Neto (OAB: RJ 63592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Antonio Depine Tavares\r\n\r\nManifestar-se acerca das impugnações apresentadas. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-31.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Rocha Calhau [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelista Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: PROED EDITORA E GRAFICA LTDA, Réu: CENSIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Rocha Calhau, Réu Telelista Região 1 Ltda.\r\n\r\nIimpugnar, no prazo de 30 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0056400-75.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR REIFF CARLOS [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR REIFF CARLOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-19.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIRO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INST STA CATARINA HEMODERIVADOS REAGENTES LTDA, Réu: SOCIEDADE LUIZ FERNANDO BARE, Réu: CASA DO HEMOFILICO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIRO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento defintivo dos autos, CIENTE DE QUE O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO DEPENDE DA DEVOLUÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO RETIRADA (FL. 143v). \r\n\r\nProcesso: 0092700-60.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Robson Felix de Souza [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEX SERVICE S/A [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Robson Felix de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 13ª VT/RJ para retirar certidão para fins de habilitação em recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0139900-05.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON BRAGA DE MEDEIROS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: JV CENTER ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)], Réu: PAULO CEZAR DIAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON BRAGA DE MEDEIROS\r\n\r\nCiência das respostas dos cartórios de registro de imóveis, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0167900-20.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA GOMES DE ALMEIDA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCKEY CLUB BRASILEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOCKEY CLUB BRASILEIRO, Aut LUCIANA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0128400-10.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO NATALINO VIEIRA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S.A., Aut MARCIO NATALINO VIEIRA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0072100-72.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ALBERTO DA SILVA NEVES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: ALCIR JORGE LEANDRO (ESPOLIO DE) - REPRESENTADO POR SONIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)], Aut: SEVERINO FIRMINO DOS SANTOS (ESPOLIO DE) - REPRESENTADO POR MARIA JOSE DA SILVA FIRMINO [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)], Aut: YVISON CESAR DOS SANTOS LEANDRO,, Aut: MANUEL ROBSON DOS SANTOS LEANDRO, Aut: MARIA JOSE DA SILVA FIRMINO, Aut: SONIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR JORGE LEANDRO (ESPOLIO DE) - REPRESENTADO POR SONIA PEREIRA DOS SANTOS, Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut JOAQUIM ALBERTO DA SILVA NEVES, Aut SEVERINO FIRMINO DOS SANTOS (ESPOLIO DE) - REPRESENTADO POR MARIA JOSE DA SILVA FIRMINO\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0071500-85.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR CASTELLI [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: PARANART MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Réu: SOCIO JEAN PATRICK D. WINCKLER, Réu: SOCIO SERGIO CLAUDIO WINCKLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR CASTELLI\r\n\r\nIndefiro o requerimento de fl. 137, diante da certidão de fl. 106-verso. Mantenho suspensa a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000243-33.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina dos Santos [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Aut Cláudia Regina dos Santos , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000876-44.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Costa [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0127600-69.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Azevedo Teixeira [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontolab Laboratorio de Analises Clinicas Ltda. S/C [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle de Azevedo Teixeira\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-92.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson dos Santos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: HEXAGONAL CONSTRULOES S/A, Réu: Sérgio Iannibelli, Réu: ALEX MEYERFREUND [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)], Réu: Victor Meyerfreund\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson dos Santos \r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074700-56.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO PAIVA SANTANA [Adv. Reinaldo Lellis dos Santos (OAB: RJ 80419 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO PAIVA SANTANA\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma conclusiva ou promover o andamento da execução, ciente de que, após o período, será extraída certidão de crédito na forma da res. adm. 06/2006 e o processo será arquivado definivamente. \r\n\r\nProcesso: 0147500-72.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Mendonca Cruz da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Mendonca Cruz da Silva, Réu Jolimode Roupas S.A\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0156100-77.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mônica [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mônica \r\n\r\nFornecer meios de execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0053300-73.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Cesar Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS J BATISTA ME [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)], Réu: DELTA CONSTRUCOES S.A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS J BATISTA ME, Aut Edimar Cesar Santos\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0151000-20.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-87.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA MELHOR VISAO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma conclusiva ou promover o andamento da execução, ciente de que, após o período, será extraída certidão de crédito na forma da res. adm. 06/2006 e o processo será arquivado definivamente. \r\n\r\nProcesso: 0150900-26.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira Freire [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A\r\n\r\nDefiro o prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-14.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rodrigues Mesquita [Adv. Edivan Vicente de Oliveira (OAB: RJ 154111 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Doce Delicia Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Rodrigues Mesquita \r\n\r\nDevolver o ofício para habilitação no seguro desemprego, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-41.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sul S.A. [Adv. Renata Damasceno Salles (OAB: RJ 153658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-77.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Virginio do Santos [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Consultoria Engenharia Construcao e Montagens Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Scorpio Montagens Ltda. [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)], Réu: LCS Montagens de Tubulacoes e Estruturas Ltda. [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Consultoria Engenharia Construcao e Montagens Ltda., Réu LCS Montagens de Tubulacoes e Estruturas Ltda., Réu Scorpio Montagens Ltda.\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os novos cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-43.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMUEL ANTONIO DE SOUZA [Adv. Maria Jose Dantas (OAB: RJ 44650 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento á execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado defintivamente, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1411325"
                            ],
                            "1411322": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/11/2012\r\n\r\n0024200-05.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro da Silva Germano\r\n\r\nExecutado: Cooperativa Cooper Alternativa\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa Cooper Alternativa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 139.923,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112700-86.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: CILMAR DA SILVA BARROS\r\n\r\nExecutado: Maria Lenir,RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA,CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA,Contractor Serviços e Locações Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados Maria Lenir, Contractor Seviços e Locações Ltdaque se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 353,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411322"
                            ],
                            "1411323": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001132-84.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Jesus dos Santos\r\n\r\nRéu: Couto e Silva Serviços Ltda., Tenda Construtora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Couto e Silva Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/02/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES: \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 19.02.2013 ÀS 09 HORAS. \r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411323"
                            ],
                            "1411324": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0034400-71.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Accenture do Brasil Ltda., Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar cálculos, no prazo de 30 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000696-28.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva\r\n\r\nRéu: Sansul Construções e Pavimentação Ltda., Consórcio Carioca\r\n\r\nPelo presente fica m Consórcio Carioca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-79.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Alves Costa\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: PARCIALMENTE PROCEDENTE. C. R$ 40,00, pela reclamada. V. R$ 2.000,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411324"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1412629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001546-44.2010.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nEgdo: CESAR AUGUSTO BENEDICTO OTTONI [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CESAR AUGUSTO BENEDICTO OTTONI, Egte SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Terceiro foram extintos sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-72.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDES FIRMINO [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: OWENS-ILLINOIS DO BRASIL S/A [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: AGRESTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA N/P SÓCIO GILSON GIL MADEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MENDES FIRMINO\r\n\r\nComprovar o registro da penhora que recaiu no imóvel, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-52.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Baptista [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Baptista, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0141200-80.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos Araújo [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima dos Santos Araújo , Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000807-71.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Caetano Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Caetano Pereira \r\n\r\nTer vista do mandado de fls.266. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-05.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE JESUS DO CARMO [Adv. Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 - D)], Aut: HON. ADV.\r\n\r\nRéu: CARIOCA DISTRIBUIDORA DE CIMENTO E COMÉRCIO LTDA, Réu: Jorge Luiz Frederick, Réu: Joacir Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE JESUS DO CARMO\r\n\r\n\"Para consulta junto ao TRE, é necessário, além do CPF, a filiação e o número do título de eleitor\". \r\n\r\nProcesso: 0197400-30.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEGRIA ISRAEL LAMEIRINHAS [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)], Aut: INSS, Aut: IR, Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEGRIA ISRAEL LAMEIRINHAS\r\n\r\n\"Nada a deferir, ante a extinção da execução de fl. 1505, bem como o trânsito em julgado da decisão de fls. 1530/1532\". \r\n\r\nProcesso: 0040500-43.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RAMOS DOS SANTOS [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: MAP ASSESSORIA E PARTICIPACAO LTDA, Réu: AUTO POSTO MAP RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO MAP RIO DE JANEIRO LTDA, Aut LUIZ CLAUDIO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001475-42.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Freire Cordeiro [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Society Cabeleireiros Unissex Ltda. [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Freire Cordeiro \r\n\r\nApresentar quesitos, caso queira, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-23.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Correa de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Denise Correia da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-73.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Villela da Silva [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Villela da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl.71: \"Não assiste razão ao exequente, uma vez que o deferimento da Recuperação Judicial suspende todas as execuções em face do devedor, conforme art. 6º da Lei 11.101/2005. Suspensão que não excederá o prazo de 180 dias, restabelecendo-se, após o decurso do prazo, o direito dos credores de iniciar ou continuar suas ações e execuções (art. 6º, parágrafo 4º da referida Lei)\". \r\n\r\nProcesso: 0001245-97.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Freire de Moraes [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nRéu: Solmar Velacor Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solmar Velacor Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-41.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Borzoni de Lacerda [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A , Réu: Hospital da Barra da Tijuca , Réu: Hospital Gama Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Borzoni de Lacerda \r\n\r\nTer vista do ofício de fls.26. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-17.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Borba Magalhães [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Borba Magalhães \r\n\r\nTer vista da notificação devolvida de fl. 175. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0021600-07.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo de Oliveira Quites [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Instituto Ambev de Previdencia Privada [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo de Oliveira Quites\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do recolhimento fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0035800-14.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego da Conceicao Borges [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Credito Exato Consultoria, Negocios e Servicos de Credito Ltda. [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)], Réu: MARISA DE SOUZA MARIZ, Réu: MONICA OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Conceicao Borges\r\n\r\nInformar nos autos o endereço em que deverá ocorrer a diligência pretendida (mandado de penhora de crédito em poder de terceiro - BMG). \r\n\r\nProcesso: 0000431-51.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Amaral da Gama [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Amaral da Gama\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0074100-45.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Luiz Frederico Ribeiro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit Cash Assessoria de Cobrança Ltda. [Adv. Ana Cecilia Gomes da Silva (OAB: RJ 117570 - D)], Réu: Cccoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Crédito Cobrança Caixa e Telemarketing \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Luiz Frederico Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-43.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Russo Pinto [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Matan Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Russo Pinto \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-08.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedson Silveira de Azevedo [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedson Silveira de Azevedo, Réu Litoral Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001010-33.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Correa de Oliveira [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Correa de Oliveira , Réu Rodoviário Schio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-37.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut FRANCISCO ALVES DE SOUZA, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001240-51.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Wallace Campos da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Wallace Campos da Silva, Réu Transporte Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000362-82.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Cunha Cabral [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-75.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SIMOES AZEVEDO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: COMBRACENTER SHOPPING CENTERS SA [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A., Réu COMBRACENTER SHOPPING CENTERS SA, Aut PAULO CESAR SIMOES AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0027400-45.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lionon Florencio da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Maria da Conceição F. de Vasconcelos, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da penhora que recaiu nas cotas da empresa, para efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-89.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Melgaco de Lima [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-40.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristine de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda. , Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: AMCN ASSESSORIA E CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristine de Oliveira \r\n\r\nTer vista do mandado de fls.944. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001192-19.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia Galdino da Silva de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem Administradora de Negócios Ltda. , Réu: Prevbras Sociedade Nacional de Previdencia Privada - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevbras Sociedade Nacional de Previdencia Privada - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Aut Vanderleia Galdino da Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-13.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BAPTISTA DE ARAUJO LEITE [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BAPTISTA DE ARAUJO LEITE\r\n\r\nTer vista do mandado de fls.566. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-40.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Américo Gouveia [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Material de Construção [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Material de Construção, Aut Gilson Américo Gouveia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007100-62.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Correa Nazar [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Montanha Ltda., Réu: Francisco José Fernandes Moutinho [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)], Réu: João Menezes da Silva Filho [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)], Réu: Orlando Costa Fernandes [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nTI: Sra. Maria Cilene Nazar Martinho (Adv. rte.) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco José Fernandes Moutinho, Réu João Menezes da Silva Filho, Réu Orlando Costa Fernandes, Aut Rosa Maria Correa Nazar\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000254-87.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre de Lima Machado [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre de Lima Machado , Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000632-77.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Marques de Souto [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. a/c Adm. Jud. Sr. Asdrúbal Montenegro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Marques de Souto \r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação em falência no cartório, em 90 dias, bem como no mesmo prazo retirar as cópias necessárias para sua habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0001800-66.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON MENEZES DA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVIÇOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: IBGE - INST. BRAS. DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON MENEZES DA SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-15.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Gabriel Espírito Santo [Adv. ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR (OAB: RJ 97608 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridional Cargas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio André Gabriel Espírito Santo\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-48.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Bianca Cunha de Souza [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: FMA Administradora e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMA Administradora e Corretora de Seguros Ltda., Aut Patricia Bianca Cunha de Souza\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 22.01.2013 às 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 05.02.2013, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0095000-49.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Francísco da Conceição [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Francísco da Conceição\r\n\r\nInformar nos autos o número do CNPJ do sindicato, para expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000074-37.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebatiana Vitorino [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Cristã Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Cristã Vicente Moretti\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-35.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adonias Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Francisco Adonias Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000599-53.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Carlos Lima da Silva [Adv. Jonas Francisco de Lima (OAB: RJ 79274 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Carlos Lima da Silva \r\n\r\nTer vista do ofício de fls.59. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-51.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Cristine dos Prazeres Adrien [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cristine dos Prazeres Adrien \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000170-23.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Souza Oliveira [Adv. Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaina de Freitas Dias [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Souza Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo, sendo a ré, para no prazo de até 10 dias após o pagamento da última parcela, comprovar os dépósitos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0103700-87.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTer vista da petição de fls.507/531. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-47.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI DA SILVA FRANCA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA GOMES BARBOSA LTDA, Réu: JORGE BARBOSA FILHO, Réu: FATIMA LOPES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI DA SILVA FRANCA\r\n\r\nTer vista do mandado de fl.285. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-17.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pedrosa Batista Bordão [Adv. Raphael Pedrosa Batista Bordão (OAB: RJ 150610 - D)]\r\n\r\nRéu: Colgate-Palmolive Comercial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colgate-Palmolive Comercial Ltda., Aut Walter Pedrosa Batista Bordão\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000240-06.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Xavier dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio, Aut Fernanda Xavier dos Santos , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. , Réu Rio Rotas Turisticas Ltda. , Réu Translitoranea Turistica Ltda. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-22.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Lima Raimundo [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social da Indústria Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista da petição de fls.291/304. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-07.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SALDANHA PONTES CHAVES [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA. COSEPA, Réu: FAETEC - Fundacao de Apoio a Escola Tecnica [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Paulo Sergio Giglio, Réu: Gilberto Oliveira de Souza, Réu: Sergio Cardoso Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SALDANHA PONTES CHAVES\r\n\r\nTer vista do mandado de fls.316. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-39.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle do Nascimento Sampaio [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Remare Entretenimento Ltda., Réu: Marco Antônio Nascimento Cordeiro, Réu: Guido Bacigalupo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle do Nascimento Sampaio\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-88.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALDICE DA SILVA DE ATTAYDE [Adv. Antonio Carlos Benicio (OAB: RJ 85178 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut MARIA ALDICE DA SILVA DE ATTAYDE\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 22.01.2013 às 15:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 05.02.2013, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000854-45.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Cledvaldo Jorge Fernandes de Souza [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Região 1) Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cledvaldo Jorge Fernandes de Souza \r\n\r\nTer vista da petição de fls.80. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-42.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Gonçalves da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscal e previdenciário, conforme acordo de fl. 141. \r\n\r\nProcesso: 0001382-79.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Villela Pedras Neto [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Villela Pedras Neto , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1412629"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARIA ALDICE DA SILVA DE ATTAYDE (Adv. Antonio Carlos Benicio - OAB/RJ: 085178/D) move a ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA URSULA, Proc n. RTOrd 0011300-88.2002.5.01.0016, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR ÉRICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz Titular na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 22.01.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 344, designado(s) como: IMÓVEL: Salas 1111 e 1112, localizadas na Rua Debret, nº 23, com características, confrontações e limitações contidas na certidão de ônus Reais expedida pelo 7º Ofício do RGI, matrícula 2075C, ficha 3319, cada sala avaliada em R$ 200.000,00 totalizando R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Ficam cientes os interessados da existência de diversas penhoras registradas e que há informações sobre débitos de condomínio nos autos. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 344. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLA MONTEIRO DE ANDRADE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÉRICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz Titular na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1412630"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.01.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0105500-48.2006.5.01.0016 - Rte. PATRICIA BIANCA CUNHA DE SOUZA (Adv. Luciano Moraes de Sousa - OAB/RJ: 127676/D) Rdo. FMA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA (Adv. Antonio Carlos Ferreira - OAB/RJ: 15446/D) - Bem(ns): 1) Vinte e seis microcomputadores Dell Optiflex, com processador Pentium Dual Core E5200, 2,50Ghz, 1,17Ghz, 266 de Ram, monitores tela plana Dell, teclado, mouse, estabilizadores APC450, bom estado, funcionando, avaliados em R$ 46.800,00; 2) Dois computadores servidores gerenciais de rede e banco de dados Dell com monitor Dell tela plana, teclado, mouse e estabilizador APC 450, bom estado, funcionando, avaliados em R$ 6.000,00; 3) Uma mesa em “L” italiana, de mármore cor preta, com três bases em madeira imbuia, medindo aprox. 2,00x1,00x1,20x0,90, bom estado, avaliada em R$ 13.000,00. Total da Avaliação: R$ 65.800,00 (sessenta e cinco mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 423, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 500, Bl 22, Lj 103, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLA MONTEIRO DE ANDRADE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÉRICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz Titular na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1412631"
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                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1413631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127500-93.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Genuino Dias [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria de Vista Alegre Ltda. [Adv. Eliane Laura Pulini Monteiro (OAB: RJ 93828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria de Vista Alegre Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 143-verso, a qual indeferiu a realização da prova pericial, por 48 horas. \r\n\r\nId: 1413631"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1413692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086400-84.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Reis de Barros [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia do Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia do Brasil S.A., Aut José Luiz Reis de Barros\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO FIXA EM R$ -2.000,00 OS HONORARIOS PERICIAIS A SEREM PAGOS A FINAL PELA PARTE SUCUMBENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000790-09.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma da Silva Ferreira [Adv. Elise do Carmo Franca (OAB: RJ 128505 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma da Silva Ferreira , Réu Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. , NO PRAZO DE OITO DIAS. DECISÃO DE FLS. 132. \r\n\r\nProcesso: 0001354-59.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Miranda [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes Miranda , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR., NO PRAZO DE OITO DIAS. DECISÃO DE FLS. 152. \r\n\r\nProcesso: 0000993-42.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Cabral do Nascimento [Adv. Luiz Claudio Cardoso Gomes (OAB: RJ 143263 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. - Conlog [Adv. Rodrigo Faggion Basso (OAB: SC 14140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concórdia Logística S.A. - Conlog\r\n\r\nDr. Rodrigo Faggion Basso, OAB/SC Nº 14.140, regularizar sua representação nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não recebimento do Recurso Ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000164-27.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santiago Barbosa [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Santiago Barbosa \r\n\r\nTER CIENCIA DA ROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, SANANDO A OMISSÃO PARA QUE O IMPOSTO DE RENDA SEJA RECOLHIDO CONFORME IN 1127/2011 DA RECEITA FEDERAL, OBSERVANDO-SE QUE OS JUROS DE MORA NÃO COMPÕEM A BASE DE CALCULO DO TRIBUTO. \r\n\r\nProcesso: 0076700-84.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimaco Autoadesivos Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-77.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis da Silva Melo [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis da Silva Melo\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS, COM O ENDEREÇO ATUAL DO RÉU PASRA CITAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0070200-41.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Alcântara Vieira [Adv. Jose Carlos Alves Moreira (OAB: RJ 22426 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Alcântara Vieira\r\n\r\nRETIRAR CERTIDÃO DE CRÉDITO, REQUERENDO O QUE FOR DE INTERESSE E PERTIENTE, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0158900-22.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Vaccani do Carmo [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nRéu: Medimex Comércio e Serviços Ltda [Adv. Francisco Renault de Castro (OAB: RJ 30217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Vaccani do Carmo, Réu Medimex Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE O REQUERIMENTO DA RÉ POR PROTELATÓRIO, EIS QUE ESTA TEVE PLENA CIENCIA DO CÁLCULO HOMOLOGADO E DO VALOR A SER PAGO, INCLUSIVE COM VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTORIO. VENHA A RÉ, EM CCINCO DIAS, COM A QUITAÇÃO DA DIFERENÇA DEVIDA COM ACRÉSCIMO DA MULTA PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.. \r\n\r\nProcesso: 0194400-67.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PATANE [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA FOLHA DA MANHA SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA FOLHA DA MANHA SA\r\n\r\nCOMPROVAR OS VALORES RELATIVOS A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA APONTADA PELA PLANILHA DA PGF AS FLS. 295, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. VALOR - R$ -2.869,23 A SER PAGO EM GUIA GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000479-89.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Jorge Luiz Cardoso \r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - EM RELAÇÃO A PRIMEIRA RÉ, SENDO A RÉ EMBRATEL E BRADESCO DE FORMA SUBSIDIARIA, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0163000-79.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CLEBER ARAGAO CUNHA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nDr. Pedro Muxfeldt Paim Benet subscrever a petição de fls. 414 , em 05 dias, sob pena de desentranhamento da referida peça. CUMPRIDO O SERVIDOR CERTIFICARÁ O ATO E ENCAMINHARÁ OS AUTOS À NOVA CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0094000-64.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ginásio Apollo 12 Ltda [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Luci de Lima Rodrigues [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luci de Lima Rodrigues\r\n\r\nContestar, querendo, impugnação aos cálculos, em 05 dias. EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0170700-38.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA ANDRADE [Adv. Afonso Cezar Dutra da Costa (OAB: RJ 1053 - B)]\r\n\r\nRéu: DART SEGURANCA E SERVICOS S/A [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nVIR AO JUIZO COM DOCUMENTO HABIL E ATUALIZADO PARA FUNDAMENTAR A APLICAÇÃO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA E POSTERIOR APRECIAÇÃO. POR ORA INDEFIRO. \r\n\r\nProcesso: 0127500-15.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINTRASEF/RJ - Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região e Outros\r\n\r\nTI: JURACY DE FREITAS XAVIER JOÃO FRANCISCO DA PAIXÃO LEMISA DA SILVA ALVES IANNI AILTON COIMBRA DE ANDRADE ROSÂNGELA GONÇALVES RAINHO DO NASCIMNETO OLGA PAEZ DE MELLO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracy Freitas Xavier\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA, POR TRINTA DIAS, PARA PROVIDENCIAR A DOCUMENTAÇÃO NECESSARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001097-68.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Bartolo Barbosa [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioclim - Ipanema Fisioterapia e Medicina Ltda [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisioclim - Ipanema Fisioterapia e Medicina Ltda, Aut Flávia Bartolo Barbosa \r\n\r\nAO REU PARA CIENCIA DE QUE TENDO EM VISTA QUE O JUIZO DÁ O ACORDO POR ADIMPLIDO É LIBERADO AO RÉUO VALOR BLOQUEADO MEDIANTE O ALVARÁ 1650/2012 NO VALOR DE R$ -4.490,56 - AO REPRESENTANTE LEGAL DA RÉ OU O PATRONO FERNANDO JOSÉ GARCIA. AO AUTOR PARA VISTA DOS AUTOS EM CARTORIO. PRAZO - CINCO DIAS COMUNS. \r\n\r\nProcesso: 0168700-11.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Jose Sotero dos Santos [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nRéu: Enelpower do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Jose Sotero dos Santos\r\n\r\nContestar, querendo, impugnação aos cálculos, em 05 dias. EMBARGOS A EXECUÇÃO . \r\n\r\nProcesso: 0000119-23.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Neves Natividade [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Neves Natividade , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO FIXA OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ -2.000,00, SENDO O RECLAMANTE AO DEPÓSITO , EM CINCO DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0017400-70.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rosa, Réu Padrão Coop-Cooperativa de Transportes e Prestação de Serviços Ltda, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nApresentar cálculo do imposto de renda, nos moldes da IN 1127/2011, no prazo de 10 dias, , sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0016300-07.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reny Gomes Nogueira [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Confecções Ltda. [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Happy Confecções Ltda., Aut Reny Gomes Nogueira \r\n\r\nVENHAM AS PARTES EM DIA DE PAUTA PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO PELO JUIZO. EIS QUE AS PARTES NÃO TEM PODER PARA TRANSACIONAR COM VALIDADE JURIDICA , SEM HOMOLOGAÇÃO PELO JUIZO. \r\n\r\nProcesso: 0001485-68.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Cássia Anselmo da Silva [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Vieira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia de Cássia Anselmo da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇAO DA NOTIFICAÇÃO´Á RÉ PARA CITAÇÃO À AUDIENCIA INICIAL, PELO QUE O FEITO É RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO O AUTOR VIR EM 30 DIAS, COM MEIOS PARA SUA LOCALIZAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO COM FULCRO NO ART. 267 - III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065800-42.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Emilson Carnevale [Adv. Jorge da Silva Costa (OAB: RJ 85422 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Aut Ivan Emilson Carnevale, Réu Locadora Andorinha Ltda, Réu Rodk Locadora de Veiculos Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DA RÉ EDITORA O DIA S/A. DECISÃO DE FLS.299 - ORAZO - OITO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000431-33.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Venancio Zacharias [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Well´s Expresso Rodoviário Ltda [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Venancio Zacharias, Réu Trans Well´s Expresso Rodoviário Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO PERICIAL NO PRAZO SUCESSIVO DE DEZ DIAS A COMEÇAR PELO AUTOR COM OUTROS CINCO DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0042600-45.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Renato Lopes Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Dig Distribuidora Guanabarina de Veiculos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dig Distribuidora Guanabarina de Veiculos Ltda.\r\n\r\nVENHA O RÉU , EM CINCO DIAS, COM O DEPÓSITO DO CRÉDITO REMANESCENTE - DIFERENÇA - DO RECLAMANTE, CIENTE DE QUE JA HOUVE BLOQUEIO ON LINE NO VALOR DE R$ -194.320,60, SENDO QUE A EXECUÇÃO MONTA EM R$ -305.096,82. SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001333-83.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Manhães Rocha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ronaldo Manhães Rocha \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO FIXA OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ -3.500,00 QUE SERÃO PAGOS A FINAL PELA PARTE SUCUMBENTE. \r\n\r\nProcesso: 0018500-55.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Ribeiro Bernardes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SOPE - Sociedade de Obras e Projetos de Engenharia Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Ribeiro Bernardes\r\n\r\nTER CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA IMPUGNAÇÃO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000590-39.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyci dos Santos Klem da Silva Mota [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyci dos Santos Klem da Silva Mota , Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 103,90 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-85.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Francisco Campelo de Matos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque Francisco Campelo de Matos \r\n\r\nDr. MASSAU JOSÉ VERONESE MARQUES OU EXPEDICTUS JOSÉ CRESCENCIO SIQUEIRA PARA subscreverEM a petição de fls. 218/222 , em 05 dias, sob pena de desentranhamento da referida peça.DEVENDO ASSINÁ-LA NO BALCÃO DA VARA COM POSTERIOR CERTIDÃO DO SERVIDOR. \r\n\r\nProcesso: 0139400-04.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Costa Boucas [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Costa Boucas, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-62.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Guedes de Oliveira [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Marco Antonio Guedes de Oliveira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO PERICIAL EM DEZ DIAS SUCESSIVOS A COMEÇAR PELO AUTOR COM OUTROS CINCO DIAS DE ´PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000095-63.2010.5.01.0022 - RTAlç\r\n\r\nAut: Célio Jorge Texeira Nogueira [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTE - Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S/A [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Jorge Texeira Nogueira\r\n\r\nTER CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA IMPUGNAÇÃO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000696-35.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio André Filho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio André Filho , Réu Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU JADES REVESTIMENTOS E PINTURAS DE IMOVEIS LTDA., NO PRAZO DE OITO DIAS. DECISÃO DE FLS. 303. \r\n\r\nProcesso: 0000112-31.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Martins Gomes [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Martins Gomes\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO A SUA TESTEMUNHA LEONARDO GUARANY VIEIRA, DEVENDO ESTA VIR A AUDIENCIA NA FORMA DO ART. 825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000679-96.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcirlei Pinheiro Pinto [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag Segur Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mag Segur Segurança e Vigilância Ltda. , Réu Sendas Distribuidora S.A, Aut Valcirlei Pinheiro Pinto\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR ., NO PRAZO DE OITO DIAS. DECISÃO DE FLS.229. \r\n\r\nProcesso: 0109800-30.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Soares dos Santos [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: CCP Rio Comércio de Jornais e Revistas Ltda [Massa Falida de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Soares dos Santos\r\n\r\nANTE A DEVOLUÇÃO POSTAL A RÉ, VENHA O AUTOR EM DEZ DIAS COM O ENDEREÇO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL, A FIM DE VIABILIZAR O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COM EXPEDIÇÃO DE CEERTIDÃO DE HABILITAÇÃO NA MASSA FALIDA. \r\n\r\nProcesso: 0217200-55.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Henrique Costa [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Henrique Costa, Réu Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVHAB\r\n\r\nTER VISTA DOS ESCLARECIMENTOS PEIRICIAIS NO PRAZO COMUM DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000315-90.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Serra Gomes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Serra Gomes \r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR , NO PRAZO DE OITO DIAS. DECISÃO DE FLS. 113. \r\n\r\nProcesso: 0092200-98.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima Coutinho de Lucena [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia de Fátima Coutinho de Lucena\r\n\r\nTER CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA IMPUGNAÇÃO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0027400-07.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes Victo [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Cachaçaria Alternativa Bar Restauranmte Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cachaçaria Alternativa Bar Restauranmte Ltda., Aut Jorge Fernandes Victo \r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU CACHAÇARIA ALTERNATIVA BAR E RESTAURANTE LTDA., NO PRAZO DE OITO DIAS. DECISÃO DE FLS. 146. . \r\n\r\nProcesso: 0000751-49.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Copt Gestão Sinalização e Operação de Trafego Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Francisco \r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO POSTAL A RÉ PARA CITAÇÃO, O FEITO É RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO O AUTOR VIR COM MEIOS PARA PARA LOCALIZAÇÃO EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO COM FULCRO NO ART. 267 - III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036500-69.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Corte Silveira (espólio de) [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL , Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Romildo Corte Silveira (espólio de)\r\n\r\nANTE A POSSIBNILIDADE DE QUE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO AUTOR POSSA REDUNDAR EM EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA, VENHAM AS PARTES MANIFESTAREM-SE, NO PRAZO DE CINCO DIAS COMUNS. \r\n\r\nProcesso: 0113000-45.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Eulália Dias Baptista [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio , Aut Ivanir Eulália Dias Baptista \r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO ., NO PRAZO DE OITO DIAS. DECISÃO DE FLS. 284. . \r\n\r\nProcesso: 0000258-72.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nascimento Rodrigues [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Pujante Transportes Ltda. [Adv. Benedito Antonio de Oliveira Souza (OAB: SP 110499 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nascimento Rodrigues , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Pujante Transportes Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO REU PUJANTE TRANSPORTES LTDA. PRAZO - OITO DIAS - DECISÃO DE FLS, 198. \r\n\r\nProcesso: 0172500-38.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Medeiros Guida [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Lúcia Medeiros Guida\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA NO PRAZO SUCESSIVO DE DEZ DIAS A COMEÇAR PELO AUTOR, COM CINCO DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA, FICANDO CIENTE AINDA DE QUE O JUIZO CONVOLA EM PENHORA OS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FLS. 259 E 319. \r\n\r\nProcesso: 0001082-65.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Tavares Sampaio [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Esportivo e Educacional Jorginho - Bola pra Frente [Adv. Petruschka Moura Eca da Costa (OAB: RJ 85475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Esportivo e Educacional Jorginho - Bola pra Frente , Aut Silvia Tavares Sampaio \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISAO DE MERITO DE FLS, 96/102 - PROCEDENTE , NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0145400-74.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Carvalho Pimenta [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Conceição de Maria Carvalho Pimenta\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO PERICIAL EM DEZ DIAS SUCESSIVOS A COMEÇAR PELO AUTOR COM CINCO DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0078800-80.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene de Souza Claudino [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene de Souza Claudino, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO PERICIAL EM DEZ DIAS SUCESSIVOS A COMEÇAR PELO AUTOR COM OUTROS CINCO DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001407-40.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercio Magalhães Vaz [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO MANTEM O VALOR DOS HONORARIOS PERICIAIS ESTIMADOS EM R$ -4.880,00, DEVENDO O RÉU VIR COM O DEPÓSITO EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0000464-23.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Trindade dos Anjos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Educacional VDL Ebal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001193-57.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Leonardo de Mesquita Correa [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Leonardo de Mesquita Correa\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DA SUA TESTEMUNHA FABIANA PRIETO SOLIVA, QUE DEVERÁ COMPARECER A AUDIENCIA NA FORMA DO ART. 825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062500-09.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francesco Carnevale [Espólio de] [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)]\r\n\r\nRéu: Greiner Bio - One Brasil Ltda [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francesco Carnevale [Espólio de], Réu Greiner Bio - One Brasil Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM DEZ DIAS SUCESSIVOS A COMEÇAR PELO AUTOR COM CINCO DIAS DE PERMEIO PARA SECRETARIA, SOBRE O LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001114-70.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber do Nascimento Francisco [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVIR COM O DEPÓSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS ESTIMADOS E FIXADOS EM R$ -2.000,00, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0000680-47.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Rufino da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Rufino da Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA POR DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0158700-83.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Cruz Reis [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Cruz Reis, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RO ADESIVO DO RÉU POR FALTA DE PREPARO, NOS TERMOS DO ART. 500 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000349-65.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias de Castro [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)]\r\n\r\nRéu: Bendo Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dias de Castro\r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA NO MANDADO DE CITAÇÃO PARA A INICIAL - RÉ MUDOU-SE HÁ MAIS DE HUM ANO. PRAZO - DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001453-29.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Danielle Lopes da Silva Beaubrun [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Flávia Danielle Lopes da Silva Beaubrun, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU CSU CARDSYSTEM, NO PRAZO DE OITO DIAS. DECISÃO DE FLS. 242. \r\n\r\nProcesso: 0001366-33.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser Ramos de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieser Ramos de Oliveira \r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO POSTAL A SUA TESTEMUNHA VINICIUS PINHEIRO SAAR DE ALMEIDA, QUE DEVERÁ COMPARECER À AUDIÊNCIA NA FORMA DO ART,. 825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051000-09.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Rodrigues [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. - em Recuperação Judicial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Rodrigues, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DOS RÉUS IBI PROMOTORA DE VENDAS E BANCO IBI S/A., NO PRAZO DE OITO DIAS. DECISÃO DE FLS. 632. \r\n\r\nProcesso: 0133800-12.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO MATTOS ROCHA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-23.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Alves dos Santos [Adv. Danielle Clarice Gonçalves Luz de Albuquerque (OAB: RJ 155726 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Alves dos Santos , Réu Transportes Barra Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM DEZ DIAS SUCESSIVOS A COMEÇAR PELO AUTOR COM CINCO DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA SOBRE O LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000191-10.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Medeiros Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marcia Stela Trevizani (OAB: RJ 134424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Medeiros Silva, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU TRANS EXPERT LTDA., NO PRAZO DE OITO DIAS. DECISÃO DE FLS. 242. \r\n\r\nProcesso: 0001248-97.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Soares [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Oliveira Soares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-23.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carmen dos Santos [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Carino Confecções Ltda. [Adv. Eduardo Portugal Rodrigues (OAB: RJ 57434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carmen dos Santos , Réu Oliveira e Carino Confecções Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM DEZ DIAS SOBRE AS DILIGENCIAS NEGATIVAS AS SUAS TESTEMUNHAS, INFORMANDO O ENDREÇO CORRETO DAS MESMAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA, FICANDO CIENTE DE QUE A PAUTA NÃO SERÁ ADIADA POR NÃO INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0180300-78.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonel Filho [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Leandro Borges Filho (OAB: RJ 78574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leonel Filho\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nId: 1413692"
                            ],
                            "1413691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0107600-31.2001.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nRéu: MICRO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto da Costa Reis, Christiano Vaz Abrantes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -6.277,91 EQUIVALENTES A 506.457,06 TRS PRO RATA DIE, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO OU GARANTIR O JUIZO, INDICANDO BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS. \r\n\r\nProcesso: 0010700-78.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina do Nascimento Moura Lúcio\r\n\r\nRéu: Planeta Esportes Confecção Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Teresa Lacerda Menezes Coelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -6.344,83 EQUIVALENTES A 511.855,69 TRS PRO RATA DIE OU GARANTIR O JUIZO COM BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS. \r\n\r\nProcesso: 0141100-44.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Teixeira Menezes\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES ROBERTO BACELLAR, GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇAO QUE MONTA EM R$ -9.636,49 EQUIVALENTES A 728.614,65 TRS P RO RATA DIE OU GARANTIR O JUIZO COM A INDICAÇÃO DE BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001262-18.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos dos Anjos Melo \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001373-02.2010.5.01.0022 - RTAlç\r\n\r\nAut: Niva Trindade da Costa \r\n\r\nRéu: Carioca Refeições Industriais Ltda. (massa falida de)\r\n\r\nPelo presente fica m Carioca Refeições Industriais Ltda. (massa falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2012 ÀS 12 HORAS PARA ANOTAÇÃO DA CARTEIRA PROFISSIONAL DO RECLAMANTE QUE DEVERÁ COMPARECER A VARA MUNIDO DA MESMA \r\n\r\nProcesso: 0000264-16.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Henrique dos Santos \r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - EM FACE DAS DUAS RES DE FORMA SOLIDARIA, BEM COMO TER CIENCIA DO RO INTERPOSTO PELA SEGUNDA RÉ, PODENDO CONTRAZOÁ-LO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000585-85.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rodrigues Amaral \r\n\r\nRéu: Alen Liberdade Confecções de Roupas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Alen Liberdade Confecções de Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000459-35.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliane Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Mini Market Barrabella Ltda. na pessoa de Mauricio de Medeiros Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Mini Market Barrabella Ltda. na pessoa de Mauricio de Medeiros Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. PRAZO DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-91.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEA MARINS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SUN LIGHT CABELEREIROS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO CARNEIRO DE OLIVEIRA, VALDIR CARNEIRO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -129.547,51 EQUIVALENTES A 10.450.970,25 TRS PRO RATA DIE OU GARANTIR O JUIZO COM A INDICAÇÃO DE BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS. \r\n\r\nProcesso: 0088600-16.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA VIEIRA DE SALES\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO DE GARAGENS LTDA (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE BENICIO THOMPSON DA CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO .QUE MONTA EM R$ -4.967,75 EQUIVALENTES A 400.762,68 TRS PRO RATA DIE, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO OU GARANTIR O JUIZO COM INDICAÇÃO DE BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS. \r\n\r\nProcesso: 0124200-49.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Almeida de Souza \r\n\r\nRéu: Blind Arte Marcenaria \r\n\r\nPelo presente fica m Blind Arte Marcenaria , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.NO PRAZO DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000705-31.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira da Costa \r\n\r\nRéu: Hidelma Elétrica e Manutenção Ltda na pessoa ed Luiz Carlos Miranda Freire, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma Elétrica e Manutenção Ltda na pessoa ed Luiz Carlos Miranda Freire, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2013 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP.A AUDIENCIA SERA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0211300-62.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Resende da Costa e Outros\r\n\r\nRéu: Selector - Seleção Colocação e Orientação de Pessoal Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Mário Ribeiro da Silva dos Santos, Péricles Tavares Castellar, Selector - Seleção Colocação e Orientação de Pessoal Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR EM 48 HORAS O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -69.957,66 EQUIVALENTES A 5.644.796,78, OU GARANTIR A EXECUÇÃO COM BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS. \r\n\r\nProcesso: 0135800-72.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Irinete Severino da Silva\r\n\r\nRéu: Brito Cordeiro Administracao de Bens Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ VICENTE BAPTISTA CORDEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -5.295,86 EQUIVALENTES A 427.232,26 TRS PRO RATA DIE , EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, OU, GARANTIR O JUIZO, INDICANDO BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS. \r\n\r\nProcesso: 0156200-78.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Freitas Gomes\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANAMARIA DE ANDRADE PINTO, NAPOLEAO FONYAT FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -990,81 RELATIVOS A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000479-89.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - EM RELAÇÃO A PRIMEIRA RÉ - TELESOLUÇÕES - SENDO A RÉ EMBRATEL E BRADESCO DE FORMA SUBSIDIARIA, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001259-63.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho do Nascimento\r\n\r\nRéu: M e N Toour Assessoria e Consultoria de Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m M e N Toour Assessoria e Consultoria de Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO NA FORMA DOS ARTS. 862/864 DO CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-06.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA LOPES OLIVA\r\n\r\nRéu: COLEGIO CURSO ED OLIMPICOS SAO CRISTOVAO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LAURA COSTA RODRIGUES, PAULO ROBERTO DO ROSARIO BITTENCOURT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -5.969,51, EQUIVALENTES A 481.577,54 TRS PRO RATA DIE, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO OU GARANTIR O JUIZO COM INDICAÇÃO DE BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS. \r\n\r\nProcesso: 0002800-05.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizio Moura de Souza\r\n\r\nRéu: Lutson Form S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m LUTSON FORM S/A. A/C SOCIO JOSÉ DA COSTA RAMOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO JULGA IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 64/64 VERSO, NO PRAZO DE OITO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0016500-24.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Martins Pires\r\n\r\nRéu: Panificação Del Prete Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Euzébio Gomes Machado, Manoel da Penha Gomes Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -9.784,72 EQUIVALENTES A 790.070,90 TRS PRO RATA DIE, DEVENDO OS SOCIOS DO RÉU VIREM COM O DEPÓSITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO OU GARANTIR O JUIZO MEDIANTE A INDICAÇAO DE BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1413691"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1413316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063600-09.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Calmon Costa [Adv. Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoborges Express e Logistica Integrada Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoborges Express e Logistica Integrada Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0088400-67.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: João José Salustiano [Adv. Elisabete Nascimento Christiano da Silva (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José Salustiano, Réu Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido à fl. 160, bem como, da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-20.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Moreira Lugon [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Tatical Lewis Serviços Combinados Ltda., Réu: Condomínio Villas da Barra - Villa Ferrara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Moreira Lugon\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 14/15, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001021-49.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: André do Sacramento [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superprix Lojas de Alimentos Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-24.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA RODRIGUES [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC S/A, Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, de fls. 525/526, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103300-94.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA RAMOS DANTAS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido à fl. 411, uma vez que o aludido bloqueio se refere a processo diverso dos presentes autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-41.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Erick Rodrigues Novaes [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Eletrotel Instalações Eletricas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Rodrigues Novaes\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 55 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 8.337,82 equivalente a 672.319,93 IDTRs, sendo R$ 6.411,49 de credito líquido autoral, R$ 1.282,30 de Honorarios Advocatícios, R$ 530,03 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 114,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000994-03.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Melgaço Ferreira [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevcor Ipanema S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 895,46, sendo R$ 100,00 referente as custas devidas e R$ 795,46 equivalente a 36,8% sobre as parcelas salariais do valor acordado à fl. 28, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001401-72.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira da Costa [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinde Empreendimentos e Participações Sociais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ferreira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 79, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001544-95.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Rodrigues da Cruz [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestec Serviços Técnicos Ltda [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Porto Seguro Companhia de Serguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestec Serviços Técnicos Ltda, Aut Marcos Paulo Rodrigues da Cruz, Réu Porto Seguro Companhia de Serguros Gerais\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a incompetência absoluta em face da 2ª Ré e que a ação foi julgada improcedente em face da 1ª Ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-51.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MIRANDA RIBEIRO [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS PNEUS LTDA [Adv. Olavio Braga (OAB: RJ 79256 - D)], Réu: JEAN CARLOS DE ALMEIDA, Réu: LUIZ RODRIGUES DE LIMA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: PAULO CESAR FIERRO FELICIO, Réu: HORTENCIA MARIA SILVA VIEIRA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MIRANDA RIBEIRO, Réu CASA DOS PNEUS LTDA , Réu HORTENCIA MARIA SILVA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 352, devendo o autor, inclusive, manifestar-se sobre a petição de fl. 346, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001565-73.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Canedo Folha [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos cópia do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) do Setor de Tubulação e o Perfil Profissiográfico Previdenciário da função de encanador exercida pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-92.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BRASIL 2500 LTDA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Réu: Diogenes Cavalcante das Neves (socio) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Maria Odete Castro Araujo (socia) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Maximiliano Castro Araujo (socio) [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)], Réu: Silvio Sergio da Silva (socio) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Wanderley de Freitas Fournier (socio) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte FRANCISCO JOSE DA SILVA\r\n\r\nApresentar os cálculos do valor que entende devido, bem como, comprovar o valor recebido através do alvará de fl. 238, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-13.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Soares da Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar HCW Serviços de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 100/101, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001313-68.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline kelly Rodrigues [Adv. Fabio Bastos Chelles (OAB: RJ 154191 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Cetelem Serviços Ltda. [Adv. Juliana Rosalinski de Andrade (OAB: RJ 155933 - D)], Réu: Banco BNP Paribas Brasil S.A. [Adv. Luiz José de Moura Louzada (OAB: SP 128320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline kelly Rodrigues , Réu Ancora Serviços Empresariais Ltda., Réu Banco BNP Paribas Brasil S.A., Réu Cetelem Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-85.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares Barbosa [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário União Ltda., Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soares Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da testemunha de fls. 114, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000843-71.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Jorge Aguiar da Conceição [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Ceu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Jorge Aguiar da Conceição\r\n\r\nRetirar CTPS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-13.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Borges de Oliveira Júnior [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Borges de Oliveira Júnior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-65.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Mourão de Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da dilação de prazo por 15 dias improrrogáveis. .\r\n\r\nId: 1413316"
                            ],
                            "1413317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000555-89.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadiege Dias Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Aut Nadiege Dias Ribeiro\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-84.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212800-86.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAURO FERREIRA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREV FUNC SIST BANERJ - PREVI-BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE PREV FUNC SIST BANERJ - PREVI-BANERJ\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-55.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIA MARINHO VERISSIMO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ETML EMPRESA DE TELEFONIA MULTIUSUARIO LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETML EMPRESA DE TELEFONIA MULTIUSUARIO LTDA, Aut JOSELIA MARINHO VERISSIMO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 431, fixando o valor a título de diferença devida ao reclamante entre os valores homologados e recebidos em R$ 480,59 equivalente a 38.752,26 IDTRs, devendo a 2ª ré, ETML, efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057400-83.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Gomes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Variglog Logistica S.A., Aut Vicente de Paulo Gomes, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-62.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DA SILVA NOGUEIRA-SUC.DE LAZARO NOGUEIR [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: A FIDALGA CARNES E DERIVADOS LTDA, Réu: IDILIO JOAQUIM LOPES (SOCIO), Réu: LUCIA OLIVEIRA LOPES (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DA SILVA NOGUEIRA-SUC.DE LAZARO NOGUEIR\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-03.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Lorenzon [Adv. Carlos Alberto da Costa (OAB: RJ 69719 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Shirley Dias Machado (OAB: RJ 121704 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas - Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leny Lorenzon\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, devendo inclusive apresentar a cota previdenciaria (empregado e empregador), segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001007-02.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL , Aut Luiz Carlos da Silva Ferreira\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias, bem como, deverá a Reclamada contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 389/392, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000954-84.2012.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: Ismenia Mello de Almeida [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEgdo: ZENILSON MOREIRA DA FONSECA [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ZENILSON MOREIRA DA FONSECA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000342-20.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Martins dos Anjos [Adv. Patricia Neves Tavares Pacheco (OAB: RJ 159027 - D)]\r\n\r\nRéu: Beth de Miranda Lopes [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beth de Miranda Lopes, Aut Raquel Martins dos Anjos \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 67 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 6.652,81 equivalente a 536.447,56 IDTRs, sendo R$ 5.350,34 de credito líquido autoral, R$ 1.070,07 de Honorários Advocatícios, R$ 190,91 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 41,49 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115300-92.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis da Gama Silveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis da Gama Silveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-77.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mendes da Silva [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Editora Vic Ltda., Réu: Massa Falida de Editora de Guias LTB S.A. - EGL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mendes da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação de crédito em falência à fl. 213 no cartório desta Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-44.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Vianna [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Ensino de Idiomas do Meier Ltda. - Centro Cultural Americano [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Vianna, Réu Nucleo de Ensino de Idiomas do Meier Ltda. - Centro Cultural Americano\r\n\r\nTomar ciencia de que a conta efetuada pela Calculista às fls. 83/84 está correta. A multa de 40% não é devida, vez que não houve expresso deferimento e inclusive porque a mesma foi incluída no valor pago ao reclamante, conforme item 5 de fls. 50, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos a diferença de FGTS devida de R$ 1.630,01 equivalente a 131.435,46 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000096-87.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Guedes de Azevedo [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Guedes de Azevedo, Réu Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 139 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 8.943,17 equivalente a 721.130,02 IDTRs, sendo R$ 7.088,73 de credito líquido autoral, R$ 1.417,75 de Honorários Advocatícios, R$ 270,69 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 166,00 de custas, devendo a 1ª ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000203-34.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Fernandes Thomé [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: Albertana Confeccoes Ltda EPP [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albertana Confeccoes Ltda EPP, Aut Daniele Fernandes Thomé \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-57.1988.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAMYR MARTINS ESTEVES [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (sucessora) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Nacional S/A (Em liquidacao extrajudicial) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAMYR MARTINS ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido à fl. 618, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-74.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geusinaldo Luiz de França [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geusinaldo Luiz de França, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 270 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 5.903,90 equivalente a 476.059,54 IDTRs, sendo R$ 4.472,33 de credito líquido autoral, R$ 1.231,57 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 200,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000735-71.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Correa [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Instituto de Atenção Básica e Avançada a Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Atenção Básica e Avançada a Saúde , Aut Luís Carlos Correa , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração opostos pela 2ª Ré foram julgados improcedentes e os opostos pela 3ª Ré foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1413317"
                            ],
                            "1413318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103400-73.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberico Silva de Menezes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida a título de contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-49.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luiz Freitas Ferreira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Condomínio Verde Vale do Itanhanga [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Verde Vale do Itanhanga, Aut Cosme Luiz Freitas Ferreira, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-92.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Silva da Costa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellsoft Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Silva da Costa, Réu Cellsoft Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos a serem respondidos pela testemunha que será inquirida através de carta precatória a uma das Varas do Trabalho de Duque de Caxias, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 03 dias, a começar pelo réu, que deverá, ainda, apresentar as cópias das peças necessárias para a formação da Carta Precatória Inquiritória. \r\n\r\nProcesso: 0048900-04.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE CARVALHO SILVA [Adv. Marcia Alves da Silva (OAB: RJ 101828 - D)]\r\n\r\nRéu: MC DE ARAUJO LIMA [Adv. Vera Lucia Botelho Gaspar (OAB: RJ 96273 - D)], Réu: MONICA CRISTINA DE ARAUJO SCUDIERE PALHANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-78.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Palmeira Júnior [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Csolutions Tecnologia Ltda. [Adv. Josela Franco Vieira Machado (OAB: RJ 107642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Csolutions Tecnologia Ltda., Aut Wilson Palmeira Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-83.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Almeida Manço [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Dagad Serviços e Comércio de Extintores Ltda. [Adv. Luiz Carlos Rabelo Campos (OAB: RJ 122846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Almeida Manço , Réu Dagad Serviços e Comércio de Extintores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 33, que reinclui o feito em pauta de iniciais. Fica ciente, assim, da nova data de audiencia mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000418-73.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Luceno do Rego [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Réu: Sociedade Universitária Gama Filho, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Luceno do Rego\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-98.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Muniz André [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Aut Edson Muniz André\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos, bem como, deverá a ré contra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-48.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM GONCALVES BASTOS [Adv. Joao Teixeira de Medeiros (OAB: RJ 67544 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS \r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186800-68.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR BOECHAT SOARES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-37.1986.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Braga Marques [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA, Aut Antonio Carlos Braga Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 1095/1226, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001604-28.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Loureiro de Sá [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Loureiro de Sá, Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, bem como, deverá a Ré apresentar contra-razões ao recurso interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-68.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Vitória Guimarães [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Vitória Guimarães \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará e da garantia do juízo, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-12.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Correa Ferreira [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vig Seg e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Correa Ferreira\r\n\r\nTer ciência dos documentos de fls. 77/90, requerendo o que entender cabível, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-51.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lourdes Bezerra [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-92.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DUARTE LOUREIRO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000413-22.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Silva de Oliveira [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Industria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Silva de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará e da garantia do juízo, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-80.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Nascimento de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Lift Marketing Promocional Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lift Marketing Promocional Ltda. , Aut Nara Nascimento de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Deverá a ré, ainda, regularizar sua representação processual, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0098400-68.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ESTACIO FEO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ESTACIO FEO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1413318"
                            ],
                            "1413319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155200-19.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MACHADO COTTA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ CLAUDIO MACHADO COTTA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000853-81.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro de Oliveira Castro Burlamaqui [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro de Oliveira Castro Burlamaqui\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, devendo inclusive apresentar a cota previdenciaria (empregado e empregador), segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140600-22.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Souza Alves, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-60.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva Pessoa [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Concal Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Builder Consultoria Ltda., Aut Jorge Luiz Silva Pessoa\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para oitiva de testemunha, referente à CPI 0001858-50.2011.5.01.0221, a ser realizada no dia 07/03/2013 às 11:05h, na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0085200-86.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Santana Barbosa [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: M & C CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA [Adv. Jose Luis Gomes Correa (OAB: RJ 64629 - D)], Réu: Patrimar Engenharia Ltda. [Adv. Jose Luis Gomes Correa (OAB: RJ 64629 - D)], Réu: Adercino de Morais Filho (socio), Réu: Geraldo Antonio Pereira -socio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Santana Barbosa, Réu M & C CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA , Réu Patrimar Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-81.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLAN SANTOS DE ALBUQUERQUE - ESPÓLIO [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLAN SANTOS DE ALBUQUERQUE - ESPÓLIO, Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 579 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 103.146,28 equivalente a 8.318.141,06 IDTRs, sendo R$ 91.897,84 de credito líquido autoral, R$ 207,45 de Imposto de Renda e R$ 11.040,99 de INSS ( cota do empregado e do empregador). Fixando, ainda, como valor de multa do ED devido exclusivamente pela 2ª ré o montante de R$ 123,73. Convolado em penhora os depositos recursais, devendo as rés, responsáveis solidárias, efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 89.382,23 equivalente a 7.208.151,35 IDTRs no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145800-15.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON FRANCISCO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: ELOCOOP COOPERATIVA SERVICOS ENGENHARIA ARQUITETURA E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: DIAGNOSTICOS DA AMERICA SA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON FRANCISCO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto às fls. 390/398, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-85.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Alles Lima [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Alles Lima, Réu Transportes Paranapuan S A\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de homologação dos cálculos foi julgada procedente em parte e os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-65.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Nascimento Teixeira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Rastrecall Representação Comércio de Telecomunicação Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rastrecall Representação Comércio de Telecomunicação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o documento de fls. 435/442 foi recebido como simples petição, tendo em vista que a decisão que julga improcedente a exceção de pré-executividade tem natureza de decisão interlocutória e contra ela não cabe recurso de agravo de petição. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-86.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FERREIRA ROCA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA FERREIRA ROCA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 443 foram homologados, fixando o valor da diferença devida corrigida e acrescida de juros em R$ 46.247,35 equivalente a 3.729.576,88 IDTRs, sendo R$ 29.652,99 de credito líquido autoral e R$ 16.594,36 de INSS ( cota do empregado e do empregador). Convolado em penhora o deposito recursal , devendo as partes tomar ciência, ainda, que o juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-77.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-65.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilton de Souza [Adv. Lenilda Maria Vieira Sousa (OAB: RJ 161158 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Majestosa do Jardim Guanabara Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wilton de Souza \r\n\r\nComparecer à audência no dia 31/01/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Traballho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0141900-53.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Alves da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ITAÚ UNIBANCO S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0192700-27.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINEI DE ALMEIDA COSTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINEI DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 210/240, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0124800-46.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Suliano de Souza [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Segurança Patrimonial e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servo Segurança Patrimonial e Serviços Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0065200-94.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cesar Sutter [Adv. Fabiola Reis de Andrade (OAB: RJ 121776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos N/P Adriano Crisostomo Pinheiro (sócio), Réu: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos N/P Thiago Paulo Ferreira da Silva (sócio), Réu: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos N/P Carlos Eduardo Lopes da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Cesar Sutter \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 659/660, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000462-29.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Júnior Soares da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: DM Construtora de Obras Ltda. [Adv. André Mohamad Izzi (OAB: SP 140739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Júnior Soares da Silva , Réu DM Construtora de Obras Ltda. , Réu Intertechma Tecnologia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. Deverá a 2ª Ré, ainda, regularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0108100-68.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA DE ALMEIDA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1413319"
                            ],
                            "1413320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001293-43.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Fermau Vieira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Barra Bonita , Réu: Condomínio Jardim Barra Bonita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Fermau Vieira\r\n\r\nFornecer o endereço atual das reclamadas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-84.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Cunha Jacintho [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Cunha Jacintho , Réu Rossi Construtora Residencial Ltda. , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 203 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 90.320,61 equivalente a 7.286.423,72 IDTRs, sendo R$ 69.088,62 de credito líquido autoral, R$ 13.817,72 de Honorários Advocatícios, R$ 7.114,27 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 300,00 de custas, devendo a 1ª ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001033-63.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Altiva Leocadio [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Joy Acessórios de Moda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Altiva Leocadio\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 42, bem como, comparecer em cartório para retirar as guias fornecidas pela ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-77.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sancler Francisco da Silva [Adv. Luana Maciel Horta Machado (OAB: RJ 137500 - D)]\r\n\r\nRéu: JE Oito Soluções de Serviços de Computador Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sancler Francisco da Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da ação, e, do RECLAMADO, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados, e munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, na pessoa do sócio, diretor ou empregado DEVIDAMENTE CREDENCIADO (Sumula 377 do TST), portando defesa escrita e, junto com a mesma, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c 359, do CPC) e na forma do item 3 da presente intimação; o RECLAMADO, ao comparecer em Juízo na audiência, devera informar, nos termos do art. 14, Título V da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, publicado no Diário da Justiça de 20/04/06, o numero do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como copia do contrato social ou da ultima alteração feita no contrato original, constando o numero do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da sociedade empresaria demandada.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o, alínea \"C\" do Provimento 12/92 (DOERJ-III de 23/10/92), ou seja: os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, permitindo o exame do conteúdo, até o limite de CINCO DOCUMENTOS EM CADA FOLHA.\r\n\r\n4) O procedimento é SUMARÍSSIMO (art. 852, A/I da CLT).\r\n\r\n5) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0000282-13.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Lima José [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.288,96 equivalente a 36,8%, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0262500-94.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FONSECA MOREIRA [Adv. Gilberto Pelegrino Maia (OAB: RJ 25459 - D)]\r\n\r\nRéu: IDMA S/A INDUSTRIAS PLASTICAS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IDMA S/A INDUSTRIAS PLASTICAS, Aut PAULO FONSECA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a restauração dos autos, devendo as partes juntarem aos autos cópia da sentença que decretou a quebra da empresa reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-14.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelle de Souza Barbosa [Adv. Ciro de Souza (OAB: RJ 132033 - D)]\r\n\r\nRéu: PL Assessoria e Administração de Crediário e Cobrança Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: Atus Recursos Humanos Ltda. [Adv. Katia Regina Porilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 - D)], Réu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atus Recursos Humanos Ltda., Aut Emanuelle de Souza Barbosa , Réu PKK Calçados Ltda., Réu PL Assessoria e Administração de Crediário e Cobrança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-39.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourenco Oliveira de Brito [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A - Em Recuperacao Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourenco Oliveira de Brito\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito para habilitação na recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000482-20.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raimunda Nunes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raimunda Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-53.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kacio Silva do Nascimento [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: AMB Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kacio Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara. Devendo requerer o que de seu interesse em 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-30.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira Tiburcio do Nascimento [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira Tiburcio do Nascimento\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito para habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0059800-36.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon do Carmo Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - MASSA FALIDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon do Carmo Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, a fim de retirar a certidão de crédito para habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0000001-91.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Carvalho Souza [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Legalizações e Serviços Ltda., Réu: Conselho Nacional dos Ex Combatentes do Brasil [Adv. Marcelo Menezes de Mesquita (OAB: RJ 102383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Nacional dos Ex Combatentes do Brasil, Aut Selma de Carvalho Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 127 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 27.811,59 equivalente a 2.242.580,72 IDTRs, sendo R$ 23.158,26 de credito líquido autoral, R$ 3.473,74 de Honorários Advocatícios, R$ 779,59 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 400,00 de custas, devendo a 1ª ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000559-63.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matildes Acedalia Gonçalves de Almeida [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 188/189, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0025400-59.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Castro Ribeiro dos Santos [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Maria Castro Ribeiro dos Santos \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito para habilitação em recuperação judicial. \r\n\r\nId: 1413320"
                            ],
                            "1413314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/11/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095900-34.2001.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Elisabeth Nascimento Alves (OAB: RJ 193079 E)\r\n\r\nEliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016500-29.2005.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Fernanda Martins dos Santos Farias (OAB: RJ 194725 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1413314"
                            ],
                            "1413315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0099300-80.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Joaquim de Mattos\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Dimensao, FRANCISCO DE ASSIS AMAZONAS, GLORIA CRISTINA JUPIARA MACHADO, LUIZ FARIA SOARES, RAFAEL JOSE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m GLORIA CRISTINA JUPIARA MACHADO, LUIZ FARIA SOARES, RAFAEL JOSE SILVA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Escola Técnica Dimensão, devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclsuivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000166-41.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Erick Rodrigues Novaes\r\n\r\nRéu: Nova Eletrotel Instalações Eletricas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Eletrotel Instalações Eletricas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 55 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 8.337,82 equivalente a 672.319,93 IDTRs, sendo R$ 6.411,49 de credito líquido autoral, R$ 1.282,30 de Honorarios Advocatícios, R$ 530,03 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 114,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0070800-53.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE MONTEIRO DE LIMA (ESPOLIO)\r\n\r\nRéu: R R B INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Fernando Jose Azevedo de Menezes (socio), Roberto Bernardo Monteiro (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Jose Azevedo de Menezes (socio), Roberto Bernardo Monteiro (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré R R B Industria e Comércio Ltda, devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0010100-57.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Maria Batista \r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais , Wallace Leal França (Sócio), Luiz Arthur Couto da Costa (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Arthur Couto da Costa (Sócio), Wallace Leal França (Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré ACM Serviços Gerais, devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0035200-53.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Freitas Belmont\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, INNOLAB DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 03/12/2012, às 10:00h, para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002800-59.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: GATOB´S BAR LTDA ME , Orlando Sampaio , Marcia Cristina Dutra Sampaio, Marcio Orlando Dutra Sampaio\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Cristina Dutra Sampaio, Orlando Sampaio , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré GATOB'S BAR LTDA-ME, devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo precusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0135600-17.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JANUARIO FERREIRA\r\n\r\nRéu: E G STIEBLER BAR E RESTAURANTE ME , Gilberto Stiebler Filho , Marcelo Bobba Mucciolo , SEGREDO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, MAria Helena Pinto Stiebler, Cesar Miguez Marques \r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Stiebler Filho , MAria Helena Pinto Stiebler, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré SEGREDO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES, devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000001-91.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Carvalho Souza\r\n\r\nRéu: Atual Legalizações e Serviços Ltda., Conselho Nacional dos Ex Combatentes do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Atual Legalizações e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 127 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 27.811,59 equivalente a 2.242.580,72 IDTRs, sendo R$ 23.158,26 de credito líquido autoral, R$ 3.473,74 de Honorários Advocatícios, R$ 779,59 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 400,00 de custas, devendo a 1ª ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0084500-52.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY GONCALVES CALDEIRA\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM E MANUTENCAO TERRESTRE E MARITIMA LTDA , Hamilton Martins Pereira da Silva Junior , Marcelo Martins Pereira da Silva , Ricardo Vinhas Antunes , JOSE BARRETO DE MACEDO \r\n\r\nPelo presente fica m Hamilton Martins Pereira da Silva Junior , Ricardo Vinhas Antunes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré SOVAP Montagem Manutenção Terrestre Marítima Ltda., devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1413315"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1413633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087500-56.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA CAPITOLIO LTDA, Réu: Erivelto Trindade Coutinho, Réu: Luiz Carlos Braga, Réu: Celso Pimentel Coite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132000-03.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bitter Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do Indeferimento do pedido de fls. 1219-1220, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-79.2011.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Lidiane Dutra da Costa representada por Kedima Moraes Dutra Rangel [Adv. Anderson da Costa Gadelha (OAB: RJ 140556 - D)], Cgto: Priscila de Paula da Costa representada por Ligiane Silva de Paula [Adv. Giselle Santos da Silva (OAB: RJ 127725 - D)], Cgto: Carolina Farias da Costa representada por Cristiane Barbosa de Farias, Cgto: Camilla Farias da Costa representada por Cristiane Barbosa de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nForner atual endereço da consignada Lidiane Dutra da Costa, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-65.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Oliveira Gonçalves [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Rapidão Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington de Oliveira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos previdenciário e fiscal. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-23.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Pereira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Brasil Publicidade Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Silva Pereira, Réu Terra Brasil Publicidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000686-55.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira de Mendonça [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-89.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino - Send Service [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: Bramex Comercio e Serviços Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almori Nascimento Paulino - Send Service , Réu Bramex Comercio e Serviços Ltda, Aut João Paulo de Souza \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 05/12/2012, as 12:00 horas para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e do FGTS, devidamente preenchidas. \r\n\r\nProcesso: 0000270-27.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Cledene Alves Candido [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Emaf Comidas Típicas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emaf Comidas Típicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-14.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA CUNHA MELO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A(SUCESSOR DO BANCO SANTANDER S/A) [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA CUNHA MELO\r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-70.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Santos de Araujo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda., Aut Fernando Antonio Santos de Araujo\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0097400-97.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO NUNES DA SILVA SOBRINHO [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: NELSON BANCHERO FERNANDES JUNIOR, Réu: JOÃO ALBINO RIBEIRO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO NUNES DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041400-24.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GUIMARAES M. MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bar e Pizzaria Asa Delta Ltda, Réu: Juan Justo Nunes (socio) [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: Ramon Rdrigues Crespo (socio) [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nTI: Eutália Rosa de Aquino de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GUIMARAES M. MARTINS\r\n\r\nFornecer o número do CPF do reclamante em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-02.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albanizia Maria de Farias [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecção Ltda., Réu: Eliane de Moura Soares Rosenfeld, Réu: Neide Costa\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 451/452 que julgou os pedidos de pré-executividade. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220200-30.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO DE OLIVEIRA PORTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Mauricio Teixeira de Souza, Réu: Milca Cabral de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO DE OLIVEIRA PORTO\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de suspensão do feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-20.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stelio Michelli Cavaca [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Fundação Atlantico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 451/452 que julgou os pedidos de pré-executividade. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-94.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Rojo Soares [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia Rojo Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212700-44.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS AUGUSTO GERMANO XISTO DA CUNHA [Adv. Wilma Lopes Pontes de Sousa Santos (OAB: RJ 69595 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Marlon Uchôa Castelo Branco (OAB: RJ 160821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS AUGUSTO GERMANO XISTO DA CUNHA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-34.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Martins Paes [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Martins Paes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 308-331, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-89.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Silva Romão [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria da Silva Romão \r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000085-83.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boaz Eshed [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarmes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Boaz Eshed \r\n\r\nInformar acerca do andamento do processo 0158400-10.2008.5.01.0025, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-33.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Costa Sampaio [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Costa Sampaio \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000242-85.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Isidoro da Silva Filho [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Isidoro da Silva Filho \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, em dias e em horários de atendimento, pelo prazo de 05 dias, com a finalidade de retirar a guia (TRCT) acostada à fl. 309.\r\n\r\ndo seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-18.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcos de Oliveira Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcos de Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de fls. 528-532, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-35.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Velasco dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Velasco dos Santos \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011900-97.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VILLELA FAJARDO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVICOR IPANEMA SA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVICOR IPANEMA SA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000693-47.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Carvalho Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Carvalho Soares\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-91.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio das Vitrines [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Damião Oliveira da Silva [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Roberto Damião Oliveira da Silva \r\n\r\nComprovar o depósito do valor correspondente a multa de 40% do FGTS, observando-se o valor levantado à fl. 81, em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0007400-75.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO BRITO VALIM XAVIER [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Vera Rosa Sion, Réu: SERGIO FELCMAN (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO BRITO VALIM XAVIER\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077400-27.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos Sousa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologi8a Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos às fls. 154, bem como do depósito comprovada as fls. 163, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-40.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo da Silva Ramos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicações Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo da Silva Ramos \r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 05 dias, com a finalidade de retirar as guias (TRCT e SD) acostadas às fls. 535-536. \r\n\r\nProcesso: 0035600-24.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Damasceno Pereira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Enderson Nunes Dias (OAB: RJ 68633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Suzana Damasceno Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0109400-85.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ricardo Correa [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Radical Ltda. [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Radical Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da impugnação de cálculos, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-68.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EMIDIO FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TORRE DO MEIER LTDA [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)], Réu: Vilma Ana Ramires [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)], Réu: ANDRÉ MAIMONE DE MAGALHÃES, Réu: TELMA DA COSTA SANTOS NASCIMENTO [Adv. Silvia Leticia de Oliveira Santos (OAB: RJ 133377 - D)], Réu: AMARILDO CARLOS RODRIGUES BRAGANÇA , Réu: José Fortunato Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EMIDIO FILHO\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-30.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Bastos Pimentel [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Administração e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leo Bastos Pimentel \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000982-43.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ettiene Fernanda da Silva Ferreira [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ettiene Fernanda da Silva Ferreira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo o CPF, a data de nascimento do autor e cópia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0046400-43.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Ferreira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Mara Ferreira \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-12.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Moreti de Souza [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda., Réu: Gil Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Moreti de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre as \"unidades\" que pretende ver penhoradas, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-62.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Ferreira da Silva [Adv. Bruno Dias dos Santos (OAB: RJ 145262 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luiz Ferreira da Silva \r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-14.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN CAMPOS DA ROCHA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN CAMPOS DA ROCHA, Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nVir com a cópia da r. Decisão proferida nos autos do conflito de competência n° 91.276-RJ (2007/0261581-4), em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001105-41.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luís Idelfonso Dasinger [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Bangu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luís Idelfonso Dasinger \r\n\r\nFornecer cópia da EMENDA, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000668-34.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Correia Vieira [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Gres Infantes da Piedade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Correia Vieira \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento ao pedido de expedição de ofício, bem como, juntar os atos constitutivos da reclamada e eventuais alterações, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0157000-05.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 204 e para ciência das guias GPS e DIRF de fls. 208 e 209, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-44.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Alves Lourenco [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindmaster Assessoria de Condominios Ltda. [Adv. Ivo Tostes Coimbra (OAB: RJ 57815 - D)], Réu: AUREA TOSTES COIMBRA [Adv. Ivo Tostes Coimbra (OAB: RJ 57815 - D)], Réu: SOLANGE PIRES TOSTES COIMBRA [Adv. Ivo Tostes Coimbra (OAB: RJ 57815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Alves Lourenco\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-70.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Guimarães Gomes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosperlog Distribuidora Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosperlog Distribuidora Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-50.2012.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: Clarindo Ribeiro Versani [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nEgdo: EVERALDO PAIVA DE ALMEIDA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Clarindo Ribeiro Versani\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, com os documentos necessários para a habilitação requerida às fls. 85-88. \r\n\r\nProcesso: 0000932-51.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Santana de Aquino [Adv. Livia Lima Pires do Couto (OAB: RJ 164239 - D)]\r\n\r\nRéu: Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recebíveis Tetto Habitação S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000336-33.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ezequiel de Oliveira Filho [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-75.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Rocha [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-09.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton Carlos Cunha dos Santos [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Carlos Cunha dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000787-29.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Paulo Evaristo Ferreira [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Paulo Evaristo Ferreira \r\n\r\nForner atual endereço da reclamada, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-02.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DO SOUTO [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NEX COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIP LTDA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Antonio Rodrigues Cavalcanti, Réu: Gilberto Rodrigues Cavalcanti, Réu: Luiz Augusto Rodrigues Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DO SOUTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 451/452 que julgou os pedidos de pré-executividade. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-53.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Aparecida Leal [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Norte Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Aparecida Leal \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se os parâmetros do Juízo em anexo e a coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000104-55.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Miranda de Sousa Frites [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pela 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0079200-86.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTROGILDO VIANNA DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC.DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC.DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContra-arrazoar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-33.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON CARVALHO FERREIRA [Adv. Valeria Maria Faria Froes (OAB: RJ 105272 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S.A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nForner endereço completo das alegadas empresas detentoras de crédito da executada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-84.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomessina da Silva Santos [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Editora Tribuna da Impressa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diomessina da Silva Santos \r\n\r\nForner atual endereço dos sócios apontados à fl. 80, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-32.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odalea Sabino Alves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pela 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0108000-36.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcineia Maria dos Santos Mesquita [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Pao do Parque Padaria e Confeitaria Ltda [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)], Réu: Cecília Tavares da Silva Costa, Réu: ARMANDO JOSÉ DE BRITO TERRA PASSOS [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)], Réu: MARCOS JOSÉ DE CARVALHO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMANDO JOSÉ DE BRITO TERRA PASSOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1413633"
                            ],
                            "1413619": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000104-55.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Miranda de Sousa Frites \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pela 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0051800-38.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia Seguranca Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilancia Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0001179-32.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odalea Sabino Alves\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pela 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1413619"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1411127": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0140500-44.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Mattos Rodrigues Martins [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A., Aut Vanessa de Mattos Rodrigues Martins\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0090100-26.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão Distv MMDS Tv por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Difusora Carioca Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Réu: JOSÉ GUIDO HENRIQUE DOS SANTOS, Réu: ELBIO RODRIGUES DIAS , Réu: ABRAMO FLORENCIO PARMEGGIANI, Réu: HONORIO DALBOSCO, Réu: MARIO MANCINI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Difusora Carioca Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão Distv MMDS Tv por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência, acompanhadas de seus advogados, a fim de verificar-se a possibilidade de homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0146500-70.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA ROBERTA SANTOS [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLETA BUFFET INFANTIL LTDA [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLETA BUFFET INFANTIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000092-66.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Anastácio de Paula [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Farias Campean Ltda. ME [Adv. Francisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Anastácio de Paula, Réu Policlínica Farias Campean Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a arrematação efetivada. \r\n\r\nProcesso: 0223400-07.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ANSELMO CAMPOS, de cujus, N/P de GISELE BALDNER DA SILVA [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: LONG BORD COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ANSELMO CAMPOS, de cujus, N/P de GISELE BALDNER DA SILVA\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-47.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA VICENTINA DA COSTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TATY CABELEIREIROS LTDA [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Réu: IARA MARTINS DA SILVA FERRAZ , Réu: CLEA MARTINS DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA VICENTINA DA COSTA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-70.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo da Silva Mello [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Eliane Mendes Scheidegger (OAB: RJ 93425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Aut Jeronimo da Silva Mello\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes (declarados protelatórios, com multa de 1% do valor da causa para o embargante, em favor da parte contrária). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001041-22.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Gomes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cesa S.A.\r\n\r\nFornecer o endereço atual do consignatário, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-28.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Cruz Silva [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-14.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Gustavo Pires [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)], Aut: Robson Gustavo Pires [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)], Aut: Juliana Gustavo Pires Rodrigues [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)], Aut: Camila Gustavo Pires (Menor) [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)], Aut: Karine Gustavo Pires (Menor) [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Gustavo Pires, Aut Camila Gustavo Pires (Menor), Aut Juliana Gustavo Pires Rodrigues, Aut Karine Gustavo Pires (Menor), Aut Robson Gustavo Pires\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-51.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moizes Montalvao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Moizes Montalvao\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-14.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO GUILHERME FRANCA FARAH E OUTROS + 17 [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: RICARDO MARCENES TARCSAY E OUTROS (+4) [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Gilberto Ioras Zweili (OAB: RJ 20546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO GUILHERME FRANCA FARAH E OUTROS + 17, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut RICARDO MARCENES TARCSAY E OUTROS (+4)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.2074/2107. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110000-39.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Siqueira Nunes Filho [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogilvy & Mather Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Siqueira Nunes Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.936/938. .\r\n\r\nProcesso: 0210500-50.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE MELO CRUZ JUNIOR [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE MELO CRUZ JUNIOR\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1411127"
                            ],
                            "1412363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001339-14.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Nubia da Silva Santos [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia da Silva Santos \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 28/01/2013, ÀS 14:40 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nA audiência será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, inpendentemente de intimação. 6) Tomar ciencia da decisão de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0001351-28.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Pereira de Araujo [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigo para Decorações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pereira de Araujo \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 28/01/2013, ÀS 14:45 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nA audiência será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, inpendentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001327-97.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Alberto Pinto dos Santos Filho [Adv. Cintia de Souza Barbosa (OAB: RJ 133313 - D)]\r\n\r\nRéu: Confere RJ Vistoria Veicular e Assessoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Alberto Pinto dos Santos Filho\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 28/01/2013, ÀS 14:30 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nA audiência será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, inpendentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001320-08.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Vieira da Silva [Adv. Renato Ferreira Alves (OAB: RJ 165061 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio JPA Gás Revendedora Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Vieira da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 28/01/2013, ÀS 14:25 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nA audiência será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, inpendentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001309-76.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alexandrino da Silva [Adv. Andréa Silva Araujo (OAB: RJ 157545 - D)]\r\n\r\nRéu: Profort Brigada de Incêndio , Réu: Barra World Shopping e Park \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alexandrino da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 18/01/2013, ÀS 14:20 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nA audiência será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, inpendentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001281-11.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Carneiro Sabino [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Carneiro Sabino \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 28/01/2013, ÀS 14:00 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nA audiência será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, inpendentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001365-12.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Dias [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Silva Dias\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 28/01/2013, ÀS 14:55 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nA audiência será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, inpendentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001372-04.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Edith Bernarda da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edith Bernarda da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 28/01/2013, ÀS 15:00 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nA audiência será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, inpendentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001358-20.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Tatiane Barreto Carvalho [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Tatiane Barreto Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 28/01/2013, ÀS 14:50 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nA audiência será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, inpendentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001332-22.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Martins Gomes [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Estação Primeira de Mangueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Martins Gomes \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 28/01/2013, ÀS 14:35 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nA audiência será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, inpendentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001301-02.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmo Cipriano Pereira [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio da Silva Comércio de Produtos de Limpeza e Serviços ME, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmo Cipriano Pereira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 28/01/2013, ÀS 14:15 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nA audiência será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, inpendentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001290-70.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanesca Grigório de Lima [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Camaléo Bazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanesca Grigório de Lima \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 28/01/2013, ÀS 14:05 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nA audiência será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, inpendentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001298-47.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Borges Martins [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Imopret Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Borges Martins\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 28/01/2013, ÀS 14:10 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nA audiência será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, inpendentemente de intimação. \r\n\r\nId: 1412363"
                            ],
                            "1412362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001337-44.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos de Lima [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Carlos de Lima \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 22/01/2013, ÀS 10:30 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001330-52.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Aleluia [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso e Decorações Paciência Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Aleluia \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 22/01/2013, ÀS 10:05 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001333-07.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan da Cunha Cardoso [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan da Cunha Cardoso\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 22/01/2013, ÀS 10:15 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001336-59.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Fernandes Belchior Coutinho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Fernandes Belchior Coutinho\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 22/01/2013, ÀS 10:25 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001338-29.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Henrique Deodoro Kelly [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Henrique Deodoro Kelly \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 22/01/2013, ÀS 10:35 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001331-37.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Stella Kalles Abreu [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Stella Kalles Abreu\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 22/01/2013, ÀS 10:10 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001340-96.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Lopes Brandão [Adv. Nilson Souto Gomes (OAB: RJ 44727 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Jurística Cons. Empres. e Serviços de Cobrança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Lopes Brandão\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 22/01/2013, ÀS 14:20 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001341-81.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Veiga [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Veiga\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 22/01/2013, ÀS 10:55 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001334-89.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Siva Anterio [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Siva Anterio\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 22/01/2013, ÀS 10:20 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nId: 1412362"
                            ],
                            "1412361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001352-13.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helga Santos da Silva [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helga Santos da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 23/01/2013, ÀS 10:40 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001353-95.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Silva dos Santos [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços de Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Silva dos Santos \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 23/01/2013, ÀS 10:45 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001354-80.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio José Amaral da Gama [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio José Amaral da Gama\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 23/01/2013, ÀS 09:45 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001350-43.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariston Jerffeson da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariston Jerffeson da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 23/01/2013, ÀS 14:35 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001345-21.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Arruda Sanches [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Arruda Sanches\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 23/01/2013, ÀS 10:15 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001344-36.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uziel de Oliveira Siqueira [Adv. Sheila Sales da Silva (OAB: RJ 135274 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Autolândia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uziel de Oliveira Siqueira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 23/01/2013, ÀS 10:10 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001356-50.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Fiusa das Dorês Mendes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane de Souza da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Fiusa das Dorês Mendes\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 24/01/2013, ÀS 10:45 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001357-35.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Souza Vieira [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteiro Bastos Conceição Ltda., Réu: MRV Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Souza Vieira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 24/01/2013, ÀS 10:43 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001359-05.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Manuel Eugenio da Cruz [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social , Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Manuel Eugenio da Cruz \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 24/01/2013, ÀS 10:55 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001347-88.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Januário Jorge Gomes [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Odeon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Januário Jorge Gomes\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 23/01/2013, ÀS 10:25 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001342-66.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Luiz Martins [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda., Réu: Viação Andorinha Ltda.- Filial, Réu: Expresso Mangaratiba Ltda., Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Réu: Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Luiz Martins\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 23/01/2013, ÀS 10:05 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001349-58.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Borges da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrart Gestão e Ativos e Participações Ltda., Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlene Borges da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 23/01/2013, ÀS 10:30 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes , na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nId: 1412361"
                            ],
                            "1411126": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/11/2012\r\n\r\n0131800-50.2007.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denoilson Martins dos Santos\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA,TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A ,MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.125,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411126"
                            ],
                            "1411117": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0014200-37.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Furtado Pavuna\r\n\r\nRéu: Sensuality Haute Coiffeur\r\n\r\nPelo presente fica m Sensuality Haute Coiffeur, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando, inclusive os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96),em 15 (QUINZE)dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411117"
                            ]
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                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001183-57.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Bezerra [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Bezerra \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-70.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Mouta de Oliveira [Adv. Robson Tadeu Borges do Sacramento (OAB: RJ 99336 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Mouta de Oliveira \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 48 \r\n\r\nProcesso: 0000611-67.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Mirella Virginio da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-17.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU CORREIA DA SILVA [Adv. Andrea Maria Gomes Fernandes (OAB: RJ 87318 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TADEU CORREIA DA SILVA\r\n\r\nDizer se está renunciando ao crédito apurado a f. 314. \r\n\r\nProcesso: 0134100-89.2001.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: THIAGO CORDEIRO COELHO [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.T. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO CORDEIRO COELHO\r\n\r\nTomar ciência do teor de f. 180-v. \r\n\r\nProcesso: 0001555-69.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno da Silva Soares [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominium Serviços de Carga e Descarga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno da Silva Soares\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 08 \r\n\r\nProcesso: 0001531-41.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira da Silva [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 14. \r\n\r\nProcesso: 0000138-18.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Pinheiro [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: ARNALDO JOSE NESI DE VASCONCELOS [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues Pinheiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-61.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Loureiro do Amaral [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 127-v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000365-08.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raniele Cristine de Souza Pereira [Adv. Livia Pinto Teixeira (OAB: RJ 155388 - D)]\r\n\r\nRéu: San Diego Veículos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raniele Cristine de Souza Pereira\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-02.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Dias Pereira [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellatrix Network Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Dias Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do ofício de f. 280, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-62.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva Santos [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFORNOVA AMBIENTAL LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-66.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival da Silva Pereira [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival da Silva Pereira \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0151700-79.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilde Belizário Rosas [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisabety do Espírito Santo Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilde Belizário Rosas\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se está disposto a acompanhar a diligência requerida a f. 102. \r\n\r\nProcesso: 0140700-19.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Azevedo Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Azevedo Santos\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000399-46.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Maryele Souza Targino de Paiva [Adv. Claudia Teixeira Robim Valle (OAB: RJ 156707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Carneiro de Almeida Ltda. ME [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Carneiro de Almeida Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-40.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlizete Labarba [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeloa Artesanatos Ltda ME, Réu: ESPÓLIO DE ZELIO COSENDEY MONTEIRO [Adv. Mario de Souza Camargo (OAB: RJ 38158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPÓLIO DE ZELIO COSENDEY MONTEIRO \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 317/318, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-84.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Alves de Viterbo [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Silvio Alves de Viterbo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Custas de R$ 44,26 (CLT, Art. 789-A, V). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0240300-09.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SILVA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTOS DE DADOS SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001514-39.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Reis da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-55.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cabral Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Faulhaber Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Cabral Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0000921-73.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elma Serviços Gerais e Representação Ltda., Réu Globo Comunicação e Participações S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000959-85.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Tavares do Couto [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0098400-86.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM SAMPAIO [Adv. Erik Sampaio da Silva (OAB: RJ 159618 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-54.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ferreira da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Ferreira da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 17. \r\n\r\nProcesso: 0123900-38.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA CUNHA CARNEIRO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA CUNHA CARNEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação de f. 721, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-40.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Helena de Paula Gomes Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Helena de Paula Gomes Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-47.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa de Assis [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Marcelo Rosa de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo em vista a baixa do AIRR, transitado em julgado, a execução tornou-se DEFINITIVA. Venha a executada com o depósito, em 5 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0139700-52.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Coutinho Miranda [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-87.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GODOFREDO JOSE SOUSA PIRES LEAL [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GODOFREDO JOSE SOUSA PIRES LEAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-76.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Viegas dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Viegas dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-31.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Duda da Silva [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. - Em recuperação Judicial [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Duda da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-59.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Merlo Junqueira [Adv. Kariny Oliveira Loures (OAB: RJ 109345 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luana Merlo Junqueira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0049800-19.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Ribeiro [Adv. Sebastião Rocha de Alcantara (OAB: RJ 125379 - D)]\r\n\r\nRéu: BIPLAN BRITO IMOVEIS PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-55.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Morvan Frossard [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Renato Morvan Frossard \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Improcedente. Custas de R$ 40,00, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0026200-66.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristino Antonio Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristino Antonio Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-45.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso das Chagas [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKARSERVICE COMERCIO E SERVICOS DE CONSERVACAO E DECORACAO LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso das Chagas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-49.1988.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU DE ALMEIDA SILVA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do conteúdo da petição de f. 960, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-24.2012.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Walkyria Felix de Melo Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nId: 1413462"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1413427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000450-85.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Gisele Tavares da Silva [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Baixo Copa Restaurante Ltda. ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baixo Copa Restaurante Ltda. ME, Aut Dayane Gisele Tavares da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 78, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001510-59.2012.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Hélio Jacques da Silva [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nEgdo: CELSO CLARO DE OLIVEIRA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Hélio Jacques da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, de forma a atender o disposto no art. 2º, alíneas b e c do Provimento nº 8/2007 da Corregedoria, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0221600-66.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA LORENCO BASTOS [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)], Aut: ANA MARIA FROHNER [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)], Aut: ALTAMIR ALVES [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR ALVES, Aut ANA LUCIA LORENCO BASTOS, Aut ANA MARIA FROHNER\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-58.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Vieira André, espólio de, representado pelo inventariante Luiz Carlos Vieira André [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Vieira André, espólio de, representado pelo inventariante Luiz Carlos Vieira André, Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 452, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001354-42.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Azeredo Mattos [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Azeredo Mattos , Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 358, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001544-68.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Moraes Soares [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Moraes Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-32.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Romano [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Romano \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0051000-94.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Campos Rodrigues [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Campos Rodrigues\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0011500-79.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Jeronymo de Mello [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Jeronymo de Mello , Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 827 que julgou improcedente a impugnação a sentença de liquidação, bem como a autora para ciência da liberação de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0205000-96.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DE FIGUEIREDO [Adv. Luiz Octávio Augusto Rezende (OAB: SP 119756 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Gráficos Bloch S.A [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nTI: Maurício Michels Cortez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DE FIGUEIREDO, Maurício Michels Cortez\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento feito pelo Dr. Maurício Cortez, uma vez que, embora tenha sido revogada a liminar deferida nos autos do mandado de segurança impetrado pela autora, a decisão de fls. 419, que fixou os honorários devidos ao anterior patrono da demandante, é passível de impugnação, após garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0089700-42.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barboza de Castro [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Tracthor Participações Ltda., Réu: Mário Manela, Réu: Proservvi Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Barboza de Castro\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de inclusão da PROSEGUR no polo passivo, reportando-me ao teor da decisão de fls. 720. Devendo indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-46.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Regina Bulhões Freitas [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Triangulo Perfeito Modas Ltda. [Adv. Mauricio Pinto (OAB: RJ 154789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Regina Bulhões Freitas\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme promoção de fls. 124, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-93.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Fernandes dos Santos [Adv. Eduardo Freire Bueno (OAB: RJ 141541 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Gomes Corres 60666846715 ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Fernandes dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu. \r\n\r\nProcesso: 0087200-61.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Moura Coelho [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Réu: Honório Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Moura Coelho \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da expedição de ofício à 17ª Vara Civel, nos termos da decisão de fls. 223, bem como a inclusão da sócia Eliane, por não possuir poder de gerência. \r\n\r\nProcesso: 0001519-55.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Roberto Mendanha [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Douglas Roberto Mendanha \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000476-20.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: José Martins Barboza [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio Gomes dos Santos Engenharia , Réu: Hélio Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins Barboza \r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-19.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BONFIM REIS [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: José Domingos Del Ciello, Réu: Eduardo Rodrigues Neto [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Rodrigues Neto, Réu MESBLA VEICULOS LTDA, Aut ROBERTO BONFIM REIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 458, sendo o autor para que venha com a certidão da matrícula atualizada do imóvel indicado a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000793-47.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Marques Ceperuelo [Adv. Geovani de Oliveira Santos (OAB: RJ 145857 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trab. Prof. Subten Duplar P. de Mello Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Marques Ceperuelo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45 que, CONHECE dos embargos de declaração da reclamante e, no mérito, DA-LHES PROVIMENTO, sanando a omissão e o equívoco material apontados. \r\n\r\nProcesso: 0001457-78.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Teixeira [Adv. Daniel de Carvalho (OAB: RJ 138033 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiai Logística e Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Teixeira \r\n\r\nInformar o endereço atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0008400-24.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Duarte Silva [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar dos Contentes Ltda. [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)], Réu: Oleg Witold Rangel, Réu: Márcia Dias Martins Jucá, Réu: Marcello Theoto Teixeira Berro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omar Duarte Silva\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que já realizada a consulta ao convênio Renajud às fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0000767-83.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Batista Fraga [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Créditos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Créditos Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, por incabível na atual fase processual. \r\n\r\nProcesso: 0001281-70.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mariano dos Santos [Adv. Vanuza Regina Velloso de Oliveira (OAB: RJ 143337 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - ME [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mariano dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de expedição de ofício à Polícia Federal. Devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0069600-76.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: BISMARCK AMARAL DA SILVA [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BISMARCK AMARAL DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001389-65.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rogério Rocha [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rogério Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, quanto ao requerimento de fls. 326, uma vez que a justa causa para dispensa pode ser provada por meios diversos da prova documental. \r\n\r\nProcesso: 0027800-92.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON NEVES CHAVES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vianna e Gomes Transportes Rodoviários Ltda. ME, Réu: Eduardo Pinto Vianna , Réu: Marcos Zitenfeld Cardia [Adv. Tereza Cristina Gavinho (OAB: RJ 149120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Zitenfeld Cardia, Aut ROBSON NEVES CHAVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 176 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001151-46.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Silva da Costa [Adv. Lidiane da Silva (OAB: RJ 160749 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Procurement Negocios Eletrônicos S.A. [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)], Réu: Banco Ibi S.A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Aut Monique Silva da Costa , Réu Procurement Negocios Eletrônicos S.A. , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-82.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nRéu: Uraby Química Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que foram expedidos dois mandados para o endereço mencionado pelo autor em sua petição, ambos devolvidos com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0078300-65.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR CARDOSO DE MOURA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadec Nucleo de Apoio e Desenvol. da Criança Ltda ME [Adv. Nilson da Silva Santos (OAB: RJ 93345 - D)], Réu: Maria Alice de Carvalho Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR CARDOSO DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, nos termos da decisão de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0000684-33.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayara Marjorie Bezerra de Souza [Adv. Jeferson Batista de Figueiredo da Silva (OAB: RJ 97276 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Adamor Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Adamor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do réu, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0029000-95.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Arymatea Barbosa [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão juntada a petição protocolizada no dia 05/11/2012, bem como de que já expedidos alvarás pelo depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000944-81.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: José Santana Elias [Adv. Marcos Luis Nascimento (OAB: RJ 132333 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Santana Elias , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0001139-83.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emílio Sávio de Mendonça Cerqueira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Réu: Cobra Tecnologia S.A., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 04/03/2013 às 10 horas, devendo comparecer e comunicar ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0001241-88.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Badaró da Conceição [Adv. Crislane da Conceição Crivano (OAB: RJ 159977 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasco Farmacêutica Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasco Farmacêutica Ltda., Aut Fabiane Badaró da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 215verso, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000618-53.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Alves da Cunha [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de concessão de prazo, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-26.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Gomes de Moraes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Gomes de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000073-80.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ceasr Carvalho do Rosário [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)]\r\n\r\nRéu: H e M Serviços Administrativos e Operacionais Ltda. ME [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ceasr Carvalho do Rosário\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0104400-18.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Pereira de Pinho [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Ideal Ltda. [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)], Réu: Posto de Abastecimento e Serviços Life 1 Ltda. [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)], Réu: Orlando Lo Duca [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)], Réu: Fábio Lo Duca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orlando Lo Duca, Aut Paulo Sérgio Pereira de Pinho , Réu Posto de Abastecimento e Serviços Life 1 Ltda., Réu Posto de Gasolina Ideal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000632-71.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Soares Martins [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Carlos Alberto Souza Villar Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Soares Martins\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, por meio do depósito feito pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0075800-84.2008.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Nildon Soares da Silva [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2647/2012 CEF, em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0080900-83.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Rosa [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nRéu: New Geraldinho Carga e Descarga Ltda. [Adv. Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Marcelo Gomes da Rosa , Réu New Geraldinho Carga e Descarga Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001494-08.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Fonteles de Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Fonteles de Souza \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000017-47.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Osmarino da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 VMM Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Osmarino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0024900-63.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Pereira Mizael [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Laje Barreiros, sucessora de Regina Celi Lage Barreiros [Adv. Marcello Superchi (OAB: RJ 89179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Pereira Mizael\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0062200-93.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Elivander Raimundo da Silva [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Elivander Raimundo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 224, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081800-66.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Lopes de Oliveira [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Lopes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nId: 1413427"
                            ],
                            "1413425": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/11/2012\r\n\r\n0216800-53.2000.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: JONES BISPO DOS REIS\r\n\r\nExecutado: Jair da Silva,BRASMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Jair da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.171,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092900-72.1996.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO COSTA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: José Simões das Virgens,RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA,Sérgio Bello Abbiate\r\n\r\nPelo presente fica citado José Simões das Virgens, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.698,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1413425"
                            ],
                            "1413426": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 23/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000017-47.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Osmarino da Silva\r\n\r\nRéu: 3 VMM Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m 3 VMM Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 53, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-66.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Lopes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Paulo Fernando Gonçalves de Moura\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Tele Soluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como da comprovação dos recolhimentos. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-92.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON NEVES CHAVES\r\n\r\nRéu: Vianna e Gomes Transportes Rodoviários Ltda. ME, Eduardo Pinto Vianna , Marcos Zitenfeld Cardia\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Pinto Vianna , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 176 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1413426"
                            ]
                        }
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                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1410797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120700-46.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Souza Rodrigues [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nevegação São Miguel Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 471/477, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0212000-12.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE LUCENA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PLANALTO DO FLAMENGO LTDA [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE PLANALTO DO FLAMENGO LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 462/463, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000670-11.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur Rocha [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Rocha\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-29.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA PAIXAO [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nRéu: OPDAL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. ME [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)], Réu: Marco Aurélio Chaves de Almeida, Réu: MARIA RAIMUNDO DE ALMEIDA, Réu: Rosângela Fernandes Farias , Réu: Rogério Fernandes Farias, Réu: Messias Vinicius de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA PAIXAO\r\n\r\nCiência do teor da certidão do Oficial de Justiça, devendo, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000055-50.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Trajano Cavalcante [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Trajano Cavalcante \r\n\r\nComprovar, no prazo preclusivo de 10 dias, o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 1.800,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000161-12.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Lopes Artur [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Lopes Artur \r\n\r\nInformar o CNPJ do Sindicato Assistente, em 5 dias, a fim de possibilitar a liberação do depósito comprovado. \r\n\r\nProcesso: 0001191-19.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Elverson Oliveira da Silva [Adv. Jorge Luiz Nonato (OAB: RJ 88372 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivone Francos Monssores (Espolio de), Réu: Ricardo Franco Monssores [Adv. Marcos Vinicius de Carvalho Martins (OAB: RJ 140536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Franco Monssores \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000714-93.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Martins dos Santos [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Martins dos Santos \r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0000696-72.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Costa Marques [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, em caso de incidência. \r\n\r\nProcesso: 0009000-02.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cesar Marques Junior [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Cesar Marques Junior\r\n\r\nCiência do teor da certidão do Oficial de Justiça, devendo, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0054500-91.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues de Freitas [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo Marinho Comestiveis Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues de Freitas\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor total de R$ 121.593,00, equivalentes a 9,805.760,57 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0127200-31.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir da Costa Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos , Réu: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1167/2012, extraído em seu favor (fls. 153), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO, e para que comprove nos autos a quantia recebida. \r\n\r\nProcesso: 0000461-08.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Silva de Souza [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silva de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 133,35, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117700-77.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE BARROS RAJAO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut PAULO ROBERTO DE BARROS RAJAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 182, que determinou a liberação do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0028600-24.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON GONCALVES CAVALCANTE [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBES CONSELHO DO BEM ESTAR SOCIAL MUN DO RJ N/P da Presidente Maria Thereza freire de Moura [Adv. Ronaldo Gotlib Costa (OAB: RJ 91379 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON GONCALVES CAVALCANTE\r\n\r\nCiência do valor do crédito, devidamente atualizado e nos termos da decisão de fls. 473/474, no prazo sucessivo de 5 dias, devendo a 2º reclamada, no seu prazo, apresentar o cálculo do Imposto de Renda, em caso de incidência, observado o disposto no art. 12-A da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, excluída a incidência sobre os juros de mora, consoante o disposto na S. nº 17, deste TRT - 1º Região. \r\n\r\nProcesso: 0001548-62.2012.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Alessandra Lopes dos Santos [Adv. Júlio César de Santanna (OAB: RJ 142190 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Civil Clinvac Ltda. [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade Civil Clinvac Ltda.\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119000-84.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: IMEP EMPERMEABILIZACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Carlos Frede rico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Oscar Jorge Goncalves da Camara [Adv. Antonio Simoes da Costa (OAB: RJ 28798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, Réu IMEP EMPERMEABILIZACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu Oscar Jorge Goncalves da Camara\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 07/12/2012, às 11:00 horas, conforme sentença de fls. 72/75, bem como para tomar ciência da expedição do Alvará nº 1172/2012, extraído em favor da parte autora, fl 303, que se encontra a disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0101700-94.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Henrique [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: SERMETAL ESTALEIROS [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERMETAL ESTALEIROS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001291-71.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pinto da Silva [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Paulo Cesar Pinto da Silva \r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 137/150, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0143200-77.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Guilherme de Souza [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Guilherme de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 07/12/2012, às 14:00 horas, conforme sentença de fls. 653. \r\n\r\nProcesso: 0024700-52.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Jorge Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FK Produtos Automotivos Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FK Produtos Automotivos Ltda.\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-73.2011.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaime Messias da Silva (Espóio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0218600-44.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA MAGALHAES REINOSO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: N G O CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, Réu: LUIZ PAULO PIMENTEL COELHO [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA MAGALHAES REINOSO\r\n\r\nCiência do teor da certidão do Oficial de Justiça, devendo, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0151500-57.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Stingelin Crespo [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Procardíaco Pronto Socorro Cardiológico S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Stingelin Crespo\r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 20 dias, com os valores do FGTS, observada a proporcionalidade do salário mínimo, tomando por base o valor da remuneração do autor, percebida no mês do registro, que deverá ser convertida pelo valor do salário mínimo vigente no período de setembro/1987 a julho/1988. \r\n\r\nProcesso: 0088200-58.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cavalcanti Barbosa [Adv. Belmiro Nunes Martins Junior (OAB: RJ 60946 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cavalcanti Barbosa\r\n\r\nCiência do teor da certidão do Oficial de Justiça, devendo, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001427-05.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Pedro da Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Agrelense Ltda. [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Pedro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 194/195, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-48.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel de Sousa Silva [Adv. Marcos Vinicius Santos Costa (OAB: RJ 160847 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nApresentar cálculos referentes às parcelas devidas à Previdência Social (cota parte empregado e empregador) e do Imposto de Renda, observado o disposto no art. 12-A da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001120-80.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vieira Filho [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Lilian Costa Conga Gomes da Rosa (OAB: RJ 141744 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vieira Filho \r\n\r\nCiência do indeferimento o pleito de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0000929-35.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonzales Marques [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonzales Marques\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 119/132, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000130-89.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Menezes Pacheco Teixeira de Souza [Adv. Sergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Menezes Pacheco Teixeira de Souza, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nCiência de que designado o dia 19/06/2013, às 15:01hs, pelo Juizo da MM. VT/, situada na Rua Prefeito Nelson Martins, 405 - Centro, Palhoça, SC, para audiência de oitiva da testemunha arrolada. \r\n\r\nProcesso: 0200000-19.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BARBOSA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: CLA PLANEJAMENTO E OBRAS SA [Adv. Affonso Jose Tonelli (OAB: RJ 72952 - D)], Réu: CLA Planej e Obras S.A. - N/P: Eduardo Cid Crespo (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLA PLANEJAMENTO E OBRAS SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001170-09.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ramos Lopes Filho [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidinei da Silva Serviços ME, Réu: STZ Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ramos Lopes Filho \r\n\r\nFornecer duas cópias da inicial, a fim de possibilitar a regular citação das rés, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-26.2012.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Alexandre Carvalho Lopes [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nAgdo: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001002-07.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Leiroz Magalhães [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 421/430, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0022200-76.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Verdan Pimenta de Souza [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Barbara Barzellai Peçanha (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Verdan Pimenta de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 324/329, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0149200-25.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Fildelis Lemos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: MPE EB Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE EB Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 70,00, no prazo de 10 dias, conforme decisão de fls. 328. \r\n\r\nProcesso: 0113200-89.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lirete Nogueira de Souza [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lirete Nogueira de Souza , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia \r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado (R$ 14.550,12), mediante guia de fls. 107, bem como para deste despacho que determinou a liberação dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001002-41.2011.5.01.0042 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos declaratórios de fls. 729 e para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000704-15.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacquelinne Cabral Vieira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inadimplemento noticiado a fls. 29, devendo se pronunciar no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-88.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Braga de Jardim Bangu Ltda. [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Silva, Réu Mercado Braga de Jardim Bangu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 1192/2012, extraído em favor do autor, 1193/2012, em favor da Fazenda Nacional, e 1194/2012, em favor do INSS (fls. 154/155/156), que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0097100-45.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DA SILVA [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENG E SERV N/P [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda, observado o disposto no Art. 12-A da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0134900-97.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DA SILVA VENANCIO [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)]\r\n\r\nRéu: GLORIA PONTES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLORIA PONTES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1213/2012, extraído em favor da parte ré, fl 261, que se encontra a disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000366-12.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Campos de Bernardes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Eduardo Campos de Bernardes\r\n\r\nFicam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0180300-03.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Araujo Simas [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Araujo Simas, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 430/433, que julgou o processo extinto sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0207500-58.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ESTEVAM RODRIGUES [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ESTEVAM RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos e para que requeira o que de seu interesse, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-50.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Farias da Costa [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Even Cosntrutora e Incorporadora S.A. [Adv. Jacques Lerner (OAB: RJ 95282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Cosntrutora e Incorporadora S.A., Aut Victor Farias da Costa \r\n\r\nFicam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0059200-42.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Tássia Cristina Conceição Martins Lima [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTEMA SERVIÇOS LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Cooperativa de Serviços Nossa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARTEMA SERVIÇOS LTDA, Aut Tássia Cristina Conceição Martins Lima \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 07/12/2012, às 13:00 horas, conforme sentença de fls. 169/175. ficando, desde já, autorizada a Secretaria a proceder a anotação no caso de ausência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000744-31.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Gedson de Souza Marques [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranger Mirc 2010 Construção Civil Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedson de Souza Marques \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 49, bem como para que informe o atual e correto endereço da primeira ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0047500-45.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTELARIA MARAVILHA DE CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Carlos A B Junior (OAB: RJ 119534 - D)], Réu: Chen Junhui (socio), Réu: Huang Dahai (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PASTELARIA MARAVILHA DE CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, observadas as cláusulas constantes do Termo de Conciliação de fls. 281. \r\n\r\nProcesso: 0000687-13.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Pinheiro Alves [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Camila Ferreira Lima (OAB: RJ 131856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Pinheiro Alves\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0100200-66.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEISE FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEISE FERNANDES DE OLIVEIRA, Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 662/684, no valor total de R$ 39.589,84, equivalentes a 3.200.927,82 TRs, bem como para ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000928-50.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Souza de Melo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Souza de Melo \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 211, que indeferiu o pedido de gratuidade de justiça, e, desse modo, negou seguimento ao recurso ordinário interposto pelo autor por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000526-03.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pedro da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Sofia Teodora Carneiro Lins [Adv. Paula Saldanha Jaolino Fonseca (OAB: RJ 95457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Sofia Teodora Carneiro Lins \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009700-56.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A-EM LIQ EXTRAJUDICIAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREVID FUNC SIST INTEGR BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTRAJUDICIAL [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREVID FUNC SIST INTEGR BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do credor de fls. 634/644, no prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-73.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Assis Almeida [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Indusmep Rio Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indusmep Rio Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081800-87.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO MACHADO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA PEROLA LTDA, Réu: Bruna Licurgo da Silva , Réu: Ailton de Oliveira, Réu: F.T.C. S/A [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)], Réu: JORGE LUIZ LOPES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO MACHADO\r\n\r\nCiência do teor da certidão do Oficial de Justiça, devendo, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001322-28.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Souza Santos [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Ubirajara de Souza Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho, no dia 07/12/2012, às 15:00 horas, para entrega da TRCT, código 01, bem como as guias CD/SD, conforme sentença de fls. 163/168. \r\n\r\nId: 1410797"
                            ],
                            "1410796": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/11/2012\r\n\r\n0031100-58.2001.5.01.0042 RTSum\r\n\r\nExequente: EDNA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.471,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410796"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1413635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001103-66.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Dias Lopes [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a petição de fls.125/127.\r\n\r\nProcesso: 0060200-02.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Bichara Silva [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Rio de Janeiro [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Bichara Silva\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-09.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barreira Reis [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nRéu: Acar Comércio de Imóveis Eletrodomésticos e Artigos de Decorações Ltda. EPP [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acar Comércio de Imóveis Eletrodomésticos e Artigos de Decorações Ltda. EPP\r\n\r\nFica intimada a parte a, em cinco dias, comprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas (R$ 308,20) devidas, sob pena de penhora de créditos/bens porventura existentes do valor devido ao INSS pela alíquota máxima, 36,8% (R$ 5.520,00). \r\n\r\nProcesso: 0027400-81.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Soterio Reis [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Soterio Reis\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo em 30 dias indicar endereço a fim de possibilitar a penhora e avaliação dos veículos constantes de fls.50, tendo em vista mandados devolvidos com certidões negativas, ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção, nos termos do art.794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT, com a liberação dos referidos veículos junto ao DETRAN e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0016100-98.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE NUNES GOMES [Adv. Tadeu Bruggemann de Souza (OAB: RJ 96935 - D)]\r\n\r\nRéu: GISFEMA DO RIO COMERCIO DE LIVROS LTDA [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)], Réu: Gislene da Conceicao Velozo, Réu: Creusa da Conceicao Velozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE NUNES GOMES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.102 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0125400-05.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINA MARIA ANDRADE [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SEGUROS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Réu UNIBANCO SEGUROS S.A.\r\n\r\nFica intimada a parte, a, em cinco dias, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000215-63.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Paiva [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itaperimim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Paiva \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-23.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Nunes de Oliveira [Adv. Ernani Sergio Monteiro dos Santos (OAB: RJ 61865 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Nunes de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-64.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Mateus de Oliveira [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Livre, Réu: Internet Facil Tecnologia da Informacao Ltda, Réu: Global American Holding e Participacoes Ltda, Réu: Reinaldo Morais Mendonça Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Mateus de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS. 143 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001032-98.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora da Silva Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DE CUSTAS, EM 5 DIAS, POR GRU, CÓDIGO 18740-2, SOB PENA DE EXECUCAO. \r\n\r\nProcesso: 0000946-93.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima da Silva Marques [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Rachel Gonçalves dos Santos de Oliveira [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rachel Gonçalves dos Santos de Oliveira\r\n\r\nCumprir o item 4 do Termo de Acordo. NIT da reclamante: 1.194.569.858-0. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-37.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Ferreira Mendes [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Ferreira Mendes , Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência doarquivamento do processo conforme decisão de fls.30. \r\n\r\nProcesso: 0014600-70.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX WALLACE MARINHO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: A C B EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)], Réu: DECORACOES KARICIA LTDA [Adv. Margarete Pereira Nunes (OAB: RJ 46579 - D)], Réu: Luciana Raymundo Maciel Pinto, Réu: Celio Boaventura Goncalves, Réu: ANTONIO CARDOSO DA MOTA, Réu: ADELINO CARDOSO DA MOTA, Réu: EDITH MARTINS DA SILVA MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX WALLACE MARINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.210: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0001109-10.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Roberto Muniz [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assegura RJ [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Roberto Muniz , Réu Fundação Assegura RJ\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência, para apreciação da transação trazida às fls.239/240. \r\n\r\nProcesso: 0000332-88.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Nunes dos Santos [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nunes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-33.2001.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIANA SILVA DE ARAUJO [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA JOANA TREVISAN LTDA., Réu: JOANA BATISTA ROSTA TREVISAN , Réu: Luiz Alberto Trevisan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.111: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0018500-85.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA PAWLOWSKI LEITE [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservação e Manutenção de Imóveis Ltda., Réu: Antonio Carlos da Silva Taveira, Réu: Nelson Taveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA PAWLOWSKI LEITE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.91 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0102300-16.2001.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL SOARES DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE PAULO ROBERTO ESPINELLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SOARES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.101: \"Ante o que consta dos autos e a impossibilidade de execução do reclamado por falta de seu CPF, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0177000-21.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Soares [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Indústria e Comércio de Pescado Ltda. [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)], Réu: LUCIANO PLÁCIDO, Réu: Glória Regina Gonzaga Plácido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 142: \"Ante a manifestação de fls.122 e a certidão de fls.138, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0164600-09.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO GERALDINO MACHADO [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Suzete Torres Lins e Silva, Réu: Djalma Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO GERALDINO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.116: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0003700-76.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Rodrigues [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamenpo do mérito - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-69.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Knupp [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Telecom , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas Knupp\r\n\r\nTomar ciência de fls.85verso e fornecer endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0077900-74.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EMANOEL DE OLIVEIRA LEMOS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA\r\n\r\nComprovar pagamento do quantum ainda devido conforme fls.455 em 5 dias, sob pena de penhora de créditos/bens porventura existentes - R$ 42.136,96. \r\n\r\nProcesso: 0001553-09.2011.5.01.0046 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luciano de Azeredo Lima\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nComprovar o valor depositado (R$ 3.590,42), bem como as cusas devidas, em 5 dias, sob pena de penhora de créditos/bens, independentemente de nova notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000892-30.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton de Souza dos Santos [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-36.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Oliveira Vidal [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda, Réu: Vivo S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Oliveira Vidal \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-49.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ferreira da Silva [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Vivenda de Ipanema [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Ferreira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-04.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Aprigio do Nascimento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rogerio Aprigio do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, nos termos da ata de fls.341, quando deverão também indicar as provas que,porvntura, ainda pretndem produzir.. \r\n\r\nProcesso: 0014600-36.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ALMEIDA DE ANDRADE [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, Réu: Mario Mota Lobo, Réu: Silvia Lucia Mello Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO ALMEIDA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.102: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000210-41.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Eli Faustino da Silva de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Eli Faustino da Silva de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-98.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora da Silva Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora da Silva Souza \r\n\r\nDiga a reclamante em 05 dias, se cumprida a sentença com relação ao plano de saúde, fls.159, valendo o silêncio como afirmativa, ciente de que, nesse caso, serão os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0145800-30.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLY DA SILVA LOUREIRO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar pagamento do quantum ainda devido conforme fls. 627 em 5 dias, sob pena de penhora de créditos/bens porventura existentes. R$ 25.989,51) \r\n\r\nProcesso: 0001564-28.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Costa Lino [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Consercadora Ltda. , Réu: Teatro Maria Clara Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Costa Lino \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.30, após os autos serão arquivados. Prazo : 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-28.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Soares da Rocha Porto [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Life Administradora e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Soares da Rocha Porto \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-07.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Castao Madeira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda., Réu: BRUNO JOSE RAMOS FERREIRA, Réu: FABIANE BARBOSA DA LUZ, Réu: Armstrong Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Irenildo Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Castao Madeira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.139 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0030200-63.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELLY SOUZA MALHEIROS DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELLY SOUZA MALHEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 153: \"Intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0210400-65.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA CORDEIRO CARVALHO [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA CORDEIRO CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.175: \"Ante o Ato 41/2010 da Presidência deste Regional, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0070200-61.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Sousa [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMIG PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS DE MG LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROMIG PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS DE MG LTDA \r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DO VALOR AINDA DEVIDO, CONFORME FLS.297 EM 5 DIAS - R$ 6.164,15.. \r\n\r\nProcesso: 0000656-78.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Rezende Moreira [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Serviços Industriais Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)], Réu: Engineering S.A. Serviços Técnicos [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACR Serviços Industriais Ltda., Réu Engineering S.A. Serviços Técnicos, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-29.2012.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Lucia Lima da Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DO VALOR CONSIGNADO EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0196200-24.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRAGOMENI [Adv. Joao Custodio Gomes de Carvalho (OAB: RJ 58414 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FRAGOMENI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.279: \"Ante o Ato 41/2010 da Presidencia deste Regional, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000485-24.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Moura Silva [Adv. Mauricio Francisco da Silva (OAB: RJ 156741 - D)]\r\n\r\nRéu: CALC 2006 TRANSPORTES LTDA., Réu: Bom Jesus Comércio e Indústria de Pescados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Moura Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.69 e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0185600-51.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONISIO OLIVEIRA NABUCO [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI SA ARTEFATOS DE COURO E PLASTICO [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONISIO OLIVEIRA NABUCO\r\n\r\nInformar o valor efetivamente levantado através do alvará 0913/2009 - 5 dias. \r\n\r\nId: 1413635"
                            ],
                            "1413634": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/11/2012\r\n\r\n0089000-79.2004.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MANOEL DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO PEREIRA,BAR E RESTAURANTE HUNTHER LTDA ,IRENE PEREIRA PIMENTEL,ADILSON PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.139,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IRENE PEREIRA PIMENTEL,BAR E RESTAURANTE HUNTHER LTDA ,IRENE PEREIRA PIMENTEL,ADILSON PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado IRENE PEREIRA PIMENTEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.139,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000250-91.2010.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mônica Melo de Paula\r\n\r\nExecutado: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME,Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.679,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088800-33.2008.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Cristina de Alcantara\r\n\r\nExecutado: Farhus Vigilância e Segurança Ltda.,Farhus Serviços e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.,Carrefour Comércio de Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Farhus Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.924,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nExecutado: Farhus Serviços e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.,Farhus Serviços e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.,Carrefour Comércio de Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Farhus Serviços e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.924,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de crédito/bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1413634"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1413128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001022-74.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete de Pontes Soares Vianna [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: De Nadai Serviços de Alimentação e Serviços Ltda. (Em recuperação judicial), Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Eliete de Pontes Soares Vianna\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 247, julgando imporcedetnes os embargos da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0150200-83.2001.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAI JOSE NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: VEZZO LORENZZO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAI JOSE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar outros meios de prosseguimento e se não for o caso, informar, no prazo de 30 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, ficando ciente de que sua omissão importará renúncia à certidão de crédito, extinguindo-se a execução com remessa imediata ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000457-81.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Silva Souza Junior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Silva Souza Junior , Réu JSL S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 355, julgando improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001394-91.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli Cristina da Silva Santana Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo , Aut Queli Cristina da Silva Santana Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 549, julgando procedentes os embargos da autora e impocedentes os embargos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0142200-16.2009.5.01.0049 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Angela de Sousa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa de 1% sobre o valor da concenação, conforme decisão de fls 142, em 15 dias.Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS \r\n\r\nProcesso: 0000257-74.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: D Angeli Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Angeli Serviços de Engenharia Ltda. , Réu João Fortes Engenharia S.A. , Aut Paulo Sérgio Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 350, julgando procedente em parte os embargos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000840-88.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inah Sá Barreto Paraíso [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inah Sá Barreto Paraíso , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 217, julgando improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0151800-61.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Domingos [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Braga Santiago [Adv. Marcelo Morais Espirito Santo Ribeiro (OAB: RJ 84762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neuza Braga Santiago\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-10.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Silva de Assumpção Junior [Adv. Waldir Santos Dias (OAB: RJ 69712 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Silva de Assumpção Junior , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 6.079.148,98 TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 1.877.649,16 TRs + custas, no valor de R$ 893,33. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0090900-49.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ancílio Leonardo de Souza [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ancílio Leonardo de Souza, Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 229, julgando procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0112500-39.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA PAIVA DE SOUZA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)], Réu: SERES SERVICOS RECRUTAMENTO E SELECAO PESSOAL LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA PAIVA DE SOUZA, Réu ORGANIZACAO BENI LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 952, julgando improcedentes os embargos à execução e procedente o Impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0149400-74.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Guedes da Silva [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Monique Guedes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 220/221, julgando procedentes em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0130400-30.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Ferreira Paiva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro SC [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Ferreira Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 289, em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001620-62.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Possas Lopes [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola de Educação Infantil Maria Alice de Carvalho Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Possas Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-68.2001.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO CORREDOURO SANTOS [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT Centro de Integração Social Através do Trabalho e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO CORREDOURO SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 433, EM 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000481-82.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorino Antonio Ferreira Filho [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorino Antonio Ferreira Filho, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls133, julgando improcedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0108000-90.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECK PEDRO DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL CHARLES GAULLE [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL CHARLES GAULLE, Aut WALDECK PEDRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 535, julgando procedentes os embargos do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001356-11.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda., Réu: Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 17: ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProcesso: 0152700-78.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria do Nascimento [Adv. João Luiz Nogueira Cabral (OAB: RJ 26455 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Dolimar Toledo Pimentel (OAB: RJ 49621 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria do Nascimento , Réu Polimix Concreto Ltda., Réu Senac Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora depósitos recursais de fls 575, 596, 630, bem como da Sentença Homologatória de fls 691v, fixando principal no valor equivalente a 42.297.994,33 IDTRs mais honorários periciais no valor equivalente a 370.654,08 IDTRs.\r\n\r\nA Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida ao autor calculada às \r\n\r\nfls 681/690, no valor equivalente a 40.298.862,27 IDTRs através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + Honorários Periciais no valor equivalente a 370.654,08 IDTRs e custas = R$ 638,46(GRU Judicial, código 18740-2).\r\n\r\nCaso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS \r\n\r\nProcesso: 0001393-72.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Pinto Coelho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Pinto Coelho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001071-18.2012.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Correia Vianna [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO FERREIRA LOPES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO FERREIRA LOPES, Egte Carlos Correia Vianna\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 42, julgando improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001448-57.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Veras Dantas [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Equipamentos e Transportes Ltda. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Veras Dantas\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar outros meios de prosseguimento e se não for o caso, informar, no prazo de 30 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, ficando ciente de que sua omissão importará renúncia à certidão de crédito, extinguindo-se a execução com remessa imediata ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0193600-79.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BARCELOS CAMARA [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ADONAI LTDA, Réu: Alcides da Silva Medeiros Filho, Réu: Rosilene Cristo Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BARCELOS CAMARA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-55.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Vergete Pizzo [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEGANTE - CENTRO DE ESTETICA E BELEZA LTDA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEGANTE - CENTRO DE ESTETICA E BELEZA LTDA , Aut Emerson Vergete Pizzo\r\n\r\nTer ciência de que foram acolhidos os cálculos de fols 171/175, por 05 dias, nos termos do despacho de fls 176. \r\n\r\nProcesso: 0001285-09.2012.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Doutora Regine Feigl [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nCgto: José Valton de Oliveira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Doutora Regine Feigl\r\n\r\nIndicar meios de citação do Consignatário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-64.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalva de Souto Pina [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)], Aut: Jose Augusto da Costa Pina [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Dalva de Souto Pina, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 252, julgando improcedentes os embargos dos autores. \r\n\r\nProcesso: 0001700-94.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELEIDA APARECIDA SILVA [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELEIDA APARECIDA SILVA, Aut CELENE MARIA DA SILVA, Aut CELIA SILVA DE ARAUJO, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut SINVAL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1536/1537, julgando IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração dos Rtes, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-38.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Bispo dos Santos [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Aut Luiz Bispo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 192, julgando improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0127400-17.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Costa Bonates [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Costa Bonates\r\n\r\nContestar Embargos à Execução e tomar ciência do despacho de fls 1422, tudo em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-37.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kilson Silva dos Santos [Adv. Maria Cleuza Lino Gomes Maciel (OAB: RJ 141567)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí Ure [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Projectus Consultoria Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: TKK Engenharia [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Itaboraí Ure, Réu Delta Construções S.A., Aut Kilson Silva dos Santos, Réu Projectus Consultoria Ltda., Réu TKK Engenharia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 97/102, julgando procedente em parte os pedidos, com condenação solidaria das rés. \r\n\r\nProcesso: 0029300-61.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Souza [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Cpmplexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 224, julgando improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000879-39.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar dos Santos Cunha [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: CR dos Santos Construtora EPP , Réu: CR2 Empreendimentos Imobiliária S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar dos Santos Cunha \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074500-23.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Corrêa Martins [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. , Aut Robson Luiz Corrêa Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1144, julgando improcedetes os embargos à execução e procedente a Impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0197400-86.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON CABRAL [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIAUTO MECANICA LTDA [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON CABRAL\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar outros meios de prosseguimento e se não for o caso, informar, no prazo de 30 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, ficando ciente de que sua omissão importará renúncia à certidão de crédito, extinguindo-se a execução com remessa imediata ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1413128"
                            ],
                            "1413131": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001357-93.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Caldas\r\n\r\nRéu: Restaurante Ponto Chic Grande Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Restaurante Ponto Chic Grande Rio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2013 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1413131"
                            ],
                            "1413130": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 23/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001394-91.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli Cristina da Silva Santana Nascimento \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 549 julgando procedentes os embargos da autora e improcedentes os embargos da reclamada. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1413130"
                            ],
                            "1413129": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000201-41.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Paulo\r\n\r\nRéu: Kavik Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Myrian Amanda Lopes e Diego Rodrigues da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0176500-24.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: EFICIANCE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m EDIVALDO SILVA DE OLIVEIRA, ELIANE C DE MORAIS DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 123, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-29.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL NUNES MOREIRA\r\n\r\nRéu: QUARTZO EVENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CARVALHO FERNANDES ENGENHARIA E URBANIZACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. /49, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-47.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: FRIDAY S EVENTOS LTDA, CARINA BENOLIEL, MONIQUE BENOLIEL\r\n\r\nPelo presente fica m CARINA BENOLIEL, MONIQUE BENOLIEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 97, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1413129"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1411335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001492-02.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington de França Oliveira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Linda do Méier Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de França Oliveira \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11/12/2012 às 10:50 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001498-09.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Salles Inácio [Adv. Marco Rodrigo de Souza da Costa (OAB: RJ 172474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitoranea Turística Ltda., Réu: Rio Avante Veículos, Peças e Serviços S.A., Réu: VPLAN Consultores Associados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Salles Inácio \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 49, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001022-05.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robervaldo da Costa Silva [Adv. Luiz Claudio Cardoso Gomes (OAB: RJ 143263 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. , Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robervaldo da Costa Silva \r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-30.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de França [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. , Réu: Itaú Unibanco S.A., Réu: Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de França\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos de declaraçao. \r\n\r\nProcesso: 0000896-18.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Serrinha Guedes [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Sat Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Sat Telecomunicações e Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0090900-97.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANE CORREIA E SILVA [Adv. Gildo Osorio da Costa Motta (OAB: RJ 30877 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZANE CORREIA E SILVA\r\n\r\nTer vista de fls. 151/157. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-85.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyego Sulivan Nobrega Laurentino [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyego Sulivan Nobrega Laurentino \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 20/02/2013 às 09:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0155600-33.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Penha Carmo da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda., Réu: MÔNICA MACHADO DE OLIVEIRA SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Penha Carmo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-39.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silveira Brito [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Silveira Brito\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 63, em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001477-33.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela da Silva Ferreira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 19/02/2013 às 09:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0112500-57.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Adriano Cabral [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do valor cobrado pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000168-74.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcele Machado Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nApresentar o endereço atual de ré, conforme determinado à fl. 41, uma vez que nesta fase processual cabe à parte autora diligenciar. \r\n\r\nProcesso: 0144700-49.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Castro [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1082/1083 Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-11.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Silva de Medeiros [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: WAC Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda., Réu: RJZ Cyrella Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto Silva de Medeiros\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 19/02/2013 às 09:15 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000842-86.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Venâncio Cassimira [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fernando Venâncio Cassimira , Réu Oi TNL PCS S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0110500-89.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE PAULA FREITAS [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES EDITORIAL LTDA [Adv. Ricardo Quartim Barbosa Oliveira (OAB: SP 67158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE PAULA FREITAS, Réu TRES EDITORIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101700-82.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI LEONOR DA CONCEICAO FEITOZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Aut DARCI LEONOR DA CONCEICAO FEITOZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001497-24.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ladeira Silva [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ladeira Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 20/2/2013 às 09:45 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000633-54.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Nascimento Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: AABB Associação Atletica Banco do Brasil [Adv. Fabiana Ferreira Dominguez (OAB: RJ 102050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AABB Associação Atletica Banco do Brasil , Aut Ivonete Nascimento Pereira , Réu Super Clean Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0060100-95.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Iapeter Moutta [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Victory Consultores Associados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Iapeter Moutta\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-02.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DA SILVA ALMEIDA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SAMUEL DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos da contadoria, devendo a reclamada proceder ao pagamento da diferença devida, em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001084-11.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Ricardo Schrepp [Adv. Jair Jose Pilonetto (OAB: RJ 133276 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda., Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero Ricardo Schrepp\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 224. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001490-32.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nCgto: Regina Maura Machado de Lima , Cgto: Alan Lima Freire \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Veloz Transrio Ltda. \r\n\r\nComprovar o valor consignado, em 5 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0190100-67.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RICARDO MACHADO DE MATTOS [Adv. Zilto Bernardi Freitas (OAB: RJ 97299 - D)]\r\n\r\nRéu: ACETAN ASSOC CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RICARDO MACHADO DE MATTOS\r\n\r\nTer vista de fls. 141/142. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-93.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Mello de Oliveira [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Réu: Sociedade Universitária Gama Filho, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu: Galileo Gestora de Recursos Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Mello de Oliveira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 19/02/2013 às 09:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0141200-63.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARTUR ROHRIG DA CRUZ [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FONTE CINDAM S/A [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: Luiz Antonio Andrade Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARTUR ROHRIG DA CRUZ\r\n\r\nVistas do ofício de fl. 477. \r\n\r\nProcesso: 0001499-91.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Célia Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o valor consignado, em 5 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0134100-47.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIR JOSE DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIR JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000765-14.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Neves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Celso Neves \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000695-26.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Leal Dias [Adv. Helio Gregorio Bonifacio (OAB: RJ 83869 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Tática Guarda Patrimonial, Réu: We Millenium Vigilância, Réu: Condomínio Flamboyant [Adv. Paulo Americo Lopes Franco (OAB: RJ 137734 - D)], Réu: Rocha Tática Guarda Patrimonial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Leal Dias\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 77. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001134-37.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Xavier [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Réu: Banco BMG S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Xavier\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 182. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001475-63.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madison Silvares de Souza [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda., Réu: JSL S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madison Silvares de Souza\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 19/02/2013 às 09:25 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001493-84.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Queiroga Gonçalves [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Cad Singn Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Queiroga Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 27, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001358-06.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Reis [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda., Réu: TNL PCS S.A. - OI TV \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Reis \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001168-46.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruam Vitor de Oliveira Sales [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Ruam Vitor de Oliveira Sales \r\n\r\nTomar ciência de que de que foi NEGADO PROVIMENTO aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001474-78.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Seibert França [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Social Humanizado Verde - Ação Medvida - 1980 - Universidade Gama Filho (Sucessora de São Bernardo Assistência Médica S.A.) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Seibert França \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento por indeferimento da petição inicial. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000911-55.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Gabriel Nguema Ngomo [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Gabriel Nguema Ngomo\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-31.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Marsili Fricke [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial, Réu VRG Linhas Aereas\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, sucessivos, permeados por 5 dias, devendo inclusive apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0001022-05.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robervaldo da Costa Silva [Adv. Luiz Claudio Cardoso Gomes (OAB: RJ 143263 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. , Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robervaldo da Costa Silva \r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-61.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio dos Santos\r\n\r\nVenha na forma de emenda substitutiva, conforme decisão de fl. 12, com cópias para as rés. \r\n\r\nProcesso: 0001315-72.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Elias Fialho Nazareth [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNATA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Elias Fialho Nazareth \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001601-50.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Luiz Cardoso Ferreira [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Microinvest S.A. Sociedade de Crédito a Microempreendedor [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Microinvest S.A. Sociedade de Crédito a Microempreendedor, Aut Rogerio Luiz Cardoso Ferreira \r\n\r\n-Ficam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 12/12/2012 às11 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n-Ciência do r. despacho da Exma Juíza: \r\n\r\n“Determino a inclusão do feito em pauta para tentativa de conciliação, notificando-se as partes para ciência. LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ – JUÍZA DO TRABALHO” \r\n\r\nProcesso: 0060900-26.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carreira Calheiros [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicação Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Carreira Calheiros \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0001486-92.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Henrique Silva [Adv. Thathiana Faria Motta (OAB: RJ 162126 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecomunicação e Serviços em Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Silva \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo por indeferimento da petição incial. .\r\n\r\nProcesso: 0001165-28.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Bruno de Souza [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Centros Integrados de Assistência à Criança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério Bruno de Souza\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 127, em 30 dias. Fica ciente o autor de que em caso de silêncio, os autos serão encamionhados ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001478-18.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela da Silva Ferreira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 19/02/2013 às 09:35 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000384-35.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Rodrigues [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da concordância do perito quanto ao parcelamento dos honorários periciais, devendo proceder ao depósito do valor relativo à 1ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0001276-41.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cerolim Ferreira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cerolim Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.44. VISTAS NA SECRETARIA .\r\n\r\nProcesso: 0001240-96.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Jesus Ferreira Rodrigues [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilância e Segurança Ltda., Réu: IS Gugov Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Jesus Ferreira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 60. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001484-25.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Cunha Tavares Carlos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Assumpção e Matos Consultoria Imobiliária Const. e Reformas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Cunha Tavares Carlos \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 20/2/2013 às 09:05 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000053-53.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Almeida Bugre dos Santos [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimitri Conservação e Reformas Ltda. [Adv. Hamerson Castilho do Nascimento (OAB: RJ 141212 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Almeida Bugre dos Santos\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 52. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-56.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oscar da Silva [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias e tomar ciência do despacho e certidão de fl. 138 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0001009-40.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira dos Santos [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Serviços de Limpeza e Conservação LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência das informações às fls. 120/123 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-55.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Gabriel Nguema Ngomo [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Gabriel Nguema Ngomo\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-79.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Assis dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Corasa Bancos e Acessórios Ltda., Réu: Azula Comércio de Couros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Assis dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 17. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001500-76.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Carlos Garcia [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Diedro Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Carlos Garcia\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 12/12/2012 às 10:50 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0133700-23.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary de Melo Bruce [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary de Melo Bruce\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 427. \r\n\r\nProcesso: 0157900-02.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR JOSE DA FONSECA FILHO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO RJ [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR JOSE DA FONSECA FILHO, Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO RJ, Jessica Araujo da SIlva\r\n\r\nTomar ciência da homologação do leilão realizado em 18/09/2012, fls. 377/379. \r\n\r\nProcesso: 0000348-90.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Costa [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: 2 Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0125100-33.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO EDUARDO VASCONCELOS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)], Réu: UNIAO FEDERAL (ASSISTENTE) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO EDUARDO VASCONCELOS\r\n\r\nDeferido vistas dos autos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-76.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ramos Mendonça Rosa [Adv. Rufino Moura (OAB: RJ 96036 - D)]\r\n\r\nRéu: Celulascam Serviços Médicos (Massa Falida de) [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Ramos Mendonça Rosa , Réu Celulascam Serviços Médicos (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001495-54.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Alencar Junior [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Fisioterapia Intensiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira Alencar Junior \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000850-29.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Torres da Costa [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Distriprime Distribuidora de Cosméticos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distriprime Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0001486-92.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Henrique Silva [Adv. Thathiana Faria Motta (OAB: RJ 162126 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecomunicação e Serviços em Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Silva \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo por indeferimento da petição inicial. .\r\n\r\nProcesso: 0183500-59.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA BATISTA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA BATISTA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001482-26.2010.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto Presbiteriano Mackenzie - IPM [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Iranaldo Manoel de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Instituto Presbiteriano Mackenzie - IPM \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 76. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001482-55.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Garcia de Oliveira [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Corcovado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Garcia de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-70.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MAGALHAES DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut FABIO MAGALHAES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0001063-06.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gomes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0124500-26.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira, Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 300 verso (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0001494-69.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Americo da Silva [Adv. Helen da Costa Phaeton Passos (OAB: RJ 60258 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Topazio , Réu: Aveirense Incorporação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Americo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 17, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0141400-89.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CORREA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA CORREA DE ALMEIDA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência do auto de reavaliação. PRAZO COMUM de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-18.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo da Cunha Souza [Adv. Jesimiel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 132922 - D)]\r\n\r\nRéu: NR Segurança e Medicina do Trabalho [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NR Segurança e Medicina do Trabalho \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como previdenciários e fiscais, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-70.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Barbosa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Velox Recursos Humanos [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Réu Velox Recursos Humanos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001501-61.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosana Martins dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor consignado, em 5 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0134900-94.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur Ferreira da Rocha [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR , Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Ferreira da Rocha \r\n\r\nVistas do ofício de fl. 149. \r\n\r\nProcesso: 0001349-44.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira da Fonseca [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: G P Serviços Gerais Ltda., Réu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vieira da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 13, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0153100-23.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Batista Freire [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0021600-57.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Henrique de Souza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviço Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Associação de Moradores do Residencial Porto Fino [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores do Residencial Porto Fino, Aut Geraldo Luiz Henrique de Souza, Réu Prime Work Sistemas de Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 10,64, calculadas sobre R$ 100,00, pelas reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-52.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Manoel [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Jardim Bangu e Parque Independencia [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores do Jardim Bangu e Parque Independencia, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, permeador por 5 dias, devendo inclusive apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0122300-32.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO SOARES DA FONSECA [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000772-35.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Scherrer da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Construtora CHL RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Aut Thiago Scherrer da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 41. Deverá ainda o autor informar o endereço atual da 2ª reclamada, tendo em vista a devolução das notificações a ela endereçadas. \r\n\r\nProcesso: 0146500-15.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Vicente Sales de Almeida [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Vicente Sales de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 118/119 e diligenciar nos presentes autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-39.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gil Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sérgio Gil Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000694-75.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edney Amorim Bronísio [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edney Amorim Bronísio\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nId: 1411335"
                            ],
                            "1411332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/11/2012\r\n\r\n0099200-28.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: WN Tijuca Alimentos Ltda.,Neuza de Oliveira Botelho,Waldir Ignácio Botelho \r\n\r\nPelo presente fica citada Deyse de Oliveira Botelho Machado., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 587,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de prosseguimento de execução conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0123500-69.1998.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: DELCIO DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV,CLEBER MARQUES \r\n\r\nPelo presente fica citado João Luiz de Almeida Sá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.315,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de inclusão no polo passivo, bem como no BNDT e prosseguimento da execução conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411332"
                            ],
                            "1411333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000632-98.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Joaquim de Santana\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ronaldo da Silva Callado da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/02/2013 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 19/02/2013 às 09:45 horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001300-06.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Vicente dos Santos \r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/02/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 19/02/2013 às 09:40 horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001610-12.2011.5.01.0051 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Seguranca Privada e Cursos de Formacao do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilancia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guard Angel Vigilancia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/02/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 20/02/2013 às 09:15 horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411333"
                            ],
                            "1411334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 21/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000484-87.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu de Orlando Ferreira \r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilancia Internas S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilancia Internas S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411334"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1412894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000930-52.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Alves de Almeida [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Alves de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 190 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0199200-37.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Cunhra Bragues [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Cunhra Bragues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001638-68.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mendes Garcia [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A.(Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Mendes Garcia\r\n\r\nComprovar o pagamento da primeira parcela em 5 DIAS e a segunda 30 DIAS após. \r\n\r\nProcesso: 0001230-77.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Gerônimo da Silva Astolfo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marília Gerônimo da Silva Astolfo\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado parcialmente procedente, conforme fl. 223 \r\n\r\nProcesso: 0000365-20.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Alves dos Santos Santana [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça Artes Gráficas e Editora Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Réu: Rádio e Televisão Modelo Paulista Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graça Artes Gráficas e Editora Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001331-17.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florivaldo Pinto da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Florivaldo Pinto da Silva\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, conforme fl. 359. \r\n\r\nProcesso: 0000359-13.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Romano de Noronha [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbolsa do Brasil Corretora de Cambio Títulos e Valores Mobiliários Ltda. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Romano de Noronha, Réu Interbolsa do Brasil Corretora de Cambio Títulos e Valores Mobiliários Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, conforme fl. 138. \r\n\r\nProcesso: 0001297-08.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Monte [Adv. Julio Cesar do Monte (OAB: RJ 82200 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 4º Região do Rio de Janeiro - CRTR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar do Monte \r\n\r\nInformar o correto endereço da Ré a fim de que possa ser efetivada a citação. \r\n\r\nProcesso: 0000319-31.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alexandre do Nascimento Soares [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO de fls. 123 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0064100-03.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Siqueira Bezerra [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Ralinha Retifica de Motores Ltda. [Adv. Carlos Henrique Moraes Freitas (OAB: RJ 79327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Siqueira Bezerra\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000662-61.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Feitosa dos Santos [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 A Marques e Nunes Comércio e Serviço de Instalações e Projetos Ltda. [Adv. Christiann Nogueira Genu Leao (OAB: RJ 102837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3 A Marques e Nunes Comércio e Serviço de Instalações e Projetos Ltda. , Aut Anderson Feitosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 136, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 305.183,15 IDTRs, para os fins do art. 884 da CLT por garantido integralmente a penhora pelo depósito recursal de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0152000-92.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Neto Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Technologies do Brasil Industria e Comercio S.A. [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Neto Costa, Réu FMC Technologies do Brasil Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.512, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 189.455.864,19 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 18.945.586,41 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000819-97.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Miranda Zanesi de Aguiar [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrey Modas Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrey Modas Ltda. ME, Aut Juliana Miranda Zanesi de Aguiar\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração do Reclamante foram julgados procedentes e os da reclamada foram rejeitados, conforme fl. 54. \r\n\r\nProcesso: 0095900-15.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel de Lima Oliveira [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Sathurno Serviço Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Lipa Serviços Gerais [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviços de Segurança Ltda., Réu Lipa Serviços Gerais, Réu Sathurno Serviço Ltda., Réu Sermacol Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000376-20.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pedrozo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT , Aut Roberto Pedrozo \r\n\r\nTomar ciência de fl. 381, devendo a reclamada, inclusive, manifestar-se em 5 DIAS, informando se desiste dos Recursos Adesivos interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0054700-28.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva Lopes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva Lopes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, nos termos de fls. 679/680, bem como do v.acórdão de fls. 702/705, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001091-62.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Ferreira [Adv. Carina Nunes Machado Santos (OAB: RJ 138290 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Ferreira , Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.207, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.411.322,76 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 137.303,66 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000638-96.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Nunes dos Santos [Adv. Pericles Ismael (OAB: RJ 79630 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nunes dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 26 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0036100-22.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Barbosa da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Serviços Técnicos Prediais Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO , Aut Fabiana Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 298, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 579.619,03 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 49.698,46 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0076900-34.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, conforme fl. 238 \r\n\r\nProcesso: 0099800-74.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Santos do Rego [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonaparque Alimentacao Ltda. [Adv. Sayonara Gomes Bastos (OAB: RJ 103694 - D)], Réu: Sylvio Fernandes Botelho Júnior [Adv. Sayonara Gomes Bastos (OAB: RJ 103694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bonaparque Alimentacao Ltda., Réu Sylvio Fernandes Botelho Júnior\r\n\r\nManifestar-se em 5 DIAS acerca dos cálculos apresentados pelo Reclamante às fls. 428 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0103500-29.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ODILON DA SILVA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Ronie Lopes da Silva, Réu: Gilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ODILON DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000170-69.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Silva Ferreira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO de fls. 316 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001487-39.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vianna Ferreira [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nRéu: Armor Equipamentos de Proteção Ltda. , Réu: Miguel Francisco Martinez Calderoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Vianna Ferreira \r\n\r\nFicar ciente da carta precatória de fls. 92 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000020-54.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cristiano de Sales [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cristiano de Sales, Réu Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES, conforme fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0012200-10.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Neves Rodrigues [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor indicado pela União nas fls. 409/412, no prazo de 10 DIAS sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000760-62.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebert de Souza Barbosa [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: RJX Comércio de Combustíveis e Serviços Ltda. EPP [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebert de Souza Barbosa, Réu RJX Comércio de Combustíveis e Serviços Ltda. EPP \r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram acolhidos, conforme fl. 76. \r\n\r\nProcesso: 0000513-31.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gomes de Almeida [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Patrícia Gomes de Almeida \r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES, conforme fl. 227. \r\n\r\nProcesso: 0000989-88.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlindo Moraes Portugal Júnior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Shopping Center da Barra - Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlindo Moraes Portugal Júnior, Réu Condomínio do Shopping Center da Barra - Barra Shopping\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados e acolhindos, conforme fl. 165 \r\n\r\nProcesso: 0000700-17.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Marcelo de Oliveira [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda., Aut Cristiano Marcelo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 47, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 25.047,18 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 2.504,72 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000320-16.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira Figueiredo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Oliveira Figueiredo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0127000-22.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elefterios Kokkinovrachos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. - Assim [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elefterios Kokkinovrachos, Réu Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. - Assim\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, fl. 319. \r\n\r\nId: 1412894"
                            ],
                            "1412893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0036100-22.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Barbosa da Silva \r\n\r\nRéu: Tecman Serviços Técnicos Prediais Ltda., Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO \r\n\r\nPelo presente fica m Tecman Serviços Técnicos Prediais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 298, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 579.619,03 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 49.698,46 IDTR's. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1412893"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1405132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001185-33.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Rangel Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: W S de Campo Grande Moldes e Peças Plasticas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Rangel Santos, Réu W S de Campo Grande Moldes e Peças Plasticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-49.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALQUIRIA DA MATA CERQUEIRA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTI ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA INFORM LTDA, Réu: MARCIO ALEXANDRE DE LIMA (sócio da reclamada), Réu: MARCOS RODRIGO FELIPE (sócio da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALQUIRIA DA MATA CERQUEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-84.2012.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-24.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Inocencio Moreira [Adv. Elma Ribeiro de Castro (OAB: RJ 65457 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Rodoviarios Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nTI: CID FERNANDES Fundação Conscienciarte \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Rodoviarios Ltda., Fundação Conscienciarte, Aut Maria de Fatima Inocencio Moreira\r\n\r\nCiência do expediente de fls. 184/185 \r\n\r\nProcesso: 0000854-85.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Sznajder Toscano Barros [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Paula Sznajder Toscano Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000489-31.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Peres Viana [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda. , Aut Jorge Luiz Peres Viana \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0025400-83.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio dos Santos Nascimento [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: LCB Embalagens Ltda. [Adv. Rodrigo de Oliveira Pelagio (OAB: RJ 140339 - D)], Réu: Luiz Carlos Braga Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio dos Santos Nascimento\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-67.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria da Silva , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0063600-57.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lytio Marques Pinheiro Neto [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lytio Marques Pinheiro Neto\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-74.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Santos de Oliveira Lazarini [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Associação Candido Mendes de Ensino e Pesquisa [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Epec Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Réu: Instituto Universitário Candido Mendes [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Candido Mendes de Ensino e Pesquisa , Réu Epec Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre , Aut Flávia Santos de Oliveira Lazarini , Réu Instituto Universitário Candido Mendes , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nCiência dos embargos declaratórios opostos pela reclamada Magister Empreendimentos Educacionais. \r\n\r\nProcesso: 0000743-67.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo de Oliveira Pires [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Prosegur Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo de Oliveira Pires, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu Prosegur Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0018100-07.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Antunes de Souza [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Engenharia Ltda., Réu: Heron Numa Abrahão, Réu: Renato Frangueiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Antunes de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-82.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Tirre Ribeiro [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Cely Rosa da Costa, Réu: Maria Lucia de Bulhoes Pedreira Arieira, Réu: Roberto Arieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Tirre Ribeiro\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-93.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Rodrigues da Silva Cardoso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Rodrigues da Silva Cardoso, Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000798-86.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Fernandes de Sousa [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Fernandes de Sousa\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos nos termos da promoção de fls. 345. \r\n\r\nProcesso: 0001372-41.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Jeferson Cardozo dos Santos [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Santos Montagens Ltda., Réu: Vesuvius Refratários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Jeferson Cardozo dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. '\r\n\r\nProcesso: 0000194-91.2011.5.01.0056 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfego - Cet-Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Tráfego - Cet-Rio, Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0160500-78.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE CONCEICAO DE SOUZA MELLO [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL LEGALIZACOES E SERVICOS LTDA ME [Adv. George Ferreira de Andrade (OAB: RJ 81758 - D)], Réu: OLDAIR FERREIRA GARCIA DE BRITO-socio rda, Réu: OLDEMAR FERREIRA GARCIA DE BRITO-socio rda [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE CONCEICAO DE SOUZA MELLO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-82.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Silva de Oliveira [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Silva de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-19.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cavalcanti de Souza [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Jaqueline Cavalcanti de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0001565-77.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odelice Guerra de Souza [Adv. Macio Jose da Silva de Abreu (OAB: RJ 136277 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Naman Ltda. ME [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)], Réu: HELOISA HELENA MARTINS [Adv. Denise Cristina Fraga Carraro (OAB: RJ 145286 - D)], Réu: Affonso Duarte Simões [Adv. Denise Cristina Fraga Carraro (OAB: RJ 145286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Affonso Duarte Simões, Réu Bazar Naman Ltda. ME, Réu HELOISA HELENA MARTINS, Aut Odelice Guerra de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-71.2012.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Adilson de Oliveira e Silva\r\n\r\nEgdo: Wallace Faria Soares [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Wallace Faria Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0030300-75.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldeia Baptista da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Antonio Carlos Rebello Faria, Réu: Geraldo Acacio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldeia Baptista da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-78.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Esperança Ferreira [Adv. Mônica Aparecida Fenizola dos Santos (OAB: RJ 171710 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Esperança Ferreira \r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001081-41.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aerton José Fontes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aerton José Fontes, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0075700-54.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS BATISTA OLIVEIRA [Adv. Ademar Caetano de Oliveira (OAB: RJ 58034 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Adeildo Ildefonso dos Santos, Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Rita de Cassia Pinto Duarte, Réu: ROSANA MEATO VARGAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS BATISTA OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000582-91.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wilson Lima dos Santos [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Frango Mania Bar e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Wilson Lima dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-60.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Souto Martinez [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Lidia Souto Martinez \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0127900-04.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUBENIL LOUZEIRO COSTA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: EVA PRODUTOS POS CIRURGICOS LTDA, Réu: Carl Adolf Neitzert , Réu: Maria Elsa Renee de Olea Belloni Neitzert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUBENIL LOUZEIRO COSTA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-10.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane dos Santos Lage [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Caroline Instituto de Beleza Ltda. ME - Stylus Body Hair\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane dos Santos Lage\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I, ambos do CPC. '\r\n\r\nId: 1405132"
                            ],
                            "1406072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001168-94.2012.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Restaurante Novo Istambul Ltda [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nEgdo: FELICIANO FERREIRA BORGES [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Restaurante Novo Istambul Ltda\r\n\r\nVenha o embargante, em 48 horas, com o seu contrato social. \r\n\r\nProcesso: 0001370-71.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cordeiro [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Distribuição \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cordeiro \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000040-39.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice Rodrigues Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Tercerizados Ltda. [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice Rodrigues Silva\r\n\r\nCiência de que deverá esclarecer a petição de fl. 412. \r\n\r\nProcesso: 0101800-70.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Melo Tunes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Informática Brasil Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Informática Brasil Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a discriminação dos valores referentes ao montante depositado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-72.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Garcia Ribas de Souza [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confccções di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confccções di Santinni Ltda. , Aut Rafael Garcia Ribas de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000542-12.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Valentim [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A. , Aut Patrícia dos Santos Valentim \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0001518-19.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Edson Borges [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Aleam Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aleam Bar e Restaurante Ltda., Aut Juarez Edson Borges \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0134000-96.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Maria Gouveia [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A., Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com Ltda., Aut Cleonice Maria Gouveia\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0126500-13.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max de Souza Barroso [Adv. Tatiany Fátima Catarino de Oliveira (OAB: RJ 163809 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max de Souza Barroso, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, peremados por cinco dias, iniciando-se pelo autor. '\r\n\r\nProcesso: 0001367-19.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo de Miranda Ferreira [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Shoes For Less Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo de Miranda Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0014000-53.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE ARRUDA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE TIJUCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE ARRUDA\r\n\r\nIndeferido o requerimento, nos termos do despacho de fl. 100, tendo em vista que este juízo já procedeu à consulta dos bens dos reclamados no sistema infojud, restando tal medida infrutífera. \r\n\r\nProcesso: 0001360-61.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Martins Teles [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut João Ricardo Martins Teles\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios do obreiro foram REJEITADOS e os Embargos Declaratórios do reclamado foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0001539-92.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Helena Rangel Quinteiro [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Helena Rangel Quinteiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-58.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Balestrero Hoamede [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: ACERP - Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - TV BRASIL [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACERP - Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - TV BRASIL , Aut Jair Balestrero Hoamede \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000283-80.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Silva [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Special Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos Ltda. [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Silva \r\n\r\nCiência da petição de fls. 281/282, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-76.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Sant Anna Bezerra de Oliveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luciana de Sant Anna Bezerra de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0137800-06.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Regis de Moura Candeias [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administracao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Regis de Moura Candeias\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000267-44.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Aires de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Aires de Oliveira , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000696-93.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Antônio da Silva Junior [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Engenharia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Antônio da Silva Junior , Réu Litorânea Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-64.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA GUIMARAES DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JULIETA GALDINO GONCALVES [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)], Aut: JURACY GUIMARAES PINTO [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)], Aut: JUREMA DAS GRACAS CORDEIRO DE SANTANA [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)], Aut: JOSENITA DE ALMEIDA SOUZA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: HELOISA HELENA DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: LAERCIO SILVA SOUZA [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)], Aut: LIDIA GUEDES DE SOUZA [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)], Aut: LINDALVA QUINTANILHA DOS SANTOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: LINDICEA SANTOS DO CARMO [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)], Aut: LEONIDA DINIZ DOMINGUEZ [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO AZEVEDO [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO SIQUEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO MATHEUS MIRANDO [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)], Aut: LORIALVES RUFINO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: LUCIA HELENA PEREIRA [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)], Aut: LUCIA MARIA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)], Aut: LUCIA REGINA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)], Aut: LUCIA REGINA DE ARAUJO CARDOSO [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)], Aut: LUCELI ALVES CAVALCANTE [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)], Aut: MANOELINA LOPES DA SILVEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MANOEL DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)], Aut: MARIA ALICE DO CARMO VALERIO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA ANTONIA DOS SANTOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS SANTOS ROYAL [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO F MATHIAS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA DAS NEVES CARDOSO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA DALVA DE BARROS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA GONCALVES DA COSTA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES ALVES SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES LESSA DA CUNHA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES RAMOS GONCALVES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA DOS ANJOS NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA DO CARMO DA SILVA PEREIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA DOS SANTOS RAMOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA GABRIELA FREITAS DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA JOANA DA CONCEICAO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA JOSE ALVES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA JOSE DA SILVA MARTINS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA JOSE GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA JOSE QUINTINO OLIVEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA HELENA DA SILVA RACHID [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA HELENA MENDONCA DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA CANDIDA DOS SANTOS ROBERTO PEDRO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA LUIZA DE MIRANDA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA LUCIA BARCELOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA LUCIA GUILHERME DOS REIS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA MADALENA DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA MANOELA NUNES DIAS HENRIQUES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA REGINA DOS SANTOS LIMA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA CELIA ROCHA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA SILVIA S OLIVEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA TEREZA DA SILVA MENEZES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA OLARA DE ASSIS QUINTANILHA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARILIA SILVA DE ALMEIDA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARILENE COELHO DE MAGALHAES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARINETE GERMANO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIVALDO MARCELINO DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIZA FERREIRA ARRUDA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARCOS AURELIO DIAS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARLI DA SILVA FAGUNDES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARLI FIGUEIRA DOS SANTOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARLI PINHAS AGUIA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARLENE BRAZ DE PAULA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARLENE FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARLENE CAETANO DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARCELO AGRA DE BRITO [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)], Aut: MARCELO DE SOUZA MATTOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARCITALHES PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARCIO LUIZ BATISTA MUNIS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARTA MARIA GOMES DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARTA OLIVEIRA VEIGA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MAURICIO CARLOS SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MIGUEL ESTEVAO GONCALVES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MIRIAM DELGADO DE ABREU [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MIRIAM FERREIRA DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MILTON CESAR CALDAS DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MOISES FREILA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: NADIA DA SILVA BARCELLOS MATHIAS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: NADIR DE REZENDE FERREIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: NEIDE MELEGARIO GOMES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: NELY MARIA REZENDE DA CRUZ [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: NELITA PAULINA DE ALENCAR [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: NILO DO NASCIMENTO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: NILCEIA DE SOUZA AMANCIO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: NELSON GUIMARAES DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: NILSON TEIXEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: NEUZA APARECIDA BEZERRA [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)], Aut: NILZA MARIA DE FREITAS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: NILZA SIMPLICIO DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: NIVALDO JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: NORMA DE PAULA ALMEIDA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: ODETE VARGAS DE SOUZA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: OLICA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: ORZELINA APARECIDA CONSTANTINO BARBOSA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO AZEVEDO, Aut MANOELINA LOPES DA SILVEIRA, Aut MARCIO LUIZ BATISTA MUNIS, Aut MARIA DA CONCEICAO DA SILVA, Aut MARIA JOSE QUINTINO OLIVEIRA, Aut MARIA LUCIA GUILHERME DOS REIS, Aut MARIA LUIZA DE MIRANDA, Aut MARIA OLARA DE ASSIS QUINTANILHA, Aut MARLI DA SILVA FAGUNDES, Aut NILZA MARIA DE FREITAS, Aut NILZA SIMPLICIO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A., Aut MARIA MANOELA NUNES DIAS HENRIQUES, Aut MARIA DE LOURDES LESSA DA CUNHA, Aut MARIA JOSE DE OLIVEIRA, Aut ORZELINA APARECIDA CONSTANTINO BARBOSA, Aut NILSON TEIXEIRA, Aut NEIDE MELEGARIO GOMES, Aut MARIA DO CARMO DA SILVA PEREIRA, Aut MARIA DALVA DE BARROS, Aut MARIA ALICE DO CARMO VALERIO, Aut OLICA MARIA DA CONCEICAO, Aut NELITA PAULINA DE ALENCAR, Aut MARIA MADALENA DA SILVA, Aut NILCEIA DE SOUZA AMANCIO, Aut MARIA JOSE GOMES DE OLIVEIRA, Aut LUCIA REGINA DA SILVA RODRIGUES, Aut MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DOS SANTOS, Aut MARIA HELENA MENDONCA DA SILVA, Aut NILO DO NASCIMENTO, Aut NADIR DE REZENDE FERREIRA, Aut MARCELO AGRA DE BRITO, Aut NELSON GUIMARAES DA SILVA, Aut MIRIAM FERREIRA DA SILVA, Aut MARIA TEREZA DA SILVA MENEZES, Aut MARIA JOANA DA CONCEICAO, Aut MARIA DE LOURDES ALVES SILVA, Aut LINDICEA SANTOS DO CARMO, Aut MARCOS AURELIO DIAS, Aut DAMIANA GUIMARAES DA SILVA, Aut NADIA DA SILVA BARCELLOS MATHIAS, Aut MOISES FREILA SILVA, Aut JOSENITA DE ALMEIDA SOUZA, Aut LUCELI ALVES CAVALCANTE, Aut LINDALVA QUINTANILHA DOS SANTOS, Aut LUCIA HELENA PEREIRA, Aut MARIA REGINA DOS SANTOS LIMA, Aut LUCIA MARIA RODRIGUES DE SOUZA, Aut MARIA JOSE DA SILVA MARTINS, Aut MARIA SILVIA S OLIVEIRA, Aut MARIA JOSE ALVES, Aut JURACY GUIMARAES PINTO, Aut MARIA DAS NEVES CARDOSO, Aut MARLENE CAETANO DA SILVA, Aut MARTA OLIVEIRA VEIGA, Aut MARIA DE LOURDES RAMOS GONCALVES, Aut MANOEL DOS SANTOS OLIVEIRA, Aut LUIZ EDUARDO MATHEUS MIRANDO, Aut MARIA CANDIDA DOS SANTOS ROBERTO PEDRO, Aut MARTA MARIA GOMES DA SILVA, Aut JULIETA GALDINO GONCALVES, Aut MARLENE BRAZ DE PAULA, Aut MARCITALHES PEREIRA DOS SANTOS, Aut MAURICIO CARLOS SILVA, Aut MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Aut NEUZA APARECIDA BEZERRA, Aut MIGUEL ESTEVAO GONCALVES, Aut MARIVALDO MARCELINO DA SILVA, Aut MARIA CELIA ROCHA SILVA, Aut MILTON CESAR CALDAS DA SILVA, Aut MARLENE FERREIRA DO NASCIMENTO, Aut MARIA DOS SANTOS RAMOS, Aut MARIA HELENA DA SILVA RACHID, Aut MARINETE GERMANO, Aut MARILIA SILVA DE ALMEIDA, Aut MARIA DA CONCEICAO F MATHIAS, Aut LAERCIO SILVA SOUZA, Aut MARLI FIGUEIRA DOS SANTOS, Aut MARILENE COELHO DE MAGALHAES, Aut MARIA GABRIELA FREITAS DA SILVA, Aut JUREMA DAS GRACAS CORDEIRO DE SANTANA, Aut MIRIAM DELGADO DE ABREU, Aut LORIALVES RUFINO, Aut NORMA DE PAULA ALMEIDA, Aut MARIA DAS GRACAS SANTOS ROYAL, Aut LEONIDA DINIZ DOMINGUEZ, Aut MARIA DE FATIMA GONCALVES DA COSTA, Aut MARIA ANTONIA DOS SANTOS, Aut MARCELO DE SOUZA MATTOS, Aut HELOISA HELENA DA SILVA, Aut LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA, Aut ODETE VARGAS DE SOUZA, Aut MARIZA FERREIRA ARRUDA, Aut NELY MARIA REZENDE DA CRUZ, Aut MARIA DOS ANJOS NASCIMENTO DE SOUZA, Aut LIDIA GUEDES DE SOUZA, Aut MARLI PINHAS AGUIA, Aut LUCIA REGINA DE ARAUJO CARDOSO, Aut MARIA LUCIA BARCELOS, Aut NIVALDO JOSE MARIA DA SILVA, Aut LUIZ ANTONIO SIQUEIRA\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 927, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-78.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira da Silva, Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria de fls. 316, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-61.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Félix Paes Leme Roberto [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Julianderson Timóteo Pereira [Adv. Christiano Figueiredo Lima (OAB: RJ 97941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Félix Paes Leme Roberto \r\n\r\nVenha o autor com a comprovação da alegada inadimplência, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-53.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Mourão Pereira Costa Colombo [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. (Massa Falida de), Réu: GP Investiments Ltda., Réu: Arbeit , Réu: Visconde de Caravelas Cirurgias Odontológicas Ltda., Réu: Smailes LLC , Réu: Jorge Luz Gualbert Martins da Rocha , Réu: Fabio Sandri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Mourão Pereira Costa Colombo \r\n\r\nFornecer o endereco atual da segunda reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0012700-22.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARTA NESPOLI CERQUEIRA [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO S BAR PIZZARIA DA VILA DA PENHA LTDA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: Clesio Vieira [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASTELO S BAR PIZZARIA DA VILA DA PENHA LTDA, Réu Clesio Vieira\r\n\r\nSustado o leilão. Devem os reclamados contra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-08.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquelino Rangel dos Santos [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda. [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquelino Rangel dos Santos , Réu Confiança Mudanças e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000338-65.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pereira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nVistas dos cálculos de fls. 269/277 , em dez dias, ficando a reclamada ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001522-90.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Costa de Almeida Mequilini [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Costa de Almeida Mequilini, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios apresentados por reclamante e reclamado foram ACOLHIDOS PARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0147900-49.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Tabajara de Brito [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Tabajara de Brito \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-72.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Guimaraes Martins [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Guimaraes Martins\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo requerida à fl. 410. \r\n\r\nId: 1406072"
                            ],
                            "1406093": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0090200-86.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Will Monteiro Soares, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Eduardo de Oliveira Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, na forma do artigo 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa juridica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406093"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1413255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000202-87.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joise Tavares de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joise Tavares de Oliveira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".... IMPROCEDENTES os presentes embargos....\" .\r\n\r\nProcesso: 0064800-55.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva Lima [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Servicos Patrimoniais [Adv. Wagner Gabriel de Almeida (OAB: RJ 144235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos da Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000607-89.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Machado Kaye [Adv. Luiz Octavio Cordeiro de Carvalho Fernandes (OAB: RJ 116861 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Martins Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Machado Kaye\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000643-68.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dieia Silva Campos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dieia Silva Campos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-76.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: IGOR PEREIRA GALVAO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR PEREIRA GALVAO\r\n\r\nVenha o autor com a certidao de onus reais do imovel que deseja ver penhorado, bem como o endereço do Fundo Patrimonial.ues. .\r\n\r\nProcesso: 0000109-27.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Braz da Silva [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Braz da Silva , Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".......IMPROCEDENTES os presentes embargos.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000135-54.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Vieira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com atos constitutivos e instrumento de mandato, em 48 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0000235-43.2011.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: Cátia Regina Moreira Ferreira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nExdo: Renascer Peças Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cátia Regina Moreira Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-78.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Garcia Pereira [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Garcia Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0000537-72.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Cristina Fernandes da Conceição [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar de Ramos Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Cristina Fernandes da Conceição , Réu Auto Posto Luar de Ramos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0050900-88.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-70.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto do Nascimento Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto do Nascimento Silva, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....PROCEDENTE EM PARTE os presentes embargos....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000442-42.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Paulo Mendo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Paulo Mendo , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010700-24.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Almeida Santos [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S.A. [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina de Almeida Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028800-22.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Manoel Cardoso de Araujo [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Manoel Cardoso de Araujo\r\n\r\nVenha o autor com a certidao de onus reais do imovel que deseja ver penhorado. .\r\n\r\nId: 1413255"
                            ],
                            "1413256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001401-13.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pereira Junior [Adv. Maria Angele da Cruz (OAB: RJ 94203 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial Xuxa Meneguel [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Pereira Junior , Réu Fundação Assistencial Xuxa Meneguel \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO ambos os embargos de declaração opostos pelas partes e, no merito, NAO OS ACOLHO....\" .\r\n\r\nProcesso: 0001259-09.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Jonas [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Jonas, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100900-24.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEIRA DE SOUZA SILVA [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149800-96.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA VEIGA [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A, Aut CARLOS HENRIQUE DA SILVA VEIGA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....PROCEDENTE a impugnação a sentença de liquidaçao......e IMPRIOCEDENTE os embargos a execução....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000928-61.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Siqueira Corrêa Carvalho [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Eliana de Siqueira Corrêa Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"... CONHEÇO dos embargos e, no merito, julgo-o PROCEDENTES EM PARTE....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000690-08.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mantovaneli do Monte [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-81.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Antonio Kos Amarante [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Antonio Kos Amarante\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000768-65.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Anselmo Santos [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vazpazo Material de Construção Ltda.EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Anselmo Santos \r\n\r\nVenha o autor com a planilha dos valores que entende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000956-92.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0000840-86.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes Corrêa Ramos [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000638-75.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cristina Menezes Freitas [Adv. Manoela Guarino (OAB: RJ 155373 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cristina Menezes Freitas, Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO o recurso oposto e, no merito, ACOLHO EM PARTE os embargos de declaração...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000919-02.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RJZ Cyrela [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000852-66.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Tiburcio dos Santos [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Naira Faitão Oliveira Silva (OAB: RJ 171719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0000195-61.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grinaldo dos Santos Machado [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Ebenezer Manutenção e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grinaldo dos Santos Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1413256"
                            ],
                            "1413257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001068-27.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia do Nascimento Mendes [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Superdelli Atacado e Supermercado S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia do Nascimento Mendes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133800-11.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rangel Sousa [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\n'A RDA ORBITALL: TOMAR CIENCIA DE QUE FOI REABERTO O PRAZO CONCEDIDO AS FLS 1014, PARA MANIFESTAÇAO SOBRE OFICIO DE FLS 1028/1030.....A RDA CONTAX: FOI DEVOLVIDO O PRAZO REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0001521-90.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Mathias [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Mathias, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAO RTE: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias A petrobras: foi deferido o prazo requerido. e contra arrazoar recurso\r\n\r\nProcesso: 0128000-56.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ TAVARES DE FIGUEIREDO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banex S/A - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banex S/A - Crédito, Financiamento e Investimento, Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0000773-24.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Euclides da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Euclides da Silva , Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"....PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 400,00 PELA RDA..\" .\r\n\r\nProcesso: 0000825-83.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rosa Tomé [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Deliciante Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deliciante Bar e Restaurante Ltda., Aut Rafael Rosa Tomé\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, ACOLHO EM PARTE.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0143200-83.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Jose Soares [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Konishi Tecnologia Teclado Membrana Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Jose Soares\r\n\r\nIndeferido. Requeira o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-98.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: SIX SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215200-33.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DE LUCA JUNIOR [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: GM NAHAS SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY DE LUCA JUNIOR\r\n\r\n\"Indefiro o requerimento, mantenho o despacho de fls 520, nos mesmos termos. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-51.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA NETO DA SILVA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA NETO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000119-03.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alexandre de Souza [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Corcovado [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alexandre de Souza, Réu Condomínio do Edifício Corcovado \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"...PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 166,61 PELA RDA..\" .\r\n\r\nProcesso: 0116800-71.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO JORGE GALHARDO DE ARAUJO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0000708-29.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogênio do Nascimento Gomes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Myster Fox ll Refrigeração Ltda. [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Myster Fox ll Refrigeração Ltda., Aut Rogênio do Nascimento Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"..PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 170,30 PELA RDA..\" .\r\n\r\nProcesso: 0000178-88.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Antonio de Jesus [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Ivo Antonio de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....IPROCEDENTE o pedido....custas de R$ 570,00 pelo rte dispensado... .\r\n\r\nProcesso: 0133700-95.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA GAVIORNO DA SILVA DE CASTRO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CRISTINA GAVIORNO DA SILVA DE CASTRO, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nAS PARTES: TOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS 1326..A RDA: FALAR SOBRE PETIÇÃO DE FLS 1333 .\r\n\r\nProcesso: 0036100-98.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Moraes Sales [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidel Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lidel Lojas de Alimentos Ltda., Aut Vinicius de Moraes Sales\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0001268-68.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jose de Farias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBO Segurança e Manutenção Ltda. ME [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Jose de Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 53\r\n\r\nProcesso: 0164600-08.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BARBOSA [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: ESPOLIO DE MAURICIO BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: MARIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Lopes Hargreaves (OAB: RJ 100157 - D)], Réu: MARCELO BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: PROFORTE SA TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BARBOSA, Réu ESPOLIO DE MAURICIO BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu MARCELO BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu MARIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu PROFORTE SA TRANSPORTE DE VALORES\r\n\r\nHomologados os calculos de fls 885/895 e convolados em penhora os depositos recursais de fls 848 e 869 .\r\n\r\nProcesso: 0033200-84.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandre Cavalcante Seraphim [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nRéu: VHR - Servicos e Acessorios Automotivos Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandre Cavalcante Seraphim\r\n\r\nComprovar o valor sacado. .\r\n\r\nProcesso: 0001039-74.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Ferrari Fonseca [Adv. Fernando Jose Santos do Nascimento (OAB: RJ 119574 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferrari Fonseca\r\n\r\nFoi negado seguimento ao recurso do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000983-41.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ferreira da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: BV Financeira S.A. - Credito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. - Credito Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070400-43.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nFoi deferido o prazo de 10 dias para apresentação de documentos comprobatorios da remuneração do modelo, pena de ser fixado no percentual utilizado nos calculos do rte. .\r\n\r\nProcesso: 0001045-18.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ajalmar de Oliveira Mattos Filho [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ajalmar de Oliveira Mattos Filho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-76.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Souza [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Vidros e Serralheria de Mangaratiba Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim de Souza \r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0001243-55.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Souza de Carvalho [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda., Aut Rosana Souza de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060500-89.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO RIBEIRO PACHECO [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RIBEIRO PACHECO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0068100-54.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindenberg Acacio de Menezes da Silva [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindenberg Acacio de Menezes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000460-97.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Souza Lima [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda., Aut Valdeci de Souza Lima \r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0110300-81.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise da Fonseca Tourinho [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Fonseca Tourinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000036-21.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson de Sousa Barbosa [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson de Sousa Barbosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001449-69.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adolfo Santos Guedes [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda., Aut Carlos Adolfo Santos Guedes\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 254,61 PELA RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0004700-03.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nRéu: Erica Antunes Eckardt [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Economica Federal - CEF, Réu Erica Antunes Eckardt\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0000358-41.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Ferreira Alves da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Pluna Ltda. EPP [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Pluna Ltda. EPP, Aut Livia Ferreira Alves da Silva\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0122600-85.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DA COSTA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-66.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LAURA CRISTINA CORTES DE AZEVEDO MENDES [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCEIMPRA SOC ENSINO ISA MATTOS PRATES LTDA [Adv. Luiz de Andrade e Silva Junior (OAB: RJ 98230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCEIMPRA SOC ENSINO ISA MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nEsclareça a ré quanto a divergencia entre os requerimentos de fls 597 e 602. .\r\n\r\nProcesso: 0211200-48.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON LUCENA DE PAULA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON LUCENA DE PAULA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....IMPROCEDENTES os presentes embargos....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000339-69.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Jefferson Maia Silva [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Silk Estamparia e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Jefferson Maia Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nId: 1413257"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1412959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000366-34.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Helena Matias [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos PC da Silva ME - CNPJ: 02.530.562/0003-34 [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Helena Matias , Réu Marcos PC da Silva ME - CNPJ: 02.530.562/0003-34\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0040900-89.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Andressa Almeida Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Integrado Criança Moderna Ltda. ME - CNPJ:40246258/0001-97 [Adv. Adriana Pocas Rezende (OAB: RJ 82504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Andressa Almeida Silva, Réu Sistema Integrado Criança Moderna Ltda. ME - CNPJ:40246258/0001-97\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001080-23.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Construtora Mauad Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Irani Santana Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Construtora Mauad Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do disposto no art. 267,VI do CPC. Custas de R$ 57,10, pela Autora. \r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-16.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Figueiredo [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Figueiredo\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-98.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MORAIS RICHA RIBEIRO [Adv. Lidia Maria Pereira Ferreira (OAB: RJ 48089 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MORAIS RICHA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 344 , podendo apresentar impugnações, querendo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-56.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Barbosa Cavalcante [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas LTDA, Réu: Condomínio Village Marapendi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Barbosa Cavalcante\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara para desentranhamento dos documentos juntados e/ou retirada de cópias. Ficam as partes cientes que, decorrido o prazo supra, os autos serão arquivados com baixa e que não será deferido o desarquivamento para os fins acima mencionados. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 480,00 pelo autor, dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0001032-98.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001363-17.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo da Silva Martins [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Lpep Comercio E Servicos Ltda - CNPJ:013823520001-11 , Réu: CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A - CNPJ:404507690001-26 [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo da Silva Martins \r\n\r\nTomar ciência de que restou configurada a renúncia ao crédito, tendo sido julgada extinta a execução, na forma do art. 794, III, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-86.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo André Domingos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Administração de Restaurantes Ltda - CNPJ:60691250/0012-08 [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo André Domingos \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-63.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Casado de Lima [Adv. Vania Maria de Almeida Beija (OAB: RJ 82119 - D)]\r\n\r\nRéu: Viatec Ltda. [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Jackson Casado de Lima, Réu Viatec Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 200, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-74.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leandro Gomes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanoli Industria e Comercio de Alimentacao Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Leandro Gomes, Réu Sanoli Industria e Comercio de Alimentacao Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, dispensada, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000464-48.2012.5.01.0067 - Exibic\r\n\r\nSpte: Roberto D Aguiar Ferreira [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social, Spte Roberto D Aguiar Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da conversão do julgamento da presente medida cautelar em diligência, sendo a ré para ciência de que foi deferida a vista dos autos pelo prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-70.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Oliveira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Madre Paulina Ltda. ME [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Oliveira \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 14/12/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Após a data designada, deverá o Autor retificar os seus cálculos de liquidação, com a devida exclusão dos valores relativos ao fundo de garantia e/ou indenização do seguro desemprego, se for o caso, ou fundamentar a impossibilidade, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129100-18.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA LEAL PRIMO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA LEAL PRIMO\r\n\r\nTomar ciência de que foram concedidos mais 30 dias para que seja atendida a determinação contida na decisão de fl.215. \r\n\r\nProcesso: 0073400-52.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE CARVALHO SAFADY [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut FELIPE CARVALHO SAFADY\r\n\r\nFl. 615. Considerando-se a proximidade da audiência designada para o dia 06/12/2012, aguarde-se sua realização. Cientes as partes que caso pretendam a conciliação poderão comparecer nesta Secretaria para tal fim, antes da data marcada. \r\n\r\nProcesso: 0072000-66.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Kos de Barros Barreto [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura Cultural Ltda [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: SERGIO AUGUSTO SARAPO, Réu: VICTORIA ELIZABETH BLOEM SARAPO \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Kos de Barros Barreto, Réu Ventura Cultural Ltda\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara para consulta dos autos, desentranhamento dos documentos juntados e/ou retirada de cópias. Ficam as partes cientes que, decorrido o prazo supra, os autos serão arquivados com baixa e que não será deferido o desarquivamento para os fins acima mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0000252-61.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves Pereira Junior [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Sebastião Alves Pereira Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 141, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-44.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO AIROZA DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio Augusto Paes Alves (OAB: RJ 49112 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIME PRESTADORA SERVICOS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal - código 5936 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO AIROZA DE OLIVEIRA, Réu PRIME PRESTADORA SERVICOS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001247-74.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Alves de Lima Neto [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Alves de Lima Neto, Réu Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nComparecerem as partes na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 07/12/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor e entregue as guias para soerguimento do FGTS, sob pena de multa de R$ 500,00 pela ré, em caso de descumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0001289-26.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cândido de Barros [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construção Ltda - CNPJ:73433559/0001-89 [Adv. Fabrício Silva Fernandes (OAB: RJ 151214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construção Ltda - CNPJ:73433559/0001-89, Aut Thiago Cândido de Barros\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 14/12/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja entregue a CTPS do autor, sob pena de aplicação da multa cominada no título executivo judicial, pela Ré, em caso de descumprimento \r\n\r\nProcesso: 0000516-78.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Marcelino [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Fontella Construções Ltda - CNPJ:07844007/0001-39\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Marcelino \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000375-93.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira de Carvalho [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Vitor Konder - CNPJ: 39.089.297/0001-49 [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Vitor Konder - CNPJ: 39.089.297/0001-49, Aut Ricardo Pereira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução. \r\n\r\nId: 1412959"
                            ],
                            "1412957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/11/2012\r\n\r\n0124600-06.2001.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: SANDRA REGINA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Cia Nacional de Reflorestamento S/A,FILIPERSON PAPÉIS ESPECIAIS LTDA,Rozangela Ferreira da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica citado Cia Nacional de Reflorestamento S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 2.057,41, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1412957"
                            ],
                            "1412958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0116300-45.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gnutzmann Peter\r\n\r\nRéu: Editora OEM de Niteroi Informatica Ltda., Editora Plug and Play Ltda ME, Laurinete da Silva Forny, Daniele Celis Silveira , Manoel Ferreira Correa\r\n\r\nPelo presente fica m Daniele Celis Silveira , Laurinete da Silva Forny, Manoel Ferreira Correa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá proceder o depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 1.483,73, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\nProcesso: 0000252-61.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves Pereira Junior \r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Insteligás Instalações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl 141, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000516-78.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Marcelino \r\n\r\nRéu: Empreiteira Fontella Construções Ltda - CNPJ:07844007/0001-39\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Fontella Construções Ltda - CNPJ:07844007/0001-39, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1412958"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1410543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095200-31.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Pereira de Sousa Lima [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Princesa Isabel Redentora S/C Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: SOMATÓRIO ADMINISTRAÇÃO - SÓCIO DE COLÉGIO PRINCEZA IZABEL , Réu: CURSO PRINCESA ISABEL , Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Réu: Fazenda Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Princesa Isabel Redentora S/C Ltda., Aut Veronica Pereira de Sousa Lima\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0095200-31.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Pereira de Sousa Lima [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Princesa Isabel Redentora S/C Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: SOMATÓRIO ADMINISTRAÇÃO - SÓCIO DE COLÉGIO PRINCEZA IZABEL , Réu: CURSO PRINCESA ISABEL , Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Réu: Fazenda Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Pereira de Sousa Lima\r\n\r\nIndeferido o requerido em fls. 196 por não haver saldo nos autos. \r\n\r\nIndeferido o requerido em fls. 198, pois constatou-se que o autor recebeu devidamente seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0163200-64.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL GARCIA DE SOUZA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA SANTA ROSA LTDA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: Maria do Carmo Cajueiro Alves, Réu: Valdemir Gomes de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL GARCIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 277 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001468-88.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Seda [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Bordados Ltda., Réu: Neylor Aparecido Soares dos Santose ou Magdala de Paula Esteves do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Souza Seda\r\n\r\nTomar ciência de fls. 49 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001144-98.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Ramos Morais [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda, Aut Ivanildo Ramos Morais\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 04/12/2012, às 11:00h, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0219300-05.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nRéu: DPC MEDLAB PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA [Adv. Cristina Pessoa Pereira Borja (OAB: MG 73012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de ofício de fls.489 \r\n\r\nProcesso: 0000798-79.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-84.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO PAULA LOPES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MCJ PROTECAO PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA ME, Réu: MAURO CESAR CONCEIÇÃO JUSTINO , Réu: PAULO ROBERTO CONCEIÇÃO JUSTINO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO PAULA LOPES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0001311-81.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Barboza Coelho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Virgínia Maria Rodrigues Aguiar [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Virgínia Maria Rodrigues Aguiar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-25.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Calil Gandara [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro e Filho Advogados Associados S/C [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique Calil Gandara\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 783 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0103200-59.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JOSE DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACO FORTE SERVICOS LTDA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: RODOVIÁRIO SCHIO LTDA. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOVIÁRIO SCHIO LTDA.\r\n\r\nIndeferido o requerido em fls.252, a providência cabe à parte interessada. \r\n\r\nProcesso: 0133500-62.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Jesus [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro, Réu: Hospital de Clínicas 4 Centenário do Rio de Janeiro A/C FÁBIO HENRIQUE MONTEIRO TEIXEIRA, Réu: Hospital de Clínicas 4º Centenário do Rio de Janeiro A/C VICE-PRESIDENTE ALEXANDRE MAGALHÁES BORGES, Réu: Hospital de Clínicas 4º Centenário do Rio de Janeiro A/C DIRETOR MÉDICO ANTÔNIO ALBERTO LOPES ARAÚJO [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Réu: Hospital de Clínicas 4º Centenário do Rio de Janeiro A/C DIRETOR TESOUREIRO VILMAR ALVES DE ASSIS, Réu: Hospital de Clínicas 4º Centenário do Rio de Janeiro A/C DIRETOR SECRETÁRIO NOEMIA DAS GRAÇAS ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Jesus\r\n\r\nTomar ciência de fls. 203 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0040500-08.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Costa Assis [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Carimsistem Sistemas de Impressao e Auto Entintados Ltda. [Adv. Ariane Garcia Lima (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda. [Adv. Ariane Garcia Lima (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: JOÃO ALFREDO MONTEIRO LUNA - SÓCIO , Réu: ARIDES GARCIA DE LUNA - SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara da Costa Assis\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do imóvel indicado às fls.159. \r\n\r\nProcesso: 0131900-06.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz das Dores Pinheiro [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comercio de Generos Alimenticios e Eventos Ltda., Réu: JAFAR HAJEBRAHIM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz das Dores Pinheiro\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000728-62.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Duarte [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do 11 Oficio de Notas [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartório do 11 Oficio de Notas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-04.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Dumas Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Dumas Carvalho\r\n\r\nDeferido o prazo requerido de cinco dias em fls. 380 \r\n\r\nProcesso: 0152100-05.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Suzete Torres Lins e Silva e/ou Djalma Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Réu Omega Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0177700-28.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Andre Oliveira Ramos [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia e Construcao Franco Dumont Ltda. [Adv. Otávio Alves Forte (OAB: GO 21490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia e Construcao Franco Dumont Ltda., Aut Marcos Andre Oliveira Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria, no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0106300-46.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Justino dos Santos [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMANN TOMAS MATEO MATHOW [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Justino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0000616-93.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Domiciana Pinto dos Santos [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes da Silva Rosa Alves [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Domiciana Pinto dos Santos, Réu Maria de Lourdes da Silva Rosa Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 04/12/2012, às 14:30h, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001323-61.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Mercedes Sant Anna dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Mercedes Sant Anna dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação do testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0034300-82.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Pereira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: K2 Servicos Auxiliares Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K2 Servicos Auxiliares Ltda. EPP, Aut Luciene da Silva Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000679-21.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Rodrigues [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Maria de Lourdes de Lima da Cunha e Souza [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Rodrigues, Aut Maria de Lourdes de Lima da Cunha e Souza, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-43.2003.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nCgto: GIOVANI GODOY RIBEIRO GUEDES [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0099100-90.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giane Martins Franca [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: NTR Informatica S/C Ltda., Réu: Santos e Matos Servicos de Apoio Administrativo Ltda., Réu: Ubiratan Rios Lima, Réu: ANTONIO CARLOS BRAGA , Réu: ELI BATISTA GUASTAPAGILA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giane Martins Franca\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 201 e despacho de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0083900-09.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helson Fortunato Esteves de Souza [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helson Fortunato Esteves de Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 454. \r\n\r\nProcesso: 0135500-11.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO PAULO PROCOPIO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: RICARDO ARAUJO FARAH , Réu: JOIRCY DE ARRUDA FARAH \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO PROCOPIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 143 \r\n\r\nProcesso: 0001072-43.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Oliveira Abranches [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Tavares Lyra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Oliveira Abranches\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0000492-13.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Carreira de Jesus [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Carreira de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificações do réu e da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001241-98.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Silva dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória com certidão negativa em 05 dias. \r\n\r\nId: 1410543"
                            ],
                            "1410542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001156-44.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Silva Dorabiallo\r\n\r\nRéu: Vaale Transportes e Logística Ltda., Middle Transporte e Logística Ltda., Nacional Minerios S.A., Rijota Comércio de Equipamentos Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Middle Transporte e Logística Ltda., Nacional Minerios S.A., Rijota Comércio de Equipamentos Ltda. ME, Vaale Transportes e Logística Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/12/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2012 às 08:40 nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001384-19.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Carolina Lacerda Charone Novo\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Claro S.A., Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2013 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA EM 30/01/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001318-39.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Ribamar Coêlho\r\n\r\nRéu: ATN Capital Participações Ltda., Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito Leader Card, Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, CCOOP Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Crédito e Cobrança , Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ATN Capital Participações Ltda., Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. , Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, CCOOP Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Crédito e Cobrança , Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito Leader Card, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1410542"
                            ]
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                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1411930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093400-91.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Xavier da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda., Réu: Independência Administradora de Bens Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Xavier da Conceição , Réu Independência Administradora de Bens Ltda., Réu Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-62.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucelia de Paula Pacheco [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza Ltda., Aut Eucelia de Paula Pacheco \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-03.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Queiroz da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Queiroz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Promoção de fls. 82, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-10.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma dos Santos Rocha [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma dos Santos Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000964-45.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Ribeiro de Freitas [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundação Itaubanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Ribeiro de Freitas , Réu Fundação Itaubanco , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-86.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RODRIGUES RIBEIRO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ENZIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0128600-38.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON DOS SANTOS DEL PUERTO [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: JS MANUTENCAO E SERVICOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DOS SANTOS DEL PUERTO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000402-36.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Eziele Leonardo da Silva [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Nehemias Cardoso Rubim [Adv. Vivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nehemias Cardoso Rubim\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 52, para fins de recolhimento da contribuição previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-11.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIENE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR FURTUCIO LTDA [Adv. Sandra Fernanda Henriques Costa Abrahao (OAB: RJ 92011 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre as devoluções de fls. 79/82.. (Prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000762-05.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. , Aut Tadeu de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-53.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Jesus Ferreira da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Home Bread Indústria e Comércio Ltda. , Aut Rafael de Jesus Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada (fls. 68), quanto ao acordo de fls. 64, intempestivamente adimplido, estando portanto garantido o Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-11.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Baptista [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Baptista \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0009000-86.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Gomes Galvao [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Gomes Galvao\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-33.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Olavo de Campos [Adv. Francisco Carlos Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 150846 - D)]\r\n\r\nRéu: Rothulo Montagens Instalações e Manutenções Ltda. [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Olavo de Campos , Réu Rothulo Montagens Instalações e Manutenções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-93.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA BRANCO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARANO EDIFICACOES LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SILVA BRANCO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0122900-47.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues de Oliveira [Adv. Patricia Lapa de Noronha Guedes (OAB: RJ 129654 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0128700-51.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques de Souza Mendes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: SBC Sistema Brasileiro de Circulação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-72.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-65.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Odete Rodrigues Serpa Rivero [Adv. Oseas Duarte Neves (OAB: RJ 63582 - D)]\r\n\r\nRéu: Anita Mulatinho Mello [Adv. Jaciara Nunes (OAB: RJ 27184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anita Mulatinho Mello\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-57.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIORGETE BARBOSA DE SOUZA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIORGETE BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 195/196. (Prazo: 30 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000193-04.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Júnior [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Júnior \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-97.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINALVA ALVES DA SILVEIRA [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO ROMANTICO DO RIO LANCHONETE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA ALVES DA SILVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0080200-22.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Ferraz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição, conforme despacho de fls. 254. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-89.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Augusta Caldas da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Augusta Caldas da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000120-95.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Galvão Fontes [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Galvão Fontes\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 453/454, devendo requerer o que for do seu interesse, para prosseguimento da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0113200-08.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fonseca Cordeiro Prado [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Estudos e Pesquisa da Mulher [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviçoçs de Informática e Administração em Geral Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepem Centro de Estudos e Pesquisa da Mulher \r\n\r\nPagar o valor devido de 46.240,29 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 473.738,21IDTR referente ao crédito do reclamante, e 2.512,05 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 314, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0114500-78.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE VALERIO GARCIA DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE VALERIO GARCIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000265-54.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan da Conceição Santos [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-12.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Campagnac Motta [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Juan Campagnac Motta\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-37.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Mota Caldas [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Mota Caldas\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001030-25.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cotias de Mattos [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Atoz Tour s Turismo Ltda. [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Réu: Companhia Palmares Horéis e Turismo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atoz Tour s Turismo Ltda., Réu Companhia Palmares Horéis e Turismo, Aut Silvio Cotias de Mattos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-32.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solidalva da Luz Lobão Moura [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Solidalva da Luz Lobão Moura \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-93.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL GESSE ESCOSTEGUY SARDENBERG [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: GEPROD INFORMÁTICA LTDA [Adv. Onaldo Miranda (OAB: RJ 54084 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL GESSE ESCOSTEGUY SARDENBERG\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0035200-67.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BOTELHO DOS SANTOS [Adv. Milton Trajano de Oliveira (OAB: RJ 140760 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX VEND DISTRIBUICOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BOTELHO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0020400-39.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PRUDENCIO ALEXANDRE [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PRUDENCIO ALEXANDRE\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0043500-76.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Motta Rangel [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Motta Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-19.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rafalski Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Rafalski Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001185-62.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Jorge Soares [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido de 1.612.172,85 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 1.590.190,99 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 21.981,83 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 143, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001194-24.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Carvalho Costa [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do lote 1 dos Edifícios do Barra World Shopping [Adv. Patrícia Fernandes Pedro de Souza (OAB: RJ 135771 - D)], Réu: Condomínio L2 dos Edifícios do Barra World Shopping [Adv. Patrícia Fernandes Pedro de Souza (OAB: RJ 135771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Carvalho Costa , Réu Condomínio L2 dos Edifícios do Barra World Shopping \r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada (fls. 137), estando portanto garantido o Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-60.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Caldas da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Mario Cesar Caldas da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-85.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Amaral da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria\r\n\r\nPagar o valor devido de 1.435.574,83 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 1.167.465,39 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 268.109,44IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 294, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0030200-52.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaelle Aparecida da Silva Luna [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-15.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Oliveira Ferreira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-10.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helivaldo Martins Silva [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helivaldo Martins Silva \r\n\r\nVenha o peticionante com a certidão do RGI referente ao imóvel indicado à constrição. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-08.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Pereira Cardoso [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-74.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leyla Ribeiro de Seabra [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Leyla Ribeiro de Seabra\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-91.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fonseca Lessa [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda , Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fonseca Lessa, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos da atualização do débito exequendo de fls. 406/410, ficando cientes que o valor atualizado do depósito recursal é suficiente para o pagamento dos valores devidos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-65.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Ferreira Alves [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Comércio e Indústria S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Ferreira Alves\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0031200-24.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: YVONNE PEREIRA DA SILVA [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: PAULO ROBERTO FRANCO MARINHO [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: HUMBERTO SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu: JB COMERCIAL S.A, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S.A, Réu: BRASILOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu: EDITORA PEIXES S.A, Réu: SPORT E LAZER IV CENTENÁRIO S.A, Réu: RÁDIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: SEQUIP PARTICIPAÇÕES S.A, Réu: INDUSTRIA VEROLME - ISHIBRAS S.A - IVI, Réu: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Réu RÁDIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA, Aut YVONNE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nÀ exequente para contra-minutar o agravo de petição de fls. 1079/1083. Aos executados para contra-minutar o agravo de petição da exequente. Prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000367-42.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Cavalcanti Rosa [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Linda da Taquara Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Cavalcanti Rosa , Réu Linda da Taquara Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-70.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO NEVES HILARIO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: RODRIGUES E CUSTODIO COMERCIO ATACADISTA DE PENUS E RACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO NEVES HILARIO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0041400-22.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Lopes Teixeira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Lopes Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-44.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Aguiar do Nascimento [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administracao e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Aguiar do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0037900-40.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cavalcante da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut William Cavalcante da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-94.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Jimenez Monteiro [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Jimenez Monteiro\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-13.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Freire de Sousa [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Silva de Lima Sub Empreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Freire de Sousa\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000618-94.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Teodosio Mendes [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Teodosio Mendes, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-18.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Pinto de Andrade [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nPagar o valor devido de 1.106.606,71 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 971.628,44 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 134.978,27 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 533 e despacho de fls. 544, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000334-86.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Gabry Valois da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Gabry Valois da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-21.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Blanco Rodrigues Fogaca [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Planck Einstein [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Planck Einstein\r\n\r\nPagar o valor devido de 1.769.003,25 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 1.433.701,66 IDTR referente ao crédito do reclamante, 215.055,25 referente aos honorários advocatícios e 120.246,34 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 72, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0127800-39.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcelo de Paula Silva [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Pinheiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcelo de Paula Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000098-37.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Alves dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Rennes Veículos Ltda. [Adv. Ana Beatriz Torres Marques Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Alves dos Santos, Réu Rennes Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-94.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Viana Capute [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Viana Capute, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-81.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALIA IN BOCCA DELEKATESSEN E COMESTIVEIS LTDA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0122000-74.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA DO NASCIMENTO SERRA [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: NATSON COMERCIO DO VESTUARIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA DO NASCIMENTO SERRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0049800-30.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEY LEROY ARAUJO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nPagar o valor devido de 19.747.321,82 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 17.994.252,50 IDTR referente ao crédito do reclamante, 17.994.252,50 IDTR referente a IRRF (guia DARF), e 18.383,63 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 529, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117200-85.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Sousa Oliveira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Montesano Ltda. [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Sousa Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0138700-23.2002.5.01.0069 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: SINTRACONST RIO SIND TRAB CONSTR CIVIL MRJ [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINTRACONST RIO SIND TRAB CONSTR CIVIL MRJ\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-45.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildefonso Vieira Jacintho [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: Veveti Industria Grafica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildefonso Vieira Jacintho\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0108400-44.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON ALVES DA SILVA [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA, Aut WANDERSON ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-48.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues de Oliveira [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1411930"
                            ],
                            "1411927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158400-77.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vieira da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentel Servicos Temporarios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0162700-43.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia da Silva Correia [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Admi Coop Cooperativa de Mao de Obra e Administração de Condominios Ltda [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Útil União de Transportes Intermunicipais de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Admi Coop Cooperativa de Mao de Obra e Administração de Condominios Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 11:55 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1411927"
                            ],
                            "1411929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/11/2012\r\n\r\n0045700-22.2009.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Julio Cesar Conceição da Silva\r\n\r\nExecutado: Renato Villas Martins,Gabi Center Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Villas Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.880,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122400-73.2008.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Guiomar de Sousa Abreu\r\n\r\nExecutado: Drogaria Decisão do Leblon Ltda.,Drogaria Decisão do Leblon Ltda NP/ Sócio: José Marcos da Silva Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Decisão do Leblon Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.958,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411929"
                            ],
                            "1411928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0047600-45.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildefonso Vieira Jacintho\r\n\r\nRéu: Veveti Industria Grafica Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ildefonso Vieira Jacintho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0030200-52.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaelle Aparecida da Silva Luna\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093400-91.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Xavier da Conceição \r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda., Independência Administradora de Bens Ltda., Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Recal Construção e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411928"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1411972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001501-04.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Curcio [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. , Réu: Patamar Investimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Curcio \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação (fl.666). Venha o Reclamante com o endereço atualizado, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-10.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Coelho Rangel Moraes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Coelho Rangel Moraes, Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 40,00 pela autora, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0001100-39.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Luzia Ferreira Henriques [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Luzia Ferreira Henriques , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0098200-96.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Berrini da Cunha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Berrini da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.358, prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-17.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar das Neves Barzano [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.374. \r\n\r\nProcesso: 0014200-13.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIZA BARBOSA DE SOUZA CAMPELO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGUIAS EDITORA S/A [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIZA BARBOSA DE SOUZA CAMPELO\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134000-40.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDO DE LIMA BATISTA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO DOM FELIX LTDA [Adv. Carlos Magno Barbosa do Amaral (OAB: RJ 16614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDO DE LIMA BATISTA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0167500-58.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA APARECIDA MENEZES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA APARECIDA MENEZES\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000219-96.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Léia da Silva Alves [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Léia da Silva Alves\r\n\r\nAtender à promoção do setor de calculos. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000556-51.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar da Silva Nascimento [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Prime – Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar da Silva Nascimento, Réu Banco Panamericano S.A., Réu Lider Prime – Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 40,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000480-27.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Jesus [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza de Jesus\r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos em 30 dias, uma vez que fica paralisada a contagem de juros de mora de 25/10/12 até a data do protocolo da petição que apresentar os mesmos, não se justificando o desinteresse da parte no prosseguimento do feito. Fl.171. \r\n\r\nProcesso: 0158800-88.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vahe Antoine Yaghdjian [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: TIC CELULAR COMERCIALZACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: LUIZ SERGIO AUGUSTO BORGES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vahe Antoine Yaghdjian\r\n\r\nTomar ciência o autor da notificação devolvida (fl. 442). \r\n\r\nProcesso: 0159800-21.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Lemos Pereira [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projeto Filipenses Manutenção de Resultados, Aut Rute Lemos Pereira\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-88.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno do Amaral [Adv. Vicente Mauricio Barroso Filho (OAB: RJ 28284 - D)]\r\n\r\nRéu: SIX MULT SERVICE LTDA [Adv. Fernanda Miranda da Silva (OAB: RJ 133399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno do Amaral\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000297-56.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela do Socorro Costa Felix [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA , Réu: Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela do Socorro Costa Felix\r\n\r\nManifestar-se sobre bens ofertados à fl.158. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-60.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete de Moraes dos Santos [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICE TURISMO E CAMBIO LTDA , Réu: RUI LUIS DA LUZ LEITE DE SOUSA , Réu: ANA MARTA REZENDE WAZEN [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete de Moraes dos Santos\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000913-94.2012.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: RICARDO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA LUCIA DA SILVA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Egdo: PAULO ROBERTO ALVARES [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)], Egdo: GILBERTO FIUZA DA ROCHA, Egdo: FOTOTUR FOTOS TURISTICAS LTDA ME [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FOTOTUR FOTOS TURISTICAS LTDA ME , Egdo MARIA LUCIA DA SILVA, Egdo PAULO ROBERTO ALVARES, Egte RICARDO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-09.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFFONSO JOSE DE QUEIROZ [Adv. Antonio Fernandes de Oliveira Netto (OAB: RJ 78784 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO MACHADO [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFFONSO JOSE DE QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo requerida pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000967-60.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Duarte Meirelles [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda., Réu: Gafisa Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Duarte Meirelles\r\n\r\nVenha o autor com endereço atualizado da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0076400-56.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DE LIMA BARBOSA [Adv. Elza Moreira Brandao (OAB: RJ 29092 - D)]\r\n\r\nRéu: ALGEMA TEN MODAS LTDA [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE DE LIMA BARBOSA\r\n\r\nAo autor para que traga aos autos o atual quadro societário da ré, bem como seus endereços completos (inclusive CEP), viabilizando a desconseideração da personalidade jurídica. Fl. 229. \r\n\r\nProcesso: 0116700-65.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO CAETANO [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA , Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO CAETANO\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000457-47.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Carvalho Oliveira [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferman Petropolis Turismo e Transoportes Ltda. [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão - IESA PLANGAS [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: RIP Serviços Siderurgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio de Carvalho Oliveira, Réu Consórcio Queiroz Galvão - IESA PLANGAS, Réu Ferman Petropolis Turismo e Transoportes Ltda. , Réu RIP Serviços Siderurgicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0001569-85.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hermínio Ribeiro da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços Auxiliar do Transportes Ltda. ME [Adv. Ronald Sil va de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: Rapido 900 de Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv Prestação de Serviços Auxiliar do Transportes Ltda. ME, Aut José Hermínio Ribeiro da Silva , Réu Rapido 900 de Transportes Rodoviários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 140,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0010100-83.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MACEDO CAZE [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MACEDO CAZE\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141500-31.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO PINHEIRO DE LIMA [Adv. Fernando Garcia (OAB: RJ 40094 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANO GOMES REBELO (ESPOLIO DE) [Adv. Alberto Correa de Sa (OAB: RJ 131714 - D)], Réu: AUTO MECANICA VERONICA LTDA ME [Adv. Alberto Correa de Sa (OAB: RJ 131714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERALDO PINHEIRO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 599. \r\n\r\nProcesso: 0000405-51.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Ferreira da Silva [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 120,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0036700-39.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE MATOS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA S/A [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DE MATOS\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143200-56.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Soares de Souza [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Soares de Souza, Réu E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda.\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-58.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA MENDES [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO IMPERIAL RESTAURANTE LTDA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA MENDES\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044500-84.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELINDA OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Cassia Fernanda Paladino de Mello (OAB: RJ 90820 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELINDA OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142800-62.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA PIRES LOPES [Adv. Pericles Ismael (OAB: RJ 79630 - D)]\r\n\r\nRéu: TS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA PIRES LOPES\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020800-79.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DE SOUZA FERNANDES [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN VEICULOS LTDA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: HELIO MAURICIO DA COSTA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: MARCOS AURELIO ROQUE BRUNET \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114500-07.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldeir Batista Fernandes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeir Batista Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 236 que indefere a penhora \"on line\", eis que os sócios não foram regularmente citados. \r\n\r\nProcesso: 0151200-26.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCANAN GUERREIRO PEDRO [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: GILCENIO MARCOS GOMES GIL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCANAN GUERREIRO PEDRO\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Habilitação em Falência. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126500-15.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA MONTEIRO [Adv. Bruno Cesar de Souza (OAB: RJ 73259 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO COMERCIAL DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA MONTEIRO\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001215-26.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Adei Júnior Fernandes Honório [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Administradora e Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adei Júnior Fernandes Honório\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000620-61.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Rezende Teixeira [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Gilson Jose Freitas Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Rezende Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre os bens oferecidos à fl.82. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-30.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonatan de Oliveira Damasio [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. WLA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan de Oliveira Damasio\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 111, para apresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-40.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: SANDRA DE ALMEIDA VIEIRA, Réu: CELSO PERES BRITO, Réu: LUIZ ANTONIO PERES DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Silva Souza\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025900-83.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TAUMATURGO TEISTA ALVES [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA ASTORIA DE COPACABANA LTDA EPP [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)], Réu: PEDRO ERNESTO DE SOUZA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TAUMATURGO TEISTA ALVES\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-51.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ROTA LTDA , Réu: João Batista da Cunha [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Manoel da Cunha [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 309 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000762-31.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Macharete Diogo [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Macharete Diogo, Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0062600-19.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Guimaraes [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTSUL DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Ivo Barbosa de Melo (OAB: RJ 90551 - D)], Réu: JULIO CESAR DA COSTA SABOYA [Adv. Carlos Eduardo Leite Saboya (OAB: RJ 110265 - D)], Réu: VERA LUCIA LEITE SABOYA [Adv. Carlos Eduardo Leite Saboya (OAB: RJ 110265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Guimaraes\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-18.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Pereira da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 1.338.250,71 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0096200-94.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Azevedo Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Centro de Integracao Empresa Escola - CIEE [Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos (OAB: RJ 132424 - D)], Réu: Gilson Jose Freitas Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Integracao Empresa Escola - CIEE\r\n\r\nDê-se vista à ré da efetivação do bloqueio. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-87.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA DE SOUZA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nRéu: BABBO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: MIGUEL LOPES RODRIGUES, Réu: ERNESTINA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000852-73.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean de Azeredo Rosa [Adv. Danubia de Azeredo Rezende (OAB: RJ 129179 - D)]\r\n\r\nRéu: NET Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Gilberto Vieira Souza Nunes Telecomunicações S/S [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Vieira Souza Nunes Telecomunicações S/S\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 20,00, sob pena de penhora on line. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-54.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ANACLETO DA SILVA [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ANACLETO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001406-08.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonimar Aurea de Figueiredo Domingues [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Hospital dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de dilação de prazo por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-87.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cristina Telles de Mello [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristina Telles de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre bens ofertados à fl.673. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-29.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPEROS CARIOCA REF INDUSTRIAS LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 198, que indeferiu a penhora \"on line\" dos sócios. Venha o autor, em 30 dias, com meios de prosseguimento da execução em face dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001017-86.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Múltipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Viação Itapemirim SA, Réu: Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 176 v, notificando a autora para que informe o CEP de testemunha arrolada (fl. 171), sob pena de trazê-la independente de intimação. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-84.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Rohem Ambrozio [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Aliança Soluções em Embalagens de Rafia Ltda. [Adv. Marcelo Bruner (OAB: RJ 131992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Rohem Ambrozio\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-71.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO RODRIGUES [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: DISBRACOM COMERCIO DE DROGAS LTDA, Réu: POSTO DE GASOLINA CASTOR LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FRANCISCO RODRIGUES\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1411972"
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                            "1411971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0119100-03.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Graça Dias , Telesoluções Telemarketing Ltda\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Simone Graça Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Simone Graça Dias, Telesoluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDê-se vista à ré da efetivação do bloqueio. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-18.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 1.338.250,71 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000405-51.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Fabrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fabrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 120,00 pela ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411971"
                            ]
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                                "Processo: 0161300-85.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cila Vilas Boas [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cila Vilas Boas \r\n\r\nÀ Reclamante para tomar ciência do Recurso Ordinário da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0056100-89.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez Ferreira Mendes [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Med Consultores Associados Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RH Med Consultores Associados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 142. \r\n\r\nProcesso: 0160200-71.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ADRIANO TEIXEIRA [Adv. Silzi Ferreira Custodio (OAB: RJ 122424 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNCEFET FUNDACAO DE APOIO CEFET RJ [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNCEFET FUNDACAO DE APOIO CEFET RJ\r\n\r\nRepublicação: Convolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0191200-94.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO UBIRAJARA CAVALCANTE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nÀ Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0101800-79.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DA SILVA CUNHA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO C. CARVALHO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: ELIZEU PAULINO DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: ESPOLIO DE MAURITI APARECIDA PEREIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: JOCELINO CELLA FIRMINO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: JORGE OCTAVIO SANTIAGO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: JOSE AMANCIO PORTO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: JOSE BRANDI REGATO FILHO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: JOSE CESAR OSORIO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: JOSE RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO IGNACIO DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: OLISON RIBEIRO PIO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: ORLANDO PINTO [Adv. Augusto Carneiro de Oliveira Filho (OAB: RJ 58199 - D)], Aut: PASCOAL DE ROSE [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: PAULO CESAR CAMARA ROSA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: VANTINO BISPO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Compnhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisiticas - Central [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DA SILVA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 881. \r\n\r\nProcesso: 0033300-67.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Costa Silva [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Costa Silva \r\n\r\nReceber a nota de desagravo. \r\n\r\nProcesso: 0000539-75.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Andrade Almeida [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim (Brasil) S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holcim (Brasil) S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001328-45.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco José Procópio [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marco José Procópio\r\n\r\nAos recorridos, com prazos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-53.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandrino de Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandrino de Oliveira\r\n\r\nAo Reclamante Recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0171900-78.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RIBEIRO VASCOUTO [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SANTA SOFIA SA \r\n\r\nPara se manifestar sobre a alegada sucessão, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000720-13.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Medeiros de Andrade [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Isalco Brasil Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isalco Brasil Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0000917-31.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Souza de Oliveira [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Chiefs [Adv. Rafael Daum Stabile de Sousa (OAB: RJ 125404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Chiefs \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0135400-42.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Feitosa da Silva [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Feitosa da Silva\r\n\r\nVista ao Reclamante para contraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0154700-58.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AZEVEDO CARVALHO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU LAM ASSET MANAGEMENT SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO AZEVEDO CARVALHO\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001482-29.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Andrade Pereira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Piabas do Recreio Ltda. EPP [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Andrade Pereira\r\n\r\nPague o Reclamante R$ 510,00 de custas. \r\n\r\nProcesso: 0204300-92.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA FELIPE [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA SA [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA FELIPE\r\n\r\nAo Autor, para que deposite R$ 98,41. \r\n\r\nProcesso: 0113100-52.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Santos da Silva [Adv. Marcela Carvalhaes Batista (OAB: RJ 106552 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA \r\n\r\nComprove a Reclamada, em 48 horas, o recolhimento previdenciário, na diferença entre o valor indicado à fl. 166 e aquele de fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0078200-43.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Romero Arantes Pereira [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcode Hotel Ltda. [Adv. Roselene das Neves Umbelino Luiz (OAB: RJ 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcode Hotel Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com a GFIP referente aos recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nId: 1413125"
                            ],
                            "1413126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033200-15.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Silva Melo de Souza [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Silva Melo de Souza \r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001588-88.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Bezerra da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techint Andrade Gutierrez \r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário adesivo interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000699-71.2010.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mônica de Carvalho Lomba [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade Educacional José Alves da Silva Ltda. [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mônica de Carvalho Lomba\r\n\r\nVista ao Reclamante do ofício de fls. 70/71. \r\n\r\nProcesso: 0001058-84.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Branco de Souza [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Branco de Souza\r\n\r\nAo reclamante recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001447-06.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Trindade Ávila [Adv. Maria Angela Cerezo Marquito Braga (OAB: RJ 138320 - D)]\r\n\r\nRéu: TTI Inovações em Treinamento Ltda. [Adv. Paulo de Tarso M Magalhaes Gomes (OAB: SP 53393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TTI Inovações em Treinamento Ltda.\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079500-11.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPara tomar ciência dos cálculos do Reclamante, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-72.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Souza [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: DS FOOT WEAR COMERCIAL LTDA [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS FOOT WEAR COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPara informar se concorda com a liberação do depósito recursal ao Reclamante, em cinco dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0152000-46.2002.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: AIPO COPA RESTAURANTE LTDA [Adv. Carlos Anibal Tavares da Silva (OAB: RJ 115768 - D)]\r\n\r\nCgto: LUCIENE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AIPO COPA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPara pagar custas. \r\n\r\nProcesso: 0103800-71.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA PIMENTA DE MELLO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut VERA LUCIA PIMENTA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará n.º 1122/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-38.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Koeppe Rocha Borges [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Koeppe Rocha Borges\r\n\r\nVenha a Autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, atento ao despacho de fl. 1007. .\r\n\r\nProcesso: 0000534-87.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilane Maria Antas Pacheco [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Estação do Saber Ltda. ME [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Estação do Saber Ltda. ME, Aut Marilane Maria Antas Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000787-12.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Mauro Gonçalves Barandas [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecisa Engenharia Comércio e Indústria S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Brmalls Participações S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brmalls Participações S.A., Réu Ecisa Engenharia Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nPague a Ré R$ 1.200,00 de custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184900-19.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA \r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento previdenciário, no valor indicado à fl. 650, em 15 dias, sob pena de penhora e multa de 10%, do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139800-36.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ABDALLA DE OLIVEIRA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nPara se manifestar sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-08.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Vargas Rodrigues [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Vargas Rodrigues, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir. Róis de testemunhas, em 10 dias, sob pena de aplicação do art. 825 do CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001173-42.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Almeida [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Roberta Scopel de Amorim (OAB: RJ 137148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do ofício do E. TRE. \r\n\r\nProcesso: 0015300-53.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Luciano Bernardes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Luciano Bernardes\r\n\r\nVenha a Autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, conforme despacho de fl. 505. \r\n\r\nProcesso: 0001047-76.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barcellos Ramos [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Barcellos Ramos\r\n\r\nÀ reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001056-17.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Hora da Silva [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da Reclamante, ressalvados o Imposto de Renda e a quota previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088700-08.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Moreno Macario [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Moreno Macario\r\n\r\nDevolvo o prazo de fl. 546 ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000158-67.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cortes e Silva [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Personalite Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Bruno Souza da Silva (OAB: RJ 107277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personalite Manutenção e Conservação Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0143500-44.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejan Marcos de Andrade Ricardo [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC \r\n\r\nDefiro vistas dos autos à Reclamada, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-15.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Claudia Varela Munoz [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda. [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Claudia Varela Munoz\r\n\r\nDefiro vista dos autos à Reclamante por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-64.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALESCA DE SOUZA PEREIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: BORA BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BORA BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nRequeira a Ré o parcelamento diretamente à União Federal, comprovando o seu deferimento nos autos, em vinte dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-70.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Carvalho Picota [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nÀ Ré. \r\n\r\nProcesso: 0096500-53.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Sousa Araujo Garcia [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Sousa Araujo Garcia\r\n\r\nÀ Autora, para ter vista de fls. 277/278. \r\n\r\nProcesso: 0072400-97.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Pereira dos Santos [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Pereira dos Santos\r\n\r\nPara se manifestar sobre fl. 234. \r\n\r\nProcesso: 0050200-09.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MENDONCA DE OLIVEIRA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEM SOC PORTUGUESA BEN DO R JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MENDONCA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRegularize a Autora o substabelecimento de fl. 244. \r\n\r\nProcesso: 0001900-21.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONEZIMO DA SILVA PINTO [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDefiro vista dos autos à Ré, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-43.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY LUCIO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRANS. DE PASSAG. URB. DO EST DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Alexandre Moraes Pereira (OAB: RJ 88570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY LUCIO\r\n\r\nVista ao Reclamante do ofício juntado. \r\n\r\nProcesso: 0065500-06.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON CARDOSO DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0100400-73.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myrian Junqueira de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDefiro o requerido à fl. 1389. \r\n\r\nProcesso: 0001196-85.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rubem de Almeida [Adv. Daniel Pinheiro Ramos (OAB: RJ 163224 - D)]\r\n\r\nRéu: Metar Logística Ltda. [Adv. Marcos Winter Gomes (OAB: SP 224451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rubem de Almeida \r\n\r\nManifeste-se o Reclamante sobre a possibilidade de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0159900-36.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Wayne Monteiro de Lima [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Wayne Monteiro de Lima \r\n\r\nPara informar se a CTPS foi anotada, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0001247-62.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Vilas Boas Santana [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nPara se manifestar sobre a petição de fl. 48, em cinco dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0039700-97.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manfreddie Barbosa de Freitas [Adv. Leticia Domingues da Camara Graça (OAB: RJ 146485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manfreddie Barbosa de Freitas\r\n\r\nDefiro carga dos autos à Reclamante por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-33.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IGNEZ DE ABREU NASCHPITZ [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IGNEZ DE ABREU NASCHPITZ\r\n\r\nÀ Agravada para contraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0037100-26.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADEU MOTA DA SILVA [Adv. Eduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 - D)]\r\n\r\nRéu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADEU MOTA DA SILVA\r\n\r\nAo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001352-39.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Marcos de Souza [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Marcos de Souza\r\n\r\nAo Reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0091700-11.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Ferreira Brosig [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda.\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento previdenciário, no valor indicado à fl. 347, em 15 dias, sob pena de penhora e multa de 10%, do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000090-20.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Maria de Macêdo Fontes [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rexam Beverage Can South América S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Maria de Macêdo Fontes , Réu Rexam Beverage Can South América S.A.\r\n\r\nAos recorridos, com prazos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-38.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Medeiros Rocha [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nPara tomar ciência do despacho de fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0121000-67.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANIA ROSEMARY LEAL MONTEL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut LANIA ROSEMARY LEAL MONTEL\r\n\r\nTer vista dos cálculos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-13.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Dias Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido à fl. 301. \r\n\r\nProcesso: 0000817-47.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenia Costa Pereira [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenia Costa Pereira \r\n\r\nÀ Reclamante Recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0012700-59.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Marina Friaca de Souza Pinto [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vera Marina Friaca de Souza Pinto\r\n\r\nAos recorridos, com prazos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-31.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ESTEFANELI [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Aut GERALDO ESTEFANELI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 411. \r\n\r\nProcesso: 0075200-64.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Suzano Nunes [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Suzano Nunes\r\n\r\nVista ao Reclamante para contraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0001278-19.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário adesivo interposto. \r\n\r\nProcesso: 0020800-37.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Soluction Servicos de Telemark Ltda (a/c Rafael Amâncio de Lima) [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Soluction Servicos de Telemark Ltda (a/c Rafael Amâncio de Lima)\r\n\r\nDevolvo à GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda o prazo de fl. 543. \r\n\r\nProcesso: 0000973-35.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Poubell Lanes [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Poubell Lanes\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-55.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ANALICE LTDA [Adv. Laerte da Motta Ferreira (OAB: RJ 3796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO ANALICE LTDA \r\n\r\nÀ Reclamada. \r\n\r\nId: 1413126"
                            ],
                            "1413239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119600-47.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA NASCIMENTO DE MARIA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA NASCIMENTO DE MARIA\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0102700-52.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: JOMAR MONTOZO [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA JORNAL DO BRASIL [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA JORNAL DO BRASIL, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Réu RADIO JORNAL DO BRASIL SA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 265/271. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0217000-71.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JULIANI ESTEVES [Adv. Elias Antonio Mokdeci (OAB: MG 10917 - D)]\r\n\r\nRéu: TICKET RESTAURANTE DO BRASIL SC LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO JULIANI ESTEVES\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0147900-72.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Fernandes Pinto [Adv. Elizabeth de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 60898 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOMERIEUX BRASIL S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIOMERIEUX BRASIL S.A \r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1413239"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1413678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129600-76.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Silva Teixeira [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesi-RJ Firjan Cirj Saúde [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Silva Teixeira , Réu Sesi-RJ Firjan Cirj Saúde \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 145: \" ...3) Após, intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009.\" \r\n\r\nProcesso: 0000642-67.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Erinaldo Pires de Mesquita [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Erinaldo Pires de Mesquita, Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000522-92.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdebrando Fernandes de Sales [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão um Cabeleireiro Ltda., Réu: Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdebrando Fernandes de Sales\r\n\r\nO Reclamante deverá apresentar novos cálculos, em 20 dias, conforme promoção da contadoria às fls. 173/174. \r\n\r\nProcesso: 0001367-90.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Trindade [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Giulian Transportes e Mudanças Ltda. [Adv. Marlia Soares (OAB: RJ 144279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giulian Transportes e Mudanças Ltda., Aut Marcelo Trindade \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000868-43.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Silva Lopes [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Marcos Roberto da Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000103-04.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Severino da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagem Industrial Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A., Réu Industec Óleo e Gás Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 163: \" Devolvam-se os prazos de fls. 153 às Reclamadas.\" (10 dias com permeio de 05 dias, para cálculos). \r\n\r\nProcesso: 0143400-74.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Palutino [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda., Aut Marcia Palutino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-84.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fernandes de Almeida [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Fernandes de Almeida , Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl.163 e do despacho de fl.162, findando, assim, a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-13.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Jardim [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Jardim \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 175: \" 1) Intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001462-23.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Aparecida Ferreira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdemy Domingos dos Santos [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maisa Aparecida Ferreira da Silva, Réu Valdemy Domingos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 136: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000375-32.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Garcia da Silva [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Garcia da Silva, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000008-04.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidimar Azevedo Pereira Ribeiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comércio de Cosméticos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidimar Azevedo Pereira Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-42.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian José Rafael [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviço de Eletricidade S.A. [Adv. Roselene Amaral Dias (OAB: RJ 106895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial, Réu Light Serviço de Eletricidade S.A., Aut Willian José Rafael \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 90: \"...Após, intimem-se as partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000634-90.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Goulart [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Goulart , Réu Instituto Isabel \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000353-37.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ribeiro de Almeida [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: AllPark Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Condomínio Shopping Leblon [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Ribeiro de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 198: \" Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se sobre o Recurso Adesivo, interposto pela 1ª reclamada. Prazo de 08 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000476-06.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ethevaldo Fenandes Queiroz [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda., Aut Ethevaldo Fenandes Queiroz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 473: \" Intimem-se as partes a requereremo que for deseu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009, e para comprovar o reclhimento da cota previdenciária incidente.\" \r\n\r\nProcesso: 0000764-51.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Duran Parra [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando Duran Parra\r\n\r\nA parte autora deverá apresentar novos cálculos, conforme promoção da contadoria às fls. 303/304, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-66.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Soares Pimentel [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: SR High Performance de Pneus Ltda. [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Soares Pimentel, Réu SR High Performance de Pneus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000292-50.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mignani Góes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú - Unibanco S.A [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mignani Góes, Réu Itaú - Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-86.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda., Réu: Domingos José de Oliveira, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffrey de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 587: \" ...Intime-se, ainda, a parte autora a se manifestar sobre a petição retro, também no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000917-84.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Nardoto Sena [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transporte de Passageiros do Terminal Rodoviário Novo Rio Ltda. [Adv. Sergio Baalbaki (OAB: RJ 94376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Nardoto Sena, Réu Cooperativa de Transporte de Passageiros do Terminal Rodoviário Novo Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-03.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Xavier Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 169: \" Devolva-se o prazo de fls. 161 à Reclamada.\" (20 dias para cálculos). \r\n\r\nProcesso: 0001304-37.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Cotias e Silva [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Giselle Cotias e Silva, Réu Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000862-65.2012.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Wallace da Silva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 41: \" Intime-se a parte autora (consignante) para fornecer cópia da ata de audiência indicada na certidão de fls. 39-v, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento.\" \r\n\r\nProcesso: 0001382-93.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Faria Galdez [Adv. Paulo Mendes de Oliveira (OAB: RJ 159387 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Faria Galdez , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho datado de 12 de novembro de 2012: \" Dê-se vista às partes, para ciência dos esclarecimentos prestados pelo I. Expert. Prazo sucessivo de 10 dias, observada a ordem processual, com interstício de 5 dias úteis.\" \r\n\r\nProcesso: 0000816-13.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rabello da Rocha [Adv. Mary Lucia Silva de Oliveira (OAB: RJ 160987 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreze Consultoria Empresrial Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Servio Tulio de Barcelos (OAB: MG 44698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070700-03.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Carlos da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 229: \" Devolva-se o prazo de fls. 218 à Reclamada.\" (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0024300-62.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Marques de Sousa [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Colúmbia 2000 Ltda. [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)], Réu: Roberta da Silva Vasconcellos, Réu: Glória da Silva Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Colúmbia 2000 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 209: \" Não conheço dos Embargos à Execução opostos pela 1ª Reclamada, porquanto não atendidos todos os pressupostos legais de admissibilidade, haja vista o Juízo não estar garantido (art. 884, da CLT). Intime-se a Embargante...\" \r\n\r\nProcesso: 0145600-54.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Oliveira , Réu Facility Central de Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011600-20.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Liberato Sales [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalho Múltiplos Ltda. , Réu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Liberato Sales \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 192: \" 1) Intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000118-07.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa da Silva Ferreira [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Marisa da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-27.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Souza [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Rede Globo de Televisão [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda., Réu Rede Globo de Televisão, Aut Rodrigo dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001205-95.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Velloso Neto [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor dos cálculos do INSS às fls. 537/547, vindo com o pagamento do valor devido da cota previdenciária incidente de R$ 360,02, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora (artigo 880, caput, da CLT, conforme despacho de fl. 549. \r\n\r\nProcesso: 0000789-93.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena Nascimento [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Helena Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 99: \" ...Cumprido, intime-se a parte autora para, querendo, ajustar com o Sr. Oficial de Justiça dia e hora para cumprimento da diligência (Mandado de Intimação expedido de em 19/11/2012 para restabelecimento do plano de saúde da reclamante).\" \r\n\r\nProcesso: 0046400-11.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles dos Santos Lemos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da petição da União Federal ás fls. 410/411, com os cálculos da cota previdenciária incidente, vindo com o pagamento do valor devido de R$ 45.446,38, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001206-28.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uirapuan da Costa Araujo [Adv. Helena Voloch Karbel (OAB: RJ 87702 - D)]\r\n\r\nRéu: Barsa Planeta Internacional Ltda. [Adv. Rosa Maria Bento Brandao Bicker (OAB: SP 101967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uirapuan da Costa Araujo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 152: \" Ante os termos do ofício retro, intime-se o Reclamante a requerer o que for de seu interesse, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001138-33.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelle Machado Martins da Fonseca [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Campos Elias (OAB: RJ 115892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 181: \" Intime-se a Reclamada a cumprir itens 6 e 9 do acordo de fls. 180, em cinco dias, estando sujeita à execução forçada.\" (custas de R$ 80,00 e cota previdenciária e IR). \r\n\r\nProcesso: 0000484-12.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva Monteiro [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: MPR Consultoria e Instalação Eletrica Ltda. [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Silva Monteiro , Réu MPR Consultoria e Instalação Eletrica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 81: \"...Por tais fundamentos, CONHEÇO e ACOLHO os embargos opostos pela parte autora e CONHEÇO E REJEITO os embargos opostos pela parte ré...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-15.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor opostos pela 2ª Reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-51.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Scott de Almeida Figueiredo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Scott de Almeida Figueiredo , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 626, devendo aguardar o julgamento do Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0011500-70.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Ventura [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios B P Ltda EPP [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Barreto (OAB: MG 51784 - D)], Réu: Jorli Distribuidora de Laticineos Ltda [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Barreto (OAB: MG 51784 - D)], Réu: Luis Fernando de Almeida Ferreira, Réu: Marciano Daret\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticinios B P Ltda EPP\r\n\r\nA 1ª Reclamada deverá comprovar o depósito do crédito exequendo no valor de R$ 1.077,27, equivalentes a 86.868,34 TR's, acrescido das custas de R$ 79,09, em 10 dias, sob pena de penhora dos seus ativos financeiros, conforme despacho de fl. 292. \r\n\r\nProcesso: 0000412-25.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelena Dias da Cruz [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Suelena Dias da Cruz, Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 139: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS 132/138., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0048900-16.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pires Vieira [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebel Telecomunicações Ltda., Réu: Ubaldo dos Anjos , Réu: João da Cunha Barreiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pires Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 156: \" ...Desta feita, intime-se o autor para, em 30 dias, diligenciar meios, com provas inequívocas, inclusive, se for o caso, da participação do Sr. Henrique na sociedade a fim de viabilizar sua inclusão no polo passivo, e continuidade da execução sobre o patrimônio pessoal do mesmo...\" \r\n\r\nProcesso: 0000700-41.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires José Vieira Raymundo [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Natalia Souza Alves [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aires José Vieira Raymundo, Réu Maria Natalia Souza Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-17.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Barbosa Louvain [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Barbosa Louvain , Réu Solazer Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 363, vindo a ré com o pagamento do valor devido de R$ 5.107,80, equivalentes a 411.866,21 TR's, acrescido das custas de R$ 120,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0146900-51.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildson André Nery [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Meg Projetos e Empreendimentos de Construção Ltda. [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Meg Projetos e Empreendimentos de Construção Ltda., Aut Hildson André Nery , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000524-62.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Barbosa da Silva [Adv. Marcitonio Abreu de Oliveira (OAB: RJ 96548 - D)]\r\n\r\nRéu: Urca Sul Supermercado [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Barbosa da Silva , Réu Urca Sul Supermercado \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000299-71.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elenildo Alves Ribeiro [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Scotsman Rio Moda Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Elenildo Alves Ribeiro, Réu Scotsman Rio Moda Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fl. 120: \"...Por tais fundamentos, CONHEÇO e ACOLHO parcialmente os embargos opostos pela parte ré.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-68.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Cabral Anuncio [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 267: \" Diga a reclamada, em 20 dias.\" (novos cálculos de liquidação do autor). \r\n\r\nProcesso: 0000955-96.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca Cristina Paes Pereira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Michael Angelo Confecções e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Michael Angelo Confecções e Comércio Ltda., Aut Valesca Cristina Paes Pereira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 284, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 10.302,24, equivalentes a 830.718,62 TR's, acrescido das custas de R$ 300,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0078600-37.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Nelson da Silva Pavie [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Nelson da Silva Pavie , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 531: \" A despeito do silêncio do autor, verifico que às fls. 512 o mesmo requereu desistência do processo, que foi indeferido pelo Juízo, à época. Com base nesta petição, reconsidero, em parte, o comando de fls. 512, para acolher aquele requerimento como sendo de desistência do Recurso Ordinário. Intimem-se todos para ciência do presente, em 8 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001388-03.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Ramos Peixoto [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Gel e Portuga Clínica do Bem Estar Feminino Ltda. - Forms Academia [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gel e Portuga Clínica do Bem Estar Feminino Ltda. - Forms Academia , Aut Luciane Ramos Peixoto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000765-02.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Januário de Oliveira [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus , Aut Paulo Januário de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 141, para ciência do ofício datado de 31/10/2012, pelo prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-45.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Trece Gribel [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-25.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marques [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A, Réu: Tansportes Amigos Unidos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Marques \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 1065. \r\n\r\nProcesso: 0160400-58.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis de Carvalho [Adv. Janete dos Santos Goncalves (OAB: RJ 122273 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 194: \"...2) Intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000633-08.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeony Maycon Cardoso Guimarães [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Réu Facilita Promotora S.A. , Réu Financeira Americanas Itaú S.A., Aut Jeony Maycon Cardoso Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.296/300: \"...ANTE O EXPOSTO, esta 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga IMPROCEDENTES os pedidos relativamente a segunda e terceira rés e PROCEDENTE EM PARTE os pedidos constantes da inicial, condenando a primeira reclamada e subsidiariamente, a quarta ré...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-30.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína da Silva Ferreira [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Ana Luiza Moreira de Souza (OAB: RJ 160662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Janaína da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001466-60.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Ramos Honorio [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Ramos Honorio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 334: \" Considerando a nomeação dos bens à penhora foi dentro do prazo legal cominado, intime-se a parte autora para dizer se os aceita. \r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001080-64.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kael Márcio Silva [Adv. Marceli Dias Esteves de Morais (OAB: RJ 137233 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kael Márcio Silva, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-48.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Olímpio de Oliveira [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Pioneira Atendimento Domiciliar em Saúde Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Paula Andrea dos Santos Pereira, Réu: José Ari da Silva, Réu: Carlos Alberto Ferreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pioneira Atendimento Domiciliar em Saúde Ltda, Aut Simone Olímpio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 140, vindo a ré com o pagamento do valor ainda devido de R$ 448,52, equivalentes a 36.166,30 TR's, , no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nId: 1413678"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/11/2012\r\n\r\n0133300-31.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Ferreira da Silva Batalha\r\n\r\nExecutado: Anselmo Italo Constantino,Academia Gaudium Jacarepaguá Ltda.,Alex Alves de Oliveira,Francesco Romano Costantino\r\n\r\nPelo presente fica citado Anselmo Italo Constantino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.441,15, equivalentes a 703.442,65 TR's, acrescido das custas de R$ 253,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1413675"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001449-24.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmir Amaral Silva\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciana dos Anjos Reis Ribeiro da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/01/2013 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Tudo conforme petição inicial.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1413676"
                            ],
                            "1413677": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000008-04.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidimar Azevedo Pereira Ribeiro \r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comércio de Cosméticos ME\r\n\r\nPelo presente fica m FAA de Moraes Comércio de Cosméticos ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1413677"
                            ],
                            "1413433": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 23/11/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público e intimação, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/01/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 05/02/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º Andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000755-89.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Paula de Brito Oliveira Adv.: Gerlania Maria da Conceicao OAB.: RJ 74711 D\r\n\r\nRéu: Casa de Festa Brinca Comigo Ltda. Adv.: Nilton Nunes Pereira Júnior OAB.: RJ 66792 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina de dança Andamiro, para duas pessoas, completa, estado de uso, avaliada em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). avaliado em 18.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua das Camélias, 514, Vila Valqueire, Rio de Janeiro, 21330-200 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.000,00\r\n\r\nPagamento da arrematação à vista, acrescido de 5,25% de comissão ao leiloeiro sobre o valor total da arrematação, mais os débitos inerentes aos imóveis suportados pelo Arrematante ( IPTU, Cedae, Condomínio). Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, após a publicação do Edital de Leilão na Imprensa Oficial, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, à vista. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, Francisco José Medeiros Raposo, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2012. LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO, JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA..\r\n\r\nId: 1413433"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1412611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000105-02.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Custodio [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Custodio, Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 145 - improcedentes. Custas de R$ 600,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000680-10.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos da Fonseca [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos da Fonseca, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79/80 - procedentes em parte. Custas de R$ 400,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000861-11.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos da Conceição [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Service Company Soluções em Informatica [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Viação Acari Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson dos Santos da Conceição , Réu Rio Service Company Soluções em Informatica , Réu Viação Acari Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 172/173 - improcedente a RT e procedente a Reconvenção. \r\n\r\nProcesso: 0100600-93.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alves Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa XV Ltda. ME [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Alves Ferreira, Réu Lagoa XV Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.198/200 - procedentes em parte. Custas de R$ 300,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001570-12.2012.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Domingos Carlos dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda- Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0132900-40.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pereira Leão [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporário S.A. (Em recuperação judicial), Aut Vera Lucia Pereira Leão\r\n\r\nAs partes para que, caso queiram, ajuízem embargos à execução ou impugnação de exequente, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000249-10.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Thomaz Monteiro [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Proncordis Pronto Atendimento Cardiológico Ltda. - Hospital Provita [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Thomaz Monteiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000599-27.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Costa de Almeida [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-94.2012.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosana Catarina Soares da Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosana Catarina Soares da Costa\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0000580-55.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Vieira Filho [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV, Aut Hilton Vieira Filho , Réu Linear Gestão em Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103/104 - improcedentes. Custas de R$ 500,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0061400-11.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Marques [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administrativas e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Maternidade Herculano Pinheiro n/p Procurador Geral do Municipio [Adv. Giovanna Porchera Garcia da Costa (OAB: RJ 112626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Marques , Réu Denjud Refeições Coletivas Administrativas e Serviços Ltda., Réu Maternidade Herculano Pinheiro n/p Procurador Geral do Municipio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 153/154 - procedentes em parte em face da 1ª ré e improcedente em face da 2ª. Custas de R$ 100,00 pela 1ª Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000693-09.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rezende [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Engenho da Madeira Ltda. [Adv. Maria das Gracas Bernardes Ferreira (OAB: RJ 1224 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcenaria Engenho da Madeira Ltda., Aut Washington Rezende\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72/73 - improcedentes. Custas de R$ 440,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000151-25.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia de Abreu Moreira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados Ltda. (Massa Falida de), Réu: MRTG Industrial e Comercial Ltda., Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia de Abreu Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-82.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Marcio Gomes Camara [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000496-88.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cimara Leila Rodrigues [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cimara Leila Rodrigues, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 176/177 - improcedentes. Custas de R$ 440,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000067-53.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Alves de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Glaxo Smith Kline [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)], Réu: Indústria de Ampolas Aliança Ltda [Adv. Jose Ribamar Bazilio Barbosa (OAB: RJ 3027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Alves de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001499-44.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Ferreira da Silva [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0046300-16.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizandra Nogueira Lourenço [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica Pediátrica de Urgência Ltda. - AMIU [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Médica Pediátrica de Urgência Ltda. - AMIU\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001095-27.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Souza de Araújo [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Souza de Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0062200-10.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurinei Moreira Fernandes [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nRéu: JH de Paula Transporte e Turismo [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JH de Paula Transporte e Turismo, Aut Maurinei Moreira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 321/322 - procedentes em parte. Custas de R$ 40,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0016700-52.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ramos [Adv. Mag Carvalho Paletta (OAB: RJ 62430 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Coutinho Advogados Associados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro e Coutinho Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 439 - negado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000676-70.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Baptista [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Therezinha Baptista \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 478/479 - improcedentes. Custas de R$ 440,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000857-37.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cromagem Brilhotex Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Dermeval Barbosa de Jesus (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cromagem Brilhotex Ltda.\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com o endereço atual do consignatário, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0097600-51.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alexandre Rodrigues de Almeida [Adv. Wagner Ponciano Cruz (OAB: RJ 152517 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alexandre Rodrigues de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-50.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Silva Moraes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001012-74.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Tavares Teixeira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Tavares Teixeira , Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Banco Citicard S.A. , Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 685/687 - procedentes em parte em face da 1ª, 4ª e 5ª reclamadas e improcedentes em face das demais. Custas de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0057000-51.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Pereira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Odília da Paixão Figueira [Adv. Martha Tiburcio (OAB: RJ 134477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Pereira, Réu Odília da Paixão Figueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48/49 - procedentes em parte. Custas de R$ 30,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001034-35.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Terto [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)], Réu: CHL Construções, Representações e Serviços Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Construções, Representações e Serviços Ltda., Réu Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda., Aut Rodrigo dos Santos Terto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116/117 - improcedentes. Custas de R$ 440,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000032-30.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Trajano da Silva [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Réu: THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda, Aut Fagner Trajano da Silva , Réu THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-95.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Gomes de Lima [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0089300-66.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria de Paula Lima [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME , Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria de Paula Lima \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias TRCT, no dia 28/11/2012, às 13:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000059-13.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Sales Gomes [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Condomínio do Complexo Comercial Colina [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Sales Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000813-52.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva da Conceição [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Bastos Carvalho, Réu: Afonso França Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Silva da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0064000-39.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betânia Ferreira da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nA reclamada para ciência da decisão homologatória e para que comprove o pagamento do valor da condenação e das custas porventura devidas, em 15 dias, na forma do art. 475-A, §1º do CPC, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC sobre o crédito líquido do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001503-47.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Cícero Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nO consignante para que comprove o depósito da importância que entende devida em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000285-18.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei de Freitas Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: PARÁ AUTOMÓVEIS LTDA A/C THIAGO TAGLIAFERRO LOPES, Réu: Toyota do Brasil Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)], Réu: PARÁ AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei de Freitas Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para baixa da CTPS, no dia 13/12/2012, às 13:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1412611"
                            ],
                            "1412609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/11/2012\r\n\r\n0084800-25.2007.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leidicleria Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: ITAPICURU S/A - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS,EDITORA VIC LTDA,EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA,EDITORA EXPRESSAO E CULTURA EXPED LTDA,GILBERTO HUBER,ITACOR - CORRETORA DE SEGUROS LTDA,VALERIE HUBER\r\n\r\nPelo presente fica citado ITAPICURU S/A - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.203,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1412609"
                            ],
                            "1412610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001075-36.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Sonia Gomes\r\n\r\nRéu: Higitec Higienização e Terceirização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ n/p do Procurador Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Higitec Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001499-44.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0089300-66.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria de Paula Lima \r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME , C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Corbã Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias TRCT, no dia 28/11/2012, às 13:00 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1412610"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1413012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 23/11/2012.\r\n\r\nProcesso: 0001122-70.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Alves Vieira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sovrannitá Comércio e Distribuição e Importação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Alves Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.32 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 4.046,14, correspondente a 326.272,15 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida amulta de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127800-38.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Lúcia de Souza [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Lúcia de Souza\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 98. \r\n\r\nVista ao exequente às fls. 100/108. \r\n\r\nProcesso: 0000027-68.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Ferreira da Silva [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Carino Confecções Ltda. [Adv. Eduardo Portugal Rodrigues (OAB: RJ 57434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Ferreira da Silva, Réu Oliveira e Carino Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 45,80, pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-98.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes de Aragao [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes de Aragao\r\n\r\nVista ao exequente da certidão de fls.427 a fim de que manifeste em termos de prosseguimento, nos termos de fls. 419. \r\n\r\nProcesso: 0095000-20.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Ferreira Lima [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sombreiro Lanches Ltda. ME [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Ferreira Lima , Réu Sombreiro Lanches Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria de fl. 242, devendo a ré comprovar o depósito da diferença devida de R$ 4.319,33, correspondente a 248.301,53 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117300-10.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis das Neves Pereira [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis das Neves Pereira \r\n\r\nTomar ciência da deliberação de fls. 184, ciente de que na sua inércia será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0046800-16.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eitor Pereira de Moraes Manoel [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eitor Pereira de Moraes Manoel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 230, que indefere o requerido às fls. 248/249 e mantém a decisão de fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0119700-31.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Carvalho dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Carvalho dos Santos\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001618-02.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Siqueira Rezende [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Siqueira Rezende\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.109 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo autor e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000467-98.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert de Souza Costa [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000999-09.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcreuse Leonardo dos Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-16.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Martins [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Equlibrio Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp Compahia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Martins , Réu Equlibrio Segurança e Vigilância Ltda., Réu Thyssenkrupp Compahia Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.283 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo 2º réu e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0001195-42.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Freitas Junior [Adv. Anderson Petrucci Taboada (OAB: RJ 116617 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz de Freitas Junior \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-12.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedalia de Almeida Saboia [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedalia de Almeida Saboia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 157, inclusive para emendar a inicial no prazo de 10 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0000245-33.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Manoel Santos da Silva [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut João Manoel Santos da Silva , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-19.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rogério da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento cota previdenciária devida pelo acordo firmado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-45.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letício da Silva Souza [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letício da Silva Souza, Réu RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 179 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo autor e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000137-67.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Ferreira dos Santos [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Softwere e Consultoria S.A., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Francisco Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.277 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelas partes e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000628-74.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Araujo [Adv. Marcelo Maia de Lima (OAB: RJ 170916 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Aut Verônica Araujo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.150 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo réu e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0001104-49.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Cunha Zacharias [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Cinofilia [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Cunha Zacharias \r\n\r\nVista ao autor do despacho de fls. 168, inclusive para dizer, em 05 dias, se tem interesse no pagamento dos honorários pericias, ainda que de forma parcelada, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0013300-56.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odemar Gama de Azevedo Filho [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Best Brasilia Empresa de Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Brasilia Empresa de Servicos Tecnicos Ltda., Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Odemar Gama de Azevedo Filho\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000733-51.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alves Gomes [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-44.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Estevão Matias [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Estevão Matias\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de renúncia do crédito, observando os parâmetros do Juízo (fls.152 ). \r\n\r\nProcesso: 0037000-27.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Gomes da Silva [Adv. Héricka Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 137746 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A., Aut Moacir Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.165 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo réu e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0001123-55.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria Alves da Silva [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walquiria Alves da Silva \r\n\r\nInformar o andamento da ação cívil cujo o desfecho afeta a presente reclamatória. \r\n\r\nProcesso: 0035000-88.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Oliveira Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Oliveira Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nVista as partes da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias sucessivos, sendo o autor para adequear seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0158600-15.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos Barbosa [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Sob Nova Direção Ltda. ME [Adv. Damiao da Silva de Almeida (OAB: RJ 45484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos Barbosa\r\n\r\nVista ao exequente da certidão de fls.109. \r\n\r\nProcesso: 0119500-24.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubem Francisco dos Santos [Adv. Maria de Lourdes Moraes Genesine (OAB: RJ 97664 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Francisco dos Santos\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a retirada da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0113400-19.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves de Souza Junior [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alves de Souza Junior\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de renúncia do crédito, observando os parâmetros do Juízo (fls.712 ). \r\n\r\nProcesso: 0001432-42.2012.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ana Paula Moreira de Araújo [Adv. Marcia de Oliveira Meira (OAB: RJ 43834 - D)]\r\n\r\nExdo: World Service Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ana Paula Moreira de Araújo \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 292 . \r\n\r\nProcesso: 0001016-74.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Horácio da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeservice Soluções em Engenharia e Ssrviços, Réu: MT 2000 Obras e Serviços Ltda. ME, Réu: Construtora Fonseca e Mercadante [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca e Mercadante, Aut Renato Horácio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.79 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo 3º réu e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000149-52.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos do Espírito Santo Souza Lopes [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itanorte Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itanorte Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento da cota previdenciária na forma do item 4 do acordo homologado às fls. 110, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1413012"
                            ],
                            "1413014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/11/2012\r\n\r\n0001152-42.2010.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Walace Euzebio da Silva\r\n\r\nExecutado: Campos Airways Representacoes e Turismo Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados Campos Airways Representacoes e Turismo Ltda, e os sócios Walter Dualibe Ribeiro Junior e Wilson de Moraes Andrade que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.332,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1413014"
                            ],
                            "1413013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000137-67.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Probank Softwere e Consultoria S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Probank Softwere e Consultoria S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.277 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelas partes e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0001122-70.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Alves Vieira\r\n\r\nRéu: Sovrannitá Comércio e Distribuição e Importação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sovrannitá Comércio e Distribuição e Importação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.32 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 4.046,14, correspondente a 326.272,15 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112500-02.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Fernandes Pinheiro \r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Custas de R$ 80,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-42.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Freitas Junior \r\n\r\nRéu: Rio World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Rio World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001197-12.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Queiroz de Oliveira \r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Intertechma Tecnologia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 413/414 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelas partes e, no mérito rejeitar os embargos da 2ª ré e acolher em parte os embargos da 3ª ré e do reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1413013"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1413716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 23/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000116-88.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Bento Venâncio [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda., Aut Valmir Bento Venâncio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 996,09, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 122/139). \r\n\r\nProcesso: 0000354-10.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson da Silva Fernandes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: ESTADO DO RJ - A/C Procuradoria Geral do Estado do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson da Silva Fernandes, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001079-96.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Freitas [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Premiun de Coelho Neto Ltda. [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Freitas, Réu Supermercado Premiun de Coelho Neto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0095000-85.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Barcelos de Assumpcao [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: E Dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Barcelos de Assumpcao\r\n\r\nIndicar o nome do sócio da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000170-54.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Alves da Silveira [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Alves da Silveira \r\n\r\nTomar ciência de fls. 330/331. \r\n\r\nProcesso: 0000424-27.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva Marinho [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Santa Cruz, representado por Líder Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Santa Cruz, representado por Líder Expresso Pégaso Ltda., Aut Maria do Carmo da Silva Marinho, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face de Consórcio Santa Cruz de Transportes e procedente em parte em face de Viação Oeste Ocidental e Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelas primeira e segunda reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000897-13.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Fernandes [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de fls. 44/62. \r\n\r\nProcesso: 0000111-66.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Peixoto Henrique [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Peixoto Henrique , Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 542,16, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 126/139). \r\n\r\nProcesso: 0000843-18.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Jesus do Nascimento [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Jesus do Nascimento , Réu Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ, Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-39.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Pereira Correa [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: Gregórios Subempreiteira de Mão de Obra Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Pereira Correa\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 82/105. \r\n\r\nProcesso: 0000647-71.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Batista do Nascimento [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Batista do Nascimento, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000113-36.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Martins Ribeiro [Adv. Luiz Jorge Ferreira Lima (OAB: RJ 136076 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuji Comércio de Alimentos Ltda. - Yakult [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Martins Ribeiro \r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-23.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Barros [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A. , Aut Renato de Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 163,37, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 154/160). \r\n\r\nProcesso: 0001015-23.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Correia [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000624-34.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Quintela Tindou [Adv. Leandro Dias Ferreira (OAB: RJ 152914 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Quintela Tindou, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 67,10, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 93/101). \r\n\r\nProcesso: 0001550-49.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cristina de Almeida Santos Marques [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo deferida às fls. 664. \r\n\r\nProcesso: 0050200-35.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Proença Magalhães [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portuguesa [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Proença Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de fls. 389/395. \r\n\r\nProcesso: 0014200-70.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Braga Villela [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Braga Villela\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 973/986, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-24.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Noronha de Oliveira [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Raf Cursos e Eventos Científicos Culturais e Educacionais [Adv. Raoní do Céo Brasil (OAB: RJ 171489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Noronha de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-15.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia da Silva Cruz Gomes [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia da Silva Cruz Gomes, Réu Nit Clean Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00, pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001577-95.2012.5.01.0080 - AI\r\n\r\nAgte: Rose Mary Norberto da Silva [Adv. Bruno Olegário Fonseca Lima (OAB: RJ 108640 - D)]\r\n\r\nAgdo: Plastike Clínica de Cirurgia Plástica Ltda. [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Plastike Clínica de Cirurgia Plástica Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0069800-42.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Blanes Feres Gonzaga [Adv. Marli Lira Bezerra Blanes (OAB: RJ 162755 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO ONG TRANSFORMANDO O VIVER [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Blanes Feres Gonzaga\r\n\r\nTomar ciência de fls. 242/252. \r\n\r\nProcesso: 0000778-23.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira da Silva\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-19.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualem Ojeta Teodoro de Almeida Raimundo Pereira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Aut Ualem Ojeta Teodoro de Almeida Raimundo Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000373-16.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José da Silva Nogueira [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Aut Marcos José da Silva Nogueira , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001099-87.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson Soares Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Demilson Soares Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo réu. \r\n\r\nId: 1413716"
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                                "Processo: 0130800-06.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Jesus Correia Rodrigues [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GF - Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Jesus Correia Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000510-63.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro Marcondes [Adv. Marceli Dias Esteves de Morais (OAB: RJ 137233 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Thiago Ribeiro Marcondes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 52/53, no valor líquido de R$ 4.518,11, equivalentes a 364.816,49 IDTR, alem de R$ 496,30, a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 100,00, referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0141500-41.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Burko Pires [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: AQS Serviços de Engenharia Ltda., Réu: AQS Serviços de Engenharia Ltda, Réu: AQS Serviços de Engenharia Ltda, Réu: AQS Serviços de Engenharia Ltda, Réu: AQS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. N/P JOÃO BATISTA RODRIGUES MONTEIRO (SÓCIO), Réu: AQS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. N/P ANTONIO DEVAIR SERRANO (SÓCIO), Réu: AQS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. N/P ERALDO DOS SANTOS VIRGILIO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Burko Pires \r\n\r\n'Tomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 10/01/2013, às 9h30min (AUDIÊNCIA INICIAL). \r\n\r\nProcesso: 0001399-46.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Lima [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à reclamada com a informação \"mudou-se\" \r\n\r\nProcesso: 0001023-94.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Angelo Romano [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. A/C SR.ODÍLIO FIGUEIREDO NETO, Réu: Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Angelo Romano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-44.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Luzirene Alves dos Santos [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: Toulon Comércio e Indústria de Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Luzirene Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000823-87.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Sena da Penha [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendonça Dias Salão de Beleza e Comércio de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendonça Dias Salão de Beleza e Comércio de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-32.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Mendes Cordeiro dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Mendes Cordeiro dos Santos\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001460-04.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves Vieira [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: João Alberto Felippo Barreto , Réu: Comissão Nacional de Energia Núclear - CNEN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves Vieira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 10/01/2013 ÀS 9:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000602-07.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Gonçalves Correa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nProceder o reenquadramento do autor de acordo com as progressões horizontais por antiguidade, conforme a coisa julgada, bem como para fornecer as tabelas salariais de maio de 2006 até a presente data, sob pena de prevalecer os valores indicados pela parte autora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-22.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Duarte Ercole Câmara [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Carla Duarte Ercole Câmara\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 483/486, no valor líquido de R$ 31.561,98, equivalentes a 2.547.498,67 IDTR, alem de R$ 4.654,84 a título de FGTS, a ser depositado na conta vinculada do reclamante, e, ainda, R$ 5.432,52 a titulo de INSS. Sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000892-22.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Caio Gonçalves Cardoso [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda., Réu: JAIR MARCHESINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Gonçalves Cardoso \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0114600-89.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Amelia Fernandes Dias [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Carlos Henrique Rebello Faria, Réu: Ivan Marcio Rebello Faria, Réu: Luiz Fernando Rebello Faria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Fernandes Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000935-22.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Alves Ferreira [Adv. Vãnia Maria Leite Duarte (OAB: RJ 169460 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. , Réu: Santa Melania Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Ariane Barreto da Cunha (OAB: RJ 167284 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Ariane Barreto da Cunha (OAB: RJ 167284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Alves Ferreira , Réu Rossi Residencial S.A., Réu Santa Melania Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\n'Tomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 10/01/2013, às 9h40min (AUDIÊNCIA INICIAL). \r\n\r\nProcesso: 0001171-71.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Félix da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transportes Interestadual de Luxo S.A. - Útil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Félix da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-09.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Melo de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Melo de Souza\r\n\r\nIndicar meios par a prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0033900-63.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Costa Anibolete [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Costa Anibolete\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida a fl. 609. \r\n\r\nProcesso: 0101500-67.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Afonso Bastos [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira Industrial Comercial e Servicos Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira Industrial Comercial e Servicos Ltda., Aut Jose Francisco Afonso Bastos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 308/317, no valor líquido de R$ 41.918,59, equivalentes a 3.272.742,11 IDTR, alem de R$ 8.906,71, a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0106900-91.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Souza Sales [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-49.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Quadro Chaves [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Renata Féres Pinto (OAB: RJ 152812 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Quadro Chaves\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-22.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nunes da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Miroeli Serviços Tecnicos Ltda. - A/C de Waldemiro dos Santos Lopes [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Nunes da Silva\r\n\r\nInformar no prazo de 10 dias o CNPJ correto da empresa MIROELI SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, para regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000262-29.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fernando de Lima e Silva [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Visual Prallon Produções e Aluguel Ltda. ME [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Visual Prallon Produções e Aluguel Ltda. ME, Aut Pedro Fernando de Lima e Silva\r\n\r\nTomar ciência que conheço os Embargos de Declaração interpostos para negar-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001423-74.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Almeida Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Almeida Teixeira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 10/01/2013 ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000433-83.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oselino Ramos [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario a fl. 256/263, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001568-67.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-82.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Servicos de Vigilancia S/C Ltda., Réu: JOANA DARC GONÇALVES CORREA, Réu: ESEQUIAS BARRETO DESIDERIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000067-44.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Teixeira da Silva Junior [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Teixeira da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 10/01/2013, às 9h50min (AUDIÊNCIA INICIAL). \r\n\r\nProcesso: 0000450-22.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Antonio Passos Cardoso [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Antonio Passos Cardoso, Réu Rodoviária A Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos de Declaração interpostos para negar-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0091600-26.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Carneiro [Adv. Paula Regina Pereira de Almeida Martins (OAB: RJ 146265 - D)]\r\n\r\nRéu: Trauma Rio Clínica Ortopédica Ltda. [Adv. Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior (OAB: RJ 86713 - D)], Réu: Silvia Tereza Castelo Branco Marques, Réu: Carlos Eduardo Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Carneiro\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0001034-60.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique da Silva Ribeiro [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Henrique da Silva Ribeiro, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario fls. 144/177 e 178/189, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-48.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassius Luiz Leandro Dutra [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassius Luiz Leandro Dutra, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência que decido conhecer os Embargos de Declaração interpostos para negar-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0097600-08.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José do Carmo Araujo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio José do Carmo Araujo \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001455-79.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Paiva Bruno [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: HVC Engenharia, Réu: Sheraton Rio Hotel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Paiva Bruno\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 10/01/2013 ÀS 9:10 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000358-15.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Capella Monteiro [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Capella Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0129000-40.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta de Jesus Franco [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros (OAB: RJ 132052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Augusta de Jesus Franco\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-16.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Nogueira do Nascimento [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: STRATOS - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A, Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda, Réu: LUIS EDUARDO FAIRBANKS, Réu: Eduardo dos reis Carneiro Gosling\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Nogueira do Nascimento \r\n\r\nComprovar o alegado grupo economico. \r\n\r\nProcesso: 0000957-80.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Cruz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Cruz , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-10.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Melo Bernardes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVistas da petição do reclamente com cálculos do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0073600-12.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivair da Silva Freitas [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Luis Alberto Louro, Réu: Fátima Cristina Lucas Gonçalves Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair da Silva Freitas\r\n\r\nInformar a qual RGI pertence o imóvel discriminado na petição a fl. 208, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-81.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene de Jesus Passos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Santos Gomes [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)], Réu: Ana Maria Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene de Jesus Passos\r\n\r\nManifestar sobre a petição a fls. 110/113, bem como para que informe se aceita a proposta de acordo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-98.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Rodrigues Nogueira [Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins (OAB: RJ 59050 - D)]\r\n\r\nRéu: Set Food Catering Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)], Réu: Roberto Campos Rodrigues [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)], Réu: Nicolau Barbosa Maia [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Campos Rodrigues , Réu Set Food Catering Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fl. 79/80. \r\n\r\nProcesso: 0001165-64.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Fontes da Rocha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Katia Maria Fontes da Rocha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-09.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Antônio da Silva Pessanha [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o deposito a fl. 34. \r\n\r\nProcesso: 0001439-62.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineudo Lourenço da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-52.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Ribeiro de Almeida [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Ribeiro de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do parcelamento dos honorários periciais em dez parcelas de R$ 300,00. E ainda, vir com a primeira parcela em 05 dias, e as demais nos trinta dias subsequentes de cada mês, ciente de que a não comprovação de qualquer dos aludidos depóstos no prazo fixado importará em perda/desistência da prova. \r\n\r\nProcesso: 0014000-89.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Marcelle Menezes [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Cancela 28 Comércio de Doces Ltda. [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Cancela 28 Comércio de Doces Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depositos existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0112400-75.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Pereira dos Santos [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio 05 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A., Réu Franrio 05 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-29.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 177/178, no valor líquido de R$ 7.427,12, equivalentes a 598.883,68 IDTR, alem de R$ 96,68 , a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 300,00, referente a custas judiciais, sob pena de execução via \r\n\r\nBACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001280-85.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Placidino Manoel de Moura [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Placidino Manoel de Moura \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 10/01/2013 ÀS 8:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000302-11.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Resende dos Santos [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Mariana Mello Affonso de Andrade (OAB: RJ 167253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Resende dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001462-08.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange do Carmo Ferreira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda., Aut Solange do Carmo Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-65.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thuane Torres da Silva [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorado Comércio de Biscoito Ltda. - Toca do Biscoito [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colorado Comércio de Biscoito Ltda. - Toca do Biscoito\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado subsistente a penhora de fls. 62/64. \r\n\r\nProcesso: 0162000-31.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Sardinha Neto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A. \r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J CPC e execução via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000716-43.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Castelo Vieira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Adventista Este Brasileira Previdência Assistência Saúde [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Castelo Vieira \r\n\r\nPara possibilitar o andamento do processo, depositando os honorários estipulados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001561-75.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Francelino da Silva [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Maria Cristina Ferreira Queiroz (OAB: RJ 83570 - D)], Réu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Maria Cristina Ferreira Queiroz (OAB: RJ 83570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A. , Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-26.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Moreira Leite [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-88.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robson Barros da Silva [Adv. Mariza Gloria Costa de Miranda (OAB: RJ 31749 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Silva Serviços Ltda., Réu: Tenda Construtora S.A., Réu: ANDERSON LUIZ MOREIRA DA SILVA, Réu: BRUNO MEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Robson Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi retirado de pauta. E ainda, fornecer o endereço correto da 1ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1407892"
                            ],
                            "1410463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001159-57.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Reis Carneiro de Sousa [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazilian Top Team\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Reis Carneiro de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a desistência da presente ação, sendo, por consequencia, desmarcada a audiência de 05/12/2012. \r\n\r\nId: 1410463"
                            ],
                            "1407891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000300-51.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Gomes Coelho dos Santos\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Espaco Vivo Ltda. , TEREZA CORRÊA DA SILVA, JIMY ANDERSON SILVA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m JIMY ANDERSON SILVA SANTOS, TEREZA CORRÊA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 13.795,15, equivalentes a 1.112.714,26 IDTR, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001307-05.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Teixeira \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. 1, Futura Serviços Empresariais Ltda. 2, Futura Serviços Empresariais Ltda. 3, Futura Serviços Empresariais Ltda. 4\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda. 1, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-69.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Clóvis Soares de Sousa \r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda., JOAO JOSE S. LIMA, MARA DE S. LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m MARA DE S. LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 480 e 482. \r\n\r\nProcesso: 0007100-27.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gonzaga Pinto\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Arte do Saber Ltda., MARCIA L G SALLES, ROBERTO A. CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIA L G SALLES, ROBERTO A. CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 9.189,58, equivalentes a 741.229,42 IDTR, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000140-84.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel, CONCEIÇÃO APARECIDA MARQUES, MARIA DAS DORES OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DAS DORES OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 4.852,70, equivalentes a 391.417,41 IDTR, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001436-10.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcilio Durski\r\n\r\nRéu: Cândido s Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cândido s Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-76.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Teixeira\r\n\r\nRéu: Aga West Casa Decorações Ltda., Aga Plaza Casa Decorações Ltda., Amaro Albuquerque de Almeida, ZILOMAR DA SILVA RANGEL, Carla Cristina Alves, Felipe Bandeira de Melo Escovedo\r\n\r\nPelo presente fica m Felipe Bandeira de Melo Escovedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito ou indicar bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de seus bens particulares responderem pela presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0120400-64.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza Oceana Santos da Silva \r\n\r\nRéu: CMPI Curso Militar Preparatório Integrado Ltda., JOSE V. SILVA FILHO, JOSUÉ GOMES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE V. SILVA FILHO, JOSUÉ GOMES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 1.345,51, equivalentes a 108.528,47 IDTR, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0123800-86.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis de Oliveira \r\n\r\nRéu: O. S. Tuning Comércio de Peças e Acessórios Ltda., OSCAR DA SILVA VIEIRA, JANAINA DOS SANTOS FONTES\r\n\r\nPelo presente fica m JANAINA DOS SANTOS FONTES, OSCAR DA SILVA VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 8.200,22, equivalentes a 661.428,25 IDTR, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0134700-31.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei José Mendes \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 6.282,76, equivalentes a 506.906,98 IDTR, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000638-49.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Eneuzia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: Creche Escola Estação do Saber Ltda. ME, FRANCISCO EUFRAZIO DE MEDEIROS NETO, REGINA MARIA MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica m REGINA MARIA MEDEIROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 3.470,66, equivalentes a 279.942,57 IDTR, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1407891"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1413180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000759-40.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jânio Domingos da Silva [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jânio Domingos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-83.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Souza [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Souza \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de aplicação do art 267, III e IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001238-31.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Elias Ramos Fabiano [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda , Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda \r\n\r\nDeferido o prazo solicitado \r\n\r\nProcesso: 0001319-79.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Feliciano da Silva Filho [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Construções Civis Ltda. , Réu: Gafisa S.A., Réu: RJZ Cyrela \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Feliciano da Silva Filho \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada RJZ Cyrela, e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de aplicação do art 267, III e IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000865-02.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roudimar Barros das Chagas [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Marte Engenharia Ltda., Aut Roudimar Barros das Chagas\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-44.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Reis dos Santos Barreto [Adv. Fenanda Lizandra Fonseca da Silva (OAB: RJ 160711 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio SP Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística , Réu: Transportadora Agrelense Ltda. - Frilog \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Reis dos Santos Barreto \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada Rio SP Log, e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de aplicação do art 267, III e IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001306-17.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Milplan Engenharia Construções e Montagens Ltda. [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pereira da Silva, Réu L da Silva Lima Transportadora ME, Réu Milplan Engenharia Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-45.2012.5.01.0082 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alexandre Luis Debiasi Gandini\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: BB Gestão de Recursos Distribuidora de títulos e valores mobiliários S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos funcionários do Banco do Brasil [Adv. Marcelo Coelho de Souza (OAB: RJ 88637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu BB Gestão de Recursos Distribuidora de títulos e valores mobiliários S.A., Réu Caixa de Previdencia dos funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 09/01/2013, às 11:15 horas para oitiva de testemunha, nesta 82ª Vt/RJ \r\n\r\nProcesso: 0001238-33.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Genesio Valentim [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Genesio Valentim \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de aplicação do art 267, III e IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000767-85.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Nelma Simões Santiago [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômoca Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômoca Federal - CEF, Aut Raimunda Nelma Simões Santiago\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-63.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Louzada da Silva [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Verde da Vila Comércio Ltda. [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Louzada da Silva , Réu Vila Verde da Vila Comércio Ltda. \r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de atualizados, nos termos do art 879 da CLT, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas no caso do exequente e sob pena de preclusão para a executada. \r\n\r\nProcesso: 0000694-79.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: San Davyd da Cunha Muniz [Adv. Maurício Marques da Penha (OAB: RJ 160372 - D)]\r\n\r\nRéu: TP Telemática e Performance Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut San Davyd da Cunha Muniz , Réu TP Telemática e Performance Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que fixado em R$ 2.000,00 os honorários pericais e designado, para inicio da pericia, o dia 03/12/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0001214-05.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Guasti dos Reis [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinal Green Comércio de Sinalização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Guasti dos Reis\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de aplicação do art 267, III e IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001191-59.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Floriano da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Floriano da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de aplicação do art 267, III e IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000790-31.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Eduardo dos Santos Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda., Aut Vitor Eduardo dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comparecer `a Secretaria desta VT para anotação da CTPS, no próximo dia 03/12/2012, às 11:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000931-79.2012.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Wallace Oliveira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTomar ciência da certidõ de fls 28Fornecer o endereco correto e atual do consignatário, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do art 267, III e IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001172-53.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Vieira de Lucena [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Transporte e Serviços, Réu: Consorcio Rios da Baixada II, Réu: Delta Costrução, Réu: Carioa Engenharia , Réu: Oas Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Vieira de Lucena \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da 1ªreclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de aplicação do art 267, III e IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001279-97.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Manso da Silva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambauba Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviane Manso da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de aplicação do art 267, III e IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001469-94.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Zófoli Dorna [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - Eletros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Zófoli Dorna \r\n\r\nDeferido o parcelamento. Venha o autor com o depósito da 1ª parcela \r\n\r\nProcesso: 0001280-82.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Charles Barbosa [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping das Peças Refrigeração Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Charles Barbosa\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de aplicação do art 267, III e IV do CPC. \r\n\r\nId: 1413180"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045000-41.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise dos Santos Moraes [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construções e Serviços Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise dos Santos Moraes\r\n\r\nFica a RTE reintimada a apresentar cálculos em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000320-29.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilane Cerqueira dos Santos [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Silva e restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilane Cerqueira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-15.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Walber Borges de Miranda [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terreng Ltda., Aut Walber Borges de Miranda\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 76 , no total de R$ 1089,33. Tomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0127600-85.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcelene Pereira Lima [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)], Réu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jorcelene Pereira Lima\r\n\r\nHomologados os cálculos no total de R$ 13.504,72 , sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls.322 . \r\n\r\nProcesso: 0000542-31.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Costa Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Costa Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-23.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello da Conceição Matheus [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicações e Informática Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferida vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000426-88.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Antoniele Pedro dos Santos [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Palladium Hotel Residencia [Adv. Rodner oliveira Santiago (OAB: RJ 82082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antoniele Pedro dos Santos, Réu Condomínio do Edifício Palladium Hotel Residencia\r\n\r\nTomar ciência de que as partes deverão comparecer a esta secretaria no dia 13/12/2012, às 11 hs, para anotação da baixa a CTPS do RTE e da decisão de fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0001366-24.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Oliveira da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Oliveira da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000253-64.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir da Silva Magalhães [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, Aut Valdeir da Silva Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de que subtraido o valor de R$ 13.600,00 da conta da RDA. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-55.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Prazeres [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Célia Teodoro Pinheiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Prazeres \r\n\r\nTomar ciência de que infrutífera a penhora on line à sócia. Requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-63.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivaneide Farias de Jesus [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sivaneide Farias de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-56.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelso Machado de Lima Junior [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelso Machado de Lima Junior \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-26.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Gabriel da Silva Ferreira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gabriel da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-02.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Jadiel José da Silva [Adv. Joao Pereira da Silva (OAB: RJ 88814 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Brasil Transportes e Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadiel José da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0075200-31.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva de Sá [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-89.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Alves de Carvalho [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Alves de Carvalho , Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. \r\n\r\nHomologados os cálculos no total de R$ 4.342,82 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 64. \r\n\r\nProcesso: 0000331-58.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiiz Neves da Cruz [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0029300-88.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Ferreira Lima [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Aut: Antonio Rodrigues do Prado [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Aut: Arlei Avila França [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Aut: Arnaldo dos Santos [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Aut: Cláudio Fábio Barsocchi [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Aut: Edmilson Katsuo Shimabukuro [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Aut: Ennio Perez Junior [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Aut: Gedair Mota [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Aut: Israel Firmino [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Aut: Joberto Nicida [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Ferreira Lima, Aut Antonio Rodrigues do Prado , Aut Arlei Avila França, Aut Arnaldo dos Santos, Aut Cláudio Fábio Barsocchi, Aut Edmilson Katsuo Shimabukuro, Aut Ennio Perez Junior, Aut Gedair Mota, Aut Israel Firmino, Aut Joberto Nicida\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir despacho de fls 2448, em dez dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0084200-55.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves Barbosa [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorações Karícia Ltda., Réu: Andre Luiz Silva da Mota, Réu: Carlos Eduardo da Silva Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud dos sócios foi infrutífero. Requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-97.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Sá Pinto Filho [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Waksman Rebelo DIstribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waksman Rebelo DIstribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nId: 1413181"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000911-88.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Eleutério de Mattos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: BFX Print Etiquetas e Rótulos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Eleutério de Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça de fl. 47. \r\n\r\nProcesso: 0001267-83.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pabula Silva de Freitas [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pabula Silva de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que mantido o despacho de fls 51, conforme fls 59 e fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de aplicação do art 267, III e IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001125-50.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Igreja [Adv. Alcino Verissimo da Silva Neto (OAB: RJ 145504 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Rio Veículos Ltda [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Igreja , Réu Premium Rio Veículos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que julgados procedentes os embargos opostos \r\n\r\nProcesso: 0001462-68.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Pires [Adv. Emily Elen Alves Pilouchas (OAB: RJ 173600 - D)]\r\n\r\nRéu: Marechal Park Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Pires \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de antecipação de tutela foi indeferido \r\n\r\nProcesso: 0000438-05.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Macedo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Silva Locação e Montagem de Equipamentos e Serviços Para Construção Civil Ltda. ME [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Silva Locação e Montagem de Equipamentos e Serviços Para Construção Civil Ltda. ME, Aut Valdecir Macedo\r\n\r\nDevem as partes comparecer `a Secretaria desta VT para aposição do carimbo da re na CTPS do autor, no próximo dia 03/12/2012, às 14 horas. A ré deve, ainda, manifestar-se sobre petição de fls 32, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000798-37.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira [Adv. Salim Salles Macedo (OAB: RJ 121260 - D)]\r\n\r\nRéu: High Life Lavanderia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira\r\n\r\nTomar ciência acerca da certidão do oficial de justiça, no que tange à penhora do veículo \r\n\r\nProcesso: 0001405-50.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Orides Cristóvão da Silva [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Max \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orides Cristóvão da Silva\r\n\r\nAdequar a inicial nos moldes do artigo 852-B, I, CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, devendo juntar cópia a ser encaminhada à RDA \r\n\r\nProcesso: 0014700-96.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Castro Ribeiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Castro Ribeiro\r\n\r\nAo autor para apresentação de cálculos de liquidação no prazo de fl. 612. \r\n\r\nProcesso: 0125800-22.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Oliveira [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Gasindur do Brasil Ltda., Aut Leandro dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, nos termos da decisão de fl. 426 \r\n\r\nProcesso: 0000165-60.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marialice Ferreira de Moura [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marialice Ferreira de Moura, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que fixados os honorários periciais em R$ 2.000,00 e designado, para inicio da pericia, o dia 05/12/2012. \r\n\r\nProcesso: 0014600-15.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ferreira de Souza [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalho Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ferreira de Souza\r\n\r\nAo Autor para requerer o que for de interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000722-47.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Gomes [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Gomes, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFixados os honorários periciais em R$ 1500,00. Dê-se início à perícia, conforme data informada a fl. 310, sendo a RDA ao depósito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-32.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José Cézar [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José Cézar , Réu SHV Gás Brasil Ltda. \r\n\r\nHomologados os cálculos de fl. 278 , no total de R$ 104.923,38 , sendo a RDA ao pagamento, mediante as guias apropriadas, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fl. 282. \r\n\r\nProcesso: 0001162-09.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Rocha [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Adeilton de Lima Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto da RDA em 10 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0001525-30.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Diniz de Moraes [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalções e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Diniz de Moraes, Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalções e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001353-54.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Silva Loureiro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: DD e Consultoria em Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Silva Loureiro\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001457-80.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinto da Silva (Espólio de) [Adv. Marcelo Morais Espirito Santo Ribeiro (OAB: RJ 84762 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Souza Marques S/C [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Souza Marques S/C \r\n\r\nTomar ciência das informações contidas na petição de fl. 65. \r\n\r\nProcesso: 0000803-59.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Domingos Silva e Sousa [Adv. Gustavo Brandt Dias (OAB: RJ 113900 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Domingos Silva e Sousa, Réu Tecnosolo Engenharia S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001480-60.2010.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Carlos de Oliveira Falci (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nFica o consignatário intimado a regularizar a representação processual, nos termos do despacho de fl. 36. \r\n\r\nProcesso: 0001158-40.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Marques Mendes [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Lídia dos Santos [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitário Lídia dos Santos, Aut Marcia Cristina Marques Mendes\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 93, no total de R$ 11660,92 , sendo a RDA ao pagamento da primeira parcela de cinco, em 48 horas, e as outras quatro parcelas em 30 dias sucessivos,conforme discriminado às fls 94. Recolher custas. \r\n\r\nId: 1413182"
                            ],
                            "1413183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122400-97.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio de Menezes Pessoa [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Menezes Pessoa\r\n\r\nHomologados os cálculos, no total de R$ 12.189,24, e custas de R$ 243,78 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 99 . \r\n\r\nProcesso: 0001085-34.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazareth Neves de Almeida Flores [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria de Nazareth Neves de Almeida Flores , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-57.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Silva Ribeiro Freitas [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Social Padre Anchieta [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Silva Ribeiro Freitas , Réu Associação Social Padre Anchieta \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 122 , no total de R$ 13.993,77, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, mediante as guias apropriadas, conforme discriminado às fls 130 . \r\n\r\nProcesso: 0000585-65.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis do Nascimento [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Treelog S.A. Logística e Distribuição [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Treelog S.A. Logística e Distribuição , Aut Washington Luis do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001325-23.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira [Adv. Fabiana Fialho Damas e Silva (OAB: RJ 164543 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira, Réu Builder Consultoria Ltda., Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 160, no total de R$ 16002,29 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, mediante as guias apropriadas, conforme discriminado às fls 163. Deferida vista à segunda RDA após decurso do prazo de fl. 163. \r\n\r\nProcesso: 0000542-94.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Tereza Pinto Filipecki [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: Senai Centro de Tecnologia da Indústria Química e Textil [Adv. Elizabeth Homsi (OAB: RJ 37313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Tereza Pinto Filipecki, Réu Senai Centro de Tecnologia da Indústria Química e Textil\r\n\r\nTomar ciência de os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001628-37.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carvalho [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: VLS Chaves Logística [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carvalho, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda., Réu VLS Chaves Logística\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0163600-84.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda Gomes da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Evanilda Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se, conforme fls 295, em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000476-17.2012.5.01.0082 - RTAlç\r\n\r\nAut: Tania Sebastiana Brito dos Santos [Adv. Euridice de Souza Ambrosio (OAB: RJ 88672 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciene de Almeida Tomaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Sebastiana Brito dos Santos\r\n\r\nRetirado o feito de pauta. Fornecer o endereco correto e atual da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000895-27.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciley Alves Sinder [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marciley Alves Sinder\r\n\r\nAo interessado, a fim de que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000422-51.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatianne Cristinne Freitas da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Algar Teconologia e Consultoria S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatianne Cristinne Freitas da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que desentranhados os documentos conforme Ata de fls 180, estando à disposição da parte autora, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000383-25.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gonzaga de Souza [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gonzaga de Souza , Réu Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 110 , no total de R$ 10588,57, sendo a primeira RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 119 . \r\n\r\nProcesso: 0001177-75.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Alcântara [Adv. Vera Lucia Barbosa da Silva (OAB: RJ 124759 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. n/p Nilo Francisco da Silva Vieira, Réu: AMGSPE Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Generali Brasil Seguros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Alcântara\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da 1ª reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de aplicação do art 267, III e IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000703-07.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcimar Moreira de Oliveira [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Papaléo (OAB: RJ 99010 - D)]\r\n\r\nRéu: FR Transpostos Rio Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FR Transpostos Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, conforme item 8, fls 24. \r\n\r\nProcesso: 0001109-28.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Gonçalves Eira [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Gonçalves Eira\r\n\r\nTomar ciencia de que declinada a competência em favor da 27ª VT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0000655-48.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Augusto Rachid [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Augusto Rachid\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000251-65.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isael de Andrade [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Isael de Andrade \r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes .\r\n\r\nProcesso: 0000643-34.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Barbosa de Freitas [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Barbosa de Freitas \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento dos autos, art 844, CLT. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.45. \r\n\r\nProcesso: 0000133-89.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lopes da Silva [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda. , Aut Rogério Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que designada audiência para oitiva de testemunha no dia 12/12/2012, às 10:45 horas, Proc. 02210.59.2012.503.0013, em BH. \r\n\r\nProcesso: 0001451-39.2012.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto dos Santos Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 05 dias,sob pena de extinção, art 267, IV e VI, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001503-69.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Ramos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Optotal Hoya [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eloin Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte e apresentar contrarrazões ao RO. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1413183"
                            ],
                            "1413176": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000908-07.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Freitas da Silva\r\n\r\nRéu: Coinst Serviços Tecnicos Especializados Ltda., Compacta Central de Restauração e Revestimento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Coinst Serviços Tecnicos Especializados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiância no dia 06/03/2013, às 9:40 horas, nesta Vara do trabalho. Tendo em vista a implantação do Pje-JT, nos dias 13 e 14 de dezembro de 2012 as audiências não serão realizadas. Tomar ciência da ALTERAÇÃO E NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1413176"
                            ],
                            "1413177": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/11/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050700-61.2009.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Andreia Pinheiro Dias (OAB: RJ 194553 E)\r\n\r\nGeorgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000686-05.2011.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033200-79.2009.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Fernanda Martins dos Santos Farias (OAB: RJ 194725 E)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045300-03.2008.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Nelson Teodoro Schleder Neto (OAB: RJ 162434 D)\r\n\r\nSebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001403-17.2011.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086400-35.2008.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Vivian Gandarão dos Santos Sergipe (OAB: RJ 195093 E)\r\n\r\nMarcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000930-65.2010.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Lidice Araripe Duque Estrada Meyer Franca (OAB: RJ 32681 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052000-29.2007.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Marcos Antonio Gomes de Souza (OAB: RJ 159313 E)\r\n\r\nLeonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113400-73.2009.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 D)\r\n\r\nWallace Marins da Costa (OAB: RJ 161862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000352-05.2010.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Wallace Marins da Costa (OAB: RJ 161862 D)\r\n\r\nMaria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077600-52.2007.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nAlexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132600-66.2009.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Camilla Messias B. dos Santos (OAB: RJ 174013 E)\r\n\r\nJose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001034-57.2010.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 D)\r\n\r\nMarcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000392-89.2011.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Daniela Bernardo Gonçalves Freitas (OAB: RJ 110773 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1413177"
                            ],
                            "1413178": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 23/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000383-25.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gonzaga de Souza \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 110 , no total de R$ 10588,57, sendo a primeira RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 119 . \r\n\r\nProcesso: 0122400-97.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio de Menezes Pessoa\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Madri Saneamento Ambiental Ltda. , Madri Saneamento Ambiental Ltda. N/P Sócia Rosangela Amélia da Conceição, Madri Saneamento Ambiental Ltda. N/P Sócio Emerson Guimarães Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos, no total de R$ 12.189,24, e custas de R$ 243,78 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 99 . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1413178"
                            ],
                            "1413179": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000628-02.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Dos Santos Cruz\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda., Ceg Rio S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Insteligas Instalações Ltda., Insteligas Instalações Ltda. n/p sócia ANA CLAUDIA BORGES RAMOS, Insteligas Instalações Ltda. n/p sócia Therezinha França Rubem, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que julgada procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-97.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Tavares de Oliveira\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, União (Centro Brasileiro de Pesquisas Fisicas - CBPF), Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME n/p Lea de Andrade Magalhães , Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME n/p Cristina de Andrade Magalhães , Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME n/p Elmar José Bastos \r\n\r\nPelo presente fica m Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME n/p Cristina de Andrade Magalhães , Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME n/p Elmar José Bastos , Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME n/p Lea de Andrade Magalhães , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que julgado procedente os pedidos, nos termos da sentença de fls .211/221 . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-38.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Georgia de Souza Mussili \r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Municipal - IDM , Procuradoria-Regional da União da 2a Região\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Desenvolvimento Municipal - IDM , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte, de que acolhidos os embargos opostos e contrarrazoar ao RO do autor. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-12.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo , Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para 13/03/2013, às 10:50 horas, nesta 82ª VT/RJ. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001486-33.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Brum Silva\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Serviços e Consultoria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgadaprocedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-76.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cristina Marins Campos\r\n\r\nRéu: Clínica de Estética Lape Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica de Estética Lape Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1413179"
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                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001174-36.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alvarenga\r\n\r\nRéu: Marian Bracuhy Nautica LTDA, Jota Ele Construções Civis LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leandro Nascimento Soares da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marian Bracuhy Nautica LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Ação, cujo inteiro teor segue, através da cópia da inicial, em anexo. \r\n\r\n2) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS, e o réu ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n4) Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1413669"
                            ]
                        }
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                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001117-55.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Oliveira Gonçalves [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-50.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Alves Moura [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (massa falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Alves Moura, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (massa falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-75.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco [Adv. Carina Melo Botelho (OAB: RJ 139903 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Aut Marcelo Francisco \r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-10.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Rocha [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Rocha, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais, devendo o reclamante comprovar depósito no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001949-25.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Jesus Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortimix Transportes Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortimix Transportes Ltda.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-62.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy do Amaral [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nRéu: José Gomes de Almeida Netto [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Gomes de Almeida Netto\r\n\r\nComprovar pagamento dos valores apurados pela contadoria às fls. 107 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000040-45.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Bertholoto Batista [Adv. Edward Marques Lopes Leão (OAB: RJ 133427 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindolfo Barbosa Raposo [Adv. Marcella Daibert Salles (OAB: RJ 133833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lindolfo Barbosa Raposo\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-14.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mario Ferreira Mariotini [Adv. Claudir Calipo (OAB: RJ 158260 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Mario Ferreira Mariotini, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem, reciprocamente, os recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pelo reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-89.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Vieira\r\n\r\nRéu: Comércio de Gás Chama Azul VBP Ltda. [Adv. Francisco Antonio Ibrahim Netto (OAB: RJ 88547 - D)], Réu: M. A. de Oliveira Distribuidora e Transporte de GLP EPP [Adv. Luis Carlos Martins Brandao (OAB: RJ 49097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Gás Chama Azul VBP Ltda., Réu M. A. de Oliveira Distribuidora e Transporte de GLP EPP \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso I, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 120,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230500-22.1997.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO DO ESTADO DO RJ S/A-EM LIQ EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: MARIA DE FATIMA ESTELITA RAMOS DE VASCONCELOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO BANERJ S/A, Cgte BANCO DO ESTADO DO RJ S/A-EM LIQ EXTRAJUDICIAL, Cgte ITAÚ UNIBANCO S/A, Cgto MARIA DE FATIMA ESTELITA RAMOS DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 447, que deverão manifestar-se no prazo de 05 dias sobre eventuais pendências nos autos, entendendo-se como integralmente quitado o crédito obreiro (e obrigação de fazer) - conforme acordo de fls. 374 - em caso de inércia do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001756-44.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felipe Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingrid A M de Oliveira - ME [Adv. Amir Delfino Ferreira Leite (OAB: RJ 85084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Felipe Teixeira, Réu Ingrid A M de Oliveira - ME\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 71,74, pela ré. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-79.2008.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos Integrados Ltda. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciência dos documentos apresentados pela reclamada, devendo apresentar os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-63.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Conceição de Oliveira [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-78.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Thalita de Deus Luiz [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar - Serviços Técnicos e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalita de Deus Luiz\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0083400-77.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Felbinger da Silva, Réu: Coper - Consórcio Operador da Rodovia Presidente Dutra [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1413482"
                            ],
                            "1413481": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/11/2012\r\n\r\n0010500-67.2006.5.01.0421 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evangelista Theophilo\r\n\r\nExecutado: Cláudia de Paula Costa Pinho,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,Joselito Félix da Silva,Joselito Félix da Silva,Melquiades dos Santos Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudia de Paula Costa Pinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.889,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joselito Félix da Silva,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,Joselito Félix da Silva,Joselito Félix da Silva,Melquiades dos Santos Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Joselito Félix da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.889,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Melquiades dos Santos Filho,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,Joselito Félix da Silva,Joselito Félix da Silva,Melquiades dos Santos Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Melquiades dos Santos Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.889,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joselito Félix da Silva,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,Joselito Félix da Silva,Joselito Félix da Silva,Melquiades dos Santos Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Joselito Félix da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.889,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1413481"
                            ],
                            "1413480": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0083400-77.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva\r\n\r\nRéu: Ana Maria Felbinger da Silva, Coper - Consórcio Operador da Rodovia Presidente Dutra\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria Felbinger da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela 2ª reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1413480"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1412968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001905-86.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvane Maria da Silva [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Abrigo Maria de Nazaré [Adv. Paulo Cesar Neiva Barcellos (OAB: RJ 74095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Abrigo Maria de Nazaré, Aut Gilvane Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-53.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rosa da Silva [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rosa da Silva, Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nTOmar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-61.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Sebastião Flores [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Andressa Logicargas Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Sebastião Flores, Réu Andressa Logicargas Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-08.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: FUMECARP FUNDICAO DE METAIS LTDA [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUMECARP FUNDICAO DE METAIS LTDA, Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-13.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelina Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antônio Delgado Gonçalves [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoelina Soares, Réu Marco Antônio Delgado Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-18.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Rocha Nogueira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson Rocha Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012 às 11:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000835-28.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elessandro Geremias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebamag Armazéns Gerais Logística Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebamag Armazéns Gerais Logística Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0000127-96.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDER DA SILVA RODRIGUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES CINCO EMES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDER DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-22.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ZILDA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Furlani Filho (OAB: RJ 123125 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDETE RODRIGUES S. CARDOSO BAR E CHURRASCARIA [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDETE RODRIGUES S. CARDOSO BAR E CHURRASCARIA , Aut MARIA ZILDA DE SOUZA \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-06.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Freitas Pereira [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Freitas Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 11 00: horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001449-36.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro de Oliveira [Adv. Eloi Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60520 - D)]\r\n\r\nRéu: T. N. B. Transportes Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro de Oliveira, Réu T. N. B. Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-08.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ARAUJO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DISBEC COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-15.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efrain Barbosa Miranda [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Efrain Barbosa Miranda, Réu São João Batista Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-44.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderléia Magalhães Rodrigues Lanches ME [Adv. Raphael Gonçalves Moreira (OAB: RJ 143390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Silva Pereira , Réu Vanderléia Magalhães Rodrigues Lanches ME\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1412968"
                            ],
                            "1412969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000010-08.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA SAMPAIO NICOLAU [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: S. H. A. CALDERARIA [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)], Réu: SANDRO HELENO GUEDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. H. A. CALDERARIA\r\n\r\nAnte o noticiado pelo reclamante as fls 113, diga a reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-16.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Lacerda [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-47.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlen Severino [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia Pinto Arantes [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Lucia Pinto Arantes\r\n\r\nRetirar alvará de nº 712/2012 na CEF no valor de R$ 123,73,data do depósito 18/07/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002600-71.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marcos de Miranda [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marcos de Miranda \r\n\r\nDeferida a dilãção de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000027-29.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Teixeira Ferreira [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: MLZ Informática Ltda. ME [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: INFOR OFFICE Serviços de Informática Ltda - ME - INFO SYSTEMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Teixeira Ferreira\r\n\r\nApresentar o atual paradeiro do reclamado no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-36.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Teixeira Neves [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Jad Pinturas Industrial e Civil Ltda., Réu: L & C Steimullher do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Teixeira Neves\r\n\r\nAnte os termos da resposta do ofício de fls 50/52, indique o reclamante meios para para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0007600-57.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Augusto de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuvibra Industrial e Construtora S.A. [Adv. Joao Dimas Fonseca (OAB: RJ 55199 - D)], Réu: Santub Saneamento de D.E.G.O Com de Servico de Saneamento Ltda. ME [Adv. Joao Dimas Fonseca (OAB: RJ 55199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Augusto de Souza\r\n\r\nAnte o certificado as fls 130, adeque, o reclamante, seus cálculos de acordo com a coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0006600-48.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Carvalho Panisio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Oneyda alves de Castro ME, Réu: Bingo Barra Mansa [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)], Réu: Pneuscar Recauchutagem Ltda. [Adv. Monica Teixeira Almeida de Paula (OAB: RJ 129369 - D)], Réu: Transfuturo Transportes Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Carvalho Panisio\r\n\r\nReadeque seus cálculos, devendo discriminar o quanto efetivamente devido pelas 1ª, 2ª e 4ª reclamadas. Salientando-se que a 3ª reclamada- Transuturo , em grau de recurso, foi excluída da responsabilidade subsidiária. Prazo de 15 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000024-40.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Gonçalves Gomes [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantin Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Gonçalves Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-18.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alves Toledo [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Lena Noivas [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Alves Toledo\r\n\r\nTendo em vista o retorno do mandado com certidão negativa, indique o reclamante meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-26.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Enivaldo Francisco da Costa [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Enivaldo Francisco da Costa\r\n\r\nDepositar a quantia remanescente devido a título de honorários advocatícios eis que sucumbente R$ 1.500,00, ficando, desde já, deferido o parcelamento em 03 parcelas iguais, mensais e sucessivas, sob pena de execução. . \r\n\r\nProcesso: 0000067-89.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO NASCIMENTO PEREIRA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO NASCIMENTO PEREIRA, Réu VOTORANTIM SIDERURGIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-95.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO RODRIGUES [Adv. Rafael Arcanjo Menezes (OAB: RJ 85350 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTRA TRANSPORTE E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)], Réu: Arnaldo de Siqueira, Réu: Hélio Carvalho de Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de suspensão na forma da resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000047-98.2012.5.01.0551 - Pet\r\n\r\nRqte: JOSE BENEDITO LANDIM [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRqdo: VOTORANTIM SIDERURGIA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOSE BENEDITO LANDIM\r\n\r\nRatifica-se os honorários perciais em R$ 2.000,00 , conforme estimado. Notifique-se o reclamante para depósito, ficando desde já autorizado o parcelamento em até 10 prestações, sendo a primeira em 15 dias. Ciente de que a perícia somente terá início após a integralização da quantia , tendo em vista que não obstante o Ato 88/2011, este Juízo não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final. \r\n\r\nProcesso: 0001700-91.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes da Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaje Bem Viaje Sampaio Turismo Ltda. M.E. [Adv. Juliana Sampaio Fontes (OAB: RJ 165329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernandes da Fonseca\r\n\r\nVenha o autor, em 20 dias, com o atual paradeiro da reclamada para o efetivo prosseguimento da execução, ficando vedado, contudo, a carga dos autos. \r\n\r\nId: 1412969"
                            ],
                            "1412970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012900-32.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Misael da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Misael da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-81.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Carlos Oliveira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Barra Mansa [Procurador Procuradoria Munic de Barra Mansa , Réu: Roosevelt Brasil [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Carlos Oliveira da Silva\r\n\r\nRetirar alvará de nº 793/2012 na CEF no valor de R$ 423,07, data do depósito 23/05/2012. \r\n\r\nProcesso: 0017900-75.2006.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Espolio de Jose Alvaro de Souza [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: IVSON DE MORAES ALEXANDRE [Adv. Joao Bosco Tolledo da Costa (OAB: RJ 75105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Jose Alvaro de Souza, Réu IVSON DE MORAES ALEXANDRE\r\n\r\nRegularizar as partes sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0011800-93.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER AUGUSTO PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA VOLTA REDONDA SA [Adv. Delcio Trevisan (OAB: SP 17450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER AUGUSTO PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-57.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Radar Engenharia Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nComprove o autor documentalmente o informado as fls 75, em 10 dias, sob as penas da lei. Com a resposta, voltem conclusos. \r\n\r\nProcesso: 0010300-38.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Adriano da Costa [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda., Réu: Dupont do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dupont do Brasil S.A.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0008200-09.1991.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MENDES CARDOSO [Adv. Mario Cunha Ferreira Dias (OAB: RJ 39044 - D)]\r\n\r\nRéu: QDNAS S.A. [Adv. Ana Neri Martins Machado (OAB: RJ 52550 - D)], Réu: FRANCISCO JOSÉ VIEIRA, Réu: Marcio de Carvalho Feernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MENDES CARDOSO\r\n\r\nNotifique-se o autor para requerer o que entender de direito em 30 dias, tendo em vista as declarações juntadas aos autos, certificando-o de que:\r\n\r\n1) casa haja requerimento de penhora sobrebem imóvel deverá trazer aos autos a respactiva certidão de registro;\r\n\r\n2) caso haja requerimento de penhora sobre veiculo, este bem não poderá ter restrições já existentes e tendo em vista que, para o registro da certidão, há necessidade de formalização de penhora do mesmo, deve o autor informar o endereço no qual se localiza o bem, eis que no site do Detran, Convênio Renajud, não há endereço cadsatral do veículo.\r\n\r\n3) Caso infrutífera as pesquisas, indique outros meios de se ultimar a execução, sob cominação de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000082-74.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ramon de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Noy Bel Comércio de Presentes Ltda ME. [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ramon de Oliveira \r\n\r\nDefere-se a dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0011100-10.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO CORREIA DE LIMA FILHO [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: NARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Helena de Lourdes Silva Freitas, Réu: ALVARO AFONSO TORRES DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CORREIA DE LIMA FILHO\r\n\r\nVerifica-se que todas as tentatovas de execução foram infrutíferas, indique o reclamante meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-07.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Nestor Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nVIstas ao reclamante da certidão de fls 34 para que se manifeste, bem como, indique meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000120-52.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci da Conceição Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: C. F. Rodrigues Alimentos ME [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. F. Rodrigues Alimentos ME\r\n\r\nDeverá a reclamada ta,bém efetivar o devido recolhimento das custas. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução pela alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000138-73.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Kelly Moura de Farias [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Estância Self Service Restaurante Ltda. ME [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estância Self Service Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para fins do art 884 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0013400-40.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS SOARES [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: METALGRAFICA GIORGI SA [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)], Réu: COOP DE PROFISSIONAIS DE SERVICOS COOPERPRO [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS SOARES\r\n\r\nNotifique-se o autor para requerer o que entendere de direito em 30 dias, tendo em vista as declarações juntadas aos autos, certificando-o de que:\r\n\r\n1) casa haja requerimento de penhora sobrebem imóvel deverá trazer aos autos a respactiva certidão de registro;\r\n\r\n2) caso haja requerimento de penhora sobre veiculo, este bem não poderá ter restrições já existentes e tendo em vista que, para o registro da certidão, há necessidade de formalização de penhora do mesmo, deve o autor informar o endereço no qual se localiza o bem, eis que no site do Detran, Convênio Renajud, não há endereço cadsatral do veículo.\r\n\r\n3) Caso infrutífera as pesquisas, indique outros meios de se ultimar a execução, sob cominação de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0016700-44.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CANDIDO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0000098-46.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: MAFSERV COM SERV DE LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE OBRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar no prazo de 05 dias o endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000139-92.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Duque Silva [Adv. Edmar Jose de Souza (OAB: RJ 59533 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Manuela Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Duque Silva\r\n\r\nTendo em vista o retorno do mandado com certidão negativa, indique o reclamante meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-40.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON JULIO DA SILVA [Adv. Eustaquio Araujo Caxile (OAB: RJ 84528 - D)]\r\n\r\nRéu: ERIVELTON MENDONCA CHAVES E FECHADUAS M.E. [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)], Réu: ERIVELTO MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON JULIO DA SILVA\r\n\r\nNa forma do despacho de fls 214, ao autor, para no prazo de 30 dias, indicar meios objetivos ao prosseguimento da execução, sob cominação de suspensão da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000123-04.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Firmino Simplicio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Cotiara Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)], Réu: Mega de Barra Mansa Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Cotiara Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0012900-92.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Manoel [Adv. Fabiano Carlos do Amaral (OAB: RJ 106989 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Manoel\r\n\r\nTEndo em vista a aprente pequena divergÊncia apresentada pelas partes sem seus cálculos, excepcionalmente, dê-se vistas ao autor da impugnação apresentada pela reclamada, em 10 dias, devendo ainda requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0016400-69.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleisson dos Santos Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Milenium Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalúrgica Milenium Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-79.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES AMARO RIBEIRO [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATE TRABALHO TEMPORARIO LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSES AMARO RIBEIRO\r\n\r\nVistas ao reclamante dos documentos colacionados aos autos de fls 193/205 em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-89.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Firmino [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa de Transporte Sao Luiz S.A. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Firmino\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-79.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO VITOR FAZOLO TROCADES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE EXCELCIOR LTDA [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE EXCELCIOR LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1412970"
                            ],
                            "1412971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000202-38.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKACO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls 21, por tratar-se de diligÊncia a ser providenciada pela parte interessada. \r\n\r\nProcesso: 0024000-75.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Ferreira Lima de Almeida [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitole Comercio de Ferro e Aco Ltda. [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)], Réu: Elio Nitole Sobrinho [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)], Réu: Eduardo Nitole\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elio Nitole Sobrinho, Réu Nitole Comercio de Ferro e Aco Ltda., Aut Wallace Ferreira Lima de Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 07/12/12 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0043500-30.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinart Norberto da Silva [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Edifício Monte Carlo A/C da Síndica, Srª Cristina [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Réu: Unicon Participações Ltda, Réu: Anibal Couto Neto [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Réu: Antônio Carlos da Silva Couto [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinart Norberto da Silva \r\n\r\nTendo em vista que as diligências relativas ao BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD mostraram-se infrutíferas em face dos réus efetivamente citados em execução, indique o reclamante meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito em 30 dias, sob pena de suspensão do processo na forma da resolução adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0020900-18.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pedro de Oliveira [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Stahlwerken Sistemas e Servicos Industriais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pedro de Oliveira\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000382-96.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Fernandes Madella [Adv. Fabiola Cristina da Silva (OAB: RJ 166595 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Fernandes Madella\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-75.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE PATRICIA DE ABREU [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CUSTODIO E BARRETO LTDA ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CUSTODIO E BARRETO LTDA ME\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0050500-70.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZEBIO XAVIER CABRAL [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)], Aut: EVERALDO MONTEIRO CABRAL [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Fausto Competicoes e Propaganda S/C Ltda, Réu: Fausto Alves Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUZEBIO XAVIER CABRAL, Aut EVERALDO MONTEIRO CABRAL\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito em 30 dias, sob pena de suspensão do processo na forma resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0048100-66.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gino Francelino Candido [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transclean Transportes Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transclean Transportes Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0035700-88.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvio Luiz Cardoso dos Santos [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0021100-67.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILDO FRANKLIN DE OLIVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSE REINALDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILDO FRANKLIN DE OLIVEIRA, Réu SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nDenegado seguimento ao agravo de petição por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000458-44.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL FERREIRA GONÇALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA FRIOS FLUMINENSE DISTRIB DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRA FRIOS FLUMINENSE DISTRIB DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nAssite razão à reclamada. Assim, é devolvido-lhe o prazo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0033500-40.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Justino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova União Serviços S/C Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova União Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-70.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Andressa Logicargas Transporte e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bastos Dionisio (OAB: RJ 135677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andressa Logicargas Transporte e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-36.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RODODIESEL COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nProvidenciar no prazo de 60 dias a certidão do imóvel especificado nos autos a fim de que a constrição seja efetivada. \r\n\r\nProcesso: 0019900-80.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Moreira Vieira [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Stahlwerken Sistemas e Servicos Industriais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Moreira Vieira\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0041500-29.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Barcelos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transclean Transportes Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes Barcelos da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-58.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adão Rodrigues [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício San Marino [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Réu: Anibal Couto Neto [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Réu: UNICON LTDA, Réu: Antonio Carlos da Silva Couto [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adão Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão do processo na forma da resolução administrativa 06/2006. . \r\n\r\nProcesso: 0020800-03.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Raimundo Machado [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Resendense Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0021400-84.2008.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Belo Gosto de Barra Mansa Moveis Usados Ltda. ME [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Dinelli Garcia [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Belo Gosto de Barra Mansa Moveis Usados Ltda. ME\r\n\r\nTendo em vista o retorno do mandado com certidão negativa, indique o reclamante meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-02.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ronaldo Seixas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ronaldo Seixas\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-20.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DONIZETE BATISTA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Joao Alberto Whehaibe (OAB: RJ 2553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DONIZETE BATISTA, Réu SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nDenegado seguimento interposto pela reclamada SAAE por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000442-06.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério do Nascimento [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0000228-18.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Waldomiro da Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Faixa Montagens de Móveis Ltda., Réu: Ricardo Eletro Ltda. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0000205-69.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Mario [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Sul Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Mario\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0035300-50.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO HOTZ DA SILVA [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ANTONIO RODRIGUES MARCENARIA ME [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCOS ANTONIO RODRIGUES MARCENARIA ME\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para fins do art 884 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0021400-18.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Groetaers de Moraes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Groetaers de Moraes\r\n\r\nRetirar alvará de nº 831/2012 na CEF no valor de R$ 24.365,90 data do depósito 05/06/2012 e 26/07/2011. \r\n\r\nProcesso: 0048300-15.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alves Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Construcoes Ltda., Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVA COUTO, Réu: ANÍBAL COUTO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Alves Pereira\r\n\r\nNotifique-se o autor para requerer o que entender de direito em 30 dias, tendo em vista as declarações juntadas aos autos, certificando-o de que:\r\n\r\n1) casa haja requerimento de penhora sobrebem imóvel deverá trazer aos autos a respactiva certidão de registro;\r\n\r\n2) caso haja requerimento de penhora sobre veiculo, este bem não poderá ter restrições já existentes e tendo em vista que, para o registro da certidão, há necessidade de formalização de penhora do mesmo, deve o autor informar o endereço no qual se localiza o bem, eis que no site do Detran, Convênio Renajud, não há endereço cadsatral do veículo.\r\n\r\n3) Caso infrutífera as pesquisas, indique outros meios de se ultimar a execução, sob cominação de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0019900-51.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Rubem Batista Juliao [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRqdo: Construsul Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Rqdo: Transporte Toniato Ltda [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Construsul Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Rqdo Transporte Toniato Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 272, que condena a reclamada a multa de 1% sobre o valor da causa por litigância de má-fé, bem como, incidência de 12% isobre o valor da causa, ambas revertidas em favor do autor. Ciência á reclamada para querendo, apresentar agravo de petição. \r\n\r\nNotifique-se a reclamada para fins do art 884 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0054400-44.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irbes José da Silva Maia [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nRéu: Asser Veiculos e Peças Ltda. [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)], Réu: Sergio Ricardo Braz da Silva [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asser Veiculos e Peças Ltda., Réu Sergio Ricardo Braz da Silva\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0000437-81.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lopes [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0000330-40.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Lima Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertruck Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Lima Teixeira\r\n\r\nAnte o certificado as fls 94, diga o reclamante no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-68.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carmo do Prado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carmo do Prado\r\n\r\nDefere-se a dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000327-85.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Joaquim Nunes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes LTda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Joaquim Nunes\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls 124,acolho o pedido do reclamante de fls 123 e devolvo-lhe o prazo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0045600-95.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isalete Marques Divino [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Habeas Bocas Lanches Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isalete Marques Divino\r\n\r\n, Deverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0047500-13.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Souza Leal Sabino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Celestecenter Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celestecenter Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-10.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEANE CRISTINE DA SILVA [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: POSTO RESTAURANTE SAO SILVESTRE LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: POSTO COTIARA [Adv. Sérgio Luís Pacheco Machado Junior (OAB: RJ 157685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEANE CRISTINE DA SILVA, Réu POSTO COTIARA, Réu POSTO RESTAURANTE SAO SILVESTRE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 346. \r\n\r\nProcesso: 0026300-81.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaviao Correa Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Gomes\r\n\r\nTendo em vista o retorno do mandado/ com certidão negativa, indique o reclamante meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nId: 1412971"
                            ],
                            "1412967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/11/2012\r\n\r\n0021600-28.2007.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sonia Maria de Carvalho Moreira\r\n\r\nExecutado: Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.717,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116100-77.1993.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO GERALDO DE ANDRADE e Outros\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA FRANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA FRANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.957,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1412967"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1402676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143100-47.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro das Chagas Ribeiro [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus Sao Joanense Ltda [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro das Chagas Ribeiro, Réu Empresa de Onibus Sao Joanense Ltda\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, conforme fls 212/213. \r\n\r\nProcesso: 0001500-62.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Freitas Ramos [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A - em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Freitas Ramos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação, conforme fls 43. \r\n\r\nProcesso: 0179000-57.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues Paes Manhães [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT - Empresa Brasileira de Corrreios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu ECT - Empresa Brasileira de Corrreios e Telégrafos, Aut Renata Rodrigues Paes Manhães\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo do perito fls.184/191, em 10 dias sucessivos a começar pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0001382-86.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira da Silva [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A - em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira da Silva \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, conforme fls 28. \r\n\r\nProcesso: 0183500-06.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Machado Abreu Martins [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Machado Abreu Martins\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, conforme fls 107. \r\n\r\nProcesso: 0000665-11.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Goulart Marinho [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)], Aut: Marco Antônio Ferraz Rosa [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Ferraz Rosa, Aut Paulo Roberto Goulart Marinho, Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-81.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remiltom Porto dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Valter Junior Henriques Gomes [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valter Junior Henriques Gomes\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls 141, prazo de 05 dias para apresentação de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001492-56.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Francisco dos Santos [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo da Silva Hermes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Francisco dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-54.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir Eloi Neto [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Luis das Chagas [Adv. Edson Coroa de Andrade (OAB: RJ 132609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Luis das Chagas\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-97.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson Guedes de Lima [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-82.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edyanderson Alves da Vitória [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comercio Camargo Correa S/A [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comercio Camargo Correa S/A, Aut Edyanderson Alves da Vitória\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria, fls 167. \r\n\r\nProcesso: 0244300-63.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Lourenço das Dores de Souza [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Lourenço das Dores de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls 500/505, para fixar a condenação nos valores ali consignados. \r\n\r\nProcesso: 0001389-78.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Cruz da Silva Costa Almeida [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A - em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cruz da Silva Costa Almeida\r\n\r\nCiência da expedição de CERTIDÃO PARA FINS DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO,\r\n\r\nconforme fls 47. \r\n\r\nProcesso: 0108700-70.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva Cardoso [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o juízo para os fins do art 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000199-51.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilei Couto Maria [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilei Couto Maria\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de habilitação de Crédito que se encontra à contracapa, conforme fls 114. \r\n\r\nProcesso: 0001453-88.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilson Rodrigues de Souza [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A - em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilson Rodrigues de Souza\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação, conforme fls 55. \r\n\r\nProcesso: 0000406-90.2012.5.01.0052 - CartPrec\r\n\r\nAut: Mauricio Bolonhezi [Adv. Marcio Ribeiro Gonçalves Hernandes (OAB: SP 141178 - D)]\r\n\r\nRéu: Veyance Technologies d Brasil Prod. de Eng. Ltda. [Adv. Enio Sperling Jaques (OAB: SP 102586 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Bolonhezi \r\n\r\nFica V.SAª cientificada de que deverá efetuar o depósito referente aos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0057900-43.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silva Pereira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae, Aut Marco Antonio Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum de 10 dias, conforme fls 263. \r\n\r\nProcesso: 0252000-90.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Delma Muniz dos Santos [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: A Goulart e Cia Ltda - Instituto Santa Mônica [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Muniz dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0060000-63.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Carvalho dos Santos [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Agroindustrial Barra do Furado Ltda.- Fazenda Guanandy [Adv. Fernando Magno Rodrigues de Souza (OAB: RJ 145162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agroindustrial Barra do Furado Ltda.- Fazenda Guanandy\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , fls 213. Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0178000-22.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Inácio Barros [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Inácio Barros\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida,conforme fls 157. \r\n\r\nProcesso: 0237500-82.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Monteiro Cerqueira [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: CBAA- Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Monteiro Cerqueira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação conforme fls 159. \r\n\r\nProcesso: 0025300-13.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARE CONCEICAO DIAS [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBENS COM IMPORT EXPORT E SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NAZARE CONCEICAO DIAS\r\n\r\nConforme fls 289/290, os ativos bloqueados já obedeciam a ordem de preferencia em outros processos, o que tornou infrutífera a medida. Mantida decisão de fls 317. \r\n\r\nProcesso: 0000492-84.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Orlando da Silva [Adv. Beatriz Helena Pereira Melo (OAB: RJ 165315 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut José Orlando da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados, conforme decisão de fls 86. \r\n\r\nProcesso: 0005900-61.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva Ramos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Itaborai [Adv. Lana Carolina de Freitas Ribeiro (OAB: RJ 142733 - D)], Réu: Jedson da Silva Pessanha [Adv. Lana Carolina de Freitas Ribeiro (OAB: RJ 142733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jedson da Silva Pessanha, Réu Serralheria Itaborai\r\n\r\nVenha a Rda com o demonstrativo e prova do pagamento do valor da cota previdenciária e fiscal, conforme fls 64. \r\n\r\nProcesso: 0101600-64.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Ribeiro Monteiro [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Ribeiro Monteiro, Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria, fls 333, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0235700-53.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Santos Barbosa [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Respa Indústria e Comércio Ltda [Adv. Saulo Vianna de Luna (OAB: RJ 127668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Respa Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o depósito dos honorários periciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0179900-89.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RENATO BARRETO ALVARENGA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER\r\n\r\nVenham as reclamadas com a diferença devida a título de honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000798-53.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Gonçalves Leonardo [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceição de Maria Andrade Baptista [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Gonçalves Leonardo\r\n\r\nVir com certidão da Secretaria, afim de comprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0035300-38.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILSON BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut MILSON BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo comum de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0232200-76.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Gomes da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Gomes da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001336-34.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Getulio Almeida Mattos Junior [Adv. Dilene Fernandes Maia (OAB: RJ 128202 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Almeida Mattos Junior\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria, fls 141. \r\n\r\nProcesso: 0108200-38.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilce Gomes Pimentel [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Edinilson Brasil dos Santos (OAB: RJ 99232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Denilce Gomes Pimentel\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, pelo prazo de 10 dias, permeados por 20 dias, iniciados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0106300-20.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Maria Teixeira Lopes [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, conforme fls 112. \r\n\r\nId: 1402676"
                            ],
                            "1402677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001971-49.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ribeiro da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina do Cupim, Aut Jose Luiz Ribeiro da Silva \r\n\r\nVenham as partes com a adequação de seus cálculos, conforme promoção da Contadoria às fls. 81, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0209900-91.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Correa Jardim [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Norte e Noroeste de Imprensa Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alves Correa Jardim\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias preclusivos, com meios efetivos de prosseguir com a execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0210300-13.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEI DA SILVA LEITE [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Radiodifusao Cabo Frio Ltda. [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Radiodifusao Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento da diferença devida apontada às fls. 339, na forma do art. 475-J, do CPC, observado o prazo de 15 dias (CLT, art. 769). \r\n\r\nProcesso: 0133000-67.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Jose Monteiro [Adv. Erica de Azeredo Vicente (OAB: RJ 121851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucienne Beatriz Oliveira Soares [Adv. Neiva Hernandes da Silva (OAB: RJ 139540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucienne Beatriz Oliveira Soares\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0195800-63.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas de Souza Rocha Júnior [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Pereira Moço Cereais [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: CHARLES PEREIRA MOÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. Pereira Moço Cereais\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001597-96.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Gomes Manhães Alves [Adv. Ademir Ferreira Martins Neto (OAB: RJ 141670 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Telerj Celular Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Gomes Manhães Alves, Réu Telerj Celular Vivo S/A, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0200800-10.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Caetano Paes [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Caetano Paes\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias preclusivos, com meios efetivos de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0197700-47.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Cia. Açucareira Paraíso [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cia. Açucareira Paraíso\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0163400-59.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonivaldo Areas de Oliveira [Adv. André Luís Paes da Silva (OAB: RJ 146931 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R.B. Comércio de Artigos Funerários Ltda. [Adv. Michelli Paiva da Silva (OAB: RJ 126704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonivaldo Areas de Oliveira\r\n\r\nTer vista de fls. 67/119, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-75.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rogerio Gama Melo [Adv. Paloma da Silva Araujo (OAB: RJ 141980 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda., Réu: Ambev Campos Rj [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Campos Rj\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, pelo prazo legal, para fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0149400-54.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Oliveira Queiroz [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: DPP Embalagens Descartaveis Ltda (Di-Popp) n/p GINA CARTOLANO CASTTRO CRESPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo de Oliveira Queiroz\r\n\r\ndocumentos.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias preclusivos, com indicação inclusive dos valores devidos ao INSS e a título de cota fiscal.\r\n\r\nProcesso: 0140200-23.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo Barros dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: DNC Construtora Ltda. , Réu: Estado do Rio de janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enildo Barros dos Santos \r\n\r\nIntime-se a parte autora do Recurso Ordinário interposto pela 2a reclamada (fls. 71/81). \r\n\r\nProcesso: 0001284-38.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosildo da Conceição Paulino [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA, Réu: Agriholding S/A, Réu: Enérgitica Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda, Réu Enérgitica Brasilândia Ltda, Réu Jacumã Holdings S/A, Réu Jotapar Participações Ltda, Aut Rosildo da Conceição Paulino\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou os pedidos procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0161700-82.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Manhães Ribeiro [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Flecha S.A Turismo Comercial e Industrial [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Manhães Ribeiro \r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme promoção da Contadoria às fls. 176, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-39.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nascimento de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Nascimento de Oliveira\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria às fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0195800-34.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Teodoro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Rangel de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Teodoro\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme promoção da Contadoria às fls. 77, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-87.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Alexandre Ribeiro Rocha [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nRéu: Neildo Penha [Adv. Roseane Cabral da Silva Moreira (OAB: RJ 164388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Alexandre Ribeiro Rocha\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito e consequente extinção da execução. \r\n\r\nId: 1402677"
                            ],
                            "1402678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182100-83.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo França Motta [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo França Motta\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 285. \r\n\r\nProcesso: 0130800-82.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez de Melo Ferreira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: A. F. Avelino - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez de Melo Ferreira\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme promoção da Contadoria, às fls. 51, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-44.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos Neto [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos Neto\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme promoção da Contadoria, às fls. 89, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-43.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar de Souza Cardoso [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa cruz S.A. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar de Souza Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de vistas requerido, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-12.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias da Silva\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme promoção da Contadoria, `as fls. 184/185, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-67.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI TOMAZ LIMA [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE NABOR DE ALMEIDA [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECI TOMAZ LIMA\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias preclusivos, com meios efetivos de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0180400-09.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Shaiene Maria Teles do Espírito Santo [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Raio de Sol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shaiene Maria Teles do Espírito Santo\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias preclusivos, com meios efetivos de prosseguir com a execução, observando o contido às fls. 66, devendo, caso pretetenda a responsabilização dos sócios da ré na demanda, trazer nomes, endereços e CPF´s dos mesmos, com a devida comprovação de tal qualidade. \r\n\r\nProcesso: 0001535-56.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonidia Rosa Pereira [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomedico Center Ltda [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biomedico Center Ltda\r\n\r\nProceder ao pagamento dos valores apontados às fls. 80/83, na forma do art. 475-J, do CPC, excetuada a imposição de multa, observado o prazo de 15 dias (CLT, art. 769). \r\n\r\nProcesso: 0160100-26.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laila Priscila Ferreira de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nAo recorrido quanto ao RO da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0210300-37.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva de Souza [Adv. Onorio Antonio da Silva (OAB: RJ 60262 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Oliveira Abílio [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva de Souza \r\n\r\nConsiderando a certidão do ilustre oficial de justiça, venha o exequente, em 30 dias preclusivos, com meios efetivos de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0212500-66.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FIDELIS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro-Atlântica S.A, Réu FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER, Aut PAULO ROBERTO FIDELIS\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial apresentado, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-61.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phablo de Paula Paes [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nProceder ao depósito de honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1402678"
                            ],
                            "1402679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085600-38.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAYRES PEPE FILHO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUND REDE FERROV DE SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Luiz Carlos Barbosa (OAB: RJ 1305 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nDefiro a vista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242600-72.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO JOSE SIQUEIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0085500-39.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Carvalho da Silva [Adv. Max Alexandre Geraldo de Sousa (OAB: RJ 148166 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Carvalho da Silva\r\n\r\nAo patrono para informar seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0292500-67.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Beatriz Rocha de Maciel [Adv. Mayra dos Santos Pessanha (OAB: RJ 126159 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos, Réu: ADEMIR INACIO DE FREITAS, Réu: AILTON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Beatriz Rocha de Maciel\r\n\r\nVenha com os endereços corretos para citação das empresas ora incluídas no pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0002753-56.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalícia Marta Tavares [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Clervie Menezes de Faria [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalícia Marta Tavares\r\n\r\nProvidenciar os documentos citados à fl.37, verso. \r\n\r\nProcesso: 0248800-75.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Job Vieira dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Job Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls.115. \r\n\r\nProcesso: 0260700-55.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ereni Silva Lopes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-20.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTOS GOMES [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)], Aut: NILTON SERPA KELLY [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)], Aut: PAULO JOSE FERNANDES [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE SANTOS GOMES, Aut NILTON SERPA KELLY, Aut PAULO JOSE FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0085500-44.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECI MENEZES DA COSTA [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: EDILSON SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDECI MENEZES DA COSTA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDILSON SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230600-83.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio do Nascimento Ferreira [Adv. Agripina Clotildes de Miranda (OAB: RJ 142614 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. (Fazenda Santa Cruz) [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda. (Fazenda Santa Cruz), Aut Rogerio do Nascimento Ferreira \r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0109600-53.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elecilda Martins da Silva [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vig. e Seg. Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elecilda Martins da Silva\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-81.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luis Aurelio de Paula [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)], Aut: Antonio Fidelis Alonso Correa [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)], Aut: Didimo Ferreira da Boa Morte [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)], Aut: Denis Jeronymo Miranda [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)], Aut: Luiz Carlos de Oliveira Franca [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fidelis Alonso Correa, Aut Denis Jeronymo Miranda, Aut Didimo Ferreira da Boa Morte, Aut Geraldo Luis Aurelio de Paula, Aut Luiz Carlos de Oliveira Franca\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, iniciados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002201-57.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Souza Vieira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Ata Organização de Serviços Profissionais Ltda [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ata Organização de Serviços Profissionais Ltda, Réu Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0297000-79.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laysa Azevedo Dutra [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRéu: Inside Comunicacoes Ltda [Adv. Mariana Maiolino Freitas (OAB: RJ 160562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inside Comunicacoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0256400-50.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: João Rodrigo Gomes Ribeiro [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS CASSARO ALIMENTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodrigo Gomes Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias preclusivos, quanto ao cumprimento do item 1 do acordo de ls.22, valendo o silêncio como ausência de pendências. \r\n\r\nProcesso: 0244600-25.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisely Gomes Nogueira Viana [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisely Gomes Nogueira Viana\r\n\r\nTomar ciência da sentença de homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0276200-16.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: VALBER F MACHADO ME, Réu: Valber Figueira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o cumprimento pela ré do pactuado à fl.178. \r\n\r\nProcesso: 0003254-10.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Gonçalves [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense, Réu: NEY ARTILES FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Gonçalves\r\n\r\nDiga quanto o pagamento efetuado, ante a manifestação de fls.47. \r\n\r\nProcesso: 0111700-78.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gripp Martins [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto da Silva (Espólio de) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gripp Martins\r\n\r\nVistas pelo prazo preclusivo de 5 dias, devendo diligenciar junto a CEF no sentido de sacar o alvará. \r\n\r\nProcesso: 0247500-78.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar Ferreira dos Santos [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilmar Ferreira dos Santos\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271900-25.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano Gomes Terra [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Amur Genta Povoa [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureliano Gomes Terra, Réu Luiz Amur Genta Povoa\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nId: 1402679"
                            ],
                            "1402675": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/10/2012\r\n\r\n0090800-11.2007.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Vera Lucia Macedo\r\n\r\nExecutado: C.B.E. Comercio de Papeis Ltda (Di Popp Embalagens)\r\n\r\nPelo presente fica citado C.B.E. Comercio de Papeis Ltda (Di Popp Embalagens), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.647,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0282800-67.2009.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Solange Maria Cardoso Corrêa\r\n\r\nExecutado: Vinícius Soares Sarlon,Élvia Soares Sarlon\r\n\r\nPelo presente fica citado Vinícius Soares Sarlon, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.316,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0323500-85.2009.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Lucelene França Rozeira\r\n\r\nExecutado: ODIVALDO NAVARRO RODRIGUES,Reinorte Alimentos Ltda - ME,Frigorífico Industrial de Campos S/A - FRICAMPOS,ONIRES NAVARRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado ODIVALDO NAVARRO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.034,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ONIRES NAVARRO RODRIGUES,Reinorte Alimentos Ltda - ME,Frigorífico Industrial de Campos S/A - FRICAMPOS,ONIRES NAVARRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado ONIRES NAVARRO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.034,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402675"
                            ],
                            "1402673": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0000064-39.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Pessanha Coutinho\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 211/213, bem como da decisão de fls 219. \r\n\r\nProcesso: 0000423-86.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos Paranhos Júnior\r\n\r\nRéu: Las Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Las Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo reclamante, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demostrativo do que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402673"
                            ],
                            "1402674": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0267700-72.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué Candido Francisco\r\n\r\nRéu: R.K.R Administração de Serviços e Bens Ltda, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda (Estácio Participações)\r\n\r\nPelo presente fica m R.K.R Administração de Serviços e Bens Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularizar sua representação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0319400-87.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derley Martins Nunes\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1402674"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1413210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001338-98.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Paulo Faria [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Newfert Comercial Ltda, Réu: Frigorífico Industrial de Campos S/A - FRICAMPOS, Réu: Reinorte Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Paulo Faria\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 97, verso, devendo indicar o atual endereço da primeira reclamada em 30 dias para fins de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002903-34.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Aurélio da Silva [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Aurélio da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos conforme item II da fl. 217, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-98.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verenilde Azevedo Carlos [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: Upic-Usina Pureza indústria e Comércio LTDA [Adv. Vivian de Assis Azevedo (OAB: RJ 116159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verenilde Azevedo Carlos \r\n\r\nEsclaracer o pedido de fls. 253/268, uma vez que os cálculos homologados foram os seus. \r\n\r\nProcesso: 0001381-98.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Barreto Neves [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Canteiro Construções Racionalizadas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barreto Neves\r\n\r\nVenhao peticionante com o documento que o habilite a atuar nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001715-35.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Duarte dos Santos [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufulo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufulo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 404/409. \r\n\r\nProcesso: 0002172-67.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Vicente Batista [Adv. Cyntia da Silva Almeida Willemam (OAB: RJ 147835 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vicente Batista \r\n\r\nVenha o autor para informar o atual endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000430-41.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Leite da Silva [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde [Adv. Manuella Soares Nunes Freitas (OAB: RJ 102004 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Leite da Silva\r\n\r\nInformar se ratifica seus cálculos ou se há necessidade de complementação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-70.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Ribeiro Coutinho [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: D. T. Castro Gomes Comercio e Serviços Ltda [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. T. Castro Gomes Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0002025-41.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Geruso Simão Cavalcante [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 26/29. \r\n\r\nProcesso: 0001896-07.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda de Oliveira Monteiro de Almeida [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nRéu: Melo Texeira Arquitetura e Planejamento Ltda [Adv. Carlos Alberto Tavares Senra (OAB: RJ 38926 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda de Oliveira Monteiro de Almeida, Réu Melo Texeira Arquitetura e Planejamento Ltda\r\n\r\nTer ciência da homologação do negócio jurídico para que surtam os seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001988-14.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Rodrigues Ferreira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 24/27. \r\n\r\nProcesso: 0002051-39.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Rodrigues Pereira [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 28/31. \r\n\r\nProcesso: 0002196-32.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Alvarenga Alves [Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier (OAB: RJ 50920 - D)]\r\n\r\nRéu: Inscon Instalação e Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Alvarenga Alves\r\n\r\nIndicar em 01 ano meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001996-88.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Regina Ribeiro Pessanha Souza [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 35/38. \r\n\r\nProcesso: 0001100-79.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Gonçalves da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton Gonçalves da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 218, devendo observar a parte correta dos cálculos apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0002024-56.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma de Souza Nunes [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 32/35. \r\n\r\nProcesso: 0001190-24.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Ribeiro Pereira [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS - Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos , Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Marcia Maria Alexandre de Azevedo (OAB: RJ 75528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina Ribeiro Pereira\r\n\r\nRetificar seus cálculos em 10 dias conforme promoção da contadoria de fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0001590-67.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Santana Barbosa [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 27/31. \r\n\r\nProcesso: 0001714-50.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Monteiro de Barros [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufulo Empresa de Serviços Técncos e Construções Ltda [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufulo Empresa de Serviços Técncos e Construções Ltda \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 410/415. \r\n\r\nProcesso: 0002171-82.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Peçanha Martins [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turística Fadel Itupeva Ltda, Réu: Ambev Companhia Brasileira de Cerveja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Peçanha Martins\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o correto endereço das 1.ª e 2.ª rés, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0000598-09.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Paulo Codeço Araújo [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nRéu: Elitec Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Codeço Araújo\r\n\r\nVenha com os valores devidos a título de FGTS em 10 dias na forma da sentença e observado o extrato de fls. 37/38. \r\n\r\nProcesso: 0001309-82.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvair Areias de Azevedo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Lima e Abreu Ltda, Réu: Ivone Alves de Lima Abreu, Réu: Rosemeire Alves de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvair Areias de Azevedo\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 150, devendo indicar o atual endereço da sócia Rosemeire em 30 dias para fins de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000989-61.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete Matos de Sousa Peixoto [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotelaria Ibiza Ltda-EPP [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotelaria Ibiza Ltda-EPP\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0002054-91.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Penha Marta da Costa Oliveira Silva [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 29/32. \r\n\r\nProcesso: 0000207-88.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Barreto Faria [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Barreto Faria\r\n\r\nTer vista da manifestação e documentos de fls. 164/173, devendo, em 10 dias, apresentar novos cálculos observando o período de suspensão do contrato de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002157-98.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Campeiro Caixeiro [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Rep. e Distribuição Ltda, Réu: Grafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Campeiro Caixeiro\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o correto endereço da 2.ª ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0001999-43.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Renata dos Anjos Cabral [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 53/56. \r\n\r\nProcesso: 0002026-26.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Samara Rodrigues de Freitas [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 29/31. \r\n\r\nProcesso: 0002158-83.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Leandro Pereira [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Rep. e Distribuição Ltda, Réu: Grafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Leandro Pereira\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o correto endereço da 2.ª ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0030800-71.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Quintanilha Gomes [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS CASSARO ALIMENTOS - MASSA FALIDA n/p Dr Wadilson Sebastião Ferreira da Luz [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: Indústria de Massas Alimentícias Queops Ltda - MASSA FALIDA n/p Dr Wadilson Sebastião Ferreira da Luz, Réu: Duveneto Indústria de Alimentos Ltda - MASSA FALIDA n/p Dr Wadilson Sebastião Ferreira da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Quintanilha Gomes\r\n\r\nTer vista para que requeira o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002019-68.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane Francisco da Cruz [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Tocos Agrocanavieira S/A [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tocos Agrocanavieira S/A \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0002000-28.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Lincoln dos Santos Cesário [Adv. Margarida da Silva Gonçalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Ltda [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 27/30. \r\n\r\nProcesso: 0001679-27.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Pantoja Serra de Castro [Adv. Braz de Paula Nicolau (OAB: RJ 48592 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO [Adv. Marcos Bruno (OAB: RJ 2900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 129/131. \r\n\r\nProcesso: 0001543-93.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Chagas Cabral [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda, Aut Cláudio Chagas Cabral\r\n\r\nApresentarem seus quesitos e, querendo, indicarem assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0003579-79.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindolpho Lopes Filho [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidoce Fábrica de Doces Ltda [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidoce Fábrica de Doces Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos, por 05 dias, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, ciente de que na omissão, em linha de princípios, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002136-25.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdirene Santos Franco da Silva [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Tirante Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdirene Santos Franco da Silva\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com o endereço correto da ré sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0001120-36.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Andrea Paes Lemos da Silva Alves [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomédico Center Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Andrea Paes Lemos da Silva Alves\r\n\r\nDevolver os alvarás de fls. 30/31 e comprovar a condição de única herdeira, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-45.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva Hermogenes [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA (em recuperação judicial) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda (em recuperação juducial) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 368 e dizer se concorda com o requerimento de fls. 367 \r\n\r\nProcesso: 0000351-96.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Messias da Silva [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilson Souza da Silva [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Messias da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão negativa de fls. 128, verso. \r\n\r\nProcesso: 0001732-71.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Paes de Freitas [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Paes de Freitas\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000890-91.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza Rosa [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannees Limpeza e portaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza Rosa \r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 30/34, para dizer se concorda, valendo o silêncio como anuência \r\n\r\nProcesso: 0003034-09.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rocha Nogueira Renne [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nVenha em 10 dias com a adequação dos seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 340, devendo vir com o demonstrativo observando os cartões de ponto juntados aos autos quando houver e, na ausência, a jornada fixada na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001137-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderval Gonçalves da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderval Gonçalves da Silva\r\n\r\nAo embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0002055-76.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edval Trindade Tavares [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 28/31. \r\n\r\nProcesso: 0001067-55.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Marcos Vidal Ribeiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: W. R. Comércio de Cereais Ltda - ME [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. R. Comércio de Cereais Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 316/318, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0001734-41.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Santos de Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda [Adv. Romulo de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 154500 - D)], Réu: M. R. V. Engenharia e Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda\r\n\r\nDepositar em improrrogáveis 5 dias a CTPS do autor nesta Secretaria, sob pena de responder por crime de desobediência. \r\n\r\nProcesso: 0000675-18.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Reis [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos, por 10 dias, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, ciente de que, na omissão, em linha de princípios, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003000-68.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Cruz Pessanha Pinto [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos - Massa Falida [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: Ademir Inácio de Freitas, Réu: Ailton Pereira da Silva, Réu: Indústria de Massas Alimentícias Queops - Massa Falida, Réu: Duvaneto Indústria de Alimentos Ltda - Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Cruz Pessanha Pinto, Réu GTS Cassaro Alimentos - Massa Falida\r\n\r\nVista às partes, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor, dos cálculos elaborados pels contadoria, fls. 288/292. \r\n\r\nProcesso: 0001344-71.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Borges de Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: União, Réu: Ferrovia Centro Atlântica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Borges de Oliveira\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000193-70.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmario dos Santos Leitão [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Comercio Turisgua Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Comercio Turisgua Ltda\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos, por 05 dias, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, ciente de qeu na omissão, em linha de princípios, serão reputados como corretos os novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001488-79.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro da Silva [Adv. José Carlos Dias Chaves Júnior (OAB: RJ 152015 - D)]\r\n\r\nRéu: Atafona Praia Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de prorrogação de prazo por mais 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0002027-11.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Aleixo Carvalho Alves [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 29/32. \r\n\r\nProcesso: 0000666-27.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Caio Flavio Nunes Mota [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS - Brazilian Helicópteros Services Táxi Aéreo S. A. [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Flavio Nunes Mota\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000558-27.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Barboza da Silva [Adv. Edson Luiz Felizardo da Silva (OAB: RJ 164447 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda, Aut Diogo Barboza da Silva\r\n\r\nTer vista do laudo pericial relativo a periculosidade, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001698-96.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Conceição Machado [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 418/423. \r\n\r\nProcesso: 0002009-87.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Freitas Neves Serafim [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 27/30. \r\n\r\nProcesso: 0001943-10.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sorlene de Souza Santos Moraes [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 24/27. \r\n\r\nProcesso: 0001197-79.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Luiz Ribeiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Luiz Ribeiro\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0002143-17.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail da Costa Batista [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristóvão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail da Costa Batista\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o correto endereço da ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nId: 1413210"
                            ],
                            "1413960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001948-66.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Enfermagem de Campos dos Goytacazes [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Doenças Nervosas e Mentais LTDA [Adv. Edilberto Carvalho Alves (OAB: RJ 94628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Doenças Nervosas e Mentais LTDA , Aut Sindicato dos Trabalhadores em Enfermagem de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTer vista dos cálculos por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000688-17.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Gonçalves Souza [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Petrobras S.A. [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Gonçalves Souza\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000557-76.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Terra Padilha [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nAo recorrido do recurso ordinário de fls. 1013/1033. \r\n\r\nProcesso: 0002337-17.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Morais Rangel [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Rep. e Distribuição Lltda , Réu: Grafisa S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Morais Rangel \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 22/01/2013 às 14:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0042200-82.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Soares Lopes [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Soares Lopes\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0002331-10.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Viviani Faria de Melo [Adv. Bianca Ribeiro Rocha Ferreira (OAB: RJ 167227 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Viviani Faria de Melo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia17/01/2013 às 10:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000602-17.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Fortunato [Adv. Joberto Luiz de Sales (OAB: RJ 130067 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais S/A\r\n\r\nTer ciência de que foi liberada a restrição feita pelo renajud. \r\n\r\nProcesso: 0000325-30.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykon da Silva Matos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Maykon da Silva Matos\r\n\r\nComparecer a Audiência no dia 11/12/12 ás 13:01 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001546-48.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Aguiar Filho [Adv. Suely Leite da Silva (OAB: RJ 81650 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo de Aguiar Filho\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001483-23.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaquiel Arantes do Nascimento [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Construnor Empreendiemntos Comerciais e Serviços Ltda - ME, Réu: Municipio de São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaquiel Arantes do Nascimento\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia17/01/2012 às10:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001623-57.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracilene Medeiros Olegário Pessanha [Adv. Izabelle Santana Crespo (OAB: RJ 132465 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy - Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander do Brasil S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracilene Medeiros Olegário Pessanha\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001077-02.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Silva Machado [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilsan Maria Viana dos Santos [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilsan Maria Viana dos Santos\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000675-52.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato de Oliveira Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves e Aguiar Construções Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato de Oliveira Silva\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 86 \r\n\r\nProcesso: 0002326-85.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Sardinha Alves Socorro [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaina Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Sardinha Alves Socorro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 17/01/2013 às 11:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001395-82.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gomes de Azevedo [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldemir Lima de Almeida (Vulgo Bahiano), Réu: Trans Scherrer Cargas e Encomendas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gomes de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada pauta nos presentes autos para o dia 29/01/2013, às 14h40min. \r\n\r\nProcesso: 0000072-42.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Batista Almeida [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Batista Almeida\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, ante os termos da petição de fls. 203/206 e da certidão de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0001931-93.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francsico dos Santos [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Monteiro & Teles Ltda (Suport Serviços )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francsico dos Santos \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 24/01/2013, às 09:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002324-18.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudicea Leal Tavares [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudicea Leal Tavares\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 10/01/2013 às 09:06 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000557-42.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceir Francisco dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceir Francisco dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros informados à fl. 83. \r\n\r\nProcesso: 0001313-51.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Wanderson dos Reis Cruz [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Fernando Silva & Silva Ltda [Adv. Aline Soares de Abreu Tavares (OAB: RJ 133645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Wanderson dos Reis Cruz\r\n\r\nAo embargado para que se manifeste sobre fls. 94/96. \r\n\r\nProcesso: 0001995-06.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosimere da Silva Pessanha Siqueira [Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaucard S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S/A, Aut Maria Rosimere da Silva Pessanha Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada pauta no presente feito para o dia 29/01/2013, às 15:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0036900-42.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Léa Barreto Rodrigues [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Léa Barreto Rodrigues, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTer vista da atualização dos cálculos por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002182-14.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Garcez da Costa [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Ferreira Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Garcez da Costa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia17/01/2013 às 10:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002332-92.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Quinhonez Nascimento da Silva [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quinhonez Nascimento da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia17/01/2013 às 11:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000960-11.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilson Ribeiro de Azeredo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Odilson Ribeiro de Azeredo\r\n\r\nComparecer a Audi~encia no dia 11/12/2012 ás 13:02 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002327-70.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Cordeiro Gonçalves [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilda Mosso de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Cordeiro Gonçalves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 17/01/2013 às10:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000307-43.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusa Maria Machado Duarte [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusa Maria Machado Duarte\r\n\r\nManifestar-se fundamentadamente sobre a impugnação aos cálculos de fls. 315/337. \r\n\r\nProcesso: 0001417-43.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galdy Ribeiro Machado Júnior [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tirante Engenharia Ltda, Réu: FCA - Ferrovia Centro Atlântico S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Galdy Ribeiro Machado Júnior\r\n\r\nTer ciência de que foi designada pauta nos presentes autos para o dia 29/01/2013, às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000488-78.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio da Silva Vieira [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C.C Oliveira Panificação - Panificação Independência [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio da Silva Vieira, Réu R.C.C Oliveira Panificação - Panificação Independência\r\n\r\nComparecer a Audiência no dia 13/12/12 ás 09:01 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1413960"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001417-43.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galdy Ribeiro Machado Júnior\r\n\r\nRéu: Tirante Engenharia Ltda, FCA - Ferrovia Centro Atlântico S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Candida Rosmaninho Soares da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tirante Engenharia Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/01/2013 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1413958"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0036900-42.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Léa Barreto Rodrigues\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista da atualização dos cálculos por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1413959"
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                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1413997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001401-80.2008.5.01.0202 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Dulcinete Pereira Pimentel [Adv. Evandro Mendes da Costa (OAB: RJ 83417 - D)]\r\n\r\nExdo: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcao Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Dulcinete Pereira Pimentel, Exdo Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcao Ltda\r\n\r\nTomar ciência do ofício de número 1023/2012 de fl. 151:Tendo em vista que a data anteriormente designada para o primeiro leilão é feriado municipal, informo que foi designada nova data, marcado para o dia 27/11/2012 a partir das 13:00hs, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho. Fica a parte ciente que, caso não haja licitante, fica desde logo designada para o segundo leilão a data de 04/12/2012, no mesmo local e horário. \r\n\r\nId: 1413997"
                            ],
                            "1414006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219100-66.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Letícia Tavares [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1414006"
                            ],
                            "1413774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001508-85.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora da Silva [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor e Conveniência Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21/23: \" Julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos\" \r\n\r\nId: 1413774"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1411148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001447-83.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ronaldo Borges de Souza [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações e Participações S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações e Participações S.A, Aut Luis Ronaldo Borges de Souza\r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 10/12/2012. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0001266-14.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Viana Vieira [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Viana Vieira\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 2.600,00, que poderá ser parcelado, devendo vir com a 1ª parcela, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-10.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Manoel Carreiro de Medeiros [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000610-57.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Silva Barbosa [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento de honorários períciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000987-62.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Lopez Nunez [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Lopez Nunez, Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTer ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, começando pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000772-86.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barboza Araujo [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: MLH Analítica Ltda. [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barboza Araujo, Réu MLH Analítica Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 10/12/2012, às 14h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000711-31.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Silva de Lima [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001395-87.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Queiroz de Campos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, começando pela 1ª Reclamada , apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0118900-07.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria do Nascimento [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson O Goncalves Marmoraria ME [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: Nucleo Intersindical de Conciliacao Trabalhista no Estado Rio Janeiro [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Réu: Anderson de Oliveira Gonçalves, Réu: Grand Stilo Marmores e Granitos Ltda, Réu: Sidney Gusmão, Réu: Maria Eliene da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Maria do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória para requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-72.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle dos Santos Ferreira [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. (Bob s) [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. (Bob s)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000652-09.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Barbosa de Meireles [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Barbosa de Meireles \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 12/12/2012, às 11h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000137-08.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes de Souza [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0054100-67.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Luiz da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Sione Tavares dos Santos Umeda, Réu: Moacir Mitsuharu Umeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Luiz da Silva \r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001770-54.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denildo Pereira Mendes [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Jap Serviços Ltda. [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serv Jap Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000003-44.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Cardoso Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude 77 Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atitude 77 Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 14.917,97, incluindo-se a multa deteminada na sentença, em face do não comparecimento para retificar a CTPS do Autor, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000183-94.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Correa de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Correa de Souza\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 11/12/2012 às 11h00 para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. O patrono deverá cienteificar seu constituínte da data designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000271-98.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Machado da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Isoquality Pintura e Serviços Industriais Ltda., Réu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Polímeros S.A.\r\n\r\nFica citada a 2ª parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 757,83 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0097800-93.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Reis [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000080-94.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: Walberto Santos da Silva [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Walberto Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo requerida à fl. 87 .\r\n\r\nProcesso: 0001160-52.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Ribeiro Rosales Neta [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Ribeiro Rosales Neta\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo para retirar as cópias pretendidas. .\r\n\r\nProcesso: 0000913-08.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Transportadora Ajofer Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Condomínio dos Armazéns do Terminal Rodoviário de Cargas TRC RJ [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marcelo Cardoso\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 11/12/2012, às 14h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000032-65.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ribeiro de Azevedo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Ribeiro de Azevedo, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 10/12/2012, às 11h, para que a parte reclamada proceda à retificação na CTPS da parte autora, conforme decisão à fl. 541. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. Deverá o Autor ainda retirar o Perfil Profissiográfico de fl. 588 \r\n\r\nProcesso: 0000985-92.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matos Além Gonçalves de Abreu [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEFIL HOSPITAL GERAL LTDA. [Adv. Mauricio Scaranello Zaidan (OAB: RJ 166332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEFIL HOSPITAL GERAL LTDA., Aut Matos Além Gonçalves de Abreu\r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 10/12/2012. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0001022-85.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Henrique Junqueira de Moraes [Adv. Luciana Pimentel Oliveira (OAB: RJ 112706 - D)]\r\n\r\nRéu: DMG Equipamentos Médicos Ltda. [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)], Réu: Intermolde Metalúrgica Ltda. [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)], Réu: Zammi Instrumental Ltda. [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DMG Equipamentos Médicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-56.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Oliveira Pinto [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nId: 1411148"
                            ],
                            "1413591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000665-42.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Tavares [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnotrat Tratamento Térmico de Metais Ltda. [Adv. Mario Jose Bello Raymundo (OAB: RJ 66769 - D)], Réu: Consorcio Queiroz Galvão / IESA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnotrat Tratamento Térmico de Metais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 347: \"Vistos etc. Conquanto o nome da 1ª Ré (razão social) não esteja correto, fato é que o documento de fl. 13, 66 e o contrato social apontam seu endereço na Rodovia Amaral Peixoto, km167, Imboassica, Macaé (fl.158 e 163). Logo irrelevante que o nome contenha erro material, haja vista que o endereço da ré para citação foi aquele indicado em seu ato constitutivo. Logo, não a nulidade a ser declarada. Mantenho o bloqueio. Defiro o item c. Retifique-se o polo passivo em relação à primeira ré. Intime-se. 31/10/2012 (a) 31/10/2012- Adriana Leandro de Sousa Freitas - Juíza do Trabalho. \". \r\n\r\nProcesso: 0052800-70.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Inacio Pereira [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer ciência de que foram convolados em penhora os bloqueios de fls. 625 e 626. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-68.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gomes [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Katoen Natie do Brasil Ltda [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katoen Natie do Brasil Ltda\r\n\r\nPor não preenchidos os requisitos de admissibilidade, negado seguimento ao recurso, por intempestivo. .\r\n\r\nProcesso: 0000627-30.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Oddone dos Santos [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: ROS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA. ME, Réu: ELINOR ALVES SANTOS, Réu: JOSE ANTONIO DA SILVA, Réu: JOAQUIM OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Oddone dos Santos \r\n\r\nConsiderando que a Executada, seus sócios e seus respectivos bens não são localizados e que já ativados os convênios \"Renajud\", \"Infojud\", \"Jucerja\", \"Bacenjud\", sem êxito, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT/RJ e a Recomendação nº002/2011, da CGJT, fica suspensa a execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa.\r\n\r\nProcesso: 0000411-35.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vílson Alves de Souza [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luis Alberto Travassos da Rosa (OAB: SP 162466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 39.926,37 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000710-46.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rosas Dias [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rosas Dias , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, começando pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-15.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Castro da Silva [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvan Francisco de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Castro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0002019-68.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Louro dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, Réu: LTD Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Louro dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 2ª ré (LTD Transportes Ltda.), no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000847-28.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro Gomes Leandro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CAEL Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAEL Arquitetura e Construções Ltda., Aut João Pedro Gomes Leandro\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 03/12/2012 às 11:00 para que a Reclamada entregue as guias de FGTS ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000888-58.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Cristóvão de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda., Aut Ramiro Cristóvão de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001061-82.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda., Réu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Turbomeca do Brasil Ind e Comércio Ltda. [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda., Aut Leandro Santos da Silva, Réu Turbomeca do Brasil Ind e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: julgados improcedentes os pedidos em face da Terceira Ré e procedentes em parte os pedidos em face das demais. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000573-64.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Salles [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercom Serviços Especializado em Pintura Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor de R$ 119,06. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-75.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ramos da Silva [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ramos da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.28, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000876-78.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Roem da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleg Brasil Transportes Ltda., Réu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Roem da Silva \r\n\r\nTer vista, por 10 dias, da promoção de fl. 112. .\r\n\r\nId: 1413591"
                            ],
                            "1413623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002180-78.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Lopes da Silva [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Truck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito pri’vado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002198-02.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza Piau [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Souza Piau\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002187-70.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Conrado de Abreu [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Luiz de França Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Conrado de Abreu \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclama ção e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002178-11.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Casemiro [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Casemiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002185-03.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Ribeiro da Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002188-55.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira da Silva Sobrinho [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo A Possebon Filho e Companhia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira da Silva Sobrinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002186-85.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Rocha de Oliveira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Modelo Instalações Ltda Me , Réu: Emccamp Residencial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Rocha de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. 9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002193-77.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Fernades Bezerra [Adv. Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernades Bezerra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. 9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002189-40.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Gomes Cardoso [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Adequatto Engenharia e Empreendimentos Ltda., Réu: Lojas Riachuelo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Gomes Cardoso \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. 9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002175-56.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Souza Cortes [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Cooling Engenharia e Instalação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Souza Cortes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias apó’s o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento d’e notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002206-76.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Alves da Silva [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Tecnologia Ltda., Réu: Skanska Brasil Ltda., Réu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002207-61.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Pinto [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Tecnologia Ltda., Réu: Skanska Brasil Ltda., Réu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nId: 1413623"
                            ],
                            "1413874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001066-41.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Hipolito [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorei Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Hipolito\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-40.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Azeredo da Silva [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: J T R Cargas Ltda [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J T R Cargas Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 120: Os recolhimentos previdenciários não atingem o valor apurado à fl. 117. Venha a Ré com a integralização do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0001079-74.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Pereira da Costa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: M L Pereira Alves Calçados Ltda [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)], Réu: Maria de Lourdes Pereira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M L Pereira Alves Calçados Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 166: Embargos à Execução não conhecidos por não garantida a execução. \r\n\r\nProcesso: 0145100-51.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Neves Hora [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Réu: Lucimar Vidal de Souza, Réu: Irany de Souza Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Neves Hora\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fl. 224 em face da exclusão da 2ª ré à fl. 197. \r\n\r\nProcesso: 0001511-93.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jorge Marques de Souza [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Jorge Marques de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-73.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Correa da Costa [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida) a/c Administrador Judicial Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Correa da Costa\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido pelo alvará 1893/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002105-39.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Jose da Silveira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002129-67.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nCgto: Daian dos Santos Baptista (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0118300-15.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Hiran Wilden de Moura Pereira [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda ME [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: Alexandre Costa Medeiros, Réu: Adriana da Silva Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hiran Wilden de Moura Pereira\r\n\r\nConsiderando que a Executada, seus sócios e seus respectivos bens não são localizados e que já ativados os convênios \"Renajud\", \"Infojud\", \"Jucerja\", \"Bacenjud\", sem êxito, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT/RJ e a Recomendação nº002/2011, da CGJT, fica suspensa a execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0002036-07.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávio Degli Esporte Bezerra \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002146-06.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Duck Posto de Gasolina Peças e Acessórios Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luis Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Duck Posto de Gasolina Peças e Acessórios Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002151-28.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Francine de Sousa Niero\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002166-94.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maria Fashion Confecções e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nCgto: Barbara de Sá Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maria Fashion Confecções e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda ME\r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nId: 1413874"
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                            "1411146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/11/2012\r\n\r\n0000082-23.2012.5.01.0207 ExFis\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Pema Comércio e Decorações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pema Comércio e Decorações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.276,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000095-22.2012.5.01.0207 ExFis\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Guingu Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Confeitaria Guingu Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.024,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002122-12.2011.5.01.0207 ExFis\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: J Claudino da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado J Claudino da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411146"
                            ],
                            "1413590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/11/2012\r\n\r\n0009400-35.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Oscar da Mota Pina\r\n\r\nExecutado: Silvio de Farias Pedreita,Mercadinho Bitten s Ltda,Davi Farias Pedreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvio de Farias Pedreita, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.762,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Davi Farias Pedreira,Mercadinho Bitten s Ltda,Davi Farias Pedreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Davi Farias Pedreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.762,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100100-57.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clécio da Conceição Lima\r\n\r\nExecutado: Benedito Simões Santos,Hipermold Metalurgica Ltda ME,Maria Nogueira Sagueiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Benedito Simões Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.119,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Nogueira Sagueiro,Hipermold Metalurgica Ltda ME,Maria Nogueira Sagueiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Nogueira Sagueiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.119,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1413590"
                            ],
                            "1411147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0097800-93.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Reis\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411147"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1413398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 232 de 23/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001246-37.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo George Leite Salgado Junior [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Eduardo George Leite Salgado Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001665-91.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Jesus Dias [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Diesel Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: CSN Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Diesel Ltda, Réu CSN Companhia Siderurgica Nacional, Aut Sergio de Jesus Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-86.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Freitas de Lima [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Freitas de Lima, Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001768-64.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Varandas do Sahy [Adv. Rafael Silva S. do Rosario (OAB: RJ 152204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Varandas do Sahy, Aut José Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002321-48.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ed Wilson Brandão Aguiar [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Cavaguti de Itaguaí Caminhões Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ed Wilson Brandão Aguiar , Réu M. Cavaguti de Itaguaí Caminhões Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001822-30.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Barbosa dos Santos [Adv. Andrea Ribeiro Nunes Damascena (OAB: RJ 127114 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Mangaratiba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000908-63.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Correia Marques [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE-RJ-5 S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE-RJ-5 S/A, Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Rodrigo Correia Marques\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001034-16.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alvarenga Cabral [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Alvarenga Cabral, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002903-82.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuel Lopes da Silva [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Lopes da Silva \r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls. 96 \r\n\r\nProcesso: 0002670-85.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Gonçalves de Souza Soares [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubarão das Tintas Ltda ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: J. Barboza e Coelho Ltda ME (Cano Torto) [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tubarão das Tintas Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitado o bem oferecido à penhora, por não obedecida a gradação legal inserta no art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008700-73.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Regina Monteiro Seberino Rangel [Adv. José Cristiano de Souza (OAB: RJ 148832 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burger IX Comercio de Alimentos Ltda - EPP [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Space Burger IX Comercio de Alimentos Ltda - EPP\r\n\r\nComprovar o depósito do valor faltante, no prazo de 48 HORAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001218-69.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Wellington Pereira do Nascimento [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Verdes Mares Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Verdes Mares Ltda, Aut Rodrigo Wellington Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial em relação à ré e IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reconvenção. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-19.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Marques da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste, Aut Márcio Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002207-75.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Silva do Nascimento [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ-5 S.A., Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Nilton Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0255000-12.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Correa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Ferreira da Silva [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)], Réu: Francisco Gomes da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Correa\r\n\r\nDeferido o prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002657-18.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Machado Ferreira [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nRéu: Foco Proativa Ser Tec e Adm Ltda ME, Réu: CSN - Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Machado Ferreira\r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, I, do CPC, c/c 852-B, §1. da CLT. Deferido o desentranhamento de documentos do autor, em sendo o caso, exceto procuração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-84.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene do Carmo [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG-Civilport Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio ARG-Civilport Porto Sudeste, Aut Marilene do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001660-35.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias do Nascimento Duarte [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamont - Planejamento Montagem e Engenharia Ltda [Adv. Célio de Carvalho Cavalcanti Neto (OAB: ES 9100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias do Nascimento Duarte, Réu Plamont - Planejamento Montagem e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-08.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Chaves Brito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global Brasil Ltda ME [Adv. Adilson de Assis da Silva (OAB: ES 11192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Chaves Brito, Réu Kawata Global Brasil Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002240-65.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Pires [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos Pires, Réu Wilson Sons Logistica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002426-88.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaise Ceia da Costa [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenis Clube Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: PRR Tur [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaise Ceia da Costa, Réu PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda, Réu PRR Tur, Réu Tenis Clube Alimentação Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 38 \"(...) retifico os termos do acordo, para que passe a constar 'As partes reclamadas (...) e as demais no valor de R$ 900,00 (novecentos reais (...)'\". \r\n\r\nProcesso: 0001367-65.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hikmet Calil Junior [Adv. Tatiane Antonio Moissinho (OAB: RJ 162799 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Municipio de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais , Aut Hikmet Calil Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002655-48.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Lopes [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nRéu: Focos Proativa Ser Tec e Adm Ltda ME, Réu: CSN - Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Lopes\r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, I, do CPC, c/c 852-B, §1. da CLT. Deferido o desentranhamento de documentos do autor, em sendo o caso, exceto procuração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-89.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Paula da Costa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio A.R.G./Civilport - Porto Sudeste [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio A.R.G./Civilport - Porto Sudeste, Aut Sergio de Paula da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-44.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Oliveira Souza [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Mangaratiba - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Oliveira Souza, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0294300-78.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Graciano Dezidério [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Graciano Dezidério\r\n\r\nContestar embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0037300-80.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA COSTA JUNIOR [Adv. Leonir Antonio Bega Martins (OAB: PR 16744 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MED BRASIL S.A. [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB MED BRASIL S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela previdenciária, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0002656-33.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda de Souza Miguel [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nRéu: Focos Proativa Ser Tec e Adm Ltda ME, Réu: CSN - Companhia Siderúrgica Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Souza Miguel\r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, I, do CPC, c/c 852-B, §1. da CLT. Deferido o desentranhamento de documentos do autor, em sendo o caso, exceto procuração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207300-40.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fabricio Calazans [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: SRV-2005 Construções e Serviços LTDA-ME [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Fabricio Calazans, Réu SRV-2005 Construções e Serviços LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270000-52.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos [Adv. Alaerte Mathias (OAB: RJ 47600 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão da Nazia [Adv. Eline D Avila Doval Maritns (OAB: RJ 142243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima dos Santos, Réu Pensão da Nazia\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 97/101. \r\n\r\nProcesso: 0085000-18.2005.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S A Nuclep [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nCgto: ADILSON GABI [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ADILSON GABI\r\n\r\nContestar embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002209-45.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Guilherme Alves Santana [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ-5 S.A., Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Luis Guilherme Alves Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001208-25.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Mendes [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Mendes, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260000-90.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Conrado da Silva [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda Mangaratiba [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)], Réu: Municipio de Mangaratiba [Procurador Procuradoria Munic de Mangaratiba \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Conrado da Silva, Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda Mangaratiba\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001865-98.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Inacio da Cruz [Adv. Carlos Ribeiro Junior (OAB: RJ 123951 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Ana Thur (L da Silva Lima Transportadora ME) [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Ana Thur (L da Silva Lima Transportadora ME), Aut Gilson Inacio da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002221-59.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Cleiton Damasceno Souza [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Lancap Usinagem e Calderaria Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Cleiton Damasceno Souza, Réu Lancap Usinagem e Calderaria Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-45.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gonçalves Sena Filho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gonçalves Sena Filho, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1413398"
                            ],
                            "1413399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 233 de 23/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0002592-57.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Conceição Soares [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Marvis Angra Transportes e Turismo Ltda ME [Adv. Caroline Lansky Bastos (OAB: RJ 156225 - D)], Réu: Condomínio Porto Real Resort [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Conceição Soares, Réu Condomínio Porto Real Resort , Réu Marvis Angra Transportes e Turismo Ltda ME\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 07/12/2012, às 11 h., para que a ré proceda à retificação da anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, manifestar-se acerca da conta apresentada, impugnando-a, querendo, de forma fundamentada e com discriminação dos valores que entender devidos. Observe-se a norma disposta no art. 879, §1.B, da CLT. Prazo preclusivo de 20 dias. OBS.: O prazos acima terá início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0075800-45.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Rasfaque Vidipo [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Serviços Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Rasfaque Vidipo \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-45.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio da Conceição Miranda [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda., Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nCiência do valor colocado à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0098600-38.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes Galvao [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes Galvao, Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0224200-98.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivaldo da Silva Raposo [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Félix Brito Gondim Ltda ME, Réu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo da Silva Raposo\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0078600-17.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Arruda da Costa Lima [Adv. Rubens da Silva Costa (OAB: RJ 85965 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia, Construcoes e Montagens Ltda [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milplan Engenharia, Construcoes e Montagens Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº 2679/2012. \r\n\r\nProcesso: 0070100-11.1997.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA PINNA TELLES DE MENEZES [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade São Francisco Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA PINNA TELLES DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência das diligências realizadas nos autos, bem como requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do art. 40, § 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000611-27.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Américo da Silva [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo da Silva\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará de fl. 178, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-23.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira Paiva [Adv. Roseli Candida Tomaz Souza (OAB: RJ 132674 - D)]\r\n\r\nRéu: Maccomevap - Indústria e Comércio de Tecnologia em Iluminação e Serviços Eletromecânicos [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maccomevap - Indústria e Comércio de Tecnologia em Iluminação e Serviços Eletromecânicos, Aut Marco Antonio Pereira Paiva\r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia de 07/12/2012, às 11 h, para proceder a retificação na CTPS do autor. As partes deverão, ainda, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0000426-86.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Patapio Moreira [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Patapio Moreira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 439/440 \r\n\r\nProcesso: 0252200-16.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Virginia Batista dos Santos [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda, Aut Liliane Virginia Batista dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi publicado no Diário Oficial do RJ, III parte, fls. 96, de 22/11/2012, a designação do 1. leilão para o dia 15/01/2013, a partir das 12:30 h, no auditório do TRT/RJ, estabelecido na rua do Lavradio, 132, 10. andar, Lapa, Rio de Janeiro, RJ. Caso não haja licitante, será realizado um segundo e último leilão no dia 29/01/2013, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001616-16.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Madeira Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CHB Locações Serviços e Comércio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Madeira Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da documentação da documentação juntada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0095500-51.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO ALVES AZEVEDO [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio de Oliveira Bulle [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ALVES AZEVEDO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-96.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Carla de Sá Francisco [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: M L A M Gonçalves Cosméticos Perfumaria - ME , Réu: Mara Lucia de Azevedo Minair Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Carla de Sá Francisco \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 97: \"Verifica-se que houve atraso no pagamento a partir da segunda parcela, razão pela qual mantenho o bloqueio do valor referente à multa (R$ 1.200,00) [...]. \r\n\r\nProcesso: 0042000-60.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Verly da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda, Aut Maria José Verly da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001000-75.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Pereira de Castro [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)], Réu: CSN - Cia Siderurgica Nacional S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN - Cia Siderurgica Nacional S.A., Réu Unieng Construções e Locações Ltda , Aut Vanderlei Pereira de Castro \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-98.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA DA PENHA BATISTA CARVALHO [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Caridade Sao Francisco Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA DA PENHA BATISTA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência das diligências realizadas nos autos, bem como requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do art. 40, § 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0054400-43.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Dias Jacinto [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Iehiemon Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)], Réu: Jose Domingos dos Santos\r\n\r\nTI: Leilões Judiciais Serrano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dias Jacinto\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará de fl. 115, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-98.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo do Amaral dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda, Aut Jorge Ricardo do Amaral dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 321: \" (...) A despeito da inclusão do feito em outra pauta, cientifiquem-se as partes acerca da possibilidade de homologação de eventual acordo, antes da data designada.\" \r\n\r\nProcesso: 0169400-33.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON LEITE DE OLIVEIRA [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCiência dos valores colocados à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0190100-59.2005.5.01.0461 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI - CONDUITA [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI - CONDUITA\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001979-03.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio Sérgio Ferreira Peixoto [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plínio Sérgio Ferreira Peixoto \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-18.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barbosa dos Santos [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubiratan Izidoro de Souza - Restaurante e Churrascaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barbosa dos Santos\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará de fl. 49, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-92.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Fernando dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Queijaria Romeu e Julieta de Itaguaí Ltda ME (Romeu e Julieta Delicatessen) [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Réu: Bom Doce Indústria e Comércio Ltda. (Maezinha) [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Réu: Jorge Luiz Azevedo do Amaral [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Doce Indústria e Comércio Ltda. (Maezinha), Réu Jorge Luiz Azevedo do Amaral, Réu Lanchonete e Queijaria Romeu e Julieta de Itaguaí Ltda ME (Romeu e Julieta Delicatessen)\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-17.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO MARCIO MARIANO DE SOUZA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: SINO PLANT PAISAGISMO CONS.E SERV.INDUSTRIAIS [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO MARCIO MARIANO DE SOUZA\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80, ante a certidão de fls. 77-verso. \r\n\r\nProcesso: 0051700-07.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE SOARES DE CARVALHO [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO MOTA CONTRUTORA LTDA, Réu: SEPETIBA TECON S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEPETIBA TECON S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº 2718/2012. \r\n\r\nProcesso: 0154700-42.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva Carvalho [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000786-84.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Candida Mozer [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F.R. Cozinha Industrial Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Candida Mozer \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000782-51.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Donato Montes [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Donato Montes\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-02.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Stumbo [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Novo Pedagio Ltda [Adv. Jose Ladislau de Mendonca (OAB: RJ 36078 - D)], Réu: Claudio Siqueira, Réu: Eudaleia Aparecida Medina Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Stumbo\r\n\r\nCiência do valor colocado à disposição deste Juízo, no prazo de 5 dias. . \r\n\r\nId: 1413399"
                            ],
                            "1413402": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/11/2012\r\n\r\n0226300-26.2009.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Dejarme Soares Siqueira\r\n\r\nExecutado: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda,RIP - Serviços Industriais S.A.,Edson Luiz Rigatto,Carlos Sei Hein \r\n\r\nPelo presente fica citado HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Lt da, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.084,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1413402"
                            ],
                            "1413401": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0002798-37.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Roberto Moura\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda - Rodoflex, Cia de Bebidas das Américas - Ambev\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alves e Alves Transportadora Ltda - Rodoflex, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/01/2013 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-79.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Francisca da Silva Augusto\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Ramascol Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Distribuidora de Bebidas Ramascol Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1413401"
                            ],
                            "1413400": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001124-24.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Pereira de Lima\r\n\r\nRéu: Efica Comércio e Serviços Ltda ME, Seta Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Efica Comércio e Serviços Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o processo foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-78.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Evangelista\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Brasfels S.A., Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Sebras Montagem Naval Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o processo foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-66.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva dos Santos Rego\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda, HÉCIO DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca da conta apresentada, impugnando-a, querendo, de forma fundamentada e com discriminação dos valores que entender devidos. Observe-se a norma disposta no art. 879, §1.B, da CLT. Prazo preclusivo de 20 dias. OBS.: O prazos acima terá início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0058900-21.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio Vasconcelos\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda, HÉCIO DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica m HÉCIO DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Lima Santos Serviços S/S Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Homologo os cálculos de fls 202/205, que apuraram a executar o valor de R$ 3.619,66, equivalente a 291.904,30 IDTRs, referente ao principal e R$ 106,58 equivalente a 8.595,05 IDTRs, referente à contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 40,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1413400"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1413985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063700-09.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODEIDISMAR FERNANDES DE CARVALHO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 328 que deferiu o prazo de 15 dias a Reclamada para juntar a documentação conforme o determinado anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0001791-14.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Miranda Rossi [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Miracema\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0025600-38.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Martins Lino [Adv. Simone Codato do Carmo (OAB: RJ 127913 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai , Réu: Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Degredo [Adv. Bruno Mejtalani (OAB: RJ 126222 - D)], Réu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre Sai [Adv. Alexsandro Gloria de Souza (OAB: RJ 65404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Martins Lino\r\n\r\nManifestar-se acerca de fls. 155/157. Processo: 0062800-55.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO LIMA DA SILVA [Adv. Felipe Boechat do Carmo Silva (OAB: RJ 115848 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São Cristóvão Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São Cristóvão Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que não há restrição registrada no DETRAN partindo desta ação, devendo verificar junto ao órgão qual o processo que deu origem à constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000482-55.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva [Adv. Marlene Soares Borges (OAB: RJ 161822 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schahin Engenharia S.A. \r\n\r\nVir com o depósito referente aos honorários periciais (R$ 2.000,00), no prazo de 05 dias, sob pena de perda do direito à realização da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000317-71.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Teresinha de Souza Fernandes [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Moussa Chalhoub ME [Adv. Marinele dos Santos Costa Moreira (OAB: RJ 120853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Teresinha de Souza Fernandes\r\n\r\nManifeste-se sobre fls. 61/62, e ainda indicar se foi realizada a anatoção pela Secretaria da Vara, já que não consta nos autos, certidão neste sentido. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-50.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIENE OLIVEIRA GOMES [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GLAVINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIENE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 79/80 que julgou extinta a execução, na forma do art. 269, IV do CPC. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0052200-82.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS PAIS FEYDIT [Adv. Selso Ferreira de Santana (OAB: RJ 56799 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDREX EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS PAIS FEYDIT\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 258/259 que julgou extinta a execução, na forma do art. 269, IV do CPC. Prazo 08 dias. Fica ciente ainda da expedição do Alvará n° 1936/2012 em seu favor, tendo sido o mesmo encaminhado ao Banco do Brasil, deste município. \r\n\r\nProcesso: 0059100-08.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCENEI BELIENE DOS SANTOS [Adv. Jarne Bucker do Nascimento (OAB: RJ 81092 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO GENIAL ITAOCARENSE LTDA, Réu: ANTONIO IZIDIO FERREIRA DA LUZ, Réu: ARISTEU KIFER TAVARES [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)], Réu: ESPOLIO DE JOSE EDIVALDO MEDEIROS SANTIAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCENEI BELIENE DOS SANTOS\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 65/66 que julgou extinta a execução, na forma do art. 269, IV do CPC. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0019900-18.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaelson Souza Sepulvida [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaelson Souza Sepulvida\r\n\r\nFica ciente da expedição do Alvará n°1989/2012 em seu favor, tendo sido o mesmo encaminhado para CEF desta cidade, devendo comprovar o recebimento do valor descrito no alvará. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-93.2001.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO MOREIRA CANAZARRO [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS AVILA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MOREIRA CANAZARRO\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 69/70 que julgou extinta a execução, na forma do art. 269, IV do CPC. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0073500-80.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Borges [Adv. Evax Travassos do Carmo (OAB: RJ 64917 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Aut Paulo Afonso Borges\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000433-48.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Patrícia Lopes Cavalcanti [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Patrícia Lopes Cavalcanti, Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000503-94.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo José Costa Júnior [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nVir com as peças necessárias à instrução da CPI, sob pena de perda do direito à produção da prova, inclusive quesitos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-38.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaudistone Jose Alves Moreira [Adv. Simone Codato do Carmo (OAB: RJ 127913 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Varre-Sai, Réu: Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Degredo, Réu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Alexsandro Gloria de Souza (OAB: RJ 65404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaudistone Jose Alves Moreira\r\n\r\nManifestar-se, sobre fls. 136/138. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-66.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO AZEREDO DO COUTO [Adv. Marie Madelon Retamero Braz (OAB: RJ 95443 - D)]\r\n\r\nRéu: BRONZAC FUND DE BRONZE ALUMINIO LTDA [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO AZEREDO DO COUTO\r\n\r\nFica ciente do valor bloqueado, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065400-73.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Demiciano Januário [Adv. Carlos Moacyr Ferreira (OAB: RJ 25261 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Vizinho do Rio Pomba Ltda - ME [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Demiciano Januário\r\n\r\nManifeste-se acerca dos termos da certidão de fls. 111, indicando meios ao prosseguimento. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-59.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Edemilson Lemos da Silva [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saude [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa Instituto Vida e Saude\r\n\r\nFica ciente do bloqueio efetuado, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055500-08.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRIMALDO MANOEL DE LIMA [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nRéu: HOLCIN BRASIL FABRICA DE CIMENTO PARAISO [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOLCIN BRASIL FABRICA DE CIMENTO PARAISO\r\n\r\nJuntar a documentação solicitada pelo ilustre perito, sob pena de serem utilizados como base apenas os documentos fornecidos pela parte autora, além da multa por se opor ao bom andamento processual. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-37.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA DE JESUS DORNEL [Adv. Antonia Teixeira Souza (OAB: RJ 76041 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente de Padua [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZINHA DE JESUS DORNEL\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 261, que determinou a anotação de reserva de crédito, nos autos do processo 0100100-17.2004.5.01.0471. \r\n\r\nProcesso: 0000115-94.2012.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Center Cidade Nova de Itaperuna Ltda ME [Adv. Ricardo Botelho Moreira (OAB: RJ 128362 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Fernando Meirelles de Paula [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Center Cidade Nova de Itaperuna Ltda ME, Cgto Luiz Fernando Meirelles de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012, às 15:16 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0066600-09.1994.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULITA BARRETO ALVES DE BRITO [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULITA BARRETO ALVES DE BRITO\r\n\r\nVista à parte autora, para ciência dos cálculos de fls. 304/309. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-02.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Fátima Barsani [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Produdores Rurais do Decredo - Aprodeg, Réu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fátima Barsani\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000623-40.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Sousa Nascimento Tinoco [Adv. Alexsandra da Cruz Brandão (OAB: RJ 122840 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio de Saúde Pública do Noroeste [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio de Saúde Pública do Noroeste\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001096-94.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Lopes Machado [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaperuna Esporte Clube [Adv. Marcionilo Guizarra (OAB: RJ 121508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Lopes Machado\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 29/01/2013, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Audiência designada para tentativa de conciliação, sendo indispensável a presença das partes. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0063600-73.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valterci de Souza [Adv. Renata Cristine Roseira (OAB: RJ 144938 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda, Aut Valterci de Souza\r\n\r\nFicam as partes cientes do bloqueio efetuado, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000334-44.2011.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: José Eduardo Pastor Tostes (Espólio de) [Adv. Patricia Silva Tostes (OAB: RJ 79220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Eduardo Pastor Tostes (Espólio de)\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 287, que homologou os cálculos de fls. 285/286, fixando o quantum debeatur em R$ 1.396,91, atualizado até 31/10/2012; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-82.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Carlos Tavares Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa econômica Federal - CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Carlos Tavares Ribeiro, Réu Caixa econômica Federal - CEF\r\n\r\nRECLAMANTE: Manifestar-se acerca dos embargos à execução. RECLAMADA e RECLAMANTE: Manifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de outros 05, iniciando-se pelo RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0067800-70.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONDINELLI RAMOS [Adv. Luciana Rodrigues Muniz (OAB: RJ 114486 - D)]\r\n\r\nRéu: EVALDO ALMEIDA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONDINELLI RAMOS\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 64/65 que julgou extinta a execução, na forma do art. 269, IV do CPC. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000702-53.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Anacleto Lopes de Oliveira [Adv. Ricardo de Cerqueira Rabelo (OAB: RJ 135269 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Guimarães LTDA [Adv. Cleber Jorge Silva (OAB: RJ 130783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Anacleto Lopes de Oliveira\r\n\r\nInformar ao Juízo, se as obrigações constantes dos itens 5 e 6 do termo de conculiação de fls. 26 foram integralmente cumpridas, valendo o silêncio como resposta afirmativa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1413985"
                            ],
                            "1413986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144600-95.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elina Teixeira Pires Bartholazzi [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elina Teixeira Pires Bartholazzi\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 104 que homologou os cálculos e encerrou a fase de liquidação, determinando ainda a citação da parte executada nos termos do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001152-30.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Garcia [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva, Réu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Silva Garcia\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 105, que determinou a citação do Município de Cambuci, devedor subsidiário, para os fins do art. 730 do CPC, ciente ainda de que a execução em face do outro Reclamado não obteve êxito. \r\n\r\nProcesso: 0000800-72.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima Garcia [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lima Garcia\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 2.000,00). Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-93.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Aparecida de Paula [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria da Zezé [Adv. Maria do Carmo Tostes Pinto (OAB: RJ 51387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastelaria da Zezé\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário ou o parcelamento, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0172200-91.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Campos [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Campos\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 113, que determinou a citação do Município de Porcíuncula, devedor subsidiário, para os fins do art. 730 do CPC, ciente de que a execução em face da 1° Reclamada não obteve êxito. \r\n\r\nProcesso: 0001310-85.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Romilda da Costa Fortini [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Romilda da Costa Fortini\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 86 que homologou os cálculos e encerrou a fase de liquidação, determinando ainda a citação da parte executada nos termos do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077200-79.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO DOMINGUES DOS SANTOS [Adv. Carlos Moacyr Ferreira (OAB: RJ 25261 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUST COMERC E SERVICOS [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO DOMINGUES DOS SANTOS\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 63/64 que julgou extinta a execução, na forma do art. 269, IV do CPC. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001296-04.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Conceição Teixeira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Conceição Teixeira\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 102 que homologou os cálculos e encerrou a fase de liquidação, determinando ainda a citação da parte executada nos termos do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113200-34.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Borges [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Gontijo e Staniscia Informática Ltda - ME, Réu: Maristela Gontijo Horta, Réu: Martin Augusto Horta Staniscia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Borges\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 41 que desconsiderou a personalidade jurídica da Reclamada, e determinou a citação dos sócios, para responderem pelo débito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0094200-48.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Paula Alvim [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Laje do Muriae - APAE [Adv. Rômulo Cezar Maltez Leite (OAB: RJ 129339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Laje do Muriae - APAE\r\n\r\nFica ciênte da decisão de fls. 165, que informou acerca da liberação em favor do Reclamante, dos valores bloqueados às fls. 151, 152 e 162. \r\n\r\nProcesso: 0000752-16.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues de Castro [Adv. Genis Pedro de Oliveira (OAB: RJ 61788 - D)]\r\n\r\nRéu: Faby Pharma Manipulações Farmaceuticas Ltda, Réu: Karina de Mello Bandoli, Réu: Gislana Maria de Oliveira Bandoli, Réu: Adhemar Bandoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues de Castro\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 52 que desconsiderou a personalidade jurídica da Reclamada, e determinou a citação dos sócios, para responderem pelo débito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0080300-95.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barbosa [Adv. Romualdo Goncalves Jorge (OAB: RJ 124123 - D)]\r\n\r\nRéu: D.B. de Souza - Pedras Decorativas ME [Adv. Benoni Sueth Cosendey (OAB: RJ 53241 - D)], Réu: Denise Barbosa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre os termos da Carta Precatória, indicando meios ao prosseguimento. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-93.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Carneiro da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Carneiro da Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 150 que homologou os cálculos e encerrou a fase de liquidação, determinando ainda a citação da parte executada nos termos do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058500-16.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCIA DE SOUZA [Adv. Fabricio Lannes Barroso (OAB: RJ 130170 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cássia Santos [Adv. Edno Luiz Medina (OAB: RJ 58636 - D)], Réu: Francisca Bittencourt Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Ronaldo Linhares Sodré\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 153, e determinou a citação da Executada, Francisca Bitencourt Santos. \r\n\r\nProcesso: 0058500-16.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCIA DE SOUZA [Adv. Fabricio Lannes Barroso (OAB: RJ 130170 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cássia Santos [Adv. Edno Luiz Medina (OAB: RJ 58636 - D)], Réu: Francisca Bittencourt Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUCIA DE SOUZA\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 153, e determinou a citação da Executada, Francisca Bitencourt Santos. \r\n\r\nProcesso: 0000221-27.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Marly Santiago de Oliveira [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação Brasileira de Desenvolvimento Humano - ABDH [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Marly Santiago de Oliveira\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 215 que homologou os cálculos e encerrou a fase de liquidação, determinando ainda a citação da parte executada nos termos do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000993-19.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Rocha [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Rocha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-64.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorginei de Castro Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 2.000,00). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-74.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Lazaroni Junior [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: S. F. Alexandre Filho - ME, Réu: Sidney Felix Alexandre Filho, Réu: Fernando de Souza Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lazaroni Junior\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls. 103 - verso, indicando meios de prosseguimento. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-76.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Inácio de Souza [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: Associação Habitacional e Assistencial de Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Edson Lino Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Inácio de Souza\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 57 que desconsiderou a personalidade jurídica da Reclamada, e determinou a citação dos sócios, para responderem pelo débito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001305-63.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Rangel Martins [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Rangel Martins\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 100 que homologou os cálculos e encerrou a fase de liquidação, determinando ainda a citação da parte executada nos termos do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000808-78.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Éder Siqueira França [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores Municipais de Natividade [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Servidores Municipais de Natividade\r\n\r\nFica ciente da garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000990-98.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileia Melo Toledo Gomes [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileia Melo Toledo Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1413986"
                            ],
                            "1413983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/11/2012\r\n\r\n0144000-79.2006.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Antônio de Arruda Souza\r\n\r\nExecutado: Antônio Milton de Oliveira Carvalho,Magic Gas - Comercio de Gas Ltda ME,José Luiz Madeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Milton de Oliveira Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.284,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095200-25.2003.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Osimar Machado Barbosa,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,Geise Peres Melo Rodrigues \r\n\r\nPelo presente fica citado Osimar Machado Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.688,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1413983"
                            ],
                            "1413984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001045-49.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Melo Tavares Alves\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Hospitalar Assom Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1413984"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1413618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001258-85.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Pereira de Souza [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Pereira de Souza, Réu Manserv Montagem e Manutenção Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que, diante do recolhimento dos honorários que servirão para 16 processos e para evitar nulidade futura por cerceamento de defesa, foi reconsiderada a decisão de fls. 517. Desse modo, fica mantida a perícia designada para o dia 28/11/2012, às 10 hrs, nos termos já fixados pela ata de audiência de fls. 42. \r\n\r\nId: 1413618"
                            ],
                            "1414055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001837-33.2012.5.01.0482 - ET\r\n\r\nEgte: Mileto Incorporações e Construção Ltda [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cristiane Silva Coelho Alcantara [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cristiane Silva Coelho Alcantara, Egte Mileto Incorporações e Construção Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de terceiro foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1414055"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1404969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168500-07.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: JOANA DARQUE ARAUJO VERGARA - CPF 178 828 937-49 [Adv. Jose Carlos Vergara (OAB: RJ 28523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOANA DARQUE ARAUJO VERGARA - CPF 178 828 937-49 \r\n\r\nCiencia da decisão em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002095-24.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaíldo Carlos de Araújo [Adv. Claudio Fernando de Freitas Gomes (OAB: RJ 80281 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalin-Bar e Choperia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaíldo Carlos de Araújo\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0340600-65.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANGELA DA CONCEICAO MIGUEL DA SILVA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: MARIA RAQUEL CONSIDERA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANGELA DA CONCEICAO MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-43.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JORGE DA COSTA FREITAS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTHCOAT SERV INDUSTRIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: LUIZ YOSHIYUKI HAMAJI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JORGE DA COSTA FREITAS\r\n\r\nAo autor sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0181100-16.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Pires Macedo [Adv. Paulo Rogerio do Nascimento (OAB: RJ 51860 - D)]\r\n\r\nRéu: L C Prest Service Ltda - CNPJ 02 631 472/0001-78\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pires Macedo\r\n\r\nCiencia da decisão em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-19.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO ROBERTO BARROS ATHAYDE [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0064600-56.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves de Souza [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construções Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: PAULO CESAR MOTA DA SILVA, Réu: ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gonçalves de Souza\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-75.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Fernandes da Cunha [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Fernandes da Cunha\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-59.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nogueira [Adv. Elizabeth Azeredo Duarte Silva (OAB: RJ 58783 - D)]\r\n\r\nRéu: Kip Salada Ltda., Réu: BELMIRA BARBOSA ESPINDOLA, Réu: CASSIA CRISTINA ALVIM DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nogueira\r\n\r\nAo autor para vista por 10 dias - Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0110400-45.1987.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TIMOTE [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMACOES DE FERRO PARA CONCRETO LTDA, Réu: GUILHERME MAYER, Réu: Sueli Mayer [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sueli Mayer \r\n\r\nAo reu para ciencia de fls 350, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203500-97.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR RANGEL CORREA [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR RANGEL CORREA, Réu HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA SA\r\n\r\nCiencia da decisão em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-67.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micael Nunes Liberto Loureiro [Adv. Fabio Lyra Quintela (OAB: RJ 130749 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Micael Nunes Liberto Loureiro \r\n\r\nCiencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216100-72.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlisses Alves Moreira [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Sideral Comercial de Imóveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wlisses Alves Moreira \r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-55.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Mary da Silva Macedo [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Deise Lohr\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary da Silva Macedo\r\n\r\nAo autor para diligenciar junto ao INSS o valor do crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0203000-94.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS COUTINHO DA SILVA [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERV. E SEG E VIG S/C LTDA, Réu: ANDRE LUIZ GONCALVES DIAS, Réu: MARCOS VALERIO BARROS, Réu: SIMONE PEREIRA ARAGAO BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS COUTINHO DA SILVA\r\n\r\nCiencia da decisão em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217700-07.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DA ROCHA LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ISMAR AMARAL ALEIXO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISMAR AMARAL ALEIXO\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. Decorrido o prazo sem embargos, será expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0296700-66.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA RIBEIRO XAVIER [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: L ROSA BOUTIQUE LTDA ME [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: LIGACAO CONFEC NITEROI LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: LUZIA MARIA LIMA PEREIRA DA ROSA, Réu: TRES L BOUTIQUE LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Socio: Luiz Silva Pereira da Rosa (fl 272)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA RIBEIRO XAVIER\r\n\r\nAo autor para dizer, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002405-30.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Magno Alves Pereira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu: M & M Gestão Empresarial LTDA. - M & M Park\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Magno Alves Pereira\r\n\r\nAo autor para apresentar o atual endereço do réu, em 10 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0157000-55.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nogueira da Motta [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jardim [Adv. Andreia da Silva Pereira (OAB: RJ 128437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Nogueira da Motta\r\n\r\nAo autor para cumprir fls. 158, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001781-78.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Quiosque do Pepeu Ltda. [Adv. Alex Marques Furtado (OAB: RJ 158879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Quiosque do Pepeu Ltda., Aut Wallace Rodrigues da Silva \r\n\r\nCiencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208400-60.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GONCALO ADRIANO [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Aut PAULO ROBERTO GONCALO ADRIANO\r\n\r\nCiencia da decisão em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-83.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO ELIAS FERREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PRESTADORA SERVICOS LOCADORA MAO DE OBRA - CNPJ 02 126 967/0001-40 [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA - CNPJ 03.313.941/0003-35 [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA (socio fl 131), Réu: Antonio Gonçalves Vaz Branco (socio fl 130)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA - CNPJ 03.313.941/0003-35, Aut CLAUDIO ELIAS FERREIRA DA SILVA, Réu UNICA PRESTADORA SERVICOS LOCADORA MAO DE OBRA - CNPJ 02 126 967/0001-40\r\n\r\nCiencia da decisão em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-22.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Arco de Almeida [Adv. Jose Silvano Mattos Cardozo (OAB: RJ 138515 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Canto Ltda. [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Arco de Almeida, Réu Novo Canto Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214800-80.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira Rodrigues [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Technology 90 Comercio e Servico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Teixeira Rodrigues\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197600-75.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI D´AVILA SILVA BRAGA [Adv. Marcus V B da Silva (OAB: RJ 118006 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI D´AVILA SILVA BRAGA\r\n\r\nAo autor em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0201600-64.2009.5.01.0241 - Pet\r\n\r\nRqte: Aliança S/A Industria Naval e Empresa de Navegação (Ebin S/A Ind Naval) [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRqdo: Moacir Barbosa Lima [Adv. Eduardo Guimaraes Martins Pereira (OAB: RJ 47141 - D)], Rqdo: Ademildo Bastos de Faria, Rqdo: Metacentro Navegação e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aliança S/A Industria Naval e Empresa de Navegação (Ebin S/A Ind Naval), Rqdo Moacir Barbosa Lima \r\n\r\nCiencia da sentença e 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195100-16.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Guimarães Machado da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Guimarães Machado da Silva, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nCiencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235400-88.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Teixeira do Nascimento Fiuza [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sideral Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Jose Valmir Pinheiro , Réu: Izio Bonder (socio fl 146)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Teixeira do Nascimento Fiuza\r\n\r\nAo autor para se manifestar, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-21.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraciara Lima dos Santos Gomes [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraciara Lima dos Santos Gomes \r\n\r\nAo autor para ciencia de que será expedido o alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002021-67.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonny Dias Lima [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: North Shore Comércio de Alimentos [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonny Dias Lima, Réu North Shore Comércio de Alimentos\r\n\r\nCiencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-86.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Angelo de Lira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Mary Moreira da Costa [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Angelo de Lira\r\n\r\nAo autor para ciencia em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277700-75.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINA DE PAULA NEVES RODRIGUES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VANCE INFORMATICA LTDA, Réu: REINALDO DA CRUZ VANCE, Réu: SANDRA RIBEIRO DE CASTRO VANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY CRISTINA DE PAULA NEVES RODRIGUES\r\n\r\nAo autor para indicar meios em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211500-04.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO NOGUEIRA DE JESUS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO BAPTISTA SALDANHA JAOLINO [Adv. Paulo Roberto de Barros Amorim (OAB: RJ 48270 - D)], Réu: JACQUES ANTONIO MANDES DI CALFIORI, Réu: GUILHERME GOMES, Réu: LUIZ SERGIO FAGUNDES DE SOUZA, Réu: FERCA ESTALEIRO NAVAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO NOGUEIRA DE JESUS\r\n\r\nAo autor para cumprir fls. 368, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251500-21.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Borges Paiva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Borges Paiva\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-09.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDO RODRIGUES DE JESUS [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE LUIZ GOES RAPOSO (N/P Inventariante GISELA LEANZA RAPOSO) [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE LUIZ GOES RAPOSO (N/P Inventariante GISELA LEANZA RAPOSO), Aut IVALDO RODRIGUES DE JESUS\r\n\r\nCiencia da decisão de fls em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212600-42.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: OLGA SUELI TEIXEIRA [Adv. Clovis Manhaes (OAB: RJ 90123 - D)], Aut: VERA LUCIA MAIA BUHARB [Adv. Clovis Manhaes (OAB: RJ 90123 - D)]\r\n\r\nRéu: ABOALE ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Gisele Novaes Pinheiro (OAB: RJ 84740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABOALE ARTEFATOS DE COURO LTDA, Aut OLGA SUELI TEIXEIRA, Aut VERA LUCIA MAIA BUHARB\r\n\r\nCiencia da decisão em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-89.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Costa [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda. [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda., Réu Fundação Municipal de Saúde de Niterói, Aut Paulo de Souza Costa\r\n\r\nCiencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-04.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Monteiro Vieira [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nRéu: Facial Care Serviços Médicos e Odontológicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facial Care Serviços Médicos e Odontológicos Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 30.515,65, Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0338900-83.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS MURILO PASCOAL DE SOUZA [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMBURELO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAMBURELO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nAo réu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002012-42.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Brito [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Robson da Silva Brito \r\n\r\nCiencia da data marcada paara a oitiva da testemunha em 20.02.2013, as 14h10min na 1a Vara do Trabalho de Itaboraí. fls, 176. \r\n\r\nProcesso: 0213600-72.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNETE SABINO DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: JORGE WILSON SIMEIRA JACOB, Réu: RENATO SIMEIRA JACOB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNETE SABINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor para ciencia de fls 225 e 238. \r\n\r\nProcesso: 0314300-90.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO ALVES VENTURA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JASAN REPAROS E SERVICOS NAVAIS LTDA, Réu: ESTALEIRO PROMAR 1 REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: CLEMILSON DOS SANTOS, Réu: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO ESPIRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ALVES VENTURA\r\n\r\nAo autor para dizer, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-24.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA BRAVO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA, Réu: ANDRE LUIZ GONCALVES DIAS, Réu: SIMONE PEREIRA ARAGAO BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA BRAVO\r\n\r\nAo autor para vista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-72.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FARIA BRAZ [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Araujo de Matos (OAB: RJ 64729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FARIA BRAZ\r\n\r\nAo autor para refazer seus cálculos em 30 dias, conforme v.acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0259200-92.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE GUIMARAES DE FARIAS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOAO JOSE GUIMARAES DE FARIAS\r\n\r\nDigam as partes em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000800-15.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Castilho Conceição [Adv. Ana Beatriz Barbosa (OAB: RJ 159564 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Castilho Conceição, Réu Cael Arquitetura e Construção Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-67.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Anailson Alves dos Santos [Adv. Roberta Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 105956 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anailson Alves dos Santos \r\n\r\nCiencia do arquivamento, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0296800-74.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: DELBI DIAS DA SILVA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA CRUZEIRO DO SUL LTDA, Réu: LUIS FELIPPE DA SILVA, Réu: ANDREIA SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELBI DIAS DA SILVA\r\n\r\nAo autor para dizer e 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-89.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcely Raul Nogueira [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Alain Max Berkowitz [Adv. Francisco B de Oliveira (OAB: RJ 79520 - D)], Réu: Ana Lúcia Bulhões Berkowitz [Adv. Francisco B de Oliveira (OAB: RJ 79520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alain Max Berkowitz, Aut Alcely Raul Nogueira, Réu Ana Lúcia Bulhões Berkowitz\r\n\r\nCiencia da sentença de fls. em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261500-80.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima Cid [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lima Cid, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdencia Complementar\r\n\r\nVista as partes com 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-55.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nogueira da Motta [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jardim [Adv. Andreia da Silva Pereira (OAB: RJ 128437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Nogueira da Motta\r\n\r\nAo autor para cumprir folhas 150, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-23.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos da Silva [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda, Aut Reginaldo Santos da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nCiencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002089-17.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Miranda Moreira da Silva [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Miranda Moreira da Silva , Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nCiencia da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208100-25.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DOS SANTOS PINTO [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP 2001 COOP EDUCACAO E TRABALHO NITEROI - A/C DANUZA VIDAL, Réu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. Alexandre Jorge Alves Vieira (OAB: RJ 66931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DOS SANTOS PINTO, Réu Fundacao Municipal de Saude\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265500-12.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANTONIO PESSOA DA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEDES PAIA CHIJNER [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANTONIO PESSOA DA SILVA\r\n\r\nAo autor para dizer se aceita adjudicar os bens pelo valor da avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0000904-75.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Dyego Neves Tavares [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mocellin Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyego Neves Tavares\r\n\r\nAo autor para liquidar o julgad em30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-90.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Fritsch do Nascimento Feitosa [Adv. Junia Camarinha da Silva (OAB: RJ 128307 - D)]\r\n\r\nRéu: GONCALVES DE ITAIPU COMERCIO OTICO LTDA [Adv. Felipe Bevilacqua de Souza (OAB: RJ 106013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Fritsch do Nascimento Feitosa\r\n\r\nAo autor para apresentar seus cálculos conforme fls. 97, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0342900-68.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA RODRIGUES [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA RODRIGUES\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-22.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Alexandrino Antunes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: F C D Grilo Restaurante [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F C D Grilo Restaurante, Aut Michele Alexandrino Antunes\r\n\r\nCiencia da sentença de fls. em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-47.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA RODRIGUES DE AMORIM [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: A M F ICARAI IND E COM LTDA, Réu: MARIO FERNANDO LECAS PEREIRA, Réu: NILCILEI VIEIRA DE CASTRO, Réu: CARLOS ANTONIO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA RODRIGUES DE AMORIM\r\n\r\nAo autor para vista, em 10 dias. mantido o sigilo processual. \r\n\r\nProcesso: 0302400-76.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO ROCHA DE SOUZA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nRéu: PLENAV PLANEJAMENTO ENGENHARIA E AVALIACOES LT [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: EMOBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLENAV PLANEJAMENTO ENGENHARIA E AVALIACOES LT\r\n\r\nciencia de que será expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0036900-18.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIVEIRA OTONI DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND FITOTERAPIA MARIA DA CONCEICAO P DA COSTA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND FITOTERAPIA MARIA DA CONCEICAO P DA COSTA, Aut JOSE OLIVEIRA OTONI DA SILVA\r\n\r\nCiencia da decisão de fls em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002096-43.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa de Oliveira Freitas [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemdito Bar e Restaurante Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa de Oliveira Freitas \r\n\r\nAo autor para cumprir fls 33, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0282900-97.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIZIO RODRIGUES DE CASTRO [Adv. Celso Alves Novaes (OAB: RJ 45919 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIZIO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nAo autor para cumprir folhas 134, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-05.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Coutinho Mariano [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Coutinho Mariano\r\n\r\nAo autor para apresentar liquidação do julgado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0325600-83.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RIBEIRO MARTINELE [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL MORAD URBAN SANEAMENTO EMUSA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL MORAD URBAN SANEAMENTO EMUSA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. Decorrido o prazo, sem embargos, será expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0240200-72.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnolia Teles Ferreira (sucessora de ANTONIO CARLOS PINTO CORREA) fl 365 [Adv. Eliceia da Cunha Bastos (OAB: RJ 80081 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nVenha a reclamada, em 10 dias, com os recibos faltantes, conf fls. 417. \r\n\r\nProcesso: 0180900-43.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINEI GARDIOLI PEREIRA [Adv. Jorge Adalberto Penna Junior (OAB: RJ 86006 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGIER AUTO MECANICA LTDA ME - CNPJ 27 879 816/0001-93 [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)], Réu: RICARSO CESAR SILVEIRA BORGES, Réu: RITA DE CASSIA SILVEIRA BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINEI GARDIOLI PEREIRA, Réu LIGIER AUTO MECANICA LTDA ME - CNPJ 27 879 816/0001-93\r\n\r\nCiencia da decisão de fls, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-58.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE CHAVES DE SA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILENE SANTAREM PINHEIRO [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE CHAVES DE SA, Réu MARILENE SANTAREM PINHEIRO\r\n\r\nCiencia de que serão expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0168500-07.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: JOANA DARQUE ARAUJO VERGARA - CPF 178 828 937-49 [Adv. Jose Carlos Vergara (OAB: RJ 28523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOANA DARQUE ARAUJO VERGARA - CPF 178 828 937-49 \r\n\r\nAo autor para ciencia da decisão de fls em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0304400-49.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINEA BORGES DE SOUZA [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi , Réu: NITER NITEROI TERMINAIS RODOVIAIROS [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACINEA BORGES DE SOUZA\r\n\r\nAo autor para liquidar o julgado, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1404969"
                            ],
                            "1404967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1085000-80.1985.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS PROF DE ENFERM. ETC DE ITABORAI ETC - CGC 29 541 596/0001-19 [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Aut: ADELIR FEREIRA DE ALMEIDA, Aut: ALFREDO LUIZ MACIEL DA LUZ, Aut: DAMIANA LEANDRO RANGEL, Aut: GERALDA SANTOS, Aut: GILBERTO ALONSO DA FONSECA E SILVA, Aut: JOSE ILDO DA CONCEICAO, Aut: JOSE CARLOS SIMOES FERREIRA, Aut: JOSEMAR ROCHA BASTOS, Aut: GLORIA REGINA MELO, Aut: ELIZABETH FARIA PEREIRA, Aut: IRACEMA QUIRINO CAMPOS, Aut: IVANA DE OLIVEIRA GUIMARAES, Aut: EVANDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Aut: ISAAC MORENO, Aut: CLAUDIA BADINI, Aut: LEDA CORTES DE OLIVEIRA, Aut: LUIZ CARLOS TORRES DE CERQUEIRA, Aut: MANOEL RODRIGUES, Aut: MARGARIDA MACHADO, Aut: MARIA AUREA BRAZ MARQUES, Aut: MARIA NAZARE, Aut: MARIA TEREZA MACHADO GOMES, Aut: MARILIA TRINDADE DA COSTA, Aut: MARCOS ANTONIO DA S. BEZERRA, Aut: MARCOS CARVALHO DA SILVA, Aut: MONICA RAMOS SOARES, Aut: NEUZA MARIA DE OLIVEIRA, Aut: RAIMUNDA DO NASCIMENTO MATTOS, Aut: RENILDA DA SILVA QUEIROZ, Aut: ROBERTO DE OLIVEIRA COSTA, Aut: RONALDO NOGUEIRA MENEZES, Aut: SANDRA MARIA DE MENEZES, Aut: TANIA MARIA FERREIRA VENEZA, Aut: TEREZINHA FAUSTINO DA CUNHA, Aut: TERTUNILIA MARIA DA CONCEICAO DA SILVA, Aut: WANDERLEY DA SILVA, Aut: VERA LUCIA C. DE MELO, Aut: ONEIDA RIBEIRO DE MOURA, Aut: OSWALDO DE MATTOS LAGE, Aut: SHIRLEY DE CASTRO SARDINHA, Aut: ZULMIRA SOARES, Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS EST DO RJ - CGC 30 115 927/0001/38 [Adv. Cesar Meira (OAB: RJ 5743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS EST DO RJ - CGC 30 115 927/0001/38, Aut SIND DOS PROF DE ENFERM. ETC DE ITABORAI ETC - CGC 29 541 596/0001-19\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 517, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0362200-06.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE SOUZA MOURA [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: OPALOKA COM ROUP MAT ESPORT LTDA ARREBENTACAO [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: JULIO DE ABREU NUNES, Réu: VICENTE DE ABREU NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE SOUZA MOURA\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0382500-57.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BARAO AMAZONAS [Adv. Gabriela Pastore (OAB: RJ 136092 - D)], Réu: Gabriela Pinto de Araujo Pereira , Réu: Isabela Pereira Bulcão de Figueiredo (fl 266), Réu: José Eduardo Barra Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON BARBOSA DOS SANTOS, Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BARAO AMAZONAS \r\n\r\nCiencia de que será expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0348900-84.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE MARIA LOUZADA BARBOSA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO CORPORE SANO LTDA N/P SOCIO LUCIANO LOPES PASCOAL, Réu: ANDRE LUIZ NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)], Réu: ANTONIO MOREIRA MILHOMENS, Réu: JOSE LUIZ VALENTE PASCOAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE MARIA LOUZADA BARBOSA\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nId: 1404967"
                            ],
                            "1404974": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/11/2012\r\n\r\n0001206-36.2012.5.01.0241 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Rodojato Logistica e Transportes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Rodojato Logistica e Transportes Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.213,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001208-06.2012.5.01.0241 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Rodojato Logistica e Transportes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Rodojato Logistica e Transportes Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 117.290,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0369200-28.2000.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: SALVADOR DIONIZIO\r\n\r\nExecutado: Albano Francisco Filho ,SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA,SOTEC SOCIEDADE TECNICA ENGENHARIA COM LTDA,Dalva Maria dos Reis Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Albano Francisco Filho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.818,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dalva Maria dos Reis Santos ,SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA,SOTEC SOCIEDADE TECNICA ENGENHARIA COM LTDA,Dalva Maria dos Reis Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Dalva Maria dos Reis Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.818,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0211600-41.2000.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: NELIO DA SILVA BARRETO\r\n\r\nExecutado: CARMELO PALMIERI PERRONE,BENJAMIN FIGUEIREDO OLIVEIRA PINTO,GEORGE EL KHOURI,GARRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARMELO PALMIERI PERRONE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.312,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GEORGE EL KHOURI,BENJAMIN FIGUEIREDO OLIVEIRA PINTO,GEORGE EL KHOURI,GARRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GEORGE EL KHOURI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.312,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BENJAMIN FIGUEIREDO OLIVEIRA PINTO,BENJAMIN FIGUEIREDO OLIVEIRA PINTO,GEORGE EL KHOURI,GARRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BENJAMIN FIGUEIREDO OLIVEIRA PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.312,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0280300-98.2002.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: EVERALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SOCIL EVIALIS NUTRICAO ANIMAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIL EVIALIS NUTRICAO ANIMAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.176,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404974"
                            ],
                            "1404972": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0100600-21.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraciara Lima dos Santos Gomes \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que será expedido o alvará. \r\n\r\nProcesso: 0330300-44.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERT DA SILVA SERAFIN\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA, GERSON SOARES ARAGÃO, MARCO VALERIO BARROS, SIMONE PEREIRA ARAGÃO BARROS, UINE PEREIRA ARAGÃO\r\n\r\nPelo presente fica m GERSON SOARES ARAGÃO, MARCO VALERIO BARROS, PROTECTION MULTISERVICE LTDA, SIMONE PEREIRA ARAGÃO BARROS, UINE PEREIRA ARAGÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia dos callculos homologados as fls., devendo a executada proceder ao deposito do valor da condenacao, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0284100-37.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SOUZA DE BRITO\r\n\r\nRéu: NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA, Sergio Luiz Ribeiro, Denise Helena Teixeira de Marsillac\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Luiz Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. Decorrido o prazo, sem objeção,será expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0198600-03.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE SOUZA ALCANTARA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS N/P SINDICO YSMSZAK BARBOSA, VIA MIKAELA CALCADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VIA MIKAELA CALCADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0002090-36.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Pugliese Baez Garcia\r\n\r\nRéu: Imbra S.A., Grupo Arbeit\r\n\r\nPelo presente fica m Imbra S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nmanifestar-se sobre os calculos, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1404972"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1414038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046500-24.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Istoecio Jose Campos da Silva [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: Breder Transporte e Comercio Materiais de Construcao Ltda., Réu: Denilson Breder de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Istoecio Jose Campos da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 06/02/2013, a partir de 14:23 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ, à Av. Alberto Braune, 128 - 1 andar - Centro. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 21/02/2013, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0100700-10.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Rodrigues [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, observando-se o que dispõe o art. 1052 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160000-97.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Venturino da Cruz [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Venturino da Cruz\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, observando-se o que dispõe o art. 1052 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000997-30.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves de Carvalho [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandy New Indústria e Comércio de Urnas Ltda., Réu: Busquet e Irmãos Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gonçalves de Carvalho\r\n\r\nApresentar cópia da petição inicial do Proc. 00001295-93.2010.5.01.0511, em 10 dias, sob pena de extinção do feito, nos termos da determinação de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0150300-39.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEOCADIO FERREIRA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL ENGENHARIA LTDA. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEOCADIO FERREIRA\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, como requerido, pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009100-10.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)SIND.MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada improcedente a imugnação do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-16.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Almeida de Souza [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nRéu: Busquet e Irmãos Indústria e Comércio Ltda., Réu: Brandy New Indústria e Comércio de Urnas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Almeida de Souza\r\n\r\nApresentar cópia da petição inicial do Proc. 00001295-93.2010.5.01.0511, em 10 dias, sob pena de extinção do feito, nos termos da determinação de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0001025-98.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nRéu: Busquet e Irmãos Indústria e Comércio Ltda. , Réu: Brandy New Indústria e Comércio de Urnas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira\r\n\r\nApresentar cópia da petição inicial do Proc. 00001295-93.2010.5.01.0511, em 10 dias, sob pena de extinção do feito, nos termos da determinação de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0099000-96.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maurilo da Silva [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maurilo da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, observando-se o que dispõe o art. 1052 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000998-15.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cabral Frem [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nRéu: Busquet e Irmãos Indústria e Comércio Ltda., Réu: Brandy New Indústria e Comércio de Urnas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cabral Frem \r\n\r\nApresentar cópia da petição inicial do Proc. 00001295-93.2010.5.01.0511, em 10 dias, sob pena de extinção do feito, nos termos da determinação de fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0022300-50.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Fernandes Pessanha Veloso [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Fernandes Pessanha Veloso\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 408, encaminhando-se os autos para citação do reclamado na forma do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036400-39.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino de Abreu Sobrinho [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva Ltda (DPaschoal) [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino de Abreu Sobrinho, Réu Comercial Automotiva Ltda (DPaschoal)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/01/2013, às 10:10 horas, nesta 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, para audiência de instrução, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão, comparecendo as testemunhas na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0140200-83.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Fernandes [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Fernandes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, observando-se o que dispõe o art. 1052 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024000-66.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA DIMAS DE AZEVEDO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS TECIDOS COURO METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Réu: KATECO INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA DIMAS DE AZEVEDO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, observando-se o que dispõe o art. 1052 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151000-05.2009.5.01.0511 - ResAut\r\n\r\nRqte: Ivone Mallmann Sant´Anna [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ivone Mallmann Sant´Anna, Rqte Marcos Luiz Bezerra\r\n\r\nTomar ciência do ofício e documentos de fls. 189/191, bem como apresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0001023-31.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Henrique da Silva Junior [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nRéu: Busquet e Irmãos Indústria e Comércio Ltda., Réu: Brandy New Indústria e Comércio de Urnas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Henrique da Silva Junior\r\n\r\nApresentar cópia da petição inicial do Proc. 00001295-93.2010.5.01.0511, em 10 dias, sob pena de extinção do feito, nos termos da determinação de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0101100-24.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Laurindo Ignacio [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Laurindo Ignacio, Réu Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 06/02/2013, a partir de 14:18 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 21/02/2013, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0180400-35.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anelisse Aparecida Moreira [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anelisse Aparecida Moreira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, observando-se o que dispõe o art. 1052 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100800-62.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Souza Barros [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Souza Barros\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, observando-se o que dispõe o art. 1052 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0172200-44.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: HERIQUE DA SILVA KER [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Alceu Rodrigues Simões, Réu: Maria de Fátima Furtado Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuição previdenciária, no valor de fls. 140, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140600-39.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO ALEX FIRMINO DOS SANTOS [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO ALEX FIRMINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 250, encaminhando-se os autos para citação do reclamado na forma do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110200-03.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Ubak [Adv. Lidia Carpi da Silva (OAB: RJ 129871 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Ubak\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, observando-se o que dispõe o art. 1052 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075500-45.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO WERNECK [Adv. Glieber Tardin (OAB: RJ 148614)]\r\n\r\nRéu: PESPICO DO BRASIL LTDA (ELMA CHIPS) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO WERNECK\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-04.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Ferreira Malaquias [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serravig Segurança Ltda., Aut Valdenir Ferreira Malaquias\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 88, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000213-27.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes Trindade [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: FEMPETEC - Fundação de Empreendimentos, Pesquisa e Desevonvolvimento Institucional Científico e Tecnológico do Rio de Janeiro [Adv. Isabelle Gabriel de Magalhaes Silva (OAB: RJ 68442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEMPETEC - Fundação de Empreendimentos, Pesquisa e Desevonvolvimento Institucional Científico e Tecnológico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, pelo depósito nos autos. Prazo de 05 dias; no silêncio, expedir-se-á alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0123200-41.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Alves da Costa e Outros [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Alves da Costa e Outros\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 382, encaminhando-se os autos para citação do reclamado na forma do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0192100-76.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geferson Thuler Marchetti [Adv. Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso (OAB: RJ 136915 - D)]\r\n\r\nRéu: Timken do Brasil - Comercio e Industria Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Timken do Brasil - Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição da perita (fls. 249/250), bem como impugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0060200-28.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurélio Costa Leite Junior [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Adv. Jeison Martins Costa (OAB: RJ 156526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0155200-26.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel Siqueira da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Jose Manoel Siqueira da Costa\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos da perita, por 10 dias (prazo comum). \r\n\r\nProcesso: 0013700-69.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ribeiro Pecli [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. NITCOOP (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ribeiro Pecli\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-03.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Augusto Pedrosa Thomaz [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Digitalmaster Niteroi [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Galaxy Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digitalmaster Niteroi, Réu Galaxy Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013300-21.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vitorino Pacheco Freitas [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vitorino Pacheco Freitas\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, observando-se o que dispõe o art. 1052 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094600-88.1997.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOTEC-SOC. TECNICA DE ENG.E COMERCIO. LTDA. [Adv. Claudio Brandao Azambuja (OAB: RJ 58084 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: LUIZ CARLOS SAMPAIO DA SILVA [Adv. Fabianno Garcia Sampaio da Silva (OAB: RJ 102450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LUIZ CARLOS SAMPAIO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos ofícios do Cartório de RGI, indicando, em 10 dias, de qual bem pretende a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0049100-18.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria de Almeida Martins [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria de Almeida Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 391, encaminhando-se os autos para citação do reclamado na forma do art. 730 do CPC. \r\n\r\nId: 1414038"
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                            "1414037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/11/2012\r\n\r\n0003700-44.2006.5.01.0511 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Ultra Rapido Sudeste Ltda.,Valdemir Torres Lima,Valquiria Sousa Catarinozi Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Ultra Rapido Sudeste Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.271,98 (multa - DARF código 0289), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096900-81.2001.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIZ PIRAN\r\n\r\nExecutado: Pedro Luiz Pecego Meirelles - sócio de João Pedro Construções e Empreendimentos Ltda.,Denise Carvalho dos Santos,JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Luiz Pecego Meirelles - sócio de João Pedro Construções e Empreendimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.121,63 (principal devido ao autor e INSS), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0113900-21.2006.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Jandui Farias de Souza\r\n\r\nExecutado: RICARDO DE CASTRO MAIA,Prorural Jorge de Papucaia Ltda. - ME,ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO DE CASTRO MAIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.225,00 (item 3 do termo de acordo de fls. 22), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0131400-95.2009.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Elizabeth Thurler Klein da Silva\r\n\r\nExecutado: Humberto Magalhães Mieli,Brindes MS de Friburgo Ltda,Eny Fully Mieli\r\n\r\nPelo presente ficam citados Humberto Magalhães Mieli e Eny Fully Mieli, que se encontram em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.347,02 (principal devido à autora), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1414037"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1414054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001115-06.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny da Costa Moreira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Calheiros de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leny da Costa Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/01/2013, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0025500-13.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Mello [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Delpozo Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delpozo Transportes Rodoviarios Ltda\r\n\r\nRecolher os valores previdenciários devidos relativos à presente execução, sob pena de penhora, nos termos da Lei 8213/91, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-83.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO GOMES CORREA [Adv. Mauro Braz Povoleri (OAB: RJ 42022 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCELOS E CIA LTDA [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCELOS E CIA LTDA\r\n\r\nRecolher o crédito previdenciário, sob pena de penhora, ficando ciente de que o valor da execução pode ser objeto de parcelamento junto à SRF. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-21.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Dino César Cesario da Silva [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Colares Linhares Ltda [Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta (OAB: RJ 87345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Colares Linhares Ltda, Aut Dino César Cesario da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/02/2013, às 11:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0015700-87.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Palma Leal [Adv. Daniel Rosa de Almeida (OAB: RJ 114002 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, para os efeitos do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-97.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Goulart Pecly [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcos Henrique Goulart Pecly\r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva da testemunha Cláudio Américo Diniz de Abreu foi adiada pelo Juízo Deprecado para o dia 29/01/2013, às 09h00min. .\r\n\r\nProcesso: 0000370-16.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elania de Oliveira Coimbra [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Albano Dias ME [Adv. Dayana da Rocha Pietrani (OAB: RJ 143823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elania de Oliveira Coimbra\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0589/2012, a sua disposição ou de seu patrono na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-83.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene de Oliveira Alberto Barroso [Adv. Diego Marchon Nicolau (OAB: RJ 165100 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene de Oliveira Alberto Barroso\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/01/2013, às 09:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001116-88.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cardoso Garcia [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cardoso Garcia\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/01/2013, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000202-58.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda de Fátima Guimarães da Cruz [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniele Negreiros CarneirO [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raniele Negreiros CarneirO\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários sobre o valor do acordo firmado, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021600-85.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rony Faustino Gravitol [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Laços Vogue´s Indústria e Comércio Ltda - ME, Réu: Vanuza Gomes Suet Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rony Faustino Gravitol\r\n\r\nDizer se tem interesse na adjudicação dos bens penhorados, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-76.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joveci Mariano [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 – D)]. \r\n\r\nTerceiro: Posto dos Carreteiros Ltda [Adv. Robson Albertini Paiva Xavier (OAB: RJ 141001 – D)]. \r\n\r\nDestinatário(s): Posto dos Carreteiros Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 199: \"Nada a deferir, reportando-me à decisão de fls. 187/188\". Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-24.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniella da Silva do Nascimento [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolis Projetos Urbanos Ltda. [Adv. Daniela Oliveira Bahia da Luz (OAB: RJ 144271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella da Silva do Nascimento, Réu Metropolis Projetos Urbanos Ltda.\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fls. 51: \"Considerando o termo de concilação firmado pelas partes e pelos seus patronos em folha 49, HOMOLOGA-SE o acordo mediante os termos ora apresentados para que surta os seus regulares efeitos legis e jurídicos, na forma o artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil\". Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-85.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Rodrigues Alves de Oliveira [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilanda dos Santos Gomes [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)], Réu: Rosemere Sinhorinho de Medeiros [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosemere Sinhorinho de Medeiros, Réu Zilanda dos Santos Gomes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 26,00, bem como o cumprimento do item 4 do TC de fls. 113. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-10.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Queiroz da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Queiroz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 177/179, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001117-73.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Ferreira da Silva [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Justa do Carmo Fuly\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/01/2013, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000855-26.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Rodrigues [Adv. Marcel Henrique Barroso Formiga (OAB: RJ 164725 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Primus Ltda. [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Arysmar [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Arysmar\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-68.2010.5.01.0441 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Admir Ecard [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Admir Ecard\r\n\r\nTer ciência do levantamento da penhora dos bens arrolados às fls. 346, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1414054"
                            ],
                            "1414053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000890-83.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene de Oliveira Alberto Barroso\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1414053"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1414002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002031-34.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego da Silva Nascimento [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donalds Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - NIG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/12 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001970-76.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Pereira Santos [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar do Tio e Primo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Pereira Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/12 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001457-11.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio de Mattos Medeiros [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais, Réu: Bayer S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio de Mattos Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/12 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001983-75.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiene Pinto de Brito [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiene Pinto de Brito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/12 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001800-07.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Gregorio da Silva [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos Almany Gastronomia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Gregorio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/12 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001997-59.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Garaza Sampaio [Adv. Carmen Caroline Ferreira do Carmo (OAB: RJ 161686 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintrasef RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Garaza Sampaio \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/12 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001811-36.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Gomes de Almeida [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Gomes de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/12 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001457-11.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio de Mattos Medeiros [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais, Réu: Bayer S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio de Mattos Medeiros\r\n\r\nTer ciência de que a tutela antecipada foi indeferida.\r\n\r\nProcesso: 0002042-63.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Sara de Souza Azevedo [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Creche Meus Primeiros Passos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Sara de Souza Azevedo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/12 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001940-41.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Regina Martins Corrêa [Adv. Marco Antonio da Silva (OAB: RJ 138240 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina Martins Corrêa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/12 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001807-96.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Silva de Melo [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: Juracy Correia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Silva de Melo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/12 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001992-37.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Crislaine Lopes Rodrigues Silva [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Romeu Duarte Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Crislaine Lopes Rodrigues Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/12 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001793-15.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir Fernandes da Costa [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI - Serviço Social da Indústria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenir Fernandes da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/12 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002051-25.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Caetano Bernardo [Adv. Maria Cecília Gulinelli Ramos (OAB: RJ 101434 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade Valença Construções Ltda. - EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alberto Caetano Bernardo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/12 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002036-56.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cordeiro dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Silva Arquitetura e Construção Ltda., Réu: Gafisa S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cordeiro dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/12 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nId: 1414002"
                            ],
                            "1413976": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001583-95.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Azevedo de Oliveira \r\n\r\nRéu: Gerflon Empreiteira e Serviços Ltda. - ME , MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gerflon Empreiteira e Serviços Ltda. - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/01/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada,\r\n\r\noferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1413976"
                            ],
                            "1414001": [
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                                "Edital de Citação para Inicial - 23/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001392-16.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Silva da Conceição\r\n\r\nRéu: Curt Siqueira Construção Civil Ltda., CR2 Jardim Paradiso Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Curt Siqueira Construção Civil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada,\r\n\r\noferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1414001"
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                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114600-16.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Jose da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA A/C Carmelo Palmieri Perrone [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Jose da Silva, Réu PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA A/C Carmelo Palmieri Perrone, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 09/01/2013 às 13:35hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0060100-34.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA ROSANGELA CRUZ PINTO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO TAVARES DE ENSINO LTDA ME [Adv. Nilra Maria Teixeira de Araujo (OAB: RJ 76909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA ROSANGELA CRUZ PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que o resultado do leilão foi negativo. \r\n\r\nProcesso: 0001196-40.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Rodrigues de Oliveira [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Tig Serviço de Vigilância Conservação e Limpeza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereço atual da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002035-36.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Monteiro [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silva Monteiro \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previenciária devem ser individualizadas e deduzidas das parcelas de natureza salarial sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0001983-40.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Jardim Sabbatina Amorim [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Target Promoções Eventos Ltda. - EPP [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Jardim Sabbatina Amorim , Réu Tim Celular S.A. , Réu Top Target Promoções Eventos Ltda. - EPP \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 08/01/2013 às 13:30hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001286-19.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine Afonso Jaloto [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselaine Afonso Jaloto \r\n\r\nTomar ciência de que o resultado do leilão foi negativo. \r\n\r\nProcesso: 0240700-74.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo José de Lima Alves [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviço de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo José de Lima Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-21.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Leitão Pinheiro [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Suissa Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inquisa Indústria Química Santo Antônio Ltda., Aut Rosane Leitão Pinheiro, Réu Suissa Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0027500-67.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEBASTIAO BARBOSA FILHO [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIDOR PRODUTOS PARA POLIMENTOS LTDA [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)], Réu: CASA POLIDOR COMERCIO E INDUSTRIA LIMITADA [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SEBASTIAO BARBOSA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que o resultado do leilão foi negativo. \r\n\r\nProcesso: 0000582-69.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Soares Guarany [Adv. Paulo Cesar Rigor da Silva (OAB: RJ 154634 - D)]\r\n\r\nRéu: Fassarela Carpintaria e Mercearia Ltda. ME [Adv. Antonio Santos Junior (OAB: RJ 37300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Soares Guarany, Réu Fassarela Carpintaria e Mercearia Ltda. ME\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 09/01/2013 às 13:30hs,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0065700-65.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Leane Freitas Ramos [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rui Bittencourt Filho [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leane Freitas Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que o resultado do leilão foi negativo. \r\n\r\nProcesso: 0000275-52.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Melo Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanenge Construções Ltda. [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)], Réu: EMBRACOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Melo Santos \r\n\r\nDar andamento ao feito,no prazo de 10 dias ,sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001700-56.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 983/984. \r\n\r\nProcesso: 0001891-62.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Monteiro Barros [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Monteiro Barros\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previenciária devem ser individualizadas e deduzidas das parcelas de natureza salarial sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0133600-12.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON COSTA BROTTAS [Adv. Adilson de Carvalho (OAB: MT 14226 - D)]\r\n\r\nRéu: DAP REDES ELETRICAS E TELEFONICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON COSTA BROTTAS\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 09/01/2013 às 13:40hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0024400-21.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Batista Pereira da Cruz [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Novo Indústria de Papel Ltda., Réu: ADRI-MEC PAPEL E EMBALAGEM LTDA, Réu: M M F MARIANO LTDA- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Batista Pereira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0000719-51.2011.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nCgto: Ionete Ferreira de Macedo [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ionete Ferreira de Macedo \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 27, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-94.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Antonio dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Antonio dos Santos, Réu Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 09/01/2013 às 14:00hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0019700-70.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Ferreira Dias [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda.A/C SOC.DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Ferreira Dias, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0195800-45.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Oliveira Paulo [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA, Réu: AGROPECUÁRIA E TRANPOSTES MARASSI LTDA, Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP, Réu: Porto Real Transportes Coletivos LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Oliveira Paulo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 142. \r\n\r\nProcesso: 0176700-02.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Araújo Silva [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: SOSCOOP - Cooperativa de Soluções e Trabalho aos Profissionais Administrativos e Serviços Gerais Ltda., Réu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda., Aut Selmo Araújo Silva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 08/01/2013 às 13:35hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0024500-73.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Otaviano Costa [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Novo Indústria de Papel Ltda., Réu: ADRI-MEC PAPEL E EMBALAGEM LTDA, Réu: M. M. F. MARIANO LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Otaviano Costa\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0000062-75.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Fernandes Jorge da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 143, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-82.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bento de Azevedo [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. , Réu: Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bento de Azevedo \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 09/01/2013 às 13:55hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000753-60.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Fernandes [Adv. Felipe da Rocha Teixeira (OAB: RJ 153214 - D)]\r\n\r\nRéu: M M F Mariano Ltda. - ME [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que o resultado do leilão foi negativo. \r\n\r\nProcesso: 0000574-29.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos Serqueira [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumar & Juscelino Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Hospital das Clínicas de Nova Iguaçu - HCNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ramos Serqueira, Réu Jumar & Juscelino Comércio e Serviços Hospitalares Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 10/12/2012 às 15:00hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001196-40.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Rodrigues de Oliveira [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Tig Serviço de Vigilância Conservação e Limpeza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência na 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, endereço: rua: Ataide Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu/RJ, no dia 26/02/2013 às 10:05 horas. \r\n\r\nFica ciente de que devera comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art. 1o alínea \"c\"do provimento 12/92 publicado no D.O., parte III em 23/10/92. As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência independente de intimação, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT. As testemunhas convidadas que não comparecerem serão intimadas, de vendo ser apresentado, o nome completo e o endereço na própria audiência. Em se tratando de rito sumaríssimo, devera ser comprovado o convite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT). NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA RA ROL. Devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC). Nos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. TOMAR CIÊNCIA DAS NOTIFICAÇÕES DEVOLVIDAS DE FLS. 32/33. \r\n\r\nProcesso: 0211500-61.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Oliveira Marques [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)], Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComprovar, através de guia GPS, o recolhimento da cota previdenciaria, apurada às fls. 396, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0059400-58.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA CONCEICAO SANTANA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE BARCELOS PORTO FERREIRA, Réu: COTEPAV CONSTR TERRAPLANAGEM E PAVIMENT LTDA, Réu: ERNESTO BARCELOS PORTO, Réu: MARIA MARGARIDA RIBEIRO PORTO, Réu: URBANIZADORA BARCELLOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA CONCEICAO SANTANA\r\n\r\nTomar ciência de que o resultado do leilão foi negativo. \r\n\r\nProcesso: 0001486-26.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia Dias do Carmo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rianha da Serra do Lote XV Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Célia Dias do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que o resultado do leilão foi negativo. \r\n\r\nProcesso: 0001632-67.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva Maia [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)], Réu: Next Cooper Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Apoio e Serviços Ltda., Réu: Assistência Médica Imagem Ltda. [Adv. Luciana Egito de Oliveira (OAB: RJ 119606 - D)], Réu: R D Serviço de Diagnóstico por Imagem e Gráfico [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)], Réu: Centro Médico Cirúrgico São Paulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R D Serviço de Diagnóstico por Imagem e Gráfico\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso adesivo de fls. 439/443, no praso sucessivo de 08 dias a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000140-06.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto de Araújo Soares [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda., Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o PPRA, PCMSO e cópia dos documentos que comprovem o fornecimento de EPI ao autor, correspondente ao periodo imprescrito, como solicitado pelo perito, em 20 dias, sob pena de reconhecimento do adicional de insalubridade pelo grau máxomo. \r\n\r\nProcesso: 0000743-70.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdi Barbosa da Silva [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Industria e Comercio da Construção Civil Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdi Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o resultado do leilão foi negativo. \r\n\r\nProcesso: 0000145-28.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi Carlos Afonso Dias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Bag Comércio e Indústria de Bolsas Ltda. - ME [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Bag Comércio e Indústria de Bolsas Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 77 e requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-92.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Thome Martins [Adv. Rogerio Cataldo de Cusatis Junior (OAB: RJ 106357 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Modelo de Comendador Soares Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Thome Martins , Réu Mercado Modelo de Comendador Soares Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência na 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, endereço: rua: Ataide Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu/RJ, REMARCADA para o dia 10/01/2013 às 14:00 horas, para homologação do acordo de fl. 15 dos referidos autos.\r\n\r\nProcesso: 0043100-55.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA SILVA DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NAZARENO ( CENAZA ) [Adv. Rodrigo Moreira Laeber (OAB: RJ 121619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nomar ciência de que o resultado do leilão foi negativo. \r\n\r\nProcesso: 0001861-90.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Azevedo Falcon [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Azevedo Falcon , Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação das testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0163800-50.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0120300-02.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Borges Miquelotte [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Borges Miquelotte, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 10/01/2013 às 13:45hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000834-72.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Assis de Souza [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmarzinha Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Assis de Souza , Réu Elmarzinha Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 09/01/2013 às 13:50hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001970-07.2011.5.01.0225 - CartPrec\r\n\r\nAut: Diana da Silva Constantino [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana da Silva Constantino \r\n\r\nTomar ciência de que o resultado do leilão foi negativo. \r\n\r\nProcesso: 0000652-86.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Couto dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)], Réu: Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (União Federal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Couto dos Santos , Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 10/01/2013 às 13:30hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0246200-24.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Soares da Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S. A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 181, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-43.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Chaves Guimarães [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Reference Veículos e Peças Ltda. [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reference Veículos e Peças Ltda., Aut Tatiana Chaves Guimarães\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 10/01/2013 às 13:35hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0161700-93.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO QUINTAS DO VILAR [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o resultado do leilão foi negativo. \r\n\r\nProcesso: 0000462-89.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Almeida Medeiros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Biro Biro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Almeida Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-46.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelice de Oliveira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Valdelice de Oliveira\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, REMARCADA para o dia 10/02/2013 às 13:50hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0131400-80.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Pereira da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Sai de Baixo Modas Ltda ME [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o resultado do leilão foi negativo. \r\n\r\nProcesso: 0025200-49.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Conceição [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: M M F MARIANO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Conceição\r\n\r\nTomar ciência do resultado do leilão foi negativo. \r\n\r\nProcesso: 0156800-67.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Antoniolo [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Engenharia S.A. [Adv. Gisele Fernanda de Souza Leite (OAB: RJ 94520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Antoniolo\r\n\r\nTomar ciência de que o resultado do leilão foi negativo. \r\n\r\nProcesso: 0002060-78.2012.5.01.0225 - AI\r\n\r\nAgte: Conjunto Educacional Soares de Almeida [Adv. Adhemar Guimaraes (OAB: RJ 4624 - D)]\r\n\r\nAgdo: Durval José da Silva [Adv. Maria Cristina Araujo da Silva (OAB: RJ 97124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Durval José da Silva \r\n\r\nContra-minutar Agravo de Instrumento,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-33.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Lira de Araujo [Adv. Joao Oscar da Silva (OAB: RJ 66143 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Rodrigo Tubino Veloso (OAB: SP 131728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Lira de Araujo , Réu Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 08/01/2013 às 13:45hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000235-36.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayneide Serafim Félix [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayneide Serafim Félix, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 08/01/2013 às 13:55hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0152300-94.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MARTINS DE JESUS [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO MARTINS DE JESUS, Réu SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 04/12/2012 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0014500-14.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza de Mello Antero [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Elenice Cerqueira Machado [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elenice Cerqueira Machado, Aut Mariza de Mello Antero\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001077-50.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Soares Campos Júnior [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Raminho Auto Peças Ltda. [Adv. Audelino Vieira da Silva (OAB: RJ 20303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Soares Campos Júnior \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1413858"
                            ],
                            "1413835": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/11/2012\r\n\r\n0173600-39.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Luiz Alves da Cunha\r\n\r\nExecutado: Perto Rio Serviços e Manutenção Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Perto Rio Serviços e Manutenção Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.764,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0163800-50.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio dos Santos\r\n\r\nExecutado: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.756,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144100-88.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: André de Almeida Cabral\r\n\r\nExecutado: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.420,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101800-14.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio de Sousa Teixeira\r\n\r\nExecutado: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA,Elmar Transportes e Turismo Ltda.,VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP,PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA,EXPRESSO ITATIAIA,AUTO COMERCIAL BARRA MANSA\r\n\r\nPelo presente fica citado AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.346,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: Elmar Transportes e Turismo Ltda.,Elmar Transportes e Turismo Ltda.,VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP,PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA,EXPRESSO ITATIAIA,AUTO COMERCIAL BARRA MANSA\r\n\r\nPelo presente fica citado Elmar Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.346,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0049000-43.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Jonathan Vieira Machado\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO BARBOSA PEREIRA,SAO JORGE ARTES IGUAÇU LTDA-ME,ROSANGELA RICETTE ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO BARBOSA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.110,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0000689-50.2010.5.01.0225 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Usina Icaraí Bazar Ltda. ME,MAURO TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado Usina Icaraí Bazar Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.331,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0134700-84.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Fátima Dias de Oliveira\r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS QUEIROZ DA SILVA,Transporte de Passageiros Paracambi Ltda. A/C José de Queiroz da Silva,JOSE QUEIROZ DA SIVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS QUEIROZ DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.085,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: JOSE QUEIROZ DA SIVA,Transporte de Passageiros Paracambi Ltda. A/C José de Queiroz da Silva,JOSE QUEIROZ DA SIVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE QUEIROZ DA SIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.085,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0159400-27.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberta Ferreira Viegas Estrela\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO FORTUNA,Instituto de Emagrecimento Bella Vita Ltda. ,JOSELITO AMORIM DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO FORTUNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.435,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 190.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1413835"
                            ],
                            "1413856": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000577-13.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Tertuliano da Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Riovale Foods Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Riovale Foods Distribuidora de Alimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2013 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nProcesso: 0000207-34.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Fernandes \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1413856"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1413740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000767-73.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Fluminense das Empresas de Asseio e Conservação - SINFAC [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Fluminense das Empresas de Asseio e Conservação - SINFAC\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 235/237, que julgou improcedentes os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000710-21.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ponciano [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda (Nova Casa Bahia) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ponciano, Réu Casa Bahia Comercial Ltda (Nova Casa Bahia)\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 89, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 100,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nId: 1413740"
                            ],
                            "1413741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001562-16.2010.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gilda Judice Moreira de Araújo [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilberto Garcia dos Santos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gilberto Garcia dos Santos, Cgte Gilda Judice Moreira de Araújo\r\n\r\nConsiderando os sucessivos adiamentos de audiência, requeiram as partes o que entenderem direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-83.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio D´Almeida Gomes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Expert Transporte e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expert Transporte e Serviços Ltda, Aut Luis Claudio D´Almeida Gomes, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 375/376, que julgou improcedente o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 2.000,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001454-47.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Bittencourt de Gouvea [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Bittencourt de Gouvea\r\n\r\nInformar se levantou o FGTS, inclusive com indenização de 40%, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-64.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 61/63, que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000524-92.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Rodrigues Peixoto [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Faculdades Católicas Petropolitanas, Aut Bernardo Rodrigues Peixoto\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 51/52, que julgou procedente em parte os pedidos, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 100,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000592-45.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Terceirizações S/C Ltda, Réu: Renalle Consultoria e Serviços Médicos Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva, Réu Renalle Consultoria e Serviços Médicos Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 49/51, que julgou procedente em parte os pedidos, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00, pela ré. \r\n\r\nId: 1413741"
                            ],
                            "1413744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001891-57.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Cesar Botelho Barbosa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Cesar Botelho Barbosa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/01/2013, ÀS 10:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. SOLICITA-SE À PATRONA DO AUTOR QUE PROVIDENCIE A ATUALIZAÇÃO DE SEU CADASTRO JUNTO A ESTA ESPECIALIZADA.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL PARA A RÉ.\r\n\r\n09) É proibido portar armas e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002215-47.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Vieira dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Vieira dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/01/2013, ÀS 10:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. SOLICITA-SE À PATRONA DO AUTOR QUE PROVIDENCIE A ATUALIZAÇÃO DE SEU CADASTRO JUNTO A ESTA ESPECIALIZADA.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL PARA A RÉ.\r\n\r\n09) É proibido portar armas e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001893-27.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/01/2013, ÀS 10:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. SOLICITA-SE À PATRONA DO AUTOR QUE PROVIDENCIE A ATUALIZAÇÃO DE SEU CADASTRO JUNTO A ESTA ESPECIALIZADA.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL PARA A RÉ.\r\n\r\n09) É proibido portar armas e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001892-42.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Muniz da Costa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Muniz da Costa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/01/2013, ÀS 10:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. SOLICITA-SE À PATRONA DO AUTOR QUE PROVIDENCIE A ATUALIZAÇÃO DE SEU CADASTRO JUNTO A ESTA ESPECIALIZADA.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL PARA A RÉ.\r\n\r\n09) É proibido portar armas e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002204-18.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Dias [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Dias\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/01/2013, ÀS 11:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. SOLICITA-SE À PATRONA DO AUTOR QUE PROVIDENCIE A ATUALIZAÇÃO DE SEU CADASTRO JUNTO A ESTA ESPECIALIZADA.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL PARA A RÉ.\r\n\r\n09) É proibido portar armas e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002210-25.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Davi [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Davi\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/01/2013, ÀS 11:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. SOLICITA-SE À PATRONA DO AUTOR QUE PROVIDENCIE A ATUALIZAÇÃO DE SEU CADASTRO JUNTO A ESTA ESPECIALIZADA.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL PARA A RÉ.\r\n\r\n09) É proibido portar armas e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002211-10.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Anderson da Silva Rabelo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Anderson da Silva Rabelo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/01/2013, ÀS 10:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. SOLICITA-SE À PATRONA DO AUTOR QUE PROVIDENCIE A ATUALIZAÇÃO DE SEU CADASTRO JUNTO A ESTA ESPECIALIZADA.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL PARA A RÉ.\r\n\r\n09) É proibido portar armas e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nId: 1413744"
                            ],
                            "1413964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008500-76.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeley Lopes [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-54.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosamalena Schettini da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Hospital Maternidade Santa Terezinha [Adv. Andréa Medeiros de Souza (OAB: RJ 166266 - D)], Réu: Municipio de São José do Vale do Rio Preto [Procurador Procuradoria Munic de Sao Jose do V do R Preto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosamalena Schettini da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-63.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Adriana Costa da Silva [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.638 , que convolou o depósito em penhora, bem como para depositar a diferença (R$ 480,18). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-14.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Fernandes [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolinha de Sabao Arte e Recreacao S/C Ltda. ME [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Fernandes\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001718-04.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigues de Melo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.T Alvarães - Peixes de Aguás Claras Bar e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rodrigues de Melo\r\n\r\nCi~encia das consultas INFOJUD e RENAJUD, onde consta o mesmo endereço cuja diligência restou negativa, devendo informar o atual endereço para intimação, ou indicar outros meios ao prosseguimento do feito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-94.1991.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TEDESCO [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TEDESCO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará sob o número 0326/2012 (Banco do Brasil S/A), em nome do autor e/ou patrono. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186400-17.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN LOURENCO BRAGA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-86.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Cesar Samagaio da Silva [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)], Aut: Aldir Sinigali Moreira [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)], Aut: Marcos André Ventura Torres [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Montege Construções Industriais e Terceirização Ltda [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Sinigali Moreira, Aut Marcos André Ventura Torres, Aut Milton Cesar Samagaio da Silva, Réu Montege Construções Industriais e Terceirização Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/01/2013, às 10:00 horas, para o início da pericia. Prazo de 30 dias para a entrega do Laudo Pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001222-72.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Julio [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Julio\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-88.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS OLIVEIRA NERES [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANC COMERC BANCARIA EST R J LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS OLIVEIRA NERES\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001352-28.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva Dorneles [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatórios Oswaldo Cruz Ltda S/C [Adv. Leonardo de Mello Araújo Ferreira (OAB: RJ 83286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da Silva Dorneles\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210600-15.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO HENRIQUE GEOFFROY [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-47.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX TRAFO SERV E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Brasil Guimaraes (OAB: RJ 43684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-09.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH DA SILVA [Adv. Altair Correa de Mello (OAB: RJ 73228 - D)]\r\n\r\nRéu: ANYSIO GUERRA & CIA LTDA [Adv. Mario da Silva Guerra Filho (OAB: RJ 41106 - D)], Réu: RUBEM DA SILVA GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, devendo informar o valor recebido, em 15 dias, para cálculo do remanescente, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0118100-66.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ARLINDO HINGEL DE SA [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ARLINDO HINGEL DE SA\r\n\r\nInformar, em 30 dias, o andamento do processo 3142/95, devendo fornecer o número correto do processo, bem como o nome do relator do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001090-15.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Gomes do Nascimento [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Onaldo Bracante Machado Filho [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)], Réu: Maria Thereza Bracante Machado [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Gomes do Nascimento, Réu Maria Thereza Bracante Machado, Réu Onaldo Bracante Machado Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/12/2012, às 16h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0083400-54.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Braga Zanatta Melo [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Contabo Ltda. S/C [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacoes Contabo Ltda. S/C\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-56.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica de Lima Pereira [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Datilografia e Digitacao Progresso Ltda. Inst Educ Progresso [Adv. George Luiz Souto Medina (OAB: RJ 109332 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Lima Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/12/2012, às 16h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0003200-31.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CHAZAN [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO SANTO EXPEDITO LTDA. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINERACAO SANTO EXPEDITO LTDA.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 264 que nomeou como depositário dos bens a mesma pessoa já indicada para os demais bens e ciência da reavaliação de fls. 258/259. \r\n\r\nProcesso: 0018300-50.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Nascimento Furtado dos Santos [Adv. Edlaine de Almeida Brochado (OAB: RJ 141367 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Rio Branco Veiculos Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Nascimento Furtado dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-18.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ABDU FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0015300-86.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DIAS GONCALVES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: VELLAGRO EMPREENDIM AGRIC COM AGRO IND LTDA, Réu: JOSE AMERICO VELLOSO, Réu: MARCOS HENRIQUE VELLOSO [Adv. Paulo Roberto Teixeira (OAB: RJ 4271 - D)], Réu: José Américo Velloso Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCOS HENRIQUE VELLOSO\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls.359, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0043100-31.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RODRIGUES [Adv. Maria do Carmo Alves dos Santos (OAB: RJ 61572 - D)]\r\n\r\nRéu: STOP CAR VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO RODRIGUES\r\n\r\nCiência da certidão de fls.152, devendo fornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-62.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Teixeira Moreira [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Rio Cidade de Meninos Sao Paulo Apostolo [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Rio Cidade de Meninos Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nCi~encia da promoção da contadoria, devendo depositar a diferença apontada (R$ 19.632,62), em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0098200-63.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JORGE GUIMARAES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nDepositar em 05 dias, o valor da diferença calculada às fls.429/434 (R$ 965,34), sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0104800-85.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fernandes Mendes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Fernandes Mendes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-29.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE PEREIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ODMED SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)], Réu: Antonio Carlos Filgueiras Rocha, Réu: Darcy Daniel de Deus, Réu: Diogenes Jose de Souza Bogado, Réu: Maria Margarida Pereira de Oliveira [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos opostos às fls.870. \r\n\r\nProcesso: 0000431-69.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéa Lucio [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo São José Bento Cottoleno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéa Lucio\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-62.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Santos de Souza [Adv. Henrique Noel da Silva Moraes (OAB: RJ 154821 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Otacílio Gualberto - AMBE [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Otacílio Gualberto - AMBE, Aut Luis Augusto Santos de Souza\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, se desejarem. Prazo: 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, observado o interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-24.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: UALACE LUIS DO VALE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTATUS BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)], Réu: Amaury Jose Cilento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UALACE LUIS DO VALE\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1413964"
                            ],
                            "1413745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002199-93.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Neves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Neves\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/01/2013, ÀS 11:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. SOLICITA-SE À PATRONA DO AUTOR QUE PROVIDENCIE A ATUALIZAÇÃO DE SEU CADASTRO JUNTO A ESTA ESPECIALIZADA.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL PARA A RÉ.\r\n\r\n09) É proibido portar armas e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002197-26.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Tesch Guimarães [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Tesch Guimarães\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/01/2013, ÀS 11:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. SOLICITA-SE À PATRONA DO AUTOR QUE PROVIDENCIE A ATUALIZAÇÃO DE SEU CADASTRO JUNTO A ESTA ESPECIALIZADA.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL PARA A RÉ.\r\n\r\n09) É proibido portar armas e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002196-41.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Ricardo da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Ricardo da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/01/2013, ÀS 11:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. SOLICITA-SE À PATRONA DO AUTOR QUE PROVIDENCIE A ATUALIZAÇÃO DE SEU CADASTRO JUNTO A ESTA ESPECIALIZADA.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL PARA A RÉ.\r\n\r\n09) É proibido portar armas e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002193-86.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Fernando de Oliveira Carneiro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Fernando de Oliveira Carneiro\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/01/2013, ÀS 10:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. SOLICITA-SE À PATRONA DO AUTOR QUE PROVIDENCIE A ATUALIZAÇÃO DE SEU CADASTRO JUNTO A ESTA ESPECIALIZADA.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL PARA A RÉ.\r\n\r\n09) É proibido portar armas e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002205-03.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Dantas [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Dantas\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/01/2013, ÀS 11:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. SOLICITA-SE À PATRONA DO AUTOR QUE PROVIDENCIE A ATUALIZAÇÃO DE SEU CADASTRO JUNTO A ESTA ESPECIALIZADA.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL PARA A RÉ.\r\n\r\n09) É proibido portar armas e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002206-85.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Heleno Damasceno Neto [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Heleno Damasceno Neto\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/01/2013, ÀS 11:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. SOLICITA-SE À PATRONA DO AUTOR QUE PROVIDENCIE A ATUALIZAÇÃO DE SEU CADASTRO JUNTO A ESTA ESPECIALIZADA.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL PARA A RÉ.\r\n\r\n09) É proibido portar armas e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002219-84.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Lohr [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Lohr\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/01/2013, ÀS 11:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. SOLICITA-SE À PATRONA DO AUTOR QUE PROVIDENCIE A ATUALIZAÇÃO DE SEU CADASTRO JUNTO A ESTA ESPECIALIZADA.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL PARA A RÉ.\r\n\r\n09) É proibido portar armas e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002198-11.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Wayand dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Wayand dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/01/2013, ÀS 11:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. SOLICITA-SE À PATRONA DO AUTOR QUE PROVIDENCIE A ATUALIZAÇÃO DE SEU CADASTRO JUNTO A ESTA ESPECIALIZADA.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL PARA A RÉ.\r\n\r\n09) É proibido portar armas e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nId: 1413745"
                            ],
                            "1413746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001350-24.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Airson Galo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Airson Galo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/01/2013, ÀS 10:55 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. SOLICITA-SE À PATRONA DO AUTOR QUE PROVIDENCIE A ATUALIZAÇÃO DE SEU CADASTRO JUNTO A ESTA ESPECIALIZADA.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL PARA A RÉ.\r\n\r\n09) É proibido portar armas e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001427-33.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Mattos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Mattos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/01/2013, ÀS 11:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. SOLICITA-SE À PATRONA DO AUTOR QUE PROVIDENCIE A ATUALIZAÇÃO DE SEU CADASTRO JUNTO A ESTA ESPECIALIZADA.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL PARA A RÉ.\r\n\r\n09) É proibido portar armas e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001485-36.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Esteves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Esteves\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/01/2013, ÀS 11:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. SOLICITA-SE À PATRONA DO AUTOR QUE PROVIDENCIE A ATUALIZAÇÃO DE SEU CADASTRO JUNTO A ESTA ESPECIALIZADA.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL PARA A RÉ.\r\n\r\n09) É proibido portar armas e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\n5\r\n\r\nProcesso: 0001492-28.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pissurno da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Pissurno da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/01/2013, ÀS 11:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. SOLICITA-SE À PATRONA DO AUTOR QUE PROVIDENCIE A ATUALIZAÇÃO DE SEU CADASTRO JUNTO A ESTA ESPECIALIZADA.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL PARA A RÉ.\r\n\r\n09) É proibido portar armas e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001493-13.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Andrade de Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Andrade de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/01/2013, ÀS 11:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. SOLICITA-SE À PATRONA DO AUTOR QUE PROVIDENCIE A ATUALIZAÇÃO DE SEU CADASTRO JUNTO A ESTA ESPECIALIZADA.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL PARA A RÉ.\r\n\r\n09) É proibido portar armas e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001535-62.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Brochado [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Brochado\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/01/2013, ÀS 11:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. SOLICITA-SE À PATRONA DO AUTOR QUE PROVIDENCIE A ATUALIZAÇÃO DE SEU CADASTRO JUNTO A ESTA ESPECIALIZADA.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL PARA A RÉ.\r\n\r\n09) É proibido portar armas e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001536-47.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar José Soares [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar José Soares\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/01/2013, ÀS 11:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. SOLICITA-SE À PATRONA DO AUTOR QUE PROVIDENCIE A ATUALIZAÇÃO DE SEU CADASTRO JUNTO A ESTA ESPECIALIZADA.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL PARA A RÉ.\r\n\r\n09) É proibido portar armas e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001538-17.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio Homem [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antônio Homem\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/01/2013, ÀS 11:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. SOLICITA-SE À PATRONA DO AUTOR QUE PROVIDENCIE A ATUALIZAÇÃO DE SEU CADASTRO JUNTO A ESTA ESPECIALIZADA.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL PARA A RÉ.\r\n\r\n09) É proibido portar armas e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001552-98.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes Matheus [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gomes Matheus\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/01/2013, ÀS 11:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. SOLICITA-SE À PATRONA DO AUTOR QUE PROVIDENCIE A ATUALIZAÇÃO DE SEU CADASTRO JUNTO A ESTA ESPECIALIZADA.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL PARA A RÉ.\r\n\r\n09) É proibido portar armas e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001571-07.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio de Araújo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio de Araújo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/01/2013, ÀS 11:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. SOLICITA-SE À PATRONA DO AUTOR QUE PROVIDENCIE A ATUALIZAÇÃO DE SEU CADASTRO JUNTO A ESTA ESPECIALIZADA.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL PARA A RÉ.\r\n\r\n09) É proibido portar armas e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001351-09.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/01/2013, ÀS 11:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. SOLICITA-SE À PATRONA DO AUTOR QUE PROVIDENCIE A ATUALIZAÇÃO DE SEU CADASTRO JUNTO A ESTA ESPECIALIZADA.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL PARA A RÉ.\r\n\r\n09) É proibido portar armas e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001546-91.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa dos Santos Teixeira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A , Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barbosa dos Santos Teixeira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/01/2013, ÀS 11:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. SOLICITA-SE À PATRONA DO AUTOR QUE PROVIDENCIE A ATUALIZAÇÃO DE SEU CADASTRO JUNTO A ESTA ESPECIALIZADA.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL PARA A RÉ.\r\n\r\n09) É proibido portar armas e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nId: 1413746"
                            ],
                            "1413963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/11/2012\r\n\r\n0225900-17.2003.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS TEIXEIRA BARROZO JUNIOR\r\n\r\nExecutado: PTR INFORMATICA S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELI BATISTA GUASTAPAGLIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.006,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PTR INFORMATICA S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado UBIRATAN RIOS LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.006,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PTR INFORMATICA S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS BRAGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.006,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053600-44.2006.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Bernadette Santinon do Couto\r\n\r\nExecutado: Euro Itaipava Restaurante e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado SAULO GOMES DOS SANTOS., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.920,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Euro Itaipava Restaurante e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CATIANA FERREIRA DA SILVA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.920,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162400-50.1998.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS AUGUSTO DAMASCENO MOTTA\r\n\r\nExecutado: A 6 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA,C.J.C. MENDONCA REFORMAS DE DEMOLICOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE CASSANTI FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.579,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: A 6 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA,C.J.C. MENDONCA REFORMAS DE DEMOLICOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA MARIA ROSA NASCIMENTO CASSANTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.579,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153700-41.2005.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline da Silva Noel\r\n\r\nExecutado: COOPMUSAU - Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda.,Posto de Gasolina Alcatraz Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPMUSAU - Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.284,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1413963"
                            ],
                            "1413738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000798-93.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva\r\n\r\nRéu: Refor Construções Ltda., Alnilan Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alnilan Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2013 às 09:40 horas, (NOVA DATA) Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nMANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1413738"
                            ],
                            "1413739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001369-64.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 61/63, que julgou procedente em parte os pedidos, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00, pela ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1413739"
                            ],
                            "1413962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0047700-80.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Mello\r\n\r\nRéu: Grafica Encarprint Ltda., Marco Antonio da Motta, Helio Gonçalves Motta\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antonio da Motta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls.115 , bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0118100-56.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica de Lima Pereira\r\n\r\nRéu: Escola de Datilografia e Digitacao Progresso Ltda. Inst Educ Progresso\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Escola de Datilografia e Digitacao Progresso Ltda. Inst Educ Progresso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/12/2012, às 16h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0201500-70.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ALTAIR DO COUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: BAR E CAFE REAL LTDA, JOÃO DA SILVEIRA SILVA, MARIA DE FÁTIMA FONSECA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DE FÁTIMA FONSECA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. , bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0003200-31.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CHAZAN\r\n\r\nRéu: MINERACAO SANTO EXPEDITO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO ANTONIO DA GAMA SEIXAS TELLES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que fora nomeado depositário dos bens de fls. 259. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1413962"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1414042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099100-72.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO LEITE DE OLIVA NETO [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LEITE DE OLIVA NETO\r\n\r\nIMPULSIONAR O FEITO, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO E ARQUIVAMENTO DO FEITO SEM BAIXA, COM EFEITOS DE DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0058100-92.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANKLIN SERPA DE JESUS [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: MOMENTOS RIO CONFECCAO LTDA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN SERPA DE JESUS\r\n\r\nCUMPRIR A DETERMINAÇÃO DE FLS.86, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SOBRESTAMENTO DO FEITO POR UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0036900-19.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE PINTO DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE CENTRO CULTURAL LIVRE S/C LTDA. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: Selma Maria Lopes, Réu: Maria Gorelli Morais Angelim [Adv. Agenor Gonzaga Faustino (OAB: RJ 109989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Gorelli Morais Angelim\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 117. \r\n\r\nProcesso: 0002207-67.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Castello Branco Duvanel [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrosserra Comércio e Serviços de Extintores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Castello Branco Duvanel\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 17/01/2013 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001177-31.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Augusto [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira Augusto\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido às fls.461. \r\n\r\nProcesso: 0002206-82.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelson Teteo da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: T. S. Comércio de prod. Recicláveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelson Teteo da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/01/2013, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002214-59.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira de Mello [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ferreira de Mello\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/01/2013 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000994-60.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia dos Reis Demétrio [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Panela Quente Ltda - ME [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia dos Reis Demétrio\r\n\r\nInformar o atual endereço da Administradora ante a devolução da notificação de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0002158-26.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regino Luiz Egidio de Oliveira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regino Luiz Egidio de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 17/01/2013 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0032000-03.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA SOARES MENEGUSSI [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDENOR GONCALVES NASCIMENTO [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA SOARES MENEGUSSI\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS, PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0002195-53.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém do Grão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 15/01/2013 , ÀS 09:20 HS 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0060600-34.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: FREDERICO GOMES [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nFORNECER PEÇAS ESSENCIAIS PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO, DEVENDO RETIRA-LA, APÓS, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS \r\n\r\nProcesso: 0053300-21.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO NORBERTO DE ALBUQUERQUE [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO NORBERTO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO E DE QUE DEVERÁ FORNECER PEÇAS ESSENCIAIS PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO, DEVENDO RETIRA-LA, APÓS, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS \r\n\r\nProcesso: 0002209-37.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abílio Fabio Abelar de Souza [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abílio Fabio Abelar de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 17/01/2013 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002208-52.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Alice Viana Vital [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cotton Comércio e Confecção de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Alice Viana Vital\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 17/01/2013 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0063100-63.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Alves da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confecções Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)], Réu: Branca Maria Grande Pereira, Réu: Naelcio Pereira, Réu: Nilza Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Alves da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA E CUMPRIR O DESPACHO DE FLS. 80. \r\n\r\nProcesso: 0036400-60.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO FILHO [Adv. Joao Luiz Lopes Soares (OAB: RJ 60273 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Iankelevich [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvio Iankelevich\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA BLOQUEIO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0041800-45.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Jacinto [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira de Araras (N/P Manuel Vidal da Silva) [Adv. Veronica Nyari (OAB: RJ 77683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira de Araras (N/P Manuel Vidal da Silva)\r\n\r\nTer vista dos cálculos da rte , no prazo de 10 dias devendo, em caso de impugnação,faze-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0002196-38.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Moreira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Flora Portela de Oliveira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Moreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/01/2013 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002164-33.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Fernando Silva Lopes [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Fernando Silva Lopes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/01/2013 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0015800-18.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Ramos [Adv. Ernane Helio Dias (OAB: RJ 143126 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Ramos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0002197-23.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Anesclar [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Gelo Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva Anesclar\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/01/2013 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0083000-42.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA NEVES DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEEN´S HOUSE COMERCIO E DIVERSOES LTDA [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)], Réu: Sandro Almada Costa, Réu: Patricia Vigiane Bernardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA NEVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao AP, por inaplicavel.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002162-63.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lourenço [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lourenço\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 15/01/2013 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0063000-11.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva Vila Real [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cladil Modas Ltda. ME [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva Vila Real\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls. 68, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1414042"
                            ],
                            "1414043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116800-90.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: REJANE PEREIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: VANIA VALERIA CORREIA ME [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE PEREIRA, Réu VANIA VALERIA CORREIA ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE EXTINTA A EXECUÇÃO, PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0134500-40.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Brand [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Brand, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls.309. Improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-80.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Antonio Rodrigues [Adv. Mairo Lutz Mussel (OAB: RJ 105722 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Biblos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Antonio Rodrigues\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda ante a devolução da notificação de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0059100-20.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Tilio da Silva Fogel [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Tilio da Silva Fogel, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 18/01/2013 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037600-34.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISABETH SOUZA E CUNHA [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE BUCKI KATZ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH SOUZA E CUNHA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.188. \r\n\r\nProcesso: 0169200-42.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Santana dos Santos [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Karatê de Petrópolis [Adv. Jose Augusto Antoun (OAB: RJ 78815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Karatê de Petrópolis, Aut Josias Santana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 168, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 168 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0037500-79.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: RENILDA DE SOUZA KLOH [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE BUCKI KATZ LTDA, Réu: Sandra Leila Rabello, Réu: José Lista Mira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILDA DE SOUZA KLOH\r\n\r\nINDICAR O ENDEREÇO DO INPI, PARA EXPEDIÇÃO DE OFICIO. \r\n\r\nProcesso: 0034100-57.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BRAGA DA SILVA [Adv. Pericles de Lima (OAB: MG 90547 - D)], Aut: JOAO BAPTISTA CABRAL [Adv. Pericles de Lima (OAB: MG 90547 - D)], Aut: JOAO BATISTA MEDEIROS DE MELO [Adv. Pericles de Lima (OAB: MG 90547 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BRAGA DA SILVA, Aut JOAO BATISTA MEDEIROS DE MELO\r\n\r\nApresentar o rte os calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 163, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-67.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Moreira de Mattos [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Wagner Moreira de Mattos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 346. Improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-22.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani da Rosa Garcia [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Clavirfoto Revelações Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani da Rosa Garcia\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-07.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ARLETE COUTO DOS SANTOS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MEN FACTORY FASHION MODAS LTDA, Réu: Angela dos Santos Barros, Réu: Regina de Lourdes Vieira Tavares dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE COUTO DOS SANTOS\r\n\r\nIMPULSIONAR O FEITO EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0146400-20.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Esteves Athaíde [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda n/p José Antonio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Esteves Athaíde\r\n\r\nRetificar os seus cálculos , em 10 dias, com observância da promoção de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0001900-94.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO SOARES [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO SOARES\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107800-37.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SIMOES [Adv. Eloir Esteves (OAB: RJ 99064 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO JAGUARITA AGROAVIC COM IND E TRANSP LTDA [Adv. Victor Hugo Lagreca Casamasso (OAB: RJ 88801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SIMOES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFICIO DE FLS.288, INDICANDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0049700-21.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DA CRUZ [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: GELLI INDUSTRIA DE MOVEIS S A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DA CRUZ\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157000-03.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Antunes da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Antunes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação , no prazo de 10 dias, na forma dos parametros de fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0135500-85.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA DA SILVA GOUVEIA [Adv. Paulo Roberto de Oliveira da Silva (OAB: RJ 81025 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LA MANTOVANA LTDA, Réu: Antonio Vitorino, Réu: RUI MANUEL DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA DA SILVA GOUVEIA\r\n\r\nPRESTAR OS ESCLARECIMENTOS DETERMINADOS AS FLS.169 \r\n\r\nProcesso: 0137000-89.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISAMA CORREA DA SILVA HONORIO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA VALE DO BEIJA FLOR LTDA [Adv. Claudio Ulisses Santos de Moraes (OAB: RJ 111269 - D)], Réu: Jorge Cordeiro Leite, Réu: Ruth Roseiro Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISAMA CORREA DA SILVA HONORIO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0112000-19.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEI BARBOZA [Adv. Vladimir Valter Zuvanov (OAB: RJ 104078 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA NATAL S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI BARBOZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.84, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0169500-14.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA PENNA DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: FERLICE COMERCIO DE ROUPAS E CONFECCAO LTDA [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)], Réu: JOAO CARLOS ALVES, Réu: MARCIA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA PENNA DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.130, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-76.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE ARAUJO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: VANIA VALERIA CORREIA [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE ARAUJO, Réu VANIA VALERIA CORREIA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE EXTINTA A EXECUÇÃO, PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0051800-07.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delbert Rodrigues Zancanelli [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Fios No-Nó Ltda. [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delbert Rodrigues Zancanelli\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO do reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-47.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELITA FERREIRA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: Andrea Valeria Carvalho Costa, Réu: Carlos Manuel Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELITA FERREIRA\r\n\r\nFORNECER PEÇAS ESSENCIAIS PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO, DEVENDO RETIRA-LA, APÓS, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS \r\n\r\nProcesso: 0159900-66.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA GALLI GIMENEZ [Adv. Wagner Antonio Policeni Parrot (OAB: MG 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA GALLI GIMENEZ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-18.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SIQUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA VALE DO BEIJA FLOR LTDA [Adv. Claudio Ulisses Santos de Moraes (OAB: RJ 111269 - D)], Réu: Jorge Cordeiro Leite, Réu: Ruth Roseiro Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO. \r\n\r\nId: 1414043"
                            ],
                            "1414044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200300-25.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CARLOS LOUREIRO [Adv. David Paterman Brasil (OAB: RJ 113992 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMPM COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA ME [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)], Réu: Marcelo Pereira Machado, Réu: Rafael Machado Gimenez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMPM COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 170,62 \r\n\r\nProcesso: 0193500-78.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAIXO VAL LTDA ME, Réu: TERESA CRISTINA DA SILVA AUSTIN [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)], Réu: WALTER CONY BIRNFELD, Réu: CARLOS ALBERTO PENA, Réu: RAFAEL SILVA DUVANEL RODRIGUES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: EDNA MARIA SANTANA PENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS.224 E CONSULTA INFOJUD, INDICANDO O ATUAL LOCALIZAÇÃO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0190800-22.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Carvalho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo São José Bento Cottoleno [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrigo São José Bento Cottoleno\r\n\r\nComplementar o valor da execução, no prazo de 05 dias, ciente de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos autorizando a imediata liberação do valor ao rte.. \r\n\r\nProcesso: 0088200-59.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANDRO GOMES DO CARMO [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)]\r\n\r\nRéu: MICRO ONE MOVEIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, Réu: ANA CRISTINA PEREIRA DE ALMEIDA, Réu: NILZA GOMES DE PINHO SALDANHA [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO GOMES DO CARMO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO, HAJA VISTA O DISPOSTO NO ATO CONJUNTO 19/2012 DESTE EGR. TRT., O QUAL VEDA A DILIGÊNCIA INVESTIGATIVA. \r\n\r\nProcesso: 0123400-30.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO DE SA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB [Adv. Marcio Jose Moraes Tesch (OAB: RJ 101345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DE SA\r\n\r\nINFORMAR EM 05 DIAS, SE RENUNCIA A DIFERENÇA DE R$ 4,90, VERIFICADA PELA CONTADORIA DE MODO A AUTORIAR A LIBERAÇÃO DE VALORES. \r\n\r\nProcesso: 0183700-16.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sancler Marcos do Nascimento [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Supar Gás Braz Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sancler Marcos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 53, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 53 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0184100-30.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Lima [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Majolu Ltda ME, Réu: Jair Miguel Soares, Réu: Patricia da Cunha Soares, Réu: Domingas de Fátima do Vale Proença Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Lima\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.81, VERSO. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-79.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Correa Barbosa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Pontas Abrasivas Schelble Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Pontas Abrasivas Schelble Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 11,06. \r\n\r\nProcesso: 0196900-57.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Wendling [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A - MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Wendling\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer o endereço do Banco Itaú para expedição de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0170700-85.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: BETANIA APARECIDA SOUZA GOMES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: VANIA VALERIA CORREIA ME, Réu: VANIA VALERIA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BETANIA APARECIDA SOUZA GOMES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE EXTINTA A EXECUÇÃO, PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0033700-19.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO TEIXEIRA ALVES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNARE FED NAC DAS RELACOES DE CONSUMO LRSA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ANTONIO FERNANDO CHAVES JOSE [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: RICARDO HENRIQUE CHAVES JOSE [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO TEIXEIRA ALVES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias, observando que as medidas já adotadas nos autos sem sucesso não serão renovadas sem elemento novo que assim justifique. \r\n\r\nProcesso: 0191600-36.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GAPPO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: DONA IZABEL S A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: FABRICA DE TECIDOS BANGU LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GAPPO\r\n\r\nManifestar-se acerca da notificação devolvida de fls.402. \r\n\r\nProcesso: 0070000-04.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA CHAGAS ALBANO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCENTE DA SERRA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME [Adv. Nelci Amaro (OAB: RJ 65066 - D)], Réu: Jaime da Silva Santos, Réu: Selma Maria Chagas Albano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NASCENTE DA SERRA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME\r\n\r\nINFORMAR A LOCALIZAÇÃO DOS BENS INDICADOS A PENHORA, AS FS.87, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0050100-55.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB 85 [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB 85, Aut LUIZ FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com cópias que possuem para restauração do primeiro volume. \r\n\r\nProcesso: 0058500-24.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA E RESTAURANTE LACUS BOTANICUS LTDA [Adv. Alvaro Carvalho Teixeira (OAB: RJ 39967 - D)], Réu: KONT ARPAD KURANIY\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POUSADA E RESTAURANTE LACUS BOTANICUS LTDA\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito do valor devido ao leiloeiro, sob pena de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-51.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PINHO COSTA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A[Massa Falida]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PINHO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.107. \r\n\r\nProcesso: 0180200-78.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIDE MARIA DE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: VANIA VALERIA CORREIA ME, Réu: Vania Valeria Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE MARIA DE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE EXTINTA A EXECUÇÃO, PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0012200-91.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE ALMEIDA BRITO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM BEURE BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Jose Francisco Rellan Paton Calero, Réu: Mauricio Paton Calero, Réu: Mauricio Rellan Paton Calero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE ALMEIDA BRITO\r\n\r\nVir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em dez dias, ou no mesmo prazo fornecer peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0207800-45.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIA REGINA DO AMARAL [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SG IND E COM DE PROD ALIMENTICIOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIA REGINA DO AMARAL\r\n\r\nRetificar seus calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 264. e, dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-29.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE DIAS DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA LUCIA FERREIRA COSTA [Adv. Amaury Lomba Tavares (OAB: RJ 4257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VERA LUCIA FERREIRA COSTA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE DEZ DIAS, PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0075100-37.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIR SERGIO DA SILVA [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES SSS MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faraco Martins (OAB: RJ 44050 - D)], Réu: SERGIO IMBROISI, Réu: PAULO CESAR JUSTEN, Réu: LEONIDAS RIBEIRO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEONIDAS RIBEIRO\r\n\r\nJUNTAR A ALTERAÇÃO CONTRATUAL QUE RESULTOU DE SUA SAIDA DA SOCIEDADE RDA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0030300-21.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Vellozo [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 81501 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE NÃO CONHECIDOS OS EMBARGOS A EXECUÇAO APRESENTADOS, POR FALTA DE GARANTIA DO JUIZO, SENDO REJEITADA SUA NOMEAÇÃO DE BENS A CONSTRIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0091400-65.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RIBEIRO GUIMARAES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: ELIAS KHALILI BOUKAI\r\n\r\nRéu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA RIBEIRO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência de fls. 406 devendo requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0180300-33.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA DA SILVA MORAES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: VANIA VALERIA CORREIA ME, Réu: VANIA VALERIA CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA DA SILVA MORAES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE EXTINTA A EXECUÇÃO, PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0063500-68.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL FRAGUAS FORTES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se acerca da impugnação de fls. 1542 e seguintes. \r\n\r\nId: 1414044"
                            ],
                            "1414045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002314-14.2012.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: NUDISON BARBOSA DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nAgdo: M NATIVIDADE FERREIRA ME [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Agdo: MARIA NATIVIDADE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo M NATIVIDADE FERREIRA ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e agravo de petição nos autos do processo principal, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-38.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO MACIEL MAGALHAES FILHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA LTDA [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CELMA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 165,99. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-15.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO FRAGA [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAZE CALCADOS LTDA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Réu: Jofre Ferreira da Silva, Réu: Jorge Cassar, Réu: Ricardo Pinto Guimaraes [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)], Réu: Simone Muzy Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Pinto Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar a falência anunciada juntando cópia da sentença respectiva, bem assim documento que ateste serem as reclamadas integrantes do grupo econômico, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-23.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES DE FATIMA QUINTANILHA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHARIA ROSA CONFECÇÕES LTDA (MASSA FALIDA) [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES DE FATIMA QUINTANILHA\r\n\r\nDeverá o Sindicato assistente fornecer sua inscrição no CNPJ de modo a possibilitar expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0015400-19.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA MENDONCA DA SILVA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: PAITITI CONFECCOES LTDA, Réu: ECTOR WILFREDO ESPEJO TEJADA, Réu: CATIA MOUTTA TEJADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com meios ao prosseguimento da execução, em dez dias, ou, no mesmo prazo fornecer as peças necessárias à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0198500-11.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MELO DE SOUZA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANNAT CONSTRUCOES E INSTALACOES IND LTDA [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANNAT CONSTRUCOES E INSTALACOES IND LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 66,38. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-21.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Almeida dos Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Mindoin Brioche Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Almeida dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 83, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 83 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0009100-07.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO LEAL [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO HOSPITALAR DE PETROPOLIS, Réu: MARCO ANTONIO MOURA DE OLIVEIRA TORRES, Réu: ANA MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA TORRES, Réu: CARLOS ALBERTO COSTA E SILVA, Réu: ALTIVO MENDES LINHARES NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO LEAL\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.153,V e 155, V, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0198500-16.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CORREA DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CORREA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer o endereço do Banco Itaú para expedição de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0063000-26.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTHIA PAULINO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: Paulo Silva, Réu: Robson Pontes, Réu: Valdo dos Reis Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTHIA PAULINO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-42.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MACHADO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: VALE TRANSPORTE\r\n\r\nRéu: FERNANDO LUIZ MATHIAS DE RESENDE [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO LUIZ MATHIAS DE RESENDE\r\n\r\nVir com o pagamento do valor apurado às fls.198, em 48 horas, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0065400-67.1986.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARICATO SOBRINHO [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MARICATO SOBRINHO\r\n\r\nVir com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ou no mesmo prazo fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0040200-14.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MUNIZ CONSTANCIO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: M. DIAS BRANCO S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MUNIZ CONSTANCIO, Réu M. DIAS BRANCO S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS\r\n\r\nTomar ciência da apuração da contadoria (fls. 974), devendo o réu comprovar o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0103900-66.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE FRAGA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: SINUBOL BAR E DIVERSOES LTDA, Réu: Americo da Costa Soares, Réu: Jeferson Luiz de Oliveira Moura, Réu: Juan Jose Perez Alvite [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE FRAGA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar o atual endereço do sócio da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-75.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CESAR LIMA PULLIG [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CESAR LIMA PULLIG\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer o endereço do Banco Itaú para expedição de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0046900-45.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONESIO CELIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ELETROMECANICA CELMA [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ELETROMECANICA CELMA, Aut DIONESIO CELIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0053300-11.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Porfírio [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: João Alberto Paiva Veloso [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Réu: Koeler Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Porfírio\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-80.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DE SOUZA JUNQUEIRA [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DENTARIA SAO PAULO LTDA S/C [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: WANDERLEYA MUNHOZ FERNANDES MANSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA DE SOUZA JUNQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 524. \r\n\r\nProcesso: 0097900-69.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA TEIXEIRA VOGEL [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)], Réu: Antonio Carlos Graciolli da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Roberto Nunes Damasceno [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA TEIXEIRA VOGEL\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 374/378. .\r\n\r\nProcesso: 0054100-30.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDENI GONCALVES DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO-SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA, Réu: BRAZ CABRAL COUTINHO, Réu: ESMERALDINO CABRAL COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDENI GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nInformar a atual localização do rdo de modo a possibilitar a penhora do veículo, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-48.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Schweikardt da Costa Ornellas [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: C.F.R.J. Comestíveis Finos Ltda. (N/P Catia Anai de Oliveira Teixeira) [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Schweikardt da Costa Ornellas\r\n\r\nManifestar-se acerca da Exceção de pré-executividade de fls. 129/133. \r\n\r\nProcesso: 0053700-60.1987.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA MARIA CARNEIRO DE CASTRO [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: OVERSKY EXP.E IMP.ASSESS.E REPRESENTACOES, Réu: GEORGE EL KHOURI, Réu: DALVA GARCIA NACIF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA MARIA CARNEIRO DE CASTRO\r\n\r\nVir com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ou no mesmo prazo fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0156100-45.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO AUGUSTO DO NASCIMENTO, Réu: BLANDA IRENE PINHEIRO DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que devera indicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0092900-93.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES SOUZA DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Maria da Gloria Rocha Siggelkow (OAB: RJ 97233 - D)], Réu: ALDO FERNANDO GUEDES DE LIMA, Réu: JORGE DA SILVA SALVADOR, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut MARIA DAS DORES SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 486 para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069700-57.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FAUSTINO SANTOS [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MOSELENSE LTDA. [Adv. Paulo Roberto Teixeira (OAB: RJ 4271 - D)], Réu: PETROBEL COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)], Réu: CIPA INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO FAUSTINO SANTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS. 295, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0257300-37.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DE REZENDE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DE REZENDE\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer o enderço do Banco Itaú para expedição de ofício. \r\n\r\nId: 1414045"
                            ],
                            "1414040": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/11/2012\r\n\r\n0058500-09.2002.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: MOACIR CARDOSO\r\n\r\nExecutado: KARLA DIAS DA SILVA,MARCIA REGINA DOS SANTOS MARTINS,K R E Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA REGINA DOS SANTOS MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.627,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035800-39.2002.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS ADRIANO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nExecutado: WALDIR DE SOUZA LARA,BRACAL SERVICO DE ESTIVA E MANUTENCAO LTDA,ABC SUPERMERCADOS S/A,DARIO NICOLAU SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado WALDIR DE SOUZA LARA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.266,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091500-87.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: João da Costa Santos\r\n\r\nExecutado: Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda. N/P MARCELO JOSÉ SIMÃO KRONEMBERGER.,MARCOS ALBERTO GOMES MATOS ,SUZANA LISBOA MEDEIROS ,MARCOS PAULO MIRANDA ,MARCELO MORAES CRUZ ,FELIPE FERRO LEONARDO ,SANDRO BENTO JANIQUES ,CARLOS ANDRÉ DO AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica citado Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda. N/P MARCELO JOSÉ SIMÃO KRONEMBERGER., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.011,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039700-35.1999.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIENE GOMES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ESPÓLIO DE MARIA ANGÉLICA DE ALMEIDA MELLO OURIVIO\r\n\r\nPelo presente fica citado ESPÓLIO DE MARIA ANGÉLICA DE ALMEIDA MELLO OURIVIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 400.760,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165800-35.1999.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: BRUNO SILVA RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: TURBO SOM ELETRONICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TURBO SOM ELETRONICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.335,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1414040"
                            ],
                            "1414046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001500-56.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CABRAL DOS ANJOS [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRO SCREEN ARTES LTDA S/C, Réu: Rodrigo Vieira de Araujo, Réu: VICTOR MAURO FEDOROWICZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CABRAL DOS ANJOS\r\n\r\nFornecer peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0140300-49.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Machado da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)], Aut: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: SERVSEG Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Sola Brasil Indústria Óptica Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: CONCER - Concessionária Rio Juiz de Fora [Adv. Kenya Freitas Cesario Jasbick (OAB: RJ 119378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sola Brasil Indústria Óptica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido às fls. 486. \r\n\r\nProcesso: 0012400-98.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CAVOLI NETO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM BEURE BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: JOSE FRANCISCO RELLAN PATON CALERO, Réu: CASILDA RELLAN CALERO, Réu: MAURICIO PATON CALERO, Réu: MAURICIO RELLAN PATON CALERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CAVOLI NETO\r\n\r\nTomar ciência de que mantido o indeferimento de fla.249, bem como, de que negado seguimento ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0188300-56.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONIO DO CARMO RIBEIRO [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA LTDA [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CELMA LTDA, Aut IVONIO DO CARMO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 431, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 431 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0012300-46.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOMAR DHEIN [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM BEURE BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Jose Francisco Rellan Paton Calero, Réu: Mauricio Paton Calero, Réu: Mauricio Rellan Paton Calero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOMAR DHEIN\r\n\r\nVir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em dez dias, ou no mesmo prazo fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0057500-27.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Martins [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Martins, Réu Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0131400-29.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA VIANNA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)], Réu: Antonio Carlos Gracioli da Silva, Réu: Roberto Nunes Damasceno [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA VIANNA, Réu PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA\r\n\r\nDeverá a ré comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 202,76. Outrossim, tomar ciência a rte da promoção de fls. 435. \r\n\r\nProcesso: 0138700-56.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Vilarino da Cruz Junior [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Vilarino da Cruz Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0294200-19.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO BARBOSA DE MOURA [Adv. Sonia da Silva Moura (OAB: RJ 72372 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SALVINI LTDA - TRANSALVINI [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)], Réu: CARLOS SALVINI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES SALVINI LTDA - TRANSALVINI\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 749. \r\n\r\nProcesso: 0018400-17.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO ROSSI PINTO [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROPOLIS CARTORIO DO 4O OFICIO [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCISCO ROSSI PINTO\r\n\r\nDizer acerca do recebimento do alvará de FGTS, no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0201100-10.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MARCOS MACEDO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA MAQUINAS DE MALHARIA [Adv. Antonio Ferreira da Silveira (OAB: SP 2031 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MARCOS MACEDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor , devendo comprovar o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0268100-27.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO FRANCISCO CANDIDO FRAGOSO [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO FRANCISCO CANDIDO FRAGOSO\r\n\r\nTer ciência de que o Juízo reportou-se à certidão de fls. 415. Dizer a parte autora, em 05 dias, se tem mais algum requerimento a formular. \r\n\r\nProcesso: 0094000-44.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Silva [Adv. Altair Correa de Mello (OAB: RJ 73228 - D)], Aut: Doralice Mattos Pereira [Adv. Marise Brand de Macedo (OAB: RJ 128880 - D)]\r\n\r\nRéu: ANYSIO GUERRA & CIA LTDA [Adv. Mario da Silva Guerra Filho (OAB: RJ 41106 - D)], Réu: Rubem da Silva Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice Mattos Pereira, Aut Selma da Silva\r\n\r\nInformar, no prazo de dez dias, os valores efetivamente recebidos através dos alvarás nº 579/2011 e 580/2011. \r\n\r\nProcesso: 0026600-13.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGELINO CABRAL DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO BASE COMERCIO,REPRESENTACAO E PARTICIPACOES LTDA ME, Réu: Jose Vicente Molina, Réu: Luiz Carlos Pinto da Silva, Réu: Luiz Carlos Pinto da Silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGELINO CABRAL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da resposta de fls.343 e ss para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-36.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO JORGE VARRICHIO [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: RUI PAZOS GONZALEZ, Réu: GERTRUDES ANNA SIXEL GONZALEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO JORGE VARRICHIO\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito, devendo no prazo de um ano indicar meios efetivos de prosseguimento da demanda. \r\n\r\nId: 1414046"
                            ],
                            "1414039": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000084-96.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Melanes de Melo\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 17/01/2013, ÀS 09:20 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001740-88.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Maria Loterio Joaquim\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, Palácio Rio Negro - IBRAM - Representado pela Procuradoria Regional Federal da 2ª Região\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 15/01/2013 , ÀS 09:40 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. AUDIÊNCIA NÃO UNA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1414039"
                            ],
                            "1414041": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0188400-35.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonçalves Macieira\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m World Service Empreendimentos S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, decisão de embargos e apresentar contrarrazões ao RO do reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1414041"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1414023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001257-80.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Correa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: La Coccinela Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Correa \r\n\r\nApresentar endereço válido para citação do reclamado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0084000-02.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO NOGUEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO NOGUEIRA, Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do AI, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias, observados os limites da coisa julgada. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0094600-82.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ PAULO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Aut ESPOLIO DE LUIZ PAULO DA SILVA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias, observados os limites da coisa julgada. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002383-39.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marcos de Souza [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento, nos termos do Acórdão, em 10 dias, sob pena de execução. Valor atualizado à fl. 51, R$ 3.446,73. \r\n\r\nProcesso: 0078000-83.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL CARLOS HENRIQUE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Aut GIL CARLOS HENRIQUE, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias, observados os limites da coisa julgada. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001511-24.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtecir Forte de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Barrense Ltda., Aut Valtecir Forte de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001776-89.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Laito Martins [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: M3C Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Rodolfo Mattos Acuy Filho (OAB: RJ 101966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M3C Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-41.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos de Souza [Adv. Luis Claudio Xavier Coelho (OAB: SP 135996 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Operadora de Rodovias, Aut Gilberto Carlos de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-47.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado & Raposo Construções Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando: 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0001536-03.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Roedel Marcal [Adv. Rafaela Marques Oliveira (OAB: RJ 138178 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Roedel Marcal \r\n\r\nApresentar cópias da inicial e da emenda, conforme ata de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0001278-56.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Pereira dos Prazeres [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Endoteng Serv. de Revest Térmico Ltda. EPP, Réu: Construtekma Engenharia Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Pereira dos Prazeres \r\n\r\nApresentar endereço válido para citação da 1ª reclamada, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-80.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Abreu e Silva [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nRéu: Volkswagen do Brasil Ltda - Industria de Veiculos Automotores [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volkswagen do Brasil Ltda - Industria de Veiculos Automotores\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002197-16.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamyla de Souza Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosado Atacado e Varejo de Alimentos Ltda. [Adv. Luciano Amarante Brandão (OAB: SP 208895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamyla de Souza Freitas, Réu Rosado Atacado e Varejo de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas de R$ 440,00, pelo autor, cuja exigibilidade encontra-se suspensa por força do disposto no art. 12 da Lei 1.060/50. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-58.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Izabel da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sabor da Terra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Izabel da Silva \r\n\r\nApresentar endereço válido para citação da reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001453-21.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Barbosa da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transgil Transportes Ltda. [Adv. Simone Zabiela Erédia (OAB: SP 120258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Barbosa da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário interposto pela reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002219-74.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Moreira Coelho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: UFI Industria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico Cardoso Sodero Toledo (OAB: SP 200029 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda, Réu UFI Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-66.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Nunes da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: CVC Steel Estruturas Metálicas EPP, Réu: EBIC Edificações Brasileira Industrial e Comercial Ltda., Réu: Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Nunes da Silva \r\n\r\nApresentar endereço válido para citação da 2ª reclamada, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-02.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002111-11.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Florenzano Nogueira [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE Resende Comércio e Serviço de Telefonia Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACE Resende Comércio e Serviço de Telefonia Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário interposto pela reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001857-72.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rosival da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: CVC Steel Estruturas Metálicas EPP [Adv. Silvio Luis de Souza Borges (OAB: SP 98925 - D)], Réu: Consórcio Via Permanente Linha 2\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVC Steel Estruturas Metálicas EPP\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 51,50 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096900-41.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel do Nascimento [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Redes Construcao Instalacoes e Servicos [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: CEG -Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe Redes Construcao Instalacoes e Servicos\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, bem como custas, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001943-72.2012.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: JOSE NILTON DA CRUS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Agdo: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Agdo: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE NILTON DA CRUS, Agdo MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de)\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento, na forma da IN n. 16 do C. TST, em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002319-29.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Idelton Ribeiro [Adv. David Alves de Araujo (OAB: RJ 153646 - D)]\r\n\r\nRéu: Claiton Luiz Appel Figueiredo ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idelton Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 05/12/2012, às 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0084100-54.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DIAS NETO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Aut FRANCISCO DIAS NETO, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do AI, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias, observados os limites da coisa julgada. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001095-22.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter José da Costa Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense Intermunicipal [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter José da Costa Alves, Réu Viação Resendense Intermunicipal\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/03/2013, às 10h10min, para oitiva da testemunha Daniel da Silva Souza Pires pela 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. \r\n\r\nId: 1414023"
                            ],
                            "1414024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0193300-20.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Salgado Aguiar [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Leal Video Locadora Ltda - ME - (Rafa Pirô Video Locadora), Réu: Rafael de Carvalho Lima, Réu: Simone dos Santos Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Salgado Aguiar\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS, a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 05/12/2012, às 14h. .\r\n\r\nProcesso: 0001279-41.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Queiroz [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Endoteng Serv. de Revest Térmico Ltda. EPP, Réu: GTEL Grupo Técnico de Eletrom. Ltda., Réu: Consorcio Construcap - Walbridge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Queiroz\r\n\r\nApresentar endereço válido para citação da 1ª reclamada, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-98.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE CARVALHO ROBERTO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTNER MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: PEUGEOT CITROEN DO BRASIL S/A [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARTNER MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0189100-77.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FERREIRA [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSQUADROS ARMAZENS GERAIS E LOGISTICA LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Francisco Jose Souto, Réu: Marcos Roberto Souto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA FERREIRA\r\n\r\nDiante da devolução da notificação, fl. 147, fornecer meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0182500-98.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino da Silva Filho [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tursan Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 372, devendo, ainda, comprovar recolhimento previdenciário cabível, para posterior conferência pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0198500-08.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Martins de Freitas [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Martins de Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previndenciária em sua inteira composição (cota empregado e empregador), em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-52.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilson de Campos Roza [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: GV 100 Serviços de Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilson de Campos Roza \r\n\r\nApresentar endereço válido para citação da reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0171400-44.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvercino Rodrigues da Silva [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Erfolgen Serviços de Reparação e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvercino Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 59, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/12). \r\n\r\nProcesso: 0200700-85.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bernado da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Clywaldo Pessanha Henriques Ltda. [Adv. Francisco Renato R. da Silva (OAB: SP 117306 - D)], Réu: Clywaldo Pessanha Henriques, Réu: Antonio Pessanha Henriques, Réu: Fábio Pessanha Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Clywaldo Pessanha Henriques Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários porventura incidentes, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0195600-62.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA (Massa Falide de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA (Massa Falide de), Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0146100-80.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Salgado Aguiar [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana de Moura Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Salgado Aguiar\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-17.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pedroso [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Floresta Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Floresta Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 80,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150000-52.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFINA EFIGENIA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Cruz (OAB: RJ 114363 - D)]\r\n\r\nRéu: I P J HOTEL LTDA ME [Adv. Antonio Oliboni (OAB: RJ 58881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFINA EFIGENIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do teor da petição do INSS às fls. 133/134 e 146, para que apresente, em 10 (dez) dias, a variação ali solicitada. \r\n\r\nProcesso: 0001241-29.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Neves da Conceição [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Unid Acabamentos Ltda., Réu: Gafisa Construtora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Neves da Conceição\r\n\r\nApresentar endereço válido para citação de ambas as reclamadas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0148600-27.2005.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiana Gastao Rangel [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Colegio Santa Angela [Adv. Heraldo Pereira Daer (OAB: RJ 25971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Colegio Santa Angela\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-63.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Milanez [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Endoteng Serv. Rev. Térmicos Ltda. EPP, Réu: Construtekma Engenharia Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Milanez \r\n\r\nApresentar endereço válido para citação da 1ª reclamada, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202100-13.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL JESUS DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0201800-51.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA APARECIDA VICENTE [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Aut SONIA APARECIDA VICENTE, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias, observados os limites da coisa julgada. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001996-87.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Coelho de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Tei do Brasil S.A. - Prestação de Serviços em Estamparia e Manutenção Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara Coelho de Oliveira\r\n\r\nApresentar endereço válido para citação da reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0183600-54.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Carlos Faria [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Iehimon Instalacoes Eletricas e Montagens Industrial Ltda. [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iehimon Instalacoes Eletricas e Montagens Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-37.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Diniz de Souza [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Diniz de Souza \r\n\r\nApresentar endereço válido para citação da reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0145800-02.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CORREA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: JRT CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA CORREA\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, requerendo a bem de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0164900-98.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECIR DE OLIVEIRA [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: COPER-CONSORCIO OPERADOR DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPER-CONSORCIO OPERADOR DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, n° 0313/2012, o qual foi remetido à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001218-83.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Moura Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington de Moura Dias\r\n\r\nApresentar endereço válido para citação da reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0187000-71.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giulia Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: José Alexandre Ferreira [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Alexandre Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1414024"
                            ],
                            "1414025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0231800-34.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL JOSUE BATISTA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL JOSUE BATISTA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribução previdenciária, em sua inteira composição (cota empregado e empregador), em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-48.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Guimarães da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Endoteng Serv. Rev. Térmicos Ltda. EPP, Réu: Construtekma Engenharia Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Guimarães da Silva \r\n\r\nApresentar endereço válido para citação da 1ª reclamada, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215100-36.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz da Cunha [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenservice Locações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 60, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/12). \r\n\r\nProcesso: 0233100-31.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DA SILVA GUIMARAES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA(Massa Falida de.) [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos AIs, devendo apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias. Trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001286-33.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Garcia de Paiva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Endoteng Serv. Rev. Térmicos Ltda. EPP, Réu: Construtekma Engenharia Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Garcia de Paiva\r\n\r\nApresentar endereço válido para citação da 1ª reclamada, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0232700-17.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-70.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202500-27.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO INACIO CELESTINO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO INACIO CELESTINO, Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do AI, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias, observados os limites da coisa julgada. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0219800-89.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendell André Ribeiro [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: J E Celular\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendell André Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 04/12/2012, às 12 horas. \r\n\r\nProcesso: 0203100-48.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILTON DA CRUS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Aut JOSE NILTON DA CRUS, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do AI, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias, observados os limites da coisa julgada. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0203300-55.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DO VALE [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Aut HELIO DO VALE, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do AI, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias, observados os limites da coisa julgada. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000653-90.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail Dias Guedes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail Dias Guedes\r\n\r\nApresentar endereço válido para citação da 1ª reclamada, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0231400-20.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEDERSON REVINALDO BENK [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 10 dias sucessivos a cada reclamada, a começar pela 1ª. \r\n\r\nProcesso: 0203000-93.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Aut LUCIANO MONTEIRO DA SILVA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do AI, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias, observados os limites da coisa julgada. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0231000-06.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MORAES DE ALMEIDA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MORAES DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, inclusive da contribuição previdenciária, em sua inteira composição. \r\n\r\nProcesso: 0202200-65.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MOREIRA LEITE [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Aut CARLOS ALBERTO MOREIRA LEITE, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias, observados os limites da coisa julgada. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0221900-80.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos da Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolim Serviço e Manutenção Ltda. [Adv. Moacyr Freire Neto (OAB: SP 94393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolim Serviço e Manutenção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-54.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiléia Torres de Carvalho [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasmine Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiléia Torres de Carvalho\r\n\r\nApresentar endereço válido para citação da reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0206500-65.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Santos [Adv. Márcia Elízia Delvaux (OAB: RJ 146604 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Santos\r\n\r\nComprovar o valor sacado para fins de acertamento, no prazo máximo de 10 dias do saque. \r\n\r\nProcesso: 0000083-36.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Clécio Benedito de Souza [Adv. Paola Monteiro Frias Simões Dias (OAB: RJ 158471 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Terminal Logístico Vale do Paraíba Ltda - Porto Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clécio Benedito de Souza \r\n\r\nApresentar endereço válido para citação da 1ª reclamada, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-11.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner da Costa Xavier [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Endoteng Serv. Revest Térmico Ltda. EPP, Réu: GTEL Grupo Técnico de Eletrom. Ltda., Réu: Consorcio Construcap - Walbridge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Costa Xavier\r\n\r\nApresentar endereço válido para citação da 1ª reclamada, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208100-19.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliel D´Almeida [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel D´Almeida, Réu Niplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 04/12/2012, às 11 horas. Autor: Fica advertido de que a baixa de sua CTPS é procedimento oriundo de norma cogente, sendo certo que, na forma da r. decisão, a ausência da Reclamada será suprida pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0207000-34.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mericlio de Souza Nascimento [Adv. Márcia Elízia Delvaux (OAB: RJ 146604 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mericlio de Souza Nascimento\r\n\r\nComprovar o valor sacado para fins de acertamento, no prazo máximo de 10 dias do saque. \r\n\r\nProcesso: 0233300-38.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE JESUS CHAVES JUNIOR [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 60 dias sucessivos às rés para manifestação. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0221600-55.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelair da Silva Batista [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Construtora de Obras Ltda. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)], Réu: Votorantin Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DM Construtora de Obras Ltda., Réu Votorantin Siderurgia S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, interposto pelo reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1414025"
                            ],
                            "1414026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001540-74.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Cardial de Souza [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Hotel do Ypê Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ita Hotel do Ypê Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-89.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Ilario Serafim (OAB: SP 58315 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carese Pintura Automotiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada parcialmente procedente; custas processuais, pela União, no importe de R$ 10,64, isenta. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-92.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Almeida de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Engenheiros Passos Ltda. [Adv. Carla Cristina Amorim Fuchs (OAB: RJ 152311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Engenheiros Passos Ltda., Aut Tatiane Almeida de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 100,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-24.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pamplona Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Simpress Comércio, Locação e Serviços S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simpress Comércio, Locação e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-69.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: GERSON GONCALVES FERNANDES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, n° 0369/2012, o qual foi remetido à CEF (notificado na forma da OS 01/2012). \r\n\r\nProcesso: 0102200-91.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIAN LOURENCO GERALDO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: M M RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Durr Brasil Ltda [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: COMONTAL COMERCIO E MONTAGENS LTDA, Réu: M SHIMIZU ELETRICA E PNEUMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Durr Brasil Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários porventura incidentes, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0129700-64.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PEREIRA DE CARVALHO FILHO [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, n° 0372/2011, o qual foi remetido à CEF (notificado na forma da OS 01/2012). \r\n\r\nProcesso: 0013000-63.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Jose Renato da Silva\r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciência da expediçãodo alvará n° 0349/2012, o qual foi remetido à CEF (notificado na forma da OS 01/2012). RECLAMADA: Comprovar os recolhimentos previdenciários, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000710-74.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carese Pintura Automotiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada parcialmente procedente; custas de R$ 10,64 pela União, isenta. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222700-11.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia de Souza Oliveira [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda., Réu: JM HTL Administração de Hotel EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia de Souza Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-60.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jorge Pimenta da Cunha [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, apresentados às fls. 260/268, em 10 dias. Observar a certidão da i. calculista de fl. 255. \r\n\r\nProcesso: 0206100-51.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimara da Conceicao Silveira Tavares [Adv. Márcia Elízia Delvaux (OAB: RJ 146604 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimara da Conceicao Silveira Tavares\r\n\r\nInformar a data e o valor do saque, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0233700-52.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS PAULO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-58.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Esteves Alves [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Esteves Alves\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da reclamada, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-86.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA IANES LUCAS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: COMONTAL COMERCIO E MONTAGENS LTDA, Réu: DURR BRASIL LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: M SHIMIZU ELETRICA E PNEUMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DURR BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários porventura cabíveis, bem como custas. \r\n\r\nProcesso: 0266600-88.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO PENA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido às rés o prazo sucessivo de 60 dias para manifestações. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0228400-02.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A [Adv. Raphaela da Cunha Galvão (OAB: RJ 137925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paranasa Engenharia e Comércio S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-30.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Francisco da Silva [Adv. Márcia Elízia Delvaux (OAB: RJ 146604 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo Francisco da Silva\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o valor e a data do saque para acertamento. \r\n\r\nProcesso: 0207900-12.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene do Nascimento Assis de Jesus [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Veritas Resende Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veritas Resende Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-59.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carese Pintura Automotiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada parcialmente procedente; custas processuais pela União, no valor de R$ 10,64, isente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001915-41.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Luemon Comércio de Combustível Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001992-84.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Alves de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson Alves de Oliveira, Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 100,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0276100-81.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CANDIDO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0205600-82.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Leite [Adv. Márcia Elízia Delvaux (OAB: RJ 146604 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira Leite\r\n\r\nInformar a data e o valor do saque, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0260200-58.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: LINDALVA DA SILVA FERREIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN SAPORE BR BRASIL S/A [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDALVA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará 0282/201 à Fazenda Nacional foi cancelado e expedido ao autor (alvará 0238/2012), que deverá prestar os devidos ajustes no órgão fiscal. \r\n\r\nId: 1414026"
                            ],
                            "1414027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034800-26.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO ANDRE DA SILVA LUIZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMO ANDRE DA SILVA LUIZ\r\n\r\nApresentar meios objetivos para o prosseguimento da execução, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-88.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Almeida [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2° do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065500-19.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HELENO DA SILVA [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTETICORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Genildo Teixeira de Melo, Réu: Maria Aparecida Quirino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO HELENO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-96.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva , Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 516,00 pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-36.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Claucilene Eugenio Candido [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claucilene Eugenio Candido\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-70.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeova Adao [Adv. Celia Maria de Oliveira (OAB: RJ 82700 - D)]\r\n\r\nRéu: Locafer Locação de Ferramentas e Equipamentos S.A. [Adv. Lindsay Santos de Sousa (OAB: SP 257266 - D)], Réu: Gerdau Acos Longos S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Industria e Comercio de Cosmeticos Natura Ltda [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)], Réu: CLARIANT S/A [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeova Adao\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, em sua inteira composição (cota empregado e empregador), em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-59.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Dias Ferreira [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logistica Transgil Ltda [Adv. Simone Zabiela Erédia (OAB: SP 120258 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida, apenas a esta reclamada, a devolução do prazo requestada. \r\n\r\nProcesso: 0056000-21.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENILDA DE PAIVA VALIM [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA, Réu VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2° do artigo 879 da CLT, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-29.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santa Angela [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Santa Angela\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094100-79.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO NOGUEIRA PINTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: JAFRA TRANSPORTES LTDA, Réu: TRANSPORTADORA JANE LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO NOGUEIRA PINTO\r\n\r\nApresentar meios objetivos para o prosseguimento da execução, em 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-35.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ship´s Motel [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ship´s Motel\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários em 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001110-25.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Cleber Farias de Aguirre [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: GV 100 Serviços de Manutenção Ltda. [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)], Rqdo: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículo Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cleber Farias de Aguirre, Rqdo GV 100 Serviços de Manutenção Ltda., Rqdo Man Latin América Indústria e Comércio de Veículo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de perícia médica apenas e tão somente para detectar se o autor é portador da doença/incapacidade elencada na inicial, bem como se há o referido nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo. Para tanto, foram fixados os honorários em R$ 500,00 (quinhentos reais), que serão suportados pelo reclamante, podendo ser parcelados. \r\n\r\nProcesso: 0001180-71.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Jund Tecnoclean Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva \r\n\r\nLiquidar todos os pedidos, inclusive o de dano moral, e informar o valor da causa, que deverá vir expresso em Reais e corresponder à soma dos valores dados aos pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0086600-25.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEBIO DOS SANTOS [Adv. Cynthia Motta de Souza (OAB: RJ 105746 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SEG SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBIO DOS SANTOS, Réu PRO SEG SERVICOS DE SEGURANCA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 50,00 pelo Reclamante, isento. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-22.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves Balbino [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção Civill Ltda. [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves Balbino, Réu Oriente Construção Civill Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 480,00 pelo Reclamante, isento. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-45.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO VOELZKE COPPO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S.A. [Adv. Maria Teresa Penteado Madureira (OAB: RJ 83131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novartis Biociências S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal, pelo valor da execução da cota previdenciária, foi convolado em penhora, podendo opor, caso queira, embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001216-84.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coutinho Cardoso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: E.A. Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas ME [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)], Réu: Águas das Agulhas Negras [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas das Agulhas Negras, Aut Alexandre Coutinho Cardoso, Réu E.A. Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 440,00 pelo Reclamante, isento. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-35.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto de Paiva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Enplatec Engenharia Planejamento e Tecnica de Construcao Ltda. [Adv. Renato Célio Berringer Favery (OAB: SP 108083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enplatec Engenharia Planejamento e Tecnica de Construcao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-87.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronilson Nogueira Pires [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Will Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: LMK2 Center Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Kingston (OAB: RJ 103458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confidence Will Segurança e Vigilância Ltda., Réu LMK2 Center Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Ronilson Nogueira Pires\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 284, parágrafo único c/c artigo 267, inciso I, ambos do CPC. Deferido o benefício da gratuidade de justiça. Custas de R$ 121,54 pelo Reclamante, dispensado o recolhimento. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002260-07.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Campos da Silva [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Eletromecânica Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essel Eletromecânica Ltda., Aut Leandro Ferreira Campos da Silva \r\n\r\nVista da resposta encaminhada pelo Banco Itaú Unibanco S.A., pelo prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 10 (dez) dias. (Notificação na forma da OS n. 01/2012). \r\n\r\nProcesso: 0117000-80.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walteir Amâncio da Silva [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Sul Transporte Serviço Ltda. [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Sul Transporte Serviço Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários incidentes, em 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001283-15.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martins\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 480,00 pelo Reclamante, isento. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-67.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Adão da Silva [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: INB Industrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INB Industrias Nucleares do Brasil S.A., Aut Jacob Adão da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 por cada Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-82.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Lopes Duarte [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Servicos Gerais Ltda., Réu: Prosul Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-75.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Simão Marinheiro [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Simão Marinheiro\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1414027"
                            ],
                            "1414022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0163300-03.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Areane de Aguiar Lima\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda, TEI do Brasil S.A., Gerard Carmelo Sanfilippo\r\n\r\nPelo presente fica m Gerard Carmelo Sanfilippo, TEI do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.144, fixando a condenação no valor de R$ 5.047,18 equivalente a 407.552,90 IDTRs devidos ao rte e R$ 757,08 equivalentes a 61,132,94 IDTRs de honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento do valor devido na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0205500-30.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 241, fixando a condenação no valor total de R$ 6.401,63 equivalente a 516.539,58 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento do valor devido na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001603-65.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180800-34.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MAGMA ENGENHARIA LTDA, COPER-CONSORCIO OPERADOR DA ROD.PRES. DUTRA\r\n\r\nPelo presente fica m MAGMA ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.159, fixando a condenação no valor de R$ 2.547,00 equivalente a 205.658,47 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento do valor devido na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000068-67.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Adão da Silva \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., INB Industrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 por cada Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-96.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEZAR MACARIO\r\n\r\nRéu: BIAGON BEATRIZ GONCALVES LEAL ME, Beatriz Gonçalves Leal\r\n\r\nPelo presente fica m Beatriz Gonçalves Leal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução que se processa nos autos, no valor total de R$ 6.505,61, em 06/12/2010, inclusive do bloqueio efetivado, conforme guias de fl. 103, R$ 58,95 e de fl. 106, R$ 211,90. \r\n\r\nProcesso: 0205600-82.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Leite\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 223, fixando a condenação no valor total de R$ 6.210,17 equivalente a 501.056,55 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento do valor devido na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0206100-51.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimara da Conceicao Silveira Tavares\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 204, fixando a condenação no valor total de R$ 7.308,73 equivalente a 589.732,36 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento do valor devido na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167500-34.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia de Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 247/248, fixando a condenação no valor total de R$ 20.022,06 equivalente a 1.615.555,18 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165800-47.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Alves Balbino\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Industrias Nucleares do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 255, fixando a condenação no valor total de R$ 7.059,67 equivalente a 569.607,52 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento do valor devido na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151900-55.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Jose do Nascimento\r\n\r\nRéu: Tupa Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tupa Materiais de Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 25, fixando a condenação no valor total de R$ 15.638,37 equivalente a 1.262.726,08 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. Custas de R$ 160,00, pelo Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0165700-24.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Carvalho Balieiro\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 83/84 fixando a condenação no valor de R$ 18.537,40 equivalente a 1.496.417,86 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. Custas de R$ 100,00, pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0205200-68.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Oliveira Barbosa\r\n\r\nRéu: Xavier & Nagib Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Xavier & Nagib Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 208/209, fixando a condenação no valor total de R$ 43.423,52 equivalente a 3.503.377,23 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001812-34.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Herculano\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1414022"
                            ],
                            "1414021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000925-16.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Monteiro de Miranda \r\n\r\nRéu: Tecap Tecnologia Comércio e Aplicações Ltda. , Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecap Tecnologia Comércio e Aplicações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2013 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3º do Provimento n. 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteracao contendo o número do CPF dos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0000129-25.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Balbino\r\n\r\nRéu: Ferrero Latino Americana do Brasil Industria e Comercio de Comtainers Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ferrero Latino Americana do Brasil Industria e Comercio de Comtainers Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3º do Provimento n. 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da úl tima alteracao contendo o número do CPF dos sócios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1414021"
                            ]
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                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1414028": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0015900-23.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Goncalves Galdino [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Goncalves Galdino\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Contestar agravo de petição.\" \r\n\r\nProcesso: 0246600-32.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Paiva dos Santos [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Santini Comercial de Calcados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: Calcados e Confeccoes Di Santini Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Paiva dos Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002100-20.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Alves [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Alves , Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Procedentes os Embargos de Declaração.\" \r\n\r\nProcesso: 0001461-65.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziane de Moura [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: On Byte Informática A/C Ana Carolina Marinho E Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziane de Moura \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0203900-36.2009.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: M. G. Assistencial Parque da Paz Ltda. [Adv. Andreia da Silva Pereira (OAB: RJ 128437 - D)]\r\n\r\nCgto: Leise Ribeiro da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte M. G. Assistencial Parque da Paz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência: Procedente os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0248400-66.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAN MARQUES NORATO [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSIONATO PARA IDOSOS EL SHALON LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN MARQUES NORATO\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-42.2010.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: RC Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nCgto: Júlio Cesar Barreto Monção\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RC Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0010300-26.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONATO RIBEIRO [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONATO RIBEIRO\r\n\r\nIndefiro o requerimento do Rte, por tratar-se de medida inócua. Deverá o mesmo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0246500-43.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Carvalho Monteiro [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: H b Farma Laboratorios Ltda., Réu: Distrilab Distribuidora de Produtos Farmauceuticos, Réu: Maxilabor Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Carvalho Monteiro\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-72.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aurelio Pereira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Aurelio Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte a Reclamação Trabalhista. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-67.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Gomes Vidal [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A. Com. e Ind. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Gomes Vidal , Réu Transportadora Della Volpe S.A. Com. e Ind.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte os Pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249600-89.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON HENRIQUES DUTRA DE PINHO [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGOCAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA, Réu: MARIA LUCIA DA SILVA TORRES, Réu: CELSO VIEIRA TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON HENRIQUES DUTRA DE PINHO\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-94.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR NARCISO RIBEIRO FILHO [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: ADEMAR NARCISO RIBEIRO FILHO, Aut: ARESTINO PEREIRA BRAGA, Aut: BENEDITO BARRETO DO NASCIMENTO, Aut: RICARDO HEITOR HEDEJAR [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: ROMULO CEZAR GOMES PITA\r\n\r\nRéu: MAXI EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA. [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)], Réu: Wilson de Melo Amorim [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR NARCISO RIBEIRO FILHO, Manuel Nunes dos Santos, Réu MAXI EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA., Aut RICARDO HEITOR HEDEJAR, Réu Wilson de Melo Amorim\r\n\r\nTomar ciencia da designação de leilão do bem penhorado nos autos do processo supramencionado, que será realizado no dia 11/12/2012, na Rua do Lavradio, n. 132/10º andar/RJ, conforme edital de leilão publicado no dia 14/11/2012, no Diário Oficial do Rio de Janeiro, na Seção II - Federal/TRT; página 68. \r\n\r\nProcesso: 0000541-19.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Souza Telmo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Gerson de Souza Telmo \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Parcialmente Procedentes os Embargos de Declaração.\" \r\n\r\nProcesso: 0000686-50.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Andreia Mendonça Santana [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Charme do Norte Perfumaria Ltda. ( O Boticário ) [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charme do Norte Perfumaria Ltda. ( O Boticário ) , Aut Márcia Andreia Mendonça Santana \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216100-75.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Oliveira Machado [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Oliveira Machado, Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Parcialmente Procedentes os Embargos de Declaração.\" \r\n\r\nProcesso: 0002262-78.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdedite Geraldo dos Santos [Adv. Antonio Carlos Tadeu Borges dos Reis (OAB: RJ 76185 - D)]\r\n\r\nRéu: Deal Reboques Automotivos Ltda. [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deal Reboques Automotivos Ltda. , Aut Deusdedite Geraldo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-20.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Silva Carreira Pereira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas dos autos, porém sem carga.\" \r\n\r\nProcesso: 0129000-63.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR DA CONCEICAO ROSA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: PAES MENDONCA SA [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR DA CONCEICAO ROSA, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu PAES MENDONCA SA\r\n\r\nTomar ciência que foi Extinto os Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001060-66.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Antonio Lopes Alves [Adv. Nely de Almeida (OAB: RJ 146055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Antonio Lopes Alves , Aut Luiz Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte os Pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-94.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro de Abreu Motta [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. em Recuperação Judicial, Réu Sentry Assessoria de Empresas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0184600-30.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Maria de Souza Pereira [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Panisset [Adv. Marcos Correa de Lima (OAB: RJ 113139 - D)], Réu: Marcio Panisset [Adv. Marcos Correa de Lima (OAB: RJ 113139 - D)], Réu: Comercio e Cursos de Informatica Ltda ME, Réu: Locação de Veículos Máquinas e Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Panisset, Réu Maria Aparecida Panisset\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido, observando o prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000022-82.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronice Martins [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nely Alves Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronice Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte a Reclamação Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001566-08.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques Almeida [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Estrela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marques Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Resolve homologar a desistência requerida.\" \r\n\r\nProcesso: 0001472-94.2011.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lisboa Carioca Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Reduzino da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lisboa Carioca Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que o prosesso foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1414028"
                            ],
                            "1414029": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000570-78.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelma Gomes de Souza [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia , Aut Jocelma Gomes de Souza \r\n\r\n\"....Recebo apenas o primeiro recurso interposto. A primeira Rda devera regularizar sua representação processual. Devendo a primeira Rda e Rte, apresentarem contrarrazões ao recurso ordinário interposto, no prazo sucessivo de 08 dias, iniciando-se pelo reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0087900-84.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio da Silva Nascimento [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Contestar os Embargos á Execução opostos pela ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0001034-05.2010.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Schumacher Combustíveis Ltda. [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nCgto: Elias da Silva Robaina [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Schumacher Combustíveis Ltda.\r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo de 08 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000291-58.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Carvalho Jaña [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Carvalho Jaña \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios.\" \r\n\r\nProcesso: 0043200-33.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON LUIZ DOS SANTOS COUTINHO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: TERC LINE PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA, Réu: CEASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON LUIZ DOS SANTOS COUTINHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000931-61.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Branco Filho [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Ação de Trabalho, Réu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Branco Filho, Réu Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A\r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo sucessivo de 08 dias, iniciando-se pelo reclamante seguindo pela primeira e tercerceira Rda....\" \r\n\r\nProcesso: 0000296-46.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Floriano da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Jump Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Floriano da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-29.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleidiane Ferreira Gomes [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Belle Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleidiane Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre Carta Precatoria devolvida.\" \r\n\r\nProcesso: 0001077-05.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina da Conceição Souza [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: R. 18 Minimercado Ltda EPP [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina da Conceição Souza \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo de 08 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0053600-33.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Mendes de Souza Ferreira [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda., Réu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Helena Lucia de Moraes e Silva Vieira, Réu: Antenor dos Santos Giusti, Réu: Jose Carlos Avelar Giusti, Réu: Carlos Egisto de Avelar Giusti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Mendes de Souza Ferreira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0037300-30.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Xavier Costa [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Albebdan Arquitetura e Construcao S/C Ltda., Réu: Jorge de Jesus da Silva, Réu: Alberto Birê Loquê, Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Xavier Costa\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0036400-62.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CRISTINA DIAS MOURA CATARINO [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: ENVELOPLAST IND COM E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CRISTINA DIAS MOURA CATARINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Julgo Extinta a Execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000378-14.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmiton Elias Henrique [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Morais Empreiteira Ltda., Réu: CR2 Empreendimento SPE 9 Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmiton Elias Henrique \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, devolução do Alvará nº 0319/2012.\" \r\n\r\nProcesso: 0093800-24.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIRTON FERREIRA RIBEIRO [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: DHIFACA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIRTON FERREIRA RIBEIRO, Réu DHIFACA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0000394-31.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Oliveira Baptista [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibe Show Casa de Shows Loc. B. e Restaurante Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Oliveira Baptista , Réu Vibe Show Casa de Shows Loc. B. e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Petição de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0057000-84.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Futuro Confecções Ltda. [Adv. Alexandre Menezes Mello (OAB: RJ 85636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ferreira da Silva \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos.\" \r\n\r\nProcesso: 0262400-66.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Oliveira [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Menino de Deus S.A. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Menino de Deus S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Venha com o depósito dos valores referentes á parte incontroversa, em 48 horas, sob pena de despersonalização da pessoa juridica da sociedade e responsabilidade direta dos acionistas administradores pela satisfação do crédito do autor. \" \r\n\r\nProcesso: 0033000-88.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Lyrio [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Loureiro Comercial de Alimentos Ltda EPP. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Lyrio, Réu Alves Loureiro Comercial de Alimentos Ltda EPP.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimento do Perito. \r\n\r\nProcesso: 0000586-61.2012.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: José Milicio da Costa [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nEgdo: AGNELO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo AGNELO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Contestar agravo de petição.\" \r\n\r\nProcesso: 0068400-32.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Coutinho Ricardo [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Coutinho Ricardo\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000122-71.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Lannes de Carvalho [Adv. Fabricia Prado Simoes (OAB: RJ 94730 - D)]\r\n\r\nRéu: Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo\r\n\r\nIntime-se o Rte, para comprovar o depósito dos honorários pericias, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-74.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Melo Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda A/C Adm. Judicial [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Qualimat Distribuidora de Materiais de Construcao S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Melo Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Contestar os Embargos a Execução opostos pela ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0238500-35.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRE ROSA CONFECCAO DE MATERIAL EDUCAC LTDA [Adv. Vilma Mendonca de Rezende (OAB: RJ 103037 - D)], Réu: Jose Augusto Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nId: 1414029"
                            ],
                            "1414034": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0258200-60.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE SOUZA MARINS [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXARIA RAUL VEIGA LTDA [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)], Réu: Jair Brito dos Santos, Réu: Walter Brito dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE SOUZA MARINS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0239300-19.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pacheco Catarino [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Fc Esquadria de Aluminio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pacheco Catarino\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0335600-24.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BROTTO DE CASTILHOS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SANTA LUZIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Erly Machado Almeida, Réu: Ana Maria Diniz Nunes Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BROTTO DE CASTILHOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Contraminutar o Agravo de Instrumento.\" \r\n\r\nProcesso: 0257900-30.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: NILZA RAMOS DE SA MALHEIROS [Adv. Aida Guimaraes de Carvalho (OAB: RJ 50087 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA RAMOS DE SA MALHEIROS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0251000-02.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE FERREIRA [Adv. Deise Ignacio Silva (OAB: RJ 97911 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTAD [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALEXANDRE FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0185200-80.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Inacio dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Inacio dos Santos\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica notificado (a) Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência da decisão de fls. 115: “Vistos. Etc. Trata-se de embargos à execução interpostos por Município de São Gonçalo (às fls 111). EMBARGOS TEMPESTIVOS. O embargante alega, em síntese, equívoco na atualização de cálculos. É o relatório. DECIDO: NÃO ASSISTE RAZÃO AO EMBARGANTE, uma vez que este Juízo aplica o enunciado nº 33 do 1º Fórum de Direito Material e Processual do Trabalho do TRT RJ, que diz não ser aplicado ao ente público a taxa de juros prevista no art. 1º – F da lei 9494/97, quando da condenação for subsidiária. Ciência às partes...”\r\n\r\nProcesso: 0257300-09.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDACI FRANCISCO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: JACI DE SOUZA MOURA (OFICINA DE ENROLAMENTO DE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDACI FRANCISCO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0122700-51.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD MARTINS MONTEIRO [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD MARTINS MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Contestar agravo de petição.\" \r\n\r\nProcesso: 0240800-52.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Olavo de Oliveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos Ragde Ltda. ME [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Alimentos Ragde Ltda. ME, Aut Jose Olavo de Oliveira \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 46.238,47 equivalentes 3.728.427,78 TRs acumuladas, atualizadas até 30.11.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 44.160,30 equivalentes a 3.560.855.,05 Trs e R$ 2.078,17 equivalentes a 167.572,73 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0294500-11.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Josino da Silva Junior [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Reunidas Empresa de Servicos Ltda., Réu: Disitribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disitribuidora de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0253300-97.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SANTOS MONTEIRO [Adv. Regina Celi Lucas Calil Jorge (OAB: RJ 90676 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldilea Alves Pereira [Adv. Paulo Dercy Dias Ribeiro (OAB: RJ 3959 - D)], Réu: Waldilea Alves Pereira Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0002086-33.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleidiane Ferreira de Souza [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Vida Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidiane Ferreira de Souza \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0250600-85.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO DA SILVA MIGUEL [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA PALMAQ S/C LTDA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Lucia Helena de Souza Lima , Réu: Manoel Vicente Ferreira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO DA SILVA MIGUEL\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0183200-39.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Orru da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Kerneos do Brasil Produção e Comércio de Aluminoso Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Orru da Silva , Réu Kerneos do Brasil Produção e Comércio de Aluminoso Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0250900-71.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alves Cabral [Adv. Fabiano Teixeira da Silva (OAB: RJ 110491 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Esportivo Maua [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Alves Cabral\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0238800-75.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO QUERINO DA SILVA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: S E M PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO QUERINO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0208900-17.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Sousa [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Higienização Ltda. [Adv. Fleming Borges Vasconcelos (OAB: RJ 110117 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Sousa \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Venha o Rte, com a comprovação da alegada recursa pelo INSS, afim de possibilitar a apreciação do pedido.\" \r\n\r\nProcesso: 0223200-33.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA FARIA DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOTUR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEOTUR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA, Aut NEUZA MARIA FARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Não recebo o agravo de Petição interposto, uma vez que a decisão que rejeita a exceção de pré-executividade é interlocutória e, portanto, inrrecorrivel.\" \r\n\r\nProcesso: 0002246-95.2009.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: NOVO MAR & SOL COM DE GEN ALIMENT SUCESSORA DE VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nEgdo: RAIMUNDO DA SILVA ROCHA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RAIMUNDO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Contestar agravo de petição.\" \r\n\r\nProcesso: 0293000-07.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Costa Turbano [Adv. Wagner Monteiro Lima (OAB: RJ 121453 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Viseu Pneus Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Viseu Pneus Ltda., Aut Walter Costa Turbano\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Improcedentes os Embargos.\" \r\n\r\nId: 1414034"
                            ],
                            "1414030": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0265400-79.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA DA SILVA BARCY [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: NEUZIMAR FOGACA G ISMAO [Adv. Neli da Silva Garcia (OAB: RJ 69314 - D)], Réu: NOEMIA FOGACA [Adv. Neli da Silva Garcia (OAB: RJ 69314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA DA SILVA BARCY\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0344600-82.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEU ANTONIO DE SOUZA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: REPLA IND E COM DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEU ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Indefiro o requerido por tratar-se de medida inócua. Deverá o Rte, indcar meios eficazes para prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0269700-21.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALMEIDA DA SILVA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: BRATAFORTES ENGENHARIA LTDA, Réu: MARIA CRISTINA OBEROSLER, Réu: HUMBERTO LUIZ TERÇO DIAS, Réu: PAULO ROBERTO OBEROSLER, Réu: DANIELA DO NASCIMENTO SUEDTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0273000-30.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOSAQUE GUIMARAES DO NASCIMENTO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO E PANIFICACAO TRADICAO LTDA, Réu: Cidnea Armond Pinto Machado, Réu: Kleber Diorn Rodrigues Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOSAQUE GUIMARAES DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259900-32.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA DIST DE PROD ALIMENTICIOS LTDA, Réu: SCHINCARIOL IND CERVEJARIA E REFRIG DO RIO SA [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: MARCIA VALERIA GROTERA DA SILVA, Réu: WASHINGTON LUIZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, devendo o Rte, diligenciar diretamente. \r\n\r\nProcesso: 0263300-83.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ferreira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Meditec Ind Ferramentas Ltda, Réu: Jan Henry Stefenson, Réu: Gisele Rodrigues Soares, Réu: Madalena Rosa Vieira, Réu: Marcia Maria dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Ferreira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 1208100-55.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO NUNES DE MATTOS [Adv. Walter Magalhaes Quintana (OAB: RJ 51783 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO NUNES DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, do Ofício de fls. 232.\" \r\n\r\nProcesso: 0260800-54.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO ROSA DA CONCEICAO [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI PADARIA HORA DO PAO DE NEVES LTDA , Réu: MINI PADARIA HORA DO PAO DE NEVES LTDA N/P RENATA DE MELLO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROSA DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao (s) órgão(s) conveniados (s). \r\n\r\nProcesso: 0261600-24.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMARCEL IND E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)], Réu: Wilson Alves da Silva, Réu: Ângelo Mendes da Costa, Réu: Luiz Carlos de Araújo, Réu: Rosângela Mota Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0258400-04.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DA SILVA ALVARENGA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUBANDE MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Leonardo Correa Batista (OAB: RJ 85237 - D)], Réu: Marcio Wagner Fragoso, Réu: Keli Cristina Fragoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO DA SILVA ALVARENGA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0259900-27.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Gomes Vieira [Adv. Luiz Jose de Oliveira Filho (OAB: RJ 117561 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Machado de Assis Ltda. ME - N/P Luciano Nogueira da Silva, Réu: Centro Educacional Machado de Assis Ltda ME - N/PIlma Muniz dos Santos Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Gomes Vieira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0260800-88.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Gilseone de Jesus (OAB: RJ 99610 - D)]\r\n\r\nRéu: RABAT CONSTRUCOES LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: George de Oliveras Torres, Réu: Marília Alvares de Azevedo Macedo Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0261500-83.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Antonio da Silva [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Vista Futebol Clube [Adv. Wilton Alberto Pestana (OAB: RJ 90199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Antonio da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0258300-93.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SANTOS AMORIM [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivanildo Pereira Lima [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SANTOS AMORIM\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0056800-34.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda Brandão do Nascimento [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICO S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICO S.A, Aut Esmeralda Brandão do Nascimento \r\n\r\nCiência do despacho de fl .639. Prazo de 05 dias, sem carga. \r\n\r\nProcesso: 0349400-41.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Santos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcantara Bar E Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polle Show de Alcantara Bar E Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Comprovar o depósito da diferença apurada pela Calculista ás fls. 166/168, no prazo de 48 horas, sob pena de pebhora on line por meio do sistema BACEN/JUD. Inclusive comprovar o recolhimento, em guia própria (GPS), no prazo de 05 dias, sob pena de não ser reconhecido o recolhimento comprovado em guia diversa.\" \r\n\r\nProcesso: 0270000-41.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva Araujo [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio da Silva Araujo\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0336700-67.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Oliveira Leal [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Oliveira Leal\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas da promoção da Calculista (fl. 221), por 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0272000-63.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON HILARIO DA SILVA [Adv. Gabriel Lessa Ferreira (OAB: RJ 164601 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 NACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Carlos Caruso, Réu: Carlos Eduardo Martins de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON HILARIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nId: 1414030"
                            ],
                            "1414031": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0265800-16.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON LUIZ DA SILVA [Adv. Miguel Jose de Souza Lobato (OAB: RJ 28072 - D)]\r\n\r\nRéu: RECON POSICAO DE PECAS P/ AUTOS-A. ESQUINCALHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON LUIZ DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0271900-40.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ARMINDO DA SILVA [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nRéu: PHENICIA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ARMINDO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0268000-10.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS JORDAO MELLO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Dario Giusti, Réu: Espólio de Dario Giusti ( Inventariante Dario Luiz Giusti), Réu: Carlos Egistos Avelar Giusti, Réu: José Carlos Avelar Giust, Réu: Espólio de Wilson Giusti ( Invetariante Antenor dos Santos Giusti ), Réu: Maria Odilla Giusti de Moraes e Silva, Réu: Espólio de Maria Odila Giust de Moraes e Silva (Inventariante Maria Helena de Moraes e Silva ), Réu: Dario Luiz Giust, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS JORDAO MELLO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Fornecer meioa para a citação dos sócios da Rda, para maifestação em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0273700-64.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE OLIVEIRA FREITAS CORREA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A-MASSA FALIDA N/P MANOEL ANTONIO AUGUSTO LOPES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE OLIVEIRA FREITAS CORREA\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0268000-78.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS RIBEIRO [Adv. Vagner Fagundes (OAB: RJ 88305 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO COLUBANDE LTDA, Réu: EVANDRO SILVA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLOS RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0273300-21.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MEDEIROS SOARES [Adv. Eneli Soares da Silva (OAB: RJ 104735 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MEDEIROS SOARES\r\n\r\nTomar ciência devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dia. \r\n\r\nProcesso: 0274400-98.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleria Pereira Franco [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Informatica Azzi Miranda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waleria Pereira Franco\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0279900-53.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LAGOAS [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: GENEZIO RIBEIRO FERREIRA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR LAGOAS\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao (s) órgão(s) conveniados (s). \r\n\r\nProcesso: 0265400-11.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Camara Sangenito [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nRéu: Expoente Comercio e Fabrica de Extintores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Camara Sangenito\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0268300-35.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO LOPES MENDONCA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SONO DOS PES INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO LOPES MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Fornecer meios para notificar o réu, em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0273100-43.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DE SOUZA SANTOS [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL FONSECA MEDEIROS LTDA ME [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao (s) órgão(s) conveniados (s). \r\n\r\nProcesso: 0266500-35.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozanete Ribeiro de Carvalho [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozanete Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0265800-88.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Murini Junior [Adv. Amilton Alves de Souza (OAB: RJ 115557 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Pp 1300\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Murini Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0265500-29.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Junior da Costa de Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsa-Cooperativa de Transporte Alternativo Pacheco Sacramento Ltda [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Junior da Costa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0288300-85.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Azevedo Leite [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Fdf 02 Comercio de Acrilico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Azevedo Leite\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0270700-32.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ DOS SANTOS FILHO [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTERDROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Réu: Jose Geraldo Lemos, Réu: Thiago Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0274700-12.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS DE ALIMENTACAO E AFINS NITEROI [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA NACIONAL DO ALCANTARA LTDA , Réu: IVALDI PEREIRA, Réu: MANOEL LUIZ DA COSTA CAVALCANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABS INDS DE ALIMENTACAO E AFINS NITEROI\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0005700-06.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMARA SIQUEIRA [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO TUCANO LTDA, Réu: EDVALDO MACHADO GUERREIRO, Réu: SUPERMERCADO LOGUS LTDA, Réu: Wellington Robert Lisboa Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMARA SIQUEIRA, Wellington Robert Lisboa Souza\r\n\r\nTerem ciência que em conformidade ao despacho de fls. 213, atendendo-se ao disposto no artigo 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1470/2011 do C. TST, deterninou-se a inclusão dos devedores (Supermercado Tucano Ltda/ Sr.Wellington Robert Lisboa Souza) no Banco de Dados de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0276900-16.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DUARTE [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALON INSTALACOES COMERCIAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DUARTE\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao (s) órgão(s) conveniados (s). \r\n\r\nProcesso: 0260000-16.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Miranda [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Padaria e Confeitaria Kele Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Miranda, Réu Lanchonete Padaria e Confeitaria Kele Ltda.\r\n\r\nTomar ciência as partes que foi extinta a excução nos presentes autos. \r\n\r\nId: 1414031"
                            ],
                            "1414032": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0305800-43.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANDRADE DO NASCIMENTO [Adv. Rodrigo Salgado Martins (OAB: RJ 108000 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Mello, Réu: Charles Roberto Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ANDRADE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0307600-33.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barbosa Vieira [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nRéu: Lf Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Barbosa Vieira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0306300-51.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CORINA PEREIRA COSTA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIOS SERRA NOVA LTDA ME, Réu: JORGE LUIZ RODRIGUES FERREIRA , Réu: ALVARO CID RODRIGUES, Réu: ROSELIA SANTOS LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA CORINA PEREIRA COSTA\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290100-85.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pereira de Oliveira [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: M V da Veiga Bar M E [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)], Réu: Mariza Vieira da Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pereira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0295700-73.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE NUNES CAMPOS [Adv. Joao Carlos Ferreira Barros (OAB: RJ 59310 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE CAFE RIALVA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE NUNES CAMPOS\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290100-27.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA MARIA GEOVU BRAGA [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALDEIA DO SABER LTDA ME, Réu: Marcio Coelho Pires , Réu: Isabel Maria Alves Chiappetta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA GEOVU BRAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0306600-66.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS ANDRADE [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: D L E M SORVETES E CIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS ANDRADE\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298700-61.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristina Azeredo Pereira [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Nanci e Cia Ltda [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Cristina Azeredo Pereira\r\n\r\nAtender promoção da contadoria fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0300600-60.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUZA DE JESUS TIMBO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: STORN INFORMATICA LTDA ME [Adv. Alcedino Alves de Oliveira (OAB: RJ 92292 - D)], Réu: ALMIR DE OLIVEIRA SOARES, Réu: DANIEL AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUZA DE JESUS TIMBO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276800-27.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FARIA CORDEIRO [Adv. Carlos Murilo Dutra do Valle (OAB: RJ 99197 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda Sucessora de San Francisco de SG Com e Ind de Panificação L, Réu: Manoel Francisco de Paula, Réu: Luciano Beite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FARIA CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, da petição de fls. 167 e seguintes.\" \r\n\r\nProcesso: 0001258-06.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Garcia Soriano [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: NTR Soluções em Logistica Ltda., Réu: Cometa Logística e Transporte S/A [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cometa Logística e Transporte S/A, Aut Gustavo Garcia Soriano\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0306100-10.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SOUSA SENHORINHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPP GELADO DE NITEROI LTDA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)], Réu: Antônio da Silva Moreira, Réu: Geraldo Isaias Atalla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE SOUSA SENHORINHA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao (s) órgão(s) conveniados (s). \r\n\r\nProcesso: 0303200-73.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Reis [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratorios Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: Delcimar Machado Cardoso, Réu: Eraldo Machado Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0298400-36.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Azevedo Guimaraes [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Intime-se a Rda para comprovar o recolhimento, em guia própria (GPS), no prazo de 05 dias, sob pena de não ser reconhecido o recolhimento comprovado em guia diversa.\" \r\n\r\nProcesso: 0277300-93.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA MANHAES DIAS [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGARETE DOS SANTOS-CPF-973.824.427-72\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MANHAES DIAS\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao (s) órgão(s) conveniados (s). \r\n\r\nProcesso: 0303500-06.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO AZEREDO COUTINHO [Adv. Tania Lucia Oliveira Leite (OAB: RJ 54978 - D)]\r\n\r\nRéu: SHIP TEC MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS E IND LTD [Adv. Olga Alves Granato Bizzo (OAB: RJ 68090 - D)], Réu: Guilherme Calil Mussi, Réu: Paulo Roberto Calil Mussi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO AZEREDO COUTINHO\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao (s) órgão(s) conveniados (s). \r\n\r\nId: 1414032"
                            ],
                            "1414033": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000041-59.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osias de Paula Marins \r\n\r\nRéu: Paulo Henrique Carvalho \r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Henrique Carvalho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão.Procedente em parte. No prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185200-80.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Inacio dos Santos\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica notificado (a) Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência da decisão de fls. 115: “Vistos. Etc. Trata-se de embargos à execução interpostos por Município de São Gonçalo (às fls 111). EMBARGOS TEMPESTIVOS. O embargante alega, em síntese, equívoco na atualização de cálculos. É o relatório. DECIDO: NÃO ASSISTE RAZÃO AO EMBARGANTE, uma vez que este Juízo aplica o enunciado nº 33 do 1º Fórum de Direito Material e Processual do Trabalho do TRT RJ, que diz não ser aplicado ao ente público a taxa de juros prevista no art. 1º – F da lei 9494/97, quando da condenação for subsidiária. Ciência às partes...”\r\n\r\nProcesso: 0268000-10.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS JORDAO MELLO\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA, Gilson Rodrigues de Almeida, Dario Giusti, Espólio de Dario Giusti ( Inventariante Dario Luiz Giusti), Carlos Egistos Avelar Giusti, José Carlos Avelar Giust, Espólio de Wilson Giusti ( Invetariante Antenor dos Santos Giusti ), Maria Odilla Giusti de Moraes e Silva, Espólio de Maria Odila Giust de Moraes e Silva (Inventariante Maria Helena de Moraes e Silva ), Dario Luiz Giust, Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Egistos Avelar Giusti, Dario Giusti, Dario Luiz Giust, Douglas Rodrigues de Almeida, Espólio de Dario Giusti ( Inventariante Dario Luiz Giusti), Espólio de Maria Odila Giust de Moraes e Silva (Inventariante Maria Helena de Moraes e Silva ), Espólio de Wilson Giusti ( Invetariante Antenor dos Santos Giusti ), Gilson Rodrigues de Almeida, José Carlos Avelar Giust, Maria Odilla Giusti de Moraes e Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1414033"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1413871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000690-84.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlindo Pereira de Carvalho [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlindo Pereira de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de declaração opostos pela reclamada e tomar ciência de que seus embargos serão apreciados oportunamente em conjunto com o da empresa. \r\n\r\nPrazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001977-48.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Santos Sousa [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Rodnitzky Comércio e Exportação de Granitos - ME, Réu: RC Veira Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Santos Sousa \r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de fls.45. \r\n\r\nProcesso: 0344600-69.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO DE AGUIAR [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CELIO DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-57.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fraga Ferreira de Souza [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fraga Ferreira de Souza , Réu Hufi Shopping Show Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-19.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Francisco da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Francisco da Silva, Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-58.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Martinez Mourao [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil ltda sucessora de San Francisco de Sao Goncalo Com e Ind de Panificados Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Martinez Mourao, Réu Bimbo do Brasil ltda sucessora de San Francisco de Sao Goncalo Com e Ind de Panificados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-07.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)], Réu: Electro Vidro S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electro Vidro S. A. , Aut Gilson da Silva , Réu Tecman Recuperação de Peças Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.141/145. \r\n\r\nProcesso: 0001866-61.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Cesar Corrêa [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: MANFREDI SERVIÇOS DE INTERMEDIÇÃO LTDA EPP [Adv. Danilo Antônio Carvalho Pereira (OAB: RJ 107323 - D)], Réu: Unimed do Norte Fluminense Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico Ltda [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANFREDI SERVIÇOS DE INTERMEDIÇÃO LTDA EPP, Aut Pedro Cesar Corrêa, Réu Unimed do Norte Fluminense Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-61.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ataide Feitosa [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Sgonplastic Comércio e Indústria de Plasticos Ltda. [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)], Réu: Metal Plastic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ataide Feitosa , Réu Sgonplastic Comércio e Indústria de Plasticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-06.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENAIR ALCANTARA DE VASCVONCELOS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENAIR ALCANTARA DE VASCVONCELOS, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-81.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Batista da Silva [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001251-74.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira Ferraro [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Xanto Carpa Participações Ltda. - Assai [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira Ferraro, Réu Xanto Carpa Participações Ltda. - Assai\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-74.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Oliveira Rigues [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Costa Casas Instalações Elétrica ME [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber de Oliveira Rigues \r\n\r\nTomar ciência dos embargos de fls.183/184, querendo , manifestar-se, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001909-98.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz de Aquino [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado FRJ da Trindade Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paz de Aquino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.14. \r\n\r\nProcesso: 0001659-62.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Alves [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzen Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: CRBS S. A. [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Alves , Réu Anzen Segurança Patrimonial Ltda. , Réu CRBS S. A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001873-90.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herinque Cesar Freires Cordeiro [Adv. Guilherme Ferreira Dias Coutinho (OAB: RJ 83105 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herinque Cesar Freires Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-91.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Gonçalves Claudino [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: NRV Silva Confecções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Gonçalves Claudino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.25. \r\n\r\nProcesso: 0001934-14.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Assis de Oliveira [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Amendogas Revendedora de Gás GLP Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Assis de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.17/21. \r\n\r\nId: 1413871"
                            ],
                            "1413902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001983-55.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Sousa [Adv. Alcir Sebastião Sperandio Perez (OAB: RJ 46692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cavalcanti Lima de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues de Sousa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.12.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nId: 1413902"
                            ],
                            "1413869": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000945-08.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Rodrigues Maio\r\n\r\nRéu: Gradim Ind. Com. e Serv. Equip. Estrut. Metálicas Ltda., Estaleiro Cassinu Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gradim Ind. Com. e Serv. Equip. Estrut. Metálicas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/01/2013 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2013 às11h30min nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1413869"
                            ],
                            "1413870": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001873-90.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herinque Cesar Freires Cordeiro\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Zion Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1413870"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1414052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001030-85.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves Frazão Sá [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEsclareça o motivo de não ter gerado a chave de conectividade. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-97.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Gomes Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos Penafiel de Arsenal Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Alimentos Penafiel de Arsenal Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001680-06.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pinheiro Borges [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil X Construtora Ltda. [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pinheiro Borges \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-66.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Dutra do Carmo - representado por Maria Lúcia Guilherme (Espólio de) [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SEST/SENAT [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-23.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luis Teodoro Rangel [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Com e Ind [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S.A. Com e Ind\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000417-02.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Henrique Costa [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços de Informatica Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Qualita s Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Henrique Costa , Réu Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda. , Réu Provider Ltda., Réu Rosch Administradora de Serviços de Informatica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário interposto pela 1ª Reclamada a fls. 438/455, no prazo de 08 (oito) dias. Ciente, ainda, a 4ª ré de que a ação foi julgada procedente em parte.\r\n\r\nProcesso: 0008300-73.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes Pacheco [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes Pacheco\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 202, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000542-13.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Pereira da Silva Espólio de [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)], Aut: Ana Lucia Costa de Barros [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)], Aut: Joaquim da Silva Junior [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)], Aut: Ronald Pereira da Silva Representado por Ana Lucia Costa de Barros [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Costa de Barros , Aut Joaquim da Silva Junior , Aut Joaquim Pereira da Silva Espólio de , Aut Ronald Pereira da Silva Representado por Ana Lucia Costa de Barros, Réu Viaçao Estrela Ltda., Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelas partes foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002166-20.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Emergente de São Gonçalo Comércio e Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: Maycon Nunes Beiral\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Emergente de São Gonçalo Comércio e Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0142700-19.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oliveira Otoni da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Ambev Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Companhia de Bebidas das Americas , Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0232000-26.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Gama Leite [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Luiz Pereira Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Gama Leite\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 56. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-26.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Núbia Santos Cardoso [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia Santos Cardoso\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 203. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-70.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira dos Santos [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: JDM Material de Construção Ltda. - Irmãos Muniz Material de Construção [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)], Réu: Davi Alves Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JDM Material de Construção Ltda. - Irmãos Muniz Material de Construção\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. Ciente, ainda, de que deverá regularizar sua representação em relação a 2ª ré, juntando a respectiva procuração. \r\n\r\nProcesso: 0192100-02.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riciely Neves Brito [Adv. Carlos Francisco Guimarães (OAB: RJ 108689 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Riciely Neves Brito \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 240. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-84.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Morgado [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S. A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S. A.\r\n\r\nManifeste-se sobre os documentos de fls. 142/153. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-08.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Cruz Azevedo [Adv. Jacy Antunes Goncalves (OAB: RJ 107526 - D)]\r\n\r\nRéu: Belleçu 27 Academia de Ginastica Ltda - ME [Adv. Claudia Márcia de Souza Matos (OAB: RJ 134433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belleçu 27 Academia de Ginastica Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000246-11.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Bezerra Lopes [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Lynx Artefatos de Couro Ltda. , Réu: Musigathana Ind. e Com. de Acessórios Ltda N/P sócios Bruna Marion Borges, Zélio de Souza Mello e Dinah Maria Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Bezerra Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Venha com o atual endereço da 1ª ré. Prazo: 05 dias. Ciente, ainda, de que o pedido de antecipação da tutela a fls. 67 foi indeferido por ausência dos requisitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000365-69.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaldeci Machado Pereira Junior [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaldeci Machado Pereira Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de parcelamento dos honorários periciais. Venha o autor com a comprovação da 1ª parcela, em 10 dias, e as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-04.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Lontra de Souza [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Versani e Sandrini Seg. Patrim. Ltda [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Versani e Sandrini Seg. Patrim. Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0059000-48.2009.5.01.0264 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Dr. Nivio Martini [Adv. Paulo Cesar Rigueira Mourao (OAB: RJ 76474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clínicas Dr. Nivio Martini\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000972-82.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Petronilho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional Recursos Humanos Ltda. , Réu: Jotun Brasil Imp. Exp. e Ind. de Tintas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Petronilho \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da 1ª ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001390-88.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Diana Lopes de Jesus Santos [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universo [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Diana Lopes de Jesus Santos, Réu Fundação Universo\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo Deprecado da 07ª Vara do Trabalho de Niterói designou o dia 03/12/2012 às 12:30 horas para oitiva da testemunha Mario Cesar da Silva Almeida. \r\n\r\nProcesso: 0001608-82.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Moreira Peçanha [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Analíses Clínicas Dr. Nivio Pedro Martini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Mara Moreira Peçanha \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 36/40. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001852-74.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Cavalcanti de Oliveira [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Sete de Setembro - Casinha Feliz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Cavalcanti de Oliveira \r\n\r\nEsclareça a reclamante qual o requerimento que deseja, considereando os termos da inicial apresentada. Se a petição de fls. 15 for uma emenda, deverá apresentar cópia a ser enviada a ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001979-46.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Baptista da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imóveis Ltda. [Adv. Ronaldo Lourenço Munhoz (OAB: SP 125815 - D)], Réu: Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo, Réu Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imóveis Ltda.\r\n\r\nManifestem-se sobre a petição de fls. 146/152. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001646-94.2011.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Shopping Novo Gonçalense de Molduras e Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliana da Silva Maia \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Shopping Novo Gonçalense de Molduras e Quadros Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 32. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001952-97.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Lopes de Figueiredo [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cavalcanti Lima de Ensino Ltda. [Adv. Newton Cavalcanti Lima Júnior (OAB: RJ 125321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Cavalcanti Lima de Ensino Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000113-37.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ferreira Santos [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbi Sistema Brasil de Idiomas Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Moura (OAB: RJ 119836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ferreira Santos \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 191. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-57.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Gasco de Oliveira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Gasco de Oliveira\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 325. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002260-02.2011.5.01.0264 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rodrigo Pereira Cabreira [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nExdo: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., Exte Rodrigo Pereira Cabreira\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 148, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002158-43.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marajú Lanches Ltda. [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nCgto: Poliana de Jesus Gonzaga\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marajú Lanches Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001742-75.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roque dos Santos Batista [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipmak V. C. Ref. Maq. Escritório Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roque dos Santos Batista \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001902-03.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Moreira do Nascimento Pinheiro [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: D Art Itália Móveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Moreira do Nascimento Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0202700-82.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina de Souza Corrêa [Adv. Frederico Augusto Costa (OAB: RJ 154040 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda, na pessoa das suas sócias Maria Zelia Benevides Carvalho e Georgia Rosangela Soares Luz (devedoras derivadas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina de Souza Corrêa \r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria e do ofício de fls.143/145. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-46.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Pereira [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Macabu Planejamento Construcoes e Saneamento Ltda., Réu: Cerâmica Santa Maria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-08.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Ribeiro da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lápis Projetos e Serviços Ltda. ME, Réu: Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcântara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da 1ª ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001414-48.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Rodrigues da Conceição [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação ABC S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Rodrigues da Conceição\r\n\r\nFica ciente o patrono do reclamante da devolução da notificação enviada ao seu constituinte, devendo informar novo endereço, se for o caso de notificação pelo juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-81.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Joaquim da Silva [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Mendes Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael Joaquim da Silva, Réu Organizacoes Mendes Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 212, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000944-85.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Tavares da Cunha [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001309-08.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Amorim da Silva [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: P. I. V. A. Pastéis e Conveniencia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Amorim da Silva \r\n\r\nEsclareça o autor seu pedido, tendo em vista a certidão de fls. 37 verso, onde consta que as guias retificadas foram entregues. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001998-18.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Bittencourt Monteiro [Adv. Antonio Carlos Marques de Paiva (OAB: RJ 40345 - D)]\r\n\r\nRéu: MCCAD Instalações Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Bittencourt Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 12 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 18/12/2012 às 09h40. \r\n\r\nProcesso: 0221600-84.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Faria de Lima [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nRéu: R.L.T.R. Distribuidora de Bebidas Ltda ME, na pessoa da sócia Eva Braga da Silva (devedora derivada) [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Faria de Lima\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça a fls. 126. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-70.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Amaral Elias [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0086200-30.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nId: 1414052"
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                            "1414050": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001877-58.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Pinto Thimotheo\r\n\r\nRéu: Professional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda., Professional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Valeria Couriel Gomes Valladares da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Professional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2013 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONÇALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL \r\n\r\nProcesso: 0001693-68.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza Mendes \r\n\r\nRéu: Faxia Montagens de Móveis Ltda., Ricardo Eletro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Valeria Couriel Gomes Valladares da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Faxia Montagens de Móveis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2013 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONÇALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1414050"
                            ],
                            "1414051": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0008300-73.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes Pacheco\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 202, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001354-12.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Panema (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Vila Paraíso S/C, WORLD 3000 ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME, Braserv Serviços de Pintuta Limpeza e Reparos em Geral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Braserv Serviços de Pintuta Limpeza e Reparos em Geral Ltda., WORLD 3000 ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data. Estão mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0140700-46.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Pinheiro de Oliveira \r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sentry Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000417-02.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Henrique Costa \r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Provider Ltda., Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda. , Rosch Administradora de Serviços de Informatica Ltda., Qualita s Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualita s Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário interposto pela 1ª Reclamada a fls. 438/455, no prazo de 08 (oito) dias. Ciente, ainda, de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1414051"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1413769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001568-89.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Souza Pereira Carias [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nDevolvido o prazo ao rèu: 10 dias. \r\n\r\nId: 1413769"
                            ],
                            "1413814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001315-04.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Carvalho [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Consultoria em Construção Civil e Incorporações Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Consultoria em Construção Civil e Incorporações Ltda., Aut Jorge Luiz de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-30.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Augustinho Sobrinha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A., Aut Terezinha Augustinho Sobrinha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1413814"
                            ],
                            "1414058": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 26/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001152-24.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Paiva Dias\r\n\r\nRéu: R. Mascarenhas dos Santos Serviços de Carga e Descarga Me., Transportadora Tegon Valenti S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m R. Mascarenhas dos Santos Serviços de Carga e Descarga Me., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1414058"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1414017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000805-85.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Noronha [Adv. Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 - D)]\r\n\r\nRéu: Administração Imobiliária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Silva Noronha\r\n\r\nInformar a nova data da audiência dia 13/12/2012 às 12:05hs.\r\n\r\nProcesso: 0000729-61.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Rocha Medina [Adv. Marcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastão Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Rocha Medina\r\n\r\nIndicar atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000342-46.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Paula Pereira [Adv. Jorge Haddad Filho (OAB: RJ 165895 - B)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Gisela Galcerán Mateus (OAB: RJ 156917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Paula Pereira, Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi remarcada para o dia 23/02/2013 às 11:25h. \r\n\r\nProcesso: 0198000-20.2008.5.01.0322 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Cadore S/A [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias\r\n\r\nDEFERIDO O PRAZO DE 40 DIAS PARA APRESENTAÇÃO DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001692-40.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitória Ayanne Lindote Santos [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: Of Clínica Dentaria [Adv. Patrícia da Silva Marques Godinho (OAB: RJ 138743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitória Ayanne Lindote Santos\r\n\r\nDeferido o desentranhamento, desde que substituída por cópia autenticada em cartório.\r\n\r\nProcesso: 0169000-38.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Menezes Vieira [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atração de Meriti Ltda. - ME [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Atração de Meriti Ltda. - ME, Aut Rafael Menezes Vieira\r\n\r\nA ré tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 1342/2012 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Rua Gessyr Goncalves Fontes, 55, Centro, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001135-19.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Geriátrica do Vilar Ltda. [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Geriátrica do Vilar Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 12,00, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001161-17.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Filho [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´ S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Filho , Réu Transporte Fábio´ S Ltda.\r\n\r\nAs partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-67.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Oliveira Ferreira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Ricardo Coriolano Carvalho (OAB: RJ 99885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A, Aut Claudia Maria de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-15.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Chaves Araujo [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnegrelli Transportadora Ltda [Adv. Aylton Cesar Grizi Oliva (OAB: SP 37628 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A , Réu Transnegrelli Transportadora Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. Ficando ciente da devolução do prazo de fls. 581, da decisão dos embargos. \r\n\r\nId: 1414017"
                            ],
                            "1414016": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/11/2012\r\n\r\n0031400-19.2002.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: ENOQUE DE ANDRADE MAXIMO e Outros\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Santos de Freitas,DRIGOTEL - SERVICOS TELEFONICOS LTDA,NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA.,Telemar Norte Leste S.A.,Antonio Nunes dos Santos Monteiro,Ronaldo Santos de Freitas,Antonio Carlos Santos de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Santos de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.021,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031400-19.2002.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: ENOQUE DE ANDRADE MAXIMO e Outros\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Santos de Freitas,DRIGOTEL - SERVICOS TELEFONICOS LTDA,NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA.,Telemar Norte Leste S.A.,Antonio Nunes dos Santos Monteiro,Antonio Carlos Santos de Freitas,Antonio Carlos Santos de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Santos de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.020,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031400-19.2002.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: ENOQUE DE ANDRADE MAXIMO e Outros\r\n\r\nExecutado: Antonio Nunes dos Santos Monteiro,DRIGOTEL - SERVICOS TELEFONICOS LTDA,NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA.,Telemar Norte Leste S.A.,Ronaldo Santos de Freitas,Antonio Carlos Santos de Freitas,Antonio Carlos Santos de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Nunes dos Santos Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.020,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1414016"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1413731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001424-67.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fernandes de Souza [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorena Lise Ypiranga B. Rutting Feder\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Fernandes de Souza\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24/01/2013 as 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0001051-36.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU DA SILVA MADUREIRA [Adv. Luiz Paes de Almeida (OAB: RJ 71391 - D)]\r\n\r\nRéu: GALPÃO DE TERESÓPOLIS MOVEIS LTDA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU DA SILVA MADUREIRA, Réu GALPÃO DE TERESÓPOLIS MOVEIS LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24 de janeiro de 2013 nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinacoes anteriores, ficando o autor ciente, ainda, da devolucao do prazo de dez dias para apresentacao da emenda a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0100500-06.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albi Nunes [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda. [Adv. Patrick Monteiro Fischer (OAB: RJ 168465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albi Nunes, Réu Viação Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 224 , sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 23 de janeiro de 2013, as 13:20 horas , PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0073800-27.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Costa Rocha Meyerhofer [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Creacoes Opcao Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Costa Rocha Meyerhofer, Réu Creacoes Opcao Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 220 , sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 24/01/2013, as 11:20 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0196200-77.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Nelson Dique Turco [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresopolis Futebol Clube [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nelson Dique Turco, Réu Teresopolis Futebol Clube\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 24 de janeiro de 2013, as 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. Tomar ciencia dos calculos de fls. 151. \r\n\r\nId: 1413731"
                            ],
                            "1413809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000397-20.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor D´Amato Diaz Gonçalves [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Fachina´s 261 Material de Limpeza Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fachina´s 261 Material de Limpeza Ltda., Aut Victor D´Amato Diaz Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 17/12/2012 as 16:00 horas para o inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000171-78.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Miranda Toledo [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Miranda Toledo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, devendo comprovar o valor recebido, bem como, para adequar seus calculos com base no salario de R$ 750,00 alegado na inicial e nao impugnado. \r\n\r\nProcesso: 0001206-10.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Gomes de Queiroz [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Albacete Indústria e Comércio de Equipamentos de Lazer Ltda. [Adv. Isabelle Bairral Perlingeiro (OAB: RJ 130232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albacete Indústria e Comércio de Equipamentos de Lazer Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 92 \r\n\r\nProcesso: 0153700-25.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Costa Filho [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001298-85.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Francisco dos Santos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Irmãos Tokuda Ltda. [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Tokuda Ltda.\r\n\r\nVista da peticao de fls 901, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000375-25.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Pereira da Rosa [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Pereira da Rosa, Réu RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006400-45.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILEA DE SOUZA CRUZ [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILEA DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nId: 1413809"
                            ],
                            "1413991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029000-11.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Erley de Oliveira [Adv. Monica Cunha Demoro (OAB: RJ 74967 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ferreira Campanha [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Erley de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0021500-93.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAN MELO DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: FREEZE VAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Lucinda Puga Durao (OAB: RJ 30538 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN MELO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 210 \r\n\r\nProcesso: 0003200-64.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 14/12/2012 as 16:30 horas \r\n\r\nProcesso: 0001377-30.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON RAMOS DE ALMADA. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED TERESÓPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. [Adv. Lucia Valinhos Pelogia (OAB: RJ 135559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED TERESÓPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário ainda devido, em 05 dias, conforme fls 68 \r\n\r\nProcesso: 0126500-09.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Luiz Neto [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Luiz Neto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000331-06.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Silva de Oliveira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: RGA Bazar Coercial Ltda-ME [Adv. Stefan José Alves Costa (OAB: RJ 167728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGA Bazar Coercial Ltda-ME, Aut Sabrina Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0081800-45.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Franco de Jesus Lemos [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda(Massa Falida de) [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Franco de Jesus Lemos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0146600-82.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayara de França dos Santos [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Maria Chaves Pereira dos Santos [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Priscila Lúcia de Oliveira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Maria Chaves Pereira dos Santos\r\n\r\nCiencia de que o bloqueio de fls 141 foi convolado em penhora, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000283-47.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Peres Lemos [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Peres Lemos\r\n\r\nAtender ao disposto na certidao da contadoria de fls 122, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0014000-39.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Tayt-Sohn [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)], Aut: MARA DAYSE CARVALHO SANTOS TAYT-SOHN\r\n\r\nRéu: Ricardo Halim Mallof\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Tayt-Sohn\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme determinado as fls 172 \r\n\r\nProcesso: 0081100-21.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0066100-20.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENIO LEMGRUBER CORDOVIL [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENIO LEMGRUBER CORDOVIL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000693-08.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Rocha Patricio [Adv. Maria Jose Gloria (OAB: RJ 83036 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Est. do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Est. do Rio de Janeiro, Aut Vinicius Rocha Patricio\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retificar a declaracao de rendimentos da parte autora para fins de entrega na Receita Federal, em 11/12/2012 as 15:30 horas \r\n\r\nProcesso: 0000218-52.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Leoncio de Castro Junior [Adv. Rosane de Lima Fonseca (OAB: RJ 82582 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Arts Comunicação e Propaganda Ltda-ME [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Arts Comunicação e Propaganda Ltda-ME, Aut Rinaldo Leoncio de Castro Junior\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 13/12/2012 as 16:30 horas, devendo, ainda, a reclamada proceder a entrega das guias de FGTS e SD \r\n\r\nProcesso: 0001194-93.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira da Silva [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paulistana 1688 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.48, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000234-06.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Carlos de Souza [Adv. Bruno Augusto Vassconellos Miller (OAB: RJ 154300 - D)]\r\n\r\nRéu: R. W. de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Carlos de Souza\r\n\r\nApresentar extrato analitico de sua conta vinculada, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000197-13.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ossima Brigido de Aguiar [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda.\r\n\r\nVista da peticao de fls 715, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0025100-25.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA RAMOS MONTEIRO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: FREEZE VAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)], Réu: Lucinda Puga Durao [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)], Réu: Regina Helena Nader Sanchez Aguayo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucinda Puga Durao\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 241: \".. nao conheco dos embargos a execucao oposots....\" \r\n\r\nId: 1413991"
                            ],
                            "1414012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064900-21.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Cruz Rocha [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia da Cruz Rocha\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0058000-56.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Carvalho [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Carvalho\r\n\r\nApresentar novos calculos nos termos do despacho de fls 402 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0048800-54.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceir José da Silva [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilanova Teresópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceir José da Silva, Réu Vilanova Teresópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciencia dos novos calculos e da promocao da contadoria \r\n\r\nProcesso: 0000483-88.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos [Adv. Jacqueline Gonçalves da Silva (OAB: RJ 142686 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ouro Market de Teresópolis Ltda. [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Ouro Market de Teresópolis Ltda.\r\n\r\nPagar o valor da execucao, em 15 dias, sob pena de multa \r\n\r\nProcesso: 0000376-10.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira Silva [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Oliveira Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000377-92.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista da Rosa [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME\r\n\r\nCiencia dos calculos de fls 409/411 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0065300-45.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA GONCALVES DA CONCEICAO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA DO BADU DE TERESOPOLIS LTDA. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA GONCALVES DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000503-11.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Soares [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Soares\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 14/12/2012 as 15:45 horas, devendo, ainda , a reclamada proceder a entrega das guias mais chave de conectividade \r\n\r\nProcesso: 0035700-81.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR ALVES FERREIRA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR ALVES FERREIRA\r\n\r\nIndeferido, conforme despacho de fls 426, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0030300-37.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amâncio de Oliveira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amâncio de Oliveira\r\n\r\nDizer se aceita antecipar o valor de R$ 300,00, em 10 dias \r\n\r\nId: 1414012"
                            ],
                            "1413867": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/11/2012\r\n\r\n0027800-47.1999.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: Ana Maria Cubiaco,LUCKY WEAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA,Acrício Taborda Furtado\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria Cubiaco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.879,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Acrício Taborda Furtado,LUCKY WEAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA,Acrício Taborda Furtado\r\n\r\nPelo presente fica citado Acrício Taborda Furtado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.879,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134500-71.2004.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELIA REGINA DA SILVA BRANCO\r\n\r\nExecutado: TUTUTERE COMIDA MINEIRA LTDA,Deborah Goncalves Carneiro Paulon,Carlos Artur Paulon\r\n\r\nPelo presente fica citado TUTUTERE COMIDA MINEIRA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.719,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1413867"
                            ],
                            "1413872": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0193200-69.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Alves\r\n\r\nRéu: FMV - Servicos de Apoio Empresarial S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m FABIANO ALVES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execucao, em 48 horas, sob pena de penhora \r\n\r\nProcesso: 0129700-24.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferraz Sampaio\r\n\r\nRéu: M & M de Teresópolis Curso de Idiomas Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m MARTHA RIEDL DE SOUZA, MARICA RIEDL, CELI ANTONIO ROSA, ANTONIO CARLOS DE BARROS OLIVEIRA, MICHEL CLAUSSEN OLIVIERA, NATHALIA DA ROCHA PINA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execucao, em 48 horas, sob pena de penhora \r\n\r\nProcesso: 0135600-27.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline de Araujo Chaves\r\n\r\nRéu: Creche Escola Jva de Tereresopolis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Creche Escola Jva de Tereresopolis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 96, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0022400-71.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Oliveira\r\n\r\nRéu: Globo Solar Energia Alternativa e Aquecedores LTDA, Lucimar Gomes Vilarino, Maurício Pereira da Silva, Almir Lopes de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Lucimar Gomes Vilarino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do valor bloqueado por meio do BACEN-JUD, em 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1413872"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1413357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000518-65.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Xavier de Mello [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Rio de Volta Redonda Automação Comercial Ltda., Réu: Fábio Toshio Horita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Xavier de Mello\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0327100-83.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELLA HERINGER DE ANDRADE [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIZE MUNIZ [Adv. Heraldo Pereira Daer (OAB: RJ 25971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABELLA HERINGER DE ANDRADE\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0006400-47.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Incomil Comercio de Papel Sao Miguel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0132400-92.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rena Alves [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Rena Alves\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0046300-52.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO COLEN [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSE COSTA, Aut: MARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ALBER GANIMI LTDA [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)], Réu: ALBER ANTÔNIO GANIMI FILHO, Réu: EGBERTO ANTÔNIO BURNIER GANIMI, Réu: LUIZ HENRIQUE BURNIER GANIMI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO COLEN\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0213700-91.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MENDONCA REIS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA ESTRELA GUIA [Adv. Canrobert Rodrigues Guimaraes (OAB: RJ 85285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MENDONCA REIS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0174100-14.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Lourenço de Souza [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Catia Cobian Vaz Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Lourenço de Souza\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0228700-29.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GILSON FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0072800-14.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Godoi [Adv. Sergio Martins Vieira (OAB: RJ 129407 - D)]\r\n\r\nRéu: CJA Hospedaria Ltda. [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Godoi\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0007500-37.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Conceicao [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comercio e Industria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Conceicao\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0112300-10.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAILA DE FREITAS GUERRA [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 50150 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOSCELINA ANGELICA CRUZ PESCARINI [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 50150 - D)], Aut: EUNICYR STHLER [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 50150 - D)], Aut: LIVIA PASSOS ALVES [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 50150 - D)], Aut: ZEIL THADEU GOMES DA COSTA E SILVA [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 50150 - D)]\r\n\r\nRéu: FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Vanessa Cerqueira Reis (OAB: RJ 81983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0027200-62.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Borges Pinto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0249700-17.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO SOCIEDADE DE VOLTA REDONDA LTDA [Adv. Marcelo de Lima Brasil (OAB: RJ 82641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0232900-40.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Charles Teixeira [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comercio e Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Charles Teixeira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0312400-63.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANY MOURA [Adv. Luiz Flavio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 67056 - D)]\r\n\r\nRéu: SA TUBONAL [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANY MOURA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0276000-45.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Justo da Caridade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Justo da Caridade\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1413357"
                            ],
                            "1413786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214600-69.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA SA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Réu: ANTONIO JULIO DE ALMEIDA DUARTE DOS SANTOS, Réu: EDUARDO IBELLI DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1413786"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1414049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052900-18.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS BARRAQUE [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: P R Q CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: SEG SOCIEDADE DE EMPREITADAS GERAIS LTDA [Adv. Luiz Claudio Escobar (OAB: RJ 58545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P R Q CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu SEG SOCIEDADE DE EMPREITADAS GERAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0001547-84.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Henrique dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Henrique dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0136100-73.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darly Garcia da Silva [Adv. Suellen de Almeida Ramos (OAB: RJ 154370 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: América Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Rosangela Fagundes de Almeida Graeser (OAB: SP 107744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148800-33.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA MARINS [Adv. Cezar Macedo Goncalves (OAB: RJ 58375 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: QUALIDADE EMPREEND IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LIMITADA [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: M F MACHADO EXPLORACAO DE SERVICOS HOTELARIA [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: MAGNON DE FREITAS [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA MARINS\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0508800-47.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO HENRIQUE SADDE DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO HENRIQUE SADDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-62.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro Soly [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0189500-46.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVANE BATISTA TOLENTINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: SIDER SHOPPING CENTER [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVANE BATISTA TOLENTINO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 303, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0182600-42.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DOS REIS PINHO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DOS REIS PINHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-55.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia de Souza [Adv. Danieli de Souza Campos (OAB: RJ 141969 - D)]\r\n\r\nRéu: Nhã Clara Cozinha Industrial Ltda., Réu: Thaisa Alves Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia de Souza \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0188400-51.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osimar de Lima Ferreira [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0055600-88.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Claudio Neves de Aguiar [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudio Neves de Aguiar, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0440200-71.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATARCILIO NEVES VIEIRA [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalizacao SA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0198600-15.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinez Geralda da Silva [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Autonomo Hospitalar [Adv. Laura Ignês Piedade Machado (OAB: RJ 56324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinez Geralda da Silva\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0136800-30.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS MANOEL CORREA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSE NUNES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA, Réu: Light Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001078-04.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mõnica da Silva Paiva dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Eko Fênix Coleta & Reciclagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mõnica da Silva Paiva dos Santos\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré com o motivo \"desconhecido\", venha a parte autora com o correto e atual endereço daquela, ou requerer o que lhe convier. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234400-46.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NOGUEIRA RODRIGUES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NOGUEIRA RODRIGUES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0186600-22.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SULIMAR CABRAL DA SILVA [Adv. Flavia Cristina de Souza (OAB: RJ 108806 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0301200-03.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDUARDO GOMES JUNQUEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut FRANCISCO EDUARDO GOMES JUNQUEIRA, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0286100-37.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON JOSE DA SILVA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PORTO REAL S/A [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO PORTO REAL S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0029000-64.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton de Oliveira [Adv. Katherine Kelly Silva (OAB: RJ 113155 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmet Elementos Metalicos e Servicos Ltda. [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 93, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0183700-08.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO REIS DOS SANTOS [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO REIS DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000688-34.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela de Moraes de Souza [Adv. Aletusa Machado Nogueira (OAB: RJ 153162 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoela de Moraes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-63.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Francisco de Assis Rosa [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Francisco de Assis Rosa\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-06.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: YOLANDA DAS GRACAS FRANCO [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YOLANDA DAS GRACAS FRANCO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 44, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001090-52.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Vieira da Rocha [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Márcia Vieira da Rocha\r\n\r\nVenham as partes em dia e horário de realização de audência, para a homologação da avença, no prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001179-41.2012.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Emigdio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania\r\n\r\nEfetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0008300-92.1990.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELSON CAPPATO BAROZZI [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)]\r\n\r\nRéu: STEMIL SOCIEDADE TECNICA DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDELSON CAPPATO BAROZZI\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 329, item 3, bem como dizer se possui interesse na adjudicação do bem penhorado. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-62.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO XAVIER DE MORAES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001056-14.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Luiz Pereira Barbosa [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Victoria Qualidade Industrial Ltda. [Adv. João Cerqueira Teixeira Neto (OAB: BA 22063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Victoria Qualidade Industrial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0362200-57.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL MEDEIROS GUIMARAES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL MEDEIROS GUIMARAES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0028200-36.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Cunha Alves [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Enilton da Cunha Alves [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Robson Luiz Pires da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sanjan Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson da Cunha Alves, Aut Enilton da Cunha Alves, Aut Robson Luiz Pires da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 100, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000452-19.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu José Guimarães [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristeu José Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0364800-51.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PARREIRA DE SENNE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0253800-46.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AUGUSTO FERREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander bANESPA SA. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander bANESPA SA.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001008-84.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulene dos Santos [Adv. Anny Aparecida dos Santos Ferreira (OAB: RJ 140021 - D)]\r\n\r\nRéu: APG Drogaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulene dos Santos\r\n\r\nFornecer o correto e atual endereço da ré, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0066800-63.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDUARDO SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0205600-08.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEON TORRES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: JOSE QUINTAO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE LEON TORRES, Aut JOSE QUINTAO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000771-50.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Almeida Batista [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Aço Indústria e Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Almeida Batista\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000602-34.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Khetyolli Siqueira dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Aut Khetyolli Siqueira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034900-96.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA SILVA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA A/C [Adv. Sergio Luiz Barbosa Neves (OAB: RJ 55060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA SILVA\r\n\r\nApresentar os números dos CPF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-19.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Neres [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: M. C. R. Santanna Artigos do Vestuario ME [Adv. Daniel Pereira Resende (OAB: RJ 152906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. C. R. Santanna Artigos do Vestuario ME, Aut Maria Terezinha Neres\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0296400-82.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDELINA SANTANA RIBEIRO AZI [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDELINA SANTANA RIBEIRO AZI\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos, devendo comprovar o valor recebido através do alvará de fls. 122. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001180-26.2012.5.01.0342 - ET\r\n\r\nEgte: Derly Camago Turini\r\n\r\nEgdo: JOAO DAMASCENO FILHO [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOAO DAMASCENO FILHO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente, ainda, da suspensão da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-50.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURI ESTEVAO DE SOUZA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000428-54.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallas de Sousa Brum [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Evangélico Regional Ltda., Aut Wallas de Sousa Brum\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-71.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUIS ELIS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, no importe total de R$ 21,22, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0323200-79.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Elias Martins da Silva [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elias Martins da Silva\r\n\r\nApresentar, acaso possua, documentos que comprovem ter o autor sido vítima de acidente típico de trabalho, nas dependências da empresa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-23.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BAZETH DA SILVA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI COOPERATIVA DE TRABALHO TECNOL INFORMACAO, Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000117-63.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Damasceno Rodrigues [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. [Adv. Homero Gonçalves Neto (OAB: MG 99915 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu RJ Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043300-89.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Chaves Vieira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Chaves Vieira, Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227400-53.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wellington Torres Braga [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wellington Torres Braga\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001089-33.2012.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ana Alves Barbosa de Miranda Festas ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nCgto: Tânia Regina das Graças Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ana Alves Barbosa de Miranda Festas ME\r\n\r\nEfetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0164200-72.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos - (Espolio de) [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilma Lopes da Silva Netto [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilma Lopes da Silva Netto\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0025000-79.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Evialis do Brasil Nutrição Animal Ltda. [Adv. Ana Carolina Miranda Teixeira (OAB: RJ 139590 - D)], Réu: Hospital Vita de Volta Redonda S/A [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evialis do Brasil Nutrição Animal Ltda., Réu Hospital Vita de Volta Redonda S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0250700-15.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Eugenio Rodrigues da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN CIMENTOS S.A . [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN CIMENTOS S.A ., Rqte Eugenio Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199100-23.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY MENDES LOPES FILHOO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: JOSE HUMBERTO MAIA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0083300-39.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Macedo Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0182700-21.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Cordeiro da Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Aut Karine Cordeiro da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0139500-32.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Mendonca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: A N DE AMORIM MERCEARIA ME [Adv. Luiz Antonio Furlani Filho (OAB: RJ 123125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A N DE AMORIM MERCEARIA ME\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0066400-15.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Maria de Souza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Novo de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna Maria de Souza\r\n\r\nVir com a última alteração do ato constitutivo da ré, a fim de se aferir quem é o atual sócio-gerente, bem como a validade da certidão de fls. 34, que deu azo ao trânsito em julgado, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0000027-55.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Teófilo Calheiros [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcella Gripp M. Valério\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Teófilo Calheiros\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0293200-43.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VALDINE SOARES DE MORAES [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ASSOC APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG CSN [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG CSN, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ESPOLIO DE VALDINE SOARES DE MORAES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0277500-22.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA FARIA DE GODOY [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA E EDITORA MASIERO S LTDA [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)], Réu: FREDERICO DE CARVALHO ALVES GRAFICA ME [Adv. Simone de Alvarenga Natal (OAB: RJ 91963 - D)], Réu: SABIMAR MASIERO ALVES [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCIA FARIA DE GODOY\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, inciso I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0200600-27.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CRISTOVAM PEREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0229300-71.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Fagundes [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio Distribuição de Bebidas Ltda [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Fagundes\r\n\r\nApurar as cotas previdenciárias patronais. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263400-67.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: POLIDORIO JOSE AVILA DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0068000-71.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Correa Barros Dantas [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001445-62.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luiz dos Santos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Mário Luiz dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000266-59.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Matins do Nascimento [Adv. Renata Martins de Castro (OAB: RJ 149458 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Operadora de Rodovias, Aut Paulo Cesar Matins do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-26.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLAN DOS SANTOS SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SUL FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 15 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0206200-29.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Afonso de Assis Caetano [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS HORTA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: Marilene Benevuto de Jesus (ESPÓLIO DE MARLENE BENEVENUTO DE JESUS) [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Afonso de Assis Caetano, Aut ANTONIO CARLOS HORTA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut Marilene Benevuto de Jesus (ESPÓLIO DE MARLENE BENEVENUTO DE JESUS)\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nId: 1414049"
                            ],
                            "1414047": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/11/2012\r\n\r\n0153000-73.2004.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: EVANICE PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nExecutado: GONCALVES E GABRIEL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GONCALVES E GABRIEL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.283,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0537900-47.2003.5.01.0342 RTSum\r\n\r\nExequente: SHEILA CRISTINA BRUM DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Cátia Valéria Domingos,La Carne Bar e Restaurante Ltda,José Pereira Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Cátia Valéria Domingos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.408,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Pereira Pinto,La Carne Bar e Restaurante Ltda,José Pereira Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado José Pereira Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.408,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026500-83.2009.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Mauricio Santos\r\n\r\nExecutado: Alexandre Magno Pinto Ribeiro,TNC Construções Industriais LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Magno Pinto Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.718,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1414047"
                            ],
                            "1414048": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001522-71.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Serafim Cardoso\r\n\r\nRéu: Transamorim 2005 Logística e Transportes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transamorim 2005 Logística e Transportes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000287-35.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Holanda Trajano Cesar\r\n\r\nRéu: Eko Fenix Reciclagem e Comércio Atacadista de Resíduos e Sucatas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eko Fenix Reciclagem e Comércio Atacadista de Resíduos e Sucatas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000140-09.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maria dos Santos Fonseca\r\n\r\nRéu: Mistura Mineira Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mistura Mineira Restaurante Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-23.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BAZETH DA SILVA\r\n\r\nRéu: CTI COOPERATIVA DE TRABALHO TECNOL INFORMACAO, ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nPelo presente fica m CTI COOPERATIVA DE TRABALHO TECNOL INFORMACAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0025000-79.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Evialis do Brasil Nutrição Animal Ltda., Hospital Vita de Volta Redonda S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1414048"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1411582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055800-24.2008.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio do Instituto Batista Americano [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio do Instituto Batista Americano, Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 29/11/2012, às 10:01 horas, nesta 3ª VT/VR, consoante R. despacho de fl.313. \r\n\r\nProcesso: 0001299-18.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Barbosa da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 123 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-63.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro Soly [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro Soly\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição de fls. 264 no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-54.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Ferreira Kosinski [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e transporte de Valores Ltda. - Massa falida de..., Réu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Ferreira Kosinski\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0082900-17.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José de Paula Montovani [Adv. Eduardo de Paula Oliveira (OAB: RJ 112515 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Eva Lea Ostrovsky, Réu: Michael Klein, Réu: Saul Klein, Réu: Samuel Klein\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 272 ( INSSS), ciente de que o saldo existente foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000946-41.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Gonçalves Pereira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Arames Santa Cecília Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Gonçalves Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001026-05.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Cirilo de Castro [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Cirilo de Castro\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o adiamento da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001047-78.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Freitas de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Agner Car\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Freitas de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012, às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001433-79.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseli Alves Leal Gouvea [Adv. Carlos Roberto da Silva (OAB: RJ 151210 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Menicucci Pizzolante [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Alves Leal Gouvea\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido expedição de ofício ao INSS \r\n\r\nProcesso: 0001522-05.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Silva de Paula [Adv. Julia Angelica Monteiro Gomes (OAB: RJ 64781 - D)]\r\n\r\nRéu: LCE Representação Comercial S/C Ltda., Réu: Você Pode Corretora de Seguros e Promotora de Vendas Ltda (Massa falida de ....)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Silva de Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117 a 120, que extinguiu o presente feito com julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-20.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo dos Santos Alves [Adv. Julia Angelica Monteiro Gomes (OAB: RJ 64781 - D)]\r\n\r\nRéu: LCE Representação Comercial S/C Ltda., Réu: Voce Pode Corretora de Seguros e Promotora de Vendas Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114 a 117, que extinguiu o presente feito com julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-52.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Santos Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Santos Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 113 e 123 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001139-90.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Raquel de Oliveira Leite Pereira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Jod Ltda. ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Raquel de Oliveira Leite Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001179-72.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Gonçalves [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Aut Mario Jorge Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 181 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-28.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Fortini [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Fernanda de Souza Filgueiras (OAB: RJ 160565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Fortini, Réu Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001701-36.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Silva [Adv. Luiz Antonio Alves Ramos (OAB: RJ 164966 - E)]\r\n\r\nRéu: Helcio Dias de Brito Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)], Réu: Cimento Tupi S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Silva\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 40, da Lei 6830/80, c/c o art. 889 da CLT. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma dos arts. 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2002, do Egrégio TRT da 1ª Região, ATENTANDO PARA O CONTIDO NO R. DESPACHO DE FL. 94. \r\n\r\nProcesso: 0001447-29.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Barros Furtado [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cometa S.A. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Barros Furtado\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 187...\"Indefiro a intimação, reportando-me à ata de fl. 186.\" \r\n\r\nProcesso: 0001535-67.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Ribeiro Saraiva [Adv. Lívia Vieira da Conceição (OAB: RJ 168264 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001471-57.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo Faria Soares [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderaldo Faria Soares , Réu Azevedo & Travassos Engenharia Ltda.\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027800-14.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Brasiliano Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Servicos de Terceirizacao Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Claudio domingues Correia, Réu: Carlos Domingues Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Brasiliano Cunha\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 40, da Lei 6830/80, c/c o art. 889 da CLT. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma dos arts. 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2002, do Egrégio TRT da 1ª Região, ATENTANDO PARA O R. DESPACHO DE FL. 167. \r\n\r\nProcesso: 0001100-98.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Marcos Correa da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que lhe foi devolvido o prazo, conforme r. despacho de fl. 290. \r\n\r\nProcesso: 0001030-42.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Cerqueira Costa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Cerqueira Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012, às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001196-74.2012.5.01.0343 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto de Faria Lemos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nAgdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0001183-75.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Izautino Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nRéu: FBX Serviços Inteligentes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izautino Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.17, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-86.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Vital da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa de Apoio e Serviços a Construção Civil Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Vital da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001017-43.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Conrado Barbosa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Conrado Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0057400-52.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Moraes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Moraes, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000994-97.2012.5.01.0343 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itaú Unibanco S.A., Rqdo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 160, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-12.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Martins de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V Bier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Primo Schincariol Indústria de Cervejas Refrigerantes S.A. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primo Schincariol Indústria de Cervejas Refrigerantes S.A., Réu V Bier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 240 a 245, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-34.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilaine Alves Otaliba [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Temponi Faria Transporte e Turismo Ltda., Réu: Vander Temponi Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilaine Alves Otaliba\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. digo, documentos de fls. 86 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001261-40.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Fonte Siqueira [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Fonte Siqueira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, fls. 406/413. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-75.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000974-09.2012.5.01.0343 - CauInom\r\n\r\nRqte: Viação Elite Ltda. [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRqdo: José Miguel da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo José Miguel da Silva, Rqte Viação Elite Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Publicação em conformidade com a certidão de fl. 11. \r\n\r\nProcesso: 0000955-03.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiane Aparecida de Andrade [Adv. Tatiane Leal Rocha (OAB: RJ 162609 - A)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar de Volta Redonda - SAH/VR [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiane Aparecida de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-10.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Ribeiro da Silva [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda., Aut Ronald Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001310-81.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Moreira [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Moreira, Réu Municipio de Volta Redonda\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Publicação em conformidade com o R. despacho de fl.114/vso. \r\n\r\nProcesso: 0001019-13.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiana Cristina do Nascimento [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiana Cristina do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001140-41.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lacerda de Andrade [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza Viva Produtos de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Lacerda de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-06.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vieceli Diogo [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviários Ramos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Vieceli Diogo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0075500-49.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Silva [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Silva, Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 155-verso, que suspendeu o presente feito pelo prazo de 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-74.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz dos Santos Dias [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandro Marins (OAB: RJ 163241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz dos Santos Dias \r\n\r\nDizer se ainda tem interesse na perícia ás fls. 572, vindo, em caso positivo, com o adiantamento dos h. periciais no valor de R$ -500,00, ou com o depósito da 1A parcela -fls. 572, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0045900-17.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolina Teobaldo Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Nicolina Teobaldo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 2339 , que julgou os embargos a Execução improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-63.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda., Aut Douglas dos Santos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000992-30.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Paula Silva de Oliveira [Adv. Sandro Salazar Saraiva (OAB: RJ 135921 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Industria e Comercio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Paula Silva de Oliveira , Réu Voldac Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33 a 39, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-03.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pelegrino Taveira Fontes [Adv. Luciano Rosembak Periard (OAB: RJ 99520 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda., Aut Mauro Pelegrino Taveira Fontes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001003-30.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Prado Silva [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Prado Silva, Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 221 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Condenando a embargante em multd de 1% sobre o valor da causa, alem de indeniza a parte autora no montante de 10% sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-69.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Felippe [Adv. Marcelo Canuto (OAB: RJ 87960 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadmo Indústria de Calçados Ltda. [Adv. Ana Cláudia Hernandes Pereira (OAB: SP 230303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Felippe , Réu Kadmo Indústria de Calçados Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT.Publicação em conformidade com o R. despacho de fl.112/vso. \r\n\r\nProcesso: 0050600-70.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lucio dos Reis Fortunato [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001109-55.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cancio [Adv. Dilza Higino Costa (OAB: RJ 49834 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 107 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-27.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Amorim Koitla [Adv. Alexandre Marazita da Silva (OAB: RJ 152001 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Réu: BF Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Amorim Koitla\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012, às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001020-95.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Eloise Olímpio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Segurança Eletrônica e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Eloise Olímpio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001048-97.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lourenço Vital [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda., Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000977-61.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Kamilla Miranda Fonseca [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamilla Miranda Fonseca, Réu RN Comércio Varejista S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115 a 118, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-77.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geterson Chantal [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Itamonte Ltda., Réu: M. da F. Costa Comércio Atacadista de Refrigerantes EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geterson Chantal\r\n\r\nRequerer o que lhe cnvir em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0045200-12.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiziane Gomes de Souza [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., em RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nnaDestinatário(s): Aut Geiziane Gomes de Souza\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição às fls. 461, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-47.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurélio Rodrigues de Oliveira [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Massa Falida de...), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aurélio Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. digo, documentos de fls. 404 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001222-09.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabet Costa Fortes Cavalcante Pereira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 73 a 79, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001338-49.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Vital da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Vulcano Ltda. [Adv. Waldemar Pinto Filho (OAB: RJ 35482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Vital da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0074800-44.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lurdes Pinto [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda - Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição (a/c Procuradoria do Município de Volta Redonda), Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lurdes Pinto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0116200-67.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gilberto Marçal [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gilberto Marçal\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001154-82.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Sampaio Fernandes [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN - Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Sampaio Fernandes, Réu CSN - Companhia Siderúrgica Nacional\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 158 a 160, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-55.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci dos Reis [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nAtente a ré com a repetição das petições de fls. 270 e 275, vez que tais atitudes configuram as previstas no art. 14 e 16 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001265-43.2011.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Volta Redonda [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. Supermercado Royal [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naomi Comércio de Alimentos Ltda. Supermercado Royal, Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Volta Redonda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 441 a 444, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-26.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Chaves Linhares Rocha [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Chaves Linhares Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012, às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001016-58.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Sebastiana Csmpos Pratti [Adv. André Luís Gama Gavião (OAB: RJ 160566 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Unção Serviços Gerais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Sebastiana Csmpos Pratti\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nTERCEIRA VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA (3ª VT/VR)\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento deste feito se dara no RITO SUMARISSIMO. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do Art. 1. alineaC do provimento 12/92, publicado no DO., parte III 23.10.92.6) As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, nos moldes do art. 852-H, paragrafo 2o, da CLT. 7) Fica, desde ja, o reclamado/reu, intimado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedido notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0086300-10.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Tiburcio [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Tiburcio\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 256 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0040800-18.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Soares Leopoldino [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Soares Leopoldino\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 457 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-13.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Medeiros [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: RD Sport´s Center Academia e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva Medeiros, Réu RD Sport´s Center Academia e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 128 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001629-15.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Alves Rufino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: A A T T Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A A T T Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nProceder a entrega das guias de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001222-43.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Rodrigues Alves [Adv. Dilza Higino Costa (OAB: RJ 49834 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDizer a fase atual da ação de recuperação e o seu prazo de suspensão, justificando documentalmente. \r\n\r\nProcesso: 0087900-32.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barbosa Ferreira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Barbosa Ferreira\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 293 a 295. \r\n\r\nProcesso: 0084300-66.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilson Balde de Souza [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco Metals Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harsco Metals Ltda., Aut Zenilson Balde de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 681 a 693, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102900-72.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz dos Santos [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)], Réu: Comibrás Litoral Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conserra Comércio e Serviços Ltda. ME, Aut Sebastião Luiz dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls.331 , em 10 dias sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0029200-29.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Aparecido Farineli [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Aparecido Farineli\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 736 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1411582"
                            ],
                            "1411580": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/11/2012\r\n\r\n0062700-57.2007.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nExecutado: Erinete Alves da Silva,Erinete Alves da Silva Restaurante\r\n\r\nPelo presente fica citado Erinete Alves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 685,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037300-70.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Rogerio Alves\r\n\r\nExecutado: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda.,Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.327,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda.,Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.327,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029400-36.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vagner da Silva Oliveira\r\n\r\nExecutado: Gilvan Gomes de Oliveira,Pro Sul Proteção e Segurança Ltda.,Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda.,Fort Dodge Manufatura Ltda.,Maria Geisa da Silva Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilvan Gomes de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.447,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411580"
                            ],
                            "1411581": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000237-40.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: José Custódio da Silva\r\n\r\nRéu: Domingos Anísio Beltrão\r\n\r\nPelo presente fica m Domingos Anísio Beltrão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0008500-32.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Junior da Silva Diniz\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda, Walter Kalawatis Filho, Júlio Cesar Pereira Braz\r\n\r\nPelo presente fica m Júlio Cesar Pereira Braz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0021900-84.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Almeida de Souza Espolio de \r\n\r\nRéu: Animus Consulendi Informacoes Forenses Ltda., TEREZINHA DE JESUS FAGUNDES DOS SANTOS, Miguel Ângelo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Miguel Ângelo dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio via BACEN-JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411581"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1413970": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.954 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR a órgãos e entidades estaduais, NO VALOR global de r$ 64.921.375,96, PARA REFORÇO DE DOTAÇões consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; \r\n\r\n- o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012; e\r\n\r\n- e o que consta dos processos nº s E-01/169/2012 e E-01/170/2012, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor de R$ 64.921.375,96 (sessenta e quatro milhões, novecentos e vinte e um mil trezentos e setenta e cinco reais e noventa e seis centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 3 e 6 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Fica excepcionalizada, neste decreto, do § 2º do art. 5º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam liberados das restrições do art. 2º do Decreto nº 43.924, de 05 de novembro de 2012, os Órgãos e as Entidades Estaduais constantes do Anexo I.\r\n\r\nArt. 6º - Ficam liberados das restrições do art. 3º do Decreto nº 43.924, de 05 de novembro de 2012, os Órgãos e as Entidades Estaduais constantes do Anexo III.\r\n\r\nArt. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nFONTE 22- Adicional do ICMS -FECP\r\n\r\nId: 1413970"
                    ],
                    "1413971": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME \r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n31.499\r\n\r\n31.499\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n63.300\r\n\r\n15.458\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n8.268\r\n\r\n8.238\r\n\r\nId: 1413971"
                    ],
                    "1413972": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nUGE\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n26.033,76\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n00\r\n\r\n41.227,84\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n50.687,87\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSCM\r\n\r\nSSCM\r\n\r\n00\r\n\r\n1.829.591,81\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\nDRM\r\n\r\n00\r\n\r\n4.110,47\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n01\r\n\r\n136.091,10\r\n\r\n2541\r\n\r\nF.S.CABRINI\r\n\r\nF.S.CABRINI\r\n\r\n00\r\n\r\n548.437,44\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n01\r\n\r\n307.679,90\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n22\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n7.764.966,86\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n22\r\n\r\n111.891,73\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\nSECT\r\n\r\n00\r\n\r\n281.682,25\r\n\r\nId: 1413972"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1414009": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/010464/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009. \r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPATRÍCIA DA PAZ NASCIMENTO \r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nPATRÍCIA NÓRA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTHAÍS LOPES LIMA \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNEUZILÉIA MARTINS ASSUNÇÃO\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMONICA APARECIDA FAZOLATO \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nADRIANA ESTEVES DE BARROS \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO MARQUES FARIA \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROSE CRISTINE DE SOUZA TEIXEIRA \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nIRIS PATRICIANE DE SOUZA \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nHENRIQUE DE ARAÚJO CARDOSO\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nANDERSON GOMES ALEXANDRE \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nDÁRLON WERSIANNI RODRIGUES ALVES \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nBRUNO LUIZ DANIEL \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA NEVES \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nALESSANDRO CARLOS BELAN\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMIYSKY RUIZ PEREZ \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMIRINÉA DE PAULA CASTRO \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROBERVAL BENTO DA COSTA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLUCIANA BATISTA \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUIZ VAGNER COSTA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARIA CRISTINA SOUZA DIAS\r\n\r\nRIO - PÓLO II\r\n\r\nIGOR FERNANDES VIANA DE OLIVEIRA \r\n\r\nRIO - PÓLO III\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANDREA LUYSA DOS REIS SANTOS \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO LEITE SANCHES \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nROSIMERE CORTAT FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCINTHIA OLIVEIRA SILVEIRA DE LUCENA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDÉBORA SILVA DE AZEVEDO \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nBIANCA DA COSTA MOREIRA MOURA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nKÁTIA MARIA DA SILVA NUNES SILVA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nIZABELLA BEZERRA COUTINHO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFLÁVIA DE PAIVA SILVA \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nDAVID SOUZA DE MELO \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nANA MARIA PANSANI \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nNIARA MARIA GASPAR DE SOUZA\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDENISE COSTA ESTEVES LOPES \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nISABEL DE ABREU \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nRENATA MENEZES \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nAZENCLEVER BRUNO DOS SANTOS \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nBRUNA DA SILVA TEIXEIRA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nFLAVIA MARIA GONÇALVES SILVESTRE DE ARAUJO \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nANA CAROLINA BARROS MEIRELES \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLEANDRO FERRAZ SEREJO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFERNANDA BALBI GONÇALVES \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDANIELLE REIS BARRA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPAULA FERNANDA VICENTE ROSA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nTHAIS CORTAZ CAVALCANTI\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANA CLAUDIA LIMA DOS SANTOS \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nROSIANE JANUZI\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nALCEMAR OLIVEIRA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA COUTO DE LIMA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLEANDRO MARLON BARBOSA ASSIS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMIGUEL CARLOS GOMES \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nROBERTO DE SOUSA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCRISTIANE DE SÃO PAULO MONTEIRO \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nANDRESSA VENIZ DA SILVA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍLIAN PATRÍCIA SOARES FILOCREÃO \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nRENATA MOREIRA RIBEIRO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nERIKA ROBAINA DE BARROS \r\n\r\nITALVA\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJULIA BENEDITO ABREU\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME MUNICÍPIO\r\n\r\nCRISTIANE SCHIRLEY DA SILVA ITAPERUNA\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCELLY IACK PERES DA FONSECA \r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCLAUDIA ELIANE TORRES MONTEIRO \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDÉBORA RAMALHO TEIXEIRA \r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTÂNIA ROBALLO FABBRI\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJOLZILENE PINTO DUARTE \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nWAGENR ULRICHSEN MARCELINO \r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPATRICK DE OLIVEIRA\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALEXANDRE VERÇOSA GRECO \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALESSANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA \r\n\r\nCARMO\r\n\r\nDiretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Sócio-Educativas\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCO HENRIQUE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCOS ANTONIO FRANÇA RIBEIRO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nId: 1414009"
                    ],
                    "1413729": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/50.978/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação no estágio experimental e na ordem de classificação publicada no Diário Oficial de 12/11/2012, o candidato aprovado no concurso público homologado em 24 de novembro de 2008, publicado no D.O. de 26.11.2008, abaixo descrito, para o cargo efetivo de Técnico de Registro de Empresas, do Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\n\r\nClas.\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n61º\r\n\r\n316078\r\n\r\nCleiton Luciano Aguiar Silva\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/3970/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no D.O. de 13.10.2011. \r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPAULA DANIELE GUIMARÃES GAMA DA SILVA \r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nJÉSSICA JANINE COSTA SANTANA \r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nANA MARIA FERREIRA LOPES \r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANA CLARA CAMPBELL MACHADO \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nSIMONE XAVIER DA SILVA \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nJANAINA APARECIDA PEREIRA PAIVA \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nPATRÍCIA CARLA VIEIRA ROMÃO BOTELHO\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCÂNDIDA MARA BRUNO DE PAIVA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nELIANE MENDES DA SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCÍNTIA CORDEIRO FERNANDES \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO SOARES DE OLIVEIRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nELAINE FIGUEIREDO DA SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGICELIA CAMPOS SOBREIRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLÍCIO DE CARVALHO MAIA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA SOUZA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLORENA DA FONSECA MELO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nRENATA DOS SANTOS PASSOS \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nPAULA CAROLINE GÓES GOMES \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCYNTHIA ROCHA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMARIA APARECIDA MOREIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nTHAISSA CONCEIÇÃO GUIMARÃES ROCHA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGEILSON ANTONIO DE ALMEIDA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMARINEIS RAMOS DE FARIA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nTATIANE MORETE VIANNA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nJANAINA GONÇALVES RODRIGUES \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nROSÁLIA CARDOSO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nELIETE LOPES DE OLIVEIRA REBOREDO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCRISTIANE RODRIGUES SERRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJÚLIO MESQUITA DA SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nADALBERTO DE SOUZA MANGUEIRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANA CAROLINA RIBEIRO DA PAIXÃO \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nJULIANA CARRIERES \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nVALÉRIO DA SILVA BANDEIRA JÚNIOR \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nRAQUEL CALDAS FERNANDES \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFERNANDA DA CONCEIÇÃO ESTEVES \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGLAUCIA MARIA DOS SANTOS SANTIAGO \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nSANDRA MIGUEL DA SILVA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFERNANDO SANTOS FERNANDES \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nALINE DOS SANTOS FIGUEIRA DE FREITAS \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA NUNES \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nKAROLYNE ROMERO DE ALCANTARA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nBRUNO DRUMOND RANGEL CAMPOS \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFRANCISCO VERÍSSIMO DE SOUZA MELO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARCIO DANIEL DA COSTA NICODEMOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDANIEL MATOS MOREIRA DIAS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLEANDRO MACEDO D'AVILA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJOICE SILVIANO PAULA GARCIA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSALVATORE BARRETO BENVENUTO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILIPE GUTERRES VENANCIO COSTA DE OLIVEIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLAURA NAZARÉ DE CARVALHO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nBEATRICE CAVALCANTE LIMOEIRO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nPAULO VICTOR SANTOS ANICETO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARIANA DE ALMEIDA VIEIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRAFAEL ALEIXO SILVEIRA DE ANDRADE \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPARECIDO DE JESUS SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCARMEN MARIA BAPTISTA CORRÊA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nERICA SILVA DE CARVALHO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nVANA LIGIA CUSTODIO DA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nELISABETE FERREIRA DE SOUZA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nADRIANE PEREIRA GOUVÊA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nELAINE MARIA GOMES SUZANO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUCIANO FRAGA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLEONARDO FERNANDES DANTAS \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nGÊNESIS DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nJANDERSON NASCIMENTO DE MORAIS \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMARIANA BRUNO ROCHA E SILVA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA CAMPOS \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nPAULA THAISE BERMUDEZ DOS REIS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLAYSE HENRIQUES DA COSTA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nALINE DA COSTA SILVA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCRISTIANE DOS REIS CRISTANI SIMAS \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMILENE DOS SANTOS SOUZA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVINICIUS CARVALHO LIMA \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDANIELLE APARECIDA PECLY ESTEPHANELI \r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nBRUNA DA ROCHA ORNELAS CRUZ\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRONI VON DOS SANTOS DE CARVALHO \r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMONIKE BARROS DOS SANTOS E SILVA \r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nEMERSON ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANNE KATHERYNE ESTEBE MAGGESSY \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nADENIZIA PEREZ CESSI DE MENDONCA \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARIANA SANTOS ZANON \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALYNE RABELO VIEIRA FERNANDES BORGES \r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nRUBIMAR MELO DA SILVA \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nALEXANDRE RAPOSO DE RESENDE \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFLAVIA CAETANO DE MELO \r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nAUGUSTO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPRISCYLA TORRES BARBOSA\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nROSANGELA MARIA CARMONA NICOLAU \r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nMARCIA CRISTINA BEVITORI NEVES \r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVIVIANE VELASCO DA SILVA \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nURSULA CAMARA POLVERINI \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nSONJA RIBEIRO LONGO \r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nDiretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Sócio-Educativas\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSIMONE BASILIO DOS SANTOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nELLAN LUSTOSA GODOY \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/5054/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no D.O. de 13.10.2011. \r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGABRIEL LIMA MONTEIRO \r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nFÁBIO MOREIRA QUINTÃO \r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRAPHAEL PEREIRA SALMA \r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCELO THIAGO GUERRÃO\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\nRONALDO FERREIRA \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARY APARECIDA COSTA \r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nFLÁVIO ANTÔNIO BRANDÃO DE SOUZA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nDANUSA TAVARES PEREIRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nSIDNEY MARTINS FERNANDES \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFELIPE LINS DE ARAUJO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nDIOGO LEONARDO CARNEIRO DA CRUZ \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nPRISCILA FRANÇA DE ALMEIDA PONSADILHA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nSOLANGE MACIEL DE MENEZES \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nTIAGO MAGALHAES BASTOS \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nVANDRÉ LUAN DO NASCIMENTO SENA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLEANDRO SILVIO MARTINS \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMÁRCIO ROGÉRIO DE JESUS \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nNILTON CÉSAR DOS SANTOS BENTO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BENTZEN DA SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nANDERSON DE ARAUJO LIMA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMAURICIO DE OLIVEIRA MONTOJOS \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLUCIANO GARCIA DE MORAES \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nANTONIO CARLOS DIAS LEMOS \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCARLIANE DA COSTA PEIXOTO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nANDERSON DIONISIO MARQUES \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nBRUNO XAVIER CALLEGÁRIO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nDIOGO MARINHO DE CARVALHO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nALEXANDRE BASILIO BAPTISTA DA SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCLEBER GONÇALVES PACHECO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMÁRCIA SOARES ALVES DE BRITO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCÉLIO FERNANDO SANTOS DE MATTOS \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJULIANA LUIZA MACHADO ESTEVAM SENA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nDÉBORA LAPA AZARIAS ROCHA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMARCELO CARNEIRO DA ROCHA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nHENRIQUE TARGINO DE ARAÚJO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nALESSANDRO SALDANHA CHANTRE DUTRA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nJONATHAS LIDMAR JUNIOR \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nRAFAEL GOMES DA COSTA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRODRIGO LISBOA VIEIRA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nUBIRAJARA CARLOS GATTO DE OLIVEIRA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nVINICIUS SANCHES GARCIA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFELIPE SANTOS GIL \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nNATHALIE GRIGORIO DA COSTA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nVINICIUS FERREIRA PORTO \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO BERSOT \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNÍVEA PAULA DA SILVA AGUIAR \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nALESSANDRA ABEL AUGUSTO \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPAULO HENRIQUE PFITZNER\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTATIANA MARTINS CAMPOS ESPINDOLA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFREDERICO FUZATO CRUZ \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSERVIO TULIO LUNGUINHO DE SOUSA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFLAVIO DE OLIVEIRA CASTRO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRAPHAEL DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFELIPE LINS DE BRITO COSTA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMIGUEL ARCANGELO STEFANELLI GUIMARÃES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMAURICIO ANACHETE SOUZA TOSCANO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARCIO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUIZ ANTONIO MOREIRA DE FARIA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDÉBORA GOMES BAPTISTA DIONIZIO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nWALLACE MARCELINO DA SILVA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA BRAZ \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLILIANA CABRAL DE SOUZA BARBOZA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLEANDRO DE FREITAS LIMA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDIOGO CARDOSO SANTINO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nALDENILSON DOS SANTOS VITORINO COSTA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROBERTO CESAR CUCHARERO PEREGRINA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAUGUSTO SCHWAGER DE CARVALHO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTHIAGO ANTONIO VALENTIM \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nBRUNO TENÓRIO PINHEIRO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTATIANA SOBRINHO COSTA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nANDRÉ LUIZ COELHO DE BARROS \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFABIANA CHAGAS DE ANDRADE \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nRONALDO RAFAEL GUEDES JUNIOR \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDIEGO SILVA FELIX DA ROCHA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVANESSA SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTHAMIRES IDALINO DA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nAMANDA DE BARROS VIEIRA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nERIK JEFFERSON DA SILVA BATISTA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nSUELLEM PRISCILLA DE CARVALHO CARDOSO \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFLÁVIO ALVES DANTAS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLUIZ EDUARDO MACIEL DE AZEVEDO \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nVICENTE VAZ DE FRANÇA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nERICK ALBERT LATERÇA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nADAIR JOSÉ DE BARROS SOUZA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nEDUARDO DE ALMEIDA LOPES \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nEDUARDO ANTONINO DE ARRUDA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nALEX SANDRO DE PAIVA PESSOA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nSAMUEL COUTO ALVES \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nANTONIO MARCO CAMPOS CARRARA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCAMILA REGINA DOS SANTOS SILVA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nIRANEI MARIA DE MELO\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nVIVIANE CHRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMONIQUE SIMÕES DO NASCIMENTO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO MIGUEL DA CONCEIÇÃO MARINHO \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLUIZ FILIPE SOUZA MOTA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nALESSANDRO JESUS DA SILVA ALMEIDA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nKATIANE TEIXEIRA DODDE \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nVANESSA FERNANDES DA SILVA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nALEXANDRE OLIVEIRA SILVA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDEIVID GRASMANN DE SOUZA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nADILSON VICENTE DE SOUSA JUNIOR \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nFERNANDA MEMORIA\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nPATRÍCIA GOMES LINS \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nRENATO DE MACEDO SA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nGUSTAVO LISTO PEREIRA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nVANESSA DA CONCEIÇÃO COUTO \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCRISTIANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA SALES \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nROBERTA GONÇALVES DOS SANTOS NUNES \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nNIVEA OURA MARTINS \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCÍNTIA JULIANE RODRIGUES CARNAÚBA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRENATA DA ROCHA TORRES\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGABRIEL SOUTELINO MONTEIRO \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLAURA MARIA ALVES ANACLETO \r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nSEBASTIÃO DUARTE DIAS\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO MAGALHÃES \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nVINICIUS SOARES RANGEL GOMES FÉRES\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nOLÍVIA DE ABREU ALMEIDA AGUIAR \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMONIQUE SEUFITELLIS CURCIO \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nTÂMMELA CRISTINA GOMES NUNES \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSOLANGE RENOVATO BARBOSA\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nOSIEL RIBEIRO DE SOUZA SILVA \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA COSTA \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nSIDNEY CARDOSO SANTOS FILHO \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nGRAZIELLI LUIZA DE ASSIS DOMINGOS \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nEVERTON DE LIMA TORRES \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nLUIS EDUARDO QUINTA PEREIRA \r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJOANA DE CASTILHOS SANGLARD \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nRENATO TARGINO DIAS \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nFABIO MARINS MENDES \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES DE CARVALHO \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nHELLEN DE MATTOS ALVES DA SILVA \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMARCELINO AUGUSTO DA SILVA FERREIRA \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nSILVANA BRAGA PREISSLER\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nVIVIANE FERNANDEZ DE ASSUNÇÃO BORGES \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nJULIANA SANTOS FARIAS \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nTHIAGO PINHEIRO TEIXEIRA \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUANA DE OLIVEIRA COUTINHO \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nId: 1413729"
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                        "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO \r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 98ª REUNIÃO DO FÓRUM \r\n\r\nPERMANENTE DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de setembro de 2012, com início às 10h, foi lida e aprovada a Ata da 97ª Reunião. O Sr. Assessor-Chefe destacou a importância de acompanhamento estreito dos liquidantes no que diz respeito à elaboração do esboço de balanço e das notas explicativas com base nos balancetes das empresas, dando cumprimento às orientações desta AEL. Íntegra da Ata no Livro nº 001. \r\n\r\nId: 1413837"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2012 (quarta-feira), INICIADA ÀS 09 HORAS E 40 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 09 h e 40 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 14 h e 15 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Antônio Uostom Borges Germano, Rogério Santos Toffano Pereira, Angela Christina de Castro Pacheco, Biracy Sá Valdez, Ivan da Silva Luciano, Fernando Duarte Lopes Moreira, Delfim da Silva Santos Neto e Marcello de Rezende Lourenço.\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES: Márcia Fábio Mazante, Carlos Roberto Reis Conti e Christiano Lima Ferreira.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Priscila Gomes Bastos, Fernando Mac Dowell, Daniele Kirk, Rafael Lobosco Lisboa, Antônio Carlos Muniz da Silva, Winston das Neves, Ana Maria Müller Rebuzzi, Lineu Castilho Martins, Beatriz Maria Marques Diniz e Antônio Carlos Dias dos Santos.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata correspondente à 42ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 24 de outubro de 2012.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO:\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.1:\r\n\r\n3.1. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/262292/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, correspondentes à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.2:\r\n\r\n3.2. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/357833/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.3:\r\n\r\n3.3. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/225656/2012 (anexo o proc. nº E-12/542054/2011).\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignado no item 3.4:\r\n\r\n3.4. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/539688/2012 e E-12/539560/2011.\r\n\r\nRelator: Cel. PM Hamilton Dorta do Amaral Filho, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.5:\r\n\r\n3.5. Processos da PMN nºs 040/002649/2012, 040/002647/2012, 040/002642/2012, 040/002640/2012 e 040/002638/2012.\r\n\r\nRelator: Sr. Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-Suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.6:\r\n\r\n3.6. Processos da PMN nºs. 040/002648/2012, 040/002644/2012, 040/002637/2012 e 040/002629/2012.\r\n\r\nRelator: Dr. Ivan da Silva Luciano, Conselheiro-representante da ABRAMET/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.7:\r\n\r\n3.7. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/521857/2012 (anexo o proc. nº E-12/705556/2011) e PMCG nº 1386/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.8:\r\n\r\n3.8. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/540319/2011 (anexo o proc. nº E- 12/201852/2012).\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.9.\r\n\r\n3.9. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/235925/2011 (anexo o proc. nº E-12/357949/2011).\r\n\r\n-O Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ deliberou, à unani midade, pela aprovação integral dos termos do relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cuja conselheira - relatora, Sra. Márcia Fábio Mazante, em síntese, concluiu pela REVISÃO da decisão alcançada na 27ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, publicada no Diário Oficial/RJ, de 24/07/2012. Assim, o plenário entendeu pela anulação do seu ato referente ao cancelamento da penalidade de multa, e demais efeitos, imposta ao Senhor Derbeth Moreira Vieira, decorrente da infração praticada na RJ 106 - Km 99,3 (trecho do Município de Iguaba Grande). Portanto, o CETRAN/RJ restabeleceu os efeitos da penalidade de multa então aplicada pelo Senhor Presidente da Fundação DER/RJ, originário do auto de infração nº Y31080379. DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, verificada no processo consignado neste item 3.10:\r\n\r\n3.10. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/134011/2012 (anexo o proc. da PMRO nº 4489/2012).\r\n\r\nRelatora: Srª. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente do DER/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.11:\r\n\r\n3.11. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/533060/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.12:\r\n\r\n3.12. Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/347920/2011, E-12/321575/2011 e E-12/223914/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.13:\r\n\r\n3.13. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/348449/2011.\r\n\r\nRelator: Cel. PM Antônio Uostom Borges Germano, Conselheiro-Representante da PMERJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.14:\r\n\r\n3.14. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/344532/2011 (anexo o proc. nº E-12/336459/2010).\r\n\r\n-Foram aprovados, por maioria de votos, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.15:\r\n\r\n3.15. Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/546085/2011 e E-12/540617/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, correspondentes à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.16:\r\n\r\n3.16. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/334437/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do artigo 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada com fundamento no artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.17.\r\n\r\n3.17. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/207424/2012.\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.18:\r\n\r\n3.18. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/272483/2009 (anexo o proc. nº E-12/339544/2011), E-12/372864/2007 e E-12/206915/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.19:\r\n\r\n3.19. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/359188/2011 (anexo o proc. nº E-12/223916/2011).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do artigo 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada com fundamento no artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.20:\r\n\r\n3.20. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/337534/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do artigo 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada com fundamento no artigo 175 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.21:\r\n\r\n3.21. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/218557/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.22:\r\n\r\n3.22. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/294944/2011 e E-12/263932/2008.\r\n\r\nRelator: Sr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F./RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignados no item 3.23:\r\n\r\n3.23. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/535416/2011.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.24:\r\n\r\n3.24. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/543277/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.25:\r\n\r\n3.25. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/541449/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.26:\r\n\r\n3.26. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/541435/2010.\r\n\r\n-Foram aprovados, por maioria de votos, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.27:\r\n\r\n3.27. Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/308445/2011 e E-12/535804/2010.\r\n\r\nRelatora: Drª. Angela Christina de Castro Pacheco, Conselheira-Representante da SETRANS/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, por maioria de votos, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.28:\r\n\r\n3.28. Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/540155/2011, E-12/343431/2011, E-12/293289/2011 e E-12/252017/2011.\r\n\r\nRelator: Sr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito - SIEAERJ.\r\n\r\n4. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Marcia de Oliveira Silva, Assistente, mat. 24/007929-3, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 1413216"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1413886": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/010.169/2012 - De acordo com as considerações do Pregoeiro de fls. 609/615 e o pronunciamento da Procuradoria Geral de fls. 617/623 - INDEFIRO os recursos interpostos pelas empresas INVESTPLAN Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda e MICROCIS Consultoria, Informática e Serviços Ltda. ADJUDICO o objeto do Pregão Eletrônico nº 006/2012 à empresa AVANTI PRIMA ENGENHARIA LTDA, no valor global de R$ 599.900,00 (quinhentos e noventa e nove mil e novecentos reais). HOMOLOGO o resultado da presente licitação.\r\n\r\nId: 1413886. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1413917": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.11.2012\r\n\r\nProcesso E-12/020.054/2009 - ALEXANDRE MARCELO GUEDES PEREIRA, Analista de Regulação, mat. nº 147-9. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01.4.2007 a 29.03.2012.\r\n\r\nId: 1413917. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1412939": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1018/2012 - Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 90/91, APROVO a prestação de contas de adiantamento em nome da servidora FÁTIMA CRISTINA DE OLIVEIRA PEREIRA MACHADO, matrícula nº 05/196-1, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1025/2012 - Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 124/125, APROVO a prestação de contas de adiantamento em nome da servidora MARIA LUIZA SAMPAIO RIBEIRO, matrícula nº 05/268-8, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade da servidora.\r\n\r\nId: 1412939. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1413834": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 326 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 61/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de poderes constantes na Portaria PRE nº 192, de 21/02/2008, publicada no D.O. de 25/02/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Fiscalização do Contrato nº 61/2009, celebrado entre o PRODERJ e a C3 Desenvolvimento de Sistemas Computacionais Ltda, cujo objeto é prestação de serviços de suporte técnico para solução de correio eletrônico. Processo nº E-12/661390/2009.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nFISCAIS da área responsável pela fiscalização da execução do contrato:\r\n\r\nGeorge Doro - matrícula nº 291.670-8.\r\n\r\nMaurício Costa - matrícula nº 293.749-8.\r\n\r\nFISCAIS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE CONTRATOS:\r\n\r\nCarlos José de Souza Calás - matrícula nº 292.504-8.\r\n\r\nCelso Eduardo Simões de Abreu - matrícula nº 292.178-1. \r\n\r\nArt. 3º- À Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 61/2009.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2012\r\n\r\nALEXANDRE GITAHY\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1413834. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1413821": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 816 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE OS SERVIDORES ESTADUAIS CEDIDOS ÀS FUNDAÇÕES ESTATAIS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o disposto no art. 12, parágrafo único da Lei Estadual nº 5.260/2008 e no art. 34, parágrafo único da Lei Estadual nº 3.189/1999 permite ao servidor a opção pela incidência de contribuição sobre parcelas transitórias pagas em decorrência de local de trabalho,\r\n\r\n- que as parcelas concedidas em decorrência de local de trabalho somente podem ser computadas para a base de cálculo da média das remunerações estabelecida pela Lei Federal nº 10.887/2004, não podendo exceder a última remuneração do cargo efetivo no ato da aposentadoria, e\r\n\r\n- as conclusões dos Pareceres RIOPREVIDÊNCIA/DJU nº 04/2008 - FDCB e nº 06/2009 - FDCB, emitidos pela d. Procuradoria Geral do Estado, Órgão Central do Sistema Jurídico,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O servidor público estadual ocupante de cargo de provimento efetivo cedido às Fundações Estatais de Saúde, nos termos do art. 42 da Lei nº 5.164/2007, poderá optar expressamente pela incidência de contribuição previdenciária sobre o adicional remuneratório de valor variável, correspondente à eventual diferença existente entre sua remuneração e a remuneração paga aos empregados da Fundação, estabelecida no art. 43 da Lei nº 5.164/2007, conforme modelo que segue anexo a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Na ausência de opção expressa nos termos do art. 1º desta Resolução, não incidirá contribuição previdenciária sobre o adicional remuneratório previsto no art. 43 da Lei nº 5.164/2007.\r\n\r\nArt. 3º É permitida, a qualquer tempo, a alteração da opção feita pelo servidor quanto à incidência ou não da contribuição previdenciária sobre a parcela indicada no art. 1º.\r\n\r\nParágrafo Único- No caso de o servidor ter optado pelo desconto sobre a parcela indicada no art. 1º, e posteriormente optar pela não incidência da contribuição previdenciária, não serão devolvidos os valores vertidos para o custeio do Regime Próprio de Previdência estadual.\r\n\r\nArt. 4º- Os valores de contribuição previdenciária incidentes sobre as verbas indicadas no art. 1º desta Resolução somente serão considerados para a determinação dos proventos no caso das aposentadorias voluntárias concedidas na forma do art. 40 e seus respectivos parágrafos do corpo permanente da Constituição da República, na redação conferida pelas Emendas Constitucionais nº 41/2003 e nº 47/2005, cujo critério de cálculo leva em conta a média das remunerações estabelecida pela Lei nº 10.887/2004, sendo vedada a incorporação da parcela para fins de cálculo de proventos de aposentadoria concedidos sob outro fundamento.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nTERMO DE OPÇÃO PELA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE PARCELAS DE CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA E GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS\r\n\r\nEu, (NOME)______________________________________, matrícula nº ____________,da (órgão)______________________________ , opto pela incidência de contribuição previdenciária sobre o adicional remuneratório de valor variável, correspondente à eventual diferença existente entre a remuneração do cargo e a remuneração paga aos empregados da Fundação, estabelecida no art. 43 da Lei nº 5.164/2007, com base no art. 12, parágrafo único, da Lei Estadual nº 5260/08 e no art. 34, parágrafo único da Lei Estadual nº 3189/99 e Pareceres RIOPREVIDÊNCIA/DJU nº 04/2008 - FDCB e nº 06/2009 - FDCB. \r\n\r\nDeclaro que estou ciente que somente terei o direito de computar a parcela acima na base de cálculo dos proventos de aposentadoria pela média das remunerações de que trata a Lei Federal nº 10.887/2004, sendo certo que a média encontrada deverá respeitar o disposto no art. 40, § 2º da Constituição da República.\r\n\r\nRio de Janeiro, (data) \r\n\r\n(Assinatura do servidor)\r\n\r\nId: 1413821"
                    ],
                    "1413967": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 817 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/190/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 648, de 18 de janeiro de 2012, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n14.403.707,00 \r\n\r\n14.403.707,00 \r\n\r\n14.403.707,00 \r\n\r\n14.403.707,00 \r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n00\r\n\r\n88.000,00\r\n\r\n154.000,00\r\n\r\n190.000,00\r\n\r\n190.000,00\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n5.431.267,47\r\n\r\n5.431.267,47\r\n\r\n5.431.267,47\r\n\r\n5.431.267,47\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.839.889,00 \r\n\r\n3.649.777,00 \r\n\r\n5.239.609,00 \r\n\r\n5.912.203,13 \r\n\r\n10\r\n\r\n2.442.427,02 \r\n\r\n2.442.427,02 \r\n\r\n2.442.427,02 \r\n\r\n2.442.427,02 \r\n\r\n13\r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n16.562.352,00 \r\n\r\n16.562.352,00 \r\n\r\n16.562.352,00 \r\n\r\n16.562.352,00 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n00\r\n\r\n420.220,00 \r\n\r\n840.440,00 \r\n\r\n1.456.556,00 \r\n\r\n2.374.656,95 \r\n\r\nId: 1413967"
                    ],
                    "1413646": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 06/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/1108/2012 - Reconheço a Dívida no valor de R$ 1.097,63 (hum mil noventa e sete reais e sessenta e três centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor do Sr. EDSON CONCEIÇÃO BONIFÁCIO, Id. Funcional 562978, referente à Pensão Indenizatória devida de Agosto de 2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/710266/2004 - Reconheço a Dívida no valor de R$ 46.592,25 (quarenta e seis mil quinhentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor da Sra. MARÍLIA GUILHERMINA MARTINS PINHEIRO, referente à Pensão Especial, de que trata a Lei nº 1.532 de 22/09/1989, regulamentada pelo Decreto nº 14.186 de 20/12/1989, em razão do falecimento do ex-Governador Leonel de Moura Brizola, matrícula 817744-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/100209/2004 - Reconheço a Dívida no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor da Sra. ROZANE MARIA DOS SANTOS, matrícula 869546-4, referente ao 13º Salário dos exercícios de 2002, 2003 e 2004 da Pensão Indenizatória.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/100210/2004 - Reconheço a Dívida no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor da Sra. VANDA DE ARAUJO BIENSE, matrícula 859556-3, referente ao 13º Salário dos exercícios de 2002, 2003 e 2004 da Pensão Indenizatória.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/100207/2004 - Reconheço a Dívida no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor da Sra. NOEMIA DAMASCENO DA SILVA, matrícula 859550-6, referente ao 13º Salário dos exercícios de 2002, 2003 e 2004 da Pensão Indenizatória.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/100199/2004 - Reconheço a Dívida no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor do Sr. JADIR INACIO, matrícula 859359-9, referente ao 13º Salário dos exercícios de 2002, 2003 e 2004 da Pensão Indenizatória.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/100208/2004 - Reconheço a Dívida no valor de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor da Sra. VIRGINIA TEREZA FERREIRA DA SILVA, matrícula 859549-8, referente ao 13º Salário dos exercícios de 2002, 2003 e 2004 da Pensão Indenizatória.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/152601/2003 - Reconheço a Dívida no valor de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor da Sra. CONCEIÇÃO SANTIAGO DA SILVA, matrícula 66216-3, referente ao 13º Salário dos exercícios de 2002 e 2003 da Pensão Indenizatória.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/100206/2004 - Reconheço a Dívida no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor da Sra. JUÇARA PRAZERES DA COSTA, matrícula 859553-0, referente ao 13º Salário dos exercícios de 2002, 2003 e 2004 da Pensão Indenizatória.\r\n\r\nId: 1413646"
                    ],
                    "1413857": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/100198/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais), com fulcro no Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, em favor da Sra. NUBIA SILVA DOS SANTOS, matrícula 867826-0, referente ao 13º salário dos exercícios de 2002, 2003 e 2004 da pensão indenizatória.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/100201/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), com fulcro no Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, em favor da Sra. MARÍLIA JULIA ROCHA ALVES, matrícula 859551-4, referente ao 13º salário dos exercícios de 2002 e 2003 da pensão indenizatória.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/100213/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais), com fulcro no Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, em favor da Sra. CELIA MARIA LOURESO, matrícula 859575-3, referente ao 13º salário dos exercícios de 2002, 2003 e 2004 da pensão indenizatória.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/100200/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais), com fulcro no Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, em favor do Sr. LUZINALDO SILVA DOS SANTOS, matrícula 867823-7, referente ao 13º salário dos exercícios de 2002, 2003 e 2004 da pensão indenizatória.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/100211/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), com fulcro no Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, em favor do Sr. UBIRAJARA SANTOS,, matrícula 859554-8, referente ao 13º salário dos exercícios de 2002, 2003 e 2004 da pensão indenizatória.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/100194/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.320,00 (hum mil trezentos e vinte reais), com fulcro no Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, em favor da Sra. LIDIA MOREIRA DA SILVA, matrícula 859543-1, referente ao 13º salário dos exercícios de 2002 e 2003 da pensão indenizatória.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/100193/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), com fulcro no Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, em favor da Sra. MARIA DE LOURDES COSTA MOURA, matrícula 859557-1, referente ao 13º salário dos exercícios de 2002, 2003 e 2004 da pensão indenizatória.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/100215/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), com fulcro no Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, em favor da Sra. DORA DE SOUZA SANTOS, matrícula 859804-7, referente ao 13º salário dos exercícios de 2002, 2003 e 2004 da pensão indenizatória.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/100195/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 660,00 ( (seiscentos e sessenta reais), com fulcro no Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, em favor da Sra. LUCIANE SILVA DOS SANTOS, matrícula 859545-6, referente ao 13º salário dos exercícios de 2002 e 2003 da pensão indenizatória.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/100212/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), com fulcro no Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, em favor da Sra. IRACILDA TOLEDO SIQUEIRA, matrícula 859540-7, referente ao 13º salário dos exercícios de 2002, 2003 e 2004 da pensão indenizatória.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/100197/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), com fulcro no Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, em favor da Sra. ELAINE PEREIRA FERREIRA, matrícula 868362-5, referente ao 13º salário dos exercícios de 2002 e 2003 da pensão indenizatória.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/272/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com fulcro no Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, em favor da Sra. MARIA DAS GRAÇAS TAVARES DA SILVA, matrícula 859548-0, referente ao 13º salário dos exercícios de 2002 e 2003 da pensão indenizatória.\r\n\r\nId: 1413857"
                    ],
                    "1413557": [
                        "I - Despacho",
                        "De 13/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/1422/2012 - Reconheço a Dívida no valor de R$ 1.417,73 (hum mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e três centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor do Sr. RODRIGO BRIGGS TONELLI, referente ao auxílio funeral da ex-servidora EDNA VENTURA ALONSO, Id. Funcional 8098310.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/124603/2008 - Reconheço a Dívida no valor de R$ 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor da Sra. MARIA DO AMPARO WERNECK VASCNONCELOS, referente ao auxílio funeral do ex-servidor JORGE FORTES MOURÃO VASCONCELOS.\r\n\r\nId: 1413557"
                    ],
                    "1413939": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO \r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n*PAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO Senhor Presidente da 2ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, Dr. LUIS CARLOS MONTENARO, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 21 de dezembro de 2012, sexta-feira, às 13h. (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.874/2012 - PROCESSO Nº UERJ/10466/2011\r\n\r\nRECORRENTE : JORGE CLÁUDIO CAVALCANTE DE O. LIMA\r\n\r\nRELATOR : Consº José Augusto Azevedo Saboia Lima\r\n\r\nREVISOR : Consª Rita de Cássia Pereira\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nRECURSO Nº 2.758/2011 - PROCESSO Nº E-12/707932/2011\r\n\r\nRECORRENTE : ROBERTO MARIANO RUFINO\r\n\r\nRELATOR : Consª Rita de Cássia Pereira\r\n\r\nREVISORA : Consª Edila da Silva Thomas Gomes\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nRECURSO Nº 2.892/2012 - PROCESSO Nº UERJ/12833/2010\r\n\r\nRECORRENTE : CARLA ROBERTA DE OLIVEIRA S. MEIRA\r\n\r\nRELATOR : Consª Edila da Silva Thomas Gomes\r\n\r\nREVISORA : Consª Rita de Cássia Pereira \r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nA T E N Ç Ã O: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os artigos 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 23.10.2012.\r\n\r\nId: 1413939"
                    ],
                    "1413806": [
                        "I - Ata",
                        "3ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nREALIZADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nAos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e doze, terça-feira, às 13h (treze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 3ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência da Presidente-Suplente Doutora ALICE RIBAS DIAS BONIZZATO, com a presença dos Conselheiros SOLANGE MARIA MOTTA CARDOSO, AMANDIO SILVEIRA DE ARAUJO, WALTER LUIZ MONTEIRO HEIL e PAULO ROBERTO COELHO DE FIGUEIREDO. Aberta a sessão, a Senhora Presidente passou a ORDEM DO DIA: Tendo em vista que houve empate nos presentes recursos na Sessão Ordinária realizada em 30.10.2012, a Senhora Presidente os retirou de pauta, “sine die”, para análise e posterior decisão. Sendo assim, em continuação, a Presidente procedeu o julgamento do Recurso nº 2.760/2011 (OBJETO: Adicional de Insalubridade), de interesse de RENATA FALCÃO RABELLO DA COSTA - processo nº E-02/28/2006, atuando como Relator e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Walter Luiz Monteiro Heil e Amandio Silveira de Araujo, votando em acompanhar as razões apresentadas pelo Conselheiro Revisor, proclamando assim, o resultado do julgamento: “ACORDAM os membros da 3ª Câmara, por maioria, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Revisor.” Presente a Recorrente, ficou ciente da decisão. A seguir, também em continuação, julgamento do Recurso nº 2.772/2011 (OBJETO: Adicional de Insalubridade), de interesse de CESAR AUGUSTO SAMPAIO MILHOMENS - processo nº E-02/23/2006, atuando como Relator e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Walter Luiz Monteiro Heil e Amandio Silveira de Araujo, votando a Presidência em novamente acompanhar as razões apresentadas pelo Conselheiro Revisor, proclamando assim, o resultado do julgamento: “ACORDAM os membros da 3ª Câmara, por maioria, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Revisor.” Finalizando, também em continuação, julgamento do Recurso nº 2.778/2011 (OBJETO: Adicional de Insalubridade), de interesse de ELVIO MARIANO DA SILVA VICENTE - processo nº E-02/468/2008, atuando como Relator e Revisora, respectivamente, os Conselheiros Walter Luiz Monteiro Heil e Solange Maria Motta Cardoso, neste a Senhora Presidente votou no sentido de acompanhar as razões apresentadas pela Conselheira Revisora, uma vez que até a presente data não existe legislação própria que ampare a pretensão do Recorrente, proclamando assim, o resultado do julgamento: “ACORDAM os membros da 3ª Câmara, por maioria, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Revisora.” Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 14h (quatorze horas). Para constar, eu, Dagoberto Rodrigues Junior, Secretário-Geral do CRASE/RJ, lavrei a presente Ata que será submetida à aprovação, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pela Senhora Presidente.\r\n\r\nALICE RIBAS DIAS BONIZZATO\r\n\r\nPresidente Suplente\r\n\r\nDAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nSecretário-Geral\r\n\r\nId: 1413806"
                    ],
                    "1413830": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 305\r\n\r\nDE 23 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM A VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no Ofício SES/SE/SS/CAD/DT nº 0334/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Atribuir números de ordem de prefixo 01 às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Saúde, código 2901. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n01-0601\r\n\r\nKPA4879\r\n\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n01-0602\r\n\r\nLQM9804\r\n\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n01-0603\r\n\r\nLQM9806\r\n\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n01-0604\r\n\r\nLQM9807\r\n\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n\r\n2012/13\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2012\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 306\r\n\r\nDE 23 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nRETIRA NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no processo nº E-08/6.999/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Retirar o seguinte número de ordem, atribuído ao veículo abaixo, do acervo da Secretaria de Estado de Saúde, código 2901. \r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n10-0136\r\n\r\nLPJ2026\r\n\r\nPEGEOUT/BOXER NIKS 16\r\n\r\n2008/09\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2012\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1413830"
                    ],
                    "1413913": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.11.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nHELCIO RODRIGUES DUARTE, matrícula 5.000.413-4, do cargo de Agente Coordenador de Turno - CIEP, com validade a contar de 01.04.2007. Proc. nº E-01/52.273/2007.\r\n\r\nLUANA APARECIDA DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula 971.344-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.10.2012. Proc. nº E-03/10.802.607/2012.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES GUIMARÃES DE LEMOS, matrícula 963.862-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.09.2012. Proc. nº E-03/202.412/2012.\r\n\r\nVIVIANE REIS DA CRUZ, matrícula 970.848-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.10.2012. Proc. nº E-03/10.802.675/2012.\r\n\r\nROOSEVELT RAMOS OLIVEIRA, matrícula 970.939-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.07.2011. Proc. nº E-03/10.202.568/2011.\r\n\r\nANA CAROLINA FERRAZ DOS SANTOS, Identidade Funcional 50065327, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.10.2012. Proc. nº E-03/10.103.308/2012.\r\n\r\nFLAVIA DO NASCIMENTO SIQUEIRA, matrícula 955.134-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.09.2012. Proc. nº E-03/11.203.072/2012.\r\n\r\nADSIR ARAUJO PAULA, matrícula 271.530-8, do cargo de Agente Auxiliar Administrativo I, com validade a contar de 01.07.2011. Proc. nº E-03/10.401.895/2011.\r\n\r\nMARYSTELA VIANNA LEAL, matrícula 831.729-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 11.04.2012. Proc. nº E-03/813.386/2012.\r\n\r\nDE 23.11.2012\r\n\r\nJOSE TADEU BEIRÃO JUNIOR, Identidade Funcional 42069149, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.10.2012. Proc. nº E-03/10.004.329/2012.\r\n\r\nMARCELO DA SILVA GONÇALVES, Identidade Funcional 50079123, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.09.2012. Proc. nº E-03/10.802.497/2012.\r\n\r\nRITA LINS NUNES FERNANDES, matrícula 831.496-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 06.06.2012. Proc. nº E-03/200.668/2009.\r\n\r\nRAFAELA MATEUS ANTUNES DOS SANTOS, matrícula 974.990-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.08.2012. Proc. nº E-03/10.102.455/2012.\r\n\r\nCLAUDIO CORREA, matrícula 829.854-9, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 01.09.2012. Proc. nº E-03/10.802.436/2012.\r\n\r\nCLAUDIA DA CRUZ, matrícula 941.039-0, do cargo de Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 30.08.2010. Proc. nº E-03/10.203.334/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, CELSO RUBEN DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula 198.267-7, do cargo de Agente de Saúde Pública B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 12.07.2012. Proc. nº E-08/604.946/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, RODRIGO PASSOS FIAES, matrícula 955.997-2, do cargo de Investigador Policial, 3ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 20.07.2012. Proc. nº E-09/5575/1702/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, ELISABETE MACHADO, matrícula 953.003-1, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 06.06.2012. Proc. nº E-21/987.087/2012.\r\n\r\nId: 1413913"
                    ],
                    "1413371": [
                        "I - Ato",
                        "DE 21.11.2012\r\n\r\nDEMITE LEILA DA SILVA ORNELLAS, Identidade Funcional nº 41792092, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, matrícula nº 5.008.634-7, vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.001.200/2011.\r\n\r\nDEMITE SCHEYLA FONSECA MARTINS, Identidade Funcional nº 31075363, Enfermeiro, Classe C, matrícula nº 865.493-1, vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/602.455/2010.\r\n\r\nId: 1413371"
                    ],
                    "1413876": [
                        "I - Ato",
                        "DE 23.11.2012\r\n\r\nSUSPENDE, por 180 (cento e oitenta) dias, os proventos da servidora MIRIAM ELIZABETH GOMES PINHEIRO, Identidade Funcional nº 40717534, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, inativo, matrícula nº. 825.071-4, Vínculo 1, e Professor Docente I, Nível C, Referência 3, inativo, matrícula nº 841.581-2, Vinculo 2, por transgressão aos deveres conceituados no art. 39, incisos V, VI, VII e VIII, c/c o art. 55, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, e seus correspondentes do R.E.F.P.C/RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.203.053/2003 e no processo em apenso nº E-03/10.203.259/2003.\r\n\r\nId: 1413876"
                    ],
                    "1413914": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601.163/2010 - INDEFIRO o pedido do servidor CAROLINA RODRIGUES GOMES, matrícula 297.359-2, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1322/1650/2004 - INDEFIRO o pedido do servidor NELMAR DA SILVA MORAIS PEREIRA, matrícula 267.171-7, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605.354/2012 - MARIA RITA GOMES FREIRE. MANTENHO A DECISÃO de fls. 30 deste processo e encaminho para análise a solicitação do servidor ao CRASE, como recurso hierárquico.\r\n\r\nId: 1413914"
                    ],
                    "1413826": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.11.2012\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Marco Rodolfo Campos Ribeiro, Identidade Funcional nº 3654973-8, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 825.076-3, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.203.593/2011.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face Lucia Helena Alves Porto, Identidade Funcional 30936438, Técnico de Enfermagem, Classe C, matrícula 813.834-9 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/603.219/2011.\r\n\r\nId: 1413826"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1413924": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/338029/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de JERONIMO DE MORAES ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R$ 29.822,42 (vinte e nove mil oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos),com base no art. 25, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-01/336946/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de SIMONE FEIGELSON DEUTSCH, no valor de R$ 19.378,89 (dezenove mil trezentos e setenta e oito reais e oitenta e nove centavos), com base no art. 25 da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nId: 1413924. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1413898": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 553 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS À LEI Nº 6.108/11, QUE CONCEDE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL NA CONTINUIDADE DA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DA PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. E DEMAIS SOCIEDADES INTEGRANTES DO COMPLEXO INDUSTRIAL LOCALIZADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto no § 5º do art. 1º e § 1º do art. 3º da Lei nº 6.108, de 13 de dezembro de 2011, e o contido no processo nº E-04/008.099/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O tratamento tributário especial da Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda., previsto na Lei nº 6.108/2011, em sua segunda fase de implantação e operação, que compreende a modernização da planta industrial já existente, a pesquisa e o desenvolvimento de novos produtos e processos de produção, bem como a consolidação de seus produtos e marcas, englobando a integralidade de suas operações, poderá ser estendido às empresas contratadas pela própria beneficiária, abrangendo bens, serviços e mercadorias destinados à contratante, exceto energia elétrica, observadas todas as demais condições estabelecidas na referida lei e os procedimentos fixados nesta Resolução. \r\n\r\n§ 1º- As empresas contratadas para fazer jus ao tratamento tributário especial a que se refere o caput deste artigo deverão ser indicadas pela Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. à Secretaria de Estado de Fazenda, por meio de comunicação à respectiva repartição fiscal de circunscrição acompanhada da documentação prevista no art. 2º desta Resolução.\r\n\r\n§ 2º- O disposto no § 1º deste artigo compreende tanto a inclusão como a exclusão de fornecedores ao longo das operações da beneficiada.\r\n\r\n§ 3º- A repartição fiscal verificará o atendimento das condições previstas no art. 2º da Lei nº 6.108/2011 e, em caso de deferimento, remeterá à Subsecretaria Adjunta de Fiscalização para decisão e divulgação, mediante edição de Portaria contendo a relação das empresas beneficiárias do tratamento tributário especial de que trata o caput deste artigo.\r\n\r\n§ 4º- As empresas contratadas de que trata este artigo farão jus ao benefício a partir da publicação da Portaria a que se refere o § 3° deste artigo.\r\n\r\nArt. 2º - A indicação à repartição fiscal de circunscrição das sociedades integrantes do complexo industrial da cadeia produtiva localizadas no raio de até 65 km (sessenta e cinco quilômetros) da planta industrial da Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda., bem assim as que vierem a integrá-lo, deverá estar instruída com os seguintes documentos:\r\n\r\nI - declaração expedida pela Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. atestando que a requerente é integrante do complexo industrial de sua cadeia produtiva;\r\n\r\nII - documentação comprobatória de atendimento às exigências previstas nos incisos II, VI, VII, VIII e IX do art. 2º da Lei nº 6.108/2011;\r\n\r\nIII - termo de anuência expedido pelas empresas contratadas ao beneficio da Lei nº 6.108/2011 e suas condições.\r\n\r\nParágrafo Único- A repartição fiscal da circunscrição das sociedades referidas no caput deste artigo deverá:\r\n\r\nI - certificar quanto ao cumprimento da condição relativa à localização no raio de até 65 km (sessenta e cinco quilômetros) da planta industrial da Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda.;\r\n\r\nII - atestar quanto à regularidade das situações previstas nos incisos I, III, IV e V do art. 2º da Lei nº 6.108/2011.\r\n\r\nArt. 3º- A Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. e as demais sociedades integrantes do complexo industrial de sua cadeia produtiva poderão transferir a terceiros crédito acumulado do ICMS, eventualmente apurado em cada trimestre-calendário, decorrente das entradas em seu estabelecimento de ativo fixo, matéria-prima, produto intermediário e material de embalagem, uma vez não utilizado na compensação com as saídas realizadas no período de apuração. \r\n\r\n§ 1º- A transferência de crédito acumulado, observada a proporcionalidade entre as aquisições totais e as aquisições interestaduais e o limite de 80% (oitenta por cento) nos primeiros 120 (cento e vinte) meses e reduzido a 20% (vinte por cento) a partir do 121º (centésimo vigésimo primeiro) mês, deve atender ao previsto no § 2º do art. 3º da Lei nº 6.108/2011, e ocorrerá mediante a emissão de uma única Nota Fiscal Eletrônica, em cada período de apuração do imposto, devendo cada sociedade manter demonstrativos da apuração disponíveis ao fisco. \r\n\r\n§ 2º- Os procedimentos relativos à transferência de crédito acumulado e aos controles e comunicações estão estabelecidos no Anexo Único dessa Resolução.\r\n\r\n§ 3º- A transferência de créditos acumulados a terceiros, que não seja destinada a Peugeot Citröen do Brasil Automóveis Ltda., somente ocorrerá, mediante solicitação ao fisco, que a autorizará após exame de sua legitimidade. \r\n\r\nArt. 4º- O regime de diferimento de que trata a Lei nº 6.108/2011, concedido à Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. e as demais sociedades integrantes do complexo industrial de sua cadeia produtiva, poderá compreender o valor total ou parcial das operações, por operação ou por período, em relação a todos ou a alguns fornecedores selecionados.\r\n\r\n§ 1º- A Peugeot Citröen do Brasil Automóveis Ltda. deverá encaminhar ao fornecedor comunicado escrito, no qual constará a renúncia ao diferimento, sua proporcionalidade, bem como a indicação do período ou da operação a que se refere, devendo a correspondência ser arquivada nos estabelecimentos de ambas as empresas, após registro nos respectivos livros de Registro de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrência (RUDFTO).\r\n\r\n§ 2º- A renúncia a que se refere o § 1º deste artigo deve ser encaminhada à repartição fiscal de circunscrição, acompanhada da ciência do fornecedor, em até 10 (dez) dias após o recebimento da referida ciência.\r\n\r\nArt. 5º A não exigência do pagamento do imposto por ocasião do desembaraço aduaneiro em virtude do diferimento de que trata o inciso I do art. 1º da Lei nº 6.108/2011, obedecerá ao disposto no art. 3º do Livro XI do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000.\r\n\r\nParágrafo Único - O fornecedor deverá manter a disposição do fisco, relatórios ou demonstrativos que comprovem a destinação à Peugeot Citröen do Brasil Automóveis Ltda. dos materiais passiveis do diferimento do ICMS. \r\n\r\nArt. 6º O regime de diferimento que trata a Lei nº 6.108/2011 se estende às remessas de veículos acabados de produção nacional, prontos para a comercialização, documentadas por Nota Fiscal Eletrônica para parqueamento e guarda, por um prazo não superior a 180 (cento e oitenta) dias de permanência, em empresas transportadoras e de logística localizadas no raio de até 65 km (sessenta e cinco quilômetros), conforme previsto na Lei nº 6.108/2011.\r\n\r\n§ 1º- Os veículos importados diretamente pelos portos fluminenses seguirão para os parques a que se refere o caput deste artigo com a Nota Fiscal Eletrônica (entrada) relativa à importação.\r\n\r\n§ 2º- A Peugeot Citröen do Brasil Automóveis Ltda. deve emitir mensalmente Nota Fiscal Eletrônica de remessa simbólica para parqueamento e guarda com a relação dos veículos e o número das Notas Fiscais Eletrônicas a que se refere o § 1º deste artigo.\r\n\r\n§ 3º- No momento da comercialização dos veículos de que trata o caput e o § 1º deste artigo a Peugeot Citröen do Brasil Automóveis Ltda. emitirá Nota Fiscal Eletrônica na qual deve constar no campo “Dados Adicionais”:\r\n\r\nI - o local de retirada, onde se encontra fisicamente o veículo; e\r\n\r\nII - o número da Nota Fiscal Eletrônica de remessa para parqueamento a que se refere o caput e os § § 1º e 2º deste artigo.\r\n\r\n§ 4º- A Peugeot Citröen do Brasil Automóveis Ltda. emitirá mensalmente Nota Fiscal Eletrônica de retorno simbólico de parqueamento e guarda com a relação dos veículos comercializados no mês a que se refere o § 3º deste artigo.\r\n\r\n§ 5º - A Peugeot Citröen do Brasil Automóveis Ltda. deve elaborar relação e arquivá-la à disposição do fisco contendo:\r\n\r\nI - número do chassi;\r\n\r\nII - número da NF-e de remessa para parqueamento a que se refere o caput deste artigo ou as previstas nos § § 1º e 2º deste artigo;\r\n\r\nIII - número da NF-e de comercialização do veículo a que se refere o § 3º deste artigo;\r\n\r\nIV - número da NF-e de retorno simbólico de parqueamento e guarda a que se refere o § 4º deste artigo.\r\n\r\nArt. 7º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2012\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nO procedimento para a transferência de saldo credor acumulado do ICMS conforme previsto no § 2º do art. 3º dessa Resolução deve observar o seguinte:\r\n\r\n1º - na Nota Fiscal Eletrônica citada no § 1º do art. 3º desta Resolução deverá constar o valor total das entradas com crédito do ICMS e valor do crédito transferido, devendo constar, além das demais exigências previstas na legislação, a expressão: “Transferência de Crédito Acumulado nos Termos da Lei nº 6.108/2011”;\r\n\r\n2º - o emissor da Nota Fiscal Eletrônica de Transferência de Crédito, além de efetuar o respectivo débito na sua apuração, deverá lançá-la no quadro “Outros Débitos”, com a expressão: “Transferência de Créditos - Lei nº 6.108/2011”;\r\n\r\n3º - o recebedor da Nota Fiscal Eletrônica de Transferência de Crédito, além de efetuar o respectivo crédito na sua apuração, deverá lançá-la no quadro “Outros Créditos”, com a expressão: “Recebimento de Créditos - Lei nº 6.108/2011”;\r\n\r\n4º - os remetentes dos créditos devem elaborar a cada final de período de apuração trimestral, demonstrativo que estará a disposição do fisco, ou da contratante, que contenha:\r\n\r\nI - os créditos escriturados no respectivo período de apuração;\r\n\r\nII - os débitos escriturados acaso ocorridos no respectivo período de apuração;\r\n\r\nIII - o saldo credor resultante da diferença entre o resultado do inciso I e do inciso II;\r\n\r\nIV - o valor total das operações de saídas ocorridas no período;\r\n\r\nV - o valor total das operações de saídas com diferimento do ICMS com destino à Requerente;\r\n\r\nVI - valor total das aquisições (internas, interestaduais e importações desembaraçadas no Estado do Rio de Janeiro) de ativo fixo, matéria-prima, produto intermediário e material de embalagem;\r\n\r\nVII - valor das aquisições interestaduais de ativo fixo, matéria-prima, produto intermediário e material de embalagem;\r\n\r\nVIII - o valor do crédito acumulado passível de transferência, conforme previsto no art. 3º desta Resolução.\r\n\r\nId: 1413898"
                    ],
                    "1413899": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 554 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 37-A do Regulamento do Processo Administrativo-Tributário (RPAT), aprovado pelo Decreto nº 2.473, de 06 de março de 1979, incluído pelo Decreto nº 41.715, de 02 de março de 2009, e o contido no processo nº E-04/007.346/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam acrescidos à Resolução SEF nº 2.861, de 24 de outubro de 1997, os arts. 47-B, 47-C e 47-D, que constituirão o Título IV.B - Endereço Postal dos Contribuintes, com a seguinte redação: \r\n\r\n“TÍTULO IV. B - ENDEREÇO POSTAL DOS CONTRIBUINTES\r\n\r\nArt. 47-B- O endereço postal, nos termos do art. 37-A do Decreto nº 2.473/1979, é aquele destinado ao envio pelo Fisco Estadual de comunicações, intimações e outras correspondências oficiais. \r\n\r\nArt. 47-C- Constitui endereço postal do contribuinte:\r\n\r\nI - o endereço de localização do estabelecimento inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS - CAD-ICMS e classificado como único perante o Fisco Estadual;\r\n\r\nII - no caso de empresa com mais de um estabelecimento inscrito no CAD-ICMS: \r\n\r\na) com pelo menos uma inscrição estadual ativa:\r\n\r\n1 - o endereço de estabelecimento localizado no Estado do Rio de Janeiro com inscrição estadual ativa; \r\n\r\n2 - o endereço de estabelecimento localizado em outra unidade da federação com inscrição ativa, no caso de não existir estabelecimento da empresa com inscrição ativa no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nb) com todas as inscrições estaduais desativadas, o endereço do estabelecimento matriz, caso este tenha tido inscrição estadual, ou, em caso contrário, de uma das filiais inscritas, independente de sua localização, sendo priorizado o estabelecimento com inscrição ativa no CNPJ.\r\n\r\nParágrafo Único- A empresa com mais de uma inscrição estadual, ativa ou não, terá um único endereço postal junto ao Fisco Estadual, ao qual serão endereçadas as intimações e comunicações referentes a todos os estabelecimentos. \r\n\r\nArt. 47-D - O contribuinte poderá, a qualquer momento, designar em petição específica que atenda as normas previstas no artigo 198 desta Resolução, o endereço de um de seus estabelecimentos como endereço postal da empresa perante o fisco estadual, para os fins do disposto no art. 37-A, inciso I, do Decreto nº 2.473/79, desde que atenda às condições previstas no art. 47-C.\r\n\r\n§ 1º- A petição referida no caput será apresentada pelo estabelecimento principal da empresa e dirigida à repartição fiscal unidade de cadastro do contribuinte, que deverá:\r\n\r\nI - constituir processo administrativo tributário com a documentação apresentada;\r\n\r\nII - instruir o processo com parecer quanto ao cumprimento das normas especificadas no caput;\r\n\r\nIII - encaminhar o processo à SUACIEF, a quem caberá a decisão quanto ao pedido e o registro dessa informação no Sistema Interno de Processamento do Cadastro de Contribuintes - SICAD.\r\n\r\n§ 2º- No caso de não apresentação da petição referida no caput, no prazo de 30 dias contados da data da concessão da segunda inscrição da empresa ou da desativação da inscrição estadual anteriormente cadastrada como endereço postal da empresa, o Sistema Interno de Processamento do Cadastro de Contribuintes - SICAD poderá atribuir automaticamente essa classificação ao estabelecimento da empresa classificado como principal junto à SEFAZ.”\r\n\r\nArt. 2º- A empresa com mais de um estabelecimento inscrito no CAD-ICMS terá 60 (sessenta) dias a contar da data da publicação desta Resolução para designar o seu endereço postal perante o fisco estadual, nos termos do caput do art. 47-D da Resolução SEF nº 2.861/1997, ficando ciente de que, não o fazendo, prevalecerá o disposto no § 2º desse mesmo artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2012\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1413899"
                    ],
                    "1413566": [
                        "I - Ata",
                        "ATAS DE SORTEIO \r\n\r\n*Ata da realização do Sorteio numero 871, referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 119 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 23 de março de 2012, às 14:00 horas, relativo ao dia 22 de março de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhor Wallace Rodrigues Pimentel, matrícula 972.853-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h e 30 min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n871\r\n\r\nGA698129\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n871\r\n\r\nGA457521\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL\r\n\r\n119\r\n\r\nGA551729\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nWALLACE RODRIGUES PIMENTEL \r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 26.03.2012.\r\n\r\nId: 1413566"
                    ],
                    "1413567": [
                        "I - Ata",
                        "*Ata da realização do Sorteio nº 884, 885, 886 e 887, referente a Televisores “42” (Sorteio Diário por Adesão) Aparelhos de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), 121 Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 09 de abril de 2012, às 14h, relativos aos dias 04, 05, 06, 07 e 08 de abril de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhor Eliane Moraes Magalhães, matrícula 819.447-4, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n884\r\n\r\nGA746132\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n884\r\n\r\nGA356071\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n885\r\n\r\nGA748626\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n885\r\n\r\nGA561828\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nSEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0km\r\n\r\n121\r\n\r\nGA703325\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n886\r\n\r\nGA752014\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n886\r\n\r\nGA447522\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n887\r\n\r\nGA757795\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n887\r\n\r\nGA541918\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n888\r\n\r\nGA762089\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n888\r\n\r\nGA747673\r\n\r\nANTONIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nELIANE MORAES MAGALHÃES \r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O de 10.04.2012.\r\n\r\nId: 1413567"
                    ],
                    "1413568": [
                        "I - Ata",
                        "*Ata da realização dos Sorteios número 893, 894 e 895, referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 16 de abril de 2012, às 14h, relativo aos dias 13, 14 e 15 de abril de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhora Gabrielle Z. Alves, matrícula 946.814-1, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h: 30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n893\r\n\r\nGA783710\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n893\r\n\r\nGA437719\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n894\r\n\r\nGA786063\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n894\r\n\r\nGA441413\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n895\r\n\r\nGA790836\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n895\r\n\r\nGA790220\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nGABRIELLE Z. ALVES\r\n\r\nRepresentante da Age\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O de 18.04.2012.\r\n\r\nId: 1413568"
                    ],
                    "1413569": [
                        "I - Ata",
                        "*Ata da realização do Sorteio numero 920, referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 126 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 11 de maio de 2012, às 14 h, relativo aos dias 10 de maio de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor Antônio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhor Diogo de Souza Pereira Marques, matrícula 972.846-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n920\r\n\r\nGA895107\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n920\r\n\r\nGA782941\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0KM\r\n\r\n126\r\n\r\nGA828532\r\n\r\nANTÔNIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nDIOGO DE SOUZA PEREIRA MARQUES\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 14.05.2012.\r\n\r\nId: 1413569"
                    ],
                    "1413570": [
                        "I - Ata",
                        "*Ata da realização do Sorteio numero 924, referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 15 de maio de 2012, às 14 h, relativo ao dia 14 de maio de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhor Wallace Rodrigues Pimentel matrícula 972.853-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n924\r\n\r\nGA912579\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n924\r\n\r\nGA597623\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nWALLACE RODRIGUES PIMENTEL\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 16.05.2012.\r\n\r\nId: 1413570"
                    ],
                    "1413571": [
                        "I - Ata",
                        "*Ata da realização do Sorteio numero 934, referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 128 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 25 de maio de 2012, às 14 h, relativo ao dia 24 de maio de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhor Antonio Joaquim Ribeiro Neto, matrícula 936.972-9, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h:30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n934\r\n\r\nGA966993\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n934\r\n\r\nGA879421\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0KM\r\n\r\n128\r\n\r\nGA714325\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nANTONIO JOAQUIM RIBEIRO NETO\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 28.05.2012.\r\n\r\nId: 1413571"
                    ],
                    "1413572": [
                        "I - Ata",
                        "*Ata da realização dos Sorteios numero 935, 936 e 937, referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 28 de maio de 2012, às 14 h, relativo aos dias 25, 26 e 27 de maio de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor Antônio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhora Gabrielle Z. Alves, matrícula 946.814-1, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h:30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n935\r\n\r\nGA968547\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n935\r\n\r\nGA679494\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n936\r\n\r\nGA972219\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n936\r\n\r\nGA870388\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n937\r\n\r\nGA975131\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n937\r\n\r\nGA623399\r\n\r\nANTÔNIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nGABRIELLE Z. ALVES\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O de 29.05.2012.\r\n\r\nId: 1413572"
                    ],
                    "1413573": [
                        "I - Ata",
                        "*Ata da realização do Sorteio numero 941, referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 129 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 01 de junho de 2012, às 14 h, relativo ao dia 31 de maio de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhor Diogo de Sousa Pereira Marques, matrícula 972.846-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h:30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n941\r\n\r\nHA000678\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n941\r\n\r\nGA830616\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0KM\r\n\r\n129\r\n\r\nGA593658\r\n\r\nANTÔNIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nDIOGO DE SOUSA PEREIRA MARQUES\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O de 04.06.2012.\r\n\r\nId: 1413573"
                    ],
                    "1413574": [
                        "I - Ata",
                        "*Ata da realização do Sorteio numero 959, referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 19 de junho de 2012, às 14 h, relativo ao dia 18 junho de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhora Danielle Toscano Bittencourt, matrícula 0.972.842-9, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h: 30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n959\r\n\r\nHA096804\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n959\r\n\r\nGA749703\r\n\r\nANTÔNIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nDANIELLE TOSCANO BITTENCOURT\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O de 25.06.2012.\r\n\r\nId: 1413574"
                    ],
                    "1413575": [
                        "I - Ata",
                        "*Ata da realização do sorteio número 987, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 17 de julho de 2012, às 14 h, relativo ao dia 16 de julho de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhor Ilton Terrezo Nunes, matrícula 820.029-7, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h:30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n987\r\n\r\nHA246570\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n987\r\n\r\nGA664604\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nILTON TERREZO NUNES\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 18.07.2012.\r\n\r\nId: 1413575"
                    ],
                    "1413576": [
                        "I - Ata",
                        "*Ata da realização do sorteio número 1022, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 21 de agosto de 2012, às 14 h, relativo ao dia 20 de agosto de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhora Danielle Toscano Bittencourt, matrícula 972.842-9, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n1022\r\n\r\nHA439351\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n1022\r\n\r\nGA825372\r\n\r\nANTÔNIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nDANIELLE TOSCANO BITTENCOURT\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\n*Republicada por Incorreções no original publicada no D.O de 22.08.2012.\r\n\r\nId: 1413576"
                    ],
                    "1412615": [
                        "I - Ata",
                        "Ata da realização do sorteio número 1115, referente a um Televisor 42\" (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 22 de novembro de 2012 às 14:00 horas, relativo ao dia 21 de novembro de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva matrícula nº 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Gina de Cassia Aires Gomes matrícula nº 3.028.457-4, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de Setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42\"\r\n\r\n1115\r\n\r\nIA012210\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1115\r\n\r\nHA561588\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nGINA DE CASSIA AIRES GOMES\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1412615"
                    ],
                    "1413603": [
                        "I - Ata",
                        "Ata da realização do sorteio número 1116, referente a um Televisor 42\" (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 154 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 23 de novembro de 2012 às 14h, relativo ao dia 22 de novembro de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro matrícula nº 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Sr. Marcelo Iran Bertolla Gaya matrícula nº 3.030.261-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14:30h.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42\"\r\n\r\n1116\r\n\r\nIA017192\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1116\r\n\r\nHA192986\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0KM\r\n\r\n154\r\n\r\nHA466768\r\n\r\nANTONIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nMARCELO IRAN BERTOLLA GAYA\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1413603"
                    ],
                    "1413241": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1137 \r\n\r\nDE 23 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDIVULGA A INCLUSÃO DE PRODUTOS NO ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 518/2012.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o § 4º do art. 9º da Resolução SEFAZ nº 536, de 01 de outubro de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria ficam autorizados a utilizar o preço sugerido de venda dos produtos nele mencionados.\r\n\r\nParágrafo Único - Os preços sugeridos divulgados nesta Portaria passarão a vigorar a partir do 1º dia do mês seguinte ao da sua publicação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nPRODUTO\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nEMBALAGEM\r\n\r\nML’\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nAJEBIG Cola\r\n\r\nPET\r\n\r\n400\r\n\r\nR$ 1,10\r\n\r\nAJEBRAS Indústria e Comércio de Bebidas LTDA\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nAJEBIG Guaraná\r\n\r\nPET\r\n\r\n400\r\n\r\nR$ 1,10\r\n\r\nAJEBRAS Indústria e Comércio de Bebidas LTDA\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nAJEBIG Laranja\r\n\r\nPET\r\n\r\n400\r\n\r\nR$ 1,10\r\n\r\nAJEBRAS Indústria e Comércio de Bebidas LTDA\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nAJEBIG Limão\r\n\r\nPET\r\n\r\n400\r\n\r\nR$ 1,10\r\n\r\nAJEBRAS Indústria e Comércio de Bebidas LTDA\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nAJEBIG Cola\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\nR$ 1,98\r\n\r\nAJEBRAS Indústria e Comércio de Bebidas LTDA\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nAJEBIG Guaraná\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\nR$ 1,98\r\n\r\nAJEBRAS Indústria e Comércio de Bebidas LTDA\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nAJEBIG Laranja\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\nR$ 1,98\r\n\r\nAJEBRAS Indústria e Comércio de Bebidas LTDA\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nAJEBIG Limão\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\nR$ 1,98\r\n\r\nAJEBRAS Indústria e Comércio de Bebidas LTDA\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nAJEBIG Guaraná\r\n\r\nPET\r\n\r\n3000\r\n\r\nR$ 2,61\r\n\r\nAJEBRAS Indústria e Comércio de Bebidas LTDA\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nAJEBIG Laranja\r\n\r\nPET\r\n\r\n3000\r\n\r\nR$ 2,61\r\n\r\nAJEBRAS Indústria e Comércio de Bebidas LTDA\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nAJEBIG Limão\r\n\r\nPET\r\n\r\n3000\r\n\r\nR$ 2,61\r\n\r\nAJEBRAS Indústria e Comércio de Bebidas LTDA\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nFanta Uva Zero\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\nR$ 2,04\r\n\r\nRio de Janeiro Refrescos LTDA\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nFanta Maracujá\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\nR$ 2,04\r\n\r\nRio de Janeiro Refrescos LTDA\r\n\r\nRefrigerante\r\n\r\nFanta Maracujá\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\nR$ 3,30\r\n\r\nRio de Janeiro Refrescos LTDA\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPassa Quatro sem gás\r\n\r\nPet\r\n\r\n1500\r\n\r\nR$ 1,65\r\n\r\nMineração Água Padre Manoel LTDA\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPassa Quatro sem gás\r\n\r\nPet\r\n\r\n510\r\n\r\nR$ 1,12\r\n\r\nMineração Água Padre Manoel LTDA\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPassa Quatro com gás\r\n\r\nPet\r\n\r\n510\r\n\r\nR$ 1,49\r\n\r\nMineração Água Padre Manoel LTDA\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPassa Quatro sem gás\r\n\r\nPet\r\n\r\n310\r\n\r\nR$ 1,28\r\n\r\nMineração Água Padre Manoel LTDA\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPassa Quatro com gás\r\n\r\nPet\r\n\r\n310\r\n\r\nR$ 1,22\r\n\r\nMineração Água Padre Manoel LTDA\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPassa Quatro sem gás\r\n\r\nCopo\r\n\r\n200\r\n\r\nR$ 0,85\r\n\r\nMineração Água Padre Manoel LTDA\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPassa Quatro com gás\r\n\r\nPet\r\n\r\n2000\r\n\r\nR$ 2,46\r\n\r\nMineração Água Padre Manoel LTDA\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPassa Quatro sem gás\r\n\r\nPet\r\n\r\n5000\r\n\r\nR$ 5,48\r\n\r\nMineração Água Pa dre Manoel LTDA\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPassa Quatro sem gás\r\n\r\nPet\r\n\r\n10000\r\n\r\nR$ 5,50\r\n\r\nMineração Água Padre Manoel LTDA\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nPassa Quatro sem gás\r\n\r\nPet\r\n\r\n20000\r\n\r\nR$ 4,28\r\n\r\nMineração Água Padre Manoel LTDA\r\n\r\nId: 1413241"
                    ],
                    "1413345": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 1138\r\n\r\nDE 23 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 665/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010, a seguinte empresa.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de início do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial da Lei nº 5.636/2010\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nEmpresas Comerciais\r\n\r\nNº do processo\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n78.967.838\r\n\r\n02.654.768\r\n\r\nPLUS VALLE PADARIA E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nE-04/245162/2011\r\n\r\n01/05/2011\r\n\r\nId: 1413345"
                    ],
                    "1413439": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 23.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/325.046/1990 - ELIZABETH JALES TOSTES DE FREITAS, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional 1953137-0. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art.19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado entre 20/01/2006 a 17/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.230/2012 - ROSANGELA FRANCISCA DOS SANTOS, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional 1919813-2. Concedo 18 (dezoito) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art.19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados entre 13/08/1982 a 11/08/1987, de 12/08/1987 a 09/08/1992, de 10/08/1992 a 08/08/1997, de 09/08/1997 a 07/08/2002, de 08/08/2002 a 06/08/2007 e de 07/08/2007 a 04/08/2012.\r\n\r\nId: 1413439"
                    ],
                    "1413446": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/020.550/1989 - ALICIA PAES ALVES, Técnico de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 1959612-0. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso VII do Decreto nº 2479/1979, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não usufruída pela servidora, correspondente aos períodos de 13/01/1982 a 11/01/1987, de 12/01/1987 a 10/01/1992 e de 11/01/1992 a 08/01/1997.\r\n\r\nId: 1413446"
                    ],
                    "1413586": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 23/11/2012\r\n\r\nREMOVE FELIPE CARUSO BRAUNSTEIN, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional 4417362, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Petróleo e Combustível, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/010.304/2012.\r\n\r\nId: 1413586"
                    ],
                    "1413444": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 23/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.272/2012 - ALÍCIA PAES ALVES, Técnico de Fazenda, “C”, Id. Funcional nº 1959612-0. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 18, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas relativa aos exercícios de 1991, 1996 e 1997.\r\n\r\nId: 1413444"
                    ],
                    "1413582": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 23/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042.825/2012 - LUIS EDUARDO LAGE GOMES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1940896-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com o art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 17/12/1970 a 09/08/1973, de 01/08/1974 a 31/12/1977, de 10/05/1978 a 10/09/1980 e de 25/06/1981 a 01/04/1983, totalizando 3.711(três mil setecentos e onze), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1413582"
                    ],
                    "1413859": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/226.312/1987 - REGINA CELIS PEIXOTO GROLA, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1955651-9. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 26/07/2007 a 23/07/2012.\r\n\r\nId: 1413859"
                    ],
                    "1412705": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.230ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/09/2012\r\n\r\nRecurso nº. 46.370 - Processo nº. E-04/255.317/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SND DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA S/A - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.183 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 46.361 e 46.362 - Processos nºs. E-04/112.081/2010 e E-04/112.083/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRINCA NÁUTICA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 11.184 e 11.185 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 46.721 - Processo nº. E-04/668.846/1999 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSA TRANSPORTES COLETIVOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.186 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 46.733 - Processo nº. E-04/161.935/2001 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ARCOMFER AR COMPRIMIDO E FERRAMENTAS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.187 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1412705"
                    ],
                    "1412706": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.231ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/09/2012\r\n\r\nRecurso nº. 46.304 - Processo nº. E-04/054.539/2011 - Recorrente: VIVO S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro LUIZ CHOR - DECISÃO: À unanimidade de votos, dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.189 - EMENTA: ICMS - GIA-ICMS - APRESENTADA COM ATRASO ANTES DO PROCEDIMENTO FISCAL - DENÚNCIA ESPONTÂNEA. Tem razão a Recorrente no presente caso: as GIA-ICMS em questão foram entregues, após o prazo legal, porém antes de instaurado o procedimento fiscal; configurando in casu denúncia espontânea. Recurso provido. Decisão unânime.\r\n\r\nRecurso nº. 46.650 - Processo nº. E-04/136.583/1992 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRUTMAR AUTOMÓVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.190 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 46.781 e 46.782 - Processos nºs. E-04/045.542/2011 e E-04/045.543/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: KLINE ELETRO-ELETRÔNICO LTDA ME - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 11.191 e 11.192 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 46.486 e 46.487 - Processos nºs. E-04/252.291/2011 e E-04/252.374/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 11.193 e 11.194 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 46.680 - Processo nº. E-04/799.469/1995 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.195 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 46.677 - Processo nº. E-04/537.886/1995 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VILMOLTEMPER VIDROS E MOLDURAS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.196 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1412706"
                    ],
                    "1412707": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.232ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/09/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 31.254 (24.390) e 42.747 (24.490). - Processos nºs. E34/071.405/2005 e E-34/071.407/2005. - Recorrente: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA - INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, o julgamento foi convertido em diligência nos termos do voto do Conselheiro Paulo Mesquita, designado redator. - Acórdãos nºs. 11.197 e 11.198. - EMENTA: Preliminar de Nulidade. Realizada a diligência não há possibilidade de suscitar cerceamento de defesa, uma vez que presentes os elementos suficientes para a defesa da Recorrente. Mérito. Julgamento convertido em diligência, para que sejam esclarecidos aspectos ainda obscuros. \r\n\r\nRecurso nº. 44.962. - Processo nº. E-04/054.553/2011. - Recorrente: TIM CELULAR S.A. - Recorrida: IFE 03 - ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.199. - EMENTA: MULTA - DESCUMPRIR INTIMAÇÃO - EMBARAÇO À FISCALIZAÇÃO. O não cumprimento da intimação em sua totalidade é suficiente para caracterizar o embaraço à fiscalização. Quanto ao alegado excesso legal da multa, vale lembrar que como bem ressaltou a D. Rep. da Fazenda, o próprio artigo 59, parágr. 16, da Lei 2657/96 determina que as multas previstas em reais devem sofrer correção monetária pela variação da UFIR. Isso é que determinou a cobrança de R$ 30.706, 24. RECURSO DESPROVIDO. LANÇAMENTO PROCEDENTE\r\n\r\nRecurso nº. 46.787. - Processo nº. E-04/047.590/2011. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: damatIs 358 ferragens LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.200. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 46.532. - Processo nº. E-04/279.162/2011. - Recorrente: irf 35.01 - nova iguaçu - Interessada: DROGARIA ANAMAR DE NILOPÓLIS LTDA ME - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, para declarar nula a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.201. - EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO. A decisão de Primeira Instância carece de fundamentação, pois contém frases truncadas e desconexas, além mencionar um “print” supostamente inserido a fls. 44, mas que não se encontra nos autos. Além disso, deixou de apreciar diversos argumentos de defesa, em especial a preliminar de prescrição (em verdade, decadência) levantada pela Impugnante, e não se baseou em nenhum dispositivo legal ou regulamentar. Logo, tal decisão não pode prosperar, pois incidiu no disposto no inciso III do artigo 48 do Decreto 2473/79. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO. DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA NULA.\r\n\r\nRecurso nº. 46.756. - Processo nº. E-04/191.534/2010. - Recorrente: irf 17.01 - duque de caxias - Interessada: SUPERMERCADO CELMA DE XERÉM LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.202. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1412707"
                    ],
                    "1412708": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.233ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/09/2012\r\n\r\nRecurso nº. 41.473. - Processo nº. E04/225.630/2010. - Recorrente: rhomberg comércio de doces ltda me - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de nulidade do Auto de Infração, por cerceamento de defesa, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, pelo voto de qualidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencidos o Conselheiro Relator Antonio Silva Duarte e o Conselheiro Luiz Chor, que deram provimento ao recurso. - Acórdão nº. 11.203. - EMENTA: ICMS. MULTA. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. - Preliminar de Nulidade do Auto - Cerceamento de defesa - falhas na notificação. O Fiscal autuante estabelece de maneira clara e precisa qual é a infração e os dispositivos legais aplicados, bem como a fundamentação. Não há prejuízo à defesa do contribuinte, pois não há quaisquer falhas na notificação. PRELIMINAR REJEITADA. - Mérito. O regime da substituição tributária pode ser instituído autonomamente pelo estado de destino da mercadoria, sem necessidade de Convênio, quando visar antecipar valor de imposto que será devido em operações subsequentes. Não há qualquer impedimento a que essa antecipação seja feita pelo próprio varejista que adquirir a mercadoria diretamente de outro Estado, pois, na ausência de Convênio ou protocolo, este está equiparado ao Contribuinte Substituto para fins de pagamento do ICMS-ST. RECURSO DESPROVIDO. LANÇAMENTO PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº. 41.474. - Processo nº. E-04/225.634/2010. - Recorrente: rhomberg comércio de doces ltda me - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de nulidade do Auto de Infração, por cerceamento de defesa, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, pelo voto de qualidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencidos o Conselheiro Relator Antonio Silva Duarte e o Conselheiro Luiz Chor, que deram provimento ao recurso.- Acórdão nº. 11.204. - EMENTA: ICMS. FECP. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. - Preliminar de Nulidade do Auto - Cerceamento de defesa - falhas na notificação. O Fiscal autuante estabelece de maneira clara e precisa qual é a infração e os dispositivos legais aplicados, bem como a fundamentação. Não há prejuízo à defesa do contribuinte, pois não há quaisquer falhas na notificação. PRELIMINAR REJEITADA. - Mérito. O regime da substituição tributária pode ser instituído autonomamente pelo estado de destino da mercadoria, sem necessidade de Convênio, quando visar antecipar valor de imposto que será devido em operações subsequentes. Não há qualquer impedimento a que essa antecipação seja feita pelo próprio varejista que adquirir a mercadoria diretamente de outro Estado, pois, na ausência de Convênio ou protocolo, este está equiparado ao Contribuinte Substituto para fins de pagamento do ICMS-ST. RECURSO DESPROVIDO. LANÇAMENTO PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº. 46.794. - Processo nº. E-04/054.584/2011. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: VIVO S.A. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.205. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 40.427 (20.393). - Processo nº. E04/110.958/2001. - Recorrente: BASF S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.206. - EMENTA: MÉRITO. ICMS. MULTA. DIFERENÇA DE ESTOQUE. Não sendo o estoque de posse de terceiros, mas da própria BASF, não há o que se argumentar em favor da Recorrente: houve diferença de estoque e exigiu-se corretamente e dentro dos parâmetros legais o valor de ICMS incidente sobre tais diferenças. A Fiscal autuante logrou êxito em demonstrar de maneira clara e concisa os fundamentos que levaram ao lançamento tributário ora debatido, não restando dúvidas quanto à exigência fiscal. RECURSO DESPROVIDO. LANÇAMENTO PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº. 45.988. - Processo nº. E04/065.356/2008. - Recorrente: CECIMAR DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade da decisão da Junta de Revisão Fiscal e de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.207. - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA -DEIXAR DE RECOLHER - NA CONDIÇÃO DE RESPONSÁVEL SOLIDÁRIO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA rejeitada. O Julgador não está obrigado a apreciar todos os argumentos de defesa, mas somente aqueles que, por sua relevância, possam contribuir para o esclarecimento da matéria e a solução da lide. Além disso, não incorre em erro o Julgador Administrativo que não se manifestar sobre questões de constitucionalidade, por considerá-las fora de sua competência. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO, rejeitada. As incorreções na caracterização da infração, apontadas pela Impugnante, foram devidamente corrigidas no Auto de Infração Retificado, o que está previsto no art. 222 do Decreto-Lei nº 05/75. É descabida a alegação de que a suposta falta de entrega dos documentos no momento da lavratura teria restringindo o direito ao contraditório e à ampla defesa. Por fim, não há erro na identificação do Sujeito Passivo. A Recorrente é responsável solidária pelo pagamento do imposto, nos termos do art. 24 da Lei nº 2657/96, pela redação vigente à época dos fatos. NO MÉRITO, descabe a alegação de que não foram levados em conta, no cálculo do imposto devido, os créditos das operações anteriores à substituição tributária. O valor do ICMS próprio de seu fornecedor foi abatido no cálculo do ICMS-ST, em estrita obediência ao disposto no artigo 26 da Lei nº 2657/96. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1412708"
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                    "1412709": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.234ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/09/2012\r\n\r\nRecurso nº. 46.706. - Processo nº. E-04/259.779/1997. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: BIJOU BOX BIJOUTERIAS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.208. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 46.717. - Processo nº. E-04/311.249/1998. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: BADAUTO AUTOMÓVEIS PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.209. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 46.834. - Processo nº. E-04/041.259/2012. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: POLIMET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMÍNIO E METAIS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.210. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs. 46.839 e 46.840. - Processos nºs. E-04/205.064/2012 e E04/205.065/2012. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: MELAN E MELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 11.211 e 11.212. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 46.476. - Processo nº. E-04/362.826/1998. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: COMAVIL COMERCIAL MADEIREIRA VIANA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.213. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1412709"
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                    "1412990": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03 de dezembro de 2012, às 11h30min\r\n\r\nRecurso nº 47.666 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/761.335/1996 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ROMA VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 47.191 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/392.925/1996 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PURAC SÍNTESES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 31.199 (Recurso Voluntário) - Processo nº E34/172.745/2005 - Recorrente: GUARDIAN DO BRASIL VIDROS PLANOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 47.728 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/165.720/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ROMA TOLDOS E COBERTURA LTDA ME - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 46.518 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/364.494/1998 - Recorrente: IRF 17.01 - DUQUE DE CAXIAS - Interessada: CASA DAS BATERIAS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 47.691 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/141.496/2000 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BETRA COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1412990"
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                    "1412991": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03 de dezembro de 2012, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 47.653 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/756.497/1996 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALCAF DISTRIBUIDORA LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 47.734 e 47.735 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/258.793/2011 e E-04/258.794/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMERCIAL DISVIDRO COMÉRCIO DE VIDROS E ESPELHOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 46.622 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/167.370/1999 - Recorrente: DARKE LINE BAZAR LTDA - Recorrida: IRF 64.02 - NORTE - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 47.640 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/342.797/1995 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PADARIA E CONFEITARIA VÁRZEA LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 47.187 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/701.211/1996 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CHOKYU LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 47.184 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/809.029/1995 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: W. G. CAR VEÍCULOS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1412991"
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                    "1412992": [
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                        "Pauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04 de dezembro de 2012, às 11h30min\r\n\r\nRecurso nº 46.564 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/253.461/2011 - Recorrente: RODOVIÁRIO RAMOS LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 47.000 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/314.153/1996 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TECNOPLATE TRATAMENTOS SUPERFICIAIS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 47.180 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/601.445/1993 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TEXTIL TSD LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 46.823 e 46.824 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/182.860/2011 e E-04/182.871/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FARMÁCIA DA PALHADA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 47.087 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/061.590/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 36.788 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/067.403/2007 - Recorrente: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1412992"
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                        "Pauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04 de dezembro de 2012, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 40.609 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/242.560/2010 - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 41.755 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/042.310/2010 - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 47.648 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/532.648/1996 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CARIMSISTEM SISTEMAS DE IMPRESSÃO E AUTO ENTINTADOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 47.756 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/266.099/1997 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DERMASHOP FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 47.682 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/311.170/1998 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ASTINET INFORMÁTICA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 46.579 e 46.580 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/251.196/2011 e E-04/251.752/2011 - Recorrente: LOCALIZA RENT A CAR S.A. - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1412993"
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                    "1413626": [
                        "I - Pauta",
                        "SEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04 de dezembro de 2012, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso: 46.536/RV - Processo nº E-04/299.448/2007 - Recorrente: COTEFIL S/A - CENTRO ORTOPÉDICO TRAUMATOLÓGICO E FISIOTERÁPICO - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 46.979, 46.980, 46.981 e 46.982/RV's - Processos nsº E-04/058.825/2011, E-04/058.826/2011, E-04/058.827/2011 e E-04/058.828/2011 - Recorrente: MISTRAL TECNOLOGIA MARÍTIMA LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 44.337/RO - Processo nº E-04/142.605/2009 - Interessada: UTC ENGENHARIA S/A - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 48.528/RO - Processo nº E-04/558.797/1994 - Interessada: ELEVADORES OTIS LTDA - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1413626"
                    ],
                    "1413627": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04 de dezembro de 2012, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso: 48.534/RO - Processo nº E-04/577.418/1994 - Interessada: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS SUPER CARNE LTDA - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 48.527/RO - Processo nº E-04/647.862/1994 - Interessada: ALIADOS TRANSPORTES RÁPIDOS LTDA - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 48.518/RO - Processo nº E-04/497.764/1994 - Interessada: NEWCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 36.591/RO - Processo nº E-04/041.319/2008 - Interessada: PATRUS TRANSPORTES URGENTES LTDA - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1413627"
                    ],
                    "1413628": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05 de dezembro de 2012, às 13h30min.\r\n\r\nRecursos: 47.079, 47.080, 47.081, 47.082, 47.083, 47.084 e 47.085/RV's - Processos nsº E-04/054.963/2011, E-04/054.966/2011, E-04/054.967/2011, E-04/054.975/2011, E-04/054.979/2011, E-04/054.980/2011 e E-04/054.982/2011 - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Recorridas: QUINTA E DÉCIMA PRIMEIRA TURMAS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 46.245/RV - Processo nº E-04/057.898/2010 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos: 47.501, 47.502, 47.503, 47.504, 47.505, 47.506, 47.507, 47.508, 47.509 e 47.510/RV's - Processos nsº E-04/054.110/2011, E-04/054.119/2011, E-04/054.121/2011, E-04/054.122/2011, E-04/054.123/2011, E-04/054.124/2011, E-04/054.126/2011, E-04/054.127/2011, E-04/054.128/2011 e E-04/054.129/2011 - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: IFE 03 - ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 48.520/RO - Processo nº E-04/117.905/1994 - Interessada: L. DE M. LIMA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra.Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1413628"
                    ],
                    "1413629": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06 de dezembro de 2012, às 13h30min.\r\n\r\nRecursos: 46.013 e 46.014/RV's - Processos nsº E-04/110.212/2011 e E-04/110.239/2011 - Recorrente: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 37.491/RV - Processo nº E-04/065.001/2008 - Recorrente: OPTOTAL LENTES LTDA - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Nilo Meirelles de Souza Araújo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 44.466/RV - Processo nº E-04/081.477/2010 - Recorrente: Ângela Maria Brandão de Almeida - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 47.681/RO - Processo nº E-04/147.809/1997 - Interessada: GOLD HAND INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1413629"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1413331": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 14.11.2012\r\n\r\nProcesso nº 07-2012/333198-6. Empresa: VAMAR TURISMO E VIAGENS LTDA. Indeferido a empresa não pode possuir duas naturezas jurídicas.\r\n\r\nProcesso nº 07-2012/177990-4. Empresa: VAMAR TURISMO E VIAGENS LTDA. Indeferido a empresa não pode possuir duas naturezas jurídicas.\r\n\r\nDE 21.11.2012\r\n\r\nProcesso nº 07-2012/376541-2. Empresa: COOP INTER COOPERATIVA DE TRABALHO DE PESQUISA E PROMOÇAO DE VENDAS LTDA. Indeferido, tendo em vista o acompanhamento do Parecer de fls. 18 a 23, e por se tratar de vício insanável.\r\n\r\nDE 22.11.2012\r\n\r\nProcesso nº 00-2012/329734-6. Empresa: ZOUBEM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Indeferido de plano, uma vez que foi interposto fora do prazo de dez dias úteis.\r\n\r\nId: 1413331. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1413929": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-17/001.778/2012- APROVO a prestação de contas CONSOLIDADA do Convênio nº 054/2010 - InfraEstrutura, apresentada pela Prefeitura Municipal de Itaboraí, no valor total de R$ 11.029.324,03 (onze milhões, vinte e nove mil trezentos trezentos e vinte e quatro reais e três centavos).\r\n\r\nId: 1413929"
                    ],
                    "1413873": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.366/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA TERRACOTA LTDA, no valor de R$ 416.649,20 (quatrocentos e dezesseis mil seiscentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), referente à 16ª medição (complementar) dos serviços executados no período de 01/07/2011 a 30/12/2011, execução de obra para equipamento de requalificação ambiental urbana no Município de Resende - RJ, de acordo com o Contrato nº 034/2009.\r\n\r\nId: 1413873"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1413466": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/203.747/2012 - Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato n° 046/2008, a modificação de itens orçamentários sem acréscimo necessários ao prosseguimento dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM A RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO NOROESTE DA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo n° E-17/205.116/2007, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA. Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 29.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/204.961/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente a readequação do cronograma do Contrato n° 030/2012, relativo à execução das OBRAS COMPLEMENTARES DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E ALARGAMENTO DAS PONTES SOBRE O RIO SOBERBO, O RIO ICONHA, O RIO PARAÍSO, O RIO GUAPIAÇU E RIO RABELO, LOCALIZADAS NA RODOVIA RJ-122, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE GUAPIMIRIM E CACHOEIRAS DE MACACU, objeto do processo n° E-17/204.130/2011, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A. \r\n\r\nDE 14.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/204.902/2012 - AUTORIZO o reajustamento de preços (Complemento da 1ª periodicidade e 2ª periodicidade anual) com relação à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONTROLE DE QUALIDADE, COM A SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO TECNOLÓGICO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB A JURISDIÇÃO DA REGIÃO LITORÂNEA DO ESTADO, objeto do processo n° E-17/202.621/2009, a cargo da firma CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., no valor de R$ 231.716,34.\r\n\r\nDE 21.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/205.016/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente a adequação do cronograma físico-financeiro, relativo à execução dos SERVIÇOS DE CONSULTORIA E PROJETOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA NA RJ-194/196, NO TRECHO: DIVISA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - GRAJAÚ (SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA), COM 18,30 KM DE EXTENSÃO-IMPLANTAÇÃO, objeto do processo n° E-17/200.687/2012, Contrato n° 038/2012, a cargo da empresa CONCRESOLO ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nDE 22.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/204.510/2012 - APROVO o resultado da Licitação n° 043/2012, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 024/2012, realizada no dia 14 de novembro de 2012, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE GABIÃO E DISPOSITIVOS DE DRENAGEM NA RJ-142, NA LOCALIDADE DE SANTA LUZIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, a firma MULTICON - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., pelo valor de R$ 275.690,10.\r\n\r\nProc. nº E-17/204.768/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente a adequação do cronograma físico-financeiro do Contrato n° 041/2012, relativo à execução dos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA, RJ-180 - TRECHO DORES DE MACABU (CAMPOS DOS GOYTACAZES) - LOCALIDADE DE GURIRI (CAMPOS DOS GOYTACAZES), COM EXTENSÃO DE 14,80 KM - IMPLANTAÇÃO, objeto do processo n° E-17/200.688/2012, a cargo da empresa FERREIRA CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nId: 1413466. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1413467": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/203.274/2012 - Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 027/2012, realizada em 31.10.2012, nos termos da Ata Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação para o fornecimento dos materiais decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO as firmas: TÓRTORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-EPP, Item 1 - Grampo para cerca de aço carbono, no valor de R$ 5.580,00 e Item 2 - Mourão de madeira de eucalipto, no valor de R$ 529.500,00 e a PAES E LACERDA COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA.-ME, Item 3 - Arame farpado, no valor de R$ 149.850,00, perfazendo o montante de R$ 684.930,00. \r\n\r\nProc. nº E-17/205.253/2012 - Com base no inciso XXII do art. 24 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, dispenso a Licitação e adjudico os serviços relativos ao Fornecimento de Energia Elétrica nas seguintes unidades: SSI - SÃO GONÇALO; 4ª ROC - SÃO GONÇALO e SEDE NITERÓI, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., valor estimativo consumo mês.\r\n\r\nProc. nº E-17/205.254/2012 - Com base no inciso XXII do art. 24 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, dispenso a Licitação e adjudico os serviços relativos ao Fornecimento de Energia Elétrica nas seguintes unidades: 6ª ROC - ITAPERUNA; 8ª ROC - CANTAGALO e 10ª ROC - MIRACEMA, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., valor estimativo consumo mês.\r\n\r\nId: 1413467. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1413773": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/EMOP Nº 88\r\n\r\nDE 23 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28/12/2011, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012, e dá outras providências, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que Dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/1194/0004/2011, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Construção de edificação para implantação da 5ª Região Integrada de Segurança Pública - RISP, no Município de Volta Redonda.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar da data da sua publicação até 31/12/2012.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nUO: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nUG: 260100 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0751- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2601.06.181.0265.2059 - Gestão da Região Integrada de Segurança Pública.\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n00, 01 e 11\r\n\r\nR$ 3.504.558,78 (três milhões, quinhentos e quatro mil quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos)\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 08/11/2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1413773"
                    ],
                    "1413794": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/EMOP Nº 89\r\n\r\nDE 23 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28/12/2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012, e dá outras providências, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/1821/0004/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Construção de edificação para implantação da 2ª Região Integrada de Segurança Pública - RISP, em Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar da data da sua publicação até 31/12/2012.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nUO: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nUG: 260100 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0751- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 2601.06.181.0265.2059 - Gestão da Região Integrada de Segurança Pública.\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n00, 01 e 11\r\n\r\nR$ 3.144.386,00 (três milhões, cento e quarenta e quatro mil trezentos e oitenta e seis reais)\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01/11/2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2012 \r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras \r\n\r\nPúblicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1413794"
                    ],
                    "1413269": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 621 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002 e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 27 do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência da Chefe da Polícia, e\r\n\r\n- por fim, o que consta na CI nº 217/1209/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e por merecimento, na categoria Inspetor de Polícia, de 4ª para 3ª Classe, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 29/09/2010, e referem-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade e Merecimento, publicado no Diário Oficial nº 185, de 04/10/2012, observado o que preceitua o art. 22, da Lei nº 3.586, de 21/06/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/01.\r\n\r\nArt. 4º- O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A \r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 621, DE 14/11/2012\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA, de 4ª para 3ª Classe\r\n\r\nA CONTAR DE 29/09/2010\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE \r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.260.522-8 Paulo Cesar da Silva\r\n\r\n0.260.455-1 Ivo Baptista de M. Junior\r\n\r\n0.260.465-0 Jair Correa\r\n\r\n0.260.538-4 Roberto Varello da Cruz\r\n\r\n0.260.566-5 Pedro Colicigno Filho\r\n\r\n0.260.503-8 Luiz Melo Filho\r\n\r\n0.260.578-0 Pedro M. M. Santana\r\n\r\n0.260.405-6 Jose Barrozo Saisse\r\n\r\n0.260.485-8 Marcos A. de A. Pereira\r\n\r\n0.260.435-3 Fernando A. P. Daniel\r\n\r\n0.260.559-0 Ronaldo de Souza Braga\r\n\r\n0.260.350-4 Adeilda Ribeiro de Aguiar\r\n\r\n0.260.527-7 Nelson J. L. Filho\r\n\r\n0.260.431-2 Fernando C. J. Hakme\r\n\r\n0.261.420-4 João R. B. Ribeiro\r\n\r\n0.261.390-9 Jomar Tony Fuly\r\n\r\n0.263.501-9 Edmilson Gomes de Assumpção\r\n\r\n0.264.113-2 Vanir Silva das Chagas\r\n\r\n1.266.212-8 Sergio L. S. Fortuna\r\n\r\nPOR MERECIMENTO \r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.267.427-3 Alexandre Lobão Soares\r\n\r\n0.265.548-8 Frederico A. L. Pinheiro\r\n\r\n0.289.987-0 Paulo Roberto Barretto Barcellos\r\n\r\n0.263.108-3 Paulo R. V. Boas\r\n\r\n0.268.564-2 Jose A. L. Neto\r\n\r\n0.263.497-0 Durval Oliveira de Goes\r\n\r\n0.269.892-6 Leandro Queiroz Peixoto\r\n\r\n0.267.903-3 Ricardo Jose Lopes\r\n\r\n0.267.443-0 Andre Luis do Nascimento\r\n\r\n0.288.725-5 Arlinda Faislon Ferreira\r\n\r\n0.263.964-9 Heloisa Cassia de A. Pereira de Lima\r\n\r\n0.265.575-1 Luiz A. P. Costa\r\n\r\n0.267.629-4 Hilton Preuss\r\n\r\n0.266.215-3 Reinaldo Falcão Rocha\r\n\r\n0.289.883-1 Andre Ramos Ximenes\r\n\r\n0.261.447-7 Luiz de Sales Tine\r\n\r\n0.288.814-7 Elizeu Jose Candido\r\n\r\n0.258.621-2 Romildo Jose Cristino\r\n\r\n0.258.547-9 Luiz F. A. Tinoco\r\n\r\nId: 1413269"
                    ],
                    "1413274": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº 622 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nAGREGA E REVERTE AOS QUADROS DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OS OFICIAIS INFRARELACIONADOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 41.669, de 03.02.2009 e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/0219/2500-2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Agregar aos respectivos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nI - de acordo com o art. 79, inciso I e § 1º do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443, de 01 de julho de 1981:\r\n\r\na) o Major PM (RG 58.839) ROBSON AROUCHE MARTINS CARDEAL, do QOPM/Q-I, a contar de 10 de outubro de 2012;\r\n\r\nb) o Major PM (RG 60.897) UIRÁ DO NASCIMENTO FERREIRA, do QOPM/Q-I a contar de 09 de outubro de 2012;\r\n\r\nc) o Capitão PM (RG 80.482) LEANDRO DA SILVA DIAS, do QOPM/Q-I, a contar de 10 de agosto de 2012;\r\n\r\nd) o Capitão PM (RG 72.690) JOELMIR DOS SANTOS, do QOPM/Q-I, a contar de 10 de outubro de 2012;\r\n\r\ne) o Capitão PM (RG 72.639) JAGUARIBE DO NASCIMENTO FERREIRA, do QOPM/Q-I, a contar de 10 de outubro de 2012;\r\n\r\nf) o 1º Tenente (RG 80.978) CARLOS LEONARDO MACHADO ALVARENGA, do QOPM/Q-I, a contar de 07 de agosto de 2012;\r\n\r\ng) o 2º Tenente PM (RG 33.878) ISRAEL BARBOSA GONÇALVES, do QOA/Q-I, a contar de 05 de setembro de 2012;\r\n\r\nh) o 2º Tenente PM (RG 38.116) JORGE ANDRÉ MARQUES MOTA, do QOA/Q-I, a contar de 05 de setembro de 2012; e\r\n\r\ni) o 2º Tenente PM (RG 41.886) CLOVIS RODRIGUES, do QOA/Q-I, a contar de 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nII - de acordo com o art. 79, inciso III e § 2º do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443, de 01 de julho de 1981, por ter incidido no dispositivo previsto no inciso I do art. 96, com nova redação dada pela Lei nº 2.206/93, a contar de 29 de setembro de 2012:\r\n\r\n- o Capitão PM Médico (RG 76.582) ANTÔNIO CARLOS CARVALHOSA DOS SANTOS, do QOS/Q-I.\r\n\r\nIII - de acordo com o art. 79, inciso III e § 2º do mesmo Estatuto, por terem incidido no dispositivo previsto no § 2º do art. 1º da Lei nº 5.919/2011, contar de 21 de agosto de 2012:\r\n\r\n- os Coronéis PM (RG 36.177) CHARLES MAGNO CORREA, do QOPM/Q-I; (RG 40.524) MARCOS SILVA OLIVEIRA, do QOPM/Q-I; e (RG 40.542) MARCUS VINICIUS MENDONÇA DE OLIVEIRA, do QOPM/Q-I.\r\n\r\nIV - de acordo com o art. 79, inciso III e § 2º do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443, de 01 de julho de 1981, por terem incidido no art. 96, inciso II, com nova redação dada pela Lei nº 5.233/2008, a contar de 21 de agosto de 2012:\r\n\r\n- os Coronéis PM (RG 29.337) PEDRO PAULO DA SILVA; e (RG 31.129) LUIS ANTÔNIO CORSO DA COSTA, ambos do QOPM/Q-I.\r\n\r\nV - de acordo com o art. 79, inciso IV e § 3º do mesmo Estatuto, por terem requerido transferência para a inatividade:\r\n\r\na) o Major PM (RG 37.271) ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, do QOA/Q-I, a contar de 07 de agosto de 2012; \r\n\r\nb) o Major PM (RG 39.342) LAURO DOMINGOS DE MEDEIROS AMORIM, do QOA/Q-I, a contar de 09 de agosto de 2012;\r\n\r\nc) o Major PM (RG 41.158) AILTON DA SILVA CABRAL, do QOA/Q-I, a contar de 24 de setembro de 2012;\r\n\r\nd) o Capitão PM (RG 38.185) JOÃO DE ASSIS BAIÃO NETO, do QOA/Q-I, a contar de 07 de agosto de 2012;\r\n\r\ne) o Capitão PM (RG 48.334) ALAN KARDEC MOREIRA, do QOA/Q-I, a contar de 02 de outubro de 2012; \r\n\r\nf) o Capitão PM Músico (RG 40.603) CELSO GONÇALVES MESQUITA, do QOE/Q-I, a contar de 24 de setembro de 2012; \r\n\r\ng) o Capitão PM (RG 48.230) ERNESTO DE SOUSA PAIVA, do QOA/Q-I. a contar de 17 de agosto de 2012;\r\n\r\nh) o 1º Tenente PM (RG 37.875) WAGNER RODRIGUES SILVA, do QOA/Q-I, a contar de 27 de agosto de 2012;\r\n\r\ni) o 1º Tenente PM (RG 39.582) WAGNER CIANCI DE LAS HERAS SILVA, do QOA-I, a contar de 27 de agosto de 2012; \r\n\r\nj) o 1º Tenente PM (RG 26.904) REINALDO TOMAZ DA SILVA, do QOA-I, a contar de 06 de setembro de 2012; \r\n\r\nk) o 1º Tenente PM (RG 37.565) FERNANDO ALVES DE LIMA INÁCIO SILVA, do QOA/Q-I, a contar de 24 de setembro de 2012;\r\n\r\nl) o 1º Tenente PM (RG 38.336) RONALDO VIEIRA MARTINS, do QOA/Q-I, a contar de 11 de outubro de 2012; \r\n\r\nm) o 2º Tenente PM (RG 37.844) GILBERTO ARMANDO, do QOA/Q-I, a contar de 06 de setembro de 2012; \r\n\r\nn) o 2º Tenente PM (RG 42.154) JOSÉ ILMAR LEMOS, do QOA/Q-I, a contar de 24 de setembro de 2012; \r\n\r\no) o 2º Tenente PM (RG 37.227) JOSÉ ANTÔNIO MARQUES DE CARVALHO, do QOA/Q-I, a contar de 24 de setembro de 2012; \r\n\r\np) o 2º Tenente PM (RG 36.227) ZORAIA BRAZ SOBRINHO DIAS, do QOA/Q-I, a contar de 02 de outubro de 2012; \r\n\r\nq) o 2º Tenente PM (RG 43.553) JORGE DE OLIVEIRA, do QOA/Q-I, a contar de 02 de outubro de 2012; \r\n\r\nr) o 2º Tenente PM (RG 37.243) LUIZ FERNANDES DE SANTANA, do QOA/Q-I, a contar de 10 de outubro de 2012; e\r\n\r\ns) o 2º Tenente PM (RG 39.534) NEWTON GOMES DE ARAÚJO, do QOA/Q-I, a contar de 10 de outubro de 2012. \r\n\r\nArt. 2º - Permanecem agregados, aos respectivos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nI - de acordo com o art. 79, inciso III e § 2º do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443, de 01 de julho de 1981, por terem incidido no art. 96, inciso II, com nova redação dada pela Lei nº 5.233/2008, a contar de 21 de agosto de 2012.\r\n\r\n- os Coronéis PM (RG30.863) CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS; do QOPM/Q-I; e (RG- 34.699) MARCOS DAFLON CORREA, do QOPM/Q-I.\r\n\r\nII - de acordo com o art. 79, inciso IV e § 3º do mesmo Estatuto, por ter requerido transferência para a inatividade:\r\n\r\n- o Coronel PM (RG 34.682) FRANCISCO COSTA MATIAS DE CARVALHO, do QOPM/Q-I, a contar de 07 de agosto de 2012. \r\n\r\nIII - de acordo com o art. 80, inciso V e § 2º do mesmo Estatuto, por terem sido julgados incapazes definitivamente para o serviço policial militar:\r\n\r\n- o Coronel PM (RG 1/10.739) VANDERLEI PEREIRA DE ALMEIDA, do QOPM/Q-III, a contar de 23 de agosto de 2012; e\r\n\r\n- o Maj PM (RG 30.167) AFONSO GONÇALVES DE CAMPOS, do QOA/Q-I, a contar de 21 de setembro de 2012.\r\n\r\nArt. 3º - Reverter aos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 85 do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443, de 01 de julho de 1981:\r\n\r\na) o Tenente-Coronel PM Dentista (RG 53.783) WALTER FERNANDO RAMOS, do QOS/Q-I, a contar de 08 de outubro de 2012;\r\n\r\nb) o Major PM (RG 60.916) SANDRO JESUS LIMA DO NASCIMENTO, do QOPM/Q-I, a contar de 08 de outubro de 2012; \r\n\r\nc) o Major PM (RG 65.085) FABRÍCIO CABRAL CASADO DE BARROS, do QOPM/Q-I, a contar de 08 de outubro de 2012; \r\n\r\nd) o Major PM (RG 32.315) JOSÉ ROBERTO LOUZADA, do QOA/Q-I, a contar de 08 de outubro de 2012; \r\n\r\ne) o Major PM (RG 54.643) WELLINGTON SERVULO ROMANO DA SILVA, do QOPM/Q-I, a contar de 15 de outubro de 2012; \r\n\r\nf) o Capitão PM (RG 67.809) RODRIGO MENDES BELLO, do QOPM/Q-I, a contar de 16 de outubro de 2012; \r\n\r\ng) o 1° Tenente PM (RG 46.068) SÉRGIO MERCÊS VENÂNCIO, do QOA/Q-I, a contar de 08 de outubro de 2012; e\r\n\r\nh) o 1° Tenente PM (RG 41.124) LUIS FERNANDO DO SANTOS PRAZERES, do QOA/Q-I, a contar de 08 de outubro de 2012.\r\n\r\nArt. 4º - Retificar de 12 de agosto de 2005 para 06 de julho de 2010 a reversão ao respectivo Quadro do 2º Tenente PM (RG 33.188) GILBERTO JOSÉ DOS SANTOS, do QOA/Q-I, conforme Resolução SESEG nº 390, de 09 de agosto de 2010, publicada no DOERJ de 11 de agosto de 2010. \r\n\r\nArt. 5º - Retificar de 54.643 para 52.818 o RG do Tenente-Coronel PM CLEBER SILVA MAIA, do QOPM/Q-I, conforme Resolução SESEG nº 588, de 13 de agosto de 2012, publicada no DOERJ de 20 de agosto de 2012.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012 \r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nId: 1413274"
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                    "1413813": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº 623 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, PARA O ANO LETIVO DE 2012, O CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA INTEGRADO - CSPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade do aperfeiçoamento dos Delegados de Polícia Civil e dos Oficiais Superiores Policiais Militares, em nível estratégico de segurança pública, para o exercício de cargo e/ou função de gestão e administração superiores, promovendo assim a qualidade da informação e a reflexão crítica de seus operadores, além ampliar a capacidade dos profissionais na formulação, execução e avaliação das políticas públicas,\r\n\r\n- a política adotada pelo Governo do Estado no combate à criminalidade, no aprimoramento do sistema de segurança e no fortalecimento da integração entre as instituições, e\r\n\r\n- o princípio da economicidade que impulsiona a racionalização do uso dos recursos humanos e materiais, de forma a melhor atender ao interesse público,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança, para o ano letivo de 2012, o Curso Superior de Polícia Integrado - CSPI/12.\r\n\r\nArt. 2º - A Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção - SSEVP, dessa Pasta, será responsável pela supervisão pedagógica e pela avaliação do Curso Superior de Polícia Integrado - CSPI/12. \r\n\r\nArt. 3º - As aulas do CSPI/12 serão ministradas por instituição de ensino superior qualificada, atendidas as diretrizes propostas pela Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção - SSEVP, por meio de processo licitatório, realizado pela Subsecretaria de Gestão Estratégica - SSGE. \r\n\r\nArt. 4º - Fica assegurada, aos Delegados de Polícia Civil e aos Oficiais Superiores Policiais Militares, desde que aprovados pela instituição de ensino superior responsável pelo Curso Superior de Polícia Integrado - CSPI, a participação na viagem de estudos, conforme roteiro e procedimentos definidos pela Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, e referendado pelo titular da pasta.\r\n\r\nParágrafo Único - Os Delegados de Polícia Civil e os Oficiais Superiores Policiais Militares que realizarem a viagem de estudos a que se refere o caput deste artigo estarão obrigados a entregar por meio das instituições, o relatório técnico da viagem, conforme modelo da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, além de apresentação oral, em grupos ou individual, sendo esta última, condicionada a aprovação pelos representantes das instituições de ensino policial.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01.07.2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2012 \r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nId: 1413813"
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                    "1413885": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº 624 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SESEG Nº 443, DE 03 DE MARÇO DE 2011, REDEFININDO SEM AUMENTO DE EFETIVO E DE DESPESAS, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA A QUE FAZ MENÇÃO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o art. 11 do Decreto nº 42.787, de 06 de janeiro de 2011, e o art. 2º do Decreto nº 41.650, de 21 de janeiro de 2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda o disposto no art. 5º, § 3º do Decreto nº 41.930, de 25 de junho de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Redefine o limite, sem aumento de efetivo e despesas, na estrutura da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Unidade de Polícia Pacificadora - UPP - BOREL situada no Município do Rio de Janeiro, a saber:\r\n\r\nI - UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA DO BOREL (UPP BOREL), cuja área de policiamento abrangerá as Comunidades do Borel, Casa Branca, Chácara do Céu, Buraco Quente, Bananal e Morro da Cruz, nos bairros da Tijuca e Andaraí, nos seguintes limites, contornando a UPP no sentido horário: Rua Leopoldo, excluindo-se esta, seguindo pela Travessa Vasconcelos, Rua Ernesto de Souza, excluindo- se esta, Rua do Outeiro, incluindo-se esta, Rua França Júnior, excluindo-se esta, Rua Fernandes Vieira, incluindo-se esta, Rua Tenente Marques de Souza, incluindo-se esta, seguindo a orla da Comunidade do Bananal e Casa Branca até a Rua São Miguel, excluindo-se esta, pela Estrada da Casa Branca, Rua Santa Carolina, seguindo por esta pela orla da Comunidade do Borel, Chácara do Céu e Morro da Cruz até a Rua Leopoldo.\r\n\r\nParágrafo Único - O mapa dos limites geográficos da UPP a que alude o parágrafo anterior encontra-se anexo a presente Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMapa dos limites da UPP BOREL\r\n\r\nId: 1413885"
                    ],
                    "1413748": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.11.2012\r\n\r\nCI nº SESEG/SSINTE/819/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/026/2515/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/046/2539/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/051/2533/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/066/2514/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/107/2562/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/125/2513/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/126/2513/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/133/2513/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/172/2502/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/272/2512/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/274/2512/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1816/2506/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2815/2589/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4085/2605/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nId: 1413748"
                    ],
                    "1413791": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 12.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-09/029570/1044-2012 - ALDARI VIANNA, matr. 1.141.560-1. IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 12.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-09/53677/1901-2012 - KATIA MACHADO FERNANDEZ, matr. 955.972-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).\r\n\r\nDE 13.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-09/71798/1038-2010 - LUIS AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA MAIA, matr. 257.592-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 a 2010, no valor total de R$ 16.537,69 (dezesseis mil quinhentos e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nId: 1413791"
                    ],
                    "1413652": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 23/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/047178/1105/2012 - Ana Maria Fernandes Pina, matr. nº 288.809-7 período base: 05/02/2006 a 03/02/2011 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/081772/1074/2012 - Anna Paula Geada Soares da Cunha, matr. nº 871.271-3 período base: 01/04/2007 a 29/03/2012 = 03 meses.\r\n\r\nProc. n.º E-09/00251/1242/2012 - Ecson Fernandes Castello Filho, matr. nº 257.260-0 - período base: 05/07/2006 a 03/07/2011 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/053301/1006/2012 - Gisele Rosemberg, matr. nº 925.068-9 - período base: 30/12/2005 a 27/01/2011,acrescido de mais 30 dias de LTS = 03 meses.\r\n\r\nProc. n.º E-09/005364/1404/2012 - Gustavo Farah Goulart, matr. nº 889.665-6 - período base: 31/03/2007 a 28/03/2012= 03 meses.\r\n\r\nProc. n.º E-09/033945/1124/2012 - Jose Carlos Arroio, matr. nº.817.960-8 - período base: 19/12/2004 a 17/12/2009 = 03 meses.\r\n\r\nProc. n.º E-09/03106/1702/1996 - Maria de Fátima Arruda, matr. n.º 268.920-6 - período base: 26/11/2007 a 23/11/2012 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/37837/1025/2012 - Paulo Roberto Santos da Silva, matr. nº 123.407-9 períodos base: 03/04/89 a 01/04/94, de 02/04/94 a 31/03/99,de 01/04/99 a 29/03/2004 e de 30/03/2004 a 28/03/2009 = 12 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/134664/1916/2012 - Vera Maria Ribeiro da Silva, matr. nº 268.893-5 períodos base: 12/01/93 a 10/01/98, e de 11/01/98 a 18/02/2003, acrescido de mais 40 dias de LTS e 19/02/2003 a 17/02/2008 = 09 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1413652"
                    ],
                    "1413807": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 13.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000584/2508/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 048/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC, no valor de R$ 905.000,00 (novecentos e cinco mil reais), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000583/2508/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 047/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC, no valor de R$ 797.780,00 (setecentos noventa sete mil setecentos oitenta reais), com base no inciso I do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1413807"
                    ],
                    "1413889": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000436/2508/2012 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a Adesão nº 095/2012 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 182/2011/INTO e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa OSCAR ISKIN & CIA LTDA no valor de R$ 452.750,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil setecentos e cinquenta reais). \r\n\r\nId: 1413889"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1413832": [
                        "I - Edital",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 12.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.458/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 26.492,01 (vinte e seis mil quatrocentos e noventa e dois reais e um centavo), referente a créditos de diversos de servidores, do exercício de 2011. \r\n\r\nId: 1413832"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1413945": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 21/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/131.040/2012 - Pregão Eletrônico no. 004/2012\r\n\r\nData prevista para realização do Pregão: 28/11/2012\r\n\r\nObjeto: Aquisição Cartões Magnéticos Alimentação\r\n\r\nCANCELA o certame em virtude da falta de amparo legal e a possibilidade de classificação da despesa como imprópria.\r\n\r\nId: 1413945. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1413881": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002.800/2012 - REVOGO o Pregão Eletrônico nº 306/2012, referente à AQUISIÇÃO DE EQUIPO BOMBA INFUSORA, tendo em vista a solicitação da Coordenação de Material.\r\n\r\nId: 1413881"
                    ],
                    "1413662": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 23.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001.301/2012 - REVOGO o Pregão Eletrônico nº 215/2012, referente à aquisição de medicamentos (enoxaparina), tendo em vista a necessidade da adequação ao Edital.\r\n\r\nId: 1413662"
                    ],
                    "1413865": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/11/2012\r\n\r\nAPOSENTA ALBANO DE MAGALHÃES MARINHO, Enfermeiro, classe “A”, matr. nº 2.872-0, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Proc. nº E-08/605728/2012.\r\n\r\nAPOSENTA CLELIA MARIA TELLES, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 850.913-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012. Proc. nºE-08/221209/2012.\r\n\r\nAPOSENTA FERNANDO MARIO SCOTELARO LOBO, Enfermeiro, classe “A”, matr. nº 192.931-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012. Proc. nº E-08/221312/2012.\r\n\r\nAPOSENTA HELIO DO NASCIMENTO AGUIAR FILHO, Médico, classe “A”, matr. nº 5.344-7, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Proc. nº E-08/606055/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 29/08/2003, MARIA VALENTIM DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 184.702-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012. Proc. nº E-01/602190/2003.\r\n\r\nAPOSENTA SOLANGE SALLES BEZERRA DE MENEZES, Médico Veterinário, classe “B”, matr. nº 193.181-5, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Proc. nº E-08/604876/2012.\r\n\r\nAPOSENTA SONIA REGINA VIANA FERREIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 198.429-3, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Proc. nº E-08/606138/2012.\r\n\r\nId: 1413865"
                    ],
                    "1413866": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/602276/2012 - ANTONIO JOSÉ SEVERO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A'', matr. nº 258.808-5. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 22/07/1968 a 05/08/1968, 08/10/1969 a 09/10/1969, 02/05/1970 a 27/04/1971, 01/08/1971 a 29/10/1972, 02/01/1979 a 15/06/1979, 01/11/1979 a 16/10/1980, 24/11/1980 a 24/07/1981, 01/12/1981 a 26/04/1982, 01/05/1982 a 30/01/1983, 01/02/1983 a 23/07/1983, 01/10/1983 a 01/10/1984, 11/11/1985 a 02/01/1986 e de, 03/05/1986 a 08/06/1986. Desprezando- se os períodos de 01/02/1983 a 02/03/1983, 09/06/1986 a 15/06/1986, 18/09/1986 a 10/04/1990, 03/02/1997 a 03/07/1998 e de 01/05/2005 a 31/05/2007, por concomitância, num total de 2.645 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nDE 12/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/605805/2012 - LUCIARA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B'', matr. nº 851.440-8. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/11/1975 a 12/02/1976, 20/09/1976 a 13/10/1976, 01/07/1977 a 30/01/1978, 01/03/1978 a 30/09/1986, 01/11/1986 a 31/05/1988, 01/06/1988 a 31/03/1995, e de 01/11/1996 a 09/09/1999 Desprezando-se o período de 10/09/1999 a 02/11/1999, por concomitância, num total de 7.594 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 1413866"
                    ],
                    "1413664": [
                        "I - Apostila",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINSTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/11/2012\r\n\r\nATOS DE 22/11/2012 - Os servidores, a quem se referem os presente títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICAPEDRO SÉRGIO CALHELHA - ID. 31801358MATR. 1470442VALIDADE 14/09/1989PROC N° E-08/606695/2012AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDEHERMES BERNARDO DA SILVA - ID. 31984630MATR. 2078335VALIDADE 23/12/1997PROC N° E-08/606604/2012MARIA JOSÉ NOGUEIRA SALES - ID. 31985068MATR. 2078269VALIDADE 23/12/1997PROC N° E-08/606602/2012PAULO SÉRGIO GOMES MOREIRA - ID. 31984746MATR. 2078277VALIDADE 23/12/1997PROC N° E-08/606603/2012SONIA MARIA MOREIRA VICENTE - ID. 31677649MATR. 1907369VALIDADE 14/10/1996PROC N° E-08/607058/2012WALDOMIRO SÉRGIO VIEIRA LIMA - ID. 30940036MATR. 6263347VALIDADE 01/12/1984PROC N° E-08/602996/2012AUXILIAR DE ENFERMAGEMCELIA PACHECO - ID. 31254870MATR. 1995588VALIDADE 03/12/1997PROC N° E-08/606177/2012MARIA ISABEL FERREIRA DE MENDONÇA - ID. 31182739MATR. 2967495VALIDADE 08/12/2003PROC N° E-08/221130/0007VALQUIRIA MORAES PEREIRA - ID. 30462878MATR. 8139438VALIDADE 07/12/2009PROC N° E-08/606213/2012AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDEMARIA CELESTE BARROSO DE SA - ID. 8689326MATR. 1986975VALIDADE 15/08/1997PROC N° E-08/606727/2012\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIOJOSÉ CARLOS DE ALCANTARA - ID. 32280670MATR. 2606754VALIDADE 12/12/2001PROC N° E-08/605611/2012TÉCNICO EM ENFERMAGEMFRANSCISCA MARIA DE SANTANA DA SILVA - ID. 31264352MATR. 2978419VALIDADE 25/01/2006PROC N° E-08/222351/2007 \r\n\r\nLIANE NOQUES SÁ - ID. 31836739MATR. 1982818VALIDADE 07/08/1997PROC N° E-08/606697/2012\r\n\r\nATOS de 22/11/2012 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"B\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDEPAULO ROBERTO BRASIL WIONOSCKY - ID. 31792251MATR. 2993319VALIDADE 14/03/1996PROC N° E-08/600396/2012AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDENAMUR ROSANI DA SILVA DE OLIVEIRA - ID. 31552250MATR. 2072858VALIDADE 05/11/1987PROC N° E-08/607275/2012MÉDICO - INFECTOLOGIAVALÉRIA MATAROTTI SANTOS MOREIRA - ID. 30704154MATR. 8646069VALIDADE 21/11/2006PROC N° E-08/220710/2008MEDICO - RADIOLOGIAWILBERY LOUREIRO BRANDAO - ID. 30483646MATR. 8644270VALIDADE 15/11/2006PROC N° E-08/223228/2007PSICOLOGODAYSE MARIA PEREIRA DE BAKKER - ID. 31054544MATR. 8125015VALIDADE 28/06/1999PROC N° E-08/221293/2010TÉCNICO EM ENFERMAGEMCELOMITE SISNANDE DOS SANTOS SOUZA - ID. 31268722MATR. 8030066VALIDADE 07/05/1998PROC N° E-08/606691/2012MARCOS ANTÔNIO SILVA LEITE - ID. 30844371MATR. 8620759VALIDADE 26/09/2006PROC N° E-08/221444/2007\r\n\r\nId: 1413664"
                    ],
                    "1413829": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.08.2012\r\n\r\nDESIGNA a servidora LOUISE BARSAND RIBEIRO, Enfermeira, ID nº 43700160, para exercer a função de Gerente de Higienização, a contar de 30/07/2012, face a aposentadoria da servidora Cleia da Silva Rosa, Enfermeira, ID nº 30106664. OFÍCIO/SES/GRH/HEGV nº 5384/2012.\r\n\r\nId: 1413829"
                    ],
                    "1413667": [
                        "I - Ato",
                        "DE 16.10.2012\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar supostas irregularidades contidas em carta denúncia de 02/08/2012 e endereçada a Ouvidoria do Hospital Estadual Getúlio Vargas, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora ANA CARLA FIGUEIREDO FONTOURA, Enfermeira, ID nº 30097568. Proc. nº E-08/7135/2012.\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar eventual irregularidade ocorrida em 08/09/2012, conforme CI/ANESTESIOLOGIA/HEGV Nº 0369 de 13/09/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora ALESSANDRA CARDOSO PEREIRA, Médica, ID nº 41817028. Proc. nº E-08/7136/2012.\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar relatos contidos no livro de ocorrências da Coordenação de Emergência em 24/09/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor WILSON OREIRO CAAMAÑO, Médico, ID nº 32346603. Proc. nº E-08/7137/2012.\r\n\r\nId: 1413667"
                    ],
                    "1413666": [
                        "I - Ato",
                        "DE 31.10.2012\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, do prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, proc. nº E-08/06056/2012, Ato do Diretor de 08/08/2012, publicado no D.O. de 08/10/2012, pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de 07/11/2012. OFÍCIO/SES/HEGV/DIR. GERAL Nº 5358/2012.\r\n\r\nId: 1413666"
                    ],
                    "1413668": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/10/2012\r\n\r\nDESIGNA a servidora ELIANE CARDOSO PINTO, ID. nº 30662443, para exercer a função de Responsável pela Gerência de Resíduos Sólidos de Serviço de Saúde - GRSS, a contar de 15/10/2012. OFÍCIO/SES/HERF nº 1469/2012.\r\n\r\nId: 1413668"
                    ],
                    "1412912": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1249 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBiosíntese Hospitalar Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 4.200, Bloco 1 - Salas 601, 602, 604 e 605 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.086.229/0001-53\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.972/1999\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n651/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBotica Moulin Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Deputado José Kezen, nº 47 - Loja 13 - Centro - Santo Antônio de Pádua - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.311.680/0001-50\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/110.827/1989\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nGrupo I - Manipulação de Medicamentos a partir de Insumos/Matérias-Primas, inclusive de Origem Vegetal; \r\n\r\nGrupo III - Somente Manipulação de Medicamentos contendo substâncias sujeitas a Regime especial de\r\n\r\nControle;\r\n\r\nGrupo V - Manipulação de Medicamentos Homeopáticos;\r\n\r\nDispensação de Medicamentos, inclusive os Sujeitos \r\n\r\na Regime Especial de Controle;\r\n\r\nComércio de Produtos Correlatos, Cosméticos, Dietéticos, Perfumes e Produtos de Higiene.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n652/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCentro Diagnóstico de Nova Friburgo.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua General Osório, nº 147, Centro - Nova Friburgo - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.838.600/0001-38\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.258/2009\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nRadiodiagnóstico, Diagnóstico por Imagem.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n653/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nComércio e Indústria Farmos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Souto Carvalho, nº 52 - Engenho Novo - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.152.646/0001-43\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/107.074/1980\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Expedir, Fracionar e Importar Insumos Farmacêuticos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n654/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCasa de Saúde do Grajaú Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Barão do Bom Retiro, nº 2484 - Grajaú - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.474.285/0001-84\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/108.680/1981\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nRadiodiagnóstico, Diagnóstico por Imagem.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n655/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCIIM - Centro Integrado de Imagem e Diagnóstico Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dr. Mário Viana, nº 653 - Santa Rosa - Niterói - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.797.497/0001-34\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.611/2004\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nRadiodiagnóstico, Diagnóstico por Imagem.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n656/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMedise Medicina Diagnóstico e Serviços S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Ayrton Senna, nº 2541 - Área II - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.259.736/0002-41\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/109.698/1998\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nRadiodiagnóstico, Diagnóstico por Imagem.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n657/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1412912"
                    ],
                    "1412913": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1250 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRede D'or São Luiz S.A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Almirante Baltazar, nºs 383, 435 e 467 - Parte - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.047.087/0010-20\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.866/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nRadiologia\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n658/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nJ. Badin S.A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua São Francisco Xavier, nº 390 - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n27.901.222/0001-31\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.194/2001\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nRadiodiagnóstico, Diagnóstico por Imagem..\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n659/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nC.M.A. ELLER Me Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Alberto Silveira, nº 492 - Chácara - Paraty - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.001.312/0002-99\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.215/2004\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n660 /2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratórios Pierre Fabre do Brasil Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia BR 040, Km 37, s/nº - Parte - Centro - Areal - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.051.491/0011-20\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.009/2012\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Expedir e Importar Medicamentos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n661/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nC.M.A. ELLER Me Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Alberto Silveira, nº 02 - Fátima - Paraty - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.001.312/0001-08\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.051/2000\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n662 /2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012 \r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1412913"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1413742": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22/11/2012\r\n\r\nPROCS. NºS E-25/259/2012; E-25/279/2012 E E-25/326/2012 - Autorizo o recolhimento dos encargos sociais da demanda trabalhista das folhas de pagamento de pessoal, referente aos meses de JUL/ AGO/SET/2012, perfazendo o valor de R$ 469.270,38 (quatrocentos e sessenta e nove mil duzentos e setenta reais e trinta e oito centavos). Em conformidade com a Lei n° 5.164/2007, Capitulo XII da fiscalização, supervisão e controle do contrato de Gestão em seu art. 32, instituído pelo Decreto n° 43.214, de 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nId: 1413742. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1413896": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4839 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI A PREMIAÇÃO DE ALUNOS NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO EXTERNA DO DESEMPENHO DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2012.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução nº 4.437, de 29 de março de 2010, que prevê a possibilidade de premiação dos alunos que alcançarem melhor desempenho na avaliação externa de desempenho do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ,\r\n\r\n- a responsabilidade desta Secretaria em melhorar a qualidade do ensino da rede mensurada a partir do resultado de avaliações externas em larga escala,\r\n\r\n- que o reconhecimento dos alunos que alcançam os maiores níveis de desempenho na rede estadual, contribui para a valorização da aprendizagem e o aumento da motivação entre os mesmos, e\r\n\r\n- que a participação do maior número possível de alunos nas avaliações do SAERJ é fundamental para a sua representatividade e a premiação incentiva a participação dos alunos,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a premiação de alunos da rede estadual de ensino que participarem da avaliação externa do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro, o SAERJ, ministrado no ano letivo de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - Os 10.000 (dez mil) alunos de melhor desempenho no SAERJ receberão, como premiação, computadores portáteis. \r\n\r\nArt. 3º - A classificação dos alunos será feita por instituição contratada pela SEEDUC para a realização do SAERJ, sob a coordenação da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação. O setor responsável pela sistematização e operacionalização da entrega será determinado pela Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura.\r\n\r\nArt. 4º - Os alunos que fazem cursos em duas escolas diferentes só poderão receber a premiação por uma das unidades, valendo aquela na qual obtiver maior pontuação, assim como alunos que fizerem dois cursos na mesma escola só concorrerão por um dos cursos, valendo aquele de maior pontuação. \r\n\r\nArt. 5º - A relação dos contemplados com a premiação ficará disponível no site da SEEDUC, ficando fixado o prazo de 90 (noventa dias) para que o aluno que não comparecer à cerimônia de entrega compareça na Diretoria Regional Pedagógica responsável por sua unidade escolar para recebimento do prêmio.\r\n\r\nParágrafo Único - O aluno que não comparecer para receber a premiação dentro do prazo estipulado perderá o direito ao prêmio.\r\n\r\nArt. 6º - A relação de alunos contemplados será publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em caráter contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1413896"
                    ],
                    "1413868": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nE DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 852\r\n\r\nDE 23 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/6.401/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos referentes à implantação de salas de aula provisórias no CIEP BRIZOLÃO 475 - Sebastião Mello, localizado no Município de Teresópolis. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/11/2012 - Término: 31/12/2012. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP\r\n\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n00\r\n\r\nNovembro\r\n\r\nR$ 139.515,13\r\n\r\n2012\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008. \r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 11 do Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2012\r\n\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação em xercício\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de \r\n\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1413868"
                    ],
                    "1413245": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 23/11/2012\r\n\r\nTORNA sem efeito o ato de 19/07/2012, publicado no D.O. de 24/07/2012, que designou, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ANA PAULA COSTA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.008-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Liberdade, U.A. 18-6934, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/11.201.177/2012.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/11/2012, SANTINHA GOZZI FARSURA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 839.460-3, ID. Funcional n° 3371795-8, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 280 - Prof. Vasco Fernandes da Silva Porto, U.A. 18-1321, Município de Carmo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/11/2011, publicado no D.O. de 07/11/2011. Proc. n° E-03/10.502.505/2012.\r\n\r\nDESIGNA ELAINE GASPAR FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 246.737-1, ID. Funcional n° 3268027-9, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 280 - Prof. Vasco Fernandes da Silva Porto, U.A. 18-1321, Tipo B, Município de Carmo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Santinha Gozzi Farsura Rodrigues, mat. n° 839.460-3, e considerá-la dispensada da mesma função do CIEP BRIZOLÃO 998 - São José de Sumidouro, U.A. 18-1960, no Município de Sumidouro, tudo com validade a contar de 01/11/2012. Proc. n° E-03/10.502.505/2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/11/2012, ELAINE GASPAR FERREIRA, mat. n° 246.737-1, ID. Funcional n° 3268027-9, Diretor do CIEP BRIZOLÃO 280 - Prof. Vasco Fernandes da Silva Porto, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do CIEP BRIZOLÃO 998 - São José de Sumidouro, U.A. 18-1960, Município de Sumidouro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.502.505/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, JULIO CESAR AMARO DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. n° 830.181-4, ID. Funcional n° 3677513-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 382 - Aspirante Francisco Mega, U.A. 18-1865, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por João Luciano Carneiro da Silva, mat. n° 832.056-6. Proc. n° E-03/11.202.542/2012.\r\n\r\nId: 1413245"
                    ],
                    "1413620": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/11/2012\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n\r\nSANDRA REGINA ARAUJO DE SANT'ANNA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 39239012/1. Proc. nº E-03/10.184/2012.\r\n\r\nALTINEA CORREA PINTO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35039248/1. Proc. nº E-03/10.502.416/2012.\r\n\r\nIZABEL BARROZO GONÇALVES, Servente I, ID. Funcional nº 34717749/1. Proc. nº E-03/10.500.947/2008.\r\n\r\nHERCILIO RENATO MOREIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36039446/1. Proc. nº E-03/10.203.279/2012.\r\n\r\nGERALDA LOURDES BARBOSA, Servente I, ID. Funcional nº 35232749/1. Proc. nº E-03/10.703.366/2012.\r\n\r\nCREMILDA ALVES DOS SANTOS, Servente I, ID. Funcional nº 37587331/1. Proc. nº E-03/10.404.701/2012.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SANT'ANNA DE ABREU, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 35677546/1. Proc. nº E-03/200.464/2012.\r\n\r\nCREUZA CRISTINA SIMÕES PINHEIRO VAZ, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38924315/1. Proc. nº E-03/10.404.700/2012.\r\n\r\nROGÉRIA DE FÁTIMA DA SILVA PONTES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33152268/1. Proc. nº E-03/10.404.703/2012.\r\n\r\nELISABETHE DOS SANTOS PESSANHA, Servente I, ID. Funcional nº 37460862/1. Proc. nº E-03/10.404.702/2012.\r\n\r\nLUZINETE ABREU VOGAS, Servente I, ID. Funcional nº 32697139/1. Proc. nº E-03/10.502.258/2012.\r\n\r\nEUDIMEA DE ALMEIDA SOUZA, Servente I, ID. Funcional nº 37662384/1. Proc. nº E-03/10.404.719/2012.\r\n\r\nSELMA DE SOUZA CLEN, Servente I, ID. Funcional nº 37823523/1. Proc. nº E-03/10.404.715/2012.\r\n\r\nARLETE PINHEIRO MADEIRA, Servente I, ID. Funcional nº 37635646/1. Proc. nº E-03/10.404.716/2012.\r\n\r\nCLAUDIA REGINA PIMENTEL DE CARVALHO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38903849/1. Proc. nº E-03/10.404.717/2012.\r\n\r\nFRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, Professor Inspetor Escolar, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39260674/1. Proc. nº E-03/10.383/2012.\r\n\r\nANA MARIA MOREIRA BATISTA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37721275/1. Proc. nº E-03/1.710.012/97.\r\n\r\nAMARITA FERREIRA DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40427650/2. Proc. nº E-03/10.404.691/2012.\r\n\r\nVALDENICE EMERICH PINTO DA ROCHA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38459949/1. Proc. nº E-03/10.502.382/2012.\r\n\r\nMARLENE BANDEIRA PRATA, Servente I, ID. Funcional nº 39142973/1. Proc. nº E-03/11.402.772/2012.\r\n\r\nMARCIA ERTHAL, Servente I, ID. Funcional nº 34702377/1. Proc. nº E-03/10.502.456/2012.\r\n\r\nMARIA IZABEL BERGAMINI TORRES RODRIGUES, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 39143929/1. Proc. nº E-03/11.402.960/2012.\r\n\r\nSUELY MARIA CORREA, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40824608/2. Proc. nº E-03/10.502.379/2012.\r\n\r\nId: 1413620"
                    ],
                    "1413589": [
                        "I - Ato",
                        "DE 22/11/2012\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 27/07/2012, SUELY DE PAULA COUTINHO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 9095748/2, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.302.701/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARILIA PEREIRA RIBEIRO, Servente I, ID. Funcional n° 33549435/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.004.468/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 18/05/2002, WALDIR MILHEME, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 37944428/2, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/11.203.393/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 26/10/2012, DERLI MARIA RODRIGUES PEDRAZZI, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional n° 9231579/2, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.502.470/2012.\r\n\r\nAPOSENTA ZENI SOARES DE AZEVEDO, Merendeira I, ID. Funcional n° 38883112/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.404.714/2012.\r\n\r\nId: 1413589"
                    ],
                    "1413768": [
                        "I - Ato",
                        "DE 22/11/2012\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nALDA MARIA DA SILVA CANAL, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 39522083/1. Proc. n° E-03/8.613.773/2012.\r\n\r\nTANIA CUNHA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 35231637/1. Proc. n° E-03/10.703.283/2012.\r\n\r\nLUCIA HELENA PESSANHA DE CASTRO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 37871579/1. Proc. n° E-03/10.404.693/2012.\r\n\r\nANALU MARIA FRAGOSO MARTINS, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 38947340/1. Proc. n° E-03/10.404.692/2012.\r\n\r\nREGINA MARCIA DA COSTA LUCIO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40380947/1. Proc. n° E-03/11.401.919/2012.\r\n\r\nMARCIA DA COSTA BRAGA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 33594830/1. Proc. n° E-03/10.004.477/2012.\r\n\r\nNELITA CUNHA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 35049626/1. Proc. n° E-03/10.502.375/2012.\r\n\r\nMARIA ALICE DE OLIVEIRA MEDEIROS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 37335529/1. Proc. n° E-03/10.202.235/2012.\r\n\r\nMARISA MELICIO GOMES, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional n° 37341340/1. Proc. n° E-03/10.203.228/2012.\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA ESTEPHANIO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 32690460/1. Proc. n° E-03/10.502.377/2012.\r\n\r\nMARCIA ELIZE RUFINO DE SOUZA, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional n° 38410435/2. Proc. n° E-03/10.501.382/2012.\r\n\r\nDALVA FRATANE HENTZY, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 34426086/1. Proc. n° E-03/10.404.699/2012.\r\n\r\nELIANE MARIA CAMPOS BARCELLOS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 37736531/1. Proc. n° E-03/10.404.690/2012.\r\n\r\nCELIA REGINA TOLEDO PESSANHA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional n° 37823647/1. Proc. n° E-03/10.404.720/2012.\r\n\r\nREGINA CELIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 34426825/1. Proc. n° E-03/10.404.694/2012.\r\n\r\nRACHEL MACHADO PINHEIRO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 39933237/2. Proc. n° E-03/10.502.380/2012.\r\n\r\nLUCIA OLIVEIRA SIQUARA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 36053880/1. Proc. n° E-03/200.866/2012.\r\n\r\nCELIA MARIA DA SILVA VIEIRA ROCHA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional n° 36705071/1. Proc. n° E-03/10.040/2012.\r\n\r\nSONIA REGINA CABRAL VIVAS CAMPOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 34873627/1. Proc. n° E-03/11.402.890/2012.\r\n\r\nMARLY DE OLIVEIRA BORGES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 41341449/2. Proc. n° E-03/10.302.629/2012.\r\n\r\nDELFINA DE ALMEIDA RODRIGUES SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40143848/2. Proc. n° E-03/10.501.816/2012.\r\n\r\nJANDUI FATIMA GRANJA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 33493642/1. Proc. n° E-03/10.004.239/2012.\r\n\r\nRITA LUIZA PINHEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 39933539/2. Proc. n° E-03/10.502.383/2012.\r\n\r\nRITA LUIZA PINHEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 39933539/2. Proc. n° E-03/10.502.376/2012.\r\n\r\nIZA MARIA FERREIRA ISMERIO SOARES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 33121630/1. Proc. n° E-03/10.502.381/2012.\r\n\r\nId: 1413768"
                    ],
                    "1413475": [
                        "I - Ato",
                        "DE 22/11/2012\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n\r\nARLETE MARIA DOS REIS SOUSA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 35159944/1. Proc. n° E-03/1.410.288/2011.\r\n\r\nNEUZA MARIA DE SOUZA PINHEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 41225880/1. Proc. n° E-03/3.910.064/2011.\r\n\r\nCELIA MARIA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 35835940/1. Proc. n° E-03/10.101.959/2006.\r\n\r\nMARCIA RODRIGUES ALVES BARREIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 39740358/2. Proc. n° E-03/10.041/2012.\r\n\r\nDJANIRA MARIA DA CRUZ, Merendeira I, ID. Funcional n° 33598355/1. Proc. n° E-03/10.004.479/2012.\r\n\r\nNEIDE DE SOUZA MENEZES, Assistente Social - DEGASE, ID. Funcional n° 19875231/1. Proc. n° E-03/91.765/2012.\r\n\r\nId: 1413475"
                    ],
                    "1413796": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/11/2012\r\n\r\nATO DE 25/05/2012 - Fica retificada para art. 6° da EC nº 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da CF/88, a fundamentação legal da aposentadoria da servidora ROSELI JARDIM FERREIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. n° 1.208.447-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/11.401.394/2012.\r\n\r\nId: 1413796"
                    ],
                    "1413604": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 21/11/2012\r\n\r\nATO DE 10/08/2007 - ANA BEATRIZ BENEDITO DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 5.019.121-2, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.692/9.125 dias. Processo nº E-08/221.838/2007.\r\n\r\nATO DE 10/08/2007 - ANA BEATRIZ BENEDITO DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 845.868-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.943/9.125 dias. Processo nº E-08/221.860/2007\r\n\r\nATO DE 17/08/2009 - ARISTEDES DE ARAUJO ROSA, ID Funcional nº 34647929/1, Trabalhador I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.908/12.775 dias. Processo nº E-03/11.301.109/2009.\r\n\r\nATO DE 08/10/2003 - CELIA BASTOS SACCHI, ID Funcional nº 37531662/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/7.910.134/2003.\r\n\r\nATO DE 30/01/2003 - ELIETE OLIVEIRA JUNGER, ID Funcional nº 38974649/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 19/30, por contar no implemento da aposentadoria 19 anos 297 dias. Processo nº E-03/7.810.065/97.\r\n\r\nATO DE 12/12/2003 - ILZE SÁ DOS SANTOS, ID Funcional nº 35400064/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/11.201.279/2003.\r\n\r\nATO DE 06/05/2003 - JURACY MARQUES SANTOS, ID Funcional nº 35312866/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/250.703/2002.\r\n\r\nATO DE 19/07/2010 - JUREMA LIMA DE FREITAS FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 829.402-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.841/10.950 dias. Processo nº E-08/220.796/2010.\r\n\r\nATO DE 10/04/2003 - LÉIA GARCIA DIAS DA SILVA, ID Funcional nº 36888761/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/11.001.920/2002.\r\n\r\nATO DE 24/08/2009 - MARIA DA GLORIA DE ASSIS, ID Funcional nº 36357316/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.843/10.950 dias. Processo nº E-03/7.130.653/2009.\r\n\r\nATO DE 24/11/2003 - NIRTIS MORONE LEITE, ID Funcional nº 36657433/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/2.210.186/2003.\r\n\r\nATO DE 28/09/2009 - SEBASTIANA DA SILVA, ID Funcional nº 37238221/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.950/10.950 dias. Processo nº E-03/3.310.485/2009.\r\n\r\nATO DE 10/08/2009 - SEBASTIÃO SILVERIO PRIVAT, ID Funcional nº 34115641/1, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.284/12.775 dias. Processo nº E-03/10.010.950/2008.\r\n\r\nATO DE 20/07/2012 - SUELY RIBEIRO LEITE, ID Funcional nº 36631850/1, Prof. Doc. I - 40 horas, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.065/9.125 dias. Processo nº E-03/10.204.226/2011.\r\n\r\nATO DE 21/09/2009 - ZAIRA CALADO FRAZÃO, ID Funcional nº 38831155/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.124/10.950 dias. Processo nº E-03/812.751/2009.\r\n\r\nId: 1413604"
                    ],
                    "1413670": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/7.820.011/2004 - JANETE PIRES GOLDONI MATTIY, Prof. Doc. II, mat. nº 186.606-0, período base de 03/05/2006 a 02/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.600.044/95 - ELIZABETE APARECIDA SCHUENCK, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.452-8, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.300.470/88 - ROMUALDO LÚCIO PINHEIRO MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 187.654-9, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.600.521/89 - TANIA MARIA MORAES BONAN, Prof. A.A.E. I, mat. nº 194.938-7, período base de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.600.061/87 - MARIA DE MAGDALA FEIJÓ TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 195.028-6, período base de 14/10/2007 a 13/10/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.610.040/98 - ANA LUCIA SOARES NUNES CLER, Prof. Doc. II, mat. nº 234.999-1, período base de 01/09/2006 a 31/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.510.098/98 - KARINA CARRIELLO MULULO, Prof. Doc. II, mat. nº 238.436-0, período base de 19/08/2003 a 18/08/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.300.146/95 - ROSIMERY DA ROCHA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.646-4, período base de 21/07/2005 a 20/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.500.045/94 - MARIA LÚCIA SPESANES DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.171-2, período base de 11/02/2007 a 10/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.300.137/95 - ZILMA AUGUSTA DA ROCHA, Merendeira, mat. nº 271.630-6, período base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.600.823/95 - ANGELA MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.950-4, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.900.425/95 - FABIA DO NASCIMENTO MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.178-1, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.510.057/2005 - LILIANE DA SILVA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 838.041-2, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.502.516/2012 - RENATA CANTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.847-5, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.931/2012 - JUAN LEAL GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.892-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.066/2012 - FERNANDA TARDIN, Prof. Doc. I, mat. nº 920.000-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.502.517/2012 - EMILIA ADRIANE DE ALMEIDA LEMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 934.350-0, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.300.311/95 - MARCIA APARECIDA DIAS CURTY DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.272-3, período base de 20/09/2007 a 19/09/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.600.143/96 - ELIZABETH SOARES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.289-7, período base de 20/09/2007 a 19/09/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.610.080/2002 - NARA CLAUDIA MAROTI QUEIROZ, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.000.095-9, período base de 21/05/2004 a 20/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.510.058/2005 - LILIANE DA SILVA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.238-2, período base de 05/03/2004 a 04/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.710.001/2010 - LUIZ DA CONCEIÇÃO, Zelador, mat. nº 5.006.045-8, período base de 25/12/2006 a 24/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.910.220/2005 - VANÍZIA MARIA ROHEM PEREIRA DE AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.180-0, período base de 08/02/2005 a 07/02/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/2.500.020/96 - LUCIANA CARRIELLO EMRICH, Prof. Doc. II, mat. nº 291.863-9, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.502.180/2012 - MARIA DE FÁTIMA NOJOSA LESSA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.461-6, período base de 03/03/98 a 02/03/2008.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/3.410.006/2004 - LUDMILA GALINDO HEIDENFELDER SCHWANTES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.450-9. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 03/03/98 a 02/03/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.000.233/96 - MARALIZ CABRAL LEITÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 249.218-9. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 17/06/86 a 16/06/91 e de 09/08/96 a 08/08/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.920.030/2003 - FABIA DO NASCIMENTO MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.452-5. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 23/06/88 a 22/06/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.502.576/2012 - MARILIA CORREA MULLER MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.108-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.620.156/99 - RITA VERONICA ESTEBANEZ GOMES, Prof. Doc. II, mats. nº 251.753-0 e 283.623-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.502.575/2012 - MARILIA CORREA MULLER MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.553-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.502.463/2012 - AUDIMAR FEIJÓ MERINO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.107-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.810.017/2011 - MARIA ROSANGELA DA SILVA PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.441-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.502.499/2012 - ROSEMERY DA CONCEIÇÃO RENTO DE QUEIROZ, Servente, mat. nº 5.000.372-2.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 14/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/7.000.413/94-MARIA DO AMPARO RANGEL CARDOSO, Servente, mat. nº 1.200.775-3, período base de 02/08/2002 a 28/10/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.200.151/95-ROSELENE DE OLIVEIRA NOVAES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.071-8, período base de 09/09/2005 a 08/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.720.062/2003-ELIZABETH COUTINHO CARDOSO, Servente, mat. nº 1.200.766-2, período base de 01/09/2007 a 15/10/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.720.329/2003-CINTHIA DE SA DIAS GOMES DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.723-1, período base de 01/04/2003 a 30/05/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.831/2012-SOLANGE VIEIRA DE FREITAS FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.652-3, período base de 01/02/2005 a 02/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.099/2012-DIVA ARAUJO GONÇLVES XIMENES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.341-8, período base de 04/02/2002 a 05/03/2007.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.321/2012-NOELMA DOS SANTOS MELGAÇO JUNQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.586-2.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.321/2012-NOELMADOS SANTOS MELGAÇO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.586-2.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.388/2012-ENILDA ROSA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.914-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.179/2012-ESTELITA DESIDÉRIO, Servente II, mat. nº 1.204.651-2.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.401/2012-HELOISA QUEIROZ PESSANHA ALEXANDRE, Prof. Doc. I, mat. nº 845.275-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.402/2012-HELOISA QUEIROZ PESSANHA ALEXANDRE, Prof. Doc. I, mat. nº 926.919-2.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.487/2012-LOURDES CACILDA DOS REIS JOVINIANO CHAGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.669-5.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.549/2012-ELIANE RIBEIRO DE SOUZA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 254.765-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.549/2012-ELIANE RIBEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 254.765-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.580/2012-JOSIMARY DOS SANTOS CORDEIRO SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 951.030-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.600/2012-REGINA SUELY CARDOSO MARINS BERNARDINO, Prof. Doc. II, mat. nº 279.993-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.637/2012-JOSILANE MAIA RODRIGUES ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 815.401-5.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.607/2012-VALÉRIA CARVALHO MACHADO DA SILVA RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 244.924-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.608/2012-VALÉRIA CARVALHO MACHADO DA SILVA RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 845.281-5.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1413670"
                    ],
                    "1413605": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/11/2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.838/2007 - ANA BEATRIZ BENEDITO DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 5.019.121-2, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 5.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.860/2007 - ANA BEATRIZ BENEDITO DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 845.868-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4.\r\n\r\nFICAM REFIXADOS A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART.6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/813.306/2009 - ALBERTINO JUSTINO, ID Funcional nº 38747847/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2009, revogando-se o despacho de 25/09/2009, publicado no D.O. de 28/09/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.301.109/2009 - ARISTEDES DE ARAUJO ROSA, ID Funcional nº 34647929/1, Trabalhador I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2009, revogando-se o despacho de 27/08/2009, publicado no D.O. de 31/08/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.838/2007 - ANA BEATRIZ BENEDITO DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 5.019.121-2, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.860/2007 - ANA BEATRIZ BENEDITO DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 845.868-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.910.134/2003 - CELIA BASTOS SACCHI, ID Funcional nº 37531662/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.991/2009 - DALIA FIGUEIREDO DE LEMOS, ID Funcional nº 38212471/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/2009, revogando-se o despacho de 22/09/2009, publicado no D.O. de 24/09/2009\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.810.065/97 - ELIETE OLIVEIRA JUNGER, ID Funcional nº 38974649/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.432/2003 - ILKA MACHADO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 38173786/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.201.279/2003 - ILZE SÁ DOS SANTOS, ID Funcional nº 35400064/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.610.361/2009 - JOSÉ ARRUDA FILEMES, ID Funcional nº 38534282/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/250.703/2002 - JURACY MARQUES SANTOS, ID Funcional nº 35312866/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.796/2010 - JUREMA LIMA DE FREITAS FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 829.402-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.001.920/2002 - LÉIA GARCIA DIAS DA SILVA, ID Funcional nº 36888761/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.494/2009 - LUCIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO ALVARES, ID Funcional nº 33229546/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2009, revogando-se o despacho de 02/09/2009, publicado no D.O. de 04/09/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.130.653/2009 - MARIA DA GLORIA DE ASSIS, ID Funcional nº 36357316/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2009, revogando-se o despacho de 27/08/2009, publicado no D.O. de 31/08/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.130.481/2006 - MARIA FATIMA DOS SANTOS, ID Funcional nº 36345148/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.210.186/2003 - NIRTIS MORONE LEITE, ID Funcional nº 36657433/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.456/2009 - REGINA MARIA DE OLIVEIRA FRIAS, ID Funcional nº 38422760/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2009, revogando-se o despacho de 25/08/2009, publicado no D.O. de 28/08/2009\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.310.485/2009 - SEBASTIANA DA SILVA, ID Funcional nº 37238221/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/10/2009, revogando-se o despacho de 07/10/2009, publicado no D.O. de 09/10/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.010.950/2008 - SEBASTIÃO SILVERIO PRIVAT, ID Funcional nº 34115641/1, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.204.226/2011 - SUELY RIBEIRO LEITE, ID Funcional nº 36631850/1, Prof. Doc. I - 40 horas, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/812.751/2009 - ZAIRA CALADO FRAZÃO, ID Funcional nº 38831155/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2009, revogando-se o despacho de 01/10/2009, publicado no D.O. de 06/10/2009.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/11/2012\r\n\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/11/2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/091.562/2011\r\n\r\nOnde se lê:... RONALDO DE CARMO...\r\n\r\nLeia-se:... RONALDO DO CARMO...\r\n\r\nId: 1413605"
                    ],
                    "1413888": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23/11/2012\r\n\r\nProc. n° E-03/10.201.730/2010 - CYRUS CERCILIER BRASIL.\r\n\r\nProc. n° E-03/8.821/2012 - LUCIA HELENA JULIACI NOCCHI.\r\n\r\nProc. n° E-03/8.611.288/2012 - JUCELINO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR.\r\n\r\nProc. n° E-03/5.421/2012 - ANDREON RODRIGUES NUNES.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.105.365/2009 - CLARICE DOS REIS GARCIA.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.203.171/2012 - GLÓRIA HELOISA OLIVA.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.401.266/2012 - ALCINDO DA SILVA NETO.\r\n\r\nINDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.202.873/2012 - CARLA MARINHO PINHO MACHADO.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.004.263/2012 - PATRICK ANTUNES MENEZES.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.004.481/2012 - MÔNICA DE SOUZA LEITE.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.004.490/2012 - ERIK THIAGO DUARTE DE PONTES.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.203.419/2012 - TIAGO COSTA BARCELLOS.\r\n\r\nDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1413888"
                    ],
                    "1413815": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.005.878/2011 - Torno sem efeito o despacho de 05/11/2012, publicado no D.O. de 09/11/2012, que reconheceu dívida em favor da servidora MARIA AMÉLIA DE SOUSA BRAGA, mat. nº 5.009.106-5.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/317.985/2011 - Torno sem efeito o despacho de 28/12/2011, publicado no D.O. de 30/12/2011, que reconheceu dívida em favor do repasse previdenciário para o INSS.\r\n\r\nId: 1413815"
                    ],
                    "1413222": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.11.2011\r\n\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2611 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nOnde se lê: Art. 1º.... Rua Marechal Deodoro, nº 117, Centro, Município de Três Rios, RJ...\r\n\r\nLeia-se: Art. 1º... Avenida Tenente Enéias Torres, nº 70, lotes 10, 11, 12, 13 e 14, Município de Três Rios, RJ...\r\n\r\nId: 1413222"
                    ],
                    "1413828": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 91 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E OUTROS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo n° E-03/2.854/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC n° 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros, e\r\n\r\n- a Cláusula Sétima, § 1° do Contrato SEEDUC n° 47/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores abaixo relacionados, para compor Comissão de Fiscalização, objetivando acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC n° 47/2012, celebrado entre a Empresa CURUPIRA S/A e esta SEEDUC, cujo objeto é a prestação de serviço de envio de 6.000.000 (seis milhões) de mensagens de texto SMS (Short Message Service), em Dispositivos Móveis, incluindo o Gerenciamento e Licenciamento de uso de Plataforma, Aplicativos, Infraestrutura e Suporte Técnico.\r\n\r\nAnna Carolina Silva Jooris - mat. n° 975.669-3\r\n\r\nBernardo Passeri Lavrado - mat. n° 970.735-7\r\n\r\nFlávia Pereira Guimarães - mat. n° 5.013.689-4\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2012\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nId: 1413828"
                    ],
                    "1413374": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN N° 317 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo n° E-03/2.372/2009 e, considerando a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar Dilene Carvalho Pinto Rodrigues, mat. n° 805.741-6 em substituição à Maria da Penha Rodrigues Nunes, mat. n° 242.484-4, como gerente do Contrato SEEDUC n° 24/2010 celebrado entre esta Secretaria e a Empresa MBM Seguradora S/A cujo objeto é a prestação de serviços de seguro de vida para 40.000 normalistas (1° ao 4° ano), conforme o contido no processo n° E-03/2.372/2009.\r\n\r\nArt. 2° - Caberá à gerência o acompanhamento da execução do Contrato.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1413374"
                    ],
                    "1413936": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SEEDUC/SUGEN N° 318\r\n\r\nDE 26 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DO CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo n° E-03/13.570/2011, e considerando a necessidade de acompanhar de maneira eficaz todos os procedimentos administrativos e seus instrumentos contratuais entre a SEEDUC e as Secretarias Municipais no que se refere à Municipalização de Ensino e considerando a Resolução SEEDUC n° 4312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar Ana Valentina Natal Meirelles, mat. n° 247.570-5, como Gerente do Convênio SEEDUC n° 048/2012 e do Termo de Cessão de Uso SEEDUC n° 040/2012, celebrado entre esta SEEDUC e a Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, cujo objetivo é a transferência de unidades escolares da Rede Estadual, conforme o contido no processo n° E-03/13.570/2011.\r\n\r\nArt. 2°- Caberá à gerência o acompanhamento do aludido Instrumento Contratual.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1413936"
                    ],
                    "1413797": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 388\r\n\r\nDE 22 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA O COLÉGIO DESTAQUE DO PILAR, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, A MINISTRAR O ENSINO MÉDIO, E ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto nas Deliberações CEE nºs 231/98 e 259/2000, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 19/08/2009, no processo nº E-03/11.002.270/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o COLÉGIO DESTAQUE DO PILAR, mantido pelo Colégio Destaque do Pilar - LTDA, CNPJ nº 07.152.607/0001-36, com sede na Av. Presidente Kennedy, s/nº, lote 38, Quadra 10, Pilar, Município de Duque de Caxias, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98 e Deliberação CEE nº 259/2000, a partir do ano letivo de 2010, com capacidade física total de matrículas em número de quatrocentos e quarenta e oito alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO MÉDIO,\r\n\r\n- ENSINO MÉDIO, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 389\r\n\r\nDE 22 DE NOVEMBRO 2012\r\n\r\nAUTORIZA O JEFAME- JARDIM ESCOLA FAVO DE MEL, MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 02/01/2008, no processo nº E-03/10.400.820/2006; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o JEFAME-JARDIM ESCOLA FAVO DE MEL, mantido pelo JEFAME - Jardim Escola Favo de Mel Ltda, CNPJ nº 08.238.020/0001-07, com sede na Rua Doutor José Cândido Carvalho nºs 19 e 21, Parque Jockey Club, Município de Campos dos Goytacazes, com base no art. 17, § 2º, c/c o art. 20, III, “b” da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2008, com capacidade física total de matrículas em número de 260 alunos a ministrar:\r\n\r\n- Ensino Fundamental, anos iniciais, do 1º ao 5º ano.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 390\r\n\r\nDE 22 DE NOVEMBRO 2012\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL ALMEIDA SOARES, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 24/08/2010, no processo nº E-03/11.002.430/2006,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CENTRO EDUCACIONAL ALMEIDA SOARES, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL ALMEIDA SOARES LTDA, CNPJ nº 08.173.091/0001-79, com sede na Rua São Luiz s/nº, Lt 26, Qd C, Município de Duque da Caxias, com base nos arts. 17, § 2º e 18, § 2º, c/c o art. 20, III, “b” e § 6º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2007, com capacidade física total de matrículas em número de cento e doze alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 5º ano de escolaridade.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 391\r\n\r\nDE 22 DE NOVEMBRO 2012\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL VITÓRIA DE ITAIPUAÇU, MUNICÍPIO DE MARICÁ, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 16/04/2010, no processo nº E-03/2.310.192/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CENTRO EDUCACIONAL VITÓRIA DE ITAIPUAÇU, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL VITÓRIA DE ITAIPUAÇU LTDA-ME, CNPJ nº 10.633.418/0001-90, com sede na Estrada de Itaipuaçu, s/nº, Lote 08, Quadra 01, Itaipuaçu, Município de Maricá, com base no arts. 17, § 2º e 18, § 3º, c/c o art. 20, III, “b” da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2011, com capacidade física total de matrículas em número de duzentos e vinte e quatro alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL do 1º ao 9º ano.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 392\r\n\r\nDE 22 DE NOVEMBRO 2012\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL JOMIR, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 12/08/2010 e retificado em 28/05/2011, no processo nº E-03/11.000.556/2006,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CENTRO EDUCACIONAL JOMIR, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL JOMIR LTDA, CNPJ nº 04.902.676/0001-21, com sede na Rua Borges de Medeiros, s/nº, Lote 23, Quadra 05, Município de Duque de Caxias, com base nos arts. 17, § 2º e 18, § 3º, c/c o art. 20, III, e § 6º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2007, com capacidade física total de matrículas em número de cento e oitenta e seis alunos, a ministrar:\r\n\r\n- Ensino Fundamental, anos iniciais, do 1º ao 5º ano.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012 \r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA E PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 393\r\n\r\nDE 22 DE NOVEMBRO 2012\r\n\r\nAUTORIZA O COLÉGIO E CURSO MIGUEL COUTO - UNIDADE, MUNICÍPIO DE NITERÓI, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando os Pareceres Favoráveis das Comissões Verificadoras, em 23/03/2010 e em 05/07/2011, no processo nº E-03/815.079/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o COLÉGIO E CURSO MIGUEL COUTO- UNIDADE, mantido pelo INSTITUTO GUANABARA LTDA, CNPJ nº 33.512.856/0007-90, com sede na Rua Professor Miguel Couto, nº 479, salas 201 a 204 e 301 a 304, Icaraí, Município de Niterói, com base nos arts. 17, § 2º e 20, lll, “b”, da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2010, com capacidade física total de matrículas em número de seiscentos e sessenta e seis alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos finais, do 6º ao 9º ano,\r\n\r\n- ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 novembro de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 394\r\n\r\nDE 22 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA O COLÉGIO ÁPICE II, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, A MINISTRAR OS CURSOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.654, de 23/12/2010, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-03/11.003.527/2010 e considerando o Parecer da Comissão de Vistoria Final, em 07/10/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma específica:\r\n\r\nNome fantasia: Colégio Ápice II\r\n\r\nEntidade Mantenedora: FEPE - Fernandes Pádua de Educação Ltda.\r\n\r\nCNPJ nº 10.014.236/0001-30\r\n\r\nEndereço: Rua Aragarças, s/nº, Lote 01, Quadra 22, Imbariê, Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nEficácia a partir de: 2011\r\n\r\nFundamento Legal: arts. 8º e 53\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 220 alunos, distribuídos em 1 turno.\r\n\r\nCursos a serem ministrados:\r\n\r\n- Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano;\r\n\r\n- Ensino Médio.\r\n\r\nForma a serem ministradas: Modalidade de Educação de Jovens e Adultos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012 \r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA E PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 395\r\n\r\nDE 22 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO CRIATIVO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, A MINISTRAR O CURSO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.654, de 23/12/2010, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-03/11.400.972/2010 e considerando o Parecer da Comissão de Inspeção Final, em 10/01/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316, de 30/03/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que específica:\r\n\r\nNome fantasia: Centro Educacional Espaço Criativo\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Centro Educacional Espaço Criativo Ltda\r\n\r\nCNPJ: 12.323.128/0001-75\r\n\r\nEndereço: Rua Dr. Lippold, nº 446, Carangola - Petrópolis - RJ\r\n\r\nLaudo Favorável da Comissão de Vistoria Inicial: 27/12/2010 \r\n\r\nEficácia a partir do ano letivo de 2011\r\n\r\nFundamento legal: art. 25 da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 078 alunos\r\n\r\nCurso a ser ministrado: Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano escolar\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1413797"
                    ],
                    "1413946": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/11/2012\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT N° 179, de 23 de dezembro de 2011 - Fica esclarecido no art. 2° do presente ato, que o encerramento do Ensino Fundamental e Médio, na modalidade EJA se deu a partir do ano de 2008, de acordo com o disposto no processo n° E-03/11.202.717/2006.\r\n\r\nId: 1413946"
                    ],
                    "1413613": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 31/10/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.403.218/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADRIANA BORSATO SIMAS NEVES DE S. THIAGO, mat. nº 945.424-0, Professor Inspetor Escolar, MERI SANDRA DE LACERDA GONÇALVES, mat. nº 5.014.110-0, Prof. Doc. II e FABIANA DE CARVALHO REED SIMÕES, mat. nº 5.001.856-3, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1413613"
                    ],
                    "1413609": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 29/11/2011\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.802.361/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação o servidor ROSANE MORAES LOVISE FRAGA, mat. nº 282.350-8, Prof. Doc. II.\r\n\r\nDE 12/04/2012\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.801.006/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação o servidor ROSANE MORAES LOVISE FRAGA, mat. nº 282.350-8, Prof. Doc. II.\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.801.007/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação o servidor ROSANE MORAES LOVISE FRAGA, mat. nº 282.350-8, Prof. Doc. II.\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.801.010/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação o servidor ROSANE MORAES LOVISE FRAGA, mat. nº 282.350-8, Prof. Doc. II.\r\n\r\nDE 13/09/2012\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.802.459/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SELMA DE CARVALHO BARBOSA, mat. nº 5.018.899-4, Prof. Doc. II, VIRGINIA OLIVETO DE CARVALHO, mat. nº 911.542-9, Prof. Doc. I e ROSANE MORAES LOVISE FRAGA, mat. nº 282.350-8, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 15/10/2012\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.802.671/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MAGALÍ GOMES RAMOS COELHO, mat. nº 255.365-9, Prof. Doc. II, ELISANGELA MARIA DE ALMEIDA SILVA, mat. nº 5.019.781-3, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP e ROSANE MORAES LOVISE FRAGA, mat. nº 282.350-8, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 24/10/2012\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.802.124/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SELMA DE CARVALHO BARBOSA, mat. nº 5.018.899-4, Prof. Doc. II, ROSANE MORAES LOVISE FRAGA, mat. nº 282.350-8, Prof. Doc. II e CLAUDINÉA GONÇALVES DOS SANTOS, mat. nº 5.018.902-6, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1413609"
                    ],
                    "1413610": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 31/10/2012\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.004.554/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação o servidor MARIA DA GLÓRIA SILVA BARBOSA, Servente - CIEP, mat. nº 5.010.119-5.\r\n\r\nId: 1413610"
                    ],
                    "1413611": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 23/10/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.100.202/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor SANDRO ARGENTINO DA CUNHA, mat. nº 5.024.932-5, Prof. Doc. II.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.101.195/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor VALÉRIA PEREIRA DE SOUZA SOARES, mat. nº 5.022.571-3, Prof. Doc. II.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.101.035/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor HELANE PEREZ FREIXO, mat. nº 5.013.058-2, Prof. Doc. II.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.102.301/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ROSEMARY TEIXEIRA APARÍCIO, mat. nº 5.020.572-3, Prof. Doc. II.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.103.508/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor MARION BERREDO DE OLIVEIRA, mat. nº 156.333-7, Prof. Doc. II.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.103.432/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor GECILENE IVONE MANFREDI, mat. nº 870.265-6, Prof. Doc. II.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.103.703/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor MARTA JANETE LIMA CARVALHO, mat. nº 290.976-0, Prof. Doc. II.\r\n\r\nId: 1413611"
                    ],
                    "1413612": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 09/10/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.004.876/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUCI FRANCISCA DE FREITAS TORRES, mat. nº 5.015.463-2, Prof. Doc. II, MARLENE TEIXEIRA LIMA, mat. nº 5.010.800-0, Merendeira e ISABEL DE FRANÇA CARTAXO, mat. nº 5.014.672-9, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 01/11/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.002.831/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUCIANA DE OLIVEIRA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.789-5, AGLANAIR PIRES DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.593-0 e EDNA EULÁLIO LOURENÇO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.360-7, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1413612"
                    ],
                    "1413684": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 23/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91.227/2012 - Fica DISTRATADO de pleno direito, a partir de 23/07/2012, o CONTRATO celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e BRUNO BARBOSA VEIGA DE OLIVEIRA, matrícula nº 4.905.501-5, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme Portaria DEGASE Nº 55, de 06/01/2009, publicada no Diário Oficial do dia 07/01/2009, página 09, com validade a partir de 02/12/2008, e nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do contrato celebrado entre as partes, prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 82, de 28/12/2009, publicada no DOERJ de 14/01/2010, página 10, em 24/11/2011 o Decreto nº 42.984, alterou o Decreto nº 41.568, validando o contrato inicial, por três anos, e a Portaria DEGASE n° 119, de 28/11/2011, conforme publicação no DOERJ, de 23/12/2011, página 34 prorrogou por mais 24 (vinte e quatro meses) meses. \r\n\r\nId: 1413684"
                    ],
                    "1413695": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91.393/2012 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1413695"
                    ],
                    "1413395": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23/11/2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/91.606/2012 - INDEFIRO o Requerimento formulado por JOÃO BATISTA SOARES DA SILVA, matrícula n° 877.835-9, nos termos do Parecer da ATJUR/DEGASE.\r\n\r\nId: 1413395"
                    ],
                    "1413918": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/11/2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/91.428/2011 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2.479/79, com redação dada pelo Decreto n° 15.285/90, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1413918"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1413679": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 23.11.2012\r\n\r\nPROCESSO N° 13.306/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TROVI TROFEUS BRINDES PRESENTES LTDA ME, no valor de R$ 23.998,10, com fulcro no art. 24, inciso V do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1413679. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1413783": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 23/10/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 305/HUPE/2012 - DESIGNA o servidor Ailton Alves de Brito, matrícula 04248 - 1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 187/2012/HUPE/UERJ, referente à prestação de serviços de reforma do Setor de Arquivo Médico do HUPE - Proc. nº 1812/2011.\r\n\r\nPORTARIA Nº 306/HUPE/2012 - DESIGNA a servidora Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041- 4, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs. 301 e 302/2012/HUPE/UERJ, referente aquisição de material hospitalar - Proc. nº 1167/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 307/HUPE/2012 - DESIGNA a servidora Ana Maria Valentim de Souza matrícula 25434- 2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs. 303, 304 e 305/2012/HUPE/UERJ, referente aquisição de medicamentos - Proc. nº 1772/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 308/HUPE/2012 - DESIGNA a servidora Fátima Valéria Lima Jacques matrícula 34041- 4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 306/2012/HUPE/UERJ, referente aquisição de material hospitalar - Proc. nº 2163/2012.\r\n\r\nId: 1413783. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1413926": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.11.2012\r\n\r\nREDUZ a carga horária de trabalho, em 50% (cinqüenta por cento), da servidora ANGÉLICA ANDRADE MOTHÉ, Técnico Administrativo, área: administrativa, matrícula nº 10142-8, lotado no CCT-SECR, pelo prazo de 03 (três) meses ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como provisória, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/1990, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004, de 20/05/2003 e a informação da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde, datada de 01/12/2011. Processo nº E-26/052.015/2012.\r\n\r\nId: 1413926. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1413927": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 26.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/053.220/2012 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 092/2012, referente à aquisição de material de informática para atender as necessidades da PROPPG/UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 99.500,00 (noventa e nove mil e quinhentos reais), à empresa PAPELARIA VAN MEX.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 26.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.135/2004 - FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 009, de 17/10/2008 e Lei nº 4.800, de 30/06/2006.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA \r\n\r\nPADRÃO \r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n00602-3\r\n\r\nRENATO AUGUSTO DAMATTA\r\n\r\nE\r\n\r\nXVII\r\n\r\n2\r\n\r\n08/09/2009\r\n\r\nProcesso nº E-26/053.688/2012- PAULO CÉSAR PAES FERNANDES, Auxiliar Operacional de Campo, matrícula nº 10.547-8. DEFIRO o pedido de auxílio creche do servidor.\r\n\r\nId: 1413927. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1413810": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 23.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-26/16.186/2012 - LUIZ CÉSAR GALIZA ALVES DE OLIVEIRA, matr. 500.102-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I da Lei nº 2.479/79, o tempo de serviço/contribuição de 30.06.2006 a 05.08.2012, totalizando 2229 (dois mil duzentos e vinte e nove) dias de efetivo exercício prestados à Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nId: 1413810. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1413812": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO \r\n\r\nESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 23.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-26/16.185/2012 - WILMA CLEMENTE DE LIMA PINTO, matr. 500.025-2 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I da Lei nº 2.479/79, o tempo de serviço/contribuição de 18.02.2008 a 26.02.2010, totalizando 712 (setecentos e doze) dias de efetivo exercício prestados à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, desprezando-se o período compreendido entre 27.02.2010 e 28.02.2010, por ser concomitante.\r\n\r\nId: 1413812. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1413469": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA CECIERJ/SANTA CABRINI Nº 240\r\n\r\nDE 21 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nREVOGA A PORTARIA CONJUNTA CECIERJ/FSC N° 216, DE 11/05/2012 PUBLICADA NO DOERJ DE 16/05/2012.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR Á DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o processo n° E-26/62.257/2011, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Revogar a Portaria Conjunta/Santa Cabrini n° 216, de 11/05/2012, publicada no DOERJ de 16/05/2012, que descentralizou a execução de créditos orçamentários.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente da Fundação CECIERJ\r\n\r\nJOSÉ ORLANDO RIBEIRO\r\n\r\nPresidente da Fundação Santa Cabrini\r\n\r\nId: 1413469. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1413825": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 26.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60580/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 42/2012, visando prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de máquinas copiadoras/duplicadores com reposição de peças, iniciada na Sessão Pública de 13/11/2012, no Portal de Compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à empresa PRESSIGRAF COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, (CNPJ 01.812.762/0001-55), com proposta no valor global de R$ 82.750,00 (oitenta e dois mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1413825. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1413637": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/023.117/2012 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor URURAY JORGE ARAÚJO, matrícula nº 208-9 faz jus ao abono de permanência a contar de 24.04.2012.\r\n\r\nId: 1413637. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1413921": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/100.875/2012- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 006/2012, à empresa RR ENGENHARIA S/A, pelo valor de R$ 11.706.680,55 (onze milhões, setecentos e seis mil seiscentos e oitenta reais e cinqüenta e cinco centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/000.122/2012- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 008/2012, à empresa CONSÓRCIO RIO DAS PEDRAS pelo valor de R$ 64.748.922,09 (sessenta e quatro milhões, setecentos e quarenta e oito mil novecentos e vinte e dois reais e nove centavos), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nId: 1413921. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1413286": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/ITERJ/ Nº 100 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - CAQ AOS SERVIDORES DO ITERJ.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO - SEH, no uso das suas atribuições que lhe confere o inciso II, art. 12 do Decreto nº 26.818, de 31 de julho de 2000 e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-19/200.603/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo nomeados, para integrar a Comissão de Avaliação para a Concessão de Adicional de Qualificação - CAQ aos Servidores do ITERJ:\r\n\r\n- ALESSANDRA DE BRITO MONTEIRO - Gerente de Recursos Humanos, matrícula 10/0274-0; \r\n\r\n- JOSÉ JEOVAN DOS SANTOS - Técnico Assistente, matrícula 10/0194-0;\r\n\r\n- MADLENE MARIA PROVENÇANO DO OUTEIRO - Assessora Especial, matrícula 10/0182-5;\r\n\r\n- PETRÚCIO MALAFAIA VICENTE - Chefe de Gabinete, matrícula 10/0309-4. \r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1413286. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1413654": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.11.2012\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/141.144/2012, E-10/141.256/2012 e E-10/141.578/2012 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nId: 1413654. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1413242": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 21/11/2012\r\n\r\nProcesso nº E-07/083/2012 - FIXADOS, com eficácia a contar de 14/02/2012, os proventos mensais de inatividade do servidor OTAMAR ALVES DA COSTA, Artífice, matrícula nº 150.454-7, ID 8684758.\r\n\r\nId: 1413242"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1413454": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 14.11.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO CEOLIN VICTOR DE SOUZA, matrícula nº 390.408-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/513.447/2012.\r\n\r\nId: 1413454. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1413465": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 14.11.2012\r\n\r\nPRORROGA, por 12 (doze) dias, o prazo de conclusão do processo de Sindicância Sumaria n° E-07/511.617/2012.\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 23.11.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/500.059/2012 - ARQUIVE-SE, sem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\n\r\nId: 1413465. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1413836": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.08.2012\r\n\r\n*PROC. Nº E-07/511.546/2011 - Fica aceito em CARÁTER DEFINITIVO a “ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E DRENAGEM NO EMPREENDIMENTO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS JARDIM BARRO VERMELHO, BELFORD ROXO/RJ”, a cargo da empresa COBA-CONSULTORES PARA OBRAS, BARRAGENS E PLANEJAMENTO LTDA; conforme Contrato nº 26/2012 - INEA, assinado em 24.04.2012, objeto do processo acima em epígrafe.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2012\r\n\r\nId: 1413836. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1413905": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.10.2012 \r\n\r\n*Proc. nº E-07/103.033/2008 - CONCEDO a redução de 50% (cinqüenta por cento) da carga horária da jornada de trabalho para servidora MARILENE LOPES ARRUDA, Agente Administrativo, matrícula nº. 360.583-9, de acordo com o parecer da Superintendência Central de Periciais Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, datado em 11.10.2012, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.10.2012.\r\n\r\nId: 1413905. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1413862": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/500.180/2010 - Indefiro o requerimento de Licença de Operação para realizar as atividades de fabricação de tarugos e lingotes de alumínio, a partir de sucata e alumínio primário, na Avenida Eustáquio de Azevedo, 273 - Vila Helena, Município de Duque de Caxias, com nos autos do processo em referência. Conforme a decisão deste Conselho Diretor, em sua Reunião de 29/10/2012, na Ata da 178ª Sessão de Licenciamento Ambiental, a empresa PPX Indústria e Comércio de Alumínio Ltda deverá encerrar suas atividades no prazo de 60 (sessenta) dias, apresentando ao INEA, um plano de ação para realocação das atividades. \r\n\r\nDE 22.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/202.905/2005 - Indefiro o requerimento de Licença de Operação para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, na Rua Alvarez de Azevedo, 430, em Ypu, Município de Nova Friburgo, com nos autos do processo em referência. Conforme a decisão deste Conselho Diretor, em sua Reunião de 12/11/2012, na Ata da 180ª Sessão de Licenciamento Ambiental, a empresa Auto Posto Capello de Paula Ltda deverá desmobilizar suas instalações no prazo de 06 (seis) meses, recuperando a área com reflorestamento de espécies nativas e significativas do ecossistema local. \r\n\r\nId: 1413862. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1413793": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.11.2012\r\n\r\nProc. n° E-07/508.883/2011 - Com base no art. 57, § 1º, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993, AUTORIZO a prorrogação do Contrato INEA n° 52/2011, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 18 de novembro de 2012, cujo objeto é a prestação de serviços para o fornecimento de licenciamento de produtos e serviços da ORACLE, lote 04 - Serviços Especializados, sem ônus financeiro para o INEA, visando adequação do prazo para execução dos serviços, firmado com o CONSÓRCIO DSCON E B2BR.\r\n\r\nId: 1413793. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1413878": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.11.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/000065/2011 - APIÁRIO DA SERRA LTDA. ME - Autorizo o cancelamento do Relacionamento n° 243, e de seus rótulos.\r\n\r\nId: 1413878"
                    ],
                    "1413879": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 14.11.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/003366/2012 - Auto de Infração n° 08/2012, datado de 21.08.2012, contra WALDINEY CAETANO DA SILVA, por transporte de produtos de origem animal em desacordo com a Legislação.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/003392/2012 - Auto de Infração n° 3033 CCP, datado de 29.10.2012, contra Frigorífico Vale do Ouro LTDA. por praticar atos que visem dificultar, burlar, embaraçar ou impedir a ação do órgão de inspeção no exercício de suas funções. (Não atendimento à convocação feita no Ofício SEAPEC/SDA n° 127/2012.\r\n\r\nId: 1413879"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1413456": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 21/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/10028/2012 - TORNA sem efeito a publicação do DOERJ de 15 de agosto de 2012, página 56, 3ª coluna, do EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 036/2012, entre FIPERJ e a MAXWAL RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com objeto de Acréscimo de 25% (vinte e cinco) por cento ao valor do contrato firmado entre as partes, em 28/03/2012, no valor de R$ 20.200,00 (vinte mil e duzentos reais), com data da assinatura de 14/08/2012.\r\n\r\nId: 1413456. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1413704": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 23/11/2012\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.168/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em favor das Faculdades Católicas, no valor de R$ 350.390,06 (trezentos e cinquenta mil trezentos e noventa reais e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.960/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor de L.O.S. Moras Produções Artísticas Ltda., no valor de R$ 25.000,01 (vinte e cinco mil reais e um centavos), em conformidade com o art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.566/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em favor de NAV-Núcleo de Atenção à Violência, no valor de R$ 14.667,00 (catorze mil seiscentos e sessenta e sete reais), em conformidade com o art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProcesso nº E-18/002.176/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em favor de Orquestrando a Vida - ORAVI, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.659/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor de Jane Celeste Guberfain, no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.785/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor de Francis Miszputen, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas\r\n\r\nId: 1413704"
                    ],
                    "1414011": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002.339/2012 - DEFIRO. Fica prorrogado por mais 08 (oito) dias, a contar do seu vencimento, o prazo para o encerramento dos trabalhos da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nId: 1414011"
                    ],
                    "1413485": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 22/11/2012\r\n\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 155/2010, firmado em 25/07/2011 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e a Entidade Centro Musical e Cultural União dos Operários. Em razão das informações constantes no processo administrativo nº E-18/000.177/2010 fica convalidada a alteração da Fonte de Recursos, de 00 para 12, indicada na Cláusula Quarta do Convênio. \r\n\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 69/2010, firmado em 12/11/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e a Entidade Associação Redes de Desenvolvimento da Maré. Em razão das informações constantes no processo administrativo nº E-18/001.734/2009 fica convalidada a alteração da Fonte de Recursos, de 00 para 12, indicada na Cláusula Quarta do Convênio.\r\n\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 90/2010, firmado em 27/07/2011 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e a Associação d Moradores do Condomínio e Amigos da Vila Mimosa. Em razão das informações constantes no processo administrativo nº E-18/000.622/2010 fica convalidada a alteração da Fonte de Recursos, de 00 para 12, indicada na Cláusula Quarta do Convênio. \r\n\r\nCONVÊNIO Nº 03/2010, firmado em 11/01/2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e OCA - Instituto de Assistência, Tratamento, Capacitação e Pesquisa em Saúde, Educação e Cultura. Em razão das informações constantes no processo administrativo nº E-18/001.420/2009 fica convalidada a alteração da Fonte de Recursos, de 00 para 12, indicada na Cláusula Quarta do Convênio.\r\n\r\nId: 1413485"
                    ],
                    "1413671": [
                        "I - Despacho",
                        "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 22/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-18/001.766/2008 - EVA SPIEGEL, Professor Docente I C, Referência 8, matrícula nº 284.976-2. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 17.10.2008, revogando-se o despacho de 20.10.2008, publicado no D.O. de 23.10.2008.\r\n\r\nProc. nº E-18/001.482/2008 - EVANY CARDOSO MIRANDA, Professor Docente I C, Referência 8, matrícula nº 193-3. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 16.07.2008, revogando-se o despacho de 21.07.2008, publicado no D.O. de 23.07.2008.\r\n\r\nProc. nº E-18/002.113/2008 - MARIA ALICE BATISTA MANSUR, Bibliotecária, matrícula nº 142.119-7. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 11.12.2008, revogando-se o despacho de 15.12.2008, publicado no D.O. de 19.12.2008.\r\n\r\nId: 1413671"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1413551": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.814/2012 - KARINA FERNANDES DIAS, matrícula nº294228-8. Autorizo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.800/2012 - FRANCISCO DAS C TIMBO CATUNDA, matrícula nº 293455-2. Autorizo.\r\n\r\nId: 1413551. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1413552": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 23.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.085/1998 - EDSON INOCENCIO SILVERIO, matrícula nº29/3299-4. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 30/10/2006 a 29/10/2011.\r\n\r\nId: 1413552. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1413321": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 22/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-18/400.596/91 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidora ELENORA DE MELLO NEVES NOBRE MACHADO, matrícula n° 0300108-8, referente ao período base de 18.05.2007 a 15.05.2012, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n\r\nId: 1413321. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1413640": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/11/2012\r\n\r\nProcesso nº E-23/3325/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de Graziella Rocha, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o contido inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n\r\nProcesso nº E-23/3326/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de Danielle Ezequiel de Moraes, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o contido inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n\r\nProcesso nº E-23/3354/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a favor de Wagner de Oliveira Silva, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o contido inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n\r\nProcesso nº E-23/3361/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a favor de Ana Silvia Furtado Vasconcelos, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o contido inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n\r\nDE 21/11/2012\r\n\r\nProcesso nº E-23/3260/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de Barbara da Silva Siqueira, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o contido inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n\r\nId: 1413640"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1413919": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-23/301424/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 16.896,00 (dezesseis mil oitocentos e noventa e seis reais), referente à despesa com prestação de confecção de cartazes, com base no art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nId: 1413919. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1413804": [
                        "I - Ato",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO \r\n\r\nDE 23.11.2012\r\n\r\nDESIGNA, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, o candidato MÁRIO FLÁVIO GUIMARÃES MEIRELLES, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, com exercício na Procuradoria Previdenciária, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nId: 1413804"
                    ],
                    "1413808": [
                        "I - Ato",
                        "DE 23.11.2012\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 08 de novembro de 2012, o servidor ZÉLIO NASCIMENTO DE ALMEIDA, ID nº 2617894-0, 3º Sargento BM, para ter exercício na 2ª Procuradoria Regional - Duque de Caxias, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nId: 1413808"
                    ],
                    "1413912": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.11.2012\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA ASSISTENTE\r\n\r\nProc. nº E-14/770/2012 - Fernando Karl Ramos - Procurador do Estado, matrícula nº 821.330-8. \r\n\r\nOnde se lê: “... 1º período, 30 (trinta) dias.”\r\n\r\nLeia-se: “... 1º período, 10 (dez) dias.”\r\n\r\nId: 1413912"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1413942": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº135/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL S/A - INDG. OBJETO: Realização do projeto melhoria do desempenho institucional do DETRAN/RJ - 2ª fase. PRAZO: 05 (cinco) meses, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento contratual no D.O., valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. VALOR TOTAL: R$ 670.690,00 (seiscentos e setenta mil seiscentos e noventa reais). GESTOR: Sergio Luiz Tse Chaves, matr. nº 24/007.294-2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Decreto nº 21.081/94. PROCESSO Nº E-12/416216/2012.\r\n\r\nId: 1413942. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1413943": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 151/2008. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: 1) DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado por 12 (doze) meses o contrato de prestação de serviços nº 151/2008, firmado em 10.11.2008; 2) DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A prorrogação se dá pelo valor global estimado de R$ 804.000,00 (oitocentos e quatro mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022010. GESTOR: Marcelo Clemente Pimentel, matr. nº 24/008.101-8. DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-09/7564/4000/2004.\r\n\r\nId: 1413943. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1413683": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO nº 012/2012. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2012. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a ASSOCIAÇÃO LAR MENINO FELIZ DE SACRA FAMILIA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Van, mod. V350 LH23S 16 PASSAGEIROS, Zero Km, Ano 2012, Modelo 2013, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 000203794, Chassi nº 936ZCWMNCD2095684, Renavam 475258975, Placa nº KVS6645 com as logomarcas da LOTERJ e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/913/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.09.2012.\r\n\r\nId: 1413683. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1413795": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação do serviço de atendimento para Reativação do Pagamento destinado ao público que não compareceu às convocações de identificação biométrica do Projeto Identidade Funcional e terão o pagamento suspenso, compreendendo a implantação de postos de atendimento, rotinas operacionais para verificação de documentos e captura de informações biométricas, processos de suporte técnico e de gestão, a se realizar nos municípios do Estado do Rio de Janeiro, especificados e quantificados no Termo de Referência (anexo 1), na Proposta Detalhe (anexo 2) e na Planilha de Composição de Custos (anexo 3).\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por LOTE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3399/2012\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/12/2012, às 11h\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 10/12/2012, às 11 h\r\n\r\nLOCAL: Av. Erasmo Braga, 118- 8º andar - Centro - Rio de Janeiro- RJ\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO SIGA: PP 001/12\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.planejamento.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Av. Erasmo Braga, 118 - 8° andar - centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1413795"
                        ],
                        "1412552": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.501.067/2011, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei 1497, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora ERIKA CARVALHO BARROSO, Professor Docente I, matrícula nº 958.394-9, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 305, Centro/RJ no horário de 12:00 às 16:00, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar a que responde, por 10 (dez) faltas consecutivas, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1412552"
                        ],
                        "1410378": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.200.664/2012, tendo em vista o disposto no art. 72 do Decreto-Lei nº 220 de 18/07/1975, faz saber o servidor MARCUS VINICIUS MOREIRA DE FIGUEIREDO, Professor Docente I, matrícula n° 933.017-6, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel. 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez) faltas consecutivas , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1410378"
                        ],
                        "1412528": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/1.410.396/2008, tendo em vista o disposto no art. 72 do Decreto-Lei nº 220 de 18/07/1975, faz saber a servidora MARILENE LEMES CARVALHO, Professor Docente I, matrícula n° 941636-3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel. 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez) faltas consecutivas , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1412528"
                        ],
                        "1412720": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10001309/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA a servidora VALÉRIA CARLA BARBOSA DA SILVA, Agente Coordenador de Turno - CIEP, matrícula nº 5016091-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 30 (trinta) dias consecutivos, a partir de 01/12/2008.\r\n\r\nId: 1412720"
                        ],
                        "1412810": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/604765/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER a servidora DANIELLE NEGRI DE SOUZA LOPES, Médica, Classe C, matrícula nº 867.167-5, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1412810"
                        ],
                        "1413421": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-26/34615/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER a servidora FERNANDA FERNANDES DE AMURILLO, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 224.651-0, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96 do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1413421"
                        ],
                        "1413933": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2008. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e as Faculdades Católicas, tendo como gestora administrativa a Fundação Padre Leonel Franca. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato em mais 09 (nove) meses. PRAZO: 09 (nove) meses. VALOR TOTAL: R$ 4.149.432,45 (quatro milhões, cento e quarenta e nove mil quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/10/2012. FUNDAMENTO: Processos nºs E-01/3607/2012 e E-01/61253/2008. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2012.\r\n\r\nId: 1413933"
                        ],
                        "1413803": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para fornecimento de materiais descartáveis - copos \r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico \r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote \r\n\r\nDIA: 20/12/2012\r\n\r\nHORA: 10:30h\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: PERP 23/2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/400.501/2012 \r\n\r\nO edital está disponível para consulta ou download no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, bem como, pode ser obtida uma edição impressa mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A4, na Avenida Erasmo Braga, 118 - 8º andar, sala 800, das 10 às 16h.\r\n\r\nId: 1413803"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1413824": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, DE NÍVEL SUPERIOR, DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso das atribuições legais, com base no art. 72 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a Portaria FESP nº 8.291, de 13 de março de 2008 e a Ordem de Serviço DRS/FESP RJ nº 001, de 04 de abril de 2008, torna público o Resultado da Avaliação dos Pedidos de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição do Concurso Público, para provimento do cargo efetivo de Analista de Controle Interno, de nível superior, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de \r\n\r\nCANDIDATOS COM PROCESSOS DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DEFERIDOS.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNº DO PROCESSO/12\r\n\r\n01\r\n\r\nAngelo da Silva Oliveira\r\n\r\n01/509229\r\n\r\n02\r\n\r\nAnanias Rogrigues Silva\r\n\r\n01/509696\r\n\r\n03\r\n\r\nJucélia Lopes Barbosa Silva\r\n\r\n01/509689\r\n\r\n04\r\n\r\nKarina Cigra Melo\r\n\r\n01/509669\r\n\r\n05\r\n\r\nRoberto Oliveira de Souza\r\n\r\n01/509667\r\n\r\nId: 1413824. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1413790": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 40/2012. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de avaliação atuarial do RIOPREVIDÊNCIA do exercício de 2011. VALOR: ISENTO. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2012. PRAZO: será de 06 (seis) meses a contar desta publicação FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93. Processo Administrativo n° E-01/335186/2012.\r\n\r\nId: 1413790. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1413784": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA convoca os pensionistas, abaixo relacionados, para comparecerem a última chamada do recadastramento, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, munidos dos documentos de identidade, CPF, comprovante de residência (água, luz ou telefone fixo) e termo de responsabilidade devidamente preenchido disponibilizado no site http://www.rioprevidencia.rj.gov.br na Agência de sua conveniência. Quaisquer esclarecimentos pelos telefones 0800 285 8191 ou 0800 282 2326 ou pelo sac@rioprevidencia.rj.gov. O não comparecimento no prazo estabelecido acarretará na suspensão do benefício.\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n73685A \r\n\r\nABIGAIL CONCEICAO FERREIRA \r\n\r\n68990B \r\n\r\nABIGAIL DO COUTO \r\n\r\n33743E \r\n\r\nABIGAIL FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n74601C \r\n\r\nABIKEILA QUERIDA NASCIMENTO PERE\r\n\r\n12411B \r\n\r\nACACIA MALAQUIAS FRANCISCO \r\n\r\n40280B \r\n\r\nACIARA CANUTO DO AMARAL \r\n\r\n28309A \r\n\r\nACICLEA MARTINS SALCA \r\n\r\n27218A \r\n\r\nACY IZABEL DE OLIVEIRA \r\n\r\n70518B \r\n\r\nACYREMA DOS SANTOS PAES \r\n\r\n77302B \r\n\r\nADALEA SIQUEIRA MARCELO \r\n\r\n34213A \r\n\r\nADALEIA GUIMARAES COUTINHO \r\n\r\n25624A \r\n\r\nADALGISA SOARES DE AMORIM \r\n\r\n27218C \r\n\r\nADAURI IZABEL DE OLIVEIRA \r\n\r\n14004A \r\n\r\nADEJANIRA FERNANDES \r\n\r\n46563F \r\n\r\nADELAIDE DE ALMEIDA SAISE \r\n\r\n13059B \r\n\r\nADELAIDE GOMES SOBRAL \r\n\r\n41858C \r\n\r\nADELAIDE OLIVEIRA ALMEIDA \r\n\r\n53608A \r\n\r\nADELI CORREA DA SILVA \r\n\r\n64271B \r\n\r\nADELIA COELHO GOMES \r\n\r\n44698C \r\n\r\nADELIA MIRANDA GOMES \r\n\r\n20602B \r\n\r\nADELIA RPDRIGUES DE MORAES \r\n\r\n65452A \r\n\r\nADELIA TEIXEIRA DE ASSIS \r\n\r\n27414B \r\n\r\nADELICE DE ALMEIDA \r\n\r\n17303C \r\n\r\nADELINA DE FATIMA MACHADO DE CAR\r\n\r\n31697C \r\n\r\nADELINA MARIA DO NASCIMENTO \r\n\r\n40450B \r\n\r\nADELMA BRAGA DOS SANTOS \r\n\r\n66036B \r\n\r\nADEMA MATTOS DE CARVALHO \r\n\r\n19634A \r\n\r\nADEMILDE DA SILVA GOMES \r\n\r\n17219B \r\n\r\nADEMILDE DE ANDRADE \r\n\r\n16863A \r\n\r\nADEMILDE ISABEL DE SOUZA \r\n\r\n45288B \r\n\r\nADEMILDE LOPES \r\n\r\n12411A \r\n\r\nADEMILDE MALACHIAS FRANCISCO \r\n\r\n16164A \r\n\r\nADENY ALVES DE OLIVEIRA \r\n\r\n22970A \r\n\r\nADILCEIA DA SILVA GOMES \r\n\r\n37150A \r\n\r\nADILCILEA ROSA DA SILVA \r\n\r\n19877A \r\n\r\nADILEIA RANGEL VENTURA \r\n\r\n12645A \r\n\r\nADILMA FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n22044A \r\n\r\nADINEA JOSE RAMOS \r\n\r\n63016A \r\n\r\nADINEIA COELHO DE CARVALHO \r\n\r\n42731B \r\n\r\nADIR FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n58188A \r\n\r\nADIR MONTEIRO \r\n\r\n58163B \r\n\r\nADNA MARIA PEREIRA MENDONCA \r\n\r\n64535C \r\n\r\nADRIANA AGOSTINHO DOS SANTOS \r\n\r\n55422D \r\n\r\nADRIANA ALVES DIAS \r\n\r\n32864C \r\n\r\nADRIANA ARAUJO DA SILVA \r\n\r\n62385B \r\n\r\nADRIANA BARCELOS CHAGAS \r\n\r\n58442A \r\n\r\nADRIANA BARROSO DE OLIVEIRA \r\n\r\n76288I \r\n\r\nADRIANA BATISTA RANGEL \r\n\r\n63802B \r\n\r\nADRIANA BAUER VASCONCELLOS \r\n\r\n72021B \r\n\r\nADRIANA BRAGA \r\n\r\n63836B \r\n\r\nADRIANA BRUM PEREIRA \r\n\r\n26226A \r\n\r\nADRIANA CARDOSO DE SOUZA \r\n\r\n60978A \r\n\r\nADRIANA COSTA AMARAL \r\n\r\n60978A \r\n\r\nADRIANA COSTA AMARAL \r\n\r\n67528C \r\n\r\nADRIANA COSTA MOURA \r\n\r\n55656D \r\n\r\nADRIANA CRISTINA ALMEIDA GOMES \r\n\r\n55031E \r\n\r\nADRIANA CRISTINA DA SILVA TEIXEI\r\n\r\n49328B \r\n\r\nADRIANA CRISTINA MARANHAO PACHEC\r\n\r\n51675C \r\n\r\nADRIANA CRISTINA TEIXEIRA LOPES \r\n\r\n60721B \r\n\r\nADRIANA DA C FIAUX VIANNA \r\n\r\n76075B \r\n\r\nADRIANA DA COSTA FERREIRA \r\n\r\n41640E \r\n\r\nADRIANA DA CRUZ MUNIZ \r\n\r\n61789B \r\n\r\nADRIANA DA ROCHA FERREIRA \r\n\r\n62838B \r\n\r\nADRIANA DAS NEVES RANGEL \r\n\r\n61703C \r\n\r\nADRIANA DE ALMEIDA SILVA \r\n\r\n25671A \r\n\r\nADRIANA DE ASSIS NUNES \r\n\r\n67462C \r\n\r\nADRIANA DE LIMA PINTO \r\n\r\n42240B \r\n\r\nADRIANA DE LIMA TORRES \r\n\r\n48841K \r\n\r\nADRIANA DE O GONCALVES \r\n\r\n72951C \r\n\r\nADRIANA DE OLIVEIRA COSTA \r\n\r\n47306D \r\n\r\nADRIANA DE SOUZA \r\n\r\n71598B \r\n\r\nADRIANA DO NASCIMENTO ROSA \r\n\r\n40768A \r\n\r\nADRIANA DOS SANTOS FERREIRA \r\n\r\n67235F \r\n\r\nADRIANA DOS SANTOS PEREIRA \r\n\r\n44795D \r\n\r\nADRIANA EMILIA DE SOUZA PINTO \r\n\r\n41586C \r\n\r\nADRIANA FERRAZ DE ABREU \r\n\r\n35046C \r\n\r\nADRIANA FERREIRA LIMA RENEE \r\n\r\n213891A \r\n\r\nADRIANA FRANCA MENDES \r\n\r\n24558C \r\n\r\nADRIANA GINO MIRANDA \r\n\r\n72142C \r\n\r\nADRIANA GODINHO DOS SANTOS \r\n\r\n69497C \r\n\r\nADRIANA GOMES BRAGA \r\n\r\n69977E \r\n\r\nADRIANA GONCALVES LAGO \r\n\r\n29693B \r\n\r\nADRIANA GUERRA DE OLIVEIRA \r\n\r\n20649C \r\n\r\nADRIANA JOSE BESSA \r\n\r\n67081B \r\n\r\nADRIANA LEAO ALVES \r\n\r\n57380C \r\n\r\nADRIANA LIMA DA COSTA \r\n\r\n76456B \r\n\r\nADRIANA LIVEIRA DOS SANTOS \r\n\r\n49151C \r\n\r\nADRIANA LOPES SALDANHA \r\n\r\n57057B \r\n\r\nADRIANA LUCIA DA SILVA \r\n\r\n76453C \r\n\r\nADRIANA LUCIA DOS SANTOS \r\n\r\n57401B \r\n\r\nADRIANA MANHAES DOS SANTOS \r\n\r\n74326B \r\n\r\nADRIANA MARIA ALMEIDA DE FREITAS\r\n\r\n73780A \r\n\r\nADRIANA MARIA BOTELHO VILARON \r\n\r\n51078B \r\n\r\nADRIANA MARIA NOGUEIRA \r\n\r\n71273G \r\n\r\nADRIANA MARTINS SANTOS \r\n\r\n31485A \r\n\r\nADRIANA MENDONCA DE QUEIROZ \r\n\r\n32011A \r\n\r\nADRIANA MONTEIRO ISMAEL \r\n\r\n68270C \r\n\r\nADRIANA MORAES DA SILVEIRA \r\n\r\n26679B \r\n\r\nADRIANA MOREIRA ALFRADIQUE \r\n\r\n46440C \r\n\r\nADRIANA OLIVEIRA DA COSTA \r\n\r\n66664C \r\n\r\nADRIANA PEIXOTO RODRIGUES \r\n\r\n51039B \r\n\r\nADRIANA RAMOS DE OLIVEIRA \r\n\r\n37852H \r\n\r\nADRIANA RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\n26091C \r\n\r\nADRIANA RODRIGUES GONCALVES \r\n\r\n83108B \r\n\r\nADRIANA SHUATTZ FERREIRA \r\n\r\n63666B \r\n\r\nADRIANA SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\n26904C \r\n\r\nADRIANA SILVA PREDES TEIXEIRA \r\n\r\n40281E \r\n\r\nADRIANA SOARES DA COSTA \r\n\r\n66160B \r\n\r\nADRIANA SUCENA LYRIO \r\n\r\n60284B \r\n\r\nADRIANA TEIXEIRA SILVA \r\n\r\n36402B \r\n\r\nADRIANA TOMAZ DA SILVA \r\n\r\n70341C \r\n\r\nADRIANA TRINDADE DOS SANTOS \r\n\r\n53192D \r\n\r\nADRIANA VALERIA L S DE ANDRADE \r\n\r\n56039E \r\n\r\nADRIANA VENTURA \r\n\r\n44642C \r\n\r\nADRIANA VIEIRA DA COSTA \r\n\r\n40869C \r\n\r\nADRIANE DE ANDRADE SILVA \r\n\r\n58753C \r\n\r\nADRIANE MARTINS MOTTA \r\n\r\n39092B \r\n\r\nADRIANE SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\n55275B \r\n\r\nADRIENE GONCALVES BRAGA \r\n\r\n75365A \r\n\r\nADRIENNI NASCIMENTO BORGES \r\n\r\n66211B \r\n\r\nADRYANE MICHELLY FERNANDES DE MA\r\n\r\n58856D \r\n\r\nADVANILCE PEREIRA DE SOUZA \r\n\r\n68609C \r\n\r\nAGDA DE OLIVEIRA CALOR \r\n\r\n26716A \r\n\r\nAGDA SOUZA BENEVENTE \r\n\r\n73243A \r\n\r\nAGLAIR FERREIRA MACHADO \r\n\r\n7495A \r\n\r\nAGOSTINHA ALVES DA SILVA \r\n\r\n44252A \r\n\r\nAHYLDER SANTOS \r\n\r\n23312A \r\n\r\nAIDA DA SILVA FERREIRA \r\n\r\n1726A \r\n\r\nAIDA FERREIRA PENNA \r\n\r\n59464A \r\n\r\nAIDA MESQUITA DE AZEVEDO \r\n\r\n33761B \r\n\r\nAIDA RODRIGUES DE ASSUNCAO \r\n\r\n26941A \r\n\r\nAIDALA CORREA DE CASTRO \r\n\r\n65290B \r\n\r\nAIDE ADELIA DE OLIVEIRA \r\n\r\n9170A \r\n\r\nAIDEE DOS SANTOS \r\n\r\n31025B \r\n\r\nAIDIL MACIEL DE OLIVEIRA \r\n\r\n212510A \r\n\r\nAILTA SILVA DOS SANTOS \r\n\r\n69057B \r\n\r\nAIULA EISFELD LEITE DE A MAGALHA\r\n\r\n24738B \r\n\r\nALACIR CARDOSO REIS \r\n\r\n68762E \r\n\r\nALACIR MUNIZ NASCIMENTO \r\n\r\n16100A \r\n\r\nALADINA ELIDIA DIAS DE ARAUJO \r\n\r\n39708C \r\n\r\nALAERCIA DA CONCEICAO XAVIER \r\n\r\n49180F \r\n\r\nALAIDE DE FREITAS QUINTANILHA \r\n\r\n75991B \r\n\r\nALAIDE LOPES DA SILVA \r\n\r\n58754A \r\n\r\nALBA BLASQUEZ OLMEDO FIDELIS GOM\r\n\r\n20970A \r\n\r\nALBA GONCALVES PAUL \r\n\r\n45633D \r\n\r\nALBA REGINA DOS PASSOS FREITAS \r\n\r\n53162A \r\n\r\nALBA VALENTE GHIU \r\n\r\n49701B \r\n\r\nALBA VALERIA SILVA TEIXEIRA \r\n\r\n51946A \r\n\r\nALBERTINA G DE OLIVEIRA \r\n\r\n8610A \r\n\r\nALBINA DA S MONTANHA \r\n\r\n33456A \r\n\r\nALBINA DUTRA \r\n\r\n15982A \r\n\r\nALBINA SARAIVA \r\n\r\n68318B \r\n\r\nALCELIA RAMOS DA SILVA \r\n\r\n30060D \r\n\r\nALCENIA SILVA FERNANDES \r\n\r\n68318C \r\n\r\nALCIARA RAMOS DA SILVA \r\n\r\n71894A \r\n\r\nALCIDEA PEREIRA BATISTA \r\n\r\n10590A \r\n\r\nALCIDEA RODRIGUES DOS SANTOS \r\n\r\n212692A \r\n\r\nALCIDEMIA M DE SOUZA \r\n\r\n43550B \r\n\r\nALCIDES MENEZES DE OLIVEIRA \r\n\r\n66550D \r\n\r\nALCIDIA DA SILVA \r\n\r\n19422A \r\n\r\nALCILENE A LVES D CASTILHO \r\n\r\n22675B \r\n\r\nALCINA CARDOZO ROCHA \r\n\r\n57688B \r\n\r\nALCINA EMILIA DE MATTOS \r\n\r\n60306A \r\n\r\nALCINEA DE ASSIS PINHEIRO \r\n\r\n22895A \r\n\r\nALCINEIA MUNIZ DOS SANTOS \r\n\r\n70870B \r\n\r\nALCINEIA RIBEIRO FERREIRA \r\n\r\n30060B \r\n\r\nALCINEIA S FERNANDES \r\n\r\n18771B \r\n\r\nALCIONE DOS SANTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\n35046D \r\n\r\nALCIONE FERREIRA LIMA RENNE \r\n\r\n60049B \r\n\r\nALCIONE JACCOUD DE OLIVEIRA \r\n\r\n75333B \r\n\r\nALCIONE RODRIGUES CALIL \r\n\r\n32428C \r\n\r\nALCIONE SOBRAL PENTEADO \r\n\r\n45528C \r\n\r\nALDA ALVES DE SOUSA \r\n\r\n68917B \r\n\r\nALDA CARLA BONAVITA DE CARVALHO \r\n\r\n28627A \r\n\r\nALDA F DE ANDRADE \r\n\r\n46879A \r\n\r\nALDA FERREIRA CAMPOS \r\n\r\n28141A \r\n\r\nALDA MARIA DE BRITTO \r\n\r\n10698A \r\n\r\nALDEA MIRANDA \r\n\r\n60773C \r\n\r\nALDEBARA FRANCISCO \r\n\r\n39597A \r\n\r\nALDENICE COELHO \r\n\r\n7042B \r\n\r\nALDENIR CASSERES DE CARVALHO \r\n\r\n51364B \r\n\r\nALDENIZA DE FATIMA RODRIGUES DO \r\n\r\n68978B \r\n\r\nALDICEA CORREA DA SILVA \r\n\r\n7682A \r\n\r\nALDICEIA PEREIRA \r\n\r\n61294B \r\n\r\nALDIMEA DA SILVA RODRIGUES \r\n\r\n32213B \r\n\r\nALDINEA DE ANDRADE MANOEL \r\n\r\n71894B \r\n\r\nALDINEIA PEREIRA BAPTISTA \r\n\r\n29499A \r\n\r\nALDINETE R DOS SANTOS \r\n\r\n80307C \r\n\r\nALESSANDRA BELEM DOS REIS \r\n\r\n69996A \r\n\r\nALESSANDRA C ANTUNES BOHRER \r\n\r\n66308C \r\n\r\nALESSANDRA C GONGORA \r\n\r\n50924B \r\n\r\nALESSANDRA CLAUDINO GUIMARAES \r\n\r\n60721A \r\n\r\nALESSANDRA DA C FIAUX VIANNA \r\n\r\n22784G \r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA \r\n\r\n67414B \r\n\r\nALESSANDRA DE JESUS DA COSTA \r\n\r\n67462B \r\n\r\nALESSANDRA DE LIMA PINTO \r\n\r\n55528B \r\n\r\nALESSANDRA DE PAULA M DA LUZ \r\n\r\n32013B \r\n\r\nALESSANDRA DE SOUZA VIEIRA \r\n\r\n43675B \r\n\r\nALESSANDRA DOS SANTOS \r\n\r\n27760B \r\n\r\nALESSANDRA FERREIRA LEITE \r\n\r\n67993B \r\n\r\nALESSANDRA FRANCO RIBEIRO \r\n\r\n67993B \r\n\r\nALESSANDRA FRANCO RIBEIRO \r\n\r\n70937B \r\n\r\nALESSANDRA M MENDES TELLES \r\n\r\n75375B \r\n\r\nALESSANDRA MENDES DE SOUZA \r\n\r\n55752C \r\n\r\nALESSANDRA MOREIRA COSTA \r\n\r\n50633A \r\n\r\nALESSANDRA MOREIRA MELLO DA CUNH\r\n\r\n75467B \r\n\r\nALESSANDRA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n68282A \r\n\r\nALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\n76186B \r\n\r\nALESSANDRA PONTES DE MATTOS \r\n\r\n39181B \r\n\r\nALESSANDRA RIBEIRO GOUVEA \r\n\r\n71956D \r\n\r\nALESSANDRA ROCHA MACHADO \r\n\r\n60966D \r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES DE A RIBEIR\r\n\r\n75187C \r\n\r\nALESSANDRA ROSA DOS SANTOS \r\n\r\n57671B \r\n\r\nALESSANDRA S DA CONCEICAO \r\n\r\n74090C \r\n\r\nALESSANDRA SANTOS DE ARAUJO \r\n\r\n75984A \r\n\r\nALESSANDRA TORRES SILVA \r\n\r\n26238F \r\n\r\nALEXANDRA DA SILVA MENDES \r\n\r\n73292A \r\n\r\nALEXANDRA DE CARVALHO LIMA \r\n\r\n39104H \r\n\r\nALEXANDRA DE SOUZA DEULEFEU \r\n\r\n69214A \r\n\r\nALEXANDRA DE SOUZA MELLO \r\n\r\n59999C \r\n\r\nALEXANDRA ROCHA SILVEIRA \r\n\r\n60966B \r\n\r\nALEXANDRA RODRIGUES DE AZEVEDO \r\n\r\n19558A \r\n\r\nALEXANDRINA DO NASCIMENTO DE SA \r\n\r\n28635A \r\n\r\nALFREDINA BATISTA DA SILVA \r\n\r\n9476A \r\n\r\nALFREDINA DE OLIVEIRA GNONE \r\n\r\n39107E \r\n\r\nALGEMIRA THEREZA ERNESTO \r\n\r\n36936A \r\n\r\nALGENY MATTOS \r\n\r\n9674A \r\n\r\nALICE ALVES DE SANT ANNA \r\n\r\n66658C \r\n\r\nALICE CABRAL RAPOSO \r\n\r\n63708A \r\n\r\nALICE DA SILVEIRA \r\n\r\n60181O \r\n\r\nALICE DE ALMEIDA SOARES \r\n\r\n60181O \r\n\r\nALICE DE ALMEIDA SOARES \r\n\r\n46758A \r\n\r\nALICE DE ASSIS DIAS \r\n\r\n46758A \r\n\r\nALICE DE ASSIS DIAS \r\n\r\n11082A \r\n\r\nALICE DE OLIVEIRA \r\n\r\n62785C \r\n\r\nALICE FAVERO ADUM \r\n\r\n58510A \r\n\r\nALICE FERNANDES LOPES \r\n\r\n47309E \r\n\r\nALICE GOULART DE CARVALHO \r\n\r\n8345A \r\n\r\nALICE JOSE DE GOES \r\n\r\n28873B \r\n\r\nALICE LINS DOS SANTOS \r\n\r\n55062B \r\n\r\nALICE MENDES GOMES \r\n\r\n55062B \r\n\r\nALICE MENDES GOMES \r\n\r\n48263B \r\n\r\nALICE NUNES GIGANTE \r\n\r\n65352B \r\n\r\nALICE PINTO \r\n\r\n35787A \r\n\r\nALICE R PEREIRA \r\n\r\n23739A \r\n\r\nALICE RANGEL \r\n\r\n60055B \r\n\r\nALICE VIEIRA DE ARAUJO \r\n\r\n17826B \r\n\r\nALIDA PEREIRA DE LUCENA \r\n\r\n29949A \r\n\r\nALIETE GONCALVES DE ASSIS \r\n\r\n61111B \r\n\r\nALINA CRISTINA C SUAREZ \r\n\r\n24503A \r\n\r\nALINA M D D SANTOS \r\n\r\n42451D \r\n\r\nALINE APARECIDA V SANTOS \r\n\r\n73852A \r\n\r\nALINE BARBOSA CURCIO \r\n\r\n72723B \r\n\r\nALINE CALDELLAS DE ALMEIDA LIMA \r\n\r\n55704C \r\n\r\nALINE CIRNE MAIA \r\n\r\n66935B \r\n\r\nALINE CRISTINE DA SILVA MACIEL \r\n\r\n63402B \r\n\r\nALINE DA ROCHA ALVES \r\n\r\n43283A \r\n\r\nALINE DA ROSA SAMPAIO \r\n\r\n41285D \r\n\r\nALINE DA SILVA BARATA \r\n\r\n65943B \r\n\r\nALINE DE ALMEIDA CORREDOURO \r\n\r\n64565B \r\n\r\nALINE DE CARVALHO MONTEIRO DE CA\r\n\r\n73331D \r\n\r\nALINE DE FARIAS DOS REIS \r\n\r\n64397D \r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA ARAUJO \r\n\r\n64397D \r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA ARAUJO \r\n\r\n71057C \r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA FEITOSA \r\n\r\n44932D \r\n\r\nALINE DE PAULA SANTOS \r\n\r\n55599P \r\n\r\nALINE DUARTE HENRIQUES \r\n\r\n55599P \r\n\r\nALINE DUARTE HENRIQUES \r\n\r\n66524D \r\n\r\nALINE ELLEN CCOSTA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n65402B \r\n\r\nALINE FELICIANO BARBOSA \r\n\r\n65402B \r\n\r\nALINE FELICIANO BARBOSA \r\n\r\n61406A \r\n\r\nALINE FREITAS DE SOUZA \r\n\r\n75418A \r\n\r\nALINE GEORGIA DE O DOS SANTOS \r\n\r\n62981B \r\n\r\nALINE GOMES LIAO \r\n\r\n51074B \r\n\r\nALINE HOSANA AGOSTINHO \r\n\r\n45778B \r\n\r\nALINE LATANZZI LOUREIRO \r\n\r\n69313B \r\n\r\nALINE MARQUES DE MEDEIROS \r\n\r\n67753A \r\n\r\nALINE MILEIP CHAGAS \r\n\r\n72854C \r\n\r\nALINE RIBEIRO DA MOTTA \r\n\r\n66419B \r\n\r\nALINE RODRIGUES DE CARVALHO \r\n\r\n71360B \r\n\r\nALINE SILVA CARDOSO \r\n\r\n72363B \r\n\r\nALINE VIEIRA LOUZADA \r\n\r\n16342A \r\n\r\nALIOMAR D O NONATO \r\n\r\n33172A \r\n\r\nALIOMAR DE F G FERREIRA \r\n\r\n42471C \r\n\r\nALISIE GOMES DA SILVA \r\n\r\n48150B \r\n\r\nALMA RUBENS ALVIM DE CARVALHO \r\n\r\n33046A \r\n\r\nALMERINDA CANDIDA DE AZEVEDO MAR\r\n\r\n33046A \r\n\r\nALMERINDA CANDIDA DE AZEVEDO MAR\r\n\r\n44354E \r\n\r\nALMIRA CASTRO MARTINS \r\n\r\n55500D \r\n\r\nALMIRA DE SOUZA SARDINHA \r\n\r\n85653B \r\n\r\nALOMA CUNHA DA SILVA \r\n\r\n35262D \r\n\r\nALOMAR NOBREGA DOS PASSOS \r\n\r\n10089A \r\n\r\nALTAIR DA SILVA MAGALHAES \r\n\r\n56754B \r\n\r\nALTAMIRA RAMOS \r\n\r\n30479C \r\n\r\nALTELINA DO N BARBOSA \r\n\r\n12417A \r\n\r\nALTINA FARIA DE SOUZA \r\n\r\n62395A \r\n\r\nALTINEA SILVEIRA MONTEIRO \r\n\r\n36846A \r\n\r\nALTISBERTA BARBARA FIGUEIREDO NA\r\n\r\n16393C \r\n\r\nALVANIRA ALVES DA SILVA \r\n\r\n59785A \r\n\r\nALYNE DUQUE ESTRADA LOPES \r\n\r\n36578C \r\n\r\nALZENIR SOUZA SODRE \r\n\r\n62782A \r\n\r\nALZINEIA DE PAIVA \r\n\r\n35629C \r\n\r\nALZIRA CELIA SANTOS VIEIRA \r\n\r\n16578B \r\n\r\nALZIRA DA CONCEICAO COSTA \r\n\r\n75410A \r\n\r\nALZIRA PORTO RAMALHO \r\n\r\n75410A \r\n\r\nALZIRA PORTO RAMALHO \r\n\r\n26740A \r\n\r\nALZIRA SOARES DA SILVA \r\n\r\n67262E \r\n\r\nALZIRA VALERIA M DE SOUZA \r\n\r\n24159A \r\n\r\nALZIRA VAZ CARNEIRO \r\n\r\n66382B \r\n\r\nALZIREMA PEREIRA RODRIGUES \r\n\r\n14510A \r\n\r\nAMALIA ARROZ DIAS \r\n\r\n52509A \r\n\r\nAMALIA INGRID B CUCHINELLI \r\n\r\n43526A \r\n\r\nAMALIA MENDES DA SILVA \r\n\r\n62078B \r\n\r\nAMANDA CAVALCANTI DUARTE \r\n\r\n61421N \r\n\r\nAMANDA CELESTE PIMENTEL \r\n\r\n61421N \r\n\r\nAMANDA CELESTE PIMENTEL \r\n\r\n41268C \r\n\r\nAMANDA CONCEICAO DOS SANTOS \r\n\r\n71726B \r\n\r\nAMANDA CRISTINY MARTINS DE OLIVE\r\n\r\n56828C \r\n\r\nAMANDA DE F MELLO MACEDO \r\n\r\n49522B \r\n\r\nAMANDA DE MELO MIRANDA \r\n\r\n70354C \r\n\r\nAMANDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA \r\n\r\n43259C \r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS FARIA \r\n\r\n67432A \r\n\r\nAMANDA DS LOSSO \r\n\r\n57253A \r\n\r\nAMANDA KILL CAETANO \r\n\r\n72056C \r\n\r\nAMANDA MARIA RIBEIRO VIDAL \r\n\r\n77440B \r\n\r\nAMARA DOS SANTOS RIBEIRO \r\n\r\n19546A \r\n\r\nAMBROSINA CANDIDA DA SILVA \r\n\r\n69294B \r\n\r\nAMELIA ANGELO DE OLIVEIRA PIRES \r\n\r\n33280C \r\n\r\nAMELIA APARECIDA ROSA OLIVEIRA \r\n\r\n45662D \r\n\r\nAMELIA CRISTINA DE AZEVEDO SOBRI\r\n\r\n16122A \r\n\r\nAMELIA DE CARVALHO \r\n\r\n17562A \r\n\r\nAMELIA MACEDO AMARAL \r\n\r\n18723A \r\n\r\nAMELIO JOSE DA COSTA \r\n\r\n18636A \r\n\r\nANA ALICE COSTA FURTADO \r\n\r\n72191B \r\n\r\nANA ALICE DA SILVA BERNARDO \r\n\r\n71402D \r\n\r\nANA ALICE GOMES DA SILVA DE DEUS\r\n\r\n41890D \r\n\r\nANA ALVES PEREIRA DA ROCHA \r\n\r\n75039B \r\n\r\nANA AMERICA DOS SANTOS SILVA \r\n\r\n29159D \r\n\r\nANA BEATRIZ COSME DE ALCANTARA L\r\n\r\n55964F \r\n\r\nANA BEATRIZ DA SILVA CRUZ \r\n\r\n63507A \r\n\r\nANA BEATRIZ DE AGUIAR SANTOS \r\n\r\n37309B \r\n\r\nANA BEATRIZ DE MOTA E SOUZA \r\n\r\n76097D \r\n\r\nANA BEATRIZ ESPIRITO SANTO PEREI\r\n\r\n73240B \r\n\r\nANA BEATRIZ FIGUEIREDO BRAGA \r\n\r\n42719C \r\n\r\nANA BEATRIZ FIGUEIREDO DA SILVA \r\n\r\n35747A \r\n\r\nANA BEATRIZ OLIVEIRA ROCHA \r\n\r\n48316C \r\n\r\nANA BEATRIZ SZYMANSKI MACHADO \r\n\r\n33933F \r\n\r\nANA BERNADETE MODESTO DOS SANTOS\r\n\r\n33609A \r\n\r\nANA CARLA DA SILVA ROCHA \r\n\r\n76097C \r\n\r\nANA CARLA ESPIRITO SANTO PEREIRA\r\n\r\n75776C \r\n\r\nANA CARLA VARGAS DE ASSIS \r\n\r\n73879B \r\n\r\nANA CAROLINA DE MELO \r\n\r\n55272G \r\n\r\nANA CAROLINA DE SOUZA \r\n\r\n75426B \r\n\r\nANA CAROLINA FREIRE LOMBA \r\n\r\n56439B \r\n\r\nANA CAROLINA GALANTE DELMAS \r\n\r\n62795C \r\n\r\nANA CAROLINA MEDEIROS DA SILVA \r\n\r\n30381A \r\n\r\nANA CECILIA DE AZEVEDO \r\n\r\n60472B \r\n\r\nANA CLARA FERREIRA MORELLI \r\n\r\n48062G \r\n\r\nANA CLAUDIA ALVES RODRIGUES \r\n\r\n77505B \r\n\r\nANA CLAUDIA ANTUNES DA SILVA \r\n\r\n77891C \r\n\r\nANA CLAUDIA ARAUJO DE ABREU \r\n\r\n34049A \r\n\r\nANA CLAUDIA BARROS DA SILVA \r\n\r\n73942A \r\n\r\nANA CLAUDIA CARVALHO VELLASCO \r\n\r\n62805G \r\n\r\nANA CLAUDIA DA ROCHA LEAL \r\n\r\n54224B \r\n\r\nANA CLAUDIA DA SILVA E SOUZA \r\n\r\n48796B \r\n\r\nANA CLAUDIA DE CARVALHO PINTO \r\n\r\n55550C \r\n\r\nANA CLAUDIA DE OLIVEIRA \r\n\r\n38950C \r\n\r\nANA CLAUDIA DE SOUZA BARRETO \r\n\r\n55700E \r\n\r\nANA CLAUDIA DE SOUZA GOMES \r\n\r\n45633E \r\n\r\nANA CLAUDIA DOS PASSOS FREITAS \r\n\r\n61035A \r\n\r\nANA CLAUDIA DOS SANTOS LOPES \r\n\r\n48042C \r\n\r\nANA CLAUDIA DOS SANTOS MASSENA \r\n\r\n60451F \r\n\r\nANA CLAUDIA FARIA DE OLIVEIRA \r\n\r\n73449A \r\n\r\nANA CLAUDIA FARIAS CARMONA \r\n\r\n40750B \r\n\r\nANA CLAUDIA FRANCISCO \r\n\r\n63013C \r\n\r\nANA CLAUDIA RIBEIRO MACHADO \r\n\r\n37966B \r\n\r\nANA CLAUDIA ROZENFELD \r\n\r\n54924A \r\n\r\nANA CLAUDIA TEIXEIRA DA SILVA \r\n\r\n71993C \r\n\r\nANA CLAUDIA VELLOSO \r\n\r\n80307B \r\n\r\nANA CRISTIANE BELEM DOS REIS \r\n\r\n33299B \r\n\r\nANA CRISTINA \r\n\r\n33765B \r\n\r\nANA CRISTINA ALEIXO BARBOSA \r\n\r\n21217A \r\n\r\nANA CRISTINA BARBOSA \r\n\r\n25088E \r\n\r\nANA CRISTINA BRAZ DE ALMEIDA \r\n\r\n35742F \r\n\r\nANA CRISTINA CATARINO \r\n\r\n48483D \r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA \r\n\r\n64959C \r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA \r\n\r\n55763C \r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA AGUIAR \r\n\r\n73807C \r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA GOMES \r\n\r\n61125G \r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA PEREIRA \r\n\r\n19265B \r\n\r\nANA CRISTINA DE S BARRETO \r\n\r\n26063A \r\n\r\nANA CRISTINA DE S BRANDAO \r\n\r\n55272F \r\n\r\nANA CRISTINA DE SOUZA \r\n\r\n40053D \r\n\r\nANA CRISTINA DE SOUZA AMARAL \r\n\r\n70079B \r\n\r\nANA CRISTINA DIAS MACHADO \r\n\r\n61035B \r\n\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS LOPES \r\n\r\n29138D \r\n\r\nANA CRISTINA FELIX \r\n\r\n63260C \r\n\r\nANA CRISTINA FERREIRA MOTA \r\n\r\n42914C \r\n\r\nANA CRISTINA GONCALVES BRANDAO \r\n\r\n76650A \r\n\r\nANA CRISTINA GRAFANASSI VELLOZO \r\n\r\n62031B \r\n\r\nANA CRISTINA MACHADO DA SILVA \r\n\r\n42005C \r\n\r\nANA CRISTINA P DOS SANTOS \r\n\r\n63579B \r\n\r\nANA CRISTINA R MARQUES \r\n\r\n73546A \r\n\r\nANA CRISTINA R MONTEIRO \r\n\r\n40641B \r\n\r\nANA CRISTINA S DA SILVA \r\n\r\n62836B \r\n\r\nANA CRISTINA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\n34911D \r\n\r\nANA CRISTINA SOARES CAMPISTA \r\n\r\n32341D \r\n\r\nANA DE AZEVEDO \r\n\r\n76172D \r\n\r\nANA DOS SANTOS ARAUJO \r\n\r\n40392B \r\n\r\nANA ELISA MONTEIRO DOS REIS \r\n\r\n71802B \r\n\r\nANA ERCILIA RODRIGUES DA COSTA \r\n\r\n63377B \r\n\r\nANA ESTER FERNANDES DE MORAES \r\n\r\n33615B \r\n\r\nANA FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n61134B \r\n\r\nANA FLAVIA G JANUARIO PEREIRA \r\n\r\n12916B \r\n\r\nANA GILDA DE CARVALHO BARBOZA \r\n\r\n43983B \r\n\r\nANA HELENA GOMES \r\n\r\n60976B \r\n\r\nANA IZABEL OLIVEIRA FILHA \r\n\r\n65617D \r\n\r\nANA JUCIARA B DE ASSUMPCAO \r\n\r\n68844C \r\n\r\nANA JUPIRA DA SILVA MARQUES \r\n\r\n17742A \r\n\r\nANA L G D OLIVEIRA \r\n\r\n72020B \r\n\r\nANA LAURA BARBOSA LIMA \r\n\r\n72425H \r\n\r\nANA LIDIA ASSIS DA SILVA \r\n\r\n55703C \r\n\r\nANA LIDIA GALVAO BUENO VIEIRA \r\n\r\n10105A \r\n\r\nANA LUCI FOLLY \r\n\r\n72114B \r\n\r\nANA LUCIA ABREU DE ALMEIDA \r\n\r\n40963B \r\n\r\nANA LUCIA AFONSO DIAS \r\n\r\n33765G \r\n\r\nANA LUCIA ALEIXO BARBOSA \r\n\r\n35010F \r\n\r\nANA LUCIA ALMEIDA DOS SANTOS \r\n\r\n52575B \r\n\r\nANA LUCIA ALVES DOS SANTOS \r\n\r\n52575B \r\n\r\nANA LUCIA ALVES DOS SANTOS \r\n\r\n61692B \r\n\r\nANA LUCIA BORGES DAS CHAGAS \r\n\r\n61692B \r\n\r\nANA LUCIA BORGES DAS CHAGAS \r\n\r\n24844A \r\n\r\nANA LUCIA BRASIL PEREIRA \r\n\r\n72815O \r\n\r\nANA LUCIA BRUNO PIRES \r\n\r\n72815O \r\n\r\nANA LUCIA BRUNO PIRES \r\n\r\n34744G \r\n\r\nANA LUCIA CHAGAS \r\n\r\n70817A \r\n\r\nANA LUCIA D MONTEIRO \r\n\r\n52531C \r\n\r\nANA LUCIA DA ROCHA \r\n\r\n62805B \r\n\r\nANA LUCIA DA ROCHA LEAL \r\n\r\n58076C \r\n\r\nANA LUCIA DA S LOURENCO \r\n\r\n27609C \r\n\r\nANA LUCIA DA SILVA \r\n\r\n33201D \r\n\r\nANA LUCIA DA SILVA \r\n\r\n57926C \r\n\r\nANA LUCIA DA SILVA \r\n\r\n78400A \r\n\r\nANA LUCIA DA SILVA \r\n\r\n9414A \r\n\r\nANA LUCIA DA SILVA \r\n\r\n76117C \r\n\r\nANA LUCIA DA SILVA CHAGAS \r\n\r\n54444F \r\n\r\nANA LUCIA DA SILVA EULALIO \r\n\r\n48441B \r\n\r\nANA LUCIA DA SILVA PORTO \r\n\r\n77184B \r\n\r\nANA LUCIA DA SILVA SOUZA \r\n\r\n51583B \r\n\r\nANA LUCIA DE ALMEIDA REBOUCAS \r\n\r\n55118E \r\n\r\nANA LUCIA DE FARIAS SILVA \r\n\r\n30552A \r\n\r\nANA LUCIA DE JESUS \r\n\r\n24015A \r\n\r\nANA LUCIA DE SOUZA COELHO \r\n\r\n51561A \r\n\r\nANA LUCIA DE SOUZA JANUARIO \r\n\r\n24008A \r\n\r\nANA LUCIA DO A V BOAS \r\n\r\n58960D \r\n\r\nANA LUCIA DOS S QUIRINO \r\n\r\n15907E \r\n\r\nANA LUCIA DOS SANTOS \r\n\r\n19588A \r\n\r\nANA LUCIA DOS SANTOS \r\n\r\n35548B \r\n\r\nANA LUCIA DOS SANTOS \r\n\r\n74854B \r\n\r\nANA LUCIA DOS SANTOS \r\n\r\n76453G \r\n\r\nANA LUCIA DOS SANTOS \r\n\r\n26330B \r\n\r\nANA LUCIA DOS SANTOS CARLOS \r\n\r\n41070B \r\n\r\nANA LUCIA DOS SANTOS CORREA \r\n\r\n52522H \r\n\r\nANA LUCIA DOS SANTOS MELLO \r\n\r\n33534B \r\n\r\nANA LUCIA FERNANDES \r\n\r\n34521A \r\n\r\nANA LUCIA FERNANDES \r\n\r\n41549B \r\n\r\nANA LUCIA GOMES DA COSTA \r\n\r\n69391B \r\n\r\nANA LUCIA LIMA DA ROCHA \r\n\r\n60451G \r\n\r\nANA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA \r\n\r\n20087B \r\n\r\nANA LUCIA LUPINACCI \r\n\r\n29238C \r\n\r\nANA LUCIA M NOGUEIRA \r\n\r\n34682B \r\n\r\nANA LUCIA MACEDO DE MOURA \r\n\r\n59379C \r\n\r\nANA LUCIA MACENA RIOS \r\n\r\n37759B \r\n\r\nANA LUCIA MARTINS \r\n\r\n78466B \r\n\r\nANA LUCIA MARTINS DE ANDRADE \r\n\r\n48948B \r\n\r\nANA LUCIA MARTINS TAVARES \r\n\r\n45838A \r\n\r\nANA LUCIA MATEUS DO NASCIMENTO \r\n\r\n32101C \r\n\r\nANA LUCIA NASCIMENTO DOS SANTOS \r\n\r\n65939A \r\n\r\nANA LUCIA NUNES WERNECK ALVES \r\n\r\n67553B \r\n\r\nANA LUCIA PEREIRA \r\n\r\n69111B \r\n\r\nANA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\n38693C \r\n\r\nANA LUCIA ROCHA BORGES \r\n\r\n77039B \r\n\r\nANA LUCIA RODRIGUES \r\n\r\n24792A \r\n\r\nANA LUCIA ROSA SOARES \r\n\r\n54536C \r\n\r\nANA LUCIA SANTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\n63889A \r\n\r\nANA LUCIA SCHMIDT \r\n\r\n69397B \r\n\r\nANA LUCIA TAVARES CARMO \r\n\r\n30823B \r\n\r\nANA LUCIA TOSTA DE FREITAS \r\n\r\n33855B \r\n\r\nANA LUCIA VIEIRA ANDRE \r\n\r\n69249A \r\n\r\nANA LUCIA VILARDI FERREIRA \r\n\r\n76857B \r\n\r\nANA LUIZA FERNANDES DA MOTTA \r\n\r\n64793A \r\n\r\nANA LUIZA FLORES \r\n\r\n16575A \r\n\r\nANA LUIZA GOMES DA SILVA \r\n\r\n41328B \r\n\r\nANA LUIZA MAGALHAES VEIGA \r\n\r\n35645D \r\n\r\nANA LUIZA ROCHA VALLADARES PADUA\r\n\r\n72021C \r\n\r\nANA LUZIA BRAGA \r\n\r\n74241G \r\n\r\nANA LUZIA RODRIGUES DOS SANTOS \r\n\r\n36143B \r\n\r\nANA MARCIA VELASCO LOBO \r\n\r\n56160D \r\n\r\nANA MARIA A PEREIRA \r\n\r\n33765E \r\n\r\nANA MARIA ALEIXO BARBOSA \r\n\r\n28045A \r\n\r\nANA MARIA ALVES GOMES \r\n\r\n62263A \r\n\r\nANA MARIA AUDI \r\n\r\n76598A \r\n\r\nANA MARIA AULER MATHES PERES \r\n\r\n7361B \r\n\r\nANA MARIA B DE ANDRADE \r\n\r\n66714C \r\n\r\nANA MARIA CANELLA SILVA \r\n\r\n54893A \r\n\r\nANA MARIA CHAVES FERRAZ \r\n\r\n59104C \r\n\r\nANA MARIA DA CONCEICAO NETA \r\n\r\n25032A \r\n\r\nANA MARIA DA SILVA \r\n\r\n25866A \r\n\r\nANA MARIA DA SILVA \r\n\r\n27037A \r\n\r\nANA MARIA DA SILVA \r\n\r\n57922A \r\n\r\nANA MARIA DA SILVA \r\n\r\n62310D \r\n\r\nANA MARIA DE CARVALHO BARBOSA \r\n\r\n15551A \r\n\r\nANA MARIA DE CARVALHO CORTES \r\n\r\n67723B \r\n\r\nANA MARIA DE CARVALHO PAULINO \r\n\r\n56165B \r\n\r\nANA MARIA DE CASTRO \r\n\r\n46225B \r\n\r\nANA MARIA DE JESUS LOPES \r\n\r\n16223A \r\n\r\nANA MARIA DE MATOS \r\n\r\n33390C \r\n\r\nANA MARIA DE O MOREIRA \r\n\r\n31123A \r\n\r\nANA MARIA DE OLIVEIRA \r\n\r\n34235A \r\n\r\nANA MARIA DE P NARCIZO \r\n\r\n56636C \r\n\r\nANA MARIA DE SANTANA \r\n\r\n70616B \r\n\r\nANA MARIA DE SENA BARCELLARES \r\n\r\n22626A \r\n\r\nANA MARIA DIAS FERNANDES \r\n\r\n25906B \r\n\r\nANA MARIA GUIMARAES FROES \r\n\r\n42614B \r\n\r\nANA MARIA INACIO SADER \r\n\r\n73002B \r\n\r\nANA MARIA JOSE DE SOUZA \r\n\r\n37395A \r\n\r\nANA MARIA LANIAK \r\n\r\n18309A \r\n\r\nANA MARIA MENEZES \r\n\r\n64077B \r\n\r\nANA MARIA NAGEM \r\n\r\n55229A \r\n\r\nANA MARIA OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\n42175B \r\n\r\nANA MARIA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n36893B \r\n\r\nANA MARIA RIBEIRO \r\n\r\n51149B \r\n\r\nANA MARIA RIBEIRO MOTA \r\n\r\n39797B \r\n\r\nANA MARIA RODRIGUES \r\n\r\n65909A \r\n\r\nANA MARIA RODRIGUES \r\n\r\n47681C \r\n\r\nANA MARIA ROSA DE SOUZA NETA \r\n\r\n17131A \r\n\r\nANA MARIA SANTANNA \r\n\r\n47239B \r\n\r\nANA MARIA SILVEIRA \r\n\r\n9889A \r\n\r\nANA MARIA TEIXEIRA DA CUNHA \r\n\r\n19567C \r\n\r\nANA MARIA TORRES \r\n\r\n22150B \r\n\r\nANA MARIA VALDEGER PEIXOTO \r\n\r\n58811A \r\n\r\nANA MARTA JOAQUIM PADILHA \r\n\r\n57867A \r\n\r\nANA MARY MONTEIRO DE ANDRADE \r\n\r\n70029A \r\n\r\nANA NERI ANANIAS \r\n\r\n11197A \r\n\r\nANA NERI MERINHO DUHAU \r\n\r\n39118P \r\n\r\nANA PAOLA MANNARINO \r\n\r\n39118P \r\n\r\nANA PAOLA MANNARINO \r\n\r\n72040C \r\n\r\nANA PATRICIA N MANFFRENATTI \r\n\r\n40653B \r\n\r\nANA PAULA ALVES CARREIRO \r\n\r\n65584B \r\n\r\nANA PAULA ALVES F GREGO \r\n\r\n65503A \r\n\r\nANA PAULA ANTONIA DA SILVEIRA \r\n\r\n77891A \r\n\r\nANA PAULA ARAUJO DE ABREU \r\n\r\n73063C \r\n\r\nANA PAULA BAPTISTA \r\n\r\n45063D \r\n\r\nANA PAULA BARBOSA \r\n\r\n76357B \r\n\r\nANA PAULA BOTELHO DA COSTA \r\n\r\n81738B \r\n\r\nANA PAULA CAMARGO FERREIRA \r\n\r\n58036G \r\n\r\nANA PAULA DA CONCEICAO \r\n\r\n65641B \r\n\r\nANA PAULA DA COSTA FREITAS \r\n\r\n31676B \r\n\r\nANA PAULA DA SILVA \r\n\r\n66550B \r\n\r\nANA PAULA DA SILVA \r\n\r\n45297B \r\n\r\nANA PAULA DA SILVA CALAO \r\n\r\n66352D \r\n\r\nANA PAULA DE ALMEIDA REPUBLICANO\r\n\r\n73988B \r\n\r\nANA PAULA DE ALMEIDA SILVA \r\n\r\n53335C \r\n\r\nANA PAULA DE ARAUJO BARBOSA \r\n\r\n40875A \r\n\r\nANA PAULA DE FARIA AGUIAR \r\n\r\n72434A \r\n\r\nANA PAULA DE FREITAS FAGUNDES \r\n\r\n35449D \r\n\r\nANA PAULA DE MELLO PEREGRINO \r\n\r\n48188B \r\n\r\nANA PAULA DE MENDONCA ALVES \r\n\r\n66585B \r\n\r\nANA PAULA DE MOURA PAIVA \r\n\r\n24252B \r\n\r\nANA PAULA DE O PRECIOSO \r\n\r\n61493B \r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA CORREA DA \r\n\r\n60732C \r\n\r\nANA PAULA DE PAULA ACTIS \r\n\r\n51085D \r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA \r\n\r\n73316B \r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA CORREA \r\n\r\n44795C \r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA PINTO \r\n\r\n69462A \r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA TEIXEIRA \r\n\r\n66874B \r\n\r\nANA PAULA DIAS DE OLIVEIRA \r\n\r\n54075A \r\n\r\nANA PAULA DIONOSIO LOPES \r\n\r\n61180B \r\n\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO \r\n\r\n74854A \r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS \r\n\r\n58171B \r\n\r\nANA PAULA FARAH QUINTELLA \r\n\r\n56210B \r\n\r\nANA PAULA FEITAS DE SOUZA MACHAD\r\n\r\n58875B \r\n\r\nANA PAULA JESUS GENTIL \r\n\r\n62561D \r\n\r\nANA PAULA LAURIA AREAL \r\n\r\n29238B \r\n\r\nANA PAULA MANTUANO NOGUEIRA \r\n\r\n70150B \r\n\r\nANA PAULA MARCIANO \r\n\r\n46134B \r\n\r\nANA PAULA MARTINS \r\n\r\n59387D \r\n\r\nANA PAULA MIRA DE PINA E SOUZA \r\n\r\n46370C \r\n\r\nANA PAULA MOURA \r\n\r\n39181D \r\n\r\nANA PAULA RIBEIRO GOUVEA \r\n\r\n53033C \r\n\r\nANA PAULA ROSA DA SILVA \r\n\r\n28459A \r\n\r\nANA PAULA S DOS S CALLADO \r\n\r\n57533E \r\n\r\nANA PAULA SARAIVA RIBEIRO \r\n\r\n57298A \r\n\r\nANA PAULA SOUZA DA SILVA \r\n\r\n63275B \r\n\r\nANA PAULA SOUZA PECANHA \r\n\r\n66282B \r\n\r\nANA PAULA TEIXEIRA DE SOUZA SILV\r\n\r\n56093E \r\n\r\nANA PAULA VIEIRA XAVIER \r\n\r\n29858B \r\n\r\nANA PAULA VILELA PATRIARCA \r\n\r\n31724D \r\n\r\nANA REGIA CARDOSO \r\n\r\n49995B \r\n\r\nANA REGINA BRAGA ROTHIER DUARTE \r\n\r\n9949B \r\n\r\nANA REGINA PEREIRA CORTES \r\n\r\n12010A \r\n\r\nANA RIBEIRO DOMINGUES \r\n\r\n71402F \r\n\r\nANA ROSINEIA PIRES DE DEUS \r\n\r\n8925A \r\n\r\nANA SALETI DA COSTA \r\n\r\n56470C \r\n\r\nANA SILVA AMORIM \r\n\r\n36305A \r\n\r\nANA TERESA SIMAO LADEIRA \r\n\r\n29159E \r\n\r\nANA TEREZA COSME DE ALCANTARA LI\r\n\r\n38267B \r\n\r\nANA TEREZA MARQUES PARENTE \r\n\r\n38267B \r\n\r\nANA TEREZA MARQUES PARENTE \r\n\r\n69255B \r\n\r\nANA TEREZINHA QUEIROZ PEIXOTO \r\n\r\n37743B \r\n\r\nANA VIVIANE MACEDO BARRETO \r\n\r\n23062A \r\n\r\nANA ZEFERINO \r\n\r\n58691B \r\n\r\nANADIR DE SOUZA CESAR \r\n\r\n76215A \r\n\r\nANAILZA BARRETO MARQUES \r\n\r\n49854C \r\n\r\nANAILZA FREITAS DOS SANTOS \r\n\r\n54501A \r\n\r\nANALERME RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\n5526A \r\n\r\nANALIA BARBOSA \r\n\r\n77309A \r\n\r\nANALIA CAVALCANTE JURADO \r\n\r\n77667B \r\n\r\nANALIA DA SILVA MACEDO \r\n\r\n67587C \r\n\r\nANALIA SERRA RODRIGUES \r\n\r\n65444B \r\n\r\nANALIA TEIXEIRA DE ARAUJO \r\n\r\n41730A \r\n\r\nANALICE SANTOS DA SILVA \r\n\r\n74757F \r\n\r\nANALU MORAES DE CARVALHO \r\n\r\n26063B \r\n\r\nANALUCIA DE S BRANDAO \r\n\r\n50869B \r\n\r\nANAMARIA BASTOS MACHADO \r\n\r\n59004B \r\n\r\nANASTACIA PERTENCE FERREIRA \r\n\r\n77041B \r\n\r\nANASTACIA VIANNAY PINHEIRO \r\n\r\n23642A \r\n\r\nANDALUZA FERREIRA \r\n\r\n55118D \r\n\r\nANDIARA C DE FARIA SILVA \r\n\r\n68073A \r\n\r\nANDIARA TEIXEIRA DA COSTA \r\n\r\n46924B \r\n\r\nANDREA ALVES BARBOSA \r\n\r\n58533C \r\n\r\nANDREA ALVES BATISTA \r\n\r\n55422B \r\n\r\nANDREA ALVES DIAS \r\n\r\n26135A \r\n\r\nANDREA ANANIAS \r\n\r\n59136A \r\n\r\nANDREA ANITA DOS SANTOS \r\n\r\n76215B \r\n\r\nANDREA BARRETO MARQUES \r\n\r\n65833B \r\n\r\nANDREA BATISTA DE OLIVEIRA \r\n\r\n28793D \r\n\r\nANDREA BELFORT SAADE \r\n\r\n68805B \r\n\r\nANDREA BORGES RIBEIRO \r\n\r\n46398B \r\n\r\nANDREA BURLE NERI \r\n\r\n47228D \r\n\r\nANDREA C DE OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\n26336A \r\n\r\nANDREA C DE S OLIVEIRA \r\n\r\n59634C \r\n\r\nANDREA CARLA DE AGUIAR SILVA \r\n\r\n46017C \r\n\r\nANDREA CARLOS DE ANDRADE FLORIDO\r\n\r\n62262D \r\n\r\nANDREA CORDEIRO DOS SANTOS \r\n\r\n28651B \r\n\r\nANDREA COSTA DOS SANTOS \r\n\r\n46580B \r\n\r\nANDREA CRISTINA ALVES SARDA \r\n\r\n20736A \r\n\r\nANDREA CRISTINA LOPES RABELLO \r\n\r\n69500B \r\n\r\nANDREA CRISTINA MEDEIROS \r\n\r\n60721C \r\n\r\nANDREA DA C FIAUX VIANNA \r\n\r\n37773B \r\n\r\nANDREA DA SILVA CAMARGO \r\n\r\n54774B \r\n\r\nANDREA DA SILVA RABELO \r\n\r\n37641B \r\n\r\nANDREA DA SILVA RIBEIRO \r\n\r\n78557A \r\n\r\nANDREA DE ALMEIDA PAIVA \r\n\r\n73102B \r\n\r\nANDREA DE CASTRO AZEM \r\n\r\n58381B \r\n\r\nANDREA DE MAGALHAES OBERLAENDER \r\n\r\n28083C \r\n\r\nANDREA DE OLIVEIRA JORGE \r\n\r\n40787A \r\n\r\nANDREA DE SOUZA \r\n\r\n60011D \r\n\r\nANDREA DIAS DA COSTA \r\n\r\n62781A \r\n\r\nANDREA DOS SANTOS CARDOSO \r\n\r\n43559D \r\n\r\nANDREA DOS SANTOS COSTA \r\n\r\n70886B \r\n\r\nANDREA DOS SANTOS VIANA \r\n\r\n66071B \r\n\r\nANDREA EMILIA FERREIRA \r\n\r\n20691A \r\n\r\nANDREA FARIAS XAVIER \r\n\r\n35046B \r\n\r\nANDREA FERREIRA LIMA RENNE \r\n\r\n42471D \r\n\r\nANDREA GOMES DA SILVA \r\n\r\n54763B \r\n\r\nANDREA GONCALVES BARBOSA \r\n\r\n38582D \r\n\r\nANDREA GONCALVES DE OLIVEIRA \r\n\r\n73663C \r\n\r\nANDREA HELENA DE SOUZA MEDEIROS \r\n\r\n59423C \r\n\r\nANDREA LIMA LOBATO \r\n\r\n45778A \r\n\r\nANDREA LLATTANZI LOUREIRO \r\n\r\n50017C \r\n\r\nANDREA LOPES BOGADO \r\n\r\n36078B \r\n\r\nANDREA LOPES TEIXEIRA \r\n\r\n56897B \r\n\r\nANDREA MARIA SILVA \r\n\r\n37564C \r\n\r\nANDREA MARQUES LEONARDO \r\n\r\n58895C \r\n\r\nANDREA MARTINS \r\n\r\n55146B \r\n\r\nANDREA MAURO TAVARES \r\n\r\n45434B \r\n\r\nANDREA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\n70138D \r\n\r\nANDREA MONTEIRO MARINHO DA MATTA\r\n\r\n65378A \r\n\r\nANDREA MOREIRA \r\n\r\n66353C \r\n\r\nANDREA NEVES \r\n\r\n64748B \r\n\r\nANDREA NOBRE P DO VALE \r\n\r\n14430B \r\n\r\nANDREA NUNES PEREIRA \r\n\r\n44624C \r\n\r\nANDREA OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\n77398B \r\n\r\nANDREA PAULA ALVES VIEIRA \r\n\r\n22589C \r\n\r\nANDREA PEIXOTO DE LIMA \r\n\r\n69111A \r\n\r\nANDREA PEREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\n73418A \r\n\r\nANDREA RIBEIRO LEITE \r\n\r\n64684B \r\n\r\nANDREA RIBEIRO TABORDA \r\n\r\n65858C \r\n\r\nANDREA S DE SIQUEIRA \r\n\r\n67400C \r\n\r\nANDREA SILVA MENDES \r\n\r\n79644A \r\n\r\nANDREA TORRES DO AMARAL \r\n\r\n70341B \r\n\r\nANDREA TRINDADE DOS SANTOS \r\n\r\n41973C \r\n\r\nANDREA VALERIO GUIMARAES \r\n\r\n42710D \r\n\r\nANDREA VASQUES DA SILVA \r\n\r\n56039B \r\n\r\nANDREA VENTURA \r\n\r\n44978B \r\n\r\nANDREA VILAR DA CRUZ \r\n\r\n60797A \r\n\r\nANDREIA ALCANTARA PEREIRA \r\n\r\n60797A \r\n\r\nANDREIA ALCANTARA PEREIRA \r\n\r\n58442B \r\n\r\nANDREIA BARROSO DE OLIVEIRA \r\n\r\n66874E \r\n\r\nANDREIA C MARQUES DE OLIVEIRA \r\n\r\n28168B \r\n\r\nANDREIA CRISTINA DE O MARASCO \r\n\r\n50373B \r\n\r\nANDREIA DA SILVA DOS SANTOS \r\n\r\n39349C \r\n\r\nANDREIA DE LYRA PARREIRA \r\n\r\n52760C \r\n\r\nANDREIA DE OLIVEIRA PILAR \r\n\r\n47306C \r\n\r\nANDREIA DE SOUZA \r\n\r\n40429E \r\n\r\nANDREIA DE SOUZA QUINTELLA \r\n\r\n51514C \r\n\r\nANDREIA DOS SANTOS MESQUITA \r\n\r\n75372B \r\n\r\nANDREIA FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n49210P \r\n\r\nANDREIA FRANCISCO GOMES \r\n\r\n49210P \r\n\r\nANDREIA FRANCISCO GOMES \r\n\r\n40001C \r\n\r\nANDREIA GONCALVES FERREIRA DE AL\r\n\r\n56768D \r\n\r\nANDREIA LUCIA DE SOUZA GOMES \r\n\r\n75014B \r\n\r\nANDREIA MACEDO DA CUNHA \r\n\r\n39927D \r\n\r\nANDREIA MARIA DE ANDRADE \r\n\r\n19390D \r\n\r\nANDREIA MIRANDA DA SILVA \r\n\r\n32101D \r\n\r\nANDREIA NASCIMENTO DOS SANTOS \r\n\r\n61681N \r\n\r\nANDREIA NAVEGA BRAGA \r\n\r\n61681N \r\n\r\nANDREIA NAVEGA BRAGA \r\n\r\n27217C \r\n\r\nANDREIA NOGUEIRA DE SOUZA \r\n\r\n68536A \r\n\r\nANDREIA REGINA B GUIMARAES \r\n\r\n52940A \r\n\r\nANDREIA REGINA DE O CAVALCANTE \r\n\r\n69490A \r\n\r\nANDREIA SANTOS DOS REIS \r\n\r\n57128C \r\n\r\nANDRESA CRISTINA R P C T SILVA \r\n\r\n44752B \r\n\r\nANDRESSA TEIXEIRA BARRETO \r\n\r\n77398C \r\n\r\nANDREZA ALVES VIEIRA \r\n\r\n33913B \r\n\r\nANDREZA C RODRIGUES \r\n\r\n73449B \r\n\r\nANDREZA FARIAS CARMONA \r\n\r\n72056B \r\n\r\nANDREZA MARIA RIBEIRO VIDAL \r\n\r\n54601B \r\n\r\nANELISE LIMA DE CARVALHO \r\n\r\n16756A \r\n\r\nANGELA ALVES MESQUITA \r\n\r\n76860B \r\n\r\nANGELA BARREIROS ATAIDE \r\n\r\n54452C \r\n\r\nANGELA C DE OLIVEIRA DIAS \r\n\r\n30222B \r\n\r\nANGELA CECILIA DA FONTOURA \r\n\r\n48070C \r\n\r\nANGELA CORREA \r\n\r\n77647E \r\n\r\nANGELA CRISTINA DE ASSIS BRAVO \r\n\r\n39201B \r\n\r\nANGELA CRISTINA FERREIRA COUTO \r\n\r\n51053B \r\n\r\nANGELA CRISTINA GOMES DE SOUZA M\r\n\r\n25182A \r\n\r\nANGELA CRISTINA LOPES DE ANDRADE\r\n\r\n40010B \r\n\r\nANGELA CRISTINA R DE CARVALHO \r\n\r\n31701B \r\n\r\nANGELA CRISTINA ROQUE \r\n\r\n40350A \r\n\r\nANGELA D AMATO LOPES \r\n\r\n17813C \r\n\r\nANGELA DA CONCEICAO DA SILVA \r\n\r\n35745E \r\n\r\nANGELA DA SILVA MONTEIRO \r\n\r\n19239B \r\n\r\nANGELA DE FATIMA PRADELLA ARAUJO\r\n\r\n31456C \r\n\r\nANGELA DIAS DAS CHAGAS \r\n\r\n45633B \r\n\r\nANGELA DOS PASSOS FREITAS \r\n\r\n62217C \r\n\r\nANGELA DOS SANTOS PIMENTA \r\n\r\n24131A \r\n\r\nANGELA EVARISTO DA SILVA \r\n\r\n69122C \r\n\r\nANGELA GOMES JUNES \r\n\r\n19701B \r\n\r\nANGELA M A D OLIVEIRA \r\n\r\n51396D \r\n\r\nANGELA M DA S MEDEIROS \r\n\r\n65661B \r\n\r\nANGELA M DE ALMEIDA \r\n\r\n45912B \r\n\r\nANGELA MARIA ALVES DE MOURA \r\n\r\n41683C \r\n\r\nANGELA MARIA BERNARDO CRUZ \r\n\r\n19773C \r\n\r\nANGELA MARIA BRANDO \r\n\r\n53202C \r\n\r\nANGELA MARIA CAMPOS ALAMINO \r\n\r\n10366C \r\n\r\nANGELA MARIA CANCIO PONTES \r\n\r\n36643A \r\n\r\nANGELA MARIA CORREA FIGUEIREDO \r\n\r\n21415A \r\n\r\nANGELA MARIA DA SILVA \r\n\r\n26087D \r\n\r\nANGELA MARIA DA SILVA \r\n\r\n56355F \r\n\r\nANGELA MARIA DA SILVA \r\n\r\n49581B \r\n\r\nANGELA MARIA DA SILVEIRA MARTINS\r\n\r\n29774A \r\n\r\nANGELA MARIA DE A ESTEVES \r\n\r\n38904B \r\n\r\nANGELA MARIA DE ARAUJO \r\n\r\n35864C \r\n\r\nANGELA MARIA DE MORAES \r\n\r\n11740C \r\n\r\nANGELA MARIA DE OLIVEIRA \r\n\r\n12417B \r\n\r\nANGELA MARIA DE SOUZA \r\n\r\n10820A \r\n\r\nANGELA MARIA DINIZ \r\n\r\n21650A \r\n\r\nANGELA MARIA DUHA VAZ \r\n\r\n11520A \r\n\r\nANGELA MARIA F ANDRADE \r\n\r\n17073A \r\n\r\nANGELA MARIA GUIMARAES \r\n\r\n71481B \r\n\r\nANGELA MARIA IBRAHIM \r\n\r\n79055D \r\n\r\nANGELA MARIA LESSA DE SOUZA \r\n\r\n6175A \r\n\r\nANGELA MARIA LIMA \r\n\r\n74879A \r\n\r\nANGELA MARIA MANN \r\n\r\n46000E \r\n\r\nANGELA MARIA MARTINS TORRES \r\n\r\n46164D \r\n\r\nANGELA MARIA PAULINO \r\n\r\n54749B \r\n\r\nANGELA MARIA PECANHA \r\n\r\n76248C \r\n\r\nANGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\n13034A \r\n\r\nANGELA MARIA ROCHA PEREIRA SILVA\r\n\r\n65909B \r\n\r\nANGELA MARIA RODRIGUES \r\n\r\n37548B \r\n\r\nANGELA MARIA SANTOS DE MORAES \r\n\r\n72806C \r\n\r\nANGELA MARIA TEIXEIRA \r\n\r\n17436A \r\n\r\nANGELA MARIA TRINDADE \r\n\r\n51673C \r\n\r\nANGELA MARTINS DE OLIVEIRA \r\n\r\n32238A \r\n\r\nANGELA MONTEIRO SANTOS \r\n\r\n24789C \r\n\r\nANGELA PAIVA DE AZEREDO \r\n\r\n40551C \r\n\r\nANGELA REGINA ANTUNES \r\n\r\n39380B \r\n\r\nANGELA REGINA ANTUNES DE MELLO \r\n\r\n32110C \r\n\r\nANGELA REGINA DA SILVA COELHO \r\n\r\n45017A \r\n\r\nANGELA REGINA FRANCO \r\n\r\n30147A \r\n\r\nANGELA REGINA SOARES \r\n\r\n68149D \r\n\r\nANGELA SUELI PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n60072G \r\n\r\nANGELICA CHAGAS ROSA \r\n\r\n33046B \r\n\r\nANGELICA CRISTINA DE AZEVEDO MAR\r\n\r\n33046B \r\n\r\nANGELICA CRISTINA DE AZEVEDO MAR\r\n\r\n42291D \r\n\r\nANGELICA DA PENHA CONRADO \r\n\r\n32348D \r\n\r\nANGELICA DANTAS DOS SANTOS \r\n\r\n73349E \r\n\r\nANGELICA DE JESUS RAMOS \r\n\r\n29145E \r\n\r\nANGELICA DE MELO SILVA \r\n\r\n68609B \r\n\r\nANGELICA DE OLIVEIRA CALOR \r\n\r\n34274C \r\n\r\nANGELICA MARIA CORREIA \r\n\r\n34231C \r\n\r\nANGELICA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n53245C \r\n\r\nANGELICA RAMOS CARVALHO \r\n\r\n57128D \r\n\r\nANGELICA RAMOS P C T DA SILVA \r\n\r\n62057A \r\n\r\nANGELINA ESCOCIO DE FIGUEIREDO \r\n\r\n55558B \r\n\r\nANGELINA MARIA GUERRA \r\n\r\n17344A \r\n\r\nANGELINA SIMOES PEREIRA \r\n\r\n53086D \r\n\r\nANGELITA LOPES DA SILVA \r\n\r\n19799B \r\n\r\nANICEA FALEIRO \r\n\r\n59938B \r\n\r\nANICLER BASSUTE DA CONCEICAO \r\n\r\n210133A \r\n\r\nANILDA GONCALVES SANTOS \r\n\r\n49357B \r\n\r\nANIRIA GOMES \r\n\r\n77106B \r\n\r\nANISHIRLEY AZEVEDO DA CONCEICAO \r\n\r\n22267B \r\n\r\nANITA ANTONIA DE CARVALHO \r\n\r\n42795B \r\n\r\nANITA DE FIGUEIREDO \r\n\r\n41730B \r\n\r\nANITA LEOCADIA SANTOS DA SILVA \r\n\r\n68830A \r\n\r\nANNA BEATRIZ ALENCAR FERREIRA DA\r\n\r\n70702A \r\n\r\nANNA BEATRIZ BARROS CARNEIRO \r\n\r\n71461B \r\n\r\nANNA BEATRIZ DA S PINTO \r\n\r\n64841O \r\n\r\nANNA CARLA MONTEIRO DE ARAUJO \r\n\r\n13485B \r\n\r\nANNA CAROLINA G DA COSTA \r\n\r\n14068C \r\n\r\nANNA CHRISTINA PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n77532C \r\n\r\nANNA GABRIELA SOUZA B MONTEIRO \r\n\r\n73726B \r\n\r\nANNA MARIA BORZACHEL \r\n\r\n46284A \r\n\r\nANNA MARIA C JARDIM \r\n\r\n23626B \r\n\r\nANNA MARIA LOPES \r\n\r\n58125A \r\n\r\nANNA MARIA SIMONINI \r\n\r\n58805A \r\n\r\nANNA REGINA DE OLIVEIRA MARIZ \r\n\r\n7478A \r\n\r\nANNA REIS DA SILVA \r\n\r\n53060A \r\n\r\nANNA RIBEIRO DE SOUZA \r\n\r\n39861B \r\n\r\nANNA SYLVIA FERREIRA \r\n\r\n71569A \r\n\r\nANNAMARIA CYSNEIROS DO AMARAL CA\r\n\r\n56045B \r\n\r\nANTOINETTE LACERDA DE OLIVEIRA \r\n\r\n21850A \r\n\r\nANTONIA A DOS ANJOS \r\n\r\n15068B \r\n\r\nANTONIA C D SANTOS \r\n\r\n53745A \r\n\r\nANTONIA CONSTANCIA GERALDI \r\n\r\n18953A \r\n\r\nANTONIA D C SOUZA \r\n\r\n9215A \r\n\r\nANTONIA D O NAZARETH \r\n\r\n70162A \r\n\r\nANTONIA ELEONORA DE OLIVEIRA TOR\r\n\r\n34595D \r\n\r\nANTONIA F SOUZA \r\n\r\n79184B \r\n\r\nANTONIA GASPAR VENANCIO \r\n\r\n13112A \r\n\r\nANTONIA GERALDO DE SOUZA \r\n\r\n51956B \r\n\r\nANTONIA MARIA DO CARMO \r\n\r\n44252B \r\n\r\nANTONIA MARYLDER DOS SANTOS \r\n\r\n64783D \r\n\r\nANTONIA PEREIRA MONSORES \r\n\r\n57583A \r\n\r\nANTONIA RIBEIRO \r\n\r\n19890B \r\n\r\nANTONIA SEBASTIANA RAMOS \r\n\r\n4850B \r\n\r\nANTONIA SILVA \r\n\r\n49752C \r\n\r\nANTONIETA MUNIZ \r\n\r\n8806A \r\n\r\nANTONINA G NORONHA \r\n\r\n33995E \r\n\r\nANY CECILE GOMES DO R R MENDES \r\n\r\n13425A \r\n\r\nANY NORDY MADEIRA \r\n\r\n69310B \r\n\r\nAPARECIDA BARBOSA GOMES \r\n\r\n10669A \r\n\r\nAPARECIDA D C OLIVEIRA \r\n\r\n15048B \r\n\r\nAPARECIDA DAS D T OLIVEIRA \r\n\r\n50611F \r\n\r\nAPARECIDA DE ALCANTARA CUNHA \r\n\r\n57938C \r\n\r\nAPARECIDA DE FATIMA FARIA DA SIL\r\n\r\n18591B \r\n\r\nAPARECIDA DEMBERG ESTANEK \r\n\r\n32122H \r\n\r\nAPARECIDA MARIA DA SILVA \r\n\r\n49824B \r\n\r\nAPARECIDA MOREIRA NASCIMENTO \r\n\r\n20227B \r\n\r\nAPARECIDA OCTAVIO RIBEIRO \r\n\r\n43003B \r\n\r\nAPARECIDA PINHEIRO DA MOTTA \r\n\r\n33512A \r\n\r\nAPARECIDA R DA CRUZ \r\n\r\n18646B \r\n\r\nAPARECIDA RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\n47908C \r\n\r\nAPARECIDA TEIXEIRA \r\n\r\n52820B \r\n\r\nAPARECIDA V DOS SANTOS \r\n\r\n26672A \r\n\r\nARACI CORREA MONTEIRO \r\n\r\n48999B \r\n\r\nARAINI FREIRE FALIZ \r\n\r\n39684B \r\n\r\nARARI AUGUSTO DOS SANTOS \r\n\r\n47534G \r\n\r\nARARI DA SILVA BEZERRA \r\n\r\n64709B \r\n\r\nARARI MILITIM FERREIRA \r\n\r\n32745E \r\n\r\nARELI DA CONCEICAO \r\n\r\n11147B \r\n\r\nAREMYLDA MAGALHAES CARNEIRO \r\n\r\n52904B \r\n\r\nARETHUSA MARIA HERMENGARDA DE NA\r\n\r\n35497D \r\n\r\nARETUSA VERA EDUARDO DA SILVA \r\n\r\n26277B \r\n\r\nARIALVA DE SOUZA \r\n\r\n69601B \r\n\r\nARIANE FREIDMAN VIEIRA \r\n\r\n57906A \r\n\r\nARIANE MUNIZ SILVA \r\n\r\n15417B \r\n\r\nARICINA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n40872A \r\n\r\nARIDEIA DE ASSIS SILVA \r\n\r\n65182A \r\n\r\nARIETE PEREIRA \r\n\r\n27698A \r\n\r\nARILDA CHAGAS NORONHA \r\n\r\n25605E \r\n\r\nARILDA DOS SANTOS \r\n\r\n53662C \r\n\r\nARILMAR ARCHANGELO SOARES \r\n\r\n56630B \r\n\r\nARILZENEZ SOARES \r\n\r\n31371A \r\n\r\nARINA COUTO \r\n\r\n64575C \r\n\r\nARINEIA TABELLA L DE OLIVEIRA \r\n\r\n31713C \r\n\r\nARISLANA GONCALVES ACCIOLY \r\n\r\n31713B \r\n\r\nARISTEA GONCALVES ACCIOLY \r\n\r\n80550A \r\n\r\nARIZETE PORTELLA \r\n\r\n45870C \r\n\r\nARLENE CORREA MEDEIROS \r\n\r\n59615B \r\n\r\nARLENE MARIA JORDAO DE CARVALHO \r\n\r\n38167F \r\n\r\nARLETE ALELUIA \r\n\r\n47038B \r\n\r\nARLETE BRANDAO \r\n\r\n50568B \r\n\r\nARLETE CRISTINA SANTOS CHAVES \r\n\r\n10004B \r\n\r\nARLETE DE OLIVEIRA \r\n\r\n33184A \r\n\r\nARLETE DE OLIVEIRA \r\n\r\n70313D \r\n\r\nARLETE DE OLIVEIRA NEVES \r\n\r\n4845A \r\n\r\nARLETE FERREIRA ESTEVES \r\n\r\n72035A \r\n\r\nARLETE MARIA RANGEL \r\n\r\n45030D \r\n\r\nARLETE MARINS MARINHO \r\n\r\n76227A \r\n\r\nARLETE SA FREIRE \r\n\r\n33566B \r\n\r\nARLETE UMBELINA COELHO \r\n\r\n6092A \r\n\r\nARLETTE GARBIM \r\n\r\n48656A \r\n\r\nARLETTE MAGDALENA NUNES \r\n\r\n61701B \r\n\r\nARLETTE MARIA ARAUJO BOUCAS \r\n\r\n56754C \r\n\r\nARLY RAMOS \r\n\r\n80059B \r\n\r\nARTA CARVALHO DOS SANTOS \r\n\r\n29924B \r\n\r\nARUSA VIEGAS OSORIO \r\n\r\n12884A \r\n\r\nARYLLA MORAES COUTINHO \r\n\r\n20143A \r\n\r\nASCENCAO DE JESUS CRESPO \r\n\r\n26570C \r\n\r\nASTRID MARIA HOLZER \r\n\r\n51719C \r\n\r\nAUDALIA DE CASTRO PADILHA \r\n\r\n62703A \r\n\r\nAUDARA MARIA PINHEIRO \r\n\r\n55702B \r\n\r\nAUREA DOS SANTOS PINHEIRO \r\n\r\n13446A \r\n\r\nAUREA G CHAVES \r\n\r\n19246A \r\n\r\nAUREA GOUVEA \r\n\r\n76131D \r\n\r\nAUREA LUCIA PINTO DA SILVA \r\n\r\n58456B \r\n\r\nAUREA MARIA PERALDA BAPTISTA \r\n\r\n69624A \r\n\r\nAUREA MOREIRA \r\n\r\n56066C \r\n\r\nAUREA SILVA \r\n\r\n49988A \r\n\r\nAURELINA MARIA DOS SANTOS \r\n\r\n44978E \r\n\r\nAURENISSE VILAR DA CRUZ \r\n\r\n27329B \r\n\r\nAURORA A P CORREIA \r\n\r\n56971B \r\n\r\nAURORA MARIA LOUREIRO DA COSTA \r\n\r\n6411A \r\n\r\nAURORA PINTO GAMA \r\n\r\n66095B \r\n\r\nAURORA RIBEIRO DE ALMEIDA \r\n\r\n57792C \r\n\r\nAVANI SIQUEIRA DAS NEVES \r\n\r\n3543A \r\n\r\nAVANY FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n57522A \r\n\r\nAVANY MACHADO \r\n\r\n56001A \r\n\r\nAYDIL SIQUEIRA LEMOS \r\n\r\n52560B \r\n\r\nAYLA DE CASTRO S CARVALHAES \r\n\r\n32002C \r\n\r\nBARBARA APARECIDA BARBOSA COELHO\r\n\r\n42175C \r\n\r\nBARBARA CECILIA DE O SILVA \r\n\r\n29868N \r\n\r\nBARBARA CRISTINA DA SILVA DE SIQ\r\n\r\n29868N \r\n\r\nBARBARA CRISTINA DA SILVA DE SIQ\r\n\r\n56738A \r\n\r\nBARBARA CRISTINA TORRES DA SILVA\r\n\r\n70171A \r\n\r\nBARBARA DIAS ROCHA AMORELLI \r\n\r\n59196C \r\n\r\nBARBARA FARIA DE MORAES \r\n\r\n71683C \r\n\r\nBARBARA GONCALVES DA SILVA \r\n\r\n32186B \r\n\r\nBARBARA HELENA MACHADO \r\n\r\n53871C \r\n\r\nBARBARA LUIZA DIAS ROSA \r\n\r\n50795B \r\n\r\nBARBARA LYRA ALVES \r\n\r\n31589A \r\n\r\nBARBARA MARIA DE OLIVEIRA \r\n\r\n46574G \r\n\r\nBARBARA MARIA DE SIQUEIRA \r\n\r\n22227B \r\n\r\nBARBARA MARIANA B PORTUGAL \r\n\r\n74461C \r\n\r\nBARBARA NASCIMENTO BRANDAO \r\n\r\n61963B \r\n\r\nBARBARA REGINA OLIVEIRA DA CONCE\r\n\r\n64488A \r\n\r\nBARBARA REGINA TAVARES \r\n\r\n7645A \r\n\r\nBARBARA SONIA DA SILVA PEREIRA \r\n\r\n69412C \r\n\r\nBARBARA TATIANE GUIMARAES DA SIL\r\n\r\n65705B \r\n\r\nBARBARA WELING DE ARAGAO SANTOS \r\n\r\n77336B \r\n\r\nBEATRIZ ALENCAR CARVALHO GOMES \r\n\r\n31034B \r\n\r\nBEATRIZ AREAS CARVALHO \r\n\r\n57460C \r\n\r\nBEATRIZ DE AZEVEDO GONCALVES \r\n\r\n29341A \r\n\r\nBEATRIZ DOS SANTOS GUIMARAES \r\n\r\n68925B \r\n\r\nBEATRIZ FRANCISCA DO NASCIMENTO \r\n\r\n72142B \r\n\r\nBEATRIZ GODINHO DOS SANTOS \r\n\r\n15628A \r\n\r\nBEATRIZ MARQUES LOPES \r\n\r\n63816A \r\n\r\nBEATRIZ MARTINS TERRA \r\n\r\n64586B \r\n\r\nBEATRIZ PEREIRA LOPES \r\n\r\n68661B \r\n\r\nBEATRIZ RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\n8287A \r\n\r\nBELARMINA AFONSO RAMALHO \r\n\r\n24540B \r\n\r\nBELMIRA MENDES \r\n\r\n77063C \r\n\r\nBENEDICTA MACIEL DE AZEVEDO \r\n\r\n61815A \r\n\r\nBENEDITA FERREIRA RODRIGUES \r\n\r\n17867B \r\n\r\nBENEDITA MARIA DA SILVA \r\n\r\n11226B \r\n\r\nBENEDITA MARIA DE OLIVEIRA \r\n\r\n11226C \r\n\r\nBENEDITA ROSA DE OLIVEIRA \r\n\r\n29144A \r\n\r\nBENIGNA PEREIRA DE JESUS \r\n\r\n53656C \r\n\r\nBERENICE DE ALMEIDA FARIAS \r\n\r\n33967C \r\n\r\nBERENICE DE MOURA NUNES \r\n\r\n17347A \r\n\r\nBERENICE DE OLIVEIRA \r\n\r\n72544B \r\n\r\nBERNADETE DO CARMO SILVA \r\n\r\n63096B \r\n\r\nBERNARDETE BEZERRA DE AZEVEDO \r\n\r\n55982D \r\n\r\nBIANCA CRISTINA FIRMINO FERREIRA\r\n\r\n45942B \r\n\r\nBIANCA CURTINHAS ALMEIDA \r\n\r\n69676B \r\n\r\nBIANCA DE CASTRO LIRA \r\n\r\n76464B \r\n\r\nBIANCA DE OLIVEIRA DOS SANTOS \r\n\r\n50476B \r\n\r\nBIANCA DE OLIVEIRA MAGDALENO \r\n\r\n53090D \r\n\r\nBIANCA DIAS DA SILVA \r\n\r\n65906B \r\n\r\nBIANCA DOS SANTOS NASCIMENTO \r\n\r\n42980D \r\n\r\nBIANCA FERREIRA MACHADO SETUBAL \r\n\r\n17695A \r\n\r\nBIANCA KLARNER LARNER DE CARVALH\r\n\r\n73121A \r\n\r\nBIANCA PINHEIRO KALIL HONEIM \r\n\r\n53639B \r\n\r\nBIRACI JOSEFA DO NASCIMENTO \r\n\r\n32108A \r\n\r\nBRASILINA CONCEICAO DA SILVA \r\n\r\n44317B \r\n\r\nBRIGIDA DRUMOND MENDES BARROS \r\n\r\n6122A \r\n\r\nBRIGIDA MARTINS \r\n\r\n72786B \r\n\r\nBRUNA BEATRIZ A P SANTOS \r\n\r\n36103D \r\n\r\nBRUNA CARDOZO RAMIRO \r\n\r\n61252B \r\n\r\nBRUNA DA CUNHA ARAUJO \r\n\r\n68358C \r\n\r\nBRUNA DE ARRUDA VALCEMAR \r\n\r\n75148O \r\n\r\nBRUNA MARIA BARCELOS DA SILVEIRA\r\n\r\n75148O \r\n\r\nBRUNA MARIA BARCELOS DA SILVEIRA\r\n\r\n66705P \r\n\r\nBRUNA SIQUEIRA ORONA \r\n\r\n66705P \r\n\r\nBRUNA SIQUEIRA ORONA \r\n\r\n4518A \r\n\r\nCACILDA R D ALMEIDA \r\n\r\n45837A \r\n\r\nCAETANA DA SILVA SOUZA \r\n\r\n61425B \r\n\r\nCAMILA ALEXIM VAHIA DE ABREU \r\n\r\n53697C \r\n\r\nCAMILA MONTEIRO DE SOUZA \r\n\r\n75201C \r\n\r\nCAMILA SOUZA CALDAS \r\n\r\n62192C \r\n\r\nCAMILLA ALVES SARMENTO \r\n\r\n53471D \r\n\r\nCAMILLA R ALVES NASCIMENTO \r\n\r\n32846C \r\n\r\nCANDIDA AUGUSTA P DOS S FERREIRA\r\n\r\n13474A \r\n\r\nCANDIDA M DE BARROS SOUZA \r\n\r\n66020B \r\n\r\nCARINA DE SOUZA MOTA \r\n\r\n46617D \r\n\r\nCARINA FERREIRA BARROSO \r\n\r\n66534C \r\n\r\nCARINA GOMES DURAO \r\n\r\n58177C \r\n\r\nCARITA DA SILVA SOUZA \r\n\r\n64535B \r\n\r\nCARLA AGOSTINHO DOS SANTOS \r\n\r\n66798B \r\n\r\nCARLA ALVES RIBEIRO DO NASCIMENT\r\n\r\n76127D \r\n\r\nCARLA ANDREA DE CASTRO \r\n\r\n49771B \r\n\r\nCARLA APARECIDA D S CARVALLHO \r\n\r\n37494D \r\n\r\nCARLA APARECIDA MELO DE AZEVEDO \r\n\r\n60311B \r\n\r\nCARLA BARBOSA DOS SANTOS \r\n\r\n56183B \r\n\r\nCARLA BARRETO HIATH \r\n\r\n53731E \r\n\r\nCARLA CARNEIRO CRUZ \r\n\r\n59532C \r\n\r\nCARLA CRISTINA MARRAO DA SILVA \r\n\r\n36251C \r\n\r\nCARLA DA SILVA COSTA VIEIRA \r\n\r\n46313C \r\n\r\nCARLA DA SILVA DE BRITO \r\n\r\n24167A \r\n\r\nCARLA DA SILVA LEMOS \r\n\r\n44271D \r\n\r\nCARLA DE ARAUJO PENSO \r\n\r\n63581B \r\n\r\nCARLA DE M MATOS DE OLIVEIRA \r\n\r\n48735A \r\n\r\nCARLA DO NASCIMENTO E SILVA \r\n\r\n54678C \r\n\r\nCARLA DOS ANJOS BARBOSA \r\n\r\n76366B \r\n\r\nCARLA ELISA COELHO MACHADO \r\n\r\n48537B \r\n\r\nCARLA HESTEFANIA B DE CARVALHO \r\n\r\n26664E \r\n\r\nCARLA LE GENTIL \r\n\r\n30821B \r\n\r\nCARLA LUCIA CORREA \r\n\r\n33217B \r\n\r\nCARLA M L DA ANUNCIACAO PINHO \r\n\r\n92553A \r\n\r\nCARLA MARIA ROSA DA SILVA \r\n\r\n61694C \r\n\r\nCARLA MARIA SALLES MOREIRA \r\n\r\n63769B \r\n\r\nCARLA MARQUES DE ALMEIDA \r\n\r\n43698C \r\n\r\nCARLA MARTINS COELHO \r\n\r\n36910B \r\n\r\nCARLA PATRICIA C DANTAS \r\n\r\n55657B \r\n\r\nCARLA PRISCILA MARZANO \r\n\r\n45278C \r\n\r\nCARLA REGINA ALVES DE SOUZA \r\n\r\n32681C \r\n\r\nCARLA REGINA FFIRMINO DA SILVA \r\n\r\n43151D \r\n\r\nCARLA REGINA O PAULO \r\n\r\n38710B \r\n\r\nCARLA REGINA VARGAS \r\n\r\n72458C \r\n\r\nCARLA RENATA DA SILVA \r\n\r\n45722D \r\n\r\nCARLA ROCHA DO NASCIMENTO \r\n\r\n67650B \r\n\r\nCARLA RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\n70685A \r\n\r\nCARLA SACRAMENTO \r\n\r\n32737C \r\n\r\nCARLA SALLY LANZETTI \r\n\r\n33431C \r\n\r\nCARLA SANTOS SILVA RAMOS \r\n\r\n33431C \r\n\r\nCARLA SANTOS SILVA RAMOS \r\n\r\n35792C \r\n\r\nCARLA SILVA DO NASCIMENTO \r\n\r\n30341B \r\n\r\nCARLA SOARES DA SILVA \r\n\r\n76822C \r\n\r\nCARLA TEIXEIRA CORDOEIRA \r\n\r\n76152C \r\n\r\nCARLA VARGAS MORAES \r\n\r\n72973G \r\n\r\nCARLA VERONICA CARDOSO MENDES \r\n\r\n21967B \r\n\r\nCARLI DA SILVA PINTO \r\n\r\n7618A \r\n\r\nCARLINDA FARIAS \r\n\r\n14901A \r\n\r\nCARLINDA FERNANDES \r\n\r\n19045A \r\n\r\nCARLOS PIMENTEL HERBERG \r\n\r\n15699G \r\n\r\nCARLOTA MARIA MARTINS DUARTE \r\n\r\n21796A \r\n\r\nCARMELIA PAIXAO \r\n\r\n28457A \r\n\r\nCARMELINDA C JARDIM \r\n\r\n65754D \r\n\r\nCARMEM ERMELINDA LYRA \r\n\r\n37164B \r\n\r\nCARMEM LUCIA ALVES MICHEL \r\n\r\n6582A \r\n\r\nCARMEM LUCIA FERNANDES CURCINO \r\n\r\n66270B \r\n\r\nCARMEM LUCIA MACHADO \r\n\r\n15960B \r\n\r\nCARMEM LUCIA ROMERO CABRAL \r\n\r\n58833B \r\n\r\nCARMEM MARIA APRATO DE SANTA MAR\r\n\r\n72973C \r\n\r\nCARMEM VALERIA CARDOSO MENDES \r\n\r\n12145B \r\n\r\nCARMEN AMARO DE CASTRO \r\n\r\n37815C \r\n\r\nCARMEN ANDREIA DE AZEVEDO \r\n\r\n16753A \r\n\r\nCARMEN BORGONGINO MONTEIRO \r\n\r\n36279A \r\n\r\nCARMEN C DA SILVA ROCHA \r\n\r\n33272A \r\n\r\nCARMEN DAUDT \r\n\r\n66070B \r\n\r\nCARMEN DE ALMEIDA PAIXAO \r\n\r\n50770C \r\n\r\nCARMEN L B DOS SANTOS \r\n\r\n60469B \r\n\r\nCARMEN LUCIA AUGUSTO DA ROCHA \r\n\r\n63983A \r\n\r\nCARMEN LUCIA BARBOZA PORTO \r\n\r\n54333C \r\n\r\nCARMEN LUCIA DA SILVA RIOS \r\n\r\n46029A \r\n\r\nCARMEN LUCIA DAMASCENO TOSTES \r\n\r\n58299B \r\n\r\nCARMEN LUCIA DE OLIVEIRA \r\n\r\n67113C \r\n\r\nCARMEN LUCIA DE OLIVEIRA \r\n\r\n49975B \r\n\r\nCARMEN LUCIA MORAIS DA SILVA \r\n\r\n61428B \r\n\r\nCARMEN LUCIA NASCIFE MOUTTA \r\n\r\n46164B \r\n\r\nCARMEN LUCIA PAULINO \r\n\r\n22140B \r\n\r\nCARMEN MIGUEL \r\n\r\n67113D \r\n\r\nCARMEN MIRANDA FONSECA OLIVEIRA \r\n\r\n75520C \r\n\r\nCARMEN OSWALDO CRUZ PENIDO \r\n\r\n21796B \r\n\r\nCARMEN PAIXAO \r\n\r\n37815B \r\n\r\nCARMEN REGINA FERNANDES DE AZEVE\r\n\r\n37815D \r\n\r\nCARMEN VERONICA DE AZEVEDO \r\n\r\n67113E \r\n\r\nCARMENDEA FONSECA DE OLIVEIRA \r\n\r\n14329A \r\n\r\nCARMINDA DE ALBUQUERQUE \r\n\r\n6044B \r\n\r\nCARMINDA DE OLIVEIRA \r\n\r\n213615A \r\n\r\nCARMOZINA BAPTISTA DE ALMEIDA \r\n\r\n48553B \r\n\r\nCAROLINA AVILA FERREIRA \r\n\r\n76797C \r\n\r\nCAROLINA CONCEICAO GARBIM CAMPOS\r\n\r\n44391G \r\n\r\nCAROLINA DA SILVA CAMPOS \r\n\r\n60229B \r\n\r\nCAROLINA DANIEL FIGUEIREDO \r\n\r\n59553B \r\n\r\nCAROLINA DE MIRANDA PERES \r\n\r\n12184A \r\n\r\nCAROLINA DOS SANTOS ROCHA \r\n\r\n37894D \r\n\r\nCAROLINA MAGALHAES \r\n\r\n30638E \r\n\r\nCAROLINA RAJA GABAGLIA \r\n\r\n57902D \r\n\r\nCAROLINA SANT ANA DE OLIVEIRA \r\n\r\n73398C \r\n\r\nCAROLINA SANTOS BAMBERG DE ARAUJ\r\n\r\n75607B \r\n\r\nCAROLINA SILVA LESSA \r\n\r\n68702C \r\n\r\nCAROLINA V C NERY \r\n\r\n68702C \r\n\r\nCAROLINA V C NERY \r\n\r\n54436C \r\n\r\nCAROLINE SOARES DA SILVA \r\n\r\n31288C \r\n\r\nCASSANDRA DE MELLO RIBEIRO \r\n\r\n31102B \r\n\r\nCASSIA CRISTINA DOS SANTOS \r\n\r\n61964A \r\n\r\nCASSIA DIVINA LOPES DA CUNHA \r\n\r\n55860C \r\n\r\nCASSIA REGINA CORDEIRO DE SAMPAI\r\n\r\n72458D \r\n\r\nCASSIA REGINA DA SILVA \r\n\r\n54324A \r\n\r\nCASSIA REGINA DOS SANTOS \r\n\r\n54324A \r\n\r\nCASSIA REGINA DOS SANTOS \r\n\r\n45652A \r\n\r\nCASSIA REGINA M DA SILVA \r\n\r\n52999C \r\n\r\nCASSIA VALERIA ALMEIDA DIAS \r\n\r\n30727B \r\n\r\nCASSIA VALERIA DOS SANTOS DAS CH\r\n\r\n30433C \r\n\r\nCASSIA VALQUIRIA NASCIMENTO DA V\r\n\r\n79184A \r\n\r\nCASSIANA DE CASTRO VENANCIO \r\n\r\n30010A \r\n\r\nCATARINA A DA COSTA \r\n\r\n77641B \r\n\r\nCATARINA BAPTISTA DA ROSA \r\n\r\n43834O \r\n\r\nCATARINA GADELHA \r\n\r\n43834O \r\n\r\nCATARINA GADELHA \r\n\r\n42773C \r\n\r\nCATARINA IGNACIA DA SILVA \r\n\r\n40063B \r\n\r\nCATARINA LOPES \r\n\r\n56202B \r\n\r\nCATARINA LUZIA B DOS SANTOS \r\n\r\n17953A \r\n\r\nCATARINA NUNES \r\n\r\n40953B \r\n\r\nCATARINA RENATA SOBRAL LIARTH \r\n\r\n29889E \r\n\r\nCATARINA TELLES DA SILVA \r\n\r\n73129B \r\n\r\nCATARINA TORQUATO \r\n\r\n41432C \r\n\r\nCATIA CILENE CAETANO DA SILVA \r\n\r\n51748E \r\n\r\nCATIA CILENE DE SOUZA PACIFICO \r\n\r\n31795B \r\n\r\nCATIA CILENE FARIA DA SILVA \r\n\r\n30909D \r\n\r\nCATIA CILENE FERREIRA COSTA \r\n\r\n61272C \r\n\r\nCATIA CILENE FRANCA DOS SANTOS \r\n\r\n55375D \r\n\r\nCATIA CILENE GOMES DA SILVA \r\n\r\n40531B \r\n\r\nCATIA CONCEICAO N CABRAL \r\n\r\n35463B \r\n\r\nCATIA CRISTIANE CASTILHO \r\n\r\n39065B \r\n\r\nCATIA DE ALMEIDA VIANA \r\n\r\n44254A \r\n\r\nCATIA DE JESUS MARINS DE SOUZA \r\n\r\n73349D \r\n\r\nCATIA DE JESUS RAMOS \r\n\r\n43810B \r\n\r\nCATIA FAZZIO DE OLIVEIRA ANTUNES\r\n\r\n25286E \r\n\r\nCATIA FERREIRA DA COSTA \r\n\r\n75502B \r\n\r\nCATIA GOMES DOS SANTOS \r\n\r\n69171A \r\n\r\nCATIA LUCIA DO VALE ROSA \r\n\r\n53921H \r\n\r\nCATIA MARIA AUGUSTO \r\n\r\n74887B \r\n\r\nCATIA MARIA MORAES PRIMO \r\n\r\n62085B \r\n\r\nCATIA MARINS DA CONCEICAO \r\n\r\n49426D \r\n\r\nCATIA MENDONCA \r\n\r\n30065A \r\n\r\nCATIA PEREIRA BARRETO \r\n\r\n49297B \r\n\r\nCATIA REGINA A DE ARAUJO \r\n\r\n61125D \r\n\r\nCATIA REGINA DA SILVA PEREIRA \r\n\r\n32842D \r\n\r\nCATIA REGINA DE SANTANA \r\n\r\n45324B \r\n\r\nCATIA REGINA FERREIRA OLIVEIRA \r\n\r\n70558B \r\n\r\nCATIA REGINA LUCENA MARTINS \r\n\r\n62094B \r\n\r\nCATIA REGINA MIRANDA CARVALHO \r\n\r\n42472B \r\n\r\nCATIA REGINA PAIXAO DE SOUZA \r\n\r\n37183D \r\n\r\nCATIA REGINA PEREIRA RAMOS \r\n\r\n35038B \r\n\r\nCATIA REGINA R DOS S DE LEMOS \r\n\r\n35123B \r\n\r\nCATIA REGINA TAVARES DA SILVA \r\n\r\n44058B \r\n\r\nCATIA REGINA TELLES DA SILVA \r\n\r\n34447C \r\n\r\nCATIA SILENE DA SILVA \r\n\r\n48285D \r\n\r\nCATIA SILENE DE OLIVEIRA \r\n\r\n37868D \r\n\r\nCATIA VERIDIANO DE OLIVEIRA \r\n\r\n73483C \r\n\r\nCATIA VIANNA DA SILVA \r\n\r\n21883B \r\n\r\nCECI RODRIGUES JABER \r\n\r\n73724C \r\n\r\nCECILIA AVELINO DA SILVA FILHA \r\n\r\n10939A \r\n\r\nCECILIA CONCEICAO DIOGO \r\n\r\n44627B \r\n\r\nCECILIA DA SILVA ALBUQUERQUE \r\n\r\n42357C \r\n\r\nCECILIA DE CASSIA LOPES \r\n\r\n32932B \r\n\r\nCECILIA L DOS SANTOS \r\n\r\n75864C \r\n\r\nCECILIA MARIA DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n18863A \r\n\r\nCECILIA MARIA M PORTO \r\n\r\n18863A \r\n\r\nCECILIA MARIA M PORTO \r\n\r\n50533B \r\n\r\nCECILIA STEELE SARAIVA \r\n\r\n54531C \r\n\r\nCEILA ARAUJO \r\n\r\n60690B \r\n\r\nCELEIDA ROCHA MENDES \r\n\r\n6039A \r\n\r\nCELENE C TEIXEIRA \r\n\r\n7290D \r\n\r\nCELESTE LOUREIRO \r\n\r\n30011B \r\n\r\nCELESTE PEREIRA PINTO \r\n\r\n17737B \r\n\r\nCELESTE RODRIGUES LOUZADA \r\n\r\n44404B \r\n\r\nCELI COELHO GRANADEIRO \r\n\r\n10729B \r\n\r\nCELI FERREIRA DIAS \r\n\r\n28507A \r\n\r\nCELI JOSE DA SILVA \r\n\r\n14147B \r\n\r\nCELI PORTO DE OLIVEIRA \r\n\r\n20027A \r\n\r\nCELIA ALEXANDRE \r\n\r\n33244B \r\n\r\nCELIA AUGUSTA PINTO \r\n\r\n27919A \r\n\r\nCELIA AVELINA DE SOUZA \r\n\r\n26641B \r\n\r\nCELIA CARDOZO ALVES \r\n\r\n44968B \r\n\r\nCELIA CARNEIRO \r\n\r\n63377D \r\n\r\nCELIA CRISTINA FERNANDES DE MORA\r\n\r\n32438A \r\n\r\nCELIA CRISTINA G DA CRUZ \r\n\r\n44515B \r\n\r\nCELIA CRISTINA LEITE \r\n\r\n42640E \r\n\r\nCELIA DA CONCEICAO \r\n\r\n24556C \r\n\r\nCELIA DA FRANCA LUIZ \r\n\r\n73622A \r\n\r\nCELIA DA SILVA ARAUJO \r\n\r\n14329B \r\n\r\nCELIA DE ALBUQUERQUE \r\n\r\n39901B \r\n\r\nCELIA DE FATIMA O GONCALVES \r\n\r\n34000B \r\n\r\nCELIA DE FATIMA SILVA QUEIROZ \r\n\r\n44991F \r\n\r\nCELIA DE SOUZA BRITO \r\n\r\n20741B \r\n\r\nCELIA DIAS SANT ANNA \r\n\r\n37750A \r\n\r\nCELIA FRANCO ROSA \r\n\r\n44622B \r\n\r\nCELIA JANDER DE AZEVEDO \r\n\r\n77589C \r\n\r\nCELIA JOSE DA SILVA \r\n\r\n35318G \r\n\r\nCELIA LUIZA DA SILVA PINTO \r\n\r\n50966B \r\n\r\nCELIA MACARIO DA SILVA \r\n\r\n32290A \r\n\r\nCELIA MACHADO VELHO \r\n\r\n70557A \r\n\r\nCELIA MARGARIDA SILVA ARRUDA \r\n\r\n12841B \r\n\r\nCELIA MARIA DA CONCEICAO \r\n\r\n23688A \r\n\r\nCELIA MARIA DA SILVA \r\n\r\n47768A \r\n\r\nCELIA MARIA DE BARROS \r\n\r\n5276A \r\n\r\nCELIA MARIA DE SOUSA ROSA \r\n\r\n15908C \r\n\r\nCELIA MARIA DE SOUZA \r\n\r\n68990C \r\n\r\nCELIA MARIA DO COUTO \r\n\r\n68871B \r\n\r\nCELIA MARIA JESUS DOS SANTOS \r\n\r\n17350B \r\n\r\nCELIA MARIA LOPES \r\n\r\n64524C \r\n\r\nCELIA MARIA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n11611A \r\n\r\nCELIA MARIA S DE ARAUJO \r\n\r\n46646B \r\n\r\nCELIA PACHECO \r\n\r\n17432A \r\n\r\nCELIA R DAMIAO TRINDADE \r\n\r\n12265A \r\n\r\nCELIA R G D OLIVEIRA \r\n\r\n55101B \r\n\r\nCELIA REGINA CAMARA RAPOSO \r\n\r\n24867E \r\n\r\nCELIA REGINA DANTAS \r\n\r\n69968A \r\n\r\nCELIA REGINA DE FREITAS \r\n\r\n39964B \r\n\r\nCELIA REGINA DOS SANTOS \r\n\r\n69951B \r\n\r\nCELIA REGINA DOS SANTOS \r\n\r\n46646A \r\n\r\nCELIA REGINA PACHECO \r\n\r\n36283D \r\n\r\nCELIA REGINA RODRIGUES DIAS \r\n\r\n33846B \r\n\r\nCELIA REGINA S DA SILVA \r\n\r\n21451A \r\n\r\nCELIA ROSANE LIRIO DOS SANTOS \r\n\r\n34571C \r\n\r\nCELIA VALADARES \r\n\r\n26817B \r\n\r\nCELIA VIRGINIA DE MEIRA LIMA \r\n\r\n24260A \r\n\r\nCELIA XAVIER DOS SANTOS \r\n\r\n28841A \r\n\r\nCELIA ZORAIDE ZANELLA \r\n\r\n72377A \r\n\r\nCELINA ALVES ROSA \r\n\r\n66275B \r\n\r\nCELINA DE ALMEIDA PEREIRA \r\n\r\n26003B \r\n\r\nCELINA LESSA RIBEIRO \r\n\r\n42954C \r\n\r\nCELINA LUIZ DOS SANTOS \r\n\r\n28608A \r\n\r\nCELINA MARIA DE LEONI BOMFIM \r\n\r\n42415B \r\n\r\nCELMA ANDRADE DOS SANTOS \r\n\r\n63139B \r\n\r\nCELMA DE OLIVEIRA LEAL \r\n\r\n24745C \r\n\r\nCELMA DO NASCIMENTO GALVAO \r\n\r\n72222B \r\n\r\nCELMA NASCIMENTO DA SILVA \r\n\r\n31646B \r\n\r\nCELMA PEREIRA ALVES \r\n\r\n37545C \r\n\r\nCELMA REGINA TEIXEIRA ROQUE \r\n\r\n15507B \r\n\r\nCELUTA DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\n68255B \r\n\r\nCELY CRESPO DE SIQUEIRA \r\n\r\n25480C \r\n\r\nCENI DE BRITO SOUZA \r\n\r\n15637A \r\n\r\nCENI DE SOUZA \r\n\r\n25160B \r\n\r\nCENILDA DE ANDRADE \r\n\r\n68762B \r\n\r\nCENILDA MUNIZ NASCIMENTO \r\n\r\n63081I \r\n\r\nCENIRA DA SILVA FAUSTINO \r\n\r\n24435B \r\n\r\nCENIRA FAUSTINO DA SILVA \r\n\r\n66923D \r\n\r\nCENIRA FRANCA MACHADO \r\n\r\n62398A \r\n\r\nCENIRA NARCISO DOS SANTOS \r\n\r\n65802C \r\n\r\nCENYRA DA ROCHA \r\n\r\n34216C \r\n\r\nCHEILA ARNALDO DOS SANTOS \r\n\r\n55554B \r\n\r\nCHEILA DA SILVA FAZANO \r\n\r\n48051B \r\n\r\nCHEILA REGINA GOMES \r\n\r\n3520B \r\n\r\nCHLOE BARTHOLOMEI PEREIRA \r\n\r\n30278B \r\n\r\nCHRISNA BITTENCOURT VIEIRA DUTTO\r\n\r\n75187B \r\n\r\nCHRISTIANE MARIA ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n71977B \r\n\r\nCHRISTIANNE CARNEIRO MONTEIRO ME\r\n\r\n38440B \r\n\r\nCHRISTIANNE DE AZEVEDO CALCAVECC\r\n\r\n68771B \r\n\r\nCHRISTINA MANHAES G DE ALMEIDA \r\n\r\n32460E \r\n\r\nCHRISTINA T MANHAES \r\n\r\n42482B \r\n\r\nCHRISTINE MAGALHAES QUINTAS \r\n\r\n32012B \r\n\r\nCHYRLES RIBEIRO \r\n\r\n31027B \r\n\r\nCIBELE LOURENCO \r\n\r\n15790A \r\n\r\nCIBELE NUNES DE MENESES \r\n\r\n42916C \r\n\r\nCIDALIA DE ABREU LIMA \r\n\r\n28828A \r\n\r\nCIDENI NUNES ANTUNES \r\n\r\n37779C \r\n\r\nCIDIA MOREIRA ASSUMPCAO \r\n\r\n75511B \r\n\r\nCIDILEIA MANSO DOS SANTOS \r\n\r\n48034C \r\n\r\nCIDINEA DA CONCEICAO SILVA \r\n\r\n68332B \r\n\r\nCILAINE MARIA LINHARES DE ASSIS \r\n\r\n6943B \r\n\r\nCILEIA ALMEIDA MADEIRA \r\n\r\n63132B \r\n\r\nCILENE CONCEICAO DOS SANTOS \r\n\r\n43010B \r\n\r\nCILENE GONCALVES ALEIXO \r\n\r\n67231B \r\n\r\nCILIANE FARIAS DE OLIVEIRA \r\n\r\n31178A \r\n\r\nCILMARA QUELI F RAMOS \r\n\r\n58460C \r\n\r\nCINARA DE MELLO SATURNO \r\n\r\n72951B \r\n\r\nCINARA DE OLIVEIRA COSTA \r\n\r\n76653B \r\n\r\nCINGELA DOS SANTOS LIAL \r\n\r\n17594A \r\n\r\nCINIRA MIGUEL \r\n\r\n26905B \r\n\r\nCINTHIA ALVES GONCALVES \r\n\r\n55444B \r\n\r\nCINTHIA DE MENEZES BRAZ \r\n\r\n52165F \r\n\r\nCINTHIA ROBERTA DE SOUZA CARVALH\r\n\r\n70531B \r\n\r\nCINTIA CORDEIRO GONCALVES \r\n\r\n37241D \r\n\r\nCINTIA DE OLIVEIRA \r\n\r\n44893D \r\n\r\nCINTIA GOMES DA SILVA \r\n\r\n62873B \r\n\r\nCINTIA MARIA BERNARDO LOPES \r\n\r\n55792B \r\n\r\nCINTIA MAURA FREITAS CONCEICAO D\r\n\r\n59532F \r\n\r\nCINTIA PAULA DA SILVA \r\n\r\n55141E \r\n\r\nCINTIA RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\n32601F \r\n\r\nCINTIA T DA SILVA \r\n\r\n41941E \r\n\r\nCIRLANDI ARRUDA DE CASTRO \r\n\r\n48070F \r\n\r\nCIRLEIA CORREA \r\n\r\n44105A \r\n\r\nCIRLENE GOMES VASCONCELOS \r\n\r\n61458B \r\n\r\nCIRLENE MENEZES DOS SANTOS \r\n\r\n31704B \r\n\r\nCLADI TIBURCIO DOS SANTOS \r\n\r\n70014A \r\n\r\nCLAINE GONCALVES NERY \r\n\r\n11196A \r\n\r\nCLAIR RODRIGUES DOS SANTOS \r\n\r\n67542B \r\n\r\nCLARA INNECCO PEREIRA DE MELLO \r\n\r\n64333C \r\n\r\nCLARA REGINA DE ALMEIDA \r\n\r\n65526B \r\n\r\nCLARA ROSA RAMOS \r\n\r\n17086A \r\n\r\nCLARA RUSSO \r\n\r\n19079C \r\n\r\nCLARA TEREZA SILVA FERNANDES \r\n\r\n29863A \r\n\r\nCLARETA MARIA J DE SOUZA \r\n\r\n63753B \r\n\r\nCLARICE DA CONCEICAO CORREA \r\n\r\n36951B \r\n\r\nCLARICE DE FREITAS MEDEIROS \r\n\r\n33163B \r\n\r\nCLARICE FLORES DE ANDRADE \r\n\r\n2278A \r\n\r\nCLARICE M D A LECLERC \r\n\r\n56481C \r\n\r\nCLARICE MARCHON \r\n\r\n77445B \r\n\r\nCLARICE RIBEIRO DE SOUZA \r\n\r\n36124E \r\n\r\nCLARICE SOARES \r\n\r\n62943B \r\n\r\nCLARICE SOLANGE DE OLIVEIRA \r\n\r\n14990A \r\n\r\nCLARICE VIANNA DE MELLO \r\n\r\n51847B \r\n\r\nCLARISSA MONTENEGRO MONTEIRO \r\n\r\n52492Q \r\n\r\nCLARISSE FERREIRA DA R A DE SOUZ\r\n\r\n52492Q \r\n\r\nCLARISSE FERREIRA DA R A DE SOUZ\r\n\r\n37702C \r\n\r\nCLARISSE RIBEIRO DE ARAUJO \r\n\r\n48014D \r\n\r\nCLARISSE SIMOES \r\n\r\n14648B \r\n\r\nCLAUDELICE RUFINO DA LUZ \r\n\r\n76631B \r\n\r\nCLAUDELUCIA NASCIMENTO OLIVEIRA \r\n\r\n49517B \r\n\r\nCLAUDELUCIA REGINA DE PPAULA ANA\r\n\r\n36416B \r\n\r\nCLAUDEMIRA DANTAS DO NASCIMENTO \r\n\r\n69817B \r\n\r\nCLAUDENI PAES DA SILVA \r\n\r\n38352C \r\n\r\nCLAUDETE AUGUSTO DA SILVA \r\n\r\n44509B \r\n\r\nCLAUDETE DA SILVA LIMA \r\n\r\n69777B \r\n\r\nCLAUDETE DE FREITAS DUARTE \r\n\r\n26041A \r\n\r\nCLAUDETE MOREIRA DE ARAUJO \r\n\r\n27468A \r\n\r\nCLAUDETE ROSARIO DE PAES \r\n\r\n22426C \r\n\r\nCLAUDETE SIQUEIRA LIMA \r\n\r\n45927B \r\n\r\nCLAUDETTE CLAUDIO \r\n\r\n65010B \r\n\r\nCLAUDIA A DE LIMA \r\n\r\n63507B \r\n\r\nCLAUDIA ADRIANA DE A SANTOS \r\n\r\n53472B \r\n\r\nCLAUDIA ALESSANDRA OLIVEIRA DE C\r\n\r\n70922B \r\n\r\nCLAUDIA ALVES DA ROSA \r\n\r\n31946D \r\n\r\nCLAUDIA ALVES DE LINO \r\n\r\n22537A \r\n\r\nCLAUDIA ALVES FERREIRA \r\n\r\n57733A \r\n\r\nCLAUDIA AMORIM DE SOUZA \r\n\r\n25286D \r\n\r\nCLAUDIA ANTONIO DA COSTA \r\n\r\n59078C \r\n\r\nCLAUDIA APARECIDA ALVARENGA FONS\r\n\r\n58975A \r\n\r\nCLAUDIA B HENRIQUE SILVA \r\n\r\n35348E \r\n\r\nCLAUDIA BAPTISTA ALVES \r\n\r\n46718B \r\n\r\nCLAUDIA BAPTISTA DE SA \r\n\r\n35514D \r\n\r\nCLAUDIA BARBOSA DA SILVA \r\n\r\n67929A \r\n\r\nCLAUDIA BARBOSA DA SILVA \r\n\r\n53567B \r\n\r\nCLAUDIA BARROSO DE LEMOS \r\n\r\n75646B \r\n\r\nCLAUDIA BATISTA DA SILVA \r\n\r\n29638C \r\n\r\nCLAUDIA BAZZETTI DE OLIVEIRA \r\n\r\n27743B \r\n\r\nCLAUDIA BRAGA SANTOS \r\n\r\n68018B \r\n\r\nCLAUDIA BRANDAO GUARACIABA \r\n\r\n45844B \r\n\r\nCLAUDIA C FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n34743B \r\n\r\nCLAUDIA CALDEIRA ROCHA \r\n\r\n53731F \r\n\r\nCLAUDIA CARNEIRO CRUZ \r\n\r\n48735C \r\n\r\nCLAUDIA CONCEICAO DE N E SILVA \r\n\r\n49599B \r\n\r\nCLAUDIA CONCEICAO F SANTOS \r\n\r\n41782B \r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA \r\n\r\n38447F \r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA DA SILVA MIRAND\r\n\r\n54389C \r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA JOSE DA SILVA \r\n\r\n25416D \r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA MELO RIBEIRO \r\n\r\n63896B \r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA PINTO DA SILVA \r\n\r\n53191B \r\n\r\nCLAUDIA DA CONCEICAO C DE SOUZA \r\n\r\n23965C \r\n\r\nCLAUDIA DA ROCHA FERREIRA \r\n\r\n44234F \r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA \r\n\r\n46556B \r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA DE SOUZA \r\n\r\n44509A \r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA LIMA \r\n\r\n64320C \r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA MAURICIO \r\n\r\n35832C \r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA PINTO \r\n\r\n75116C \r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA VIEIRA \r\n\r\n73117A \r\n\r\nCLAUDIA DE CARVALHO MACHADO \r\n\r\n68655B \r\n\r\nCLAUDIA DE FATIMA FERREIRA NEVES\r\n\r\n52940C \r\n\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA CAVALCANTE \r\n\r\n31833D \r\n\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA TURQUES \r\n\r\n15575C \r\n\r\nCLAUDIA DE PAULA PANTOJA \r\n\r\n61108B \r\n\r\nCLAUDIA DE SOUZA BISPO \r\n\r\n42463B \r\n\r\nCLAUDIA DE SOUZA CASTRO \r\n\r\n48645D \r\n\r\nCLAUDIA DE SOUZA COSTA \r\n\r\n58942B \r\n\r\nCLAUDIA DE SOUZA DOLORES \r\n\r\n72691F \r\n\r\nCLAUDIA DE SOUZA MACIEL \r\n\r\n36625D \r\n\r\nCLAUDIA DIAS BARROSO \r\n\r\n17091F \r\n\r\nCLAUDIA DIAS DE FREITAS \r\n\r\n34773B \r\n\r\nCLAUDIA DOS S RAMOS \r\n\r\n41892D \r\n\r\nCLAUDIA DOS SANTOS \r\n\r\n33833C \r\n\r\nCLAUDIA DOS SANTOS MARTINS \r\n\r\n38611B \r\n\r\nCLAUDIA DOS SANTOS REIS \r\n\r\n76988B \r\n\r\nCLAUDIA DOS SANTOS SILVA \r\n\r\n48707B \r\n\r\nCLAUDIA F DA FONSECA \r\n\r\n33680C \r\n\r\nCLAUDIA FERNANDA A D S LAURINDO \r\n\r\n28120A \r\n\r\nCLAUDIA FERNANDA DE OLIVEIRA ALV\r\n\r\n66922B \r\n\r\nCLAUDIA FERNANDES DA COSTA \r\n\r\n26588B \r\n\r\nCLAUDIA FERNANDES DE SOUZA \r\n\r\n68494B \r\n\r\nCLAUDIA FERREIRA PEDROSA \r\n\r\n42473C \r\n\r\nCLAUDIA FONTES ROMERO \r\n\r\n58356B \r\n\r\nCLAUDIA FRANCISCO DO NASCIMENTO \r\n\r\n58843B \r\n\r\nCLAUDIA FREIRAS DAEMON DE OLIVEI\r\n\r\n68718B \r\n\r\nCLAUDIA GALINDO COELHO \r\n\r\n32566A \r\n\r\nCLAUDIA GENTA SOARES \r\n\r\n32566A \r\n\r\nCLAUDIA GENTA SOARES \r\n\r\n72142E \r\n\r\nCLAUDIA GODINHO DOS SANTOS \r\n\r\n31816C \r\n\r\nCLAUDIA GOMES DE CARVALHO \r\n\r\n63480A \r\n\r\nCLAUDIA GOMES LESCAUT \r\n\r\n22620B \r\n\r\nCLAUDIA GONCALVES DA SILVA \r\n\r\n57390G \r\n\r\nCLAUDIA GONCALVES DE ARAUJO \r\n\r\n41361A \r\n\r\nCLAUDIA HELENA DA SILVA \r\n\r\n30909E \r\n\r\nCLAUDIA HELENA FERREIRA COSTA \r\n\r\n37588A \r\n\r\nCLAUDIA HELENA GDEL GUERCIO \r\n\r\n34792C \r\n\r\nCLAUDIA HELENA LUCAS DA SILVA \r\n\r\n40981B \r\n\r\nCLAUDIA IONA MOSCOSO \r\n\r\n37582B \r\n\r\nCLAUDIA LIESLIE O LIMA \r\n\r\n53294C \r\n\r\nCLAUDIA LIMA DE SA \r\n\r\n69015D \r\n\r\nCLAUDIA LUCIA DUARTE IAPETER \r\n\r\n69015D \r\n\r\nCLAUDIA LUCIA DUARTE IAPETER \r\n\r\n74260A \r\n\r\nCLAUDIA LUCIA FRONY MORGADO \r\n\r\n75267B \r\n\r\nCLAUDIA LUIZA FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n44122B \r\n\r\nCLAUDIA M F NASCIMENTO \r\n\r\n66069A \r\n\r\nCLAUDIA M VASCONCELLOS \r\n\r\n37061C \r\n\r\nCLAUDIA MARCELA CANTO GONCALVES \r\n\r\n36756B \r\n\r\nCLAUDIA MARCIA ASSUMPCAO DA VEIG\r\n\r\n59691C \r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DA S FILERES \r\n\r\n66459B \r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DA SILVA SOUZA \r\n\r\n70721B \r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DE M SOUZA \r\n\r\n71294A \r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DOS SANTOS SOUZA \r\n\r\n57938B \r\n\r\nCLAUDIA MARCIA FARIA DA SILVA \r\n\r\n64515B \r\n\r\nCLAUDIA MARCIA P DOS SANTOS \r\n\r\n61043C \r\n\r\nCLAUDIA MARCIA SILVA \r\n\r\n60381F \r\n\r\nCLAUDIA MARCIA SILVA QUEIROZ \r\n\r\n72458B \r\n\r\nCLAUDIA MARIA DA SILVA \r\n\r\n62310C \r\n\r\nCLAUDIA MARIA DE CARVALHO BARBOS\r\n\r\n32582E \r\n\r\nCLAUDIA MARIA DE QUEIROS DA CRUZ\r\n\r\n45996D \r\n\r\nCLAUDIA MARIA DO NASCIMENTO \r\n\r\n40382B \r\n\r\nCLAUDIA MARIA DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\n41500B \r\n\r\nCLAUDIA MARIA DOS SANTOS VIEIRA \r\n\r\n67113B \r\n\r\nCLAUDIA MARIA FONSECA OLIVEIRA \r\n\r\n25928B \r\n\r\nCLAUDIA MARIA LIAFFA COELHO \r\n\r\n34655B \r\n\r\nCLAUDIA MENDES DA SILVA \r\n\r\n69800C \r\n\r\nCLAUDIA MOTTA PIMENTEL \r\n\r\n25384E \r\n\r\nCLAUDIA NAZARETH SANTOS \r\n\r\n67232C \r\n\r\nCLAUDIA NEVES DE OLIVEIRA \r\n\r\n63469A \r\n\r\nCLAUDIA OSORIO DA SILVA \r\n\r\n74272A \r\n\r\nCLAUDIA PASSOS CARPINELLI \r\n\r\n62231C \r\n\r\nCLAUDIA PAVAO DE ASSIS \r\n\r\n41805C \r\n\r\nCLAUDIA PEREIRA BARBOSA \r\n\r\n72349B \r\n\r\nCLAUDIA PEREIRA CORDEIRO \r\n\r\n75890B \r\n\r\nCLAUDIA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n69342C \r\n\r\nCLAUDIA PEREIRA SALOMAO \r\n\r\n47309F \r\n\r\nCLAUDIA R GOULART DE CARVALHO \r\n\r\n25430B \r\n\r\nCLAUDIA RAYNSFORD \r\n\r\n28544F \r\n\r\nCLAUDIA REGINA CARUSO \r\n\r\n92196A \r\n\r\nCLAUDIA REGINA DA SILVA LIMA \r\n\r\n25553I \r\n\r\nCLAUDIA REGINA DOS SANTOS \r\n\r\n92952A \r\n\r\nCLAUDIA REGINA FERNANDES DOS SAN\r\n\r\n46030B \r\n\r\nCLAUDIA REGINA I DO RIO BRANCO \r\n\r\n40171B \r\n\r\nCLAUDIA REGINA LIMA DE AGUIAR \r\n\r\n35711B \r\n\r\nCLAUDIA REGINA LIMA DE OLIVEIRA \r\n\r\n63680D \r\n\r\nCLAUDIA REGINA LIMA SILVA \r\n\r\n39181C \r\n\r\nCLAUDIA REGINA R GOUVEA \r\n\r\n38710C \r\n\r\nCLAUDIA REGINA VARGAS \r\n\r\n52179B \r\n\r\nCLAUDIA RIBEIRO SANTIAGO \r\n\r\n47551B \r\n\r\nCLAUDIA ROSA JARDIM \r\n\r\n35607B \r\n\r\nCLAUDIA SANTIAGO RIBEIRO \r\n\r\n38274C \r\n\r\nCLAUDIA SORIANO ALMEIDA \r\n\r\n16149A \r\n\r\nCLAUDIA V J ASSUMPCAO \r\n\r\n47384C \r\n\r\nCLAUDIA VALERIA DA SILVA SOARES \r\n\r\n23954E \r\n\r\nCLAUDIA VALERIA DE MATTOS \r\n\r\n31985E \r\n\r\nCLAUDILEA REGINA DE AZEVEDO \r\n\r\n57253B \r\n\r\nCLAUDILENE KILL CAETANO \r\n\r\n32622A \r\n\r\nCLAUDILENE M S DE SOUZA \r\n\r\n32322A \r\n\r\nCLAUDINA AMALIA M CAMARA \r\n\r\n66782B \r\n\r\nCLAUDINE FURTADO ANCHITE \r\n\r\n34641B \r\n\r\nCLAUDINEA DE SOUZA CARVALHO \r\n\r\nId: 1413784. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1413785": [
                                "I - Aviso",
                                "35711C \r\n\r\nCLAUDINEIA LIMA DE OLIVEIRA \r\n\r\n54697D \r\n\r\nCLAUNICE SANTOS DE MELLO \r\n\r\n71921C \r\n\r\nCLEA ALVES FERREIRA \r\n\r\n32759C \r\n\r\nCLEA DA SILVA \r\n\r\n34277A \r\n\r\nCLEA DO VABO AMARIM \r\n\r\n70502D \r\n\r\nCLEA DOS INOCENTES SANTOS \r\n\r\n14990D \r\n\r\nCLEA GREGORIO DE MELLO \r\n\r\n54156B \r\n\r\nCLEA MATOS DE SOUZA \r\n\r\n62350B \r\n\r\nCLEA PERERIA LEIRA \r\n\r\n46907N \r\n\r\nCLEA REGINA BOECHAT PIRES \r\n\r\n46907N \r\n\r\nCLEA REGINA BOECHAT PIRES \r\n\r\n44863B \r\n\r\nCLEA VAZ RONDAO FILHA \r\n\r\n48801G \r\n\r\nCLEDIMAR MENDES MARINS \r\n\r\n13993D \r\n\r\nCLEDINEIA VIDAL ANTONIO \r\n\r\n34216D \r\n\r\nCLEIA ARNALDO DOS SANTOS \r\n\r\n60072D \r\n\r\nCLEIA CHAGAS ROSA \r\n\r\n15126C \r\n\r\nCLEIA DA C FIRMINO \r\n\r\n45330B \r\n\r\nCLEIA DA CONCEICAO \r\n\r\n55763B \r\n\r\nCLEIA DA SILVA AGUIAR \r\n\r\n12306B \r\n\r\nCLEIA DA SILVA CORREA \r\n\r\n70970D \r\n\r\nCLEIA DOS SANTOS FREITAS \r\n\r\n68513C \r\n\r\nCLEIA F D VALLE \r\n\r\n17162A \r\n\r\nCLEIA MARINHO DE ARAUJO \r\n\r\n14845A \r\n\r\nCLEICE DA SILVA CAPINAM \r\n\r\n49916F \r\n\r\nCLEICE DA SILVA CASSIANO \r\n\r\n19864D \r\n\r\nCLEIDE ALVES \r\n\r\n35348D \r\n\r\nCLEIDE BAPTISTA ALVES \r\n\r\n53731D \r\n\r\nCLEIDE CARNEIRO CRUZ \r\n\r\n64695E \r\n\r\nCLEIDE COELHO DUARTE \r\n\r\n49105B \r\n\r\nCLEIDE CORREA LOUZADA \r\n\r\n38765D \r\n\r\nCLEIDE CRISTINA T DE ARAUJO \r\n\r\n45330A \r\n\r\nCLEIDE DA CONCEICAO \r\n\r\n47601C \r\n\r\nCLEIDE DA SILVA \r\n\r\n12853B \r\n\r\nCLEIDE GOUVEA DOS SANTOS \r\n\r\n65842C \r\n\r\nCLEIDE ISALTINA GONZAGA \r\n\r\n29639F \r\n\r\nCLEIDE JESUS DE OLIVEIRA \r\n\r\n49916B \r\n\r\nCLEIDE MARIA DA SILVA CASSIANO \r\n\r\n42042B \r\n\r\nCLEIDE MENDONCA GOMES \r\n\r\n53873B \r\n\r\nCLEIDE MOLINA CUSTODIO \r\n\r\n38710E \r\n\r\nCLEIDE REGINA VARGAS \r\n\r\n41500C \r\n\r\nCLEIDE SANTOS VIEIRA \r\n\r\n40940F \r\n\r\nCLEIDENIR FERREIRA VIANA \r\n\r\n47702A \r\n\r\nCLEISE MARIA BARROSO HUTHMACHER \r\n\r\n50313A \r\n\r\nCLEISE REGINA VIEIRA \r\n\r\n50313A \r\n\r\nCLEISE REGINA VIEIRA \r\n\r\n12884B \r\n\r\nCLEMENTINA M COUTINHO \r\n\r\n7082B \r\n\r\nCLEMILDA BENICIO DA PAIXAO \r\n\r\n21339E \r\n\r\nCLEMILDA COUTO PEREIRA \r\n\r\n62981D \r\n\r\nCLEMILDA GOMES LIAO \r\n\r\n48420D \r\n\r\nCLEMILDA LUZIA DINIZ \r\n\r\n38820C \r\n\r\nCLEMILDA MONTEIRO \r\n\r\n45697B \r\n\r\nCLEMILDA RODRIGUES CLEMENTE \r\n\r\n6076A \r\n\r\nCLENAIR DE OLIVEIRA \r\n\r\n57634A \r\n\r\nCLEO DE LOURDES BORGES E CUNHA \r\n\r\n71022C \r\n\r\nCLEO NASCIMENTO DE SOUZA \r\n\r\n35348C \r\n\r\nCLEONICE BAPTISTA ALVES \r\n\r\n50649B \r\n\r\nCLEONICE DE ASSIS JESUS \r\n\r\n53575A \r\n\r\nCLEONICE PIRES DE CASTRO ROSA \r\n\r\n69204B \r\n\r\nCLEONICE S FERREIRA \r\n\r\n29639A \r\n\r\nCLEONIR J DE OLIVEIRA \r\n\r\n29702A \r\n\r\nCLERIA LUCIA DOS SANTOS PEREIRA \r\n\r\n56323A \r\n\r\nCLEUBA PAULINA DOS SANTOS \r\n\r\n46360D \r\n\r\nCLEUDENIR BARCELLOS DA CRUZ \r\n\r\n24257A \r\n\r\nCLEUDENIR DOS SANTOS \r\n\r\n41500D \r\n\r\nCLEUMA DOS SANTOS VIEIRA \r\n\r\n38820B \r\n\r\nCLEUNICIA MONTEIRO \r\n\r\n7156A \r\n\r\nCLEUSA ALVES DA SILVA \r\n\r\n49916C \r\n\r\nCLEUSA DA SILVA CASSIANO \r\n\r\n33053C \r\n\r\nCLEUSA DE ALMEIDA SARMENTO \r\n\r\n14990B \r\n\r\nCLEUSA VIANA DE MELO \r\n\r\n64695F \r\n\r\nCLEUSIMAR COELHO DUARTE \r\n\r\n50612B \r\n\r\nCLEUZA BAPTISTA DE OLIVEIRA \r\n\r\n24890B \r\n\r\nCLEUZA DE SOUZA NEVES \r\n\r\n26336B \r\n\r\nCLEUZA DE SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\n41235A \r\n\r\nCLEUZA DOS SANTOS \r\n\r\n48235B \r\n\r\nCLEUZA FRANCISCA DA SILVA \r\n\r\n12853C \r\n\r\nCLEUZA GOUVEA DOS SANTOS \r\n\r\n21558D \r\n\r\nCLEUZA RODRIGUES DA PAIXAO \r\n\r\n60736E \r\n\r\nCLEUZA RUELA DE OLIVEIRA \r\n\r\n53358C \r\n\r\nCLEUZELLY DE LIMA \r\n\r\n61364A \r\n\r\nCLEYDE BEATRIZ CUNHA \r\n\r\n46734A \r\n\r\nCLODINETE VENTURA MARTINS \r\n\r\n46734A \r\n\r\nCLODINETE VENTURA MARTINS \r\n\r\n52922B \r\n\r\nCONCEICAO A AZEVEDO DE OLIVEIRA \r\n\r\n26264A \r\n\r\nCONCEICAO ALAIDE COSATE TAVARES \r\n\r\n13601B \r\n\r\nCONCEICAO ALMEIDA NOVAES \r\n\r\n48789A \r\n\r\nCONCEICAO CIODARO VECCHI \r\n\r\n5844A \r\n\r\nCONCEICAO DA COSTA \r\n\r\n62295B \r\n\r\nCONCEICAO DA CUNHA PEDROSA \r\n\r\n59698A \r\n\r\nCONCEICAO DA SILVA MARTINS \r\n\r\n66958B \r\n\r\nCONCEICAO DE ANDRADE MACHADO \r\n\r\n57156B \r\n\r\nCONCEICAO DE M R DE AZEVEDO \r\n\r\n28098A \r\n\r\nCONCEICAO DE MARIA SILVA \r\n\r\n22968B \r\n\r\nCONCEICAO DE S GABRIEL \r\n\r\n22730A \r\n\r\nCONCEICAO DOMINGUES \r\n\r\n20155A \r\n\r\nCONCEICAO F DA SILVA \r\n\r\n10612A \r\n\r\nCONCEICAO F PACIFICO \r\n\r\n21592A \r\n\r\nCONCEICAO GOMES \r\n\r\n54839B \r\n\r\nCONCEICAO GONCALVES FERREIRA \r\n\r\n45182C \r\n\r\nCONCEICAO NATAL \r\n\r\n6504B \r\n\r\nCONCEICAO PEREIRA LIMA \r\n\r\n15239E \r\n\r\nCONCEICAO PINHO DA SILVA \r\n\r\n21453B \r\n\r\nCONCEICAO R DAMAZIO \r\n\r\n36021B \r\n\r\nCONCEICAO RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\n60954A \r\n\r\nCONCELITA ALVES DE SOUZA \r\n\r\n11191C \r\n\r\nCONSTANCIA A DOS SANTOS \r\n\r\n42035B \r\n\r\nCONSUELO DAS GRACAS A REBOLO \r\n\r\n42035B \r\n\r\nCONSUELO DAS GRACAS A REBOLO \r\n\r\n60293C \r\n\r\nCONSUELO EVARISTO CORREA \r\n\r\n50720A \r\n\r\nCORDELIA M B MARIANO \r\n\r\n19864E \r\n\r\nCRELMA ALVES \r\n\r\n36523D \r\n\r\nCREMILDA ALMEIDA \r\n\r\n68033D \r\n\r\nCREMILDA CORREA DE SA \r\n\r\n49471D \r\n\r\nCREMILDA DA S LEITE \r\n\r\n10720B \r\n\r\nCREMILDA PINHO GILVAZ \r\n\r\n60736C \r\n\r\nCREMILDA RUELA DE OLIVEIRA \r\n\r\n13993C \r\n\r\nCREMILDA VIDAL ANTONIO \r\n\r\n48426C \r\n\r\nCRENILDA CANDIDO CARDOSO \r\n\r\n24698A \r\n\r\nCREUSA ELIAS FELIX \r\n\r\n20199A \r\n\r\nCREUSA FERREIRA \r\n\r\n68461B \r\n\r\nCREUSA MARIA RODRIGUES PEREIRA \r\n\r\n59835B \r\n\r\nCREUSA PEREIRA VARGAS \r\n\r\n63177B \r\n\r\nCREUZA GOMES NICOLAY \r\n\r\n40290G \r\n\r\nCREUZA ROSA DA SILVA \r\n\r\n13993A \r\n\r\nCREUZA VIDAL ANTONIO \r\n\r\n27234C \r\n\r\nCRISTIANA APARECIDA DA SILVA JOS\r\n\r\n36435B \r\n\r\nCRISTIANA CASSERES \r\n\r\n46109E \r\n\r\nCRISTIANA CONRADO \r\n\r\n30711D \r\n\r\nCRISTIANA DE S FERREIRA \r\n\r\n17144C \r\n\r\nCRISTIANA DOS SANTOS \r\n\r\n52061G \r\n\r\nCRISTIANA MARIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n73498C \r\n\r\nCRISTIANA MARIA PENNA SSATTAMINI\r\n\r\n44547B \r\n\r\nCRISTIANA MARIA RODRIGUES DE JES\r\n\r\n62085D \r\n\r\nCRISTIANA MARINS DA CONCEICAO \r\n\r\n49151B \r\n\r\nCRISTIANA SALDANHA ESTRELLA \r\n\r\n23497A \r\n\r\nCRISTIANE AUGUSTO FARIAS \r\n\r\n53860A \r\n\r\nCRISTIANE AZEVEDO THEODORO \r\n\r\n70875B \r\n\r\nCRISTIANE CAMPOS DE S SANTOS \r\n\r\n53731H \r\n\r\nCRISTIANE CARNEIRO CRUZ \r\n\r\n26274A \r\n\r\nCRISTIANE CATALDO PACHECO \r\n\r\n41461B \r\n\r\nCRISTIANE COSTA FREIRE \r\n\r\n22026B \r\n\r\nCRISTIANE DE ARAUJO MEDINA \r\n\r\n62513A \r\n\r\nCRISTIANE DE MARTINO GONCALVES \r\n\r\n55444C \r\n\r\nCRISTIANE DE MENEZES BRAZ \r\n\r\n44383C \r\n\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA MONTEIRO \r\n\r\n77613D \r\n\r\nCRISTIANE DE PAULA SILVA \r\n\r\n49835C \r\n\r\nCRISTIANE DE SANTANA SANTOS \r\n\r\n63729B \r\n\r\nCRISTIANE DO CARMO DIAS \r\n\r\n48735D \r\n\r\nCRISTIANE DO NASCIMENTO E SILVA \r\n\r\n56595C \r\n\r\nCRISTIANE DUARTE RIBEIRO SOUZA \r\n\r\n56595C \r\n\r\nCRISTIANE DUARTE RIBEIRO SOUZA \r\n\r\n56595C \r\n\r\nCRISTIANE DUARTE RIBEIRO SOUZA \r\n\r\n73911C \r\n\r\nCRISTIANE FERNANDES DA SILVA \r\n\r\n26715B \r\n\r\nCRISTIANE FONTES GARCIA \r\n\r\n55596J \r\n\r\nCRISTIANE GUIMARAES DE ANDRADE \r\n\r\n73705A \r\n\r\nCRISTIANE JORDAO DE NOVAES \r\n\r\n19539A \r\n\r\nCRISTIANE JUPIARA MAGALHAES TOZA\r\n\r\n48140B \r\n\r\nCRISTIANE LOCHE FERREIRA \r\n\r\n36792B \r\n\r\nCRISTIANE LOPES DE SIQUEIRA \r\n\r\n40309C \r\n\r\nCRISTIANE MARIA DA CUNHA ROCHA \r\n\r\n63581C \r\n\r\nCRISTIANE MATOS DE OLIVEIRA \r\n\r\n21213A \r\n\r\nCRISTIANE MEDRADO DIAS \r\n\r\n78251B \r\n\r\nCRISTIANE MIRANDA SERRA \r\n\r\n42685D \r\n\r\nCRISTIANE MONTELAGE DA SILVA \r\n\r\n46370B \r\n\r\nCRISTIANE MOURA DAS DORES \r\n\r\n61800A \r\n\r\nCRISTIANE MOURA DE ALENCAR \r\n\r\n42636E \r\n\r\nCRISTIANE NASCIMENTO \r\n\r\n73718A \r\n\r\nCRISTIANE NIERO SERRA \r\n\r\n63104B \r\n\r\nCRISTIANE OLIVEIRA CASTRO \r\n\r\n45360B \r\n\r\nCRISTIANE OLIVEIRA DA GRACA AMAN\r\n\r\n55577D \r\n\r\nCRISTIANE PAES DA COSTA \r\n\r\n40530C \r\n\r\nCRISTIANE RAMOS ANTONIO \r\n\r\n74346C \r\n\r\nCRISTIANE REIS DA CUNHA \r\n\r\n55141D \r\n\r\nCRISTIANE RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\n48813B \r\n\r\nCRISTIANE RODRIGUES F DIAS \r\n\r\n43842D \r\n\r\nCRISTIANE ROSA DE FARIAS \r\n\r\n41320D \r\n\r\nCRISTIANE S DO SACRAMENTO \r\n\r\n40557A \r\n\r\nCRISTIANE SALLES VANICK \r\n\r\n77961B \r\n\r\nCRISTIANE SANTOS DE CARVALHO \r\n\r\n62881C \r\n\r\nCRISTIANE SANTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\n61251C \r\n\r\nCRISTIANE SANTOS MANHAES \r\n\r\n63622B \r\n\r\nCRISTIANE SILVA ANESI \r\n\r\n51947H \r\n\r\nCRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\n39356C \r\n\r\nCRISTIANE SOARES MARTINS \r\n\r\n70591C \r\n\r\nCRISTIANE TAVARES TEIXEIRA \r\n\r\n36118C \r\n\r\nCRISTIANE VICTOR TEIXEIRA \r\n\r\n57466B \r\n\r\nCRISTIANI ALVES DE FREITAS \r\n\r\n43315B \r\n\r\nCRISTIANI DOS SANTOS JORGE \r\n\r\n47135B \r\n\r\nCRISTINA A DE CARVALHO \r\n\r\n21201G \r\n\r\nCRISTINA BATISTA DA SILVA \r\n\r\n53731G \r\n\r\nCRISTINA CARNEIRO CRUZ \r\n\r\n53992E \r\n\r\nCRISTINA CRUZ DE ALBUQUERQUE \r\n\r\n46149C \r\n\r\nCRISTINA CRUZ DOS SANTOS \r\n\r\n39782I \r\n\r\nCRISTINA DA C MOTA \r\n\r\n56267B \r\n\r\nCRISTINA DA S LAURINDO \r\n\r\n29482A \r\n\r\nCRISTINA DE FREITAS GUIMARAES \r\n\r\n65757D \r\n\r\nCRISTINA DE O RODRIGUES \r\n\r\n46811B \r\n\r\nCRISTINA E CORREA PEREIRA \r\n\r\n46811O \r\n\r\nCRISTINA E CORREA PEREIRA \r\n\r\n64666A \r\n\r\nCRISTINA FERNANDES PETRUCCI VIEI\r\n\r\n58771B \r\n\r\nCRISTINA FERREIRA BATISTA \r\n\r\n65731B \r\n\r\nCRISTINA G PINHEIRO \r\n\r\n48987B \r\n\r\nCRISTINA KARLA DE AZEVEDO TRINDA\r\n\r\n51228B \r\n\r\nCRISTINA LUCIA DOS SANTOS ALONSO\r\n\r\n31420D \r\n\r\nCRISTINA MACEDO CASTILHO \r\n\r\n44234A \r\n\r\nCRISTINA MARCIA DE CARVALHO \r\n\r\n65059B \r\n\r\nCRISTINA MARCIA PANARO PEREIRA \r\n\r\n59168B \r\n\r\nCRISTINA MARIA DA SILVA \r\n\r\n24583B \r\n\r\nCRISTINA MARIA DE OLIVEIRA \r\n\r\n54772A \r\n\r\nCRISTINA MEIRELES VIEIRA \r\n\r\n54715D \r\n\r\nCRISTINA MORAES DA ROCHA \r\n\r\n49747A \r\n\r\nCRISTINA NAPOLEAO RICHER \r\n\r\n79209A \r\n\r\nCRISTINA PAES CAMARGO \r\n\r\n41562C \r\n\r\nCRISTINA PAZ \r\n\r\n46063A \r\n\r\nCRISTINA PIERRE DE FRANCA \r\n\r\n55141C \r\n\r\nCRISTINA RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\n43525C \r\n\r\nCRISTINA RICARDO SALGADO \r\n\r\n40441C \r\n\r\nCRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA \r\n\r\n48425B \r\n\r\nCRISTINA RODRIGUES DE SOUZA \r\n\r\n51947G \r\n\r\nCRISTINA SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\n70607B \r\n\r\nCRISTINA SOARES AMARAL \r\n\r\n45503B \r\n\r\nCRISTINA TEIXEIRA DO NASCIMENTO \r\n\r\n30971B \r\n\r\nCRISTINE DE SOUZA ANDRADE \r\n\r\n20968B \r\n\r\nCUSTODIA JOSE DUARTE ALVAREZ DA \r\n\r\n52188A \r\n\r\nCYBELLE ROCHA AZEVEDO \r\n\r\n51461A \r\n\r\nCYNTHIA DE SOUZA CHERULLO \r\n\r\n76104B \r\n\r\nCYNTHIA LILLA RODRIGUES MARINS \r\n\r\n76104B \r\n\r\nCYNTHIA LILLA RODRIGUES MARINS \r\n\r\n37709B \r\n\r\nCYNTHIA MUNIZ MACHADO \r\n\r\n73937E \r\n\r\nDAGMAR BRANDAO SILVA \r\n\r\n33483B \r\n\r\nDAGMAR GOMES PEREIRA \r\n\r\n64435E \r\n\r\nDAIANA MACEDO DE MATTOS \r\n\r\n53300B \r\n\r\nDAIANA MOREIRA PONTES \r\n\r\n69771B \r\n\r\nDAIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA \r\n\r\n56430D \r\n\r\nDAIANA SASQUIA FELIZARDO DA SILV\r\n\r\n21360D \r\n\r\nDAISE BONFIM DA SILVA \r\n\r\n69910A \r\n\r\nDAISY C DE O E SILVA \r\n\r\n45709B \r\n\r\nDAISY DA ROCHA BARRETO \r\n\r\n31239A \r\n\r\nDAISY FROES BORBA \r\n\r\n26037A \r\n\r\nDAISY POVOAS \r\n\r\n19711B \r\n\r\nDAIZE SALLES DO ESPIRITO SANTO \r\n\r\n63970B \r\n\r\nDAIZY LUCIDI PECANHA MOURA \r\n\r\n5928A \r\n\r\nDALGIZA JULIAO \r\n\r\n33972E \r\n\r\nDALILA DE AZEVEDO BOTELHO \r\n\r\n69167B \r\n\r\nDALILA FERNANDES DE SOUZA \r\n\r\n22449B \r\n\r\nDALILA MARQUES DE SOUZA \r\n\r\n64620B \r\n\r\nDALMA COSTA DA SILVA \r\n\r\n31004A \r\n\r\nDALVA A DE OLIVEIRA \r\n\r\n22681A \r\n\r\nDALVA ALVES FARIAS \r\n\r\n12167A \r\n\r\nDALVA ALVES FERREIRA \r\n\r\n9380A \r\n\r\nDALVA BATISTA DA SILVA \r\n\r\n13639A \r\n\r\nDALVA BELCHIOR RAMOS \r\n\r\n66550E \r\n\r\nDALVA DA SILVA \r\n\r\n15827A \r\n\r\nDALVA DAMAZIO \r\n\r\n29269B \r\n\r\nDALVA DE OLIVEIRA \r\n\r\n18749A \r\n\r\nDALVA DE SOUZA SANTOS \r\n\r\n35220C \r\n\r\nDALVA DOS SANTOS \r\n\r\n77694A \r\n\r\nDALVA FRANCISCA DE OLIVEIRA \r\n\r\n35915C \r\n\r\nDALVA GOMES DE OLIVEIRA \r\n\r\n61155B \r\n\r\nDALVA LOPES \r\n\r\n57050D \r\n\r\nDALVA MARIA ARRUDA \r\n\r\n32749A \r\n\r\nDALVA MARIA DE OLIVEIRA \r\n\r\n69830A \r\n\r\nDALVA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n18599E \r\n\r\nDALVA RAMOS JERONYMO \r\n\r\n64761C \r\n\r\nDALVA SILVA FERREIRA \r\n\r\n28696A \r\n\r\nDALVA SOARES TEIXEIRA \r\n\r\n43528A \r\n\r\nDAMIANA ALVES FERREIRA \r\n\r\n49268C \r\n\r\nDAMIANA DA COSTA CASTELLO \r\n\r\n24055F \r\n\r\nDAMIANA DA SILVA \r\n\r\n43760B \r\n\r\nDAMIANA FRAGA DE ARAUJO \r\n\r\n18603A \r\n\r\nDAMIANA JOSE DE FREITAS \r\n\r\n47148B \r\n\r\nDAMIANA LUIZA SOUZA \r\n\r\n24884C \r\n\r\nDAMIANA RODRIGUES FRAGA \r\n\r\n13908A \r\n\r\nDAMIANA RODRIGUES SILVA \r\n\r\n81824C \r\n\r\nDAMIANA SANTOS CABRAL \r\n\r\n77361A \r\n\r\nDAMIANA VALERIA B CASTILHA \r\n\r\n50364C \r\n\r\nDAMIANI ALVES CARDOSO \r\n\r\n76748D \r\n\r\nDANIELA CARVALHO SBAFFI \r\n\r\n27358C \r\n\r\nDANIELA CRISTINA RIBEIRO PERES \r\n\r\n69706A \r\n\r\nDANIELA DA SILVA BRITO \r\n\r\n50833D \r\n\r\nDANIELA DA SILVA COUTO \r\n\r\n39331B \r\n\r\nDANIELA DE ALMEIDA \r\n\r\n62160B \r\n\r\nDANIELA GABRIG REIS \r\n\r\n49158C \r\n\r\nDANIELA SILVEIRA DE SOUZA \r\n\r\n52909A \r\n\r\nDANIELE ALVES SILVA \r\n\r\n52371B \r\n\r\nDANIELE BATISTA DA SILVA \r\n\r\n80307D \r\n\r\nDANIELE BELEM DOS REIS \r\n\r\n38939F \r\n\r\nDANIELE CORREA RODRIGUES \r\n\r\n72042C \r\n\r\nDANIELE CRISTINA LOUREIRO GONCAL\r\n\r\n57301B \r\n\r\nDANIELE DA SILVA LEITE \r\n\r\n76335B \r\n\r\nDANIELE DE OLIVEIRA BARBOSA \r\n\r\n43544D \r\n\r\nDANIELE FARINELLE DE ARAUJO \r\n\r\n47132A \r\n\r\nDANIELE GERALDO \r\n\r\n70635E \r\n\r\nDANIELE PEREIRA PINHEIRO \r\n\r\n47272C \r\n\r\nDANIELE S SALLY \r\n\r\n66308A \r\n\r\nDANIELI CERQUEIRA GONGORA \r\n\r\n51129B \r\n\r\nDANIELI DALBONI CASAGRANDE \r\n\r\n76631D \r\n\r\nDANIELI NUNES DE OLIVEIRA \r\n\r\n54209A \r\n\r\nDANIELLE ALVES DE SOUZA \r\n\r\n57679E \r\n\r\nDANIELLE ANTUNES DA SILVA \r\n\r\n66206B \r\n\r\nDANIELLE BARCELLOS MATHEUS \r\n\r\n55509B \r\n\r\nDANIELLE C C DE ARAUJO \r\n\r\n69510A \r\n\r\nDANIELLE CAMPOS RORIZ \r\n\r\n51947E \r\n\r\nDANIELLE CHAVES DE OLIVEIRA \r\n\r\n62262B \r\n\r\nDANIELLE CORDEIRO DOS SANTOS \r\n\r\n67690C \r\n\r\nDANIELLE DA SILVA REGO \r\n\r\n82266A \r\n\r\nDANIELLE DE BARROS CLEMENTE \r\n\r\n73747A \r\n\r\nDANIELLE DE MELLO FLORENTINO \r\n\r\n51049C \r\n\r\nDANIELLE FELIX RAMIM \r\n\r\n36915C \r\n\r\nDANIELLE FERRACO PEIXOTO \r\n\r\n77644A \r\n\r\nDANIELLE FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\n40245B \r\n\r\nDANIELLE LOBATO DAMIAO DELGADO \r\n\r\n57902C \r\n\r\nDANIELLE MARIA SANT ANNA DE OLIV\r\n\r\n69301A \r\n\r\nDANIELLE PEREIRA BEZERRA DOS SAN\r\n\r\n64515C \r\n\r\nDANIELLE PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\n30695A \r\n\r\nDANIELLE PORTO CORDEIRO \r\n\r\n73251D \r\n\r\nDANIELLE RAMOS DE MORAES \r\n\r\n46803B \r\n\r\nDANIELLE ROSE BAHIA BOLAIS \r\n\r\n68444B \r\n\r\nDANIELLE S DO EPIRITO SANTO \r\n\r\n63671A \r\n\r\nDANIELLE TELLES DE MENEZES \r\n\r\n42674A \r\n\r\nDANUSA DE CAMPOS FRANCA \r\n\r\n76475C \r\n\r\nDANUZA SCHLUCKEBIER FREIRE \r\n\r\n29858C \r\n\r\nDANUZA VILELA PATRIARCA \r\n\r\n9453B \r\n\r\nDARCY APARECIDA TEIXEIRA DA SILV\r\n\r\n20778A \r\n\r\nDARCY D O GALLINDO \r\n\r\n70210B \r\n\r\nDARCY DA SILVA ARCHANJO \r\n\r\n38034A \r\n\r\nDARLENE BAPTISTA \r\n\r\n54465D \r\n\r\nDARLLEN PAULA MAGNO CORREA SOARE\r\n\r\n21392B \r\n\r\nDAYSE ALVES BATISTA \r\n\r\n77079C \r\n\r\nDAYSE BAYONETA DE CARVALHO \r\n\r\n44983D \r\n\r\nDAYSE CARLOS PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n16696A \r\n\r\nDAYSE DE CARVALHO \r\n\r\n66725B \r\n\r\nDAYSE DOS ANJOS OLIVEIRA \r\n\r\n20248A \r\n\r\nDAYSE FERREIRA MARQUES \r\n\r\n38515B \r\n\r\nDAYSE JANE PINTO DE SOUZA \r\n\r\n27612C \r\n\r\nDAYSE L DO C DE SOUZA \r\n\r\n38484C \r\n\r\nDAYSE LUCIA CUNHA DA SILVA \r\n\r\n41350C \r\n\r\nDAYSE LUCIDI FERNANDES DOS SANTO\r\n\r\n70408D \r\n\r\nDAYSE MACHADO DOS SANTOS \r\n\r\n18336B \r\n\r\nDAYSE SUELY MARQUES DIAS \r\n\r\n25188B \r\n\r\nDEA DA SILVA REIS \r\n\r\n69116B \r\n\r\nDEA LASSANCE ALVES DIAS \r\n\r\n70408C \r\n\r\nDEBLA DA CONCEICAO CARDOSO DA SI\r\n\r\n23992B \r\n\r\nDEBORA ALAVES FERREIRA \r\n\r\n52909B \r\n\r\nDEBORA ALVES SILVA \r\n\r\n62608A \r\n\r\nDEBORA APARECIDA B DA SILVA \r\n\r\n70118B \r\n\r\nDEBORA CARVALHO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n77795B \r\n\r\nDEBORA CASEMIRO DA SILVA \r\n\r\n31982E \r\n\r\nDEBORA DA MATA COELHO \r\n\r\n39331C \r\n\r\nDEBORA DE ALMEIDA \r\n\r\n52490C \r\n\r\nDEBORA DE FATIMA S ANTUNES \r\n\r\n60026B \r\n\r\nDEBORA E SILVA BARROSO \r\n\r\n64071C \r\n\r\nDEBORA FERREIRA BRITO \r\n\r\n52303D \r\n\r\nDEBORA LODI DA SILVA LUCAS \r\n\r\n62412D \r\n\r\nDEBORA LUCIA DOS S MARTINS \r\n\r\n54677E \r\n\r\nDEBORA MONTEIRO DE CARVALHO \r\n\r\n66353D \r\n\r\nDEBORA NEVES \r\n\r\n19689C \r\n\r\nDEBORA OLIVEIRA DOS SANTOS \r\n\r\n47406C \r\n\r\nDEBORAH CRISTINA PEREIRA CHACAR \r\n\r\n24421B \r\n\r\nDEBORAH LILENBAUM \r\n\r\n51298C \r\n\r\nDEGENI DE BARROS MARTINS \r\n\r\n18458A \r\n\r\nDEISE BELLA CRUZ SILVA \r\n\r\n53770D \r\n\r\nDEISE COSME DA SILVA \r\n\r\n46599C \r\n\r\nDEISE DOS SANTOS \r\n\r\n32914A \r\n\r\nDEISE F BASTOS \r\n\r\n39328B \r\n\r\nDEISE GOMES DE MIRANDA \r\n\r\n56247G \r\n\r\nDEISE JOSE DA SILVA \r\n\r\n18669B \r\n\r\nDEISE LUCIA PACHECO BENTIM \r\n\r\n60119B \r\n\r\nDEISE MARIA CANCIO FIGUEIREDO \r\n\r\n24451B \r\n\r\nDEISE MARIA DA S FERREIRA \r\n\r\n39313A \r\n\r\nDEISE MARIA DE ALMEIDA \r\n\r\n40384C \r\n\r\nDEISE RIBEIRO \r\n\r\n42061G \r\n\r\nDEISE SOUZA DE MORAES \r\n\r\n65842D \r\n\r\nDEISIANA GONZAGA \r\n\r\n49637D \r\n\r\nDEISILENE DE AZEVEDO LOPES \r\n\r\n72275G \r\n\r\nDEIZE DA CONCEICAO \r\n\r\n48585B \r\n\r\nDEIZE F DO AMARAL \r\n\r\n29626C \r\n\r\nDEJANE MONTEIRO RAMOS \r\n\r\n33475C \r\n\r\nDELIA FERREIRA SA \r\n\r\n56639B \r\n\r\nDELIEZE CORREA \r\n\r\n57772A \r\n\r\nDELMA DE SOUZA LEAL \r\n\r\n56407B \r\n\r\nDELMA SILVA DE MORAES \r\n\r\n37586C \r\n\r\nDELSIMAR SILVA \r\n\r\n46495A \r\n\r\nDELTRUDES LOUREIRO \r\n\r\n67538A \r\n\r\nDELVAIR LEOPOLDINA ROMEU \r\n\r\n58556A \r\n\r\nDELZA ALVES \r\n\r\n42159B \r\n\r\nDELZA BARANDA \r\n\r\n80385A \r\n\r\nDENANCI DE SOUZA GOMES \r\n\r\n60458E \r\n\r\nDENIA GRECIA LOPES DE BARROS \r\n\r\n71072E \r\n\r\nDENILDE OLIVEIRA SANTOS \r\n\r\n50449B \r\n\r\nDENISE ALVES \r\n\r\n57937B \r\n\r\nDENISE AMARAL DE SOUZA \r\n\r\n32361A \r\n\r\nDENISE AUGUSTO DA SILVA \r\n\r\n58741D \r\n\r\nDENISE BEZERRA DE FRANCA \r\n\r\n22894A \r\n\r\nDENISE BORGES DA FONSECA \r\n\r\n59783A \r\n\r\nDENISE BRAGA DA SILVA \r\n\r\n27419B \r\n\r\nDENISE CAMPOS SIQUEIRA \r\n\r\n73712B \r\n\r\nDENISE CAMPOS VICTORINO \r\n\r\n78228A \r\n\r\nDENISE CARDOSO CORDOVIL \r\n\r\n70408B \r\n\r\nDENISE CARDOSO DA SILVA \r\n\r\n55102B \r\n\r\nDENISE CARDOSO THEODORO \r\n\r\n52166H \r\n\r\nDENISE CARLOTA DE OLIVEIRA \r\n\r\n43982B \r\n\r\nDENISE CAROLINA DE OLIVEIRA \r\n\r\n18064B \r\n\r\nDENISE CONCEICAO SILVA \r\n\r\n21339F \r\n\r\nDENISE COUTO PEREIRA \r\n\r\n57793B \r\n\r\nDENISE CUNHA DE ALMEIDA \r\n\r\n32399B \r\n\r\nDENISE CUSTODIO \r\n\r\n38213C \r\n\r\nDENISE D REIS \r\n\r\n79565C \r\n\r\nDENISE DA CONCEICAO DOS SANTOS \r\n\r\n19502D \r\n\r\nDENISE DA SILVA ALLE \r\n\r\n17921B \r\n\r\nDENISE DA SILVA COSTA \r\n\r\n212072A \r\n\r\nDENISE DA SILVA GOMES \r\n\r\n212072A \r\n\r\nDENISE DA SILVA GOMES \r\n\r\n65264B \r\n\r\nDENISE DA SILVA OLEGARIO \r\n\r\n38764B \r\n\r\nDENISE DA SILVA SANTOS \r\n\r\n42261D \r\n\r\nDENISE DAMIANA SILVA \r\n\r\n17813A \r\n\r\nDENISE DE A DA CONCEICAO \r\n\r\n56209A \r\n\r\nDENISE DE ARAUJO MACHADO \r\n\r\n43020B \r\n\r\nDENISE DE OLIVEIRA SOARES \r\n\r\n20332A \r\n\r\nDENISE DE SOUZA BENTO \r\n\r\n69480A \r\n\r\nDENISE DIAS COELHO \r\n\r\n46599B \r\n\r\nDENISE DOS SANTOS \r\n\r\n64023B \r\n\r\nDENISE DOS SANTOS DE JESUS \r\n\r\n73608C \r\n\r\nDENISE FARIA \r\n\r\n74709D \r\n\r\nDENISE FERREIRA \r\n\r\n64071D \r\n\r\nDENISE FERREIRA BRITO \r\n\r\n21629B \r\n\r\nDENISE FERREIRA PEREIRA \r\n\r\n54622A \r\n\r\nDENISE FERREIRA REBELLO \r\n\r\n30380F \r\n\r\nDENISE GODINHO SILVA \r\n\r\n42545A \r\n\r\nDENISE GONCALVES BELLO \r\n\r\n29566E \r\n\r\nDENISE GREGORIO DA SILVA \r\n\r\n65431C \r\n\r\nDENISE HELENA DE ARAUJO \r\n\r\n76133B \r\n\r\nDENISE LACERDA PEREIRA \r\n\r\n28220A \r\n\r\nDENISE LEIVAS DE ASSUMPCAO \r\n\r\n67146A \r\n\r\nDENISE MACHADO \r\n\r\n40136D \r\n\r\nDENISE MADUREIRA ALVES \r\n\r\n42781B \r\n\r\nDENISE MARIA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n27713A \r\n\r\nDENISE MARTINS \r\n\r\n33801A \r\n\r\nDENISE MARTINS PIMENTEL \r\n\r\n27095C \r\n\r\nDENISE MARUN CORDEIRO DIAS \r\n\r\n77576B \r\n\r\nDENISE MAZZONE HALABI \r\n\r\n54677B \r\n\r\nDENISE MONTEIRO DE CARVALHO \r\n\r\n64603C \r\n\r\nDENISE MOURA MANCO \r\n\r\n57311A \r\n\r\nDENISE NASCIMENTO ZENICOLA \r\n\r\n45890B \r\n\r\nDENISE PEREIRA DA COSTA \r\n\r\n35009A \r\n\r\nDENISE PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n61312B \r\n\r\nDENISE PEREIRA DE ALMEIDA \r\n\r\n23867B \r\n\r\nDENISE R DOS SANTOS \r\n\r\n66965B \r\n\r\nDENISE RODRIGUES MONTEIRO \r\n\r\n17133B \r\n\r\nDENISE ROSA \r\n\r\n64064B \r\n\r\nDENISE SANTOS PINTO \r\n\r\n10171C \r\n\r\nDENISE SILVA DO ROSARIO \r\n\r\n44790B \r\n\r\nDENISE SOUZA NERY \r\n\r\n64975B \r\n\r\nDENISE TORRES DE CARVALHO \r\n\r\n32270C \r\n\r\nDENISE TORRES MEDEIROS \r\n\r\n49094C \r\n\r\nDENISE VERGILIA DA SILVA \r\n\r\n63582D \r\n\r\nDENISE VIEIRA MATIAS \r\n\r\n36257C \r\n\r\nDENIZE DA SILVA GOMES \r\n\r\n72853B \r\n\r\nDENIZE GONCALVES SANTOS \r\n\r\n45196C \r\n\r\nDENUZIA DOS SANTOS ABREU \r\n\r\n28400B \r\n\r\nDEOLINDA BAPTISTA DA MOTTA \r\n\r\n24865C \r\n\r\nDEOLINDA DA SILVA COSTA \r\n\r\n28240A \r\n\r\nDERCI CARDOSO PARETO \r\n\r\n38939D \r\n\r\nDERLI CORREA RODRIGUES \r\n\r\n12385C \r\n\r\nDERLI DOS SANTOS BARBOSA \r\n\r\n68058C \r\n\r\nDERLI LIMA RAMOS \r\n\r\n4023A \r\n\r\nDETILMA LAMAS \r\n\r\n12830B \r\n\r\nDEUSDEDITH ALEM \r\n\r\n20719C \r\n\r\nDEUSIANA DOS SANTOS CARNEIRO \r\n\r\n70408E \r\n\r\nDEUSIMAR CARDOSO DA SILVA \r\n\r\n32101B \r\n\r\nDEUSIMAR NASCIMENTO DOS SANTOS \r\n\r\n62412E \r\n\r\nDEUSLIRA CATIA DOS S NUNES \r\n\r\n19818A \r\n\r\nDEUZEDINA REBELO DE MACEDO \r\n\r\n11818A \r\n\r\nDEUZETI RODRIGUES \r\n\r\n51204C \r\n\r\nDEUZUITE GOMES \r\n\r\n62412C \r\n\r\nDEYSE ALINE DOS S MARTINS \r\n\r\n25188D \r\n\r\nDEYSE DA SILVA REIS \r\n\r\n50537A \r\n\r\nDEZE PEREIRA CLEMENTE \r\n\r\n33408B \r\n\r\nDIANA CONTAIFER SANTIAGO \r\n\r\n22612B \r\n\r\nDIANA DE LIMA \r\n\r\n36915B \r\n\r\nDIANA FERRACO PEIXOTO \r\n\r\n69026B \r\n\r\nDIANA LUCIA NERY PANTOJA \r\n\r\n72450B \r\n\r\nDIANA ONOFRE \r\n\r\n47207B \r\n\r\nDIANA SOARES \r\n\r\n17502B \r\n\r\nDIANE DE PAULA MARTINS DO PRADO \r\n\r\n30046B \r\n\r\nDILANA LUNA GOMES ROSA \r\n\r\n23949B \r\n\r\nDILCE ARAUJO ERNESTO \r\n\r\n10714B \r\n\r\nDILCE COELHO DA COSTA \r\n\r\n42940C \r\n\r\nDILCE DA SILVA GONCALVES \r\n\r\n24698B \r\n\r\nDILCE FELIX PEREIRA \r\n\r\n47437C \r\n\r\nDILCEA DA ROCHA RAPOSO \r\n\r\n78282B \r\n\r\nDILCEA GOMES DE OLIVEIRA \r\n\r\n42683D \r\n\r\nDILCEIA FREIRE DE ALMEIDA \r\n\r\n36520B \r\n\r\nDILCEIA MARTINS DOS SANTOS \r\n\r\n64620C \r\n\r\nDILCENEIA COSTA DA SILVA \r\n\r\n24698C \r\n\r\nDILCILEIA FELIX PEREIRA \r\n\r\n31872A \r\n\r\nDILCINEA PEREIRA BRAZ \r\n\r\n76751B \r\n\r\nDILENE DE OLIVEIRA DOS SANTOS \r\n\r\n23868G \r\n\r\nDILENE ROSA DA SILVA \r\n\r\n25849A \r\n\r\nDILMA ALVES \r\n\r\n36125B \r\n\r\nDILMA CARDOSO DA SILVA \r\n\r\n61161B \r\n\r\nDILMA CRISTINA COUTINHO DUTRA \r\n\r\n72275E \r\n\r\nDILMA DA CONCEICAO \r\n\r\n14200A \r\n\r\nDILMA DA COSTA RIOS \r\n\r\n54444C \r\n\r\nDILMA DA SILVA EULALIO \r\n\r\n7540B \r\n\r\nDILMA GONCALVES PIRES \r\n\r\n60458D \r\n\r\nDILMA GRACIANE LOPES DE BARROS \r\n\r\n40722C \r\n\r\nDILMA LOPES SIRNES \r\n\r\n71838A \r\n\r\nDILMA MARIA DO NASCIMENTO \r\n\r\n68120A \r\n\r\nDILMA NASCIMENTO DE ABREU \r\n\r\n32384A \r\n\r\nDILMA RIBEIRO LADISLAU \r\n\r\n26548B \r\n\r\nDILMA SOUZA DE OLIVEIRA \r\n\r\n65842F \r\n\r\nDILMEIA GONZAGA \r\n\r\n17753B \r\n\r\nDILNEA SATURNINO \r\n\r\n54946A \r\n\r\nDILZA ABATE DA SILVA \r\n\r\n50492A \r\n\r\nDILZA FONSECA DA MOTTA \r\n\r\n26241B \r\n\r\nDINA CORREA \r\n\r\n77987A \r\n\r\nDINA MARA DE OLIVEIRA \r\n\r\n11454A \r\n\r\nDINAH BORGES DE BRITO \r\n\r\n66261C \r\n\r\nDINAI SOUZA DOS ANJOS \r\n\r\n57256B \r\n\r\nDINALVA RODRIGUES FERREIRA \r\n\r\n24807B \r\n\r\nDINAMAR ARAUJO DA SILVA \r\n\r\n21024A \r\n\r\nDINEA DOS SANTOS \r\n\r\n33562C \r\n\r\nDINEIA BARROS ALVES \r\n\r\n35619B \r\n\r\nDINEIA ESBER BRAHIM \r\n\r\n72275C \r\n\r\nDINEIA ROSA DA CONCEICAO \r\n\r\n7401A \r\n\r\nDINEIA ROSARIA DE JESUS \r\n\r\n54876B \r\n\r\nDINORA OLIVEIRA DE SOUZA \r\n\r\n51719B \r\n\r\nDINORAM DE CASTRO PADILHA \r\n\r\n59726B \r\n\r\nDIOLENE LOUZADA SIMOES \r\n\r\n25592C \r\n\r\nDIONE M DA S GONCALVES \r\n\r\n27612D \r\n\r\nDIONE M DO C DE SOUZA \r\n\r\n32664B \r\n\r\nDIONEA SOUZA MOTTA \r\n\r\n64783C \r\n\r\nDIONEIA P MONSORES \r\n\r\n32664C \r\n\r\nDIONICIA DE S MOTTA QUINTANILHA \r\n\r\n30555B \r\n\r\nDIONISIA MARIA MANSO \r\n\r\n78145C \r\n\r\nDIOVANE BARBOSA DE ASSIS \r\n\r\n15251A \r\n\r\nDIRCE A RODRIGUES \r\n\r\n24991A \r\n\r\nDIRCE CIRNE BELLO \r\n\r\n4012A \r\n\r\nDIRCE DE OLIVEIRA ROSA \r\n\r\n24871A \r\n\r\nDIRCE DIAS TEIXEIRA \r\n\r\n37946B \r\n\r\nDIRCE MARCELINO DA SILVA \r\n\r\n23905C \r\n\r\nDIRCE MARIA PEREIRA \r\n\r\n41741C \r\n\r\nDIRCELENE DA SILVA CANDIDO \r\n\r\n70696B \r\n\r\nDIRLENE FERREIRA DE SOUZA \r\n\r\n62017E \r\n\r\nDIRLENE MARTINS BOGADO \r\n\r\n46798B \r\n\r\nDIRMA ANDRADE \r\n\r\n3999A \r\n\r\nDIVA DOS SANTOS CARNEIRO \r\n\r\n9634B \r\n\r\nDIVA SAMPAIO BARBOSA \r\n\r\n24540C \r\n\r\nDIVANETE MENDES \r\n\r\n17921A \r\n\r\nDJANIRA DA SILVA COSTA \r\n\r\n17523C \r\n\r\nDOMINGAS MARIA PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\n59981E \r\n\r\nDORACI AFFONSO \r\n\r\n19827B \r\n\r\nDORALICE BENTO DA SILVA \r\n\r\n33402G \r\n\r\nDORALICE DE OLIVEIRA PINTO \r\n\r\n3914A \r\n\r\nDORALICE MORAES \r\n\r\n53722B \r\n\r\nDORALICE MORAES DOS SANTOS \r\n\r\n28789A \r\n\r\nDORIS CELESTE DA CONCEICAO \r\n\r\n12916C \r\n\r\nDORIS DE CARVALHO BARBOSA \r\n\r\n21390A \r\n\r\nDORIVALDA A DOS SANTOS \r\n\r\n30146A \r\n\r\nDOROTY GOMES LOPES \r\n\r\n33434A \r\n\r\nDULCE ANTONIA DA SILVA \r\n\r\n9845A \r\n\r\nDULCE DA SILVA AFFONSO \r\n\r\n4221A \r\n\r\nDULCE DE SOUZA ALONSO \r\n\r\n14393A \r\n\r\nDULCE LOPES JUNCAL \r\n\r\n52422B \r\n\r\nDULCE REGINA GUIMARAES DE ABREU \r\n\r\n43739B \r\n\r\nDULCEA RAPOSO \r\n\r\n34589C \r\n\r\nDULCINEA B DE M VALENTINO \r\n\r\n50770D \r\n\r\nDULCINEA BARBOSA DOS SANTOS \r\n\r\n54001A \r\n\r\nDULCINEA DE A SARMENTO \r\n\r\n45701B \r\n\r\nDULCINEA DE OLIVEIRA \r\n\r\n8122A \r\n\r\nDULCINEA GONCALVES BRITO \r\n\r\n27580A \r\n\r\nDULCINEA GUIMARAES RAMALHO \r\n\r\n20535B \r\n\r\nDULCINEA MARIA DOS SANTOS \r\n\r\n35662B \r\n\r\nDULCINEA PATROCINIO DOS SANTOS \r\n\r\n16763A \r\n\r\nDULCINEA SIQUEIRA PEREIRA \r\n\r\n45909B \r\n\r\nDULCINEA VERISSIMO \r\n\r\n19672D \r\n\r\nDULCINEIA B DE OLIVEIRA \r\n\r\n77466B \r\n\r\nDULCINEIA CARDOSSO \r\n\r\n45031A \r\n\r\nDULCINEIA DOS S VASCONCELLOS \r\n\r\n17757A \r\n\r\nDULCINEIA F D SILVA \r\n\r\n61206A \r\n\r\nDYRCE ROCHA DE CERQUEIRA \r\n\r\n39485B \r\n\r\nECLEIR MARTINS FERREIRA \r\n\r\n60284E \r\n\r\nEDENIR TEIXEIRA SILVA \r\n\r\n51259H \r\n\r\nEDEVANA NEVES \r\n\r\n74661B \r\n\r\nEDICEIA DA CONCEICAO MARCIANO \r\n\r\n29478B \r\n\r\nEDILAINE ROCHA DA SILVA \r\n\r\n70860A \r\n\r\nEDILAMAR MIRANDA DA COSTA \r\n\r\n29499F \r\n\r\nEDILAMAR RODRIGUES DOS SANTOS \r\n\r\n38892D \r\n\r\nEDILCE DA ROCHA \r\n\r\n24939A \r\n\r\nEDILEIA BARBOSA \r\n\r\n44234I \r\n\r\nEDILENA DA SILVA \r\n\r\n30577A \r\n\r\nEDILENE CORREA DA SILVA \r\n\r\n38490F \r\n\r\nEDILENE DA SILVA \r\n\r\n53154B \r\n\r\nEDILENE DOS SANTOS BONFIN \r\n\r\n42380B \r\n\r\nEDILENE SANTOS COSTA \r\n\r\n62581B \r\n\r\nEDILEUZA DO REGO MAGALHAES \r\n\r\n54385D \r\n\r\nEDILEUZA ZELIA DOS SANTOS \r\n\r\n65678F \r\n\r\nEDILMA DE OLIVEIRA E SILVA \r\n\r\n19276A \r\n\r\nEDILMA MONTEIRO \r\n\r\n30193D \r\n\r\nEDILZA ATTILA DA SILVA \r\n\r\n75324B \r\n\r\nEDILZA HENRIQUE TRINDADE \r\n\r\n39838F \r\n\r\nEDIMA IZIDORO \r\n\r\n76955B \r\n\r\nEDIMAR JORGE DE SOUZA \r\n\r\n58726G \r\n\r\nEDIMAR SOUZA REZENDE \r\n\r\n55661B \r\n\r\nEDIMEA BUENO GOMES \r\n\r\n21727C \r\n\r\nEDIMEIA DE CASTRO \r\n\r\n62868B \r\n\r\nEDINA DA SILVA ARAUJO \r\n\r\n8133A \r\n\r\nEDINA DA SILVEIRA PASCHOAL \r\n\r\n69890B \r\n\r\nEDINA FREIRE DOS SANTOS \r\n\r\n16520A \r\n\r\nEDINA MADEIRA \r\n\r\n51511B \r\n\r\nEDINA PEREIRA GIANNINI \r\n\r\n39144G \r\n\r\nEDINEA DIAS NOGUEIRA OLIVEIRA \r\n\r\n51242B \r\n\r\nEDINEA MARINS BARBOSA \r\n\r\n32770C \r\n\r\nEDINEIA CHAVES SAMPAIO \r\n\r\n77055C \r\n\r\nEDINEIA DE SOUZA CARVALHO \r\n\r\n6887A \r\n\r\nEDIOMAR GABRIEL DE ALMEIDA \r\n\r\n12662A \r\n\r\nEDIR DARIUX TEIXEIRA \r\n\r\n12505A \r\n\r\nEDIR DE CASTRO SANT ANNA \r\n\r\n72698B \r\n\r\nEDIR MARIA IRACEMA L DE FREITAS \r\n\r\n14378A \r\n\r\nEDITE BATISTA DA SILVA \r\n\r\n28769A \r\n\r\nEDITH DE MELLO SIMOES \r\n\r\n76758B \r\n\r\nEDLAINE SOLEDADE DA SILVA \r\n\r\n37517A \r\n\r\nEDLANE PINTO DE GOUVEIA \r\n\r\n49569B \r\n\r\nEDMA BEZZE DOS SANTOS \r\n\r\n40282C \r\n\r\nEDMAR MAGALHAES DOS SANTOS \r\n\r\n33639A \r\n\r\nEDMAR SILVA DE AZEVEDO \r\n\r\n4840A \r\n\r\nEDMEA DA COSTA JESUS \r\n\r\n64378C \r\n\r\nEDNA \r\n\r\n55882A \r\n\r\nEDNA ADA V DE OLIVEIRA \r\n\r\n68121B \r\n\r\nEDNA BEZERRA DA SILVA \r\n\r\n26198A \r\n\r\nEDNA BRITO SALINO \r\n\r\n45663B \r\n\r\nEDNA CRISPINIANA NUNES \r\n\r\n60259B \r\n\r\nEDNA CRUZ BENEDICTO \r\n\r\n42380C \r\n\r\nEDNA DA CONCEICAO COSTA \r\n\r\n72554A \r\n\r\nEDNA DA SILVA BARRETO \r\n\r\n58894A \r\n\r\nEDNA DE CASTILHOS \r\n\r\n29045D \r\n\r\nEDNA DE SA \r\n\r\n41031B \r\n\r\nEDNA DE SOUZA PINTO \r\n\r\n45377A \r\n\r\nEDNA DOS SANTOS \r\n\r\n31433A \r\n\r\nEDNA E MACHADO BRITTO \r\n\r\n50595B \r\n\r\nEDNA GARCIA TORRES \r\n\r\n20802A \r\n\r\nEDNA GOMES DE ALMEIDA \r\n\r\n68764B \r\n\r\nEDNA GOMES SILVEIRA \r\n\r\n55007H \r\n\r\nEDNA MARIA BARRETO DA CONCEICAO \r\n\r\n31518B \r\n\r\nEDNA MARIA DA SILVA \r\n\r\n41654F \r\n\r\nEDNA MARIA DAMAS \r\n\r\n13161C \r\n\r\nEDNA MARIA DE OLIVEIRA \r\n\r\n10561A \r\n\r\nEDNA MARIA SILVA CRISPIM \r\n\r\n21297B \r\n\r\nEDNA MARIANO DE SANTANA \r\n\r\n45930D \r\n\r\nEDNA MARTA DE OLIVEIRA \r\n\r\n22870A \r\n\r\nEDNA MATIAS GOMES \r\n\r\n15998A \r\n\r\nEDNA MONTEIRO LEAO \r\n\r\n23394A \r\n\r\nEDNA PEIXOTO LOBAO \r\n\r\n24195G \r\n\r\nEDNA ROSA LIMA \r\n\r\n66290C \r\n\r\nEDNA SILVA IGNACIO \r\n\r\n30789D \r\n\r\nEDNA SILVA TAVARES \r\n\r\n20676A \r\n\r\nEDNA SOUZA AIVA \r\n\r\n70918A \r\n\r\nEDNA VASCONCELOS DA SILVA \r\n\r\n50132B \r\n\r\nEDNALDA DO NASCIMENTO SILVA \r\n\r\n41200B \r\n\r\nEDNAURA P DEOLINDA \r\n\r\n44308F \r\n\r\nEDNEA FERNANDA MENDES FERREIRA \r\n\r\n64602B \r\n\r\nEDNEA GOMES DE ABREU \r\n\r\n6088B \r\n\r\nEDNEA GOMES LEAL \r\n\r\n11403A \r\n\r\nEDNEIA FRANCISCO RUFINO \r\n\r\n24795B \r\n\r\nEDNEIA RAMALHO DUTRA \r\n\r\n16979B \r\n\r\nEDNIR JOAO MAXIMIANO \r\n\r\n48978A \r\n\r\nEDUIZA SEBASTIANA LAURO \r\n\r\n76360A \r\n\r\nEDUVIRGES MORAES \r\n\r\n32770B \r\n\r\nEDVA CHAVES SAMPAIO \r\n\r\n20773C \r\n\r\nEDWIGES ALONSO SANCHEZ \r\n\r\n25266C \r\n\r\nEDWIGES P DE MAGALHAES \r\n\r\n8694A \r\n\r\nEDWINE FRAZAO \r\n\r\n42923D \r\n\r\nEDWIRGEM ALVES DE LIMA \r\n\r\n32648A \r\n\r\nEDYLA GOMES MIGUEL \r\n\r\n6011A \r\n\r\nEDYR MENDONCA DA COSTA \r\n\r\n11240D \r\n\r\nEIDINA G DA SILVA \r\n\r\n51880B \r\n\r\nELADIR DIAS DE OLIVEIRA \r\n\r\n26268B \r\n\r\nELADIR FATIMA CORREIA RIBEIRO \r\n\r\n52653B \r\n\r\nELAINA FRANCA JEAN JACQUES \r\n\r\n55823B \r\n\r\nELAINE APARECIDA CHAGAS DA SILVA\r\n\r\n60668A \r\n\r\nELAINE CRISTINA ALMEIDA DOS SANT\r\n\r\n66922E \r\n\r\nELAINE CRISTINA FERNANDES DA COS\r\n\r\n44459B \r\n\r\nELAINE CRISTINA SAYAO MOREIRA \r\n\r\n60685B \r\n\r\nELAINE DA SILVA DE SOUZA \r\n\r\n74830C \r\n\r\nELAINE DE JESUS ROQUE \r\n\r\n72463A \r\n\r\nELAINE DE MORAES ABREU \r\n\r\n48374B \r\n\r\nELAINE DELPHINO F DA SILVA \r\n\r\n4463A \r\n\r\nELAINE F D OLIVEIRA \r\n\r\n51242C \r\n\r\nELAINE MARINS BARBOSA \r\n\r\n58460B \r\n\r\nELAINE MELO SATURNO \r\n\r\n62995D \r\n\r\nELAINE MORAES DA MATA \r\n\r\n56142E \r\n\r\nELAINE MOURA DOS SANTOS \r\n\r\n72650B \r\n\r\nELAINE OLIVEIRA MOTTA \r\n\r\n33247C \r\n\r\nELAINE PINTO COSTA MATTOS \r\n\r\n79477B \r\n\r\nELAINE R DA SILVA CONCEICAO \r\n\r\n15618A \r\n\r\nELAINE RIBEIRO BORGES DE MATTOS \r\n\r\n52748C \r\n\r\nELAINE RODRIGUES MANHAES \r\n\r\n81824E \r\n\r\nELAINE SANTOS CABRAL \r\n\r\n65703B \r\n\r\nELAINE VALDOVINO \r\n\r\n23264A \r\n\r\nELAN GOMES DE MELO \r\n\r\n47521B \r\n\r\nELANE CAMILO DA CONCEICAO \r\n\r\n71433D \r\n\r\nELANE DA CONCEICAO PAULA \r\n\r\n30794D \r\n\r\nELANE WERNECK ROQUE \r\n\r\n20105B \r\n\r\nELBA FRANCO \r\n\r\n25254A \r\n\r\nELCI NEUZA DE CARVALHO \r\n\r\n24940A \r\n\r\nELCIMAR DE O WANDERLEY \r\n\r\n57952B \r\n\r\nELCINEIA FELICIANO PINTO \r\n\r\n56983E \r\n\r\nELCINEIA SOARES DOS REIS \r\n\r\n71240B \r\n\r\nELDA MARA MELLO DE CASTRO \r\n\r\n70560A \r\n\r\nELDIA DA SILVA COSTA \r\n\r\n28240D \r\n\r\nELECI CARDOSO PARETO \r\n\r\n69620B \r\n\r\nELEINE BRANDAO SANTOS \r\n\r\n65945B \r\n\r\nELEN GOMES DA SILVA \r\n\r\n24859C \r\n\r\nELEN LUCIA RIBEIRO FARIAS \r\n\r\n60284D \r\n\r\nELEN TEIXEIRA SILVA \r\n\r\n27717B \r\n\r\nELENA SARDINHA DE AZEVEDO MARQUE\r\n\r\n74631B \r\n\r\nELENA VIEIRA PINTO \r\n\r\n47616B \r\n\r\nELENI VIEIRA RIOS \r\n\r\n76283B \r\n\r\nELENICE ALCANTARA \r\n\r\n29332D \r\n\r\nELENICE DE JESUS FIGUEIREDO \r\n\r\n54364C \r\n\r\nELENICE M F DOS SANTOS \r\n\r\n42629B \r\n\r\nELENICE MARIA DE S FERREIRA \r\n\r\n85924A \r\n\r\nELENICE MEIRA SOLIA SANTANA \r\n\r\n68762F \r\n\r\nELENICE MUNIZ NASCIMENTO \r\n\r\n60457A \r\n\r\nELENICE SCHULZ \r\n\r\n68762D \r\n\r\nELENILZA MUNIZ NASCIMENTO \r\n\r\n56283A \r\n\r\nELENIR DE MORAES PAIXAO \r\n\r\n66240B \r\n\r\nELENIR SILVA LEMOS \r\n\r\n32510B \r\n\r\nELEONORA DA S EGGENSTEIN \r\n\r\n37218B \r\n\r\nELEONORA MARIA COSTA DIAS \r\n\r\n65844F \r\n\r\nELEONORA R D BRITO \r\n\r\n67411A \r\n\r\nELEZILMA RODRIGUES DA MOTTA \r\n\r\n21432B \r\n\r\nELI DO NASCIMENTO \r\n\r\n71209B \r\n\r\nELI DO NASCIMENTO CORREA \r\n\r\n27519A \r\n\r\nELI RIBEIRO \r\n\r\n32062A \r\n\r\nELIANA DA CONCEICAO RODRIGUES \r\n\r\n43933B \r\n\r\nELIANA DA MATTA \r\n\r\n23949D \r\n\r\nELIANA DA SILVA ERNESTO \r\n\r\n21314D \r\n\r\nELIANA DAMIANA DA SILVA \r\n\r\n29332A \r\n\r\nELIANA DE J FIGUEIREDO \r\n\r\n29901C \r\n\r\nELIANA DE OLIVEIRA BAPTISTA \r\n\r\n37021A \r\n\r\nELIANA DE SOUZA \r\n\r\n19908B \r\n\r\nELIANA DE SOUZA E SILVA \r\n\r\n70609B \r\n\r\nELIANA ELIZABETH FAZOLLO \r\n\r\n40210B \r\n\r\nELIANA EMILIA DA CONCEICAO \r\n\r\n31353B \r\n\r\nELIANA FERNANDES BRAGA \r\n\r\n58180F \r\n\r\nELIANA FERNANDES CIPRIANO \r\n\r\n49210Q \r\n\r\nELIANA FRANCISCO GOMES \r\n\r\n49210Q \r\n\r\nELIANA FRANCISCO GOMES \r\n\r\n68826A \r\n\r\nELIANA GOMES CARREIRO \r\n\r\n27868A \r\n\r\nELIANA GONCALVES EVANGELISTA \r\n\r\n29231B \r\n\r\nELIANA LUCIA GRANELLI \r\n\r\n39414C \r\n\r\nELIANA LUCIO INACIO \r\n\r\n70481B \r\n\r\nELIANA M DA SILVA \r\n\r\n32627A \r\n\r\nELIANA MATTOS SANT ANNA \r\n\r\n42685C \r\n\r\nELIANA MONTELAGE DA SILVA \r\n\r\n75255C \r\n\r\nELIANA NEVES DA SILVA \r\n\r\n68473B \r\n\r\nELIANA PEREIRA DE REZENDE \r\n\r\n42990B \r\n\r\nELIANA RIBEIRO BARROSO \r\n\r\n61172D \r\n\r\nELIANA RODRIGUES \r\n\r\n70431B \r\n\r\nELIANA SANTOS DA SILVA \r\n\r\n69872B \r\n\r\nELIANA SIDNEY AUGUSTO \r\n\r\n16110C \r\n\r\nELIANA SILVA DE ARAUJO \r\n\r\n21950B \r\n\r\nELIANA SILVA FIGUEIREDO \r\n\r\n66240A \r\n\r\nELIANA SILVA LEMOS \r\n\r\n62995C \r\n\r\nELIANA SOARES DA MATA \r\n\r\n26010B \r\n\r\nELIANA YANINA VIGAR COELHO DE FR\r\n\r\n70117A \r\n\r\nELIANE ALVES BISPO \r\n\r\n44766B \r\n\r\nELIANE AMARAL DOS SANTOS \r\n\r\n44523G \r\n\r\nELIANE ANDRADE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n68746A \r\n\r\nELIANE CABRAL BALBINO \r\n\r\n28610C \r\n\r\nELIANE CAMPOS MELLO \r\n\r\n22976B \r\n\r\nELIANE CARNEIRO DA COSTA \r\n\r\n62630C \r\n\r\nELIANE CASTANHO LESSA \r\n\r\n33408C \r\n\r\nELIANE CONTAIFER SANTIAGO \r\n\r\n76950C \r\n\r\nELIANE CUSTODIO DA SILVA \r\n\r\n51843B \r\n\r\nELIANE DA CONCEICAO ANDRADE \r\n\r\n48303E \r\n\r\nELIANE DA COSTA ARAUJO \r\n\r\n24102D \r\n\r\nELIANE DA SILVA VELLOSO \r\n\r\n16460A \r\n\r\nELIANE DE A E S ABREU \r\n\r\n42070C \r\n\r\nELIANE DE AMORIM FRANCISCO \r\n\r\n30200A \r\n\r\nELIANE DE BARCELLOS GONCALVES \r\n\r\n62545B \r\n\r\nELIANE DE MELO TAVEIRA \r\n\r\n46541A \r\n\r\nELIANE DE OLIVEIRA SILVA \r\n\r\n31553H \r\n\r\nELIANE DOS SANTOS \r\n\r\n54282D \r\n\r\nELIANE DOS SANTOS \r\n\r\n43315C \r\n\r\nELIANE DOS SANTOS JORGE \r\n\r\n70672B \r\n\r\nELIANE DUARTE MARCELINO \r\n\r\n44102H \r\n\r\nELIANE FRANCO BATISTA \r\n\r\n15730A \r\n\r\nELIANE GLEICHMAN \r\n\r\n18553E \r\n\r\nELIANE GONCALVES \r\n\r\n51233C \r\n\r\nELIANE GRACIANO SOARES \r\n\r\n67305B \r\n\r\nELIANE LEAO DE SOUZA \r\n\r\n26512A \r\n\r\nELIANE MANGABEIRA \r\n\r\n36321A \r\n\r\nELIANE MUNIZ DA SILVA \r\n\r\n32101E \r\n\r\nELIANE NASCIMENTO DOS SANTOS \r\n\r\n70988B \r\n\r\nELIANE NUNES DE FREITAS \r\n\r\n61203A \r\n\r\nELIANE ORNELAS DA SILVA \r\n\r\n31227B \r\n\r\nELIANE PEREIRA DE AZEREDO \r\n\r\n26064A \r\n\r\nELIANE PEREIRA MARTINS \r\n\r\n33247B \r\n\r\nELIANE PINTO COSTA MATOS \r\n\r\n60736B \r\n\r\nELIANE PINTO DE OLIVEIRA \r\n\r\n15905A \r\n\r\nELIANE QUEIROZ \r\n\r\n32237A \r\n\r\nELIANE RODRIGUES DA COSTA \r\n\r\n65536F \r\n\r\nELIANE RODRIGUES DE MELLO \r\n\r\n79477A \r\n\r\nELIANE ROSALINA SILVA CONCEICAO \r\n\r\n57514B \r\n\r\nELIANE SANT ANA NASCIMENTO \r\n\r\n43264B \r\n\r\nELIANE SANTOS ARAUJO \r\n\r\n75918B \r\n\r\nELIANE SANTOS CRUZ \r\n\r\n54457B \r\n\r\nELIANE SANTOS DIAS \r\n\r\n64042B \r\n\r\nELIANE SARAIVA DE OLIVEIRA \r\n\r\n61809A \r\n\r\nELIANE SILVA \r\n\r\n73869C \r\n\r\nELIANE SILVA DE SOUZA \r\n\r\n63275C \r\n\r\nELIANE SOUZA PECANHA \r\n\r\n28002C \r\n\r\nELIANE TEIXEIRA DE AZEVEDO \r\n\r\n45363A \r\n\r\nELIANE THOMAZ DOS SANTOS \r\n\r\n20640A \r\n\r\nELIANE TOLEDO FONTENELLE \r\n\r\n60648B \r\n\r\nELIANE TOME DO NASCIMENTO \r\n\r\n75164C \r\n\r\nELIANE TRAJANO DE SANT ANNA \r\n\r\n36770E \r\n\r\nELIANE VEROL CARVALHO \r\n\r\n17017C \r\n\r\nELIANI CARDOSO LAZARO \r\n\r\n60802D \r\n\r\nELIASAFE FRANCISCO DA ROCHA \r\n\r\n42151E \r\n\r\nELIDA CRISTINA PINTO SOARES \r\n\r\n75559A \r\n\r\nELIDIA RAMOS MARINHO \r\n\r\n15009B \r\n\r\nELIETE CONCEICAO SANTOS \r\n\r\n28280A \r\n\r\nELIETE CUSTODIA DE ALMEIDA \r\n\r\n28968B \r\n\r\nELIETE DA COSTA \r\n\r\n31526B \r\n\r\nELIETE DA SILVA MORAIS \r\n\r\n18589B \r\n\r\nELIETE DE SOUZA \r\n\r\n9739A \r\n\r\nELIETE DE SOUZA DOS SANTOS \r\n\r\n74627B \r\n\r\nELIETE FERNANDES HENRIQUE \r\n\r\n11350A \r\n\r\nELIETE JUVENCIO \r\n\r\n40263B \r\n\r\nELIETE MAIA DO NASCIMENTO \r\n\r\n58853E \r\n\r\nELIETE MARIA DOS S GONCALVES \r\n\r\n20549B \r\n\r\nELIETE PEREIRA LOURENCO \r\n\r\n59488B \r\n\r\nELIETE RIBEIRO DE SOUZA \r\n\r\n65181B \r\n\r\nELIETE SIMIAO DA CONCEICAO \r\n\r\n20288B \r\n\r\nELIETE SOARES FERREIRA \r\n\r\n50244D \r\n\r\nELIETE VAZ FERNANDES \r\n\r\n40674B \r\n\r\nELILDA DOS SANTOS MACEDO \r\n\r\n36344B \r\n\r\nELINETE BARCELLOS NEVES \r\n\r\n37641A \r\n\r\nELINETE DA SILVA RIBEIRO \r\n\r\n24436B \r\n\r\nELIONAY JESUS DA CONCEICAO \r\n\r\n26843C \r\n\r\nELIS R D O REIS \r\n\r\n63008C \r\n\r\nELISA DA SILVA MAIA RAMOS \r\n\r\n60181P \r\n\r\nELISA DE ALMEIDA SOARES \r\n\r\n60181P \r\n\r\nELISA DE ALMEIDA SOARES \r\n\r\n72233A \r\n\r\nELISA DE JESUS TEIXEIRA \r\n\r\n75257B \r\n\r\nELISA LIMA BARROS \r\n\r\n32522C \r\n\r\nELISA MARIA DE S COUTINHO \r\n\r\n72491B \r\n\r\nELISA NATALIA SANTILHANA BATISTA\r\n\r\n63096C \r\n\r\nELISABETE BEZERRA DE AZEVEDO \r\n\r\n63436C \r\n\r\nELISABETE C DE SOUZA ROSA \r\n\r\n42920D \r\n\r\nELISABETE COELHO DA SILVA \r\n\r\n38898B \r\n\r\nELISABETE DA SILVA MANGIA \r\n\r\n18589C \r\n\r\nELISABETE DE SOUZA \r\n\r\n15037B \r\n\r\nELISABETE DO CANTO PACHECO \r\n\r\n65412C \r\n\r\nELISABETE FRANCISCA DE CARVALHO \r\n\r\n73333B \r\n\r\nELISABETE LEMES SCHELCK \r\n\r\n73251B \r\n\r\nELISABETE RAMOS DE MORAES \r\n\r\n39340C \r\n\r\nELISABETE SILVA DE SEIXAS \r\n\r\n43481F \r\n\r\nELISABETE VIEIRA DOS SANTOS \r\n\r\n31141A \r\n\r\nELISABETH AUXILIADORA VIRTUOSO \r\n\r\n17051A \r\n\r\nELISABETH BELMIRA GOMES \r\n\r\n41268B \r\n\r\nELISABETH CRISTINA MACHADO DOS S\r\n\r\n18817C \r\n\r\nELISABETH D O CARVALHO \r\n\r\n47616C \r\n\r\nELISABETH DA CONCEICAO RIOS \r\n\r\n66873B \r\n\r\nELISABETH DA SILVA BICA \r\n\r\n59588B \r\n\r\nELISABETH DO NASCIMENTO DE PAULA\r\n\r\n25106A \r\n\r\nELISABETH FERNANDES \r\n\r\n66893B \r\n\r\nELISABETH GONCALVES AUGUSTO \r\n\r\n25988B \r\n\r\nELISABETH RODRIGUES \r\n\r\n27789D \r\n\r\nELISANGELA BONFIM CHIAROMONTE \r\n\r\n32062D \r\n\r\nELISANGELA DA CONCEICAO RODRIGUE\r\n\r\n77399B \r\n\r\nELISANGELA DA COSTA ANACLETO \r\n\r\n74878B \r\n\r\nELISANGELA DA COSTA VITAL \r\n\r\n30297C \r\n\r\nELISANGELA DA CUNHA RIMES \r\n\r\n39264A \r\n\r\nELISANGELA DA SILVA \r\n\r\n53462G \r\n\r\nELISANGELA DA SILVA BATISTA \r\n\r\n60962A \r\n\r\nELISANGELA DA SILVA MATOS \r\n\r\n41420B \r\n\r\nELISANGELA DIAS DA SILVA \r\n\r\n44325A \r\n\r\nELISANGELA PEREIRA DE MENDONCA \r\n\r\n61363E \r\n\r\nELISANGELA SANCHES JANDRE \r\n\r\n37548E \r\n\r\nELISANGELA SANTOS DE MORAES \r\n\r\n33193D \r\n\r\nELISANGELA VIANNA NOGUEIRA \r\n\r\n35126B \r\n\r\nELISANGELA XAVIER RIBEIRO \r\n\r\n63884B \r\n\r\nELISENA MATTOS PEREIRA \r\n\r\n40453E \r\n\r\nELISETE CARVALHO DA SILVA \r\n\r\n38229C \r\n\r\nELISETE DE ALBUQUERQUE BAPTISTA \r\n\r\n13568A \r\n\r\nELISETE DE OLIVEIRA \r\n\r\n58726F \r\n\r\nELISETE DE SOUZA REZENDE \r\n\r\n6094D \r\n\r\nELISIA GESILO CAJUEIRO \r\n\r\n55697B \r\n\r\nELISIA VIANA RAMOS \r\n\r\n52794D \r\n\r\nELISIANE LIMA DE AZEVEDO \r\n\r\n35126D \r\n\r\nELISSANDRA XAVIER RIBEIRO \r\n\r\n10103A \r\n\r\nELITA KAELLER \r\n\r\n40453A \r\n\r\nELIZA CARVALHO DA SILVA \r\n\r\n60451A \r\n\r\nELIZA CORREA DE OLIVEIRA \r\n\r\n19856A \r\n\r\nELIZA MARIA DE SOUZA \r\n\r\n29752D \r\n\r\nELIZABETE A FERREIRA \r\n\r\n39132B \r\n\r\nELIZABETE APARECIDA GARCIA \r\n\r\n77306E \r\n\r\nELIZABETE CONCEICAO DE ASSIS \r\n\r\n80498F \r\n\r\nELIZABETE DIAS DOS SANTOS \r\n\r\n39242D \r\n\r\nELIZABETE FERREIRA BARBOSA \r\n\r\n68456C \r\n\r\nELIZABETE VALVIESSE BORGES \r\n\r\n13041B \r\n\r\nELIZABETH ALMEIDA DA SILVA \r\n\r\n38391C \r\n\r\nELIZABETH ALVES BARBOSA \r\n\r\n70027C \r\n\r\nELIZABETH ANA COELHO \r\n\r\n38885B \r\n\r\nELIZABETH BAPTISTA DE ALMEIDA \r\n\r\n55277B \r\n\r\nELIZABETH BLEY \r\n\r\n56202A \r\n\r\nELIZABETH BRAZ DOS SANTOS \r\n\r\n17413A \r\n\r\nELIZABETH D S VIANNA \r\n\r\n55394C \r\n\r\nELIZABETH DA CONCEICAO S SILVA \r\n\r\n72828B \r\n\r\nELIZABETH DA CONCEICAO VIEIRA \r\n\r\n32510C \r\n\r\nELIZABETH DA S EGGENSTEIN \r\n\r\n37641E \r\n\r\nELIZABETH DA SILVA RIBEIRO \r\n\r\n33868C \r\n\r\nELIZABETH DANTAS MOURA \r\n\r\n49506C \r\n\r\nELIZABETH DE JESUS ARAUJO \r\n\r\n29045A \r\n\r\nELIZABETH DE SA \r\n\r\n69006B \r\n\r\nELIZABETH DO AMPARO ALVES \r\n\r\n16122C \r\n\r\nELIZABETH EMILIANA DE CARVALHO \r\n\r\n62737A \r\n\r\nELIZABETH FARIA GOMES \r\n\r\n18898A \r\n\r\nELIZABETH FERREIRA \r\n\r\n75518B \r\n\r\nELIZABETH FERREIRA CAMPELLO \r\n\r\n71570B \r\n\r\nELIZABETH FRAZAO BARROS \r\n\r\n35803B \r\n\r\nELIZABETH GALIZA ALVES \r\n\r\n41214B \r\n\r\nELIZABETH GARCIA DA SILVA \r\n\r\n45770A \r\n\r\nELIZABETH GOMES DA SILVA \r\n\r\n55346B \r\n\r\nELIZABETH GRANHA ERVATTI \r\n\r\n30994D \r\n\r\nELIZABETH JANUARIO SANTOS \r\n\r\n61786D \r\n\r\nELIZABETH LACERDA TEIXEIRA \r\n\r\n17973C \r\n\r\nELIZABETH LOPES DE CARVALHO \r\n\r\n75385B \r\n\r\nELIZABETH LOPES NOGUEIRA \r\n\r\n12774A \r\n\r\nELIZABETH LUIZA REIS \r\n\r\n81262C \r\n\r\nELIZABETH MARCELINA LOPES \r\n\r\n75286B \r\n\r\nELIZABETH MARIA BABO CARDOSO \r\n\r\n16697C \r\n\r\nELIZABETH MARIA BARRETO \r\n\r\n53778A \r\n\r\nELIZABETH MARTINS \r\n\r\n74032A \r\n\r\nELIZABETH MARTINS DOS SANTOS \r\n\r\n46073B \r\n\r\nELIZABETH MOURA TROMPOWSKY \r\n\r\n48250C \r\n\r\nELIZABETH NEVES DA SILVA \r\n\r\n25701A \r\n\r\nELIZABETH P BARBOSA \r\n\r\n50416G \r\n\r\nELIZABETH PAULINO DE OLIVEIRA \r\n\r\n65895E \r\n\r\nELIZABETH RODRIGUES \r\n\r\n14090D \r\n\r\nELIZABETH RONDAO \r\n\r\n38003C \r\n\r\nELIZABETH SILVA DE CARVALHO \r\n\r\n38411D \r\n\r\nELIZABETH SILVA DE FREITAS \r\n\r\n65181D \r\n\r\nELIZABETH SIMIAO DA CONCEICAO \r\n\r\n20288D \r\n\r\nELIZABETH SOARES FERREIRA \r\n\r\n65847D \r\n\r\nELIZABETH TEIXEIRA DA SILVA \r\n\r\n35126C \r\n\r\nELIZANDRA XAVIER RIBEIRO \r\n\r\n77505A \r\n\r\nELIZANGELA ANTUNES DA SILVA \r\n\r\n66371B \r\n\r\nELIZANGELA CRISTINA DA SILVA \r\n\r\n56430B \r\n\r\nELIZANGELA F DA SILVA \r\n\r\n51673A \r\n\r\nELIZANGELA FARIAS DE OLIVEIRA \r\n\r\n39958C \r\n\r\nELIZANGELA SIMOES \r\n\r\n39958C \r\n\r\nELIZANGELA SIMOES \r\n\r\n14010A \r\n\r\nELIZETE CANAVARRO DA SILVA \r\n\r\n76852A \r\n\r\nELIZETE DA COSTA PINTO \r\n\r\n19502C \r\n\r\nELIZETE DA SILVA ALLE \r\n\r\n54282F \r\n\r\nELIZETE DOS SANTOS \r\n\r\n56704C \r\n\r\nELIZETE PEREIRA CARDOSO \r\n\r\n28320E \r\n\r\nELIZETE SCHUINDT \r\n\r\n45138A \r\n\r\nELIZETE VIEIRA \r\n\r\n72188B \r\n\r\nELLEN DE ANDRADE CARVALHO \r\n\r\n57679E \r\n\r\nELLEN GONZAGA \r\n\r\n51242E \r\n\r\nELLEN MARINS BARBOSA \r\n\r\n70560B \r\n\r\nELMA DA SILVA COSTA \r\n\r\n27291C \r\n\r\nELMA DE SOUZA LOPES \r\n\r\n24436E \r\n\r\nELOINA JESUS DA CONCEICAO \r\n\r\n29752E \r\n\r\nELOISA AUGUSTO FERREIRA \r\n\r\n59159B \r\n\r\nELOISA DE SOUZA TEIXEIRA \r\n\r\n36802B \r\n\r\nELOISA ELENA MURGA MARTINS \r\n\r\n25088F \r\n\r\nELOISA HELENA BRAZ DE ALMEIDA \r\n\r\n77373A \r\n\r\nELOISA HELENA DE ALMEIDA \r\n\r\n66707B \r\n\r\nELOISA HELENA DE JESUS RODRIGUES\r\n\r\n68473C \r\n\r\nELOISA HELENA PEREIRA DE REZENDE\r\n\r\n24436D \r\n\r\nELOISA JESUS DA CONCEICAO \r\n\r\n36643B \r\n\r\nELOISA MARIA CORREA FIGUEIREDO \r\n\r\n30070D \r\n\r\nELOISA ROSA MARTINS \r\n\r\n51567B \r\n\r\nELOIZA B DE OLIVEIRA \r\n\r\n40437B \r\n\r\nELOIZA MARIA SANTOS FIRMINO \r\n\r\n17850A \r\n\r\nELOIZA SIVA DE SOUZA \r\n\r\n59595B \r\n\r\nELUSA MOREIRA BARROSO \r\n\r\n27930A \r\n\r\nELVIRA DA COSTA BRAGA \r\n\r\n24793A \r\n\r\nELVIRA DE OLIVEIRA ARAUJO \r\n\r\n57824A \r\n\r\nELVIRA FERNANDES DE ALMEIDA \r\n\r\n26338E \r\n\r\nELVIRA RODRIGUES DA COSTA \r\n\r\n50244B \r\n\r\nELVIRA VAZ DA COSTA \r\n\r\n26426A \r\n\r\nELY CORREA BERNARDO \r\n\r\n45610C \r\n\r\nELY PINHEIRO LEMOS \r\n\r\n5471A \r\n\r\nELYANE FERREIRA DE VASCONCELLOS \r\n\r\n59292B \r\n\r\nELZA BARBOSA \r\n\r\n11375B \r\n\r\nELZA BRITO CAMPOS \r\n\r\n8538A \r\n\r\nELZA COELHO \r\n\r\n17861E \r\n\r\nELZA CORDEIRO \r\n\r\n15075A \r\n\r\nELZA DA SILVA CRUZ \r\n\r\n31570B \r\n\r\nELZA DA SILVA SILVEIRA \r\n\r\n10418B \r\n\r\nELZA DE ALMEIDA ROSA \r\n\r\n7616A \r\n\r\nELZA DE JESUS TAVARES \r\n\r\n3292B \r\n\r\nELZA DE SOUZA \r\n\r\n5240A \r\n\r\nELZA DE SOUZA \r\n\r\n11549A \r\n\r\nELZA GIANNINI \r\n\r\n66390A \r\n\r\nELZA HELENA TAVARES MARQUES \r\n\r\n61667B \r\n\r\nELZA LACERDA DA SILVA \r\n\r\n18843B \r\n\r\nELZA MARIA DA SILVA \r\n\r\n7758A \r\n\r\nELZA MARIA RIBEIRO \r\n\r\n64836B \r\n\r\nELZA MARIA T DOS SANTOS \r\n\r\n69026A \r\n\r\nELZA RUTH NERY PANTOJA \r\n\r\n18626A \r\n\r\nELZA SABINA DA COSTA \r\n\r\n16661A \r\n\r\nELZA SANTANA CABRAL \r\n\r\n74650B \r\n\r\nELZAIR SOUZA FARIA \r\n\r\n62227B \r\n\r\nELZEDENE ALVES DE NOVAES \r\n\r\n9984A \r\n\r\nELZENIR BARCELLOS \r\n\r\n10965A \r\n\r\nELZIMAR CALDAS \r\n\r\n43031D \r\n\r\nELZIMAR GOMES DE OLIVEIRA \r\n\r\n48467C \r\n\r\nELZIMAR TEIXEIRA DE SOUZA \r\n\r\n12952B \r\n\r\nELZIRA DE SOUZA CASTRO \r\n\r\n65281C \r\n\r\nEMARA SOUZA PEREIRA \r\n\r\n74270B \r\n\r\nEMECI QUEIROZ DE ARAUJO \r\n\r\n18786D \r\n\r\nEMILIA CARDOSO DE OLIVEIRA \r\n\r\n8080B \r\n\r\nEMILIA DE SOUZA MAIA \r\n\r\n89420A \r\n\r\nEMILIA JOAQUINA ROIFFE \r\n\r\n25035A \r\n\r\nEMILIA LOPES DA SILVA \r\n\r\n65174C \r\n\r\nEMILIA MENDES DA SILVA \r\n\r\n75255B \r\n\r\nEMILIA NEVES DA SILVA \r\n\r\n77916D \r\n\r\nEMILIN AMADOR RIBEIRO \r\n\r\n65988B \r\n\r\nEMMANUELE GOMES RIBEIRO \r\n\r\n39330C \r\n\r\nEMMY RAMOS DA SILVA \r\n\r\n5526B \r\n\r\nENEDINA MARIA DA CONCEICAO BARBO\r\n\r\n18334A \r\n\r\nENEDIR AMARANTE AZEVEDO \r\n\r\n18334A \r\n\r\nENEDIR AMARANTE AZEVEDO \r\n\r\n70609C \r\n\r\nENEDIR DA CONCEICAO FAZOLLO \r\n\r\n23358B \r\n\r\nENEIDA BAYON SANTANA \r\n\r\n42583C \r\n\r\nENEIDA DA SILVA FRAGA \r\n\r\n35377A \r\n\r\nENEIDA FURTADO \r\n\r\n9702A \r\n\r\nENEIDA MAGALHAES \r\n\r\n71657A \r\n\r\nENEIDA MARILDA DIAS DA CRUZ \r\n\r\n55532B \r\n\r\nENEIDA RAMOS DE SOUZA \r\n\r\n60690A \r\n\r\nENEIDA ROCHA MENDES \r\n\r\n48394B \r\n\r\nENEIDA SALLES DE SOUZA DAMAZIO \r\n\r\n77740P \r\n\r\nENEIDA SARDINHA DE AZEVEDO \r\n\r\n77740P \r\n\r\nENEIDA SARDINHA DE AZEVEDO \r\n\r\n29138B \r\n\r\nENESITA FELIX \r\n\r\n46778B \r\n\r\nENGRACIA MACIEL RAMOS \r\n\r\n40453F \r\n\r\nENI CARVALHO DA SILVA \r\n\r\n32510D \r\n\r\nENI DA S EGGENSTEIN \r\n\r\n50029B \r\n\r\nENI DA SILVA MARTINS \r\n\r\n73671B \r\n\r\nENI DE ASSIS BARBOSA \r\n\r\n15637B \r\n\r\nENI DE SOUZA \r\n\r\n55751B \r\n\r\nENI MARIA INACIO \r\n\r\n44016B \r\n\r\nENILCEA SOUZA ALHO \r\n\r\n23262C \r\n\r\nENILDA DE SOUZA \r\n\r\n40131C \r\n\r\nENILDA NASCIMENTO DE SOUZA \r\n\r\n18910C \r\n\r\nENIR GOMES DA SILVA \r\n\r\n53529B \r\n\r\nENY SILVA \r\n\r\n59026B \r\n\r\nERCINEIA DA CONCEICAO NATAL \r\n\r\n30775A \r\n\r\nEREMITA LOPES NATALINO \r\n\r\n35408B \r\n\r\nERENICE DE MATTOS \r\n\r\n51341B \r\n\r\nERENICE DE SOUSA MARTINS \r\n\r\n58255A \r\n\r\nERICA BARCELLOS MACHADO \r\n\r\n80498A \r\n\r\nERICA CRISTINA B COSTA DO SANTOS\r\n\r\n55067B \r\n\r\nERICA DIAS MARINHO \r\n\r\n77332N \r\n\r\nERICA FREITAS DA SILVA \r\n\r\n77332N \r\n\r\nERICA FREITAS DA SILVA \r\n\r\n62447A \r\n\r\nERICA HELENA CANDIDO \r\n\r\n59367A \r\n\r\nERICA MACHADO PAIM \r\n\r\n37173E \r\n\r\nERICA MARIA \r\n\r\n56538A \r\n\r\nERICKA SIMONE ALVES JESUS SILVA \r\n\r\n32814E \r\n\r\nERIKA ADRIANA DA SILVA SALGADO \r\n\r\n39130C \r\n\r\nERIKA ALVES ESTEVES DUTRA \r\n\r\n72425L \r\n\r\nERIKA AUXILIADORA ASSIS SILVA \r\n\r\n63396B \r\n\r\nERIKA DA SILVA BASTOS \r\n\r\n27258A \r\n\r\nERIKA DE ASSUMPCAO DA MOTA \r\n\r\n35449C \r\n\r\nERIKA DE MELLO PEREGRINO \r\n\r\n50316C \r\n\r\nERIKA NILDES DOS SANTOS \r\n\r\n12360A \r\n\r\nERINEA FRANCISCA \r\n\r\n57206C \r\n\r\nERLI PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n22578C \r\n\r\nERMINIA MARIA MOSTAPHIA \r\n\r\n52289B \r\n\r\nERNINA VIEIRA \r\n\r\n6067B \r\n\r\nEROSITA C D AZEVEDO \r\n\r\n8591B \r\n\r\nEROTIDES GOMES DA ROCHA \r\n\r\n19390C \r\n\r\nESDRAS MIRANDA DA SILVA \r\n\r\n55201D \r\n\r\nESMERALDA BARRETO DA SILVA \r\n\r\n8661A \r\n\r\nESMERALDA PEREIRA LOPES \r\n\r\n77558B \r\n\r\nESPERANCA BORGES LUIZ \r\n\r\n53983B \r\n\r\nESTEFANIA ANCHIETA MAURO \r\n\r\n64795B \r\n\r\nESTELA DE MELO OLIVEIRA \r\n\r\n26367A \r\n\r\nESTELA MORAES DOS SANTOS \r\n\r\n33912C \r\n\r\nESTER BATISTA DA COSTA \r\n\r\n57890C \r\n\r\nESTER CUSTODIO FRANCA \r\n\r\n31982C \r\n\r\nESTER DA MATA COELHO \r\n\r\n32907A \r\n\r\nESTER PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\n19784A \r\n\r\nESTER QUIRINO GONCALVES \r\n\r\n38490B \r\n\r\nESTER SILVA \r\n\r\n28548B \r\n\r\nESTER THIMOTHEO DA CRUZ \r\n\r\n49813B \r\n\r\nESTER VALERIA OLIMPIA ANTONIO DO\r\n\r\n34010B \r\n\r\nESTHER PACCA FREITAS \r\n\r\n33608B \r\n\r\nETELVINA SANTANNA DE OLIVEIRA \r\n\r\n58918A \r\n\r\nETIENNE SIMOES DIRENE \r\n\r\n29711D \r\n\r\nEUCELIA DE PAULA PACHECO \r\n\r\n21201A \r\n\r\nEUGENIA DE SOUZA SILVA \r\n\r\n29286C \r\n\r\nEUGENIA RODRIGUES DE OLIVEIRA \r\n\r\n31798A \r\n\r\nEULALIA DOURADO FREYESLEBEN \r\n\r\n43881B \r\n\r\nEUNEIDIA MARQUES \r\n\r\n3381A \r\n\r\nEUNICE ALVES \r\n\r\n47939B \r\n\r\nEUNICE BARBOSA \r\n\r\n34649A \r\n\r\nEUNICE BARBOSA BARRETO \r\n\r\n66904C \r\n\r\nEUNICE CABRAL DALMADA \r\n\r\n21339A \r\n\r\nEUNICE COUTO PEREIRA \r\n\r\n43741B \r\n\r\nEUNICE DE CARVALHO \r\n\r\n45963B \r\n\r\nEUNICE DE MACEDO \r\n\r\n19714E \r\n\r\nEUNICE DE SA \r\n\r\n41822B \r\n\r\nEUNICE DIAS MAGALHAES \r\n\r\n5849A \r\n\r\nEUNICE DOS SANTOS \r\n\r\n7415C \r\n\r\nEUNICE DOS SANTOS \r\n\r\n17953B \r\n\r\nEUNICE NUNES \r\n\r\n73643D \r\n\r\nEUNICE SOARES DE S CABRAL \r\n\r\n15083A \r\n\r\nEUNICE THOMAZ \r\n\r\n39554A \r\n\r\nEUNICEIA PEREIRA LIMA \r\n\r\n8234A \r\n\r\nEUREBENI DA APARECIDA CLAUDINO \r\n\r\n67235E \r\n\r\nEURELUCIA DOS SANTOS PEREIRA \r\n\r\n39340B \r\n\r\nEURIDICE SILVA DE SEIXAS \r\n\r\n5413B \r\n\r\nEURIDICE SOARES DA SILVA \r\n\r\n12566A \r\n\r\nEURYDICE DE OLIVEIRA CARVALHO \r\n\r\n30075B \r\n\r\nEUZA MARIA CONCEICAO DA SILVA \r\n\r\n28902C \r\n\r\nEUZENIR NEPOMUCENO CAMPOS \r\n\r\n25041A \r\n\r\nEUZIRA JOSE MARIA \r\n\r\n48070E \r\n\r\nEVA CORREA \r\n\r\n22826A \r\n\r\nEVA FRANCISCO DE MELO \r\n\r\n11060A \r\n\r\nEVA MARIA DE SOUZA HILARIO \r\n\r\n70777D \r\n\r\nEVA RIBEIRO MARQUES \r\n\r\n15230A \r\n\r\nEVANGELINA BARBOSA DA CRUZ \r\n\r\n45956A \r\n\r\nEVANGELINA COSTA \r\n\r\n41591A \r\n\r\nEVANILCE JOSE LUIZ \r\n\r\n63806B \r\n\r\nEVANILDA BANDEIRA SANTOS \r\n\r\n41591B \r\n\r\nEVANILDA JOSE LUIZ \r\n\r\n71203A \r\n\r\nEVELIN DOS SANTOS MIGUEL \r\n\r\n58695B \r\n\r\nEVELYN DE ANDRADE DA ROSA \r\n\r\n69771D \r\n\r\nEVELYN RODRIGUES DE OLIVEIRA \r\n\r\n11722A \r\n\r\nEXPEDITA BARRETO DA SILVA \r\n\r\n53940C \r\n\r\nEZILEIA JANDIRA MAGESTE DE SOUZA\r\n\r\n34490B \r\n\r\nEZIR BARBOSA VIEIRA \r\n\r\n51892A \r\n\r\nFABIA ABREU NUNES \r\n\r\n74858B \r\n\r\nFABIA DA SILVA XAVIER \r\n\r\n72994C \r\n\r\nFABIANA ALVBES N SANTOS \r\n\r\n56717B \r\n\r\nFABIANA ALVES DA SILVA \r\n\r\n52689A \r\n\r\nFABIANA ALVES DE SOUZA \r\n\r\n67782C \r\n\r\nFABIANA BARBOSA LUIZ \r\n\r\n75459C \r\n\r\nFABIANA DUTRA BENTO \r\n\r\n62197B \r\n\r\nFABIANA ELOY DE SOUZA \r\n\r\n56210C \r\n\r\nFABIANA F DE SOUZA MACHADO \r\n\r\n63092B \r\n\r\nFABIANA FERNANDES MONTEIRO \r\n\r\n61406C \r\n\r\nFABIANA FREITAS DE SOUZA \r\n\r\n53192C \r\n\r\nFABIANA LEITE SILVA DE ANDRADE \r\n\r\n35093B \r\n\r\nFABIANA LINS \r\n\r\n36150H \r\n\r\nFABIANA MARTINS DA CRUZ \r\n\r\n41232B \r\n\r\nFABIANA PROCOPIO MARIANO SILVA \r\n\r\n70870E \r\n\r\nFABIANA RIBEIRO FERREIRA \r\n\r\n61103C \r\n\r\nFABIANA SILVA BARROS \r\n\r\n76189B \r\n\r\nFABIANA VALENTIM VASCONCELOS \r\n\r\n47196B \r\n\r\nFABIANA XAVIER POVOAS \r\n\r\n57100C \r\n\r\nFABIANE DO NASCIMENTO CARVALHO \r\n\r\n73347A \r\n\r\nFABIANE VERONICA DE ASSIS MENEZE\r\n\r\n58741B \r\n\r\nFABIOLA BEZERRA DE FRANCA \r\n\r\n31295B \r\n\r\nFABIOLA DA SILVA CAMARGO \r\n\r\n55969B \r\n\r\nFABIOLA DE SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\n36572C \r\n\r\nFABIOLA ITO \r\n\r\n72027A \r\n\r\nFABIOLA MARINHO DO CARMO \r\n\r\n42227A \r\n\r\nFABIOLA PEREIRA PALMARES \r\n\r\n42565B \r\n\r\nFABRICIA AIRES DA COSTA DUARTE \r\n\r\n27152E \r\n\r\nFABRINA MAGALHAES PINTO \r\n\r\n27152E \r\n\r\nFABRINA MAGALHAES PINTO \r\n\r\n74255C \r\n\r\nFANESSA FAUSTINO DE CARVALHO \r\n\r\n19032B \r\n\r\nFATIMA ADRIANA ATHAYDE \r\n\r\n75792A \r\n\r\nFATIMA ALICE GONCALVES CERQUEIRA\r\n\r\n16291C \r\n\r\nFATIMA ALVES PINHEIRO \r\n\r\n31398E \r\n\r\nFATIMA BARBOSA DE OLIVEIRA \r\n\r\n69968B \r\n\r\nFATIMA CRISTINA DA S FREITAS \r\n\r\n59303B \r\n\r\nFATIMA CRISTINA DOS SANTOS BASTO\r\n\r\n54313B \r\n\r\nFATIMA CRISTINA TROYACK \r\n\r\n60460A \r\n\r\nFATIMA DA CONCEICAO ANDRADE SIMO\r\n\r\n43890B \r\n\r\nFATIMA DA MACENA RAYMUNDO \r\n\r\n73600A \r\n\r\nFATIMA DA SILVA BARROS \r\n\r\n79940A \r\n\r\nFATIMA DE ALMEIDA SOUZA \r\n\r\n13944B \r\n\r\nFATIMA DE OLIVEIRA AZEVEDO \r\n\r\n23310B \r\n\r\nFATIMA DO VALE E PAIVA \r\n\r\n37783B \r\n\r\nFATIMA DOS SANTOS DE AGUIAR \r\n\r\n18919C \r\n\r\nFATIMA ELINA GASPAR \r\n\r\n51387B \r\n\r\nFATIMA FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n10402B \r\n\r\nFATIMA JOSE JORGE \r\n\r\n30667A \r\n\r\nFATIMA JOSE MARIA \r\n\r\n59402B \r\n\r\nFATIMA KINDLER \r\n\r\n43242B \r\n\r\nFATIMA LOPES GUIMARAES \r\n\r\n27504A \r\n\r\nFATIMA LOPES HADDAD \r\n\r\n26461A \r\n\r\nFATIMA M D S FERREIRA \r\n\r\n44927G \r\n\r\nFATIMA MASSENA \r\n\r\n39907B \r\n\r\nFATIMA MENDES DE SOUZA \r\n\r\n74912C \r\n\r\nFATIMA MOTTA FILGUEIRA \r\n\r\n20465A \r\n\r\nFATIMA REGINA MANHAES DE OLIVEIR\r\n\r\n35876A \r\n\r\nFATIMA REGINA MENDES DOS SANTOS \r\n\r\n55089B \r\n\r\nFATIMA RODRIGUES TELLES \r\n\r\n69538E \r\n\r\nFATIMA ROSARIO BARBOSA HERNESTO \r\n\r\n15548C \r\n\r\nFATIMA SEBASTIANA G LISBOA \r\n\r\n34704B \r\n\r\nFATIMA SILVA DO SACRAMENTO \r\n\r\n38514C \r\n\r\nFATIMA SOARES DE SOUZA \r\n\r\n75033A \r\n\r\nFATIMA SOLANGE COELHO OLIVEIRA \r\n\r\n51863A \r\n\r\nFATIMA VALENTE RIBEIRO \r\n\r\n56640B \r\n\r\nFATIMA VIANA PALACIO \r\n\r\n43481B \r\n\r\nFATIMA VIEIRA DOS SANTOS \r\n\r\n24425B \r\n\r\nFATIMA VIGNERO DE ALMEIDA \r\n\r\n33746E \r\n\r\nFE ESPERANCA DOS SANTOS \r\n\r\n73556B \r\n\r\nFENICIA DO NASCIMENTO CONTREIRAS\r\n\r\n71130B \r\n\r\nFERNANDA ALVES DE SOUZA \r\n\r\n41890C \r\n\r\nFERNANDA ALVES PEREIRA DA ROCHA \r\n\r\n42492A \r\n\r\nFERNANDA ARAUJO DA SILVA \r\n\r\n71996B \r\n\r\nFERNANDA ARAUJO MORAES \r\n\r\n59611B \r\n\r\nFERNANDA BOMFIM RODRIGUEZ \r\n\r\n57476C \r\n\r\nFERNANDA BORGES CARDOSO DA CUNHA\r\n\r\n33110A \r\n\r\nFERNANDA CABRAL \r\n\r\n59950C \r\n\r\nFERNANDA CAETANO F LEITE \r\n\r\n36105B \r\n\r\nFERNANDA CANEDO PEREIRA \r\n\r\n68844B \r\n\r\nFERNANDA CARLA DA SILVA MARQUES \r\n\r\n61483A \r\n\r\nFERNANDA CRISTINA DE SOUZA ANTUN\r\n\r\n60001A \r\n\r\nFERNANDA CURY MARINHO MATHIAS \r\n\r\n59754B \r\n\r\nFERNANDA DA SILVA NUNES \r\n\r\n56177B \r\n\r\nFERNANDA DE LIMA FERREIRA \r\n\r\n73879C \r\n\r\nFERNANDA DE MELO \r\n\r\n61464A \r\n\r\nFERNANDA DIAS DE CASTRO \r\n\r\n75459E \r\n\r\nFERNANDA DUTRA BENTO \r\n\r\n34862D \r\n\r\nFERNANDA ELIAS TRIGUEIRO \r\n\r\n21994B \r\n\r\nFERNANDA FALBO BANDEIRA DE MELLO\r\n\r\n42980C \r\n\r\nFERNANDA FERREIRA MACHADO SETUBA\r\n\r\n67544B \r\n\r\nFERNANDA GUIMARAES NASCIMENTO \r\n\r\n72314C \r\n\r\nFERNANDA KELY MOREIRA DE A COSTA\r\n\r\n64861B \r\n\r\nFERNANDA LEITE FERNANDES \r\n\r\n74966B \r\n\r\nFERNANDA MARQUES CORREA VICTAL \r\n\r\n68490A \r\n\r\nFERNANDA MEIRELES CADILHE \r\n\r\n59387E \r\n\r\nFERNANDA MIRA DE PINA E SOUZA \r\n\r\n31350C \r\n\r\nFERNANDA MOTA PEREIRA \r\n\r\n67600B \r\n\r\nFERNANDA NUNES MONTEIRO \r\n\r\n67600B \r\n\r\nFERNANDA NUNES MONTEIRO \r\n\r\n17420B \r\n\r\nFERNANDA PEREIRA LIMA \r\n\r\n44585B \r\n\r\nFERNANDA RIBEIRO DO REGO BARROS \r\n\r\n75152F \r\n\r\nFERNANDA RODRIGUES DE MORAES \r\n\r\n70094B \r\n\r\nFERNANDA SALERNO COSTA SANTOS \r\n\r\n27140G \r\n\r\nFERNANDA SANTOS DOS ANJOS \r\n\r\n51246C \r\n\r\nFERNANDA SARTI DE MENEZES \r\n\r\n61103B \r\n\r\nFERNANDA SILVA BARROS \r\n\r\n41422B \r\n\r\nFERNANDA SOUZA DA CUNHA \r\n\r\n69953B \r\n\r\nFERNANDA TEIXEIRA DA SILVA \r\n\r\n58382B \r\n\r\nFIDELINA ROCHA DA SILVA \r\n\r\n65636A \r\n\r\nFILISBINA J DE S FERREIRA \r\n\r\n47278C \r\n\r\nFIONA SOUZA RODRIGUES \r\n\r\n32955B \r\n\r\nFIORAVANTE MAC ARTHUR SOARES LIM\r\n\r\n45885D \r\n\r\nFLAVIA C DA SILVA SANTOS \r\n\r\n49916D \r\n\r\nFLAVIA DA SILVA CASSIANO \r\n\r\n61684B \r\n\r\nFLAVIA DA SILVA XAVIER \r\n\r\n60926B \r\n\r\nFLAVIA DANIELLE DA ROCHA MACIEL \r\n\r\n45191A \r\n\r\nFLAVIA DE CAMPOS ZANOTTA \r\n\r\n73367B \r\n\r\nFLAVIA DE FREITAS LEITE \r\n\r\n71488D \r\n\r\nFLAVIA DE LIMA FERNANDES \r\n\r\n43111B \r\n\r\nFLAVIA DE MAGALHAES FARINHAS \r\n\r\n34862C \r\n\r\nFLAVIA ELIAS TRIGUEIRO \r\n\r\n62197C \r\n\r\nFLAVIA ELOY DE SOUZA \r\n\r\n65764B \r\n\r\nFLAVIA HELENA M DA COSTA \r\n\r\n54740C \r\n\r\nFLAVIA LIMA DA SILVA \r\n\r\n35497C \r\n\r\nFLAVIA LUCIA EDUARDO DA SILVA \r\n\r\n42719B \r\n\r\nFLAVIA LUCIA FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n31995B \r\n\r\nFLAVIA LUCIANO SOARES \r\n\r\n46381B \r\n\r\nFLAVIA LUCIMAR N DE CARVALHO \r\n\r\n65647B \r\n\r\nFLAVIA M P BARCELLOS \r\n\r\n53472C \r\n\r\nFLAVIA NASCIMENTO DE CASTRO \r\n\r\n76823A \r\n\r\nFLAVIA OLIVEIRA MAMEDE TAVARES \r\n\r\n60519B \r\n\r\nFLAVIA PATRICIA ALEXANDRA DE OLI\r\n\r\n67528B \r\n\r\nFLAVIA QUEIROZ MOURA \r\n\r\n74915B \r\n\r\nFLAVIA TACQUES DO REGO MONTEIRO \r\n\r\n74982H \r\n\r\nFLAVIA TEIXEIRA MOURA \r\n\r\n64477B \r\n\r\nFLAVIA VALERIA S MORAES \r\n\r\n60798B \r\n\r\nFLAVIA VIRGINIA BORGES DA SILVA \r\n\r\n52794C \r\n\r\nFLAVIANE LIMA DE AZEVEDO \r\n\r\n64878B \r\n\r\nFLAVITA RABELLO COTRIM \r\n\r\n31977B \r\n\r\nFLORA DE OLIVEIRA TORRES \r\n\r\n11643A \r\n\r\nFLORINDA ECKHARDT \r\n\r\n59109B \r\n\r\nFRANCELINA MORENO DAS VIRGENS \r\n\r\n65271C \r\n\r\nFRANCIANE BARBOSA SILVA \r\n\r\n65055B \r\n\r\nFRANCIANE DE OLIVEIRA SANTOS \r\n\r\n55969A \r\n\r\nFRANCIENE DE SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\n76123B \r\n\r\nFRANCINE ANTUNES PAIXAO \r\n\r\n59579B \r\n\r\nFRANCINETE DE OLIVEIRA \r\n\r\n35873A \r\n\r\nFRANCIOLI ALESSANDRA SANTIAGO DE\r\n\r\n7267A \r\n\r\nFRANCISCA GOMES DE JESUS \r\n\r\n71730B \r\n\r\nFRANCISCA ROCHA MORAES SARMENTO \r\n\r\n40281F \r\n\r\nFRANCISLANE SOARES DA COSTA \r\n\r\n36572D \r\n\r\nFRANCOISE ITO \r\n\r\n66666B \r\n\r\nGABRIELA ALVES RAINHO \r\n\r\n22564D \r\n\r\nGABRIELA DE ASSIS VERRI \r\n\r\n56845B \r\n\r\nGABRIELA DE GUSMAO PEREIRA \r\n\r\n75139B \r\n\r\nGABRIELA DIAS SIQUEIRA \r\n\r\n69930B \r\n\r\nGABRIELA LEITE ROQUETTE MACIEL \r\n\r\n60821A \r\n\r\nGABRIELA MARIA PIMENTEL SODRE \r\n\r\n57184B \r\n\r\nGEANETE SALDANHA RABELLO \r\n\r\n45224B \r\n\r\nGECENI DA SILVA CRUZ \r\n\r\n68632E \r\n\r\nGECILDA CARVALHO VIEIRA \r\n\r\n56329B \r\n\r\nGEIMAR MESSAS DOS SANTOS \r\n\r\n32973D \r\n\r\nGEISA BARBOSA SANTOS \r\n\r\n48084C \r\n\r\nGEISA DE ARAUJO OTONI \r\n\r\n40023B \r\n\r\nGEISA GLAUCE RODRIGUES MOTTA \r\n\r\n72536B \r\n\r\nGEISA MARIA BARBOSA TEIXEIRA \r\n\r\n57620O \r\n\r\nGEISA VASCONCELOS PEREIRA \r\n\r\n57620O \r\n\r\nGEISA VASCONCELOS PEREIRA \r\n\r\n68135C \r\n\r\nGEIZA BATISTA FERREIRA \r\n\r\n78440D \r\n\r\nGEIZA CELSO PEDRO \r\n\r\n6832B \r\n\r\nGEIZA SANTIAGO RAMOS \r\n\r\n21759A \r\n\r\nGELCINA VIRGINIA DA SILVA \r\n\r\n20465B \r\n\r\nGELIADITH MANHAES DE OLIVEIRA \r\n\r\n213637A \r\n\r\nGELMA LOPES DE AZEVEDO \r\n\r\n21453D \r\n\r\nGENARIA RIBEIRO DAMAZIO \r\n\r\n34812B \r\n\r\nGENERSI DA SILVA MARTINS \r\n\r\n66644B \r\n\r\nGENI DE SIQUEIRA \r\n\r\n57321A \r\n\r\nGENI FERNANDES \r\n\r\n9103B \r\n\r\nGENI MARQUES DA SILVA \r\n\r\n26141A \r\n\r\nGENI MARTINS \r\n\r\n37652B \r\n\r\nGENI MESQUITA DE OLIVEIRA \r\n\r\n13928B \r\n\r\nGENI PLACIDO DOS SANTOS \r\n\r\n71842B \r\n\r\nGENI RODRIGUES MOREIRA \r\n\r\n69724B \r\n\r\nGENILCE RANGEL \r\n\r\n48420C \r\n\r\nGENILDA APARECIDA DINIZ \r\n\r\n16811A \r\n\r\nGENILDA D C D SANTOS \r\n\r\n22481C \r\n\r\nGENITA NASCIMENTO \r\n\r\n44308B \r\n\r\nGENIVALDA FERNANDA MENDES FERREI\r\n\r\n21148A \r\n\r\nGENNY FERREIRA \r\n\r\n13171C \r\n\r\nGENNY ROSA DE OLIVEIRA \r\n\r\n3985A \r\n\r\nGENY DE OLIVEIRA MORAES \r\n\r\n30342B \r\n\r\nGENY LEAL DA SILVA \r\n\r\n57184C \r\n\r\nGEORGETE SALDANHA RABELLO \r\n\r\n64700G \r\n\r\nGEORGIA AUGUSTO DOS SANTOS \r\n\r\n34967D \r\n\r\nGEORGIA DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\n66893C \r\n\r\nGEORGIA GONCALVES AUGUSTO \r\n\r\n60076A \r\n\r\nGEORGIA MARCELA MELO RAEDER \r\n\r\n54531B \r\n\r\nGEORGINA DAS G ARAUJO \r\n\r\n7419A \r\n\r\nGEORGINA DE LOURDES ALVES \r\n\r\n3275B \r\n\r\nGEORGINA DE SOUZA \r\n\r\n5721A \r\n\r\nGEORGINA LOBO \r\n\r\n20754A \r\n\r\nGEORGINA MARTINS BAPTISTA \r\n\r\n51149C \r\n\r\nGEORGINA RIBEIRO MOTA \r\n\r\n48271B \r\n\r\nGEORGINA TEIXEIRA \r\n\r\n50994C \r\n\r\nGEOVANA DE OLIVEIRA MARQUES \r\n\r\n42452B \r\n\r\nGEOVANA MARIA S DE OLIVEIRA \r\n\r\n54963B \r\n\r\nGERALDA FEUCHARD CARVALHO \r\n\r\n31030A \r\n\r\nGERCELINA DA C DE SOUZA \r\n\r\n13084B \r\n\r\nGERDA ALMEIDA CORREA \r\n\r\n67385A \r\n\r\nGERLINDA ALVES DAS VIRGENS \r\n\r\n13588A \r\n\r\nGERSONI DIAS \r\n\r\n9291A \r\n\r\nGERTRUDES DE ANDRADE \r\n\r\n38340A \r\n\r\nGERTRUDES SILVEIRA DE MELO \r\n\r\n41845B \r\n\r\nGERUSA S CORREA \r\n\r\n67316D \r\n\r\nGERUZA MAFRA \r\n\r\n69093D \r\n\r\nGESILDA BOTELHO DE MORAES \r\n\r\n39511B \r\n\r\nGESILENE APARECIDA GOMES LIMA \r\n\r\n72510B \r\n\r\nGESSIENE DA COSTA DIAS \r\n\r\n64781B \r\n\r\nGEZI GARCON DE SOUZA \r\n\r\n52940B \r\n\r\nGIANA CARLA DE O CAVALCANTE \r\n\r\n44577C \r\n\r\nGIANALVA MESSIAS NASCIMENTO \r\n\r\n43104B \r\n\r\nGILCEA ABEL DOS SANTOS \r\n\r\n25860B \r\n\r\nGILCEA ALVES DE SOUZA \r\n\r\n38813B \r\n\r\nGILCEA DE SOUZA PEIXOTO \r\n\r\n9852A \r\n\r\nGILCEA GUIMARAES DA SILVA \r\n\r\n20934E \r\n\r\nGILCEIA ALVES RIBEIRO \r\n\r\n36871B \r\n\r\nGILCEIA NARCISO DANTAS \r\n\r\n66661B \r\n\r\nGILCELENE DE S LAURINDO \r\n\r\n32733E \r\n\r\nGILCELIA PEREIRA CHAVES \r\n\r\n53654B \r\n\r\nGILCIMARA DA FONSECA VALLE \r\n\r\n53654C \r\n\r\nGILCIMERY DA FONSECA VALLE \r\n\r\n54642D \r\n\r\nGILDA AVELINO DA SILVA \r\n\r\n31233B \r\n\r\nGILDA DA SILVA PEREIRA \r\n\r\n30517A \r\n\r\nGILDA DE SOUZA CASTANON \r\n\r\n9408A \r\n\r\nGILDA G CARDOSO MACHADO \r\n\r\n40514B \r\n\r\nGILDA GONCALVES MATTOS \r\n\r\n21279D \r\n\r\nGILDA GOUVEA BARBOSA \r\n\r\n49223C \r\n\r\nGILDA MORAES LEITE \r\n\r\n14869B \r\n\r\nGILDA MOREIRA DA SILVA \r\n\r\n53209A \r\n\r\nGILDA NOBRE DA SILVA \r\n\r\n12122C \r\n\r\nGILDA OLIVEIRA LEAL \r\n\r\n16775A \r\n\r\nGILDA PERES DE OLIVEIRA \r\n\r\n69801C \r\n\r\nGILDETE RAMOS \r\n\r\n2313A \r\n\r\nGILKA SANTOS CRUZ \r\n\r\n71117B \r\n\r\nGILMARA CRISTINA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n40410B \r\n\r\nGILMARA MOREIRA \r\n\r\n73799C \r\n\r\nGILRACIARA ROCHA VALENTIM \r\n\r\n12450A \r\n\r\nGILSA ANDRADE DOS SANTOS \r\n\r\n76543C \r\n\r\nGILSARA ROSA DE SOUZA \r\n\r\n48084B \r\n\r\nGILSEIA DE ARAUJO OTONI \r\n\r\n15067B \r\n\r\nGILSSARA DA SILVA MENDES \r\n\r\n66362C \r\n\r\nGILVANA FIALHO PESSOA \r\n\r\n68133B \r\n\r\nGILVANIA MARIA DE SOUZA \r\n\r\n66543B \r\n\r\nGILZA DE SOUZA \r\n\r\n21279A \r\n\r\nGILZA GOUVEA BARBOZA \r\n\r\n98512A \r\n\r\nGILZA RIBEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\n21080A \r\n\r\nGINALZIA DOS ANJOS \r\n\r\n35532D \r\n\r\nGIOCONDA S CARVALHO \r\n\r\n67742D \r\n\r\nGIOVANA GIGLIO \r\n\r\n52730C \r\n\r\nGIOVANA SILVA CORREA FREITAS \r\n\r\n22876A \r\n\r\nGIOVANE RIBEIRO LIPPI \r\n\r\n63352A \r\n\r\nGIOVANNA GONCALVES DE CASTRO \r\n\r\n69393B \r\n\r\nGIRLANDE SILVA COUTINHO \r\n\r\n52162C \r\n\r\nGISELA ALMEIDA D FRANKLIN \r\n\r\n76658A \r\n\r\nGISELA SILVA BARROSO \r\n\r\n63081C \r\n\r\nGISELE AGUIAR FAUSTINO \r\n\r\n61651B \r\n\r\nGISELE AZEVEDO DO NASCIMENTO \r\n\r\n64680A \r\n\r\nGISELE BORGES DO NASCIMENTO \r\n\r\n68746C \r\n\r\nGISELE CABRAL BALBINO \r\n\r\n76657A \r\n\r\nGISELE DA CONCEICAO FONSECA \r\n\r\n74715B \r\n\r\nGISELE DA CRUZ LEAO \r\n\r\n55854B \r\n\r\nGISELE EDNA BRAZ \r\n\r\n42504B \r\n\r\nGISELE FERMAN LAVINAS \r\n\r\n76185C \r\n\r\nGISELE FERNANDES MAYRINCK DE AND\r\n\r\n44442E \r\n\r\nGISELE MARQUES GALDINO \r\n\r\n22752B \r\n\r\nGISELE MEDEIROS DE CAMPOS \r\n\r\n70635B \r\n\r\nGISELE PEREIRA PINHEIRO \r\n\r\n55836A \r\n\r\nGISELE PESSANHA MACIEL \r\n\r\n69771C \r\n\r\nGISELE RODRIGUES DE OLIVEIRA COS\r\n\r\n72418C \r\n\r\nGISELE SANDY \r\n\r\n56303C \r\n\r\nGISELI DE SOUZA \r\n\r\n20649E \r\n\r\nGISELIA BESSA \r\n\r\n26441A \r\n\r\nGISELLE DE AZEVEDO SILVA \r\n\r\n78216B \r\n\r\nGISELLE DOS SANTOS RAYMUNDO \r\n\r\n70028D \r\n\r\nGISLANA LUIZ DOS SANTOS \r\n\r\n44633B \r\n\r\nGISLENE DA SILVA RANGEL \r\n\r\n63083B \r\n\r\nGIUCARA GOMES \r\n\r\n75897D \r\n\r\nGIULIA CATHARINA DE SOUZA FARIAS\r\n\r\n67227C \r\n\r\nGIZELA OLIVEIRA MILANI \r\n\r\n40770B \r\n\r\nGIZELE MAURELLI JUBRAN FERREIRA \r\n\r\n46163D \r\n\r\nGIZELLY LOPES COUTINHO \r\n\r\n71918A \r\n\r\nGLACIANE DA SILVA CAMPOS \r\n\r\n25088G \r\n\r\nGLADIS CRISTINA BRAZ DE ALMEIDA \r\n\r\n71170C \r\n\r\nGLADYS ALEXANDRA BLAUTH \r\n\r\n29203B \r\n\r\nGLAUCE ARNALDO DE ARAUJO \r\n\r\n77923A \r\n\r\nGLAUCE MIRANDA DE CASTRO \r\n\r\n30559B \r\n\r\nGLAUCIA ADRIANA DIAS DA SILVA \r\n\r\n25182C \r\n\r\nGLAUCIA CRISTINA \r\n\r\n52583B \r\n\r\nGLAUCIA DA SILVA CUNHA CALP \r\n\r\n71440C \r\n\r\nGLAUCIA DAS GRACAS ALVES \r\n\r\n53566A \r\n\r\nGLAUCIA DO NASCIMENTO MARTINS \r\n\r\n36015B \r\n\r\nGLAUCIA DOMINGUES DA SILVA \r\n\r\n66409B \r\n\r\nGLAUCIA DUARTE DE SOUZA \r\n\r\n39397C \r\n\r\nGLAUCIA FERREIRA CAMPOS \r\n\r\n63795A \r\n\r\nGLAUCIA FERREIRA DA COSTA \r\n\r\n30154A \r\n\r\nGLAUCIA LAVI DE CASTRO \r\n\r\n69017B \r\n\r\nGLAUCIA MARIA CANDIANO RIOS \r\n\r\n76119C \r\n\r\nGLAUCIA MARIA PEREIRA \r\n\r\n35184B \r\n\r\nGLAUCIA MARIA PONTES MOUZINHO \r\n\r\n77315N \r\n\r\nGLAUCIA VIEIRA DOS SANTOS \r\n\r\n77315N \r\n\r\nGLAUCIA VIEIRA DOS SANTOS \r\n\r\n54740B \r\n\r\nGLAZIELE LIMA DA SILVA \r\n\r\n65707B \r\n\r\nGLEICE RIBEIRO DE SOUZA \r\n\r\n56623A \r\n\r\nGLEICY FELI F DE SOUZA SILVA \r\n\r\n71440B \r\n\r\nGLEYCE DAS GRACAS ALVES \r\n\r\n45621B \r\n\r\nGLORIA ALVES DA SILVA \r\n\r\n58576D \r\n\r\nGLORIA C DUROES DE LEMOS \r\n\r\n9376B \r\n\r\nGLORIA CARDOSO DE PAIVA \r\n\r\n48719A \r\n\r\nGLORIA CARDOSO DE SOUZA \r\n\r\n38406D \r\n\r\nGLORIA CELIA DA SILVA DE MELO \r\n\r\n36130C \r\n\r\nGLORIA DA CONCEICAO NOGUEIRA \r\n\r\n75595C \r\n\r\nGLORIA DE FARIA \r\n\r\n13493B \r\n\r\nGLORIA DE OLIVEIRA \r\n\r\n38578B \r\n\r\nGLORIA DE SOUZA LOBO \r\n\r\n40429C \r\n\r\nGLORIA DE SOUZA QUINTELA \r\n\r\n60374B \r\n\r\nGLORIA GOMES DE OLIVEIRA \r\n\r\n36041B \r\n\r\nGLORIA INES NOGUEIRA DA GAMA \r\n\r\n14882C \r\n\r\nGLORIA JOSE NAZARIO \r\n\r\n67081C \r\n\r\nGLORIA LEAO ALVES \r\n\r\n8029B \r\n\r\nGLORIA LILIA DE ALMEIDA \r\n\r\n40251C \r\n\r\nGLORIA LIVIA BRITO \r\n\r\n65754B \r\n\r\nGLORIA LYRA \r\n\r\n48805B \r\n\r\nGLORIA MARIA ANTUNES CORREA \r\n\r\n28043D \r\n\r\nGLORIA MARIA CAMPOS MARQUES \r\n\r\n14996C \r\n\r\nGLORIA MARIA DA ROCHA \r\n\r\n16728A \r\n\r\nGLORIA MARIA DA SILVA \r\n\r\n40861B \r\n\r\nGLORIA MARIA DE SOUZA \r\n\r\n52928B \r\n\r\nGLORIA MARIA DE SOUZA FERNANDES \r\n\r\n76625B \r\n\r\nGLORIA MARIA DINIZ \r\n\r\n29913B \r\n\r\nGLORIA MARIA EMILIO \r\n\r\n55353A \r\n\r\nGLORIA MARIA GARCIA CARNEIRO \r\n\r\n64933B \r\n\r\nGLORIA MARIA MARQUES \r\n\r\n25738A \r\n\r\nGLORIA MARIA P DAS NEVES \r\n\r\n38411B \r\n\r\nGLORIA MARIA SILVA DE FREITAS \r\n\r\n27459A \r\n\r\nGLORIA REGINA DO CARMO MERENDA \r\n\r\n4176A \r\n\r\nGLORIA T D FONSECA \r\n\r\n63189B \r\n\r\nGLORIA TEOFILO DOS SANTOS \r\n\r\n55851B \r\n\r\nGLORIA VALERIA RIBEIRO RELVAS \r\n\r\n44655B \r\n\r\nGLORIA VICENTINA FERREIRA ALVES \r\n\r\n37393A \r\n\r\nGLORIA VIRGINIA DA SILVA \r\n\r\n31027D \r\n\r\nGLORINHA LOURENCO \r\n\r\n46367B \r\n\r\nGLYCERIA VERA GUEDES CABRAL \r\n\r\n57712B \r\n\r\nGRABIELA GOMES DAMASCENO \r\n\r\n51966C \r\n\r\nGRACA CRISTINA DE SOUZA \r\n\r\n14340B \r\n\r\nGRACA HELENA SILVA DE SOUZA \r\n\r\n44967D \r\n\r\nGRACE DA SILVA PEREIRA \r\n\r\n46574F \r\n\r\nGRACIA MARIA DE SIQUEIRA \r\n\r\n52902C \r\n\r\nGRACIA MARIA DOS SANTOS SEBASTIA\r\n\r\n62898A \r\n\r\nGRACIA MARIA ROCHA BATALHA \r\n\r\n72117B \r\n\r\nGRACIELE CESARIO IZIDORO \r\n\r\n59468C \r\n\r\nGRACIETE OLIVEIRA DE ARAUJO \r\n\r\n76950B \r\n\r\nGRACIETH CUSTODIO DA SILVA \r\n\r\n64009A \r\n\r\nGRACINDA VIEIRA DA SILVA \r\n\r\n55054B \r\n\r\nGRASIELA NUNES NOGUEIRA \r\n\r\n69059B \r\n\r\nGRAZIELA LOPES DA SILVEIRA \r\n\r\n72758B \r\n\r\nGRAZIELA MACHADO DE SOUZA \r\n\r\n37417D \r\n\r\nGRAZIELA MATOS VERBICARIO ROSADO\r\n\r\n52923D \r\n\r\nGRAZIELA MOREIRA CATRAMBY \r\n\r\n33945B \r\n\r\nGREICE MARA SIMOES DE ASSIS \r\n\r\n78242B \r\n\r\nGUACIARA BARBOSA LIMA \r\n\r\n41201B \r\n\r\nGUACIRA GONCALVES SOUZA \r\n\r\n65319B \r\n\r\nGUARACIARA ANTONELLI DE SOUZA \r\n\r\n53654A \r\n\r\nGUARACIARA DA FONSECA VALLE \r\n\r\n49625B \r\n\r\nGUARACIARA DA S PALHARES \r\n\r\n44019C \r\n\r\nGUARACIARA LEONIDIO MOREIRA \r\n\r\n30371A \r\n\r\nGUARACIARA TINOCO MELLO \r\n\r\n25077A \r\n\r\nGUARACIRA G BRIGIDO \r\n\r\n12234C \r\n\r\nGUARACYRA DIAS AZEVEDO \r\n\r\n40120D \r\n\r\nGUILHERMINA DA COSTA LEMOS \r\n\r\nId: 1413785. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1413787": [
                                "I - Aviso",
                                "35161A \r\n\r\nGUIOMAR DA COSTA JARDIM \r\n\r\n6850B \r\n\r\nGUIOMAR MARQUES DE SA \r\n\r\n53387A \r\n\r\nHAIDEE RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\n70270B \r\n\r\nHASERETH RACHEL CARDOSO \r\n\r\n23663B \r\n\r\nHAYDE PINHEIRO DA SILVA \r\n\r\n9534B \r\n\r\nHAYDEE BARBOSA \r\n\r\n39705E \r\n\r\nHAYDEE MATTOS ELLENA \r\n\r\n49387B \r\n\r\nHAYDER DA SILVA CARVALHO \r\n\r\n31977C \r\n\r\nHEBE DE OLIVEIRA TORRES \r\n\r\n53072C \r\n\r\nHEBE RACHEL DE OLIVEIRA OTTO \r\n\r\n16610A \r\n\r\nHECY FERNANDES \r\n\r\n43201C \r\n\r\nHELAINE NUNES DE SOUZA \r\n\r\n43201C \r\n\r\nHELAINE NUNES DE SOUZA \r\n\r\n69460A \r\n\r\nHELE NICE ELIAS PEREIRA \r\n\r\n67885A \r\n\r\nHELE NICE SOARES BOTELHO \r\n\r\n54469B \r\n\r\nHELEISE R DE OLIVEIRA \r\n\r\n34164C \r\n\r\nHELEN BARROS DE CARVALHO \r\n\r\n48762C \r\n\r\nHELEN CHRISTINE G A PEDROSO \r\n\r\n31139B \r\n\r\nHELENA A DA SILVA \r\n\r\n75961B \r\n\r\nHELENA ALESSANDRA N PINHEIRO \r\n\r\n72051C \r\n\r\nHELENA CLAUDIA NAVEGA DE MORAIS \r\n\r\n25268A \r\n\r\nHELENA DA CONCEICAO NICACIO \r\n\r\n15701A \r\n\r\nHELENA DE SANT ANNA \r\n\r\n20078D \r\n\r\nHELENA DOS SANTOS \r\n\r\n76239B \r\n\r\nHELENA FERNANDES CHAVES \r\n\r\n23597C \r\n\r\nHELENA G ELIAS \r\n\r\n7138A \r\n\r\nHELENA LOPES RIBEIRO \r\n\r\n27902B \r\n\r\nHELENA MARIA DE SOUZA \r\n\r\n43297A \r\n\r\nHELENA MARIA F MARCELINO \r\n\r\n34738D \r\n\r\nHELENA MARIA FORTUNATO FAIA \r\n\r\n41777C \r\n\r\nHELENA MENDES FIGUEIRA \r\n\r\n75961C \r\n\r\nHELENA PATRICIA DO NASCIMENTO PI\r\n\r\n59249B \r\n\r\nHELENA RODRIGUES PEREIRA \r\n\r\n59631A \r\n\r\nHELENA SOARES \r\n\r\n8029C \r\n\r\nHELENA VERA DE ALMEIDA \r\n\r\n28218C \r\n\r\nHELENICE DE M BATISTA \r\n\r\n16780A \r\n\r\nHELENICE ROSA DA SILVA \r\n\r\n52061L \r\n\r\nHELIA CRISTINA DOS S CARVALHO \r\n\r\n87975A \r\n\r\nHELIANA LAURA TEIXEIRA OLIVEIRA \r\n\r\n40459B \r\n\r\nHELIANE DE JESUS F CORREA \r\n\r\n60274C \r\n\r\nHELIANE DE SOUZA FIGUEIREDO \r\n\r\n4078A \r\n\r\nHELIDA GONCALVES \r\n\r\n28389C \r\n\r\nHELIETE VAITSMAN \r\n\r\n20839B \r\n\r\nHELIETTE MARIA CARUZO \r\n\r\n34164B \r\n\r\nHELOISA BARROS DE CARVALHO \r\n\r\n63104C \r\n\r\nHELOISA DE OLIVEIRA CASTRO \r\n\r\n62552B \r\n\r\nHELOISA DUARTE FERREIRA \r\n\r\n23223A \r\n\r\nHELOISA DURAO NAZARIO \r\n\r\n19597A \r\n\r\nHELOISA FARIA PEREIRA \r\n\r\n75211B \r\n\r\nHELOISA GOMES DA SILVA \r\n\r\n51233B \r\n\r\nHELOISA GRACIANO SOARES \r\n\r\n58829B \r\n\r\nHELOISA HELENA COSTA \r\n\r\n72817B \r\n\r\nHELOISA HELENA DE SOUSA BARBOSA \r\n\r\n65781A \r\n\r\nHELOISA HELENA DIAS DA SILVA \r\n\r\n55674A \r\n\r\nHELOISA HELENA G DE CASTRO \r\n\r\n23770A \r\n\r\nHELOISA HELENA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n59949B \r\n\r\nHELOISA HELENA SILVA FRANCISCO \r\n\r\n57117A \r\n\r\nHELOISA HELENA SOARES AREAS \r\n\r\n39499C \r\n\r\nHELOISA HELENA T DA SILVA \r\n\r\n9307A \r\n\r\nHELOISA JOSE MACHADO \r\n\r\n33432F \r\n\r\nHELOISA MACHADO DE FREITAS \r\n\r\n58456C \r\n\r\nHELOISA MARIA P BAPTISTA \r\n\r\n37773A \r\n\r\nHELOISA MARTINS CAMARGO \r\n\r\n9107A \r\n\r\nHELOISA MOREIRA \r\n\r\n21592B \r\n\r\nHELOISA PEREIRA GOMES \r\n\r\n14228C \r\n\r\nHELOISA RODRIGUES DE OLIVEIRA E \r\n\r\n16867A \r\n\r\nHELOISA RODRIGUES GARCIA \r\n\r\n54282E \r\n\r\nHELOIZA DOS SANTOS \r\n\r\n30387B \r\n\r\nHELOIZA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n20364A \r\n\r\nHENRIQUETA G D OLIVEIRA \r\n\r\n9767A \r\n\r\nHENRIQUETA GOMES \r\n\r\n54547B \r\n\r\nHERICA MARQUES VENTURINI \r\n\r\n47868A \r\n\r\nHERMINIA DE LEMOS PEREIRA \r\n\r\n22267E \r\n\r\nHERMITA ANTONIA DE CARVALHO \r\n\r\n32258C \r\n\r\nHEROILDA NASCIMENTO QUINTANILHA \r\n\r\n6323A \r\n\r\nHERONDINA NEVES GONZAGA \r\n\r\n78195A \r\n\r\nHERYKA DA CONCEICAO RIBEIRO \r\n\r\n29425A \r\n\r\nHEVEA MARIA MATTOSO RIBEIRO GOME\r\n\r\n57638C \r\n\r\nHIAMAWA DE OLIVEIRA MOTTA DA SIL\r\n\r\n73620B \r\n\r\nHILDA AFONSO DE AGUIAR \r\n\r\n9270C \r\n\r\nHILDA ANTONIA DA SILVA \r\n\r\n18761B \r\n\r\nHILDA DE AZEVEDO \r\n\r\n54000A \r\n\r\nHILDA DE BARROS \r\n\r\n11146B \r\n\r\nHILDA DE SOUZA \r\n\r\n3942B \r\n\r\nHILDA JACUTINGA FERREIRA \r\n\r\n14299A \r\n\r\nHILDA LOPES \r\n\r\n65852B \r\n\r\nHILDA MARIA DOS SANTOS MELLO \r\n\r\n52772C \r\n\r\nHONEY KARINA GODOY COELHO MASCAR\r\n\r\n17262A \r\n\r\nHONORINA D A RIBEIRO \r\n\r\n75996C \r\n\r\nHORJANA DE ASSIS LUCAS AVILA \r\n\r\n46265B \r\n\r\nHORTENCIA PINTO DA SILVA \r\n\r\n44986D \r\n\r\nHOZANA ROSA PIRES \r\n\r\n42261C \r\n\r\nHUNZULA MONICA SILVA \r\n\r\n45183E \r\n\r\nIALENE RODRIGUES DA CONCEICAO \r\n\r\n69937B \r\n\r\nIANES MARTINS AUGUSTE \r\n\r\n39409C \r\n\r\nIANI DE OLIVEIRA SANTOS \r\n\r\n55970E \r\n\r\nIANSANAN LINS FERREIRA \r\n\r\n32687C \r\n\r\nIARA AMARAL FERNANDES \r\n\r\n58253A \r\n\r\nIARA CHAGAS DA SILVA \r\n\r\n70289B \r\n\r\nIARA CORREA CARDOSO \r\n\r\n36431G \r\n\r\nIARA CORREIA DE CARVALHO \r\n\r\n23274B \r\n\r\nIARA DA SILVA \r\n\r\n76557B \r\n\r\nIARA DA SILVA \r\n\r\n60446B \r\n\r\nIARA DARIA DE MOURA \r\n\r\n13063C \r\n\r\nIARA DE ALMEIDA SOUZA \r\n\r\n66656B \r\n\r\nIARA DE PAULA PARAIZO \r\n\r\n74996A \r\n\r\nIARA DE SOUZA PEREIRA \r\n\r\n28521C \r\n\r\nIARA DOS SANTOS PIRES \r\n\r\n28521C \r\n\r\nIARA DOS SANTOS PIRES \r\n\r\n30540A \r\n\r\nIARA FRANCISCO VARGAS \r\n\r\n17830B \r\n\r\nIARA FRANCO DE SOUZA \r\n\r\n47088A \r\n\r\nIARA FREITAS LEITE \r\n\r\n72349A \r\n\r\nIARA PEREIRA CORDEIRO \r\n\r\n32440F \r\n\r\nIARA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n58146A \r\n\r\nIARA REGINA CAVALCANTE GOMES \r\n\r\n51600B \r\n\r\nIARA RENATA DOS S SOARES SILVA \r\n\r\n4030A \r\n\r\nIARA XIMENES DE MENEZES \r\n\r\n55851D \r\n\r\nIARACI RIBEIRO RELVAS \r\n\r\n55970D \r\n\r\nIARACYABA LINS FERREIRA \r\n\r\n62116D \r\n\r\nIARANESIDE FREITAS COSTA \r\n\r\n27555B \r\n\r\nIDACIRA DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\n8801B \r\n\r\nIDALEA DE CARVALHO \r\n\r\n8801B \r\n\r\nIDALEA DE CARVALHO \r\n\r\n15145B \r\n\r\nIDALICE VIANA DA SILVA \r\n\r\n42701E \r\n\r\nIDALILA LOPES DA SILVA \r\n\r\n31986B \r\n\r\nIDALINA LUCIA SEQUEIRA LOPES \r\n\r\n68611B \r\n\r\nIDALINA MARIA P DOS S ANDRADE \r\n\r\n15260A \r\n\r\nIDALINA PAULO \r\n\r\n72539D \r\n\r\nIDANGELA RAMOS DE LIMA \r\n\r\n8586A \r\n\r\nIDE FERREIRA DE MELLO \r\n\r\n66915A \r\n\r\nIDENILDA FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n65678D \r\n\r\nIDINAR DE OLIVEIRA E SILVA \r\n\r\n40670C \r\n\r\nIEDA DE OLIVEIRA GIL \r\n\r\n53218D \r\n\r\nIEDA MARIA DE MORAIS \r\n\r\n60446C \r\n\r\nIERICA DARIA DE MOURA \r\n\r\n7738C \r\n\r\nIGNEZ D C BISAGGIO \r\n\r\n26826A \r\n\r\nIGNEZ FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\n47575A \r\n\r\nILCA PAES CAMARGO \r\n\r\n70214D \r\n\r\nILDA ALVES DOS SANTOS \r\n\r\n33615D \r\n\r\nILDA FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n54526B \r\n\r\nILDETE DE OLIVEIRA SOARES \r\n\r\n18651D \r\n\r\nILKA ALVES DE ARAUJO \r\n\r\n17311B \r\n\r\nILKA CARDOSO \r\n\r\n24934A \r\n\r\nILKA MACHADO DE ANDRADE \r\n\r\n58784A \r\n\r\nILMA CANTIZANO DOS SANTOS \r\n\r\n40870D \r\n\r\nILMA CILENE DA SILVA \r\n\r\n22873C \r\n\r\nILMA DA SILVA PORTO \r\n\r\n52957A \r\n\r\nILMA FERREIRA \r\n\r\n43952B \r\n\r\nILMA LIMA DOS SANTOS \r\n\r\n39712B \r\n\r\nILMA MADALENA DA SILVA \r\n\r\n61161E \r\n\r\nILMA REGINA COUTINHO DUTRA \r\n\r\n31950A \r\n\r\nILMA SOUZA DE JESUS \r\n\r\n39183B \r\n\r\nILVA DA CRUZ \r\n\r\n49551B \r\n\r\nILZA AUXILIADORA SOUZA DA COSTA \r\n\r\n50831B \r\n\r\nILZA CARLA DE SOUZA CALDAS \r\n\r\n25248B \r\n\r\nILZA DA ROCHA GONCALVES \r\n\r\n29403B \r\n\r\nILZA DE OLIVEIRA \r\n\r\n8206C \r\n\r\nILZA DE OLIVEIRA SANTOS \r\n\r\n17159B \r\n\r\nILZA GOMES DE AGUIAR \r\n\r\n33585B \r\n\r\nILZA PEREIRA DO NASCIMENTO \r\n\r\n41600C \r\n\r\nILZA RIBEIRO \r\n\r\n75389B \r\n\r\nILZA RODRIGUES MOUTA \r\n\r\n61150D \r\n\r\nILZELI DE OLIVEIRA DUTRA \r\n\r\n38923C \r\n\r\nINA CHAVES FERREIRA \r\n\r\n35803E \r\n\r\nINA GALIZA ALVES \r\n\r\n53216E \r\n\r\nINAIA HOSANA BORGES DE CARVALHO \r\n\r\n23711B \r\n\r\nINALDA RAMOS DA ROSA \r\n\r\n48103C \r\n\r\nINARA DA SILVEIRA ZAU \r\n\r\n8580A \r\n\r\nINAYA GERMANIA DE ANDREA KAHLERT\r\n\r\n77431B \r\n\r\nINDAIA MAURICIO DOS SANTOS \r\n\r\n74642N \r\n\r\nINES BITTENCOURT MAGALHAES BARRO\r\n\r\n74642N \r\n\r\nINES BITTENCOURT MAGALHAES BARRO\r\n\r\n46442B \r\n\r\nINES DE ARAUJO \r\n\r\n65842E \r\n\r\nINES GONZAGA \r\n\r\n61651D \r\n\r\nINES MARIA AZEVEDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n36747C \r\n\r\nINES MARQUES RUIVO \r\n\r\n36747C \r\n\r\nINES MARQUES RUIVO \r\n\r\n29425B \r\n\r\nINEZ MATOSO RIBEIRO GOMES \r\n\r\n71314B \r\n\r\nINGRID DA SILVEIRA DRUMOND \r\n\r\n76804B \r\n\r\nINGRID DE OLIVEIRA SILVA GOMES \r\n\r\n71203F \r\n\r\nINGRID ROCHELLE SILVA MIGUEL \r\n\r\n35803H \r\n\r\nIOLANDA GALIZA ALVES \r\n\r\n30875C \r\n\r\nIOLANDA HENRIQUES DE SOUZA \r\n\r\n29847B \r\n\r\nIONE BRASIL DE MACEDO \r\n\r\n53176A \r\n\r\nIONE DA FRANCA RIBEIRO \r\n\r\n38320A \r\n\r\nIONE FERREIRA CAVALCANTE \r\n\r\n24370B \r\n\r\nIONE MARINS DE MEDEIROS \r\n\r\n19111A \r\n\r\nIONE SUZANO SOARES \r\n\r\n26613A \r\n\r\nIONICE APARECIDA MARTINS \r\n\r\n42404A \r\n\r\nIONICE DOS REIS COSTA \r\n\r\n49454A \r\n\r\nIONICE MARTINS DOS SANTOS \r\n\r\n66371C \r\n\r\nIRACEMA CRISTINA DA SILVA \r\n\r\n32065A \r\n\r\nIRACEMA DA CONCEICAO SANTOS \r\n\r\n22286B \r\n\r\nIRACEMA DA SILVA \r\n\r\n56204B \r\n\r\nIRACEMA DA SILVA VIEGAS \r\n\r\n70022B \r\n\r\nIRACEMA DE LIMA AGUIAR \r\n\r\n55552B \r\n\r\nIRACEMA DE OLIVEIRA PEIXOTO \r\n\r\n49006C \r\n\r\nIRACEMA DUTRA MACHADO \r\n\r\n74397A \r\n\r\nIRACEMA FARIA \r\n\r\n48185A \r\n\r\nIRACEMA PASCOAL DA SILVA \r\n\r\n14641A \r\n\r\nIRACEMA PIRES DAS NEVES \r\n\r\n8794A \r\n\r\nIRACEMA RAMOS DA SILVA \r\n\r\n33361E \r\n\r\nIRACI BARBOSA DA SILVA \r\n\r\n38803B \r\n\r\nIRACI FERREIRA \r\n\r\n10402C \r\n\r\nIRACI JORGE DA COSTA \r\n\r\n75092B \r\n\r\nIRACY CARDOSO COSTA \r\n\r\n12611A \r\n\r\nIRACY VIEIRA DA SILVA \r\n\r\n55970B \r\n\r\nIRACYCLEA LINS FERREIRA \r\n\r\n31233C \r\n\r\nIRANI DA S MEDEIROS \r\n\r\n66656D \r\n\r\nIRANI DE PAULA PARAIZO \r\n\r\n38365A \r\n\r\nIRANI MACARIO DA SILVA \r\n\r\n7014A \r\n\r\nIRANI TAVARES DA SILVA \r\n\r\n16609B \r\n\r\nIRANIR DE CARVALHO \r\n\r\n70777A \r\n\r\nIRANY R MARQUES \r\n\r\n73480C \r\n\r\nIRELETE MARIA DA SILVA \r\n\r\n9214B \r\n\r\nIRENE BERMUDO ACEDO \r\n\r\n57947B \r\n\r\nIRENE CALIXTO DOS SANTOS \r\n\r\n77047C \r\n\r\nIRENE CRISTINA BAPTISTA \r\n\r\n8174A \r\n\r\nIRENE DA SILVA PAULA \r\n\r\n15541A \r\n\r\nIRENE DE OLIVEIRA \r\n\r\n13457A \r\n\r\nIRENE DE OLIVEIRA LOPES \r\n\r\n27023C \r\n\r\nIRENE FELICIANO DOS SANTOS \r\n\r\n16187A \r\n\r\nIRENE FERREIRA JARDIM \r\n\r\n70453C \r\n\r\nIRENE ISABEL DE OLIVEIRA \r\n\r\n6775A \r\n\r\nIRENE NEVES \r\n\r\n12475A \r\n\r\nIRENE SILVA DE LIMA \r\n\r\n50031A \r\n\r\nIRENE SOARES DOS SANTOS \r\n\r\n21981A \r\n\r\nIRENIL MATOS DE OLIVEIRA \r\n\r\n49506D \r\n\r\nIRIA DE JESUS ARAUJO \r\n\r\n36345F \r\n\r\nIRINEA DA SILVA LEMOS \r\n\r\n56767C \r\n\r\nIRINEIA BARBOSA MARQUES \r\n\r\n60773B \r\n\r\nIRINEIA FRANCISCO \r\n\r\n63967B \r\n\r\nIRINETE BATALHA JARDIM \r\n\r\n23943A \r\n\r\nIRINETE DA SILVA \r\n\r\n48271D \r\n\r\nIRIS TEIXEIRA \r\n\r\n48710B \r\n\r\nIRMA GONCALVES VIDAL \r\n\r\n29896B \r\n\r\nIRMA SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\n38923B \r\n\r\nIRNA CHAVES FERREIRA \r\n\r\n73225C \r\n\r\nISA CORDEIRO SILVA \r\n\r\n43973B \r\n\r\nISA MARIA LONGUINHOS NUNES \r\n\r\n68510C \r\n\r\nISA MIRANDA JUNQUEIRA \r\n\r\n50779A \r\n\r\nISA PEREIRA BRAGA \r\n\r\n66290B \r\n\r\nISABEL APARECIDA DA SILVA IGNACI\r\n\r\n44073C \r\n\r\nISABEL C SILVA DE ARAUJO \r\n\r\n62474C \r\n\r\nISABEL CRISTIANE FERREIRA CESAR \r\n\r\n60814B \r\n\r\nISABEL CRISTINA ARAUJO DE ALMEID\r\n\r\n70763A \r\n\r\nISABEL CRISTINA B DO CARMO \r\n\r\n46932F \r\n\r\nISABEL CRISTINA CANDIDO AL \r\n\r\n37266B \r\n\r\nISABEL CRISTINA COUTINHO NICOLAY\r\n\r\n17005B \r\n\r\nISABEL CRISTINA DA COSTA SOUZA \r\n\r\n62619D \r\n\r\nISABEL CRISTINA DA SILVA \r\n\r\n70776B \r\n\r\nISABEL CRISTINA DE ALBUQUERQUE S\r\n\r\n33364D \r\n\r\nISABEL CRISTINA P DA SILVA \r\n\r\n15293B \r\n\r\nISABEL CRISTINA PEREIRA DUTRA \r\n\r\n41035B \r\n\r\nISABEL CRISTINA RODRIGUES DE SOU\r\n\r\n75041B \r\n\r\nISABEL CRISTINA TORRES BROCHADO \r\n\r\n44570B \r\n\r\nISABEL DOS SANTOS \r\n\r\n30245B \r\n\r\nISABEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\n29566D \r\n\r\nISABEL GREGORIO DA SILVA \r\n\r\n10700A \r\n\r\nISABEL MARIA DE SOUZA \r\n\r\n57921B \r\n\r\nISABEL MARIA ROSA DE SOUZA \r\n\r\n47681D \r\n\r\nISABEL VIEIRA DE SOUZA \r\n\r\n63002B \r\n\r\nISABEL VIEIRA SALVADO \r\n\r\n53442B \r\n\r\nISABELA BALBI KEZEN \r\n\r\n39816C \r\n\r\nISABELA BRAZ BUENO DO PRADO \r\n\r\n46017B \r\n\r\nISABELA CARLOS DE ANDRADE FLORID\r\n\r\n70763B \r\n\r\nISABELA CRISTINE B DO CARMO \r\n\r\n75755D \r\n\r\nISABELA DE OLIVEIRA BERNARDES \r\n\r\n63495C \r\n\r\nISABELA OREILLY LIMA \r\n\r\n37966C \r\n\r\nISABELA ROZENFELD \r\n\r\n27358B \r\n\r\nISABELLA CRISTINA RIBEIRO PERES \r\n\r\n38200A \r\n\r\nISABELLA JUANA DE O WUERKERT \r\n\r\n14430D \r\n\r\nISABELLA NUNES PEREIRA \r\n\r\n43205B \r\n\r\nISABELLE GORNI ANELLO \r\n\r\n49842B \r\n\r\nISABELLE MONTEIRO LIMA ALVES \r\n\r\n26298D \r\n\r\nISAMAR ANDRADE DA SILVA \r\n\r\n55661D \r\n\r\nISANEIA BUENO GOMES \r\n\r\n58601A \r\n\r\nISAURA DA CONCEICAO ARMANDO \r\n\r\n62474B \r\n\r\nISAURA FERREIRA CESAR \r\n\r\n24533A \r\n\r\nISAURA MACIEL PEIXOTO \r\n\r\n28323A \r\n\r\nISAURA SOUZA DE MORAES \r\n\r\n49400C \r\n\r\nISIS DA SILVA COSTA \r\n\r\n21335B \r\n\r\nISIS MODESTO LEAL \r\n\r\n66087C \r\n\r\nISLANDIA ALVES BARBOSA \r\n\r\n32860D \r\n\r\nISMAILDA DO C ANTONIO \r\n\r\n69052A \r\n\r\nISMAR GUIMARAES SARDENBERG \r\n\r\n13079A \r\n\r\nISOLETE RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\n39913B \r\n\r\nISOLINA TERESA BRANDINI PEREIRA \r\n\r\n15791B \r\n\r\nISVALDECIRA JOANA SANTOS ALVES \r\n\r\n57866B \r\n\r\nITALCIRA LIMA MONTENEGRO \r\n\r\n44983A \r\n\r\nITAMAIR CARLOS PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n48478A \r\n\r\nITAMARA GONCALVES DA SILVA \r\n\r\n6467A \r\n\r\nIVA DE MELO \r\n\r\n69117E \r\n\r\nIVA LUCIA ALVES DA SILVA \r\n\r\n76872D \r\n\r\nIVA MOLINA \r\n\r\n40708A \r\n\r\nIVANA DE CARVALHO VALLE \r\n\r\n66534D \r\n\r\nIVANA GOMES DURAO \r\n\r\n77544A \r\n\r\nIVANA TOLEDO PIZA COELHO \r\n\r\n24889B \r\n\r\nIVANA TRAJANO DOS SANTOS \r\n\r\n36942B \r\n\r\nIVANDA FERREIRA MORAES \r\n\r\n17298B \r\n\r\nIVANETE LEONEL DE SOUZA \r\n\r\n56517C \r\n\r\nIVANETH MACHADO MOTA \r\n\r\n43748A \r\n\r\nIVANI AFONSO DO CARMO \r\n\r\n15472D \r\n\r\nIVANI DE SOUZA PASSOS \r\n\r\n18811A \r\n\r\nIVANI L DA SILVA \r\n\r\n59354B \r\n\r\nIVANI OLIVEIRA DE CARVALHO \r\n\r\n45425A \r\n\r\nIVANIA C RODRIGUES N DA SILVA \r\n\r\n74859B \r\n\r\nIVANIA DE MOURA PIRES \r\n\r\n38320D \r\n\r\nIVANIA FERREIRA CAVALCANTE \r\n\r\n12904C \r\n\r\nIVANIA LUCIA PEREIRA DE SOUZA \r\n\r\n40631F \r\n\r\nIVANILDA A CAMPOS \r\n\r\n53191D \r\n\r\nIVANILDA DE FATIMA C DE SOUZA \r\n\r\n31120B \r\n\r\nIVANILDA DE M OLIVEIRA \r\n\r\n26828C \r\n\r\nIVANILDA P DOS SANTOS \r\n\r\n44731D \r\n\r\nIVANILDA SANTANA \r\n\r\n41656D \r\n\r\nIVANILDE DIAS LIMA \r\n\r\n15504B \r\n\r\nIVANILDE LOPES DUARTE \r\n\r\n53191C \r\n\r\nIVANILSE CAMPOS DE SOUZA \r\n\r\n72695C \r\n\r\nIVANIR BASILIO DE ARAUJO \r\n\r\n37728B \r\n\r\nIVANIR DOS SANTOS \r\n\r\n37476B \r\n\r\nIVANIR M E DE AZEVEDO \r\n\r\n68688O \r\n\r\nIVANIR MENDONCA CARDOSO \r\n\r\n68688O \r\n\r\nIVANIR MENDONCA CARDOSO \r\n\r\n30380E \r\n\r\nIVANISE GODINHO SILVA \r\n\r\n18643A \r\n\r\nIVANY DA SILVA \r\n\r\n30900A \r\n\r\nIVANY DOS SANTOS SILVA \r\n\r\n49006H \r\n\r\nIVANY DUTRA MACHADO \r\n\r\n69300D \r\n\r\nIVELIZE FONSECA LEMOS \r\n\r\n56019C \r\n\r\nIVETE BRENNAND OLIVEIRA \r\n\r\n48719B \r\n\r\nIVETE CARDOSO DE SOUZA \r\n\r\n74661C \r\n\r\nIVETE DA CONCEICAO MARCIANO \r\n\r\n46305E \r\n\r\nIVETE DOS SANTOS \r\n\r\n76872C \r\n\r\nIVETE MOLINA \r\n\r\n70786A \r\n\r\nIVETE NUNES DE OLIVEIRA \r\n\r\n17495A \r\n\r\nIVETE PEREIRA DE LIMA \r\n\r\n54790B \r\n\r\nIVETE RITA \r\n\r\n25040A \r\n\r\nIVETTE MENDES DE JESUS \r\n\r\n53770B \r\n\r\nIVONE COSME DA SILVA \r\n\r\n31346A \r\n\r\nIVONE DA SILVA \r\n\r\n53656E \r\n\r\nIVONE DE ALMEIDA FARIAS \r\n\r\n36942D \r\n\r\nIVONE F MORAES \r\n\r\n28703A \r\n\r\nIVONE GONCALVES PINTO \r\n\r\n29639C \r\n\r\nIVONE JESUS DE OLIVEIRA \r\n\r\n36337E \r\n\r\nIVONE PEREIRA \r\n\r\n15778A \r\n\r\nIVONE RIBEIRO \r\n\r\n34394D \r\n\r\nIVONEIA DA GLORIA DE SOUZA \r\n\r\n48120B \r\n\r\nIVONETE ANTONIO DE OLIVEIRA \r\n\r\n62962C \r\n\r\nIVONETE BURICHE DE MATTOS \r\n\r\n63978B \r\n\r\nIVONETE DE MELLO PEIXOTO \r\n\r\n23618B \r\n\r\nIVONETE DE OLIVEIRA \r\n\r\n46305B \r\n\r\nIVONETE DOS SANTOS \r\n\r\n80286A \r\n\r\nIVONETE FIGUEIRA \r\n\r\n40078B \r\n\r\nIVONETE GOMES DA SILVA \r\n\r\n29639D \r\n\r\nIVONETE JESUS DE OLIVEIRA \r\n\r\n25040B \r\n\r\nIVONETE MENDES DE JESUS \r\n\r\n52150B \r\n\r\nIVONETE SILVA DO NASCIMENTO \r\n\r\n49076C \r\n\r\nIVONETE VALENCA PORTUGAL \r\n\r\n24396B \r\n\r\nIZA COIMBRA CARDOSO \r\n\r\n37118B \r\n\r\nIZA CRISTINA GONCALVES LEITE \r\n\r\n61489D \r\n\r\nIZABEL CRISTINA DA ROCHA PEIXOTO\r\n\r\n57456B \r\n\r\nIZABEL CRISTINA SANTOS DE MATTOS\r\n\r\n14882D \r\n\r\nIZABEL JOSE NAZARIO \r\n\r\n25275A \r\n\r\nIZABEL MARIA T PORTUGAL \r\n\r\n52557E \r\n\r\nIZABEL MENEZES \r\n\r\n36128D \r\n\r\nIZABEL SANTOS SOARES FILHA \r\n\r\n52301B \r\n\r\nIZABELA DE OLIVEIRA QUIRINO LIBA\r\n\r\n51415C \r\n\r\nIZABELA SANTOS RODRIGUES \r\n\r\n51017F \r\n\r\nIZABELLA CARDOSO OLEGARIO ALVES \r\n\r\n60492B \r\n\r\nIZAURA DA GLORIA C E SILVA \r\n\r\n3025A \r\n\r\nIZAURA DE OLIVEIRA \r\n\r\n23818B \r\n\r\nIZAURA IGNACIA MIRANDA DOS SANTO\r\n\r\n34636A \r\n\r\nIZIDA VALERIA BORGES \r\n\r\n24144B \r\n\r\nIZIS MACEDO PEREIRA \r\n\r\n32622F \r\n\r\nJACIARA ANSELMO DE SOUZA \r\n\r\n47501D \r\n\r\nJACIARA BARBOSA VASCONCELLOS \r\n\r\n17091E \r\n\r\nJACIARA DIAS DE FREITAS \r\n\r\n56675B \r\n\r\nJACIARA NASCIMENTO DE FREITAS \r\n\r\n17098E \r\n\r\nJACIARA SOARES GUARANY \r\n\r\n32245C \r\n\r\nJACINETE DE SANT ANA \r\n\r\n36700D \r\n\r\nJACINIRA FRANCISCA DE OLIVEIRA \r\n\r\n47501F \r\n\r\nJACIRA BARBOSA VASCONCELLOS \r\n\r\n38378A \r\n\r\nJACIRA DA SILVA BASTOS \r\n\r\n59685B \r\n\r\nJACIRA DE OLIVEIRA BARBOSA \r\n\r\n14388A \r\n\r\nJACIRA SOARES RODRIGUES \r\n\r\n47501E \r\n\r\nJACIREMA BARBOSA VASCONCELLOS \r\n\r\n56213C \r\n\r\nJACKELINE CORTES CLEMENTE \r\n\r\n58403C \r\n\r\nJACKELINE DE PAIVA NERI \r\n\r\n63126B \r\n\r\nJACKELLINNE DE MELLO LOUZADA \r\n\r\n62629B \r\n\r\nJACQUELINE DE AZEVEDO SILVA \r\n\r\n58841B \r\n\r\nJACQUELINE DOS SANTOS PEREIRA \r\n\r\n78216C \r\n\r\nJACQUELINE DOS SANTOS RAYMUNDO \r\n\r\n56835B \r\n\r\nJACQUELINE S F DE CARVALHO \r\n\r\n46434A \r\n\r\nJACY T CALDAS COUTINHO \r\n\r\n45550A \r\n\r\nJACYRA CAMPELLO MAGALHAES \r\n\r\n36292B \r\n\r\nJADIR MARTINS MIRANDA \r\n\r\n44902D \r\n\r\nJAINA DE LUCAS MACEDO \r\n\r\n39279E \r\n\r\nJAINE DA SILVA COELHO \r\n\r\n26643B \r\n\r\nJAIRA DE SANT ANA \r\n\r\n61437B \r\n\r\nJAKELLINE RODRIGUES BORRET \r\n\r\n20934A \r\n\r\nJANAINA ALVES RIBEIRO \r\n\r\n71952A \r\n\r\nJANAINA ANTUNES LOPES \r\n\r\n47733B \r\n\r\nJANAINA ASSIS MELLO \r\n\r\n63096D \r\n\r\nJANAINA BEZERRA DE AZEVEDO \r\n\r\n58800B \r\n\r\nJANAINA CARNEIRO VIANNA \r\n\r\n58800B \r\n\r\nJANAINA CARNEIRO VIANNA \r\n\r\n72068C \r\n\r\nJANAINA CHAVES \r\n\r\n38542C \r\n\r\nJANAINA COELHO COSTA \r\n\r\n29157C \r\n\r\nJANAINA DA CONCEICAO JAYME \r\n\r\n52521D \r\n\r\nJANAINA DA SILVA DUTRA \r\n\r\n55755D \r\n\r\nJANAINA DAMAZIO CORDEIRO \r\n\r\n34671B \r\n\r\nJANAINA DE O WENCESLAU \r\n\r\n57876C \r\n\r\nJANAINA DE OLIVEIRA CORREA \r\n\r\n43337C \r\n\r\nJANAINA DINIZ QUINTELLA \r\n\r\n64926A \r\n\r\nJANAINA DOS SANTOS DE SOUZA LIMA\r\n\r\n69509B \r\n\r\nJANAINA FERNANDES DE ALMEIDA \r\n\r\n37333B \r\n\r\nJANAINA GONCALVES BARBOSA \r\n\r\n62325E \r\n\r\nJANAINA IARA DE LIMA \r\n\r\n23020B \r\n\r\nJANAINA LEMOS CRUZ \r\n\r\n55970C \r\n\r\nJANAINA LINS FERREIRA \r\n\r\n43892F \r\n\r\nJANAINA MARCIA O GUEDES \r\n\r\n42403B \r\n\r\nJANAINA MARTINS DOS SANTOS \r\n\r\n60817C \r\n\r\nJANAINA PEREIRA CAMPOS \r\n\r\n36331B \r\n\r\nJANAINA RANGEL \r\n\r\n39023B \r\n\r\nJANAINA REBELLO BAIRRAL \r\n\r\n51932C \r\n\r\nJANAINA RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\n68290B \r\n\r\nJANAINA RIBEIRO VIANA \r\n\r\n53471B \r\n\r\nJANAINA RODRIGUES ALVES NASCIMEN\r\n\r\n57385A \r\n\r\nJANAINA RODRIGUES BITTENCOURT \r\n\r\n51642D \r\n\r\nJANAINA RODRIGUES FONTES \r\n\r\n63332B \r\n\r\nJANAINA RODRIGUES RANGEL \r\n\r\n64352B \r\n\r\nJANAINA SOUZA THOMAZ \r\n\r\n69903C \r\n\r\nJANAINA VIEIRA DA SILVA \r\n\r\n64946A \r\n\r\nJANDIARA GONCALVES \r\n\r\n50364B \r\n\r\nJANDIRA ALVES CARDOSO \r\n\r\n41333B \r\n\r\nJANDIRA DA CONCEICAO SARDINHA \r\n\r\n30503F \r\n\r\nJANDIRA DA PENHA VAS \r\n\r\n8119A \r\n\r\nJANDIRA DOS SANTOS \r\n\r\n36413B \r\n\r\nJANDIRA FERREIRA FERNANDES \r\n\r\n7833B \r\n\r\nJANDIRA GUIMARAES \r\n\r\n10891B \r\n\r\nJANDIRA MARIA ROSA \r\n\r\n17140A \r\n\r\nJANDIRA MIGUEL RONDON \r\n\r\n18560A \r\n\r\nJANDIRA R DA CRUZ \r\n\r\n18810G \r\n\r\nJANDIRA VALADAO PORTELA \r\n\r\n18207B \r\n\r\nJANDOMAR CAMETA ALEGRIA \r\n\r\n70777F \r\n\r\nJANDYRA RIBEIRO MARQUES \r\n\r\n75222N \r\n\r\nJANE ARELLANO CAVALCANTI \r\n\r\n75222N \r\n\r\nJANE ARELLANO CAVALCANTI \r\n\r\n27750B \r\n\r\nJANE BARBOSA DE PAULA \r\n\r\n22690B \r\n\r\nJANE BARBOSA QUEIROZ \r\n\r\n42353C \r\n\r\nJANE CORREA BRANDAO \r\n\r\n20808B \r\n\r\nJANE DA SILVEIRA FERREIRA \r\n\r\n68248B \r\n\r\nJANE DO ESPIRITO SANTO LIMA \r\n\r\n72460A \r\n\r\nJANE DOS SANTOS NUNES \r\n\r\n31032A \r\n\r\nJANE ELY DE CASTRO NIXON \r\n\r\n36700E \r\n\r\nJANE FRANCISCA DE OLIVEIRA \r\n\r\n22791B \r\n\r\nJANE GUIMARAES DE OLIVEIRA \r\n\r\n74433C \r\n\r\nJANE LUCIA CARNEIRO DA CUNHA \r\n\r\n18787B \r\n\r\nJANE LUCIA D CARVALHO \r\n\r\n60162A \r\n\r\nJANE LUZIA GUARACIABA \r\n\r\n39705C \r\n\r\nJANE MATTOS ELLENA \r\n\r\n37528B \r\n\r\nJANE MOREIRA FARIA \r\n\r\n56142F \r\n\r\nJANE MOURA DOS SANTOS \r\n\r\n29811A \r\n\r\nJANE N DE OLIVEIRA \r\n\r\n66410B \r\n\r\nJANE NAZARE RIOS PINHEIRO \r\n\r\n15293C \r\n\r\nJANE PEREIRA DUTRA \r\n\r\n66827B \r\n\r\nJANE ROSE TORRES DA SILVA \r\n\r\n68991A \r\n\r\nJANE TITO DOS SANTOS \r\n\r\n69080A \r\n\r\nJANE WASINHINGTON JUSTINO \r\n\r\n51174D \r\n\r\nJANETE ALVES CAVALCANTE \r\n\r\n20015B \r\n\r\nJANETE AMARAL DA COSTA \r\n\r\n12653B \r\n\r\nJANETE ANGELICA DA COSTA \r\n\r\n29757D \r\n\r\nJANETE B PEREIRA \r\n\r\n69939A \r\n\r\nJANETE BAPTISTA MARQUES \r\n\r\n74433D \r\n\r\nJANETE CLAIR CARNEIRO DA CUNHA \r\n\r\n20906A \r\n\r\nJANETE DE CASSIA \r\n\r\n42601B \r\n\r\nJANETE DO CARMO ANDRADE \r\n\r\n63000D \r\n\r\nJANETE DOS SANTOS GRACIOSO \r\n\r\n67169B \r\n\r\nJANETE ESTULANDE CARVALHO \r\n\r\n28861C \r\n\r\nJANETE EVANGELISTA \r\n\r\n43146B \r\n\r\nJANETE FERREIRA RODRIGUES \r\n\r\n36700C \r\n\r\nJANETE FRANCISCA DE OLIVEIRA \r\n\r\n53051A \r\n\r\nJANETE HELENA SUSSEKIND ALBUQUER\r\n\r\n38001D \r\n\r\nJANETE JOSE CORREA \r\n\r\n67336B \r\n\r\nJANETE PRESCILA DA SILVA \r\n\r\n68740B \r\n\r\nJANETE ROCHA DE SOUZA \r\n\r\n10998B \r\n\r\nJANETE ROSA DE OLIVEIRA \r\n\r\n8134A \r\n\r\nJANETE SANTIAGO ALVES \r\n\r\n60996B \r\n\r\nJANETE SANTOS DE BARROS \r\n\r\n64403C \r\n\r\nJANETE TAVARES FARIA \r\n\r\n66818B \r\n\r\nJANIA ALVES MARQUES \r\n\r\n27750C \r\n\r\nJANICE BARBOSA DE PAULA \r\n\r\n40121D \r\n\r\nJANICE MONTEIRO CARDOSO \r\n\r\n60457B \r\n\r\nJANICE SCHULZ \r\n\r\n32041B \r\n\r\nJANICE SOARES TERRA \r\n\r\n65564A \r\n\r\nJANILCE GOUDAR MORAES \r\n\r\n53996A \r\n\r\nJANILDA VIEIRA DE QUEIROZ \r\n\r\n55534A \r\n\r\nJANILDE OLIVEIRA DE AZEREDO \r\n\r\n67694B \r\n\r\nJANINE BARBOSA PIMENTEL \r\n\r\n51904B \r\n\r\nJANINE MOURA DA MOTTA \r\n\r\n68290C \r\n\r\nJANINE RIBEIRO VIANA \r\n\r\n27854A \r\n\r\nJANIR DE OLIVEIRA \r\n\r\n10215B \r\n\r\nJANIR ROSA MARTINS \r\n\r\n74709A \r\n\r\nJANIRA FERREIRA \r\n\r\n64404F \r\n\r\nJANY ALVES VIEIRA \r\n\r\n50665B \r\n\r\nJANY MASCOUTO SIMOES \r\n\r\n76982D \r\n\r\nJAQUELAINE WOLCH SOUZA \r\n\r\n62442B \r\n\r\nJAQUELINE CABRAL DOS SANTOS \r\n\r\n69542B \r\n\r\nJAQUELINE CHAGAS DA SILVA \r\n\r\n45176B \r\n\r\nJAQUELINE COBUCCI DA SILVA \r\n\r\n53682E \r\n\r\nJAQUELINE COIMBRA MOREIRA \r\n\r\n64326B \r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA BRAGA \r\n\r\n36763C \r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA CELESTINO \r\n\r\n49271B \r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA CRUZ \r\n\r\n54444E \r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA EULALIO \r\n\r\n29662B \r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA SANTA ANNA \r\n\r\n70231B \r\n\r\nJAQUELINE DE SOUZA PEIXOTO \r\n\r\n74736B \r\n\r\nJAQUELINE DE SOUZA RAMOS \r\n\r\n37584B \r\n\r\nJAQUELINE DUARTE MONTE \r\n\r\n57538B \r\n\r\nJAQUELINE FERREIRA SALES \r\n\r\n55078A \r\n\r\nJAQUELINE M DE SOUZA COSTA \r\n\r\n65665B \r\n\r\nJAQUELINE NUNES DOS SANTOS \r\n\r\n43892G \r\n\r\nJAQUELINE OLIVEIRA GUEDES \r\n\r\n65781D \r\n\r\nJAQUELINE PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n54846C \r\n\r\nJAQUELINE PEREIRA ROSA \r\n\r\n43211E \r\n\r\nJAQUELINE RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\n45021B \r\n\r\nJAQUELINE RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\n57282A \r\n\r\nJAQUELINE ROCHA ELIODORO \r\n\r\n69441B \r\n\r\nJAQUELINE SANTOS DA SILVA \r\n\r\n35894C \r\n\r\nJAQUELINE SILVA D ANDRADE \r\n\r\n35720D \r\n\r\nJAQUELINE VERONICA V TAVEIRA \r\n\r\n76982C \r\n\r\nJAQUELINE WOLCH SOUZA \r\n\r\n39385C \r\n\r\nJEANE ALVES SERODIO \r\n\r\n59718B \r\n\r\nJEANE LUCIA NOGUEIRA CUNHA \r\n\r\n74165B \r\n\r\nJEANE MILLELI DONATO SANTOS \r\n\r\n71433B \r\n\r\nJEANNE DA CONCEICAO PAULA \r\n\r\n49143C \r\n\r\nJEANNE DE JESUS DA SILVA \r\n\r\n47286B \r\n\r\nJEANNE EINERT GIL \r\n\r\n47278D \r\n\r\nJENEFER SOUZA RODRIGUES \r\n\r\n8058A \r\n\r\nJENNIE RESNICK \r\n\r\n54287C \r\n\r\nJERUSA DE OLIVEIRA MAIA \r\n\r\n53735C \r\n\r\nJERUSA FERREIRA \r\n\r\n70014B \r\n\r\nJESSICA GONCALVES NERY \r\n\r\n70593D \r\n\r\nJESSICA LARISSA RIBEIRO LOPES \r\n\r\n46189A \r\n\r\nJESSY BAPTISTA VIEIRA \r\n\r\n17140B \r\n\r\nJOACIRA MIGUEL RONDON \r\n\r\n47094B \r\n\r\nJOANA ANGELICA BARRADAS DE CASTR\r\n\r\n73774B \r\n\r\nJOANA CERES DE SOUZA SIMOES \r\n\r\n92196B \r\n\r\nJOANA D ARC LIMA \r\n\r\n18646C \r\n\r\nJOANA D ARC RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\n43601B \r\n\r\nJOANA DARC DA CUNHA ALVES \r\n\r\n64779C \r\n\r\nJOANA DARC LOPES DE SOUZA \r\n\r\n31073C \r\n\r\nJOANA DARC MARIA DA ROCHA \r\n\r\n45896A \r\n\r\nJOANA DOS SANTOS FREITAS \r\n\r\n45896A \r\n\r\nJOANA DOS SANTOS FREITAS \r\n\r\n30868B \r\n\r\nJOANA L C DA COSTA \r\n\r\n11187A \r\n\r\nJOANA MARIA DE OLIVEIRA \r\n\r\n64772C \r\n\r\nJOANA MARTA WAGNER ALVARENGA \r\n\r\n54969A \r\n\r\nJOANNA DESSAUNE A COSTA \r\n\r\n17208B \r\n\r\nJOANNA ONOFRE \r\n\r\n29862A \r\n\r\nJOARA DA SILVA NEVES \r\n\r\n32045B \r\n\r\nJOAYR MONTEIRO \r\n\r\n28733B \r\n\r\nJOCELIA CONCEICAO DE SOUZA \r\n\r\n40651D \r\n\r\nJOCELIA DOS SANTOS QUINTANILHA \r\n\r\n72377B \r\n\r\nJOCELINA ALVES ROSA \r\n\r\n37110D \r\n\r\nJOCELINA DA S SALGUEIRO \r\n\r\n45140D \r\n\r\nJOCELY DO NASCIMENTO \r\n\r\n50185D \r\n\r\nJOCEMAR DE OLIVEIRA \r\n\r\n69375C \r\n\r\nJOCENIR RIBEIRO DA FONSECA \r\n\r\n65758A \r\n\r\nJOCIANE ROMERO ASSUNCAO \r\n\r\n60344C \r\n\r\nJOCIARA AMORIM VENTURA \r\n\r\n64413B \r\n\r\nJOCIDREA ALVES LOPES \r\n\r\n29112D \r\n\r\nJOCILENE DA SILVA INOCENCIO \r\n\r\n50047C \r\n\r\nJOCILENE DE ABREU DA CUNHA \r\n\r\n16696B \r\n\r\nJOCIMAR DE CARVALHO \r\n\r\n43892E \r\n\r\nJOCIMERE DE O GUEDES \r\n\r\n34454C \r\n\r\nJOCINETE MANHAES DA SILVA \r\n\r\n46505B \r\n\r\nJOELMA ROSA A PEREIRA \r\n\r\n48936D \r\n\r\nJOELMA TITO DOS SANTOS \r\n\r\n48936D \r\n\r\nJOELMA TITO DOS SANTOS \r\n\r\n63235C \r\n\r\nJOELZA DO NASCIMENTO TEIXEIRA \r\n\r\n66349A \r\n\r\nJOELZIA BRAGANCA DE SOUZA \r\n\r\n57404B \r\n\r\nJOICE FERNANDES SILVA PAIXAO \r\n\r\n44893F \r\n\r\nJOICE GOMES DA SILVA \r\n\r\n51368A \r\n\r\nJONILDA SOARES PASSOS \r\n\r\n56142B \r\n\r\nJORDANA MOURA DOS SANTOS \r\n\r\n36194A \r\n\r\nJORDELIA VICTORINO CARNEIRO \r\n\r\n3690B \r\n\r\nJORDELINA DIAS \r\n\r\n35741A \r\n\r\nJORGE L M SOARES \r\n\r\n40651B \r\n\r\nJORGELINA DOS SANTOS QUINTANILHA\r\n\r\n15397C \r\n\r\nJORGEMERI DE MATOS \r\n\r\n74433E \r\n\r\nJORGENETE CARNEIRO DA CUNHA \r\n\r\n48748C \r\n\r\nJORGETE ALVES DA SILVA \r\n\r\n31507B \r\n\r\nJORGETE DO CARMO DE ARAUJO \r\n\r\n56234B \r\n\r\nJORGETE FELIX VERGETTI \r\n\r\n16604C \r\n\r\nJORGETE TEIXEIRA DA SILVA \r\n\r\n8885A \r\n\r\nJORGINA BENTO DA SILVA \r\n\r\n16329C \r\n\r\nJORGINA CHAGAS LOPES \r\n\r\n17861A \r\n\r\nJORGINA CORDEIRO \r\n\r\n18105D \r\n\r\nJORGINA DA CONCEICAO SANTOS \r\n\r\n69612A \r\n\r\nJORGINA DAS GRACAS KAPPLER \r\n\r\n71480B \r\n\r\nJORGINA DE FATIMA RIBEIRO DOS SA\r\n\r\n56234C \r\n\r\nJORGINA FELIX VERGETTI \r\n\r\n41912C \r\n\r\nJORGINA FERREIRA NUNES \r\n\r\n35803G \r\n\r\nJORGINA GALIZA ALVES \r\n\r\n7939B \r\n\r\nJORGINA MIRANDA GOMES \r\n\r\n16026B \r\n\r\nJORGINA R D S ANNA \r\n\r\n18224A \r\n\r\nJORGINA RIBEIRO DE CASTRO \r\n\r\n50678A \r\n\r\nJORGINEIA LOPES DA CRUZ \r\n\r\n39688A \r\n\r\nJORGINIA GERMANIA ROMUALDO \r\n\r\n39343A \r\n\r\nJOSAINE APARECIDA LIPPI ASSUMPCA\r\n\r\n37380A \r\n\r\nJOSANIA DE S SANTOS \r\n\r\n17812A \r\n\r\nJOSE CARLOS DE SOUZA SILVA \r\n\r\n22845B \r\n\r\nJOSEANE PEREIRA COSTA \r\n\r\n22845B \r\n\r\nJOSEANE PEREIRA COSTA \r\n\r\n52731B \r\n\r\nJOSELE DE OLIVEIRA \r\n\r\n29390C \r\n\r\nJOSELI CORREA DA SILVA \r\n\r\n47709F \r\n\r\nJOSELI MATHIAS DE SOUZA \r\n\r\n20906D \r\n\r\nJOSELIA DE CASSIA \r\n\r\n23712B \r\n\r\nJOSELIA DE SOUZA LIMA \r\n\r\n7616B \r\n\r\nJOSELIA DO CARMO TAVARES \r\n\r\n19164C \r\n\r\nJOSELIA GOMES BARBOZA \r\n\r\n15239B \r\n\r\nJOSELIA P DA SILVA \r\n\r\n60160B \r\n\r\nJOSELIA PEREIRA SILVA \r\n\r\n17846B \r\n\r\nJOSELINA NASCIMENTO \r\n\r\n15904A \r\n\r\nJOSELINDA G VIEIRA \r\n\r\n38991B \r\n\r\nJOSELIR XAVIER LOPES \r\n\r\n66465A \r\n\r\nJOSELITA ASSIS DE LIMA \r\n\r\n43963B \r\n\r\nJOSELMA DA COSTA DIAS \r\n\r\n75036B \r\n\r\nJOSELY CRISTINA NEVARES BRAGA \r\n\r\n30503A \r\n\r\nJOSENETE APARECIDA VAS \r\n\r\n26903B \r\n\r\nJOSENICE MARQUES DE OLIVEIRA \r\n\r\n54844A \r\n\r\nJOSENILDA SOUZA DOS SANTOS \r\n\r\n21759B \r\n\r\nJOSENILDA V DA SILVA \r\n\r\n5574A \r\n\r\nJOSEPHINE SPOSITO BARRANCOS \r\n\r\n61368C \r\n\r\nJOSESSANDRA SILVA N RIBEIRO \r\n\r\n26489B \r\n\r\nJOSETE DE LIMA MONTEIRO \r\n\r\n56397A \r\n\r\nJOSETE T B VIEIRA DE SOUZA \r\n\r\n49083C \r\n\r\nJOSIANE K SAMPAIO \r\n\r\n63151B \r\n\r\nJOSIANE VIEIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\n51428B \r\n\r\nJOSILEIA DOS SANTOS \r\n\r\n55432E \r\n\r\nJOSILENE DA COSTA ROSA \r\n\r\n51428C \r\n\r\nJOSIMERI DOS SANTOS FRANCA \r\n\r\n13777B \r\n\r\nJOSINETE CALDAS DAVIN \r\n\r\n74241H \r\n\r\nJOSUE JOSE RODRIGUES DOS SANTOS \r\n\r\n64404C \r\n\r\nJOTHIANA ALVES VIEIRA \r\n\r\n19385B \r\n\r\nJOVELINA ELOISA DE CARVALHO \r\n\r\n6775C \r\n\r\nJOVENTINA NEVES \r\n\r\n64570B \r\n\r\nJOVIANA CAVALIERE LORENTZ \r\n\r\n67051B \r\n\r\nJOYCE DOS SANTOS \r\n\r\n39705D \r\n\r\nJOYCE MATTOS ELLENA \r\n\r\n54234F \r\n\r\nJUACYRA BANDEIRA GONCALVES \r\n\r\n66232B \r\n\r\nJUANA ALVES DA SILVA \r\n\r\n35782C \r\n\r\nJUCARA DE O GOMES \r\n\r\n49343C \r\n\r\nJUCARA FERREIRA BATISTA \r\n\r\n10764D \r\n\r\nJUCARA MOREIRA DO CARMO \r\n\r\n29811C \r\n\r\nJUCARA NASCIMENTO DA SILVA \r\n\r\n58200B \r\n\r\nJUCARA NASCIMENTO DE OLIVEIRA \r\n\r\n35853C \r\n\r\nJUCARA TEIXEIRA LIMA \r\n\r\n27153D \r\n\r\nJUCELENE FRANCISCO CAMILO \r\n\r\n30380D \r\n\r\nJUCEMARA GODINHO SILVA \r\n\r\n64808B \r\n\r\nJUCIARA BARBOSA CABRAL \r\n\r\n45382B \r\n\r\nJUCIARA DE PAULA DA COSTA \r\n\r\n41892B \r\n\r\nJUCIARA DOS SANTOS \r\n\r\n30380C \r\n\r\nJUCIARA GODINHO DA SILVA \r\n\r\n29156D \r\n\r\nJUCIARA NEUZA DE ABREU \r\n\r\n37843B \r\n\r\nJUCIARA R DE ALMEIDA \r\n\r\n23383C \r\n\r\nJUCINEA GUERRA COELHO \r\n\r\n58040C \r\n\r\nJUDITH REGIS MOREIRA ROCHA \r\n\r\n12563B \r\n\r\nJULIA FERREIRA DE SOUZA \r\n\r\n47307B \r\n\r\nJULIA HERMINIA C ARGOLO \r\n\r\n15966A \r\n\r\nJULIA JANETE B LEITAO \r\n\r\n37175A \r\n\r\nJULIA M B LINHARES \r\n\r\n37175A \r\n\r\nJULIA M B LINHARES \r\n\r\n52117C \r\n\r\nJULIA PEREIRA DE AQUINO \r\n\r\n26898A \r\n\r\nJULIA PESENTI \r\n\r\n52818C \r\n\r\nJULIANA ALVES \r\n\r\n60466B \r\n\r\nJULIANA BITTENCOURT DE SOUZA \r\n\r\n64921B \r\n\r\nJULIANA CARDOSO OLIVEIRA \r\n\r\n62595A \r\n\r\nJULIANA DA CRUZ ASSAD MONTEIRO \r\n\r\n65322B \r\n\r\nJULIANA DA SILVA RODRIGUES \r\n\r\n74553B \r\n\r\nJULIANA DA SILVA RODRIGUES \r\n\r\n40395B \r\n\r\nJULIANA DE OLIVEIRA CASTRO \r\n\r\n36282D \r\n\r\nJULIANA DE OLIVEIRA SILVA \r\n\r\n50082A \r\n\r\nJULIANA GLAUCIA DOS SANTOS \r\n\r\n35904B \r\n\r\nJULIANA LOURENCO QUARESMA \r\n\r\n51275C \r\n\r\nJULIANA MARTINS MENDES \r\n\r\n54505A \r\n\r\nJULIANA MENEZES CALDEIRA \r\n\r\n45360D \r\n\r\nJULIANA OLIVEIRA DA GRACA \r\n\r\n62192B \r\n\r\nJULIANA PEIXOTO SARMENTO \r\n\r\n77130C \r\n\r\nJULIANA PEREIRA DANTAS \r\n\r\n47562C \r\n\r\nJULIANA PINTO MARINHO \r\n\r\n36495C \r\n\r\nJULIANA RAMOS ACIOLY \r\n\r\n70502B \r\n\r\nJULIANA SANTOS \r\n\r\n64718A \r\n\r\nJULIANA SANTOS ANDRADE \r\n\r\n77675B \r\n\r\nJULIANA TRINDADE ABREU \r\n\r\n72363A \r\n\r\nJULIANA VIEIRA LOUZADA \r\n\r\n44133B \r\n\r\nJULIANY DE OLIVEIRA ROSA \r\n\r\n47239C \r\n\r\nJULIETA AGUIAR SILVEIRA \r\n\r\n51350C \r\n\r\nJULIETA CAMARA BIDART \r\n\r\n23869C \r\n\r\nJULIETA DA SILVA \r\n\r\n13154C \r\n\r\nJULIETA GOMES \r\n\r\n29689C \r\n\r\nJULIMAR BARBOZA SANTIAGO \r\n\r\n35720B \r\n\r\nJULIMAR V TAVEIRA \r\n\r\n18267F \r\n\r\nJUPIRA DE ANDRADE \r\n\r\n36846G \r\n\r\nJUPIRA DO NASCIMENTO \r\n\r\n37074A \r\n\r\nJUPIRA MATIAS OUTOR \r\n\r\n13661A \r\n\r\nJUPIRACI ALVES DA COSTA \r\n\r\n16418D \r\n\r\nJURACI COSTA DE SOUZA \r\n\r\n22951B \r\n\r\nJURACI DA COSTA MARTINS \r\n\r\n72381B \r\n\r\nJURACI DE SOUZA SIQUEIRA \r\n\r\n70961A \r\n\r\nJURACI FERNANDES \r\n\r\n44214C \r\n\r\nJURACI FERREIRA \r\n\r\n12222C \r\n\r\nJURACI ISALTINA NOGUEIRA \r\n\r\n54518B \r\n\r\nJURACI MACIEL DA COSTA \r\n\r\n43892B \r\n\r\nJURACIARA DE OLIVEIRA GUEDES \r\n\r\n41383C \r\n\r\nJURACIARA FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\n27603D \r\n\r\nJURACIREMA DE OLIVEIRA BARROS \r\n\r\n44214B \r\n\r\nJURANDIR FERREIRA \r\n\r\n13733A \r\n\r\nJURANDIRA DA MATTA \r\n\r\n51634A \r\n\r\nJUREMA BARBOZA DE CARVALHO \r\n\r\n28682D \r\n\r\nJUREMA BASTOS \r\n\r\n20538B \r\n\r\nJUREMA BUIQUE MACHADO \r\n\r\n6683C \r\n\r\nJUREMA CORDEIRO VITAL \r\n\r\n27397B \r\n\r\nJUREMA CORREA \r\n\r\n43173C \r\n\r\nJUREMA DA CONCEICAO MELO \r\n\r\n41009C \r\n\r\nJUREMA DA CRUZ ABRAHAM \r\n\r\n51519B \r\n\r\nJUREMA DA SILVA CARVALHO \r\n\r\n29441A \r\n\r\nJUREMA DE BARROS \r\n\r\n26351B \r\n\r\nJUREMA DE SANTANNA MOREIRA \r\n\r\n39575C \r\n\r\nJUREMA DE SOUZA TEIXEIRA \r\n\r\n65032C \r\n\r\nJUREMA DOS SANTOS \r\n\r\n43457B \r\n\r\nJUREMA DOS SANTOS TRINDADE \r\n\r\n22353C \r\n\r\nJUREMA EUGRAPHIO DE MELLO \r\n\r\n10521A \r\n\r\nJUREMA FERREIRA \r\n\r\n45549A \r\n\r\nJUREMA FERREIRA DA COSTA \r\n\r\n14677A \r\n\r\nJUREMA GOMES CARNEIRO \r\n\r\n7980A \r\n\r\nJUREMA GOMES FIGUEIRA \r\n\r\n50192B \r\n\r\nJUREMA GONCALVES \r\n\r\n25353A \r\n\r\nJUREMA GONCALVES DE OLIVEIRA \r\n\r\n48791B \r\n\r\nJUREMA GONCALVES DIAS \r\n\r\n30874A \r\n\r\nJUREMA ILDEFONSO SARAIVA DE OLIV\r\n\r\n30874A \r\n\r\nJUREMA ILDEFONSO SARAIVA DE OLIV\r\n\r\n34021B \r\n\r\nJUREMA M DE CARVALHO \r\n\r\n39817B \r\n\r\nJUREMA MARQUES \r\n\r\n13436A \r\n\r\nJUREMA MENDONCA BISPO \r\n\r\n53145A \r\n\r\nJUREMA RITA SANT ANNA FLORES \r\n\r\n44715B \r\n\r\nJUREMA RODRIGUES PEREIRA \r\n\r\n19543B \r\n\r\nJUREMA SAINT JUST \r\n\r\n73469D \r\n\r\nJUREMA SOARES DE ASSUMPCAO \r\n\r\n56039F \r\n\r\nJUREMA VENTURA \r\n\r\n12518B \r\n\r\nJUREMA ZELIA OLIVEIRA \r\n\r\n34475E \r\n\r\nJUREMAFERREIRA DA SILVA SANTOS \r\n\r\n78225B \r\n\r\nJUSCELINA DE PAIVA \r\n\r\n52640A \r\n\r\nJUSIMAR DE PAULA SILVA \r\n\r\n48972C \r\n\r\nJUSSARA CASTRO DE FIGUEIREDO \r\n\r\n38858B \r\n\r\nJUSSARA CORDEIRO DA ROZA \r\n\r\n63595B \r\n\r\nJUSSARA COSTA PRATA \r\n\r\n45032B \r\n\r\nJUSSARA DA SILVA \r\n\r\n64404G \r\n\r\nJUSSARA DA SILVA VIEIRA \r\n\r\n78225D \r\n\r\nJUSSARA DE PAIVA \r\n\r\n33233A \r\n\r\nJUSSARA ERTHAL \r\n\r\n50284B \r\n\r\nJUSSARA EVANGELISTA SOARES \r\n\r\n66922C \r\n\r\nJUSSARA FERNANDES DA COSTA \r\n\r\n34475D \r\n\r\nJUSSARA FERREIRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n66362B \r\n\r\nJUSSARA FIALHO PESSOA \r\n\r\n60686A \r\n\r\nJUSSARA FONSECA COUTINHO \r\n\r\n18599C \r\n\r\nJUSSARA JERONIMO \r\n\r\n44349A \r\n\r\nJUSSARA MACHADO DOS SANTOS \r\n\r\n60344D \r\n\r\nJUSSARA MARIA A VENTURA \r\n\r\n70313A \r\n\r\nJUSSARA NEVES \r\n\r\n75631A \r\n\r\nJUSSARA PACHECO PAULINO \r\n\r\n43892D \r\n\r\nJUSSARA REGINA DE O GUEDES \r\n\r\n27217B \r\n\r\nJUSSARA VALESCA N DE SOUZA \r\n\r\n70313B \r\n\r\nJUSSIARA NEVES \r\n\r\n39797D \r\n\r\nJUSTINA PAULO RODRIGUES \r\n\r\n65751B \r\n\r\nKAREN CRISTINA COSTA DE SOUZA E \r\n\r\n39167B \r\n\r\nKARIN KOENIG \r\n\r\n71926D \r\n\r\nKARINA BAETA NOGUEIRA \r\n\r\n66444B \r\n\r\nKARINA BRAGA TEIXEIRA \r\n\r\n56306C \r\n\r\nKARINA DA SILVA COSTA \r\n\r\n74908B \r\n\r\nKARINE ABBUD ERTHAL \r\n\r\n69786B \r\n\r\nKARINE ANNELISE DOS SANTOS VON D\r\n\r\n76856C \r\n\r\nKARINE BARCELLOS DOS SANTOS \r\n\r\n72274C \r\n\r\nKARINE DE FARIAS GUIMARAES \r\n\r\n74442C \r\n\r\nKARINE SIQUEIRA VALANI \r\n\r\n71931C \r\n\r\nKARINNA FREITAS DA SILVA \r\n\r\n14068A \r\n\r\nKARLA CHRISTINA PEREIRA RODRIGUE\r\n\r\n57906C \r\n\r\nKARLA COSTA SILVA \r\n\r\n48987C \r\n\r\nKARLA CRISTINA DE AZEVEDO TRINDA\r\n\r\n54983B \r\n\r\nKARLA CRISTINA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n26904B \r\n\r\nKARLA CRISTINA S PREDES TEIXEIRA\r\n\r\n35449B \r\n\r\nKARLA DE MELLO PEREGRINO \r\n\r\n68112B \r\n\r\nKARLA JORGE DOS SANTOS \r\n\r\n33568B \r\n\r\nKARLA KELLER DE SOUZA \r\n\r\n64430B \r\n\r\nKARLA MENDES FERREIRA \r\n\r\n53345B \r\n\r\nKARLA ORNELLAS SANTOS \r\n\r\n63493C \r\n\r\nKARLA PATRICIA RIBEIRO \r\n\r\n74407D \r\n\r\nKARLA SILVEIRA DE ARRUDA CASTRO \r\n\r\n61749B \r\n\r\nKARLA SUZANE BORGES DE PAULA \r\n\r\n62986E \r\n\r\nKATE CHAILINE NASCIMENTO SOARES \r\n\r\n59508B \r\n\r\nKATIA ANTUNES CORREA \r\n\r\n70932O \r\n\r\nKATIA ATHAYDE ANTONELLI \r\n\r\n70932O \r\n\r\nKATIA ATHAYDE ANTONELLI \r\n\r\n70403B \r\n\r\nKATIA AZEREDO DA SILVA BRAGA \r\n\r\n11658A \r\n\r\nKATIA BRAGA BORNEO \r\n\r\n55162C \r\n\r\nKATIA CHICARINO DE OLIVEIRA \r\n\r\n36421B \r\n\r\nKATIA CIRINO DA SILVA \r\n\r\n29378B \r\n\r\nKATIA COUTINHO DE SOUZA \r\n\r\n65632B \r\n\r\nKATIA CRISTINA CAMPOS CARVALHO \r\n\r\n51874B \r\n\r\nKATIA CRISTINA DE CASTRO \r\n\r\n47483D \r\n\r\nKATIA CRISTINA M DE OLIVEIRA \r\n\r\n32016C \r\n\r\nKATIA CRISTINA M DOS SANTOS \r\n\r\n47281B \r\n\r\nKATIA CRISTINA MACIEL \r\n\r\n56093C \r\n\r\nKATIA CRISTINA V XAVIER \r\n\r\n22924B \r\n\r\nKATIA CRUZ DE QUEIROZ \r\n\r\n35161D \r\n\r\nKATIA DA COSTA JARDIM \r\n\r\n32815B \r\n\r\nKATIA DA SILVA \r\n\r\n33757C \r\n\r\nKATIA DANTAS DA SILVA \r\n\r\n53985B \r\n\r\nKATIA DE CARVALHO VALENCIO \r\n\r\n29145B \r\n\r\nKATIA DE MELO SILVA \r\n\r\n36094C \r\n\r\nKATIA DE OLIVEIRA BRAGA \r\n\r\n43215B \r\n\r\nKATIA FERREIRA COELHO \r\n\r\n43760D \r\n\r\nKATIA FRAGA DE ARAUJO \r\n\r\n17925B \r\n\r\nKATIA GOMES BRANDAO \r\n\r\n25752B \r\n\r\nKATIA MARGARETH DE S FARIA \r\n\r\n36222A \r\n\r\nKATIA MARIA B DE JESUS \r\n\r\n66762C \r\n\r\nKATIA MARIA BARROS DE CASTILHO \r\n\r\n46932B \r\n\r\nKATIA MARIA CANDIDO ALVES \r\n\r\n49370C \r\n\r\nKATIA MARIA DE MOURA \r\n\r\n16351A \r\n\r\nKATIA MARIA DO AMARAL \r\n\r\n54499C \r\n\r\nKATIA MARIA DOS SANTOS \r\n\r\n47481B \r\n\r\nKATIA MARIA HERMIDA \r\n\r\n65759G \r\n\r\nKATIA MARIA RUBEZ \r\n\r\n46224B \r\n\r\nKATIA MARIA SOUZA \r\n\r\n21389B \r\n\r\nKATIA MARQUES OLIVEIRA \r\n\r\n42898C \r\n\r\nKATIA MONICA MEDEIROS DA SILVA \r\n\r\n61520B \r\n\r\nKATIA MOUREAU CURIALE \r\n\r\n69342B \r\n\r\nKATIA PEREIRA SALOMAO \r\n\r\n36841B \r\n\r\nKATIA REGINA BILLET \r\n\r\n64178B \r\n\r\nKATIA REGINA CARDOSO MARQUES \r\n\r\n72356B \r\n\r\nKATIA REGINA CONSTANCIO DE SOUZA\r\n\r\n39421D \r\n\r\nKATIA REGINA DA SILVA MATTA \r\n\r\n54333B \r\n\r\nKATIA REGINA DA SILVA RIOS \r\n\r\n61108C \r\n\r\nKATIA REGINA DE SOUZA BISPO \r\n\r\n29666B \r\n\r\nKATIA REGINA FERNANDES MONTEIRO \r\n\r\n35421E \r\n\r\nKATIA REGINA LYRA \r\n\r\n48653A \r\n\r\nKATIA REGINA MOREIRA PINTO \r\n\r\n66617A \r\n\r\nKATIA REGINA P SANTA ROSA \r\n\r\n63939B \r\n\r\nKATIA REGINA ROSARIO FONTES \r\n\r\n73869B \r\n\r\nKATIA REGINA SILVA DE SOUZA \r\n\r\n74941E \r\n\r\nKATIA RIBEIRO REZENDE \r\n\r\n70593B \r\n\r\nKATIA ROSANE RIBEIRO LOPES \r\n\r\n43150A \r\n\r\nKATIA SANTIAGO BRAGA \r\n\r\n27645C \r\n\r\nKATIA SILVA DE MORAES \r\n\r\n21339G \r\n\r\nKATIA SIMENE COUTO PEREIRA \r\n\r\n76335A \r\n\r\nKATIA SIMONE DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n26087E \r\n\r\nKATIA VALERIA DA SILVA \r\n\r\n75277D \r\n\r\nKATIA VALERIA DOS SANTOS CASTRO \r\n\r\n70593C \r\n\r\nKATIANE RIBEIRO LOPES \r\n\r\n67262C \r\n\r\nKATILA CATARINA M DE SOUZA \r\n\r\n30656B \r\n\r\nKATTIA LUCIA LEITE TORRACA \r\n\r\n77522B \r\n\r\nKEILA BASTOS DA SILVA \r\n\r\n57408B \r\n\r\nKEILA SAMPAIO DE SOUZA \r\n\r\n56506B \r\n\r\nKEILANE CARDOSO DOS SANTOS \r\n\r\n59680B \r\n\r\nKELLEN KRISTINA GUIMARAES BANDEI\r\n\r\n44442B \r\n\r\nKELLY CRISTIANE GALDINO \r\n\r\n53279C \r\n\r\nKELLY CRISTINA CORREA MARTINS \r\n\r\n76857C \r\n\r\nKELLY CRISTINA FERNANDES DA MOTT\r\n\r\n54531D \r\n\r\nKELLY CRISTINA SANTOS ARAUJO \r\n\r\n33634A \r\n\r\nKELLY PITA MELLO \r\n\r\n57178C \r\n\r\nKELLY RIBEIRO XAVIER \r\n\r\n74407E \r\n\r\nKELLY SILVEIRA DE ARRUDA CASTRO \r\n\r\n29145C \r\n\r\nKELYS REGINA DE MELO SILVA \r\n\r\n31490E \r\n\r\nKENIA COSTA KALE \r\n\r\n68051C \r\n\r\nKENIA VILELA PORTO \r\n\r\n64050B \r\n\r\nKIRIA A DE OLIVEIRA \r\n\r\n58908B \r\n\r\nKIZZY GRACE C DE SOUZA \r\n\r\n43509A \r\n\r\nKLAUDIA DE LIMA BARRETO LIMA \r\n\r\n16994B \r\n\r\nLACI DA SILVA PONCE \r\n\r\n62193C \r\n\r\nLADILANE DE OLIVEIRA GONCALVES \r\n\r\n29906D \r\n\r\nLADY CABRAL CRUZ \r\n\r\n19063A \r\n\r\nLAEL DA SILVA PORTELA \r\n\r\n36700F \r\n\r\nLAETE FRANCISCA DE OLIVEIRA \r\n\r\n64921E \r\n\r\nLAIANA LANNES DE OLIVEIRA \r\n\r\n70709C \r\n\r\nLAIDMAR RODRIGUES VAZ \r\n\r\n42279B \r\n\r\nLAILA MARIA JACONINI NASSIF \r\n\r\n11288A \r\n\r\nLAINE GUSTAVO BARBOSA \r\n\r\n40858B \r\n\r\nLAIR MENEZES DE OLIVEIRA \r\n\r\n76536A \r\n\r\nLAIS AZEVEDO DE MELLO \r\n\r\n30130B \r\n\r\nLAIS BRAGA DE AGUIAR \r\n\r\n52582D \r\n\r\nLAIS DA SILVA BARBOSA \r\n\r\n66671C \r\n\r\nLAISI HELENA BAPTISTA DE AZEVEDO\r\n\r\n18019B \r\n\r\nLAIZIR DA SILVA COSTA \r\n\r\n62605C \r\n\r\nLANA CHRISTIE GOMES CEIA \r\n\r\n36580B \r\n\r\nLANA CRISTINA DE OLIVEIRA RAMALH\r\n\r\n72040B \r\n\r\nLANA CRISTINA N MANFFRENATTI \r\n\r\n48406B \r\n\r\nLANA MARCIA MANHAES \r\n\r\n60025C \r\n\r\nLANIA MARA PEREIRA XAVIER \r\n\r\n67515B \r\n\r\nLANY MOREIRA DE SOUZA \r\n\r\n68284C \r\n\r\nLARISSA LUDMILA DE OLIVEIRA E SI\r\n\r\n25196N \r\n\r\nLARISSA MENEZES DE MATTOS \r\n\r\n25196N \r\n\r\nLARISSA MENEZES DE MATTOS \r\n\r\n24182B \r\n\r\nLAUDELINA DOS S ALONSO \r\n\r\n6600A \r\n\r\nLAUDELINA M D OLIVEIRA \r\n\r\n37035B \r\n\r\nLAUDEMIRA HORTENCIA BORGES MORAE\r\n\r\n51556B \r\n\r\nLAUDICEIA PINTO DOS SANTOS \r\n\r\n17639E \r\n\r\nLAURA BENFICA DE SOUZA \r\n\r\n53811C \r\n\r\nLAURA CARDOZO CID \r\n\r\n56940D \r\n\r\nLAURA CRISTINA DA COSTA BASTOS \r\n\r\n60181D \r\n\r\nLAURA DE ALMEIDA SOARES \r\n\r\n60181D \r\n\r\nLAURA DE ALMEIDA SOARES \r\n\r\n66983C \r\n\r\nLAURA DE MATTOS FERREIRA \r\n\r\n7396B \r\n\r\nLAURA DE OLIVEIRA \r\n\r\n68591D \r\n\r\nLAURA DE OLIVEIRA RODRIGUES \r\n\r\n38092B \r\n\r\nLAURA INEZ DA SILVA \r\n\r\n71740C \r\n\r\nLAURA M DO NASCIMENTO DE QUEIROZ\r\n\r\n18639B \r\n\r\nLAURA MAXIMA DE SOUZA \r\n\r\n51863B \r\n\r\nLAURA VALENTE RIBEIRO \r\n\r\n28110B \r\n\r\nLAURA W DA SILVA \r\n\r\n69087B \r\n\r\nLAUREANE SILVEIRA DE ABREU \r\n\r\n23367B \r\n\r\nLAURENTINA REGINA PINTO DE SOUZA\r\n\r\n68412C \r\n\r\nLAURENTINA VIEIRA DOS SANTOS \r\n\r\n32963A \r\n\r\nLAURICEIA SANTANA \r\n\r\n31531B \r\n\r\nLAURIDES GALVAO GONCALVES \r\n\r\n12717A \r\n\r\nLAURIDES RODRIGUES DOS SANTOS \r\n\r\n47038E \r\n\r\nLAURINDA BRANDAO FRANCISCO \r\n\r\n5753A \r\n\r\nLAURITA GONCALVES REIS \r\n\r\n31918B \r\n\r\nLAYDE RAMOS \r\n\r\n75959C \r\n\r\nLAYLA ALVARES HINGEL ALVES \r\n\r\n11095A \r\n\r\nLEA ALMIRA MOREIRA \r\n\r\n51551C \r\n\r\nLEA BATISTA DOS SANTOS \r\n\r\n6081C \r\n\r\nLEA DA SILVA TRISTAO \r\n\r\n67380B \r\n\r\nLEA HABER DE OLIVEIRA \r\n\r\n73277B \r\n\r\nLEA MARIA DA SILVA PEREIRA \r\n\r\n18682B \r\n\r\nLEA MARIA GASPAR \r\n\r\n23656C \r\n\r\nLEA SANTANA DE OLIVEIRA \r\n\r\n10182B \r\n\r\nLEA VILLELA \r\n\r\n58817C \r\n\r\nLEANDRA BARBOSA DA SILVA \r\n\r\n210364A \r\n\r\nLECY GOMES XAVIER COSTA \r\n\r\n35876B \r\n\r\nLECY MENDES DOS SANTOS \r\n\r\n52174A \r\n\r\nLECY PECANHA RODRIGUES \r\n\r\n13312C \r\n\r\nLEDA DA SILVA SANTOS \r\n\r\n65630A \r\n\r\nLEDA DOS SANTOS JESUS \r\n\r\n34340F \r\n\r\nLEDA MARIA ABREU NASCIMENTO \r\n\r\n13930A \r\n\r\nLEDA MARIA DA ROCHA FERREIRA \r\n\r\n8182A \r\n\r\nLEDA MARIA DA SILVA \r\n\r\n30711B \r\n\r\nLEDA MARIA FERREIRA \r\n\r\n38639C \r\n\r\nLEDA MARIA SANTOS DUARTE \r\n\r\n9949D \r\n\r\nLEDA PEREIRA CORTES \r\n\r\n11866A \r\n\r\nLEDA QUEIROZ \r\n\r\n16708B \r\n\r\nLEDA RAMOS DE MOURA \r\n\r\n64069B \r\n\r\nLEDA REGINA VIANA DE SOUZA \r\n\r\n47534A \r\n\r\nLEDIA GONCALVES BEZERRA \r\n\r\n30021B \r\n\r\nLEDINEA MARIA DA SILVA \r\n\r\n27770B \r\n\r\nLEDIR MENDONCA DA PENHA \r\n\r\n35113A \r\n\r\nLEDIR PASCHOAL \r\n\r\n68591C \r\n\r\nLEIA DE OLIVEIRA RODRIGUES \r\n\r\n17575A \r\n\r\nLEIA DE SA \r\n\r\n20984B \r\n\r\nLEIA PEREIRA GONCALVES \r\n\r\n37033O \r\n\r\nLEIA SILVA DOS ANJOS \r\n\r\n37033O \r\n\r\nLEIA SILVA DOS ANJOS \r\n\r\n45914C \r\n\r\nLEIDE DA SILVA BASTOS \r\n\r\n69161A \r\n\r\nLEIDE DAIANE LOPES CUNHA \r\n\r\n75408D \r\n\r\nLEIDE MARA CARDOSO DE SA \r\n\r\n29472E \r\n\r\nLEILA \r\n\r\n56797C \r\n\r\nLEILA ALVADIA \r\n\r\n55818B \r\n\r\nLEILA BRAGA LOPES \r\n\r\n46572C \r\n\r\nLEILA BREDA DE CARVALHO \r\n\r\n23132G \r\n\r\nLEILA CLARA DA SILVA \r\n\r\n48511J \r\n\r\nLEILA COSTA DE MEDEIROS \r\n\r\n33994B \r\n\r\nLEILA DA SILVA SANTOS \r\n\r\n61677C \r\n\r\nLEILA DE ABREU N BERENGER \r\n\r\n45089A \r\n\r\nLEILA DE C FARIA \r\n\r\n38641E \r\n\r\nLEILA DE CASTRO \r\n\r\n51308D \r\n\r\nLEILA DE OLIVEIRA PEREIRA \r\n\r\n57388B \r\n\r\nLEILA DE SOUZA CASTRO \r\n\r\n33487A \r\n\r\nLEILA DOS SANTOS AZARIAS \r\n\r\n53781B \r\n\r\nLEILA DOS SANTOS SILVA \r\n\r\n47650B \r\n\r\nLEILA ELOISA MARTINI \r\n\r\n75141B \r\n\r\nLEILA GALVAO ALVES \r\n\r\n73705C \r\n\r\nLEILA JORDAO DE NOVAES \r\n\r\n70015B \r\n\r\nLEILA LUCENA ERVILHA \r\n\r\n57585P \r\n\r\nLEILA MARCIA PERES MARQUES \r\n\r\n57585P \r\n\r\nLEILA MARCIA PERES MARQUES \r\n\r\n47024B \r\n\r\nLEILA MARIA DE MELLO \r\n\r\n13864A \r\n\r\nLEILA MARIA RODRIGUES DA COSTA \r\n\r\n38639B \r\n\r\nLEILA MARIA SANTOS DUARTE \r\n\r\n36274A \r\n\r\nLEILA MARTA CLARA DE MATOS \r\n\r\n21163C \r\n\r\nLEILA MARTA DE OLIVEIRA \r\n\r\n40252C \r\n\r\nLEILA MARTINS PEREIRA DE ABREU \r\n\r\n65860D \r\n\r\nLEILA MIRANDA DA SILVA \r\n\r\n50596C \r\n\r\nLEILA MONICA DA SILVA \r\n\r\n64146B \r\n\r\nLEILA SILVA \r\n\r\n43203B \r\n\r\nLEILA SIMONE C BOU ISSA \r\n\r\n75075D \r\n\r\nLEILA VIDAL TELLES \r\n\r\n44452A \r\n\r\nLEILA WARWAR DA FONSECA \r\n\r\n76329A \r\n\r\nLEILAIZA ALVES QUINTANILHA \r\n\r\n43325A \r\n\r\nLEIVA RAMOS MARQUES \r\n\r\n25697B \r\n\r\nLEIVA SILVA DOS SANTOS \r\n\r\n24621D \r\n\r\nLELIA DE CASTRO CAMARA \r\n\r\n65995C \r\n\r\nLELIA EGLE DE ABREU MALTA \r\n\r\n65995A \r\n\r\nLELIA IRIS DE ABREU MALTA \r\n\r\n33479D \r\n\r\nLELIA MARIA C C CHERMONT \r\n\r\n71166A \r\n\r\nLELIA MARIA PINHEIRO DOS SANTOS \r\n\r\n32396A \r\n\r\nLELIA PONCIANO LOPES \r\n\r\n26354B \r\n\r\nLENI COELHO APOLINARIO \r\n\r\n53364D \r\n\r\nLENI DA COSTA OLIVEIRA \r\n\r\n12218A \r\n\r\nLENI MACHADO \r\n\r\n50029D \r\n\r\nLENI REGINA DA SILVA MARTINS \r\n\r\n29715A \r\n\r\nLENIA IGUATEMY \r\n\r\n23105D \r\n\r\nLENICE DA COSTA PIMENTEL \r\n\r\n16388B \r\n\r\nLENICE GONCALVES B SILVA \r\n\r\n15664A \r\n\r\nLENICE GUERRA BRAZ \r\n\r\n46151C \r\n\r\nLENICE PEREIRA BARREIRA \r\n\r\n65772B \r\n\r\nLENICE RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\n59389C \r\n\r\nLENILCE RIBEIRO GAGO \r\n\r\n37641D \r\n\r\nLENILDA DA SILVA RIBEIRO \r\n\r\n48367A \r\n\r\nLENILDA TITO GOMES \r\n\r\n17306B \r\n\r\nLENIRA D C GONCALVES \r\n\r\n32478A \r\n\r\nLENIRA FERREIRA \r\n\r\n13420A \r\n\r\nLENIRA FRANCISCO DA CRUZ \r\n\r\n9973A \r\n\r\nLENITA DA S NASCIMENTO \r\n\r\n21163D \r\n\r\nLENITA MARTA DE OLIVEIRA \r\n\r\n75384A \r\n\r\nLENITA PINTO \r\n\r\n41973B \r\n\r\nLENIZE MARIA GUIMARAES \r\n\r\n24042A \r\n\r\nLENY MARIA C DA SILVEIRA \r\n\r\n47990A \r\n\r\nLEONI SILVARES GONZAGA \r\n\r\n35262F \r\n\r\nLEONICE NOBREGA DOS PASSOS \r\n\r\n34962C \r\n\r\nLEONICE RANGEL \r\n\r\n65926B \r\n\r\nLEONINA ROCHA DIAS \r\n\r\n77647B \r\n\r\nLEONISCE DINIZ PINTO BRAVO \r\n\r\n13161E \r\n\r\nLEONISIA MACHADO DE OLIVEIRA \r\n\r\n42131D \r\n\r\nLEONOR DE SOUZA JULIANO \r\n\r\n30482B \r\n\r\nLEONTINA AZEREDO NEVES \r\n\r\n38290G \r\n\r\nLESSANDRA DE SOUZA FARIA \r\n\r\n44397C \r\n\r\nLETICIA DA CONCEICAO PIMENTEL RI\r\n\r\n51021B \r\n\r\nLETICIA DOMICIANO DE SOUZA \r\n\r\n56594P \r\n\r\nLETICIA HUNGRIA DE CASTRO \r\n\r\n56594P \r\n\r\nLETICIA HUNGRIA DE CASTRO \r\n\r\n71456B \r\n\r\nLETICIA MACHADO MORAES A RABELO \r\n\r\n49287B \r\n\r\nLETICIA MARIA C DE BERGALLO \r\n\r\n65281B \r\n\r\nLETICIA SOUZA PEREIRA \r\n\r\n68651A \r\n\r\nLEYDE DAYANA COUTO TELLES \r\n\r\n6012B \r\n\r\nLIA CAVOUR DA SILVA CALDAS \r\n\r\n47148C \r\n\r\nLIA DE ZOUZA \r\n\r\n8067B \r\n\r\nLIA FERREIRA \r\n\r\n50443D \r\n\r\nLIA GOMES DA SILVA \r\n\r\n42055B \r\n\r\nLIA LIMA DE FREITAS \r\n\r\n48958C \r\n\r\nLIA MARA BARBOSA PINTO \r\n\r\n41909A \r\n\r\nLIA MARCIA DE CARVALHO TINOCO \r\n\r\n58692B \r\n\r\nLIA MARCIA TRINDADE DE SEGADAS V\r\n\r\n678A \r\n\r\nLIA SANTOS \r\n\r\n47351B \r\n\r\nLIANA MARIA GRANTHOM COSTA \r\n\r\n5550A \r\n\r\nLIANA T M P D LUZ \r\n\r\n28483C \r\n\r\nLIANE ANTUNES CHRISOSTOMO DE SOU\r\n\r\n41559B \r\n\r\nLIANE PADILHA RIBEIRO \r\n\r\n25035B \r\n\r\nLIBERIA LOPES DA SILVA \r\n\r\n44245B \r\n\r\nLIDEA MARIA ANTUNES \r\n\r\n31982F \r\n\r\nLIDIA DA MATA COELHO \r\n\r\n50443C \r\n\r\nLIDIA GOMES DA SILVA \r\n\r\n32745D \r\n\r\nLIDIA MARIA DA CONCEICAO \r\n\r\n21163H \r\n\r\nLIDIA MARTA DE OLIVEIRA \r\n\r\n43483B \r\n\r\nLIDIA PERDIGAO \r\n\r\n32907E \r\n\r\nLIDIA PEREIRA DOS SANTOS DE PAUL\r\n\r\n45463C \r\n\r\nLIDIA YAMAMOTO \r\n\r\n75725B \r\n\r\nLIDIANA DE SOUZA BARROS \r\n\r\n55429B \r\n\r\nLIDIANE BARROS LOBO \r\n\r\n37901B \r\n\r\nLIDIANE DA SILVA REGO \r\n\r\n34527B \r\n\r\nLIENE OLIVEIRA DE LIMA \r\n\r\n71763A \r\n\r\nLIETE MAROTO DE ALMEIDA \r\n\r\n39594B \r\n\r\nLIGIA AMARAL \r\n\r\n37111F \r\n\r\nLIGIA DENISE DE CASTRO \r\n\r\n25557C \r\n\r\nLIGIA SILVIA DUARTE \r\n\r\n31564E \r\n\r\nLILDA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n4933B \r\n\r\nLILIA DA ROCHA BASTOS \r\n\r\n36351B \r\n\r\nLILIA MARIA B BRITTO \r\n\r\n36351B \r\n\r\nLILIA MARIA B BRITTO \r\n\r\n35139A \r\n\r\nLILIA REGINA DE MEIRA LIMA \r\n\r\n35139A \r\n\r\nLILIA REGINA DE MEIRA LIMA \r\n\r\n45885B \r\n\r\nLILIAN C DA SILVA SANTOS \r\n\r\n56145A \r\n\r\nLILIAN CABRAL MACHADO \r\n\r\n30364A \r\n\r\nLILIAN CORREA BAPTISTA \r\n\r\n36658C \r\n\r\nLILIAN CRISTINA BULAMARQUI DUART\r\n\r\n67531B \r\n\r\nLILIAN CRISTINA DE A AZEVEDO \r\n\r\n75252B \r\n\r\nLILIAN CRUZ RIEDLINGER \r\n\r\n64970B \r\n\r\nLILIAN F CABRAL PEIXOTO \r\n\r\n43886B \r\n\r\nLILIAN LILARGEM R MARTINS \r\n\r\n76453F \r\n\r\nLILIAN LUCIA DOS SANTOS \r\n\r\n38498B \r\n\r\nLILIAN MARIA DDE MIRANDA \r\n\r\n49317C \r\n\r\nLILIAN MARIA DE ANDRADE GUEDES \r\n\r\n72642B \r\n\r\nLILIAN MARIA PAULA ANTUNES \r\n\r\n68967B \r\n\r\nLILIANE CUNHA PEREIRA \r\n\r\n72140B \r\n\r\nLILIANE DA SILVA LIMA DA CUNHA \r\n\r\n54410C \r\n\r\nLILIANE DIAS DOS SANTOS FREITAS \r\n\r\n42719D \r\n\r\nLILIANE FIGUEIREDO DA SILVA \r\n\r\n72433B \r\n\r\nLILIANE MELO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n74112B \r\n\r\nLILIANE SANTOS MACHADO \r\n\r\n71805A \r\n\r\nLILISS BORGES VALLADARES \r\n\r\n25010A \r\n\r\nLINA CELIA DE OLIVEIRA \r\n\r\n58712D \r\n\r\nLINA MARIA RIBEIRO REY \r\n\r\n25663B \r\n\r\nLINA ROSA BRUM \r\n\r\n73140B \r\n\r\nLINDA CRISTINA MARTINS GONCALVES\r\n\r\n22267C \r\n\r\nLINDALVA A DE CARVALHO \r\n\r\n60815B \r\n\r\nLINDALVA DE SOUZA CARVALHO \r\n\r\n58726E \r\n\r\nLINDALVA DE SOUZA REZENDE \r\n\r\n10110B \r\n\r\nLINDALVA DIAS DE OLIVEIRA \r\n\r\n20646B \r\n\r\nLINDALVA DOS SANTOS \r\n\r\n15664B \r\n\r\nLINDALVA GUERRA BRAZ \r\n\r\n46020D \r\n\r\nLINDAURA MARIA DE FIGUEIREDO LEM\r\n\r\n73247C \r\n\r\nLINDAURA NASCIMENTO BEZERRA \r\n\r\n72617A \r\n\r\nLINDENALVA ROSA DA SILVA \r\n\r\n39831B \r\n\r\nLINDINALVA DOS SANTOS \r\n\r\n40252D \r\n\r\nLINDOMAR MARTINS P DE ABREU \r\n\r\n73251A \r\n\r\nLINDOMAR RAMOS DE MORAES \r\n\r\n7004A \r\n\r\nLINDONOR PINTO VELLOSO \r\n\r\n6937B \r\n\r\nLINEIA MARIA DOS SANTOS \r\n\r\n24715A \r\n\r\nLISBETE BELLEM \r\n\r\n72995A \r\n\r\nLISIA LUCIANE DIAS DE FREITAS \r\n\r\n57218B \r\n\r\nLISIA MARIA DE CASTRO MOURA \r\n\r\n48536A \r\n\r\nLIVIA CARLA ROCHA GOMES \r\n\r\n48083B \r\n\r\nLIVIA CRISTINA DA SILVA DE ANDRA\r\n\r\n76797B \r\n\r\nLIVIA DA CONCEICAO CAMPOS \r\n\r\n63970C \r\n\r\nLIVIA MARCIA PECANHA MOURA \r\n\r\n73277C \r\n\r\nLIZAURA DA SILVA PEREIRA \r\n\r\n98039A \r\n\r\nLIZETE GONCALVES GOMES \r\n\r\n51704B \r\n\r\nLIZETE MARIA CORREA DUARTE \r\n\r\n35113E \r\n\r\nLIZETE PASCHOAL \r\n\r\n68655A \r\n\r\nLIZIETE FERREIRA NEVES \r\n\r\n39335B \r\n\r\nLIZOMAR FRUCTUOSO DE BRITO \r\n\r\n57890D \r\n\r\nLOIDE CUSTODIO FRANCA \r\n\r\n32276D \r\n\r\nLOIDE DE FREITAS TORRES \r\n\r\n26003C \r\n\r\nLOIDE LESSA RIBEIRO \r\n\r\n38802B \r\n\r\nLOIDE SILVA MARTINS \r\n\r\n28841B \r\n\r\nLOIZE ROMILDA ZANELLA \r\n\r\n43341B \r\n\r\nLOREN DE SOUZA ALMEIDA \r\n\r\n46572B \r\n\r\nLORENA BREDA DE CARVALHO \r\n\r\n65864B \r\n\r\nLORENA DA SILVA RIBEIRO \r\n\r\n58684B \r\n\r\nLORENA DE JESUS TERRA \r\n\r\n44733B \r\n\r\nLOURDES CONCEICAO DE L DA ROCHA \r\n\r\n20272B \r\n\r\nLOURDES FONSECA SANTOS \r\n\r\n32475B \r\n\r\nLOURDES JOSE DE MACEDO \r\n\r\n55245A \r\n\r\nLOURDES MARIA PIQUET \r\n\r\n50211A \r\n\r\nLOURDES THEREZINHA C FRANCA \r\n\r\n16166B \r\n\r\nLOZEMAR LOPES ALMEIDA \r\n\r\n62155B \r\n\r\nLUANA BEZERRA ALMEIDA \r\n\r\n38830E \r\n\r\nLUANA COELHO SIQUEIRA \r\n\r\n75089B \r\n\r\nLUANA CORREA DE ARAUJO \r\n\r\n72537B \r\n\r\nLUANA DA SILVA FALCOEIRAS \r\n\r\n73774C \r\n\r\nLUANA DE SOUZA SIMOES \r\n\r\n44025C \r\n\r\nLUANA FREIRE DA CRUZ \r\n\r\n66671B \r\n\r\nLUANA HELENA B DE AZEVEDO \r\n\r\n65223A \r\n\r\nLUANA MARTINS SANT ANNA \r\n\r\n23745A \r\n\r\nLUCEA BAPTISTA SANTANA \r\n\r\n66692C \r\n\r\nLUCELIA BARBOSA DE MIRANDA \r\n\r\n64481C \r\n\r\nLUCENIR ROSA SOUZA \r\n\r\n16603A \r\n\r\nLUCI CASSERES \r\n\r\n39321C \r\n\r\nLUCI DE LIMA \r\n\r\n42984B \r\n\r\nLUCI DE SOUZA SANT ANNA \r\n\r\n16511C \r\n\r\nLUCI TOMAZ DA SILVA \r\n\r\n70214C \r\n\r\nLUCIA ALVES DOS SANTOS \r\n\r\n61389A \r\n\r\nLUCIA ANDRE DA SILVA \r\n\r\n64701C \r\n\r\nLUCIA ANDREIA DE S AZEVEDO \r\n\r\n76049B \r\n\r\nLUCIA APARECIDA SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\n34908B \r\n\r\nLUCIA BEATRIZ DA SILVA ALVES \r\n\r\n20072B \r\n\r\nLUCIA C FERREIRA \r\n\r\n64458A \r\n\r\nLUCIA CANDIDO DA SILVA \r\n\r\n26931A \r\n\r\nLUCIA CLAUDIA COSTA DE SOUZA \r\n\r\n18105A \r\n\r\nLUCIA CONCEICAO DOS SANTOS \r\n\r\n15632B \r\n\r\nLUCIA CORREA \r\n\r\n53921F \r\n\r\nLUCIA CRISTINA AUGUSTO \r\n\r\n56725B \r\n\r\nLUCIA CRISTINA SOARES MEDEIROS \r\n\r\n57188B \r\n\r\nLUCIA DA CONCEICAO APARECIDA \r\n\r\n48343A \r\n\r\nLUCIA DA PENA NOBREGA \r\n\r\n58177B \r\n\r\nLUCIA DA SILVA SOUZA \r\n\r\n44444B \r\n\r\nLUCIA DA SILVA VIANA \r\n\r\n6724A \r\n\r\nLUCIA DE SOUZA \r\n\r\n43069A \r\n\r\nLUCIA FATIMA NAEGELE DE CARVALHO\r\n\r\n43069A \r\n\r\nLUCIA FATIMA NAEGELE DE CARVALHO\r\n\r\n76939E \r\n\r\nLUCIA FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\n56454A \r\n\r\nLUCIA GABRIELLA DE CARVALHO FERN\r\n\r\n15942B \r\n\r\nLUCIA H M DA C DOS SANTOS \r\n\r\n68574B \r\n\r\nLUCIA HELENA A FIGUEIREDO \r\n\r\n49550B \r\n\r\nLUCIA HELENA A K DE FARO \r\n\r\n47262B \r\n\r\nLUCIA HELENA CHICRI DUTRA \r\n\r\n38412F \r\n\r\nLUCIA HELENA DA C OLIVEIRA \r\n\r\n56940C \r\n\r\nLUCIA HELENA DA COSTA BASTOS \r\n\r\n38970B \r\n\r\nLUCIA HELENA DA SILVA SARDINHA \r\n\r\n67408A \r\n\r\nLUCIA HELENA DE MATTOS \r\n\r\n40116A \r\n\r\nLUCIA HELENA DE OLIVEIRA \r\n\r\n6993A \r\n\r\nLUCIA HELENA DE OLIVEIRA \r\n\r\n71732B \r\n\r\nLUCIA HELENA DO NASCIMENTO \r\n\r\n59319C \r\n\r\nLUCIA HELENA DOS SANTOS \r\n\r\n38415B \r\n\r\nLUCIA HELENA LOPES \r\n\r\n15028B \r\n\r\nLUCIA HELENA NASCIMENTO \r\n\r\n58617A \r\n\r\nLUCIA HELENA PASSINHO \r\n\r\n59721C \r\n\r\nLUCIA HELENA PAULA DA SILVA \r\n\r\n40491B \r\n\r\nLUCIA HELENA ZEFERINO \r\n\r\n43894C \r\n\r\nLUCIA ISABEL VIEIRA DOS SANTOS \r\n\r\n16893B \r\n\r\nLUCIA JORGE SOARES \r\n\r\n24186A \r\n\r\nLUCIA M L N PIRES \r\n\r\n66778B \r\n\r\nLUCIA MARIA BANDOLI VARGAS \r\n\r\n61241A \r\n\r\nLUCIA MARIA BATISTA DE FARIAS \r\n\r\n13968A \r\n\r\nLUCIA MARIA BRAZ \r\n\r\n19842A \r\n\r\nLUCIA MARIA CERQUEIRA DE CARVALH\r\n\r\n42220C \r\n\r\nLUCIA MARIA CORREIA DOS SANTOS \r\n\r\n16122E \r\n\r\nLUCIA MARIA DE CARVALHO \r\n\r\n49303A \r\n\r\nLUCIA MARIA DE MATTOS \r\n\r\n52378B \r\n\r\nLUCIA MARIA FERREIRA \r\n\r\n23852A \r\n\r\nLUCIA MARIA M DOS SANTOS \r\n\r\n52775B \r\n\r\nLUCIA MARIA QUIRINO \r\n\r\n64292B \r\n\r\nLUCIA MARIA R DO BONFIM \r\n\r\n21163A \r\n\r\nLUCIA MARTA DE OLIVEIRA \r\n\r\n20104C \r\n\r\nLUCIA MARTINS DA MOTTA \r\n\r\n45434D \r\n\r\nLUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA \r\n\r\n17895B \r\n\r\nLUCIA OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\n15239A \r\n\r\nLUCIA PINHO DA SILVA \r\n\r\n11133A \r\n\r\nLUCIA REGINA C SENA \r\n\r\n60666C \r\n\r\nLUCIA REGINA VIEIRA DOS SANTOS \r\n\r\n55964E \r\n\r\nLUCIA RENATA DA SILVA CRUZ \r\n\r\n54850B \r\n\r\nLUCIA SINEZES FERNANDES \r\n\r\n69793A \r\n\r\nLUCIA TEIXEIRA DE ANDRADE \r\n\r\n56982B \r\n\r\nLUCIA TEREZA VICENTE VIANNA \r\n\r\n68765B \r\n\r\nLUCIA VERA DOS SANTOS \r\n\r\n16162A \r\n\r\nLUCIA VILHENA DE MORAES \r\n\r\n37029C \r\n\r\nLUCIANA ADRIANO DE PAULOS \r\n\r\n37029C \r\n\r\nLUCIANA ADRIANO DE PAULOS \r\n\r\n52818D \r\n\r\nLUCIANA ALVES \r\n\r\n72128B \r\n\r\nLUCIANA ANDRADE DE SOUZA \r\n\r\n14212A \r\n\r\nLUCIANA ANTUNES \r\n\r\n33866B \r\n\r\nLUCIANA ASSIS MASCARENHAS PAES \r\n\r\n61651C \r\n\r\nLUCIANA AZEVEDO DO NASCIMENTO \r\n\r\n71234B \r\n\r\nLUCIANA BARBAS ALMEIDA \r\n\r\n66692B \r\n\r\nLUCIANA BARBOSA DE MIRANDA \r\n\r\n34655C \r\n\r\nLUCIANA BELFORT DA SILVA \r\n\r\n67399C \r\n\r\nLUCIANA C COSTA FERREIRA \r\n\r\n69760C \r\n\r\nLUCIANA CARLOS RANGEL \r\n\r\n70914A \r\n\r\nLUCIANA CASTOR DE BARROS \r\n\r\n64695B \r\n\r\nLUCIANA COELHO DUARTE \r\n\r\n74961D \r\n\r\nLUCIANA CORREA MEYER TEIXEIRA \r\n\r\n44437A \r\n\r\nLUCIANA DA COSTA MOURA PEIXOTO \r\n\r\n42051A \r\n\r\nLUCIANA DA SILVA \r\n\r\n71518C \r\n\r\nLUCIANA DA SILVA GUERRA \r\n\r\n44633C \r\n\r\nLUCIANA DA SILVA RANGEL \r\n\r\n58177D \r\n\r\nLUCIANA DA SILVA SOUZA \r\n\r\n45308C \r\n\r\nLUCIANA DE ALMEIDA FORSTER \r\n\r\n70091N \r\n\r\nLUCIANA DE JESUS MATTOS \r\n\r\n70091N \r\n\r\nLUCIANA DE JESUS MATTOS \r\n\r\n35408D \r\n\r\nLUCIANA DE MATTOS \r\n\r\n54831B \r\n\r\nLUCIANA DE MELO LOPES \r\n\r\n33402F \r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA PINTO \r\n\r\n34255E \r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS ROCHA \r\n\r\n57945A \r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS SPOSITO \r\n\r\n28397B \r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS THOMAS \r\n\r\n23303A \r\n\r\nLUCIANA FAGUNDES DE SENA \r\n\r\n41530B \r\n\r\nLUCIANA FERREIRA DA COSTA GONCAL\r\n\r\n27117C \r\n\r\nLUCIANA GEORGIA C RODRIGUES \r\n\r\n64251E \r\n\r\nLUCIANA GOMES DE MORAES \r\n\r\n42914D \r\n\r\nLUCIANA GONCALVES BRANDAO \r\n\r\n76243B \r\n\r\nLUCIANA LIRA DA SILVA \r\n\r\n57380F \r\n\r\nLUCIANA LOURENCO DA COSTA \r\n\r\n54893C \r\n\r\nLUCIANA MALITO FERRAZ \r\n\r\n60053C \r\n\r\nLUCIANA MARIA CORREA FERREIRA \r\n\r\n51061B \r\n\r\nLUCIANA MARIA PERLINGEIRO CHAMI \r\n\r\n62085E \r\n\r\nLUCIANA MARINS CONCEICAO \r\n\r\n81142B \r\n\r\nLUCIANA MARTINS ESTEVES \r\n\r\n44114B \r\n\r\nLUCIANA MASSAD FONSECA \r\n\r\n71080B \r\n\r\nLUCIANA MAURICIO MOORE \r\n\r\n33838H \r\n\r\nLUCIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA \r\n\r\n66629B \r\n\r\nLUCIANA MOREIRA LIMA \r\n\r\n28273B \r\n\r\nLUCIANA NUNES GOMES \r\n\r\n61173C \r\n\r\nLUCIANA RIBEIRO DE L E SILVA \r\n\r\n59804B \r\n\r\nLUCIANA ROCHA DE MENDONCA \r\n\r\n42937B \r\n\r\nLUCIANA ROCHA PEREIRA PINTO \r\n\r\n66039B \r\n\r\nLUCIANA ROSA DE SOUZA \r\n\r\n35503A \r\n\r\nLUCIANA S N DE CARVALHO \r\n\r\n35503A \r\n\r\nLUCIANA S N DE CARVALHO \r\n\r\n33091D \r\n\r\nLUCIANA SALVADOR FRAGA \r\n\r\n70586A \r\n\r\nLUCIANA SANTOS DE SOUZA \r\n\r\n31253B \r\n\r\nLUCIANA SILVA DOS SANTOS \r\n\r\n47207C \r\n\r\nLUCIANA SOARES \r\n\r\n50262B \r\n\r\nLUCIANA SOARES CABRAL \r\n\r\n77474B \r\n\r\nLUCIANA SOARES DE ALMEIDA \r\n\r\n53661B \r\n\r\nLUCIANA SUAVE \r\n\r\n23488C \r\n\r\nLUCIANA TORNELLI CASTRO \r\n\r\n70456A \r\n\r\nLUCIANA VALENTIM MARTINS \r\n\r\n28500C \r\n\r\nLUCIANA VENTURA DE RESENDE \r\n\r\n37743D \r\n\r\nLUCIANE ALELUIA BARRETO \r\n\r\n73626B \r\n\r\nLUCIANE ANGELO DA CUNHA \r\n\r\n37836B \r\n\r\nLUCIANE BARBOSA ALVAREZ \r\n\r\n53217B \r\n\r\nLUCIANE CARVALHO NASCIMENTO \r\n\r\n23930C \r\n\r\nLUCIANE CASTRO GALVAO \r\n\r\n76795B \r\n\r\nLUCIANE COSTA DE CARVALHO \r\n\r\n61704B \r\n\r\nLUCIANE CRISTINA ADED OLIVEIRA \r\n\r\n45662E \r\n\r\nLUCIANE DE AZEVEDO SOBRINHO \r\n\r\n33322D \r\n\r\nLUCIANE GLORIA TEIXEIRA PINTO \r\n\r\n66952B \r\n\r\nLUCIANE MARIA A LEONARDO \r\n\r\n70726B \r\n\r\nLUCIANI DE CASTRO MELO \r\n\r\n68889A \r\n\r\nLUCIANITA ALVES DOS SANTOS \r\n\r\n38641C \r\n\r\nLUCIARA DE CASTRO \r\n\r\n12781B \r\n\r\nLUCIARA DE S TEIXEIRA \r\n\r\n64481D \r\n\r\nLUCIEN ROSA SOUZA \r\n\r\n70594B \r\n\r\nLUCIENE ALVES CANELA \r\n\r\n73626C \r\n\r\nLUCIENE ANGELO DA CUNHA \r\n\r\n22225A \r\n\r\nLUCIENE BARBOSA ALVES \r\n\r\n69760D \r\n\r\nLUCIENE CARLOS RANGEL \r\n\r\n24089B \r\n\r\nLUCIENE DA SILVA MILETTO \r\n\r\n38904D \r\n\r\nLUCIENE DE ARAUJO \r\n\r\n34821N \r\n\r\nLUCIENE DOS ANJOS MATOS \r\n\r\n34821N \r\n\r\nLUCIENE DOS ANJOS MATOS \r\n\r\n58017B \r\n\r\nLUCIENE LIMA MARTINS \r\n\r\n28067B \r\n\r\nLUCIENE MAGALHAES DOS SANTOS \r\n\r\n28845C \r\n\r\nLUCIENE SANTANA MENDES \r\n\r\n30534D \r\n\r\nLUCILANE MARTINS TAVARES \r\n\r\n6731B \r\n\r\nLUCILDA RIBEIRO TRINDADE \r\n\r\n61437D \r\n\r\nLUCILEI ROSA R BORRET \r\n\r\n37340G \r\n\r\nLUCILENE LOURENCO DA SILVA \r\n\r\n33364C \r\n\r\nLUCILENE PINHEIRO DA SILVA \r\n\r\n64481E \r\n\r\nLUCILENE ROSA SOUZA \r\n\r\n78487C \r\n\r\nLUCILENE VIEIRA ROQUE \r\n\r\n70594A \r\n\r\nLUCILIA ALVES CANELA \r\n\r\n46859B \r\n\r\nLUCILIA COSTA ARAUJO \r\n\r\n13569A \r\n\r\nLUCILIA DA CONCEICAO CEREJA \r\n\r\n72351B \r\n\r\nLUCIMAR ANDRADE DA SILVA \r\n\r\n38657A \r\n\r\nLUCIMAR ARRUDA \r\n\r\n22784F \r\n\r\nLUCIMAR DA SILVA \r\n\r\n78257D \r\n\r\nLUCIMAR DA SILVA \r\n\r\n41741I \r\n\r\nLUCIMAR DA SILVA CANDIDO \r\n\r\n25126B \r\n\r\nLUCIMAR DA SILVA NEVES \r\n\r\n48512A \r\n\r\nLUCIMAR DA SILVEIRA MACHADO \r\n\r\n79488A \r\n\r\nLUCIMAR DE SOUZA TORRES \r\n\r\n64566E \r\n\r\nLUCIMAR GOMES DE SOUZA \r\n\r\n50671A \r\n\r\nLUCIMAR GOMES LEAL \r\n\r\n34792D \r\n\r\nLUCIMAR LUCAS DA SILVA \r\n\r\n43471G \r\n\r\nLUCIMAR MOURA DINIZ \r\n\r\n33364G \r\n\r\nLUCIMAR PINHEIRO DA SILVA \r\n\r\n46774B \r\n\r\nLUCIMAR PINTO DE CARVALHO \r\n\r\n28254A \r\n\r\nLUCIMAR SALATIEL RIBEIRO \r\n\r\n63809B \r\n\r\nLUCIMARA DA SILVA \r\n\r\n52102B \r\n\r\nLUCIMERE CORREA DA SILVA \r\n\r\n52473G \r\n\r\nLUCIMERI DE ANDRADE SILVA \r\n\r\n48847C \r\n\r\nLUCINDA DIAS \r\n\r\n73436B \r\n\r\nLUCINEA ALVES RAYMUNDO \r\n\r\n11178D \r\n\r\nLUCINEA ALVES XAVIER \r\n\r\n27553C \r\n\r\nLUCINEIA DA S CARMO \r\n\r\n26689G \r\n\r\nLUCINEIA DE OLIVEIRA GIMENEZ \r\n\r\n38778A \r\n\r\nLUCINEIA LEITE DE MATOS \r\n\r\n49546D \r\n\r\nLUCINEIDE MARCONDES ALVES \r\n\r\n51551B \r\n\r\nLUCINETE BATISTA DOS SANTOS \r\n\r\n36611A \r\n\r\nLUCINETE DE OLIVEIRA E OUTROS \r\n\r\n24375C \r\n\r\nLUCINETE LOPES DE MATOS \r\n\r\n67827D \r\n\r\nLUCINEYDE FELIX MARTINS MONTEIRO\r\n\r\n23728C \r\n\r\nLUCIOLA DA SILVEIRA \r\n\r\n55683C \r\n\r\nLUCIRENE BRAGA MOREIRA \r\n\r\n67593A \r\n\r\nLUCIRENE FRANCIS DOS SANTOS FIGU\r\n\r\n73740B \r\n\r\nLUCIVANIA ROSA DA SILVA \r\n\r\n27577A \r\n\r\nLUCY DO CARMO VELLOSO \r\n\r\n33842F \r\n\r\nLUCY R RAPOSO \r\n\r\n25498B \r\n\r\nLUCY SOARES P DE FIGUEIREDO \r\n\r\n59595C \r\n\r\nLUDMILA MOREIRA BARROSO \r\n\r\n62954A \r\n\r\nLUDMILA RICHAID BRANDAO \r\n\r\n32688B \r\n\r\nLUDMILLA DE AQUINO \r\n\r\n46646D \r\n\r\nLUISA CRISTINA PACHECO \r\n\r\n42781D \r\n\r\nLUISA M C SANTOS \r\n\r\n72848B \r\n\r\nLUIZA BRAGA FERREIRA \r\n\r\n18326A \r\n\r\nLUIZA COSTA L DA SILVA \r\n\r\n32314B \r\n\r\nLUIZA CRISTINA ALVARENGA BUENO \r\n\r\n45226D \r\n\r\nLUIZA CRISTINA WENCESLAU \r\n\r\n48335C \r\n\r\nLUIZA DA SILVA \r\n\r\n49726C \r\n\r\nLUIZA DA SILVA \r\n\r\n80194B \r\n\r\nLUIZA DANIELE DA SILVA ELEOTERIO\r\n\r\n20828E \r\n\r\nLUIZA DOS SANTOS ARROGO \r\n\r\n31474B \r\n\r\nLUIZA FELIX DA SILVA \r\n\r\n35421C \r\n\r\nLUIZA GIOSEFFI DA SILVA \r\n\r\n24106A \r\n\r\nLUIZA JEREMIAS \r\n\r\n11604C \r\n\r\nLUIZA LABRE \r\n\r\n77740O \r\n\r\nLUIZA MARIA SARDINHA DE AZEVEDO \r\n\r\n77740O \r\n\r\nLUIZA MARIA SARDINHA DE AZEVEDO \r\n\r\n65860B \r\n\r\nLUIZA MIRANDA DA SILVA \r\n\r\nId: 1413787. A faturar por empenho"
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                            "1413788": [
                                "I - Aviso",
                                "61966A \r\n\r\nLUIZA MORAES \r\n\r\n28339B \r\n\r\nLUIZA R FIGUEIREDO \r\n\r\n48151C \r\n\r\nLUIZA RITA D ALESSANDRI \r\n\r\n48365B \r\n\r\nLUIZA RODRIGUES DE OLIVEIRA \r\n\r\n61144A \r\n\r\nLUNA SANDRA DE SOUZA RAGGIO \r\n\r\n38044B \r\n\r\nLUNALVA DOS SANTOS BARBOSA \r\n\r\n65127D \r\n\r\nLURDES MARIA DA CONCEICAO SILVA \r\n\r\n69393C \r\n\r\nLURIMAR SILVA COUTINHO \r\n\r\n51830B \r\n\r\nLUSIA CARDOSO ANTONIO \r\n\r\n65495A \r\n\r\nLUSIA DE OLIVEIRA \r\n\r\n11864A \r\n\r\nLUSINETE FERREIRA DA ROCHA \r\n\r\n39543B \r\n\r\nLUZIA DA COSTA RIBEIRO \r\n\r\n49693B \r\n\r\nLUZIA DA SILVA GONCALVES \r\n\r\n44370B \r\n\r\nLUZIA DE FATIMA B DOS RAMOS \r\n\r\n23499B \r\n\r\nLUZIA DE MORAES \r\n\r\n16535B \r\n\r\nLUZIA DE PAULA \r\n\r\n15544A \r\n\r\nLUZIA DIAS DOS REIS \r\n\r\n47804B \r\n\r\nLUZIA DO CARMO OLIVEIRA SOARES \r\n\r\n14764A \r\n\r\nLUZIA F LIMA \r\n\r\n214567A \r\n\r\nLUZIA GOMES PAIXAO \r\n\r\n214567A \r\n\r\nLUZIA GOMES PAIXAO \r\n\r\n68339B \r\n\r\nLUZIA HELENA DE FREITAS MESSANO \r\n\r\n24651D \r\n\r\nLUZIA HELENA PAIXAO \r\n\r\n58872B \r\n\r\nLUZIA IZABEL PEREIRA \r\n\r\n18956A \r\n\r\nLUZIA JORGE \r\n\r\n61591B \r\n\r\nLUZIA MARCIA LIMA GONCALVES \r\n\r\n16697B \r\n\r\nLUZIA MARIA BARRETO \r\n\r\n2587B \r\n\r\nLUZIA PEREIRA TRISTAO \r\n\r\n2587B \r\n\r\nLUZIA PEREIRA TRISTAO \r\n\r\n35417B \r\n\r\nLUZIA RAIMUNDO LIMA \r\n\r\n51618A \r\n\r\nLUZIANE DE MATTOS CYPRIANO \r\n\r\n29471B \r\n\r\nLUZIE MARIA BRAZ \r\n\r\n75408B \r\n\r\nLUZIELE CARDOSO DE SA \r\n\r\n59292C \r\n\r\nLUZIMAR BARBOSA \r\n\r\n64094C \r\n\r\nLUZIMAR DE OLIVEIRA BISPO \r\n\r\n73359B \r\n\r\nLUZIMAURI FERNANDES RAMOS \r\n\r\n67395I \r\n\r\nLUZINETE DE MELO PESSOA \r\n\r\n72190B \r\n\r\nLUZINETE DOS SANTOS \r\n\r\n28511D \r\n\r\nLUZINETE SANTANA \r\n\r\n25340A \r\n\r\nLUZINETTE DE SOUZA \r\n\r\n49999A \r\n\r\nLYCIA HELENA PORTO GOMES \r\n\r\n27668B \r\n\r\nLYDIA FEIJO \r\n\r\n23081A \r\n\r\nLYDIA L A DOLABELLA \r\n\r\n30130C \r\n\r\nLYGIA BRAGA DE AGUIAR \r\n\r\n30711A \r\n\r\nLYGIA MARIA FERREIRA \r\n\r\n20659A \r\n\r\nLYGIA PEREIRA LIMA \r\n\r\n37976C \r\n\r\nLYRMENE DA SILVA MENEZES \r\n\r\n72799A \r\n\r\nLYS DE MELO PEIXOTO \r\n\r\n18240B \r\n\r\nLYSETTE FERREIRA JAMBEIRO \r\n\r\n39374B \r\n\r\nMABEL DA CRUZ AZEVEDO \r\n\r\n64377B \r\n\r\nMACI DE OLIVEIRA \r\n\r\n42140B \r\n\r\nMACILIA MEDEIROS SIMBRAS \r\n\r\n56539C \r\n\r\nMADALENA DA SILVA MACHADO \r\n\r\n39971A \r\n\r\nMADALENA QUARESMA BRUNO \r\n\r\n40161B \r\n\r\nMADALENA SERAFIM MENEZES \r\n\r\n72858A \r\n\r\nMADENUSA OLIVEIRA DO ESPIRITO SA\r\n\r\n45472D \r\n\r\nMAFALDA ANDRADE PELOSI \r\n\r\n45140C \r\n\r\nMAGALI DINIZ DO NASCIMENTO \r\n\r\n38394A \r\n\r\nMAGALI ELIONE BASTOS \r\n\r\n64171C \r\n\r\nMAGALI FERREIRA PINTO \r\n\r\n48266B \r\n\r\nMAGALI GONCALVES PEREIRA \r\n\r\n22833A \r\n\r\nMAGALI NASCIMENTO A PINTO \r\n\r\n75670D \r\n\r\nMAGALI PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n43716A \r\n\r\nMAGALY MAGDA DE PAULA \r\n\r\n22929B \r\n\r\nMAGDA AMARO VERISSIMO \r\n\r\n22929B \r\n\r\nMAGDA AMARO VERISSIMO \r\n\r\n13322C \r\n\r\nMAGDA BARRADAS DOS REIS \r\n\r\n53735D \r\n\r\nMAGDA FERREIRA \r\n\r\n16703A \r\n\r\nMAGDA GOUVEA DE AZEVEDO \r\n\r\n4989A \r\n\r\nMAGDA LOPES DOS SANTOS \r\n\r\n28179B \r\n\r\nMAGDA TELLES LOUREIRO \r\n\r\n13768A \r\n\r\nMAGDALENA MARIA LOPES DE PAULA \r\n\r\n54552D \r\n\r\nMAGNA FERNANDES MACHADO \r\n\r\n74413E \r\n\r\nMAISA DUARTE DE AMORIM \r\n\r\n33270B \r\n\r\nMALUH FERREIRA HADDAD \r\n\r\n17152A \r\n\r\nMALVINA D S COUTINHO \r\n\r\n30715B \r\n\r\nMANOELA MARIA DA SILVA \r\n\r\n61064B \r\n\r\nMANOELA ROSA DO NASCIMENTO \r\n\r\n55429C \r\n\r\nMANOELLE BARROS LOBO \r\n\r\n55795B \r\n\r\nMARA ALAYDE GOMES \r\n\r\n65416C \r\n\r\nMARA CONCEICAO NEVES DA SILVA \r\n\r\n57282D \r\n\r\nMARA CRISTINA ELIODORO \r\n\r\n44800B \r\n\r\nMARA CRISTINA FRANCA \r\n\r\n58380B \r\n\r\nMARA CRISTINA MARCIANO \r\n\r\n44832F \r\n\r\nMARA DA CONCEICAO SILVA \r\n\r\n20847A \r\n\r\nMARA DA SILVA TORRES \r\n\r\n15862B \r\n\r\nMARA DE CASTRO LAUREDO \r\n\r\n21039B \r\n\r\nMARA LILA FERNANDES \r\n\r\n64924B \r\n\r\nMARA LOPES \r\n\r\n43638B \r\n\r\nMARA LUCIA DE V LINS \r\n\r\n68549C \r\n\r\nMARA LUCIA FIGUEIRA DA SILVA \r\n\r\n50390A \r\n\r\nMARA LUCIA NUNES DOS SANTOS \r\n\r\n62610C \r\n\r\nMARA LUCIA SILVA DA SILVA \r\n\r\n28082D \r\n\r\nMARA MACHADO BISPO \r\n\r\n44882B \r\n\r\nMARA MOTTA RIBEIRO \r\n\r\n37025B \r\n\r\nMARA REGINA DE O PRADO \r\n\r\n48887B \r\n\r\nMARA REGINA G PEREIRA \r\n\r\n25317E \r\n\r\nMARA REGINA NOGUEIRA \r\n\r\n37950A \r\n\r\nMARA SCYLA F DA CONCEICAO \r\n\r\n23965B \r\n\r\nMARA SILVIA DA ROCHA FERREIRA \r\n\r\n37050E \r\n\r\nMARA SIMONE OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\n75225A \r\n\r\nMARA SUELI GOMES \r\n\r\n66073A \r\n\r\nMARCELA ALVES ALVAREZ \r\n\r\n39364B \r\n\r\nMARCELA CEDENILLA DOS SANTOS \r\n\r\n67072C \r\n\r\nMARCELA DA PENHA GARCIA \r\n\r\n36282C \r\n\r\nMARCELA DE OLIVEIRA SILVA \r\n\r\n60701C \r\n\r\nMARCELA FIGUEIREDO DA SILVA \r\n\r\n40479B \r\n\r\nMARCELA LUIZA COUTINHO DE SA \r\n\r\n39587C \r\n\r\nMARCELA MACIEL VIDEIRA \r\n\r\n76724O \r\n\r\nMARCELA MARIA GONCALVES PEREIRA \r\n\r\n76724O \r\n\r\nMARCELA MARIA GONCALVES PEREIRA \r\n\r\n68579A \r\n\r\nMARCELE DE CARVALHO DOS SANTOS \r\n\r\n74088B \r\n\r\nMARCELE GOMES MARTINS \r\n\r\n59951A \r\n\r\nMARCELE NAEGELE BARRETO \r\n\r\n38981C \r\n\r\nMARCELE NASCIMENTO DA SILVA \r\n\r\n57206F \r\n\r\nMARCELE PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n38803A \r\n\r\nMARCELI FERREIRA \r\n\r\n39797E \r\n\r\nMARCELINA PAULO RODRIGUES \r\n\r\n71689A \r\n\r\nMARCELLE DA SILVA ABRAHAO \r\n\r\n32013C \r\n\r\nMARCELLE DE SOUZA VIEIRA \r\n\r\n69024B \r\n\r\nMARCELLE GABRIEL GONCALVES \r\n\r\n52504C \r\n\r\nMARCELLE NASCIMENTO GAGO \r\n\r\n39924B \r\n\r\nMARCELLE VIEIRA DE SALES \r\n\r\n37743E \r\n\r\nMARCELLIS ALELUIA BARRETO \r\n\r\n55000C \r\n\r\nMARCELY ELIANNY BERNARDO MELO \r\n\r\n74727B \r\n\r\nMARCIA AFONSO RODRIGUES \r\n\r\n21104B \r\n\r\nMARCIA ALBERTIN SODRE \r\n\r\n36819B \r\n\r\nMARCIA ALVARES PIRES RODRIGUES \r\n\r\n67351B \r\n\r\nMARCIA ALVES DA SILVA \r\n\r\n17419A \r\n\r\nMARCIA ALVES DE FREITAS \r\n\r\n39794C \r\n\r\nMARCIA ALVES DO VALE \r\n\r\n61653D \r\n\r\nMARCIA ANDREA DE ARRUDA SABINO \r\n\r\n49363C \r\n\r\nMARCIA ANDREA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n71421B \r\n\r\nMARCIA ANDREA SOARES DOS SANTOS \r\n\r\n52522F \r\n\r\nMARCIA ANDREIA DOS SANTOS MELLO \r\n\r\n68615B \r\n\r\nMARCIA ANDREIA MARTINS RIBEIRO \r\n\r\n21193B \r\n\r\nMARCIA APARECIDA ADRIANO NASCIME\r\n\r\n36795B \r\n\r\nMARCIA AUGUSTA DE OLIVEIRA \r\n\r\n37928A \r\n\r\nMARCIA B FERREIRA ARRUDA \r\n\r\n74324B \r\n\r\nMARCIA BAPTISTA SANT ANNA \r\n\r\n31602B \r\n\r\nMARCIA BARBOSA SILVA \r\n\r\n42581C \r\n\r\nMARCIA BARRETO RIBEIRO \r\n\r\n27533C \r\n\r\nMARCIA BARROS DA COSTA \r\n\r\n60800B \r\n\r\nMARCIA BORGES COUTINHO \r\n\r\n62442C \r\n\r\nMARCIA CABRAL DOS SANTOS \r\n\r\n34743C \r\n\r\nMARCIA CALDEIRA ROCHA \r\n\r\n17017B \r\n\r\nMARCIA CARDOSO LAZARO \r\n\r\n56456B \r\n\r\nMARCIA CAVALCANTI DE GUSMAO SAMP\r\n\r\n50690A \r\n\r\nMARCIA CORDEIRO DE SOUZA \r\n\r\n49995C \r\n\r\nMARCIA CRISTINA BRAGA ROTHIER DU\r\n\r\n26470A \r\n\r\nMARCIA CRISTINA C DE OLIVEIRA \r\n\r\n26470A \r\n\r\nMARCIA CRISTINA C DE OLIVEIRA \r\n\r\n69640B \r\n\r\nMARCIA CRISTINA CORREA DA SILVA \r\n\r\n79633A \r\n\r\nMARCIA CRISTINA CORREA DE SOUZA \r\n\r\n20786D \r\n\r\nMARCIA CRISTINA DA ROCHA NUNES \r\n\r\n24055H \r\n\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA \r\n\r\n57494B \r\n\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA LOUREIR\r\n\r\n25893B \r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE ALMADA \r\n\r\n72804B \r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE ASSIS COSTA \r\n\r\n34671C \r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE O WENCESLAU \r\n\r\n62396B \r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA FERN\r\n\r\n71859B \r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\n59343A \r\n\r\nMARCIA CRISTINA DIAS VIANNA \r\n\r\n31020E \r\n\r\nMARCIA CRISTINA DOS SANTOS \r\n\r\n67759B \r\n\r\nMARCIA CRISTINA G SANTOS \r\n\r\n36374B \r\n\r\nMARCIA CRISTINA GOMES DE SOUZA \r\n\r\n37731D \r\n\r\nMARCIA CRISTINA JESUS FERREIRA \r\n\r\n41602B \r\n\r\nMARCIA CRISTINA LAMEGO LEMOS \r\n\r\n60458F \r\n\r\nMARCIA CRISTINA LOPES DE BARROS \r\n\r\n25005D \r\n\r\nMARCIA CRISTINA MAGALHAES BUSTAM\r\n\r\n72666C \r\n\r\nMARCIA CRISTINA NUNES DE MATTOS \r\n\r\n35112A \r\n\r\nMARCIA CRISTINA SANTOS MARTINS \r\n\r\n93094B \r\n\r\nMARCIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n40350B \r\n\r\nMARCIA D AMATO LOPES \r\n\r\n30997B \r\n\r\nMARCIA DA COSTA LOURO \r\n\r\n67031B \r\n\r\nMARCIA DA COSTA SOUZA \r\n\r\n64490B \r\n\r\nMARCIA DA CUNHA PEREIRA \r\n\r\n22963C \r\n\r\nMARCIA DA ROCHA MAGALHAES \r\n\r\n76567B \r\n\r\nMARCIA DA ROCHA MORAES \r\n\r\n32813B \r\n\r\nMARCIA DA SILVA \r\n\r\n75639F \r\n\r\nMARCIA DA SILVA EUPHRAZIO \r\n\r\n54424B \r\n\r\nMARCIA DA SILVA FERRARI \r\n\r\n71954C \r\n\r\nMARCIA DA SILVA FERREIRA \r\n\r\n69142B \r\n\r\nMARCIA DA SILVA FURTADO \r\n\r\n37240A \r\n\r\nMARCIA DA SILVA PRESSATO \r\n\r\n29979B \r\n\r\nMARCIA DA SILVA TORRES \r\n\r\n49370D \r\n\r\nMARCIA DAMASCENO \r\n\r\n70081C \r\n\r\nMARCIA DANIELE OLIVEIRA SILVA \r\n\r\n47784B \r\n\r\nMARCIA DE CARVALHO RODRIGUES \r\n\r\n34762A \r\n\r\nMARCIA DE F DE AZEVEDO \r\n\r\n52473H \r\n\r\nMARCIA DE JESUS DE A SILVA \r\n\r\n55568C \r\n\r\nMARCIA DE JESUS FONSECA \r\n\r\n39056B \r\n\r\nMARCIA DE LIMA FREITAS \r\n\r\n50185E \r\n\r\nMARCIA DE OLIVEIRA \r\n\r\n35507H \r\n\r\nMARCIA DE OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\n35160D \r\n\r\nMARCIA DE OLIVEIRA GOMES \r\n\r\n402618A \r\n\r\nMARCIA DE OLIVEIRA MENDONCA \r\n\r\n46752B \r\n\r\nMARCIA DE PAULA COUTINHO \r\n\r\n34235D \r\n\r\nMARCIA DE PAULO NARCIZO \r\n\r\n65252A \r\n\r\nMARCIA DE RIBAMAR MENDES \r\n\r\n20208D \r\n\r\nMARCIA DE SOUZA PRATA \r\n\r\n64340B \r\n\r\nMARCIA DE SOUZA SANT ANNA \r\n\r\n61693B \r\n\r\nMARCIA DINIZ DE MIRANDA \r\n\r\n46014B \r\n\r\nMARCIA DO NASCIMENTO \r\n\r\n68052A \r\n\r\nMARCIA DOS SANTOS ALI \r\n\r\n70672C \r\n\r\nMARCIA DUARTE MARCELINO \r\n\r\n69664B \r\n\r\nMARCIA ELIANA ALVES SANCHES \r\n\r\n40890B \r\n\r\nMARCIA ELIZABETH C VIEIRA \r\n\r\n73664B \r\n\r\nMARCIA ELIZABETH GIOFFI DA SILVA\r\n\r\n21962A \r\n\r\nMARCIA F DE OLIVEIRA \r\n\r\n24435C \r\n\r\nMARCIA FAUSTINO DA SILVA \r\n\r\n49627A \r\n\r\nMARCIA FERNANDA S DE OLIVEIRA \r\n\r\n40793D \r\n\r\nMARCIA FERNANDA SANTOS A AMAR \r\n\r\n49343B \r\n\r\nMARCIA FERREIRA BAPTISTA \r\n\r\n25797B \r\n\r\nMARCIA FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n41587B \r\n\r\nMARCIA FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n33270C \r\n\r\nMARCIA FERREIRA HADDAD \r\n\r\n64171B \r\n\r\nMARCIA FERREIRA PINTO \r\n\r\n70245B \r\n\r\nMARCIA FIGUEIREDO VIANNA \r\n\r\n71710B \r\n\r\nMARCIA FREIRE DA MOTTA \r\n\r\n65670C \r\n\r\nMARCIA FREIRE FERREIRA BARBOSA \r\n\r\n68427B \r\n\r\nMARCIA GOMES DA CRUZ \r\n\r\n77730B \r\n\r\nMARCIA GOMES FERREIRA \r\n\r\n48266C \r\n\r\nMARCIA GONCALVES PEREIRA \r\n\r\n41201C \r\n\r\nMARCIA GONCALVES SOUZA \r\n\r\n73605D \r\n\r\nMARCIA GRASIELE CORREA PEIXOTO S\r\n\r\n60524B \r\n\r\nMARCIA GRIMBERG \r\n\r\n65329B \r\n\r\nMARCIA HAYDEE SCHETTINO DE ALMEI\r\n\r\n45555B \r\n\r\nMARCIA HELENA ARANTES SILVA \r\n\r\n19347B \r\n\r\nMARCIA HELENA R DE SOUZA \r\n\r\n27649A \r\n\r\nMARCIA HELENA V BASTOS \r\n\r\n60063B \r\n\r\nMARCIA HOMEM BASTOS \r\n\r\n40951H \r\n\r\nMARCIA JANAINA OLIVEIRA DOS SANT\r\n\r\n46953D \r\n\r\nMARCIA JOSE DA SILVA \r\n\r\n76453E \r\n\r\nMARCIA LUCIA DOS SANTOS \r\n\r\n42882C \r\n\r\nMARCIA MAGDA DA SILVA SOUZA \r\n\r\n50916B \r\n\r\nMARCIA MARIA ALMEIDA RAEDER \r\n\r\n21930B \r\n\r\nMARCIA MARIA DA ROCHA GARCIA \r\n\r\n40506C \r\n\r\nMARCIA MARIA DE ANCHIETA \r\n\r\n39322B \r\n\r\nMARCIA MARIA DE S FERREIRA DOS S\r\n\r\n55028B \r\n\r\nMARCIA MARIA DE SOUZA \r\n\r\n40437A \r\n\r\nMARCIA MARIA S FIRMINO \r\n\r\n49740D \r\n\r\nMARCIA MARIANO \r\n\r\n24062A \r\n\r\nMARCIA MARQUES DA SILVA \r\n\r\n42142B \r\n\r\nMARCIA MARTINS CAVALCANTI \r\n\r\n30879A \r\n\r\nMARCIA MEDEIROS VENTURA \r\n\r\n40071B \r\n\r\nMARCIA MESSIAS PASSOS \r\n\r\n74364A \r\n\r\nMARCIA MIRANDA COSTA \r\n\r\n67232B \r\n\r\nMARCIA NEVES DE OLIVEIRA \r\n\r\n39245B \r\n\r\nMARCIA PATRICIA MATTOS ALMEIDA \r\n\r\n28513C \r\n\r\nMARCIA PAULINA NASCIMENTO SILVA \r\n\r\n40520B \r\n\r\nMARCIA PEDRINA MOCO REZENDE \r\n\r\n33083A \r\n\r\nMARCIA PIXININE MORAES \r\n\r\n21811A \r\n\r\nMARCIA PORTO \r\n\r\n45063C \r\n\r\nMARCIA RANGEL BARBOSA \r\n\r\n41711C \r\n\r\nMARCIA REGINA ANTENOR DA COSTA \r\n\r\n37922C \r\n\r\nMARCIA REGINA BORGES FELIX \r\n\r\n46138B \r\n\r\nMARCIA REGINA C MOREIRA \r\n\r\n26968C \r\n\r\nMARCIA REGINA DA SILVA \r\n\r\n68690B \r\n\r\nMARCIA REGINA DE AQUINO \r\n\r\n67938B \r\n\r\nMARCIA REGINA DE OLIVEIRA \r\n\r\n78178E \r\n\r\nMARCIA REGINA DE OLIVEIRA \r\n\r\n78178E \r\n\r\nMARCIA REGINA DE OLIVEIRA \r\n\r\n29601A \r\n\r\nMARCIA REGINA DE SOUZA \r\n\r\n76763B \r\n\r\nMARCIA REGINA DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\n32460C \r\n\r\nMARCIA REGINA L MANHAES \r\n\r\n31866A \r\n\r\nMARCIA REGINA LESSA \r\n\r\n65134B \r\n\r\nMARCIA REGINA MEIRELES LIMA \r\n\r\n46316B \r\n\r\nMARCIA REGINA MESQUITA GONCALVES\r\n\r\n72078A \r\n\r\nMARCIA REGINA R DO OUTAO \r\n\r\n33407B \r\n\r\nMARCIA RIBEIRO MENDES TRAJANO \r\n\r\n42414B \r\n\r\nMARCIA RODRIGUES C CLEMENTE \r\n\r\n35656B \r\n\r\nMARCIA RODRIGUES CARVALHO \r\n\r\n44619B \r\n\r\nMARCIA RODRIGUES DE ARAUJO \r\n\r\n30377A \r\n\r\nMARCIA ROQUE PENA \r\n\r\n45259C \r\n\r\nMARCIA ROSALY JARDIM DA MOTTA \r\n\r\n70586B \r\n\r\nMARCIA SANTOS DE SOUSA \r\n\r\n43081D \r\n\r\nMARCIA SAVEDRA DE ANDRADE \r\n\r\n56773B \r\n\r\nMARCIA SEIXAS MORAES \r\n\r\n80273A \r\n\r\nMARCIA SILVA FARIA \r\n\r\n61835B \r\n\r\nMARCIA SILVA MACEDO \r\n\r\n44857B \r\n\r\nMARCIA SILVEIRA DE MOURA \r\n\r\n53718B \r\n\r\nMARCIA SIMOES ESTEVES \r\n\r\n70294B \r\n\r\nMARCIA SIMOES MATTOS \r\n\r\n61826B \r\n\r\nMARCIA SIQUEIRA DOS SANTOS \r\n\r\n36294C \r\n\r\nMARCIA SOARES DANTAS \r\n\r\n19202C \r\n\r\nMARCIA SOARES DE CARVALHO \r\n\r\n22855A \r\n\r\nMARCIA SOARES PEREIRA \r\n\r\n24820B \r\n\r\nMARCIA SUELI FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n41029B \r\n\r\nMARCIA TEIXEIRA \r\n\r\n39107B \r\n\r\nMARCIA THEREZA ERNESTO \r\n\r\n34609D \r\n\r\nMARCIA VALERIA CRUZ \r\n\r\n24271C \r\n\r\nMARCIA VALERIA DOS SANTOS FINIZO\r\n\r\n38512A \r\n\r\nMARCIA VALERIA NATALINO SANTOS \r\n\r\n15573B \r\n\r\nMARCIA VALERIA PEREIRA CARVALHO \r\n\r\n54801B \r\n\r\nMARCIA VASCONCELLOS \r\n\r\n33669B \r\n\r\nMARCIA VIANNA \r\n\r\n59616A \r\n\r\nMARCIA VIEIRA SOARES \r\n\r\n51422B \r\n\r\nMARCIA XAVIER DA GAMA \r\n\r\n39615C \r\n\r\nMARCIANA DOS SANTOS ELESBAO \r\n\r\n60578B \r\n\r\nMARCILENE DOS SANTOS CUNHA \r\n\r\n10603A \r\n\r\nMARCILIA COSTA \r\n\r\n25893C \r\n\r\nMARCILIA MARIA DE ALMADA \r\n\r\n61217A \r\n\r\nMARCINA ROSA DA SILVA \r\n\r\n42821A \r\n\r\nMARCINEIA BARBOSA PEREIRA \r\n\r\n33868B \r\n\r\nMARGARET DANTAS DE MOURA \r\n\r\n58321B \r\n\r\nMARGARETE ALVES PASCHOAL \r\n\r\n57739B \r\n\r\nMARGARETE CARVALHO FERREIRA \r\n\r\n21956B \r\n\r\nMARGARETE DE O CALDAS \r\n\r\n21005A \r\n\r\nMARGARETE NUNES \r\n\r\n19511B \r\n\r\nMARGARETE PEREIRA DE ALMEIDA \r\n\r\n42081D \r\n\r\nMARGARETE S MACEDO \r\n\r\n73330B \r\n\r\nMARGARETE SETTA MOREIRA \r\n\r\n9319A \r\n\r\nMARGARETE SILVA DOS SANTOS \r\n\r\n63012D \r\n\r\nMARGARETH CARVALHO DE MELLO \r\n\r\n51308B \r\n\r\nMARGARETH DE OLIVEIRA PEREIRA \r\n\r\n53807B \r\n\r\nMARGARETH PEREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\n67441B \r\n\r\nMARGARETH SILVA \r\n\r\n30154B \r\n\r\nMARGARIDA BARBARA DE SOUZA FELIX\r\n\r\n19890C \r\n\r\nMARGARIDA DA S RAMOS \r\n\r\n27891A \r\n\r\nMARGARIDA DE A ALVARES BARATA \r\n\r\n66930A \r\n\r\nMARGARIDA DE ANDRADE LEAL BASTOS\r\n\r\n25559B \r\n\r\nMARGARIDA FERNANDES SABINO \r\n\r\n17771B \r\n\r\nMARGARIDA FURTADO DOS SANTOS \r\n\r\n55154B \r\n\r\nMARGARIDA L M CARREIRO \r\n\r\n28903A \r\n\r\nMARGARIDA M P MAC DOWELL \r\n\r\n20535C \r\n\r\nMARGARIDA MARIA DOS SANTOS \r\n\r\n41278A \r\n\r\nMARGARIDA SOUZA DA SILVA \r\n\r\n59056B \r\n\r\nMARGOT DA COSTA ALVES \r\n\r\n32398B \r\n\r\nMARIA A BAPTISTA \r\n\r\n57855B \r\n\r\nMARIA A DA SILVEIRA SARMENTO \r\n\r\n68941B \r\n\r\nMARIA A DOS SANTOS \r\n\r\n54237D \r\n\r\nMARIA A GOMES FIGUEIRA \r\n\r\n18729A \r\n\r\nMARIA ADELAIDE DE CASTRO FRAGOSO\r\n\r\n49471E \r\n\r\nMARIA ADRIANA DA SILVA LEITE \r\n\r\n53620B \r\n\r\nMARIA ADRIANA TOLENTINO ALVARES \r\n\r\n69350A \r\n\r\nMARIA AGUEDA DA ROCHA \r\n\r\n34391D \r\n\r\nMARIA ALICE ALVES PEREIRA \r\n\r\n60569B \r\n\r\nMARIA ALICE DA C RUIZ \r\n\r\n88491A \r\n\r\nMARIA ALICE DA SILVA DERRUD \r\n\r\n19907B \r\n\r\nMARIA ALICE DA SILVA FARIA \r\n\r\n13630B \r\n\r\nMARIA ALICE MADURO PAES LEME \r\n\r\n25770A \r\n\r\nMARIA ALICE MENEZES DE SZECHI \r\n\r\n40627C \r\n\r\nMARIA ALICE NANCIFE \r\n\r\n7566A \r\n\r\nMARIA ALVES DO NASCIMENTO \r\n\r\n11915C \r\n\r\nMARIA ALVES SILVANO \r\n\r\n4334B \r\n\r\nMARIA ALVES YHU \r\n\r\n70670B \r\n\r\nMARIA AMELIA ALVES DA SILVA \r\n\r\n20305A \r\n\r\nMARIA AMELIA BARBOSA \r\n\r\n26538A \r\n\r\nMARIA AMELIA DA SILVA JUSTINO \r\n\r\n29988C \r\n\r\nMARIA AMELIA ROCHA DA SILVA \r\n\r\n56638B \r\n\r\nMARIA AMELIA VIEIRA DE SOUZA \r\n\r\n66184B \r\n\r\nMARIA ANDREA VIEIRA DE AZEREDO \r\n\r\n32069A \r\n\r\nMARIA ANGELA DE CARVALHO \r\n\r\n66992C \r\n\r\nMARIA ANGELA DE OLIVEIRA \r\n\r\n41168B \r\n\r\nMARIA ANGELICA B QUINTELLA \r\n\r\n73987B \r\n\r\nMARIA ANGELICA DO VALLE VIEIRA \r\n\r\n56354A \r\n\r\nMARIA ANGELICA GONCALVES DE AMOR\r\n\r\n34067B \r\n\r\nMARIA ANGELICA MARQUES \r\n\r\n71416B \r\n\r\nMARIA ANGELICA RODRIGUES SALAZAR\r\n\r\n37548D \r\n\r\nMARIA ANGELICA SANTOS GUIMARAES \r\n\r\n66242C \r\n\r\nMARIA ANTONIA DA SILVA \r\n\r\n41337C \r\n\r\nMARIA ANTONIA DE SOUZA \r\n\r\n28532B \r\n\r\nMARIA ANTONIA VARGAS CAMILO \r\n\r\n72425M \r\n\r\nMARIA APARECIDA A DA SILVA \r\n\r\n38716C \r\n\r\nMARIA APARECIDA ALBINO \r\n\r\n12336B \r\n\r\nMARIA APARECIDA ALONSO \r\n\r\n28701C \r\n\r\nMARIA APARECIDA BENTO \r\n\r\n31760B \r\n\r\nMARIA APARECIDA BRANDAO LIMA \r\n\r\n66764B \r\n\r\nMARIA APARECIDA CORDEIRO \r\n\r\n22602B \r\n\r\nMARIA APARECIDA CORREA BESSA \r\n\r\n51236A \r\n\r\nMARIA APARECIDA COUTO DO NASCIME\r\n\r\n40281D \r\n\r\nMARIA APARECIDA DA COSTA \r\n\r\n47885B \r\n\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA LIMA \r\n\r\n47100A \r\n\r\nMARIA APARECIDA DE CARVALHO \r\n\r\n79123B \r\n\r\nMARIA APARECIDA DE FREITAS ALVES\r\n\r\n31833C \r\n\r\nMARIA APARECIDA DE O TURQUES \r\n\r\n62227C \r\n\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA NOVA\r\n\r\n72754B \r\n\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA VAZ \r\n\r\n50905A \r\n\r\nMARIA APARECIDA DE P ANDRADE \r\n\r\n25395C \r\n\r\nMARIA APARECIDA DE SANT ANNA \r\n\r\n41994B \r\n\r\nMARIA APARECIDA DE SOUZA \r\n\r\n68997A \r\n\r\nMARIA APARECIDA DE SOUZA \r\n\r\n28876F \r\n\r\nMARIA APARECIDA DOMINGOS DOS SAN\r\n\r\n15670F \r\n\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS \r\n\r\n29702C \r\n\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS PEREI\r\n\r\n49854D \r\n\r\nMARIA APARECIDA F DOS SANTOS \r\n\r\n33534E \r\n\r\nMARIA APARECIDA FERNANDES \r\n\r\n69044D \r\n\r\nMARIA APARECIDA GOMES DE SOUZA \r\n\r\n64393A \r\n\r\nMARIA APARECIDA GOMES VIANA \r\n\r\n27394B \r\n\r\nMARIA APARECIDA KRONEMBERGER \r\n\r\n15599A \r\n\r\nMARIA APARECIDA MARQUES FIRMIANO\r\n\r\n28979C \r\n\r\nMARIA APARECIDA MOREIRA \r\n\r\n40440B \r\n\r\nMARIA APARECIDA N MARQUES \r\n\r\n42902I \r\n\r\nMARIA APARECIDA NUNES DE OLIVEIR\r\n\r\n45898B \r\n\r\nMARIA APARECIDA NUNES LEITE \r\n\r\n76018B \r\n\r\nMARIA APARECIDA OLIVEIRA FIRMINO\r\n\r\n59721B \r\n\r\nMARIA APARECIDA PAULA DA SILVA \r\n\r\n52153B \r\n\r\nMARIA APARECIDA PEREIRA MATTOS \r\n\r\n59693A \r\n\r\nMARIA APARECIDA R DE SOUZA \r\n\r\n73072H \r\n\r\nMARIA APARECIDA ROSA VIEIRA \r\n\r\n8137A \r\n\r\nMARIA APARECIDA TEIXEIRA \r\n\r\n15810A \r\n\r\nMARIA APARECIDA ZAMAGNA DE MENDO\r\n\r\n57687A \r\n\r\nMARIA APPARECIDA ALVES RANGEL \r\n\r\n15987A \r\n\r\nMARIA APPARECIDA BARBOSA \r\n\r\n24628B \r\n\r\nMARIA APPARECIDA DE PAIVA \r\n\r\n51258B \r\n\r\nMARIA AUGUSTA C ROUGEMOND \r\n\r\n55272B \r\n\r\nMARIA AUGUSTA DE SOUZA \r\n\r\n72310C \r\n\r\nMARIA AUGUSTA F L SILVA \r\n\r\n48477A \r\n\r\nMARIA AUGUSTA FERREIRA DA COSTA \r\n\r\n8466C \r\n\r\nMARIA AUGUSTA GARCIA \r\n\r\n50120B \r\n\r\nMARIA AUGUSTA PAZ DE OLIVEIRA \r\n\r\n30786B \r\n\r\nMARIA AUGUSTA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n43760F \r\n\r\nMARIA AUXILIADORA F DE ARAUJO \r\n\r\n34263B \r\n\r\nMARIA AUXILIADORA MACIEL ANOMAL \r\n\r\n33287B \r\n\r\nMARIA AUXILIADORA PASSERI \r\n\r\n69982B \r\n\r\nMARIA B M BRASIL DE SENNA \r\n\r\n26811A \r\n\r\nMARIA BARBARA C T GUIMARAES \r\n\r\n68580B \r\n\r\nMARIA BEATRIZ D DE A PEDRO \r\n\r\n23863C \r\n\r\nMARIA BEATRIZ NUNES ORTIGAO DE S\r\n\r\n50750B \r\n\r\nMARIA BEATRIZ O DE SOUZA LEITE \r\n\r\n20672B \r\n\r\nMARIA BERNADETE ALVES VELHO \r\n\r\n52218C \r\n\r\nMARIA BETANIA SILVA TORRES \r\n\r\n23369B \r\n\r\nMARIA BRUNO DE MORAES \r\n\r\n26439A \r\n\r\nMARIA C B DE ALBUQUERQUE \r\n\r\n29771A \r\n\r\nMARIA C DOS SANTOS DURANTE \r\n\r\n15548D \r\n\r\nMARIA C GOMES LISBOA \r\n\r\n15905B \r\n\r\nMARIA CANDIDA CARDOSO \r\n\r\n44317C \r\n\r\nMARIA CANDIDA DRUMOND MENDES BAR\r\n\r\n8536A \r\n\r\nMARIA CANDIDA RIBEIRO DE FREITAS\r\n\r\n27173C \r\n\r\nMARIA CANDIDA S ASSUMPCAO \r\n\r\n53853A \r\n\r\nMARIA CARLOTA FIGUEIREDO PINHEIR\r\n\r\n55960B \r\n\r\nMARIA CARMELITA DUTRA \r\n\r\n74059B \r\n\r\nMARIA CAROLINA ALMEIDA AZEVEDO \r\n\r\n35440B \r\n\r\nMARIA CECILIA DE MEDEIROS \r\n\r\n17683B \r\n\r\nMARIA CECILIA LOPES DE AZEVEDO \r\n\r\n39657B \r\n\r\nMARIA CECILIA NOGUEIRA TINOCO FI\r\n\r\n211167B \r\n\r\nMARIA CECILIA TORRES \r\n\r\n55220B \r\n\r\nMARIA CELENE GOMES DE SOUZA \r\n\r\n50737A \r\n\r\nMARIA CELENE PINTOR ROIZ \r\n\r\n17994C \r\n\r\nMARIA CELESTE DOS SANTOS \r\n\r\n29496A \r\n\r\nMARIA CELESTE YASSIN \r\n\r\n66320B \r\n\r\nMARIA CELIA BARACHO FERNANDES \r\n\r\n27768C \r\n\r\nMARIA CELIA BARZANO \r\n\r\n31212A \r\n\r\nMARIA CELIA DE AZEVEDO \r\n\r\n82327B \r\n\r\nMARIA CELIA PEREIRA LEITE \r\n\r\n17001B \r\n\r\nMARIA CELIA RIBEIRO PEREIRA \r\n\r\n7181B \r\n\r\nMARIA CIPRIANO DA SILVA \r\n\r\n52810B \r\n\r\nMARIA CIPRIANO LAURIANO \r\n\r\n68754C \r\n\r\nMARIA CLARA DA SILVA BARROS DUAR\r\n\r\n74500A \r\n\r\nMARIA CLARA DA SILVA DE SOUZA \r\n\r\n24008C \r\n\r\nMARIA CLARA DO A VILLAS BOAS \r\n\r\n19906E \r\n\r\nMARIA CLAUDIA DA SILVA \r\n\r\n38967D \r\n\r\nMARIA CLAUDIA SOUZA ASSUNCAO \r\n\r\n49254D \r\n\r\nMARIA COELHO DA SILVA \r\n\r\n47442C \r\n\r\nMARIA CONCEICAO G DE OLIVEIRA \r\n\r\n62525A \r\n\r\nMARIA CONCEICAO J OSE DE ALMEIDA\r\n\r\n27503E \r\n\r\nMARIA CORDEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\n78023A \r\n\r\nMARIA CRISTIANA ROCHA COUTINHO \r\n\r\n31946C \r\n\r\nMARIA CRISTINA A DE LINO \r\n\r\n64989B \r\n\r\nMARIA CRISTINA ALBI MACHADO \r\n\r\n78023D \r\n\r\nMARIA CRISTINA DA ROCHA COUTINHO\r\n\r\n36763B \r\n\r\nMARIA CRISTINA DA S CELESTINO \r\n\r\n26538C \r\n\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA JUSTINO \r\n\r\n74454B \r\n\r\nMARIA CRISTINA DE M FERNANDES \r\n\r\n42061C \r\n\r\nMARIA CRISTINA DE MORAES \r\n\r\n17859B \r\n\r\nMARIA CRISTINA DOS SANTOS \r\n\r\n25605B \r\n\r\nMARIA CRISTINA DOS SANTOS \r\n\r\n72024D \r\n\r\nMARIA CRISTINA DOS SANTOS FERNAN\r\n\r\n30916A \r\n\r\nMARIA CRISTINA E RAMOS \r\n\r\n42981E \r\n\r\nMARIA CRISTINA FRANCISCA DA COST\r\n\r\n15548A \r\n\r\nMARIA CRISTINA GOMES LISBOA \r\n\r\n67467A \r\n\r\nMARIA CRISTINA GONCALVES CORDEIR\r\n\r\n57573A \r\n\r\nMARIA CRISTINA LEONCIO DOS SANTO\r\n\r\n60458G \r\n\r\nMARIA CRISTINA LOPES DE BARROS \r\n\r\n38043D \r\n\r\nMARIA CRISTINA MALUAR CLEMENTINO\r\n\r\n34235E \r\n\r\nMARIA CRISTINA PAULO NARCIZO \r\n\r\n36751B \r\n\r\nMARIA CRISTINA PEREIRA \r\n\r\n38825B \r\n\r\nMARIA CRISTINA RIBEIRO \r\n\r\n77753B \r\n\r\nMARIA CRISTINA SOARES BRITO \r\n\r\n71614B \r\n\r\nMARIA CRISTINA SOARES SILVA \r\n\r\n58611A \r\n\r\nMARIA CRISTINA VALLE DE MENEZES \r\n\r\n75299B \r\n\r\nMARIA CYNTHIA SAMY PEREIRA SILVA\r\n\r\n11765B \r\n\r\nMARIA D C A ALBUQUERQUE \r\n\r\n11765B \r\n\r\nMARIA D C A ALBUQUERQUE \r\n\r\n24458C \r\n\r\nMARIA D G D CONCEICAO \r\n\r\n7427A \r\n\r\nMARIA D G MAGALHAES \r\n\r\n10582A \r\n\r\nMARIA D G P SOARES \r\n\r\n17754B \r\n\r\nMARIA D L M D SOUZA \r\n\r\n23179C \r\n\r\nMARIA D L P GUEDES \r\n\r\n7352A \r\n\r\nMARIA D L S PORTO \r\n\r\n19156A \r\n\r\nMARIA D P S D FREITAS \r\n\r\n70864B \r\n\r\nMARIA DA A SILVA NASCIMENTO \r\n\r\n20155C \r\n\r\nMARIA DA APARECIDA FLORIANO DA S\r\n\r\n11757B \r\n\r\nMARIA DA APPARECIDA LIMA RIBEIRO\r\n\r\n64155B \r\n\r\nMARIA DA C CHAGAS DE CARVALHO \r\n\r\n75285B \r\n\r\nMARIA DA CONCECAO FERNANDES CERQ\r\n\r\n64204D \r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO ALVES DOS SAN\r\n\r\n55778B \r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO AZEVEDO \r\n\r\n27588C \r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO BRAGA \r\n\r\n57740B \r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO C COSTA \r\n\r\n27561C \r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO CLEMENTE \r\n\r\n30986C \r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO D DE SOUZA \r\n\r\n17155B \r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO DA S P AGUIAR\r\n\r\n41213A \r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO DA SILVA \r\n\r\n35030C \r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO DANTAS CASTRO\r\n\r\n60000B \r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO DE JESUS \r\n\r\n49537B \r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO DINIZ DOS SAN\r\n\r\n21321B \r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO FRAGA \r\n\r\n64166A \r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO FRENSEL \r\n\r\n8132B \r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO GOMES VELOSO \r\n\r\n12179A \r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO JOSINA \r\n\r\n38740D \r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO L TAVARES \r\n\r\n22187A \r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO LICZINIEVSKI \r\n\r\n15252B \r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO LIMA \r\n\r\n28215B \r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO MACHAD \r\n\r\n32650C \r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO MORAIS DOS SA\r\n\r\n41084D \r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO PEREIRA ALMEI\r\n\r\n63540A \r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO R VASQUEZ \r\n\r\n13579B \r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO RAMOS \r\n\r\n31438E \r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO SALINO \r\n\r\n30782B \r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO SILVA CAVALCA\r\n\r\n55188B \r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO T BARROS \r\n\r\n24051B \r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO T GRANJA \r\n\r\n27622A \r\n\r\nMARIA DA G DE P ESTRELLA \r\n\r\n50770B \r\n\r\nMARIA DA GLORIA BARBOSA SANTOS \r\n\r\n46706B \r\n\r\nMARIA DA GLORIA BRANDAO DA SILVA\r\n\r\n67502B \r\n\r\nMARIA DA GLORIA DA MOTA SOUZA \r\n\r\n63252N \r\n\r\nMARIA DA GLORIA DE A SOARES \r\n\r\n63252N \r\n\r\nMARIA DA GLORIA DE A SOARES \r\n\r\n34992C \r\n\r\nMARIA DA GLORIA DE LIMA \r\n\r\n28319A \r\n\r\nMARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA ANTO\r\n\r\n64292C \r\n\r\nMARIA DA GLORIA DO BONFIM \r\n\r\n67085C \r\n\r\nMARIA DA GLORIA DOS S ESTEVES \r\n\r\n69951D \r\n\r\nMARIA DA GLORIA DOS SANTOS \r\n\r\n26707D \r\n\r\nMARIA DA GLORIA DOS SANTOS CAMPO\r\n\r\n8552A \r\n\r\nMARIA DA GLORIA GOMES DA SILVA \r\n\r\n65664A \r\n\r\nMARIA DA GLORIA LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\n12392A \r\n\r\nMARIA DA GLORIA MENDES \r\n\r\n64853A \r\n\r\nMARIA DA GLORIA MOTA \r\n\r\n55774B \r\n\r\nMARIA DA GLORIA NUNES DA SILVA \r\n\r\n38600B \r\n\r\nMARIA DA GLORIA OLIVEIRA DA SILV\r\n\r\n60348B \r\n\r\nMARIA DA GLORIA P DA SILVA \r\n\r\n39297B \r\n\r\nMARIA DA GLORIA PISENTE \r\n\r\n59846B \r\n\r\nMARIA DA GLORIA PIZZANI MATIAS \r\n\r\n29326A \r\n\r\nMARIA DA GLORIA REGO BARROS RIBE\r\n\r\n27432A \r\n\r\nMARIA DA GLORIA RODRIGUES JANOT \r\n\r\n48009A \r\n\r\nMARIA DA GLORIA SCHIAVO MAFRA TR\r\n\r\n10132A \r\n\r\nMARIA DA GLORIA TEIXEIRA \r\n\r\n32526B \r\n\r\nMARIA DA GLORIA TITO \r\n\r\n10009A \r\n\r\nMARIA DA GLORIA TITO DE OLIVEIRA\r\n\r\n27807A \r\n\r\nMARIA DA GLORIA VIEIRA \r\n\r\n18950C \r\n\r\nMARIA DA GLORIA W ALKIRIA LUIZ \r\n\r\n23868F \r\n\r\nMARIA DA GRACA DA SILVA \r\n\r\n29695B \r\n\r\nMARIA DA GRACA MENDES \r\n\r\n38255C \r\n\r\nMARIA DA GRACA NUNES PICADO \r\n\r\n49164B \r\n\r\nMARIA DA GRACA S DINARTI \r\n\r\n47908B \r\n\r\nMARIA DA GRACA TEIXEIRA \r\n\r\n59902B \r\n\r\nMARIA DA GUIA ERNESTO DOS SANTOS\r\n\r\n29767A \r\n\r\nMARIA DA LUZ BRANDAO MOTTA \r\n\r\n34559C \r\n\r\nMARIA DA P DA CONCEICAO \r\n\r\n41862C \r\n\r\nMARIA DA PENHA CARNEIRO \r\n\r\n37700B \r\n\r\nMARIA DA PENHA DE LIMA MEDEIROS \r\n\r\n42061E \r\n\r\nMARIA DA PENHA DE MORAES \r\n\r\n75639E \r\n\r\nMARIA DA PENHA EUPHRAZIO \r\n\r\n45267D \r\n\r\nMARIA DA PENHA F GUIMARAES \r\n\r\n22473C \r\n\r\nMARIA DA PENHA GUIMARAES \r\n\r\n7937A \r\n\r\nMARIA DA PENHA MONTEIRO GONCALVE\r\n\r\n12506A \r\n\r\nMARIA DA PENHA RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\n13209A \r\n\r\nMARIA DA PENHA RODRIGUES FERNAND\r\n\r\n37015C \r\n\r\nMARIA DA PENHA S C FILHA \r\n\r\n63719A \r\n\r\nMARIA DA PENHA SALOMAO \r\n\r\n42980E \r\n\r\nMARIA DA PENHA SOUZA \r\n\r\n25987A \r\n\r\nMARIA DA PENHA VENANCIO \r\n\r\n4611B \r\n\r\nMARIA DA PENHA VITAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n29090A \r\n\r\nMARIA DA SILVA SANTOS \r\n\r\n42700C \r\n\r\nMARIA DALVA DE OLIVEIRA COELHO \r\n\r\n77391B \r\n\r\nMARIA DAMASCENO \r\n\r\n32358C \r\n\r\nMARIA DAS D DO E SANTO \r\n\r\n50329B \r\n\r\nMARIA DAS DORES AMARAL DOS SANTO\r\n\r\n68859B \r\n\r\nMARIA DAS DORES MEYER BECKER \r\n\r\n14605C \r\n\r\nMARIA DAS DORES S DUARTE \r\n\r\n32591A \r\n\r\nMARIA DAS G G DA SILVA \r\n\r\n31977D \r\n\r\nMARIA DAS G M TORRES \r\n\r\n32266A \r\n\r\nMARIA DAS G S DORNELLAS \r\n\r\n32196C \r\n\r\nMARIA DAS GRACAS A DE ARAUJO \r\n\r\n24400A \r\n\r\nMARIA DAS GRACAS AMORIM \r\n\r\n66006B \r\n\r\nMARIA DAS GRACAS ARCHANJO \r\n\r\n57050C \r\n\r\nMARIA DAS GRACAS ARRUDA \r\n\r\n7750B \r\n\r\nMARIA DAS GRACAS BANDEIRA \r\n\r\n64256B \r\n\r\nMARIA DAS GRACAS BARREIRA BATIST\r\n\r\n17316B \r\n\r\nMARIA DAS GRACAS BELLO DE SOUZA \r\n\r\n54564C \r\n\r\nMARIA DAS GRACAS CAETANO \r\n\r\n63987B \r\n\r\nMARIA DAS GRACAS CALIXTO \r\n\r\n28401A \r\n\r\nMARIA DAS GRACAS CASTRO \r\n\r\n45647A \r\n\r\nMARIA DAS GRACAS DAIER GOMES \r\n\r\n45647A \r\n\r\nMARIA DAS GRACAS DAIER GOMES \r\n\r\n29679A \r\n\r\nMARIA DAS GRACAS DE ASSIS \r\n\r\n59666C \r\n\r\nMARIA DAS GRACAS DE JESUS \r\n\r\n26277C \r\n\r\nMARIA DAS GRACAS DE SOUZA \r\n\r\n56240C \r\n\r\nMARIA DAS GRACAS F DE AZEREDO \r\n\r\n73702C \r\n\r\nMARIA DAS GRACAS FEIJO SOUZA \r\n\r\n74709C \r\n\r\nMARIA DAS GRACAS FERREIRA \r\n\r\n62085H \r\n\r\nMARIA DAS GRACAS M CONCEICAO \r\n\r\n30011D \r\n\r\nMARIA DAS GRACAS P PINTO \r\n\r\n38844B \r\n\r\nMARIA DAS GRACAS PEREIRA \r\n\r\n9885A \r\n\r\nMARIA DAS GRACAS PEREIRA \r\n\r\n69137A \r\n\r\nMARIA DAS GRACAS VELOSO DE SIQUE\r\n\r\n13720A \r\n\r\nMARIA DE ALBUQUERQUE \r\n\r\n43173A \r\n\r\nMARIA DE CONCEICAO MELO \r\n\r\n60917C \r\n\r\nMARIA DE DEUS SOUZA \r\n\r\n35273B \r\n\r\nMARIA DE F B JULIAO \r\n\r\n52766A \r\n\r\nMARIA DE F DOS S DE ANDRADE \r\n\r\n73620D \r\n\r\nMARIA DE FATIMA AFONSO DE AGUIAR\r\n\r\n36717F \r\n\r\nMARIA DE FATIMA ALVES E COSTA \r\n\r\n65023F \r\n\r\nMARIA DE FATIMA ANGELO \r\n\r\n12901A \r\n\r\nMARIA DE FATIMA ANTUNES DA COSTA\r\n\r\n45519B \r\n\r\nMARIA DE FATIMA ARSENIO \r\n\r\n16207A \r\n\r\nMARIA DE FATIMA AYRES FERREIRA \r\n\r\n15582B \r\n\r\nMARIA DE FATIMA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n61566C \r\n\r\nMARIA DE FATIMA BATISTA NETO \r\n\r\n17385B \r\n\r\nMARIA DE FATIMA BERNARDINO \r\n\r\n44340A \r\n\r\nMARIA DE FATIMA CUNHA \r\n\r\n57440B \r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA C DA SILVA \r\n\r\n51277B \r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA ROCHA \r\n\r\n63093B \r\n\r\nMARIA DE FATIMA DE AMORIM FIORAV\r\n\r\n50649C \r\n\r\nMARIA DE FATIMA DE ASSIS JESUS \r\n\r\n10774A \r\n\r\nMARIA DE FATIMA DE AZEVEDO \r\n\r\n55778E \r\n\r\nMARIA DE FATIMA DE AZEVEDO \r\n\r\n10642A \r\n\r\nMARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO \r\n\r\n33451A \r\n\r\nMARIA DE FATIMA F SOARES \r\n\r\n41639B \r\n\r\nMARIA DE FATIMA FALCAO \r\n\r\n36117B \r\n\r\nMARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SAN\r\n\r\n36660B \r\n\r\nMARIA DE FATIMA FERREIRA SILVA \r\n\r\n67759C \r\n\r\nMARIA DE FATIMA G SANTOS \r\n\r\n19683F \r\n\r\nMARIA DE FATIMA GENEROSO \r\n\r\n55368C \r\n\r\nMARIA DE FATIMA GONCALVES \r\n\r\n56502C \r\n\r\nMARIA DE FATIMA JAPPONI \r\n\r\n67647B \r\n\r\nMARIA DE FATIMA LOPES PASSOS \r\n\r\n65112C \r\n\r\nMARIA DE FATIMA M RODRIGUES \r\n\r\n73785A \r\n\r\nMARIA DE FATIMA MARCHI MENDONCA \r\n\r\n62085F \r\n\r\nMARIA DE FATIMA MARINS CONCEICAO\r\n\r\n33920B \r\n\r\nMARIA DE FATIMA MARQUES LEITE \r\n\r\n37154A \r\n\r\nMARIA DE FATIMA MENDES \r\n\r\n61070D \r\n\r\nMARIA DE FATIMA NEIVA SAVAGET \r\n\r\n50064D \r\n\r\nMARIA DE FATIMA PEREIRA \r\n\r\n47920B \r\n\r\nMARIA DE FATIMA PEREIRA FRANCISC\r\n\r\n34407A \r\n\r\nMARIA DE FATIMA R DA SILVA \r\n\r\n51932B \r\n\r\nMARIA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n22399B \r\n\r\nMARIA DE FATIMA S BARROS \r\n\r\n34596C \r\n\r\nMARIA DE FATIMA SANTOS MENDONCA \r\n\r\n30371C \r\n\r\nMARIA DE FATIMA TINOCO MELLO \r\n\r\n59000C \r\n\r\nMARIA DE FATIMA VELLOSO \r\n\r\n13877B \r\n\r\nMARIA DE FATIMA VITAL LEITE \r\n\r\n46886A \r\n\r\nMARIA DE JESUS CRUZ MARQUES \r\n\r\n30503E \r\n\r\nMARIA DE JESUS VAS \r\n\r\n28789C \r\n\r\nMARIA DE L DA CONCEICAO \r\n\r\n58846C \r\n\r\nMARIA DE L LABRE DOS SANTOS \r\n\r\n11272A \r\n\r\nMARIA DE L S GUIMARAES \r\n\r\n32454E \r\n\r\nMARIA DE LOUDES CORTES WANDERLEY\r\n\r\n21957C \r\n\r\nMARIA DE LOURDES B DA SILVA \r\n\r\n15737B \r\n\r\nMARIA DE LOURDES BRAGA DE OLIVEI\r\n\r\n10538A \r\n\r\nMARIA DE LOURDES CORREA MENDES A\r\n\r\n18195B \r\n\r\nMARIA DE LOURDES CUSTODIO DA SIL\r\n\r\n54671B \r\n\r\nMARIA DE LOURDES DA SILVA FONSEC\r\n\r\n29883A \r\n\r\nMARIA DE LOURDES DA SILVA REIS \r\n\r\n13777C \r\n\r\nMARIA DE LOURDES DAVIM \r\n\r\n45673A \r\n\r\nMARIA DE LOURDES DE ALMEIDA \r\n\r\n37561A \r\n\r\nMARIA DE LOURDES DE CASTRO MARTI\r\n\r\n6525C \r\n\r\nMARIA DE LOURDES DE DEUS \r\n\r\n26999A \r\n\r\nMARIA DE LOURDES FERNANDES \r\n\r\n70746B \r\n\r\nMARIA DE LOURDES FERREIRA SILVA \r\n\r\n37259B \r\n\r\nMARIA DE LOURDES GALHARDO \r\n\r\n34333A \r\n\r\nMARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA \r\n\r\n48075A \r\n\r\nMARIA DE LOURDES JORDAO \r\n\r\n31586C \r\n\r\nMARIA DE LOURDES LOUREIRO \r\n\r\n21233B \r\n\r\nMARIA DE LOURDES N DOS SANTOS \r\n\r\n4914A \r\n\r\nMARIA DE LOURDES PEREIRA \r\n\r\n25187D \r\n\r\nMARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILV\r\n\r\n52138D \r\n\r\nMARIA DE LOURDES R BARBOSA \r\n\r\n49222C \r\n\r\nMARIA DE LOURDES R DA COSTA \r\n\r\n40250B \r\n\r\nMARIA DE LOURDES RAMOS ALBUQUERQ\r\n\r\n42164B \r\n\r\nMARIA DE LOURDES RAMOS C ESAR DA\r\n\r\n58337B \r\n\r\nMARIA DE LOURDES RODRIGUES \r\n\r\n61172G \r\n\r\nMARIA DE LOURDES RODRIGUES \r\n\r\n50611E \r\n\r\nMARIA DE NAZARE A CUNHA \r\n\r\n46669C \r\n\r\nMARIA DE OLIVEIRA \r\n\r\n66489A \r\n\r\nMARIA DE OLIVEIRA \r\n\r\n18381D \r\n\r\nMARIA DE SOUZA \r\n\r\n46854C \r\n\r\nMARIA DENAIR FIGUEIREDO \r\n\r\n54911C \r\n\r\nMARIA DEOLINDA DA SILVA \r\n\r\n62325D \r\n\r\nMARIA DO AMPARO DE LIMA \r\n\r\n44885B \r\n\r\nMARIA DO AMPARO F ANTUNES \r\n\r\n61566G \r\n\r\nMARIA DO CARMO BATISTA CRUZ \r\n\r\n76653F \r\n\r\nMARIA DO CARMO DE AZEVEDO LIAL \r\n\r\n5942A \r\n\r\nMARIA DO CARMO DE MOURA \r\n\r\n77033B \r\n\r\nMARIA DO CARMO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n41001A \r\n\r\nMARIA DO CARMO DE SOUSA GOMES \r\n\r\n60666B \r\n\r\nMARIA DO CARMO DOS SANTOS \r\n\r\n72533A \r\n\r\nMARIA DO CARMO FERNANDES BARBOSA\r\n\r\n56746B \r\n\r\nMARIA DO CARMO FRANCO DE OLIVEIR\r\n\r\n54518D \r\n\r\nMARIA DO CARMO M DA COSTA \r\n\r\n43471E \r\n\r\nMARIA DO CARMO MOURA DINIZ \r\n\r\n50279D \r\n\r\nMARIA DO CARMO NUNES \r\n\r\n9575A \r\n\r\nMARIA DO CARMO PANTALEAO \r\n\r\n68320B \r\n\r\nMARIA DO CARMO SANTOS OLIVEIRA \r\n\r\n55495C \r\n\r\nMARIA DO CARMO T CAVICHINE \r\n\r\n9813A \r\n\r\nMARIA DO CEU FERNANDES PEREIRA \r\n\r\n8411A \r\n\r\nMARIA DO ROSARIO SILVA \r\n\r\n77518C \r\n\r\nMARIA EDITH CODECO COELHO ALMEID\r\n\r\n76119B \r\n\r\nMARIA ELAINE PEREIRA \r\n\r\n61497C \r\n\r\nMARIA ELENA BATISTA NUNES \r\n\r\n74450A \r\n\r\nMARIA ELIETE NEVES DE SOUZA \r\n\r\n15096A \r\n\r\nMARIA ELISA GONCALVES DA COSTA \r\n\r\n42647B \r\n\r\nMARIA ELISABETH C A DA COSTA \r\n\r\n38290E \r\n\r\nMARIA ELIZA DE SOUZA FARIA \r\n\r\n15108B \r\n\r\nMARIA ELIZABETE DA COSTA RODRIGU\r\n\r\n30826C \r\n\r\nMARIA ELIZABETH DA CRUZ \r\n\r\n41391B \r\n\r\nMARIA ELIZABETH DE ANDRADE \r\n\r\n21842B \r\n\r\nMARIA ELIZABETH FARAH C NOROES \r\n\r\n19202D \r\n\r\nMARIA ELIZABETH LEONE DE CARVALH\r\n\r\n30008B \r\n\r\nMARIA ELIZABETH LESSA ABREU \r\n\r\n15766A \r\n\r\nMARIA EMILIA \r\n\r\n44990C \r\n\r\nMARIA EMILIA DE H CAVALCANTI \r\n\r\n74743C \r\n\r\nMARIA ESTHER CARVALHO VISCONTI \r\n\r\n61192B \r\n\r\nMARIA ESTHER PEREIRA LIMA \r\n\r\n13821A \r\n\r\nMARIA EUGENIA ANTUNES DOS SANTOS\r\n\r\n13193A \r\n\r\nMARIA EUGENIA DA FONSECA ROCHA \r\n\r\n70066B \r\n\r\nMARIA EUGENIA DA S COELHO \r\n\r\n19709A \r\n\r\nMARIA EUGENIA MOREIRA NASCIMENTO\r\n\r\n19709A \r\n\r\nMARIA EUGENIA MOREIRA NASCIMENTO\r\n\r\n36141C \r\n\r\nMARIA EUNICE DOS SANTOS \r\n\r\n66992B \r\n\r\nMARIA F DE OLIVEIRA \r\n\r\n30994H \r\n\r\nMARIA F SANTOS JANUARIO \r\n\r\n53980B \r\n\r\nMARIA FATIMA A DO NASCIMENTO \r\n\r\n43610B \r\n\r\nMARIA FATIMA BEZERRA CERQUEIRA \r\n\r\n26227B \r\n\r\nMARIA FATIMA DE ABREU \r\n\r\n67947B \r\n\r\nMARIA FATIMA DE J BRITES \r\n\r\n39970B \r\n\r\nMARIA FATIMA DE SOUZA \r\n\r\n23863B \r\n\r\nMARIA FELICIANA NUNES ORTIGAO DE\r\n\r\n74743B \r\n\r\nMARIA FERNANDA CARVALHO VISCONTI\r\n\r\n68580C \r\n\r\nMARIA FERNANDA D A P SALGUEIRO \r\n\r\n56439D \r\n\r\nMARIA FERNANDA GALANTE DELMAS \r\n\r\n68679C \r\n\r\nMARIA FERNANDA GOMES DE ABREU \r\n\r\n68679C \r\n\r\nMARIA FERNANDA GOMES DE ABREU \r\n\r\n26407C \r\n\r\nMARIA FERNANDES DE MACEDO \r\n\r\n16757A \r\n\r\nMARIA FERREIRA LIMA \r\n\r\n70664A \r\n\r\nMARIA FIRMINA PORTO SEIXAS \r\n\r\n32322B \r\n\r\nMARIA FRANCISCA DE C M CAMARA \r\n\r\n65930A \r\n\r\nMARIA FRANCISCA VARANDA \r\n\r\n19941B \r\n\r\nMARIA FREIRE DA SILVA \r\n\r\n50798B \r\n\r\nMARIA GEORGINA DE SOUZA SILVA \r\n\r\n78278C \r\n\r\nMARIA GESSY MAIA \r\n\r\n13446B \r\n\r\nMARIA GOMES CHAVES \r\n\r\n71545B \r\n\r\nMARIA GONCALVES DA SILVA \r\n\r\n19896B \r\n\r\nMARIA GORETI F E SILVA \r\n\r\n61598A \r\n\r\nMARIA GRACAS SALGADO TAVARES \r\n\r\n27100A \r\n\r\nMARIA H B NEIVA \r\n\r\n18795B \r\n\r\nMARIA H D S NUNES \r\n\r\n32942E \r\n\r\nMARIA H DA P GONCALVES \r\n\r\n53045B \r\n\r\nMARIA HELENA ALVES DA SILVA \r\n\r\n43690C \r\n\r\nMARIA HELENA BARBOSA DA SILVA \r\n\r\n46343B \r\n\r\nMARIA HELENA CARVALHO \r\n\r\n39801B \r\n\r\nMARIA HELENA CORREA DA SILVA \r\n\r\n38412E \r\n\r\nMARIA HELENA DA C OLIVEIRA \r\n\r\n12570E \r\n\r\nMARIA HELENA DA CONCEICAO \r\n\r\n32255B \r\n\r\nMARIA HELENA DA CONCEICAO BANDEI\r\n\r\n51396F \r\n\r\nMARIA HELENA DA S MEDEIROS \r\n\r\n23062C \r\n\r\nMARIA HELENA DE ANDRADE ZEFERINO\r\n\r\n20352A \r\n\r\nMARIA HELENA DE AZEVEDO FONSECA \r\n\r\n28439E \r\n\r\nMARIA HELENA DE BRITO \r\n\r\n54678B \r\n\r\nMARIA HELENA DOS ANJOS BARBOSA \r\n\r\n21716B \r\n\r\nMARIA HELENA DOS SANTOS \r\n\r\n16976B \r\n\r\nMARIA HELENA F NETTO \r\n\r\n32978F \r\n\r\nMARIA HELENA FERNANDES ALVES \r\n\r\n63283A \r\n\r\nMARIA HELENA FERNANDES FARIAS \r\n\r\n49157C \r\n\r\nMARIA HELENA FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n66923C \r\n\r\nMARIA HELENA FRANCA MACHADO \r\n\r\n11288C \r\n\r\nMARIA HELENA GUSTAVO BARBOSA \r\n\r\n55806B \r\n\r\nMARIA HELENA KROPF SOARES \r\n\r\n12467B \r\n\r\nMARIA HELENA MARIANO \r\n\r\n38112B \r\n\r\nMARIA HELENA MARTINS \r\n\r\n66346C \r\n\r\nMARIA HELENA MAXIMINIANO \r\n\r\n19689A \r\n\r\nMARIA HELENA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n36283E \r\n\r\nMARIA HELENA RODRIGUES DIAS \r\n\r\n50849A \r\n\r\nMARIA HELENA SALGADO DE CARVALHO\r\n\r\n41944E \r\n\r\nMARIA HELENA SANTOS PINTO \r\n\r\n52812B \r\n\r\nMARIA HELENA SILVA \r\n\r\n15425A \r\n\r\nMARIA HELENA V BRAGA \r\n\r\n59000A \r\n\r\nMARIA HELENA VELLOSO \r\n\r\n28547D \r\n\r\nMARIA HELOISA B VICENTE \r\n\r\n8342A \r\n\r\nMARIA I B D ANDRADE \r\n\r\n60785B \r\n\r\nMARIA IDALINA RIBEIRO DAS NEVES \r\n\r\n43302A \r\n\r\nMARIA IGNEZ CARVALHO FERREIRA \r\n\r\n32528B \r\n\r\nMARIA IGNEZ MACHADO MARTINS \r\n\r\n49349A \r\n\r\nMARIA IGNEZ TEIXEIRA DA CUNHA \r\n\r\n67395A \r\n\r\nMARIA ILDACI DE M PESSOA \r\n\r\n58712E \r\n\r\nMARIA INES RIBEIRO REY \r\n\r\n70083B \r\n\r\nMARIA INES TEIXEIRA \r\n\r\n11731D \r\n\r\nMARIA INES VICTOR DA SILVA \r\n\r\n42051G \r\n\r\nMARIA INEZ DA SILVA \r\n\r\n57460D \r\n\r\nMARIA INEZ DE AZEVEDO GONCALVES \r\n\r\n70095A \r\n\r\nMARIA INEZ PAIVA AZEVEDO \r\n\r\n58550F \r\n\r\nMARIA IRENE DOS SANTOS VIEIRA \r\n\r\n46706C \r\n\r\nMARIA IRENE NEVES DA SILVA \r\n\r\n50636B \r\n\r\nMARIA ISABEL COUTINHO \r\n\r\n24827A \r\n\r\nMARIA ISABEL DE MATTOS BRAGA \r\n\r\n60947A \r\n\r\nMARIA ISABEL DE SOUZA \r\n\r\n80147D \r\n\r\nMARIA ISABEL FERREIRA \r\n\r\n72310B \r\n\r\nMARIA ISABEL FREIRE DE LIMA E SI\r\n\r\n34209B \r\n\r\nMARIA ISABEL RODRIGUES DOS SANTO\r\n\r\n31979A \r\n\r\nMARIA ISABEL SOUZA \r\n\r\n18586A \r\n\r\nMARIA ISOLINA DA SILVA MAURICIO \r\n\r\n53635A \r\n\r\nMARIA IZABEL C OLIVEIRA \r\n\r\n14481A \r\n\r\nMARIA IZABEL DA COSTA \r\n\r\n18256A \r\n\r\nMARIA IZABEL DA COSTA \r\n\r\n61679B \r\n\r\nMARIA IZABEL LOPES DE AGUIAR \r\n\r\n19748C \r\n\r\nMARIA IZABEL RODRIGUES NICOLAU \r\n\r\n12949B \r\n\r\nMARIA J G LACERDA \r\n\r\n23953A \r\n\r\nMARIA J R D GAMA \r\n\r\n27055A \r\n\r\nMARIA JACINTA G DOS SANTOS \r\n\r\n13551C \r\n\r\nMARIA JERONIMO DE ANDRADE \r\n\r\n53991B \r\n\r\nMARIA JESUINA DO CARMO \r\n\r\n58382C \r\n\r\nMARIA JOANA DA SILVA \r\n\r\n68396C \r\n\r\nMARIA JOSE ABREU \r\n\r\n36132D \r\n\r\nMARIA JOSE C DE SIQUEIRA \r\n\r\n72407B \r\n\r\nMARIA JOSE CARDOSO \r\n\r\n23689A \r\n\r\nMARIA JOSE CARVALHO ARRAIS \r\n\r\n34744E \r\n\r\nMARIA JOSE CHAGAS \r\n\r\n42739A \r\n\r\nMARIA JOSE CORREA DE SOUZA \r\n\r\n15122B \r\n\r\nMARIA JOSE DE ALMEIDA \r\n\r\n57803B \r\n\r\nMARIA JOSE DE ANDRADE \r\n\r\n45455B \r\n\r\nMARIA JOSE DE BARROS \r\n\r\n36508C \r\n\r\nMARIA JOSE DE SOUZA SANTOS \r\n\r\n41205B \r\n\r\nMARIA JOSE DO NASCIMENTO \r\n\r\n13351B \r\n\r\nMARIA JOSE DOS SANTOS \r\n\r\n33746F \r\n\r\nMARIA JOSE DOS SANTOS \r\n\r\n48901D \r\n\r\nMARIA JOSE DOS SANTOS GOMES \r\n\r\n48753B \r\n\r\nMARIA JOSE DOS SANTOS SILVA \r\n\r\n59138B \r\n\r\nMARIA JOSE FERNANDES DE SOUZA \r\n\r\n36845C \r\n\r\nMARIA JOSE FERREIRA \r\n\r\n58771D \r\n\r\nMARIA JOSE FERREIRA BAPTISTA NET\r\n\r\n57453C \r\n\r\nMARIA JOSE FERREIRA COSTA \r\n\r\n63011B \r\n\r\nMARIA JOSE FIGUEIRA DA SILVA \r\n\r\n40437C \r\n\r\nMARIA JOSE FIRMINO \r\n\r\n214465B \r\n\r\nMARIA JOSE GALINDO DE ALMEIDA FR\r\n\r\n59310A \r\n\r\nMARIA JOSE GONCALVES DA SILVA \r\n\r\n55558A \r\n\r\nMARIA JOSE GUERRA \r\n\r\n76068B \r\n\r\nMARIA JOSE NOGUEIRA DA SILVA \r\n\r\n19135A \r\n\r\nMARIA JOSE PEREIRA \r\n\r\n40771A \r\n\r\nMARIA JOSE S MONSORES \r\n\r\n40771A \r\n\r\nMARIA JOSE S MONSORES \r\n\r\n17349C \r\n\r\nMARIA JUDITE DE AGUIAR \r\n\r\n31132B \r\n\r\nMARIA JUDITH S LOURENCO \r\n\r\n31132B \r\n\r\nMARIA JUDITH S LOURENCO \r\n\r\n26173D \r\n\r\nMARIA JULIA DOS SANTOS \r\n\r\n32364D \r\n\r\nMARIA JULIA RANGEL DOS SANTOS \r\n\r\n66242D \r\n\r\nMARIA JUREMA DA SILVA \r\n\r\n24750B \r\n\r\nMARIA L A C D ALBUQUERQUE \r\n\r\n14083A \r\n\r\nMARIA L D L C D SANTOS \r\n\r\n22230A \r\n\r\nMARIA L F LIGIERO \r\n\r\n61662E \r\n\r\nMARIA LENIR MARINS \r\n\r\n63673B \r\n\r\nMARIA LEONORA VERAS DE MELO \r\n\r\n73790B \r\n\r\nMARIA LETICIA SOLA DE ALENCAR \r\n\r\n49024B \r\n\r\nMARIA LIMA DOS SANTOS \r\n\r\n33919A \r\n\r\nMARIA LINA MACEDO \r\n\r\n33599B \r\n\r\nMARIA LIRYSS SALGADO CHRISPIM \r\n\r\n15532A \r\n\r\nMARIA LUCIA ALVES AZEVEDO \r\n\r\n23395C \r\n\r\nMARIA LUCIA ALVES PINTO \r\n\r\n27960B \r\n\r\nMARIA LUCIA B MOREIRA \r\n\r\n30394A \r\n\r\nMARIA LUCIA BEZERRA SOBRINHO \r\n\r\n77344B \r\n\r\nMARIA LUCIA BOGADO NERY GUARABYR\r\n\r\n37015D \r\n\r\nMARIA LUCIA CUPERTINO \r\n\r\n38412B \r\n\r\nMARIA LUCIA DA C OLIVEIRA \r\n\r\n55720C \r\n\r\nMARIA LUCIA DA C RODRIGUES \r\n\r\n17608A \r\n\r\nMARIA LUCIA DA COSTA LIMA RANGEL\r\n\r\n73090B \r\n\r\nMARIA LUCIA DA SILVA FARIA \r\n\r\n33757A \r\n\r\nMARIA LUCIA DANTAS DA SILVA \r\n\r\n15198B \r\n\r\nMARIA LUCIA DE ARAUJO \r\n\r\n78412C \r\n\r\nMARIA LUCIA DE CARVALHO MOREIRA \r\n\r\n56906C \r\n\r\nMARIA LUCIA DE O ALVARENGA \r\n\r\n17848A \r\n\r\nMARIA LUCIA DOS SANTOS ROCHA \r\n\r\n61172C \r\n\r\nMARIA LUCIA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n7360B \r\n\r\nMARIA LUCIA F LEAL \r\n\r\n64323D \r\n\r\nMARIA LUCIA FERNANDES RUIZ \r\n\r\n65489B \r\n\r\nMARIA LUCIA GONCALVES DE OLIVEIR\r\n\r\n50166B \r\n\r\nMARIA LUCIA IZIDORO BARBOZA \r\n\r\n16892B \r\n\r\nMARIA LUCIA L DE SOUZA \r\n\r\n28779B \r\n\r\nMARIA LUCIA LUZ \r\n\r\n32650D \r\n\r\nMARIA LUCIA MORAIS DOS SANTOS \r\n\r\n72666B \r\n\r\nMARIA LUCIA NUNES DE MATTOS \r\n\r\n61295A \r\n\r\nMARIA LUCIA P GONCALVES \r\n\r\n29960A \r\n\r\nMARIA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\n20820B \r\n\r\nMARIA LUCIA PEREIRA MENDONCA \r\n\r\n33364B \r\n\r\nMARIA LUCIA PINHEIRO DA SILVA \r\n\r\n20388D \r\n\r\nMARIA LUCIA POSSAS \r\n\r\n31081B \r\n\r\nMARIA LUCIA RIBEIRO DOS SANTOS \r\n\r\n65909C \r\n\r\nMARIA LUCIA RODRIGUES \r\n\r\n15484A \r\n\r\nMARIA LUCIA RODRIGUES MAIA \r\n\r\n51943D \r\n\r\nMARIA LUCIA ROSA DA CONCEICAO \r\n\r\n6606A \r\n\r\nMARIA LUCIA S DE ALMEIDA \r\n\r\n30994F \r\n\r\nMARIA LUCIA S JANUARIO \r\n\r\n44731B \r\n\r\nMARIA LUCIA SANTANA \r\n\r\n19438B \r\n\r\nMARIA LUCIA SANTOS \r\n\r\n11077B \r\n\r\nMARIA LUCIA T DE SOUZA \r\n\r\n66390B \r\n\r\nMARIA LUCIA TAVARES MARQUES \r\n\r\n29287B \r\n\r\nMARIA LUCIA XAVIER LEITE RIBEIRO\r\n\r\n30129A \r\n\r\nMARIA LUCIANA COUTINHO \r\n\r\n77522C \r\n\r\nMARIA LUISA BASTOS DA SILVA \r\n\r\n77409A \r\n\r\nMARIA LUISA DA SILVA TEIXEIRA \r\n\r\n50514B \r\n\r\nMARIA LUISA GONCALVES STEFANELLI\r\n\r\n80912B \r\n\r\nMARIA LUISA MANSO DE MORAIS \r\n\r\n7421A \r\n\r\nMARIA LUIZA ARAUJO DOS ANJOS \r\n\r\n18267A \r\n\r\nMARIA LUIZA DE ANDRADE \r\n\r\n66585C \r\n\r\nMARIA LUIZA DE MOURA PAIVA \r\n\r\n50784A \r\n\r\nMARIA LUIZA DIAS \r\n\r\n55600B \r\n\r\nMARIA LUIZA DUQUE ROSA \r\n\r\n59053C \r\n\r\nMARIA LUIZA E DA SILVA \r\n\r\n16592B \r\n\r\nMARIA LUIZA GOULART \r\n\r\n54045A \r\n\r\nMARIA LUIZA GUARNELLI \r\n\r\n32427B \r\n\r\nMARIA LUIZA MAIA MENDES \r\n\r\n20844B \r\n\r\nMARIA LUIZA MARMELLO DA SILVA \r\n\r\n28669B \r\n\r\nMARIA LUIZA MESQUITA DA ROCHA \r\n\r\n67235D \r\n\r\nMARIA LUIZA PEREIRA \r\n\r\n17523B \r\n\r\nMARIA LUIZA PINHEIRO DE SOUZA \r\n\r\n21218C \r\n\r\nMARIA LUIZA TESTA \r\n\r\n54639A \r\n\r\nMARIA LUIZA VALENCA MORAES \r\n\r\n32728C \r\n\r\nMARIA LYGIA M UCHOA \r\n\r\n19953C \r\n\r\nMARIA M D O FRUCTUOSO \r\n\r\n16541C \r\n\r\nMARIA MADALENA \r\n\r\n11133C \r\n\r\nMARIA MADALENA C SENA \r\n\r\n29074A \r\n\r\nMARIA MADALENA FERREIRA \r\n\r\n73304B \r\n\r\nMARIA MADALENA LOPES BORGES \r\n\r\n21480D \r\n\r\nMARIA MADALENA PASCHOAL DOS SANT\r\n\r\n27954B \r\n\r\nMARIA MADALENA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n70428A \r\n\r\nMARIA MADALENA SILVA DOS SANTOS \r\n\r\n42465B \r\n\r\nMARIA MANOEL DA SILVEIRA \r\n\r\n50757B \r\n\r\nMARIA MANOELA QUEIROZ SILVA \r\n\r\n15462A \r\n\r\nMARIA MANOELITA GOMES BARROSO \r\n\r\n74506A \r\n\r\nMARIA MARGARIDA DA SILVA GUIMARA\r\n\r\n74506A \r\n\r\nMARIA MARGARIDA DA SILVA GUIMARA\r\n\r\n22495B \r\n\r\nMARIA MARLENE DE ALMEIDA \r\n\r\n22263A \r\n\r\nMARIA MARLI DIAS \r\n\r\n19709B \r\n\r\nMARIA MARTA RIBEIRO NASCIMENTO \r\n\r\n19709B \r\n\r\nMARIA MARTA RIBEIRO NASCIMENTO \r\n\r\n31188I \r\n\r\nMARIA MARTHA DE MOURA \r\n\r\n55547B \r\n\r\nMARIA MARTHA DE OLIVEIRA \r\n\r\n56113C \r\n\r\nMARIA MERCEDES AYRES NEVES \r\n\r\n46164E \r\n\r\nMARIA MERCEDES PAULINO \r\n\r\n16197A \r\n\r\nMARIA NAYADE SILVEIRA MONTERO DA\r\n\r\n38114A \r\n\r\nMARIA NAZARE M OLIVEIRA \r\n\r\n62085G \r\n\r\nMARIA NAZARE MARINS CONCEICAO \r\n\r\n60284C \r\n\r\nMARIA NAZARE TEIXEIRA SILVA \r\n\r\n35720F \r\n\r\nMARIA NAZARE VIANNA TAVEIRA \r\n\r\n52624C \r\n\r\nMARIA NAZARETH DE ARAUJO \r\n\r\n15529B \r\n\r\nMARIA NAZARETH DE SOUZA \r\n\r\n55530A \r\n\r\nMARIA NEIDE GONCALVES \r\n\r\n15210B \r\n\r\nMARIA NILCE DAUMAS DA SILVA \r\n\r\n11459B \r\n\r\nMARIA NILSA FARIAS NAZARE \r\n\r\n43952D \r\n\r\nMARIA NILZA LIMA DOS SANTOS \r\n\r\n81358A \r\n\r\nMARIA NOEMI FREIRE DA COSTA FREI\r\n\r\n39426B \r\n\r\nMARIA ODETE DA SILVA PACHECO \r\n\r\n18814A \r\n\r\nMARIA OLINDA FERREIRA \r\n\r\n21957D \r\n\r\nMARIA OLIVIA BERTAO DA SILVA \r\n\r\n19885A \r\n\r\nMARIA PADILHA GONCALVES \r\n\r\n46215B \r\n\r\nMARIA PALMA SODRE \r\n\r\n25480B \r\n\r\nMARIA PAULA DE SOUZA \r\n\r\n32557C \r\n\r\nMARIA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n35900C \r\n\r\nMARIA PEREIRA DE FREITAS \r\n\r\n23023A \r\n\r\nMARIA R L D ARAUJO \r\n\r\n40471D \r\n\r\nMARIA REGINA A LOPES \r\n\r\n66594C \r\n\r\nMARIA REGINA ALMEIDA \r\n\r\n28017B \r\n\r\nMARIA REGINA BARCELLOS \r\n\r\n68443B \r\n\r\nMARIA REGINA DE SA FERREIRA \r\n\r\n36286B \r\n\r\nMARIA REGINA DOS SANTOS \r\n\r\n37808B \r\n\r\nMARIA REGINA FRANCISCO ALVES \r\n\r\n24390B \r\n\r\nMARIA REGINA ROCHA \r\n\r\n30357B \r\n\r\nMARIA RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\n37015A \r\n\r\nMARIA RITA DA SILVA CUPERTINO \r\n\r\n28044D \r\n\r\nMARIA RITA DE CASSIA DA SILVA \r\n\r\n57328C \r\n\r\nMARIA RODRIGUES PINTO MACHADO \r\n\r\n13908C \r\n\r\nMARIA RODRIGUES SILVA \r\n\r\n68448B \r\n\r\nMARIA ROSA DOS SANTOS DE ARAUJO \r\n\r\n35665B \r\n\r\nMARIA ROSALIA COSME DE LIMA \r\n\r\n62907B \r\n\r\nMARIA ROSANGELA VIANNA \r\n\r\n59069A \r\n\r\nMARIA ROSARIO R DO AMARAL \r\n\r\n56240B \r\n\r\nMARIA SALETE FREIRE AZEREDO \r\n\r\n13336A \r\n\r\nMARIA SANTANA BARBOSA \r\n\r\n38925B \r\n\r\nMARIA SAYONARAH DE ALMEIDA \r\n\r\n82327A \r\n\r\nMARIA SELMA PEREIRA LEITE \r\n\r\n62025B \r\n\r\nMARIA SERGIA DE SOUZA VIANA \r\n\r\n32622E \r\n\r\nMARIA SOCORRO CLAUDIMERE SOUZA \r\n\r\n58712B \r\n\r\nMARIA SUELI RIBEIRO REY \r\n\r\n45792B \r\n\r\nMARIA T CAVALCANTI \r\n\r\n60743B \r\n\r\nMARIA TANIA F DA SILVA \r\n\r\n25245F \r\n\r\nMARIA TERESA ALVES BARCELLOS \r\n\r\n57468B \r\n\r\nMARIA TERESA INECCO CORREA \r\n\r\n27227A \r\n\r\nMARIA TERESA P MORAES \r\n\r\n25624B \r\n\r\nMARIA TERESA SOARES DE AMORIM \r\n\r\n76131A \r\n\r\nMARIA TEREZA DA SILVA PINTO \r\n\r\n51308C \r\n\r\nMARIA TEREZA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n45883B \r\n\r\nMARIA TEREZA DUNCAN \r\n\r\n68772B \r\n\r\nMARIA TEREZA R DE SOUZA \r\n\r\n72944A \r\n\r\nMARIA TEREZA T NUNES \r\n\r\n48070B \r\n\r\nMARIA TEREZINHA CORREA \r\n\r\n48295B \r\n\r\nMARIA THEREZA DE JESUS \r\n\r\n67119B \r\n\r\nMARIA THEREZINHA DE SOUZA CARVAL\r\n\r\n15997A \r\n\r\nMARIA THEREZINHA M SIQUEIRA \r\n\r\n53551A \r\n\r\nMARIA VERA SERGIO CARNEVALLI \r\n\r\n42165B \r\n\r\nMARIA VIRGINIA GAMA SANTOS \r\n\r\n53310B \r\n\r\nMARIA VITORIA C SANTOS \r\n\r\n30749A \r\n\r\nMARIA VITORIA MACHADO \r\n\r\n35900B \r\n\r\nMARIA ZENAIDE DE FREITAS \r\n\r\n57056A \r\n\r\nMARIALVA ESTEVES ACETI \r\n\r\n3676A \r\n\r\nMARIANA ALVARES DA CRUZ \r\n\r\n75148P \r\n\r\nMARIANA BARCELOS DA SILVEIRA \r\n\r\n75148P \r\n\r\nMARIANA BARCELOS DA SILVEIRA \r\n\r\n9291B \r\n\r\nMARIANA DE ANDRADE \r\n\r\n62535A \r\n\r\nMARIANA DE CASTRO GONCALVES \r\n\r\n42541C \r\n\r\nMARIANA DE SOUZA \r\n\r\n68052C \r\n\r\nMARIANA DOS SANTOS ALI \r\n\r\n44963C \r\n\r\nMARIANA GOMES MORAES \r\n\r\n56354C \r\n\r\nMARIANA GONCALVES DE AMORIM \r\n\r\n30008C \r\n\r\nMARIANA LESSA ABREU \r\n\r\n87859B \r\n\r\nMARIANA LOPES DE SA \r\n\r\n76151I \r\n\r\nMARIANA MOREIRA DA SILVA \r\n\r\n83435D \r\n\r\nMARIANA NEVES SOARES \r\n\r\n48103D \r\n\r\nMARIANA PEREIRA CAVALCANTE ZAU \r\n\r\n61694B \r\n\r\nMARIANA SALLES MOREIRA \r\n\r\n26168A \r\n\r\nMARIANA SOARES DE GOUVEA \r\n\r\n54005A \r\n\r\nMARIANA ZAGNI ARRUDA \r\n\r\n57285C \r\n\r\nMARIANGELA FERREIRA VITAL \r\n\r\n27335B \r\n\r\nMARIANGELA RIBEIRO DE SOUZA E SI\r\n\r\n25114A \r\n\r\nMARIANGELA SCHUBERT DE SOUZA \r\n\r\n49281B \r\n\r\nMARIANNA DE ASSUMPCAO MEDEIROS \r\n\r\n59149B \r\n\r\nMARIANNA DE F CASTRO \r\n\r\n70179B \r\n\r\nMARIANNA MARTINS DE OLIVEIRA \r\n\r\n71913A \r\n\r\nMARICI MOSTRANGES ALVES \r\n\r\n39801C \r\n\r\nMARILANE DE FATIMA C DA SILVA \r\n\r\n67927A \r\n\r\nMARILANE GARCIA DA CUNHA \r\n\r\n75416B \r\n\r\nMARILDA ALVES RIBEIRO \r\n\r\n28218B \r\n\r\nMARILDA BATISTA \r\n\r\n32860B \r\n\r\nMARILDA DO CARMO ANTONIO \r\n\r\n8388B \r\n\r\nMARILDA LOPES DA SILVA \r\n\r\n211224B \r\n\r\nMARILDA MARIA DE SOUZA \r\n\r\n35188C \r\n\r\nMARILDA O DOS SANTOS \r\n\r\n72060B \r\n\r\nMARILDA PAULINO DA SILVA \r\n\r\n17349D \r\n\r\nMARILDA PEREIRA AGUIAR \r\n\r\n15158B \r\n\r\nMARILDA PERRONE \r\n\r\n25701B \r\n\r\nMARILDA PESSANHA BARBOSA \r\n\r\n54634A \r\n\r\nMARILDA RIBEIRO VARANDA \r\n\r\n14743C \r\n\r\nMARILDA RODRIGUES DA COSTA \r\n\r\n19366B \r\n\r\nMARILDA VIEIRA \r\n\r\n63860A \r\n\r\nMARILEA BANDEIRA DA SILVA \r\n\r\n23102B \r\n\r\nMARILEA RODRIGUES DOS SANTOS \r\n\r\n24231E \r\n\r\nMARILEIA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n56591C \r\n\r\nMARILEIDE TOURINHO SILVA \r\n\r\n60728B \r\n\r\nMARILENA BARBOSA SCHOTTS \r\n\r\n15768A \r\n\r\nMARILENA CORDEIRO DIAS VILLELA C\r\n\r\n21334C \r\n\r\nMARILENA D S D SOUZA \r\n\r\n5826A \r\n\r\nMARILENA DAMASCENO RUFINO \r\n\r\n10131A \r\n\r\nMARILENA DE FREITAS \r\n\r\n74068C \r\n\r\nMARILENA DE SOUZA \r\n\r\n15220C \r\n\r\nMARILENA TEIXEIRA COELHO \r\n\r\n30578B \r\n\r\nMARILENE A MACHADO \r\n\r\n54962C \r\n\r\nMARILENE ARAUJO DA SILVA \r\n\r\n82623B \r\n\r\nMARILENE BRUM DEZIDERIO \r\n\r\n68967C \r\n\r\nMARILENE CUNHA PEREIRA \r\n\r\n44391B \r\n\r\nMARILENE DA SILVA CAMPOS \r\n\r\n42583D \r\n\r\nMARILENE DA SILVA FRAGA \r\n\r\n29148E \r\n\r\nMARILENE DA SILVA MARQUES \r\n\r\n38904C \r\n\r\nMARILENE DE ARAUJO \r\n\r\n55568D \r\n\r\nMARILENE DE JESUS FONSECA \r\n\r\n77033C \r\n\r\nMARILENE DE SOUZA \r\n\r\n17312C \r\n\r\nMARILENE DE SOUZA FRANCISCO \r\n\r\n9099B \r\n\r\nMARILENE DO CARMO GOMES \r\n\r\n42402B \r\n\r\nMARILENE JERONIMO DE LIMA \r\n\r\n87859C \r\n\r\nMARILENE LOPES DE SA \r\n\r\n24284B \r\n\r\nMARILENE LOPES MALLET DE ALMEIDA\r\n\r\n39965C \r\n\r\nMARILENE MAGALHAES DA SILVA \r\n\r\n27900F \r\n\r\nMARILENE MARIA OLIVEIRA DO SACRA\r\n\r\n62349B \r\n\r\nMARILENE MARQUES DA SILVA \r\n\r\n17525D \r\n\r\nMARILENE NADIA DE BARROS \r\n\r\n71393A \r\n\r\nMARILENE NUNES MORAES \r\n\r\n71160B \r\n\r\nMARILENE R CAVALCANTI \r\n\r\n43211A \r\n\r\nMARILENE RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\n31099A \r\n\r\nMARILENE RONDAO TAVARES \r\n\r\n64482A \r\n\r\nMARILENE SANTIAGO \r\n\r\n27140B \r\n\r\nMARILENE SANTOS DOS ANJOS \r\n\r\n21076B \r\n\r\nMARILENE SOARES DA SILVA \r\n\r\n56591B \r\n\r\nMARILENE TOURINHO SILVA \r\n\r\n59616C \r\n\r\nMARILENE VIEIRA SOARES \r\n\r\n76950A \r\n\r\nMARILENI CUSTODIO DA SILVA \r\n\r\n23014C \r\n\r\nMARILIA B DO NASCIMENTO \r\n\r\n67789A \r\n\r\nMARILIA CAMARINHA MARTINS \r\n\r\n68888B \r\n\r\nMARILIA CARNEIRO DA S BERNARDES \r\n\r\n72958D \r\n\r\nMARILIA CELIA C MARQUES \r\n\r\n29131B \r\n\r\nMARILIA DE AZEVEDO \r\n\r\n70160B \r\n\r\nMARILIA DE LIMA SILVA \r\n\r\n51459B \r\n\r\nMARILIA FIGUEIREDO MACHADO \r\n\r\n40012B \r\n\r\nMARILIA FREITAS CAMPINA \r\n\r\n39601B \r\n\r\nMARILIA LOPES DE SOUZA \r\n\r\n74076A \r\n\r\nMARILIA NONATO \r\n\r\n27900E \r\n\r\nMARILIA OLIVEIRA DO SACRAMENTO \r\n\r\n24055D \r\n\r\nMARILIA PESTANA DA SILVA \r\n\r\n32136B \r\n\r\nMARILIA PINTO DA COSTA \r\n\r\n31773B \r\n\r\nMARILIA S FERREIRA \r\n\r\n43081B \r\n\r\nMARILIA SAVEDRA DE ANDRADE \r\n\r\n76963A \r\n\r\nMARILIA SERRANO CIUFFO OLIVEIRA \r\n\r\n25580C \r\n\r\nMARILIA SODRE PEREIRA \r\n\r\n21868E \r\n\r\nMARILUCE SILVA \r\n\r\n70010A \r\n\r\nMARILUCI NOVAES \r\n\r\n36795C \r\n\r\nMARILUCIA AUGUSTO DE OLIVEIRA \r\n\r\n45869A \r\n\r\nMARILUCIA P DA SILVA \r\n\r\n41560B \r\n\r\nMARILZA APARECIDA DA SILVA \r\n\r\n32458A \r\n\r\nMARILZA DA SILVA MOREIRA \r\n\r\n51319B \r\n\r\nMARILZA DE ABREU ALMEIDA \r\n\r\n42583B \r\n\r\nMARILZA DE FATIMA DA SILVA FRAGA\r\n\r\n10884C \r\n\r\nMARILZA DE OLIVEIRA \r\n\r\n61994A \r\n\r\nMARILZA DE OLIVEIRA \r\n\r\n57285B \r\n\r\nMARILZA FERREIRA VITAL \r\n\r\n54485A \r\n\r\nMARILZA LEONARDO DE BRITTO \r\n\r\n43691E \r\n\r\nMARILZA LIDOINO DE BRITO \r\n\r\n19703B \r\n\r\nMARILZA M MACHADO \r\n\r\n70786C \r\n\r\nMARILZA NUNES DE OLIVEIRA \r\n\r\n32963C \r\n\r\nMARILZA SANTANA \r\n\r\n58536B \r\n\r\nMARINA BARBOSA LOPES \r\n\r\n36860C \r\n\r\nMARINA C TEIXEIRA \r\n\r\n46650B \r\n\r\nMARINA DA GLORIA CALDAS \r\n\r\n9575B \r\n\r\nMARINA DA SILVA PANTELEAO \r\n\r\n31463B \r\n\r\nMARINA DE B LEAO \r\n\r\n73511E \r\n\r\nMARINA DO CARMO RODRIGUES \r\n\r\n21470A \r\n\r\nMARINA DOS SANTOS FERREIRA \r\n\r\n5104B \r\n\r\nMARINA JOSE DOS SANTOS \r\n\r\n30751F \r\n\r\nMARINA JOVINA SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\n8388C \r\n\r\nMARINA LOPES DA SILVA \r\n\r\n71904B \r\n\r\nMARINA MARCIA PENHA DOS SANTOS \r\n\r\n6191A \r\n\r\nMARINA NUNES DA ROSA \r\n\r\n22980A \r\n\r\nMARINA P D SANTOS \r\n\r\n72806B \r\n\r\nMARINA TEIXEIRA \r\n\r\n47278B \r\n\r\nMARINALVA SOUZA RODRIGUES SILVA \r\n\r\n17541A \r\n\r\nMARINEA ALVES DE OLIVEIRA \r\n\r\n55235C \r\n\r\nMARINEI DA COSTA SILVA \r\n\r\n56767B \r\n\r\nMARINEIA BARBOSA MARQUES \r\n\r\n19683G \r\n\r\nMARINEIA GENEROSO \r\n\r\n13661C \r\n\r\nMARINETE ALVES DA COSTA \r\n\r\n71889B \r\n\r\nMARINETE ALVES DOS SANTOS \r\n\r\n52041D \r\n\r\nMARINETE ANDRADE \r\n\r\n76713C \r\n\r\nMARINETE BURGO ROUBERT \r\n\r\n50608B \r\n\r\nMARINETE DA SILVA \r\n\r\n62633A \r\n\r\nMARINETE DOS SANTOS COELHO \r\n\r\n80286B \r\n\r\nMARINETE FIGUEIRA \r\n\r\n37710B \r\n\r\nMARINETE GOMES DA SILVA \r\n\r\n6553A \r\n\r\nMARINETE JOSE DOS SANTOS \r\n\r\n26945B \r\n\r\nMARINETE PAZ FERREIRA \r\n\r\n68740A \r\n\r\nMARINETE ROCHA DE SOUZA \r\n\r\n67625B \r\n\r\nMARINETE VIEIRA DA SILVA TENENTE\r\n\r\n32368C \r\n\r\nMARINEZ DA SILVA SANTANA \r\n\r\n53231A \r\n\r\nMARINEZ SOARES DA MATA \r\n\r\n71863B \r\n\r\nMARINILSE DA CUNHA BRANDAO \r\n\r\n35492B \r\n\r\nMARION CACIPORE REIS \r\n\r\n72425G \r\n\r\nMARIONE ASSIS DA SILVA \r\n\r\n72114C \r\n\r\nMARISA ABREU DE ALMEIDA \r\n\r\n44213F \r\n\r\nMARISA ARAUJO DOS SANTOS \r\n\r\n19244B \r\n\r\nMARISA COIMBRA \r\n\r\n35147B \r\n\r\nMARISA COIMBRA MARTINS \r\n\r\n75862B \r\n\r\nMARISA DA SILVA ARAUJO \r\n\r\n70902B \r\n\r\nMARISA DE SOUZA NASCIMENTO \r\n\r\n46828B \r\n\r\nMARISA DO DESTERRO PINTO \r\n\r\n28513E \r\n\r\nMARISA MARIA N DA SILVA \r\n\r\n15699B \r\n\r\nMARISA MARTINS DUARTE \r\n\r\n13062A \r\n\r\nMARISA R DA SILVA \r\n\r\n43081C \r\n\r\nMARISA SAVEDRA DE ANDRADE \r\n\r\n46420B \r\n\r\nMARISA VICENTE MATHIAS SANTOS \r\n\r\n74709E \r\n\r\nMARISE FERREIRA \r\n\r\n22587A \r\n\r\nMARISE MACHADO DA SILVA \r\n\r\n22870B \r\n\r\nMARISE MATIAS GOMES \r\n\r\n65617E \r\n\r\nMARISLANE BARBOSA DE ASSUMPCAO \r\n\r\n33348B \r\n\r\nMARISTELA DE OLIVEIRA VILLANOVA \r\n\r\n64954O \r\n\r\nMARISTELA LEMOS LUZ \r\n\r\n64954O \r\n\r\nMARISTELA LEMOS LUZ \r\n\r\n25005B \r\n\r\nMARISTELA M BUSTAMANTE \r\n\r\n53575B \r\n\r\nMARISTELA PAIXAO ROSA \r\n\r\n66058E \r\n\r\nMARISTELA RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\n66368B \r\n\r\nMARISTELA VVIEIRA DUQUE ESTRADA \r\n\r\n22309B \r\n\r\nMARITA MARTINS MEDEIROS \r\n\r\n52069Q \r\n\r\nMARIZA DE GUSMAO \r\n\r\n52069Q \r\n\r\nMARIZA DE GUSMAO \r\n\r\n60898C \r\n\r\nMARIZA DIAS COELHO \r\n\r\n56565M \r\n\r\nMARIZA ORICO \r\n\r\n50414C \r\n\r\nMARIZE C FERNANDES \r\n\r\n39454B \r\n\r\nMARIZE DE FATIMA BUY \r\n\r\n51590B \r\n\r\nMARIZE DOS SANTOS LIMA \r\n\r\n47556C \r\n\r\nMARIZE LEONARDO \r\n\r\n10067B \r\n\r\nMARIZETE DA SILVA \r\n\r\n23896B \r\n\r\nMARIZETE DA SILVA VIANA \r\n\r\n33053B \r\n\r\nMARLENE ALMEIDA SARMENTO \r\n\r\n44213B \r\n\r\nMARLENE ARAUJO DOS SANTOS \r\n\r\n35641A \r\n\r\nMARLENE BARBOSA \r\n\r\n76050B \r\n\r\nMARLENE BARCELOS GUIMARAES \r\n\r\n19242C \r\n\r\nMARLENE BARRETO FELIPE \r\n\r\n76471B \r\n\r\nMARLENE BRANDAO DE CARVALHO \r\n\r\n45565C \r\n\r\nMARLENE COELHO DOS SANTOS \r\n\r\n15451C \r\n\r\nMARLENE COSTA ALVES \r\n\r\n33346C \r\n\r\nMARLENE DA CONCEICAO ELIAS \r\n\r\n39782C \r\n\r\nMARLENE DA CONCEICAO MOTA \r\n\r\n19328C \r\n\r\nMARLENE DA MOTTA RIBEIRO \r\n\r\n32447B \r\n\r\nMARLENE DA ROCHA FREITAG \r\n\r\n39424D \r\n\r\nMARLENE DA SILVA LAGE \r\n\r\n53844B \r\n\r\nMARLENE DE ALMEIDA PINTO \r\n\r\n21498B \r\n\r\nMARLENE DE OLIVEIRA \r\n\r\n50185A \r\n\r\nMARLENE DE OLIVEIRA \r\n\r\n40816B \r\n\r\nMARLENE DIAS \r\n\r\n32860C \r\n\r\nMARLENE DO CARMO ANTONIO \r\n\r\n47470B \r\n\r\nMARLENE DOS S LOPES \r\n\r\n48126B \r\n\r\nMARLENE DOS SANTOS SILVA \r\n\r\n17491B \r\n\r\nMARLENE F FERREIRA \r\n\r\n27395B \r\n\r\nMARLENE FERNANDES BARBOSA \r\n\r\n33206A \r\n\r\nMARLENE FERNANDES LIMA \r\n\r\n60374C \r\n\r\nMARLENE GOMES DE OLIVEIRA \r\n\r\n42475C \r\n\r\nMARLENE GOMES GUIMARAES \r\n\r\n71545C \r\n\r\nMARLENE GONCALVES DA SILVA \r\n\r\n38082B \r\n\r\nMARLENE GUILHERME DIAS \r\n\r\n57879B \r\n\r\nMARLENE JOSE DE FREITAS \r\n\r\n8388D \r\n\r\nMARLENE LOPES DA SILVA \r\n\r\n22698C \r\n\r\nMARLENE LOPES DUARTE \r\n\r\n28513D \r\n\r\nMARLENE MEIRE NASCIMENTO D SILVA\r\n\r\n34021C \r\n\r\nMARLENE MOREIRA DE CARVALHO \r\n\r\n26054A \r\n\r\nMARLENE NASCIMENTO \r\n\r\n24231D \r\n\r\nMARLENE PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n39971C \r\n\r\nMARLENE QUARESMA BRUNO \r\n\r\n12865A \r\n\r\nMARLENE R D SANTOS \r\n\r\n17143B \r\n\r\nMARLENE RITA DE MEDEIROS \r\n\r\n13034D \r\n\r\nMARLENE ROCHA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n76514A \r\n\r\nMARLENE RODRIGUES DA CRUZ \r\n\r\n17152D \r\n\r\nMARLENE RUFINO \r\n\r\n32963E \r\n\r\nMARLENE SANTANA \r\n\r\n17403A \r\n\r\nMARLENE SANTIAGO \r\n\r\n48568B \r\n\r\nMARLENE SILVA INNOCENCIO \r\n\r\n19759A \r\n\r\nMARLENE SOARES \r\n\r\n73621B \r\n\r\nMARLENE SOARES \r\n\r\n28342C \r\n\r\nMARLENE SOARES CORREIA \r\n\r\n59992A \r\n\r\nMARLENE VASCONCELLOS DOS SANTOS \r\n\r\n77255A \r\n\r\nMARLETE RIBEIRO DA COSTA \r\n\r\n33745D \r\n\r\nMARLI A DE AZEVEDO \r\n\r\n71921B \r\n\r\nMARLI ALVES FERREIRA \r\n\r\n44213E \r\n\r\nMARLI ARAUJO DOS SANTOS \r\n\r\n29304A \r\n\r\nMARLI DA SILVA \r\n\r\n54444G \r\n\r\nMARLI DA SILVA EULALIO \r\n\r\n32463D \r\n\r\nMARLI DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\n13776B \r\n\r\nMARLI DA SILVA SANTOS \r\n\r\n43603B \r\n\r\nMARLI DE LIMA PIMENTEL \r\n\r\n4438A \r\n\r\nMARLI DE MATOS \r\n\r\n62237C \r\n\r\nMARLI DE OLIVEIRA \r\n\r\n70519A \r\n\r\nMARLI DOS SANTOS \r\n\r\n48266D \r\n\r\nMARLI GONCALVES PEREIRA \r\n\r\n23824B \r\n\r\nMARLI JORGINA PINTO DA ROCHA \r\n\r\n17842B \r\n\r\nMARLI JOSE DE MORAES \r\n\r\n42707B \r\n\r\nMARLI JOSE DE SOUZA \r\n\r\n33078D \r\n\r\nMARLI LUIZA DO NASCIMENTO \r\n\r\n55140B \r\n\r\nMARLI MACHADO DOS SANTOS \r\n\r\n61662C \r\n\r\nMARLI MARINS \r\n\r\n38052B \r\n\r\nMARLI MARTINS DE MATTOS \r\n\r\n34021D \r\n\r\nMARLI MOREIRA DE CARVALHO \r\n\r\n27197C \r\n\r\nMARLI PERROTA BAPTISTA DE SOUZA \r\n\r\n61674C \r\n\r\nMARLI PINTO LOPES \r\n\r\n25443B \r\n\r\nMARLI ROCHA DE ALBUQUERQUE \r\n\r\n31057C \r\n\r\nMARLI RODRIGUES BATISTA \r\n\r\n13209C \r\n\r\nMARLI RODRIGUES FERNANDES \r\n\r\n31188C \r\n\r\nMARLI SOARES DE MOURA \r\n\r\n42863B \r\n\r\nMARLI SOUZA DA SILVA \r\n\r\n53656D \r\n\r\nMARLIANE DE ALMEIDA FARIAS \r\n\r\n34907B \r\n\r\nMARLUCE CARDOSO \r\n\r\n30721B \r\n\r\nMARLUCE DA C FERNANDES \r\n\r\n64403B \r\n\r\nMARLUCI DE SOUZA FARIA \r\n\r\n53133C \r\n\r\nMARLUCI GUIMARAES DE ALMEIDA \r\n\r\n42420C \r\n\r\nMARLUCIA DA ROCHA MICHEL \r\n\r\n78257C \r\n\r\nMARLUCIA DA SILVA \r\n\r\n46014D \r\n\r\nMARLUCIA DO NASCIMENTO \r\n\r\n34021E \r\n\r\nMARLUCIA MOREIRA DE CARVALHO \r\n\r\n76804C \r\n\r\nMARLUCIA OLIVEIRA DA SILVA GOMES\r\n\r\n73433B \r\n\r\nMARLUCIA PEREIRA CRUZ \r\n\r\n70564A \r\n\r\nMARLUCIA PIMENTEL SINFLORIO \r\n\r\n36235B \r\n\r\nMARLY ALVES MESQUITA \r\n\r\n59946B \r\n\r\nMARLY CORDEIRO \r\n\r\n40347B \r\n\r\nMARLY DE MEDEIROS \r\n\r\n59350C \r\n\r\nMARLY FERNANDES RODRIGUES SUL \r\n\r\n25241A \r\n\r\nMARLY GOMES BAPTISTA \r\n\r\n26211B \r\n\r\nMARLY JORGE FONSECA RAMOS \r\n\r\n59367B \r\n\r\nMARLY MACHADO PAIM \r\n\r\n69332C \r\n\r\nMARLY MILATO \r\n\r\n47383E \r\n\r\nMARLY PEREIRA DO ESPIRITO SANTO \r\n\r\n15158A \r\n\r\nMARLY PERRONE \r\n\r\n38816B \r\n\r\nMARLY VIDAL DA SILVA \r\n\r\n48337C \r\n\r\nMARTA ADANDREA VIEIRA ALVINO DOS\r\n\r\n30312C \r\n\r\nMARTA ALCEONE PAMPHILE \r\n\r\n51801C \r\n\r\nMARTA APARECIDA GOMES DE PAULA \r\n\r\n55851C \r\n\r\nMARTA BITTENCOURT RIBEIRO RELVAS\r\n\r\n74287E \r\n\r\nMARTA CORREA FERREIRA \r\n\r\n69144B \r\n\r\nMARTA CRISTINA FURTADO DE ALMEID\r\n\r\n64027B \r\n\r\nMARTA CRISTINA TIRADENTES \r\n\r\n48500D \r\n\r\nMARTA DA CONCEICAO \r\n\r\n54424E \r\n\r\nMARTA DA SILVA FERRARI \r\n\r\n49093B \r\n\r\nMARTA DE OLIVEIRA BASTOS \r\n\r\n71146C \r\n\r\nMARTA DE SOUZA GONCALVES \r\n\r\n75741B \r\n\r\nMARTA DE SOUZA GONCALVES \r\n\r\n28307B \r\n\r\nMARTA ELEONORA D S HENRIQUE \r\n\r\n41391C \r\n\r\nMARTA ELIZABETH DE ANDRADE \r\n\r\n33283C \r\n\r\nMARTA FARIAS RENTE \r\n\r\n25159B \r\n\r\nMARTA FERREIRA CARVALHO \r\n\r\n33743B \r\n\r\nMARTA FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n78071A \r\n\r\nMARTA GOMES DO RIO BRANCO \r\n\r\n56594E \r\n\r\nMARTA HUNGRIA GARCIA \r\n\r\n56594E \r\n\r\nMARTA HUNGRIA GARCIA \r\n\r\n54765E \r\n\r\nMARTA JANETE CARDIM DE ANDRADE \r\n\r\n17723B \r\n\r\nMARTA JANETE DA SILVA \r\n\r\n13791B \r\n\r\nMARTA JESUINO \r\n\r\n48162B \r\n\r\nMARTA LIMA DE SOUZA \r\n\r\n62602B \r\n\r\nMARTA MACEDO DE MORAES \r\n\r\n63561C \r\n\r\nMARTA MACHADO DA SILVA \r\n\r\n52618F \r\n\r\nMARTA MARCOS ALVES \r\n\r\n77885A \r\n\r\nMARTA MARGUERITA E BIANCHI \r\n\r\n55028A \r\n\r\nMARTA MARIA DE SOUZA \r\n\r\n40135A \r\n\r\nMARTA MARIA G DA SILVA \r\n\r\n73469A \r\n\r\nMARTA MARIA SOARES DE ASSUMPCAO \r\n\r\n65552A \r\n\r\nMARTA MARIA ZACARIAS MOLLICA \r\n\r\n74911B \r\n\r\nMARTA MARQUES DE NORONHA \r\n\r\n29425C \r\n\r\nMARTA MATOSO R GOMES \r\n\r\n47217B \r\n\r\nMARTA PENHA SOUZA NUNES \r\n\r\n22605B \r\n\r\nMARTA PEREIRA DE SOUZA \r\n\r\n16708C \r\n\r\nMARTA R RAMOS DE MOURA \r\n\r\n60072B \r\n\r\nMARTA REGINA CHAGAS ROSA \r\n\r\n35745D \r\n\r\nMARTA REGINA DA SILVA MONTEIRO \r\n\r\n51179B \r\n\r\nMARTA REGINA ZINE \r\n\r\n55265C \r\n\r\nMARTA TAGLIAFERRI AVILA \r\n\r\n55265C \r\n\r\nMARTA TAGLIAFERRI AVILA \r\n\r\n30739C \r\n\r\nMARTA TAVARES DA SILVA \r\n\r\n47429B \r\n\r\nMARTA TORRES DA SILVA \r\n\r\n23008D \r\n\r\nMARTA VALERIA LYRA DA FONSECA \r\n\r\n28330B \r\n\r\nMARTA WERNECK FIGUEIREDO \r\n\r\n78242C \r\n\r\nMARTHA BARBOSA LIMA \r\n\r\n70229B \r\n\r\nMARTHA DA COSTA PINTO \r\n\r\n36377E \r\n\r\nMARTHA DA SILVA COUTO \r\n\r\n67782A \r\n\r\nMARTHA L B LUIZ \r\n\r\n60834C \r\n\r\nMARTHA MICHELLE LOUREIRO DA COST\r\n\r\n15704E \r\n\r\nMARTHA SOARES \r\n\r\n27598C \r\n\r\nMARTHA WERNECK MACIEL \r\n\r\n17306C \r\n\r\nMARTINHA NAZARETH GONCALVES \r\n\r\n20081B \r\n\r\nMARUCIA LINS E SILVA CAVALCANTI \r\n\r\n24184C \r\n\r\nMARY COSTA PEREIRA \r\n\r\n4702A \r\n\r\nMARY DE SOUZA JARDIM \r\n\r\n58271B \r\n\r\nMARY JANE NUNES DA SILVA \r\n\r\n41050F \r\n\r\nMARY ROSE ABIBE DA SILVA \r\n\r\n20538D \r\n\r\nMARYLAND BUIQUE MACHADO \r\n\r\n16291B \r\n\r\nMARYLANE ALVES PINHEIRO \r\n\r\n60167D \r\n\r\nMARYLENE TAVARES DE BRITO \r\n\r\n58950B \r\n\r\nMATHILDES DA S BELARMINO \r\n\r\n29959B \r\n\r\nMATILDE ALVES DE ABREU \r\n\r\n10672A \r\n\r\nMATILDE MAIA DOS SANTOS \r\n\r\n25949B \r\n\r\nMAURA ALVES DE AZEVEDO \r\n\r\n24118D \r\n\r\nMAURA DE SOUZA PIMENTEL \r\n\r\n18684C \r\n\r\nMAURA PINHEIRO \r\n\r\n31367C \r\n\r\nMAURA RUANO PACHECO \r\n\r\n25911D \r\n\r\nMAURA WERNER PINTO \r\n\r\n59981B \r\n\r\nMAURICI GLORIA AFFONSO \r\n\r\n7227A \r\n\r\nMAURICIA DA SILVA \r\n\r\n30721C \r\n\r\nMAURILEIA DA CONCEICAO FERNANDES\r\n\r\n62271D \r\n\r\nMEIRE ESTELA DOS SANTOS \r\n\r\n51021A \r\n\r\nMELISSA D DE SOUZA \r\n\r\n75279A \r\n\r\nMELISSA MARIA H B DA SILVA \r\n\r\n63441B \r\n\r\nMELLINA ARAGAO MENDES \r\n\r\n32278B \r\n\r\nMEONY DA SILVA SANTOS \r\n\r\n30077B \r\n\r\nMERCEDES DE ARAUJO GUIMARAES \r\n\r\n45233B \r\n\r\nMERCEDES TRALIS COUBE \r\n\r\n58998B \r\n\r\nMERCEDES WILLEMSENS NEVES DA ROC\r\n\r\n19558C \r\n\r\nMERCILIA D N FILHA \r\n\r\n58768C \r\n\r\nMERILUCE PRISCILA CUNHA DE SOUZA\r\n\r\n58203E \r\n\r\nMERY ELLEN BRAGA RIBEIRO \r\n\r\n36193H \r\n\r\nMICHELE BARCELLOS DOS SANTOS \r\n\r\n74567G \r\n\r\nMICHELE BERNARDO SILVA \r\n\r\n77476E \r\n\r\nMICHELE CARLOS NATAL \r\n\r\n39533C \r\n\r\nMICHELE CARVALHO CABRAL \r\n\r\n58403D \r\n\r\nMICHELE DE PAIVA NERI \r\n\r\n55173B \r\n\r\nMICHELE DE SOUZA SANTOS \r\n\r\n56623A \r\n\r\nMICHELE F DE SOUZA DA SILVA \r\n\r\n71273D \r\n\r\nMICHELE MARTINS SANTOS \r\n\r\n70635C \r\n\r\nMICHELE PEREIRA PINHEIRO \r\n\r\n67266B \r\n\r\nMICHELLE BASILIO DE MORAES \r\n\r\n70995C \r\n\r\nMICHELLE BOGADO ALMEIDA \r\n\r\n68653B \r\n\r\nMICHELLE CRISTINA DE S BARBOSA \r\n\r\n76665C \r\n\r\nMICHELLE KELY DA CONCEICAO \r\n\r\n72074C \r\n\r\nMICHELLE MENDONCA MACHADO VARELL\r\n\r\n67905D \r\n\r\nMICHELLE SOUTTO MAYOR PIRAGIBE \r\n\r\n71931B \r\n\r\nMICHELLI FREITAS DA SILVA \r\n\r\n44639C \r\n\r\nMICHELY M DE ARAGAO \r\n\r\n32144D \r\n\r\nMICKAELA MARQUES ELLENA \r\n\r\n32144D \r\n\r\nMICKAELA MARQUES ELLENA \r\n\r\n67761C \r\n\r\nMIEKO DIAS MORIE \r\n\r\n27694A \r\n\r\nMIGUELINA C S RODRIGUES \r\n\r\n67927B \r\n\r\nMILANE GARCIA DA CUNHA \r\n\r\n62944O \r\n\r\nMILENA BARBOZA DE B MAGNAN \r\n\r\n62944O \r\n\r\nMILENA BARBOZA DE B MAGNAN \r\n\r\n56096B \r\n\r\nMILENA PINTO DE ABREU \r\n\r\n43796B \r\n\r\nMILENA SOPHIA ROSA \r\n\r\n57831C \r\n\r\nMILLENE FLORES DA SILVA \r\n\r\n19074A \r\n\r\nMILZA RODRIGUES \r\n\r\n26258A \r\n\r\nMINERVINA LIMA \r\n\r\n26919G \r\n\r\nMIRENE MIRIAM CASSIANO FERREIRA \r\n\r\n45183E \r\n\r\nMIRIA DE O RODRIGUES \r\n\r\n62736A \r\n\r\nMIRIA MARCIA SOUZA DE OLIVIERA \r\n\r\n61830A \r\n\r\nMIRIAM ALVES BRUM \r\n\r\n40443B \r\n\r\nMIRIAM ARAUJO DE PAIVA \r\n\r\n56456C \r\n\r\nMIRIAM C DE G SAMPAIO TORRES \r\n\r\n64761B \r\n\r\nMIRIAM DA SILVA FERREIRA \r\n\r\n49637B \r\n\r\nMIRIAM DE AZEVEDO LOPES \r\n\r\n63601B \r\n\r\nMIRIAM DE OLIVEIRA CHAGAS \r\n\r\n25909D \r\n\r\nMIRIAM FERREIRA \r\n\r\n41106B \r\n\r\nMIRIAM KRAUS DE MELLO \r\n\r\n71319B \r\n\r\nMIRIAM LUCIA CORACY \r\n\r\n40520C \r\n\r\nMIRIAM MOCO DE REZENDE \r\n\r\n76685C \r\n\r\nMIRIAM NOVARINO DA SILVA BRITO \r\n\r\n39961C \r\n\r\nMIRIAN ALVES MOREIRA \r\n\r\n52106B \r\n\r\nMIRIAN BARACHO DA MOTTA \r\n\r\n21176B \r\n\r\nMIRIAN BARBOSA DE OLIVEIRA \r\n\r\n42629A \r\n\r\nMIRIAN CRISTINA DE S FERREIRA \r\n\r\n75500A \r\n\r\nMIRIAN DE MATTOS CARVALHO \r\n\r\n42700D \r\n\r\nMIRIAN DE OLIVEIRA COELHO \r\n\r\n51741A \r\n\r\nMIRIAN DE SOUZA \r\n\r\n75214B \r\n\r\nMIRIAN DIAS DA SILVA \r\n\r\n14836A \r\n\r\nMIRIAN DOS SANTOS VICTORIA \r\n\r\n67155C \r\n\r\nMIRIAN E D SANTOS \r\n\r\n26003D \r\n\r\nMIRIAN LESSA RIBEIRO \r\n\r\n52618C \r\n\r\nMIRIAN MARCOS ALVES \r\n\r\n71644B \r\n\r\nMIRIAN MARTA PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\n22737B \r\n\r\nMIRIAN MOURA DE OLIVEIRA \r\n\r\n34286B \r\n\r\nMIRIAN NUNES DA CONCEICAO \r\n\r\n39971B \r\n\r\nMIRIAN QUARESMA BRUNO \r\n\r\n4795A \r\n\r\nMIRIAN SANTA ROSA DA SOUZA \r\n\r\n74291F \r\n\r\nMIRIAN SANTOS BENTO \r\n\r\n62278B \r\n\r\nMIRIAN TEPEDINO ALVES \r\n\r\n39107C \r\n\r\nMIRIAN TERESA ERNESTO \r\n\r\n29844C \r\n\r\nMIRIAN VALDEREZ NUNES \r\n\r\n48220A \r\n\r\nMIRLEIA ALO PINTO \r\n\r\n48220B \r\n\r\nMIRNA ALO PINTO \r\n\r\n75639B \r\n\r\nMIRNA DA SILVA EUPHRAZIO \r\n\r\n74544B \r\n\r\nMIRTES CUNHA DOS SANTOS \r\n\r\n78028B \r\n\r\nMIRYAN ROSE GOMES SANTANA \r\n\r\n29028B \r\n\r\nMOEMA TOSTES PEIXOTO \r\n\r\n28513B \r\n\r\nMONICA ADALGISA N DA SILVA \r\n\r\n54994B \r\n\r\nMONICA AKEGAWA DE ARAUJO \r\n\r\n72351D \r\n\r\nMONICA ANDRADE DA SILVA \r\n\r\n33464A \r\n\r\nMONICA APARECIDA CALDAS OLIVEIRA\r\n\r\n72863B \r\n\r\nMONICA APARECIDA RIBEIRO LARA \r\n\r\n31473C \r\n\r\nMONICA AZEVEDO DE BRITO \r\n\r\n33940D \r\n\r\nMONICA BAPTISTA DE ARAUJO \r\n\r\n30394D \r\n\r\nMONICA BEZERRA SOBRINHO \r\n\r\n29413B \r\n\r\nMONICA BIUDE LOPES \r\n\r\n39502F \r\n\r\nMONICA BRITO DE OLIVEIRA \r\n\r\n62442D \r\n\r\nMONICA CABRAL DOS SANTOS \r\n\r\n71640B \r\n\r\nMONICA CARDOSO LOPES \r\n\r\n71640B \r\n\r\nMONICA CARDOSO LOPES \r\n\r\n63012E \r\n\r\nMONICA CARVALHO DE MELLO \r\n\r\n61937C \r\n\r\nMONICA COELHO DE OLIVEIRA \r\n\r\n63162B \r\n\r\nMONICA CORREA DE ANDRADE \r\n\r\n62297A \r\n\r\nMONICA CORREA L PEREIRA \r\n\r\n48918C \r\n\r\nMONICA CRISTINA ALVES DA FONSECA\r\n\r\n46138C \r\n\r\nMONICA CRISTINA CHAGAS MOREIRA \r\n\r\n76117B \r\n\r\nMONICA CRISTINA DA SILVA CHAGAS \r\n\r\n32945B \r\n\r\nMONICA CRISTINA DE JESUS \r\n\r\n65568B \r\n\r\nMONICA CRISTINA DOS SANTOS ROSA \r\n\r\n45250B \r\n\r\nMONICA CRISTINA FERNANDES PESTAN\r\n\r\n31386G \r\n\r\nMONICA CRISTINA GOMES DIAS \r\n\r\n27455B \r\n\r\nMONICA CRISTINA M GUIMARAES \r\n\r\n56968B \r\n\r\nMONICA CRISTINA R DOS SANTOS \r\n\r\n26113B \r\n\r\nMONICA CUNHA RIBEIRO \r\n\r\n53251D \r\n\r\nMONICA DA CUNHA LONGOBARDI \r\n\r\n63396C \r\n\r\nMONICA DA SILVA BASTOS \r\n\r\n68000A \r\n\r\nMONICA DA SILVA ESTACIO \r\n\r\n46615B \r\n\r\nMONICA DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\n38764D \r\n\r\nMONICA DA SILVA SANTOS \r\n\r\n31500A \r\n\r\nMONICA DE A A NEVES \r\n\r\n66253B \r\n\r\nMONICA DE FATIMA TORRES \r\n\r\n64537A \r\n\r\nMONICA DE OLIVEIRA U DA SILVA \r\n\r\n38290B \r\n\r\nMONICA DE SOUZA FARIA \r\n\r\n35772E \r\n\r\nMONICA DE SOUZA PINTO \r\n\r\n55173C \r\n\r\nMONICA DE SOUZA SANTOS \r\n\r\n49482B \r\n\r\nMONICA DIAS FIAUX \r\n\r\n49982C \r\n\r\nMONICA DO NASCIMENTO NEVES \r\n\r\n63078B \r\n\r\nMONICA DOS SANTOS LEMOS \r\n\r\n65748C \r\n\r\nMONICA DOS SANTOS LOPES \r\n\r\n51514B \r\n\r\nMONICA DOS SANTOS MESQUITA \r\n\r\n47281C \r\n\r\nMONICA DUMAS MACIEL \r\n\r\n59765C \r\n\r\nMONICA ELINE DA SILVA CAVALCANTE\r\n\r\n76776B \r\n\r\nMONICA ESPIRITO SANTO RODRIGUES \r\n\r\n67155B \r\n\r\nMONICA ETELVINA DOS SANTOS \r\n\r\n42640D \r\n\r\nMONICA FARIA DA CONCEICAO \r\n\r\n23824A \r\n\r\nMONICA FERNANDES SANTOS P ROCHA \r\n\r\n66067B \r\n\r\nMONICA FRANCYS SILVA \r\n\r\n52557B \r\n\r\nMONICA FREITAS MENEZES \r\n\r\n23217A \r\n\r\nMONICA GONCALVES DE SOUZA \r\n\r\n50365A \r\n\r\nMONICA L RAMOS RIBEIRO \r\n\r\n75385C \r\n\r\nMONICA LOPES NOGUEIRA \r\n\r\n65953B \r\n\r\nMONICA LUCIA LOPES \r\n\r\n52522D \r\n\r\nMONICA LUIZA S MELLO \r\n\r\n63561B \r\n\r\nMONICA MACHADO DA SILVA \r\n\r\n35752F \r\n\r\nMONICA MANHONI DE PAULA \r\n\r\n31380E \r\n\r\nMONICA MARIA CALDAS KELLER \r\n\r\n30690A \r\n\r\nMONICA MARINHO KUYVEN \r\n\r\n72716C \r\n\r\nMONICA MENEZES DE SALLES \r\n\r\n50997B \r\n\r\nMONICA NOGUEIRA DA SILVA BORGES \r\n\r\n47488B \r\n\r\nMONICA NOGUEIRA DA SILVA SANTOS \r\n\r\n69910B \r\n\r\nMONICA O SILVA \r\n\r\n45368D \r\n\r\nMONICA PAULO DUTRA \r\n\r\n70745B \r\n\r\nMONICA PEREIRA BARBOSA \r\n\r\n40675C \r\n\r\nMONICA PEREIRA DO NASCIMENTO \r\n\r\n31527D \r\n\r\nMONICA PINTO COELHO \r\n\r\n73147C \r\n\r\nMONICA POMPEU MARTINS BERNARDO \r\n\r\n31698A \r\n\r\nMONICA RAMALHO DIAS MACHADO \r\n\r\n45063E \r\n\r\nMONICA RANGEL BARBOSA \r\n\r\n40010A \r\n\r\nMONICA REGINA DA COSTA \r\n\r\n25184A \r\n\r\nMONICA REGINA DE OLIVEIRA \r\n\r\n68750B \r\n\r\nMONICA REGINA MAIA COELHO \r\n\r\n49306B \r\n\r\nMONICA RIBEIRO CAMARGO \r\n\r\n35419B \r\n\r\nMONICA RODRIGUES SOARES \r\n\r\n65571A \r\n\r\nMONICA SILVA DE SOUZA \r\n\r\n41320E \r\n\r\nMONICA SOARES DO SACRAMENTO \r\n\r\n62218B \r\n\r\nMONICA SOUZA DA SILVA \r\n\r\n46928B \r\n\r\nMONICA VIEIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\n25763B \r\n\r\nMONICA ZILEA MEDINA COSTA \r\n\r\n66073B \r\n\r\nMONIQUE ALVES ALVAREZ \r\n\r\n77561B \r\n\r\nMONIQUE DA SILVA COSTA \r\n\r\n52303B \r\n\r\nMONIQUE LODI DA SILVA LUCAS \r\n\r\n57400B \r\n\r\nMONIQUE MOREIRA DOS SANTOS \r\n\r\n47488C \r\n\r\nMONIQUE NOGUEIRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n77652D \r\n\r\nMONIQUE PIMENTEL B DE ANDRADE \r\n\r\n26348C \r\n\r\nMORGAREMBERGA DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n27310B \r\n\r\nMYRIAM CARLA MEDINA FREIRE \r\n\r\n37363B \r\n\r\nMYRIAM FERNANDA NOVAIS DE OLIVEI\r\n\r\n43401B \r\n\r\nMYRIAN CABRAL PEREIRA \r\n\r\n72024C \r\n\r\nMYRIAN DOS SANTOS FERNANDES \r\n\r\n28878B \r\n\r\nMYRNA DOS SANTOS MEDEIROS \r\n\r\n64977B \r\n\r\nNADEA SILVA SANTOS \r\n\r\n71428F \r\n\r\nNADIA ALVES DOS SANTOS \r\n\r\n63906B \r\n\r\nNADIA BATISTA DA SILVA \r\n\r\n36625C \r\n\r\nNADIA CARLA DIAS BARROSO \r\n\r\n35062D \r\n\r\nNADIA DE AMORIM RODRIGUES \r\n\r\n36450C \r\n\r\nNADIA DE ANDRADE REIS \r\n\r\n46442C \r\n\r\nNADIA DE ARAUJO \r\n\r\n57436A \r\n\r\nNADIA GARCIA SETTE \r\n\r\n25165B \r\n\r\nNADIA GODOY NUNES \r\n\r\n25165B \r\n\r\nNADIA GODOY NUNES \r\n\r\n75770A \r\n\r\nNADIA MARIA DOS SANTOS MANSO \r\n\r\n38601B \r\n\r\nNADIA MARIA GRANGEIRO \r\n\r\n19432A \r\n\r\nNADIA MARIA NEVES CARDOSO \r\n\r\n48899C \r\n\r\nNADIA MARIA TEIXEIRA ECKHARDT \r\n\r\n69624B \r\n\r\nNADIA MOREIRA \r\n\r\n20102B \r\n\r\nNADIA R DE OLIVEIRA \r\n\r\n69814B \r\n\r\nNADIA VICTORINO DE MATTOS \r\n\r\n23620A \r\n\r\nNADIJA FEITOSA DE ALMEIDA \r\n\r\n26699B \r\n\r\nNADIR ALVES DOMINGOS \r\n\r\n49662A \r\n\r\nNADIR BASTOS \r\n\r\n68765C \r\n\r\nNADIR DOS SANTOS \r\n\r\n48126C \r\n\r\nNADIR DOS SANTOS SILVA \r\n\r\n34859B \r\n\r\nNADIR MARCAL DE BARROS \r\n\r\n20370B \r\n\r\nNADIR PINTO DA SILVA \r\n\r\n41867E \r\n\r\nNADJA MARA MACHADO \r\n\r\n49519A \r\n\r\nNADYR MEDEIROS ALBUQUERQUE \r\n\r\n53216D \r\n\r\nNAID FRANCISCA BORGES DE CARVALH\r\n\r\n43320C \r\n\r\nNAILE DE FREITAS VIDAL \r\n\r\n54510C \r\n\r\nNAILMA MOTA DOS SANTOS \r\n\r\n39724B \r\n\r\nNAIR AMARAL MURTA \r\n\r\n77689A \r\n\r\nNAIR BARRETO DA SILVA \r\n\r\n51673D \r\n\r\nNAIR CRISTINA FARIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n18112A \r\n\r\nNAIR DA CONCEICAO RIBEIRO \r\n\r\n55622E \r\n\r\nNAIR DA SILVA MOREIRA \r\n\r\n45545B \r\n\r\nNAIR DE MACEDO \r\n\r\n18338C \r\n\r\nNAIR DE OLIVEIRA MARTINS \r\n\r\n14067A \r\n\r\nNAIR DIAS \r\n\r\n16599A \r\n\r\nNAIR FRANCISCA RAMOS \r\n\r\n61683A \r\n\r\nNAIR HENRIQUETA DA SILVA \r\n\r\n7918C \r\n\r\nNAIR PEREIRA LIMA \r\n\r\n12855B \r\n\r\nNAIR SANTANA LOURENCO \r\n\r\n72082F \r\n\r\nNAJARA CRISTINA DE SANTANA \r\n\r\n53449A \r\n\r\nNALI PEREIRA DE LIMA \r\n\r\n53449A \r\n\r\nNALI PEREIRA DE LIMA \r\n\r\n58428D \r\n\r\nNANCI DE AGOSTINHO MAIA \r\n\r\n19550A \r\n\r\nNANCI DE SOUZA \r\n\r\n40820B \r\n\r\nNANCI DIAS \r\n\r\n44823C \r\n\r\nNANCI DOS SANTOS \r\n\r\n49511F \r\n\r\nNANCI FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n42838A \r\n\r\nNANCI JORDAO DA SILVA \r\n\r\n26346C \r\n\r\nNANCI MARIA AMANCIO \r\n\r\n11622A \r\n\r\nNANCY CANDIDO DE SOUZA \r\n\r\n17608B \r\n\r\nNANCY DA COSTA LIMA RANGEL \r\n\r\n73656A \r\n\r\nNANCY DA SILVA BOTELHO \r\n\r\n50072B \r\n\r\nNANCY DA SILVA CONCEICAO \r\n\r\n29979C \r\n\r\nNANCY DA SILVA TORRES \r\n\r\n19908C \r\n\r\nNANCY DE SOUZA E SILVA \r\n\r\n26130B \r\n\r\nNANCY MARGARIDA PESSANHA \r\n\r\n20119A \r\n\r\nNANCY MIRANDA DE SIQUEIRA \r\n\r\n47990B \r\n\r\nNANCY SILVARES GONZAGA \r\n\r\n24792C \r\n\r\nNANCY SOARES \r\n\r\n17802B \r\n\r\nNARA ARAUJO DE OLIVEIRA SOARES \r\n\r\n60993B \r\n\r\nNARA BELINDA ALVES DE OLIVEIRA \r\n\r\n46505A \r\n\r\nNARA CELIA DE ANDRADE PEREIRA \r\n\r\n32362A \r\n\r\nNARA SILVA FERNANDES \r\n\r\n35988B \r\n\r\nNARCIZA MENDES DE OLIVEIRA \r\n\r\n50445D \r\n\r\nNARDA BARRETO P BERNARDES \r\n\r\n51350B \r\n\r\nNATACHA GEISA CAMARA BIDART \r\n\r\n14802C \r\n\r\nNATAL PAULA DE SOUZA \r\n\r\n21404C \r\n\r\nNATALIA ALVES \r\n\r\n48553C \r\n\r\nNATALIA AVILA FERREIRA \r\n\r\n6657B \r\n\r\nNATALIA D C RAMOS \r\n\r\n60817A \r\n\r\nNATALIA DA COSTA CAMPOS \r\n\r\n50419B \r\n\r\nNATALIA DA SILVA HOFFMAN \r\n\r\n18639D \r\n\r\nNATALIA MAXIMA DE SOUZA \r\n\r\n77059P \r\n\r\nNATALIA SILVA VIEIRA DO NASCIMEN\r\n\r\n77059P \r\n\r\nNATALIA SILVA VIEIRA DO NASCIMEN\r\n\r\n69183B \r\n\r\nNATALIE CUNHA GIVIGI \r\n\r\n11144C \r\n\r\nNATALINA ANA DE SOUZA \r\n\r\n35991A \r\n\r\nNATALINA GUIMARAES DA SILVA \r\n\r\n9270D \r\n\r\nNATALINA MARIA DA SILVA \r\n\r\n14819E \r\n\r\nNATALINA TEIXEIRA MOTTA \r\n\r\n25864A \r\n\r\nNATALINA WERNECK SIMEAO \r\n\r\n41503A \r\n\r\nNATASHA CASAIS TEIXEIRA \r\n\r\n55081D \r\n\r\nNATASHA EVILIN CERQUEIRA DE PAUL\r\n\r\n63070B \r\n\r\nNATASHA VELLASCO G SILVA \r\n\r\n62595B \r\n\r\nNATHALIA DA CRUZ ASSAD MONTEIRO \r\n\r\n30824A \r\n\r\nNAURA F M DA SILVA \r\n\r\n40221C \r\n\r\nNAYRA CONCEICAO C DE ARAUJO \r\n\r\n62325B \r\n\r\nNAZARE ANA DE LIMA \r\n\r\n18009C \r\n\r\nNAZARE DA COSTA SILVA \r\n\r\n45744B \r\n\r\nNAZARE DAS GRACAS R ALBINO \r\n\r\n42683B \r\n\r\nNAZARE MENDES DE ALMEIDA \r\n\r\n23105A \r\n\r\nNAZARET DA COSTA PIMENTEL \r\n\r\n56442B \r\n\r\nNAZI SOARES COSTA \r\n\r\n33123B \r\n\r\nNEA DE BARROS \r\n\r\n18334B \r\n\r\nNECI AMARANTE AZEVEDO \r\n\r\n18334B \r\n\r\nNECI AMARANTE AZEVEDO \r\n\r\n14426B \r\n\r\nNEDIR MARIA VIEIRA DE LIMA \r\n\r\n25035C \r\n\r\nNEGERIA LOPES DA SILVA \r\n\r\n26003E \r\n\r\nNEHEMIAS LESSA RIBEIRO \r\n\r\n26575A \r\n\r\nNEIDA NOGUEIRA GAMA \r\n\r\n54001C \r\n\r\nNEIDE ALMEIDA SARMENTO \r\n\r\n33451F \r\n\r\nNEIDE APARECIDA FRAGA SOARES \r\n\r\n43186D \r\n\r\nNEIDE AUGUSTA MARTINS \r\n\r\n21911A \r\n\r\nNEIDE BRAGA DA SILVA \r\n\r\n18786A \r\n\r\nNEIDE CARDOSO OLIVEIRA \r\n\r\n19017A \r\n\r\nNEIDE DA SILVA \r\n\r\n32154A \r\n\r\nNEIDE DE ALMEIDA ALENTEJANO \r\n\r\n21643A \r\n\r\nNEIDE DE ARAUJO MIRANDA \r\n\r\n28701B \r\n\r\nNEIDE DE CARVALHO BENTO \r\n\r\n24177A \r\n\r\nNEIDE DE SOUZA \r\n\r\n15851A \r\n\r\nNEIDE GERMANO DE SA \r\n\r\n46953E \r\n\r\nNEIDE JOSE DA SILVA \r\n\r\n54857A \r\n\r\nNEIDE MAGALHAES BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n58017C \r\n\r\nNEIDE MARTINS \r\n\r\n59810C \r\n\r\nNEIDE MARY TELLES DE SOUZA \r\n\r\n67407B \r\n\r\nNEIDE MOTA BARBOSA \r\n\r\n11546B \r\n\r\nNEIDE SANT ANNA \r\n\r\n47169B \r\n\r\nNEIDE SANTOS PURI \r\n\r\n65444C \r\n\r\nNEIDE TEIXEIRA DE ARAUJO \r\n\r\n55432B \r\n\r\nNEIDIMAR LE GENTIL DE M ROSA \r\n\r\n14825A \r\n\r\nNEIDY VILLELA \r\n\r\n59755B \r\n\r\nNEILA CAIO DA SILVA \r\n\r\n77189A \r\n\r\nNEILA CARLA GLORIA \r\n\r\n20950B \r\n\r\nNEIVA DA CONCEICAO CARDOSO \r\n\r\n54815B \r\n\r\nNEIVA DE SOUZA LADEIRA \r\n\r\n68762C \r\n\r\nNELCI MUNIZ NASCIMENTO \r\n\r\n17525C \r\n\r\nNELCILENE DE BARROS \r\n\r\n76544F \r\n\r\nNELCY MORAES DE OLIVEIRA \r\n\r\n9440B \r\n\r\nNELI DA SILVA \r\n\r\n26850C \r\n\r\nNELI DA SILVA AZEVEDO \r\n\r\n74377B \r\n\r\nNELI DA SILVA ROSA \r\n\r\n62922C \r\n\r\nNELI DE ALMEIDA GOMES \r\n\r\n34595C \r\n\r\nNELI FERNANDES DE SOUZA \r\n\r\n66872C \r\n\r\nNELI MARIA DE ALMEIDA \r\n\r\n13163D \r\n\r\nNELI MARINS CANAZARO \r\n\r\n25361B \r\n\r\nNELI RODRIGUES DA COSTA \r\n\r\n22726C \r\n\r\nNELI ROSA \r\n\r\n37033C \r\n\r\nNELI SILVA DOS ANJOS \r\n\r\n37033C \r\n\r\nNELI SILVA DOS ANJOS \r\n\r\n16511D \r\n\r\nNELI TOMAZ DA SILVA \r\n\r\n36450D \r\n\r\nNELIA ANDRADE REIS \r\n\r\n31400A \r\n\r\nNELIA BEZERRA \r\n\r\n42058C \r\n\r\nNELIANA MARSICO \r\n\r\n44768D \r\n\r\nNELIETE ROSA F ROCHA \r\n\r\n41401B \r\n\r\nNELITA DA SILVEIRA LOPES \r\n\r\n56459C \r\n\r\nNELIZA SA FREIRE \r\n\r\n48740D \r\n\r\nNELLY COSTA DIAS \r\n\r\n26101C \r\n\r\nNELLY KELLER DIAS \r\n\r\n36719C \r\n\r\nNELLY MEDEIROS DA CRUZ \r\n\r\n36163B \r\n\r\nNELMA DA SILVA GLORIA \r\n\r\n54815F \r\n\r\nNELMA DE SOUZA LADEIRA \r\n\r\n60260A \r\n\r\nNELMA MARIA DE SOUZA \r\n\r\n40406A \r\n\r\nNELMA SOUZA TAVARES \r\n\r\n49128C \r\n\r\nNELMA TRAJANO \r\n\r\n36647B \r\n\r\nNELSI ANDREA BARROS LIMA SILVEIR\r\n\r\n48075B \r\n\r\nNELZA DA SILVA JORDAO \r\n\r\n5852B \r\n\r\nNELZA GLORIA DE AZEREDO \r\n\r\n62704B \r\n\r\nNERCINDA MONICA DA ROCHA \r\n\r\n68641B \r\n\r\nNERY FARAH \r\n\r\n39740B \r\n\r\nNEUCI DE CASTRO OLIVEIRA \r\n\r\n53249A \r\n\r\nNEUCINA SANDRA ALVES DA SILVA \r\n\r\n67204A \r\n\r\nNEURACI DAMIS \r\n\r\n17946A \r\n\r\nNEUSA ALVES DE MOURA \r\n\r\n53310C \r\n\r\nNEUSA CONCEICAO SANTOS \r\n\r\n41683D \r\n\r\nNEUSA CORREA CRUZ \r\n\r\n31551B \r\n\r\nNEUSA DE OLIVEIRA LOPES \r\n\r\n21637D \r\n\r\nNEUSA DIAS DE OLIVEIRA \r\n\r\n73939C \r\n\r\nNEUSA GOMES DIAS \r\n\r\n57277A \r\n\r\nNEUSA MARIA CAMPOS DA SILVA \r\n\r\n62694A \r\n\r\nNEUSA MARIA DA C PIMENTEL \r\n\r\n33029A \r\n\r\nNEUSA MARIA DOMINGUES DO NASCIME\r\n\r\n44274B \r\n\r\nNEUSA MARIA PERES DA SILVA \r\n\r\n70736B \r\n\r\nNEUSA PEREIRA \r\n\r\n28488B \r\n\r\nNEUSA PESSOA \r\n\r\n63933B \r\n\r\nNEUSA ROCHA DOS SANTOS \r\n\r\n28730B \r\n\r\nNEUSA TAVARES DA SILVA \r\n\r\n70103C \r\n\r\nNEUSILE BORGES VICENTE ROSA \r\n\r\n45089B \r\n\r\nNEUSIMAR DE CASTRO FARIA \r\n\r\n7817A \r\n\r\nNEUZA ARAUJO DOS SANTOS \r\n\r\n63222B \r\n\r\nNEUZA AUGUSTA DE JESUS \r\n\r\n4963A \r\n\r\nNEUZA BALBINO DE BARROS \r\n\r\n33123D \r\n\r\nNEUZA BARROS \r\n\r\n15126B \r\n\r\nNEUZA DA C FIRMINO \r\n\r\n58036B \r\n\r\nNEUZA DA CONCEICAO \r\n\r\n16154B \r\n\r\nNEUZA DA CONCEICAO TELLES \r\n\r\n10374A \r\n\r\nNEUZA DA COSTA \r\n\r\n12225C \r\n\r\nNEUZA DA G MORAES \r\n\r\n55201B \r\n\r\nNEUZA DA SILVA \r\n\r\n16865A \r\n\r\nNEUZA DA SILVA COSTA \r\n\r\n9038B \r\n\r\nNEUZA DANTAS \r\n\r\n11211A \r\n\r\nNEUZA DE OLIVEIRA \r\n\r\n34109E \r\n\r\nNEUZA DO AMARAL CHAVES \r\n\r\n54611C \r\n\r\nNEUZA EMILIA RODRIGUES \r\n\r\n32021A \r\n\r\nNEUZA FERNANDES DE LIMA \r\n\r\n10625C \r\n\r\nNEUZA FERREIRA DA SILVEIRA \r\n\r\n54142B \r\n\r\nNEUZA MARIA F DA SILVA \r\n\r\n51267B \r\n\r\nNEUZA MARIA GOMES \r\n\r\n26636B \r\n\r\nNEUZA MARIA GOMES FRAGA \r\n\r\n21298B \r\n\r\nNEUZA MARIA RAMOS \r\n\r\n44449A \r\n\r\nNEUZA MARIA RAMOS DE MOURA \r\n\r\n73130C \r\n\r\nNEUZA MARIA RIBEIRO \r\n\r\n17140C \r\n\r\nNEUZA MIGUEL RONDON \r\n\r\n20258C \r\n\r\nNEUZA MOREIRA DA SILVA \r\n\r\n7333B \r\n\r\nNEUZA PEREIRA RAMOS \r\n\r\n20008B \r\n\r\nNEUZA RODRIGUES SEIXAS \r\n\r\n19893B \r\n\r\nNEUZA ROSA DO CARMO \r\n\r\n11568C \r\n\r\nNEUZA TEIXEIRA DA SILVA \r\n\r\n71354A \r\n\r\nNEUZEIR SANTOS NEVES \r\n\r\n64493D \r\n\r\nNEUZELI MEDEIROS DA CONCEICAO \r\n\r\n68895A \r\n\r\nNEUZI VIEIRA \r\n\r\n30846B \r\n\r\nNEYDE BORBA MARTINS \r\n\r\n47348A \r\n\r\nNEYDE MARINA MATTOS \r\n\r\n31815B \r\n\r\nNEZIA RAMOS DA SILVA \r\n\r\n25361C \r\n\r\nNEZIR RODRIGUES DA COSTA \r\n\r\n21559D \r\n\r\nNICANOR FONTES \r\n\r\n61206B \r\n\r\nNICE ROCHA DE CERQUEIRA \r\n\r\n68498B \r\n\r\nNICOLINA ROSANGELA LISBOA BARBOS\r\n\r\n73911F \r\n\r\nNIDAY ALLINE NUNES FERNANDES \r\n\r\n62694B \r\n\r\nNILCE DA CONCEICAO PIMENTEL \r\n\r\n35160C \r\n\r\nNILCE DA SILVA GOMES \r\n\r\n18072B \r\n\r\nNILCE ELENA R DIAS \r\n\r\n23660B \r\n\r\nNILCE LARANJEIRA RAILBOLT \r\n\r\n11176A \r\n\r\nNILCE PIRES SALSA \r\n\r\n58292B \r\n\r\nNILCE VIANNA \r\n\r\n34325B \r\n\r\nNILCEA DE OLIVEIRA CORREA \r\n\r\n14525C \r\n\r\nNILCEA PEREIRA DE SOUZA \r\n\r\n35294C \r\n\r\nNILCEIA FAUSTO GOMES \r\n\r\n66423C \r\n\r\nNILCEMAR MARTINS CAMPOS \r\n\r\n54651B \r\n\r\nNILCEMAR NUNES PEREIRA \r\n\r\n16272B \r\n\r\nNILDA AUGUSTA DA SILVA \r\n\r\n19006B \r\n\r\nNILDA BOTANI DE OLIVEIRA \r\n\r\n54115A \r\n\r\nNILDA COELHO DA SILVA \r\n\r\n18112D \r\n\r\nNILDA DA CONCEICAO RIBEIRO \r\n\r\n30892B \r\n\r\nNILDA DE SOUZA RAMOS \r\n\r\n39652A \r\n\r\nNILDA FERREIRA MARQUES \r\n\r\n62100B \r\n\r\nNILDA GOMES FERNANDES \r\n\r\n22208F \r\n\r\nNILDA MARTINS VEIGA \r\n\r\n20102D \r\n\r\nNILDA R DE OLIVEIRA \r\n\r\n37675A \r\n\r\nNILDA SUELI AUGUSTO DA FONSECA \r\n\r\n37545D \r\n\r\nNILDA TEIXEIRA ROQUE \r\n\r\n46101B \r\n\r\nNILDEA DA C MATHEUS \r\n\r\n23660C \r\n\r\nNILMA LARANJEIRA RAILBOLT \r\n\r\n66856A \r\n\r\nNILMA LIMA DA SILVA \r\n\r\n31564F \r\n\r\nNILMA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n32021B \r\n\r\nNILMAR FERNANDES DE LIMA \r\n\r\n61406B \r\n\r\nNILMAR FREITAS DE SOUZA \r\n\r\n16852C \r\n\r\nNILTA SILVA \r\n\r\n62594B \r\n\r\nNILVA DA SILVA COELHO \r\n\r\n30785B \r\n\r\nNILZA BASTOS DE SOUZA \r\n\r\n38254E \r\n\r\nNILZA CERQUEIRA FRANCA \r\n\r\n56375B \r\n\r\nNILZA DA COSTA GOMES \r\n\r\n71954A \r\n\r\nNILZA DA SILVA FERREIRA \r\n\r\n9291D \r\n\r\nNILZA DE ANDRADE \r\n\r\n64393B \r\n\r\nNILZA DE FATIMA GOMES VIANA \r\n\r\n18875F \r\n\r\nNILZA FERRAZ \r\n\r\n53782C \r\n\r\nNILZA GOMES CIPRIANO \r\n\r\n13464B \r\n\r\nNILZA GOMES DA SILVA \r\n\r\n75011C \r\n\r\nNILZA GUIMARAES DE MARINS \r\n\r\n40510C \r\n\r\nNILZA HELENA DE SOUZA \r\n\r\n46111B \r\n\r\nNILZA MACHADO OLIVEIRA \r\n\r\n69606A \r\n\r\nNILZA MARIA AGUIAR DA SILVA PINT\r\n\r\n51779B \r\n\r\nNILZA MARIA DOS SANTOS \r\n\r\n69031D \r\n\r\nNILZA MORETI DE VASCONCELOS \r\n\r\n25361D \r\n\r\nNILZA RODRIGUES COSTA \r\n\r\n76939B \r\n\r\nNILZENIR SANTOS \r\n\r\n69266A \r\n\r\nNILZI AULO FERREIRA \r\n\r\n9614A \r\n\r\nNINA DA CONCEICAO PIMENTA \r\n\r\n68195D \r\n\r\nNIVEA M DA FONSECA \r\n\r\n42890B \r\n\r\nNIVIA MADEIRA DOS SANTOS \r\n\r\n36251B \r\n\r\nNIZE CHRISTINE DA SILVA C VIEIRA\r\n\r\n8460B \r\n\r\nNIZETE DE OLIVEIRA \r\n\r\n8591A \r\n\r\nNIZETE GOMES DA ROCHA \r\n\r\n53169B \r\n\r\nNOELY TEREZINHA DE SOUZA SANTOS \r\n\r\n58483A \r\n\r\nNOELY TEREZINHA DE SOUZA SANTOS \r\n\r\n63345B \r\n\r\nNOEMA PEREIRA GOMES \r\n\r\n71117C \r\n\r\nNOEMIA CRISTINA SANTOS DA SILVA \r\n\r\n25553C \r\n\r\nNOEMIA DOS SANTOS \r\n\r\n49217C \r\n\r\nNOEMIA FERREIRA DAVID \r\n\r\n40380B \r\n\r\nNOEMIA FERREIRA SANTOS \r\n\r\n36246B \r\n\r\nNORIMA DA GLORIA S MAIA \r\n\r\n6081B \r\n\r\nNORINA DA SILVA TRISTAO \r\n\r\n20265A \r\n\r\nNORMA DA SILVA LOPES \r\n\r\n58428B \r\n\r\nNORMA DE AGOSTINHO MAIA \r\n\r\n20674D \r\n\r\nNORMA DE JESUS LOPES \r\n\r\n43372B \r\n\r\nNORMA DE SOUZA DE ASSIS \r\n\r\n37251B \r\n\r\nNORMA E C REITER \r\n\r\n18365B \r\n\r\nNORMA FERNANDES DA COSTA \r\n\r\n18365B \r\n\r\nNORMA FERNANDES DA COSTA \r\n\r\n17691C \r\n\r\nNORMA FRANCISCO DE ANDRADE \r\n\r\n43952F \r\n\r\nNORMA LUCIA LIMA DOS SANTOS \r\n\r\n21705C \r\n\r\nNORMA MARIA DA SILVA \r\n\r\n12518C \r\n\r\nNORMA MARIA DE OLIVEIRA \r\n\r\n19432C \r\n\r\nNORMA NEVES CARDOSO \r\n\r\n46829A \r\n\r\nNORMA RIBEIRO CARVALHO \r\n\r\n25361E \r\n\r\nNORMA RODRIGUES DA COSTA \r\n\r\n31773C \r\n\r\nNORMA SIMAO FERREIRA \r\n\r\n69842B \r\n\r\nNORMA SUELI DE ANDRADE \r\n\r\n59599C \r\n\r\nNORMA SUELI DE OLIVEIRA SANTANA \r\n\r\n28730C \r\n\r\nNORMA TAVARES DA SILVA \r\n\r\n58292C \r\n\r\nNORMA VIANNA \r\n\r\n45199B \r\n\r\nNORMELIA MUNIZ COELHO \r\n\r\n26969B \r\n\r\nNURIMAR RIBEIRO MELLO \r\n\r\n42981D \r\n\r\nOCILEIA DA COSTA OLIVEIRA \r\n\r\n25054C \r\n\r\nODALEA PACHECO \r\n\r\n57289B \r\n\r\nODENICE GONCALVES DE CARVALHO \r\n\r\n43880B \r\n\r\nODETE PEREIRA DO NASCIMENTO \r\n\r\n2329A \r\n\r\nODILEA DA SILVA \r\n\r\n28818B \r\n\r\nODILEA TORRES \r\n\r\n22374C \r\n\r\nODILEIA PINTO DE OLIVEIRA \r\n\r\n49353E \r\n\r\nODINAMAR DA SILVA RADAMARKER \r\n\r\n25297C \r\n\r\nODIRCEIA S D CONCEICAO \r\n\r\n5792C \r\n\r\nODYCEA DUFRAYER \r\n\r\n34541C \r\n\r\nOELMA BERRIEL DE CARVALHO \r\n\r\n5940B \r\n\r\nOLDENEA C DO AMARAL \r\n\r\n60072F \r\n\r\nOLGA CHAGAS ROSA \r\n\r\n8927C \r\n\r\nOLGA DA SILVA \r\n\r\n52342B \r\n\r\nOLGA DO NASCIMENTO DA SILVA \r\n\r\n7611B \r\n\r\nOLGA LUIZA DOS SANTOS \r\n\r\n55727B \r\n\r\nOLGA MARIA DO AMARAL VERGUEIRO \r\n\r\n68963B \r\n\r\nOLGA PRISCILA DOS SANTOS BORGES \r\n\r\n54148A \r\n\r\nOLGA RODRIGUES DE AGUIAR \r\n\r\n47661C \r\n\r\nOLGA SUELY CLAUDIO DOS SANTOS \r\n\r\n59599B \r\n\r\nOLGA SUELY DE OLIVEIRA SANTANA \r\n\r\n40161C \r\n\r\nOLGA VALENTINA S MENEZES \r\n\r\n60351A \r\n\r\nOLGA ZAMBROTTI MAGGINI \r\n\r\n60351A \r\n\r\nOLGA ZAMBROTTI MAGGINI \r\n\r\n46416A \r\n\r\nOLIMPIA COSTA BARROS \r\n\r\n69068B \r\n\r\nOLINDA MARIA DE OLIVEIRA \r\n\r\n21157B \r\n\r\nOLINDA MARIA REBELLO \r\n\r\n28914B \r\n\r\nOLIVIA CELIA DE B GRANADO \r\n\r\n25121B \r\n\r\nOLIVIA DA CONCEICAO DE SOUZEDO \r\n\r\n64095C \r\n\r\nOLIVIA NATALINA RAMOS BRAZIL \r\n\r\n38051A \r\n\r\nONDINA ANTONIA DE ANDRADE \r\n\r\n24750C \r\n\r\nONDINA ARAGAO CALLADO DE ALBUQUE\r\n\r\n23194A \r\n\r\nONDINA DE MELLO MACEDO \r\n\r\n29329D \r\n\r\nONDINA FARIAS DOS SANTOS \r\n\r\n73643B \r\n\r\nONEIDA ALVES CABRAL \r\n\r\n50404D \r\n\r\nONEIDA FERNANDES DA SILVA \r\n\r\n47409C \r\n\r\nOPASCOANIR N MACHADO \r\n\r\n55518B \r\n\r\nORACI GONCALVES DE MATOS \r\n\r\n42357B \r\n\r\nORENILCE DO COUTO LOPES \r\n\r\n38713C \r\n\r\nORLANDA TELES DE MENEZES \r\n\r\n35041A \r\n\r\nORLANDINA DA C TEIXEIRA \r\n\r\n14097A \r\n\r\nOROMITA LOPES DA SILVA \r\n\r\n11645B \r\n\r\nOSSONAR VIEIRA DOS SANTOS \r\n\r\n49854B \r\n\r\nOSVALDINA FREITAS DOS SANTOS \r\n\r\n76684A \r\n\r\nOTILIA MARIA GOMES DE SOUZA \r\n\r\n50249B \r\n\r\nOZANETE DE SOUZA \r\n\r\n22873D \r\n\r\nOZORMINDA DA SILVA PORTO \r\n\r\n35740C \r\n\r\nPALMIRA LUIZA B PRADO \r\n\r\n74246A \r\n\r\nPALMIRA MARIA DA SILVA \r\n\r\n20143D \r\n\r\nPALMYRA DEOLINDA CRESPO \r\n\r\n89070D \r\n\r\nPALOMA RODRIGUES REIS \r\n\r\n21627B \r\n\r\nPAMELA DE BRITTO \r\n\r\n63270A \r\n\r\nPAOLA BONELLI DE SOUZA COSTA \r\n\r\n70802B \r\n\r\nPATRICIA A DA SILVA BERTHOUX \r\n\r\n38299B \r\n\r\nPATRICIA ALEXANDRA GARCIA BROWNE\r\n\r\n38299B \r\n\r\nPATRICIA ALEXANDRA GARCIA BROWNE\r\n\r\n55192B \r\n\r\nPATRICIA ALVES DE C FERREIRA \r\n\r\n52903B \r\n\r\nPATRICIA ALVES WILSON \r\n\r\n71923B \r\n\r\nPATRICIA AMADOR BOTELHO \r\n\r\n74114B \r\n\r\nPATRICIA APARECIDA B RANGEL \r\n\r\n75530A \r\n\r\nPATRICIA AUGUSTO DE MORAES \r\n\r\n28793C \r\n\r\nPATRICIA BELFORT SAADE PANTOJA \r\n\r\n18091B \r\n\r\nPATRICIA BRANDAO \r\n\r\n62986D \r\n\r\nPATRICIA BRIGIDO SOARES \r\n\r\n57328B \r\n\r\nPATRICIA C PINTO MACHADO \r\n\r\n59950D \r\n\r\nPATRICIA CAETANO FERREIRA \r\n\r\n33189B \r\n\r\nPATRICIA CARVALHO DE MOURA \r\n\r\n34236D \r\n\r\nPATRICIA CHRISTINA MONTEIRO \r\n\r\n73225B \r\n\r\nPATRICIA CORDEIRO SILVA \r\n\r\n39963B \r\n\r\nPATRICIA COTRIM FIGUEIRA CAMPOS \r\n\r\n70612A \r\n\r\nPATRICIA CRISTINA LISBOA DA SILV\r\n\r\n46203B \r\n\r\nPATRICIA DA C ARAUJO \r\n\r\n73795A \r\n\r\nPATRICIA DA CONCEICAO ALMEIDA \r\n\r\n54643D \r\n\r\nPATRICIA DA CONCEICAO LOPES \r\n\r\n56655B \r\n\r\nPATRICIA DA ROSA MAGALHAES \r\n\r\n68792B \r\n\r\nPATRICIA DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\n34281C \r\n\r\nPATRICIA DAS NEVES LOPES \r\n\r\n59496B \r\n\r\nPATRICIA DE ABREU CHAVES \r\n\r\n66968A \r\n\r\nPATRICIA DE ARAUJO QUARESMA \r\n\r\n36553D \r\n\r\nPATRICIA DE F M C VIANNA \r\n\r\n32225A \r\n\r\nPATRICIA DE FATIMA DIAS MONTEIRO\r\n\r\n53594E \r\n\r\nPATRICIA DE JESUS NUNES \r\n\r\n53541E \r\n\r\nPATRICIA DE JESUS RODRIGUES \r\n\r\n46551A \r\n\r\nPATRICIA DE MORAES MELLO \r\n\r\n54675C \r\n\r\nPATRICIA DE O MEDEIROS \r\n\r\n50185F \r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA \r\n\r\n77534B \r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA \r\n\r\n50643E \r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA COUTO \r\n\r\n56383B \r\n\r\nPATRICIA DE SANTANA PIRES \r\n\r\n48645F \r\n\r\nPATRICIA DE SOUZA COSTA \r\n\r\n53090B \r\n\r\nPATRICIA DIAS DA SILVA \r\n\r\n60740B \r\n\r\nPATRICIA DIAS FERNANDES BARBOSA \r\n\r\n62291B \r\n\r\nPATRICIA DOS SANTOS GONCALVES \r\n\r\nId: 1413788. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1413789": [
                                "I - Aviso",
                                "30994E \r\n\r\nPATRICIA DOS SANTOS JANUARIO \r\n\r\n75905C \r\n\r\nPATRICIA DOS SANTOS VASCONCELLOS\r\n\r\n59136B \r\n\r\nPATRICIA FERNANDA DOS SANTOS \r\n\r\n70416O \r\n\r\nPATRICIA FERNANDES BRANDAO \r\n\r\n70416O \r\n\r\nPATRICIA FERNANDES BRANDAO \r\n\r\n26573C \r\n\r\nPATRICIA GOMES DE ASSIS \r\n\r\n67771A \r\n\r\nPATRICIA L D SILVA \r\n\r\n44201B \r\n\r\nPATRICIA LIMA RAMOS \r\n\r\n31027E \r\n\r\nPATRICIA LOURENCO \r\n\r\n34682E \r\n\r\nPATRICIA MACEDO DE MOURA \r\n\r\n29179C \r\n\r\nPATRICIA MACHADO ORSI \r\n\r\n62756B \r\n\r\nPATRICIA MACHADO PINTO \r\n\r\n58519A \r\n\r\nPATRICIA MAMEDE FERREIRA \r\n\r\n62070B \r\n\r\nPATRICIA MARCILIO \r\n\r\n56337B \r\n\r\nPATRICIA MARIA REIS MADEIRA \r\n\r\n33858A \r\n\r\nPATRICIA MARIA VICTORIA \r\n\r\n68574C \r\n\r\nPATRICIA MARIANO DE FIGUEIREDO \r\n\r\n78613A \r\n\r\nPATRICIA MARTINHO RODRIGUES \r\n\r\n30700C \r\n\r\nPATRICIA MARTINS ESTEVES \r\n\r\n72706B \r\n\r\nPATRICIA MENDES M DA SILVA \r\n\r\n45120A \r\n\r\nPATRICIA MOTTA BALTHAZAR \r\n\r\n45120A \r\n\r\nPATRICIA MOTTA BALTHAZAR \r\n\r\n74933B \r\n\r\nPATRICIA MOTTA GARCIA \r\n\r\n27693B \r\n\r\nPATRICIA NEVES CARESTIATO \r\n\r\n71273B \r\n\r\nPATRICIA NUNES SANTOS \r\n\r\n69155B \r\n\r\nPATRICIA P AZEREDO \r\n\r\n60513B \r\n\r\nPATRICIA P POSCHINGER \r\n\r\n49785B \r\n\r\nPATRICIA PACHECO ANTONIO \r\n\r\n70035A \r\n\r\nPATRICIA PACHECO DOS SANTOS \r\n\r\n77167D \r\n\r\nPATRICIA PADILHA DO CARMO E SILV\r\n\r\n45594A \r\n\r\nPATRICIA PARAIZO GARCIA \r\n\r\n66664B \r\n\r\nPATRICIA PEIXOTO RODRIGUES \r\n\r\n70573B \r\n\r\nPATRICIA PONTES DE MIRANDA SIQUE\r\n\r\n36495B \r\n\r\nPATRICIA RAMOS ACIOLY \r\n\r\n73251C \r\n\r\nPATRICIA RAMOS DE MORAES \r\n\r\n45021C \r\n\r\nPATRICIA RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\n37261B \r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES ABELIN \r\n\r\n36956B \r\n\r\nPATRICIA ROQUE VIANA \r\n\r\n44932C \r\n\r\nPATRICIA ROSA FERREIRA SANTOS \r\n\r\n52218D \r\n\r\nPATRICIA SOARES TORRES \r\n\r\n77837C \r\n\r\nPATRICIA TEIXEIRA PINHEIRO \r\n\r\n76189D \r\n\r\nPATRICIA VALENTIM VASCONCELOS \r\n\r\n73696B \r\n\r\nPATRICIA VALIANTE DA SILVA \r\n\r\n52276E \r\n\r\nPATRICIA VALVIESSE VIEIRA \r\n\r\n77257C \r\n\r\nPATRICK AMARAL JANGUTTA \r\n\r\n47285F \r\n\r\nPAULA ADRIANA DE O FERREIRA \r\n\r\n59611A \r\n\r\nPAULA BONFIN RODRIGUES \r\n\r\n56936C \r\n\r\nPAULA COSTA BRANDAO \r\n\r\n51842B \r\n\r\nPAULA COZENDEY ARAUJO \r\n\r\n55422C \r\n\r\nPAULA GABRIELA ALVES DIAS \r\n\r\n52250C \r\n\r\nPAULA GENUNCIO DE MORAES \r\n\r\n52250C \r\n\r\nPAULA GENUNCIO DE MORAES \r\n\r\n44277B \r\n\r\nPAULA GOMES ANTUNES DA SILVA \r\n\r\n52181A \r\n\r\nPAULA HENRIQUES FOGACA \r\n\r\n59670B \r\n\r\nPAULA JOANA SOUZA DE CERQUEIRA \r\n\r\n43994E \r\n\r\nPAULA REGINA BONFIM RAMOS \r\n\r\n33450B \r\n\r\nPAULINA FRANCISCA DAS NEVES \r\n\r\n74598B \r\n\r\nPAULINETE RAMALHO TOSTA \r\n\r\n42061B \r\n\r\nPEDRINA DE MORAES \r\n\r\n63741D \r\n\r\nPENHA CECILIA DE FARIA \r\n\r\n30869B \r\n\r\nPENHA MARGARIDA DE OLIVEIRA PETR\r\n\r\n24622C \r\n\r\nPENHA SUELY G LAMEGO \r\n\r\n18695B \r\n\r\nPERCILIANA A JOAQUIM \r\n\r\n57369B \r\n\r\nPERLA HAIVT \r\n\r\n73911F \r\n\r\nPHERLA NUNES FERNANDES \r\n\r\n36352B \r\n\r\nPLACIDINA GOMES PECANHA \r\n\r\n46621C \r\n\r\nPOLLYANNA GIL SALAZAR \r\n\r\n31839B \r\n\r\nPOMPEA LUCIA DE FARIAS SANT ANNA\r\n\r\n63081E \r\n\r\nPRISCILA AGUIAR FAUSTINO \r\n\r\n46960B \r\n\r\nPRISCILA ALMEIDA DE SOUZA \r\n\r\n53921B \r\n\r\nPRISCILA ANGELA AUGUSTO \r\n\r\n77542C \r\n\r\nPRISCILA APARECIDA MARQUIORI SMI\r\n\r\n72678B \r\n\r\nPRISCILA CARLA P SANTOS \r\n\r\n76723D \r\n\r\nPRISCILA CAVALCANTE FERREIRA PIN\r\n\r\n62810B \r\n\r\nPRISCILA DOBAL \r\n\r\n43547A \r\n\r\nPRISCILA ENGELKE MARCAL \r\n\r\n44655A \r\n\r\nPRISCILA FERREIRA ALVES \r\n\r\n68333E \r\n\r\nPRISCILA JUNQUEIRA DUARTE \r\n\r\n76453B \r\n\r\nPRISCILA LUCIA DOS SANTOS \r\n\r\n51017B \r\n\r\nPRISCILA M LIMA O ALVES \r\n\r\n61313D \r\n\r\nPRISCILA MEGRE CARVALHO \r\n\r\n61313D \r\n\r\nPRISCILA MEGRE CARVALHO \r\n\r\n57128B \r\n\r\nPRISCILA RAMOS P C T DA SILVA \r\n\r\n54436B \r\n\r\nPRISCILA SOARES DA SILVA \r\n\r\n66128F \r\n\r\nPRISCILA SOUZA R SILVA \r\n\r\n70900D \r\n\r\nPRISCILA WALKER \r\n\r\n55231D \r\n\r\nPRISCILLA SILVA RODRIGUES \r\n\r\n55516A \r\n\r\nPRISCILLA SOARES RIANELLI \r\n\r\n8752A \r\n\r\nPROVIDENCIA GOMES DANTAS \r\n\r\n53398C \r\n\r\nQUEDMA ROCHA GERMANO \r\n\r\n45885C \r\n\r\nQUELI C DA SILVA SANTOS \r\n\r\n66059B \r\n\r\nQUEZIA LIMA DE OLIVEIRA \r\n\r\n41890B \r\n\r\nRACHEL ALVES PEREIRA DA ROCHA \r\n\r\n12436B \r\n\r\nRACHEL DA SILVA \r\n\r\n30138A \r\n\r\nRACHEL DA SILVA FONTES \r\n\r\n65255B \r\n\r\nRACHEL FIALHO DE ANDRADE \r\n\r\n50443B \r\n\r\nRACHEL GOMES DA SILVA \r\n\r\n48887C \r\n\r\nRACHEL GUEDES DA SILVA \r\n\r\n67617B \r\n\r\nRACHEL LOPES CROCCIA \r\n\r\n60989C \r\n\r\nRAFAELA DA SILVA MONTEIRO \r\n\r\n72473A \r\n\r\nRAFAELA MARTINS LIMA \r\n\r\n73072E \r\n\r\nRAFAELI GONCALVES VIEIRA \r\n\r\n56331D \r\n\r\nRAFAELLA CHRISTINE MARINHO CARNE\r\n\r\n45947A \r\n\r\nRAFAELLA LUCIA DE AZEVEDO FERREI\r\n\r\n20497C \r\n\r\nRAGA DOS SANTOS \r\n\r\n47305B \r\n\r\nRAIMUNDA ARAUJO R PINTO \r\n\r\n32144C \r\n\r\nRAPHAELA M ELLENA \r\n\r\n32144C \r\n\r\nRAPHAELA M ELLENA \r\n\r\n83785C \r\n\r\nRAQUEL ALVES CORREA \r\n\r\n72087E \r\n\r\nRAQUEL ANGELICA CARVALHO BIANCHI\r\n\r\n77005C \r\n\r\nRAQUEL CARVALHO SARTORI \r\n\r\n35089C \r\n\r\nRAQUEL DA ROCHA VIEIRA \r\n\r\n42600B \r\n\r\nRAQUEL DA SILVA FREITAS \r\n\r\n40511C \r\n\r\nRAQUEL ENRIQUEZ ALVES \r\n\r\n59368F \r\n\r\nRAQUEL FERNANDES DE LIMA \r\n\r\n61391A \r\n\r\nRAQUEL FERNANDES DOS SANTOS \r\n\r\n62160C \r\n\r\nRAQUEL GABRIG REIS \r\n\r\n49945O \r\n\r\nRAQUEL HELENA DE ANDRADE VENTURA\r\n\r\n31553B \r\n\r\nRAQUEL JULIA DOS SANTOS \r\n\r\n44515F \r\n\r\nRAQUEL LIA LEITE \r\n\r\n17485C \r\n\r\nRAQUEL MARIA SANTIAGO \r\n\r\n45155F \r\n\r\nRAQUEL MARIA VIEIRA DA CUNHA \r\n\r\n45815A \r\n\r\nRAQUEL MONTEIRO CARVALHO \r\n\r\n45073A \r\n\r\nRAQUEL MOREIRA PADOVA \r\n\r\n57189B \r\n\r\nRAQUEL NUNES DA SILVA \r\n\r\n71324B \r\n\r\nRAQUEL SANTOS PARENTE \r\n\r\n75282B \r\n\r\nRAQUEL TAVARES CREARI \r\n\r\n211006A \r\n\r\nRAYMUNDA MARINS DA SILVA \r\n\r\n51084F \r\n\r\nREBECA DE CASTRO COSTA \r\n\r\n75161B \r\n\r\nREGIANE COSTA DE SOUZA \r\n\r\n56797B \r\n\r\nREGINA ALVADIA \r\n\r\n35910B \r\n\r\nREGINA ALVES FRANCA \r\n\r\n33434B \r\n\r\nREGINA ANTONIO DA SILVA \r\n\r\n40422B \r\n\r\nREGINA BRASIL DE BRITO \r\n\r\n32942F \r\n\r\nREGINA C DA P GONCALVES \r\n\r\n30067A \r\n\r\nREGINA C DA S OLIVEIRA \r\n\r\n50931B \r\n\r\nREGINA C G ASSENCIO \r\n\r\n27044E \r\n\r\nREGINA C V SANTOS \r\n\r\n56588A \r\n\r\nREGINA CARDOSO DAS CHAGAS \r\n\r\n65122B \r\n\r\nREGINA CELIA B ANTUNES \r\n\r\n24381A \r\n\r\nREGINA CELIA BERNARDO DA SILVA \r\n\r\n23688E \r\n\r\nREGINA CELIA DA SILVA \r\n\r\n62619C \r\n\r\nREGINA CELIA DA SILVA \r\n\r\n49400B \r\n\r\nREGINA CELIA DA SILVA COSTA \r\n\r\n65724D \r\n\r\nREGINA CELIA DA SILVA SOUZA \r\n\r\n63606A \r\n\r\nREGINA CELIA DE AGUIAR \r\n\r\n78122A \r\n\r\nREGINA CELIA DE MORAES \r\n\r\n64903C \r\n\r\nREGINA CELIA DE SOUZA RODRIGUES \r\n\r\n27612A \r\n\r\nREGINA CELIA DO C DE SOUZA \r\n\r\n38386A \r\n\r\nREGINA CELIA DOS SANTOS \r\n\r\n16131B \r\n\r\nREGINA CELIA FALCAO SERRA \r\n\r\n56187B \r\n\r\nREGINA CELIA FERREIRA ALBUQUERQU\r\n\r\n32535A \r\n\r\nREGINA CELIA GOMES \r\n\r\n34669B \r\n\r\nREGINA CELIA GOMES \r\n\r\n51474B \r\n\r\nREGINA CELIA MARQUES \r\n\r\n45197J \r\n\r\nREGINA CELIA MIRANDA DA SILVA \r\n\r\n49975D \r\n\r\nREGINA CELIA MORAIS DA SILVA \r\n\r\n70771A \r\n\r\nREGINA CELIA NUNES E SILVA \r\n\r\n10597B \r\n\r\nREGINA CELIA PIRES DE PAULA \r\n\r\n41786C \r\n\r\nREGINA CELIA SOARES RITTER \r\n\r\n10372A \r\n\r\nREGINA CELIA SOUZA DA SILVA \r\n\r\n10372A \r\n\r\nREGINA CELIA SOUZA DA SILVA \r\n\r\n47368A \r\n\r\nREGINA COELI DA COSTA PAULA \r\n\r\n34145B \r\n\r\nREGINA COELI DO AMARAL \r\n\r\n69323B \r\n\r\nREGINA COELI N DUARTE \r\n\r\n36020C \r\n\r\nREGINA CRUZ DA CONCEICAO \r\n\r\n76639A \r\n\r\nREGINA DA SILVA FERREIRA \r\n\r\n75116B \r\n\r\nREGINA DA SILVA VIEIRA \r\n\r\n44791C \r\n\r\nREGINA DE FREITAS BRITO \r\n\r\n55631D \r\n\r\nREGINA DE LIMA SEBASTIAO \r\n\r\n25289E \r\n\r\nREGINA DE OLIVEIRA \r\n\r\n44041B \r\n\r\nREGINA DE SANTANA SILVA \r\n\r\n57531B \r\n\r\nREGINA DOS SANTOS DA PAIXAO \r\n\r\n62195B \r\n\r\nREGINA DOS SANTOS FANHOSO \r\n\r\n70477C \r\n\r\nREGINA FATIMA DE JESUS SILVA \r\n\r\n59319B \r\n\r\nREGINA FATIMA DOS SANTOS \r\n\r\n18875E \r\n\r\nREGINA FERRAZ \r\n\r\n33743D \r\n\r\nREGINA FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n41912B \r\n\r\nREGINA FERREIRA NUNES \r\n\r\n44123D \r\n\r\nREGINA FERREIRA PESTANA \r\n\r\n4693B \r\n\r\nREGINA GASPAR DA SILVA \r\n\r\n20799B \r\n\r\nREGINA HELENA ALVES BARROZO \r\n\r\n19843D \r\n\r\nREGINA HELENA ALVES DA SILVA \r\n\r\n60912B \r\n\r\nREGINA HELENA ALVES DE SIQUEIRA \r\n\r\n7742B \r\n\r\nREGINA HELENA ALVES GUINEMER \r\n\r\n24102B \r\n\r\nREGINA HELENA DA SILVA VELLOSO \r\n\r\n13081B \r\n\r\nREGINA HELENA DOS SANTOS \r\n\r\n32978D \r\n\r\nREGINA HELENA F ALVES \r\n\r\n32115B \r\n\r\nREGINA HELENA PRADO ROLLO \r\n\r\n37874A \r\n\r\nREGINA L DA SILVA \r\n\r\n23894C \r\n\r\nREGINA L DOS S FLAUZINO \r\n\r\n26841B \r\n\r\nREGINA L M DO NASCIMENTO \r\n\r\n7324B \r\n\r\nREGINA LUCIA ARAUJO DOS SANTOS \r\n\r\n64926B \r\n\r\nREGINA LUCIA NOVAES LIMA \r\n\r\n44198B \r\n\r\nREGINA LUCIA SOARES NASCIMENTO \r\n\r\n51825B \r\n\r\nREGINA LUNA RODRIGUES \r\n\r\n40131B \r\n\r\nREGINA M DO NASCIMENTO DE SOUZA \r\n\r\n63830B \r\n\r\nREGINA MARIA CATHARINA DA SILVA \r\n\r\n11710C \r\n\r\nREGINA MARIA CHAVES \r\n\r\n53439B \r\n\r\nREGINA MARIA DAS CHAGAS \r\n\r\n20250B \r\n\r\nREGINA MARIA DE O COSTA \r\n\r\n14853A \r\n\r\nREGINA MARIA JOSE \r\n\r\n59334B \r\n\r\nREGINA MARIA MURAT VASCONCELLOS \r\n\r\n59334B \r\n\r\nREGINA MARIA MURAT VASCONCELLOS \r\n\r\n56878B \r\n\r\nREGINA MENDONCA FERREIRA \r\n\r\n40440A \r\n\r\nREGINA NADAES MARQUES \r\n\r\n72019C \r\n\r\nREGINA NARCISO LEGENTIL \r\n\r\n60871B \r\n\r\nREGINA PAULA DE ANDRADE \r\n\r\n51478A \r\n\r\nREGINA PEREIRA \r\n\r\n64524B \r\n\r\nREGINA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n48341B \r\n\r\nREGINA PEREIRA MUNIZ \r\n\r\n45998B \r\n\r\nREGINA RAQUEL RIBEIRO \r\n\r\n37180B \r\n\r\nREGINA ROGICK LOPES \r\n\r\n8420A \r\n\r\nREGINA S F NASCENTES \r\n\r\n45013C \r\n\r\nREGINA S P CASSIANO \r\n\r\n51650B \r\n\r\nREGINA SIQUEIRA \r\n\r\n76472B \r\n\r\nREGINA VALENTIM DA SILVA \r\n\r\n76428A \r\n\r\nREGINA VIEIRA ALVES \r\n\r\n38005B \r\n\r\nREJANE ALVES DO AMARAL \r\n\r\n51159B \r\n\r\nREJANE APARECIDA RODRIGUES RAMOS\r\n\r\n54511C \r\n\r\nREJANE BARBOSA DE SOUZA \r\n\r\n75244F \r\n\r\nREJANE BEATRIZ DA SILVA \r\n\r\n74702C \r\n\r\nREJANE CRISTINA DE OLIVEIRA \r\n\r\n36020E \r\n\r\nREJANE CRUZ DA CONCEICAO \r\n\r\n57190G \r\n\r\nREJANE DA CUNHA SANTOS \r\n\r\n27731B \r\n\r\nREJANE DE SOUZA COUTINHO \r\n\r\n33212G \r\n\r\nREJANE IARA DOS SANTOS PIMENTA \r\n\r\n65846C \r\n\r\nREJANE MENDES VASCONCELOS \r\n\r\n39083E \r\n\r\nREJANE MILESI SOARES \r\n\r\n73216B \r\n\r\nREJANE MUNIZ DA SILVA \r\n\r\n40131D \r\n\r\nREJANE NASCIMENTO DE SOUZA \r\n\r\n51756D \r\n\r\nREJANE REIS PACHECO \r\n\r\n29448D \r\n\r\nREJANE SOARES CABRAL \r\n\r\n36294B \r\n\r\nREJANE SOARES DANTAS \r\n\r\n30909C \r\n\r\nREJANE TERESA FERREIRA COSTA \r\n\r\n50576A \r\n\r\nRENAQUELINE CLAUDIA PEREIRA \r\n\r\n43055B \r\n\r\nRENATA BEZERRA TAVARES BASTOS \r\n\r\n65285C \r\n\r\nRENATA BRANCO DE OLIVEIRA LIMA \r\n\r\n40754B \r\n\r\nRENATA CARDOSO BARRETO \r\n\r\n57372B \r\n\r\nRENATA CARDOSO LEAL \r\n\r\n46191B \r\n\r\nRENATA CARDOZO CARVALHO \r\n\r\n77005B \r\n\r\nRENATA CARVALHO SARTORI \r\n\r\n56753B \r\n\r\nRENATA CERVATA DE SOUZA \r\n\r\n76593B \r\n\r\nRENATA CRISTIAN TURINI SANTOS \r\n\r\n49180C \r\n\r\nRENATA DA ENCARNACAO QUINTANILHA\r\n\r\n46556A \r\n\r\nRENATA DA SILVA DE SOUZA \r\n\r\n62499D \r\n\r\nRENATA DA SILVA GOMES \r\n\r\n50442D \r\n\r\nRENATA DA SILVA MACEDO \r\n\r\n50363C \r\n\r\nRENATA DA SILVA PAULA \r\n\r\n43592F \r\n\r\nRENATA DA SILVA SOUZA \r\n\r\n77243B \r\n\r\nRENATA DABUL SOARES \r\n\r\n55589B \r\n\r\nRENATA DALLOSSI GUIMARAES \r\n\r\n76313B \r\n\r\nRENATA DANTAS GARCIA \r\n\r\n66968B \r\n\r\nRENATA DE ARAUJO QUARESMA \r\n\r\n36253A \r\n\r\nRENATA DE OLIVEIRA VIALLE \r\n\r\n29040A \r\n\r\nRENATA DE SOUZA AGUIAR MAXIMO \r\n\r\n29040A \r\n\r\nRENATA DE SOUZA AGUIAR MAXIMO \r\n\r\n71608C \r\n\r\nRENATA DIOGENES DOS ANJOS \r\n\r\n80195B \r\n\r\nRENATA DOS REIS ROCHA \r\n\r\n49862A \r\n\r\nRENATA FALCAO DA SILVA \r\n\r\n49862A \r\n\r\nRENATA FALCAO DA SILVA \r\n\r\n68356C \r\n\r\nRENATA FENO NEVES \r\n\r\n44308E \r\n\r\nRENATA FERNANDA MENDES FERREIRA \r\n\r\n91817A \r\n\r\nRENATA FERNANDES SARDINHA \r\n\r\n47640D \r\n\r\nRENATA FERREIRA \r\n\r\n44116J \r\n\r\nRENATA FRANCA FALCAO \r\n\r\n40944B \r\n\r\nRENATA GONCALVES MATTOS \r\n\r\n37690B \r\n\r\nRENATA GONZAGA \r\n\r\n47214A \r\n\r\nRENATA HOHL \r\n\r\n72051B \r\n\r\nRENATA JANE NAVEGA DE MORAES \r\n\r\n64046B \r\n\r\nRENATA KELLY FERNANDES DA SILVA \r\n\r\n24421C \r\n\r\nRENATA LILENBAUM \r\n\r\n70262B \r\n\r\nRENATA LOPES CARDOSO \r\n\r\n45947C \r\n\r\nRENATA LUCIA DE AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\n73020B \r\n\r\nRENATA MACHADO DA SILVEIRA \r\n\r\n78422B \r\n\r\nRENATA MAIA FERREIRA LIMA \r\n\r\n77131A \r\n\r\nRENATA MARQUES DE OLIVEIRA \r\n\r\n41763D \r\n\r\nRENATA MURILLO RODRIGUES \r\n\r\n57741C \r\n\r\nRENATA NASCIMENTO DOS SANTOS \r\n\r\n49579D \r\n\r\nRENATA P NORONHA \r\n\r\n43871C \r\n\r\nRENATA PEDRAZZI RABELO \r\n\r\n45679C \r\n\r\nRENATA PINHEIRO DA SILVA PINTO \r\n\r\n67446B \r\n\r\nRENATA RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\n53691B \r\n\r\nRENATA RODRIGUES CASTANHO \r\n\r\n32779B \r\n\r\nRENATA ROSA SANT ANNA \r\n\r\n51767A \r\n\r\nRENATA SANTIAGO DE CAMPOS \r\n\r\n47881A \r\n\r\nRENATA SEREJO PERALTA \r\n\r\n67752D \r\n\r\nRENATA SOARES BENTO DA CUNHA \r\n\r\n37060C \r\n\r\nRENATA SOUZA DE OLIVEIRA \r\n\r\n72067A \r\n\r\nRENATA TEIXEIRA LIMA \r\n\r\n58443B \r\n\r\nRENATA VELASCO DANIEL \r\n\r\n64120A \r\n\r\nRENATA VICENTE SAMPAIO \r\n\r\n26559B \r\n\r\nRENEE DE SOUZA AYRES GUERRA \r\n\r\n43909A \r\n\r\nRENEIDA DOS SANTOS DA SILVA \r\n\r\n26426C \r\n\r\nRENI CORREA BERNARDO \r\n\r\n28502B \r\n\r\nRENILDA MARIA ALVES \r\n\r\n69801B \r\n\r\nRENILDA RAMOS \r\n\r\n51084D \r\n\r\nRINA BISCACIO DA COSTA \r\n\r\n32122B \r\n\r\nRISOLEIDE MARIA DA SILVA \r\n\r\n30667B \r\n\r\nRITA APARECIDA JOSE MARIA \r\n\r\n30048C \r\n\r\nRITA CASSIA ALMEIDA DOS SANTOS \r\n\r\n75864D \r\n\r\nRITA CASSIA DE ALMEIDA PEREIRA \r\n\r\n71619B \r\n\r\nRITA CASSIA DE FREITAS RIBEIRO \r\n\r\n77776B \r\n\r\nRITA CASSIA DE JESUS MONTEIRO \r\n\r\n77776B \r\n\r\nRITA CASSIA DE JESUS MONTEIRO \r\n\r\n58253B \r\n\r\nRITA CHAGAS DA SILVA \r\n\r\n53736B \r\n\r\nRITA DE C AZEREDO QUINTANILHA \r\n\r\n67465A \r\n\r\nRITA DE C P RAMOS \r\n\r\n69544E \r\n\r\nRITA DE CASSIA ALMEIDA DOS SANTO\r\n\r\n48949D \r\n\r\nRITA DE CASSIA ALONSO CAMARGO \r\n\r\n71170B \r\n\r\nRITA DE CASSIA BLAUTH \r\n\r\n62980D \r\n\r\nRITA DE CASSIA CALVET RODRIGUES \r\n\r\n49680B \r\n\r\nRITA DE CASSIA CAVALCANTE FAUSTO\r\n\r\n28411A \r\n\r\nRITA DE CASSIA CORREA \r\n\r\n22935B \r\n\r\nRITA DE CASSIA DA COSTA \r\n\r\n49353C \r\n\r\nRITA DE CASSIA DA S RADAMARKER \r\n\r\n36384B \r\n\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA LIMA \r\n\r\n77239D \r\n\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA MOREIRA \r\n\r\n71722D \r\n\r\nRITA DE CASSIA DE ALMEIDA COSTA \r\n\r\n65384A \r\n\r\nRITA DE CASSIA DE BRITTO \r\n\r\n77637B \r\n\r\nRITA DE CASSIA DE MELLO TARDIN \r\n\r\n32138B \r\n\r\nRITA DE CASSIA DE SOUZA GOMES \r\n\r\n73338E \r\n\r\nRITA DE CASSIA DO NASCIMENTO \r\n\r\n47694B \r\n\r\nRITA DE CASSIA DOS SANTOS \r\n\r\n37840C \r\n\r\nRITA DE CASSIA FELIX DE AZEVEDO \r\n\r\n11770C \r\n\r\nRITA DE CASSIA FERREIRA \r\n\r\n50965B \r\n\r\nRITA DE CASSIA FERREIRA TORRES \r\n\r\n40062B \r\n\r\nRITA DE CASSIA GOMES \r\n\r\n60990C \r\n\r\nRITA DE CASSIA GONCALVES CARNOT \r\n\r\n48247A \r\n\r\nRITA DE CASSIA GUAGLIANONI DOS S\r\n\r\n39555B \r\n\r\nRITA DE CASSIA GUIMARAES RIBEIRO\r\n\r\n68926B \r\n\r\nRITA DE CASSIA LIMA SIGMARINGA \r\n\r\n72074B \r\n\r\nRITA DE CASSIA MENDONCA MACHADO \r\n\r\n52918B \r\n\r\nRITA DE CASSIA N MONTEIRO \r\n\r\n52918B \r\n\r\nRITA DE CASSIA N MONTEIRO \r\n\r\n58132E \r\n\r\nRITA DE CASSIA O DOS SANTOS \r\n\r\n41200A \r\n\r\nRITA DE CASSIA P DEOLINDO \r\n\r\n38511C \r\n\r\nRITA DE CASSIA P MONTEIRO \r\n\r\n27352B \r\n\r\nRITA DE CASSIA PIQUET RAMOS \r\n\r\n65104A \r\n\r\nRITA DE CASSIA PORTELLA DE ANDRA\r\n\r\n55191F \r\n\r\nRITA DE CASSIA R DA FONSECA \r\n\r\n74154B \r\n\r\nRITA DE CASSIA RIBEIRO SANTANNA \r\n\r\n71826B \r\n\r\nRITA DE CASSIA RODRIGUES DE SA \r\n\r\n41320B \r\n\r\nRITA DE CASSIA S DO SACRAMENTO \r\n\r\n41590C \r\n\r\nRITA DE CASSIA S RODRIGUES \r\n\r\n65374C \r\n\r\nRITA DE CASSIA SANTANNA SILVA \r\n\r\n55495B \r\n\r\nRITA DE CASSIA T CAVICHINE \r\n\r\n28734C \r\n\r\nRITA DE MACEDO \r\n\r\n46523C \r\n\r\nRITA DIAS \r\n\r\n12270B \r\n\r\nRITA ELISABETE PAIVA DA CRUZ \r\n\r\n10339A \r\n\r\nRITA FERRAZ \r\n\r\n55658A \r\n\r\nRITA JUSSARA DE O SILVA \r\n\r\n52903C \r\n\r\nRITA LIZIETE ALVES WILSON \r\n\r\n31365B \r\n\r\nRITA MARCIA M PAIXAO \r\n\r\n73377A \r\n\r\nRITA MARIA DE MELLO \r\n\r\n35568B \r\n\r\nRITA NAZARE DA SILVA PIRES \r\n\r\n58712F \r\n\r\nRITA RIBEIRO REY \r\n\r\n64571C \r\n\r\nRIVA MARIA MARINHO SILVA \r\n\r\n33724A \r\n\r\nROBELINA G LEONARDO \r\n\r\n34360C \r\n\r\nROBERICA DAS VITORIAS LEAL \r\n\r\n18155A \r\n\r\nROBERTA BRAZ CHAVES \r\n\r\n46191C \r\n\r\nROBERTA CARDOZO CARVALHO \r\n\r\n68039C \r\n\r\nROBERTA CYPRIANO MENDES SOUZA \r\n\r\n31377B \r\n\r\nROBERTA DE SA AMARAL ANDRADE \r\n\r\n71397B \r\n\r\nROBERTA DE SANTANA AMORELLI \r\n\r\n56190C \r\n\r\nROBERTA DO CARMO LOPES \r\n\r\n44116C \r\n\r\nROBERTA FRANCA FALCAO \r\n\r\n43871B \r\n\r\nROBERTA PEDRAZZI RABELO \r\n\r\n67210D \r\n\r\nROBERTA PINHEIRO MOTTA \r\n\r\n30638C \r\n\r\nROBERTA RAJA GABAGLIA \r\n\r\n74890B \r\n\r\nROBERTA RANGEL BENTO \r\n\r\n56448B \r\n\r\nROBERTA SILVA DOS SANTOS \r\n\r\n62499B \r\n\r\nROBERTA SILVA GOMES \r\n\r\n75282C \r\n\r\nROBERTA TAVARES CREARI \r\n\r\n68275A \r\n\r\nROBERTA TEIXEIRA SILVA \r\n\r\n68449B \r\n\r\nROBERTHA JULIA DA CUNHA GOMES \r\n\r\n60384B \r\n\r\nROGERIA DA SILVA MARTINS \r\n\r\n78016B \r\n\r\nROGERIA FARIA TORRES \r\n\r\n78016B \r\n\r\nROGERIA FARIA TORRES \r\n\r\n36378G \r\n\r\nROGERIA RIBEIRO DOS SANTOS \r\n\r\n20095C \r\n\r\nROGERIA SOARES MALAQUIAS \r\n\r\n27701C \r\n\r\nROMILDA DA SILVA \r\n\r\n49471C \r\n\r\nROMILDA DA SILVA LEITE \r\n\r\n76113A \r\n\r\nRONI DA SILVA REITENBACH \r\n\r\n23105C \r\n\r\nRONIA DA COSTA PIMENTEL \r\n\r\n62332B \r\n\r\nROSA ALBA SARNO OLIVEIRA \r\n\r\n35910D \r\n\r\nROSA ALVES FRANCA \r\n\r\n37797B \r\n\r\nROSA C JEREMIAS \r\n\r\n77092A \r\n\r\nROSA CAVALCANTE RODRIGUES \r\n\r\n60179B \r\n\r\nROSA CLAUDIA DA SILVA RIBEIRO \r\n\r\n32047E \r\n\r\nROSA CORDELIA N DE NOVAES \r\n\r\n33451C \r\n\r\nROSA DE FATIMA F SOARES \r\n\r\n62325C \r\n\r\nROSA DE LIMA \r\n\r\n11428C \r\n\r\nROSA DO ROSARIO \r\n\r\n4768A \r\n\r\nROSA FERREIRA CAMPOS \r\n\r\n55346C \r\n\r\nROSA GRANHA ERVATTI \r\n\r\n44073B \r\n\r\nROSA HELENA SILVA DE ARAUJO \r\n\r\n68564B \r\n\r\nROSA JANAINA DE OLIVEIRA FERREIR\r\n\r\n22709A \r\n\r\nROSA JOSE ASSAD \r\n\r\n31560A \r\n\r\nROSA M DE SEGADAS VIANNA \r\n\r\n25815C \r\n\r\nROSA M R D MIRANDA \r\n\r\n60173A \r\n\r\nROSA MARIA BASTOS \r\n\r\n77929A \r\n\r\nROSA MARIA CARDOSO DA ROCHA \r\n\r\n72757C \r\n\r\nROSA MARIA CRUZ GARCIA \r\n\r\n72757C \r\n\r\nROSA MARIA CRUZ GARCIA \r\n\r\n75864A \r\n\r\nROSA MARIA DE ALMEIDA PEREIRA \r\n\r\n19027C \r\n\r\nROSA MARIA DOMINGUES FEIJO \r\n\r\n29460C \r\n\r\nROSA MARIA F MATHIAS \r\n\r\n90335A \r\n\r\nROSA MARIA FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\n16536C \r\n\r\nROSA MARIA GOMES DE JESUS \r\n\r\n54079B \r\n\r\nROSA MARIA GONCALVES PEREIRA \r\n\r\n7476B \r\n\r\nROSA MARIA LOPES \r\n\r\n47201A \r\n\r\nROSA MARIA MARTINS \r\n\r\n22855D \r\n\r\nROSA MARIA PEREIRA \r\n\r\n73758A \r\n\r\nROSA MARIA SILVA RACCO \r\n\r\n11143A \r\n\r\nROSA MARTINS GONCALVES FILHA \r\n\r\n15292A \r\n\r\nROSA RIBEIRO DOS SANTOS \r\n\r\n47815B \r\n\r\nROSALI TRECE DE M OLIVEIRA \r\n\r\n30843B \r\n\r\nROSALIA DA S MUNIZ \r\n\r\n7739A \r\n\r\nROSALINA CESARIO RAMOS \r\n\r\n45395B \r\n\r\nROSALINA DOS ANJOS DE SOUZA \r\n\r\n48105A \r\n\r\nROSALINA PEREIRA DE JESUS \r\n\r\n59826B \r\n\r\nROSALINA XAVIER MATTOS \r\n\r\n47746B \r\n\r\nROSALY NUNES DE ALMEIDA \r\n\r\n74254C \r\n\r\nROSANA ANDRE ALVES \r\n\r\n34405C \r\n\r\nROSANA CANDIDO DOS SANTOS \r\n\r\n47378C \r\n\r\nROSANA CARVALHO DA SILVA \r\n\r\n59294B \r\n\r\nROSANA CECILIA M DO AMARAL \r\n\r\n35682D \r\n\r\nROSANA CLAUDIA SANTOS NOE \r\n\r\n35682D \r\n\r\nROSANA CLAUDIA SANTOS NOE \r\n\r\n70845D \r\n\r\nROSANA CORADO NUNES \r\n\r\n72226A \r\n\r\nROSANA COSTA BARBOSA \r\n\r\n65884A \r\n\r\nROSANA DA SILVA CARVALHO \r\n\r\n59376B \r\n\r\nROSANA DE SOUZA \r\n\r\n32300D \r\n\r\nROSANA DOS SANTOS VIEIRA \r\n\r\n46131C \r\n\r\nROSANA FERREIRA PROTASIO CUNHA \r\n\r\n26257C \r\n\r\nROSANA GUEDES BAPTISTA \r\n\r\n46050B \r\n\r\nROSANA GUEDES GALVAO \r\n\r\n31553A \r\n\r\nROSANA J DOS SANTOS \r\n\r\n68023F \r\n\r\nROSANA LIMA FERREIRA \r\n\r\n37703C \r\n\r\nROSANA MAFRA DIAS \r\n\r\n33212C \r\n\r\nROSANA MARA DOS SANTOS PIMENTA \r\n\r\n50062A \r\n\r\nROSANA MELLO RODRIGUES \r\n\r\n88626C \r\n\r\nROSANA RIBEIRO SANT ANNA \r\n\r\n74721B \r\n\r\nROSANA ROMUALDO DA SILVA \r\n\r\n51911A \r\n\r\nROSANA S IDA \r\n\r\n51189E \r\n\r\nROSANA SANTOS BULHOES \r\n\r\n57855D \r\n\r\nROSANA SARMENTO \r\n\r\n55190C \r\n\r\nROSANA ZELIA DOS SANTOS XAVIER \r\n\r\n40540F \r\n\r\nROSANE ADRIANO \r\n\r\n49154B \r\n\r\nROSANE ALBINO DO VALLE \r\n\r\n64700F \r\n\r\nROSANE AUGUSTO DOS SANTOS \r\n\r\n19758B \r\n\r\nROSANE BARBOSA PINTO \r\n\r\n70850B \r\n\r\nROSANE BERALDINE DA SILVA \r\n\r\n41060H \r\n\r\nROSANE CAETANA DE REZENDE \r\n\r\n34405B \r\n\r\nROSANE CANDIDO DOS SANTOS \r\n\r\n67487C \r\n\r\nROSANE CARVALHO DE FREITAS \r\n\r\n41780B \r\n\r\nROSANE DE PAULA REIS CALMON \r\n\r\n39104G \r\n\r\nROSANE DEULEFEU \r\n\r\n26173E \r\n\r\nROSANE DOS SANTOS \r\n\r\n68149C \r\n\r\nROSANE ELI PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n56594D \r\n\r\nROSANE HUNGRIA GARCIA \r\n\r\n56594D \r\n\r\nROSANE HUNGRIA GARCIA \r\n\r\n67301A \r\n\r\nROSANE M GONCALVES \r\n\r\n25187E \r\n\r\nROSANE MARIA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n54077B \r\n\r\nROSANE NUNES \r\n\r\n13323B \r\n\r\nROSANE OLIVEIRA DE SOUZA \r\n\r\n48944C \r\n\r\nROSANE RANGEL DOS SANTOS \r\n\r\n40591B \r\n\r\nROSANE RODRIGUES DOS SANTOS \r\n\r\n78151D \r\n\r\nROSANE RODRIGUEZ SERVA \r\n\r\n83430B \r\n\r\nROSANE SANTOS DE SOUZA \r\n\r\n35853B \r\n\r\nROSANE TEIXEIRA LIMA \r\n\r\n25898D \r\n\r\nROSANE VIANA DA SILVA \r\n\r\n37453C \r\n\r\nROSANGELA AIROSA \r\n\r\n18812A \r\n\r\nROSANGELA ARAUJO FERREIRA \r\n\r\n24381B \r\n\r\nROSANGELA BERNARDO DA SILVA \r\n\r\n67487B \r\n\r\nROSANGELA CARVALHO DE FREITAS \r\n\r\n36375D \r\n\r\nROSANGELA CONCEICAO DOS SANTOS \r\n\r\n38780C \r\n\r\nROSANGELA CRISTINA M PEREIRA \r\n\r\n37555B \r\n\r\nROSANGELA CRISTINA OCCHI SAMPAIO\r\n\r\n36020B \r\n\r\nROSANGELA CRUZ DA CONCEICAO \r\n\r\n44986B \r\n\r\nROSANGELA DA CONCEICAO PIRES \r\n\r\n58860F \r\n\r\nROSANGELA DA CUNHA VAZ \r\n\r\n43362B \r\n\r\nROSANGELA DA SILVA \r\n\r\n65910C \r\n\r\nROSANGELA DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\n43592D \r\n\r\nROSANGELA DA SILVA SOUZA \r\n\r\n47883B \r\n\r\nROSANGELA DA SILVEIRA CARNEVALI \r\n\r\n32310B \r\n\r\nROSANGELA DE A ROZEIRO \r\n\r\n27216N \r\n\r\nROSANGELA DE CASTRO E ABREU \r\n\r\n27216N \r\n\r\nROSANGELA DE CASTRO E ABREU \r\n\r\n55127A \r\n\r\nROSANGELA DE FREITAS CARVALHO \r\n\r\n27603B \r\n\r\nROSANGELA DE OLIVEIRA BARROS \r\n\r\n23692B \r\n\r\nROSANGELA DE OLIVEIRA BELLO \r\n\r\n40661C \r\n\r\nROSANGELA DE OLIVEIRA CUSTODIO \r\n\r\n54686A \r\n\r\nROSANGELA DE OLIVEIRA MONTE \r\n\r\n44041C \r\n\r\nROSANGELA DE SANTANA SILVA \r\n\r\n27731D \r\n\r\nROSANGELA DE SOUZA COUTINHO \r\n\r\n75496B \r\n\r\nROSANGELA DE VASCONCELOS PACHECO\r\n\r\n13683B \r\n\r\nROSANGELA DONATO DA SILVA \r\n\r\n36592B \r\n\r\nROSANGELA DOS SANTOS \r\n\r\n40133A \r\n\r\nROSANGELA DOS SANTOS LOPES \r\n\r\n33323B \r\n\r\nROSANGELA DOS SANTOS PEREIRA \r\n\r\n54611B \r\n\r\nROSANGELA EMILIA RODRIGUES \r\n\r\n45312O \r\n\r\nROSANGELA ESTEVES DE CARVALHO \r\n\r\n45312O \r\n\r\nROSANGELA ESTEVES DE CARVALHO \r\n\r\n57804C \r\n\r\nROSANGELA FATIMA DE OLIVEIRA \r\n\r\n26791B \r\n\r\nROSANGELA FERREIRA L DE MESSIAS \r\n\r\n24644C \r\n\r\nROSANGELA FREITAS DE AGUIAR \r\n\r\n13075B \r\n\r\nROSANGELA GOMES DA COSTA \r\n\r\n12442B \r\n\r\nROSANGELA GONCALVES \r\n\r\n26619B \r\n\r\nROSANGELA GONCALVES MARTINS \r\n\r\n54644B \r\n\r\nROSANGELA GUATIMOZIN \r\n\r\n32407B \r\n\r\nROSANGELA GUIMARAES ALVES \r\n\r\n48196B \r\n\r\nROSANGELA HARLEY DA C SOARES \r\n\r\n75609A \r\n\r\nROSANGELA IGNACIA TEIXEIRA \r\n\r\n35347B \r\n\r\nROSANGELA JULIA DE SOUZA \r\n\r\n18665B \r\n\r\nROSANGELA LEITAO PEREIRA \r\n\r\n67533B \r\n\r\nROSANGELA LIMA DE ANDRADE \r\n\r\n33074B \r\n\r\nROSANGELA LOPES DA SILVA \r\n\r\n33212B \r\n\r\nROSANGELA M DOS S PIMENTA \r\n\r\n36932C \r\n\r\nROSANGELA M DOS SANTOS \r\n\r\n32270B \r\n\r\nROSANGELA M MEDEIROS \r\n\r\n68728B \r\n\r\nROSANGELA MACHADO \r\n\r\n37642C \r\n\r\nROSANGELA MANOEL DOS SANTOS \r\n\r\n56829B \r\n\r\nROSANGELA MARIA DA SILVA \r\n\r\n35864D \r\n\r\nROSANGELA MARIA DE MORAES \r\n\r\n16756C \r\n\r\nROSANGELA MESQUITA \r\n\r\n36215C \r\n\r\nROSANGELA NASCIMENTO BAPTISTA \r\n\r\n30279E \r\n\r\nROSANGELA NEVES CARDOSO \r\n\r\n35262A \r\n\r\nROSANGELA NOBREGA DOS PASSOS \r\n\r\n33716C \r\n\r\nROSANGELA PEREIRA DE AZEVEDO \r\n\r\n56415C \r\n\r\nROSANGELA PEREIRA DE MORAES FERR\r\n\r\n83430A \r\n\r\nROSANGELA PEREIRA DE SOUZA \r\n\r\n46012B \r\n\r\nROSANGELA PIMENTEL FREIRE \r\n\r\n71895C \r\n\r\nROSANGELA PINTO DE OLIVEIRA \r\n\r\n24902B \r\n\r\nROSANGELA R PALMESCIANO \r\n\r\n51722B \r\n\r\nROSANGELA RIBEIRO DE CARVALHO \r\n\r\n36378F \r\n\r\nROSANGELA RIBEIRO DOS SANTOS \r\n\r\n69726A \r\n\r\nROSANGELA ROCHA MACHADO \r\n\r\n57663B \r\n\r\nROSANGELA SANT ANNA DE AGUIAR \r\n\r\n32963G \r\n\r\nROSANGELA SANTANA \r\n\r\n53535D \r\n\r\nROSANGELA SANTOS BENDIA \r\n\r\n54596B \r\n\r\nROSANGELA SANTOS DE ARAUJO \r\n\r\n76807C \r\n\r\nROSANGELA SANTOS PINHEIRO \r\n\r\n51650D \r\n\r\nROSANGELA SIQUEIRA \r\n\r\n27288C \r\n\r\nROSANGELA SOARES \r\n\r\n47712B \r\n\r\nROSANGELA SOARES \r\n\r\n29448A \r\n\r\nROSANGELA SOARES CABRAL \r\n\r\n71951B \r\n\r\nROSANGELA SOARES DO BONFIM \r\n\r\n68552A \r\n\r\nROSANGELA TEIXEIRA FERNANDES \r\n\r\n14527B \r\n\r\nROSANGELA TEODORO DE ALMEIDA \r\n\r\n46858A \r\n\r\nROSANGELA VALE DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n43998C \r\n\r\nROSANGELA VARGAS \r\n\r\n31879A \r\n\r\nROSANGELA XAVIER CARVALHO \r\n\r\n52127B \r\n\r\nROSANGELA XAVIER DA COSTA \r\n\r\n33361D \r\n\r\nROSANI BARBOSA DA SILVA \r\n\r\n41060C \r\n\r\nROSANI CAETANO DE REZENDE \r\n\r\n35006B \r\n\r\nROSANI DE CARVALHO DE HOLANDA \r\n\r\n70619B \r\n\r\nROSANI DE PINHO \r\n\r\n40160B \r\n\r\nROSANI PAES LOUBACK \r\n\r\n42640F \r\n\r\nROSARIA DA CONCEICAO \r\n\r\n51849A \r\n\r\nROSARIA DA SILVA RIBEIRO \r\n\r\n30789C \r\n\r\nROSAURA SILVA TAVARES \r\n\r\n33722A \r\n\r\nROSE CLEIDE VIANA DA CONCEICAO \r\n\r\n71744B \r\n\r\nROSE CRISTINA TEIXEIRA DE ALMEID\r\n\r\n36094D \r\n\r\nROSE DE OLIVEIRA BRAGA \r\n\r\n75776B \r\n\r\nROSE ELCI VARGAS DE ASSIS \r\n\r\n38509B \r\n\r\nROSE MARY GONDIM MENDONCA \r\n\r\n43579C \r\n\r\nROSEANE DOS SANTOS THEMOTEO \r\n\r\n27962B \r\n\r\nROSECLEI SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\n44564B \r\n\r\nROSECLER ALLEVATO OLIVEIRA DURMO\r\n\r\n51189F \r\n\r\nROSELAINE SANTOS BULHOES \r\n\r\n55631B \r\n\r\nROSELANE DE LIMA SEBASTIAO \r\n\r\n63971B \r\n\r\nROSELANE DOS SANTOS LOPES \r\n\r\n72814D \r\n\r\nROSELANE V ESTEVES \r\n\r\n67852B \r\n\r\nROSELEA ROCHA ARAUJO \r\n\r\n51395C \r\n\r\nROSELENE DE AZEVEDO ROCHA \r\n\r\n43783C \r\n\r\nROSELENE GALLOZIO MORAES \r\n\r\n18487D \r\n\r\nROSELI AMARANTE \r\n\r\n36020D \r\n\r\nROSELI CRUZ DA CONCEICAO \r\n\r\n24409B \r\n\r\nROSELI DA SILVA \r\n\r\n23949E \r\n\r\nROSELI DA SILVA ERNESTO \r\n\r\n33451B \r\n\r\nROSELI FRAGA SOARES \r\n\r\n38501D \r\n\r\nROSELI HIPPOLITO DA SILVA \r\n\r\n27804B \r\n\r\nROSELI L GUEDES \r\n\r\n26003G \r\n\r\nROSELI LESSA RIBEIRO \r\n\r\n51476B \r\n\r\nROSELI PEREIRA DE SOUZA \r\n\r\n56696A \r\n\r\nROSELI RAVAIOLE SILVA \r\n\r\n29448E \r\n\r\nROSELI SOARES CABRAL \r\n\r\n46474C \r\n\r\nROSELI VIEIRA RIBEIRO \r\n\r\n60275A \r\n\r\nROSELMA DA SILVA SOUZA \r\n\r\n76921B \r\n\r\nROSELY ALMEIDA DA SILVA \r\n\r\n73007C \r\n\r\nROSELY DE CASTRO GONCALVES \r\n\r\n75966D \r\n\r\nROSEMAR ALVES DA SILVA \r\n\r\n58132G \r\n\r\nROSEMAR OLIVEIRA DOS SANTOS \r\n\r\n47052D \r\n\r\nROSEMARE DUARTE DA SILVA \r\n\r\n41164B \r\n\r\nROSEMARY CAMPOS BALDI \r\n\r\n46209A \r\n\r\nROSEMARY DA CONCEICAO SILVA \r\n\r\n64982C \r\n\r\nROSEMARY DA SILVA \r\n\r\n77495C \r\n\r\nROSEMARY DE ARAUJO COELHO \r\n\r\n52554C \r\n\r\nROSEMARY DE OLIVEIRA SOUZA \r\n\r\n28788D \r\n\r\nROSEMARY ELEOTERIO DE SOUZA \r\n\r\n64138B \r\n\r\nROSEMARY FERNANDES MENEZES \r\n\r\n31096A \r\n\r\nROSEMARY FRANCIONIL DA SILVA \r\n\r\n63480D \r\n\r\nROSEMARY GOMES LESCAUT \r\n\r\n75808A \r\n\r\nROSEMARY LAGARES DA SILVA \r\n\r\n18665C \r\n\r\nROSEMARY LEITAO PEREIRA \r\n\r\n55681B \r\n\r\nROSEMARY LOPES TEIXEIRA \r\n\r\n38780B \r\n\r\nROSEMARY MOREIRA PEREIRA \r\n\r\n58132D \r\n\r\nROSEMARY OLIVEIRA DOS SANTOS \r\n\r\n74941D \r\n\r\nROSEMARY RIBEIRO REZENDE \r\n\r\n17139A \r\n\r\nROSEMARY SUZANO \r\n\r\n30915C \r\n\r\nROSEMARY TEIXEIRA DE SOUZA \r\n\r\n76862A \r\n\r\nROSEMARY VIANA DA ROCHA \r\n\r\n71875A \r\n\r\nROSEMARYLANE M MALAQUIAS \r\n\r\n19483C \r\n\r\nROSEMERE DA SILVA SANTOS \r\n\r\n70404C \r\n\r\nROSEMERE DO CARMO SERAPIAO \r\n\r\n69589B \r\n\r\nROSEMERE DUTRA BRAZ \r\n\r\n45944B \r\n\r\nROSEMERE G DE ABREU \r\n\r\n24677B \r\n\r\nROSEMERE MARGARIDA DOS SANTOS \r\n\r\n76766A \r\n\r\nROSEMERE TAVARES GONCALVES \r\n\r\n28868C \r\n\r\nROSEMERI PEREIRA CATALA \r\n\r\n73239D \r\n\r\nROSEMERI RAMOS DE SOUZA \r\n\r\n15621B \r\n\r\nROSEMERI RIBEIRO BARBOSA \r\n\r\n29448B \r\n\r\nROSEMERI SOARES CABRAL \r\n\r\n35720C \r\n\r\nROSEMERI VIANNA TAVEIRA \r\n\r\n16362F \r\n\r\nROSEMERY SILVA DOS SANTOS \r\n\r\n54119A \r\n\r\nROSENI DA SILVA ALMEIDA \r\n\r\n35058D \r\n\r\nROSENI DA SILVA NASCIMENTO \r\n\r\n66120A \r\n\r\nROSENI REGINA ROSA SANTOS \r\n\r\n88626B \r\n\r\nROSENI RIBEIRO SANT ANNA \r\n\r\n29937B \r\n\r\nROSENI TERESA DA SILVEIRA GOMES \r\n\r\n48883E \r\n\r\nROSENILDA FERREIRA RICARDO \r\n\r\n59069B \r\n\r\nROSENIR RAMOS DO AMARAL \r\n\r\n58485B \r\n\r\nROSENIR RODRIGUES DE ARAUJO \r\n\r\n22870D \r\n\r\nROSENIRA MATIAS GOMES \r\n\r\n76862F \r\n\r\nROSEVANY VIANA DA ROCHA \r\n\r\n28788B \r\n\r\nROSIANE ELEOTERIO DE SOUZA \r\n\r\n26615D \r\n\r\nROSIANE G DE PAULA GONCALVES \r\n\r\n31283C \r\n\r\nROSIARA MARTINS DE SOUZA \r\n\r\n74702D \r\n\r\nROSILANE CRISTINA DE OLIVEIRA \r\n\r\n58963B \r\n\r\nROSILANE DA SILVA PESSANHA \r\n\r\n75277E \r\n\r\nROSILANE MALVINA LIMA DE CASTRO \r\n\r\n44612F \r\n\r\nROSILANE MOREIRA DE JESUS \r\n\r\n17989E \r\n\r\nROSILEA DE ARENO \r\n\r\n68023G \r\n\r\nROSILEA LIMA FERREIRA \r\n\r\n72394E \r\n\r\nROSILEA NASCIMENTO RODRIGUES \r\n\r\n33100B \r\n\r\nROSILENE ALVES DE JESUS \r\n\r\n57926B \r\n\r\nROSILENE DA SILVA \r\n\r\n48645E \r\n\r\nROSILENE DE SOUZA COSTA \r\n\r\n72394D \r\n\r\nROSILENE DO NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\n12456A \r\n\r\nROSILENE FRANCISCA DE SOUZA \r\n\r\n26257A \r\n\r\nROSILENE GUEDES BAPTISTA \r\n\r\n58148D \r\n\r\nROSILENE INACIA DE OLIVEIRA \r\n\r\n64893B \r\n\r\nROSILENE PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n71813B \r\n\r\nROSILENE PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n66781B \r\n\r\nROSILENE RUFINO \r\n\r\n51749A \r\n\r\nROSILENE VALIENGO RIBEIRO \r\n\r\n20044B \r\n\r\nROSILEY R DE CARVALHO \r\n\r\n62499C \r\n\r\nROSIMAR DA SILVA GOMES \r\n\r\n68728A \r\n\r\nROSIMAR DA SILVA MACHADO \r\n\r\n28788C \r\n\r\nROSIMAR ELEOTERIO DE SOUZA \r\n\r\n15159B \r\n\r\nROSIMAR FERREIRA CAMARGO \r\n\r\n23213D \r\n\r\nROSIMAR NUNES \r\n\r\n29202C \r\n\r\nROSIMARA PACIFICO \r\n\r\n41965A \r\n\r\nROSIMARY JUSTINA NUNES \r\n\r\n76236E \r\n\r\nROSIMERE AVELINO DA SILVA \r\n\r\n44080B \r\n\r\nROSIMERE BARBOSA DO PRADO \r\n\r\n75277F \r\n\r\nROSIMERE DA CONCEICAO LIMA DE CA\r\n\r\n56306G \r\n\r\nROSIMERE DA SILVA COSTA \r\n\r\n26664C \r\n\r\nROSIMERE DE ALMEIDA LE GENTIL \r\n\r\n51173D \r\n\r\nROSIMERE DE O ROSA \r\n\r\n43579B \r\n\r\nROSIMERE DOS SANTOS THEMOTEO \r\n\r\n68853D \r\n\r\nROSIMERE F PEREIRA CARNEIRO \r\n\r\n43481E \r\n\r\nROSIMERE VIEIRA DOS SANTOS \r\n\r\n72346B \r\n\r\nROSIMERE VIEIRA PRATES CARDOSO \r\n\r\n45197I \r\n\r\nROSIMERI MIRANDA DA SILVA \r\n\r\n23213C \r\n\r\nROSIMERI NUNES \r\n\r\n76952B \r\n\r\nROSIMERI OLIVEIRA DE AZEVEDO \r\n\r\n64783F \r\n\r\nROSIMERI PEREIRA MONSORES \r\n\r\n35058B \r\n\r\nROSIMERI SILVA DO NASCIMENTO \r\n\r\n57631B \r\n\r\nROSINA DE BRITO CINTRA \r\n\r\n37708A \r\n\r\nROSINEA BASTOS MULLER \r\n\r\n30775D \r\n\r\nROSINEA LOPES NATALINO \r\n\r\n35450C \r\n\r\nROSINEIA BATISTA SANTOS \r\n\r\n26664F \r\n\r\nROSINEIA DE ALMEIDA LE GENTIL \r\n\r\n36431F \r\n\r\nROSINEIDE CORREA DE CARVALHO \r\n\r\n58699B \r\n\r\nROSINEIDE SANTOS ALVES \r\n\r\n30931D \r\n\r\nROSINETE FERREIRA DE AZEVEDO \r\n\r\n37704B \r\n\r\nROSSANA COIMBRA BRITO \r\n\r\n54663C \r\n\r\nROSSIANE CHRISTINA GOUDARD BRAGA\r\n\r\n22150C \r\n\r\nROUSE VALDEGER PEIXOTO \r\n\r\n24381D \r\n\r\nROZANA B DA SILVA \r\n\r\n77640A \r\n\r\nROZANA CRISTINA RODRIGUES SANTOS\r\n\r\n35773B \r\n\r\nROZELI DOS SANTOS TEIXEIRA \r\n\r\n31562B \r\n\r\nROZENI DOS SANTOS \r\n\r\n21759E \r\n\r\nROZENILDA VIRGINIA DA SILVA \r\n\r\n73322B \r\n\r\nROZILAINE MARTINS \r\n\r\n48883B \r\n\r\nROZINEIA F RICARDO \r\n\r\n56598D \r\n\r\nRUBIA APARECIDA C DA SILVA \r\n\r\n41848A \r\n\r\nRUBIA VALERIA ALVES DE MELLO \r\n\r\n13059C \r\n\r\nRUMANIA GOMES SOBRAL \r\n\r\n4187B \r\n\r\nRUT VICTORINO \r\n\r\n66686B \r\n\r\nRUTE BORGES DA SILVA \r\n\r\n38490C \r\n\r\nRUTE DA SILVA \r\n\r\n41045D \r\n\r\nRUTE DA SILVA \r\n\r\n51650C \r\n\r\nRUTE SIQUEIRA \r\n\r\n14937A \r\n\r\nRUTH BARBOSA \r\n\r\n72742B \r\n\r\nRUTH BARBOSA \r\n\r\n57151C \r\n\r\nRUTH BARBOSA CARDOSO \r\n\r\n40652B \r\n\r\nRUTH CORDEIRO DE ALMEIDA \r\n\r\n55042B \r\n\r\nRUTH DA COSTA PEREIRA \r\n\r\n67387B \r\n\r\nRUTH DE BARROS FERREIRA \r\n\r\n66397B \r\n\r\nRUTH DE OLIVEIRA PEREIRA \r\n\r\n25769B \r\n\r\nRUTH FARIA SANTOS \r\n\r\n42768A \r\n\r\nRUTH FONTES DE OLIVEIRA \r\n\r\n31723C \r\n\r\nRUTH GLORIA PINTO DA SILVA \r\n\r\n22499B \r\n\r\nRUTH LIZZIE DE OLIVEIRA \r\n\r\n30775C \r\n\r\nRUTH LOPES NATALINO \r\n\r\n13322D \r\n\r\nRUTH MARIA BARRADAS DOS REIS \r\n\r\n66499A \r\n\r\nRUTH MARIA CARDOSO DE SOUZA \r\n\r\n18640B \r\n\r\nRUTH MARIA MADALENA DA SILVA \r\n\r\n66997B \r\n\r\nRUTH P LOPES \r\n\r\n68740C \r\n\r\nRUTH ROCHA DE SOUZA \r\n\r\n15349E \r\n\r\nRUTH SILVEIRA RODRIGUES \r\n\r\n69803C \r\n\r\nRUTHE EVANGELISTA FERREIRA \r\n\r\n74156A \r\n\r\nRUTHLAND JOSE BARRETO \r\n\r\n71809B \r\n\r\nSABRINA APARECIDA MARTINS DAS ME\r\n\r\n47664C \r\n\r\nSABRINA MOREIRA DO NASCIMENTO \r\n\r\n69818N \r\n\r\nSAID O HAGGE \r\n\r\n69818N \r\n\r\nSAID O HAGGE \r\n\r\n70211B \r\n\r\nSALETE B DE FREITAS \r\n\r\n9038C \r\n\r\nSALETE DANTAS \r\n\r\n38375A \r\n\r\nSALETE LUIZA DA SILVA \r\n\r\n8841A \r\n\r\nSALETE MARQUES RODRIGUES \r\n\r\n13807B \r\n\r\nSALVADORA MARIA FONSECA \r\n\r\n61045B \r\n\r\nSAMANTHA MATOS MORAES \r\n\r\n70970F \r\n\r\nSAMIRA CRISTINA SANTOS FREITAS \r\n\r\n61258B \r\n\r\nSANDRA ALVES DA CRUZ \r\n\r\n71380A \r\n\r\nSANDRA ARAUJO \r\n\r\n57552B \r\n\r\nSANDRA AZEREDO \r\n\r\n31923B \r\n\r\nSANDRA B CAETANO \r\n\r\n63556B \r\n\r\nSANDRA BAPTISTA DA SILVA \r\n\r\n39694B \r\n\r\nSANDRA BAPTISTA DOS SANTOS \r\n\r\n48717B \r\n\r\nSANDRA BARBOZA \r\n\r\n68378A \r\n\r\nSANDRA BERLANDO \r\n\r\n12302D \r\n\r\nSANDRA CABRAL TAVORA \r\n\r\n38203A \r\n\r\nSANDRA CANDIDA DA SILVA \r\n\r\n23259D \r\n\r\nSANDRA CARDOSO DO NASCIMENTO \r\n\r\n13481B \r\n\r\nSANDRA CLEMENTE E SILVA \r\n\r\n40411D \r\n\r\nSANDRA CRISTINA C BORREGO \r\n\r\n48686B \r\n\r\nSANDRA CRISTINA FELIX LOFFREDO \r\n\r\n28741B \r\n\r\nSANDRA DA CONCEICAO FERREIRA \r\n\r\n27600B \r\n\r\nSANDRA DA CONCEICAO HENRIQUE \r\n\r\n45350B \r\n\r\nSANDRA DA ROCHA GOMES \r\n\r\n65440A \r\n\r\nSANDRA DA SILVA VIEIRA \r\n\r\n44791B \r\n\r\nSANDRA DE FREITAS BRITO \r\n\r\n26107D \r\n\r\nSANDRA DE JESUS FERREIRA \r\n\r\n58855C \r\n\r\nSANDRA DE JESUS GUIMARAES \r\n\r\n56212B \r\n\r\nSANDRA DE LIMA SILVA \r\n\r\n52969A \r\n\r\nSANDRA DE MOURA FREITAS \r\n\r\n13412B \r\n\r\nSANDRA DE OLIVEIRA PIRES \r\n\r\n68452B \r\n\r\nSANDRA DE SA SILVA \r\n\r\n64340D \r\n\r\nSANDRA DE SOUZA SANTANA \r\n\r\n13226B \r\n\r\nSANDRA DE SOUZA SCALA \r\n\r\n30630D \r\n\r\nSANDRA DIAS DA SILVA \r\n\r\n29828D \r\n\r\nSANDRA DOMINGUES DE ARAUJO \r\n\r\n42831C \r\n\r\nSANDRA DOS SANTOS SANTA ANNA \r\n\r\n14158C \r\n\r\nSANDRA F PIMENTEL \r\n\r\n34550B \r\n\r\nSANDRA FERRAZ FERREIRA \r\n\r\n42277B \r\n\r\nSANDRA FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n44307C \r\n\r\nSANDRA FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n49545B \r\n\r\nSANDRA FERREIRA GOMES \r\n\r\n59337B \r\n\r\nSANDRA FIDELIS \r\n\r\n8498B \r\n\r\nSANDRA FONSECA \r\n\r\n59838B \r\n\r\nSANDRA GEIZA DOMINGUES \r\n\r\n72928B \r\n\r\nSANDRA GOMES DA SILVA \r\n\r\n21025B \r\n\r\nSANDRA GOMES RAMOS \r\n\r\n34188A \r\n\r\nSANDRA GUERRA DA SILVA \r\n\r\n23303B \r\n\r\nSANDRA HELENA AMARAL DE SENA \r\n\r\n37091C \r\n\r\nSANDRA HELENA DOS SANTOS \r\n\r\n48762A \r\n\r\nSANDRA HELENA GONZAGA PEDROSO \r\n\r\n49975C \r\n\r\nSANDRA HELENA M DA SILVA \r\n\r\n34801B \r\n\r\nSANDRA HELENA SANTOS CUNHA \r\n\r\n38691B \r\n\r\nSANDRA HELENA SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\n21006D \r\n\r\nSANDRA J GUINANCIO \r\n\r\n30679A \r\n\r\nSANDRA L C DE CARVALHO \r\n\r\n77616B \r\n\r\nSANDRA LEANDRA DE SOUZA \r\n\r\n61497D \r\n\r\nSANDRA LUCIA ASSIS SILVA \r\n\r\n31020C \r\n\r\nSANDRA LUCIA DOS SANTOS \r\n\r\n76138C \r\n\r\nSANDRA LUCIA MATTOS ROCHA \r\n\r\n45675A \r\n\r\nSANDRA LUCIA PINHEIRO \r\n\r\n61645B \r\n\r\nSANDRA LUCIA QUEIROZ DOS SANTOS \r\n\r\n45789B \r\n\r\nSANDRA M C CEZAR \r\n\r\n39732B \r\n\r\nSANDRA M DOS S DA SILVA \r\n\r\n36024A \r\n\r\nSANDRA M M DE OLIVEIRA \r\n\r\n72366B \r\n\r\nSANDRA MARA COSTA DOS SANTOS \r\n\r\n50047D \r\n\r\nSANDRA MARA DA S CUNHA \r\n\r\n33945C \r\n\r\nSANDRA MARA SIMOES DE ASSIS \r\n\r\n33134B \r\n\r\nSANDRA MARIA BARBOSA LYRA \r\n\r\n61566D \r\n\r\nSANDRA MARIA BATISTA DA CRUZ \r\n\r\n63766B \r\n\r\nSANDRA MARIA BRAGA RESENDE \r\n\r\n33641G \r\n\r\nSANDRA MARIA DE C VENCESLAU \r\n\r\n62028B \r\n\r\nSANDRA MARIA DE O GAMA \r\n\r\n34691D \r\n\r\nSANDRA MARIA DE SOUZA \r\n\r\n58169B \r\n\r\nSANDRA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA \r\n\r\n54579B \r\n\r\nSANDRA MARIA MARTINS \r\n\r\n75880B \r\n\r\nSANDRA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n41320C \r\n\r\nSANDRA MARIA SOARES SACRAMENTO \r\n\r\n43321B \r\n\r\nSANDRA MARIA TEIXEIRA GUIMARAES \r\n\r\n33140D \r\n\r\nSANDRA MASCARENHAS GREENHALGH \r\n\r\n67403C \r\n\r\nSANDRA MATIAS BARRETO \r\n\r\n28868B \r\n\r\nSANDRA PEREIRA CATALA \r\n\r\n72113B \r\n\r\nSANDRA PEREIRA DE MELLO \r\n\r\n64820A \r\n\r\nSANDRA PINHEIRO ALVES \r\n\r\n25984B \r\n\r\nSANDRA PINHEIRO SALLES \r\n\r\n22856E \r\n\r\nSANDRA PINTO DA MATA \r\n\r\n37050B \r\n\r\nSANDRA R O DA SILVA \r\n\r\n75719C \r\n\r\nSANDRA REGINA ANDRADE DE ALMEIDA\r\n\r\n33458B \r\n\r\nSANDRA REGINA BARBOSA \r\n\r\n51298B \r\n\r\nSANDRA REGINA BARROS MARTINS \r\n\r\n61628B \r\n\r\nSANDRA REGINA BENTES DE SOUZA \r\n\r\n77662B \r\n\r\nSANDRA REGINA BOARETO LANNES \r\n\r\n69292B \r\n\r\nSANDRA REGINA BOMFIM FERREIRA \r\n\r\n25553E \r\n\r\nSANDRA REGINA C DOS SANTO \r\n\r\n26968B \r\n\r\nSANDRA REGINA DA SILVA \r\n\r\n43090B \r\n\r\nSANDRA REGINA DAMASCENO SANTOS \r\n\r\n71171B \r\n\r\nSANDRA REGINA DE ALMEIDA \r\n\r\n12758A \r\n\r\nSANDRA REGINA DELGADO \r\n\r\n16770B \r\n\r\nSANDRA REGINA N SOARES \r\n\r\n25379B \r\n\r\nSANDRA REGINA NEVES \r\n\r\n23248C \r\n\r\nSANDRA REGINA NEVES CHAGAS \r\n\r\n75421B \r\n\r\nSANDRA REGINA PEREIRA \r\n\r\n55133B \r\n\r\nSANDRA REGINA PEREIRA FERREIRA \r\n\r\n90373A \r\n\r\nSANDRA REGINA POVOAS DA SILVA \r\n\r\n76502B \r\n\r\nSANDRA REGINA RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\n38235B \r\n\r\nSANDRA REGINA ROCHA DE SOUZA \r\n\r\n27453D \r\n\r\nSANDRA RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\n40744B \r\n\r\nSANDRA RITA MENEZES \r\n\r\n21587C \r\n\r\nSANDRA ROCHA NEVES \r\n\r\n66687B \r\n\r\nSANDRA ROSA WERNECK \r\n\r\n53483A \r\n\r\nSANDRA SIMOES DIAS \r\n\r\n21583B \r\n\r\nSANDRA SOARES DOS SANTOS \r\n\r\n35817B \r\n\r\nSANDRA STOCKLER DE PAULA \r\n\r\n69897B \r\n\r\nSANDRA V ROSA GONCALVES \r\n\r\n65949A \r\n\r\nSANDRA VALERIA DE C SERRAZINE \r\n\r\n33658B \r\n\r\nSANDRA VALERIA SILVA ALVES \r\n\r\n42437A \r\n\r\nSANDRA VIEIRA \r\n\r\n48568C \r\n\r\nSANTA RITA DE LUZIEUS DA SILVA I\r\n\r\n63611C \r\n\r\nSANTHELLE ROSA VELLASCO \r\n\r\n63012B \r\n\r\nSARA CARVALHO DE MELLO \r\n\r\n68111B \r\n\r\nSARA DE FATIMA RODRIGUES DE MOUR\r\n\r\n5561A \r\n\r\nSARA MARTINS FAGUNDES \r\n\r\n12785A \r\n\r\nSARA MENDES DE SOUZA \r\n\r\n51468A \r\n\r\nSARA PAES \r\n\r\n71319A \r\n\r\nSARA REGINA BARCELLOS \r\n\r\n52592C \r\n\r\nSARA REGINA DA S PINHEIRO \r\n\r\n76502C \r\n\r\nSARA REGINA RIBEIRO DE SILVA \r\n\r\n35044D \r\n\r\nSARA ROSA GOMES \r\n\r\n67287B \r\n\r\nSARA SIQUEIRA ROCHA \r\n\r\n38490D \r\n\r\nSARAH DA SILVA \r\n\r\n63345C \r\n\r\nSARAH PEREIRA GOMES \r\n\r\n211811A \r\n\r\nSARIA INEZ DE C MOURA \r\n\r\n26121A \r\n\r\nSATURNINA I D SOUZA \r\n\r\n86027A \r\n\r\nSAYONARA CRISTINA VIANNAY SOUZA \r\n\r\n37879B \r\n\r\nSAYONARA DE FREITAS SOARES \r\n\r\n18310B \r\n\r\nSAYONARA LEITE GOMES \r\n\r\n69542A \r\n\r\nSCHEILA CHAGAS DA SILVA \r\n\r\n57281D \r\n\r\nSEBASTIANA ALVES CASTILHO \r\n\r\n40652C \r\n\r\nSEBASTIANA C DE ALMEIDA \r\n\r\n25702B \r\n\r\nSEBASTIANA DA SILVA \r\n\r\n8851D \r\n\r\nSEBASTIANA DE LIMA \r\n\r\n7761B \r\n\r\nSEBASTIANA DE OLIVEIRA \r\n\r\n37186B \r\n\r\nSEBASTIANA DE SOUZA \r\n\r\n33456F \r\n\r\nSEBASTIANA DUTRA \r\n\r\n14766B \r\n\r\nSEBASTIANA FERREIRA DE NAZARETH \r\n\r\n33451D \r\n\r\nSEBASTIANA L F SOARES \r\n\r\n41855B \r\n\r\nSEBASTIANA LEOPOLDINA DE MENEZES\r\n\r\n49024A \r\n\r\nSEBASTIANA LIMA DOS SANTOS \r\n\r\n63792A \r\n\r\nSEBASTIANA LUIZA DIAS \r\n\r\n59894B \r\n\r\nSEBASTIANA MENDES DE SA \r\n\r\n66242B \r\n\r\nSEBASTIANA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n31662D \r\n\r\nSELECTA NATALICIA DE MAGALHAES S\r\n\r\n50820C \r\n\r\nSELEIDA DA CONCEICAO CASTRO \r\n\r\n2804A \r\n\r\nSELEIDE MARIA MARTINS \r\n\r\n60347B \r\n\r\nSELMA ANASTACIO DA SILVA \r\n\r\n75319B \r\n\r\nSELMA AZEVEDO DA SILVA \r\n\r\n21949F \r\n\r\nSELMA CAMERA ANSEL \r\n\r\n34997B \r\n\r\nSELMA CARLOS \r\n\r\n46408A \r\n\r\nSELMA DA CRUZ \r\n\r\n41816B \r\n\r\nSELMA DE AMORIM \r\n\r\n27112E \r\n\r\nSELMA DIAMANTINA FERNANDES \r\n\r\n32934F \r\n\r\nSELMA DO ROSARIO LIMA \r\n\r\n28271C \r\n\r\nSELMA DOS SANTOS FELIX \r\n\r\n33833B \r\n\r\nSELMA DOS SANTOS MARTINS \r\n\r\n48483C \r\n\r\nSELMA FERNANDES DA SILVA \r\n\r\n20155D \r\n\r\nSELMA FLORIANO DA SILVA \r\n\r\n69720C \r\n\r\nSELMA FREITAS MACHADO \r\n\r\n12561D \r\n\r\nSELMA GOMES DE SOUZA \r\n\r\n58815C \r\n\r\nSELMA GONCALVES BARBOSA \r\n\r\n25353C \r\n\r\nSELMA GONCALVES DE OLIVEIRA \r\n\r\n34663B \r\n\r\nSELMA GUIMARAES \r\n\r\n16502C \r\n\r\nSELMA HELENA NOVELLE VIEGAS \r\n\r\n30338B \r\n\r\nSELMA LIMA DA SILVA \r\n\r\n27813C \r\n\r\nSELMA LUZIA LAGE \r\n\r\n78012N \r\n\r\nSELMA MACIEL CORREA \r\n\r\n78012N \r\n\r\nSELMA MACIEL CORREA \r\n\r\n48279B \r\n\r\nSELMA NASCIMENTO MARTINS \r\n\r\n12238B \r\n\r\nSELMA OLIVEIRA DOS SANTOS \r\n\r\n26719B \r\n\r\nSELMA PAULO CAVALCANTI \r\n\r\n46095B \r\n\r\nSELMA R COSTA DOS SANTOS \r\n\r\n52919D \r\n\r\nSELMA REGINA CARDOSO \r\n\r\n73104B \r\n\r\nSELMA REGINA COUTINHO \r\n\r\n26734B \r\n\r\nSELMA REGINA DA SILVA GASPAR \r\n\r\n23248D \r\n\r\nSELMA REGINA NEVES CHAGAS \r\n\r\n52410C \r\n\r\nSELMA REMOL DE ABREU \r\n\r\n32166B \r\n\r\nSELMA SANT ANA DA CONCEICAO \r\n\r\n73145E \r\n\r\nSELMA SILVA CUNHA \r\n\r\n32876A \r\n\r\nSELMA TEIXEIRA CANDEIA \r\n\r\n24735C \r\n\r\nSELMA TORRES \r\n\r\n73146A \r\n\r\nSELMA VIANNA DOMINGUEZ \r\n\r\n50764C \r\n\r\nSENIR MARTINS DE SOUZA \r\n\r\n15835A \r\n\r\nSERGIO NOGUEIRA LASSANCE CUNHA \r\n\r\n6275A \r\n\r\nSEVERINA CANDIDA CORREA \r\n\r\n68666B \r\n\r\nSHARON PEREIRA PONTES CUMARU \r\n\r\n74095C \r\n\r\nSHAYANE FRANCA LOPES \r\n\r\n74095C \r\n\r\nSHAYANE FRANCA LOPES \r\n\r\n60207B \r\n\r\nSHEILA ABRAMOVITCH \r\n\r\n45953A \r\n\r\nSHEILA AGUILAR \r\n\r\n21360B \r\n\r\nSHEILA B DA SILVA \r\n\r\n22690C \r\n\r\nSHEILA BARBOSA DE QUEIROS \r\n\r\n22516D \r\n\r\nSHEILA CRISTINA GOMES DE CARVALH\r\n\r\n66257A \r\n\r\nSHEILA CUNHA DE ALMEIDA \r\n\r\n56864B \r\n\r\nSHEILA DAMIANA V DE SANT ANNA \r\n\r\n51435B \r\n\r\nSHEILA DE SOUZA CERBINO DOS SANT\r\n\r\n28431B \r\n\r\nSHEILA DORIA DOS SANTOS \r\n\r\n51830C \r\n\r\nSHEILA DOS SANTOS ANTONIO \r\n\r\n33283B \r\n\r\nSHEILA FARIAS RENTE \r\n\r\n20127B \r\n\r\nSHEILA FRANCISCO DA SILVA \r\n\r\n69150A \r\n\r\nSHEILA FRANCO \r\n\r\n44266C \r\n\r\nSHEILA GONCALVES MARINS \r\n\r\n66349B \r\n\r\nSHEILA MARCIA BRAGANCA DE SOUZA \r\n\r\n75849B \r\n\r\nSHEILA MORAES TURQUE \r\n\r\n54660B \r\n\r\nSHEILA REGINA DE O SALLES \r\n\r\n66687C \r\n\r\nSHEILA ROSA WERNECK \r\n\r\n73712C \r\n\r\nSHIRLEI CAMPOS VICTORINO \r\n\r\n62508B \r\n\r\nSHIRLEI CANDIDO \r\n\r\n75901B \r\n\r\nSHIRLEI DA SILVA \r\n\r\n71830B \r\n\r\nSHIRLEI GOMES BARBOSA \r\n\r\n69937A \r\n\r\nSHIRLEI MARTINS AUGUSTE \r\n\r\n41201D \r\n\r\nSHIRLENE AMARAL SOUZA \r\n\r\n87120B \r\n\r\nSHIRLENE LUANA VIEIRA MAGALHAES \r\n\r\n30800D \r\n\r\nSHIRLEY CORREA DE MELLO \r\n\r\n43021B \r\n\r\nSHIRLEY CRISTINA DA S RIBEIRO \r\n\r\n7958A \r\n\r\nSHIRLEY DE AUGUSTO SIMOES \r\n\r\n56115A \r\n\r\nSHIRLEY DO N CRESCENCIO \r\n\r\n49212B \r\n\r\nSHIRLEY GLEIZER \r\n\r\n54652F \r\n\r\nSHIRLEY OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\n15227A \r\n\r\nSHIRLEY PENHA MACIEL SIANI \r\n\r\n32289E \r\n\r\nSHIRLEY PEREIRA \r\n\r\n19519C \r\n\r\nSHIRLEY PEREIRA LEAO \r\n\r\n57621C \r\n\r\nSIDIA PAOLA CORDEIRO GUIMARAES \r\n\r\n57621C \r\n\r\nSIDIA PAOLA CORDEIRO GUIMARAES \r\n\r\n33458G \r\n\r\nSIDNEA REGINA BARBOSA \r\n\r\n34641A \r\n\r\nSIDNEIA DE O CARVALHO \r\n\r\n212207A \r\n\r\nSIEGLINDA MAINHARD VIANA \r\n\r\n25608D \r\n\r\nSILDEIA FRANCISCO DOS SANTOS \r\n\r\n20262B \r\n\r\nSILEDA MARIA DA COSTA \r\n\r\n41391D \r\n\r\nSILESIA MARIA DE ANDRADE \r\n\r\n73999C \r\n\r\nSILVANA ASSUMPCAO DE LIMA \r\n\r\n94697A \r\n\r\nSILVANA BOTELHO BERNARDINO \r\n\r\n66778C \r\n\r\nSILVANA CRISTINA BANCOLI VARGAS \r\n\r\n63587B \r\n\r\nSILVANA CRISTINA BARBOSA \r\n\r\n60025B \r\n\r\nSILVANA CRISTINA PEREIRA XAVIER \r\n\r\n44069C \r\n\r\nSILVANA DA PAZ BARROSO FALCAO \r\n\r\n42674B \r\n\r\nSILVANA DE CAMPOS FRANCA \r\n\r\n59496C \r\n\r\nSILVANA DE CASSIA DE A CHAVES \r\n\r\n51391C \r\n\r\nSILVANA DE MEDEIROS \r\n\r\n60391D \r\n\r\nSILVANA DE SOUZA FALQUER \r\n\r\n33103B \r\n\r\nSILVANA DOS SANTOS MORAES \r\n\r\n55288B \r\n\r\nSILVANA FREIRE QUEIROZ \r\n\r\n58151B \r\n\r\nSILVANA GARCIA DE OLIVEIRA \r\n\r\n62981C \r\n\r\nSILVANA GOMES LIAO \r\n\r\n46889C \r\n\r\nSILVANA GONCALVES \r\n\r\n64779E \r\n\r\nSILVANA HELENA LOPES DE SOUZA \r\n\r\n44794B \r\n\r\nSILVANA LEITE GARCIA \r\n\r\n65168B \r\n\r\nSILVANA LUCIA F FIGUEIREDO \r\n\r\n39021C \r\n\r\nSILVANA MARQUES GOMES \r\n\r\n46348B \r\n\r\nSILVANA MENCHISE MACHADO \r\n\r\n43551A \r\n\r\nSILVANI CANTAGALLI BARROSO \r\n\r\n66989B \r\n\r\nSILVANIA DA SILVA ROCHA \r\n\r\n53090C \r\n\r\nSILVANIA DIAS DA SILVA \r\n\r\n32934D \r\n\r\nSILVANIA DO ROSARIO LIMA \r\n\r\n59337C \r\n\r\nSILVANIA FIDELIS \r\n\r\n48449F \r\n\r\nSILVANIA FIGUEIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\n74792C \r\n\r\nSILVANIA MACHADO LEONARDO \r\n\r\n37490F \r\n\r\nSILVANIA MENDONCA PEREIRA \r\n\r\n33458C \r\n\r\nSILVANIA REGINA BARBOSA \r\n\r\n51892B \r\n\r\nSILVIA ABREU NUNES \r\n\r\n26834A \r\n\r\nSILVIA BEATRIZ NEDER CANDELLA \r\n\r\n51085A \r\n\r\nSILVIA CANDIDA DE SOUZA \r\n\r\n56142G \r\n\r\nSILVIA CRISTINA DA S SANTOS \r\n\r\n29419A \r\n\r\nSILVIA CRISTINA TOLEDO \r\n\r\n31318A \r\n\r\nSILVIA DA S PEIXOTO \r\n\r\n51319C \r\n\r\nSILVIA DE ABREU ALMEIDA \r\n\r\n22287B \r\n\r\nSILVIA DO AMARAL SILVEIRA \r\n\r\n16882B \r\n\r\nSILVIA DOS SANTOS \r\n\r\n37783C \r\n\r\nSILVIA DOS SANTOS DE AGUIAR \r\n\r\n60318C \r\n\r\nSILVIA FERNANDES \r\n\r\n46131E \r\n\r\nSILVIA HELENA DA CUNHA \r\n\r\n20786A \r\n\r\nSILVIA HELENA DA ROCHA NUNES \r\n\r\n63475B \r\n\r\nSILVIA HELENA DE MOURA DA SILVA \r\n\r\n42636B \r\n\r\nSILVIA HELENA DO NASCIMENTO \r\n\r\n53472D \r\n\r\nSILVIA HELENA NASCIMENTO CASTRO \r\n\r\n77047D \r\n\r\nSILVIA LETICIA BAPTISTA \r\n\r\n69164B \r\n\r\nSILVIA LUCIANO DOS SANTOS \r\n\r\n14723A \r\n\r\nSILVIA R C D SANTOS \r\n\r\n29577E \r\n\r\nSILVIA REGINA B FERNANDES \r\n\r\n30269C \r\n\r\nSILVIA REGINA COSTA DAS CHAGAS \r\n\r\n36859B \r\n\r\nSILVIA REGINA DO NASCIMENTO \r\n\r\n39021B \r\n\r\nSILVIA REGINA MARQUES GOMES \r\n\r\n20923D \r\n\r\nSILVIA REGINA RIBEIRO BARROS \r\n\r\n11181D \r\n\r\nSILVIA REGINA V SILVA \r\n\r\n65673B \r\n\r\nSILVIA REJANE DE AMARAL MOTTA \r\n\r\n27813D \r\n\r\nSILVIA ROSINETE LEONCIO LAGE \r\n\r\n72208B \r\n\r\nSILVIA SAO MIGUEL JORGE \r\n\r\n45391B \r\n\r\nSILVIANE CRUZ PORTUGAL \r\n\r\n52410B \r\n\r\nSILVINA REYMOL DE ABREU \r\n\r\n32753E \r\n\r\nSIMONE ALEXANDRA DINIZ \r\n\r\n43946C \r\n\r\nSIMONE ALVES ROSAS \r\n\r\n21217B \r\n\r\nSIMONE BARBOSA \r\n\r\n21715B \r\n\r\nSIMONE BARTL BERNARDINO \r\n\r\n36910D \r\n\r\nSIMONE C DANTAS \r\n\r\n68746B \r\n\r\nSIMONE CABRAL BALBINO \r\n\r\n65391B \r\n\r\nSIMONE CARVALHO DE ARAUJO \r\n\r\n31764B \r\n\r\nSIMONE CARVALHO DO COUTO \r\n\r\n37234G \r\n\r\nSIMONE CASTILHO FEIJO \r\n\r\n46379B \r\n\r\nSIMONE CHAPIM LOURENCO \r\n\r\n33483D \r\n\r\nSIMONE COELHO PEREIRA \r\n\r\n35027B \r\n\r\nSIMONE CONCEICAO CAVALCANTE MELL\r\n\r\n48511E \r\n\r\nSIMONE COSTA DE MEDEIROS \r\n\r\n60383C \r\n\r\nSIMONE CRISTINA SOARES \r\n\r\n54444D \r\n\r\nSIMONE DA SILVA EULALIO \r\n\r\n23886B \r\n\r\nSIMONE DA SILVA SOARES \r\n\r\n45662C \r\n\r\nSIMONE DE AZEVEDO SOBRINHO \r\n\r\n70087A \r\n\r\nSIMONE DE JESUS \r\n\r\n41030C \r\n\r\nSIMONE DE MELLO SIMOES \r\n\r\n56539D \r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA MACHADO \r\n\r\n34235F \r\n\r\nSIMONE DE PAULO NARCIZO \r\n\r\n44302E \r\n\r\nSIMONE DE SOUSA \r\n\r\n88817A \r\n\r\nSIMONE DE SOUSA BARBOSA \r\n\r\n73413A \r\n\r\nSIMONE DE SOUZA CASTRO \r\n\r\n73771B \r\n\r\nSIMONE DE SOUZA SANTANNA \r\n\r\n60498C \r\n\r\nSIMONE DO DESTERRO COSTA \r\n\r\n39732C \r\n\r\nSIMONE DOS SANTOS DA SILVA \r\n\r\n50063A \r\n\r\nSIMONE DOS SANTOS PATUELI \r\n\r\n47286D \r\n\r\nSIMONE EINERT GIL \r\n\r\n51049B \r\n\r\nSIMONE FELIX RAMIM \r\n\r\n66565B \r\n\r\nSIMONE FERNANDES DA SILVA \r\n\r\n66565B \r\n\r\nSIMONE FERNANDES DA SILVA \r\n\r\n45738B \r\n\r\nSIMONE FERRARI CANEDO \r\n\r\n35604B \r\n\r\nSIMONE FERREIRA DE M LARANJEIRAL\r\n\r\n67004F \r\n\r\nSIMONE G DE MENDONCA \r\n\r\n71509A \r\n\r\nSIMONE HENRIQUES MANGIA \r\n\r\n68112C \r\n\r\nSIMONE JORGE DOS SANTOS \r\n\r\n43691G \r\n\r\nSIMONE L DE BRITO \r\n\r\n73637B \r\n\r\nSIMONE LEONORA GUEDES \r\n\r\n40424A \r\n\r\nSIMONE LIMA DE GOES \r\n\r\n67617D \r\n\r\nSIMONE LOPES CROCCIA \r\n\r\n44069B \r\n\r\nSIMONE LUZIA DA PAZ B FALCAO \r\n\r\n78528A \r\n\r\nSIMONE MAC DOVEL DA COSTA LOPES \r\n\r\n74792B \r\n\r\nSIMONE MACHADO LEONARDO \r\n\r\n55231B \r\n\r\nSIMONE MARIA DE SOUZA RODRIGUES \r\n\r\n77131C \r\n\r\nSIMONE MARQUES DE OLIVEIRA \r\n\r\n39021D \r\n\r\nSIMONE MARQUES GOMES \r\n\r\n77923D \r\n\r\nSIMONE MARTINS DE CASTRO \r\n\r\n56069B \r\n\r\nSIMONE MARTINS LOPES \r\n\r\n58511D \r\n\r\nSIMONE MATOS LUIZ \r\n\r\n63957B \r\n\r\nSIMONE MENEZES DE CARVALHO \r\n\r\n71254A \r\n\r\nSIMONE MUFATI DE CARVALHO \r\n\r\n75011B \r\n\r\nSIMONE NAZARETH MARINS \r\n\r\n44108A \r\n\r\nSIMONE NEVES DE SOUZA \r\n\r\n31048D \r\n\r\nSIMONE PINTO DE ALMEIDA \r\n\r\n34574D \r\n\r\nSIMONE PIRES \r\n\r\n43347B \r\n\r\nSIMONE PIRES \r\n\r\n75409E \r\n\r\nSIMONE REGINA PEREIRA FERRAZ \r\n\r\n55141B \r\n\r\nSIMONE RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\n39363B \r\n\r\nSIMONE ROSA DE FARIAS \r\n\r\n37131B \r\n\r\nSIMONE SANT ANNA DE PAULA \r\n\r\n55315B \r\n\r\nSIMONE SCARLATE \r\n\r\n63287B \r\n\r\nSIMONE SIMAO \r\n\r\n58339C \r\n\r\nSIMONE SIQUEIRA GOMES \r\n\r\n69573A \r\n\r\nSIMONE TEIXEIRA DE JESUS \r\n\r\n45919C \r\n\r\nSIMONE TEIXEIRA DIAS \r\n\r\n56660A \r\n\r\nSIMONY PASSOS OLIVEIRA \r\n\r\n60556A \r\n\r\nSINARA DA SILVA MACHADO \r\n\r\n30338C \r\n\r\nSINEA VERA DA SILVA \r\n\r\n31386E \r\n\r\nSIOMAR ERLI GOMES DIAS \r\n\r\n65535B \r\n\r\nSIRLEA FERREIRA FALEIRO SANTOS \r\n\r\n39903C \r\n\r\nSIRLEI CABRAL \r\n\r\n24051C \r\n\r\nSIRLEI FERREIRA GRANJA \r\n\r\n63356C \r\n\r\nSIRLENE DA SILVA P PIRES \r\n\r\n32112C \r\n\r\nSOLANGE AFFONSO DE SOUZA \r\n\r\n36394C \r\n\r\nSOLANGE AFONSO DO CARMO \r\n\r\n34683B \r\n\r\nSOLANGE AZEVEDO KELLY \r\n\r\n8950A \r\n\r\nSOLANGE BARRADAS DE BRITO \r\n\r\n35718A \r\n\r\nSOLANGE CAMILLO DE FIGUEIREDO \r\n\r\n46991E \r\n\r\nSOLANGE CANDIDA DO NASCIMENTO \r\n\r\n53086C \r\n\r\nSOLANGE CASTRO DA SILVA \r\n\r\n47661B \r\n\r\nSOLANGE CLAUDIO DOS SANTOS \r\n\r\n13683D \r\n\r\nSOLANGE CONCEICAO DA SILVA \r\n\r\n12131B \r\n\r\nSOLANGE CORREIA DOS SANTOS \r\n\r\n73019A \r\n\r\nSOLANGE COSTA FONSECA \r\n\r\n35590D \r\n\r\nSOLANGE COSTA RAMOS \r\n\r\n60383B \r\n\r\nSOLANGE CRISTINA G SOARES \r\n\r\n45646B \r\n\r\nSOLANGE DA GRACA FRANCISCO \r\n\r\n29148C \r\n\r\nSOLANGE DA SILVA MARQUES \r\n\r\n37240E \r\n\r\nSOLANGE DA SILVA PRESSATO \r\n\r\n71344E \r\n\r\nSOLANGE DA SILVA QUINTANILHA \r\n\r\n65578B \r\n\r\nSOLANGE DAVID \r\n\r\n23958C \r\n\r\nSOLANGE DE CASTRO ACCIOLY \r\n\r\n56901B \r\n\r\nSOLANGE DE J PINHEIRO \r\n\r\n23692C \r\n\r\nSOLANGE DE OLIVEIRA BELLO \r\n\r\n66056A \r\n\r\nSOLANGE DE PAULA E SILVA \r\n\r\n33806E \r\n\r\nSOLANGE DOS SANTOS \r\n\r\n10261C \r\n\r\nSOLANGE F F WILTGEN \r\n\r\n32093C \r\n\r\nSOLANGE FRANCO RIBEIRO \r\n\r\n73826B \r\n\r\nSOLANGE GUERRA WERNECK \r\n\r\n46249A \r\n\r\nSOLANGE LIMA DA CONCEICAO \r\n\r\n31527E \r\n\r\nSOLANGE LOURENCO \r\n\r\n13982B \r\n\r\nSOLANGE M DE OLIVEIRA \r\n\r\n49526B \r\n\r\nSOLANGE MACEDO \r\n\r\n44349B \r\n\r\nSOLANGE MACHADO DOS SANTOS \r\n\r\n68769A \r\n\r\nSOLANGE MARIA A R CAMPELLO \r\n\r\n41654C \r\n\r\nSOLANGE MARIA DAMAS \r\n\r\n50473B \r\n\r\nSOLANGE MARIA DE L FERRAZ PENHA \r\n\r\n59961C \r\n\r\nSOLANGE MARIA GOMES DOS SANTOS \r\n\r\n33588A \r\n\r\nSOLANGE MARIA GREGORIO \r\n\r\n75283F \r\n\r\nSOLANGE MARIA SATURNINO BRAGA \r\n\r\n15699D \r\n\r\nSOLANGE MARTINS DUARTE \r\n\r\n23577B \r\n\r\nSOLANGE MARTINS FERREIRA \r\n\r\n20579B \r\n\r\nSOLANGE MERITA VIEIRA CHAVES \r\n\r\n38511B \r\n\r\nSOLANGE PAIXAO MONTEIRO \r\n\r\n33520B \r\n\r\nSOLANGE PASSOS GOMES \r\n\r\n68746G \r\n\r\nSOLANGE PAULA BALBINO \r\n\r\n22628C \r\n\r\nSOLANGE PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n58074D \r\n\r\nSOLANGE PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n65516A \r\n\r\nSOLANGE PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n59835A \r\n\r\nSOLANGE PEREIRA VARGAS \r\n\r\n31048B \r\n\r\nSOLANGE PINTO DE ALMEIDA \r\n\r\n33458E \r\n\r\nSOLANGE REGINA BARBOSA \r\n\r\n43044B \r\n\r\nSOLANGE RIBEIRO BAPTISTA \r\n\r\n14090B \r\n\r\nSOLANGE RONDAO \r\n\r\n70133B \r\n\r\nSOLANGE SEIXAS \r\n\r\n51952D \r\n\r\nSOLANGE SILVA DE CARVALHO \r\n\r\n30616B \r\n\r\nSOLANGE SILVA VIDAL \r\n\r\n27288D \r\n\r\nSOLANGE SOARES \r\n\r\n21583C \r\n\r\nSOLANGE SOARES DOS SANTOS \r\n\r\n30636B \r\n\r\nSOLANGE TAVARES DOS SANTOS \r\n\r\n58360B \r\n\r\nSOLANGE VAZ \r\n\r\n8033B \r\n\r\nSOLANGE VICENTE BALTAZAR \r\n\r\n8033B \r\n\r\nSOLANGE VICENTE BALTAZAR \r\n\r\n27561D \r\n\r\nSOLANGE XAVIER CLEMENTE \r\n\r\n73438A \r\n\r\nSOLITA MARIA DE OLIVEIRA CAMPO \r\n\r\n36394B \r\n\r\nSONIA A DO CARMO \r\n\r\n7566C \r\n\r\nSONIA ALVES DO NASCIMENTO \r\n\r\n34803B \r\n\r\nSONIA ALVES FERREIRA \r\n\r\n23985B \r\n\r\nSONIA APARECIDA DE BARROS \r\n\r\n31464D \r\n\r\nSONIA BARBARA DA SILVA \r\n\r\n18651C \r\n\r\nSONIA BARBOSA DE ARAUJO \r\n\r\n26652A \r\n\r\nSONIA C M B E OUTRO \r\n\r\n13338C \r\n\r\nSONIA CIRENE SANTOS \r\n\r\n49254B \r\n\r\nSONIA COELHO DA SILVA \r\n\r\n66620C \r\n\r\nSONIA CRISTINA DA SILVA BAPTISTA\r\n\r\n37022D \r\n\r\nSONIA CRISTINA DE AMORIM \r\n\r\n54660D \r\n\r\nSONIA CRISTINA DE O SALLES \r\n\r\n60383A \r\n\r\nSONIA CRISTINA GONCALVES SOARES \r\n\r\n25058B \r\n\r\nSONIA CRISTINA P CARVALHO \r\n\r\n57855C \r\n\r\nSONIA CRISTINA SARMENTO \r\n\r\n38764C \r\n\r\nSONIA CRISTINA SILVA SANTOS \r\n\r\n53992B \r\n\r\nSONIA CRUZ DE ALBUQUERQUE \r\n\r\n57427A \r\n\r\nSONIA DA SILVA \r\n\r\n15135B \r\n\r\nSONIA DA SILVA CARVALHO \r\n\r\n17791B \r\n\r\nSONIA DA SILVA LUIZ \r\n\r\n21973B \r\n\r\nSONIA DA SILVEIRA17 PIMENTEL \r\n\r\n21973B \r\n\r\nSONIA DA SILVEIRA17 PIMENTEL \r\n\r\n80194E \r\n\r\nSONIA DANIELE DA SILVA ELEOTERIO\r\n\r\n13534A \r\n\r\nSONIA DE ALBUQUERQUE MELLO \r\n\r\n29332B \r\n\r\nSONIA DE JESUS FIGUEIREDO \r\n\r\n9202A \r\n\r\nSONIA DE JESUS GOMES \r\n\r\n21439B \r\n\r\nSONIA DE MIRANDA \r\n\r\n44991C \r\n\r\nSONIA DE SOUZA BRITO \r\n\r\n20698D \r\n\r\nSONIA FAUSTINO DA SILVA \r\n\r\n30931B \r\n\r\nSONIA FERREIRA DE AZEVEDO \r\n\r\n23746C \r\n\r\nSONIA FRANCISCA DE SOUZA \r\n\r\n72117D \r\n\r\nSONIA HELENA CEZARIO IZIDORO \r\n\r\n16166A \r\n\r\nSONIA LOPES DE ALMEIDA \r\n\r\n12499B \r\n\r\nSONIA LUCIA VIEIRA \r\n\r\n27334B \r\n\r\nSONIA M D A LOUREIRO \r\n\r\n39281B \r\n\r\nSONIA M DE OLIVEIRA \r\n\r\n39281B \r\n\r\nSONIA M DE OLIVEIRA \r\n\r\n69624C \r\n\r\nSONIA M R MOREIRA \r\n\r\n14548C \r\n\r\nSONIA M V D ROSA \r\n\r\n18294B \r\n\r\nSONIA MACHADO ASTA \r\n\r\n48103B \r\n\r\nSONIA MAGALI DA SILVEIRA ZAV \r\n\r\n43030B \r\n\r\nSONIA MARIA ALVES DA CONCEICAO \r\n\r\n54462B \r\n\r\nSONIA MARIA BRAGA \r\n\r\n47359B \r\n\r\nSONIA MARIA C DE ANDRADE \r\n\r\n28667B \r\n\r\nSONIA MARIA CANDIDO DA SILVA \r\n\r\n16139A \r\n\r\nSONIA MARIA CARDOSO \r\n\r\n21405C \r\n\r\nSONIA MARIA COELHO RAMOS \r\n\r\n55357A \r\n\r\nSONIA MARIA DA C SODRE \r\n\r\n23085C \r\n\r\nSONIA MARIA DA SILVA PICADO \r\n\r\n41941B \r\n\r\nSONIA MARIA DE CASTRO \r\n\r\n48369C \r\n\r\nSONIA MARIA DE JESUS ALMEIDA \r\n\r\n62104B \r\n\r\nSONIA MARIA DE MOURA BAZANI \r\n\r\n42700B \r\n\r\nSONIA MARIA DE OLIVEIRA COELHO \r\n\r\n57956C \r\n\r\nSONIA MARIA DE SOUZA CARDOSO \r\n\r\n16705C \r\n\r\nSONIA MARIA DE SOUZA CORDOVIL \r\n\r\n64580C \r\n\r\nSONIA MARIA DIAS COUTO \r\n\r\n38298B \r\n\r\nSONIA MARIA DIAS CUNHA \r\n\r\n6221B \r\n\r\nSONIA MARIA DOS SANTOS \r\n\r\n58973A \r\n\r\nSONIA MARIA ECKHARDT SANTOS \r\n\r\n66845C \r\n\r\nSONIA MARIA EUZEBIO \r\n\r\n73090C \r\n\r\nSONIA MARIA FARIA \r\n\r\n74455A \r\n\r\nSONIA MARIA FARRIA MACHADO \r\n\r\n27007C \r\n\r\nSONIA MARIA FERNANDES \r\n\r\n7360A \r\n\r\nSONIA MARIA FERNANDES LEAL \r\n\r\n36660C \r\n\r\nSONIA MARIA FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n62764H \r\n\r\nSONIA MARIA LIMA \r\n\r\n20570C \r\n\r\nSONIA MARIA MENDES GUIMARAES \r\n\r\n45197B \r\n\r\nSONIA MARIA MIRANDA DA SILVA \r\n\r\n43054B \r\n\r\nSONIA MARIA PAIXAO \r\n\r\n41661D \r\n\r\nSONIA MARIA RAMOS \r\n\r\n55744B \r\n\r\nSONIA MARIA RIBEIRO PRADO \r\n\r\n75805A \r\n\r\nSONIA MARIA ROSA TEIXEIRA \r\n\r\n19693B \r\n\r\nSONIA MARIA RRODRIGUES DE MORAES\r\n\r\n88848A \r\n\r\nSONIA MARIA SALDANHA \r\n\r\n34911C \r\n\r\nSONIA MARIA SOARES CAMPISTA \r\n\r\n40068A \r\n\r\nSONIA MARIA SOARES E SILVA \r\n\r\n22848B \r\n\r\nSONIA MARIA VERRI \r\n\r\n77265A \r\n\r\nSONIA MARILIA OLIVEIRA \r\n\r\n29414A \r\n\r\nSONIA MARIZE BARBOSA LARRUBIA \r\n\r\n26730C \r\n\r\nSONIA MARTINS DA SILVA \r\n\r\n67403B \r\n\r\nSONIA MATIAS BARRETO \r\n\r\n63119B \r\n\r\nSONIA MOREIRA SILVA PINTO \r\n\r\n33934B \r\n\r\nSONIA NUNES RAMALHO \r\n\r\n26719C \r\n\r\nSONIA PAULO CAVALCANTE \r\n\r\n75000B \r\n\r\nSONIA PENHA MEIRELLES \r\n\r\n31048C \r\n\r\nSONIA PINTO DE ALMEIDA \r\n\r\n33458D \r\n\r\nSONIA REGINA BARBOSA \r\n\r\n39913C \r\n\r\nSONIA REGINA BRANDINI PEREIRA \r\n\r\n40411B \r\n\r\nSONIA REGINA CAMARGO BORREGO \r\n\r\n35369B \r\n\r\nSONIA REGINA DA S PINTO \r\n\r\n27037C \r\n\r\nSONIA REGINA DA SILVA \r\n\r\n71344C \r\n\r\nSONIA REGINA DA SILVA QUINTANILH\r\n\r\n42916B \r\n\r\nSONIA REGINA DE ABREU LIMA \r\n\r\n38120D \r\n\r\nSONIA REGINA DE SIQUEIRA CORREA \r\n\r\n39625B \r\n\r\nSONIA REGINA DE SOUZA CARVALHO \r\n\r\n77616A \r\n\r\nSONIA REGINA LOPES DE SOUZA \r\n\r\n28830C \r\n\r\nSONIA REGINA M DA SILVA \r\n\r\n41268H \r\n\r\nSONIA REGINA MACHADO DOS SANTOS \r\n\r\n23248B \r\n\r\nSONIA REGINA NEVES CHAGAS \r\n\r\n30355B \r\n\r\nSONIA REGINA PACHECO \r\n\r\n57360B \r\n\r\nSONIA REGINA PEREIRA FREIXO \r\n\r\n24972B \r\n\r\nSONIA REGINA R DE AZEVEDO \r\n\r\n59331C \r\n\r\nSONIA SOUZA DOS SANTOS \r\n\r\n64695D \r\n\r\nSONIA VALERIA C DUARTE \r\n\r\n13182B \r\n\r\nSONIA VIEIRA LEITE \r\n\r\n23718E \r\n\r\nSONIA VITOR DA COSTA \r\n\r\n27561E \r\n\r\nSONIA XAVIER CLEMENTE \r\n\r\n25194B \r\n\r\nSONJA M D R GUSMAO \r\n\r\n59961B \r\n\r\nSORAIA APARECIDA G DOS SANTOS \r\n\r\n34219D \r\n\r\nSORAIA ELIAS FERREIRA \r\n\r\n66131A \r\n\r\nSORAYA ALBUQUERQUE DE SOUZA \r\n\r\n68746H \r\n\r\nSORAYA MENDES PAULO BALBINO \r\n\r\n26449B \r\n\r\nSORAYA PIRES BASTOS \r\n\r\n65860G \r\n\r\nSTELA BARBOSA DA SILVA \r\n\r\n60074C \r\n\r\nSTELA REGINA DA SILVA \r\n\r\n25911C \r\n\r\nSTELA WERGNER PINTO \r\n\r\n15230B \r\n\r\nSTELLA BARBOSA ALVARES DA CRUZ \r\n\r\n11103A \r\n\r\nSTELLA DE BASTOS MELLO \r\n\r\n8442A \r\n\r\nSTELLA DE SALDANHA DA GAMA BRITT\r\n\r\n4888A \r\n\r\nSTELLA GOMES DE OLIVEIRA \r\n\r\n19955B \r\n\r\nSTELLA M R FELIX \r\n\r\n75689A \r\n\r\nSTELLA MARIS DA SILVA CUNHA \r\n\r\n45786A \r\n\r\nSTELLA MARTHA DE ALMEIDA ROCHA \r\n\r\n75520B \r\n\r\nSTELLA OSWALDO CRUZ PENIDO \r\n\r\n72820B \r\n\r\nSTNIA MARA FLORINDO GOMES \r\n\r\n60113B \r\n\r\nSUEHELLEN DA S GUIMARAES \r\n\r\n34340E \r\n\r\nSUELEIDE NASCIMENTO DE ARAUJO \r\n\r\n60060B \r\n\r\nSUELEM BRASIL FORNAZELLI \r\n\r\n32267B \r\n\r\nSUELEM GONCALVES LUIZ \r\n\r\n54732B \r\n\r\nSUELEN MUNIZ DA C NASCIMENTO \r\n\r\n34340D \r\n\r\nSUELENA ABREU DO NASCIMENTO \r\n\r\n13006C \r\n\r\nSUELI ANTONIO DE PAULO \r\n\r\n28828D \r\n\r\nSUELI ANTUNES NUNES \r\n\r\n61873A \r\n\r\nSUELI BURLAMAQUI MANAO \r\n\r\n48966B \r\n\r\nSUELI CALIXTO DA SILVA \r\n\r\n41501A \r\n\r\nSUELI CAMPOS DE ALMEIDA \r\n\r\n46232B \r\n\r\nSUELI COSTA \r\n\r\n21212C \r\n\r\nSUELI DA CONCEICAO GOMES \r\n\r\n49257A \r\n\r\nSUELI DA COSTA \r\n\r\n46844A \r\n\r\nSUELI DA COSTA BASTOS \r\n\r\n23643C \r\n\r\nSUELI DA COSTA LIMA \r\n\r\n19906G \r\n\r\nSUELI DA SILVA \r\n\r\n25942B \r\n\r\nSUELI DA SILVA \r\n\r\n15135C \r\n\r\nSUELI DA SILVA CARVALHO \r\n\r\n68728C \r\n\r\nSUELI DA SILVA MACHADO \r\n\r\n9771C \r\n\r\nSUELI DA SILVA SANTOS \r\n\r\n26443B \r\n\r\nSUELI DA SILVEIRA PORTO \r\n\r\n74439B \r\n\r\nSUELI DE ARAUJO FIGUEIREDO \r\n\r\n77157F \r\n\r\nSUELI DE CASTRO \r\n\r\n26107C \r\n\r\nSUELI DE JESUS FERREIRA \r\n\r\n16116C \r\n\r\nSUELI DE SA BARRETO \r\n\r\n24054B \r\n\r\nSUELI DE SALLES WANICK \r\n\r\n19104A \r\n\r\nSUELI F DE OLIVEIRA \r\n\r\n78176B \r\n\r\nSUELI FATIMA CARNEIRO OLIVEIRA \r\n\r\n26999B \r\n\r\nSUELI FERNANDES \r\n\r\n26929B \r\n\r\nSUELI FERREIRA BARBOSA \r\n\r\n48806A \r\n\r\nSUELI FRANCO \r\n\r\n64589B \r\n\r\nSUELI GOMES DE OLIVEIRA \r\n\r\n24434A \r\n\r\nSUELI GRANADO \r\n\r\n11304B \r\n\r\nSUELI IGNACIO DA SILVA \r\n\r\n27813E \r\n\r\nSUELI LEONCIO LAGE \r\n\r\n17298C \r\n\r\nSUELI LEONEL DE SOUZA \r\n\r\n41547B \r\n\r\nSUELI MACHADO DE ALMEIDA \r\n\r\n31047B \r\n\r\nSUELI MANSUR DA SILVA \r\n\r\n34763B \r\n\r\nSUELI MARAU \r\n\r\n30211E \r\n\r\nSUELI MARCELINO GOMES \r\n\r\n6994B \r\n\r\nSUELI MARIA DE MEDEIROS \r\n\r\n44254C \r\n\r\nSUELI MARINS DE SOUZA \r\n\r\n50665C \r\n\r\nSUELI MASCOUTO SIMOES \r\n\r\n18639E \r\n\r\nSUELI MAXIMA DE SOUZA \r\n\r\n29170F \r\n\r\nSUELI NAPOLEAO DA SILVA \r\n\r\n53181A \r\n\r\nSUELI O DA SILVA \r\n\r\n47003A \r\n\r\nSUELI ONOFRE DE OLIVEIRA \r\n\r\n7571C \r\n\r\nSUELI PEREIRA \r\n\r\n56696B \r\n\r\nSUELI RAVAIOLE DA SILVA \r\n\r\n15886C \r\n\r\nSUELI ROSA LUZ \r\n\r\n13793B \r\n\r\nSUELI RUIZ NOGUEIRA \r\n\r\n27590B \r\n\r\nSUELI TELLES DE FARIA \r\n\r\n63993B \r\n\r\nSUELLEN S PEREIRA \r\n\r\n15224B \r\n\r\nSUELLI NERY PEIXOTO \r\n\r\n38167C \r\n\r\nSUELY ALELUIA \r\n\r\n69209A \r\n\r\nSUELY ARAUJO TEIXEIRA \r\n\r\n32288B \r\n\r\nSUELY BATISTA VIEIRA \r\n\r\n68746F \r\n\r\nSUELY CABRAL BALBINO \r\n\r\n68491B \r\n\r\nSUELY CORREA DA SILVA \r\n\r\n76557A \r\n\r\nSUELY DA SILVA \r\n\r\n7645B \r\n\r\nSUELY DA SILVA PEREIRA \r\n\r\n76003C \r\n\r\nSUELY FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n29377B \r\n\r\nSUELY LOUREIRO DA ROCHA \r\n\r\n48495A \r\n\r\nSUELY MARIA CAMPOS DA PAZ \r\n\r\n25379A \r\n\r\nSUELY NEVES \r\n\r\n24132B \r\n\r\nSUELY OJEDA \r\n\r\n21794C \r\n\r\nSUELY PAIVA DE CARVALHO \r\n\r\n47434A \r\n\r\nSUELY PINHEIRO DA SILVA \r\n\r\n7112A \r\n\r\nSUELY PINTO \r\n\r\n30147C \r\n\r\nSUELY SOARES \r\n\r\n21143C \r\n\r\nSUELY VIEIRA DA CUNHA \r\n\r\n12374C \r\n\r\nSUEMI MAMEDE DE CASTRO \r\n\r\n38884A \r\n\r\nSULAMITA FERREIRA NEUMANN \r\n\r\n17803B \r\n\r\nSULIMAR DE F GARDINO \r\n\r\n59142C \r\n\r\nSUMERICA DE FATIMA VALENTIN LEVA\r\n\r\n47378D \r\n\r\nSUSANA CARVALHO DA SILVA \r\n\r\n61733B \r\n\r\nSUSANE LUIZ DE SOUZA \r\n\r\n76005D \r\n\r\nSUSETE FERREIRA DE FARIA \r\n\r\n34187D \r\n\r\nSUSY BRITO DA CONCEICAO \r\n\r\n45391C \r\n\r\nSUZANA CRUZ PORTUGAL \r\n\r\n54776B \r\n\r\nSUZANA DE MORAIS SPENCER BRUNO \r\n\r\n62855B \r\n\r\nSUZANA FIGUEIREDO PADILLA \r\n\r\n61786C \r\n\r\nSUZANA LACERDA TEIXEIRA \r\n\r\n42974D \r\n\r\nSUZETE ALVES SERRANO \r\n\r\n52701C \r\n\r\nSUZETTE CAMARA \r\n\r\n24493C \r\n\r\nSYBELLE RAMOS DORNELLES \r\n\r\n52113B \r\n\r\nSYLVIA DA CONCEICAO BORGES \r\n\r\n25155A \r\n\r\nSYLVIA DOS REIS \r\n\r\n32679B \r\n\r\nSYLVIA LETICIA GUIDA LIMA \r\n\r\n62059A \r\n\r\nSYLVIA MARIA DE CASTRO BEJAR \r\n\r\n73395C \r\n\r\nTACIANA DE ARAGAO TAVARES \r\n\r\n69091D \r\n\r\nTAINNA PADELA BRAGA \r\n\r\n74505B \r\n\r\nTAIS GALINDO SAMPAIO \r\n\r\n72994B \r\n\r\nTAISA ALVES N SANTOS \r\n\r\n41132C \r\n\r\nTALITA BARBOSA LIMA \r\n\r\n57047I \r\n\r\nTAMIRIS VANUSSI S PEREIRA \r\n\r\n57647B \r\n\r\nTANIA AUGUSTA SOARES EXPEDITO \r\n\r\n14806B \r\n\r\nTANIA CORDEIRO DIAS \r\n\r\n31892B \r\n\r\nTANIA CORELLI GOMES \r\n\r\n28307C \r\n\r\nTANIA CRISTINA D S HENRIQUE \r\n\r\n44828A \r\n\r\nTANIA CRISTINA PEREIRA DOS SANTO\r\n\r\n30550A \r\n\r\nTANIA CRISTINA WALTZ \r\n\r\n45744D \r\n\r\nTANIA DE CASSIA RODRIGUES ALBINO\r\n\r\n12977C \r\n\r\nTANIA DE OLIVEIRA SILVA \r\n\r\n47281D \r\n\r\nTANIA DUMAS MACIEL \r\n\r\n41671B \r\n\r\nTANIA EMILIA C DA ROCHA \r\n\r\n33283D \r\n\r\nTANIA FARIAS RENTE \r\n\r\n27942B \r\n\r\nTANIA GONZO FERREIRA \r\n\r\n36580A \r\n\r\nTANIA LINDOZO RAMALHO \r\n\r\n65468C \r\n\r\nTANIA LUCIA COELHO DEMENJOUR \r\n\r\n66697B \r\n\r\nTANIA LUCIA DOS REIS \r\n\r\n18215A \r\n\r\nTANIA M D D M FERRAZ \r\n\r\n66956B \r\n\r\nTANIA M DE M PIMENTA \r\n\r\n30679B \r\n\r\nTANIA MARA CASSIM DE CARVALHO \r\n\r\n17306D \r\n\r\nTANIA MARA DA CONCEICAO GONCALVE\r\n\r\n16694C \r\n\r\nTANIA MARA DA SILVA \r\n\r\n47630E \r\n\r\nTANIA MARA DE A BERNARDES \r\n\r\n59157C \r\n\r\nTANIA MARA MOREIRA SARAIVA \r\n\r\n26249B \r\n\r\nTANIA MARA SALDANHA PEREIRA \r\n\r\n58295A \r\n\r\nTANIA MARCIA LOPES CORDEIRO \r\n\r\n43190B \r\n\r\nTANIA MARIA A DO AMARAL \r\n\r\n65646B \r\n\r\nTANIA MARIA AFONSO CARDOSO \r\n\r\n39376B \r\n\r\nTANIA MARIA CARVALHO NAMEN \r\n\r\n14736A \r\n\r\nTANIA MARIA CORREA \r\n\r\n92553B \r\n\r\nTANIA MARIA DA SILVA \r\n\r\n65661C \r\n\r\nTANIA MARIA DE ALMEIDA \r\n\r\n40967B \r\n\r\nTANIA MARIA DE AMORIM WALSH \r\n\r\n59005A \r\n\r\nTANIA MARIA DE SOUZA \r\n\r\n13302A \r\n\r\nTANIA MARIA DOS SANTOS \r\n\r\n64716B \r\n\r\nTANIA MARIA FERREIRA \r\n\r\n17098A \r\n\r\nTANIA MARIA GUARANY \r\n\r\n48877C \r\n\r\nTANIA MARIA MACHADO PINTO \r\n\r\n67262B \r\n\r\nTANIA MARIA MARQUES DE SOUZA \r\n\r\n17847B \r\n\r\nTANIA MARIA MENEZES BORGES \r\n\r\n212443C \r\n\r\nTANIA MARIA PEDRA SA \r\n\r\n71961B \r\n\r\nTANIA MARIA PESTANA \r\n\r\n18716A \r\n\r\nTANIA MARIA RODRIGUES \r\n\r\n13950C \r\n\r\nTANIA MARIA SILVA \r\n\r\n24865B \r\n\r\nTANIA MAURA DA S COSTA \r\n\r\n43992B \r\n\r\nTANIA QUEIROZ DE FARIAS \r\n\r\n25784B \r\n\r\nTANIA RAQUEL COSTA MAIA \r\n\r\n58942A \r\n\r\nTANIA REGINA BARBOSA DOLORES \r\n\r\n65912A \r\n\r\nTANIA REGINA CURVELO DA COSTA \r\n\r\n62774B \r\n\r\nTANIA REGINA DA SILVA \r\n\r\n63601D \r\n\r\nTANIA REGINA DE OLIVEIRA CHAGAS \r\n\r\n60898B \r\n\r\nTANIA REGINA DIAS COELHO \r\n\r\n66922D \r\n\r\nTANIA REGINA F DA COSTA \r\n\r\n25920C \r\n\r\nTANIA REGINA M FARIA \r\n\r\n49328A \r\n\r\nTANIA REGINA MARANHAO \r\n\r\n77529E \r\n\r\nTANIA REGINA PEREIRA BRAGA \r\n\r\n24187B \r\n\r\nTANIA REGINA RODRIGUES VIEIRA \r\n\r\n66748A \r\n\r\nTANIA REGINA SCARLATE \r\n\r\n18914A \r\n\r\nTANIA REJANE MORAES \r\n\r\n54187C \r\n\r\nTANIA VALERIA CIRILO \r\n\r\n69569C \r\n\r\nTARSILA PIRES GUEDES \r\n\r\n47451B \r\n\r\nTATIANA ALE M DOS SANTOS \r\n\r\n68790B \r\n\r\nTATIANA ANTUNES ARLDT \r\n\r\n72237B \r\n\r\nTATIANA CORDEIRO DA SILVA \r\n\r\n69192C \r\n\r\nTATIANA DA ROCHA SCOTT DE SOUZA \r\n\r\n58129B \r\n\r\nTATIANA DA SILVA GONCALVES \r\n\r\n67745B \r\n\r\nTATIANA DE MELLO BARRETO CAFE \r\n\r\n65624B \r\n\r\nTATIANA DE OLIVEIRA MATIAS \r\n\r\n73947B \r\n\r\nTATIANA FERNANDES WERLY \r\n\r\n68616A \r\n\r\nTATIANA GUIMARAES DE BARROS \r\n\r\n73755D \r\n\r\nTATIANA LUIZA RAMOS DA SILVA \r\n\r\n31364B \r\n\r\nTATIANA M RIBALOWSKI \r\n\r\n64435D \r\n\r\nTATIANA MACEDO DE MATTOS \r\n\r\n78422C \r\n\r\nTATIANA MAIA FERREIRA LIMA \r\n\r\n68531B \r\n\r\nTATIANA MOREIRA SILVA \r\n\r\n68221B \r\n\r\nTATIANA P DA COSTA \r\n\r\n62241D \r\n\r\nTATIANA PAIVA DA COSTA \r\n\r\n59890B \r\n\r\nTATIANA RAMOS DE OLIVEIRA \r\n\r\n72854B \r\n\r\nTATIANA RIBEIRO DA MOTTA \r\n\r\n42586B \r\n\r\nTATIANA RODOVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\n70973B \r\n\r\nTATIANA RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\n70218C \r\n\r\nTATIANA TENORIO PECANHA \r\n\r\n38871C \r\n\r\nTATIANA VIEIRA DE JESUS \r\n\r\n63096E \r\n\r\nTATIANE APARECIDA SILVA DE AZEVE\r\n\r\n60589A \r\n\r\nTATIANE BRABO LOUREIRO \r\n\r\n75422B \r\n\r\nTATIANE DOS SANTOS CARVALHO \r\n\r\n73427B \r\n\r\nTATIANE RIBEIRO DE AZEVEDO \r\n\r\n67606B \r\n\r\nTATIANE RODRIGUES \r\n\r\n55746B \r\n\r\nTATIANE SOARES DE ARAUJO \r\n\r\n56181A \r\n\r\nTATIANY AMARAL METELLO \r\n\r\n29892C \r\n\r\nTELMA ARAUJO \r\n\r\n77263B \r\n\r\nTELMA COELHO DE SOUZA \r\n\r\n37292B \r\n\r\nTELMA CRISTINA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n51189B \r\n\r\nTELMA DA CONCEICAO APARECIDA BUL\r\n\r\n41285C \r\n\r\nTELMA DA SILVA BARATA \r\n\r\n48483B \r\n\r\nTELMA FERNANDES DA SILVA \r\n\r\n38508C \r\n\r\nTELMA HELENA LEAO DIAS \r\n\r\n36860E \r\n\r\nTELMA MARIA TEIXEIRA \r\n\r\n61161C \r\n\r\nTELMA REGINA COUTINHO DUTRA \r\n\r\n70209A \r\n\r\nTELMA REGINA N PASTOR \r\n\r\n55152B \r\n\r\nTELMA SILVA MUNIZ \r\n\r\n67262D \r\n\r\nTELMA VANISE M DE SOUZA \r\n\r\n40530D \r\n\r\nTERESA CRISTINA \r\n\r\n38132C \r\n\r\nTERESA CRISTINA CARVALHO \r\n\r\n66809A \r\n\r\nTERESA CRISTINA DA SILVA \r\n\r\n74561B \r\n\r\nTERESA CRISTINA DE SOUZA CORREA \r\n\r\n64580B \r\n\r\nTERESA CRISTINA DIAS COUTO \r\n\r\n27767F \r\n\r\nTERESA CRISTINA DINIZ \r\n\r\n37335A \r\n\r\nTERESA CRISTINA DINIZ \r\n\r\n55073A \r\n\r\nTERESA CRISTINA G DA SILVEIRA \r\n\r\n55073A \r\n\r\nTERESA CRISTINA G DA SILVEIRA \r\n\r\n51196A \r\n\r\nTERESA CRISTINA S DE OLIVEIRA \r\n\r\n9163C \r\n\r\nTERESA DOS SANTOS \r\n\r\n11891A \r\n\r\nTERESA JULIANO \r\n\r\n66242A \r\n\r\nTERESA MARIA DA SILVA \r\n\r\n50946B \r\n\r\nTERESA MARIA DA SILVA COSTA \r\n\r\n44731C \r\n\r\nTERESA SANTANA \r\n\r\n18505B \r\n\r\nTERESINHA CAVALCANTE DE ALBUQUER\r\n\r\n61043B \r\n\r\nTERESINHA DA SILVA \r\n\r\n5432C \r\n\r\nTERESINHA DE JESUS RAMOS \r\n\r\n28521B \r\n\r\nTERESINHA DOS SANTOS PIRES \r\n\r\n58815A \r\n\r\nTERESINHA G BARBOSA \r\n\r\n46574B \r\n\r\nTERESINHA MARIA DE SIQUEIRA \r\n\r\n14791C \r\n\r\nTERESINHA MARIA SENA PACIELLO \r\n\r\n55769B \r\n\r\nTERESINHA PALHA DE ARAUJO \r\n\r\n20288C \r\n\r\nTERESINHA SOARES FERREIRA \r\n\r\n26511A \r\n\r\nTEREZA C DA SILVA RIBEIRO \r\n\r\n17311A \r\n\r\nTEREZA CARDOSO \r\n\r\n70528A \r\n\r\nTEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO \r\n\r\n52116B \r\n\r\nTEREZA CRISTINA DOS SANTOS \r\n\r\n67814B \r\n\r\nTEREZA CRISTINA FERNANDES \r\n\r\n62214B \r\n\r\nTEREZA CRISTINA G MEIRELLES \r\n\r\n64932A \r\n\r\nTEREZA CRISTINA GAVINHO \r\n\r\n22650B \r\n\r\nTEREZA CRISTINA GERALDO \r\n\r\n75868B \r\n\r\nTEREZA CRISTINA JESUS ROCHA \r\n\r\n28454B \r\n\r\nTEREZA CRISTINA MACHADO DE BARRO\r\n\r\n53722E \r\n\r\nTEREZA CRISTINA MARIA SANTOS \r\n\r\n63321B \r\n\r\nTEREZA CRISTINA P DA SILVA \r\n\r\n77622A \r\n\r\nTEREZA CRISTINA PASSOS DA SILVA \r\n\r\n48706A \r\n\r\nTEREZA CRISTINA S CAVEDAGNE \r\n\r\n49355A \r\n\r\nTEREZA CRISTINA SIMON CASTAGNA \r\n\r\n49355N \r\n\r\nTEREZA CRISTINA SIMON CASTAGNA \r\n\r\n25477A \r\n\r\nTEREZA CRISTINA THOME DE CASTRO \r\n\r\n30044A \r\n\r\nTEREZA DA C T MACHADO \r\n\r\n24815B \r\n\r\nTEREZA DA SILVA DE FELICE \r\n\r\n46362B \r\n\r\nTEREZA DUARTE CARVALHO \r\n\r\n69774B \r\n\r\nTEREZA RAQUEL RIBEIRO DO NASCIME\r\n\r\n45621E \r\n\r\nTEREZINHA ALVES DA SILVA \r\n\r\n72425B \r\n\r\nTEREZINHA ASSIS DA SILVA \r\n\r\n18884A \r\n\r\nTEREZINHA BLANCO \r\n\r\n23369D \r\n\r\nTEREZINHA BRUNO DE MORAES \r\n\r\n53191E \r\n\r\nTEREZINHA CAMPOS DE SOUZA \r\n\r\n14383D \r\n\r\nTEREZINHA CORDEIRO ROSA \r\n\r\n61677B \r\n\r\nTEREZINHA DE ABREU M BERENGER \r\n\r\n56223B \r\n\r\nTEREZINHA DE JESUS P PINHEIRO \r\n\r\n63601C \r\n\r\nTEREZINHA DE OLIVEIRA CHAGAS \r\n\r\n35507F \r\n\r\nTEREZINHA DE OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\n31833B \r\n\r\nTEREZINHA DE OLIVEIRA TURQUES \r\n\r\n67438B \r\n\r\nTEREZINHA FRAGA PEREIRA \r\n\r\n19156C \r\n\r\nTEREZINHA FREITAS \r\n\r\n23404F \r\n\r\nTEREZINHA MONTEIRO DA SILVA \r\n\r\n12335D \r\n\r\nTEREZINHA MOREIRA \r\n\r\n23082A \r\n\r\nTEREZINHA PINTO DE VASCONCELLOS \r\n\r\n51879B \r\n\r\nTERORGINA LECKAR SARZEDAS \r\n\r\n78731A \r\n\r\nTHAIS DA ROCHA RAMOS \r\n\r\n69192B \r\n\r\nTHAIS DA ROCHA SCOTT DE SOUZA \r\n\r\n63306C \r\n\r\nTHAIS DE AGUIAR VAZ \r\n\r\n72718A \r\n\r\nTHAIS ELIZABETH L DE ALMEIDA AND\r\n\r\n45360C \r\n\r\nTHAIS OLIVEIRA DA GRACA \r\n\r\n70973D \r\n\r\nTHAIS RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\n63960B \r\n\r\nTHAISA LACERDA BARBOSA \r\n\r\n63705B \r\n\r\nTHAISI REZENDE DE ASSUMPCAO \r\n\r\n59597C \r\n\r\nTHAMIRYS BERNARDO DOS SANTOS \r\n\r\n74095B \r\n\r\nTHAYNA DA SILVA FRANCA \r\n\r\n74095B \r\n\r\nTHAYNA DA SILVA FRANCA \r\n\r\n58790B \r\n\r\nTHAYS DE ALMEIDA MACHADO \r\n\r\n65934A \r\n\r\nTHELMA APARECIDA D FERREIRA \r\n\r\n3805B \r\n\r\nTHERESA ROMANA LOPES \r\n\r\n31636B \r\n\r\nTHEREZA CHRISTINA AYRES DE CARVA\r\n\r\n20393B \r\n\r\nTHEREZA DE JESUS DOS SANTOS FREI\r\n\r\n6351B \r\n\r\nTHEREZA MAIA DE OLIVEIRA \r\n\r\n10480A \r\n\r\nTHEREZA R D SILVA \r\n\r\n48668B \r\n\r\nTHEREZINHA ALMEIDA AMARANTE \r\n\r\n20165B \r\n\r\nTHEREZINHA ANTUNES \r\n\r\n9085C \r\n\r\nTHEREZINHA C DIVINO \r\n\r\n15392A \r\n\r\nTHEREZINHA CHEREM \r\n\r\n25207A \r\n\r\nTHEREZINHA D CUNHA FREITAS \r\n\r\n49569C \r\n\r\nTHEREZINHA D J BEZZ DOS SANTOS \r\n\r\n77127A \r\n\r\nTHEREZINHA DA COSTA MARTINS \r\n\r\n77127A \r\n\r\nTHEREZINHA DA COSTA MARTINS \r\n\r\n7242A \r\n\r\nTHEREZINHA DE J JOVINIANO \r\n\r\n58712C \r\n\r\nTHEREZINHA DE JESUS RIBEIRO REY \r\n\r\n13259A \r\n\r\nTHEREZINHA DE JESUS SILVA \r\n\r\n12520A \r\n\r\nTHEREZINHA DE JESUS SOARES \r\n\r\n76750A \r\n\r\nTHEREZINHA DE JESUS VIEIRA \r\n\r\n17126C \r\n\r\nTHEREZINHA DE SA MENDONCA \r\n\r\n13265B \r\n\r\nTHEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\n62199B \r\n\r\nTHEREZINHA DE SOUZA SANTOS \r\n\r\n6988A \r\n\r\nTHEREZINHA DOS SANTOS \r\n\r\n5518A \r\n\r\nTHEREZINHA FERREIRA DA CUNHA \r\n\r\n22334A \r\n\r\nTHEREZINHA FERREIRA DE CASTRO BO\r\n\r\n29555C \r\n\r\nTHEREZINHA FONSECA DE ALMEIDA \r\n\r\n53219A \r\n\r\nTHEREZINHA GOMES DAVILA \r\n\r\n4783A \r\n\r\nTHEREZINHA JESUS GOMES CAMPEAN \r\n\r\n4490A \r\n\r\nTHEREZINHA JUREMA \r\n\r\n45769A \r\n\r\nTHEREZINHA M L DE M SARMENTO \r\n\r\n35308B \r\n\r\nTHEREZINHA PROENCA \r\n\r\n8264B \r\n\r\nTHEREZINHA S CALHEIROS \r\n\r\n19132A \r\n\r\nTHETIS NOGUEIRA DE SOUZA \r\n\r\n47626C \r\n\r\nTILDE NEVES BARRETO \r\n\r\n74486A \r\n\r\nUANANCI GOMES MATOS \r\n\r\n74486A \r\n\r\nUANANCI GOMES MATOS \r\n\r\n26408B \r\n\r\nUDINEA DOS SANTOS \r\n\r\n59142A \r\n\r\nUIARA DE FATIMA F LEVONI \r\n\r\n72485B \r\n\r\nUIDE QUELI C MARINS DE MATTOS \r\n\r\n41087B \r\n\r\nUILMA DA CUNHA REGO \r\n\r\n58671B \r\n\r\nULDA FREITAS \r\n\r\n52772E \r\n\r\nURANIA BARBOZA MASCARENHAS \r\n\r\n56968C \r\n\r\nURSULA C RODRIGUES DOS SANTOS \r\n\r\n52067B \r\n\r\nURSULA CHAGAS PERES DA SILVA \r\n\r\n36040B \r\n\r\nUYARA NETTO DE MORAES \r\n\r\n74796B \r\n\r\nVALCIRA TEIXEIRA \r\n\r\n49331C \r\n\r\nVALDECILA DOS SANTOS REIS \r\n\r\n17974B \r\n\r\nVALDEIA DE OLIVEIRA \r\n\r\n51289A \r\n\r\nVALDELINA RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\n26146B \r\n\r\nVALDEMIRA E D SILVA ROSA \r\n\r\n43325B \r\n\r\nVALDERES RAMOS MARQUES \r\n\r\n10790A \r\n\r\nVALDETE DE AQUINO \r\n\r\n66130C \r\n\r\nVALDETE GOIS DA SILVA LIMA \r\n\r\n29191B \r\n\r\nVALDETE P BARRETO \r\n\r\n29191G \r\n\r\nVALDICE PINHEIRO BARRETO \r\n\r\n74903C \r\n\r\nVALDICEIA DA COSTA SANTOS \r\n\r\n39161C \r\n\r\nVALDILEA OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\n60602E \r\n\r\nVALDILEIA PAULO \r\n\r\n17974D \r\n\r\nVALDIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\n66866A \r\n\r\nVALDIVA DE SANTANA LUIZ \r\n\r\n76722C \r\n\r\nVALERI FRATESCHI OLIVEIRA \r\n\r\n45726B \r\n\r\nVALERIA ALVES VILLAS BOAS \r\n\r\n31507E \r\n\r\nVALERIA AMERICO DE ARAUJO \r\n\r\n68988B \r\n\r\nVALERIA APARECIDA ALEIXO ROBERTO\r\n\r\n40512C \r\n\r\nVALERIA APARECIDA DA SILVA \r\n\r\n63824B \r\n\r\nVALERIA BARROS FERNANDES \r\n\r\n55208A \r\n\r\nVALERIA C BATISTA DE CARVALHO \r\n\r\n32340C \r\n\r\nVALERIA C BERTAO \r\n\r\n72215B \r\n\r\nVALERIA CANDIDA MARTINO \r\n\r\n61545A \r\n\r\nVALERIA CHRISTINA DE LIMA BARBOS\r\n\r\n31381C \r\n\r\nVALERIA CLAUDINO DO NASCIMENTO \r\n\r\n77263C \r\n\r\nVALERIA COELHO DE SOUZA \r\n\r\n25483B \r\n\r\nVALERIA CONCEICAO DE M AGALHAES \r\n\r\n36026A \r\n\r\nVALERIA CRISTINA ALVES VEIGA \r\n\r\n53655E \r\n\r\nVALERIA CRISTINA FONTES \r\n\r\n58488B \r\n\r\nVALERIA CRISTINA M LOURENCO \r\n\r\n33355B \r\n\r\nVALERIA CRISTINA SANTOS SOUZA \r\n\r\n48303D \r\n\r\nVALERIA DA COSTA ARAUJO \r\n\r\n72313A \r\n\r\nVALERIA DA COSTA DE SOUZA \r\n\r\n27080D \r\n\r\nVALERIA DA SILVA \r\n\r\n43576C \r\n\r\nVALERIA DA SILVA NUNES \r\n\r\n36743B \r\n\r\nVALERIA DA SILVA PEREIRA \r\n\r\n47318B \r\n\r\nVALERIA DE O MEDEIROS \r\n\r\n78510B \r\n\r\nVALERIA DE SOUZA J CARVALHO \r\n\r\n56060D \r\n\r\nVALERIA DE SOUZA MORAES \r\n\r\n69538D \r\n\r\nVALERIA DO C BARBOSA HERNESTO \r\n\r\n64188A \r\n\r\nVALERIA DO CARMO LEAL \r\n\r\n28470B \r\n\r\nVALERIA DOS SANTOS COSTA \r\n\r\n41397A \r\n\r\nVALERIA DOS SANTOS LIMA \r\n\r\n76988C \r\n\r\nVALERIA DOS SANTOS SILVA \r\n\r\n37811B \r\n\r\nVALERIA E PINTO \r\n\r\n48631A \r\n\r\nVALERIA FERREIRA ROCHA \r\n\r\n80236E \r\n\r\nVALERIA GOMES ELIAS DE MIRANDA \r\n\r\n74968B \r\n\r\nVALERIA GUIMARAES CHAGAS \r\n\r\n23597A \r\n\r\nVALERIA GUIMARAES ELIAS \r\n\r\n33741B \r\n\r\nVALERIA GUIMARAES MOYSES \r\n\r\n17482B \r\n\r\nVALERIA MARCELINO DOS SANTOS \r\n\r\n68820B \r\n\r\nVALERIA MARIA DE B ROSA \r\n\r\n62451B \r\n\r\nVALERIA MARIA FONSECA PEREIRA \r\n\r\n31386F \r\n\r\nVALERIA MARIA GOMES DIAS \r\n\r\n26521B \r\n\r\nVALERIA MENDONCA ALVIM \r\n\r\n51968A \r\n\r\nVALERIA NUNES CARDOSO \r\n\r\n45922B \r\n\r\nVALERIA PEREIRA FERRAZ \r\n\r\n41939E \r\n\r\nVALERIA POERNER PEREIRA \r\n\r\n37180C \r\n\r\nVALERIA ROGICK LOPES \r\n\r\n51943A \r\n\r\nVALERIA ROSA DA CONCEICAO \r\n\r\n39356B \r\n\r\nVALERIA SOARES MARTINS \r\n\r\n9123B \r\n\r\nVALERIANA RIBEIRO \r\n\r\n66864D \r\n\r\nVALESCA DONIZETTE SANTANA \r\n\r\n73255D \r\n\r\nVALESCA RODRIGUES COSME \r\n\r\n48443D \r\n\r\nVALESKA CRISTINA COSME MORAES \r\n\r\n44780D \r\n\r\nVALESSA MARIA DE OLIVEIRA \r\n\r\n26696B \r\n\r\nVALQUIRIA ALVES MELO \r\n\r\n63812B \r\n\r\nVALQUIRIA ANDRADE DE CASTRO ROLI\r\n\r\n36751F \r\n\r\nVALQUIRIA DOS SANTOS PEREIRA \r\n\r\n16828A \r\n\r\nVALQUIRIA NUNES GONCALVES \r\n\r\n32854D \r\n\r\nVANDA DA SILVA GAMA \r\n\r\n15424B \r\n\r\nVANDA DE FREITAS \r\n\r\n51946C \r\n\r\nVANDA DE OLIVEIRA \r\n\r\n64283B \r\n\r\nVANDA DOS SANTOS \r\n\r\n32850E \r\n\r\nVANDA DOS SANTOS LUIZ \r\n\r\n33743F \r\n\r\nVANDA FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n35932A \r\n\r\nVANDA FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\n63632A \r\n\r\nVANDA JUSTINO \r\n\r\n61014B \r\n\r\nVANDA LUCIA ALMEIDA \r\n\r\n68652D \r\n\r\nVANDA LUCIA DA SILVA \r\n\r\n70236A \r\n\r\nVANDA LUCIA DA SILVA \r\n\r\n45838C \r\n\r\nVANDA LUCIA DO NASCIMENTO \r\n\r\n77039C \r\n\r\nVANDA LUCIA RODRIGUES \r\n\r\n64157D \r\n\r\nVANDA MARTINS DA ROCHA \r\n\r\n49569A \r\n\r\nVANDA MERI BEZZ DOS SANTOS \r\n\r\n43256B \r\n\r\nVANDA MOREIRA \r\n\r\n58074C \r\n\r\nVANDA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n13731B \r\n\r\nVANDA PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\n33501D \r\n\r\nVANDA PINHEIRO BASTOS \r\n\r\n19450C \r\n\r\nVANDA SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\n66544A \r\n\r\nVANDERLANIA BRITTO ROSA \r\n\r\n48020D \r\n\r\nVANDERLEA ALVES DE SOUZA \r\n\r\n39782E \r\n\r\nVANDERLEA DA C MOTA \r\n\r\n35720E \r\n\r\nVANDERLEA VIANNA TAVEIRA \r\n\r\n39721B \r\n\r\nVANDERLEIA DOS SANTOS MARTINS \r\n\r\n36855F \r\n\r\nVANDERLEIA RODRIGUES NUNES \r\n\r\n56060F \r\n\r\nVANDETE DE SOUZA MORAES \r\n\r\n43047E \r\n\r\nVANDINEA NASCIMENTO SABINO \r\n\r\n40763A \r\n\r\nVANDIR DOS SANTOS PEREIRA \r\n\r\n74757E \r\n\r\nVANESCA MORAES DE CARVALHO \r\n\r\n37050F \r\n\r\nVANESSA APARECIDA DA SILVA \r\n\r\n68260C \r\n\r\nVANESSA ARAUJO MENDES DA SILVA \r\n\r\n28530A \r\n\r\nVANESSA ARCHIPOWICZ FERREIRA \r\n\r\n68426B \r\n\r\nVANESSA AZEVEDO TACONA \r\n\r\n28483B \r\n\r\nVANESSA CARVALHO CHRYSOSTOMO DE \r\n\r\n47461C \r\n\r\nVANESSA CARVALHO MAIA \r\n\r\n77675C \r\n\r\nVANESSA CHAGAS ABREU \r\n\r\n77994A \r\n\r\nVANESSA COELHO RIBEIRO SANTOS \r\n\r\n79633C \r\n\r\nVANESSA CORREA DE SOUZA \r\n\r\n76558C \r\n\r\nVANESSA CRISTINA AVELINO MENDONC\r\n\r\n56521C \r\n\r\nVANESSA CRISTINA PEREIRA GONZAGA\r\n\r\n26413B \r\n\r\nVANESSA DE AMORIM BARBOSA \r\n\r\n51781D \r\n\r\nVANESSA DE FREITAS OLIVEIRA \r\n\r\n77397B \r\n\r\nVANESSA DE OLIVEIRA BRAGA \r\n\r\n62193B \r\n\r\nVANESSA DE OLIVEIRA GONCALVES \r\n\r\n74086C \r\n\r\nVANESSA DE PAIVA D ARCO \r\n\r\n58403B \r\n\r\nVANESSA DE PAIVA NERI \r\n\r\n65148A \r\n\r\nVANESSA DE SANTANA OLIVEIRA \r\n\r\n68373B \r\n\r\nVANESSA DE SOUZA DELFORGE \r\n\r\n57047H \r\n\r\nVANESSA DE SOUZA PEREIRA \r\n\r\n58697C \r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS CARREIRA \r\n\r\n76722B \r\n\r\nVANESSA FRATESCHI OLIVEIRA \r\n\r\n43580A \r\n\r\nVANESSA GASPAR DA SILVA \r\n\r\n44893E \r\n\r\nVANESSA GOMES DA SILVA \r\n\r\n69832B \r\n\r\nVANESSA LOPES DO AMARAL VELLOZO \r\n\r\n42903D \r\n\r\nVANESSA MARCHI \r\n\r\n50238B \r\n\r\nVANESSA MONTEIRO DA CUNHA \r\n\r\n48182B \r\n\r\nVANESSA MORAES DE ANDRADE \r\n\r\n68517B \r\n\r\nVANESSA NOGUEIRA MONTEIRO \r\n\r\n80430B \r\n\r\nVANESSA PECANHA GONCALVES \r\n\r\n55622B \r\n\r\nVANESSA RAMIRO GOMES MOREIRA \r\n\r\n46028B \r\n\r\nVANESSA REGINA DE OLIVEIRA DOS S\r\n\r\n52627B \r\n\r\nVANESSA WILLEMANN DE SOUZA LEITE\r\n\r\n60018F \r\n\r\nVANESSA ZIED ESTEVES \r\n\r\n49942B \r\n\r\nVANEUSA BARBOSA BRITO \r\n\r\n52772F \r\n\r\nVANIA BARBOZA MASCARENHAS \r\n\r\n39159C \r\n\r\nVANIA CORREIA MARTINS \r\n\r\n48443F \r\n\r\nVANIA CRISTINA COSME MORAES \r\n\r\n77034A \r\n\r\nVANIA CRISTINA DE MOURA SILVA \r\n\r\n34255C \r\n\r\nVANIA CRISTINA DOS SANTOS ROCHA \r\n\r\n22650D \r\n\r\nVANIA CRISTINA GERALDO \r\n\r\n69646B \r\n\r\nVANIA DA S FRANCA \r\n\r\n54676B \r\n\r\nVANIA DA SILVA BRAZ \r\n\r\n36580D \r\n\r\nVANIA DE OLIVEIRA RAMALHO \r\n\r\n15575B \r\n\r\nVANIA DE PAULA PANTOJA \r\n\r\n36743C \r\n\r\nVANIA ESQUIVEL PEREIRA \r\n\r\n27007D \r\n\r\nVANIA FERNANDES \r\n\r\n44291B \r\n\r\nVANIA FERREIRA MENEZES \r\n\r\n76111B \r\n\r\nVANIA GOUVEIA FOLLY \r\n\r\n44025D \r\n\r\nVANIA JUSSARA DA CRUZ \r\n\r\n13349C \r\n\r\nVANIA LUCIA DA SILVA \r\n\r\n68652B \r\n\r\nVANIA LUCIA DA SILVA \r\n\r\n50342B \r\n\r\nVANIA LUCIA LEMOS MARINHO \r\n\r\n23744C \r\n\r\nVANIA LUCIA NUNES \r\n\r\n71047A \r\n\r\nVANIA LUCIA P VERAS \r\n\r\n64348B \r\n\r\nVANIA LUCIA PEIXOTO \r\n\r\n23593B \r\n\r\nVANIA LUCIA PEREIRA ESTRELLA \r\n\r\n60025D \r\n\r\nVANIA LUCIA PEREIRA XAVIER \r\n\r\n52725A \r\n\r\nVANIA LUCIA SOUZA ARAUJO \r\n\r\n65646C \r\n\r\nVANIA MARIA AFFONSO CARDOSO \r\n\r\n48213B \r\n\r\nVANIA MARIA MELLO REGO \r\n\r\n66119A \r\n\r\nVANIA MELCHIADES DO NASCIMENTO \r\n\r\n17173A \r\n\r\nVANIA MELLO DA CUNHA \r\n\r\n60545B \r\n\r\nVANIA REGINA MIGUEL \r\n\r\n58349B \r\n\r\nVANIA RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\n36895A \r\n\r\nVANIA SIMOES DE O CASTRO \r\n\r\n19864B \r\n\r\nVANIA TANIA ALVES \r\n\r\n29825C \r\n\r\nVANIA TEIXEIRA NETTO \r\n\r\n66878A \r\n\r\nVANIA VIEIRA VIDAL \r\n\r\n37605B \r\n\r\nVANICE ESCOBAR DE PAULA \r\n\r\n67153B \r\n\r\nVANIER BERNARDINO MATOS \r\n\r\n64033B \r\n\r\nVANILCE PEREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\n78023C \r\n\r\nVANILDA DA ROCHA COUTINHO \r\n\r\n76543B \r\n\r\nVANILDA ROSA DE SOUZA \r\n\r\n22208E \r\n\r\nVANILZA MARTINS VEIGA \r\n\r\n17010C \r\n\r\nVANIR OLIVEIRA DE ARAUJO \r\n\r\n34962A \r\n\r\nVANIR RANGEL \r\n\r\n48443E \r\n\r\nVANISE CRISTINA COSME MORAES \r\n\r\n79633B \r\n\r\nVANUSA CORREA DE SOUZA \r\n\r\n68062A \r\n\r\nVANUSA MARIA DE OLIVEIRA \r\n\r\n42394B \r\n\r\nVANUZA CRISTINA M DAS NEVES \r\n\r\n55568B \r\n\r\nVANUZA DE JESUS FONSECA \r\n\r\n34255D \r\n\r\nVANUZA SANTOS ROCHA \r\n\r\n20940E \r\n\r\nVENI CORREIA MAGALH ES \r\n\r\n67445C \r\n\r\nVERA ANDRADE \r\n\r\n68008E \r\n\r\nVERA CALDEIRA DA SILVA \r\n\r\n46991D \r\n\r\nVERA COSTA DO NASCIMENTO \r\n\r\n11924B \r\n\r\nVERA DA SILVA FERREIRA \r\n\r\n46199A \r\n\r\nVERA DE O FONSECA \r\n\r\n37387A \r\n\r\nVERA DOS SANTOS \r\n\r\n45883C \r\n\r\nVERA DUNCAN \r\n\r\n37605A \r\n\r\nVERA ESCOBAR DE PAULA \r\n\r\n11520B \r\n\r\nVERA L F D ANDRADE \r\n\r\n23966D \r\n\r\nVERA LUCIA A DE OLIVEIRA \r\n\r\n7419C \r\n\r\nVERA LUCIA ALVES \r\n\r\n55576A \r\n\r\nVERA LUCIA ANTONIO DE OLIVEIRA \r\n\r\n26908C \r\n\r\nVERA LUCIA B DA ROCHA \r\n\r\n29224B \r\n\r\nVERA LUCIA BARBOSA REIS \r\n\r\n9984D \r\n\r\nVERA LUCIA BARCELLOS \r\n\r\n23588A \r\n\r\nVERA LUCIA BATISTA \r\n\r\n62161B \r\n\r\nVERA LUCIA BATISTA DA SILVEIRA \r\n\r\n53094C \r\n\r\nVERA LUCIA BEIRIZ BARRETO \r\n\r\n53758A \r\n\r\nVERA LUCIA BRITO DE SOUZA \r\n\r\n47826A \r\n\r\nVERA LUCIA CESARIO \r\n\r\n20552C \r\n\r\nVERA LUCIA CHEDID \r\n\r\n26863B \r\n\r\nVERA LUCIA CORREA \r\n\r\n29516A \r\n\r\nVERA LUCIA COUTO DOS SANTOS \r\n\r\n37050C \r\n\r\nVERA LUCIA D OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\n17432D \r\n\r\nVERA LUCIA D TRINDADE \r\n\r\n21865B \r\n\r\nVERA LUCIA DA CONCEICAO \r\n\r\n23070B \r\n\r\nVERA LUCIA DA CONCEICAO \r\n\r\n38412G \r\n\r\nVERA LUCIA DA CONCEICAO OLIVEIRA\r\n\r\n12297A \r\n\r\nVERA LUCIA DA CRUZ BRITO \r\n\r\n46278C \r\n\r\nVERA LUCIA DA CUNHA \r\n\r\n78023E \r\n\r\nVERA LUCIA DA ROCHA COUTINHO \r\n\r\n51748G \r\n\r\nVERA LUCIA DA S PACIFICO \r\n\r\n58720B \r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA MARCOLINO \r\n\r\n30067B \r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\n29774E \r\n\r\nVERA LUCIA DE A ESTEVES \r\n\r\n52740B \r\n\r\nVERA LUCIA DE A VINTENA \r\n\r\n16133C \r\n\r\nVERA LUCIA DE ASSIS \r\n\r\n29493A \r\n\r\nVERA LUCIA DE C MEIRELLES \r\n\r\n24151D \r\n\r\nVERA LUCIA DE LIMA \r\n\r\n62104C \r\n\r\nVERA LUCIA DE MOURA BAZANI \r\n\r\n65678C \r\n\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA E SILVA \r\n\r\n58865A \r\n\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA FIGUEIRED\r\n\r\n21582C \r\n\r\nVERA LUCIA DE SOUZA ASSUMPCAO \r\n\r\n54374D \r\n\r\nVERA LUCIA DE SOUZA E SILVA \r\n\r\n56060E \r\n\r\nVERA LUCIA DE SOUZA MORAES \r\n\r\n39964C \r\n\r\nVERA LUCIA DOS SANTOS \r\n\r\n24503G \r\n\r\nVERA LUCIA DUQUE DOS SANTOS \r\n\r\n57293A \r\n\r\nVERA LUCIA F CARDOSO \r\n\r\n72630B \r\n\r\nVERA LUCIA FERREIRA BRIGGS \r\n\r\n49511D \r\n\r\nVERA LUCIA FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n48039A \r\n\r\nVERA LUCIA FERREIRA DE ALMEIDA \r\n\r\n29563B \r\n\r\nVERA LUCIA G DA CUNHA \r\n\r\n33237F \r\n\r\nVERA LUCIA GOULART \r\n\r\n39838C \r\n\r\nVERA LUCIA IZIDORO \r\n\r\n34685B \r\n\r\nVERA LUCIA L CHUFF \r\n\r\n18811C \r\n\r\nVERA LUCIA L DA SILVA \r\n\r\n61479A \r\n\r\nVERA LUCIA LEMOS DUNCAN \r\n\r\n63972B \r\n\r\nVERA LUCIA MARTINS DE ANDRADE \r\n\r\n34512B \r\n\r\nVERA LUCIA MATEUS DE OLIVEIRA \r\n\r\n13582A \r\n\r\nVERA LUCIA NEVES \r\n\r\n67299C \r\n\r\nVERA LUCIA PEREIRA ALVES \r\n\r\n31130B \r\n\r\nVERA LUCIA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n61140A \r\n\r\nVERA LUCIA PEREIRA TORRES \r\n\r\n34962B \r\n\r\nVERA LUCIA RANGEL \r\n\r\n7122B \r\n\r\nVERA LUCIA ROCHA \r\n\r\n18632B \r\n\r\nVERA LUCIA RODRIGUES BARROS \r\n\r\n8635A \r\n\r\nVERA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA \r\n\r\n15484C \r\n\r\nVERA LUCIA RODRIGUES MAIA \r\n\r\n43092B \r\n\r\nVERA LUCIA RODRIGUES SILVA \r\n\r\n72125B \r\n\r\nVERA LUCIA SILVA ANDRADE \r\n\r\n30915D \r\n\r\nVERA LUCIA TEIXEIRA DE SOUZA \r\n\r\n59900B \r\n\r\nVERA LUCIA TENUTA \r\n\r\n8271B \r\n\r\nVERA LUCIA VACHAUD PEREIRA \r\n\r\n39618B \r\n\r\nVERA LUCIA VIEIRA \r\n\r\n76912B \r\n\r\nVERA LUCIA VIEIRA \r\n\r\n26902C \r\n\r\nVERA LUCIA VIEIRA BORREGO \r\n\r\n75233A \r\n\r\nVERA LUCIA VIEIRA RODRIGUES \r\n\r\n29644B \r\n\r\nVERA MACHADO MORAES \r\n\r\n65093C \r\n\r\nVERA MARIA CHROCKATT DE SA \r\n\r\n31924B \r\n\r\nVERA MARIA DE OLIVEIRA AGUIAR \r\n\r\n19420C \r\n\r\nVERA MARIA FERREIRA \r\n\r\n19138C \r\n\r\nVERA MARIA PEREIRA DE SOUZA \r\n\r\n44743A \r\n\r\nVERA MOREIRA \r\n\r\n4122B \r\n\r\nVERA OCTAVIANO \r\n\r\n9440A \r\n\r\nVERA REGINA DA SILVA \r\n\r\n75868D \r\n\r\nVERA REGINA DE JESUS ROCHA \r\n\r\n61756A \r\n\r\nVERA REGINA SOARES SANTOS \r\n\r\n47844B \r\n\r\nVERA SILVA DA LUZ \r\n\r\n59981D \r\n\r\nVERACI AFFONSO \r\n\r\n24407C \r\n\r\nVERGILIA M D CONCEICAO \r\n\r\n54994C \r\n\r\nVERONICA AKEGAWA DE ARAUJO \r\n\r\n68260D \r\n\r\nVERONICA ARAUJO M DA SILVA \r\n\r\n46951B \r\n\r\nVERONICA ARIETA FERREIRA SANTOS \r\n\r\n68426C \r\n\r\nVERONICA AZEVEDO TACONA \r\n\r\n38944C \r\n\r\nVERONICA BANDEIRA DE MELLO DA SI\r\n\r\n78715B \r\n\r\nVERONICA CRISTINA R ALMEIDA \r\n\r\n13084D \r\n\r\nVERONICA D A CORREA \r\n\r\n68534B \r\n\r\nVERONICA DA CUNHA DE CARVALHO E \r\n\r\n54444B \r\n\r\nVERONICA DA SILVA EULALIO \r\n\r\n61684D \r\n\r\nVERONICA DA SILVA XAVIER \r\n\r\n66887B \r\n\r\nVERONICA DE BRITO SALLES \r\n\r\n49982B \r\n\r\nVERONICA DO NASCIMENTO NEVES \r\n\r\n76295B \r\n\r\nVERONICA DOS SANTOS ABREU \r\n\r\n15914C \r\n\r\nVERONICA DOS SANTOS NEVES \r\n\r\n42478B \r\n\r\nVERONICA FERREIRA DA COSTA \r\n\r\n76722D \r\n\r\nVERONICA FRATESCHI OLIVEIRA \r\n\r\n66371E \r\n\r\nVERONICA HELENA DA SILVA \r\n\r\n30820A \r\n\r\nVERONICA LIUZZI \r\n\r\n61470B \r\n\r\nVERONICA MARIA BORGES \r\n\r\n55666B \r\n\r\nVERONICA MARIA VIANNA \r\n\r\n30570E \r\n\r\nVERONICA MARTINS DE SOUZA \r\n\r\n41763C \r\n\r\nVERONICA MURILLO RODRIGUES \r\n\r\n37050D \r\n\r\nVERONICA OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\n73147B \r\n\r\nVERONICA POMPEU MARTINS BERNARDO\r\n\r\n48813C \r\n\r\nVERONICA RODRIGUES F DIAS \r\n\r\n51904C \r\n\r\nVERONICA SOARES DE OLIVEIRA \r\n\r\n78510C \r\n\r\nVERONICA SOUZA JACINTHO CARVALHO\r\n\r\n35661E \r\n\r\nVERONICA THOMAZ RODRIGUES \r\n\r\n12271B \r\n\r\nVICENTINA CARDOSO MORAES \r\n\r\n48877B \r\n\r\nVICENTINA MACHADO PINTO \r\n\r\n49377A \r\n\r\nVILCIMEA SEIXAS AREAS \r\n\r\n40320F \r\n\r\nVILMA ALVES DE OLIVEIRA \r\n\r\n15046A \r\n\r\nVILMA BELIZARIO DA SILVA \r\n\r\n66454B \r\n\r\nVILMA BITTENCOURT VASCONCELLOS \r\n\r\n9376C \r\n\r\nVILMA CARDOSO DE PAIVA \r\n\r\n38422C \r\n\r\nVILMA CRISTINA DE OLIVEIRA \r\n\r\n13562B \r\n\r\nVILMA DA CUNHA DINIZ \r\n\r\n55634B \r\n\r\nVILMA DA SILVA \r\n\r\n58871A \r\n\r\nVILMA DA SILVA \r\n\r\n52557C \r\n\r\nVILMA DE FREITAS MENEZES \r\n\r\n214688A \r\n\r\nVILMA DE SOUZA MATTOS \r\n\r\n27500A \r\n\r\nVILMA DOS SANTOS SILVA \r\n\r\n13299B \r\n\r\nVILMA GERHADT \r\n\r\n31600E \r\n\r\nVILMA JANUARIA DE OLIVEIRA \r\n\r\n43691D \r\n\r\nVILMA LIDOINO DE BRITO \r\n\r\n57176C \r\n\r\nVILMA LUCIA DA CRUZ \r\n\r\n46872C \r\n\r\nVILMA LUIZA DE OLIVEIRA \r\n\r\n33552B \r\n\r\nVILMA MARIA DOS SANTOS \r\n\r\n51311B \r\n\r\nVILMA MENDONCA STELET \r\n\r\n33967A \r\n\r\nVILMA RODRIGUES NUNES \r\n\r\n74796A \r\n\r\nVILMA SILVINO TEIXEIRA \r\n\r\n22399C \r\n\r\nVILMA SOARES DE BARROS \r\n\r\n42401C \r\n\r\nVILMA VALERIA DE PAULA MACHADO \r\n\r\n43100B \r\n\r\nVILMA VIEIRA \r\n\r\n17292A \r\n\r\nVILMAR DORNELAS DA COSTA \r\n\r\n45906D \r\n\r\nVILZA PAULA DE LIMA ADRIEN \r\n\r\n17590B \r\n\r\nVINDALVA MARIA VALENTIM DE AGUIA\r\n\r\n48271C \r\n\r\nVIRGINIA DA CONCEICAO TEIXEIRA \r\n\r\n41750E \r\n\r\nVIRGINIA DE AZEVEDO \r\n\r\n64685A \r\n\r\nVIRGINIA DE MORAIS REGENT \r\n\r\n19627A \r\n\r\nVIRGINIA DE MOURA ESTEVAO \r\n\r\n23986B \r\n\r\nVIRGINIA DE OLIVEIRA GUEDES \r\n\r\n68058A \r\n\r\nVIRGINIA LIMA RAMOS \r\n\r\n60157C \r\n\r\nVIRGINIA MAIA DA COSTA \r\n\r\n36086C \r\n\r\nVIRGINIA MARIA SEIXAS CHAVES \r\n\r\n18912C \r\n\r\nVIRGINIA SOARES COUTINHO \r\n\r\n49790B \r\n\r\nVIRGINIA TEREZA DE SOUZA \r\n\r\n14583A \r\n\r\nVIRGINIA VILLA \r\n\r\n25105D \r\n\r\nVITOR FLORES \r\n\r\n42236B \r\n\r\nVITORIA ALICE DE OLIVEIRA COSTA \r\n\r\n73801B \r\n\r\nVIVIAN MORAES DE ANDRADE \r\n\r\n64503B \r\n\r\nVIVIAN SILVA GRIMALDI \r\n\r\n58607B \r\n\r\nVIVIANE CABRAL \r\n\r\n48511D \r\n\r\nVIVIANE COSTA DE MEDEIROS \r\n\r\n57197C \r\n\r\nVIVIANE CRISTINA F BRAZ \r\n\r\n60857B \r\n\r\nVIVIANE CUNHA RODRIGUES \r\n\r\n53364C \r\n\r\nVIVIANE DA COSTA OLIVEIRA \r\n\r\n45297A \r\n\r\nVIVIANE DA SILVA COLAO \r\n\r\n60112A \r\n\r\nVIVIANE DAFLON ROCHA \r\n\r\n41911C \r\n\r\nVIVIANE DANTAS VIDAL \r\n\r\n27658C \r\n\r\nVIVIANE DE ANDRADE SIMPLICIO \r\n\r\n44271C \r\n\r\nVIVIANE DE ARAUJO PENSO \r\n\r\n75509A \r\n\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA ANDRADE \r\n\r\n51303B \r\n\r\nVIVIANE DIAS DA SILVA \r\n\r\n76295D \r\n\r\nVIVIANE DOS SANTOS ABREU \r\n\r\n77175C \r\n\r\nVIVIANE DOS SANTOS PEREIRA \r\n\r\n59368D \r\n\r\nVIVIANE FERNANDES DE LIMA \r\n\r\n80719A \r\n\r\nVIVIANE FERREIRA GONCALVES \r\n\r\n47983B \r\n\r\nVIVIANE FONSECA VIEIRA \r\n\r\n40723C \r\n\r\nVIVIANE GOMES LEITE \r\n\r\n71082B \r\n\r\nVIVIANE LAHORGUE PORTO DA COSTA \r\n\r\n58753A \r\n\r\nVIVIANE MARTINS MOTTA \r\n\r\n71973B \r\n\r\nVIVIANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA \r\n\r\n41867D \r\n\r\nVIVIANE OLIVEIRA MACHADO \r\n\r\n77288B \r\n\r\nVIVIANE PEREIRA ASSUMPCAO MELO \r\n\r\n66953B \r\n\r\nVIVIANE RANGEL ALVES \r\n\r\n68702O \r\n\r\nVIVIANE VAZ CABRAL NERY \r\n\r\n68702O \r\n\r\nVIVIANE VAZ CABRAL NERY \r\n\r\n70456C \r\n\r\nVIVIANI VALENTIM MARTINS \r\n\r\n46968A \r\n\r\nVIVIANNE DE MOURA ARANTES \r\n\r\n46968A \r\n\r\nVIVIANNE DE MOURA ARANTES \r\n\r\n40562B \r\n\r\nVIVIHANE FONTOURA \r\n\r\n42452C \r\n\r\nVLADICEIA ROSA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n47544B \r\n\r\nWALDECIRA DUARTE \r\n\r\n63268B \r\n\r\nWALDICEA ABREU DA FONSECA \r\n\r\n8209E \r\n\r\nWALDICIA DE SOUZA \r\n\r\n44308C \r\n\r\nWALDINEA FERNANDA FERREIRA \r\n\r\n34775A \r\n\r\nWALESKA M S FRANCESCONI \r\n\r\n62997B \r\n\r\nWALKYRIA CATERINQUE BARBOSA \r\n\r\n72864B \r\n\r\nWALMERY TEIXEIRA MOTA \r\n\r\n29544B \r\n\r\nWALQUIRIA FREIRE MACHADO \r\n\r\n65416B \r\n\r\nWALQUIRIA NEVES DA SILVA \r\n\r\n39497B \r\n\r\nWANDA BARRETO LOPES \r\n\r\n5523A \r\n\r\nWANDA COLOMBO \r\n\r\n12826C \r\n\r\nWANDA DA CUNHA PECANHA \r\n\r\n2956A \r\n\r\nWANDA DE SOUZA LEITAO \r\n\r\n57176B \r\n\r\nWANDA LUCIA DA CRUZ \r\n\r\n59008B \r\n\r\nWANDA LUCIA DE ABREU \r\n\r\n10890A \r\n\r\nWANDA LUCIA SANT ANNA \r\n\r\n31709D \r\n\r\nWANDA LUIZA MACIEL \r\n\r\n21162A \r\n\r\nWANDA MARIA DE SOUZA \r\n\r\n78466C \r\n\r\nWANDA MARTINS DE ANDRADE \r\n\r\n25503C \r\n\r\nWANDA MARTINS DE CARVALHO \r\n\r\n45615B \r\n\r\nWANDA MUNIZ ALVES \r\n\r\n12475C \r\n\r\nWANDA SILVA DE LIMA \r\n\r\n60987C \r\n\r\nWANDERLEA MACHADO BAPTISTA \r\n\r\n73546C \r\n\r\nWANESSA MARIA RIBEIRO MONTEIRO \r\n\r\n24777B \r\n\r\nWANIA DA SILVA VEIGA \r\n\r\n78420B \r\n\r\nWANIA GOMES DA SILVA \r\n\r\n42401B \r\n\r\nWANIA VALERIA PAULA MACHADO \r\n\r\n20170C \r\n\r\nWANJA LUCIA BEZERRA \r\n\r\n58033B \r\n\r\nWILLIANE DA SILVA PORTO \r\n\r\n36846F \r\n\r\nWILLY DO NASCIMENTO \r\n\r\n6946A \r\n\r\nWILMA ANDRE DOS SANTOS \r\n\r\n26193A \r\n\r\nWILMA AUGUSTA DE ALMEIDA \r\n\r\n24149B \r\n\r\nWILMA COELHO \r\n\r\n77430B \r\n\r\nWILMA CORTES BARRA MANSA \r\n\r\n5015B \r\n\r\nWILMA DA CRUZ \r\n\r\n5015B \r\n\r\nWILMA DA CRUZ \r\n\r\n62250A \r\n\r\nWILMA FERNANDES DE OLIVEIRA \r\n\r\n41026A \r\n\r\nWILMA MARTINS BORGES \r\n\r\n36325C \r\n\r\nWILMA MENDES DA SILVA \r\n\r\n18363A \r\n\r\nWILMA MONTEIRO MARQUES \r\n\r\n59108B \r\n\r\nWILMA REGINA GONCALVES SAO ROQUE\r\n\r\n45512A \r\n\r\nWILMA SA DE ALMEIDA \r\n\r\n53037B \r\n\r\nWILMA SILVEIRA DOS SANTOS \r\n\r\n4890C \r\n\r\nWILSA NUNES ALVES \r\n\r\n52904C \r\n\r\nWOLFANGA MARIA A DE NADER \r\n\r\n36841C \r\n\r\nXEILA ESTEFANIA BILLET \r\n\r\n11581A \r\n\r\nYAN CARVALHO DANTAS \r\n\r\n42798B \r\n\r\nYANNICK LETOUZE \r\n\r\n59333C \r\n\r\nYARA DE FREITAS \r\n\r\n28951B \r\n\r\nYARA DE OLIVEIRA \r\n\r\n18994B \r\n\r\nYARA ILDEFONSO SARAIVA DE OLIVEI\r\n\r\n18994B \r\n\r\nYARA ILDEFONSO SARAIVA DE OLIVEI\r\n\r\n13598B \r\n\r\nYARA JOSE DE MATTOS \r\n\r\n74236B \r\n\r\nYARA NORMA DE SOUZA E SILVA \r\n\r\n33325B \r\n\r\nYARA RAMOS MARIANNO \r\n\r\n44715A \r\n\r\nYARA RODRIGUES MATHIAS \r\n\r\n62057B \r\n\r\nYEDA ESCOCIO DE FIGUEIREDO \r\n\r\n8467A \r\n\r\nYEDDA DE SOUZA RIBEIRO \r\n\r\n46444B \r\n\r\nYOLANDA DA ROCHA BARBOZA \r\n\r\n26152C \r\n\r\nYOLANDA SILVA CARDOSO \r\n\r\n29914B \r\n\r\nYOLE PESSURNO \r\n\r\n9423A \r\n\r\nYONE BONIFACIO \r\n\r\n28479D \r\n\r\nYONE DE SOUZA ROCHA \r\n\r\n32913A \r\n\r\nYONE VIEIRA MACHADO \r\n\r\n18634D \r\n\r\nYONICE RIBEIRO \r\n\r\n28545A \r\n\r\nYPOMEA LYGIA ROQUE DE OLIVEIRA \r\n\r\n23588B \r\n\r\nYVONETTE BAPTISTA \r\n\r\n18018A \r\n\r\nYVONNE CARVALHO PEIXOTO \r\n\r\n71942B \r\n\r\nZAIRA DE MORAES \r\n\r\n15043B \r\n\r\nZAIRA MOREIRA DOS SANTOS \r\n\r\n45337A \r\n\r\nZAIRA TEIXEIRA CAMPOS \r\n\r\n40281C \r\n\r\nZARLETE SOARES DA COSTA \r\n\r\n65073B \r\n\r\nZELENILDA R QUADROS \r\n\r\n33495E \r\n\r\nZELI SOUZA DA SILVA \r\n\r\n10092C \r\n\r\nZELIA DE ASSIS \r\n\r\n3163A \r\n\r\nZELIA ELEOTERIO BARBOSA \r\n\r\n35866B \r\n\r\nZELIA LOPES DA SILVA \r\n\r\n18843D \r\n\r\nZELIA MARIA DA SILVA \r\n\r\n64248A \r\n\r\nZELIA MARIA DO C R GOMES \r\n\r\n15330B \r\n\r\nZELIA MARINHO DE MELLO \r\n\r\n69332B \r\n\r\nZELIA MILATO \r\n\r\n11319A \r\n\r\nZELIA OLIMPIA DA SILVA \r\n\r\n49541B \r\n\r\nZELINDA DA SILVA REIS \r\n\r\n59789A \r\n\r\nZELINDA MARIA CURY DE GOUVEIA \r\n\r\n9567D \r\n\r\nZELNIR MARIA DE MELLO \r\n\r\n22898B \r\n\r\nZENAIDE DIAS MUNIZ \r\n\r\n72390C \r\n\r\nZENAIDE VIANA DIAS \r\n\r\n52966C \r\n\r\nZENAIDE XAVIER RAMOS \r\n\r\n61402A \r\n\r\nZENAYDE MONTEIRO \r\n\r\n58462C \r\n\r\nZENILDA CAMINHA DE OLIVEIRA \r\n\r\n3985C \r\n\r\nZENILDA D O MORAES \r\n\r\n55720B \r\n\r\nZENILDA DA CONCEICAO RODRIGUES \r\n\r\n75061A \r\n\r\nZENILDA LIMA DA SILVA \r\n\r\n44855A \r\n\r\nZENILDA RODRIGUES COUTINHO \r\n\r\n76543D \r\n\r\nZENILDA ROSA DE SOUZA \r\n\r\n21314C \r\n\r\nZENIR JULIAO DA SILVA \r\n\r\n33451E \r\n\r\nZENITA FRAGA SOARES \r\n\r\n12986A \r\n\r\nZENY VALENTIM DE SOUZA \r\n\r\n18681A \r\n\r\nZILA LUCIO DOS SANTOS \r\n\r\n23339D \r\n\r\nZILA P DUARTE BENFICA \r\n\r\n56970C \r\n\r\nZILDA AMARANTE RODRIGUES \r\n\r\n12080A \r\n\r\nZILDA CALHEIROS \r\n\r\n33303B \r\n\r\nZILDA DE ARAUJO \r\n\r\n50945B \r\n\r\nZILDA DE MENDONCA LIMA \r\n\r\n28517C \r\n\r\nZILDA DE OLIVEIRA \r\n\r\n65852C \r\n\r\nZILDA MARIA DOS SANTOS MELLO \r\n\r\n64232O \r\n\r\nZILDA PEREIRA FELICIANO \r\n\r\n16952B \r\n\r\nZILDETE DOS SANTOS BARBOSA \r\n\r\n60010C \r\n\r\nZILMA ALVES \r\n\r\n64678B \r\n\r\nZILMA FERREIRA BRANDAO \r\n\r\n21827C \r\n\r\nZILMAR DE OLIVEIRA REIS \r\n\r\n19445C \r\n\r\nZITA R L D ORLANDO \r\n\r\n10131B \r\n\r\nZORAIDE DE FREITAS \r\n\r\n60060C \r\n\r\nZULEICA ALVES FORNAZELLI \r\n\r\n40630D \r\n\r\nZULEICA DOS SANTOS \r\n\r\n12426A \r\n\r\nZULEIKA ALVES DOS SANTOS \r\n\r\n48976B \r\n\r\nZULEIKA FINS DA SILVA \r\n\r\n6151A \r\n\r\nZULMAR CORREA NASCIMENTO \r\n\r\n58346D \r\n\r\nZULMIRA MACHADO MARQUES \r\n\r\n15699E \r\n\r\nZULMIRA MARTINS DUARTE \r\n\r\nId: 1413789. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1413860": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica o adiamento sine die da Licitação por Carta-Convite SEFAZ nº 003/2012, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma de banheiros; instalação de cobertura de alumínio com fechamento em vidro; adap tação da pavimentação da calçada e adição de portas de vidro na entrada principal da IRF 34.01 - Nova Friburgo, situada na Rua Ernesto Basílio nº 25 - Centro, Nova Friburgo - RJ, tendo em vista problemas técnicos-operacionais.\r\n\r\nId: 1413860"
                        ],
                        "1413735": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica notificado do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pela Primeira Câmara - CC.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 263/2012.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, nº 185 - Campo Grande - CEP 23052-220 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nVIDRACARIA BARCELOS DOMINGOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.376.836 - Processo nº E-04/47950/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269967-0, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 656,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1413735"
                        ],
                        "1413732": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30(trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 261/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco 55/ 4º andar - Centro - CEP 20.060-080-\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nANDRE GUSTAVO V MONTEIRO E OUTROS\r\n\r\nCPF 972.140.277-04- Processo nº E-04/50341/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.395403-3, de 09/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 2.756,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nRua Florismundo Decnop, 135- Centro - CEP 28470-970 -\r\n\r\nSanto Antonio de Pádua - RJ\r\n\r\nCONSTRUTORA 3 IRMAOS DE APERIBE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.955.348- Processo nº E-04/233118/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.026923-5, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.622,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONSTRUTORA 3 IRMAOS DE APERIBE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.955.348- Processo nº E-04/233119/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363561-6, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 29.208,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1413732"
                        ],
                        "1413734": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica notificado do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pela Representação da Fazenda.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 262/2012.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, nº 185 - Campo Grande - CEP 23052-220\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nTABACARIA E DEPÓSITO DE DOCES GORDO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.606.697 - Processo nº E-04/159181/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.207756-2, de 21/09/2007\r\n\r\nValor reclamado: 1.565,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1413734"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1413893": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1340/2012. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e João Henrique Vargas Silva com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Paulo Roberto Morgado Dias, Tania Paula da Silva Morgado Dias e Alessandra da Silva Galvão. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 08 (oito) meses. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/61.340/2012.\r\n\r\nId: 1413893"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1413751": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato Investe Rio/ADM n° 022/2011. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A; Consórcio Riotec II e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. PRAZO: 12 meses. VALOR: ESTIMADO: R$ 300.816,00. DATA DA ASSINATURA: 24.11.2012. FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/61.424/2011.\r\n\r\nId: 1413751. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1413757": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato 9912286923. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. PRAZO: 12 meses. VALOR ESTIMADO: R$ 7.200,00. DATA DA ASSINATURA: 23.11.2012. FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/61.138/2011.\r\n\r\nId: 1413757. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1412654": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público RENATO CHAGAS RANGEL (nº 121), por motivo de destituição, conforme consta do processo nº E-11/50.751/2010, julgado por Decisão Plenária de 04/07/2012, publicada no D.O. de 06/07/2012, fls. 15. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1412654. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1413680": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS \r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio IPEM/RJ nº 001/2012.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa na forma do art. 68 da Lei nº 8.069/90.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 286.715,00 (duzentos e oitenta e seis mil setecentos e quinze reais).\r\n\r\nASSINATURA: 21/11/2012.\r\n\r\nEMPENHO: 2012NE01272, de 17/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/93, Lei nº 8.069/90 e Lei nº 287/79.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/20.793/2012.\r\n\r\nId: 1413680. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1413906": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\n\r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos nºs E-11/20.077/2009 e E-11/21.305/2009 e autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONVOCAR os candidatos listados neste edital, de acordo com a ordem de classificação por cargo, região e tipo de vaga, para, no dia 30 de novembro de 2012, no horário das 9h às 12h, a comparecer no prédio sede do\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ - situado na rua Padre Manoel da Nóbrega, 539, Piedade, Rio de Janeiro, RJ, portando os documentos indicados no ANEXO. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos.\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nRegião 1\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n124\r\n\r\n6411858\r\n\r\nIRACEMA ALDINA ARRABIDA DIAS DA CUNHA\r\n\r\nRegião 6\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n4\r\n\r\n6405503\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA GALHARDO\r\n\r\nANEXO\r\n\r\na - Cédula de Identificação;\r\n\r\nb - CPF;\r\n\r\nc - Comprovante de residência atual;\r\n\r\nd - Título de eleitor;\r\n\r\ne - Comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nf - Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se houver;\r\n\r\ng - Comprovante de naturalização (para estrangeiros);\r\n\r\nh - Certificado de escolaridade;\r\n\r\ni - Certificado de Curso Específico reconhecido;\r\n\r\nj - Uma foto 3x4 recente;\r\n\r\nk - Comprovante de inscrição no respectivo Órgão de Classe, quando for o caso;\r\n\r\nl - Curriculum Vitae.\r\n\r\nId: 1413906. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1413882": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2012\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para fornecimento de vale alimentação\r\n\r\nProcesso nº E-11/21.086/2012\r\n\r\nEdital no SIGA: 8446\r\n\r\nCritério de julgamento: menor preço global\r\n\r\nData: 10/12/2012\r\n\r\nHorário: 11:00 horas\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega, nº 539, sala nº 20, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefax (21) 2332-4165, ramal 2115.\r\n\r\nId: 1413882. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1414007": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 028/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à CONCORRÊNCIA Nº 028/2012/SEOBRAS, referente à Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Contenção de Encostas no município de Teresópolis/RJ, nas seguintes localidades: Caleme, Vila Muqui, Parque Imbuí e Solar do Renan fica adiada “sine die”.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 033/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA Superintendência de Licitações e Contratos comunica aos interessados que à CONCORRÊNCIA Nº 033/2012/SEOBRAS, referente à Execução de Obras de Urbanização / Infraestrutura e Edificações na área intramuros do Maracanã, no município do Rio de Janeiro / RJ fica adiada “sine die”.\r\n\r\nId: 1414007"
                        ],
                        "1414008": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 671 de 28 de novembro de 2011, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 011/2012/SEOBRAS. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.909/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tubos para obras de ampliação do sistema de abastecimento de água de Boa Esperança e Parque Andréia - Município de Rio Bonito - Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.881.511,94\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote. \r\n\r\nDATA: 06/12/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 13:30 h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.obras.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa, na Rua da Ajuda, 05/21º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2333-0852, nos dias úteis, no horário de 10:00 h às 16:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e a permuta de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 671 de 28 de novembro de 2011, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 018/2012/SEOBRAS. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.120 /2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tubos para obras de ampliação do sistema de abastecimento de água com Construção de Reservatórios, Tronco Alimentador e Tronco Distribuidor no Bairro de Monjolos - Município de São Gonçalo - Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 8.054.616,36\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote. \r\n\r\nDATA: 07/12/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 13:30 h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.obras.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa, na Rua da Ajuda, 05/21º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2333-0852, nos dias úteis, no horário de 10:00 h às 16:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e a permuta de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nId: 1414008"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1413923": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar as licitações, abaixo especificadas:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/202.206/2012 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 24/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Obras de complementação na Rodovia Estadual RJ-116, com a estabilização de encostas, no trecho compreendido entre Macuco e o Entroncamento com a Rodovia Estadual RJ-176, situadas no Município de São Sebastião do Alto”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 11.250.948,66 \r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 27/12/2012, às 11:30 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/204.941/2012 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 25/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Obras de Reconstrução de 03 (três) Pontes - Ponte sobre o Rio Paquequer/Cascata - Estrada Municipal SU-23 (Ponte Sr. Cidinho), Ponte sobre o Rio Paquequer/Cascata - Estrada Municipal SU-23 (Ponte Sr. Omar) e Ponte sobre o Córrego da Porteira Verde, todas no Município de Sumidouro- RJ”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 6.464.654,32 \r\n\r\nPRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 27/12/2012, às 15:30 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/205.465/2012 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 26/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Obras de reconstrução de 02( duas) pontes - Ponte sobre o Rio Paquequer/Cascata - Estrada Municipal SU-18 - km 1 e Ponte sobre o Rio Lambari- Estrada Municipal SU-02 - Sr. Nico, no Município de Sumidouro”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 6.089.071,27 \r\n\r\nPRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 28/12/2012, às 14:30 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/205.466/2012 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 27/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Obras de reconstrução de 03 (três) pontes - Ponte sobre o Rio Paquequer/Cascata- Estrada Municipal SU-18 - km 3,5, Ponte sobre o Rio Paquequer/ Água Limpa (Sr. Cinézio) e Ponte sobre o Rio Paquequer/ Vale dos Pinheiros - Estrada Municipal SU-03, no Município de Sumidouro- RJ\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 5.487.549,09 \r\n\r\nPRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 28/12/2012, às 15:30 horas.\r\n\r\nOs editais para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00 (cada), estarão a disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1413923. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1413940": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação, baixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/204.838/2012 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 28/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Serviços Contínuos de Manutenção, com Recuperação de Passivos Ambientais, Drenagem, Recuperação Estrutural, Contenção, Iluminação e a Conservação em Áreas da Região Sul na Região Metropolitana do Estado”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 3.165.563,97 \r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 28/12/2012, às 10:30h.\r\n\r\nO edital para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00, estará a disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1413940. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1412316": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/204.940/2012 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 23/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Obras de reconstrução de ponte sobre o Córrego Salinas (coordenadas 22º18º'54.07”S 42º39'36.94”W), no Município de Nova Friburgo/RJ”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 2.127.110,03 \r\n\r\nPRAZO: 270 (duzentos e setenta) dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 27/12/2012 às 14h30min.\r\n\r\nO edital para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00, estará a disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, nº 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1412316. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1412424": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/ 2012\r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/203.861/2012\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 10/12/2012\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09 horas do dia 10/12/2012\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 11 horas do dia 10/12/2012.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de recuperação de pá carregadeira.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 56.664,67\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - tel. 2332-5563.\r\n\r\nId: 1412424. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1413448": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 078/2012 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de gases especiais para os laboratórios de análises orgânicas e inorgânicas da GCQ”.\r\n\r\nDia: 11/12/2012 Horário: 15:00 horas\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 36.714,90\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1413448. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1413449": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 079/2012 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de grades removíveis de ferro em tubo galvanizado, com base de concreto”.\r\n\r\nDia: 11/12/2012 Horário: 10:30 horas\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 30.352,71\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1413449. A faturar por empenho"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1413853": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO, PELO PROGRAMA BANCO DE TALENTOS, PARA ATIVIDADE DE DOCÊNCIA E DE MONITORIA, NO 7º CURSO DE BUSCA ELETRÔNICA, DA SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA - SSINTE/SESEG. \r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO, JULIANA BARROSO, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o art. 3º da Resolução SESEG nº 518, de 09 de janeiro de 2012, convoca profissionais com os pré-requisitos abaixo discriminados, interessados em atuar como docentes ou monitores no 7º CURSO DE BUSCA ELETRÔNICA da SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA a ser realizado no período de 28 de novembro a 14 de dezembro de 2012, para comparecerem nos dias vinte e seis (26) e vinte e sete (27) de novembro de 2012, das 10:00h às 18:00h (horário de verão), munidos de cópia de currículo e diplomas/declarações comprobatórias das informações prestadas, na Praça Cristiano Otoni, s/nº, sala 406, Prédio da Central do Brasil- Centro/Rio de Janeiro. \r\n\r\nO curso terá duração de cento e onze (111) h/a e as disciplinas ministradas serão:\r\n\r\n1. Produção de Conhecimento; \r\n\r\n2. Contrainteligência; \r\n\r\n3. Aspectos Jurídicos; \r\n\r\n4. Elaboração de Documentos Sigilosos; \r\n\r\n5. Crimes Cibernéticos; \r\n\r\n6. Funcionalidades do Sistema Guardião; \r\n\r\n7. Áudio Forense; \r\n\r\n8. Gestão da Informação; \r\n\r\n9. Fontes Abertas e Coletas; \r\n\r\n10. Inteligência de Sinais; \r\n\r\n11. Áudio e Transcrição; \r\n\r\n12. Produção de Relatório. \r\n\r\nOs candidatos à atividade de docência, preferencialmente, deverão estar lotados em órgão de inteligência vinculado à Secretaria de Estado de Segurança do RJ; possuir o Curso de Inteligência Policial, além de experiência na atividade de docência em outras edições do Curso de Busca Eletrônica. \r\n\r\nOs candidatos à atividade de monitoria, obrigatoriamente deverão estar lotados na Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Estado de Segurança do RJ. \r\n\r\nConcluído o período estabelecido para o recebimento da documentação, conforme o § 1º do art. 3º da Resolução SESEG nº 518, a Comissão de Cadastramento do Banco de Talentos fará a avaliação e seleção, publicizando o resultado no site da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1413853"
                        ],
                        "1413441": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 065/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa AGORA SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Simulador de Treinamento Policial não letal.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais).\r\n\r\nASSINATURA: 16/10/2012.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS - Id. Func. 2269627 e DANIELA MORLEY DOS SANTOS - Id. Func. 42830672.\r\n\r\nFISCAL DO CONTRATO: AUGUSTO CESAR LACERDA MAGALHÃES - Inspetor de Polícia. Mat. 267.467-9 e FLÁVIA RIBEIRO PERES DA SILVA - Mat. 43357555.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/00265/0004/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18/10/2012. \r\n\r\nId: 1413441"
                        ],
                        "1413442": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 066/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ALEXANDRA REGINA DA COSTA CIPRIANO - ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Simulador de Direção de Veículos de Emergência.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 387.500,00 (trezentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais).\r\n\r\nASSINATURA: 16/10/2012.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS - Id. Func. 2269627 e DANIELA MORLEY DOS SANTOS - Id. Func. 42830672\r\n\r\nFISCAL DO CONTRATO: AUGUSTO CESAR LACERDA MAGALHÃES - Inspetor de Polícia. Mat. 267.467-9 e FLÁVIA RIBEIRO PERES DA SILVA - Mat. 43357555.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/00265/0004/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18/10/2012. \r\n\r\nId: 1413442"
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                        "1413550": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 029/1200/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa AFEQUE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. EPP.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo do objeto na prestação de serviço de segurança armada, para atender a Cidade da Polícia, IMLAP, DGTIT e prédio sede da PCERJ.\r\n\r\nVALOR: O serviço acrescido importará em aumento mensal de R$ 22.501,00 (vinte e dois mil quinhentos e um reais) na contratação inicial, perfazendo o valor por mês do contrato em R$ 147.709,33 (cento e quarenta e sete mil setecentos e nove reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nPRAZO: Este Termo Aditivo não altera o prazo de vigência do Contrato nº 029/1200/2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/413/1704/2012.\r\n\r\nId: 1413550"
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                        "1413890": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 02/2012 - FUSPOM.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamento Médico Hospitalar para o setor de Radiologia do HCPM, adquirido na Adesão ao Pregão nº071/2011/FuSAR.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 14 de novembro de 2012, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no processo administrativo nº E-09/000.317/2508/2012.\r\n\r\nId: 1413890"
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                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1413820": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 102/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 729.000,00 (setecentos e vinte e nove mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/6642/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/11/2012.\r\n\r\nId: 1413820"
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                        "1413823": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 64/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e SPORTDIET COM. DE PROD. NUTR. E MED. HOSP. LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 159/2011 do Pregão Eletrônico nº 177/2011. \r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Hospital Federal de Bonsucesso.\r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 05/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/4030/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/10/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 69/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e SCHEID E CASTRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 256/2011. \r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura do Município de Maringá.\r\n\r\nVALOR: R$ 83.400,00 (oitenta e três mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 21/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/4046/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/11/2012.\r\n\r\nId: 1413823"
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                        "1413850": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 327/2012, para fins de registro de preços\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material (luvas de proteção), na forma do Termo de Referência (Anexo 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/000.058/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/12/2012, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 06/12/2012, às 10:30h\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.11.2012.\r\n\r\nId: 1413850"
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                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1413219": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO OTTATI - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º CICLO - CIENTÍFICO\r\n\r\nAroldo Maia dos Santos - 1948\r\n\r\n2-CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nDaniela de Jesus Von Czekus -1996\r\n\r\n3-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMayra Rangel - 2002\r\n\r\n4-CENTRO EDUCACIONAL TIRADENTES - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAna Kely Ramalho Soares - 2004\r\n\r\n5-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nEduardo Aryl Austregézilo do Nascimento - 1998\r\n\r\n6-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMariana Pimentel Menezes - 2004\r\n\r\n7-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMaria Aparecida Felix Azarias - 2003\r\n\r\n8-COLÉGIO PIO AMERICANO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSidiney de Sousa Angelo - 2004\r\n\r\n9-CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO CIENTÍFICO YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCosme Telles da Silva Filho - 2005\r\n\r\n10-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nFrancisco Marques Nogueira - 1997\r\n\r\n11-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSimone Andrade da Silva Ribeiro - 2005\r\n\r\n12-COLÉGIO JOAN MIRÓ - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAnderson Ridheo Miyahara - 2004\r\n\r\n13-CEU-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nBruna Ricardo Dias - 2005\r\n\r\n14-COLÉGIO COMERCIAL BANDEIRANTE - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS\r\n\r\nElizeu Constantino da Costa - 2004\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente a aluna Nathália Ferraz Ferreira, Curso de Ensino Médio - ano 2005, do Colégio Rei - São Gonçalo, publicado no D.O. de 25.09.2012, página 80 - 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. de 17/10/2012\r\n\r\nPÁGINA 81 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n3-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTÔNIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nOnde se lê: Neli Souza Rocha - 2005\r\n\r\nLeia-se: Neli Souza Rocha - 1992\r\n\r\nD.O. de 31/10/2012\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n1-COLÉGIO BRASIL AMÉRICA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º CICLO DO CURSO SECUNDÁRIO\r\n\r\nOnde se lê: Anna Maria Nunes de Paiva - 1961\r\n\r\nLeia-se: Anna Maria Nunes de Paiva - 1969\r\n\r\nId: 1413219"
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                        "1413693": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERITÊNDENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS convoca a ex-contratada SEEDUC, abaixo discriminada, para comparecer à Diretoria de Pagamento, situada à Av. Prof. Pereira Reis, nº 119 / térreo, Santo Cristo/RJ, no decorrer de 15 dias a contar desta publicação, de 2ª a 6ª feira de 10h às 16h, a fim de tomar ciência do seu respectivo débito referente à rescisão contratual:\r\n\r\nAno\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nFuncionário Contratado\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\n4.904.525-5\r\n\r\nROSILENE KLEIN BARRADAS\r\n\r\nDEGASE\r\n\r\nId: 1413693"
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                        "1413249": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MILTON CAMPOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MILTON CAMPOS, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adeliza dos Santos Oliveira\r\n\r\n02-Bruna Campos dos Santos\r\n\r\n03-Daniel Gomes Soares dos Reis\r\n\r\n04-Diego Moreira Oliveira dos Santos\r\n\r\n05-Eliane Congeta Santos\r\n\r\n06-Eliane de Souza Cunha\r\n\r\n07-Elisângela Curado dos Santos\r\n\r\n08-Emerson Santos Martins\r\n\r\n09-Ester Martins Simões do Nascimento\r\n\r\n10-Evaldo de Souza Rosa\r\n\r\n11-Glauco Maia da Silva\r\n\r\n12-Isadora de Matos Alves\r\n\r\n13-Ludson Cecilio Dantas\r\n\r\n14-Luis Felipe Cardoso Machado\r\n\r\n15-Maria Caroline Pereira Silveira\r\n\r\n16-Maria de Jesus Costa Cunha de Souza\r\n\r\n17-Nicholas dos Santos Xavier\r\n\r\n18-Nilton Carlos de Souza Pinheiro\r\n\r\n19-Pâmella Teresa Machado da Costa\r\n\r\n20-Rafael da Silva Araujo\r\n\r\n21-Regiane Cristine Magalhães Santos José\r\n\r\n22-Rodrigo Plouver da Cruz Nery\r\n\r\n23-Sônia de Oliveira Silva Pereira\r\n\r\n24-Thaís Amaro Marques\r\n\r\n25-Wellington Dantas Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MILTON CAMPOS, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rosimere de Oliveira Torres\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lidia Carla da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 286 - GP MURILO PORTUGAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 286 - GP MURILO PORTUGAL, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana de Carvalho Balbino\r\n\r\n02-Ana Cristina Sampaio da Silva de Souza\r\n\r\n03-Ana Paula Dias Felicio\r\n\r\n04-Cliciany Lima da Silva\r\n\r\n05-Denise Pinheiro de Almeida Silva\r\n\r\n06-Edson Wander Gomes Rosa\r\n\r\n07-Ezequiel de Souza Ferreira\r\n\r\n08-Fabíola Coutinho da Silva\r\n\r\n09-Herbert Mariano de Souza\r\n\r\n10-Ítalo Augusto Gramacho Gonçalves\r\n\r\n11-Jéssica Coimbra Toledo\r\n\r\n12-Josiane Aparecida Carvalho Santos\r\n\r\n13-Julio Cezar Costa\r\n\r\n14-Kelly Cristina Lopes \r\n\r\n15-Luciene Pêgas Leite Viana\r\n\r\n16-Michele do Nascimento Folly\r\n\r\n17-Mônica Cristina Honorio do Prado\r\n\r\n18-Monique Santos de Oliveira\r\n\r\n19-Natália Telles de Oliveira\r\n\r\n20-Nilton de Jesus Souza da Cruz\r\n\r\n21-Queitiane de Oliveira Sousa\r\n\r\n22-Reinaldo Júnior Almeida Medina \r\n\r\n23-Renata de Sousa Bockorni\r\n\r\n24-Rosangela de Oliveira Maia\r\n\r\n25-Suely Maria Valente\r\n\r\n26-Thalitta Francine da Costa\r\n\r\n27-Viviane de Oliveira Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 286 - GP MURILO PORTUGAL, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva\r\n\r\n02-Eva da Gloria Gomes Berion\r\n\r\n03-Larissa Brasil dos Santos\r\n\r\n04-Leonardo Chagas Caneda\r\n\r\n05-Ritiéllen Carla Candido Cerqueira\r\n\r\n06-Taynara da Silva\r\n\r\n07-Vagner Eugênio Teixeira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL TENENTE GENERAL NAPION\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TENENTE GENERAL NAPION, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos ter mos das Resoluções nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Walterlan Nascimento Luciano\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01- Marcia Cristina Monteiro Alves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria da Penha Soares de Alvarenga Miranda\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elenita Cardoso Luciano\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cassia da Silva Ferreira\r\n\r\n02-Erica de Sousa Sancho Silva\r\n\r\n03-Kelly Simões Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Darcy da Silva Santos\r\n\r\n02-Fabiana Medeiros de Sousa\r\n\r\n03-João Paulo Gonçalves Firmino\r\n\r\n04-Tatiana de Araújo Branco\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Sandro Rodrigues de Sousa\r\n\r\n02-Kaio Henrique da Cunha\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Claudia Ferreira\r\n\r\n02-Antônio Tomé Souza Santos\r\n\r\n03-Diego da Silva Miler\r\n\r\n04-Fernando de Jesus Almeida\r\n\r\n05-Giovanne Carvalho de Jesus\r\n\r\n06-Leonardo Coutinho Siqueira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Lucia Nogueira Pires\r\n\r\n02-Andrea Paula Williams\r\n\r\n03-Auri do Nascimento\r\n\r\n04-Dayana Gomes Alves\r\n\r\n05-Edilaine Maximo da Silva\r\n\r\n06-Emerson Cristian Silva Lucas\r\n\r\n07-Francinalda da Conceição\r\n\r\n08-Gilsomar Paula da Rocha\r\n\r\n09-Jéssica de Jesus da Silva\r\n\r\n10-Jonas de Lima Silva\r\n\r\n11-Jonas Profiro do Nascimento\r\n\r\n12-Juceliz de Jesus\r\n\r\n13-Leandro Siqueira de França\r\n\r\n14-Leandro Souza da Silva\r\n\r\n15-Maria Custódia da Silva Santos\r\n\r\n16-Maria Natividade Silva Sousa\r\n\r\n17-Moises Geraldino Moreira de Lira\r\n\r\n18-Onelice Brito de Queiroz\r\n\r\n19-Rosângela de Lima Santos\r\n\r\n20-Tássio de Moura e Silva\r\n\r\n21-Vinicius Costa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adria Tatiane Franco Leal\r\n\r\n02-Ana Celma Castro Teixeira\r\n\r\n03-Carlos Eduardo Von Randow Baijão Junior\r\n\r\n04-Claudiane dos Santos Rodriguês\r\n\r\n05-Cleize Candido da Silva\r\n\r\n06-Diego Araujo Matos\r\n\r\n07-Gilmar Martins Proença\r\n\r\n08-Heloiza Moura de Oliveira\r\n\r\n09-Jonathan da Silva\r\n\r\n10-Letícia Santos de Lima\r\n\r\n11-Luiz Antonio Gama da Silva\r\n\r\n12-Marlon Denyson Veloso Cordeiro\r\n\r\n13-Ricardo Heleno dos Santos\r\n\r\n14-Rosa Nogueira\r\n\r\n15-Rosane Ramos dos Santos\r\n\r\n16-Thiago Alves da Silva Souza\r\n\r\n17-Wanderleia da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Souza de Carvalho\r\n\r\n02-Anderson Costa de Oliveira\r\n\r\n03-Carlos Ricardo Oliveira Ramos da Silva\r\n\r\n04-Claudenir Josemar de Souza\r\n\r\n05-Cristiano Fonseca Ferreira\r\n\r\n06-Edleuza Pereira da Silva\r\n\r\n07-Esly Andrade Martins\r\n\r\n08-Ivo Eugenio Ferreira Moreira de Souza Amaral Fontoura\r\n\r\n09-Jean Goulart dos Reis\r\n\r\n10-Larrubia Tomas da Costa\r\n\r\n11-Letícia Vidal Duarte\r\n\r\n12-Luciana Barros Ferreira\r\n\r\n13-Luciana Sampaio Costa\r\n\r\n14-Maria Aparecida Pereira de Matos\r\n\r\n15-Maria das Dores dos Santos Almeida\r\n\r\n16-Nar Thaniele Ferreira dos Santos\r\n\r\n17-Simone Gomes dos Santos\r\n\r\n18-Thayane Bezerra da Silva\r\n\r\n19-Thiago Rocha de Araujo Lima\r\n\r\n20-Walison Emanuel Gomes Martins\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Lucia da Silva\r\n\r\n02-Andressa Rodrigues da Cunha\r\n\r\n03-Edilane Cristina de Mendonça\r\n\r\n04-Eliane Souza dos Santos\r\n\r\n05-Francisca Regilândia Mendes\r\n\r\n06-Ivanilson Cipriano de Lima\r\n\r\n07-Juliete da Silva Nascimento\r\n\r\n08-Laís Fernanda Nogueira dos Santos\r\n\r\n09-Luana Barata Viana\r\n\r\n10-Madalena Paiva Lino de Paula\r\n\r\n11-Maria da Piedade Lima\r\n\r\n12-Tatiana Rodrigues de Santana\r\n\r\n13-Tiago Teles da Silva\r\n\r\n14-Veronica Henrique da Gloria\r\n\r\n15-Yasmin Lourenço Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL YONNE MARIA SIQUEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL YONNE MARIA SIQUEIRA DE ANDRADE, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Lopes de Lima\r\n\r\n02-Matheus dos Santos Nunes\r\n\r\n03-Thiago Renan Martins da Veiga\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Álamo Luiz dos Santos Ferreira\r\n\r\n02-Lucas Vinicius Ferreira dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alisson Diego Nascimento de Carvalho\r\n\r\n02-André Felipe Bomfim Baptista\r\n\r\n03-Celita Rocha de Almeida\r\n\r\n04-Cíntia dos Santos Almeida Nascimento\r\n\r\n05-Dalva Maria de Souza Sant'ana Santos\r\n\r\n06-Edvania Domingos da Silva\r\n\r\n07-Eliane Rocha de Araujo\r\n\r\n08-Juliana Nascimento da Silva\r\n\r\n09-Luís Cláudio Silva do Nascimento\r\n\r\n10-Maria Aparecida Ambrosio de Souza\r\n\r\n11-Marcely da Silva\r\n\r\n12-Mônica Moreira Pena Anselmo\r\n\r\n13-Nice Maria Dutra de Paulo\r\n\r\n14-Sandra Helena Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Katerine Alves Souza \r\n\r\n02-André Luiz Carvalho da Silva\r\n\r\n03-Bruno Borges de Ferreira\r\n\r\n04-Clarina Jovilia Batista da Rocha\r\n\r\n05-David Michel de Jesus Nascimento\r\n\r\n06-Denison da Silva Souza\r\n\r\n07-Gustavo Gonçaves da Silva\r\n\r\n08-Jakeline Silva Lemos\r\n\r\n09-Juliana da Paz Rodrigues\r\n\r\n10-Michel de Souza Lima\r\n\r\n11-Raquel Francisco da Fonseca\r\n\r\n12-Rosicleide Lourenço Claudino\r\n\r\n13-Suelen Freitas de Lira Silva\r\n\r\n14-Tamara Marques de Oliveira\r\n\r\n15-Vanusa Cabral de Paiva\r\n\r\n16-Vivian de Lima Jesus\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana da Silva Oliveira\r\n\r\n02-Adriano da Silva Abílio\r\n\r\n03-Andréa Cristina Tavares\r\n\r\n04-Elisabeth Lopes da Silva\r\n\r\n05-Elza Lima Monteiro\r\n\r\n06-Geiciane Morais Marques\r\n\r\n07-Jalmir dos Santos\r\n\r\n08-Julio Cezar Lisbôa Alves\r\n\r\n09-Kelly Cristina Souza do Nascimento Silva\r\n\r\n10-Michele do Nascimento Lucas\r\n\r\n11-Nilcilene da Silva Pacheco\r\n\r\n12-Regilane Santos Rodrigues\r\n\r\n13-Renata de Paula Dias\r\n\r\n14-Rodrigo Júnio de Souza Theodoro\r\n\r\n15-Rodrigo Silva dos Santos\r\n\r\n16-Rosana Cardoso de Assunção\r\n\r\n17-Silas Oliveira Passos\r\n\r\n18-Teresinha Furtado de Oliveira Moura\r\n\r\n19-Willian dos Santos Ramos Júnior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL YONNE MARIA SIQUEIRA DE ANDRADE, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE n° 2.349, de 11.12.2000 e n° 2.355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daiana Regina Alves dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tamires Moraes dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1° SEMESTRE / EJA - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jessica de Siqueira Sestare\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL YONNE MARIA SIQUEIRA DE ANDRADE, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE n° 2.349, de 11.12.2000 e n° 2.355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Abel Villela Nascimento\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 390 - CHÃO DE ESTRELAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 390 - CHÃO DE ESTRELAS, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos Termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Richard da Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ronisson de Souza Martins Barros\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thamires Piedade Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carina Gonçalves Britto\r\n\r\n02-Ana Cristina da Silva Pereira\r\n\r\n03-Arthur Luciano Trindade dos Santos\r\n\r\n04-Brenda da Silva Gomes Corrêa\r\n\r\n05-Clayton de Almeida \r\n\r\n06-Clécio dos Santos Pereira\r\n\r\n07-Eloan Ranielly Antonio Fernandes\r\n\r\n08-Ellen Fernanda Araujo da Silva\r\n\r\n09-Evelyn Ane da Silva Monteiro\r\n\r\n10-Felipe Aldenir Pereira de Lima Pontes\r\n\r\n11-Fernando Silva de Aquino\r\n\r\n12-Girlene Meireles de Oliveira\r\n\r\n13-Jovane Moraes Vicente\r\n\r\n14-Kayo Barcelos da Costa\r\n\r\n15-Luma Karen Martins Almeida\r\n\r\n16-Mariana Galdino de Carvalho\r\n\r\n17-Mayara Teodoro da Silva\r\n\r\n18-Michelle dos Santos Silva\r\n\r\n19-Noraneyde Garcia Rangel de Freitas\r\n\r\n20-Olga Regina Silva de Jesus\r\n\r\n21-Pedro Henrique Veiga de Alcântara Amorim Marques\r\n\r\n22-Pâmela Cristina Silva Rodrigues de Souza\r\n\r\n23-Priscila Silva Mezini\r\n\r\n24-Roberta Candida Lima de Assis\r\n\r\n25-Ronald Lucas Corrêa de Queiroz\r\n\r\n26-Thainá Lourenço da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Estolé Silva\r\n\r\n02-Ana Beatriz da Silva Rodrigues\r\n\r\n03-Ana Cléa da Silva Esteves Laranja\r\n\r\n04-Antonia Uzeni Cardozo Magalhães\r\n\r\n05-Bruna Xavier do Nascimento\r\n\r\n06-Camilo Edson Albuquerque de Souza\r\n\r\n07-Celia Maria dos Anjos \r\n\r\n08-Daiane Feitoza Cavalcanti \r\n\r\n09-Daiane Paola Brito de Ataide \r\n\r\n10-Douglas de Mello Coutinho \r\n\r\n11-Elizangela Patricia Souza de Santana\r\n\r\n12-Elizete Fernandes da Silva \r\n\r\n13-Felipe Lima Pinheiro \r\n\r\n14-Geraldo da Silva do Nascimento\r\n\r\n15-Iasmim Leonel da Silva \r\n\r\n16-Ingrid da Silva Lycurgo \r\n\r\n17-Jeferson de Farias dos Santos \r\n\r\n18-Joyce Lima Ferraz\r\n\r\n19-Lucimar Guedes de Lima Castro \r\n\r\n20-Marco Aurélio Faustino Duarte \r\n\r\n21-Maria de Fátima de Jesus \r\n\r\n22-Nathalia de Souza Lopes\r\n\r\n23-Neli Azarias da Costa\r\n\r\n24-Neusa Rosa de Oliveira \r\n\r\n25-Rômulo Viana Silva \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Rafaela Alves do Amaral\r\n\r\n02-Anne Flávia Silva Moreira\r\n\r\n03-Anderson Carolino Corrêa \r\n\r\n04-Bruno Lucas\r\n\r\n05-Caroline de Souza Camarinho Cruz \r\n\r\n06-Dayana Alves da Cunha \r\n\r\n07-Edna Silva Paiva Gomes \r\n\r\n08-Elias Henrique dos Santos \r\n\r\n09-Erick Henrique Araujo da Silva \r\n\r\n10-Gláucia Oliveira Gregorio\r\n\r\n11-Jéssica da Cruz Santana\r\n\r\n12-Jéssica Santos da Rocha\r\n\r\n13-Juliana da Silva Nascimento\r\n\r\n14-Karen Furtado da Silva\r\n\r\n15-Maicon da Silva Ramos\r\n\r\n16-Márcia Patrícia dos Santos Chagas Laranja\r\n\r\n17-Milena Pereira Ramos\r\n\r\n18-Monara Chaves Esteves\r\n\r\n29-Nayara Souza de Aguiar\r\n\r\n20-Núbia Pires da Silva Rodrigues\r\n\r\n21-Raquel de Lima Fonseca\r\n\r\n22-Reinaldo Toledo\r\n\r\n23-Rosilene Silva Nascimento\r\n\r\n24-Silvana de Souza Gomes\r\n\r\n25-Weslei Oliveira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 390 - CHÃO DE ESTRELAS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos Termos da Resolução SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Breno Souza Santos\r\n\r\n02-Emanoel Monteiro da Silva Nascimento\r\n\r\n03-Juciara Ferreira da Silva\r\n\r\n04-Juliana Angel Pires da Silva Vieira\r\n\r\n05-Luciana Francisca Trancoso\r\n\r\n06-Luciane da Paixão Silva\r\n\r\n07-Maria do Carmo de Lima Benjamim\r\n\r\n08-Romário Marcelo Simão de Souza\r\n\r\n09-Rosilene das Graças Conceição\r\n\r\n10-Selma Vieira Feitosa de Almeida\r\n\r\n11-Solange Maria Pereira de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Charles Ernesto de Moura\r\n\r\n02-Elaine Machado da Silva \r\n\r\n03-Esther Duarte dos Santos\r\n\r\n04-Fabiana da Silva \r\n\r\n05-Fernando André Honório de Souza\r\n\r\n06-Gilead de Souza Falcão Oliveira\r\n\r\n07-Leandro Monteiro dos Santos\r\n\r\n08-Milton Pereira dos Santos\r\n\r\n09-Nalaine Amaral Bastos\r\n\r\n10-Patrícia Diniz Mesquita \r\n\r\n11-Vinícius da Silva \r\n\r\n12-Wallace França Rosendo\r\n\r\n13-Wesley Alexander dos Santos da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 390 - CHÃO DE ESTRELAS, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos Termos da Resolução SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anne Caroline da Costa Lima Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO ARÊA LEÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO ARÊA LEÃO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Caroline Bernardino de Souza Bicalho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Julliane Nascimento Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jordan Fernandes Pereira Pacheco\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Glaucia Ribeiro da Silva Costa\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-João Bispo dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thaylanna de Souza Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Herodias Maria Ramos da Silva\r\n\r\n02-Lohaine Domingos Freire\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gisele Souza Duarte\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leonardo Belo Sousa\r\n\r\n02-Leonardo Oliveira da Silva\r\n\r\n03-Shirley Maria da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriele Lima de Figueiredo\r\n\r\n02-Brena Dyane Silva Hissa\r\n\r\n03-Elon Alves Ferreira\r\n\r\n04-Francisca da Chagas Pessoa de Araújo\r\n\r\n05-Gerty Sampaio Gomes\r\n\r\n06-Gracielle Souza da Silva\r\n\r\n07-Jeová Lopes da Silva\r\n\r\n08-Jéssica Sampaio Gomes\r\n\r\n09-Jonathan Soares da Silva \r\n\r\n10-Júlia Marta da Silva Serra\r\n\r\n11-Karla Rosely Lima da Silva\r\n\r\n12-Leandra Xavier Souza\r\n\r\n13-Luís Henrique do Val Ferreira\r\n\r\n14-Márcio Willian Vilardo de Andrade\r\n\r\n15-Matheus Domingos Barbosa\r\n\r\n16-Nayra Ramos da Rocha\r\n\r\n17-Patricia Vieira Martins\r\n\r\n18-Raquel Damasio da Silva\r\n\r\n19-Raquel Ramos Lopes\r\n\r\n20-Raul Miguel Morie Vieira Costa\r\n\r\n21-Renato Lopes de Oliveira\r\n\r\n22-Suelen Cristina de Macêdo André\r\n\r\n23-Tatiana Silva de Andrade\r\n\r\n24-Tatiane Pereira Rodrigues\r\n\r\n25-Thaís Silva de Medeiros\r\n\r\n26-Vanessa Rodrigues Marques\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Helen Egidio de Souza\r\n\r\n02-Ana Paula Campos da Silva Pereira\r\n\r\n03-Brenda Xavier da Silva\r\n\r\n04-Brian Pinto da Costa\r\n\r\n05-Cíntia Teles Siqueira\r\n\r\n06-Edilaine da Silva Luz Araujo\r\n\r\n07-Fabiane Gonçalves Marinho Pereira\r\n\r\n08-Felipe Melo de Almeida\r\n\r\n09-Jonathan Barbosa Caldas\r\n\r\n10-Juliany Silva Fernandes\r\n\r\n11-Lilian Leal Rodrigues\r\n\r\n12-Manoela do Nascimento Pereira\r\n\r\n13-Mônica da Silva Ferreira\r\n\r\n14-Mylena Viana dos Santos\r\n\r\n15-Paulo Roberto Alexandrino de Oliveira\r\n\r\n16-Reinaldo Lellis dos Santos Júnior\r\n\r\n17-Stephanie Sena de Araujo\r\n\r\n18-Tatiane Ferreira dos Anjos \r\n\r\n19-Thainá Passos Machado\r\n\r\n20-Thais Moura de Souza\r\n\r\n21-Yuri Francisco de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Corrêa Candido da Silva\r\n\r\n02-Cleisson Paulo dos Santos Nunes\r\n\r\n03-Daniel dos Santos Gonçalves\r\n\r\n04-Danúbia Souza Costa Pereira\r\n\r\n05-Driele Pinheiro Falk\r\n\r\n06-Erica Hosana Caitano Tarcitano\r\n\r\n07-Gabriela Sobreira Conceição\r\n\r\n08-Grace Kelly Raimundo Pereira\r\n\r\n09-Jefferson Rodrigues Ribeiro\r\n\r\n10-Jéssica Borges do Carmo Silva\r\n\r\n11-Jonathan Gregorio Alves\r\n\r\n12-Keliane Pinto dos Santos\r\n\r\n13-Lucas Werneck Anuda\r\n\r\n14-Rayane Adriana de Souza\r\n\r\n15-Taiana Lopes Nunes\r\n\r\n16-Thaiane Vedoy Bezerra\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ágatha dos Santos Souza\r\n\r\n02-Ana Cristina Leal Ramos\r\n\r\n03-Analice Aparecida Alves de Oliveira\r\n\r\n04-Andressa Domingos Soares\r\n\r\n05-Bani Baptista de Freitas\r\n\r\n06-Beatriz Rayane da Silva Cruz\r\n\r\n07-Carla Patricia Freitas Silva\r\n\r\n08-Erica Góes de Assis\r\n\r\n09-Gleicilane Mourão de Oliveira\r\n\r\n10-Joice de Santana Blesse\r\n\r\n11-Juliana Alves da Silva\r\n\r\n12-Monique Paulina Carvalho de Araujo\r\n\r\n13-Patrícia Andreza da Conceição Arthur Rocha\r\n\r\n14-Paula Cristina da Conceição\r\n\r\n15-Pollyanna Pires de Souza Muniz\r\n\r\n16-Raquel Alves Caulo da Silva\r\n\r\n17-Thaís Duarte da Cunha\r\n\r\n18-Thaís Henning Pelosi\r\n\r\n19-Vitor Eduardo Luiz da Silva \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Angélica Barreto de Araújo\r\n\r\n02-Carla Marcela Alves Tavares\r\n\r\n03-Cíntia da Silva Martins\r\n\r\n04-Elimara Barcellos Rainho Nunes\r\n\r\n05-Everson da Silva Souza\r\n\r\n06-Inacio Moreno de Araujo Júnior\r\n\r\n07-Jennifer Soares dos Santos\r\n\r\n08-Leonardo Martingil Junior\r\n\r\n09-Lidiane Rosa Mendes\r\n\r\n10-Maiara Lima do Nascimento\r\n\r\n11-Marcondes da Silva Salles\r\n\r\n12-Patricia Nunes Gomes\r\n\r\n13-Suellen da Silva Crispim\r\n\r\n14-Talita Cristina da Silva\r\n\r\n15-Wesley Barboza de Pontes\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Cristina Coelho Martins\r\n\r\n02-Arthur Rodrigues André\r\n\r\n03-Cilene da Silva Nunes Lugão\r\n\r\n04-Israel de Jesus Souza\r\n\r\n05-Jorge Luiz Bastos Fonseca\r\n\r\n06-Lindalmira de Jesus Costa Abreu \r\n\r\n07-Luã Douglas da Silva Baptista\r\n\r\n08-Marlene Manoel de Oliveira\r\n\r\n09-Pedro Paulo Alonso\r\n\r\n10-Rodrigo Franco de Negreiros\r\n\r\n11-Valéria Ribeiro Moreira\r\n\r\n12-Vera Lúcia Honório de Sousa Duarte\r\n\r\n13-William de Castro Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO ARÊA LEÃO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos da Resolução SEE nº 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Caroline Rocha da Silva Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lucinete Sampaio Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-João Carlos Vilela Neto\r\n\r\n02-Letícia de Oliveira Alves de Mendonça\r\n\r\n03-Luís Gustavo Fortes da Silva\r\n\r\n04-Thiago de Souza Rangel\r\n\r\n05-Vinicius da Silva Dias\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EUCLYDES DA CUNHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EUCLYDES DA CUNHA, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA 1304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Carla Regina Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ketlin de Oliveira Vieira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Augusto José Abelha Souza\r\n\r\n02-Bruna Pellizzetti Pereira\r\n\r\n03-Bruno Lopes de Souza\r\n\r\n04-Carlos Victor Marks Brasil Filho\r\n\r\n05-Danillo Afonso Dias da Cunha\r\n\r\n06-Eduarda Xavier Alvarães Ferreira\r\n\r\n07-Hsu Ya Ya\r\n\r\n08-Jéssica Quintanilha Martins\r\n\r\n09-Juliana Pinho Leite\r\n\r\n10-Keila Aparecida da Silva\r\n\r\n11-Leonardo Salles Merlim Simões\r\n\r\n12-Lucas da Costa Garcia\r\n\r\n13-Lucas de Oliveira Nogueira\r\n\r\n14-Maryane Frangine Vieira\r\n\r\n15-Melissa Jennifer Gonçalves Féo\r\n\r\n16-Paula Carvalho Rezende\r\n\r\n17-Rafael da Gloria do Nascimento\r\n\r\n18-Renan Pinela Marques\r\n\r\n19-Rita de Cássia Goulart Duarte e Silva\r\n\r\n20-Solange Mendes Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano da Rocha Medeiros\r\n\r\n02-Aline Mizael Chaves\r\n\r\n03-Ana Beatriz Alves da Silva\r\n\r\n04-Ana Carolina de Oliveira\r\n\r\n05-Ana Carolina Teixeira de Oliveira\r\n\r\n06-André Cesar da Costa\r\n\r\n07-Bruna Coelho Lippe\r\n\r\n08-Carla Nayele Nunes da Silva\r\n\r\n09-Carolina Pinheiro Mascarenhas\r\n\r\n10-Danielle Cristina Soares de Oliveira\r\n\r\n11-Fagner Gomes de Oliveira\r\n\r\n12-Felipe Eufrasio\r\n\r\n13-Fernando Luiz Duque da Silva\r\n\r\n14-Larissa Dias de Brito\r\n\r\n15-Michel Santos Ferreira\r\n\r\n16-Natália Medina Bastos\r\n\r\n17-Natália Silva Menezes dos Santos\r\n\r\n18-Otniel de Almeida Moreira\r\n\r\n19-Philipe de Pinho Ferreira\r\n\r\n20-Victoria Campos de Lima Benford Leal\r\n\r\n21-Weslley Ennes Pacheco de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Cristina Teixeira da Silva\r\n\r\n02-Carine Moura Jacintho\r\n\r\n03-Elaine Mendes da Silva\r\n\r\n04-Erica Tôrres Rodrigues\r\n\r\n05-Hiago Lopes\r\n\r\n06-Hugo Avelino de Carvalho\r\n\r\n07-Hugo de Andrade Aragão\r\n\r\n08-Hugo Leonardo Estevam da Silva\r\n\r\n09-Larissa Lima de Matos\r\n\r\n10-Patrick Pimentel Esteves\r\n\r\n11-Renan Rosa de Oliveira\r\n\r\n12-Sergio André de Jesús\r\n\r\n13-Tayara de Moraes Cavalcante\r\n\r\n14-Victor Rangel Silveira\r\n\r\n15-Wesley de Paula Tomaz\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-André Luis da Silva Veríssimo\r\n\r\n02-Beatriz de Santana\r\n\r\n03-Camila de Oliveira Parreiras\r\n\r\n04-Fabricia de Oliveira Galdino\r\n\r\n05-Juliana Cipriano Monteiro\r\n\r\n06-Kaline Soares da Silva\r\n\r\n07-Maryangela da Silva\r\n\r\n08-Nayara da Conceição Angelo\r\n\r\n09-Ramon de Carvalho Magalhães\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Ribeiro Teixeira\r\n\r\n02-Bianca Felippe Pires\r\n\r\n03-Camila Motta Pinheiro de Oliveira\r\n\r\n04-Camila Rodrigues de Oliveira \r\n\r\n05-Felipe Marciano Silveira\r\n\r\n06-Fernanda dos Santos Silva\r\n\r\n07-Francisca Jéssica Mayane Silva\r\n\r\n08-Glaucia Poliana Gomes Pires\r\n\r\n09-Janaína Crespo de Andrade Dias\r\n\r\n10-Juliana de Souza Inereli\r\n\r\n11-Luana Fernandes Guimarães\r\n\r\n12-Márcia Ferreira da Silva\r\n\r\n13-Mariana Duarte\r\n\r\n14-Mariana Felippe de Alencar\r\n\r\n15-Nayara Crespo de Andrade Jesus\r\n\r\n16-Stefane Ribeiro Branco\r\n\r\n17-Stephane Almeida Barcellos\r\n\r\n18-Tatiana Gomes Rangel da Silva\r\n\r\n19-Thais Maria de Souza\r\n\r\n20-Victor Augusto de Oliveira\r\n\r\n21-Vinicios Fagundes da Silva\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anna Gabriele de Souza Bianquini\r\n\r\n02-Bruna Cordeiro da Silva Pereira\r\n\r\n03-Caroline de Oliveira Aleixo Menezes\r\n\r\n04-Daiana da Rocha Queiroz\r\n\r\n05-Deise Ana Batista de Souza Carmo\r\n\r\n06-Denise Aparecida Gonçalves da Silva\r\n\r\n07-Fernanda da Silva Domingues\r\n\r\n08-Gláucia de Resende Dantas\r\n\r\n09-Graziella de Lima Ponciano\r\n\r\n10-Josiane Silveira Barbosa\r\n\r\n11-Juliana Cunha da Silva\r\n\r\n12-Luana Cardoso Canto\r\n\r\n13-Luana Oliveira Vieira\r\n\r\n14-Marcella Oliveira da Rosa\r\n\r\n15-Melissa da Silva\r\n\r\n16-Paula Anacleto Zimbrão\r\n\r\n17-Silvania Cardoso Machado\r\n\r\n18-Sthefany Sampaio da Silva\r\n\r\n19-Tainá Cristina Pereira\r\n\r\n20-Thais de Siqueira Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniela Lopes Ferreira\r\n\r\n02-Elisabete Cordeiro da Silva de Medeiros\r\n\r\n03-Emanuel Antonio Mota dos Santos\r\n\r\n04-Gilvan dos Santos Telles\r\n\r\n05-Lucia de Fátima Cunha da Silva\r\n\r\n06-Mariana Guariento Manso\r\n\r\n07-Nilzete Medeiros Rodrigues\r\n\r\n08-Patrícia Meilman da Silva Pinto\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dulce Léa Verissimo Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Figueredo Eufrazio\r\n\r\n02-Carlos Alberto Corral Junior\r\n\r\n03-Clério Oliveira Nascimento\r\n\r\n04-Cristina Silva de Oliveira\r\n\r\n05-Daniele Conceição Rodrigues Corral\r\n\r\n06-Edneia Amaral Santos\r\n\r\n07-Giliane Canto Marinho Linhares\r\n\r\n08-Izabela da Silva Cordeiro\r\n\r\n09-Jaqueline de Jesus Soares\r\n\r\n10-Jone da Silva Pacheco\r\n\r\n11-Josely Lopes do Couto da Silva\r\n\r\n12-Luciana Cabral da Silva\r\n\r\n13-Manoel José da Silva\r\n\r\n14-Maria José dos Santos\r\n\r\n15-Marli Pereira Silva\r\n\r\n16-Milena de Amorim Nobre\r\n\r\n17-Mônica de Amorim Nobre Martins\r\n\r\n18-Silvanete Pereira de Souza\r\n\r\n19-Tatiana da Rocha Simas\r\n\r\n20-Tatiane Guilherme de Oliveira\r\n\r\n21-Thais Cordeiro de Oliveira\r\n\r\n22-Tereza Cristina da Costa Soares Rodrigues\r\n\r\n23-Valério Henrique de Miranda\r\n\r\n24-Weberton Carlos da Costa Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Lucia Cavalcante\r\n\r\n02-Ana Lucia da Costa Almada\r\n\r\n03-Anderson Anizio Pimentel\r\n\r\n04-Bernadete Gomes\r\n\r\n05-Denise Gaspar da Silva\r\n\r\n06-Geovani Cezário Carlos \r\n\r\n07-Gisele da Silva Gomes\r\n\r\n08-Ingrid da Silva Mendes\r\n\r\n09-Jefferson da Silva de Sá\r\n\r\n10-Jéssica da Silva Gonçalves\r\n\r\n11-Jonathan Amorim Ribeiro\r\n\r\n12-José Carlos de Siqueira Souza Junior\r\n\r\n13-Juliana da Silva Bragança\r\n\r\n14-Klecia Kelly da Silva Cândido\r\n\r\n15-Leandro da Silva Hiath\r\n\r\n16-Letícia Rodrigues Pereira\r\n\r\n17-Lucia Helena dos Santos Felippe \r\n\r\n18-Lucilene Nilzete da Silva\r\n\r\n19-Luiz Ricardo Ferreira Vieira\r\n\r\n20-Mariana de Souza Ventura\r\n\r\n21-Mário de Oliveira\r\n\r\n22-Maurilia Ercilia Abelha\r\n\r\n23-Perla Soares da Silva Souza\r\n\r\n24-Rodolfo Alonso do Canto\r\n\r\n25-Silmara Ferreira Rodrigues\r\n\r\n26-Simone Cristina Bandeira Pereira\r\n\r\n27-Vivian Regina Azevedo Rangel Barros\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andreia Loureiro de Azevedo\r\n\r\n02-Augusto Devide Garcia\r\n\r\n03-Cristiane de Carvalho Nogueira Soares\r\n\r\n04-Eliseu Guerra Mariano\r\n\r\n05-Gerciane de Oliveira Pascoal\r\n\r\n06-Lady Stephane Vidal da Silva\r\n\r\n07-Leandro de Amorim Silva\r\n\r\n08-Luciano Lira\r\n\r\n09-Marcia Aparecida Borges de Oliveira\r\n\r\n10-Marta Chaves Borges\r\n\r\n11-Michael Douglas da Rocha de Oliveira\r\n\r\n12-Michele Almeida da Costa\r\n\r\n13-Tatiane de Oliveira Silva\r\n\r\n14-Telma de Araujo Cunha\r\n\r\n15-Tiago Souza das Neves\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila Corrêa de Oliveira\r\n\r\n02-Caroline de Oliveira dos Santos\r\n\r\n03-Gisele Barcelos dos Santos\r\n\r\n04-Jéssica Pimentel da Costa\r\n\r\n05-Luiz Eduardo Queiroz da Silva\r\n\r\n06-Mariana de Freitas Cunha\r\n\r\n07-Marinalva Costa Rodrigues\r\n\r\n08-Nathan Nogueira Claudio\r\n\r\n09-Renato do Nascimento Soares\r\n\r\n10-Vania Valadares da Silva\r\n\r\n11-Washington Faria da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana dos Santos Rosa\r\n\r\n02-Ari Neves\r\n\r\n03-Carlos Felipe Sant' Ana Expedito\r\n\r\n04-Cleison Camargo da Silva\r\n\r\n05-Cristiano de Freitas Francelino da Silva\r\n\r\n06-Dayse Bandeira Pereira\r\n\r\n07-Ederson Bellinha de Lima\r\n\r\n08-Elaine de Paula Costa\r\n\r\n09-Elisangela Ramos\r\n\r\n10-Estella Pereira da Silva\r\n\r\n11-Francisca das Chagas Carvalho Sousa\r\n\r\n12-Gerlane da Cruz Oliveira\r\n\r\n13-Isaias Rosa da Silva Junior\r\n\r\n14-Josely da Silva Machado\r\n\r\n15-Josineida Brandão Neves\r\n\r\n16-Juan Victor Nascimento Pereira \r\n\r\n17-Lilian Duarte Costa\r\n\r\n18-Lucilia Lamblet Lopes\r\n\r\n19-Manoel das Graças Silva\r\n\r\n20-Nathália de Araújo Nascimento\r\n\r\n21-Nathalia Valentina de Oliveira\r\n\r\n22-Patricia da Conceição Mendes Passos\r\n\r\n23-Paula Aquino de Souza\r\n\r\n24-Simone Rodrigues Rosa\r\n\r\n25-Solange Regina Souza da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EUCLYDES DA CUNHA, Regional Serrana l, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rovena Souza da Silva Paulo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Glauce da Silva Moura\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leandro da Silva Pereira Arbuíni\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eduarda de Souza Lopes\r\n\r\n02-Vinícius Ferreira da Silva Amorim\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-José Nilton Peixoto Alves Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcia Daniela Lopes da Rocha\r\n\r\n02-Miquéias de Azevedo Silva\r\n\r\n03-Rodrigo Ribeiro Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Beatriz Souza dos Santos\r\n\r\n02-Gabriela de Oliveira Muros\r\n\r\n03-Victor Hermínio Moura Jacintho\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thais Maria de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Cruz do Couto\r\n\r\n02-Jessica Silva Brigido\r\n\r\n03-Josiane Fermiano da Ponte\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EUCLYDES DA CUNHA, Regional Serrana l, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Carvalho de Souza\r\n\r\n02-Diego Ramos Ferreira\r\n\r\n03-William de Souza Sales\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carina Gravitol Gaspar\r\n\r\n02-Felipe de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n03-Thamires Soares de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Agatha Neumann Rodrigues\r\n\r\n02-Livia Couto Rocha\r\n\r\n03-Priscila da Silva de Souza Oliveira\r\n\r\n04-Tuany de Souza Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Paulo Roberto Couto Franco de Oliveira\r\n\r\n02-Yuri da Rocha Teixeira\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bianca Marques Raposo\r\n\r\n02-Gisele Granito de Oliveira\r\n\r\n03-Jessica de Carvalho Pimentel\r\n\r\n04-Yuri Correa Segantini\r\n\r\nId: 1413249"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 087 - CLEMENTINA DE JESUS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 087 - CLEMENTINA DE JESUS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alexsandro Júnior Mota\r\n\r\n02-Daniel César de Sá Silva\r\n\r\n03-Elenildes Santos Costa\r\n\r\n04-Eliane Evangelista de Lima\r\n\r\n05-Fabiana de Carvalho Cavalcanti\r\n\r\n06-Jacqueline Pereira\r\n\r\n07-Jonatan da Silva Sousa\r\n\r\n08-Marcelo Gomes Tomaz\r\n\r\n09-Wildilaine Pereira Archanjo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carolina Silva Cansado\r\n\r\n02-Deisilane Vieira de Lima\r\n\r\n03-Douglas Oliveira de Assis\r\n\r\n04-Elias Pereira Dionísio\r\n\r\n05-Estefani Candido Aprígio\r\n\r\n06-Fernanda de Luna\r\n\r\n07-Flávia da Silva Fideles\r\n\r\n08-Glaubert Silva Bispo\r\n\r\n09-Joana Barboza Moizés Moreira\r\n\r\n10-Marcílio Paulo dos Santos\r\n\r\n11-Maria Cristina Ramos de Campos\r\n\r\n12-Maria José de Medeiros Salviano\r\n\r\n13-Mauricio do Valle\r\n\r\n14-Renan da Silva Macedo\r\n\r\n15-Silvia de Paula Sabino\r\n\r\n16-Vania Alves de Oliveira\r\n\r\n17-Wendel Felipe Rodrigues de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. THIERS CARDOSO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. THIERS CARDOSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Geovana Gomes de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Natália da Silva Sardinha de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Matheus Sardinha Chagas\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-José Carvalho de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Renato de Azeredo Rosario\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Helena Cristina Rangel Henrique\r\n\r\n02-Mario Rodrigo Nunes Santana\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marta Valeria da Fonseca do Espirito Santo Furtado\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Renata Almeida Clemente\r\n\r\nTURMA: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Álvaro de Azeredo Lobo Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Salvador Luiz Marques Nacimento\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rosemary Siqueira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elayne Alves Barreto\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Josilane Gomes do Rosário\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Dayse de Campos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thiago Belem Peixoto\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fabrício Felicissimo Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Éllen Costa de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Isabelle Fernandes Paixão da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Kelly Dumas da Silva Lemos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Joyce Braga Bessa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. THIERS CARDOSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Fábio Lima da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. THIERS CARDOSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Washington Luiz Alves Siqueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Simone Rangel Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. THIERS CARDOSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe Pinheiro Lima\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALDA BERNARDO DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALDA BERNARDO DOS SANTOS TAVARES, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Lisboa e Souza\r\n\r\n02-Beatriz Pereira José Rodrigues\r\n\r\n03-Bruna de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n04-Carolina das Nupcias Xavier\r\n\r\n05-Cinthia Soares Lomeu\r\n\r\n06-Débora Thaís Santana de Araujo\r\n\r\n07-Gabriela de Carvalho Sebastião Pires\r\n\r\n08-Geisiane Damacena de Oliveira\r\n\r\n09-Gian Pablo Ferreira da Silva\r\n\r\n10-Guilherme Barbosa de Magalhães\r\n\r\n11-Ingrid de Aguiar Lomeu\r\n\r\n12-Jefferson Hernandes Lima\r\n\r\n13-Juliene Simões Alves\r\n\r\n14-Letícia Chagas Chumake\r\n\r\n15-Lohaine Almeida Nepomuceno\r\n\r\n16-Lohraine Thays Mamede Nunes\r\n\r\n17-Lucas Moreira da Silva\r\n\r\n18-Lucas Murillo Menezes\r\n\r\n19-Marcelli Sampaio da Silva\r\n\r\n20-Marcileide Cordeiro dos Santos\r\n\r\n21-Milleni Lima Paes\r\n\r\n22-Monique Ferreira dos Santos\r\n\r\n23-Monique Mariano Justo\r\n\r\n24-Priscilla Malvino Rubens\r\n\r\n25-Remerson Verdam da Silva\r\n\r\n26-Sabrina das Núpcias Padilha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andressa Alves Moreira\r\n\r\n02-Antonio Marcos de Moraes Alves\r\n\r\n03-Cassia Teixeira da Silva\r\n\r\n04-Crismelle Aparecida Vieira Vicente\r\n\r\n05-Daiana Vanelli de Figueredo Gonçalves\r\n\r\n06-Edson Nilton Lomeu Rangel\r\n\r\n07-Felipe Oliveira Saraiva\r\n\r\n08-Fernando de Souza Rocha\r\n\r\n09-Geovane Vieira Silva\r\n\r\n10-Gustavo Peclat dos Santos\r\n\r\n11-Ingrid de Oliveira Costa\r\n\r\n12-Isis Ferreira de Oliveira\r\n\r\n13-Jessica da Silva Araujo\r\n\r\n14-Jéssica Rodrigues Braga\r\n\r\n15-Laís Freitas dos Santos Gomes\r\n\r\n16-Laysla Santos Ramos de Souza Camargo\r\n\r\n17-Leticia Campos da Silva\r\n\r\n18-Lorena Dominique de Souza Camello\r\n\r\n19-Marcos André Cerqueira Martins Junior\r\n\r\n20-Mariana Lopes Ramos\r\n\r\n21-Patrique Lima da Silva\r\n\r\n22-Rafaela Noêmia Rezende Dantas\r\n\r\n23-Roger da Silva Ramos\r\n\r\n24-Sabrina Arcangelo da Silva\r\n\r\n25-Stephanie Soares de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n26-Thuani Dias Romero\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andrius Cunha da Silva\r\n\r\n02-Barbara Moreira Garcia\r\n\r\n03-Bruno Malhano de Oliveira\r\n\r\n04-Caique Cardoso Vieira\r\n\r\n05-Camila da Silva Foncêca\r\n\r\n06-Carolina Rodrigues de Oliveira Lima\r\n\r\n07-Dalét da Silva Oliveira\r\n\r\n08-Erika da Silva\r\n\r\n09-Fabio Neves de Mattos\r\n\r\n10-Isabela Felix Roque\r\n\r\n11-Jean da Silva Fonseca\r\n\r\n12-Jéssica Aparecida Cardoso da Silva\r\n\r\n13-Juliana de Brito Fernandes\r\n\r\n14-Juliana Vareles de Oliveira\r\n\r\n15-Lucas da Silva Fernandes\r\n\r\n16-Mariana dos Santos Teixeira\r\n\r\n17-Monique Ferreira da Silva\r\n\r\n18-Natalia de Lima Ramos\r\n\r\n19-Paulo Gleisson Pereira Reis\r\n\r\n20-Pedro Augusto Ferreira Rodrigues\r\n\r\n21-Rhaiane Cristina de Castro dos Santos\r\n\r\n22-Rodolfo Alves de Carvalho\r\n\r\n23-Roseane Carvalho da Silva\r\n\r\n24-Thaina Luziê Louredo da Silva\r\n\r\n25-Thaís Caroline da Silva Gomes Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aparecida Evelyn Fernandes de Atayde\r\n\r\n02-Bianca Fontes D'Almeida\r\n\r\n03-Denise Freitas Rodrigues\r\n\r\n04-Fabrício Lima Nogueira\r\n\r\n05-Gleica Rodrigues da Costa\r\n\r\n06-Jazielli Corrêa Benedicto\r\n\r\n07-Jefferson Esteves de Freitas\r\n\r\n08-Jean Carlo Faria dos Santos Fernandes\r\n\r\n09-Jennifer Fonseca Vieira\r\n\r\n10-Jordi Fialho Hernandes\r\n\r\n11-Kelen Amorim de Oliveira\r\n\r\n12-Larissa Silva Pinheiro\r\n\r\n13-Leonardo Espinola de Freitas\r\n\r\n14-Luana Barreto Gonçalves\r\n\r\n15-Lucas Souza Coutinho\r\n\r\n16-Maiara Souza da Silva\r\n\r\n17-Marcio Gabriel Ribeiro Rocha Pevidor\r\n\r\n18-Marlon Fernandes Meireles\r\n\r\n19-Marlon Martins de Castro\r\n\r\n20-Milena Silva Ferreira\r\n\r\n21-Monique Silva Ferreira\r\n\r\n22-Pablo Fernando Gomes de Abreu\r\n\r\n23-Raiane Jacinto de Lima Faria\r\n\r\n24-Ronald da Silva Nickse\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Garloppe Soares\r\n\r\n02-Ana Querina da Silva Moura\r\n\r\n03-Angelica Oliveira Gonçalves\r\n\r\n04-Bianca da Silva Medeiros\r\n\r\n05-Carlos Eduardo da Silva Martins\r\n\r\n06-Daiane Moreira de Souza\r\n\r\n07-Érique Uiller Oliveira Moreira\r\n\r\n08-Éverton Soares de Souza\r\n\r\n09-Felipe Machado da Silva\r\n\r\n10-Gleidson Marques Martelete\r\n\r\n11-Herick da Silva Moreira\r\n\r\n12-Iasmin de Souza Silva\r\n\r\n13-Jessica Araujo Rosa\r\n\r\n14-Jéssica Vasconcellos Trajano\r\n\r\n15-Luana Maximiniano Alves\r\n\r\n16-Lucas da Costa Moreira\r\n\r\n17-Patricia de Souza Pereira\r\n\r\n18-Priscila de Andrade da Silva\r\n\r\n19-Rayane dos Santos Castilho\r\n\r\n20-Renan Silva do Nascimento\r\n\r\n21-Tainara dos Santos Pereira\r\n\r\n22-Thammy Faria dos Santos Salles\r\n\r\n23-Vanessa Santos Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Beatriz Galvão de Oliveira\r\n\r\n02-Carliete Silva\r\n\r\n03-Carol Suelem Borges Luiz\r\n\r\n04-Darlem Felipe dos Santos\r\n\r\n05-Dhiego Anderson Gonçalves Viana\r\n\r\n06-Fabrício Batista Oliveira Santos\r\n\r\n07-Gabriel Schultz de Freitas\r\n\r\n08-Gustavo Souza de Oliveira\r\n\r\n09-Ingrid Carvalho da Silva\r\n\r\n10-Jaqueline da Silva Sá\r\n\r\n11-Jefferson Leandro Ramos Junior\r\n\r\n12-José Antonio Brandão Garrido\r\n\r\n13-Luana Lacerda do Nascimento\r\n\r\n14-Luanda do Nascimento Melo\r\n\r\n15-Lucas de Lima da Costa\r\n\r\n16-Luiz Fellipe Rios Guarino\r\n\r\n17-Pâmela de Souza Bani\r\n\r\n18-Thaiane Martins da Silva\r\n\r\n19-Thaís Soares da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALDA BERNARDO DOS SANTOS TAVARES, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-André Ricardo Guimarães Moura\r\n\r\n02-Brenda Ribeiro Silva\r\n\r\n03-Celso Huldreich Gonçalves Thomaz de Oliveira\r\n\r\n04-Christian Firmino da Silva\r\n\r\n05-Diogo de Oliveira Paiva\r\n\r\n06-Douglas Teixeira dos Santos\r\n\r\n07-Everton Freire Pereira Xavier\r\n\r\n08-Giulia Ferreira Roela\r\n\r\n09-Jeisiane da Silva Faria\r\n\r\n10-José Gabriel Junior\r\n\r\n11-Laisa da Silva Bertho\r\n\r\n12-Leticia Helena de Freira Lopes\r\n\r\n13-Manoel Carlos Silva de Oliveira\r\n\r\n14-Mathews Reis Lima\r\n\r\n15-Meise Freitas Machado\r\n\r\n16-Moacy Alves de Araujo Junior\r\n\r\n17-Paloma Nogueira Melo\r\n\r\n18-Paulo Rangel Teixeira\r\n\r\n19-Raynner da Silva Paulo\r\n\r\n20-Vinícius Marquiori Dantas\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adams Nunes dos Santos\r\n\r\n02-Ana Paula da Conceição Vieira\r\n\r\n03-Anna Caroline Nascimento da Silva\r\n\r\n04-Carlos Henrique da Silva Souza\r\n\r\n05-Daniele Pinheiro dos Santos\r\n\r\n06-Elisangela do Nascimento Said\r\n\r\n07-Franciane Silva dos Reis\r\n\r\n08-Hebellin Ferreira Bento\r\n\r\n09-Leandro dos Santos Oliveira\r\n\r\n10-Leandro Fernandes de Oliveira Araujo\r\n\r\n11-Renan Santos das Neves\r\n\r\n12-Robson Malhano da Silva\r\n\r\n13-Vinicius Fontes de Melo\r\n\r\nTURMA: JA - 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Cristina Cavalcanti Eleutério\r\n\r\n02-Ana Lucia Rosa Vitorino\r\n\r\n03-Angela de Souza Santiago\r\n\r\n04-Bruno Simões Fialho\r\n\r\n05-Daiana Luz dos Santos\r\n\r\n06-Daiane da Silva Pires\r\n\r\n07-Elisangela Conceição de Souza\r\n\r\n08-Myllena Gonçalves da Silva Lustosa Cabral\r\n\r\n09-Monique Leandro da Costa de Melo\r\n\r\n10-Raphael Rodrigues de Brito\r\n\r\n11-Regina Lucia Serrinha Castilho\r\n\r\n12-Rodrigo de Oliveira Diniz\r\n\r\n13-Rosangela Candido Pessanha Galvão\r\n\r\n14-Simone Gonçalves Dantas\r\n\r\n15-Valdinéia Pereira dos Santos\r\n\r\n16-Vinícius Barbosa Mendonça\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano Cardoso Campos\r\n\r\n02-Bruno Laurentino Pires\r\n\r\n03-Ingrid dos Santos Tomaz\r\n\r\n04-Juliana Almeida Gomes\r\n\r\n05-Kimberly da Silva Martins\r\n\r\n06-Letícia Escarlete Galdino da Silva\r\n\r\n07-Maria Helena Rosa Louzada\r\n\r\n08-Patric Faria Cordeiro\r\n\r\n09-Railpho Araujo Coelho\r\n\r\n10-Rayssa Kelly Hottz Pereira\r\n\r\n11-Samara Satiro da Silva\r\n\r\n12-Samuel Lima dos Santos\r\n\r\n13-Stefany Cassiane da Silva Marinho\r\n\r\n14-Thaís Sabadine Brino\r\n\r\n15-Viviane da Silva Neves\r\n\r\n16-Washington Batista de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Guedes de Resende\r\n\r\n02-Antonio Oliveira Alves da Silva\r\n\r\n03-Bruno Oliveira da Silva\r\n\r\n04-Caren da Conceição Teixeira\r\n\r\n05-Daniel Pinheiro dos Santos\r\n\r\n06-Diego Cardozo\r\n\r\n07-Fernando dos Reis Policiano\r\n\r\n08-Gabriel dos Santos Pereira\r\n\r\n09-Jéssica Cezario Teixeira\r\n\r\n10-Juliana Batista de Lima\r\n\r\n11-Kezia da Costa Souza\r\n\r\n12-Lucas Bandeira Rodrigues\r\n\r\n13-Maxuelen Fabrina de Souza\r\n\r\n14-Roberta Glauciani Barreto Vicente\r\n\r\n15-Ruan Gabriel Santos de Almeida\r\n\r\n16-Thaiane da Silva Grosso\r\n\r\n17-Uallace Costa de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 903 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina Castilho de Sousa\r\n\r\n02-Ana Cláudia Ferreira de Souza\r\n\r\n03-Andréa da Silva Matos Teixeira Pinheiro\r\n\r\n04-Bárbara Gomes Silva de Magalhães\r\n\r\n05-Beatriz Simão da Silva\r\n\r\n06-Claudia da Silva Vareles Santana\r\n\r\n07-Creuma Maria Lima dos Santos\r\n\r\n08-Daniele Santos de Araujo\r\n\r\n09-Genelci Toledo Queiroga\r\n\r\n10-Jeferson Paiva Cruz\r\n\r\n11-Josenildo Alves Feitoza\r\n\r\n12-Lucas Matias Alfredo\r\n\r\n13-Luciene Leandro Calandrini dos Santos\r\n\r\n14-Marcelo Monteiro da Silva\r\n\r\n15-Marcia de Souza\r\n\r\n16-Maria Suzana Rodrigues da Silva Valadão\r\n\r\n17-Patricia Barbosa Bayma\r\n\r\n18-Patricia Brasil de Miranda\r\n\r\n19-Priscila Pessoa Feliciano\r\n\r\n20-Robson de Abreu Silva Rocha\r\n\r\n21-Vanessa Toledo Queiroga\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALDA BERNARDO DOS SANTOS TAVARES, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Uallas Souza da Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thaís Cristina Vieira Juvêncio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Abraão Lennon da Silva Cabral\r\n\r\n02-Lenon Elias Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Carvalho Mariano\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALDA BERNARDO DOS SANTOS TAVARES, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ingrid de Freitas Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabio Barreto de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniel Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Tacimila Victória Benard Tamy da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caroline Cardozo Portes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lilian Corrêa de Araujo\r\n\r\n02-Sergio de Oliveira Burlamaqui Junior\r\n\r\n03-Stephanie Silvano de Souza Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALDA BERNARDO DOS SANTOS TAVARES, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diego Azevedo de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thais Queiroz da Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jussimara Pereira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thaiana Pereira da Silva\r\n\r\nLICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Renata Holanda dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wagner Barbosa Gomes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Zaccaro Ferreira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vitor França de Assis\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mário Sérgio Neder\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Paulo Henrique Teixeira Ramos\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ricardo Silva de Almeida Júnior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gilmar Junio Roza Gomes\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 01-Bruno César da Silva Rocha\r\n\r\nLeia-se: 01-Bruno Cesar da Silva Rocha\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL THEODORICO FONSECA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL THEODORICO FONSECA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3201 - ANO: 1974\r\n\r\n01-Carlos Alberto Brites Pinheiro\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM AGROPECUÁRIA\r\n\r\nTURMA: 3031 - ANO: 1979\r\n\r\n01-Maria Celeste Silva de Oliveira\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM COMÉRCIO\r\n\r\nTURMA: 3032 - ANO: 1980\r\n\r\n01-Helena Vieira Guida\r\n\r\nTURMA: 3032 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Jeferson Marques Oliveira da Cruz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL THEODORICO FONSECA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana de Fátima Lima Soares\r\n\r\n02-Angela Maria Lasnor Machado\r\n\r\n03-Anna Paula Francisco de Souza\r\n\r\n04-Billy Grahan Damascena de Carvalho\r\n\r\n05-Caio Vítor Melo da Silva\r\n\r\n06-Camila de Jesus Francisco\r\n\r\n07-Cláudia Ferreira Farina\r\n\r\n08-Dalvina Dias Alves\r\n\r\n09-Daniel de Paula Pinho\r\n\r\n10-Elizabete Mathias Bandeira Moreira\r\n\r\n11-Ilma dos Santos Silva\r\n\r\n12-Ione das Dores Furtado\r\n\r\n13-Jefferson Alberto Julio Nunes\r\n\r\n14-Jéssica Suêrda Francisco Joaquim\r\n\r\n15-Julio Cesar Ferreira de Oliveira\r\n\r\n16-Kelly Luciene da Silva\r\n\r\n17-Luiz Filipe dos Santos Lima\r\n\r\n18-Paloma Celia Arantes dos Santos\r\n\r\n19-Rangel Veríssimo de Almeida Silva\r\n\r\n20-Ronaldo Diniz da Silva\r\n\r\n21-Sônia Maria Quintino Felix\r\n\r\n22-Suelen Theodoro de Souza Carvalho\r\n\r\n23-Taís Trindade Marcos\r\n\r\n24-Vildomar de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandro de Souza Silva\r\n\r\n02-André Luís dos Reis Campos\r\n\r\n03-Angelina Ferreira da Costa Santos\r\n\r\n04-Avelino Bernardo Alves\r\n\r\n05-Bárbara da Silva Diniz\r\n\r\n06-Carlos Eduardo Jayme de Almeida\r\n\r\n07-Eloíza Silva de Mello\r\n\r\n08-Francyele Alzira Oliveira Pereira\r\n\r\n09-Gabriel Pinho da Silva\r\n\r\n10-Gabrieli Pereira Duque\r\n\r\n11-Gerald Cezar de Souza\r\n\r\n12-Helio Marcos da Silva Junior\r\n\r\n13-Hugo Leonardo da Costa\r\n\r\n14-Jussara de Fátima Esteves Penedo\r\n\r\n15-Jussara dos Santos Bastos\r\n\r\n16-Leonardo de Oliveira Souza\r\n\r\n17-Luan de Oliveira\r\n\r\n18-Luan Fabrício Parreira\r\n\r\n19-Luciana Torrinha Victorino\r\n\r\n20-Luiz Felipe Furtunato Franco de Medeiros\r\n\r\n21-Maria Aparecida Gonzaga da Silva\r\n\r\n22-Oscar Maia Furtado Filho\r\n\r\n23-Sebastiana Machado de Lima Seabra\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andréia Araujo de Moura Borges\r\n\r\n02-Denilson de Oliveira Fonseca\r\n\r\n03-Eduardo Henrique Matos Barroso\r\n\r\n04-Fernanda Franco de Medeiros\r\n\r\n05-Mylena Cristina Gonçalves\r\n\r\n06-Natália Cardoso Cadinelli\r\n\r\n07-Paula Joyce Rocha\r\n\r\n08-Paulo Roberto de Almeida Santos\r\n\r\n09-Priscila Furtado de Oliveira\r\n\r\n10-Rafaela Irenio Garcia\r\n\r\n11-Recciere Wilmar da Silva Dias\r\n\r\n12-Sheila Nascimento Bernardo\r\n\r\n13-Wagner Ferreira Coelho\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexsander Duboc Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Assislene Santiago Raimundo dos Santos\r\n\r\n03-Douglas Santos de Oliveira\r\n\r\n04-Fabrícia Aparecida de Castro\r\n\r\n05-Gustavo Santos de Carvalho\r\n\r\n06-Ingrid de Souza Aquino de Almeida\r\n\r\n07-Isadora Murat\r\n\r\n08-Karol Cristine Gomes Fonseca\r\n\r\n09-Liliane Ferreira Corrêa\r\n\r\n10-Luiz Felipe da Silva de Freitas\r\n\r\n11-Maria Tereza Rodrigues\r\n\r\n12-Miriane Ventura da Costa\r\n\r\n13-Natália do Carmo Costa\r\n\r\n14-Patrick Lamber da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL THEODORICO FONSECA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nTURMA: INFO III / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fabricio da Silva Santos\r\n\r\n02-Jayder de Oliveira Castro\r\n\r\n03-Joana da Silva Santos Tomaz\r\n\r\n04-João Altair Damasceno Júnior\r\n\r\n05-Luciano Simões\r\n\r\n06-Marcelo Daniel Filme\r\n\r\n07-Maycon Ricardo Saraiva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL THEODORICO FONSECA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos da Resolução SEE nº 2594, de 06.06.2003, torna público o nome do candidato aprovado no exame de equivalência de estudos e de experiência profissional, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Leonardo Fernandes Rabello\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL THEODORICO FONSECA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diego Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcelo Bastos Leal\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jorge Luis de Castro Júnior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Evilásio Rocha da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 09.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 06-Carmem Lúcia Medeiros de Castro Jerônimo\r\n\r\n12-John Lennon Antonio de Oliveira Pego\r\n\r\nLeia-se: 06-Carmem Lúcia Medeiros de Castro Jeronimo\r\n\r\n12-John Lennon Antonio de Oliveira Pêgo\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 02-Andréia Barbosa Resende da Silva\r\n\r\nLeia-se: 02-Andreia Barbosa Resende da Silva\r\n\r\nD.O. DE 25.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 83 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 15-Marco Aurélio Machado Sampaio\r\n\r\nLeia-se: 15-Marco Aurelio Machado Sampaio\r\n\r\nId: 1413816"
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                        "1413931": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminada: \r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/OPERAÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA, COM FORNECIMENTO EVENTUAL DE PEÇAS, DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO TIPO ÁGUA GELADA PARA NO MÍNIMO DE 400 TR's DE CHILLERS A AR, SPLITÕES DE NO MÍNIMO 30 TR's E VENTILAÇÃO E EXAUSTÃO DE SISTEMAS PARA COZINHA INDUSTRIAL E EXAUSTÃO DE BANHEIROS, PERTENCENTES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/000.636/2012\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/12/2012, às 10:00h\r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 07/12/2012, às 11:00h\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, 2º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2380-9029 ou 2380-9030. \r\n\r\nId: 1413931"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Atos": {
                        "1413354": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA.\r\n\r\nOBJETO: Doação de bens adquiridos mediante Convênio nº 288/00/PROEP, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, e tombados mediante os Executivos nºs E-26/491/2008 e E-26/604/2008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/11/2012.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA.\r\n\r\nOBJETO: Doação de bens adquiridos mediante Convênio nº 288/00/PROEP, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, e tombados mediante os Executivos nºs E-26/535/2008 e E-26/407/2008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/11/2012.\r\n\r\nId: 1413354"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1413782": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 187/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Comprel- Comercial Construções e Manutenção Predial Ltda. OBJETO: Prestação serviços reforma. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 161/2012. VALOR: R$ 176.950,00 (cento e setenta e seis mil novecentos e cinqüenta reais). N.E: 01712 de 20/07/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ailton Alves de Brito, matrícula 04248- 1. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 1812/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 301/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Gimed Confecções Hospitalares Ltda- EPP. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 248/2012. VALOR: R$ 31.112,40 (trinta e um mil cento e doze reais e quarenta centavos). N.E: 02541 de 07/11/2012. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041- 4. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 1167/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 302/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Hunter Científica Comercial e Serviços Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 248/2012. VALOR: R$ 13.259,40 (treze mil duzentos e cinqüenta e nove reais e quarenta centavos). N.E: 02540 de 07/11/2012. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041- 4. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 1167/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 303/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e S3 Med Distribuidora de Medicamentos Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 306/2012. VALOR: R$ 2.492,40 (dois mil quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). N.E: 02470 de 06/11/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 1772/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 304/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 306/2012. VALOR: R$ 89.282,88 (oitenta e nove mil duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos). N.E: 02471 de 06/11/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 1772/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 305/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 306/2012. VALOR: R$ 29.188,80 (vinte e nove mil cento e oitenta e oito reais e oitenta centavos). N.E: 02473 de 06/11/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434-2. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 1772/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 306/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e IBF- Indústria Brasileira de Filmes S/A. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 345/2012. VALOR: R$ 56.448,00 (cinqüenta e seis mil quatrocentos e quarenta e oito reais). N.E: 02574 de 08/11/2012. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041- 4. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 2163/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 307/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Zammi Instrumental Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 346/2012. VALOR: R$ 566.400,00 (quinhentos e sessenta e seis mil e quatrocentos reais). N.E: 02582 de 08/11/2012. FISCAL DE CONTRATO: Joaquim Henrique de Souza Aguiar Coutinho, matrícula 26746- 8. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 1913/2012.\r\n\r\nId: 1413782. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1413780": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação. PARTES: UERJ/HUPE e Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S/A. OBJETO: Retificar a Cláusula Segunda do 5º Termo. DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processos nºs 244/2007 e 1148/2009.\r\n\r\nId: 1413780. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1413781": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2010/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Spectru Instrumental Científico Ltda- EPP. OBJETO: Supressão de R$ 2.290,50 (dois mil duzentos noventa reais cinqüenta centavos) do valor do contrato, referente à exclusão da manutenção de um equipamento. DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1498/2009.\r\n\r\nId: 1413781. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1413235": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca o candidato Rodrigo Tosta Peres, 1º classificado no Concurso Público de Provas e Títulos para 02 (duas) vagas de Professor, do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, do Departamento de Matemática e Desenho, Área de Matemática, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 5753/2012.\r\n\r\nId: 1413235. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1413851": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL BIBLIOTECÁRIO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata SUELEN DE MENDONCA SOARES COQUERO, 36ª classificada para o Município do Rio de Janeiro, por não comparecimento, e convoca a candidata ANDREIA PEREIRA DE ARAUJO MATOS, 38ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 1367/2010.\r\n\r\nId: 1413851. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1413819": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL NUTRICIONISTA, ESPECIALIDADE NUTRIÇÃO CLÍNICA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos, abaixo relacionados, aprovados e classificados dentro do número inicial de vagas do Concurso Público Técnico-Administrativo em epígrafe, a comparecerem à UERJ no Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal da SRH - sala 115, térreo, Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico pré-admissional e entrega de documentação, conforme estabelecido no item 12.1 do Edital e arts.65 e 66 do Regulamento do Concurso. Proc. nº 8805/2010.\r\n\r\nVagas de ampla concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\nANDREIA NISHIYAMAMOTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2º\r\n\r\nALICE VALENTE DA SILVA\r\n\r\n3º\r\n\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA LEAL\r\n\r\n4º\r\n\r\nPRISCILA MANSUR LEAL\r\n\r\nVagas reservadas para negros/índios\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\nANA CARLA TAVARES DA SILVA\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL NUTRICIONISTA, ESPECIALIDADE ALIMENTAÇÃO COLETIVA\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos, abaixo relacionados, aprovados e classificados dentro do número inicial de vagas do Concurso Público Técnico-Administrativo em epígrafe, a comparecerem à UERJ no Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal da SRH - sala 115, térreo, Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico pré-admissional e entrega de documentação, conforme estabelecido no item 12.1 do Edital e arts. 65 e 66 do Regulamento do Concurso. Proc. nº 8805/2010.\r\n\r\nÁREA DE ATUAÇÃO: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO \r\n\r\nVagas de ampla concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\nSAMYRA KEDE\r\n\r\n2º\r\n\r\nDEBORAH RODRIGUES SIQUEIRA\r\n\r\n3º\r\n\r\nRAQUEL COSTA TRAVASSOS\r\n\r\n4º\r\n\r\nJACQUELINE CARVALHO PEIXOTO\r\n\r\n5º\r\n\r\nJOSIANE MARILIA DO CARMO\r\n\r\n6º\r\n\r\nMARÍLIA FRANÇA COSTA\r\n\r\nObs: Como não houve aprovados autodeclarados negros ou índios foi convocada a 6ª classificada da listagem geral para a vaga reservada.\r\n\r\nÁREA DE ATUAÇÃO: RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO \r\n\r\nVagas de ampla concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\nKELLY CRISTINA MOREIRA GOMES\r\n\r\nId: 1413819. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1413221": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 02 (duas) vagas de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Matemática e Desenho, Área de Matemática, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº 5753/2012.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n01\r\n\r\nRodrigo Tosta Peres\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,02\r\n\r\n6,02\r\n\r\n5,96\r\n\r\nId: 1413221. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1413887": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, nos termos da Constituição Estadual, art. 77, inciso IV e da Resolução nº 03/91 - UERJ, faz saber aos interessados que está com sua validade prorrogada, pelo prazo de 02 (dois) anos, o Concurso Público de Provas e Títulos abaixo relacionado:\r\n\r\nCentro de Ciências Sociais\r\n\r\nInstituto de Filosofia e Ciências Humanas\r\n\r\nDepartamento de Ciências Sociais\r\n\r\nCategoria: Adjunto\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nA Contar de:\r\n\r\n7473/10\r\n\r\nRelações Internacionais\r\n\r\n20/12/2012\r\n\r\nId: 1413887. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1413833": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIREÇÃO DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA - CAp-UERJ comunica o resultado do sorteio público para ingresso no 1º ano do ensino fundamental - comunidade interna, realizado em 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nCategoria: Técnico-Administrativa com Lotação na Administração Central e nas Unidades Acadêmicas\r\n\r\nCandidatos Sorteados\r\n\r\nORDEM\r\n\r\nNº SORTEADO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\n1º\r\n\r\n0032\r\n\r\nIRIS DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\n2º\r\n\r\n0026\r\n\r\nDAVI BOMFIM MATHEUS\r\n\r\n3º\r\n\r\n0002\r\n\r\nMIGUEL GAYANI FELIPPE\r\n\r\n4º\r\n\r\n0031\r\n\r\nLUMA LOPES FERREIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n5º\r\n\r\n0008\r\n\r\nCELSO DANIEL GARCIA DE OLIVERIA\r\n\r\n6º\r\n\r\n0003\r\n\r\nGUILHERME WEBER CARVALHO PINTO\r\n\r\n7º\r\n\r\n0015\r\n\r\nJOÃO VICTOR BARRETO MONTEIRO\r\n\r\n8º\r\n\r\n0022\r\n\r\nLUÍZA VENTURINI DE QUEIROZ SANTOS\r\n\r\n9º\r\n\r\n0011\r\n\r\nPEDRO VAZ BARBOSA SANTOS\r\n\r\n10º\r\n\r\n0033\r\n\r\nRAFAELLE CRISTINA MELO DE PAULA\r\n\r\nCadastro de reserva\r\n\r\nORDEM\r\n\r\nNº SORTEADO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\n1º\r\n\r\n0014\r\n\r\nMARIA LUÍSA DE PAULA MOURA BASTOS\r\n\r\n2º\r\n\r\n0024\r\n\r\nMARIA CLARA LISBOA ALEXANDRINO\r\n\r\n3º\r\n\r\n0012\r\n\r\nPEDRO RICARDO DA SILVA NEVES\r\n\r\n4º\r\n\r\n0023\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE INGLEZ TELLES PIRES DIAS\r\n\r\n5º\r\n\r\n0007\r\n\r\nMARIANA ENRICI DE ALMEIDA\r\n\r\n6º\r\n\r\n0020\r\n\r\nLUCAS GUEDES LEAL\r\n\r\n7º\r\n\r\n0018\r\n\r\nLUCAS MESQUITA PINTO\r\n\r\n8º\r\n\r\n0030\r\n\r\nANA SOPHIA DE SOUSA MENEZES\r\n\r\n9º\r\n\r\n0006\r\n\r\nLETÍCIA PELICIONI DE GOUVÊA\r\n\r\n10º\r\n\r\n0019\r\n\r\nCAMILA ROCHA RUFINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCategoria: Docente\r\n\r\nCandidatos Sorteados\r\n\r\nORDEM\r\n\r\nNº SORTEADO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\n1º\r\n\r\n0012\r\n\r\nFRANCISCO SOLANO LINS FERNANDES\r\n\r\n2º\r\n\r\n0010\r\n\r\nNICOLAS DA SILVA FURTADO DE MENDONÇA\r\n\r\n3º\r\n\r\n0015\r\n\r\nJOSÉ SALGADO E SILVA PEREIRA PEDRA\r\n\r\n4º\r\n\r\n0007\r\n\r\nCRISTIANE MAGARINOS SAMPAIO\r\n\r\n5º\r\n\r\n0002\r\n\r\nBEATRIZ HAMACHER SOARES\r\n\r\n6º\r\n\r\n0014\r\n\r\nTHALES RODRIGUES NAYLOR\r\n\r\n7º\r\n\r\n0011\r\n\r\nVICENTE COUTINHO GUÉRON\r\n\r\n8º\r\n\r\n0013\r\n\r\nANDRÉ SILVA MARIEN\r\n\r\n9º\r\n\r\n0004\r\n\r\nSTEPHANIE LOUISE DE FREITAS ALMEIDA\r\n\r\n10º\r\n\r\n0009\r\n\r\nHUGO NAZARE BOHER E SOUZA ESTRADA ALVES\r\n\r\nCadastro de reserva\r\n\r\nORDEM\r\n\r\nNº SORTEADO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\n1º\r\n\r\n0008\r\n\r\nARTUR SOARES DE FREITAS\r\n\r\n2º\r\n\r\n0005\r\n\r\nINÁCIO ALVES DAVILA\r\n\r\n3º\r\n\r\n0003\r\n\r\nMATHEUS BODE DE MORAES RIBEIRO\r\n\r\n4º\r\n\r\n0001\r\n\r\nHELENA BRISA DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n5º\r\n\r\n0006\r\n\r\nLAURA ROMARO PEREIRA DE MELLO\r\n\r\nCategoria: Técnico-Administrativa com Lotação no HUPE \r\n\r\nCandidatos Sorteados\r\n\r\nORDEM\r\n\r\nNº SORTEADO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\n1º\r\n\r\n0020\r\n\r\nMATHEUS ROCHA DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n2º\r\n\r\n0026\r\n\r\nARTHUR ROCHA MIGUEL DA SILVA\r\n\r\n3º\r\n\r\n0022\r\n\r\nMARIA HELOISA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n4º\r\n\r\n0003\r\n\r\nNICOLLE SANTOS FERNANDES DE MELO\r\n\r\n5º\r\n\r\n0017\r\n\r\nLAURA VICENTE JORGE\r\n\r\n6º\r\n\r\n0009\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA FERREIRA PINTO\r\n\r\n7º\r\n\r\n0019\r\n\r\nPEDRO VITOR VIEIRA BELO\r\n\r\n8º\r\n\r\n0015\r\n\r\nGUSTAVO DE LIMA MACHADO\r\n\r\n9º\r\n\r\n0014\r\n\r\nANA CLARA DE ALBUQUERQUE MERELLES\r\n\r\n10º\r\n\r\n0021\r\n\r\nISABELA RICHTER DA FONSECA RIBAS DE ASSIS\r\n\r\nCadastro de reserva\r\n\r\nORDEM\r\n\r\nNº SORTEADO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\n1º\r\n\r\n0012\r\n\r\nEDUARDO SANTANA DE VASCONCELOS\r\n\r\n2º\r\n\r\n0013\r\n\r\nDANILO MUNIZ ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n3º\r\n\r\n0008\r\n\r\nLAURA YOUNES NOVAES\r\n\r\n4º\r\n\r\n0024\r\n\r\nANNA BEATRIZ SILVA REIS\r\n\r\n5º\r\n\r\n0034\r\n\r\nHENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n6º\r\n\r\n0007\r\n\r\nÍCARO FERNANDES LIMA CRISÓSTOMO\r\n\r\n7º\r\n\r\n0005\r\n\r\nPEDRO JUSTUS FERREIRA\r\n\r\n8º\r\n\r\n0032\r\n\r\nSARA BARBOSA PASSERI DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\n9º\r\n\r\n0023\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE CABRAL ABRAHÃO\r\n\r\n10º\r\n\r\n0018\r\n\r\nROBERTO TACHAU JOIA\r\n\r\nId: 1413833. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1413928": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, juntamente com a Comissão Organizadora de Concurso Público do CCTA, TORNA PÚBLICO a banca examinadora do Concurso Público em epígrafe, para preenchimento de vagas de Professor Associado, com base em edital publicado no DOERJ de 12/07/2012. Processo nº E-26/051.659/2012.\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS - CCTA\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nBANCA EXAMINADORA\r\n\r\nLMGV\r\n\r\nAgronomia\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nCosme Damião Cruz - Prof. Titular - UFV (Presidente)\r\n\r\nCarlos Alberto Scapim - Prof. Adjunto - UEM\r\n\r\nJoão Bosco dos Santos - Prof. Adjunto. - UFLA\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nNey Sakiyama - UFV\r\n\r\nNilton Rocha Leal - UENF\r\n\r\nId: 1413928. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1413703": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo do Contrato nº. 068/2012. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.828/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FETRANSPOR OBJETO: Aquisição de créditos de passagens de ônibus coletivo convencional para alunos dos cursos da Educação Profissional da FAETEC, não beneficiados pela gratuidade de transporte escolar, regulada pela Lei Estadual nº 4.510/2005. \r\n\r\nVALOR: R$ 8.571.744,36 (oito milhões, quinhentos e setenta e um mil setecentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2012. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/40.015/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e EMBRACON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Acréscimo na prestação de serviços de reforma predial nas dependências E.T.E FERREIRA VIANA, pelo regime de empreitada por preço unitário , conforme projeto básico às fls.747 a 760, assim como a Prorrogação do prazo de execução, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 26/10/2012, para fazer face às intervenções necessárias à complementação dos serviços de reforma da Unidade. \r\n\r\nVALOR: R$ 178.786,99 (cento e setenta e oito mil setecentos e oitenta e seis reais e noventa e nove centavos). \r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79. Decretos nºs 3.149/80 , 21.081/94 e 42.455/10.\r\n\r\nId: 1413703. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1412921": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E\r\n\r\nPROFISSIONALIZANTE DE TRÊS RIOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE DE TRÊS RIOS, nos termos da PR/FAETEC nº163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, EM CONCOMITÂNCIA EXTERNA AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2012\r\n\r\nMATEUS AUGUSTO GOMES DALCOL\r\n\r\nWILIAN BERNARDO VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE DE TRÊS RIOS, nos termos da PR/FAETEC nº163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2012\r\n\r\nDIEGO VINICIUS SILVA MARQUES\r\n\r\nDIOGO VINICIUS SILVA MARQUES\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nHERBERT JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT JOSÉ DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC n.º 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome da aluna que concluiu o Curso DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, EM CONCOMITÂNCIA EXTERNA AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - ANO: 2012\r\n\r\nDANDARA CORRÊA DOS SANTOS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT JOSÉ DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC n.º 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram Curso de ESPECIALIZAÇÃO DE NÍVEL TÉCNICO, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: ESPECIALIZAÇÃO DE NÍVEL TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO - ANO: 2012\r\n\r\nDÉBORAH CAROLINA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDEUZILENE REIS CAMPOS\r\n\r\nDIANA DE FREITAS QUEIROZ\r\n\r\nELLEN CRISTINA DE ALMEIDA TEIXEIRA\r\n\r\nEVANDRO MARCOS SCOTELARI NEPOMUCENO\r\n\r\nFERNANDA FARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFLÁVIA DE CARVALHO DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nFRANCIELE JEANE DOS SANTOS\r\n\r\nGUSTAVO MOTA CASAES\r\n\r\nJAQUELINE LOGULLO DOS REIS\r\n\r\nKAMILLE DOS PASSOS DE ANDRADE\r\n\r\nKATIA BARBOSA LOPES\r\n\r\nLAURA CHYNTIA MARTINS DE SOUSA\r\n\r\nLETICIA SANTA BRIGIDA COSTA\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS MORAES\r\n\r\nLUCIENNE BATISTA\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA PEREIRA\r\n\r\nMARTA MORENO MOREIRA\r\n\r\nMONICA MORENO MOREIRA PEREIRA\r\n\r\nNANCI MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nPAULA BARBOSA TEIXEIRA\r\n\r\nRAQUEL DUARTE DE SOUZA BORGES\r\n\r\nTHUANY DE LIMA CORRÊA\r\n\r\nVIVIANE DE FRIAS CAMPOS CESAR\r\n\r\nWALNEY DA LUZ CANABARRO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT JOSÉ DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC n.º 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão da 2ª VIA de Diploma, expedido por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 1995 \r\n\r\nTANIA LIMA MUNIZ\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: 3208 - ANO: 2011\r\n\r\nCAIO CESAR DA COSTA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2012\r\n\r\nFABRICIO BRÜGGEMANN SOUZA DE CASTRO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2012\r\n\r\nISAAC SAMUEL NAZARETH DA SILVA\r\n\r\nLUANA SILVA PADILHA\r\n\r\nNATHALIA AMARAL FERREIRA\r\n\r\nROBERTA CARDOSO DE ALMEIDA\r\n\r\nTHALYTA DELFINO DA SILVA\r\n\r\nYAGO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2012\r\n\r\nDÉBORA NASCIMENTO LINO FRANCISCO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2012\r\n\r\nANA BEATRIZ DE ALMEIDA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nLAIS THUANY CARDOSO THEODORO\r\n\r\nRAFAEL BACCAN LOMBARDI\r\n\r\nRODRIGO JORGE DA SILVA\r\n\r\nTAYANE PIMENTEL FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2012\r\n\r\nABNER DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nCONSUELO MORIÁ MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nGUILHERME BORGES RODRIGUES COELHO\r\n\r\nSAUANE DA CRUZ ZANOTELI MACHADO\r\n\r\nSILVIA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC n.º 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Certificado, expedido por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO ANO: 2003\r\n\r\nCARLA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2002\r\n\r\nSÉRGIO ANDRÉ DURÃO MARINS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2002\r\n\r\nSÉRGIO BASILIO GUERREIRO VELASQUES\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2004\r\n\r\nJORGE LUIZ MIGUEL DA COSTA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2006\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA SERRANO SANCHES\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE LIBERATO DIAS DE MATTOS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nMARCELO CÂMPELO DA SILVA\r\n\r\nMICHEL FARIAS PEREIRA\r\n\r\nMICHELLY MACHADO FLOR \r\n\r\nSHAFFIR PEDRO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nCARLA LEMOS DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTHAIZ PRISCILA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nWELLINGTON DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nANA CAROLINA MARTINS FERREIRA\r\n\r\nBRUNO HENRIQUE DUARTE DE SOUZA\r\n\r\nMICHELLEM LUIZA CAMELO\r\n\r\nNATANE FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nPATRÍCIA MIRANDA SÁ\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE GOMES MARINHO DE MENDONÇA\r\n\r\nRAYZA OLIVER LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nRUAN ALVES CORREA\r\n\r\nSÉRGIO REGATO ROCHA DA MOTA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2011\r\n\r\nBERNARDO ORSOLON MOREIRA\r\n\r\nCAROLINE PONTE FONSECA BRAGA\r\n\r\nGUSTAVO FELIPE GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nHAILTON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nMARIANA SILVIA DE MOURA\r\n\r\nMAYARA MENEZES DA SILVA\r\n\r\nNICOLLY PIRES PACHECO\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE GOMES MARINHO DE MENDONÇA\r\n\r\nROGERIO CORRÊA FERREIRA\r\n\r\nSTHEFANE CAMELO DA SILVA\r\n\r\nTHAÍS DRIELLE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTHAMYRES DURUY DE DEUS\r\n\r\nVITOR HUGO UCHOA PIRES TAVARES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2009\r\n\r\nMARCELO CÂMPELO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2010\r\n\r\nBRUNO HENRIQUE DUARTE DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2011\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE GOMES MARINHO DE MENDONÇA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2011\r\n\r\nCAROLINE PONTE FONSECA BRAGA\r\n\r\nKAREN CRISTINE TAVARES DA SILVA\r\n\r\nMAYARA MENEZES DA SILVA\r\n\r\nNICOLLY PIRES PACHECO\r\n\r\nPATRÍCIA MIRANDA SÁ\r\n\r\nREBECA SILVA BENAC\r\n\r\nROGERIO CORRÊA FERREIRA\r\n\r\nSTHEFANE CAMELO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2011\r\n\r\nSÉRGIO REGATO ROCHA DA MOTA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2011\r\n\r\nLIVIA TAVARES SAMPAIO MALAIA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2012\r\n\r\nGEÓRGIA DE AZEVEDO SOLEDADE DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2012\r\n\r\nCARLA LEMOS DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA SERRANO SANCHES\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Estadual REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2011\r\n\r\nMICHEL HIMEIN PACHECO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2012\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO PINHEIRO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECANICA - ANO: 2012\r\n\r\nRAPHAEL DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nWALDECK ARAUJO DA SILVA \r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Diploma, expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2004\r\n\r\nSÉRGIO BASILIO GUERREIRO VELASQUES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2008\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA AMORIM\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2009\r\n\r\nDANIEL DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2010\r\n\r\nITAMAR DE ARAUJO JERÔNIMO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 23.07.2009\r\n\r\nPÁGINA 27- 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2009\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE LIBERATO DIAS DE MATTOS\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2008\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE LIBERATO DIAS DE MATTOS\r\n\r\nD.O. DE 16/08/2010\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nNATÁLIA DE QUEIROZ CORRÊA\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nNATÁLIA DE QUEIROZ CORRÊA\r\n\r\nD.O. DE 03/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nDANIEL DOUGLAS DE BRITO DA SILVA\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nDANIEL DOUGLAS DE BRITO DA SILVA\r\n\r\nId: 1412921. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1413702": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, nos termos da Lei nº. 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº. 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA as licitações, abaixo relacionadas:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa prestadora de serviço, devidamente regularizada, para prestar junto ao Polo Norte/Noroeste da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, os serviços de Gestão Administrativa e Operacional das Unidades escolares, com fornecimento de materiais e equipamentos.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 11/12/2012, às 14h\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 11/12/2012, às 15h\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/38.557/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa prestadora de serviço, devidamente regularizada, para prestar junto ao Pólo Baixada Litorânea da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, os serviços de Gestão Administrativa e Operacional das Unidades escolares, com fornecimento de materiais e equipamentos.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 13/12/2012, às 14h\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 13/12/2012, às 15h\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/38.552/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa prestadora de serviço, devidamente regularizada, para prestar junto ao Polo Quintino da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, os serviços de Gestão Administrativa e Operacional das Unidades escolares, com fornecimento de materiais e equipamentos.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 10/12/2012, às 10h\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 10/12/2012, às 11h\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/38.554/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa prestadora de serviço, devidamente regularizada, para prestar junto ao Polo Baixada Fluminense da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, os serviços de Gestão Administrativa e Operacional das Unidades escolares, com fornecimento de materiais e equipamentos.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 11/12/2012, às 10h\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 11/12/2012, às 11h\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/38.551/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa prestadora de serviço, devidamente regularizada, para prestar junto ao Pólo Metropolitana II da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, os serviços de Gestão Administrativa e Operacional das Unidades escolares, com fornecimento de materiais e equipamentos.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 13/12/2012, às 10h\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 13/12/2012, às 11h\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/38.553/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa prestadora de serviço, devidamente regularizada, para prestar junto ao Pólo Sul Fluminense/Serrana da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, os serviços de Gestão Administrativa e Operacional das Unidades escolares, com fornecimento de materiais e equipamentos.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 12/12/2012, às 10h\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 12/12/2012, às 11h\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/38.558/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa prestadora de serviço, devidamente regularizada, para prestar junto ao Polo Metro I da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, os serviços de Gestão Administrativa e Operacional das Unidades escolares, com fornecimento de materiais e equipamentos.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 10/12/2012, às 14h\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 10/12/2012, às 15h\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/38.784/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa prestadora de serviço, devidamente regularizada, para prestar junto ao Polo Metro III da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, os serviços de Gestão Administrativa e Operacional das Unidades escolares, com fornecimento de materiais e equipamentos.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 12/12/2012, às 14h\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 12/12/2012, às 15h\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/39.374/2012\r\n\r\nOs editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre as Licitações. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1413702. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1413561": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 007/2012. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA E A CONSTRUTORA FLEMING LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar a Cláusula Sexta do Contrato, para segunda justificativa apresentada no processo nº E-07/000.018/2012, celebrar Primeiro Termo Aditivo, conforme previsão na Lei de Licitações e Contratos, no valor de R$ 365.007,44 (trezentos e sessenta e cinco mil sete reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência fica mantido conforme contrato. VALOR: R$ 365.007,44 (trezentos e sessenta e cinco mil sete reais e quarenta e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 31/10/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.018/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/11/2012.\r\n\r\nId: 1413561"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1413883": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 63/2012 - Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2009 - INEA, assinado em 07/11/2009. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a contar de 17 de novembro de 2012, o Contrato INEA nº 29/2009. DA TA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO N° E-07/503.777/2009.\r\n\r\nId: 1413883. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1413817": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 62/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 52/2011 - INEA, assinado em 16/11/2011. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e CONSÓRCIO DSCON E B2BR. OBJETO: Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, a contar de 18 de novembro de 2012, o Contrato INEA nº 52/2011, sem ônus financeiro para o INEA, visando adequação do cronograma de execução e incluir nova dotação orçamentária além daquelas previstas na Cláusula Quinta do contrato. DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO N° E-07/508.883/2011.\r\n\r\nId: 1413817. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1413910": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei nº. 3.467, de 14/09/2000 e, tendo em vista o Auto de Infração nº. COFISEAI/00136217, emitido em 27/12/2011 (art. 81, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000). Processo nº. E-07/202.418/2008.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO GÁS DO CEASA LTDA.\r\n\r\nAv. Pastor Martin Luther King, nº 9.500 - Rio de Janeiro\r\n\r\n02.990.994/0001-66\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo.\r\n\r\nAvenida Venezuela n° 110 - 2° Andar - Sala 205 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nO processo terá continuidade independente do seu comparecimento.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei nº. 3.467, de 14/09/2000 e, tendo em vista o Auto de Infração nº. COFISEAI/00136951, emitido em 20/06/2012 (art. 61, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000). Processo nº. E-07/500.091/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nGRUBB REPRES. COMÉRCIO E IND. DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nEstrada Conceição, nº 834 - São Gonçalo\r\n\r\n30.543.516/0001-43\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo.\r\n\r\nAvenida Venezuela n° 110 - 2° Andar - Sala 205 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nO processo terá continuidade independente do seu comparecimento.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei nº. 3.467, de 14/09/2000 e, tendo em vista o Auto de Infração nº 002/2002, emitido em 30/01/2002 (arts. 70 e 94, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000). Processo nº. E-07/140.021/2001.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nALFREDO MANGIFESTE\r\n\r\nRua Fábio José Ribeiro, nº 100 - Centro, Casemiro de Abreu\r\n\r\n561.274.137-53\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo.\r\n\r\nAvenida Venezuela n° 110 - 2° Andar - Sala 205 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nO processo terá continuidade independente do seu comparecimento.\r\n\r\nId: 1413910. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1413880": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e TIAGO DE ANDRADE CHAVES. OBJETO: Serviços de consultoria individual para “Assessorar a Transferência de Tecnologias para Recuperação de Áreas Degradadas e Sistemas Agroflorestais Através de Pesquisas Participantes” do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 23.11.2012. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/002981/2012.\r\n\r\nId: 1413880"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1413864": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA EMATER-RIO torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2012, a realizar-se em 28.11.2012, objetivando a contratação de SEGURO DE VIDA EM GRUPO para funcionários ativos e aposentados da EMATER-RIO foi cancelado.\r\n\r\nNovo aviso será publicado brevemente.\r\n\r\nId: 1413864. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1413547": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a ADINP Distribuidora de Diários Oficiais Ltda. - EPP. OBJETO: prorrogação por mais 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2012. VIGÊNCIA: 12 meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-18/001.055/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/10/2012.\r\n\r\nId: 1413547"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1413672": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 023/2012 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM E A EMPRESA AA-SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. OBJETO: A prestação de serviços especializados em MUSEOLOGIA, e ou ARQUIVOLOGIA, e ou BIBLIOTECONOMIA e ou DOCUMENTAÇÃO para a catalogação e indexação de vinte e sete mil partituras, na forma de PROPOSTA-DETALHE, TERMO DE REFERÊNCIA e do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2012 e seus anexos. PRAZO: Obedecerá ao cronograma físico e financeiro, contados a partir da publicação do extrato do contrato em DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. VALOR: R$ 248.400,00 (duzentos e quarenta e oito mil e quatrocentos reais). ASSINATURA: 12/11/2012. PROCESSO Nº E-18/490.153/2012.\r\n\r\nId: 1413672. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1413563": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 018/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Grupo Arco Íris de Conscientização Homossexual.\r\n\r\nOBJETO: Execução da 17ª Parada do Orgulho LGBT do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02 (dois) meses de 16/11/2012 a 15/01/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 465.000,000 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais)\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas disposições contidas na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como os demais dispositivos da legislação aplicável a matéria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/1799/12\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14 de novembro de 2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/11/2012.\r\n\r\nId: 1413563"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1413283": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento, pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto à regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras,\r\n\r\nCONCEDE à empresa, abaixo mencionada, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEMPRESA: Light serviços de eletricidade S/A\r\n\r\nPROJETO: Talentos em Corrida\r\n\r\nPROPONENTE: Happy Hour Marketing Promoção e Eventos Ltda.\r\n\r\nVALOR INCENTIVADO: R$ 157.542,67\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.077/2012\r\n\r\nId: 1413283"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1413805": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado final do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vaga do seu Quadro Permanente de Apoio, com sua primeira homologação publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2012, CONVOCA os candidatos aprovados relacionados no ANEXO I, por ordem de classificação, para comparecer ao prédio sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua do Carmo n.º 27, 11º andar, na data de 26 de novembro de 2012, no horário das 10 às 14 horas, portando os documentos indicados no ANEXO II. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos. Os candidatos deverão apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO III quando convocados para a realização de perícia médica, em data e horário a serem designados.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRelações dos candidatos\r\n\r\nTécnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias\r\n\r\n017692i - GISELE TEIXEIRA ANTUNES\r\n\r\nTécnico Superior de Procuradoria\r\n\r\n000897h - BRUNO KLAPPER LOPES\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara cumprimento do Estágio Experimental\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb ) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Quatro fotos 3x4 recentes;\r\n\r\ng) Declaração de antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\nh) Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;\r\n\r\ni) Curriculum Vitae (2 cópias);\r\n\r\nj) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nk) Cópia de comprovante de residência atual.\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal anti-tetânico atualizado\r\n\r\nId: 1413805"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1413897": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 12/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/11.639/2012 -Mariana Brito Limpo da Cunha e Silva Ferreira Pauzeiro.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.345/2012 -Leila Caixeiro Omari.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.805/2012 -Angélica Rodrigues da Silveira.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.646/2012 -Daniela Duarte Sambugaro.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.111/2012 -Sula Caixeiro Omari.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.637/2012 -Suelange Geraldo Andrade Neres.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.847/2012 -Leonardo Reis de Nazareth.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.062/2012 -Vanessa Gripp Guimarães.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.973/2012 -Maria Lucia de Pontes.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.632/2012 -Sheila dos Santos Soares.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.168/2012 -Guilherme Faislon Galvão Magahães.\r\n\r\nPlantão Judiciário- Defiro.\r\n\r\nId: 1413897"
                    ],
                    "1413937": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CG/DPGE Nº 10 DE 24 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO CORREGEDOR- GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- INSTAURAR SINDICÂNCIA para apurar o furto de notebook, designando o Excelentíssimo Doutor CARLOS PEREIRA NETO, Subcorregedor Geral, matrícula 257.188-3, a Excelentíssima Doutora, THEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA, matricula 836.346-7 e a Excelentíssima Doutora GEÓRGIA VIEIRA PINTO CABEÇOS, matrícula 836.338-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, compor a Comissão de Sindicância. Processo administrativo nº E-20/12.761/2012.\r\n\r\nArt. 2º - A conclusão da sindicância deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação da Portaria, nos termos do art. 151, da referida Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2012\r\n\r\nELISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCorregedor- Geral\r\n\r\nId: 1413937"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                    "Atos": {
                        "1413253": [
                            "DPGE - Aviso",
                            "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO Corregedor GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro que as certidões relativas a imóveis, emitidas pela Secretaria Municipal de Fazenda, são fornecidas gratuitamente, sendo certo que o interessado deverá comparecer na Rua Afonso Cavalcanti, nº 455, Anexo, Térreo, no Protocolo da SMF, setor do IPTU, apresentando os documentos necessários, conforme o pedido.\r\n\r\nO prazo para resposta será:\r\n\r\nCertidão de Situação Fiscal e Enfitêutica - de imediato;\r\n\r\nCertidão de Histórico Fiscal - 15 a 30 dias.\r\n\r\nPor oportuno, informa que a apresentação de ofício da Defensoria Pública para fins de gratuidade só é necessária para obtenção de Certidão de Inteiro Teor de processo administrativo.\r\n\r\nSe o interessado não possuir o número da inscrição fiscal do imóvel e não for o titular, o pedido deverá ser assinado por autoridade judiciária.\r\n\r\nO Corregedor GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro que o Núcleo de São Cristóvão já voltou a efetuar seu atendimento de forma regular, uma vez que as obras nele realizadas já foram concluídas.\r\n\r\nId: 1413253"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1414096": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Id: 1414096"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1414093": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "Id: 1414093"
                        ],
                        "1414082": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1414082"
                        ],
                        "1413904": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social\r\n\r\nConselho Municipal de Assistência Social\r\n\r\nResolução do CMAS nº. 026/2012\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de Fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 05 de Dezembro de 2011, conforme aprovado na Assembléia Ordinária do dia 31 de Outubro,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt.1°: Deferir a inscrição do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 06 (seis) a 15 (quinze) anos, do Instituto de Excelência Valentim, sob o nº 25.\r\n\r\nArt. 2º: Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Novembro de 2012.\r\n\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1413904"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1413818": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1413818"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1414090": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 091/12\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para abertura dos envelopes de proposta das empresas habilitadas, na TP nº. 091/12, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de abertura dos envelopes de proposta:\r\n\r\n30 de novembro de 2012, às 10h (dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de novembro de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 092/12\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para abertura dos envelopes de proposta das empresas habilitadas, na TP nº. 092/12, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de abertura dos envelopes de proposta:\r\n\r\n30 de novembro de 2012, às 11h (onze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de novembro de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1414090"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1413903": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 29/11/2012 (quinta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h e 30m. (2ª convocação), no Auditório do Ministério Público, localizado a Rua Antonio Jorge Young, 40, Parque Thomaz Coelho (atrás do Fórum), com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Aprovação da Ata da reunião anterior\r\n\r\n02 - Deliberação sobre Plano de Reordenamento do Acolhimento para População em situação de Rua;\r\n\r\n03 - Informes e pareceres das Comissões Temáticas\r\n\r\n04 - Assuntos Gerais\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Novembro de 2012.\r\n\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1413903"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1414106": [
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